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Memória A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 21 de agosto de 2013

Paraíba premiada Ação Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa, do Coletivo Jaraguá, ganhou a edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade Foto: Divulgação

Guilherme Cabral

“F

guipb_jornalista@hotmail.com

oi uma surpresa para nós porque, embora atuemos para fazer um bom trabalho, nunca estamos esperando, pois foram muitos projetos inscritos no Brasil inteiro. Nós estamos satisfeitos. A Paraíba ganhou esse prêmio”. A declaração foi feita para o jornal A União pelo advogado Pablo Honorato, especializado em Direitos Culturais e um dos integrantes do Coletivo Jaraguá, o único representante da Paraíba a vencer, na categoria Patrimônio Imaterial, com a ação Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa, a edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é vinculado ao Ministério da Cultura. A entrega da premiação - no valor de R$ 20 mil, mais certificado e troféu - será entregue no próximo dia 17 de outubro, no auditório do Museu Nacional, em Brasília (DF). Pablo Honorato e os demais nove integrantes do Coletivo Jaraguá têm, realmente, motivos para a comemoração do feito. A ação da Paraíba, por exemplo, concorreu com outras 75 finalistas da etapa nacional, do total das 233 inscritas. O resultado, a propósito, foi divulgado no último dia 14 e que reconheceu, ainda, ações dos estados do Pará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e São Paulo. Além disso, foi a primeira vez que o grupo - criado em junho de 2012, em João Pessoa - ganhou o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. “É mais um estímulo para continuarmos o nosso trabalho”, disse ele, para quem a premiação confere “mais visibilidade da Paraíba no Brasil”. O advogado antecipou que os recursos do prêmio do Iphan deverão ser investidos na melhoria da estrutura do Coletivo Jaraguá, por meio da aquisição de computadores e equipamentos, a exemplo de máquina fotográfica e

O 131a número da Revista do Foro - cuja periodicidade é semestral - será lançado hoje, a partir as 17h, na sala de sessões do Tribunal Pleno, instalada no Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Centro de João Pessoa. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio fará a apresentação da edição, onde nas 500 páginas está publicada uma seleção de seis acórdãos de cada desembargador e dos juízes convocados, com cerca de 40 súmulas. “O conteúdo dessa revista, nós podemos afirmar que é o pensamento do Tribunal, porque ele é expresso através de seus acórdãos”, afirmou o presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti, para quem o periódico contém Pagina 8.indd 1

O Coletivo Jaraguá concorreu com 75 finalistas e venceu o prêmio concedido pelo Iphan na categoria Patrimônio Imaterial filmadora. E, também, a publicação - até o final deste ano - de um catálogo virtual que documenta as manifestações culturais da Paraíba. Outra integrante do Coletivo, a coordenadora Pedagógica do Projeto Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa, Nara Limeira, comentou que “a premiação significa o reconhecimento de um projeto iniciado por Mário de Andrade nos anos 1920, quando foi feita a identificação de manifestações culturais imateriais. E continuou em 1930, com uma missão de pesquisa nesse mesmo campo do patrimônio imaterial”. A propósito, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra, também, os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Iphan. De acordo com Pablo Honorato, a premiada ação - idealizada por ele,

Marcela Muccilo, Laetitia Valadares, Nara Limeira e Gabriela Limeira - consumiu um ano de trabalho do Coletivo Jaraguá e cuja primeira edição do projeto foi aprovada pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) de João Pessoa em maio de 2012 - “propõe a criação do Museu do Patrimônio Vivo de João Pessoa para se constituir como um espaço de pesquisa, discussão, divulgação, formação e salvaguarda do patrimônio imaterial de João Pessoa, a partir da formação de jovens agentes culturais, moradores de bairros tradicionais da cidade, responsáveis pelos inventários dos bens identificados”. Nesse sentido, o trabalho para a identificação do patrimônio vivo foi implementado nas seguintes localidades: bairros dos Novais, Rangel, Roger, Mandacaru, Paratibe e Vale do Gramame. De acordo com o que registra o Coletivo Jaraguá no projeto, “são comunidades tradicionais de João Pessoa, que, embora ricas em patrimônios culturais imateriais, vivem em uma realidade social precária, apresentando baixos índices de

qualidade de vida, e um número muito alto de analfabetismo”. Dois jovens de cada uma dessas comunidades - totalizando 12 - realizaram o inventário, como agentes culturais comunitários, função pela qual receberam - individualmente, bolsa no valor de R$ 300. Dentre os bens imateriais identificados estão, por exemplo, coco, ciranda, rezadeira, tribos indígenas de Carnaval, escola de samba, capoeira e lapínha. Pablo Honorato acrescentou que a ação será ampliada, ainda no decorrer deste segundo semestre, pois o trabalho é contínuo, para mais seis comunidades na Grande João Pessoa: além da capital, Cabedelo, Lucena, Bayeux, Conde e Santa Rita. Para tanto, o projeto foi aprovado pelo Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos, do Governo da Paraíba, o que resultará na liberação de recursos totais na ordem de R$ 150 mil. No momento, está ocorrendo a seleção dos jovens que atuarão como agentes, indicados pelas lideranças culturais das próprias comunidades.

o pensamento jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ela publica os acórdãos dos órgãos fracionários do TJPB, do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura”, disse ele, que falará a respeito da edição, durante a solenidade de lançamento. Depois que o desembargador Arnóbio Alves Teodósio fizer a apresentação da nova Revista do Foro, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará seu pronunciamento, seguida do presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti. De acordo com o presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti, a Revista do Foro “é de suma importância para os profissionais da área jurídica, principalmente os jovens que estão co-

meçando a conhecer as publicações. Sim”, enfatizou ele, “é de uma importância muito grande porque tanto os jovens quanto os operadores do Direito terão, em mãos, o pensamento mais atualizado, a jurisprudência mais firme do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles terão a oportunidade de conhecer, como eu já disse, o pensamento do Tribunal hoje. Se um jovem advogado ou um operador do Direito for entrar com uma ação, ele pode instruir a petição inicial, citando os últimos precedentes do nosso Tribunal, que estão na revista”, prosseguiu. Em edições passadas, a Revista do Foro trazia artigos escritos por juízes nas primeiras páginas. Neste novo número, não haverá trabalhos jurídicos ou teses defendidas por magistrados. No entanto, na próxima edição - de número 132, que será lançada no primeiro semestre de 2014 e cuja apre-

sentadora vai ser a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - a Comissão estará aberta para receber os textos e selecioná-los para publicação, conforme fez questão de assegurar, antecipadamente, o desembargador Marcos Cavalcanti. “Quando os magistrados escreveram matérias jurídicas e nos remeterem, a Comissão estará aberta a recebê-las e publicá-las. Temos a satisfação de fazer constar no próximo número”, garantiu o desembargador Marcos Cavalcanti, em cuja gestão como presidente da revista e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado o volume de número 131 é o sexto lançado a cada semestre. A primeira publicação ocorreu em 1907 e é, ainda hoje, considerada uma das mais antigas do Brasil. 20/08/2013 15:59:05

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Jornal A União  

Edição 21.08.2013

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