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Outubro 2018 Terra Ruiva 1

www.terraruiva.pt Outubro de 2018 ANO XVIII - Nº 205 0.70 Euro

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S Jazz nas Adegas de outubro a maio

Messines

Projeto para Ribeiro Meirinho

pág 10

Município rejeita transferência de competências E diz que não passa “cheque em branco” ao Governo As opiniões do PCP, PSD, PS e BE

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

EM INVÓLUCRO FECHADO DE PLÁSTICO OU PAPEL PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

Rota do Petisco

Saúde

Mais médicos para o concelho

pág 5

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS AUTORIZADO A CIRCULAR

em Silves e Armação de Pêra pág 5

pág 5

A Freguesia de Silves já tem brasão Símbolos Heráldicos apresentados à população

p2e3

Polémica na transferência da Direção Ferroviária de Tunes

p 20

Serviços deslocados e em troca anuncia-se a eventual construção de um hostel

p9

Antigo Celeiro do Algoz

Entrevista a Luís Aleixo, veterinário municipal “O canil não pode ser a solução para um problema que é de todos” p 20

É o novo Centro Cultural d’ Athaide Oliveira p 13

Pub.

Juntas do Concelho recebem novos equipamentos p 20


2 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Município de Silves rejeita transferência de competências do Governo A

Câmara Municipal e a Assembleia Municipal recusaram aceitar a transferência de competências que o Governo pretende fazer para as autarquias. A rejeição foi decidida em reunião de Câmara, no dia 27 de agosto, com os votos favoráveis do Executivo Permanente (CDU) e os votos contra dos vereadores do PSD e PS. Já na Assembleia Municipal a votação variou ligeiramente. Votaram contra os membros do PS e do PSD, à exceção dos presidentes de juntas de Armação de Pêra e São Marcos da Serra que se abstiveram (o presidente de Algoz e Tunes não esteve presente). A bancada da CDU e o eleito do Bloco de Esquerda votaram a favor. Em comunicado, a Câmara Municipal de Silves esclarece que a sua recusa em aceitar as novas competências tem a ver com o facto de não haver “correspondência entre as

competências transferidas e os meios a transferir”, e que estes não são suficientes para permitir que se cumpram “com eficiência, eficácia e qualidade as suas novas tarefas.” “Numa primeira abordagem” a ideia “afigura-se positiva”, num “país excessivamente centralizado”, adianta a autarquia, mas “a transferência de novas competências em vários domínios”, deve assentar “no pressuposto lógico e racional de que os meios a transferir (financeiros, humanos e patrimoniais)”, serão “garantidos em moldes estáveis e seguros”. O que, segundo a Câmara de Silves, não acontece, pois as verbas que o Governo pretende disponibilizar “estão longe de cobrir os custos das competências transferidas”, pelo que esta medida é apenas “uma mera e clara transferência de encargos e descontentamentos do Poder Central para o Poder Local.”

“A sua hipotética aprovação representaria um péssimo serviço prestado à população do concelho de Silves”, acrescenta o comunicado.

Até 2021 Segundo a Lei-Quadro da Descentralização as autarquias têm a opção de aceitar ou não as transferências, até à realização das eleições autárquicas de 2021. Esta lei, que regula o processo de transferência das competências, em vários domínios, para as autarquias, foi aprovada a 16 de agosto e foi dado um prazo, até 15 de setembro, para as mesmas se pronunciarem sobre a sua aceitação ou não. Aquelas que recusaram, como Silves, poderão alterar a sua posição, caso assim o entendam, em 2019 ou 2020, antes da aprovação do Orçamento de Estado, assumindo uma parte ou todas as novas competências. A partir de 2021 a lei irá aplicar-se a todos os municípios.

Diplomas de Descentralização já aprovados

A

transferência de competências prevista na Lei-Quadro da Descentralização, publicada a 16 de agosto, tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo. Para o Governo este processo foi iniciado “após um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias” e “as novas competências irão reforçar e aprofundar a autonomia local, respeitando os princípios da subsidiariedade e da descentralização administrativa como base da reforma do Estado.“

Para o Governo, “com esta reforma, cumprem-se os objetivos de maior proximidade, maior eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados aos cidadãos” e a transferência de competências não colocará “em causa a natureza pública das políticas e deve garantir a universalidade do serviço público e a igualdade de oportunidades no acesso ao mesmo. Garante igualmente os necessários recursos financeiros, patrimoniais e humanos.” Já foram aprovados (até ao final de setembro) diplomas nos domínios: Policiamento de proximidade; Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar; Fun-

dos europeus e captação de investimento; Promoção turística; Praias; Justiça e Associações de Bombeiros; Proteção Civil; Proteção e Saúde Animal e da Segurança dos Alimentos; Habitação; Estruturas de atendimento ao cidadão. Está ainda previsto que as autarquias passem a ter competências nas áreas: Ação Social, Saúde; Cultura; Património; Gestão Florestal e Áreas Protegidas, Educação; Transportes e Vias de Comunicação; e muitas outras.

Opinião BE

Temos de voltar a debater sobre a regionalização

A

descentralização administrativa como “a grande reforma do Estado da legislatura” é um salto em frente para a municipalização. O Bloco sempre defendeu a descentralização administrativa e o seu princípio da subsidiariedade mas aquilo que foi acordado pelo bloco central - PS e PSD - é o contrário do que está previsto na Constituição: em vez de regionalização, dão-nos a municipalização das funções sociais do Estado. Se a regionalização permiti-

ria a eleição de órgãos de decisão e a sua fiscalização democrática pelas populações, pelo contrário, a Lei 50/2018 empurra para os municípios competências do Estado central e fortalece o papel das comunidades intermunicipais as quais, e apesar de não serem democraticamente eleitas e escrutinadas, irão ter o poder de decidir sobre a aplicação de milhões de euros de fundos comunitários. Em tempo recorde e sem os devidos estudos, a “lei-quadro da transferência de com-

petências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (lei 50/2018)” protege os interesses das duas famílias políticas que historicamente preenchem o mapa autárquico do país e é um atentado à garantia dos direitos sociais, da igualdade de oportunidades, e que envolve um conjunto concreto de áreas fundamentais no dia-a-dia das pessoas. O Bloco tem a descentralização no seu programa político. Uma descentralização que promova a democracia,

a participação e a capacidade de decisão.

Esta descentralização põe em causa e resposta universal do Estado, o qual, nos dias de hoje, e como exemplo, é obrigado a dar as mesmas condições de aprendizagem a todas as crianças, independentemente do concelho onde vivem ou de viverem no interior ou no litoral. Com esta descentralização-municipalização, uma câmara municipal com mais recursos poderá proporcionar uma melhor oferta educativa que

o concelho ao lado. O mesmo se aplica aos cuidados médicos ou à ação social. A transferência de competências para as autarquias locais não pode agravar as desigualdades territoriais.

A descentralização-municipalização tem de ser travada. Temos de voltar a debater sobre a regionalização e a eleição direta dos órgãos das áreas metropolitanas como formas legítimas e democráticas de descentralização. Urge reacender a discussão sobre o que são as competên-

cias sociais do Estado e o que significa o reforço da coesão territorial numa justa repartição de poderes entre o estado central e o governo local, para melhor assegurar políticas públicas que resolvam os problemas das pessoas. Luísa Duarte Deputada do BE na AM de Silves

Opinião PSD

Descentralização de Competências

O

Partido Social Democrata, sendo progressista e reformador, tem sido a par com o Partido Socialista, os motores do desenvolvimento de uma velha reivindicação dos autarcas, a Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. De referir que a presente Lei, foi aprovada na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e PSD, abstenção do CDS-PP e votos contra do BE, PCP, PEV e PAN. No passado dia 28 de agosto, o Executivo Permanente apresentou em reunião de Câmara e posteriormente em Assembleia Municipal

uma proposta para NÃO ACEITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÂO DAS COMPETÊNCIAS, tendo o Partido Social Democrata votado contra, mas o PCP sendo maioria, acabou por aprovar! As contradições da Sr.ª Presidente, entre o que apresentou de proposta e a sua opinião, foram e são visíveis! O Partido Social Democrata de Silves, considera que: -a aceitação de competências na atual fase, não vincula os municípios em nenhum contrato, e que só com a Regulamentação dos Diplomas sectoriais é que se pode aferir a sua exequibilidade; - dada a inevitabilidade das referidas transferências

no médio prazo, tal opção agora tomada, retira ao município a possibilidade de negociar e renegociar as melhores condições, quer ao nível dos envelopes financeiros, quer ao nível de processos transitórios e definitivos; - a delegação de competências só pode ser realmente efetivada com as necessárias transferências financeiras, e após a regulamentação sectorial aprovada com os contributos da Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias ; - os problemas que padecemos nas áreas cuja decisão se encontra no Estado, poderiam ter uma resposta mais eficiente e eficaz, que a ma-

nutenção da atual situação; - o Município tem no seu quadro técnico, total capacidade para imprimir uma gestão dos serviços públicos a serem alvo da referida transferência; - o processo agora iniciado, é aceite pela maioria das autarquias, que demonstram um sentido progressista do seu desenvolvimento, sendo o município de Silves o único do Algarve que se opôs a uma velha reivindicação; Nós estamos bem, os outros é que estão mal! Sabemos que as áreas - Educação; Ação social; Saúde; Proteção civil; Cultura; Património; Habitação; Praias marítimas, fluviais e lacustres; Informação cadastral,

gestão florestal e áreas protegidas; Transportes e vias de comunicação; Estruturas de atendimento ao cidadão; Policiamento de proximidade; Proteção e saúde animal; Segurança dos alimentos; Segurança contra incêndios; Estacionamento público; Modalidades afins de jogos de fortuna e azar; Delegação de competências nos órgãos das freguesias; - tocam diretamente e indiretamente a todos nós e que muitas vezes ter respostas para as mesmas é difícil porque o centro de decisão se encontra em Lisboa ou num qualquer gabinete. Até 1 de janeiro de 2021, termos obrigatoriamente todas ou partes das competências

já referidas o que nos vai trazer muitos desafios diários, mas teremos a possibilidade/ capacidade de responder de uma forma mais eficiente e eficaz aos anseios da nossa população, e é isso que nos move! Lamentavelmente o atual Executivo não padece da mesma opinião, para o PCP, seja o de Lisboa ou o de Silves, a guerra politica e apontar o dedo aos outros, é bem mais fácil e confortável que responder efetivamente às necessidades da nossa população! José Pedro Soares Presidente da Comissão Politica do PSD/Silves


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Geral Opinião PS

Transferência de competências para as autarquias locais

A

Lei nº 50/2018 de 16 de agosto aprovada na Assembleia da República pelo PS e PSD estabelece o quadro da transferência de competências para as autarquias locais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. O PS/Silves considera a transferência de competências uma mais valia e a garantia de qualidade no acesso aos serviços públicos. Consideramos ainda que cada vez é mais importante a proximidade da autarquia aos cidadãos na resolução dos seus problemas. Na Assembleia Municipal Silves realizada no passado 12 de setembro, a Presidente da Câmara demonstrou a sua apreensão relativamente aos meios financeiros a transferir por parte do governo para a autarquia no sentido de poder cumprir o que vai ser transferido para a competência da Câmara.

Considera o Partido Socialista/Silves que sem a publicação dos diplomas setoriais e a aprovação do Orçamento de Estado para 2019 é prematuro fazer qualquer consideração sobre a Lei de transferências de competências para as autarquias. Cremos que o Governo PS dotará o Município de Silves de estabilidade de financiamento no exercício das atribuições cometidas, dotando-o de autonomia administrativa, financeira e patrimonial garantindo a igualdade de oportunidades para todos. A Lei entrou em vigor em 17 de agosto de 2018 e foi dado um prazo até ao dia 15 de setembro de 2018 para o município pronunciar-se no sentido de aceitar ou não a transferência para o Ano 2019. O Município de Silves de maioria CDU, com o voto do único membro da Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, rejeitou aceitar a transferência das novas com-

petências para o ano 2019. Considerando alguns temas sobre o que diz a Lei que é da competência dos órgãos municipais: Património Diz a Lei que é da competência dos órgãos municipais gerir o património imobiliário público sem utilização, afeto à administração direta e indireta do Estado, incluindo partes de edifícios. Silves tem alguns monumentos de relevo que necessitam de intervenção. Com a rejeição da aceitação para 2019 da transferência de competências e com a aprovação dos diplomas setoriais o Município não receberá verbas que serão importantes para a recuperação do património edificado que urge intervencionar Entende o PS/Silves que a transferência de competências é importante para a reabilitação do património edificado da cidade de silves e das freguesias onde existe algum em estado de abando-

no e em risco de derrocada. Habitação Diz a Lei que é da competência dos órgãos municipais gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana. Relativamente à reabilitação urbana o município já fez algum trabalho na freguesia de Silves, que o Partido Socialista fez aprovar na Assembleia Municipal, e encontra-se em preparação um projeto para as freguesias de S.B. de Messines e Alcantarilha na União de Freguesias Alcantarilha e Pera. Considera o Partido Socialista de Silves que é muito pouco para tanta necessidade que existe no concelho de Silves. A falta de habitação obriga jovens casais, naturais de Silves a residir noutros concelhos. É público que o Partido Socialista/Silves quer habitação social para Silves, abrangendo algumas freguesias mais carenciadas. Nas reuniões de Câmara e na Assembleia

Municipal os membros do Partido Socialista têm intervindo sobre esta matéria, alertando o executivo CDU da necessidade de construção de habitação social. Transportes e vias de comunicação Diz a Lei que sem prejuízo das competências das entidades intermunicipais, é competência dos órgãos municipais a gestão de todas as estradas nos perímetros urbanos e dos equipamentos e infraestruturas neles integradas, salvo exceções. Não podemos esquecer que existem no concelho de Silves pontos negros nas estradas que pertencem ao Estado e não são itinerários principais. É importante que esta gestão passe para a Câmara e dote as estradas de sistemas de segurança para que não haja acidentes que geralmente se repetem sempre no mesmo local e esses locais estão perfeitamente identificados. .Delegação de competências

nos órgãos das freguesias Diz a Lei que os órgãos dos municípios podem, através de contrato interadministrativo, delegar competências nos órgãos das freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações das freguesias. Não podemos esquecer que Silves é o segundo maior concelho do Algarve com freguesias bastantes distantes da sede administrativa (Silves). Entende o Partido Socialista que em todas as freguesias devem serem criadas condições para que o cidadão não tenha que se deslocar ao edificio da Câmara para resolver qualquer assunto. Nas freguesias deverá haver o balcão único ou balcão de cidadão municipal. Aguardamos a publicação dos diplomas sectoriais para melhores considerações.

implicações financeiras, humanas e organizacionais, a ausência de conhecimento sobre as matérias a transferir, as condições e as suas implicações (só descortináveis com a publicação de cada um dos Decretos-Lei) deviam ter conduzido a que, responsavelmente e na defesa dos interesses da autarquia e da população, se rejeite a assumpção, a partir de 1 de Janeiro de 2019, das novas competências que por diploma sectorial aprovados pelo Governo venham a entrar em vigor.

chantagem sobre os órgãos autárquicos, mais não visaram do que levar as autarquias à inacção e colocando-as em situação próxima da aceitação tácita de novas responsabilidades e maiores encargos.

Silves, 25.09.2018 O Presidente do PS/Silves Luís Guerreiro

Opinião PCP

Posição sobre Transferência de Competências

A

Lei das Finanças Locais ( Lei nº 73/2013 ) alterada pela Lei nº 51/2018 e a Lei da Transferência de Competências para as Autarquias (Lei nº 50/2018), aprovadas no final da sessão legislativa, confirmam a consagração do subfinanciamento do poder local e a transferência de encargos em áreas e domínios vários, colocando novos e sérios problemas à gestão das autarquias e, sobretudo, à resposta aos problemas das populações. Não pode deixar de ser considerado, aliás, o conjunto de riscos associados à legislação agora em vigor que, no acto de promulgação, o Presidente da República referenciou: - a sustentabilidade financeira concreta da transferência

para as autarquias locais de atribuições até este momento da Administração Central; - o inerente risco de essa transferência poder ser lida como mero alijar de responsabilidades do Estado; - a preocupação com o não agravamento das desigualdades entre autarquias locais; - a exequibilidade do aprovado sem riscos de indefinição, com incidência mediata no rigor das finanças públicas; - o afastamento excessivo do Estado de áreas específicas em que seja essencial o seu papel, sobretudo olhando à escala exigida para o sucesso das intervenções públicas. Por si só, o público reconhecimento destes riscos é prova bastante das insuficiências e erradas opções adoptadas na Lei.

Acresce que, em praticamente todos os domínios, apenas são transferidas para as autarquias competências de mera execução, o que as coloca numa situação semelhante à de extensões dos órgãos do Poder Central e multiplica as situações de tutela à revelia da Constituição, contribuindo para corroer a autonomia do Poder Local.

A lei considera transferidas todas as competências, prevendo que os termos concretos da transferência em cada área resultará de Decreto-Lei a aprovar pelo Conselho de Ministros – ou seja, um verdadeiro “cheque em branco” ao Governo para legislar em matéria da competência originária da Assembleia da República.

Porém, estabelece que essa transferência se possa fazer de forma gradual e confere às autarquias a faculdade de optarem por adiar o exercício das novas competências por deliberação das suas assembleias, comunicando a sua opção à DGAL nos seguintes termos:

• •

Até 15 de Setembro de 2018, as autarquias que não pretendam a transferência em 2019; Até 30 de Junho de 2019, as autarquias que não pretendam a transferência em 2020.

A Lei considera transferidas todas as competências a partir de 1 de Janeiro de 2021. A apreciação geral sobre o processo, o conjunto de

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As interpretações que o Ministério da Administração Interna foi produzindo, sem fundamento jurídico, por vezes contraditórias entre si e em si mesmas, concebidas como factor de pressão e

Atendendo aos considerandos referidos, O PCP e os eleitos da CDU no concelho de Silves, rejeitam a assumpção de competências que venham a ser transferidas, tendo tomado esta posição na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Silves.

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4 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Editorial

Paula Bravo

Jornalista

Silves Tax-Free

O

turismo no Algarve está a atravessar um momento delicado, com os indicadores a cair ao mesmo ritmo a que os destinos tradicionalmente concorrentes começam a ultrapassar os problemas que enfrentaram nos últimos anos. O Brexit está também por aí, a inquietar muita gente. A concorrência interna está em alta e os fluxos turísticos dedicam cada vez menos tempo ao turismo “sol e praia” algarvio. Nesta conjuntura, os municípios algarvios decidiram criar uma chamada taxa turística.

Tomar Partido

Francisco Martins Economista

Dilemas do Poder Local

O

processo de transferência de competências para os municípios, designadamente, nas áreas da educação, saúde, habitação, cultura, património, ação social, transportes e vias de comunicação, encontra-se estabelecido no quadro da Lei-50/2018, de 16 de Agosto. É elucidativo o constante no seu artigo 2.º,

Para angariar verbas para investir em projetos, dizem. E quais projetos? Ninguém sabe. E também para ajudar a pagar os gastos suplementares que as autarquias têm com os turistas. Na reunião da AMAL, que reúne os 16 concelhos do Algarve, só a Câmara de Silves é que votou contra a introdução da taxa. Rosa Palma defendeu que esta é um imposto disfarçado e que a AMAL não tem competência legal para a introduzir. Há quem diga, cinicamente, que Silves votou contra porque não tem hotéis. Mas este argumento acaba por revelar uma das incongruências desta taxa: concelhos com menos alojamentos turísticos irão arrecadar menos receita, o que cria de imediato uma situação de desigualdade.

A mesma desigualdade irá atingir os turistas, uma vez que a taxa estará em vigor apenas alguns meses do ano. Assim, na mesma região, haverá turistas a pagar e turistas que não pagam, apesar de usufruírem dos mesmos serviços e condições. Está por resolver também a questão da sua aplicação no território. É necessário que a taxa seja aprovada pelas assembleias municipais de todos os municípios, e não é certo que o seja, até porque há concelhos em que a assembleia municipal tem uma maioria diferente da que existe no executivo municipal. E não sendo aprovada por todos os concelhos, como vai funcionar? Uns cobram, os outros não?... Já estou a imaginar um novo slogan para Silves: “Silves da serra

ao mar, Tax - Free” … Fora de brincadeiras, esta aprovação, nos termos em que foi feita, não augura nada de bom… Talvez por isso o presidente da Câmara de Lagoa tenha vindo dizer que, afinal, tem reticências em aplicar a taxa e outros comecem a manifestar dúvidas… Para os defensores da taxa, o argumento mais comum é afirmar que 1,5€ não custa nada a pagar e que isso já se faz nalgumas cidades. Parece evidente que não é correto comparar o turismo algarvio com o de cidades como Lisboa e Porto, as quais já começam a querer impor uma espécie de travão turístico enquanto o Algarve ainda tem muita margem de manobra até se falar na necessidade de condicionamento … Sendo ainda cedo para saber

no que isto vai resultar, um pouco de precaução não faria mal aos autarcas algarvios que porventura já sonham com os milhões que poderão arrecadar (20 milhões anuais, diz a AMAL). A confirmar-se a posição da Câmara de Silves de que esta taxa é na realidade um imposto, e como tal ilegal, poderá vir a verificar-se o que aconteceu, no ano passado, a alguns municípios que criaram uma Taxa Municipal de Proteção Civil com o intuito de melhorar a prestação nessa área. Esta taxa foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional e esses municípios obrigados a restituir as verbas cobradas entre 2015 e 2017. No caso de Lisboa, a Câmara está a restituir aos munícipes o valor cobrado de 58 milhões de euros, teve de

abrir um balcão especial para proceder às devoluções e ainda teve de fazer alterações ao orçamento de 2018, para retirar esta verba das receitas previstas. A tentação dos municípios de procurarem receitas complementares para resolver problemas básicos e estruturais é grande, mas tem de ser ponderada. Há que ter a lucidez de tomar decisões que protejam e valorizem o futuro ao invés de optar por medidas casuais pensadas para minorar carências momentâneas ou proporcionar um brilharete suplementar a um qualquer autarca em tempo de eleições.

alínea f ) que assegura “a garantia da transferência para as autarquias locais dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais adequados, considerando os atualmente aplicados nos serviços e competências descentralizados”. Nesta passagem da Lei situa-se o cerne da questão, demonstrando-se que o país se confronta com uma transferência de encargos, de responsabilidades e de descontentamentos do Governo para os Municípios. Questiona-se como é possível exercer as novas e alargadas competências, recebendo como contrapartida as atuais dotações do Orçamento de Estado, que o dia-a-dia nos confirma que são insuficientes, assistindo-se à degradação

dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, na educação ou na saúde, no património ou nas vias de comunicação. Nas condições propostas, i.e, na relação entre as competências a transferir e os meios e recursos que as acompanham, acentuadamente deficitários e instáveis, os municípios tornar-se-ão ingovernáveis e impotentes par dar resposta de qualidade e acrescida aos problemas das populações. É por esta razão que as Câmaras Municipais, de norte a sul do país, transversalmente às várias cores políticas, vêm progressivamente rejeitando a “prenda” do Governo (Porto/Independente, Braga/PS, Beja/ PS, Póvoa de Varzim/PSD, Mafra/PSD, Vale de Cam-

bra/CDS, todas as câmaras municipais de maioria CDU, etc). No Algarve, Silves/ CDU com deliberação tomada nos órgãos autárquicos e Lagoa/PS com posição pública publicada, são de momento os únicos municípios que recusam as novas transferências do Estado. Apostila 1 – A Associação de Municípios do Algarve (AMAL) aprovou a polémica Taxa Turística Municipal que é aplicada às dormidas em hotéis e alojamentos locais, no período de Março a Outubro, a hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos (1,50 euros até um máximo de 7 dias). Por criar e aprovar os regulamentos, tarefa que não se avizinha fácil. O Município de Silves foi o

único que se opôs, defendendo tratar-se de um imposto encapotado, por não se revestir de natureza bilateral, que mais cedo ou mais tarde será declarado inconstitucional e revogado, à semelhança da taxa de proteção civil. Sintomaticamente, o professor doutor Vital Moreira, reputado constitucionalista, da área do Partido Socialista, é da mesma opinião, considerando que a taxa não é taxa nem turística, porquanto não se destina a retribuir a prestação de um serviço individualizado da administração aos que a pagam, não é paga por todos os turistas, nem somente por turistas, argumentando ainda que uma taxa universal não é uma taxa, só pode haver taxas por serviços ou encargos admi-

nistrativos individualmente divisíveis. A aplicação de taxas de forma casuística, procurando o “dinheiro fácil”, em função de necessidades de financiamento, é uma prática errática, fora do campo dos princípios da boa administração e contraditória com políticas públicas coerentes e consistentes, que a ser seguida, conduzirá ao absurdo e à introdução de taxas para ultrapassar problemas de vária ordem – dos bombeiros, das escolas, dos centros de saúde, dos lares e centros de dia, dos sem abrigo e por aí adiante, quando o paradigma se deve centrar na defesa e melhoria das funções sociais do Estado ou no cumprimento integral da Lei das Finanças Locais.

vias, pinos por todo o lado, suprimir tudo o que seja hipótese de estacionamento, o que afasta a população. Os bancos que colocam, a maioria não têm costas, não convidam ao descanso nem a usufruir de alguns momentos do ar puro da rua. É tempo de pensar no que se faz e no que se pode fazer. Se é com visão de futuro, trabalhar a pensar a facilitar a vida dos cidadãos ou, como até agora têm feito, a preocupação é tirar pessoas e carros da rua. No tempo das carroças foram construídas vias largas, no tempo dos carros

estreitam-se vias e põem-se pinos. Tenho muitas críticas a apontar, mas limito-me a chamar a atenção para mais uma. O Largo na Misericórdia vulgarmente chamada mata, foi intervencionado. Era um espaço que as pessoas da zona alta da cidade usufruíam, com sombras, bancos, espaço para brincar e estacionar. Tiraram os bancos que tinha, anteriormente eram quatro agora estão limitados a dois, puseram o estacionamento de modo a ocupar o lado esquerdo da rua. Colocaram uns degraus que não têm utilidade algu-

ma e cortaram árvores enormes com dezenas de anos. As árvores colocadas não dão sombra. Há uma que talvez se faça uma árvore grande. Apenas alguns estrangeiros lá passam e vão olhando e procurando a informação que não existe sobre o busto que lá se encontra. Há pormenores que fazem a diferença. Só tem movimento na feira Medieval e após esta terminar, é novamente deixada ao abandono, pois o espaço não é convidativo como era antes.

correio dos leitores

A cidade de Silves

C

onheci o jardim de Silves, um OÁSIS na cidade. (…). A imagem que tenho é que era maravilhoso aquelas noites de verão no jardim. Durante anos a fio foi deixado ao abandono, sem manutenção a não ser a rega de árvores. As flores foram acabando o seu tempo de vida, os bancos se partindo, as árvores arrancadas sem serem substituídas, chegou ao estado de degradação que vimos hoje. Li na “Terra Ruiva” que vão gastar milhões a arranjar o jardim. Para mim não vão arranjar coisa nenhuma,

Ficha Técnica

vão dar uma nova utilização aquele espaço e destruir o que resta dele. Retirar árvores, dizem que deixam uma ilha, pôr pinos, pedra branca... de repente as árvores começaram a ser um estorvo, os pinos são mais bonitos que as sebes e não se valoriza o que é do concelho, a pedra ruiva. Não se respeita nem valoriza o que os antepassados fizeram e não se melhora com os novos meios que temos à disposição, como por exemplo, novos sistemas de rega que gaste pouca água ou aproveitamento do sol ou vento que temos para iluminação das

vias públicas. Daqui a uns anos o que resta do Jardim? Para mim é uma tristeza e inquietação o que têm feito na cidade, pelo que resolvi expor o meu desconforto, pela certeza que vão dar a última machadada no jardim que eu conheci e tantas recordações tenho. Como eu, deve haver muitos silvenses e estudantes da Escola Industrial e Comercial de Silves. O que têm feito na cidade nos últimos anos, salvo algumas exceções, como a entrada na cidade, e mesmo aí há alguns reparos a fazer, é dificultar a vida dos silvenses. Estreitamento das

Maria Pires

Diretora: Paula Bravo - Tlm. 96 285 6922 | Diretor Financeiro: Francisco Martins - Tlm. 91 870 0152 | Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Helena Pinto, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Susana Amador, Teodomiro Neto, Vera Gonçalves. | Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - TLM – 96 285 6922 | Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com | Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes | Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S.A. Coimbra. | Periodicidade: Mensal. | Tiragem: 1500 exemplares. Propriedade e Editor : Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº 3, 8375-147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registado no Instituto da Comunicação Social com o número 123511. Depósito Legal nº 153123100. | Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.


Outubro 2018 Terra Ruiva 5

Concelho Silves com mais médicos no SNS Um grupo de 24 médicos iniciou, no mês de setembro, funções nos centros de saúde do Algarve. Nove profissionais ficaram colocados no ACES Barlavento, e cinco foram destacados para o concelho: 2 para Silves, 2 para São Bartolomeu de Messines e 1 para Armação de Pêra.

O anúncio da colocação de médicos foi feito pela Administração Regional de Saúde – ARS Algarve que informou que no último concurso foram abertas 27 vagas no Algarve, sendo que 24 ficaram ocupadas, o que corresponde a “89% de taxa de ocupação, a mais elevada de sempre”. O primeiro grupo de médicos, 17 profissionais de Medicina Geral e Familiar, procedeu à assinatura dos seus contratos no dia 3 de setembro, tendo sido recebido pelo presidente do Conselho Diretivo da ARS, Paulo Morgado que congratulou os novos colegas por terem escolhido o Algarve. Segundo a ARS Algarve, a integração destes médicos permite “alargar a cobertura assistencial dos cuidados de saúde primários e atribuir médico de família a mais 45.600 utentes no Serviço Nacional de Saúde da Região do Algarve.” A entidade sublinha “que a taxa de cobertura de utentes com médico de família no Algarve, nos dois últimos anos, tem evoluído de forma consistente e positiva, sendo que cerca de 90% da população tem médico de família atribuído.”

Escola da Foz do Ribeiro cedida A antiga escola primária da Foz do Ribeiro, na freguesia de São Bartolomeu de Messines, foi cedida pela Câmara Municipal de Silves à Associação de Caçadores e Pescadores de Messines.

Rota do Petisco em Silves e Armação de Pêra Começou no dia 4 de outubro e prolonga-se por um mês, mais uma edição da Rota do Petisco que, este ano, abrange restaurantes de Silves e de Armação de Pêra. A iniciativa que pretende divulgar a gastronomia algarvia e dinamizar a economia local é organizada pela Associação Teia D’Impulsos e conta com o apoio de muitas entidades, entre as quais o Município de Silves e a Associação de Comerciantes de Armação de Pêra. Esta edição, a maior de sempre, segue o formato habitual: é necessário adquirir um Passaporte da Rota, que em Silves estará à venda no Museu Municipal de Arqueologia de Silves e no Centro de Interpretação do Património Islâmico de Silves. Depois, em qualquer dos estabelecimentos aderentes poderá saborear um menu “Petisco” (petisco+ bebida) por 3€ ou um menu “Doce Regional” (sobremesa + bebida) por 2€. Haverá também a Rota dos Pequeninos, com ementas pensadas para satisfazer os seus gostos, e a Rota dos Chefs, que reúne dez chefs que confecionarão ementas exclusivas inspiradas nas tradições e nos produtos da terra. Estas duas formas de participar deste evento terão o mesmo preço dos outros menus , ou seja, 3€ com bebida incluída. Do Passaporte da Rota constam todas as informações relativas aos restaurantes e pastelarias aderentes e o valor da sua aquisição – 1€ - reverte na íntegra para o apoio de projetos sociais desenvolvidos por associações sediadas nos municípios participantes. Este ano, 14 projetos apoiados receberão apoio no âmbito da Rota Solidária, uma iniciativa com o apoio do Grupo HPA Saúde. Quem colecionar pelo menos 12 carimbos no Passaporte da Rota do Petisco e após a validação do mesmo num dos Postos de Informação, ficará habilitado a ganhar diversos prémios da Rota 2018. Os restaurantes participantes no Concelho de Silves são: SILVES - Recanto dos Mouros; Café Inglês; Restaurante Marisqueira Casa Velha; Restaurante Barbinha; Taberna Almedina; Lendas e Mitos; Pastelaria Beira-Rio; ARMAÇÃO DE PÊRA- Páteo das Pizzas; Snack-bar O Cantinho da Dora; Papa & Companhia; O Gato Lambareiro; Cantinho das Bifanas; Geladaria N´Ice Cream; Água Salgada Café; Snack -bar O Tapas; Pastelaria Jimmy; Bistro 24; Restaurante Lota

Município adquiriu nova retroescavadora

O Município de Silves recebeu recentemente uma nova retroescavadora, “num investimento que ascendeu a 82 mil euros. Trata-se da quarta aquisição no período recente, incluindo a compra de uma mini-retroescavadora.” O protocolo de cedência do edifício da Escola da Foz do Ribeiro foi assinado entre as duas partes. Segundo a autarquia esta é uma forma de “apoiar as populações, nomeadamente na realização de atividades desportivas e culturais e promotoras do bem-estar e de estilos de vida ativos. Simultaneamente, apoia o associativismo local, fomentando a formação de coletividades que possam dinamizar as localidades.”

no âmbito do procedimento de elaboração do referido Regulamento. Para isso deverá endereçar os seus contributos à Presidente da Câmara Municipal de Silves. “O novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves, para além de constituir o repositório de todas as inovações e alterações legislativas e regulamentares, assume-se como um instrumento normativo de importância fundamental na área da gestão urbanística, designadamente no relacionamento da autarquia com os particulares”.

Alterações ao trânsito em Silves

A Rua da Sé, em Silves, estará cortada ao trânsito previsivelmente até ao dia 30 de novembro, na sequência das obras que a Câmara Municipal está a efetuar no Centro Histórico da cidade. Estarão também condicionados os acessos à Rua da Cadeia, Rua da Porta de Loulé, Travessa da Porta de Loulé e a Travessa da Cató, que serão realizados através das Ruas 25 de Abril, Rua Nova da Boa Vista e Rua Pintor Bernardo Marques, em alternativa à Travessa Bernardo Marques. O acesso à Rua da Cadeia, Rua da Porta de Loulé, Travessa da Porta de Loulé e a Travessa da Cató ficará restrito a cargas, descargas e veículos prioritários com a largura máxima de 2,00 metros.

Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho avança

Reforçar a área disponível para a instalação de atividades económicas é o principal objetivo do Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho, em São Bartolomeu de Messines. O contrato de planeamento para a elaboração do referido Plano foi já assinado entre a Câmara Municipal de Silves e o promotor do mesmo. “Este ato resulta da deliberação da Câmara Municipal de Silves de 02 de julho de 2018 de dar início ao procedimento de elaboração do referido plano e realiza-se após terminado o seu período de consulta pública preventiva.

Este plano tem como objetivos a promoção do dinamismo económico e a diversificação da base económica local, por via do reforço da oferta de área disponível para a instalação de atividades económicas; o aproveitar a oportunidade do contexto económico de retoma, designadamente do seu reflexo na atratividade e dinamismo da área empresarial existente e a promoção do aproveitamento do potencial locativo do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado”, informa a autarquia.

Candidaturas a bolsas de estudo até ao final do mês A Câmara Municipal de Silves, através do seu sector de Educação, inicia no dia 15 de outubro o processo de candidaturas a bolsas de estudo destinadas a apoiar alunos do concelho que frequentem o ensino superior. O período de entrega de documentação termina no dia 31 de outubro. “A autarquia atribui anualmente 15 bolsas de estudo no valor de €80,00 durante 10 meses, a alunos do Ensino Superior, conforme o que está previsto no Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Silves, publicado em Diário da República, II Série, de 11 de fevereiro de 2002.” Os interessados devem dirigir-se ao Sector de Educação da Câmara Municipal. Mais informações: através do telefone: 282 440 800 (ext. 2620), do telemóvel 919 339 200 e do email: educacao@cm-silves.pt.

“A renovação do parque de máquinas e viaturas integra uma das linhas de orientação estratégica do executivo municipal, proporcionando o reforço da capacidade de intervenção dos serviços camarários e a melhoria da qualidade da prestação do serviço público”, afirma a autarquia.

Está em discussão pública o Regulamento de Urbanização e Edificação

Até ao dia 8 de novembro, encontra-se em consulta pública o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves, que está disponível no sítio eletrónico oficial do Município. Qualquer interessado pode apresentar, por escrito, sugestões

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6 Terra Ruiva Outubro 2018

Opinião Consultório Jurídico

Eugénio Guerreiro

Advogado

Quando os primos são herdeiros No concelho antípoda de Silves

S

e a partir do concelho de Silves, no extremo sul do país, seguirmos uma linha vertical até ao extremo oposto, encontramos o concelho de Montalegre. Assim, nesta perspetiva, Silves tem como seu antípoda o concelho de Montalegre. E porque este fica “para lá do serra Marão”, onde, segundo alguns, “mandam os que lá estão”, talvez seja essa a explicação para o entendimento próprio que a generalidade da comunidade jurídica local tem quanto ao direito

de primos a herdarem, nomeadamente, na situação, lá passada, e seguidamente relatada. Joaquim faleceu, sem deixar testamento, era solteiro e sem quaisquer descendentes ou ascendentes. Isto é, sem quaisquer parentes na linha recta sucessória. Mas com alguns na linha colateral, nomeadamente, a sua tia Joana, que era irmã de seu pai, e o seu primo José, filho de um outro irmão do pai, mas também já falecido. Ora, perante este quadro,

Utilidade Marginal

fio que a decisão se prenda com a necessidade das Infraestruturas de Portugal em concentrar os serviços geograficamente, optimizar recursos e reduzir custos de operação. O edifício, devoluto de pessoas, será alvo de subconcessão a uma unidade hoteleira.

António Eugénio

Economista

Ver o comboio a passar

A

decisão de transferir a Direção Ferroviária de Tunes para Faro, por parte das Infraestruturas de Portugal (IP) apanhou muita gente de surpresa, inclusivamente as pessoas que lá trabalhavam. Os 25 trabalhadores que lá estavam alocados teriam de começar a efectuar o seu trabalho em Faro. Descon-

Se achar que está a ter um “deja vu” e que já ouviu esta história antes em qualquer sítio, é porque realmente já a ouviu em todas as decisões de deslocalização de serviços. Já a ouviu em relação a fechos de Serviços de Segurança Social, estações de correios e até balcões da Caixa Geral de Depósitos. Trata-se de mais um capítulo na já longa lista de des-

o primo José reivindica ter direito a metade da herança de Joaquim, ou seja, que a herança deste deverá ser partilhada em iguais partes entre ele e a tia Joana. E nisto é apoiado pelos juristas locais, incluindo a nível notarial! Para tanto, sustentam que José se configura como representante de seu pai, o qual, a par de Joana, também tio de Joaquim. Porém, à luz do Código Civil Português, José não deverá ter direito a qualquer parte na herança deixada pelo seu primo Joaquim. Com efeito, tios e primos integram, como se sabe, as classes de parentes colaterais, sendo os tios parentes do 3º grau e os primos do 4º grau, determinando o dito Código no artigo 2134º que os herdeiros de cada uma das classes preferem aos das classes seguintes, e, no artigo 2135º, que, dentro de cada classe, os parentes de grau

mais próximo preferem aos de grau mais afastado. Ou seja, havendo tios é entre estes que se reparte a totalidade da herança, pois preferem sobre os primos. E se houvesse sobrinhos, como são colaterais do 2º grau, estes é que prefeririam. E se houvesse irmãos, como são do 1º grau, então estes é que prefeririam. E assim por diante. Isto é, a herança será sempre repartida pelos parentes de grau superior que existam. E daqui se conclui que primos, como são parentes do 4º grau, somente herdam caso inexistam tios, uma vez que estes são parentes colaterais de grau superior. Mas, discordar-se-á, dizendo-se que o primo José está em representação de seu pai, que era também tio de Joaquim, e, por isso, se considera, neste caso, como se também fosse do 3º grau. Todavia, o Código ao estabelecer no artigo 2147º as

regras para os colaterais do 3º e 4º grau não prevê esse direito de representação, ao passo que o prevê para sobrinhos (artigos 2042º e 2145º). Assim, o mesmo é dizer que, no caso de sobrinhos, o admite, mas no caso de primos, não o prevendo, não o admite. E ao não o prever para primos, é mesmo inadmissível em caso algum tal direito de representação, porquanto o mesmo Código define no artigo 2039º esse direito nestes termos: “Dá-se a representação sucessória, quando a lei chama os descendentes de um herdeiro a ocupar a posição daquele que não pôde ou não quis aceitar a herança”. Ou seja, a lei tem que expressamente “chamar”. E se a lei chama os sobrinhos a representarem os irmãos do falecido, mas não chama os primos a representarem os tios do falecido, a conclusão é óbvia:

os primos não beneficiam desse direito. Daqui que, no caso vertente, se Joaquim - o autor da herança – porventura tivesse tido um irmão e este tivesse falecido, mas deixando filhos (portanto, sobrinhos de Joaquim), estes sim, podiam representar o pai, irmão de Joaquim (parente colateral do 1º grau), tio deles. Assim, como não existem irmãos nem sobrinhos do falecido Joaquim, mas existe uma sua tia, Joana, é esta que tem direito à herança por inteiro. Caso também não existisse esta tia viva, então, e somente então, é que o primo José teria direito a herdar. A não ser que, no caso, não mande o Código Civil, mas, efetivamente, “os que estão para lá do Marão”…

localização de serviços do interior. Ora, nesta coluna já foram escritas diversas peças sobre o tema. Não me irei repetir, mas tenho de salientar que este tipo de decisões tem repercussões significativas sobre as vidas das comunidades onde se inserem. Neste caso é Tunes, mas poderá ser qualquer uma das nossas vilas.

Lisboa a receber as deslocalizações de serviços de Faro e com Faro a receber as deslocalizações de outras vilas e cidades do Algarve. As novas tecnologias de informação prometiam a desmaterialização dos processos e do trabalho em si. A ascensão da internet prometia uma maior democratização do trabalho, em que se poderia trabalhar a partir de qualquer local. A geografia deixaria de ser uma variável necessária para o trabalho. Curiosamente, a mesma capacidade de desmaterialização que, de certa forma, prometia um território mais equilibrado e menos assente na presença física nas cidades, facilita, de forma perversa, a retirada de serviços

e de valências dos territórios interiores. Se o serviço pode ser prestado da mesma forma em Tunes ou Faro, porque escolher Tunes, quando temos capacidade instalada por utilizar em Faro? Se podemos aceder e fazer transferências ou aceder ao nosso saldo numa página na internet, porque mantermos um balcão de um banco na vila? A promessa de liberdade geográfica acaba por sucumbir às mãos da optimização de recursos e da concentração nas cidades.

de criação de emprego, em termos de acessibilidade, em termos de orgulho colectivo, para a comunidade. O nosso território tem de ser menos assimétrico na sua disposição económica, demográfica e social, ou seja, um território mais equilibrado. O equilíbrio de um território promove a sua resiliência, a sua capacidade de resistir a choques externos. Um território equilibrado promove igualmente a liberdade de escolha do local onde se quer viver. Um país é mais do que os centros urbanos; se não houver uma consciência política local e regional sobre esta matéria, corremos o risco de ver o comboio a passar.

Todo o país se queixa do centralismo e da deferência em relação a Lisboa, mas a verdade é que de uma forma mais ténue, esta deferência em relação à capital regional também ocorre no Algarve, em relação a Faro. De certa forma, assistimos a uma sequência multinível de deslocalização de serviços, com

Taxa turística avança com a oposição de Silves, da RTA e dos hoteleiros

O

Município de Silves foi o único a votar contra a introdução de uma taxa turística no Algarve. Após a aprovação desta medida também a Região de Turismo do Algarve- RTA e associações de hoteleiros vieram a público contestar esta nova taxa.

A decisão de introduzir na região uma taxa turística vinha há algum tempo a ser discutida na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), tendo merecido desde o primeiro momento a contestação da Câmara Municipal de Silves. No dia 21 de setembro, a AMAL votou favoravelmente a nova taxa que irá ter um valor de 1,5 euros e será aplicada nos primeiros sete dias da estadia do turista, nos meses de março a outubro. As crianças até aos 12 anos estão isentas de pagamento. A cobrança ficará a cargo dos estabelecimentos turísticos.

Com a introdução desta taxa, a AMAL estima que a região poderá arrecadar cerca de 20 milhões de euros por ano. Não foi especificado como será usada essa verba, sendo que uma parte deverá ser usada para suportar as despesas que os municípios têm com os turistas, e a restante deverá ser aplicada em projetos supramunicipais. As intervenções nas áreas da cultura, reabilitação do património e ações de promoção da região são uma das possibilidades. O passo seguinte para concretizar a implementação da nova taxa turística passa pela sua aprovação pelas assembleias municipais do Algarve. Taxa turística é “imposto encapotado” O Município de Silves considera que a introdução da Taxa Municipal Turística é na prática um imposto “encapotado” e, como tal, só pode ser instituído pela As-

sembleia da República, não pela AMAL ou por cada município. Na declaração de voto apresentada na AMAL, pela presidente Rosa Palma, a mesma cita alguns argumentos do constitucionalista Vital Moreira que “é claro e pertinente na sua rejeição”, nomeadamente que: 1º- a “taxa” lesa o princípio da justiça fiscal, ao aplicar o mesmo montante, qualquer que seja o valor do serviço de hotelaria sobre que incide; 2º- a taxa turística não é “taxa” nem é “turística”. Não se trata de uma verdadeira taxa porque, como lembrou recentemente o Tribunal Constitucional a propósito da suposta “taxa de proteção civil” de vários municípios, as taxas são um tributo bilateral, destinado a retribuir a prestação de um serviço individualizado da administração aos que a pagam; 3º- a referida pseudotaxa também não é “turística”

porque, em primeiro lugar, sendo aplicada sobre todas as dormidas nos hotéis, não é paga por todos os turistas (os que não pernoitam na cidade), nem somente por turistas (os visitantes que estão em negócios ou por motivo pessoal); 4º- só pode haver taxas por serviços ou encargos administrativos individualmente divisíveis, uma “taxa” universal não é uma taxa. A presidente defendeu também que “a sua criação redundará num fator de maior desigualdade territorial”, além de “produzir efeitos contraproducentes na promoção da atividade turística” e que as insuficiências financeiras das autarquias ou de entidades não devem ser ultrapassadas com a criação de novas taxas ou impostos. RTA e hoteleiros também discordam O presidente da comissão executiva da Região de

A questão aqui é que esta lógica não tem em linha de conta a vivência das comunidades que aí vivem; não concebe a importância destes serviços, em termos

Turismo do Algarve (RTA), João Fernandes “lamenta” o anúncio da introdução de uma taxa turística no Algarve discordando da sua aplicação, do timing e do modelo escolhidos”. Esta tomada de posição é subscrita pelos presidentes da Associação dos Hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve (AHETA) e da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), as duas associações mais representativas do alojamento na região. Em comunicado, João Fernandes afirma que esta se trata de “uma decisão errada, que surge em contraciclo com a procura turística e que pode gerar perda de competitividade para o destino Algarve.” Esta taxa “não atende à realidade da concorrência”, e ocorre numa altura “em que se verifica uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve”, que apresentam

imagem da AHP

preços muito agressivos, e que estamos na reta final do Brexit. Para a RTA, é fundamental ter em conta que “uma taxa é um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios em favor de quem a paga”. Assim, considera estranho “não se definir, à partida, onde será aplicada a taxa turística no Algarve” e “não ter ficado definido o início da aplicação da taxa simultaneamente em todos os concelhos.” Por último, “a taxa turística não atende à diferença entre a realidade de um destino-cidade, como Lisboa e Porto, com estadias curtas de um ou dois indivíduos, por comparação com o Algarve, destino familiar e com estadias prolongadas, para as quais a aplicação de uma taxa com estas características é mais penalizadora.”


Outubro 2018 Terra Ruiva 7

Informação

“O canil não pode ser a solução para um problema que é de todos” Luís Aleixo, veterinário municipal em Silves

Luís Aleixo com o Pico Alto, assim chamado porque foi encontrado nesse local da freguesia de Messines

O

s olhos do “Pico Alto” são ainda inocentes. É muito novinho, e não sabe que é um animal abandonado e que a sua casa é uma cela. Bem diferente é a situação do seu vizinho da frente. Está bem tratado, tem chip e um dono que vive em Armação de Pêra mas que o abandonou e não o foi buscar, mesmo depois de contactado. Este animal sabe que não está em casa. E queixa-se disso, com frequência, ganindo e latindo quando ouve vozes. “Os cães que não tiveram carinho, dá-se lhes água, comida, um sítio para se deitarem e estão bem. O cão que teve uma família passa o dia a ladrar”, justifica Luís Sousa Aleixo, veterinário municipal. Estamos no Centro de Recolha Oficial de Silves, vulgarmente conhecido por “canil municipal”. Mas a designação oficial, não é só para inglês ver. De facto, há muito mais: ser um centro de recolha, significa que tem as condições necessárias exigidas por lei. Pode parecer um pormenor, mas não há muitos em todo o país, e no Algarve, além de Silves, apenas Lagos e Loulé têm o estatuto de Centro de Recolha. Esta é a semana em que entra em vigor a nova legislação que proíbe o abate de animais nos canis municipais e em que o país anda a tentar perceber como se poderá aplicar esta medida, dado o número de animais de companhia que são abandonados todos os dias. Esse é um dos pretextos que nos traz ao Centro de Recolha de Silves, para uma conversa com Luís Sousa Aleixo, veterinário municipal em Silves há oito anos. O outro, é conhecer as obras de remodelação do canil, concluídas pela Câmara Municipal no início do verão. A visita começa por aí, pelas instalações que agora contam com espaços próprios para o isolamento e quarentena de animais suspeitos de raiva, duas celas semicirculares para cães e três boxes para

gatos. Ao lado, um anexo existente, foi transformado num espaço de “lazer” para os gatos. No espaço já existente, foram renovados os pavimentos das celas de alojamento e recobro e foram colocados novos comedouros, bebedores e estrados. E foi feita a separação entre duas áreas, a de acesso ao Gabinete Médico Veterinário e a zona por onde passam os animais, para maior segurança. Estas obras foram resultado de uma candidatura apresentada à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). E o Município de Silves foi, não só o primeiro do país a apresentar uma candidatura, como também o único do Algarve a ver essa candidatura aprovada. As mudanças que se têm verificado no canil, são um motivo de orgulho para Luís Aleixo. “Havia um vício quando eu vim para aqui, as pessoas pensavam que isto era uma clínica, se tinham um cão doente, vinham aqui. Mas isto não é uma clínica, como eu costumo dizer não é a boutique canil, pequenina e fofinha!... O canil é para animais da rua! “

te será eutanasiada, quando a situação o exigir e a lei permitir: quando sofrem de zoonoses, quando morderam pessoas, se faziam parte de uma matilha e se tornaram agressivos, ou se sofreram um trauma intenso. O problema está naqueles que sobram. A grande maioria. A questão do abandono é grave e assume diversas formas. Luís Aleixo já viu e ouviu de tudo: “todos os dias recebemos chamadas para irmos buscar cães, a maior parte são das próprias pessoas, dos donos que já não os querem”. Os motivos podem ser razoavelmente sérios, como os animais estarem doentes ou terem sido vítimas de acidentes, até aos mais vulgares, como ter um “namorado novo”. Resumindo: “tudo serve”, para as pessoas que querem ver-se livres dos animais. Do outro lado do problema há a questão das adoções dos animais. Há pessoas que chegam ao canil “com a imagem de um cão, o cão que queriam e que pensam que vão encontrar”. Embora à partida estivessem dispostas a adotar, dificilmente encontrarão um animal que corresponda aos seus requisitos prévios. Uns porque querem cães de raça, outros querem um cão maior, ou mais pequeno, com outra cor…, outros não querem que o animal tenha o chip, o dispositivo de identificação. Recentemente surgiu uma outra dificuldade: a partir de janeiro deste ano, a lei obriga a que todos os cães que saem do canil sejam castrados. Muitos potenciais donos não aceitam essa situação.

tência de animais na sua rua ou no quintal, mas que se recuse a colaborar na ação de captura que é feita usando gaiolas com comida para atrair os animais, com portas que se fecham quando este está no interior. Estas gaiolas são deixadas nos locais e este método, tão diferente da imagem dos animais apanhados com redes, necessita da colaboração dos locais, muitas vezes dos queixosos, para vigiarem as gaiolas e para prevenirem os serviços do canil quando o animal está encerrado, pronto para ser recolhido. Luís Aleixo, conta que já ouviu respostas do género “isso é o teu trabalho” ou “não me pagam para isso!”. Não sendo possível evitar o abandono dos animais, a Câmara Municipal de Silves, através do Gabinete Médico Veterinário, tem empreendido diversas ações de sensibilização para o não abandono de animais de companhia. A atividade “Veterinário por um dia” tem sido realizada para crianças e jovens que são convidados a visitar o canil e incentivados a trocar a compra de animais pela adoção dos animais abandonados. Recentemente também editou um folheto “único no Algarve”, salienta Luís Aleixo”, sobre “Animais de Companhia, Cuidados a ter e obrigações legais” , com informação muito completa para quem decide ter um animal na sua posse. Ainda no âmbito da “Campanha de Sensibilização para o não abandono de Animais de Companhia”, que tem a decorrer, foi possível estabelecer protocolos com as clíni-

Há também um serviço de eliminação de cadáveres de animais, a que qualquer pessoa pode recorrer, mediante o pagamento de uma taxa.

Canil não é matador de cães

Para o veterinário Luís Aleixo, há uma certeza: ”o canil não é um matador de cães”. Por isso, muito antes da nova legislação que proíbe o abate de animais entrar em vigor, já esta prática não se realizava em Silves. “Acabei com o abate indiscriminado de cães assim que vim para aqui”. A não ser, ressalva mais uma vez, naqueles casos, já citados, que a lei permite. “Nós aqui cumprimos a lei cumprindo a lei”, sublinha. Sobre a nova legislação diz estar “mal feita”, mas ter sido benéfica num aspeto: “pôs toda a gente a falar do problema e as pessoas ficaram com a noção de que o canil não pode ser a solução”, seja um canil municipal, seja de uma associação protetora de

A história das cegonhas

Abandono em alta

É para resolver os problemas destes animais que o veterinário municipal se bate… Uma luta inglória, dizem os números nacionais, e Silves não é exceção. Ao canil chegam cerca de 150 cães por ano, um número que tem vindo a aumentar. O canil dispõe de 10 boxes, no máximo pode acolher “20 cães pequenos”. Já o número das doações que o canil consegue fazer tem vindo a “diminuir drasticamente”. O próprio veterinário, a sua família, amigos, amigos de amigos, conhecidos, têm sido a solução para muitos dos animais abandonados. Mas “estou a esgotar os meus recursos”, confessa Luís Aleixo. E o que fazer aos animais que não param de chegar? Uma parte encontra-se à guarda do tribunal, pelo que permanece no canil até ser necessário. Uma outra par-

animais que, não obstante toda a boa vontade que possa ter, não passa de um “depósito de cães”. A conversa encaminha-se de novo para o ponto central: o da origem do problema – o abandono. Não se resolve com penas, pois é sabido que os processos abertos contra donos que abandonaram os seus animais e que foram identificados através do chip do animal, não chegam à condenação. Não se resolve com policiamento pois é impossível ter um polícia em cada casa. E não se resolve com canis porque as estruturas existentes não são capazes de suportar o número de animais abandonados. “Só se pode mudar através da mudança de mentalidades, eu preciso de garantir a operacionalidade do canil, e este tem de ser visto como uma prisão, não posso atulhá-lo com cães saudáveis. Não vale a pena inventar desculpas. Todos temos que participar, se não for assim, o sistema rebenta”, conclui Luís Aleixo.

Um dos resgates “mais mediáticos” deste verão. A “Francisca” foi salva por Luís Aleixo e um grupo de Bombeiros de Silves O Centro de Recolha Oficial de Silves

Um problema nosso

Para o veterinário Luís Aleixo, o problema do abandono dos animais só pode ser resolvido na sua origem. E isso passa pela comunidade entender que o problema não é do médico veterinário, da GNR que atua constantemente ao lado do veterinário, da Câmara de Silves, da Direção Geral de Veterinária, nem apenas uma questão de saúde pública. Mas sim, que é um problema “nosso”, de toda a sociedade. E que só a colaboração de todas as partes permitirá atenuar o problema. Há quem se queixe da exis-

cas veterinárias existentes no Concelho de Silves, no sentido de esterilizarem animais, para evitar a sua reprodução. Este ano, a Câmara de Silves já pagou as despesas de esterilização de 95 gatos e 20 cães e apoia as famílias carenciadas nessas despesas, pelo que as pessoas podem contactar o Gabinete Médico Veterinário para solicitar informações. É também ao Centro de Recolha Oficial que se podem dirigir para a vacinação contra a raiva e colocação de chip no animal. Aqui, uma vacina contra a raiva, válida por três anos, custa 5€ e a colocação de um chip tem um preço de 13€.

N

o Centro de Recolha Oficial de Silves, junto às celas de isolamento, há uma que chama a atenção pela estranheza do que se vê no chão. Parece um monte de lixo e é quase isso, mas não. Trata-se de um ninho de cegonha. Nos últimos tempos têm sido recolhidas várias cegonhas feridas ou doentes. Colocadas na cela, regra geral, definhavam e morriam. Um dia, conta Luís Aleixo, além de uma cegonha, havia um ninho no chão. O veterinário municipal recolheu também aquele aglomerado e trouxe-o para a cela. E a partir daí, as cegonhas, instaladas no ninho, sobreviveram e recuperaram. O ninho onde as cegonhas recuperam


8 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Juntas de Freguesia com novos equipamentos

Na entrega de novo equipamento às freguesias

A

Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines tem duas novas viaturas, entregues pela Câmara Municipal de Silves, num investimento de cerca de 48 mil euros. As duas viaturas foram entregues à Junta de Messines e em breve a Junta de Freguesia de Armação de Pêra também receberá uma viatura elétrica, no âmbito da transferência de competências da Câmara Municipal para estas juntas. Recorde-se que ambas as freguesias escolheram, em 2018, passar a assumir a responsabilidade no domínio dos “Jardins e Espaços Verdes”, recebendo, para tal, ajuda financeira do Município. Também foram entregues cinco máquinas elétricas de aspiração urbana “Glutton”, para apoio à varredura ma-

nual, às juntas de Armação de Pêra, São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra e às uniões de freguesia de Alcantarilha e Pêra e de Algoz e Tunes.

cípio adquiriu seis máquinas, uma para utilização da própria autarquia (e que se vem juntar a uma outra anteriormente adquirida) e as restantes para apoio às men-

cesso a junta de freguesia de Silves, atendendo a que, por razões de natureza operacional e logística, a limpeza urbana e gestão e manutenção de espaços verdes na sede do concelho é garantida pelos serviços camarários. O processo de entrega incluiu, igualmente, a formação dos operadores que irão manobrar este equipamento”, informa a autarquia. A Câmara de Silves salienta ainda que estas aquisições para as freguesias, tem a ver com a delegação de competências celebrada este ano com as juntas e uniões de freguesia do concelho em matéria de limpeza urbana “e que se traduz na transferência total de um milhão de euros anuais (1.072.227,09€), metade da qual dedicada ao exercício das competências delegadas em matéria de limpeza urbana, assim como

O executivo da Junta de Messines recebendo as duas viaturas novas

“Num investimento total que rondou os 74 mil euros, acrescidos de IVA, o Muni-

cionadas juntas e uniões de freguesia. Não foi incluída neste pro-

de limpeza urbana e gestão e manutenção de espaços verdes.”

Câmara de Silves adquiriu um Bio Triturador Industrial A Câmara Municipal de Silves adquiriu um Bio Triturador de tamanho industrial, que servirá para triturar os verdes sobrantes de cortes de relva e ou de trabalhos de poda e limpeza de árvores efetuados pelo Sector de Jardins da autarquia no decurso dos seus trabalhos

“O equipamento de tamanho Industrial tem um débito próximo dos 30 metros em cada 3h00, sendo rebocável e possuindo uma grua e respetiva pinça e plataforma de carregamento de três metros. Uma vez que pode ser acoplada a um trator permite que este trabalho

Com esta máquina a autarquia irá poupar mais de 50 mil euros anuais

de manutenção dos espaços verdes do concelho. “Esses materiais, que atingiam anualmente as cerca de 1800 toneladas, eram depositados em aterro, com os custos inerentes não só à própria deposição, mas aos transportes, horas de trabalho dos funcionários, bem como desgaste de materiais e homens. Assim, com esta aquisição que corresponde a um investimento de 65.000€, a autarquia fará uma poupança anual de cerca de 55.000,00€”.

se possa efetuar trabalho em todas as freguesias do concelho”, informa ainda a autarquia. Deste modo, além de se minimizarem os custos associados à deposição em aterro, ainda se aproveitarão os materiais obtidos após a trituração, que serão colocados nos jardins do concelho, de forma a melhorar a estrutura dos respetivos solos e a aumentar os índices de matéria orgânica.

Freguesias recebem 2ª ronda do Orçamento Participativo

D

ecorre de 15 a 25 de outubro, a 2.ª ronda de reuniões do Orçamento Participativo 2019 do concelho de Silves. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Silves, tem como objetivo a realização de uma avaliação conjunta com a população da inclusão de propostas no Orçamento do próximo ano.

16.outubro Junta de Freguesia de Silves

Com início sempre pelas 21h00, as sessões terão lugar em todas as freguesias do concelho, de acordo com a seguinte calendarização: 15.outubro Junta de Freguesia de S. B. Messines

24.outubro União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra (Pêra)

22.outubro Junta de freguesia de S. Marcos da Serra 23.outubro União de Freguesias de Algoz e Tunes (Tunes)

25.outubro Sede do CF Os Armacenenses (Armação de Pêra)

No seu comunicado, a autarquia afirma ser seu propósito “reforçar os laços de cooperação entre cidadãos e eleitos locais, partilhando anseios e responsabilidades, garantir o aprofundamento dos valores democráticos, num quadro de gestão mais eficiente, aberta e transparente”.

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José Manuel Lima Cabrita SÓCIO-GERENTE

                    

FARO – Rua Aboim Ascensão, 34 – telef.: 289 894 400 / 4 – Fax: 289 894 401  FARO – Av. 5 de Outubro, 16 – telef.: 289 894 410  MESSINES – Rua Heróis de Mucaba, 28 – telef.: 282 333 300 / 282 333 305–Fax:282 333 309  QUARTEIRA – Av. Mota Pinto, 8 – telef.: 289 389 526 

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Outubro 2018 Terra Ruiva 9

Geral

Transferência da Direção Ferroviária de Tunes para Faro IP quer ceder instalações para unidade hoteleira

O edifício da Direção Ferroviária de Tunes onde se quer instalar uma unidade hoteleira, do outro lado da estação

O

encerramento da Direção Ferroviária de Tunes e a transferência dos serviços e dos seus 25 trabalhadores para Faro apanhou de surpresa os próprios e as entidades locais. Assembleia Municipal de Silves, Câmara Municipal de Silves e União de Freguesias de Algoz e Tunes estão contra esta decisão que consideram prejudicial para a localidade e para a freguesia. Como o Terra Ruiva noticiou, na nossa edição on-line, a Direção Ferroviária de Tunes, a 3ª mais importante a sul do país, foi encerrada no dia 17 de setembro, transferindo para Faro os seus 25 trabalhadores. Esta situação terá apanhado os trabalhadores de surpresa sendo que a Comissão de Trabalhadores solicitou uma reunião ao executivo da Câmara Municipal de Silves para informar a autarquia sobre este processo que, diz,

não foi sujeito “ a negociação prévia”, e está a causar transtornos familiares a oito funcionários que pediram “expressamente para continuar em Tunes”.

Tunes, diz a IP que teve o cuidado de “acautelar atempadamente uma solução” que permite aos mesmos manter-se em Tunes, “noutras instalações” que também recebem

Os deputados Paulo Sá, Miguel Viegas e Tiago Raposo, na tribuna organizada pelo PCP

Já a empresa, a Infraestruturas de Portugal, questionada pela autarquia de Silves sobre as razões desta transferência considera que é uma “medida que melhora a operacionalidade da empresa, fortalece a coesão das equipas e beneficia a maioria dos trabalhadores envolvidos”. Sobre os 8 funcionários que pediram para continuar em

as equipas operacionais da IP ligadas à manutenção das infraestruturas ferroviárias que se encontravam sediadas em Tunes e que aí se mantiveram. Já as instalações agora desocupadas “estão a ser objeto de negociação para subconcessão de uma unidade hoteleira, com investimento privado”, acrescenta a IP. Um

investimento, adianta, que “contribuirá decisivamente para incrementar a dinamização de atividades turísticas, económicas e sociais na freguesia de Tunes”, com “efeitos benéficos” para o Município de Silves. Município quer reverter a situação Entretanto, em comunicado, a Câmara Municipal de Silves fez saber que “discorda firmemente” da decisão da IP e que irá bater-se “pela reversão” da mesma. Para o Município “a possibilidade da instalação de uma unidade hoteleira em Tunes, hipótese acenada pela IP” é, “um investimento que é sempre bem-vindo” mas, “no caso em concreto, não compensa nem pode justificar a extinção da Direção Ferroviária de Tunes”. “O Município de Silves discorda da medida por ferir os interesses de Tunes, do concelho e do próprio con-

ceito de desenvolvimento regional, que obriga a apostar no interior e nos pequenos centros urbanos, debelando as assimetrias intrarregionais e evitando a concentração recorrente do investimento, das empresas e dos serviços no litoral e nas maiores cidades. A decisão tomada pela IP, grande empresa pública, com papel estratégico no desenvolvimento económico-social do país, em nada é consentânea com o discurso oficial de reforço da coesão social e territorial. O que se impunha era manter, valorizar e requalificar a Direção Ferroviária de Tunes, a 3.ª a sul do país, localizada num importante local estratégico e interface, que movimenta elevado número de passageiros e desenvolve relevante atividade ferroviária, numa terra já de si com longa história e tradições no campo da ferrovia”, acrescenta o comunicado. Outros protestos Também a Assembleia Municipal de Silves, reunida a 28 de setembro, aprovou por unanimidade uma moção apresentada pela CDU, expressando a sua discordância em relação a este encerramento, tendo, no mesmo dia, sido tomada posição idêntica na reunião da Assembleia da União de Freguesias de Algoz e Tunes. Em Tunes tem estado a circular um abaixo- assinado protestando contra esta decisão da IP e afirmando que não se compreende que esta “terra com longa história e tradições no campo da ferrovia, situando-se num local estratégico com importante interface, dispondo de Estação de Caminhos-de-Ferro que movimenta enorme volume de passageiros e desenvolve relevante atividade ferroviária, dispondo de espaços próprios, suficientes e condignos, seja preterida e secundarizada”.

Verdes terminaram em Tunes campanha em defesa do transporte ferroviário

A delegação de Os Verdes foi recebida por autarcas de Silves

O

Partido Ecologista Os Verdes terminou na Estação da CP de Tunes a ação nacional em defesa do transporte ferroviário intitulada “Comboios a Rolar, Portugal a Avançar”. Em Tunes, a delegação de Os

Verdes foi recebida por Tiago Raposo, em representação do Executivo da Câmara Municipal de Silves e por Vítor Rodrigues e João Varela Santos, presidente e secretário da Assembleia Municipal de Silves, respetivamente.

A ação do Partido Ecologista Os Verdes decorreu de 28 de agosto a 21 de setembro, percorrendo as linhas ferroviárias que “necessitam de urgente intervenção”. No último dia da campanha, um grupo de dirigentes e ativistas deste partido percorreu a Linha do Algarve, a partir da estação de Faro, sendo que uma parte se deslocou para o Sotavento e outra para o Barlavento. O encontro de todo o grupo deu-se na estação de Tunes onde foi feito um primeiro balanço da ação, em particular sobre a Linha do Algarve. A dirigente Manuela Cunha, da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, falou ao Terra

Ruiva sobre esta ação em defesa do transporte ferroviário, explicando que esta foi a “3ª edição”, pois já em 2006 e 2011 este partido empreendera ações semelhantes. Disse ainda que a ação de 2018 foi realizada nesta altura para que pudessem, com conhecimento de causa, propor medidas para incluir no Orçamento de Estado de 2019, que estabelecessem “a ferrovia como uma prioridade”. Manuela Cunha traçou um retrato geral da ferrovia após o encerramento de muitas estações e serviços, despedimento de pessoal, falta de investimento, não renovação de quadros, o que levou o transporte ferroviário a uma “situação crítica”, que não lhe

permite responder às “necessidades fundamentais das populações”. A dirigente de Os Verdes criticou a “retirada de comboios do Algarve” para suprimir carências noutras regiões, prejudicando claramente o transporte nesta região e apresentou como exemplo a viagem que fizera nesse mesmo dia, de Faro a Lagos, “em monte e em pé, como sardinha em lata”. Criticou também “os horários desfasados da vida económica, do turismo e das necessidades das pessoas”. Os Verdes defenderam também a necessidade da Linha do Algarve ser totalmente eletrificada e a sua ligação a Espanha.

Numa reação a estes acontecimentos, o PCP organizou no dia 29 de setembro, uma Tribuna Pública, no Largo da Estação, em Tunes. A ação contou com as presenças de Miguel Viegas, deputado no Parlamento Europeu, e de Paulo Sá, deputado na Assembleia da República. Na sua intervenção, o deputado Paulo Sá insurgiu-se contra o encerramento da Direção Ferroviária de Tunes e a transferência de serviços “para o litoral” e aquilo que considerou uma “tentativa de gerar receita por via da alienação do património público” pelo que se manifestou a favor da “reversão desta medida”. E afirmou que iria questionar, através da Assembleia da República, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre este processo. Paulo Sá abordou ainda o tema da Linha Ferroviária do Algarve “uma linha antiquada que não serve as necessidades regionais” e defendeu uma “intervenção urgente, já e agora”. Por sua vez, o deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas criticou este encerramento, afirmando que o mesmo se enquadra “numa engrenagem mais vasta” que não respeita a “importância de manter os serviços de proximidade”. Já a seguir a esta ação do PCP, o Terra Ruiva ouviu algumas das pessoas presentes que questionaram a transferência dos funcionários para Faro quando a IP tem instalações anexas à Estação da CP que não são utilizadas. Podiam fazer o hostel sem ter de encerrar o serviço e levar daqui os trabalhadores, foi uma opinião expressa várias vezes. Tanto mais que estes funcionários, ao que nos foi dito, passaram a estar sediados em Faro mas continuam a exercer funções no seu local de trabalho habitual, na linha do Barlavento Algarvio.

Por sua vez, o representante da Câmara Municipal de Silves, Tiago Raposo, entregou à delegação de Os Verdes, cópia do documento enviado pela autarquia, à Infraestruturas de Portugal, a contestar a recente extinção da Direção Ferroviária de Tunes, acontecida dias antes. Tiago Raposo lembrou também o caso da povoação de São Marcos da Serra que deixou de ter comboios a parar na sua estação e que, apesar de todos os esforços da autarquia e mesmo da aprovação de resolução nesse sentido pela Assembleia da República, não viu essa situação se inverter, com claro prejuízo para a sua população.


10 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Nova temporada do Jazz nas Adegas, de outubro a maio de 2019

Programação da Temporada 2.novembro 21h00 3.novembro 17h00 4’Teto Luís Nascimento Quinta da Vinha, Silves Marca: Vinhos Cabrita 10.novembro 17h00 11.novembro 21h00 Bruno Pedroso Trio Quinta do Francês, Silves Marcas: Quinta do Francês e Odelouca 30.novembro 21h00 01.dezembro 17h00 Hot Four Quinta dos Vales, Lagoa

Os The Pocket Band- . Três músicos criativos com vasta experiência profissional unem-se para oferecer um projeto único e inovador. O repertório viaja por temas tradicionais de jazz com ritmos criativos que vão do swing à música brasileira, cubano, flamenco, funk e pop.

N

aquela que é a terceira edição, depois do enorme êxito registado nos anos anteriores, o evento Jazz nas Adegas traz novidades: tem novos produtores de vinho a participar e aumenta o número de sessões, que se estendem de outubro a maio de 2019. Além disso, o jazz e o vinho irão ligar-se “a novos valores identitários de Silves: a cortiça, a poesia e o património monumental”. Esta atividade, organizada pela Câmara Municipal de Silves, integra, mais uma vez, a programação cultural 365 Algarve e conta com produ-

ção artística do Ginásio Clube de Faro. “A iniciativa pretende dinamizar culturalmente os locais onde se produzem os Vinhos de Silves, numa simbiose entre o vinho, o seu produtor e a música, proporcionando uma experiência única ao público, em locais pouco usuais para a apresentação de um concerto de Jazz.” Assim, de outubro a maio, irão decorrer vários espetáculos de jazz, por formações com estilos e reportórios variados, em adegas do concelho. Os concertos são acompanhados de provas dos vinhos produzidos pelas adegas anfitriãs, e contemplam,

ainda, a degustação de tapas de produtos locais, “num conceito de reconhecido sucesso que marca a oferta cultural de qualidade na época baixa de procura turística pelo Algarve”, acrescenta a autarquia de Silves. A primeira sessão do Jazz nas Adegas, que conta com a atuação do grupo The Pocket Band, está agendada para os dias 12 e 13 de outubro, com início, respetivamente, pelas 21h00 e 17h00, na Quinta do Outeiro, em Silves, produtor das marcas Paxá Wines e Quinta do Outeiro. Os ingressos têm um custo associado de 12 euros (inclui, além do concerto, prova de

vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho), encontrando-se à venda os bilhetes na plataforma BOL ou num dos seguintes locais: FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios, Pousadas da Juventude, Quiosques Serveasy. O evento destina-se a maiores de 18 anos.

18.janeiro. 21h00 19.janeiro 17h00 Zeus Faber Quinta João Clara, Alcantarilha Marca: João Clara 09.fevereiro 21h00 10.fevereiro 21h00 Quarteto Ana Alves Quinta do Barradas, Silves Marca: Barradas 22.fevereiro 21h00 23.fevereiro 17h00 Analog Music Project Quinta Rosa, Silves Marca: JAAP

08.março 21h00 09.março 17h00 Paulo Strak Trio Herdade Barranco do Vale, SB Messines Marca: Barranco do Vale 15.março 21h00 16.março 17h00 Tamal Hot Band Quinta de Mata Mouros, Silves Marcas: Euphoria, Imprevisto e Convento do Paraíso 12.abril 21h00 13.abril 17h00 Mo Francesco Quintetto Quinta da Malaca, Pêra Marcas: Malaca e Vale de Parra 26.abril 17h00 Rerum Ensemble Corticeira Amorim, Silves 17.maio 21h00 18.maio 17h00 Desidério Lázaro Trio Quinta do Barranco Longo, Algoz Remexido, KO, Barranco Longo e QUÊ 25.maio 17h00 Miss Manouche Castelo de Silves

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Outubro 2018 Terra Ruiva 11

Geral

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12 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Fundo Ambiental financia estudo para definir novas áreas protegidas

A

Associação Almargem anunciou que viu concretizado o financiamento da sua candidatura ao programa Conservação da Natureza e da Biodiversidade, promovido pelo Fundo Ambiental. Esta candidatura prevê a realização de “estudos aprofundados de aspetos específicos relativos a várias zonas húmidas algarvias, nomeadamente as Alagoas Brancas (Lagoa), Sapais de Pêra e Lagoa dos Salgados (Silves, Albufeira), Trafal e Foz do Almargem (Loulé).”

Com a colaboração de vários especialistas, irá ser elaborada uma proposta para ser apresentada às respetivas autarquias, “no sentido de desencadear um processo de classificação destas zonas húmidas como Áreas Protegidas de Âmbito Local.” No que se refere à zona dos Sapais de Pêra e Lagoa dos Salgados, a Almargem lembra que esta se encontra “ameaçada” por “um plano municipal de urbanização que abrange 148 hectares onde seriam instalados um campo de golfe, hotéis e

apartamentos, num total de 4 mil camas.” “A aprovação do estudo atual vem reconhecer que as áreas em questão possuem um grande potencial em termos ambientais e conservacionistas, pelo que se estranha que ainda se continue a pretender avançar com o chamado empreendimento da Praia Grande, totalmente incompatível com a proteção dos valores patrimoniais existentes, com os compromissos europeus e com o desenvolvimento sustentável da região”, defende a Almargem.

Tunes vai voltar a ter Multibanco

T

unes vai voltar a ter uma caixa multibanco, que ficará instalada no edifício da Junta de Freguesia, segundo foi decidido na última assembleia da União de Freguesias de Algoz e Tunes, no dia 28 de setembro. Há um ano que Tunes se encontra sem qualquer Multibanco, depois do assalto efetuado por cinco homens armados, em setembro de 2017. Os assaltantes mudaram primeiro a posição da câmara de videovigilância para não serem filmados e depois, com recurso a gás, fizeram rebentar o único multibanco que existia na localidade, na dependência da

Caixa de Crédito Agrícola, a qual estava encerrada havia cerca de dois anos. Inutilizada a caixa multibanco, a população ficou até agora sem este serviço, o que causava naturalmente

bastante transtorno, sendo necessário deslocar-se ao Algoz, onde também só existe um multibanco, para levantar dinheiro ou fazer alguma transação bancária.

PCP e BE querem tratamento igual para vítimas do incêndio em Silves

O

s deputados do PCP e do BE consideram que as vítimas dos incêndios de Monchique e Silves não estão a ter as mesmas condições e apoios que as vítimas dos incêndios de 2017. Para o PCP, existe um “tratamento desigual” porque para as vítimas dos incêndios de 2017 foram criadas candidaturas simplificadas para prejuízos até 5.000€, “mas para as vítimas do incêndio da Serra de Monchique e de Silves, as candidaturas não

são simplificadas”, sendo exigido que apresentem “um projeto na Operação 6.2.2. do PDR 2020.” “Esta opção – defende o PCP - promove a exclusão de muitas das vítimas do incêndio da Serra de Monchique, que enfrentam sérias dificuldades na apresentação de candidaturas aos apoios disponíveis.” Para o PCP “é imperioso que os apoios sejam efetivamente simplificados” e que sejam “disponibilizadas ajudas técnicas adequadas” para as

pessoas se candidatarem aos apoios disponibilizados. No mesmo sentido, os deputados do BE defendem que se “reconheça a excecionalidade dos incêndios ocorridos” e que se providencie “a reposição das potencialidades produtivas, devendo prevalecer critérios de apoio idênticos aqueles que foram estabelecidos para os incêndios de junho e outubro de 2017”. Ambos os partidos apresentaram estas propostas na Assembleia da República.

Objetiva Esgotos no Rio Arade?

H

á algumas semanas chegou à nossa redação uma chamada de atenção para o que parecia ser a descarga de um esgoto para o Rio Arade, numa saída muito perto do cais aonde atracam os barcos turísticos. No local, o Terra Ruiva confirmou a existência de uma água suja, a correr para o rio. Na maré cheia é visível a mancha mais escura que rodeia a saída e na maré baixa sente-se muitas vezes um cheiro incomodativo. Uma situação que chegou também às redes sociais, onde se gerou a discussão sobre a origem desta água mal cheirosa. Para esclarecer o assunto, o nosso jornal contactou a vereadora Luísa Luís, responsável pelo pelouro do Ambiente, na Câmara Municipal de Silves. Na sua resposta, a vereadora afirmou que É visível a água que escorre da saída “não existem nenhuns esgotos a desaguar no Rio Arade”. O que pode estar a acontecer, acrescentou, é estarmos perante uma “ligação clandestina, como existe em várias casas, principalmente na zona mais antiga da cidade, em que eram feitas ligação de esgotos às condutas das águas pluviais”. A vereadora Luísa Luís adiantou que têm sido descobertos vários exemplos dessa situação, no decorrer das obras que a Câmara Municipal tem estado a realizar no Centro Histórico de Silves e que todas essas ligações que são descobertas “são corrigidas”. Ao Terra Ruiva, a vereadora disse ainda que a autarquia fará o possível para descobrir exatamente a origem do problema, o que não será fácil, pois implica “entrar dentro do esgoto” e conseguir idenAinda que nesta fotografia não seja tificar a localização da ligação, o que poderá ser um muito visível, à frente da saída, há uma mancha com odor processo demorado.

Prédio devoluto com lixo e sanita exposta

E

ste prédio devoluto encontra-se numa das principais ruas do Algoz, em pleno centro da vila. Por concluir há vários anos, o prédio está acessível a qualquer pessoa, com as suas salas esventradas atulhadas de roupas velhas, lixo variado e porcaria. Junto à entrada, um barracão com uma sanita, possivelmente do tempo da construção, mas ainda a ser utilizada, com tudo o que isso significa… Dizem os locais que estão cansados de abordar este problema nas reuniões da Assembleia da União de Freguesias de Algoz e Tunes e de pedir para que este órgão solicite a intervenção das autoridades, pois consideram evidente estar-se perante um problema de saúde pública, a poucos metros da entrada do Jardim de Infância do Algoz. Uma evidência que não oferece dúvidas a quem se deter neste local.

O interior do prédio cheio de lixo


Outubro 2018 Terra Ruiva 13

Sociedade

Antigo Celeiro no Algoz transformado No Centro Cultural d’ Athaide Oliveira

A inauguração do novo centro cultural

A

Associação Patrimonial do Algoz – APA inaugurou, no dia 5 de outubro, o novo espaço cultural o “Centro Cultural d’ Athaide Oliveira”, no Monte da Piedade, conhecido como o “Celeiro”. Este espaço, propriedade da Paróquia do Algoz, foi cedido à APA por um período de cinco anos, conforme o acordado em protocolo, firmado em janeiro de 2018, entre as duas entidades. Posteriormente a Associação Patrimonial do Algoz procedeu a vários melhoramentos no edifício, que se encontrava em mau estado, nomeadamente no teto e nas paredes, com limpezas, pequenos trabalhos e pinturas. Foram ins-

taladas também novas caixas de eletricidade, cedidas pela

O interior do Celeiro

Câmara Municipal de Silves. O presidente da APA, José Manuel Ramos, e o pároco do Algoz, José Águas,

descerraram a placa com o nome do novo espaço cul-

ram possível esta realização e revelou a vontade da associação em colocar este espaço ao serviço da comunidade, e na promoção de atividades culturais. Por sua vez, o padre José Águas sublinhou que “nesta terra como em todo o lado a união faz a força” e que é preciso “ir caminhando e fazendo algumas coisas”, com “a ajuda de quem quer ajudar”. Lembrou que a recuperação do edifício do antigo Celeiro ainda não está totalmente finalizada, “ainda falta o telhado”, e que a paróquia tem outros espaços que necessitam de intervenção, pelo que a ajuda de todos será bem vinda. Para marcar a inauguração do Centro Cultural foi or-

O presidente da APA, José Ramos, e o padre José Águas

tural. O presidente da APA destacou a colaboração das várias entidades, particulares e patrocinadores que torna-

ganizada uma exposição de pintura de João Filipe Cabrita, algozense que se dedicou a esta atividade depois de se

ter reformado e que expôs vários quadros, de estilos diferentes, para dar a conhecer as várias fases que a sua pintura tem atravessado.

De referir que esta exposição pode ser visitada até ao dia 28 de outubro, das 16h às 21h, na Rua Tomé Rodrigues Pincho.

O Monte da Piedade – Celeiro O Monte da Piedade foi criado em 1702, por Tomé Rodrigues Pincho, e destinava-se a socorrer os lavradores pobres em maus anos agrícolas. A instituição foi aprovada por D. Pedro II em 30 de Julho de 1704 e foi, possivelmente, a primeira do género a existir no Algarve. O Monte da Piedade de Algoz foi fundado com um capital de trinta e três moios de trigo, para emprestar aos lavradores com um prémio de três alqueires por moio, devendo ser administrado por três irmãos da confraria do Santíssimo Sacramento, que eram eleitos anualmente, de modo secreto. Do Monte da Piedade faz parte o celeiro situado numa das principais vias do Algoz. Sobre a porta existe uma inscrição com o nome do fundador e a data da fundação, talhada em pedra. Francisco Xavier d’Ataíde Oliveira, Doutor em Teologia e Direito, jornalista e escritor nasceu em 1842 e morreu em Loulé em 1915. Escreveu e publicou muitas obras, de que se destacam as numerosas monografias de terras algarvias, incluindo a Monografia de Algoz, sua terra natal.

Apresentação do livro “José Rodrigues Vitoriano, um operário construído”

D

ecorreu no dia 5 de outubro,” na Biblioteca Municipal de Silves, na sala “Urbano Tavares Rodrigues”, a apresentação do livro “José Rodrigues Vitoriano, um operário construído”, em 2.ª edição revista e aumentada, no género de

pequeno esboço biográfico, da autoria da historiadora, investigadora e professora, Maria João Raminhos Duarte. A sala encontrava-se repleta de pessoas. A mesa da cerimónia foi constituída pela presidente da Câmara Mu-

nicipal de Silves, Rosa Palma, pelo presidente da Junta de Freguesia de Silves, Tito Coelho, por Carlos Vitoriano (filho de José Vitoriano) e pela autora da obra. Salientamos que a 1.ª edição do livro, datada de abril de 2006, foi promovida pela Junta de Freguesia de Silves, enquanto a presente publicação, resultou da parceria estabelecida entre aquela autarquia e a Câmara Municipal de Silves, no âmbito das comemorações do Centenário do Nascimento de José Vitoriano, a quem, no passado mês de Junho, foi erigido um busto, no Largo das Pimenteiras, em Silves. Após breves intervenções da presidente da Câmara, do presidente da Junta de Freguesia e de Carlos Vitoriano, que realçaram a fascinante personalidade que foi José Vitoriano, seguiu-se uma exposição ao longo de uma hora, desenvolvida pela autora, Maria João Raminhos Duarte, na qual o homena-

geado foi elogiado na sua ação cívica e política como operário corticeiro, líder sindical e associativo, e intrépi-

militante e insigne dirigente do Partido Comunista Português, deputado e Vice-Presidente da Assembleia

A mesa composta por Carlos Vitoriano, Tito Coelho, Rosa Palma e Maria João Raminhos Duarte

do resistente antifascista, que passou 17 longos anos nas prisões do antigo regime fascista, e suportou também a extrema dureza da vida clandestina. Foi destacada a sua vida de

da República no pós-25 de Abril de 1974, bem como a condecoração concedida em 1982 pelo Presidente Ramalho Eanes, agraciando-o com a comenda da “Ordem da Liberdade”.

Na Nota de Abertura do livro, pode ler-se: “A História contemporânea de Silves, nomeadamente a que concerne à oposição à ditadura, é tão grandiosa quanto é o esquecimento a que tem sido votada. O futuro desenvolvimento de Silves passa, sem dúvida, pela compreensão, em todas as suas dimensões, da importante herança que constitui o património político, social e cultural nos tempos de oposição ao Estado Novo, e que guindou a cidade ao mais elevado estatuto de cidade-bastião da resistência ao regime ditatorial, José Vitoriano é, sem dúvida, uma referência primordial desse tempo. Mas ele soube continuar a construir-se nos tempos democráticos. O reconhecido exercício da Vice-Presidência da Assembleia da República, o mais alto cargo exercido por um silvense, no século XX, na hierarquia do Estado, é exemplar. Silves teve em José Vitoriano o seu Nelson Mandela. E que melhor inspiração pode uma cidade almejar?” FM


14 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

Crónica

José Alberto Quaresma

Bom proveito

Escritor

G

osto de ir jantar fora. No quintal. Dois passinhos. Sento-me à mesa. Aprecio a paisagem ofuscante. Quatro paredes caiadas. Um cheirinho a alecrim. Há quem chame jardim a um quintal. É mais fino. Sirvo-me. Não me excedo com os sólidos. Nem com os líquidos. Não fico gasoso. Sou um doce. Nunca abuso deles. Nem eles de mim. Amargo, portanto. Por pouco. Jantar fora das quatro paredes caiadas é muito mais excitante. Tem de haver intermináveis negociações, ao telefone, com os amigos do costume para decidir o restaurante. Tento fugir do modelo 24 Kitchen. Duas poitas (termo náutico) no deserto do prato e um hieróglifo espichado a vinagre balsâmico não me aguçam o apetite. A qualidade que requeiro

Partilhas

não deve extravasar o meu orçamento geral do estado. Do estado das finanças privadas. Do estado de espírito. Por mim falo. Contra mim falo. Presumo que isto deva ser confundido com sagorrice. Sou acanhado para experiências novas. Ir sentar-me num restaurante da moda, só porque é suposto elevar-se acima do courato crocante, não me apetece. Temo ser untado com excessos de generosidade de donos de casas de pasto pretensiosas. Hoje falarei apenas dos restauradores sérios demais. Dos sérios apenas, nada direi. Estes são muitos e merecem respeitinho. Exijo uma boa relação qualidade - preço. Quem não aprecia uma boa relação? A minha relação, a outra, não é muito católica. Ainda não subimos ao altar, mas funciona bem. Tem muita conta, peso e medida. Conta cêntimos. Pesa cem quilos. Mede largo. Falo desta metade da relação. A outra metade é muito mais elegante. Passa fome. Não faço descriminações na restauração de Portugal. Nem na dos Algarves dáquem e dálem-mar em terra.

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

Livro da Vida…Capítulo 2018 – Episódio X– Olhares sobre o mundo!

N

o episódio anterior, falámos da importância do descanso e do sono para a promoção da saúde, equilíbrio e bem-estar geral. A procura do equilíbrio em nossas vidas, passa muito pela forma como interagimos com o mundo em nosso redor, como percecionamos os outros, como olhamos através dos nossos olhos e conseguimos olhar através dos olhos do outro. Neste sentido gostaria de partilhar, para reflexão, uma pequena história da tradição popular japonesa: A casa dos mil espelhos. “Tempos atrás num distante e pequeno vilarejo, havia um lugar conhecido como a casa dos 1000 espelhos. Um pequeno e feliz cãozinho soube deste lugar e decidiu visitá-lo. Quando lá chegou, saltitou feliz escada acima, até a entrada da casa. Olhou através da porta de entrada com suas orelhinhas bem levantadas e a cauda balançando tão rapidamente quanto podia. Para sua grande surpresa, deparou-se com outros 1000 pequenos e felizes cãezinhos, todos com suas caudas balançando tão rapidamente quanto a dele. Abriu um enorme sorriso, e foi correspondido com 1000 enormes sorrisos. Quando saiu da

casa, pensou: “Que lugar maravilhoso! Voltarei sempre, um montão de vezes”. Neste mesmo vilarejo, um outro pequeno cãozinho, que não era tão feliz quanto o primeiro, decidiu visitar a casa. Subiu lentamente as escadas e olhou através da porta. Quando viu 1000 olhares hostis de cães que o olhavam fixamente, rosnou e mostrou os dentes. Ficou horrorizado ao ver 1000 cães a rosnar e a mostrar-lhe os dentes. Quando saiu, pensou: “Que lugar horrível, nunca mais aqui volto”. Todos os rostos no mundo são espelhos. Que tipo de reflexos vê nos rostos das pessoas que encontra? A forma como vê o mundo condiciona a forma como se relaciona e interage. Na maior parte das situações, o problema não está nas coisas, mas na forma como as vê, por isso, analisar os reflexos que vê ajudará a perceber se essa visão é real, distorcida ou uma projeção dos medos, angústias ou traumas individuais. Alterar a forma como olha ajudará a criar uma melhor relação consigo próprio, com os outros, e com o meio envolvente, gerando oportunidades de descoberta, crescimento e equilíbrio, alargando horizontes e possibilidades.

Sento-me com o mesmo à-vontade numa tasca como numa tasca. É parecido mas não é igual. Há tascas que parecem restaurantes. E restaurantes que nunca deixarão de ser tascas. Sem menosprezo pelas genuínas. No outro dia, instalei-me num que só eu conheço, com a minha outra metade da relação, para comer um peixinho assado. Entrámos. Olhei para a montra. Uns carapaus gordinhos acenaram-me. Apesar de deitados, não tinham olheiras. Passaram bem a noite, graças a Deus, pensei. O restaurador que trata o peixe por tu, como me trata a mim e não desgosto, confirmou-me. Quando os bem encarados chegaram ao prato, verifiquei que tinham andado na boa-vai-ela. Ou eram moços fora de água há muito tempo. Ou andaram remexidos nas arcas congeladoras com medo da eternidade do gelo. E assentaram arraiais na cozinha antes da grelha. E substituíram os da montra, acabados de chegar da faina. Bem feito. Devolvi-os à procedência. Lulas frescas, em substituição, sugeriu-me o restaurador. Venham. Fui mastigan-

do a certeza de que eram moças da idade dos carapaus. Engoli-as com o acompanhamento da certeza. Mas não posso mandar tudo à procedência. É mau procedimento. O restaurador tem sempre razão. A verdade dele não é a do peixe. Acredito mais no peixe. Vou deixá-lo no defeso. O peixe? Não o restaurador. Para o ano, decido se voltarei a deixar-me capturar por ele. Estou certo de que não cessará de lançar-me o anzol. Só que não gosto de ficar preso pelo beicinho. A minha mãe Laura despejou-me quase à babuja. O avô José Marques instilou-me o vício do peixe fresco bem assado. Mais tarde, aprendi a deixar-me seduzir mais pelo olho do peixe do que pela guelra do restaurador. O peixe nota-se pelo sangue vivo. O restaurador muito sério pelo sangue frio. Os restauradores têm andado eufóricos. E sobranceiros. Nestes dois últimos anos turísticos, com bichas à porta, fazem o favor de dar de comer à populaça. Fartam-se de perder dinheiro. Gostam de lamuriar-se. Pois, na vê, o

pessoal na tem cheta, muita parra e pouca uva, na tocam no couvert, só meia dose para dois, na bebem vinho, sobremesas nem pensar, um cafezinho, curto, médio, cheio, chávena fria, aquecida, para dois, enfim o costume. E no entretanto, há sempre alguém que resiste. Há patrão que gosta de ir à praça de Lamborghini. Um pargo grande a saltitar na bagageira mostra qualidade de vida. E o empresário não se apercebe que faz figura de pargo. O oiro dos cachuchos nos dedos da mãos realça apenas a riqueza de fora. E a pobreza de dentro. Esperemos que a de fora o deixe livrar-se das livranças ao banco. O reino de Portugal e dos Algarves está na moda. Porque os estrangeiros regressaram à saga dos descobrimentos estivais baratos, enquanto o Magreb esteve a ferro e fogo. Porque os portugueses tiveram um pequeno alívio nos cortes salariais e desataram a consumir. Porque há muito mais gente a sair de casa sem o complexo ansioso de viver acima das possibilidades. Porque a sazonalidade diminuiu significativamente, fazendo acrescentar Verão

ao Outono e, sabe-se lá, ao Inverno. Porque a taxa de IVA na restauração baixou de 23% para 13%. E o que acontece? Depois de tantos anos de aflições, não alimentam a cria que lhes dá agora cachuchos, sem escamas. Preferem engordar-se à pressa. Tratam menos bem os clientes, diminuem as doses, aumentam os preços, fazem por extorquir couro e cabelo a turistas e indígenas. Até que se lhes descubra a careca. Já se esqueceram do que penaram. Por este andar, quando chegar o tempo das vacas magras, perdão, dos muges e das bogas gordas, que será suposto chegar como ciclicamente acontece, irão lamuriar-se, ser mais atenciosos, queixar-se dos desgovernos, do cliente que não tem cheta, dos impostos, da prostituta da vida que lhes é madrasta. Nunca se queixarão de si próprios. Aí acorrerei a consolá-los. Não proferirei o cínico cumprimento: “Que lhes faça bom proveito!” Sim, claro, devo ser compreensivo. Os proveitos são deles. As perdas são minhas. Pequenas perdas, é certo.

Quem tem medo de olhar para si próprio e encontrar os seus fantasmas mentais será incomodado por eles a vida toda. Os nossos pensamentos fazem com que sejamos o que somos. A nossa atitude mental é o fator X que determina o nosso destino, e assim sendo, o maior problema que temos de enfrentar é o da escolha de pensamentos acertados. Criar novos olhares, alterar os pensamentos e mudar a atitude, conduzirá seguramente a resultados mais positivos, traçando um caminho de equilíbrio. Fica o desafio deste episódio: treinar ver o mundo com os olhos dos outros. “As pessoas são solitárias porque constroem muros ao invés de pontes.” Antoine de Saint-Exupéry. Partilhe a sua opinião, ideias, pensamentos, …helenamapinto@gmail.com

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Outubro 2018 Terra Ruiva 15

Sociedade

À descoberta de património (quase) escondido Em Silves e Alcantarilha

A

s ruínas do período islâmico na Biblioteca Municipal, o interior das Casas Grandes, a Quinta de Mata-Mouros, e a Capela das Artes formaram o itinerário que levou visitantes a sítios históricos habitualmente fechados ao público ou com entrada mais reservada. Foi no dia 30 de setembro, no âmbito das Jornadas Europeias do Património que este ano se celebraram com o lema “ Partilha de Memórias”. O programa, organizado pelo Sector do Património da Câmara Municipal de Silves, começou pela época mais brilhante da cidade de Silves. Na Biblioteca Municipal, poucos degraus para o interior do edifício conduzem a uma área de escavações realizada durante o período de construção do edifício, em 2001, e que permanece “em bruto” aguardando a necessária musealização. Aqui, no que seria o “rabal” (arrabaldes) da ci-

importantes da cidade de Silves e a outra parte por um rico proprietário de São Bartolomeu de Messines, o capitão-mor Gregório Machado Guerreiro. Assim, no pórtico encontram-se não só as duas datas referidas, mas também os brasões das duas famílias.

seguimos por veredas, completamente cercados por grandes árvores e vegetação muito verde, que lembram muito a paisagem das caldas de Monchique, tendo aqui e além encontros com canais por onde corre a água e com recantos para descanso ou oração… É um passeio que apetece prolongar… Nesta visita ao passado, não houve muito tempo para permanecer, talvez de uma próxima… suspiravam os visitantes… Capela das Artes A visita continuou em Alcantarilha, na Capela das Artes. Este edifício começou por ser a residência de uma família importante, a Mascarenhas Neto. Desse passado, permanece a Quinta da Cruz, construída entre os séculos XV e XVII, que

O tecto do salão de baile das Casas Grandes

Hoje, pelas escadarias do que foi outrora um edifício imponente, é bem evidente a degradação a que os anos o votaram. Em pequenos grupos, por questões de segurança, foi possível aceder a algumas salas. Apesar do soalho com buracos, dos restos de mobília apodrecidos, das teias e do ar de abandono, as pinturas nas salas permitem ainda evocar uma época passada, de brilho e fausto, impossível de recuperar “ a não ser que apareça aí um milionário que queira recuperar isto”, como se comentava entre os visitantes… Na cave da biblioteca, à espera de serem reveladas

dade de Silves durante o período islâmico, foi descoberta uma casa do século X e construções, ligadas ao atividades artesanais que, possivelmente, dadas as suas características (como o mau cheiro no caso de curtição de peles) se desenvolveriam em zonas não habitacionais. Vestígios “bem conservados, melhor do que na parte alta da cidade”, como disse Maria José Gonçalves, técnica da Câmara Municipal. A destacar-se uma zona de muralha, na sua parte mais evidente com mais de dois metros de altura. Faria parte da muralha secundária que protegia as zonas da cidade que se foram expandindo para lá da muralha original, ligada ao castelo. E ainda estruturas de edifícios de outras épocas posteriores, sinais de sistema de captação de água… São 600m2 de escavações que na altura da construção da biblioteca foram feitas, “foi o que foi possível”, adiantou Maria José Gonçalves e que até agora permanecem como que ocultas do público pois, embora se possam visualizar através de um vidro, não reúnem as condições para serem visitadas, embora haja um projeto para tal a ser desenvolvido.

O edifício mais emblemático de Silves, as Casas Grandes

Do período islâmico (século XVIII a XII) transitou-se para duas datas exatas: 1791 e 1811. Sobre estas não há dúvidas pois estão inscritas na porta de entrada do edifício conhecido em Silves como as “Casas Grandes”, dos maiores de todo o concelho. Com a entrada principal colocada propositadamente mesmo junto à ponte velha, junto a uma via de comunicação principal e na parte nobre da cidade, o edifício, que ocupa quase metade de um quarteirão, foi construído em parte pela faO interior das Casas Grandes mília Mascarenhas Neto, degradado com sinais da uma das famílias mais imponência de outrora

Quinta de Mata-Mouros Lugar emblemático da cidade de Silves, ligada a um passado já distante pela lenda que diz que havia um túnel que ligava o castelo a este local e que por ele teriam fugido muitos mouros durante a conquista cristã.

O Hotel Capela das Artes que recuperou a antiga Quinta da Cruz”

inclui uma casa antiga colonial (Solar) e a sua capela, edificada no século XV, e ainda um lagar de azeite datado do século XVII. Classificado como Monumento de Interesse Público pelo seu carácter histórico, arquitetural e cultural, a quinta e as suas dependências acolhem o Hotel Capela das Artes. (Nota: Não foi possível ao Terra Ruiva efetuar a visita ao Hotel Capela das Artes, pelo que as fotos publicadas são de Luís Medeira e os dados históricos são retirados do site do hotel.)

A Quinta de Mata-Mouros

Certo é que o local começou por ser escolhido para a instalação de um convento, o Convento de Nossa Senhora do Paraíso, do qual resta apenas uma capelinha e o campanário. Em ruínas e com o convento abandonado, no século XIX, a propriedade foi adquirida pelo primeiro visconde de Silves, Pereira Caldas e pertence hoje aos seus descendentes, ao conhecido empresário Pereira Coutinho. Aberta ao público até 1951, encerrou, pelo que é dito, nesta época para evitar o vandalismo e a incúria dos visitantes. De lá para cá, raras vezes abriu as suas portas e à maioria dos silvenses apenas tem sido possível espreitar para lá dos muros nas poucas vezes em que as revistas cor-de-rosa têm oferecido vislumbres de festas caras e exclusivas que ali têm decorrido. Atualmente, é, no entanto, possível visitar a propriedade, através de visitas marcadas. Na Quinta de Mata-Mouros, nasceu um dos projetos pioneiros no Algarve, de produção de vinho, iniciada em 2000. Hoje, o cultivo de vinha espalha-se por 12 hectares e a quinta comercializa as marcas Euphoria (tinto, rosé, branco), Convento do Paraíso e Imprevisto. Passear pela quinta (sem acesso aos edifícios de habitação) é uma experiência diferente. Num momento estamos junto ao rio Arade, vendo a cidade na outra margem, sem que nada atrapalhe Canais com água, árvores e vegetação a nossa visão e no muito verde convidam ao passeio na momento seguinte Quinta de Mata-Mouros

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16 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral Palavra puxa Palavra

Teodomiro Neto

Prof. universitário/Historiador

Memórias Breves (11) “Viver África em tempo de guerra”

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DÉRITO FERNANDES VAZ, para além de jurista do CENTRO Regional de Saúde do Algarve, enquanto no activo, nunca abandonou, em jornalismo, os acontecimentos, fazendo parte da “família” jornalística algarvia. Ainda a publicação em edições de temática histórica regional. Vários livros publicados. No seu penúltimo livro editado em 2017, traz uma memória de guerra por Moçambique. Assim foi o tempo moroso, em plena selva daquela antiga colónia africana, gerida pelos governos, antes do 25 de Abril. Sempre trocámos livros, conteúdos históricos, e este viver em África em tempo de guerra tocou-me. É essa memória real e trágica que não deixei de partilhar. Viver África em tempo de Guerra, ainda com sangue escorrido, é a minha escolha desta memória.

Assim foi um tempo moroso, em plena selva de Moçambique, que se desenvolve uma narrativa concreta, no decorrer de um conflito bélico, em que a juventude, entre 60/70 de século XX, suportou em tragédias. E, é, num espaço bélico, em plena selva, em que um quartel feito, construído, em matéria local: barro e troncos de árvores; alimentos caídos do céu, via aérea, sem outros contactos, que aquela cerca de centena de jovens, na flor das idades, foram coagidos a viver e morrer. O futuro Jurista, hoje em reforma, retrata esse período entre o humor e a dor. Fotografa em memória visual os acontecimentos, as pequenas “alegrias” de convívio com os nativos e camaradas de guerra, os acontecimentos diários. As palavras escritas, cruzam-se com as imagens: pretos

e brancos. O testemunho fotográfico de 64 imagens, numa elocução que cada qual retira com viver em plena selva, num exercício. nas passividades locais e dos seus naturais. O livro é um documento mais fotográfico, por vezes a “banalidade” da palavra perde-se. O relator exerce um certo fascínio de convívio com os naturais, assim como os jovens “guerreiros” que se encontram sob o seu comando, algures, num mundo incerto, onde os perigos, bicho e homem, se confrontavam. As palavras cruzam-se com as imagens: Pretos e Brancos, parecem, (num fotográfico) conviver em costumes rituais, danças, afectos, que todos são humanos, numa vida de pessoas. E o então jovem militar conta: Quando, durante longos meses, tem à sua responsabilidade as dezenas de jovens, em que se esquecem da guerra. Confraternizam. Partilham os alimentos com os naturais e, quando os aviões sobrevoam num espaço reconhecido, despejando enlatados, num calendário irregular. É uma festa! Os nativos vêm à comida, sentam-se, bailam, confraternizam nas suas linguagens próprias. Os jovens soldados portugueses assumiram o compromisso de respeito. E as armas calavam-se, lado a lado. A ciên-

cia médica era uma permuta natural e química. As danças, um exclusivo dos nativos, no entanto, o militar superior tinha o convite de dançar com a mulher do régulo. E assim o destacamento dos jovens soldados portugueses ia aguentando o tempo criado pelo superior do destacamento, numa máxima de sobrevivência e respeito.

que mais que enlatados, nada mais davam, em sentimentos ali vividos e aceites. Naturalmente, os medos que afectam as povoações nativas, quando os “pássaros” de fogo lhes sobrevoam as povoações, logo os batuques, as “vozes” das aves, e as falas das pessoas se silenciavam. Depois vinham as graças das crenças ali criadas e ali sustentadas

O livro coloca o leitor, mediante a observação, de alimentos, acasalamentos, danças rituais fotográficos, como se vive em diferentes conceitos chamados civilizacionais e extrema naturalidade: vivências e sentimentos, costumes, sociabilidade, astrologia, medicina natural. E tudo tão natural ali vivido e aprendido, numa circunstância bélica

pelos isolamentos, por onde os passos do homem branco nunca ou pouco trilhou. E o destacamento pedia nas suas orações, tal como os nativos, protecção dos deuses. O autor ia guardando imagens visuais e pela escrita, num caderno de campanha, as civilizações da selva e das cidades, afirmando : “ Quando cheguei a África, no território de Mo-

çambique, no fim ocidental do Distrito de Tete, na parte do antigo mapa – Cor-de-Rosa, actual país da Zâmbia, percorreu-se picadas, passou-se árias de capim que teve de ser segada à catana para proporcionar passagem. Atravessou-se matopes que eram charcos de lama sugosa. Caímos em febres ferozes, que as águas dos rios contaminados causavam. Havia que parar e havia que avançar. Voou-se por lianas de altas árvores até chegar à savana onde abundavam leões, porque capturar um rei da selva seria salvar um engano (…) Havia grandes raízes, cujas pendiam dos troncos, numa Natureza nunca alterada pela mão do homem e, imitando cenas dos filmes de Tarzan. Voou-se como se fosse uma condição de grande pássaro. Eram lianas, como cabos de ferro que nos sustentavam nessa aventura de guerra e de sobrevivência, apoiados na juventude de onde, nos perigos, renascíamos. Adérito já publicara “Rumo a África”, nessa viagem inicial imposta pelo belicismo da época ditatorial. Um Homem formado em Direito, em que a História lhe ocupou uma responsabilidade complementar.

Ela costumava dizer-me

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enhum azul exceto o da cor do mar nos teus olhos ; Ela costumava dizer-me ….. : Sempre que a noite acendia os meus dedos . Colocava uma estrela loura nos teus lábios , e então a sombra crescia abertamente Provocando tempestades que emanavam do meu perfume . Ela costumava dizer-me ….. : Os teus olhos são o caminho para o pecado lascivo ; abrindo as portas das eternidades para mim , até que a nuvem se banhe nas minhas tranças . Desenho nos ramos do vento uma lua da minha feminilidade adormecida ; de lábios arqueados como uma rosa mística dos cavalos da chuva . ele costumava dizer-me …. : Sou a tua mulher …. Eu continuarei a amar-te apesar do turbilhão dos elementos dentro de mim . Toma aquilo que te aprouver do meu sangue ; Agora sou uma nuvem e tu tornaste-te profeta . Sou a tua mulher …… molhada com obediência, prostrada entre as tuas cartas .

Então não te aproximes das minhas cores , esta é a minha cintura , o teu bar eterno . Para que o amor escolha o mais belo dos meus nomes . A tua mulher …. Eu sou , desejo do demónio , perfume do leste é a minha cintura . Então não abandones a minha alegria . Continuamos ainda no estado de poema , Partilhando amor e ausência . ……………………… Ela costumava dizer-me …. : Voando como o amor , vindo para as minhas cidades , Usando a argila , usando os desperdícios . És a opressão ; Empunhando a tua noite à face de uma canção ; E tu choras na solidão da espera . Eu derramarei chuviscos elegantes nos teus lábios . De fato , nós somos uma mistura de lama e sonhos . Não entres na minha noite solitariamente , e não recomendes a escuridão . Eu ainda continuo pendurando as lanternas na lama . Nenhum azul a não ser as cores do amor nos teus olhos .. Ela costumava dizer-me .

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Fethi Sassi, Final de outubro, 2015 (tradução de Miguel Silvestre)

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Outubro 2018 Terra Ruiva 17

História Exposição “Centenário da Pneumónica”

História

Em Silves, no edifício da Câmara, encontra-se patente, até ao final do mês de outubro, a Exposição do Arquivo Municipal com o tema “Centenário da Pneumónica, a pandemia mais mortífera de todos os tempos”. A exposição é acompanhada de imagens e documentos. O Terra Ruiva colabora com esta iniciativa do Arquivo Municipal publicando uma versão resumida do texto da exposição. A versão integral estará disponível no nosso site.

Vera Gonçalves

Téc. Superior do Arquivo Municipal

Centenário da Pneumónica, a pandemia mais mortífera de todos os tempos

F

az cem anos que a pneumónica, também conhecida por “gripe espanhola” ou simplesmente “a espanhola”, matou mais de 50 mil pessoas em Portugal, não poupando nenhuma classe social. Em meados do ano de 1918, uma estirpe severa do vírus H1N1 atacou o mundo inteiro. A pandemia foi a mais mortífera da história da humanidade. A gripe pneumónica foi uma doença viral que se manifestou por surtos e por sucessivas mutações do vírus. O contágio era muitíssimo rápido e propagava-se pelo ar que se respirava. A epidemia desenvolveu-se em três fases: a primeira, mais benigna, terminou em agosto de 1918; a segunda iniciou-se em setembro e terminou em dezembro-janeiro, com uma gravidade extrema e taxa de mortalidade altíssima; a terceira iniciou-se em fevereiro de 1919 e terminou em maio, com um carácter benigno. Em 1918, Portugal vivia um clima de instabilidade política e financeira e de crise económica e social. Era um país com precárias condições de vida, nomeadamente, com insuficiência e incapacidade dos serviços de saúde e de assistência, com salários baixos, condições de habitação muito degradadas, a maioria da população vivia em deploráveis condições de higiene e sanitárias, com escassez de bens alimentares e medicamentos, com elevados índices de analfabetismo. O contágio foi feito a partir da fronteira alentejana com a Espanha, daí o termo “gripe espanhola”. Os primeiros casos ocorreram em maio, com trabalhadores sazonais portugueses que trabalhavam em Badajoz e Olivença e que trouxeram a doença para Vila Viçosa. Em setembro a pneumónica chegou ao Algarve. As notícias que iam surgindo nos jornais eram poucas, porque se dava destaque à Guerra Mundial. Foi nos princípios de outubro que a imprensa algarvia começou a noticiar os primeiros efeitos da gripe pneumónica. A pneumónica no Algarve Em Silves, a 13 de outubro, o jornal «Voz do Sul» faz menção à epidemia “Nestes desgraçados tempos de fome e guerra chegou-nos mais as epidemias. Silves não prima por uma cidade higienica. Pelo contrario ha mais imundice por essas ruas, por essas casas e

quintais. Torna-se urgente a intervenção do Sr. Sub-delegado de Saude”. Na primeira quinzena de outubro, Loulé e S. Brás de Alportel foram as zonas infetadas, e doença dispersa-se pelo Algarve. Assiste-se ao surgimento de muitos casos mortais em praticamente todos os concelhos da região. Este surto teve uma particularidade, uma vez que as faixas etárias mais atingidas foram sobretudo as crianças, dos 0 aos 24 meses, e os jovens adultos, ou seja, as pessoas entre os 20 e os 39 anos de idade.

que se devia ter constituido em Silves uma comissão encarregada de proteger os doentes pobres (…) ha muitas pessoas que não vam para o hospital, uns porque não teem lá alojamento, outros porque sam contrarios a isso e outros cuja unica doença é a fome. E não ha exagero afirmamdo-se que Silves é uma das terras do Algarve onde ha mais fome e mais miseria”. Em outubro viveu-se uma espécie de clímax da pandemia tendo sido implementadas medidas preventivas que passaram pelo encerramento de escolas, a proibição de fei-

A pneumónica em Silves A entrada da doença no concelho terá ocorrido na segunda semana de outubro, tendo sido noticiada a existência de quatro casos fatais de pessoas vitimadas pela gripe pneumónica, no dia 11 desse mês, na freguesia de S. Bartolomeu de Messines pelo «Diário de Notícias», na edição de 21 de outubro de 1918 . No dia seguinte a doença entra na cidade de Silves e a 13 de outubro, a «Voz do Sul» noticiou a chegada da epidemia e a existência de vários doentes.

Cruz Vermelha Portuguesa prestando assistência aos epidémicos

Para fazer face à pandemia faltou quase tudo, médicos, enfermeiros e instalações hospitalares e havia um desconhecimento generalizado sobre as formas de combater a epidemia uma vez que não existiam terapias antivirais nem antibióticos. Na primeira linha de combate à doença esteve o Dr. Ricardo Jorge, na qualidade de diretor do Conselho Superior de Higiene e de diretor-geral de Saúde, que decretou a mobilização dos médicos, a notificação obrigatória de todos os casos, o isolamento de doentes e a interdição das migrações das forças militares ou dos trabalhadores agrícolas. As farmácias foram obrigadas a manter os preços dos medicamentos e a alargar o horário de funcionamento e criaram-se “comissões de socorro” para acudir aos doentes. Em Silves, essa comissão foi criada, conforme o periódico «Voz do Sul», na edição n.º 96, de 27 de outubro: “À semelhança do que se tem feito em outras localidades já ha muito

ras e romarias, de modo que a feira anual de Silves, que tinha lugar no dia 31 de outubro e 1 de novembro, não se realizou. Por todo o país assistiu-se ao encerramento de espaços comerciais e industriais por falta de funcionários que padeciam da doença. Foi o que aconteceu ao nível da circulação ferroviária no sul do país, com o encerramento da estação de Poço Barreto e Alcantarilha, bem como os serviços dos correios e telégrafos da província. Se nas cidades o combate à gripe era difícil, longe das mesmas tornou-se crítico, os recursos médicos eram uma miragem, não havia sequer capacidade para enterrar dignamente os corpos, sendo muitos jogados para a terra, embrulhados em serapilheira, derivado da falta de caixões para tanta gente. Uma das medidas adotadas foi a lavagem das ruas com cal, mas a higiene pública era muito deficiente, levando a protestos da imprensa, que denunciavam a falta de limpeza.

A primeira morte oficialmente registada na freguesia de Silves data do dia 15 de outubro, um individuo do sexo feminino, de 14 anos de idade . No número de 20 de outubro de 1918, o periódico silvense menciona a gravidade da situação “Tambem nos fez a sua visita, tendo feito baixar á cama, mais da decima parte da população do concelho. Felizmente tem um caracter benigno; sendo relativamente pouca a percentagem de óbitos (…) de boa medida de providencias seria pensar-se já era obter uma casa para hospitalização dos doentes (…) A epidemia também não poupou este nosso querido amigo e proprietário da Voz do Sul, retendo ha dias no leito”. É ainda referido que “continua a ordem de encerramento da Havaneza, club, e mais estabelecimentos ás 21 horas na noite, conservando-se a cidade em verdadeiro estado de sitio”. Neste concelho, a epidemia espalhou-se durante a terceira semana de outubro, atingindo grandes proporções no final do referido mês, estendendo-se do centro urbano

em direção das freguesias limítrofes, de tal maneira que o «Diário de Notícias», na edição de 26 de Outubro de 1918, noticiou: “Dizem-nos de Alcantarilha: esta povoação, assim como Pêra e Armação de Pêra, acham-se num estado verdadeiramente deploravel. Há predios onde todos têm sido atacados da terrivel doença, contando-se muitos casos fatais. Não há médicos, não há remedios, não há medicamentos” . . Os registos efetuados no livro de “Enterramentos no Cemitério de Silves”, verificados entre 28 de outubro de 1918 (data que inicia o livro) e 31 de dezembro, mostram que em apenas 22 dias, entre 28 de outubro e 18 de novembro, faleceram na freguesia de Silves 168 indivíduos, dos quais 91 eram mulheres e 77 homens, correspondendo a 29 bebés, 31 crianças, 27 jovens, 57 jovens adultos e 24 maiores de 40 anos. Passado o período mais dramático, na terceira semana de novembro, levantou-se a proibição das feiras e romarias e algumas escolas foram reabertas. A 17 de novembro, o periódico silvense noticiou a realização, naquele dia, da “feira de Silves por iniciativa da autoridade administrativa.” No início de dezembro rebentou a terceira vaga da gripe, mas a fase mais terrível já tinha terminado e já se encontrava em regressão, atingindo em maior número as crianças até aos 10 anos. Em 1919 houve apenas alguns casos isolados da doença que, mais uma vez, afetou 17 crianças, enquanto os restantes falecidos, 8, foram indivíduos com mais de 66 anos de idade. A luta contra a doença A autarquia silvense não se encontrava minimamente preparada para responder a esta situação, não dispunha de recursos financeiros, humanos e materiais, além da situação sanitária e higiénica do concelho ser muito má. Neste período, a edilidade reuniu apenas três vezes, a 19 de setembro, a 18 de novembro e a 31 de dezembro, fazendo alusão à gripe epidémica através da apresentação de dois telegramas emitidos pela Direção Geral de Saúde de Faro sobre a realização de enterramentos de epidémicos “se façam nos prasos usuaes” e “informando estar suspensa a concessão de licenças a médicos enquanto reinar a epidemia” .

Em Silves, a luta contra esta gripe pneumónica passou pela ação das autoridades de saúde locais e pelo pessoal médico e auxiliar disponível. Assim, no acompanhamento e tratamento da doença tiveram papéis meritórios os médicos Dr. Francisco Vieira (médico municipal e subdelegado de saúde) e Dr. Anselmo da Cruz Nogueira que prestaram um valioso serviço à localidade, acudindo a doentes, notificando todos os casos e procedendo ao isolamento dos enfermos. O sacrifício destes profissionais de saúde motivou agradecimentos públicos. Na edição de 10 de novembro o periódico silvense «Voz do Sul» destacou o excelente desempenho deste dois médicos no socorro aos doentes “não podemos deixar sem um louvor os serviços prestados aos epidemiados pelos Srs. Drs. Francisco Vieira e Anselmo da Cruz Nogueira; tem sido um serviço verdadeiramente extenuante, verdadeiramente superior às suas forças fisicas (…) O Dr. Francisco Vieira tratou doentes fora do concelho de Silves”. A gripe pneumónica que assolou o Mundo foi, em termos de mortalidade a maior tragédia do século XX, que, no Portugal da época, veio evidenciar a extrema pobreza de condições de vida, quer da população urbana quer da rural, onde escasseavam os meios de assistência médica e alimentar, a que se juntava o péssimo estado higiénico-sanitário existente, atingindo naturalmente as pessoas mais vulneráveis. Terminada a epidemia assistiu-se a uma cortina de silêncio sobre o acontecimento, para que o mesmo fosse rapidamente esquecido, como se nunca tivesse acontecido. Bibliografia: GIRÃO, Paulo, A pneumónica no Algarve, Caleidoscópio – Edição e Artes Gráficas, S.A., 2003. O Algarve, Faro, 1918. Voz do Sul, Silves,1918. https://pt.wikipedia.org/ wiki/Gr ipe_espanhola_ de_1918 http://www.ordemengenheiros.pt/pt/centro-de-informacao/dossiers/historias-da-engenharia/1918-pneumonica-ou-a-gripe-espanhola/ https://www.spmi.pt/revista/ vol08/ch7_v8n1jan2001.pdf


18 Terra Ruiva Outubro 2018

Geral

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Classificados

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JUSTIFICAÇÃO

Vendo terreno no sítio do Sobrado, Algoz, com 7.160m2. Contacto: 967000387

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Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés-do-chão direito, na cidade de Lagoa, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório e no Livro de notas para escrituras diversas nº 165-A, de folhas 6 a folhas 8 verso, se encontra exarada uma escritura de justificação notarial, outorgada hoje, na qual Manuel José Guerreiro da Silva, NIF 168 148 315, e mulher Maria da Cruz Cabrita Guerreiro Silva, NIF 168 148 307, casados sob o regime da comunhão geral, naturais, ele de Loulé, ela de São Barnabé, Almodôvar, residentes em Monte Moreno, Ribeiro Meirinho, caixa postal 34-T, 8375-071 S. Bartolomeu de Messines, Silves, se declararam donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do PRÉDIO MISTO situado em Monte Moreno, freguesia de S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, que confronta do norte com Anabela Elias Rodrigues, do sul com caminho, do nascente com Jovito Manuel Guerreiro Jacinto e outra e do poente com João Rodrigues Lucas, com a área total de três mil e seiscentos metros quadrados, composto, a parte rústica por cultura arvense e construção rural, e a parte urbana por edifício de dois pisos, tendo no rés do chão armazém e no primeiro andar quatro divisões, com a área total e coberta de cento e dezanove metros quadrados, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respetiva matriz predial, em nome do justificante, sob os artigos, ambos da referida freguesia de S. Bartolomeu de Messines, rústico 8 da secção HL e urbano 5.756. Mais certifico que os justificantes alegam na referida escritura ter adquirido aquele prédio por usucapião, no dia dezanove de Agosto de mil novecentos e oitenta e um, à data ainda com a natureza rústica, por compra verbal feita a Delfina da Silva, viúva, já falecida, residente que foi em Ladeira de S. Pedro, Silves, Maria da Silva Rodrigue e marido Francisco da Silva Casimiro, residentes que foram no Lugar da Ladeira de S. Pedro, Silves, e José da Silva Rodrigues e mulher Noémia do Rosário Silva, residentes que foram em Monte Moreno, S. Bartolomeu de Messines, Silves, portanto há mais de vinte anos, da qual não têm título formal que a comprove, sendo certo porém que têm sempre exercido os poderes de facto correspondentes ao direito de propriedade plena, sem interrupção e ostensivamente, á vista de toda a gente, sem violência ou oposição de quem quer seja. Alegam ainda os justificantes que no ano de mil novecentos e oitenta e cinco, e após concessão de licença para a obra, edificaram no prédio o referido edifício (sendo que cerca de cinco anos depois lhes foi concedida a respectiva licença de habitação), passando o imóvel a ter a natureza de prédio misto. Certifico, ainda, que os justificantes alegaram que aquela posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que invocaram para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo. Está conforme ao original. Lagoa (Algarve), quatro de Setembro de dois mil e dezoito. A Notária Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1220

CARTÓRIO NOTARIAL A CARGO DA NOTÁRIA MARIA MARGARIDA FRESCO BORLINHA HENRIQUES, SITUADO NA RUA CRUZ DE PORTUGAL À PROJECTADA DIOGO MANUEL, BLOCO A, EDIFICIO ARADE, LOJA 3 C, EM SILVES. CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do disposto no artigo cem, número um do Código do Notariado, que aos dois de Outubro de dois mil e dezoito, foi exarada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO, lavrada a folhas cento e trinta e um e seguintes do Livro de Notas número cento e setenta, deste Cartório, que MARIA DE DEUS MARTINS RODRIGUES GUERREIRO e marido JOSÉ MANUEL GUERREIRO, casados no regime da comunhão geral de bens, naturais da freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e residentes na Rua de Ourique, Bloco três, primeiro, frente, Armação de Pêra; contribuintes fiscais números 177 205 709 e 177 205 695, declaram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrem, do prédio rústico, sito em Sesmarias, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, composto de alfarrobeiras e olival, com área de seis mil seiscentos e quarenta, metros quadrados, confinante do norte com estrada, do sul, com António Jeremias Martins, do nascente, com José da Silva e do poente, com Joaquim Neto, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, e inscrito na matriz predial rústica, em nome da justificante, sob o artigo 121 da Secção JO, com o valor patrimonial tributário de 710,67 Euros e declarado de oitocentos euros. Que eles justificantes adquiriram o referido prédio rústico, por meio de compra verbal nunca reduzida a escritura, feita a Manuel Diogo e mulher Rita da Luz, casados no regime da comunhão geral de bens, residentes no sítio de Monte Branco, São Bartolomeu de Messines, e já falecidos, no ano de mil novecentos e setenta, e em data e mês que não podem precisar. Que desde esse ano possuem o prédio, em nome próprio, cultivando-o, colhendo os frutos, conservando-o, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente e com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriram o imóvel por usucapião, não tendo todavia dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam fazer prova do seu direito de propriedade perfeita. Está conforme o original. Silves, dois de Outubro de dois mil e dezoito. A Notária Maria Margarida Fresco Borlinha Henriques Reg. Sob o nº14 Emitido recibo (Publicada no jornal Terra Ruiva, edição nº 205, de 09 de Outubro de 2018)

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(Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 205, de 09 de Outubro de 2018)

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Outubro 2018 Terra Ruiva 19

Sociedade Exposição “Artistas pela Paz”

Está patente, até ao dia 19 de outubro, no edifício dos Paços do Concelho, a exposição “Artistas pela Paz”, que foi inaugurada no dia 21 de setembro, com a presença de vários artistas e membros do Executivo Permanente da Câmara Municipal de Silves.

A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Silves, é dinamizada por Sandra Barão Nobre, e tem entrada livre. “A evolução histórica da Biblioterapia; definições de Biblioterapia; como funciona a Biblioterapia e exemplos de projetos em Portugal e no estrangeiro, são os principais pontos a abordar nesta sessão dirigida a professores, técnicos de biblioteca, técnicos de lares e centros de dia, animadores socioculturais e público em geral.”

Concerto de Música Clássica em Messines

No dia 13 de outubro, pelas 21h, haverá um Concerto de “Música Clássica de Câmara” , na Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines. O evento é organizado pelo Município de Silves em parceria com a Orquestra Clássica do Sul e o apoio da Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu de Messines. A entrada tem um custo de 6€. Esta exposição é coorganizada com o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e com a PAS – Peace and Art Society e assinalou em Silves o Dia Internacional da Paz. São mais de duas dezenas os artistas que se associaram a esta mostra com trabalhos que, através da pintura, técnica mista e o desenho, tiveram como inspiração esta efeméride, proclamada pela ONU em 1981, que pretende sensibilizar as pessoas para a promoção de ações que tenham como resultado o fim dos conflitos entre povos e a paz mundial

Exposição Coletiva de Fotografia Noturna Uma Exposição Coletiva de Fotografia Noturna será inaugurada na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense no dia 13 de outubro, pelas 15 horas. Esta exposição junta trabalhos de cerca de duas dezenas de fotógrafos amadores participantes no Workshop sobre Fotografia Noturna recentemente organizado pela Sociedade, em São Bartolomeu de Messines. A mostra tem entrada livre e estará patente até ao final do mês de novembro, podendo ser vista todos os dias (exceto à segunda-feira).

Cursos de Língua Árabe em Silves

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Língua Árabe ( Níveis 1,2 e 3) que irão decorrer em Silves. Os cursos têm início no dia 15 de outubro, e irão decorrer, de outubro a finais de junho, às segundas-feiras, em horário pós-laboral, das 19h às 21h, na sede do Centro de Estudos Luso-Árabes, Casa da Cultura, Largo da República, em Silves. As inscrições devem ser feitas junto do Centro de Estudos Luso-Árabes – CELAS, através dos contactos: silveslusoarabe@hotmail.com e o número 966 345 976. Estes cursos são, mais uma vez, organizados pelo CELAS, que tem vindo a realizar, desde 2000, cursos de língua e cultura árabe “considerando-os como indispensáveis para o conhecimento da cultura árabe em geral e, em particular, para uma melhor compreensão da importância do legado do al-Andalus na língua e cultura portuguesas.” Esta iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Silves.

Palestra sobre Biblioterapia

Uma palestra subordinada ao tema “Biblioterapia: ler para viver melhor”, terá lugar na Biblioteca Municipal de Silves, no dia 12 de outubro, pelas 21h30.

I Encontro de Escolas de Música de Filarmónicas O I Encontro de Escolas de Música de Filarmónicas irá realizar-se no dia 13 de outubro, pelas 21h, no Auditório da Escola Secundária de Silves. Participam as bandas das Escolas de Música da Sociedade Filarmónica Artistas de Minerva (Loulé) e Sociedade Filarmónica Silvense. A entrada é livre. O evento é organizado pela Sociedade Filarmónica Silvense, com o apoio do Município de Silves, Junta de Freguesia de Silves e Agrupamento de Escolas de Silves.

21º Aniversário da Casa Museu João de Deus

A Casa Museu João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, assinala o seu 21º aniversário com um conjunto de atividades dirigidas a vários públicos. Cultura, música, escultura, desenho, fotografia, visitas guiadas são algumas das atividades que se prolongam nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Do programa destaca-se a inauguração da “ART’21 - Exposição Coletiva de Expressões Artísticas, que reúne obras de vários artistas locais e a apresentação dos projetos: Media Art’ escultura audiovisual, por Rodrigo Gomes; “Ruas”, de João Miguel Pereira e Pedro Oliveira Tavares. Esta inauguração será no dia 27 de outubro, pelas 17h30. Ainda nesse dia, mas pelas 14h30, haverá um Workshop “O diário gráfico de um jovem artista”, com Elsa Dias. O workshop é dirigido ao público juvenil, e a inscrição é gratuita. As comemorações do aniversário têm início no dia 25 de outubro, sendo que às 10h e às 15h, haverá uma Oficina Criativa – Uma casa em papel, destinado ao público infantil, com inscrição gratuita prévia. À noite, às 21h, haverá uma Visita Guiada (bilingue) à Casa Museu, acompanhada pela música de Luís Gama e Ricardo Martins (acordeão e guitarra portuguesa). Uma iniciativa aberta ao público em geral. No dia 26 de outubro, o programa compreende a organização, às 11h e 15h, de uma Visita Júnior- Peddy Paper, dirigida ao público juvenil.

XVIX Encontro de Coros de Silves

O Coro Orfeão de Paranhos (Porto), o Coro Infanto-Juvenil de Lagos e o Grupo Coral da Sociedade Filarmónica Silvense são os participantes no XVIX Encontro de Coros de Silves. O encontro irá decorrer no dia 20 de outubro, na Sé Catedral de Silves, às 16h30. A organização é da Sociedade Filarmónica Silvense, com o apoio do Município de Silves, Junta de Freguesia de Silves e Paróquia da N. Srª. da Conceição. A entrada é livre.

Curso sobre “Intervenção centrada na família”

Numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Silves (CMS), em parceria com a Educarte, a Biblioteca Municipal de Silves acolherá nos meses de outubro e novembro um curso de formação subordinado ao tema “Intervenção centrada na família”. A iniciativa desenrola-se em quatro sessões, a realizar nos dias 19 e 20 de outubro e 16 e 17 de novembro. “Desenvolver metodologias de avaliação e intervenção na família que catalise a sua competência parental pela estimulação do seu envolvimento e corresponsabilização na definição e resolução dos seus problemas é o principal objetivo desta formação dirigida a licenciados e finalistas em áreas da Educação, Serviço Social e Saúde”, informa a autarquia. Marta Vidal Paula é a formadora deste curso que trabalhará em torno de conceitos como a definição da situação de risco; os princípios da intervenção psicossocial com crianças e jovens; o modelo de avaliação e intervenção centrada na família; o trabalho em rede: técnicas de operacionalização de parcerias e sua mobilização e o desenho do projeto de intervenção da família e da criança. As inscrições são limitadas a um número mínimo de 20 e máximo de 25 participantes e têm um custo associado de 55 euros, devendo ser efetuadas junto do sector de Psicologia da CMS, localizado na Rua João de Deus, n.º 19-1.º, em Silves (ao lado da Junta de Freguesia) através do preenchimento de formulário próprio disponível no portal do Município de Silves. O telefone 282 440 800 (ext.: 2630) e o endereço de correio eletrónico psicologia@cm-silves.pt são os contactos da CMS para informações adicionais sobre a atividade.

Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c 8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt Pub.

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20 Terra Ruiva Outubro 2018

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Freguesia de Silves já tem símbolos heráldicos A presidente da Câmara e o presidente da Junta de Silves descerraram o brasão

O

s Símbolos Heráldicos da Freguesia de Silves, o brasão, bandeira e selo, foram apresentados publicamente numa cerimónia que decorreu no dia 5 de outubro, no edifício sede da Junta de Freguesia. A cerimónia teve início com o hastear da nova bandeira da freguesia, no edifício, pelo presidente da Junta de Freguesia, Tito dos Santos Coelho, seguindo-se o descerramento do novo brasão, colocado à entrada. Um ato presidido por Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves.

que, desde cedo, isso se tinha tornado uma preocupação para si. O processo de criação de um brasão para a Freguesia de Silves foi iniciado em dezembro de 2017, tendo sido estudada a história da freguesia e analisadas as leis e as normas da heráldica. Em reunião do Executivo da Junta de Freguesia, em fevereiro de 2018, foi escolhida a proposta que veio a ser aprovada

António Sérgio Horta e Eduardo Brito, que também estiveram presentes na cerimónia. O brasão da Freguesia de Silves é composto por um escudo de ouro, que representa a nobreza e a sabedoria do povo de Silves, bem como a sua riqueza cultural e agrícola; por um castelo vermelho que representa o Castelo de Silves, construído com o chamado grés de Silves; uma alfange vermelha e uma espada azul, como símbolo das várias lutas que aqui se travaram entre os muçulmanos e

Brasão

Na apresentação dos novos símbolos heráldicos, o presidente Tito dos Santos Coelho explicou que a freguesia de Silves era a única no concelho que não dispunha destes símbolos identificativos e

Bandeira

pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. O projeto e conceção dos símbolos esteve a cargo de

Selo

os cristãos; e por uma campanha diminuta ondada de três burelas ondadas de azul

Cerimónia de apresentação dos símbolos heráldicos: António Horta, Rosa Palma, Tito Coelho; Eduardo Brito

e prata que representa o Rio Arade, que tanto contribuiu para o desenvolvimento (e declínio) da cidade. Apresenta ainda uma coroa mural de prata com quatro torres e listel de prata com a legenda em letras negras maiúsculas: “FREGUESIA DE SILVES”.

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De referir ainda que, para a ocasião, a Junta de Freguesia editou uma brochura com a explicação de todos os elementos que compõem os símbolos heráldicos da Freguesia. A mesma tem também um breve capítulo dedicado à história e lendas da Freguesia de Silves.

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Jornal Terra Ruiva - Edição de Outubro 2018 N. 205  

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