Issuu on Google+

A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 160,00

121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1 Número 015

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb

ANS suspende venda de 111 planos de saúde por 3 meses FOTO: Ortilo Antônio

A venda de 111 planos de saúde, administrados por 47 operadoras, foi suspensa ontem por três meses pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por descumprimento de normas contratuais. Página 9

crescimento

Governo do Estado apresenta plano estratégico para a Paraíba Projeto traça os mecanismos de médio e longo prazo para consolidação e ampliação do ciclo de desenvolvimento do Estado. Página 4

Anvisa amplia para 89 número de substâncias proibidas no país

Funcionário do padre é preso acusado de planejar roubo da Romaria da Penha Página 13 FOTO: Marcos Russo

Manifestações

Crime cometido em protesto de rua no país terá penas mais duras

2oCaderno Zenaide 8 Hélio comenta visita

de D. Pedro II à Paraíba em seminário no IHGP Página 5

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai propor que as penas para quem cometer crime durante protesto de rua no país se tornem ainda mais duras. Página 19

FOTO: Divulgação

PÁGINA 9

de Políbio 8 Livro (foto) será tema de

debate no III Pôr do Sol Literário, na sede da APL Página 8

Esportes

paraibanos 8 Atletas de handebol de

areia já estão no Paraguai para jogos do Pan Página 15

Seixas 8 Raphael é o novo campeão estadual de surf, no profissional Página 15

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 35 Máx. 37o Máx. 24o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

Hemocentro inicia campanha hoje em JP Página 9

Popularidade de Dilma cai três pontos, segundo pesquisa da CNT

Líder da oposição se entrega às autoridades da Venezuela

PÁGINA 18

PÁGINA 19

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,387 (compra) R$ 2,350 (compra) R$ 3,275 (compra)

R$ 2,388 (venda) R$ 2,470 (venda) R$ 3,277 (venda)

l

Reunião em Recife-PE decide que Copa do Nordeste 2015 terá 20 clubes

l

Altura CSP e Santa Cruz jogam hoje no Almeidão, na capital, pelo Paraibano 0.3m

l Auto e Queimadense se enfrentam hoje no Amigão, em CG, pelo Estadual l

CNT revela que popularidade de Dilma caiu entre novembro e fevereiro

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h26

0.4m

ALTA

06h43

2.2m

baixa

12h41

0.4m

ALTA

18h58

2.2m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Jornalismo de formigas Ouso dizer que o jornalismo formigal é melhor que o nosso. Orientação no tempo e no espaço, vigilância, harmonização do tecido social.” Brinco às vezes com meus alunos de Teorias do Jornalismo, dizendo que as formigas também fazem notícias. O noticiário do formigueiro é seletivo, econômico, provavelmente não chegue a contar com um dicioformigário com dez signos completos: toque de antenas, danças, tudo sendo registrado pela fina linha dos feromônios, espécie de telégrafo orgânico a regurgitar informações. Nos dias que correm, entretanto, nosso jornalismo não é muito diferente. Temos um planeta todo servido por redes de informação, uma quantidade incalculável de jornais, emissoras de rádio, redes de tv, cabos ligando oceanos, satélites distribuindo informações. As notícias que fazemos porém, são pequenos pedaços de informação, poucas palavras agrupadas, algumas imagens destacadas, circulando como uma espécie de mantra nervoso, frenético, estranhamente divorciado da teia dos acontecimentos reais. Observemos por exemplo a cobertura da morte do cinegrafista Santiago Andrade, nos últimos protestos do Rio de Janeiro. O noticiário passou cerca de três dias martelando um pequeno pedaço de informação. O nome do agressor? Quem detonou o rojão? Quem entregou a quem? O nome! O nome! Bradavam microfones, bradavam manchetes, bradavam repórteres de rádio. Não sei se aprendemos com as formigas, mas, no planeta midiático, também observamos o que a mídia vizinha faz, que notícias cobre e fazemos tudo exatamente igual. Há

cerca de dois séculos, a mídia cobre exatamente as mesmas coisas: economia, política, celebridades, futilidades, catástrofes, violência. Ouso dizer que o jornalismo formigal ainda é melhor que o nosso. Orientação no tempo e no espaço, vigilância, harmonização do tecido social, essas três funções identificadas pela escola funcionalista para a comunicação social são plenamente cumpridas pelo noticiário das formigas. O nosso noticiário porém, se ganha em qualidade técnica, em quantidade de informações produzidas, distribuídas, replicadas, perde em pluralidade de mensagens. Como se vivêssemos num grande formigueiro midiatizado, com milhões de possibilidades de escolha de informações, transformamos nosso noticiário em uma espécie de compacto, rodando em todas as emissoras, com o mesmo pedaço de informação. O mundo editado pela grande logosfera midiática, é uma pequena casa organizada, com seus fatos mesmos de todos os dias, seus crimes, suas tragédias, pequenos pedaços de informação arrancados de uma realidade que é em si mesma muito diferente: complexa, multifacética, estranhamente divorciada da realidade midiática. O jornalismo, essa espécie de “lanterna nervosa” pensada por Lippmann nos anos vinte do século passado, ilumina cada vez menos lugares nesta vasta casa que é a realidade.

savio_fel@hotmail.com

fissionalizar no volante. No total, são 50 mil vagas para motorista em todo o país, para quem não pode pagar autoescola. Pois bem. Aqui, na Paraíba, isso já está sendo feito há cerca de dois anos, desde que o Governo do Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), lançou o Habilitação Social, programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. A concessão de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, dá uma importante contribuição ao desenvolvimento social a partir de uma perspectiva de inclusão no mercado de trabalho. Esta política de Governo resulta em inumeráveis benefícios sociais, entre eles: redução dos acidentes de trânsito, pois habilita, também, condutores irregulares; geração de emprego e renda, com inclusão econômica e valorização da cidadania; e suprimento de mão de obra para o setor de transportes. Vê-se, portanto, que a Paraíba está em sintonia não só com as suas demandas sociais, no sentido de antecipar soluções, como as do próprio país, haja vista que a unidade federativa é parte do todo, influenciando-o e por ele sendo influenciado em todos os campos da atividade humana.

Sávio -

A administração pública moderna não requer de seus gestores apenas a capacidade de solucionar problemas, mas também de antecipar-se a eles. Ou seja, os chefes de Executivo precisam gerenciar o país, um estado ou município com um olho no presente e outro no futuro. Isso se chama planejamento. Na Paraíba, felizmente, o Governo do Estado vem demonstrando que possui essa capacidade de elaborar e lançar projetos capazes de atender demandas sociais, tanto as de hoje quanto as que certamente surgirão em breve, em consequência de fatores como o desenvolvimento econômico. Vejamos, a título de exemplo, a realidade brasileira atual, na área de transportes. De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Transportes, o mercado nacional carece hoje de nada mais nada menos do que 100 mil motoristas de ônibus e caminhões. Essa situação há muito tempo é motivo de preocupação para os empresários do setor, de norte a sul do país, que preveem falta de abastecimento nos transportes de mudança, de combustíveis e de produtos agrícolas, entre outras áreas, caso não haja reposição de mão de obra especializada. Para contornar o problema, o sistema Sest Senat está oferecendo cursos gratuitos para jovens com mais de 18 anos e renda familiar de até três salários mínimos interessados em se pro-

Domingos

Antecipar soluções

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

A LEI QUE VAI SE IMPONDO Após cada final de semanas autoridades fazem balanço sobre os números de motoristas pilhados dirigindo sob o efeito do álcool, em confronto direto com a Lei nº 11.705 - a chamada lei seca –, temida pelos que associam bebida à direção. Indubitavelmente, a lei reduziu o número de vítimas, não obstante acidentes pontuais que ceifaram vidas preciosas no Estado. Mas, no geral, os índices caíram e uma nova realidade começa a tomar corpo. Hoje, os próprios estabelecimentos comerciais proporcionam transportes para aqueles que, sob o efeito do álcool, não dirijam. O que preocupa é a parcela recalcitrante que ainda insiste em ignorar uma lei que veio para ficar, bem aceita, dentro do estágio adiantado do avanço da consciência crítica da sociedade. As resistências iniciais quanto aos testes do bafômetro estão cedendo, enquanto os consumidores de bebidas alcoólicas vêm transferindo a direção de seus veículos a terceiros, ou usando táxi. Toda legislação quando afeta o comportamento estandardizado dos grupos humanos provoca reações variadas. Até a superação do impacto inicial há sinais de inconformismo, desconforto, rebeldia e o descumprimento das normas. Uma vez aceita, a próxima etapa deve se voltar para a melhoria no adestramento dos guiadores e a reeducação daqueles flagrados sob estado de embriaguez, passíveis, portanto, de punições severas. Afinal, preservar a vida humana é o objetivo maior dessa medida pública.

CRÉDITOS CARIMBADOS

CONFIANÇA A Confederação Nacional da Indústria divulgou o índice de confiança do empresariado industrial em fevereiro. Apesar de continuar ainda em patamar de confiabilidade, em 52,5 pontos, ele caiu em 0,7 pontos. É a terceira queda consecutiva do índice, não obstante valores acima de 50 pontos representarem perspectiva positiva. O saldo negativo na balança comercial deve derrubar ainda mais esse índice.

CONTINUA A Prefeitura de Cabedelo e a Marquise, com intermediação do Ministério Público, chegaram a um acordo com relação ao débito do município com a empresa de limpeza e a retomada da coleta. Porém, esqueceram de combinar com o lixo, a julgar pelas constantes reclamações da população em razão da sujeira. Parece que a Prefeitura faz que paga e a empresa faz que recolhe os detritos.

As empresas envolvidas na cadeia de plantio e processamento da cana-de-açúcar no Nordeste continuam sendo discriminadas pelo Governo Federal. Uma linha de crédito com liberação de R$ 1,4 bilhão, anunciada esta semana vai beneficiar, em maior escala, produtores e indústrias do Centro-Sul, que opera em escalas muito elevadas, o que exclui do processo de fomento do setor sucroalcooleiro do Nordeste. A exclusão ocorre pelo fato de que os recursos “disponibilizados” pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e pela Financiadora de Estudos e Projetos exige uma série de burocracias envolvendo rigorosas exigências cadastrais, algumas desnecessárias, que acabam por vetar o acesso ao financiamento a um setor que urge de uma política de recuperação.

MELHORANDO As chuvas continuam trazendo boa nova às áreas castigadas pela seca. Na segunda, choveu em Cabaceiras, o município brasileiro de menor índice de precipitação pluviométrica. Os rios Paraíba e Taperoá começaram a receber água. Os dois são fontes de alimentação do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, responsável pelo abastecimento de todo o Compartimento da Borborema.

FPM AMANHÃ

O repasse referente ao 2o decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de fevereiro de 2014, que cai amanhã na conta das prefeituras, com a inclusão da retenção do Fundeb, comparando-se ao mesmo mês do ano passado, apresenta uma queda de 5,17% em termos nominais, sem considerar a inflação. No acumulado de 2014, em termos reais, o FPM teve um crescimento é de 6,4%.

INELEGÍVEL

O principal nome do PT para disputar o Governo do Ceará, Luiziane Lins, ex-prefeita de Fortaleza, recebeu um golpe mortal em seu projeto político. A Justiça Eleitoral a condenou a inelegibilidade até 2020, “pela coação e demissão em massa de terceirizados da Prefeitura durante a eleição municipal de 2012 – com objetivo de alavancar candidatura de Elmano de Freitas (PT) na disputa. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos servidores.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

3

Conservação do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro é discutida Ações por parte do Governo visam a preservação do meio ambiente em Areia Ações que visam a preservação e conservação do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, na cidade de Areia, Brejo paraibano, estão sendo discutidas até amanhã por cerca de 30 pesquisadores de várias instituições. A oficina de ontem foi sobre Biodiversidade e Recursos Naturais. Amanhã, o tema em debate será Oficina Técnica Socioambiental. Os dois

eventos acontecem no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, Campus II, Areia, no horário das 8h às 18h. Nos dois dias de trabalho serão apresentadas as metodologias dos respectivos planos e discutidos o diagnóstico e a elaboração dos planos de ação de preservação e conservação da mata. O Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, criado em 2005, é formado por um fragmento de 607 hectares, representado por um tipo específico de Mata Atlântica: a floresta dos brejos de altitude.

O parque presta importante serviço ambiental ao preservar as nascentes de rios afluentes da bacia do rio Mamanguape – importante fonte de abastecimento de água para as atividades agropecuárias existentes em seu percurso – e a barragem Vaca Brava, que abastece parte da região do Brejo paraibano. “A Mata do Pau-Ferro possui espécies de plantas endêmicas, ou seja, que só ocorrem naquela localidade, como a Erythroxylum pauferrense. Além disso, abriga uma significativa diversidade de

aves, sendo considerada pela Bird Life Internacional e pela SAVE Brasil – renomadas instituições focadas na conservação das aves – como uma IBA (Área Importante para a Conservação das Aves)”, destaca a turismóloga e coordenadora do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, Heloísa Santos. A cidade de Areia, localizado no Brejo paraibano, é muito conhecida por suas riquezas culturais. O conjunto urbanístico da cidade é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e

Cultural (Iphan), abrigando conjuntos arquitetônicos importantes, como o primeiro teatro da Paraíba, o Minerva, além da história de filhos ilustres, a exemplo do pintor Pedro Américo e do escritor, professor e político José Américo de Almeida. Além de pesquisadores da UFPB e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), amanhã também participam da oficina equipes do Iphan e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).

Os eventos acontecem no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, Campus II, Areia, no horário das 8h às 18h

FOTO: Divulgação

A Penitenciária Padrão de Santa Rita sediou a primeira audiência de 2014 do evento que está revisando as penas de todos os reeducandos daquela unidade prisional, em parceria com o MPPB

na Penitenciária de Santa Rita

Governo realiza primeira audiência coletiva de 2014 A primeira audiência coletiva de 2014 foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), na segunda-feira (17), na Penitenciária Padrão de Santa Rita. A audiência inicia um ciclo que já revisou, durante todo o ano de 2013, as penas de todos os reeducandos daquela unidade prisional. As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público da Paraíba e a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, no intuito de analisar os processos dos reclusos e garantir os seus direitos previstos em lei.

A primeira audiência coletiva do ano aconteceu no pátio da Penitenciária Padrão, sob a coordenação da juíza de Execuções Penais da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Cananea; do promotor de Justiça, Manoel Henrique Serejo; dos defensores públicos da Comarca da cidade e dos advogados dos reeducandos. Progressão de regime Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esta é uma iniciativa que possibilita

quem tem direito à progressão de regime ou já tenha cumprido a sua pena ter o seu direito resguardado. “Esta é uma parceria entre a Seap, Ministério Público da Paraíba e a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita que está conseguindo minimizar a lotação das unidades prisionais da Paraíba, além de garantir direito a quem o tem”, observou. Segundo a juíza Lilian Cananea, a ideia é fazer as audiências coletivas mensalmente. “O benefício maior, a satisfação maior do judiciário é dar uma prestação célere a quem se en-

contra encarcerado. Durante todo o dia, foram analisados os processos de 60 presos, entre apenados e provisórios, de forma que aqueles que têm benefícios já saem, inclusive já temos um beneficiado com a liberdade condicional”. Importância O preso provisório Alexandre de Castro Sobreira, 51 anos, está preso desde junho do ano passado acusado de homicídio e disse que essas audiências são importantes. “Na realidade, tudo é válido porque mostra que a juíza está vindo ao

presídio e isso é vantajoso para os reeducandos e para a sociedade, porque podemos contar com a justiça para nos auxiliar no cumprimento das nossas penas”, comentou. O diretor do presídio, Edmilson Alves de Souza, explicou que hoje tem 298 reclusos, sendo 138 provisórios e 160 condenados. “Praticamente dobramos a população da unidade nos últimos meses, por causa da chegada de alguns presos. No entanto, a tendência é a partir de agora diminuirmos a população carcerária daqui”.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

desenvolvimento da PARAÍBA

Governo apresenta plano estratégico FOTO: Marcos Russo

Eixo Integrado reúne bases para consolidar novo ciclo expansivo para o Estado

Auto quer inibir a ação de cambistas

Marcos Tadeu

O presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito, disse ontem que vai procurar a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), além da Polícia Militar, para tentar inibir a ação de cambistas nas portas do estádio Almeidão. Segundo ele, várias pessoas estão trocando as notas fiscais por ingressos, como prevê o Programa Gol de Placa do Governo do Estado, e em seguida vendendo nos locais de jogo. “Esta atitude vai de encontro ao objetivo do programa, prejudicando o clube e o próprio Governo do Estado. Não podemos evitar que o cambista que chegue lá com as notas e o CPF ganhe os ingressos. O fato é que não se vende mais ingressos nas bilheterias do estádio, prejudicando a receita dos clubes”, disse.

mtleao@gmail.com

Criar mecanismos no sentido de evidenciar as bases que poderão incrementar a consolidação e a ampliação de um novo ciclo expansivo e de crescimento para o Estado. Este foi o objetivo do governador Ricardo Coutinho, ao apresentar ontem à tarde, no Centro de Convenções, em João Pessoa, os resultados do projeto “Eixo Integrado de Desenvolvimento da Paraíba - Uma Visão Estratégica para o Estado”, posicionando-se, segundo ele, como um grande instrumento de planejamento a médio e longo prazo. Na opinião do chefe do Executivo, todos os dados do estudo foram elaborados no segundo semestre de 2013, e estão estruturados em cinco tópicos: Micrologística do Transporte de Carga; Desenvolvimento Industrial do Estado; Energia; Telecomunicações e Tecnologia da Informação; e Desenvolvimento do Capital Humano do Estado. Para o governador, este estudo servirá de base para consolidar o crescimento futuro da Paraíba. Todos os seus indicadores mostram que houve crescimento e desenvolvimento em todos os setores, sejam eles, da construção civil, saúde, educação, como também na área industrial. Neste setor, já foram atraídas mais de 191 empresas para o Estado, o que tem fomentado emprego e renda para todos os paraibanos. Ricardo adiantou que nestes três anos de governo estão sendo investidos em toda a Paraíba, da região do Litoral ao Sertão, quase R$ 7 bilhões em obras, nas mais diversas áreas, como na construção de hospitais, mineração, turismo, ampliação de 600 leitos em casas

Meninas avançam no Vôlei de Praia

Governador Ricardo Coutinho apresentou o projeto “Eixo Integrado de Desenvolvimento da Paraíba”, no Centro de Convenções

de saúde, adutoras, investimento no Porto de Cabedelo, ferrovias, barragens, além da construção de várias estradas em todas as regiões da Paraíba. “Muita coisa já foi feita, mas muito mais teremos que fazer para realmente tirar a Paraíba deste atraso que a castigava há vários anos,” disse Ricardo. Estradas O governador disse que primeiro foram criadas as condições de integração (estradas) entres os municípios paraibanos, onde havia 54 cidades totalmente isoladas, tendo sido criados os mecanismo de integração da Paraíba com o Brasil e o mundo,

em Santa Rita

Suspeito de três homicídios é preso A Polícia Militar prendeu, no começo da tarde de ontem, um homem apontado como autor de pelo menos três homicídios registrados nos últimos dois meses, na cidade de Santa Rita. Maílson Antônio Gomes dos Santos, de 18 anos de idade, foi localizado no bairro Marcos Moura e com ele foi apreendido um revólver calibre 38. De acordo com o comandante da Força Tática do 7º Batalhão, capitão Melquisedec Lima, os polícias já vinham levantando informações sobre o suspeito. “Em pelo menos três tentativas que registramos no bairro Marcos Moura,

as vítimas o indicaram como sendo o autor. Partindo desses informes, começamos a fazer rondas para tentar localizá-lo e nos deparamos com ele, que foi flagrado andando armado”, contou o capitão. Reconhecimento O suspeito foi reconhecido por uma das vítimas, mas como não existia o flagrante do crime, ele foi autuado na 14ª Delegacia da Polícia Civil, em Santa Rita, por porte ilegal de arma. A Polícia Civil vai pedir à Justiça um mandado de prisão preventiva para o acusado pelas tentativas dos crimes de homicídio.

atraindo novos investimentos para o crescimento pleno do Estado. “Só não vê quem não quer. A Paraíba de hoje é um Estado preparado para o crescimento, porque as obras estruturantes que atraem investimentos, não só do Brasil, mas também do exterior, estão sendo desenvolvidas a passos largos, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de todos os paraibanos,” disse Ricardo. Durante o processo de construção do plano para o desenvlvimento da Paraíba, estiveram articulados representantes de diversos segmentos empresariais e públicos, tendo também a

participação das secretarias e órgãos da administração estadual direta e indireta. A iniciativa do Governo da Paraíba, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), contou ainda com o apoio do Governo Federal, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Através do Plano Estratégico, será possível consolidar os eixos de desenvolvimento do Estado, associando-os e integrando-os, física e economicamente, em uma perspectiva de crescimento que favoreça a inserção da Paraíba nas economias mundial, nacional e regional. De acordo com o secre-

Tarifa Verde

tário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba, Gustavo Nogueira, um dos principais resultados do Plano Estratégico é o traçado dos perfis de projetos que dão respostas consistentes no médio e longo prazo às demandas de interesse público vinculadas à melhoria e ampliação da infraestrutura do Estado. “Também foi possível traçar perfis de projetos que possibilitem a abertura de espaços e de oportunidades de investimentos e de participação da iniciativa privada em empreendimentos e atividades que favoreçam o desenvolvimento social e econômico da Paraíba”, informou o secretário.

Programa contempla 87 famílias de agricultores através da Emater O Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), está intensificando a distribuição e instalação de kits medidores para agricultores familiares beneficiários do Programa Tarifa Verde, com a instalação, até agora, de 87 unidades em várias regiões administrativas da Emater. Esta semana, o agricultor José Eduardo, do assentamento Boa Vista, em Sapé, recebeu a visita do coordenador estadual do Tarifa Verde, Demilson Lemos, que estava acompanhado do técnico responsável pelo programa na Emater, o engenheiro agrônomo José Marinho de Lima. Ele foi contemplado com um kit e disse que o medidor vai beneficiar sua produção agrícola otimizando a irrigação nos seus 2 hectares de terra, onde produz batata-doce, maca-

xeira, beterraba, mandioca e verduras como couve flor, couve folha, coentro, acelga e espinafre, que fornece para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e duas feiras livres, uma no município de Sapé e a outra na Universidade Federal da Paraíba. Na avaliação de José Eduardo, o Tarifa Verde vai possibilitar significativo aumento na sua renda familiar, já que os custos com a irrigação estão sendo reduzidos drasticamente. Com a instalação de medidores dupla tarifa a redução dos custos da energia elétrica com irrigação chega a 73%. “Se diminuem os custos, aumenta a renda”, comemora o agricultor. Os técnicos da Emater Paraíba já cadastraram 500 agricultores familiares irri-

gantes em mais de 50 municípios. A meta, até 2015, é cadastrar e atender a quatro mil. O Programa Tarifa Verde foi lançado no ano passado pelo governador Ricardo Coutinho. O kit medidor do Tarifa Verde custa em média R$ 1,1 mil, mas pode ser adquirido gratuitamente por agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que aderirem ao programa, realizando o cadastro nos escritórios da Emater de seu município. Para tanto, basta levar cópia do RG e do CPF e de um comprovante de residência. Os extensionistas verificarão a veracidade das informações dos agricultores no cadastro e, após a seleção da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), caberá à Energisa a instalação do kit Tarifa Verde.

As paraibanas Andressa e Thati, que fazem parcerias com a carioca Paula Hoffmann e a cearense Naina, respectivamente, avançaram ontem, no Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Elas disputam hoje a fase de grupos e as quartas de final. As semifinais, final e decisão do 3º lugar estão marcadas para amanhã, no mesmo local. Andressa/ Paula (PB/RJ) derrotaram Júlia/Rafaela (ES/PA), por 21 a 19 e 21 a 18. No masculino os paraibanos decepcionaram, com Klaus e Alan, derrotados por Luccas Lima/Miguel (SP/MS), por 2 a 1 de virada. A outra parceria da terra, George/Rico, perdeu para Tiago/Jefferson (BA/RJ), no primeiro set por 24 a 22, venceram o segundo com a mesma parcial, mas acabaram superados no tie breack (17/15).

Fifa confirma Curitiba na Copa O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valker, confirmou ontem, que a cidade de Curitiba será mantida como uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Apesar do “sinal verde” o dirigente francês deu bronca no prefeito Gustavo Fruet, que revelou a confirmação da Arena da Baixada no Mundial, antes da entrevista coletiva para falar sobre o assunto. “Temos um planejamento que deve ser obedecido e todos que estão envolvidos terão que assumir a responsabilidade. Espero que agora as coisas andem com mais rapidez”, frisou. Valcke ainda fez questão de deixar claro que os progressos no estádio só aconteceram porque a entidade pressionou os responsáveis pela obra.

Ministro suspende corte de salário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o corte de pagamento de salário dos servidores da Câmara e do Senado que ganham acima do teto constitucional de R$ 29.462,25. A decisão vale até posicionamento final do plenário do Supremo. Marco Aurélio atendeu a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor. Nas duas decisões, o ministro entendeu que a Câmara dos Deputados deveria ter intimado o analista legislativo para que ele pudesse apresentar defesa no processo administrativo instaurado para cumprir a decisão do TCU.


Vitória Lima aborda a temática do preconceito racial no Brasil Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Foto: Marcos Russo

A superintendente de A União deu às boas-vindas aos organizadores e ao público e anunciou novidades durante a abertura do Seminário

História Viva

Historiador relatou com riqueza de detalhes a vinda do imperador D. Pedro II à Paraíba, quando visitou a cidade de Mamanguape Alexandre Macedo Editor do Caderno 2

E

studantes, professores, juristas, pesquisadores, historiadores e jornalistas participaram no final da tarde de segundafeira (17), no auditório do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), da palestra intitulada “Da visita do Imperador a Carlos Fernandes na Cultura Paraibana”, que ocorreu durante a abertura do Seminário “Momentos Críticos da Paraíba – Seminários dos 120 anos de A União”, com a presença do presidente do IHGP, Joaquin Osterne Carneiro e da superintendente de A União, Albiege Fernandes, que coordenaram os trabalhos Na abertura do evento, Albiege Fernandes parabenizou os organizadores e o público, destacando que o seminário realizado pelo IHGP e A União é uma grande homenagem ao centenário jornal. “Mas além do caráter histórico, é uma grande oportunidade para os estudantes de Jornalismo aprenderem sobre esse que é um dos mais antigos periódicos em pleno funcionamento do país. Aos 121 anos, esse símbolo de resistência continua sendo um espaço democrático, onde as lições do mais autêntico jornalismo se pratica a cada nova edição”. A superintendente de A União falou ainda da reforma e modernização do parque gráfico, ocorrida recentemente, e revelou ainda que já está iniciando o processo de digitalização do acervo

MÚSICA

do jornal, começando pela década de 30. Em seguida, teve início a palestra ministrada pelo historiador e jornalista Hélio Zenaide, que fez uma detalhada explanação que estabeleceu uma conexão entre dois importantes fatos da história da Paraíba, que foram a visita do imperador D. Pedro II ao Estado e a nomeação de Carlos Dias Fernandes como primeiro diretor da Imprensa Oficial, em 1913, no governo de José Pereira de Castro Pinto. Carlos Dias Fernandes nasceu na cidade de Mamanguape, assim como os Presidentes da Paraíba, Frederico Elias de Almeida e Albuquerque (1951), Francisco Antonio de Almeida e Albuquerque (1852), Flávio Clementino da Silva Freire (1853), Frederico Elias de Almeida e Albuquerque (1854) e Flávio Clementino da Silva Freire (1855). Esta sequência de homens públicos oriundos de Mamanguape despertou a curiosidade de D. Pedro II em conhecê-la, quando resolveu visitar o Nordeste e a Paraíba no ano de 1859. Zenaide historiou desde a renúncia de D. Pedro I, em 1831e a consequente chagada ao poder de D. Pedro II aos 14 anos. A partir da introdução destes fatos, esclareceu o porquê da visita do imperador ao Estado da Paraíba, que se estendeu até a cidade de Mamanguape, quando a mesma figurava como a principal cidade da Paraíba em população, comércio e presença de homens públicos de elevada envergadura na época. Detalhes da visita Segundo o jornalista Hélio Zenaide, a

frota oficial do imperador, acompanhado da imperatriz Tereza Cristina aportou em Cabedelo no dia 24 de dezembro de 1859, quando foi recebida com uma salva de tiros de canhão, em seguida seguiram pelo Rio Sanhauá pelo Varadouro, onde desembarcaram e visitaram o Centro Histórico, passando pela Rua da Areia, Rua da Consolação, Catedral de Nossa Senhora das Neves até chegar ao Palácio do Governo. No dia seguinte, D. Pedro II voltou à cidade de Cabedelo, onde visitou a Fortaleza de Santa Catarina, a cadeia, as escolas e um leprosário situado na Ilha da Restinga. De volta a João pessoa, visitou os templos barrocos, a cadeia e o matadouro, neste último, após verificar as condições de higiene, tirou 4 contos de reis do próprio bolso para a reforma do estabelecimento. No dia 26 seguiram para Mamanguape, com paradas no Engenho São João, Engenho Maraú e Engenho Pau D’Arco, onde foi recepcionado pelos pais de Augusto do Anjos. Chegando ao destino, o imperador, acompanhado do ministro de Negócios do Império, João de Almeida Pereira Filho, foi recebido no casarão de Francisco Antônio Almeida de Albuquerque e depois seguiu para visitar todas as escolas e andou pelas ruas conversando com os populares. No dia 28 voltou para João Pessoa, onde encontrou as principais autoridades do Estado e teve o cuidado de anotar os nomes de todas as pessoas que tinham contribuído com a caravana e quando voltou para o Rio de Janeiro, publicou atos de promoções e homenagens aos mesmos.

Foto: Arquivo

O romancista Carlos Dias Fernandes

Primeiro diretor da Imprensa Oficial Carlos Dias Fernandes, que desde os 17 anos já falava Latim e já escrevia inspirado na literatura grega, foi morar na cidade de Recife, onde atuou nas principais funções da imprensa pernambucana, depois seguiu para o Rio de Janeiro onde atuou ao lado de Rui Barbosa e virou amigo de Cruz de Sousa, que eram simbolistas e parnasianos. Portanto, Carlos Fernandes era um poeta e romancista simbolista com influências de dois estilos parnasiano e modernista. Quando assumiu a Imprensa Oficial na Paraíba, seus colaboradores eram José de Lorenzo Porto, Américo Falcão, Boto de Menezes, Paulo Magalhães e José Américo de Almeida, entre outros.

LITERATURA

Banda Pedecoco lança novo álbum intitulado Manifesto do Pensar PÁGINA 7

Evento literário promove debate sobre o livro Objetos Indomáveis, de Políbio Alves PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Clube de Nadismo Numa recente viagem a São Paulo fui convidado por um amigo para participar de um clube cujo objetivo era se reunir para não fazer absolutamente nada. Isso mesmo, o Clube do Nadismo. Era uma manhã ensolarada de sábado e lá fomos para o Parque do Ibirapuera levando um apoio de cabeça, uma manta para colocar na grama e a minha revista favorita a Vanity Fair em inglês, e nada de celular, iPad, iPhone com os seus Twitters ou Facebooks. Ao chegar ao local encontramos o designer gaúcho Marcelo Bohrer, fundador do clube que reúne participantes que não querem fazer nada.  Ele foi logo nos recebendo oferecendo um tapete azul para por na grama do parque.  O sol a pino e o calor ainda suportável me ajudou a ficar horas e horas refletindo sobre a vida, o prazer de não fazer nada e aí me dei conta de que cada um de nós precisa ter a coragem de escolher um dia para parar tudo, dar um stop no estresse e tomar a difícil decisão de não fazer nada durante um dia inteiro.  Marcelo Bohrer, fundador do clube, contou que teve a ideia de reunir um grupo de nadistas quando foi parar no hospital por causa do alto nível de estresse, aos 23 anos. Hoje ele fala pausadamente e possui um semblante de tranquilidade e paz. Marcelo arregimentou a maioria dos participantes através do Facebook. Existe até uma música da cantora Madonna, de 1998, intitulada “Nothing Really Matters” (Nada é o que realmente importa) do ál-

Artigo

Vitória

Lima bum Ray of Light que chama a atenção das pessoas para a importância do nada. Segundo Madonna a canção foi inspirada em sua filha Lourdes Leon, adepta também do não fazer nada, afinal rica e famosa a filha não precisa de nada.  Segundo Marcelo o que se quer é lembrar que fazer nada também pode ser uma forma de aproveitar o tempo. O Club of Nothing foi uma ideia que surgiu na Europa e já chegou aos Estados Unidos e logo logo vai aparecer por João Pessoa, quem se habilita? Ao retornar a capital paraibana lancei a ideia para uma amiga estressada sobre a possibilidade de fundarmos um Clube de Nadismo quem sabe no Parque Arruda Câmara. A amiga bradou Rogério eu sou tão estressada que se eu parar um dia para não fazer nada eu vou enlouquecer e ficar ainda mais estressada. E aí me lembrei da experiência em São Paulo, quando todos partiram eu fiquei um tempo sozinho curtindo o fazer nada e sou sincero no final eu estava tão zen e falando pausadamente quanto o fundador do clube Marcelo Bohrer. E cheguei à conclusão que todos nós temos que ter a coragem de escolher um dia na vida para não fazer nada. Não é fácil, mas a experiência que obtive foi inesquecível, minha gente não fazer nada é muito melhor do que fazer tudo. É bom para o corpo e para a alma e nos leva a conclusão de que desta vida nada se leva e então  porque não deixar o nada nos levar, nem que seja por um dia! Molina Ribeiro

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Quatro décadas de crônica social No Brasil, pelo menos que lista e colunista social Oliveira se saiba, o chamado colunismo Filho. Foi em 1972 que Oliveisocial teve início nos anos cinra Filho iniciou no colunismo quenta com Ibrahim Sued, segundo se conta um libanês, ou social, no Diário da Borborema, depois escreveu no Correio da turco, coluna que ele escrevia era cheia de frases de efeitos e Paraíba durante toda a gestão do jornalista Hilton Mota, na falava de uma vida em que as superintendência do jornal. mulheres vestiam longo e os Em O Momento a convite homens, traje a rigor. Correndo do jornalista ao lado de Ibrahim o Jório Mabadalado Jacinto de chado, nos Thormes. Para mim, a marca semanários A função histórido profissional é a Projeção e ca da “coluna social” criatividade e o O Combate, era a de consagrar sorriso. Ah seu ambos de a modernização dos João Pessoa, estilos de vida das sorriso, ele A União na elites. Em termos mais transforma o Superintendiretos, tratava-se da ambiente onde ele dência do chegada à coalização saudoso jordominante no Brasil está em alegria nalista Itade setores ponderáveis mar Cândido, da burguesia indusnova fase do Diário da Borbotrial e mercantil, que depois rema escrevendo por dois anos da Segunda Grande Guerra foi a coluna social diária. Criou se aos poucos tomando o lugar periódico informativo, Jornal da classe agrária-exportadoOVIP, em 1987, há 25 anos ra. atrás portanto. Foi acadêmico No próximo dia 27 de do curso de Engenharia Civil março é dia de festa em toda da UFPB – Capus de Campina a Campina Grande, pois coluGrande, não chegando porém a nistas sociais de todo o país comemoram em suas colunas o concluir o curso. Dando vasão aniversário de quatro decádas a sua versatilidade, lecionou a de Crônica do brilhante jorna- disciplina matemática nos Co-

légios Paulo VI, Juracy Palhano e nos Estaduais de Monteiro e Sumé. Foi ainda funcionário do Banco do Brasil por 23 anos, é sócio honorário do Rotary Clube Campina Grande e sócio efetivo do Lions Clube Campina Grande – Tropeiros da Borborema e também escreveu a Coluna Social do jornal A Folha de Campina do jornalista Josusmá Viana. Atualmente escreve também coluna no jornal A Folha que circula em 28 municípios do Compartimento da Borborema. Oliveira Filho é um homem forte, decidido e de personalidade marcante, que brilha sempre, sem perder a sensibilidade e a delicadeza. Para mim, a marca do profissional é a criatividade e o sorriso. Ah seu sorriso, ele transforma o ambiente onde ele está em alegria. O fato tem interesse ao mesmo tempo jornalístico e sociológico representa na verdade, uma virada na mitologia classista da imprensa brasileira, transforma as pessoas, pois onde ele caminhe é sempre o caminho certo a seguir. Que esta data seja eterna e que sua luz nos acompanhe sempre!

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Ser ou não ser neguinho “Upa Neguinho na estrada, upa pra lá e pra cá”. Vige que coisa tão linda, upa neguinho começando a andá, começando a andá E já começa a apanhá” Esses são versos da canção “Upa Neguinho”, de Gianfrancesco Guarnieri e Edu Lobo, lançada em 1968, por Elis Regina. A canção fez um sucesso estrondoso, principalmente quando cantada pela dupla Elis Regina e Jair Rodrigues, em Dois na Bossa II. As rimas em á são usadas de forma proposital para tematizar o idioma do negro de origem africana e as perversidades a que foi submetido pelo branco de origem europeia, dominador e desumano. No cancioneiro popular mais recente temos a canção “Sinhá” de Chico Buarque, que conta a desdita de um escravo cujos olhos são furados pelo senhor que desconfiara que ele tinha espiado sua mulher tomando banho despida. Diz o negro: “Para que me pôr no tronco/ Para que me aleijar/ Eu juro a vosmecê/ Que nunca vi Sinhá!” No Brasil abolicionista, Castro Alves (1847-1871) com seu poema “O Navio Negreiro” (1869), lançou-se na defesa dos negros escravos e denunciou a escravidão. Passou à história como um poeta abolicionista. É reverenciado em todo o Brasil como um dos autores mais inspirados do romantismo brasileiro e, na sua terra natal (Bahia), há um monumento e uma praça com o seu nome. Em “Navio Negreiro” ele clama:“Andrada! amarra esse pendão dos ares!/ Colombo! Fecha a porta dos teus mares!” Este é um grito que ecoa até hoje na nossa memória poética. Bom seria que também ecoasse nas nossas consciências! Gianfrancesco Guarnieri, nascido em Milão, em 1934, veio para o Brasil ainda criança e nos legou peças que fazem parte do repertório do nosso melhor teatro, como “Arena Canta Zumbi” (1965),montada em parceria com nomes ilustres como Augusto Boal(Teatro do Oprimido) e Edu Lobo. Esta peça tornou-se um marco na história do nosso teatro de resistência ao golpe militar e “Upa Neguinho” faz parte de sua trilha sonora. Um recurso muito utilizado pelos dramaturgos do período pós 1964 era a inclusão de canções como esta, de forte apelo popular, que, com seu tom carinhoso e brincalhão, conseguia despistar a vigilância onipresente da censura da época. Além desta peça, Guarnieri também nos legou “Eles não usam black tie”, montada também pelo Teatro de Arena, em 1958. Esta peça, de cunho marcadamente sócio-político coloca os trabalhadores urbanos no centro da ação. Mais tarde, em 1981, foi transposta para a tela por Leon Hirszman, tendo o próprio Guarnieri e a atriz Fernanda Montenegro nos papéis centrais. Além dos poetas acima referidos, podemos ainda citar o alagoano de União dos Palmares, Alagoas, Jorge de Lima (1895-1953). Seu “Essa nega Fulô”(1928), um poema modernista também tematiza a opressão dos negros, desta vez, da mulher negra, que além de escravizada, ainda servia de brinquedo erótico para o seu senhor. Ora, direis, esses tempos de que nos falam Guarnieri, Castro Alves, Jorge de Lima já estão longe, nos confins do século dezenove e vinte! Estão? Só aparentemente. A escravidão foi abolida pela Lei Áurea em 1888, mas seus resquícios ainda continuam a viger nas consciências dos brasileiros, principalmente daqueles pertencentes às classes mais privilegiadas, que tentam desesperada e maniqueisticamente esquecer que o povo brasileiro é constituído pela mistura de três raças principais: o branco, o negro e o índio. Como a classe dominante é predominante e historicamente constituída de brancos, esses desejam esquecer que seus avós visitavam regularmente a senzala e geravam filhos que seriam, inevitavelmente, seus tios, pais e avós. Todo esse passado veio à tona recentemente com o caso do jovem negro que foi acorrentado a um poste por vândalos cariocas. Talvez o fato tivesse até passado despercebido, se não fosse a forma preconceituosa com que foi noticiada por uma jornalista do canal SBT. Essa moça, branquela, alienada, deu voz a toda uma camada da população brasileira que ainda acha que o negro é sempre marginal e merece ser punido indiscriminadamente. Sua fala foi útil, pois levantou o véu da hipocrisia que venda os nossos olhos para as questões que povoam nossas cidades, e que tentamos fazer vista grossa, pois não nos convém vê-las. Viva então Raquel Sheherazade! Sua fala equivocada trouxe à tona, esfregou na nossa cara o preconceito racial e de classe que proclamamos não ter.(v. Dalmo Oliveira, A União, 16-2-2014). Recomendo que ouça a música “Haiti”, de Caetano Veloso, que denuncia as nossas prisões lotadas de brasileiros “quase todos negros”, o que nos leva a inferir que os negros do Brasil (quase todos) saíram dos grilhões da escravidão para os das prisões. Quem sabe, seu coração piedoso amoleça e se toque para o drama dos negros deste país.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Show

Banda Pedecoco faz show de lançamento do álbum Manifesto do Pensar na capital FotoS: Divulgação

Rafael Andrade

rafaelandradecm@gmail.com

O grupo de reggae paraibano Pedecoco faz show no próximo sábado, dia 22, na Praia do Jacaré a partir das 22h. A apresentação marca o lançamento do novo CD intitulado “Manifesto do Pensar”. Além do grupo, o músico Sacal será a segunda atração da noite, contando ainda com DJ Diego Américo finalizando o show. Os ingressos custam R$ 20,00 e são vendidos, antecipadamente, nas lojas FurtaCor. O novo trabalho é composto por oito músicas inéditas que refletem o amadurecimento musical e pessoal dos músicos, visto o caráter autobiográfico de algumas canções. “É, sobretudo, um álbum bem mais estudado, contendo arranjos mais completos”, afirma Davi, vocalista da banda. “No show o público pode esperar muita energia boa promovida tanto pelo som quanto pelo ambiente”, conclui. O disco que foi gravado pelo selo local, Mardito Discos, contou com a masterização e mixagem do estúdio americano Lion and Fox, localizado no Estado de Washington. O estúdio é reconhecido pela produ-

A banda Pedecoco surgiu no cenário musical paraibano no ano de 2007 ção de importantes nomes da cena do reggae mundial. Participam do CD músicos do cenário artístico do Estado como Naiá Lombardi, Tiago Alves e Atômico MC e é patrocinado pelo Fun-

Em cartaz

47 RONINS (47 Ronin, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 14 anos. Direção: Carl Erik Rinsch, com Keanu Reeves, Min Tanaka, Hiroyuki Sanada, Cary-Hiroyuki Tagawa, Tadanobu Asano, Rinko Kinkuchi, Kou Shibasaki. Kai é um mestiço que vive em Ako desde quando era garoto, sempre sob a proteção do lorde Asano. Entretanto, por mais que habite o local há muitos anos, ele nunca foi aceito por Oishi, o chefe dos samurais. Um dia, o shogun Tsunayoshi visita Ako e leva consigo o lorde Kira, que possui um pacto secreto com uma feiticeira. Juntos, eles tramam contra Asano e fazem com Oishi caia em desgraça. Um ano depois, Mika, a filha de Asano, está de casamento marcado com Kira. É o suficiente para que Oishi procure a ajuda de Kai, que sempre nutriu um forte sentimento por ela. Manaíra 2: 19h30. A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS (The Book Thief, EUA/ALE, 2013). Gênero: Drama. Duração: 132 min. Classificação: 10 anos. Direção: Brian Percival, com Geoffrey Rush, Emily Watson, Sophie Nélisse. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo, ela aprende a ler e partilhar livros com seus vizinhos, incluindo um homem judeu que vive na clandestinidade. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 13h, 15h40, 18h30 e 21h30. ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS (The Monuments Men, EUA/ALE, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: George Clooney, com George Clooney, Matt Damon, Bill Murray. Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, lidera a equipe. CinEspaço 1: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 7: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h45.

FRANKENSTEIN – ENTRE ANJOS E DEMÔNIOS (I, Frankenstein, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Stuart Beattie, com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. O monstro de Frankenstein, agora com o nome de Adam, sobreviveu até os dias atuais. Tentando encontrar seu próprio caminho, ele acaba se envolvendo em uma guerra entre dois clãs imortais em uma cidade ancestral chamada Darkhaven. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. Manaíra 2: 14h30 e 17h. Tambiá 2: 14h, 16h, 18h e 20h. HÉRCULES (Hercules: The Legend Begins, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Renny Harlin, com Scott Adkins, Kellan Lutz. Traído por seu padrasto, o rei Anfitrião, Hercules é exilado e vendido como escravo. Ele então precisará de todos os seus poderes para encontrar o caminho de volta para casa, para o reino, que por direito é seu, e para o seu grande amor. Manaíra 7/3D: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 6/3D: 18h20 e 20h20. MUITA CALMA NESSA HORA 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Felipe Joffily, com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni, Debora Lamn. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Estrella acaba de voltar da Argentina, Aninha está indecisa com a consulta de uma vidente, Tita voltou da Europa em busca de um trabalho como fotógrafa, e Mari está trabalhando na produção de um festival de música. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Manaíra 8: 13h30, 15h50, 18h15 e 20h45.Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. O LOBO DE WALL STREET (The Wolf of Wall Street, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Martin Scorsese, com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill,  Margot Robbie. O filme é adaptação do livro de memórias de Jordan Belfort, que no Brasil ganhou o nome de “O Lobo de Wall Street”. Belfort foi um corretor de títulos

do Municipal de Cultura (FMC). Pedecoco surgiu em 2007, lançando seu primeiro álbum “Reggae Natural” no mesmo ano. Em 2011, produzem o EP “Paraíba

Reggae” e hoje o grupo é formado por Davi (vocal), Chico (bateria), Jean (baixo), Lucas (teclados), Marcos (guitarra), Sandro (trombone), Alison (trompete) e Jairo (percussão).

Mídias em destaque Agora é tarde Allysson Teotônio

Publicitário, jornalista e empresário allyssonteotonio@gmail.com

Sexta-feira, 14 de fevereiro. Precisei usar o 3G para me conectar à internet. Mas ele não funcionou. Então, fiz o procedimento básico: reiniciei o celular. Mas nada. Nem sinal. Depois, retirei o chip do aparelho e coloquei de volta. Mas o 3G não voltou. Minha terceira tentativa para resolver o problema foi pegar o chip de outro telefone e colocar no meu aparelho. O 3G funcionou e assim ficou claro que o problema não estava no aparelho. Liguei, então, para a TIM, em busca de uma solução. Fiquei 26 minutos ao telefone, sendo jogado de um lado para o outro, fazendo inúmeros testes, sem sucesso, até a ligação cair. Sábado, 15 de fevereiro. Sem paciência para ficar pendurado ao telefone, fui a uma loja da TIM. O consultor tentou me ajudar. Sugeriu a compra de um novo chip, porque provavelmente ele seria o responsável pela ausência do 3G. Comprei o chip. Pensei que tudo seria muito rápido e simples. Mas não foi. Primeiro tem que ligar para a TIM, pedir o bloqueio do chip e depois habilitar o novo. Dentro da loja tem dois telefones diretos. Fui lá, achando que seria mais rápido o atendimento. Rápido até que foi, mas a ligação chiava muito e estava muito baixa. Não conseguia entender nada do que falava a moça, do outro lado da linha. O consultor da loja fez a ligação do celular dele. Na primeira tentativa, achei que tinha dado certo o bloqueio do chip, embora a moça do outro lado da linha tenha confirmado a operação. Mas não deu. O consultor da loja acessou o sistema e viu que o chip não havia sido bloqueado. A alternativa era ligar de novo para a TIM e mais uma vez pedir o bloqueio. Liguei. E dessa vez deu certo.Com chip novo, em tese o 3G voltaria a funcionar. Eu disse “voltaria”. Mas não voltou. Domingo, 16 de fevereiro. Liguei para a TIM e contei toda minha história. Passei 13 minutos pendurado ao telefone. Mas advinha o que aconteceu? O óbvio: a ligação caiu. E nada do 3G voltar a funcionar. Para reforçar minha luta, acessei o site reclameaqui.com.br e registrei a reclamação contra a TIM. Precisava desse aliado, que já havia me ajudado a resolver um problema com a NET. Segunda-feira, 17 de fevereiro. A luta continua. Liguei mais uma vez para a TIM. Depois de ouvir várias vezes a frase “Aguarde só mais um instante, por gentileza”, a consultora registrou a reclamação e disse que o setor responsável entraria em contato comigo num prazo de um a cinco dias. Terça-feira, 18 de fevereiro. Escrevi este texto para A União. O último parágrafo terminava assim: Está tudo errado na TIM. O slogan “Você, sem fronteiras” deveria ser “Você, com barreiras”. O plano “Infinity” deveria se chamar “É o fim”. E o plano “Liberty” deveria ser “Chave de Cadeia”. Antes de enviar o texto para o jornal, para minha surpresa, o 3G voltou a funcionar. Mas aí, caro leitor, já era tarde demais.

Foto: Divulgação

da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. CinEspaço 3: 20h30. Manaíra 3: 22h. OPERAÇÃO SOMBRA JACK RYAN (Jack Ryan: Shadow Recruit, EUA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Kenneth Branagh, com Chris Pine, Keira Knigthley, Kevin Costner e Kenneth Branagh. Jack Ryan estudava em Londres quando o World Trade Center desabou devido a um ataque terrorista ocorrido em 11 de setembro de 2001. Servindo o exército amercano, ele participa da Guerra do Afeganistão e lá sofre um sério acidente na coluna. Durante a recuperação no hospital ele conhece a doutora Cathy, por quem se apaixona. Neste período, ele recebe a visita de Thomas, que trabalha para a CIA e recomenda que Ryan retorne ao doutorado em economia. Ele segue o conselho e, a partir de então, passa a trabalhar às escondidas para a CIA, sem que nem mesmo Cathy saiba. Em meio às investigações, Jack descobre um complô orquestrado na Rússia, que pode instalar o caos financeiro nos Estados Unidos. Com isso, ele viaja a Moscou com o objetivo de investigar Viktor, o líder da operação. Manaíra 2: 22h10. Manaíra 3: 22h. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45, 20h45.

A UNIÃO

Lenda grega é tema do novo filme em cartaz

Hércules Traído por seu padrasto, o rei Anfitrião, Hercules é exilado e vendido como escravo. Ele então precisará de todos os seus poderes para encontrar o caminho de volta para casa, para o reino, que por direito é seu, e para o seu grande amor.

Humor NESTOR

Cristovam Tadeu

TRAPAÇA (American Hustle, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: David O. Russell, com Christian Bale, Bradley Cooper, Amy Adams. Irving é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, se infiltrando no perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h15, 16h, 19h e 21h50. UMA AVENTURA LEGO (The Lego Movie, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 104 min. Classificação: Livre. Direção: Phil Lord, Chris Miller. Emmet é um Lego comum, até o dia em que é confundido com o Master Builder, o grande criador deste mundo de brinquedo. Cabe a ele a tarefa de derrotar um perigoso vilão que pretende colar todas as peças. Mas sem poderes de verdade, ele precisará da ajuda de alguns heróis de verdade, como Batman e o Super-Homem. CinEspaço 3/3D: 14h10, 16h20, 18h30. Tambiá 6/3D: 14h20 e 16h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

gibi arte

Val Fonseca


LITERATURA A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Um lugar ao sol Terceira edição de evento literário da APL será realizada amanhã, na capital, objetivando maior divulgação de escritores paraibanos no mercado brasileiro

O

FOTO: Divulgação

III Pôr do Sol Literário - evento promovido pelos integrantes do grupo Sol das Letras será realizado amanhã, a partir das 17h30, na sede da Academia Paraibana de Letras (APL), em João Pessoa. A primeirae também principal - atividade da programação é a mesa-redonda onde haverá um bate-papo literário em torno do livro - o terceiro no gênero poesia do autor - intitulado Objetos indomáveis, do escritor paraibano Políbio Alves. Na ocasião, em clima de lançamento, pois o poeta concederá autógrafos, quem vai apresentar a obra (Mídia Editora, 165 páginas, R$ 30) é o crítico Milton Marques Júnior. “O livro, que tem duas divisões, é um dossiê sobre a condição humana. Nos poemas, que se destacam por não possuírem títulos, retrato o ser humano em diversas situações. É o ser humano com as suas fraquezas, as suas bondades e maldades, além da sua solidão e mesquinha rias, por exemplo. O objeto indomável a quem já me refiro no título talvez seja o próprio ser humano”, comentou o poeta Políbio Alves para o jornal A União. Objetos indomáveis já foi lançado no mês de novembro de 2013 e também pode ser adquirido pelos leitores, ao preço de R$ 30, na Livraria do Luiz, localizada na Praça 1817, Galeria Augusto dos Anjos, 88, S 1, e em O Sebo Cultural, na Av. Tabajaras, ambos estabelecimentos instalados no centro de João Pessoa. Durante o III Pôr do Sol Literário o livro será debatido - com a participação do próprio Políbio Alves, autor também de Varadouro - pelos escritores Helder Moura e Chico Pereira, seguido de um debate sobre as poesias da obra entre os presentes. Um dos integrantes do grupo, ao lado do também poeta e editor Juca Pontes, o escritor Políbio Alves comentou que o Sol das Letras surgiu O escritor Políbio Alves é considerado um dos grandes nomes da literatura paraibana para tentar dar mais divulgação e,

portanto, visibilidade aos autores paraibanos. “A nossa ideia é que a nossa obra saia da Paraíba e ganhe o mundo”, disse ele. “Nós temos muita gente boa e não é apenas na literatura. É em muitas áreas, como as artes plásticas, no teatro e no cinema”, acrescentou. De acordo com Políbio, os objetivos do Pôr do Sol Literário já começam a ser alcançados, em curto espaço de tempo. Nesse sentido, ele informou que a Editorial Miró, de São Paulo, já pretende lançar, ainda no decorrer deste ano de 2014, duas antologias com autores paraibanos, sendo uma de poesia e outra de ficção. E, particularmente, já antecipou que vai participar com poemas inéditos, o que considera uma oportunidade que não deve ser perdida, embora admita que será necessário passar pelo “crivo” da própria editora. No entanto, o autor de Objetos indomáveis garantiu que quem for selecionado para integrar as antologias terá a chance de ganhar mais visibilidade, pois a obra, além de passar a constar do catálogo da Editorial Miró, poderá participar de feiras literárias internacionais, ampliando a área de mercado. “O que o escritor quer é ser lido”, comentou Políbio Alves. Além do bate papo-literário em torno do livro de Políbio, da programação do evento ainda constam outra mesa-redonda, com a presidente da Associação Pernambucana de Letras, Fátima Quintas, e sessão lítero-gastronômica com apresentação do músico Bira Delgado e coquetel de encerramento.

O livro, que tem duas divisões, é um dossiê sobre a condição humana. Os poemas retratam o ser humano em diversas situações

Festival de audiovisual em Florianópolis tem inscrições abertas até o fim deste mês Reunindo produções cinematográficas de países da América Latina, o Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM) recebe inscrições até o dia 28 de fevereiro. Completando 18 anos em 2014, o FAM se dedica a estimular produções de cinema nos países membros do Mercosul. Para inscrever o filme, basta acessar o site www. panvision.com.br. A inscrição é

inteiramente online e gratuita. Todos os dados necessários podem ser preenchidos no sistema FAM, não sendo necessário envio por correio ou material adicional por e-mail. O evento acontece na capital de Santa Catarina entre os dias 23 e 30 de maio deste ano. Na Mostra Catarinense, que tem caráter competitivo, os curtasmetragens produzidos no Estado do

Sul brasileiro serão exibidas sempre às 19h, antecedendo o principal longametragem da noite. A Mostra Infantojuvenil é um espaço dedicado a crianças e adolescentes, que tem sessões próprias desde 2002, uma tradição no evento. Oito sessões recebem crianças e jovens de várias escolas locais, além de outros grupos e centros de assistência social. A Mostra de Curtas Mercosul tem

como principal regra a duração máxima de seus filmes, que não podem passar de 30 minutos. Os filmes produzidos por Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai ganham espaço próprio para a exibição. O Doc-FAM apresenta documentários de média e longametragem e recebe novo espaço, a sala de cinema do auditório Garapuvu.


Barco financiado pelo Empreender-PB tem bom desempenho na pesca

Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Desrespeito ao usuário ANS anuncia suspensão de 111 planos de saúde no país A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão da venda, por três meses, de 111 planos de saúde, administrados por 47 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir da próxima sexta. Este é o 8º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. Dos 111 planos, 28 já haviam sido suspensos no ciclo anterior e vão permanecer por mais três meses com a comercialização proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS. Esses 28 planos estão ligados a 31 operadoras. A suspensão dos planos teve como base as 17.599 reclamações recebidas pela ANS entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. Esse volume de reclamações é recorde e representa alta de 16% em relação ao período de avaliação anterior. De acordo com a ANS, a suspensão anunciada ontem beneficia 1,8 milhão de clientes desses 111 planos de saúde, que devem ter um melhor atendimento. Com este oitavo ciclo, a ação da ANS que prevê a sus-

pensão dos planos completa dois anos. Nesse período, 783 planos de saúde, vendidos por 105 operadoras, foram punidos. Desse total, 623 receberam permissão para voltar a credenciar novos beneficiários, pois apresentaram melhora no atendimento. A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. Este é o sexto ciclo de monitoramento divulgado pelo governo e a quarta vez que é anunciada a suspensão de planos. Por outro lado, neste novo ciclo 77 planos de 10 operadoras conseguiram melhorar a qualidade de seus serviços e o atendimento aos seus clientes e, por isso, vão poder voltar a ser comercializados.

Prazos de atendimento médico, exame, internações não vinham sendo cumpridos e rejeição de coberturas

ALUCINÓGENO E ESTIMULANTE

Anvisa amplia lista de substâncias proibidas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar a lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Até agora, 68 substâncias, entre as quais a heroína e a cocaína integravam a lista. Após reunião da diretoria colegiada ontem, mais 21 passaram a fazer parte da relação, totalizando 89 substâncias de uso proibido no país. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, a maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide

diretamente sobre o sistema nervoso central. “Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime”, ressaltou Barbano. Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes. A lista completa das 89 substâncias consideradas de uso proibido deve ser publicada hoje, no Diário Oficial da União, e será disponibilizada também no site da Anvisa. A última atualização da lista havia sido feita pela agência em 2012.

Metoxetamina é droga recreativa com efeito estimulante

Hemocentro inicia campanha hoje em JP O Hemocentro de João Pessoa abre oficialmente hoje a Campanha de Doação de Sangue para o período de Carnaval. Com o tema “Antes de Sair Para a Folia, Doe Sangue, Compartilhe Alegria”, a mobilização se estenderá até o dia 28. Durante esse período o Hemocentro pretende aumentar em cerca de 30% o número de doações de sangue. A cada dia, uma média de 150 pessoas doa sangue no local. A abertura oficial da campanha está marcada para as 9h30 em frente ao prédio do Hemocentro. No local haverá a apresentação da Orquestra “Balanço do Frevo” e coreografia das alunas da Escola Agostinho Fonseca, no bairro do Cristo, em João Pessoa, e que é uma das parceiras do Hemocentro. Também acontecerão palestras com apresentações de vídeos educativos sobre a importância do ato de doar sangue, ginasta laboral e distribuição de brindes (camisetas) para os cem primeiros doadores. Balanço De acordo com a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divani Cabral, a cada ano a campanha vem registrando aumento no número de doadores de sangue. Em 2010 foram 1.611 doações, em 2011 foram 1778. Em 2012 o Hemocentro recebeu 1.910 Doações e no ano passado esse número foi de 2.190. “O nosso objetivo esse ano é conseguirmos um aumento de no mínimo 30% em relação ao ano passado”, afirmou Divane Cabral. A diretora-geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, lembrou que as coletas externas continuam sendo realizadas durante este mês e é mais uma ação para manter o estoque de sangue e com isso atender a demanda. Ontem a coleta aconteceu na Central de Aulas da UFPB; hoje será a vez da faculdade FPB na Rua Monsenhor Walfredo Leal, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, receber a unidade móvel do Hemocentro. No dia 20, a coleta será realizada no Detran, em Mangabeira; e nos dias 22, 26 e 27, respectivamente, as coletas serão realizadas mais uma vez na Lagoa. A diretora-geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, faz

FOTOS: Divulgação

Doação de sangue é essencial, mais especialmente durante o período de Carnaval

um apelo para que as pessoas compareçam aos locais aonde acontecerão as coletas externas e façam a sua doação, pois o Hemocentro precisa manter o seu estoque de sangue regular para atender a demanda. “Em datas comemorativas do ano, sempre fazemos campanha para sensibilizar as pessoas sobre a importância do ato de doar sangue. É um gesto humano, solidário e que ajuda a salvar vidas”, destacou.

A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. Para tanto é composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande.

Condições para ser doador de sangue - Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal); - Pesar acima de 50 quilos; - Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas; - Estar alimentado, dando intervalo de duas horas após o almoço; - Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação; - Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade; - Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia; - Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; - Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis; - Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação; - Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. As pessoas interessadas em doar sangue e precisarem tirar qualquer dúvida, como também marcar uma coleta externa, podem ligar para o telefone (083) 3218-7698.

Asdef realiza processo seletivo para ocupar vagas em empresas Durante o mês de fevereiro, a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), estará selecionando pessoas com deficiência para atuarem em diversos cargos em João Pessoa. Dez vagas estão sendo disponibilizadas para a área de serviços gerais, recepcionista, auxiliar de cozinha, auxiliar de lavanderia, repositor de estoque, arquivista e auxiliar de faturamento. Todas as seleções acontecem na sede da Asdef, na Rua Manoel Paulino Júnior, nº 454, em Tambauzinho. Os interessados devem enviar currículos para inclusao@asdef.com.br. Na próxima sexta-feira, às 14h, será realizado o pri-

meiro processo seletivo, para o cargo de recepcionista para empresa do ramo hospitalar. São oferecidas quatro vagas e os candidatos precisam ter o Ensino Médio completo e conhecimentos em informática. Já no próximo dia 24, às 14h, acontecem duas seleções destinadas a preencher uma vaga de auxiliar de cozinha e outra de auxiliar de lavanderia de uma maternidade na capital. A exigência mínima para ambos os cargos é o Ensino Médio incompleto. No próximo dia 26, também às 14h, para os cargos de serviços gerais e repositor

de estoque de uma concessionária de veículos. Para se candidatar, o deficiente precisa possuir Ensino Fundamental ou Médio completo. A última seleção acontece dia 28, com processos seletivos para os cargos de arquivista e auxiliar de faturamento, em uma empresa de comunicação e em uma cooperativa de crédito. A seleção do primeiro cargo será realizada às 10h e o candidato, preferencialmente, deve ser estudante ou graduado no curso de Arquivologia ou Biblioteconomia. O processo de seleção para auxiliar de faturamento acontece à tarde, às 14h,

e exige conhecimentos em informática, principalmente na ferramenta de planilhas Excel.

Oportunidades Giovanna Arruda, coordenadora de Capacitação e Inclusão da Asdef, comenta sobre as oportunidades que estão sendo oferecidas. “O mercado está se mostrando aberto a receber e incluir pessoas com deficiência. A tendência é que mais vagas sejam abertas no mercado e a Lei de Cotas seja cumprida. As pessoas com deficiência devem aproveitar estas oportunidades e se dedicarem ao seu emprego”, defendeu.


Acesso à água

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Integração do Rio São Francisco

Obra avança nos Eixos Norte e Leste Trecho do sistema que envolve o municípío paraibano do Congo já foi concluido As obras dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam bom ritmo, segundo dados do 9º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Eixo Norte, os trabalhos continuam avançando: comparado ao último balanço, tiveram execução que subiu de 43% para 50% no último quadrimestre. Já no Eixo Leste, as obras progrediram de 52% para 55% no mesmo período. Atualmente, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco empregam mais de 8,7 mil trabalhadores e mobilizam cerca de 2,7 mil máquinas nos Estados do

Ceará, Paraíba e Pernambuco. Pelos cálculos do Governo Federal, a Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil (com 469 km de extensão), vai garantir oferta de água a cerca de 12 milhões de pessoas.  O projeto faz parte de lote de empreendimentos específicos para ampliar o acesso à água à população do Nordeste brasileiro. Entre as obras concluídas estão: a barragem Figueiredo (CE), a 1ª fase da Adutora do Algodão (BA) e os sistemas de Piaus (PI), Seridó (RN), Agrestina (PE) e Congo (PB), além de trechos do Canal do Sertão Alagoano (AL), do Eixão das Águas (CE) e da Adutora do Pajeú (PE). Todas estas obras já beneficiam mais de seis milhões de pessoas com abastecimento de água.

EMPREENDER-PB

Governo estimula pesca oceânica em Cabedelo O barco de pesca oceânica Coopa II, trouxe a bordo 7,3 toneladas de pescado, entre eles, o atum tipo exportação. Cerca de 18,3 toneladas de pescado já foi comercializado após as viagens realizadas no barco, equipado com investimento de R$ 206 mil do Governo do Estado, por meio do Empreender Paraíba. A terceira viagem dos 11 tripulantes da cooperativa passou 10 dias em alto mar, há 863 quilômetros da costa paraibana. O presidente da Coopa (Cooperativa dos Armadores de Pesca e Aquicul-

tores da Paraíba), Jamil Rabay, disse que a meta é chegar a 16 lançamentos em alto mar num prazo de 25 dias, para trazer uma média de 25 toneladas de pescado por viagem. “É de fundamental importância esse investimento que o Governo do Estado está nos dando. Queremos já em abril pagar a primeira parcela do crédito, mesmo com a carência pra vencer só em agosto. Com isso, provamos a viabilidade do investimento realizado aqui por meio do Empreender Paraíba”, ponderou.

ESPAÇO DA INTERNET

Educadores assistem palestra sobre segurança Dezenas de educadores das redes municipal e estadual de ensino de João Pessoa, lotaram o auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã de ontem, para acompanhar evento promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa sobre os cuidados no ambiente virtual da internet. O evento é referente ao ‘Dia Mundial da Internet Segura’, comemorado no último dia 11. O seminário de formação voltado para os profissionais da área da Educação das redes públicas de Ensino do Estado e do município também tiveram o apoio das promotoras de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega Escorel e Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, respectivamente, coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente e da Educação (Caop’s). Pela manhã foram realizadas duas palestras. Uma delas proferida pelo diretor de Atendimento e Prevenção da SaferNet, Rodrigo Nejm, que teve como tema ‘Educando para a cidadania digital: liberdade, privacidade e

segurança na internet’. Já a palestra ‘O ECA e a proteção integral na internet’ foi feita pelo promotor de Justiça Alley Borges Escorel, da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da capital, e abriu o evento. Na parte da tarde, as atividades continuam com a distribuição de um kit pedagógico e a realização da oficina ‘Recursos pedagógicos para promoção da cidadania digital’. “Vivemos uma inversão de valores que já vem das famílias e que acaba caindo no colo dos educadores”, destacou Alley Escorel em sua palestra, apontando os perigos da falta de limites e experiência dos adolescentes e crianças nas redes sociais. “A nossa intenção não é mostrar como utilizar a internet, mas discutir como temos usado as tecnologias. Temos que ter mais referências para usar as novas tecnologias”, afirma Rodrigo Nejm, acrescentando: “A internet não é uma terra sem lei. As pessoas acham, principalmente os jovens, que tudo é possível e nada é crime”. Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fizeram uma programação para lembrar o ‘Dia Mundial da Internet Segura’.

COMPENSAÇÃO DA SERASA

Ministro vê preparo do país no pós-crise

Devolução de cheques sem fundo tem queda na Paraíba Cleane Costa cleanec@gmail.com

O percentual de devolução de cheques por insuficiência de fundo em janeiro deste ano, na Paraíba, caiu de 6,17% (registrado em dezembro do ano passado) para 6,10% do total de cheques compensados. A taxa também foi menor do que a verificada em janeiro de 2013, quando foram devolvidos 6,54% do total de cheques compensados. A redução do percentual de devolução de cheques sem fundo na Paraíba seguiu na contramão do índice registrado no país, que, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundo, teve um aumento de 1,91% (em dezembro) para 2,11%, se configurando como o maior percentual de devoluções para o mês de janeiro desde 2010. Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência com cheques no primeiro mês de 2014 no Brasil foi reflexo da dificuldade do consumidor em honrar seus compromissos financeiros típicos deste período (gastos com as festas de final de ano, viajem de férias, 1ª parcela do IPVA em vários Estados, etc.) num ambiente de taxas de juros cada vez mais altas. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundo, no mês passado foram devolvidos 17,9 mil dos 294,2 mil cheques compensa-

dos na Paraíba. No mês de dezembro do ano passado, foram devolvidos 19,1 mil de 310 cheques compensados, enquanto no mês de janeiro de 2013 foram devolvidos 19,2 mil cheques dos 293,8 mil compensados. Apesar da redução, a Paraíba continua entre os 10 Estados brasileiros com maior percentual de cheques devolvidos, embora tenha caído da 7ª para 10ª posição no ranking. Nesse índice, a taxa também é superior a do Nordeste, cujo índice de devolução de cheques atingiu 3,95%. O Estado de Roraima liderou o ranking estadual dos cheques sem fundo em janeiro, com 12,27% de devoluções. O Amazonas, por sua vez, foi o que registrou o menor percentual (1,27%). Entre as regiões, a Norte foi a que liderou o ranking, com 4,39% de cheques devolvidos, ao passo que a região Sudeste foi a que apresentou o menor percentual (1,65%).

Redução do percentual de restituições na PB seguiu na contramão do índice registrado no país que teve aumento de 1,91%

Espaço do Estudante fornece carteira com rapidez na capital

Foto: Divulgação

zavieira2@gmail.com

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e o Centro Estudantil Universitário Paraibano (Ceup), o “Espaço do Estudante” que vem funcionando na Casa da Cidadania do Tambiá Shopping, no centro da capital, já entregou milhares de carteiras de estudante a alunos universitários. Boa parte dos universitários que foram em busca da carteira no Espaço do Estudante, revelaram que além do lugar ser agradável e climatizado, o serviço mais elogiado foi a rapidez com que os atendentes entregam as carteiras. De acordo com Cleuma Câmara, “a facilidade de mobilidade para se chegar ao Tambiá Shopping e a praticidade com a carteira sendo entregue na hora, foi o que me impulsionou a ir até o Espaço do Estudante para retirar minha carteira. Além do bom atendimento, aqui também a gente tira a foto e o pagamento da carteira no valor de R$ 16,00 também é feito no mesmo local”, enfatizou a estudante. O universitário Ângelo Victor, disse ter gostado muito da chegada

Local também passará a atender estudantes secundaristas

do Espaço do Estudante no Tambiá, uma vez que mora no mesmo bairro. “Para mim foi muito fácil quando soube da instalação do espaço não pensei duas vezes já que moro pertinho”, disse Victor enfatizando que a instalação desse Espaço para atender os universitários foi uma excelente ideia. Muitos estudantes estão interessados na retirada da carteira que é entregue na hora. A ideia foi prestar um serviço com agilidade a classe universitária, uma vez que a carteira de estudante é emitida na hora e concentra um espaço exclusivo para receber a categoria. Por recomendação do Governo do Estado, o Espaço do Estudante passará a atender também os estu-

DO da União publica regras para os HUs O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de ontem portaria que define as regras para gestão dos contratos administrativos essenciais ao funcionamento dos hospitais universitários federais. Os procedimentos para assunção da gestão dos contratos administrativos estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O objetivo da definição é contribuir com a manutenção dos serviços essenciais ao funcionamento das unidades, evitando a descontinuidade do atendimento ao cidadão e do desenvolvimento do ensino e pesquisa. Segundo o texto, os contratos administrativos serão assumidos pela filial da Ebserh e serão consideradas a manifestação do fiscal do contrato quanto à regular execução

CGU vai fiscalizar 60 municípios

CASA DA CIDADANIA

José Alves

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a economia mundial passa por um período “doloroso” de transição para um estágio pós-crise. Entretanto, o Brasil está preparado, pois possui fundamentos econômicos sólidos, como uma inflação sob controle e uma política fiscal consistente. Ele citou que o Brasil possui US$ 376 bilhões em reservas internacionais, a quinta maior do mundo; e a menor dívida externa em curto prazo (7,1%). Disse também que o real manteve-se estável os últimos seis meses, com valorização de 0,75%; e que o Brasil foi o quinto país que mais atraiu Investimento Externo Direto (IED), respondendo por 4,4% do total.

dantes secundaristas, disse o gerente da Casa da Cidadania do Tambiá Shopping, Givanildo Melo. Ele antecipou que a meta da casa é melhorar cada vez mais a vida da sociedade paraibana. A Carteira de Identificação estudantil (CIE) está sendo confeccionada no Espaço do Estudante ao preço de R$ 16,00, obedecendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon Estadual para disciplinar a emissão do documento na Paraíba. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem intervalo no horário de almoço, e a Casa da Cidadania também disponibiliza de 14 serviços, entre eles Cagepa, Detran, Pague Fácil, AETC, SRT e passaporte.

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, na última segundafeira, no auditório da Caixa Econômica em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados, nas próximas semanas, no âmbito do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Serão alvo de fiscalizações os recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O trabalho também irá apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é o de Cariacica, na Bahia, com 375.974 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Coronel Pilar no Rio Grande do Sul, com apenas 1.754 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.

Manual aborda gênero no trabalho Ações em prol de um ambiente de trabalho livre do sexismo e do racismo têm destaque no Manual de Práticas de Igualdade da quarta edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O lançamento ocorreu ontem, em Brasília, após reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O objetivo, além de incentivar outras organizações a participarem do programa, é divulgar a importância de ações de promoção da equidade de gênero e raça no mundo do trabalho. As boas práticas contidas no manual foram levantadas ao final da 4ª edição do Pró-Equidade. Integram a seleção publicada ações de cada uma das  57 entidades que obtiveram o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.


Justiça João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

Segurança pública

Recursos reforçam penas alternativas na PB Foto: Divulgação

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) tem fomentado experiências em alternativas penais, formas de responsabilização diferentes do encarceramento e que interessam às autoridades judiciárias, de segurança pública e de execução penal. Para fortalecer essa prática nos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Paraíba, foram repassados, em 2013, R$ 7,2 milhões para a estruturação das Centrais Integradas de Alternativas Penais e Centros de Monitoração Eletrônica. O objetivo é acompanhar cerca de mil apenados de maneira simultânea. Em 2014, mais Estados serão definidos e beneficiados com outros R$ 7 milhões para ações similares. As alternativas penais podem ser adotadas pelos juízes em caso de crimes de menor potencial ofensivo, em que não foi empregada violência ou grave ameaça, puníveis com pena igual ou inferior a quatro anos, nas quais o agressor não tenha antecedentes criminais.

Tornozeleiras eletrônicas A monitoração eletrônica, com a utilização de tornozeleiras, é uma opção que vem sendo adotada por juízes em casos de livramento condicional; cumprimento de pena em regime semiaberto; restrição de direito (com proibição a lugares específicos); substituição à prisão provisória; saída temporária (conhecidos como “saidões”); medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 CPP); e  casos de prisão domiciliar. Além de evitar que tais pessoas entrem em contato com o ambiente estigmatizante das prisões, as alternativas penais também geram economia aos cofres públicos. Enquanto um preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, o monitoramento eletrônico de uma pessoa pode custar entre R$ 200,00 e R$ 600,00, dependendo do estado e dos termos contratuais da empresa que fornece os equipamentos.

Uso de tornozeleira é uma opção que vem sendo adotada por juízes em casos de apenados que se encontram em livramento condicional ou regime semiaberto

As tornozeleiras eletrônicas são utilizadas com peça única ou em duas peças. Toda pessoa a ser monitorada eletronicamente deve obedecer a procedimentos e rotinas específicas, aplicadas por determinação judicial, desde a utilização para evitar a aproximação de pessoas, como em casos de violência doméstica; até em casos que haja a obrigação para se recolher em domicílio no período noturno ou não se ausentar de determinada Comarca. De acordo com Marcus Rito, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Depen, o investimento nas tornozeleiras eletrônicas faz parte do que prevê a política apoiada pelo Ministério da Justiça.

“A ideia é oferecer meios para que o Poder Judiciário aplique medidas cautelares diversas da prisão conforme o previsto no Código de Processo Penal, fazendo que, quando possível, pessoas respondam o crime fora das prisões, impactando diretamente no número de presos provisórios no país”, explicou. Há importância ainda de se avaliar a situação de pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade dentro do sistema prisional, como mulheres grávidas, portadores de doenças infectocontagiosas, condenados maiores de 70 anos e condenadas com filho menor, deficiente físico ou mental. “A monitoração eletrônica é uma medida cautelar essencial para que

se impeça que pessoas fiquem presas desnecessariamente enquanto aguardam julgamento e importante instrumento de retirada de pessoas em situação vulnerável dentro do sistema prisional”, diz Rito. Quanto ao controle de fugas, os equipamentos atuais possuem sensores que identificam a proximidade da tornozeleira com a pele, além de outros sensores destinados à violação de suas peças. Quando há uma tentativa de quebra, um rompimento total, ou ainda a fuga de uma pessoa da Comarca ou área pré-determinada pela decisão judicial, o sistema de monitoração indica o tipo de ocorrência e os encaminhamentos para a captura, se necessária. “No caso da pessoa

não estar mais com a tornozeleira, se a captura for solicitada com celeridade, a área de busca pode ser reduzida, baseando-se na última localização do indivíduo”, detalhou o coordenador-geral do Depen. No caso das Centrais Integradas, os projetos servirão para definir a estrutura física e contratação de parte da equipe técnica multidisciplinar que irá fiscalizar o cumprimento das alternativas penais determinadas pelo Poder Judiciário. Eles também vão realizar os atendimentos psicossociais com os cumpridores e realizar os encaminhamentos necessários à composição de uma rede assistencial e de parceiros, além de grupos de sensibilização e fóruns de discussão.

Andreia Verdélio

aberta apenas quatro vezes ao ano, onde estão armazenadas, a -20 graus Celsius, amostras de sementes de alimentos do mundo todo. Em caso catástrofe, vai sair de lá o recomeço da agricultura mundial. O termo coleção nuclear é utilizado para definir um grupo limitado de amostras que representam grande parte da variabilidade genética das espécies. “Como é uma coleção nuclear com diversidade bem grande, vai ter feijão-preto, vai ter carioca, feijão-vermelho, com manchinhas, feijão do tipo trepador, do tipo que vira uma pequena árvore, aquele mais adaptado à colheita comercial. A ideia é ser o mais variado possível”, explicou a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marília Burle. A coleção brasileira de feijão, com 514 amostras, é a segunda remessa enviada a Svalbard. Em setembro de 2012, a Embrapa já havia mandado ao banco nórdico 264 amostras de milhos e 541 de arroz. Segundo Marília, outras espécies devem ser depositadas no banco, mas ainda não há previsão para que isso ocorra. “Nem todos os bancos de

germoplasma (unidades de conservação de material genético das plantas) têm uma coleção nuclear pronta. Para esses três produtos importantes na agricultura brasileira, nós tínhamos a coleção estabelecida, e isso, em nível mundial, é reconhecido como o filé de uma coleção, pois representa ao máximo a diversidade genética da coleção maior”. A pesquisadora explica que o governo da Noruega é financiador do banco de Savalbard e também faz um grande esforço para manter a cidade com moradores o ano todo, já é um lugar muito frio e passa três meses totalmente no escuro. Além do próprio governo, o outro financiador é o Global Crop Diversity Trust, uma ONG internacional que vem financiando muitas ações de recursos genéticos e que recursos do Brasil, segundo Marília. O banco internacional tem capacidade para armazenar 4,5 milhões de amostras de sementes e sua localização também leva em conta a hipótese de catástrofe mundial. Todos os bancos genéticos espalhados pelo mundo são dependentes de energia elétrica e passiveis de acidentes.

Embrapa envia feijão brasileiro para o Redução de emissões de gases é realidade na Paraíba banco mundial de sementes na Noruega MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Daniel Mello Da Agência Brasil

São Paulo – Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas. As normas antecipam muitos pontos que estão apenas em discussão no plano federal, explica a pesquisadora do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP),  Juliana Speranza. “Há avanços, tem uma massa crítica de como se pensa a política, até os instrumentos, marcos regulatórios que são criados, anteriores ao que o Governo Federal agora vem discutir”, enfatiza. O levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Entre os destaques da pesquisa estão os Estados do Amazonas, Acre e de Mato Grosso, que implementaram sistemas de remuneração para evitar o desmata-

mento. O Amazonas tem em sua política de mudanças climáticas mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em 2013, o Estado de Mato Grosso criou o marco regulatório para o Redd+, enquanto o Acre tem, desde 2010, legislação que prevê o PSA. “Nos Estados da Amazônia, sempre houve uma preocupação com a questão do desmatamento, você tem a sociedade civil ali muito presente e é natural que tenham emergido iniciativas de políticas estaduais”, explica. As metas de redução de emissões de gases são realidade em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Paraíba. Na avaliação de Juliana, ações como essas acabam ajudando o país a diminuir os níveis de poluição. “Se os estados começam a ter uma agenda doméstica, que está gerenciando essas emissões e assumem um compromisso de que lá na frente, em uma data X, tem que reduzir tantos por cento [as emissões], isso ajuda na conta que a gente tem para o Brasil como um todo”, acrescentou.

Da Agência Brasil

Uma catástrofe natural gigantesca acontece, com vulcões em erupção, terremotos, maremotos, uma hecatombe digna de filme com superprodução em que os sobreviventes serão responsáveis por reestabelecer a vida no planeta. Nesse caso, o filme não acaba quando o sol aparece, as águas retrocedem ou as bolas de fogo param de cair do céu. O final feliz ocorre quando os sobreviventes alcançam o Banco Global de Sementes de Svalbard, na Noruega, que agora também será abastecido com o feijão brasileiro. A Embrapa Arroz e Feijão, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Goiânia, fez a seleção - chamada coleção nuclear - das amostras de diversas variedades de feijão que deve chegar na última terça-feira a Oslo, capital da Noruega. A amostra segue, então, para o pequeno arquipélago de Svalbard, uma região remota próxima ao Polo Norte. Lá, em um túnel de 125 metros, dentro de uma montanha, há três câmaras de segurança máxima,


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos”

“As pessoas que mais gostamos são as que mais nos decepcionam, pois não são perfeitas e esquecemos que são humanas”

MARTIN LUTHER KING

GIULIA PASSAGEM

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Osmar Santos

Ecologia

Carnaval em Cabedelo A PREFEITURA de Cabedelo abriu edital para dar apoio aos blocos e agremiações carnavalescas daquela cidade para o Carnaval que será realizado entre os dias 1 e 4 de março, com o tema “O nosso forte é a tradição”. Os shows vão acontecer na Praia de Miramar e no bairro Renascer com as bandas Geração, Magia, Beleza Pura, D´Baile Elétrico, Pegada da Galera, Forró do Fica Elétrico, Palov, Sabor Musical, Swing Atualizado e os DJs Juninho e Marcílio.

A CONHECIDA marca de bebidas Bacardi, dona da Martini, está se comprometendo com diversas medidas ecológicas, onde até 2022 a empresa familiar pretende reduzir em 15% o material das embalagens e até 2017, em 55% o consumo de água. Também quer que 100% dos produtos derivados da cana venham de fontes certificadas. A empresa está no Brasil desde o ano de 1957.

Visita significativa

Dirce e Guilherme Carvalho, fiéis frequentadores do Clube Cabo Branco Foto: Osmar Santos

PROMETE ser muito significativa para os católicos paraibanos a chegada amanhã a João Pessoa do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni d´Aniello que cumprirá agenda até o próximo domingo, dentro das comemorações dos 100 anos da nossa arquidiocese. No sábado, o ponto alto da visita será a concelebração eucarística, às 16h, no Adro da Igreja de São Francisco onde Dom Aldo Pagotto convoca todos a participar.. FOTO: Osmar Santos

Arquitetura ESTAGIÁRIOS dos escritórios de arquitetura de Giovane Andrade e Leila Azzouz vão participar hoje do curso “Informações básicas sobre iluminação e detalhamento em gesso” na Della´s Iluminação. O curso será ministrado por Patrícia Coelho com o propósito de oferecer crescimento profissional aos estudantes.

Minds School Os estimados foliões Ezilda e Adalberto Rocha

Celeridade dos serviços O CORPO DE Bombeiros MIlitar da Paraíba está agora com nova ferramenta, através do endereço http://sistemas. bombeiros.pb.gov.br/processos, que permite a solicitação de serviços de auto de conformidade, análise de projetos, processos de vistoria e vistoria final e perícia de incêndio. O sistema foi desenvolvido pela Integrativa, empresa paraibana que atua nas áreas de tecnologia e comunicação.

CHEGA A João Pessoa a rede de franquias Minds English School, pioneira na adesão de material didático digital, que oferece aula interativas com um número reduzido de alunos em sala de aulas. A instituição está se instalando na Av. Ruy Carneiro. FOTO: Goretti Zenaide

Maria do Carmo e Nídia Azevedo, Evelyn César, Graça Meira e Fátima Cavalcanti FOTO: Goretti Zenaide

Concurso O CONCURSO para analista judiciário e técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será coordenado pela Fundação Carlos Chagas. O TRT/PB vai oferecer 33 vagas, a grande maioria na área de informática, mas ainda não há data para a realização do concurso.

Dançante

A juventude prestigiando o Vermelho e Branco: as irmãs Michele, Isabele e Daniele Santos

Antigo sonho UMA ETERNA apaixonada pelo Brejo paraibano e responsável junto com Marta e Ramalho Leite pelo desenvolvimento turístico de Bananeiras, a ex-secretária de Turismo daquela cidade, Ana Maria Gondim, comemora a inauguração da PB-081, que liga a região ao Estado do Rio Grande do Norte, precisamente a cidade de Nova Cruz. A estrada, um antigo sonho deles, foi construída pelo Governo em parceria com o CAF e inaugurada na última sexta-feira pelo governador Ricardo Coutinho.

Zum

COM O SUCESSO do baile do Vermelho e Branco do último sábado, o empresário José Ruy Falcão vai promover o próximo jantar dançante do restaurante Panorâmico, em ritmo de carnaval. Ele informou que será o Vermelho e Branco do Jantar Dançante, próximo sábado, com animação da Banda Beleza Pura.

Zum Zum

   A médica Roseane Gondim comemorou seu aniversário na última segunda-feira reunindo amigos no seu apartamento do Bessa. Destaque para as delícias oferecidas feitas pelo chef Jorge Duré, do restaurante Café São Jorge, no Centro.    O Grupo Marieta Bernardo tem encontro marcado hoje no final da tarde na Qoi Chocolate Experience. O encontro está sendo coordenado por Patrícia Farias.

Promotores de Justiça Eduardo e Socorro Mayer, ele ontem foi festejado pelo seu aniversário

Dois Pontos A Usina Lumière apresenta hoje, às 19h30 na Sala Vladimir Carvalho, o filme “A Regra do Jogo” (La règle du jeu”, filme francês dirigido por Jean Renoir.



O filme lançado em 1939 sendo banido na época pelo governo francês, depois com a invasão nazista diversas cópias foram queimadas, mas em 1956 seguidores do cineasta Jean Renoir conseguiram restaurá-lo.  

Parabéns Coronel Kelson de Assis Chaves, Sras. Benira Pereira, Luciana Guimarães, Carmen Colaço, Mércia Eliane Gouveia, empresário Douglas Ribeiro Coutinho, médica Lourdinha Aragão, psicóloga Germana Barros, promotora Darcy Leite Ciraulo, exprefeito de Boa Ventura, Fábio Arruda.


Handebol paraibano estará presente nos Jogos Pan-Americanos Página 15

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

assalto nA ROMARIA DA PENHA

Acusado era funcionário do padre Cinco homens foram presos pelo roubo de R$ 40 mil em doações de fiéis José Alves

zavieira2@gmail.com

Os cinco homens acusados de roubarem todo o dinheiro doado pelos fiéis na Romaria de Nossa Senhora da Penha (aproximadamente R$ 40 mil), realizada no dia 23 de novembro de 2013, foram presos na manhã de ontem em suas próprias residências em bairros da zona sul de João Pessoa. A polícia conseguiu prender o quinteto, com ajuda da população que passou informações através do Disque Denúncia (197). Com informações sobre os suspeitos foi iniciada uma investigação que durou três meses e ontem através da “Operação 7º Mandamento, Não Roubarás”, foi efetuada a prisão dos acusados pelo crime. Um deles, Marcelo Dantas, 28 anos, era funcionário do padre da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e convocou os demais “amigos” para realizarem o assalto após a Procissão da Penha, quando todo o dinheiro arrecadado estava sendo

Foto: Ortilo Antônio

contado na residência do padre responsável pela paróquia. No mesmo instante, dois homens armados de revólveres entraram na residência e anunciaram o assalto.

Investigação Nenhum centavo dos cerca dos R$ 40 mil roubados foi resgatado pela Polícia Civil, porque o dinheiro do assalto já tinha sido investido pelos ladrões em compra de veículos, armas de fogo e drogas. Os acusados pelo roubo do dinheiro arrecadado durante a Procissão da Penha foram presos através de mandado de busca e prisão expedidos pela Justiça paraibana, após três meses de investigação dos policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) da capital. Os acusados Foram presos, Leonardo Lins de Oliveira Lima, 30 anos, Anderson de Lima Silva Fonseca, 32 anos (também conhecido como Galego, ex-presidiário), Marcelo Dantas, 28 anos, Anderson Karlos Alves da Nóbrega, 28 anos e Elias Norberto de Souza Filho, 31 anos. Todos os detidos na Operação 7º Mandamento, comandada

pelo delegado Aldroville Grisi, foram presos na manhã de ontem e são moradores de bairros da zona sul de João Pessoa. Segundo o delegado Wagner Dorta, superintendente regional de Polícia Civil, os acusados além do dinheiro arrecadado na Romaria da Penha, também roubaram o dinheiro que estava em um cofre da casa do padre para compra de uma imagem sacra. “Pelo menos dois deles já confessaram a participação no crime”, disse o delegado. O roubo do dinheiro arrecadado na Romaria da Penha foi praticado por uma quadrilha organizada e todos os componentes já tinham passagem pela polícia, por roubo, tráfico de drogas e um deles Anderson Carlos, por assassinato. A ação policial foi coordenada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) da capital e teve o apoio das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e Homicídios. Toda a ação da Polícia Civil foi divulgada ontem para a imprensa, bem como a apresentação dos envolvidos no crime na Central de Polícia, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.

Os acusados do assalto na residência do padre foram apresentados ontem pela Polícia Civil

carteira assinada

Empresa de call center já gerou 9 mil empregos em João Pessoa A empresa de call center AeC contratou mais 600 atendentes para a unidade de Mangabeira, em João Pessoa. Com os novos postos de trabalho, a empresa já contabiliza aproximadamente nove mil funcionários na Paraíba, divididos nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. A informação foi repassada para executivos, gestores e representantes do Governo do Estado, durante solenidade de inauguração oficial da unidade, realizada ontem. Os colaboradores irão trabalhar com uma empresa de TV por assinatura, que agora passa a fazer parte da carteira da AeC. De acordo com o secretário executivo de Indústria e Comércio, Marcos Procópio, o rápido desenvolvimento da empresa no Estado confirma a estra-

tégia coerente que o Governo do Estado teve em trazer a AeC para a Paraíba, parceria que começou em 2012. “Em dois anos, a empresa conseguiu crescer muito em número de postos de trabalho e em clientes, se tornando o segundo maior empregador privado do Estado. O Governo do Estado acertou em fechar parceria com uma empresa consolidada, que planeja crescer mais ainda na Paraíba”, observou. A inauguração da unidade de Mangabeira foi de caráter simbólico e festivo, já que os atendentes estão trabalhando no local há quase oito meses. Além desta unidade, a AeC também tem uma outra operando em João Pessoa, no bairro José Américo. Só na capital paraibana, a empresa emprega mais de 2 mil pessoas.

Nova Consciência vai tratar de ética e Direitos Humanos Bianca Dantas Especial para A União

O 23º Encontro da Nova Consciência acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, no auditório do Sesc Centro, em Campina Grande. Este ano, o encontro terá como tema “Ética, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”. Na abertura desta edição, o bispo Dom Manuel Delson estará presente. Realizado há mais de duas décadas, o encontro

sempre conta com palestras, mesas-redondas e atrações culturais. Este ano, também estará presente o filósofo Renato Janine Ribeiro (professor titular de Ética e Filosofia política na USP), que irá ministrar a palestra “Ética e liberdade de expressão”. Além de oficinas, vivências e atendimentos, vários eventos acontecem paralelos à Nova Consciência, como os encontros do Movimento Nordestino Hare Krishna, do Neopaganismo, do Santo Daime, de Literatura Con-

temporânea, de Anime, de Ateus e Agnósticos, de Cinema, de Jogadores de RPG, de Vegetarianismo, de Budismo Zen, da Sociedade Paraibana de Arqueologia, da Consciência Animal, da Homoafetividade, de Teosofia, de Xamanismo, de Mística e militância dos movimentos sociais, Comunicação e Mídia Digitais, Ufologia, Diversidade Religiosa na PB, Tarô, etc. A participação nas palestras e shows do Encontro é gratuita e não é necessário se inscrever para frequentá-lo.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

Aesa registra chuva em 25% das estações de monitoramento FOTOS: Divulgação

Em Gurinhém, vento forte derrubou árvores e destruiu o teto de postos de gasolina

Pela cidade

Cleane Costa cleanec@gmail.com

Chuvas isoladas poderão ocorrer hoje do Litoral ao Sertão do Estado, segundo previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Da noite de segunda-feira até a madrugada de ontem, foram registradas chuvas em 69 estação de monitoramento - o que representa 25% das 269 estações existentes especialmente nas regiões do Cariri, Agreste e Brejo, onde choveu forte – de 70 mm a 80 mm – com curto intervalo de tempo. O município de Coxixola, no Cariri, registrou a maior precipitação – 82 mm. Além das chuvas, algumas localidades registraram ventos fortes, a exemplo do distrito Boqueirão de Gurinhém, onde casas ficaram destelhadas, árvores foram derrubadas e o teto de dois postos combustíveis foi destruído. Segundo a meteorologista da Aesa, Carmem Becker, esses ventos se formaram devido às nuvens de trovoadas, que se desenvolvem de forma vertical, em forma de montanha ou de enormes torres, devido ao fenômeno denominado vórtice ciclônico. Os meteorologistas chamam de nuvens convectivas. Ela adiantou que a formação dessas nuvens é comum nesta época do ano, quando são registradas altas temperaturas e começam a cair as primeiras chuvas. “Depois, as chuvas tendem a normalizar e o tempo ficará mais úmido, não havendo mais ocorrência dessas nuvens”, explicou. Ela adiantou que nos próximos dias deverão ocorrer pancadas isoladas de chuvas nos fins de tarde e noite e em março elas ficarão mais homogêneas, abrangendo maior número de municípios. Depois de Coxixola, os municípios que mais receberam chuvas de segunda-feira até a madrugada de ontem foram Areia (79,8 mm), Cabaceiras (75 mm), Juazeirinho (71,6 mm), Remígio (74 mm), Seridó/São Vicente do Seridó (81 mm) e Taperoá (78,8 mm). Conforme dados da Aesa, da semana passada para cá, o município de Nova Olinda foi

Carnaval A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina realiza na semana que vem (dia 26, quarta), às 18h30, nos jardins e hall de entrada da sede da pasta (antigo Museu Assis Chateaubriand, no Açude Novo), uma programação alusiva aos festejos de Momo.

Carnaval II

Igreja matriz da cidade de Nova Olinda, no Sertão da Estado, onde choveu 157,3 mm, na madrugada de ontem

o que recebeu maior precipitação – 157,3 mm, seguido de São João do Rio Peixe/Antenor Navarro, com 140 mm; e Mato Grosso, com 127,6 mm. Outros municípios que registraram precipitações além de 100 mm foram: Alagoinha (108,5 mm), Bom Jesus (101,2 mm), Poço de José de Moura (116,5 mm) e Sousa (116,4 mm). De acordo com a previsão da Aesa, hoje a nebulosidade permanecerá variável em todas as regiões e a temperatura oscilará entre 20° e 30° no Litoral, Brejo e Agreste e mínima de 20° e máxima de 35° no Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão.

Previsão As chuvas registradas nesses dois primeiros meses do ano confirmam as previsões feitas pela Aesa durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte da região Nordeste, em Campina Grande, no final do ano passado. De acordo o relatório, as previsões para os primeiros três meses do próximo ano indicam que as chuvas nas regiões do Sertão e Cariri, principalmente, além de ficarem dentro da média característica do período, deviam ocorrer de forma irregular, enquanto as demais regiões – Agreste, Brejo e Litoral – poderiam receber chuvas de forma isolada, uma vez que nessas localidades o período chuvoso é entre os meses de abril e julho.

Água ainda é insuficiente Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

As chuvas registradas em algumas regiões do Estado não foram suficientes para melhorar o volume dos principais açudes do Estado. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, dos 123 reservatórios monitorados pelo órgão, 59 estão com capacidade armazenada superior a 20%, outros 28 tem menos que 20% e, 36 estão com menos que 5% do volume total. De acordo com a Aesa os meses de fevereiro, março e abril são considerados o período chuvoso no Sertão e, até o momento, não foram registradas recargas significativas nos açudes da região. De acordo com a meteorologista as precipitações foram provocadas pelo aumento na nebulosidade e a atuação de um vórtice ciclônico. “Este fenômeno meteorológico continua atuando sobre parte da região Nordeste. Por isso a nebulosidade continua variável e deverão ser registra-

das chuvas isoladas no setor Centro-Oeste da Paraíba”, disse. Para o restante da semana, a Aesa prevê para as regiões do Litoral e Brejo, sol entre algumas nuvens, com possibilidade de chuvas ocasionais. A temperatura, nas duas regiões terá máxima de 30ºC e 28ºC respectivamente e mínima de 24º. Para as demais regiões a Aesa prevê sol entre algumas nuvens, com possibilidades de chuvas ocasionais e ainda céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas isoladas. Em Campina Grande, a queda de uma árvore de aproximadamente 20 anos caiu no estacionamento de uma escola, onde vários pedreiros trabalhavam. Pouco antes eles haviam saído. A cidade de Boqueirão ficou parcialmente sem energia elétrica devido o forte vento. A cidade de Gurinhém também sofreu com as chuvas e os ventos fortes, árvores foram derrubadas danificando a estrutura de dois postos de combustível, as margens da BR-230.

Sebrae e Sine estão inscrevendo para cinco cursos na área de gastronomia Lourival Salviano Sucursal Campina Grande

Estão sendo realizadas no Sebrae, ACCG e no Sine inscrições para cinco cursos de capacitação na área de gastronomia. A iniciativa é um resultado de parcerias entre Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Campina Grande e Sebrae, e cada turma oferece de 25 a 30 vagas aos interessados. Os cursos oferecidos são Qualificação de Barman, Vendas e Marketing, Gestão de Pessoas, Capacitação de Garçonete e

Capacitação de Garçom. Para a turismóloga Renata de Lima, os cursos são um interessante meio de produção de mão de obra para áreas onde há poucos trabalhadores. “É difícil encontrar candidatos qualificados para preencher vagas oferecidas nessas áreas, e a medida vem em um momento onde cada vez mais precisamos desses profissionais”, afirmou. Visando também a realização de jogos da Copa do Mundo em capitais próximas como Fortaleza, Natal e Recife e o esperado aquecimento na econo-

mia que o grande fluxo de turistas proporcionará à região, os cursos buscam treinar um maior número de profissionais capacitados para a época e serão realizados até julho deste ano. As aulas das primeiras turmas tiveram início nessa segunda-feira, 17, e irão até o próximo dia 27, dando espaço para as próximas turmas. Acontecendo durante manhã, tarde e noite, o turno das aulas varia de acordo com a área escolhida e acontecem no Sebrae, no restaurante Vila Antiga e também na Associação

Campinense de Imprensa. Não são necessárias qualificações especiais e o interessado precisa ter mais de 18 anos e apresentar xerox do RG e CPF. “Após o término do curso o aluno receberá um certificado de participação e será encaminhado para o Sine, onde poderá preencher vagas de trabalho”, disse Renata de Lima. As inscrições foram prorrogadas até esta sexta-feira e acontecem nos locais de inscrição durante a manhã, das 8h às 12h, e durante a tarde, das 13h às 17h.

A “Carnavalança” reunirá cerca de 80 artistas, entre dançarinos, brincantes, músicos e atores, além de uma exposição itinerante de adereços e artefatos carnavalescos das escolas de samba, troças, ala ursas e bumbas-meu-boi de Campina Grande.

Treinamento Nesta quarta (19), o 2º Batalhão de Bombeiro Militar realizará das 9h às 11h, no Parque Maria da Luz, o treinamento da Operação Carnaval 2014. O objetivo é aprimorar os conhecimentos da prática de salvamento aquático e suporte básico de vida (APH).

l Conselho

Com presenças de representantes de diversos setores, aconteceu, ontem pela manhã, no auditório da Vila do Artesão, mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande, presidido pelo vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho.

l Comad

Já nesta quarta-feira, 19, serão empossados os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). A posse ocorrerá às 16h, também no auditório da Vila do Artesão. O grupo será integrado por 34 membros, entre titulares e suplentes.

Composição

A escolha do presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas deve acontecer na primeira reunião do Conselho, que está prevista para o dia 12 de março. O conselho é formado por representantes indicados por dezesseis entidades.

Na madrugada

A Polícia Militar prendeu em flagrante o soldador Dalyson Lima Santos, 34. Segundo os policiais o acusado estava no telhado de uma residência retirando uma antena de TV, no bairro Liberdade. O dono da casa percebeu a ação chamou a polícia, que chegou a menos de cinco minutos ao local.

Mundi

O “Modelo Universitário de Diplomacia”, é um projeto de extensão desenvolvida por estudantes da graduação em Relações Internacionais da UEPB, está com inscrições abertas para os comitês simulados que integram a sexta edição do evento, a ser realizada de 8 a 11 de abril, no Hotel Littoral, em João Pessoa.

Inscrições

O evento é Voltado a estudantes de Ensino Superior da UEPB e outras Instituições de Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do projeto: http://mundiuepb.com.br/, por meio de formulário eletrônico. Outras informações: http://mundiuepb.com.br.

Reciclando

A Secretaria de Educação do município promoveu o I Encontro de Formação para Técnicos da Rede Municipal de Educação, tendo como o foco o Planejamento Pedagógico referente ao 1º Eixo Temático “Escola, Família e Comunidade: Uma parceria necessária”.


Esportes João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

15

A UNIÃO

Handebol paraibano presente

nos Jogos Pan-Americanos FOTOS: Divulgação

Oito jogadores estão na seleção que começa a jogar hoje no Paraguai

Marcos

Marcos Lima

Lima

marcosauniao@gmail.com

Oito paraibanos (seis mulheres e dois homens), já estão na cidade de Assunção, no Paraguai, para defender a Seleção Brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Handebol de Areia, que se inicia hoje e se encerra no próximo sábado. Eles chegaram ontem junto com a delegação, composta de 20 atletas nas categorias masculina e feminina. A competição é seletiva para o Campeonato Mundial, que ocorrerá no mês de agosto, no Brasil. Por ser o país sede, os brasileiros já tem a vaga garantida. Além do Brasil, participam das disputas dos Jogos Pan-Americanos de Handebol de Areia, os países Paraguai, México, Argentina e Uruguai. Problemas políticos deixaram a Venezuela de fora da competição. A Seleção Feminina do Brasil é treinada pela paraibana Rossana Marques. A masculina tem o desportista Guto como treinador. Das 10 atletas convocadas para a equipe feminina, seis delas são da Paraíba, as demais são do Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte e São Paulo. A técnica Rossana Marques viajou confiante para as disputas. Ainda no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, antes do embarque, ela afirmou que o grupo feminino do Brasil é muito forte, as atletas de vasta experiência chegam dispostas a subirem no lugar mais alto do pódio. A treinadora garantiu que, ao retornar dos Jogos Pan-Americanos, começa a preparar o time que disputará os Jogos Mundiais, no mês de agosto. “Vamos fazer nova convocação. Temos a intenção de dar oportunidades a todas”, alegou Rossana Marques, lembrando que a Paraíba deverá ter várias atletas convocadas. “A Paraíba tem sido uma referência neste esporte em âmbito estadual, nacional e internacional”, disse ela. As paraibanas que estão em Assunção, no Paraguai, defendendo as cores brasileiras são Ingrid Frazão (APCEF - PB), Nathalie Sena (HCP - PB), Camila Ramos (APCEF - PB), Darlene Soares (APCEF - PB). Simone Donata (UFPB/ Handbeach - PB), Gilka Batista (HCP - PB). No masculino são Nailson Amaral e Caio Gabínio, do HCP. Ontem à noite houve o congresso técnico, quando foram discutidos os grupos e a tabela da competição. A estreia brasileira deverá ser hoje.

Competição é seletiva para as disputas do Campeonato Mundial que será disputado em agosto no Brasil

marcosauniao@gmail.com

Briga acirrada para não ser o segundo rebaixado

As meninas que vão representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos, em Assunção, Paraguai

Raphael Seixas é o campeão estadual de surf em Mataraca O paraibano Raphael Seixas se sagrou campeão paraibano de surf, categoria profissional, no último final de semana, na terceira e última etapa do Estadual 2013, que ocorreu na Praia de Camaratuba, na cidade de Mataraca, Litoral Norte do Estado. Apesar de ter ficado em terceiro lugar na etapa, ele chegou aos 3.344 pontos, subindo ao lugar mais alto do pódio, superando o potiguar Israel Júnior (2.586 pontos). A Paraíba teve ainda campeões nas categorias Open Masculino, Open Feminino, Iniciante, Máster, Mirim e Sênior. Das 10 categorias em disputas, a Profissional foi

a que mais chamou a atenção do público presente. O potiguar Alan Jhones foi o campeão da etapa, seguido pelo pernambucano Cesar Molusco Aguiar, no entanto, de nada adiantou, pois o paraibano Rapahel Seixas, que ficou em terceiro lugar, comemorou o título de campeão da temporada. Situação idêntica teve o paraibano Saulo Carvalho, na categoria Sênior. Na última etapa em Camaratuba, ele ficou em segundo lugar, ao perder para o potiguar Emanuel de Sousa, no entanto, devido seu bom desempenho nas duas etapas iniciais que aconteceram no ano passado, em Coqueirinho, no

Conde-PB, ficou com o título de campeão paraibano. Outros atletas paraibanos se sagraram campeões estaduais, deixando para trás surfistas do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Arthur Vilar foi campeão na Open Masculino; Carol Sousa, na Open Feminino; Wlink Barros, na Iniciante; Israel Júnio, na Mirim, e; Saulo Carvalho, também na Máster. Os surfistas de outros Estados se sagraram campeões paraibanos nas categorias Júnior (potiguar Israel Júnior); Longboard (potiguar Almeida Júnior) e Gran Máster (potiguar Almeida Júnior). As três etapas da competição contaram com o apoio do Governo do Estado. (ML)

Santa Cruz de Santa Rita e Queimadense fazem um duelo a parte no Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão, temporada 2014. As equipes que enfrentam dificuldades dentro de campo, lutam para não serem rebaixados à Segunda Divisão do próximo ano. Não querem ser o segundo time a cair de zona, já que, o primeiro está sacramentado: Sport Campina. Assim como Sousa e Campinense brigam a cada rodada pela liderança isolada da competição, no topo de baixo da tabela, Santa Cruz e Queimadense também disputam a cada rodada pontos preciosos. Os dois times, que financeiramente não ganharam praticamente nada neste Primeiro Turno, querem permanecer na competição para o Segundo Turno, já que o campeonato terá a inclusão de Botafogo e Treze que, com certeza, para onde vão, existe uma esperança de renda. No momento atual, três pontos separam o Santa Cruz da Queimadense. A equipe santarritense soma 8 pontos contra cinco do seu adversário direto ao rebaixamento. A situação ainda é um pouco confortável para o Santa Cruz, pois tem um jogo a menos. A Queimadense já atuou nove vezes. Trocando em miúdos, é lamentável esta situação. Ver essas equipes brigando para não cair, é muito lamentável mesmo, mas, isto não é mérito apenas de clubes da Paraíba. Conhecemos essa história em outros campeonatos estaduais. No Carioca, por exemplo, já tivemos grandes clubes que hoje sequer conseguem se soerguer. Um exemplo? O América, que já foi treinado pelo pai do atual deputado federal Romário. Daqui, fica muita torcida para o Santa Cruz, pois, apesar de todos esses problemas, vemos que seus dirigentes se preocupam com o futuro do time.

Betinho de volta O veterano Betinho, 45 anos de idade, está de volta aos gramados de futebol profissional da Paraíba. Ele será uma das atrações do Santa Cruz de Santa Rita, hoje à noite, diante do Centro Sportivo Paraibano (CSP), no Estádio Almeidão, em João Pessoa. Betinho está confirmado no meio campo para a partida de hoje. Será sua estreia no Campeonato Paraibano de 2014. O técnico Heverton Câmara tem gostado do desempenho do jogador ao longo dos treinamentos que se iniciou no mês de novembro. Betinho ganhou vários títulos pelo Botafogo-PB e chegou a jogar no Fluminense-RJ.

Vencedores do Paraibano que foi disputado no último final de semana na Praia de Camaratuba

Relatório conclui que Schumacher foi projetado após batida em rocha Na última segunda-feira investigadores francesas vieram a público descartar qualquer possibilidade de crime no acidente de esqui sofrido por Michael Schumacher em dezembro passado, em Méribel, nos alpes franceses. Ontem, novos detalhes do relatório foram revelados. De acordo com os diários “Mirror” e “Bild”, o heptacampeão de Fórmula 1 estaria apenas 4,5 metros fora à esquerda da pista “Chamois” e não dez metros, como havia sido especulado. Além disso, o relatório do Ministério Público da ci-

dade garante que o ex-piloto, ao se chocar com a primeira rocha, teria sido catapultado ao ar por 10,4 metros abaixo, principalmente por conta da inclinação da pista e da neve profunda na área, até encontrar outra pedra, ter sua cabeça atingida e o capacete quebrado em vários pedaços. “O acidente ocorreu fora das pistas. Os sinais, marcação pós assentamento e as descrições sobre a borda da pista estão em conformidade com os padrões franceses atuais - explica o promotor Patrick Quincy.

Judô I

Judô II

O presidente da Federação Paraibana de Judô, Adjailson Coutinho chegou de Salvador-BA onde, durante dois dias, participou de Encontro Nacional das Federações Estaduais e Seminário de Gestão Esportiva.

O objetivo foi fomentar a eficácia administrativa e incentivar a troca de informações entre os gestores do judô nacional, visando um maior desempenho desta modalidade esportiva na temporada deste ano.

Basquete máster O basquete máster será a principal atração amanhã e sexta-feira, na cidade de Campina Grande, quando estará ocorrendo o 50 Torneio de Verão, no ginásio da Aldeia SOS Infantis e do Sesi-PB, numa promoção da Associação de Veteranos e Amigos do Basquete da Paraíba (Avab/PB). Quatro equipes da Associação de Veteranos garantiram participação, cujo campeão e vice-campeão receberão troféu e medalhas.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

copa do nordeste

Em 2015 será com 20 clubes Foto: Divulgação

Reunião em Recife faz avaliação da disputa e recomenda mudanças

Jogos de hoje

Ivo Marques

Carioca

ivo_esportes@yahoo.com.br

A Copa Nordeste do próximo ano deverá ter vinte clubes, ao invés de dezesseis, como está sendo a de 2014. Este foi um dos principais assuntos em discussão na reunião da Liga Nordeste, realizada na última segunda-feira na sede da Federação Pernambucana de Futebol, em Recife. Os dirigentes dos clubes votaram pela inclusão dos campeões dos estados do Maranhão e do Piauí, mais o campeão da Copa Nordeste atual, e o clube melhor colocado no ranking nacional, que não seja campeão ou vice de seu Estado este ano. A inclusão do Maranhão e do Piauí era uma antiga reivindicação das federações de futebol daqueles estados, que pertencem à região Nordeste, e se acham descriminados, por causa da distância. Com relação ao campeão da Copa Nordeste atual, a intenção é corrigir um erro do atual regulamento, que não premia o campeão. Isto aconteceu este ano, quando o Campinense, atual campeão, ficou fora da disputa, porque não terminou entre os dois primeiros colocados do Campeonato Paraibano de 2013. Caso o campeão deste ano, também conquiste o título do seu estadual, ou fique em vice, entrará mais um clube do Estado do clube campeão da Copa Regional. Para completar os 20 clubes, que serão divididos em 4 chaves de 5 times

16h Bangu x Vasco 19h30 Friburguense x Nova Iguaçu Resende x Duque de Caxias Macaé x Fluminense 22h Flamengo x Madureira

Paulista 15h Audax-SP x Bragantino 19h30 Ponte Preta x Linense Penapolense x Portuguesa 22h Oeste x Corinthians Palmeiras x Ituano

Mineiro

Presidentes de clubes integrantes da atual Copa do Nordeste se reuniram na última segunda-feira na Federação de Pernambuco

cada, ficou decidido que entre os clubes que ficarem de fora, será escolhido o que tenha a melhor colocação no ranking nacional, independentemente do Estado. Isto beneficiará grandes clubes que por ventura não consigam ficar entre os dois melhores dos campeonatos estaduais. Este ano, por exemplo, tivemos o caso do ABC, do Rio Grande do Norte, e do Fortaleza, do Ceará, que não participaram da competição, porque não chegaram às finais dos campeonatos locais em 2013. Outro assunto importante discutido na reunião foi um pedido formal da Liga do Nordeste, patrocinadores

e televisões envolvidas, para que os clubes não entrem mais na Justiça Comum. Os dirigentes dos clubes chegaram a assinar um documento se comprometendo a não entrar, e nem aceitar que o seu torcedor entre na Justiça Comum, evitando assim que ocorram fatos, como o que determinou a suspensão do jogo Botafogo e Náutico, através de uma liminar. A reunião serviu também para o pagamento da última parcela da cota a que teve direito os clubes pela participação na primeira fase da Copa do Nordeste. O valor da verba foi de R$ 116.000,00, como já tinha adiantado A União, na edição

de ontem. Na oportunidade, o Botafogo foi representado pelo vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley e pelo conselheiro, Roberto Burity. Já o Treze foi representado pelo presidente Eduardo Medeiros. Todos saíram muito satisfeitos da reunião, e otimistas em relação ao futuro da competição. "Olha a tendência é que a competição cresça a cada ano, e eu não tenho dúvidas de que o sucesso em 2015 será bem maior do que o verificado este ano. Os clubes paraibanos têm de investir para fazer bonito na competição, que continuará a dar uma vaga para a Copa Sul-Americana,

CAMPEONATO PARAIBANO

ao clube campeão", disse Ariano Wanderley.

Copa Nordeste Sub-23 Um outro assunto discutido na reunião da Liga Nordeste foi a Copa Nordeste Sub-20. Ficou definido que a competição reunirá os mesmos 16 clubes que participaram da Copa Nordeste deste ano e os jogos seriam em Pernambuco. Outros clubes poderão ser incluídos, vai depender da decisão da CBF. A competição acontecerá no mês de maio, e deverá obedecer o mesmo sistema que é utilizado na Copa São Paulo de Futebol Junior. O objetivo é de revelar grandes promessas para o futebol brasileiro e da região.

CSP e Santa Cruz jogam hoje no Almeidão Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Na véspera da decisão da Comissão Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e o Ministério Público em não realizar jogos do Estadual na capital paraibana, de amanhã ao dia 28 deste mês, Centro Sportivo Paraibano (CSP) e Santa Cruz de Santa Rita, se enfrentam hoje, às 20h30, no Estádio Almeidão, pela 10ª rodada da competição. A decisão foi da Polícia Militar em virtude

do Folia de Rua, prévia carnavalesca que reunirá a saída de blocos tradicionais de vários bairros da capital mobilizando uma grande parcela da PM. Segundo colocado, com 18 pontos ganhos, o Tigre foca as atenções para assumir a liderança isolada, que tem o Sousa, com 19, que jogará amanhã, diante do Campinense, no mesmo horário, no Amigão, na Serra da Borborema. O Santa, que folgou na última rodada, vem na sexta colocação, com 8 e ainda foge de um possível rebaixamento. Após empatar

contra o Campinense (1 a 1) o treinador Ramiro Sousa não poderá contar com os zagueiros Suelington e Moisés, que foram emprestados ao ABC/ RN e Sergipe, respectivamente, além do atacante Leandro, expulso contra a Raposa. Wellington e Luis Paulo estão cotados para entrarem de primeira. "Vamos avaliar para definir os substitutos. Iremos torcer pelo sucesso da dupla que atuará fora do Estado”, disse. Pelo lado do Santa Cruz a novidade será a estreia do experiente meia Betinho, que retorFoto: Carlinhus Marques/Divulgação

na aos gramados paraibanos defendendo a Cobra Coral. Em compensação, ficam de fora Junior Maceió (zagueiro), entregue ao Departamento Médico, Ivan (volante) e Somália (atacante), que cumprirão suspensões. O mais novo reforço tricolor, o atacante Tácio, que defendeu a Largatense (Sergipe), pode fazer a estreia.

Atlético x Sport Franco favorito para vencer, o Atlético de Cajazeiras recebe o Sport Club Campina, hoje, às 20h30, no Estádio

Perpetão, no Alto Sertão paraibano, pela 10ª rodada do Primeiro Turno do Estadual. O Trovão Azul soma 9 pontos ganhos e ocupa a quinta posição, contra um do Sport, lanterna da disputa e forte candidato a Segundona. O treinador da equipe sertaneja, Washington Lobo, terá a volta do zagueiro Marcondes e dos meias Léo Amaro e Flavinho, que foram liberados pelo Departamento Médico. Quem fica de fora é o meia Cleitinho, que cumprirá suspensão automática.

Auto atua em Campina Apesar de jogar fora da Capital, o Auto Esporte é o favorito para vencer a Queimadense, hoje, às 20h30, no Estádio Amigão, pela 10ª rodada do Primeiro Turno do Estadual. Com 15 pontos ganhos e na quarta posição o Clube do Povo corre atrás das duas primeiras colocações da competição. Na penúltima posição, com 5, a Queimadense ainda sonha em escapar da “degola” da Segundona. Após golear o Sport Club Campina (4 a 1), na última rodada o AlvirruO CSP vai enfrentar o Santa Cruz, no Almeidão; enquanto o Sport Campina vai jogar em Cajazeiras

bro de Mangabeira deve manter a base do último compromisso, principálmente com a presença do atacante Beto. O treinador do Clube do Povo, Jason Vieira, não terá o lateral-direito Gustavo e o volante Edmilson, suspensos pelo terceiro cartão amarelo. “Temos um grupo eclético, com jogadores que podem dar conta do recado. O importante é vencer novamente e encostar nos dois ´primeiros colocados”, observou o técnico automobilista.

19h30 URT x Atlético-MG 20h Nacional-MG x Minas Tombense x Boa Esporte 20h30 Tupi x Villa Nova-MG 22h Cruzeiro x Guarani

Cearense 20h20 Tiradentes-CE x Ferroviário-CE 22h Icasa x Fortaleza

Pernambucano 20h América-PE x Pesqueira Serra Talhada x Vitória-PE Ypiranga-PE x Chã Grande 20h30 Santa Cruz-PE x Náutico 22h Porto-PE x Sport

Goiano 20h30 Anápolis x Grêmio-GO Atlético-GO x Anapolina Goiás x Goianésia 22h CRAC-GO x Vila Nova

Paranaense 19h30 Coritiba x J.Malucelli Rio Branco-PR x Toledo 20h Prudentópolis x Operário 22h Arapongas x Paraná

Baiano 19h30 Bahia x V. da Conquista 20h30 Catuense x Galícia Serrano x Jacuipense 21h50 Juazeirense x Vitória

Potiguar 20h30 Potiguar x Coríntians-RN Santa Cruz-RN x Baraúnas-RN ABC x Alecrim Globo-RN x América-RN

Gáucho 19h Passo Fundo x Pelotas 20h30 São José-RS x Aimoré-RS Novo Hamburgo x Cruzeiro Lajeadense x Veranópolis São Paulo-RS x São Luiz 22h Caxias X Grêmio

Copa do Brasil 20h30 Real Noroeste x Rio Branco-AC


Políticas 17

A UNIÃO

Pesquisa revela que, nos últimos 4 meses, Governo Dilma caiu três pontos Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

invasão da faculdade de direito

Audiência lembra protesto de 1964 Foto: Divulgação

Ex-alunos serão ouvidos hoje pela Comissão Estadual da Verdade A Comissão Estadual da Verdade realiza, hoje, a partir das 9h, a primeira audiência pública de 2014 na Faculdade de Direito que fica localizada na Praça João Pessoa, ao lado do Palácio da Redenção. A audiência vai comemorar os 50 anos de invasão da faculdade e, na ocasião, serão ouvidos o presidente do Diretório Acadêmico de Direito, Tarcizo Fernandes; o presidente da UEEP, José Rodrigues; o estudante Inocêncio Nóbrega Filho; e, ainda, o jornalista Willes Leal, quatro das testemunhas da invasão ocorrida em 64, logo depois de instalada a ditadura militar. “A invasão foi consequência de um protesto ensaiado por estudantes de esquerda contra a visita do então governador da Guanabara, Carlos Lacerda”, lembra o presidente da Comissão, professor Paulo Giovani Antonio Nunes que vai coordenar os trabalhos da audiência acompanhado de outros integrantes da CEV.

CÂMARA de campina

Romero confirma que fará balanço de 2013 Lenildo Ferreira jornalistalenildo@gmail.com

Paulo Giovani lembra visita de Lacerda, o estopim da confusão

Vereadores aprovam 171 matérias e limpam pauta A Câmara de João Pessoa praticamente limpou a pauta. Apreciou 180 e aprovou 171 matérias na sessão da manhã de ontem. Só três solicitações foram reprovadas. As solicitações não acatadas foram pedidos de informações de autoria de Renato Martins (PSB) que é da bancada de oposição. Uma delas solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) um relatório sobre a pro-

dução do lixo domiciliar durante os dias de greve na coleta de lixo da cidade de Cabedelo. As outras duas solicitações requisitam à Prefeitura Municipal informações sobre gastos na contratação de consultoria e modernização da gestão e da máquina administrativa, além de informações sobre a falta de material de consumo básico para o funcionamento das secretarias de governo.

Campina Grande - O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) confirmou ontem que estará presente à solenidade de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal, amanhã. Durante seu pronunciamento aos vereadores, o chefe do poder executivo municipal fará uma prestação de contas do seu primeiro ano de mandato. “Será mais uma importante oportunidade para fazer um detalhado balanço das realizações da prefeitura em 2013”, antecipou o prefeito. Romero lembrou que, no ano passado, pouco antes de completar dois meses de mandato, levou à Câma-

ra Municipal um balanço do quadro que havia encontrado na prefeitura. O presidente do legislativo campinense, Nelson Gomes Filho (PRP), afirmou esperar que, apesar de se tratar de um ano de eleições gerais, a casa possa manter o nível de produtividade registrado em 2013. “O ano passado foi muito produtivo. Os vereadores desenvolveram um bom trabalho”, comentou. Nelson acredita que, apesar de vários vereadores já se apresentarem como pré-candidatos, a tribuna não se transformará em palanque eleitoral. “Cada parlamentar tem consciência de suas responsabilidades”, afirmou o presidente da Casa.

Procon da AL começa a atender consumidores de João Pessoa O Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou ontem atendimento ao público. No horário da manhã, os atendentes registraram várias aberturas de processo, entre reclamações, protestos ou apenas para retirar dúvidas da população sobre os direitos e deveres numa relação de consumo. Também já foram marcadas as primeiras audiências de conciliação em busca de acordo entre o consumidor e o fornecedor. A coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra, avaliou o primeiro dia de atividades como positiva. Na oportunidade, foram registrados vários atendimentos presenciais e também pelo telefone 3214-4591. De acordo com ela, o órgão é destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA,19 de fevereiro de 2014

CNT revela que Governo Dilma caiu 3 pontos entre novembro e fevereiro Foto: Divulgação

O desempenho pessoal da presidente é aprovado por 55 por cento da população O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor que o registrado na pesquisa anterior, de novembro de 2013, quando o governo teve avaliação positiva de 39% da população. O governo Dilma foi avaliado como negativo por 24,8% dos entrevistados. Na edição anterior, esse percentual chegou a 22,7%. O desempenho pessoal da presidente é aprovado por 55% dos entrevistados. O índice de desaprovação

Dilma perde alguns pontos, mas ainda continua sendo bem avaliada

chega a 41%. A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura nas eleições presidenciais de outubro, Dilma

Rousseff tem 21,3% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (5,6%), o senador Aécio Neves (5,6%), Marina

Compromissos no Piauí e Alagoas Cumprindo agenda na região Nordeste, a presidente Dilma Rousseff iniciou ontem uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras. Em Teresina, o primeiro compromisso da presidente foi uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10h. Uma hora depois, participou da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade. Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também entregou cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinas a municípios mineiros em Governador Valadares (MG). De Teresina, a presidente seguiu para Maceió, onde também anunciou recursos para a mobilidade ur-

bana e entrega veículos a prefeituras. O montante dos investimentos não é revelado antecipadamente pelo Planalto, mas deve contemplar obras para a melhoria do transporte na capital alagoana, cujo prefeito é Rui Soares Palmeira (PSDB). Na cerimônia, às 15h, os dois últimos caminhões-pipa foram entregues a municípios atingidos pela seca, juntamente com 17 caminhões-caçamba. Esses últimos, utilizados na conservação de estradas municipais, vão beneficiar 20 mil famílias de agricultores e uma população rural superior a 145 mil pessoas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após se reunir com prefeitos de cidades alagoanas nessa segunda-feira, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) prometeu conversar com a presidente sobre a situação da seca e solicitar mais recursos da União. Devido à estiagem, 45 cidades do estado já decretaram estado de emergência, segundo o governo local. Para hoje, está prevista nova cerimônia, desta vez em Brasília, para anúncio de investimentos em obras de mobilidade urbana na capital federal, em Goiânia e Natal. Dilma embarcou para Brasília após a solenidade em Maceió.

ESTRATÉGIA DE EDUARDO

Silva (3,5%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentados nomes de possíveis candidatos. Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, Dilma Rousseff tem 43,7% da intenção de voto, Aécio Neves tem 17% e Eduardo Campos, 9,9%. Em um segundo cenário, no qual Marina Silva é candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma Rousseff tem 40,7% das intenções de voto, Marina Silva, 20,6% e Aécio Neves, 15,1%. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da Federação, entre os dias 9 a 14 de fevereiro.

PPS recorre para bloquear verba arrecadada por José Dirceu

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), pediu ontem o bloqueio do dinheiro arrecadado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por meio da campanha online promovida por apoiadores do político na internet. O pedido foi protocolado na Procuradoria da República no Distrito Federal. Bueno defendeu que todo o patrimônio de Dirceu precisa ser retido já que o petista também responde no Ministério Público Federal a uma ação por improbidade administrativa. O líder do PPS ainda defendeu urgência no bloqueio dos recursos arrecadados, para “evitar o que aconteceu em episódios semelhantes promovidos por outros condenados no processo do Mensalão. A ausência de tal medida autorizou que muitos mensaleiros transferissem parcela de seus patrimônios (valores das doações) a outros condenados”, disse. Na representação, Bueno explica que todos os condenados estão obrigados a ressarcir tudo.

PSB tenta filiar Joaquim Barbosa O PSB do governador Eduardo Campos planeja uma nova ação política de impacto, semelhante à da entrada no partido da ex-ministra Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade: a filiação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Relator do processo do Mensalão e responsável por levar à prisão parte da antiga cúpula do PT, Barbosa será convidado a disputar, pelo partido, a vaga de senador pelo Rio de Janeiro. Pela legislação eleitoral, ele pode se filiar ao partido até 5 de abril, seis meses antes da eleição. De acordo com integrantes do PSB, Eduardo Campos “tem loucura” para saber quais os planos políticos do ministro Barbosa. Sem contato com o presidente do STF, e tomando todos os cuidados para não fazer uma

sondagem que pareça assédio político, Campos escalou a ex-corregedora da Justiça Eliana Calmon, também ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer a aproximação. No STF e no STJ é dada como certa a saída do presidente do STF. Mas ele quer, primeiro, concluir o processo do Mensalão, pois ainda há recursos a serem julgados. O próprio Barbosa tem confidenciado que acha improvável que a ação termine até o prazo para a desincompatibilização. O ministro, no entanto, tem dado esperanças ao PSB. Convidado a entrar no partido no dia 19 de novembro pelo presidente da legenda no Rio, deputado Romário Farias, ele não descartou a oferta. No último sábado, ele divulgou nota descartando candidatura.

Calmon nas articulações Eliana Calmon confirmou que foi escalada por Campos para sondar Barbosa, mas ainda não conseguiu conversar com o presidente do Supremo. Na primeira investida, um assessor próximo do ministro descartou a possibilidade de ele sair candidato, mas a ex-corregedora deve procurar Barbosa para um contato direto após o Carnaval. A amigos, o ministro teria dito que, depois do julgamento do Mensalão, considera-se um “player” no processo eleitoral deste ano. Em dezembro do ano passado o Estado

ouviu os dirigentes dos 32 partidos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de oferecerem legenda para Joaquim Barbosa. A metade lhe negou espaço, com as justificativas mais diversas possíveis. O tucano Aécio Neves, que é candidato à Presidência da República, disse que Barbosa cumpre um importante papel no STF. “O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese”, afirmou.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Um plano para o futuro da Paraíba Nesses tempos de discussão política, por conta das eleições deste ano, certas coisas parecem passar despercebidas da população e principalmente dos agentes que fazem a economia e a vida da Paraíba girar, andar para a frente. Ontem o governo da Paraíba apresentou os resultados do projeto “Eixos Integrados de Desenvolvimento da Paraíba – Uma visão estratégica para o Estado”. O evento ocorreu à tarde, em solenidade bastante prestigiada, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, e contou com a participação do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o secretário do Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, a publicação evidencia as bases que poderão subsidiar a consolidação e a ampliação de um novo ciclo expansivo para o Estado, posicionando-se como um instrumento de planejamento a médio e longo prazos. Ainda conforme o secretário Nogueira, o estudo foi realizado durante o segundo semestre de 2013 e está estruturado em cinco tópicos: Micrologística do Transporte de Carga; Desenvolvimento Industrial do Estado; Energia; Telecomunicações e Tecnologia da Informação; e Desenvolvimento do Capital Humano do Estado. Durante o seu processo de construção, estiveram articulados representantes de diversos segmentos empresariais e públicos, assim como houve, também, a participação das secretarias e órgãos da administração estadual direta e indireta. A iniciativa do Governo da Paraíba, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), contou ainda com o apoio do Governo Federal, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Através do Plano Estratégico, será possível consolidar os eixos de desenvolvimento do Estado, associandoos e integrando-os, física e economicamente, em uma perspectiva de crescimento que favoreça a inserção da Paraíba nas economias mundial, nacional e regional. Não é de hoje que a Paraíba precisa de um plano que possibilite apontar as nossas vocações econômica, fazendo com que o governo possa intervir nesse processo criando a infraestrutura para que a iniciativa privada possa tocar seus negócios para a frente. Não se trata de uma intervenção do Estado, mas da participação decisiva do setor público, como vem ocorrendo em Pernambuco, facilitando a vida e dando a logística necessária para os que desejam investir na Paraíba. Sem isso nossa economia continuará a engatinhar. O governador Ricardo Coutinho parece estar convencido disso. O governo da Paraíba precisa ser parceiro de projetos que façam nossa economia crescer. O plano lançado ontem aponta nessa direção. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba, Gustavo Nogueira, um dos principais resultados do Plano Estratégico é o traçado dos perfis de projetos que dão respostas consistentes no médio e longo prazo às demandas de interesse público vinculadas à melhoria e ampliação da infraestrutura do Estado. “Também foi possível traçar perfis de projetos que possibilitem a abertura de espaços e de oportunidades de investimentos e de participação da iniciativa privada em empreendimentos e atividades que favoreçam o desenvolvimento social e econômico da Paraíba”, informou o secretário.

Um cara de pau afronta a Justiça. ‘Deprimido’ por receber regularmente salário de R$ 22 mil há mais de 2 anos, sem trabalhar, o juiz federal Marcelo Antonio Cesca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, usou a ironia e as mídias sociais para ‘protestar’ contra a situação. Nesta semana, Cesca publicou no Facebook fotos em que está na praia com a namorada. “Estou deprimido”, escreveu ele na legenda de uma imagem em que aparece de boné e óculos escuros. Na legenda de outra foto, tirada no mesmo dia, o magistrado ironiza. “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde do lado de minha namorada de 19 anos!” escreveu o magistrado.


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

Crimes cometidos em protestos vão sofrer agravamento de penas O Ministério da Justiça vai apresentar projeto que regulamenta manifestações

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou ontem que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país. “Há certos delitos que estão tipificados no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar outras pessoas e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios. Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena”, disse Cardozo ao explicar que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares. De acordo com Car-

dozo, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência para que seja aprovado e possa entrar em vigor “o quanto antes”. O ministro explicou que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião. “O conteúdo da lei está sendo alinhavado e será objeto de apreciação, mas não queremos - e nem poderíamos - cercear a liberdade de manifestação ou de reunião previstas na Constituição”, afirmou Cardozo. “A lei vai disciplinar procedimentos já existentes para garantir a todos os cidadãos o direito de participar de forma pacífica e com segurança das manifestações. Para garantir a integridade de quem está na região. Dos jornalistas e de quem estiver acompanhando os atos por obrigação”, acrescentou Cardozo.

O conteúdo da lei está sendo alinhavado e será objeto de apreciação pelo governo.

Projeto foi discutido A elaboração do projeto de lei foi um dos temas discutidos durante reunião com representantes de entidades de empresas de comunicação e de jornalistas. Participaram do encontro representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Ao fim da reunião, o ministro voltou a defender a padronização dos procedimentos das polícias durante os atos públicos. A medida vinha sendo discutida e, na última quinta-feira, foi debatida durante a 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Aracaju. O manual de procedimentos permitiria aos policiais saber como atuar em atos públicos e ajudaria os cidadãos a identificar eventuais abusos da força repressiva. Além disso, Cardozo defende que o manual traga um capítulo específico sobre como garantir a integri-

dade dos jornalistas. A proposta do ministério é que o manual esteja pronto até meados de março. Uma medida para punir os crimes contra a imprensa foram a criação de um observatório nacional para acompanhar os casos contra jornalistas, propondo medidas corretivas e punitivas quando necessário. Outra medida é passar para a esfera federal a apuração dos crimes, medida que o presidente do presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, o secretário de Rondônia, Marcelo Bessa, defendeu com ressalvas. “O entendimento unânime do colégio de secretários é mais moderado. A federalização não pode ser adotada como regra, mas como subsídio, quando ficar demonstrado que o Estado não tem capacidade ou isenção necessária para investigar ou for omisso”, disse Bessa, que elogiou a proposta de padronização da atuação policial e, principalmente, a capacitação dos policiais para lidar com as manifestações e, ao mesmo tempo, assegurar a integridade dos jornalistas.

Foto: Divulgação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discutiu ontem o projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua

AVALIAÇÃO DE 76,8%

Pesquisa aponta o aumento da violência urbana em todo o país A violência urbana aumentou nos últimos anos, na avaliação de 76,8% dos 2 mil entrevistados em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem. Para 22,9% dos pesquisados não houve aumento. A pesquisa, feita em 137 municípios de diferentes regiões, de 9 a 14 deste mês, revela que o assalto à mão armada é o tipo de violência mais temida pelos entrevistados. Eles também temem, por ordem decrescente: roubo seguido de morte, roubo a residência, estupro e sequestro relâmpago. A pesquisa também avaliou a percepção dos entrevistados sobre o “rolezinho” - encontro marcado por jovens da periferia, que usam as redes sociais na internet para agendar encontros em centros comerciais. Para 54% dos entrevistados, o principal objetivo é promover a desordem, enquanto 19,7% acham que a meta é promover

saques em lojas dos shopings. Apenas 12% enxergam o fenômeno como uma forma de protesto, e 11% acreditam que é apenas por diversão. No geral, a prática do “rolezinho”, iniciada no ano passado, é desaprovada por 87,7% dos pesquisados, e 84,5% deles consideram que o fenômeno deve ser reprimido para evitar desordem nos shopings. Mas 65% condenam a atitude adotada por alguns estabelecimentos, de selecionar as pessoas que podem frequentá-los. Em relação à política, o grau de interesse do brasileiro na eleição para presidente da República, no próximo mês de outubro, está baixo, de acordo com pesquisa da CNT: 32,7% revelaram total desinteresse, 29,4% demonstraram pouco interesse, 22,4% declararam interesse médio e 15% se revelaram muito interessados na eleição presidencial.

crise política

Líder da oposição se entrega às autoridades na Venezuela O líder da oposição na Venezuela, Leopoldo López, se entregou ontem às forças de segurança do país e estaria a ser levado à Justiça, acusado de ser responsável por três mortes durante os protestos no país rico em petróleo. De acordo com testemunhas, López voluntariamente entrou em veículo blindado das forças de segurança para ser levado à Justiça. Com 41 anos, López, que teve sua carreira política interrompida por uma proibição de exercer cargos públicos em 2008, é um dos três líderes oposicionistas considerados radicais. Usando o slogan “La Salida” (A Saída), López incentiva a tática de ocupar as ruas com protestos para forçar a saída do presidente Nicolás Maduro, em uma ação chamada de golpista pelos chavistas.

Esse método também gera discordância entre os próprios dirigentes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), entre eles seu líder e ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que adverte que “não há condições de pressionar a saída do governo”. Nascido em Caracas, em 29 de abril de 1971, ele estudou Economia na Universidade de Harvard. Em 2000, com 29 anos, recebeu 51% dos votos nas eleições para a Prefeitura de Chacao, a cidade mais rica da Grande Caracas, e em 2004 reelegeu-se com 81% da votação. Em abril de 2002, foi um dos vários políticos que convocaram as manifestações que resultaram em um golpe de Estado, que afastou por pouco tempo do

poder o então presidente Hugo Chávez. Agora, suas táticas de protestos levaram Maduro a responsabilizá-lo pelos três mortos e 66 feridos nas manifestações de universitários do dia 12, em Caracas. Nesse dia, milhares de estudantes, acompanhados por López e outros líderes da oposição, marcharam contra a insegurança, a inflação, a escassez de produtos e a prisão de universitários. Exoneração Mais cedo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, exonerou o general Manuel Bernal, diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin). Bernal reconheceu que membros do Sebin desobedeceram a ordem de ficar no quartel na última quarta-feira, 12.

No CE, ônibus são incendiados e uma secretaria é depredada Seis ônibus foram incendiados e a sede da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) foi atingida por tiros, em Fortaleza. Segundo a polícia, as ações, que ocorreram entre domingo (16) e ontem, teriam sido ordenadas pelo crime organizado em retaliação a morte de dois traficantes - um deles dentro de uma cadeia. Na madrugada de ontem, um ônibus que fazia a linha 631 foi incendiado quando circulava na BR-116, em Messejana. Segundo a polícia, um grupo invadiu o veículo quando o motorista parou para um passageiro descer. Antes de atear fogo, criminosos mandaram os passageiros descer. Nada foi roubado. A série de ataques a ônibus começou na noite do domingo quando quatro veículos foram queimados.

Unicef apela ao governo sírio para a liberação de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apelou ontem ao regime sírio para a “rápida libertação” de 56 crianças que estão sob o poder de autoridades em um centro de interrogatório na cidade de Homs, no Oeste do país. “Hoje, há 56 crianças no centro Al Andalous, das quais trinta e quatro rapazes entre 15 e 18 anos, dez rapazes com menos de 15 anos e doze meninas com menos de 18 anos”, informou a porta-voz do Unicef,, Marixie Mercado. Segundo ela, a maioria das crianças menores de 15 anos estão no centro com suas famílias. No entanto, há no local duas que estão desacompanhadas. “O Unicef apela à libertação acelerada de todas as crianças”, disse a porta-voz.


20

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 19 de fevereiro de 2014


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARAIS DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba. GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES 46.055,00 (Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais). OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARAIS DESTE MUNICIPIO, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 46.055,00(Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES - Pela Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 008/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014 INSTRUMENTO: Contrato para: AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba. LUZIA DE AQUINO FERREIRA 96.522,00(Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 96.522,00(Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES - Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB LUZIA DE AQUINO FERREIRA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DE USO MEDICO, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba BIOMED DIST. HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. 15.387,40(Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 20.069,94(Vinte Mil, Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DE USO MEDICO, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 35.457,34(Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES - Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB BIOMED DIST. HOSPITALAR E LAB - Pela Contratada DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 010/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CANRENTE DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba. DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 47.429,70 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos). OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CANRENTE DESTE MUNICIPIO. subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 47.429,70(Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES - Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 011/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 128.183,90(Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE DESTE MUNICIPIO., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 128.183,90(Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES - Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 18 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 012/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 50.708,91(Cinquenta Mil, Setecentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 50.708,91(Cinquenta Mil, Setecentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES- Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Pela Contratada ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 14:30 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de Quadra Escolar coberta com Vestuário na Escola M. Benevenuto no Município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 15:30 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Obra de conclusão da Praça de Eventos no Município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA - Presidente da Comissão TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA CPF/CNPJ....: 012232552/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010199 Responsavel.: CORRETORA DE SEGUROS E DE PLANOS DE CPF/CNPJ....: 009355977/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009797 Responsavel.: DEMOLIK LOC.DE MAQ.E EQUIPAMENTOS CPF/CNPJ....: 015378395/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 524,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009596 Responsavel.: FERNANDO IMPERIANO DA COSTA CPF/CNPJ....: 095710354-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009219 Responsavel.: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 109602954-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 38,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009755 Responsavel.: FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA CPF/CNPJ....: 015072104/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 570,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010149

Responsavel.: JOSE LEOPOLDO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ....: 031213854-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 228,11 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010083 Responsavel.: JOSILEIDE TAVARES INACIO CPF/CNPJ....: 840909104-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 87,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009757 Responsavel.: JOSILEIDE TAVARES INACIO CPF/CNPJ....: 840909104-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 87,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009761 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.895,74 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009791 Responsavel.: VERONEIDE FERREIRA BARBOSA MOURA CPF/CNPJ....: 000282670/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 302,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010125 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/02/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

21

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2014, que objetiva: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitações das secretarias do município de Cajazeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 82.500,00; DELIO HOLANDA ROLIM - R$ 19.800,00; JOSE CAVALCANTE DA SILVA - R$ 33.000,00; JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 6.600,00; MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE - R$ 44.000,00; RAIMUNDO DIONISIO PEREIRA - R$ 6.600,00; RUBISMAR DIAS SILVA - R$ 3.300,00; SÃO JOSE PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 55.000,00; SOCORRO DE OLIVEIRA ROLIM - R$ 33.000,00 Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitações das secretarias do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00030/2014 - 14.02.14 - JOSE CAVALCANTE DA SILVA - R$ 33.000,00 CT Nº 00031/2014 - 14.02.14 - DELIO HOLANDA ROLIM - R$ 19.800,00 CT Nº 00032/2014 - 14.02.14 - RUBISMAR DIAS SILVA - R$ 3.300,00 CT Nº 00033/2014 - 14.02.14 - JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 6.600,00 CT Nº 00034/2014 - 14.02.14 - RAIMUNDO DIONISIO PEREIRA - R$ 6.600,00 CT Nº 00035/2014 - 14.02.14 - SOCORRO DE OLIVEIRA ROLIM - R$ 33.000,00 CT Nº 00036/2014 - 14.02.14 - MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE - R$ 44.000,00 CT Nº 00037/2014 - 14.02.14 - ANDREA LOPES CORREIRA FERREIRA - R$ 82.500,00 CT Nº 00038/2014 - 14.02.14 - SÃO JOSE PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 55.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2014, que objetiva: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto aANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 44.000,00; DANIEL FLORENCIO DA SILVA - R$ 11.000,00; FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 13.200,00; JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA - R$ 30.800,00; MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 13.200,00; RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 22.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00023/2014 - 14.02.14 - ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 44.000,00 CT Nº 00024/2014 - 14.02.14 - DANIEL FLORENCIO DA SILVA - R$ 11.000,00 CT Nº 00025/2014 - 14.02.14 - FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 13.200,00 CT Nº 00026/2014 - 14.02.14 - JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA - R$ 30.800,00 CT Nº 00027/2014 - 14.02.14 - MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 13.200,00 CT Nº 00028/2014 - 14.02.14 - RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 18 de Fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA, POR OFERTA DE MAIOR PERCENTAGEM DE DESCONTO NA TABELA ABCFARMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 18 de Fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 587.501,04. Areia - PB, 06 de Fevereiro de 2014. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia e Termo de Compromisso PAC 2: 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1007.1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADE ESCOLAR - 44.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00011/2014 - 06.02.14 - COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 587.501,04. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: •Aquisição de gêneros alimentícios diversos -perecíveis e não perecíveis- destinados à Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: João Batista Bernardo - R$ 78.802,80; Larissa fariasBelem Xavier - R$ 10.444,00. Duas Estradas - PB, 18 de Fevereiro de 2014 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Maior Desconto, no dia 11 de Março de 2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: aquisição de medicamentos tipo éticos pela tabela ABC Farma. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 18 de Fevereiro de 2014. NILCETE GONÇALVES DINIZ Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço por item, no dia 11 de Março de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de materiais de expediente e didático destinados a manutenção das secretarias municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 18 de Fevereiro de 2014. NILCETE GONÇALVES DINIZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Loc. de Veículos tipo Ônibus para melhor atender as necessidades com transporte de alunos universitários para J. Pessoa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 219.780,00; ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA - R$ 214.390,00; FLAUMIR BARBOSA LEITE - R$ 107.690,00; JACKSON DE OLIVEIRA ALBINO - R$ 109.120,00; SÉRGIO COUTINHO PEREIRA - R$ 109.890,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do Contrato nos termos do instrumento convocatório Guarabira - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Aquisições parceladas de Pneus/Outros para melhor funcionamento e atendimento das Secretarias Municipal até dezembro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HC PEÇAS S/A - R$ 90.154,00; MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 40.300,00; PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 147.072,00. Ficam os licitantes convocados para a assinatura do contrato. Guarabira - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Consultoria e Assessoria em TI (Tecnologia da Informação), para atender as nec. da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BENEDITO ESTEVAM DA SILVA - R$ 17.050,00. Fica o licitante convocado para a assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Guarabira - PB, 18 de Fevereiro de 2014 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB, às 08h30min, do dia 11 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais e Utensílios de cozinhas diversos para o melhor funcionamento e atendimento das Secretarias Municipais até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações e retirada do Edital: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 32711246. Guarabira - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO 14 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição de Combustíveis e óleo lubrificantes destinados a manutenção, funcionamento e consumo desta Câmara.. PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, POSTO JATOBA LTDA. OBJETO:Contrato para Aquisição de Combustíveis e óleo lubrificantes destinados a manutenção, funcionamento e consumo desta Câmara, subordinados a SECRETARIA GERAL DA CAMARA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 15.887,00(Quinze Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS JOSE BONALDO DIAS DE ARAUJO - Pela Câmara Municipal de São Jose de Piranhas, PB POSTO JATOBA LTDA. - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO 14 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Locação do Veiculo usado, com capacidade para 05 passageiros, potencia a partir de 100 CV, ano de fabricação a partir de 2011,a álcool/ gasolina, Com todos os equipamentos exigidos por Lei, todo completo com Ar condicionado, DireçãoHidráulica, Vidros e Travas elétricas. PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, JANE ROBERTO ALVES ARARUNA -ME. OBJETO:Contrato para Locação do Veiculo usado, com capacidade para 05 passageiros, potencia a partir de 100 CV, ano de fabricação a partir de 2011,a álcool/ gasolina, Com todos os equipamentos exigidos por Lei, todo completo com Ar condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas elétricas, subordinados a SECRETARIA GERAL DA CAMARA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 48.400,00(Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS JOSE BONALDO DIAS DE ARAUJO - Pelacâmara Municipal de São Jose de Piranhas, PB JANE ROBERTO ALVES ARARUNA -ME. - Pela Contratada HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 001/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 01/2014 de 28 de Janeiro de 2014, com abertura para 11 de Fevereiro de 2014, às 15:00 horas, na sala de reunião da Câmara Municipal de São Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA N. 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): POSTO JATOBA LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 09.225.919/0001-58, e INSC. EST. nº. 16.200.4958, estabelecida à Rua Jose Diniz,119 - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 15.887,00(Quinze Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSE BONALDO DIAS DE ARAUJO Presidente HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 002/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 02/2014 de 28 de Janeiro de 2014, com abertura para 11 de Fevereiro de 2014, às 15:30 horas, na sala de reunião da Câmara Municipal de São Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA N. 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): JANE ROBERTO ALVES ARARUNA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.271.447/0001-11, estabelecida à Rua Dr. Batista Leite,57 - Centro, Bonito de Santa Fe, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 48.400,00(Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSE BONALDO DIAS DE ARAUJO Presidente R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF N° 09.496.357/0001-87 Torna público que a SUDEMA – Superintendênciade Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental n° 383/2014 em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- EXPLORAÇÃO DE UMA PEDREIRA PARA BRITAGEM NO SÍTIO VÁRZEA DA EMA, REFERENTE AO PROCESSO DNPM N° 846.332/2013, NUMA ÁREA DE 3,00 HECTARES. No SÍTIO VÁRZEA DA EMA – SN – DISTRITO DE CACHOEIRINHA, Município: IBIARA – UF: PB. Processo: 2013-006679/TEC/AA-2576


22

A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 07/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.293.888/0001-51, e INSC. EST. nº. 16.157.911-6, estabelecida à Av. Presidente João Pessoa, 01 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 46.055,00(Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 008/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 07/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua João Rodrigues Alves, 36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 96.522,00(Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 009/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 08/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 04.064.641/0001-60, e INSC. EST. nº. 16.130.024-3, estabelecida à Rua Epifanio Sobreira, 21 Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 20.069,94(Vinte Mil, Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos), BIOMED DIST. HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 07.936.090/0001-76, e INSC. EST. nº. 16.148.270-8, estabelecida à Rua Pedro Moreno Godin, 320 - Remédios, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 15.387,40(Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 010/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 09/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF n.º 04.064.641/0001-60, e INSC. EST. nº. 16.130.024-3, estabelecida à Rua Epifanio Sobreira, 21 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 47.429,70 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 011/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 010/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF n.º 04.064.641/0001-60, e INSC. EST. nº. 16.130.024-3, estabelecida à Rua Epifanio Sobreira, 21 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 128.183,90(Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 012/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 011/2014 de 30 de Janeiro de 2014, com abertura para 13 de Fevereiro de 2014, às 13:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.757.746/0001-68, e INSC. EST. nº. 16.138.704-7, estabelecida à Av. Presidente João Pessoa, 313 - Centro, Campina Grande, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 50.708,91 (Cinquenta Mil, Setecentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito (a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 11/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014 INSTRUMENTO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico(convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba F. LEITE DA SILVA - ME. R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais) OBJETO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico (convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FISICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB F. LEITE DA SILVA - ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 11/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014 INSTRUMENTO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico(convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba F. LEITE DA SILVA - ME. R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais) OBJETO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico (convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FISICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB F. LEITE DA SILVA - ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 011/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F. LEITE DA SILVA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 19.433.111/0001-10, estabelecida à Rua Maria Piedade Viana,283 - Por do Sol, Cajazeiras S, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 26.400,00(Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 011/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F. LEITE DA SILVA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 19.433.111/0001-10, estabelecida à Rua Maria Piedade Viana,283 - Por do Sol, Cajazeiras S, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 26.400,00(Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de fevereiro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 07 de março de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 12 de Fevereiro de 2014. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 07 de março de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição parcelada de hortifruti, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura de Mamanguape. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 12 de Fevereiro de 2014. Milton de Almeida Junior Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico(convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal) VENCEDOR (ES): F. LEITE DA SILVA - ME. R$ 26.400,00(Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 005/2014 de 07 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico(convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal) VENCEDOR (ES): F. LEITE DA SILVA - ME. R$ 26.400,00(Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PP001/2014 Pregão Presencial Nº 001/2014.Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: RM Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 10.840.479/0001-28, Objeto: Prestar serviços referente à procedimentos de imagem relacionado a diagnóstico e rastreamento de câncer de mama (mamografia unilateral e bilateral) em unidades móveis para atendimento dos usuários do SUS no âmbito deste município.Total contratado: Foi o valor de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), por cada mamografia unilateral (Cód.: 02.04.03.003-0), e o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por cada mamografia bilateral (Cód.: 02.04.03.018-8), ficando o valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos: Será do Ministério da Saúde.Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2014. Partes Assinantes:Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Isaias dos Santos Filho CPF nº 238.180.694-68. Data da Ass.: 06 de fevereiro de 2014. Assunção/PB, 06 de fevereiro de 2014 Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 12 de março de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Reforma do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jeremias Sérgio. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP002/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014.Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: MVA COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA – ME, CNPJ Nº 18.312.458/0001-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes para o Kit Escolar que serão distribuídos para os Alunos e Professores da rede municipal de ensino, descritos no projeto básico, referente aos itens: 01 a 12.Total contratado: Foi o valor total de R$ 32.556,35 (trinta e dois mil, quinhentos cinquenta e seis reais, trinta e cinco centavos), referente aos tens: 01 a 12.Recursos: Próprios (FEB 40%). Vigência: 01 (um) ano. Classificação:QDD/2014. Partes Assinantes:Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Carlos Emmanuel Ferreira Ramos CPF nº 009.837.604-70. Data da Ass.: 06 de fevereiro de 2014. Assunção/PB, 06 de fevereiro de 2014 Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 12 de março de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Reforma do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Dagoberto Stucker. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 12 de março de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Reforma do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 13 de março de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Reforma da Coberta do Pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lions Prata. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.005/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 13 de março de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Cunha Lima. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, conforme solicitação da Secretria de Saúde do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 16:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos laboratoriais para atender as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Odontológico, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados para atender as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:30 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos para o CAPS conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES Pregoeiro Oficial MADEIREIRA KA-JÁ – FLÁVIO LUIZ GOMES MOURA – CNPJ/CPF Nº 03.537.492/0001-47. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 453/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Materiais de Construção de Madeiras. Na(o) Av. Santos Stanislau, n° 46 – Cruz das Armas Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014-000528/TEC/LO-6920

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (PUBLICAÇÃO DIA: 15/02/2014 PAG: 34) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (POSTO) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1014. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 17 de Fevereiro de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (PUBLICAÇÃO DIA: 15/02/2014 PAG: 34) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NESTE MUNICIPIO. Recursos FNDE/MEC PAC2 e proprios: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital só na sede da CPL: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1014. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ERIVELTON FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESQUADRUS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF Nº 35.427.145/0001-58, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação, para a atividade de: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,COMPOSTA DE 04 PAVIMENTOS COM 30 UNIDADES HABITACIONAIS, situado na RUA CART. ANTONIO DIAS PACHECO, S/N – JOÃO PAULO II Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014001014/TEC/LO-7067

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA CPF/CNPJ....: 225818394-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 814,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009492 Responsavel.: ALEXANDRE DE M SOUZA 03139757441 CPF/CNPJ....: 016950846/0001-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.091,99 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006496 Responsavel.: ALEXANDRE DE M SOUZA 03139757441 CPF/CNPJ....: 016950846/0001-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 938,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007052 Responsavel.: ANA CRISTINA BRAZ DE FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 011128494-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 112,23 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008229 Responsavel.: BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LAB. HOSP. CPF/CNPJ....: 008282077/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.260,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010321 Responsavel.: CLAUDETE ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 010365444/0001-84 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009213 Responsavel.: DICINEMA COM DE ELETROELETRON CPF/CNPJ....: 007288011/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.015,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008186 Responsavel.: DANILO ALLISSON DE OLIVEIRA BRAGA M CPF/CNPJ....: 017996906/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 337,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010128 Responsavel.: ESSENCYAL LOJA DE MOVEIS PLANEJADOS CPF/CNPJ....: 012218056/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.322,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009855 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ....: 011202135/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,09 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009941 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ....: 011202135/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,09 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009943 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ....: 011202135/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,09 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009944 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ....: 011202135/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,09 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009942 Responsavel.: GERALDO DA SILVA ARAUJO CPF/CNPJ....: 753064254-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010090 Responsavel.: GEFFERSON MICHEL COSTA G D CPF/CNPJ....: 059813584-75 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 130,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010070 Responsavel.: IRACEMA HENRIQUE DA SILVA CPF/CNPJ....: 276158637-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 130,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010078 Responsavel.: IVALDO DANTAS DOS SANTO CPF/CNPJ....: 023909574-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 409,76 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009207

Responsavel.: JOSE SARMENTO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 250668204-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010056 Responsavel.: JOAO CAVALCANTI PEDROSA NETO CPF/CNPJ....: 251861324-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010055 Responsavel.: JOAO CAVALCANTI PEDROSA NETO CPF/CNPJ....: 251861324-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010065 Responsavel.: LIEGE MENESES CORREA CPF/CNPJ....: 055866324-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 542,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010102 Responsavel.: MARIA AUXILIADORA PEREIRA TRIGUEIRO CPF/CNPJ....: 251586354-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010052 Responsavel.: MARCILIO HENRIQUE DE PAIVA CPF/CNPJ....: 203466114-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 217,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006858 Responsavel.: MORGANNA VALOES AMORIM ALENCAR LEIT CPF/CNPJ....: 015542753/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 479,13 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009981 Responsavel.: MAURICIO RENATO ALBUQUERQUE CUSTODI CPF/CNPJ....: 002311364/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 980,24 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010174 Responsavel.: N A J A - SERVICOS E SOLUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 014117372/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 275,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010328 Responsavel.: N A J A - SERVICOS E SOLUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 014117372/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 101,81 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010327 Responsavel.: OXGAS COMERCIO E INSTALACOES LTDA CPF/CNPJ....: 017033590/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.682,12 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010239 Responsavel.: RESTAURANTE BRAZ LTDA ME CPF/CNPJ....: 017558350/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 204,05 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008742 Responsavel.: RESTAURANTE BRAZ LTDA CPF/CNPJ....: 017558350/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007356 Responsavel.: TK COMERCIO DE CONFECC ACESSORIOS L CPF/CNPJ....: 018964979/0001-83 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 6.190,33 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 010033 Responsavel.: WELLINGTON SANTOS CARNEIRO CPF/CNPJ....: 204765404-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 112,10 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009996 Responsavel.: WELLINGTON SANTOS CARNEIRO CPF/CNPJ....: 204765404-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 122,78 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009999 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/02/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de fevereiro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/PROGRAMAS,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeiro Oficia ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE DIAMANTE, estado da Paraíba, através da Secretaria de Educação e setor de Licitações, localizada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada pública, no dia 11/03/2014, às 14:00h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Diamante/PB. Diamante, 18 de fevereirode 2014. MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ Presidente da CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 Proc. Administrativo nº 020/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 09:30 horas do dia 11 de MARÇO DE 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 016/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE PAPELARIA PARA ATENDER NECESSDIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 18 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Proc. Administrativo nº 021/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 11:00 horas do dia 11 de MARÇO DE 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 017/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERVIÇOS DE PAPELARIA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 18 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 Proc. Administrativo nº 022/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que participaram do certame ás 08:00 horas do dia 11 de março de 2014, realizará a abertura da Tomada de Preço Nº 003/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETAS PARA ATENDER NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, DURANTE O EXERCÍCIO 2014. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros Programas. - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 18 de fevereiro de 2014. MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 OBJETO: Permissão onerosa de uso bem público de Boxes Comerciais, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Data e Local: 24 de Março de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00016/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Aparecida. Data e Local: 07 de Março de 2014 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 18 de Fevereiro de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de veículos automotores, tipo caçamba basculante, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra Estrutura do município de Aparecida. Data e Local: 07 de Março de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 18 de Fevereiro de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 14:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro, destinados a frota de veículos pertencentes ao Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diário de lanches, destinados a diversas secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 16:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peças destinados aos veículos pertencentes e locados no Município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 14:30 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento Parcelado e Diario de Material de Construção e diversos destinado a diversas secretarias no Municipio de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Ultrassonografia, destinados as atividades da Secretaria de Saúde de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO SECRETARIA DE HABITAÇÃO EDITAL DE CANCELAMENTO A Secretaria de Habitação de Cabedelo, no uso de suas atribuições, cancela os beneficiários de casas populares discriminados abaixo, referente ao Contrato de Repasse PSH – IV Nº 2.012 que entre si fazem: Governo do Estado da Paraíba, Município de Cabedelo e Cobansa Companhia Hipotecária, através do Programa de Subsidio a Habitação do Ministério das Cidades, convocados a comparecerem a esta secretaria, localizada na Rua Praça Getúlio Vargas, 49, Centro, Cabedelo/ PB até o dia 10 de Fevereiro de 2014, das 08h00min ás 14h00min, para receberem suas casas e que não compareceram. DAMIANA JUSTINO DA SILVA EDSON OLICIO TEIXEIRA ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO WILLIAN ROCHA DA COSTA GERLANE PEREIRA CARDOSO JAIRA BATISTA DE CARVALHO JOELMA DO NASCIMENTO ALVES LAURIZETE PEREIRA DE LIMA MARCOS ELIAS ARAUJO BEZERRA MARIA CRISTINA FELIPE DA SILVA MARIA GORETH DE AZEVEDO SANTOS ROSIELE DA SILVA NASCIMENTO ROSINEIDE DE LIMA SANTOS WALQUIRIA DA SILVA XAVIER

CPF: 690.164.454-04 CPF: 012.117.784-01 CPF: 569.301.944-68 CPF: 880.518.203-63 CPF: 033.201.827-06 CPF: 007.584.394-31 CPF: 056.616.994-09 CPF: 675.109.064-15 CPF: 500.438.114-34 CPF: 100.332.494-07 CPF: 088.733.104-19 CPF: 103.484.864-40 CPF: 012.683.024-06 CPF: 965.185.704-82

Cabedelo, 14 de Fevereiro de 2014. Rodrigo Martines M. de Lima Secretário Adjunto de Habitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 Edital de Convocação Nº001/2014 de Candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB. O Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Resolução do TC nº 103/98, torna público o presente Edital de Convocação para os candidatos abaixo relacionados; aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB, cujo resultado foi homologado através de Portaria publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01/07/2010, página 22. Cumprindo determinação Judicial através dos Mandatos de Segurança Nºs 038.2012002020-1 e 159-19.2013.815.0381. Os convocados deverão comparecer na sede da Prefeitura situada na Av. Presidente João Pessoa, 422/430 – Centro – Itabaiana-PB, no prazo de até 30(trinta) dias a partir da publicação deste Edital, e dos Atos de Nomeação, munidos da documentação exigida para investidura no cargo, nos termos da cláusula XII itens 12.1 até 12.10 do edital Nº 01/2010 do referido concurso. 1-CARGO: RECEPCIONISTA – G04 – ZONA URBANA Inscrição Nome Ordem de Classificação 0261 MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHA 2° 2-CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – G10 – ZONA URBANA Inscrição Nome Ordem de Classificação 0319 HILTAMAR COSMO RIBEIRO 19º Itabaiana-PB, 18 de fevereiro de 2014 Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Portaria N.º 016/2014- GP O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em concurso público, HOMOLOGADO por ato do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho de 2010. RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO, ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS, Mat. 9282-7, do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do grupo ocupacional nível fundamental incompleto, código G12, nomeado através da portaria 0676/2012 publicada no Diário Oficial do dia 13/12/2012, retroagindo a 11/02/2014. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se Antônio Carlos Rodrigues Melo Júnior Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Portaria N.º 017/2014- GP O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em concurso público, HOMOLOGADO por ato do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho de 2010. Cumprindo determinação Judicial através de mandato de Segurança Nº 159-19.2013.815.0381. RESOLVE: NOMEAR nos termos do Art. 8º inciso II, Art. 9º inciso I, Art. 10º da lei Complementar Nº 58/2003 do Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba, MARIA JOSE BATISTA DA SILVA FILHA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA-ZONA URBANA, do grupo ocupacional nível fundamental incompleto, código G-04, servindo-lhe de titulo a presente Portaria. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se Antônio Carlos Rodrigues Melo Júnior Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Portaria N.º 018/2014- GP O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em concurso público, HOMOLOGADO por ato do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho de 2010. Cumprindo determinação Judicial através de mandato de Segurança Nº 159-19.2013.815.0381. RESOLVE: NOMEAR nos termos do Art. 8º inciso II, Art. 9º inciso I, Art. 10º da lei Complementar Nº 58/2003 do Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba, HILTAMAR COSMO RIBEIRO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ZONA URBANA, do grupo ocupacional nível fundamental incompleto, código G-10, servindo-lhe de titulo a presente Portaria. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se Antônio Carlos Rodrigues Melo Júnior Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:30 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços técnicos especializados na área de consultoria e assessoria no acompanhamento e elaboração de projetos do municipio de paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 16:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de medicamentos constantes na tabela ABC Farma, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 18 de Fevereiro de 2014 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, Inscrita sob o CNPJ 09.234.399/0001-40, torna público que está requerendo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA a Renovação da Licença de Operação para o Gerenciamento, coleta, transporte, armazenamento temporário, blendagem, co-processamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos do tipo classe I e II (A e B) e cinzas de incineração em aterro Industrial, Localizado na Rodovia PB 321, km 2,6, Fazenda Marabá, Zona Rural do Município de Belém do Brejo do Cruz-PB, respectivamente. Fernando Antônio Lucena Soares Sócio Gerente PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, Inscrita sob o CNPJ 09.234.399/0001-40, torna público que está requerendo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA a Autorização Ambiental de coleta e transporte de resíduos sólidos e líquidos do tipo classe I e II (A e B) e cinzas de incineração em aterro Industrial, Localizado na Rodovia PB 321, km 2,6, Fazenda Marabá, Zona Rural do Município de Belém do Brejo do Cruz-PB, respectivamente. Fernando Antônio Lucena Soares Sócio Gerente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 002/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO– PB, nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações, Lei complementar 123/2006 alterações e demais normais inerentes a espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 14:00hs do dia 13/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO/PB, na CPL localizado na rua Cap. Pedro Moreira, 15 – Centro, Cacimba de Dentro/Pb. Maiores informações através do telefone/ (083) 3379-1045. CACIMBA DE DENTRO, 18 de Fevereiro de 2014. ZIORETH RIBEIRO PLÁCIDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA CIDADE DE CUITÉ-PB DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de março de 2014, às 09:00 horas, na sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de Novembro, 159, Centro, Cuité – PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 3372-2246/2447. Cuité/PB, 18 de fevereiro de 2014. Marcelo da Costa Alves Nóbrega - Presidente da CPL

23

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 027/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/03/2014 às 14h e 30mim para: Registro de preços para aquisição de kits para sorologia, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - HEMOCENTRO , conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00170-6 João pessoa, 18 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°484/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação da ampliação do Sistema de Abastecimento de água da cidade de Araruna, com7.565 m de rede de distribuição e 381 Ligações Domiciliares Na(o) – NA CIDADE Município: ARARUNA - UF: PB: Processo: 2014-000264/TEC/LO-6849. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°479/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação do Sistema de Abastecimento de água da localidade São José do Brejo do Cruz, com captação flutuante no açude Baião, adutora de água bruta por gravidade, distribuição de água tratada e ligações domiciliares. Na(o) –ZONA URBANA. Município: SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - UF: PB: Processo: 2013-008173/TEC/LO-6702. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°478/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação da adutora de água tratada para o abastecimento das cidades de Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho e Assunção, à partir da Estação de Tratamento de água de Quixaba, Juazeirinho. UF: PB: Processo: 2013008174/TEC/LO-6703. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°477/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES da cidade de Catolé do Rocha, com Rede coletora e ligações domiciliares, EEE – Cajueiro, E,issário de recalque do Cajueiro, ETE e emissário de gravidade do Corrente. Na(o) –EM TODA CIDADE. Município: CATOLE DO ROCHA - UF: PB: Processo: 2013-007013/TEC/LO-6365. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°473/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação das melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de Boa Vista, com ampliação da rede de distribuição de água e ligações domiciliares. Na(o) – NA CIDADE Município: BOA VISTA - UF: PB: Processo: 2014-000259/TEC/LO-6846. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal) – Sistema de Abastecimento de Água de Cajazeiras, Zona Rural e Urbana, em 05/02/2014. Município – CAJAZEIRAS UF: PB: Processo: 2014-000835/TEC/DESMAT-05 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação Nº 1306/2012/Processo Nº 2012-002431Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa – PB.10/02/2014. Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2014-000916/TEC/LI-2856.

JULGAMENTO DE RECURSO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 11/2013 REGISTRO Nº 13-02270-3 POR INCORREÇÃO Objeto: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAUSTO MEIRA EM SÃO BENTO/PB, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO MAIA EM JERICÓ/PB e CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL OBDÚLIA DANTAS COM 14 SALAS DE AULA COM AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DA REF. ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPLAN, comunica que o recurso interposto pela empresa PROJETA – PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, referente a fase de habilitação, foi julgado IMPROCEDENTE. Assim, a Comissão declara a empresa INABILITADA, desde já, fica designado o dia 26 de fevereiro de 2014 às 14h30, para abertura das propostas de preços. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2014. José Lusma. F. santos Presidente do certame AVISO DE RECURSO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 15/2013 REGISTRO Nº 13-01652-2 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPLAN, comunica às firmas participantes da CONCORRÊNCIA N.º 15/2013, que tem como REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB; CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA DO CARMO MIRANDA EM JOÃO PESSOA/PB; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (20X30)M E CONSTRUÇÃO DO MINI CAMPO E QUADRA DE VOLEI DE AREIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB; CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANÍSIO EM JOÃO PESSOA/PB E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE SIVUCA EM JOÃO PESSOA/PB, que as empresas SOTERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ingressaram com recurso administrativo referente a fase de habilitação. O processo encontra-se disponível na Sala de Licitação para no prazo legal, apresentarem as contra-razões ao recurso impetrado. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2014. José Lusma. F. santos Presidente do certame

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 1307/2011, para Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem, no Município de Barra de São Miguel/PB. Processo nº 2014-000690/TEC/LI-2835. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 2489/2010 ( Processo nº 2010-003280), para Drenagem e Pavimentação das Ruas Othino de Sousa e Misael de Sousa, no Município de Patos/PB. Processo nº 2014-000666/TEC/LI-2834. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Contratação dos serviços especializados de Mamografia Móvel com laudo para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Prata/PB. Data de abertura: 28/02/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 18 de fevereiro de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A Prefeitura Municipal de Mataraca, através da CPL, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do art. 34 da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, informa a todos os fornecedores interessados em contratar com este Poder Executivo Municipal, que está atualizando os registros cadastrais dos fornecedores cadastrados, e abrindo oportunidade para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito junto à sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, localizada na Rua Daniel Toscano, 28 – Centro – Mataraca/PB, nos dias úteis das 8:00 às 12:00 horas. Telefone: (083) 3297-1130. Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 18 de Fevereiro de 2014 DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES O Fundo Municipal de Saúde de Mataraca, através da CPL, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do art. 34 da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, informa a todos os fornecedores interessados em contratar com este Poder Executivo Municipal, que está atualizando os registros cadastrais dos fornecedores cadastrados, e abrindo oportunidade para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito junto à sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Mataraca/PB, localizada na Rua Daniel Toscano, 28 – Centro – Mataraca/ PB, nos dias úteis das 8:00 às 12:00 horas. Telefone: (083) 3297-1130. Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 18 de Fevereiro de 2014 DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 18 de Fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 00001/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA-PB, através do seu Presidente, torna público que foi remarcada para o dia 25/02/2014, às 08:00 horas, a reunião objetivando a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº. 00001/2013, que acontecerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Solânea-PB, em virtude do dia 19/02/2014 ter sido decretado FERIADO MUNICIPAL. Solânea, 18 de Fevereiro de 2014. Augusto César Santos de Lemos - Presidente da CPL


24

A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do Leilão nº 00001/2014, cujo objeto é alienação de veículos, tendo como vencedor: LOTE 03 - O Sr. Iran Alves de Sousa, com o lance no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOTE 04 - O Sr. Lucremar Lopes Rodrigues, com o lance no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Aguiar, 18 de Fevereiro de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.012/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10: 00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°2.14.012/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 17 de Fevereiro de 2014. GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES - Pregoeira Oficial ESTADA DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de construção de 02 (dois) campos de futebol, sendo um no bairro Monte Castelo e outro no bairro de São Sebastião, na cidade de Patos/PB. VENCEDOR: CONCEPT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.215.447/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 681.433,03 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos) PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS e Contratos de Repasse de n° 778461/212 e 778458/2012/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. PATOS - PB, 18 de fevereiro de 2014. Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Extrato de Dispensa de Licitação DISPENSA N.º 01/2014 OBJETO: locação de Veículo tipo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de Pedra Branca, para atender as às vitimas da seca, no municipio de pedra branca FORNECEDOR: Jamailton Martins do Carmo-ME Inscrito no CNPJ/MF. Nº. 01.517.003/0001-60 Por os preços atenderem ao solicitado por este município FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93. FONTE DE RECURSO: Provenientes do Convenio nº 043/2014 com a Secretaria do Estado de Infra Estrutura - SEIE do orçamento operativo do exercício de 2014. Elemento de Despesa: 33.90.39 – outros serviços terceiro pessoa Jurídica. VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Ratifico a Decisão, nos termos da lei. Pedra Branca, 19 de Fevereiro de 2014. ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA Prefeito de Pedra Branca-PB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.033/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca, CONTRATADO: JAMAILTON MARTINS DO CARMO-ME CNPJ Nº. 01.517.003/0001-60 OBJETO: locação de Veículo tipo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural e urbana) do município de Pedra Branca, VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). PRAZO: 19 de Março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e Dispensa N.º 001/2014. FONTE DE RECURSO: Provenientes do Convenio nº 043/2014 com a Secretaria do Estado de Infra Estrutura - SEIE do orçamento operativo do exercício de 2014. Elemento de Despesa: 33.90.39 – outros serviços terceiro pessoa Jurídica. Ratifico a Decisão, nos termos da lei. Pedra Branca, 19 de Fevereiro de 2014.

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de fevereiro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para ampliação e reforma de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde, sendo: PSF de Piabuçú, PSF das Palmeiras, PSF de Tanques e PSF 05 Ruas, deste município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PARALELO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 301.111,04 LICITANTES DESCLASSIFICADAS: MCG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, AD CRUZ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CINTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA – ME E ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br. Rio Tinto - PB, 17 de Fevereiro de 2014 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014, cujo objeto é Contratação de 01 (Uma) Empresa no ramo laboratorial, destinada a realizar EXAMES LABORATORIAIS do povo carente deste município. VENCEDOR (ES): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA -ME 182.800,00(Cento e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos Reais) MONTE HOREBE - PB, 17 de Fevereiro de 2014. ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra de Medicamentos e material hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 19 de Fevereiro de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de Serra Grande Tomada de Preço nº 001/2014 A Comissão Permanente de Licitação do município vem declarar que houve impugnação ao edital da licitação acima citada, impetrado pela empresa NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, impugnado o item 6.1.5, quanto da qualificação econômica, onde se exige no edital o Balando Patrimonial 2013. Decide a CPL pelo deferimento do pedido. Assim o item 6.1.5 passa a exigir o Balanço Patrimonial 2012. Permanecendo a reunião para dia 21 de fevereiro de 2014, por não ter havido mudança na proposta. Mary Janne de Moura Cruz Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ATAUDES, MORTALHAS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO E TANATOPRAXIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 18 de Fevereiro de 2014 VALQUIRIA ARAÚJO DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL Resultado do julgamento de Habilitação PREGÃO PRESENCIAL 023/2013 O Pregoeiro do Município de Barra de São Miguel no uso de suas atribuições legais torna público a População de Barra de São Miguel e a quem interessar possa que após abertura do envelope Proposta, constatou que não houve cotação para o Lote I, logo, o mesmo considera-se DESERTO. A empresa MARCIA MOURA RAMADAN, venceu o lote II com o valor de 247.220,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e vinte reais, passando dessa forma para a 2º fase do certame, a abertura dos documentos de habilitação, onde a mesma foi INABILITADA por descumprimento do item VII do edital e de acordo com o que preceitua a Lei 8.666/93, a comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que motivaram sua inabilitação, deste modo o prazo para apresentação da nova documentação será no dia 14/03/2014 as 10:00 horas. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação do licitante encontra-se na sala da COPELI, localizada na Rua Thomaz de Aquino, 06– Centro – BARRA DE SÃO MIGUEL – PB Fone: (083) 3358-1186 no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. BARRA DE SÃO MIGUEL 18 de Fevereiro de 2014 Francisco de Freitas - Presidente da CPL

GILDENE DA MOTTA PESSOA (POSTO PARAISO) – CNPJ Nº 05.798.547/0001-06, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4078/2013 em João Pessoa, 26 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol), vendas de Óleos Lubrificantes, na Rua José Rosendo S/N, centro – Pedro Régis Município: PB. Processo: 2011-000513/TEC/LO-0177. MEDEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 07.144.552/0001-12, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 294/2014 em João Pessoa, 28 de janeiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, na Rua do Prado – Conj.Bivar Olinto, Município de Patos:PB – Processo: 2011-007096/TEC/LO-2210. CAVALCANTI SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ Nº 19.134.831/0001-84, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 475/2014 em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Serviços Odontológicos nas diversas especialidades – Prótese, na Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 147 – Sala 01 – Torre Município: João Pessoa-PB. Processo: 2014-000733/ TEC/LO-6977. PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 02.513.532/0001-58, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 185/2014 em João Pessoa, 16 de janeiro de 2014 – Prazo: 900 dias. Para a atividade de: Loteamento (Loteamento Plano de Vida) com 1580 lotes urbanos, na Fazenda Santo André II, Tibiri II, Santa Rita, Município de Santa Rita – PB. Processo: 2013-008240/TEC/LI-2764. COMPANHIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO - CNPJ Nº 19.315.118/0001-02, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 452/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Companhia São Geraldo de Viação, na Rodovia BR 230 KM 26,5ª, S/N – Distrito Industrial, Município de João Pessoa – PB: Processo: 2013-007746/TEC/LO-6558. SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA CPF Nº 023.910.284-31, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia –Extração de Areia de Forma Mecanizada, Ref. ao Proc. DNPM Nº 846.351/2013, Área 49.92HA. Caaporã-PB. Processo: 2014-000637/TEC/LP-1995. CICERO VALERIANO PEREIRA (PROTEUS EVENTOS), CPF Nº 147.005.298-90, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Operação – Bar com Som Mecânico – AC: 76.23M2-L/ATV:Rua General Perouse- Lote B – Centro – Conde-PB. Processo: 2013-007410/TEC/LO-6477 VALE DO GRAMAME EMPREENDIMENTOS LTDSA - CNPJ Nº 18.088.721/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 199/2014 em João Pessoa, 21 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de Loteamento Urbano, com área total de 305.528,27M2, dividido em 38 quadras e 803 lotes, na zona urbana da cidade de Pedras de Fogo-PB, na PB 032 Município de Pedras de Fogo-PB. Processo: 2013-007312/TEC/LI-2659. SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº 01.387.400/0007-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 457/2014 em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Transporte de Carga Perigosa (Gasolina, Álcool e Biodiesel), Veículos de Placas: HXF 7812/CE, HYG 6494/CE, HZA 9697/CE, NQW/4939/CE e HXF 7616/CE, em todo Estado da Paraíba. Processo: 2013-006918/TEC/AA-2103.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /14 Registro CGE Nº. 14-00172-3 Objeto: Contratação de serviços para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) com abrangência do Estudo Arqueológico Preventivo de Diagnóstico Interventivo (EAPDI) e Estudo de Análises de Riscos (EAR) relativo à implantação e implementação da rede de distribuição de Gás Natural para atender ao segmento Residencial e Comercial nos bairros da Ilha do Bisbo, Centro, Tambiá, Torre, Bairro dos Estados e dos Ipês, denominado de “Anel de Segurança Operacional”, em João Pessoa/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. Valor Orçado (ou Máximo): R$ 248.962,43 Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 12/03/2014, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, com objetivo a aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no dia 14 de Março de 2014 as 15:00 horas. Para maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz de Aquino, 06 – Centro – Barra de São Miguel-PB, Fone: (83) 3358-1186, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas. Barra de São Miguel, 18 de Fevereiro de 2014. Wilson Lourenço de Brito Pregoeiro oficial


Jornal A União