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A UNIÃO Esportes FOTOS: Divulgação

Oscar

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

auniao.pb.gov.br

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Ano CXX1 Número 071

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1.053 sofreram atropelamento No ano passado, 1.053 pessoas foram vítimas de atropelamento na Região Metropolitana de João Pessoa. Em todo o Estado, 79 morreram. Este ano, em João Pessoa, até a manhã de ontem, 265 atropelamentos foram registrados no Hospital de Trauma. Página 3 FOTO: Evandro Pereira

Thiago Silva

Júlio César

David Luiz

As pessoas se arriscam constantemente ao atravessarem ruas e avenidas em áreas de movimento intenso e sem faixas de segurança FOTO: Ortilo Antônio

Fred

2oCaderno

Construção sustentável é debatida

ESPETÁCULOS Página 5

Circuito tem teatro, dança e pé de serra

O Sinduscon realiza até hoje em João Pessoa seminário sobre construção sustentável. Página 9

Paulinho

FOTO: Reprodução

DIA DAS MÃES Página 13

CDL espera aumento de 6% este ano nas vendas

Ramires

William

COPA DO MUNDO Página 16 Felipão antecipa oito dos nomes que serão chamados para a Seleção clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 31 Máx. 33o Máx. 24o Mín. 21o Mín. 23o Mín.

LADY ESTÁ BEM A elefanta, que anteontem escapou do cercado, ganhará casa nova em 15 dias. Página 13

UFPB faz paralisação dia 7

Os professores da UFPB aprovaram ontem em assembleia indicativo de greve, mas não definiram data. Também aprovaram paralisação de 24 horas no dia 7. Página 4

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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Ganesha, deus-elefante

TRADIÇÃO Página 8

Elefantes, imaginação e fantasia

l Modernização do setor calçadista é meta de projeto na PB. Página 10 l MP quer retirada de transportes clandestinos das ruas em Altura CG. Página 14 0.3m l Estado disponibiliza área para instalação de 20 microempresas em Taperoá l

Penitenciária de Mangabeira faz registro biométrico de visitantes

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

01h15

2.2m

baixa

07h21

0.5m

ALTA

13h36

baixa

19h51

2.2m 0.3m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira -

lausiqueira@gmail.com

Tinto e o abril para a leitura O CCBNB afirma assim sua presença no Sertão da Paraíba. Por esses caminhos, certamente, a cultura da Paraíba irá mais longe.” Quando instituições culturais se juntam na busca de soluções orçamentárias e programáticas os melhores objetivos são atingidos. São caminhos assim que a Fundação Espaço Cultural da Paraíba – Funesc e o Centro Cultural Banco do Nordeste – CCBNB começam a traçar. Já aconteceram diálogos e parcerias anteriores, mas na abertura de um dos eventos do “V Abril para a Leitura” esses caminhos ficaram mais definidos. Foram instigantes os diálogos da abertura do evento, na última terça-feira, em Sousa, a Cidade Sorriso do Alto Sertão paraibano. Além de alunos da Rede Pública, lá estiveram representados municípios como Nazarezinho, Poço José de Moura, Cajazeiras entre outros. A cidade de Aparecida a sua grande referência, a Acauã Produções Culturais e Laercinho, seu secretário de cultura falando dos 18 anos do Festival Serjanejo de Poesia. Enfim, o V Abril para a Leitura chama a atenção para uma nova estratégia de política cultural das instituições. Chamou a atenção, sobremaneira, o trabalho desenvolvido pelo professor, poeta e músico Tinto Marques com os alunos da Escola Municipal Maria Marques de Sousa, localizada no Jardim Brasília. Um bairro onde predomina a vulnerabilidade social. Através do programa Mais Educação, Tinto realiza um trabalho de incentivo à leitura com os alunos da escola, a partir de um coral com músicas temá-

ticas compostas pelo próprio Tinto, onde predomina a importância da leitura para a formação cidadã. A experiência de levar esses meninos e meninas para um centro cultural importante como o CCBNB, certamente trará resultados imediatos no rendimento do próprio projeto de leitura desenvolvido por Tinto. Mas, também na autoestima dessas crianças. A porta aberta da Biblioteca do CCBNB e do V Abril para a leitura, precisa pois, ser reconhecida e celebrada pelos fazedores de cultura da Paraíba. Nomes importantes da literatura paraibana, como os escritores Antônio Mariano e Marília Arnaud abrilhantam um evento que traz ainda oficinas de formação em Arte Educação, curso de literatura e internet, lançamentos de livros, teatro infantil e outras atividades. Um acontecimento fundamental para o povo sertanejo. O evento reafirma a importância deste Centro Cultural no Alto Sertão da Paraíba e mostra uma forma apaixonada de produzir cultura, com dedicação e criatividade. No mais, a forma carinhosa e competente como o poeta Sérgio Silveira conduz o evento, o compromisso do diretor do Centro, Lenin Falcão e a simpatia de toda a equipe fazem uma diferença enorme. O CCBNB afirma assim sua presença no Sertão da Paraíba. Por esses caminhos, certamente, a cultura da Paraíba irá mais longe.

savio_fel@hotmail.com

se Criminal e Estatística, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, reportando a redução em 30% de mortes violentas – assassinatos –, no período da Semana Santa, cabem bem nessa reflexão. Nada é por acaso. E temos certeza disso quando avaliamos também os percentuais do trimestre, contextualizando os resultados por regiões: Na 1ª Região Integrada de Segurança Pública, cuja sede é João Pessoa, registrou-se 11 assassinatos a menos – 15 contra 26 –, o que representa uma queda de 42%. Se o foco de análise for apenas a Capital e o Sertão, os percentuais de redução são ainda maiores: 47% e 66%, respectivamente. Vidas foram salvas, famílias foram preservadas em favor da felicidade coletiva. As estatísticas positivas do trimestre nos dão ainda melhor avaliação da abrangência do trabalho empenhado pela segurança pública para coibir os crimes dolosos. Comparados aos números do ano passado, tivemos uma redução de 16,7%, de janeiro a março. Repitamos: essa condição não tem nenhuma relação com o acaso. É fruto de ação preventiva e repressora contra o atentado à vida, que demandou estudo, planejamento e organização para ser posta em prática de forma eficiente. Devemos, sim, comemorar, os resultados benfazejos registrados pela Operação Semana Santa. Isso corporifica uma condição, se assim podemos referir: ano a ano estamos colhendo resultados auspiciosos na segurança pública. Todavia, isso não nos dá o direito à acomodação. Pelo contrário. Deve ser motivo para potencializar as ações nessa área tão complexa e delicada de se gerir. Quanto mais onipresente for o Estado, mais a sociedade ficará segura de que a paz e a cidadania estão à sua porta.

Sávio -

A onipresença não é uma condição humana. Salvo alguma inovação tecnológica secreta, da qual o mundo ainda não teve conhecimento, que já detém a possibilidade de projetar, simultaneamente, uma mesma pessoa em dois ou mais lugares distintos, estar onipresente é uma capacidade unicamente divina. Seres humanos, animais ou objetos inanimados ou estão num lugar ou estão em outro. Não há como ocupar, ao mesmo tempo, espaços distintos, simplesmente porque existe um empecilho físico a que chamamos deslocamento. É questão lógica: quem se descola já não está no ponto inicial, mas presente num segundo ponto e, portanto, ausente do primeiro. Porém, as políticas públicas podem e devem estar presentes em mais de um lugar ao mesmo tempo. Se não é possível ao ser único e individual levar e executar ações governamentais a dois locais num mesmo exato momento, cabe ao Estado fincar suas células pelos quatro cantos da geografia que lhe diz respeito, com o seu qualificado e multifacetado quadro funcional. As políticas públicas, desde que pensadas e planejadas, sobre lastro técnico eficiente, tem esse poder: ser onipresente, materializada. Não é milagre. É um conjunto de fatores que, nas gestões administrativas modernas, conseguem estar aqui e alhures, tudo em benefício da coletividade. Na questão de segurança pública, o registro de estatísticas positivas deve ser comemorado sempre. É o exemplo prático de que o Estado está se fazendo presente – melhor onipresente – em vários lugares ao mesmo tempo, com sua ação preventiva e inibidora do crime em si. Os dados divulgados esta semana pelo Núcleo de Análi-

Domingos

Mortes a menos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

MUNICÍPIOS E O ISS Uma proposta elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios e apresentada ontem na Câmara Federal pelo deputado paraibano Manuel Junior (PMDB-PB), muda a Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviço, dando uma expectativa de alento aos cofres das comunas. Uma vez apresentada a proposta, um forte lobby municipalista cuidará de acompanhar a tramitação até a aprovação. A matéria visa atualizar a Lei do ISS, que tem mais de 10 anos, no sentido de fortalecer as receitas dos municípios, sugerindo algumas mudanças significativas. Dentre elas, a ampliação da lista de serviços tributáveis, incluindo atividades que surgiram após o início de vigência da referida Lei. Corrige, também, distorções nos regimes de recolhimento de determinadas atividades, como a alteração do local em que se considera devido o imposto na prestação de determinados serviços, a exemplo do leasing e das administradoras de cartão de crédito e débito, como forma de melhorar a repartição de receitas entre os municípios envolvidos. Estuda ainda, para inibir a evasão fiscal, a ampliação das atividades sujeita à retenção do ISS na fonte pelo tomador do serviço, incluindo todas aquelas que se caracterizem por serem prestadas em seu domicílio. A batalha será árdua, mesmo com a pressão dos prefeitos sobre os deputados para a aprovação da matéria, sem contar com o risco de veto presidencial. Mas vale a tentativa.

DANÇA DAS CADEIRAS

SUBVENÇÃO Ainda esta semana a Conab iniciará, através do Bando do Brasil, o pagamento da subvenção federal aos produtores de cana do Nordeste que ainda não receberam os recursos oriundos da safra 2011/2012. A lista dos beneficiados, na Paraíba, será divulgada no site da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan (www.asplanpb.com.br). O pagamento deve se estender até o início do mês de maio.

A Superintendência de Desenvolvimento da Sudene tem novo titular desde ontem, quando o Diário Oficial da União publicou a nomeação de José Márcio Medeiros para o cargo. O novo superintendente da Sudene é vereador em Maceió e pertence aos quadros do PROS. O preenchimento do cargo significa a queda do último reduto do PSB no governo federal e o fim da influência do presidenciável Eduardo Campos na autarquia. Já no Banco do Nordeste será efetivado o presidente interino, Nelson Antônio de Souza, uma “opção técnica”, mas fontes brasilienses garantem que todo os demais diretores do órgão serão substituídos, obedecendo à indicação de partidos da base da área – leia-se os Irmãos _Cid e Ciro - Gomes.

PONTO EXTRA

SUBVENÇÃO

ENERGIA

Que já está em vigor a Lei 10.258/2014, de autoria da deputada Daniela Ribeiro, que proíbe a cobrança de pontos extras pelas empresas concessionárias de assinaturas de TV, tudo mundo já sabe. Porém, a luta agora da parlamentar é derrubar a liminar conseguida pela SKY, que conseguiu junto à Sexta Vara da Fazenda, o direito de continuar cobrando. Para os clientes, há dois caminhos: torcer pela queda da liminar e/ou boicotar a empresa que contestarem a legislação.

Ainda esta semana a Conab iniciará, através do Banco do Brasil, o pagamento da subvenção federal aos produtores de cana do Nordeste que ainda não receberam os recursos oriundos da safra 2011/2012. A lista dos beneficiados, na Paraíba, será divulgada no site da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan (www. asplanpb.com.br). O pagamento deve se estender até o início do mês de maio.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defende maior rapidez na entrada em operação dos parques eólicos do Nordeste, para evitar um possível racionamento na região. O Nordeste, inclusive a Paraíba, tem investido bem nessa área, mas o Governo – sempre ele – esquece de construir as linhas de transmissão. O Brasil figurará na lista dos 10 países que mais produzem eletricidade a partir da exploração dessa fonte energética renovável e não poluente.

DEGOLA

Nove em cada dez moradores de Santa Rita tem certeza de que a Câmara Municipal daquela cidade decretará hoje, o impechment do prefeito Reginaldo Pereira, que já se encontra fora do cargo, temporariamente, por decisão judicial. Mesmo na hipótese de que o direito do prefeito afastado fosse bom – o que não é – ele tem contra si um adversário letal: a opinião pública. Aí fica difícil.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

EDITOR GERAL Walter Galvão

EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

A UNIÃO

3

Acidentes e atropelamentos matam mais do que homicídios e câncer FOTO: Divulgação

Nos primeiros meses deste ano, 20 pessoas já foram atropeladas na capital José Alves

zavieira2@gmail.com

A violência no trânsito é a segunda maior causa de morte no Brasil, à frente até de homicídios ou câncer. Na Paraíba não é diferente. De acordo com a assessoria do Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), no ano passado, 79 pessoas morreram por atropelamento. Nos quatro primeiros meses deste ano, 20 pessoas já morreram pela mesma causa. Falta de atenção, imprudência e desobediência às leis de trânsito são os principais erros dos motoristas e pedestres nesses casos. Na Região Metropolitana de João Pessoa, 1.053 vítimas de atropelamento foram socorridas para o Hospital de Trauma no ano passado. Este ano, até o final da manhã de ontem, 265 pessoas já haviam sido socorridas para o Trauma por atropelamento. Na capital, os bairros com maior incidência de atropelamentos são Mangabeira, Centro, Cruz das Armas, Cristo Redentor Valentina. Mandacaru, Oitizeiro, Torre, Bancários e Ernesto Geisel. Geralmente as vítimas são levadas pelo Samu para o Hospital de Trauma ou Ortotrauma, no bairro de Mangabeira.

BPTran e Semob Segundo registros do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPtran), e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), 746 pessoas foram vítimas de atropelamentos na capital, no ano de 2013. Em toda a Paraí-

Socorristas do Corpo de Bombeiros atendem acidentado na BR-230, próximo ao Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, no Bairro do Cristo Redentor

ba foram 978 vítimas. Porém, conforme dados do BPtran, os números não mostram a realidade, porque muitos atropelamentos não são registrados, porque o autor não presta socorro nem comunica o fato às autoridades do trânsito. Ainda de acordo com dados da Semob, houve no mês de janeiro deste ano, uma redução de mais de 17% no número de acidentes e de vítimas de atropelamentos em relação ao mesmo período de 2013. Comparando o mesmo período, ou seja, janeiro de 2013 com janeiro de 2014,

foram registradas 52 vítimas por atropelamento em janeiro do ano passado e 43 janeiro deste ano.

Campanhas Mesmo com as diversas campanhas realizadas pela Semob sobre a importância de se respeitar a faixa de pedestre, a exemplo da campanha lançada este ano “Eu Quero Paz no Trânsito”, sobre respeito aos limites de velocidade, álcool e direção, gentileza no trânsito, entre outros temas, muitos motoristas continuam desrespei-

tando as Leis de Trânsito. A campanha Eu Quero Paz no Trânsito tem o objetivo de engajar a população na defesa da paz no trânsito, assumindo compromisso para acabar com a violência, com simples mudanças de atitude, obedecendo às leis e sendo mais gentil. Em João Pessoa existem aproximadamente 1.200 faixas de pedestres, e segundo informações da assessoria da Semob, todas as faixas são revitalizadas semestralmente para dar mais visibilidade aos condutores e às pessoas

que vão atravessar a via.

MPPB e PRF Os atropelamentos são diários no trânsito e causam enormes sequelas nas vítimas, mas quando os motoristas se acidentam atropelando nas rodovias animais de grande porte, a exemplo de bois, cavalos e jumentos, que por uma razão ou outra são soltos pelos seus donos, as vítimas fatais acabam sendo os condutores dos veículos. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal,

somente no ano de 2013, os acidentes envolvendo animais soltos nas rodovias federais que cortam a Paraíba, causaram a morte de 27 pessoas. Com a finalidade de dar um basta nesses acidentes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) vão mobilizar e envolver prefeituras do interior para trabalhar em parceria visando eliminar o número elevado de animais soltos nas rodovias que cortam o estado, colocado em risco à população paraibana.

Regras para evitar atropelamentos 1. Ande sempre pela calçada, ou pelo acostamento, até encontrar um lugar seguro e com boa visibilidade para atravessar a via;

Indenizações

2. Evite andar pelo meio-fio, para não ser atingido por acessórios laterais do veículo; 3. Pare, olhe e escute com atenção o trânsito, permanecendo na calçada, ou no acostamento, até entender bem como os veículos estão se movimentando, principalmente em avenidas e rodovias onde eles andam em alta velocidade; 4. Seja esperto: nas vias sem sinalização para pedestre, somente inicie a travessia quando a distância dos veículos permitir você realizá-la caminhando com naturalidade; 5. Peça ajuda, caso não tenha entendido a sinalização ou sinta-se inseguro para atravessar a via;

l DPVAT O DPVAT é um seguro pago junto com o IPVA para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres, inclusive estrangeiros. As indenizações pagas pelas seguradoras são posteriormente ressarcidas pelo proprietário do veículo causador do acidente. Se esse veículo não estiver em dia com o seguro, o proprietário, se acidentado, também perde o direito ao DPVAT. Esse seguro não cobre danos materiais.

6. Use a própria cabeça: não corra atrás de outras pessoas, achando que elas são espertas e sabem o que fazem; 7. Procure não atravessar em frente a veículos estacionados;

l Há três tipos de indenização:

8. Respeite o sinal e use as faixas de pedestres, ou as passarelas, quando possível, porém não confie cegamente na sinalização, observando se os veículos estão parados, ou quase parando, antes de atravessar;

Veja o valor da cobertura em cada um. Em caso de morte: R$ 13.500,00, em caso de invalidez permanente até R$ 13.500,00 e em caso de reembolso médico -hospitalar até R$ 2.700,00. Para receber o seguro, você mesmo dá entrada no pedido de indenização. Não há necessidade de intermediários. As seguradoras são responsáveis pelo pagamento das indenizações e esclarecimento de dúvidas. No último mutirão DPVat realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa com a participação de 27 Comarcas, em apenas cinco dias foram realizados aproximadamente 2 mil acordos. Desse total, 1.496 processos foram da capital. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT é de três anos, a contar da data do acidente. Nos casos de invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo passou a ser contado a partir da data da emissão do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal.

9. Atravesse em trajetória perpendicular à via, nunca em diagonal, mantendo-se atento ao trânsito até alcançar o outro lado e, caso sinta-se inseguro, levante o braço com a palma da mão voltada para os motoristas; 10. Use material refletivo no vestuário ou segure um objeto branco na mão, deixando-o bem à vista, quando andar à noite, pois o motorista não vê você, a não ser que use roupa clara que reflita a luz do farol; 11. Ajude crianças, idosos e deficientes a atravessar a via, mantendo o braço levantado durante a travessia, pois sua responsabilidade é muito grande nesse caso; 12. Caminhe pelo acostamento ou, quando não houver, bem na lateral da pista, tanto nas estradas, como em vias sem calçadas, sempre de frente para os veículos, ainda que as luzes o incomodem. Pedestre, lembre-se de que enfrentar o trânsito, arriscando sua vida ou a do próximo, não é sinal de coragem, é burrice! Fonte: Associação Brasileira de Pedestres (Abraspe).


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

professores da ufpb

Aprovado um indicativo de greve No total, 200 docentes participaram das três assembleias realizadas Os professores da UFPB aprovaram ontem um indicativo de greve sem data. No total, 200 docentes participaram das três assembleias realizadas nos campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa (que reuniu também os professores de Mamanguape e Rio Tinto). Além do indicativo, eles aprovaram paralisação por 24 horas no dia 7 de maio (mesma data da Marcha a Brasília dos servidores públicos federais) e nova rodada de assembleias nos dias 13 e 14 de maio. Também foi formada na assembleia uma comissão de mobilização permanente para pensar e planejar as atividades de mobilização e acompanhar os encaminhamentos nacionais sobre a

campanha salarial. A primeira reunião do grupo acontecerá na próxima segunda-feira (28/4), às 9h, na sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa. Além da ADUFPB, várias entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (Andes) estão realizando ao longo desta semana reuniões para deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o país. As rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes, realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das Ifes será realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).

Reivindicações

Marcha a Brasília O dia de paralisação apro-

vado pelos professores de Areia e Bananeiras (7 de maio) acontecerá na mesma data da Marcha a Brasília, atividade de mobilização que está sendo organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Várias entidades estarão presentes na capital federal para cobrar resposta do governo às reivindicações dos SPFs. A concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e após percorrer a Esplanada dos Ministérios os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro. Pela tarde haverá uma plenária nacional dos servidores públicos federais – em local a definir.

l A pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais de ensino foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles: VALORIZAÇÃO SALARIAL É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para negociar com o Andes, mas protelou e se esquivou de uma resposta. CONDIÇÕES DE TRABALHO Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O Andes-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista. GARANTIA DE AUTONOMIA O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

DENGUE

PB reduz casos em mais de 50% no ano Os números de casos notificados da dengue continuam em redução no Estado em comparação com o mesmo período analisado ao ano anterior. Até o dia 5 de abril deste ano, foram registrados 1.858 casos, o que representa uma redução de 50,9% em relação ao mesmo período no ano de 2013 (3.785 casos). O número de casos graves também teve queda, provavelmente pela mudança de sua definição (antes dengue hemorrágica), e melhor organização da rede assistencial para o atendimento aos pacientes com suspeita da doença. Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, essa diminuição das notificações deve-se a tentativa do Ministério da Saúde de mudar o sistema de registro dos casos. De acordo com o MS, não será mais feita essa mudança nesse primeiro semestre e o Estado vem trabalhando em um monitoramento diário para avaliar os municípios que ainda não notificaram nenhum caso de dengue esse ano. “Ao notificar um caso suspeito, o profissional de saúde inicia um processo estruturante no desencadear das demais ações necessárias para o controle da doença em seu território”, explicou. Foco central O trabalho que toda equipe de vigilância da Secretaria de Estado da Saúde vem realizando, desde o início desta gestão, também reflete nessa redução dos números. “Em 2012 e 2013 trabalhamos com o foco central na qualificação das informações para tomada de decisão das ações de controle vetorial. Em 2014 estamos trabalhando para o fortalecimento da rede assistencial e laboratorial”, observou Talita. No ano passado,

foram qualificados, por meio do manejo clínico da dengue, 502 profissionais em todo o Estado. Para este ano, a meta é atingir 1.000 profissionais – com treinamentos em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde – e a expectativa é que até o final de maio o Estado contemple 100% dos 223 municípios paraibanos com o manejo. Até agora, já foram capacitados 702 profissionais de saúde. Trabalhando em parceria com os municípios, a SES pactuou junto às cidades das Macrorregiões de Saúde (I, II, II e IV) o transporte das amostras sorológicas para dengue, semanalmente e com resultado online pelo sistema Gerenciamento Amostras Laboratoriais – GAL. Os municípios pactuados são: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz, São Bento, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de Dantas, Poço José de Moura, São José do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Santa Helena, Santarém, Triunfo, Uiraúna, Aparecida, Cajazeirinhas, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, São José de Lagoa Tapada, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, Sousa e Vieirópolis. Isolamento viral Diferente do ano passado, a SES conseguiu processar 14 amostras para isolamento viral dos municípios de Mari, Alhandra, Brejo do Cruz e João Pessoa, sendo detectável apenas a amostra de João Pessoa para o sorotipo DENV – 4 no bairro de Cruz das Armas.

São Vicente recebe ação voluntária Na correria dos dias atuais onde as pessoas não têm tempo para nada apenas para trabalhar e se preocupar com seus próprios problemas, um grupo de voluntários liderados pela Jornalista Eliana Alves, vem realizando todas às quintas-feiras, um trabalho humanitário que beneficia cerca de 260 pacientes e seus acompanhantes no Hospital São Vicente de Paulo. Conforme informações da própria Eliana, nove pessoas se reúnem todas às quintas-feiras e, com recursos próprios compram e distribuem 70 litros de sucos de vários sabores, 16 quilos de bolo e vinte quilos de frutas e biscoitos. Segundo ela, o trabalho desenvolvido em prol dos menos favorecidos é espontâneo e sem ligação nenhuma com qualquer ONG, instituições oficias, e muito menos partidos políticos. A finalidade deste trabalho desenvolvido nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo, é amenizar o sofrimento dos pacientes e seus acompanhantes, que muitas vezes vem de municípios do interior do Estado e não tem condições financeiras nem mesmo de fazer uma refeição. As pessoas interessadas em participar do trabalho voluntário ou fazer alguma doação devem ligar para o telefone da jornalista Eliana Alves-8704-7773. Além da distribuição de alimentos, o grupo de voluntários também conforta os pacientes e seus familiares com um palavra de apoio ou um gesto de carinho, com o objetivo e melhorar as condições físicas e psicológica dos pacientes que procuram tratamento naquela casa de saúde.

FPF fará consulta sobre campeonato A Junta Governativa que comanda a Federação Paraibana de Futebol fará uma consulta à Confederação Brasileira de Futebol, com relação a uma definição sobre o término do Campeonato Paraibano, antes da Copa do Mundo, marcado para iniciar no dia 12 de junho. A decisão aconteceu ontem, na sede da entidade, durante reunião com os oito clubes que disputam o Estadual. Após várias sugestões sem chegar a um acordo o presidente do CSP, Josivaldo Alves, sugeriu que a Junta fizesse uma consulta à CBF para que os jogos dos dois times paraibanos na Terceirona fossem suspensos e remarcados, para que encontrasse datas para o término do Estadual. A proposta foi aprovada pela maioria dos participantes, menos Botafogo e Treze. “ Infelizmente não conseguimos consenso em nada, pois cada time tem seu interesse. Vamos correr atrás de uma solução”, disse Ariano Wanderley.

FLÁVIO RAMALHO MISSA DE 7o DIA Karla Cylene Gomes Ramalho e filhas; Severino Ramalho Leite/Marta e família; a Associação dos Servidores do TRE e os colegas da turma de 1985 do Colégio Pio X de Flávio Rogério de Aragão Ramalho convidam para missa que mandam celebrar em sufrágio de sua alma, hoje, às 17 horas, na Igreja de N.S de Fátima, no Miramar, e amanhã, às 19 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento, em Bananeiras.


Walter Galvão fala da arquitetura narrativa ficcional da América Latina Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Foto: Max Brito

A banda Os Gonzagas desponta no cenário musical paraibano como uma das grandes representantes do forró e promete animar o público presente ao Circuito Cultural

Celebrando a cultura Circuito Cultural leva ao público pessoense espetáculos de dança e shows de maracatu e forró pé de serra Guilherme Cabral

C

guipb_jornalista@hotmail.com

omo parte da programação do Projeto Circuito Cultural, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e com apoio do movimento Varadouro Cultural, a noite de hoje de João Pessoa é presenteada pelos espetáculos “Cavaco e sua Pulga Adestrada” da Cia. Caravana Tapioca e “Experimento Pina” da Paralelo Cia. de Dança, trazendo também a animação do grupo de cortejo de maracatu Nação Maracahyba e o tradicional forró pé de serra de Os Gonzagas e Os Fulano. A partir das 19h, inicia o espetáculo teatral “Cavaco e sua Pulga Adestrada” pela Cia. Caravana Tapioca com direção de Helder Vasconcelos. Montado com o incentivo da Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/PE), a peça conta a história de Cavaco, um antigo dono de circo que acabou falido ao perder todos seus artistas, decide reconstruir sua carreira com pulga Maria. Trans-

TEATRO

portando o público para o universo lúdico e mágico do circo, a pulga chega de pára-quedas, faz música experimental com panelas, cospe fogo, doma uma fera, entre outras habilidades que aprendeu ao longo de sua carreira. A Caravana Tapioca surgiu em 2010, na cidade do Recife, fundada por Anderson Machado e Giulia Cooper, que há anos já desenvolviam suas pesquisas separadamente. Essa união deu origem a um vasto repertório de números e espetáculos que mesclam teatro, malabarismo, mágica, palhaçaria e música no processo de investigação do grupo. Atualmente, a Caravana Tapioca vem se apresentando em palcos e picadeiros de todo o Brasil, realizando também diversas turnês pelo Agreste e Sertão pernambucano, pesquisando a fundo o circo-teatro na rua como forma de democratização da arte, quebrando a rotina das cidades. Além de ministrar oficinas o grupo também organiza encontros que reúnem diversos artistas, como o “Palco Aberto Recife” e o “Festival de Circo a Céu Aberto”. Na Praça Anthenor Navarro, às 20h, acontece o espetáculo “Experimento Pina” da Paralelo Cia. de Dan-

Espetáculo A Gaivota será encenado neste final de semana na Piollin PÁGINA 7

ça que tem a perspectiva de buscar a “dança da legitimação” através de citações artísticas da coreógrafa alemã Pina Bausch e referências constituídas ao longo dos trabalhos das bailarinas. “É uma interferência urbana em busca de algo diferente, uma alteridade na dança, tentando transformar a “dança do outro” no nosso corpo”, explica Joyce Barbosa, diretora artística do grupo. A Paralelo Cia. de Dança, companhia paraibana de dança, nasceu no ano de 2004, possuindo sede fixa no Centro Histórico da cidade de João Pessoa. Em seu repertório constam sete trabalhos, sendo o primeiro deles construído no ano de 2004, “A Sombra do que Fomos Nós”. No mesmo ano, a Paralelo Cia. de Dança idealizou e montou o espetáculo “Provérbios, 1”, que teve sua estreia durante o X Festival Nacional de Arte (Fenart) em João Pessoa/PB. Em 2005, com seu mais novo espetáculo, “Dois Cânticos e Uma Canção”, a Paralelo arrebatou seis prêmios na XII Mostra Estadual de Teatro e Dança. O cortejo de maracatu toma conta da praça a partir das 20h30, proporcionado pelo grupo paraibano

DIVERSIDADE

Nação Maracahyba, do qual traz toda musicalidade através de cânticos e diversas percussões rítmicas na Praça Anthenor Navarro. O grupo surgiu em 2005, como um projeto que visa resgatar e revitalizar os ritmos e danças do maracatu de baque virado, difundir técnicas musicais utilizadas em nossos folguedos populares e realizar pesquisas de movimentos e vultos havidos na Paraíba e sua evolução histórica. Fechando a noite, o trio de forró pé de serra Os Fulano sobe ao palco às 21h no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes para a abertura do show “Luz de Candeeiro” da banda paraibana Os Gonzagas. “Nosso show é sempre marcado por muito xote, baião e xaxado, celebrando o melhor da música nordestina”, conta o percussionista Daniel Costa. Os Gonzagas é formado por Luiz Gonzaga (violão e guitarra), Yuri Gonzaga (sanfona), Daniel Costa (percussão), Felipe Alcântara (cavaquinho, percussão), Hugo Leonardo (contrabaixo), Carlos Henrique (sanfona) e Caio Bruno (bateria), prepara o lançamento do primeiro álbum enquanto divulga hoje o clipe da música “Minha Origem”.

A simbologia presente na figura do elefante em diferentes culturas PÁGINA 8


Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014 FOTOS: Divulgação

Realismos, virtual e mágico, na trama literária continental Walter Galvão galvaopvw@gmail.com

O lançamento em 1996 da coletânea “McOndo” foi interpretado pela crítica internacional de forma correta como a tentativa de uma nova geração de escritores, principalmente chilenos, colombianos, mexicanos e argentinos, de exorcizar a sombra tremenda da asa mítica do realismo mágico sobre a arquitetura narrativa ficcional da América Latina. No prólogo do livro de contos, os organizadores chilenos Alberto Fuguet e Sergio Gomez declaram que a nova geração literária hispanoamericana “es post-todo: post-modernismo, post-yuppie, post-comunismo, post-babyboom, post-capa de ozono”. A referência a Macondo, cidade construída no útero imaginativo e memorioso da fantasia extravagante de Gabriel García Márquez em “Cem anos de solidão”, foi empapada com a ironia pós-moderna. A ironia que parametrizou “McOndo” em simetria com MacIntosh e McDonald’s não identifica na globalização financeira que transtorna identidades e dissolve fronteiras os mesmos dentes tóxicos da “colonização cultural” intentada pelos centros hegemônicos à época da Guerra Fria, os anos 1960 e 70 das ditaduras militares latinoamericanas, da guerra do Vietnã e das grandes marchas por direitos civis. A temerária presença da “colonização” denunciada tanto por Paulo Freire quanto por Glauber Rocha, por Julio Cortázar, Angel Rama e Darcy Ribeiro, prática que supostamente assediava tanto a produção como os mercados que a criação de livros, filmes, música e teatro precisava, como precisa hoje nesses tempos de cotas e ações afirmativas, se transmutou no softpower. É este softpower que os Brics, um tanto quanto exauridos quanto à condição de novos players do desenvolvimento ocidental, assumem como bandeira identitária virtual a serviço do multiculturalismo transnacional. Nesse caldo amniótico tão poluído quanto nutritivo, a Geração McOndo, que tem nomes como os de Rodrigo Fresán, Ignacio Padilha, Alan Pauls, Guillermo Arriaga, percebe na presença cultuada de um conjunto de autores que a história e a política transformaram em símbolo de um Continente, nomes como o próprio Gabo, Cortázar, Mário Vargas Llosa... nada além de um posicionamento ideológico ultrapassado e equivocado. Geração que rechaça a ideia da revolução como fundamento ético para uma estética experimentalista, nega a validade da narrativa ficcional estruturada como expressão geopolítica, desconsidera a relevância do simbolismo onírico, mágico e mítico de narrativas como as de García Márquez e elege o campo virtual como plataforma múltipla para a reelaboração conceitual da comunicação literária mediatizada pela crise do sujeito, da cultura e dos paradigmas político-econômicos. A morte de Gabriel García Márquez, nesse 2014 acontece quando os avatares da geração McOndo renegam, mais de uma década depois do lançamento da coletânea, a sensação geral de que teriam menosprezado a herança mágico-mítica daquele boom literário que reconfigurou o consumo e a produção literária no Continente com repercussões mundiais. E possibilita discutir a vivificação histórica do romance àquela época enquanto painel psícossocial capaz de formular novas perguntas e respostas a respeito do ser e do tempo, do espaço e da mentalidade, das angústias e dos ideais coletivos. A literatura de García Márquez sintetiza contrações, crises, avanços e propostas transformadoras do modernismo enquanto estilo e modalidade estética no fluxo afirmativo da cultura artístico-literária; e da modernidade enquanto temporalidade com suas marcações específicas, tais como, entre outras, a queda da aura do criador denunciada por Baudelaire e teorizada por Walter Benjamim que discutiu e fixou a amplificação da forma via reprodutibilidade técnica. Numa perspectiva, “Cem anos de solidão” dialoga, assim como a produção do realismo mágico, com a última grande revolução estética das vanguardas europeias, o surrealismo, naquilo em que esse estilo, tendência ou gênero contribui para revogar radicalmente o que se convencionou como fundamentos cartesianos do real, a lógica da razão e as bases da consciência. Entre os “fundamentos” ou princípios estariam as relações de causalidade, a consciência como o lugar da verdade

García Márquez, principal expressão do realismo mágico, e Ricardo Piglia, W. J. Solha, Jaime Bayly e V.V. Ganeshananthan, vozes contemporâneas de uma literatura atenta às questões cruciais da vida contemporânea em tempos de globalização

e da realidade conforme o Iluminismo, fluxos ordenados de temporalidade nas narrativas, o conforto genial da polifonia dos clássicos a exemplo de Dostoivéski. Kafka, Ionesco, Fernando Pessoa e principalmente Joyce já tínham, no início do século XX, tensionado as fronteiras do romance ao limite da desestruturação radical da progressão imaginativa painelística que caracteriza o realismo e o naturalismo. E gênios como Machado de Assis, bem antes, já haviam antecipado via fábula irônica, como no caso de “Memórias póstumas de Brás Cubas”, o sentido de jogo e máscara, do ludismo prenhe de perversidade e estranhamento de narrativas como “Josefine, a cantora ou O povo dos ratos”, de Kafka, eixos dilaceradores de uma comunicação literária moderna avassalada para o bem e para o mal por possível revolução emboscada no modo de produção industrial. Noutra perspectiva, a obra de García Márquez resgata para a literatura, enquanto espaço simbólico da estética, e da pragmática discursiva da narratividade literária, apesar da crise de representação e da mimética dos anos 1960, o sentido do maravilhoso, do fantástico, do irracional e do absurdo, do hipotético e do impossível das grandes narrativas tradicionais, clássicas, a exemplo dos contos de “As mil e uma noites”, das passagens da Bíblia, e do fabulário projetado por Jorge Luís Borges, imagens e dizeres encontráveis tão significativos quanto as demais em Ariano Suassuna. Mas não há o sentido agônico libertador e aporístico de muita coisa do surrealismo e do absurdo kafkiano. Para o surrealismo, a lógica é uma farsa; para Kafka, uma tragédia. García Márquez é um fã da beleza, e sua obra-prima é a reivindicação solar de uma crítica alegórica da conjuntura. O mundo dos coronéis e do poder machista, o abuso sexual naturalizado na casa grande, a dominação econômica de uma elite, evocações de um manancial em que pulsam os Lins do Rego, Amados e os Rosa. Sem concessões à imaginação, que pode tudo, do fantástico real dos ímãs e do gelo ao maravilhoso das levitações e dos milagres. Nas duas perspectivas, alguém já notou, a contribuição de Freud quanto ao fato de que a projeção da palavra pronunciada é mais sintoma do que descrição de um aspecto da realidade psíquica; a de Saussure, quanto à identificação do subtexto como de fundamental importância para a realização da totalidade da literariedade; e a de Gramsci como definidor da crucial presença do discurso enquanto marco fundador, senão o principal, mas ao menos crucial, da superestrutura como máquina modeladora das possibilidades ideológicas para a “escolha” da consciência, estariam, todas essas contribuição, implícitas no êxito estético e artístico de “Cem anos de solidão”. Dono de uma técnica luminosa de engaste das palavras naquela instância que os linguístas definiriam como eixo sintagmático, o combinatório das sonoridades, das projeções de imagens emotivas, das evocações sensoriais e da modulação das cargas desejantes; e gênio da definição do eixo paradigmático, o das escolhas das situações-chaves para a progressão da narrativa, García Márquez, o colombiano prêmio Nobel de 1982, deixa um legado indispensável para a compreensão das nuances da literatura mundial no século XX. A geração McOndo do realismo virtual, entre dois séculos, que dialoga com vozes tão qualificadas e díspares como as de Roberto Bolaño, Ricardo Piglia, Daniel Alarcón, Cristóvão Tezza, Jaime Bayly, V.V. Ganeshananthan, Bernardo Carvalho, Yiyun Li, W. J. Solha não tem porque fugir da Macondo mítica, a não ser pela simples posse da fuga como possibilidade permanente. É uma geração condenada à liberdade do ressentimento, da criação, da imaginação e do fluir da vida. Fantástica e crua, com e sem solidão.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Teatro

A UNIÃO

Música em destaque

Espetáculo A Gaivota, do Piollin Grupo de Teatro, volta aos palcos paraibanos neste final de semana Circuito Cultural Foto: Bertrand Lira

André Luiz Maia Especial para A União

Neste fim de semana, o Piollin Grupo de Teatro traz mais sessões do espetáculo A Gaivota (Alguns Rascunhos), a partir das 20h. A montagem tem a direção de Haroldo Rego e acontece hoje, amanhã e domingo, no mesmo horário. As apresentações fazem parte do roteiro de projeto de circulação do edital Myriam Muniz, da Funarte, que já levou a peça para Bananeiras, Campina Grande, Recife e ainda contará com paradas em Mossoró e Fortaleza. No elenco, está Ana Luisa Camino, Buda Lira, Everaldo Pontes, Nanego Lira e Paulo Soares. A montagem é uma adaptação do texto de 1895 do russo Anton Tchekhov. Originalmente concebida como uma comédia, ao longo dos anos acabou ganhando uma conotação dramática e até mesmo vista como uma tragédia. “Montar ‘A Gaivota (Alguns Rascunhos)’, em 2006, partindo do texto de Anton Tchekhov e instigados pela proposta de Teatro é um tremendo desafio artístico. Aceitamos a provocação estética, e, em um processo que não esteve livre de rebeldias e relutâncias, enveredamos pelo

Humor

Cena da peça que já rodou vários estados do Brasil campo do estudo coletivo, pensando questões estéticas da contemporaneidade, como a relação entre o teatro e a arte conceitual e a problematização da encenação como representação da realidade”, afirma o grupo em texto oficial de lançamento do espetáculo. A Gaivota narra os conflitos de um jovem escritor, fazendo com que a plateia reflita sobre problemas enraizados na sociedade. O protagonista, Treplev, é filho de uma atriz famosa, Arkadina, que escreve uma peça para ela, mas fracassa duplamente, pois é recha-

çada pela elite da arte, que é entusiasta do trabalho de sua mãe, e pelo seu amor, Nina, que se apaixona por Trigorin, famoso escritor que namora a mãe de Treplev. Além de A Gaivota, o grupo também apresenta nesta temporada a peça A Pá, promovendo o espaço para conversas entre atores e plateia. “Isso significa ampliar a recepção dos espetáculos, permitindo ao público formar uma ideia de conjunto a partir do confronto de dois espetáculos gerados pela mesma linha de pesquisa”, aponta o grupo.

NESTOR

Ainda como parte das atividades do circuito, o grupo realizou oficina na cidade de Bananeiras e está programada um intercâmbio com o Grupo Tarará, em Mossoró, e o Grupo Máquina, em Fortaleza, além dos debates que são realizados com o público. “Acreditamos que o debate constitui experiência essencial para um grupo e seu público, momento em que se ampliam as condições de reflexão sobre o trabalho realizado e seus caminhos. E é com esse espírito que nós, Piollin Grupo de Teatro, vamos ao encontro de um público que sempre foi parceiro de nossas criações, expandindo, assim, uma cumplicidade extremamente produtiva”. Depois da estreia em João Pessoa, em setembro de 2006, A Gaivota já percorreu os festivais riocenacontemporanea (RJ, 2006), Mostra Latino Americana de Teatro de Grupo (SP, 2008), Festival Nacional de Teatro de Campina Grande (PB, 2007), o Festival de Teatro de Guaramiranga (CE, 2007) Festival de Teatro de Curitiba (PR, 2008) e Mostra Cariri de Teatro do Sesc (2008). Além desses eventos, o espetáculo participou do Circuito Cultural da Caixa (2007/2008) e do Palco Giratório do Sesc (2008).

Cristovam Tadeu

Arthur Pessoa

Músico arthur_pessoa@yahoo.com.br

Música, dança, cinema e teatro são algumas das expressões artísticas que integram o Circuito Cultural, uma ação do movimento Varadouro Cultural em parceria com o Governo do Estado da Paraíba que promete movimentar o Centro Histórico de João Pessoa nas próximas semanas. Com uma programação extensa e diversificada, o projeto tem por objetivo fomentar a vida cultural já existente nessa área da cidade e atrair a atenção da população e dos turistas para uma série de iniciativas que já ocorrem em atividades permanentes dos agentes e grupos independentes que atuam na região do Varadouro e bairros vizinhos. O Varadouro Cultural é um movimento social que se organiza através de uma rede de espaços, produtores e iniciativas que atuam no Centro Histórico da capital paraibana. Fazem parte desse território criativo produtoras, coletivos, casas de shows, estúdio de ensaio, agentes e artistas independentes que trabalham em conjunto tendo a cultura como eixo central e a criatividade como principal insumo. A programação do Circuito Cultural estende-se por três semanas e teve início ontem com a abertura oficial e shows da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, da banda Seu Pereira e Coletivo 401 e do artista carioca Paulinho Moska. Para hoje estão programadas apresentações de Teatro com a Caravana Tapioca de Pernambuco e o espetáculo “Cavaco e sua Pulga Adestrada” no Largo de São Pedro às 19h, além do espetáculo de dança “Experimento Pina” da Cia Paralelo, na Praça Anthenor Navarro as 20h. Em seguida, no mesmo espaço, terá apresentação do grupo de cultura popular Nação Maracahyba e às 21h shows com os grupos Os Gonzagas e Os Fulanos no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes. No sábado acontece atividades que envolvem literatura, cinema e dança, com destaque para a apresentação do Coletivo Tribo Ethnos com o espetáculo “Corpos em Trânsito”. No domingo acontece o debate “PAC Cidades Históricas” às 16h no Porto do Capim e show com Burgos na Vila do Porto às 19h. Na segunda semana de atividades acontecem os shows de Rieg e Mariana Aydar na Praça Antenor Navarro, além de diversos espetáculos de cultura popular, teatro e circo. Destaque para o debate “FIC – Fundo de Incentivo a Cultura” que acontece no domingo, dia 4 de maio, no Auditório da Associação Comercial. A terceira semana do Circuito Cultural terá mostra de cinema paraibano na Praça Rio Branco, shows das bandas Warcursed e Ratos do Porão na Antenor Navarro, “Ciranda de Maluco” com Escurinho e convidados na Cachaçaria Philipéia, além da “Parede Interpoética” com o ilustrador Shiko no Café São Jorge, entre várias outras atrações. O Circuito Cultural é realizado pelo movimento Varadouro Cultural e Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, com correalização da Associação Cultural Balaio Nordeste, Coletivo Mundo, Trupe Arlequim, Moinho Produção, Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, Pogo Pub, Fundação Casa de Cultura Cia da Terra, Vila do Porto, Cachaçaria Philipéia e Café São Jorge.

Em cartaz CAPITÃO AMÉRICA 2 : O SOLDADO INVERNAL (Captain America: The Winter Soldier). Gênero: Ação. Duração: 135 min. Classificação: 12 anos. Direção: Anthony Russo e Joe Russo, com Chris Evans, Scarlett Johansson, Sebastian Stan. Dois anos após os acontecimentos em Nova York, Steve continua na agência S.H.I.E.L.D. e também segue tentando se acostumar com o fato de que foi descongelado e acordou décadas depois de seu tempo. Em parceria com Natasha, a Viúva Negra, ele é obrigado a enfrentar um poderoso e misterioso inimigo chamado Soldado Invernal. CinEspaço 3/3D: 13h50, 16h20, 18h50 e 21h20. Manaíra 5/3D: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15. Manaíra 7/3D: 21h. Tambiá 4: 13h45, 16h10, 18h35 e 21h. COPA DE ELITE (BRA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos.Direção: Victor Brandt, com Marcos Veras, Julia Rabello, Bento Ribeiro e Alexandre Frota. O policial Jorge Capitão é um competente capitão do BOP e um ídolo brasileiro. Só que depois dele salvar de um sequestro o maior craque argentino, às vésperas da Copa, acaba virando o inimigo público número 1 da nação. Expulso da corporação e desacreditado pelo povo, Capitão precisa reaprender a trabalhar em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em cena a empresária de sex shop Bia Alpinistinha, um médium e sua mãe muito louca. Manaíra 3: 15h10 e 17h30. DIVERGENTE (Divergent, EUA, 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 139 min. Classificação: 14 anos. Direção: Neil Burger, com Shailene Woodley, Theo James, Kate Winslet. Na futurística Chicago, quando a adolescente Beatrice completa 16 anos ela tem que escolher entre as diferentes facções que a cidade está dividida. Beatrice surpreende a todos e até a si mesma quando decide pela facção dos destemidos, tendo que abandonar o lar. Ao entrar

para a Dauntless, ela torna-se Tris e vai enfrentar uma jornada para afastar seus medos e descobrir quem é de verdade. Além disso, Tris conhece Four, um rapaz mais experiente na facção que ela e que consegue intrigá-la e encantá-la ao mesmo tempo. CinEspaço 1: 15h, 18h e 21h. Manaíra 4: 13h, 15h50, 19h e 22h. Tambiá 1: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. EM BUSCA DE IARA (BRA, 2013). Gênero: Documentário. Duração: 91 min. Classificação: 14 anos. Direção: Flavio Frederico. O documentário relata a trajetória de Iara Iavelberg. Apesar de ter uma situação financeira confortável, ela decidiu abandonar a família e investir na luta armada durante a ditadura militar. Iara teve uma relação amorosa com o capitão Carlos Lamarca e morreu em 1971, aos 27 anos de idade. CinEspaço 1: 20h. HOJE EU QUERO VOLTAR SOZINHO (BRA, 2014). Gênero: Drama. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Daniel Ribeiro, com Ghilherme Lobo, Tess Amorim e Fabio Audi. Leonardo é um adolescente cego que, como qualquer adolescente, está em busca de seu lugar. Desejando ser mais independente, precisa lidar com suas limitações e a superproteção de sua mãe. Para decepção de sua inseparável melhor amiga, Giovana, ele planeja libertar-se de seu cotidiano fazendo uma viagem de intercâmbio. Porém a chegada de Gabriel, um novo aluno na escola, desperta sentimentos até então desconhecidos em Leonardo, fazendo-o redescobrir sua maneira de ver o mundo. Manaíra 8: 14h30 e 19h30. INATIVIDADE PARANORMAL 2 (A Haunted House 2, EUA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 14 anos. Direção: Michael Tiddes, com Marlon Wayans. Depois de perder sua namorada possuída Kisha em um acidente de carro, Malcolm conhece e se apaixona por Megan, mãe solteira de dois filhos. Enquanto ele se muda para

uma nova casa com a família, Malcolm descobre que eventos paranormais bizarros cercam as crianças e a propriedade. Para complicar as coisas, Kisha está de volta do mundo dos mortos e se muda para uma casa do outro lado da rua, e não há nada pior do que o desprezo de uma ex-namorada demoníaca. Manaíra 1: 13h30, 15h40, 18h e 20h15. Tambiá 6: 18h20 e 20h JULIO SUMIU (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Roberto Berliner, com Lília Cabral, Pedro Nercessian, Fiuk. Rio de Janeiro, período em que as Unidades de Polícia Pacificadora começavam a ser implantadas na cidade. Edna é mãe de Julio e Sílvio. Um dia acorda desesperada ao perceber que Julio simplesmente desapareceu sem deixar pistas e se aventura no submundo do tráfico de drogas determinada a juntar dinheiro para pagar o resgate do rapaz. CinEspaço 1: 18h e 22h. Manaíra 2: 14h15, 16h30, 18h45 e 21h15. Tambiá 6: 14h. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa e os filhos em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, ele recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém, que o revela sobre uma missão: construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 6: 12h, 14h45, 17h45 e 20h45. Tambiá 2: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 15h50. O FILHO DE DEUS (Son of God, EUA, 2014). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Direção: Christopher

Spencer, com Diogo Morgado, Darwin Shaw. Inspirado na série épica A Bíblia, campeã de audiência na televisão a cabo em 2013 nos Estados Unidos, indicada a três prêmios Emmy, o Oscar da televisão norte-americana, que também teve igual êxito no Brasil, O Filho de Deus narra a história da vida de Jesus, desde o seu humilde nascimento até os ensinamentos seculares, a crucificação e a ressurreição. Manaíra 3: 20h. Tambiá 3: 14h10. PROFISSÃO DE RISCO (The Bag Man, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: David Groc, com Robert DeNiro, John Cusack e Rebecca Da Costa. Jack é um cara valentão com má sorte crônica, mas com sentimentos humanos. Contratado por Dragna, um lendário chefão do crime, para realizar uma tarefa simples, mas incomum, ele precisa ganhar espaço entre uma série de outros personagens obscuros que também foram convocados pelo mafioso para uma reunião em um motel decrépito. Quando o assassino cruza o caminho de uma mulher misteriosa, eles unem forças para fugir e tentar sobreviver a uma noite de caos homicida. Manaíra 8: 17h e 21h45. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai. Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. CinEspaço 1: 14h e 16h. Manaíra 3: 12h50. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h, 18h30 e 21h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Foto: Califórnia Filmes

Rafinha Bastos faz uma participação especial

Copa de Elite O policial Jorge Capitão é um competente capitão do Bope e um ídolo brasileiro. Só que depois dele salvar de um sequestro o maior craque argentino, às vésperas da Copa, acaba virando o inimigo público número 1 da nação. Expulso da corporação e desacreditado pelo povo, Capitão precisa reaprender a trabalhar em equipe para evitar um atentado contra o papa na final do torneio. É quando entra em cena a empresária de sex shop Bia Alpinistinha, um médium e sua mãe muito louca.


Cultura A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

O rei do espetáculo Elefante é referência cultural e estimula a fantasia dos povos FOTOS : Reprodução

Walter Galvão galvaopvw@gmail.com

É

preciso concordar com o fato de que a Prefeitura de João Pessoa fez o melhor possível quando resolveu acolher a elefanta que anteontem à noite estressou áreas consideráveis dos bairros do Róger e de Tambiá ao escapar de forma cinematográfica do espaço provisório em que se encontrava no Parque Arruda Câmara. E teria mesmo que ser a bucólica Bica, o jardim zoológico referencial do nosso Estado, o endereço fixo desse bicho monumental, uma das inquestionáveis maravilhas da natureza. Também temos que admitir que esse problemão que caiu no colo da gestão municipal não é fácil de resolver, mas é preciso tentar, porque acredito que para a maioria da população é uma alegria muito grande saber que conta entre suas opções de lazer para contemplação admirada e divertida com essa presença tão espetacular quanto simpática, tão paciente quanto querida. Se não é assim, deveria ser. Quem duvida de que, onde estiver, o elefante é o verdadeiro rei do espetáculo? O mundo do circo, do qual ele está definitivamente se retirando, e ainda bem, porque o mundo do show é exigente demais apesar dos aplausos, popularizou nas paquenas aldeis e nas metrópoles borbulhantes a figura que lembra montanhas ambulantes. Mas não só a arte do circo. O cinema logo que pôde se apropriou do gigante hercúleo, levando seu brado e sua tromba de mil e uma utilidades para a imaginação de adultos e crianças. Quanto às crianças, Walt Disney jogou duro com os corações pequeninos ao idealizar Dumbo, o elefante voador que ganhou

Delicadeza, fidelidade, paciência, inteligência, beleza e monumentalidade são atributos de um animal também mítico e mágico as orelhas, com muito fermento, do anão Dunga. Dumbo é um dos personagens de maior índice de fofura da história da animação. Disney desconstrói simbolicamente, com a personagem voadora, a imagem cultivada pelo Ocidente moderno do elefante pesado, difícil de acomodar, que faz com que a gente chame injustamente de “elefante branco” aquelas obras de pouca serventia. Leveza, graça, mistério, magia, esplendor e glória são alguns dos muitos atributos que a Ásia professa em seus mitos de origens, na literatura fantástica e na religão. O elefante é a montaria dos deuses para os hindus. Indra é a divindidade da chuva e dos ventos, doma e FOTO: Celly de Freitas

conquista os elementos naturais montado em Airâvata, um elefante. Animal cósmico, sua simbologia nos sonhos tanto evoca conflitos eróticos, aquela tromba é cheia de efeitos sugestivos, a fertilidade que a chuva possibilita, remete à força e à estabilidade, à sabedoria e à memória. É também símbolo da fidelidade. O fato de o casal elefante durante os dois anos de gestação do filhote se manter sem qualquer relacionamento com outro indivíduo da manada levou o filósofo Aristóteles a fixar essa qualidade, a fidelidade, como projeção ética a ser observada por indivíduos humanos sempre de olho na grama supostamente mais verde do vizinho.

Na literatura, a presença é garantida, é claro. José Saramago escreveu a notável narrativa que dá forma ao romance “A viagem do elefante” a partir de uma história real. Em 1551, o paquiderme Salomão saiu da Índia a mando do rei de Portugal D. João III para ser presenteado na Áustria ao arquiduque Maximiliano. Edgar Rice Burroughs transformou o elefante Tantor no parceiro de estratégia de Tarzan em romances memoráveis. Salvador Dali e Carlos Drummond de Andrade, entre outros gênios, homenagearam os elefantes. João Pessoa, a nossa cidade de mais de 400 anos, também homenageia esse bicho tão especial buscando conforto para a simpática Lady.

Os famosos que encantam gerações Maria Celia Amorim Especial para a União

Tantor: É um elefante fictício, que apareceu na obra Tarzan dos Macacos de Edgar Rice Burroughs. Na animação dos estúdios Disney, ele é amigo de infância de Terk e Tarzan. De 1999. Tantor normalmente parecia ser tímido e até mesmo um covarde extremoso que era facilmente assustado. No entanto, ele se importava profundamente com seus amigos e às vezes mostrava bravura considerável apesar de normalmente aparecer ser muito covarde.

Coleção de miniaturas deixadas pela professora Nely Nogueira de Freitas

Colecionando símbolos de boa sorte Alexandre Macedo xandremacedo@gmail.com

Em João Pessoa, a atriz Celly de Freitas cultiva o hábito de colecionar miniaturas de elefantes, em um costume herdado da sua mãe, a saudosa professora universitária do curso de pedagogia, Nely Nogueira de Freitas, que no início da década de 70 do século passado, começou a sua coleção de elefantes. A partir daí, alunos, familiares e amigos descobriram o seu gosto pelos objetos e passaram a presenteá-la com elefantes de vários tamanhos, vindos de diversos lugares do mundo. A coleção conta com mais de 60 peças, confeccionados em materiais como resina, louça, ferro, cristal e pedra sabão. A atriz Celly de Freitas relembra quando trazia elefantes de presente para a sua mãe, em datas especiais e quando che-

gava de viagem. “Para mim, era fácil presenteá-la, porque sempre trazia elefantes diferentes, de várias cores e era a certeza de que ela iria gostar do presente. Não tinha como esquecer, até porque o elefante, é tido como um animal de boa memória, fato que originou a expressão memória de elefante, quando se fala de alguém que tem boa recordação de acontecimentos antigos”. Adiante, Celly de Freitas complementou. “A minha mãe não só juntava as miniaturas como em coleções convencionais. Por ser um animal sagrado e emblemático e ter estreita ligação com a sabedoria, a persistência, a determinação, a solidariedade e amizade, eles sempre tiveram local privilegiado na casa e eram organizados de forma que ficassem de costas para a porta de entrada, por atrair sorte e abastança”.

Shep: É o elefante do filme George, o Rei da Floresta, dos estúdios Disney, de 1997. Este elefante pensa que é um cachorro e age como tal. Ele é a mascote elefante de George. George acredita que Shep é um cachorro. Ninguém tem coragem de dizer que Shep na verdade é um elefante. Elefantástico: Elefantástico é um agente secreto de peso: um elefante. Na luta contra o crime e para desvendar mistérios não há ninguém igual. É ele, o mais temido, o mais inteligente, o mais misterioso combatente do crime: Elefantástico. Ao seu lado temos Tagarela, seu amigo e companheiro de aventuras. Para eles não existe “Missão Impossivel”. De 1977, dos estúdios Hanna-Barbera. Golias: Do desenho Meu Amigãozão, que é uma série brasileira exibida no canal Discovery Kids. Cada personagem tem seu “Amigãozão”. Golias é o amigãozão de Yuri e é um elefante azul. Golias é carinhoso, gosta de atuar, fantasiar-se, experimentar coisas novas e brincar ao ar livre. Golias também é muito medroso, e seus dentes rangem de medo se as luzes são apagadas. Dumbo: Desenho da Disney de 1941. O personagem principal é Jumbo Jr., um elefante que é cruelmente apelidado de Dumbo (em Inglês, “estúpido”). Ele é ridicularizado por suas orelhas muito grandes, mas descobre que pode voar utilizando-as como asas. O desenho se passa no cenário de um circo. Jotalhão: O Jotalhão é um elefante, personagem de história em quadrinhos, criado por Maurício de Sousa em 1962. Ele é um elefante verde e desajeitado, protetor das matas contra os caçadores. Às vezes ele come e arrota muito. Possui muitos amigos na Turma da Mata. Fontes: Grande Enciclopédia Larousse Cultural, Nova Cultural; adorofilmes.com.br; wikipedia; interfilmes.com; disney.go.com; cinemaclassico.com; adorocinema.com; petmag.com.


Projeto ajuda fábricas calçadistas paraibanas a adotarem processos modernos Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Sustentabilidade Construção civil adota pouco o conceito em JP Foto: Ortilo Antônio

Edilane Ferreira Especial para A União

Sustentabilidade não é sinônimo de barateamento de custos na construção civil. A constatação partiu de especialistas que debateram a questão ontem na abertura do I Seminário Paraibano de Construção Sustentável, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP). A solução que tem sido defendida é de que haja conscientização dos construtores e geração de políticas públicos com os consequentes incentivos fiscais, por parte do Governo Federal, que possam resultar num menor desgaste ou agressão ao meio ambiente. O evento acontece até hoje no Hotel Tambaú. Para o presidente do Sinduscon/JP, Fábio Sinval, o evento é importante, pois mobilizou vários profissionais de outros estados e trouxe à tona uma reflexão para o setor da construção civil da capital. “Hoje o planeta está pedindo socorro. Nosso segmento atua diretamente com o meio ambiente, utilizamos recursos naturais e precisamos abrir os olhos e começar a evitar os desperdícios”, alertou. Fábio Sinval afirma que não apenas evitar o desperdício de materiais seria suficiente para promover construções sustentáveis, mas que é fundamental que, desde o projeto, a escolha dos materiais deve ser compatível com a construção que pretende ser sustentável. “Um bom exemplo é a escolha da cor do revestimento de cerâmica

Empresários da construção civil assistem palestra de especialistas em seminário que abordou o tema sustentabilidade

de um prédio. Ao invés de escolher a cor branca, que refletiria a luz do sol, se escolhe a cor preta, que absorve mais calor. Essa escolha é apenas estética e na hora que o projeto é feito dessa forma, está cometendo um crime contra o prédio, pois vai se gerar mais calor. Logo, se utilizará mais energia”, explicou. Segundo ele, toda ação de sustentabilidade na construção civil se começa no projeto e para que isso se torne uma realidade mais frequente em João Pessoa, é pre-

PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA

Empresas serão fiscalizadas por sistema informatizado O Governo Federal começará a utilizar, a partir deste mês de abril, em todo o país, um sistema informatizado para fiscalizar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. O sistema foi apresentado na última quarta-feira, em Brasília, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. “A ferramenta tem como finalidade notificar, via sistema informatizado, as empresas potencialmente devedoras do FGTS, para que regularizem sua situação”, explicou o ministro. De acordo com ele, o novo sistema eletrônico vai otimizar o trabalho da auditoria fiscal, notificar mais empresas devedoras e aumentar arrecadação. Desta forma, o ministério prevê a ampliação da fiscalização e a abrangência de um maior número de empresas fiscalizadas, aumentando assim a arrecadação do FGTS.

Arrecadação “Iniciamos em 2010 um projeto piloto em Minas Gerais onde o novo sistema se mostrou muito eficiente. Ampliamos as notificações e aumentamos em 200% a arrecadação do FGTS”, ressaltou o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. Ontem foi publicado duas instruções normativas que regulamentam o novo sistema de fiscalização do FGTS. Manoel Dias acrescentou que a medida faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho em todo o país – e que passa pela reestruturação físi-

ca das unidades de atendimento e também de sistemas. “Essa modernização já está em curso nas diversas unidades do MTE e nos vários processos. Alguns, como no caso da imigração, simplificaram, reduziram exigências de documentação e permitiram o envio de dados por meio eletrônico”, avaliou.

E-processo  O secretário de Inspeção falou ainda sobre a implementação do e-processo, um sistema que desburocratiza a fiscalização e que, aliada a ferramenta web, amplia a atuação da auditoria fiscal. “Nós vamos juntar as ferramentas que já existem na fiscalização, para cruzamento de dados e notificar as empresas devedoras, chamando-as à regulamentação”, disse, salientando que a fiscalização poderá ser estendida a outras atividades, além do FGTS, como a fiscalização de cotas para deficientes e aprendizagem. Segundo o secretário, o novo sistema vai eliminar o tempo gasto pelos auditores-fiscais do Trabalho com deslocamento, além de reduzir o gasto com diárias e passagens, permitindo o constante monitoramento dos empregadores. Entre as principais vantagens do novo sistema estão à dispensa de comparecimento do empregador na unidade do MTE, que pode regularizar sua dívida e enviar a comprovação “on-line”; a possibilidade de ampliar a fiscalização em toda uma circunscrição; o impacto indireto em outras empresas da mesma localidade e ainda o aumento da sensação da presença fiscal, o que inibe a sonegação.

ciso que construtores adquiram conhecimento sobre o assunto. “O mais importante é que se entenda que deve-se fazer o uso racional dos materiais. Uma empresa que começa a reduzir seus desperdícios, estará sendo sustentável e isso se reflete na qualidade do produto e na diminuição dos custos”, afirmou. Reciclagem Quando se fala em reciclagem, logo pensamos em economia. Mas

para Normando Perazzo, professor do Laboratório de Ensaios de Materiais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), não é bem assim que ocorre na construção civil. “Na construção convencional, reciclar materiais com certeza terá um custo e muitos construtores acham que esse custo é muito caro. Todos os itens reciclados vão encarecer a construção. O que pode acontecer, ao longo do tempo, é o benefício ambiental”, disse. Na construção, o que pode ser aproveitado são resí-

duos de tijolos e de concreto, sendo que este último pode ser usado para um concreto menos nobre. “É o tipo de concreto que é utilizado para fazer calçadas, por exemplo. Nunca deve ser usado na estrutura do prédio”, explicou. Ele cita um exemplo bem comum no mercado da construção, que é a reciclagem de gesso. Normando explica que muitas vezes sobra esse material na construção e que se fosse separado dos demais resíduos, daria para recalcificar o gesso. “Os construtores afirmam que sai muito caro, porque tem que se coletar o restos de gesso limpo da construção, para mandar recalcificar e depois trazer de volta. Infelizmente, o mercado oferece preços mais baixos num gesso novo”, afirmou. Normando Perazzo aponta que o imediatismo impede que construtores façam um projeto sustentável. “Usar energia solar e reciclagem de materiais de construção requer instalação de equipamentos que, para eles, custam caro. O que ele deveria pensar é que estaria contribuindo para o meio ambiente e no conforto físico e até financeiro de quem vai comprar o imóvel”, declarou. “Se houvesse políticas públicas que fomentasse medidas sustentáveis na construção civil, como a promoção de incentivos fiscais em equipamentos ou materiais reciclados, com certeza teria uma maior quantidade de empreendimentos que não trariam prejuízos ao meio ambiente”, concluiu.

DIA NACIONAL DE COMBATE A HIPERTENSÃO

Secretaria oferece atendimento médico e psicológico na capital A Secretaria de Saúde do Estado (SES), por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, antecipa para hoje as comemorações do Dia Nacional de Combate à Hipertensão, 26 de abril. As atividades começarão às 8h no Parque Solon de Lucena, na capital. Entre as ações disponibilizadas gratuitamente para a população estão a verificação de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação e orientação nutricional, teste de monoximetria (medida da concentração de monóxido de carbono), teste de fargerstron (análise do grau de dependência de nicotina no organismo), aconselhamento psicológico, divulgação e orientações do Centro de Tratamento do Fumante eorientações de atividade física. Para a gerente do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da SES, Gerlane Carvalho, o evento é direcionado para os hipertensos, mas qualquer pessoa pode participar. “A intenção é orientar, alertar sobre a prevenção, lembrar que os fatores de risco estão interligados e que existem muitas maneiras de minimizá-los”, explicou. “Se você é totalmente sedentário e passa a fazer atividade física três vezes por semana, por exemplo, já ajuda muito a prevenir ou controlar a pressão alta. Ter uma alimentação balanceada, evitar a ingestão de álcool e não fumar também são atitudes que melhoram, e muito, a situação”, completou. O evento conta com a parceria da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Região Paraíba e da Faculdade de Ciências Médicas. A ausência de sintomas atrapalha o diagnóstico da hipertensão ou pressão alta. A melhor maneira de descobrir se a pessoa é hipertensa é aferindo a pressão com regularidade. A hipertensão ocorre quando a pressão arterial está acima do limite considerado normal. Considera-se que uma pessoa é hipertensa se os níveis da pressão arterial forem iguais ou superiores a 14 por 9. Nos

casos de hipertensão leve, mudanças no estilo de vida – emagrecer e praticar atividades físicas – podem contornar o problema. Existem fatores específicos que podem levar à hipertensão. O sobrepeso e a obesidade, por exemplo, são fatores de risco. A ingestão excessiva de sal e o sedentarismo também. E, apesar de não ser uma doença exclusivamente genética, a pessoa sofre um risco aumentado de ter pressão alta caso seja comum na família. De acordo com a 6ª Diretriz Brasileira de Hipertensão, a pressão alta acomete 30% da população adulta e vem aumentando sua incidência em idosos e jovens obesos, estimando-se que 60 milhões de brasileiros têm o problema. A estimativa do Ministério da Saúde, baseado no Pacto pela Saúde, mostra que a Paraíba possui 55.119 hipertensos e João Pessoa totaliza 11.227 pessoas com elevação dos níveis de pressão sanguínea. Segundo o cardiologista e médico da Secretaria de Estado da Saúde, Fábio Almeida de Medeiros, todas as pessoas com mais de 20 anos de idade – principalmente se têm histórico familiar de hipertensão arterial, diabetes ou doença cardiovascular ou obesidade – devem fazer avaliação cardiológica anualmente e quando forem a médicos de qualquer especialidade, solicitar que avalie sua pressão arterial. “Quando a irregularidade for diagnosticada, o tratamento da hipertensão arterial deve ser mantido pelo resto da vida do paciente”, alertou. Quando a pressão arterial atinge valores acima de 14 por 9 (140 por 90 mmHg), considera-se que a pessoa está com a pressão alta. Isso pode acontecer por diversos fatores, como consumo excessivo de álcool e cigarro, sedentarismo e excesso de peso. Se a hipertensão não for controlada e acompanhada por médicos pode comprometer o bom funcionamento de órgãos, causar o acidente vascular cerebral (AVC) e o infarto no miocárdio.


Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Setor calçadista paraibano

Projeto ajuda fábrica a se modernizar Empresas serão visitadas por peritos do Sebrae que vão avaliar potencialidades

Foto: Marcos Russo

Técnicos do Projeto Identidade começaram a realizar pesquisas em dez empresas de calçados na Paraíba. Hoje, o estilista Walter Rodrigues e o Instituto By Brasil visitarão as fábricas que vão participar do projeto em Campina Grande. Os peritos da moda identificarão quais as referências culturais que cada uma delas poderá destacar. E o Sebrae Paraíba fará uma apresentação dos resultados da primeira fase dessa ação durante a 3ª edição do Gira Calçados, que será realizado em Campina Grande, de 3 a 5 de junho. Outros objetivos do Projeto Identidade é estabelecer base de pesquisa para futuras coleções, incentivar a preservação dos fazeres, aproximar as fábricas de outros setores da indústria local, redescobrir caminhos e encantar o

público consumidor. Segundo informou ontem a gestora do Arranjo Produtivo Local (APL) de Calçados do Sebrae Paraíba, Éricka Vasconcelos, a nova consultoria trabalhará a moda como meio de mensagem. “Assim, o empresário poderá explorar todas as características do local onde ele vive, valorizando, fortalecendo, reconhecendo suas heranças, sua essência. Além disso, a consultoria também mostrará a importância do consumo emocional, conceito criado pelo ‘pai das relações públicas’, Edward Louis Bernays. O empresário poderá aprender técnicas de propaganda para essa forma de consumo, baseada não em necessidades reais, mas na sensação de bem-estar proporcionada pelo produto”, detalhou. A metodologia do projeto, segundo Walter Rodrigues, é baseada numa pirâmide, que representa os 100% do mercado de moda.

“Hoje a moda se move cada vez mais rápido. Diante de tantas e velozes mudanças e das acelerações e da força da segmentação, tanto de produtos como de consumidores, devemos estar aptos a planejar e criar rapidamente. Tanto para a margem de erro ser cada vez menor, como para os lucros serem maiores”, disse. A divisão da pirâmide do Projeto Identidade é dividida em 10% de Experimentação, que é onde entra a inovação do negócio. Essa parte representa o nascimento da ideia, a inovação e a expressão dos desejos. Na divisão, 30% é trabalhada a racionalização ou as apostas no processo de fabricação, na aceitação e na racionalização do produto. Os últimos 60% do projeto é dedicado à consolidação das marcas. Segundo Walter Rodrigues, é a base da pirâmide, englobando o fabricar em série e a massificação do produto, incluindo até as criações genéricas.

Mais de mil visitantes estiveram presentes no primeiro dia do Encontro de Supermercados do Sertão, na última quarta-feira, na cidade de Patos. A maioria do público é de lojistas de rede, que podem fechar negócios, diretos e indiretos, de até R$ 10 milhões durante 12 meses. Na abertura do evento, na agência do Sebrae-PB, em Patos, houve a apresentação e convite da Feira do Empreendedor 2014, que ocorrerá de 15 a 18 de maio, em João Pessoa. Os empresários participaram primeiro da

palestra “Conheça o comportamento do seu cliente”, com a economista e especialista em varejo e relacionamento das marcas com o consumidor, Fátima Merlin. Dicas importantes foram passadas, como atrair o cliente com novos conceitos. Uma das tendências deste setor é o consumo segmentado pelo sexo. Os participantes puderam aprender sobre novos termos, como o shopper, que é o cliente de varejo. O diretor financeiro do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga, disse que o setor atacadista do Nordeste

está crescendo mais do que em outras regiões. “A mudança econômica no Brasil tem sido muito rápida e o setor de supermercados é um dos que mais avançam devido ao associativismo”, enfatizou. O gerente do Sebrae, em Patos, Aldo Nunes, afirmou que boa parte das redes da Paraíba está no Sertão. O presidente da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), Damião Evangelista, disse que o associativismo gerado a partir de uma rede de supermercados é uma prática atual e eficaz.

FAB oferta 80 vagas para a Força Aérea O sonho de ingressar na Academia da Força Aérea (AFA) está mais perto de se tornar realidade. Seguem até o dia 15 de maio as inscrições para concurso da AFA. São oferecidas 80 vagas, sendo 35 para aviação, 25 para intendência e 20 para infantaria. O interessado em participar do processo não pode ter menos de 17 anos e nem completar 23 anos de idade até 31 de dezembro de 2015. O concurso é destinado a candidatos com Ensino Médio completo. A inscrição deve ser feita no site www.epcar.aer.mil. br e a taxa é de R$ 70,00. O processo seletivo é composto de exame de escolaridade (prova de Língua Portuguesa, Física, Matemática, Língua Inglesa e Redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e de pilotagem militar, avaliação do condicionamento físico e validação documental.

Falta interesse pela questão indígena Calçados passaram a adotar referênciais culturais e valores locais

BOLSAS DE ESTUDOS Encontro de Supermercados deve Instituições já podem atrair R$ 10 milhões em negócios fazer adesão ao ProUni

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.018/2014 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 018/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua João Bezerra Paz, 115 A – Catolé, destinado ao funcionamento do CRAS – Catolé até 31 de dezembro de 2014, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de GABRIEL JOSÉ DA ROCHA, inscrito no CPF sob Nº 051.544.137-68, no valor de R$: 12.000,00 (Doze mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS - Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa Auto Peças São Francisco Ltda. – EPP, inscrito no CNPJ nº 07.189.346/0001-29, no valor de R$ 426.052,00 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais). Bom Sucesso - PB, 11 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA - regoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 018/2014, realizado no dia 11/04/2014, cujo objeto é a Seleção de Empresa(s) para o fornecimento gradual e diário de medicamentos éticos para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Bom Sucesso/PB, onde se sagrou-se vencedora a empresa W.C Lima de Oliveira – ME, CNPJ nº 03.735.897/0001-90, R$ 240.017,27 (duzentos e quarenta mil dezessete reais e vinte e sete centavos). Bom Sucesso/PB, 14 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 022/2014, realizado no dia 14/04/2014, cujo objeto é Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de medicamentos básicos para atender a demanda da rede municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a empresa A. Costa Comércio Atacadista De Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62, nos itens 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 49, 51, 52, totalizando o valor de R$ 21.630,37 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos) e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda., inscrito no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, nos itens 1, 2, 3, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 4 totalizando o valor de R$ 11.897,90 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Bom Sucesso/PB, 15 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 020/2014, cujo objeto é Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Pneus e Acessórios para manutenção da frota Municipal de Bom Sucesso/PB, sendo a empresa Auto Peças São Francisco Ltda. – EPP, inscrito no CNPJ nº 07.189.346/0001-29, no valor de R$ 426.052,00 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais). Bom Sucesso/PB, 14 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL 018/20014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção de Empresa(s) para o fornecimento gradual e diário de medicamentos éticos para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Lote 1 – W.C Lima de Oliveira – ME, CNPJ nº 03.735.897/0001-90, Valor: R$ 240.017,27 (duzentos e quarenta mil dezessete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias. Bom Sucesso - PB, 15 de Abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA - Prefeito Municipal

Instituições de Ensino Superior já podem aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O Ministério da Educação (MEC) abriu ontem o termo de adesão das instituições interessadas em participar do programa. O período de adesão vai até o dia 14 de maio, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível na internet. Segundo as regras, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estu-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL 022/20014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de medicamentos básicos para atender a demanda da rede municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: A. Costa Comércio Atacadista De Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62. Valor de R$ 21.630,37 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Contratado: Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda., inscrito no CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor de R$ 11.897,90 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, contados da data da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 16 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 020/2014, realizada no dia 11/04/2014, cujo objeto é Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Pneus e Acessórios para manutenção da frota Municipal de Bom Sucesso/PB, onde se sagrou vencedora a empresa Auto Peças São Francisco Ltda. – EPP, inscrito no CNPJ nº 07.189.346/0001-29, no valor de R$ 426.052,00 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais). Bom Sucesso - PB, 11 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA - CNPJ/CPF Nº 08.924.078/0001-04. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1190/2014 em João Pessoa, 16 de abril de 2014 Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção do Açude Público de São João da Serra (barragem de terra homogênea), com bacia hidráulica de 261.800 m² no sitio São João da Serra, zona rural de Uiraúna. Na(o) - RUA SILVESTRE CLAUDINO - NOSSA SENHORA DE LOURDES. Município: UIRAÙNA - UF: PB. Processo: 2014-000898/ TEC/LP-209. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1192/2014 em João Pessoa, 16 de Abril de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Rejuvenescimento da Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-221, Trecho: Santa Luzia/São José do Sabugi/Divisa – PB-RN, com extensão de 20 km, contemplando serviços de reforço, reciclagem ou reconstrução do pavimento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência á ação do tráfego e as intempéries; limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem; sinalização horizontal e vertical. Na (o) – RODOVIA PB-221 TRECHO: SANTA LUZIA/SÃO JOSÉ DO SABUGI/DIVISA – PB-RN Município: - UF: PB. Processo: 2014-001143/TEC/LI-2888 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1221/2014 em João Pessoa, 22 de Abril de 2014 – Prazo: 240 dias. Para a atividade de: Pavimentação asfáltica da Rodovia PB-356/354 ligando os Municípios de Pedra Branca a Nova Olinda, contemplando: terraplanagem, pavimentação, obras e utilização de 21 áreas de empréstimo (jazidas) de areia, brita e saibro. Na (o) – RODOVIA PB-356/354 PEDRA BRANCA/NOVA OLINDA Município: - UF: PB. Processo: 2014-001963/TEC/LI-2966 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1220/2014 em João Pessoa, 22 de Abril de 2014 – Prazo: 485 dias. Para a atividade de: Pavimentação asfáltica da Rodovia PB-202 em trecho que liga os municípios de São João do Cariri/Parari/Santo André – PB, com extensão de 32, 816 km, contemplando: terraplanagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras d’arte especial, sinalização, canteiro de obras e utilização de 38áreas de empréstimo (jazidas) de areia, brita e saibro. Na (o) – RODOVIA PB-202 SÃO JOÃO DO CARIRI/ PARARI/ SANTO ANDRÉ Município: - UF: PB. Processo: 2014-001966/TEC/LI-2968 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1197/2014 em João Pessoa, 16 de Abril de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação da Pavimentação asfáltica da Rodovia PB-313, no Trecho, Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz com extensão de 23,457 km. Na (o) – RODOVIA PB-313 BREJO DO CRUZ/ SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ Município: - UF: PB. Processo: 2014-001962/TEC/LI-2965

dantes - integral ou parcial de 50% e 25%, ou adicionais. A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário-mínimo e meio. Já as bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% serão concedidas a brasileiros não-portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até três salários-mínimos.

Bispo do Xingu, na Amazônia, desde 1981, e em seu segundo mandato como presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar. Para ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos, tanto pela demora na demarcação de terras, o que favorece os conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção governamental a direitos como saúde e educação. Crítico de megaempreendimentos, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4 e denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônicas.

LILIANE CARVALHO DE BRITO – CNPJ/CPF Nº 040.276.814-01, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1010/2014 em João Pessoa, 1 de abril de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Extração de granito, para pedra de talhe, referente ao processo DNPM Nº 846.319/2013. Na(o) – SÍTIO PALMEIRAS Município: ITAPOROROCA – UF: PB. Processo: 2013-008139/TEC/LP-1955. MAGNO VILAR DA COSTA – CNPJ/CPF Nº 032.574.013-53, torna público que a SUDEMA - Superint4endência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 988/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de areia no leito do Rio Farinha de forma mecanizada, referente ao processo DNPM Nº 846.184/2013. Na(o) - LEITO DO RIO FARINHA, ZONA RURAL, CACIMBA DE AREIA-PB. Município: CACIMBA DE AREIA – UF: PB. Processo: 2014-000525/TEC/LO-6919. ENNIO OLIVEIRA LYRA – CNPJ/CPF Nº 152.063.784-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1040/2014 em João Pessoa, 3 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar Na(o) – RUA PROF. SALATIEL FERNANDO MEDEIROS, QD: G, LT – H, RECANTO DO POÇO Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-002097/TEC/LO-7348. JOSE PEDRO CALIXTO ME, situada a Rua Valdemar Galdino Naziazeno, 978, Geisel, nesta capital, com inscrição estadual 16.060.366-8 e CNPJ Nº 08.697.081/0001-32, comunica que os seus Talões de Notas Fiscais Série D de Nº 000.001 ao Nº 000.200 foram extravisados. Conforme Certidão de Ocorrência Policial datada de 16 de abril de 2014. OXIGASES COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.268.777/0001-83, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 866/2014 em João Pessoa, 21 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Revenda de Gases. Máquinas e Equipamentos para Soldas. Na(o) – RUA CELERINA PAIVA, Nº 608 – MANDACARÚ Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001472/TEC/LO-7173. HUMBERTO LUIS LISBOA ALVES – CNPJ Nº 01.441.488/0001-55, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da L.O Nº 1073/2012 – FABRICAÇÃO DE QUEIJO E MANTEIGA (AC-201,95m²) – CAIÇARA – PB. Processo: 2014-002660/TEC/LO-7519. MARIA APARECIDA BRAGA DE LIMA-ME – CNPJ/CPF Nº 18.037.407/0001-59, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 890/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RESTAURANTE E PIZZARIA COM MÚSICA AO VIVO (VOZ E VIOLÃO). Na(o) - RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 134 Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-007645/ TEC/LO-6531. MARIA TAINA RAMALHO SA ROCHA – CNPJ/CPF Nº 060.385.754-05, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 897/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção das Instalações de Uma Cerâmica, para produção de Telhas e Blocos. Na(o) – RUA JOÃO PEDRO DAS NEVES S/N Município: BONITO DE SANTA FE – UF: PB. Processo: 2014-001075/TEC/LI-2876. ARAÇAGI AUTO POSTO LTDA – CNPJ/CPF Nº 19.496.681/0001-59, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 810/2014 em João Pessoa, 18 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, E DIESEL) E LOJA DE CONVENIÊNCIAS E VENDAS DE LUBRIFICANTES. Na(o) - RUA PROJETADA S/Nº - BOM JARDIM Município: ARAÇAGI – UF: PB. Processo: 2014-001575/TEC/LI-2921. POSTO DE COMBUSTÍVEIS RIACHÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.404.971/0001-71, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 993/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS: (gasolina, Etanol e diesel), G.L.P. LUBRIFICANTES E RESTAURANTE. Na(o) – RUA ANTONIO FERREIRA LEAL, Nº 10 – CENTRO Município: RIACHÃO DO BACAMARTE – UF: PB. Processo: 2014-002021/TEC/LO-7334. DJ COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO VERDEJANTE) – CNPJ/CPF Nº 03.061.134/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1021/2014 em João Pessoa, 2 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel) e lubrificantes; loja de conveniência Na(o) RUA: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA – Nº 1665 Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2011-006998/TEC/LO-2178. FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.752.826/0001-32. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1208/2014 em João Pessoa, 22 de abril de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR: SUBSOLO, PILOTIS, 09 PAVIMENTOS TIPO E COBERTURA. Na (o) RUA CLOTILDE ROCHA CABRAL, QD. 56, LT 102, JARDIM OCEANIA Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-002449/TEC/LI-3016.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 25 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de execução continuada de apoio à infraestrutura de rede de dados interna e de todos os órgãos da prefeitura, pontos do projeto de WIFI NA PRAÇA, sistemas operacionais, aplicações armazenamento, backup, sustentação de dados e administração de dados dos sistemas internos, no Município de Ingá, no dia 12/05/2014 às 14:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 09/05/2014. Ingá(PB), 24 de abril de 2014. JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00021/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00021/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ingá, no dia 14/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 13/05/2014. Ingá(PB), 24 de abril de 2014.0 JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de forro de PVC e película autocolante, destinados a implantação de sistema de refrigeração em escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alagoa Grande, no dia 12/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 09/05/2014. Alagoa Grande(PB), 24 de abril de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 13:30 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 24 de Abril de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.016/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabriel José da Rocha. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua João Bezerra paz, 115 A – Catolé, destinado ao funcionamento do CRAS - Catolé, até dezembro de 2014. VALOR: R$: 12.000,00 (Doze mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.018/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Gabriel José da Rocha. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.008/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social E Maria Raquel Abrantes Pinto de Miranda OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Desembargador Trindade, 162 - Centro, destinado ao funcionamento do CREAS I, até 31 De Agosto de 2014. VALOR: R$: 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.010/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria Raquel Abrantes Pinto de Miranda. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.001/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria da Conceição Ribeiro Melo. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Otacílio Nepomuceno, 430 – Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS II – Catolé, até dezembro de 2014. VALOR: R$: 28.800,00 (Vinte oito mil e oitocentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.003/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria da Conceição Ribeiro Melo. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social

Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba – SINDACS-PB Rua da República, 292, 1º andar, Varadouro, João Pessoa-PB - Cep: 58.010-180 e-mail: sindacs.pb@hotmail.com / www.sindacspb.blogspot.com ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Geral Estadual do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba (SINDACS-PB) no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba sócios desta entidade sindical, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2014, conforme o capítulo VI, seção I, artigo 18º do Estatuto Social da Entidade, em 1ª convocação às 08:00hs com a presença de 50% mais 01(um) dos sócios presentes e em 2ª convocação às 08:30hs com os presentes. Local da Assembleia: Auditório da ASPLAN – R. Rodrigues de Aquino, 267 - Centro João Pessoa - PB, CEP: 58.013-030, FONE: 3241-6424 Pauta: 1. Discussão e Deliberação da categoria de Agentes Comunitários de Saúde do município de João Pessoa sobre o reajuste salarial 2014; 2. Discussão e Deliberação da categoria de Agentes Comunitários de Saúde sobre o PMAQ; 3. Discussão e Deliberação da categoria de Agentes Comunitários de Saúde sobre a regulamentação e os direitos trabalhistas dos Agentes que estavam precarizados (2003); João Pessoa /PB, 25 de abril de 2014. Marcelo Piraiba da Silva Coordenador Geral Estadual

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: Aquisição de Tiras de Testes para a realização de Exames de Glicemia Capilar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSELEM BRITO DA SILVA - ME - R$ 80.400,00. Alagoa Grande - PB, 28 de Março de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: Contratação de Serviço Móvel de Mamografia Digital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JRM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 101.250,00. Alagoa Grande - PB, 01 de Abril de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Contratação de Serviços Médicos Especializados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RLMF SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME - R$ 48.000,00. Alagoa Grande - PB, 01 de Abril de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Locação de veículos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO PAULO FERREIRA - R$ 26.400,00; IZARNILDO FARIAS MONTENEGRO - R$ 30.000,00; JAILTON PEDRO DA SILVA - R$ 30.960,00; JANIL CANDIDO PONTES - R$ 30.960,00; JOCELIO MARTINS - R$ 30.000,00; JOELLITON KENNIO DE LIMA MELO - R$ 30.000,00; JOSÉ NILDO DE OLIVEIRA LIMA - R$ 50.400,00; JOSIVAL FELIPE DOS SANTOS - R$ 30.000,00; MANUEL DOS SANTOS TAVARES - R$ 83.160,00; SERGIO PAULO FERREIRA - R$ 26.400,00. Alagoa Grande - PB, 01 de Abril de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 24 de Abril de 2014 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 15:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Microcomputadores; Notebooks; Impressoras e Outros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 24 de Abril de 2014 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 00020/2014-CPL – CONVITE Nº00001/2014 OBJETO: Execução dos serviços de construção da ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro (PSF II) - Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, combinado com Art. 78, inciso XII, ambos da Lei n° 8.666/93. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e SAFIRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME.24/04/2014. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 00025/2014-CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº00001/2013 OBJETO: Execução dos serviços de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - (PSF X) na Rua Macário de Castro, no município de Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, combinado com Art. 78, inciso XII, ambos da Lei n° 8.666/93. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR - ME.24/04/2014. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Tiras de Testes para a realização de Exames de Glicemia Capilar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAL - 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301.0918.2224/10.301.0918.2225/10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00026/2014 - 28.03.14 - JOSELEM BRITO DA SILVA - ME - R$ 80.400,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviço Móvel de Mamografia Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Federais: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00027/2014 - 01.04.14 - JRM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 101.250,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviços Médicos Especializados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/Federais: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00028/2014 - 01.04.14 - RLMF SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME - R$ 48.000,00.

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Locação de Bens moveis, com condutor, destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Itapororoca.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALESSANDRA SILVA DA COSTA SANTOS - R$ 42.273,00; ANTONIO CABRAL DA SILVA - R$ 45.540,00; EDMICIO MANOEL DA COSTA - R$ 43.736,00; FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA - R$ 67.214,40; FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS - R$ 34.036,20; GABRIEL LUIZ DOS SANTOS - R$ 18.183,00; JOÃO BERNARDO DA SILVA - R$ 79.288,00; JORGE FERREIRA DE SOUZA - R$ 27.395,50; JORGE SOUZA FERNANDES - R$ 46.129,82; JOSÉ ALEXANDRE LIMA DE SOUZA - R$ 26.169,00; JOSÉ ANTONIO DA SILVA - R$ 31.262,00; JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS CALIXTO - R$ 42.746,00; JOSÉ MAURICIO GOMES PEREIRA - R$ 42.030,56; LUIZ LOPES DA PAZ - R$ 45.430,00; MARCIO DIAS DOS SANTOS - R$ 45.144,00; MARCOS AURELIO FELIX DOS SANTOS - R$ 45.105,50; MARIA JOSÉ DA SILVA MANOEL - R$ 45.014,64; MARIO GRIGÓRIO DOS SANTOS - R$ 42.032,10; SEBASTIÃO DOMINGOS DA COSTA - R$ 46.860,00. Itapororoca - PB, 24 de Abril de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 006/2014 O Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito Constitucional, o Senhor TARCÍSIO SAULO DE PAIVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 e seus parágrafos da lei 8.666/93, considerando o Interesse da Administração Pública. Decide: REVOGAR o edital de licitação TOMADA DE PREÇO N. 006/2014. MOTIVAÇÃO: Adequação do prazo de entrega dos medicamentos Gurinhém, 23 de Abril de 2014. TARCISIO SAULO DE PAIVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 018/2014, realizado no dia 11/04/2014, cujo objeto é a Seleção de Empresa(s) para o fornecimento gradual e diário de medicamentos éticos para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a empresa W.C Lima de Oliveira – ME, CNPJ nº 03.735.897/0001-90, valor de R$ R$ 240.017,27 (duzentos e quarenta mil dezessete reais e vinte e sete centavos). Bom Sucesso - PB, 11 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 022/2014, cujo objeto é a Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de medicamentos básicos para atender a demanda da rede municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a empresa A. Costa Comércio Atacadista De Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62, nos itens 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 49, 51, 52, totalizando o valor de R$ 21.630,37 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos) e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda., inscrito no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, nos itens 1, 2, 3, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 4 totalizando o valor de R$ 11.897,90 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Bom Sucesso - PB, 14 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2014 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua CPL, torna público o resultado da fase de habilitação e de proposta de preços da Tomada de Preços n.º 001/2014, realizada no dia 15/04/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Serrinha, Zona Rural de Bom Sucesso/PB. Compareceu a Sessão de Habilitação a empresa Pombal Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 19.493.224/0001-00. Após a análise da documentação de habilitação, a empresa foi considerada habilitada por atender a todos os itens do edital da presente tomada de preços. Em seguida aberta a proposta de preços, no valor de R$ 103.809,63 (cento e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos), considerada válida. Bom Sucesso/PB, 15 de abril de 2014. HELDE DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, vem a público Homologar a Tomada de Preços n.º 001/2014 e a Adjudicar seu objeto (Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Serrinha, Zona Rural de Bom Sucesso/PB) em favor da Empresa Pombal Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 19.493.224/0001-00 no valor de R$ 103.809,63 (cento e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos). Bom Sucesso - PB, 16 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014 O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial Nº 018/2014 A empresa W.C Lima de Oliveira – ME, CNPJ nº 03.735.897/0001-90, no valor de R$ R$ 240.017,27 (duzentos e quarenta mil dezessete reais e vinte e sete centavos). Bom Sucesso - PB, 11 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014 O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 022/2014 a empresa A. Costa Comércio Atacadista De Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62, nos itens 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 49, 51, 52, totalizando o valor de R$ 21.630,37 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos) e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda., inscrito no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, nos itens 1, 2, 3, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 4 totalizando o valor de R$ 11.897,90 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Bom Sucesso - PB, 14 de abril de 2014. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB TOMADA DE PREÇOS 001/2014 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Serrinha, Zona Rural de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Pombal Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 19.493.224/0001-00. VALOR: R$ 103.809,63 (cento e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 44.90.51.00, com recursos de convênio firmado com o MINISTÉRIO DA SAÚDE e recursos do Tesouro Municipal a título de contra partida. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da expedição da Ordem de Serviços. Bom Sucesso/PB, 17 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00569-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 09 de maio de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto: aquisição de Tubos e Conexões em Ferro Fundido e PVC DEFOFO, a serem aplicados na Manutenção de Redes de Distribuição de Água e Linhas Adutoras, entre outras, integrantes de Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito das Gerências Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 24 de abril de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAL - 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301. 0918.2224/10.301.0918.2225 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00029/2014 - 01.04.14 - ANTONIO PAULO FERREIRA - R$ 26.400,00; CT Nº 00030/2014 - 01.04.14 - IZARNILDO FARIAS MONTENEGRO - R$ 30.000,00; CT Nº 00031/2014 - 01.04.14 - JAILTON PEDRO DA SILVA - R$ 30.960,00; CT Nº 00032/2014 - 01.04.14 - JANIL CANDIDO PONTES - R$ 30.960,00; CT Nº 00033/2014 - 01.04.14 - JOCELIO MARTINS - R$ 30.000,00; CT Nº 00034/2014 - 01.04.14 - JOELLITON KENNIO DE LIMA MELO - R$ 30.000,00; CT Nº 00035/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NILDO DE OLIVEIRA LIMA - R$ 50.400,00; CT Nº 00036/2014 - 01.04.14 - JOSIVAL FELIPE DOS SANTOS - R$ 30.000,00; CT Nº 00037/2014 - 01.04.14 - MANUEL DOS SANTOS TAVARES - R$ 83.160,00 e CT Nº 00038/2014 01.04.14 - SERGIO PAULO FERREIRA - R$ 26.400,00.

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N104/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/05/2014 às 14h para: Aquisição de equipamentos para implantação do telecentro de inclusão digital, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00541-6 João Pessoa, 24 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N113/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/06/2014 às 09h e 30mim para: Aquisição de medidor clorofila SPAD, destinado a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00534-2 João Pessoa, 24 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N109/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/06/2014 às 14h e 30mim para: Aquisição de material de consumo, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00556-6 João Pessoa, 24 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N116/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 20/05/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00545-9 João pessoa, 24 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N121/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 21/05/2014 às 09h para: Aquisição de equipamentos de informática, destinado ao Instituto de Assistência a Saúde do Servidor - IASS, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00544-1 João Pessoa, 24 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Pneus e Acessórios para manutenção da frota Municipal de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Auto Peças São Francisco Ltda. – EPP, inscrito no CNPJ nº 07.189.346/0001-29. VALOR: R$ 426.052,00 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, contados da expedição da Ordem de compra. Bom Sucesso - PB, 15 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.010/2014 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 010/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Desembargador Trindade, 162 – Centro, destinado ao funcionamento da CREAS I até 31 de Agosto de 2014, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA RAQUEL ABRANTES PINTO DE MIRANDA, inscrito no CPF sob Nº 316.137.137-20, no valor de R$: 11.200,00 ( Onze mil e duzentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social

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Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O homem que não tem a música dentro de si e não se emociona com um concerto de acordes é capaz de traições e conjuras”

“A música me transporta para um mundo no qual a dor não cessa de existir, mas solta-se e tranquiliza-se”

WILLIAM SHAKESPEARE

MARGUEITE YOURCENAR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Ciências Agrárias

Futebol

O CENTRO DE CIÊNCIAS Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, localizado no campus na cidade de Areia e dirigido pelo professor Alexandre José Alves, comemorou 78 anos de atividades na formação de profissionais das Ciências Agrárias. O centro foi inaugurado em 15 de abril de 1936 pelo deputado José de Sousa Maciel, presidente da Assembleia Legislativa que na época estava ocupando de forma interina o Governo do Estado da Paraíba.

OS JOGADORES do time “João Pessoa Espectros”, Vitor Veloso, Igor Nery, Rufo Neto e Rodrigo Dantas foram convocados para disputar o amistoso pela Seleção Brasileira contra o Uruguai neste sábado. Para isso, embarcaram ontem para a cidade de Montevidéu onde se juntam aos demais atletas da Seleção Brasileira de Futebol Americano, convocados pelo treinador Danilo Muller.

Calçados paraibanos O PROJETO IDENTIDADE, desenvolvido pelo Sebrae Paraíba, começou a realizar pesquisas em dez empresas de calçados da Paraíba. Para isso, o estilista Walter Rodrigues e o Instituto By Brasil visitarão hoje as participantes do projeto em Campina Grande, onde identificarão as referências culturais que cada uma das fábricas poderá destacar nas suas coleções. O resultado será apresentado na Gira Calçados em junho. Foto: Goretti Zenaide

Presenças bacanas de Lucinha Medeiros, Marinete Rocha e Verônica Holanda na Casa Roccia FOTO: Goretti Zenaide

Show COM PRODUÇÃO do músico Rivaldo Dias, a Usina da Música apresenta hoje o show de lançamento do CD do artista plástico e doublé de cantor e compositor Rodrigues Lima. Será na Sala Vladimir Carvalho, a partir das 21h com ingressos a R$10 meia e R$20 inteira.

Almoço Gabriela e sua avó, Miriam Gama que é a aniversariante de hoje

Passeio fotográfico A CASA DAS ARTES Visuais e o estúdio Rolê Fotográfico promovem neste sábado o 1o Passeio Fotográfico da CAV para a Praia de Pipa, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul e Sibaúma, destinado aos amantes da fotografia, fotógrafos profissionais e amadores, amigos e familiares. As inscrições podem ser através do email cavsaidasfotograficas@gmail.com são gratuitas e a dica é a hospedagem na Pousada Praiana, em Pipa, que está com preços especiais para o evento.

Festival de curtas ESTÁ ACONTECENDO desde ontem na cidade de Boa Vista a primeira edição do Farcume - Brasil, um festival de curta-metragem com exibição de filmes produzidos pelo Projeto Boa Vista conta História como “Brincadeiras de Nossos Avós”, premiado pelo Farcume Portugal. O evento consta de oficinas de teatro de cordel, com shows musicais, além de degustação do famoso queijo produzido em Boa Vista.

A PSICÓLOGA e empresária Rivalina Macedo Fernandes reúne hoje amigas leais para comemorar seu aniversário, transcorrido no último sábado. Será com um almoço no restaurante D´Itália, localizado no Hiperbompreço.

Nancy Alves, Lourdinha Henriques, Estelinha e Nara Mendonça no Porto Pinheiro Recepções Foto: Osmar Santos

From Paraíba ATENÇÃO MÚSICOS! Vai até o dia 20 de maio o prazo para a inscrição no “Music From Paraíba”, evento promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego. Mais informações no site www. funesc.pb.gov.br.

Homens ESTÁ no ar o Man Project, um site voltado ao universo masculino que serve como guia de estilo, comportamento e informação para o homem moderno. A proposta é do publicitário Rodi Cruz e o endereço é www. manproject.com.br.

Dois Pontos   No Centro de Convenções Frei Cane-

Rivalina Macedo Fernandes comemora hoje seu aniversário

Zum

Zum

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   Terminam hoje as inscrições para os vestibulares do Iesp e da Fatec/PB

através da internet www.iesp.edu.br ou na secretaria das instituições. As provas vão ser realizadas neste sábado, das 8h às 12h.    A rede de hotéis Village, com unidades em João Pessoa, Campina Grande, na Paraíba e em Caruaru, Pernambuco, vai participar do Festival de Turismo de João Pessoa que acontece em setembro no Centro de Convenções. O evento tem se firmado como o maior em negócios de turismo do Nordeste.    O empresário Marcos Luna lançou ontem, com um coquetel na loja Aprimore da empresária Baneide Wanderley, mais uma edição da sua revista Acrópolis. Na capa, o destaque é a apresentadora Adriane Galisteu, clicada pelas lentes mágicas do fotógrafo paraibano Fernandinho Bronzeado.

ca, em São Paulo, acontece até amanhã mais uma edição da Bijoias, evento que reúne expositores de todo o país no segmento de bijuterias, joias de prata e aço, folheados, semijoias e acessórios.   Com o país em clima de Copa do Mundo, as coleções estão sendo apresentadas com uma paleta de cores com destaque para o azul, o verde e o amarelo.

Parabéns Empresários Tito Mota, Miriam Gama e Ana Gomes de Souza Lima, economista Edivaldo Teixeira, desembargador Raphael Carneiro Arnaud, poeta Sérgio Castro Pinto, executiva Glauce Cunha Lima, Sra. Danielle Bezerra, agente fiscal Ana Maria Borges de Miranda, fisioterapeuta Rilda Maria Jácome.


Obras na Vila Olímpica estão em ritmo bastante acelerado Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

COMÉRCIO PARA O dia das mães

Vendas devem crescer até 6% Foto: Evandro Pereira

Lojistas consideram a data a 2o melhor do ano, perdendo apenas para o Natal Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Faltando apenas 15 dias para o Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, os empresários das lojas comerciais de João Pessoa já estão otimistas com o aumento das vendas. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Eronaldo Maia, a expectativa é de crescimento no faturamento das empresas entre 4,5 e 6%, levando-se em consideração que a data é considerada pelos empresários como a segunda melhor em volume de vendas no ano, perdendo apenas para o Natal. Eronaldo lembra que conforme dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), foi registrado em 2013 um crescimento de 6,44% nas vendas do varejo na semana do Dia das Mães. “O resultado ficou um pouco acima das expectativas da entidade, que havia estimado uma expansão de 6%. Em 2012, esse crescimento foi um pouco abaixo, sendo de 4,4%”, revelou. Conforme ele o período também é propicio para o aumento de vagas ou empregos temporários já que cresce o aumento nas vendas e consequentemente a demanda de funcionários a exemplo de atendente, vendedor e empacotador. A dica é de que os empresários aproveitem o período e invistam em artigos que valorizem a mulher mãe e também uma comodidade no momento das compras.

Em 2013 houve um crescimento de 6,44% nas vendas do varejo na semana do Dia das Mães no comércio pessoense, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito

“A orientação da CDL é de que os empresários aproveitem a data, que é uma das melhores épocas do ano em vendas, por isso, também é importante ressaltar o que ela representa e, para isso deve-se oferecer no momento das compras, comodidade e produtos diferenciados para que os clientes tenham prazer em compras os presentes”, destacou . Emprego temporário Com a proximidade do

Dia das Mães, a ser comemorado em 11 de maio próximo, surgem novas oportunidades de emprego para os paraibanos com as vagas temporárias que crescem nas datas comemorativas. As ofertas de emprego temporário surgem em maior quantidade nas lojas de departamento, no entanto as vagas abrangem os setores do varejo, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, confecções e perfumaria. Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de João

Pessoa (CDL-JP), geralmente as lojas comerciais contam com um cadastro de pessoas que são chamadas na época de maior movimento para as contratações temporárias. Segundo Rita Rocha, articuladora empresarial do Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) até o momento o órgão não recebeu solicitação para o preenchimento de vagas temporárias. “O Sine-PB recebe poucas oportunidades de vagas

PARQUE ARRUDA CÂMARA

temporárias, é um número muito pequeno mesmo porque geralmente as empresas de João Pessoa já contam com um cadastro de pessoas para o preenchimento dessas vagas”, informou. Conforme informações da coordenadora do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), a exemplo do Sine-PB ocorre a mesma coisa, ou seja as ofertas existentes são para o preenchimento de vagas efetivas.

No momento, o Sine-PB está com oferta para o preenchimento de 490 vagas de empregos, nas funções de serviços gerais, motorista de caminhão, farmacêutico, pedreiro, operador de caixa, auxiliar de serviços gerais, porteiro, entre outras. Já o Sine de João Pessoa está com 495 vagas abertas. Para mais informações: Sine-PB (3218-6613/32186600/3218-6960) e no Sine JP( 3214-1010).

Elefanta Lady ganhará um novo abrigo em 15 dias Foto: Ortilo Antônio

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) tranquilizou ontem a população da capital, que a elefanta Lady está segura e a visitação ao local vai continuar sem qualquer problema. O secretário municipal do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega esclareceu que o abrigo que vai acolher o animal estará concluído, no mais tardar, em 15 dias. “É uma estrutura metálica feita de forma apropriada para abrigar esse tipo de animal. Agora neste final de semana os trabalhadores não vão parar o serviço a fim de concluir esse abrigo, que atende aos padrões sanitários, de espaço e de segurança exigidos por órgãos e movimentos ambientais”, garantiu. A elefanta Lady provocou um grande susto no final da tarde de anteontem, após destruir parte da estrutura em que está abrigada, permanecendo por cerca de uma hora solta andando pela vegetação do parque. No momento, pouca gente estava no local, mesmo porque já

A elefanta provocou um grande susto, após destruir parte da estrutura em que está abrigada

estava sendo providenciado encerramento da visitação. Por medida de precaução e evitar que o animal saísse do parque, o local foi totalmente evacuado. Enquanto uma equipe tentava recapturar a elefanta, funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa trabalhavam na recuperação

rápida do abrigo, contendo 50 metros. Paulo Maia, assistente administrativo da “Bica” disse que o animal está tranquilo, comendo normalmente e recebendo total acompanhamento das equipes de biólogos e médicos veterinários da PMJP. A área que vai abrigar definitivamente a elefanta

Lady está sendo construída em um recinto próximo as Três Lagoas, numa área de 1.200 metros quadrados, que representa espaço suficiente para abrigá-la. “Estamos trabalhando diuturnamente para entregar dentro do prazo previsto, ou antes, o ambiente”, disse Paulo Maia. A estrutura deveria ter

sido entregue em fevereiro, depois a Secretaria de Meio Ambiente da PMJP remarcou a data para o mês passado, no entanto, por problemas administrativos, sofreu novo adiamento. A elefanta Lady foi doada pelo Circo Europeu Internacional. O animal após 40 anos chegou a “Bica” em 2013 e há dez meses aguarda um local apropriado para viver. A área terá local para banho de sol, sombra, espaço livre e ainda obstáculos com troncos de madeira, para que o animal possa se exercitar. Um lago para banho também faz parte da estrutura e ainda ambiente para cambiamento, que será usado para tratadores fazerem a limpeza do animal e também do recinto e os cuidados veterinários. Desde que chegou a “Bica”, há cerca de oito meses, o animal já engordou 500 quilos. Atualmente está com quatro toneladas. A presença de Lady é considerada importante para enriquecer o parque e melhorar ainda mais a visita, principalmente das crianças. Depois de ser a principal atração no Circo Euro-

peu Internacional, a elefanta Lady, nascida em cativeiro, passou a habitar o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) em João Pessoa. A elefanta já passou pelos circos Beto Carrero, Garcia, Circo Moscou e por último o Circo Europeu Internacional. Ela foi treinada em indiano e em inglês, tem temperamento dócil e não participa mais de apresentações circenses. A expectativa de vida de um elefante varia de 80 a 100 anos. Lady está atualmente com 40 anos.

Depois de ser a principal atração no Circo Europeu Internacional, a elefanta Lady passou a habitar a Bica, em João Pessoa


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Ministério Público cobra a retirada do transporte clandestino das ruas de CG FOTO: Arquivo

Superintendência de Trânsito planeja realizar blitze e fiscalizações

Pela cidade

Amanda Anacleto Surcursal de Campina Grande

Após determinação judicial, foi ordenada a retirada de circulação dos transportes clandestinos em Campina Grande. Segundo o superintendente de Trânsito de Campina Grande, José Marques Filho, esta medida é antiga e o Ministério Público está cobrando que algo seja feito por parte da prefeitura. A correria do dia a dia, o custo e muitas vezes a falta de estruturas dos transportes coletivos fazem com que as pessoas recorram aos transportes e mototaxistas clandestinos. O deputado Carlos Batinga, especialista no assunto de política pública para o trânsito, afirma que a solução seria a prefeitura melhorar e incentivar o uso dos transportes coletivos. O uso do transporte clandestino não carrega con-

1o Audiência Pública O município vai realizar, hoje a partir das 8h30min, no auditório da Vila do Artesão, a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Na oportunidade serão apresentados os trabalhos para a elaboração do plano, ouvidas sugestões e esclarecidas dúvidas.

Responsabilidade

Esse tipo de veículo é usado normalmente para o transporte clandestino nas ruas de Campina

sigo segurança para quem está sendo conduzido, por parte dos mototaxistas, alguns deles de acordo com as autoridades praticam assaltos, estupros e até sequestro. Por parte dos carros clandestinos, a velocidade utilizada nem sempre é a permitida,

PATOS

gãos também responsáveis. As autoridades alertam que sempre que for usar serviços de transportes procurar os que são cadastrados junto aos sindicatos de taxistas e mototaxistas da cidade, pois estes passaram por avaliações e cursos para a função.

JEREMIAS E ARAXÁ

Traficante é condenado a 21 anos de prisão

Jovem é apreendido acusado de homicídio A Polícia Militar, através da 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (Bope), apreendeu na noite de quarta-feira, na PB-075 - que liga a cidade de Patos a São José de Piranhas - um adolescente de 16 anos. Ele é suspeito de matar a tiros, na última terça-feira, Thiago Tavares dos Santos, de 25 anos, no bairro da Vitória, no município de Patos. Segundo informações do tenente Silva Neto, do Bope, os policiais apreenderam o adolescente durante um bloqueio montado na rodovia, após

além de assim como os mototaxistas, alguns deles não estão dentro da lei. José Marques informou que serão necessárias ações para combater os veículos ilegais que circulam pela cidade, incluindo blitze e fiscalização em parceria com outros ór-

Lourival Salviano

denúncias recebidas sobre o acusado. “Conseguimos interceptar o jovem, que estava em uma moto, e com ele apreendemos 10 munições e um punhal. O suspeito, a princípio, confessou o crime, alegando que teria sido causado por um desentendimento entre ele e a vítima, e em seguida apreendemos a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38, que estava enterrada no quintal da casa dele”, contou. O jovem foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, em Patos, e autuado por homicídio.

Sucursal de Campina Grande

Em decisão publicada na última quarta-feira pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande, Francisco de Assis Clemente, também conhecido como Passinho, foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Um dos maiores traficantes da cidade, Passinho era responsável por controlar o contrabando de entorpecentes nos bairros do Jeremias e Araxá. Polícia Federal As investigações foram feitas pela Polícia Federal e tiveram início em 2010. Adriano Joaquim de Sá e Joseval Bernardo da Silva foram condenados a 16 anos pelos mesmos crimes. Ainda

ROTAM

no mesmo processo, a Justiça absolveu Luan Medeiros da Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, juntamente com Damião Gomes de Sá. Preso em 2010 com outros dois acusados e portando 4kg de cocaína, Luan foi absolvido pois já havia sido condenado a sete anos de prisão. PB1 Segundo as investigações, a droga era comprada em São Paulo e em Pernambuco, para ser comercializada em Campina Grande. Passinho agurdava o resultado do julgamento na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, a PB1, local onde deverá cumprir a sentença. Luan Medeiros da Costa também estava detido no local, mas será liberado devido a absolvição.

Suspeitos de assaltos são presos Policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 2º Batalhão prenderam, na noite de quarta-feira, dois homens suspeitos de realizar vários assaltos no bairro Presidente Médici, em Campina Grande. Wesley Andrade da Silva, 20, e Raylson Igor Sabino de Araújo, 19, foram interceptados em uma moto e com eles foi apreendido um revólver calibre 32, que seria usado para ameaçar as vítimas. De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Lívio Delgado, a dupla foi abordada durante rondas no bairro. “As viaturas do 2º Batalhão já vinham procurando a dupla por causa das solicitações

Título de eleitor

Em Campina Grande, mais de 10 mil eleitores ainda não fizeram a biometria, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A regulamentação se encerrará no dia 7 de maio, e o horário de atendimento será estendido das 8h às 18h na Central de Atendimento aos Eleitores.

l Gravação de DVD

De olho nos festejos juninos, foi gravado ontem à noite, o novo DVD de Biliu de Campina, no Teatro Municipal Severino Cabral. No repertório uma coletânea de coco, galopes, arrasta-pés e forró.

l “O filho de Shaolim”

Lucas Veloso, filho do humorista Shaolim, se apresentará no Teatro Municipal Severino Cabral, hoje. A peça “O homi do show” irá homenagear o pai de Lucas e começará às 20h, com entradas que custam R$ 30,00.

Transporte Clandestino

O superintendente da STTP, José Marques Filho, afirmou que pretende retirar o transporte clandestino da cidade, em atendimento a determinação judicial. Segundo José Marques, a lei já é antiga, mas a cobrança do Ministério Público aumentou.

Vacina contra a gripe

A campanha de vacinação contra a gripe já foi iniciada no município. Este ano, os medicamentos serão indicados para crianças de seis meses a cinco anos de idade entre outras categorias. Segundo a Coordenadoria de Imunização da Secretaria de Saúde, a população deve deslocar-se a qualquer unidade de saúde.

Vagas de emprego

O Sine-CG está oferecendo 253 oportunidades de emprego em diversas áreas. A maioria dos cargos exige pelo menos seis meses de experiência e todos os cargos estão disponíveis com salário a combinar.

de vítimas de assaltos nas imediações, que informaram as características dos suspeitos, idênticas a dos dois presos na noite dessa quarta-feira”, detalhou. Os dois foram levados para a Central da Polícia Civil, em Campina Grande, e autuados por porte ilegal de arma. Eles serão investigados sobre a participação nos assaltos. Apreensão de drogas Ainda na noite de quarta-feira, Jaílson da Silva, 20, foi preso com 81 pedras de crack, 32 papelotes de maconha e mais de 200 gramas da mesma droga, uma pequena quantidade de cocaína e uma balança de precisão, no bairro do Jeremias, em Campina Grande.

A Sesuma, sociedade civil e Ecosam Consultoria em Saneamento Ambiental, contratada pelo município, terão a responsabilidade de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e definirão as diretrizes e estratégias que permitirão ao município promover a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos próximos 20 anos.

Exemplo

O cargo de auxiliar de linha de produção é destaque, com 55 vagas oferecidas. Os interessados precisam levar o currículo, além da Identidade, CPF e Carteira de Trabalho até a sede do Sine-CG, localizada na Rua Afonso Campos, 143, Centro.

Assassinado na creche

Policiais da Ronda Ostensiva Tática durante uma operação

Um jovem de 20 anos foi assassinado dentro de uma creche abandonada, localizada no Bairro Glória I. De acordo com a Polícia Militar, uma pessoa escutou barulho de tiros dentro da creche e acionou os policiais. Com o jovem, a PM encontrou uma pedra de crack. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 23h30.


Esportes João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

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A UNIÃO

Obras na Vila Olímpica estão em ritmo bastante acelerado FOTOS: Secom-PB

Instalações recebem investimentos de mais de R$ 18 milhões

Paraíba não está inscrita no Brasileiro de Surf Amador Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Paraíba ainda não confirmou sua presença no Brasileiro de Surf Amador (Campeonato de Seleções 2014), que ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, na Praia Stella Maris, na Bahia. “Ainda estamos correndo atrás de apoios para nossa locomoção e estadia”, disse ontem Alexandre Palitot, presidente da Federação Paraibana de Surf. Nesta competição, o Estado ocupa a segunda posição após a realização dos últimos dois brasileiros em 2014. “O primeiro foi na Praia do Futuro, no Ceará e o segundo, em Salinópolis, no Pará”, afirmou o presidente da federação. Nestas duas etapas, a Paraíba esteve presente com uma delegação composta de 12 surfistas. Além de se encontrar na vice-liderança do Brasileiro de Seleções 2014, a Paraíba tem ainda alguns surfistas na liderança do campeonato. Elivelton Santos é atualmente líder na categoria Open.

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A CBF, eleição e mudanças no futebol

Obras na Vila Olímpica Ronaldo Marinho estão bastante adiantadas e o gramado do campo está pronto

O país que respira futebol acompanhou, nos últimos dias, a eleição para a Confederação Brasileira de Futebol, ou melhor, a escolha do sucesso de José Maria Marin, que sucedeu o escandaloso Ricardo Teixeira. O que se viu, no entanto, com a eleição de Marco Polo Del Nero, foi, nada mais, nada menos, a continuidade de João Havelange, Ricardo Teixeira e José Maria Marin. É tanto que, Marin foi escolhido vice-presidente. Plagiando o bloqueiro mineiro Chico Maia, enquanto não houver mudanças nas regras desse jogo nada mudará na entidade que comanda o futebol brasileiro. As federações formam a maior força eleitoral, os clubes pouco valem nessa hora, já que somente os 20 da Série A têm direito a voto e raramente se unem, já que o interesse pessoal de muitos presidentes é que fala mais alto. Os presidentes das federações, quase todos, têm seus esquemas muito bem montados para se perpetuar no poder e agir como “donos” das entidades. Elementos velhos de poder e muitos em idade, cujas forças físicas não suportam mais a carga de trabalho que a função exige, mas não largam a teta de jeito nenhum. Do mesmo jeito que eram as instituições do Brasil quando éramos colônia de Portugal, que teve sequência no Império, com D. Pedro I e D. Pedro II. Aí veio a república com a promessa de mudar tudo e acabar com as “sesmarias” “capitanias hereditárias” e coisas tais. As mudanças ficaram apenas na nomenclatura: entraram o “coronelismo” e “clientelismo” mantendo as mesmas barganhas e falcatruas. O futebol é apenas um segmento da sociedade brasileira e podemos confirmar essa verdade sobre o processo sucessório que foi concluído na Confederação Brasileira de Futebol: Del Nero, presidente, com seus velhos vices-presidentes. As mesmas pessoas que hoje estão com José Maria Marin.

A arquibancada do campo de jogo e da pista de atletismo está recebendo vários melhoramentos

Quatro jogadores paraibanos defendem a Seleção Brasileira Os quatro jogadores do João Pessoa Espectros convocados para disputar um amistoso pela Seleção Brasileira contra o Uruguai no próximo sábado embarcaram na madrugada de ontem para Montevidéu. Os

defensores Vitor Veloso e Igor Nery e os jogadores de ataque Rufo Neto e Rodrigo Dantas se juntam a outros 49 convocados pelo treinador Danilo Muller para o amistoso. O jogo faz parte da preparação para a Copa

O quarterback Rodrigo Dantas defende o Brasil contra o Uruguai

Foto: Divulgação

Várias etapas da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, antigo Dede, em João Pessoa, foram finalizadas. Ao todo, são mais de R$ 18 milhões em investimentos para entregar as novas instalações que seguem padrão internacional. Segundo o diretor da Vila Olímpica, Antônio Meira, já é possível observar as melhorias. “A parte administrativa está concluída. O campo está com o gramado finalizado no chamado padrão Fifa. A pista de atletismo, bem como a arquibancada, estão em fase de acabamento. A área de nado sincronizado precisa apenas de alguns detalhes e teremos uma piscina de 25 metros que está em fase bem adiantada também”, ressaltou. O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Tibério Limeira, reafirmou a importância da obra, que contempla diversas modalidades. “A comunidade da Grande João Pessoa ganhará novamente um grande complexo esportivo que oferecerá mais de 25 modalidades esportivas. A Vila Olímpica Ronaldo Marinho vai ser uma grande referência nacional e internacional”, ressaltou. Tibério ainda lembrou que, em 2016, acontecem as Olimpíadas do Rio de Janeiro e os atletas paraibanos terão um espaço de alto nível para treinos, sem precisar sair do Estado. Além disso, com as escolinhas que acontecem na Vila Olímpica, será possível, em breve, vermos despontar novos atletas de ponta para representarem o Brasil em competições mundiais.

do Mundo na Suécia, em 2015. As últimas horas antes da viagem foram de ansiedade e de expectativa de representar o Brasil e a Paraíba na seleção. "Não vejo a hora de desembarcar no Uruguai, rever os técnicos e os outros jogadores. A expectativa é de jogar bem e poder representar bem o Espectros, a Paraíba e o Brasil", dizia Vitor Veloso, que foi destaque no período de treinos com a Seleção Brasileira ano passado, em São Paulo. O voo saiu de João Pessoa às 5h. Os atletas de todo o Brasil se apresentaram ontem e já fazem um primeiro treino. Hoje, véspera do amistoso, Danilo Muller comanda treinamentos em dois períodos. "Mesmo antes dos coletivos, já estamos nos preparando para o jogo. Durante o último mês, nós estudamos vídeos do adversário e participamos de diversas reuniões pela internet com os treinadores e outros atletas sobre táticas e jogadas", explica o quarterback Rodrigo Dantas.

Brejo do Cruz A Associação Desportiva Brejo do Cruz, depois de um empate em 5 a 5 com o Casarão-RR, na última quarta-feira, se despediu sem vencer uma partida sequer, da Taça Brasil de Futsal Adulto Masculino – Primeira Divisão, que ocorre no ginásio Ruy do Rego Pires (Sesc), na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. Foram três derrotas consecutivas e apenas um ponto somado. Único representante da Paraíba na competição, a AD Brejo do Cruz sentiu o peso de um torneio onde se fez presentes grandes clubes do Brasil.

Sub-20

Sub-20 (II)

Amanhã, no campo do Palmares, no Funcionários II, na capital, as equipes do Kadosh e Revelação fazem a primeira semifinal da Copa João Pessoa Sub-20 de Futebol. Partida será às 15h. Vale conferir.

Já no domingo, às 9h, também no campo do Palmares, no Funcionários II, em João Pessoa, União e Palmeiras fazem o outro jogo da semifinal da Copa João Pessoa Sub-20. Sucesso a todos!

Copa Kashima A organização da 3a Copa Kashima Sub-15 e Sub-17 de Futebol 2014 realizou na última quarta-feira, Congresso Técnico, ocasião em que se aprovou o Regulamento, Forma de Disputa, premiação, arbitragem, bem como se sorteou a tabela do evento e os jogos do Torneio Início de abertura da copa, programados para o dia 1o de Maio (Dia do Trabalhador). A Escolinha JM (Jean e Maia) x Kashima do Cristo Redentor, na categoria Sub-15, abrem a competição no torneio início.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

viagem e hospedagem

Prepare o bolso na Copa Preços de passagens e de hotéis afastam os paraibanos da competição Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Assistir pela primeira vez, ao vivo, uma Copa do Mundo, é o sonho de muitos brasileiros, sobretudo agora que a maior competição esportiva do mundo será no Brasil. Mas para quem pensava que este seria um sonho muito fácil de realizar, por causa da proximidade geográfica, se enganou. O sonho bom virou pesadelo para muita gente. Os preços dos ingressos, hotéis e passagens aéreas se tornaram os mais caros do mundo, e a procura de pacotes para o período do evento é muito pequena nas agências de viagem . Em João Pessoa, o evento já deixou de ser uma prioridade das principais agências de viagem. Algumas estão até aconselhando os clientes que evitem viajar no período da Copa. "Nós estamos orientando os clientes para não viajarem no período do evento, porque os preços estão totalmente irreais. Não fizemos nenhum pacote por isto. Quando mostramos os preços de passagens e hotéis, eles logo se assustam", disse a operadora da Mirella Turismo, Lucélia Romão. Segundo ela, uma simples passagem aérea para qualquer cidade sede de jogos no Sudeste custa em média R$1.800,00. "Com este preço, em tempo de baixa estação, conseguimos comprar ida e volta para duas pessoas, e ainda sobra dinheiro para o hotel", admite Lucélia. Segundo ela, as diárias de hotéis e as passagens aéreas subiram em média 40 por cento para os locais deosjogos. "O aumento abusivo atingiu até as passagens internacionais. Mesmo as pessoas que não querem participar da Copa foram penalizadas. Isto porque os vôos internacionais para o Brasil estão lotados de jornalistas e torcedores de outros países. Nós prevemos um verdadeiro tumulto nos

Foto: Ortilo Antônio

aeroportos do país", disse Lucélia. A mesma situação verificamos em outra agência de turismo da capital paraibana. "A procura é mínima e não formamos nenhum grupo para viagens nesta época. Por incrível que pareça, a procura de pessoas de outros países, que estão vindo para cá, é maior do que a dos paraibanos que pretendem assistir a Copa aqui no nosso país", disse a operadora de vendas da Mondeo Tour Internacional, Rafaela Cristiane. Segundo ela, uma diária num hotel simples, de 3 estrelas, no Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, já está custando em média R$ 550,00 e mesmo assim, já não existe mais tantas vagas disponíveis. Vários hotéis já estão com a lotação esgotada. Para aqueles torcedores mais fanáticos, e que já compraram ingressos para alguns jogos da Copa, a saída está sendo evitar aviões e hotéis. Este é o caso do agrônomo Aguinaldo Medeiros, 66 anos, que vai para Fortaleza com toda a família assistir aos jogos no Castelão. "Vamos em dois carros, apesar da longa viagem, e iremos ficar hospedados em casas de parentes e amigos. Não tem condições de pagar passagens aéreas e hospedagens para toda a família. Sairia mais caro do que se fossemos visitar alguns países europeus", disse o agrônomo, revoltado com a situação. Outra prova de que a Copa no Brasil não é coisa para o brasileiro padrão é o preço dos ingressos e a dificuldade de obtê-los. Para um jogo da primeira fase, a estudante de biologia, Andréia Siqueira, 22 anos, vai pagar a quantia de R$ 350 reais. "Mesmo pagando este absurdo para ver Itália e Uruguai em Natal, não foi nada fácil conseguir. Conheço muitos amigos e amigas que passaram horas em frente do computador e nada conseguiram. Parece que vamos fazer uma Copa apenas para estrangeiros com muita grana", afirmou a estudante.

Cliente em agência de viagem tem a péssima notícia sobre os preços das passagens e acaba sendo aconselhado a não viajar no período

CAMPEONATO PARAIBANO

Campinense crescendo na disputa Uma vitória arrasadora e convincente, para aqueles que ainda tinham dúvidas do crescimento do Campinense na reta final do Campeonato Paraibano. Foi assim a goleada surpreendente da Raposa sobre o Atlético, por 4 a 1, em

pleno Estádio Perpetão, em Cajazeiras. Ao final da décima primeira rodada, o Rubro-Negro disparou na liderança do segundo turno, com 21 pontos. Já o Atlético demonstra que não tem mais fôlego para disputar o G2, e permaneceu Foto: Reprodução Internet

No 1o turno, o Campinense já havia ganho do Atlético de Cajazeiras

FOTO: CBFNews

com 14 pontos, caindo para a quinta posição na tabela de classificação. Na próxima rodada, o Campinense receberá a visita do CSP, em partida programada para domingo, às 16h, no Estádio Amigão. Já o Atlético, no mesmo dia e horário, enfrentará o Santa Cruz, no Perpetão, em Cajazeiras. O Botafogo reagiu, e com uma vitória por goleada sobre o Santa Cruz, 4 a 1, conseguiu subir na tabela para a terceira posição, com 16 pontos, a apenas da zona de classificação para as semifinais. O Belo folga no fim de semana no Paraibano, porque vai iniciar a sua participação no Campeonato Brasileiro da Série C. Quem também reagiu na rodada foi o Treze. O Galo venceu o vice-líder da competição, o Sousa, por 2 a 0. Este resultado botou de novo o Treze na briga pelo G2, já que diminuiu a diferença para o Dinossauro, com um jogo a menos.

Análise O Campinense dá demonstrações claras de crescimento na reta final do Campeonato Paraibano. Após a chegada do técnico Freitas Nascimento, e vários atletas, o time é outro e está sobrando na liderança da competição. Com 3 pontos à frente do segundo colocado, e com 6 do terceiro, a Raposa caminha firme para garantir uma das vagas para as semifinais. Se vencer no próximo final de semana o CSP, o RubroNegro dificilmente será alcançado. Os clubes sertanejos Sousa e Atlético começam a perder fôlego no momento de decisão, e parece que serão ultrapassados pelos chamados grandes, Botafogo e Treze, que começam a reagir na competição. Com praticamente uma vaga apenas em disputa para as semifinais - considerando que uma já está praticamente garantida pelo Campinense e as outras duas já pertencem a CSP e Auto Esporte - a briga nas últimas rodadas da fase de classificação promete ser ainda mais acirrada, lembrando que Botafogo e Treze têm um jogo a menos do que os concorrentes diretos a vaga. (IM)

SELEÇÃO BRASILEIRA

Felipão antecipa convocação de oito jogadores para a Copa do Mundo

Felipão “escorregou” durante palestra em São Paulo e acabou revelando nomes certos no Mundial

A lista final dos 23 jogadores convocados para a Copa do Mundo de 2014 só será divulgada no dia 7 de maio, no Rio de Janeiro. Mas, aos poucos, o técnico da seleção, Luiz Felipe Scolari, vai revelando os seus escolhidos. Ontem, em palestra na Universidade São Judas, em São Paulo, ele confirmou Júlio César (reafirmado), David Luiz, Ramires, Willian, Oscar, Paulinho, Thiago Silva e Fred. O tema da pergunta ao treinador era sobre quem seriam os possíveis capitães do time durante o Mundial (ele havia lembrado durante sua fala que, em 2002, na campanha do pentacampeonato, tinha

cinco jogadores de mais confiança no elenco). Ao responder, ele começou a listar os atletas e chegou a parar quando percebeu que estava adiantando os convocados. “Já foram escolhidos o David Luiz (pausa)... então ele já deve estar convocado, né!? Vamos lá, então: até a data da convocação final, os meus capitães são Thiago Silva, David Luiz, Júlio César e Fred. Esses foram os que conversei de maneira mais forte durante as partidas que já fizemos” declarou o técnico - em 2002, Cafu, Roberto Carlos, Rivaldo, Ronaldo e Roque Júnior eram os homens de confiança do treinador (o la-

teral direito ficou com a tarja de capitão). Durante a palestra, Felipão já tinha confirmado outros quatro jogadores: Oscar, Ramires e Willian, do Chelsea, e Paulinho, do Tottenham. O técnico esteve com esse grupo em Londres, recentemente, e avisou a eles sobre a convocação. “ Conversei com cinco jogadores em Londres e passei confiança para eles. Falei: “Vocês estão no meu grupo” disse Felipão, referindo-se aos quatro e mais David Luiz. Sobre o restante da lista, o pentacampeão diz não ter dúvidas, mas preferiu não adiantar mais nada.


Políticas 17

A UNIÃO

Maranhão anuncia que vai pedir ao PMDB para fazer avaliação sobre o Senado Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

CPI DA PETROBRAS

Renan diz que vai recorrer ao STF Foto: Divulgação

Presidente do Senado não aceita uma CPI exclusiva para investigar Petrobras O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota ontem adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28). “A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes têm que ser respeitada. Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de

PRESSÃO NO PLENÁRIO

Oposição quer instalação e cobra ação no Senado

Renan Calheiros anunciou que não concorda com a liminar da ministra Rosa Weber e vai recorrer

CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou. Renan Calheiros lembrou ainda que tentou o en-

tendimento sobre o caso, respeitando o direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pleito da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao STF. Independentemente do recurso, para os partidos de oposição, a decisão da ministra está valendo e deve ser

cumprida imediatamente. “O que tem que acontecer agora é o presidente do Senado e Congresso cumprirem o que a Constituição diz e o que a ministra Rosa Weber traduziu com muita clareza. Eu acho que não há o que discutir. Se havia dúvida jurídica, ela está elucidada. O que se impõe agora é a instalação [da CPI]”, cobrou Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Um dia depois da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), partidos de oposição cobraram a instalação imediata da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras, seja ela do Senado ou mista. Para fazer valer a mista, que é a preferência dos oposicionistas, a estratégia é pegar carona na decisão liminar. O requerimento de criação do colegiado que incluiria deputados e senadores já foi lido no plenário do Congresso no último dia 15. “Vamos exigir a imediata instalação e evitar manobras protelatórias. O requerimento já foi lido, agora é só colocar para funcionar. [A base governista] pode resistir, mas podemos pedir a ex-

tensão da decisão do Supremo. Creio que não será necessário chegar a isto”, disse Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara. No caso da CPI mista, na Câmara e no Senado, a lista dos parlamentares que farão parte do grupo já está definida, mas ainda não foi divulgada abertamente. “Vamos protocolar na Mesa [do Congresso] os nomes para a comissão ser instalada rapidamente”, afirmou Mendonça, ao avaliar a decisão do STF como uma vitória da oposição. “A partir da notificação a esta Casa cabe ao presidente Renan Calheiros, solicitar aos líderes a indicação dos membros que irão compor a CPI para que ela inicie seus trabalhos imediatamente”, cobrou.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

Maranhão volta atrás e afirma que poderá disputar o Senado Foto: Divulgação

O ex-governador queria se candidatar a deputado este ano, mas mudou de ideia

Euflávio

Zé Euflávio

zeeuflavio@gmail.com

O ex-governador José Maranhão disse ontem que diante do resultado das últimas pesquisas de opinião, realizadas na Paraíba, onde ele aparece em primeiro lugar para o Senado, o PMDB deve rever sua estratégia para as eleições deste ano. Maranhão afirmou que trabalha, desde o ano passado, com o propósito de disputar uma vaga na Câmara Federal pelo seu partido, o PMDB. Garantiu, inclusive, que amigos o aconselharam a disputar o mandato de senador em outubro próximo. “Disse a todos esses amigos que vieram com essa proposta que meu objetivo era disputar uma vaga de deputado federal, deixando a vaga de senador para que o nosso candidato ao governo, Veneziano Vital do Rêgo, possa negociar melhor com outros partidos para formar uma aliança forte”, garantiu. Segundo o ex-governador, seu propósito não é pressionar Veneziano, nem impor seu nome para disputar uma vaga de senador. “Eu vejo como uma tendência, um convite da população ao

zeeuflavio@gmail.com

CPI da Petrobras: um duro golpe no Governo Dilma

Bem colocado em todas as pesquisas de opinião, José Maranhão vai pressionar o PMDB por vaga

PMDB para que o partido tenha um candidato ao Senado nas eleições deste ano. Mas não quero impor nada a ninguém���, diz Maranhão. Para ele, diante dessa nova realidade das pesquisas, o PMDB deve sentar com suas lideranças e com a direção estadual e analisar melhor o que está acontecendo. “As pesquisas estão mostrando uma realidade este ano e essa realidade aponta que o PMDB tem chances de eleger um senador”, observa o

ex-governador. Sem querer atropelar o processo, ele disse que chegou a hora do candidato do PMDB ao Governo do Estado analisar com mais cuidado o quadro político da Paraíba. A estratégia do PMDB é fazer uma aliança com o PT, atendendo uma orientação nacional tanto da direção petista como dos peemedebistas. Por essa estratégia do PT, a pessoa indicada para compor a chapa com Veneziano, disputando o Senado,

MUDANÇA NA ASSEMBLEIA

é a advogada Nadja Palitot. Ela era pré-candidata ao Governo, mas o PT rifou seu nome e abriu a discussão com a direção do PMDB da Paraíba. Maranhão trata desse assunto com cautela, evita deixar passar a imagem de que foi mordido pela “mosca azul”, mas defende que o PMDB reavalie o quadro estadual, já que as pesquisas apontam seu nome como o preferido do eleitorado para o Senado.

Gilma tira licença e Monaci assume a vaga A deputada Gilma Germano (PPS) pediu licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para assumir a Secretaria de Estado da Interiorização e Ação de Governo, na administração estadual. O ato foi publicado na edição de ontem, do Diário do Poder Legislativo (DPL). Na mesma edição do DPL, foi publicada a convocação do primeiro suplente da coligação PPS, PTN, PTC, PV e PRP, Monaci Marques, para reassumir a cadeira de deputado estadual na Casa de Epitácio Pessoa. Ele já cumpriu quatro meses de mandato, entre os últimos meses de novembro e fevereiro. “Com muita fé em Deus e vontade de servir ao povo paraibano, retorno a esta

ações do Governo nas áreas de Saúde, Educação, Cultura e Segurança a todas as regiões da Paraíba”, disse o deputado Monaci Marques. O deputado retorna à ALPB para compor a bancada de sustentação ao Governo.

Deputada Gilma Germano vai assumir uma Secretaria de estado

Casa Legislativa para apresentar um maior número de proposituras possíveis,

trabalhar pela população, pelos trabalhadores, pelos servidores públicos, levando

Perfil Monaci Marques Dantas é natural do município de Patos, tem 42 anos, é casado e economista formado pela Faculdade Integrada de Patos (FIP). Por duas vezes, ele já executou os cargos de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Vista Serrana. Também já foi prefeito daquele município por dois mandatos. Foi eleito primeiro suplente de deputado estadual, em 2010.

Câmara faz ‘esforço concentrado’ e aprova 30 matérias e 15 projetos em apenas um dia

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na sessão ordinária ocorrida ontem, a votação de 30 matérias. Foram aprovados 15 Projetos de Lei (PLs) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), além de mantidos 10 vetos do Executivo Municipal. Um dos PLs aprovados, de iniciativa do vereador Bira (PT), pretende instituir a campanha “Abril Verde”, voltada para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no âmbito do município de João

Pessoa. O objetivo é sensibilizar a população em relação à temática, divulgando anualmente normas e direitos assegurados pela legislação em vigor. Para o parlamentar petista, o número de acidentes de trabalho no país é alarmante, assim como no Estado da Paraíba, onde frequentemente são registrados óbitos ou incapacidades permanentes nos trabalhadores. “Os acidentes de trabalho são certamente prejuízos para as empresas,

mas nada se compara aos p re j u í z o s c a u s a d o s a o próprio trabalhador e a sua família, que são imensuráveis. O trabalhador acidentado, além de perder temporariamente ou permanentemente sua capacidade laboral, tem seus aspectos físicos, psíquicos e sociais abalados de forma avassaladora. E como mensurar a perda de um ente querido pela ação inerente a todo ser humano, que é trabalhar?”, argumentou Bira. Se for sancionada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT),

a medida vai inserir a campanha no calendário oficial de datas e eventos da capital paraibana. O símbolo que vai representar o “Abril Verde” será um laço na cor verde. Os outros PLs aprovados tratam, em sua maioria, de denominação de logradouros públicos, como ruas e praças, sendo matérias de autoria do presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), e dos parlamentares Lucas de Brito (DEM), Djanilson (PPS), Zezinho Botafogo (PSB), Marco Antônio (PPS), Santino (PT do B) e Professor Gabriel (SDD).

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu na noite de quarta-feira, 23, a oposição, e concedeu uma liminar que determina a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com foco apenas em suspeitas sobre a Petrobras. A decisão compromete a estratégia do Governo de incluir na comissão apurações sobre o cartel de trens em São Paulo, o que atingiria o PSDB de Aécio Neves, e obras do Porto de Suape em Pernambuco, o que fustigaria o PSB de Eduardo Campos. A ministra afirmou que o direito garantido à minoria de criar CPIs para investigar irregularidades não pode ser submetido ao crivo da maioria, como propôs o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - ele pediu que o Plenário da Casa analisasse a possibilidade de instalar a CPI ampliada. Assim, até que o mérito da causa seja julgado por todos os ministros do STF, Renan não pode submeter o assunto aos senadores. Os governistas devem recorrer da decisão, o que levará a liminar a ser julgada pelo STF em prazo incerto. O recurso pode ser usado como argumento político pelos governistas a fim de retardar a instalação da CPI. Pela decisão de Rosa Weber, porém, os membros da comissão, assim como seu presidente e seu relator, já podem ser indicados pelos partidos. Os partidos oposicionistas querem uma investigação restrita à administração da Petrobras no governo petista, especialmente a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. A negociação teve o aval da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. A presidente justificou sua decisão dizendo que a medida foi tomada com base em um resumo executivo “falho”.

Coisa estranha

Essa política da Paraíba é uma graça. O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, preside o PPS no Estado, mas defende que a vice na chapa do senador Cássio Cunha Lima seja do PEN. E ele ainda cita o nome do ex-prefeito Luciano Agra. Pois eu acho que o PEN era que devia defender o nome de Agra e não Nonato. Aí tem... Tem caroço nesse angu...

Boa ação O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na quartafeira (23), o primeiro descarte do ano. Foram retirados 101 objetos eletrônicos irrecuperáveis da instituição e doados para a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de João Pessoa. Na lista de material descartado estão teclados, monitores, impressoras, estabilizadores, mouses e CPUs. Um exemplo a ser seguido...

Acertando as contas “Sou o governador que mais dialogou. Amanhã, estarei em São Bento para mais uma plenária. Já dialoguei com mais de 120 mil pessoas nesta gestão [em plenárias]. Sou o governador da democracia participativa. Essa é a verdade. Agora, eu governo o Estado e não uma folha de pessoal. Tenho que olhar para o pequeno agricultor. Para os idosos. Para as mães. Sou o governador de todo mundo. Tem uma meia dúzia encastelada em suas entidades, falando mal do governador. Para eles, o meu silêncio”. A frase acima é do governador Ricardo Coutinho.

A coisa está feia O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial de quartafeira (23), um novo decreto de situação de emergência para os 170 municípios da região do Semiárido paraibano afetados pela estiagem. Com a medida, fica assegurada a manutenção, durante os próximos seis meses, das ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca que assola a região. O inverno não matou a seca.

Braga e José Nunes O deputado estadual Wilson Leite Braga (PV) apresentou requerimento à Mesa da Assembleia Legislativa dando o nome do exprefeito José Nunes Diniz à estrada que liga Santana de Mangueira a Maneira, no Vale do Painço, que está sendo construída pelo governador Ricardo Coutinho. José Nunes foi considerado uma das maiores lideranças políticas da região e excelente administrador, tendo contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de Santana de Mangueira, onde foi prefeito por dois mandatos nos períodos de 1969 a 1973 e de 1977 a 1982, sendo este último de seis anos.


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2014

A UNIÃO

Ministério lança aplicativo para identificar procurados pela Justiça FOTO: Divulgação

O novo módulo permite consulta a um cadastro de 352 mil mandados de prisão Yara Aquino Da Agência Brasil

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado ontem pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que a ordem judicial de prisão seja cumprida. Para checar se a pessoa tem condenação na Justiça ou se há ordem judicial de prisão contra ela, basta digitar dados como nome completo ou número de algum documento de identificação, entre eles identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e passaporte. Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados disponibilizados por órgãos do Poder Judiciário. No caso de haver nomes iguais ou semelhantes, é

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância do aplicativo Sinesp Cidadão que será instalado no celular

possível checar no aplicativo mais dados, como nome da mãe ou data de nascimento, por exemplo. Outra opção é refinar a busca com detalhes como órgão expedidor do documento ou número do processo ou mandado. Ao lançar o aplicativo,

o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que, quando uma política de segurança pública integra a sociedade, é possível alcançar bons resultados. “Essa interação da sociedade com a segurança pública tem um valor inestimável. Sem infor-

mação e sem integração não se faz nada em segurança pública”, disse. Cardozo lembrou que, além dos cidadãos, os policiais também poderão ter acesso rápido aos mandados. A busca lançada ontem é um novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão que atual-

mente permite a consulta de veículos roubados. Com o aplicativo instalado no celular, basta escolher o módulo de consulta a mandados. O novo módulo está disponível para Android e em dez dias estará disponível para aparelhos da Apple.

RIO DE JANEIRO

Mãe denunciará morte de dançarino à Anistia A mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, assassinado na última terça-feira (22) na favela Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro, afirmou que vai recorrer à ONG Anistia Internacional para “levantar a bandeira dos direitos humanos no Brasil e pedir justiça por meu filho”. A afirmação foi feita durante o velório do rapaz, na manhã de ontem. O sepultamento do jovem aconteceu à tarde. Maria de Fátima da Silva foi procurada por representantes da ONG na quarta-feira (23), e irá viajar para a França nas próximas semanas, indo à sede da Anistia Internacional. Ela será acompanhada por membros da OAB e pretende levar também o bombeiro civil Paulo Henrique dos Santos, o Hulk, que afirmou que DG foi ameaçado por

policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho dias antes de morrer. “Já estamos levantando a documentação para que o Hulk possa ir junto e dar seu depoimento”, disse. Segundo a mãe do dançarino, outra testemunha, que teria visto o assassinato de DG, deve se apresentar à polícia hoje para prestar depoimento. “Trata-se de um homem que não mora na comunidade, mas que estava lá no dia do ocorrido, achou estranho policiais de luva próximos à creche, se aproximou e viu cenas que poderão comprovar a autoria do assassinato”, disse Maria de Fátima. Tiro Na quarta-feira (23), o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, disse que

o laudo cadavérico de Douglas mostra que ele tinha “perfuração de arma de fogo” e que esse tiro teria causado sua morte. “A perfuração por arma de fogo foi fatal”, disse em entrevista coletiva. O secretário também disse que não descarta a participação de policiais militares da UPP do morro Pavão-Pavãozinho na morte do dançarino. Os dez policiais envolvidos na ocorrência, porém, não foram afastados de suas funções. “Não quero antecipar proteção aos policiais, mas não quero condená-los preliminarmente. Preciso de um indício mínimo que seja para fazer isso [afastamento]. No momento são várias teses, muita especulação. Não quero tomar nenhuma atitude antecipada”, disse o secretário. Após a localização do corpo

do jovem, moradores da favela Pavão-Pavãozinho fizeram um protesto na noite da última terça-feira. Eles fizeram barricadas com pedras e paus e atearam fogo em objetos e num carro. Houve confronto com a polícia, e outro rapaz também foi baleado e morreu.

Maria de Fátima da Silva foi procurada por representantes da ONG e irá viajar para a França nas próximas semanas.

RETALIAÇÃO

Israel suspende acordo de paz com palestinos Israel anunciou ontem que suspendeu as negociações de paz com os palestinos, após os grupos islâmicos Hamas, que governa a faixa da Gaza, e Fatah, que controla a Cisjordânia, assinarem na quarta (23) um acordo de reconciliação. As duas facções palestinas, rivais há sete anos, pretendem formar um governo nacional em cinco semanas e organizar novas eleições em até seis meses.

“O gabinete de segurança decidiu por unanimidade que o governo de Israel não vai manter negociações com um governo palestino que seja apoiado pelo Hamas, uma organização terrorista que pede pela destruição de Israel”, disse um comunicado oficial emitido após a reunião de quarta-feira (23) que durou seis horas. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou que o acordo era “um

grande salto para trás” no processo de paz. “O pacto com o Hamas mata a paz”, declarou o líder israelense à rede de televisão NBC pouco depois de seu governo anunciar a suspensão das negociações. O governo dos Estados Unidos seguiu a mesma linha de Israel e também expressou seu desapontamento com o pacto de unidade. A porta-voz do Departamento de Estado

Jen Psaki afirmou que isso poderá dificultar os esforços de paz. “É difícil esperar que Israel negocie com um governo que não aceita seu direito de existência”, disse ela. Grupo terrorista Os EUA consideram o Hamas um grupo terrorista com o qual não há a possibilidade de diálogo. A facção sempre foi contrária a reconhecer o Estado de Israel.

Um alto funcionário do governo norte-americano disse ontem que os Estados Unidos ameaçam reconsiderar sua assistência aos palestinos, caso os grupos formem um governo conjunto. Do ponto de vista dos EUA, manter a ajuda a um governo palestino que inclua o Hamas significaria prestar assistência a um grupo qualificado como terrorista.

Obama apoia o Japão sobre disputa de ilhas com a China Tóquio - Numa espécie de malabarismo diplomático em sua viagem à Ásia, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou ontem seu apoio ao Japão na disputa com a China pela soberania de algumas ilhas. Nem por isso, Obama deixou de pedir a Pequim apoio contra as ambições nucleares da Coreia do Norte. Mas o que mais atraiu a atenção de fotógrafos no início de sua viagem ao Japão foi um inusitado encontro com... um robô! Este foi o segundo dia da viagem de Obama ao Japão. Na entrevista coletiva com o primeiro-ministro Shinzo Abe, o presidente americano afirmou que as ilhas Senkaku (Diaoyu para a China), no Mar da China Oriental, estão cobertas pelo tratado de defesa e segurança entre os dois países. “O artigo cinco cobre todos os territórios sob o governo japonês”, disse Obama, que, sem citar a China, fez um apelo por uma solução pacífica para a questão. Tensão Desde que o Japão nacionalizou três dessas ilhas, em setembro de 2012, a China tem enviado navios à região, em motivo constante de tensão entre os dois países. Tóquio é a primeira etapa da viagem de Obama à Ásia, num tour que inclui ainda Malásia, Filipinas e Coreia do Sul, aonde ele chega na manhã de hoje. Já em Seul, o assunto deverá ser a Coreia do Norte e seu programa nuclear. “A participação da China para encorajar a Coreia do Norte a uma direção diferente é fundamental. A questão nuclear gera a situação mais desestabilizadora, mais perigosa em toda a região Ásia-Pacífico”, declarou Obama, ao lado do premier japonês. O momento leve da viagem ao Japão ficou por conta do encontro de Obama com um pequeno robô branco, do tamanho de uma criança, com voz feminina e uma queda por futebol. “Bem-vindo a Miraikan, Sr. presidente, é um prazer conhecê-lo”, disse o robô Asimo, com a voz levemente metálica. Obama se curvou, com uma expressão divertida no rosto. “É um prazer conhecê -lo”, respondeu. O encontro com Asimo ocorreu no Museu Nacional da Ciência Emergente e da Inovação. A máquina, produzida pela Honda, ainda ensaiou um jogo de futebol, passando a bola ao presidente americano, que mostrou um pouco mais de molejo do que o robô. Sem dúvida, um momento de descontração numa viagem carregada cheia de questões delicadas.


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 25 de abril de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Selecionar empresa (s) para aquisição de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Brejo dos Santos/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratado: Aldo Fabrízio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, todos os itens, no valor total de R$ 68.320,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 3.3.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados das assinaturas dos contratos. Brejo dos Santos/PB, 24 de abril de 2014. LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal

ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ N.º 09.095.183/0001-40 NIRE 25.3.000.482-7 CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 11/04/2014 E NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora das debêntures de sua 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, vem, por meio deste, cancelar a convocação de Assembleia Geral de Debenturistas publicada em 11 de abril de 2014, e que seria realizada no dia 28 de abril de 2014. Segue abaixo nova convocação com a nova data para realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie Quirografária, em Série Única Nos termos da Lei 6.404/76 e do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (“Escritura de Emissão” e “Companhia”, respectivamente), ficam os Senhores Titulares de Debêntures da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie Quirografária, em Série Única, da Companhia (“Emissão”), convocados pela Emissora, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 09 de maio de 2014, às 14 horas e 30 minutos, no Meliá Jardim Europa, na Rua João Cachoeira, 107, Itaim Bibi, São Paulo, a fim de deliberar acerca da dispensa à Garantidora: Energisa S.A. do atendimento dos índices financeiros dispostos na cláusula 7.1 alíneas “q.1” e “q.2” da Escritura de Emissão para os trimestres encerrados durante os 24 (vinte e quatro) meses após a data de transferência de controle acionário do Grupo Rede para Energisa e até a Data de Vencimento da Emissão. São Paulo, 23 de Abril de 2014. Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N - Centro - Cajazeiras - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para realização de Exames, destinados as atividades do Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35314814. Cajazeiras - PB, 23 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, Tributos, MDE, FUS, SUS, FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.00 - 02020 04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.00 - 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.00 - 08.243.0007.2005 - 3.3.90.30.00 - 08.244.0007.2011 - 3.3.90.30.00 - 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.90.30.00 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.00 - 02050 - 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.00 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.00 - 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.00 - 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00024/2014 - 24.04.14 - COMERCIAL MEDEIROS LTDA - R$ 13.819,50 CT Nº 00025/2014 - 24.04.14 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 147.228,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para locação de um imóvel na cidade de Campina Grande, de acordo com a Tomada de Preços nº 00020/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO: EVERALDO BASILIO DE SOUSA OBJETO: Locação de um imóvel residencial com mobília, na cidade de Campina Grande, para servir de CASA DE APOIO para servidores municipais em viagem às cidade de Campina Grande e João Pessoa, bem como para pessoas doentes do município que são encaminhadas para realizar tratamentos médicos nas referidas cidades. O imóvel residencial deve conter, no mínimo, 03 quartos, 02 banheiros, sala, cozinha, área de serviço, despensa e garagem para 02 veículos. Deve conter ainda mobília, sendo no mínimo: 02 camas de solteiro com colchão em cada quarto, 01 refrigerador, 01 fogão com botijão de gás, 01 TV a cores, armários ou guarda-roupas em cada quarto, 01 mesa com 6 cadeiras na sala de jantar/cozinha, sofás na sala de estar, 01 liquidificador, 01 sanduicheira. VALOR MENSAL R$: 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais). VALOR GLOBAL R$: 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 24 de Abril de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de refeições para equipes plantonistas do SAMU, plantonistas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02010.06.181.1001.2003; 02110.10.302.2019.2066; 02110.10.301.2007.2024 - Elemento de despesas: 3390.36.0000 - 3390.39.0000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00043/2014 - 22.04.14 - WANESSA MARIA CUNHA MEDEIROS - R$ 52.500,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA -. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/ FEDERAIS (ALTA COMPLEXIDADE/PAB/FIXO/CAPS) - 03:000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0012.2066/10.302.0012.2067/10.301.0012.2069/10.301.0012.2075 ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 03:001 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0012.2078 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA E: CT Nº 00012/2014 - 27.03.14 - FRANCISCO XAVIER FELIX PINHEIRO - R$ 12.000,00. CT Nº 00013/2014 - 27.03.14 - HERIBERTO TARGINO DE OLIVEIRA - R$ 12.000,00. CT Nº 00014/2014 - 27.03.14 - CARLOS GOMES PESSOA - R$ 24.000,00. CT Nº 00015/2014 - 27.03.14 - WELLISON MARTINS PONTES - R$ 13.800,00. CT Nº 00016/2014 - 27.03.14 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME - R$ 56.400,00. CT Nº 00017/2014 - 27.03.14 - BENEDITO DA SILVA LIMA - R$ 12.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para realização da gestão energética municipal, serviço de manutenção da iluminação pública com aplicação de material elétrico e atendimento telefônico, compreendendo ruas avenidas e praças, na sede do município e seus distritos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 24 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADAS as empresas EDIFICA – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME, LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME e COVALE CONSTRUÇÕES LTDA ME e foram INABILITADAS as empresas LOPEL LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA EPP, SÃO JOSÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME, SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, DEL ENGENHARIA EIRELI ME e DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 06 de maio de 2014, às 09:00 horas no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 23 de Abril de 2014. GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ....: 011645064-98 Titulo......: CHEQUE R$ 1.580,00 Apresentante: ISABEL MARIA SILVEIRA TARGINO Protocolo...: 2014 - 020738 Responsavel.: ANGELICA ESTEVAM PEREIRA ME CPF/CNPJ....: 010686454/0002-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.952,07 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023455 Responsavel.: CLEYTON PEREIRA PAULINO CPF/CNPJ....: 019751697/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022611 Responsavel.: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA CPF/CNPJ....: 007861146/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 872,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022137 Responsavel.: DANIELLE BORGES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 072369434-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 69,99 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022321 Responsavel.: ESSENCYAL LOJA DE MOVEIS PLANEJADOS CPF/CNPJ....: 012218056/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.322,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022194 Responsavel.: HERMES FRANCA DE MACEDO JUNIOR CPF/CNPJ....: 017934745/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 549,68 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023561 Responsavel.: J RAMALHO REPRESENTACAO LTDA CPF/CNPJ....: 012303677/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 372,06 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022654 Responsavel.: MARIA ALINE VIEIRA DA SILVA 0343847 CPF/CNPJ....: 017926573/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 328,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023259 Responsavel.: MARIA JOSE ALVES CPF/CNPJ....: 014013938/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 229,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023240 Responsavel.: MERCADINHO SAO JORGE LTDA ME CPF/CNPJ....: 017958432/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 258,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023247 Responsavel.: SOUZA IRMAOS REPRESENTACOES LTDA ME CPF/CNPJ....: 002217104/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 475,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023297 Responsavel.: TECMAR TRANSPORTES LTDA CPF/CNPJ....: 001610798/0021-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 251,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 022364 Responsavel.: TRANAM ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTD CPF/CNPJ....: 013193353/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 023120 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 25/04/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Data de abertura: 08/05/2014 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 24 de abril de 2014. Moisés Ferreira de Lima – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 24 de Abril de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2014 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com empregados ou não, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2014, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O recolhimento do tributo deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2014, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural, até a data de vencimento indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996 e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e a cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, devendo estas serem encaminhadas à CNA, situada no endereço SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício Antonio Ernesto de Salvo (CNA), Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-021. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. João Pessoa, 23 de abril de 2014. Kátia Regina de Abreu Presidente EDITAL DE REMEMBRAMENTO JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ, Oficial maior, do registrogeral de imóveis desta comarca de Jacaraú, Estado da Paraiba, em virtude da lei, etc. FAZ PÚBLICO para ciência de pessoas interessadas em cumprimento ao que determina e dispõe o artigo 2o do decreto n 58/37, regulamentado pelo decreto lei de n o3.979/38,com as instruções introduzidas pelo decreto n o271/67, ao qual foi incorporada a lei n o4.591/74, combinado com o que dispõe a lei n o6.766/79 que a firma HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o04.984.742/0001-50, residente na Av. Duarte da Silveira 943 – Torre, João Pessoa – PB; me apresentou planta devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal Lagoa de Jacarau- PB, bem como, memorial descritivo que ficam no CARTORIO arquivados, dos lotes 1(A); 1(B); 1(C); 1(D); 1(E); 2(A); 2(B); 2(C); 2(D); 2(E); da quadra 01; Lotes ; 1(A); 1(B); 1(C); 1(D); 2(A); 2(B); 2(C); da quadra 02; 1(A); 1(B); 1(C); 2(A); 2(B); 2(C); da quadra 03; 1(A); 1(B); 2(A); 2(B); da quadra 04; 1(A); 2(B); da quadra 05, totalizando (29) vinte e nove lotes, remembrado ao Loteamento NOVA JACARAÚ, situado na cidade de Jacaraú-Pb,todos enumerados, e que as imposições daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados dentro de 15(quinze) dias, a contar da data de publicação do órgão oficial do Estado, findo o prazo não havendo impugnação seja feito o registro do referido Loteamento. Dado e passado nesta Cidade de Jacarau, 08 de outubro de 2013. Eu, José Hernano Dias da Cruz, que escrevo e assino. José Hernano Dias da Cruz Oficial maior

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2014 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Selecionar empresa (s) para a aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos para atender a demanda das diversas Secretarias do município de Brejo dos Santos/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratado: Aldo Fabrízio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, todos os itens, no valor total de R$ 40.020,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 3.3.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados das assinaturas dos contratos. Brejo dos Santos/PB, 24 de abril de 2014. LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 008/2014 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Juarez Távora e para quem interessar que, após abertura e análise dos Envelopes de Propostas (ENVELOPE 02) em reunião realizada em 22 de Abril de 2014, cujo objeto Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios de cozinha e material de consumo, destinados ao funcionamento das Escolas Municipais, onde apurou-se o seguinte: a empresa PAULO SILVA DE OLIVEIRA ME foi vencedora nos itens: 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 80, 81 e 82 com um valor total de R$ 221.284,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e quatro reais), N M DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL ME venceu nos ITENS: 1, 4, 5, 6, 21, 25, 26, 76, 78 e 79 com o valor total R$ 95.419,50 (noventa e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e empresa COMERCIAL MIX LTDA ME venceu no ITEM: 51 com o valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), já o ITEM 42 focou FRUSTADO. Juarez Távora, 22 de Abril de 2014. RAFF DE MELO PORTO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 010/2014 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Juarez Távora e para quem interessar que, após abertura e análise dos Envelopes de Propostas (ENVELOPE 02) em reunião realizada em 22 de Abril de 2014, cujo objeto Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Destinadas a Manutenção das Secretarias Municipais, onde apurou-se o seguinte: a empresa COMERCIAL MIX LTDA ME foi DESCLASSIFICADA por está em desacordo com o ITEM 11 do presente Edital (prezo de entrega) e a empresa: MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA foi vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 com um valor total de R$: 74.161,00 (setenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais). Já os itens 7, 22 e 23 ficaram FRUSTADOS. Juarez Távora, 22 de Abril de 2014. RAFF DE MELO PORTO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 011/2014 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Juarez Távora e para quem interessar que, após abertura e análise dos Envelopes de Propostas (ENVELOPE 02) em reunião realizada em 22 de Abril de 2014, cujo objeto Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente destinados à manutenção da Secretaria de Educação, das Escolas Municipais, dos Programas PBA e EJA, onde apurou-se o seguinte: a empresa N M DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL ME foi DESCLASSIFICADA por está em desacordo com o ITEM 11 do presente Edital (prazo de entrega). Já a empresa: PAPELARIA ROCHA LTDA foi vencedora nos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73 e 74 com um valor total de R$ 174.772,40 (cento e setenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), empresa THAÍS PRISCILA TEIXEIRA DE LUCENA MENDES EIRELLI venceu nos itens: , 10, 11, 23, 29, 40, 41, 42, 60 e 69 com o valor total R$ 10.477,50 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e empresa FRANCIEDE PEREIRA DA SILVA – ME venceu nos itens: 2, 35 e 38 com o valor total de R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Juarez Távora, 22 de Abril de 2014. RAFF DE MELO PORTO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 012/2014 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Juarez Távora e para quem interessar que, após abertura e análise dos Envelopes de Propostas (ENVELOPE 02) em reunião realizada em 22 de Abril de 2014, cujo objeto Aquisição de jogos e materiais esportivos destinados à manutenção da Secretaria de Educação, Das Escolas Municipais, onde apurou-se o seguinte: a empresa N M DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL ME foi DESCLASSIFICADA por está em desacordo com o ITEM 11 do presente Edital(prazo de entrega). Já a empresa: FRANCIEDE PEREIRA DA SILVA ME foi vencedora dos itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 com um valor total de R$: 10.371,60 (dez mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e os itens 2, 3 e 4 ficaram FRUSTADOS. Juarez Távora, 22 de Abril de 2014. RAFF DE MELO PORTO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública Nº. 001/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 09h00min no dia 09 de maio de 2014, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00 Camalaú, 22 de abril de 2014. Genildo Ângelo do Nascimento – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses odontológicas parciais e totais. Data de Abertura: 07/05/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 23 de abril de 2014 Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL MEDEIROS LTDA - R$ 13.819,50; MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 147.228,50. Serra da Raiz - PB, 23 de Abril de 2014. ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e p. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: www.cabedelo.pb.gov.br link transparência) Cabedelo - PB, 23 de Abril de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial SINDICATO DOS TRBALHADORES RURAIS DE CATINGUEIRA=PB RUA FIRMINO Aires a. costa – 11 – centro – Catingueira CNPJ Nº 08.560.617/0001-73 ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO DO JORNAL Será realizada eleição, no dia 22 de junho de 2014 noperíodo de 08:00 às 17:00 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catingueira-PB, localizada à Rua Firmino Ayres Albano Costa, nº 11,Catingueira-PB,para composição da diretoria, conselho Fiscal e Delegados-representantes, bem como de suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da Entidade, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no período de 15 ( quinze ) dias, a contar da publicação deste Aviso em Jornal. O edital encontra-se afixado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catingueira-PB, Agência dos correios e na Câmara Municipal de Catingueira-PB. Catingueira-PB 25 de abril de 2014 SEBASTIÃO OLIVEIRA PRESIDENTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.010/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeira Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.010/2014, realizada no dia 24 de abril de 2014 às 10:00 horas, que teve como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FLORICULTURA, PARA ATENDER EVENTOS, CERIMONIAIS E HOMENAGENS PÓSTUMAS REALIZADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.016/2014, no dia 23 de maio de 2014 às 08:00 horas, com o mesmo objeto. Campina Grande, 24 de abril de 2014. ELIENE TRAJANO DA SILVA Pregoeira Oficial


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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Outros destinados as Secretarias da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 24 de Abril de 2014 FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2014: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/RECURSOS FEDERAIS: 02.010 - GABINETE DA PREFEITA: 04.122.0002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL:04.122.0002.2006/04.129.0002.2007- ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; 02.050: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.2011/12.361.0005.2012/12.36 1.0028.2015/12.361.0030.2017/27.813.0032.2024/12.364.0036.2025 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.0013.2032/08.244.0033 .2033/08.244.0033.2043 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.003 3.2054/08.244.0033.2012/08.244.0033.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00009/2014 - 27.03.14 - BENEDITO ARCANJO DA SILVA - R$ 27.165,60; CT Nº 00010/2014 - 27.03.14 - CARLOS ANTONIO BALBINO - R$ 38.808,00; CT Nº 00011/2014 - 27.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - R$ 25.872,00; CT Nº 00012/2014 - 27.03.14 - FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - R$ 21.600,00; CT Nº 00013/2014 - 27.03.14 - FRANCISCO EDNALDO DA SILVA FONSECA - R$ 21.560,00; CT Nº 00014/2014 - 27.03.14 JAELSON FABRÍCIO DA SILVA - R$ 45.534,72; CT Nº 00015/2014 - 27.03.14 - JOSÉ CARLOS DE PONTES - R$ 14.400,00; CT Nº 00016/2014 - 27.03.14 - MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA - R$ 21.991,20; CT Nº 00017/2014 - 27.03.14 - RONILDO DA LUZ FERNANDES - R$ 46.569,60; CT Nº 00018/2014 - 27.03.14 - FRANCISCO VENÂNCIO PEREIRA - R$ 14.400,00; CT Nº 00019/2014 - 27.03.14 - MARIA DAS DORES DA LUZ FERNANDES - R$ 14.280,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BENEDITO ARCANJO DA SILVA - R$ 27.165,60; CARLOS ANTONIO BALBINO - R$ 38.808,00; FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - R$ 25.872,00; FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - R$ 21.600,00; FRANCISCO EDNALDO DA SILVA FONSECA - R$ 21.560,00; FRANCISCO VENÂNCIO PEREIRA - R$ 14.400,00; JAELSON FABRÍCIO DA SILVA - R$ 45.534,72; JOSÉ CARLOS DE PONTES - R$ 14.400,00; MARIA DAS DORES DA LUZ FERNANDES - R$ 14.280,00; MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA - R$ 21.991,20; RONILDO DA LUZ FERNANDES - R$ 46.569,60. Araruna - PB, 26 de Março de 2014 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS - CNPJ/CPF Nº 01.615.653/0001-48. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1228/2014 em João Pessoa, 22 de abril de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do sistema adutor para abastecimento público do distrito de Tanques, município de Poço Dantas, com vazão de 22 m³/h. Na (o) - DISTRITO DE TANQUES, Município: POÇO DANTAS - UF: PB, Processo: 2014.001661/TEC/LI-2924. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA -; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BENEDITO DA SILVA LIMA - R$ 12.000,00; CARLOS GOMES PESSOA - R$ 24.000,00; FRANCISCO XAVIER FELIX PINHEIRO - R$ 12.000,00; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME - R$ 56.400,00; HERIBERTO TARGINO DE OLIVEIRA - R$ 12.000,00; WELLISON MARTINS PONTES - R$ 13.800,00. Araruna - PB, 26 de Março de 2014 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Outros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 24 de Abril de 2014 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXSANDRE FERREIRA DE MELO CPF/CNPJ: 011584226/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$439,27 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021851 Responsavel.: ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICUL CPF/CNPJ: 019014255/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$134,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022077 Responsavel.: AMBIANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOE CPF/CNPJ: 013286110/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.334,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022683 Responsavel.: CONSTRUNOR CONST E ADMINISTRADORA L CPF/CNPJ: 009292012/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.285,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020573 Responsavel.: CONSTRUNOR CONST E ADMINISTRADORA L CPF/CNPJ: 009292012/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.709,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021667 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA M CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022957 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA M CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022958 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA M CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$350,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022959 Responsavel.: JOSE STOESSEL DE MORAIS CPF/CNPJ: 003056000/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$528,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022391 Responsavel.: JOSE RICARDO RODRIGUES - ME CPF/CNPJ: 015648903/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.626,45 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020950 Responsavel.: LAURENTINO CAETANO MIRANDA CPF/CNPJ: 601686334-34

Titulo: DUP VEN MER IND R$2.100,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021771 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ: 005587573/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$703,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022906 Responsavel.: MARIA IRANEIDE DE SALES CPF/CNPJ: 073539274-96 Titulo: DUP PRES SER IN R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021565 Responsavel.: MARILENE RODRIGUES ARAUJO DE MACENA CPF/CNPJ: 024503815/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.098,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022624 Responsavel.: MEL COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININO CPF/CNPJ: 012540544/0001-25 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.142,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022660 Responsavel.: MILLENA KARLA D ALMEIDA CPF/CNPJ: 006326451/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.859,61 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021523 Responsavel.: VALERIA A S ME AQUAR TINTAS CPF/CNPJ: 012679791/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$479,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 023018 Responsavel.: MARIA DA GRACA SILVA CPF/CNPJ: 127184753-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$160,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 021964 Responsavel.: MATEUS PREMOLDADO CPF/CNPJ: 014735418/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.659,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 022928 Responsavel.: VALERIA A S ME AQUAR TINTAS CPF/CNPJ: 012679791/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$586,56 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 023023 Responsavel.: VANESSA MARIA CHAVES EVANGELIS CPF/CNPJ: 014413820/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$886,68 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 023032 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 25/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ASSEMBLEIA GERAL EXTAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDDESP/PB NOVA ELEIÇÃO DA DIRETORIA QUADRIÊNIO 2014-2018 – Em cumprimento ao Mandado Judicial 03/04/2014, expedido de ordem do(a) Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ficam convocados os associados do Sindicato dos Despachantes Documentalistas da Paraíba para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 23 (vinte e três) de Maio do corrente ano, no horário das 8h00 às 17h00, nos locais a seguir discriminados, onde funcionarão as Seções Eleitorais, para Eleição da Diretoria deste Sindicato, Quadriênio 2014-2018,: 1ª Seção – Sede do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Paraíba (CRDD-PB), situada à Avenida Camilo de Holanda, 1.177 (esquina com a Praça Pedro Gondim), bairro da Torre, João Pessoa; 2ª Seção – Sede da 1ª Delegacia Regional do CRDD-PB (CRDD-PB/1ª DR-CGE), à Rua Getúlio Cavalcante, 200, bairro da Liberdade, Campina Grande; 3ª Seção - sede da 4ª CIRETRAN, à Rua Janúncio Nóbrega, S/N – Liberdade, Patos, e 4ª Seção - sede da 12ª CIRETRAN, à Rua Francisco Alves de Morais, S/N – Angelim, Sousa. As chapas que concorreram no primeiro turno estão automaticamente inscritas, podendo, até 48 (quarenta e oito) horas antes de início da votação, haver substituição de componente(s) que venha(m) a renunciar à(s) sua(s) candidatura(s), de acordo com o Regulamento das Eleições afixado nos locais de votação e publicado nos classificados do Jornal de maior circulação no Estado e no site www.crddpb.com.br João Pessoa, 22 de abril de 2014. Carlos Alberto Assis Montenegro (Presidente)

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2014. OBJETO: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual de São João do Rio do Peixe-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/04/2014.

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 25 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Aquisição de fardamento para atender as necessidades des diversas secretarias do município de Uiraúna-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FATH CAMISETAS E FARDAMENTOS - R$ 93.770,00. Uiraúna - PB, 08 de Abril de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fardamento para atender as necessidades des diversas secretarias do município de Uiraúna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: 01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARICULAÇÃO POLTICA 04.122.1000.2002 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.1000.2086 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.00 - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA 04.123.1000.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.00 - TESOURARIA 04.123.1000.2088 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07.00 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 08.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0050.2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QSE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAT 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.1000.2008 - MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.00 - SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.122.1000.2007 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SE. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.00 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 04.122.0180.2085 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.1000.2010 - MANUTENÇÃO E AMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.1000.2121 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 08.244.0020.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FNAS/IGDBF 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00040/2014 - 08.04.14 - FATH CAMISETAS E FARDAMENTOS - R$ 93.770,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Serviço de Locação mensal de programas destinados as secretaria de administração, Fazenda Publicar e Tributos do Municíp; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 36.450,00. Uiraúna - PB, 08 de Abril de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviço de Locação mensal de programas destinados as secretaria de administração, Fazenda Publicar e Tributos do Municíp. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.00 - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA 04.123.1000.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.00 - TESOURARIA 04.123.1000.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00041/2014 - 08.04.14 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 36.450,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: Contratação de um profissional especializado na área de Engenharia Civil para prestação de serviços no município de Uira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DALTON CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 16.200,00. Uiraúna - PB, 10 de Abril de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de um profissional especializado na área de Engenharia Civil para prestação de serviços no município de Uira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2014. DOTAÇÃO: 07.00 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.1000.2005 - MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00043/2014 - 10.04.14 - DALTON CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 16.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2014, que objetiva: Prestação de serviço de instalação e montagem de 140 (cento e quarenta) Placas de sinalização vertical em diversas Ruas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA - ME - R$ 7.000,00. Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviço de instalação e montagem de 140 (cento e quarenta) Placas de sinalização vertical em diversas Ruas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2014. DOTAÇÃO: 07.00 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0110.2056 - MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICA E DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM 0 - RECURSOS ORDINARIOS 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00036/2014 - 01.04.14 - MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA - ME - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2014. OBJETO: Prestação de serviço de instalação e montagem de 140 (cento e quarenta) Placas de sinalização vertical em diversas Ruas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Infra-estrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2014. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: Aquisição de (01) um veiculo do tipo Van, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 110.690,00. Uirauna - PB, 14 de Abril de 2014 MARIA JULIET GOMES FERNANDES – Secretaria ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de (01) um veiculo do tipo Van, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0040.2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.122.2000.2009 - MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Uirauna e: CT Nº 00025/2014 - 14.04.14 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 110.690,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 OBJETIVO; Aquisição parcelada gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias do município tais como ação social e seus programas, e as demais secretarias conforme termo de referencia anexo I do edital. A reunião dia 09: 00hs do dia 12 de Maio de 2014, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Matureia - PB, 23 de Abril de 2014. DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 OBJETIVO: Aquisição parcelada de pneus, camara de ar e acessórios, destinados aos veículos da linha leve e pesada do município, conforme especificações do edital e seus anexos, ABERTURA: 12 de Maio de 2014 as 11:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Matureia - PB, 23 de Abril de 2014. DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 OBJETIVO Aquisição parcelada de saneantes e material de limpeza destinado a todas as secretarias do município conforme termo de referencia em anexo A reunião dia 13 de Maio de 2014, ás 09:00, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Matureia - PB, 23 de Abril de 2014. DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM.

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00065/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de botijõees de Gás GLP envasado para as Secretarias de Educação e Ação Social do Município de Conceição - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:30 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente para as Secretarias de Educação, Agricultura, Cultura, Desporto e Lazer do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 15:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional técnico para realização dos Serviços de Informática nos Sistemas de Média e Alta Complexidad. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 15:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional técnico para realização dos Serviços de Informática nos Sistemas de Média e Alta Complexidad. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00068/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente para as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Conceição - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00069/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município de Conceição - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00070/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 15:30 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto à Secre. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: Contratação de emissora de radiodifusão com alcance em toda extensão territorial do Município para divulgação institucio... Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 23 de Abril de 2014 IBRAHIM SOARES TRAVASSOS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Trator Agrícola e demais implementos destinados ao Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Abril de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços técnicos especializados no processamento e regulação do SIH/SIA/PAB - Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Abril de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de INTERNET BANDA LARGA às Secretarias da Administração Municipal - Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Abril de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Abril de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS COMUNICADO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/CPL/PMB A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, COM BASE DO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA ENGENHARIA, RELATIVAMENTE ÀS PROPOSTAS FINANCEIRAS APRESENTADAS NA LICITAÇÃO RESPECTIVA, DECIDIU PELA CLASSIFICAÇÃO DAS LICITANTES, DA SEGUINTE FORMA:1- VANTUR- CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- R$ 511.352,97(1ª CLASSIFICADA); 2-ODARGAS-ENGENHARIA CONSULTORIA E OBRAS LTDA-R$559.260,00 (2ª CLASSIFICADA).NESTES TERMOS, FICA DECLARADA VENCEDORA DA LICITAÇÃO A VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, POSTO QUE APRESENTOU O MENOR PREÇO GLOBAL.OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/CPL/PMB ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA, Á DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA PREFEITURA DE BANANEIRAS, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS. BANANEIRAS, 22 DE ABRIL DE 2014 IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR PRESIDENTE CPL/ BANANEIRAS/PB


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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 25 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Heleno Barreto, Projetada I, da CEHAP, João Gualberto de Andrade e Francisca Claudino Fernandes, localizadas no município de Joca Claudino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 24 de Abril de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SLR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - Valor: R$ 347.000,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3684-1092. Email: cplserradaraiz@hotmail.com. Serra da Raiz - PB, 23 de Abril de 2014 IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: José Ezequiel Duarte, Projetadas 02 e 11 e Avenida Central, localizadas no município de Joca Claudino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 24 de Abril de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Prefeitura de Bayeux, convoca até o dia 28/04/2014, para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, a empresa: Deposito Geral de Suprimentos Ltda, CNPJ 06.224.321/0001-56, referente: Pregão Presencial nº 021/2014 -Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos de uso controlado diversos e de uso excepcional, destinados ao CAPS, Policlínica e Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações: (83) 3253-4080. Bayeux - PB, 24 de abril de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual de São João do Rio do Peixe-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2014. DOTAÇÃO: FUNDEB FNDE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00040/2014 - 24.04.14 - JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 15.200,00 CT Nº 00041/2014 - 24.04.14 - REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 20.000,00 CT Nº 00042/2014 - 24.04.14 - JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 47.500,00 CT Nº 00043/2014 - 24.04.14 - GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 24.800,00 CT Nº 00044/2014 - 24.04.14 - RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 32.000,00 CT Nº 00045/2014 - 24.04.14 - SILVIO GONÇALVES BRAGA - R$ 41.000,00 CT Nº 00046/2014 - 24.04.14 - TEOFILO PEREIRA DE ALMEIDA - R$ 41.000,00 CT Nº 00047/2014 - 24.04.14 - MANOEL ALVES DE BRITO - R$ 16.000,00 CT Nº 00048/2014 - 24.04.14 - ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 9.600,00 CT Nº 00049/2014 - 24.04.14 - SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 30.000,00 CT Nº 00050/2014 - 24.04.14 - MARIA GOMES FERREIRA GONZAGA - R$ 25.000,00 CT Nº 00051/2014 - 24.04.14 - FRANCISCO ELIBIO LACERDA DA SILVA - R$ 14.000,00 CT Nº 00052/2014 - 24.04.14 - FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 12.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00019/2014. OBJETO: Locação de Veículos Tipo Utilitário, com Capacidade de para no mínimo 15 passageiros, para atender o transporte de estudantes da Rede Estadual no município de Poço Dantas-PB. Recursos: Convênio com o Governo do Estado. ABERTURA: 23/04/2014 as 15:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/04/2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 A Comissão de Licitação após análise da documentação de habilitação recebida em 31/03/2014, resolve publicar o resultado da fase de habilitação, nos termos da Lei 8.666/93, sendo inabilitadas as empresas: KC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 8.2.1 – NÃO APRESENTOU O CRC e 8.2.2 – NÃO APRESENTOU OS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO LIVRO; MAXITRATE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - 8.2.1 – NÃO APRESENTOU O CRC. Empresas Habitadas: CONSTRUTORA FORMIGA LTDA e WELOX - CONSTRUÇAO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - ME, por atenderem todos os itens do edital. Dar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Prazo para abertura das propostas será dia 05 de Maio de 2014, às 16:30 horas, na sala da comissão de licitação. Uiraúna - PB, 16 de Abril de 2014. LUCIMÁRIO QUEIROGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2014, que objetiva: Locação de Veículos Tipo Utilitário, com Capacidade de para no mínimo 15 passageiros, para atender o transporte de estudantes da Rede Estadual no município de Poço Dantas-PB. Recursos: Convênio com o Governo do Estado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Poço Dantas - PB, 24 de Abril de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de cestas básicas, destinados a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município. Data: 08/05/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 24 de abril de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de impressão digital e placas, destinado às Secretarias do município. Data: 09/05/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 24 de abril de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014 CONTRATO Nº 097/2014 - Contratado(a): Global Comercial Eireli - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de cone de sinalização flexível e fita zebrada. Valor Contratado: R$ 35.850,00. Recursos: Próprios. Classificação: Sec. de Segurança e Proteção Social, Mat. de Consumo. Vigência: 15/04/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 15 de abril de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014, que objetiva: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 32/2012ª/ FNDE/MEC para aquisição de brinquedos educativos conforme termo de compromisso PAR nº 201305853; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDULAB COMERCIO DE PRODUTS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.034,39; EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.201,52; EMETHODS DO BRASIL LTDA - R$ 9.020,00. Cajazeiras - PB, 14 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 32/2012ª/FNDE/MEC para aquisição de brinquedos educativos conforme termo de compromisso PAR nº 201305853. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014 - Ata de Registro de Preços nº 32/2012a, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2012a, realizado pelo CGARC, DGREP, DIARP, DIPES. DOTAÇÃO: Termo de Compromisso PAR nº 201305853 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00081/2014 - 14.04.14 - EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.201,52 CT Nº 00082/2014 - 14.04.14 - EMETHODS DO BRASIL LTDA - R$ 9.020,00 CT Nº 00083/2014 - 14.04.14 - EDULAB COMERCIO DE PRODUTS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.034,39

ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 08.826.596/0001-95 NIRE: 2530000361-8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Na publicação do Extrato de da ATA de Registro de Preços publicado no dia 10 de abril onde se ler os itens ganhados pela empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 256.855,90, o correto é R$ 168.421,90 onde foi ganhadora dos seguintes itens; Item(s): 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 25 - 27 - 31 - 33 - 39 - 57 58 - 71 - 74 - 77 - 80 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 91 - 92 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 110 - 112 113 - 114 - 118 - 122 - 123 - 132 - 133 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 148 - 152 - 157 - 158 - 159 - 164 - 168 - 178. E a Empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi a vencedora nos seguintes itens abaixo com seus respectivos preços; VENCEDOR: A PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.554.743/0001-67 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 26 FITA ADESIVA HOSPITALAR 16X50 RL 900 1,85 1.665,00 32 ESPECULO DESC. NÃO ESTÉRIL M UND 3000 0,89 2.670,00 38 FIO DE NYLON 2-0 C/ AGULHA CX 80 18,95 1.516,00 3,0CM C/ 24 78 GAZE ROLO HIDROFILO 91X91 - 11 RL 400 15,50 6.200,00 FIOS 88 LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CX 3000 12,14 36.420,00 ESTÉRIL P C/ 100 90 LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CX 3000 12,20 36.600,00 ESTÉRIL G C/ 100 125 COMPRESSA DE GAZE CIRÚRGICA PCT 20 8,95 179,00 C/500UN ESTERIL 150 COMPRESSA CIRÚRGICA ESTERIL UND 150 0,39 58,50 85.308,50 TOTAL Se mantem as demais clausulas da Ata de Registro de preços. Itapororoca - PB, 24 de abril de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito Constitucional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Fiscal da COOHABPROVENDAS – COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Art. 55, III, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 09 de Abril de 2014, na Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 442, Sala 202-B, Torre, João Pessoa-PB, às 09 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 10 horas, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados; e às 11 horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem o seguinte: Ordem do dia: 1. Prestação de Contas do Exercício de 2013; 2. Eleição do Conselho Fiscal; 3. Quaisquer assuntos de interesse social.

João Pessoa, 24 de Abril de 2014. Tarmando Sergio Farias Toscano Presidente do Conselho Fiscal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONNERS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Remigio - PB, 24 de Abril de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica para Construção de um Ginásio Poliesportivo Coberto no Distrito de Fazenda Nova. LICITANTES HABILITADOS: - CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS LTDA ME . - EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . - KC CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME . - SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERV LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA . - COVALE CONSTRUÇÃO DO VALE LTDA . - PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . - VW CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/05/2014, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 24 de Abril de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública Poeta Evaristo, localizado no município de Joca Claudino. LICITANTES HABILITADOS: - EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME . - TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. - VIGA ENGENHARIA EIRELLI EPP. LICITANTES INABILITADOS: - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA . - CONSTRUTORA SÃO JOSÉ . - SÃO BENTO CONSTRUÇÕES. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/05/2014, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 24 de Abril de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2014, que objetiva: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual de São João do Rio do Peixe-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ELIBIO LACERDA DA SILVA - R$ 14.000,00; FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 12.800,00; GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 24.800,00; JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 47.500,00; JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 15.200,00; MANOEL ALVES DE BRITO - R$ 16.000,00; MARIA GOMES FERREIRA GONZAGA - R$ 25.000,00; REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 20.000,00; ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 9.600,00; RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 32.000,00; SILVIO GONÇALVES BRAGA - R$ 41.000,00; SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 30.000,00; TEOFILO PEREIRA DE ALMEIDA - R$ 41.000,00. São João Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital, fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 592, às fls. 30, datada de 22/07/2013, no Cartório Serviço Notarial 10º Ofício de Notas – “CARTÓRIO DECARLINTO”, desta Comarca, em que é parte outorgante SAN REMO BABY COMÉRCIO DE MOVEIS E CONFECÇÕES e parte outorgada CICERA CLAUDIA ARAUJO VILAR. João Pessoa-PB, 22 de abril de 2014. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 16:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de elaboração de planos de trabalhos, assessoria e acompanhamento de projetos junto aos Ministé. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 24 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANAL EM PEDRA, VISANDO A DRENAGEM URBANA DE UM TRECHO DA RUA MANOEL TOMAZ DE AQUINO - RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: riachao.licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 24 de Abril de 2014. LIANA NASCIMENTO SOUSA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Na publicação do Extrato de HOMOLOGAÇÃO do dia 17 de abril de 2014, onde se ler que a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA com o valor de R$ 256.855,90, o correto é R$ 168.421,90. E acrescentar por motivo de um erro no sistema a Empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA onde foi a vencedora tendo o valor total de R$ 85.308,50. Aproveitando o ensejo ara convocar os vencedores para Assinaturas de seus Contratos. Itapororoca - PB, 24 de abril de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 15 de maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Óleo Diesel tipo S-10 destinados a atender as necessidades da frota veicular do município de Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: riachao.licitacao@hotmail.com. Riachão - PB, 24 de Abril de 2014. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial

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Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 14 de abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de maio de 2014, às 13h00, na Av. Pasteur, n.° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa:

Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros

4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Aceitar a renúncia do Sr. Marcelo Silveira da Rocha ao cargo de Diretor Presidente e de Diretor Técnico e Comercial da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Marcelo Silveira da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que esteve à frente da Diretoria da Companhia. 4.4. Em razão da renúncia do Diretor Presidente e do Diretor Técnico e Comercial, eleger como Diretor Presidente o Sr. André Luís Cabral Theobald, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade de nº 08.017.828-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.534.037-59 e como Diretor Técnico e Comercial o Sr. Jairo Kennedy Soares Perez, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 21435181, expedida pelo SSP/ CE, e inscrito no CPF sob o nº 357.805.173-04, ambos com residentes e domiciliados na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com escritório na BR 230, km 25 s/n, Cristo Redentor, João Pessoa, Paraíba, e com mandato coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 9 de maio de 2013. Os Diretores eleitos serão investidos no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. Os Diretores eleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.606/76; consoante docs. 2 e 3 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 4.6. Consignar que a diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todo com mandato até 05 de maio de 2016: (i) André Luís Cabral Theobald, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade de nº 08.017.828-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.534.037-59, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com escritório na BR 230, Km 25, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor Financeiro e de Diretor de Relações com Investidores; (iii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade n.° 03.314.747-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.° 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o n.º 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, n.º 80 (parte), Cataguases – MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (v) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade n.º 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/ MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo de Diretora de Gestão de Pessoas; e (vi) Jairo Kennedy Soares Perez, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 21435181, expedida pelo SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 357.805.173-04, residente e domiciliado em João Pessoa – PB, com escritório na BR 230, Km 25, Bairro Cristo Redentor, no cargo de Diretor Técnico e Comercial. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros – Secretário; Ivan Müller Botelho – Presidente. Conselheiros: Ivan Müller Botelho, Ricardo Perez Botelho; Mauricio Perez Botelho; Marcilio Marques Moreira; e Antonio José de Almeida Carneiro e Marcelo Silveira da Rocha. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.. Fernanda Rocha Campos Pogliese Secretária Geral

ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 09.095.183/0001-40 NIRE: 2530000482-7 Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 14 de abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de maio de 2014, às 11h30, na Av. Pasteur, n.° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa:

Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros

4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Aceitar a renúncia do Sr. Marcelo Silveira da Rocha ao cargo de Diretor Presidente e de Diretor Técnico e Comercial da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Marcelo Silveira da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que esteve à frente da Diretoria da Companhia. 4.4. Em razão da renúncia do Diretor Presidente e do Diretor Técnico e Comercial, eleger como Diretor Presidente o Sr. André Luís Cabral Theobald, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade de nº 08.017.828-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.534.037-59 e como Diretor Técnico e Comercial o Sr. Jairo Kennedy Soares Perez, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 21435181, expedida pelo SSP/ CE, e inscrito no CPF sob o nº 357.805.173-04, ambos com residentes e domiciliados na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com escritório na BR 230, km 25 s/n, Cristo Redentor, João Pessoa, Paraíba, e com mandato coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 9 de maio de 2013. Os Diretores eleitos serão investidos no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. Os Diretores eleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.606/76; consoante docs. 2 e 3 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 4.6. Consignar que a diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todo com mandato até 05 de maio de 2016: (i) André Luís Cabral Theobald, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade de nº 08.017.828-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.534.037-59, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com escritório na BR 230, Km 25, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor Financeiro e de Diretor de Relações com Investidores; (iii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade n.° 03.314.747-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.° 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o n.º 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, n.º 80 (parte), Cataguases – MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (v) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade n.º 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/ MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo de Diretora de Gestão de Pessoas; e (vi) Jairo Kennedy Soares Perez, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 21435181, expedida pelo SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 357.805.173-04, residente e domiciliado em João Pessoa – PB, com escritório na BR 230, Km 25, Bairro Cristo Redentor, no cargo de Diretor Técnico e Comercial. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros – Secretário; Ivan Müller Botelho – Presidente. Conselheiros: Ivan Müller Botelho, Ricardo Perez Botelho; Mauricio Perez Botelho; Marcilio Marques Moreira; e Antonio José de Almeida Carneiro e Marcelo Silveira da Rocha. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.. Fernanda Rocha Campos Pogliese Secretária Geral

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças de todos os equipamentos Médico e Odontológico, fisioterapia e laboratorial que estão distribuídos nas unidades básicas de saúde da família (PSF), Laboratório de analises, CEO - Centro de Especialização Odontológica, Policlínica e Unidade de emergência móvel (SAMÚ) da Secretaria Municípal de Sáude do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, durante o exercicio de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 24 de Abril de 2014 ROSINERIS COSTA NERIS Pregoeira Oficial


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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBACONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB CNPJ: 02.716.554/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFECÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS ESPECÍFICAS PARA FILMES DE RAIO-X, PARA ACONDICIONAMENTO DOS EXAMES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 09/05/2014 ÀS 14:30 HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2014 Processo Administrativo Nº 060/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS NOS MUNICÍPIOS ASSÓCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 12/05/2014 ÀS 08:30HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 25 de abril de 2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2013 AVISO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, convoca empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para a construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna e externa, destinadas a famílias com renda bruta mensal a partir de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de CAJAZEIRAS-PB. As propostas devem englobar a construção de, pelo menos, 160 unidades habitacionais (CASAS TÉRRAS ISOLADAS), sendo 50 (cinquenta) unidades com 03 (três) quartos, cerca de 30% (trinta por cento) e 110 (cento e dez) com 02 (dois) quartos, aproximadamente 70% (setenta por cento) do número total de unidades. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 12 DE MAIO DE 2014, ÀS 08 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Souto Maior, Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Número para contato: (83) 3238-5247. João Pessoa-PB, 22 de abril de 2014. Paulo Roberto Diniz de Oliveira Presidente da Comissão Especial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Proc. Administrativo nº 054/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 12/05/2014, às: 10:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria do CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, na Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Proc. Administrativo nº 099/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ.DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 13/05/2014, às: 10:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2014 Proc. Administrativo nº 056/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALAR, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ. DURANTE O EXERCICIO DE 2014. ABERTURA: 13/05/2014, às: 14:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e p. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 24 de Abril de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 036/2014 Proc. Administrativo nº 114/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. ABERTURA: 08/05/2014, às: 08:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 24 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 037/2014 Proc. Administrativo nº 112/2014 OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. ABERTURA: 08/05/2014, às: 11:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 24 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 038/2014 Proc. Administrativo nº 113/2014 OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. ABERTURA: 08/05/2014, às: 15:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 24 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de ANDRE FELIPE GONCALVES DE MACEDO MEDEIROS CPF 083.765.984-14 no valor total de R$ 114.000,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 24 de abril de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de ANDRE FELIPE GONCALVES DE MACEDO MEDEIROS CPF 083.765.984-14 no valor total de R$ 114.000,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 24 de abril de 2014. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio PrefeitaConstitucional de Cuité

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial n.º 004/2014, objetivando à Contratação de uma pessoa física ou jurídica para prestar serviço no preparo e fornecimento de Cafés tipo completo e servido em porção; Almoços tipo completo e quentinhas; Jantares tipo completo e quentinhas para os técnicos, assessores, servidores, prestadores de serviço, etc..., que detenham o direito quando a serviço da municipalidade, conforme projeto básico, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Pessoa Física: Damiana Maria dos Santos CPF 873.404.534-15, com o valor total de R$ 46.800,00. (quarenta e seis mil e oitocentos reais), referente aos itens: 2, 4 e 6. Pessoa Física: Joel Carlos de Oliveira CPF 879.880.384-00, o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta nove mil reais), referente aos itens: 1, 3 e 5. Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 22 de abril de 2014. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 08h30min do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para suprir as necessidades do Posto de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 15h30min do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Reforme e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Rural Maria do Ó. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 23 de Abril de 2014. MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 11h00min do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços profissionais de assessoria, acompanhamento e elaboração de projetos junto a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2014 Processo Administrativo Nº 059/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 12/05/2014, às: 14:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria do CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, na Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2014 Proc. Administrativo nº 057/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A HIGIENIZAÇÃO E DEVIDO FUNCIONAMENTODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ PARA ATENDER NO EXERCICIO DE 2014. ABERTURA: 13/05/2014, às: 08:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horasou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial n.º 003/2014, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gênero alimentícios destinados a merenda escolar, Programa mais educação, creche, Programas Sociais (PETI, PROJOVEM e CASA DA FAMÍLIA), Casa de Apoio a Saúde e demais Secretarias deste município, conforme projeto básico, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente vencedor: Maria Claudivera Silva CPNJ: 18.107.594/0001-08, com o valor total de R$ 275.682,20 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 22 de abril de 2014. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº0011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 14h00mindo dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviço Móvel de Mamografia para atender os munícipes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 23 de Abril de 2014. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 57.370,77; ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME - R$ 96.653,00; RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 45.545,90. Pirpirituba - PB, 01 de Abril de 2014. RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2014, cujo objeto éContratação de Empresa para Execução dos Serviços da CONSTRUÇÃO DO CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.. VENCEDOR: BELCHIOR CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA –ME; R$ 39.800,00 (Trinta e Nove mil e oitocentos reais) MONTE HOREBE - PB, 22 de Abril de 2014 ERIVALDO JACO DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 07:30 horas do dia 12 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) multimarcas para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 22 de Abril de 2014 ROSINERIS COSTA NERIS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Execução de serviço de transporte de lixo Urbano e Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2014. DOTAÇÃO: Recursos: Secretaria da Infra-Estrutura - 3390.36.00 ou 39039.00 - 04 122 0202 2020, 15 452 0504 2021 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00040/2014 - 23.04.14 - Erasmo Felipe dos Santos - R$ 28.000,00 CT Nº 00041/2014 - 23.04.14 - Joelma Silva dos Santos - R$ 13.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Município, pag. 01, do dia 27 de março de 2014, Diário Oficial do Estado, pag. 42, do dia 28 de março de 2014 e Jornal A União, pag. 29, do dia 28 de março de março de 2014, onde lê: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 OBJETIVO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria CONTÁBIL especializada na área de contabilidade pública, fiscal, pessoal, previdenciário, convênios e licitações para orientação dos servidores, integrada com as demais áreas da administração, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos, conforme edital e seus anexos. ABERTURA: 01 /05/2014, às 15hs. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 27 de março de 2014. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP Lê-se corretamente: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 OBJETIVO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria CONTÁBIL especializada na área de contabilidade pública, fiscal, pessoal, previdenciário, convênios e licitações para orientação dos servidores, integrada com as demais áreas da administração, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos, conforme edital e seus anexos. ABERTURA: 02 /05/2014, às 9hs. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 27 de março de 2014. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h00min do dia 13 de Maio de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 24 de Abril de 2014. ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA R&R LTDA - R$ 643.235.73 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). São Vicente do Seridó - PB, 15 de Abril de 2014 MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS Prefeita

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS,TRIBUTOS e FEP: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00040/2014 - 02.04.14 - CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 57.370,77; CT Nº 00041/2014 - 02.04.14 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME - R$ 96.653,00; CT Nº 00042/2014 - 02.04.14 - RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 45.545,90. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA - R$ 35.000,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 9.420,00. Pirpirituba - PB, 14 de Abril de 2014. RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.32.01 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00043/2014 - 15.04.14 - FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA - R$ 35.000,00; CT Nº 00044/2014 - 15.04.14 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 9.420,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 18 de Abril de 2014 ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09h00min do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fardamentos para atender ás necessidades das Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3685-1073. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 11h00min do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de 01 (uma) empresa para prestar serviços de assessoria técnica permanente, nas áreas de planejamento e projetos, voltados à captação de recursos nas esferas: estadual, federal e subsidiárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3685-1073. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14h00min do dia 08 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Materiais Médico Hospitalar e Laboratorial, que tem como objetivo suprir as necessidades do Posto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 22 de Abril de 2014. MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.003/2014 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 003/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Otacílio Nepomuceno, 430 – Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS II – até 31 de dezembro de 2014, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO, inscrito no CPF sob Nº 086.996.584-00, no valor de R$: 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 01 de Abril de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para os veículos pertencentes a Prefeitura de Mogeiro, no dia 13/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 12/05/2014. Mogeiro(PB), 24 de abril de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de condicionadores de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Mogeiro, no dia 13/05/2014 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 12/05/2014. Mogeiro(PB), 24 de abril de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO


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