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IMPRESSO ESPECIAL

Síntese Contrato 0072008-ECT/DR/BSB x

SÍNTESE

Publicação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Abril/2007 – Ano XVI – Nº 163

Governo reconhece dívida Em reunião com representantes dos policiais federais, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, reconheceu a dívida com os servidores do DPF. Enquanto as negociações ocorrem, a categoria continua mobilizada.

Elza Fiúza/ABr

ile

Facsím

Deputados intercedem por policiais federais Paralisação de 24h e caminhada na Esplanada dos Ministérios Para Tarso Genro, mobilizações da PF são responsáveis

Agência Fenapef

Imprensa deu ampla cobertura a manifestações dos delegados Encontro de delegadas federais deve reunir cerca de cem mulheres


Síntese MAIS PERTO DO REAJUSTE

A

bril foi um mês crucial para a campanha pelo Elza Fiúza/ABr

cumprimento do acordo de recomposição salarial

dos policiais federais. Demos uma prova de que somos capazes de nos mobilizar com responsabilidade e respeito em mais uma paralisação de 24 horas em todos os estados brasileiros. Em Brasília, vivemos um momento histórico e

Delegados seguem mobilizados

unimos força aos policiais civis do DF em uma caminhada

A equipe econômica do Governo Federal reconheceu a validade e a veracidade do documento que fecha o acordo de reajuste salarial de 60% com a Polícia Federal. Em reunião realizada no dia 26 de abril, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, o Governo decidiu pagar a segunda parcela da recomposição salarial de 30%. O próximo passo da negociação é definir como e quando será paga. O governo propôs às entidades representativas de classe do DPF, entre elas a ADPF, trocar o calendário de paralisações por um calendário de negociações, o que foi aceito. O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, demonstra cautela e diz que a classe só estará realmente segura quando tudo estiver decidido. “Vamos continuar mobilizados aguardando o cumprimento integral do acordo, agora oficialmente reconhecido pela equipe econômica do governo”, declara Avelar. Negociação a conta-gotas - A reunião entre policiais federais e Sérgio Mendonça foi remarcada mais de uma vez. A que estava agendada para ocorrer na quinta-feira, dia 19 de abril, também não foi realizada. A assessoria do ministério informou aos policiais que aguardavam a reunião que não havia proposta a ser apresentada e pediu a realização de um novo encontro na quinta-feira subseqüente, dia 26, às 10 horas da manhã. “Está cada vez mais difícil evitar que o descontentamento dos policiais federais se converta em medidas menos compreensivas”, disse na ocasião o presidente da ADPF. Marcada para 10 de abril, a primeira reunião com o secretário foi remarcada para 11 de abril, mas depois de duas horas de espera, os representantes de entidades representativas de classe do DPF, inclusive o presidente da ADPF, desistiram da conversa. Os policiais federais reivindicam o pagamento da segunda parcela de reajuste do acordo de recomposição salarial firmado com o governo, de 30%.

que reuniu centenas de policiais. Uma das cenas mais emocionantes dessa data foi assistir aos colegas responsáveis pela Operação Hurricane saírem em formação do edifício-sede do DPF para participarem da nossa caminhada. Apesar de mobilizados, demos prosseguimento às negociações com o governo. A boa notícia é que conseguimos avançar no sentido de obter o reconhecimento integral do compromisso firmado conosco por parte da equipe econômica. Agora, o que está na mesa de negociações é a forma como receberemos o reajuste. Outro bom sinal é o apoio que nossa causa tem recebido de vários setores da sociedade, como os deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Além disso, a ADPF continua se consolidando como portavoz dos delegados da PF nos veículos de imprensa. Temos obtido êxito ao transmitir o nosso recado para a sociedade brasileira. Prova disso é o crescimento constante do volume de matérias nas quais figuramos como fonte. Também temos exercido a responsabilidade social, com a promoção do bazar beneficente sob o comando Sda Diretoria de Assuntos Sociais e da delegada Telma Lino. Temos ainda buscado a valorização das nossas associadas, com a realização do II Encontro Nacional das Delegadas de Polícia Federal.

"Vamos continuar mobilizados aguardando o

Boa leitura!

cumprimento integral do acordo, agora oficialmente

Um grande abraço,

reconhecido pela equipe econômica do governo.”

Sandro Torres Avelar

Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF

Presidente da ADPF



S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


Paulo Bernardo ficou sabendo

Agência Fenapef

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Torres Avelar, encaminhou no dia 30 de março uma carta ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. No texto, Avelar expressou surpresa ao saber que o ministro desconhecia o acordo firmado pelo governo com os policiais federais. Avelar afirmou que as declarações do ministro Paulo Bernardo à imprensa de que ele desconhecia a existência do acordo causaram grande instabilidade e acirraram os ânimos dos policiais federais. “Isso prejudicou o calendário sugerido pelas entidades classistas de âmbito nacional com a previsão de novo ato público somente no dia 18 de abril, fazendo com que diversos Estados da Federação, por suas lideranças locais, entendessem por repudiá-las antecipando as manifestações para dia 3 de abril”, escreveu. Distribuída à imprensa, a carta teve destaque na capa da Folha On-line do dia 1˚ de abril.

Paralisação de 24 horas No dia 18 de abril os policiais federais de todo o Brasil fizeram uma paralisação de 24 horas. Em frente às superintendências e delegacias do DPF nos 26 estados e no DF foram realizados atos públicos, com a leitura de um manifesto. Nos aeroportos de todo o país foram feitas operações-padrão. Em Brasília, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal uniram forças e realizaram, juntas, a paralisação e uma caminhada da sede do DPF até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que reuniu cerca de 500 pessoas. Os policiais civis pediam reajuste, enquanto os federais reclamavam o cumprimento do acordo firmado com o governo no ano passado, que reduz a desigualdade entre a remuneração dos policiais federais e a dos servidores dos outros órgãos do sistema criminal da União, do Ministério Público e da Magistratura Federal. Uma proposta nesse sentido foi apresentada pela Direção-Geral do DPF ao Ministério da Justiça, no dia 11 de julho de 2005. Enquanto outras carreiras típicas de Estado tiveram nos últimos quatro anos reajustes que variaram entre 130,68 % e 311,73 %, a Polícia Federal teve, nos últimos 12 anos, recomposição pouco superior a 40%. Diante do persistente descumprimento do acordo, os policiais federais entraram em estado de greve no dia 15 de fevereiro, quando a categoria cruzou os braços durante 24 horas em todo o país. A categoria também fez paralisações nos dias 15 e 28 de março. Em respeito à população, que ainda vivenciava os efeitos da crise aérea e se preparava para o feriado da Semana Santa na última paralisação, não foram feitas operações-padrão nos aeroportos. Durante esse período, os representantes dos policiais federais têm atuado em todas as frentes possíveis para fazer valer o compromisso. Uma carta com o pedido do cumprimento do acordo foi enviada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a todos os parlamentares do Congresso Nacional. A categoria, inclusive, já se reuniu com o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o interlocutor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em diversas oportunidades, mas não houve acordo. Devido à paralisação de 24 horas dos delegados e demais policiais federais, as atividades da Operação Hurricane foram suspensas ao longo do dia 18 de abril.

Fac-símile

Parlamentares ofereceram apoio ao movimento dos policiais federais No dia 17 de abril, um grupo de deputados federais se reuniu com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do cumprimento do acordo de recomposição salarial firmado entre o governo e os policiais federais. A reunião foi realizada na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro, estavam presentes, do MJ, o secretário executivo, Luís Paulo Teles Barreto, e o chefe de gabinete, Ronaldo Teixeira. O grupo de deputados federais que participaram do encontro foi formado por João Campos (PSDB/GO), presidente da CSPCCO; Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), delegado de polícia federal; Laerte Bessa (PMDB/DF), delegado da Polícia Civil do Distrito Federal; Paulo Rubem Santiago (PT/PE); Willian Woo (PSDB/SP) e Paulo Pimenta (PT/RS). Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e o chefe do Departamento de Relações do Trabalho, Vladimir Nepomuceno.

Isaac Amorim/MJ



163 – Março/2007 Abril/2007 S í nntt e s e Número 162


ADPF na mídia O movimento pelo cumprimento do acordo de recomposição salarial foi destaque na imprensa no mês de abril. Veja os assuntos e veículos de comunicação nos quais fomos notícia:

Jornal do Commercio – RJ Agência Estado

11 de abril Carta ao ministro do Planejamento Grande imprensa Valor Econômico O Globo O Estado de S.Paulo

Jornais regionais

A Tarde – BA Jornal da Cidade – SE Correio de Uberlândia – MG Gazeta do Sul – Santa Cruz do Sul/RS Jornal da Manhã – Marília/SP Correio do Brasil – RJ Jornal da Mídia – BA Jornal de Piracicaba – SP Diário de Natal – RN Gazeta do Povo – PR A Gazeta – MT Diário de Pernambuco – PE Meio Norte – PI

Internet

Blog do Josias – Folha On-line Estadao.com.br O Globo On-line UOL Último Segundo Broadcast G1 Campo Grande News Imirante.com Gazetaweb.com Midiamax News O Norte On-line O Povo On-line Pernambuco.com RMT On-line Última Hora Rádio Grande FM

2 de abril

Carta ao ministro do Planejamento Grande imprensa O Estado de S.Paulo O Globo

Internet

Broadcast G1 UOL Metrô News

Rádio Rádio CBN – entrevista ao vivo, em cadeia nacional, de Sandro Avelar sobre a paralisação marcada para o dia 18 de abril. Rádio Grande FM – veiculação da nota distribuída pela ADPF

Grande imprensa O Estado de S. Paulo

Internet

Jornais regionais

Jornal da Manhã – Marília/SP Diário de Natal – RN Gazeta do Povo – PR A Gazeta – MT Diário de Pernambuco – PE A Gazeta – ES

10 de abril

Reunião entre policiais e Planejamento é adiada O Estado de S. Paulo

Agência Brasil Globo On-line JB On-line BOL Notícias Aquidauana News.Com Bem Paraná EPTV.com Midiamax News O Progresso Panorama Brasil Cinform On-line O Progresso – MS Corumbá On-Line

Elza Fiúza/ABr

1º de abril

Reunião com Planejamento não é realizada



S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


Policiais federais e civis do DF se unem em paralisação Televisão

Record – Jornal da Record

Internet

Último Segundo Broadcast A Gazeta – MT Gazeta do Povo – PR A Tarde – BA

17 de abril Paralisação é confirmada Internet

Agência Brasil Último Segundo Estadao.com.br Folha On-line Globo On-line G1 Terra Notícias Correioweb MSN Economia BOL UOL JB On-line Blog do Noblat Invest News Valor On-line Broadcast Panorama Brasil Cosmo On-line Portal ORM 24 Horas News A Tarde On-line Agora MS Campo Grande News Clica Brasília

Diário da Manhã On-line Gazeta Digital MS Notícias O Barriga Verde Pernambuco.com Wscom Portal ORM Cosmo On-Line

Jornais regionais

A Tarde – BA Correio da Paraíba – PB O Povo – CE O Dia – RJ Diário Catarinense – SC Hoje em Dia – MG Zero Hora – RS Jornal do Commercio – RJ Diário do Comércio – SP A Cidade – Ribeirão Preto (SP)

18 de abril Operação furacão suspensa Televisão

Grande imprensa Valor Econômico

Internet

Record – Jornal da Record Record – Fala Brasil TV Gazeta

Sindesp

Jornais regionais

Gazeta do Povo – PR O Tempo – MG Gazeta do Povo – PR Folha de Pernambuco – PE A Notícia – SC Hoje em Dia – MG Meio Norte – PI A Tribuna – Santos (SP)

20 de abril Reunião com Planejamento novamente não ocorreu

Internet

O Globo On-line Estadao.com.br Agora MS Clica Brasília Gazeta do Povo On-line Jornal República MS Notícias O Povo On-line Último Segundo

Blog do Josias – Folha On-line Integral Segurança & Vigilância Jornal de Araraquara Jornal de Beltrão Jornal do Norte MídiaMax News

26 de abril

Jornais regionais

Governo reconhece acordo com policiais federais

Diário de S. Paulo Diário do Comércio – SP Jornal do Commercio – RJ A Gazeta – MT Gazeta do Povo – PR

19 de abril Fac-símile

Agência Fenapef

13 de abril

Reunião com Planejamento



O Globo On-line Estadão Agência Brasil, Agência Estado, UOL A Tarde On-line, Agora MS

S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


Carta à Folha de São Paulo No dia 20 de abril, a Folha de S.Paulo publicou o editorial “Padrão inaceitável”, na seção Opinião. O texto motivou o envio de uma carta de esclarecimento do presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, que foi publicada na seção Painel do Leitor do dia 21 de abril. Leia a carta na íntegra:

Valter Campanato/ABr

Em referência ao editorial “Padrão inaceitável” (Opinião, 20/4), gostaria de informar que nossa categoria tem negociado com o governo federal desde 2005 e nunca recorreu a “chantagem” para obter um encontro com técnicos do Ministério do Planejamento. A reunião entre policiais federais e a equipe desse órgão não foi resultado da paralisação do dia 18 e estava marcada desde 28 de março. Novo encontro está agendado para 26 de abril. Essa foi a quarta paralisação deste ano, e em nenhuma outra fizemos operação-padrão. Mais grave que os reflexos do nosso movimento é o persistente descumprimento de um documento oficial assinado por um ministro de Estado. Os subsídios dos policiais federais e civis do Distrito Federal são equivalentes, de acordo com a lei 11.361, de 2006. A persecução criminal, no âmbito federal, sempre esteve sustentada na soma de forças da magistratura, do Ministério Público e da PF. A coexistência se dá com a divisão equilibrada de tarefas. O mesmo vale para os subsídios. A remuneração inicial das outras duas carreiras do sistema criminal da União é mais que o dobro da de um delegado federal em igual condição.”

Mobilizações responsáveis O ministro da Justiça classificou como “responsáveis” os protestos feitos por policiais federais em busca de melhores salários. Tarso Genro afirmou que o governo teria uma proposta concreta para apresentar à categoria, mas os policiais continuaram sem acordo com o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial de 30%. O presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres Avelar, aprovou a posição do ministro Tarso Genro sobre as manifestações da PF. “O ministro conhece a nossa situação e sabe da necessidade de recolocar a PF em um patamar salarial justo, uma vez que a absurda defasagem salarial tem sido muito prejudicial para a instituição, que tem perdido profissionais qualificados a cada dia”, declarou.

Processo contra revista Época A Editora Globo foi condenada a pagar indenização pela publicação da matéria “O Pântano das Eleições no Congresso”, no dia 12 de fevereiro de 2001 na revista Época. A ação de dano moral foi movida pelo delegado de polícia federal Vicente Chelotti, ex-diretor-geral do Departamento de Polícia Federal. A matéria acusa Chelotti de ter chefiado uma equipe de espionagem durante a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a mando do então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha (PMDB). A íntegra da decisão favorável ao delegado da PF está disponível no site www.adpf.org.br.

Avelar fala ao Blog do Josias Em entrevista ao jornalista Josias de Sousa, no dia 22 de abril, o presidente da ADPF, Sandro Avelar, falou sobre a expectativa para a reunião de negociação com o governo marcada para o dia 26 de abril. Esperava-se que naquela oportunidade o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresentasse os números à mesa. Infelizmente não foi o que ocorreu e um novo encontro foi marcado para o dia 8 de maio.

Uldurico Pinto discursa a favor da PF No dia 27 de abril o deputado federal Uldurico Pinto (PMNBA) discursou no plenário da Câmara dos Deputados a favor da Polícia Federal. O parlamentar enfatizou a luta pelo cumprimento do acordo de reajuste salarial assinado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Uldurico cobrou que o pagamento do reajuste, reconhecido oficialmente pela equipe econômica do governo no dia anterior, fosse agilizado. Ainda em discurso, criticou a estrutura de carreira, praticamente inexistente, dentro da Polícia Federal.



S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


A

ADPF transmite votos de feliz aniversário a todos os associados que completaram anos em maio.

Dia 1º – José Sampaio Braga, Ertes Corrêa Batista, José

Dia 18 – Fernando Antônio Sant`Anna, Waldir Sil-

Christovão Fernandes Cyrino, Wagner Mesquita de Oliveira e Pedro Carneiro Mendes.

veira Zacarias, José Estevão Bini de Mattos, Francisco Araújo Linhares, Regiane Martinelli, Renato Cintra de Barros Pereira e José Fernando Moraes Chuy.

Dia 2 – Edgar Fuques, Giácomo Francisco Santoro, José

Dia 19 – Divaldo Pacheco de Oliveira, Genival

Rita Martins Lara e Marcelo Sálvio Rezende Vieira.

Rodrigues de Sousa, Antônio Carlos de Vasconcelos, Jameson Rodrigues, Armando de Assis Possa, João Carlos de Albuquerque Valença, Rogério Sales, Luciane Mariela Raug Vieira, Luciana Paiva Barbosa e Rodrigo Piovesano Bartolomei.

Dia 3 – Teresa Guimarães Paternostro, Mauro Sposito, Élton da Silva Jacques, Antônio Carlos Cardoso Rayol e José Luiz Povill de Souza.

Dia 4 – Romeu Miranda Valois, Aloysio José Bermudes

Barcellos, Eli César Lisboa Ramos e Christian Robert Wurster.

Dia 20 – Breno Aldo Schunemann, Andrei Augusto

Dia 5 – Luiz de Oliveira Santos, Carlos Alberto da Silva

Passos Rodrigues, Sandro Paes Sandre e Cassius Valentin Baldelli.

Colares e Paulo Ryoichi Miyoshi.

Dia 6 – Telma Maria de Melo Costa, Fernando Amorim e

Dia 21 – João Onésimo de Mello, Milton Souza Figueire-

Elster Lamoia de Moraes.

do, Fernando Christoph D Andrea, Ary Jorge Ribeiro de Campos, Alessandro Moretti, Wellington Soares Gonçalves e Laura Villela Rosa Tacca.

Dia 7 – Givaldo Maia de Moura, Maria do Socorro

Santos Nunes Tinoco, Matheus Casado Martins, Eduardo Benedito Curtolo, Gilse Aparecida Landgraf e Otávio Pedro Fernandes.

Dia 22 – José Pedro de Camargo Neto, Lúcia Machado Barbosa Castralli, Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro, Cássio Alberto Condi Garcia e Rodrigo de Melo Teixeira.

Dia 8 – Galileu Rodrigues Pinheiro, José Guedes Bernardi e Santos Juliano Zorzan.

Dia 24 – Jairo Ruiz Garcia, Jair de Oliveira Cabral, Ro-

Dia 9 – Antônio Celso dos Santos, Rosalvo Ferreira Fran-

Dia 10 – Murillo José Soares, Eustáquio Antônio Reis Al-

berto Camargo Scalise, Clayton Pontual Ribeiro Barbosa, Luciano Pestana Barbosa, Miguel Ângelo Ferreira de Melo e Fernando Augusto Battaus.

Dia 11 – Cláudio Juarez Villanova Camboim, Aldmeriza

Dia 25 – Hélio Mazzeo Rodrigues e Paulo Correia Iung Dia 26 – Lisoneide Lima de Assis Silva, Sebastião Pereira

co, Leila Quintanilha de Souza Vidal e Fabiano Bordignon. meida, Gesival Gomes de Souza e Luciana Gulineli Pinto. Riker de Castro e Marcelo Duval Soares.

de Queiroz e Sérgio Sakon.

Dia 12 – Antônio Amaro da Silva, Francisco Pereira

Dia 27 – José Antonio Hahn, Maria Lívia Fortaleza e

Munhoz, Cláudio da Rosa Silva, Cássia Ribeiro Gonçalves, Valquíria Souza Teixeira de Andrade, Rodrigo Sá de Oliveira e Fabíola Prado Piovesan.

Daniel Grangeiro de Souza.

Dia 28 – Raul Borges Martins, Armando Rodrigues

Coelho Neto, Fábio Henrique Maiurino e Rodrigo de Souza Carvalho.

Dia 13 – Manoel Marcílio Nogueira. Dia 14 – Francisco Afonso Ferraz Sitônio, Mário Roberto

Dia 29 – Paulo Miranda Pinto Júnior, Ronaldo Joppert,

dos Anjos, Ildor Reni Graebner, Herbert Gasparini de Magalhães e Paulo Sidney Leite de Oliveira.

Pedro Luiz Berwanger, Newton José Cavalcante Gonçalves e Cláudio Pires Martins.

Dia 15 – Adilson Calamante, Agildo Soares e Giuseppe

Dia 30 – Maria Helena Guerreiro da Cruz, Lígia Barreto

Borsato Cavagnari.

Ferreira, Paulo Roberto Falcão Ribeiro e Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.

Dia 16 – Odenir Cícero de Sá, Jáder Fernandes Penna, Ricardo Hoff Rocha e Kandy Takahashi.

Dia 31 – Denis Schramm Weyne Rodrigues, Luiz

Dia 17 – Raymundo Cardoso da Costa Mariz, Servilho

Augusto Gonzaga dos Santos e Adriana Albuquerque de Vasconcelos.

Silva de Paiva e Alexandre de Almeida Lucena.



S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


Encontro Nacional de Delegadas

Direitos de aposentados e pensionistas em análise na CIDH

O II Encontro Nacional de Delegadas de Polícia Federal (ENDF) está marcado para ser realizado nos dias 17 e 18 de maio. O evento é uma promoção da ADPF, por meio da Comissão Feminina, presidida pela delegada de polícia federal Mirânjela Maria Batista Leite. O propósito da iniciativa é discutir a participação das delegadas do Departamento de Polícia Federal na gestão da Segurança Pública, especialmente no âmbito do DPF. Atualmente integram os quadros da ADPF 210 delegadas, ativas e inativas. É estimado um público de 100 mulheres. Entre as palestrantes que participam do encontro estão a procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo, que fala sobre “O Assédio Moral e a Discriminação de Gênero”; a deputada federal Marina Maggessi, que aborda o tema “Gestão Feminina em Instituições Policiais”. A delegada de polícia federal Valquíria Teixeira de Andrade, superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, palestra sobre “A Mulher e o Combate à Corrupção” e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmom Alves, também fala às delegadas. Nos painéis, o tema “Gerenciamento Feminino nos Órgãos Centrais” é debatido por delegadas de polícia federal que exercem cargos de comando no DPF: Maria do Socorro Nunes Tinoco, diretora de Gestão de Pessoal; Viviane da Rosa, coordenadora de Planejamento; e Maria da Graça Malheiros, corregedora substituta. O outro painel aborda o tema “Gerenciamento Feminino na Execução” e conta com a participação das delegadas da PF e superintendentes regionais do DPF em Minas Gerais, Sonia Estela de Melo; em Tocantins, Neide Alvarenga; e em Santa Catarina, Mariam Ibrahim.

A Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu que o Estado Brasileiro prestasse esclarecimentos sobre a denúncia de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos. Diversas entidades representativas brasileiras, entre elas o Instituto Mosap, do qual a ADPF faz parte, encaminharam queixas à CIDH contra a Emenda Constitucional nº 41, que altera o regime previdenciário dos servidores públicos. A Emenda Constitucional nº 41 passou a vigorar em 19 de setembro de 2003 e institui o pagamento de contribuição previdenciária para inativos e pensionistas. De acordo com a demanda da CIDH de número P-644-05 (que agrupa a queixa de várias entidades brasileiras), a emenda viola a Constituição Federal ao atingir os inativos e pensionistas. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN 3105-2003) com o objetivo de expurgar a tal emenda constitucional. A Advocacia Geral da União apresentou a defesa do Estado Brasileiro. As entidades que fizeram a queixa tiveram um prazo de 20 dias para analisar os argumentos da AGU. O prazo expirou no dia 29 de março. A próxima etapa do processo é aguardar o pronunciamento da CIDH.

No espeto A ADPF firmou convênio com a churrascaria Potência Grill para que os associados que apresentarem a carteira de identificação de delegado da PF tenham direito a desconto em todos os serviços oferecidos pelo estabelecimento, de segunda-feira a sábado. A Churrascaria Potência Grill funciona no Clube Almirante Alexandrino, que fica no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Lotes 12, 13 e 14. Telefone: (61) 3306-1112 – Fax: 3306-3494 – homepage: www.potenciagrill.com.br.

Bazar beneficente A ADPF promove até o final do mês de maio uma campanha para arrecadar roupas, calçados ou qualquer objeto usado e em bom estado de conservação. As doações serão vendidas em um bazar beneficente em prol do Instituto Nossa Senhora Maria de Nazaré e vai ajudar uma comunidade carente localizada no Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, no Gama/DF. Os interessados em fazer qualquer tipo de doação devem entrar em contato com a diretora de assuntos sociais da ADPF, delegada Telma Cavalcante Lino, até o dia 31 de maio, pelos telefones: 61 3364-0107 e 8124-9366.

Transparência on-line Estão no site da ADPF os documentos que tramitaram entre o Governo Federal e a Polícia Federal para a recomposição salarial. Visite a página www.adpf.org.br e confira.

Expediente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL – ADPF SHIS QL 14 Conjunto 05 Casa 02 – Lago Sul, Brasília/DF – CEP: 71640-055, C.P. 2099 – Tel.: (61) 3364-0107 – Fax: (51) 3248-2203 adpf@adpf.org.br – www.adpf.org.br DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente - Sandro Torres Avelar; Vice-Presidente - Marco Aurélio Pereira de Moura; Secretário-Geral - Bolivar Steinmetz; 1º Secretário - Rodrigo Carneiro Gomes; 2º Secretário - Telma Cavalcante Lino; Tesoureiro-Geral - Ênio Sibidal; 1º Tesoureiro - Mirânjela M. B. Leite. CONSELHO FISCAL: Alciomar Goersch, Sérgio Barbosa Mendes, João José Cury, Glorivan Bernardes de Oliveira, Paulo Watanabe, Marcus Vinícius da Silva Dantas. CONSELHO DE ÉTICA: José Carlos F. da S. Conceição, Antônio Barbosa Góis, Waldir Silveira Zacarias, Cláudio Ferreira Gomes, Iracema Lorite da Silva, Alceu Andrade Rocha. SÍNTESE Produção e edição: Máquina da Notícia (www.maquina.inf.br). Jornalista: Iara Vidal. Revisão: Diretoria de Comunicação Social da ADPF - Adão Ferreira Lopes. Projeto gráfico e editoração: Azimute Comunicação (www.azimutecomunicacao.com.br). Impressão: CESPE/UnB. Tiragem: 2 mil exemplares. Distribuição gratuita.



S í nt e s e Número 163 – Abril/2007


Boletim Síntese 163 / ADPF