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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 091

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb

jornalauniao.blogspot.com FOTO: Evandro Pereira

FOTO: Marcos Russo

Fortes chuvas caídas ontem em JP causaram transtornos a motoristas e pedestres. A previsão é de mais chuva neste fim de semana PáginaS 4 E 14

Dnit instala mais 81 redutores de velocidade nas rodovias da PB FOTO: Evandro Pereira

Dos 81 novos equipamentos de fiscalização previstos pelo Dnit, 37 já estão em funcionamento. O restante será implantado até 2015. Página 13

no Agreste

Pesquisa mostra crescimento da violência dos filhos contra os pais

crime

349 denúncias de exploração sexual contra crianças foram feitas na PB As denúncias foram feitas através do Disque 100. Hoje é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Página 9

Um estudo da UEPB em colaboração com o 4o Batalhão da PM revela que a agressão de filhos contra os pais é o tipo mais comum de violência doméstica na região. Página 14

Seis casais em JP estão habilitados para a união homoafetiva PÁGINA 10

Um dos novos equipamentos de controle de velocidade instalados pelo Dnit vai funcionar na BR-101, saída para Recife

Esportes

2oCaderno Foto: Ricardo Prado

Nordeste em versos

FOTO: Divulgação

Luta de Braço

Poeta alagoano José Inácio Vieira lança hoje em JP o livro Pedra Só Página 5 FOTO: Divulgação

ENTREVISTA Coronel Adielson Pereira e o combate à poluição sonora

Caravana de Rabequeiros se apresenta na capital Página 8

PÁGINA 3 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Nublado com chuvas ocasionais 31o Máx. 23o Mín.

Cariri-Agreste

Predomínio de sol 28o Máx. 19o Mín.

Sertão Nublado com chuvas ocasionais 30o Máx. 20o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

Brasileiro de Luta de Braço acontece hoje no Teatro Santa Catarina, em Cabedelo PÁGINA 22

Sonoridade regional

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,037 (compra) R$ 2,000 (compra) R$ 2,613 (compra)

l

UFCG inscreve até 12 de junho para seleção de professor de Medicina

l Procon-PB

R$ 2,038 (venda) l R$ 2,100 (venda) R$ 2,613 (venda) l

CSP precisa vencer o Campinense hoje para garantir a classificação às semifinais PÁGINA 24

Altura inaugura hoje posto de atendimento em Pombal, no Sertão 0.3m

Sudema classifica 53 praias como próprias para banho no fim de semana Projeto Cine Senhor realiza várias atividades a partir de amanhã em Aparecida

Fonte: Marinha do Brasil

Altura

Marés

Hora

baixa

03h54

0.9m

ALTA

10h11

1.9m

baixa

16h39

0.8m

ALTA

23h00

1.8m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

É comum – e não chega a ser impróprio – que sob determinados aspectos se trate o Brasil não como um país e sim como um continente, dada a sua extensão territorial. Mas como o que dá pra rir, dá pra chorar, forçoso é reconhecer que muitas das nossas mazelas também têm dimensões continentais. São problemas imensos na Educação, na Saúde, na Segurança Pública, na Habitação, no Transporte e por aí vai. Este é um país muito rico em recursos naturais, tem uma indústria dinâmica e diversificada e um clima que só causa catástrofes por imprevidência, pois nossos problemas climáticos resumem-se a excesso ou falta de chuvas. Muita chuva poderia não causar problemas se populações não habitassem áreas de risco ou se as cidades tivessem sistemas adequados de escoamento. Já a falta de chuva poderia ter suas graves consequências reduzidas se ao longo da história tivessem sido feitas obras para irrigar as regiões áridas do Nordeste. Dinheiro para pagar bons professores e construir boas escolas, para organizar forças policiais bem-treinadas, para implantar hospitais e clínicas de boa qualidade, para construir sistemas eficientes de transporte público etc., não falta. O grande problema do Brasil, portanto, é o de que historicamente os seus recursos naturais e financeiros não são usados como deveriam. Ou seja: não são usados para atender a todos. Na Paraíba, sem demérito para administrações passadas que tiveram,

Artigo

cada uma a seu tempo, suas próprias dificuldades, isso vem mudando. E um testemunho desta mudança, entre muitos outros, está nas palavras emocionadas dos prefeitos municipais de Barra de São Miguel, Alcantil e Riacho de Santo Antônio quando da assinatura de ordens de serviço para a construção do sistema adutor de Boqueirão. Uma obra tão necessária e de certa forma tão simples, a esperar por quase 50 anos. A solenidade ocorreu na quinta-feira passada. Acompanhado de secretários e assessores, o governador Ricardo Coutinho autorizou o início das obras da adutora e também a abertura de licitação para pavimentação da PB-196, num trecho de 21 quilômetros, ligando Riacho de Santo Antônio a Barra de São Miguel. “O Governo do Estado realiza aqui dois sonhos da população: estamos vendo o asfalto chegar e esperamos a água”, agradeceu o prefeito Josevaldo da Silva Costa, no mesmo diapasão do que já havia sido dito pelos seus colegas José Ademar e Luci Teixeira. Neste caso, não é só a obra física que se há de ressaltar. Com a nova adutora e o asfalto passando na porta, os municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil verão mudar o seu próprio perfil econômico. Não é nenhum exagero considerar que estas comunas estão participando, em tempo real, de um processo que resultará inevitavelmente num grande salto de qualidade. Para todos, como convém ao modelo republicano. Sitônio Pinto -

sitoniopinto@gmail.com

Eu quero ir para Lisboa Nenhum brasileiro diplomado quer ir para o interior, seja formado no que for.” Quando os dentistas brasileiros descobriram o mercado português, teve início uma corrida dos nossos odontólogos a Portugal. Isso causou uma reação dos médicos de boca portugueses, na defesa de sua reserva de mercado. Alegavam os irmãos lusos que os dentistas brasileiros não tinham formação acadêmica suficiente, pois não eram médicos. Ora, em Portugal o dentista tem de ser médico. Odontologia é uma especialização que ele faz depois de concluir o curso de Medicina – que fica perdido, pois ele nunca irá aplicar os conhecimentos adquiridos na sua formação de médico. Enquanto isso, o público português estava dando preferência aos dentistas brasileiros, por conta exatamente da formação profissional do odontólogo da ex-colônia. Pois no Brasil o dentista recebe formação de dentista, desde o primeiro ano de faculdade. Por esse motivo, o curso de odontologia brasileiro forma profissionais com uma especialidade mais focada no objetivo do curso. O impasse surgido com a presença dos dentistas brasileiros em Portugal gerou um grande problema, uma crise diplomática. Tudo começou quando os brasileiros, de profissões diversas, conseguiam emigrar para Portugal. O país de Camões se viu livre da ditadura dez anos antes do Brasil – aos 25 de abril de 1974, com a vitória da Revolução dos Cravos. Uma revolução que sem disparar um só tiro depôs todos os gorilas de Salazar, na metrópole e nas colônias. A vitória da Revolução dos Cravos causou uma enorme euforia no Brasil, pois vivíamos a sanguinária ditadura de 1964-1988, auto denominada Revolução Redentora, ou Movimento de 31 de Março. Na verdade, Movimento de 1º de Abril, data escolhida pelos milicos para deflagrar o golpe exatamente por ser o Dia da Mentira, e, assim, evitar que as pessoas acreditassem que estava sendo disparado um golpe milicar.

Lembro-me da brincadeira emocionada que fazíamos nas mesas dos bares: uma pessoa escolhia outra como objeto secreto de sua observação e dizia: “eu quero ir para Lisboa com alguém que tem um detalhe azul na camisa”. E todos procurávamos, entre os presentes, alguém que tivesse um detalhe azul na camisa. Isso nos emocionava profundamente, pois todos queríamos ir para Portugal, onde a ditadura e a guerra das colônias haviam terminado. A vitória do 25 de Abril era motivo de grande alegria entre nós. Todos queríamos ir para Lisboa, para o Porto, para Coimbra. Entre os profissionais brasileiros que iam para Portugal, os mais bem sucedidos eram os dentistas . Por conta de sua formação específica, concorriam com vantagem sobre os médicos de boca portugueses, e isso aumentou o ciúme profissional dos profissionais lusitanos diante da invasão de dentistas brasileiros. “Eles não são médicos”, diziam os dentistas lusos. Mais ou menos como quando foi criado o curso de engenheiros operacionais no Brasil. Um curso mais rápido para formação de mão de obra especializada, numa hierarquia acima dos mestres de obra e abaixo dos engenheiros civis. Foi uma celeuma. Terminaram extinguindo o curso. O camarada Mao implantou cursos rápidos de Medicina, interiorizados, com a duração de dois anos, funcionando, às vezes, em escolas de chão batido. A China precisava dramaticamente de médicos no interior, para atender sua população de 600 milhões de habitantes. Agora, a camarada Dilma quer trazer médicos de Cuba para assistirem justamente as comunidades do interior, aonde os doutores brasileiros não querem ir nem a pau. Nenhum brasileiro diplomado quer ir para o interior, muito menos os médicos. Mas eles estão chiando com a convocação dos doutores cubanos. É para lá que Dilma quer mandar os médicos de Cuba, formados com essa finalidade. Viva o comunismo.

Domingos

Tempo de mudança

Sávio -

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

LEI QUE CHEGA EM BOA HORA

Finalmente, foi sancionada a Lei 12.810 tão esperada por prefeitos e governadores, vista como a salvação da lavoura para organização das finanças e desobstrução de óbices a recebimentos de recursos e convênios. A Lei que permite a repactuação dos débitos previdenciários de estados e municípios e suas respectivas autarquias e fundações com a União. Pela nova orientação, essas dívidas serão pagas em 240 parcelas a serem retidas diretamente no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida do Estado, do Distrito Federal ou do Município. Também está previsto que os débitos parcelados terão redução de 100% em multas e de 50% dos juros. A medida integra uma série de ações definidas pelo Governo Federal no final de 2012 para auxiliar municípios com dificuldades financeiras. Entre as propostas estava o pagamento do Fundo de Exportação, no valor de R$ 1,95 bilhão, e a quitação de restos a pagar. A Lei 12.810 também trata de outros temas referentes à renegociação de dívidas como às relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e assuntos como envio de valores ao exterior por agências de viagens, a exigência de controle de áudio em intervalos comerciais e o arrendamento mercantil e custódia de ações.

DILMA “ADOÇOU” A CANA O clima é de euforia na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, com a decisão do Governo de rever o veto ao pagamento do subsídio de R$ 10,00 por tonelada aos produtores do Nordeste, em decorrência dos prejuízos com a seca. A medida ameniza as perdas por conta da queda de 30% da produção da safra. A correção saiu melhor que a medida inicial, visto que, além de autorizar o pagamento, o valor do benefício também será reajustado. Ao invés dos R$ 10,00 anteriormente proposto, o valor passou para R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida, até o limite de 10 mil toneladas por produtor. Mais 20 mil produtores serão beneficiados no Nordeste.

RECOMEÇO PT de Campina Grande se reúne hoje, na sede do Sintep, para discutir conjuntura política e eleições 2014, ou seja, uma tentativa de renascimento. O Partido dos Trabalhadores naquela cidade, hoje, com relação à origem, é totalmente desfigurado, ao ponto de ter sua Executiva invadida por figuras reconhecidamente de direita, com direito latifundiário no comando. No pleito passado atuou com um candidato laranja. DESMEMBRANDO

PELA NATUREZA

ABAIXO A PEC 37

O Ministério dos Transportes já comunicou aos diretores do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que cuidam das ferrovias, que o Palácio do Planalto vai tirar da estatal o poder sobre o setor e pretende criar uma secretaria especial para administrar os trilhos. Prevê-se um orçamento bilionário, e a famigerada estatal VALEC ficará sob tutela do novo órgão.

A diretora da Sudema, Laura Farias, sobe hoje a Serra de Santo Antônio com o prefeito de Piancó, Salles Lima e representantes de ONGs ligadas à natureza para avaliação do potencial da fauna, com vista a transformar o local em Parque Botânico. Na Serra há inúmeras espécies de animais, sobretudo macacos prego. A ideia da Prefeitura é implantar áreas frutíferas para que os animais não saiam tão longe à procura de comida.

Uma campanha nacional contra Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira poderes de investigação criminal de procuradores e promotores do País, foi lançada ontem pelo Movimento do Ministério Público. A mobilização conta com apoio da Associação Brasileira de Imprensa, da Associação dos Magistrados do Brasil e da Federação Nacional dos Policiais Federais, dentre outras entidades

BIOMETRIA Desde a última quinta-feira a Casa da Cidadania de Mangabeira iniciou o atendimento de eleitores, de João Pessoa, que ainda não fizeram o recadastramento com coleta de dados biométricos, como determina a Justiça Eleitoral. O recadastramento vai até o dia 21 de março de 2014, quando se espera atender quase um milhão de eleitores até o prazo final.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

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SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

A UNIÃO

Adielson Pereira

Tenente coronel do Batalhão de Polícia Ambiental

Poluição sonora gera multa de até R$ 50 mi Cardoso Filho

O

josecardosofilho@gmail.com

Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar está realizando quase que diariamente na Região Metropolitana de João Pessoa a Operação “Sossego” que visa coibir o uso dos chamados “paredões”. Somente este ano os policiais do órgão de segurança já apreenderam mais de 100 equipamentos. Segundo o tenente-coronel Adielson Pereira de Araújo, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, 80% das ocorrências registradas no Centro Integrado de Operações (CIOP) de quinta-feira a domingo são de perturbação do sossego. Ele disse que somente por meio de uma parceria com a Sudema foi possível a aquisição de decibelímetros – equipamento usado para medir o som. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) já abriu licitação para aquisição de mais 50 equipamentos. Adielson Araújo disse que existe projeto do Comando da Polícia Militar para instalação de mais dois pelotões, sendo um em Campina Grande e outro em Patos.

Quantas apreensões de paredões já foram feitas este ano? Do início de 2013 até então foram apreendidos 105 paredões. Como o Batalhão Ambiental só adquiriu os aparelhos decibelímetros a partir deste ano, só pudemos computar desde então.

Qual o artigo que tipifica o crime de poluição ambiental? O art. 54 da Lei 9.605/98 diz que é crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Por outro lado, o art. 61 do Decreto 6.514/2008 diz que é infração ambiental causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade, inclusive prescrevendo multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para aqueles que descumprirem a legislação ambiental. Desse modo, o responsável pela poluição de qualquer natureza (incluindo a sonora) responderá criminal e administrativamente pelo descumprimento, podendo, também, responder civilmente em caso de danos, nos termos da lei.

O que diz a legislação sobre o uso de paredão? A descaracterização do veículo por si só já configura ilícito de trânsito; ademais, quem faz uso de paredões comumente o utiliza para promover emissão de som em níveis tais que ultrapassam em demasia os limites especificados na NBR 10.151, cujos valores de intensidade sonora permitidos são de 55 decibéis durante o dia e 50 à noite em área mista (predominantemente residêncial). Assim, o agente (policial) deve agir através do poder de polícia e restringir abusos de direitos individuais em prol da coletividade, ou seja, da ordem pública e da paz social. Qual o tipo de punição? A Lei dos Crimes Ambientais prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa; já o Decreto 6.514 prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Como o infrator pode recuperar o equipamento? No caso de infração ambiental, o infrator deverá cumprir a sanção (multa) e se submeter a um curso de “boas práticas ambientais”, na Sudema, e firmar Termo de Compromisso garantindo que não reincidirá no ilícito de poluição sonora, aí sim, poderá recuperar seu equipamento.

Existe algum trabalho de conscientização por parte dos órgãos ambientais? Há, e inclusive com o grande apoio dos profissionais da imprensa, pois constantemente são feitas entrevistas e matérias jornalísticas dando conta dos casos de poluição sonora na Grande João Pessoa. O Batalhão Ambiental sempre aproveita tais momentos para orientar o público sobre a importância de respeitar a legislação ambiental, que é uma maneira de respeitar a própria sociedade. Quais os bairros onde se concentra o maior número de ocorrências? Mangabeira, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Rangel, Grotão, Ernesto Geisel, José Américo, Funcionários, Mandacaru, Gramame, além dos bairros de Bayeux e Santa Rita. Qual a atuação do Batalhão Ambiental? O Batalhão Ambiental tem por área de atuação todo o Estado da Paraíba, mas no que tange à poluição sonora as ocorrências atendidas se concentram mais na região da Grande João Pessoa. Qual o destino do material apreendido. Todo material apreendido durante as operações fica à disposição da Sudema.

A apreensão é feita na primeira abordagem ou existe algum tipo de advertência por parte dos policiais? A depender das circunstâncias, se o infrator se comprometer a desligar ou baixar o som ao limite permitido pela legislação, o policial pode orientar; mas geralmente o infrator se nega ou não segue a orientação, fazendo com que uma guarnição atenda a mesma solicitação mais de uma vez (já que o solicitante liga novamente dizendo que o volume do aparelho foi aumentado tão logo a polícia deixou o local) aí não resta dúvida que a polícia tem o poder e dever de agir e fazer cumprir a legislação ambiental.

No que tange à poluição sonora as ocorrências atendidas se concentram mais na região da Grande João Pessoa.


Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

tratamento d’água

Estação beneficia 2,4 mil habitantes FOTO: Roberto Guedes/Secom-PB

Equipamento foi entregue pelo governador Ricardo Coutinho à cidade de Bom Jesus

Chuva forte deixa a Defesa Civil em alerta

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Bom Jesus, distante 486,5 quilômetros de João Pessoa, na divisa com o Ceará. Na obra da Cagepa, o Governo do Estado investiu mais de R$ 163 mil e agora os 2.400 habitantes da cidade têm água de qualidade, benefício que garante mais saúde. Na ocasião, ele anunciou a reforma da Escola Estadual Professor Joaquim Umbelino e a instalação de dois motores-bomba para a estação de tratamento, representando investimentos superiores a de R$ 800 mil. Outros benefícios Ricardo Coutinho também entregou 72 tablets, um laboratório de robótica e 15 bicicletas a alunos da Escola Estadual Professor Joaquim Umbelino, que também foi contemplada com dois kits de material esportivo. O município já havia recebido dois ônibus escolares repassados pelo Estado. “Estou aqui celebrando um momento especial, que é a entrega oficial do funcionamento da Estação de Tratamento d’Água”, afirmou Ricardo Coutinho, manifestando sua satisfação ao saber que há 44 anos um governador, no exercício do cargo, não havia realizado solenidade em Bom Jesus, se pronunciando à população, no centro da cidade. O governador ressaltou que faz questão de visitar também pequenos municípios e levar aos seus habitantes benefícios como tablets, laboratórios de robótica, bicicletas para alunos, dentre outros investimentos. “Quanto aos laboratórios de robótica, isto

Durante a entrega da estação de tratamento, Ricardo anunciou a reforma da uma escola estadual e a instalação de dois motores-bomba

é um investimento enorme e as escolas da Paraíba não tinham este equipamento; nós estamos trazendo para as escolas públicas para atender os filhos do povo, porque é preciso investir na educação”, observou. O prefeito de Bom Jesus, Roberto Baima, afirmou que a cidade ficou muito grata a Ricardo Coutinho pela visita e a entrega de benefícios: “A Estação de Tratamento d’Água é verdadeiramente um presente. A gente vivia bebendo água inconveniente para uso humano e o governador, tratando com isonomia o povo paraibano, hoje temos água de qualidade”, comemorou.

O gestor também avaliou que a entrega de tablets e bicicletas para estudantes, bem como material esportivo representa investir na educação. “O governador tem essa marca do trabalho, da ética e da compreensão de que com educação é que se faz melhorar a qualidade de vida dos paraibanos e Bom Jesus fica grata por esta ação”, disse o prefeito. “Essa água tratada é de grande importância, traz saúde para todos nós, é tudo o que a gente precisava. Antes a água era de cacimba”, disse o agricultor aposentado Joaquim Gonçalves Filho, 89 anos. Já o servidor público municipal

NO Centro de Convenções

Começam os preparativos para a Brasil Mostra Brasil Os preparativos para a 19ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil já começaram. Esse ano, o maior evento multissetorial da região será realizado no Centro de Convenções da capital entre os dias 5 e 13 de julho. A expectativa é atrair mais de 100 mil pessoas durante os dez dias. Instalações mais confortáveis De acordo com o diretor-geral da BMB, Wilson Martinez, o novo local do evento vai proporcionar uma Multifeira maior e com instalações mais confortáveis. “O espaço de eventos do Centro de Convenções vai permitir corredores mais largos e uma melhor disposição dos estandes. Ainda vamos poder contar com mais de mil vagas de estacionamento”. O Centro de Convenções do Cabo Branco Poeta Ronaldo Cunha

Lima, em João Pessoa, teve o salão de exposições e eventos inaugurado em agosto do ano passado. De lá para cá, já sediou pelo menos dois grandes eventos: a 8ª Convenção Paraibana de Supermercados (Consuper) e a 2ª edição do Festival do Turismo. Localizado às margens da rodovia PB-008, em Jacarapé, o empreendimento é uma importante obra de infraestrutura turística, compreendido num espaço de 48.676m² de área construída. Além do salão de exposição com mais de 19.000m² de área, o local possui estacionamento com capacidade para mais de mil veículos. Contato Para mais informações sobre a 19ª Brasil Mostra Brasil e estandes: (83) 30425840; (83) 32385238.

Fabiano Dantas de Morais afirmou estar feliz com a visita do governador: “Tenho 23 anos de idade e esta é a primeira vez que vejo um governador fazer solenidade e falar à população de minha cidade”, relatou. Por sua vez, a aluna Alana Rolim de Albuquerque, 14 anos, que estuda na Escola Professor Joaquim Umbelino, comemorou pela entrega de tablets e bicicletas aos alunos: “O tablet vai facilitar minhas pesquisas na internet para me auxiliar nos estudos e a bicicleta vai encurtar a distância de minha casa, no sítio, para a escola”. O professor de Língua Inglesa, José Claudio, rece-

beu para a escola o kit de robótica. “Para uma cidade tão pequena como a nossa, o kit traz um mundo diversificado para nossos alunos, eles jamais poderiam imaginar que isto era possível, agora eles vão praticar ciências no campo da robótica”, comentou. Prestigiaram a solenidade na Praça Prefeito Antonio Rolim prefeitos de vários municípios da região, a secretária de Comunicação Institucional, Estela Bezerra; o superintendente da Suplan e gestor das obras do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa; o secretário executivo de Interiorização, Carlos Antonio, além dos vereadores da cidade e a população.

Apesar das chuvas registradas ontem, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil não registrou ocorrências graves nos 31 pontos considerados críticos na cidade de João Pessoa. Ao longo de todo o dia, o órgão foi acionado uma única vez, em virtude de desabamento de uma árvore, na Comunidade Saturnino de Brito, bairro do Varadouro. Embora a chuva não tenha causado grandes prejuízos, o órgão segue em alerta e durante todo o dia realizou rondas preventivas nos pontos considerados críticos. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Francisco Noé Estrela, o trabalho de monitoramento das áreas de risco foi intenso. Mesmo com a situação de normalidade nos pontos críticos, a Defesa Civil segue em alertar nos principais pontos que apresentam riscos. Os pontos considerados de maior apreensão pela Defesa Civil Municipal são o bairro São José e a comunidade Saturnino de Brito. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com o órgão, de forma gratuita, através do telefone 0800 285 90 20.

eM Cajazeiras

Ricardo inaugura reforma do Banco de Leite Humano O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem, a reforma do Banco de Leite Humano “Josefa Garcia Rolim”, instalado no Hospital Regional de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Na obra foram investidos recursos na ordem de R$150 mil, que vão beneficiar mães e bebês, especialmente os prematuros, dos municípios de Bernadino Batista, Bom Jesus, Bonita de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Jota Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, São João dório do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna. Nas instalações do Banco de Leite foram realizados os serviços de ampliação geral e adequação do ambiente; salas de processamento e controle de qualidade e construção de um auditório.

A reforma vai proporcionar uma maior abrangência nas ações de promoção à saúde e prevenção de patologias em crianças com idades de 0 a 2 anos de idade. O governador Ricardo Coutinho destacou que o Banco de Leite está produzindo em leite materno o equivalente a 30 vezes o que se produzia em dezembro de 2010. “Há um aumento bastante significativo na coleta de leite materno, na pausterização e na distribuição com as mulheres que precisem do leite para alimentar seus recém-nascidos. Fico muito feliz com estas melhorias”, afirmou. A enfermeira e coordenadora do Banco de Leite, Symara Abrantes, afirmou que a nova reforma já amplia os serviços mais de enfermagem, pediatria e as ações de assistência no âmbito materno-infantil com

cerca de 60 crianças atendidas por semana e cerca de 20 mães doadoras. “A gente consegue suprir a demanda da Maternidade Dr. Deodato Cartaxo e também enviamos leite para as UTIs Neonatal”, informou. Líbia Gonçalves tem dois filhos e é mãe doadora de leite. Ela contou que teve um bebê prematuro e sentiu a necessidade de ter leite materno. “Essa reforma do Banco de Leite é algo maravilho; você ter o leite e poder doar para outras pessoas em ambiente adequado é bem melhor”, afirmou. A equipe do Banco de Leite Humano de Cajazeiras é formada por 16 funcionários, entre pediatras, enfermeiras, técnicos de enfermagem, obstetra, nutricionista, assistente social, bioquímico e técnicos de laboratório.


In The Mood mostra repertório do primeiro CD no Sebo Cultural Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

Nordeste

José Inácio lança seu sexto livro hoje na capital em evento que terá um recital de poemas realizado pelo próprio autor

Desvelado Vanessa Queiroga

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vanessaqueiroga@hotmail.com

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vivência de um Sertão arcaico e religioso, presente desde a infância até a vida adulta, está representada no novo livro do poeta José Inácio Vieira de Melo, Pedra Só (Escrituras, 146 páginas, R$ 20,00), publicado recentemente e que tem lançamento hoje na capital. O evento acontece no Bar do Elvis, localizado próximo a Universidade Federal

o poeta alagoano José Inácio Vieira de Melo revisita passagens da sua infãncia em Pedra Só

AUDIOVISUAL

da Paraíba, às 17h, e conta com a participação de Hildeberto Barbosa Filho, escritor e poeta paraibano, que fará uma breve apresentação da obra. O lançamento também terá o recital Aboios e parábolas da Pedra Só, no qual José Inácio vai declamar poemas que passeiam por toda a sua trajetória artística. Pedra Só se constitui como o sexto livro do poeta alagoano, radicado na Bahia, que já publicou: Códigos do silêncio, em 2000; Decifração de Abismos, em 2002; A Terceira Romaria, em 2005; A Infância do Centauro, em 2007; Roseiral, em 2010; e 50 Poemas Escolhidos pelo Autor, em 2011. A mais recente publicação tem um primoroso projeto gráfico com imagens do fotógrafo mineiro Ricardo Prado, registradas na Fazendo Pedra Só, e perfil do autor, O Poeta e a Pedra Só, assinado pelo jornalista Gabriel Gomes. Os textos da orelha foram produzidos pelo poeta Vitor Nascimento Sá, e a contracapa escrita por Gonçalo M. Tavares. Por fim, o posfácio é composto por um poema telúrico / metafísico, de Elizeu Moreira Paranaguá, em homenagem ao Cavaleiro da Pedra Só. “Lancei meu terceiro livro na Paraíba, com isso tive a oportunidade de conhecer e criar vínculos com vários autores, como Hildeberto Barbosa Filho, Antônio Mariano, Astier Basílio e Bruno Gaudêncio. Tenho uma relação muito forte com a Paraíba, não apenas com a Literatura paraibana, mas também com a música. Zé Ramalho é um marco na minha vida, tanto como referência musical quanto como referência literária. De quinze anos para cá, também tenho Chico César como referência”, assinalou o poeta, em conversa com o Jornal A União. Considerado o trabalho mais autobiográfico de José Inácio, Pedra Só é dividido em cinco capítulos. A abertura, que possui o mesmo título da obra, é feita com um longo poema fracionado em 27 partes e revestidos de tons épicos, que flertam com a linguagem bíblica e que frequentam lugares da sua memória e da sua infância. Logo em seguida, vem Aboio livre, que permanece no retorno à sua origem e explora o lirismo de paisagens e personagens arquétipos do Sertão. O terceiro capítulo, Toada do Tempo, situa o poeta, fazendo-o atemporal.

Em Partituras, aparecem as cantigas e os cânticos de louvor, e, na última seção, Parábolas, é acentuado o surrealismo, o que cria uma esfera fantástica impregnada de misticismo. “Em Pedra Só, me coloco mais através de passagens da minha infância e adolescência. Como sou filho de fazendeiro, tenho uma relação forte com o campo. Com esse livro, mostro a vivência do Sertão à minha maneira. A leitura da Bíblia foi um marco na minha vida. Por isso, a Literatura Judaica está muito presente nessa obra. Faço referência ao Sertão arcaico e a personagens e passagens bíblicas”, explicou José Inácio. Ainda como jornalista e produtor cultural, o poeta tem, em seu currículo, a edição de coletâneas literárias, publicação de livrete, lançamento de CD de poemas, organização de antologias poéticas, e coordenação de eventos literários como a VII Bienal do Livro da Bahia, em 2005, e a I Feira Literária Ler Amado, em Ilhéus, em 2012. Atualmente, o autor é curador dos projetos Uma Prosa sobre Versos, em Maracás, e Palavra de Poeta, em Planaltino. “O José Inácio é considerado hoje pela crítica como um dos grandes nomes da poesia brasileira. A sua poesia é marcada pelo Sertão mítico, por uma musicalidade e formato muito bem dispostos. Acima de tudo, José Inácio é um poeta performático e Pedra Só está sendo muito bem acolhido pelo público e pela crítica”, declarou Bruno Gaudêncio, poeta e historiador campinense.

MÚSICA

Projeto Paraíba Cine Senhor incia atividades amanhã em Aparecida PÁGINA 7

Grupo de rabequeiros se apresenta hoje na Usina Cultural

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Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO 18 de maio de 2013 Crônica

Carlos Pereira

Professor - cpcsilva1@globo.com

Sorvete tropical Num tempo em que a Kibon só vendia sorvetes no Sul, ele começou a fazer um sorvete diferente. Até então, os sorveteiros limitavam-se a produzir os gelados de coco, baunilha e chocolate que vendiam nas ruas naquelas carrocinhas, cujos latões eram envolvidos em panos, amônia e gelo – para manter a temperatura considerada ideal, que não deixava congelar ou se transformar em água. Tropical (assim ele era conhecido) inovou na carrocinha mais bem tratada, o nome “tropical” bem pintado e à vista de todos e – o mais importante – implantou uma grande variedade de sabores. No meu ofício diário no DER, na hora do lanche (naquele tempo o expediente parava entre 14h e 15h para a turma lanchar), tornou-se hábito ir para o jardim da casa onde funcionava o Departamento (antes da construção do prédio novo), e esperar a chegada de Tropical que, a cada dia, trazia um produto diferente, de acordo com as frutas da estação. Foi, então, que conheci e tomei os primeiros sorvetes de pinha, graviola, maracujá, manga, laranja-cravo, limão e até de morango – que ele mandava buscar em Garanhuns, depois eu soube. Foi assim que Tropical foi progredindo, vendendo sorvetes de boa qualidade e fazendo o seu nome: cresceu a clientela e teve de aumentar a produção – a carrocinha só não dava para atender à demanda que cada vez aumentava mais. Com as economias que conseguiu fazer, alugou uma casa na Almeida Barreto e lá instalou a Sorveteria Tropical que, durante anos, dominou o comércio de sorvetes da cidade, transformando-se, também, em ponto de encontro da família pessoense que, principalmente nos finais de semana, acorria em peso ao seu estabelecimento. O que se via, então, era algo que deve ser

Artigo

Ramalho

Leite recordado: o próprio Tropical (nunca soube direito o seu nome!) comandava a operação, ora servindo as mesas, ora indo ao local onde se produzia o bom sorvete e, sobretudo, atendendo a todos com atenção e delicadeza que lhe eram peculiares. Montou um balcão com frente de vidro, de onde o freguês podia distinguir os sabores ofertados e escolhia na hora o que iria consumir. Aí já havia algum refinamento e, não raro já se podia pedir um sorvete de ameixa, de creme com passas, de café e até de castanha, embora as frutas continuassem sendo o forte da casa. O sorvete de maracujá, a propósito, era o carro-chefe, inigualável – de lamber os beiços... Mas aí veio a Maguary, criada para produzir sorvetes e sucos com incentivos fiscais da Sudene e Tropical começou a definhar. A compra da Maguary pela Kibon, nos anos 80, foi o golpe fatal que obrigou Tropical a fechar as portas de sua sorveteria que não aguentou a concorrência desleal e poderosa. E, como tantas outras coisas que a cidade abrigou no século passado e que sumiram com o tempo, a sorveteria de Tropical também desapareceu. Dele sequer tenho notícia, acho que o seu sorvete não existe mais, embora tenha – um dia desses – visto um tal de sorvete tropical num shopping da capital. Quando concluo estas linhas, volta-me à lembrança a figura magra, de semblante sério e simpático de Tropical – um homem digno e trabalhador, que tantos esforços fez para vencer na vida e que, durante algumas décadas, marcou com sua presença, a vida desta cidade. E, ao lembrá-lo, vem junto um gostinho bom dos seus sorvetes – principalmente do sorvete de maracujá, iguaria que ninguém no mundo conseguiu fazer igual... Evaldo Gonçalves Escritor

- egassociados2011@ig.com.br

Monteiro: cidade universitária Posso avaliar a alegria Imperiosa, ao mesmo que tomou conta de Montempo, justa, a citação dos noteiro quando o Governo da mes dos ministros Djaci FalParaíba e o reitor da UEPB cão, Antônio Torreão Braz e asseguraram a implantação Luiz Rafael Mayer, bem como ali de um campus univerdo sociólogo e escritor José sitário destinado a abrigar Rafael de Menezes, filhos do Unidades Cariri da Paraíba, este do Ensino sempre enaltecido Superior na pelo exemplo e legaPara o menino área social, a do de suas privilegiapobre do Cariri começar com das inteligências. é realidade o curso de Se o Cariri da Direito. Paraíba tem muito mais que Condia esperar da sua esplendorosa: é ções naturais gente e das suas a abertura de não lhe fallideranças polítihorizontes tam dada a cas e culturais, há sua posição sustentáveis do de se reconhecer geográfica de desenvolvimento que, nestes últimos polo regional vinte anos, dada a da região de desensomação de esforvolvimento, ços de muitos, tem reunindo ao enveredado pelo Cariri da Pacaminho certo em raíba significativas regiões do termos da infraestrutura Pajeú de Pernambuco, do Rio educacional, do desenvolGrande do Norte e do Ceará, vimento na área social, da além de uma plêiade de renosua agropecuária e mão de mados cultores do Direito e obra especializada. das Ciências Sociais. O importante é não

perder de vista a logística essencial de que tanto a região precisa, não se repetindo iniciativas na área educacional, numa ação planejada em que os seus dois polos, Sumé e Monteiro, saibam se beneficiar da estratégia da diversificação de opções universitárias, preferindo a inovação como melhor prática do seu pleno desenvolvimento. A continuar essa sábia concepção de que diversificar é preciso, sobretudo em áreas de poucas alternativas desenvolvimentistas, Sumé e Monteiro, serão, dentro em breve, as duas grandes capitais do Cariri paraibano em termos de Ensino Superior na Paraíba. Para o menino pobre do Cariri é realidade mais que esplendorosa: é a abertura de horizontes sustentáveis do desenvolvimento da região, pelo qual, em seu tempo, deu a necessária colaboração, inspirado nos exemplos dos seus maiores.

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Só falta o papa... No mundo da política, o relacionamento entre o gestor que sucede e o sucedido, dificilmente não termina em briga. Sobre essa tendência natural, o governador Burity costumava dizer: só quem não brigou foi Tomé de Souza, primeiro governadorgeral do Brasil, por motivos óbvios. Competindo na categoria de não ter com quem se desentender, sempre esteve o papa. Reinando absoluto no Vaticano, nunca o papa, até a renúncia de Bento XVI, sucedeu a outro papa que continua vivo e morando a poucos passos da Capela Sistina. Se a possibilidade de Tomé de Souza romper com o “sucedido” era inexistente, a realidade do Vaticano hoje, impede que naquele pequeno Estado, a regra seja exceção. Agora, até o papa tem um sucedido com quem ser comparado e pode, da comparação, nascer a discórdia. Se lesse os jornais, o papa emérito Bento XVI já teria alguns motivos para botar as barbas de molho. A imprensa divulga fatos que podem fomentar a discórdia entre ícones da sociedade, sejam da política, da religião ou da própria classe. Basta ler certas notícias com outros olhos para encontrar nas entrelinhas a semente da cizânia. “Francisco ultrapassa Bento no negócio das lojas da Cova da Iria” é uma manchete que colhi. Outra: “Decepção com Bento XVI deixa comércio de Aparecida indiferente à visita do papa Francisco”. Para falar somente nos efeitos econômicos da sucessão. Não precisa lembrar a simplicidade do argentino que voltou ao hotel, como um homem comum, para pagar a conta de sua hospedagem ou comparar sua falta de medo ao cruzar a Praça de São Pedro dispensando o Papamóvel à prova de bala ou ainda a renúncia às vestes luxuosas e aos adereços de ouro que costumavam adornar o peito do antecessor e de todos os papas. Desde Pedro? Desde o retorno de Bento XVI do seu período de quarentena em Castel Gandolfo, foi iniciada uma experiência inédita de convivência de um papa com o substituído. Bento reside agora no Mosteiro Mater Ecclesiae, dentro do Vaticano. Descendo para o patamar dos mortais e pecadores, seria como entronizar Dilma no Palácio do Planalto e ceder o Palácio da Alvorada a Lula. Esperemos não chegar a ver entre as lideranças da Igreja, a desarmonia tornada pública entre lideranças da política em todos os níveis. Mas deixem eu voltar ao meu território, pois a Roma que conheço é um distrito lá de Bananeiras. A alusão de Burity a Tomé de Souza, prendia-se às desavenças locais com troca de “amabilidades” entre ex-governadores da terrinha. Ele mesmo, ungido ao cargo depois de Ivan Bichara desentendeu-se com o próprio e destituiu seu cunhado Hermano Almeida, da prefeitura da capital. Ivan, por sua vez, teve em Ernany Sátyro, a quem sucedera, um crítico implacável. No segundo mandato, adquirido em eleição direta, seria a vez de Burity ter a sua desavença com Ronaldo, que o sucedeu. Ronaldo, por sua vez, encontrou, no sucedido José Maranhão, a razão da divisão em dois pedaços, do partido que Humberto Lucena construíra juntando os cacos dos destroços salvos da ditadura iniciada em 64. Para falar somente no período pós 64, a dissensão mais dissimulada foi entre Ernany Sátyro e João Agripino, pois apesar de estimulada separação e declarada rivalidade, nunca chegaram às “vias de fato” e se juntaram novamente na malograda campanha de Antônio Mariz a governador, na eleição indireta. Mais para trás, lembro que, estudante e trabalhando como Oficial de Gabinete do governador Pedro Gondim, um dia, ele encostado a uma janela do terraço que ainda mantinha o piso das suásticas nazistas, sabedor da minha ligação com Clóvis Bezerra, um dos líderes da UDN, me chama e dá um recado. Era para chegar aos ouvidos do respeitado político de Bananeiras, e eu entendi também assim. -Eu soube que há uma certa resistência de setores da UDN em me ter no palanque de João Agripino. Se a minha presença atrapalhar a vitória de João, fico fora. Mas estou pronto para ajudar! Revelou, cheio de mágoa... O recado foi passado adiante. A UDN sabia que Pedro ajudaria e no primeiro comício a que compareceu, na Duarte da Silveira, foi uma apoteose. Não faltaria a outros. Tentaram uma briga entre Pedro e João e não conseguiram. Em toda regra há exceção. Espero que, com referência aos líderes da nossa Igreja Católica, a exceção prevaleça. Em nome de Jesus!


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

Audiovisual

Projeto Paraíba Cine Senhor chega amanhã ao município de Aparecida Foto: Divulgação

Marcelo Soares Especial para A União

Depois de passar por Itabaiana, onde alcançou uma repercussão muito boa, o Projeto Paraíba Cine Senhor chega à cidade de Aparecida, para ensinar audiovisual com ética e cidadania. O projeto ficará na cidade de amanhã até o dia a 2 de junho com 22 oficinas de realização audiovisual, três mostras audiovisuais e quatro campanhas socioeducativas. “As baterias estão recarregadas, serão duas semanas inteiras de puro fazer audiovisual, esperamos que os moradores da cidade de Aparecida e adjacências curtam o projeto como o pessoal de Itabaiana curtiu”, diz Orlando Junior, coordenador geral do projeto. Durante duas semanas, num esquema idêntico a uma sala de aula, os alunos assistirão oficinas que englobam todas as etapas de produção de uma obra audiovisual e, ao final dessas duas semanas, divididos em grupos, realizarão um vídeo sobre um assunto relativo a cidade. “Além de aprenderem um pouco de teoria e prática audiovisual, os alunos também descobrem sua cidade, suas histórias e isso eleva a autoestima, gerando cidadania”, continua Orlando. Mas o projeto não é só composto de oficinas. As mostras audiovisuais, levam as cidades o melhor da produção audiovisual paraibana e brasileira e sempre as exibições são seguidas de debate com diretores dessas pro-

O Projeto fica na cidade por duas semanas com mostras de filmes e oficinas de produção audiovisual

duções ou profissionais de outras áreas. “O audiovisual é uma poderosa ferramenta de educação e mostramos isso com essas mostras audiovisuais do projeto, principalmente com a Mostra Brasil de Cinema, que é exclusiva para alunos da rede pública de ensino e leva a recente produção de longas-metragens brasileiros. Depois da exibição esses filmes são debatidos, gerando discussões interessantes sobre nossa realidade”, explica Mercicleide Ramos, coordenadora pedagógica do projeto. Nesse ano, numa iniciativa inédita em se tratando de um projeto de realização audiovisual, o Projeto Paraíba Cine Senhor anexou a sua programação, quatro campanhas socioeducativas

Em cartaz

ELENA (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 82 min. Classificação: 12 anos. Direção: Petra Costa, com Elena Andrade. Elena viaja para Nova York com o mesmo sonho da mãe: ser atriz de cinema. Deixa para trás uma infancia passada na clandestinidade dos anos de ditadura militar. Deixa Petra, a irmã de sete anos. Duas décadas mais tarde, Petra também se torna atriz e embarca para Nova York em busca de Elena. CinEspaço 1: 18h. GIOVANNI IMPROTTA (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 101 min. Classificação: 14 anos. Direção: José Wilker, com José Wilker, Othon Bastos, Milton Gonçalves. Giovanni Improtta é um contraventor que sonha com a ascensão social e vive há anos com Marilene, sua ex-amante. Após a morte de um colega de trabalho, Giovanni tem a grande chance de entrar para a cúpula, um grupo formado apenas por grandes contraventores que está negociando nos bastidores a liberação dos cassinos no Brasil. CinEspaço 2: 14h20, 16h40, 19h10 e 21h30. Manaíra 3: 13:45, 16h, 18h45 e 21h15. HOMEM DE FERRO 3 (Iron Man 3, EUA/CHN, 2013). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Shane Black, com Robert Downey Jr., Gwyneth Paltrow, Don Cheadle. Desde o ataque dos chitauri a Nova York, Tony Stark vem enfrentando dificuldades para dormir e, quando consegue, tem terríveis pesadelos. Ele teme não conseguir proteger sua namorada Pepper Potts dos vários inimigos que passou a ter após vestir a armadura do Homem de Ferro. Um deles, o Mandarim, decide atacá-lo com força total, destruindo sua mansão e capturando Pepper. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h, e 21h30. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h40. Manaíra 2: 13h30, 16h15, 19h15 e 22h. Manaíra 6: 12h30, 15h15, 18h15 e 21h. Tambiá 5: 13h45, 16h10, 18h35 e 21h. Tambiá 6/3D: 18h. O MASSACRE DA SERRA ELÉTRICA – A LENDA CONTINUA (Texas Chainsaw Massacre 3D, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 92 min. Classificação: 18 anos. Direção: John Luessenhop, com Alexandra Daddario, Dan Yeager, Trey Songz. 1974, uma pequena

que abrangem temas como arrecadação de alimentos (para doação as pessoas carentes da cidade), drogas, trânsito e plantio de mudas. “Essas campanhas foram muito bem recebidas na cidade de Itabaiana, geraram debates interessantes e alertou as pessoas para alguns problemas sérios que enfrentamos”, finaliza Orlando Junior, coordenador geral do Projeto Paraíba Cine Senhor. O Programa BNB/BNDES de Cultura possibilita ampliar as possibilidades de recepção das artes e de outras manifestações culturais, privilegiando a educação para e pelas artes, investindo diretamente na aproximação do público e, também, na sua capacidade criadora e noção de pertencimento à sociedade.

Foto: Divulgação / Sony Pictures

José Wilker interpreta um contraventor que quer ser chefe da “máfia carioca”

cidade no interior do Texas. Uma garota escapou de um massacre que matou cinco pessoas e é criada sem saber a verdade sobre seu passado. Já adulta, Heather Mills é surpreendida ao ser informada que é a beneficiária da herança de uma avó que nem sabia existir. O problema é que Heather é surpreendida por outro parente que também sobreviveu ao massacre de décadas atrás. CinEspaço 3/3D: 18h, 20h e 22h. Manaíra 7/3D: 14h50, 17h15, 19h30 e 21h45. Tambiá 6/3D: 20h30. O ÚLTIMO EXORCISMO: PARTE II (The Last Exorcism: Part II, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ed Gass-Donnelly, com Ashley Bell, Julia Garner, Spencer Treat Clark. A jovem Nell Sweetzer tenta reconstruir sua vida após os terríveis eventos ocorridos no passado. Em busca de um futuro melhor, ela se muda para uma cidade do interior e começa uma nova vida. Mas o mal não pretende abandonar sua vítima e o demônio tem novos planos para ela. Manaíra 8: 21h30. Tambiá 4: 14h40, 16h40, 18h40 e 20:40. PAULO MOURA – ALMA BRASILEIRA (BRA, 2013). Gênero: Documentário. Duração: 86 min. Classificação Livre. Direção: Eduardo Escorel. Reunindo vestígios filmados e gravados ao longo de quatro décadas, um mosaico formado com peças unidas por livre associação retrata a carreira musical e a personalidade de Paulo Moura. Clarine-

O Projeto Paraíba Cine Senhor BNB/BNDES 4 é patrocinado pelo Banco do Nordeste em parceria com o BNDES. É realizado pela Empresa de Serviços Culturais (Emserc), pela Associação Castelo Audiovisual e pelas prefeituras das cidades de Itabaiana e Aparecida, contando com o apoio institucional do Governo do Estado através do Detran e da Polícia Militar, que disponibilizou o Proerd - Programa Estadual de Resistência às Drogas para o projeto. O projeto ainda conta com o apoio cultural do Projeto Cinema BR em Movimento, do ponto de cultura Cantiga de Ninar e da Acauã Produções Culturais. O site Escrita Livre (www.escritalivre.com.br) cobrirá o evento.

Giovanni Improtta O contraventor sonha com a ascensão social e vive há anos com Marilene, sua ex-amante. Após a morte de um colega de trabalho, Giovanni tem a grande chance de entrar para a cúpula, um grupo formado apenas por grandes contraventores que está negociando nos bastidores a liberação dos cassinos no Brasil

tista, saxofonista, compositor, arranjador e regente, Paulo Moura apresenta 25 músicas do seu repertório e narra sua própria trajetória. CinEspaço 1: 16h.

posteriormente, a Legião Urbana. CinEspaço 1: 14h, 20h e 22h. Manaíra 1: 13h15, 18h30 e 20h45. Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

REINO ESCONDIDO (Epic, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 104 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Wedge, com Amanda Seyfried, Beyoncé Knowles, Josh Hutcherson, Steven Tyler. No meio da floresta, existe uma batalha entre as forças do bem, que querem manter o reino natural vivo, e as forças do mal, que pretendem destrui-lo. Quando uma garota adolescente é transportada para este mundo mágico, ela tem que lutar junto dos homens-folha e outros guardiões da natureza para salvar o mundo que ela conhece. CinEspaço 3/3D: 14h e 16h. Manaíra 5/3D: 13h, 15h30, 18h e 20h30. Manaíra 8: 14h, 16h30 e 19h. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. Tambiá 6/3D: 14h e 16h.

TERAPIA DE RISCO (Side Effects, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Steven Soderbergh, com Rooney Mara, Channing Tatum, Jude Law e Catherine Zeta-Jones. A história gira em torno de Emily, uma jovem mulher que busca a ajuda de medicamentos prescritos para conter a ansiedade pelo fato de que o marido está prestes a ser libertado da prisão em que se encontra. Ela também busca amparo num tratamento psicológico, lidando com dois profissionais. Manaíra 4: 14h30, 17h, 19h45 e 22h10.

SOMOS TÃO JOVENS (BRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 104 min. Classificação: 14 anos. Direção: Antônio Carlos da Fontoura, com Thiago Mendonça, Bianca Comparato, Conrado Godoy, Olívia Torres. Brasília, 1973. Renato acabou de se mudar com a família para Brasília. Na época ele sofria de uma doença óssea rara, que o deixou numa cadeira de rodas. Recuperando-se aos poucos, ele passou a se interessar por música e começa a se envolver com o cenário musical de Brasília. É quando ajuda a fundar a banda Aborto Elétrico e,

UMA LADRA SEM LIMITES (Identity Thief, EUA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 111 min. Classificação: 12 anos. Direção: Seth Gordon, com Jason Bateman, Melissa McCarthy. Sandy levava uma vida tranquila até receber a ligação de um spa na Flórida, pedindo para que confirme seu nome e endereço. Logo ele descobre que seu cartão de crédito foi parar nas mãos de uma picareta profissional, Diana, que tem gasto tudo o que pode na conta dele. Desesperado, Sandy deixa a esposa e os filhos e parte atrás de Diana, disposto a levá-la até a justiça do Colorado. O problema é que ele não é o único que está atrás dela. Manaíra 1: 14h45. Tambiá 2: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

COTAÇÃO

SERVIÇO * Ruim ** Regular

*** Bom **** Otimo

***** Excelente

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Mídias em destaque Trânsito + gentil Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

Desde a década de 1970, por diversas vezes viajei a Brasília para participar de eventos, cursos, reportagem ou a serviço. No início, cinco aspectos daquela cidade me impressionaram: não havia semáforos, nem mendigos, nem moradores de rua, nem camelôs, nem se ouvia buzinas dos carros. Na minha mais recente ida à Capital Federal só um desses admiráveis fatores se conservou e até se aprimorou: os condutores de veículos continuam educados no uso da buzina dos seus automóveis e, mais ainda, sempre param nas faixas de pedestres para lhes dar passagem. O sistema de trânsito, como trata de normatização coletiva, não pode prescindir do uso de uma linguagem composta de signos e convenções, que se faça entender por todos, indistinta e universalmente, através das sinalizações vertical, horizontal e também sonora. Os apitos realizados pelos agentes de trânsito nas vias públicas são assim compreendidos: um silvo, significa “siga”, liberando o trânsito na direção ou sentido que o motorista deve seguir; se o sinal for dois silvos breves significa “pare”, sendo empregado para obrigar o motorista a parar, e um silvo longo é para que os condutores diminuam a marcha dos seus veículos. Mas a buzina, considerado um item de segurança, também utilizada na comunicação sonora do trânsito, em João Pessoa é usada e abusada com desnecessária insistência, que chega a ser estressante. Aqui, mal o semáforo abre, o motorista que está na sua retaguarda taca a buzina, como se estivesse ameaçando passar por cima se você não se deslocar com a maior urgência! Ou um motorista passou à frente de outro sem sinalizar ou ocupou a vaga que o outro estava esperando no estacionamento, tome buzina! Se o pedestre atravessa pela faixa e o semáforo abre no momento da sua travessia, é buzinada que não acaba mais! Usar a buzina de forma exagerada aumenta a poluição sonora, faz com que as pessoas se esqueçam das gentilezas e, sem dúvida, causa estresse. O Código de Trânsito Brasileiro prevê o uso da buzina apenas em duas situações, e apenas com toque breve, como uma forma de se comunicar com outros condutores: I – para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes; II – fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a intenção de ultrapassagem. Mas se for para usar a buzina fora de uma dessas situações, faça-o para ser gentil! Entre na onda do “Trânsito + Gentil”: Se alguém foi bacana com você no trânsito, dando-lhe gentilmente passagem, buzine, bem de leve, para agradecer. Ou se o pedestre não tem certeza se você vai esperá-lo atravessar, dê um breve toque de buzina para sinalizar a sua intenção. Ou se um motorista não fechou bem a porta do carro, buzine para chamar-lhe a atenção e avisá-lo. A cidadania agradece.

Drops & notas

Projeto ViAção Paraíba leva minicurso e mostra de curtas a Itaporanga A cidade de Itaporanga será a terceira e última contemplada pelo Projeto ViAção Paraíba 2013, que consta do minicurso “Aprendendo a Ler Imagens em Movimento” , ministrado pelo cineasta Torquato Joel, e uma mostra de curtas-metragens. Este ano, o projeto já passou pelo município de Pocinhos e Sapé. As atividades começam na segunda-feira. Três cidades recebem o minicurso e a mostra de curtas, todos os anos, desde 2007, quando o ViAção Paraíba foi criado, somando 18 municípios visitados no Estado. A realização é da Universidade Federal da Paraíba, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Coex/UFPB), com patrocínio do BNDES, Banco do Nordeste e Governo Federal, e apoio cultural das prefeituras locais.

Berilo Ramos Borba toma posse hoje à tarde no IHGP

Estacine exibe A Onda e Janela Indiscreta neste fim de semana

Será realizada a partir das 17h30 de hoje, na sede do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo sócio efetivo da instituição, o historiador Berilo Ramos Borba. Ele ocupará a Cadeira nº 24, cujo Patrono é o historiador Irineu Ferreira Pinto, vaga com o falecimento de Joacil de Britto Pereira. O discurso de saudação será proferido por Joaquim Osterne Carneiro, presidente da entidade, localizada na Rua Barão do Abiaí, 64, no Centro da cidade. Depois do discurso de Berilo, já na condição de empossado, será servido coquetel.

Mais dois filmes serão exibidos neste final de semana no miniauditório I da Estação das Artes na programação de maio do Projeto Estacine. O primeiro é o drama alemão A Onda (Die Welle, ALE, 2008), de Dennis Gansel, baseado no romance The Wave, de Todd Strasser (sob o pseudônimo de Morton Rhue), que será exibido hoje seguido de um debate com Andres Von Dessauer. A classificação é de 16 anos. A atração de amanhã é o suspense Janela Indiscreta (Rear Window, EUA, 1954), de Alfred Hitchcock, que tem classificação indicativa de 14 anos. As sessões são gratuitas e começam às 16h.


Música A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

A sonoridade do Nordeste Caravana de Rabequeiros de Pernambuco, que reúne os principais solistas do instrumento no Brasil, se apresenta em João Pessoa FotoS: Divulgação

Vanessa Queiroga

A

vanessaqueiroga@gmail.com

Caravana de Rabequeiros de Pernambuco chega a João Pessoa hoje para a realização de duas atividades. A primeira acontece gratuitamente, às 14h, no Centro Estadual de Arte, e se constitui como uma aula espetáculo: A Rabeca Pernambucana: do Forró ao Cavalo Marinho. A segunda atividade será a apresentação de um show na Sala Digital Vladimir Carvalho, localizado na Usina Cultural Energisa, às 20h, com entrada ao preço único de R$ 5. O repertório, intercalado entre pontuações instrumentais e canções, traz um pouco das músicas dos quatro integrantes e algumas surpresas conjuntas. A Caravana é formada pelos principais solistas de rabeca no Brasil, sendo composta por Mestre Luiz Paixão, Cláudio Rabeca, Maciel Salú e Renata Rosa. O grupo está com esse espetáculo em turnê nacional e já se apresentou em Natal, São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre. No show, os quatro rabequeiros são acompanhados na percussão por Gilú Amaral, da Orquestra Contemporânea de Olinda, e Guga Amorim, do Quarteto de Olinda. Compõem ainda a banda, nas cordas, Rodrigo Samico, da Saracotia, e Hugo Lins, que assina também a direção musical do trabalho. Para a coordenadora do Cearte, Laura Moreno, a presença da Caravana de Rabequeiros de Pernambuco, em João Pessoa, é um presente para os alunos, professores e a comunidade que admira a cultura regional. “Nós não oferecemos aula de rabeca no Centro, mas, em contrapartida, além do espetáculo o grupo dará uma verdadeira aula de rabeca para nós. Isso é muito importante para nos conectar a sonoridade regional e inserir o instrumento ao nosso cotidiano”, informou Laura. A ideia do projeto, patrocinado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, do Governo do Estado, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, partiu de Cláudio Rabeca, realizador do disco Rabequeiros de Pernambuco, que compilou, em 2011, o registro sonoro de vinte e quatro instrumentistas do Estado. A turnê surge como uma ação de continuidade para preservação e difusão da rabeca, neste contexto unida pelo talento de quatro representantes com trabalhos consistentes. Após João Pessoa, o grupo segue para apresentações em Natal e Fortaleza.

Maciel Salú, Mestre Luiz Paixão, Cláudio Rabeca e Renata formam a caravana que vem promovendo a difusão de um instrumento muito popular na região

Sabadinho Bom terá Fábio Torres e Totonho O pianista, tecladista e cantor Fábio Torres é quem abre - acompanhado pelos músicos Danilo Cezar (bateria) e Zé Carlos (guitarra) - a partir das 12h de hoje, na Praça Rio Branco, localizada no centro da capital, o Projeto Sabadinho Bom. A outra atração desta tarde, no evento realizado pela Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa) - é o grupo Totonho e Os Cabras, que vai apresentar, até as 17h, o show intitulado Os Sambas que Cartola Não Quis Fazer, que inclui convidados do atual cenário musical paraibano. O cantor e pianista Fábio Torres, que

tem 20 anos de carreira - iniciada com apresentações em bares e restaurantes da cidade de João Pessoa - vai tocar músicas autorais e outras, conhecidas em âmbito nacional. O primeiro álbum gravado pelo artista - que passou pelas bandas de baile Tentáculus e Mistura Fina e já tocou com Pinto do Acordeom, Beto Preah e Paulo Ró - é denominado de + Bossa + Jazz. O estilo e gênero do seu trabalho estão ligados às suas influências, que incluem, também, o samba e o chorinho. Além de intérprete, ele é compositor de música instrumental e te-

mas. Atualmente, se prepara para gravar o segundo disco, cujo título ainda não foi divulgado. Já o show que o grupo Totonho e Os Cabras apresentará, é uma mostra de sambas autorais e arranjos mais ousados, expondo assim, ao público, uma faceta ainda não conhecida. Algumas foram gravadas por nomes da MPB, a exemplo de Seu Jorge e o Mestre Ivan Milanes, do Império Serrano (RJ), enquanto outras serão registradas por Zeca Pagodinho e Elza Soares, em trabalhos que serão lançados em breve, no mercado.

In The Mood faz show de rock n’O Sebo Cultural As 11 faixas - todas autorais - do primeiro álbum da banda paraibana, que ainda será lançado no final deste ano ou no início de 2014, além de outras músicas, versões em forma de tributo, serão tocadas no show que a In The Mood Hard Blues realiza a partir das 22h de hoje, com entrada gratuita, em O Sebo Cultural, localizado em João Pessoa. Ao longo das 2h30 a 3h estimadas de duração, a proposta do grupo é apresentar um trabalho baseado no rock com roupagem blues. ���Falta gravar uma música do CD, mas mesmo assim nós a mostraremos ao público”, disse para o jornal A União o baixista Degner Queiroz. De acordo com o músico, essa proposta do trabalho autoral da In The Mood - que já se apresentou na Paraíba e em outros estados do Nordeste, ao longo dos últimos oito anos - é reforçar a influência das bandas que surgiram a partir das décadas de 60 e 70. “Mas sem ter que abrir mão da essência musical. É tocar com paixão, sendo fiel a proposta inicial de res-

A banda In The Mood vai mostrar o repertório do primeiro disco, que será lançado no final do ano

gatar o som viral do rock com molho apimentado do blues”, destacou ele. Na parte do show que será dedicada à obra autoral, Degner antecipou que o

público ouvirá, por exemplo, Eu Só Preciso de Blues, primeira música composta pela banda e que também será o título do primeiro álbum. O CD está sendo gravado

pelo FMC (Fundo Municipal de Cultura), de João Pessoa, no Estúdio Peixe Boi, com a produção do músico Marcelo Macedo (Néctar do Groove). “De certa forma, acaba resumindo o que se pretende passar na trajetória da banda, dando continuidade à apresentação de novas canções, como: Rua da Areia, Necessidade Básica, Bluesman, Ainda te amo, Abra a cabeça, Adiamento, Cartas na mesa, Fim da ilusão da liberdade, entre outras”, comentou Degner. Mas o músico garantiu que não faltará, no show, homenagens principalmente ao estilo eletrificado, onde as principais influências são Muddy Waters, Steve Ray Vaughan, John Lee Hoocker, etc., misturado com canções de outras bandas, a exemplo de Led Zepellin, The Doors, Cream e de Jimi Hendrix. “Será uma variação entre o blues clássico e um rock despojado, também incorporando elementos da fase mais psicodélica do rock, de forma linear e objetiva, sem que, para isso, tenha que abrir mão do charme e do fascínio que o blues sugere”, concluiu o baixista.


Seis casais estão habilitados para o casamento homoafetivo em João Pessoa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

Violência sexual

349 crianças e adolescentes foram vítimas este ano na PB Foto: Evandro Pereira

Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com

Em 2012, 890 denúncias foram registradas de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba, de acordo com o Disque Direitos Humanos (Disque 100) - serviço utilizado para permitir que o cidadão denuncie atos de violência. Já neste ano, de janeiro a abril, já foram pelo menos 349 crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência sexual. Os números assustam e chamam a atenção das autoridades para um problema que merece toda atenção - inclusive da própria sociedade - para ser resolvido. Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Nós não temos um perfil exato da pessoa que comete esse tipo de crime”, diz o procurador-chefe do Trabalho Eduardo Varandas. De acordo com ele, em João Pessoa, os casos de exploração sexual geralmente são cometidos por grandes empresários, que, quando passam na orla, têm preferência por crianças e adolescentes. Mas os casos acontecem também na periferia, em bares populares. No interior, é mais comum acontecerem em grandes fazendas. “A ausência de um perfil exato mostra que isso é uma coisa endógena à nossa cultura. É preocupante”, alerta. Já em relação aos casos de abuso sexual - entenda a diferença: enquanto que os casos de exploração sexual se refere à violência que possuiu fins comerciais e tem como intermediário o aliciador, pessoa que lucra com a venda do sexo com meninos e meninas, o abuso sexual não envolve a relação comercial -, o mais preocupante é que, na maioria das vezes, a violência é cometida por pessoas de alta confiança do menor, próximas a ela. “São pessoas que a vítima achava que poderia confiar”, diz a titular da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes em João Pessoa Joana D’Arc. Geralmente nas figuras de pais, padrastos, tios e pessoas da própria família, essas pessoas também não se restringem a uma classe social: o problema, porém, é que nas classes mais altas, ele tende a ser um crime mais silenciado. Vítimas recebem assistência As vítimas de exploração e abuso sexual recebem assistência nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). “Lá, elas são acompanhadas por psicólogos, assistentes sociais e, se houver a necessidade, são encaminhadas para a rede municipal de saúde”, explica a secretária de Desenvolvimento Social Marta Moura. Dessa forma, elas podem se livrar do trauma e da vergonha que muitas vezes sentem pela experiência por que passaram.

Motéis Atualmente, todos os motéis da Grande João Pessoa são obrigados a fazer a identificação de todos os seus frequentadores, devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho Eduardo Varandas. “Hoje, todos os motéis são obrigados a pedir a identidade de todas as pessoas que integram o veículo que vai adentrar no motel. Essa é uma postura pioneira no Brasil e, com isso, nós pretendemos evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes”, relata o procurador. Mesmo assim, porém, com a chegada de mega eventos no Brasil, como a Copa das Confederações, que irá acontecer de 15 a 30 de junho, a situação preocupa as autoridades.

Bloco promove caminhada hoje

Para o procurador Eduardo Varandas, em JP, os casos de exploração sexual geralmente são cometidos por grandes empresários

Denuncie Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes previstos pela Lei Federal nº. 11.577/2007. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: 100 – Nacional 190 – Centro Integrado de Operações Policiais 3213.9017 – Delegacia Geral da Polícia 2107.6110 – Curadoria da Infância e Juventude (João Pessoa) 3221.2166 – Curadoria da Infância e Juventude (Campina Grande)

3422.1446 – Curadoria da Infância e Juventude (Patos) 3612.3127 – Procuradoria Regional do Trabalho (João Pessoa) 3321.4080 – Procuradoria Regional do Trabalho (Campina Grande) 3421.2055 – Procuradoria Regional do Trabalho (Patos)

Legislação De acordo com o procurador chefe do Trabalho na Paraíba Eduardo Varandas, a legislação brasileira relativa aos crimes de abuso e exploração sexual infantil é de boa qualidade. “O grande problema da gente é que entre o que diz a lei e o que se faz na prática há um grande abismo”, opina. Segundo ele, além de ser necessário uma maior fiscalização do poder público – o que se está, atualmente, sendo colocado em prática, através de campanhas municipais e estaduais -, existe ainda uma grande permissividade por parte da população, que não atenta à real situação do problema.

Constituição Federal Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990, com alterações da Lei 11.829/2008 Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.” (NR)

Código Penal Abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça. O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213). Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas. Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento.

Atualmente, existem três leis que protegem as crianças e adolescentes de crimes como abuso e exploração sexual. São elas: a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.

Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual: Abuso Sexual: Pode ser dentro ou fora da família. Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.

Exploração sexual: É o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas (ou seja, em troca de dinheiro). Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Nesse tipo de violação aos direitos infanto-juvenis, o menino ou menina explorado passa a ser tratado como um objeto sexual ou mercadoria.

Com a proposta de educar e de denunciar, o bloco infantil Muriçoquinhas convoca todos os seus foliões mirins, pais e acompanhantes para, neste sábado, fazerem uma caminhada de alerta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a diretora do Bloco Eliane Holanda, a caminhada contará com a participação de diversas ONGs, artistas paraibanos e representantes de entidades atuantes na defesa das crianças e dos adolescentes . O evento que terá início às 16h, na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao supermercado Pão de Açúcar, marca o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o slogan “Chega de Silêncio – Disk 100”. Audiência pública Já no próximo dia 20, o Ministério Público da Paraíba irá promover audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, convidando representantes do poder público (Estadual/Municipal), representante da Secretaria de Direitos Humanos (Presidência da República), organizações não governamentais, Conselhos Tutelares e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento irá ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, às 13h. Campanha Também na próxima segunda-feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lança, no Palácio da Redenção, a campanha “Proteção Integral aos Direitos de Criança e Adolescentes no Estado da Paraíba”. Com o tema “Não finja que não viu”, a campanha contará com peça publicitária que alerta a população sobre o que é abuso e exploração sexual contra a criança e adolescente. Na ocasião, será lançado um número disque denúncia para casos de violência contra criança e adolescentes. Por que o 18 de maio? Nesse dia, em 1983, uma menina capixaba de Vitória -ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente.


Justiça

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

CASAMENTO HOMOAFETIVO

Seis casais estão habilitados em JP Medida aprovada pelo CNJ já entrou em vigor em todo o país Lucilene Meireles lucilenemeirelesjp@hotmail.com

Pelo menos seis casais estão habilitados para o casamento homoafetivo nos três cartórios do registro civil de João Pessoa. Aqueles que já tinham união estável também poderão convertê-la em casamento civil. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já entrou em vigor em todo o país e a expectativa é de que a procura cresça nos próximos dias. Na Paraíba, conforme o Movimento do Espírito Lilás (MEL), existem 917 casais homoafetivos, sendo 389 na capital. “A determinação foi dada e nós vamos cumprir rigorosamente. Apesar de sabermos que há uma demanda reprimida, não arriscarmos números, mas estamos aptos e prontos para atender a decisão do CNJ”, declarou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da PB (Anoreg-PB), Germano Toscano. Para isso, basta que os interessados compareçam a um dos cartórios do registro civil, levando certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência. Se for divorciado, é preciso levar a certidão de divórcio. Em apenas um cartório, localizado no Bairro dos Estados, em João Pessoa, cinco casais deram entrada no processo nas últimas duas semanas. “Agora, eles já po-

dem oficializar a união civil”, declarou o escrevente José Walter Lira Filho. O outro processo foi num cartório no bairro Ernesto Geisel, e o casal deu entrada antes de sair o provimento. No cartório de Mangabeira ainda não houve procura. “Considero a decisão do CNJ como uma questão de reconhecimento de direito, conferindo dignidade aos casais homoafetivos”, observou o juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa. Para ele, este é um segmento muito organizado, por isso sugeriu que fosse realizado um casamento coletivo. Porém, a demanda ainda não é a esperada. Renan Palmeira, presidente do MEL está comemorando a decisão. “O casamento é uma conquista de toda a sociedade brasileira, incluindo os LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Era um direito para poucos. Nós acompanhamos todo o processo e a medida foi muito positiva e assegura cidadania aos LGBT”, ressaltou. Resolução do Conselho A Resolução do CNJ diz que é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os cartórios não podem recusar os casais que quiserem se habilitar para o casamento civil. Caso isto ocorra, o fato deverá ser comunicado ao juiz corregedor, que tomará as providências.

DIREITO DAS DOMÉSTICAS

Regulamentação deve ser votada no Congresso Marcos Chagas Da Agência Brasil

Brasília – Até o fim da próxima semana, deverá estar pronta para votação no Congresso, na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, a proposta de regulamentação de pontos da Emenda Constitucional 72 que ainda dependem de lei para serem aplicados. A mudança estendeu aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, mas nem todos entraram imediatamente em vigor por falta de norma de aplicação. O relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aguarda apenas o recebimento da proposta do governo para adequá-la ao seu parecer. “Na próxima semana, devo receber as contribuições do governo e aí analisá-las para adequar ao meu parecer”, disse o parlamentar. Romero Jucá acrescentou que sua expectativa é “resolver tudo” na próxima semana. Perguntado sobre os pontos que pretendia apresentar à apreciação da comissão mista do Congresso, mas que não foram aceitos pelo governo, Jucá desconversou: “Não tem problema, isso se arranja e a gente vai

dar um jeito”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi aprovada no final de março no Senado por unanimidade. A mudança na Constituição garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. Como outros pontos da nova legislação necessitam de regulamentação pelo Congresso, e o processo de normatização legislativa tem gerado conversas permanentes do relator com a equipe econômica do governo. Jucá considera, por exemplo, a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) excessiva para as famílias que contratam empregado doméstico e sugere que seja de 5%. O governo tem defendido a manutenção plena de todos os direitos conquistados, inclusive a multa de 40%. Outros pontos, como descontos sobre juros e multas para os empregadores em atraso com contribuições previdenciárias e o boleto único para pagamento das contribuições de FGTS e Previdência, estão sendo discutidos com o governo.

Foto: Evandro Pereira

A comemoração feita ontem na Lagoa teve o objetivo de criminalizar a homofobia e conscientizar a população de que todos têm direito a viver em paz

Dia Internacional de Combate à Homofobia é comemorado com atividades na capital José Alves

zavieira2@gmail.com

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, os grupos LGBTs agradeceram os avanços conquistados através da Justiça Civil e das políticas públicas criadas pelo Governo do Estado em prol da dignidade da pessoa homossexual, mas ao mesmo tempo, lamentam a discriminação e os assassinatos contra membros da categoria. A comemoração feita ontem no Parque Solon de Lucena (Lagoa), teve o objetivo de criminalizar a homofobia e conscientizar a população de que todos têm direito a viver em paz. Segundo Renan Palmeira, as conquistas mais importantes foram a Delegacia Especializada em Crimes

Homofóbicos e o Centro de Referência LGBT, ambos implantados em João Pessoa, mas ainda é pouco para todo o Estado onde o preconceito ainda é gritante nos municípios do interior. Logo após o movimento de alerta à população na Lagoa, os LGBTs saíram em caminhada até a Ordem dos Advogados do Brasil- PB, onde entregaram um manifesto contendo algumas reivindicações como por exemplo, a aprovação da criminalização da homofobia, e a ampliação das políticas públicas, bem como a instalação de delegacias especializadas em crimes homofóbicos nas principais cidades do interior do Estado. O coordenador de Crimes Homofóbicos da Defen-

soria Pública, Carlos Calixto, disse que os crimes contra homossexuais estão aumentando. “Há três anos foram assassinados 17 homossexuais, há dois anos 28, e este ano já foram assassinados cerca de dez, justamente agora que já está em vigor a determinação do Conselho Nacional de Justiça que proíbe os cartórios de recusarem as solicitações de casamentos homoafetivos”. O preconceito ainda se manifesta de maneira violenta, mas o Governo da Paraíba vem implantando políticas públicas que visam o combate à homofobia e também vem colocando a Defensoria Pública à disposição do cidadão, independente de sua orientação sexual”, disse Calixto.

DECISão DO CNJ

Em comemoração à data o Governo do Estado anunciou que serão desencadeadas durante todo o mês, ações constantes de enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia e a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) na Paraíba. Em comemoração ao dia, estão previstas feiras de serviços pela cidadania LGBT, que acontecerão ao longo deste mês nas praças públicas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Sapé e Rio Tinto, com participação do Espaço LGBT- Centro de Referência de Enfrentamento à Homofobia do Governo do Estado. As diversas atividades serão realizadas em parceria com as prefeituras municipais.

Secretário da ABGLT destaca avanço Thais Leitão Da Agência Brasil

Brasília - A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta semana, de proibir cartórios de todo o país de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento representa um dos principais avanços, nos últimos anos, em relação à garantia de direitos dessa parcela da população. Na avaliação do secretário regional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Evaldo Amorim, a medida tem que ser comemorada porque vai garantir a casais homoafetivos um tratamento jurídico menos desigual e contribuir para um olhar mais legítimo da sociedade sobre esse tipo de união. “Essa decisão representa a garantia dos direitos de um casal homossexual no mesmo formato de um casal heterossexual. É muito diferente, em contextos variados, dizer que ‘vivemos juntos há tantos anos’ e falar que

‘estamos casados há tantos anos’. O poder instituído vai entender [a situação] de outra forma e a sociedade vai enxergar essa união com mais legitimidade”, disse. Para Amorim, a medida do CNJ complementa decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional, em maio de 2011, a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. Embora encarada como importante avanço pelo Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - a decisão do CNJ foi criticada por entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na avaliação da CNBB, uniões de pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas ao casamento ou à família. A entidade também acredita que a decisão sobre a questão é de competência do Congresso Nacional e não do CNJ. A resolução também causou polêmica no meio jurídico. A

principal crítica é a de que a decisão do STF de 2011 - usada para justificar a medida - não tratava de casamento, mas apenas de união estável. O secretário da ABGLT ressaltou que, para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, estão programados hoje diversos eventos pelo país, em que os integrantes do Movimento LGBT vão cobrar, principalmente, a criminalização da homofobia. No Distrito Federal (DF), estão previstos para esta tarde ato público e seminário sobre diversidade, ambos na Universidade de Brasília (UnB), além de uma audiência pública para debater o tema no Plenário da Câmara Legislativa do DF. Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro deste ano, aponta que foram registrados no ano passado 338 homicídios de brasileiros homossexuais, incluindo duas transexuais mortas na Itália. Isso representa, segundo a entidade, um assassinato a cada 26 horas, indicando aumento de 27% em relação a 2011, quando houve 266 mortes, e crescimento de 177% nos últimos sete anos.


Saúde João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

A UNIÃO

Avaliação Comissão quer testar médicos recém-formados Foto: Divulgação

Médicos, enfermeiros e veterinários defenderam, na última quinta-feira (16), na Câmara, a obrigatoriedade de um exame específico para os estudantes que se formam em Medicina nas faculdades do país ou do exterior. Na opinião dos profissionais da saúde, esse exame pode ser aplicado ao fim do curso, e os alunos reprovados devem retornar à sala de aula antes de obter o registro profissional. Eles defenderam ainda uma atuação mais rigorosa do Ministério da Educação (MEC) e o fechamento de cursos de má qualidade. O assunto foi discutido na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em audiência pública sobre o Projeto de Lei 650/07, que exige a aprovação em exame feito pelos conselhos regionais de Medicina como requisito para a concessão de registro profissional aos novos médicos.

Aplicação da prova A proposta tem como relator na comissão o deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que requereu a audiência e se manifestou favoravelmente à realização do exame. Vai faltar definir, segundo ele, o responsável pela aplicação da prova, se o Ministério da Educação (MEC) ou se os Conselhos Regionais de Medicina. No entender do presidente do Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, o MEC tem condições para avaliar os cursos, mas teria de tomar decisões rápidas em relação aos cursos de má qualidade, podendo mesmo fechá-los. Ainda segundo Azevedo, os conselhos de Medicina poderiam cumprir um papel de avaliador externo dos mesmos cursos. Azevedo disse que a prova impediria a entrada no mercado de profissionais despreparados que coloquem em risco a saúde da população. Sinaes Na audiência, a diretora de Avaliação da Educação Superior do MEC, Cláudia Maffini Griboski, lembrou que o país conta hoje com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que os resultados obtidos em avaliações de alunos e cursos orientam políticas de qualidade. Segundo ela, o MEC assina protocolos de compromissos pela melhoria com as instituições, e medidas como a redução de vagas ou o fechamento são aplicados quando há uma permanência da situação negativa. Os debatedores reclamaram, no entanto, da lentidão do ministério em tomar providências. O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que é médico, considerou tímida a postura do MEC. “As faculdades continuam formando alunos despreparados e não vão fazer absolutamente nada. Defendo que, proporcionalmente ao índice de reprovação, se reduza o número de vagas. O aluno que não for aprovado deve continuar na faculdade. Se a faculdade for privada, ele deve continuar sem pagar”, afirmou Eleuses Paiva. “O que vamos fazer com um profissional que não tem condições de ir para o mercado de trabalho?”, questionou ainda. Tramitação da proposta O projeto (PL 650/07) que exige a aprovação em exame feito pelos Conselhos Regionais de Medicina tem que ser aprovado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Deputado Federal Roberto Santiago - PSD-SP, relator da PEC 650/07 que propõe avaliação dos profissionais da saúde através de um exame específico antes da conclusão do curso de médico no país ou exterior

Exame do Cremesp deve ser institucionalizado Durante a audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nessa quinta-feira, representantes da Associação Médica Brasileira, da Associação Paulista de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo e do Conselho Federal de Medicina Veterinária defenderam a institucionalização de um exame nos moldes do que vem sendo aplicado há oito anos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Desde 2005, o Cremesp avalia os médicos formados pelas Faculdades de Medicina paulistas por meio de uma prova objetiva sobre conhecimentos, aptidões e atitudes médicas. No ano passado, a participação dos formandos tornou-se obrigatória para obtenção do registro, independentemente da aprovação ou reprovação na avaliação.

Os altos índices de reprovação nesse exame, tendo chegado a 54% em 2012, preocupa a categoria. Na opinião do presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, a obrigatoriedade da prova impediria a entrada no mercado de profissionais despreparados que coloquem em risco a saúde da população. “Na área de clínica médica, metade das questões não foram respondidas corretamente ao longo dos anos. Temos convicção de que quem não acerta 60% de uma prova que é básica tem graves problemas na sua formação”, observou Azevedo Júnior. A Comissão de Trabalho discutiu projeto (PL 650/07) que exige a aprovação em exame como requisito para a concessão de registro profissional aos novos médicos. Exame único Para o tesoureiro

da

AMB, José Luiz Bonamigo Filho, um exame ao fim do curso seria suficiente para avaliar a qualidade dos conhecimentos dos recém-formados. “O que é bom e possível é entender o quanto o aluno foi capaz de absorver (do conteúdo) do ponto de vista cognitivo”, afirmou Bonamigo. Esse exame, na opinião do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que é médico, deve ser claro e ter critérios objetivos, “para saber se o aluno está apto ou não”. Paiva e Bonamigo fizeram essas afirmações em resposta a uma explicação dada anteriormente pela diretora de Avaliação da Educação Superior do MEC, Cláudia Maffini Griboski. Ela disse que o ministério estuda a implementação de uma prova de progresso, que avaliaria os alunos de Medicina ainda no decorrer do curso, sem a necessidade de uma prova final.

Cursos O Brasil conta hoje com 198 Faculdades e 209 cursos de Medicina. Boa parte desses cursos, segundo Renato Azevedo Júnior, enfrenta problemas como falta de professores qualificados, projetos pedagógicos inadequados, ausência de hospitais universitários, excesso de alunos, falta de estrutura física e altas mensalidades. “O cenário é preocupante. Nós estamos colocando a população em risco caso não se estabeleça um critério objetivo que defina exatamente qual a qualidade de formação que queremos para os nossos médicos”, afirmou o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão. Ele chamou atenção ainda para os erros médicos, que tem aumentado em decorrência da má formação de profissionais, entre outros fatores.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Nem todo o ouro, nem toda a prata seria capaz de cobrir o valor incalculável que é a nossa amizade”

“Para que ouro e prata, brilhantes ou pedras preciosas se nenhum destes bens terrenos tem a beleza da rosa”

JOAQUIM ALVES

ANA STOPPA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Propaganda

Beach Tennis OS ATLETAS PARAIBANOS Giba e Igo estão seguindo para Porto Seguro, na Bahia, onde participam nos dias 24 a 26 deste mês do Campeonato Internacional de Beach Tennis, considerado um dos mais competitivos por ter o nível G1, um dos mais altos da modalidade. Eles, que foram campeões a nível de Nordeste nas praias de Ipiranga, no Rio Grande do Norte, vão defender as cores do Esporte Clube Cabo Branco e da Paraíba.

A AGÊNCIA DE propaganda Sin Comunicação, do jornalista Ruy Dantas, promove hoje o Plugcitários no Ar, evento que vai reunir três membros da agência para passar suas experiências para o mercado local em suas respectivas áreas de atuação. Será às 9h no auditório da Iesp Faculdades com palestras do diretor de arte Rodi Cruz, do redator Masao Yogi e da diretora de atendimento Mirella Monteiro.

Poesia encenada FORAM SELECIONADOS trinta poemas para participar da décima versão do Festival Poesia Encenada do Sesc, evento que mobiliza vários segmentos da cultura paraibana, a exemplo da literatura através da poesia. O evento será na Usina Cultural Energisa no período de 4 a 6 de junho, sempre a partir das 18h e terá também a Parede Poética com poemas de Vitória Lima e fotografias de Andrea Gisele Nóbrega. FOTO: Kubi Pinheiro

Ildenir Palitot que hoje será homenageada na Maison Tereza Ribeiro, Irimar Bastos e Gláucia Silveira FOTO: Goretti Zenaide

Homenagem O SENADOR Cássio Cunha Lima recebeu significativa homenagem, ontem nesta capital, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba por atuar em defesa do projeto de lei que regulamenta o Ato Médico. O evento foi no auditório do CRM/PB, comandado pelo presidente nacional da entidade Roberto d´Ávila e por João Medeiros.

Responsabilidade social ELIANE HOLANDA lembrando que é hoje a caminhada que os integrantes do bloco Muriçoquinhas farão no Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. A concentração será na Av. Epitácio Pessoa, defronte ao Pão de Açúcar, a partir das 16h.

Alaíde Miranda e Rita Barroso, que está aniversariando hoje

O aniversariante de hoje, José Nêumanne Pinto e José Loureiro Lopes

Velhos tempos, belos dias

Berilo toma posse O PRESIDENTE do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Joaquim Osterne Carneiro, convidando para a posse hoje do novo sócio efetivo, historiador Berilo Ramos Borba, que ocupará a cadeira 24, que tem como patrono Irineu Ferreira Pinto, na vaga com o falecimento do historiador Joacil de Britto Pereira. A solenidade será às 17h30 na sede daquele instituto, com discurso de saudação do presidente da entidade e do empossado, seguido de coquetel para convidados.

Negócios

Ben Carson

A CIDADE DE PATOS ganha a Central de Negócios das Indústrias de Calçados da Paraíba, com showroom permanente de calçados e acessórios, numa iniciativa pioneira no Brasil com conceito de associativismo. A inauguração foi na última quarta-feira com participação de 16 empresários do setor.

A CÂMARA Municipal de João Pessoa concedeu o Diploma de Honra ao Mérito ao neurocirurgião americano Benjamin Solomon “Ben” Carson, que está participando até hoje, no Tropical Hotel Tambaú, dos Congressos de Neurocirurgia Pediátrica e de Neurologia Pediátrica. A honraria foi proposta pelo vereador Marco Antônio.

Parabéns

Dois Pontos

Empresários Luciano Piquet e Lenita Maia Tavares, universitário Mateus Paiva Silva, jornalista José Neumanne Pinto, prefeitas Francisca Motta e Vani Braga, executivos Renato Ribeiro Teixeira, Joaquim Osterne Carneiro e Rita Barroso, Sra. Telma Franca, médicos Antônio Galdino e Sandra Esteves, advogada Raissa Brindeiro de Araújo Torres.

A Casa do Artista Popular “Janete Costa” foi palco na última quinta-feira, de desfile da coleção “Fuxicando na Moda”, das técnicas em Produção de Moda, Vanda Costa e Vanessa Guimarães, com peças de algodão cru e chitas. .   O evento, com apoio da Funetec/PB, encerrou a programação alusiva ao Dia Internacional dos Museus e faz parte das comemorações das atividades da 11a Semana de Museus, realizada nacionalmente todos os anos.  

O ano era 2006 e eles comemoravam o primeiro aninho de Alberto Júnior. Hoje, Patrícia e Alberto Jorge Sales, ao lado dos filhos Lorena, Amaury e Júnior, recebem amigos e familiares na residência de campo do Condomínio Green Ville Residence Country, para comemorar suas Bodas de Prata, com celebração religiosa seguida de recepção

Campanha O GOVERNO DO ESTADO, através da Secretaria do Desenvolvimento Humano, sob o comando de Cida Ramos, lançou esta semana a campanha “Proteção Integral aos Direitos da Criança e Adolescentes no Estado da Paraíba”. Com o tema “Não finja que não viu”, a campanha alertará a população sobre o que é abuso sexual contra a criança e o adolescente.

Zum

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Zum

   A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, participou, na última quinta-feira, de uma sessão especial em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa foi da deputada Iraê Lucena.    Rita Barroso comemora hoje seu aniversário em grande estilo. Em Milão,

para onde seguiu ontem e depois vai para Londres em temporada de férias.    A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias promove hoje

apresentação de programas e atividades como o programa “Mãos que ajudam” para entidades e instituições carentes de João Pessoa. O evento será na Capela Centro seguido de almoço.    A pedida de hoje para quem gosta de dançar é o restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco. Para animar os pés de valsa estará Kleber e Banda que após um período afastado, retorna com seu repertório de sucesso.

Inverno Blu K INSPIRADA no estilo barroco, a marca pernambucana de moda feminina Blu K lança sua campanha de inverno, tendo como estrela a cantora potiguar Marina Elali. As peças, assinadas pela estilista Keila Benício, mostra um ar romântico caracterizada nos bordados e rendas, transparências e acetinados. Em João Pessoa, os modelos podem ser encontrados na loja da marca no Manaíra Shopping.


Agressão de filhos contra os pais é maior que violência entre cônjuges Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

trânsito na br-101

Dnit instala redutores de velocidade Foto: Evandro Pereira

81 equipamentos serão instalados nas rodovias federais que cortam a PB Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba está instalando dois redutores de velocidade na BR-101 nas proximidades do restaurante Gauchinha: um no km 90,1 – sentido João Pessoa-Recife e outro no km 90,6 – sentido Recife-João Pessoa. A instalação dos equipamentos faz parte de uma política nacional de redução de velocidade nas estradas para proporcionar mais segurança e evitar acidentes. O Dnit não adiantou quando a lombada eletrônica entrará em funcionamento, tendo em vista que, após a fase de instalação, será feita a fiscalização do Inmetro e depois a Energisa faz a ligação elétrica. Na Paraíba, está prevista a instalação de 81 redutores de velocidade nas rodovias federais até o final de 2015. Segundo o Dnit, 37 destas já estão em operação. A velocidade nesses pontos varia de 50 km/h a 100 km/h. Nos locais onde existem radares, os motoristas devem manter a velocidade constante permitida. Já no caso das lombadas, os condutores devem trafegar na velocidade permitida pela via (média de 80 km/h) e só ao se aproximar da lombada terá que reduzir a velocidade. A velocidade fiscalizada obedece ao limite de 50 km/h nas lombadas eletrônicas; 60, 80 ou 100 km/h nos radares fixos (de acordo com a velocidade já regulamentada para o trecho da rodovia). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que trafegar com velocidade até 20% acima do permitido receberá multa no valor equivalente a R$ 85,13 (infração média) e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Quem exceder entre 20% e 50% o limite da via receberá multa de R$ 127,69 (infração grave) e perda de cinco pontos na CNH. Os casos com velocidade acima de 50% permitido na via são considerados gravíssimos pelo Código de Trânsito e, além da multa de R$ 574,62, está prevista a perda de sete pontos na Carteira de Habilitação.

Critérios O Dnit explicou que os equipamentos de fiscalização eletrônica são instalados em locais definidos após a elaboração de estudo técnico criterioso, que leva em consideração dados como o número de veículos em circulação; velocidade praticada no local; número de faixas e de pistas; classificação viária; existência de travessia de pedestres e/ou de retorno de veículos e quantidade ou potencial de acidentes no local, entre outros dados. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) demonstram que, comparando períodos iguais, antes e após a instalação dos equipamentos nas rodovias, o índice de severidade dos acidentes reduziu em 45,29%, o número de acidentes caiu 44,10%, o de feridos 54,74% e o de mortos 25%.

A instalação dos equipamentos faz parte da política nacional de redução de velocidade nas estradas para proporcionar mais segurança e evitar acidentes

NOS MERCADOS PÚBLICOS

Preços de frutas e verduras disparam na capital Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Algumas frutas e verduras tiveram seus preços elevados nos mercados públicos de João Pessoa por conta da maior estiagem dos últimos 60 anos que vem atingindo a Paraíba nos últimos meses e comprometendo as culturas. A batata inglesa, por exemplo, teve um aumento de 80%, o que tem deixado muito consumidor insatisfeito. Entre as frutas, o abacaxi foi um dos que mais sofreu elevação, chegando a mais de 100%. Nessas horas, pesquisar faz toda diferença, pois a variação de preços dessas hortifrutis chega a 100%. No Mercado Central, localizado no centro de João Pessoa, os consumidores reclamam dos preços das verduras, principalmente, da batata inglesa. O preço do quilo hoje pode ser encontrado com uma variação entre R$ 5.00 e R$ 3.00. “O quilo da batatinha está muito caro, um absurdo”, declarou a dona de casa Maura Valentina de Souza, 54 anos que comprou um quilo por R$ 4.00. A comerciante Djane Campos, que tem um box apenas de verduras no Mercado Central, afirmou que a alta no preço dos produtos afastou os clientes, diminuindo a procura destes alimentos. “Ainda não tive como apurar o prejuízo. Mas a maioria dos clientes que chega pergunta o preço, reclama e vai embora sem comprar”, informou. A alface teve uma elevação de mais de 100% no preço. Na semana passada esta hortaliça custava R$ 2, e agora varia entre R$ 4 e R$ 5.00. A cenoura foi de R$ 2,50, o quilo, para R$ 4.00. Já o tomate e a cebola, que já foram comercializados a R$ 6.00 e R$ 5.00 respectivamente, hoje o consumidor pode comprar entre

R$ 2.5 e R$ 3.00, o quilo, cada. A comerciante Luciana Maristela dos Santos, 48 anos, afirmou que os preços das verduras ficaram mais caras em virtude do aumento repassado pelos distribuidores. “Estamos comprando as verduras mais caras e temos que aumentar os preços para termos lucro. Mas as pessoas estão reclamando muito”, declarou. Entre as frutas, a manga, o abacaxi e o abacate foram as que mais sofreram elevação. O abacaxi foi de R$ 2.00 a unidade para R$ 5.00. Um aumento de mais de 100%. O abacate, que na semana passada custava R$ 0,50, a unida-

de, agora está variando entre R$ 1,50 e R$ 2,50. Segundo a chefe do Setor de Informação de Preço de Mercado Agrícola (Sima) da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), Rosângela Paiva, a alta dos preços das hortifrutis foi em virtude da grande estiagem que vem atingindo o Estado nos últimos meses. A banana maçã, que era comercializada ao preço de R$ 0,30 centavos a unidade, chegou em alguns boxes das feiras livres de João Pessoa, como no Mercado da Torre, a ser vendida ao preço de R$ 1.00 real a unidade. O feijão e a fava verde tam-

bém se transformaram no vilão da feira livre. Um quilo de feijão verde poderia ser encontrado no último final de semana com um preço que variava entre R$ 10.00 e R$ 12 reais. Já a fava poderia ser adquirida entre R$ 20.00 e R$ 25.00 reais. “A seca comprometeu muito as plantações do Estado. O solo ficou rachado devido a seca, e muitas hortifrutis não chegaram nem a nascer, consequentemente, elevando seus preços”, explicou Paiva. “Na seca sempre temos este problema. Nesta época, inclusive, algumas frutas costumam ficar mais escassas”, ressaltou.

Melhora nos preços Nem tudo está ruim na comercialização dos alimentos nas feiras-livres. Apesar da grande parte dos produtos comercializados nos Mercados Públicos serem oriundos de Pernambuco, os preços já começam a mudar em prol dos consumidores. Segundo o comerciante de inhame do Mercado Central, Severino Marcelino da Silva Júnior, 48 anos, as mercadorias que são plantadas, cultivadas e colhidas através de irrigação já começam a aparecer, e como é uma regra fundamental no comércio de qualquer mercadoria, a lei da oferta e da procura é quem regula o mercado e os preços começam a baixar. Segundo ele, há pelo menos 15 dias um quilo de inhame estava sendo vendido entre R$ 8.00 e R$ 9.50, atualmente o inhame pode ser encontrado neste mesmo local entre R$ 2.50 e R$ 4.00. Como a agressividade da seca foi muito forte em todo o Nordeste e principalmente na Paraíba, várias frutas, como caju, acerola, abacaxi, uva, manga, laranja, maçã, pera, melão mamão e melancia estão vindo dos Estados vizinhos como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, onde existem grandes áreas irrigadas. Outro grande polo produtor e distribuidor

que fornece frutas e verduras para toda região é o município de Petrolina-PE, que fica a margem do Rio São Francisco, e tornou-se o maior produtor de verduras e frutas, alimentos que são comercializados em todo Brasil e exportados para outros países da Europa e da América do Norte. Todos os alimentos comercializados nas feiras-livres de João Pessoa, segundo Marcelino, são adquiridos na Ceasa de João Pessoa ou na de Recife. Como já está chovendo em vários municípios da região Nordeste, provavelmente o comércio de milho verde agora para o mês de junho, quando é comemorado a festa mais tradicional dos nordestinos, o São João e o São Pedro, deve ter preços melhores, a mão de milho - 52 espigas - deverá ser comercializada a preços mais acessíveis. Atualmente o preço da mão de milho pode chegar a R$ 50.00. Como a chuva já chegou tarde em algumas áreas do Estado, o milho no momento é uma mercadoria escassa no mercado das feiras-livres, mas no mais tardar no início do próximo mês os consumidores já vão ser beneficiados com uma oferta maior e um preço melhor do produto, finalizou Marcelino.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de abril de 2013

Agressão de filhos contra os pais é maior que violência entre cônjuges É o que aponta pesquisa sobre violência doméstica no Agreste paraibano Cleane Costa cleanec@gmail.com

A agressão dos filhos contra os pais é a modalidade de violência doméstica com maior incidência na região do Agreste da Paraíba, segundo pesquisa que está sendo realizada pelo Núcleo de Estudos Sobre a Violência no Agreste da Paraíba (Nevap), por meio de uma parceria entre o Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba (CRDHA), o Centro de Humanidades, Campus III, Guarabira (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com a colaboração do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, sediado em Guarabira. O coordenador do Nevap, professor Luciano Nascimento Silva, informou que, mesmo antes da conclusão da pesquisa intitulada “Monitoramento da Violência Doméstica no Agreste da Paraíba”, esse foi um dado novo revelado nos boletins de ocorrência das 28 cidades que estão sob a jurisdição do 4º BPM. Segundo ele, na maioria dos municípios daquela região a agressão dos filhos contra os pais é maior do que a violência entre os cônjuges. Os dados estatísticos, no entanto, somente poderão ser divulgados após autorização que já está sendo solicitada junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. O professor Luciano Nascimento adiantou que o projeto tem o objetivo de investigar uma série de violências ocorridas em 28 cidades do Brejo paraibano que estão sob jurisdição do 4º BPM-PB, em especial a violência contra a mulher. Ele foi iniciado no ano passado e deverá ser concluído em dezembro de 2014 e, conforme adiantou o coordenador do Nevap, os dados serão colocados à disposição dos alunos dos cursos de Direito, Geografia e História da UEPB para produção dos seus textos científicos. Os resultados também constarão em relatórios com indicações como surgem e porque existem as violências domésticas, principalmente contra a mulher, que serão apresentados à Secretaria da Mulher e ao Ministério da Justiça, como subsídios para ações, sobretudo, na melhoria das estratégias de segurança e desenvolvimento social, através da indicação de atividades preventivas e repressivas. Além do professor Luciano Nascimento Silva, o projeto também é coordenado pelo professor José Luciano Albino Barbosa e tem como pesquisadores os estudantes do curso de Direito da UEPB/Guarabira, Allan Jones Andreza Silva, João Maria Cardoso

Foto: Evandro Pereira

Andrade, Leomar da Silva Costa e Vivicléia Aneyronis de Oliveira Soares.

Violência contra mulher A ideia do projeto surgiu durante o 1º Seminário sobre a Violência Doméstica no Agreste Paraibano, ocorrido no dia 11 de junho do ano passado, em Guarabira, quando foi verificado, por meio dos dados estatísticos, uma grande incidência de ocorrências de violência doméstica contra a mulher. Na ocasião, também se chegou à conclusão que existem muitas subnotificações das informações, além do fato de muitas mulheres não colaborarem com o atendimento das ocorrências, negando ou mentindo quanto à vitimização, conforme relato dos policiais presentes ao evento. Inicialmente o projeto foi submetido à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPGP) da UEPB, sendo aprovado no dia 11 de junho do ano passado. Depois foi encaminhado ao Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) em novembro passado, obtendo aprovação e recursos financeiros da ordem de R$ 30.245,18. Estão previstas pesquisas e investigações da diversidade das práticas, condutas e comportamentos que envolvem violação dos direitos da mulher, violência doméstica, violência urbana e rural contra mulher, violência sob a influência do uso de drogas lícitas e ilícitas e a violência influenciada pelos fatores socioculturais. O professor Luciano Nascimento acrescentou que a pesquisa servirá para montar um banco de dados com base nas informações das ocorrências policiais obtidas junto aos órgãos regionais de segurança pública - 4º Batalhão de Polícia Militar e 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Guarabira, bem como junto ao Comando de Policiamento Regional I, em Campina Grande, e matérias veiculadas na imprensa. O banco de dados reunirá as temáticas Violação de Gênero; Violência Doméstica; Fatores Criminógenos; Prevenção e Enfrentamento à Violência.

A agressão dos filhos contra os pais é a modalidade de violência doméstica com maior incidência na região do Agreste da Paraíba

Quem precisou sair de casa teve que atravessar verdadeiros “riachos”, como se verificou no Parque Solon de Lucena, no centro

FALTA PLANEJAMENTO

Chuva forte deixa João Pessoa alagada Nádya Araújo Especial para A União

A chuva forte que caiu ontem deixou João Pessoa alagada. E a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) prevê um final de semana chuvoso para a capital paraibana. Os motoristas que transitaram ontem pela Avenida Beira-Rio, no bairro da Torre, tiveram que ter bastante paciência devido ao congestionamento causado por um alagamento frequente no final da via. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) registrou três pontos de alagamentos na capital: na avenida principal do bairro dos Bancários, no trecho próximo a Estação Ferroviária e na Av.

Beira-Rio. Porém, o Parque Solon de Lucena, mais conhecido como Lagoa, transbordou e causou transtornos tanto aos motoristas que passaram pelo local, quanto para os pedestres que tiveram dificuldades em utilizar o transporte coletivo. De acordo com a Aesa, a alta concentração de umidade presente no ar, ainda deverá favorecer a ocorrência de chuvas sobre o setor Leste do Estado da Paraíba durante o sábado e domingo. O período chuvoso do Leste do Estado concentra-se entre os meses de abril e julho, tornando as chuvas uma condição normal para o período. Ainda segundo a Aesa, as temperaturas no Litoral ficaram com máxima de 29°C e mínima de 23°C. Já no Brejo paraibano a máxima será de 27°C e

mínima de 20°C.

Cuidados na estrada A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) adverte aos motoristas que em dias chuvosos o ideal é deixar o automóvel em casa e utilizar os transportes públicos. O chefe da divisão de mobilidade da Semob, Anderson Cesário, explica que é preciso uma conscientização dos motoristas para evitar congestionamentos. “As pessoas tendem a sair de casa de carro nos dias de chuva por ser mais cômodo, porém, essa ação acaba aumentando a frota de carro nas ruas, deixando o trânsito lento na cidade. É comum os pais deixarem às crianças na escola por conta da chuva, em outros casos as pessoas querem ir

ao centro da cidade de carro. O congestionamento, então, é inevitável, devido a esse fato e acrescentando os pontos de alagamentos registrados” diz. Ainda segundo Anderson, a atenção deverá ser redobrada para quem for pegar a estrada com chuvas. “Fazer uma revisão nos faróis, lanternas e limpadores, por estes serem os itens mais utilizados em condições de chuvas”, acrescenta. Diminuir a velocidade e manter atenção na estrada pode evitar possíveis acidentes. Como de costume em dias de chuva, as ruas da capital ficaram tomadas pela água e vários congestionamentos foram registrados durante todo o dia, exigindo paciência e atenção de motoristas e pedestres.

direito de recomeçar

Mutirão beneficia 725 apenados José Alves

zavieira2@gmail.com

O mutirão da Defensoria Pública do Estado realizado de janeiro deste ano até ontem na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), em João Pessoa, beneficiou 725 apenados provisórios. São detentos primários de menor potencial ofensivo, que praticam pequenos furtos. Com o mutirão da Defensoria, que marcou o lançamento da campanha “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, que faz parte das atividades alusivas ao Dia do Defensor Público (19 de maio), os detentos beneficiados foram encaminhados para outros presídios a exemplo da Penitenciária de Segurança Média, onde os presos podem ficar em regime aberto e semiaberto.

Segundo a gerente operacional de Articulações do Sistema Penitenciário do Estado, Percinandes de Carvalho Rocha, o mesmo trabalho já foi realizados em outros presídios, mas a concentração maior continua acontecendo no Presídio do Róger. “Os presos que estão enquadrados em crimes hediondos não são beneficiados pelo mutirão, uma vez que eles tem que cumprir dois quintos da pena”, disse Percinandes, enfatizando que a Defensoria Pública não falha. Quem falha é o Poder Judiciário, que demora a rever as penas dos detentos. Pela Lei Maria da Penha mais de 30 detentos foram beneficiados com o mutirão. Dados levantados pela Gerência de Articulação junto aos Estabelecimentos Penais da Defensoria revelam que o Presídio do Roger possui

1.169 detentos, sendo 925 provisórios e 244 sentenciados. O mutirão foi realizado por uma equipe de dez defensores que diariamente verificou prontuários e entrevistou os apenados para solicitar à Justiça benefícios que eles têm direito. Campanha A campanha nacional “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar” tem o objetivo de divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípios a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. O papel dos defensores é assegurar os direitos dos detentos, porque a prisão deve restringir a liberdade, sem suprimir o direito a integridade física, moral e a convivência familiar.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 18 de maio de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 001/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação da única empresa participante: MARIVALDO ALVES PEQUENO –ME, CNPJ: 15.452.358/0001-22, foi INABILITADA por descumprimento dos itens 5 e 6 do edital e de acordo com o que preceitua o item 9.5 do edital, a comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que motivaram sua inabilitação, deste modo o prazo para apresentação da nova documentação será no dia 29/05/2013 as 11:00horas. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação do licitante, encontra-se na sala da COPELI, localizada na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: 083-3358-1186. Barra de São Miguel, 16 de Maio de 2013. Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 253 - CENTRO - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A INTERLIGAÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LEILÃO Nº 01/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de junho de 2012, às 15:00 horas na sala da Comissão de Licitação – PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR – PB – na Rua Irineu Lacerda, s/n, Centro Aguiar, LEILÃO Nº 001/2013, em 04 (quatro) Lotes para alienação dos veículos abaixo: LOTE 01 02 03 04

MODELO MOTOCICLETA HONDA CG 125 FAN FIAT PALIO WK ADVEN, CAMINHOTE/AMBULÂNCI A CITROEN/JUMPER

MARCA

COMB

ANO

PREÇO MÍNIMO

HONDA

GASOLINA

2008/2007

3.000,00

FIAT

FLEX

2010/2010

35.000,00

FIAT

GASOLINA

2005/2006

16.000,00

CITROEN

DIESEL

2008/2009

53.000,00

Os interessados deverão realizar cadastro na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, ate as 12:00 hs do dia 28 de maio de 2013. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (083) 3499-1180. Aguiar - PB, 17 de Maio de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR PRESIDENTE CPL

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013, do tipo menor preço, para prestação de serviços com a elaboração do projeto executivo de engenharia do açude púbico Serra de São Pedro, fiscalização especializada e consultoria técnica, cuja abertura será no dia 05.06.2013 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 499-1180. Aguiar-PB, 17 de Maio de 2013 HILTON NOBRE XAVIER Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2013 OBJETO: Melhoria Habitacional para controle da Doença de Chagas compreendendo Reconstrução e Restauração de Unidades Habitacional. LICITANTE HABILITADO: - VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, por atender a todas as exigências do edital. LICITANTES INABILITADOS: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 176, Paragrafo I da Lei 6.404/76;Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90), Art 199 Lei 11.638/02, MP 449/08.AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial em conformidade com a Lei (Ativo diverge do passivo), conforme item 8.2.2 – Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). BELCHIOR CONTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial(Balanço 2011), conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90) e atestado de capacidade técnica, conforme item 8.3.2, Fundamento Legal Paragrafo I – Art 30, Inciso I; CEDRO ENGENHARIA LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial em conformidade com a Lei (Ativo diverge do passivo), conforme item 8.2.2 – Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). Lei 6.79/96 (Inscrição Estadual), Portaria 092/11/GSER, Portaria 074/2013.CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois apresentou Balanço Patrimonial com Termo de abertura datado de 31 de dezembro de 2012. Além de não apresentar a Declaração Independente da Proposta , conforme item 7.5.1 do edital. CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois não apresentou Inscrição Estadual do Estado da Paraíba, conforme item 8.2.4 do edital, Lei Estadual 6.379/96, Portaria 092/11/gser, Portaria 074/2013. Não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 176, Paragrafo I da Lei 6.404/76. CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME, inabilitada pois apresentou o mesmo responsável técnico da Empresa SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Fundamento Legal Acordão TCU 498/2006. DANTAS CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90) e atestado de capacidade técnica, conforme item 8.3.2, Fundamento Legal Paragrafo I – Art 30, Inciso I; EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). Além de não apresentar a Declaração Independente da Proposta, conforme item 7.5.1 do edital; HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois apresentou Atestados de Capacidade Técnica em nome do mesmo responsável técnico da empresa RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Fundamento Legal Acordão TCU 498/2006; INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois apresentou o mesmo Engenheiro da empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Fundamento Legal Acordão TCU 498/2006;J A C CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90) e atestado de capacidade técnica, conforme item 8.3.2, Fundamento Legal Paragrafo I – Art 30, Inciso I. LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial(Balanço ativo circulante apresenta caixa positivo e banco negativos e ainda lucro no exercício), conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal,Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES EIRELI, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). Além de não apresentar a Declaração Independente da Proposta, conforme item 7.5.1 do edital; PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inabilitada pois apresentou Balanço Patrimonial com Termo de abertura datado de 31 de dezembro de 2012. Além de não apresentar comprovação de vinculo empregatício do engenheiro.Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90).RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inabilitadas pois se trata de empresas de pai e filho – Fundamento Legal quebra do principio do sigilo da proposta;RMC CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial(Balanço 2011), conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois apresentou o mesmo responsável técnico da CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME, conforme Acordão TCU 498/2006; SERCON ENGENHARIA - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO,inabilitada pois não apresentou Termo de abertura e encerramento do Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial(Balanço 2011), conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90). SETA CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada pois não apresentou Balanço Patrimonial, conforme item 8.2.2 do edital, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90) e atestado de capacidade técnica, conforme item 8.3.2, Fundamento Legal Paragrafo I – Art 30, Inciso I. TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inabilitada pois não apresentou a comprovação de vinculo profissional do Engenheiro Civil, conforme item 6.6.2 do edital; Fundamento Legal Paragrafo I do Art 30 Inciso I da Lei 8.666/93.VIGA - ENGENHARIA LTDA, inabilitada pois apresentou Balanço Patrimonial com Termo de abertura datado de 31 de dezembro de 2012. Faltou notas explicativas e mutuações do patrimônio, conforme item 8.2.2, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo II do Art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art 1180 da mesma Lei; Art 177 da Lei 6404/76; NBC-T 2.1.4(Resolução CFC 563/83 e NBC-T 3.1.1(Resolução CSC 686/90), Art 274 do RIR/99, Lei 11.638/07, MP 449/08.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/06/2013, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES - Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013, do tipo menor, contratação de empresa para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, bem como plano de recuperação de área degradada (antigo lixão), licenciamentos perante órgãos públicos Federal e Estadual, em observância as normas estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, cuja abertura será no dia 05.06.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 17 de Maio de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2013, do tipo menor, contratação de empresa para prestação de serviços o recebimento do lixo urbano em aterro sanitário, cuja abertura será no dia 05.06.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar - PB, 17 de Maio de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para refeição especial dos alunos do Programa Mais Educação neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/13 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Rua Alfredo Chaves, s/nº - Centro - Lagoa de Dentro - PB, na sala de reunião da CPL, às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos - tipo passeio e utilitário. Recursos: FUNDEB, Programas do Governo Federal, Transferência da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Próprios do Município de Lagoa de Dentro, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 109, de 22 de junho de 2009. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Lagoa de Dentro - PB, 17 de maio de 2013. ERIVELTON DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/13 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Rua Manoel Benevonuto do Brado, 257 - Centro - Marcação-PB, às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos - tipo passeio, utilitário e ambulância. Recursos: FUNDEB, Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Marcação, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 013, de 20 de julho de 2007. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 13:00 dos dias úteis. Marcação - PB, 17 de maio de 2013. DAVID FERREIRA SANTOS DA SILVA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/13 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis-PB, às 11:00 horas do dia 29 de maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: Locação de veículo tipo utilitário. Recursos: Próprios do Município de Pedro Régis, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 130, de 05 de dezembro de 2005. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Pedro Régis - PB, 17 de maio de 2013. SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para Recuperação (peças, mão de obra) do motor e peças adjacentes do Caminhão FORD F 14000, de placa MNW 4647/PB, (Compactador de Lixo) pertencente à Prefeitura Municipal de Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP 00012/2013. Art. 24 – IV, (8.666/93 e alterações). Dotação consignada no Orçamento vigente: RECURSOS PRÓPRIOS: 10.00 – Secretaria de Meio Ambiente - 15.452.0004.2040 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Urbana – 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até a conclusão do serviço. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e RM – RETÍFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ: 14.960.500/0001-80, CT Nº 00145/2013 – 17.05.2013 - R$ 14.043,60 – Quatorze Mil Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00012/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para Recuperação (peças, mão de obra) do motor e peças adjacentes do Caminhão FORD F 14000, de placa MNW 4647/PB, (Compactador de Lixo) pertencente à Prefeitura Municipal de Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: Secretaria de Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16.05.2013. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2013, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimentos de Refeições tipo Quentinha para componentes de apoio nos mais diversos segmentos, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para Autoridades eventualmente a serviços do Município, ambas autorizadas pela PMG, pelo período enquanto durar os quantitativos ou até dezembro de 2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Guarabira - PB, 26 de Fevereiro de 2013 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00007/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimentos de Refeições tipo Quentinha para componentes de apoio nos mais diversos segmentos, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para Autoridades eventualmente a serviços do Município, ambas autorizadas pela PMG, pelo período enquanto durar os quantitativos ou até dezembro de 2013. ABERTURA: 25/02/2013 as 13h30min JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 26/02/2013. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FMS MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n.º 123/2006 que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 04 de junho de 2013 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Locação de 01 veículo tipo caminhoneta ambulância tipo “a” (para simples remoção), ano/mod. Mínimo 2012/2013 para ficar a disposição 24hs. da secretaria Municipal de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi, 17 de maio de 2013. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 10 de Maio de 2013 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº146/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/06/2013 às 9:00h para: Aquisição de material permanente (sistema de sombreamento e kit de bancada), destinado a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - SEDAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00689-8 João pessoa, 17 de maio de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/13 Registro CGE Nº 13-00142-8 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 03/13, que após análise detalhada na documentação das Propostas de Preços, respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial em sua Cláusula 9.0, considera classificadas as Empresas na seguinte ordem: 1º lugar - MÚLTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 15.324.746,53, 2º lugar - CONSTRUTORA AGRA LTDA - R$15.410.490,22(*), 3º lugar - ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - R$15.442.185,51 e 4ºlugar- ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA - R$15.588.435,21. (*) – Valor corrigido pela CPL, respaldada no item 9.3”b” do Edital. A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. João Pessoa, 17 de maio de 2013. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede Estadual no município de São João do Rio do Peixe. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2013. DOTAÇÃO: Convênio Governo do Estado da Paraíba 019/2013, FUNDEB e Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 8 (oito) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00036/2013 - 24.04.13 - FRANCISCO AURIVAN ALVES RIBEIRO - R$ 24.000,00 CT Nº 00037/2013 - 24.04.13 - JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 14.720,00 CT Nº 00038/2013 - 24.04.13 - ANTONIO BELO DE ALBUQUERQUE - R$ 11.040,00 CT Nº 00039/2013 - 24.04.13 - RAIMUNDO MEDEIROS DOS SANTOS - R$ 48.000,00 CT Nº 00040/2013 - 24.04.13 - FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 13.920,00 CT Nº 00041/2013 - 24.04.13 - ERNANDO FERNANDES DE SANTANA - R$ 6.400,00 CT Nº 00042/2013 - 24.04.13 - REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 15.680,00 CT Nº 00043/2013 - 24.04.13 - JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 15.360,00 CT Nº 00044/2013 - 24.04.13 - MARINALDO COSME DE SOUSA - R$ 14.880,00 CT Nº 00045/2013 - 24.04.13 - GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 14.400,00 CT Nº 00046/2013 - 24.04.13 - DAMAYELLISON ANTONIO GONÇALVES ALVES - R$ 28.800,00 CT Nº 00047/2013 - 24.04.13 - RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 15.360,00 CT Nº 00048/2013 - 24.04.13 - SILVIO GONÇALVES BRAGA - R$ 17.920,00 CT Nº 00049/2013 - 24.04.13 - TEOFILO PEREIRA DE ALMEIDA - R$ 14.080,00 CT Nº 00050/2013 - 24.04.13 - MANOEL ALVES DE BRITO - R$ 12.000,00 CT Nº 00051/2013 - 24.04.13 - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA - R$ 27.200,00 CT Nº 00052/2013 - 24.04.13 - ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 7.040,00 CT Nº 00053/2013 - 24.04.13 - FRANCISCO DANIEL DE SOUSA - R$ 38.400,00 CT Nº 00054/2013 - 24.04.13 - SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 18.000,00 CT Nº 00055/2013 - 24.04.13 - DORIAN EMILIO DE MORAIS - R$ 11.040,00 CT Nº 00056/2013 - 24.04.13 - JOAQUIM ROCHA NETO - R$ 28.800,00 CT Nº 00057/2013 - 24.04.13 - MARIA GOMES FERREIRA GONZAGA - R$ 35.200,00 CT Nº 00058/2013 - 24.04.13 - RAIMUNDO RONALDO BEZERRA FERNANDES - R$ 14.400,00 CT Nº 00059/2013 - 24.04.13 - LUIS NUNES DE SOUSA - R$ 13.440,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00007/2013. OBJETO: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede Estadual no município de São João do Rio do Peixe. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/04/2013. CONSÓRCIO ACAUÃ – CNPJ Nº 12.849.028/0001-87, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, A.A-Implantação de 02 Passagens Molhadas + Extenção: 681,90 Metros=Cruzamento de um Corpo Hídrico Ligando o Município de Itatuba e Salgado de São Félix=com. Areal/Jurema. Processo: 2013-003011/TEC/AA-1972.

ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 006/2013 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADM. N.º 00016.007459/2013-0 DATA DA ABERTURA: 14/06/2013 REGISTRO CGE Nº: 3768/2013 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA-DETRAN Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e sua equipe de apoio devidamente designados, as 09 horas do dia 14 de junho de 2013 no local onde funciona a CPL situado na Rua Emília Batista Celane, SN, Mangabeira, João Pessoa-PB., licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço por item para: aquisição de ÁGUA MINERAL DESTINADO AO DETRAN/PB, conforme anexo I do edital. Fundamento legal: Lei Federal N. 10.520/2002, Decreto Estadual N. 24.649/2003, Decreto Federal N. 3.555/2000, Lei Complementar N. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N. 8.666, de 21/06/93. Informações e cópia completa do edital poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado no horário de expediente normal de 08:00 á 12:00 e de 14:00 ás 18:00hs., ou pelo site: www.detran.pb.gov.br, ou ainda pelo telefone: (083) 3216-2593. João Pessoa, 16 de maio de 2013. ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO Pregoeiro

LAGOA PARQUE CALÇADOS LTDA – CNPJ Nº 04.019.221/0001-62, IE Nº 16.128.863-4, registra o extravio de talões de notas fiscais, de Série D Modelo 2 de numeração 3751 a 4250, conforme Certidão datada de 17 de maio de 2013. SR KIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ Nº 15.800.615/0001-70, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 795/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Artigos Diversos Mobiliários, na Av. Santa Lúcia, 246 – Renascer Município de Cabedelo – PB. Processo: 2012-008464/TEC/LO-4254. TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA. -CNPJ: 10.482.492/0001-52, torna público que a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº 1379/2013, em João Pessoa no dia: 14 DE MAIO DE 2013 – prazo: 1095 DIAS, para a atividade de : COLETA TRANSPORTE E TRATAMENTO TERMICODE RESIDUOS POR INCINERAÇÃO. (PLACAS DE VEÍCULOS OFA- 7018, MPW 3906 E OFB 6106), Situado na(o) : BR 230 S/N- DISTRITO INDUSTRIAL, município de: SOUSA - PB, Referente ao processo: 2013-002245/TEC/LO-5060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013 Onde se lê “às 16:00 horas do dia 24 de maio de 2013”, leia-se “às 14:30 horas do dia 28 de maio de 2013”. Sapé/PB, 17 de maio de 2013. Pedro Freire de Souza Filho Presidente da CPL


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

casas de shows

MP quer o fim das irregularidades FOTO: Divulgação

As fiscalizações foram iniciadas no mês de abril e se estenderam até agora Saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas irregulares, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios, falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização. Depois fiscalizações realizadas durante a semana pelo Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, foram essas as irregularidades detectadas em dez casas de shows e espetáculos no município. Com a proximidade do São João, período em que a cidade recebe o maior número de turistas do ano, cresce a preocupação da Promotoria do Consumidor com esse tipo de estabelecimento. No início do ano, a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria-RS, redobrou os cuidados com essas casas em todo o país. Em Campina, as fiscalizações começaram em abril e se estenderam até aqui em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Conselho de Engenharia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária. Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim,

Pela cidade Sementes A Secretaria de Agricultura do Município está distribuindo sementes de milho, feijão e sorgo a cerca de três mil agricultores da zona rural de Campina Grande que são cadastrados no Programa Garantia Safra. A ação conta com a parceria do Governo do Estado.

Inloco

De acordo com a assessoria da Secretaria de Agricultura, o próprio secretário Guilherme Almeida, que é deputado estadual licenciado, tem procurado acompanhar pessoalmente o processo de distribuição das sementes, que começou no dia 8 e prosseguirá até o dia 31 Parque Açude Velho, área nobre da cidade que abriga vários restaurantes, bares, e casas de shows

foram dados prazos de acordo com as irregularidades de cada estabelecimento. Caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes. “Há uma preocupação maior nesta época por causa dos festejos de São João. A cidade vai receber um grande número de turistas e as fiscalizações acontecem para

garantir o bem-estar e a segurança dos consumidores da cidade e os visitantes de fora”, informou. Ainda conforme Adriana, os proprietários demonstraram estar preocupados e dispostos a regularizar a situação. Eles estão se comprometendo a executarem as melhorias nos locais, assim como as recomendações do MPPB.

Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para que sejam emitidos alvarás de funcionamento de estabelecimentos de reunião pública, somente após certificado do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das regras de segurança.

Polícia prende quadrilha e faz apreensão de várias armas

Uma quadrilha acusada de assaltos em Campina Grande foi presa em flagrante, na noite dessa quinta-feira (16), com três armas de fogo – sendo uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e dois revólveres calibre 38. Parte do grupo foi localizada no bairro da Prata, durante rondas de rotina da Operação Nômade. Posteriormente, mais três integrantes da quadrilha foram presos no bairro do Centenário. Segundo o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Souza Neto, os suspeitos chegaram a confessar que estavam se preparando para realizar um homicídio. Foram presos os estudantes Artur de Sousa Maciano, 18 anos; Arthur Fábio de Lima Alves, 22 anos; e apreendidos três adolescentes. Todos foram encaminhados para a Central de Polícia. As rondas da Operação Nômade ainda resultaram na recuperação de um carro roubado e na apreensão de diversos materiais utilizados para arrombamento de caixa eletrônico. Todo o material foi encontrado dentro de um veículo abandonado no bairro Jardim Continental por três homens que chegaram a trocar tiros com a polícia. Na ação, dois policiais ficaram levemente feridos, devido aos estilhaços do para-brisa, quebrado durante a troca de tiros. Uma testemunha relatou aos policiais que chegou a ser colocada dentro do carro pelos criminosos, que planejavam assaltar residências no Alto Branco.

Febre aftosa A Secretaria de Agricultura também alerta os produtores rurais sobre a vacinação contra a febre aftosa no município. A vacina é aplicada gratuitamente, devendo os proprietários procurarem a sede da pasta, Rua 13 de Maio, nº329, 6º andar, centro, para o agendamento..

l Luta Antimanicomial Uma caminhada, com concentração no Parque do Povo, às 8 horas, vai marcar o Dia Mundial de Luta Antimanicomial em Campina Grande, hoje. Atualmente, cerca de 6 mil pessoas são atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial do SUS em Campina Grande.

l Clausura

“É uma data para lembrarmos que por muito tempo o tratamento psiquiátrico excluía as pessoas e as obrigava a viver na clausura de manicômios. Hoje temos um novo olhar sobre estes pacientes”, disse a coordenadora de saúde mental de CG, Elizabete Ludgério.

Ambulantes

O coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, José Araújo do Nascimento, afirmou que a ação de proibir a atuação de ambulantes nas ruas centrais da cidade atende a uma determinação da Justiça. A notificação, nesse caso, seria uma forma de alertar, previamente, os vendedores ambulantes a respeito da proibição. Nessa fase, os fiscais não realizam apreensão de mercadorias. Os comerciantes irregulares foram informados que o comércio ambulante não será admitido a partir da segunda-feira, 20.

À espera

Nenhum vereador de Campina Grande teria assinado, até agora, a proposta de filiação à Mobilização Democrática, legenda que nasce da fusão do PPS com o PMN. Dois ou três vereadores deverão ingressar na sigla, mas ainda esperam a confirmação da fusão no TSE.

Pula-pula

Entretanto, entre os vereadores campinenses que poderão se filiar à MD, há aqueles que pretendem apenas aproveitar a janela da criação de uma nova sigla para deixar seus partidos sem correr o risco de enquadramento por infidelidade. Depois, mudam de novo.

Debate

A possibilidade de “importação” de médicos cubanos pelo Governo Federal para atuar no Brasil tomou conta de boa parte do debate na Câmara Municipal de Campina Grande esta semana. Os debates, inclusive, foram bastante acalorados. O vereador Lula Cabral (PRB), um dos mais exaltados, prometeu mobilizar a população contra o projeto, promovendo manifestações na cidade. Outros vereadores, a exemplo de Ivam Batista e Alexandre do Sindicato, disseram que são plenamente favoráveis à medida do Planalto.


Políticas 17

A UNIÃO

Movimento LGBT discute políticas públicas no Dia contra a Homofobia Página 18 João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

assembleia legislativa

LDO já recebeu 184 emendas Prazo para apresentação de propostas foi estendido até a próxima segunda-feira A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já recebeu 184 emendas dos deputados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014. O prazo para a apresentação de emendas foi estendido até a próxima segunda-feira. O projeto, de autoria do Poder Executivo, traz como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado do próximo ano. O prazo para apresentação de emendas se encerrava na última quinta-feira, mas, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), a dilatação foi definida após uma reunião entre a assessoria técnica da Casa

de Epitácio Pessoa e o relator da LDO, deputado Caio Roberto (PR). “Em comum acordo, a assessoria técnica e o relator Caio Roberto decidiram estender o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares até a próxima segunda-feira. É importante ressaltar que este novo prazo é improrrogável”, explicou Raniery. Raniery também fez questão de ressaltar que a mudança não irá atrapalhar o andamento da matéria na ALPB, uma vez que a próxima reunião da Comissão de Orçamento só acontecerá na quarta-feira. O relatório final da LDO deverá ser publicado até o dia 7 de junho e o projeto deve ser votado em plenário até 20 de junho, quando começa o recesso parlamentar. Publicação Ontem, 22 emendas três do deputado Caio Roberto, 13 da deputada Da-

Foto: Assessoria ALPB

Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária reúne-se na próxima quarta-feira

niela Ribeiro (PP) e seis do deputado Tião Gomes (PSL) - foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL). As emendas já publicadas no DPL destinam-se

a incluir no Orçamento de 2014 recursos para apoio às micro, pequenas e médias empresas; construção de casas populares, presídios e Unidades de Saúde

em diversos municípios paraibanos; concessão do programa Bolsa Atleta; realização de cursos de capacitação e profissionalizantes; reformas de escolas; e pavi-

Deputado Frei Anastácio é Telefonia será tema de internado em João Pessoa audiência na CMJP mau serviço

As tardes do Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na semana que vai de 20 a 24 de maio serão movimentadas pelas discussões em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014. De acordo com a agenda da semana distribuída pelo setor de cerimonial da Casa, ainda acontecem duas audiências públicas: uma para discutir a revisão do Código de Urbanismo da Capital paraibana, propositura do vereador Raoni Mendes (PDT), e outra para debater a má gestão de serviços das operadoras telefonia móvel – Oi, Claro,Tim, Vivo, uma iniciativa do vereador Helton Renê (PP). Na segunda-feira, acontece uma audiência em torno da revisão do Código de Urbanismo da cidade, iniciativa que o propositor, Raoni Mendes, vem realizando ao longo das semanas para discutir os artigos do Código. Será elaborado um documento com sugestões, que será entregue ao prefeito Luciano Cartaxo (PT), no Dia Mundial do Urbanismo, comemorado em 8 de novembro. O vereador enfatiza que a legislação atual é obsoleta e está gerando conflitos na instância administrativa, além de muitas vezes ser regida por decretos e portarias que ferem o próprio Código. “Convidamos diversas instituições e conselhos de categorias a fim de construirmos conjuntamente esse documento, inclusive com a sociedade, que pode participar com total transparência, acompanhando nossas reuniões e sugerindo modificações”, conclamou Raoni Mendes. Na terça-feira (21), também às 15h, o vereador Helton Renê vai discutir os problemas na concessão dos serviços das empresas de telefonia móvel

da cidade. O vereador, que atuou nos órgãos de proteção do consumidor da Paraíba e é especialista em Direito do Consumidor, tem a luta pela defesa desses direitos como uma de suas principais bandeiras de mandato. Dando continuidade a essa batalha o parlamentar pretende. “Vamos fazer cumprir a lei, estamos chamando a responsabilidade com as operadoras de telefonia móvel. As operadoras investem em comerciais e esquecem de investir na sustentabilidade e na atenção aos consumidores”, justificou o vereador.

Discussões da LDO O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Raoni Mendes, e o relator da LDO para o exercício de 2014, vereador Marco Antônio (MD), estão convidando entidades e instituições da cidade, além dos cidadãos, para participar e contribuir nas discussões sobre a matéria. As audiências para a LDO começarão às 15h30, na quarta-feira (22) e quinta-feira (23). Eles ainda lembram que a data-limite para a apresentação de emendas ao projeto da LDO, junto à Comissão de Finanças e Orçamento, será 7 de junho deste ano, até as 17h. Na primeira audiência pública serão discutidas as seguintes áreas: Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Fundo Municipal da Saúde; e Instituto Cândida Vargas (ICV). A segunda discussão debaterá os seguintes temas: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Fundo Municipal de Cultura (FMC).

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está internado desde quinta-feira à noite, no hospital Samaritano, em João Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar já vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao médico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem à noite, não resistindo à intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado. Por conta do quadro de saúde, o médico concedeuatestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e não suportava, sequer ficar de pé. Os resultados dos exames saíram quinta-feira à noite e ficou comprovado que Frei Anastácio está com hérnia de disco. O parlamentar está tomando antibióti-

Foto: Arquivo

Frei Anastácio tem sintomas de hérnia de disco e já está medicado

cos, medicamentos para dor e encontra-se em observação. Os médicos estão fazendo uma avaliação do caso, para decidir se será necessário submeter o deputado a uma cirurgia ou não. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em João Pessoa e várias cidades do interior, foram desmarcadas. Ontem, o petista rece-

beumuitos telefonemas, visitas de assessores, confrades, amigos, familiares e correligionários, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. “Os médicos recomendaram o máximo de repouso e que eu não faça esforços. Hoje, eu já estou melhor e espero retomar às minhas atividades em breve”, disse o deputado.

Municipais, para que todos os consumidores possam ter acesso mais rápido e fácil aos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou. O posto vai funcionar na Casa da Cidadania, que será entregue à população de Pombal hoje. Atualmente, o Procon Estadual possui postos de atendimento na Casa da Cidadania de Jaguaribe e na sede da PBTur, ambos em João Pessoa, na Casa da Cidadania de Campina Grande, em Guarabira, Cajazeiras, no Aeroporto Castro Pinto, localizado no município de Bayeux, além da sede do órgão,

localizada no Centro da capital paraibana. Ontem, o Procon-PB realiza uma reunião com comerciantes do município de São Bento. “Durante fiscalizações realizadas no município, percebemos que muitos comerciantes descumpriam a legislação por falta de conhecimento. Por esse motivo, realizaremos esta reunião e alertaremos sobre as práticas que devem ser evitadas e como eles devem proceder para não descumprir o que determinam as leis de proteção e defesa do consumidor”, comentou Marcos Santos.

Procon-PB inaugura núcleo de atendimento em Pombal

O Procon-PB inaugura, hoje mais um núcleo de atendimento aos consumidores no interior do Estado. O novo posto vai funcionar no município de Pombal, no Sertão paraibano. Para o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, a abertura da unidade vai beneficiar os moradores do município de Pombal e cidades vizinhas. “Nossa intenção é interiorizar o Procon-PB, não apenas com a abertura de núcleos de atendimento, mas também incentivando os prefeitos a criarem Procons

mentação de estradas. No dia 30 de abril, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia aprovou por unanimidade o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014. O projeto de Lei de número 1.408/2013, de iniciativa do governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, traz como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado no próximo ano. Este valor estipulado para 2014 é R$ 1,7 bilhão maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milhões superior ao de 2013. Com relação à LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecadação de R$ 6,925 bilhões e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7 bilhões.

TJ discute melhorias na emissão de certidões

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se esta semana com representantes da Corregedoria Geral de Justiça e servidores da Corte Judiciária, para discutir melhorias no fornecimento de certidões pelo Poder Judiciário. O magistrado recebeu reclamações de usuários em relação às informações constantes nos documentos, e que são regulamentadas pelos provimentos da Corregedoria. “O objetivo do encontro foi buscar meios para aperfeiçoar os serviços”, observou o Ouvidor, ao lembrar que já houve avanços em relação aos prazos. As certidões já são fornecidas, na atual gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dentro do prazo estabelecido no Ato Normativo que disciplina a matéria. Durante a reunião, que contou com as presenças do juiz-corregedor Carlos Sarmento e dos servidores do Telejudiciário, Emília Feitosa e Aluísio Atayde, discutiu-se também alternativas que podem ser inseridas para um melhor disciplinamento na aplicação da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito ao que pode constar ou não nas certidões negativas e positivas. O ouvidor Fred Coutinho explicou que a Corregedoria vai analisar a possibilidade de baixar um Ato Normativo com melhores esclarecimentos para a composição das certidões. Reiterou, inclusive, que o CNJ poderá ser consultado a respeito da matéria. “Nosso objetivo é buscar a melhor orientação para o atendimento aos usuários”, disse ele.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

Movimento LGBT discute políticas públicas no Dia contra a Homofobia Renan Palmeira lamenta que vitórias só tenham sido conquistadas pelo Judiciário

Cerca de 50 integrantes do movimento LGBT se reuniram na manhã de ontem no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), no Centro de João Pessoa, para discutir, no Dia Internacional Contra a Homofobia, políticas públicas que promovam a igualdade entre as pessoas, sejam elas de qualquer raça, credo ou gênero. Antes do debate

houve uma caminhada saindo do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, mas foi enfraquecida pela forte chuva que caiu sobre a capital. Os debates, entretanto, envolveram vários setores da sociedade. O dia passou a ser comemorado a partir de uma das maiores vitórias para os integrantes do movimento, quando em 1990 houve a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir daí a homossexualidade deixou de ser con-

siderada doença e passou a ser vista como orientação sexual. Para o presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Renan Palmeira, a sociedade ainda precisa avançar muito, pois a maioria das vitórias no país foram conseguidas através de decisões do Poder Judiciário. Segundo Palmeira, é preciso transformar os direitos em leis pelo Legislativo. “Conseguimos o casamento aprovado, mas pelo Judiciário, e não pelo Legislativo, que é o que queremos. O Legislativo brasileiro não avança na perspectiva da cidadania LGBT. É muito lento o pro-

cesso. Lutamos pela criminalização da homofobia, que não é crime no Brasil. Não existe no nosso país ninguém preso por homofobia”, reclama Palmeira. A maior luta do movimento LGBT no Brasil de hoje é a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122 (PLC 122), que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre “os crimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância”.

Por conta das atuais discussões e do posicionamento do Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Palmeira teme que se instale no país uma possível “ditadura religiosa”. “Existe uma bancada federal com cerca de 20% dos parlamentares, que também estão presentes nos Estados e municípios, com esse discurso fundamentalista. Isso é um perigo para a sociedade

brasileira porque poderemos ter em breve a destruição do Estado laico. Essa luta contra os fundamentalistas não deve ser de uma parcela, mas um compromisso de toda a sociedade”, disse o presidente do MEL. A professora de Direito e conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Laura Berquó, não é homossexual, mas fez questão de abraçar a causa. “Temos que parar de pensar no nosso interesse individual. O fato

de eu não ser homossexual não quer dizer que eu não possa defender e me unir à causa daqueles que sofrem qualquer tipo de violação. Também me preocupo muito com as gerações futuras. Que mundo a gente vai deixar para os nossos filhos e netos? Um mundo de desrespeito? Temos que pensar nos que virão”, alerta Laura. Para o secretário-geral da OAB-PB, Valberto de Azevedo, que participou do evento representando a ins-

tituição, é preciso preservar o direito de cada indivíduo. “Esse dia é importante para a instituição porque preserva o valor do direito humano. A OAB tem seu estatuto e lá estão designados quais são os deveres da instituição que, entre outros, estão a defesa da democracia, da Constituição e dos direitos humanos. Nesse aspecto a OAB procura preservar a igualdade, o respeito e a tolerância entre os cidadãos”, garantiu.

Felipe Gesteira Especial para A União

Entidade teme “ditadura religiosa”

Foto: Divulgação

em brasília

Além do novo presidente tucano, serão escolhidos 236 nomes para o Diretório Nacional, entre 177 titulares e 59 suplentes. O voto é secreto e registrado em cédula. Se houver mais de uma chapa, será vencedora a que alcançar mais de 80% dos votos válidos. Caso exista chapa única, será considerada eleita se tiver, pelo menos, 20% dos votos válidos. Pelo estatuto, somente os filiados há pelo menos seis meses antes da realização da convenção podem votar. Além do presidente de honra do partido e de ex-presidentes, a Executiva é composta do presidente, primeiro vice-presidente, quatro vice-presidentes, secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto, dez vogais, bem como os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Encerrada a eleição, o presidente, os integrantes do Diretório Nacional e da Executiva tomam posse automaticamente. O mandato tem duração de dois anos, sendo facultada uma reeleição.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Ricardo e Cássio não falam em rompimento Enquanto se especula sobre um possível rompimento do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os dois jantaram juntos na noite de quinta-feira, na Granja Santana, em João Pessoa, e conversaram sobre problemas da Paraíba. Na manhã de ontem o governador Ricardo Coutinho postou em seu Facebook uma imagem dele com o senador Cássio tomando vinho e conversando descontraidamente. Veja o que postou o governador em seu Facebook: “Bom dia. Ontem tive um excelente jantar e mais uma proveitosa conversa com o Senador Cássio, nosso parceiro e aliado na luta por uma Paraíba cada vez melhor. Vamos sempre em frente”, disse Ricardo. Nos últimos dias muito tem se falado sobre um possível rompimento do senador com o governador. Até o presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, disse que os que defendem a rompimento não votaram em Ricardo em 2010. Os que apostam no rompimento vão ter urticárias.

Mudou de partido

O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes, filiou-se a Mobilização Democrática (MD), partido que resultou da fusão PPS com o PMN. O documento foi entregue a Lídia Moura, que deve presidir a sigla na Paraíba. O partido elaborou o documento que tem servido de instrumento para parlamentares e lideranças manifestarem o seu interesse de filiação. De acordo com Lídia Moura, o documento ainda não é a filiação, pois a mesma só será possível quando sair o registro definitivo do novo partido. “O nosso departamento jurídico elaborou o documento a fim de receber, formalmente, a manifestação do interesse de filiação de parlamentares para posterior confirmação”, explicou Lídia. Além do vereador Raoni, já manifestaram interesse vereadores de Campina Grande, Bayeux, Coremas, Alagoa Grande, Pombal, Pocinhos, Mari, São José da Lagoa Tapada, Monteiro, Alhandra, Caaporã, dentre outros.

Paraibanos integram convenção do PSDB Ao lado dos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, vai liderar a representação paraibana durante a XI Convenção Nacional do PSDB que será realizada hoje, em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21. Será eleito o senador Aécio Neves (MG) para a presidência do partido, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). A expectativa é que cerca de 1,5 mil convencionais, entre delegados dos estados e do Distrito Federal, deputados federais e senadores e integrantes do atual Diretório Nacional. As atividades começam às 9h e prosseguem até as 14h. “Estarei presente, na companhia dos representantes da Paraíba para dar continuidade aos planos e metas traçados na convenção estadual, realizada no último sábado. Vamos juntos construir essa nova agenda para o Brasil, onde a Paraíba terá vez e voz verdadeiramente”, disse Ruy Carneiro.

Novo chefe da Corregedoria quer mais capacitação para os policiais

Aristóteles tavares

Segurança dá posse a novo corregedor-geral Tomou posse ontem o novo corregedor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aristóteles Tavares de Moura. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e contou com as presenças dos gestores da Segurança e outras autoridades. Durante a posse, o novo corregedor-geral destacou a importância de uma Corregedoria forte e bem estruturada. “Temos que capacitar os policiais de todas as regionais. Esse trabalho de capacitação, de cunho educativo, é um dever da Corregedoria”, afirmou Aristóteles Tavares. O secretário da Segurança, Cláudio Lima, falou da contribuição da Corregedoria para a gestão de segurança pública. “O trabalho da

Corregedoria tem que ser baseado em três eixos: orientação, correição e cumprimento rígido das normas legais. Essas medidas, sem dúvida, vão resultar no fortalecimento da nossa instituição”, declarou. Perfil Aristóteles Tavares é filho de um ex-combatente e de uma comerciante de Campina Grande. Natural de Salvador, Bahia, passou parte da infância e adolescência nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, onde cursou Direito na Universidade Federal da Paraíba. Foi líder estudantil, taxista e bancário. Aristóteles já exerceu cargos públicos, é pós-graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor, além de ter doutorado em Direito Processual Civil.

O sono explicado O deputado Luiz Couto (PT-PB) rebateu o comentário publicado em alguns veículos de comunicação da Paraíba, acusando-o, entre outras coisas, de ter cochilado terça-feira (14) no plenário da Câmara porque "não estava muito preocupado se a Medida Provisória dos Portos seria aprovada ou não". Couto explicou que na terça (14) chegou à Câmara às 9h da manhã, como de costume, e foi até a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde aguardou os outros colegas. Como os trabalhos de todas as comissões permanentes tiveram que ser suspensos por causa da votação da Medida Provisória dos Portos, o parlamentar contou que se dirigiu para a audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas e depois para o plenário da Câmara, ocasião em que participou "assiduamente das sucessivas sessões realizadas para apreciar a matéria com todas as emendas e destaques apresentados". Mas, finalmente, cochilou ou não cochilou, deputado?

Fera da Medicina O neurocirurgião norte-americano Benjamin Solomon Carson (Ben Carson), considerado o maior especialista do mundo em cirurgia para separação de gêmeos siameses, recebeu o diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (16). O responsável por entregar a honraria foi o vereador Marco Antonio (PPS), autor da propositura. O encontro ocorreu durante a realização do 10º Congresso Brasileiro de Neurocirurgia Pediátrica, no Hotel Tambaú, na Capital. O evento reúne algumas das mais importantes autoridades da área. O homem é a simpatia em pessoa.


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

A UNIÃO

Governo simplifica processo para estrangeiros trabalharem no país Diário Oficial publicou novas regras que garantem mais facilidade a trabalhadores Carolina Sarres Da Agência Brasil

Brasília - O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas ontem no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação. No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo. A partir de agora, o trabalhador ainda poderá obter a autorização de trabalho no país ainda que sua remuneração seja inferior à que recebia no país de origem. De acordo com a resolução que disciplinava a autorização

de trabalho a estrangeiros até então, isso não era permitido. Em relação à documentação das empresas, haverá isenção da apresentação, ao Ministério do Trabalho, de termo de responsabilidade por meio do qual assumem quaisquer despesas médicas e hospitalares do estrangeiro contratado. No total, a quantidade de documentos foi reduzida de dez para seis. No caso dos estudantes de mestrado e doutorado, a resolução publicada ontem estabelece que, não necessariamente, o trabalho autorizado tem de ser vinculado a estágio ou intercâmbio. Para a concessão do visto temporário a essas pessoas – que não é um visto de trabalho –, deverá haver, ainda assim, autorização do Ministério do Trabalho, solicitada por meio do empregador, por meio da apresentação de documentos. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, nos primeiros três meses de 2013, foram concedidas mais de 15 mil autorizações a estrangeiros – 689 permanentes e 14,3 mil temporárias. Em 2012, foram mais de 73 mil.

Nos primeiros três meses de 2013, foram concedidas mais de 15 mil autorizações a estrangeiros.

Fotos: Divulgação

A ministra Tereza Campello está preocupada com a educação das crianças pobres no país

EDUCAÇÃO INTEGRAL

Ministra pede a municípios para invistir em creches Costa do Sauípe (BA) – A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pediu que os gestores municipais invistam em creches de educação integral para crianças até 4 anos de idade. A faixa etária, segundo a ministra, é uma grande preocupação sobretudo quando se trata de crianças pobres. “As crianças precisam ir para a creche, não porque a mãe precisa trabalhar, mas porque as crianças não têm o estímulo adequado. Temos que nos esforçar para a universalização desta etapa”. Ela falou na última quinta-feira, no 14o Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ministra fez um apelo: “Eu sei que vocês têm que cumprir a emenda [que termina que todas as crianças a partir dos 4 anos esteja na

escola em 2016], mas nós acreditamos que é possível cumprir a meta e investir em creches”. Tereza Campello disse que as creches têm que oferecer qualidade. “Não estamos falando em locais que são piores a casa. Tem escolas superlotadas que a criança fica sem higiene, sem condições adequadas. Não é disso que estamos falando. Estamos falando em um ambiente adequado, com condições adequadas”. Para estimular a criação de creches, o governo antecipa recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que antes podiam demorar até dois anos para ser repassados. Além disso, as creches que atendem a beneficiários do Programa Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno.

ESCOLHA DA ONU

1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial Brasília - Até ontem, 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que o prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. Para receber o benefício, os trabalhadores devem procurar as agências da Caixa Econômica. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a região Norte com 91,6% de retiradas. Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Brasileiro chefiará missão de paz no Congo O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-chefe das forças da ONU no Haiti (Minustah), será o novo comandante de missão de paz na República Democrática do Congo. A informação foi confirmada ontem, em nota emitida pelo porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas Ban Ki-moon. A Monusco (Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo),terá um novo chefe: o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz. Santos Cruz, 61, liderou as forças de paz da ONU no Haiti entre 2007 e 2009. Até ser nomeado para a Monusco, o general trabalhou como vice-comandante de Operações Terrestres do Exército Brasileiro e assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em Brasília. Em entrevista à Rádio

ONU, de Brasília, o general disse que pretende com o mandato cumprir as resoluções do Conselho de Segurança. “Quando no terreno é que sem ter uma ideia um pouco mais real da situação. Mesmo assim, você tem uns princípios que precisam ser perseguidos. Um deles é que o mandato da ONU é bastante específico nos objetivos dele. E, nós vamos utilizar e mobilizar as tropas presentes no país, de diversas nacionalidades, vamos mobilizar toda esta força para que possamos cumprir com o mandato do Conselho de Segurança.” Santos Cruz irá substituir o ex-comandante da Monusco, o indiano Chander Prakash Wadhwa, que terminou o mandato em 31 de março. O general brasileiro tem mais de 40 anos de experiência nacional e inter-

nacional, é formado pela Academia Militar de Agulhas Negras, e é bacharel em engenharia civil. Segundo ele, outra meta da missão é promover uma integração social e cultural das forças com a população do país, assim como foi feito no Haiti. “Uma missão de paz é extremamente complexa. Você não pode se limitar às obrigações que estão especificadas. É preciso prestar o auxílio que for necessário. É preciso sair dos seus limites e fazer o que for necessário. Todo tipo de benefício de integração social ou cultural com a população, para que a população perceba que as Nações Unidas estão lá para levar uma situação mais confortável, de paz, para que a pessoa possa ter uma vida compensadora num ambiente difícil”, disse à Rádio ONU. Na República Democrática do Congo, no início

O general Carlos Alberto dos Santos liderou as forças de paz da ONU no Haiti entre 2007 e 2009

deste mês, por exemplo, a ONU confirmou que membros das Forças Armadas realizaram um estupro em massa contra 97 mulheres e 33 meninas, algumas de-

las com seis anos de idade, segundo um relatório da entidade. Um relatório da ONU também acusa os rebeldes do grupo M23 de realizar

diversas violações aos direitos humanos contra a população civis em áreas ocupadas por eles, assim como membros das Forças Armadas que se renderam.


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A UNIテグ

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Rodada de hoje aponta último semifinalista do Campeonato Paraibano Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

judô paraibano

Atletas competem na Bahia FOTO: Herbert Clemente

Campeonato Brasileiro na categoria Sub-18 será realizado hoje e amanhã

do judô nacional", disse o gestor técnico nacional da base, Kenji Saito O evento se inicia com o credenciamento, na sexta, às 10h. A pesagem oficial está marcada para as 18h30 e será seguida pelos congressos de arbitragem, às 19h, e técnico, às 20h. No sábado, a cerimônia de abertura ocorrerá às 8h30 e, logo às 9h, começam

os combates com as categorias Super Ligeiro e Ligeiro, enquanto que a previsão de início para as classes Meio -Leve, Leve, Meio-Médio e Médio é às 13h30. No domingo, as categorias Meio-Pesado e Pesado sobem ao tatame a partir das 9h. Após o certame, será realizado, também em Salvador, uma sessão de trei-

namentos de campo, entre os dias 20 e 22. Todos os atletas que participarem do Nacional, estão convidados pela CBJ a tomar parte nos treinamentos. Essa atividade contará com a presença internacional da técnica Yuko Fujii. A japonesa contratada pela CBJ em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro ministrará os treinos, onde vai observar os novos talentos brasileiros. "Os atletas brasileiros, em sua maioria, já tem uma boa técnica de luta. No entanto, é preciso trabalhar duro e diariamente para aprimorá-la, respeitando a formação básica, todos os fundamentos. Vou me esforçar ao máximo para passar tudo o que sei para os jovens atletas, não apenas tecnicamente falando, mas também em outros aspectos que possam contribuir com suas formações como pessoas", concluiu Yuko. Também este mês, nos dias 25 e 26, em Fortaleza, no Ceará, a CBJ vai promover o Campeonato Brasileiro Sub21. O diretor técnico da Fepaju adiantou que a delegação da Paraíba será composta por dez atletas. Júnior destacou Delan Monte como o principal nome do grupo paraibano. O judoca que luta na categoria até 100 kg depende de um bom resultado no Brasileiro para disputar o Mundial da Eslovênia, que está programado para acontecer nos dias 24 a 27 de outubro.

8h30, no Parque Aquático do Colégio Marista PIO X. Estarão participando 169 atletas inscritos na competição, nas provas de 25m nado de peito e 25m nado livre. Uma forma de iniciar a criança e o adolescente em competições e transformar o momento da competição em algo prazeroso. Nesta faixa etária o envolvimento da criança em provas competitivas, pode criar um ambiente agradável onde no futuro as ansiedades proporcionadas em competições são amenizadas pela experiência

que estes atletas adquirem desde cedo. A natação é um esporte que pode ser praticado nos primeiros meses de vida da criança, desde que com acompanhamento adequado. Segundo a Academia Americana de Pediatria, 75% das crianças obrigadas a fazer esportes de que não gostam, até os 15 anos, param de praticar e ficam sedentárias. Por isso, a importância dos pais não forçarem a prática deste esporte, mas se bem assimilada pela criança a natação proporciona uma série de be-

nefícios como a melhora na capacidade cardiorrespiratória, a coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade, a força, a velocidade, noção espacial, sociabilidade e autoconfiança. Visando o bem-estar e a melhor qualidade de vida das crianças e adolescentes é que a Federação Paraibana de Desportos Aquáticos, junto a Faculdade Maurício de Nassau, promovem este evento que conta com as categorias mini mirim, pré mirim, mirim I, mirim II, petiz I, petiz II, infantil I e infantil II.

Herbert Clemente Especial para A União

Os principais judocas do país na categoria Sub-18 se enfrentam hoje e amanhã no Campeonato Brasileiro, competição realizada no ginásio do Sesi, em Salvador, na Bahia. De acordo com o diretor técnico da Federação Paraibana de Judô (Fepaju), Alcidemar Júnior, quatorze atletas vão representar o Estado na competição nacional, com destaque para Rute Santos (até 63 kg) e Vitor Santos (até 55 kg), atletas com chances reais de medalhas. O torneio é promovido pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ). O certame contará com atletas de 26 federações (apenas o Acre não terá competidores nos tatames do baianos), que buscarão seu lugar ao sol entre os melhores da categoria. São 306 atletas inscritos na competição: 171 homens e 135 mulheres. Não bastasse ser o principal torneio nacional da categoria, o Brasileiro Sub18 terá ainda um "tempero" a mais, será a última oportunidade para os judocas garantirem sua vaga no Mundial Sub-18, que acontecerá em Miami entre os dias 8 e 11 de agosto. "Os Campeonatos Brasileiros sempre tiveram um nível competitivo bastante

O professor Alcidemar Júnior orientando judocas paraibanos. Ele está confiante de uma boa participação dos atletas em Salvador

alto. Em Salvador, muitos dos atletas que vão participar do evento estiveram treinando e competindo na Europa, aprimorando suas capacidades técnicas e ganhando experiência. Além disso, nenhum judoca quer perder a oportunidade de se classificar para as competições mais importantes do calendário para os brasileiros que são o

Campeonato Pan-americano, Sul-americano e o Mundial. Em muitas categorias, o representante nesses eventos serão definidos com o resultado do Brasileiro. Por tudo isso, a competição é muito importante na estratégia traçada pela gestão das equipes de base visando o surgimento de novos talentos e, por conseguinte, o crescimento

Meeting de natação é atração no Colégio Marista FOTO: Divulgação

Crianças entre 6 e 14 anos estarão participando, na manhã de hoje, do Meeting Maurício de Nassau de natação de base. A ideia é promover desde cedo a interação entre os atletas de vários clubes e associações, entres eles estão o Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba (COPM), Esporte Clube Cabo Branco / Aquática Kaio Márcio, Colégio Marista Pio X, Vila Olímpica Ronaldo Marinho e Hidrovida, da cidade de Belém. As provas estão programadas para começarem às

A piscina da Escola Marista Piox vai reunir atletas de 6 a 14 anos

ginástica ritmica

Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

Estudantes de Educação Física, da Faculdade Maurício de Nassau, estão promovendo o III Festival de Ginástica Rítmica que será realizado, hoje, no Clube Astrea. O evento contará com a participação de 50 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, como objetivo incentivar e massificar a prática desta modalidade no Estado. O evento acontece em parceria com a Federação Paraibana de Ginástica e, segundo a assessoria, o III Festival de Ginástica Rítmica servirá também para avaliar os estudantes da graduação, do 3o período, que receberam o suporte pedagógico necessário.

A Ginástica Rítmica é uma variação da ginástica, que aborda os movimentos corporais associados aos elementos do Balé e da Dança Teatral, assim como a harmonia com a música e a coordenação dos aparelhos singulares dessa categoria: a corda, o arco, a bola, as maçãs e a fita. Essa modalidade é desenvolvida com graça, beleza e consensualidade, em movimentos criativos e artísticos, traduzidos em expressões e estética quase que perfeitos e sinérgicos. Surgiu ainda no século XIX, através de estudos feitos pelo Pedagogo Jean-Jacques Rousseau, e foi se transformando ao longo do tempo, sendo aprimorada pela então União Soviética e a Alemanha.

Segundo a professora Fernanda, responsável pelo evento, os espectadores poderão ver apresentações fantásticas, com instrumentos como bolas e fitas, aliados ao ritmo, flexibilidade, graciosidade e harmonia.O evento será realizado a partir das 13h, no Ginásio do Clube Astrea, que fica na Av. Monsenhor Walfredo Leal com entrada gratuita. Para quem gosta da modalidade será possível assistir as apresentações, ainda no próximo sábado (25), no mesmo local, às 13h. Para participar, as pessoas podem fazer sua inscrição até a próxima segunda-feira (20), na Faculdade Maurício de Nassau, munidos de documentos de identificação. Até agora cerca de 40 pessoas já realizaram inscrição.

FOTO: Divulgação

Festival reúne 50 crianças de 6 a 15 anos hoje no Clube Astrea

Faculdade Maurício de Nassau está em busca de novos talentos na ginástica


AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

Brasileiro de Luta de Braço acontece hoje em Cabedelo Principais nomes do país disputam nas categorias Sênior e Masters Herbert Clemente Especial para A União

A décima segunda edição do Campeonato Brasileiro Interseleções de Luta de Braço vai ser realizada hoje, a partir das 14h, no Teatro Santa Catarina, na cidade de Cabedelo. A competição será disputada por atletas das categorias Sênior e Master, nos naipes masculino e feminino. O evento deverá ter um grande número de participantes, já que a competição vale como seletiva para o Mundial da Polônia, que acontecerá em setembro deste ano.

Anselmo Júnior, Ranieri Fernandes, Welington Batista, Luciano da Silva, Jorge Júnior e Gilberto Bezerra estão entre os principais destaques da Paraíba nesta edição do torneio nacional. O Estado atualmente tem ocupado um lugar de destaque na modalidade, sendo o atual vice-campeão brasileiro e campeão Norte-Nordeste de luta de braço. De acordo com os organizadores do torneio são aguardados hoje em Cabedelo atletas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Cata-

rina, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraíba. Além dos atletas de vários locais do país, o evento deverá contar com as presenças de representantes importantes da modalidade como Humberto Panzeti, vice-presidente da Federação Mundial de Luta de Braço (WAF, na sigla em inglês) e Paulo Rogério Sabione, presidente da CBLBH. Também são esperados no torneio os atletas Wagner Bortolato, campeão mundial e recente vencedor do Arnold Classic, disputado recentemente no Rio de Janeiro, Gabriela Vasconcelos, quatro vezes campeã mun-

dial e vencedora do desafio contra a sueca Sarah Beker, promovido também no Arnold Classic, e Tieter, que venceu recentemente um torneio profissional nos Estados Unidos, além de árbitros e atletas de renome nacional e internacional. O Campeonato Brasileiro Interseleções de Luta de Braço está sendo organizado pela Confederação Brasileira de Luta de Braço e Halterofilismo (CBLBH), em parceria com a Federação Paraibana de Luta de Braço (FPLB). A competição é apoiada pela Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Esporte do Município. FOTOS: Divulgação

Além do uso da força também tem técnica para vencer o adversário. A competição de hoje vai acontecer no Teatro Santa Catarina

ESCOLA DE FUTSAL

Torneio reúne crianças de 7 a 15 anos O Projeto “Escola de Futsal”, da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), promove hoje o I Torneio de Futsal em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no último domingo (12). A competição, que será voltada para crianças e adolescentes com a faixa etária de 7 a 15 anos, será disputada a partirdas 8h, no ginásio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e contará com a participação das equipes do Sesquicentenário, Nova Juventude e Escola Municipal Senador Ruy Carneiro. No Torneio serão realizados jogos, sorteio de brindes, lanche coletivo e haverá o momento do “pênalti das mães”. “Com o torneio do Dia das Mães, nós temos o objetivo de

homenagear as mães dos nossos alunos e aproximá-las mais do projeto”, explicou o professor Givaldo Leal, coordenador da Escola de Futsal. Criado em 2004, o projeto da Adufpb trabalha com cerca de 60 meninos das categorias Sub-7 à Sub-17 e tem como treinadora a professora Gleide Costa. A Escola de Futsal é destinada a crianças e adolescentes filhos de associados da Adufpb. O projeto também atende atletas que residem nos bairros próximos à instituição de ensino superior, como é o caso do Castelo Branco, Bancários e das comunidades Santa Clara e São Rafael. “A proposta é contribuir para o desenvolvimento dos jovens praticantes, cumprin-

do assim com um importante papel de responsabilidade social”, disse o coordenador do projeto da Adufpb. Gleide Costa reforça o discurso de Givaldo. “A escolinha é um espaço onde os meninos vão aprender o fundamento do futsal, a parte prática, a preparação física, mas é um espaço em que eles também interagem com outras crianças e outros adolescentes, independente de ter aptidão para o esporte ou não”, afirmou a treinadora. Apesar de o trabalho ter fins socioeducativos, Gleide enfatizou a capacidade que o projeto tem de expor novos talentos para o futsal paraibano. “Na realidade a escola já revelou vários meninos para

FÓRMULA 1

clubes paraibanos, mas o nosso foco é educativo, é mais voltado para a socialização. Como é um trabalho bem realizado, existe a descoberta do talento, porém nós não participamos de campeonatos de alto rendimento. A nossa preocupação é com a questão da formação do atleta enquanto cidadão”, declarou a professora. De acordo com a treinadora da escola, por enquanto a participação do projeto da Adufpb em torneios é limitada, mas isso pode mudar em breve. “Existe uma perspectiva sobre isso, mas essa discussão não foi ampliada. Possa ser que no futuro o projeto chegue a participar de competições da Federação”, finalizou Gleide.

Ferrari critica RBR por desgaste de pneus Todo ano a F-1 tem alguma guerra de bastidor que envolve questões políticas, financeiras ou de regulamento. Em 2013, a história não é diferente. Desta vez, os pneus são o foco. Depois de diversas reclamações da Red Bull (RBR) sobre o alto desgaste da borracha,

inclusive, segundo relatos da imprensa internacional, uma conversa do seu proprietário, Dietrich Mateschitz, diretamente a Bernie Ecclestone, a Pirelli resolveu fazer alterações em seus compostos. Por outro lado, a medida desagradou alguns, especialmente Lotus

e Ferrari, que vinham sendo bastante competitivas. Na última quinta-feira, Eric Boullier, chefe da equipe inglesa, já levantou a voz contra os ajustes prometidos pela fornecedora de pneus para o GP do Canadá. Ontem, a Ferrari resolveu voltar a sua mira para

a Red Bull, com sua sempre polêmica coluna “Horse Whisperer”, em seu site oficial, destacando que não vê problema em ter vencido o GP da Espanha com quatro pitstops, e lembrando que a rival já fez o mesmo no passado. A briga promete até o final da temporada.

Ronaldo

Belarmino

ronaldocomentarista@hotmail.com

Mais um clássico tradição... Chegamos ao dia de mais um clássico tradição do futebol paraibano. Válido pela segunda fase do segundo turno, Treze e Botafogo se enfrentam pela quarta vez neste ano, e mais uma vez no Amigão em Campina Grande. Já classificados para o cruzamento olímpico, desta vez os dois times brigam diretamente pela primeira colocação geral de pontos, o que vai beneficiar o primeiro colocado, que levará pra dentro de casa a última partida, caso ele venha decidir o campeonato.  Em pontos comuns, a rivalidade entre as duas cidades e principalmente entre os dois clubes, traz mais uma vez um ponto de destaque no jogo, que ao longo de sua existência ainda existe a briga pela hegemonia do futebol da Paraíba. Quem conhece a historia dos jogos entre Treze e Botafogo, e vice e versa, sabe perfeitamente que ao longo dela muitos fatos aconteceram culminando cada vez mais para enaltecer toda uma historia dos dois mais importantes times do futebol paraibano. O fato de ser jogado em Campina Grande, e às vésperas de uma semifinal contra o seu maior rival, deixa o Treze na obrigação de quebrar um tabu que já vem ganhando destaque há quase dois anos sem vencer o Botafogo, e coloca em alerta a torcida galista em relação ao poder da equipe nas disputas das finais do paraibano. Analisando pelo aspecto técnico, o Treze durante este campeonato ainda não encontrou um padrão de jogo que desse ao seu torcedor a confiança de quem sente que tem um time pronto para conquistar um campeonato, e pra variar, neste jogo o técnico Vica terá pelo menos cinco desfalques importantes para escalar o time, o que tira a tranquilidade de qualquer treinador e desmotiva é claro, a sua torcida. Já para o Botafogo, a partida é mais uma oportunidade que tem o técnico Marcelo Vilar de aprimorar a equipe que terá na semifinal a obrigação de provar que não chegou ate aqui por acaso. Todo mundo sabe que neste segundo turno o Botafogo foi um time completamente diferente do que foi no primeiro turno, e isso deixou o torcedor desconfiado quanto ao time que tem para chegar a uma decisão de campeonato. Se neste campeonato o belo ainda está invicto contra o Treze, nada melhor do que manter essa invencibilidade e mostrar dentro de campo um futebol convincente, já que muitos não aceitam o fato do time ter caído tanto de produção do primeiro para o segundo turno. Como em todo Botafogo e Treze, todo cuidado é pouco, deveremos ficar atento quanto à segurança do jogo. Um fato novo já foi declarado para os jogos entre Treze e Campinense, que é a proibição das torcidas organizadas uniformizadas no jogo. Se isso vai valer apenas para Treze e Campinense, por que não colocar em prática já neste jogo? Pelo que diz no Estatuto do Torcedor o responsável por tudo que circunda o espetáculo, inclusive com a segurança a ele pertinente é o mandante, e ser precavido é muito melhor. Torço para que tenhamos um bom jogo e que desta vez a paz reine tanto fora como dentro do estádio... Chega de violência...


FUTEBOL PARAÍBA

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

campeonato paraibano

CSP precisa vencer o Campinense FOTOS: Divulgação

Tigre é o único clube que depende de si para se classificar às semifinais

AUTO ESPORTE

Alvirrubro ainda sonha com a classificação hoje

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Se vencer o Campinense hoje, às 20h30, no Estádio Almeidão, no Cristo Redentor, o Centro Sportivo Paraibano (CSP), conquistará a última vaga para as semifinais do Estadual, em jogo pela última rodada da fase classificatória (jogos de volta) da competição. A partida estava programada para acontecer no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira. a Graça, em Cruz das Armas, mas o presidente do Conselho Deliberativo, Josivaldo Alves, decidiu mudar para o Almeidão. Com 21 pontos ganhos e na segunda colocação o Tigre depende apenas das suas próprias forças para participar da próxima fase e encarar nas semifinais o Botafogo. A equipe pessoense pode até empatar, mas terá que torcer pela derrota ou empate do Atlético de Cajazeiras, que vem na terceira posição, com 19 pontos, e enfrentará o Nacional de Patos lanterna da disputa, com 7 - no mesmo horário, no Perpetão, na terra do Padre Rolim. Outro que corre por fora é o Auto Esporte - quarto colocado, com 19 pontos - que pegará o Sousa, no mesmo horário, no Marizão. Das três equipes com chances de ficar com a última vaga para as semifinais o CSP é que tem as melhores condições, já que não depende de ninguém para assegurar a vaga e duelar contra o Belo, nos dois jogos que acontecerão na terça (21) e sexta (24). O Azulão da capital terá apenas o desfalque do atacante Carlos Caaporã, que cumprirá suspensão automática. O restante do grupo estará à disposição do treinador Ramiro Sousa, que pode colocar o que tem de melhor para obter um resultado positivo. O comandante do Tigre sabe que não terá moleza, contra um adversário que pode colocar em campo um time reserva, mas de qualidade. “Trata-se de um concorrente de peso que tem um plantel forte e que não vem para brincar. Temos é que jogar muito futebol para conseguir a vitória”, avaliou. Após ser eliminado pelo Flamengo/RJ, quando perdeu os dois jogos (ida e volta) por 2 a 1, na Copa do Brasil o Campinense volta as atenções para o Campeonato Paraibano, em especial, as semifinais contra o Treze. Antes de encarar o eterno rival a Raposa vem a João Pessoa encerrar a participação na segunda fase (jogos de volta) do Estadual. Na liderança isolada da disputa, com 27 pontos ganhos, o Rubro-Negro deve mandar a campo um time reserva, com a participação de jogadores que não participaram da derrota para o clube da Gávea (2 a 1), na última quartafeira, no Estádio Municipal Radialista Mário Heleno, em Juiz de Fora/MG. O objetivo do treinador Oliveira Canindé é descansar a equipe titular, visando o Galo da Borborema pelas semifinais do Estadual, marcadas para terça (21) e sexta (24), às 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande. “Vamos recuperar o pessoal do cansaço físico, já que passamos a semana viajando para pegar o time carioca. Quero contar com a força máxima para o Clássico dos Maiorais”, frisou. João Bosco Sátiro apita o espetáculo, com bandeirinhas de Griselildo Sousa Júnior e José Maria Neto.

O atacante Soares é a esperança de gols do CSP na decisão contra o Campinense no Almeidão

Treze e Botafogo jogam mais preocupados com as semifinais Principal jogo da última rodada da fase classificatória (partidas de volta) do Campeonato Paraibano, Treze e Botafogo, entram em campo, hoje, às 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande, na busca de conquistar a primeira posição na classificação geral da disputa e ter o direito de fazer o segundo jogo das finais - caso as duas equipes estejam na decisão - em seus domínios. O Belo atuará pelo empate para obter o direito, já que tem 52 pontos ganhos, contra 50 do rival, que terá que vencer o duelo para reverter a vantagem. Na classificação do returno os dois times estão com 18 pontos ganhos, com o Treze na quinta posição, enquanto o Belo, na sexta. Para quem imagina que o Clássico Tradição será apenas um amistoso, já que os dois estão classificados para as semifinais, os alvinegros prometem uma partida acirrada e disputada, numa possível prévia da final do Estadual. O time da Maravilha do Contorno terá os desfalques do zagueiro William Thurran e o volante Hércules, que cumprirão suspensões automáticas.

Em compensação, terá os retornos do goleiro Genivaldo e o meia Doda, que cumpriram suspensões, além do lateral-direito Ferreira, que foi liberado pelo Departamento Médico. Para ocupar a vaga de Thurran o mais cotado é Osmar formar a zaga com André Lima, enquanto Toninho, deve ceder a vaga para Ferreira, formando a defesa com o lateral-esquerdo Celico. No meio de campo, Fernando substituirá Hércules, com Isaque, Fábio Neves ou Doda e Júlio César Zabotto. No ataque, Warley, artilheiro isolado da competição, com 13 gols, e Wanderley ou Tiaguinho. Dúvidas que mexem a cabeça do treinador Marcelo Vilar, que exigirá um resultado positivo para ter direito a vantagem de fazer o jogo de volta em casa, caso decida o Estadual contra o Galo da Borborema. Apesar de aguardar com expectativa o adversário das semifinais o comandante botafoguense exigirá um resultado positivo para garantir o direito e iniciar a próxima fase motivado para conseguir a vaga para as finais. “Iremos atrás de obter a vantagem e tentar trazer uma

Com a obrigação de vencer e torcer por outros resultados para conseguir a segunda vaga nas semifinais do Estadual - a outra é do Campinense, que enfrentará o Treze, na próxima fase - o Auto Esporte enfrenta hoje, às 20h30, o Sousa, no Estádio Marizão, na última rodada dos jogos de volta da competição. Na quarta colocação, com 19 pontos ganhos, o Clube do Povo, terá que derrotar o Dinossauro e torcer por resultados negativos do Centro Sportivo Paraibano (CSP), que está na segunda posição (21), quando atuará contra o Campinense, no mesmo horário, no Almeidão, além do Atlético de Cajazeiras, que vem na terceira colocação (19) e enfrenta o Nacional de Patos, no mesmo horário, no Perpetão. Missão quase impossível para o Alvirrubro da capital, que terá apenas o desfalque do zagueiro Laércio, que cumprirá suspensão pelo terceiro cartão amare-

lo. Júnior ou Luciano Tandera deve ocupar a vaga, que terá praticamente a base que venceu o Nacional de Patos (2 a 1), no Estádio José Cavalcanti, na Morada do Sol. Nas hostes automobilistas o sonho não acabou, com uma luz no final do túneo, buscando uma vaga que não depende só do clube, mas dos outros para alcançar o objetivo. Na opinião do treinador Jairo Santos, existe o ditado popular que diz, a esperança é a última que morre. “No futebol você tem que buscar até o apito final do árbitro. Sabemos que não será fácil, já que ficaremos dependendo dos outros. Vamos a luta e fazer a nossa parte”, observou. Após perder para o Atlético de Cajazeiras (1 a 0), na última rodada, no Perpetão, e ser eliminado o Sousa, que vem na sétima posição, com 17 pontos ganhos, decidiu dispensar os jogadores que foram contratados e colocar em campo os atletas da

vitória de Campina Grande. Não temos opção por nenhum adversário, afinal, quem deseja conquistar o título tem que encarar qualquer concorrente”, avaliou.

Desfalques Os cinco desfalques que o Treze terá para encarar o rival não preocupa o treinador Vica, que aposta nos substitutos para conquistar uma vitória no Clássico Tradição. Estão de fora, Negretti e Ramón Zanardi (zagueiros), Tiago Bastos (lateral-direito), Roberto (volante) e Daniel Costa (meia). Para compensar o Galo da Borborema contará com os retornos de Davi Modesto (lateral-direito), que cumpriu suspensão automática, Victor Hugo e Léo Breno (zagueiros), com o primeiro liberado pelo Departamento Médico, enquanto o segundo, cumpriu suspensão automática imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). Com as ausências, Vica, terá que modificar na escalação para vencer o desafio. Kauê pode ser a novidade na zaga, com Evandro Russo, Téssio ou Mazinho no meio de campo.

O treino apronto do Botafogo foi realizado no Almeidão visando o jogo de hoje diante do Treze

Auto Esporte e Sousa empataram na primeira fase do turno

Atlético joga contra o Nacional no Perpetão Um dos favoritos a segunda vaga nas semifinais do Estadual o Atlético de Cajazeiras pretende confirmar o favoritismo, contra o Nacional de Patos, em jogo marcado para hoje, às 20h30, no Estádio Perpetão, na terra do Padre Rolim, na última rodada da fase classificatória da competição. Ocupando a terceira colocação, com 19 pontos ganhos, o Trovão Azul, terá que vencer o Canário do Sertão e torcer por uma derrota do Centro Sportivo Paraibano (CSP) - que vai enfrentar o Campinense no Almeidão - que está na segunda posição, com 21 pontos. O lateral esquerdo Paulinho e o zagueiro Mazinho podem desfalcar o time cajazeirense. Caso sejam vetados pelo Departamento Médico, serão substituídos por Dorin e Leandro Mendes ou Clayton Cearense.

O treinador atleticano, Steférsson Bruno, deve manter a base que derrotou o Sousa (1 a 0) na rodada anterior em seus domínios. De acordo com o comandante atleticano o grupo terá que fazer o dever de casa para depois torcer por um tropeço do CSP. "Temos que fazer a nossa parte e ficar na torcida por um resultado positivo do Campinense. Quero o grupo determinado e focado, independente da situação do adversário", frisou. Cumprindo tabela e na lanterna da competição, com 7 pontos ganhos, o Nacional de Patos se despede do Estadual colocando novamente os atletas da casa como fez nos últimos jogos. Para o treinador Marcos Nascimento o momento é esquecer o que passou e trabalhar com os novos valores para que possam ser utilizados na próxima temporada.


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de maio de 2013

SOLTANDO O VERBO

Mano pede mudanças na CBF Ex-técnico da Seleção diz que a entidade precisa ser renovada Último técnico da Seleção Brasileira antes de Luiz Felipe Scolari, Mano Menezes pediu ontem, mudanças urgente na Confederação Brasileira de Futebol. Sem citar o nome de nenhum dirigente, o treinador afirmou que a entidade precisa de renovação e citou o trabalho que desenvolveu nas categorias de base da Seleção como exemplo de alteração ‘estrutural’ necessária. “Não é questão de (a CBF) ser máfia ou não, a estrutura é ruim. Precisamos de gente com pensamentos novos, gente capaz de entender o futebol como ele é. Quando estive lá, me pediram renovação, para mudar as categorias de base, fiz perguntas internas, se podia mexer como deveria mexer. Não tem meio-termo nisso. Quando você mete a mão nesses assuntos, mete a mão em muitos interesses, mui-

ta gente é prejudicada. Foi pensando nisso que indiquei o Ney Franco, um profissional muito capaz, correto. O trabalho com ele surtiu efeitos. Os jogadores jovens da Seleção principal vêm desse trabalho: Lucas, Oscar, Fernando, todos vindos da Seleção Sub-20, oriundos desse trabalho coordenado”, disse Mano Menezes. No último ano em que permaneceu à frente da Seleção, Mano Menezes trabalhou com o diretor de seleções Andrés Sanchéz, que havia contratado o treinador quando era presidente do Corinthians. O dirigente acabou deixando a CBF, logo após a demissão do técnico, por ter sido contrário à saída dele. Pouco mais de seis meses depois de sair da CBF, Andrés já anunciou que pretende concorrer à presidência da entidade, em abril do ano que vem. Mesmo assim, Mano evitou palpitar sobre a eleição da Confederação Brasileira de Futebol. “A política pertence aos

políticos, eu sou técnico de futebol. Estive com o Andrés no Corinthians, minha relação com ele foi voltada para o meu cargo. Quem precisa escolher é o Brasil, porque a gente não consegue mais manter a hegemonia no futebol mundial”, afirmou. Mano ainda aproveitou a oportunidade para alfinetar Romário. Durante o período em que comandou a Seleção, o treinador foi duramente criticado pelo ex-atacante, que acusava o técnico de favorecer empresários em suas convocações. “Não concordo com quem fez parte de um ambiente por muito tempo e não fala nada publicamente quando esteve lá. Ou você é homem para falar quando está lá, ou sossega. Muita gente ficou anos lá, e só agora fala que é máfia. Acho estranho, não é o meu comportamento. Se as pessoas esperam que eu chegue agora e fale de A e de B, não vou fazer isso. Sempre procurei fazer o melhor para a CBF”, encerrou.

FOTOS: Divulgação

O ex-técnico da Seleção Brasileira disse que a CBF não faz nenhum trabalho para revelar jogadores

QUARTAS DE FINAL

Flu e Olímpia devem jogar no São Januário

A equipe brasileira até que lutou muito, mas foi vencido pelo Santa Fé e saiu da competição

LIBERTADORES

Após eliminação, Grêmio se volta para o Brasileirão Na última quinta-feira, chegou ao fim a trajetória de mais um brasileiro na Taça Libertadores - o Grêmio foi derrotado por 1 a 0 pelo Independiente Santa Fé, em Bogotá. Como haviam vencido por 2 a 1 o jogo de ida, os gaúchos acabaram eliminados pelo gol sofrido em Porto Alegre. O Grêmio agora se prepara para o Brasileirão. Também durante a semana foram eliminados o Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Após o apito final do árbitro, que comandou o jogo entre Santa Fé x Grêmio, apenas o meia Zé Roberto se pronunciou, não escondendo a tristeza, mas valorizando a postura da equipe “Há a frustração quando se perde, mas saímos com a cabeça erguida, lutamos até o final. Libertadores é uma competição totalmente diferente de Gauchão e Brasileiro e não soubemos aproveitar a oportunidade. O trabalho continua. O objetivo era chegar até as finais, infelizmente não aconteceu. Agora é pensar no Brasileiro”, afirmou o veterano tricolor. Zé Roberto comparou o fracasso gremista à eliminação na Copa Sul-Americana, no ano passado. “Da mesma forma como falhamos contra o Millonarios, falhamos e saímos derrotados. Todos tentaram, até pela altitude, mas não é desculpa. Jogos como esse, de Libertadores, muitas vezes são definidos em

detalhes. Perdemos por detalhe e isso não pode acontecer” avaliou. O Grêmio contratou reforços de peso, deu pouca atenção ao Campeonato Gaúcho e intensificou os treinos visando seu principal objetivo do ano: a Copa Libertadores. Para as oitavas de final, chegou a viajar com antecedência de uma semana para Bogotá, onde enfrentou o Santa Fé, na noite de quinta-feira. Tudo em vão. O time foi derrotado por 1 a 0 pelos colombianos e se despediu da competição. Ao fim da partida, o auxiliar-técnico Roger Machado não escondeu a decepção pelo resultado. “Dói muito. É um momento de muita tristeza. Está todo mundo muito chateado e decepcionado. Entendíamos que poderíamos fazer um jogo para sair daqui classificados e não saímos”, lamentou o substituto de Vanderlei Luxemburgo, suspenso. Machado admitiu que o Grêmio não soube aproveitar a vantagem conquistada no jogo de ida, quando venceu por 2 a 1, em casa. “Eles tiveram um volume de jogo que impediu que tivéssemos a bola. Atacavam com muita gente. Enfrentamos um grande adversário. Jogamos contra uma equipe que soube, dentro de casa, levar vantagem no final de uma disputa em dois jogos”.

O Fluminense conheceu na última quinta-feira seu adversário nas quartas de final da Taça Libertadores. Com a vitória por 2 a 0 sobre o Tigre, o Olímpia, do Paraguai, se classificou para enfrentar o Tricolor. Por ter melhor campanha na fase de grupos, a equipe de Assunção joga a segunda partida em casa. Para o Flu, o lado positivo é a possibilidade de atuar em São Januário, pois o estádio será entregue à Fifa apenas no dia 26 deste mês. No entanto, o técnico Abel Braga lembra da dificuldade trazida pelo Estádio Defensores del Chaco, que deve contar com 35 mil torcedores no confronto de volta. “Sobre o time paraguaio, vi um jogo e gostei muito da equipe, mas a partida já estava no meio e só fui saber depois que estavam com um jogador a mais (4 a 1 contra o Newell’s Old Boys). De qualquer forma, jogar no Paraguai é sempre complicado, seja qual for o time. O estádio está sempre lotado”, declarou. Dono de forte campanha na fase de grupos da Copa Libertadores, o Olimpia conseguiu reverter a derrota no jogo de ida das oitavas de final da competição. Nas quartas de final, a equipe enfrenta

o Fluminense. Precisando da vitória após perder por 2 a 1 no jogo de ida, o time paraguaio teve dificuldades em pressionar no primeiro tempo, mas só não abriu o placar em chute do atacante Fredy Bareiro aos 27 minutos por conta de uma grande defesa de Javier García. Na etapa final, porém, o Olimpia não demorou a marcar o gol que precisava. O próprio Bareiro apareceu aos sete minutos para aproveitar sobra de bola na área após falha na defesa do Tigre e mandar a bola ao fundo das redes. Aos 19, em lance confuso na área após cobrança de escanteio, o volante Ortiz finalizou mais uma sobra de bola. Na linha, o lateral direito Paparatto tentou impedir o tento mas acabou desviando a bola para o próprio gol. O site oficial da Conmebol computou gol contra do argentino. O Tigre ainda buscou marcar um gol para levar o jogo aos pênaltis e manteve a posse de bola no final do jogo, mas não teve sucesso. Como realizou campanha melhor do que o Fluminense na fase de grupos, o Olimpia atua fora de casa contra o Tricolor das Laranjeiras no jogo de ida das quartas de final na quarta-feira.

O Olímpia, de branco, venceu o Tigre e ganhou a vaga nas quartas

STF marca audiência sobre o caso Treze Relator da Reclamação (Rcl 14247), de autoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 28, em Brasília, uma audiência de conciliação entre todos os envolvidos no imbróglio sobre a Série C do Campeonato Brasileiro. Foram intimados Treze, Rio Branco-AC, Federação Paraibana de Futebol (FPF), CBF e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Através de uma liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campina Grande, em maio do ano passado, o time paraibano conseguiu acesso ao certame, excluindo os acreanos da disputa. Em meio a várias ações judiciais por todo o Brasil, a vaga permeneceu com o Treze, que disputou a Terceirona de 2012 e permanece na tabela da atual temporada. Na reclamação movida em julho do ano passado, a CBF alega que as decisões judiciais questionadas ofendem a autonomia organizacional e de funcionamento da entidade desportiva assegurada no artigo 217, inciso I e parágrafo 1º, da Constituição Federal. Conforme o despacho publicado no Diário de Justiça de ontem, o ministro Luiz Fux explica que “a fase de conciliação é uma etapa importante”, vez que se pode chegar a uma solução de forma mais rápida. Se houver acordo, as outras decisões nas esferas inferiores passam a não valer mais. Caso não haja acerto entre as partes, o processo continua seu ritmo normal. Bahia Em meio à crise, o Bahia tenta se organizar para salvar a temporada. A primeira medida é o anúncio de um novo treinador. E o nome é Cristóvão Borges. O cargo estava vago desde a saída de Joel Santana, demitido na última segunda-feira, após a humilhante goleada de 7 a 3 sofrida para o Vitória, na primeira partida da decisão do Campeonato Baiano. Cristóvão será o quarto técnico do Bahia na temporada. Além de Joel e o auxiliar técnico Eduardo Barroca, Jorginho também comandou o Tricolor.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 18 de maio de 2013 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel: ASAF CONSTRUTORA LTDA-EPP CPF/CNPJ: 004305363/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$1240,26 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029516 Responsavel: AECIO DE CARVALHO BARBOSA CPF/CNPJ: 610171674-00 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028401 Responsavel: AECIO DE CARVALHO BARBOSA CPF/CNPJ: 610171674-00 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028387 Responsavel: COMBATE SEGURANCA DE VALORES L CPF/CNPJ: 002322136/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$4173,32 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029830 Responsavel: CLAYTON JOSE SUAVE JUNIOR CPF/CNPJ: 917095634-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$106,43 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029434 Responsavel: CONSTRUTORA COBRAN LTDA CPF/CNPJ: 002153350/0001-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$910,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028696 Responsavel: CAMILA DIST E LOGISTICA LTDA CPF/CNPJ: 012421561/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$3023,27 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028030 Responsavel: DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 012530217/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$282,09 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029615 Responsavel: DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 012530217/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$428,94 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029621 Responsavel: ELAINE CRISTINA G TARGINO CPF/CNPJ: 026946984-25 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 96,66 Apresentante: BCO SANTANDER SA90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028564 Responsavel: ELIAS FIALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 108887304-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$176,92 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028820 Responsavel: FERRAMENTAL COM E LOCACAO DE FERRAM CPF/CNPJ: 013846743/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$551,93 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029635 Responsavel: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA CPF/CNPJ: 299316064-87 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028375 Responsavel: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA CPF/CNPJ: 299316064-87 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028400 Responsavel: GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA CPF/CNPJ: 012913026/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$2307,34 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029100 Responsavel: GEYSIANE N DA SILVA CPF/CNPJ: 057566574-28 Titulo: DUP PRES SER IN R$117,85 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028836 Responsavel: HELIO WILSON FEITOZA NUNES CPF/CNPJ: 868194297-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$1054,89 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028972 Responsavel: HELTON MAGNO SILVA BORGES (PJ) CPF/CNPJ: 006292663/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$234,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028903 Responsavel: IVANIR CHAVES FAGUNDES CPF/CNPJ: 360752560-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$3150,13 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028858 Responsavel: IVONICE LUIS FRANCA CPF/CNPJ: 486753424-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$433,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029195 Responsavel: JOSE LUIZ ANDRADE CPF/CNPJ: 436986204-30 Titulo: INDIC DUPLICATA R$409,08 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029110 Responsavel: JOSE FRANCISCO SANTOS CPF/CNPJ: 372487745-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$608,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029104 Responsavel: JOAO BRAZ DE MELO CPF/CNPJ: 226175074-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: BCO SANTANDER SA90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029321 Responsavel: JOAO DIAS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 879729484-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$462,35 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028923 Responsavel: JAIRO JOSE MIRANDA CPF/CNPJ: 033428264-01 Titulo: INDIC DUPLICATA R$418,08 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029201

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel: PB LUIS ALVES DA SILVA VESTUARIOS CPF/CNPJ: 003976196/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$1788,08 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028859 Responsavel: ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR CPF/CNPJ: 570326374-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$256,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028846 Responsavel: ANA LUCIA SANTOS FERNANDES CPF/CNPJ: 000830294-43 Titulo: DUP PRES SER IN R$160,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028402 Responsavel: AJCOMERCIO EM TELECOME REPRESENT CPF/CNPJ: 009476212/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$1916,90 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029094 Responsavel: ADEMAR PEDRO DA SILVA CPF/CNPJ: 048963433-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$169,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027834 Responsavel: CONSTRUNOR CONSTR E ADMINISTRADORA CPF/CNPJ: 009292012/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$15840,60 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027734 Responsavel: DATACOM TELECOM E INF LTDA ME CPF/CNPJ: 007896209/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$263,87 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028623 Responsavel: EUDES DO O FILHO CPF/CNPJ: 029641964-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$350,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028519 Responsavel: ENGASTE ENG ARQUIT E SERV TEC CPF/CNPJ: 009167255/0001-18 Titulo: DUP VEN MER IND R$180,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04

Responsavel: JOSE ARLINDO RICARDO SANTOS FILHO CPF/CNPJ: 031695694-57 Titulo: INDIC DUPLICATA R$480,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028801 Responsavel: JOSE NILTON DO AMARAL SOARES-ME CPF/CNPJ: 132062064-72 Titulo: INDIC DUPLICATA R$600,00 Apresentante: JOSE VALDIR GOMES Protocolo: 2013 - 028048 Responsavel: JOSE PAULO SANTOS LIMA CPF/CNPJ: 010393734-02 Titulo: INDIC DUPLICATA R$442,40 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029118 Responsavel: JOSE PEIXOTO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ: 338512204-04 Titulo: DUP PRES SER IN R$160,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028403 Responsavel: KARINE DE OLIVEIRA BARROS GAIA CPF/CNPJ: 061323304-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$201,56 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028570 Responsavel: JOSENILDA SOUZA CPF/CNPJ: 885868204-15 Titulo: INDIC DUPLICATA R$408,48 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029160 Responsavel: JOSE ARIMATEIA FONSECA CASSIANO CPF/CNPJ: 797151684-34 Titulo: INDIC DUPLICATA R$419,40 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028799 Responsavel: JOSE ROBERTO DE LIMA CPF/CNPJ: 467603004-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028606 Responsavel: JOAO ALEXANDRE DA SILVA ME CPF/CNPJ: 024112781/0001-74 Titulo: DUP VEN MER IND R$545,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029237 Responsavel: JOVANIA SILVA SILVA CPF/CNPJ: 752877224-00 Titulo: INDIC DUPLICATA R$617,92 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027683 Responsavel: JOSE RIVALDO PEREIRA SILVA CPF/CNPJ: 511202084-91 Titulo: INDIC DUPLICATA R$471,76 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029120 Responsavel: JOSELIA RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 030622334-19 Titulo: INDIC DUPLICATA R$751,80 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029144 Responsavel: JOSE QUIRINO DA SILVA CPF/CNPJ: 016736152/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$346,63 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029735 Responsavel: KALLINE GONCALVES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 050761954-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$101,84 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028568 Responsavel: KATIUSCIA PALOMA LUCENA LIMA CPF/CNPJ: 008654674-04 Titulo: INDIC DUPLICATA R$657,76 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028071 Responsavel: LUAN RAONI COSTA LOPES CPF/CNPJ: 092522134-14 Titulo: DUP PRES SER IN R$222,56 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028550 Responsavel: LARISSA GOUVEIA RODRIGUES DE MACEDO CPF/CNPJ: 012542716/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$389,32 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029091 Responsavel: LUCIANE CARVALHO SOUZA CPF/CNPJ: 466865844-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$775,80 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028322 Responsavel: LUCIANO SILVA PONTES CPF/CNPJ: 027561914-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$965,24 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028324 Responsavel: LUCIA FATIMA OLIVEIRA AMARANTE PONT CPF/CNPJ: 691841274-49 Titulo: INDIC DUPLICATA R$632,40 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028314 Responsavel: LARISSA DINIZ BRANDSTTETER CPF/CNPJ: 103320604-03 Titulo: CHEQUER$300,00 Apresentante: RENATO MARCOLINO Protocolo: 2013 - 028769 Responsavel: LUIZ ALVES DE MOURA CPF/CNPJ: 355414821-00 Titulo: INDIC DUPLICATA R$620,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028332 Responsavel: LUIZA CLARA BARROS DOUETTES CPF/CNPJ: 040879054-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$105,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027049 Responsavel: LUIZ MERENCIO SOBRINHO CPF/CNPJ: 206605454-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$456,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028338 Responsavel: LUCINETE BENICIO LOPES CPF/CNPJ: 690084774-91 Titulo: INDIC DUPLICATA R$420,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028329 Responsavel: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE WANDER CPF/CNPJ: 059166734-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$3500,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-001701201000189 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027823 Responsavel: MARIA ELIANE CONCEICAO CPF/CNPJ: 498861504-91 Titulo: INDIC DUPLICATA R$673,56

Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029141 Responsavel: MANOEL RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 219938074-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$493,28 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028347 Responsavel: MARCIO CRISTIANO BARBOSA SANTOS CPF/CNPJ: 893665734-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$625,88 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028771 Responsavel: MARIA ANISIA MELO CPF/CNPJ: 459812214-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$713,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027704 Responsavel: MARIA CONCEICAO HENRIQUE SILVA CPF/CNPJ: 024971464-70 Titulo: INDIC DUPLICATA R$910,40 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029127 Responsavel: MARIA BETANIA MATIAS SILVA CPF/CNPJ: 032725414-97 Titulo: INDIC DUPLICATA R$588,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029116 Responsavel: MARGARIDA SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 378320005-97 Titulo: INDIC DUPLICATA R$957,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028782 Responsavel: MALU HELOISA RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ: 074484284-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,16 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028558 Responsavel: MARIA GENTIL PESSOA MACHADO CPF/CNPJ: 645396794-49 Titulo: INDIC DUPLICATA R$564,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029159 Responsavel: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 014249886/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$118,84 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029327 Responsavel: MARIA KATIUSCIA ARAUJO TORRES CPF/CNPJ: 008494544-33 Titulo: INDIC DUPLICATA R$828,96 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029222 Responsavel: MARIA GRACAS MUNIZ SILVA CPF/CNPJ: 204579874-72 Titulo: INDIC DUPLICATA R$623,16 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029174 Responsavel: MARIA GRACAS TORRES ALVES CPF/CNPJ: 280797524-00 Titulo: INDIC DUPLICATA R$459,96 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029178 Responsavel: MARIA GRACAS SANTOS MORAIS CPF/CNPJ: 250472054-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$582,56 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029176 Responsavel: MARIA CONCEICAO FREIRE LIMA CPF/CNPJ: 019968964-40 Titulo: INDIC DUPLICATA R$508,20 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029125 Responsavel: MARIA JOSE VIEIRA CARNEIRO CPF/CNPJ: 691035934-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$991,20 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029219 Responsavel: MARCIA MARIA OLINTO CORREIA CPF/CNPJ: 806265054-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$429,52 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028353 Responsavel: MARCIO FREIRE SILVA CPF/CNPJ: 033450424-44 Titulo: INDIC DUPLICATA R$564,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028772 Responsavel: PAULO DE FREITAS PONTES - ME CPF/CNPJ: 012618476/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$215,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029685 Responsavel: POLLIENE DANTAS ARAUJO CPF/CNPJ: 010087744-30 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028383 Responsavel: POLLIENE DANTAS ARAUJO CPF/CNPJ: 010087744-30 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028389 Responsavel: PABLO DIEGO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 048719714-30 Titulo: DUP PRES SER IN R$130,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029545 Responsavel: PETRONIO ARAUJO DE SOUSA CPF/CNPJ: 013104904/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$1176,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029514 Responsavel: PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 060067434-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$162,54 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028552 Responsavel: PONTUAL DIST MED LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$919,91 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029502 Responsavel: PABLO DIEGO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 048719714-30 Titulo: DUP PRES SER IN R$130,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029546 Responsavel: RANIELA VIRGINIO DA SILVA CPF/CNPJ: 058554764-56 Titulo: DUP PRES SER IN R$209,28 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028393 Responsavel: RAIMUNDO LUCIANO MENESES JUNIOR CPF/CNPJ: 569740004-72

Titulo: DUP VEN MER IND R$1070,52 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027901 Responsavel: RESTMANDACARU GRILL CPF/CNPJ: 002427736/0001-76 Titulo: DUP VEN MER IND R$1114,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028287 Responsavel: ROBERTO ALVES FILHO ME CPF/CNPJ: 008573365/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$2411,28 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029004 Responsavel: RUMOS ENG AMBIENTAL LTDA CPF/CNPJ: 073034746/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 51,40 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028597 Responsavel: RENATO MENDES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 029461223-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$5182,82 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029672 Responsavel: RECIFE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 007415310/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$5000,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028749 Responsavel: RAFAELLI DE ARAUJO DUQUE CPF/CNPJ: 064393674-20 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028367 Responsavel: RAFAELLI DE ARAUJO DUQUE CPF/CNPJ: 064393674-20 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028373 Responsavel: RINALDO JOSE DE ALMEIDA RAMALHO CPF/CNPJ: 487001774-15 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028369 Responsavel: RINALDO JOSE DE ALMEIDA RAMALHO CPF/CNPJ: 487001774-15 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028381 Responsavel: SUSANA NUNES BARBOSA ME CPF/CNPJ: 010357422/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$403,60 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029741 Responsavel: SANDRA MARIA & CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$621,18 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-001701201000189 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028585 Responsavel: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 012590164/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$122,50 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029716 Responsavel: SANDRA MARIA E CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$702,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028440 Responsavel: SANDRA MARIA E CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$949,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029504 Responsavel: SILVIO LUCIO SOARES DE SOUZA CPF/CNPJ: 554528684-53 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028371 Responsavel: SILVIO LUCIO SOARES DE SOUZA CPF/CNPJ: 554528684-53 Titulo: DUP PRES SER IN R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028380 Responsavel: TEREZA SILVA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 202825754-72 Titulo: INDIC DUPLICATA R$411,12 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029559 Responsavel: THAMISA ANDREA GOMES ARAUJO CPF/CNPJ: 039752424-26 Titulo: INDIC DUPLICATA R$902,24 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029561 Responsavel: TELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE ME CPF/CNPJ: 001583081/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$1664,84 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028991 Responsavel: WALDECY FIRMINO SILVA CPF/CNPJ: 727319074-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$573,96 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029589 Responsavel: VANCLECIO MATIAS SOUZA CPF/CNPJ: 036479634-02 Titulo: INDIC DUPLICATA R$925,44 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029578 Responsavel: VANIA CAVALCANTI GONZALEZ ALVAREZ CPF/CNPJ: 160603504-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$940,08 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029580 Responsavel: VALQUIRIA REGIANE SILVA CPF/CNPJ: 020238594-92 Titulo: INDIC DUPLICATA R$814,56 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029574 Em obediencia ao Art 15 da Lei No 9492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI Joao Pessoa, 18/05/2013 Bela MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027953 Responsavel: FRANCISCO ASSIS CORD FURT ME CPF/CNPJ: 015218189/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$3000,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028478 Responsavel: GIOVANNA DE ARAUJO FERNANDES CPF/CNPJ: 011870719/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$323,20 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028428 Responsavel: JOSE FERREIRA SILVA CPF/CNPJ: 884408347-72 Titulo: INDIC DUPLICATA R$501,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028807 Responsavel: JOSE JEAN NUNES DA SILVA CPF/CNPJ: 001116399/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$694,26 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029035 Responsavel: JOSE ALBERTO MAGLIANO MONTEIRO LINO CPF/CNPJ: 025011004-09 Titulo: INDIC DUPLICATA R$684,96 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028791 Responsavel: JANAINA BRILHANTE SANTOS CAVALCANTE CPF/CNPJ: 910141744-49 Titulo: INDIC DUPLICATA R$937,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027365 Responsavel: JOSE ANTONIO SILVA JUNIOR CPF/CNPJ: 011717964-71 Titulo: INDIC DUPLICATA R$407,80 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028797 Responsavel: JOSE WILSON VIDERES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 714789574-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$102,10 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028603 Responsavel: JOSE AMARO CUNHA FILHO CPF/CNPJ: 139405894-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$655,20 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028793 Responsavel: JOSE EDSON SILVA CPF/CNPJ: 593577034-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$455,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028805

Responsavel: KELSON OLIVEIRA RIBEIRO CPF/CNPJ: 025308424-50 Titulo: INDIC DUPLICATA R$540,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028073 Responsavel: KALINE CRISTINA SILVA MARTINS CPF/CNPJ: 951206454-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$712,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028069 Responsavel: LUCINEA LINS LISBOA CPF/CNPJ: 000829364-39 Titulo: INDIC DUPLICATA R$554,60 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028327 Responsavel: LEANDRO CARVALHO DE ARAUJO CPF/CNPJ: 012421984/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$216,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028490 Responsavel: LUCI SANTOS FRANCA CPF/CNPJ: 009911504-22 Titulo: INDIC DUPLICATA R$582,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028312 Responsavel: MIXXI REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 007702242/0001-76 Titulo: DUP VEN MER IND R$224,00 Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028543 Responsavel: MARCOS FIGUEREDO CPF/CNPJ: 049051434-03 Titulo: DUP PRES SER IN R$300,00 Apresentante: CEF-AG TRINC00360305000104 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028826 Responsavel: MULTIMARCAS OFICINA AUTOMOTIVA CPF/CNPJ: 010324038/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$899,31 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028965 Responsavel: MAX COMERCIO DE AMT PARA ESCRITORI CPF/CNPJ: 012711139/0001-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$680,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027310 Responsavel: MARCIA BARBOSA LIMA CPF/CNPJ: 010730114-88 Titulo: INDIC DUPLICATA R$716,00 Apresentante: BANCO BNB SA -07237373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028351 Responsavel: PATRICIA MONTENEGRO DE MOURA HENRIQ CPF/CNPJ: 011730273/0001-08

Titulo: DUP VEN MER IND R$3014,00 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028739 Responsavel: PARAIBA PROD MED E HOSP LTDA ME CPF/CNPJ: 012822626/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$1221,44 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028227 Responsavel: PARAIBA PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTD CPF/CNPJ: 012822626/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$650,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028152 Responsavel: R G A CONSTRURA LTDA CPF/CNPJ: 008618955/0001-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$610,34 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028671 Responsavel: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 008337788/0001-38 Titulo: DUP PRES SER IN R$1200,00 Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028485 Responsavel: RODOLFO GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 048355324-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$1003,80 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028518 Responsavel: SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS CPF/CNPJ: 014789612/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$4732,71 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028134 Responsavel: THAIS FERREIRA E SILVA CPF/CNPJ: 014533758/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$194,00 Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028491 Responsavel: THAIS REGINA PEREIRA CARVALHO ME CPF/CNPJ: 008408344/0001-46 Titulo: DUP VEN MER IND R$483,47 Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028655 Em obediencia ao Art 15 da Lei No 9492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 17/05/2013 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arsênio Rolim de Araruna, S/N - Cocodé - Cajazeiras - PB, às 14:00 horas do dia 31 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos pertencentes e locadas no Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:30 horas do dia 31 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos pertencentes e locados na secretaria de Ação Social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos e maquinas pertencentes e locadas no município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de construção do Teatro Municipal Ernany Sátiro, na cidade de Patos-PB, conforme edital e seus anexos. ABERTURA: 25/06/2013, às 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 17 de maio de 2013. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE RESCISÃO Processo licitação Carta Convite n.º 08/2013. Contrato nº 035/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajazeiras. CONTRATADA: João Paulo Soares de Abreu, CNPJ nº 17.191.317/0001-55. OBJETO: Serviço de manutenção e reposição de Lâmpadas, reles fotoelétricos, reatores e Luminárias em diversos locais no município de Cajazeiras: rescisão amigável. FUNDAMENTO: 79, inc.II, da Lei nº 8.666/1993, com efeitos a partir de 17/05/2013. ASSINATURA: 17/05/2013. Pelo Contratante: Francisca Denise Albuquerque de oliveira, Prefeita. Pela Contratada: João Paulo Soares de Abreu.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALQUIMIA FARM MANIP LTDA - ME CPF/CNPJ: 005128135/0001-50 Titulo: CHEQUER$600,00 Apresentante: JAMERSON FERREIRA MONTEIRO-ME Protocolo: 2013 - 028047 Responsavel.: ANTONIO DIAS SOUZA ME CPF/CNPJ: 017528476/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.136,35 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028710 Responsavel.: ATUALSAT LTDA CPF/CNPJ: 012940615/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$329,94 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028091 Responsavel.: CLEIDE LEITE NOBREGA CPF/CNPJ: 096320344-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$121,75 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028415 Responsavel.: CONSTRUNOR CONST E ADMINISTRADORA L CPF/CNPJ: 009292012/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$812,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027482 Responsavel.: CONSTRUNOR CONST E ADMINISTRADORA L CPF/CNPJ: 009292012/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.004,31 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027515 Responsavel.: EDILEUZA CANDIDO NEVES ME CPF/CNPJ: 007966712/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$534,25 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027118 Responsavel.: GEORGE BRUNO ALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 011592264-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.336,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027169 Responsavel.: GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 886357084-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$248,95 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027725 Responsavel.: GILMAR SOUTO SOARES CPF/CNPJ: 011084644-32 Titulo: INDIC DUPLICATA R$973,92 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027349 Responsavel.: IVETE PEREIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 047243184-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$101,84 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028569 Responsavel.: JOAO NOGUEIRA M SOBRINHO CPF/CNPJ: 410306803-53 Titulo: DUP PRES SER IN R$500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028300 Responsavel.: JOSE MAVIAEL DOS SANTOS FILHO CPF/CNPJ: 041441314-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 96,66 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028563 Responsavel.: JOSE NASCIMENTO SILVA CPF/CNPJ: 468531034-91 Titulo: INDIC DUPLICATA R$745,44 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029115 Responsavel.: JOYCE YANNA MUNIZ ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 044702204-00 Titulo: INDIC DUPLICATA R$464,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028065 Responsavel.: JULIETA SANTOS BERNARDO CPF/CNPJ: 145362998-07 Titulo: INDIC DUPLICATA R$760,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028066 Responsavel.: JUSCELIO ALVES SILVA CPF/CNPJ: 885964274-49 Titulo: INDIC DUPLICATA R$756,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028068 Responsavel.: KARLA ANGELINA SILVA DE SOUZA CPF/CNPJ: 060051904-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$101,84 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028567 Responsavel.: LUCIA BARBOSA FREITAS CPF/CNPJ: 007734204-60 Titulo: INDIC DUPLICATA R$713,32 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028319 Responsavel.: LUIZ FERREIRA DE VASCONCELOS CPF/CNPJ: 058900474-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$538,37 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel: ISAURA SANTOS CPF/CNPJ: 288320274-53 Titulo: INDIC DUPLICATA R$481,56 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029185 Responsavel: J S DIRECAO HIDRAULICA CPF/CNPJ: 014043648/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$460,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028849 Responsavel: JULIANA FERNANDES BEZERRA CPF/CNPJ: 044692174-25 Titulo: DUP VEN MER IND R$162,54 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028555 Responsavel: MARIA FATIMA AMORIM FERREIRA CPF/CNPJ: 588530734-20 Titulo: INDIC DUPLICATA R$834,84 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB

Protocolo: 2013 - 028435 Responsavel.: MAIS CELL LTDA CPF/CNPJ: 011973122/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.591,02 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028151 Responsavel.: MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA CPF/CNPJ: 011104740/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.331,10 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029423 Responsavel.: MARIA ALIETE CHAVES CPF/CNPJ: 089067424-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$700,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028678 Responsavel.: MARIA JOSE DE ARAUJO CPF/CNPJ: 017132584/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.859,30 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 025212 Responsavel.: MS COLCHOES COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ: 013977990/0001-64 Titulo: DUP VEN MER IND R$241,80 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028497 Responsavel.: PAULO RAIMUNDO FERREIRA CPF/CNPJ: 151145384-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029433 Responsavel.: PONTUAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028221 Responsavel.: PONTUAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028222 Responsavel.: PONTUAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.481,30 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028239 Responsavel.: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 012590164/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.195,89 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028575 Responsavel.: SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 012590164/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.063,29 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028740 Responsavel.: SUZETE DE CARVALHO MENDONCA CPF/CNPJ: 040965964/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$720,40 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027885 Responsavel.: VALDINEI VARELA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 008263844-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$420,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029346 Responsavel.: VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS CPF/CNPJ: 978758304-78 Titulo: INDIC DUPLICATA R$906,72 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027342 Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDA CPF/CNPJ: 007601444/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$255,42 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028095 Responsavel.: WILDILENE YARA MARQUES FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 726722694-91 Titulo: INDIC DUPLICATA R$998,60 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 027347 Responsavel.: VINICIUS MENDONCA SANTOS CPF/CNPJ: 011110381/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$533,76 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028100 Responsavel.: W.E.F AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 013358741/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$214,76 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029443 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 17/05/2013 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Protocolo: 2013 - 029149 Responsavel: MURILO JOSE DOS SANTOS COSTA CPF/CNPJ: 020744024-73 Titulo: DUP PRES SER IN R$350,75 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029602 Responsavel: PAULO SERGIO N MONTEIRO CPF/CNPJ: 753686174-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$1110,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 029816 Responsavel: WANDERLEY E CABRAL LTDA CPF/CNPJ: 004622564/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$2204,58 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 028999 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art15 da Lei No9492 de 10091997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI Joao Pessoa, 18/05/2013 Bel GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -


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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Esportivos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SPORT’S MAGAZINE LTDA - R$ 124.989,50. Guarabira - PB, 17 de Maio de 2013 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

17 de Maio de 2013 PROCESSO Nº 029/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição de produtos Gráficos, destinados ao consumo deste município. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba CLEONACIO GOMES FEITOSA 123.246,00(Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais) OBJETO: Contrato para Aquisição de produtos Gráficos, destinados ao consumo deste município, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 123.246,00(Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB CLEONACIO GOMES FEITOSA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 015/2013 de 22 de Abril de 2013, com abertura para 14 de Maio de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 320, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): CLEONACIO GOMES FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF n.º 03.351.997/0001-12, e INSC. EST. nº. 16.124.891-8, estabelecida à Rua Sebastião Bandeira de Melo ,99 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 123.246,00(Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 17 de Maio de 2013 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013, cujo objeto é Locação mensal de veículos de passageiros, com equipamentos obrigatórios de seguranca, pintura de faixa horizontal, com nome ESCOLAR, lanterna de luz na parte superior dianteira e traseira, cintos de segurança para transp. diário de estudantes deste Munic. VENCEDOR (ES): JORGE MURILO LUCENA MESSIAS -ME. 247.380,00(Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta Reais) MONTE HOREBE - PB, 14 de Maio de 2013 CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro(a) Oficial FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE FASE DE LANCES PREGÃO PRESENCIAL 00049/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, a reunião para abertura dos lances acontecerá no dia 20 de Maio de 2013 às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. Cabedelo 17 de Maio de 2013 Pregoeira: Isabella Duarte ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 00012/2013 A Prefeitura Municipal de Belém/PB torna público, que o Pregão Presencial n°0012/2013, cujo objetivo é a Aquisição parcelada de materiais de construção e materiais diversos para a limpeza urbana, fica ANULADO, por erro no edital, conforme prevê o art. 49 da Lei n° 8.666/93. Publique-se novo procedimento licitatório com o mesmo objetivo. Belém – PB, 16 de Maio de 2013. EDGARD GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de materiais de construção e materiais diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 008. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3261-2425. Belém - PB, 16 de Maio de 2013 LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 253 - CENTRO - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA, HORT FRUT, FRIGORÍFICO) MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA - HUJB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Maio de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00005/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peças Diversas, Baterias, Filtros, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Serviços de Reboque. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33681020. E-mail: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 17 de Maio de 2013. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00006/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 17 de Maio de 2013. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013(2 Reunião) OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças para veículos de grande e pequeno porte, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. ABERTURA: 31 de Maio de 2013 as 08:40:00 horas. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - PB. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia, PB 17 de Maio de 2013. Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial /PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA-PB EDITAL DE LEILÃO 001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis ao município do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Júnior JUCEP N.º 006. O leilão será realizado no dia 20/06/2013 as 14:00 horas no Pavilhão do Povo na sede. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 9633-5047 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. Imaculada, 17 de maio de 2013. Virleide Eugênia Bezerra Aquino-Presidenta-CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2013, que objetiva: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede Estadual no município de São João do Rio do Peixe; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO BELO DE ALBUQUERQUE - R$ 11.040,00; DAMAYELLISON ANTONIO GONÇALVES ALVES - R$ 28.800,00; DORIAN EMILIO DE MORAIS - R$ 11.040,00; ERNANDO FERNANDES DE SANTANA - R$ 6.400,00; FRANCISCO AURIVAN ALVES RIBEIRO - R$ 24.000,00; FRANCISCO DANIEL DE SOUSA - R$ 38.400,00; FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 13.920,00; FRANCISCO LUIZ DE SOUZA - R$ 27.200,00; GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 14.400,00; JOAQUIM ROCHA NETO - R$ 28.800,00; JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 15.360,00; JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 14.720,00; LUIS NUNES DE SOUSA - R$ 13.440,00; MANOEL ALVES DE BRITO - R$ 12.000,00; MARIA GOMES FERREIRA GONZAGA - R$ 35.200,00; MARINALDO COSME DE SOUSA - R$ 14.880,00; RAIMUNDO MEDEIROS DOS SANTOS - R$ 48.000,00; RAIMUNDO RONALDO BEZERRA FERNANDES - R$ 14.400,00; REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 15.680,00; ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 7.040,00; RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 15.360,00; SILVIO GONÇALVES BRAGA - R$ 17.920,00; SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 18.000,00; TEOFILO PEREIRA DE ALMEIDA - R$ 14.080,00. São João Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/13 Registro CGE Nº. 13-00333-2 OBJETO: Aquisição de Tubos em PEAD, de 32mm e 63mm, destinados aos consumidores da PBGÁS, dos segmentos residencial e comercial da Grande João Pessoa, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência. Nos termos da ata apresentada pelo Pregoeiro, HOMOLOGO os Lotes 01 e 02 do referido certame à empresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o Valor Total de R$ 23.906,00 (vinte e três mil novecentos e seis reais). João Pessoa, 17 de maio de 2013. DAVID DOS SANTOS MOUTA Diretor Presidente em exercício

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 18 de maio de 2013 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8639-3201. Email: lictacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 17 de Maio de 2013 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP002/2013, objetivando à Aquisição de Produtos de Informática, Periféricos de Escritório, entre outros, para as Secretarias. Vencedor: Nordeste R. C. Impressora Ltda, CNPJ: 03.781.718/0001-50, com o valor total de R$ 92.176,70 (noventa e dois mil, cento setenta e seis reais e setenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 07 de fevereiro de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP010/2013, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de cafés tipo completo e servido em porção; almoços tipo completo e quentinhas; jantares tipo completo e quentinhas, (lote I - Itens: 1 a 6) para os prestadores de serviço das Secretarias. Vencedor: Geórgia Lima Mendonça, CPF nº 094.915.444-03, com a quantia total de R$ 53.000,00 (cinquenta e tres mil reais), referente ao lote I (itens: 01 a 06). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial N.º PP012/2013, objetivando à Prestar serviço parcelado no fornecimento de internet via radio, para atender a demanda das Secretarias (Itens: 01 a 13 - Lote I). Vencedor: ON Line Net Informática Ltda-ME, CNPJ: 13.814.048/0001-85, com o valor total para os lotes I é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), referente aos itens: 01 a 13. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP014/2013. objetivando à Compra parcelada de frutas, legumes e verduras para atender a demanda da merenda escolar, creche, Programas Sociais, demais Secretarias. Vencedor: Jadeilton C. Gonçalves, CPF: 023.089.494-14, com o valor total de R$ 87.220,00 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP019/2013. objetivando à Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades das diversas Secretarias. Vencedor: Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda, CNPJ nº 07.892.563/0001-80, com o valor total de R$ 575.969,60 (quinhentos setenta e cinco mil, novecentos sessenta e nove reais e sessenta centavos), ref. aos lotes: 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18 e 19. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP022/2013, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de Gasolina e Óleo Diesel, para abastecimento dos veículos pertencente a Prefeitura, e ainda os veículos que por força contratual tenham direito, conforme lote I. Vencedor: Jaime T Moura (Posto Dois Irmãos), CNPJ nº 09.352.634/0002-69, com o valor total de R$ 93.650,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao lote I. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 04 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETÁRIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÕES O Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP010/2013, objetivando à Contratação de serviço para o preparo e fornecimento parcelado de cafés tipo completo e servido em porção; almoços tipo completo e quentinhas; jantares tipo completo e quentinhas, para os técnicos, assessores, servidores, prestadores de serviço, etc., para atender a demanda do Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Vencedor: Washington Silva Santos, CPF nº 061.836.584-21, com a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao lote II (item 03). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde da Secretaria de Saúde /Fundo Municipal de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP012/2013, objetivando à Prestar serviço parcelado no fornecimento de internet via radio, para ainda atender a demanda do Fundo de Saúde de Desterro/PB, (Item: 01- Lote II). Vencedor: ON Line Net Informática Ltda-ME, CNPJ: 13.814.048/0001-85, com o valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total para os lotes II é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde da Secretaria de Saúde /Fundo Municipal de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP014/2013. objetivando à Compra parcelada de frutas, legumes e verduras para atender a demanda do Fundo de Saúde de Desterro/PB. Vencedor: Maria Madalena da Silva, CPF: 021.057.284-13, com o valor total de R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinqüenta reais). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde da Secretaria de Saúde /Fundo Municipal de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP019/2013. objetivando à Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, ref. aos lotes: 2, 3, 5, 6. Vencedor: Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda, CNPJ nº 07.892.563/0001-80, com o valor total de R$ 70.584,00 (setenta mil quietos oitenta e quatro reais), ref. aos lotes: 2, 3, 5. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita O Secretário de Saúde da Secretaria de Saúde /Fundo Municipal de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial N.º PP022/2013, objetivando à Prestra o fornecimento parcelado de Gasolina e Óleo Diesel, para abastecimento dos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, e ainda os veículos que por força contratual tenham direito, conforme lote II. Vencedor: Jaime T Moura (Posto Dois Irmãos), CNPJ nº 09.352.634/0002-69, com o valor total de R$ 93.650,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 04 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves – Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO/PB EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º PP002/2013 Pregão Presencial N.º PP002/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratado: Nordeste R. de Cartucho Para Impressora LTDA, CNPJ: 03.781.718/0001-50. Objeto: Aquisição de Produtos de Informática, Periféricos de Escritório, entre outros, para as Secretarias do Município de Desterro/PB. Total Contratado: Foi o valor de R$ 92.176,70 (noventa e dois mil, cento setenta e seis reais e setenta centavos). Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/02/2013. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Nordeste R. de Cartucho Impressora LTDA (Contratado). Desterro/PB, 08 de fevereiro de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 010/2013 Pregão Presencial N.º PP010/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratado: Geórgia Lima Mendonça, CPF nº 094.915.444-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de cafés tipo completo e servido em porção; almoços tipo completo e quentinhas; jantares tipo completo e quentinhas, (lote I - Itens: 1 a 6). Valor Contratado: R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), referente ao lote I (itens: 01 a 06). Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes assinantes: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Geórgia Lima Mendonça (Contratada) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 012/2013 Pregão Presencial N.º PP012/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratado: ON Line Net Informática Ltda-ME, CNPJ: 13.814.048/0001-85. Objeto: Prestar serviço parcelado no fornecimento de internet via radio, para atender a demanda das Secretarias, (Itens: 01 a 13 - Lote I). Valor Contratado: Foi o valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total para os lotes I é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), referente aos itens: 01 a 13. Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e ON Line Net Informática Ltda (Empresa) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/13 Registro CGE Nº. 13-00694-6 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à locação de espaço físico para realização de eventos da PBGÁS, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/06/2013, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 014/2013 Pregão Presencial N.º PP014/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratado: Jadeilton C. Gonçalves, CPF: 023.089.494-14. Objeto: Compra parcelada de frutas, legumes e verduras para atender a demanda da merenda escolar, creche, Programas Sociais, demais Secretarias. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 87.220,00 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais). Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Jadeilton C. Gonçalves (Contratado) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 019/2013 Pregão Presencial N.º PP019/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda, CNPJ nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades das diversas Secretarias. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 575.969,60 (quinhentos setenta e cinco mil, novecentos sessenta e nove reais e sessenta centavos), ref. aos lotes: 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18 e 19. Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda (Contratada) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2013 Pregão Presencial Nº PP022/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Jaime T Moura (Posto Dois Irmãos), CNPJ nº 09.352.634/0002-69. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Gasolina e Óleo Diesel, para abastecimento dos veículos pertencente a Prefeitura, conforme lote I. Total contratado: Foi o valor total de R$ 93.650,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais). Recursos: Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2013. Partes Ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Jaime T. de Moura (Proprietário), Data da Ass.: 15/04/04/ 2013. Desterro/PB, 15 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETÁRIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 010/2013 Pregão Presencial N.º PP010/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Desterro/PB, CNPJ Nº 10.493.355/0001-13. Contratado: Washington Silva Santos, CPF nº 061.836.584-21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de almoços tipo completo, (Lote II - Item: 3), para os prestadores de serviço da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Valor Contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao lote II (item 03). Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo M. de Saúde, do orçamento de 2013. Fonte de recursos: Recursos do Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da assinatura: 08 de abril de 2013. Partes assinantes: Rubens M. das Neves (Secretário) e Washington Silva Santos (Contratado) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 012/2013 Pregão Presencial N.º PP012/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Desterro/PB. Contratado: ON Line Net Informática Ltda-ME, CNPJ: 13.814.048/000185. Objeto: Prestar serviço parcelado no fornecimento de internet via radio, para ainda atender a demanda do Fundo de Saúde de Desterro/PB, (Item: 01- Lote II). Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação: QDD/2013. Recursos: Recursos do Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e ON Line Net Inf. Ltda (Empresa) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 014/2013 Pregão Presencial N.º PP014/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Desterro/PB. Contratado: Maria Madalena da Silva, CPF: 021.057.284-13. Objeto: Compra parcelada de frutas, legumes e verduras para atender a demanda do Fundo de Saúde de Desterro/PB. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinqüenta reais). Dotação: QDD/2013. Recursos: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rubens M. das Neves (Secretario de Saúde) e Maria M. da Silva, CPF: 021.057.284-13 (Contratada) Desterro/PB, 08 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 019/2013 Pregão Presencial N.º PP019/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda, CNPJ nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, ref. aos lotes: 2, 3, 5, 6. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 70.584,00 (setenta mil quietos oitenta e quatro reais), ref. aos lotes: 2, 3, 5. Dotação: QDD/2013. Recursos: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 08/04/2013. Partes ass.: Rubens M. das Neves (Secretario de Saúde) e Ret-Ideal Comercio de Peças Ltda (Contratada) Desterro/PB, 15 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2013 Pregão Presencial Nº PP022/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Jaime T Moura (Posto Dois Irmãos), CNPJ nº 09.352.634/0002-69. Objeto: Prestra o fornecimento parcelado de Gasolina e Óleo Diesel, para abastecimento dos veículos lotados no Fundo de Saúde de Desterro/PB, conforme lote II. Total contratado: Foi o valor total de R$ 93.650,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais). Recursos: Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 01 (um) ano. Data da Ass.: 15/04/2013. Partes Ass.: Rubens M. das Neves (Secretario de Saúde) e Jaime T. de Moura (Proprietário). Data da Ass.: 15/04/2013. Desterro/PB, 15 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de transporte escolar, da rede pública municipal e estadual de ensino deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 17 de Maio de 2013 JOSÉ ROBERTO PAULINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 13:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação do serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 18 de Maio de 2013 JOSÉ ROBERTO PAULINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 15:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de transportes diversos, em atendimento as demandas operacionais deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 17 de Maio de 2013 JOSÉ ROBERTO PAULINO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do município de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º PP025/2013, objetivando à Aluguel de veículos para prestar serviço na realização de diversas viagens interesse da municipalidade, conforme projeto básico (referente aos itens: 01 a 03, 09 a 15), e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente vencedor: L C CONSULTORIA ASS. E TEC. DA INF. LTDA- ME, CNPJ: 17.331.168/000127, com o valor total de R$ 496.020,00 (quatrocento e noventa e seis mil e vinte reais), referente ao itens: 01 a 03, 09 a 15. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 13 de maio de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita SECRETARI DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º PP025/2013, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina e Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, e ainda os veículos que por força contratual tenham direito, conforme Projeto Básico, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente vencedor: L C CONSULTORIA ASS. E TEC. DA INF. LTDA- ME, CNPJ: 17.331.168/0001-27, com o valor total de R$ 244.800,00 (duzentos quarenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao itens: 04, 05, 07 a 08. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 13 de maio de 2013. Rubens Marques das Neves Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO ATO DE REVOGAÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP026/2013, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP026/2013, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços nos transportes de alunos da zona rural para urbana e vice-versa, visando terem acesso às escolas no município e outras atividades, conforme projeto básico. Com base nos elementos constantes nos autos do processo correspondente. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de maio de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita LUCIANO TAVARES DE OLIVEIRA- (MADEREIRA TRÊS IRMÃOS) - CNPJ/CPF Nº 04.417.151/0001-09, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO = COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS CONSTRUÇÕES (AC:71m²)=PROCESSO Nº2010-006225/LOA Nº 3327/2010=R: TAB. JOSÉ C. DANTAS – CENTRO – SÃO JOÃO RIO DO PEIXE/PB. Referente ao Processo: 2013-002991/TEC/L0-5292 J. FERNANDES BATISTA GAS EIRELI - CNPJ/CPF Nº 15.728.203/0001-76, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a DE LICENÇA DE OPERAÇÃO = COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) = AC: 284m² = MARIA DO SOCORRO FERNANDES MAIA - CENTRO – BAIRRO: POPULARES – BREJO DO CRUZ/PB Referente ao processo 2013-002888/TEC/LO-5237 MARIA BETANIA BENICIO DOS SANTOS - CNPJ/CPF Nº 11.449.708/0001-40, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO = FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (AC:183,75m²)=RUA: BERNARDINO DE FREITAS - 136 – CENTRO – JERICO/PB. Referente ao Processo: 2013-000221/TEC/LO-4554 A Renova Energia S/A, CNPJ: 08.534.605/0001-74, situada na Avenida Roque Petroni Junior, nº 999, 4ª andar, Villa Gertrudes São Paulo – SP CEP: 04707-910, torna publico que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental através do Numero do Processo: 2013.002801/TEC/AA1967 para instalação de uma Torre Anemométrica de Medição de Vento AC – 464 m² , situada no Sitio Rio Novo no Município de São João do Tigre – PB. A Renova Energia S/A, CNPJ: 08.534.605/0001-74, situada na Avenida Roque Petroni Junior, nº 999, 4ª andar, Villa Gertrudes São Paulo – SP CEP: 04707-910, torna publico que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental através do Numero do Processo: 2013.002802/TEC/AA-1968 para instalação de uma Torre Anemométrica de Medição de Vento AC – 464 m² , situada no Sitio Pintado no Município de São João do Tigre – PB.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 07.05.12.594 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 DATA DE REABERTURA: 31/05/2013 - ÀS 09:00h. REGISTRO CGE Nº 13-00595-7 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 113/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item, considerando julgamento procedente de impugnação a critério técnico do instrumento convocatório. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 010 – Tesouro do Estado. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax:83.3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 17 de maio de 2013. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/ Presidente da CPL

L2A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 10.385.502/0001-31, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Multifamiliar, 02 unidades – AC: 150 M2 – Gramame, João Pessoa – PB. Processo: 2013-000973/TEC/LP-1479. Publicado no D.O.E. e Jornal A União edição de 17.05.2013. Republicado por Incorreção. TERMELÉTRICA TERMOPOWER VI S/A, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia – USINAS TERMELÉTRICAS UTE – TERMOPOWER VI (200,79MW) E UTE SUAPE IIB (359.57MW), SANTA RITA – PB. PROCESSO:2013-002720/TEC/LP-1613. Publicado no D.O.E. e Jornal A União edição de 15.05.2013. Republicado por Incorreção. WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEIS- ME - CNPJ/CPF Nº 12.908.745/0001-32 TORNA PULBLICA QUE A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EMITIU A LICENÇA DE OPERAÇAO Nº 1106/2013 EM JOÃO PESSOA ,19 DE ABRIL DE 2013 -PRAZO DE 365 DIAS.PARA ATIVIDADE DE COMERCIO E VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA ,ALCOOL E OLEO DIESEL ) E LUBRIFICANTES . NA - RUA JOÃO SUASSUNA Nº80 MUNICÍPIO : DESTERRO-UF:PB PROCESSO 2012-007001\TEC\LO3798 OBS: A NAO PUBLICAÇÃO EM ATÉ 30 DIAS , IMPLICARA NA NULIDADDE DESTA LICENÇA , NOS TERMOS DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL EM VIGOR. PAULO HERMANO GOMES SILVA – CPF Nº 954.095.214-04, tona público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de 02 Casas – Multifamiliar, situado na Rua Gouveia Lima, SN/, Qd. 223, lote 119, Loteamento Vale Verde, José Amércio – João Pessoa – PB. LEAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 10.477.812/0001-86, torna público que a SUDEMA – Superintend��ncia de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1291/2013 em João Pessoa, 6 de maio de 2013 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Loteamento Residencial com área de 9,99Ha, 15 Quadras e 322 Lotes. Na Margem da PB 057 KM 01 Sítio Lagoa do Saco – Lagoa do Saco, Município: Itapororoca – PB. Processo: 2011-006877/TEC/LP-0388. L.S. Investimentos Privados, Ltda, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia para Edificação Multifamiliar com àrea de 390,00m2, térreo mais 1 pavimento, situado na Rua Luíza Martins de Souza, Bairro Gramame.


Jornal A União