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Instituto Doutor José Frota, na Capital, atendeu 1.199 casos de picadas de animais peçonhentos nos sete primeiros meses de 2011. Em 2010, foram registrados 979 casos.

stá sendo apurada denúncia de omissão de socorro a uma grávida em 3 hospitais de Belém. O caso teria ocorrido no mesmo dia em que os gêmeos morreram após nascerem numa ambulância.

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6 João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 30 de agosto de 2011

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polícia investiga o assassinato de um funcionário de uma empresa da Rodoviária de Rondonópolis que morreu a tiros no sábado (27), disparados por um homem irritado por perder um ônibus.

>>> SANÇÃO > Lei de Conversão da MP 528 reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do imposto até 2014

Dedução de plano de empregado doméstico do IR é vetada por Dilma

FOTO: Divulgação

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 528, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Foi vetado o dispositivo que permitia a dedução, no Imposto de Renda, de valores relativos a planos de saúde privados pagos aos empregados domésticos.

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ublicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, a justificativa ao veto é que a proposta de dedução distorce o princípio da capacidade contributiva. A justificativa diz ainda que entidades representativas da categoria profissional questionam o efetivo benefício da proposta aos empregados domésticos. "Ao permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física o valor das despesas com plano de saúde pago pelo empregador doméstico em favor do empre-

gado, a lei estará criando exceção à regra de que a dedução se aplica ao contribuinte e aos seus dependentes, visto que este é o núcleo familiar suportado pela renda produzida. Alcançando despesas com terceiros, a dedução passaria a constituir-se em benefício fiscal", diz o texto com a exposição de motivos para o veto. A nova lei reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do IRPF até 2014. Com isso, a faixa de rendimentos mensais isenta do imposto passou, este ano, de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61.

Profissão de taxista é regulamentada por lei Brasília - O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garan-

tidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Também foi publicada a lei que regulamenta a profissão de sommelier - profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes. Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidenta Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até ontem.

134 juízes são ameaçados no país, segundo CNJ Brasília - O número de juízes ameaçados no Brasil passa de 100 de acordo com a última atualização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na lista, há 134 juízes que têm a vida em risco, e os nomes foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça. O pedido para a atualização dos dadas foi feito em junho a todos os tribunais estaduais e aos tribunais federais. Até a divulgação dessa lista, na quinta-feira (26), faltavam os dados dos estados de Alagoas, do Amazonas, de Minas Gerais, do Paraná, de

Mato Grosso e Rondônia. Segundo o CNJ, desde junho, a corregedoria está elaborando um plano para a segurança dos magistrados. Um grupo formado por diversos conselheiros do CNJ está analisando medidas que deverão ser tomadas para a proteção dos juízes. Na lista anterior, divulgada no dia 13, havia 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 escoltados, muitos estão em duas situações ao mesmo tempo, por exemplo, ameaçados com escolta ou em situação de risco com escolta.

Operação apreende 34t de drogas na fronteira Brasília - Durante os dois primeiros meses da Operação Sentinela, foram apreendidas 33,7 toneladas de maconha e cocaína nas fronteiras do país. De acordo com o Ministério da Justiça, o volume de apreensões no âmbito da operação, conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, supera em mais de três vezes o total apreendido apenas pela Po-

lícia Federal nos últimos cinco meses em todo o país. A Operação Sentinela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado no início de junho. No mês seguinte, foram apreendidas 23,5 toneladas de drogas, 53 mil aparelhos eletrônicos e 427 mil pacotes de cigarros falsificados ou contrabandeados. Além disso, 786 pessoas foram presas em flagrante e 70 menores apreendidos.

Ontem, o local onde ocorreu o acidente, em Santa Teresa, foi tomado por homenagens aos passageiros que morreram, no último sábado

[BONDE DE SANTA TERESA]

Linha não tem data para voltar a funcionar Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinou a interrupção, por tempo indeterminado, do serviço de bondes em Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, depois do acidente que matou cinco pessoas e feriu mais de 50 no sábado (27). Por meio de nota divulgada na noite de domingo, Cabral também determinou que a Secretaria Estadual de Transportes "conduza um plano de modernização dos bondes". Segundo o texto, a Secretaria de Transportes tem atenção e preocupação constantes com os bondes de Santa Teresa. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio (Crea-RJ) fez ontem uma vistoria e detectou problemas no freio, que po-

dem ter ocasionado o descarrilamento do veículo. O bonde de Santa Teresa é um tradicional veículo sobre trilhos, muito usado por turistas e moradores do bairro, que liga a parte baixa do centro da cidade à região de Santa Teresa, que fica sobre um morro. INQUÉRITO - A Polícia Civil deve concluir, em 30 dias, o inquérito aberto para investigar o acidente com o bonde de Santa Teresa. Segundo o delegado do bairro, Tarcísio Jansen, será preciso aguardar os laudos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) para determinar o motivo do descarrilamento do veículo. O laudo da perícia poli-

cial deve ficar pronto entre 15 e 20 dias. Além disso, serão ouvidas testemunhas, sobreviventes do acidente e funcionários da empresa que administra o bonde de Santa Teresa, a Central Logística, durante o inquérito. Caso seja comprovada a culpa de alguém, seja da empresa, do condutor, ou de outra pessoa, o responsável poderá ser indiciado por homicídio e lesão corporal culposos (quando não há intenção). "Acredito sinceramente que o laudo pericial vai ser conclusivo. Ele vai determinar a causa do acidente. Espero concluir esse inquérito de forma tranquila e apresentar ao Poder Judiciário todas as provas. Nada vai ser feito de forma precipitada", disse o delegado.

O bonde de Santa Teresa é um tradicional veículo sobre trilhos carioca que liga a parte baixa do centro da cidade ao bairro, localizado no alto de um morro. Entre os usuários do bonde estão turistas. Há quatro dias no Rio, a inglesa Michele Carvalho disse que chegou, junto com as três pessoas que viajam com ela, a tentar andar no bonde antes do acidente. Mas, segundo a turista, os quatro desistiram ao ver que o bonde estava muito cheio. "É uma tragédia horrível. É muito triste para as pessoas daqui [de Santa Teresa] e para o Rio. Nós tentamos andar no bonde no nosso primeiro dia. Ficamos esperando, mas, quando ele chegou, estava muito lotado. Então, optamos por pegar um táxi", disse.

[INVESTIGAÇÃO]

Suspeito de crimes na Oscar Freire é preso Foi preso ontem o homem que é apontado pela polícia como o autor do assassinato do modelo Murilo Rezende da Silva, 21 anos, e o analista de sistemas Eugênio Bozola, 52 anos. Com a prisão já decretada pela Justiça, o suspeito, Lucas Cintra Zanetti Rosseti, 21 anos, foi localizado em uma residência no município de Sertãozinho (SP), onde é conduzida a investigação. As vítimas foram mortas a facadas na terça-feira da semana passada em um apartamento da Rua Oscar Freire, em São Paulo. A polícia conseguiu rastrear o veículo de Eugênio, um Honda Civic, placa EBK 8356, que, de acordo com a investigação, foi levado pelo jovem preso na fuga. O carro foi achado por meio de um serviço de pagamento eletrônico de pedágio. O acusado teria vindo de

FOTO: Divulgação

Lucas foi preso em uma casa, no município de Sertãozinho, em São Paulo Igarapava, em São Paulo, no Dia dos Pais, para conhecer a capital paulista a convite de Bozola. "Era um rapaz que estava hospedado na residência da vítima (Eugênio), e nós não

temos totalmente certeza qual seria o mote dessa desavença e consequente o homicídio. Ele acabou matando esse senhor e o outro rapaz (Murilo) que morava com ele e que prova-

velmente estava no lugar errado, na hora errada mesmo. Não é um homicídio premeditado. Deve ter ocorrido após uma discussão mais acalorada." "Eles tiveram um affair, e ele (Eugênio) prometeu ao Lucas trazê-lo para conhecer São Paulo. Ele ficou deslumbrado com a capital", disse o delegado Mauro Dias, que atua no caso. O crime teria acontecido após uma desavença entre os envolvidos sobre o tempo de permanência de Lucas na cidade, inicialmente de uma semana, a partir do Dia dos Pais. Murilo foi eleito Mister Piauí em 2011 e ficou em sexto lugar no Mister Brasil deste ano. A organização do evento lamentou a morte do modelo na sua página do microblog Twitter e no site oficial do Mister Brasil. "

JORNAL A UNIÃO  

30/08/2011

JORNAL A UNIÃO  

30/08/2011

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