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Apresentação DE LÉO, PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS é um escritório que foi constituído para atuar nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, tendo como principal objetivo a prestação de serviços jurídicos de alta qualidade técnica a seus clientes. Contando com uma equipe de jovens profissionais, com sólida formação acadêmica e perfil proativo de atuação, o DE LÉO, PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS tem se destacado pela maneira rápida e eficaz na prevenção e solução dos litígios, bem como pela criatividade nas soluções inovadoras, sem, contudo, descuidar-se da maneira artesanal de tratar os negócios de seus clientes. Sempre preocupado com a transparência nas informações e no relacionamento constante e personalizado, o escritório DE LÉO, PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS orgulha-se em proporcionar uma experiência de excelência na relação entre cliente e advogado. Devido a essa filosofia de trabalho e ao alto grau de especialização de seus profissionais, o DE LÉO, PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS adquiriu, em pouco tempo, o respeito e admiração de seus clientes.

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Áreas de Atuação A atuação do escritório De Léo, Paulino, Machado e Basso Advogados está dividida em cinco áreas, de acordo com as especialidades de seus profissionais, o que permite buscar soluções que melhor atendam às necessidades dos clientes.

Civil Elaboração e análise de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (penhor e hipoteca) e fidejussória (fiança e aval); reserva de domínio; franquia; fornecimento e distribuição; representações comerciais e de prestação de serviços em geral Elaboração e análise de contratos preliminares (memorandos de entendimentos e de cartas de intenção) Responsabilidade civil (elaboração de pareceres, estudos e propositura de medidas judiciais) Desapropriações

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Relações de consumo Família e Sucessões Planejamento sucessório e patrimonial Direito Bancário Recuperação de crédito Representação em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias Interposição de recursos nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça)


E mpresarial Constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação, joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações. Elaboração e análise de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e quotistas e atas Assessoria em aquisições e alienações de participações societárias Assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária Elaboração de pareceres e respostas sobre a responsabilidade da pessoa jurídica, dos sócios, diretores e administradores Ações judiciais envolvendo disputas entre sócios, dissoluções societárias, exclusão de sócios, anulação de assembleias e acordos de quotistas e acionistas Assessoria jurídica em projetos de recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência Representação de credores na recuperação de seus créditos contra devedores em recuperações extrajudiciais e judiciais e em processos de falência; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos Análise de contratos administrativos e atuação em processos licitatórios

Tributário Assessoria permanente a empresas, entidades filantrópicas, instituições e associações sem fins lucrativos, mediante o esclarecimento de dúvidas sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária em geral Pareceres, estudos e opinião legal sobre tributos diretos e indiretos, imunidades, hipóteses de não incidência, isenções, incentivos fiscais e responsabilidade tributária dos sócios e administradores Revisão fiscal de tributos indiretos objetivando o aproveitamento de créditos fiscais extemporâneos e a otimização da carga tributária Obtenção de certidões de regularidade fiscal Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares Acompanhamento, perante os Tribunais Superiores e órgãos administrativos de julgamento, dos chamados leading cases, que envolvem as principais discussões tributárias Defesas e recursos em processos administrativos, acompanhando-os nos diversos órgãos de julgamento Ações judiciais questionando a legalidade e inconstitucionalidade dos atos das autoridades ficais, bem como para recuperação de tributos pagos indevidamente nas esferas municipal, estadual e federal 0


I mobiliário Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação residencial, não residencial e comercial, built to suit, arrendamento e parceria Incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos e condomínios Análise de contratos de financiamentos imobiliários Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros Assessoria na aquisição de imóveis em leilões judiciais Alienação de bem imóvel em garantia Propositura e defesa em ações possessórias, de retificação de área, demarcatória, usucapião, renovatória de locação, despejo, cobrança de condomínio, anulação de escrituras de venda e compra, rescisão de contratos de venda e compra, dentre outras

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Trabalhista Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas e avaliação de procedimentos, objetivando eliminar ou reduzir eventuais contingências Due dilligence para avaliação e contingenciamento do passivo trabalhista Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos Elaboração e análise de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociações coletivas e dissídios Pareceres e estudos sobre a legislação trabalhista e previdenciária Representação perante o Ministério do Trabalho e Emprego (DRT´s), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos Defesas e recursos em processos judiciais trabalhistas, com acompanhamento desde a primeira instância até os Tribunais Superiores


Sócios CARMINO DE LÉO NETO deleo@deleoepaulino.com.br

TULLIO VICENTINI PAULINO tullio@deleoepaulino.com.br

FÁBIO DE OLIVEIRA MACHADO fabio@deleoepaulino.com.br

DANILO BASSO

danilo@deleoepaulino.com.br

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www.deleoepaulino.com.br

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Apresentação Institucional De Léo, Paulino, Machado e Basso Advogados