A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-FEIRA, 8 de março de 2013
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Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ Nº 09.095.183/0001-40
Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa .................................................................. Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados............................ Consumidores e concessionárias............................................................ Títulos de créditos a receber .................................................................. Estoques ................................................................................................. Impostos a recuperar .............................................................................. Despesas pagas antecipadamente ........................................................... Baixa renda ............................................................................................ Outros créditos ....................................................................................... Total do circulante ................................................................................. Não circulante Realizável a Longo Prazo Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados............................ Títulos de créditos a receber .................................................................. Impostos a recuperar .............................................................................. Créditos tributários................................................................................. Cauções e depósitos vinculados ............................................................. Instrumentos financeiros derivativos ..................................................... Contas a receber da concessão ............................................................... Outros..................................................................................................... Investimentos ........................................................................................... Intangível ................................................................................................. Imobilizado .............................................................................................. Total do não circulante .......................................................................... Total do Ativo .........................................................................................
Nota 5 5 6 7 11 10
5 7 11 13 21 29 14
15 15
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais) Passivo 2011 01/01/2011 Circulante (reclassificado) (reclassificado) Fornecedores .......................................................................................... Encargos de dívidas ............................................................................... 67.646 62.753 92.862 Empréstimos e financiamentos .............................................................. 77.416 40.504 68.635 Debêntures ............................................................................................. 190.091 167.014 148.420 Folha de pagamento ............................................................................... Tributos e contribuições sociais ............................................................. 47.449 53.955 45.368 Parcelamento de impostos...................................................................... 6.363 4.592 3.520 Dividendos ............................................................................................ 38.375 30.621 33.799 Obrigações estimadas............................................................................. Encargos do consumidor a recolher ....................................................... 4.423 4.537 1.886 Taxa de iluminação pública arrecadada ................................................. 16.409 9.888 14.253 Benefícios a empregados - plano de pensão .......................................... 13.969 10.600 16.501 Obrigações Intrassetoriais ...................................................................... Outras contas a pagar ............................................................................. 462.141 384.464 425.244 Total do circulante ................................................................................. Não circulante Exigível a Longo Prazo Fornecedores .......................................................................................... 39.281 5.735 5.885 Empréstimos e financiamentos .............................................................. 42.281 63.992 49.803 Debêntures ............................................................................................. 23.884 26.106 29.342 Instrumentos financeiros derivativos ..................................................... Tributos e contribuições sociais ............................................................. 102.531 111.014 114.421 Imposto de renda e contribuição social diferido .................................... 25.686 25.883 23.605 Parcelamento de impostos...................................................................... Provisões para riscos trabalhistas, civis e fiscais ................................... 6.212 2.649 2.842 Benefícios a empregados - plano de pensão .......................................... 147.049 30.777 19.468 Outros..................................................................................................... 1.551 1.550 1.548 Total do não circulante .......................................................................... Patrimônio líquido 388.475 267.706 246.914 Capital social.......................................................................................... 93 73 121 Ações em tesouraria ............................................................................... 607.566 606.784 547.554 Reservas de capital ................................................................................. Reservas de lucros.................................................................................. 9.907 Dividendos adicionais propostos ........................................................... 1.006.041 874.563 794.589 1.468.182 1.259.027 1.219.833 Total do Passivo...................................................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 2012
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais, exceto o lucro por ação ) Nota Receita operacional líquida ................................................................................................................ 23 Custo do serviço de energia elétrica .................................................................................................. 24 Lucro bruto....................................................................................................................................... Despesas com vendas ......................................................................................................................... 24 Despesas gerais e administrativas ...................................................................................................... 24 Outras receitas .................................................................................................................................... 25 Outras despesas ................................................................................................................................. 25 Resultado antes das receitas e despesas financeiras e impostos .................................................. Receita financeira............................................................................................................................... 26 Despesas financeiras .......................................................................................................................... 26 Receitas (despesas) financeiras líquidas......................................................................................... Lucro antes dos impostos ................................................................................................................ Imposto de renda e contribuição social corrente................................................................................ 13 Imposto de renda e contribuição social diferido ................................................................................ 13 Lucro líquido do exercício ............................................................................................................... 27 Lucro básico e diluído por ação ordinária e preferencial - R$ .................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 1.229.297 (802.119) 427.178 (48.772) (103.113) 6.129 (13.104) 268.318 51.392 (66.905) (15.513) 252.805 (45.988) 2.527 209.344 228,00
2012 209.344 209.344
2011 959.694 (619.884) 339.810 (72.377) (84.664) 5.488 (8.631) 179.626 36.913 (66.695) (29.782) 149.844 (37.954) 10.968 122.858 133,81
2011 122.858 122.858
Lucro líquido do exercício ................................................................................................................................... Total do resultado abrangente do exercício, líquido de impostos ................................................................. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ( Em milhares de reais)
Valor adicionado bruto...................................................................................................................... Amortização e depreciação ............................................................................................................... Valor adicionado líquido ................................................................................................................... Valor adicionado recebido em transfêrencia Receitas financeiras .......................................................................................................................... Valor adicionado total a distribuir ................................................................................................... Distribuição do valor adicionado: Pessoal Remuneração direta ........................................................................................................................... Benefícios .......................................................................................................................................... FGTS .................................................................................................................................................. Impostos, taxas e contribuições Federais .............................................................................................................................................. Estaduais ............................................................................................................................................ Municipais.......................................................................................................................................... Obrigações Intrassetoriais .................................................................................................................. Remuneração de capitais de terceiros Juros ................................................................................................................................................... Aluguéis ............................................................................................................................................. Remuneração de capitais próprios Dividendos ......................................................................................................................................... Reserva Legal..................................................................................................................................... Reserva de redução de imposto de renda ........................................................................................... Dividendos prescritos de exercícios anteriores ..................................................................................
Nota
2012
25 23 24
1.535.421 6.311 195.670 13.762
24 26
26 22.5 22.5 22.5 22.5
2012
16 17 17 18
109.165 7.732 156.738 136 1.709 50.235 35.391 6.955 5.538 4.239 12.532 20.141 29.244 439.755
2011 (reclassificado) 63.767 6.766 40.649 426 1.523 50.532 417 6.722 11.549 3.752 6.698 14.961 10.147 217.909
01/01/2011 (reclassificado) 69.981 6.915 40.095 417 1.706 40.364 393 619 6.325 8.203 2.530 4.442 17.505 14.528 214.023
2.572 312.370 64.312 14.041 37.020 20.531 782 451.628
2.371 328.009 79.567 6.409 1.461 8.142 38.200 20.401 332 484.892
2.124 346.669 79.547 13.600 392 3.905 590 40.060 20.947 214 508.048
386.516 (538) 97.540 83.802 9.479 576.799 1.468.182
363.573 (538) 97.540 56.968 38.683 556.226 1.259.027
316.608 (538) 97.540 74.847 9.305 497.762 1.219.833
19 20 22.5
30
16 17 18 30 19 13 20 21 31 22
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais)
Geração do valor adicionado: Receitas Receitas de vendas de energia elétrica e serviços .............................................................................. Outros resultados ............................................................................................................................... Receitas relativas a construção de ativos próprios ............................................................................. Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão/Constituição........................................... (-) Insumos adquiridos de terceiros Custo da energia elétrica vendida ...................................................................................................... Materiais e serviços de terceiros ........................................................................................................ Outros custos operacionais ................................................................................................................
Nota
2011 1.306.538 5.488 121.242 (13.377)
558.627 99.364 220.976 878.967 872.197 40.363 831.834
457.354 189.132 13.695 660.181 759.710 40.072 719.638
51.392 883.226
36.913 756.551
72.735 18.644 4.989
63.931 24.897 4.852
146.566 289.139 430 72.713
117.317 278.620 717 69.993
66.905 1.761
71.553 1.813
159.984 10.488 39.289 (417) 883.226
93.974 6.143 22.943 (202) 756.551
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota Atividades operacionais Lucro antes dos impostos ................................................................................................................................. Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Despesas com juros, variações monetárias e cambiais - liquidas ................................................................... Atualização financeira contas a receber da concessão - VNR ........................................................................ Provisão para créditos de liquidação duvidosa ............................................................................................... Amortização e depreciação ............................................................................................................................. Perda na alienação de bens do imobilizado e do intangível............................................................................ Reversão de Provisão para riscos trabalhistas, civeis e fiscais ....................................................................... Marcação a mercado de derivativos ................................................................................................................ Instrumentos financeiros derivativos .............................................................................................................. Variações nas contas do ativo circulante e não circulante (Aumento) de consumidores e concessionárias .............................................................................................. Diminuição (aumento) de títulos de créditos a receber .................................................................................. (Aumento) de estoques ................................................................................................................................... (Aumento) diminuição de impostos a recuperar ............................................................................................. Diminuição (aumento) diminuição de cauções e depósitos vinculados.......................................................... Diminuição (aumento) de despesas pagas antecipadamente .......................................................................... (Aumento) diminuição de outros créditos....................................................................................................... Variações nas contas do passivo circulante e não circulante Aumento (diminuição) de fornecedores.......................................................................................................... Aumento (diminuição) de folha de pagamento ............................................................................................... Aumento de tributos e contribuições sociais .................................................................................................. Imposto de renda e contribuição social pagos ................................................................................................ (Diminuição) de parcelamento de impostos ................................................................................................... Aumento de obrigações Estimadas ................................................................................................................. (Diminuição) aumento de encargos do consumidor a recolher ...................................................................... Aumento (diminuição) de outras contas a pagar............................................................................................. Caixa Líquido gerado nas atividades operacionais...................................................................................... Atividades de investimentos Aumento de capital e compra de ações de subsidiária .................................................................................... Aplicações Financeiras e Recursos Vinculados .............................................................................................. Resgate de aplicações financeiras ................................................................................................................... Aplicações no intangível ................................................................................................................................. Alienação de bens do imobilizado e intangível .............................................................................................. Caixa Líquido consumido nas atividades de investimentos ........................................................................ Atividades de financiamento Novos empréstimos e financiamentos ............................................................................................................ Pagamentos de empréstimos - principal ......................................................................................................... Pagamentos de empréstimos - juros ............................................................................................................... Liquidação de instrumentos financeiros derivativos....................................................................................... Pagamentos de dividendos .............................................................................................................................. Caixa consumido nas atividades de financiamento...................................................................................... Variação líquida do caixa ............................................................................................................................... Caixa mais equivalentes de caixa iniciais ......................................................................................................... Caixa mais equivalentes de caixa finais............................................................................................................ Variação líquida do caixa ............................................................................................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
14 24 24 25 24 26 26
24 15
2012
2011 (Ajustado)
252.805
149.844
69.776 (15.770) (13.762) 40.363 6.975 (3.280) (1.155) (8.023)
61.361 2.985 40.072 6.841 (4.103) 193 (5.471)
(23.884) 25.763 (1.771) (5.532) 196 114 (16.308)
(20.691) (22.872) (1.072) 6.414 (2.278) (2.651) 10.243
33.481 186 8.656 (39.493) 233 (6.010) 31.175 334.735
(5.967) (183) 725 (7.239) (983) 397 3.346 (3.874) 205.037
(21) (95.688) 29.317 (136.840) 6.129 (197.103)
(41.649) 69.137 (117.384) (89.896)
122.426 (58.391) (42.182) (795) (153.797) (132.739) 4.893 62.753 67.646 4.893
23.594 (58.440) (44.088) (1.720) (64.596) (145.250) (30.109) 92.862 62.753 (30.109)
Lucros acumulados 202 122.858
Total 497.762 (9.305) 202 122.858
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais)
Saldos em 01 de janeiro de 2011 ......................................................................................... Pagamento de dividendos adicionais Aumento de capital conforme AGO & AGE de 29/04/2011 ................................................. Dividendos prescritos de exercícios anteriores ...................................................................... Lucro líquido do exercício ..................................................................................................... Proposta de destinação do Lucro Líquido: Reserva Legal..................................................................................................................... Incentivo Fiscal - Laudos constitutivos - Adene 112 e 113/04 .......................................... Dividendos ......................................................................................................................... Dividendos adicionais propostos ....................................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2011 .................................................................................... Pagamento de dividendos adicionais ..................................................................................... Aumento de capital conforme AGO & AGE de 25/04/2012 ................................................. Dividendos prescritos de exercícios anteriores ...................................................................... Lucro líquido do exercício ..................................................................................................... Proposta de destinação do Lucro Líquido: Reserva Legal..................................................................................................................... Incentivo Fiscal - Laudos constitutivos - Adene 112 e 113/04 .......................................... Dividendos ......................................................................................................................... Dividendos adicionais propostos ....................................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2012 ....................................................................................
Nota Capital social 316.608 46.965 -
Ações em Tesouraria (538) (538) -
Reservas de Capital Remuneração das Reserva imobilizações em curso especial de ágio 2.995 94.078 2.995 -
Reservas de Lucros Outras Reservas Redução de Dividendos de Capital Reserva legal imposto de renda adicionais propostos 467 27.882 46.965 9.305 (9.305) (46.965) -
22.4 22.2 22.5 22.5
363.573 22.943 -
94.078 -
22.4 22.2 22.5 22.5
386.516 (538) 2.995 94.078 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
467 -
6.143 34.025 -
22.943 22.943 (22.943) -
38.683 38.683 (38.683) -
(6.143) (22.943) (55.291) (38.683) 417 209.344
(55.291) 556.226 (38.683) 417 209.344
467
10.488 44.513
39.289 39.289
9.479 9.479
(10.488) (39.289) (150.505) (9.479) -
(150.505) 576.799
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário) suplementação de aposentadoria e pensões são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos correspondentes A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (“Companhia ou Energisa PB”), empresa integrante do GRUPO ENERGISA – é uma reconhecidos durante o período aquisitivo dos empregados, em conformidade com a Deliberação CVM 600 de 07 de outubro de 2009 e as regras concessionária distribuidora de energia elétrica, que atua em 216 municípios no Estado da Paraíba, atendendo a 1.217.503 consumidores contábeis estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC nº33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Os superávits com planos de benefícios (informação não auditada pelos auditores independentes). A Companhia possui sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba e obteve registro a empregados não são contabilizados. O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma de Companhia aberta na CVM em 29 de janeiro de 2010. Em setembro de 2012, o Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 579, convertida unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente são utilizadas outras premissas atuariais, na Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013. A referida legislação aborda os seguintes assuntos: Renovação de concessões: As concessões de geração, tais como hipóteses biométricas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados. Os ganhos e transmissão e distribuição de energia elétrica, vincendas entre 2015 e 2017 poderão ser prorrogadas pelo prazo de 30 anos de forma a assegurar perdas atuariais gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais dos planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos a continuidade, a eficiência da prestação de serviço e a modicidade tarifária. As condições de prorrogação só serão conhecidas quando o Poder atuariais relacionados ao plano de assistência médico são reconhecidos no resultado do exercício. Créditos tributários – os créditos tributários Concedente divulgar a minuta do termo aditivo ao contrato de concessão. Redução/eliminação de encargos regulatórios: Foram eliminados das são reconhecidos com relação as diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes tarifas de energia elétrica, os encargos regulatórios: RGR - Reserva Global de Reversão; CCC – Custo de consumo de combustíveis e redução da valores usados para fins de tributação. O reconhecimento ocorre na extensão em que seja provável que o lucro tributável dos próximos anos esteja CDE – Conta de Desenvolvimento Energético e modicidade tarifária. As eliminações e redução dos encargos setoriais incidentes sobre a energia disponível para ser usado na compensação dos créditos tributários, com base em projeções de resultados elaborados e fundamentadas em premissas elétrica não causarão impactos diretos nos resultados, tendo em vista que a redução da receita terá em contrapartida a redução dos encargos e internas e em cenários econômicos futuros que possibilitam a sua utilização. Periodicamente, os valores registrados são revisados e os efeitos, impostos incidentes sobre vendas. A Companhia tem o vencimento da sua concessão em janeiro de 2031. Abaixo estão listadas algumas das considerando os de realização ou liquidação, estão refletidos em consonância de acordo com a legislação fiscal. principais obrigações da concessionária, previstas no contrato de concessão. I – fornecer energia elétrica a consumidores localizados em sua área de concessão, nos níveis de qualidade e continuidade estabelecidos em legislação específica; II – realizar as obras necessárias à prestação 3. Adoção dos padrões internacionais de contabilidade dos serviços concedidos, reposição de bens, e operar a infraestrutura de forma a assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança e modicidade das tarifas, em conformidade com as normas técnicas e legais específicas; III – organizar e manter registro e inventário dos bens 3.1. Novos procedimentos contábeis emitidos pelo IASB - International Accounting Standards Board: O International Accounting Standards vinculados à concessão e zelar por sua integridade, sendo vedado à concessionária alienar ou conceder em garantia tais bens sem a prévia e expressa Board – IASB emitiu os seguintes pronunciamentos contábeis, cuja adoção obrigatória deverá ser feita a partir de 01 de janeiro de 2013: IFRS 1 autorização do regulador; IV – atender todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária e regulatória, inclusive prestando contas Isenções dos requerimentos de reapresentação das informações comparativas para a IFRS 9; IFRS 7 - Divulgação – compensação de ativos e aos consumidores; V – implementar medidas que objetivem o combate ao desperdício de energia, por meio de programas de redução de consumo passivos financeiros; IFRS 9 - Instrumentos financeiros – estabelece os princípios de divulgação de ativos e passivos financeiros que irão apresentar de energia e inovações; VI – submeter à prévia aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterações posições acionárias que informações úteis e relevantes para avaliação dos valores, época e incertezas dos fluxos de caixa futuros. Entrará em vigor a partir de 01 de janeiro impliquem em mudanças de controle. Na hipótese de transferência de ações representativas do controle acionário, o novo controlador deverá de 2015. IFRS 13 - Mensuração do valor justo - (CPC 46); IAS 1 – Esclarecimentos dos requerimentos das informações comparativas; IAS 16 – assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do contrato de concessão e às normas legais e regulamentares da concessão; VII – a concessão Classificação dos equipamentos de serviço; IAS 19 – Benefícios a empregados - Traz modificação na contabilização das alterações nas obrigações poderá ser extinta pelo término do contrato, encampação do serviço, caducidade, rescisão, irregularidades ou falência da concessionária, podendo de benefícios definidos e ativos do plano que exigem o reconhecimento dessas alterações conforme ocorram, e, portanto, a eliminação da ser prorrogada, mediante requerimento da concessionária e a critério exclusivo do Poder Concedente. As informações referentes a revisão e aos “abordagem de corredor” (CPC 33 R1); IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas – (CPC 35 R2); IAS 32 – Efeitos tributários da distribuição reajustes tarifários, contas a receber da concessão, ativos vinculados à concessão, receita de construção e prazo de concessão, estão apresentados dos instrumentos de patrimônio para os acionistas, entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013 e Compensação de ativos e passivos financeiros, entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014; IAS 34 – relatórios financeiros interinos e informações por segmentos para o total nas notas explicativas nº 9,14,15,22, 31 e 33 respectivamente. de ativos e passivos. A Companhia está procedendo a sua análise sobre os impactos desses novos pronunciamentos em suas demonstrações 2. Apresentação das demonstrações financeiras financeiras. Não temos conhecimento de outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a Lei das Sociedades ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia. 3.2. Principais práticas contábeis: As políticas contábeis Anônimas, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. a. normas e disposições da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e legislação específica aplicável às concessionárias de Serviços Públicos de Caixa e equivalentes de caixa – abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras com cláusulas contratuais que permitem o resgate em até 90 dias Energia Elétrica, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho da data de sua aquisição, pelas taxas contratadas, estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das de Administração em 5 de março de 2013. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os CPCs e IFRS, não havendo diferenças obrigações de curto prazo; b. Instrumentos financeiros – Todos os instrumentos financeiros ativos e passivos são reconhecidos no balanço da entre as práticas. As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. As demonstrações financeiras Companhia e são mensurados inicialmente pelo valor justo, quando aplicável, após o reconhecimento inicial de acordo com sua classificação. Os são apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo instrumentos financeiros da Companhia foram classificados em: (i) mantidos para negociação – mensurados pelo valor justo por meio do resultado. histórico com exceção dos seguintes itens: • Os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e • Instrumentos financeiros Essa classificação inclui as operações com derivativos; (ii) mantidos até o vencimento – mensurados pela taxa de juros efetiva e contabilizados no não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado; Estimativas contábeis - a preparação das demonstrações financeiras de acordo resultado e (iii) empréstimos e recebíveis – são mensurados pelo custo amortizado usando-se a taxa de juros efetiva e contabilizados no resultado. com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam Existem três tipos de níveis para apuração do valor justo referente ao instrumento financeiro conforme exposto abaixo: Nível 1 - Dados provenientes os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados de mercado ativo (preço cotado não ajustado) de forma que seja possível acessar diariamente, inclusive na data da mensuração do valor justo. Nível finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais 2 - Dados diferentes dos provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) incluídos no Nível 1, extraído de modelo de precificação estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da compra e venda de energia elétrica na baseado em dados observáveis de mercado. Nível 3 - Dados extraídos de modelo de precificação baseado em dados não observáveis de mercado. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para riscos trabalhistas, cíveis e A classificação e os valores justo dos instrumentos financeiros está apresentada na nota explicativa nº 29. Os principais ativos financeiros fiscais, planos de suplementação de aposentadoria e pensões, e créditos tributários. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa; aplicações no mercado aberto e recursos vinculados, consumidores e Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros concessionárias, contas a receber da concessão, títulos de créditos a receber e instrumentos financeiros derivativos. Os principais passivos afetados. Compra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE - os registros das operações de compra financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos, debêntures, encargos de dívidas e instrumentos e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo regime de competência de acordo com os cálculos preparados e divulgados pela entidade financeiros derivativos. Um ativo financeiro não é mais reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando ou por estimativa da Administração da Companhia, quando as informações não estão disponíveis tempestivamente. Provisão para créditos de a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, liquidação duvidosa – (i) clientes, consumidores e concessionárias constituída com base nos valores a receber dos clientes da classe residencial essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os passivos financeiros são mesurados pelo custo vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das classes industrial, rural, poderes públicos, iluminação pública amortizado usando-se a taxa de juros efetiva e contabilizados no resultado; c. Consumidores e concessionárias - englobam o fornecimento de e serviços públicos vencidos há mais de 360 dias; (ii) títulos de créditos a receber, constituída em 100% do valor da dívida a partir de vencidas 3 energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, até o encerramento do parcelas do contrato. Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais – A Companhia registrou provisões, as quais envolvem julgamento por parte balanço; d. Provisão para créditos de liquidação duvidosa – foi constituída em bases consideradas suficientes para fazer face a eventuais perdas na da Administração, para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado é provável que uma saída de recursos realização dos créditos, levando em conta os critérios estabelecidos pela ANEEL; e. Estoques - os estoques estão valorizados ao custo médio da envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. aquisição e não excedem os seus custos de aquisição ou seus valores de realização; f. Contas a receber da concessão – representa a parcela do capital A Companhia também está sujeita a várias reivindicações legais, cíveis e processos trabalhistas, que advêm do curso normal das atividades de investido na infraestrutura, não amortizada no período da concessão, a ser indenizada ao final da concessão. Até 31 de dezembro de 2011, diante negócios. O julgamento da Companhia é baseado na opinião de seus consultores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em das incertezas vinculadas ao valor de indenização desses ativos, a Administração da Companhia concluiu que a melhor estimativa para a valorização conta alterações circunstanciais tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inscrições fiscais ou exposições identificadas com base do ativo financeiro a receber ao final da concessão seria o valor dos ativos em serviços registrados ao seu custo histórico contábil. Com a publicação em novos assuntos ou decisões de tribunais. Planos de suplementação de aposentadoria e pensões – A Companhia possui planos de benefícios da Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, em data subsequente ao encerramento do exercício, foi confirmado a a empregados que inclui planos de suplementação de aposentadoria e pensões e plano de saúde. Os compromissos atuariais com os planos de utilização do VNR – Valor Novo de Reposição pelo Poder Concedente para pagamento de indenização dos ativos não amortizados no vencimento 1. Contexto operacional
continua