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Inclusão social João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 27 de março de 2013

A UNIÃO

Cursos para famílias carentes Pronatec oferece 16.376 mil vagas para a Paraíba O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - Brasil Sem Miséria) oferece, este ano, 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de cursos passará para mais de 1,1 milhão. No ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos. Na Paraíba, são 16.376 vagas. No total, existem vagas abertas para 448 cursos diferentes, em 2.034 cidades de todo o país. Entre eles, curso para auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicure, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal. De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. “Em cada município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas.” As prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é responsável pela articulação entre o Sistema S Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município. “Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades específicas de emprego em cada um. Com o Brasil Sem Miséria, passamos a olhar localmente a demanda de mão de obra e conseguimos detectar possibilidades de inclusão

Ampliação do atendimento

Para reestruturar as unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), nove estados do Nordeste e Minas Gerais terão repasse de R$ 20 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller, o montante vai possibilitar que as pessoas formadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) sejam encaminhadas ao mercado de trabalho. Os recursos foram direcionados aos locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. “No ano passado, 266 mil pessoas foram capacitadas pelo programa. Só no Nordeste foram 176 mil pessoas”, avalia Müller. Para a ação, o MDS repassa os recursos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que, por sua vez, encaminha o dinheiro às secretarias de Trabalho dos estados, incumbidas de executar os convênios. Além de repassar os recursos, o MDS está desenvolvendo um sistema online de cruzamento dos dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SisTec) e do Mais Emprego. “Com o cruzamento desses dados, vai ser possível sabermos o dia em que a pessoa se formou no Pronatec e quando ela foi empregada. Isso vai possibilitar uma visão sistêmica do ingresso desse pessoal no mercado de trabalho”, assinala Müller.

produtiva das pessoas nesses mercados específicos”, destaca Müller. Segundo o diretor, a cada trimestre o governo fará um processo de repactuação, com objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas. Pronatec O Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego Brasil Sem Miséria, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de

extrema pobreza no país. São cursos de formação inicial e continuada, voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os cursos são ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac e Senai) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras

municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais. A meta do Plano Brasil sem Miséria é capacitar um milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o ano de 2014. Atualmente, as mulheres representam cerca de 70% de alunos desta modalidade do programa. No primeiro ano do Brasil Sem Miséria, completado em junho de 2011, o programa ofereceu vagas em cerca

de 190 cursos em 877 municípios de todo o país. Os cursos mais procurados pelo público do Pronatec são auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro. Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter, no mínimo, 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O interessado deve procurar o Cras de seu município ou a Secretaria de Assistência Municipal.

Cadastro é fundamental em programa social O Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal é o instrumento mais importante para a superação da miséria em todo o país. Neste mês de março, todas as 2,5 milhões de pessoas extremamente pobres que estão cadastradas e já recebem o Bolsa Família receberão uma complementação, garantindo que sua renda supere o patamar mensal de R$ 70 per capita. Além de identificar os beneficiários do programa de transferência de renda, o Cadastro Único possibilita que o Governo Federal efetive ações complementares para a população, como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Verde, Tarifa Social de Energia Elétrica e aposentadoria para donas e donos de casa. “Por isso, o Cadastro Único é precioso e é o nosso instrumento de gestão e monitoramento para reorientar toda essa oferta de serviços”, destaca a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social. Na cerimônia de anúncio da ampliação do Plano Brasil sem Miséria, a ministra destacou o papel de estados e municípios para que o país possa conhecer essas pessoas. “Para levar os benefícios e serviços à população precisamos do nome, endereço, escolaridade de cada membro da família, informações sobre frequência escolar, renda, participação no mercado de trabalho, tarifa de energia, produção rural e outras informações”. As prefeituras devem, ainda, manter atualizado o cadastro das pessoas que já se encontram no sistema, para garantir oferta e continuidade dos serviços oferecidos pelo Governo Federal. Durante o evento, a presidente Dilma Roussef ressaltou a importância da estratégia da busca ativa para que o governo consiga levar os programas e serviços às

FOTO: Arquivo

Complementação do Bolsa Família beneficia 2,5 milhões de famílias carentes neste mês de março

famílias extremamente pobres. “É necessário encontrá-los e essa é uma diferença substantiva também que nós aprendemos: o Estado deve ir atrás, não deve esperar que esses brasileiros batam à nossa porta para que nós os encontremos.” Desde o início do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias que estavam na miséria foram encontradas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que mais 700 mil precisam ser cadastradas até 2014.

Benefícios l 22 milhões de famílias brasileiras saem da

situação de pobreza extrema l R$ 20 mi serão investidos para ampliar aten-

dimento do Pronatec Brasil Sem Miséria l Mais de 1,6 mil famílias já receberam cister-

nas para armazenamento de água em 2013

Jornal A União  

Edição 27.03.13

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