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A UNIÃO

Política ○

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 30 de agosto de 2011 ○

>>> DADOS DO CNJ > Relatório sobre números da Justiça brasileira aponta tribunal como 9º mais congestionado

TJ da Paraíba teve taxa de 74,6% dos processos sem conclusão em 2010 > Horácio Roque hroque.reporter@gmail.com

De cada 100 processos que circularam durante o ano passado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), cerca de 75 deles entraram em 2011 sem uma conclusão – uma taxa de 74,6% de congestionamento. A média nacional é de 72%. A estatística faz parte do relatório ‘Justiça em Números’, divulgado ontem, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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e acordo com o levantamento, uma das principais queixas dos operadores do Direito - as custas processuais - demonstra que houve queda. Enquanto um processo em tramitação custava R$ 605, em 2009, os dados do CNJ do ano passado apontam R$ 461. O que significa uma redução de R$ 144 (23,8%). No ranking entre os tribunais estaduais, a Paraíba é o terceiro mais congestionado do Nordeste e o nono do país. Pernambuco encabeça a lista nacional, com 82,40% de taxa de congestionamento. Embora os números paraibanos estejam acima da média nacional, o aumento da taxa de congestionamento não é uma situação particular da Paraíba. Cerca de

72% dos processos que circularam por todos os tribunais estaduais não foram concluídos antes do fim de 2010, o que significa um aumento de quatro pontos percentuais com relação a 2009. Mas isso sem levar em consideração o congestionamento na Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, em que, com esses aspectos, a lentidão da Justiça brasileira subiu de 67%, em 2009, para 70%, no ano passado. CARGOS ABERTOS - Outro dado revelado pela pesquisa é que o Judiciário Estadual paraibano apresenta 280 cargos de magistrados, enquanto há somente 241 magistrados. Os resultados do relatório de 2010 também demonstraram que o maior

FOTO:EvandroPereira

gargalo do Judiciário Estadual continua a ser as execuções fiscais, com 91% de taxa de congestionamento no primeiro grau. Foram 27 milhões de processos no ano, ou 32% dos 83,4 milhões em tramitação (em torno de 3 milhões de processos novos). No entanto, na Paraíba, elas caíram de 11570, em 2009, para 8898, no ano passado. PRODUÇÃO EM JULHO - O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou ontem a produção das quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, no mês de julho. Foram julgados 1.455 processos. Os órgãos fracionários foram responsáveis pelo julgamento de 1.353 recursos, durante 16 sessões ordinárias. No mesmo período, o Tribunal Pleno apreciou 102 feitos, em sete sessões de julgamento, sendo duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos julgadores. Nos oito primeiro meses de 2011, incluindo o período de férias forenses, o colegiado acumula 844 processos julgados. As sessões ocorrem sempre às quartasfeiras, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno "Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade".

Oswaldo Trigueiro tomou posse para segundo biênio, em solenidade com a presença do governador Ricardo Coutinho

Oswaldo toma posse, com meta de aproximar MP da população O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, tomou posse ontem para o biênio 2011/2013 com a meta de tornar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) mais próximo da população. Numa solenidade repleta de autoridades do Estado, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, o procurador disse que pretende fazer a instituição ser mais reconhecida pela sociedade. “Uma pesquisa recente revelou que quase 80% da população entende que o MPPB é muito importante, mas é

necessário saber o que é o Ministério Público”, disse, se referindo ao fato de mais de 60% dos entrevistados não saberem o que o órgão faz. “Essa pesquisa revelou de que forma a gente poderia alcançar isso: dando unidade institucional. Sempre a gente vê nomes e não o MPPB. Por exemplo, Doutor Valberto Lira é um exemplo na acessibilidade, Doutor Glauberto Bezerra, na área do consumidor, Doutora Soraya Escorel, na infância. A grande luta é o Ministério Público ser sentido por um todo na sociedade”, completou.

Oswaldo Trigueiro foi acolhido pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho, que integrou a Mesa, falou sobre as expectativas quanto ao procurador indicado por ele, que seguiu a tradição de nomear o mais votado nas eleições: “Tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas têm um papel muito importante, que é olhar para a Paraíba. Os problemas que o Estado tem devem ser divididos e superados por todos os poderes”.

PT-JP diz que só decidirá candidatura própria em 2012 O presidente do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, Antônio Barbosa, confirmou ontem que a legenda só deverá decidir se haverá candidatura própria nas eleições 2012 em abril do próximo ano. Ele explicou que, em conversa com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, que esteve em João Pessoa no final de semana, foi garantida a possibilidade do partido apoiar a reeleição de Luciano Agra (PSB). "A maioria do diretório municipal defende o posicionamento de aliança com o PSB. Nós acreditamos que Agra tem feito uma boa gestão e o PT, em João Pessoa, é governo, portanto, acreditamos que esse posicionamento irá permanecer até abril", esclareceu, ao afirmar que será feita uma consulta aos

cerca de 7 mil filiados da legenda na Capital antes que a decisão final seja tomada. Durante o lançamento, em João Pessoa, da campanha pela Reforma Política, Rui Falcão defendeu a candidatura própria da legenda nas principais cidades do Estado. Para o presidente do PT, os militantes do partido na Paraíba estão estimulados, o que referenda a mobilização. O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que já anunciou pré-candidatura, informou que se encontrou com o secretário-geral do PT, Elói Pietá, e ele teria dito que a melhor maneira de o partido mostrar o seu planejamento para melhorar a vida da população da Capital é através de uma candidatura própria. Antônio Barbosa disse ainda que o presidente nacional da

legenda está ciente dos dois posicionamentos do partido na Capital, mas que "quem de fato decidirá são os filiados". Ontem, o deputado federal Luiz Couto (PT) disse que acatará uma candidatura própria do partido se a Executiva Nacional assim decidir, mas avisou que outros nomes devem ser colocados à disposição já que Cartaxo não teria, segundo ele, "a cara do PT". "Nós queremos alguém que conheça profundamente o município, que esteja ligado a políticas públicas e sociais, mas isso nós vamos discutir depois que a Executiva Nacional decidir, e eu faço parte dessa Executiva. Se houver candidato próprio em João Pessoa, haverá prévias para escolher quem será, mas eu prefiro votar na reeleição de Agra”, argumentou Couto.

AL debate endividamento rural em sessão especial na quinta A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar uma Sessão Especial para debater o endividamento dos produtores rurais, uma das principais problemáticas do setor no Nordeste. O encontro, proposto pelo deputado Assis Quintans (PSDB), será na próxima quinta-feira, às 15h, no Plenário José Mariz. A sessão tem como objetivo preparar uma pauta propositiva que será entregue durante audiência pública na Subcomissão de Desenvolvimento Regional do Nordeste

do Senado Federal, solicitada pelo senador Vital do Rêgo. Participarão do evento nacional o Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e outras autoridades. "Esta audiência é uma última oportunidade para os produtores rurais exporem seus problemas para as autoridades presentes e ao mesmo tempo entregarem um documento que servirá, para os senadores e deputados fe-

derais, como início de uma nova medida provisória", afirmou o presidente da FAEPA, Mário Borba, fazendo um convite aos produtores rurais da Paraíba a participarem do evento. Estarão presentes na sessão o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, o desembargador Nilo Feitosa, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

JORNAL A UNIÃO  
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30/08/2011

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