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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 071

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jornalauniao.blogspot.com

Empreender-PB libera crédito a e inaugura 1 franquia pública

FOTO: Evandro Pereira

O Governo do Estado vai entregar R$ 1,5 milhão em empréstimos a empreendedores de quatro municípios. Em Bananeiras, será inaugurada a primeira Unidade Municipal do Empreender Paraíba. Página 17

ENTREVISTA Marcelo Diniz: a Paraíba é o segundo Estado do país em operações da PF PÁGINA 3

Projeto Orla: Semob começa a relocar rampas para deficientes

Chuvas alagam ruas, causam transtornos ao trânsito na capital e deixam moradores de áreas de risco em alerta Página 14

No interior, reservatórios continuam com baixo volume

PÁGINA 13

PÁGINA 14

2oCaderno Foto: Sidney Alves

Livro sobre a história de Fernando Teixeira será lançado hoje Página 5 Homem de Ferro 3 chega amanhã às telas dos cinemas Página 8 FOTO: Disney/Buena Vista

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 31o Máx. 29o Máx. 34o Máx. 24o Mín. 20o Mín. 21o Mín.

fim do prazo

96% dos eleitores irregulares ainda não quitaram pendências Termina hoje o prazo para regularização do título de quem não votou nas três últimas eleições. Na Paraíba, até ontem, 96% dos irregulares ainda não tinham procurado o TRE. Página 18

Atividades em JP marcam o Dia da Trabalhadora Doméstica

Informações úteis para a semana:

Moeda

R$ 2,013 (compra) R$ 1,940 (compra) R$ 2,618 (compra)

Alto risco de epidemia de dengue ameaça 15 municípios

PÁGINA 9

PÁGINA 14

Esportes FOTO: Marcos Russo

homenagens

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região realiza, até o próximo sábado, panfletagem, debates e balcão de serviços com INSS e DRT. Página 10

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

UFCG projeta apito indígena que será usado na Copa 2014

Dia de clássico

Bota defende invencibilidade hoje à noite contra a Raposa

PÁGINA 23

l UFPB inscreve a partir de hoje para reopção de cursos da Educação a Distância

Altura l Grupo pernambucano apresenta espetáculo sábado na Feirinha de Tambaú 0.3m R$ 2,014 (venda) l Estado recebe propostas artísticas para o 14o Festival de Artes de Areia R$ 2,080 (venda) R$ 2,619 (venda) l Pesquisadores da Quimiometria se reúnem até sexta-feira em João Pessoa

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

03h45

2.5m

baixa

09h53

0.1m

ALTA

16h06

2.5m

baixa

22h09

0.1m


João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Um

Martinho Moreira Franco -

martinhomoreira.franco@bol.com.br

Aqueles olhos verdes O arranjo dançante de Ray Conniff era faixa obrigatória nos assustados do centro recreativo do Grupo Escolar Dom Adauto” Contrariando a sentença do português Alves Coelho Filho, os olhos verdes de Adylia Espínola não eram “crueis como punhais”. Estavam mais para a definição do cubano Adolfo Utrera: “Serenos como un lago”. Quem foi vizinho da bela filha de Robson Espínola na Rua da Palmeira dos anos 1960 conhecia muito bem a distinção entre o verso de “Olhos Castanhos”, na gravação de Francisco José, e a primeira estrofe de “Aquelles Ojos Verdes”, na voz de Nat King Cole havia também a versão de João de Barro (o Braguinha) para o Trio Irakitan: “Translúcidos serenos, parecem dois amenos pedaços do luar.” . Sem contar o arranjo dançante de Ray Conniff, faixa obrigatória nos assustados do centro recreativo do Grupo Escolar Dom Adauto, o bolero de Nilo Menéndez (autor da música) era a cara de Adylia – e um hino para a turma da Palmeira. Adylia não chegava propriamente a fazer parte do grupo. Mas era assim uma espécie de deusa da nossa rua. Jorge Faraj, letrista da canção imortalizada por Nelson Gonçalves, diria que naqueles seus olhos, o sol ia “claridade buscar”. E, na verdade, quando ela passava, abria-se “uma paisagem de festa”, jorrava “uma cascata de luz”. Os rapazes, porém, se retraíam diante da sua luminosa presença. E cada um se projetava na estrofe musicada por Newton Teixeira: “Infeliz da minha mágoa/Meus olhos são poças d’água/Sonhando com seu olhar/ Ela é tão rica e eu tão pobre/Eu sou plebeu, ela é nobre/Não vale a pena sonhar”. É que Adylia era uma menina rica – ao menos para os padrões da vizinhança

que se reunia todas as noites no terraço do coronel Ascendino Clementino de Araújo ou na sala de visitas do doutor Arnaldo Tavares. Basta dizer que o pai tinha carro (uma Rural Willys, que a própria menina, aos quinze, dezesseis anos, vez ou outra dirigia às escondidas). Além disso, pelo seu porte esbelto, costumava figurar nas colunas sociais como um dos brotos mais fotografados do hight society de João Pessoa. O cronista Agá lhe dedicava frequentes textos-legendas na coluna do Correio. Devo dizer que, no âmbito da vizinhança, Adylia não se prevalecia, não fazia charme do seu prestígio social. Nós, os rapazes da rua (e até as moças, de certa forma), é que nos sentíamos inibidos perante a notoriedade da vizinha. Devido ao retraimento, associado a um certo ranço ideológico (todos no grupo eram de esquerda; ela não se ligava em política), perdemos de contar com uma bela companhia. Mais que isso: perdemo-la, em madrugada cúmplice de rapto cinematográfico, para um rapaz da Rua 13 de Maio que a roubou da Palmeira para protagonizar com ela o filme da sua vida. Tempos mais tarde, ele rodaria um tocante flash-back no final feliz da crônica “O Filme” (do livro “Caminhos de Mim”): “As nossas vidas eram rodadas em cinemascope. Estreladas por divas esperando por nós, pobres rapazes sem um centavo no bolso. (...) Consumimos boa parte dos anos 60 fazendo planos para fugir com elas. Eu mesmo fiz a minha parte com a esperada competência”. Confissão de Luiz Augusto Crispim, o raptor daqueles olhos verdes.

Geovaldo Carvalho

icms único

PELA MANUTENÇÃO DAS VAGAS \\

Um projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo senador carioca Eduardo Lopes (PRB), quer sustar a decisão do TSE que redefiniu o número de deputados federais em alguns estados. O senador entende ter o TSE invadido a competência do Congresso Nacional, posto que tal alteração na composição das bancadas na Câmara só poder ser efetivada através de uma Lei Complementar. A Paraíba perde dois deputados federais com a nova lei e haverá baixas também na Assembléia Legislativa.

\

ção serão abaladas caso modifiquem a Constituição Brasileira e restrinjam o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Nos últimos anos, homens e mulheres de bem da sociedade brasileira passaram a confiar cada vez mais nos Ministérios Públicos, entendendo e apoiando as atividades desses órgãos no sentido de promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Como se fossem encarnações do espírito de Demóstenes, essas pessoas, em suas Filípicas, chamam a atenção para o arrefecimento das investigações contra o crime organizado, a corrupção e os abusos cometidos por agentes do Estado, entre outros delitos, caso a “PEC da Impunidade” seja aprovada. As Filípicas de procuradores e promotores brasileiros que se posicionam a favor dos Ministérios Públicos são estentórias, portanto ecoam além-fronteiras, angariando apoio de cidadãos e cidadãs de outros países, que engrossam o coro dos descontentes com a “PEC da Impunidade”. Essas Filípicas são ouvidas, hoje, na Argentina, Canadá, Estados Unidos, Paraguai, Áustria, Croácia, Noruega, Portugal, Suíça, Ucrânia, Marrocos, Maurício, Moçambique, China, Rússia, Austrália e Samoa. Clamam para que o Estado brasileiro não se renda aos novos Filipes, e resista como uma nova Esparta.

Informe UN

Em meados do século IV a.C., as outrora poderosas cidades-estado gregas, como Atenas, Tebas e Esparta, estavam em declínio, em função das sucessivas batalhas que travavam entre si. Isso incitava os macedônios, liderados por Filipe II, pai de Alexandre, O Grande, que ameaçava invadir a Grécia. Em Atenas, pelo menos, uma voz levantou-se contra as intenções de Filipe de subjugar a Grécia. Demóstenes, um dos maiores oradores de seu tempo, conclamou as cidades gregas a se unirem, única maneira, segundo ele, de evitar que os macedônios do norte tomassem o seu país. Demóstenes não foi ouvido e Filipe conquistou a Grécia, como se sabe. Mas, pela eloquência, os discursos do orador ateniense são lembrados até hoje, vez que se tornaram exemplos clássicos da invectiva retórica. A esses discursos de Demóstenes, Cícero denominou de Filípicas, por ser Filipe o alvo das diatribes. Desde então, quando um pronunciamento inflamado é dirigido contra algo ou alguém, chamam esse discurso de Filípica. Pois bem: em pelo menos 17 países do mundo contemporâneo ressoam Filípicas, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, conhecida como “PEC da Impunidade”. Essas Filípicas representam a voz de milhares de pessoas que lutam pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, cujas bases de sustenta-

Domingos

Filípicas

Sávio -

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

A maioria da bancada federal paraibana é contra o projeto de reforma do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que tem o fito de pôr fim a chamada “guerra fiscal”. Para alguns, como senador Cássio, ela iria aumentar o fosso entre as regiões”, pois somente com o ICMS diferenciado é possível a estados pobres, como a Paraíba, atrair investimentos. A matéria ainda encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos. Há uma proposta alternativa que estabelece a alíquota interestadual de 7% para os produtos industrializados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do estado do Espírito Santo.

CONTROLE

NÃO É NADA Não há razão para o ministro da Integração Nacional se vangloriar, ao anunciar para o final de 2014, a entrega de 100 quilômetros de transposição no Eixo Leste. Ocorre que o trecho tem 700 quilômetros, e pelo cronograma inicial, a obra deveria ser toda entregue no final do próximo ano. Nada a comemorar.

Os Municípios terão até o dia 31 de maio para enviar o cronograma de ações da nova contabilidade municipal para os Tribunais de Contas e para a Secretaria do Tesouro Nacional, conforme determina a Portaria STN nº 753/2012. O envio do novo cronograma visa construir um banco de dados para a evolução da implementação das regras e procedimentos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

DOAÇÃO

INFLACIONOU

NA EXECUTIVA

A Biblioteca Central da UEPB ampliou seu acervo com a doação de 50 obras, entregues pela Library Of Congress Office, importante biblioteca dos EUA. As doações são frutos de uma viagem que a diretora da Biblioteca, professora Manuela Maia, fez em 2011 aos Estados Unidos, a um Congresso Americano.

Campina Grande sempre imbatível, conseguiu desviar o foco do tomate, que vinha brilhando com seu preço inacessível. Estabeleceu em 40 reais o preço do ingresso mais barato para o jogo Campinense e Flamengo. Quem quiser ir para as cadeiras tem que desembolsar R$ 120, o preço de uma horta.

Há indicação de que o senador Cássio Cunha Lima ocupará cargo na direção nacional do PSDB, cuja convenção ocorrerá no dia 18 de maio. Naquela data deve assumir o comando tucano o senador Aécio Neves, de Minas Gerais, substituindo o deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco.

Dois

Sitônio Pinto -

sitoniopinto@gmail.com

Mudança de endereço Espero que o Douto Leitor continue a me encontrar: aos sábados, na página dois; às terças e quintas, na página seis.” Na próxima terça, o Douto Leitor não me encontrará mais nesta página. Vou me mudar para a página seis do Segundo Caderno, por motivo de força maior: decisão da Editoria. Mas é só às terças e quintas; aos sábados permaneço no mesmo local. A página seis do segundo caderno é dedicada à cultura, mas eu estarei escrevendo sobre os assuntos de sempre, isso é, a vida alheia. Meu avô paterno, Gratulino Pinto Brandão, dizia que na casa dele não havia vícios: não se bebia, não se fumava, não se tomava café nem se falava da vida alheia. A casa dele era no Sertão de Misericórdia, atual Itaporanga. Feito Vovô, nunca deixei de chamar a velha cidade de Misericórdia. Ele morava na zona rural, no sítio Gangorra, herdado de seus antepassados e tomado aos índios – que foram exterminados. Essa é a História do Brasil. Desses vícios condenados pelo meu avô, pratiquei todos. Deixei de beber cachaça e similares, de fumar, mas continuo tomando café e falando da vida alheia. A União é o melhor jornal que há para se falar da vida alheia, por incrível que pareça. Os

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

outros jornais precisam ser agradáveis ao Governo e seus amigos, e não podem falar da vida alheia. A União é mais que do Governo, é do Estado. Ela não precisa agradar a um nem a outro, nem aos amigos do poder. Por isso, aqui o assunto é livre. Às vezes me botam pra fora, quando muda a chefia do Executivo; já me botaram para fora d’ A União meia dúzia de vezes, e para dentro outro tanto. Noutro jornal da terra, muito prestigiado, foram três vezes para dentro e para fora, tirando e botando. Agora, vou ficar em duas páginas – pois a Opinião vai ser dividida assim. É meio estranho; não concordei, mas aceitei, pois o espaço não é meu, é dos editores. Aprendi isso ao logo do tempo, entrando e saindo dos jornais. E o tempo é longo, canela fina, como aqueles revólveres de antigamente, quando o cidadão podia andar armado para se defender e proteger sua família. Espero que o Douto Leitor continue a me encontrar: aos sábados, na página dois; às terças e quintas, na página seis. A vida alheia que se cuide, com o perdão de meu avô. Sitônio Pinto escreve as terças, quintas e sábados. SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

Marcelo Diniz Superintendente da PF

Paraíba ocupa o 2 lugar em operações da PF o

Jailma Simone

A

jailmasimone@gmail.com

Paraíba é o segundo Estado do país com o maior número de operações realizadas pela Polícia Federal para combater o crime organizado. No enfrentamento da criminalidade, na Paraíba, as polícias se utilizam de aparatos tecnológicos e até intelectuais, para fechar o cerco contra os bandidos. Laboratórios forenses paraibanos são referências no país e o Estado possui a melhor precisão em identificação de criminosos através de retratos falados, exames e máquinas com alto poder de visualização, além de profissionais capacitados a treinar agentes nas principais escolas oficiais do país. Mas, isso não significa o triunfo da paz. Ao contrário, as multifaces das articulações criminosas, desafiam o serviço de inteligência das polícias como um todo, principalmente quando se trata de entorpecentes. O aumento do número de consumidores de drogas ilícitas “engorda” o caixa financeiro dos traficantes, que por sua vez, se abastecem de armas, tecnologias e novas estratégias para driblar o cerco policial. Em 2012, a Polícia Federal (PF) efetuou 12 operações especiais para prender criminosos que agiam na organização do tráfico de drogas, desvio de recursos federais e invasores do sistema previdenciário. O superintendente da PF na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, atua há vinte anos no combate a esses tipos de crimes e afirma que essa batalha “será vencida unindo diversos fatores, entre eles, a educação”. Confira a entrevista.

Quais as atribuições institucionais da Polícia Federal? As competências da Polícia Federal estão previstas na Constituição Federal, no artigo 144, que seriam principalmente apuração de crime de interesse da União, a exemplo de um assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal, repasse ilegal de dinheiro público, entre outros.

Na Paraíba o crime organizado está sendo desmantelado ou permanece forte? Ano passado nós conseguimos desmantelar várias organizações criminosas que mexiam principalmente com desvios de verbas federais. Para se ter uma ideia, somente em 2012 realizamos 12 operações de grande porte, que são aquelas que têm o seu potencial muito grande. Com isso a PF na Paraíba foi levada a segunda colocação no Brasil em número de operações realizadas.

Porque é tão difícil extinguir o tráfico de drogas? São vários fatores envolvidos. O maior problema que observo é que existem os consumidores, ou seja, aqueles que se utilizam da droga. Esse número vem crescendo cada vez mais e se torna uma demanda muito grande, além da grande variedade de entorpecentes. Com isso a dificuldade de combater é muito grande. Quanto mais usuários para consumir esses tipos de drogas, mais os traficantes têm investimento para reforçar os crimes e sua atuação no dia a dia. A Paraíba é apontada, no cenário nacional, como um dos Estados com maior número de caixas de bancos explodidos e roubo a instituições bancárias. Por que isso? A Paraíba possui uma localização privilegiada. Está situada em um local onde intermedia entre as capitais do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. Então, essa facilidade de trânsito facilita essas ações, além de muitos municípios do interior ainda estarem desprotegidos e, estrategicamente os criminosos planejam com maior facilidade essas atuações. Outra circunstância é, que ao serem reprimidos pela ação das polícias, os criminosos buscam alternativas para tentarem capitalizar e, a forma mais rápida e viável é justamente praticar as explosões a caixas eletrônicos, assaltos a instituições financeiras e outros tipos de crimes dessa natureza. No caso de desvio de verbas públicas federais, há uma cultura da prática desse tipo de delito por gestores públicos paraibanos? O que nós identificamos, de acordo com o número de operações realizadas, sobretudo nos últimos anos, é que

o desvio de verba pública realmente tem sido uma cultura, não somente na Paraíba, mas no Brasil como um todo. O diferencial da Paraíba é pela quantidade de municípios existentes. Há um número muito grande e a maior parte deles recebe muitos recursos federais, porém, nem sempre são aplicados para benefícios da população como um todo. Com o trabalho que desenvolvemos com a Controladoria Geral da União (CGU), identificamos um número muito grande de maus gestores. Pessoas que entram e assumem determinadas prefeituras simplesmente com o intuito de desviar recursos públicos federais. No entanto, nós temos dado nosso recado. A Polícia Federal, em conjunto com a CGU, estamos fechando o cerco cada vez mais para coibir esse tipo de crime e vamos reprimir qualquer atitude dessa natureza.

E as fraudes previdenciárias, as fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram extintas? Nós temos vários inquéritos policiais instaurados para investigar fraudes contra a previdência. Com isso, nós estamos cada vez mais cercando essas organizações voltadas para esse tipo de crime. Nossa atuação em conjunto com a força tarefa da defesa da previdência tem surtido efeito. Realizamos a operação “Agendamento Virtual” em Campina Grande e podemos identificar algumas dessas pessoas que trabalham com esse tipo de crime. Nós podemos resgatar não somente parte dos recursos que foram objeto de fraudes, mas também estancar essa sangria que estava sendo feita aos cofres públicos do INSS. A Polícia Federal na Paraíba está preparada para combater os crimes cibernéticos? Nós temos duas vertentes. Na Polícia Federal foram criados grupos para atuação nesse tipo de crime. Uma vertente é a repressão de crimes cibernéticos. Há um grupo formado na Paraíba que tem desenvolvido um trabalho nesse sentido. Temos a atuação em conjunto com o órgão central que faz toda essa coordenação de atuação no Brasil todo. E, eventualmente cumprimos mandados de busca e apreensão na Paraíba, todos voltados para os crimes cibernéticos, sobretudo para a retirada de recursos contra o patrimônio da União, que são praticados através de sistemas informatizados, então nós temos o RCC, que é Repressão aos Crimes Cibernéticos. Por outro lado, nós temos outro grupo voltado para a investigação de crimes praticados em decorrência da internet, a exemplo de pedo-

filia, chantagem, entre outros. Mas, para a PF realmente atuar é preciso que o tipo de crime tenha sido internacional ou interestadual. Porque nós temos a certeza que a própria polícia do Estado tenha essa composição e está correndo atrás para movimentar nesse sentido. A campanha do desarmamento trouxe algum benefício? Ela conseguiu ajudar na diminuição da criminalidade? A campanha proporcionou uma conscientização da população. Esse foi o grande resultado positivo. Hoje a população entende o que pode ou não fazer com uma arma. É claro que alguns tipos de crimes, como o homicídio, ou outros que sejam praticados com a utilização da arma de fogo, isso vai continuar ocorrendo. Mas, também, existem outras vertentes para esse tipo de crime que são o reflexo da educação, da condição social, de uma legislação forte. Então, não é uma coisa simples, há a necessidade de uma atuação em vários campos. O Estatuto do Desarmamento proporcionou essa conscientização, um controle mais efetivo e também a população atendeu a um chamado, procurou trazer sua arma e proporcionando uma maior conscientização.

A PF vai inaugurar um laboratório. Qual a importância desse novo equipamento para a estrutura da Polícia Federal na Paraíba? Nós não tínhamos um laboratório de química forense aqui na Paraíba. A inauguração vai ocorrer amanhã, na sede da Polícia Federal, na estrada de Cabedelo. Com esse laboratório vamos poder trabalhar em várias situações. Na questão do tráfico de drogas vamos poder ter resultados mais detalhados, na identificação de teor em determinados objetos. Além disso, vamos poder dar um maior apoio as outras polícias, com a Civil, a Militar, as próprias universidades, além de valorizarmos o quadro de peritos que temos em nossa Polícia Federal.

Os retratos falados dos criminosos, produzidos pela Polícia Federal na Paraíba, tem sido idênticos à fisionomia real. A Paraíba está à frente dos demais Estados em termos de tecnologia na identificação de criminosos? Nós possuímos um sistema desenvolvido pela própria Polícia Federal que auxilia nesse trabalho do papiloscopista. Mas, os nossos policiais aqui na Paraíba são diferenciados, eles estão entre os melhores do país. Inclusive, três deles são professores da Academia Nacional da PF, em Brasília. Todos são extremamente capacitados. Então, quando os resultados chegam a 90% eles estão buscando os 100% por isso a diferença.


Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

CONTRA PLANOS DE SAÚDE

Médicos vestem preto hoje em protesto Movimento da categoria é contra os baixos honorários pagos pelas operadoras Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

O Sindicato dos Médicos da Paraíba e Associação Médica (AMPB) não vão acompanhar a paralisação de advertência da categoria a nível nacional contra os planos de saúde que será realizada hoje. Foi o que informou o presidente do Simed-PB, médico anestesista Tarcísio Campos. “Não vamos paralisar as atividades mas toda categoria ira se vestir de preto em protesto a desvalorização dos planos de saúde em relação ao trabalho médico”. Um panfleto com a frase: “O movimento não é contra a população e sim contra os planos de saúde que não valorizam o trabalho dos médicos em todo o Brasil, e em particular na Paraíba, afirmou Tarcísio Campos O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, CRM/ PB E AMPB, já convocou todos os médico e clínicas que atendem a planos de saúde, para participarem da mobilização nacional contra a desvalorização do trabalho médico. Os panfletos serão distribuídos com a população nas clínicas e em alguns pontos da capital. Os interessados podem pegar seus panfletos de protesto na sede destas três entidades acima e colocar em seu consultório, para serem distribuídos aos seus pacientes neste dia 25 de abril. Sugerimos que todos possam atender em seus consultórios nesse dia, com uma blusa preta em sinal de indignação pelo tratamento que hoje os médicos vêm recebendo dos planos de saúde, afirmou Tarcísio Campos. No ano passado os médicos paraibanos que trabalhavam com planos de saúde paralisaram os atendimentos e cirurgias eletivas,

como parte da paralisação nacional. A movimentação do ano passado como a que acontece hoje, continua sendo motivada pelos baixos honorários e as interferências praticadas pelas operadoras de planos de saúde, adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização, entre outras reivindicações que não foram totalmente contempladas.

Mobilização Nacional A mobilização nacional, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos, prevê a realização de protestos em diversos estados contra, segundo eles, os abusos praticados pelas operadoras na relação com médicos e pacientes. Além disso, a categoria reivindica o reajuste de consultas e de procedimentos, assim como o apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajustes dos honorários pagos aos médicos. Segundo o Conselho Federal de Medicina, a classe cobra ainda proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre proposta de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O sindicato da categoria lembra ainda que os planos de saúde devem obedecer os prazos máximos de marcação de consultas, determinadas pela ANS na resolução normativa259. Após o cumprimento do prazo de carência do plano de saúde, consultas básicas como pediatras, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetria, o prazo estabelecido pela ANS é de sete dias, dificilmente cumpridos.

veículos com placa final 6

Prazo de pagamento do IPVA termina no dia 30 Os proprietários de carros, motos, ônibus e caminhões com placa final 6 têm até o dia 30 deste mês para efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10% na cota única. Aqueles que optarem pelo parcelamento em três vezes deverá quitar a primeira parcela também sem qualquer acréscimo de multa ou juros até esta data. Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 97,298 mil veículos entre carros de passeio, comerciais leves (pica-up), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 6 na Paraíba. A frota, que representa 10,7% do total (908,5 mil), é a segunda maior do Estado. Ela perde apenas para a placa final zero (101,207 mil veículos). Também no dia 30 deste mês, os proprietários de veículos com finais de placas 3

e 4, que decidiram parcelar o tributo, deverão quitar a terceira e última parcela do IPVA 2013. Já os veículos de placa 5 vão efetuar a segunda parcela de três existentes. Termina também no dia 30 próximo o prazo de entrega de documentos de isenção do IPVA para os proprietários de veículos com placa final 6. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no ano passado, mas precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício. Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 3 e 4 e estão dentro das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 30 deste mês.

aniversário de 120 anos

A União recebe homenagem no IHGP FOTO: Marcos Russo

Felipe Gesteira Especial para A União

Em mais um evento comemorativo referente aos 120 anos do jornal A União, o professor e historiador José Octávio de Arruda Mello proferiu ontem, na sede do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), a palestra “A União: do pessedismo de João Bernardo ao gondinismo de Hélio Zenaide”. Cerca de cem pessoas compareceram ao evento, que também contou com a participação dos jornalistas Hélio Zenaide e Ricardo Farias, que representou o jornal, e do presidente do IHGP, Joaquim Osterne Carneiro. Na palestra, o historiador analisou o conteúdo técnico, político e ideológico do jornal A União no período compreendido entre os anos de 1960 e 1961. A hipótese levantada pelo professor José Octávio consiste na mudança que passou o jornal, quando teria passado do partidarismo de seu então diretor, o promotor João Bernardo de Albuquerque, que sofria influências do PSD, para uma postura mais aberta e até “ideológica”, sob a direção do jornalista Hélio Zenaide, no ano seguinte. Para o pesquisador, o jornal tem importância fundamental para a construção da história da Paraíba. “Não só porque A União é um jornal local, mas porque se tornou um jornal regional e de certa forma até nacional. Hoje, creio que é o único jornal, ou último, mantido pelo poder público, que agenciou muito a imprensa brasileira, e por conta disso pipocaram os jornais que pertenciam aos governos, nos diversos Estados da Federação, mas que foram desaparecendo, e ficou A União, que é na verdade um jornal extraordinário”, disse José Octávio, e ressaltou ainda o trabalho do jornal em vários períodos históricos: “Há certos acontecimentos

Emater de Cajazeiras distribuiu palmas O Escritório Regional da Emater de Cajazeiras distribuiu mais de 62 mil novas raquetes de palma com os 12 municípios de sua jurisdição. A informação é do gerente Edilson Pereira. Ele disse que foi obedecido um calendário que contempla todos os produtores rurais cadastrados, de acordo com a capacidade de produção de cada um. Edilson Pereira disse que o programa do Governo do Estado foi lançado na cidade de Aparecida, para os regionais de Sousa e Cajazeiras, em 20 de março.

O professor e historiador José Octávio de Arruda Mello proferiu palestra, no IHGP

que não se pode compreender sem a leitura de A União. A Revolução de 30 é o caso mais marcante. O próprio modernismo, a redemocratização. Eu tenho trabalhado muito em cima de A União, e tenho sempre me regozijado com o fato de a Paraíba dispor de um jornal tão consistente, tão amplo, tão penetrante e tão ligado aos acontecimentos, não só da Paraíba, como do Brasil e do mundo. Um dos jornais que melhor cobriu a Guerra Civil Espanhola e a Primeira Guerra Mundial foi A União”, concluiu o historiador, que também é membro da Academia Paraibana de Letras. Para Joaquim Osterne, o jornal preserva a história do Estado. “A União é importantíssima para o resgate e para a preservação da história da Paraíba, porque é o terceiro jornal matutino mais anti-

go do Brasil. Hoje está atualizado, noticiando o que faz o governo e o que faz a oposição e dá uma importância muito grande à parte literária e à parte histórica. É fundamental para o Instituto Histórico”, afirmou o diretor do IHGP. Seguindo a programação dos 120 anos do jornal A União, acontecerá amanhã, às 17h no Sebo Cultural, em João Pessoa, o Colóquio sobre Jornalismo Cultural, com a presença do superintendente do jornal A União, Fernando Moura, do editor-geral, William Costa, do professor e pesquisador Hildeberto Barbosa Filho, e de Heriberto Coelho. Na ocasião também serão lançadas as edições do Correio das Artes de março e abril, que trazem como matérias de capa, respectivamente, ensaio sobre a sociedade da Era da Eletrônica e os 170 anos de nascimento de Pedro Américo.

contrabandeados

Procon-PB apreende cigarros e medicamentos O Procon Estadual apreendeu, durante fiscalização realizada na terça-feira (23), cigarros contrabandeados do Paraguai e medicamentos que estavam sendo vendidos irregularmente em um mercadinho no bairro do Poço, na cidade de Cabedelo. Além da apreensão dos produtos, o estabelecimento foi autuado e deverá apresentar defesa no prazo de dez dias. Passado este prazo e após a análise da Consultoria Jurídica do Procon-PB, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, ressaltou que os produtos foram apreendidos por oferecerem riscos à saúde da população. “No caso dos medicamentos, é preciso que o estabelecimento pos-

sua autorização para venda e profissional capacitado para tanto, e este não foi o quadro que encontramos lá no bairro do Poço”, ressaltou, acrescentando que também não é permitida a venda de produtos contrabandeados como o caso dos cigarros apreendidos. Relatórios Relatórios sobre os produtos apreendidos deverão ser encaminhados para a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e para a Polícia Federal, por envolver produtos contrabandeados. Os produtos apreendidos estão sob a tutela do Procon-PB. Ontem também foram fiscalizados outros mercadinhos no município de Cabedelo. Ao todo, foram seis estabelecimentos visitados, mas apenas um apresentou irregularidades.

‘Operação Risco Zero’ recebe apoio A ‘Operação Risco Zero’, desenvolvida pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, passa a ter o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e intensificará sua atuação na região metropolitana de João Pessoa n as áreas com índices mais elevados de homicídios já registrados, com abordagem policial e saturação (presença) de homens das Polícias Civil e Militar, principalmente em locais de maior frequência e fluxo de pessoas, como bares, boates e casas de show. “A nossa intenção não é o fechamento de bares, mas o de intensificar as abordagens policiais nesses locais em regiões com maiores índices de homicídios. Nossa intenção é promover a diminuição dos índices de violência. E agora com o apoio do Ministério Público, a ‘Operação’ vai ganhar mais força e eficiência”, avalia o secretário executivo da Secretaria da Segurança, Jean Francisco Bezerra Nunes. A participação e o apoio do Ministério Público na ‘Operação Risco Zero’ – que integra o Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança e já vem sendo desenvolvida em todo o Estado da Paraíba – foram definidos ontem, na capital.


Paiva Netto escreve sobre a importância da família Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Cinco décadas em cena

Tarcísio Pereira lança hoje à noite perfil que homenageia a trajetória artística do ator e diretor Fernando Teixeira

O

Foto: Sidney Alves

Foto: João Lobo

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

premiado espetáculo Esparrela será apresentado gratuitamente hoje, marcando o lançamento, a partir das 20 horas, em O Sebo Cultural, localizado no centro de João Pessoa, do livro intitulado Fernando Peregrino – Um Perfil Biográfico de Fernando Teixeira em 50 Anos de Palco, do escritor, teatrólogo e jornalista paraibano Tarcísio Pereira. Além da encenação do monólogo - escrito, dirigido e interpretado pelo próprio ator e diretor Fernando Teixeira, que será o grande homenageado desta noite - durante o evento ainda haverá sessão de autógrafos. “Ele é um dos nomes mais importantes do teatro na Paraíba, por tudo que já fez”, disse para o jornal A União o autor da obra, que é publicada pelo O Sebo Cultural, tem 99 páginas, é ilustrada com mais de 20 fotos e custa R$ 20. Tarcísio Pereira, que também é colunista de A União, informou que o livro - com prefácio assinado pelo professor Everaldo Vasconcelos e será apresentado, durante o lançamento, pelo jornalista e diretor teatral João Costa - é o primeiro perfil que escreve e mostra Fernando Teixeira ao longo de todas as fases da carreira do artista, desde o início, na década de 1960, até meados do ano 2000. Nesse sentido, recheou a obra cujo projeto e coordenação editorial é de Heriberto Coelho, proprietário de O Sebo Cultural, sendo a capa elaborada pelo artista plástico Jandy Rocha - com fotos do arquivo pessoal do homenageado, além de cenas de filme, fac-símiles de jornais de várias épocas e opiniões de importantes críticos brasileiros sobre Fernando Teixeira e seus espetáculos. “Em uma narrativa de tempos alternados, mas encadeados num fio cronológico, essa perfil biográfico revela um Fernando em seus momentos de extremo limite até ao reconhecimento profissional, mas não deixando de ser o retrato de meio século do teatro que se tem feito na Paraíba, com suas mudanças e evoluções”, comentou Tarcísio Pereira, para quem não tinha como não deixar de registrar a trajetória do artista em livro. “Inclusive tem ponto muito sensível: toca na parte das dificuldades enfrentadas por Fernando Teixeira para conseguir ser o artista que ele queria ser, a começar pela barreira colocada pela própria família, além de outras de ordem econômica e financeira”, prosseguiu o autor. Tarcísio não esqueceu, é claro, o fato de Fernando Teixeira ter se ausentado da terra natal para ir fazer teatro em São Paulo e depois retornado. A propósito, trata-se de uma época que o autor considera importante na trajetória do artista. “São as peregrinações que Fernando fez, por isso que o livro leva o título de peregrino”, comentou o escritor, lembrando, ainda, o período que o ator e diretor passou como professor de Artes na Universidade Federal da Paraíba, por decisão do Conselho Universitário, por meio da Resolução 200, quando se podia, em virtude da carência, admitir alguém, levando-se em consideração, no caso de

A história de Fernando Teixeira (à esquerda, em uma cena de Esparrela) e sua luta para fazer teatro é contada em detalhes no livro de Tarcísio Pereira (acima)

Teixeira, que hoje está aposentado, o seu “notório saber”. “Além de tudo, o livro destaca as produções de Fernando Teixeira, com seus espetáculos sempre inovadores, sempre diferentes de tudo o que se fazia na Paraíba. Ele quebrou paradigmas. Até os anos 70, ninguém montava espetáculos se não fosse com grandes cenários. Mas ele provou, como revolucionário, que isso podia ser feito com pouco cenário ou até sem nenhum. E o mais importante, ainda: ele foi responsável pela criação do NTU (Núcleo de Teatro Universitário), quando ainda não era professor, ou contribuindo para a criação do Teatro Lima Penante”, ressaltou Tarcísio Pereira. Contendo dez capítulos, Tarcísio Pereira lembrou que a obra foi produzida em 2008, atendendo convite dos jornalistas Wiliam Costa - hoje editor geral de A União - e Linaldo Guedes para escrever quatro

MÚSICA

perfis biográficos (os outros três que ele escolheu foram os do escritor e artista plástico W. J. Solha, a atriz Marcélia Cartaxo e o bailarino José Enoch) que integrariam o Projeto Talentos da Paraíba, do centenário jornal. Mas, por causa da troca de gestores, na época, a iniciativa não foi adiante. Porém, como já tinha escrito o primeiro trabalho, teve de guardá-lo na gaveta. Agora, depois de cinco anos passados, atendendo convite de Heriberto Coelho, Tarcísio Pereira lança o livro, impresso na Imprell Gráfica e Editora, de João Pessoa. Apesar do tempo passado, o autor disse que precisou fazer a revisão mais do texto e incluir informações sobre o espetáculo Esparrela, que Fernando Teixeira apresentará hoje, mas que na época estava ensaiando. No entanto, para realizar a empreitada, cumpriu algumas etapas. “A primeira foi uma longa entrevista que fiz com o próprio biografado. Uma conversa gravada, sem

pressa e com muita espontaneidade. Levei uma pauta de perguntas que seguia uma ordem cronológica e, aí, a conversa foi fluindo”, lembrou o autor da obra, que ainda teve de ler um amplo material impresso sobre o artista e seus trabalhos, bem como coletar depoimentos de familiares e de pessoas que têm, ou já tiveram, relação de trabalho com o ator e diretor. “Juntei tudo isso e fui compondo um texto que tomou conta de mim, que ganhou um sopro fluido e que me permitiu contar e comentar acontecimentos e conceitos”, contou. No prefácio da obra, o professor de Teatro da Universidade Federal da Paraíba, Everaldo Vasconcelos, destaca que Fernando Peregrino é um livro único e, também, a saga de um artista: “Tarcísio descreve como um jovem paraibano se ausenta de sua terra vencendo os preconceitos, rompendo as barreiras familiares para ir fazer teatro, e o faz indo para São Paulo”, escreveu ele.

CINEMA

Novo disco da banda Flor de Mandacaru traz músicas autorais PÁGINA 7

Homem de Ferro 3 entra em cartaz amanhã no Brasil

PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

José de Paiva Netto Jornalista, radialista e escritor - paivanetto@lbv.org.br

A grande família Humanidade Embora a realidade contemporânea ofereça-nos panorama de violência doméstica; de número cada vez maior de jovens envolvendo-se com drogas; da própria descoberta da sexualidade, pelas crianças, pulando etapas importantes na sua formação psicológica; na contramão desses tristes fatos, pesquisas também relatam que até mesmo “os mais modernos”, na hora em que a porca torce o rabo, vão procurar apoio na casa da mamãe ou da vovó... Respeito a opinião dos que apontam como certa a falência da família. Todavia, questiono o raciocínio de afirmarem que o seu valor, no fortalecimento da sociedade, chegou ao fim. Ora, ela não existe sem a família. E nenhuma transformação na Terra tem sido pacífica. No 9o Congresso da Mocidade Legionária da LBV, 1984, declarei que – num mundo constantemente ameaçado pela selvageria, convém lembrar que, pela queda das barreiras de espaço e tempo, quanto mais anunciam seu fim, a família cresce e passa a chamarse Humanidade. Não estamos, no século da bomba de hidrogênio, a coberto de coisa alguma, mesmo que aconteça aos antípodas... Num período de profundas mutações, todos precisam de auxílio. O “bloco do eu sozinho” deixará de ter vez, apesar da globalização e das muitas análises contraditórias feitas sobre ela. Não são apenas os videntes de fim de ano que erram... Os analistas dos fatos sociais, políticos e econômicos também. A carência crescente de bom senso no mundo forçará o ser humano, por intensa necessidade, a recompor a família, família universal, a Humanidade, ainda que tendo algumas ovelhas transviadas.… E a família? Sobrevive! A família está acabando? Não. Está evoluindo, como é natural. E dentro de toda a confusão desta passagem de milênio, por mais incrível que pareça aos apressados, ela está, embora aos trancos e barrancos, à procura de Algo, que um dia descobrirá ser Deus — com um nome ou nome algum —, que é Amor, sem o qual o indivíduo não pode subsistir dignamente, porquanto, querendo ou não, faz parte Dele. Anotou Paulo Apóstolo, na Segunda Epístola aos Coríntios, 6:16: — “Vós sois o Templo do Deus vivo”.

Artigo

Sem traulitada no crânio E continuei: Nada sobrevive sem Amor. Um dia, chegaremos a essa feliz compreensão. A mudança dos costumes é um procedimento mais antigo do que muita gente pensa... Está causando espécie, porque a sua rapidez aumentou bastante e a mídia aí está em plena ação. Vejam bem como o processo é remoto: quando um primata qualquer resolveu não mais usar traulitada no crânio para seduzir a sua escolhida, certamente alguns daquele tempo temeram “tamanho absurdo”: “Isto é um perigo, onde é que está o respeito? Dessa maneira a família está fadada ao mais triste fim”. E não foi nada disso... O que ocorria era efeito da evolução. Afinal, mulher não é caça. A família só acabaria caso não houvesse Amor. E este não termina jamais, visto que está para o espírito como o oxigênio para o corpo. A consideração de Fernanda Gosto de citar o exemplo da grande atriz Fernanda Montenegro, quando, num programa de TV, perguntaram-lhe: “Você acha que o teatro está acabando?”. Com finura respondeu: “O teatro é como a família; desde pequena ouço falar que ela vai acabar, e ela continua aí”. Certíssima, a querida Fernanda: a família evolui, porém não morrerá nunca. O Amor, se autêntico, sempre vence! Pode demorar, mas triunfa, mesmo porque temos várias existências que se vão complementando até a nossa integração total em Deus, que é – como com insistência repetimos – justamente Amor (Primeira Epístola de João, 4:8). Numa época de tanta azedia, é vital que mais se acredite nele. Em períodos de intensas reformas, geralmente se peca pelo exagero. Aí então é que o Amor se torna imprescindível. Quando há seca, suplicamos chuva. Ora, a violência alcançou planos absurdos. Contudo, virá a época de equilíbrio. Todo excesso cansa, enfara e é lançado fora. Quanto mais se estende um elástico, mais ele volta sob o impacto da esticada que se lhe deu. E pode atingir a face de quem o puxou com ímpeto. É conclusão da Física. A Terceira Lei de Newton, plenamente em vigor.

Francisco Alves Cardoso -

Jornalista - chicocardosocz@yahoo.com.br

A história é testemunha O ano de 2014 marca o centede Nazarezinho, no período de 1966 a 1970 quando era prefeito o nário de uma das mais credenciasenhor Osório Luís Ferreira, um dos das instituições da cultura do Norhomens mais íntegros da história deste brasileiro, a Banda de Música da terra de ¨Francisco Mendes Jesus, Maria e José, da cidade de Campos¨. Naquele período, exerci Uiraúna, a “terra dos músicos” para as funções de secretário geral da o Brasil inteiro. Prefeitura, e consegui levar a Banda Os setores mais elevados de Uiraúna por várias vezes àquela culturalmente falando, já se organicidade, transformando as festivizam para promover um ano inteiro dades em momento de celebrações do de alegria e integração espírito de alegria dos munícipes, de um dos uiraunenses, Naquele tempo modo geral. pois naquele municíera maestro Dedé Naquele tempo pio não se pode falar era maestro o renoem festa cultural, Capitão, que mado Dedé Capitão, social e religiosa sem encantava os que encantou os naa presença da nossa zarezinhenses com o histórica Banda de nazarezinhenses seu trombone de ouro, Música. com o seu tocando os dobrados O “Caldeirão Político” já está trombone de ouro, mais sentimentais e cultos de toda a hispreparado para as tocando os tória. comemorações, pois dobrados mais A Banda Jesus, a Banda Jesus, Maria Maria e José já contou e José faz parte dessa sentimentais e com maestros de graninstituição de comucultos da história des conhecimentos nicação, por várias musicais, passando por razões que aqui Dedé, o Espedito Capivamos citar e remetão, Ariosvaldo Fernanmorar com profunda des e Manoel Capitão. Atualmente alegria. é dirigida pelo famoso Geraldo É conhecida a nossa Banda de Moisés, um músico respeitado, adMúsica como uma das melhores do mirado e possuidor da inteligência Nordeste, dado comprovado pelos da arte das artes. vários julgamentos a que foi submeA Banda Jesus, Maria e José foi tida nos festivais que disputou nas fundada em 1914, em homenagem regiões nordestinas. aos santos padroeiros do município. Um dos grandes momentos da minha vida com a Banda Jesus, Durante todo o ano de 2014, com Maria e José aconteceu na cidade certeza os uiraunenses vão se unir

nas comemorações. Trata-se de uma história que pertence a todos nós. Falo assim, porque também sou uiraunense, já que fui homenageado com um título de cidadania, propositura do vereador Chico Muliquim, entregue no segundo governo do prefeito Antônio Maurílio de Aquino, considerado um ídolo por todos os habitantes daquele município. Por tudo isso, já estou me colocando à disposição dos uiraunenses para participar ativamente das celebrações, com o tradicional “Caldeirão Político” percorrendo ruas, vilas e bairros na companhia mais agradável dos tempos, ao lado dos músicos da banda formada de astros dos primeiro mundo, em termos musicais. Quando falo da Jesus, Maria e José relembro alguns nomes que adoram a instituição, tais como Paulo Aquino, que acompanha por onde ela desfila, o professor Hélio Galiza, que ao falar na orquestra famosa as lágrimas desfilam nos seu olhos e Carneirinho que é uma espécie de ministro nas comunicações do musical de Jesus, o menino salvador, de Maria a mãe de todas as mães e José o grande protetor dos destacados instrumentistas. A História é testemunha, e Geraldo Moisés sabe muito bem disso. Continue aí, Geraldo, para que tenhamos alegrias constantes com os acordes da orquestra centenária, sob a sua sapiente regência.

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Lapsos de memória O mês de abril, que já está se findando, e o de maio, prestes a aportar trazendo, se Deus quiser, chuvas e frio, guardam datas de significado destaque para a história da cidadania. Entretanto, vimos observando progressivamente uma espécie de indiferença, ou mesmo esquecimento em relação significativas datas. O dia de Tiradentes, por exemplo, um dos maiores líderes de nossa história, autor do importantíssimo movimento para nos libertar da submissão aos portugueses, se resume hoje a um feriado banal, em que nem os jornais registram sua respeitável trajetória. E lembremos que Tiradentes foi injustiçado e violentado, cujo funesto episódio deixou marcas que sujaram a história do país com sangue e violência. É verdade que muitos têm receio de que, caso ainda estivesse sobre a guarda do povo europeu, o Brasil poderia, hoje, estar melhor financeiramente, e, até que poderia ser socialmente mais justo, mais equilibrado, e, decerto, mais educado. Porém, em termos de estabilidade econômica, felizmente o nosso país parece que anda bem. Ademais, a crise do Euro vem deixando os países da Europa, sobretudo nosso Portugal, que com a Grécia, Espanha, Itália, e até mesmo França e Inglaterra, experimentam séria crise. Mas, como a Europa já se reergueu de devastações incríveis, a exemplo das duas grandes guerras, pestes e incêndios, acredita-se que saberá sair de mais uma. Mas, a verdade é que a saga da Inconfidência Mineira terminou esquecida pelo povo, que hoje se limita a ir às praias e aos shoppings, sem nem lembrar o que aconteceu no dia 21 de abril. Outra data, que já foi feriado por sua extrema importância, é o Treze de Maio, que vem por aí, e tem sua memória restrita a nome de praças e ruas, em algumas cidades brasileiras. Não obstante a importância de ter sido o dia da assinatura da Lei Áurea, que determinou a abolição da escravatura, uma das mais vergonhosas explorações do ser humano por ele próprio, inconcebível, violenta, racista e terrivelmente malvada. Mas do dia 13 de maio ninguém, nem os jornais, as TVs, blogs e portais fazem mais menção ao ato da Princesa Isabel, que todo ano mantém-se despercebido. Outro importante evento que tem passado indiferente ao largo da memória: o dia do descobrimento do Brasil, vinte e dois de abril. Lembro, quando criança, que tínhamos dois feriados escolares comemorativos em dias consecutivos, 21 e 22 de abril. Inconfidência Mineira e Descobrimento. Agora, nem são feriados e sequer neles se fala. Entretanto, novos feriados foram criados, como o Dia Internacional da Mulher, muito justo, até como forma de compensar a história de discriminação de que elas foram vítimas, e ainda são. Continuamos sem entender, por exemplo, por que elas são impedidas de pregar em templos de várias religiões, sociedades iniciáticas e filosóficas. Ainda não se vê mulher celebrando missa, batizando, casando. Por que isso, em pleno terceiro milênio? Sem falar nos horrendos atos de humilhação e menosprezo que se lhes praticam nos países de cultura muçulmana, onde até hoje enterram as adúlteras em praça pública, deixando somente a cabeça de fora, para ser alvo de execráveis atos de apedrejamento. Que venham justas datas comemorativas, feriados ou não, mas que não esqueçamos dos registros que nos marcaram a evolução dos costumes rumo a uma vida coletiva mais sadia.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Música

Composições autorais são destaques do CD da banda pernambucana Flor de Mandacaru FOTO: Ândrica Costa

Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

A banda pernambucana, que tem sete CDs gravados, se profissionalizou em 2004 caru reverencia e enaltece o forró. A banda participou recentemente de dois programas paraibanos para divulgar o novo álbum, o Cantos & Contos, da dupla Os Nonatos, e Sala de Reboco, apresentado pelo cantor e compositor Amazan. “Lançamos o CD Flor de Mandacaru, volume sete, há apenas dois meses e já temos músicas emplacadas como sucesso aqui na região. Todos os nossos CDs possuem músicas autorais, porém esse em especial pos-

Em cartaz

CHAMADA DE EMERGÊNCIA (The Call, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 95 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Brad Anderson, com Abigail Breslin, Halle Berry, Ella Rae Peck. Jordan é uma experiente operadora do sistema de chamada de emergência norte-americano, 911, que precisa lidar com o pedido de socorro da adolescente Casey, que foi sequestrada. O suspense aumenta quando Jordan percebe que, para salvar a vida da menina, precisará lidar com uma conhecida voz do passado. Manaíra 8: 13h45 e 18h15. G.I. JOE – RETALIAÇÃO! (G.I. Joe: Retaliation!, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Jon M. Chu, com Bruce Willis, Channing Tatum, Dwayne Johnson. Um acordo entre as grandes potências define a redução das ogivas nucleares no mundo todo, mas os Estados Unidos, comandados pela organização Cobra, desconsideram o acerto e dão ínicio a um plano de proporções alarmantes. Enquanto isso, seguindo as ordens do presidente americano, o esquadrão de elite G.I. Joe é acusado de traição e, após ser atacado brutalmente, tem vários de seus integrantes mortos em combate. Manaíra 6: 14h30, 16h50, 19h30 e 22h. Tambiá 6/3D: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30.

sui mais e estamos tendo uma grande receptividade por parte do público”, informou Pingo Barros. Flor de Mandacaru já teve a oportunidade de se apresentar em todo O Nordeste, difundindo o autêntico som do forró. Em 2006, a banda realizou uma turnê internacional e circulou por vinte e sete dias pela França, participando do Festival Le Grande Soufflet, juntamente com Renato Borghetti e Silvério Pessoa, e realizando dez

Foto: Divulgação

O drama é baseado no best seller de Nicholas Sparks plicarem como sobreviveram sozinhas. As duas conversam frequentemente com uma entidade invisível, que chamam de “Mama”. Tambiá 2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

JACK - O CAÇADOR DE GIGANTES (Jack the Giant Slayer, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 114 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Bryan Singer, com Nicholas Hoult, Eleanor Tomlinson, Ewan McGregor. Jack é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei numa cruzada para a salvar a jovem. Tambiá 3: 18h30 e 20h50.

MEU PÉ DE LARANJA LIMA (BRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 99 min. Classificação: 10 anos. Direção: Marcos Bernstein, com João Guilherme Ávila, José de Abreu, Caco Ciocler. Zezé é um garoto de oito anos que, apesar de levado, tem um bom coração. Ele leva uma vida bem modesta, devido ao fato de que seu pai está desempregado há bastante tempo, e tem o costume de ter longas conversas com um pé de laranja lima que fica no quintal de sua casa. Até que um dia conhece Portuga, um senhor que passa a ajudá-lo e logo se torna seu melhor amigo. CinEspaço 1: 14h, 16h, 20h e 22h. Manaíra 1: 14h, 16h15, 18h30 e 21h. Tambiá 3: 14h30 e 16h30.

INVASÃO À CASA BRANCA (Olympus Has Fallen, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Antoine Fuqua, com Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman. A Casa Branca foi invadida por terroristas, que mantêm o presidente dos Estados Unidos preso. Sua única chance de ser salvo é através de Mike Banning, um ex-integrante da segurança presidencial que caiu em desgraça. O problema é que, devido ao seu histórico, os integrantes da segurança não acreditam que ele seja a pessoa certa para esta tarefa. Só que, sem outra opção, precisam apostar que ele seja capaz de cumpri-la. CinEspaço 4: 18h. Manaíra 8: 15h45 e 20h40.

O ACORDO (Snitch, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 112 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Ric Roman Waugh, com Dwayne Johnson, Susan Sarandon, Barry Pepper. Um adolescente é preso injustamente por um crime que não cometeu e, após ser julgado, acaba sendo condenado a 10 anos de prisão. Desesperado, seu pai está disposto a qualquer acordo para livrá-lo da cadeia. É quando recebe a proposta de uma promotora federal para que trabalhe como agente infiltrado em uma operação em andamento, que tem por meta capturar um poderoso chefão das drogas. CinEspaço 2: 16h20, 18h50 e 21h20. Manaíra 2: 14h10, 16h30, 19h15 e 21h45.

MAMA (Mamá, ESP/CAN, 2013). Gênero: Terror. Duração: 100 min. Classificação: 14 anos. Direção: Andres Muschietti, com Jessica Chastain, Megan Charpentier. Quando o pai de Victoria e Lilly mata a mãe das garotas, as crianças fogem assustadas para uma floresta. Durante cinco anos, ninguém tem notícia do paradeiro delas, até o dia em que elas reaparecerem, sem ex-

O DIA QUE DUROU 21 ANOS (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 77 min. Classificação: 14 anos. Direção: Camilo Tavares. O documentário mostra a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. A ação militar que deu início a ditadura contou com a ativa participação de agências como

CIA e a própria Casa Branca. Com documentos secretos e gravações originais da época, o filme mostra como os presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson se organizaram para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do marechal Humberto Castelo Branco. CinEspaço 1: 18h. O QUARTETO (Quartet, ING, 2012). Gênero: Comédia/Drama. Duração: 100 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Dustin Hoffman, com Maggie Smith, Billy Connolly, Michael Gambon. Cissy, Reggie e Wilfred vivem em um lar para cantores aposentados. Todos os anos, no dia 10 de outubro, a casa realiza um concerto para comemorar o aniversário do compositor italiano Giuseppe Verdi. Porém, quando Jean, ex -esposa de Reggie, vai até a casa de repouso, a harmonia do local é quebrada. CinEspaço 2: 16h. OBLIVION (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 124 min. Classificação: 10 anos. Dublado e legendado. Direção: Joseph Kosinski, com Tom Cruise, Olga Kurylenko, Morgan Freeman. Em 2077, Jack Harper é o responsável pela manutenção de equipamentos de segurança em um planeta Terra irreconhecível, visto que a superfície foi destruída devido a confrontos com uma raça alienígena. Perto de terminar seu trabalho, Jack não contava com uma espaçonave que traz uma mulher dentro. Ao conhecê-la, tudo o que ele sabe até então é posto em dúvida. CinEspaço 3: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 5: 13h30, 16h, 18h45 e 21h30. Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. OS CROODS (The Croods, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Natureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência

shows no território parisiense. Com agenda lotada para o mês de maio, o Grupo conclui as últimas negociações para o mês do São João. “Estamos com propostas para tocar na Paraíba. Em breve divulgaremos. Queremos levar a nossa música para todo o Nordeste”, concluiu Pingo Barros. Para saber mais sobre a agenda da banda, basta curtir a página da Flor de Mandacaru nas redes sociais ou entrar em contato pelo email flordemandacaru@hotmail.com.

Jack - O Caçador de Gigantes Jack é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei numa cruzada para salvar a jovem.

com um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 14h. Manaíra 7/3D: 13h15, 15h30, 18h e 20h20. Tambiá 4: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15. TAINÁ – A ORIGEM (BRA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 83 min. Classificação: Livre. Direção: Rosane Svartman, com Wiranú Tembé, Beatriz Noskoski, Igor Ozzy. A floresta amazônica é invadida por piratas da biodiversidade e a jovem índia Maya acaba tornando-se vitima dos bandidos, deixando órfã a bebê Tainá. A criança é abrigada entre as raízes de uma Grande Árvore e salva pelo velho e solitário pajé Tigê que passa a cuidar dela e só a devolve para seu povo cinco anos depois, quando será escolhido o novo líder defensor da natureza. CinEspaço 2: 14h10. UM PORTO SEGURO (Safe Heaven, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 115 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Lasse Hallström, com Julianne Hough e Josh Duhamel. Baseado no livro de Nicholas Sparks, o filme conta a história de Kate, que repentinamente se muda para uma pequena cidade. Ela evita qualquer relacionamento mais próximo até conhecer Alex, um verdadeiro cavalheiro, pai de dois filhos e viúvo. Mas ela terá que lutar para reconstruir tudo que perdeu a medida que seus segredos começam a ser revelados. Manaíra 4: 14h45, 17h15, 19h45 e 22h10. VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 4: 20h10 e 22h. Manaíra 3: 13h, 15h, 17h, 19h e 21h15. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

COTAÇÃO

SERVIÇO *** Bom **** Otimo

Mídias em destaque Violência contra a mulher: a culpabilização da vítima Sandra Moura

Doutora em comunicação e professora da UFPB sandroca95@hotmail.com

Como uma brincadeira de família, entre os irmãos Pingos Barros, no triângulo, aos dez anos de idade, e Armandinho, no acordeão, aos 15 anos, juntamente com o primo Diego César, na zabumba, também com 15 anos, o trio de forró Flor de Mandacaru começou a tocar em festas nas casas de amigos há doze anos. Até que, em 2004, foram convidados a fazer a abertura do São João da sua terra natal, Caruaru, em Pernambuco, e a profissionalização do trabalho foi apenas uma questão de tempo. “Com quatro gerações de músicos na família dedicados ao forró, não tínhamos como não seguir. Estava no sangue”, confessa Pingo Barros durante entrevista ao Jornal A União. Com sete CDs gravados e dois DVDs lançados, a atual formação da Flor de Mandacaru abandonou o trio e é constituída por uma banda composta por oito músicos e quatro bailarinos. O último registro fonográfico foi lançado no início do ano e contém, além de grandes sucessos do forró, um maior número de músicas autorais. Como uma referência na atual música produzida em nossa região, Flor de Manda-

* Ruim ** Regular

A UNIÃO

***** Excelente

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Durante o trajeto em que fazia de táxi de casa para a universidade, na segunda-feira à noite, soube pela televisão da versão apresentada por Gilberto Stuckert sobre o assassinato da professora Briggida Rosely de Azevedo Lourenço. Ela foi encontrada morta em seu apartamento no bairro dos Bancários, em João Pessoa, em junho do ano passado. Antes mesmo que eu fizesse qualquer comentário sobre o depoimento do acusado pelo assassinato da professora, veio do motorista de táxi a indignação: “Covarde. Eles são todos assim”. Continuei sem fazer qualquer comentário sobre o que vi na televisão. Estava interessada em saber o que mais pensava aquele homem, de mais de 50 anos, sobre esse caso. E sem que eu fizesse perguntas, ele disparava as suas observações: “Eles batem, matam, e quando estão diante da polícia ou da juíza não têm coragem de assumir o que fizeram”. Nesse momento, resolvi então perguntar: “Por que o senhor diz isso?”. Ele respondeu: “Sou também policial, minha senhora. Já atendi muitas dessas ocorrências. Sempre vejo isso, eles agridem, matam e na hora H inventam desculpa”. No dia seguinte, pelos jornais li que o ex-marido de Briggida vai a júri popular. E procurei mais detalhes sobre a versão dele. O argumento de Gilberto Stuckert é frequentemente usado em processos judiciais de violência contra a mulher: a culpabilização da vítima. Diz a matéria do jornal: “Ele garantiu ter sido agredido por ela após a descoberta de fotos em que Briggida aparece com um colega de trabalho”. Em outro trecho: “Levei uma pancada no pescoço e a empurrei”. Mais adiante, a vítima é apontada como “alterada”. O fato é que tais frases demonstram argumentos machistas. Se o homem perde o controle e comete uma agressão, a culpa não é dele, é da mulher. No caso de Briggida (e de tantas outras mulheres) não é justo que ela ainda leve a culpa pelo assassinato triplamente qualificado cometido por outra pessoa.

Drops & notas Grupo pernambucano apresenta espetáculo em João Pessoa O espetáculo Pólo Marginal – Opereta de Rua, será apresentado, em João Pessoa, duas vezes pelo Grupo de Teatro de Rua Loucos e Oprimidos da Maciel de Recife (PE). A primeira vai acontecer no sábado, às 19 horas, na Feirinha de Tambaú, e a segunda no domingo, às 17h, na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários. A montagem - baseada na obra poética de Marco Pólo Guimarães - conta a história de um grupo de artistas saltimbancos que personificam a figura do pirata e aportam no centro do Recife. Os artistas utilizam a força da poesia para provocar o público quanto à necessidade de se cultivar o caráter sensível e emotivo inerente a cada ser humano, em meio aos problemas comumente observados nos grandes centros urbanos

Vargas Llosa lança O Herói Discreto no mês de setembro

Os Mercenários 3 terá direção de Patrick Hughes

O escritor Mario Vargas Llosa lançará um novo livro em setembro. Intitulado O Herói Discreto, o romance conta uma história de vingança na qual aparecem personagens já conhecidos do escritor, como o sargento Lituma. A trama é ambientada no Peru e narra a história paralela de dois personagens, Felícito Yanaqué, um pequeno empresário de Piura, e Ismael Carrera, um bem-sucedido homem de negócios, dono de uma seguradora em Lima, que elabora uma surpreendente vingança contra seus dois filhos que queriam vê-lo morto.

Nada de Mel Gibson, John Woo ou Clint Eastwood na direção do longa-metragem Os Mercenários 3 (The Expendables 3). O escolhido para o cargo foi o pouco conhecido Patrick Hughes, que tem no currículo apenas o faroeste Busca Sangrenta. Ele entra no lugar de Simon West, diretor do segundo filme, que não retorna. Wesley Snipes está confirmado no elenco da produção, que já conta com Jackie Chan, Jet Li, Jason Statham e o próprio Stallone. Clint Eastwood recusou o convite para se juntar ao elenco. Já Chuck Norris não retorna ao elenco.


Cinema A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013 FOTO: Disney/Buena Vista

Após a batalha que quase destruiu a cidade de Nova York, Tony Stark passa a sofrer de insônia e se isola cada vez mais no laboratório na tentativa de constuir uma roupa mais poderosa para seu alter ego

Fantasmas do passado Homem de Ferro 3 é ambientado algum tempo depois de Os Vingadores e traz super-heroi com problemas interiores

T

ony Stark (Robert Downey Jr.) enfrenta mais uma vez um inimigo que assombra a América em Homem de Ferro 3 (Iron Man 3, EUA, 2013). O filme, que estreia antes mesmo que os Estados Unidos em terras brasileiras, apresenta o que aconteceu alguns meses após os acontecimentos de Os Vingadores, mostrando o herói ricaço envolvido com um inimigo particular: a insônia. Para tentar combatê-la, passa a se isolar em seu laboratório, procurando construir uma roupa cada vez mais poderosa para seu alter ego, desta vez controlando-a através do pensamento, o que poderia confundir a mente de Tony, que não saberia se ele é ele mesmo ou o Homem de Ferro. Quem está bem insatisfeita com a situação é sua namorada, Pepper Potts (Gwyneth Paltrow), que procura entender o que está se passando com ele. Eventualmente, ele admite que algo

mudou depois da batalha que quase destruiu Nova York, ao lado de Capitão América, Thor e Hulk. Em meio a isso, os Estados Unidos sofrem o ataque de O Mandarim, responsável de uma série de ataques terroristas, com diversas explosões em série, espantando os serviços de inteligência, pois não deixam rastros. Quando Happy Hogan, motorista e guarda-costas pessoal de Tony é atingido em um dos ataques orquestrados por Mandarim, Stark o convida à sua casa para acertar as contas num corpo a corpo. Como resposta, O Mandarim joga um helicóptero contra a casa dele, destruindo-a completamente. Dado como morto, Tony utiliza sua morte aparente a seu favor, conduzindo uma investigação a respeito de uma explosão que segue os mesmos moldes das organizadas por O Mandarim, mas que não teve autoria assumida pelo terrorista. No meio do caminho, ele descobre que o novo inimigo é líder do grupo 10 Anéis, o mesmo grupo que o sequestrou no primeiro filme.

O prazo das inscrições para o projeto ‘Rede Pontos de Cultura’ foi prorrogado. As entidades que desejam participar têm agora até o dia 17 de maio para entregarem suas propostas. A iniciativa faz parte de um convênio entre a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com os Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). Para efetuar a inscrição, uma das alternativas é enviar pelos Correios os documentos exigidos no edital e as solicitações devidamente preenchidas e assinadas. O envelope deve ser destinado ao ‘Programa Mais Cultura e Cultura Viva - Edital de Pontos de Cultura do Município de

O terceiro filme marca a estreia de Shane Black no comando da direção. Após o lançamento de Homem de Ferro 2, um conflito entre a Paramount Pictures, que tinha direitos de distribuição de certas propriedades da Marvel, e The Walt Disney Company, que agora está distribuindo certas obras da Marvel Entertainment, atrapalhou um acordo de distribuição de um possível terceiro filme. Em dezembro de 2010, o diretor dos filmes anteriores, Jon Favreau, disse que não iria dirigir o próximo filme, entretanto, permanece como produtor executivo em Os Vingadores e também em Homem de Ferro 3. Em fevereiro de 2011, Shane Black entrou em negociações finais para dirigir e escrever o roteiro. Black descreveu sua visão sobre o filme como não sendo “dois homens em armaduras de ferro lutando um contra o outro”. O contrato com Robert Downey, Jr., que expira após o lançamento de Homem de Ferro 3, provavelmente será estendido para que o personagem apareça na

João Pessoa’ e encaminhado, via sedex ou carta registrada, para o seguinte endereço: Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Rua Duque de Caxias, no 352 – Centro – CEP 58010-821. Outra opção é entregar o material no setor de Protocolo da Funjope, também em envelope lacrado, de terçafeira à sexta-feira, no período das 8h às 12h ou das 14h às 18h. Serão consideradas válidas as propostas entregues ou postadas até às 18h do dia 17 de maio de 2013. O projeto ‘Rede Pontos de Cultura’ tem o objetivo de apoiar 20 propostas de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, por meio de repasse financeiro dos

sequência de Os Vingadores e pelo menos mais um filme da franquia Homem de Ferro. Apesar disso, o presidente da Marvel Studios, Kevin Feige, já afirmou que o personagem de Tony Stark continuará figurando o elenco das produções cinematográficas da Marvel independente da presença de Downey.

Em fevereiro de 2011, Shane Black entrou em negociações finais para dirigir e escrever o roteiro. Black descreveu sua visão sobre o filme como não sendo “dois homens em armaduras lutando um contra o outro”

Programas Mais Cultura e Cultura Viva. Mais detalhes sobre a retificação e o edital dos Pontos de Cultura podem ser adquiridos acessando a página da Funjope, que fica no portal da Prefeitura de João Pessoa (www. joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/funjope). Depois é só clicar no link “editais da Funjope”, onde ficam todas as publicações. O convênio atende a necessidades de áreas como cultura popular, grupos étnicos culturais, patrimônio material, audiovisual e radiofusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e memória, expressões artísticas e ações transversais.


Operadoras de planos de saúde terão mais fiscalização na área de reembolso e atendimento Página11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - quinta-FEIRA, 25 de abril de 2013

FOTO: Divulgação

Apito de madeira utilizado pelos índios, que conta com novo design, produzirá o som do Brasil na Copa do Mundo de 2014

Pedhuá

Apito, aperfeiçoado pela UFCG, terá estampa da CBF O Pedhuá, instrumento brasileiro que produz som semelhante ao canto da ave nativa inhambu, terá a marca que caracteriza a identidade da Seleção Brasileira de Futebol. O contrato de licenciamento da marca foi definido entre a empresa Pedhuá Brasil e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para permitir a utilização do instrumento nos eventos esportivos que serão realizados no país em 2013 e nos próximos anos. O acordo comercial da marca CBF com o Pedhuá irá até 2016 e a expectativa é de superar a meta inicial de vender 50 milhões de unidades no Brasil e exterior. A ideia da parceria é justamente popularizar o produto, que deve chegar ao mercado já para a Copa das Confederações a um preço acessível. O produto deve sair a R$ 10 para o consumidor final. A meta da empresa é popularizar o produto. “O futebol e a música fazem parte do dia a dia de 200 milhões de brasileiros, que agora poderão empurrar a seleção rumo ao hexa com muito ritmo e samba. Queremos que o Pedhuá seja o instrumento do povo, assim como a nossa Seleção”, enfatiza o diretor da Pedhuá Brasil, Alcedo Medeiros. Pedhuá O Pedhuá foi idealizado para levar música às torcidas durante os eventos esportivos. O produto tem suas raízes na cultura indígena e é utilizado por várias gerações. Além disso, é apontado como o precursor do apito do samba. “O Pedhuá vai ter a cara da Seleção Brasileira, do samba e da ginga do nosso futebol. Assim como o Pedhuá, nossa seleção também é associada a uma ave, quando é ca-

rinhosamente chamada de “canarinho”. Por esses e outros motivos sempre acreditamos que o licenciamento com a CBF e com a seleção era o melhor caminho”, comemora Alcedo Medeiros. O instrumento é um apito de madeira utilizado pelos índios e que inspirou a criação do instrumento que produzirá o som do Brasil na Copa do Mundo de 2014, teve o seu design inicial concebido no curso de Design da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). No produto, segundo o professor da UFCG, Itamar Ferreira, houve a exploração das curvas, num formato sinuoso, para melhor ergonomia no manuseio. “Sua forma simétrica foi concebida objetivando facilitar o processo produtivo”, pontuou.

Caxirola Idealizador da Caxirola, o músico Carlinhos Brown esteve em Brasília na última terça-feira e encontrouse com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. O músico baiano detalhou para o ministro as características da Caxirola. “Vim trazer a Caxirola aqui a título de inspeção: ela é verde e atende todas as especificações técnicas. Ela é um instrumento de mão, mas vai ter um cachecol para deixar as mãos livres”, disse Brown. De acordo com o diretor da empresa americana responsável pela produção dos dois instrumentos, Britto Junior, a fabricação será realizada em São Paulo. “Seguimos as recomendações do ministro Aldo: a produção será feita totalmente no Brasil, em São Paulo, com o emprego de cerca de quatro mil pessoas, e o plástico usado é 100% verde´, a matéria-prima tem origem na cana de açúcar”, disse.

Origem indígena A Caxirola é um tipo de chocalho inspirado no caxixi, muito usado na capoeira e na MPB. Já o Pedhuá é um apito de origem indígena, usado para imitar o som dos pássaros. Os dois estão entre os 96 projetos selecionados na chamada pública do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo da Fifa 2014. Os preços ainda não estão definidos, mas o diretor da empresa produtora acredita que a Caxirola custe em torno de 19 a 20 reais e o Pedhuá, dez reais. “Estamos na fase de negociação com licenciadores e a nossa expectativa é trazer música para a torcida já na Copa das Confederações, com bastante alegria e reforçando a cultura do Brasil”, disse Alcedo de Araújo, professor paraibano e criador do Pedhuá. “Estamos preparando um CDcom pequenas músicas para acompanhar a torcida . São músicas muito simples que vim mostrar ao ministro. Ele o líder desse processo de estimular a coesão nacional em relação a esse grande encontro mundial que é a Copa”, explicou.

Prazo do acordo comercial irá até 2016 e a expectativa é de superar a meta inicial de vender 50 milhões de unidades no Brasil e no Exterior

TECNOLOGIA E INCLUSÃO SOCIAL

Aberta chamada pública para seleção de projetos Uma chamada pública para seleção de projetos do Programa Redes Digitais da Cidadania foi lançada na última segunda-feira pelo Ministério das Comunicações (MiniCom). Essa é a primeira chamada que vai selecionar projetos que utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a inclusão digital e o desenvolvimento local. O edital deve ser publicado nos próximos dias na página da Fundação Araucária. O Programa Redes Digitais da Cidadania é uma parceria entre o Governo Federal e as Fundações de Apoio à Pesquisa Estaduais, com a participação dos departamentos de extensão das universidades federais e estaduais do País. Em 2012, o ministério fechou convênios com 11 estados: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Paraná e Acre. As Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) terão papel fundamental no suporte aos projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. São elas que vão selecionar os projetos de acordo com as linhas temáticas do programa.

Linhas temáticas Os projetos a serem enviados devem incentivar o uso das Tecnologias da Informação em áreas como a capacitação da gestão municipal, capacitação de micro e pequenas empresas, qualificação dos espaços de acesso público à internet, profissionalização da cadeia produtiva da agricultura familiar, preservação, promoção e acesso à cultura e promoção do trabalho, emprego e renda. O programa conta com o investimento de R$ 24 milhões do ministério e mais R$ 5 milhões de contrapartida das fundações. O prazo de execução dos projetos é de 24 meses. Redes Digitais da Cidadania O Programa Redes Digitais da Cidadania, criado em agosto de 2012, visa promover a integração das políticas de inclusão digital às políticas sociais e, também, a articulação das políticas de inclusão digital federais às estaduais e distrital. O objetivo é criar uma rede nacional de instituições públicas para promover formação no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação e qualificar o uso da internet em espaços públicos de acesso livre.


Direito

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Dia da Trabalhadora Doméstica

Atividades lembram 80 anos de luta Sindicato realiza várias ações em João Pessoa para marcar a data Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

Uma profissão que passou por grandes transformações no mês de março, que resultaram em grandes conquistas e melhores condições de trabalho para os trabalhadores domésticos, as quais são alvo de comemorações nesta semana, mais especialmente no próximo sábado, quando ocorre o Dia da Trabalhadora Doméstica. E para comemorar os direitos e as conquistas adquiridos e conscientizar a sociedade em especial e os trabalhadores domésticos, foram programadas várias atividades em comemoração ao Dia da Trabalhadora Doméstica. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região, em parceria com Coletivo Feminino – Cunhã e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Até o próximo sábado, estão previstos panfletagens diante da sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), balcão de serviços com a presença de servidores do INSS e do superintendente do Trabalho de João Pessoa. E, ainda, roda de conversa referente ao Dia de Luta da Trabalhadora Doméstica sobre a Emenda Constitucional 72 (que mudou as regras trabalhistas para o serviço doméstico) e assembleia. “Convidamos todas as trabalhadoras domésticas para participarem das atividades que estamos promovendo, para se informarem, tirarem suas dúvidas e para fortalecer a nossa categoria que há 80 anos vínhamos nessa batalha”, disse Glória Rejane, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região. Segundo informa a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, na Paraíba, 117 mil pessoas estão atuando

Foto: Divulgação

nesta profissão, sendo que cerca de 90% delas são mulheres, negras e com pouca escolaridade. Sequer terminaram o Ensino Fundamental. “A maioria é analfabeta e pobre, essa é a verdade sobre as trabalhadoras domésticas”, disse Glória. Muitas dessas trabalhadoras atuavam na informalidade e eram sujeitas a condições degradantes de trabalho. Glória Rejane, por exemplo, há 17 anos trabalha como doméstica e tem lembranças amargas que marcaram a vida dela até hoje.

Escravidão “A gente não esquece a forma como fomos tratadas. Tem muitos patrões com cabeça escravocrata, que me submetia a 12 horas, às vezes, 14 horas de trabalho sem horário para refeição e descanso”, disse ela. O sindicato, em João Pessoa, conta com 300 pessoas sindicalizadas e, assim como Glória, também foram marcadas por histórias tristes, na profissão. “São mulheres que trabalharam anos para uma pessoa e depois quando chegam à velhice não podem contar com a Previdência e vivem em condições miseráveis depois de tanto trabalhar”, disse Glória. São 80 anos de luta em busca de melhores condições de trabalho para, finalmente, terem a PEC da Doméstica, como ficou conhecida, aprovada no Congresso Nacional. A proposta de emenda à Constituição (PEC), amplia os direitos trabalhistas dos mais de 8 milhões de empregados domésticos que a partir de agora terão os mesmos direitos que qualquer trabalhador (a), com carga horária de 44 horas semanais, horário de almoço e FGTS. Como parte das comemorações, no dia de ontem ocorreu panfletagem no Terminal de Integração, na capital, que começou a partir das 5h da manhã. O objetivo foi o de informar as trabalhadoras domésticas, que estão a caminho do trabalho neste horário, sobre seus direitos, especialmente, sobre os conquistados com a aprovação da PEC do Trabalhador Doméstico.

Megaeventos terão as festas juninas As Festas Juninas, consideradas como uma das principais manifestações culturais do Brasil, entrarão no calendário de promoção no mercado internacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. A ação acontecerá em pareceria com o Ministério do Turismo (MTur), Ministério da Cultura (MinC) e governos estaduais e municipais. A ideia é elaborar estratégias para promoção internacional das festas de São João durante os megaeventos que o Brasil vai sediar, como por exemplo, a Copa das Confederações em junho e julho deste ano. “Essa estratégia é importantíssima para consolidarmos nossa meta de chegar em 2022 como a terceira potência mundial de turismo”, avaliou o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz. O presidente da Embratur, Flavio Dino, acredita que é preciso agregar os festejos juninos ao calendário nacional de promoção turística do país. “Esses são nossos objetivos para garantir a internacionalização desse evento. Trabalhadora doméstica terá balcão de serviço, roda de conversa oferecidos pelo sindicato da categoria

Programação 25.04: Panfletagem na CBTU, às 17h, com o mesmo objetivo da anterior, sensibilizando as trabalhadoras na volta do trabalho.

COMO ERA Carga horária era acertada entre domésticos e patrões

26.04: Balcão de serviços com a presença do INSS e do superintendente do Trabalho de João Pessoa, referente ao Dia de Luta da Trabalhadora Doméstica, a partir das 14h, na Lagoa.

Trabalhar além do horário não Hora extra de trabalho dever ser era remunerado acrescida de 50% do valor normal

26.04: Roda de conversa referente ao Dia de Luta da Trabalhadora Doméstica sobre a PEC e lançamento da campanha: Sou Trabalhadora Doméstica, relativa à equiparação de direitos para as trabalhadoras domésticas, no auditório do Sintep, às 18h. 27.04: Dia da Trabalhadora Doméstica – Promoção da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região. Local: Sintricon – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, localizado na Rua Professor José Coelho, 61 – Centro, João Pessoa.

COMO FICA Empregadas só podem trabalhar 44h semanais, com limite de 8h diárias

Grávidas não tinham direito a Mães têm direito a 4 meses de licença licença-maternidade após parto Cerca de 410 mil crianças tra- Será proibido empregar menores de balham em residências brasi- 16 anos, exceto no caso de jovem leiras aprendiz acima de 14 anos Aumento de salário era negado Salário passa a ser corrigido por acordo ou negociado coletivo e convenção de trabalhadores 1,8 milhões de trabalhadores Salário mínimo passa a ser o piso da domésticos recebem até meio categoria, são R$ 678 salário mínimo Cerca de 1 milhão tem carteira Registro será obrigatório para os outros assinada 7 milhões de trabalhadores domésticos

Outros direitos - Pagamento obrigatório e saque de FGTS - Demissão por justa causa - Seguro-desemprego

- Pagamento de adicional por trabalho noturno - Pagamento de salário-familia - por filho até 14 anos - Direito a creche e pré-escola para filhos com até 5 anos

USO DE TECNOLOGIAS NO SEMIÁRIDO

UFPB e Insa vão capacitar comunidades O Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou o edital do curso de especialização lato sensu Processos Históricos e Inovações Tecnológicas no Semiárido Brasileiro. O curso será ofertado em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A especialização tem como objetivo capacitar técnicos e lideranças de comunidades e assentamentos rurais, para prepará-los para o uso de tecnologias sociais sustentáveis no Semiárido brasileiro, possui

uma carga horária de 525 horas-aula e deverá ser concluído em 18 meses. O curso seguirá a metodologia da pedagogia da alternância com seus quatro módulos divididos entre atividades desenvolvidas em sala de aula e nas comunidades. As atividades práticas serão realizadas em assentamentos da reforma agrária ou em pequenas comunidades rurais. As inscrições podem ser realizadas até 17 de maio com o envio da documentação exigida via e-mail, de acordo as regras estabelecidas no edital. Podem concorrer a uma vaga bolsistas CNPq assentados e/ou agregados do Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA),

beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), além de técnicos que prestam serviços a assentamentos da Reforma Agrária vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo de seleção, previsto para 18 de maio, na sede do Insa, será feito por meio de uma prova escrita elaborada pela comissão de seleção na qual o candidato deve apresentar sua visão sobre a questão agrária brasileira e os principais desafios do Semiárido, e levantar possíveis demandas sócio-históricas e tecnológicas

do assentamento ou da região em que reside ou atua. Também será analisado o currículo do candidato.

Curso deverá ser concluído em 18 meses e terá como-público alvo as lideranças, técnicos e agricultores dos assentamentos rurais

Curso incentiva ação sustentável Do total do lixo doméstico produzido mundialmente, cerca de um terço é constituído apenas por embalagens. Para garantir que o consumo e que a produção sejam menos agressivos ao meio ambiente, é importante que as embalagens sejam confeccionadas com materiais adequados e de maneira sustentável. Pensando nisso, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto de Embalagens, promove o curso “Embalagens de A a V do Aço ao Vidro”, que termina hoje. O evento é direcionado a engenheiros, técnicos, designers, compradores, profissionais de logística, marketing e demais áreas relacionadas ao desenvolvimento de embalagens. Realizado no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF), o curso busca apresentar um resumo sobre as propriedades dos materiais utilizados no país para a confecção de embalagens. Além de aprender sobre cada tipo de material, os participantes do curso também recebem informações sobre as formas corretas de produção, utilização e descarte.

Concurso premia ensaio afro no país A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) premiaram na última terça-feira as dez vencedoras do Prêmio Mulheres Negras Contam Sua História. O concurso tem como objetivo fortalecer a inclusão social das mulheres negras por meio da reflexão sobre o seu papel na construção da história do Brasil. Em evento realizado na manhã da última terça-feira na sede da SPM, foram contempladas com R$ 10 mil as cinco candidatas selecionadas na categoria Ensaio, e com R$ 5 mil as escolhidas da categoria Redação. Um livro com as histórias vencedoras será publicado no segundo semestre. De acordo com a secretária de Avaliação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, os trabalhos recebidos tocam na reflexão das vidas de desigualdades das mulheres negras. Ainda segundo Vera Soares, a iniciativa abriu espaço para que as brasileiras falassem do seu cotidiano, das relações familiares e das situações de violência em que muitas viveram e vivem.


Serviço João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

Planos de saúde

ANS torna mais rigorosa fiscalização de operadoras As denúncias ajudam a manter a qualidade nos planos de saúde e a punir as operadoras que estiverem fora do padrão de atendimento, sob esse pensamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, na manhã de ontem novas medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à fiscalização das operadoras de planos de saúde. A apresentação foi feita durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em Brasília (DF). No anúncio, foi divulgado o quinto relatório de monitoramento das operadoras, produzido pela ANS. Pela primeira vez, o relatório inclui novos critérios para suspensão temporária da comercialização de planos de saúde. Entre esses novos critérios estão itens ligados à negativa de cobertura, como o rol de procedimentos, o período de carência, a ausência de rede de atendimento ao cliente, o mecanismo de autorização para os procedimentos e as queixas em relação ao reembolso. Além disso, os prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, que já eram fiscalizados, continuam a ser monitorados. Tais mudanças no monitoramento serão responsáveis por suspensões de vendas apenas a partir do segundo semestre deste ano, quando houver reincidência. Ou seja, como esse relatório cobre o período de dezembro de 2012 a março de 2013, é preciso aguardar a segunda edição do relatório com os mesmo critérios, que sairá em julho, para que alguma punição seja aplicada. Se uma operadora for avaliada negativamente em ambos os ciclos, ela fica sujeita a suspensão temporária da comercialização do plano. Quando isso ocorre, os clientes que já tinham contratado o serviço continuam no direito de usá-lo, mas a operadora não pode aceitar novos beneficiários nestes planos. Caso o cliente tenha negadas as coberturas previstas em contrato ou tiver outra reclamação em relação ao plano de saúde, deverá fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento da Agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras. As denúncias ajudam a manter a qualidade nos planos de saúde e a punir as operadoras que estiverem fora do padrão de atendimento. Quando as denúncias são recorrentes, a operadora passa por um monitoramento mais rigoroso. ”As operadoras que se mantêm no limite da suspensão estão sendo acompanhadas com maior rigor, o que inclui a possibilidade de acompanhamento

FOTO: Arquivo

presencial para apurar o risco à continuidade e qualidade da assistência”, afirmou o diretor-presidente da ANS, André Longo. O ministro da Saúde falou também sobre o Cartão SUS. “Todas as operadoras têm a obrigação de colocar os dados dos seus usuários no sistema do cartão SUS”, lembrou. O cadastro de todos os cidadãos no Sistema Único de Saúde deve ser feito para que, quando uma pessoa é internada no SUS, ela tenha o ressarcimento equivalente no seu plano de saúde particular. Para acessar ao cadastro no SUS, basta entrar no Portal do Cidadão, onde o cidadão pode saber o número do seu cartão e, inclusive, imprimí-lo. Segundo Padilha, o sistema de ressarcimento tem apresentado uma melhora significante nos últimos anos. “Em dois anos, nós conseguimos ressarcir nos planos de saúde mais do que foi ressarcido desde a criação da ANS. Isso foi feito aprimorando o sistema de informação e melhorando a gestão da cobrança”, avaliou o ministro. Apresentação Além de anunciar as mudanças no rigor da fiscalização da ANS, o ministro da Saúde fez uma apresentação sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado no início do mês de abril, pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo do programa é promover melhorias relativas à segurança do paciente, durante o atendimento em estabelecimentos de saúde. “É inaceitável ter situações de descaso que levam o paciente que entra no hospital a agravos de saúde maiores do que ele já tinha antes de entrar no estabelecimento”, comentou Padilha. Entre as principais ações, estão a implementação de seis Protocolos de Segurança do Paciente. Eles servirão como orientações para os profissionais de saúde e serão divididos entre os temas: Cirurgia segura; Prática de higiene das mãos em serviços de saúde; Prevenção de úlceras por pressão; Prevenção de quedas em pacientes hospitalizados; Identificação do paciente; Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Além disso, serão criados Núcleos de Segurança do Paciente e o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos.

Atendimentos de consultas, exames e cirurgias vão continuar sendo monitorados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Beneficiários somam 47 milhões no país Mais de 47 milhões de brasileiros possuem planos de saúde. A grande maioria dos beneficiários – cerca de 30 milhões – participa de convênios empresariais, aqueles oferecidos pelos empregadores aos seus funcionários. Os demais são clientes de planos individuais, familiares ou coletivos por adesão (formados por profissionais liberais que atuam no mesmo ramo, organizados em sindicatos ou associações). O número de cidadãos que têm algum tipo de cobertura privada para despesas de saúde vem aumentando muito nos últimos anos. No final de 2003, a quantidade de participantes não chegava a 32 milhões de pessoas. Cinco anos depois, o número de cidadãos com plano de saúde ultrapassou a barreira dos 40 milhões e, em breve, a marca dos 50 milhões de pessoas será alcançada. O mercado dos planos de saúde segue uma rigorosa legislação, fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Antes de contratar um plano é importante

que o interessado visite a página da agência para checar se a operadora está habilitada para atuar no país e qual é a sua reputação, já que a ANS mantém um serviço de acompanhamento da qualidade do serviço prestado pelas mais de 1,5 mil companhias atuantes no mercado. Também é muito importante, antes de contratar um convênio, conhecer a legislação vigente no país. Por exemplo: o período de carência – aquele em que a operadora pode se recusar a prestar serviço, mesmo após a assinatura do contrato – para casos de urgência não pode passar de 24 horas. Para partos, o período máximo permitido é de 300 dias, enquanto para as demais situações o limite é de 180 dias – com exceção das doenças preexistentes, que pode chegar a dois anos de carência. A ANS define ainda que os planos devem oferecer atendimento a seus clientes em prazos máximos pré-determinados. Uma consulta básica, por exemplo, não pode ocorrer além de sete dias úteis contados a partir do momento em que o

cliente faz a solicitação – isso para as especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as demais, o tempo máximo de espera é de dez dias. Também existem regras para quem deseja trocar de plano e não quer perder o tempo que já foi cumprido como carência. Para esses casos, a ANS criou a regra da portabilidade, que permite ao cliente de uma operadora levar as mesmas condições de seu plano para outra. Para ter esse direito, basta seguir as regras estipuladas pela agência. Se houver recusa da operadora, recomenda-se registrar uma reclamação no próprio site da ANS. Outra regra estabelece que é crime a exigência de cheque-caução para atendimentos emergenciais. De acordo com a Lei 12.653, de 2012, a pena para os responsáveis é de detenção, que pode variar de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Se o não atendimento imediato causar ao paciente lesão corporal de natureza grave, a pena poderá ser dobrada, e em caso de falecimento, triplicada.

serviços de telefonia e internet móvel

85% dos brasileiros se declaram satisfeitos Os primeiros resultados da pesquisa nacional de satisfação dos usuários com os serviços de telecomunicações, em relação a telefonia móvel e internet móvel, foram divulgados na última terça-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A pesquisa avaliou a satisfação dos usuários dos serviços de banda larga prestados pelas empresas de telefonia fixa e móvel e TV por assinatura, abordando aspectos como satisfação quanto aos preços de oferta, velocidade e estabilidade da conexão. Para a elaboração da pesquisa foram ouvidos, aproximadamente, 200 mil usuários dos serviços de

telecomunicação. Os serviços de telefonia fixa (STFC), telefone de uso público (TUP), telefonia móvel (SMP) e os serviços de TV por assinatura em requisitos como atendimento, tarifas e preços e qualidade das ligações também foram avaliados. A apresentação dos resultados referentes aos serviços de TV por assinatura será realizada hoje em evento em São Paulo, no Escritório Regional da Anatel. Na telefonia móvel pós-paga, os resultados indicam que 29,5% dos usuários estão satisfeitos com os serviços prestados; 56% consideram o serviço mediano ou regular e 14,5% estão insatisfeitos ou totalmente

insatisfeitos. Assim, 85,5% consideram o serviço satisfatório, enquanto 14,5% desaprovam o serviço avaliado. Os usuários de banda larga móvel pós-paga estão satisfeitos em 43,7% dos casos; 42,2% consideram o serviço prestado regular ou mediano e 14,1% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos. Assim, 85,9% consideram o serviço satisfatório, enquanto 14,1% desaprovam o serviço avaliado. Os usuários de telefonia móvel prestada na modalidade pré-paga estão satisfeitos em 48,2% dos casos; 43,5% consideram o serviço prestado regular ou mediano

e 8,3% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos. Assim, a telefonia móvel pré-paga foi considerada satisfatória por 91,7% dos usuários, enquanto 8,3% desaprovam o serviço avaliado. Dos usuários de banda larga móvel fornecida na modalidade pré-paga, 74,7% estão satisfeitos com o serviço; 12,7% estão insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos, enquanto 12,6% o consideram mediano ou regular. Desta forma, a banda larga móvel prestada na modalidade pré-paga foi considerada satisfatória por 87,3% dos usuários, enquanto 12,7% desaprovaram o serviço.


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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Só decorador gosta de beleza interior”

“A beleza interior é muito mais sensual do que a exterior”

JOSÉ SIMÃO

GABRIELA ALFERES

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Pra machucar um coração

Djavan

O CANTOR Moreira Filho finaliza os últimos detalhes para lançamento do seu novo CD intitulado Pra machucar um coração, com 18 faixas, sendo 9 composições próprias e nove regravações de artistas como Acciolly Neto, Petrúcio Amorim, Rogério Rangel e Ilmar Cavalcante. O CD, que será lançado durante o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, tem participações especiais de Irá Caldeira, Rogério Rangel, Ranniery Gomes, Sandra Belê, Luan Estilizado, Emiliano Pordeus e Delmiro Barros.

Dores musculares SERÁ REALIZADO no Garden Hotel, em Campina Grande, no próximo sábado e domingo, o curso “Pontos-Gatilho e Agulhamento Seco”, ministrado pelo fisioterapeuta Diego Galace abordando novas técnicas e métodos usados no tratamento de diversos tipos de dores musculares. A promoção é da Healthbook Cursos e Eventos e os interessados em participar poderão se inscrever no site www.simposiosaude.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 8775-9235. FOTO: Goretti Zenaide

Juliana Veloso e João Manoel Medeiros em noite iluminada na Casa Roccia

Festival de Artes O GOVERNO DO ESTADO, através da Secretaria de Cultura lançou edital de seleção de propostas artísticas para compor a programação do 14o Festival de Artes de Areia. O evento será de 29 de julho a 4 de agosto, tendo como temática o Universo Feminino, onde haverá oficinas, shows, cortejos, apresentações, perfomances, intervenções, espetáculos, palestras, exposições, encontros e outras atividades de formação artístico-culturais.

FOTO: Goretti Zenaide

O aniversariante de hoje, poeta Sérgio Castro Pinto e o ator paraibano Luiz Carlos Vasconcelos que está acontecendo na novela global “Flor do Caribe”

Lançamento

Cinema francês

O SEBO CULTURAL promove hoje o lançamento do livro Fernando Peregrino, de autoria de Tarcísio Pereira, com apresentação do jornalista João Costa, prefácio do professor Everaldo Vasconcelos e capa assinada pelo artista plástico Jandy Rocha. Ainda dentro da noite cultural, haverá apresentação da peça Esparrela, às 20h, com entrada gratuita.

NO PRÓXIMO DIA 2 o Cinespaço Mag Shopping promove uma sessão de pré-estreia às 21h só para convidados para assistir o filme “Adeus, minha rainha”, produção francesa dirigida por Benoit Jacquot. O filme abrirá mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês que vai acontecer em João Pessoa e mais 22 cidades brasileiras, no período de 3 a 9 de maio. O festival é uma realização da Unifrance Film International, com apoio da Embaixada da França e da Aliança Francesa, com patrocínio do grupo Essilor-Varilux.

Ivete

Malvinas

Gestão pública O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em Gestão Pública Municipal, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, está abrindo seleção para novos alunos. Serão oferecidas 350 vagas, distribuídas entre os polos de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Grande, Cabaceiras, Coremas e São Bento.

O VICE-GOVERNADOR Rômulo Gouveia, na última segunda-feira, esteve no gabinete da desembargadora Fátima Bezerra, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta do encontro, a presença do poder judiciário em Campina Grande e a possibilidade de implantação do Fórum Distrital no bairro das Malvinas, nos mesmos moldes do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. Presenças ainda dos juízes Onaldo Queiroga e Romero Feitosa. FOTO: Ednaldo Araújo

A ESTRELA BAIANA Ivete Sangalo vai gravar o DVD comemorativo aos seus 20 anos de carreira no dia 14 de dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador-BA. Ivete foi uma das participantes da inauguração daquele espaço no último dia 7.

Rock A CIDADE de Caruaru, em Pernambuco, vai sediar nos dias 30 e 31 de agosto, mais uma edição do Festival Agreste in Rock. Já confirmados shows de Lobão, Sepultura, Ratos do Porão, entre outros.

Parabéns

Ronaldo Guerra e Solange foram padrinhos de Adriana e Diego, último sábado no Paço dos Leões

UM DOS ÍCONES da música popular brasileira, o cantor Djavan faz show no próximo dia 3 de maio na Domus Hall, no Manaíra Shopping. O cantor alagoano vem à João Pessoa mostrar seu novo repertório do disco Rua dos Amores, com 13 canções inéditas de sua própria autoria que misturam romantismo, jazz, blues e até funk.

Empresários Tito Motta, Miriam Gama e Ana Gomes de Souza Lima, Sra. Danielle Bezerra, poeta Sérgio de Castro Pinto, agente fiscal Ana Maria Borges de Miranda, fisioterapeuta Rilda Maria Jácome, produtora cultural Glauce Rodrigues Cunha Lima, desembargador Raphael Carneiro Arnaud, executivo Edivaldo Teixeira de Carvalho.

Juiz Onaldo Queiroga, desembargadora e presidente do TJ, Fátima Bezerra, vice-governador Rômulo Gouveia e juiz Romero Feitosa

Dois Pontos João Marcelo Bôscoli, que realizou a exposição itinerante "Viva Elis" sobre a cantora Elis Regina, vai produzir uma exposição multimídia sobre a carreira artística de Hebe Camargo.

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A iniciativa foi do sobrinho de Hebe, Cláudio Pessutti que convocou Bôscoli para contar mais de 70 anos de carreira artística da apresentadora mais famosa do Brasil, com estreia prevista para 29 de setembro, quando completará um ano de sua morte. 

Zum

Zum

Zum

   A jornalista Ruth Avelino vai realizar mais um Assustado no restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco. Será no próximo dia 3 de maio com animado repertório de músicas que fizeram sucesso nas décadas de 80 e 90.

O estilista pernambucano Melk Z-Da vai lançar sua coleção no dia 7 de maio, com um coquetel no restaurante Kisu, em Recife. A nova coleção com referências orientais se rá chamada de Zda Town. 

O Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba abre amanhã as comemorações pelo Dia do Assistente Social que será feito pela professora Yolanda Guerra. As festividades vão até o final de maio com várias atividades sob o comando do presidente da entidade, Tárcio Teixeira.   


15 municípios da PB têm alto risco de epidemia de dengue Página 14

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

projeto orla

Semob inicia alterações hoje Está prevista a relocação das faixas de pedestre, rampas e muretas Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) começa a relocar hoje as rampas de acessibilidade e as faixas de pedesdre dentro o projeto orla. O projeto conta com 36 faixas de pedestre que vão do bairro de Manaíra ao Cabo Branco, com uma distância média de 100 metros uma da outra. “Além da organização das faixas, rampas e muretas, a Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa), também vai organizar vagas para idosos e pessoas com deficiência próximas às faixas, que terão suas rampas dos dois lados da via e sem a mureta para atrapalhar a travessia”, informou o superintendente-adjunto da Semob, Roberto Pinto. A obra de reestruturação da orla de João Pessoa estava rendendo muita polêmica por causa da instalação de muretas que protegem os ciclistas do contato com os veículos estacionados. O centro da discussão foi que, em alguns trechos da orla, estas muretas impediam o acesso

das pessoas com deficiência as rampas de acessibilidade. O assunto ganhou destaque nas redes sociais, onde várias fotos foram compartilhadas, mostrando a mureta fechando a passagem para a rampa. Segundo o superintendente-adjunto da Semob, Roberto Pinto, o projeto de reestruturação da orla respeita a acessibilidade e como os trabalhos não foram finalizados acabaram gerando esta confusão. “A foto que está circulando na internet era a faixa de pedestre que fica no final da Beira Rio, onde a mureta impede a passagem do cadeirante, mas esta faixa assim como a rampa serão relocadas”, disse ele.

Reunião Uma reunião na Semob foi realizada para tirar as dúvidas quanto às obras que estão sendo realizadas na orla da capital. Como a questão na acessibilidade, nesta obra, vinha sendo discutida entre a população, o superintendente-adjunto da Semob, Roberto Pinto, junto a outros órgãos do município e representantes de associações de pessoas com deficiência debateram o assunto e tiraram algumas dúvidas sobre este projeto. Na reunião foram discutidas campanhas educativas para o respeito à acessibilidade,

FOTO: Marcos Russo

A instalação de muretas na orla para evitar contatos de ciclistas com veículos provocou polêmica

assim como outros temas. “A Semob está elaborando várias campanhas educativas e aproveitamos a ocasião para debater com as associações e buscar uma parceria para a elaboração e execução destas campanhas”, disse ele. Ainda não há uma data para esta campanha, porém, Roberto Pinto informou que este ano elas serão executadas. Na reunião estavam presentes o superintendente-adjunto, Roberto Pinto, a assessora técnica da Semob,

Aida Pontes, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), representantes da Associação dos Deficientes e Familiares (ASDEF), Centro de Atividades Especiais Helena Holanda, Assessoria e Consultoria para Inclusão Social (AC Social), Associação Paraibana de Deficientes (Aspadef) e a Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba (AAPB/PB). Na ocasião, a Semob apresentou o projeto que está sendo realizado na orla da ca-

pital e explicou que as rampas e o acesso a elas serão mantidos. “É que para a instalação destes canteiros seria mais fácil colocá-los, para depois organizar os trechos com acessibilidade”, disse Roberto Pinto. De acordo com ele, 3 faixas serão antecipadas já que estavam na esquina após cruzamentos, forçando uma atenção ainda maior do pedestre e do motorista que entrava na via sem ter uma visão completa de quem estava na faixa atravessando.

Vagas exclusivas Os agentes também estarão atentos às irregularidades do uso indevido de vagas exclusivas. “O motorista que for flagrado estacionado indevidamente em uma vaga exclusiva comete infração leve, ganha 3 pontos na carteira e paga multa de R$ 53,21”, informou. A população pode denunciar os abusos no 0800.281.1518 e no 3218-9330. Apenas pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos têm direito a estas vagas que possuem identificação horizontal e vertical. O uso da credencial por pessoa com deficiência e idoso é obrigatório quando o mesmo for utilizar a vaga. A credencial deve estar visível para que o agente identifique o direito à vaga. Para ter a credencial o motorista deve comparecer à Semob do seu município com: RG, CPF, comprovante de residência e habilitação para a credencial do idoso. No caso da pessoa com deficiência serão exigidos estes documentos, assim como, o laudo médico e o cartão do SUS. Como punição por uso indevido o motorista flagrado ganha 3 pontos na carteira e paga multa de R$ 53,21.


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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

15 municípios da Paraíba têm alto risco de epidemia de dengue Quase três mil casos da doença já foram registrados este ano no Estado 15 municípios da Paraíba têm alto risco de epidemia de dengue. De janeiro até 20 de abril deste ano, foram notificados 2.840 casos de dengue, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Destes, 2.652 são de dengue clássica, 23 de dengue com complicações, 6 casos de febre hemorrágica da dengue, 2 de síndrome do choque da dengue e 157 casos já descartados. Quanto ao número de óbitos, quatro foram confirmados (um em João Pessoa; um em Arara; um em Salgado de São Félix e outro em Alhandra). Cinco óbitos estão em investigação nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Conde, Alagoa Grande e outro em Mari. Um óbito já foi descartado em João Pessoa. Ainda segundo dados da SES, os municípios com alta taxa de incidência da dengue e que apresentam risco de infestação, com o Índice de Infestação Predial (IIP) maior que 3,9% são Conde, Jacaraú, Mataraca, Araçagi, Araruna, Belém, Casserengue, Mulungu, Solânea, Areia, Serra Branca, Maturéia, São Mamede, Nova Olinda e Sousa. Os municípios que apresentam IIP entre 1% e 3,9%, ou seja, que apresentam médio risco e estão em alerta são Cabedelo, Itapororoca, Alagoinha, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Sertãozinho, Campina Grande, Taperoá, Sumé, Piancó, São João do Rio do Peixe, Marizópolis, Pombal, Santa Cruz e São José da Lagoa Tapada. Além desses, os municípios de Borborema, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Serraria, Montadas e Sossego apresentam o IIP menor que 1%, ou seja, um estado satisfatório. SES intensifica ações De acordo com a gerente operacional de Vigilância Epidemiológica da SES, Ber-

nadete Moreira, a Secretaria está desenvolvendo diversas ações no sentido de combater a dengue. “A qualificação no Manejo Clínico da Dengue com Classificação de Risco está sendo realizada nas quatro Macrorregiões do Estado, para médicos e enfermeiros da rede assistencial. Durante os meses de fevereiro e março, tivemos mais de 500 profissionais qualificados e que estão repassando essas informações nos municípios e nos demais espaços assistenciais”, conta. Ainda segundo Bernadete, ontem foi realizada mais uma qualificação para 100 profissionais da Rede de Atenção Básica e Hospitalar, UPAs e Samu. Além dessas ações, a SES continua incentivando a mobilização social, com ações como a realização de atividades educativas nas escolas, universidades, ONGs, secretarias municipais, igrejas, emissoras de rádio e TV, entre outros. Em toda Paraíba, 150 municípios tiveram os profissionais treinados para realizar o monitoramento do Levantamento Rápido de Índices do Aedes aegypti (LIRAa) e Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue das Gerências Regionais de Saúde. Um novo treinamento foi realizado com a 5ª e 10ª GRS. Além disso, os municípios de Itapororoca, Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Arara, Aroeiras, Pocinhos, Sousa e Santa Cruz já estão realizando ciclos de fumacê. Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, é importante alertar os municípios sobre a notificação dos casos suspeitos de dengue. “Deve-se comunicar em até 24 horas a notificação de casos suspeitos das formas graves de dengue ou óbitos à Secretaria Estadual de Saúde e incluir no Sinan em até sete dias. Além disso, é importante repassar, da forma mais ágil possível, os casos por local de residência ou de infecção para subsidiar o direcionamento das atividades de controle de vetor do município nas áreas de maior ocorrência.

Foto: Evandro Pereira

O período de chuva está só começando e já provoca transtornos no trânsito e na vida dos moradores da capital paraibana

Chuva deixa em alerta moradores de regiões ribeirinhas e de encostas Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

O período de chuva está só começando e muitos moradores de regiões ribeirinhas e de encostas já começam a se preocupar. De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das águas (Aesa), Carmem Becker, de abril a julho o clima continuará favorável a ocorrência de chuva, principalmente, no Litoral, Agreste e Brejo paraibanos. Nas 24h da terça-feira (23), foram registrados 29 milímetros de chuva no Litoral, com uma concentração maior durante o dia, onde das 7h às 8h da manhã de ontem (24), houve um acúmulo de 10 milímetros de água da chuva. “Esse é um número baixo, caracterizando as chuvas como fracas a moderadas. Além de João Pessoas, registramos em Campina Grande 27.8 mm, em Lagoa Seca 26mm e no Sertão, chuvas fracas com 10mm concentradas no final do dia”, informou Carmem.

Ciente dos problemas causados pelas chuvas nesta época do ano, a Defesa Civil vem coordenando ações preventivas, desde janeiro, junto a Autarquia Especial Municipal de Limpezza Urbana (Emlur), Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), e as secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes) e Saúde (SMS). Além destas parcerias a Defesa Civil conta com o trabalho da Companhia de Águas da Paraíba (Cagepa) e Energisa. Os principais trabalhos de prevenção é a limpeza de rios, de canais, de escoamento de água da chuva, desobstrução de galerias, corte de árvores, assim como de alerta à população que mora próximo a rios e encostas sobre possíveis riscos. “Já visitamos várias comunidades de risco para verificar a situação atual e prevenir acidentes, como em São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Ban-

NO INTERIOR

deira, São José, Novo Horizonte, Alto do Mateus, Saturnino de Brito e Timbó”, disse Noé. Ontem os trabalhos estavam sendo realizados na comunidade Tito Silva e São José, com limpeza do rio e da margem dele. Segundo o diretor de operações da Emlur, Mozart de Castro Soares, parte da vegetação que surge, em grande número, por causa do esgoto depositado, precisa ser retirada para que o rio possa fluir. “Em média retiramos 30 toneladas de lixo, o que é pouco se comparado a quantidade de lixo recolhido na cidade que é 120 toneladas dia”, informou Mozart. Esta semana as ações vão se concentrar no rio que corta a Epitácio Pessoa e Beira-Rio, próximo ao Pão de Açúcar e o contorno para o Altiplano. Cerca de 18 pessoas atuam na equipe aquática da Emlur. “Vamos fazer a limpeza e manutenção das margens neste local que costuma alagar”, disse Mozart. João Pessoa possui 31

localidades cadastradas como áreas de risco. O Plano de Contingência é executado pela Defesa Civil junto a seus parceiros, que neste período chega a ter um aumento de 50% no número de ocorrências. Até o momento, não foram registradas ocorrências de urgência, pela Defesa Civil, decorrente das chuvas. “A única que tivemos foi ontem (24), quando parte do muro da casa de uma senhora de 64 anos caiu encima dela, causando apenas escoriações leves”, disse ele. O fato aconteceu na Beira-Rio, em frente a Granja do Governador. A vítima, dona do imóvel, teria levantado um muro no quintal da casa, mas não atentou para o escoamento da água, o que acabou provocando infiltração no muro que caiu em cima da senhora.

Ligue para a Defesa Civil A Defesa Civil conta com uma equipe de plantão 24h, onde a população pode entrar em contato através do 0800-285020, a ligação é gratuita.

Reservatórios e açudes continuam com baixo volume Cleane Costa cleanec@gmail.com

Mais da metade dos 123 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa – 59,35% – continuam com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total. No entanto, este percentual tem caído nos últimos meses, tendo em vista a escassez das chuvas no primeiro trimestre de 2013, que, confirmando a previsão dos meteorologistas, não foram suficientes para recuperar as reservas hídricas dos açudes. Segundo a Cagepa, 18 cidades já estão sendo abastecidas por carros-pipa e nove sofrem racionamento de água. Dados da Aesa indicam que a escassez ou ausência

de chuvas na maior parte das regiões do Estado têm provocado o aumento do número de açudes em situação crítica. Atualmente, 13 reservatórios estão com menos de 5% do seu volume total, enquanto no mês de dezembro eram 10 nesta situação. Desse total, dois estão totalmente secos. Na época, 21 açudes estavam em observação, e agora já são 36 com menos de 20% do seu volume total de capacidade armazenada. O açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, continua baixando o seu volume, que em dezembro era 62,2% da sua capacidade total e agora está com 51,9%, com 213,6 milhões m³. No início deste mês, a Aesa alertou que o açude de Boqueirão pode entrar em colapso, devido a ausência de chuvas

representativas na região. O reservatório possui uma demanda alta, abastecendo quase 20 cidades e sete distritos, atendendo cerca de 1 milhão de pessoas. O açude de Boqueirão tem uma perda anual de 120 milhões m³. Os 13 reservatórios em situação crítica são: Serrote, no município de Monteiro, e São José IV, em São José do Sabugi, que estão totalmente secos. O açude Caraibeiras, no município de Picuí, está com apenas 0,2% de sua capacidade, com 6.560 m³; Ouro Velho, no município do mesmo nome, está somente com 0,3% da sua capacidade, com 5.480 m³; Carneiro, no município de Jericó, está com 5% de sua capacidade, com 1.556.006 m³; Prata II, no município de Prata, com 25.694 m³ (2% ); São José

III, em são José dos Cordeiros, com 39.301 m³ (4,1%); Chupadouro I, em São João do Rio do Peixe, com 51.068 m³ (1,8%); São Mamede, no município do mesmo nome, com 482.004 m³ (3%); Bastiana, Sabonete e São Francisco, no município de Teixeira, estão com 1,1%, 2,7% e 0,1%, respectivamente, da sua capacidade; e Várzea, no município do mesmo nome, com 13.192 m³ (1,2%). De acordo com a Cagepa, as 18 cidades que estão sendo abastecidas por carros-pipa são: Brejo dos Santos, Bonsucesso, Aroeiras, Gado Bravo, Nova Palmeira, Triunfo, Imaculada, Pilões, Belém, Solânea, Bananeiras, Riachão, Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Dona Inês, Caiçara, Logradouro. As nove cidades que sofrem racionamento são: Barra de

São Miguel, Areia, Umbuzeiro, Remígio, Esperança, Alagoa Grande, Arara, Casserengue e Serraria. A Cagepa realiza uma

Fique atento

campanha permanente de economia de água, independente de racionamento; e orienta os usuários a evitar o desperdício.

Confira algumas dicas sobre como economizar água Economize 10 litros l Deixe a torneira fechada e lave frutas e legumes numa vasilha com água e vinagre. Deixe a torneira fechada ao fazer barba ou enquanto escova os dentes. Economize mais de 10 litros l Deixe o chuveiro fechado na hora de se ensaboar. Economize 20 litros l Não deixe a torneira da pia aberta. Ensaboe primeiro toda a louça, e só então enxague tudo de uma vez. l Não lave a calçada com a mangueira l Use a descarga só quando necessário e não jogue no vaso objetos que possam ser postos no lixo. l Lavagem de carro com a mangueira resulta em um gasto de até 300 litros de água. O certo é usar balde e flanela ou estopa.


João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

Prefeitura de Santa Rita tem prazo de 10 dias para chamar concursados A decisão aconteceu após reunião da Promotoria com secretários municipais

Foi realizada na última terça-feira uma audiência na Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita, com representantes do município, na qual foi recomendado às Secretarias de Saúde e de Administração, pela promotora Anita Bethânia Rocha, que dentro do prazo de 10 dias os candidatos aprovados no último concurso público sejam convocados. Na ocasião, o secretário de Educação, Neroaldo Pontes de Azevedo, informou que na sua secretaria não há servidor na condição de serviço prestado, ou seja, funcionário contratado, e os que existem são ligados aos projetos “Mais Educação”, “Pró Jovem” e “Brasil Alfabetizado”. A promotora ainda designou audiência para o dia 2 de maio, às 10h, onde deverá estar presente a secretária de Administração, munida da relação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde consta os nomes dos servidores públicos que acumulam cargos na Administração Pública, bem como relação dos servidores que já compareceram à Administração. Estiveram presentes os secretários de Finanças, Sebastião Alves Feitosa; de Educação, Neroaldo Pontes de Azevedo; de Administração, Vilma Gomes Lima da Silva; e de Saúde Janaína Bezerra de Alcântara Paiva.

campina grande

Cerest desenvolve amanhã ações educativas com trabalhadores FOTO: Divulgação

Kalyenne Antero auniaokalyenne@gmail.com

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG) realizará uma mobilização em memória às vítimas de acidente de trabalho amanhã na Praça da Bandeira, no centro de Campina Grande. Serão executadas ações educativas e de orientação sobre direitos trabalhistas, previdenciários e da saúde, além de outras atividades. Conforme os Indicadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por dia, morrem no mundo cinco mil trabalhadores acidentados durante suas atividades laborais. Na Paraíba, os acidentes de trabalho aumentaram segundo uma pesquisa feita pela Previdência Social. No período de dois anos, essas notificações no Estado subiram 3,98%, saindo de 4.914 casos em 2009 para 5.110 em 2011. Em Campina Grande, de 2007 a 2012, foram registrados 582 acidentes de trabalho graves. A LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo/Doenças Osteomusculares) totalizaram 386 casos, enquanto os acidentes decorrentes do manuseio de material biológico somaram 42 casos, e os de intoxicação exógena, 47 casos.

A mobilização acontece na Praça da Bandeira, no centro, e vai homenagear as vítimas de acidentes de trabalho

Vale ressaltar que estes dados se referem apenas aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, os celetistas, os

demais trabalhadores não constam nesta estatística. “Além disto, sabemos que estes dados não refletem a realidade destes

trabalhadores, há uma grande subnotificação”, afirmou a coordenadora do Centro, Ana Karla Souto Maior.

em patos

exposição mulher artesã

Tio e sobrinho de três anos são executados

Renda renascença vai a Nova York

Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com

A sociedade de Cajazeiras está chocada com mais uma prática criminosa registrada na cidade. Foi no início da noite de terça-feira, 22, no Conjunto Mutirão, na zona norte, quando uma dupla encapuzada e armada em uma moto de placa não identificada executou a tiros Leandro Cordeiro de Melo, 23 anos, e o seu sobrinho Osmar Renan Sousa de Melo, de apenas três anos de idade. A dupla chegou ao local, logo efetuando os disparos de revólver contra Leandro Cordeiro de Melo, que ainda correu para o interior da residência de um irmão, mas tombou morto. Os tiros atingiram também a criança Osmar Renan de Melo, que estava brincando nas proximidades. Ele ainda chegou a ser socorrido pelo Samu, mas deu entrada no Hospital Regional de Cajazeiras já sem vida. Aos prantos e desesperado, o pai do garoto, Lourival Cordeiro de Melo,

lamentou o fato dos assassinos não terem poupado sequer a criança que brincava em frente de sua residência. A polícia iniciou uma série de diligências para identificar e localizar os dois homens que praticaram o duplo assassinato e já trabalha com algumas suspeitas. Uma delas é a de que o crime pode ter sido acerto de contas. A vítima Leandro Cordeiro de Melo já havia sofrido duas tentativas de homicídio, em virtude de uma dívida que teria com um dos suspeitos.

A polícia iniciou uma série de diligências para identificar e localizar dois homens que praticaram o duplo homicídio.

A artesã paraibana Maria das Dores Ramos Silva foi uma das 15 brasileiras selecionadas para expor seu trabalho na exposição Mulher Artesã Brasileira, que será realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos, em setembro. Maria das Dores faz parte da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Artesãs de Ateliê Renascença de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, a 110 km de João Pessoa. A artesã trabalha com renda renascença há 40 anos e criou a associação há cerca de oito anos, mas somente há dois, formalizou o negócio e tem CNPJ. “A associação reúne quase 50 mulheres do Cariri, que vivem do seu artesanato e melhoraram a renda familiar”, disse Maria das Dores, que aos sete anos já produzia peças em renda para vender e ajudar no orçamento da sua família. Ela explicou que a renda renascença é um trabalho minucioso e demorado. “Como trabalhamos em associação, dividimos o trabalho. Uma peça pode ser feita por várias rendeiras. Isso contribui para terminarmos mais rápido e recebermos logo o dinheiro”, contou. Ela disse, por exemplo, que um vestido de noiva

demora cerca de oito meses para ser confeccionado por apenas uma artesã. Para o tempo de produção ser diminuído, atualmente, quatro artesãs estão trabalhando em uma mesma peça. A Associação de Ateliê Renascença recebe encomendas de clientes, principalmente, de João Pessoa e Campina Grande, mas vende também para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Segundo Maria das Dores, a associação produz normalmente cerca de 30 peças por mês. Se houver feiras e eventos, chega a vender R$ 15 mil mensalmente. “Mas quando não há esses eventos, nossa renda não chega nem perto desse valor”, afirmou. Após ser formalizada, a associação já recebeu cursos de aperfeiçoamento, oferecidos pelo Sebrae Paraíba. Também recebe apoio do Governo do Estado, através do Programa de Artesanato Paraibano (PAP). “É um orgulho para a Paraíba termos as peças de renda renascença de São Sebastião do Umbuzeiro nessa exposição em Nova York”, disse a gestora do Projeto de Artesanato do Sebrae Paraíba, Maísa Duarte. Projeto Mulher Artesã O Projeto Mulher Artesã

FOTO: Divulgação

Maria das Dores Ramos foi escolhida para representar a Paraíba

Brasileira tem como objetivo divulgar a cultura e a economia brasileira por meio de artesãs que fizeram desse tipo de atividade não somente uma forma de subsistência, mas também uma motivação constante de transformação da realidade social. Além de apresentar o momento atual do artesanato no país, a exposição propicia às contempladas a oportunidade de aprimoramento profissional por meio de ações formadoras, como uma exposição de fotografia e de objetos, participação em uma palestra, divulgação na mídia, dentre outras.

As artesãs foram selecionadas por uma comissão de profissionais da Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa), Programa do Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além da paraibana foram selecionadas mais 14 mulheres de 12 estados: Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Saúde

Vacinação contra gripe é prorrogada O Ministério da Saúde vai prosseguir a imunização até o próximo dia 10 de maio A campanha de vacinação contra a gripe iniciada no último sábado (20) foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o próximo dia 10 de maio em todo o país. O motivo foi a baixa procura pela vacina. A ação de imunização

está sendo realizada em todos os postos e centros de saúde. A dosagem é recomendada a grupos prioritários, estes compondo os grupos de idosos acima de 60 anos, gestantes, mulheres de até 45 dias após o parto, crianças acima de seis meses e menores de dois anos, população indígena e carcerária, além de doentes crônicos.

A diretora de vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Eliete Nunes, lembrou que os integrantes dos grupos prioritários devem procurar os postos de saúde para evitar filas. “Depois de um calor intenso, estamos entrando num período de queda das temperaturas e essa mudança climática favorece o surgimento de doenças respiratórias. Dessa forma,

uma simples gripe pode se tornar uma pneumonia forte para o idoso, por isso é importante não deixar de tomar a vacina”, explicou. A vacina é capaz de proteger contra três subtipos do vírus influenza o A (H1N1) conhecido popularmente como gripe suína, a (H3N2) e o subtipo B. A única contra indicação é para as pessoas com forte alergia a ovo. FOTO: Divulgação

Pela cidade Parceria A Secretaria de Saúde de Campina Grande e a Previdência Social firmaram parceria e estão realizando uma capacitação para agentes comunitários de Saúde da cidade. O Curso de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias teve início na segunda-feira (22).

Direitos previdenciários

De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, “o objetivo é capacitar os agentes para que eles possam exercer o papel de disseminadores das questões relacionadas aos direitos previdenciários nas comunidades onde atuam”. O treinamento será concluído amanhã.

Dúvidas

“No exercício da profissão, muitas pessoas nos questionam sobre direitos previdenciários, e, às vezes, as perguntas ficam sem respostas, o que não mais ocorrerá, já que o curso está nos esclarecendo muitos detalhes”, explicou a agente de Saúde Virgínia Trindade.

l Reunião

A vacina está sendo recomendada a grupos prioritários de idosos acima de sessenta anos, gestantes, além de doentes crônicos

Bandidos roubam Casa da Criança do bairro São José, na madrugada Uma entidade filantrópica, localizada no bairro São José em Campina Grande, foi invadida e em seguida furtada, por criminosos durante a madrugada de ontem. Do local foram levados diversos objetos adquiridos por meio de doações destinadas a crianças carentes. Segundo responsáveis pela entidade, não há vigilantes no local. A Casa da Criança Dr. João Moura, assim conhecida, abriga crianças que necessitam de cuidados sejam eles afetivos, alimentícios ou mesmo socio-educativos. Segundo a secretária Maria Betânia, que trabalha há pelo menos 20 anos no local, foram levados roupas, calçados, cobertores dos menores, fraldas, duas televisões, dois aparelhos de dvds, bebedouro, medicamentos, colchões infantis, brinquedos e alguns materiais escolares. Maria Betânia informou que ao chegar pela manhã, teria observado a ausência dos objetos e as portas danificadas, pois, eles teriam forçado as fechaduras para adentrarem no grupo. Esse foi o segundo roubo cometido na Casa da Criança, tendo em vista que, o primeiro ocorreu durante o ano passado. Dessa vez, uma cadeira foi deixada pelos elementos, e que conforme a secretária teria sido utilizada durante a fuga. Aos que desejarem fazer doações através de depósitos, o número da conta bancária foi disponibilizado. A agência: 0063-9 e conta: 7702-x, no Banco do Brasil de qualquer localidade. (KA)

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, realizou no final da tarde de ontem a primeira reunião geral com o secretariado desde o início da sua gestão. Segundo a PMCG, o objetivo era avaliar os primeiros dias da gestão e definir ações para os próximos meses.

l Frenesi

A instalação de novos partidos, a exemplo da Mobilização Democrática (fusão do PPS com o PMN), vai promover um intenso vai e vem na Câmara Municipal de Campina Grande. No mínimo um terço dos vereadores da cidade vai trocar de sigla nos próximos meses.

É chuva

Há cerca de uma semana, Campina Grande está com cara de inverno. As chuvas, que já eram previstas pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), animaram a população da cidade, que receia a eventual necessidade de racionamento por conta da seca.

Sem preto...

Apenas o Treze ficou fora do acordo entre os clubes da Primeira Divisão e o Esporte Interativo. A emissora carioca vai transmitir o Campeonato Paraibano para todo o Brasil pelos próximos 10 anos. A intensão, aliás, é já televisionar as finais do Estadual dessa temporada. Tal condição só será viável caso o Galo não avance para a decisão.

... no branco

A TV Esporte Interativo promete pagar, ainda em 2013, R$ 50 mil para o campeão e metade para o vice. Com o Treze na final, os jogos não terão transmissão. Caso seja o alvinegro o campeão (ou vice), os valores serão repassados para o (s) clube (s) posicionado (s) atrás do alvinegro.

Detalhe

Quem assinou o contrato pelo Campinense com a empresa TopSports, gestora do Esporte Interativo, foi Caio Lira, filho de Carlos Lira, empresário e ex-presidente da Raposa. De acordo com uma fonte, Caio tem procuração para representar o rubro-negro desde maio de 2012.

“Campina In Concert”

O Teatro Municipal Severino Cabral realiza hoje à noite a apresentação única do pianista Sibélius Tenório, no evento “Campina In Concert”. O bandolinista Manoel Cirne também irá se apresentar nesta noite. Os ingressos estão sendo vendidos na loja Espaço Maildes, e o evento tem por objetivo arrecadar doações em prol do Instituto Apae de Campina Grande.

Lançamento

O livro “Manejo de plantas xerófilas no Semiárido” de autoria do professor e doutor Frederico Campos Pereira, será lançado hoje, às 16h, no auditório Embrapa. Para quem desejar adquirir as vendas estão sendo realizadas na UFCG.


Políticas 17

A UNIÃO

Prazo para regularizar situação do título de eleitor termina hoje Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

EMPREENDER-PB

Governo libera mais de R$ 1,5 milhão Esperança, Araruna, Riachão e Bananeiras serão beneficiados O Governo do Estado, por meio do Empreender-PB, vai entregar R$ 1.554,500,00 em créditos nesta sexta-feira (26), em Esperança, e no sábado (27) em Araruna, Riachão e Bananeiras. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho vai inaugurar a primeira franquia pública do Brasil - Unidade Municipal do Empreender Paraíba - em Bananeiras, ampliando o modelo de investimento do programa para as demais prefeituras paraibanas. “Esta primeira franquia pública do Brasil tem como objetivo desenvolver parcerias com as prefeituras do Estado. É um modelo diferenciado de política pública que terá uma alta capacidade de replicação. Estamos realizando um casamento entre o que há de melhor no modelo de franchising e política pública”, declarou o secretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa. Segundo ele, a franquia exige controle, monitoramento e a capacidade de ampliar o negócio dentro de um alto padrão de qualidade. Bananeiras será o primeiro município a receber a unidade do Empreender-PB. A cidade está na rota do Orçamento Democrático neste final de semana e, além de sediar as plenárias e receber a 1ª franquia, também será palco da liberação de R$ 390 mil em créditos para 130 empreendedores. As cidades de Araruna, Riachão e Bananeiras compreendem a 2ª região geoadministrativa da Paraíba, for-

mada por 24 municípios. Ao todo serão beneficiados 491 comerciantes atendidos pela linha de crédito Individual. Na 2ª e na 3ª região, as liberações acontecem de maneira fracionada. Amanhã, em Esperança, uma das 39 cidades da 3ª região, o governador vai entregar R$ 426 mil em créditos para 130 empreendedores. No sábado (27), em Araruna, serão liberados R$ 468.500,00 beneficiando 159 comerciantes. Em Riachão, serão destinados R$ 270 mil para investimentos de 60 negociantes. O governador Ricardo Coutinho já entregou cerca de R$ 3,6 milhões para financiamentos por meio do Empreender Paraíba, nas duas primeiras semanas de plenárias do ODE. São 860 beneficiados nas 1ª, 2ª, 4ª, 12ª e 14ª regiões geoadministrativas do Estado que receberam os empréstimos nas audiências em João Pessoa, Guarabira, Picuí, Itabaiana e Mamanguape. O montante, que chega a mais de R$ 7 milhões serão liberados pelo Governo do Estado, através do Empreender-PB, até o final das 16 plenárias do Orçamento Democrático Estadual. Serão 2.440 empreendedores beneficiados nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. O Orçamento Democrático é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participarem das decisões do Governo Estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em obras e serviços. O Empreender-PB atua nas plenárias do ODE realizando liberação de crédito para todos os empreendedores aprovados no programa.

SEDE

Justiça descentraliza serviço em João Pessoa A Justiça Federal na Paraíba está realizando, até amanhã, a transferência da sua sede, em João Pessoa, do Depósito Judicial dos bens vinculados a processos criminais que tramitam ou tramitaram nas varas comuns da Subseção Judiciária de Campina Grande (4ª e 6ª Varas). Com isso, a Seção Judiciária da Paraíba descentraliza o Depósito Judicial, a exemplo do que já ocorre nas demais subseções. Devido à transferência desse acervo de bens, durante esse período o recebimento de qualquer material está suspenso. O serviço será normalizado a partir da próxima segunda-feira, quando a entrega já

deverá ser feita na nova localização (Subseção Judiciária de Campina Grande) e não mais na sede da JFPB, em João Pessoa. “Os bens apreendidos em procedimentos criminais ou outros vinculados aos feitos criminais daquela Subseção deverão ser enviados para aquela unidade judiciária, encontrando-se o Depósito Judicial na citada Subseção sob a responsabilidade da Seção de Apoio Administrativo”, informou a diretora do Núcleo Judiciário da JFPB, Ubaldina Fernandes Nunes. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (83) 2101- 9101 ou pelo e-mail saa.cg@ jfpb.jus.br.

FOTO: Marcos Russo

A cidade de Bananeiras, na região do Brejo, vai ganhar a primeira franquia pública do Brasil - Unidade Municipal do Empreender Paraíba

SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT

Estado realiza seminário amanhã O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, promove amanhã o I Seminário Estadual de Saúde da População LGBT. O evento vai acontecer das 9h às 17h, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor) e deve reunir cerca de 100 participantes. O seminário vai contar com a representante do Ministério da Saúde e coordenadora do Comitê Técnico Nacional de Saúde Integral da População LGBT, Kátia Souto. Ela vai proferir a palestra “Atualização sobre os avanços da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT e desafios para o Estado da Paraíba”. A gerente operacional das DST\ AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde, Ivoneide Lucena, explicou que o seminário faz parte das ações do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT, criado

em novembro de 2012 pela Portaria nº 567/GS/SES/PB e é composto por representantes da sociedade civil organizada e gestão pública estadual. Atualmente, apenas quatro Estados têm esse comitê, entre eles a Paraíba. “Nesse seminário, teremos a oportunidade de ouvir e debater sobre as demandas do Movimento LGBT para políticas públicas de saúde na Paraíba e para isso contamos com a participação e contribuição de todos nesse processo coletivo e democrático de construção de políticas de saúde voltadas para população LGBT no Estado da Paraíba”, destacou Ivoneide Lucena. Ela explicou que o seminário pretende fortalecer o diálogo e as ações de cuidado para a população LGBT; dar visibilidade ao público e colocar em prática o que vem ocorrendo na atual gestão em todas as secretarias

estaduais que é o respeito à individualidade humana e, por fim, incluir essa população junto aos serviços de saúde. “O Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, implantou o Espaço LGBT. Lá é disponibilizada assistência psicológica e jurídica para as pessoas que fazem parte da população LGBT”, lembrou a gerente. Ivoneide Lucena ainda explicou que, nos próximos dias, a Secretaria da Saúde vai implantar um ambulatório Estadual de saúde da população TT (Travestis e Transexuais), no Hospital Clementino Fraga. No local, será disponibilizado o acompanhamento de fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e dentistas. “Acreditamos que estamos no caminho certo, avançando e propondo formas de cuidado das pessoas LGBT do Estado”, finalizou Ivoneide Lucena.

Plenário da Assembleia Legislativa aprova 24 projetos de Lei Ordinária A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu continuidade, na sessão ordinária de ontem, ao esforço concentrado iniciado no dia anterior e aprovou 24 projetos de Lei Ordinária. Entre as matérias aprovadas está a Mensagem 06/2013, de autoria do Governo do Estado, transformada no projeto 1.323/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6,5 milhões, para implantação do Fundo Especial do Ministério Público. Outros projetos aprovados foram o 1.261/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para

pessoas com deficiências; e o 1230/2013, de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB), que institui a política estadual de combate, prevenção e administração das consequências ocasionadas pela seca e pela estiagem no Estado. Outros 12 projetos foram retirados de pauta, sete devido à ausência dos autores na sessão e cinco para melhor apreciação dos parlamentares. Uma resolução da Casa de Epitácio Pessoa orienta que as matérias de iniciativa dos deputados não sejam apreciadas na ausência destes em plenário. Entre as matérias que tiveram votação adiada está o Projeto de Resolução 65/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral, que concede

Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). LDO 2014 O deputado Caio Roberto (PR), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), revelou ontem que iniciou a análise do projeto enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo Governo do Estado. “Já dei uma analisada na LDO. Ela apresenta algumas ações do governo, algumas metas para 2014. Vamos dar uma analisada minuciosa para ver se estamos no caminho certo, com a lei contemplando o povo como um todo, se contempla os 223 municípios paraibanos”, afirmou. “Estamos observando

minuciosamente as metas e prioridades do governo, bem como suas ações e programas. Quais são as fontes orçamentárias e as fontes de recursos que estão consignados para estes programas e ações para que possamos elaborar um relatório apartidário, que contemple principalmente o povo paraibano”, acrescentou. Apesar da análise prévia, o relator acrescentou que ainda é cedo para se fazer algum julgamento com relação à viabilidade ou não do projeto do Executivo. “Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de restrição ou aprovação, por que realmente precisamos de melhor apreciação, para poder vetar ou acatar a mensagem como foi encaminhada pelo governador”, enfatizou.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Prazo para regularizar situação do título de eleitor termina hoje Na PB, mais de 96% dos eleitores irregulares ainda não procuraram os cartórios Luiz Carlos Lima luiz_rlima@hotmail.com

O dia do prazo final que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para que os eleitores que não votaram nas três últimas eleições regularizem a situação registra mais de 96% dos eleitores da Paraíba ainda não procuraram um cartório eleitoral. Na Paraíba, pelo menos 24.990 eleitores foram identificados como faltosos nos últimos três pleitos. Do total, 23.993 (96,01%) eleitores, até ontem ainda não haviam procurado regularizar a situação do título de eleitor. O TSE garante que não haverá prorrogação do prazo e a não regularização implicará no cancelamento do título eleitoral.

A não regularização também impede o cidadão de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. A lista dos eleitores em situação irregular (com nome, número do título, data de nascimento e quantitativo de eleições ausentes e não justificadas) foi repassada pelo TSE a todos os cartórios eleitorais do país, que já tornaram disponível ao cidadão para consulta desde o dia 18 de fevereiro. Já o edital contendo a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições foi afixado pelos cartórios eleitorais desde o dia 20 do

mesmo mês. A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013. Na última regularização de eleitores, realizada no país em 2011, o número foi de 1.395.334 títulos cancelados. Só na Paraíba foram cancelados 18.695 títulos de eleitor. Em 2013, um total de 1.514.622 títulos estão passíveis de cancelamento em todo o território nacional. Caso o eleitor perca os prazos e tenha o título cancelado, não é preciso tirar um novo.

BENEFÍCIO PARA CARTÓRIOS

Vereador encaminha pedido de veto parcial para projeto O vereador Lucas de Brito (DEM) encaminhou, ontem, ofício ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) com pedido de veto parcial ao projeto que prevê modificações na Lei Complementar nº 53, que institui o Código Tributário Municipal. A matéria foi aprovada na semana passada, em votação no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, durante sessão ordinária. Segundo o parlamentar, o texto apresenta inconstitucionalidade devido à inclusão de emenda de autoria do vereador Bosquinho (DEM), a qual amplia o percentual de remissão da dívida de ISS dos cartórios de 30% para 50%, na hipótese de pagamento à vista. “A emenda viola o princípio da separação de poderes, conforme prevê a Constituição. Não pode emenda parlamentar aumentar despesas nem reduzir receitas, quando o projeto é de iniciativa exclusiva do prefeito”, explica Lucas. No todo, o projeto trata de quatro matérias: desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para

imóveis onde sejam desenvolvidas atividades de microempreendedorismo; desconto no pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no caso de pagamento de uma só vez antes da expedição do alvará; regulamentação da tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) da atividade de guias turísticos no município de João Pessoa; e a previsão de remissão de 30% para pagamento do ISS dos serviços de notários e registradores. “O projeto apresenta matérias de inegável relevância para o interesse público, quanto aos microempreendedores e aos profissionais do turismo, mas discordamos da remissão da dívida fiscal em favor dos cartórios, por se tratar de renúncia de receita que não veio acompanhada da necessária estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida”, esclarece o vereador sobre sua posição durante a votação do texto. “Até a data de hoje (ontem), nem o secretário da Receita, nem o prefeito Luciano Cartaxo informaram ao povo de

João Pessoa quantos milhões de reais deixarão de ser arrecadados pelo município em razão da benesse anunciada”, complementa Lucas de Brito. Na emenda apresentada pelo vereador Bosquinho, e que foi aprovada pela maioria dos vereadores, o desconto nos débitos atrasados dos cartórios passa a ser de 50%, caso o pagamento seja feito em parcela única. Lucas de Brito, no entanto, alerta que a Prefeitura de João Pessoa está abrindo mão de milhões de reais em favor dos cartórios, perdoando 100% dos juros e multas devidas, bem como reduzindo a base de cálculo do ISS.

Lucas de Brito alerta que a Prefeitura está abrindo mão de milhões de reais em favor dos cartórios

ATACANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA

Câmara de JP aprova título de “persona non grata” para Neymar A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade, ontem, o título de ‘persona non grata’ ao atacante da Seleção Brasileira de Futebol e jogador do Santos, São Paulo, Neymar. A proposta foi do vereador Djanilson da Fonseca (PPS). O motivo de tanto repúdio da Câmara foi porque o jogador Lúcio Bala, do Flamengo do Piauí, disse que Neymar havia dito durante uma partida de

futebol que ele era “paraíba”. A partida aconteceu na semana passada na Vila Belmiro. O título aprovado impede que qualquer instituição do poder público de João Pessoa conceda homenagens ao jogador Neymar. “Eu nem posso levar isso muito a sério, sabe? “Cê” sabe que meu irmão, o Joclécio, é nordestino, pernambucano... Eu não ia admitir que alguém chamasse ele de “paraíba” !! Os caras tão loucos... No Santos tem

jogadores nordestinos... Vai lá perguntar pra eles se eu gosto desse tipo de brincadeira !! Para, né ?? Chega !!!! Eles sabem o que aconteceu dentro de campo. Eu não ofendi ninguém, eles sabem disso... Ponho minha cabeça no travesseiro e durmo tranquilo ! O Lúcio é que tem o que explicar, não eu !”, essa foi a resposta do jogador Neymar, que negou as acusações feitas pelo jogador em seu site oficial.

Basta comparecer ao cartório e regularizar a situação para ter de volta o documento. O Cadastro Nacional de Eleitores mantém o nome e o número do título e suas informações por até seis anos. Depois desse período, ocorre a exclusão e a pessoa precisa se alistar de novo, mas, antes, precisa pagar as eventuais multas por ausências injustificadas que tiverem sido aplicadas nos últimos 10 anos.

Para evitar o cancelamento

Comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, levando documento oficial de identidade com foto. Solicitar que um parente ou terceiro (que possua cópia do documento do eleitor) compareça ao cartório eleitoral mais próximo em seu nome e quite as multas pendentes, ou requeira justificativa de ausência às eleições, se for o caso.

2ª Turma do STF mantém prefeita do município de Pombal no cargo Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro do ano passado para administrar o município de Pombal (PB), deverá permanecer no cargo. A Turma confirmou liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano, quando estava no exercício da Presidência do STF, ao rejeitar o agravo regimental interposto pela coligação adversária da prefeita nos autos da Ação Cautelar (AC) 3298. A prefeita ajuizou a ação cautelar no STF porque, embora eleita para um segundo mandato e empossada em 1º de janeiro, não pôde ocupar o cargo por decisão da Justiça Eleitoral, que determinou ao presidente da Câmara de Vereadores o comando da Prefeitura. A candidatura da prefeita foi impugnada junto à Justiça Eleitoral pela coligação adversária, que alegou que Yasnaia Pollyana seria inelegível porque haveria, no caso, a continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, uma vez que a prefeita foi eleita em 2008, após a morte do marido. Ele faleceu pouco antes de concluir o mandato e foi substituído pelo então vice-prefeito. Yasnaia Pollyana constituiu um novo núcleo familiar, com novo casamento e o nascimento de um filho ainda durante o primeiro mandato. Ao deferir a liminar na ação cautelar, em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o STF deverá discutir se cabe ou não a imposição de inelegibilidade à prefeita em relação ao artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal e à Súmula Vinculante 18 do STF, que trata das separações de cônjuges para burlar o processo eleitoral.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Como fica o PEN de Ricardo Marcelo? O deputado Ricardo Marcelo, presidente do PEN na Paraíba, ainda vai enfrentar muitos dissabores até a eleição de 2014 por causa do crescimento rápido e inusitado do partido que dirige no Estado. Isso porque na política “trair e coçar é só começar”, como diz o ditado popular muito conhecido no Nordeste. Criado recentemente, o PEN já nasceu grande na Paraíba. Foi criado por um grupo político pouco conhecido e foi cobiçado na Paraíba pelo deputado João Gonçalves, através de uma negociação com o presidente nacional da legenda, deputado Adilson Barroso. Ricardo Marcelo estava insatisfeito com o PSDB, seu partido, mas não podia deixá-lo por conta da rigidez da legislação eleitoral, que só permite a mudança de partido para uma legenda nova. O PEN deu essa oportunidade ao deputado. Como presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo consolidou uma liderança entre os deputados estaduais da Paraíba. Quando negociou com Adilson Medeiros a criação do PEN na Paraíba, ele já chegou dizendo que tinha condições de fazer com que a legenda nascesse grande. Hoje o PEN tem nove deputados estaduais. É a maior legenda da Assembleia Legislativa. Mas conseguiu unir forças muito antagônicas. Entre os nove deputados tem gente que se elegeu ao lado do governador Ricardo Coutinho, nas eleições de 2010. E tem deputados filiados ao PEN que fazem oposição ao governador, como é o caso do deputado Aníbal Marcolino. Mas isso, na verdade, não chega a ser um problema para o PEN de Ricardo Marcelo. Suas dificuldades são de outra natureza. O PEN paraibano terá dificuldades em 2014 no que se refere às coligações. Não é recomendável a nenhuma legenda disputar a eleição proporcional em faixa própria, sem fazer coligação com outras legendas. Os que seguem esse caminho dão com os burros n’água. Mas qual a legenda que deseja se coligar com um partido que tem nove deputados? É essa pergunta que intriga a estratégia do deputado Ricardo Marcelo para as eleições de 2014. Os nove deputados do PEN foram bem votados em 2010 e deverão repetir a dose em 2014. Mas, sozinho, em faixa própria, nenhuma legenda elege nove deputados. Pensar isso é quase um suicídio político. Por isso o deputado Ricardo Marcelo precisa ser hábil duplamente. Primeiro, para manter os nove deputados no PEN. Depois para atrair partido para uma coligação com uma legenda que tem nove deputados. É um nó difícil de desatar.

E assim se foi o Barão Zizi Não queira no seu peito a dor do peito de Ana Carolina de Araújo Abiahy, jornalista das melhores que conheci na redação d’O Norte. Carol é filha do procurador da Fazenda da Paraíba, Osires do Abiahy, o Zizi de todos nós, que faleceu há oito dias. Não conheço a esposa de Zizi nem os outros filhos seus, mas imagino a dor de saudade que sentem no momento pela ausência do esposo e pai amoroso, criatura bem humorada, educada, atleta competente, homem feliz e de bem com a vida. Por anos a fio frequentamos um mesmo ambiente de boemia, na Praia de Tambaú. De Zizi guardo apenas boas lembranças e resumo assim o que sinto: vá em paz, meu amigo.

O plano de Maranhão O ex-governador José Maranhão quer ser candidato ao Senado, em 2014. Pelo menos esse é o seu plano original. Mas se der zebra na candidatura de Veneziano ao Governo do Estado, Maranhão sairá candidato ao governo. Ele já governou a Paraíba três vezes, mas só foi eleito em 1998 numa disputa sem graça com Gilvan Freire. Em 2006 perdeu para Cássio Cunha Lima. Numa manobra feita na Justiça, acabou cassando Cássio se tornando governador. No cargo, perdeu para Ricardo Coutinho em 2010. Seu histórico de perdedor é longo...


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

Construção, comércio e indústria têm queda na oferta de empregos Indústria de transformação teve a maior redução, com 103 mil postos a menos

São Paulo – Três dos quatro setores de atividade econômica analisados na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) tiveram redução de vagas entre fevereiro e março. Os dados, divulgados ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), mostram que a redução foi maior na indústria da transformação, com 103 mil postos de trabalho a menos. Apenas o setor de serviços

manteve-se estável, com acréscimo de 1 mil vagas, que foram desconsideradas estatisticamente. O nível de ocupação no setor de comércio e reparação de veículos reduziu a oferta de vagas em 75 mil postos e o de construção civil em 44 mil. No total, das quatro áreas, foram reduzidas 215 mil vagas. Esses resultados setoriais fizeram com que, na média das seis regiões metropolitanas e do Distrito Federal, a taxa de desemprego se elevasse, passando de 10,4% em fevereiro para os atuais 11%, o que representa alta de 5,5%. Na comparação anual, o acréscimo é de 2,8%. Para Alexandre Loloian, coordenador de Análise da

Afeganistão

Terremoto mata 18 e deixa dezenas de feridos Pelo menos 18 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas ontem após um terremoto de magnitude 5,7 no Leste do Afeganistão. A situação foi agravada pelo clima úmido deste início de outono, em que fortes chuvas já deixaram 15 mortos no país. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor aconteceu por volta das 13h55 (6h25 em Brasília) e teve epicentro foi a 26 km de Jalalabad, maior cidade da região, a 70 km de profundidade. O tremor chegou a ser sentido no Paquistão e na Índia, incluindo as capitais Islamabad e Nova Déli. A maioria das mortes aconteceu nas Províncias de Nangarhar e Kunar, de acordo com o Crescente Vermelho (versão da Cruz Verme-

lha para os países islâmicos). Cerca de 70 pessoas se feriram apenas em Nangarhar. O governo ainda não tem balanço oficial. Na Província de Kunar, o governador Wasifullah Wasifi afirmou que mais de 500 casas foram destruídas e o número de vítimas pode aumentar, porque muitas vítimas ainda estão sob os escombros. A maioria das moradias que desmoronaram é feita de barro. A destruição do terremoto foi agravada por fortes chuvas que ocorreram ontem, enfraquecendo parte das casas em que os moradores da região vivem. Mais cedo nessa quarta-feira, a chuva também provocou inundações na Província de Balkh, no Norte do país, matando 15 pessoas.

casos na china

OMS alerta sobre novo vírus da gripe aviária O especialista Keiji Fukuda, da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse ontem que o vírus H7N9, identificado pelas autoridades da China, é considerado um dos mais letais do mundo. Em um congresso de peritos, Fukuda alertou sobre a gravidade do vírus. A China confirmou 108 casos e 22 mortes desde as primeiras infecções, em 31 de março. Por enquanto, a maioria dos casos de H7N9 identificados está na área comercial de Xangai e províncias vizinhas no Leste da China. Para os especialistas da OMS, a doença tem origem nas aves domésticas. Eles disseram estar preocupados. Em comunicado, informaram que, até o momento, não há elementos para confirmar que a do-

ença é transmissível entre pessoas.

Taiwan As autoridades de saúde em Taiwan comunicaram que o primeiro caso de H7N9 foi identificado em um homem, de 53 anos, que trabalhou na cidade de Suzhou, no Leste da China. Ele apresentou os sintomas três dias após ter regressado a Taiwan, passando por Xangai (na China). O ministro da Saúde de Taiwan, Chiu Wen-ta, disse que o paciente informou que não teve contato com aves domésticas. Fukuda acrescentou que o vírus H7N9 é facilmente transmissível. “Acreditamos que esse vírus é mais transmissível a pessoas do que o H5N1”, disse ele, lembrando que o H5N1 matou mais de 360 pessoas no mundo, desde 2003.

Pesquisa da Fundação Seade, as taxas são avaliadas como normais, tendo em vista a sazonalidade de março. “O primeiro trimestre sempre é um período que você tem redução do nível de ocupação e o desemprego só não aumenta mais, porque também há redução da PEA (População Economicamente Ativa)”, explicou. Entre fevereiro e março, a PEA diminuiu 0,4%, passando de 22,163 milhões para 22,076 milhões de pessoas. O economista avalia que o crescimento do desemprego é justificado diante da atual conjuntura econômica internacional. “Quando o mundo cresce em ritmos diferentes, gera preocupação, porque não indica um crescimento consistente de

certos países. Diante disso, considerando todos os problemas que a gente tem enfrentado, (o resultado da PED) pode ser considerado positivo”, apontou. Na avaliação por região do país, a taxa de desemprego também cresceu em todas as áreas analisadas. A maior alta foi registrada em Salvador (de 18,6% para 19,7%), seguido por Belo Horizonte (de 6,2% para 7%), São Paulo (de 10,3% para 10,9%), Recife (de 12,9% para 13,5%), Porto Alegre (de 6,2% para 6,5%), Distrito Federal (de 12,8% para 13,3%) e Fortaleza (de 8,5% para 8,9%). Por outro lado, na comparação anual houve redução em São Paulo – onde a taxa em março de 2011 ficou em 11,1%,

em Porto Alegre (7,6%) e em Fortaleza (9,6%). O rendimento médio dos ocupados nas regiões pesquisadas apresentou queda de 0,3%, passando a R$ 1.578. A maior redução ocorreu em Fortaleza, com varição de -3,2%. Na capital cearense, o rendimento passou para R$ 1.014. São Paulo (-0,8%) e Salvador (-0,7%) também registraram decréscimo e passaram a ter ganhos médios de R$ 1.701 e R$ 1.095, respectivamente. Houve elevação em Recife (2,3% de acréscimo, com rendimento médio de R$ 1.143), Porto Alegre (1,4%, com rendimento de R$ 1.628), Distrito Federal (0,4%, com rendimento de R$ 2.315) e Belo Horizonte

(0,4%, com rendimento R$ 1.643). Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologias usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não está incluída as regiões de Fortaleza e do Distrito Federal.

polêmica sobre proposta

Ministros do STF criticam PEC que submete decisões ao Congresso Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente a Proposta de Emenda Constitucional 33 de 2011, que submete algumas decisões tomadas pela Corte ao Congresso Nacional. Para o ministro Gilmar Mendes, a ideia remete à Constituição de 1937, conhecida por “polaca”, que dava ao presidente da República – à época, Getúlio Vargas – o poder de cassar decisões do STF e confirmar a constitucionalidade de leis derrubadas pela Corte. Ele afirmou que não acredita que a Câmara aprove a emenda no plenário. - Na nossa memória constitucional isso evoca coisas tenebrosas. Nós temos precedente na Constituição de 1937, em que o presidente da República podia cassar decisões do Supremo e confirmar a constitucionalidade de leis declaradas inconstitucionais. Acredito que não é um bom precedente, a Câmara vai acabar rejeitando isso - declarou. O ministro também criticou a exigência pela PEC de mais votos no STF para declarar uma lei inconstitucional ou para aprovar súmula vinculante. Para Gilmar, se aprovada, a proposta inviabilizaria a atuação do tribunal. - Nós temos uma composição de onze e, se temos que decidir por maioria absoluta, muitas vezes temos dificuldade. Acredito que isso acaba por inviabilizar - opinou. Gilmar ressaltou que, em geral, esse tipo de proposta ocorre quando há contrariedade do meio político em relação a alguma decisão do tribunal: - Em geral, essas reações são marcadas por decepções, frustrações imediatas. É preciso ter muito cuidado com esse tipo de interação e acredito que, em geral, tem se sabido valorizar a democracia, o Estado de Direito. Acredito que será assim que a Câmara encaminhará. A PEC altera a quantidade mínima de votos de membros do tribunal para declaração de inconstitucionalidade de uma lei, passando de seis para nove. A aprovação de uma súmula vinculante também precisaria de nove dos onze votos dos ministros. O efeito vinculante teria de ser confirmado, por maioria absoluta, em

Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio de Melo disse que A PEC fere o princípio constitucional

sessão conjunta no Congresso Nacional. Atualmente, as súmulas são aprovadas por oito ministros. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda precisa ser submetida por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário da Casa. O ministro Marco Aurélio Mello ressaltou que, no sistema brasileiro, a palavra fina é do Judiciário. Para ele, a PEC fere o princípio constitucional de separação dos poderes. - Nós temos um sistema em que se verifica o primado do Judiciário. A última palavra não cabe ao setor político, cabe ao Judiciário. O órgão de cúpula, o guarda da Constituição é o Supremo. Essa proposta implica o afastamento de uma cláusula pétrea, que é a separação dos poderes da República, harmonia e separação dos poderes da República. Não creio que, para a sociedade brasileira, para o almejado avançocultural, essa submissão dos atos do Supremo seja boa. Ao contrário, é perniciosa - avaliou o ministro. O ministro afirmou que a PEC soa como retaliação, mas não cogitou a hipótese de ser uma reação às condenações no processo do mensalão. Assim como Gilmar, ele disse que não acredita na aprovação da proposta na Câmara. - No contexto, a essa altura, na quadra vivenciada, ressoa inclusive

como uma retaliação. Uma retaliação que estaria sendo promovida. E eu não acredito que as duas casas do Congresso brasileiro assim se pronunciem, estaria sendo promovida por políticos. Quando o Supremo vota atendendo os anseios da maioria, muito bom. Mas ele tem um histórico de decisões contra majoritárias. Nesse caso não, porque a sociedade aplaudiu o julgamento da AP 470 (processo do mensalão). Agora, não há espaço para esta mesclagem, a meu ver imprópria, que é a submissão das decisões do Supremo a um órgão político _ disse. Marco Aurélio também criticou o aumento do número de votos para declarar uma norma inconstitucional. - O legislador ordinário previu um quórum de oito votos. Aí teríamos nove, quem sabe a utopia, a unanimidade. Teríamos que ouvir o Nelson Rodrigues no que dizia que toda unanimidade é burra - alfinetou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a PEC provoca “perplexidade”: - À primeira vista, é algo que causa perplexidade do ponto de vista constitucional. Eu diria que a primeira impressão é de uma perplexidade. Porque, na verdade, aí se está vendo algo que não parece casar muito bem com a harmonia e independência entre os poderes.


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A UNIテグ

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Botafogo e Campinense fazem o clássico mais esperado do Paraibano Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

canoagem na paraíba

Federação em dificuldades

FOTOS: Divulgação

Dívidas, falta de equipamento e parcerias prejudicam o esporte Herbert Clemente Especial para A União

O presidente da Federação Paraibana de Canoagem (FPC), Ricardo Bezerra, declarou que apesar de ter pego uma entidade falida, sem sede, sem depósito para guardar os poucos equipamentos que tem e com mais de R$ 26 mil de dívida em imposto de renda, a falta de equipamento necessário para a prática do esporte continua sendo a maior dificuldade encontrada pelo dirigente para difundir a canoagem no Estado. "Precisamos de uma parceria que tenha a capacidade de fornecer para os alunos o lanche depois do treino, coletes salva-vidas novos, os que a gente tem já são velhos, e alguns remos. A gente tinha 26 remos, hoje quem está comprando as palhetas sou eu devagarinho. Nós só temos agora 14 caiaques e 10 remos, quer dizer, fica aluno do lado de fora esperando o outro terminar para ir remar", lamentou Ricardo Bezerra. Mas se depender do novo presidente da Federação, a modalidade de esporte náutico viverá dias melhores na Paraíba a partir deste ano. O presidente da FPC assumiu a entidade no começo do ano e já faz planos ambiciosos para o crescimento da modalidade no Estado, que incluem a participação de atletas filiados à entidade na última etapa do Brasileiro de Canoagem Oceânica. A etapa final do Brasileiro voltada para a especialidade oceânica deverá ser realizada no mês de outubro, no Rio de Janeiro, segundo Ricardo. Antes de levar representantes do Estado para uma competição nacional, o presidente da FPC espera promover o Campeonato Paraibano de Canoagem. A primeira etapa do evento local está programada para acontecer no mês de julho. Até lá, Ricardo seguirá com o trabalho de preparação da nova geração de atletas da modalidade. Atualmente, Ricardo Bezerra ensina a canoagem a quatorze crianças que moram próximas a sede provisória da FPC, situada no quintal da casa de Seu Geraldo, presidente da Associação dos Pequenos Pescadores de Bayeux. O local fica na margem do Rio Sanhauá, nas proximidades da ponte de Bayeux. Embora conte com um restrito número de atletas sob seu comando, Ricardo afirmou que mais de duzentos adeptos da canoagem praticam a modalidade na Paraíba. O atual presidente da FPC disse que devido a falta de apoio, a gestão anterior da Federação ficou incapacitada de auxiliar os atletas e promover competições nos últimos anos. O fato fez com que os praticantes da canoagem se dispersassem e continuassem com a prática do esporte de forma isolada. "Remando hoje na Paraíba tem mais de duzentos atletas. Tem muito atleta, mas cada um está nos seus cantos. Tem gente que já demonstrou interesse em retornar quando soube que eu assumi a Federação", disse Ricardo Bezerra.

Ricardo Bezerra, presidente da Federação, dando aula de canoagem. O dirigente mostrou as dificuldades, mas está esperançoso em recuperar o esporte na Paraíba

NATAÇÃO

Kaio vai nadar hoje os 200m borboleta no Maria Lenk Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Depois de conquistar o bronze na última terça-feira, na prova de 100 m borboleta com o tempo de 53s17, o paraibano Kaio Márcio Almeida retorna à piscina às 10 horas de hoje para competir nos 200 m borboleta, pelo Campeonato Brasileiro Absoluto – Troféu Maria Lenk 2013. O evento ocorre no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro. Caso consiga classificação na eliminatória, o nadador tenta o pódio às 17 horas. Agora competindo pelo Esporte Clube Cabo Branco, pois no final do ano de 2012 rescindiu contrato com o Fluminense-RJ, Kaio Márcio acredita em um bom resultado na prova dos 200 m borboleta já que, segundo ele, é a prova onde tem sempre obtido melhores desempenhos. Kaio é o único paraibano na competição. A edição deste ano do

Troféu Maria Lenk tem 38 clubes e 348 atletas inscritos, entre eles todos os principais nadadores do país como César Cielo e Thiago Pereira. Estão em jogo índices para o Campeonato Mundial dos Esportes Aquáticos, em Barcelona, de 24 de julho a 4 de agosto; e o Campeonato Mundial Júnior de Natação, de 26 a 31 de agosto, em Dubai. Brasileiro Absoluto Troféu Maria Lenk 2013 terá uma novidade este ano: Os Clubes ‘Top 10’. A competição conta com a tradicional disputa entre agremiações e os três primeiros ganharão, como sempre, troféus, mas os 10 primeiros receberão diplomas especiais para marcar suas conquistas. A competição é a quarta de cinco competições válidas para obtenção de índice e já existem 10 atletas com índices em 13 provas. A prova dos 100m borboleta, onde Kaio Márcio foi meda-

O nadador paraibano conquistou a medalha de bronze nos 100m borboleta

lha de bronze, o vencedor foi Thiago Pereira, do Sesi/SP, com a marca de 53s11. A medalha de prata ficou com o nadador do Corinthians, Arthur Mendes Filho. No feminino, Inge Dekker, do Minas Tênis Clube

foi a medalhista de ouro com o tempo de 59s12. Daynara de Paula, do Sesi ficou com a prata (59s61) e Daniele Paoli Jesus, do Esporte Clube Pinheiros/SP, com a marca de 1m00s04, ficou com a medalha de bronze.

HANDEBOL

HCP estreia no próximo sábado no Paraibano Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A equipe feminina do HCP/Unipê estreia neste sábado no Campeonato Paraibano de Handebol adulto, enfrentando o Grêmio Cief. A partida está programada para as 14 horas no ginásio da Vila Olímpica Ronaldo Marinho. O clube é um dos favoritos ao título e acabou de ser campeão de um dos torneios mais tradicionais do Nordeste, a Copa Guerreiro das Alagoas, disputada no final de semana. A grande novidade do HCP/Unipê para esta temporada é a presença da atleta Aline Pará, que jogava na Seleção Brasileira e estava no Paraná.

Outro reforço de peso conseguido pela equipe foi Taissi, que também estava jogando no Paraná. Esta última foi a artilheira da Copa Guerreiro das Alagoas, com 19 gols. O HCP/Unipê foi campeão vencendo seis partidas e teve ainda a melhor goleira, Maureline e a melhor atleta, que também foi a artilheira, Taissi, mas conhecida como Preta. O técnico Rômulo Batista está muito otimista em relação à conquista de títulos este ano. “Começamos bem, conquistando de forma invicta o torneio em Alagoas e enfrentando equipes fortes que participam da Liga Nordeste. Nosso time mostrou uma defesa excelente,

A equipe conquistou a Copa Guerreiro realizada em Alagoas

e a tendência é melhorar ainda mais com a sequência dos jogos e a parceria importante que fizemos com o Unipê, que já começa a render os primeiros frutos”, disse. Além do Campeonato Paraibano, a equipe se prepara também para a Copa Natal, que será disputada no final do mês de maio, no Rio Grande do Norte. O grande objetivo do clube para este ano é ser campeã nacional. “Estamos nos preparando para enfrentar as melhores equipes do país, de igual para igual, e mostrar que a Paraíba tem o melhor handebol do país, tanto indoor como de praia”, disse Rômulo Batista.


AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

Basquete do Cabo Branco na fase final da Copa Nordeste Delegação segue para Salvador onde vão acontecer os jogos Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A equipe adulta masculina de basquete do Esporte Clube Cabo Branco inicia amanhã, em Salvador-BA, as disputas da fase final da Copa Brasil Nordeste e a briga pela única vaga para a Supercopa Brasil, que será realizada de 1º a 5 de maio, em local ainda a ser definido pela Confederação Brasileira de Basquete. O representante paraibano enfrenta às 19h o Vitória/Faculdade 2 de Julho da Bahia. Quatro equipes representando os estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco disputam a etapa final da Copa Brasil Nordeste Adulta Masculina de Clubes, no ginásio do Colé-

gio Salesiano, em Salvador. Os jogos prosseguem até o domingo. Na primeira rodada, amanhã, jogam Unirb/Academia TBJ-BA x Sport Recife-PE, às 17h de Brasília. Ás 19h se enfrentam Esporte Clube Cabo Branco (PB) x Vitória/ Faculdade 2 de Julho-BA, às 19h. O vencedor da competição garante a vaga na Supercopa Brasil. Comandado pelo treinador Adriano Lucena, o Esporte Clube Cabo Branco vai pela primeira vez a esta competição nacional. “Podemos dizer que, nesta competição, ainda somos iniciantes. Mas, somente em estar entre os quatro melhores clubes do Nordeste, para nós é motivo de muita comemoração e orgulho”, afirmou ontem Antônio Toledo, presidente do ECCB. A equipe do Cabo Bran-

co chegou à etapa final da Copa Brasil Nordeste ao se classificar em quarto lugar na etapa de Maceió, a penúltima da competição. Os times do Sport Recife e do Vitória asseguraram suas presenças na fase final ao terminarem em primeiro lugar nos seus respectivos grupos. O clube baiano ficou com a vaga após superar o Fase/Santa Emília -PE por 62 a 56. Já o time pernambucano comprovou seu favoritismo com três vitórias contra o Cepe (SE) por 109 a 49, Arec (AL) por 102 a 68 e Unirb (BA) por 81 a 64. O time da Unirb disputa a fase final no lugar da AABB/ João Pessoa-PB, que desistiu da competição. Na etapa de Maceió, o clube baiano foi o segundo colocado em seu grupo ao ser superado pelo

Sport Recife por 81 a 64. O quarto classificado é o Esporte Clube Cabo Branco que garantiu sua vaga no grupo 2.

Supercopa Brasil A Supercopa Brasil contará com oito equipes das cinco regiões classificadas em suas respectivas regionais: Sudeste (3), Sul (Campo Mourão-PR e Caxias do Sul-RS), Norte (Assembleia Paraense-PA), Nordeste (1) e Centro-Oeste (1). O campeão e o vice-campeão da Supercopa Brasil garantem vaga no quadrangular, com os dois últimos colocados do NBB 2012/13. Os dois primeiros do quadrangular se credenciam para disputar a próxima temporada do NBB 2013/14, desde que atendam a todos os requisitos exigidos pela Liga Nacional de Basquete (LNB). FOTO: Divulgação

A equipe de basquete do Esporte Clube Cabo Branco que vai estrear na competição contra o Vitória/Faculdade 2 de Julho da Bahia

VÔLEI DE PRAIA

Ferrari revela a falha que prejudicou Alonso A Ferrari revelou, ontem, que uma falha rara provocou o defeito na asa móvel de Fernando Alonso no GP do Bahrein. Logo nas primeiras voltas da corrida do último domingo, o sistema de DRS do carro do espanhol travou na posição aberta, forçando o piloto a parar nos boxes por duas vezes para fechá-la, já que o acionamento só é permitido em trechos pré-estabelescidos. O problema prejudicou a corrida de Alonso, que era um dos candidatos à vitória. Mesmo sem poder utilizar a peça que facilita a ultrapassagem, o espanhol ainda conseguiu terminar em 8º. “Análises revelaram que o problema foi causado pela ruptura de um componente mecânico interno do sistema. É o primeiro problema desse tipo no sistema visto nos três anos que foi utilizado. A falha não é algo que cause preocupação em longo prazo. No entanto, mostra que a atenção à confiabilidade deve permanecer sempre no mais alto nível “ decla-

rou a equipe, através de um comunicado. O chefe da escuderia de Maranello, Stefano Domenicali, afirmou que o problema serve de alerta para a Ferrari. Ele lembra que a equipe iniciou a temporada com um carro muito mais rápido do que os anos anteriores e não pode se dar ao luxo de pecar na confiabilidade, pondo em risco a disputa dos títulos. ”Nós acreditamos na nossa capacidade de estar na briga pela taça até o fim. Desta vez, nós estamos na luta desde o começo, o que não foi o caso durante um tempo. Ao mesmo tempo, devemos estar cientes de que precisamos ser perfeitos em todas as áreas para que alcancemos nossos objetivos”salientou. Apesar do carro competitivo, a Ferrari enfrentou alguns problemas nessas primeiras etapas do ano. No Bahrein, além da falha na asa móvel de Alonso, Felipe Massa sofreu com dois furos de pneus, provocados, segundo a Pirelli, por detritos na pista.

Duplas brasileiras se destacam no Mundial Duas duplas brasileiras brilharam no primeiro dia de disputa da etapa de abertura do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Fuzhou, na China. Trata-se de Ricardo/ Álvaro Filho e Vitor Felipe/ Evandro, que venceram seus dois jogos na madrugada de ontem. Com os resultados, as duas parcerias se garantiram na próxima fase do circuito. Ricardo e Álvaro venceram os também brasileiros, e recém-campeões do Circuito Banco do Brasil, Bruno Schmidt e Pedro Solberg por 2 a 0 (21-19 e 2116). Na sequência, a dupla voltou a vencer, mas desta vez os russos Prokopiev e Bogatov pelo mesmo placar. Com uma nova vitória na madrugada de hoje, a parceria garante a liderança do Grupo C e avançam diretamente às oitavas do torneio. Já os brazucas Bruno e Pedro se recuperaram do revés para Ricardo e Álvaro e venceram os letões Sorokins e Smedins por 2 a 0 (21-19 e 21-16). Agora eles precisam vencer a dupla russa para as-

segurarem vaga entre as três duplas que avançam de fase. A outra dupla do Brasil que brilhou, Felipe/Evandro, bateu a dupla holandesa Stiekema e Varenhorst por 2 a 1 (21-15, 14-21 e 1512), pelo Grupo E. Na sequência venceram os alemães Erdmann e Matysik com mais folga: 2 a 0 (21-17 e 21-19). Hoje, um triunfo sobre Popov/Samoday, dupla ucraniana, garante a dupla brasileira direto nas oitavas. Já no Grupo F, a dupla brasileira Thiago e Hevaldo decepcionaram e perderam suas duas partidas - para a dupla da Letônia Smedins e Samoilovs e para os alemães Dollinger e Windscheif. Para sonharem com a classificação, eles precisam vencer nesta quinta a dupla chinesa Chen/Li. Infelizmente, a estreia do Brasil no torneio feminino do Circuito Mundial de Vôlei de Praia 2013 foi com derrota e eliminação. A dupla formada pelas irmãs cariocas Maria Clara e Carol não conseguiu avançar do qualifying para a fase principal.

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Belo x Raposa: quem é o melhor no Estadual? A façanha na Copa do Nordeste quando conquistou o título com todos os méritos e encantou o Brasil, o Campinense passou a ser apontado como o grande adversário do Botafogo no Campeonato Paraibano. O Belo sobrou no primeiro turno e ganhou de forma invicta, mas sem a presença da Raposa que, por força do regulamento, só entrou no segundo turno. O Treze, que em tese seria o maior adversário do Botafogo, se tornou presa fácil para o time da capital nos confrontos já realizados com duas vitórias para os botafoguenses e um empate. Então, a torcida e a imprensa elegeu o Campinense como o grande adversário do Botafogo no atual campeonato. E não elegeu à toa. O rubro-negro entrou no segundo turno e na maioria dos jogos atuou sem a maioria dos titulares, porém conquistando pontos importantes até chegar a liderança da competição. O curioso é que no dia que atuou completo, uma semana depois de conquistar a Copa do Nordeste, levou de 4 a 0 do Treze, num resultado atípico. Se o Campinense tem um elenco forte, o Botafogo não deve nada e nesses últimos anos formou um time capaz de quebrar o jejum. Acho que Botafogo e Campinense são os melhores times do Estadual e têm tudo para decidir o título. No entanto, em se tratando de futebol, não se pode garantir nada em relação a favoritos e é preciso cautela, até porque nada ainda foi decidido, principalmente em relação aos adversários de Botafogo e Treze, já classificados para a fase final. O torcedor não pode perder esse jogo. No pimeiro encontro disputado em Campina Grande, o Campinense levou a melhor sobre o Botafogo, mas num jogo bastante equilibrado. Venceu por apenas 1 a 0 e não demonstrou nenhuma superioridade nos 90 minutos . E hoje?

Paraibano ao Vivo Uma notícia muito boa para o futebol paraibano. É que o Esporte Interativo vai transmitir a final do Campeonato Paraibano de 2013, o que vai aumentar a visibilidade de nosso futebol. O canal de TV também firmou um contrato de 10 anos para transmissões do Paraibano e todo o patrocínio alcançado será rateado entre os clubes na proporção de 50 por cento para a TV e os outros 50% para os clubes. Este ano, o Esporte Interativo vai pagar R$ 50 mil ao campeão paraibano e R$ 25 mil ao vice, mas se este for o Treze, não receberá porque o Galo não assinou o contrato.

Genivaldo O goleiro Genivaldo será novamente homenageado ainda esta semana na Maravilha do Contorno. Crianças da Legião da Boa Vontade vão homenagear o jogador no Dia do Goleiro, que acontece amanhã. Ele vai receber cartões feitos pelas próprias crianças da LBV.

Flamengo 1

Flamengo II

A diretoria do Flamengo já estuda a possibilidade de fazer o seu segundo jogo com o Campinense pela Copa do Brasil no novo Estádio do Maracanã que será inaugurado no próximo sábado.

Se houver o jogo de volta, a previsão é que ele aconteça entre os dias 15 e 22 no Rio de Janeiro. Fala-se que o primeiro confronto deva acontecer entre os dias 1 e 8 de maio em Campina Grande. no Estádio Amigão.

Copa do Brasil O Sousa ganhou a parada contra o CSP e vai mesmo disputar a Copa do Brasil contra o Coritiba. O Departamento Jurídico do clube obteve sucesso e conseguiu cassar a liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda teremos novos embates nos tribunais?


FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

A UNIÃO

BOTAFOGO X CAMPINENSE

Clássico mais esperado do ano FOTOS: Divulgação

Torcida deve lotar o Almeidão para ver as melhores equipes Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Botafogo pretende manter a invencibilidade de não perder no Estádio Almeidão, no Cristo Redentor, nesta segunda fase do Estadual, no Clássico Emoção de hoje, às 20h30, contra o Campinense, pela 10ª rodada do Estadual. Nos três jogos disputados na maior praça de esportes da capital o Belo venceu o Centro Sportivo Paraibano (3 a 0), Treze (1 a 0) e Auto Esporte (2 a 0). Um trunfo para dar moral ao grupo para encarar o atual campeão da Copa do Nordeste e líder do Paraibano, com 16 pontos ganhos. O alvinegro pessoense vem de um empate diante do Sousa (1 a 1), no Marizão, enquanto a Raposa derrotou o Nacional de Patos (2 a 0), no José Cavalcanti, ambos os jogos realizados no último domingo. Os rivais estão em situações opostas na classificação, com o Rubro-Negro serrano na ponta da tabela, com 16 pontos ganhos, contra 11 do Botafogo, que está na sétima colocação. Botafogo e Campinense se enfrentaram 285 vezes e cada clube venceu 104 vezes, com 77 empates. No primeiro duelo entre os dois times a Raposa levou a melhor e venceu por 1 a 0, no Amigão, no dia 3 de abril, pela terceira rodada do returno. Atuando novamente diante da sua torcida, que promete lotar as dependências do Almeidão, o Botafogo promete colocar a força máxima para vingar a derrota que ocorreu na Serra da Borborema. O treinador Marcelo Vilar terá os retornos de Celico (lateral-esquerdo), Doda e Fábio Neves (meias) e Edgar (atacante), que cumpriram suspensões automáticas. Outra novidade é o possível aproveitamento do meia Gil

Jogadores do Botafogo estão confiantes num bom desempenho diante do Campinense, hoje, no Almeidão, pelo Campeonato Paraibano

Bala, que foi liberado pelo departamento médico e será relacionado para o clássico. Com opções à disposição o comandante alvinegro só pretende definir a escalação momentos antes do jogo, já que existem dúvidas em alguns setores. A maior indefinição está no meio de campo, com os volantes Hércules, Fernando, Isaías e Zaquel, brigando por duas vagas, que atuarão ao lado de Doda, Fábio Neves ou Júlio César Zabotto, que fez uma boa partida no empate contra o Dinossauro. Satisfeito com relação ao elenco, Marcelo faz mistério antes de um clássico importante para voltar a vencer e se distanciar do Treze na classificação geral do Estadual, com o Belo somando 45 contra 44 do Galo da Borborema, nos 23 jogos disputados.

Canindé confiante num bom resultado Mesmo preocupado com a sua estreia na segunda fase da Copa do Brasil, contra o Flamengo/RJ, no Estádio Amigão, em Campina Grande - falta a CBF definir a data e o horário - o Campinense vai para o clássico com o que tem de melhor. Estão fora da partida o lateral-direito Tiago Granja, que foi resolver problemas de ordem particular no Ceará, o meia Ricardo Maranhão e o zagueiro Edvânio, ainda machucados, além do meia Bismarck, que ainda não está cem por cento. Do time titular que pode encarar o rival estão, Pantera, Alberto, Roberto Dias, Ânderson Rosas e Willliam Ribeiro; Wellington, Dedé, Glaybson e William; Zé Paulo e Jeferson Maranhão. As novidades da Raposa podem ser as estreias de William Ribeiro (lateral-esquerdo), que estava no Avenida do Rio Grande do Sul, Alberto (volante), ex-Cruzeiro/RS e Santos Jonatha Alves da Silva, o Fumaça (atacante), que passou pelo Rio Branco/ SP e Central de Caruaru/PE.

Apesar de contar com jogadores experientes e que vem atuando nos últimos jogos do time pelo Paraibano e Copa do Brasil o treinador raposeiro, Oliveira Canindé, acredita que o time possa fazer uma boa partida, diante de um concorrente forte que atuará em casa. Segundo ele, os atletas estão correspondendo a expectativa, conseguindo vencer jogos fora de Campina Grande, a exemplo do Sousa e Nacional de Patos, ambos por 2 a 0, nos Estádios Marizão e José Cavalcanti, respectivamente. “Acredito no potencial dos atletas que colocaremos em campo, afinal, o grupo está surpreendendo e vencendo os jogos fora de casa. Temos um compromisso difícil contra a equipe carioca pela Copa do Brasil e temos que poupar alguns jogadores”, frisou Canindé. Apita o clássico no Estádio Almeidão, no Cristo Redentor, Éder Caxias, com bandeirinhas de Michelson Nóbrega e Cleonaldo Santos.

TRANSMISSÃO AO VIVO

Esporte Interativo vai mostrar o Paraibano FOTO: Sales Nascimento

Phillipy Costa Especial para A União

A emissora carioca TV Esporte Interativo parece ter virado os olhos para o futebol paraibano. Na semana passada, apostando num centro que costuma ser pouco atrativo para a mídia nacional, a empresa do grupo TopSports fechou um contrato de dez anos para transmissão do Campeonato Paraibano. E a ideia é começar já pelas finais do Estadual de 2013, que no momento se encontra na 10ª rodada do returno, mas deve ter as finais atrasadas por conta das participações de Campinense e Sousa na Copa do Brasil . Com exceção do Treze, que não aceitou a proposta, os outros sete clubes que compõem a elite já assinaram o acordo. A reportagem apurou que de acordo com o contrato, a partir de 2014, além da cota de direitos de imagem, os clubes vão ter direito a 50% do valor das publicidades que o Esporte Interativo fechar para a cobertura do

Os jogos das finais deste ano serão mostrados ao vivo

certame. Esse ano, a premiação será de R$ 50 mil para o campeão e R$ 25 mil para o vice. No caso de o Treze ser um dos finalistas, os jogos não serão transmitidos e as premiações passam para as equipes que ficarem na sequência da classificação. Para o presidente do Campinense, Willian Simões, a conquista do Rubro-Negro na Copa do Nordeste, competição transmitida em 2013 pelo Esporte Interativo, in-

fluenciou para que os olhos da imprensa nacional se voltassem para o Estado. “Tudo começou através do Campinense, com a nossa participação positiva na Copa do Nordeste. Ainda na primeira reunião na FPF, o diretor financeiro do Esporte Interativo, o Bernardo, disse que estavam com esse interesse por causa do Campinense Clube. As portas se abriram no momento que o clube ganhou o Nordestão. Essa transmissão será a re-

denção do futebol paraibano. Isso abrirá portas para que os clubes possam buscar novos patrocinadores. Vai abrir um leque de opções aos clubes que disputam o Campeonato. As emissoras locais poderiam ter visto nosso futebol com melhores olhos, mas infelizmente não aconteceu”, comentou o mandatário raposeiro. Fundada em 2007, a TV Esporte Interativo, inicialmente, só era transmitida no Rio de Janeiro. Atualmente tem sinal para todo o país através de canais UHF, satélite e operadoras de TV, além de alcançar outras plataformas, como internet e celular. Os destaques de sua programação são a exibição de jogos de diversos campeonatos europeus de futebol e a cobertura dos principais eventos e atletas olímpicos brasileiros. Em 2013, transmitiu a maioria dos jogos da Copa do Nordeste, o qual tem os direitos pelos próximos dez anos. “Amarrado”, Treze não

assina contrato e presidente explica recusa “Enquanto os clubes da Paraíba não pensarem o amanhã, com ações imediatistas continuarão a serem reconhecidos como ‘clubes da Paraíba’”. Assim reagiu o advogado e presidente do Treze, Eduardo Medeiros, ontem, ao explicar a recusa do clube ao contrato da emissora de TV que vai transmitir o Campeonato Paraibano pelos próximos 10 anos. Na avaliação do dirigente, o acordo apresenta mais obrigações do que garantias para as agremiações, o que desagradou a cúpula galista. “O contrato amarra os clubes por 10 anos sem nenhuma garantia contratual de receita real e representativa. Além do mais, cláusulas rígidas, que mais obrigam, multas elevadas ao clube pelo descumprimento de obrigação por qualquer outro clube ou Federação, exclusividade excessiva da emissora, que retira autonomia dos clubes inclusive sobre outros patrocínios”, explicou Eduardo.

Auto Esporte busca a sua reabilitação em Cajazeiras

Atlético de Cajazeiras e Auto Esporte buscam a reabilitação e prometem fazer um jogo acirrado, hoje, às 20h30, no Estádio Perpetão, na 10ª rodada dos jogos de volta do returno do Campeonato Paraibano. As equipes vêm de derrotas na última rodada, quando o time sertanejo perdeu para o Treze (2 a 0), no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande, enquanto o Clube do Povo foi derrotado pelo mesmo placar para o Centro Sportivo Paraibano (CSP), na Graça, em Cruz das Armas. Os clubes brigam pelas duas vagas nas semifinais da competição, com o alvirrubro da capital na segunda posição, com 16 pontos ganhos, contra 12 do time sertanejo, que vem na quinta colocação. Pelo lado automobilista o treinador Jairo Santos promete reagir na competição, já que não vence a três partidas, empatando com o Sousa (1 a 1) e perdeu para o Treze (1 a 0) e CSP (2 a 0). Ele contará com os retornos de Coca (lateral direito), Gildo e Térsio (volantes) que cumpriram suspensões automáticas e estão à disposição da comissão técnica. De acordo com o comandante alvirrubro a equipe terá que buscar forças para recuperar os pontos que perdeu em casa e voltar a vencer e liderar a disputa. “Não temos outro caminho a partir de agora com a série de partidas que faremos fora da capital. Sabemos que não será fácil, mas buscaremos reagir na disputa”, avaliou.

Treze recebe o Nacional de Patos como grande favorito

O Treze vai em busca hoje, às 20h30, diante do Nacional de Patos, no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande, da terceira vitória consecutiva nos jogos de volta do returno do Estadual. O Galo da Borborema vem de dois resultados positivos, contra o Auto Esporte (3 a 0), na Graça, e Atlético de Cajazeiras (2 a 1), em seus domínios. A última derrota do Alvinegro serrano no returno ocorreu contra o Botafogo ( 1 a 0), no Almeidão, no dia 14 de abril, pela sétima rodada. Um jogo de opostos, com o Treze na quarta colocação, com 12 pontos ganhos, contra 6 do Nacional, que está na lanterna. Para este compromisso o Galo da Borborema não terá o lateral-direito David Modesto, que cumprirá suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo. Em compensação, as possíveis estreias de Kauê (lateral esquerdo) e Rafael Aidar (atacante), que estão à disposição da comissão técnica. Praticamente sem chances para uma possível classificação, o Nacional de Patos espera surpreender o Galo da Borborema em seus domínios. A diretoria espera pagar os salários do mês de março para definir uma lista de dispensas, deixando apenas um grupo reduzido para encerrar o Estadual.


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

FLAMENGO X CAMPINENSE

Jogo poderá ser no Maracanã Time carioca quer partida de volta em estádio reinaugurado A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) tenta levar a decisão da Taça Rio, marcada para o dia 5 de maio, para o Maracanã, que será reaberto no próximo sábado, 27, num amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo Fenômeno. A diretoria do Flamengo está atenta e aguarda o desfecho das tratativas da entidade com a Secretaria de Esporte e Lazer do Rio para tentar se beneficiar. Segundo o vice de futebol, Wallim Vasconcellos, o Flamengo trabalha com a possibilidade de mandar o jogo de volta contra o Campinense, pela segunda fase da Copa do Brasil, no palco reformado. O confronto pode ocorrer em duas datas: 15 ou 22 de maio. A primeira partida, em Campina Grande, deve ocorrer em 1º ou 8 de maio. “Se estiver disponível dia 15, seria maravilhoso. Tenho certeza de que estará lotado”, disse Wallim. Caso o Flamengo não consiga jogar no Maracanã, o Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, está entre as opções. Foi na Cidade do Aço

FOTO: Ricardo Saibun/Divulgação Santos FC

que o Rubro-Negro derrotou o Remo na primeira fase e avançou. O Estádio Municipal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, também seria uma alternativa. Cabe a ressalva: caso vença o jogo de ida por dois ou mais gols de vantagem, o Flamengo elimina a partida de volta contra o Campinense. A definição das datas por parte da CBF está prevista para esta semana. O time paraibano, por sua vez, não acredita nesta possibilidade de ser eliminado logo no primeiro jogo. Campeão do Nordeste, o rubro-negro paraibano é somente motivação para esta partida. Apesar da CBF ainda não confirmar a data do jogo, o Campinense Clube segue treinando firme visando não apenas o jogo contra o Flamengo-RJ, mas, também, as partidas do segundo turno do Campeonato Paraibano onde tem ascendido muito nos últimos jogos. Libertadores A Ferj também vai tentar que o estádio seja usado pelo Fluminense, no jogo de volta pelas oitavas de final da Libertadores, contra o Emelec, do Equador, marcado para 8 de maio.

O Maracanã que será reinaugurado no próximo sábado vem sendo disputado por diversos times cariocas para competições oficiais

FLUMINENSE FOTO: Divulgação

Artilheiro, Lewandowski faz charme exibindo os quatro dedos da mão se referindo aos gols

LIGA DE CAMPEÕES

Com 4 gols de Lewandowski, Borussia bate o Real Madrid Se o Bayern de Munique mostrou a força do futebol alemão na última terça, ao golear o Barcelona por 4 a 0, o Borussia Dortmund ratificou o poder teutônico ontem. Em partida inspirada do atacante Lewandowski, autor de quatro gols, a equipe aurinegra atropelou o Real Madrid por 4 a 1, em Dortmund, e agora pode perder por até dois gols de diferença em Madri que ainda assim vai à final da Liga dos Campeões. Esta, inclusive, foi a primeira vez na história das competições europeias que um jogador fez quatro gols em cima do time merengue, que é o maior vencedor da história da Champions League. O Borussia também se tornou apenas o segundo time a fazer quatro gols em cima do Real Madrid desde que o técnico José Mourinho assumiu a equi-

pe, em 2010. O outro foi o Barcelona, que fez 5 a 0 nos blancos, logo no ano em que o português assinou com a equipe da capital espanhola. A festa de Lewandowski começou logo no início do jogo, quando o camisa 10 Götze cruzou da esquerda e o artilheiro deu uma voadora para mandar para dentro. Havia dúvidas se o meia jogaria com vontade, já que foi vendido para o Bayern de Munique na última terça, mas o jovem atleta respondeu com grande atuação. A partida de volta será na próxima terça-feira, no Estádio Santiago Bernabéu, em Madri. O Real precisará buscar uma vitória por quatro gols de diferença para avançar direto à final em caso de placar repetido, o duelo vai para a prorrogação. Já o Borussia joga por um empate ou pode até mesmo perder por dois gols de diferença.

Gum é poupado e Fred tem contato com bola O Fluminense segue se preparando para a semifinal da Taça Rio, no domingo, contra o Volta Redonda. Ontem, os jogadores realizaram um treinamento de finalização e outro de posse de bola. Além de Diego Cavalieri e Jean, que estão com a Seleção Brasileira, a ausência da atividade foi o zagueiro Gum, que foi poupado por dores musculares. O atacante Fred, em fase final de recuperação, treinou com bola na academia do clube, em um exercício com fisioterapeutas. Deco e Thiago Neves, recuperados de contusão, treinaram novamente com o restante do grupo e devem ficar ao menos no banco de reservas na semifinal. Marcos Junior, que também está liberado pelo departamento médico, participou de parte da atividade. Apenas o lateral Wellington Silva, o volante Valencia e o atacante Fred ainda

seguem sob cuidados da fisioterapia e dos médicos do clube carioca. O técnico Abel Braga deverá usar força máxima na semifinal, escalando o Fluminense com Diego Cavalieri, Bruno, Gum, Leandro Euzébio e Carlinhos; Edinho, Jean e Wagner; Rhayner, Wellington Nem e Rafael Sobis. Já em uma eventual final, disputada entre os jogos da Libertadores, o treinador cogita utilizar uma equipe mista. Fred, que se lesionou no dia 6 de abril, tinha previsão inicial de três semanas, mas a recuperação de lesão na panturrilha deve levar um tempo um pouco maior. Caso não tenha condições de disputar a primeira partida das oitavas de final, contra o Emelec-EQU, o camisa 9 deve ser preparado para atuar no jogo da volta, no dia 9 de maio, provavelmente em São Januário. FOTO: Divulgação

Fred está em recuperação e ontem voltou a treinar com bola

CBF remarca partida de Sousa x Coritiba A Confederação Brasileira de Futebol remarcou para o próximo dia 1º (Dia do Trabalhador), a primeira partida entre Sousa-PB x Coritiba-PR, pela Copa do Brasil 2013. A partida de volta também já foi marcada. Será no dia 8 de maio, às 21 horas, no Couto Pereira, em Curitiba, isto se a equipe visitante, no primeiro jogo, não vencer por dois ou mais gols de diferença. A decisão da CBF em marcar as partidas se deu depois da concessão de liminar por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba que cassou medida cautelar, de primeira instância, que suspendeu a partida entre as equipes na semana passada, depois de apelação feita pelo Centro Sportivo Paraibano. Na tarde de ontem, o Departamento de Competições da CBF encaminhou ofício aos presidentes das federações de futebol da Paraíba e do Paraná comunicando a decisão, bem como divulgando também a arbitragem para o primeiro jogo. O pernambucano Cláudio Mercante Júnior vai comandar a partida. Seus assistentes serão Wilton José Lins da Silva e Marcelino Castro de Nazare, também de Pernambuco. O quarto Arbitro será o paraibano José R Albuquerque Soares e o assessor CBF será o também paraibano João Bosco Honorato. A cassação da liminar que suspendeu na semana passada o jogo em Sousa entre o time da casa e o Coritiba aconteceu na última terça-feira, por decisão do desembargador Leandro dos Santos, relator do agravo de instrumento 999.2013.000.834-8/001, impetrado pelo Sousa Esporte Clube junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em seu despacho, o desembargador encaminhou cópia para a CBF, deixando a entidade máxima do nosso futebol para agendar as datas dos jogos. O primeiro jogo será no Estádio Marizão, em Sousa, às 19h30.


A UNIÃO

Geral

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013 CONSTRUTORA TRANSFORME LTDA ME – CNPJ Nº 17.308.298/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 08 – Apartamentos – (AC: 505.57m²) – Loteamento Alfamares – CABEDELO – PB. Processo: 2013-002460/TEC/LI-2126. SANDRO LUIS ARAUJO ALVES – CPF Nº 427.871.224-34, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Extração de argila em uma área de 49,11ha, PROC. DNPM Nº 846257/2012 – POCINHOS – PB. Processo: 2013-002333/TEC/LO-5083. COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA – CCP – CNPJ/CPF Nº 12.616.864/0002-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1111/2013 em João Pessoa, 22 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de linha de transmissão de energia elétrica na tensão 230 kv, da subestação NORFIL no Distrito Industrial de João Pessoa à Subestação COMPANHIA DE CIMENTOS DA PARAÍBA – CCP em Pitimbu. Na(o) – FAZENDA FUGIDA Município: PITIMBU – UF: PB. Processo: 2012-007139/TEC/LP-1186. JOSE ALVES XAVIER NETO – CPF Nº 008.567.944-57, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 04 Unidades Habitacionais – AC: 229,16m² - VALENTINA DE FIGUEIREDO – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002467/TEC/LO-5125. PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO – CPF Nº 059.223.954-32, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da LOP Nº 2440/2012 – Processo Nº 2012-003732 – Lavra Experimental para extração de areia de forma mecanizada – AC: 7 ha – MUMBABA DE PINICHO – SANTA RITA – PB. Processo: 2013-002378/ TEC/LOP-0098. ELISANGELA DE MATOS – CNPJ/CPF Nº 717.591.403-25, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 993/2013 em João Pessoa, 11 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com sistema de esgotamento sanitário (4 unidades). Na(o) Rua João Francisco de Abreu – ST 037, QD 200, LT 211 – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000321/TEC/LO-4576. ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.186.380/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1110/2013 em João Pessoa, 22 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de linha de transmissão de energia elétrica na tensão 230 kv, da subestação NORFIL no Distrito Industrial de João Pessoa à Subestação ELIZABETH em Alhandra. Na(o) – João Pessoa/Conde/Alhandra – Zona Rural Município: - UF: PB. Processo: 2012-007134/TEC/LP-1185. JOSE JARIO CARNEIRO DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 12.092.437/0001-81, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1102/2013 em João Pessoa, 18 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Imunização e controle de pragas urbanas (Dedetizadora). Na(o) – Rua Projetada, QD 02, LT 08 Nº 93 – VARZEA NOVA Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2013-001987/TEC/LO-4995. BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.811.119/000822, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1092/2013 em João Pessoa, 18 de abril de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Extração de argila bentonítica referente ao Processo DNPM Nº 840.361/1992. Na(o) – Sítio Pedras de Fogo Município: BOA VISTA – UF: PB. Processo: 2011-005327/TEC/LI-1030. BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.811.119/000822, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1093/2013 em João Pessoa, 18 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de argila bentonítica referente ao Processo DNPM Nº 840.201/1979. Na(o) – Sítio Canudos – Zona Rural – Município: BOA VISTA – UF: PB. Processo: 2011-006589/TEC/LO-2061. BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.811.119/000822, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1094/2013 em João Pessoa, 18 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de argila bentonítica referente ao Processo DNPM Nº 840.201/1979. Na(o) – Sítio Pedras de Fogo Município: BOA VISTA – UF: PB. Processo: 2012-001069/TEC/LO-2457. INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA C. GRANDE – CNPJ/CPF Nº 00.352.294/0049-65, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1048/2013 em João Pessoa, 16 de abril de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Obra de recuperação, serviços de drenagem e recapeamento asfáltico da pista do aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande-PB. Na(o) Av. Uberaba, S/N – Velame Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2013-001299/TEC/AA-1916. GONÇALVES E DINIZ LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.160.004/0001-62, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 697/2013 em João Pessoa, 15 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Beneficiamento de Caulim. Na(o) – Via Perimentral, LOTE 4-5 – QUADRA 2 – DIST. INDUSTRIAL Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2012-008185/TEC/LO-4169. BASGLASS COMERCIO ENSERVIÇOS DE VIDROS E ESQUADRIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.809.968/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1101/2013 em João Pessoa, 18 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de vidros. Na(o) – Rua Presidente Delfim Moreira, Nº 1024, Jardim América, Bessa Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-001918/ TEC/LO-4987.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de veículos 0 Km, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; Local e Data: 08 de Maio de 2013, às 09:30; NORMA LEGAL: Lei 8.666/93; EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Prefeitura Municipal de Nazarezinho /PB, Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Nazarezinho - PB, 24 de Abril de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2013 Objeto: Permissão de uso, a pessoa física ou jurídica, que demonstre capacidade para exploração de “Boxes Comerciais”, por sua conta e risco, imóvel localizado na Praça Dulcinéia Elias Ramos no município de São Francisco. Data e Local: às 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro - São Francisco – PB. São Francisco - PB, 24 de Abril de 2013 Luis Magno Bernardo Abrantes Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fardamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 23 de Abril de 2013 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 015/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 14 de Maio de 2013 as 16:00 horas, tendo como objetivo: Preparação e fornecimento de refeições destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi, 24 de Abril de 2013. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL

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300 potiguaras disputam jogos na Aldeia Três Rios FOTO: Roberto Guedes

Povo luta para manter viva sua cultura e leva costumes às novas gerações Josélio Carneiro Especial para A União

Aldeia Três Rios, no município de Marcação, Litoral Norte, este é o lugar onde 300 índios e índias potiguaras disputam premiação nas modalidades canoagem, corrida do toro, cabo de guerra, futebol, arco e flecha, arremesso de lança e maratona. O povo potiguara na Paraíba, hoje em número de 21 mil, quer resgatar sua cultura, levar às novas gerações seus tradicionais costumes, suas crenças, seus rituais sagrados. Para isto, realiza os Jogos Indígenas da Paraíba 2013. O Governo da Paraíba apóia o evento desde o ano passado, em parceria com as prefeituras de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto. Com pinturas nas cores preta e vermelha (jenipapo e urucum), simbolizando respectivamente o respeito à memória de seus ancestrais e a luta por seus direitos, sua cidadania, os potiguaras literalmente invadiram a Aldeia Três Rios na manhã de ontem e lá se confraternizarão até o domingo. Eles lutam para que os Jogos Indígenas sejam oficializados no Calendário Turístico e Cultural da Paraíba e o governo trabalha para que isto se tornar realidade. Os potiguaras habitam

O Governo da Paraíba apoia o evento, em Marcação 32 aldeias nos três municípios. O ritual sagrado ‘Dança do Toré’ abriu os jogos às 10h30 de ontem. As primeiras disputam foram a corrida do toro e o cabo de guerra. Coube ao índio Manoel Pereira acender a pira olímpica. Após declarar abertos os jogos indígenas o cacique geral dos potiguaras, Sandro, afirmou que os jogos indígenas, além de resgatar a cultura ajuda a despertar nos mais jovens a valorização por suas raízes e ajuda a evitar que eles se envolvam com drogas. “é incentivar eles a não praticar o errado e sim ocupar a mente deles, que possam fazer o melhor”. O cacique Sandro agra-

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS MODIFICAÇÃO NO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2013 OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios, destinados a manutenção das secretarias e programas municipais. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fica suprimido do edital a exigência contida no item 7.6 do edital (apresentação de amostra). A data para abertura dos envelopes permancerá inaltarada. Maiores informações através do telefone: (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São Jose dos Ramos, 23 de Abril de 2013. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº.003/2013 de 03 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃOP PRESENCIAL N° 01/2013, cujo objeto é A LOCACAO DE 01 UM VEICULO UTILITARIO, ACOPLADO COM CACAMBA BASCULANTE, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR/VALOR: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais) Carrapateira PB, 23 de abril de 2013. FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 04/2013 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 07 (SETE) SALAS DE AULA, EM CUITÉ, DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 07 (SETE) SALAS DE AULA, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 07 (SETE) SALAS DE AULA, EM SOSSEGO/PB E DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, EM BARAÚNA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 03 de junho de 2013 às 14h30. João Pessoa, 24 de abril de 2013. 5José Lusmá Felipe dos Santos Presidente da C.P.L

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS CONVOCAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONVOCA as empresas SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME e DHAGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MAGAZINES LTDA-ME, para atualizar o cadastro nesta municipalidade, até o dia 26/04/2013 até as 13:00 horas, sob pena de Cancelamento do registro cadastral nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.666/93. Maiores informações através do telefone: (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São Jose dos Ramos, 23 de Abril de 2013. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 023/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 023/2013; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 023/2013 Objeto: contratação de 01 (uma) empresa especializada na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. HOMOLOGAR em favor da empresa D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com escritório à Rua João Martins nº 106, centro, Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, portadora do CNPJ/MF Nº 15.224.591/0001-58, no valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS Estado da Paraíba, em 07 de março de 2013 . DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS MODIFICAÇÃO NO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fica alterado o item 7.6 “a”da seguinte forma: ONDE SE LÊ: a) - Com o objetivo de atender as exigências da resolução/FNDE/CD/n.º38/2009 principalmente no que tange a qualidade dos alimentos, bem como dos incisos IV e V do art. 43 da lei de Licitações c/c art. 40, I, os licitantes deverão apresentar amostras dos produtos do LOTE I – ESTIVAS E CEREAIS DO ANEXO I DESTE EDITAL. LEIA-SE: a) Com o objetivo de atender as exigências da resolução/FNDE/CD/n.º38/2009 principalmente no que tange a qualidade dos alimentos, bem como dos incisos IV e V do art. 43 da lei de Licitações c/c art. 40, I, os licitantes deverão apresentar amostras dos produtos do LOTE I – ESTIVAS E CEREAIS DO ANEXO I DESTE EDITAL, EXCETO nos itens 12,17,19,20 e 21. A data para abertura dos envelopes permancerá inaltarada. Maiores informações através do telefone: (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São Jose dos Ramos, 23 de Abril de 2013. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO 07/03/2013 PROCESSO Nº 023/2013 INEXIGIBILIDADE N° 002/2013 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO. OBJETO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, subordinado a Secretaria Municipal de Finanças. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 . SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO Pela CONTRATADA.

deceu o apoio do Governo do Estado que muito contribuiu para que os jogos indígenas pudessem acontecer. O índio Sandro acrescentou que o Governo Ricardo Coutinho abriu as portas para os potiguaras. “Trouxe a inclusão digital, mais ações sociais. Ajudou a inserir o povo potiguara na sociedade, somos bem vistos hoje, muita gente da Paraíba não sabia que aqui tinha índio”, declarou. O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, disse que os jogos se realizam no contexto da valorização da cultura indígena e o Governo do Estado tem promovido ações que beneficiam os potiguaras. “Pela primeira

vez o Estado chega com ações efetivas, se aproxima com diálogo e processos democráticos, além de atividades de saúde, educação, esporte e lazer”. O secretário destacou a parceria das prefeituras de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição. “A gente espera que esse evento entre de fato no calendário oficial turístico da Paraíba, fortalecendo a cultura indígena”. O cacique Bel, da aldeia Três Rios, e sua família, são os anfitriões da festa potiguara. O indígena José Soares da Silva, 57 anos, é o vice-cacique da aldeia Três Rios, onde acontecem os jogos. Para ele os jogos passaram a existir graças ao Governo do Estado a partir de 2012. A índia Laiz, de apenas 3 anos, também se caracterizou para participar dos dias de integração das aldeias por meio do esporte. O cacique Capitão, disse que o povo potiguara agradece ao governador Ricardo Coutinho por ter contribuído e tornado realidade os jogos indígenas.

Artesanato Os visitantes da aldeia Três Rios também podem conhecer e adquirir peças do artesanato indígena. A índia Ivanilda, da aldeia Galego, de Baía da Traição, expôs seu trabalho em uma tenda armada no local do evento. A Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, também apoiam o evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E COMPRAS E LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data de abertura: 08/05/2013 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 24 de abril de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2013 - SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. Data de abertura: 08/05/2013 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 24 de abril de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca da Capital Juízo de Direito da 14ª Vara Cível Fórum Desembargador Mário Moacyr Porto Avenida João Machado S/N – 5º Andar – Jaguaribe 58.013.520 – João Pessoa PB Telefone: (83) 3208-2498 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, em virtude da Lei e no uso de suas atribuições, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, cita GMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ sob nº 08.785.998/0001-99, nos termos da AÇÃO MONITÓRIA nº 0037075-13.2011.815.2001, que se processa neste Juízo pela Serventia Judicial do 14º Ofício Cível, movida por Caps Embalagens Ltda, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a quantia de R$ 221.649,67 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), atualizada ate 30/06/2011, conforme previsto no Art. 1.102b do Código de Processo Civil, devidamente corrigidos à época do pagamento, ou querendo, no mesmo prazo, ofereça embargos. Caso não haja pagamento nem oferecimento de embargos, constituir-se-à, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (Art. 1.102c do Código de Processo Civil). Por não ser localizado o autor nos endereços informados nos autos, conforme certidão do oficial de justiça à fl. 30v, determinou o MM. Juíz de Direito a expedição deste Edital, para que seu conteúdo chegue ao conhecimento dos interessados e para que não venham, no futuro, alegar ignorância, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa – PB, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e treza. Eu, Georges Cobiniano Sousa de Melo, técnico judiciário, digitei e assino. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO - JUIZ DE DIREITO

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 23.07.12.566 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 DATA DE ABERTURA: 08/05/2013 - ÀS 09:00h. REGISTRO CGE Nº 13-00510-4 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA A HEMORREDE DA PARAÍBA ATRAVÉS DO CONVÊNIO MS N° 1635/2009. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 113/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 057 - Convênio MS n° 01635/2009 SICONV 730642. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/ Fax:83.3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 24 de abril de 2013. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/ Presidente da CPL

SOUSA SOARES SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL Travessa do Fórum, s/n, Caaporã-PB. CNPJ: 02.963.523/0001-96 FONE(FAX): 3286-1252 – 2° Ofício de Notas EDITAL Responsável: MARIA DO CARMU FERREIRA CPF/CGC: 795.747.774-72 Título: Nota Promissória; Valor R$ 50,00 Protestante: GILSON JOAQUIM DA SILVA ME. Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2013 - 0000592 Em Obediência ao Art. 15 da Lei n° 9.492 de 10.09.1997, intimo a pessoa física acima citada a vir pagar, ou dar por escrito as razões que tem, neste 2° Ofício de Protesto, a rua Travessa do Fórum s/n, na cidade de Caaporã-PB, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser o referido Título Protestado na forma da LEI. Caaporã-PB, 23 de Abril de 2013. Bela. IVANISE DE SOUSA - Titular -


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013 PREFEITURA MINICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013, do tipo menor preço, para prestação de serviços com a capacitação da equipe de coordenação, elaboração do plano diretor, capacitação da equipe técnica, audiências pública para aprovação do plano diretor e publicação e divulgação do plano diretor, cuja abertura será no dia 08.05.2013 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/ nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 499-1180. Aguiar-PB, 22 de Abril de 2013 HILTON NOBRE XAVIER Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO AOS ACIONISTAS A Companhia de água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com Sede Social na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na Rua Feliciano Cirne, s/n – Bairro de Jaguaribe, inscrita no CNPJ(MF) 09.123.654/0001-87, comunica que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, com as alterações da Lei 11.638 de 28/12/2007 e da Medida Provisória 449 de 03/12/2008, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas convocados, a se reunirem em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Feliciano Cirne, s/n, nesta Capital, para na forma do Artigo 16 do Estatuto Social, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício. 3. Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; 4. Outros assuntos de interesse dos acionistas. João Pessoa, 19 de abril de 2013. Deusdete Queiroga Filho Vice-Presidente do Conselho de Administração EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA - EXERCÍCIO DE 2013 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, proprietários ou não, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2013, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O recolhimento do tributo deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2013, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural, até a data de vencimento indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas respectivas Declarações quando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, c.c o Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e a cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício Antonio Ernesto de Salvo (CNA), Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. João Pessoa, 23 de abril de 2013. Kátia Regina de Abreu Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº096/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/05/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de material de expediente, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/Complexo de Saúde Frei Damião, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00515-5 João pessoa, 24 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

EMEPA-PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 REGISTRO CGE N°13-00378-9, De, 08.04.2013 A EMEPA-PB, Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70, com sede na Rodovia PB-008, Km 07, Comunidade Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, que O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 realizado em 24/04/2013, foi DESERTO e, com base na Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Estadual nº 24.649/03 e Lei Federal nº 8.666/93, remarca a 2ª Chamada, conforme o seguinte: DO OBJETIVO: Aquisição de Material de Consumo (Mudas de Cajueiro Anão Precoce Enxertado cultivar CCP-76) destinadas às ações do Convênio MDA. LOCAL, DIA E HORA: O recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentação serão realizados no dia 10 de maio de 2013, às 11:00 horas, na Sede da EMEPA. RECURSOS: A aquisição desses materiais de consumo se dará com recursos dos Convênio Federal MDA x EMEPA-PB Nº 764099/2011. Classificação Programática: 35.202.20.573.5103.4294 – Natureza da Despesa: 3390.30 – Fonte 083 – Reserva Orçamentária nº 00078, de 14/03/2013. INFORMAÇÕES: Cópia do Edital poderá ser adquirida na Sede da EMEPA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 14 horas ou obtida pela internet no site: www.emepa.org.br. Maiores informações na sede da EMEPA-PB. João Pessoa-PB, 24 de abril de 2013. MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2013 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, vem a público Homologar a Tomada de Preços n.º 001/2013 e a Adjudicar seu objeto (execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas vias: Rua José Bonifácio Fragoso (trecho) e Rua Enéas Pereira da Silva (trecho), na cidade de Brejo dos Santos/PB) em favor da Empresa Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25 no valor de R$ 198.502,70. Brejo dos Santos/PB, 23 de abril de 2013. Luiz Vieira de Almeida Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2013 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação, em favor da empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 01.356.570/0001-81, no valor global de R$ 20.300,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 24 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ 10.391.981/0001-07 no valor total de R$ 49.000,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 22 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 002/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade tomada de preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU (CPL), no dia 17 de Maio de 2013 as 14:00 horas. Objetivo: Aquisição de material de expediente. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Padre Jose João nº 31 – Centro – PITIMBU/PB – CEP: 58.324-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou pelo fone: 083-3299-1016. Pitimbu 24 de Abril de 2013. Wuilians Jonys Tavares Gabi Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº115/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/05/2013 às 14:00 horas para: Registro de preços para aquisição de caldeirões, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00504-7 João pessoa, 24 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ 10.391.981/0001-07 no valor total de R$ 49.000,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP CNPJ 05.329.135/0001-19 no valor total de R$ 22.620,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 19 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas FORTALEZA PNEUS LTDA CNPJ 10.770.575/000147 no valor total de R$ 94.358,00, MAURICIO DE SOUZA MEDEIROS CNPJ 04.029.392/0001-72 no valor total de R$ 16.833,00 e PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 35.500.289/0001-92 no valor total de R$ 37.064,00. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE FASE DE LANCES PREGÃO PRESENCIAL 0008/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, a reunião para abertura dos lances acontecerá no dia 30 de abril de 2013 às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. Cabedelo 24 de abril de 2013 Pregoeira: Isabella Duarte FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE FASE DE LANCES PREGÃO PRESENCIAL 0009/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, a reunião para abertura dos lances acontecerá no dia 07 de maio de 2013 às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. Cabedelo 24 de abril de 2013 Pregoeira: Isabella Duarte FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N°0024/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,a licitação modalidade Pregão Presencial 0024/2013,com objeto: Aquisição de Aquisição com Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado destinada a Secretaria Municipal de Saúde,foi deserta pelo não comparecimento de empresas qualificadas ao objeto do certame. Cabedelo 24 de abril de 2013 Pregoeira: Isabella Duarte FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N°0027/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,a licitação modalidade Pregão Presencial 0027/2013,com objeto: Execução do serviços de exames clínicos - procedimentos de patologia clínica destinada a Secretaria Municipal de Saúde,foi deserta pelo não comparecimento de empresas qualificadas ao objeto do certame. Cabedelo 24 de abril de 2013 Pregoeira: Isabella Duarte PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP CNPJ 05.329.135/0001-19 no valor total de R$ 22.620,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 19 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa FORTALEZA PNEUS LTDA CNPJ 10.770.575/0001-47 no valor total de R$ 94.358,00, MAURICIO DE SOUZA MEDEIROS CNPJ 04.029.392/0001-72 no valor total de R$ 16.833,00 e PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 35.500.289/0001-92 no valor total de R$ 37.064,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 22 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2013 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 01.356.570/0001-81, no valor global de R$ 20.300,00. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 24 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 044/2013, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E REALIZAÇÃO DE TESTES HIDROSTÁTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447. Cuité/PB, em 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 041/2013, que tem como objeto é a CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447. Cuité/PB, em 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 034/2013, que tem como objeto é a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447. Cuité/PB, em 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 27/05/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E REALIZAÇÃO DE TESTES HIDROSTÁTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 23/05/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 22 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial


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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AC NASCIMENTO ARTIGOS MEDICOS CPF/CNPJ: 013405776/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$820,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022577 Responsavel.: ANA G D C BRITO CPF/CNPJ: 028393502-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024196 Responsavel.: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 021752784-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 57,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo. : 2013 - 023761 Responsavel.: ANTONIO DIAS DE SOUSA ME CPF/CNPJ: 017528476/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$548,61 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024208 Responsavel.: ASCEFET ASSOC SERV CENT FED EDUC TE CPF/CNPJ: 009292459/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$390,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023870 Responsavel.: BANCO ITAU S/A CPF/CNPJ: 060701190/4132-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$471,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024103 Responsavel.: CRISTIANNY QUIRINO GOMES ME CPF/CNPJ: 006124685/0001-64 Titulo: DUP VEN MER IND R$940,99 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024265 Responsavel.: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA CPF/CNPJ: 840493674-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$142,88 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023018 Responsavel.: COM ATACADISTA DE RESIDUOS METALICO CPF/CNPJ: 007735621/0002-43 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$951,78 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023378 Responsavel.: CRISTIANNY QUIRINO GOMES ME CPF/CNPJ: 006124685/0001-64 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.811,96 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024264 Responsavel.: CAMILA DE ALMEIDA BENEVIDES CPF/CNPJ: 017033535/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$743,68 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023671 Responsavel.: ELIANE CORDEIRO PEREIRA CPF/CNPJ: 038938084-93 Titulo: DUP VEN MER IND R$380,88 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023730 Responsavel.: ED POSTO DE COMB DERIVADOS PETROLEO CPF/CNPJ: 009544227/0001-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.000,52 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023379 Responsavel.: ELINA DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ: 025339674-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 55,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023760 Responsavel.: ED GAMES COM E SERV INF LTDA CPF/CNPJ: 011077768/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$779,83 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024211 Responsavel.: FERNANDO AUGUSTO G FERREIRA CPF/CNPJ: 768990634-68 Titulo: IND CONDOMINIOR$ 90,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAREMAR II Protocolo: 2013 - 023624 Responsavel.: GOLFINHO BAR CPF/CNPJ: 001412419/0001-13 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$8.280,80 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023374 Responsavel.: GLEYCE KELLY LEAL PEREIRA CPF/CNPJ: 007227802/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$554,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023888 Responsavel.: JOSE PEREIRA FILHO TRANSPORTES - ME CPF/CNPJ: 012770061/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$404,27 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023489 Responsavel.: JOSE EUDES BARBOSA RAMOS CPF/CNPJ: 504166344-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$125,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023780 Responsavel.: JA COMERCIO DE GAS LTDA CPF/CNPJ: 001829193/0001-50 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$286,14 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023013 Responsavel.: JOSEILTON FELISMINO DOS SANTOS

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AAZ PERFUMES E PRESENTES E CECORACA CPF/CNPJ: 014405212/0001-63 Titulo: DUP VEN MER INDR$579,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023510 Responsavel.: ABR CONST COM PISOS REVESTIMEN CPF/CNPJ: 014527387/0001-43 Titulo: DUP VEN MER INDR$12.567,89 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023479 Responsavel.: ANDERSON DE SOUZA MORAIS CPF/CNPJ: 056718354-88 Titulo: DUP VEN MER INDR$130,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023056 Responsavel.: ARQUITETAR CONSTRUCOES E SERVICOS L CPF/CNPJ: 010529805/0001-80 Titulo: C FINANCIAMENTOR$14.227,46 Apresentante: NOTARIAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Protocolo: 2013 - 023364 Responsavel.: D S ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CPF/CNPJ: 013304706/0001-99 Titulo: DUP VEN MER INDR$673,07 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024606 Responsavel.: FABRICIO SARAIVA BORBA DE MENESES CPF/CNPJ: 042087934-06 Titulo: DUP VEN MER INDR$740,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023417 Responsavel.: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA. CPF/CNPJ: 085127983/0009-31 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 74,25 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022649 Responsavel.: JOSE J DOUETTES VASCONCELOS ME CPF/CNPJ: 012007896/0001-10 Titulo: DUP VEN MER INDR$150,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024312 Responsavel.: KATARINA DE LURDES TAVARES DE ASSIS CPF/CNPJ: 089486394-04

CPF/CNPJ: 425148194-15 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.624,39 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023369 Responsavel.: JEAN CARLOS SANTOS DE ASSIS CPF/CNPJ: 569652304-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$131,57 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023019 Responsavel.: J.V DINIZ COMERCIO E SERV LTDA CPF/CNPJ: 002403212/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$753,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023903 Responsavel.: JV DINIZ COMERC E SERVICOS LTDA ME CPF/CNPJ: 002403212/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$363,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023866 Responsavel.: JOAQUIM HENRIQUE NETO CPF/CNPJ: 009311893/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$783,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024127 Responsavel.: KLENIA FELIX DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020132754-63 Titulo: IND CONDOMINIOR$ 90,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAREMAR II Protocolo: 2013 - 023626 Responsavel.: KLENIA FELIX DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020132754-63 Titulo: IND CONDOMINIOR$ 90,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAREMAR II Protocolo: 2013 - 023625 Responsavel.: LAURA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA CPF/CNPJ: 003080630/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$414,65 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023874 Responsavel.: KM OUTDOOR LTDA CPF/CNPJ: 008382396/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 021311 Responsavel.: MARIA FATIMA CARVALHO CPF/CNPJ: 204847204-49 Titulo: INDIC DUPLICATA R$574,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022982 Responsavel.: MANAIRA COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 005343755/0001-02 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$419,90 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023035 Responsavel.: MORAES & BARROS LTDA ME CPF/CNPJ: 017556516/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$835,45 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022810 Responsavel.: NEOLINE SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 004075384/0001-62 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.967,37 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023029 Responsavel.: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS E CPF/CNPJ: 035437342/0001-58 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$308,07 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023043 Responsavel.: POSTO DE COMBUSTIVEIS MODELO LTDA CPF/CNPJ: 006343561/0001-70 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.149,09 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023386 Responsavel.: PERIMETRO COM E SERV DE EQUIP ELETR CPF/CNPJ: 008415858/0001-29 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$418,20 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023021 Responsavel.: ROBERTO ALVES FILHO ME CPF/CNPJ: 008573365/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.978,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023953 Responsavel.: SOLANGE DOMINGOS DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 007814446/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$703,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 024124 Responsavel.: SEVERINO FERREIRA DA COSTA CPF/CNPJ: 013136646/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$204,24 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023801 Responsavel.: TRANSPORTES CABRAL LTDA CPF/CNPJ: 007486268/0001-24 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.223,39 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023383 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao PessoaPB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 25/04/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Titulo: DUP VEN MER INDR$130,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023050 Responsavel.: LAISE HELENA ANDRADE CPF/CNPJ: 082034814-77 Titulo: DUP VEN MER INDR$3.160,44 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022476 Responsavel.: LUCICLEIDE FERREIRA BRITO CPF/CNPJ: 646382944-72 Titulo: INDIC DUPLICATAR$435,96 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022424 Responsavel.: MARIA GRACAS DAMASCENO XAVIER CPF/CNPJ: 788832964-00 Titulo: INDIC DUPLICATAR$587,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022999 Responsavel.: METAIS PB LTDA CPF/CNPJ: 003553441/0001-09 Titulo: DUP VEN MER INDR$294,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023449 Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA CPF/CNPJ: 013233354/0001-28 Titulo: DUP VEN MER INDR$6.705,10 Apresentante: BANCO CITIBANK JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 022976 Responsavel.: SENA SEG INT E TRASNP DE VALORES LT CPF/CNPJ: 000621158/0003-40 Titulo: CERT DIVI ATIVAR$679,05 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 023034 Responsavel.: SEVERINA MARINHO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 288051944-68 Titulo: NT PROMISSORIAR$27.684,00 Apresentante: NOTARIAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Protocolo: 2013 - 023365 Em razao de que os supracitados devedores naoforam encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 25/04/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação da unidade básica de saúde Manoel Alexandre da Silva. Recursos: Ministério da Saúde - Programa de Requalificação de unidade básica de saúde - USB e Recursos Próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-1023. Poço Dantas - PB, 24 de Abril de 2013 JOSIAS FIGUEIREDO DE ANDRADE Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 25 de abril de 2013 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNDCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - IMPSEC AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 IMPSEC, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra nesta Comissão, o Edital do Processo nº 002/2013, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, menor Preço Unitário e total, para contratação de empresa especializada nos serviços técnico – profissionais especializados em consultoria e assessoria atuarial e investimentos, emissão/renovação de CRP e cálculo de benefícios previdenciários, visando orientar no acompanhamento e indicação de investimentos, na avaliação e acompanhamento atuarial e no acompanhamento e liberação dos critérios da CRP, a qual será realizada no dia 16 de maio de 2013, ás 09:00 horas, na sala da CPL, sede do IMPSEC, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Cuité/PB. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital e maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas, no endereço mencionado ou pelo telefone (83) 3372 2436 Cuité-PB, 24 de abril de 2013 . Maria Betânia Gomes da Medeiros Presidente da CPL CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1036/2013 em João Pessoa, 16 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário, da cidade de Patos, rede coletora de esgotos, ligações domiciliares e estação de tratamento de esgotos e corpo receptor. Na(o) EM TODA CIDADE – Município: PATOS UF: PB. Processo: 2012-008960/TEC/LO-4410 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 1071/2013 em João Pessoa, 17 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a construção de uma Estação de Tratamento de Água – ETA (64m³/h); 1440 m de adutora de água bruta; reservatório Elevado (200m³) e Estação Elevatória de Água Bruta ( Q = 64m³/h). Na(o) – Município: MASSARANDUBA - UF: PB. Processo: 2013-001755/TEC/LI-2059 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação n°1328/2011 para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de João Pessoa, na área de Influência do R-21 - PB. Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2013-002441/TEC/LI-2121.

João Pessoa, 19 de abril de 2013. PUBLICAÇÃO A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autorização da LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Proc.2013-002304/TEC/LI-2102, para a drenagem, terraplanagem, pavimentação de vias e sistemas de esgotamento sanitário para atender 40 unidades habitacionais, no município de ESPERANÇA - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autorização da LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Proc.2013-002306/TEC/LI-2103, para a instalação de praça pública e um trecho de canal no loteamento Raimundo Suassuna, no município de CAMPINA GRANDE - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1049/2013 com vencimento em 16/04/2015 - Proc.2013-001345/TEC/LI-2015, para construção de conjunto habitacional popular com 20 unidades com fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de DAMIÃO - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1066/2013 com vencimento em 16/04/2015 - Proc.2013-001342/TEC/LI-2013, para construção de conjunto habitacional popular com 20 unidades com fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de CUBATI - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1065/2013 com vencimento em 16/04/2015 - Proc.2013-001340/TEC/LI-4850, para construção de conjunto habitacional popular com 40 unidades com fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de ESPERANÇA - PB. EMÍLIA CORREIA LIMA Diretora Presidenta

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/13 Registro CGE Nº 13-00286-5 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após análise detalhada na documentação, respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial em sua Cláusula 8.0, considera inabilitada a Firma PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não atender o subitem 8.1.7 ( não apresentou Aptidão Técnica conforme exigências do item 2.1.2.1 deste Edital). A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. João Pessoa, 24 de abril de 2013. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 1107/2013 em João Pessoa, 22 de Abril de 2013 – Prazo: 716 dias. Para a atividade da: RODOVIA PB-057 TRECHO: MAMANGUAPE / ITAPOROROCA / ARAÇAGI Na (o) – RODOVIA PB-057 – Mamanguape / Itapororoca / Araçagi. Município: – UF: PB. Processo: 2013-002223/TEC/LO-5054. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2013 A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 20 da Lei Nacional das Licitações e Contratos, CONVIDA prestadores privados com fins lucrativos interessados em realizar Procedimentos do SUS, nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar, constantes na Tabela Unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, em média e alta complexidade, a serem executados nas dependências dos interessados e conforme as planilhas em anexo, a apresentarem documentação exigida no edital junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mari, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2013, até o dia 07 de maio de 2013, até às 17h00min, no endereço sito à Rua Antônio de Luna Freire, nº. 146, Centro, Mari/PB. O edital de Chamamento e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço citado. Maiores informações: Telefone (83) 3287-2504. Mari, 24 de abril de 2013. Felipe Silva de Medeiros Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 24 de Abril de 2013. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE DISPENSA Nº 04/2013 OBJETO: Contratação de instituição financeira Banco do Brasil. SA., prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do Programa Aluguel Social e Caminhão Pipa, destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistências ás vitimas e restabelecimento dos serviços essenciais, regulamento pelo Decreto nº 7257 de 04 de agosto de 2010, Decretos nº 33.631 e 33.632 de 20 de Dezembro de 2012 e emissão aos beneficiários de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agencias do Banco, visando atender ao Convenio nº 149/2013 com a Secretaria do Estado de Infra Estrutura - SEIE, com governo do Estado da Paraíba. FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ Nº 00.000.000/001-91, com endereço a rua SBS Quadra 01 Bloco G, SN 24º andar – Bairro Asa Sul – Brasília –DF FUNDAMENTO: ART. 24, INCISO VIII da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 25,00(Vinte e cinco reais) por prestador PERÍODO DA EXECUÇÃO: 12(doze) meses ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/2013 CONTRATO Nº: 01.038/2013 OBJETO: prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do Programa Aluguel Social e Caminhão Pipa, destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistências ás vitimas e restabelecimento dos serviços essenciais, regulamento pelo Decreto nº 7257 de 04 de agosto de 2010, e emissão aos beneficiários de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agencias do Banco, conforme seguintes serviços a serem prestado ao MUNICÍPIO. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB. PERÍODO DE EXECUÇÃO: (12) Doze meses VALOR: R$ 25,00(Vinte e cinco reais) Pedra Branca - PB, 19 de Abril de 2013. ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito Constitucional de Pedra Branca – PB. Extrato de Dispensa de Licitação DISPENSA N.º 003/2012 OBJETO: locação de Veículo tipo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de Pedra Branca, para atender as às vitimas da seca, nos municípios definidos nos Decretos nº 33.631 e 33.632 de 20 de Dezembro de 2012, respectivamente, com os serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação de carros pipas.FORNECEDOR: Jamailton Martins do Carmo-ME Inscrito no CNPJ/MF. Nº.01.517.003/0001-60 por os preços atenderem ao solicitado por este município FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93. FONTE DE RECURSO: Convenio nº 149/2013 VALOR:R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Ratifico a Decisão, nos termos da lei Pedra Branca, 19 de Março de 2013. ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito de Pedra Branca-PB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº .01.027/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca, CONTRATADO: JAMAILTON MARTINS DO CARMO-ME CNPJ Nº. 01.517.003/0001-60 OBJETO: locação de Veículo tipo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de Pedra Branca, para atender as às vitimas da seca, nos municípios definidos nos Decretos nº 33.631 e 33.632 de 20 de Dezembro de 2012, respectivamente, com os serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação de carros pipasVALOR:R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). PRAZO: 31 de Maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e Dispensa N.º 003 /2013 FONTE DE RECURSO: Convenio 0149/2013 Ratifico a Decisão, nos termos da lei Pedra Branca, 19 de Março de 2013.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.241.1003.2099 - APOIO A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 4.1.01.05 - IGD/PBF/ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 08.243.1007.2120 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 08.243.1007.2121 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - 08.244.0036.2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL - 1.1.01.01 - RECURSOS ORDINÁRIOS - 3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1007.2120 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 1.1.01.01 - RECURSOS ORDINÁRIOS - 08.244.0036.2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL - 1.1.01.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: 4 QUATRO RODAS LOCADORA LTDA - R$ 28.800,00; EVERALDO PAULO DE SOUZA - R$ 36.720,00; JACKSON MARANHÃO MEDEIROS - R$ 14.400,00; RHAYANE IDALINE CARVALHO - R$ 14.400,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0031.2135 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ FMS - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00004/2013 - 18.04.13 - A & M COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 182.104,00 CT Nº 00005/2013 - 18.04.13 - AG. COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 69.477,20 CT Nº 00006/2013 - 18.04.13 - JL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 56.582,20

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0029.2141 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) 10.301.0029.2143 - MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0031.2135 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FMS - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00002/2013 - 17.04.13 - ERIVALDO PEREIRA PIRES - R$ 159.282,00 CT Nº 00003/2013 - 17.04.13 - LUZINETE JOSE DE FREITAS FELIX - R$ 52.833,80

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A SEC. DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00034/2013 - 24.04.13 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 117.726,77 CT Nº 00035/2013 - 24.04.13 - VIAMED LTDA ME - R$ 99.752,40

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4 QUATRO RODAS LOCADORA LTDA - R$ 28.800,00; EVERALDO PAULO DE SOUZA - R$ 36.720,00; JACKSON MARANHÃO MEDEIROS - R$ 14.400,00; RHAYANE IDALINE CARVALHO - R$ 14.400,00. Sapé - PB, 24 de Abril de 2013 WIVIANE EUGÊNIA PAIVA Secretária

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A & M COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 182.104,00; AG. COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 69.477,20; JL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 56.582,20. Sapé - PB, 17 de Abril de 2013 DANILSON FERREIRA DA CRUZ Secretário

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERIVALDO PEREIRA PIRES - R$ 159.282,00; LUZINETE JOSE DE FREITAS FELIX - R$ 52.833,80. Sapé - PB, 17 de Abril de 2013 DANILSON FERREIRA DA CRUZ Secretário

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A SEC. DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 117.726,77; VIAMED LTDA ME - R$ 99.752,40. Poço Dantas - PB, 24 de Abril de 2013 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013 OBJETO: Prestação dos serviços de transportes diversos, em atendimento as demandas operacionais deste município. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a licitação acima mencionada foi CANCELADA por razões de interesse público, considerando as impropriedades no projeto básico. Juazeirinho - PB, 24 de abril de 2013 FLAVIO LAURENTINO CORREIA Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar, da rede pública municipal e estadual de ensino deste município. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a licitação acima mencionada foi CANCELADA por razões de interesse público, considerando as impropriedades no projeto básico. Juazeirinho - PB, 24 de abril de 2013 FLAVIO LAURENTINO CORREIA Pregoeiro

O presidente da SETEP no uso de suas atribuições convoca Assembléia Geral Extraordinária de acordo com os artigos nº 14 parágrafo único 15 e 16 parágrafo único 17 alínea – A 18 e 22 do estatuto do SETEP para decidir sobre a dissolução ou não da SETEP. A Assembléia Geral Extraordinária será realizada no dia 10 de maio de 2013 às 17 horas em 1ª chamada e às 17:30 na 2ª e última chamada, na sede provisória situada a Rua Hilton Muniz de Brito nº 188, Mangabeira I - João Pessoa – PB.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00043/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de expediente, didáticos, materiais para artesanato (artísticos) e jogos pedagógicos, destinados a diversas secretarias do município de Aparecida. Data e Local: 08 de Maio de 2013 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 24 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2013 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área de informática para gerenciamento, digitação de dados e acompanhamento dos sistemas dos programas de saúde do município. Data e Local: 09 de Maio de 2013 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 24 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00045/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de empreitada para manutenção e conservação de bens públicos, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local: 09 de Maio de 2013 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 24 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/ PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 040/2013, para a atividade de Recuperação da Delegacia da Infância e da Juventude, na cidade de João Pessoa/PB.


Jornal A União