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A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

auniao.pb.gov.br

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Ano CXX1 Número 042

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mais transparência

Planos de saúde têm novas regras As operadoras de planos de saúde agora e dos estabelecimentos credenciados. O objetisão obrigadas a divulgar aos usuários informa- vo da ANS é aumentar o poder de avaliação e ções referentes à qualificação dos profissionais de escolha dos usuários. Página 10

2oCaderno Show traz samba com toque regional Pedro Netto é a atração de hoje no Esporte Clube Cabo Branco. Página 7 FOTO: Divulgação

FOTO: Divulgação

Rádio Tabajara em sintonia com o mundo

FOTO: Marcos Russo

Jornalista portuguesa apresenta aos ouvintes uma amostra do que é tocado ao redor do planeta. Página 5

Presidente do TRE-PB diz que eleitor pode fazer novo título até 7 de maio Página 17 preconceito

FOTO: Walter Rafael/Secom-PB

qualidade

Renan Calheiros quer penas mais duras contra o racismo

Para o presidente do Senado, os casos de discriminação racial exigem reações enérgicas. Página 18

queda do af 447

Monitoramento da água será realizado em 70 pontos do Estado

Até junho, a PB deve receber equipamentos para se integrar à Rede Nacional de monitoramento. Página 13

Equipe que localizou aeronave da Air France vai ajudar nas buscas PÁGINA 19

Porto de Cabedelo: licitação para dragagem sai ainda no primeiro semestre Página 11

Esportes

Campinense e Sousa abrem hoje, em CG, a 2ª rodada do returno do Paraibano Página 15 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Informações úteis para a semana:

l Sebrae promove a palestra “Tributação na medida” terça-feira, em CG l

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 32 Máx. 34 Máx. 36o Máx. 23o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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Altura Espetáculo “A Cela” está em cartaz hoje, no Teatro Lima Penante 0.3m

l IFPB seleciona projetos para serem apresentados na Feira do Empreendedor l Centro Cultural do BNB em Sousa abre hoje exposição Silêncio Flutuante

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

01h26

0.6m

ALTA

07h49

2.1m

baixa

14h00

0.6m

ALTA

20h26

2.0m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

William Costa -

wpcosta.2007@gmail.com

Beije-me, Mnemósyne Frase tão pouca e imprecisa é tudo que tenho a dizer de um encontro sobre o qual deveria me lembrar de tudo. Tudo.” Às vezes fico meio irritado comigo mesmo por esta minha falta de memória. Ou de atenção, sei lá... Isso acontece porque, uma vez ou outra, sinto vontade de lembrar detalhes de certas conversas. Algo que eu disse - ou ouvi alguém dizer - e que, tempos depois, revela-se como pepita no cascalho. Aí não tem mais jeito. Espremo a massa cinzenta como quem tira água da camisa, lavada na beira do rio, mas não sai nada. Cenário, personagens e figurinos podem até atingir um grau satisfatório de nitidez, mas o texto da peça ou, melhor ainda, do filme, a neblina do tempo manchou. Para sempre? A esperança reside nas teorias de alguns estudiosos da mente, segundo as quais, oculto dentro da misteriosa caverna, existe uma espécie de lago negro, onde seres de sentido e valor florescentes incendeiam a noite, calcinando os monstros que aprisionam o dia, impedindo-os de vir à superfície. Chova ou faça sol, Ariano Suassuna chama atenção para o fato de que não cria a partir do imaginário. Inspira-se em situações e pessoas reais, para lapidar um poema ou romance. O segredo do velho mestre é que ele presta uma atenção danada nas coisas. Aprendeu a “ver” e “ouvir”. Arte de poucos. Os afluentes da vida passam pela mente de Ariano em velocidade nem sempre dócil. Mas não carrega seus tesouros. As âncoras prodigiosas de sua memória impe-

dem que isso aconteça. A correnteza, por mais caudalosa, fertiliza o solo de seu subconsciente criativo com o húmus da condição humana. Esse preâmbulo é um lamento. Tomava uísque com gelo, no Parahyba Café, quando senta-se à mesa Geraldo Maciel, o nosso “Barreto”. Sem rodeios, pediu-me opinião sobre o título de um romance que estava escrevendo. Acho que fechamos com Guerra das águas, que me pareceu genial. Talvez a bebida. “Acho que fechamos com Guerra das águas”. Frase tão pouca e imprecisa é tudo que tenho a dizer de um encontro sobre o qual deveria me lembrar de tudo. Tudo. Afinal, não é todo dia que temos a sorte de matar a sede num manancial como aquele que Barreto trazia dentro do peito. Teria sido aqui as noites são mais longas ou Peccata mundi o título final do então provisório Guerra das águas? Teria sido mesmo esse título que Barreto plantou na toalha encharcada da mesa, para colher impressões? Marília, Ronaldo, André, Valéria, Solha... Quem mais, de boa memória, poderia me socorrer? Além de provisórios, em algumas situações, títulos literários não são, necessariamente, literais. Portanto, mesmo que eu estivesse certo, talvez não fosse pertinente abordá-lo como tema, hoje. Mas que seria um ótimo assunto para homenagear o Dia da Água, ah, disso não tenho a menor dúvida.

savio_fel@hotmail.com

também, na mesma época, elaborou um documento intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”, que trata desse líquido como a seiva do nosso planeta. Há séculos o Sertão nordestino enfrenta grandes secas. Milhões de pessoas sofrem gravemente os seus efeitos Agora mesmo estamos em meio a uma e queiram os céus que já estejamos saindo. O noticiário também dá conta de que São Paulo, a maior cidade da América Latina, já não tem água para dar de beber aos seus milhões de habitantes. No mundo todo, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com o mesmo relatório da ONU. Não é por outro motivo que o documento reforça a necessidade de políticas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nas áreas de água e energia. O paraibano Raul Machado, sem se valer destas estatísticas, mas com talento e muita sensibilidade, nos legou no início do século passado um dos melhores poemas sobre a água. Seus versos servem até hoje e merecem ser relembrados: “... e a sua morte entristece tudo/choram-lhe, enfim na desolação,/ todos os seres vivos que a rodeiam/ porque ela é o seio maternal da vida/ e de tal maneira ama seus filhos rudes/ que muitas vezes para os salvar se deixa/ ficar sem o murmúrio de uma queixa/ prisioneira de poços e açudes...

Sávio -

Movimentos há em que as pessoas são conclamadas a passar um dia sem utilizar o próprio carro para dar sua contribuição à despoluição do ar. Outros convocam a sociedade a não usar a internet; há também os que incentivam os fumantes a parar com o vício nem que seja só por um dia. São movimentos articulados pelo homem, reconhecidamente a criatura que mais depreda o meio ambiente. Hoje é o Dia Mundial da Água. A Natureza, mãe de todos e de infinita bondade, nunca chegou a tanto. A ninguém pede, sugere ou ordena que passe um dia sem água. Quando muito, agredida pelas estripulias humanas, recomenda o não desperdício. E o faz para que este bem – a água – possa servir a todos, a todo tempo. A Organização das Nações Unidas acaba de divulgar relatório segundo o qual em 2030, ou seja, daqui a 16 anos, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia. Água e energia estão, portanto, entre os desafios globais mais iminentes para a humanidade. O documento ainda destaca o que talvez já seja do senso comum: a seca diminui a produção de energia, enquanto a falta de acesso à energia elétrica limita as possibilidades de irrigação, o que compromete a produção de alimentos. Foi justamente para chamar a atenção para a questão da escassez da água e, consequentemente, buscar soluções para o problema, que a ONU instituiu em 1992 o Dia Mundial da Água: 22 de março. E

Domingos

Água que morre

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

JUSTIÇA AMPLIA SISTEMA

A partir de 1º de abril, as requisições de pagamento expedidas pelas varas estaduais, de competência delegada da Justiça Federal da 5ª Região, somente serão recebidas e processadas por meio eletrônico, através do endereço http://www.trf5.jus.br/rpvprecatorio, no menu “Sistema de Expedição”. Assim, o prazo para expedição por meio físico só valerá até o próximo dia 31. O novo sistema para atender aos jurisdicionados em municípios onde não existam varas federais foi regulamentado através de ato assinado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, levando em consideração que o TRF5 dispõe de ferramentas eletrônicas para o processamento das requisições de pagamento. Segundo o ato, o novo sistema vai garantir maior celeridade e segurança no envio desses precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), bem como no pagamento desses créditos. Com isso, as varas estaduais passam a ter acesso ao sistema quando forem remeter documentos para emissão de precatórios da Justiça Federal. O cadastramento das varas, dos magistrados e dos servidores, bem como a alteração de dados e o desbloqueio de senhas, serão realizados pelo respectivo Tribunal de Justiça. As requisições expedidas fora do sistema de Jurisdição Delegada a partir de 1º de abril não serão processadas pelo TRF5, cabendo à Subsecretaria de Precatórios fazer a sua devolução à vara de origem. No âmbito da Justiça Federal de toda 5ª Região o sistema eletrônico para emissão de precatório e RPVs já está implantado desde 2010.

CONAB GARANTE MILHO

ENERGIA Consultores do setor elevaram o risco de racionamento de energia de 18,8% em fevereiro para 23,8% em março. O risco é grande, visto que, tecnicamente, o setor elétrico trabalha com um risco de 5%. Há estudo que garante que os riscos atuais são mais elevados do que os que antecederam o racionamento de 2001. Nos últimos dois anos ocorreram menos chuvas nas areas de reservatórios do que os índices tradicionais, incluindo no São Francisco.

A Conab está comunicando que a comercialização de milho em grãos dos estoques públicos a preços subsidiados pelo Programa de Vendas em Balcão, para os municípios localizados na área de atuação da Sudene, está prorrogada até o dia 30 de junho deste ano. É o que determina a Portaria Interministerial nº 223, publicada no Diário Oficial da União. Várias parlamentares paraibanos tinham solicitado esta medida ao presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos. Com a prorrogação, os criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos poderão continuar adquirindo o grão por R$ 18,12 a saca de 60 kg, dentro do limite de 3 toneladas de milho por mês. O programa vai contar com até 490 mil t de milho para atender os criadores.

PELO DNA?

INAUGURAL

ARIANO

Como diria aquela figura, “tá tudo dominado”. Foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) pelo chamado quinto constitucional da advocacia, a advogada Letícia Mendes de Farias Mello. Ela é conhecida especialista nas áreas de Direito Tributário e Administrativo, mais, igualmente, como filha do ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio.

A Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação à Distância (PROEAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza neste sábado, às 9h, no auditório do Campus V, em João Pessoa, a aula inaugural do curso de Bacharelado em Administração Pública – Polo João Pessoa, na modalidade Educação à Distância. O tema da aula inaugural será “A arte de administrar”, a ser exposto pela secretária de Finanças do Estado da Paraíba, Aracilba Alves da Rocha.

O escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, chefe da Assessoria Especial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decidiu deixar o cargo no dia quatro de abril. Nesta data, Eduardo Campos também deixará o cargo para concorrer à Presidência da República. Ariano tem dado sinais de cansaço e a saúde fraqueja, tanto que ele já pensa a encerrar, também, as aulas espetáculos que ministra pelo país.

LANÇAMENTO

Será no dia 14 de abril, em Brasília, o lançamento da candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da República e a de Marina Silva para vice. A capital federal foi escolhido por ser um “território neutro”. São Paulo e Rio de Janeiro, que foram inicialmente cogitados, foram descartados pelo comando da campanha porque o PSB e a Rede ainda não se entenderam nesses estados sobre o candidato a governador.

A UNIÃO

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Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

A UNIÃO

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Delegacia da Mulher orienta sobre a Lei Maria da Penha Unidade móvel percorrerá vários bairros da capital até o próximo dia 2 de abril A equipe de funcionários da Delegacia da Mulher de João Pessoa vai oferecer atendimento e prestar orientações sobre a Lei Maria da Penha. A ação da Delegacia Móvel nos bairros integra a programação do 8 de Março, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. A Lei Maria da Penha 11.340/06 é considerada um dos avanços legislativos do século XXI, classificada como a terceira lei mais importante do gênero no mundo, na avaliação da ONU. Segundo a delegada titular da Mulher, Maísa Araújo, o número de inquéritos abertos de casos de violência contra a mulher, somente este ano, chega a 450. No total, mais de 300 medidas protetivas já foram solicitadas ao Judiciário. “Durante o atendimento e panfletagem nas ruas alertamos sobre a questão da violência, como identificá-la e o que fazer”, conta a delegada. De acordo com a lei, os

agressores de mulheres podem ser presos em flagrante ou podem ter a prisão preventiva decretada sem a necessidade de testemunhas, no momento inicial da denúncia. “Esses agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas e a lei prevê medidas protetivas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida”, afirma a delegada.

Serviço

l Confira as datas, horário e os locais das ações na capital Dia 25/3 – 16h Praça da Cultura - Mandacaru Dia 26/3 – 16h Praça da Paz - Bancários Dia 27/3 – 16h Praça Alcides Carneiro - Manaíra Dia 28/3 – 16h Busto de Tamandaré -Tambaú Dia 1/4 - 16h Praça da Marquise - Valentina Dia 2/4 - 16h Praça da Amizade - Rangel

Miss Reeducanda Paraíba

Presídio de Patos realizou eliminatória Alegria, beleza e descontração marcaram a etapa eliminatória de Patos do 1º Concurso Miss Reeducanda Paraíba, que contou com a participação de 14 candidatas. O evento foi realizado pela Gerência de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, na Penitenciária Regional Feminina da cidade, com organização do eixo de cultura do programa Cidadania é Liberdade. As selecionadas para a final do concurso, que acontece no próximo dia 28, foram Damiana Valda, na categoria Miss Presídio Patos; Joseane Pereira, Miss Plus Size; e Raimunda Ednalva, Miss Presídio Patos Queen. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, destacou a importância do concurso para a ressocialização. “Nosso trabalho deve ter um olhar voltado para a ressocialização em todas as

FOTOS: Secom-PB

A final do concurso Miss Reeducanda Paraíba acontece no próximo dia 28 na cidade de João Pessoa

regiões deste Estado. Agradeço a todos os participantes, em especial ao Governo do Estado, que foi o idealizador deste concurso e acompanhou todos os passos desse processo”, enfatizou. A delegada de Polícia Civil, Tâmara Lenina, também

destacou a importância do evento. “A função primordial dos presídios, além da punição é a reeducação. O preparo para a reinserção social e eventos desta natureza aumentam a autoestima das reclusas e, consequentemente, favorecem à ressocialização”, observou.

A reeducanda Damiana Valda, finalista na categoria Miss Presídio, agradeceu a oportunidade e não escondeu a emoção. “É uma honra ter feito parte deste concurso e poder representar a cidade de Patos na grande final, em João Pessoa”, comemorou.

Cupom Legal

33 premiados recebem cheques durante solenidade A Secretaria de Estado da Receita e a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) realizaram ontem mais uma solenidade de entrega de cheques aos 33 ganhadores da campanha Cupom Legal, no auditório da Lotep, em João Pessoa. Também foram divulgados os seis ganhadores desta semana do Cupom Legal, incluindo o prêmio quinzenal de R$ 10 mil, cujo contemplado foi o código AA291681. Os outros cinco sorteados ganharam prêmios de R$ 1 mil, cada um. Os códigos premiados foram AA211311; AA223478; AA282709; AA287613 e AA212033. Os vencedores serão comunicados via torpedos e por telefone. Solenidade de prêmios Além de contagiar familiares e amigos próximos para enviarem mais torpedos, os contemplados que receberam os pagamentos recebidos ontem também tiveram sorte dupla. Dois dos 33 deles receberam prêmios pela segunda vez. É o caso do pastor Gilmar Mesa Mastrorosa e também Michelly dos Santos Silva Guerreiro Britto, que ganharam por duas vezes prêmios de R$ 1 mil. O pastor Gilmar, que envia de 15 a 20 torpedos por semana, costuma controlar o número dos envios com fichas. “Essa ficha serve para controlar aqueles torpedos já eliminados pelo prazo de 90 dias, que são válidos”, declarou Gilmar, que ganhou pela segunda vez comprando apenas R$ 11,70 de itens de construção na loja Materiais Fagundes, na cidade de Lucena. Já Michelly Guerreiro ganhou, no mesmo mês de janeiro deste ano, dois prêmios de R$ 1 mil do Cupom Legal. “As compras foram realizadas no posto de combustível do supermercado Carrefour (R$ 50) e outra compra de R$ 73 numa compra da loja de decoração Maciel Importados”, declarou a ganhadora, que vai deixar o dinheiro dos prêmios na poupança. Para o bancário do BNB, Gileno Lo-

pes de Souza, que ganhou o prêmio quinzenal de R$ 10 mil com um cupom fiscal de compras no supermercado La Torre, em João Pessoa, vai realizar um sonho com o dinheiro, que é uma viagem para a Europa no final do ano, mas também vai realizar uma ação social com o dinheiro recebido. “Vou doar 10% do valor do prêmio a duas casas de asilo de João Pessoa”, declarou Gileno, acrescentando que contou com uma sorte extra: encontrar o cupom fiscal premiado no valor de R$ 126. “Costumo não guardar esses cupons, mas ter encontrado foi um segundo prêmio”, declarou na solenidade. Já Raiana Patrícia da Luz Silva e Rubem Ferreira, que ganharam prêmios de R$ 1 mil, revelaram que o destino do dinheiro será para saldar dívidas contraídas. Com um cupom fiscal de R$ 1,20 do Supermercado Aquarius, do bairro Ja-

guaribe, o servidor público Rubem faturou prêmio de R$ 1 mil, enquanto Raiana ganhou prêmio de mesmo valor com uma compra também em supermercado da bandeira Todo Dia, no bairro Cruz das Armas, na capital paraibana. Entrega em Campina e Patos A coordenação do Cupom Legal viaja às cidades de Campina Grande e de Patos na próxima terça-feira (25) para entregar mais quatro prêmios de consumidores contemplados na campanha. Em Campina, os prêmios serão entregues às 9h da manhã na Recebedoria de Renda. Já em Patos, às 15h, na Coletoria da cidade. A lista dos contemplados que receberam prêmios ontem foram: Gileno Lopes de Souza, Ronaldo Almeida Júnior, Miguel Carlos Lopes Filho, Paulo César Bezerra de Souza, Rubem Ferreira Ca-

cho, Jose Gilliard Ferreira Vieira, Charles Cruz Barbosa, Maria Goretti Arnaud Porto, Carlos Antonio Taurino de Lucena, João Batista Oliveira dos Santos, José Marcelino da Silva Neto, Antonio Henrique Silva Rossoni, Eriberto Junio Rodrigues Souto, Danielle Silva do Nascimento, Bruno Tabosa Braga, Joselane Mina da Silva, Walterlins da Silva Viana, Patrícia Coelho Silva, Michelly dos Santos Silva Guerreiro Brito, Raiana Patrícia da Luz Silva, Marize Pereira Paulino, Walter Lucio Dias, Michelly dos Santos Silva Guerreiro Britto, Maria das Graças Calado, Oswaldo Brunini Junior, Ana Tereza Carvalho Loureiro, Vivian Cristina Farias da Silva, Barbara Soares Araujo, Sônia Maria de Brito Nascimento, João Paulo Nascimento Soares, Gilmar Mesa Mastrorosa, Egerto Andrade Bezerra e Dayane Janet Wanderley de Brito Agra.

Foram divulgados ontem na sede da Lotep, os seis ganhadores do Cupom Legal desta semana, incluindo o prêmio quinzenal de R$ 10 mil


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

em Santa Rita

Novo prefeito pede auditoria no TCE FOTO: Divulgação

Solicitação foi feita por Netinho de Várzea Nova (PR), ao ouvidor do órgão O novo prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova (PR), se reuniu ontem, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o ouvidor do órgão, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e com o chefe da divisão de Auditoria, Marcos Antônio de Araújo, e solicitou que seja realizada uma auditoria nas contas de seu antecessor, Reginaldo Pereira (PRP), referentes ao período de janeiro de 2013 até o presente momento. Reginaldo Pereira foi afastado do cargo na quartafeira (19) por decisão da Câmara Municipal e responde a quatro denúncias que versam sobre falta de decoro, contratações irregulares, ausência do Município sem autorização do Legislativo, prática de nepotismo e descumprimento do Plano de Cargos Carreira e Salários dos servidores, além de suspeita de ilegalidade em licitação. Na próxima segundafeira (24), o novo prefeito deverá anunciar seu quadro de auxiliares. Desde que assumiu o cargo ele vem trabalhando com sua assessoria

no 2º semestre de 2014

Zagueiro Larramendi pode voltar ao Belo

Novo prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova reunido com integrantes do Tribunal de Contas

para montar uma equipe que o ajude a “tirar Santa Rita do marasmo”. Inicialmente, ele tem autorização para responder pela Prefeitura por 90 dias, prazo em que os processos contra Reginaldo Pereira devem estar conclusos. A Câmara, diante do resultado das investigações, decidirá se pedirá a cassação do gestor ou se ele é inocente das acusações.

O advogado de Reginaldo Pereira, Johnson Abrantes, já adiantou que deve impetrar recurso para tentar devolver o mandato ao prefeito afastado. Ele espera que o ato da Câmara Municipal de Santa Rita seja publicado no Diário Oficial. Segundo Johnson Abrantes, o prefeito Netinho de Várzea Nova está no cargo de forma indevida e ilegal, uma

condenado no Supremo

vez que a Câmara só poderia empossá-lo depois que o ato fosse publicado no Diário Oficial, o que não aconteceu. “O prefeito de Santa Rita, de fato e de direito, é Reginaldo Pereira, uma vez que tudo o que foi feito em Santa Rita, até agora, está de forma ilegal. Nós vamos recorrer à justiça para corrigir esse erro dos vereadores”, afirma Johnson Abrantes.

Deputado vai se entregar na 2ª feira O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) disse nesta sexta-feira (21) que irá se apresentar na vara de execuções penais de Brasília na próxima segunda-feira (24) para poder cumprir a condenação pelo crime de esterilização ilegal, do qual ele foi considerado culpado em 2011. O deputado, que ainda está em liberdade no município de Marabá, sudeste do Pará, diz que ainda não sabe se irá renunciar ao cargo ou enfrentar a cassação. “Eu vou para Brasília, além de me apresentar, conversar com lideranças nacionais

e regionais, os meus familiares, minha mulher, meus filhos, e depois apresentar uma decisão. Não há motivo para precipitação. Estou com a consciência tranquila”, disse Bentes. O processo contra o deputado é considerado transitado em julgado, ou seja, com decisão definitiva, desde quinta-feira (20), quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos movidos por Bentes e determinando a prisão do deputado. Bentes deve cumprir sentença de 3 anos, um mês e 10 dias

em regime aberto, já que tem 74 anos. Segundo Bentes, seus advogados estão acertando os detalhes finais sobre o cumprimento da pena, que incluem restrições de liberdade como impossibilidade de deixar a sua residência durante a noite, ingerir bebida alcoólica ou viajar sem autorização. Mesmo condenado, o deputado alega inocência: ele diz que 13 mulheres de Marabá foram esterilizadas, mas nega qualquer facilitação para estas cirurgias. O deputado disse que,

PARA TRABALHOS ADMINISTRATIVOS

Policiais que arrastaram uma mulher em viatura são soltos

até ser preso, renunciar ou ser ou cassado, irá manter sua rotina. “Será normal. Vou para o congresso, vou participar das reuniões de comissão - aliás eu iria ser o relator da PEC sobre a criação de novos estados. Lamento profundamente porque eu acho uma necessidade urgente a redivisão territorial do país. O estado do Pará, o Amazonas, precisam da criação de novos entes federativos”. Mesmo com a possibilidade de perder o mandato, Bentes diz que não pretende abandonar a vida pública.

estavam presos desde a segunda-feira (17), na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste. De acordo com a Polícia Militar, os subtenentes e o sargento, a partir de agora, vão trabalhar em funções administrativas do 9º Batalhão da Polícia Militar (Rocha Miranda).

A auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira era socorrida após ter sido baleada no peito e no pescoço

Recuperação Enquanto se recupera de uma cirurgia que retirou um tumor na perna esquerda um dos destaques do time

vitorioso do ano passado sonha em voltar a João Pessoa para defender novamente o Belo. “Seria sensacional defender um clube que tenho um carinho todo especial, principalmente a torcida. Uma forma de gratidão pelo carinho que recebi dos torcedores botafoguenses”, disse. Com relação a recuperação o uruguaio frisou que está em plena evolução, com possibilidade de voltar aos gramados no mês de agosto. “Aproveitaria o segundo semestre para jogar, de preferência pelo Botafogo na Série C. Sou pé quente e posso colaborar com o time na busca da vaga na Segundona”, comentou Larramendi.

Computação Solidária

Escola do Unipê realiza sua aula inaugural hoje Hoje, a partir das 9h, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) realizará a solenidade de abertura do projeto social de inclusão digital “Escola de Computação Solidária (ECS)”, que oferece aulas gratuitas de informática para jovens de baixa renda. A abertura das atividades do Semestre 2014.1 acontecerá no Auditório do Espaço Cultural da instituição (próximo à Reitoria), no bairro de Água Fria, na capital. O Unipê ampliou o projeto e, neste semestre, vai

Melhores do Ano

atender 130 adolescentes entre eles, garotos em situação de abandono, acolhidos por instituições acompanhadas pela Vara da Infância e Juventude da capital, graças a uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ -PB). As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h. Segundo a coordenadora da Escola de Computação Solidária, professora Thayse Christine Souza Dias, o projeto tem o patrocínio da Energisa, Caixa Econômica e Governo Federal.

Associação vai entregar prêmio a professor-pesquisador em julho Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Os subtenentes Adir Serrano Machado e Rodney Miguel Archanjo e o sargento Alex Sandro da Silva Alves, que estavam na viatura onde a auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira foi arrastada, foram soltos ontem. Os policiais disseram que estavam levando Claudia para ser atendida no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na zona Norte, após ter sido baleada no peito e no pescoço durante uma operação policial no Morro da Congonha, em Madureira, também na zona Norte. Durante o transporte, a porta traseira do veículo abriu e Claudia, pendurada no carro, foi arrastada na Estrada Intendente Magalhães. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os policiais foram liberados ontem. Eles

O zagueiro Mário Larramendi pode voltar ao Botafogo no segundo semestre do ano para o Campeonato Brasileiro da Série C. Autor do primeiro gol do título botafoguense na Série D do ano passado - o segundo foi do atacante Rafael Aidar diante do Juventude/RS (2 a 0), na partida final que ocorreu no Estádio Almeidão, o uruguaio faz planos para voltar a vestir a camisa alvinegra na temporada. O contrato com o Novo Hamburgo/RS termina no dia 31 de maio.

A Associação Brasileira de Lideranças, localizada no Estado de São Paulo, vai premiar no próximo dia 21 de julho, com o prêmio Melhores do Ano na Categoria Profissional de 2014, o professor de Psicologia Organizacional do Trabalho e Pesquisador do Meio Ambiente e Inovação Tecnológica da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Juan Carlos Cortes. O evento será realizado no Círculo Militar, localizado no Ibirapuera. O professor da UFPB será premiado por ser autor da pesquisa e invenção do produto Gasolimp - que é no popular um Protetor Biodegradável para bombas de ga-

solina e Cogerador de Energia. O mestre Juan Carlos Cortes também recebeu indicação para receber o Troféu Excelência e Qualidade Brasil, a medalha de Honra ao Mérito e a Placa de Diplomação. Todos os prêmios são concedidos a pessoas que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação e se destinam a homenagear personalidades políticas, culturais e artísticas, organizações e empresários, e autoridades civis e militares de grande relevância para o Brasil. Gasolimp É o resultado dos testes feitos para análise de combustão das substâncias que restaram impregnadas na esponja poliuterana biodegradável,

decorrente da ação continuada dos hidrocarbonetos, após 35 dias de uso do Gasolimp, colocado em uma bomba injetora de gasolina, no período de fevereiro a março de 2008, em um dos postos de gasolina da capital. Segundo o professor Jan Carlos Cortes, o objetivo principal foi diagnostificar as propriedades termogravimétricas que permitem avaliar as propriedades térmicas de uma amostra em função do tempo ou da temperatura. A Termogravimetria (TGA) é um método usado para determinação da taxa de decomposição de substâncias quando utilizado na aplicação de aditivos materiais orgânicos e se deseja avaliar a estabilidade térmica e oxidativa destes, finalizou Cortes.


Carlos Pereira dedica o texto desta semana para a sua mãe, Dona Amália Página 6

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Foto: Marcos Russo

‘Conto com vossos ouvidos’

A jornalista portuguesa Carla Freire, que escolheu a Paraíba para morar, apresenta um pouco da música do mundo para os ouvintes da Rádio Tabajara

Jornalista e radialista Carla Freire apresenta semanalmente na Tabajara FM o Programa Música do Mundo, apresentando música de qualidade de todas as partes do planeta André Luiz Maia Especial para A União

T

odas as quartas-feiras, a Tabajara FM 105.5 apresenta o Programa Música do Mundo, entre as 20h e 21h. Sob seu comando, está a portuguesa Carla Freire, nascida na Angola e moradora de João Pessoa há mais de 15 anos. Além de sua transição por países diferentes, sua bagagem musical e a experiência jornalística foram a somatória certa para que ela desempenhasse o papel de apresentadora do programa que tem a missão de apresentar aos ouvintes uma amostra do que é tocado ao redor do planeta. “Sou seletiva e não toco qualquer coisa, tenho meu próprio estilo, assim como todos que fazem programas de rádio. Procuro passar um pouco dessa pluralidade, como música chinesa, japonesa, finlandesa e muita música africana, que é pouco divulgada”, ressalta Carla. O convite surgiu em 2011, através do diretor de programação da rádio, Cristovam Tadeu. “A princípio, achava que meu sotaque português seria uma barreira de entendimento por parte dos ouvintes, mas se tornou algo natural e todos me compreendem bem”, afirma. Carla começou nessa profissão em 1990, na Rádio Cambra, rádio local na época, na cidade de Vale de Cambra, em Portugal. “Lá, fiz de tudo um pouco, desde a parte administrativa e de logística até a locução de programas esportivos, coberturas externas, programas musicais e coberturas jornalísticas”, lembra a comunicadora. Em 1997, fez sua primeira visita à Paraíba, em suas férias. No ano seguinte, decidiu se mudar para cá, a princípio, de maneira provisória. “Surgiu a oportunidade de vir tomar conta de um restaurante português em Tambaú. Decidi aceitar a proposta e trouxe minha família para cá, apenas como uma experiência, sem certeza de que iria me estabelecer

MÚSICA

aqui. Aí fui ficando, ficando e estou aqui há quinze anos”, ri. Seu trabalho de pesquisa não tem descanso. Semanalmente, ela se dedica a encontrar novas músicas para serem tocadas na próxima quarta. “O programa é gravado na terça ou na quarta-feira e no dia seguinte já começo a pesquisar novamente. Ainda bem que contamos com a internet, pois ela facilita muito. Eu a uso para ter acesso ao que está tocando no momento em muitos lugares que não teria acesso se dependesse apenas do rádio e da mídia física aqui em João Pessoa”, evidencia. Através do e-mail do programa (musicadomundofm@gmail.com), os ouvintes podem participar ativamente da construção do programa, enviando sugestões de músicas, sempre com o arquivo de áudio no anexo da mensagem eletrônica. “Obviamente, existe um filtro e as músicas são tocadas apenas após meu crivo, mas a colaboração tem sido ótima. Através da internet, tenho recebido retorno de pessoas de Portugal, Espanha, Luxemburgo, Estados Unidos e principalmente países de língua portuguesa, que ouvem a rádio através do site”, explica. Apesar de ser aberta a sons que não tem familiaridade, ela aponta que sua bagagem musical a ajuda a conseguir fazer escolhas coerentes com a proposta do programa. “Algumas gravadoras são minha fonte principal de pesquisa, como a Putumayo Records, que trabalha exclusivamente com a world music. Também uso muito o Google, ao buscar por estilos específicos, como jazz e soul. Além disso, o YouTube também é excelente, pois vou garimpando novos sons através dos vídeos relacionados, que vão me levando a novas descobertas. A ideia do programa é apresentar música de qualidade que não é ouvida corriqueiramente na rádio”, salienta.

ARTES PLÁSTICAS

Banda Pedecoco faz show com músicas do seu novo CD do ritmo jamaicano PÁGINA 7

Exposição Silêncio Flutuante está em cartaz no CCBNB de Sousa PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

Os suspiros da minha mãe A minha mãe era, antes de tudo, uma trabalhadora no que esta classificação tiver de mais autêntico. Trabalhou, sem receber salário, a vida inteira. Primeiro para ter os filhos de dois casamentos, que aconteceram – como era comum naquele tempo – com dois irmãos: morreu o marido e o cunhado (meu pai) tomou-lhe o lugar, até para dar conta dos sobrinhos e dos futuros filhos, mantendo-os todos na mesma família. Trabalhou intensamente para criar os filhos, movimentando-se por todos os cantos da casa (quarto, sala, cozinha, banheiro e lavanderia), dando conta de tudo, sem ter tido, em tempo algum, qualquer tipo de empregada. A ajuda que recebeu foi sempre dos filhos (sobretudo das filhas) quando eles começaram a crescer. Trabalhou, também, e fê-lo de forma corajosa e determinada, como fiel companheira do meu pai na administração de uma pequena mercearia, em Jaguaribe, exatamente na esquina da Rua da Concórdia com a Vasco da Gama, onde eu abri os olhos para este mundo. Essa ajuda foi tão mais importante na medida em que os assuntos complicados (como, por exemplo a cobrança do fiado) lhe eram repassados e ela, com disposição e firmeza, sempre os resolveu. Lavava, cozinhava, arrumava a casa e educava os filhos, fazendo até o que nem sabia: dama de poucas letras, encontrava tempo e esquentava a cabeça para nos ajudar nos deveres de casa, preparando-nos para as provas na escola e, aí sim, cobrando, com veemência, os resultados nas notas obtidas. Se amou muito os seus dois maridos (cada um no seu tempo) eu nunca soube, mesmo porque ela jamais deu a nenhum de nós, confiança para desvendar estes assuntos, tão íntimos à época que falar deles era certamente se candidatar a uma contundente admoestação. Mas se, naquelas uniões, um grande amor jamais foi decantado, foi através delas que trouxe ao mundo nove filhos, sem contar os que morreram antes

FAROLITO

de completar 3 meses, vítimas da terrível desinteria amebiana que tantas vidas ceifou, à época. Como não posso falar dos seus amores, ouso dizer algo sobre os seus suspiros. Estes sim, os conheci de perto, com ela partilhei vários e, também com ela, aprendi a gostar cada vez mais deles, os suspiros. E não me refiro a suspiros amorosos, daqueles que a gente aciona quase sem querer, sobretudo quando se lembra ou recorda um inesquecível amor. Nem mesmo a suspiros de desejo, daqueles que a gente recolhe do maior dos nossos íntimos, escolhidos entre o branco do banheiro e o cinzento da massa que, na cabeça, produz as melhores e mais coloridas imagens. Falo-lhes, isto sim, dos suspiros feitos de clara de ovo, com açúcar, com afeto e uma casquinha de limão – nada mais do que isso. Aqueles suspiros que, com os mais variados tamanhos e formas, faziam a delícia de um doce que minha mãe não somente sabia fazer como ninguém, mas seguramente era a única guloseima a que ela se dava o direito de comer com gosto, lambendo os beiços. Agora, quando já não tenho a minha mãe perto de mim, lembro-a de várias formas e em muitos instantes. No Dia das Mães, no Natal, no São João, no Dia dos Pais, no dia do seu aniversário, no dia de sua morte e em tantos outros momentos quando invoco a sua presença e me benefício de sua ajuda, aliás nunca negada. Mas, há um momento especial em que não consigo deixar de pensar, por inteiro, na velha dona Amália, batalhadora, corajosa, firme, determinada e pobre mas lutando com todas as forças e tudo fazendo ao seu alcance para nos encaminhar na vida. E’ quando, me deliciando com uma colher de pudim de clara, recordo como ela adorava aqueles doces, brancos como a neve, que se desmanchavam na boca. E não me canso de, ainda que sem brilho, haver tentado tecer esta elegia em homenagem aos suspiros da minha mãe.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Os meninos cajueiros A safra dos cajus era anunciada pelos meninos que vendiam os frutos de porta em porta. Eles vinham com os galões atravessados sobre os ombros. De cada lado pendiam os leques dourados e vermelhos dos cajus suspensos pelas castanhas atadas nos fios de agave. Recendiam um perfume doce e um ranço precoce de tanino. Ah, os meninos dos cajus! Um dia eles dobravam a esquina da mata e gritavam a chegança da safra: - Olha o caju, cajuí doce!.. O grito dos meninos fazia todo mundo ficar com a boca cheia de cores. O sabor era pressentido pelos ouvidos e confirmado pelos olhos.Um sabor pegajoso aos toque dos frutos macios, pendentes como flores nos galões dos meninos cajueiros. Eles vinham do Arraial da Penha, do tabuleiro de Cabedelo, da praia do Bessa. Eles vinham com o vento do mar: - Caju...cajuí doce e maduro!... E a espuma do grito derramava-se nas ruas distantes do litoral. Só depois o lugar tomou jeito de cidade e abeirou-se da praia, invadindo a orla com loteamentos. As matas que escondiam os duendes

dos cajus desapareceram, tragadas pela invasão urbana. Foram-se os cajus mas ficaram as castanhas, atadas por um fio de sisal na saudade. Quando os meninos cajueiros pairavam em frente de casa, chamados por voz frondosa, uma roda de crianças formava-se em torno dos arranjos frutais. Os olhos, feitos maturis, vertiam resina gulosa, reprimida no silêncio rançoso. Os meninos cajueiros estancavam o passo, e as rosáceas de cajus fica­ vam balançando sua inércia como se ainda pendessem dos galhos carregados. As pencas amarelas e vermelhas lembravam as maçarocas multicores dos balões da festa. Presos pelos fios grisalhos, os cajus pendiam para baixo e os balões tendiam para cima: os cajus pingavam seu mel na goela da gravidade, e os balões tentavam alcançar o céu da boca azul que engolia a tarde. Os meninos cajueiros tinham o encanto de pequenos bruxos aos olhos das crianças urbanas. Os meninos da safra sabiam os segredos da mata e das frutas. Eram aconluiados com o Pererê e com o Caapora, conheciam os caminhos das léguas saborosas que escondiam os cajueiros. Só aqueles meninos de grito descalço partilhavam as veredas cajueiras com os passarinhos que beliscavam os

Os meninos cajueiros tinham o encanto de pequenos bruxos aos olhos das crianças urbanas

frutos. Os pequenos vendedores de cajus tinham uma quicé para cortar o fio transparente de sisal que amarrava o fruto. Alguns ainda estavam verdes, de vez; outros, tostados e rachados, eram os mais doces. Chamava-se, a esses últimos e doces, de marias-assadas. Eram os mais doces. Que pressa saborosa em morder os frutos pendentes do grito dos meninos! Mas, antes, havia que lavá-los. A limpeza exigida pelos adultos tirava um pouco do sabor da fruta untada de mel e poeira. Havia, ainda, o travo de outras recomendações: - “Cuidado para a castanha não ferir a boca, cuidado para não fazer uma pipoca nos lábios, cuidado para não botar nódoa na roupa, cuidado...” As castanhas eram postas ao sol para secar, e, depois, entesouradas com usura até o dia de assar. Era um dia muito especial o dia de assar castanhas. O rito grave incluía um pequeno braseiro, uma lata rasa, toda furada feito uma peneira, e uma vara para mexer as castanhas, de longe. Elas pipocavam um óleo quente e cáustico que marcava a pele por muito tempo, até a outra safra, quando os meninos voltassem com seu doce grito. Um dia, os meninos cajueiros dobraram a esquina da mata e não voltaram mais. Fugiram com Pererê e Caapora para safras longínquas. (Sitônio Pinto escreve terças, quintas e sábados)

Ramalho

Leite

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

A botija de Camucá A vida corria tranquila na Vila de Camucá. O nome, de origem indígena, significa “terra deserta’. O rio, do mesmo nome, deu origem ao povoado que foi surgindo depois que o Dr. José Amancio instalou usina de beneficiamento de arroz e uma fecularia, garantindo centenas de empregos. Nas terras que adquiriu, plantava a matéria-prima de suas indústrias. Para expandir seus negócios, precisava de energia. Barrou o rio Camucá, uma continuidade do Rio Canafístula, e trazendo máquinas do exterior, instalou a primeira usina hidroelétrica do Nordeste, antes mesmo de Delmiro Gouveia descobrir Paulo Afonso. Somente o trem, que faria parada alí a partir dos idos de 1913, perturbava a calmaria que, durante o dia, acalentava o sono da “bela adormecida dos eucaliptais” como a denominou o imortal Manoel Batista de Medeiros. Camucá tomou ares de povoado promissor após o advento da luz elétrica e a partir de 1949 tornou-se um distrito integrante do município de Bananeiras. Quando a água acumulada para a produção de energia invadiu a cidade, que acompanhava a silhueta do rio, Dr. José Amancio mandou projetar uma nova, na parte mais alta, e suas ruas obedecem a um traçado invejável. No ponto mais elevado do terreno, cumprindo promessa de sua primeira esposa, dona Luizinha Moreira Ramalho, mandou erguer uma capela em louvor a Nossa Senhora do Carmo e, posteriormente, construiu amplas escadarias. Em cada desnível da subida, os fiéis podem contemplar a estátua de um profeta ou de um evangelista. Quem sobe ou desce esses batentes pode parar para descansar, sob as vistas de Abraão, Moisés ou Noé, subindo; João, Lucas e Mateus, descendo. Em um burgo que só acordava com a sirene da fecularia liberando seus trabalhadores ou com o apito do trem na última curva de chegada, qualquer novo morador era notado imediatamente e objeto da curiosidade geral. Foi assim com José Diogo ou Zé Diogo, para os mais íntimos. Chegou de repente, sem recomendação ou clareza de sua origem. Em torno dela surgiram várias versões e, a mais provável, era que uma moléstia incurável naquela época, recomendava que respirasse ares mais amenos como o da pequena Vila de Camucá, vizinha de Bananeiras, onde o Major Zé Fábio inventara uma vacina à base de saliva humana, que curava todos os males. Excelente conversador, Zé Diogo, onde chegava era cercado e ninguém duvidava ou contestava a veracidade de suas narrativas. Sofrera o diabo nos seringais da Amazônia, e em trinta, saía de Cruz das Armas, onde morava, e entrava pelos fundos do Palácio da Redenção para levar, em caixas de sapatos, cargas de munição que arrecadara, para ajudar Joao Pessoa na luta de Princesa... Um dia surge na vila um burburinho. Lá perto do Engenho de Poço Escuro, já na vizinhança de Solon Benevides, encontraram um enorme buraco. Misturada à terra dele retirada, pedras de carvão, casca de cebola e cabeça de alho. Tudo indica que alguém arrancou uma botija, era a informação que corria de boca em boca, tirando a tranquilidade do lugar. Arrancar uma botija, indicava que um defunto deixara enterrada a sua fortuna, e aparecera em sonho a um felizardo encarregando -o de desenterrá-la, para que pudesse, enfim, sua alma angustiada descansar em paz. Quem teria sido esse ganhador da loteria do além? Qualquer atitude suspeita, resultava na indução de autoria. É público e notório que quem arranca uma botija está proibido de revelar, sob pena de acompanhar o doador à sua última morada. Com a história da botija no auge, José Diogo passou a sorrir encabulado toda vez que se falava no precioso achado. Foi Zé Diogo, concluiu alguém. A cara dele não nega, afiançava outro. E o nome de Zé Diogo foi crescendo como novo milionário da terra. Se fora mesmo ele, todos concordavam, estaria impedido de gastar o ouro que exumara do Poço Escuro. Tinha Zé Diogo uma carta de crédito vinda do além. Passou a comprar fiado em todas as bodegas. Não regateava preço. Comprava e mandava anotar. E se alguém indagava quando pagaria, respondia com um sorriso maroto: “Você sabe que não depende de mim”... O engodo não poderia se perpetuar. As contas estavam aumentando e se aproximava o período da quarentena para o botijeiro. Uma manhã... a Vila notou a ausência da sua celebridade instantânea. Zé Diogo pegara o trem na madrugada e desaparecera nas curvas da ferrovia. Outros viajantes deram notícia dele até que o comboio escureceu, na passagem do túnel de Poço Escuro. Ao clarear do dia, não havia mais sinal do misterioso passageiro


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

Música

A UNIÃO

Comunidade em destaque

Grupo de reggae Pedecoco faz show apresentando Ah, se Intermares músicas do novo álbum “Manifesto do Pensar” Foto: Divulgação

O reggae paraibano é exaltado pela banda Pedecoco hoje no Clube Cabo Branco a partir das 22h. O evento marca a celebração do lançamento do último disco intitulado “Manifesto do Pensar”, lançado em fevereiro deste ano. Os ingressos são vendidos pelo preço de R$ 25,00 nas lojas Furtacor, Rosas Moda, Local Surf Wear. Com uma trajetória que já acumula sete anos de bagagem, Pedecoco realiza mais um show agitando o público pessoense através de ritmos jamaicanos e letras reflexivas sobre a vida. “Nossa apresentação tem sempre uma ‘vibe’ positiva e a banda aliada a parte dos metais dão vida a música que tocamos”, explica o guitarrista Marcos Vinícius. “O que também é muito relevante é a presença de 10 músicos no palco, tornando o som quase orquestral”, acrescenta. A banda é composta por David Moreira (vocal), Marcos Vinícius (guitarra), Lucas Menezes (teclados), Jeann Bin (baixo), Xyco Vasconcelos (bateria), Alisson (trompete), Sandro (trombone) e Vinícius (sax) e mesclam ao reggae outros gêneros como jazz, salsa e rock. O show de hoje conta com

Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

David Moreira é o vocalista da banda que já conquistou a nação regueira a participação especial do cantor Thiago Almeida e Atômico MC. “Manifesto do Pensar” traz composições autorais e autobiográficas, demonstrando o amadurecimento musical e pessoal dos integrantes. A banda, que teve projeto aprovado junto à Funjope, levou cerca de um ano para produzir e gravar o álbum, que contém oito faixas inéditas e traz participações importantes na cena local, como Naiá Lombardi, Patrícia Moreira e Atômico MC. Depois de gravado, o CD foi mixado e masterizado na Lion and Fox, estúdio responsável pela mixagem de nomes como Groundation,

Em cartaz

12 ANOS DE ESCRAVIDÃO ((12 Years A Slave, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 133 min. Classificação: 14 anos. Direção: Steve McQueen, com Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. A história, baseada em fatos reais, apresenta Solomon Northup, um escravo liberto que é sequestrado em 1841 e forçado por um proprietário de escravos a trabalhar em uma plantação na região de Louisiana, nos Estados Unidos. Ele é resgatado apenas doze anos mais tarde, por um advogado. CinEspaço 1: 14h, 16h30, e 19h.

Knights of Valour, ESP, 2013). Gênero: Animação. Duração: 97 min. Classificação: 10 anos. Direção: Manuel Sicilia. Justin sempre quis ser um cavaleiro, mas seu pai, conselheiro-chefe da Rainha, quer que o filho siga seus passos e se torne um advogado. Em busca de ajuda, o garoto procura a avó descobre que seu avô, Sir Roland, foi o mais nobre cavaleiro do reino e protetor do Rei, até que ambos foram traídos e mortos pelo terrível Sir Heraclio. Contra o desejo de seu pai, Justin decide ir em busca de seu sonho e começa uma jornada para tornar-se cavaleiro. CinEspaço 3/3D: 13h50 e 15h40. Manaíra 1: 13h.

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. CinEspaço 3/3D: 17h30, 19h40 e 21h50. Manaíra 3: 19h45 e 22h10. Manaíra 5/3D: 14h15, 16h45, 19h e 21h30. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 18h10 e 20h10.

NAMORO OU LIBERDADE (That Awkward Moment, EUA, 2014). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 94 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tom Gormican, com Zac Efron, Miles Teller e Michael B. Jordan. Jason e seu melhor amigo Daniel levavam uma vida de festas, farra e muita diversão, sem relacionamentos sérios. Após o divórcio de Mikey juntam-se para ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que aos poucos cada um deles começa a se envolver com diferentes mulheres que mudam seu jeito de pensar, até chegar ao momento onde deverão escolher entre a liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro. Manaíra 2: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h50. Tambiá 1: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

ALEMÃO (BRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: José Eduardo Belmonte, com Caio Blat, Cauã Reymond, Milhem Cortaz, Gabriel Braga Nunes. Cinco policiais estão infiltrados na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de segurança, que resultará na instalação da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os traficantes descobrem sobre a operação secreta e começam uma busca incessante para eliminá-los. Isolados e sem contato com o mundo exterior, eles precisam encontrar uma maneira de fugir. Manaíra 8: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. AS AVENTURAS DE PEABODY E SHERMAN 3D (Mr. Peabody & Sherman, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 93 min. Classificação: Livre. Direção: Rob Minkoff. Sherman é um garoto inusitado: ele tem como grande parceiro o cachorro Mr. Peabody, que com seu QI altíssimo inventa uma máquina do tempo. Depois que ela é roubada, os dois terão que viajar no tempo para impedir que a história da humanidade seja alterada. Tambiá 6/3D: 16h10. AZUL É A COR MAIS QUENTE (La Vie d’Adèle - Chapitres 1 et 2, FRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Abdellatif Kechiche, com Léa Seydoux, Adèle Exarchopoulos, Jérémie Laheurte. Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente. CinEspaço 2: 14h, 17h20 e 20h40. JUSTIN E A ESPADA DA CORAGEM (Justin and the

pudesse!

NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Manaíra 7/3D: 13h50, 16h30, 19h15 e 22h. Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. NINFOMANÍACA – VOLUME 2 (Nymphomaniac: Volume II, DIN/ALE/FRA, 2013). Gênero: Drama Erótico. Duração: 124 min. Classificação: 18 anos. Direção: Lars von Trier, com Charlotte Gainsbourg, Stellan Skarsgård, Stacy Martin. Segunda parte das aventuras sexuais de Joe, uma mulher de 50 anos que decide contar a um homem mais velho sua história pessoal. CinEspaço 1: 21h40. O GRANDE HERÓI (Lone Survivor). Gênero: Ação. Duração: 121 min. Classificação: 16 anos. Direção: Peter Berg, com Mark Wahlberg, Alexander Ludwig. Baseado em fatos reais, o filme acompanha a saga de um grupo de soldados no Afeganistão quando libertam uma criança capturada. O problema é que ela os denuncia para os soldados do talibã, que logo preparam uma armadilha para os yankees. Manaíra 4: 13h40, 16h15, 18h50 e 21h40. ROBOCOP (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 117 min. Classificação: 14 anos. Direção: José

SOJA e Rebelution. O grupo Pedecoco é uma banda pessoense que teve origem em 2007. Ao longo desses sete anos de existência, lançou dois trabalhos anteriores ao “Manifesto do Pensar”: um CD de lançamento, “Reggae Natural”, um EP contendo cinco músicas já conhecidas do público dos shows, chamado “Paraíba Reggae”. A banda procura manter uma linha de trabalho coerente, valorizando tanto as raízes do reggae quanto da Paraíba, numa mescla interessante de ritmos de ambos os lados, criando um som moderno e destacado, que é conduzido

pelo forte sotaque e voz característica de David Moreira. A experiência adquirida pela banda nos palcos também é fruto da participação em grandes eventos locais, como a Estação Nordeste e Estação do Som, ambos eventos do Governo do Estado, além do Recife Reggae Festival, ao lado de grandes nomes do reggae internacional, como o Groundation e o Steel Pulse. Além desses eventos de renome, que mobilizam milhares de pessoas todos os anos, o Pedecoco também pode, nesses sete anos de estrada, dividir o palco com a maioria das bandas que passaram pela Paraíba e adjacências.

Se fossem dadas aos moradores de Intermares as circunstâncias que motivaram a população da Crimeia a decidir pela sua anexação à Rússia, certamente aquele nobre bairro de Cabedelo passaria a fazer parte do território de João Pessoa. Porque, apesar da elevada contribuição financeira que Intermares recolhe para a prefeitura da cidade, pagando o IPTU mais caro do Estado, não recebe a menor contemplação dos poderes públicos municipais. Quando Edésio (Dedo) Rezende foi prefeito daquela cidade portuária, de 1997 a 2000, tentou implantar a chamada Contribuição de Melhoria. Ele propunha que as despesas de urbanização dos logradouros, principalmente pavimentação e construção de praças, fossem custeadas pelos contribuintes antecipadamente às obras, para desconto posterior no pagamento do IPTU. Deparando-se com a ferrenha oposição da AMI (Associação dos Moradores de Intermares), presidida pelo empresário Jurandir do Posto, Dedo Rezende não conseguiu seu intento. Já o presidente da AMI foi eleito vereador pelo PT e tornou-se forte aliado do novo prefeito, o médico petista José Ribeiro de Farias Júnior, o Dr. Júnior. Por incrível que pareça, com total apoio de Jurandir, a Contribuição de Melhoria logo foi implantada e aplicada por Dr. Júnior em alguns logradouros de Intermares. Somente por decisão judicial essa ação da prefeitura foi encerrada. Em 2012, às vésperas das eleições, o então vereador e candidato a vice-prefeito Wellington (Leto) Viana, apresentou uma emenda que impedia a construção do anunciado Shopping Intermares, sendo aprovada por 8 dos 10 vereadores, mesmo sem constar na pauta da sessão da Câmara Municipal. A população de Intermares, indignada, arregimentada pelas redes sociais, foi às ruas. Além disso, de tão aberrante, o fato repercutiu em Brasília, onde o deputado federal Luiz Couto (PT) denunciou na Câmara dos Deputados e pediu a quebra de sigilo dos vereadores cabedelenses: suspeitava-se que eles haviam sido cooptados financeiramente por um empresário de João Pessoa para boicotar o novo empreendimento. A bola da vez, agora, foi do vereador Artur da Cunha Lima Filho, da mais recente leva de políticos cabedelenses, que apresentou emenda à Lei Complementar que disciplina o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, fundamentando o novo instrumento legislativo que logo se tornou lei impeditiva à construção do Shopping Intermares, com a imediata sanção do Chefe do Executivo, ou seja, o agora prefeito Wellington Viana, o finório “Leto”. Então, o que fazer? Queixar-se ao Arcebispo Pagotto? Ao Papa Francisco? Putin patrocinando a anexação de Intermares a João Pessoa cairia bem. Mas nossa geografia é outra!

Foto: Imovision

Padilha, com Joel Kinnaman, Gary Oldman e Michael Keaton. 2028. Há vários anos, os drones têm sido usados para fins militares mundo afora e agora a empresa OmniCorp deseja que eles sejam usados também para o combate ao crime nas grandes cidades. Entretanto, esta iniciativa tem recebido forte resistência nos Estados Unidos. Na intenção de conquistar o povo americano, Raymond Sellars tem a ideia de criar um robô que tenha consciência humana, de forma a aproximá-lo à população. A oportunidade surge quando o policial Alex Murphy sofre um atentado, que o coloca entre a vida e a morte. Manaíra 3: 14h30 e 17h. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 6: 13h15, 15h30, 18h e 20h30. SEM ESCALAS (Non Stop, EUA/FRA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jaume Collet-Serra, com Liam Neeson, Julianne Moore, Scoot McNairy. Durante um voo de Nova York a Londres, o agente Neil Marks recebe uma série de mensagens SMS enigmáticas, dizendo que um passageiro será morto a cada 20 minutos caso US$ 150 milhões não sejam transferidos para uma conta bancária. Inicialmente Beil não dá atenção à ameaça, mas quando o primeiro passageiro aparece morto ele inicia uma investigação em pleno avião sobre quem possa ser o assassino. Manaíra 1: 20h45. TINKER BELL - FADAS E PIRATAS (Tinker Bell: Pirate Fairy, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 78 min. Classificação: Livre. Direção: Peggy Holmes. Quando uma mal compreendida fada, guardiã do pozinho mágico, chamada Zarina, rouba o crucial pozinho mágico azul do Refúgio das Fadas e foge para se unir aos piratas da Skull Rock, Tinker Bell e suas amigas fadas precisam embarcar em uma aventura única para devolver o pozinho ao seu lugar de direito. Contudo, em meio à perseguição a Zarina, o mundo de Tink vira de cabeça para baixo. Ela e suas amigas descobrem que seus respectivos dons foram trocados e precisam correr contra o tempo para recuperar o pozinho azul e voltar para casa para salvar o Refúgio das Fadas. Manaíra 1: 15h50 e 18h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Comédia romântica continua em cartaz na capital

Namoro ou Liberdade

Jason e seu melhor amigo Daniel levavam uma vida de festas, farra e muita diversão, sem relacionamentos sérios. Após o divórcio de Mikey juntam-se para ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que aos poucos cada um deles começa a se envolver com diferentes mulheres que mudam seu jeito de pensar, até chegar ao momento onde deverão escolher entre a liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro.

Humor BARTOLO

ZÉ meiota

Cristovam Tadeu

Tônio


EXPOSIÇÃO A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

Instalação Sonora O gaúcho Marcelo Armani abre hoje, no CCBNB em Sousa, mostra que retrata questões relacionadas com a memória e os processos a ela associados

A

partir de hoje, o artista gaúcho Marcelo Armani inicia, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), localizado na cidade de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, a exposição intitulada Silêncio Flutuante - Instalação Sonora. A individual que será aberta às 19h e vai permanecer à visitação gratuita do público até o dia 22 de maio - consiste em uma instalação sonora, montada com alto-falantes, amplificadores, gavetas provenientes de criados mudos, reprodutores e cabos de áudio cristal transparente, na qual o artista se permite criar as condições prop��cias para estabelecer um diálogo entre ele mesmo, a obra e o espaço em que se realiza a mostra. A preocupação de Marcelo Armani é utilizar, de maneira natural, as dimensões do próprio espaço onde expõe no CCBNB - localizado na Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 7, no centro de Sousa - durante todos os processos de planejamento, construção e ativação do projeto. A individual retrata questões relacionadas com a memória e os processos a ela associados. Nesse sentido, as gavetas são utilizadas para representar um local que guarda - de maneira silenciosa - uma série de lembranças e de momentos que, ao menos por enquanto, estão paralisados no tempo. O interessante em Silêncio Flutuante é que todas as gavetas utilizadas nesse projeto são resgatadas do ambiente urbano pelo próprio artista. São objetos descartados, jogados livremente nas ruas por moradores que residem nessas áreas. Ao desfragmentá-las e aproximá-las no espaço, Marcelo Armani sugere uma nova identidade a cada uma delas. Porém, quando são unidas, manifestam fisicamente um local estático,

FOTOS: Divulgação

As instalações de Marcelo Armani propõem um diálogo entre o espaço onde se realiza a mostra, a obra e o autor, que utiliza som na ambinetação

fixo, de acesso restrito ao seu interior. “Encontro esses materiais por puro acaso. Já não sei exatamente quem cruza o caminho de quem. Frequentemente me deparo com esses elementos expostos no ambiente urbano. Nem todos esses materiais são resgatados. Existe algo nesses objetos que me atrai. A aparência. O local. A condição. Creio que esses são alguns dos fatores que me movem a parar, ou, na maioria dos casos, retornar ao local em que os vi e, assim, resgatar apenas uma gaveta de todo o conjunto ali exposto”, disse Marcelo Armani, ao explicar como se deu o

processo para criar a instalação. Silêncio Flutuante é, ainda, o instante da imersão, um momento em que a ausência se faz presente no ato de resgatar ou de compor um evento sonoro particular. Desses registros são formadas as peças sonoras que flutuam entre as gavetas, as quais cumprem a função de assumirem o papel das “memórias” acústicas vivenciadas e experimentadas no imaginário do artista. Sobre o artista Natural da cidade de Canoas - RS, Marcelo Armani é artista sonoro e músi-

co improvisador, cujos projetos e pesquisas transitam pelo campo da performance, fotografia, composição, desenho intervenção e instalação, abordando conceitos do ready made, do expressionismo abstrato, construtivismo, noise, minimalismo, da música eletroacústica e concreta. Já a poética desse gaúcho se caracteriza por relações e sentidos que implicam moldar elementos e objetos, sugerindo formas semiorgânicas. E, ainda, composições, transubstanciações, num mergulho em problemáticas que enfocam ações, padrões e parâmetros sociais.

Preto Netto é uma das atrações de hoje do projeto Samba do Cabo, no Clube Cabo Branco Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

O cantor e compositor paraibano Preto Netto é uma das atrações do Samba do Cabo, nome do projeto que o Esporte Clube Cabo Branco realiza hoje, a partir das 16h, em sua área de lazer instalada na sede, localizada no bairro de Miramar, em João Pessoa. “Costumo dizer que meu pedigree vem do bairro da Torre, onde meu avô, Augusto Cotó, foi um dos fundadores da Escola de Samba Malandros do Morro”, afirmou para o jornal A União o músico, que apresentará ao público, durante o show, um mix com cerca de 50 músicas de vários compositores e uma canção autoral, intitulada ‘Balanço Alto Astral’, integrante do DVD e CD O Baile da MPP- A Música Preta Paraibana, que pretende lançar em abril e no segundo semestre deste ano, respectivamente. Quem vai abrir é o grupo de samba de raiz e regional Trem das Onze. Preço do ingresso: R$ 10.

Preto Netto é um dos grandes nomes do samba na Paraíba

Músicas de vários compositores, a exemplo de Ary Barroso, Almir Guinetto, Cartola e Zeca Pagodinho, integram o repertório que Preto Netto apresenta hoje, no Esporte Clube Cabo Branco. E, também, um samba rock com influências nordestinas - intitulado ‘Balanço Alto Astral’, cujo DVD está em fase de edição para posterior lançamento. A canção, inclusive, é uma das 12 que o artista compôs para o seu primeiro CD autoral. Ele informou que os arranjos estão prontos e pretende obter apoio, por meio do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) Augusto dos Anjos, do Governo da Paraíba, para entrar em estúdio de gravação. Preto Netto antecipou que seu primeiro CD autoral terá um repertório de sambas com estilos variados, a exemplo do soul, rock, mas todos, conforme fez questão de ressaltar, sob a influência regional. “É um pouco da minha nordestinidade e da minha negritude”, confessou ele.


Novas regras obrigam as operadoras de planos de saúde a serem mais transparentes Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

Chuvas

Período oferece riscos de contágios de doenças, inundações e transtornos Foto: Divulgação

Cleane Costa cleanec@gmail.com

Governo lança plano

As chuvas são sinônimo de fartura no campo e de garantia de abastecimento d’água para as populações, mas também podem significar transtornos como alagamento de ruas, inundações, transbordamento de canais, entre outros. Quando isto acontece, além dos prejuízos materiais, as pessoas ficam expostas a outros perigos, como as doenças. Entre as mais comuns estão a dengue e a leptospirose. É por isso que os órgãos governamentais chamam a atenção da população para redobrar os cuidados a partir de agora, quando as chuvas começam a cair principalmente na faixa litorânea do Estado, a fim de não contrair as doenças que podem ser transmitidas a partir da água que fica empoçada. A redução dos números de casos é a principal meta dos órgãos de saúde. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, no ano passado, foram notificados 17.585 casos suspeitos de dengue na Paraíba, representando um aumento de 52,3% em relação ao ano de 2012. Desse total, 4.173 casos foram descartados, 8.119 confirmados, 127 casos graves e 5.166 inconclusivos. Quinze pessoas morreram por dengue em 2013, sendo a maioria em João Pessoa, com cinco óbitos. No mês de janeiro deste ano, foram notificados 180 casos suspeitos de dengue com 50 já descartados. Com relação à leptospirose, a Secretaria de Estado da Saúde notificou 50 casos no ano passado, dos quais 20 foram confirmados. A doença matou quatro pessoas em 2013 na Paraíba, todas residentes em João Pessoa. Três casos já foram notificados este ano. Tanto a dengue como a leptospirose são doenças que exigem medidas preventivas, não somente por parte dos órgãos governamentais, mas também por parte da população, que deve se responsabilizar por sua saúde, a fim de que as ações se tornem eficazes. Não existem vacinas para evitar essas doenças, por isso prevenir é sempre o melhor remédio. Proteção No caso da leptospirose, os órgãos governamentais recomendam evitar o contato com a água e a lama das enchentes, protegendo a pele com roupas e calçados impermeáveis, principalmente se a pessoa tiver alguma lesão. O chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde, Francisco de Assis de Azevedo, informou que a Paraíba

Contato com água e lama de inundações ocasionados por chuvas eleva o risco de contaminação por leptospirose

Há pouco tempo, a dengue era considerada uma doença de verão. Hoje, ela se manifesta o ano inteiro e também quando as chuvas caem. Na Paraíba, a Campanha Estadual de Combate à Dengue geralmente tem início no mês de março. Para este ano, a previsão é que seja lançada no próximo dia 22. Como não existe vacina contra a doença, a única forma de combater é a prevenção. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde recomenda aos municípios a continuidade das ações, bem como a manutenção dos ambientes públicos limpos, com o recolhimento regular de lixo nas vias e a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias. Além dos gestores, a Secretaria de Estado da Saúde recomenda que a população também faça a sua parte. É importante

também que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Para qualquer um dos quatro tipos de dengue existente o indivíduo pode apresentar febre, com duração menor que uma semana, associada a dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dores musculares, dor atrás dos olhos, dor nas juntas, sensação de cansaço e manchas avermelhadas espalhadas pela pele. Todo paciente com esses sintomas deve procurar um médico para avaliação, pois somente com o exame físico e laboratorial poderá ser feito o diagnóstico e tipo de tratamento adequado, internado ou domiciliar.

José Alves

zavieira2@gmail.com

nunca esteve em situação irregular em relação à leptospirose, mas alerta a população, sobretudo quem reside nas áreas ribeirinhas, para evitar os meios de contágio, especialmente na época de chuvas. As pessoas que trabalham nas lavouras da cana-de-açúcar e do arroz, em limpeza de esgotos sanitários e os garis estão na categoria de alto risco de contração da leptospirose, assim como os moradores de áreas que não possuem esgotamento sanitário nem coleta de lixo periódica. A Secretaria de Estado da Saúde já está elaborando material educativo para ser distribuído com a população e os municípios contendo advertências e cuidados relativos à doença, tendo em vista a proximidade do período de chuvas. A leptospirose só começa a se manifestar 15 dias depois que a pessoa teve contato com a água ou lama contaminadas. Os primeiros sintomas são semelhantes aos da gripe e da dengue: febre, dor de cabeça e dores pelo corpo. Os pacientes também costumam apresentar vômitos, diarreia e tosse. Por apresentar, no início, sintomas simples, a doença muitas

Prevenção à leptospirose A melhor forma de prevenir a doença é evitar a proliferação de ratos. Isso pode ser feito da seguinte maneira: Manter os alimentos armazenados em vasilhames tampados e à prova de roedores; Armazenar o lixo em sacos plásticos em locais elevados do solo, colocando-o para coleta pouco antes do lixeiro passar; Manter limpos e desmatados os terrenos baldios; Jamais jogar lixo à beira de córregos, pois além de atrair roedores, o lixo dificulta o escoamento das águas, agravando o problema das enchentes; Grama e mato devem ser mantidos roçados, para evitar que sirvam de abrigo para os ratos; Fechar buracos de telhas, paredes e rodapés para evitar ratos dentro de casa; Manter as caixas d’água, ralos e vasos sanitários fechados com tampas pesadas; Lembre-se: uma vez instalados num determinado local, os ratos começam a se reproduzir, multiplicandose rapidamente, o que dificulta o seu controle e aumenta o risco de transmissão de doenças. Cuidados com a preparação dos alimentos

vezes só consegue ser diagnosticada quando o paciente já está apresentando sua forma mais grave. O rato é considerado o principal transmissor da leptospirose, mas os cães também são transmissores, pois,

assim como os ratos, podem eliminar as leptospiras – bactéria causadora da doença – pela urina. Outras fontes de contaminação incluem também esgotos, solo úmido ou vegetação contaminada com urina.

Combate à dengue exige participação de todos Dicas Mantenha a caixa d’água sempre fechada com tampa adequada;

Encha de areia até a borda os pratinhos dos vasos de planta;

Remova folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas;

Guarde garrafas sempre de cabeça para baixo;

Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje;

Entregue seus pneus velhos ao serviço de limpeza urbana ou guarde-os sem água em local coberto e abrigados da chuva;

Lave semanalmente por dentro com escovas e sabão os tanques utilizados para armazenar água;

Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;

Mantenha bem tampados tonéis e barris d’água;

Não deixa sacos plásticos e objetos que possam acumular água expostos ao tempo.

A ação mais simples para prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito Aedes aegypti, já que não existem vacinas ou

medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução.

O plano de apoio ao enfrentamento dos surtos de Doenças Diarreicas no Semiárido paraibano foi lançado ontem pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde municipais, visando o tratamento ao agravamento dos casos. E, ainda, ao aumento de internações. Segundo afirmou a gerente executiva do Conselho de Secretarias de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Talita Tavares Alves de Almeida, os idosos com idade entre 65 e 70 anos são as maiores vítimas da doença na Paraíba. Só no ano passado, foram notificados mais de 18 mil casos no Semiárido paraibano, um aumento de 75% em relação aos casos ocorridos no ano de 2012. Apesar do aumento da doença em 2013, apenas um óbito foi registrado pela doença no município de Esperança. “Por mais que a seca aconteça por situações climáticas, temos que fazer campanhas para que as pessoas se conscientizem de que o simples ato de lavar as mãos e lavar os alimentos, são formas de combate a diarreia e isso devem mudar o quadro”, disse Talita, afirmando que todos os estados do Nordeste também sofreram com o aumento das notificações de Doenças Diarreicas Agudas (DDA), no ano passado. Ela explicou que o plano de combate consiste primeiramente em melhorar a qualidade da água que é fornecida aos municípios do Semiárido num trabalho conjunto entre Cagepa, Aesa, Secretarias da Saúde do Estado e Municípios, além da Funasa, Exército e Vigilância Sanitária, cada um dentro de sua esfera de trabalho, mas sempre monitorando a qualidade da água que é levada para os municípios em carros-pipa. O combate também deve ser feito com a capacitação de pessoas da área de saúde para que elas cuidem com mais precisão e atenção das pessoas contaminadas pela DDA. Talita informou que este ano ainda não existe um balanço sobre os casos da doença, mas afirmou que o Governo do Estado vem trabalhando muito em parceria com o Ministério Público para baixar os números dos surtos de doenças diarréicas agudas que ocorrem principalmente em razão da seca e da ausência de água adequada para o consumo humano. As regiões onde mais ocorrem os surtos de doenças diarreicas são as regiões de Campina Grande, Cariri, Sertão e Alto Sertão.


Serviço

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

operadoras de planos de saúde

Nova regra amplia escolha de usuários Empresas terão que informar a qualificação dos profisionais e dos estabelecimentos Desde ontem, todas as operadoras de planos de saúde deverão divulgar à sociedade informações referentes à qualificação dos profissionais e estabelecimentos de saúde que fazem parte de suas redes credenciadas. Se um médico possui especialização ou se um hospital possui certificado de Acreditação, por exemplo, o livro de convênio e a página da operadora na internet deverão ter o ícone relativo a esses atributos nas listas de sua rede prestadora de serviços de saúde. A medida tem como objetivos ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes

profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem. A divulgação das informações sobre a rede assistencial deve seguir a padronização estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de ícones dos atributos, especificados no anexo da Instrução Normativa nº 52. Os usuários podem conferir o Manual de Uso dos Ícones dos atributos de Qualificação no site da ANS. É importante destacar que é de responsabilidade das operadoras conferir a veracidade e a procedência das informações fornecidas por seus prestadores de serviços de saúde antes da divulgação em seus canais. As operadoras que deixarem de incluir os atributos de qualificação informados por seus prestadores no prazo estabelecido poderão ser multadas em 35 mil reais.

FOTO: Divulgação

TSE multa Dilma e ex-ministro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar na última quintafeira a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Integração Nacional João Reis Santana Filho em R$ 5,3 mil por conduta vedada a agentes públicos. A maioria dos ministros entendeu que o governo não poderia ter divulgado uma nota no site no Ministério da Integração Nacional para rebater criticas feitas pelo PSDB no horário eleitoral gratuito, durante a campanha eleitoral de 2010. Ambos podem recorrer da decisão. Na representação, protocolada em 2010, o partido disse que funcionários da assessoria de Comunicação do ministério, além do ex-ministro e da presidente, então candidata, usaram a máquina pública durante o processo eleitoral. Especialização de médico que presta serviço por meio de plano deve ser informada aos beneficiários

MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Empreendedor individual

Governo faz ações na semana Trabalhadores somam de luta contra a tuberculose 52.581 na Paraíba A Paraíba conta com 52.581 trabalhadores por conta própria formalizados como empreendedores individuais. E São Paulo é o estado com o maior número, 948.068, conforme dados da Receita Federal do Brasil, até o dia 11 de março passado. Em todo o Brasil, cerca 4 milhões de pessoas já contribuem à Previdência Social nesta categoria. São 3.823.649 de cidadãos que passaram a usufruir da proteção da Previdência Social ao formalizar sua atividade no mesmo período. Rio de Janeiro (455.657) é o estado que ocupa a se-

gunda posição entre os empreendedores individuais, seguido de Minas Gerais (409.307) e Bahia (255.453). Essa concentração de cadastros na região Sudeste deve-se, entre outros fatores, à proporção da população desses estados e ao potencial econômico da região. Formalizados, os trabalhadores passam a ter CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária, pedidos de empréstimos e emissão de notas fiscais. Além disso, esses empreendedores e suas famílias ficam protegidos pelos benefícios da Previdência Social.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Doenças Endêmicas, preparou uma programação em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, que ocorre no próximo dia 24 deste mês, através de ações de mobilização e conscientização da população em João Pessoa

e Cabedelo. Em 2013, foram notificados 1.123 casos novos de tuberculose na Paraíba, o que corresponde a uma taxa de incidência de 29,6 casos por cada 100 mil habitantes, sendo 664 casos bacilíferos, ou seja, os que transmitem a doença. Em 2014, foram notificados 52 casos novos. De 24

a 28 deste mês, será realizada uma programação no Complexo Hospitalar Clementino Fraga e mobilizações nas Unidades de Saúde de Cabedelo. “Ações visam mobilizar a população a procurar os serviços de saúde,” disse a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas, Mauricélia Holmes.

Programação do Complexo Hospitalar Clementino Fraga

24/3 (segunda-feira) – Café da manhã para os pacientes e apresentação de grupo de teatro; 25/3 (terça-feira) – Cine pipoca apresentando filme sobre a tuberculose pela manhã; 26/3 (quarta-feira) – Palestra na sala de espera; - Distribuição de material educativo, apresentação e teatro no Parque Solon de Lucena das 8h às 12h; 27/3 (quinta-feira) – Roda de conversa e lanche para os pacientes em atendimento no ambulatório (período da tarde) 28/3 (sexta-feira) – Visita a escolas, com a realização de palestra e distribuição de material educativo. Programação do município de Cabedelo De 24 a 28 de março - Durante a semana será realizada uma mobilização nas Unidades Básicas para busca dos sintomáticos respiratórios.

EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Startups da PB são selecionadas em projeto Trinta e nove empresas paraibanas inovadoras foram selecionadas para participar do Programa Start Paraíba, que tem como objetivo estruturar projetos e deixá-los prontos para crescer e ganhar mercado. As atividades do programa já começam hoje, com o Workshop sobre Lean Startup e Custoer Validation, com o Guga Gorenstein, às 18h. De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba e gestora do Start Paraíba, Danyele Raposo, foram inscritas 72 empresas que apresentaram projetos bastante competitivos e inovadores. “Nossa meta era selecionar 30 empresas, mas o nível dos inscritos foi tão alto que ampliamos o número de aprovados”, disse. Foram selecionadas no programa empresas de diversos segmentos, como educação, moda, agronegócios, pet, turismo, saúde e alimentação. Durante três meses as equi-

pes que compõem estas empresas irão participar de uma série de palestras, workshops práticos, sessões de mentoria, ministrados por especialistas com diferentes expertises e de diversas cidades do país. O programa é dividido em 10 módulos e, ao longo do período das atividades, as equipes participantes terão que desenvolver e testar o seu produto buscando atingir os melhores resultados possíveis. Ao longo das atividades do programa, os participantes irão trabalhar com metodologias comprovadas que mais se aplicam ao ambiente de inovação, como Lean Startup, BM Canvas, Métricas, Customer Development, Valuation, terão acesso a mentores e consultores com expertises diversos, conhecerão muitas pessoas do mercado e ainda terão a oportunidade de realizar um pitch (apresentações para investidores com duração de três a cinco minutos) para um

grande número de investidores no Demo Day, que acontece no dia 18 de maio, na Feira do Empreendedor da Paraíba. Os projetos selecionados pagarão uma taxa de R$ 200. O valor original do programa é de R$1 mil por equipe selecionada, mas o Sebrae Paraíba está subsidiando 80% do investimento para viabilizar a participação do maior número de projetos. Segundo Danyele, a expectativa é que no segundo semestre seja aberta outra chamada para seleção de novos projetos. O Start Paraíba teve início no final do ano passado, vai continuar em vigor até 2017 e tem como proposta promover uma série de aportes para quem está iniciando a carreira no mundo tecnológico. Neste período, serão atendidas 150 startups e serão realizadas ações de fomento, apoio e orientação para tornar soluções inovadoras em negócios viáveis.

Feira do Empreendedor As empresas de base tecnológica, as startups, terão uma área especial na Feira do Empreendedor da Paraíba, que acontece de 15 a 18 de maio deste ano no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima. O espaço será voltado ao empreendedorismo e à inovação, com uma oportunidade para que jovens empresários e empreendedores paraibanos apresentem ideias inovadoras e projetos para jurados e investidores. “A Feira do Empreendedor é um grande evento estadual e uma ótima oportunidade para as startups apresentarem projetos que melhorem as áreas de saúde, educação, inclusão social, cultura, meio ambiente, telecomunicações, entretenimento, varejo e e-commerce. Também será um espaço para capacitação, suporte financeiro e networking”, destacou Danyele Raposo.

Drag Queen ajuda usuários de drogas O recifense Jonathan Reis mudou completamente a vida quando, poucos anos atrás, resolveu criar uma personagem, a “Viviane Viva Voz”, para compor a equipe de um “consultório de rua” na capital pernambucana. O método utilizado, que alia humor e informação, foi uma combinação perfeita, e vem ajudando de forma efetiva na “redução de danos” e até reabilitação de moradores de rua que são usuários de drogas. Jonathan fala dos principais desafios que enfrenta na, de como tudo surgiu e foi se consolidando, além das perspectivas futuras. Ele fala da alegria que é ajudar pessoas desesperançadas a encontrarem “uma alternativa”, além de sua satisfação por ter conseguido mostrar para sua família a importância de seu trabalho como drag queen.

Esquadrilha realiza treinamento no RN Até o próximo dia 2 de abril, o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido como Esquadrilha da Fumaça, participa de treinamento em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e região. No total, foram deslocados cerca de 40 militares, entre pilotos, mecânicos e equipe de apoio, além de representante da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Segundo o comandante da Esquadrilha da Fumaça, o tenente-coronel Marcelo Gobett Cardoso, o objetivo da missão é o treinamento dos pilotos, das equipes de manutenção e de apoio logístico em deslocamentos à longa distância. O transporte da equipe foi realizado com nove aeronaves A-29 Super Tucano e um C-130 Hércules do Esquadrão Gordo (1º/1º GT), da Base Aérea do Galeão (RJ).

Ernesto Nazareth tem biografia inédita A mais completa biografia de Ernesto Nazareth (1863-1934), um dos mais importantes compositores brasileiros, que foi lançada na última quinta-feira em versão digital, pelo Instituto Moreira Salles do Rio de Janeiro (IMS-RJ). Resultado de 38 anos de trabalho do pesquisador Luiz Antonio de Almeida, a biografia pode ser livremente acessada no siteernestonazareth150anos.com.br, que também disponibiliza, a partir de agora, uma hemeroteca com 100 recortes de jornais sobre o músico, publicados até 1943, além do segundo volume das obras de Nazareth em versão melodia e cifra. O lançamento da biografia faz parte da programação pelos 151 anos de nascimento do compositor, comemorados hoje, que inclui ainda uma roda de choro, às 19h, com entrada franca, nos jardins do IMS-RJ.


Agricultura João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

A UNIÃO

Porto de Cabedelo

Edital para serviço de dragagem é lançado O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, participou ontem da reunião da Comissão Portos, no Rio de Janeiro, ocasião em que apresentou as perspectivas para o setor e o planejamento das ações da SEP até o final deste ano, nas quais se insere o serviço de dragagem do Porto de Cabedelo. A Comissão Portos é formada por representantes de instituições que atuam no segmento portuário brasileiro, entre quais a CNI, Abac, Abdib, Abquim, Açobrasil e Sindaçuar. Durante o encontro, Silveira destacou o lançamento dos editais de licitação das obras de dragagem em 20 portos organizados até dezembro, dos quais cinco (Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranaguá, Cabedelo e Maceió) ainda no primeiro semestre. Em janeiro, a SEP lançou o edital para dragagem do Porto de Santos e em março para o Porto de Fortaleza (Mucuripe). As obras integram o Programa Nacional de Dragagem 2 (PND 2) e incluem aprofundamento, adequação e manutenção de profundidade dos canais e berços de atracação. O ministro também apresentou um panorama da situação atual do Programa de Arrendamentos Portuários, que integra o Plano Nacional de Logística (PIL-Portos). Com relação ao bloco I de arrendamentos (Santos e portos do Pará), destacou a celeridade com a qual a SEP atendeu às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Em dezembro concluímos que deveríamos pedir o reexame de quatro das 19 recomendações. Foi dado provimento pelo TCU e pouco mais de um mês depois do Acórdão, no dia 24 de janeiro de 2014, foram entregues os estudos incorporando as demais 15 recomendações”. Silveira disse à comissão que a SEP está adequando todo o processo relativo ao arrendamento do bloco II (São Sebastião, Salvador, Aratu e Paranaguá) às orientações do tribunal, incluindo a reabertura das consultas públicas, que devem acontecer em abril, de forma a evitar questionamentos futuros. O ministro esclareceu que o cronograma de licitações dos blocos III e IV serão definidos, cada um, num intervalo de 30 dias após a reabertura da consulta pública do bloco II. Ele informou, ainda, que esse tipo de processo não é afetado pelo calendário eleitoral, pois não envolve comprometimento de novos gastos permanentes. Além da contratação das dragagens, a SEP estabeleceu, entre os projetos prioritários para 2014, a implantação efetiva do novo modelo de gestão das Companhias das Docas em Santos (Codesp), Rio de Janeiro (CDRJ) e Pará (CDP) e definir as poligonais nos portos organizados. Segundo o ministro, também será prioridade a implementação do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema de auxílio eletrônico à navega-

REFINARIA DA PETROBRAS

Trabalhadores querem a apuração sobre compra Alana Gandra Repórter da Agência

O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino, toma posse no próximo dia 2 como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da estatal. Ele promete se empenhar para que seja apurada a operação que resultou na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de US$ 1 bilhão à petroleira. É a segunda vez que Sinedino irá representar os trabalhadores no Con-

selho de Administração. A primeira foi em 2012, quando a estatal concluiu o processo de compra da refinaria. Sinedino lembrou que em 2006, quando a Petrobras comprou a Refinaria de Pasadena com o objetivo de refinar óleo pesado do Campo de Marlim nos EUA, a empresa belga Astra havia pago, um ano antes, US$ 42 milhões pelo mesmo empreendimento. A estatal brasileira gastou, em 2006, US$ 360 milhões pela compra de metade da refinaria, que processava óleo leve e para atender à meta estabelecida.

SETOR ELÉTRICO

Economistas questionam secretários Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Dragagem na região do porto será feita ainda neste primeiro semestre

ção nas docas federais, composto pela integração de diversos sensores de captação de informações. A SEP pretende, ainda este ano, completar a regulação econômica da atividade de praticagem e avaliar os pleitos de reequilíbrio econômico e financeiro de arrendamentos existentes que foram

apresentados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de aprofundar a consolidação institucional da SEP e da agência reguladora. A secretaria pretende tornar o sistema Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog) operacional no Porto de Santos em 2015.

IMPOSTO DE RENDA

Mais de 3 milhões enviaram a declaração em todo o país Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil

Em duas semanas de entrega, pouco mais de 3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número representa o total de documentos entregues até as 17h da última quinta-feira e equivale a 11% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber neste ano. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou na última quinta-feira, assim como a liberação do aplicati-

vo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração. As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes.

Economistas chefes de instituições financeiras perguntaram a membros da equipe econômica do governo se os problemas ocorridos no setor elétrico são conjunturais ou causados pela falta de chuvas no país neste período. Eles estiveram em Brasília para discutir os problemas do setor elétrico com os secretários Arno Augustin, do Tesouro Nacional, e Márcio Holland de Brito, de Política Econômica. “Isso é uma dúvida importante ‘pra’ caramba. Temos que concordar”, disse o economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, referindo-se ao questionamento dos economistas. Segundo Camargo, o encontro serviu para discutir a lógica do mercado de energia e procurar explicações para algumas questões. No último dia 13, o governo anunciou uma série de medidas para o setor elétrico, entre as quais a autorização de contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento será ressarcido com o aumento de tarifas que será escalonado a partir de 2015. Participaram do encontro dessa quinta-feira em Brasília, conforme a agenda distribuída pelo Ministério da Fazenda, representantes dos bancos Bradesco, Fator, Itaú-BBA, Santander, Votorantim, Bank of America, Citibank, Crédit Suisse, Gradual Investimentos, HSBC, JP Morgan e Opus Investimentos. A discussão sobre os leilões futuros de energia também fez parte da pauta.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N058/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 22/04/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis, destinado aos Diversos Órgãos e HOSPITAIS DA REDE PUBLICA ESTADUAIS, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00319-0 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N506/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/04/2014 às 14h para: Registro de Preços para aquisição de combustível - óleo diesel, destinado ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00262-1 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N066/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/04/2014 às 09h para: Aquisição de extintores de incêndio, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00304-0 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N019/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/04/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de carne, destinado a Secretaria de Estado da Educação SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00312-3 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N041/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/04/2014 às 09h para: Aquisição de gasolina comum, destinado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - EMATER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00330-5 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N059/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/04/2014 às 14h para: Registro de preços para aquisição de material radiológico, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00320-6 João Pessoa, 21 de março de 2014. Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

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Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ser aquela velha opinião formada sobre tudo...”

“Se você não estiver preparado para a opinião alheia, nunca estará preparado para o sucesso”

RAUL SEIXAS

HELÈNE FRANÇOISE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Limousine

SERÁ realizado hoje às 21h na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa, o pocket show de lançamento do Projeto “Limousine 58 - 30 Anos de Estrada”. A promoção é da Colônia Produções, dentro do Projeto Usina da Música que trará para o público pessoense uma retrospectiva da banda de rock criada em 1985, que teve no LP “Marcou Geral” seu principal trabalho.

Certificação Procurador Gilberto Carneiro, ministro Francisco Falcão, juíza Helena Fialho, desembargadores Margarida Cantarelli, Edison Nobre e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Vereador Lucas Brito entrega o título de cidadã à desembargadora Margarida Cantarelli

AMANHÃ VAI acontecer mais um pôr do sol musical no Varadouro, dentro do Projeto Music From Paraíba promovido pelo Governo do Estado através da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego. Os shows começam às 17h no Atelier Multicultural Elioenai Gomes, com apresentações das bandas Hazamat e La Gambiaja, além dos DJs King Size Paper e Carlos Dowling.

AS potencialidades e vocações turísticas da Paraíba serão contempladas no Plano Nacional de Marketing Turístico do Brasil, conforme acertado em reunião de consultores daquele ministério e gestores do turismo paraibano. O Plano Nacional de Marketing Turístico, que será lançado em setembro durante a 42a Abav, é focado na divulgação dos destinos do país para os turistas brasileiros.

O PROJETO 8 Verde realiza hoje o plantio de mil árvores às margens do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. A ação faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água.

Velhos tempos, belos dias

FOTO: Goretti Zenaide

Desembargador Rogério Fialho, juiz José Fernandes, Magna e Marcondes Gadelha na Justiça Federal

Alegria das amigas na festa “1968, o ano que vivemos” no Clube Cabo Branco: Nieri Menezes, Jocezilda Molla Guedes e Maricélia Frazão. O ano era 2012

Manifesto A BANDA de reggae pessoense Pedecoco se apresenta hoje, a partir das 22h no Clube Cabo Branco. O show vai mostrar canções do mais novo trabalho do grupo “Manifesto do Pensar”, lançado no mês passado.

QUEM ESTIVER entre os meses de junho e julho nas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo vai poder apreciar e adquirir peças do nosso rico e variado artesanato. É que nessas localidades vão acontecer a mostra Brasil Original e a Paraíba estará presente, com trabalhos dos artesãos participantes do Programa de Artesanato Paraibano.

Parabéns

   O poeta André Morais vai disponibilizar um clip no seu site oficial no próximo dia 27

com a música “Delito”, feita em parceria com a compositora mato-grossense Luccina Carvalho.    A empresária de moda Auxiliadora Cardoso está seguindo na próxima semana

para São Paulo e Belo Horizonte de onde trará a coleção outono-inverno da Baú Chic.    Está em cartaz no Cinespaço Mag Shopping o“Azul é a Cor Mais Quente”. Com fortes

cenas de sexo explícito, o filme ganhou o Palma de Ouro do Festival de Cannes de 2013.

FOTO: Goretti Zenaide

Brasil Original FOTO: Goretti Zenaide

Zum

O BANCO DO BRASIL recebeu a certificação “Top Employers”, que avalia as práticas e políticas de gestão de pessoas desde 1991 em doze países, entre esses a China, França, Suíça, Reino Unido e África do Sul. O BB está entre os cinco melhores empregadores do Brasil.

Turismo

Árvores

Música da Paraíba

Zum

Significativas homenagens FOI MUITO bacana a homenagem feita pela Justiça Federal da Paraíba à desembargadora Margarida Cantarelli que se aposenta pela compulsória do Tribunal Regional Federal da 5a Região, e que tem muitos serviços prestados aos paraibanos na sua trajetória profissional. O evento sob o comando da diretora do Foro, juiza Helena Fialho, foi no auditório da JF, onde a ilustre desembargadora também foi homenageada pelo governador Ricardo Coutinho, através do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro que lhe concedeu a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz e pelo vereador Lucas de Brito que lhe outorgou em nome da Câmara Muncipal de João Pessoa o título de Cidadã Pessoense.

FOTO: Marcos Costa

Zum

Ela disse

Dois Pontos   Acontece hoje às 19h na Câmara Municipal de Boa Vista, o lançamento do documentário “ Quando eu vestia meu terno de couro”.   O filme é uma homenagem aos vaqueiros boa-vistenses e também de todo o Cariri, além de ser um resgate cultural de uma das mais antigas profissões.

Geólogo Johannes Zenaide, engenheiro Ziza Pitanga, empresários Abdon Napy Charara Neto, Eveline César Teixeira de Carvalho e Juliana Nóbrega Carvalho, executivos João Agripino Maia Vasconcelos e Eribaldo Couto, agropecuarista José Buarque Gusmão Neto, Sra. Yolanda Escorel.

Presenças bacanas do desembargador Ridalvo Costa e Maria Lúcia

Tributação na medida O SEBRAE Paraíba está convidando mais de 100 empresários de Campina Grande para assistir a palestra gratuita “Tributação na medida”, que será realizada na próxima terça-feira no auditório da instituição naquela cidade, a partir das 19h30. Os participantes terão direito a uma cartilha sobre a importância social dos tributos, os tipos de opção tributária, parcelamento do Simples Nacional e as obrigações do contador.

Tráfico humano DENTRO DO ESPÍRITO da Campanha da Fraternidade deste ano que trata do tráfico humano, o Brasil e a Argentina assinaram acordo para reforçar a coordenação e cooperação conjunta na prevenção do crime de tráfico de pessoas. O acordo prevê que os países cooperem um com o outro para realização de campanhas de conscientização em massa, pesquisa e outras ferramentas.


Campinense com estreias para tentar vencer o Sousa hoje Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

qualidade de água

PB terá 70 pontos de monitoramento Foto: Ortilo Antônio

Estado integrará rede nacional de programa executado pela ANA

FRATERNIDADE

Campanha é lançada

Cleane Costa cleanec@gmail.com

Até o final de junho, a Paraíba receberá os equipamentos necessários para que o Estado integre a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA). Uma carta de compromisso com a Agência Nacional das Águas (ANA) para implementação da rede foi assinada na última quinta-feira em Brasília. A Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água é um dos componentes do Programa Nacional de Qualidade da Água (PNQA), executado pela ANA, que permitirá conhecer a qualidade da água em todo Brasil, utilizando os mesmos procedimentos de coleta e análise das amostras de qualidade de água em todos os estados. Os primeiros resultados deverão ser conhecidos até 2015. Em 2012, quando do início das discussões para implementação da rede, a Paraíba definiu 70 pontos para monitoramento da água, cujos resultados deverão ser divulgados a cada três meses. A partir desses resultados, será possível definir ações estratégicas para cada reservatório do Estado, atuando diretamente na melhora da qualidade da água. Atualmente, o monitoramento da água na Paraíba não é realizado uniformemente, ou seja, cada órgão – Aesa, Sudema e Cagepa – faz uma análise diferente. A RNQA vai monitorar, avaliar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais, bem como subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além disso, a Rede tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do país. Em todo país serão monitorados 4.452 pontos, definidos como pontos de referência – aqueles que não sofreram interferência; de impacto – localizados próximos a esgotos ou que sofreram inter-

em Cajazeiras Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com

As chuvas caídas nos últimos dias estão recuperando gradativamente o nível dos reservatórios no Estado, segundo a Aesa

venção; e estratégicos – localizados próximos a divisas entre estados ou açudes. Até junho, as 16 unidades da Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implementação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes no início da expansão da operação da RNQA no país. Para tanto, a ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos a 15 estados e ao Distrito Federal. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial. As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem

a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises. A Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nos diferentes estados. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológi-

cos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Água nos reservatórios As chuvas caídas nos últimos dias estão recuperando gradativamente o nível dos reservatórios no Estado, segundo o gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, adiantando que um dos açudes que estava em situação, o Boqueirão, recebeu 3 centímetros de água da quinta-feira para ontem. Os açudes Coremas/Mãe D’Água, na cidade de Coremas, aumentaram o volume d’água em 25 milhões de metros cúbicos. Apesar das chuvas, 33

reservatórios continuam em situação crítica, ou seja, com menos de 5% do seu volume total, 29 em observação (menor que 20% do seu volume total). Outros 59 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total e apenas dois estão sangrando – o açude Araçagi, no município do mesmo nome; e Olho D’água, no município de Mari. Continuam secos os açudes Bastiana, Sabonete e São Francisco, em Teixeira; Bom Jesus, em Carrapateira; Campos, em Carnaúbas; Caraibeiras, em Picuí; Chupadouro I, em São João do Rio do Peixe; Ouro Velho, no município do mesmo nome; Prata II, em Prata; Santa Luzia, na cidade do mesmo nome; Serrote, em Monteiro; São José IV. Em São José do Sabugi; São Mamede, no município do mesmo nome; Taperoá II, em Taperoá; e Várzea, no município de Várzea.

Programação do Dia Mundial da Água Uma caminhada em defesa da água a partir das 7h de hoje, na orla de João Pessoa – saindo de frente ao Sesc até o Busto de Tamandaré – marcará o início das comemorações do Dia Mundial da Água, que se prolongarão por toda a semana no Estado. Logo após a caminhada, haverá panfletagem com a participação de alunos da rede pública de ensino das escolas do bairro Valentina de Figueiredo, além de aferição de pressão arterial e teste de glicose realizada por estudantes da Facene/Famene. Finalizando a atividade, a Banda da Polícia Militar fará uma apresentação. No município de Boqueirão, localizado na Região Metropoli-

tana de Campina Grande, haverá das 8h às 17h o plantio de mudas nas margens do Açude Boqueirão. Já na segunda-feira (24), a Aesa vai comemorar o Dia Meteorológico Mundial e Dia Mundial da Água em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande com uma extensa programação de palestras. Das 9h às 12h os interessados poderão conferir uma série de debates sobre os temas envolvidos, A Missão da Agência e “Oportunidades no Setor Privado”. As atividades irão acontecer no auditório da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas (UACA), no Bloco CL da UFCG. A programação também

beneficia os moradores de Santa Rita na terça-feira (25), no horário das 8h30 às 11h, quando os alunos da Escola Estadual de Boa Vista (Sapé) visitarão as dependências da destilaria Miriri, em comemoração à Semana da Água. No último dia de atividades haverá ações das 8h30 às 14h no assentamento Dona Helena, na zona rural de Cruz do Espírito Santo. Os interessados poderão assistir a uma apresentação do uso do solo para a irrigação de forma mais adequada, assim como fazer isso de forma mais eficiente para utilizar a água, o solo e conservar o meio ambiente. O ministrante será o funcio-

nário da Emater, Roby Tabolka. Paralelo a este evento, a cidade de Patos recebe atividades na Praça Getúlio Vargas, no centro. “Com toda esta programação, que tem o apoio de vários parceiros, pretendemos levar, ao conhecimento do público, medidas básicas para evitar o desperdício de água e se adotar o uso adequado para o consumo humano. E quando falo em água para o consumo humano não me refiro somente a de beber, mas também a de tomar banho, de escovar os dentes, de lavar utensílios domésticos, etc”, explicou Emanoel Lira, chefe do Núcleo de Fatores Não Biológicos, da SES.

O bispo diocesano de Cajazeiras, dom José González Alonso, lançou na última quinta-feira, a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Tráfico Humano”. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva à imprensa local e sertaneja, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafic), pertencente à Fundação de Ensino Superior da Diocese. Na presença de autoridades e representantes de vários segmentos da sociedade, o bispo abordou o tema da campanha, afirmando que a Igreja quer dar sua contribuição, alertando a sociedade sobre o problema do tráfico de pessoas que, segundo ele, acontece de diversas maneiras. “Precisamos chamar a atenção das autoridades para intensificar o combate a esse tipo de crime que envolve vidas humanas”, comentou. Paróquias Em Cajazeiras, o tema da Campanha da Fraternidade já vem sendo discutido desde as celebrações da Quarta-Feira de Cinzas, pelos padres de todas as paróquias. O assunto também chegou às escolas públicas e particulares, com os professores estimulando os jovens a se envolverem nos debates. A CNBB, segundo dom José, quer o envolvimento de toda a sociedade, e é nesse sentido, que a Diocese de Cajazeiras vem trabalhando o assunto em todas as suas paróquias e em outros espaços, a exemplo dos meios de comunicação. Com o lançamento na imprensa, ele espera uma participação mais efetiva de todos os segmentos sociais.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

Detran e MP programam vistoria do transporte escolar em mais 15 cidades Fiscalização visa garantir a segurança dos estudantes paraibanos Mais 15 cidades da Paraíba serão visitadas por equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), dentro do calendário de vistorias nos veículos que fazem o transporte escolar. As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no ano passado, que visa garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar. A intenção das fiscalizações é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba. De acordo com o calendário, no próximo sábado, 29, a partir das 7h, as equipe estarão nas cidades de Sapé, Esperança, Teixeira e Monteiro. Na 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de São Sebastião de Umbuzeiro, São João do Tigre, São José dos Cordeiros e Amparo. Na 8ª Ciretran, na cidade de Sapé, serão vistoriados os veículos daquele

PM apreende seis caça-níqueis e prende cinco pessoas em CG Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Cinco pessoas foram presas, um estabelecimento foi fechado, seis máquinas caça-níqueis e R$ 161 em espécie foram apreendidos na última quinta-feira em Campina Grande. Os policiais militares foram até o local após denúncia anônima e constataram um ponto de jogos de azar. Segundo o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Lívio Delgado, durante a abordagem os policiais encontraram cinco pessoas dentro do estabelecimento, entre elas, o suposto responsável, Telziram Alves Cunha, e quatro clientes, que foram conduzidos à Central de Polícia para prestar esclarecimentos. Telziram alegou que não era dono do ponto, mas apenas um funcionário. Em fevereiro deste ano, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas e três homens que estavam utilizando os equipamentos foram detidos pelos policiais militares.

Foto: Evandro Pereira

Pela cidade Sem adicional O vereador Nelson Gomes Filho (PRP), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, afirmou que os membros da Mesa Diretora não receberão adicional sobre seus salários, apesar de a verba de representação constar do novo regimento interno.

Valores

De acordo com a redação do novo regimento interno da Câmara, aprovado esta semana, o presidente tem direito a verba de representação equivalente a 100% do salário dos vereadores, que é de pouco mais de R$12 mil, e os demais membros da mesa, de 20%.

Irregular

Nelson Gomes afirmou que a previsão, na verdade, já existia, mas nunca foi cumprida porque o TCE declarou o adicional irregular. O presidente ainda admitiu que o novo regimento não deveria trazer o artigo que determina o pagamento da polêmica verba.

l Quase presidente As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o MPPB

município, além dos que transportam estudantes em Cruz do Espírito Santo e Itapororoca. Ainda no sábado, 29, as equipes estarão na 20ª Ciretran, na cidade de Esperança, vistoriando os veículos do município, além dos de São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa. No mesmo dia, na sede da 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, serão vistoriados os veículos que atuam naquela cidade, junto com os cadastrados nos municípios de Parati, Livramento, Cacimbas, Desterro e Imaculada. No domingo (30), no

Posto de Trânsito da cidade de Umbuzeiro, serão vistoriados os veículos daquele município e os que transportam estudantes na cidade de Natuba. Já na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, serão vistoriados os veículos cadastrados para o transporte escolar na cidade do Conde. Portaria A portaria que disciplina o transporte escolar na Paraíba determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, te-

nham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. O documento estabelece ainda que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios. O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

HIDRANTES DA CIDADE

Bombeiros e Cagepa realizam ação de manutenção em Campina O 2º Batalhão de Bombeiro Militar em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, iniciou uma operação em Campina Grande para realizar a manutenção nos hidrantes da cidade, objetivo de garantir a funcionalidade dos mesmos durante uma possível necessidade. O hidrante, para algumas pessoas, é apenas um objeto que fica nas calçadas, porém ele é um equipamento de segurança de rua usado como fonte de água para ajudar no combate de incêndios. Sua forma mais conhecida é a que consiste numa válvula produzida em metal instalada acima do nível do calçamento nas ruas, em geral pintada na cor vermelha (marco de água ou marco de incêndio). Porém existem diversas outras formas de hidrante, instalados em cavidades no calçamento ou mesmo no interior de prédios (bocas de incêndio). Este equipamento necessita de manutenção para que haja um bom funcionamento. É para isto que os Bombeiros em parceria com a Cagepa estão realizando estes procedi-

mentos. A retirada de vazamentos, o concerto do registro e a limpeza do local em torno do hidrante, foram algumas das ações realizadas. O Corpo de Bombeiros tem se preocupado bastante com o estado de conservação e de funcionamento dos hidrantes, lubrificação das conexões e pintura também fazem parte da manutenção.Com essas ações, o 2º BBM procura minimizar ao máximo o risco de falta d'água nos hidrantes, principalmente durante uma eventual ocorrência de combate a incêndio.

O hidrante é um equipamento de segurança de rua usado como fonte de água para combater incêndios

Por falar na Câmara Municipal, esta semana o primeiro secretário da Mesa, Pimentel Filho (PROS), já desfilava pelos corredores com ar de presidente. A informação dos bastidores é de que sua eleição para o cargo já podem ser considerada favas contadas.

l Pé no freio

Pimentel, contudo, afirma que nada pode ser considerado definitivo até a votação – que será antecipada – e admitiu apenas que tem seu nome lembrado pelos colegas. “Para mim é uma honra ser lembrado”, limitou-se a dizer. Não há data prevista para a eleição.

Medicina

O professor do curso de Medicina da FCM, Gian Francisco de Macedo Almeida, e a nutricionista Karina Almeida, em parceria com os alunos da graduação em Medicina, Mayara Gabriela, Manuela Marques, Mariana Murad, Deibi Dantas, Inaiana Ferreira e Viviane Chagas, tiveram três trabalhos aprovados para serem apresentados em posters no II Simpósio Eternu-Acerto e no V Simpósio Eternu de Terapia Nutricional, que acontecerá já nos próximos dias 4 e 5 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

Futebol amador

Os vereadores Miguel Rodrigues (PPS), Sargento Régis (PMN) e Hércules Lafite (PSC) visitaram o campo de futebol da Feirinha do conjunto Severino Cabral, no bairro de Bodocongó, acompanhados do secretário de Esportes do Município, Gustavo Ribeiro.

Estrutura

Os vereadores solicitaram ao secretário a colocação de alambrados, sanitários, arquibancadas e a implantação de iluminação no campo de futebol de pelada, que é um dos poucos espaços para o futebol amador remanescentes no bairro de Bodocongó.

Preço do pão

De acordo com pesquisa divulgada pelo Procon Municipal, nas panificadoras de Campina Grande, o preço do quilo do pãozinho francês pode chegar a uma diferença de até 70%. O levantamento foi realizado em 18 estabelecimentos. Os preços variam entre R$ 5,30 e R$ 9, com diferença de R$ 3,70. Em comparação com a pesquisa realizada em março do ano passado, houve um aumento de 17,7% no menor preço verificado. Em março de 2013, a variação chegava a 77,5%, sendo o menor preço da época R$ 4,50.

Preço do pão II

Conforme a pesquisa atual, o maior preço (R$ 9) foi verificado em uma panificadora localizada na zona norte da cidade, no bairro da Conceição. A pesquisa constatou também que, das panificadoras pesquisadas, apenas quatro não reajustaram o preço e seguem praticando os valores da pesquisa anterior. Os dados do levantamento estão disponíveis ao consumidor através do endereço eletrônico www.proconcg. pb.gov.br, ou ainda pessoalmente na sede do órgão, localizada à Rua Afonso Campos, 304, Centro.


Esportes

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

FotoS: Divulgação

Time do Campinense aposta em estreantes para vencer o Sousa A Raposa, sob o comando do técnico Freitas Nascimento, fez o último treino antes do jogo, no Estádio Amigão, pensando exclusivamente na segunda vitória do returno buscando vaga no G-2

Raposa e Dinossauro fazem tira-teima, pois empataram duas vezes Wellington Sérgio nobresergio@yahoo.com.br

Campinense e Sousa abrem hoje, às 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande, a 2ª rodada do returno do Campeonato Paraibano 2014. As duas equipes vêm de vitórias na estreia, com a Raposa derrotando o Auto Esporte (2 a 1), na Serra da Borborema, enquan-

to o Dinossauro, manteve a invencibilidade na competição e venceu o Santa Cruz de Santa Rira (2 a 0), no Almeidão, ambos na última quarta-feira. Interessante é que nos dois jogos que fizeram no primeiro turno houve empate (0 a 0 e 2 a 2), com a equipe sertaneja fazendo uma melhor campanha, terminando na terceira posição, com 28, contra 26 do RubroNegro, que ficou na quarta. Para conseguir uma das vagas no G2, a Raposa deseja fazer novamente o dever de

casa para se manter na liderança da disputa. O RubroNegro pode fazer as estreias do volante Basílio, campeão da Série C (2010) pelo ABC/ RN, o meia Renato Medeiros, ex-jogador das divisões de base do São Paulo, além do atacante Rodrigo Dantas, que veio do Volta Redonda/ RJ. Em compensação, ficam de fora os laterais Zé Leandro e Osvaldir, com o primero cumprindo suspensão, enquanto o segundo vetado pelo DM. O volante Wellington é

outro desfalque que cumprirá suspensão. Confiante que o time terá uma nova postura no returno o treinador Freitas Nascimento espera um melhor rendimento do grupo a cada jogo, principalmente com as entradas dos novos reforços. Segundo ele, não existe tempo para um entrosamento mais “afinado” onde quem chega vai logo jogando. “Não temos outra opção a não ser buscar um rendimento durante a competição. Estamos aguardando outros reforços

que devem chegar nos próximos dias”, disse. Sobre o Sousa, Freitas, sabe que é um adversário forte dentro e fora do Marizão. “Não é à toa que está sem perder e pode nos surpreender”, avaliou. Único time invicto do Estadual o Dinossauro chega a Campina Grande motivado e na briga por uma das vagas no G2. O treinador Danilo Augusto não terá o lateral direito Tiaguinho, que cumprirá suspensão automática, com possibilidades da entrada

de Eduardo Recife. O resto da equipe será a mesma que derrotou a Cobra Coral (2 a 0), no Almeidão. “Quero manter a base para entrosar ainda mais o grupo, principalmente contra um concorrente forte”, observou. Com relação a invencibilidade o comandante sousense trabalha o lado psicológico dos jogadores para que não atrapalhe o trabalho. “Quero que joguem bola e esqueçam a invencibilidade”, frisou o técnico do representante da Cidade Sorisso.

AMANHÃ NO ALMEIDÃO

CSP quer complicar ainda mais a vida do Belo Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O CSP promete complicar ainda mais a vida do Botafogo, amanhã, no confronto pela segunda rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano. A partida marcará a oportunidade de reabilitação para as duas equipes, que estrearam com derrotas na última quarta-feira. Para o técnico Ramiro Sousa, o Tigre estará mais forte nesta partida, porque terá o retorno de jogadores importantes. “Contra o Treze nós vínhamos de uma decisão desgastante contra o Auto Esporte e além do mais não

pude contar com o zagueiro Luís Paulo, o lateral Márcio e o meia Tazinho. Os dois primeiros estavam no Departamento Médico e já foram liberados. Já Tazinho estava cumprindo suspensão. Agora vamos mais fortes. Sabemos que enfrentaremos um grande time, que precisa da vitória, mas estamos aí para somar pontos e continuar na vantagem para as finais do campeonato”, disse o treinador do Tigre. A derrota para o Treze na estreia do returno já é coisa do passado e foi assimilada pela comissão técnica como um acidente de percurso. “Nós não jogamos mal. Chegamos a pressionar muito o Galo no segundo tempo, mas infelizmen-

O jogador Nêgo já faz parte do elenco alvinegro da capital

te desperdiçamos algumas chances, e depois acabamos sendo punidos com um gol do adversário, que aproveitou uma das poucas chances que teve durante a partida e converteu. Agora é levantar a cabeça e manter o foco numa vitória sobre o Botafogo”, disse o técnico Ramiro. O técnico Ramiro comandou ontem um treino coletivo, quando exigiu muito da equipe, sobretudo da parte defensiva. Pelo que se viu no treino, ele deve utilizar um esquema mais fechado, explorando bem os contra-ataques, com os lançamentos de Tazinho para a penetração dos atacantes artilheiros, Carioca e Hélio Paraíba.

Depois de perder para o Atlético, a equipe do Botafogo pensa na reabilitação contra o CSP

Diretoria promete anunciar nome de lateral O vice-presidente de futebol do Botafogo, Ariano Wanderley, garantiu ontem que o Botafogo deverá anunciar, até a próxima quarta-feira, o nome de um novo lateral esquerdo, para substituir Luciano Amaral, que deixou o clube. Segundo ele, o Belo está em negociação com quatro nomes, e faltam apenas pequenos detalhes para fechar o negócio. Esta será a segunda contratação do Botafogo após a Copa

do Nordeste. A primeira foi do lateral Nêgo, anunciada na última quinta-feira. “O lateral Nêgo é um grande jogador, que teve passagens por grandes times como o Atlético-MG, o ABC, etc. Ele está no São Paulo do Rio Grande do Sul, e já deve está chegando a João Pessoa no início da próxima semana. Nós vamos contratar também um lateral esquerdo, já que nestas duas posições, o clube estava com

carência, só tendo o Ferreira e o Celico”, disse o dirigente. Em relação ao meia Chapinha, que já teve uma grande passagem pelo Botafogo, Ariano informou que já existe um pré-contrato, mas ele só virá para as disputas da Série C. “Ele está disputando o Campeonato Amazonense, pelo Nacional, e só será liberado a partir de 1 de junho”, confirmou Adriano, que disse haver a possibilidade ainda de no-

vas contratações, mas apenas para o Campeonato Brasileiro, quando o clube vai brigar para fazer parte da Segunda Divisão em 2015.

Bronca Ontem , na reapresentação do elenco, o técnico Marcelo Vilar teve uma conversa séria com os jogadores. Ele não gostou nada do rendimento da equipe em Cajazeiras, sobretudo do ataque.


Esportes 16

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COPA DO BRASIL

Flu passa vexame no Ceará FOTOS: Divulgação

Time perde para o Horizonte e fica em situação difícil Caras de sono, fechadas e passagem sem alarde pelo saguão do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O horizonte do Fluminense na Copa do Brasil pode ser sinistro e o trocadilho com o nome do algoz da noite da última quinta-feira se justifica. Em Horizonte-CE, o Tricolor foi derrotado pelo time da cidade por 3 a 1 e se vê em situação difícil para a avançar para a segunda fase da competição nacional. No dia 10 de abril, no Maracanã, precisa vencer por 2 a 0 ou por três gols de diferença. Triunfo por 3 a 1 leva a decisão para os pênaltis. Outros resultados classificam o Horizonte. No desembarque na manhã de ontem, pouco depois das 6h, os jogadores exibiam expressões cansadas e desconfortáveis com um resultado inesperado. Darío Conca sequer tirou os óculos escuros. Os atacantes Fred e Walter, que pela primeira vez começaram uma partida juntos, posaram com sorriso amarelo para fotos com

No desembarque, no Aeroporto Tom Jobim, jogadores do Fluminense ficaram calados e poucos torcedores foram recepcioná-los

alguns fãs que passavam pelo local. Três seguranças esperavam a delegação, mas não houve qualquer tipo de tumulto ou ofensa. Se no aeroporto não houve protesto, na sede do clube, nas Laranjeiras, o muro amanheceu pichado com as inscrições:

APÓS EMPATE

“Time de segunda, diretoria de terceira”. Na chegada, o único a falar com os jornalistas foi o lateral direito Bruno, escalado pela assessoria de imprensa. Ainda sob o efeito da derrota, o camisa 2 teve dificuldades para explicar o

Cruzeiro/MG tem apenas 20% de chance de seguir na Libertadores O sinal vermelho está ligado na Toca da Raposa. Depois do empate em 2 a 2 na última quinta-feira, contra o Defensor-URU, a sirene de alerta da Libertadores foi ligada no volume mais alto. Em situação delicada no grupo 5, o time celeste precisa buscar dois bons resultados nas duas rodadas restantes para não ser eliminado na primeira fase, fato que nunca aconteceu nas 14 participações do clube na competição sul -americana. As chances de classificação para o mata -mata são de apenas 20%, de acordo com o matemático Tristão Garcia. Para chegar lá, o clube tem um grande desafio já na próxima rodada: vencer a Universidade de Chile, em Santiago, no dia 3 de abril. Mas só a vitória fora de casa não basta. Ainda que a Raposa triunfe, uma vitória do Defensor-URU sobre o Real Garcilaso, no Peru, deixaria chilenos e uruguaios a um empate da classificação - La U e Defensor se enfrentam na última rodada. O Cruzeiro está hoje em terceiro lugar no grupo, com quatro pontos, três a menos que o Defensor e cinco a menos que a líder La U. O Garcilaso é o lanterna, com três pontos. As contas que o treinador Marcelo Oliveira faz preveem que a Raposa vai chegar aos dez pontos, com duas vitórias. Mais que isso, é preciso acumular um bom saldo de gols (hoje é de apenas 1), para ter tranquilidade no critério de desempate. “Não acabou ainda. O

Equipe cruzeirense não conseguiu vencer o Defensor do Uruguai

resultado foi terrível, desastroso, tínhamos 2 a 0 com volume e controle. Mas não acabou. Somos profissionais, vamos absorver, e dependemos de duas vitórias, acredito, para classificar. Temos condições, pelo que o time demonstrou”, afirmou Marcelo Oliveira. Há um panorama que pode dar mais esperanças ao cruzeirense. Para isso, o torcedor celeste precisa torcer pelo Real Garcilaso. Se o lanterna do grupo vencer o Defensor na próxima rodada, no Peru, o Cruzeiro pode empatar com a Universidad de Chile, em Santiago, e ainda assim terá chances de se classificar na rodada final. Para isso, terá que vencer o Garcilaso no Mineirão e contar com um tropeço

do Defensor-URU na partida contra La U.

Um terço de chance Por outro lado, o Cruzeiro tem 33% de chances de ser eliminado da Libertadores já na próxima rodada. Das nove possibilidades de resultados dos confrontos da quarta rodada do grupo 5, três tiram o time celeste da disputa da competição continental. Caso a Raposa empate ou perca da Universidad de Chile, e o Defensor vença o Garcilaso, o time mineiro estará matematicamente fora da competição. Outro resultado que frustra o sonho dos cruzeirenses de conquistar o tricampeonato na América é a derrota para La U e um empate entre peruanos e uruguaios.

mau resultado. “Complicado. A gente sabia das dificuldades, nossa equipe teve muito abaixo do rendimento. A gente perdeu muitos gols, mas ali atrás deixamos a desejar. Temos que junto com o professor conversar, acertar logo, já

temos jogo do Carioca também. A equipe deles aproveitou o mando de campo, nossas dificuldades dentro do jogo”, avaliou. O técnico Renato Gaúcho e o vice de Futebol Ricardo Tenório não desembarcaram com o grupo. A

QUARTAS DE FINAL

Jogos inéditos na Liga dos Campeões No sorteio que não tinha como ter confronto desequilibrado, um clássico envolvendo rivais nacionais e um reencontro foram os destaques da definição das quartas de final da Liga dos Campeões da Europa, ontem de manhã, na sede da Uefa, em Nyon. Na primeira bolinha que saiu, o Barcelona foi destacado para enfrentar o Atlético de Madrid, em confronto inédito no torneio. Em seguida, o Real Madrid saiu no duelo com o Borussia Dortmund, responsável pela sua eliminação nas semifinais da temporada passada. Na defesa do título, o Bayern de Munique duela com o Manchester United, na reedição de uma das decisões de título mais emocionantes do torneio, de 1999. E o Paris Saint-Germain mede forças com o Chelsea, no reencontro de Ibrahimovic e o treinador José Mourinho, com quem trabalhou no Internazionale, em 2009, e admira, como deixou claro em sua biografia, dizendo que morreria sob suas ordens. “Em dias bons, eles são muito perigosos. Temos que ter certeza de que eles não terão dois bons dias”,

afirmou Sammer no Twitter oficial do clube. Barcelona, Real, PSG e Manchester disputam a primeira partida em casa. Em 1º de abril, o time catalão duela com o Atlético, no Camp Nou, e o United joga contra o Bayern, no Old Trafford. No dia seguinte, os merengues recebem o Borussia, no Santiago Bernabéu, e o time francês inicia o confronto diante do Chelsea, no Parque dos Príncipes. A decisão das vagas está marcada para uma semana depois, só que invertendo os dias dos jogos. Na terça-feira, 8 de abril, o Dortmund recebe o Real, no Signal Iduna Park, e o Chelsea enfrenta o PSG, no Stamford Bridge. Na quarta, dia 9, o Atlético duela de novo com o Barcelona, no Vicente Calderón, e o Bayern define o confronto com o United, na Allianz Arena. Para a semifinal, haverá um novo sorteio, na sextafeira seguinte, dia 11. Dos oito, o Real Madrid é quem tem mais títulos europeus, com nove. Atual detentor da taça, o Bayern soma cinco conquistas, logo à frente do Barcelona, quatro vezes campeão, sendo três nos últimos dez anos.

dupla retornou de Fortaleza no jatinho particular do vice-presidente de projetos especiais do clube, Pedro Antônio Ribeiro da Silva. Não foi a primeira vez que o Horizonte incomodou um clube carioca. Em 2011, nas oitavas da Copa do Brasil, os cearenses deram trabalho ao Flamengo de Vanderlei Luxemburgo e Ronaldinho Gaúcho. No Engenhão, arrancaram o empate de 1 a 1. Mas o Galo do Tabuleiro, como é conhecido, acabaria eliminado na volta com uma derrota por 3 a 0, no Estádio Domingão. Depois de ser surpreendido na Copa do Brasil, o Fluminense volta a pensar no Carioca. Neste domingo, em Macaé, às 16h (de Brasília), enfrenta o Volta Redonda. Com 28 pontos e já classificado para as semifinais, o time tenta garantir o segundo lugar na Taça Guanabara para ter o direito de jogar por dois empates na próxima fase. Os jogadores foram liberados na chegada ao Rio e se apresentam ao técnico Renato Gaúcho na manhã de hoje, nas Laranjeiras, às 9h.

Arenas da Copa do Mundo vão sediar 16 jogos do Brasileirão A CBF divulgou esta semana a tabela das nove primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro da Série A, previstas para antes do período da Copa do Mundo. A competição terá início em 19 de abril e vai até o dia 1º de junho, quando haverá uma parada para o Mundial. Até 18 de maio há 16 jogos previstos nas arenas que serão sedes da Copa. Estádio que receberá a abertura do Mundial, no dia 12 de junho, entre Brasil x Croácia, a Arena Corinthians vai ser palco, antes, de uma partida que reúne as duas maiores torcidas do país. Corinthians x Flamengo está agendado para 27 de abril, no estádio paulista, em duelo válido pela segunda rodada do Brasileirão. Palco da final da Copa, o Maracanã é o recordista de compromissos antes da competição entre seleções. Serão oito no total. Destaque para o clássico carioca entre Fluminense x Flamengo, no dia 11 de maio, pela quarta rodada, e para os jogos entre Flamengo x Palmeiras (04.05) e Flamengo x São Paulo (18.05). O Beira-Rio, palco de Porto Alegre para a Copa e que foi inaugurado em 15 de fevereiro, terá três partidas. Proprietário da arena, o Internacional mandará seus duelos contra Vitória (19.04), Sport (04.05) e Atlético Paranaense (10.05) no local. Mesmo número de jogos que terá a Arena Fonte Nova, em Salvador, que já sediou a Copa das Confederações de 2013. O Bahia mandará seus duelos contra Cruzeiro (20.04) e Botafogo (04.05), além de fazer o clássico contra o Vitória (11.05) no estádio.


Políticas 17

A UNIÃO

Renan Calheiros quer penas mais duras contra racismo no Brasil Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

TERMINA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Novo título, inscrição na 2ª feira FOTOS: Marcos Russo

Inscrição de eleitores que terão que fazer novo título será no período da tarde Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com,br

O cadastramento biométrico não será prorrogado. Foi o que garantiu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista na tarde de ontem. Os eleitores que estavam na fila, até as 18h, receberam senhas para ter acesso e se recadastrar. A partir de segunda-feira, 24, os eleitores com o título cancelado terão nova oportunidade até o dia 7 de maio para requerer nova inscrição eleitoral ou transferência de domicílio e ter direito a votar nas próximas eleições. O novo cadastro somente será feito nos 29 postos instalados na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), na Avenida Deputado Odon Bezerra, por trás do Tambiá Shopping, centro de João Pessoa, das 12h às 18h, onde cerca de 200 servidores estarão fazendo a biometria. Os eleitores deverão estar munidos dos documentos já exigidos. O dia 7 de maio também será o último prazo para o elei-

Presidente Saulo: “Tribunal vai analisar os casos especiais”

tor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu Título Eleitoral e ainda para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que aqueles eleitores que não conseguir o recadastramento até o último prazo e procurar o TRE a Corte irá analisar. “O objetivo não é prejudicar”, disse e citou o caso do servidor público que poderá ficar sem receber o salário até se fazer o novo registro, que somente acontecerá no próximo ano. Estatística O presidente da Corte

Eleitoral da Paraíba apresentou a estatística feita até as 14h36 de ontem nos 19 municípios onde foi realizada a biometria. Apenas Mamanguape não havia alcançado os 80 por cento. “Caso não alcance, a Corte vai se reunir e verificar o que aconteceu”, enfatizou. Além de João Pessoa, a biometria aconteceu nos municípios de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, Lagoa Seca, Logradouoro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D’água e Serra da Raiz. O último cadastramento eleitoral na Paraíba foi realizado em 1986.

Eleitores retardatários receberam senhas para fazer o cadastro biométrico ontem à tarde

Para alcançar os índices exigidos pela legislação eleitoral, foram convocados todos os servidores do TRE paraibano, além de ser contratada uma empresa para reforçar no atendimento ao eleitorado. De acordo com o desembargador, os índices da Paraíba superaram alguns estados e João Pessoa superou Curitiba.

Penalidades O título de todos os eleitores precisa ser renovado, pois se tornará inválido ao término do prazo. E a quitação com a Justiça Eleitoral é exigida em inúmeros procedimentos. Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da par-

ticipação no pleito, e poderá ser impedido de obter passaporte ou Carteira de Identidade, receber salários de função ou emprego público, conseguir certos tipos de empréstimos e abrir contas bancárias, obter nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial, certidão de quitação eleitoral, benefícios do Governo, entre outros. O eleitor que deixar de fazer o cadastro biométrico até o dia 7 de maio somente poderá fazê-lo a partir de 2015. O recadastramento eleitoral biométrico é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Neste

recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, a foto (com medidas da face) e as impressões digitais. Daí o nome ‘biometria’ - porque agora são coletados e armazenados dados físicos do eleitor. Desde março do ano passado, os eleitores de 19 municípios paraibanos foram convocados para fazer o recadastramento biométrico. Os dois maiores colégios eleitorais, João Pessoa e Campina Grande, alcançaram ainda no início da semana o índice de 80 por cento. Segundo dados do TRE, a capital do Estado conta com 480.237, enquanto que CG tem atualmente 280.207 eleitores, totalizando 760.444.


NACIONAL A UNIÃO

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Presidente do Senado quer penas mais duras contra racismo no país Foto: Divulgaçaõ

Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi lembrado ontem em Brasília O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que, apesar de no Brasil racismo ser considerado crime inafiançável, as penas aplicadas ainda não são o bastante para eliminar essa prática. “As penas de reclusão para tais delitos, que podem variar de um a cinco anos, não são suficientes, se não formos capazes de chancelar ações afirmativas que objetivam corrigir déficits históricos.” Em sessão solene que teve a participação de artistas como a atriz Zezé Mota e cantora Dhi Ribeiro, além de representantes do movimento negro, o Senado comemorou, na última sexta-feira, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. O centenário do ativista negro e ex-senador da República Abdias do Nascimento também foi lembrado. Renan Calheiros (PMDB-AL) considerou nefastos os atos de discriminação ocorridos recentemente em estádios de futebol. O senador ressaltou ainda que o preconceito ocorre muitas vezes de forma velada. “Permeando e se imiscuindo nas relações interpessoais, a discriminação racial e os preconceitos são acintosos e demandam

Coronel admite operação para o sumiço do corpo do ex-deputado A existência de uma operação montada especialmente para desaparecer com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob tortura em dependências do Exército em 1971, foi confirmada pelo coronel reformado Paulo Malhães. Em depoimento ao jornal carioca O Dia, o militar admitiu que foi um dos chefes do grupo que procurou e localizou o corpo, enterrado na areia, na Praia do Recreio dos Bandeirantes. Malhães, que tem 76 anos, foi um dos mais ativos oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE), na década de 70. O fato de admitir, pela primeira vez, a ação destinada a dar sumiço no corpo do deputado cassado em 1964 repercutiu na Comissão Nacional da Verdade, que vai convocá-lo para depor nos próximos dias. Pelo que se apurou até agora, um grupo de militares prendeu o ex-deputado em 20 de janeiro de 1971. No dia seguinte, após ter sido torturado, ele morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI). Ainda na noite daquele dia foi montada uma farsa, na tentativa de mostrar que o deputado havia fugido com o apoio de um grupo de terroristas, após um tiroteio na área do Alto da Boa Vista.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

De novo o problema dos quiosques

Renan Calheiros criticou recentes episódios em que jogadores de futebol foram discriminados

reações enérgicas e drásticas para combatê-los.” Esta semana, o Senado aprovou em plenário substitutivo da Câmara que amplia a proteção da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, o PLS 114/1997. O texto estende a abrangência da ação civil pública à proteção da honra e da dignidade desses segmentos. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial. No último dia 12, a Comissão de Cons-

tituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2003 que altera o Artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em ações de superação das desigualdades raciais. Por causa do Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, em 21 de março de 1960, a data

foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar a luta internacional contra a Discriminação Racial. Durante uma manifestação pacífica, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas, depois da ação da polícia do regime de apartheid. À época, a população negra protestava contra o uso obrigatório de um cartão que indicava os locais onde era permitido circular.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Justiça nega habeas corpus para ex-diretor da Petrobras O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso quinta-feira pela Polícia Federal. Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada no início desta semana na Operação Lava Jato, e pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões. A decisão foi assinada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. De acordo com o magistrado, o ex-diretor deve continuar preso para

não obstruir as investigações. Na segunda-feira (17), a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 81 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. Cerca de 400 policiais participaram da operação. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos. O ex-diretor deveria ser encaminhado ontem (21) à Superintendência da Polícia

Federal (PF) no Paraná, onde seria interrogado. Ele está preso no Rio de Janeiro, mas as investigações têm origem em Curitiba.

Ele deve ficar preso para que não atralhe as investigações, determinou o desembargador do TRF do Rio Grande do Sul

“Sala de crise” funciona 24 horas A Petrobras já acionou a chamada “sala de crise”, que está 24 horas à disposição da presidente Graça Foster. A diretoria da empresa, segundo apurou o Broadcast Político, estava ainda atordoada com a nota do Planalto em que a presidente Dilma Rousseff dizia ter referendado a compra da refinaria de Pasadena com base em um parecer “falho” do então diretor Nestor Cerveró, quando se divulgou a prisão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. “Sala de crise” é um recurso que a empresa adota em situações extremas que exigem resposta rápida e acompanhamento contínuo, para evitar prejuízos no mercado e na imagem da companhia. Geralmente, é ativada em

casos de acidente, como vazamento de óleo ou problemas em plataformas. Desta vez, foi acionada por uma questão política – os eventuais prejuízos no mercado e à sua imagem ainda não apareceram. Graça Foster, segundo algumas fontes, não foi informada com antecedência do teor da resposta de Dilma à reportagem do Estado. Desde a divulgação da notícia, anteontem, ela não se pronunciou e tem evitado compromissos públicos. “Ela não sabe o que dizer. É uma situação difícil”, afirma um gerente com mais de 30 anos da Petrobras. Desde 2012, quando o caso foi levantado pelo Estado, sua resposta padrão era que uma auditoria interna investigava o contrato de Pasadena.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) vai repassar os quiosques e barracas situados no Município de João Pessoa para a administração da Prefeitura Municipal, segundo informa Daniela Bandeira, que dirige o órgão na Paraíba. Segundo ela, 13 dos 65 quiosques construídos nas praias de Cabo Branco e Tambaú estão funcionando de forma irregular. Feita a transferência, caberá à Prefeitura promover a regularização de todos eles. João Pessoa enfrenta problema nessa área em outras localidades e outros tipos de imóveis são residências particulares. O problema da invasão das áreas públicas na costa da Paraíba não é de hoje. Data de muito tempo. Durante anos o próprio Patrimônio da União não soube administrar direito o que é seu e aí aconteceram as invasões de todas as formas e posteriormente as construções. As praias de Cabo Branco e Tambaú se transformaram em verdadeiros pequenos canteiros de pequenas obras. Os quiosques vivem em eternas reformas, sempre fazendo uma puxada aqui, outra ali, invadindo a área que é pública e deveria ser destinada à população. Fiscalização não há nenhuma. A coisa corre frouxa. Aumenta o seu espaço quem é mais esperto. Nenhum dos quiosques das praias de Tambaú e Cabo Branco estão dentro dos padrões do início de suas construções. Todos fizeram puxadas nas áreas públicas. Assim cada vez mais a população vai tendo menos espaços públicos para se divertir. Agora mesmo, em Tambaú e Cabo Branco começaram instalar sombreiros à beira-mar. Cada um chega, delimita uma área, instala sombreiros e os aluga ao preço de R$ 20 a manhã. Nessas áreas nenhuma banhista comum poderá se instalar, botar uma sombrinha para proteger uma criança do sol. Até morte já aconteceu por conta das disputas por essas áreas. Tudo isso acontece sob o olhar complacente do poder público: da SPU e da Prefeitura de João Pessoa. O fato é que cada vez mais a população vai tendo menos espaços para o seu lazer. Os invasores estão ampliando seus espaços e a SPU, até hoje, não foi capaz de fazer parceria com os municípios e fazer uma ocupação ordenada da costa da Paraíba. Agora na administração de Daniela Bandeira as coisas parecem terem tomado o rumo certo.

Biometria na Paraíba

O desembargador Saulo Benevides, presidente do TRE, diz que está satisfeito com os dados da biometria na Paraíba. Segundo ele, em todas as cidades os números ficaram acima do que estava previsto. João Pessoa ficou acima dos 81 por cento, o que agradou a direção do Tribunal por ser o maior colégio eleitoral do Estado. Agora o que a população reclamou das filas não está escrito.

Dilma turbinada Pesquisa Ibope divulgada nessa quinta-feira (20) atribui 40% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff se a eleição presidencial fosse hoje. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que aparece com 13%, e o terceiro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%. Pastor Everaldo (PSC) registrou 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), 1%. Os demais possíveis postulantes – Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Lasi (PCB) – não pontuaram.

Primeiro turno Nesse cenário, o mais provável, Dilma venceria no primeiro turno porque a soma das intenções de voto dos adversários não supera o percentual que ela obteve. A pesquisa – a primeiro com oito possíveis candidatos à eleição presidencial deste ano – indica que 12% dos entrevistados não responderam ou não sabem em quem vão votar. Os que disseram que votarão em branco ou nulo somaram 24%. Os tucanos ficam injuriados com esses dados.


MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 22 de março de 2014

A UNIÃO

Equipe que achou avião da Air France ajudará nas buscas de voo da Malásia Apesar de todas as buscas, o desaparecimento do MH370 ainda é um mistério Membros da equipe francesa que localizou os destroços do voo da Air France irão ajudar nas buscas pelo avião da Malaysia Airlines que desapareceu no dia 8 de março, afirmou ontem o ministro interino dos Transportes malaio, Hishamuddin Hussein. O AF 447 caiu no Oceano Atlântico quando viajava do Rio de Janeiro a Paris, em 2009. “Eles concordaram em nos ajudar com sua experiência e conhecimento consideráveis”, afirmou Hussein. O anúncio de um acordo com o governo francês é o mais novo desdobramento das buscas pelo voo MH370, que já mobilizam pelo menos 26 países. O avião malaio ia de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, mas sumiu dos radares cerca de 40 minutos após o início do voo. Na manhã de ontem, o governo da Malásia informou que as buscas continuam sendo realizadas nos chamados corredores Norte e Sul. Foi próximo ao corredor sul que o governo da Austrália encontrou evidências de possíveis destroços do avião, com base em imagens de satélite a cerca de 2.500 km de Perth, na Costa Oeste australiana. O voo AF 447 caiu no Atlântico no dia 1º de junho de 2009, matando 228 pessoas. As equipes de resgate demora-

ram cinco dias para encontrar os primeiros corpos, mas as caixas-pretas só foram localizadas em 2011, quase dois anos depois do acidente. Também ontem, o governo australiano informou que as equipes de buscas não localizaram ainda os supostos destroços. O vice-premiê australiano, Warren Truss, disse que os objetos podem ter afundado. “Algo que estava flutuando no mar há tanto tempo pode não estar mais flutuando”, disse ele a repórteres em Perth. “Podem ter ido para o fundo”, completou. As imagens de satélite que apontaram os dois objetos eram do último domingo, mas foram divulgadas apenas na quinta-feira (20). A China, país de origem de 153 passageiros do voo MH370, enviou três navios militares para auxiliar nas buscas na região apontada pela Austrália. Participam ainda do esforço jatos e navios de EUA, Reino Unido, Nova Zelândia e Noruega. O governo da Malásia informou ainda que solicitou mais recursos aos Estados Unidos, prinicipalmente aviões de reabastecimento, para fazer com que as aeronaves que atuam na busca do voo fiquem mais tempo no ar. A zona em que a operação está concentrada é remota e alvo de fortes correntezas e mau tempo, o que compromete as chances de sucesso.

FOTO: Divulgação

Imagem divulgada pela Marinha do Brasil mostra pedaço do voo da Air France, içado por um navio de salvamento no Oceano Atlântico

Confira dez teorias - com diferentes graus de probabilidade - que esatão sendo debatidas sobre o rumo do MH370: 1) Aterrissagem nas ilhas Andaman Em determinado momento, acreditou-se que o avião parecia ter seguido em direção às ilhas de Andaman e Nicobar, no extremo leste da Índia, entre a Indonésia e a costa da Tailândia e Mianmar. Há relatos de que um radar militar local não estava operando. O editor de um jornal das ilhas disse ao canal ‘CNN’ que o avião teria sido avistado ou monitorado pelo Exército indiano - e não passaria despercebido. Mas o local é isolado: há mais de 570 ilhas, 36 das quais são inabitadas. Se o avião tiver sido sequestrado, ali poderia ser um local adequado - ainda que muito difícil - para pousá-lo em segredo, diz o ex-piloto Steve Buzdygan. 2) Voo ao Cazaquistão A república centro-asiática está no extremo norte da extensão das buscas, então hipoteticamente o avião poderia ter pousado ali. Para Sylvia Wrigley, autora do livro Why Planes Crash (Por que aviões se acidentam, em tradução livre), diz que pousos no deserto são possíveis e até mais prováveis do que um pouso em uma praia. A ausência até agora de um manifesto detalhando a carga do avião despertou rumores de que a aeronave transportasse itens de grande valor - e passageiros supostamente bilionários--, um possível motivo para sequestro. Mas o órgão de aviação civil do Cazaquistão argumenta, em comunicado enviado à Reuters, que o avião teria sido detectado se aparecesse ali. E há um problema ainda mais óbvio: o avião teria de ter cruzado os espaços aéreos de países como Índia, Paquistão e Afeganistão - que costumam monitorar cuidadosamente os voos por razões militares. Ainda assim, é possível que haja falhas nos sistemas de radar em alguns desses países nessa rota da Ásia Central, argumenta Wringley. “Muitos equipamentos envelhecem” e podem deixar passar informações, ela diz. 3) Voo ao sul O último sinal de satélite sugere que o avião continuou operacional por ao menos cinco ou seis horas após sair do alcance do radar malaio. Para Normal Shanks, ex-chefe de Segurança da empresa aeroportuária BAA e professor de Segurança Aérea na Universidade de Coventry, no Reino Unido, a rota sul seria mais provável para um avião não detectado por radares. A rota sul leva a grandes espaços abertos no Oceano Índico e a áreas desabitadas da Austrália. Sem saber o motivo do desaparecimento, é difícil especular o destino final do avião. Mas uma hipótese é que ele tenha voado até seu combustível

acabar e se acidentado no mar ao Norte da Austrália. 4) Pouso no deserto Taklamakan, noroeste da China Há especulações de que o avião tenha sido tomado por separatistas uigures muçulmanos do oeste chinês. Dos 239 passageiros do voo, 153 eram cidadãos chineses. E a teoria é que ele tenha pousado no deserto de Taklamakan, em pleno território uigur. A região, um dos maiores desertos do mundo, é um amplo espaço escassamente povoado. Em 15 de março, autoridades malaias informaram à BBC que uma locação possível do avião era justamente algum lugar na fronteira entre China e Quirguistão. Mas, novamente, essa teoria implica que os radares de vários países falharam. 5) Voo em direção às ilhas Langkawi A ausência de comunicação e do transponder poderia ser explicada por um incêndio, sugeriu o blogueiro de aviação Chris Goodfellow, argumentando que a guinada à esquerda feita pelo avião (desviando-se de sua rota a Pequim) poderia ser por algum incidente a bordo e pela busca de um aeroporto próximo. Goodwfellow afirma que esse aeroporto poderia ser o da ilha de Palau Langkawi, uma faixa de 4.000 metros no arquipélago Langkawi, na costa noroeste da Malásia. Mas essa teoria está sendo contestada. Uma mudança de rota feita durante uma emergência provavelmente seria feita com o controle manual. Mas a guinada à esquerda foi, segundo apuração do ‘New York Times’, operada eletronicamente. Além disso, imagina-se que a tripulação teria comunicado o eventual incêndio à torre de controle. 6) O avião está no Paquistão O empresário midiático Rupert Murdoch tuitou que o avião poderia “estar escondido no Norte do Paquistão, como (Osama) Bin Laden”. O Paquistão negou que isso fosse possível, alegando que seus radares não detectaram o avião. Assim como a teoria do Cazaquistão, essa parece improvável pelo fato de o espaço aéreo na fronteira Paquistão-Índia ser fortemente vigiado por radares militares. E, apesar de ser uma região remota e sem lei, o Norte paquistanês é acompanhada de perto por satélites e aeronaves não-tripuladas. 7) O avião se escondeu na sombra de outra aeronave O blogueiro de aviação Keith Ledgerwood argumenta que o MH370 escondeu-se dos radares na sombra do voo 68 da Singapore Airlines, que estava próximo.

Ele acredita que o voo poderia ter escondido o da Malaysia Airlines em uma passagem pelos espaços aéreos de Índia e Afeganistão. O voo 68 rumou à Espanha. O MH370 poderia ter se desviado dessa rota no meio do caminho, argumenta. “Há várias localidades ao longo do caminho do voo 68 em que (o MH370) poderia ter interrompido contato e rumado para Xinjiang (área uigur na China), Quirguistão ou Turcomenistão”, diz. Hugh Griffiths, especialista em radares da Universidade College London, diz que a teoria é factível. Mas há diferenças entre radares militares e civis: os civis usam o transponder da aeronave; os militares usam radares primários que implicam em resolução maior e possivelmente perceberiam se dois aviões passassem por ele, mesmo que próximos. A questão é como isso seria interpretado pelos observadores em terra - e se a informação seria descartada ou não. 8) Houve briga a bordo O avião voou de forma errática, acima de seu “teto” e depois abaixo. Para Buzdygan, as grandes flutuações em altitude sugerem que houve alguma briga. Após o 11 de Setembro, portas da cabine foram reforçadas para evitar sequestros, mas ainda há cenários possíveis em que criminosos poderiam ter entrado ali - e o piloto pode ter voado de forma agressiva para resistir e confundir os sequestradores, defende Buzdygan. 9) Os passageiros foram mortos deliberadamente por descompressão Outra teoria defende que o avião subiu a 45 mil pés para matar os passageiros rapidamente, diz o ex-navegador da Força Aérea Britânica Sean Maffett. O suposto motivo seria impedir que usassem celulares quando o avião descesse. A 45 mil pés, o Boeing 777 está muito acima de sua altitude operacional normal, o que poderia despressurizar a cabine, diz Maffett. 10) O avião voltará a decolar para ser usado em ataque terrorista Uma das teorias mais bizarras diz que o avião foi roubado por extremistas para cometer um atentado semelhante ao de 11 de Setembro. A aeronave teria pousado, sido camuflada e ganho um novo transponder - para então decolar e atacar algum alvo. Maffett diz que tal operação seria muito difícil, ainda que não possa ser descartada. “Estamos num ponto em que cenários muito difíceis devem ser considerados, já que as opções sensatas parecem ter sido eliminadas”. Mas há quem diga que, mesmo que o avião tenha conseguido pousar, ele dificilmente estaria em bom estado suficiente para decolar de novo.


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > Sábado, 22 de março de 2014


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João Pessoa > Paraíba > Sábado, 22 de março de 2014 PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 12.681.144/0001-30, IE nº 16.045.469-7 e insc. municipal 324-7, localizada no município de Cabedelo-PB, vem comunicar o extravio de 498 formulários contínuos de notas fiscais de prestação de serviços sob numeração 88251 á 88749 serie A, 50x4. Conforme certidão de ocorrência policial protocolado sob o nº 201403023342 de 10/03/2014.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO A OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA, MARIA DALVA MACHADO ARRUDA, em virtude da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para o conhecimento de interessados, cumprindo ao que determina o art. 2.º do Decreto-Lei nº 58, de 10.12.37, regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 3.079, de 15.09.38, com as modificações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 271, de 28.02.64, adaptada a atual Lei n.º 6.015, do ano de 1973, dos Registros Públicos e com alterações da lei n.º 6.766, de 19.12.79, que a BF DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 13.942.046/0001-71 e Inscrição Estadual nº 24101194196, com endereço à Rua Praia da Baia Formosa, nº 100, apto. 302, Bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim/RN; representada neste ato por BARTHOLOMEU FRANCISCO DE MEDEIROS, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG: 133.552 SSP/PB e CPF nº 072.646.664-68, residente à Rua Praia de Baía Formosa, nº 100, Ed. Santa Luzia, apto. 302, Bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim/RN; depositou o Memorial Descritivo, Planta e demais documentos, relativos a um terreno urbano na cidade de Várzea/PB, ora transformado no “LOTEAMENTO VÁRZEA NOVA”, limitando-se ao norte com Estrada Vicinal que liga a Rodovia PB-233/Serrote Preto; Sul, com a propriedade do Sr. Waldemar Marinho Filho; Leste, Rodovia Asfaltada PB-233 e Oeste com a futura 2.º etapa do loteamento Várzea Nova. O “LOTEAMENTO VÁRZEA NOVA”, é composta de 21 (vinte e uma) quadras, num total de 473 lotes. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado por três (03) vezes consecutivas nos jornais de maior circulação deste Estado, inclusive no Diário da Justiça ou Oficial. Decorrido o prazo de quinze (15) dias da ultima publicação, não havendo nenhuma impugnação por parte de quem quer que seja, será o LOTEAMENTO VÁRZEA NOVA, legalmente registrado, não cabendo qualquer recurso. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos vinte e um (19) dias do mês de março de 2014. Eu, Maria Dalva Machado Arruda, Oficial do Registro de Imóveis o digitei e assino.

CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL CNPJ/MF nº 09.116.278/0001-01 NIRE 25 3 0000622 6 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR CAPITAL AUTORIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados todos os acionistas da CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL (“Companhia”),nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76e do artigo 23, parágrafo únicodo Estatuto Social da Companhia, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se às 10:00horas do dia 29de abril 2014, na sede da Companhia localizada no Município de Conde, Estado daParaíba, na Rodovia BR 101, Km. 06, no Vale do Gramame, CEP 58322-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, os quais foram devidamente auditados pela empresa MARTINELLI AUDITORES,registrada no CRC sob o nº S 001132/0-9 e na CVM no Ato Declaratório nº. 1253 de 23/01/90, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.370.466/0001-39, com sede na Rua Dona Francisca, nº. 1.113, 10º e 11º andares, Bairro Saguaçu, cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina; (ii) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; (iii) Eleição/Re-eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixação da remuneração global dos Administradores e Conselheiros da Companhia. Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao artigo 133 da Lei nº6.404/76 e do artigo 45 do Estatuto Social da Companhia, os documentos de que trata o item I deste Edital de Convocação, todosdevidamente auditados pela empresa MARTINELLI AUDITORES, encontram-se à disposição de V. Senhorias, na sede da Companhia. Conde, 26 de março de 2014. CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL Cristiano CiriacoDelgado

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro - Araruna - PB, às 16:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Araruna - PB, 21 de março de 2014. ADAILSON ANDRÉ DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITOESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES CHAMADA PUBLICA DE COMPRA 001/2014 O Prefeito Municipal de Fagundes, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação do Município, Chamada pública de Compra objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.497 de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013. Os grupos Formais/informais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e respectivo projeto de venda até as 11 :00 horas do dia 17 de Abril de 2014, na sala da Comissão de Licitação CPL, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. O Edital desta Chamada Pública encontra afixado no mural da prefeitura e em locais públicos de ampla circulação no município. Recurso: PNAE, previsto no orçamento vigente. Informações: os interessados poderão obter cópia deste edital bem com maiores esclarecimentos, junto a referida CPL no endereço supracitado, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3393-1779. Fagundes- PB, 17 de março de 2014 JOSÉ PEDRO DA SILVA PREFEITO ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2014, que objetiva: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, instalada em todas as Secretarias do Município de Cajazeiras; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES - R$ 5.000,00. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, instalada em todas as Secretarias do Município de Cajazeiras FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00058/2014 - 20.03.14 - RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES - R$ 5.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2014. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, instalada em todas as Secretarias do Município de Cajazeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/03/2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2014, que objetiva: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES - R$ 5.000,00. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ERIVALDO PONTES LOPES CPF/CNPJ: 036621914-66 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$248,74 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014634 Responsavel.: PANDA IND E COMERCIO DE SANEAN CPF/CNPJ: 008316414/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.415,50

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALLYSON BEZERRA FALCAO CPF/CNPJ: 027342194-84 Titulo: CED CRE BAN IND R$22.298,28 Apresentante: SBS CONSULTORIA EM GESTAO DE ATIVOS Protocolo: 2014 - 007426 Responsavel.: ANCRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTD CPF/CNPJ: 015131435/0001-42 Titulo: INDIC DUPLICATA R$2.356,56 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007492 Responsavel.: ANJOS TRANSPORTES LTDA CPF/CNPJ: 003824581/0001-74 Titulo: DUP VEN MER IND R$620,00 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S / A 60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013682 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$548,49 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009377 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$773,85 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007879 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$296,79 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007880 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$347,84 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007897 Responsavel.: DALLYANA CAVALCANTI DA SILVA EIRELI CPF/CNPJ: 016775984/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.091,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-

A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007702 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 22/03/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009046 Responsavel.: DISTRIBUIDORA PECAS AUTOM. LTDA. CPF/CNPJ: 002765987/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$12.387,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007611 Responsavel.: JOAO ROCHA DELGADO CPF/CNPJ: 136053214-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$550,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007841 Responsavel.: JOAO ROCHA DELGADO CPF/CNPJ: 136053214-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 73,34 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007842 Responsavel.: JOAO ROCHA DELGADO CPF/CNPJ: 136053214-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$600,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007843 Responsavel.: SANDRA BENTO FERREIRA CPF/CNPJ: 019584544-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$693,54 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017174 Responsavel.: WENDSON BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ: 012576820/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$142,36 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017029 Responsavel.: WOSTARITA MACHADO DE BRITO CPF/CNPJ: 023216454-15 Titulo: CHEQUER$2.490,00 Apresentante: J CARNEIRO COM E REP LTDA Protocolo: 2014 - 008956 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 22/03/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: : Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00046/2014 - 20.03.14 - RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES - R$ 5.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2014. OBJETO: :: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para uma central privada de comutação telefônica - PABX, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de CajazeirasFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 20/03/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00003/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ELIAS GOMES FILHO – ME. OBJETO: Contratação de empresa objetivando os serviços de forro em PVC, com 20 cm de largura (aproximadamente 1.200 m²), destinados as escolas municipais e demais Secretarias, a medida de suas necessidades, neste município VALOR GLOBAL R$: 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 21 de Março de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00004/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ANTONIO SILVANO SOARES–ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ar condicionados tipo splint, destinados a diversas Secretarias, neste município. VALOR GLOBAL R$: 40.190,00 (Quarenta mil, cento e noventa reais) VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 21 de Março de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de medicamentos de acordo com a Tomada de Preços nº 00008/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CARDOSO & DIAS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, atendendo a Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL DE R$ 248.964,70 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 21 de Março de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 21 de Março de 2014 PROCESSO Nº 024/2014 TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da COBERTA DOS PREDIOS DA SEDE DA PREFEITURA E DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE JOAQUIM SARAIVA DE MOURA, NA RUA TIBURTINO DIAS S/N, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, MAXITRATE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. OBJETO: Contrato para Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da COBERTA DOS PREDIOS DA SEDE DA PREFEITURA E DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE JOAQUIM SARAIVA DE MOURA, NA RUA TIBURTINO DIAS S/N, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, subordinados a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 72.705,60 (Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 18/03/2015 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe. MAXITRATE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. - ela Contratada

CONSTRUTORA EF LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.093.719/0001-01. Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 763/2014 em João Pessoa, 13 de março de 2014 - Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR. Na (o) RUA TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI, S/N, CUIÁ Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-001445/TEC/LO-7163.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014. Às nove horas do dia 17 (dezessete) de março de 2014, (dois Mil e Quatorze) na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, localizada à RUA PEDRO GONDIN n 220, CENTRO nesta cidade a Comissão Permanente de Licitação desta PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE nomeada pela Portaria nº 001/2014 integrada pelos Servidores ERIVALDO JACO DE SOUSA, VALDIR MANUEL DA SILVA e CRISTIANO BRAZ GOMES, residente e membros, respectivamente, designados para proceder o julgamento da habilitação, da Tomada de Preços n° 003/2014, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA E.M.E.F. JOSE DIAS GUARITA, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, Sendo que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal a União nas páginas 33 e 22 respectivamente do dia 25/02/2014, e neles a abertura da Licitação ficou marcado para o dia 17/03/2014, às 15h00min, no entanto a CPL confeccionou o edital com o horário divergindo da publicação, que foi de 09h00min, quando da procura de retirada do edital pelos licitantes a CPL entregou o mesmo aos licitantes, E que no horário marcado pelo edital, compareceram 04 empresas que tinham adquirido o edital, e a Comissão decidiu pela abertura do Certame Licitatório no horário de 09h00min, pelo motivo de estarem presentes todas as empresas que adquiriram o referido edital e seus anexos. Pois a Comissão tomou esta decisão porque analisou que se aparecer alguma empresa interessada em participar do certame licitatório a mesma não teria condições de formular e apresentar a sua proposta de preços, sem adquirir o edital e pelo menos a Planilha Orçamentária. Em seguida esta Comissão informa que o Edital com seus anexos foram retirados pelas empresas: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA –ME; RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e TECNOVA CONSRUÇÃO CIVIL LTDA. Conforme documentos de entrega do edital e seus anexos apenso ao processo. A Comissão Permanente de Licitação Verificou o comparecimento dos Licitantes LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA – ME; sem representante, RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; sem representante, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; representada pelo Sr. Antonio Mangueira de Figueiredo, TECNOVA CONSRUÇÃO CIVIL LTDA; representada pelo Sr. Fernando Alexandre Estrela. Depois de recebidos os envelopes de nº 01, relativo aos documentos de Habilitação e os Envelopes de n.º 02, relativos as Propostas de Preços, o Sr. Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrado o prazo para que os interessados em participar do Certame apresentassem seus documentos de habilitação e Propostas. Em seguida, o Sr. Presidente da Comissão separou os envelopes, os da fase de habilitação e os da fase de julgamento, passando a abrir os envelopes de nº 01 da Habilitação, à vista dos Licitantes presentes, procedendo, juntamente com os demais membros da Comissão de Licitação, rubrica de todos os documentos apresentados. Depois de analisados todos os documentos pelos Licitantes presentes, o Sr. Presidente abriu prazo para que fossem acolhidas as eventuais impugnações. Não havendo nenhuma impugnação, os membros da Comissão passaram a examinar os documentos de habilitação Concluído o exame da documentação de habilitação, com assessoramento da área técnica, contábil e jurídica, conclui pelo seguinte, as empresas INABILITADAS são, conforme descrição a seguir: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA –ME; não cumpriu os itens 4.2.1 “a” procuração apresentada está ilegível, 6.2.3 – certidão do CREA vencida, “c” não apresentou acervo técnico. RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, 6.2 – vários documentos sem autenticação (chave de autenticações digitais vencidas), 6.2.2 “b” certidão conjunta negativa da receita federal está vencida, 6.2.4.1 – balanço sem validade (2012) , “a” certidão de concordata e falência, vencida; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; não cumpriu os itens 6.2.2 “b” não apresentou certidão Negativa do Estado, 6.2 - vários documentos apresentadas sem autenticação (autenticações digitais vencidas) . 6.2.4 balanço sem validade, (2012)., a Comissão declarou HABILITADA a licitante TECNOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., participante deste certame, haja vista, a documentação apresentada pela mesma, atender as exigências e normas vigentes e especialmente ao instrumento convocatório, Ato contínuo, o Sr. Presidente passou, à vista dos interessados e em face de renúncia através da publicação efetuada no Diário Oficial do Estado e Jornal a União, quando FOI concedido o prazo recursal permitido pelo Art. 109, da Lei 8.666-93 de 21 de junho de 1993. Dar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I “a” da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, caso não haja recursos fica marcado para o dia 01 de abril de 2014, às 09h00min, a abertura do envelope º. 2 – PROPORTA DE PREÇOS. Nada mais havendo a tratar, o presidente mandou ler a ata achada conforme, declarou encerrada a reunião, da qual eu VALDIR MANUEL DA SILVA, na qualidade de secretário lavrei a presente, que dato e assino, assinam também o presidente e demais presente. Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 17 de março de 2014. (17.03.2014). ERIVALDO JACO DE SOUSA Presidente da CPL VALDIR MANUEL DA SILVA CRISTIANO BRAZ GOMES Membro Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 024/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 02/2014 de 17 de Fevereiro de 2014, com abertura para 10 de Março de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): MAXITRATE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 16.600.654/0001-96, estabelecida à Rua Fausto Rolim,371 - Sao Francisco, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 72.705,60(Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 21 de Março de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Março de 2014 PROCESSO Nº 022/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE 02 - CARROS PIPAS, COM CAPACIDADE MINIMA DE 7OOO LITROS DE AGUA, PARA REALIZACAO DE 120 KM DE PERCURSO POR DIA DE SEGUNDA A SABADO, TRANSPORTADO E DISTRIBUINDO NOS LOCAIS INDICADOS POR ESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME. OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE 02 - CARROS PIPAS, COM CAPACIDADE MINIMA DE 7OOO LITROS DE AGUA, PARA REALIZACAO DE 120 KM DE PERCURSO POR DIA DE SEGUNDA A SABADO, TRANSPORTADO E DISTRIBUINDO NOS LOCAIS INDICADOS POR ESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 140.000,00(Cento e Quarenta Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena. IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 022/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 016/2014 de 19 de Fevereiro de 2014, com abertura para 12 de Março de 2014, às 08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME., inscrita no CNPJ/ MF n.º 09.264.947/0001-84, e INSC. EST. nº. 16.155.034-7, estabelecida à Praça Joao Alves,65 Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 140.000,00(Cento e Quarenta Mil Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Março de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2014 OBJETO: Contratação de empresa, com registro na ANP para fornecimento parcelado de combustível (gás GLP), visando atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos – PB. O Pregoeiro informa que no referido certame acima não compareceram interessados, restando assim publicar como DESERTO o pregão 03/2014. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter mais e melhores informações, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h). CONTATOS: 0(83) 3423-3610- ramal 212. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos - PB, em 06/01/2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012-2014 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de órtese e prótese, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Patos-PB. O Pregão Presencial acima citado encontra-se CANCELADO para mudança no seu TERMO DE REFERERÊNCIA. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter mais e melhores informações, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h). CONTATOS: 0(83) 3423-3610- ramal 212. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos - PB, em 03/02/2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.OBJETO:OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gênero alimentícios destinados a merenda escolar, Programa mais educação, creche, Programas Sociais (PETI, PROJOVEM e CASA DA FAMÍLIA), Casa de Apoio a Saúde e demais Secretarias deste município, conforme projeto básico. DATA: 03/04/2014. HORÁRIO: 08h00min (oito horas); LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL. Assunção-PB, 20 de março de 2014. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.OBJETO:OBJETO:Contratação de uma pessoa física ou jurídica para prestar serviço no preparo e fornecimento de Cafés tipo completo e servido em porção; Almoços tipo completo e quentinhas; Jantares tipo completo e quentinhas para os técnicos, assessores, servidores, prestadores de serviço, etc..., que detenham o direito quando a serviço da municipalidade, conforme projeto básico. DATA: 03/04/2014. HORÁRIO: 16h00min (dezesseis horas); LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL. Assunção-PB, 20 de março de 2014. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro

R&V CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.496.032/0001-09. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 785/2014 em João Pessoa, 17 de março de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR. Na (o) RUA ALMIRO VITO DA SILVA S/N ST 55 LT 117 QD 0252 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-001314/TEC/LI-2894.


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > Sábado, 22 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis ( frutas , verduras, carnes e seus derivados etc... )destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edita. A reunião será no dia 03 de Abril de 2014, ás 08:30:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/ fax 83 3436-1137 –9925-3345 Vista Serrana, PB, 21 de Março de 2014. Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 12/03/2014 PROCESSO Nº 026/2014 INEXIGIBILIDADE N° 006/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. e PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA - Pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DE TAIPU COMUINICADO A prefeitura municipal de São Miguel de Taipu, estado da Paraíba, torna público a queminteressar , que a licitação Pregão Presencial Nº006/2014, cujo objeto é A Contratação de profissional em engenharia civil para atender a demanda desta municipalidade ,que foi considerado deserta. Ao tempo em que fazemos a 2ª(segunda) convocação para comparecernas mesmas condições Editalicias no dia 04 de Abril de 2014 às 08h:30m, na CPL, sede da Prefeitura . Maiores informações: (83) 3629-1078. São Miguel de Taipu, 20 de Marçode 2014. RODRIGO LEITE LINS PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 026/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 026/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 026/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (Um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de Serviços. No Acompanhamento do Procedimento Licitatório do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Santa Helena, Paraíba. Com Atuação na Vara Única do Trabalho do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defendendo Este Município Quando For o Caso, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Srª. Paula Laís de Oliveira Santana, brasileira, Bacharel em Direito pela Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, portador do CPF: 064.659.174-67, residente à Rua Jose de Sousa Maciel n° 163, Jardim Oasis, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 12 de março de 2014. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU COMUINICADO A prefeitura municipal de São Miguel de Taipu, estado da Paraíba, torna público a queminteressar , que a licitação Pregão Presencial Nº007/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender a demanda desta municipalidade ,que foi considerado deserta. Ao tempo em que fazemos a 2ª(segunda) convocação para comparecer nas mesmas condições Editaliciasno dia 04 de Abril de 2014 às 10h:30m, na CPL, sede da Prefeitura . Maiores informações: (83) 3629-1078. São Miguel de Taipu, 20 de Marçode 2014. RODRIGO LEITE LINS PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão presencial nº 003/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Funerária Nossa Senhora Aparecida –Me R$ - 48.400,00 São Miguel de Taipu, 18 de Março de 2014. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de recarga de cartuchos pretos; coloridos e toners diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 19 de Março de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão presencial nº 004/2014, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para elaboração de projetos com utilização de sinconv e outros mecanismos de captação de recursos, homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de :Maciana Azevedo Maia –Me R$ - 13.000,00 São Miguel de Taipu,18 de Março de 2014. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão presencial nº 005/2014, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para assessoria junto a licitações e contratos desta prefeitura de São Miguel de Taipu - PB, homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de : ELLY MARTINS NORAT – MEI R$ - 30.000,00 São Miguel de Taipu,18 de Março de 2014. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 009/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, através do Fundo Municipal de saúde torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 14 de Abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MEDICAMENTOS ÉTICOS PELA TABELA ABC FARMA. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 20 de Março de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2014. OBJETO: Ampliações das UBS, Sítio Mumbuca - CNES 2603772, PSF III (Sítio Jacaré) – CNES 2603780, Barro de Fátima - CNES 2603764 e PSF VI (Rua Irene Martins – Centro) – CNES 6350607. “PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – “UBS” – COMPONENTE AMPLIAÇÃO” do Ministério da Saúde – Portaria 1.381, de 09 de julho de 2013. EMPRESA HABILITADA: A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME – CNPJ: 15.100.496/000142, por ter atendidas a todas as exigências do instrumento convocatório. Restrição: Apresentou a exigência Editalícia 8.2.3 vencida – tratamento diferenciado, Lei 123/2016. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo a interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura do envelope “Proposta de Preços” da empresa Habilitada será realizada no dia 31.03.2014, às 08h30min, no endereço inicialmente informado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cópia na íntegra do RESULTADO DE HABILITAÇÃO poderá ser solicitada “email” – alagoinhaprefeitura@yahoo.com.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Alagoinha, 18 de Março de 2014. MARIA JOSÉ BARBOSA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.004/2014 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.06.004/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANCADAS PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 20 de Março de 2014. MARISETE FERREIRA TAVARES Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.005/2014 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.06.005/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 20 de Março de 2014. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.002/2014 A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.002/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 20 de Março de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.028/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.021/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 21 de Março de 2014. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios diversos - Cesta básica, com entrega parcelada, mediante solicitação da Secretaria de Promoção Social deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 20 de Fevereiro de 2014 DANILA RANIERE LEITE BRASILEIRO LEITE - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 13:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcalada de materiais gráficos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 21 de Março de 2014 JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços técnicos especializados na área administrativa - Assessoria na elaboração de projetos técnicos e acompanhamento dos mesmos, junto aos programas governamentais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 19 de Março de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Obra civil pública de Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Comunidade Riacho Verde e Sede do Município de Gurinhém, em sessão pública para abertura dos envelopes que realizar-se-á as 10:00hs do dia 09/04/2014, na sala da CPL, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 18 de Março de 2014. Rafael Rodrigues do Nascimento Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.016/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.016/2014, realizada no dia 20 de Março de 2014 às 14h00min, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.027/2014, no dia 07 de Abril de 2014 às 10h00min, com o mesmo objeto. Campina Grande, 21 de Março de 2014. GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00004/2014, para aquisição de móveis e equipamentos destinados a creche – tipo C. atendendo ao Termo de Compromisso PAR nº 201300323, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa ECF AUTOMATIZA LTDA ME - CNPJ Nº 13.115.819/0001-46, com o valor de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), a empresa INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 08.060.934/0001-20, com o valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais) e a empresa ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – CNPJ nº 08.321.484/0001-82, com o valor de R$ 32.651,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e um reais). Olho D`água - PB, 21 de Março de 2014. Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00004/2014, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, atendendo a Secretaria de Educação e ADJUDICO o seu objeto às empresas: INALDO SABINO DE ALMEIDA - CNPJ Nº 06.121.823/0001-51, com o valor de R$ 107.243,50 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). Olho D`água - PB, 24 de Março de 2014. Francisco de Assis Carvalho Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA CHAMADA PUBLICA DE COMPRA 001/2014 O Prefeito Municipal de Itatuba, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação do Município, Chamada pública de Compra objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.497 de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013. Os grupos Formais/informais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e respectivo projeto de venda até as 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala da Comissão de Licitação CPL, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. O Edital desta Chamada Pública encontra afixado no mural da prefeitura e em locais públicos de ampla circulação no município. Recurso: PNAE, previsto no orçamento vigente. Informações: os interessados poderão obter cópia deste edital bem com maiores esclarecimentos, junto a referida CPL no endereço supracitado, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis Telefone: (083) 3398-1020 Itatuba - PB, 17 de Maço de 2014 ARON RENÉ MARTINS DE ANDRADE PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Carro de SOM, tipo Mini trio, acomodado em veículo tipo F4000, com uma abrangencia sonora de 100 metros.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caaporã: Recursos Próprios VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00004/2014 - 07.02.14 - EDILENE BATISTA DA SILVA - R$ 79.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DO PREFEITO Caaporã - PB, 07 de Fevereiro de 2014.

HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: Locação de Carro de SOM, tipo Mini trio, acomodado em veículo tipo F4000, com uma abrangência sonora de 100 metros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): EDILENE BATISTA DA SILVA. 18.018.084/0001-56. Valor: R$ 79.500,00. Publique-se e cumpra-se. JOÃO BATISTA SOARES Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 13:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias (adulto e infantil) com ou sem translado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 21 de Março de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 008/2014 A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, às 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, para contratação de empresa especializada para eventual serviço de pintura do PSF’s Santo Antonio e São Pedro e construção do muro da garagem municipal. Fundamento legal: 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06. Edital, anexos e outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas, a partir do dia 20/01/2014. Caaporã-PB, 21 de Março ,nde 2014 Robson Torres dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 DA CONCLUSÃO: Assim, pelo exposto entendo que o recurso, interposto pelo Sr. Pascoal A. A. R. de Lima, sócio proprietário da Ravy Const. Ltda, julgo TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendo que o pedido de reformulação da decisão quanto ao julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº TP001/2014, interposto pelo Sr. Pascoal A. A. R. de Lima, sócio proprietário da Ravy Const. Ltda, julgo INDEFERIDO. E que a sessão pública marcada para as 08h:00mn do dia 21/03/2014, da TP nº TP001/2014, será mantida de acordo com as exigências do ato convocatório. Notifique-se o recorrente para que seja informada deste ajuizamento. É o parecer. Livramento/PB, 20 de março de 2014. José Maviael Elder Fernandes de Sousa OAB nº 14422/PB Advogado do Município de Livramento RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO A Prefeitura de Livramento/PB, através de seu Presidente da CPL o Sr. Carlos Mercelos Freire Neves, torna público o resultado do julgamento da proposta de preço referente a Tomada de Preços Nº TP001/2014, da sessão realizada no dia 21 de março de 2014, as 08h:00mn (oito horas), objetivado a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma e Ampliação da EMEIEF Ministro Alcides Carneiro (Construção de um Ginásio Esportivo). Pacto da Educação/2013, conforme planilha orçamentaria de custo, onde teve o seguinte resultado: Pessoa Jurídica: API Engenharia e Construções Ltda-ME, CNPJ nº 15.400.637/0001-42, apresentou na sua proposta com o valor total de R$ 499.631,34 (quatrocentos noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais, trinta e quatro centavos), conforme proposta constante nos autos. Livramento/PB, 21 de março de 2014. Carlos Mercelos Freire Neves Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 CONTRATO Nº 063/2014 - Contratado(a): JHF Construtora Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I na Avenida Liberdade s/n, Centro, Bayeux-PB. Valor Contratado: R$ 1.508.017,04. Recursos: Próprios e Convênio Ministério da Saúde. Classificação: Fundo Municipal de Saúde, Construção de Unidade de Pronto Atendimento, Obras e Instalações. Vigência: 20/03/14 a 16/09/14. Bayeux/PB, 20 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 022/2014, que objetiva: Contratação de prestadores de serviços para recarga de cartucho e tonner.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Adilson da Silva Paulino-ME - R$ 56.036,00. Fica convocado o licitante para no prazo de até 05 (cinco) dias corridos para assinatura do contrato. Bayeux - PB, 21 de Março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de arroz e peixe, destinado a doação através da Secretaria de Ação Social. Data: 03/04/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 21 de março de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de sanduiche natural e comidas típicas regional e bebida láctea, destinado as diversas secretarias. Data: 04/04/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 21 de março de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Natuba - PB, 19 de Março de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00009/2014. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados. ABERTURA: 19/03/2014 as 11:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 19/03/2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Fornecimento de Materiais diversos de consumo e permanentes, destinados Manutenção do Programa de Incentivo a Saúde Bucal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EQUIPEMED COM. DE PROD. MEDICOS E SERV. MANUTENÇÃO LTDA - R$ 7.478,50; JUED COM. E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 104.265,50; SAUDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 259.055,40. Itapororoca - PB, 17 de Março de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > Sábado, 22 de março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção para todas as secretarias do município de Cacimba de Areia - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 20 de Março de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de elaboração de planos de trabalhos e assessoria e acompanhamento de projetos junto aos ministério. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 20 de Março de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis para as unidades de saúde, farmácia básica e secretaria municipal de saúde do município de Cacimba de Areia –PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 20 de Março de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através do Município de Cacimba de Areia, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: contratação de empresa do ramo da construção civil visando a reforma e ampliação de 02 (duas) escolas, sendo a E.M.E.F. ANTÔNIO CRESPO e E.M.E.F. LUZIA BORGES do Município de Cacimba de Areia - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 20 de Março de 2014 LUCIEUDO FERREIRA MARQUES - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 0-0006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio do seu Pregoeiro e equipe de apoio, realizará licitação modalidade PREGÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DE FORMA PARCELADA. às 14:00 do dia 11 de Abril de 2014, na sede da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122, Centro, São José do Sabugi-PB, CEP nº 58610000, fone 8334671028, email pmsabugi@hotmail. com, onde o edital estará disponível. Informações nos horários de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. São José do Sabugi-PB, Alixandre Assis Ramos Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DESTINADO A COLETA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 07/04/2014. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 833372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 20 de março de 2014. Bruce da Silva Santos– Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 14:00 (hora local) do dia 07/04/2014. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 20 de março de 2014. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial

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CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Inácio Silva, s/n - Centro – Damião - PB, às 13:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Damião - PB, 21 de março de 2014. EDGLÊS MATIAS DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2014 A Prefeitura de Desterro/PB, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado do julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 001/2014, sessão pública realizado as 08:00hs do dia 21/03/2014, onde após o analise a licitante foi declarado vencedor: Multiservice Construções Ltda-ME, CNPJ Nº 05.881.170/0001-46, com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), onde teve como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na Reforma do Ginásio Poliesportivo (O Joãozão), conforme projeto básico. Desterro/PB, 21 de março de 2014. Renato Eduardo Marques Presidente da CPL EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Prefeitura de Desterro/PB, através do seu Pregoeiro, torna público para os interessados o resultado do julgamento da recurso da Pregão Presencial nº 009/2014, que tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na realização de diversas viagens, e ainda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de interesse da municipalidade, conforme projeto básico, da conclusão do Pregoeiro: Assim, pelo exposto entendo que o pedido de impugnação do Edital do Pregão Presencial nº PP009/2014, interposto pela pessoa física: Tiago Simões dos Santos, Vereador do Município de Desterro/PB, julgo TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendo que o pedido de cancelamento do Pregão Presencial nº PP009/2014, interposto pela pessoa física: Tiago Simões dos Santos, Vereador do Município de Desterro/PB, julgo INDEFERIDO. E que a sessão pública marcada para as 08h:00mn do dia 21 de março de 2014, deve ser mantida de acordo com as exigências do ato convocatório. Desterro/PB, 18 de março de 2014. Antônio Andrade Leite Neto Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2014, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃO DAMIÃO, como segue: EMPRESAS INABILITADAS:MURALHA CONSTRUTORA LTDA por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3, Alínea B; 4,6,3,3,, 4.6.5, 4.6.6., 4.6.7, 4.6.9, 4.6.10, 6.6.12; VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3, 4.6.3.3, CONSTRUTORA E SREVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA – ME por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3, COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3; NELCINA PEREIRA MOREIRA – ME por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.5, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA – ME por não atender ao disposto dos itens 4.6.3, Alínea B, MORADA DO SOL CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA – EPP, por não atender ao disposto dos itens 4.6.3, Alínea B; EMPRESAS HABILITADAS:ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME e ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 28 de março de 2014, as 09h30 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, Lagoa Seca – PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Lagoa Seca - PB, 21 de março de 2014. Moisés Ferreira de Lima Presidente da CPL.

SINDIMÓVEIS-PB - Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba Edital de Convocação O Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas CONVOCA todos os associados em dia com as suas contribuições associativa a participarem da Assembleia Geral Extraordinária ,a ser realizada no dia 02 de Abril de 2014,ás 09:00(nove horas),em primeira convocação ,no auditório do SINDIMÓVEIS/PB, na rua Hilda Coutinho Lucena,86,Miramar, nesta Capital, com um terço dos associados presentes, a fim de aprovar:1)Prestação de contas de Janeiro á Dezembro do exercício de 2013.Não havendo número legal para a deliberação dos trabalhos, ficam desde já convocados os associados para a segunda chamada, que se realizará com qualquer número de presentes, ás 09h30(nove horas e trinta minutos),no mesmo local e data, como permitirem as disposições legais. João Pessoa,22 de Março de 2014 Ubirajara Marques de A. Lima Júnior SINDIMÓVEIS- PB - Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba, torna Público que fora concedida a Licença de Operação (LO) nº127/2014,para a sede social, situada á Rua dos Camarões,nº174 - Lote:16 e 18 da Quadra:M - Ponto dos Seixas - João Pessoa-PB - CEP:58045560 , valida até 07 de Março de 2015(Dois Mil e Quinze).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2013. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 242.2013 datado de 23.08.2013 e com término de vigência em 23.02.2014, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Reforma “UBS” (Unidade Básica de Saúde) da Santa Terezinha Dr. João Soares, CNES 2334631, localizada na Praça da Juventude, s/n – Santa Terezinha – Guarabira/PB, conforme Portarias de n.° 2.814, de 29 de Novembro de 2011 e 341, de 4 de março de 2013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA – WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA – CNPJ: 14.224.419/0001-31- JONAS SÉRGIO CORREIA DE OLIVEIRA JUSTIFICATIVA: Atraso na liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, conforme justificativa técnica. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 21/02/2014. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014 – REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2014, a ser realizada no dia 03/04/2014 às 11h00min (horário local), que tem por objeto a Aquisição de Veículos e Motocicletas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, situado a Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre - PB, Informações pelo telefone (83) 3352-1122, no horário das 08:00 as 12:00. São Joao do Tigre -PB, 21 de Março de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TIGRE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2014, cujo objeto o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Veículos e Motocicletas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Realizado 06 de Março de 2014, às 11h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. São Joao do Tigre -PB, 07 de Março de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014 – REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2014, a ser realizada no dia 03/04/2014 às 08h30min (horário local), que tem por objeto a Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas), para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do Município e demais localidades. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, situado a Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre - PB, Informações pelo telefone (83) 3352-1122, no horário das 08:00 as 12:00. São Joao do Tigre -PB, 21 de Março de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TIGRE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014, cujo objeto o Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas), para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do Município e demais localidades. Realizado 07 de Março de 2014, às 08h30min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. São Joao do Tigre -PB, 07 de Março de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014, cujo objeto E a Locação de Veículo Automotor, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito. Data da abertura: 03 de Abril de 2014, às 13h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Joao do Tigre, situado a Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre - PB, Informações pelo telefone (83) 3352-1122, no horário das 08:00 as 12:00. São Joao do Tigre -PB, 21 de Março de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente João Pessoa, 88 - Centro - Pirpirituba - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Pirpirituba - PB, 21 de março de 2014. MARLEIDE MARTINIANO CONSTANTINO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente João Pessoa, 88 - Centro - Pirpirituba - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Pirpirituba - PB, 21 de março de 2014. MARLEIDE MARTINIANO CONSTANTINO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2011 A Prefeitura Municipal de Capim, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, torna publico a errata da TP 01/2011 ocorrida às 09:00 horas do dia 01 de abril de 2011. Onde se lê: TP 01/2010 , Leia-se: 01/2011: Objeto :Contratação de uma empresa especializada, para construção de pavimentação em paralelepípedo em vias deste Município.. Telefone: (083) 3622-1085 Capim - PB, 21 de março de 2014 EDVALDO CARLOS FREIRE JÚNIOR - PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento de Materiais diversos de consumo e permanentes, destinados Manutenção do Programa de Incentivo a Saúde Bucal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10 301 0210 2.028 | Manut do Programa de Incentivo a Saude Bucal 10 301 0210 2.030 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00020/2014 - 17.03.14 - EQUIPEMED COM. DE PROD. MEDICOS E SERV. MANUTENÇÃO LTDA - R$ 7.478,50 CT Nº 00021/2014 - 17.03.14 - JUED COM. E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 104.265,50 CT Nº 00022/2014 - 17.03.14 - SAUDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 259.055,40 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade Mista de Saúde e Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3377-1058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 21 de Março de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

Publicidade Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AMANDA CARDOSO OLIVEIRA DE MELO CPF/CNPJ: 013761891/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$382,24 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015010 Responsavel.: ANTONIA ANGELA SILVA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 035428390/0001-80 Titulo: INDIC DUPLICATA R$12.250,00 Apresentante: TRIGO COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 016560 Responsavel.: AQUARIUS MOVEIS LTDA EPP CPF/CNPJ: 009270703/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.151,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016706 Responsavel.: BONFIM CARGAS EXPRESSAS CPF/CNPJ: 032808669/0017-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 18,99 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014969 Responsavel.: BONFIM CARGAS EXPRESSAS CPF/CNPJ: 032808669/0017-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.463,76 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014968 Responsavel.: BALSAMO DISTRIB DE MEDICAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 010557901/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$477,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016333 Responsavel.: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT CPF/CNPJ: 010557901/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$390,60 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014937 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ: 007872441/0003-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.509,36 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016203 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ: 007872441/0003-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.107,90 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015510 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$347,94 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013487 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA M CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014987 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUZA M CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014877 Responsavel.: EVANDA BATISTA MARIA CPF/CNPJ: 000958010/0001-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$232,19 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014678 Responsavel.: FRANCIEUDO JUSTINO ROLIM CPF/CNPJ: 909852301-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014684 Responsavel.: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA CPF/CNPJ: 009114612/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016279 Responsavel.: HERBERT FLORENCIO DE SOUSA CPF/CNPJ: 033194284-46 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.096,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014881 Responsavel.: INEZ DUTRA MONTEIRO CPF/CNPJ: 001809197/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$607,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014768 Responsavel.: JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO 42387 CPF/CNPJ: 012344221/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$136,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015561 Responsavel.: J&F TECIDOS LTDA CPF/CNPJ: 005084873/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.988,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016155 Responsavel.: JOAO ROCHA DELGADO CPF/CNPJ: 136053214-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$725,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015393 Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI CPF/CNPJ: 015557852/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.304,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-

00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016411 Responsavel.: JOSIAS BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ: 593802094-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$253,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014686 Responsavel.: KARLA P. LEITE MARTINS CHAVES CPF/CNPJ: 009486824-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$797,70 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016149 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ: 005587573/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.520,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015985 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ: 005587573/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.586,19 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015988 Responsavel.: LUIS ANTONIO R DOS SANTOS CPF/CNPJ: 046110364-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$364,45 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015747 Responsavel.: MARIA CONCEICAO PERES DE LEMOS FERN CPF/CNPJ: 838297174-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$768,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014996 Responsavel.: MILLENA KARLA D ALMEIDA CPF/CNPJ: 006326451/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.859,61 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015196 Responsavel.: ORIENTAL LOCACAO E RECEPTIVO LTDA CPF/CNPJ: 008976962/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$390,89 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015313 Responsavel.: PARAIBM COMERCIO E REPRESENTACOES L CPF/CNPJ: 001563427/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.177,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007811 Responsavel.: PB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 011209767/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$443,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016665 Responsavel.: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA CPF/CNPJ: 012338915/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$339,03 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015521 Responsavel.: SOCONSTROI CONST. E COM. LTDA. CPF/CNPJ: 003446956/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.500,00 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016939 Responsavel.: SETRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CPF/CNPJ: 008750590/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$893,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015610 Responsavel.: SAPEKA BABY LTDA ME CPF/CNPJ: 002821020/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$207,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015887 Responsavel.: SAPEKA BABY LTDA ME CPF/CNPJ: 002821020/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$207,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015888 Responsavel.: THIAGO SUASSUNA B CAMPELO CPF/CNPJ: 011757684-05 Titulo: DUP PRES SER IN R$416,66 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015216 Responsavel.: THIAGO JSE PESSOA DE ANDRADE CPF/CNPJ: 007619324-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 A p r e s e n t a n t e : C E F - A G TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015541 Responsavel.: TRIAL LICITACOES COM PROD LTDA ME CPF/CNPJ: 016837534/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 A p r e s e n t a n t e : C E F - A G TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007461 Responsavel.: W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRA CPF/CNPJ: 016837550/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 A p r e s e n t a n t e : B A N C O I TA U S . A 60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016171 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 22/03/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO CNPJ/MF nº 01.613.283/0001-00 Rua José Ezequiel Duarte, 52 – CEP: 58928 –000 GABINETE DA PREFEITA CONVOCA o(s) abaixo(s) relacionados aprovados no Concurso Público de Provas e títulos do Município de Joca Claudino realizado nos termos do Edital nº. 001/2011 e Homologadopor Ato do Executivo, datado de 03 de agosto de 2012, os quais foram nomeados nos termos doDecreto nº. 010/2014, de 21 de março de 2014, para o provimento dos seus cargos e nas respectivascategorias funcionais, para comparecerem ao edifício da sede da Prefeitura de Joca Claudino, nohorário das 08:00 às 13:00 horas, munidos dos originais e cópias dos documentos pessoais, demais informações serão tratadas na apresentação do candidato aprovado junto a secretaria de administração municipal: CARGO: ENFERMEIRO DO SMS Nº. NOME DO CANDIDATO 01 FRANCISCA MAYARA DE ALMEIDA CLAUDINO Joca Claudino - PB, em 21 de março de 2014. Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013 OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Patos/PB, conforme dispõe e anexo, compreendendo: Elaboração de modelos de Decretos, Atos, Portarias e Regulamentos necessários à realização de concurso público; Elaboração de edital de concurso público; Elaboração de editais para publicações, divulgando o concurso público, provas, notas e classificações; Fornecimento de fichas de inscrição via internet; Elaboração, aplicação e correção das provas; Emissão de listagem do resultado parcial e final do concurso público; Emissão do relatório do concurso público; Análise e parecer de recursos interpostos por candidatos; Acompanhamento do registro junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e demais atos inerentes à prestação dos serviços, de acordo com o Projeto Básico. VENCEDOR: PRÓ-MUNICÍPIO SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PRO-FISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.650.636/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Patos/Valores Recolhidos das Taxas de Inscrições, FPM, ICMS, FUNDEB-40, FUS e OUTROS possíveis e não elencados. PATOS - PB, 21 de março de 2013. Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO, INTEIRO, CORVINA - CUITEGI/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com. Cuitegi - PB, 21 de Março de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > Sábado, 22 de março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 21 de Março de 2014 GIDEVAL DA COSTA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DIDATICO E ARTIGOS RECREATIVOS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 21 de Março de 2014 GIDEVAL DA COSTA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 18.000,00. Baraúna - PB, 21 de Março de 2014 ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços Pessoa Juridica. Transferencia Recurso do SUS, Serviços Educacionais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços Pessoa Juridica. Transferencia Recurso do SUS, Serviços Educacionais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00009/2014 - 21.03.14 - LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - R$ 125.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo, varrição diária manual de vias urbanas, capinação manual de ruas e praças, raspagem de linha dágua, caiação de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos da varrição manual e capina, coleta e transporte de lixo domiciliar, na zona urbana e rural (Distrito de Fátima). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 21 de Março de 2014 CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 O presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais comunica a população de Caldas Brandão e para quem interessar que após a reunião de abertura dos envelopes de Habilitação da Tomada de Preço n.º 005/2013, que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: a empresa: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA, CONSRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C. R. C. LTDA-ME, S & T CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME, ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP, J. R. P. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP foram HABILITADAS para a fase de abertura de proposta por cumprimento integral das condições do edital, enquanto as empresas CONSTRUTORA D`PAIVA - ME, J.E CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA-EPP, AGILIS ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME, LY CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA, SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e G. V. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA foram INABILITADAS por descumprimento dos itens 5 e 6 do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura das propostas ocorrerá no dia 28/03/2014 as 11:00 hs na COPELI, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 21 de Março de 2014. NILCETE GONÇALVES DINIZ Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.021/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.021/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 18 de Março de 2014. MARISETE FERREIRA TAVARES Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.14.031/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.14.031/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO/2014”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 21 de Março de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de engenheiro civil para acompanhamento, fiscalização e monitoramento de obras neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 21 de Março de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-1023. Poço Dantas - PB, 28 de Fevereiro de 2014 ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.14.029/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.14.029/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 21 de Março de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.14.030/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.14.030/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 21 de Março de 2014. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00018/2014 - 20.03.14 - EDITORA E GRAFICA VITORIANO LTDA - R$ 72.645,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDITORA E GRAFICA VITORIANO LTDA - R$ 72.645,50. Poço Dantas - PB, 20 de Março de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANA PAULA FELINTO DOS SANTOS - R$ 90.925,00; ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 18.000,00; DAMIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO ME - R$ 379.151,50; DJANIRA JULIETA DE ALMEIDA FERREIRA - R$ 59.500,00; FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA - R$ 13.500,00; GILVAN ALMEIDA DE SOUSA ME - R$ 236.709,00; IVONALDO PENAFORTE BENTO - R$ 26.800,00; LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA - R$ 45.650,00; SEVERINA BALTAZAR DA SILVA - R$ 9.000,00. Poço Dantas - PB, 21 de Março de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Data de abertura: 03/04/2014 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Data de abertura: 03/04/2014 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Data de abertura: 03/04/2014 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Construção. Data de abertura: 03/04/2014 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza. Data de abertura: 03/04/2014 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 03/04/2014 às 15h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 21 de março de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira RWH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CIDROS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.913.466/0001-20, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n 3314/2013 em João Pessoa, 1 de novembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Artigo de Vidros Na(o) - AV. LIBERDADE, Nº 3230, G4CI Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2013-003817/TEC/LO-5495. LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.255.065/0001-92, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 662/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Fabricação e comercialização de equipamentos para tratamento de água e efluentes; gestão de redes de esgoto doméstico, industriais e ETE. Na(o) - RODOVIA PB 044, QD. 01, LT. 01, DISTRITO INDUSTRIAL Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2013-002521/TEC/LI-1591. GERMANO RODRIGUES DE MELO – CNPJ/CPF Nº 03.766.700/0001-80, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 791/2014 em João Pessoa, 17 de março de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS EM GERAL ATRAVÉS DO VEÍCULO PLACA OEZ-8599 Na(o) – CABEDELO/BREJO DO CRUZ Município: UF: PB. Processo: 2014-000653/TEC/AA-2169. HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES – CNPJ Nº 01.817.749/0001-99, torna público que requereu à - SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação Nº 382/2011 – UNIDADE HOSPITALAR COM 175 LEITOS (AC-17.961.07) - TORRE – JP/PB. Processo: 2014-001921/TEC/LI-2952. COINPA – CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS PARAÍBA – LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.323.388/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 833/2014 em João Pessoa, 18 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar Na(o) – LOT. JARDIM JERICO, LT: 09, QD: 05, CABEDELO-PB. Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-001586/TEC/LO-7210. CENTRO DE OLHOS SANTA LUIZA – CNPJ Nº 04.452.323/0001-77, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a REN. DE LO Nº 309/2012-PROC.Nº20116944 – CLINICA DE OFTALMOLOGIA COM CONSULTAS E CIRURGIAS – AC:333,32-IT:35.000,00-L/ATV: RUA EPITACIO PESSOA – Nº 41 – CENTRO – GUARABIRA – PB. Processo: 2014-001929/TEC/LI-2956. MARCOS DAS NEVES MONTEIRO – ME – CNPJ/CPF Nº 13.707.521/0001-25, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 583/2014 em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Serviço de Lavagem, lubrificação e Polimento de Veículos Automotivos Na(o) – AV. OCEANO PACÍFICO, Nº 928 – INTERMARES Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-006619/TEC/LO-6248. CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA – ME – CNPJ Nº 03.723.495/0001-75, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Extração de Areia em Área de 11,59ha, no Leito do Rio Mamanguape – DNPM Nº 846.191/2013 – ZONA RURAL – MAMANGUAPE – PB. Processo: 2014-001437/TEC/LO-7160. DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.141.763/0005-50, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 811/2014 em João Pessoa, 18 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool, diesel e GNV), lubrificante, Troca de óleo, loja de conveniência. Na(o) - RUA WALFREDO MACEDO BRANDÃO nº 1187 – JD. CIDADE UNIVERSITÁRIA. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2010-001411/TEC/LO-0422. DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA. – CNPJ/CPF Nº 09.141.763/0003-99, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 812/2014 em João Pessoa, 18 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis – gasolina, álcool, óleo Diesel, óleos lubrificantes, prestações de serviços de troca de óleo e lavagem de veículos. Na(o) – RUA: RODRIGUES ALVES Nº 185 BANCÁRIOS. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2011-003996/TEC/LO-1320. ABC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.453.886/0001-30, torna público que requereu à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o CHATEAU ROYAL RESIDENCE, situado a AV. ESPERANÇA, s/n, MANAIRA – João Pessoa – PB. Wl MARCOLINO EMPREENDIMENTOS LTDA. Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a licença previa para construção de um edifício multifamiliar, situado a Av. . Argemiro de Figueiredo, quadra 13, lote 212 – Jardim Oceania – João Pessoa Pb. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°843/2014 em João Pessoa, 19 de Março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água do município de Cajazeiras - PB Na(o) – EM TODA CIDADE Município: CAJAZEIRAS UF: PB: Processo: 2013-007654/TEC/LO-6563. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°846/2014 em João Pessoa, 19 de Março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação da ETE da cidade de João Pessoa – PB, no bairro de Mangabeira, com três módulos de três lagoas, sendo cada módulo com duas lagoas anaeróbias ligadas em série, seguidas de uma lagoa facultativa. Cada módulo possui capacidade para tratar 90 l/s e ocupa uma área de 4,0 há, perfazendo um total de 270 l/s e 12 há. Na(o) – MANGABEIRA Município: JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2014000643/TEC/LO-6955.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /14 Registro CGE Nº. 14-00172-3 Objeto: Contratação de serviços para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) com abrangência do Estudo Arqueológico Preventivo de Diagnóstico Interventivo (EAPDI) e Estudo de Análises de Riscos (EAR) relativo à implantação e implementação da rede de distribuição de Gás Natural para atender ao segmento Residencial e Comercial nos bairros da Ilha do Bisbo, Centro, Tambiá, Torre, Bairro dos Estados e dos Ipês, denominado de “Anel de Segurança Operacional”, em João Pessoa/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA n º 001/2014 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a INABILITAÇÃO dos licitantes Ampla Engenharia Assessoria Meio Ambiente e Planejamento Ltda; Diversa Consultoria e Planejamento em Sustentabilidade Ltda; Arqueo-Ambiental Ltda pelo não atendimento das exigências editalícias constantes na Ata de Julgamento de Habilitação


Jornal A União