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Balhma Antonio

Informativo do mandato do Deputado Federal Antonio Balhmann - Junho /Julho /Agosto de 2012

Balhmann alcança expressiva produção parlamentar

Deputado divulga balanço de atividades no primeiro semestre Página 2

prestígio

PRODUÇÃO

homenagem

Atualização

Balhmann é o novo líder da bancada do Ceará

Agência de Agroquímicos recebe parecer favorável do Ministério da Agricultura

Balhmann é um dos 30 mais Influentes do Ceará

Novo Código Comercial vai estar em sintonia com o mercado

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Balhmann apresenta resultados de sua atuação legislativa

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e fevereiro a julho deste ano, o federal Antonio Balhmann (PSB-CE) alcançou uma expressiva produção legislativa, totalizando mais de 45 requerimentos e projetos de lei ou de indicação. O mandato do líder da bancada cearense está voltado para promover melhorias no desempenho da cadeia produtiva, junto com a diminuição da carga tributária e da burocracia no setor público. Destacamos os projetos de indicação (INC) que sugerem a ins-

talação de porto seco em Iguatu (nº 2866/2012); a criação de duas superintendências da Caixa Econômica Federal, nas cidades do Crato e Sobral (nº 2813/2012); e a criação da Agência Nacional de Agroquímicos e Fitossanitários Orgânicos (nº 2707/2012). No rol dos projetos de lei, ressaltamos o PL 2092/2011, que estabelece incentivos à fabricação de automóveis elétricos no País. Preocupado com o aumento no número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, Balhmann

propôs o PL 1171/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos para a proteção dos motociclistas. Outro projeto bem recebido pela opinião pública (PL 1902/2011), torna obrigatória a inclusão de dispositivo interruptor que permita cessar completamente a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País, que possam operar no modo em espera. O projeto deverá gerar economia nas contas de energia elétrica. Para o segundo semestre, a prioridade é seguir na defesa dos interesses dos setores produtivos nacionais, com especial ênfase na elaboração do novo Código Comercial.

Balhmann é o novo líder da bancada do Ceará

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o último dia 11 de abril, a Bancada do Ceará na Câmara Federal se reuniu para escolher seu novo coordenador. O deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), que exerce o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, foi aclamado pelos deputados cearenses para liderar o colegiado, substituindo Arnon Bezerra (PTB). Balhmann ressaltou que a Bancada deve trabalhar unida, em torno dos temas de interesse do Estado, mantendo diálogo permanente com o governador Cid Gomes (PSB). “É importante andar em sintonia com o Governo do Estado, já que projetos estruturantes, como a refinaria e a siderúrgica, só saíram do papel depois de uma atuação firme entre a Bancada e o Governo”, lembrou o novo líder.

Dep. Federal Balhmann confirma recurso para construção de açude em Quixeramobim

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deputado Antonio Balhmann (PSB-CE) confirmou que já estão assegurados recursos, da ordem de R$ 400 mil, para a construção de um açude na comunidade Várzea do Meio, em Quixeramobim. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional. De acordo com o federal, a obra é uma reivindicação antiga da população

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e vai impulsionar o premiado Projeto Pingo d’água, uma parceria entre a comunidade, o poder público e instituições sociais, que garantiu fornecimento de energia elétrica, implantação de projetos de hortifruticultura, “mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para os habitantes de Quixeramobim”, ressaltou Balhmann, que visitou o Projeto em novembro de 2011.

Junho /Julho /Agosto de 2012


Ministro da Agricultura dá parecer favorável à Agência de Agroquímicos

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m 12 de junho, o deputado federal Antonio Balhmann (PSB-CE), presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, liderou audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e representantes do setor. Em pauta, a criação da Agência Nacional de Agroquímicos, tema de projeto de indicação de Balhmann,

que tem por objetivo tornar mais dinâmico o processo de registro de produtos utilizados nas lavouras para controlar doenças fitopatológicas. O setor se queixa da lentidão por parte do governo federal em emitir os registros. Atualmente, o trâmite para análise das licenças envolve os ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.

“É urgente a criação de uma Agência Reguladora para definir um foco de atuação e dar celeridade a este processo, que é essencial para o desenvolvimento e defesa da agricultura brasileira”, reforçou o parlamentar cearense. O ministro Mendes Ribeiro informou que o projeto saiu do Ministério da Agricultura com parecer favorável e aguarda o aval do Ministério da Saúde. “Já conversei com o Ministro Alexandre Padilha. Faremos o que estiver ao nosso alcance para destravar a burocracia que emperra o agronegócio brasileiro”, ressaltou o ministro. O presidente da Câmara Setorial da Fruticultura, Carlos Prado, também sugeriu ao ministro da Agricultura que seja criada uma legislação que permita o registro temporário de produtos agroquímicos, a ser utilizado pelo setor produtivo. O objetivo desta medida é colocar à disposição dos agricultores brasileiros as novas moléculas de defensivos, com baixa toxidade para o homem e o meio ambiente e alto nível de eficiência. “Essa alternativa seria válida até que se encontre uma solução definitiva para a questão do registro de defensivos”, apontou Prado.

Deputado Balhmann é escolhido um dos 30 mais Influentes do Ceará

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Revista Fale! divulgou a lista dos 30 mais Influentes de 2012. O Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), líder da Bancada do Ceará no Congresso Nacional, figura entre os selecionados. A pesquisa é feita anualmente, em consulta aberta. Foram selecionadas personalidades em seis categorias: Política, Empresário e Empreendedor, Artistas e Intelectuais, Profissionais Liberais, Esportes e Ícones. A entrega da premiação ocorreu no dia 12 de julho, no Marina Park, em Fortaleza.

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Para Balhmann, novo Código Comercial deve estar em sintonia com a realidade brasileira

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a tarde de 25 de abril, o deputado Antonio Balhmann (PSB-CE) participou de audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do novo Código Comercial (PL nº 1572/11). A reunião contou com a participação especial do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ministro avalia positivamente a elaboração de um novo Código Comercial, embora o Governo ainda não tenha posição fechada quanto ao conteúdo. Segundo Cardozo, o Ministério tem interesse na consolidação do debate sobre o assunto. “O governo está à disposição dos parlamentares para enriquecer o debate. Uma nova codificação será boa para as relações comerciais no Brasil”, afirmou. O ministro destacou ainda que elaborar um código é uma tarefa difícil, porém necessária. “O Brasil tem adotado o modelo de várias codificações, mas as relações evoluem com grande velocidade. Embora sejam instrumentos jurídicos construídos com qualidade, com o tempo vão perdendo o significado”, argumentou. Para o deputado Antonio Balhmann

Projetos do Dep. Federal Balhmann garantem UFC em Iguatu e Tianguá

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s emendas que garantem recursos para a instalação de campus avançado da Universidade Federal do Ceará no interior do Estado receberam parecer favorável do relator da LDO 2013, o deputado Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Dessa forma, está cada vez mais perto de se tornar real o sonho de um curso superior federal em Tianguá e Iguatu, proposta dos projetos de indicação 2609/2012 e 1958/2011, respectivamente, de autoria do Deputado Antonio Balhmann. “Certamente este é o momento propício para impulsionar a formação de jovens em nível superior nessas duas im4

portantes cidades do Ceará, oferecendo-lhes acesso à educação superior pública e gratuita de qualidade, por meio dos cursos de graduação e de pós-graduação de excelente padrão mantidos pelas instituições federais de educação superior”, ressaltou Balhmann. PORTO SECO- O deputado Antonio Balhmann (PSB-CE) protocolou junto à Mesa da Câmara dos Deputados o projeto de Indicação de Nº 2866/2012, que solicita a instalação de um porto seco no município de Iguatu. Em maio, o governador Cid Gomes conheceu o Porto A.P.-Maersk (APM Terminals), em Nova Jersey, nos Estados Unidos. O objetivo da visita foi conhecer a experiência, a infraestrutura e o funcionamento de um dos maiores portos secos do mundo para dar início ao projeto de implantação desse modelo de importação/ exportação e de escoamento de produção no interior do Ceará. No segundo semestre, o Deputado apresentará novos projetos pedindo também a instalação de porto seco no Cariri e no Vale do Jaguaribe.

(PSB-CE), o novo Código deve estar em consonância com as mudanças ocorridas ao longo dos anos nas relações comerciais. Ele lembra, no entanto, que dificilmente qualquer ação legislativa será suficiente para deixar os instrumentos legais atualizados. “Quando terminarmos o Código Comercial, possivelmente não será surpresa se outro instrumento ficar descoberto”. Membro titular da Comissão Especial, Balhmann foi escolhido sub-relator dos livros IV e V, que tratam sobre a crise da empresa e as exposições finais e transitórias, respectivamente. A proposta do novo Código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

Expediente Informativo do Mandato do Deputado Federal Antonio Balhmann Jornalista responsável: Hervelt César (MTB 861/6704 CE) Redação: Bruno Andrade Fotos: Kiko Santos Gabinete Brasília Chefe de Gabinete: Ubiratan Teixeira Câmara dos Deputados – Anexo IV Gabinete 522 – Brasília/DF CEP: 70.160-900 Fone: (61) 3215.5522/3522 Fax: (61) 3215.2522 Gabinete Fortaleza Rua Clóvis Rolim, 290 Dunas – Fortaleza/CE CEP: 60.191-035 Fone: (85) 3265.1859 Assessoria de Comunicação: Marina Gurgel Coordenador político: Paulo Siqueira SITE: www.antoniobalhmann.com.br twitter: @dep_balhmann Facebook: facebook.com/antoniobalhmann flickr: www.flickr.com/photos/balhmann

Junho /Julho /Agosto de 2012


Jornal Balhmann - Jun/Jul/Ago