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N¼ ARH N E02 W S| LBOLETIM E T T E RINFORMATIVO A R H D O TDA EJO , I .DO P . TEJO, - FI.P. E V|E RMAR‚O E I R O 22010 010

LITORAL VIGIADO,

LITORAL MAIS SEGURO

www.arhtejo.pt

EDITORIAL MAIS ESPA‚O, MAIS INFORMA‚ÌO Aqui est‡ o segundo nœmero do INFOTEJO, o Boletim Informativo da ARH do Tejo, I.P.. Agora com 12 p‡ginas, j‡ que as 8 inicialmente previstas e testadas no INFOTEJO n.¼1 se mostraram insuficientes.

Praia de S. Bernardino, Peniche

A Administra‹o da Regi‹o Hidrogr‡fica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.) lanou um Concurso Pœblico Internacional para a Cria‹o e Implementa‹o de um Sistema de Monitoriza‹o no Litoral que se encontra sob a sua jurisdi‹o, entre o limite sul da Praia da Vieira, na Marinha Grande e o Cabo Espichel, no concelho de Sesimbra. O concurso encontra-se em fase final de adjudica‹o. O troo costeiro sob jurisdi‹o da ARH do Tejo, I.P., apresenta variabilidade geol—gica, geomorfol—gica e paisag’stica not‡vel, alternando zonas de arriba com extensas praias de areia, zonas de arriba f—ssil com lagoas costeiras, bem como zonas densamente humanizadas com outras em que se mantm intactas as suas caracter’sticas naturais. A intensidade e a frequncia dos processos erosivos intr’nsecos ˆ evolu‹o deste litoral, a par dos usos e da ocupa‹o por actividades humanas, tm originado situa›es de risco para pessoas e bens localizados em alguns aglomerados populacionais e em diversos troos costeiros com utiliza‹o balnear. >>> PAG. 4

Opini‹o de Ribeiro da Costa: Sistemas de Informa‹o no dia-a-dia

>>> PAG. 2-3

Entrevista de Roy Brouwer A DQA Ž uma directiva ecologicamente orientada

>>> PAG. 5-6-7

SUSTAIN Sustentabilidade, reforando as pol’ticas nas zonas costeiras >>> PAG. 8

Os espaos dedicados ˆ Opini‹o e aos Munic’pios passar‹o a aparecer com mais p‡ginas, tal como o espao j‡ dedicado ˆ Entrevista. Pensamos assim corresponder de forma mais adequada ˆ necessidade de aprofundamento das matŽrias tratadas, atendendo ao interesse e valor tŽcnico e cient’fico das contribui›es que ir‹o ser prestadas pelas personalidades convidadas. Aos Munic’pios Ž igualmente destinado mais espao para apresentarem os projectos que a n’vel individual, ou em parceria com a ARH do Tejo, I.P., est‹o a desenvolver. TambŽm o espao dedicado ˆs not’cias da ARH do Tejo, I.P. se mostrou extremamente ex’guo. Algumas not’cias tiveram o seu conteœdo reduzido, outras foram integralmente suprimidas, e das v‡rias fotografias que as ilustravam nenhuma foi publicada. Pretende-se, com mais p‡ginas, consolidar a caminhada prevista para esta publica‹o e, assim, proporcionar aos leitores mais informa‹o. Neste segundo nœmero queremos salientar um interessante artigo de opini‹o do Prof. Jo‹o Ribeiro da Costa sobre a import‰ncia dos sistemas de informa‹o para o desenvolvimento das organiza›es, visando o aumento de efic‡cia e a presta‹o de um servio de qualidade. Reala-se igualmente a entrevista ao Prof. Roy Brouwer, da Universidade de Amesterd‹o, um dos mais prestigiados especialistas da Europa em economia da ‡gua, que tem vindo a liderar important’ssimos projectos nesta matŽria. Manuel Lacerda Presidente da ARH do Tejo, I.P.


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OPINIÌO

Jo‹o Ribeiro da Costa*

SISTEMAS DE INFORMA‚ÌO

NO DIA-A-DIA Domingo, 28 de Fevereiro de 2010, 09:15, cheias no Rio Tejo. Vou a snirh.pt e consulto o n’vel de ‡gua em Almourol, 9.13m ˆs 08:15; vejo ainda que o n’vel est‡ a baixar desde as 23:25, hora a que atingiu 9.45 m. Para perceber o que se passa em Espanha, vou a www.embalses.nt e verifico que a albufeira de Alc‰ntara est‡ a 86% de capacidade, que continua a descarregar, tendo descarregado 0.45 hm3 entre as 7:45 e as 8:45. Vejo ainda que a maior descarga aconteceu ontem, dia 27, ˆs 10:00. O iPhone toca, aviso que o voo TP 188 do Rio de Janeiro vai aterrar ˆs 10:40, resultado de ter solicitado o aviso de chegada em www.ana.pt. Ainda antes de sair, vista r‡pida sobre o e-mail. Entre os noventa mails vejo o meu recibo de ordenado de Fevereiro (enviado automaticamente pelo sistema de gest‹o de recursos humanos) e, menos simp‡tico, um alerta das Finanas para liquidar o IUC do carro. J‡ no aeroporto, enquanto espero, uso o iPhone para ir ao Twitter ver as œltimas actualiza›es dos temas que me interessam. O Twit da Lusa informa sobre os œltimos desenvolvimentos do terramoto do Chile. A Protec‹o Civil informa que ca’ram 2372 ‡rvores com o temporal de ontem. O Twit da Filarm—nica de Berlim faz um balano de um ano de actividade do seu Digital Concert Hall. A Harvard Business Review chama a aten‹o para um artigo sobre estratŽgia. Preocupado com a evolu‹o da cheia consulto a previs‹o meteorol—gica em 3 fontes diferentes (www.meteo.pt, the weather channel, www.weather-forecast.com). Tempo ainda para ver o v’deo que me enviaram do YouTube. Que tem esta manh‹ de domingo a ver com Sistemas de Informa‹o e Organiza‹o? Tudo! Cada uma das ac›es descritas foi poss’vel por existirem sistemas de informa‹o e organiza›es que tm os processos suficiente-

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mente competentes para os manter actualizados, com informa‹o fidedigna e seguros.

OS BENEFêCIOS Para avaliar os enormes benef’cios que os sistemas de informa‹o trouxeram ˆ sociedade, na perspectiva mais lata poss’vel, basta imaginar fazer o percurso desta manh‹ de domingo h‡ vinte anos atr‡s. Quantas horas perdidas, quantos telefonemas, quantas barreiras; qual o custo que a Sociedade teria que suportar para manter uma organiza‹o capaz de atender e dar respostas; quantas decis›es mal tomadas por falta de informa‹o dispon’vel, atempadamente. Qual a evolu‹o que as tarefas di‡rias das equipas destas organiza›es tiveram, passando de tarefas repetitivas e burocr‡ticas (simplificadas e deixadas aos sistemas) para tarefas de an‡lise, preven‹o e opera‹o? Com todos os problemas que este dilœvio de informa‹o acarreta (capa da revista The Economist da œltima semana de Fevereiro), os sistemas de informa‹o permitiram um aumento de efic‡cia e eficincia das organiza›es privadas e pœblicas que foi um dos grandes sustent‡culos do aumento de riqueza das œltimas dŽcadas.

A PRESSÌO DO DIA-A-DIA SOBRE AS ORGANIZA‚ÍES E OS SISTEMAS DE INFORMA‚ÌO Esta evolu‹o dos sistemas de informa‹o (SI's) e sua disponibiliza‹o coloca uma enorme

press‹o sobre todas as organiza›es, em particular sobre as organiza›es com contacto directo com o pœblico. Esta press‹o faz-se sentir de trs grandes formas, em parte dependente do estado de maturidade da organiza‹o e dos seus sistemas de informa‹o: - Press‹o n’vel 3, para as organiza›es que j‡ tm SI's organizados e abertos ao pœblico, para adoptarem novos mecanismos de tratamento e divulga‹o da informa‹o que detm e para os tornar transaccionais; seriam exemplos a ARH Tejo, I.P. disponibilizar um servio de Twit informando sobre a evolu‹o das cheias em v‡rios pontos da bacia; ou um servio de alerta por SMS (muito provavelmente pago, como o servio de alerta de voos da www.ana.pt), configurado pelo pr—prio utilizador, que permitisse receber um alerta quando, por exemplo, o n’vel das ‡guas do Tejo em Almourol ultrapassa os 7.00 m; ou permitir a recep‹o dos registos de poos na internet; - Press‹o de n’vel 2, para as organiza›es que j‡ tm SI's, mas ainda n‹o tm maturidade organizacional para suportar a sua exposi‹o ao pœblico, para avanarem para a sua abertura ao pœblico; seria um bom exemplo a ARH Tejo, I.P. permitir fazer o licenciamento de uma nova capta‹o subterr‰nea sobre a internet, fazendo o seguimento completo do processo na mesma plataforma (dispensando as horas de espera nas delega›es, as dezenas de telefonemas para saber quando Ž a visita do tŽcnico, as press›es sobre os funcion‡rios, etc.); - Press‹o de n’vel 1, para as organiza›es que ainda n‹o tm SI's suficientemente robustos ou processos organizacionais suficientemente maduros, para reformularem os seus SI's e, desafio ainda maior, reverem os seus processos internos de modo a garantir o seu funcionamento; Estes diferentes n’veis de press‹o n‹o s‹o estanques e, muitas vezes, uma organiza‹o


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OPINIÌO

* Licenciado em Engenharia Civil pelo IST e PhD pela Universidade de Lancaster, UK, iniciou a sua carreira no LNEC fazendo investiga‹o no dom’nio da hidr‡ulica e recursos h’dricos, tendo depois passado para a Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, onde foi Professor. Em 1996 foi s—cio fundador da Chiron. Com a cria‹o da eChiron em 2000, companhia de que Ž CEO, passou a dedicar-se integralmente ˆ actividade empresarial.

tem pequenas ‡reas no n’vel 3 e outras ‡reas nos n’veis 2 e 1. Realmente importante Ž os respectivos respons‡veis tomarem conscincia do ponto do caminho onde est‹o e serem capazes de identificar o ponto onde pretendem chegar e o caminho mais curto e econ—mico para l‡ chegarem.

OS DESAFIOS RESULTANTES PARA AS ORGANIZA‚ÍES E PARA OS SISTEMAS As press›es referidas anteriormente traduzem-se em novos desafios para as Organiza›es, que podem ser divididos em duas grandes classes, por esta ordem: - desafios de organiza‹o; - desafios tecnol—gicos. Muitas vezes ca’mos no erro de achar que os desafios s‹o essencialmente tecnol—gicos; a dimens‹o tecnol—gica, por mais complexa e sofisticada que seja, Ž sempre a mais f‡cil de dominar. O maior desafio Ž organizacional, de organiza‹o do Òneg—cioÓ, quem Ž respons‡vel pelo qu, quem recolhe os dados de base, como, como valida, como certifica; quem processa e com que mŽtodos; quem interage e quem responde ao pœblico, quem tira dœvidas e quem trata do processamento, quem toma decis›es e a que n’vel. Do ponto de vista dos desafios tecnol—gicos os desafios podem ser agrupados em 4 grandes grupos: - desafios de qualidade dos dados; a qualidade dos dados nunca Ž melhor do

que a qualidade no momento da Òrecolha do dadoÓ; se o n’vel do Tejo em Almourol for medido de forma deficiente, se o hor‡rio do avi‹o n‹o estiver correcto ou se a previs‹o meteorol—gica for errada, n‹o h‡ maneira de no final da linha se estar a dar informa‹o correcta; este desafio coloca uma enorme responsabilidade no momento inicial da colheita de informa‹o e na divulga‹o quer dos dados, quer dos dados sobre os dados, apelidados de metadados, indicando como foi obtida a informa‹o; - desafios de segurana; quando submeto o meu registo de poo ou fao o meu pedido de licenciamento de capta‹o de ‡gua subterr‰nea, preciso da garantia que a informa‹o fornecida Ž segura, quer no trajecto atravŽs da internet, quer quando reside no sistema de informa‹o final; preciso de ter a garantia que a minha informa‹o pessoal n‹o vai ser indevidamente vista ou utilizada; - desafios de n’vel de servio; ˆ medida que as pessoas se habituam a dispor destes servios, o grau de necessidade aumenta bem como a exigncia de disponibilidade do servio, o que significa que os sistemas n‹o s— tm que estar dispon’veis, mas tambŽm tm que ter capacidade de resposta para os picos de procura (quando h‡ uma situa‹o de cheia Ž natural que o n’vel de procura sobre o SNIRH se multiplique muitas vezes); - desafios de transacionalidade; a capacidade de realizar transac›es do sistema de informa‹o sobre a Internet coloca um conjunto de desafios completamente novo; o primeiro Ž a autentica‹o do interlocutor, em vias de resolu‹o graas ˆ divulga‹o do Cart‹o do Cidad‹o; o seguinte Ž a capacidade de desenvolver interfaces de utiliza‹o suficientemente competentes para levar o utilizador a ter uma experincia de utiliza‹o gratificante, capaz de o atrair a ser um utilizador frequente; o œltimo Ž interno da

organiza‹o e tem a ver com a capacidade de integrar os v‡rios sistemas existentes de modo a cooperarem no suporte da transac‹o, n‹o caindo na tenta‹o de simplesmente digitalizar a burocracia existente.

A CONCRETIZA‚ÌO Mergulhados num ambiente deprimente-catastrofista somos incapazes de olhar para tr‡s e realizar o caminho percorrido nos œltimos vintes anos, altura em que o SNIRH foi lanado, sendo um dos primeiros casos de sistemas de informa‹o pœblicos abertos e sem custos na Europa. Os œltimos anos tm mostrado uma din‰mica de evolu‹o nesta ‡rea muito positiva, colocando Portugal na lista da frente dos pa’ses disponibilizando servios atravŽs da Internet; estas boas not’cias levam-me a acreditar que, no pr—ximo domingo de cheia no Tejo j‡ vou ser alertado por SMS e que vou deixar de ter que ir para a fila da ARH para entregar os meus processos!

OS SISTEMAS DE INFORMA‚ÌO PERMITIRAM UM AUMENTO DE EFICçCIA E EFICIæNCIA DAS ORGANIZA‚ÍES PRIVADAS E PòBLICAS QUE FOI UM DOS SUSTENTçCULOS DO AUMENTO DA RIQUEZA NAS òLTIMAS DƒCADAS 03


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ACTUALIDADE

LITORAL VIGIADO, LITORAL MAIS SEGURO No litoral de arriba, marginado por praias de areia com largura vari‡vel, blocos ou plataformas rochosas, assume especial relev‰ncia a ocorrncia de escorregamentos, desmoronamentos e queda de blocos de dimens›es vari‡veis, os quais constituem fonte de perigosidade ou risco para a ocupa‹o e actividades humanas localizadas nestas ‡reas. Adicionalmente, nas praias arenosas, os fen—menos erosivos s‹o tambŽm bastante evidentes, em particular em situa‹o de temporal, traduzindo-se em altera›es na configura‹o do areal, geralmente acompanhada pela diminui‹o da sua superf’cie, e pelo recuo instant‰neo do perfil da praia (esporadicamente associado a inunda‹o/galgamento oce‰nico), danificando ou destruindo estruturas de protec‹o/defesa costeira e infra-estruturas de apoio ˆ actividade balnear.

Praia de S. Jo‹o da Caparica, Almada

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Atendendo ˆ import‰ncia de se manterem em constante actualiza‹o e sob observa‹o permanente todos os aspectos relacionados com a evolu‹o dos sistemas costeiros na ‡rea sob jurisdi‹o da ARH do Tejo, I.P., foi lanado o Concurso Pœblico Internacional para a Presta‹o de Servios de Consultadoria para a Cria‹o e Implementa‹o de um Sistema de Monitoriza‹o no Litoral, tendo o projecto sido objecto de candidatura, j‡ aprovada, ao POVT Eixo III - ÒCombate ˆ eros‹o e defesa costeiraÓ. O projecto de monitoriza‹o do litoral que se vai implementar de forma sistem‡tica e continuada ao longo de trs anos, est‡ direccionado para fornecer respostas objectivas fundamentais para a gest‹o da orla costeira, de forma a promover a segurana de pessoas e bens, a preven‹o da ocorrncia de desastres naturais, a conserva‹o do ambiente natural e o desenvolvimento sustent‡vel de actividades econ—micas. O estudo aprofundado sobre foramento, conteœdos, processos e respostas caracter’sticas deste sistema costeiro em contextos morfodin‰micos variados (sistemas de arriba, arriba/praia, praia/duna), permitir‡ definir com maior rigor eventuais condicionamentos ao uso de zonas de risco, suportar tecnicamente a tomada de decis‹o em rela‹o ˆ ocupa‹o, sustentar cen‡rios de interven‹o, optimizar solu›es de engenharia, e ainda, validar e completar informa‹o relativa ˆ defini‹o das zonas de risco identificadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

Assenta Norte, Torres Vedras


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ENTREVISTA

Roy Brouwer*

A ECO-EFICIæNCIA TORNAR-SE-ç UM DESAFIO PARA AUMENTAR A VANTAGEM COMPETITIVA DA INDòSTRIA

* Roy Brouwer Ž professor e director do Departamento de Economia Ambiental no Instituto de Estudos Ambientais da Universidade de Amesterd‹o. Dedica grande parte do seu trabalho ˆ investiga‹o da economia da ‡gua, Ž especialista em mŽtodos de avalia‹o econ—mica e, em particular, na avalia‹o integrada do papel do risco e da incerteza comportamental dos modelos de decis‹o. ƒ autor do livro ÇAn‡lise de Custo-Benef’cio e Gest‹o de Recursos H’dricosÈ. Actualmente, Roy Brouwer coordena o projecto europeu AquaMoney e trabalha no desenvolvimento de guidelines para a valora‹o dos recursos h’dricos no contexto da an‡lise econ—mica prevista na DQA.

Na sua opini‹o, quais s‹o os principais desafios associados ˆ implementa‹o da componente econ—mica da Directiva-Quadro da çgua (DQA)? De um ponto de vista processual, um dos principais desafios para a an‡lise econ—mica no contexto DQA Ž a sua organiza‹o e integra‹o nos processos de tomada de decis‹o subjacentes ˆ elabora‹o dos planos de gest‹o de regi‹o hidrogr‡fica. Na maioria dos Estados-membros da UE, a economia n‹o Ž uma ‡rea de especialidade do sector da ‡gua que Ž gerido normalmente por hidrologistas e engenheiros. Do ponto de vista de conteœdo, um dos grandes desafios Ž a defini‹o de um programa de medidas coerente e eficaz de um ponto de vista de custos ao n’vel de bacia ou sub-bacia para atingir os objectivos da DQA, tendo em conta a grande variedade de incertezas em causa. Outro desafio Ž desenvolver e harmonizar linhas orientadoras ou pontos-chave de decis‹o quando o custo da implementa‹o da DQA Ž desproporcionado. De acordo com a sua experincia, que erros considera mais comuns no que respeita ˆ aplica‹o da DQA? Um dos erros mais comuns Ž a confus‹o entre finanas e economia. A economia da ‡gua Ž mais do que uma simples avalia‹o financeira e econ—mica, mais do que sim-

plesmente calcular os gastos financeiros e ganhos associados ao neg—cio do sector da ‡gua. Muitos dos sectores econ—micos dependem da ‡gua e a sua gest‹o integrada significa que o impacto s—cio-econ—mico abrangente deste bem nestes diferentes sectores deve ser tido em conta. Desta forma, conseguir-se-‡ aumentar a transparncia na tomada de decis‹o. Acredita que a actual crise intenacional pode atrasar as ac›es de implementa‹o da DQA? ƒ dif’cil prever exactamente como a crise financeira ir‡ afectar a implementa‹o da DQA nos diferentes Estados-membros. Os custos da implementa‹o podem ser considerados mais rapidamente como desproporcionados devido ˆ fraca situa‹o financeira de certos sectores dependentes da ‡gua e tal poder‡ contribuir para a aplica‹o de derroga›es que ir‹o atrasar o cumprimento dos objectivos ambientais da DQA. Que pa’ses s‹o tidos como exemplos na aplica‹o efectiva da componente econ—mica da DQA, em particular na implementa‹o da pol’tica de preos (tarifas/taxas, apenas tarifas, apenas taxas)? Porqu? Esta Ž uma pergunta dif’cil. Tanto quanto a minha experincia me permite avaliar, n‹o se pode destacar nenhum pa’s. Em geral, a

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ENTREVISTA ‡gua pot‡vel Ž cobrada praticamente em todos os pa’ses ˆ excep‹o da Irlanda, onde o acesso ˆ ‡gua pot‡vel Ž considerado como um direito b‡sico. Os pa’ses aplicam diferentes estratŽgias de preos dependendo das circunst‰ncias particulares que enfrentam. A escassez da ‡gua desempenha obviamente um papel importante nos Estados-membros do Sul da Europa onde todos tm um sistema uniforme aplicado para o uso domŽstico da ‡gua, embora n‹o t‹o claro para os restantes utilizadores de ‡gua. A polui‹o da ‡gua, especialmente para o sector industrial nalguns Estados-membros do Norte da Europa Ž, em primeiro lugar, objecto de multas e taxas associadas ao licenciamento. Ao contr‡rio de experincias existentes em diversos pontos dos Estados Unidos, n‹o h‡ um sistema de mercado de licenas na Europa. Acredita que a aplica‹o da DQA em pa’ses em vias de desenvolvimento possa ter efeitos colaterais na competitividade econ—mica da regi‹o? As desvantagens competitivas podem ter um papel importante no curto prazo, dependendo da velocidade e grau de implementa‹o da nova pol’tica nas regi›es e pa’ses vizinhos. Essa Ž exactamente a raz‹o pela qual para certas ‡reas ambientais uma abordagem pan-Europeia Ž necess‡ria, isto Ž, para evitar tais efeitos. Ao mesmo tempo, tornar os sectores econ—micos e os consumidores mais respons‡veis pelo seu uso da ‡gua (n‹o sustent‡vel) e aplicar, para este fim, incentivos econ—micos, na expectativa de obter resultados a longo-prazo na adop‹o e difus‹o de pr‡ticas mais sustent‡veis do uso da ‡gua nas economias regionais e nacionais. A Eco-eficincia tornar-se-‡ um desafio para aumentar a vantagem competitiva das indœstrias. Esteve recentemente envolvido em algum projecto relativo ˆ DQA ou ˆ sua aplica‹o? Estive recentemente envolvido no desenvolvimento de linhas orientadoras para a avalia‹o de recursos h’dricos para a Direc‹o-Geral de Investiga‹o da Comiss‹o Europeia (AQUAMONEY) e fiz assessoria ˆ Direc‹o-Geral de Ambiente no que

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respeita ˆ implementa‹o da pol’tica de preos da ‡gua da DQA (Gest‹o de recursos h’dricos escassos - Implementa‹o da pol’tica de preos da ‡gua da DQA). Que critŽrios deveriam ser observados pelas medidas criadas, no ‰mbito da resolu‹o de problemas a curto-prazo? A DQA Ž muito clara sobre isto: os programas de medidas devem ter em conta uma an‡lise custo-efic‡cia, isto Ž, atingir os objectivos ambientais da DQA com o menor custo associado. As pol’ticas de preos da ‡gua fazem parte deste programa de medidas e devem igualmente ser avaliadas em termos do seu custo-efic‡cia em rela‹o ˆs medidas tŽcnicas. Isto Ž um verdadeiro desafio. Considera que o princ’pio da recupera‹o de custos est‡ ligado ao agravamento das obriga›es do utilizador? O preo da ‡gua Ž um instrumento importante para aumentar a conscincia do pœblico no que respeita ao valor s—cio-econ—mico da ‡gua e que a sua utiliza‹o tem um preo, especialmente se os utilizadores ainda n‹o pagam. A recupera‹o de custos Ž um princ’pio bem conhecido da economia de preos, o que significa que os custos inerentes aos servios de ‡gua s‹o plenamente pagos e cobertos pelos utilizadores do servio. Este princ’pio Ž compat’vel com os j‡ amplamente aceites princ’pios do Polu’dor-Pagador e Utilizador-Pagador, e a sua implementa‹o nas existentes ou novas pol’ticas de preos ajudar‡ a responsabilizar os grandes utilizadores de ‡gua (em termos quantitativos e qualitativos). Qual consideraria a quest‹o mais importante no que respeita aos custos ambientais e de escassez, e que aspectos dever‹o ser reflectidos na pol’tica de preos? A DQA Ž essencialmente uma directiva orientada para uma vertente ecol—gica. Portanto, qualquer medida que se tome para atingir os objectivos ambientais da DQA Ž um passo em frente para internalizar as externalidades relacionadas com o uso da ‡gua, tais como os custos ambientais e

҃ DIFêCIL PREVER EXACTAMENTE COMO A CRISE FINANCEIRA IRç AFECTAR A IMPLEMENTA‚ÌO DA DQA NOS DIFERENTES ESTADOS-MEMBROSÓ


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ENTREVISTA

ÒA DQA ƒ UMA DIRECTIVA ORIENTADA PARA UMA VERTENTE ECOLîGICAÓ de recurso. De grande import‰ncia para o processo de internaliza‹o Ž a coloca‹o em pr‡tica de uma estrutura de incentivos que promova o correcto financiamento e acompanhamento (institucional), assegurando que o utilizador ou poluidor paguem o custo dessas medidas. Da sua experincia, quais s‹o as principais e mais relevantes li›es aplic‡veis na implementa‹o da componente econ—mica da DQA em Portugal? Tenho muito pouca experincia com a implementa‹o da DQA em Portugal. A existncia e organiza‹o dos dados e informa‹o econ—mica para apoio directo

na tomada de decis‹o, no ‰mbito da DQA, Ž provavelmente um dos pontos cr’ticos nos anos vindouros. Das poucas vezes que visitei Portugal, no ‰mbito de um projecto de investiga‹o europeu sobre valores-limites para ‡guas subterr‰neas em Aveiro e para dar algumas conferncias sobre a implementa‹o dos aspectos econ—micos da DQA, notei que a pol’tica de preos da ‡gua e a forma como a ‡gua Ž taxada nos diferentes sectores Ž um tema de grande sensibilidade em Portugal. Esta situa‹o ir‡, sem dœvida, influenciar a discuss‹o sobre a recupera‹o dos custos dos servios de ‡gua. A DQA fornece um novo impulso ˆ gest‹o integrada de recursos h’dricos, mas alterar estruturas

institucionais estabelecidas, incluindo direitos hist—ricos, formais ou informais, de uso da ‡gua, n‹o pode nem deve ser feito repentinamente. A DQA pode nesse sentido ser vista como um processo gradual de aprendizagem e sensibiliza‹o para todas as partes envolvidas. Esta foi sobretudo a forma como senti a sua implementa‹o, especialmente nos primeiros tempos da sua adop‹o em 2000, quando trabalhava como economista na Divis‹o de Pol’tica da çgua no Centro TŽcnico do MinistŽrio da çgua na Holanda, e sinto ainda hoje quando aconselho o MinistŽrio da çgua sobre temas como pol’ticas de preos e avalia‹o de custos desproporcionados.

( A vers‹o original desta entrevista, em ingls, pode ser consultada em www.arhtejo.pt )

Rio Tejo, Const‰ncia

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NOTêCIAS

SUSTENTABILIDADE, REFOR‚ANDO AS POLêTICAS NAS ZONAS COSTEIRAS Nos pr—ximos trs anos a ARH do Tejo, I.P., com mais 11 parceiros europeus, ir‡ trabalhar num projecto Europeu co-financiado pelo Programa INTERREG IVC, denominado SUSTAIN, que visa preparar uma ferramenta para a gest‹o sustent‡vel das zonas costeiras, aplic‡vel a 22 estados membros da Uni‹o Europeia. "Avaliar a Sustentabilidade, Reforando a Operacionalidade das Pol’ticas nas Zonas Costeiras" assim se denomina o projecto SUSTAIN, reconhecido pela Comiss‹o Europeia, com um oramento global de 1 884 204 Û. Definir um conjunto de indicadores de sustentabilidade e uma metodologia para a sua avalia‹o que permita ˆs autoridades locais e regionais medir os seus progressos no sentido de um desenvolvimento mais sustent‡vel das zonas costeiras, eis o principal objectivo do projecto SUSTAIN, que reune nesta parceria autoridades locais (munic’pios) e regionais, institutos de investiga‹o e ONGs. O interc‰mbio de ideias e a dissemina‹o de boas pr‡ticas que permitam promover uma maior sustentabilidade das zonas costeiras das regi›es europeias envolvidas Ž outro dos

objectivos deste projecto de coopera‹o. Durante o INTERREG IIIC (2004-2006) o projecto Coastal Practice Network - CoPraNet definiu um conjunto de marcos, ou grandes critŽrios, visando o turismo sustent‡vel das zonas costeiras, e que j‡ est‹o a ser aplicados no ‰mbito do Programa Europeu de certifica‹o QualityCoast, lanado pela 1» vez em 2009. Torres Vedras e Aveiro foram os dois munic’pios portugueses, num conjunto de 12 munic’pios europeus que concorreram, demonstrando promover pr‡ticas de relevo ao n’vel do turismo sustent‡vel. Na sequncia do CoPraNet os parceiros aperceberam-se que estes critŽrios podiam formar a base para o desenvolvimento de um conjunto de indicadores que iriam muito para alŽm do ‰mbito do turismo, abarcando a sustentabilidade como um todo, indo ao encontro dos desafios da EstratŽgia Europeia de Desenvolvimento Sustent‡vel. Sete anteriores parceiros do projecto CoPraNet (entre os quais Portugal) integram a parceria do SUSTAIN.

que contou com a participa‹o de delega›es de todos os pa’ses parceiros neste projecto (Portugal, Frana, Alemanha, It‡lia, GrŽcia, Chipre, Espanha, Reino Unido, Irlanda, EslovŽnia e Holanda). A ARH do Tejo, I.P. ir‡ liderar uma das duas principais componentes do Projecto que visa precisamente a defini‹o dos critŽrios de sustentabilidade e a metodologia para a sua avalia‹o, no ‰mbito da qual dever‹o ser coordenados os trabalhos dos diversos parceiros e realizados 3 workshops (em Chipre, Alemanha e em It‡lia). O projecto visa produzir um guia dirigido ˆs autoridades locais visando a implementa‹o desta ferramenta para a gest‹o costeira. Em Portugal, a ARH do Tejo, I.P. promove um Workshop com a participa‹o de todos os parceiros e, em 2012, um evento final de ‰mbito nacional, visando a divulga‹o dos resultados do Projecto. Haver‡ ainda, no decorrer dos trabalhos, a produ‹o de material de comunica‹o diverso em l’ngua nacional.

Em Kouklia, Chipre, foi efectuada, entre os dias 22 e 25 de Fevereiro de 2010, a primeira reuni‹o do projecto SUSTAIN e o 1¼ Workshop,

>>> Torres Vedras

>>> 1¼ Workshop do SUSTAIN em Konklia, Chipre

PARECER POSITIVO POR UNANIMIDADE DO CRH AO PLANO DE ACTIVIDADES DA ARH DO TEJO, I.P. O Plano de Actividades da ARH do Tejo, I.P. referente a 2010 recebeu parecer positivo, por unanimidade, do 3.¼ Conselho de Regi‹o Hidrogr‡fica, realizado na Goleg‹, em 17 de Dezembro de 2009. J‡ no 2.¼ Conselho de Regi‹o Hidrogr‡fica, realizado em Cascais, em 10 de Novembro de 2009, a ARH do Tejo, I.P. tinha apresentado para discuss‹o um

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documento intitulado ÒBases para a elabora‹o do Plano de Actividades para 2010Ó. O Plano de Actividades constitui um dos principais instrumentos de trabalho da ARH do Tejo, I.P., na medida em que define, para alŽm do conceito, miss‹o, vis‹o e das principais linhas estratŽgicas da organiza‹o, as grandes prioridades de actua‹o para 2010.

O Plano foi elaborado tendo em considera‹o uma vis‹o de futuro: as ac›es agora em curso respondem directamente ˆs necessidades actuais, na generalidade tm continuidade para os anos seguintes mas, acima de tudo, inserem-se numa estratŽgia de mŽdio prazo. Os Planos de Actividade de 2009 e 2010 podem ser consultados, na ’ntegra, em www.arhtejo.pt.


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NOTêCIAS

ALVIELA, MAIS UM PASSO Na sequncia do projecto lanado pela ARH do Tejo, I.P. e recentemente conclu’do, vai ter in’cio, ainda este ano, a empreitada para reabilita‹o da cŽlula de lamas n‹o estabilizadas da ETAR de Alcanena. No pr—ximo ms de Abril ser‡ lanado o concurso para a empreitada de execu‹o estando a conclus‹o das obras prevista para Outubro de 2012. A empreitada tem como principal objectivo a resolu‹o dos problemas decorrentes do passivo ambiental existente nas imedia›es da ETAR de Alcanena, de forma que se garantam as adequadas condi›es de segurana e de salubridade no local, incul’ndo o arranjo paisag’stico. Esta obra, oramentada em 5 350 000 Û, ser‡ co-financiada pelo Quadro de Referncia EstratŽgico Nacional, atravŽs do Programa Operacional Tem‡tico de Valoriza‹o do Territ—rio e enquadra-se no protocolo celebrado entre o Instituto da çgua, a ARH do Tejo, I.P., a C‰mara Municipal de Alcanena e a Associa‹o de Utilizadores do Sistema de Tratamento de çguas Residuais de Alcanena, tendo em vista a reabilita‹o do Sistema de Tratamento de çguas Residuais de Alcanena, integrado no Projecto de Requalifica‹o e Valoriza‹o da bacia do Alviela.

>>> Vista geral da cŽlula de lamas n‹o estabilizadas e do aterro sanit‡rio

>>> Cobertura da cŽlula de lamas

PLANO DE GESTÌO DA REGIÌO HIDROGRçFICA (PGRH) DO TEJO E PLANO DE BACIA HIDROGRçFICA (PBH) DAS RIBEIRAS DO OESTE A ARH do Tejo, I.P. adjudicou os trabalhos de elabora‹o do PGRH do Tejo e do PBH das ribeiras do Oeste ˆs seguintes empresas/cons—rcio: ¥ Recursos h’dricos superficiais interiores - DHV, S.A.; ¥ Recursos h’dricos subterr‰neos - HIDROPROJECTO, Engenharia e Gest‹o, S.A./LNEC, Laborat—rio Nacional de Engenharia Civil, I.P./Associa‹o ICCE, International Center for Coastal Ecohydrology; ¥ An‡lise econ—mica - DHV, S.A.; ¥ Avalia‹o Ambiental EstratŽgica e participa‹o pœblica - BIODESIGN, Lda. No que se refere ao lote Recursos h’dricos do litoral n‹o houve apresenta‹o de propostas, tendo o concurso ficado deserto. A ARH do Tejo, I.P. encontra-se a delinear uma solu‹o que passa pelo ajuste directo dos trabalhos, nos termos da legisla‹o em vigor.

ÒPOLIS RIOSÓ:

TEJO - UM RIO VIVO, UM LUGAR VIVIDO. CONSTITUI‚ÌO DO GRUPO DE TRABALHO Um despacho recente da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Territ—rio, Dulce çlvaro P‡ssaro, constituiu o grupo de trabalho que ir‡ elaborar a proposta de plano estratŽgico da interven‹o de requalifica‹o e valoriza‹o do rio Tejo. A elabora‹o da proposta ser‡ acompanhada por uma comiss‹o consultiva que integra, entre outros, representantes de organismos da Administra‹o Central, de catorze munic’pios ribeirinhos do rio Tejo e de associa›es empresariais da regi‹o. O Programa do XVIII Governo assume os recursos h’dricos como um dos dom’nios de interven‹o priorit‡ria, tendo previsto o lanamento de um programa de requalifica‹o dos principais rios portugueses. Depois dos Polis para as cidades e para o litoral, o MAOT, no ‰mbito da sua politica de desenvolvimento sustent‡vel, ambiente e ordenamento do territ—rio, assume como objectivo o lanamento de um Polis para a requalifica‹o dos rios portugueses. O rio Tejo, pela sua dimens‹o, natureza e capacidade integradora e pela sua intr’nseca liga‹o a projectos priorit‡rios do MAOT, Ž a primeira de uma sŽrie de interven›es a realizar no ‰mbito do Polis Rios. Melhorar a qualidade da ‡gua no rio Tejo e manter a sua qualidade ecol—gica torna-se um aspecto basilar na sua gest‹o. Do rio Tejo dependem inœmeras actividades econ—micas, como a agricultura, a indœstria, a pesca e o turismo, que estruturam a base econ—mica. Como recurso h’drico que Ž, o rio Tejo foi e Ž indutor da fixa‹o de popula›es nas suas margens, que constru’ram e o moldaram ˆ sua vivncia, reflectindo-se essa apropria‹o nos nœcleos urbanos ribeirinhos constru’dos, no patrim—nio arquitect—nico, hist—rico e cultural que dele fazem parte. Igualmente, o rio Tejo constr—i uma paisagem natural e humana œnica e irrepet’vel, e constitui-se como elo de liga‹o entre pessoas e culturas. Assim, pensar num rio acess’vel a todos, naveg‡vel, eixo de vida, de lazer e de turismo, torna-se essencial para dar a conhecer este valioso patrim—nio. Conciliar todas estas vertentes/valias do rio Tejo numa estratŽgia integrada, coesa e de futuro Ž um desafio assumido e constitui-se como uma interven‹o de requalifica‹o e valoriza‹o de import‰ncia estratŽgica, n‹o s— a n’vel regional como tambŽm nacional.

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MUNICêPIOS

MALDADES Julgo que n‹o habita o planeta outra espŽcie t‹o ruim como n—s. Predadores insaci‡veis que, ao longo de sŽculos, sobretudo desde a revolu‹o industrial, entr‡mos num processo de devasta‹o e morte que n‹o teve contempla›es para com os recursos naturais. Esventr‡mos e destru’mos montanhas, devast‡mos florestas, levando o deserto de morte aonde havia vida, mat‡mos rios e lagos, chacin‡mos gratuitamente milhares de espŽcies animais e pisc’colas, esburac‡mos a atmosfera, abrindo feridas terr’veis nas protec›es naturais da Terra e, ainda n‹o fartos de destruir, nenhum outro animal mata animais da sua espŽcie a n‹o ser por raz›es de sobrevivncia. Veja-se o sŽc. XX. Uma prociss‹o alegre e imunda de guerras onde mat‡mos milh›es de homens por raz›es de v‡rias paix›es. Jamais existiu um predador assim. Escrevo intencionalmente no plural. Dentro de cada um de n—s existe um P™ncio Pilatos que teima em lavar as m‹os de quaisquer responsabilidades. A culpa tem sempre outro rosto. Eu nunca l‡ estou nesse banco dos rŽus. Nem tu. Est‹o sempre os outros. E os outros, nas œltimas dŽcadas s‹o os Estados Unidos e a China. Aparentemente Ž um discurso proclamat—rio de denœncias, ainda que justas. PorŽm, no fundo, Ž um discurso desculpabilizador e legitimador da irresponsabilidade colectiva perante os grandes desafios que nos s‹o colocados para salvar o que resta salvar de todas as maldades que fizemos ao nosso planeta. Devo confessar que sou de poucas crenas. Aposto mais em valores morais do que em fŽs

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desesperadas. PorŽm, faz parte dessa pequenina caixa de convic›es inabal‡veis que este sŽc. XXI nos condena ˆ revis‹o radical do antropocentrismo. Ou casamos os Direitos do Homem com os Direitos da Terra ou ent‹o estamos a caminhar para o suic’dio colectivo. N‹o Ž poss’vel continuar assim por muito mais tempo e parar, enquanto Ž tempo, Ž responsabilidade dos Estados, das institui›es e nossa. De todos. Esta conscincia est‡ a despertar aos poucos. E precisa de mobilizar todos os formadores, pais, professores, respons‡veis pol’ticos, para que se estenda a muitos mais e se afirme como um desafio de vida ou de morte. Se ganharmos, vivemos. A continuar assim, morremos todos. N‹o h‡ meio termo. Que planeta vamos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos? Est‡ nas nossas m‹os contribuir para lhes entregarmos uma herana honrada. E nela se inclui a defesa dos nossos rios, das nossas florestas, dos peixes e dos p‡ssaros, do gelo e do sol. Aprender com S. Francisco a ideia de uma fraternidade que vai para alŽm do nosso umbigo Ž capaz de ser o caminho para descobrir que a nossa irm‹ ‡rvore e o nosso irm‹o rio n‹o podem ser objecto da violncia gratuita que, com que este ego’smo partilhado, temos assassinado alegremente. ƒ uma chacina que nos chacina e, por certo, em vez de nos encaminhar para a vida eterna, quando o nosso dia e a nossa hora chegarem, nos encaminhar‡ para a morte eterna.

Francisco Moita Flores Presidente da C‰mara de SantarŽm

QUE PLANETA VAMOS DEIXAR AOS NOSSOS FILHOS E AOS NOSSOS NETOS? ESTç NAS NOSSAS MÌOS CONTRIBUIR PARA LHES ENTREGARMOS UMA HERAN‚A HONRADA


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MUNICêPIOS

REVIVER SANTARƒM ESTRATƒGIA DE REQUALIFICA‚ÌO URBANA DA FRENTE RIBEIRINHA Os objectivos da presente transforma‹o urbana e ambiental s‹o a requalifica‹o da frente ribeirinha de SantarŽm conseguida atravŽs de uma sŽrie de opera›es que envolvem a atribui‹o de uma condi‹o urbana ˆ Ribeira de SantarŽm e a Alfange. Condi‹o hoje negada pelo risco de inunda‹o a que est‹o sujeitas. AtravŽs de propostas para promover a coes‹o entre o centro hist—rico e estas duas zonas, e ainda aproveitando a oportunidade surgida com as modifica›es de traado da linha ferrovi‡ria do Norte e porque um projecto nunca actua sozinho, mas antes em sinergia com outras ac›es do mesmo tipo ou incidentes sobre valncias muito diferentes, a presente proposta articula-se com o recŽm adjudicado projecto de estabiliza‹o das encostas no sentido de se

transformar em ac‹o complementar que corrobore a prossecu‹o dos grandes objectivos da proposta numa cumplicidade que se evidencia sobretudo na concretiza‹o do segundo objectivo estratŽgico enunciado. Da mesma forma, a proposta absorve iniciativas que lhe s‹o exteriores retirando delas energias œteis aos seus objectivos. ƒ desta atitude exemplo, a rela‹o com a anunciada altera‹o do traado da linha fŽrrea, podendo este estruturar uma verdadeira ÒwaterfrontÓ que se transformar‡ a breve trecho num poderoso atractivo na cidade de SantarŽm. Feito o diagn—stico, a estratŽgia poder‡ passar por implementar trs ac›es conjuntas, capazes de, por si s—, dinamizar uma nova etapa de

rejuvenescimento da zona ribeirinha e tambŽm da cidade: - constru‹o de um Dique que minimize o impacto das cheias na zona ribeirinha e, ao mesmo tempo, a transforme no grande Parque da Cidade; - constru‹o de um Passeio de liga‹o da Alfange ˆ Ribeira de SantarŽm, sobre o troo da linha de Caminho-de-Ferro a desactivar, ac‹o geradora de actividades ligadas ao rio e ao seu aproveitamento comercial e lœdico; - implanta‹o de um P—lo Universit‡rio da Universidade de Cincias Gastron—micas na antiga F‡brica de Alfange, com o consequente poder contaminante em termos de reabilita‹o de todo o nœcleo, actualmente em ru’na e desqualificado mesmo em termos sociais.

DADOS DA PROPOSTA çrea de Interven‹o: 350 000 m2 Per’odo de execu‹o: 2007-2014 Valor global da interven‹o: 95 720 000 Û ( 38 000 000 Û investimento pœblico directo (QREN, INTERREG, outros)

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AGENDA

CONTACTOS

COLEC‚ÌO TçGIDES: "APLICA‚ÍES DE MODELOS MATEMçTICOS NAS BACIAS HIDROGRçFICAS DO RIO TEJO E DAS RIBEIRAS DO OESTE" Com a publica‹o deste sexto volume da colec‹o T‡gides, a ARH do Tejo, I.P. visa dar a conhecer o excelente trabalho de elabora‹o de dezassete modelos matem‡ticos desenvolvidos para as bacias do rio Tejo e das ribeiras do Oeste, realizado ao longo de mais de vinte anos por Carmona Rodrigues. Os modelos matem‡ticos e, mais recentemente, os sistemas de apoio ˆ decis‹o, proporcionam uma capacidade de an‡lise e de apoio ˆ tomada de decis‹o imprescind’veis a uma gest‹o moderna, pr—-activa e participada.

CONFERæNCIA INTERNACIONAL SOBRE A ÒCONSERVA‚ÌO E GESTÌO DA COSTA NO ATLåNTICO E NO MEDITERRåNEOÓ De 11 a 17 De Abril ESTORIL

A Universidade Nova de Lisboa, a C‰mara Municipal de Cascais, a Agncia de Energia de Cascais e a Agncia Atl‰ntica de Cascais organizam uma Conferncia Internacional sobre a ÒConserva‹o e Gest‹o da Costa no Atl‰ntico e no Mediterr‰neoÓ, com o patroc’nio da ARH do Tejo, I.P.. Trata-se de um encontro multidisciplinar para debater os mais recentes trabalhos cient’ficos, tŽcnicos e econ—mico-sociais relacionados com o processo costeiro, quando a influncia humana tem provocado uma redu‹o significativa do normal funcionamento de ecossistemas e ameaas a parques naturais e zonas protegidas (http://icccm.dcea.fct.unl.pt )

Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Eng¼. Lu’s Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630/1 Fax: 262 100 645 Gabinete Sub-Regional do MŽdio e Alto Tejo (GMAT) Praa Visconde Serra do Pilar, 4, 1¼ 2000-093 SANTARƒM Tel.: 243 109 600/1 P—lo de Abrantes Rua D. Jo‹o IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050 P—lo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 P—lo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000-167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511 P—lo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro çlvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300 - 517 GUARDA Tel.: 271 100 584

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CONFERæNCIA "çGUA LUSîFONA" 22 de Maro

THE WATER RESEARCH CONFERENCE De 11 a 14 de Abril

Òçgua Lus—fonaÓ Ž um projecto que se iniciou com a DŽcada Internacional de çgua (2005/15), reconhecido pelas Na›es Unidas, que pretende ser uma plataforma para a recep‹o de planos que visem alcanar metas de desenvolvimento sustent‡vel na Comunidade de Pa’ses de L’ngua Portuguesa. Esta Conferncia ir‡ reunir associa›es empresariais, organiza›es n‹o-governamentais para o desenvolvimento, diplomatas e outras entidades pœblicas e privadas que, com alguns dos mais conceituados investigadores, poder‹o dar o seu contributo para um debate sobre çgua, falado em portugus.

The Water Research Conference, organizada pela editora Elsevier e pela International Water Association, vai realizar-se no Hotel Marriot, e abordar‡ dois temas principais: a mudana de paradigmas na avalia‹o da qualidade da ‡gua para recreio e a ecologia microbiana dos processos de tratamento da ‡gua para abastecimento e das ‡guas residuais. Com um vasto leque de participa›es internacionais, ao longo dos trs dias da conferncia ser‹o apresentados os resultados das mais recentes investiga›es bem como concep›es mais gerais do papel a desempenhar pela microbiologia na investiga‹o da ‡gua (www.waterresearchconference.com)

CONGRESSO DA çGUA De 21 a 24 de Maro

A realiza‹o do 10¼ Congresso da çgua deste ano Ž coincidente com a data em que se assinala o Dia Mundial da çgua. A "çgua num mundo em mudana", o "Conhecimento para satisfa‹o de necessidades" e a "Governana da ‡gua na sociedade actual" s‹o alguns dos temas que v‹o ser debatidos durante os trs dias do Congresso (www.aprh.pt).

CENTRO CULTURAL DE CASCAIS

ALVOR 12

SEDE Administra‹o da Regi‹o Hidrogr‡fica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809

LISBOA

M A R ‚ O

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

FICHA TƒCNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda Edi‹o: Fontes Pr—ximas Comunica‹o Textos: ARH do Tejo, I.P. Design: GIO


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