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A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

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Ano CXX1 Número 014

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FOTO: Ortilo Antônio

Governo do Estado entrega mais 162 ônibus escolares, beneficiando estudantes da zona rural paraibana Página 13

MP define regras para desfile de blocos durante o Carnaval de JP Os desfiles do Projeto Folia de Rua e do tolerância. Já os desfiles de blocos nos bair- hora de tolerância. As medidas foram anunMuriçocas do Miramar vão se estender até ros de João Pessoa e do Carnaval Tradição ciadas ontem durante reunião realizada as 2 horas da madrugada com meia hora de serão limitados até a meia-noite, com meia no Ministério Público da Paraíba. Página 4 FOTO: Divulgação

a união e a história

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Esportes

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Seminário foi aberto ontem no IHGP e prossegue até sexta

Paraíba recebe R$ 130 mil para investir em transplantes

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Maratona de vôlei de praia começa hoje na arena montada na Praia do Cabo Branco Página 15 FOTO: Divulgação

Capitania dos Portos vai intensificar a fiscalização na orla durante o Carnaval

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Orquestra Sinfônica Jovem divulga lista de 9 solistas e 70 instrumentistas selecionados para temporada Página 5

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2oCaderno

Beto Brito conclui novo CD e já prepara o lançamento de Correio da Noite, título do álbum Página 7

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PÁGINA 3 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 33 Máx. 35o Máx. 24o Mín. 21o Mín. 23o Mín.

Iphaep vai reunir prefeitos para discutir centros históricos

FOTO: Divulgação

Delegacias de toda a Paraíba podem registrar ocorrências

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Informações úteis para a semana:

Moeda

de 600 pessoas 8 Mais fizeram inscrição no

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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Sousa se mantém na liderança do Paraibano e pega Raposa quinta-feira

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Altura Mesmo na 4a posição, Auto tem esperança de classificação no Estadual 0.3m

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Clubes da Copa do Nordeste fazem avaliação do certame em Recife-PE

l Receita depositou ontem restituições do segundo lote residual do IR 2013

Bolsa-Atleta. Avaliação será na próxima semana Página 15

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

05h41

Altura 2.3m

baixa

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ALTA

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2.4m

baixa

23h56

0.3m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

Carlos Romero - caromero@globo.com

A vida era uma festa Aos domingos, a Lagoa era uma festa. O menino do sítio não cabia em si de contente. Mas não era a Lagoa que era uma festa. A vida ali é que era.” Continuemos espremendo a memória, trazendo ao presente o paraíso de minha infância, aquele sítio lá da Lagoa, com suas fruteiras, seu silêncio, a terra molhada, sem esquecer o canto dos pássaros, o sussurro da brisa, o canto evocativo e triste dos galos, o latido ansioso dos cachorros, assustando-se com a queda das mangas... Ah, as mangas! Era gostoso a gente ouvir, altas horas da noite, as mangas caindo no chão. Mangas de todos os tipos. Rosa, espada, bacuri, do papo-roxo, baronesa, e assim por diante. E embrulhados em nossos lençóis, ficávamos ansiosos que chegasse logo a madrugada, quando, então, víamos o chão coalhado de mangas. E saíamos correndo para apanhá-las. Mais tarde chegavam os compradores de manga. O sítio tinha seus trabalhadores. O chefe deles, seu Antônio, era ignorante, mas de toda confiança do meu pai. Não bebia e tinha um grande respeito ao seu chefe. Chamava-o de Seu Zezinho. E havia um Vitorino, criatura boníssima, mas que vivia sempre bêbado. Vendia as mangas, na rua, e voltava encachaçado dizendo que as mangas estavam podres... O bom mesmo era trepar nas árvores, donde a gente via outros sítios. E adorávamos essa bisbilhotice no quintal alheio. Eu e minha irmã Ivone, companheira de infância, passávamos horas nessa distração. Ivone adorava fazer de tabuazinhas bonecas. E eu tinha de lhe fazer companhia, pois sua irmã Iracema, que me destronou da privilegiada posição de caçula, só chegou anos depois. Havia muitas superstições. Dizia-se que, à meia-noite, aparecia uma mulher, uma alma do outro mundo, debaixo do pé de cajá, Isto me amedrontava. Mas depois desconfiei que a visão daquela alma foi invenção de minha mãe para que fossemos dormir cedo. Antes do sono, recitávamos o “Pai Nosso”. Acontece que toda vez que, na oração, pedíamos o “pão nosso de cada dia”,

Ivone dizia:” Eu quero pão”. Minha mãe terminou omitindo o pão da prece. E as assessoras domésticas? Tinha muitas. Maria Benedita, que veio de Alagoa Nova; Zefa, ossuda, que, um dia, meus irmãos mais velhos mostraram-lhe a foto de uma bela artista de cinema, dizendo que era ela e a boba acreditou. Como já dissemos, o sítio ficava de frente para a Lagoa, onde, à sombra de suas frondosas árvores, os músicos da Banda da Polícia Militar ensaiavam seus instrumentos. Babás com crianças tornavam aquele ambiente festivo. Voltando às assombrações, havia o “Casaca de Couro”, um bicho horroroso, que, altas horas da noite, pulava nas costas das pessoas, mordendo-as. E eu me pelava de medo, só em pensar. No sítio, as refeições eram rigorosamente disciplinadas. Café, almoço e ceia. Todos deveriam estar sentados, aguardando a chegada dos pais. O caçula gozava do privilégio de se sentar ao lado dos pais. O filho mais velho também. E o que é que se comia na ceia? Batata, macaxeira, cuscuz, inhame, que vinham do sítio, das plantações do meu pai. E como o sítio era gostoso nos dias de domingo, quando recebíamos a visita de minha vó Quininha, diminutivo de Joaquina. Ela usava um vestido branco que cheirava a alfazema. Era um amor de vó. Irônica, perspicaz, inteligentíssima. Casou-se aos 13 anos com um comerciante de couros, muito inteligente, de nome Vicente, que, nas horas de descanso, tocava clarinete. Muitas vezes trabalhava com a jovem esposa sentada em sua perna.. Uma visita muito honrosa nesses domingos era a de um amigo de meu pai, muito gordo e maçon. Mal chegava, ia logo gritando: “Quero cachaça”. E pedia “cachaça com sal”. Meu pai, que só tomava água de coco, atendia ao pedido do amigo. Aos domingos, a Lagoa era uma festa. O menino do sítio não cabia em si de contente. Mas não era a Lagoa que era uma festa. A vida ali é que era.

savio_fel@hotmail.com

cenário, o Ipea diz que quase R$ 1 bilhão mudariam de mãos com a nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — principal fonte de recursos da maioria das cidades brasileiras. Tem mais: se de um lado é certo que a criação de municípios gera uma nova distribuição de FPM, de outro, nada garante que isso beneficie as localidades mais pobres. Os técnicos sustentam que o sistema de transferência de recursos faz com que municípios muito pequenos sejam beneficiados do ponto de vista fiscal, recebendo mais do FPM, mas esse recurso a mais vem em detrimento dos municípios já existentes. O Fundo de Participação dos Municípios é formado por uma parcela da arrecadação de impostos da União, que é repassado a estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. E o principal óbice ao projeto é de natureza aritmética: a soma total dos recursos do FPM passará a ser dividida por um número maior de beneficiários. Não é difícil compreender que, neste caso, a fatia do bolo sairá menor. Junto com novos municípios, vêm novas estruturas como prefeituras e milhares de cargos públicos. E considerando as circunstâncias da economia nacional, não é hora de gastar mais. Muito provavelmente é uma proposta que veio na hora errada. Não é o momento, numa situação difícil das finanças públicas no Brasil, de criar mais prefeituras, tirando das que já existem os poucos recursos de que dispõem, a título de repasse do Governo Federal. Na reunião de hoje à noite, deputados e senadores precisam levar em conta todos os lados da questão, pensando mais na vida dos cidadãos e menos nas urgências do interesse político.

Sávio -

A importância do tema impõe que esta folha volte a debatê-lo, em prosseguimento a ponto de vista já esposado na edição de sábado passado. Em sessão marcada para as 19 horas desta terçafeira, o Congresso Nacional vai examinar os vetos que a presidente Dilma Rousseff após ao projeto de lei que facilita a criação de municípios no país. Trata-se evidentemente de um tema polêmico: os que defendem a emancipação de milhares de distritos alegam eventuais benefícios da descentralização administrativa e, por consequência, o melhor atendimento às populações desassistidas do interior brasileiro. Os argumentos da presidente Dilma, ao justificar o veto, caminham em outra direção e ressaltam que o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a manutenção da estabilidade macroeconômica”. Embora o assunto tenha uma conotação preponderantemente política, nunca é demais considerar ponderações de ordem técnica. Entre as possíveis vantagens da descentralização administrativa e os custos que daí decorrem, que caminho seguir? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cujas avaliações têm merecido o respeito de diferentes setores da sociedade, entende que os gastos não serão poucos. Os pesquisadores avaliam que o número de municípios que podem ser criados, se a lei for mantida, é muito maior do que estimam os parlamentares. Pelo menos 363 localidades poderiam se emancipar amparadas pela nova lei. Com esse

Domingos

Mais municípios?

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

DESAFIO DOS RESÍDUOS A nova Lei de Resíduos Sólidos, que reafirma as atribuições do poder público com a coleta urbana e destinação específica, rejeitando, porém, a solução simplista dos lixões, está na iminência de vigorar sem que muitos municípios tenham se adequado à nova realidade. Os lixões a céu aberto que vem imperando poluem o meio ambiente, agravando o ar, o solo, o subsolo e os recursos naturais. Hoje não cabe mais contemplar este retrato de atraso. Pela nova sistemática, quem produz resíduos assume o compromisso pela destinação final. É mais um encargo adicional imposto à cadeia produtiva e aos consumidores. O difícil será tornar a exigência uma prática. Poucos municípios paraibanos o conseguiram avançar nesse projeto compulsório para transformar a miséria dos lixões em riqueza. Há propostas governamentais e até acadêmicas, como a que oferece a Universidade Estadual da Paraíba, para adequação à nova realidade, porém, a receptividade não tem sido das maiores. Uma outra saída poderia ser aterros sanitários regionalizados, por meio de consórcios intermunicipais. O tratamento racional dos resíduos sólidos está distante das necessidades coletivas, não apenas no Estado, como também no país. A nova legislação promove alterações substanciais na obrigatoriedade de sua execução, fixando compromissos claros para o poder público, o produtor e o consumidor, bem assim, uma logística diferenciada para a coleta, tratamento e reaproveitamento dos resíduos urbanos. Mas é preciso planejar a modificação, e não, implementá-la de afogadilho, quando recair sobre cada um as penalidades pelo não cumprimento da Lei.

DEMANDA DE INVESTIMENTOS

OLHO NA DATA Gestores municipais e estaduais têm até o dia primeiro de março para informar a aplicação de recursos mínimos em Saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O não envio dos dados até a data estipulada implica na suspensão das transferências voluntárias, incluindo o repasse do FPM e FPE.

Representantes do Banco do Nordeste do Brasil e Governo da Paraíba reuniram-se para definir as principais cadeias produtivas do Estado e as respectivas demandas de investimento necessárias ao seu desenvolvimento. O fruto das discussões norteará a elaboração do Plano Diretor de Investimento do Programa de Desenvolvimento Produtivo da região Nordeste,parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco do Nordeste. Com base nas informações levantadas, foram definidos como prioridades, na Paraíba, os Distritos Industriais de Caaporã e Ligeiro. Participaram da reunião a diretora de Operações da CINEP, Eriene Rafael Suassuna, o gerente executivo de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste na Paraíba, Izidro Soares, além de técnicos do Banco e da CINEP e da Seplan.

MOLHOU

DIA DO VETO

Por todo o dia de ontem as noticias foram alvissareiras com relação as chuvas em várias cidades paraibanas, inclusive algumas situadas nas áreas criticas e que vem enfrentando longa estiagem, como Sousa e Cajazeiras. Porém a euforia do homem do campo ainda é contida, no aguardo, apenas, do dia de 19 de março, o Dia de São José. Se chover é sinal de que será um bom ano de água. Às vezes, nem sempre é.

Deve ser analisado hoje o veto ao projeto que cria regras para a criação de novos municípios. Deputados e senadores deverão decidir se mantêm a posição manifestada durante as votações na Câmara e no Senado ou se apoiam, em votação aberta, a decisão do governo. O voto aberto na apreciação dos vetos foi aprovado no final de 2013. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 foi aprovado em outubro de 2013, mas foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff.

LIMINAR Aterrissou no Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus impetrado pelo vereador de Bayeux, Arnóbio Fernandes, que pede a concessão de liminar para que ele seja transferido para prisão especial ou quartel. O vereador está preso no Presídio Silvio Porto, denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por associação para o tráfico de drogas e crime organizado, sob acusação de venda de armas para criminosos. A decisão do HC está nas mãos do relator. ministro Luis Roberto Barroso.

HOMENAGEM O sanfoneiro Dominguinhos, morto em julho do ano passado, viveu momentos únicos com outros grandes nomes da música brasileira: Lenine, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Hermeto Pascoal e muitos outros. Esses encontros são tema da websérie que estreia no próximo dia 26, no canal no YouTube Dominguinhos Mais. Serão oito episódios, exibidos sempre às quartas-feiras.

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Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

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Ocorrências podem ser registradas em qualquer delegacia na Paraíba FOTO: Ortilo Antônio

O objetivo é melhorar o atendimento e evitar transtornos à população A Polícia Civil está orientando a população do Estado sobre a possibilidade de registro de ocorrências em qualquer delegacia, independente de onde tenha ocorrido o fato delitivo. O objetivo da ação é deixar os cidadãos paraibanos e turistas informados, melhorando o atendimento e evitando transtornos de deslocamentos desnecessários. Segundo o delegado-geral, Carlos Alberto Ferreira da Silva, registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima traz mais conforto a quem procura a Polícia Judiciária, principalmente em uma época com grande fluxo de pessoas por conta do período de férias e Carnaval. Ele lembra que a medida segue determinação da portaria nº 352/2013/Seds publicada pela Delegacia Geral de Polícia Civil desde julho de 2013. “Na prática, o cidadão pode se dirigir à delegacia distrital ou municipal mais próxima para registro do boletim, independente de onde tenha ocorrido o fato delitivo. Essas ocorrências serão encaminhadas via ofício para a delegacia com atribuição legal para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Isso significa que nenhum fato deixará de ser apurado”, ressaltou o delegado geral. A medida vale para delegacias existentes em todo o território paraibano. João Pessoa e região contam com 13 delegacias distritais abertas de 8h às 18h para atendimento ao pú-

A Delegacia da Infância e do Adolescente é uma das especializadas que funcionam em regime de plantão, em João Pessoa. As distritais ficam abertas das 8h às 18h

blico e ainda delegacias especializadas que funcionam em regime de plantão, a exemplo da Homicídios, Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Repressão a Entorpecentes, de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude, Crimes contra a Infância e Juventude, entre outras, que funcionam durante o dia. A coordenação dos plantões funciona na Central de Polícia, no bairro

do Varadouro. No horário do expediente também funcionam a 5ª DD de Bayeux, a 6ª DD e 14ª DD em Santa Rita, e a 7ª DD em Cabedelo.

Horários No horário de 18h às 8h, permanecem de plantão as delegacias distritais de Mangabeira (9ª DD) e Manaíra (12ª DD), que integram o Distrito Integrado de Segu-

rança Pública (Disp), na capital. A cidade de Bayeux é atendida pela delegacia de Santa Rita (6ª DD) e Cabedelo tem plantão 24h. “Em Campina Grande, a população pode procurar a Central de Polícia, no bairro do Catolé. Nas demais cidades do interior, o atendimento durante o dia é realizado pelas delegacias municipais ou distritais e no período no-

turno as ocorrências são registradas nos pólos de plantão. A única exceção se refere ao registro de roubos de cargas, que deve ser feito diretamente na delegacia especializada de Roubos e Furtos de Veículos em João Pessoa”, salientou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto. Delegacia On Line O delegado Isaías Gual-

berto ainda lembra que ocorrências simples como extravios de documentos e pequenos furtos, em que não haja violência, podem ser comunicados à polícia pela internet. “De forma rápida e simples, o usuário de qualquer lugar do Estado pode acessar a Delegacia Online (www.delegaciaonline.pb.gov. br) e fazer o Boletim Eletrônico de Ocorrência”, explicou.

algodão orgânico no Sertão

FOTO: Divulgação

Parceria garante a revitalização da produção no Estado

Projeto começa com 57 produtores inscritos e que vão utilizar uma área de 54 hectares com o algodão orgânico

Para revitalizar a cultura do algodão orgânico no Sertão, o Governo do Estado, por meio da Emater Paraíba, regional de Sousa, está buscando parceria e já realizou uma reunião no Distrito de Irrigação das Várzeas de Sousa, com a participação de várias autoridades do setor público agrícola, bem como com 93 produtores rurais para definição de uma programação para a produção em toda a região. O projeto começa com 57 produtores já inscritos e que vão utilizar uma área de 54 hectares com o algodão orgânico. No projeto, a Emater Paraíba terá a incumbência de mobilizar os agricultores e prestar assessoramento técnico. As prefeituras municipais entrarão com a contrapartida e a preparação do solo para o plantio, informou o coordenador regional da Emater Paraíba em Sousa, Francisco de Assis Bernardino. Entre as entidades que participaram do evento, estavam o Coopnatural – Cooperativa de Produção Têxtil e Afins do Algodão do Estado da Paraí-

ba, Emater Paraíba, representada pelo Regional de Sousa e escritório local, secretários de Agricultura dos Municípios de Sousa, Aparecida e Marizópolis, representantes do BNB de Sousa e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Também estiveram presentes os produtores do Acampamento Emiliano Zaparta das Várzeas de Sousa, os produtores do Assentamento Juazeiro, de Marizópolis; e do Assentamento Nova Vida, de Aparecida. Melhoria da renda A cultura do algodão se constitui em uma opção de incremento na renda dos produtores desta região, pois é uma cultura que já foi bastante explorada nas terras sertanejas tanto em áreas irrigadas quando de sequeiro. Segundo a presidente da Coopnatural, Maysa Motta Gadelha, a cooperativa, através dos empresários de São Paulo, será responsável pela doação das sementes a cada produtor, garantindo a compra da produção após o beneficiamento da matéria-prima.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

CARNAVAL 2014

MP discute segurança com prefeitos FOTOS: Marcos Russo

Desfiles do Folia de Rua e das Muriçocas acontecerão até as 2h da madrugada

Concurso na PB tem inscrição suspensa

Marcos Tadeu

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba decidiu suspender as inscrições do concurso para o preenchimento de 20 vagas no cargo de Defensor Público, que começariam hoje. De acordo com o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, foram encontradas falhas no edital publicado na última sextafeira que justificam o adiamento do processo de inscrição. O defensor geral Vanildo Brito, que é presidente do Conselho Superior da DPE, informou que está reunido para decidir quais as medidas que serão tomadas e resolver os erros contidos no edital o mais rápido possível. Diante desse fato, ainda não existe um prazo para a abertura das inscrições.

mtleao@gmail.com

Traçar estratégias de segurança para a população e definir o horário do término dos desfiles dos blocos no período das prévias carnavalescas nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Este foi o objetivo do encontro do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com os representantes dos prefeitos de oito dos 14 municípios da região, realizado na tarde de ontem, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital. Na ocasião foi idealizada criação do Comitê Permanente de Grandes Eventos do Estado da Paraíba (Copege-PB). Na reunião foram definidas estratégias de segurança para a população no período das prévias carnavalescas e nos quatro dias de Carnaval. Participaram do encontro os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Pitimbu, Lucena, Cabedelo, Bayeux, Baía da Traição, Conde e Santa Rita, onde há tradição carnavalesca e que concentra um grande fluxo de pessoas no período. Durante o encontro, apesar dos protestos dos representantes dos blocos presentes, ficou acertado que os desfiles do Projeto Folia de Rua e do Muriçocas do Miramar vai se estender até as duas horas da madrugada

Shopping reabre após incêndio

Encontro do Ministério Público que discutiu segurança para o carnaval aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na capital

com meia hora de tolerância. Já o desfile de blocos nos bairros de João Pessoa será limitado até a meia-noite com meia hora de tolerância, o que se estenderá também para o Carnaval Tradição. Este ano vão desfilar no projeto Folia de Rua aproximadamente 41 blocos e nos bairros desfilarão mais 160 blocos. Participaram da audiência os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; o secretário Cláudio

Coelho Lima, da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, Sudema; e órgãos da Prefeitura de João Pessoa, como Semam, Funjope, Semob e Sedurb. O novo órgão de disciplinamento dos grande eventos é composto por representantes de vários órgãos estaduais e municipais, a exemplo do próprio Ministério Público, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria da Segurança, entre

comemorações dos 121 anos

Superintendente de A União abre Seminário no IHGP em JP Dentro das comemorações dos 121 anos de fundação do Jornal A União, a superintendente do órgão, Albiege Fernandes, presidiu ontem à tarde, na sede do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), a solenidade de abertura do Seminário “Momentos Críticos da Paraíba”. Na ocasião, o jornalista Hélio Zenaide apresentou o tema “Da visita do imperador dom Pedro II a Carlos Dias Fernandes na cultura paraibana”. O evento contou com a presença do presidente do IHGP, Joaquim Osterne Carneiro, entre outros intelectuais. Os debates começam sempre às 17h30. Hoje, Humberto Fonseca, vice-presidente do IHGP, falará sobre “A Revolução

de 30 na Paraíba”, tendo como debatedores o jornalista Abelardo Jurema Filho e o antropólogo Carlos Alberto Azevedo. Amanhã, o historiador Carlos Adriano, do DH da UEPB de Guarabira, falará sobre “As tragédias políticas de Campina Grande e a violência urbana”. Na quintafeira, jornalista Evandro Nóbrega dissertará sobre o tema “A Cultura dos Anos Cinquenta”. Na sexta-feira, o acadêmico Damião Ramos Cavalcanti, sob a coordenação do diretor técnico de A União, Gilson Renato, fará palestra sobre “As lutas sociais paraibanas 1955/1964, onde terá como debatedores José Otávio de Arruda Mello, Valdir Porfírio e Nelson Coelho.

Albiege Fernandes (E) explicou o processo de modernização atualmente em curso no Jornal A União

outros, que terá como principal objetivo criar regras para serem empregadas em grandes eventos realizados em todas as cidades paraibanas, com a finalidade de oferecer mais segurança aos foliões e aos turistas que visitam os municípios litorâneos nesta época do período de momo.

Estratégias Oferecer uma maior estratégia de segurança na prevenção dos crimes no

Copa Nordeste Sub-20 será realizada no mês de maio

As equipes do Botafogo e Treze, que foram eliminados do Nordestão, participarão da Copa Nordeste Sub-20, que acontecerá a partir do mês de maio (falta definir o período), em Pernambuco, com os 16 clubes que iniciaram a disputa regional. Outros times podem ser incluídos, mas tudo vai depender da decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que estará dando total apoio. A decisão ocorreu ontem, durante a reunião da Liga do Nordeste com os presidentes dos clubes, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Na ocasião foi paga a terceira e última parcela da verba referente a participação dos clubes - Botafogo e Treze estavam presentes - da primeira fase da competição regional, no valor de R$ 116 mil. Para o presidente da Liga, Eduardo Rocha, a competição terá praticamente o mesmo formato da Copa São Paulo de Juniores, que acontece todos os anos, em vários municípios paulistas. Ele aguarda apenas a definição da CBF para organizar a disputa com a presença de todas os clubes que compõe o Nordestão. “Uma forma de estimular a base e revelar talentos que temos na região. Acredito que será uma boa disputa com promessa de sucesso como vem acontecendo na Copa do Nordeste”, avaliou o dirigente.

Carnaval 2014. Esta foi a prioridade da ideia para a criação do Comitê Permanente de Grandes Eventos, que foi idealizado numa primeira reunião ocorrida no final da tarde da última terça-feira (11), no Ministério Público da Paraíba, que contou com a participação do secretário Cláudio Lima, oficiais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa.

O Shopping popular Edson Diniz foi parcialmente reaberto, ontem, uma semana após a interdição devido a um incêndio que destruiu parte de sua estrutura e revelou antigas irregularidades na parte elétrica do edifício. Na última quinta-feira ocorreu uma reunião da Prefeitura Municipal de Campina Grande juntamente com o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público onde foi definida a data de reabertura. O shopping foi reaberto por volta das 11h com praticamente 95% de sua capacidade. Já a carga elétrica precisou ser reduzida em aproximadamente 70% para garantir a segurança dos lojistas e consumidores.

APÓS AMEAÇAS

Polícia investiga morte de advogada na capital Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Latrocínio ou crime premeditado? Estas são as duas linhas de investigação da polícia para tentar desvendar o assassinato da advogada Kátia Rejane da Silva Oliveira, de 45 anos de idade. Ela foi encontrada morta dentro de sua residência, na localidade São Luiz, próximo ao condomínio Val Paraíso, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Ontem mesmo, a delegada Viviane Magalhães, de Homicídios, ouviu várias pessoas, entre parentes, amigos e pretende ouvir clientes da vítima. “Não vamos descartar nenhuma linha de investigação’, disse o delegado Wagner Dorta, que acompanhou a perícia e o levantamento em local de morte violenta. Wagner Dorta salientou que uma irmã de Kátia Rejane teria revelado que ela vinha recebendo ameaças. “A delegada responsável pelas investigações, Viviane Magalhães, vai ouvir a irmã e todos aqueles que tiveram conhecimento das ameaças”, salientou o delegado. O corpo da advogada foi encontrado na entrada de um corredor da casa pelo próprio marido e o pai. Segundo o esposo, como tentou por várias vezes contato com a advogada, resolveu ir até a casa, estacionou na frente e buzinou. Nesse momento viu um homem pu-

lando a janela e sair correndo. Imediatamente, ao avistar aquela cena comunicou o fato à polícia e também aos familiares. Para a polícia, o marido da advogada disse que foi subtraída da residência uma certa quantia em dinheiro. O tenente-coronel Lívio Sérgio, que também acompanhou o trabalho da perícia, contou que no local surgiram comentários sobre as ameaças e que ela poderia ser morta ontem. “Agora fica a cargo da polícia judiciária (Civil) desvendar o crime. A advogada Kátia Rejane da Silva foi morta com uma violenta pedrada na cabeça, que provocou afundamento do crânio. Até o fechamento dessa edição a polícia, que desde o momento da ocorrência realiza diligências, não havia prendido o suspeito pelo assassinato. Mesmo com uma pessoa tendo sido vista saindo da casa, a polícia não descarta o envolvimento de mais bandidos no crime.

Vítima foi encontrada morta dentro de casa, nas proximidades do Condomínio Val Paraíso, no Bessa


Otávio Sitônio Pinto opina sobre a legalização da maconha no Brasil Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

Foto: Marcos Russo

Novos músicos

Os ensaios com a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba, para os candidatos aprovados, terão início na próxima segunda-feira (24), no auditório da Escola Estadual IEP, na capital

Orquestra Sinfônica Jovem divulga lista de 70 instrumentistas e nove solistas selecionados para a temporada deste ano

A

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba divulgou, nessa segunda-feira (17), a lista de candidatos aprovados na audição para seleção de músicos que integrarão o grupo na temporada 2014. São 70 oportunidades para instrumentistas e nove para solistas. Os selecionados receberão auxílio mensal no valor de R$ 500. Já o cachê de solista

será de R$ 1,5 mil. A relação contém 87 nomes, incluindo os titulares e suplentes e está disponível no site da Funesc (www.funesc.pb.gov.br/cultura). Os ensaios para os candidatos aprovados terão início na próxima segunda-feira (24), no auditório da Escola Estadual IEP. Para concorrência às nove vagas de solistas, as audições serão de 17 a 19 de fevereiro, no auditório da Escola Estadual IEP, às 14h. Os músicos devem possuir o instrumento para o qual irão se

submeter à audição, com exceção de percussão e piano, estar regularmente matriculados em instituição de ensino de música e não possuir comprometimento com outras orquestras. O resultado final, com os nomes dos solistas, será publicado no site da Funesc (www.funesc.pb.gov.br), a partir das 18h do dia 21 de fevereiro. Seleção de solistas O processo de seleção consiste na execução de uma peça solicitada pela

banca examinadora de leitura à primeira vista e uma peça de livre escolha do candidato. Serão aprovados os candidatos que obtiverem a maior média conforme avaliação da banca, composta pelo maestro da orquestra, dois especialistas em cordas, dois em madeiras, dois em metais e dois em percussão para avaliar por sessão. Na hora da prova, não será permitida a permanência de nenhum convidado além da banca examinadora, do músico avaliado e do correpetidor se necessário.

Serviço

Audições para solistas Local: Auditório do IEP Dia/hora - Instrumento Segunda-feira (17/02), às 14h - contrabaixo, violoncelo, violino, viola Terça-feira (18/02), às 14h - clarinete, oboé, fagote, flauta, piano Quarta-feira (19/02), às 14h - trombone, trompete, trompa, tuba, percussão Avaliação Musical da OSPB Jovem 2014 I VIOLINOS Murilo de Sá Barreto Callou Peixoto - Spalla Ramon Aranha Tavares Feitosa – Concertino Paula Ferreira Dantas Lírida Oliveira Lima Lis Dália de Lima Vasconcelos Fonseca Miriam Miguel da Silva Jarom Alexandre de Morais Nascimento Ianara Farias Xavier Wilen Teixeira Moreira Laysa Rodrigues Anselmo Ana Laura Lima do Nascimento Aline Inácio Mendes

II VIOLINOS Everton Praxedes de Souza – Lider Rhaissa Mayara de Andrade Araújo Lima Caroline Botelho de Barros Luara Diniz de Gois Letícia Oliveira Augusto de Carvalho Yasmim Meirinho João Waleska Barbosa de Oliveira Ana Carolina Lima de Oliveira Myrela Fernanda Laurindo Pessoa de Brito WynaraMonik da Silva Gonzaga

Mayara de Brito Ferreira

Suplentes de Violino Rayssa Claudino de Melo Alexandre Sousa de Carvalho IlaLewtchuc de Paiva

FLAUTAS Vanessa de Sousa Santos Rodrigues Thallyana Barbosa da Silva Caroline Galvão Gondim

VIOLAS Alexsandro Borges Monteiro – Lider Annamélia dos Reis Oliveira Melquisedek da Silva Nascimento Helen Nárgila Ferreira da Nóbrega Hermeson Praxedes de Souza VIOLONCELOS Italo Rafael Nogueira– Lider Amanda Melo Massa Marcelo Moreno Silva Rômulo Martins Pessoa Riclébio Jadson de Souza Pedro Leonardo de Brito Lira Semensatto Mayra de Brito Ferreira

MÚSICA

Suplentes de Violoncelo Amadeus Cavalcanti Salvador de Alcântara Amanda Amélia dos Reis Oliveira Isabelle Sousa Azevedo CONTRABAIXOS Pedro Porto Lima – Lider Thiago Lima Almeida Everton Cavalcante de Souza

Suplentes de Flauta Sergio Alexandre de Almeida Aires Filho Luiza Limeira Rosas Ribeiro OBOÉS Alisson Bráulio de Aguiar Azevedo Renan Mendes da Silva Junielson de Paula Nascimento Suplente de Oboé Eva Maria de Pontes Lima Tavares de Farias

CLARINETES Danielly Mayara Dantas de Medeiros Eduardo Felipe de Lima Ednaldo José dos Santos Alves

Felipe Gomes da Silva Dias

Suplentes de Clarinete José Fernandes Neto Felipe Vilarim Mendes

TROMBONES TENOR Marlon Barros de Lima Matheus Lopes Costa Nobrega

FAGOTES José Aderaldo Campos dos Santos Filho Bruna Heloisa Gama do Bonfim

Suplente de Trombone Tenor Lucas Blatt

Suplentes de Fagote Jonatas Weima Cunha Angelim Cayo de Araújo Rufino PIANO Erick John Santos de Souza TROMPAS Maria da Conceição Silva Lucas Angelo Figueiredo Iohan Nayram de Lima Araújo Gilberto Coutinho de Souza Suplente de Trompa Walmir Borba de Andrade Junior TROMPETES Zácaro Pinto Feitosa Emanoel Luizgino Barros de Lima

CINEMA

Cantor e compositor Beto Brito lança o seu sétimo álbum, Correio da Noite PÁGINA 7

Longa-metragem Praia do Futuro conquista a crítica internacional

PÁGINA 8

Suplente de Trompete Ramon Diego de Farias Bezerra

TROMBONE BAIXO Jonatas de Oliveira Silva Suplente de Trombone Baixo Erivaldo de Oliveira Silva TUBA Alexsandro Paulo de Lima PERCUSSÃO Lue Maia Bezerra – Tímpanos João Alexandre Medeiros – Solista Lucas Freire Prado – Solista Felipe Wagner Renovato de Araújo Djair Roberto do Nascimento Ribeiro Suplentes da Percussão João Victor de Oliveira Figueiredo Jonas Breno da Nobrega Santos Gabriel Henrique Alves Tavares Magalhães Lucas Benjamim Potiguara


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Em comemoração de A União O Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP) abre suas portas para: do dia 17 a 21 de fevereiro de 2014, rememorar em sua sede, no centro da cidade, os 120 anos de fundação de A União. Ela nasceu na Presidência do areense e general do Exército Brasileiro, Álvaro Machado, a 3 de fevereiro de 1893, quando de sua ascensão ao governo da Paraíba, na Velha República. O presidente concebeu e deu vida ao jornal que seria o mensageiro do pensamento republicano para todos os rincões do Nordeste. Comemoração de centenário de vulto ilustre, e nessa condição merecedor de referências gratas, se estende ao ano seguinte, portanto, vamos reverenciar, como se fosse um ser humano, o Órgão de Imprensa Oficial mais antigo do país. E mencionar passagens emotivas do seu calendário civil, em relação ao fundador, e feitos, ações e lutas dos que se envolveram com sua atuação. Na luta de Princesa o matutino conservou-se fiel a João Pessoa e por toda a vida do Parque Gráfico, não deixou de registrar e louvar o presidente que quis implantar uma nova mentalidade no seu Estado. Na guerra de Princesa, em que se destacou o aparato bélico dos insurretos não teve comportamento diferente. Foi leal, seguro e correto com o Executivo da Paraíba. Em todas as situações cabe uma menção especial aos colaboradores do periódico, uma casta de grande valor, que perlustrou os caminhos das letras e dignificaram a Paraíba. A União na década de vinte não foi palco para o encontro de intelectuais da melhor cepa, mas, também, clube de lazer. O jornal se fazia à noite e levava para sua redação, José Américo e os jornalistas Leonardo Smith, Celso Mariz e Genésio Gambarra, entre outros. A pauta era a prosperidade, sempre crescente, dos EUA que, em 1929, sofreu enorme queda com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. A Europa sofria as consequências da Primeira Guerra Mundial (1914/18), que assustou o mundo com a ascensão do nazismo liderado por Adolfo Hitler. Ao mesmo tempo surgia o fascismo na Itália, com Benito Mussolini, em Portugal o Salazarismo, em referência a Antonio de Oliveira Salazar, o fundador e líder do Estado Novo, uma ditadura em terras de além-mar. O que acontecia no Exterior A União informava aos seus leitores, com a mesma eficiência de hoje, ressalvadas as demoras do noticiário internacional. Movimentos estranhos ainda não ameaçavam o Brasil, embora a rebeldia de um grupo militar, no Rio de Janeiro, mostrasse suas garras!...

Farolito

A cultura teve seu papel com a Semana de Arte Moderna, de 1922. O cinema mostrou força como a 7ª arte, e os filmes de Clara Bow e as comédias de Charles Chaplin que chegavam a todo recanto do mundo, eram aplaudidos. O surrealismo de Salvador Dali fora bem recebido. Na Espanha tinham espaço os filmes surrealistas de Luis Bruñuel. Na França a dançarina afro-americana Josephine Backer ditava a moda dos movimentos corporais executados de forma ritmada, que encantou as plateias universais. A vedete incentivou o banho de sol na praia, uma exposição aos raios solares jamais admitida para pele branca... Esses fatos eram entregues aos leitores pela A União, com atrasos nas datas de chegada ao público ledor. O recinto de A União admitia ao fim dos trabalhos o debate das ideias. O lírico Carlos Dias Fernandes que, numa fase foi Diretor do Jornal, contribuiu de forma decisiva para o movimento “naturalista” e o “simbolista” da literatura paraibana. Dias Fernandes foi poeta, contista, pedagogo, romancista, biógrafo e sonhador sentimental. Apesar dos títulos que residiam seu currículo era um autêntico provinciano. Vivia às turras com Zé Américo, mas não passavam uma semana brigados e se reconciliavam... No primeiro decênio do século XX o presidente da Paraíba, médico-militar, areense João Lopes Machado (1908/12) promoveu intervenções voltadas para a infraestrutura urbana, e implantou serviços de água, energia elétrica e calçamento de ruas. Atraiu para o governo o arquiteto italiano Paschoal Fiorillo, autor do projeto do Grupo Escolar Tomas Mindelo, inaugurado em 1906. Este edifício é apontado como um marco da Arquitetura do Ecletismo, admitida pelos profissionais que aportaram na Paraíba. Em seguida vieram Hermenegildo di Lascio, Octávio Freire, Paula Machado, Giacomo Palumbo e Clodoaldo Gouveia que transmitiu seu traço ao neto Germano Romero, o nosso maior na arte de criar espaços para uma nova arquitetura... Vivia-se no século das luzes, ditado pela racionalidade do espírito científico. O decênio 20 foi próspero para as artes, de um modo geral e a Paraíba não se fez ausente dos seus reflexos. A pintura paraibana despontou com Amelinha Theorga, que firmou seu nome na arte do pincel, mas dele se desfez por intolerância às tintas. A todas as conquistas da Paraíba, A União esteve presente, registrando, e estimulando a mudança do Estado. E conseguiu...

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

O bagulho é nosso Se a legalização e liberação da ma que será bem lido e recebido. Sei que os pilotos de embarcações são sumaconha passar no Senado, será que haverá restrições para o uso da droga jeitos à fiscalização para constatação para quem esteja exercendo atividado uso de bebidas alcoólicas. E o uso de marijuana, do pó, da heroína e de des que requeiram perfeito controle outras “coisas”, como é que fica? mental e motor? Eu quero me referir Espero que o senador leia este a situações como a direção de veícuartigo. Não zombe de mim o leitor; los automotores, por exemplo. Será tenho um grande amigo que é muipermitido ou proibido ao motorista pilotar seu carro, doidão? Ou haverá to amigo dele, e pode levar o texto um bafômetro para medir o nível de para o camarada Cristóvão apreciar. intoxicação pela droga? Será que a O camarada senador foi portador do canabis pode ser detectada por algum meu livro “Dom Sertão, Dona Seca” meio similar ao bafômetro? ao companheiro Lula, que entregou em mãos, quando Lula era presidente O efeito do bagulho sobre o orgadesta república. nismo atinge também a Recebi uma carta noção de espaço e temda assessoria do po, fundamental para o O camarada presidente confircontrole de veículos como senador foi automóveis e motos. Não mando a entrega sei o que o senador Crisdo livro. Não sei portador do meu se Lula leu, ele tóvão Buarque, relator do recebia tantos projeto de lei, vai propor livro “Dom Sertão, livros. Quando saiu como solução para esse Dona Seca” ao de palácio foram caso. Algo como uma canecessários onze chimbada que o “brother” companheiro caminhões trucadará quando for parado Lula, que entregou pela barreira policial (não dos para carregar pronuncio nem escrevo os presentes que em mãos aquela palavra alemã, inganhou enquanto era tuxaua do Bracorporada ao vocabulário policial brasileiro). Como sil. E para levar os é que os ôme vão saber se ele está livros que recebeu, quantos caminhões odara? Ou o uso da maconha vai ser foram usados? liberado geral, podendo ser fumada Lula vai passar o resto da vida pelos pilotos dos carrões? lendo os gibis que ganhou quando estava no governo. Dizem que os Aliás, não sei como é feito o conpalácios do Planalto, da Alvorada e trole do uso de álcool para quem pido Torto estavam cheios de livros dos lota aviões. Se os aviadores sopram o mais diversos gêneros. Se não quiser bafômetro antes de embarcar nas suas ler tanta literatura, o camarada pode maravilhosas máquinas voadoras, e se botar um sebo. Ou fazer um curso de o interior da aeronave é vasculhado à leitura dinâmica para devorar os enprocura de bebidas alcoólicas, engarrafadas ou enlatadas. Desculpe-me o saios e tratados que recebeu de seus leitor por não ter essa informação; se admiradores, inclusive o meu. Descontiver, pode remeter para o e-meio acifio que Dom Sertão foi lido, pois algu-

mas das sugestões que dei para o trato da seca foram aplicadas. A Paraíba tem um representante muito capaz na assessoria do Planalto, Vicente Trevas Filho; quem sabe se Vicente passou a vista no meu tratado da seca. Voltando à maconha: o grande economista Adalberto Barreto me disse que a droga podia ser a cultura de salvação do Semiárido brasileiro, se o governo liberasse seu plantio e vendio (sic). O Nordeste iria exportar maconha para o Brasil e para o mundo, feito aquela emissora de rádio de Pernambuco que falava para o mundo. Em tempo: Adalberto não fez uso da expressão “vendio”, um neologismo que cunhei agora, e que pode fazer parte do texto do projeto de lei sobre a canabis. Em tempo também: já ouvi o emérito senador Cristóvão Buarque dizer, mais de uma vez, que o texto da Lei Áurea é da autoria de Joaquim Nabuco. Só se for o texto da maconha, pois o texto original que sugeriu a Lei Áurea é de Silva Jardim, talvez enxugado e revisado por Nabuco, mais afeito a esse tipo de redação, conforme o Manual da Presidência feito por Luft: “Fica abolida a escravidão no Brasil”. Essa meia dúzia de palavras, um pé-quebrado de onze sílabas, resolveu parcialmente uma grande injustiça – que ainda está sendo resolvida, com as cotas dos concursos e vestibulares. Quando é que vão ser instituídas alíquotas menores para os pardos e os negros, ou deles descendentes, na Previdência e no IR? Mas primeiro tem de ser resolvida a descriminação, depois a discriminação.

(Sitônio escreve às terças, quintas e sábados)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

diagnóstico inverídico Um cirurgião plástico de Porto Alegre terá que indenizar com vinte mil reais uma paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Conforme relato da paciente, ao todo, foram quatro procedimentos cirúrgicos. Ao constatar que, após a primeira cirurgia, suas mamas ficaram assimétricas e com cicatriz saliente, ela procurou o médico novamente e ainda passou por outros três procedimentos, na tentativa de corrigir os problemas, mas sem sucesso. Ela é profissional liberal, 45 anos de idade, solteira. Acionou o Poder Judiciário e, por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS reformaram sentença que havia negado o pedido da autora da ação. Prevaleceu o entendimento que, nos casos de cirurgia estética ou plástica, “o profissional assume a obrigação de resultado”. O acórdão critica a perícia oficial realizada. A indenização é referente ao dano material e extrapatrimonial e, segundo o acórdão: “os valores que serão gastos pela paciente para a complementação do tratamento plástico embelezador também devem ser objeto de ressarcimento por parte do médico cirurgião, porquanto representam um prejuízo à esfera financeira da consumidora”. O detalhe raro nesse tipo de ação foi a presença de uma crítica à perícia médica. O revisor afirmou que “o diagnóstico da perícia oficial é inverídico, especialmente porque a verificação das fotografias juntadas aos autos demonstra claramente que os seios da periciada não ficaram simétricos, apresentando deformidade tanto no plano horizontal quanto no vertical, além do que os seios da recorrente ficaram caídos, em resumo, com resultado muito diferente daquele imaginado por quem busca melhoria estética”. A perícia médica desconsiderada pela maioria da 9ª Câmara foi realizada por um médico, cujos honorários periciais (dez salários mínimos) foram pagos pelo médico réu. O laudo pericial - acolhido pela sentença - concluiu pela inocorrência de erro médico. Cheque “premeditado” Nesse mundo jurídico a gente vê de tudo. Em uma demanda trabalhista na qual a reclamante postulou o reconhecimento de vínculo de emprego, mantido por mais de dez anos, o empregador, alegando que a sua intenção era honrar a transação, requereu prazo maior para o pagamento. Após discussão acerca da natureza das verbas em questão e da hipossuficiência da reclamante, o acerto foi feito, com a entrega de um cheque para ser descontado dois meses depois. No dia 20 de dezembro o cheque foi depositado, mas voltou com a rubrica “sem fundos”. Quando do término do recesso da Justiça do Trabalho, no início de janeiro, o advogado da reclamante informou o descumprimento do acordo e fez peculiar requerimento: - “Pede digne-se V. Exa. aplicar a multa de 20% sobre o valor pactuado, dando início à execução da dívida. E, considerando que a autora foi vítima não só de estelionato verbal, mas que também teve de passar a noite de Natal com um cheque premeditado na bolsa, requer também o sancionamento pelo dano moral”. O juiz despacha com proficiência: “Calcule-se o valor atinente à cláusula penal e prossiga-se com a execução. Penhore-se. Reparação por dano moral, agora, só com nova ação própria. Ainda que o preposto da reclamada possa quiçá ter premeditado a má-fé, não conheço a figura jurídica do ´cheque premeditado´. Talvez a credora quisesse se referir a ´cheque pré-datado´”. Pacote ou embrulho? Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento de pacote turístico constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ reformou acórdão do TJ de Minas Gerais que determinou a perda integral do valor de R$ 18.101,93 pagos antecipadamente por um consumidor, que desistiu de um pacote turístico de 14 dias para Turquia, Grécia e França. O cidadão ficou sem o dinheiro (o preço tinha sido todo pago) e propôs ação de rescisão contratual cumulada com repetição do indébito contra uma empresa de turismo. Ele pediu a restituição de 90%. O juízo de primeiro grau julgou os pedidos procedentes. A empresa apelou ao TJ mineiro que reconheceu a validade da cláusula penal de 100% do valor pago, estabelecida, no contrato, para o caso de cancelamento. Mas o STJ pontificou: “o valor da multa contratual estabelecido em 100% sobre o montante pago pelo pacote de turismo é flagrantemente abusivo, ferindo a legislação aplicável ao caso, seja na perspectiva do Código Civil, seja na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor”.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

Música

Beto Brito traz uma abordagem mais popular em seu novo disco O sétimo disco do cantor, compositor e cordelista Beto Brito, Correio da Noite, já está na agulha, pronto para ser lançado. Enquanto não são definidas as datas do show de lançamento, o músico nascido no Piauí e radicado paraibano conta alguns detalhes da produção deste novo CD, que conta com um repertório, segundo ele próprio, “mais voltado para a música popular”, apesar de não abandonar certas características que tornam seu trabalho único. A faixa que dá título ao disco é uma parceria com Zé Ramalho, uma canção que desenha um cenário típico do Sertão. Além disso, a faixa ‘Qual o segredo de cada coração?’ também conta com uma participação especial. “Gravamos com o guitarrista Sherman Lee Dylon, instrumentista de blues americano. Nos encontramos no Mississipi e registramos o encontro na forma desta música”, explica Beto Brito, em entrevista ao jornal . Começando sua carreira em 1995, com o CD Visões, o músico já transitou por diversos gêneros, mergulhando no forró e na literatura de cordel (musicada ou não, já que Beto é um reconhecido cordelista). O disco anterior, Bazófias, foi lançado junto com o livro

Foto: Ortilo Antônio

Autor do maior cordel do mundo lança o seu novo álbum, intitulado Correio da Noite de mesmo nome, considerado o maior cordel do mundo, com mais de 1400 estrofes. Entretanto, os ouvintes encontrarão neste novo trabalho algumas diferenças em relação aos discos anteriores. “É diferente dos outros da minha carreira, não é um CD nem de forró nem de world music, é um disco de música popular. Quem me conhece dos outros álbuns vai encontrar outro Beto Brito, mesmo que ainda existam modelos de cordel e de cantoria de viola, que já usei anteriormente, além da rabeca, que continua em algumas faixas”, explica. Outras ações ajudaram a fazer a divulgação do dis-

Em cartaz

47 RONINS (47 Ronin, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 14 anos. Direção: Carl Erik Rinsch, com Keanu Reeves, Min Tanaka, Hiroyuki Sanada, Cary-Hiroyuki Tagawa, Tadanobu Asano, Rinko Kinkuchi, Kou Shibasaki. Kai é um mestiço que vive em Ako desde quando era garoto, sempre sob a proteção do lorde Asano. Entretanto, por mais que habite o local há muitos anos, ele nunca foi aceito por Oishi, o chefe dos samurais. Um dia, o shogun Tsunayoshi visita Ako e leva consigo o lorde Kira, que possui um pacto secreto com uma feiticeira. Juntos, eles tramam contra Asano e fazem com Oishi caia em desgraça. Um ano depois, Mika, a filha de Asano, está de casamento marcado com Kira. É o suficiente para que Oishi procure a ajuda de Kai, que sempre nutriu um forte sentimento por ela. Manaíra 2: 19h30. A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS (The Book Thief, EUA/ALE, 2013). Gênero: Drama. Duração: 132 min. Classificação: 10 anos. Direção: Brian Percival, com Geoffrey Rush, Emily Watson, Sophie Nélisse. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo, ela aprende a ler e partilhar livros com seus vizinhos, incluindo um homem judeu que vive na clandestinidade. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 13h, 15h40, 18h30 e 21h30. ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS (The Monuments Men, EUA/ALE, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: George Clooney, com George Clooney, Matt Damon, Bill Murray. Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, lidera a equipe. CinEspaço 1: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 7: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h45.

FRANKENSTEIN – ENTRE ANJOS E DEMÔNIOS (I, Frankenstein, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Stuart Beattie, com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. O monstro de Frankenstein, agora com o nome de Adam, sobreviveu até os dias atuais. Tentando encontrar seu próprio caminho, ele acaba se envolvendo em uma guerra entre dois clãs imortais em uma cidade ancestral chamada Darkhaven. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. Manaíra 2: 14h30 e 17h. Tambiá 2: 14h, 16h, 18h e 20h. HÉRCULES (Hercules: The Legend Begins, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Renny Harlin, com Scott Adkins, Kellan Lutz. Traído por seu padrasto, o rei Anfitrião, Hercules é exilado e vendido como escravo. Ele então precisará de todos os seus poderes para encontrar o caminho de volta para casa, para o reino, que por direito é seu, e para o seu grande amor. Manaíra 7/3D: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 6/3D: 18h20 e 20h20. MUITA CALMA NESSA HORA 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Felipe Joffily, com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni, Debora Lamn. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Estrella acaba de voltar da Argentina, Aninha está indecisa com a consulta de uma vidente, Tita voltou da Europa em busca de um trabalho como fotógrafa, e Mari está trabalhando na produção de um festival de música. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Manaíra 8: 13h30, 15h50, 18h15 e 20h45.Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. O LOBO DE WALL STREET (The Wolf of Wall Street, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Martin Scorsese, com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill, Margot Robbie. O filme é adaptação do livro de memórias de Jordan Belfort, que no Brasil ganhou o nome de “O Lobo de Wall Street”. Belfort foi um corretor de títulos da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. CinEspaço 3: 20h30. Manaíra 3: 22h.

co. Um concurso aberto premiou com R$ 1 mil a melhor capa, no qual concorreram designers de todos os lugares do Brasil. O vencedor foi Daniel Vincent, que também já fez trabalhos para outro grupo paraibano, o Glue Trip. Além disso, o clipe da música Trem do Destino, dirigido por Felipe Lima, já ultrapassou as três mil visualizações no YouTube. “Quisemos fazer um clipe que mostrasse o romantismo dessa música, utilizando paisagens da Paraíba, parte em João Pessoa e parte em Itabaiana”, lembra Beto. Agora, além de prepa-

rar o show de lançamento de Correio da Noite, paralelamente está em construção outro espetáculo, que reunirá músicas de toda a sua carreira, que completa 20 anos em 2015. É a gravação de seu primeiro DVD, no dia 26 de abril, no Teatro Boa Vista, em Recife. “Recebemos um convite pela Globo Nordeste, que vai fazer um documentário que será exibido no final do ano pela emissora. Será uma oportunidade muito boa de expor nossa música e poesia para uma cadeia regional da dimensão do Nordeste, uma oportunidade ímpar para o meu trabalho”, pontua o músico.

Mídias em destaque Internet à vista Krol Jânio

kroljanio@jumpermaster.com

Meados da década de 90 surgiam os famosos modems de dados para conexão à tão esperada Internet. Até então, os disquetes eram o maior meio de propagação de dados entre usuários, onde uma instalação de um pacote para escritórios seriam necessárias varias caixas de disquetes, levando em consideração, um tempo exorbitante, que poderia se expandir quando um dos disquetes deixava de ser reconhecido ou simplesmente era perdido. Mas com a invenção de um simples programa chamado Browser, o mundo estava prestes a mudar para sempre, de forma inimaginável. Com um sistema de comunicação via internet chamado World Wide Web (o famosowww), as facilidades começaram a chegar. Os sites lançados forneciam serviços de utilidade pública, como telefones de hospitais, emergências, médicos, dentistas, e alguns buscadores americanos, como Altavista e Aol começaram a desembarcar já competindo com o popular, até então “Cadê?”. Vários serviços merecem destaque, como as famosas salas de “bate-papo” do Uol e os grupos do “yahoo-groups”. A possibilidade de ler os principais jornais direto de seus sites se popularizou, bem como venda de carros, com a escolha de cor, modelo, acessórios e a opção de visualizar direto na tela do PC o que iria receber na concessionária. O serviço de e-mail inicialmente precisava estar veiculado ao provedor de acesso. Pagava-se pelo serviço de internet à operadora de telefonia e ao provedor para poder navegar pela rede, fazendo uso de clientes de e-mail onde restringia o acesso a computadores específicos, já configurados para visualização, e assim limitando a teoria de abrangência da internet. Companhias começaram a desenvolver soluções atrativas aos principais serviços ofertados, como o simples de fato de realizar um download, e como a inconstância da internet era significativa, surgiram os Gerenciadores de download, como o GetRight, verdadeiro salvador da pátria que retornava o percentual do download realizado ao ponto em que foi perdida a conexão. O fato de enviar arquivos, fotos e pequenos vídeos era possível devido também a serviços de FTP e P2P que exigiam um conhecimento aprofundado do usuário para obter sucesso. Navegadores entravam numa disputa acirrada pelo mercado do HTML, como Netscape Navigator, que mantinha uma estabilidade técnica e conseguia ganhar tempo no carregamento dos sites, e foi aos poucos “roubando” usuários do Internet Explorer. Vendo seu principal concorrente disparar no gosto dos internautas, a Microsoft incorpora na novíssima versão do Windows 98 o navegador Internet Explorer, reduzindo os problemas de acesso a Internet através de um browser que precisaria ser instalado por disquete, e “jogando água” nas placas da Netscape, que era ofertado gratuitamente para download. Os serviços de internet discada também ofereciam programas de relacionamento por horas de conexão, com direito a prêmios ou valores em dinheiro. Começou sua decadência com o surgimento do serviço de Internet Banda Larga, um fornecimento por cabo com um ganho considerável de velocidade, expandindo as possibilidades de uma nova Internet que vamos abordar em breve.

Foto: Warner Bros. Pictures

OPERAÇÃO SOMBRA JACK RYAN (Jack Ryan: Shadow Recruit, EUA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Kenneth Branagh, com Chris Pine, Keira Knigthley, Kevin Costner e Kenneth Branagh. Jack Ryan estudava em Londres quando o World Trade Center desabou devido a um ataque terrorista ocorrido em 11 de setembro de 2001. Servindo o exército amercano, ele participa da Guerra do Afeganistão e lá sofre um sério acidente na coluna. Durante a recuperação no hospital ele conhece a doutora Cathy, por quem se apaixona. Neste período, ele recebe a visita de Thomas, que trabalha para a CIA e recomenda que Ryan retorne ao doutorado em economia. Ele segue o conselho e, a partir de então, passa a trabalhar às escondidas para a CIA, sem que nem mesmo Cathy saiba. Em meio às investigações, Jack descobre um complô orquestrado na Rússia, que pode instalar o caos financeiro nos Estados Unidos. Com isso, ele viaja a Moscou com o objetivo de investigar Viktor, o líder da operação. Manaíra 2: 22h10. Manaíra 3: 22h. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45, 20h45. TRAPAÇA (American Hustle, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: David O. Russell, com Christian Bale, Bradley Cooper, Amy Adams. Irving é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, se infiltrando no perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h15, 16h, 19h e 21h50. UMA AVENTURA LEGO (The Lego Movie, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 104 min. Classificação: Livre. Direção: Phil Lord, Chris Miller. Emmet é um Lego comum, até o dia em que é confundido com o Master Builder, o grande criador deste mundo de brinquedo. Cabe a ele a tarefa de derrotar um perigoso vilão que pretende colar todas as peças. Mas sem poderes de verdade, ele precisará da ajuda de alguns heróis de verdade, como Batman e o Super-Homem. CinEspaço 3/3D: 14h10, 16h20, 18h30. Tambiá 6/3D: 14h20 e 16h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Uma Aventura Lego

Emmet é um Lego comum, até o dia em que é confundido com o Master Builder, o grande criador deste mundo de brinquedo. Cabe a ele a tarefa de derrotar um perigoso vilão que pretende colar todas as peças. Mas sem poderes de verdade, ele precisará da ajuda de alguns heróis de verdade, como Filme usa bonecos de famosa franquia de brinquedos Batman e o Super-Homem.

Humor NESTOR

KISUKI

Cristovam Tadeu

Thais Gualberto


CINEMA A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

FOTO: Divulgação

O filme desenvolvido pela produtora paulista Coração da Selva recebeu elogios de publicações especializadas em cinema no âmbito mundial durante o Festival de Berlim

Reconhecimento

Praia do Futuro, longa do diretor Karim Aïnouz, conquista o mercado e a crítica internacionais

Q

uinto longa-metragem do diretor franco-brasileiro Karim Aïnouz, Praia do Futuro - que, a propósito, é um dos lançamentos mais aguardados em 2014, cuja previsão é de chegar aos cinemas do Brasil no dia 1º de maio, com distribuição pela Califórnia Filmes - se destacou no 64º Festival de Berlim, evento onde conquistou o mercado e a crítica internacionais. Desde a sua primeira exibição na capital alemã, a produção - protagonizada por Wagner Moura, Jesuíta Barbosa e o alemão Clemens Schick - vem recebendo propostas de distribuidoras de diversos países, a exemplo da França, onde deverá ser lançado pela Epicentre em setembro, o mesmo mês da Alemanha, por meio da Real Fiction. Os Estados Unidos, Portugal e Reino Unido também estão interessados. Durante o Festival de Berlim, todas as sessões de Praia do Futuro - filme desenvolvido pela produtora paulista Coração da Selva - foram esgotadas. Na oportunidade, a produção recebeu elogios de prestigiosas publicações especializadas em cinema em âmbito mundial. “O extraordinário longa-metragem de Karim Aïnouz retrata a evolução

de um relacionamento gay com vigor sonoro e visual”, escreveu, por exemplo, o crítico da Variety, Guy Lodge, que ainda conseguiu observar “toques de Jacques Audiard, na abertura oblíqua e cheia de movimento, e de Michelangelo Antonioni, nos gélidos planos com paisagens místicas”. Já na opinião do crítico Jonathan Romney, da Screen International, a obra de Aïnouz “é um filme elegante, com ênfase igual nos personagens e nas paisagens marítimas e urbanas que eles habitam”. Ele também constatou que ”o Donato de Wagner Moura contrasta belamente com o estilo mais abrasivo de Clemens Schick, enquanto Jesuíta Barbosa dá uma impressão espinhosa ao Ayrton na fase adulta”. O filme chinês Bai Ri Yan Huo - cujo título em inglês é Black Coal, Thin Ice, em inglês - é dirigido por Diao Yinan e venceu a 64ª edição do Festival de Berlim, conquistando o Urso de Ouro e, assim, desbancou Praia do Futuro, conforme o anúncio dos prêmios ocorrido no último sábado, na capital alemã. O júri do evento foi presidido por James Schamus, produtor e roteirista norte-americano de O Tigre e o Dragão e O Segredo de Brokeback Mountain. O longa-metragem Praia do Futuro gira em torno de Donato

(Wagner Moura), um experiente salva-vidas na Praia do Futuro, uma das integrantes da orla da cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Ao fracassar pela primeira vez em um resgate, ele acaba conhecendo o alemão Konrad (Clemens Schick), amigo da vítima. Motivado pelas circunstâncias, Donato resolve recomeçar a sua vida em Berlim, deixando para trás a família. Anos mais tarde, Ayrton (Jesuíta Barbosa), o irmão mais novo, embarca para a Europa em busca daquele que considerava o seu herói. Coprodução brasileira e alemã, Praia do Futuro começou a ser gestado pelo cineasta Karim Aïnouz depois de O Céu de Suely, de 2006. As cenas foram gravadas no início de 2012, nas cidades de Fortaleza - com apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, dentre outras instituições, a exemplo da Petrobras - e Berlim, onde mais entidades também auxiliaram. Antes de chegar ao seu atual longa-metragem, o diretor franco-brasileiro realizou, em parceria com Sérgio Machado, para a televisão - precisamente o canal HBO - a série, em 13 capítulos, intitulada  Alice (2008), Viajo porque preciso, volto porque te amo (2009), codirigido com Marcelo Gomes, e, ainda, Abismo prateado (2011).

Erik de Castro é o novo diretor da Associação de Produtores de Cinema Foi escolhido o novo diretor da Associação de Produtores de Cinema (Aprocine). Na última quarta-feira, foi eleito Erik de Castro, diretor, produtor e roteirista da BSB Cinema Produções, um dos cofundadores da associação. Cineasta brasiliense, estreou na direção de longa-metragem em 1999 com Senta a Pua!, documentário sobre a participação do Primeiro Grupo de Aviação de Caça brasileiro na Segunda Guerra. Nascido em 1971, começou a se dedicar ao cinema ainda adolescente. Aos 18 anos, criou, em parceria com Heber Moura, o programa de rádio Sábado À Noite No Cinema. Logo depois, foi estudar na Los Angeles City College, entre 1992 e 1994. Em 1995, voltou para Brasília e fundou, com o irmão Christian de Castro, a BSB Cinema Produções. Foi também um dos fundadores dos Estúdios Millenium, de Brasília, um complexo de produção audiovisual. Produziu A Cobra Fumou (2003) e dirigiu O Brasil na Batalha do Atlântico (2013) e a ficção Federal (2010), além de diversos outros títulos de média e curta metragens. Ele entra no lugar de Manfredo Caldas, que passará a se dedicar com maior exclusividade aos seus projetos cinematográficos.


Provas para quatro cargos do IFPB serão reaplicadas no próximo domingo Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

doação de órgãos Saúde repassa verba para Central de Transplante Foto: Divulgação

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Ministério da Saúde publicou ontem portarias no Diário Oficial da União autorizando a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em todo o país. Entre os estados beneficiados está a Paraíba que, segundo informação da Central de Transplante, receberá R$ 100 mil para aquisição de equipamentos e material permanente. E, ainda, R$ 30 mil para custeio do órgão. Além da Paraíba, também serão beneficiados os estados da Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins, São Paulo, Ceará, Goiás, Amazonas, Alagoas, Paraná e Acre, além do Distrito Federal. Segundo informou ontem a direção da Central de Transplante, no ano passado, o Ministério da Saúde havia liberado R$ 20 mil, que já foram utilizados para o trabalho de busca de doadores de órgãos, e mais R$ 20 mil para custeio, procedimentos já publicados na Portaria 1.639 de 6 de agosto de 2013. Os valores publicados nas portarias do Ministério da Saúde serão utilizados na instalação de acolhimento dos órgãos e no seu custeio. E, também, na compra de equipamentos, como um doppler transcraniano para realização de diagnóstico de morte encefálica, e outros equipamentos que ajudam no processo de manutenção de potenciais doadores de órgãos. A direção da Central de Transplante fez um balanço dos trabalhos do órgão, no ano passado, cujo resultado é considerado positivo, “pois conseguimos aumentar o número de doações de órgãos”, lembra Miriam Carneiro, servidora do órgão. Em relação a fila de espera, ela explicou que é obrigatório o gerenciamento dessas listas em todas as Centrais de Transplante dos estados. Na Paraíba a lista maior é para transplante de rim, o mesmo acontece nos demais estados do Brasil. Na Paraíba a lista de espera é para transplante de fígado, rim, coração e córneas. Quando o paciente precisa de transplante de medula óssea ou pulmão é então encaminhado para outros centros, através do Tratamento Fora do Domicílio ( TFD).

Transplantes de córneas estão entre os mais procurados do país

Arlinda Marques integra parceria com congresso O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede de saúde do Estado, é parceiro do XI Congresso Brasileiro de Ortopedia Pediátrica,  que vai acontecer entre os dias 13 a 15 de março deste ano no Centro de Convenções do Hotel Tambaú, em João Pessoa. “O Hospital Arlinda Marques estará presente nesse congresso, demonstrando um compromisso que o Governo do Estado tem, por meio de seus gestores, de seu corpo clínico e do pessoal de apoio administrativo”, destacou o coordenador da Ortopedia Pediátrica do hospital e presidente do XI Congresso Brasileiro de Ortopedia Pediátrica Francisco, Laécio Vieira Damaceno. O Congresso contará com um público estimado de 400 a 500 ortopedis-

Estatísticas Lista de espera Órgão Córnea Coração Rim Rim/Pâncreas Fígado

Transplantes Realizados Pacientes 144 00 320 1 2

Órgão Córnea Rim Cadáver Rim Intervivo Fígado Coração

tas pediátricos e será  um momento raro e importante no que se refere ao enriquecimento científico  do Estado na área de Ortopedia Pediátrica, “pois a organização do congresso pensou nos mínimos detalhes naquilo que faz parte do nosso cotidiano na prática clínica”, enfatizou Laécio Damaceno, ao informar que o congresso terá a presença de palestrantes renomados nacionais e internacionais. Francisco Laécio explicou que, além das inúmeras especialidades já existentes no Hospital Arlinda  Marques, a Ortopedia Pediátrica tem uma história recente e, em

2009 202 4 8 5 1

2010 180 21 11 11 0

2011 115 15 14 3 0

2012 99 29 21 1 0

2013 166 28 25 0 0

2014 13 1 2 1 0

pouco tempo, cerca de 6 anos, já foi criado um Centro de Atendimento à Criança Portadora de Doenças Ortopédicas de Alta Complexidade, tornando um serviço de referência no Estado. “Tomando-se o ano de 2013 como exemplo, foram realizadas 280 cirurgias de média e alta complexidade. Ainda neste ano de 2014, estaremos aumentando o serviço com a inclusão de mais três ortopedistas especialistas em cirurgia da coluna vertebral. Este é o nosso objetivo, crescer para assistir as crianças carentes do nosso Estado” , comentou Laécio Damaceno.

Receita deposita restituições de lote da malha fina do IR A Receita Federal depositou ontem restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com as restituições pagas agora, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. O lote está disponível para consulta desde o último dia 10 no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,3 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,5 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,4 mil. Para fugir da malha fina, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora, caso detectem o problema. O extrato está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde também se encontram outras informações relativas ao IRPF. Foram liberadas da malha fina restituições de declarações de 2008 a 2012. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate, deverá fazer a requisição por meio da internet preenchendo o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

Leão reteve 711,3 mil declarações

LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA SIM

Aplicativo permite acompanhar o itinerário Os usuários dos ônibus da nova empresa SIM, que atende à população da Região Metropolitana da Grande João Pessoa, agora podem acompanhar via web ou através do aparelho celular com sistema Android, o itinerário, se são adaptados, os pontos mais próximos, percursos e principalmente, os horários de chegada nas paradas. Todos os veículos são dotados de tecnologia embarcada, com monitoramento via GPS e circuito interno de câmeras. Segundo o gerente ope-

racional Luiz Carlos, os investimentos fazem parte de uma gestão moderna, voltada ao conforto e segurança dos passageiros que utilizam os 31 ônibus atualmente em operação. Desses, 10 são dotados com plataforma elevatória, que facilitam o acesso a cadeirantes, com bancos diferenciadas, destinados a mulheres grávidas e pessoas obesas, sinal de parada e corrimãos com escrita em Braile para deficientes visuais. Em janeiro foram postos em circulação cinco novos veículos

anos 2010 e 2011 e o cronograma de renovação prevê a disponibilização no próximo, de outros cino veículos, 0 km, todos dotados de equipamentos recomendados pelo Inmetro, o que elevará a idade média da frota para 5,5 anos. Os estudantes do Campus do Direito da Universidade Federal da Paraíba  em Santa Rita contarão com quatro linhas exclusivas, que fará a interligação aos bairros de Tibiri, Eitel Santiago, Marcos Moura, Boa Vista e Várzea Nova, através de 125 viagens por dia.

Isto será possível graças a parceria firmada pela SIM com a UFPB, representada pela reitora Margareth Diniz.

O recurso informa aos usuários os pontos, as adaptações e horários de chegadas nas paradas


Patrimônio

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

CENTROS HISTÓRICOS

Iphaep debate revitalização na capital Ação de preservação de móveis e imóveis será debatida com 15 prefeitos Uma ação inédita em defesa dos bens culturais da Paraíba acontece na manhã da próxima quinta-feira, em João Pessoa. Pela primeira vez, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vai reunir todos os 15 prefeitos dos municípios cujos Centros Históricos se encontram sob sua proteção. O “1º Seminário de Estratégias para os Centros Históricos da Paraíba” será realizado das 8h às 14h, no auditório do Iphaep, na Av. João Machado, 348, Jaguaribe. “O evento tem como objetivo estreitar as relações com os gestores dos 15 municípios do Estado que têm Centros Históricos delimitados pelo instituto, visando ações conjuntas de salvaguarda”, explicou o diretor executivo do Iphaep, Anibal Moura Neto. Ele revelou que, no encerramento, haverá a leitura e posterior assinatura da ‘Carta em Defesa dos Bens Culturais da Paraíba’. Além de João Pessoa e Campina Grande, a ação de preservação histórica e arquitetônica do traçado original dos Cen-

tros Históricos se estende a todas as áreas do Estado, contemplando os municípios de: Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Mamanguape, Pilar, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe e Sousa. O credenciamento do “1º Seminário de Estratégias para os Centros Históricos da Paraíba” acontece a partir das 8h. Em seguida à abertura, será ministrada uma palestra sobre patrimônio cultural, pela professora Berthilde Moura Filha, do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da UFPB. Já a partir das 10h30, estão agendadas três mesas técnicas: “Do Iphaep e dos seus instrumentos legais”, a ser apresentada por Werton Soares Júnior, assessor jurídico da instituição; e “Dos Centros Históricos da Paraíba” e “Da tramitação de processos no Iphaep”, com os arquitetos Paula Ismael e Pedro Rossi, da Coordenadoria de Arquitetura e Ecologia do Iphaep. Haverá, ainda, um debate, tendo como mediadora a coordenadora administrativa, Fátima Cavalcante. O diretor Aníbal Moura Neto disse que, só então, será feita uma explanação do Plano Estadual de Visitas

CONCURSO PÚBLICO

FOTO: Divulgação

Defensoria Pública suspende concurso

Imóveis históricos integram um grande acervo cultural na Paraíba, conforme esclarece o Iphaep

Técnicas aos Centros Históricos da Paraíba, montado pelo Iphaep, para discussão com os prefeitos participantes do seminário. “Nosso objetivo, até julho próximo, é fazermos reuniões institucionais, nos 15 municípios com Centros Históricos delimitados e tombados, onde esperamos poder contar com a presença do prefeito local e demais assessores que ele julgue serem importantes de participarem da reunião, e também representan-

tes da Câmara Municipal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Igreja”. Na ocasião dessas visitas, serão instalados escritórios técnicos do Iphaep para atendimento e orientação aos interessados, independentemente de abrir ou não processo junto ao patrimônio estadual. O diretor explicou que as ações culminarão com uma audiência pública, que será posteriormente marcada, em cada município, na qual

se pretende discutir com a sociedade, a necessidade da preservação do patrimônio cultural, as ações do Iphaep e a legislação vigente. “Na Paraíba, temos um vastíssimo acervo de bens culturais – móveis e imóveis – e é importante que haja a união de todos (poder público, representantes da sociedade e a população), para que possamos viabilizar e implementar as ações de preservação”, concluiu Aníbal Moura Neto.

DEFICIENTES FÍSICOS

IFPB vai reaplicar provas de Bancos oferecem 4 cargos no próximo domingo linha de microcrédito Serão reaplicadas no próximo domingo, as provas para os cargos de Assistente de Laboratório, Técnico de Laboratório (área: Física, Odontólogo e Auxiliar em Administração do concurso público para técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (IFPB) que foram anuladas em dezembro de 2013 devido a problemas operacionais. Segundo a Comissão Permanente de Concursos Públicos, 2.434 candidatos estão aptos aos exames. Desse total, 512 são do cargo para Assistente de Laboratório, 105 candidatos para Técnico de Laboratório/área: Física, 335 para Odontólogo e 1.482 para

Auxiliar em Administração. A prova escrita será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha. Para os cargos de níveis C e D, o processo seletivo será aplicado das 8h às 12h (horário oficial local), e para o cargo de nível E, das 14h às 18h (horário oficial local). O acesso ao local de realização da prova será a partir das 7h20 para os candidatos aos cargos de níveis C e D, e os portões serão fechados às 8h. Para o cargo de nível E, o acesso será a partir das 13h20, e o fechamento dos portões será às 14h. A Compec lembra que para ter acesso à sala de provas o candidato deve assinar a list,a de frequência e apresen-

tar documento de identidade, bem como o comprovante original do pagamento da taxa de inscrição. Só será permitido utilizar caneta esferográfica na cor azul ou preta. O candidato terá o tempo máximo de 4 horas para responder a todas as questões e só poderá levar o Caderno de Provas depois de 3 horas do início da aplicação dos exames. Não será permitido portar boné, telefone celular, relógio digital ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico, bem como material impresso. Os gabaritos da prova escrita serão divulgados no dia 24 de fevereiro e o período para interpor recursos é nos dias 26 e 27 de fevereiro.

TRATAMENTO HUMANIZADO

MPPB inova e dá assistência total às famílias de infratores Numa semana em que a discussão sobre a redução da maioridade penal volta à pauta do Senado Federal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) inova e dá exemplo de como lidar com o adolescente infrator, proporcionando um tratamento mais humanizado por meio de alternativas que visam a reeducação e reinserção do infrator na sociedade, além de proporcionar um atendimento à sua família no que diz respeito às ações sociais e de saúde por parte do poder público. Essa nova visão está sendo colocada em prática na 3ª Promotoria da Criança e do Adolescente de

Campina Grande, que lida com os atos infracionais de adolescentes. A primeira experiência dessa alternativa de lidar com adolescente infrator foi registrada há cerca de duas semanas, quando o MPPB foi procurado pela mãe de um adolescente de 14 anos, dependente químico e que responde por roubo. A mãe disse que seu filho, de forma voluntária, queria um tratamento para se livrar das drogas e descobriu-se que ela tinha outros cinco filhos, sem nenhuma assistência nessa área e que nem vacinados eram. Inclusive o adolescente infrator já possuía uma com-

panheira grávida, sem fazer nenhum acompanhamento pré-natal. Desde então foram acionados agentes comunitários e observado que não bastava resolver o problema só no campo da punição, mas sim sobre a família do infrator. O adolescente infrator foi internado no setor de Emergência Psiquiátrica do Hospital Universitário (HU) de Campina Grande, onde ficará por 21 dias para um processo de desintoxicação. Em seguida a esse tratamento, ele passará a ter acompanhamento por meio do Centro de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD).

Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro (RJ). Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil. Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coor-

denador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil (BB). Segundo Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O prazo para pagamento é até 60 meses. Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba decidiu suspender as inscrições do concurso para o preenchimento de 20 vagas no cargo de defensor público, que começariam hoje. De acordo com o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, foram encontradas falhas no edital publicado na última sexta-feira que justificam o adiamento do processo de inscrição. O defensor-geral Vanildo Brito, que é presidente do Conselho Superior da DPE, informou que está reunido para decidir quais as medidas que serão tomadas e resolver os erros contidos no edital o mais rápido possível. Diante desse fato, ainda não existe um prazo para a abertura das inscrições.

Sindicato acusa TJBA de ineficiência A presidentE do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, criticou ontem o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acusando de ineficiência, má gestão orçamentária e de pessoal. Ela pediu providências para corrigir as distorções durante audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Oficial de Justiça do TJBA, Maria José apontou outros problemas no TJBA, como o déficit de 7,5 mil servidores na primeira instância e de 3,5 mil na segunda. Segundo ela, o tribunal não realiza concurso público desde 2008, apesar de 500 servidores terem se aposentado desde então. “Com a participação dos sindicatos, o CNJ poderá coletar as manifestações e anseios da base, para construir uma Justiça melhor”, disse ela.

Ministério inscreve para novos cursos O Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), abre inscrições para novos cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento. Os objetivos dos cursos são: contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. “Com as temáticas, será possível melhorar a qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país”, diz o ministro Aguinaldo Ribeiro. Os cursos acontecerão de fevereiro a abril deste ano.

Fundo doa imóveis de traficantes Seis imóveis que pertenciam a traficantes foram cedidos pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad) a prefeituras e entidades nas cidades de Joinville (SC), Camboriú (SC), Tatuí (SP) e Campo Grande (MS). A Prefeitura de Joinville instalou no imóvel o Departamento de Políticas sobre Drogas, onde também são oferecidos serviços à população. Além disso, a Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (Aprat), na mesma cidade, também recebeu imóvel. Em Balneário Camboriú, o imóvel foi para o Instituto Redenção. Em Tatuí (SP), o imóvel doado foi para a Prefeitura Municipal. Já em Campo Grande (MS), quem se beneficiou foi o Conselho Estadual Antidrogas (Cead/MS). Os imóveis estavam sob a responsabilidade do Funad, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ).


Agricultura João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

Profetas das chuvas

Inverno será tardio no Semiárido Começa o mês de fevereiro e as famílias agricultoras que vivem no Semiárido brasileiro alimentam a expectativa de todos os anos: que as chuvas possam chegar ainda no primeiro trimestre para garantir o estoque de água para beber, cozinhar, para o plantio, a colheita e para o animal. As previsões de institutos de meteorologia e dos profetas das chuvas do Semiárido, que se reúnem anualmente no município de Quixadá, no Sertão cearense, para analisar os sinais da natureza e dos animais são de que será um inverno tardio com a chuva chegando somente em março. Os profetas que detêm o conhecimento popular observam a natureza e os fenômenos que se repetem, já acertaram com a previsão de que a chuva não cairia no Sertão no mês de janeiro. Um dos profetas da chuva do município de Quixadá, Ribamar Lima, de 66 anos, faz essa previsão desde 1958. Aprendeu a interpretar os sinais da natureza com a família, quando tinha 10 anos. Ribamar afirma que os animais sabem muito mais que homens e mulheres quando se trata de interpretar os sinais do tempo. “Se você vir um SOUSA SOARES SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL Travessa do Fórum, s/n, Caaporã-PB. CNPJ: 02.963.253/0001-96 FONE(FAX): 3286-1252 – 2° Ofício de Notas

EDITAL Responsável: JOSE CARLOS DE SOUZA ME CPF/CGC: 03.206.961/0001-45 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: JOSE CARLOS DE SOUZA ME. Apresentante: ITAU UNIBANCO S/A. Protocolo.: 2014 - 000969 Responsável: JULIA GRASIELLE SILVA DE FARIAS CPF/CGC: 00.007.655/7954-52 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 85,00 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 000985 Responsável: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA - CCP CPF/CGC: 12.616.864/0002-00 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 62.936,12 Protestante: MARE CIMENTO LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2014 - 000996 Responsável: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA - CCP CPF/CGC: 12.616.864/0002-00 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 57.237,18 Protestante: MARE CIMENTO LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2014 - 000997 Responsável: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA - CCP CPF/CGC: 12.616.864/0002-00 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 51.042,68 Protestante: MARE CIMENTO LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2014 - 000998 Responsável: AMANDA LIGIA DA CUNHA LOPES CPF/CGC: 00.009.677/0934-28 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 83,00 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001004 Responsável: MARCELA CORREIA DE MENEZES CPF/CGC: 00.006.610/3924-20 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 236,43 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001006 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME CPF/CGC: 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 926,10 Protestante: COPLAS INSDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001009 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME CPF/CGC: 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.029,00 Protestante: COPLAS INSDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001010 Responsável: MAPAL MADEIRAS E MAT. DE CONST. CPF/CGC: 24.284.119/0002-82 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: MAPAL MADEIRAS E MAT. DE CONST. Apresentante: ITAU UNIBANCO S/A Protocolo.: 2014 - 001019

ninho de rolinhas no leito de um rio pode ter certeza que não irá chover. As rolinhas levam 28 dias para eclodir. A rolinha não iria arriscar em deixar o ninho ali. Já a caranguejeira quando começa a andar é porque vai chover. As formigas também, se elas começam a se movimentar é sinal de chuva”, revela. Segundo o profeta a primeira lua cheia desse ano saiu limpa, não tinha preparação para chuva. “A partir de abril vai haver recarga dos açudes, mas não deve ser um inverno tão criadouro”, afirma. Para o ano de estiagem vivido em 2013, as possibilidades de chuva e de um inverno melhor já animam o povo do Semiárido. As previsões meteorológicas de órgãos de pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é de que para o primeiro trimestre há 40% de probabilidade de chover na média, 25% acima da média e 35% abaixo. Para os últimos anos de estiagem essa se mostra uma das melhores previsões de chuva. Na avaliação do coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Antonio Barbosa, chover 40% na média é uma Responsável: JOSE CARLOS DE SOUZA ME. CPF/CGC: 03.206.961/0001-45 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: JOSE CARLOS DE SOUZA ME. Apresentante: ITAU UNIBANCO S/A Protocolo.: 2014 - 001020 Responsável: MARCELO NAZARIO DOS SANTOS ME CPF/CGC: 05.760.728/0001-35 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 180,00 Protestante: BEMATECH SA. Apresentante: BANCO BRADESCO SA. Protocolo.: 2014 - 001030 Responsável: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP CPF/CGC: 12.616.864/0002-00 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 72.794,24 Protestante: MARE CIMENTO LTDA. Apresentante: BANCO BRADESCO SA. Protocolo.: 2014 - 001037 Responsável: JULIA GRASIELLE SILVA DE FARIAS CPF/CGC: 00.007.655/7954-52 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 85,00 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME Apresentante: BANCO BRADESCO SA. Protocolo.: 2014 - 001042 Responsável: JULIA GRASIELLE SILVA DE FARIAS CPF/CGC: 00.007.655/7954-52 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 477,66 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME Apresentante: BANCO BRADESCO SA. Protocolo.: 2014 - 001043 Responsável: ELINETE VICENTE MORAIS CPF/CGC: 00.007.194/1404-03 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 709,07 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME Apresentante: BANCO BRADESCO SA. Protocolo.: 2014 - 001044 Responsável: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIB CPF/CGC: 12.616.864/0002-00 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 2.952,00 Protestante: ASSOC. BRAS. DE CIMENTO PORTLAND. Apresentante: ITAU UNIBANCO SA. Protocolo.: 2014 - 001046 Responsável: VELOZO GELO LTDA ME CPF/CGC: 08.850.624/0001-00 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.841,25 Protestante: CONNECTOWAY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA. Apresentante: BANCO DO NORDESTE. Protocolo.: 2014 - 001047 Responsável: VELOZO GELO LTDA ME CPF/CGC: 08.850.624/0001-00 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.853,49 Protestante: CONNECTOWAY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA. Apresentante: BANCO DO NORDESTE. Protocolo.: 2014 - 001048 Responsável: VELOZO GELO LTDA ME CPF/CGC: 08.850.624/0001-00 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.853,49 Protestante: CONNECTOWAY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA. Apresentante: BANCO DO NORDESTE. Protocolo.: 2014 - 001049 Em Obediência ao Art. 15 da Lei n° 9.492 de 10.09.1997, intimo a pessoa física acima citada a vir pagar, ou dar por escrito as razões que tem, neste 2° Ofício de Protesto, a rua Travessa do Fórum s/n, na cidade de Caaporã-PB, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser o referido Título Protestado na forma da LEI. Caaporã-PB, 17 de Fevereiro de 2014. Bela. IVANISE DE SOUSA - Titular -

das melhores previsões para dezembro do ano passado. o Semiárido, quando compa- Em janeiro ainda não houve ramos aos últimos anos de precipitações. Enquanto a seca. “Olhando para as duas questão temporal reforça o histórias (profetas da chuva fato de que pode chover num e institutos de pesquisa do determinado lugar muito Brasil) a perspectiva é de que mais, e passar um tempo sem chove, mas isso deve atra- chover em outras regiões. No Semiárido baiano, a sar um pouco. Precisamos de chuva de janeiro a maio. agricultora Clemilda Soares, Se tivermos o primeiro tri- de 39 anos, da comunidade de Pau Preto, mestre sem no município chuva vamos de Juazeiro, ter um preInpe aponta comemora juízo grande. para 40% de a chuva que Outra coisa no final importante probabilidade de caiu do mês de node observar é levar em vembro e em precipitações consideração dezembro do no primeiro triduas variáano passado. Embora tenha veis: espaciamestre e os sichovido não lidade e temporalidade”, nais da natureza significa que o inverno tenha explica.  prevê um ano chegado no fiEm se tratando de nal de 2013. bom para plantar espacialidaSegundo Dona Clemilde, a chuva poderá vir da fazia três de forma diferenciada no anos que não via chuva na Semiárido. Por exemplo, região. A cisterna-enxurrada nessa primeira semana de de 52 mil litros, que armafevereiro já choveu nos mu- zena água para produção de nicípios de Bezerros e Ca- alimentos e criação animal ruaru, Agreste do Estado de foi reabastecida. Assim como Pernambuco. Enquanto na a cisterna de 16 mil litros, região de Juazeiro, municí- que também está com água pio baiano, houve chuvas no estocada para beber e cozifinal de novembro e início de nhar. Mesmo que o inverno

não chegue nesses primeiros meses do ano, a agricultora garante que poderá aguar a horta onde cultiva coentro e alface e dar água para as cabras, galinhas e porcos que cria.  Para Barbosa, pode-se avaliar que o Semiárido está saindo de um ciclo de seca aguda, mas essa saída ainda não está totalmente caracterizada. É possível que em alguns locais haja mais chuva, com mais produção de alimentos para as famílias agricultoras. Enquanto em outras regiões as famílias ainda podem sofrer com a estiagem.  “Esse tipo de chuva na perspectiva de encher os reservatórios será importante. Quem tem barreiro, cisterna-calçadão e um conjunto de outras tecnologias a tendência é ter recarga. Se tiver um período de veranico, a produção, sobretudo a cultura de sequeiro [milho e feijão, muito comum na região] estará comprometida. Isso para algumas regiões”, disse o coordenador do P1+2.  Entre os ciclos de chuva na região semiárida, o estado de Pernambuco compreende o espaço onde as chuvas começam a cair no final de dezembro, início de janeiro e fevereiro, podendo

PRODUTOS PARA ATLETAS

seguir até maio. A agricultora Joelma Pereira, do Sítio Pedra Branca, no município de Cumaru, Agreste pernambucano, conta que choveu dias 3 e 4 deste mês, mas foi uma chuva ainda considerada pouca para encher os reservatórios. Porém, já é água para dar um alívio à terra, às plantas e diminuir o calor. A agricultora guardou três espécies diferentes de sementes de milho, três tipos de fava e quatro tipos de sementes de feijão. A expectativa de Joelma agora é que as chuvas sejam contínuas para iniciar o plantio diversificado, para encher as cisternas e cuidar dos animais e das plantas. Em 2014, no campo estruturante a ASA deve intensificar a sua ação para quando a chuva chegar poder armazenar a água. O XVIII Encontro Estadual dos Profetas das Chuvas foi realizado no mês de janeiro, no Parque de Exposições da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ceará (Acocece), em Quixadá. Participaram homens e mulheres observadores/ as dos sinais da natureza. A maioria prevê um ano bom para plantar, enquanto outros apostam na escassez.

Anvisa proíbe venda de suplementos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União, a suspensão, a partir de ontem, da distribuição e venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca Isofastmhp, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comer-

cial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência. Já o Suplemento de Cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Expor-

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção Civil para, execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde neste Município. Recursos: Ministério da Saúde, Portaria nº 1.380 de 09.07.2013, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 10 de Fevereiro de 2014 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna Público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/n - São José - Conceição - PB, às 12:00 Horas do Dia 05 de Março de 2014, Licitação Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, para: Contratação de Empresa Especializa em Construção Civil, Visando a Ampliação das Unidades de Saúde da Família, localizadas, 01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, 01 no Povoado da Mata Grande, 01 Povoado da Cabaça dos Martins (Sitio Saco), Todas do Município de Conceição - PB. Através do Programa Requalifica UBS, Recursos: Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal, previstos no Orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 hs dos Dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 17 de fevereiro de 2014. Ibrahim Soares Travassos - Presidente da Comissão

tadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição. O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC),

ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos. Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado pela empresa Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso.

FRANCISCO AGLAERTON DANTAS LEITE – CNPJ/CPF Nº 727.079.094-91 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 401/2014 em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/12 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na (o) – Rua Pedro Neves da Silva, esquina com Wilson Flávio Moreira, Qd. 192, LT; 40 Municipio: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014-000011/TEC/LO-6763. PLENA FORMA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA – CNPJ/CPF Nº 18.404.167/0001-83 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 455/2014 em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Academia de Ginástica e Musculação Na(o) – Rua Pará , 42 – Bairro Popular Município: Santa Rita – UF: PB. Processo: 2014-000550/TEC/LO-6928.

CLINICA MÉICA DR. MARCELO SARMENTO LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.730.194/0001-79 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença e Operação nº 385/2014 – em João Pessoa, 5 de fevereiro de 2014 – prazo: 730 dias. Para a atividade de: CLINICA MÉDICA UROLÓGICA Na (o) – Av. Rui Carneiro – nº 212-Tambauzinho – Municipio: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014-000217/TEC/LO-6837. POLYUTIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICAS – CNPJ/CPF Nº 09.139.890/0001-91 – Torna público que a SUDEMA –Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3005/2013 em João Pessoa, 9 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Transformação e Termoplástica (pead e outras) em Produtos de Utilidades Domésticas, Garrafeiras e Bacias Na (o) – BR 101 – Km 02 s/n – Distrito Industrial Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2013-002370/TEC/LO-5096. POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO CARIRI LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.163.386/0001-88 – Torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3478/2013 em João Pessoa, 12 de novembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, DIESEL E ETANOL), VENDAS DE LUBRIFICANTES E LANCHONETE. Na (o) – Rod. BR 412 – Km 57,5 Municipio: São João do Cariri – UF: PB. Processo: 2013-006909/TEC/LO-6324.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 13:00 horas do dia 05 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializa em construção civil para a construção da praça da alimentação, localizada na praça Cônego Antônio Andrada, no município de Conceição - PB. Recursos: Prefeitura Municipal, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 17 de fevereiro de 2014. Ibrahim Soares Travassos - Presidente da Comissão

GENILDO FRANCISCO BARBOSA – CPF. Nº 805.125.424-49 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Comercio Varejista de Mercadorias em geral (AC-172,60m², Bayeux – PB. Processo nº 2014-001091/ TEC/LO-7080.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializa em construção civil, para Reforma da Praça da Comunidade do Distrito do Vídeo, no município de Conceição - PB. Recursos: Prefeitura Municipal, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 17 de fevereiro de 2014. Ibrahim Soares Travassos - Presidente da Comissão

JCL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP – CNPJ Nº 18.274.826/0001-04 – Torna público que requereu a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 06 unds habitacionais – AC:464.42M². Cristo – JP-PB – Processo nº 2014-001085/TEC/LO-7079.

ALLIANCE PONTA DE CAMPINA CONST. SPE LTDA – CNPJ Nº 11.048.984/0001-05 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação nº 1265/2012/Proc. Nº 2012-001083 – Edificação Residencial Multifamiliar com 278 unds habitacionais – AC:45560,65M² - Cabedelo . Processo nº 2014-001003/TEC/LI-2869. MONTE ALEGRE TEXTIL S/A – CNPJ/CPF Nº 41.196.791/0001-54 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença dee Operação nº 442/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação e tingimento de malhas em geral. Na (o) Rua Y Dois, nº 341 – Municipio: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2013-006194/TEC/LO-6138.

OSEAS FERREIRA DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 000.789.064-82 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 198/2014 em João Pessoa, 21 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividae de: Publicidades volante em todo estado da Paraíba na (o) – Em todo Estado da Paraíba Municipio: - UF:PB. PROCESO: 2013-006780?TEC/LO-6286. JOÃO FREIRE FILHO – CNPJ/ CPF Nº 032.652.894-60 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração o Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 201/2014 em João Pessoa, 21 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Publicidade volante em todo Estado da Paraíba Na (o) – João Pessoa e Região Metropolitana no Raio de 150m KM Municipio: - UF: PB. Processo: 2013-007373/TEC/LO-6460.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O Brasil é o país onde show de rock não tem rock, viciado faz campanha anti-droga e comediante se ofende com piada”

“Estão fazendo bullyind com o rock. Se vai ter Cláudia Leite no Rock in Rio, quero rock´n´roll no Carnaval”

DANILO GENTILI

LU OLIVA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

A alegria voltou

Literatura

UM MAR de Vermelho e Branco invadiu no último sábado o ginásio do Clube Cabo Branco, para o tradicional baile que há dez anos não acontecia naquele espaço. Foi uma beleza e muita satisfação para os que fazem o Clube Cabo Branco, como é o caso desta colunista que está no quarto mandato como conselheira deliberativa, ver toda aquela gente prestigiando o evento que deu o pontapé inicial da folia pessense. O Carnaval das Mulheres esteve representado por Roberta Aquino que comandou um animado grupo com suas ricas fantasias e muita alegria.

O POETA Políbio Alves e seu livro “Objetos Indomáveis” serão temas do III Pôr do Sol Literário que vai acontecer nesta quinta-feira na Academia Paraibana de Letras. O evento terá apresentação do livro pelo crítico Milton Marques Júnior e debate com os escritores Helder Moura e Chico Pereira, batepapo com a escritora Fátima Quintas, música com Bira Delgado e coquetel.

Cyber Bullying EM PARCERIA com a Promotoria da Infância e da Juventude, o Colégio Evolução promoveu, ontem, um encontro de pais e professores no Ouro Branco Praia Hotel. O evento, denominado Cyber Bullying, foi conduzido pelo psicólogo Rodrigo Nejm, diretor da SaferNet, entidade nacional de enfrentamento aos crimes e violações aos direitos humanos na internet. Foto: Goretti Zenaide

Alegria e felicidade dos dirigentes do Clube Cabo Branco Tavinho e Ivete Santos, Cris e Antônio Toledo FOTO: Goretti Zenaide

Futebol O CAMPEONATO Municipal de Futebol de Pilões contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, que fez a entrega dos troféus ao time tetracampeão Garra e ao time vicecampeão América. O evento foi no último domingo no Estádio José Lira Lins.

Resultado Alegria, alegria: Valmir e Sonia Vitoriano, Roziane e Leconte Coelho

Clube do Vinho OS ESTIMADOS Joel e Gizelda Falconi convocando para importante reunão no mês de maio, dia 13, no restaurante Sonho Doce, onde serão retomadas as famosas reuniões do Clube do Vinho da Paraíba. Em parceria com a Interfood, distribuidora de alimentos e bebidas conduzida na Paraíba pelo executivo Fabiano Albuquerque, o simpático encontro que estava sem acontecer desde o ano passado, voltará a fazer a alegria dos seus associados amantes de um bom vinho.

A DIRETORA geral do Iesp, Christiane Melo feliz da vida com o melhor resultado, pela quarta vez, daquela instituição no exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba. O Iesp é uma das mais tradicionais escolas de ensino superior do Estado.

Wilma Simões, Isonel e Conceição Imperiano, Roberta Aquino e Auxiliadora Cardoso no Cabo Branco FOTO: Goretti Zenaide

Jornalismo

FOTO: Osmar Santos

FORAM prorrogadas até o dia 28 as inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo. Para disputar, jornalistas de todo o país devem cadastrar seus trabalhos no site www.premiosebraedejornalismo.com.br.

Roberta Aquino, Céu Palmeira e Socorro Mota

Carnaval O CARNAVAL de Jacumã, que acontece há 34 anos começa no dia 28 deste mês e vai até o dia 4 de março na beira-mar daquele balneário paraibano. Entre as atrações nacionais, destaque para as apresentações de Elba Ramalho, Gaby Amarantos, Toni Garrido, Tonho Batera (ex-vocalista da Oludum e Araketu), Rodo, e Pernambuco. A decoração do espaço dos shows será do artista plástico Elioenai Gomes. FOTO: Goretti Zenaide

Procon do Legislativo

Elza e Hermano Farias, ele é o aniversariante de hoje

Dois Pontos

Parabéns

A marca de cerveja Brahma criou uma edição especial e limitada de garrafas em alumínio dentro de um projeto que tem assinatura do técnico Luiz Felipe Scolari.   A Brahma Seleção Especial é a única cerveja com cevada plantada, cultivada e colhida na Granja Comary, onde está a casa da Seleção Brasileira, localizada na cidade de Terezópolis, no Estado do Rio.

Sras. Milady Soares Costa, Elizabeth Tavares de Melo, e Yara Alencar, auditor do TC Renato Sérgio Santiago Melo, engenheiro Hermano Farias, empresária Marinete Rocha, cabeleireiro Gera Pereira, promotores de Justiça Valério Bronzeado e Eduardo Mayer, advogado Geilson Salomão Leite.

 

COMEÇA HOJE a funcionar o Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba, criado através do Projeto de Resolução 169, da Mesa Diretora daquele poder, com o objetivo de analisar e apurar denúncias apresentadas pela população. O espaço está localizado na Av. Trincheiras, 169, nesta capital.

Zum

Zum Zum

   O presidente da Abrajet Paraíba, Rogério Almeida, participou em Manaus,

AM, do Meeting International de Turismo e Esporte Copa 2014. O evento aconteceu no Tropical Hotel Manaus, com presença do governador amazonense Omar Aziz ao qual foi convidado por Rogério para participar do XXXI Congresso Brasileiro da Abrajet, que acontecerá em João Pessoa no mês de maio.    Será no dia 9 de março o chá de fraldas da jornalista Angélica Nunes que feliz da vida espera a chegada do herdeiro Bernardo. O evento vai acontecer a partir das 16h na sua residência no bairro dos Ipês.

Gê, Gera Pereira, que aniversaria hoje e Mara Pereira


Vôlei de Praia invade orla de João Pessoa a partir de hoje Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

educação

Governo entrega 162 ônibus escolares Transporte vai beneficiar estudantes residentes na zona rural do Estado Cleane Costa cleanec@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho, acompanhado do vice-governador Rômulo Gouveia, entregou, ontem, mais 162 ônibus escolares, que vão garantir o acesso dos estudantes residentes na zona rural à educação. De 2011 até agora, já foram investidos cerca de R$ 88 milhões com a entrega de 585 ônibus escolares, dos quais 485 com recursos próprios, e de 15 mil bicicletas com equipamentos de segurança. Ao todo, foram beneficiados 66.625 alunos. Durante a solenidade de entrega dos ônibus, no final da manhã de ontem, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Ricardo Coutinho ressaltou que os 585 ônibus entregues em apenas três anos e dois meses de administração superam a soma dos veículos repassados aos municípios para transporte em toda década passada. Ele estimou que daqui a no máximo três anos não haverá nenhuma criança da rede pública de ensino da Paraíba – municipal ou es-

Foto: Ortilo Antônio

tadual – sendo transportada em carros inadequados, os denominados pau de arara. “Esse é um compromisso meu, que venho cumprindo desde o início. São cerca de R$ 88 milhões de recursos do Estado para garantir transporte público, confortável e seguro para os filhos do povo que estudam nas escolas municipais e estaduais”, enfatizou. O governador Ricardo Coutinho fez questão de ressaltar que a distribuição dos ônibus escolares com os municípios não leva em conta partido político ou posição política do gestor, mas sim indicadores como área do município, número de alunos da rede pública estadual ou municipal que moram na zona rural e a quantidade de ônibus existente. O vice-governador Rômulo Gouveia, por sua vez, destacou a implantação de mudanças na forma de administrar o Estado a partir de 2011, citando entre as ações o Pacto Social, “que trata com respeito e dignidade os prefeitos”. Já o deputado federal Efraim Filho declarou que aplicar recursos na educação é o maior investimento que um governo pode fazer no seu povo, adiantando que “um Estado crescer econo-

Governador Ricardo Coutinho destacou investimentos na educação

micamente sem investir em educação não é desenvolvimento”. Já a secretária da Educação, Márcia Lucena, comentou que a entrega dos ônibus escolares é uma ação que fortalece uma política maior, que é o de acesso e direito à educação. “É uma política que vem ajudar na democratização da educação”, observou adiantando que o Governo do Estado também mantém convênios com as prefeituras que se interessam para repasse de recursos para ajudar na contratação e no pagamento dos motoristas desses ônibus, na gasolina, etc. Márcia Lucena fez um apelo para que a população fique atenta ao uso do trans-

porte escolar em seus municípios para que não seja utilizado para outros fins, “porque este equipamento é para garantir o acesso do estudante à escola. Estamos quebrando um círculo vicioso e instalando um círculo virtuoso, garantindo acesso à educação”.

Avanço O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, avaliou como um avanço a ação do Governo do Estado num dos setores que considera mais críticos na administração municipal, que é o transporte escolar. “O Ministério Público questionava muito o transporte de pau de arara e

o governo vem fazendo a sua parte colaborando com os municípios e uma frota dessa só vem a melhorar e fortalecer os municípios. O governo tem o reconhecimento por parte de todos os prefeitos sobre essa forma de relacionamento com os municípios”, observou. O prefeito de Junco do Seridó, Cosme Simões, representando os prefeitos presentes, agradeceu pela entrega dos ônibus, bem como por outras ações que o Governo do Estado vem empreendendo nos municípios e pela Paraíba como um todo “para ela ir cada vez mais longe”. No caso do município do qual é gestor, ele citou a reforma da Escola Municipal Ezequiel Fernandes, no valor de R$ 350 mil; e a passagem molhada no Rio Nova Aldeia, no valor de R$ 95 mil.

Investimentos De 2011 até agora, o Governo do Estado investiu mais de R$ 78,3 milhões na aquisição de 585 ônibus escolares, dos quais 485 adquiridos com recursos próprios. Também foram investidos aproximadamente R$ 7,5 milhões na compra de 15 mil bicicletas, com equipamentos de segurança (joelheira, capacete e cotoveleira), que

foram entregues aos estudantes residentes em locais de difícil acesso na zona rural do Estado. Para o ano letivo de 2014 o Governo do Estado já investiu R$ 105.154.204,00. Deste total, R$ 31.833.000,00 foram para aquisição dos 162 ônibus escolares entregues ontem. Também foram adquiridos 340.369 kits de material escolar com recursos de R$ 6.665.824,00. Ainda foram investidos recursos da ordem de R$ 3.500.000,00 na aquisição de fardamento escolar. Outro investimento importante realizado pelo Governo do Estado foi a aquisição de 808 kits esportivos, para serem distribuídos com as escolas pelo terceiro ano consecutivo, com recursos no valor de R$ 1.600.000,00. No mobiliário para as escolas estão sendo investidos R$ 14.276.700,00, enquanto outros R$ 38.582.250,00 foram investidos em equipamentos diversos. Nas cozinhas das escolas foram aplicados R$ 1.988.000,00 em material de consumo e R$ 6.417.500,00 em material permanente. Também foram investidos R$ 290.930,00 nos kits para as merendeiras. Estão sendo adquiridos 61 mil tablets para os alunos da 1ª série do Ensino Médio.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18, de fevereiro de 2014

Capitania dos Portos vai intensificar a fiscalização nas praias no Carnaval Foto: Divulgação

A Capitania, segundo seu comandante, vai usar o bafômetro nas operações

Pela cidade

José Alves

zavieira2@gmail.com

Neste Carnaval que se inicia na próxima quinta-feira, em João pessoa, a Capitania dos Portos da Paraíba intensificará as fiscalizações da Operação Verão nas praias de Cabedelo e Litoral Norte. Desde o dia 15 de dezembro de 2013, quando se iniciou a Operação Verão, até o último final de semana a Capitania inspecionou 886 embarcações navais. Desse total, 66 foram notificadas e 14 embarcações foram apreendidas por diversas irregularidades, que vão desde a falta de documentos até a falta de equipamentos necessários para uma boa navegação. O comandante da Capitania, o capitão de corveta, Wagner Guedes Abrantes, alertou que o teste do bafômetro também será intensificado nos condutores de embarcações durante todo o período do Reinado de

“Bombeiros nas lojas” A operação “Bombeiros nas lojas” realizada na última sexta feira foi pensada antes do incêndio do shopping popular Edson Diniz e que foram visitadas 248 lojas e constatou que 50% dos estabelecimentos estão em desacordo com o Corpo de Bombeiros.

Lojistas não sabem usar extintores

Embarcação da Marinha do Brasil em ação no Litoral paraibano durante abordagem de um jet-ski

Momo. “A Operação Verão só se encerra no dia 16 de março”, disse o comandante da Capitania dos Portos da Paraíba. Ele informou também que a orla da Paraíba conta atualmente com aproximadamente 3.500 embarcações, sendo dois mil só de Jet-Ski (motos aquáticas). A Operação Verão, coordenada pela Capitania dos

Portos Paraíba (CPPB), visa incrementar as ações preventivas, incluindo atividades de orientação, educativas e fiscalização, no intuito de minimizar acidentes náuticos, irregularidades e infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário em todas as áreas navegáveis, ou seja, mares, rios e açudes. Em todas essas áreas as fiscali-

zações continuarão sendo realizadas pelas equipes de inspeção naval. Na Paraíba, as ações da Operação Verão são incrementadas com a Campanha “Navegue com Segurança – Respeite a Vida” promovida pela Capitania dos Portos. O público-alvo são todos aqueles que, de uma forma ou de outra, utilizam o mar.

Conscientização

5 – Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu Clube, Marina ou Condomínio; 6 – Conduza sua embarcação com prudência e em velo- cidade compatível para evitar acidentes; 7 – Se beber passe o timão a alguém habilitado; 8 – Mantenha distância das praias e dos banhistas; 9 – Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; 10 – Não polua o mar e os rios.

Disque denúncia A Capitania dos Portos da Paraíba dispõe do serviço de Disque Denúncia para que sejam efetuadas denúncias sobre infrações a Lei de segurança do tráfico aquaviário. Qualquer pessoa pode ligar para o telefone 0800-2813071 para denunciar qualquer infração que ponha em risco a vida no mar e nos rios navegáveis sem precisar se identificar. As denúncias também podem ser feitas pelo email (ouvidor@cppb.mar.mil.br).

PMCG

EQUIPAMENTOS

IPTU trará descontos Bombeiros iniciam hoje para quem fizer quitação as vistorias no comércio Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) estão previstos para serem entregues em Campina Grande a partir do próximo dia 28. Os carnês serão entregues nas residências, porém quem desejar ter acesso antes basta entrar no site da prefeitura municipal de Campina Grande e imprimir os boletos. O IPTU é o imposto aplicado sob prédios e propriedades urbanas de cada cidade. Traduzindo a sigla, IPTU significa Imposto Predial Territorial Urbano. Falando de uma forma mais prática, este imposto é o que todos os cidadãos proprietários de prédios, casas, apartamentos ou qualquer outra propriedade urbana são obrigados a pagar. O Imposto Predial Territorial Urbano é cobrado todos os anos pela cidade de Campina Grande PB porque é com este dinheiro recolhi-

do que a prefeitura consegue fundos para viabilizar obras de melhorias para a cidade, dando uma maior qualidade de vida aos seus habitantes. Obras estruturantes, aplicação de asfaltos nas pistas, construção de escolas, recapeamento da cidade, compra de máquinas, todas estas obras são feitas a partir do pagamento deste imposto. No ano de 2013 cerca de 5 milhões foram investidos em máquinas para cidade. Por isso a importância do pagamento do IPTU. O gerente de receitas da Secretaria de Finanças do Município, Miguel Neto informou quem não tiver débitos tem até o dia 20 de março para realizar o pagamento e receber 20% de desconto no valor cobrado. E aqueles que estão inadimplentes e desejar colocar os débitos em dia antes de 20 de março, terão direito aos 20% de desconto no IPTU 2014. Neste ano, a prefeitura espera arrecadar entre 25 e 27 milhões com o pagamento do imposto.

Shopping popular

O Shopping Centro Edson Diniz foi reaberto na manhã dessa segunda-feira, 17, nove dias após o incêndio que destruiu parte de sua estrutura e, de acordo com as inspeções realizadas no local, teria revelado antigas irregularidades na parte elétrica do edifício.

l Ajustes

A campanha compreende um conjunto de medidas voltadas para a conscientização da comunidade náutica, no que diz respeito à observação das normas de segurança da navegação e de prevenção da poluição do meio ambiente marinho. Veja quais são os 10 mandamentos da segurança no mar: 1 – Faça uma manutenção correta de sua embarcação; 2 – Tenha a bordo todo o material de salvatagem pres- crito pela Capitania; 3 – Respeite a lotação máxima da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos; 4 – Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;

Segundo a comandante do II BBM, TC Jousilene Tavares, 214 lojas tinham extintores de incêndio, mas 90% dos lojistas não sabem utilizar o equipamento. Para tentar solucionar a situação, o CB vai oferecer, gratuitamente, ao setor comercial da cidade, um curso de prevenção e combate a incêndio, através da utilização dos extintores.

Lourival Salviano Sucursal Campina Grande

O Corpo de Bombeiros de Campina Grande está realizando vistorias em diversos estabelecimentos comerciais com a finalidade de supervisionar os equipamentos anti-incêndio e o manuseamento e uso por parte dos funcionários dos locais vistoriados. Já foram realizados levantamentos nas ruas João Pessoa e Marquês do Erval, dois grandes pontos comerciais da cidade. Segundo a tenente-coronel Jousilene Tavares, 246 já foram vistoriadas e entre elas 50% não possuem o certificado de segurança disponibilizado pela instituição. As lojas que se encontram nessa situação podem enviar um representante ao Corpo de Bombeiros e solicitar vistoria, para que o quadro seja regularizado. Segundo a militar, os principais problemas encontrados são a falta de extintores e a falta de conhecimento dos comerciantes sobre como manuseá-los e utilizá-los. “Encontramos o extintor em vários

estabelecimentos onde os funcionários não sabiam como usá-lo, o que o torna inútil em caso de incêndio”, disse. Com 30 pessoas trabalhando para realizar as rondas, o levantamento já era planejado pelo Corpo de Bombeiros antes mesmo do incêndio ocorrido no Shopping Edson Diniz há uma semana. A medida visa traçar o perfil dos pontos comerciais que estão em situação de segurança irregular, e abrangerá áreas fora do centro da cidade, onde há comércio e postos de gasolina, por exemplo. Visando a capacitação de funcionários quanto ao uso de extintores de incêndio, o Corpo de Bombeiros estuda, juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas, a realização de um curso gratuito durante o período da noite. Ainda sem data nem local definidos, o curso será gratuito. “É ação necessária e que aumentará as chances de combate a acidentes e incêndios, tornando os lugares com grande movimentação de consumidores mais seguros”, finalizou a tenente-coronel.

Após vistorias e acordos firmados entre equipes da PMCG, Defesa Civil, Bombeiros, MP e comerciantes, o shopping foi reaberto com praticamente 95% de sua capacidade. Já a carga elétrica precisou ser reduzida em 70% para garantir a segurança do local.

l Sobrecarga

Segundo o secretário de Obras do Município, André Agra, foi constatado muitas ligações clandestinas no prédio. Agra disse que o sistema foi construído para suportar uma determinada carga elétrica, que foi sobrecarregada, com instalações irregulares.

Prêmio

Um trabalho desenvolvido pela professora Railda Fernandes Alves, do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba, sobre cuidados paliativos, rendeu à docente a conquista de um prêmio internacional na área de Psicologia da Saúde.

Única brasileira

A professora conquistou o prêmio “Investigador de Mérito”, da Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde (SPPS). Apenas três pesquisadores em todo o mundo ganharam o prêmio, sendo que a professora Railda foi a única brasileira a conquistar o certificado.

Recebimento

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da estadual, a professora recebeu o prêmio durante o 10º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, realizado entre os dias 6 e 8 de fevereiro, na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal.

Novo alvo

Uma loja de carros usados que fica na Rua João Pessoa foi arrombada no final de semana. Os bandidos roubaram três carros. O arrombamento foi percebido por uma senhora que conhece o dono do estabelecimento. Ao passar pela amanhã, ela viu que uma das portas estava aberta e acionou o empresário.

Exibição de arma acaba em mortes

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida neste final de semana durante um tumulto em um bar no Distrito Industrial. Segundo a polícia, uma das vítimas exibia uma arma para provocar um grupo que estaria na mesa ao lado, quando cinco homens tomaram o revólver e começaram a atirar.


Esportes João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

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A UNIÃO

Vôlei de praia invade orla de João Pessoa a partir de hoje Foto: Ortilo Antônio

Semana toda de jogos em mais uma etapa do Circuito Banco do Brasil

Geraldo

Marcos Lima

Varela

marcosauniao@gmail.com

Quarenta e uma duplas, sendo 22 masculinas e 19 femininas, iniciam hoje, a partir das 8h, o qualifying da Fase Nacional do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Apenas 12 duplas de cada gênero, totalizando 24, se classificam para a etapa principal, cujos campeões serão conhecidos até a próxima quinta-feira. Na sexta-feira será a vez de 38 duplas (16 no masculino e 12 no feminino), formadas pelos principais atletas do país, darem as sacadas iniciais para o Circuito Open BB 2014, na mesma arena de disputas. “A partir desta terça-feira, até o próximo domingo, João Pessoa será considerada a capital brasileira do vôlei de praia. Por aqui estarão passando os principais nomes deste esporte em âmbito nacional, alguns deles, medalhistas olímpicos e campões do mundo”, comemorou ontem Geovanni Marques, diretor técnico da Federação Paraibana de Voleibol e responsável pelo Departamento de Vôlei de Praia da entidade. Os dois grandiosos eventos de caráter nacional são promovidos pela Confederação Brasileira de Vôlei, sendo as penúltimas do calendário 2013/2014 que apontarão os campeões do país. Depois de João Pessoa, a Fase Nacional e a Fase Open do Circuito de Vôlei de Praia seguirão para a cidade de Maringá, no Paraná. A capital paraibana recebe a competição nacional pela 24ª vez. É a única cidade do Brasil a realizar anualmente o evento em toda a sua história, sen-

varellajp@yahoo.com.br

Por onde anda a Raposa Feroz?

O dia de ontem foi de muito treino para os atletas na arena montada na Praia do Cabo Branco

do motivo de muito orgulho sediar um evento de tamanho porte, conforme a Federação Paraibana de Voleibol. A Paraíba sempre esteve representada no evento nacional. Na competição em disputa 2013/2014, iniciada em Recife-PE no dia 28 de agosto do ano passado, a Confederação Brasileira de Vôlei recebeu a inscrição de 35 paraibanos, sendo 22 no masculino e 13 no feminino. No entanto, para os dois eventos referentes a etapa de João Pessoa, que ocorre de hoje até o próximo domingo, a Paraíba terá, de acordo com a CBV, a participação de cinco atletas no Circuito Open (Vitor, Jor-

ge, Renatão, Gilmário e Álvaro). Na Fase Nacional, que se inicia hoje com o qualifyng, o Estado estará representado por 18 atletas, sendo nove no masculino (Léo I, Léo II, Jorge, George, Klaus, Rico, Allan, Roosevelt e Alex) e nove no feminino (Andressa, Yasmim, Lydya, Rita Costa, Rayanne, Lucí, Isadora, Lorena Nóbrega e Nayara). Thati e Bruna também estão na fase nacional, no entanto, não serão submetidas ao qualifyng, o mesmo ocorrendo com Jô e Ícaro. A competição na Paraíba vai distribuir uma premiação em torno de R$ 300 mil. As duplas campeãs receberão cada uma, R$ 45 mil. Haverá pre-

miação em dinheiro até para o último colocado, conforme disse Geovanni Marques. No cômputo geral, o evento está orçado em torno de R$ 1 milhão. Todos os recursos investidos são oriundos da Confederação Brasileira de Voleibol e do Banco do Brasil. A montagem da estrutura está a cargo de uma empresa do Rio de Janeiro, que percorre o país inteiro quando da realização de eventos da CBV. No ranking nacional, o paraibano Vitor, que forma dupla com Evandro, ocupa o quarto lugar no Circuito Open. A melhor paraibana ranqueada é Bruna, com 110 pontos, segurando a 11ª posição.

BOLSA-ATLETA

Mais de 600 pessoas solicitaram o benefício Seiscentas e sete pessoas, entre atletas e técnicos, pediram o benefício do Bolsa-Atleta 2014, cujas inscrições se encerraram na última sexta-feira, no ginásio O Ronaldão, em João Pessoa. Na próxima semana, conforme Ricardo Ambrósio, coordenador das inscrições, começa as avaliações dos documentos apresentados. A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) pretende divulgar na segunda quinzena de março, logo após o Carnaval, a relação dos contemplados. “As inscrições ultrapassaram as nossas expectativas”, disse, ontem, Ambrósio, informando que o número de pessoas que procuraram o programa

foi superior ao ano de 2013. “Houve um aumento de cem por cento”, afirmou ele, se referindo ao quantitativo de 300 pessoas. “O benefício mais procurado foi a bolsa de rendimento nacional que assegura até dois salários mínimos”, acrescentou. Este ano, o governo vai contemplar, através do programa, atletas, paratletas, técnicos e ícones do esporte paraibano que já brilharam no passado. São seis modalidades de bolsa (rendimento internacional, rendimento nacional, bolsa escolar, bolsa institucional, bolsa representatividade e bolsa para o técnico). O programa Bolsa Atleta consiste em

um incentivo financeiro do Governo do Estado, por meio da Sejel-PB, aos esportistas da Paraíba. Todas as inscrições formalizadas serão analisadas por uma comissão julgadora formada por: Ricardo Ambrósio e Josimar Araújo, representantes da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Iran Cordeiro, da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Antônio Meira, das federações esportivas. Já Durmeval Gomes integra a comissão pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref), enquanto Jailton Lucas e Gilmário Ricarte estão como profissionais ligados ao seguimento esportivo.

BEACH SOCCER

Copa Verão programa jogo para hoje A Copa Verão de Beach Soccer 2014, categoria masculina, conheceu no último fim de semana as quatro equipes que farão as semifinais da competição. Moroni, Gama Menino Jesus, Servicar e Palmeiras são as classificadas e aguardam uma definição de datas da Federação Paraibana de Beach Soccer

para entrarem em cena. Com base nas pontuações, os confrontos ficaram assim definidos: Moroni x Gama Menino Jesus e Servicar x Palmeiras. Nos jogos realizados nas areias da Praia de Cabo Branco no último sábado, a Moroni venceu a Servicar na cobrança de pênaltis, após empate de 3 a 3 no tempo normal. No outro

jogo, o Porto de Jacaraú bateu o Palmares pelo placar de 2 a 1, mas, não garantiu a sua classificação para as semifinais, pois empatou em número de pontos com o Gama Menino Jesus.

Feminino Pelo feminino, ocorreu apenas uma partida. O Clube Maníaco, de Cruz das Armas,

na capital, não tomou conhecimento do CCLB do Alto do Mateus e venceu por 7 a 2. Hoje, às 20h, a rodada da Copa Verão de Beach Soccer 2014, categoria feminina, será complementada com a partida entre o Juventude Brasileira x Vitória do Varadouro. O jogo será na arena da Federação, na Praia de Cabo Branco.

O Campinense encantou o Brasil no primeiro semestre do ano passado ao conquistar a Copa do Nordeste e fazer dois bons jogos com o Flamengo pela Copa do Brasil, merecendo os maiores elogios da emissora do plim-plim. Escorregou no Paraibano e perdeu a chance de jogar novamente a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil. Um ano se passou e a Raposa não é mais a mesma. Perdeu o seu técnico Oliveira Canindé, a base do time, e hoje tem um elenco que ainda não conseguiu convencer o seu torcedor estando, ameaçado, de ficar mais um ano assistindo os outros disputarem competições importantes. Esta análise está centrada nas dificuldades que o novo time está encontrando no Paraibano de 2014, onde ocupa a terceira posição e tem encontrado muitas dificuldades para se impor, já que o clube de maior investimento entre os oito disputantes do primeiro turno. A diretoria fez diversas contratações e muitos jogadores desconhecidos do poúblico paraibano, como em 2013, porém não deu certo até agora. O clube contabiliza quatro empates, dois em casa contra Santa Cruz e Queimadense que hoje pesam bastante na tabela de classificação. O sinal amarelo foi aceso na Bela Vista diante das fracas exibições. Enquanto isso, Sousa e CSP vão se afirmando e se impondo diante dos adversários. Esta etapa da competição é muito importante porque quem terminar em primeiro e segundo lugar garante vaga na final do Campeonato e ainda a chance de fazer o segundo jogo, no mata-mata, em seus domínios. Não se pode esquecer também do Auto Esporte que corre por fora. Trocando em miúdos, a Raposa Feroz não está metendo medo a nenhum adversário, a não ser que melhore nos próximos jogos.

Vergonha O Vasco foi prejudicado pela arbitragem no último domingo no clássico diante do Flamengo quando perdeu de 2 a 1 e teve um gol legítimo não confirmado. No País da Copa continuam os problemas fora das quatro linhas e dentro delas também. O juiz de linha mostrou que é cego ou tem um problema ocular e não viu que o chute de Douglas venceu Felipe e a bola passou 33 cm. Sou flamenguista, mas fiquei revoltado com o lance. No gol similar do Mengo, o outro juiz acertou. Então, fica manchado o clássico e o futebol brasileiro. Bem que o STJD poderia anular esse jogo!

Handebol beach Seis das 10 atletas que representarão o Brasil nos Jogos Pan-Americano de Handebol de Areia 2014, em Assunção, no Paraguai, são paraibanas. A relação foi divulgada ontem pela técnica Rossana Marques e a delegação viaja hoje. As paraibanas convocadas são Ingrid, Nathalie, Camila, Darlene, Simone e Gilka.

Santa é destaque

Rafael Nadal

Na abertura da 2a fase da Copa do Nordeste, o Santa Cruz fez bonito ao golear o Guarany por 3 a 0; o Sport venceu o CSA por 2 a 0. Já o CRB fez 2 a 0 no América e o Vitória empatou com o Ceará em 1 a 1.

O tenista número 1 do mundo, o espanhol Rafael Nadal, deu o pontapé inicial do jogo Flamengo e Vasco, no Maracanã e lamentou o erro da arbitragem no gol não confirmado do Vasco. “No tênis não aconteceria”, disse.

Álvaro é campeão no Uruguai O paraibano Álvaro Filho se sagrou campeão sul-americano de vôlei de praia, ao lado do catarinense Thiago, no último domingo, em Montevidéu. A campanha foi invicta, com seis vitórias em seis jogos e apenas um set perdido. Na próxima sexta, a dupla participa do Open BB em João Pessoa.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

CAMPEONATO PARAIBANO

Sousa mais perto da vaga Com um jogo a mais, o time encara a Raposa na quinta como decisivo Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Mesmo sem jogar, o Sousa foi o grande beneficiado com os resultados da rodada do final de semana do Campeonato Paraibano. O Dinossauro permaneceu na liderança da competição, com 19 pontos, em 9 jogos. O CSP, ao empatar em 1 a 1 com o Campinense, no último domingo, no Estádio Almeidão, se aproximou do líder na segunda colocação, com 18 pontos, e a mesma quantidade de jogos. Estes são os dois clubes que estão no G2, colocações que asseguram a participação das equipes na fase final do campeonato. Para o supervisor de futebol do Sousa, Rafael Abrantes, o empate do CSP com o Campinense foi o resultado que esperava o Dinossauro, para se manter na liderança. "Agora só depende de nós. Na próxima quinta-feira, teremos um jogo de 6 pontos contra a Raposa, sendo que estamos na frente na pontuação, e a folga foi benéfica ao Sousa, que conseguiu recuperar 5 jogadores contundidos e ainda vai poder estrear o goleiro Fábio Silva e o volante Xinho, que vieram do Tiradentes do Ceará", disse o dirigente otimista. Já o técnico Ramiro Sousa, do CSP, achou um grande resultado o empate contra o Campinense, mesmo jogando dentro de casa. "Diante das circunstâncias, com um jogador a menos em todo o segundo tempo, o empate foi um ótimo resultado. Os atletas foram guerreiros e estão de parabéns", afirmou o treinador. O Campinense deixou escapar a possibilidade de assumir a segunda colocação do campeonato, ao tropeçar no CSP. Mas a situação do Rubro-Negro é boa, porque depende apenas de si para conquistar a primeira colocação do campeonato. Basta vencer o Sousa, na próxima quinta-feira no Amigão. A Raposa está na terceira colocação com 16 pontos e um jogo

a menos que Sousa e CSP. O presidente do Campinense, Williams Simões, gostou muito do desempenho da equipe contra o CSP. "O time mostrou uma melhora considerável em relação as partidas passadas. Lamentamos apenas o resultado, já que fomos muito superiores ao adversário e desperdiçamos inúmeras chances de sair com a vitória, inclusive um pênalti. Agora é focar o Sousa e se vencermos, assumimos a liderança", disse o presidente. Já o Auto Esporte, vem correndo por fora e depois de golear o Sport Campina, por 4 a 1, na preliminar de domingo, no Almeidão, encostou no Campinense. O Clube do Povo continua na quarta colocação, mas agora com 15 pontos, e um jogo a menos do que Sousa e CSP. "Não jogamos tão bem, mas o suficiente para construir um bom resultado e continuamos aí na briga. Vamos procurar vencer os próximos jogos e fazer parte do G2, que é nosso objetivo", disse o técnico Jason Vieira. A rodada do meio de semana promete ser empolgante, e pode mexer com a classificação de algumas equipes. Amanhã, o CSP receberá o Santa Cruz, no Almeidão, em João Pessoa. O Auto Esporte vai até Campina Grande enfrentar a Queimadense, no Estádio Amigão. Em Cajazeiras, o Atlético receberá a visita do Sport Campina. A rodada encerra-se com a disputa da liderança, entre Campinense e Sousa, na quinta-feira, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Todos os jogos têm início previsto para as 20h30.

Auto Esporte ainda está na briga, embora esteja na quarta posição com 15 pontos, mas com um jogo a menos

Foto: Carlinhus Marques/Divulgação

O empate entre CSP e Campinense, no Almeidão, favoreceu o Sousa que se manteve na liderança do Campeonato Paraibano 2014

COPA DO NORDESTE

Clubes recebem cotas em Recife Os presidentes do Botafogo, Nelson Lira, e do Treze, Eduardo Medeiros, participaram ontem, na sede da Federação Pernambucana de Futebol, em Recife, de uma reunião com os dirigentes dos clubes participantes da Copa do Nordeste. Os objetivos principais da reunião foi fazer uma avaliação da competição, até o momento, e pagar a terceira e última parcela da verba referente a participação dos clubes na primeira fase da competição regional. A Copa do Nordeste entrou na segunda fase, e a primeira rodada das quartas de final aconteceram no último final de semana. O Santa Cruz venceu o Guarany de Sobral por 3 a 0, em jogo disputado em Recife. Também na capital pernambucana, o Sport venceu o CSA por 2 a 0. Em Maceió, o CRB venceu o América de Natal, por 2 a 0. E finalmente em Salvador, Vitória e Ceará empataram em 1 a 1. Eliminados da competição na primeira fase, tanto Botafogo como Treze focam agora nas disputas do Campeonato Paraibano 2014. O objetivo de ambas as equipes é ficar com o título, ou pelo

menos o segundo lugar, para poder retornar a Copa Nordeste no próximo ano. Apenas o campeão e o vice do Estadual representará a Paraíba na competição em 2015. Na reunião, os clubes paraibanos receberam a terceira e última parcela da verba a que eles tinham direito pela participação na primeira fase do torneio regional, no valor de R$ 116.000,00. "Não estava sabendo deste pagamento, mas vem em boa hora, quando o Treze necessita de dinheiro", disse o presidente do Alvinegro, Eduardo Medeiros. O presidente do Botafogo, Nelson Lira, não atendeu ao telefonema de nossa reportagem e o vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, disse que participava da reunião como diretor da Liga Nordeste, e que o Belo estava representado no evento, apenas pelo seu presidente. Desmentido Ontem, momentos antes da reunião da Copa Nordeste, em Recife, o presidente Nelson Lira fez questão de desmentir a notícia divulgada por um site de João Pessoa, de que o dirigente botafoguense teria solici-

FOTO: Marcos Russo

Nelson Lira, do Botafogo, diz que houve mal entendido com a FPF

tado ao presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, a participação do Botafogo no campeonato do Estado vizinho. "Houve um mal entendido. O único contato que tive com o presidente Evandro Carvalho foi no dia 27 de janeiro, no dia de Botafogo e Náutico marcado para Goianinha. Eu apenas elogiei o Campeonato Pernambucano e a Federação

Curtas

Foto: Divulgação

Pernambucana, pelo excelente campeonato que realizam. E na oportunidade, disse que o Botafogo gostaria de participar de um campeonato como os que eles organizam lá. Ou seja, queria que aqui na Paraíba, o nosso campeonato fosse tão bom quanto é o de Pernambuco. Mas em nenhum momento pedi para incluir o Belo no Campeonato Pernambucano", disse o presidente.

Fifa define situação Negócios da Copa da Arena da Baixada rendem R$ 280 mi

Clássico da Paz acaba em violência

A partir de hoje começa em Curitiba o Workshop de Seleções e a grande expectativa é em relação a Arena da Baixada, já que o secretário da Fifa, Jerome Valcke, pretende anunciar se o Estádio, com obras atrasadas, permanecerá nas disputas do Mundial ou se os jogos previstos para Curitiba passarão para outras cidades. Hoje é o dia D.

Há menos de cinco meses para a Copa do Mundo, o evento esportivo já rendeu cerca de R$ 280 milhões em negócios para micro e pequenas empresas. Até o final do Mundial, a expectativa é que o faturamento chegue a R$ 500 milhões, segundo levantamento realizado pelo Sebrae.

Walter começa a fazer história

Felipão, o técnico “perna de pau”

Foram precisos apenas 36 minutos em campo com a camisa do Fluminense para Walter já ser o artilheiro da equipe no Campeonato Carioca. Neste pouco tempo, o camisa 18 balançou as redes em três oportunidades e se tornou o goleador do time ao lado de Darío Conca e Michael. No sábado passado, Walter foi destaque na vitória de 4 a 1 sobre o Boavista que manteve a liderança do Tricolor.

Nesta semana, em Florianópolis, a Fifa vai reunir os treinadores que vão liderar as 32 seleções da Copa do Mundo no Brasil. Luiz Felipe Scolari, o anfitrião do encontro, é craque na atual profissão, mas está na turma nos ‘pernas de pau’ quando se leva em conta o passado como jogador dos comandantes dos times nacionais que vão jogar o Mundial. Dos 32 técnicos da Copa, só três não jogaram futebol.

Corinthians e Palmeiras fizeram de tudo para que o confronto do último domingo fosse considerado o “clássico da paz”. No entanto, não foi o que se viu no empate em 1 a 1 no Pacaembu. O que era para ser um ponto de partida contra a violência terminou com bate boca entre atletas, torcedores presos e protocolo ignorado. Depois, durante a partida, atletas trocaram acusações. No final da partida, os zagueiros Lúcio e Gil bateram boca e quase foram às vias de fato. A discussão adentrou os vestiários. Ainda bastante irritado, o defensor corintiano acusou o rival de dizer que o Corinthians “é um time de merd...”. “Ele ficou falando isso o jogo inteiro para o Guerrero. Aí fui cobrar mais respeito dele”, comentou o jogador. Além desses incidentes, fora de campo o clima de paz também não imperou. Sete integrantes da torcida Mancha Alviverde foram detidos por volta das 11h, antes do clássico.

vasco foi prejudicado por erro de arbitragem

O

gol anulado de Douglas no clássico do último domingo, contra o Flamengo, gerou muita polêmica. Maior prova disso é que após a partida, o diretor-executivo de futebol do Cruz-Maltino, Rodrigo Caetano, concedeu uma entrevista coletiva para comentar o ocorrido. Ao ser questionado sobre a que atribuía o erro, o dirigente do Vasco afirmou que faltou personalidade ao árbitro adicional Rodrigo Castanheiras. O Flamengo ganhou a partida por 2 a 1.


Políticas 17

A UNIÃO

Congresso aprecia vetos de Dilma sobre criação de novos 400 municípios PágIna 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

desenvolvimento da paraíba

Municípios cumprem papel relevante Foto: Ortilo Antônio

Governador conclama mais prefeitos a se integrarem ao projeto administrativo

Rômulo se nega a leilão

Ademilson José ademilson1956@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, ontem, que os grandes responsáveis pelos avanços que a Paraíba tem vivido nesses últimos três anos também têm sido os municípios, e conclamou mais prefeitos de todos os partidos a seguirem junto com ele no seu projeto de desenvolvimento. “Esses avanços de até agora só foram possíveis graças aos prefeitos e acho que as pessoas que querem obra e que querem o melhor para suas cidades não vão ficar com o retrocesso”, afirmou o governador, ao final do pronunciamento que fez no final da manhã no Palácio da Redenção, durante a solenidade que marcou a entrega de 163 ônibus escolares para municípios paraibanos. Ele disse que respeita quem quiser tomar outros caminhos, mas enfatizou que suas palavras que tem lançado desde já não são promessas vazias. “Só trabalhamos com compromissos

Ricardo Coutinho na entrevista de ontem no Palácio da Redenção

firmados à base da verdade e das parcerias”, disse. Como exemplo, ele citou o caso do próprio vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) que só tem lhe ajudado nessa caminhada e que sabe honrar compromissos. Ele destacou que ainda espera a integração de outros prefeitos e de outros gestores públicos ao seu projeto de Governo e que, daqui pra frente, as parcerias do Pacto Pelo Desenvolvimento só devem aumentar muito mais. Logo depois, em entre-

vista, o governador criticou a antecipação do debate eleitoral, mas destacou que no momento certo será “o povo quem vai julgar seu trabalho. “Não vou sair do meu equilíbrio, porque sei o que estou fazendo. Fui eleito governador para trabalhar. Não fui eleito para ficar criando factoides”, destacou. Para o governador, “no julgamento da população, a balança pende amplamente para os interesses da coletividade e não para interesses de grupos políticos de A, B ou C.

Também em entrevista à imprensa, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) garantiu que a sua decisão de caminhar ao lado do governador Ricardo Coutinho “não tem mais volta” e que não negocia condição para redirecionar seu projeto político para outra composição política, nem mesmo o PSDB do senador Cássio Cunha Lima. “Não estou para leilão”, sintetizou Rômulo, ao salientar que o fato de ele ter declarado apoio a Ricardo Coutinho não significa rompimento político com ninguém. “Eu estou no mesmo lugar e deixar de seguir com algumas pessoas não significa acabar amizades de longos anos”, declarou o vice-governador.

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Próxima reunião será quarta em Campina Com o objetivo de planejar as ações do Conselho do Orçamento Democrático Estadual, a subsecretaria realizou neste final de semana duas reuniões extraordinárias com os conselheiros das regiões de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa) e Cuité (4ª Região). A ação marcou o início das atividades com a nova composição de conselhei-

ros eleitos para o biênio 2014/2016. Uma das reuniões aconteceu na cidade de Pedra Lavrada e contou com a participação de conselheiros das cidades de Cubati, Sossego, Cuité, Picuí, São Vicente do Seridó, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira. A próxima reunião será quarta-feira (19), na cidade de Campina Grande. Foto: Divulgação

Conselheiros também fiscalizam obras projetadas pelo OD


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

Congresso faz primeira sessão do ano e aprecia os vetos de Dilma Um dos projetos tramita há 10 anos e tenta criar 400 novos municípios no país Na primeira sessão do Congresso Nacional de 2014, que vai analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados por deputados e senadores, marcada para hoje, o governo quer continuar impedindo que o Legislativo crie mais despesas para a União. Em ano eleitoral, quando a pressão de governadores e prefeitos é grande, o próximo desafio é manter o veto total à proposta aprovada

no ano passado que estabelece regras para a criação de novos municípios. O texto, que tramitou mais de 10 anos no Congresso, define critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de cidades brasileiras, e o governo teme que quase 400 cidades sejam criadas a partir das novas regras. “A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”, diz trecho da justificativa

do veto da presidente ao projeto. Autor da proposta, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) garante que, pelos estudos feitos, o número de municípios criados não passará de 180 e as despesas não serão elevadas. Segundo ele, boa parte das despesas será coberta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que terá que ser apenas redistribuído. “Esse projeto não autoriza a criação de municípios, ao contrário, ele regulamenta a criação, o que nunca houve no Brasil. O que estamos criando é uma regra que

envolve coisas muito rígidas”, disse. Cavalcanti destacou que o projeto reúne exigências para qualquer mudança territorial, como número mínimo de habitantes (5 mil), estudo de viabilidade econômica e plebiscito na área envolvida. Como o projeto foi aprovado com o apoio de 312 deputados e 53 senadores, para evitar grandes desgastes representantes do governo não descartam a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa antes da votação, mas ainda não foi negociado qualquer texto em torno do assunto.

Veículos de emergência

Pena para maior de 16 anos

Além do veto integral ao projeto de criação de municípios, o Planalto também está negociando a manutenção de mais dois vetos totais e um parcial. A intenção do governo é derrubar definitivamente a proposta que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência, como ambulâncias, e o projeto que obriga a implantação de faixas, passarelas ou passagens subterrâneas para a travessia de pedestres nas proximidades de estabelecimentos de ensino. A

A discussão sobre a redução da maioridade penal está prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de amanhã. Ao todo seis propostas de emenda constitucional que tratam o mesmo assunto (PECs 20/1999, 90/2003, 74 e 83/2011, 21/2013 e PEC 33/2012), todas relatadas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), tramitam no colegiado. Entre os que defendem a necessidade de alteração na Constituição, a proposta considerada mais possível é a PEC 33/ 2012,  do

justificativa para o veto total foi a possibilidade de a medida aumentar as despesas de governos locais e não considerar o interesse da população. A única restrição parcial do Planalto, e que terá de ser analisada na sessão de hoje, foi feita ao projeto que define e qualifica as instituições comunitárias de Educação Superior (Ices). O governo diz que, em partes do texto, os parlamentares definiram critérios que desestimulam a criação de outras instituições e que podem prejudicar.

senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes as dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Pela proposta de Nunes, o maior rigor na punição do menor infrator só poderá ser pedido pelo Ministério Público especializado.

NO SENADO FEDERAL

Projeto sobre “terrorismo” em pauta Foto: Divulgação

A discussão em torno dos projetos de lei que tipificam os crimes de terrorismo e de desordem pública, apresentados no Senado, também será retomada a partir de hoje. O primeiro está na ordem do dia do plenário da Casa, mas não é foco ainda de consenso entre os senadores. O segundo foi sugerido pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, como forma de ajudar a conter os excessos cometidos por manifestantes nos protestos dos últimos meses. Em ambos os casos uma mesma polêmica têm sido levantada tanto por senadores como por membros da sociedade civil: o receio de que as novas leis criminalizem as manifestações de rua e os movimentos sociais que as convocam. Em artigo

Proposta de Beltrame também na pauta de discussão do Senado

publicado recentemente, o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini considera a proposta de tipificação do crime de desordem pública temerária. “O conceito de desordem é vago, impreciso, e pode ser

preenchido por qualquer matiz ideológico”, alega o jurista. Em entrevista à Agência Brasil, Bottini alertou para o grande risco de que um projeto como esse atinja diretamente manifestantes populares que tenham a intenção

de protestar pacificamente. Na opinião dele, o mesmo pode acontecer com relação ao crime de terrorismo. “Não acho que esse tipo de lei seja inconstitucional. A maior preocupação é não criar uma categoria de crime ampla, que acabe atingindo as manifestações populares”, alertou. O jurista reconhece que o Brasil deve ter uma legislação que trate de terrorismo, uma vez que o país não poderia se eximir do “esforço mundial de combate a esse tipo de ato” que vem sendo praticado. No entanto, ele não vê relação entre os atos de violência praticados pelos black blocs em manifestações com crimes de terror. Na opinião de Bottini, o terrorismo é um “ato político, que provoca pânico nas pessoas por meio de extrema violência”.

Professor vê atos das ruas apenas como vandalismo No caso dos manifestantes violentos que têm agido desde junho depredando patrimônio público, provocando saques e enfrentando a polícia, o jurista Bottini define de outra forma. “O que temos é vandalismo e, para isso existe uma série de penas severas previstas no código [penal]”, alega. “É muita areia para o

carrinho dos black blocs chamá-los de terroristas”, concluiu. Assim como o jurista da USP, os integrantes do Movimento dos Sem-Terra também condenaram as propostas. Em nota divulgada no site após a última marcha em Brasília, o movimento repudiou os dois projetos. “Eles fortalecem um estado policial

em detrimento de um estado de direito”, diz o texto que cobra ainda que o Parlamento ouça mais os movimentos sociais ao formular e reformar leis e que dê encaminhamento à reforma política. Os defensores das duas leis alegam que a intenção delas não é inibir manifestações. Ao levar seu projeto para os

senadores, José Mariano Beltrame disse que o objetivo não é prender pessoas e sim garantir o direito delas de se manifestarem. “Para prender pessoas no Brasil está tudo muito claro na Constituição. O que nós queremos é garantir as manifestações mas com ordem”, disse o secretário de Segurança do RIo de Janeiro.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Uma lei para os mascarados das manifestações O projeto de lei que o governo enviará ao Congresso para conter a violência em manifestações aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público e proíbe mascarados de circularem sem identificação pelas ruas. Prevista para ser apresentada nesta semana, em regime de urgência, a proposta também prevê o agravamento da pena para quem cometer atos de lesão corporal. “Quem quiser pintar o rosto pode pintar, mas o projeto veda o anonimato. É permitido o uso de máscara desde que as pessoas se identifiquem à autoridade policial”, avisa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As pessoas têm de arcar com as consequências do que fazem. Não podem se esconder atrás de uma camisa cobrindo o rosto. Ninguém pode se infiltrar em manifestações para depredar o patrimônio, agredir, matar e não ser punido”, afirma o ministro. Pelo projeto de lei, os manifestantes mascarados que se recusarem a apresentar a identificação incorrerão em crime de desobediência. “E casos de reincidência configuram sanção penal mais elevada”, afirmou Cardozo. A pena existente hoje para danos ao patrimônio público é de seis meses a um ano de reclusão. Na avaliação do governo, trata-se de penalidade “muito baixa”, que precisa ser reforçada. “Em vários países, como a França e o Canadá, existem leis mais duras, que garantem a liberdade de expressão, mas coíbem com rigor a prática de crimes, os atos de vandalismo. É isso que estamos fazendo”, insistiu o ministro. O governo está preocupado com o clima de insegurança provocado no país perto da Copa do Mundo, num ano em que a presidente Dilma Rousseff disputará a reeleição. Além disso, na avaliação do Palácio do Planalto, a participação dos black blocs e mascarados em protestos provoca medo generalizado, sensação de descontrole e acaba diminuindo a adesão de pessoas que só querem se manifestar livremente.

Rabo de foguete

Quem segurava o rojão outrora era, literalmente, o cara mais admirado da turma! Aquele parceirão sempre pronto a entrar em cena para zelar pelo bem comum quando as coisas não iam muito bem para a galera. A estupidez que matou esta semana o cinegrafista Santiago Andrade amaldiçoou a expressão popular celebrizada naquele samba do Gonzaguinha, cuja exaltação perdeu o sentido da esperança no futuro do país: “Eu acredito é na rapaziada que vai em frente e segura o rojão!” O compositor que botava fé na luta dessa juventude “que não corre da raia a troco de nada” morreu 23 anos antes de seus versos virarem sentimento de época. Quem segura o rojão agora merece ir para a cadeia e, com isso, o sentido figurado do que já foi virtude caiu em desgraça! Capaz até de, em seu próximo show, Zélia Duncan evitar a canção ‘Tudo ou Nada’ (“Segurar esse rojão metade cada/ Seguir o coração em disparada/Numa estrada que só tem contramão”). Não soa mais como antigamente.

O punho do Pizzolato Henrique Pizzolato foi o primeiro filiado ao PT condenado pelo Mensalão que não posou de punho cerrado nos jornais do dia seguinte à sua prisão. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil não repetiu o gesto de Genoino, Dirceu, Delúbio & Cia muito provavelmente porque não havia plateia nem fotógrafos que justificassem o esforço de fazer sua vergonha transparecer heroísmo numa hora dessas. Não sei se esqueceram de montar o circo ou se na Itália não tem ‘Jornal Nacional’, mas pelo menos até ontem não havia registros de imagens do ex-foragido da Interpol sendo detido em Maranello ou confinado na Casa Circondariale di Modena. A gente só sabe que ele raspou o cavanhaque por causa do 3 x 4 de delegacia que a polícia italiana divulgou. Vai ver, no momento do fichamento, Pizzolato estava de braço erguido e punho cerrado fora do quadro da foto, mas foi de toda forma um alívio – dessa vez até para o pessoal do PT – não dar de cara com a cena nos jornais de ontem.


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014

A UNIÃO

PM paulista não vai tolerar vândalos durante protestos, diz comandante Novo protesto contra a Copa do Mundo está marcado para o próximo sábado, em SP O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Benedito Meira, disse que terá tolerância zero com vândalos em novos protestos. A afirmação do oficial faz referência a um protesto contra a Copa do Mundo que deverá ser realizado no centro da capital na tarde de sábado (22) Organizada pelo Facebook, a manifestação tinha, até a tarde dessa segunda-feira, a presença confirmada de 11.609 pessoas. Este será o segundo ato contra a realização do mundial na cidade de São Paulo. No final do mês passado, um protesto contra a Copa terminou com diversos manifestantes presos, bancos depredados e uma pessoa baleada por policiais militares. Segundo a PM, o estoquista Fabrício Proteus Chaves, 22, foi atingido por dois tiros após tentar atacar policiais militares com um estilete. O episódio ocorreu em Higienópolis, quando o jovem deixava a manifestação contra a Copa. O jovem nega. De acordo com Meira, a Polícia Militar já está preparada para o ato do próximo sábado, mas não vai aceitar atos de vandalismo como os que aconteceram na última manifestação. “É óbvio, volto a insistir, que nós não vamos tolerar atos de vandalismo. Que atos de vandalismo estão fora de cogitação. A manifestação ela é legítima, ela tem sua legitimidade, desde que ela seja pacífica”, afirmou o comandante. Meira ainda criticou a atuação de mascarados durante as manifestações. “Será que uma pessoa ir para uma manifestação com o rosto coberto e transportar na mochila, martelo, prego e estilingues com esferas de aço essa pessoa vai com um propósito de fazer uma manifestação pacífica ou não? [...] infelizmente essas pessoas que vão com esse intuito e mascarada vão com outro propósito que não a manifestação”. Além de São Paulo, devem ocorrem protestos contra a Copa do Mundo também em Guarulhos, na Grande São Paulo, Goiânia (GO) Recife (PE) e Porto Alegre (RS). As manifestações estão programadas para acontecer entre quinta e sexta-feira nestas cidades. A Polícia Militar de São Paulo vem treinando há três meses um grupo de 80 a 100 homens que vai atuar em protestos sem armas de fogo. Segundo a corporação, o grupo vai “retirar” das manifestações pessoas que demonstrarem intenção de praticar atos de vandalismo. Os suspeitos serão identificados no decorrer das manifestações com a ajuda de agentes infiltrados, que deverão acionar os policiais da “tropa do braço” antes de começar o quebra-quebra. Se as pessoas abordadas tiverem estilingues, coquetéis molotov ou objetos usados para depredação, deverão ser levadas ao distrito policial.

Cinegrafista é morto a tiros no interior do Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em Alagoas desde 2008. no apoio a uma série de operações no Estado

REFORÇO NAS OPERAÇÕES

Força Nacional de Segurança fica em AL por mais 180 dias Os policiais da Força Nacional de Segurança Pública vão continuar reforçando as operações policiais em Alagoas por mais 180 dias. Está na edição de ontem do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo. Segundo portaria, a presença e a prorrogação da estadia da Força Nacional foi solicitada pelo Governo Estadual. A tropa especial está no estado para dar apoio às ações dos órgãos locais de segurança, inclusive na área de aviação.

Entre idas e vindas, a Força Nacional vem atuado em Alagoas desde 2008, quando, além de apoio às ações de transferências de presos e combate ao tráfico de drogas, participou de ações de policiamento ostensivo. O prazo de permanência no estado pode voltar a ser prorrogado. Em 2010, o estado foi a primeira unidade da federação a receber a colaboração da Força Nacional de Polícia Judiciária, cujos delegados, agentes e escrivães auxiliaram na apuração de inquéritos. Na ocasião, a Secre-

taria de Estado de Defesa Social que, com a parceria, a Polícia Civil alagoana conseguiu esclarecer 68,9% dos inquéritos investigados, pedindo a prisão dos acusados. No começo de 2011, foi deflagrada a Operação Jaraguá, na qual os policiais da Força Nacional atuam junto com as Polícias Militar e Civil, auxiliando nas abordagens de suspeitos, no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão e no policiamento em toda a Região Metropolitana de Maceió.

apoio a protestos

O repórter cinematográfico José Lacerda da Silva, 50, foi morto a tiros, na noite dedomingo (16), em Mossoró (285 km de Natal). O jornalista trabalhava para o Grupo TCM de Comunicação. Segundo a polícia, ele foi atingido por dois disparos quando estava andando na rua. Homens em um carro atiraram contra o cinegrafista, que ainda chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes mesmo de chegar ao Hospital Regional de Mossoró. A polícia ainda não informou sobre suspeitos pela morte. Em nota, o grupo TCM lamentou a morte e disse que Lacerda tinha mais de 20 anos de experiência e há 11 trabalhava como cinegrafista da TV Cabo Mossoró. “A morte do nosso companheiro José Lacerda deixa uma lacuna dolorosa e um profundo sentimento de tristeza em toda a imprensa do Rio Grande do Norte. Esperamos que a Justiça e as autoridades competentes possam esclarecer as circunstâncias desse crime e punir os responsáveis”, diz o grupo, em nota. Lacerda havia completado 50 anos há sete dias, era casado e deixa seis filhos -- dois do segundo casamento e quatro do primeiro. Ele foi sepultado ontem, no município de Luiz Gomes, sua terra natal.

suiça

Três diplomatas americanos Copiloto sequestra um são expulsos da Venezuela avião, mas acaba preso O chanceler venezuelano, Elías Jaua, informou que a partir de ontem os diplomatas americanos Breean Marie Mc Cusker, Jeffrey Gordon Elsen e Kristopher Lee Clark terão 48 horas para deixar o país, após terem sido declarados no domingo (16) personae non gratae na Venezuela, acusados de apoiar atos violentos das manifestações estudantis que ocorrem desde a semana passada. Jaua disse que o governo venezuelano teve acesso a cópias de e-mails trocados entre os funcionários americanos e estudantes, o que comprova que os Estados Unidos estão “financiando os grupos violentos que atuam nas manifestações”. O chanceler apresentou dados sobre um suposto plano da embaixada norte-americana, organizado e promovido para financiar os atos violentos e desencadear uma crise política no país. Ele mostrou três documentos do Wikileaks, pertencentes ao serviço de inteligência dos Estados Unidos, com data anterior aos atos desta semana, datados de 2010 e 2011. “Os arquivos mostram que estudantes expressaram

interesse em receber apoio dos Estados Unidos e que representantes do governo americano viajaram a Mérida [Oeste do país] para entrar em contato com líderes estudantis em 2010. Em 2011, outro documento mostra a intenção de Washington de aumentar em US$ 30 milhões o financiamento de processos desestabilizadores, devido à proximidade das eleições“, detalhou. Segundo Jaua, um outro arquivo mostra interesse dos Estados Unidos em apoiar a “sociedade civil na defesa da democracia”. Além de declarar a expulsão dos diplomatas, conforme anúncio de Maduro na noite de domingo (16), Jaua voltou a criticar os Estados Unidos por recomendarem ao governo venezuelano negociar com os setores opositores. “Ninguém pode dizer ao governo da Venezuela que mude sua forma de atuar contra os grupos violentos”, enfatizou. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Nicolás Maduro disse ter recebido um relatório do embaixador venezuelano na Organização dos Estados Americanos

(OEA), em Washington, Roy Chaderton, com informações sobre uma série de exigências que o governo Barack Obama teria feito a Venezuela, como negociar com a oposição e libertar os detidos nos protestos. O governo dos Estados Unidos qualificou as declarações da Venezuela como “falsas e sem fundamento” e disse que não está colaborando com os protestos no país. “Apoiamos a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e direito de reunião – na Venezuela e em todos os países do mundo. Mas sempre dissemos que corresponde ao povo venezuelano decidir sobre o futuro político da Venezuela”, declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

Os chanceleres têm 48 horas para deixar o país, segundo o governo.

Genebra (AFP) - Um avião da Ethiopian Airlines que viajava entre Adis Abeba e Roma foi sequestrado ontem e desviado para Genebra pelo copiloto, que foi detido no aeroporto da cidade suíça. O Boeing 767 tinha 202 passageiros a bordo, entre passageiros, a maioria italianos, e membros da tripulação. Todos estão sãos e salvos, segundo o porta-voz do aeroporto de Genebra, Bernard Stimpfli. O copiloto, identificado como Hailemedehin Abera Tagegn, de 31 anos, explicou que aproveitou o momento em que o comandante foi ao banheiro para trancar a cabine. O homem, que não estava armado, afirmou que se sentia ameaçado em seu país e pediu asilo político na Suíça. Tecnicamente, é possível fechar a cabine dos pilotos e bloquear o acesso, segundo fontes aeroportuárias. O próprio copiloto ativou o alerta de sequestro, que permite ao controle aéreo identificar o avião. A aeronave foi escoltada por

caças Eurofigher, da Aeronáutica italiana, segundo autoridades militares em Roma. Uma vez em terra, o copiloto abandonou o avião com a ajuda de uma corda que ele jogou pela janela da cabine e se entregou à polícia. O sequestrador será interrogado pela polícia e a justiça. Tecnicamente, ele pode ser acusado de “tomada de reféns”, crime que pode resultar em pena de 20 anos de prisão, informou o promotor Olivier Jornot. Em um sequestro tão peculiar, a investigação deverá determinar as motivações do copiloto e, sobretudo, o motivo de uma ação tão extrema quando poderia ter solicitado asilo político uma vez na Itália. O avião pousou em Genebra às 6h (2h de Brasília) e foi levado para uma área do final da pista, o que provocou o fechamento do aeroporto durante mais de duas horas. A aeronave foi imediatamente cercada por viaturas da polícia, incluindo um pequeno veículo blindado, e por ambulâncias.


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João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2014


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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 Proc. Administrativo nº 016/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 012/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PETI, CRECHES, EJA E DEMAIS SECRETARIAS, , durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 14 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 Proc. Administrativo nº 017/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 017/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 14 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Proc. Administrativo nº 018/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 13:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 017/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPRODUTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 14 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Proc. Administrativo nº 019/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 15:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 017/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 14 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis e lubrificantes, de acordo com aTomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA – POSTOPRESIDENTE, CNPJ Nº 09.382.946/0001-34, Lote B – para entrega na Cidade de Campina Grande. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição. VALORGLOBAL: R$ 204.050,00(duzentos e quatro mil e cinquenta reais) VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis e lubrificantes, de acordo com aTomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: RENATA MONTEIRO DE LACERDA - POSTO AR –CNPJ Nº 07.598.119/0001-57 no Lote A – para entrega na Cidade de Aguiar. OBJETO:Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição. VALORGLOBAL: R$ 299.240,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAEDROL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 614.285,38. Areia - PB, 06 de Fevereiro de 2014. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia e Termo de Compromisso PAC 2: 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1007.1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADE ESCOLAR - 44.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00012/2014 - 06.02.14 - MAEDROL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 614.285,38. TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AMANDA DAS NEVES CORDEIRO 097002684 CPF/CNPJ....: 017884525/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 632,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009656 Responsavel.: GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENT CPF/CNPJ....: 839969904-72 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 699,38 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2014 - 005519 Responsavel.: HAMILTON R. DA SILVA 042823514 CPF/CNPJ....: 017918670/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 199,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009935 Responsavel.: JOCILENE ALMEIDA SANTOS CPF/CNPJ....: 051295234-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008245 Responsavel.: JOSE CARLOS DA SILVA CPF/CNPJ....: 006066759/0001-53 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.092,70 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009225 Responsavel.: JOSE PEIXOTO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ....: 338512204-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 186,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009552 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA CPF/CNPJ....: 014000938/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009662 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA CPF/CNPJ....: 014000938/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009663

Responsavel.: LYEV JOSE DE ARAUJO GOMES CPF/CNPJ....: 074372814-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008862 Responsavel.: MARCELO MECEDO DE VASCONCELOS CPF/CNPJ....: 451463064-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 998,29 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009965 Responsavel.: MARIA CILENE TORRES GONCALVES CPF/CNPJ....: 014574301/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.583,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 004498 Responsavel.: MOHAUS CONSTRUCAO, INCORPORACAO E N CPF/CNPJ....: 017128627/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 790,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009895 Responsavel.: NF DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA CPF/CNPJ....: 005765980/0001-37 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009227 Responsavel.: SARA KELZIA ARAUJO RAPOUSO CPF/CNPJ....: 035304834-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 68,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009796 Responsavel.: SILVANO LOURENCO DOS SANTOS -ME CPF/CNPJ....: 024201253/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 390,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009811 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 18/02/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis e lubrificantes, de acordo com aTomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA – POSTOPRESIDENTE, CNPJ Nº 09.382.946/0001-34, Lote B – para entrega na Cidade de Campina Grande. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição. VALORGLOBAL: R$ 204.050,00(duzentos e quatro mil e cinquenta reais) VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis e lubrificantes, de acordo com aTomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: RENATA MONTEIRO DE LACERDA - POSTO AR –CNPJ Nº 07.598.119/0001-57 no Lote A – para entrega na Cidade de Aguiar. OBJETO:Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição. VALORGLOBAL: R$ 299.240,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de materiais de construção, para revisão e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental, construção e restauração de galerias de esgotos e galerias de águas pluviais, construção e restauração de calçamento e execução de serviços diversos através da Secretaria de Obras do Município de Juripiranga, no dia 06/03/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 28/02/2014. Juripiranga(PB), 17 de fevereiro de 2014. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades dos Postos de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 07/03/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 06/03/2014. Juripiranga(PB), 17 de fevereiro de 2014. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Caminhão 0 km, ano e modelo 2014/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: 11.00 - Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento 15.452.1002.1031 - Adquirir veículo e equipamento p/ Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00123/2014 - 13.02.14 - CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA - R$ 211.500,00. JOSÉ ANTONIO DE LIMA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Mogeiro, no dia 25/02/2014 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 24/02/2014. Publicado no Jornal “ A União” do dia 12/02/2013 – Republicado por Incorreção. Mogeiro, 10 de fevereiro de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 017/2013 Processo Administrativo nº 197/2013 Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - PAC / QUADRA ESCOLAR COBERTA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE NA ESCOLA LUIZ DE CALDAS SOBRINO ZONA RURAL EM PIANCÓ – PB. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó, Estado da Paraíba, nomeada através da Portaria nº 002/2014 de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOM de janeiro de 2014, torna publica as interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 017 (Proc. Administrativo nº 197/2013), do TIPO MENOR PREÇO GLOBOL POR EMPREITADA, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - PAC / QUADRA ESCOLAR COBERTA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE NA ESCOLA LUIZ DE CALDAS SOBRINO ZONA RURAL EM PIANCÓ – PB conforme descriminado a seguir: EMPRESAS HABILITADAS: 1. LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – ME 2. NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME 3. CONSTRUTORA SÃO JOSÉ 4. CONSTRUTORA SOARES LTDA 5. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 6. RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 7. AQ CONSTRUTORA LTDA 8. VIGA ENGENHARIA LTDA 9. SSL – LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – EPP 10. SM CONSTRIÇÕES COMERCIO E INDUSTRI EIRELI - EPP 11. ATENAS CONSTRUÇOES LTDA EMPRESAS INABILITADAS: 01 LOPEL LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA: 5.1.2; 5.1.11; 5.1.13; 5.1.14 02 ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA ME – EPP; 5.1.8 03 SÃO BENTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME; 5.1.1; 5.1.10; 5.1.12; 5.1.7 04 EDIFICA – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA: 5.1.11; 5.1.6; 5.1.1 05 CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA; 5.1.2 06 CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 5.1.8 07 BELCHIOR CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA – ME; 5.1.11; 5.1.12; 5.1.7; 5.1.1; 5.1.17 08 LP CONTRUÇÕES E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA – ME; 5.1.1 09 MIG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 5.1.8 10 CEDRO ENGENHARIA LTDA; 5.1.13 11 ARAGÃO CONSTRUTORA E IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP; 5.1.13;5.1.12;5.1.7 12 SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA – EPP; 5.1.10 13 ELY CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 5.1.13 14 COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA; 5.1.13;5.1.14;5.1.7 O Relatório detalhado deste resultado encontra-se nos autos do processo que está com vista franqueada aos interessados no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, Praça Salviano Leite, n° 10A – 1° Andar – Centro, na cidade de Piancó-PB, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas. Pelo email: cplpmpianco@bol.com.br. A abertura dos envelopes 02 referentes as Propostas de Preços será no dia 24/02/2014 às 12:30 horas no setor de licitação, caso não haja motivo superveniente durante o prazo recursal. Piancó, 12 de agosto de 2013. FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014, cujo objeto é Aquisição de Alimentação do tipo café da manha, almoço e jantar, destinados aos funcionários contratados diversos e do PSF, PSBF, deste município.. VENCEDOR (ES): IVANEIDE DA CONCEICAO DE SOUSA 76.000,00(Setenta e Seis Mil Reais) MONTE HOREBE - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014, cujo objeto é Locação de Software de: Contabilidade, Folha de Pagamento, Tributos e Licitação, destinados ao funcionamento deste município. VENCEDOR (ES): ELMAR PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. 26.400,00(Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais) DIOGENES LEIE GONCALVES 05740811430- ME. 8.688,00(Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais) MONTE HOREBE - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014, cujo objeto é Aquisição de produtos de Informática destinados ao consumo deste município.. VENCEDOR (ES): GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES 89.148,10(Oitenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos) MONTE HOREBE - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA CNPJ (MF) Nº. 08924003000123 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014

O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 002/2014 de 03 de Janeiro de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014, cujo objeto é AQUISICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARAIS DESTE MUNICIPIO.. VENCEDOR (ES): GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES 46.055,00(Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais) CARRAPATEIRA - PB, 13 de Fevereiro de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial

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Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pilõezinhos Resultado Julgamento de HABILITAÇÃO Tomada de Preços n. 001/2014 O presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, torna público a população de Pilõezinhos e para quem interessar possa que o resultado da análise dos envelopes de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 001/2014 foi o seguinte: as empresas: DALVA BEATRIZ DE LUCENA LIRA – ME CNPJ: 08.220.888/0001-80 e DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME foram consideradas HABILITADAS para a fase de PROPOSTA por cumprimento dos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura da proposta ocorrerá no dia 06 de Março de 2014 as 16:00hs. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão, será obtido na sala da COPELI sita a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB no horário de expediente normal de 13h00hs: às 17h00hs. Pilõezinhos-Pb, 17 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS PRESIDENTE ESTADO DA PARAÍBA FMS MUNICIPAL DE ARAÇAGI Resultado Julgamento de HABILITAÇÃO Tomada de Preços n. 006/2014 O presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Araçagi, torna público a população de Araçagi e para quem interessar possa que o resultado da análise dos envelopes de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 006/2014 foi o seguinte: as empresas: DIAGFARMA COM. E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAL LTDA CNPJ: 11.426.166/0001-90 e DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME, CNPJ: 09.193.047/0001-93, foram consideradas HABILITADAS para a fase de PROPOSTA por cumprimento dos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura da proposta ocorrerá no dia 26 de Fevereiro de 2014 as 10:00hs. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão, será obtido na sala da COPELI sita a Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb no horário de expediente normal de 08h00min: às 13h00min. Araçagi-Pb, 10 de Fevereiro de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações e Contratações mensais de veículos destinados ao atendimento de diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FMS/MDE/FUNDEB 40% /QSE/CONVÊNIOS/ PROGRAMAS: 01.00 - 04.122.0003.2002 - 02.00 - 04.122.0003.2003 - 03.00 - 04.122.0003.2001 - 04.01 - 10.301.0012.2014 - 10.301.0013.2015 - 05.00 - 12.361.0018.2023 - 12.361.0018.2025 - 12.361.0018.2026 - 06.00 - 15.122.0003.2035 - 3.3.90.36.01 - 3.3.90.39.01 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física/Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e 4 RODAS LOCADORA LTDA – CNPJ: 15.718.526/0001-89 – VALOR CONTRATADO: R$ 31.339,00 (trinta e hum mil trezentos e trinta e nove reais) - CT Nº 035/2014 - 03.02.14; 4 RODAS LOCADORA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais) - CT Nº 036/2014 - 03.02.14; 4 RODAS LOCADORA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 27.775,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e cinco reais) - CT Nº 037/2014 - 03.02.14; 4 RODAS LOCADORA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais) - CT Nº 038/2014 - 03.02.14; 4 RODAS LOCADORA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais) - CT Nº 039/2014 - 03.02.14; 4 RODAS LOCADORA LTDA - VALOR CONTRATADO: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais) - CT Nº 040/2014 - 03.02.14; JORGE LUIZ FLORIANO DA SILVA - CPF: 689.948.184-72 - VALOR CONTRATADO: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) - CT Nº 041/2014 - 03.02.14; MARCELLE DE ANDRADE FERREIRA - CPF: 058.524.704-81 - VALOR CONTRATADO: R$ 66.550,00 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) - CT Nº 042/2014 - 03.02.14; MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA - CPF: 064.712.094-10 - VALOR CONTRATADO: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais) - CT Nº 043/2014 - 03.02.14; MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA - R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais) - CT Nº 044/2014 - 03.02.14; MARILIA NASCIMENTO DA SILVA - VALOR CONTRATADO: R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta reais) - CT Nº 045/2014 - 03.02.14. MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura para realização das festividades carnavalescas do município de Prata. Data de abertura: 27/02/2014 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 14 de fevereiro de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 10 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Coletor Compactador de Lixo com capacidade para 12 m³. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 17 de Fevereiro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São Sebastião de Lagoa de Roça. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: lagoaderocalicita@gmail.com São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 14 de Fevereiro de 2014 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 Proc. Administrativo nº 174/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, elétrica e hidráulica para atender necessidades nas pequenas reformas de prédios públicos municipais de Nova Olinda-PB, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2014, às 09:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 17 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Proc. Administrativo nº 179/2014 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos para atender necessidades dos Postos de Saúde DA Família e motocicletas para necessidades das diversas secretarias, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2014, às 08:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 17 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Proc. Administrativo nº 180/2014 OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para Prestação dos serviços de comunicação e divulgação de atos administrativos, em atendimento as demandas operacionais das secretarias do Município de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2014, às 14:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 17 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 Proc. Administrativo nº 181/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e Serviços de Papelaria destinado a diversas Secretarias Municipais de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2014, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 17 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Proc. Administrativo nº 182/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Serviços Gráficos e Formulários Padronizados destinados as diversas secretarias municipais de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2014, às 11:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 17 de janeiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para os serviços de gráficos para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 11:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus, câmaras de ar, coleto e aro, para todos os veículos pertencente a prefeitura municipal, locados e colocados a disposição do municípios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 13:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de móveis e eletrodoméstico e eletroeletrônico, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 14:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Frutas, Verduras e Poupa de Frutas para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 16:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Centrais de Ar, Climatizadores, Ventiladores, espremedores de frutas, Liquidificadores e fogões industriais, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia -PB,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 15:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Utensílios domestico e materiais de cozinha para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 008/2014, cujo objeto é a Contratação de Assessoria na Área da Assistência Social, para o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do município de Bom Sucesso/PB, onde vencedora foi a Empresa Torres & Abrantes Serviços Sociais Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 18.082.400/0001-59, no valor de R$ 16.500,00. Bom Sucesso/PB, 12 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – CNPJ/CPF Nº 072.602.374-49. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 482/2014 em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Loteamento Residencial composto de 21 quadras e 528 lotes. Na(o) Propriedade Santa Isabel – Município: Pirpirituba – UF: PB. Processo: 2014-000801/TEC/LI-2844

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANA PAULA BRITO RAMOS CPF/CNPJ....: 014879835-73 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009214 Responsavel.: A V COMERCIO E REPRESENTACOES CPF/CNPJ....: 004508892/0001-97 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.400,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009991 Responsavel.: ANDERSON PORFIRIO DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 017405415/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 603,82 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006884 Responsavel.: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA ARAUJO CPF/CNPJ....: 335829717-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 552,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009782 Responsavel.: ANGELA REGINA ARAGAO CASTRO- ME CPF/CNPJ....: 015162897/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.373,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007294 Responsavel.: CALIXTO & SILVA COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 010395787/0002-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.823,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009912 Responsavel.: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 236478504-97 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 118,84 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009187 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017423677/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 849,45 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008751 Responsavel.: CASUAL MOVEIS LTDA CPF/CNPJ....: 010485916/0001-32 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.792,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007311 Responsavel.: DANILO ALLISSON DE OLIVEIRA BRAGA M CPF/CNPJ....: 017996906/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 295,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006638 Responsavel.: EFECTUS DRINKS BAR EIRELI CPF/CNPJ....: 017311561/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 168,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009571 Responsavel.: ERIKA MICHELE MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ....: 075802024-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 126,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007166 Responsavel.: ELIANE ALVES DE MELO CPF/CNPJ....: 203496294-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 72,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009869 Responsavel.: PETRONIO RODRIGUES LEITAO CPF/CNPJ....: 603367904-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 693,97 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009489 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS L. XAVIER CPF/CNPJ....: 570451434-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006847 Responsavel.: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 109602954-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 38,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 003500 Responsavel.: GLAUCIO NOBREGA DE SOUZA EIRELI CPF/CNPJ....: 015617649/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,19 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008963 Responsavel.: GENIVAL DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ....: 024585984-55

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 139,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008760 Responsavel.: IRENILDA BARBOSA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 151050594-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 003532 Responsavel.: JOSEDILMA CAETANO FILOMENO CPF/CNPJ....: 011082980/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.762,12 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007342 Responsavel.: JULIANA MORIMOTO ME CPF/CNPJ....: 013691857/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 680,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 007182 Responsavel.: JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 013238394/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 345,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009676 Responsavel.: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA CPF/CNPJ....: 205981574-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 118,84 Apresentante: ANATEL AG NAC DE TELECOMUNICACOES JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009186 Responsavel.: MARCOS LEITE DA SILVA CPF/CNPJ....: 019551554-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 689,69 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009773 Responsavel.: PB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 011209767/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009284 Responsavel.: MAYARA RAQUEL FIGUEIREDO DOS S CPF/CNPJ....: 106358214-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 178,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009125 Responsavel.: ROBERTO MACHADO CAMPOS JR 102A CPF/CNPJ....: 645400654-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 451,24 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009778 Responsavel.: RANIELA VIRGINIO DA SILVA CPF/CNPJ....: 058554764-56 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 106,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009568 Responsavel.: SORAYA LIMA PALMEIRA DANTAS CPF/CNPJ....: 011038128/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009581 Responsavel.: SORAYA LIMA PALMEIRA DANTAS CPF/CNPJ....: 011038128/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009583 Responsavel.: SORAYA LIMA PALMEIRA DANTAS CPF/CNPJ....: 011038128/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009582 Responsavel.: SUPORTE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ....: 009399631/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 157,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 006295 Responsavel.: SOARES E COSTA CONST. INCORP, E EM CPF/CNPJ....: 017452476/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 798,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009652 Responsavel.: SOARES E COSTA CONST. INCORP, E EM CPF/CNPJ....: 017452476/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009653 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 18/02/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATOS DE CONTRATOS INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com aTomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:José Gomes Neto – Item 01 OBJETO:Transporte de Estudantes, do Sítio Ave Maria, para sede do Município. VALOR GLOBAL DE R$:13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Francisco Pereira da Silva - Item 04 OBJETO:Transporte de estudantes dos Sítios lancha, I, II e II, até a PB 364 do Município. VALOR GLOBAL DE R$:13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Geraldo Soares de Lacerda - Item 02 OBJETO:Transporte de estudantes da cidade de Aguiar para a cidade de Patos. VALOR GLOBAL DE R$: 33.000,00 (trinta e três mil reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Iran Alves de Sousa – Item 05 OBJETO:Transporte de professores da cidade de Aguiar para a cidade de Cajazeiras. VALOR GLOBAL DE R$: 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Cicero Soares de Lacerda – Item 06 OBJETO:Transporte de um professor para lecionar na escola Isolada do Sitio Serra de são Pedro. VALOR GLOBAL DE R$: 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Ducimar Alves da Silva – Item 07 OBJETO:Transporte de um professor para lecionar na escola Isolada do Sitio Lancha III. VALOR GLOBAL DE R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentosreais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Francisca Edivania Matias de Sousa – Item 08 OBJETO:Locação de um veículo para ficar a disposição da Equipe do PSF da zona rural. VALOR GLOBAL DE R$:16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:João Alves Neto - Item 13 OBJETO:Locação de um veiculo para ficar a disposição da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL DE R$: 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentosreais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereirode 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Iran Alves de Sousa - Item 14 OBJETO:Locação de um veículo tipo microônibus para o transporte de pessoas carentes do município para realização de consultas, exames na cidade de Patos, por passagem. VALOR GLOBAL DE R$: 44.000,00 (trinta e oito mil e quinhentosreais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Damião Jose de Sousa - Item 15 OBJETO:Locação de um veículo para o transporte de pessoas carentes do município para realização de consultas, exames nas cidades de Cajazeiras e Sousa, por viagem. VALOR GLOBAL DE R$: 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Geraldo Soares de Lacerda - Item 16 OBJETO:Locação de um veículo para o transporte de pessoas carentes do município para realização de consultas, exames na cidade de Piancó, por passagem. VALOR GLOBAL DE R$: 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Damião Josias – Item 12 OBJETO:Locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Infra Estrutura. VALOR GLOBAL DE R$:53.790,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:WELL RENT A CAR LTDA EPP – Item 09 OBJETO:Locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL DE R$:21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:WELL RENT A CAR LTDA EPP – Item 10 OBJETO:Locação de dois veículos para ficar a disposição da Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL DE R$:42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:Locadora de Veículos Santa Terezinha Eireli - ME – Item 11 OBJETO:Locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Gabinete. VALOR GLOBAL DE R$:68.970,00 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais). PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 02/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014 INSTRUMENTO: AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANA HELENA -PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba LUZIA DE AQUINO FERREIRA 27.610,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais) OBJETO: AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANA HELENA -PB., subordinado Ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 27.610,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeitura Municipal de Santa Helena,PB LUZIA DE AQUINO FERREIR - Pela Contratada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 09/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014 INSTRUMENTO: AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS, E OLEO LUBRIFICANTES, E CONTRATACAO DE SERVICOS MECANISCOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA DE SAUDE, BEM COMO OS VEICULOS ALOCADOS.. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA -ME-CENTRAL AUTO PECAS411.140,59(Quatrocentos e Onze Mil, Cento e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos) OBJETO:AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS, E OLEO LUBRIFICANTES, E CONTRATACAO DE SERVICOS MECANISCOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA DE SAUDE, BEM COMO OS VEICULOS ALOCADOS, subordinado Ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$411.140,59(Quatrocentos e Onze Mil, Cento e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeitura Municipal de Santa Helena,PB ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA -ME-CENTRAL AUTO PECAS - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3287-2504. Email: prefeiturademari@ hotmail.com Mari - PB, 17 de fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de gêneros alimentícios, de acordo com a Tomada de Preçosnº 00002/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO: COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas municipais, merenda do EJA, merenda do programa de jovens e adultos, merenda da Alfabetização Solidária, Pró-Jovem, Creche, Casa da Família e outras necessidades da Secretaria de Administração. VALOR GLOBAL R$: 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014 Aguiar - PB, 17de fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de gêneros alimentícios, de acordo com a Tomada de Preçosnº 00002/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO: COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas municipais, merenda do EJA, merenda do programa de jovens e adultos, merenda da Alfabetização Solidária, Pró-Jovem, Creche, Casa da Família e outras necessidades da Secretaria de Administração. VALOR GLOBAL R$: 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014 Aguiar - PB, 17de fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de limpeza, de acordo com aTomada de Preços nº 00004/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinado as diversas Secretarias Municipais e ao PDDE, a medida de suas necessidades, atendendo a Secretaria de Administração. VALOR GLOBAL R$: 112.469,00 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de limpeza, de acordo com aTomada de Preços nº 00004/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO:COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinado as diversas Secretarias Municipais e ao PDDE, a medida de suas necessidades, atendendo a Secretaria de Administração. VALOR GLOBAL R$: 112.469,00 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB,17 de Fevereiro de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de expediente e escolar, de acordo com a Tomada de Preçosnº 00005/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA:COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar destinado as diversas Secretarias Municipais e ao PDDE, a medida de suas necessidades, atendendo a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL R$: 215.372,00 (Duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA:Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Aguiar - PB, 17 defevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 106/03/2014 PROCESSO Nº 024/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. PARTES: Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE . e D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME, OBJETO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, subordinado a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 . SIGNATÁRIOS: CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO - Pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 024/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 024/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 024/2014 Objeto: contratação de 01 (uma) empresa especializada na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. HOMOLOGAR em favor da Empresa D & S Empreendimentos e Serviços Ltda. ME., com escritório a Rua João Martins nº 106, centro, Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba e portadora do CNPJ/ MF Nº 15.224.591/0001-58, no valor global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014. CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 A CPL da Prefeitura. Municipal de Monte Horebe, PB, TORNA PÚBLICO, que realizara às 09h00min, do dia 10/03/2014, sessão pública, visando a Execução dos Serviços da COBERTA DOS PREDIOS DA SEDE DA PREFEITURA e DO PREDIO DO POSTO DE SAÚDE JOAQUIM SARAIVA DE MOURA, NA RUA TIBURTINO DIAS S/N, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, com Recursos Próprios do Município, (Valor do Orçamento R$ 73.440,00). O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. No horário de 08:00 às 12:00 Horas. Monte Horebe PB, 18 de fevereiro de 2014 ER IVALDO JACO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 05 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 011/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição, material de limpeza para uso geral do município e de gênerosalimentícios, para prover o setor de Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado e demais programas sociais existentes no município de Monte Horebe – PB, como: PETI, PRO-jovem, CRAS, e doação dos respectivos gêneros. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba C. MENDES FEITOSA OBJETO:Contrato para Aquisição, material de limpeza para uso geral do município e de gêneros alimentícios, para prover o setor de Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado e demais programas sociais existentes no município de Monte Horebe – PB, como: PETI, PRO-jovem, CRAS, e doação dos respectivos gêneros, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 456.705,40 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e Quarenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB C. MENDES FEITOSA - Pela Contratada REPUBLICADO POR INCORREÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 02/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 02/2014 de 22 de Janeiro de 2014, com abertura para 05 de Fevereiro de 2014, às 14:30 horas, na sala de reunião da Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, mais precisamente à RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, S/N, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): LUZIA DE AQUINO FERREIRA-, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.464-0, estabelecida à Rua João Rodrigues Alves,36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$27.610,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais) ,para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 09/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 08/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, mais precisamente à RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, S/N, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA -ME-CENTRAL AUTO PECAS-, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.275.319/000146, e INSC. EST. nº. 16.163.995-0, estabelecida à Rua Vinte e Seis de Julho,93 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 411.140,59(Quatrocentos e Onze Mil, Cento e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA - Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 28 de fevereiro de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 12 de Fevereiro de 2014. José Carlos Eduardo da Silva Correia - Pregoeiro


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 004/2014, cujo objeto é a Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Bom Sucesso/PB, onde vencedoras foram as empresas: Costa Dutra & Cia Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 17.158.086/0001-88, vencedora nos itens 4, 6, 9, 10, 19, 29, 30, 31, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 73, 74, 76, 75, 77, 78 e 87, totalizando o valor de R$ 89.466,60. A empresa Lucileide de Freitas Oliveira03344705440 inscrito no CNPJ nº 17.227.796/0001-12, vencedora nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 47, 48, 50, 57, 58, 79, 80, 82, 83 e 89 totalizando o valor de R$ 168.186,72 e Rodao Elizeu de Oliveira - ME inscrito no CNPJ nº 09.555.081/0001-60, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 55, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 81, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93 totalizando o valor de R$ 143.830,51. Bom Sucesso/PB, 12 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 005/2014, cujo objeto é Locação de veículo para o gabinete do Prefeito, onde Vencedor foi a Senhora Euza Solange Félix Santos inscrito no CPF nº 624.854.31434, no valor de R$ 29.920,00. Bom Sucesso/PB, 12 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 007/2014, cujo objeto é Contratação de Empresa do Ramo de engenharia civil, para o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas pelo município de Bom Sucesso/PB, onde vencedora foi a empresa Lauri Robson da Silva Figueredo – EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/0001-06 no valor de R$ 22.000,00. Bom Sucesso/PB, 12 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Assessoria na Área da Assistência Social, para o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Torres & Abrantes Serviços Sociais Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 18.082.400/000159. VALOR: R$ R$ 16.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Programas/ Convênios. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção de Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Costa Dutra & Cia Ltda. - ME inscrito no CNPJ nº 17.158.086/0001-88. VALOR: R$ 89.466,60. Contratado: Lucileide de Freitas Oliveira Sousa, CNPJ nº 17.227.796/0001-12. VALOR: R$ R$ 168.186,72. Contratado: Roldao Elizeu de Oliveira – ME, CNPJ nº 09.555.081/0001-60. VALOR: R$ 143.830,51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Programas/ Convênios. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de veículo para o gabinete do Prefeito. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Euza Solange Félix Santos inscrito no CPF nº 624.854.314-34. VALOR: R$ 29.920,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.36.00, com recursos do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de engenharia civil, para o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas pelo município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Lauri Robson da Silva Figueredo – EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/0001-06. VALOR: R$ 22.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de informática e redes internas da Prefeitura Municipal de Coxixola. Data de Abertura: 28/02/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 17 de fevereiro de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 07 de março de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição parcelada de hortifruti, destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 12 de Fevereiro de 2014. José Carlos Eduardo da Silva Correia Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. Data de Abertura: 28/02/2014 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 33061057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 17 de fevereiro de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de transportadores autônomos (pessoas físicas) para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do município e demais localidades. Data de Abertura: 28/02/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 17 de fevereiro de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 006/2014, cujo objeto e o serviço de apoio administrativo, assessoria e acompanhamento de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais para as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/ PB, sendo vencedora a Empresa Iramilron Satiro da Nóbrega - ME, CNPJ nº 10.954.450/0001-77, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil seiscentos reais). Bom Sucesso/PB, 12 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER OS PROGRAMAS REVIVER I , REVIVER II E CRAS/PAIF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital está disponível no site da Prefeitura.Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com. br Site: www.cabedelo.pb.gov.br link : Transparência Cabedelo - PB, 17 de Fevereiro de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA-PB, CNPJ Nº 08.993.909/0001-08. Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 500/2014 em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: REFORMA E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA MATRIZ). Na RUA MONSENHOR SEVERIANO, S/N – CENTRO. Município: ESPERANÇA – UF: PB. Processo: 2014-000937/TEC/LI-2859. Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Cabedelo AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2014 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2014 cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, A reunião para recebimento da documentação acontecerá no dia 07 de Março do corrente ano às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. . Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121. O edital está disponível no site da Prefeitura Email: licitacaocabedelo@yahoo. com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br link Transparência Cabedelo, 17 de fevereiro de 2014/Simone Medeiros Bezerra/ Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a - SETRASM.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital está disponível no site da Prefeitura.Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www. cabedelo.pb.gov.br link : Transparência Cabedelo - PB, 17 de Fevereiro de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para :Contratação de empresa destinada aos serviços de locação de Softwares para Gestão Pública do Município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente TOMADA DE PREÇO poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 16:00 horas do dia 06 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação dos serviços de assessoria contábil junto ao setor de pessoal, com a individualização da GFIP, informações para RAIS, DIRF e acompanhamento da regularidade da empresa junto a Receita Federal, Receita Previdenciária e Caixa Econômica Federal, para o Município de Curral velho. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preço poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para os serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e resíduos produzidos das podas das árvores na Sede do município de São João do Rio do Peixe, Distrito de Bandarra, Distrito de Gravatá, Distrito de Umarí, Vila Brejo das Freiras, Vila Pilões, Vila Pedra Redonda, Povoado de Baixio do Gila e Povoado de Timbaúba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 A CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 9:00 horas do dia 07 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para :Contratação de empresa destinada aos serviços de locação de Softwares para Gestão Pública do Município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente TOMADA DE PREÇO poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 horas do dia 07 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação dos serviços de assessoria contábil junto ao setor de pessoal, com a individualização da GFIP, informações para RAIS, DIRF e acompanhamento da regularidade da empresa junto a Receita Federal, Receita Previdenciária e Caixa Econômica Federal, para o Município de Curral velho. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preço poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa destinada aos serviços de locação de Softwares para Gestão Pública do Município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente Carta Convite poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede do município de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 horas do dia 06 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação dos serviços de assessoria contábil junto ao setor de pessoal, com a individualização da GFIP, informações para RAIS, DIRF e acompanhamento da regularidade da empresa junto a Receita Federal, Receita Previdenciária e Caixa Econômica Federal. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede do município de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2013. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO AÇÃO SOCIAL E MULHER. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital está disponível no site da Prefeitura.Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@ yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br link : Transparência Cabedelo - PB, 17 de Fevereiro de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviço de apoio administrativo, assessoria e acompanhamento de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais para as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Iramilron Satiro da Nóbrega - ME, CNPJ nº 10.954.450/0001-77. VALOR: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.35.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados da assinatura do contrato. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de regimes próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00005/2014 - 17.02.14 - EDSON DE SOUSA SARAIVA - ME - R$ 18.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de regimes próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/02/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de inexigibilidade nº 00001/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME OBJETO: Serviços técnicos contábeis com especialização em contabilidade e gestão pública, conforme especificações na cláusula primeira e segunda do Contrato. VALOR MENSAL R$: 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) mensal, valor global de R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 31.12.2014. Aguiar- PB, em 17 de Fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2014 PROCESSO Nº 006/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. JOSE AIRTON GONÇALVES ABRANTES OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA JOSE AIRTON GONÇALVES ABRANTES - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2014 PROCESSO Nº 007/2014 INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - Pela CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2014 PROCESSO Nº 008/2014 INEXIGIBILIDADE N° 003/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. ANTONIO WILSON LACERDA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA ANTONIO WILSON LACERDA - Pela CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2014 PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE N° 004/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME - Pelo CONTRATADA(O). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 012/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS E CONTRATACAO DE SERVICOS MECANICOS, DESTINADOS A MANUTENCAO,FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO 387.774,40(Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS E CONTRATACAO DE SERVICOS MECANICOS, DESTINADOS A MANUTENCAO,FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 387.774,40(Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeitura Municipal de Santa Helena,PB PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 13/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARA DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba LUZIA DE AQUINO FERREIRA 172.765,00(Cento e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARA DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 172.765,00(Cento e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB LUZIA DE AQUINO FERREIRA Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 14/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ 411.550,50(Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 411.550,50(Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ -Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 10h30min, que tem como objetivo a Aquisição Material Didático e de Expediente, destinados ao consumo deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro Oficial.


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A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 15/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição, de gêneros alimentícios, para prover o setor de Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado e demais programas sociais existentes no munícipio de Santa Helena – PB, como: PETI, PRO-jovem, CRAS, e doações dos respectivos gêneros,. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba C. MENDES FEITOSA 350.440,60(Trezentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos) EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA 188.545,00(Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) OBJETO:Contrato para Aquisição, de gêneros alimentícios, para prover o setor de Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado e demais programas sociais existentes no munícipio de Santa Helena – PB, como: PETI, PRO-jovem, CRAS, e doações dos respectivos gêneros, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 538.985,60(Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - PelaPrefeitura Municipal de Santa Helena, PB C. MENDES FEITOSA - Pela Contratada EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 016/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA 61.674,90(Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 61.674,90(Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 11/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014 INSTRUMENTO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico(convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba F. LEITE DA SILVA - ME. R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais) OBJETO: Contrato para contratação de pessoa física ou jurídica para: Acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos de passe e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competentes, mediante meio físico (convênios no âmbito federal, estadual e repasse através da caixa econômica federal), subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 26.400,00(Vinte e SeisMil e Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FISICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB F. LEITE DA SILVA - ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 17 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 17/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 INSTRUMENTO: Contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação mensal de veículos de passageiros fechado, com equipamentos obrigatórios de segurança, pintura de faixa horizontal, com nome ESCOLAR, tacógrafo, lanterna de luz na parte superior dianteira e traseira, cintos de segurança para transporte diário de estudantes da zona rural para a rede estaduale municipal de ensino na sede do município de Santa Helena -PB, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME. 300.596,40(Trezentos Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos) OBJETO:Contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação mensal de veículos de passageiros fechado, com equipamentos obrigatórios de segurança, pintura de faixa horizontal, com nome ESCOLAR, tacógrafo, lanterna de luz na parte superior dianteira e traseira, cintos de segurança para transporte diário de estudantes da zona rural para a rede estadual e municipal de ensino na sede do município de Santa Helena -PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 300.596,40(Trezentos Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - PelaPrefeitura Municipal de Santa Helena, PB IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 008/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 008/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 008/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Para Prestação de Serviços. No Acompanhamento do Procedimento Licitatório da Prefeitura Municipal deste Município de Santa Helena, Paraíba. Com Atuação na Vara Única do Trabalho da Cidade de Cajazeiras, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defendendo Este Município Quando For o Caso, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Antonio Wilson Lacerda, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, portador do CPF: 441.934.084-34, residente à Rua Tab. Antonio Holanda nº 197, Centro, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 006/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 006/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 006/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de Serviços Jurídicos e Administrativos, com Atuação na Comarca de São João do Rio do Peixe. HOMOLOGAR em favor do Sr. Jose Airton Gonçalves Abrantes, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Campus VI, Sousa - PB, portador do CPF: 992.762.164-72, residente à Rua Irinea Dantas Rocha nº 30, centro, São João do Rio do Peixe, Paraíba, no valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 007/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 007/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 007/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Para Prestação de Serviços. No Acompanhamento do Procedimento Licitatório da Prefeitura Municipal deste Município de Santa Helena, Paraíba. Com Atuação na Vara Única do Trabalho da Cidade de Cajazeiras, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defendendo Este Município Quando For o Caso, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Ednelton Helejone Bento Pereira, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, portador do CPF: 035.256.124-60, residente à Rua Joaquim de Sousa n° 40, Centro, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. EMMANEUL FELIPE LUCENA MESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Estadual Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 009/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 009/2014 Objeto: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. HOMOLOGAR em favor da empresa DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.929.437/0001-77, representada pelo mesmo, sendo: brasileiro, Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual da Paraíba, residente à Rua Isaac Moreira Queiroga nº 13, Estreito, Sousa, Paraíba, no valor global R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 14 de fevereiro de 2014. EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 011/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F. LEITE DA SILVA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 19.433.111/0001-10, estabelecida à Rua Maria Piedade Viana,283 - Por do Sol, Cajazeiras S, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 26.400,00(Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 012/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 07/2014 de 29 de Janeiro de 2004, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.099.731/0001-02, e INSC. EST. nº. 16.080.696-8, estabelecida à Rua Bonifácio Moura, S/N - Centro, Cajazeiras], Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 387.774,40(Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 13/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 08/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 09:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves ,36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 172.765,00(Cento e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 14/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 09/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.566.352/0001-83, e INSC. EST. nº. 16.037.457-0, estabelecida à Rua Tenente Epitácio Limeira,120 - Centro, Santa Helena, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 411.550,50(Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 15/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 010/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 10:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): C. MENDES FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.215.436/0001-66, e INSC. EST. nº. 16.082.1002, estabelecida à Rua Cel. Guimaraes,44 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 350.440,60(Trezentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 03.132.338/0001-95, e INSC. EST. nº. 16.111.919-0, estabelecida à Rua Jose Candido danas ,149 - Centro, São Joao do Rio do Peixe, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 188.545,00(Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 016/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 011/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 11:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 03.132.338/0001-95, e INSC. EST. nº. 16.111.919-0, estabelecida à Rua Jose Candido danas ,149 - Centro, São Joao do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 61.674,90(Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 17/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 012/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 12 de Fevereiro de 2014, às 13:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 09.264.947/0001-84, e INSC. EST. nº. 16.155.034-7, estabelecida à Praça Joao Alves, 65 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 300.596,40(Trezentos Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 17 de Fevereiro de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 09h00min, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICÍPIO, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 09h30min, que tem como objetivo a Aquisição parcelada dos Produtos Alimentícios e material de higiene e limpeza, destinados aos Programadas do PNAE, PNAEC, PETI, PROJOVEM, BRASIL ALFABETIZADO e consumo de diversas Secretarias deste município, com Recursos Convênio com PNAE, PNAEC, PETI, PROJOVEM, BRASIL ALFABETIZADO e Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 11h00min, que tem como objetivo a Aquisição de Pneus, Protetores de Pneus e Câmaras de Ar, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 11h30min, que tem como objetivo a Aquisição de Material Elétricos, destinados ao consumo deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 13h00min, que tem como objetivo a Aquisição de Equipamentos e Material e Equipamentos de Informática, destinados ao consumo deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento - Pregoeiro (a) Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 13h30min, que tem como objetivo a Aquisição de Materiais Permanente, destinados ao consumo deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 14h30min, que tem como objetivo a Aquisição de 03 (três) veículos zero KM, do tipo popular, destinados ao uso deste município, com Recursos do NASF, PSE e SAÚDE BUCAL, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,ESTADO DA PARAÍBA, Torna Público que realizará as 15h00min, do dia 07/03/2014, no Auditório da Secretaria de Educação deste município, seção pública com objetivo de licitação na modalidade acima, visando a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA,na zona urbana deste município de São Jose de Piranhas- PB,tendo como fonte dos Recursos Oriundos do Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, cuja instruções desta Tomada de Preços001/2014, encontram-se a disposição dos interessados no ramo pertinente, no horário de 08:00 Horas às 12:00 Horas. De segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura, qualquer esclarecimento entrar em contato coma CPL, pelo fone 083-3552.1061. São Jose de Piranhas PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014, no dia 11 de março de 2014, ás 15h00min, que tem como objetivo a Locação de Trator de Pneus, acoplado com grade aradora, destinados ao corte de terra dos agricultores carentes deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro (a) Oficial. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 O Pregoeiro Oficial no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação de inconsistência nos instrumento convocatórios, correspondendo ao Pregões Presenciais 00001 e 0002, que Objetivam: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados diversos e medicamentos Psicotrópicos diversos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. AVISA aos interessados que os referidos certames licitatórios foram CANCELADOS, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779. Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 10 de Fevereiro de 2014 IDEL MACIEL DE SOUSA CABRALTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 15:00 horas do dia 05 de março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para o CAPS, SAMU, HOSPITAL e Unidades de saúde do município de Conceição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 17 de fevereiro de 2014. KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 16:30 horas do dia 05 de março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais permanente, tipo um veículo 4x4, aparelho de ar-condicionado e cadeira odontológica, para a Unidade de Saúde do Mnicípio de Conceição-PB. Recursos: Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 17 de fevereiro de 2014. KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3308-1065. Email: santoandre_prefeitura@hotmail.com Santo André - PB, 13 de Fevereiro de 2014 Sandro F Sousa Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 002/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Locação de 02 Trios Elétricos, para apresentações artísticas nas festividades carnavalescas 2014 do município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 16:00hs do dia 28/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/ PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 17 de Fevereiro de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na CPL localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no dia 06 de MARÇO de 2014 às 11:00 horas. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA REDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006 e demais normas inerentes. Maiores informações: na CPL localizada na Rua Presidente João Pessoa, 422/430-Centro-Itabaiana-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA, 17 de FEVEREIRO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura para realização das festividades carnavalescas do município de Prata. Data de abertura: 28/02/2014 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 17 de fevereiro de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Locação de 01 (um) Veículo Automotor. Data de abertura: 28/02/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 17 de fevereiro de 2014. Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00006/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados a diversas secretarias do município. Data e Local: 06 de Março de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 17 de Fevereiro de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 022/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/03/2014 às :09h para: Registro de preços para aquisição de equipamentos de musculação, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00161-6 João pessoa, 17 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 14-00139-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE N. 001/2014, de 01.02.2014, torna público que em razão de motivos supervenientes, a Concorrência Nº. 002/2014, prevista para o dia 18.03.2014, fica adiada para o dia 21.03.2013, mesmo horário e local. Objeto: Contratação de Empresa para Obras de Implantação da Adutora de Reforço para ETA de Lagoa de Matias, a partir do Sistema Canafístula I – Pirpirituba-Belém, no estado da Paraíba. O Edital estará à disposição dos interessados, através do site (www.cagepa.pb.gov.br.), e na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Maiores informações através do fone Fone/fax: 3218-1207/1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2014. Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014. PUBLICAÇÃO • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a correção da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 367/2014 – através do Proc.2014-000951/TEC/LI-2863, RESIDENCIAL RIACHÃO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a correção da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 366/2014 – através do Proc.2014-000952/TEC/LI-2864, RESIDENCIAL CARAÚBAS – BELÉM - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1233/2012 – através do Proc.2014-000968/TEC/LO-7054, CAIÇARA – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 978/2013 – através do Proc.2014-000969/TEC/LI-2865, PATOS – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1190/2012 – através do Proc.2014-000971/TEC/LO-7056, PILÕES – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE PRÉVIA Nº 560/2013 – através do Proc.2014-000973/TEC/LP-2013,TIÃO DO REGO - QUEIMADAS – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 999/2013 – através do Proc.2014-000974/TEC/LO-7057, INGÁ – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1231/2012 – através do Proc.2014-000975/TEC/LO-7058, LOGRADOURO – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1189/2012 – através do Proc.2014-000977/TEC/LO-7060, MOGEIRO – PB. EMILIA CORREIA LIMA Diretora Presidente

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.º 015/2008, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP E A ANDRADE & ROLIM LTDA. Aos 12 (doze) dia do mês de fevereiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o no 09.123.027/0001-46, neste ato representada por suas Diretoras Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, separada judicialmente, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41, e Dra. ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF nº 110.697.324-00, portadora da cédula de identidade nº 303.699 (SSP/PB), com na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Concessão de Uso nº. 015/2008 celebrado com a ANDRADE & ROLIM LTDA, cujo objeto perfez-se na concessão de imóvel localizado na Rua João Patrício de Lima, s/n, Bairro Maria Rachel – Sousa/PB, com as seguintes características físicas: Galpão industrial (Galpão 01-B) com 275,00m², construído em estrutura premoldada, coberta com telhas de fibrocimento, fechamento em alvenaria de 1/2 vez e piso cimentado grosso, em perfeito estado de conservação. CONSIDERANDO que foi firmado o Contrato de Concessão de Uso nº. 015/2008 entre a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP e a ANDRADE & ROLIM LTDA, em 24 de novembro de 2008; CONSIDERANDO que a empresa em tela não cumpriu na íntegra o disposto na Cláusula Terceira e Cláusula Quarta, do referido instrumento contratual, CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Concessão de Uso nº. 015/2008, a CINEP o faz por decisão de suas Diretoras Presidente e de Operações na data de 02 de outubro de 2013, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir da data da assinatura do Termo, excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido Contrato de Concessão de Uso; CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº. 015/2008. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014. Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP TATIANA DA ROCHA DOMICIANO ERIENE RAFAEL DE SOUSA SUASSUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SERHMACT Nº 0078/2014 - CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 02/2014 (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 14-00163-2) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS CIVIS DE SISTEMAS DE DESSALINIZADORES EM 93 COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. DATA: 20 de março de 2014. HORA: 10h00 - horário local. VALOR: R$ 9.765.323,30 (nove milhões setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (catorze) meses. LOCAL: SEO PAC/SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-023. FONES: (83) 3214-3418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: celpac_2012@hotmail.com . João Pessoa 17/02/2014. RICARDO BARBOSA Presidente da CEL/PAC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material elétrico, de construção e hidráulico, fornecidos de forma parcelada, destinado ao uso de diversas Secretarias e para o Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Obra e Serviços Urbanos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Índios - PB, 17 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para os serviços de provedor de internet e suporte técnico, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Planejamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Índios - PB, 17 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 14:00 horas do dia 07 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa destinada a Prestação de Serviços para fornecimento do sinal de Internet Via Rádio, para município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preço poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2014. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 AVISO/RESPOSTA DE “RECURSO INTERPOSTO” O Presidente da CPL, em atenção ao REQUERIDO interposto, no dia 12/02/2014, pela empresa PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 17.268.623/0001-42, contra a formato de publicação da fase de habilitação do processo licitatório Tomada de Preços nº 02/2013, que foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08/02/2014 (Licitação Fracassada), torna público o Recurso Interposto e, em tempo, comunica: A Tomada de Preços, é uma modalidade de licitação ancorada em ato dinâmico e contínuo, e aos seus participantes é assegurado vista imediata dos autos. Desta feita, não consta nos autos, nenhum requerimento da citada empresa, no prazo a todos concedidos, solicitando vistas ao certame. Portanto, RECURSO NÃO CONHECIDO. Frise-se que, no caso em tela, não se pode falar em ofensa ao principio da isonomia se a empresa recorrida deixou de apresentar sua documentação, descumprindo regra editalícias (ao item 8.2.13 do edital). Salienta-se que, conforme prever o edital, “A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais para autenticação pela Comissão ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado”. Logo, não pode a Administração exigir documentação além daquelas mencionadas no edital, mas têm obrigação de exigir todas aquelas citadas. Depreende-se, assim, que os requisitos mínimos exigidos no edital, não foram comprovados pela recorrente, não havendo dúvidas quanto ao seu descumprimento. Ademais, a motivação recursal está eivada de má-fé pela recorrente, podendo, inclusive, sofre as sanções penais impostas pela Lei, dentre elas, o pagamento de multa, por litigância de má-fé, assim como na reparação dos danos suportados pela parte adversa. Neste intento, ressalta-se que dispõe a Lei 8.666/93: “Art. 93. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa”. Ato continuo, Comunica-se aos interessados, que, todas as partes do certame, em especial o Relatório de Analise da Fase de Habilitação encontra-se a disposição do interessado, mediante o pagamento dos emolumentos devidos, conforme preceitua o Art. 63º da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de Fevereiro de 2014 DYEGO DE LIMA NÓBREGA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de Construção de Unidade de Saúde - UBS na localidade do conjunto Francisco Cunha/Júlia Paiva neste Município de Cruz do Espírito Santo. Motivo do evento de Revogação – Licitação Fracassada: Razões de Interesse Público, tendo em vista falhas apresentadas na formulação do certame licitatório e seus anexos, os quais demandaram a reanálise e alterações no que concerne para confluir no zelo pelo erário público. Fundamento Legal: Previstos no artigo 49 da lei nº 8.666/93. Revogação da licitação por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, bem como a obrigatoriedade de sua anulação por ilegalidade, neste ultimo caso podendo agir de oficio ou provocado por terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Desta feita, anulação “é a invalidação da licitação ou do julgamento por motivo de ilegalidade, pode ser feita a qualquer fase e tempo antes da assinatura do contrato, desde que a Administração ou o Judiciário verifique e aponte a infringência à lei ou ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 07 de Fevereiro de 2014 DYEGO DE LIMA NÓBREGA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2014/SEDE/PMCG. PARTES: PMCG/ SEDE E SPORT CLUB CAMPINA. OBJETO: REPASSE FINANCEIRO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO EM JOGOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2014/SEDE/PMCG – ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1002 2072. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-45. FONTE DE RECURSOS: 000. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E KHÉSIA SUILLE PAULINO FERREIRA. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2014/SAD/PMCG. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO EM JOGOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014. PARTES: SEDE/PMCG E SPORT CLUB CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3360-45; 000. VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO A 10 DE DEZEMBRO 2014. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E KHÉSIA SUILLE PAULINO FERREIRA LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustiveis, Lubrificantes e Derivados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3388-1041. Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 27 de Janeiro de 2014 ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de Elaboração de Projeto Básico para Construção do Açude de Porte Médio na Zona Rural de Bernardino Batista. Data e Local, às 09:00 horas do dia 06/03/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 17 de fevereiro de 2014. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados a diversas secretarias do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 06/03/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 17 de fevereiro de 2014. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O município de Bernardino Batista, nos termos do art. 21 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/ CD n.º 38/2009 e n.º 25/2012, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I do Edital. Os interessados, pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 de Março de 2014, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30, centro, Bernardino Batista – PB. Bernardino Batista/PB, 17 de Fevereiro de 2014. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Obra de Construção de 4 (quatro) Unidades UBS no Tipo I e II nas localidades Tipo I no Sitio Patamuté, Catolé dos Gonçalves, Serragem na Zona Rural e Tipo II Amélio Estrela Dantas Cartaxo na zona urbana no Município de Cajazeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente e MINISTERIO DA SAUDE. PAC - PROPOSTA Nº 11902878000113007, 11902878000113008, 11902878000113009 e 11902878000113010. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014 ERRATA: Na pagina 26 do Jornal A União, dia 14/02/2014, Onde se lê ... Pregão Presencial nº 06/2014. Leia-se : ... Pregão Presencial nº 08/2014. São Domingos, 17 de Fevereiro de 2014. Eudes Leite de Sá Júnior. Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático, fornecidos de forma parcelada, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Cultura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 17 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O município de São Domingos, nos termos do art. 21 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/ CD n.º 38/2009 e n.º 25/2012, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I do Edital. Os interessados, pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de Março de 2014, na sala de reuniões da CPL, na Rua Projetada, S/N, centro, São Domingos – PB. São Domingos, 17 de Fevereiro de 2014. SIMONE DE CÁSSIA QUEIROGA DA SILVA Secretário de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 16:00 horas do dia 07 de Março de 2014, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa destinada a Prestação de Serviços para fornecimento do sinal de Internet Via Rádio, para município de Curral Velho-PB.. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede do município de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 18 de Fevereiro de 2013. KENNYA JULIANA ÂNGELO SÁ - Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 00001/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços bancários, Instituição Financeira (BANCO), para prestação dos referidos serviços, incluindo o pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, empregados públicos, terceiros contratados através de processo seletivo, conselheiros tutelares, estagiários, bolsistas, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, centralização bancária da arrecadação das receitas municipais e também a concessão de empréstimos, produtos de crédito e financiamentos a servidores, mediante consignação em folha de pagamento. Data e Local: 21 de Março de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 17 de Fevereiro de 2014 VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA - Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/13 Registro CGE Nº. 13-02317-3 OBJETO: Aquisição de abrigos metálicos para medidores, componentes e acessórios dos conjuntos de regulagem e medição (CRM) de baixa pressão, objetivando o fornecimento de gás natural aos clientes dos segmentos residenciais e comerciais da PBGÁS na Região Metropolitana de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência. RETIRADA DO EDITAL: Através dos sites http://www.pbgas.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com. br / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. LOCAL (SITE): www.licitacoes-e.com.br ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da divulgação do Edital até as 09h30min do dia 10/03/2014. ABERTURA: Dia 10/03/2014, às 10h00min (horário de Brasília). IVANILDA SEIXAS PESSOA SAGRATZKI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/14 Registro CGE Nº. 13-02202-6 Objeto: Contratação do estudo preventivo de arqueologia precedido de projetos de pesquisa, execução do diagnóstico arqueológico interventivo e não interventivo relativo à expansão da rede de distribuição de gás natural para o distrito industrial de Velame e Catingueira, em Campina Grande/ PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. Valor Orçado (ou Máximo): R$ 69.317,74 Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 10/03/2014, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de Assessoria Técnica na área de planejamento e gestão de contrato e convênios junto ao Município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 07 de Março de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 17 de Fevereiro de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica de gerenciamento e alimentação de informação em programas: folha de pagamento, compras e controle de medicamento junto ao município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 07 de Março de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 17 de Fevereiro de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos, destinados a diversas secretarias do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 17 de Fevereiro de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 523.060,00. Cuitegi - PB, 03 de Fevereiro de 2014 CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA vigente - maior desconto; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cuitegi - PB, 03 de Fevereiro de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Locação de veículos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LCA - LOCAÇÃO, LOGÍSTICA E TURISMO LTDA - ME - R$ 123.000,00. Cuitegi - PB, 03 de Fevereiro de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 183.265,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 185.050,00. Cuitegi - PB, 03 de Fevereiro de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2014, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 26.989,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 21.966,50; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 36.460,50. Cuitegi - PB, 03 de Fevereiro de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA para atender população do município de Cuitegi. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA vigente - maior desconto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços em prédios públicos municipais - Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 16:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Óleo Diesel Especial S-10 e Aditivo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com. Cuitegi - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2014/12.361.1002.2015 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2036 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0010.2048 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00001/2014 - 03.02.14 - LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 523.060,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2036 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 40.001 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00002/2014 - 03.02.14 - LCA - LOCAÇÃO, LOGÍSTICA E TURISMO LTDA - ME - R$ 123.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2011/12.361.0008.2012/12.361.1002.2015 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.241.0010.2030/08.244.1002.2036 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2046/08.244.0010.2047/0 8.244.0010.2049/08.244.0010.2050 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00003/2014 - 03.02.14 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 185.050,00. CT Nº 00004/2014 - 03.02.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 183.265,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2014/12.361.1002./12.361.0008.2023/12.361.0008.2026 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2036 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.200 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18.542.0015.2045 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0010.2046/08.244.0010.2047/08.244.0010.2048/08.244.00 10.2049/08.244.0010.2050 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00005/2014 - 03.02.14 DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 26.989,00; CT Nº 00006/2014 - 03.02.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 21.966,50 E CT Nº 00007/2014 - 03.02.14 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 36.460,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00002/2014. OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA vigente - maior desconto. ABERTURA: 31/01/2014 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 03/02/2014. GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR. Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS N°. 00001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA-PB, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelas empresas INABILITADAS e participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013, que tem por objeto Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para a execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde – Porte I, no município de Solânea-PB. No sentido de: Quanto a PLANCON – Planejamento Construções e Serviços LTDA e Empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME, houve PROCEDÊNCIA TOTAL do pedido, e no tocante a Empresa R. T. S. Pereira Construções e Serviços EIRELI-EPP – houve PROCEDÊNCIA PARCIAL. Desta forma a CPL reformula a decisão anteriormente adotada para RECONHECER como HABILITADAS as seguintes EMPRESAS: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME; ADCRUZ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP; PLANCON – PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R. T. S. PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME; J.R.P. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA – ME. A CPL informa ainda que haverá sessão pública para a continuidade dos trabalhos objetivando a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas acima citadas, que ocorrerá às 15:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Solânea-PB. Solânea, 17 de Fevereiro de 2014. Augusto César Santos de Lemos Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 17 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Construção Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 17 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais Elétricos Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 17 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA REUNIÃO: 05 de março de 2014, ás 08:30 horas INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 17 de Fevereiro de 2014 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES PREGOEIRO OFICIAL

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DATA CERTAME PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que o Pregão Presencial acima citado acontecerá às 14:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de posto de combustíveis na cidade de Campina Grande/PB, para aquisição de combustíveis, fornecido de forma parcelada, destinado ao abastecimento de veículos pertencente ao município de Cachoeira dos Índios, e os locados a este através de contratos específico, quando destinados a viagens a capital do Estado - João Pessoa - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 12 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DATA CERTAME PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que o Pregão Presencial acima citado acontecerá, às 15:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada (Farmácia) para fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, mediante solicitação periódica (devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira dos Índios, podendo não haver solicitações em determinado mês, de acordo com o cronograma dos trabalhos desenvolvidos pela respectiva Secretaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 12 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de Locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Triunfo e ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 17 de Fevereiro de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço para o Fornecimento de Refeições (Tipo quentinha), objetivando o atendimento de diversas Secretarias deste município de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 17 de Fevereiro de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 07:30 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço no Fornecimento de Refeições (Tipo quentinha),coffe break, objetivando o atendimento da Secretaria de Saúde deste município de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço no Fornecimento de Refeições (Tipo quentinha), objetivando o atendimento da Secretaria de Ação Social/Programas deste município de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Livramento/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço na concessão em forma de aluguel de um 01 (um) imóvel residencial (casa) de sua propriedade, devendo ser localizada no Bairro: Alto Branco localizado na cidade de Campina Grande/PB, para ser utilizada como casa de apoio a serviço da municipalidade através das Secretarias de Ação Social, Saúde e Educação e Cultura da Prefeitura de Livramento/PB, conforme projeto básico.DATA: 28/02/2014. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas); LOCAL: Sala de Reuniões da CPL, Sede da Prefeitura a Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento/PB, CEP Nº 58.690-000, Fone: (83) 3477-1042, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL. Livramento/PB, 14 de fevereiro de 2014. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 O Presidente Oficial da CPL no uso de suas atribuições legais, comunica o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014, que Objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de Construção de Unidade de Saúde - UBS na localidade do conjunto Francisco Cunha/Júlia Paiva neste Município. Motivo: razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 30 de Janeiro de 2014 DYEGO DE LIMA NÓBREGA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do município, mediante solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DJ COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 618.943,92. Gado Bravo - PB, 14 de Fevereiro de 2014 AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do município, mediante solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Programas do Governo Federal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb, MDE e Próprios do Município de Gado Bravo: 3390.30 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00001/2014 - 14.02.14 - DJ COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 618.943,92 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE GLP ENVASADO P 13KG E ÁGUA MINERAL DE 20LTS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33754056. Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 17 de Fevereiro de 2014 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33754056. Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 17 de Fevereiro de 2014 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Diesel), lubrificantes, e Gás GLP, destinado a frota de veículos do município, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA REUNIÃO: 05 de março de 2014, ás 11:30 horas INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 17 de Fevereiro de 2014 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES PREGOEIRO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 14:00 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECILAIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3444-1439. Email: pmsblicita@gmail.com São Bento - PB, 14 de Fevereiro de 2014 ELODI ALVES DA SILVA SA - Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE PRORROGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2014 OBJETIVO: Locações de veículos destinados ao Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. PRORROGAMENTO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Duas Estradas-PB, prorroga a data e hora da NOVA ABERTURA para o dia 03 de março de 2014 às 15:30:00, na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS situada a RUA DO COMÉRCIO, 23, CENTRO, DUAS ESTRADAS-PB, CEP nº 58265000, fone 83 3265 1030, procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Interessados poderão adquirir cópias do edital, no horário de expediente de 08:00 às 12:00 horas, no endereço supracitado. DUAS ESTRADAS-PB, 18 de fevereiro de 2014. Erivelto da Silva Fernandes - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS , COPIADORAS,IMPRESSORAS E SCANNER. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430 Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 17 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2014 REGISTRO Nº 14-00164-0 OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA EM JOÃO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl. suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 11 de março de 2014 às 14h30. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 02/2014 REGISTRO Nº 14-00153-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTUDO AMBIENTAL DE VIAS URBANAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 20 de março de 2014 às 14h30. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2014 REGISTRO Nº 14-00157-6 Objeto: REFORMA DAS CADEIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SUMÉ E TAPEROÁ NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 10 de março de 2014 às 14h30. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2014 REGISTRO Nº 14-00156-7 Objeto: RECUPERAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS DE ALHANDRA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE, PILAR E SOLÂNEA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 10 de março de 2014 às 16h30. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARATÁVEIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 17 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SERVIÇOS DE RECARGAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430 Sapé - PB, 17 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 07:30 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais gráficos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 11:30 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: • Aquisição de próteses dentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 17:00 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 18 de Fevereiro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (PULICAÇÃO DIA: 15/02/2014 – PAG 23) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NESTE MUNICIPIO. Recursos: Convênio SEDAM n.º 0025/2013 – CGE: 13-80921-1 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cadastro e retirada do edital só na sede da CPL da Prefeitura: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Informações: Telefone: (083) 3645-1021 / 9946-0272. Email: pmparari_cpl@hotmail.com Parari - PB, 17 de Fevereiro de 2014 Marizelia Costa Farias – Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Sapé - PB, 12 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430 Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 17 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de regimes próprios; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDSON DE SOUSA SARAIVA - ME - R$ 18.000,00. Poço Dantas - PB, 17 de Fevereiro de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 01/2014 A Prefeitura Municipal de Bayeux através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria n° 002/2014, datada de 02/01/2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2014, em regime de execução de empreitada por Preço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos oriundos do Ministério da Saúde e Próprios na ordem de R$ 209.100,00, no dia 06/03/2014 às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para MELHORIAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS de São Bento, Mário Andreazza e Tambay. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL - Secretaria de Saúde, localizada a Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux-PB, CEP 58.305-006, no horário das 13:00 às 17:00, podendo ser adquirida por pendriver ou cópia. Maiores informações: Tel.: (83) 3253-4080 ou no local e horário acima citado. Bayeux(PB), 17 de fevereiro de 2014 Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL

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