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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 271

facebook.com/uniaogovpb

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jornalauniao.blogspot.com

Governo anuncia benefícios para agricultores familiares

Foto: Evandro Pereira

O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem, no Palácio da Redenção, um conjunto de ações para beneficiar agricultores familiares atingidos pela seca. Página 13

ENTREVISTA Cristovam Buarque comenta propostas para a educação PÁGINA 3

oportunidade

PB terá 50 mil vagas para a alfabetização de jovens e adultos

A entrega de motos a assessores de crédito fez parte do pacote de ações anunciado ontem pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção

O incentivo será feito através do Plano Estadual de Alfabetização “Ler, Entender e Fazer”. Página 4

2oCaderno

Foto: Divulgação

IFPB só irá realizar novas provas do concurso após 1º de fevereiro

“Erros operacionais” provocaram a anulação das provas para os cargos de assistente de laboratório, técnico de laboratório, odontólogo e auxiliar em administração . Página 9

Plano Nacional de Educação só terá votação final em 2014 PÁGINA 18

publicado no diário oficial

IPVA terá redução média de 4,6% a partir do próximo ano

PÁGINA 16

Conselheiros do ConCidades tomam posse em João Pessoa PÁGINA 4 Foto: Divulgação

em BAYEUX

Casa da Cidadania e Irineu Pinto são inauguradas pelo governo estadual

8 Selo Microfonia lança

coletânea 58000 com várias bandas de rock paraibanas Página 5

8 8º Fest Aruanda prossegue hoje com debates e mostras competitivas Página 8 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

O Governo do Estado inaugurou no domingo, em Bayeux, a Casa da Cidadania e as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Irineu Pinto. Página 10

segurança

Pelotão de Polícia Embarcada da PM reforça segurança em rios e estuários A nova unidade da Polícia Militar da Paraíba, inaugurada no sábado (14), vai atuar em áreas de estuários, mangues e rios de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo. Página 10

Informações úteis para a semana:

Sol e poucas nuvens 34o Máx. 20o Mín.

Sol e poucas nuvens 36o Máx. 22o Mín.

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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8 Natação do Sesi fica em primeiro na classificação

geral da Copa Nordeste 2013, em Maceió Página 22 8 STJD rebaixa Portuguesa e Fluminense escapa do rebaixamento. Mas cabe recurso Página 24

l Governo estadual inaugura estação da Emepa e entrega animais reprodutores l

Sol e poucas nuvens 30o Máx. 23o Mín.

Esportes

Altura Câmara vai reduzir o número de moradias para parlamentares em Brasília 0.3m

l l

Operação “Lei Seca” flagra 86 e prende quatro motoristas na Paraíba Governo do Estado paga o Abono Natalino até a próxima sexta-feira

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

04h47

2.0m 0.2m

baixa

10h49

ALTA

16h59

2.1m

baixa

23h14

0.1m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

Carlos Romero -

caromero@uol.com.br

Espírita até os ossos E tudo ia muito bem, quando o jornal católico ‘A Imprensa’ trouxe um artigo violento do padre Hildon Bandeira, sob o título ‘Guerra ao Espiritismo’.” Sim, depois que ele assistiu a uma sessão mediúnica e leu o livro “O problema do ser, do destino e da dor”, de Léon Denis, tornou-se espírita até os ossos. E haja palestras, artigos doutrinários, inclusive neste jornal, conversa com os espíritos, sessões mediúnicas, aulas de evangelização. O homem não queria outra coisa na vida. Ele era muito elegante, quer no traje, quer no comportamento. Elegante só, não. Meu pai era muito bonito. Tanto é assim, que, numa palestra lá na Federação Espírita Pernambucana, uma senhora, no auditório, indagou à minha mãe, sentada ao seu lado: “Donde é aquele senhor? E minha mãe: “É o presidente da Federação Espírita Paraibana”. A mulher não pensou duas vezes, foi logo dizendo: “Bonitão! E ele era elegante em tudo. Não só na maneira de falar, de se vestir, de se portar. Sério, sem ser sisudo. De sua boca, ouvia sempre a palavra “caráter”, que para ele era tudo num homem... Não admitia desonestidade, mormente no que tange à administração pública. A Federação, então sediada lá na Rua Treze de Maio, era agora a sua segunda casa. Teve bons assessores, a começar por José Pereira da Silva, conhecido por “Seu Zuza”, alto funcionário da Alfândega, e a quem foi confiada a farmácia homeopática. Seu Zuza era calado, responsável e de uma mansidão admirável. Pelo Natal, “Seu Romero” - era assim que o chamavam - promovia o Natal dos Pobres, com a distribuição de roupas. A fila tomava toda a extensão da rua. Foi ele quem apresentou o extraordinário médium Divaldo Franco à Paraíba. Divaldo era um jovem de 18 a 20 anos.

Muito bonito, cujo verbo botou e continua botando muita gente no Espiritismo. O médium se hospedava na nossa casa, lá em Tambiá, na Odon Bezerra. Depois a Federação mudou-se para o Parque Solon de Lucena, num terreno doado pelo espírita e paraibano Artur Lins de Vasconcelos, residente no Paraná, onde comercializava madeira. José Augusto não desejou outra coisa na vida: dedicar-se, inteiramente, à Doutrina codificada por Allan Kardec. E tudo ia muito bem, quando o jornal católico “A Imprensa”, sediado na Praça do Bispo, trouxe um artigo violento do padre Hildon Bandeira, sob o título “Guerra ao Espiritismo”. O artigo era o início de uma série. O fato chegou ao conhecimento do manso José Augusto Romero, que não era homem de polêmica. Constrangeu-se muito com o fato. Sua consoladora doutrina não merecia aquelas violentas catilinárias. Foi aí que José Augusto Romero convidou o advogado espírita Horácio de Almeida para responder ao padre, já que o convidado adorava uma polêmica. E começou a guerra dos artigos, Horácio neste jornal, A União, e o padre no matutino católico. O resultado é que Dom Adauto, arcebispo na época, diante das fortes acusações à Igreja, baseadas na história, feitas pelo Dr. Horácio, findou determinando que aquela guerra acabasse. E eu fico imaginando se o nosso atual e ecumênico arcebispo, Dom Aldo tivesse assistido tal polêmica, ele que, hoje, juntamente com o pastor Estevam Fernandes, assistem reuniões na Federação Espírita Paraibana, ouvindo, encantados, o verbo eletrizante do médium Divaldo Franco...

savio_fel@hotmail.com

os gostos e tendências partidárias. Nem as candidaturas, seja em que nível for, estão ainda definidas, muito menos as coligações, mas já se cuida de prever resultados, derrotas para uns e vitórias para outros. Algumas dessas predições são tão enfáticas que, no limite, talvez nem houvesse necessidade de se realizar o pleito eleitoral. Tudo já estaria sacramentado. Essas previsões, é claro, não surgem do nada. Baseiam-se em indicadores,sondagens e opiniões. Mas, seja no campo do futebol, nos números da economia ou na solidão das cabines eleitorais, o que funciona mesmo é o mistério do momento. Ou seja, tudo isso que se prediz carece de confirmação e esta só virá no tempo certo, quando as coisas forem mais reais. Quando os cenários estiverem mais bem definidos e menos sujeitos a chuvas e trovoadas. Na voz de conhecido historiador, Caio Prado Júnior, o Brasil é um país que costuma driblar a história. Diz ele que em 1964 tudo estava preparado para um golpe de esquerda – e o que aconteceu foi uma guinada à direita. Há muitos outros episódios da nossa história em que se deu o mesmo. Pois, sem otimismo exagerado, e com base até em historiadores, é possível imaginar que Brasil poderá, sim, realizar uma boa Copa do Mundo, retomar um nível melhor de crescimento e permitir manifestações insondáveis de sua gente. Tudo, é claro, em clima de paz. Como deve ser.

Sávio -

Exercícios de futurologia costumam ser uma tentação para muita gente, nos mais diferentes ramos de atividade. Agora mesmo, neste final de 2013, jornalistas políticos, analistas econômicos, comentaristas de futebol e, de modo geral, especialistas em qualquer coisa, se deixam mais uma vez contaminar pelo aparentemente incontrolável desejo de fazer previsões para o ano que vem. É da natureza humana se preocupar com o que está por vir e tentar antever, desde logo, soluções para problemas que ainda não se concretizaram. Na área do futebol, por exemplo, uma grande parte das previsões lançadas na imprensa tem a ver com eventuais vexames que o Brasil poderá passar na realização da Copa do Mundo. Aeroportos não funcionam a contento; as arenas esportivas, algumas delas, é verdade, não ficaram prontas a tempo; e o risco de manifestações contrárias aos gastos de dinheiro público para o evento é enorme. No difícil e complicado território da economia, os vaticínios seguem quase todos na mesma direção: o ano de 2014 será tão ou mais comprometedor para as finanças públicas do que 2013, com os seus baixos índices de crescimento. Anuncia-se, desde já, que a economia brasileira deve crescer pouco mais de 2,5 por cento, enquanto a América Latina e o Caribe deverão ter um crescimento médio estimado em 3,2%. Se adentrarmos na seara política, aí é que o bicho pega. São projeções para todos

Domingos

Começam as previsões

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

EDUARDO E A QUEDA DO FATOR Aposentados, alegrai-vos! Eduardo Campos, o presidenciável do PSB, que hoje recebe protocolarmente a presidente Dilma que cumpre agenda em Recife, decidiu encapar a bandeira dos aposentados: a queda do fator previdenciário, mecanismo aprovado pelo Congresso no governo do presidente FHC para inibir aposentadorias precoces. Eduardo argumenta em linha oposta à da presidente Dilma, que alegou o alto custo da queda do fator. “Se a União pôde bancar em 2013 R$ 140 bilhões de desonerações fiscais, por que não teria R$ 3 bi para bancar o fim do “fator?” Faz sentido. Há outros canais abertos por onde escorre o déficit da Previdência que podem ser tapados para custear a queda do fator. Na verdade, se Eduardo Campos levar à frente essa bandeira terá em mãos um “instrumento eleitoral” para se contrapor ao Bolsa Família. Há milhões de trabalhadores no País procrastinando sua aposentadoria, além de outros que irão percorrer o mesmo caminho no futuro, de olho na queda do fator previdenciário. Óbvio, o anúncio de Eduardo vale tanto quanto promessa de campanha. Mas ele tem nas mãos uma boa bandeira que, arrisco a dizer, pela envergadura do projeto, que é de autoria de Paulo Paim (PT) e tem o apoio das Centrais Sindicais, ele corre o risco de vê-la escapar das mãos. Com certeza, a presidente Dilma, depois de avaliar o estrago, pode se antecipar e sancionar a lei. Para Eduardo, um trunfo de campanha; para o aposentado, uma esperança.

BALANÇO Ao comentar o fim do voto secreto para a maioria das votações na Câmara dos Deputados e Senado Federal, o deputado Ruy Carneiro (PSDB), comentou: “Quando deputado estadual, eu tentei acabar com o voto secreto na Assembleia Legislativa e não tive sucesso”. Ao fazer um balanço de sua atuação, Ruy destaca o sucesso da “Lei Seca”da qual foi um dos artífices.

ENGENHARIA

Alguns municípios, sem recursos, encontraram uma saída engenhosa para pagar o décimo terceiro salário: a demissão de funcionários, em sua maioria, comissionados. Ou seja, demitindo-os, não pagam o décimo (se eles recorrerem têm direito) e a folha cai muito. Os demitidos serão readmitidos em janeiro, ou seja, perderam o abono de Natal para preservar o emprego.

TCE IMPEDE PAGAMENTO AO UBAM O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba, desta terça-feira, vai publicar determinação da Corte a 132 prefeitos para a suspensão de pagamentos à União Brasileira de Apoio aos Municípios (Ubam), em razão de denúncias quanto à irregularidade desses dispêndios. De janeiro a outubro deste ano, essas prefeituras já pagaram à Ubam R$ 349.044,16 para um total empenhado de R$ 361.891,05. A medida foi tomada, cautelarmente, na última sessão plenária do TCE, conforme voto do ouvidor André Carlo Torres Pontes, relator do processo que apura a denúncia formulada, entre outras, pela Prefeitura de Amparo. Elas dão conta de pagamentos arbitrados, irregular e inconstitucionalmente, pela Ubam. Os cofres municipais não podem custear contribuições devidas pelos prefeitos, que são pessoas físicas.

DESPEDIDA

RETORNO

Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil,os juízes Sylvio Pelico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo estão se despedindo da Corte. Ambos foram homenageados pelos demais membros na última quinta-feira, por conta do encerramento de seus mandatos.

O jornal O DIA, do Rio de Janeiro, que chega aos 62 anos com uma das maiores tiragem do País, está fazendo o mesmo caminho percorrido por A União. A partir de hoje chega às bancas no formato tradicional, o “standard”, abandonando definitivamente o formato “berliner”. A mudança atendeu a pedido dos leitores, ainda não afeitos ao tamanho reduzido do jornal

BB-APAGÃO

Quem precisou do Banco do Brasil na manhã de domingo ficou na mão. O sistema saiu totalmente do ar, deixando clientes sem acesso a serviços como caixa eletrônico, internet banking e compras com cartões de débito desde as primeiras horas da manhã. Foi transtorno para quem saiu às compras o dependia de cartão nos restaurantes. Nem o serviço de emergência atendia direito. Só no começo da noite voltou à normalidade.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

A UNIÃO

Cristovam Buarque Senador

Educação como bandeira de

luta para melhorar o país Felipe Gesteira

P

Especial para A União

oucos políticos no país podem dizer que têm sua trajetória associada principalmente a uma única bandeira. Assim é o engenheiro, economista, ministro da Educação entre os anos de 2003 e 2004, ex-governador do Distrito Federal, ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), senador da República e, acima de tudo, professor Cristovam Buarque. Nascido em uma família de classe média-baixa de Recife, argumenta há anos que apenas com uma “revolução” nas políticas para educação de base será possível elevar o Brasil ao nível de país desenvolvido. Para o senador, esse investimento não deve se limitar simplesmente ao cálculo percentual em cima do Produto Interno Bruto (PIB), mas baseado no que é necessário. Cristovam Buarque defende a federalização de todas as escolas municipais e estaduais, para que a escola privada passe a ser opção, e não necessidade. Outro ponto no qual o senador se engaja é a alfabetização de adultos, pois declara que o analfabetismo é uma “tortura sem sangue, brutal como todas as outras, com o agravante de ser contínua e constante”. Em seu livro Reaja! (Garamond, 2012 - 56 páginas), incita o leitor a levantar contra o comodismo e também aborda temas como violência e preconceito. Sobre a educação, é enfático ao dizer que ninguém deve se acostumar com escolas boas para uns e ruins para outros, e considera uma “aberração” dizer que existe boa ou má escola. “Escola é ou não é escola, tanto quanto oxigênio é ou não é oxigênio”, dispara. Sobre a alfabetização de adultos, Cristovam considera tão importante que, para a vida do homem ser plena, diz que este deve plantar uma árvore, gerar um filho e alfabetizar uma pessoa. Do hotel onde estava hospedado em João Pessoa, o senador recebeu a reportagem do jornal A União para uma conversa em que abordou o problema da educação no país, das universidades federais e ainda um caminho para a formação de novos leitores.

Como a federalização de todas as escolas resolveria o problema da educação de base do país? Analise a avaliação do último Enem. Na média, as melhores notas são das escolas federais públicas. As escolas particulares estão abaixo das federais, como Colégio Pedro II, escolas técnicas, institutos de aplicação, colégios militares. Então por que só temos 400 dessas? Vamos fazer todas as escolas federais. Os municípios não têm como bancar uma boa educação. Uma boa educação custa R$ 9 mil por aluno, por ano. A gente gasta R$ 2,2 mil. Um salário bom para um professor custa R$ 9,5 mil por mês, nenhum município tem condições de pagar isso, nem nenhum estado. O Governo Federal tem. Se nós fizermos um planejamento para ao longo de 20 anos implantarmos esse sistema, isso seria feito por cidades. O Governo Federal chega na cidade e diz: “eu vou adotar todas as suas escolas”. Aí coloca novos professores de carreira nacional, absorve os professores atuais elevando o salário deles para R$ 4 mil, e os novos vão ganhar mais, porque serão selecionados de uma maneira muito mais cuidadosa. Os prédios serão reconstruídos, como se faz com uma escola técnica, e aos poucos a gente vai substituindo as escolas municipais e estaduais por escolas federais, como são as 430, que já existem no Brasil. Sobre a questão de aumentar o percentual do PIB para a Educação, quanto seria preciso? Eu não trabalho com percen-

tual de PIB, trabalho com o que for necessário, quero saber o que é preciso. Pelas minhas contas, se fosse implantar hoje o que estou defendendo seria 10%, mas hoje a gente não consegue implantar, mesmo que tenha o dinheiro. Não temos professores, não temos as construções, não tem os equipamentos. Então é ao longo de 20 anos. No final de 20 anos vai custar 6,4%. Ainda colocando muito dinheiro nas universidades, no fim vai custar uns 8,5% do PIB. Agora, a Constituição prevê 25% da receita do município e do Estado.

A educação brasileira perdeu muito nos últimos anos? Se comparar a educação de hoje com a de 20 anos atrás, não perdeu, agora, se quiser comparar a educação de hoje com o que é preciso ter hoje, aí perdemos muito. É como se a gente estivesse andando e ficando para trás, porque a gente avança, mas as exigências crescem tanto mais que não dá. Um dia desses ouvi dois empresários europeus que deixaram de fazer um investimento em Alagoas por falta de mão de obra, e o ramo deles era criação de cavalos. Eles precisavam de dez agrônomos que falassem inglês. Não conseguiram, foram embora para outro lugar. Há 20 anos atrás ninguém imaginava que criação de cavalos precisasse de mão de obra qualificada, e agora está precisando. Nos restaurantes estão sendo substituídos cozinheiros por gente com diploma de gastronomia. Nós ficamos para trás nesses últimos 20 anos.

As universidades brasileiras não contratam pesquisadores. Como o senhor vê esse problema? A universidade criou a ideia de que todo mundo deve fazer pesquisa, ensino e extensão, e eu acho que não. Tem gente que gosta de ensinar, e tem gente que é bom em pesquisar. Um grande cientista mudo, a gente não vai contratar porque ele não pode dar aula? Imagine um grande matemático mudo. Não tem nenhum problema um mudo ser um grande matemático, mas no Brasil ele não é contratado nas universidades porque não pode dar aula. O erro é a gente não permitir usar a vocação de cada um conforme o que ele é capaz de fazer. Tem professores maravilhosos, mas que não pesquisam. Eles cumprem o papel deles como professores. O Brasil não financia pesquisa. A China lançou uma nave espacial para a Lua, e o Brasil não consegue lançar nem aqui para a atmosfera. Nós estamos para trás. O Brasil se acostumou a exportar soja, milho, ferro, a comemorar isso, e importar chips, celulares, gravadores, equipamentos médicos, remédios, sem perceber que tudo o que a gente fabrica aqui custa muito dinheiro para importar tecnologia. Temos aviões da Embraer, mas se for olhar ali dentro, muita coisa é importada. Para se exportar uma tonelada de soja, tem que importar metade disso de semente, fertilizante, pesticida, e o governo comemora a maior safra do ano, que vai exportar milhões, é mentira! Vai exportar metade disso, e o resto vai pagar o que comprou para poder produzir isso.

Qual a saída para mudar o cenário nas universidades? A saída começa na educação de base, não adianta. O Brasil vem cometendo erros há 20 anos em pensar só na universidade, tanto que federalizou as universidades e não federalizou a educação de base. As universidades são federais, agora a educação de base ele (o país) deixou para o pobre município. A universidade não tem futuro se a educação de base não for boa. Os alunos com Ensino Médio ruim puxam a universidade para baixo, por mais dinheiro que se coloque nela. Agora, a universidade cujos alunos tiveram bom Ensino Médio, eles puxam para cima de qualquer jeito.

Como o senhor vê a saída aplicada no governo Lula de pagar bolsas de estudo em universidades privadas? Se as universidades públicas não têm vagas suficientes, sou favorável sim a comprar vagas nas universidades particulares. Hoje a gente deve estar com quatro milhões e meio de alunos nas universidades, sendo um milhão nas públicas. A gente ia deixar esses três milhões e meio na rua, sem estudar? Eu vejo com bons olhos a ideia do Prouni. Na verdade, o Prouni começou quando eu era ministro, só que no ‘meu’ Prouni, o aluno que recebesse a bolsa tinha que ser alfabetizador de adultos durante um período. Eles tiraram isso. A gente fala sempre da bolsa para a particular, mas os da pública estão recebendo a bolsa integral. Então eu defendo que eles deem de volta serem alfabetizadores de adultos durante um período.

No seu livro Reaja!, o senhor incita o leitor a também escrever um livro. Essa produção autoral pode revolucionar o país? Claro! Se todo mundo escrever alguma coisa, todo mundo vai começar a ler, então isso cria uma ebulição. Mas quando eu coloquei isso no Reaja! não foi nem pensando no país, foi pensando na pessoa. A pessoa que escreve um livro, independente da qualidade, ele já está melhor do que antes de escrever o livro. A pessoa melhora, realiza. Dá um prazer isso. Então eu digo, reaja, escreva suas ideias, não fique só ouvindo as dos outros!

Qual o caminho a curto e médio prazo para formar leitores? Eu fiz isso quando era governador. Eu comecei a colocar livros nas casas. Quando era ministro começou um programa dos carteiros levarem livros para as casas. Se o menino nunca viu uma bola de futebol, ele não joga futebol. Se nunca vê o livro, ele não lê. Tem que levar o livro para perto das pessoas. Mas se quer começar a ter leitores, a primeira coisa é alfabetizar 13 milhões de brasileiros que não sabem ler. A gente pensa muito em alfabetizar quem sabe ler e esquece que tem gente que nem ler sabe ainda. Ano passado o número de analfabetos aumentou, pela primeira vez em muitos anos, quando nós deveríamos ter zerado isso, deveríamos ter resolvido esse problema há muito tempo. A Constituição de 1988 dava um prazo de dez anos para erradicar o analfabetismo, e aumentou o número, não a percentagem.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

alfabetização de jovens e adultos

Governo disponibiliza 50 mil vagas Desde 2011 já foram inscritas no programa 147.638 pessoas em toda a Paraíba O Governo do Estado, por meio do Plano Estadual de Alfabetização “Ler, Entender e Fazer”, realizado em parceria com o Governo Federal, pelo Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vai oferecer 50 mil vagas para alfabetização em 2014. Desde 2011 já foram inscritas no programa 147.638 pessoas em toda a Paraíba. A alfabetização é desenvolvida pelo Estado em parceria com municípios, ONGs, movimentos sociais, MST, colônia de pescadores, instituições religiosas, instituições públicas de ensino superior e empresas privadas. Também é oferecida nas unidades prisionais do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), sendo que em 2011 foram atendidos 831 privados de liberdade de 22 unidades prisionais localizadas em oito municípios. Em 2012, o número de pessoas atendidas subiu para 1.278, de 27 unidades prisionais localizadas em 14 municípios. Em 2013, 1.704 privados de liberdade estão sendo atendidos em 35 unidades prisionais de 24 municípios. Após a participação dos jovens e adultos no programa de alfabetização “Ler, Entender e Fazer”, eles são encaminhados para o primeiro segmento da EJA, denominados 1ª e 2ª Fases, que equivalem aos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, onde se inicia a estrutura da rede estadual na Educação de Jovens

e Adultos (EJA). De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra dos Domicílios (Pnad/IBGE), a taxa de analfabetismo na Paraíba caiu de 21,78% em 2010 para 16,83% em 2011 e em 2012 variou para 17,03%. “Essas parcerias acontecem de forma espontânea quando os movimentos sociais e instituições nos procuram com suas necessidades, trazendo seus projetos e ressaltando que eles têm autonomia para fazer a seleção dos seus coordenadores e alfabetizadores, de acordo com a resolução estabelecida pelo MEC”, explicou a gerente de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Maria Oliveira. O ciclo 2010 do Programa Brasil Alfabetizado, cujo exercício aconteceu em 2011, funcionou em 180 municípios beneficiando 38.305 alunos com recursos estaduais e federais. No ciclo 2011, que funcionou em 2012, o programa passou a funcionar em 189 municípios, beneficiando 57.851 alunos também com recursos estaduais e federais. Já no ciclo 2012, que está em funcionamento em 2013, o programa passou a funcionar em 203 municípios, beneficiando desta vez 51.482 alunos, com recursos estaduais e federais. “A ampliação das parcerias contribuiu para a queda do índice de analfabetismo no Estado da Paraíba”, explicou a gerente Maria Oliveira, destacando que um aspecto positivo é a credibilidade de gestão do programa junto aos municípios e parceiros bem como o monitoramento das turmas, que é realizado pelas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE) e SEE, por meio

da Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Geeja). A professora de uma turma de EJA, Joelma Maria Santos de Oliveira, ressaltou a importância do programa de alfabetização “Ler, Entender e Fazer” e da Educação de Jovens e Adultos (EJA): “É muito gratificante ser professora, pois vejo que eles chegam sem saber nada e com o tempo essa realidade muda, mudando para sempre a vida deles, pois antes eles se sentiam excluídos da sociedade por não saber ler e escrever e depois é só alegria e conquistas, e isso me deixa muito feliz”. Oriunda do programa de alfabetização “Ler, Entender e Fazer”, a aluna Josinete Martins Cruz falou da mudança na sua vida após participar do programa. “Antes eu saía pra fazer compras e meu maior desejo era assinar meu cartão. Como eu não sabia, minha filha que assinava por mim e eu ficava triste com isso. Hoje eu assino meu nome e me orgulho de mim mesma por isso”, contou a dona de casa. A diarista Maria de Fátima Cavalcante, que frequenta a turma da Educação de Jovens e Adultos na Comunidade Laranjeiras, no bairro de José Américo, em João Pessoa, enfatizou: “Meu maior orgulho é não precisar mais colocar meu dedo na almofada, pois agora sei escrever meu nome”, contou a diarista. Emocionada, a professora Joelma Oliveira afirmou: “Fico muito emocionada e feliz, porque sei que essa mudança acontece através do meu trabalho e da oportunidade que o governo está dando a essas pessoas”.

Educação de Jovens e Adultos é fazer com que os alunos alfabetizados migrem para a EJA, uma vez que se isto não acontecer, os alunos já alfabetizados, após dois anos, voltam a figurar nas pesquisas de analfabetismo”, analisou a gerente.

realizada na sua própria comunidade, garantindo a permanência dos mesmos nesse processo de aprendizagem”, destacou a gerente, lembrando que a alfabetização na Paraíba atende às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, pescadores e catadores, em 203 municípios. “É importante dizer que nesse processo de aprendizagem são respeitadas as especificidades metodológicas de cada grupo”, finalizou a gerente.

EJA atendeu 20.234 em 2011 Em 2011, o primeiro segmento da EJA do Ensino Fundamental, que aconteceu nos 223 municípios, atendeu 20.234 pessoas com recursos do Fundeb. Em 2012, o número de beneficiados foi de 18.829 e em 2013 já são 24.828 alunos dando continuidade aos seus estudos. A gerente de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Maria Oliveira, destacou a importância destes segmentos. “Um dos maiores desafios para a

Processo “Hoje a SEE desenvolve um grande trabalho de Educação de Jovens e Adultos conduzindo esses alunos na continuidade da educação,

em Cajazeiras

Batalhão de Polícia Militar tem seu novo comandante Foi realizada ontem, em Cajazeiras, a solenidade de troca de comando no 6º Batalhão de Polícia Militar. O coronel José Ronildo de Souza passou o cargo ao major Guedes, na presença da tropa e de várias autoridades militares e civis, que prestigiaram o evento. Entre os presentes, o coronel Fernando Antonio Soares Chaves, chefe da Casa Militar do Governo do Estado, o coronel Euller Chaves, comandante-geral da PM, prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de câmaras municipais e outras autoridades. O coronel José Ronildo deixa o 6º BPM de Cajazeiras para assumir o Comando de Policiamento Regional em

Patos. Natural de Cajazeiras, ele estava à frente do Batalhão há três anos. Ele foi homenageado pela câmara municipal, juntamente com o coronel Fernando Chaves, com o título de Cidadão Benemérito. O coronel Euller Chaves recebeu o título de Cidadão Cajazeirense. Por ocasião da solenidade, o Comando Geral da PMPB fez a entrega de oito novas viaturas ao 6º BPM de Cajazeiras, além de implantar o sistema de policiamento de bicicleta no centro comercial da cidade, com o objetivo de dinamizar e melhorar ainda mais o trabalho da PM e oferecer mais segurança à população cajazeirense e sertaneja.

FOTO: Marcos Russo

O governador Ricardo Coutinho destacou a importância do Conselho para os avanços sociais

Concidades/PB

Conselheiros tomam posse em solenidade no Palácio Marcos Tadeu mtlelao@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho presidiu na tarde de ontem, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, a solenidade de posse dos 61 conselheiros do Concidades/PB. O decreto que criou o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (ConCidades), servirá como base para a construção das cidades sendo planejadas e ordenadas para melhor atender os moradores Criado em março deste ano, através do decreto 33.768, com estruturação e competências dentro do que estabelece o Estatuto das Cidades, o Conselho das Cidades da Paraíba terá 61 membros que foram eleitos durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades realizada em setembro. O governador Ricardo Coutinho destacou a importância do Conselho ressaltando que as cidades têm que ser planejadas para incorporar os investimentos que proporcionarão o crescimento com desenvolvimento nos municípios, onde as grande empresas e os investimentos estão sendo implantados. “Temos que investir neste Conselho que mudará o perfil das zonas urbanas e aglomerados urbanos como, por exemplo, a divisa sul na fronteira da Paraíba com Pernambuco, onde num curto espaço de tempo serão implantados os maiores investimentos nos dois estados nordestinos”, disse. “Se quisermos sair do atraso que estávamos temos que planejar adequadamente todo o projeto urbano das cidades, caso contrário continuaremos no atraso que certamente prejudicará

as gerações futuras”, ressaltou o governador. Segundo ele, os gestores dos pequenos municípios podem planejar suas cidades para oferecer um futuro aos seus moradores com qualidade de vida. O Concidades/PB vai promover a cooperação entre os Governos Federal, Estadual, Municipal e a sociedade civil na formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. “Estamos democratizando o Estado para planejar os municípios diante de uma necessidade antiga de romper com a falta de espaços permanentes de discussão de políticas públicas que possibilitem o crescimento sustentável das cidades”, afirmou Ricardo. De acordo com o governador, o conselho é fundamental para o desenvolvimento ordenado das grandes, médias e, principalmente, das 137 cidades com menos de 10 mil habitantes no Estado. O governador lembrou que muitos gestores trabalhavam pensando em eleições. “Nosso foco é desenvolver o Estado pensando em gerações futuras”, observou, adiantando que “historicamente os municípios cresceram sem ordenamento de mobilidade urbana, transporte, tratamento do lixo e este conselho com membros da sociedade civil, órgãos da União, dos estados e dos municípios tem um papel determinante para discussão da melhor forma de aplicar os recursos e mudar essa realidade”. O presidente do Movimento Nacional de Moradia, Roberto Guilherme Silva, afirmou que a Paraíba dá um grande passo ao reunir a sociedade civil organizada na discussão, planejamento das cidades em setores como mobilidade urbana, saneamento, meio ambiente, gestão do solo urbano.

PORTARIA PUBLICADA

IPVA terá redução média de 4,6% na Paraíba em 2014 Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2014, quando comparado ao valor pago neste ano. A Portaria nº 269 da Secretaria de Estado da Receita, com as regras e o novo calendário do pagamento de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (14). A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que realizou a avaliação dos preços

dos veículos, de acordo com o valor venal praticado no mercado em setembro deste ano, quando comparado ao mesmo mês de 2012. De acordo ainda com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%, enquanto de motos e similares será de 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará menor, em média, 3,3%, no próximo ano. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%). Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo

Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos em 2014. “O Governo do Estado assegurou novamente o desconto de 10% à vista para o proprietário que optar pelo pagamento do IPVA em cota única. Outra forma é o parcelamento em três parcelas mensais sucessivas”, revelou Marialvo, apontando que a Paraíba continua sendo uma das poucas unidades da federação do país, que mantém um desconto 10% e, ao mesmo tempo, faz o escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, por até 10 meses no ano.


Célio Furtado lança hoje, em João Pessoa, o livro A Outra Margem do Rio Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Misturando estilos Selo Microfonia lança coletânea 58000, com músicas de Naresh, Retroline, Mate ou Morra, Anemone e outras bandas paraibanas

Foto: David Trindade/Divulgação

Cairé Andrade

O

Especial para A União

formato é de jornal, a linguagem é de fanzine e o assunto é música. Música independente. O jornal “Microfonia”, que existe desde 2010, tornou-se selo em 2011 e está lançando a coletânea 58000, com bandas locais de diversos estilos. Antes, já havia lançado Amargo (2011), da banda Rotten Flies, e Aos Vivos (2012), da Comedores de Lixo. Recém-saído do forno, também está o novo trabalho da Madness Factory, Follow the Madness. Para 2014, aguarda-se o novo CD da Rotten Flies (Saco de Gilete) e o da potiguar N.T.E., a primeira banda de fora do Estado a trabalhar com o Microfonia. À frente do projeto estão Adriano Stevenson e Olga Costa, que são “jornalistas e jornaleiros”, como disse Adriano, que também é guitarrista. O selo é totalmente independente, e, segundo ele, os trabalhos são realizados em efeito cascata. “Por exemplo, a verba do 58000 já vai bancar a da próxima banda”, explicou. Mas isso não significa que eles pretendem crescer muito. “A gente não quer crescer ao ponto de não poder fazer um trabalho tão consistente. Trabalhamos com uma banda por vez. Vendendo o trabalho, a gente pega a próxima banda”. Hardcore, pop, blues, regional, grunge e punk melódico são alguns gêneros presentes na coletânea 58000, que conta com as bandas Naresh, Retroline, In The Mood, Anemone, Zé Viola, The Nardonis, Divina Comédia, Mate ou Morra, The Rovers, Falange Supernova, Malaquias em Perigo, Invéxis, Regada, Oitavo B e Jardim Crônico. “Foi um CD cooperativado, onde nós e as bandas contribuímos com uma quantia. Depois que ficou pronto, distribuímos as cópias com os envolvidos”. Custando R$ 5 com as bandas participantes ou com Adriano e Olga, o CD também está disponível nas lojas Música Urbana e Óliver Discos. O trabalho do Microfonia pode ser conferido na Nova Feira – evento que ocorre na Usina Cultural Energisa um domingo por mês –, onde Olga e Adriano mantém um stand. Além dos CDs lançados pelo Microfonia, também estarão à venda CDs de outros selos independentes, camisetas de bandas e canecas. Follow the Madness, o novo CD da paraibana Madness Factory, consiste em nove faixas autorais e com influências de Rock ‘n’ Roll, Hardcore, Heavy Metal e Thrash Metal. Surgida em 2010, a banda conta com Fillipe Alves (baixo e vocal), Diego Nóbrega (guitarra), Jorge Augusto (bateria) e Vannucci Oliveira (guitarra e backing vocals). Caso uma banda tenha interesse em gravar com o selo, é preciso enviar algum material. “Se a gente gostar...”, brinca Adriano. Eles contam que recebem material de várias bandas, mas ser boa

música

Foto: Divulgação

As bandas In The Mood (no alto) e Anemone (acima) integram a coletânea 58000, lançada pelo Microfonia

não é suficiente, elas precisam querer contribuir com a divulgação do trabalho. “Não adianta a banda tocar muito bem se não quer divulgar. É um trabalho de comunhão da banda com o selo”, explicou Adriano. E Olga completou: “A gente banca a parte sonora do trabalho (a bolacha) e a banda banca a capa. Geralmente a gente tem feito dessa forma”. Mas o trabalho do selo Microfonia vai além de gravar e divulgar o trabalho localmente. “Neste mês a gente vai acompanhar a Comedores de Lixo em Natal, que vai realizar um show, e com a Rotten Flies em Recife”. Com o material necessário em mãos, eles divulgam o resultado da música independente paraibana por onde passam.

CINEMA

Camerata Filipeia é a atração do encerramento do Projeto Violadas PÁGINA 7

Fest-Aruanda terá hoje lançamento de DVD e exibição de vários filmes PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17de dezembro de 2013

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

O dia da Convenção O dia 9 de dezembro de 2003, no mundo inteiro, valeu como uma nova redenção. Era a primeira vez que o assunto era tratado em escala universal. Nesta data instalara-se nos Estados Unidos, a Convenção Internacional contra a Corrupção, criada com o objetivo de fortalecer a cooperação de todos os continentes, no combate ao mal que aflige e desmoraliza a democracia, e decreta o recesso do desenvolvimento. Há 10 anos, a notícia no Brasil fora recebida como um presente de Natal. Houve satisfação, pela perspectiva de se ver o dano moral, expulso de nossa pátria, pela ofensa as normas de conduta. Valeu, também, como um sinal de aproximação do fim da operação criminosa, que vinha grassando, há tempos, com intensidade, em nosso território. Os brasileiros não esperaram as providências oficiais e como vigilantes do bem comum, se incluíram entre 165 países signatários da Convenção de Combate à Corrupção. O exercício da cidadania ganhou relevância e visibilidade com novas ferramentas de mobilização, pelo viés da internet e das redes sociais. Em 2009 a Lei da Transparência inovou ao determinar a publicação em tempo real de informações pormenorizadas, sobre a execução Orçamentária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No ano citado surgiu no âmbito do Fórum Social Mundial a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI), outra ferramenta poderosa para derrotar a perversão. A Lei da Ficha Limpa (2010), de iniciativa popular, entrou em vigor e impediu mais de mil (1.000) candidatos de Fichas Sujas, disputarem cargo eleitoral. A sociedade nativa anotou o ensaio infrutífero para seu abrandamento, mas houve resistência da sociedade. No ano seguinte foi promulgada a lei de Acesso à Informação que regulamenta o direito de se obter e utilizar dados, assegurado pela Constituição Federal. O preceito obriga os órgãos públicos a considerar publicidade como regra e o sigilo como exceção. O Brasil tornou-se signatário da parceria para O Governo Aberto (OGP), de iniciativa internacional para difundir e incentivar por via global práticas governamentais

Farolito

Vasconcelos

relativas à transparência dos governos: federal, estaduais e municipais. Diz a Veja de 11.12.2013, no suelto transcrito, a seguir: “Previsões sombrias: México e Colômbia serão mais atraentes aos investidores Internacionais do que o Brasil, em 2014. Esse é o resultado de uma consulta de um grande banco brasileiro a 150 dirigentes de grupos financeiros mundiais. A desconfiança é baseada no possível fim dos estímulos dos EEUU, na eleição e na desaceleração da China. A boa notícia da pesquisa é que os investidores consideram o Brasil favorito para vencer a Copa do Mundo. No mercado o prestígio do Felipão é maior do que o de Guido Mantega.” O comentário põe a culpa em outras circunstância, pior seria se a perversão fosse o atraso para o progresso de nosso torrão. Na secção “Sobe e Desce” a mesma revista informa: “O investimento no Brasil despencou no terceiro trimestre de 2013 e fez a economia brasileira encolher em 0,5%, o pior resultado em quatro anos.” Mas como não há situação imutável, o mesmo semanário publicou: “Corrupção no Brasil: No principal ranking internacional o país desceu 3 posições em relação a 2012, e ficou em 72º lugar, entre os 177 países avaliados.” Ainda bem que nesse capitulo estamos melhorando! Legislação não falta, para alcançarmos o status da respeitabilidade. O que carece para o exercício de um cargo público, de presidente da República, governador, senador, deputado, prefeito, vereador, e quem mais lidar com o patrimônio coletivo, é tomar tento e não pisar em falso. Muitas práticas têm sido anotadas, mas, enfrentar as nefastas consequências da corrupção é tarefa árdua e requer muito esforço de abnegação, sacrifício voluntário do egoísmo, dos desejos em proveito próprio, de uma causa ou ideia. A mídia não dá trégua aos desacertos. Os avanços contra o que se opõe a probidade, ao bem, a honra e a virtude, têm sido intensos. A recomendação da Transparência Brasil para a lisura dos homens públicos se estende aos três poderes republicanos. Aos poucos, as leis vão sendo invocadas com sucesso. O sonho é vermos nosso país respeitado no conceito das Nações. E esse dia chegará.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

A morte de Juscelino A morte por homicídio atinge queriam a volta da democracia toda a sociedade, e não apenas a para disputar a eleição direta prefamília da vítima. Mais ainda se sidencial. Resultado: óbito súbito, a vítima era uma pessoa pública. ou violento. Acrescente-se a esses a Morte violenta é morte suspeita; morte, em 1967, do ex-ditador Cassuas circunstâncias devem ser telo Branco, que pretendia voltar à pesquisadas a qualquer tempo que presidência da República. apareçam dúvidas quanto a suas Além dessas três personalidacausas ou motivações. A ditadura des brasileiras, morreu também, militar que violentou o Brasil por à mesma época, o ex-chanceler do mais de vinte anos foi fértil em Chile Orlando Letelier, juntamente mortes violentas e misteriosas, com sua secretária RonniMuffet, principalmente em em Washington mortes de lideranças D.C., aos 21 de sepolíticas ou de pessoas A ditadura militar tembro de 1976. com desempenho de Letelier era um que violentou destaque na sociedade. ardoroso oposiA Comissão da tor da ditadura o Brasil por Verdade da Câmara Pinochet. Foi mais de Municipal de São Paulo dinamitado em chegou à conclusão de plena via pública, vinte anos que a morte do ex-prena capital norte sidente Juscelino Ku-americana, dufoi fértil em bitschek, ocorrida em rante a Operação mortes violentas Condor – uma 22 de agosto de 1976, foi provocada, ou seja, operação orienfoi um homicídio. Mas o tada pela CIA, noticiário internacional que liquidava sobre a recente morte de Nelson lideranças democráticas no Brasil, Mandela,ex-presidente da África Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile do Sul, abafou a repercussão que e onde mais interessasse à extrema poderia ter as conclusões da Codireita internacional missão da Verdade sobre a morte A morte de Juscelino Kubitsde Juscelino. chek foi acompanhada de outras A morte do ex-presidente foi mortes violentas e misteriosas de acompanhada, em curto espaço personalidades com destaque na de tempo, de outras duas mortes política brasileira. Assim foram as suspeitas: a do ex-presidente João mortes do ex-presidente João GouGoularte a morte do ex-governalart, do ex-governador e jornalista dor e jornalista Carlos Lacerda. Carlos Lacerda, e de Juscelino. Os Todas tinham um traço em cotrês eram pré-candidatos à presimum: eles eram pré-candidatos à dência da República: Juscelino e presidência da República. Os três Lacerda tinham os nomes estam-

Fernando

pados em adesivos nos para-brisas dos carros, lançados explicitamente às eleições presidenciais. Juscelino e Lacerda queriam concorrer a eleições diretas, assim como o ex-ditador Castelo Branco articulava sua eleição indireta à presidência. Ele também morreu em circunstâncias suspeitas, nove anos antes, durante a dita ditadura, num acidente aéreo no Ceará. O teco-teco em que viajava chocouse com um caça da FAB. Todos morreram em menos de um ano:Lacerda em 21 de maio de 1977, João Goulart em 6 de dezembro de 1976,Juscelino em 22 de agosto do mesmo ano. Castelo Branco morreu em 18 de julho de 1967, quando articulava a redemocratização do Brasil, com eleições às quais queria concorrer. Todos tiveram mortes suspeitas, mais suspeitas ainda porque queriam ser candidatos à presidência, e ainda mais suspeitas porque o regime vigente era uma ditadura militar. O esclarecimento da morte dessas lideranças interessa a toda sociedade brasileira, e não apenas a suas famílias. Ninguém está reclamando indenizações, mas tão somente a verdade. Ainda hoje se discute se Napoleão Bonaparte morreu envenenado por arsênico, a 5 de maio de 1821, ou do popular câncer. E porque amputaram o pênis do cadáver. A verdade sobre sua morte não pertence à família, mas à História do Mundo.

(Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Na varanda com Lourdinha Privar da amizade da historiadora Maria de Lourdes Luna, ex-secretária do ministro José Américo, já é um privilégio. Participar do lançamento do seu livro no terraço da Fundação Casa de José Américo significa muito. Pois ela lançou no último dia 28 o livro Na Varanda do Cabo Branco, relato histórico e revelações sobre as eleições indiretas dos governadores da Paraíba no período de 1971/1978. A obra tem prefácio do jornalista Nonato Guedes e foi apresentada pelo acadêmico Astênio César Fernandes. Flávio Sátiro Filho presidiu a solenidade. Dona de um estilo clássico e agradável, a autora dividiu a obra em duas partes. Na primeira, enfoca os acontecimentos mundiais dos anos 60, as mudanças ocorridas na política, música, literatura e religião, dando destaque para os modernismos, o feminismo, a era espacial, os avanços na Medicina, nos costumes e na degradação moral. A segunda parte do livro cuida de assuntos políticos, onde descreve, a partir das conversas na varanda com o escritor e político José Américo de Almeida, o Golpe de 64, a atuação dos governadores Pedro Gondim, Ernani Sátyro, Ivan Bichara, Tarcísio Burity e Antônio Mariz. As conversas que Lourdinha nos repassa são agradáveis, perspicazes, limpas, transparentes, onde impera a verdade ao invés de subterfúgios, onde se busca o bem e não a má-fé que, normalmente, impera nas conversas de bastidores. Se má-fé houve foi dos políticos, nunca da autora da obra. No prefácio, observa-se a acuidade de Nonato Guedes: “O livro é uma consequência inevitável do convívio de Lourdinha Luna com o ministro José Américo de Almeida, uma das figuras exponenciais da história do país, que logrou a proeza de conciliar literatura densa e rica com uma vida pública mareada por embates apaixonados e intensos”. O livro apaixona o leitor desde o princípio. E, nas palavras da própria Lourdinha, “esboçado há mais de 20 anos, o livro-documentário – Na Varanda do Cabo Branco - ficou de quarentena, até que amadurecesse a decisão de publicá-lo. Não por temor de que pudesse ofender a alguém, pois repilo a maneira agressora em meus escritos. No relato dos fatos sou fiel ao que ocorreu na seleção dos candidatos ao Governo da Paraíba, desde que as ocorrências citadas são históricas e comprováveis”.

Governadores Segundo a autora, que disseca, de forma acadêmica e organizada, os acontecimentos que sombrearam a vida política do Estado durante décadas, “descartada a eleição direta, no regime militar, no entanto, para os políticos a única diferença se revelava na transferência do voto, atribuído a um Colegiado, desde que a escolha do candidato era da alçada do Comando instalado no país em 1964. Depois ia à homologação pelo Poder Legislativo Estadual. A restrição não tirou dos estadistas e do povo, o entusiasmo pela causa. Em alguns casos acirrou-se o interesse, como se o pleito fosse livre e direto. A corrida à Brasília amiudou-se sem ter, contudo, a menor influência”. Ao falar de João Agripino Filho, o último governador eleito pelo sistema democrático, em 1966, em substituição a Pedro Gondim, ressalta que se iniciou um novo regime. A partir daí, a situação oferecia aos brasileiros princípios de uma soberania popular, como fora na ditadura civil de Getúlio Vargas de 1937/45, com o fechamento das Casas do Congresso. Quanto a Ernani Sátyro, a decisão não foi tranquila, pois os tupamaros, seguidores de João Agripino, não lhe deram trégua. Mas, segundo ela, o “amigo velho” tirava de letra as ofensas dirigidas ao Estado, pois a ele não as atingia... Por sua vez, Ivan Bichara, também, sofreu por parte de “amigos fraternos” de outras fases, e da atual. Aceitou a incumbência, mesmo sabendo que seria tarefa ingrata, mas a batalha mais contundente que estava por vir dizia respeito à deliberação pelo nome de Tarcísio Burity. Alguns críticos aproveitaram para jogar com o nome de José Américo, o que lhe trouxe dissabores a políticos e fisiológicos. Posfácio Em uma obra tão densa como a de Lourdinha não poderia faltar um posfácio. E ninguém melhor para fazê-lo do que o escritor, jornalista e professor José Otávio de Arruda Melo. Este dá o arremate, como bom conhecedor, na obra da autora, relatando o “consulado militar” de 1966 a 1982, enfatizando a felicidade do título, pois a Varanda é a casa do ministro José Américo de Almeida, da qual, como secretária, tornou-se espectadora privilegiada.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Música

A UNIÃO

Mídias em destaque

Camerata Filipeia se apresenta na Usina Cultural A noite memorável no encerramento do Projeto Violadas 2013 dos quadrinhos Foto: Divulgação

Cairé Andrade Especial para A União

Henrique Magalhães

Jornalista e professor do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da UFPB henriquemais@gmail.com

Encerrando a temporada de 2013, o Projeto Violadas traz hoje para a Usina Cultural a Camerata Filipeia. O grupo é formado por violinistas que tocam, além do violão, outros instrumentos da mesma família. A partir das 20h30, os ingressos custam R$10 (inteira) e R$5 (meia-entrada). Formado há apenas um ano, o grupo estreou nos palcos na mesma ocasião, encerrando o Violadas de 2012. Com Erick Pronk (violão, ronroco e viola de arame), Bruno Marinheiro (bandolim e charango), Gustavo Seabra (cavaquinho e mandolino barroco), Pablo Donoso – natural da Bolívia – (charango, quena e zampoña) e Mayra Ferreira (violoncelo), a proposta do Camerata Filipeia é de criar e adaptar arranjos, tendo em vista que não existem composições para esse tipo de formação. O Camerata esteve em 2013 em cidades do interior da Paraíba, como Areia e Zabelê, mas também se expandiu para Pernambuco (Festival de Inverno de

A Camerata Filipeia estreou no encerramento da temporada passada do Projeto Violadas Garanhuns, Letras e Música) e Rio Grande do Norte (II Festival Internacional de Violões da UFRN). Segundo Erick Pronk, “o público respondeu bem, parece ter gostado bastante”. O grupo já surgiu com uma proposta de inovar na música erudita. “Resolvemos experimentar a sonoridade diferente dos instrumentos. A viola caipira trouxe um pouco da música armorial, Pablo trouxe a música andina. Além disso, temos obras mais eruditas, como Villa Lobos”, explicou.

Em cartaz

CARRIE, A ESTRANHA (Carrie, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 92 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kimberly Peirce, com Chloë Moretz, Julianne Moore. Releitura do clássico conto de terror de Stephen King sobre Carrie White, uma garota tímida rejeitada por seus colegas e super-protegida por sua mãe profundamente religiosa, que traz o terror telecinético para sua pequena cidade após sofrer uma brincadeira de mal gosto durante o baile de formatura. Manaíra 1: 18h30 e 21h. COMO NÃO PERDER ESSA MULHER (Don Jon, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 16 anos. Direção: Joseph Gordon-Levitt, com Joseph Gordon-Levitt, Scarlett Johansson, Julianne Moore. Jon mora sozinho e tem orgulho da vida que leva, sem se prender a alguém. Por mais que goste bastante de sexo, ele segue a filosofia de que nenhuma relação sexual é tão boa quanto pornografia, já que lá ele encontra exatamente o que quer. Entretanto, sua vida muda após conhecer numa boate aquela que seria a mulher nota 10: Barbara. Ele tenta levá-la para casa, mas ela faz jogo duro e nada acontece. É quando Jon percebe que terá mudar sua tática habitual, aceitando namorá-la e se submeter aos seus caprichos, caso queira ter algo com ela. Manaíra 1: 16h15. CRÔ (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 86 min. Classificação: 12 anos. Direção: Bruno Barreto, com Marcelo Serrado, Alexandre Nero, Milhem Cortaz. Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como “Crô”, está cansado da vida de milionário. Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado. CinEspaço 1: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h*. Manaíra 2: 13h30, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h40. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. JOGOS VORAZES: EM CHAMAS (The Hunger Games: Catching Fire, EUA, 2013). Gênero: Ação/ Drama. Duração: 146min. Classificação: 12 anos. Diretor: Francis Lawrence, com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth. A saga relata a aventura de Katniss, jovem escolhida para participar aos “jogos vorazes”, espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado

como “tributo”, deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem. Manaíra 3: 19h e 22h. Tambiá 1: 14h10, 17h10 e 20h10. LINHA DE FRENTE (Homefront, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 100 min. Classificação: 16 anos. Direção: Gary Fleder, com Jason Statham, James Franco, Wynona Rider. Phil Broker é um ex-agente do departamento de narcotráficos que sai de cena com sua filha para tentar fugir de seu passado conturbado. No entanto, o entorno de Broker se revela nada tranquilo quando ele descobre que o submundo das drogas e a violência assombram a pequena cidade. Logo, um chefão sociopata do tráfico de metanfetamina, Gator Bodine, coloca Broker e sua filha em perigo, forçando o ex-agente a voltar à ativa para salvar sua família e a cidade. Manaíra 1: 14h. MEU PASSADO ME CONDENA (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Julia Rezende, com Fábio Porchat, Miá Mello, Marcelo Valle. Quando Fábio e Miá se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto e Laura, que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel. Manaíra 3: 16h45. O HOBBIT: A DESOLAÇÃO DE SMAUG (The Hobbit : The Desolation o Smaug, EUA, 2013). Gênero: Aventura. Duração: 161 min. Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson, com Benedict Cumberbatch, Martin Freeman, Richard Armitage. Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. CinEspaço 3/3D: 14h30, 17h30 e 20h30*. CinEspaço 4: 15h, 18h e 21h*. Manaíra 5/3D: 11h, 14h30, 18h, 21h30. Manaíra 6: 13h45, 17h15, 20h45. Manaíra 7/3D: 11h45, 15h15, 18h45 e 22h15. Tambiá 4: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 14h, 17h e 20h. THOR: O MUNDO SOMBRIO (Thor: The Dark World, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 111 min. Classificação: 10 anos. Direção: Alan Taylor, com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Thor e Jane Foster terão que se

Para o concerto de hoje, Erick contou que tem alguns instrumentos novos, como o mandolino, de origem italiana. “A gente acaba adaptando tudo à nossa formação, são todos arranjos ou adaptações criados por nós”, completou o músico. O Paraíba Violadas (PaVio) é quem está à frente do projeto Violadas. Segundo Bruno Marinheiro, “esse ano foi muito produtivo, tanto no presente quanto no futuro, abrimos portas para próximos projetos e par-

cerias”. Para 2014, Bruno contou que existem planos de um intercâmbio maior, de músicos daqui com músicos dos estados vizinhos. A proposta do Violadas é de estimular a produção local. “Apesar de ainda ser pequeno, o Violadas é o principal palco para apresentações de violão. Tem sido importante para fechar o ciclo produtivo, pois muitas vezes os músicos estudavam e se preparavam, mas não tinham como mostrar isso ao público”, explicou Bruno.

Vitória Lima, escritora e articulista do jornal A União, de João Pessoa, fez uma crônica sobre os acontecimentos culturais na cidade na primeira semana de dezembro. Um dos trechos de seu texto fala sobre o evento Top! Top! Convenção Paraibana de Quadrinhos, promovido pela Comic House sob o comando de Manassés Filho. A convenção, ocorrida nos dias 6 e 7, teve na primeira noite uma mesa redonda com Sidney Gusman, editor da série Graphic MSP, de Maurício de Sousa Produções, e mais os autores Shiko e Gustavo Duarte. O paraibano Shiko deu sua versão ao personagem Piteco, com o álbum Ingá e Gustavo Duarte retrabalhou o personagem Chico Bento, com o álbum Pavor Espaciar. No sábado, 7 de dezembro, teve vez o lançamento desses álbuns e outros mais, que fazem o repertório dos dois autores. A Comic House ficou pequena para as longas filas de fãs que se formaram e esperaram pacientemente por uma dedicatória ilustrada. Os exemplares disponíveis rapidamente se esgotaram, frustrando muitos que chegaram para o evento, mas que não perderam a oportunidade de fazer contato com os autores e tantos amigos que marcaram presença. Essa noite memorável para os quadrinhos encheu de entusiasmo Vitória Lima, mãe da quadrinista Thaïs Gualberto e ela mesma leitora atenta do melhor que se produz no país. Vitória fala do maravilhoso trabalho de Shiko, que transporta a ação de sua HQ para a nossa Itacoatiara do Ingá, que tanto precisa da atenção das autoridades: “Muito belo e oportuno o trabalho de Shiko, que, com certeza, vai chamar a atenção do Iphaep para a urgente necessidade de cuidados para com aquele bem arqueológico que nos foi legado por nossos ancestrais”. A depender dos quadrinhos, nossa memória estará preservada, se não fisicamente, em suas relíquias e monumentos, mas sob a pena e as tintas que transbordam talento e sensibilidade para registrar as coisas da terra. Foto: Universal

adaptar a nova dinâmica intergalática, causada pela ausência de Odin. A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica. Manaíra 8: 14h40. Tambiá 2: 14h30, 16h40, 18h50 e 21h. UM TIME SHOW DE BOLA (Metegol, ARG, 2012). Gênero: Animação. Duração: 106 mim. Classificação: Livre. Direção: Juan José Campanella, com vozes de David Masajnik, Juan José Campanella, Pablo Rago. Desde garoto Amadeo é aficcionado por totó, tendo construído seus próprios jogadores e com eles ensaiado as mais diversas jogadas. Um dia ele é desafiado por Ezequiel, um arrogante garoto que vive se gabando por ser um exímio jogador de futebol de verdade. Mas a partida épica de totó entre os dois não foi vencida por ele. Anos mais tarde, ele retorna rico e com seu dinheiro quer transformar a cidade natal em um espécie de parque temático. Manaíra 3: 12h e 14h15. Tambiá 3: 14h15 e 16h15. ÚLTIMA VIAGEM A VEGAS (Last Vegas, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 105 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jon Turteltaub, com Robert De Niro, Michael Douglas, Morgan Freeman, Kevin Kline. Três grandes amigos vão à cidade de Las Vegas para a despedida de solteiro de um quarto amigo do grupo, um solteirão convicto que decidiu se casar com uma garota muito mais jovem. CinEspaço 2: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40*. Manaíra 8: 17h, 19h15 e 21h50. VOVÔ SEM VERGONHA (Jackass Presents: bad Grandpa, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 92 min. Classificação: 16 anos. Direção: Jeff Tremaine, com Johnny Knoxville, Jackson Nicoll, Irving Zisman é um idoso de 86 anos que está em uma jornada atravessando os Estados Unidos com uma companhia improvável, seu neto de 8 anos chamado Billy. Eles irão levar o público para uma viagem de estrada insana, filmada através de câmeras escondidas. Ao longo da viagem Irving irá apresentar o jovem Billy a pessoas, lugares e situações que darão um novo sentido ao termo educar uma criança. Manaíra 4: 13h30, 16h, 18h15, 20h30 e 22h30. Tambiá 3: 18h15 e 20h15. * OBSERVAÇÃO - 8º FEST ARUANDA CinEspaço 1- De 14 a 18/12, das 15h às 23h. CinEspaço 3 - Dias 13 e 19/12, das 19h30 às 23h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A nova aventura de Bilbo Bolseiro no longa de Peter Jackson

O Hobbit: A desolação de Smaug Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum.

Humor KISUKI

Thaïs Gualberto

BARTOLO

Cristovam Tadeu


Cinema A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Capital do cinema Fest-Aruanda traz em sua programação de hoje debate, lançamento de DVD e mostras competitivas de curtas e longas-metragens FOTOS:Divulgação

Vanessa Queiroga

V

vanessaqueiroga@gmail.com

ários filmes, entre curtas e longas-metragens, serão exibidos hoje nas mostras da oitava edição do Fest Aruanda. O Festival oferece, além das exibições de filmes, o lançamento de livros e DVDs, debates, e intercâmbios entre os espectadores e os diretores das produções. O evento começou na semana passada e termina nesta quinta-feira. A programação de hoje do Fest Aruanda começa com Diálogos Aruanda II, às 9h30, no Hotel Nord Blue Sunset, na sala Ponta dos Seixas, com os diretores debatendo sobre curtas e longas-metragens exibidos. Já as atividades na Sala 1 do Cinespaço, localizado no Mag Shopping, iniciam às 10h, com a reprise do filme Os Pobres Diabos, dirigido por Rosemberg Cariry. No período da tarde, às 14h30, é a vez da Paraiwa lançar os DVDs do projeto Pontão de Cultura da Caatinga. Logo em seguida, dentro da Mostra 50 anos de Ditadura Militar pelo Olhar do Cinema Brasileiro é exibido Cidadão Boilesen, de Chaim Litewski. A Mostra Competitiva de Curtas Digitais de hoje exibe sete filmes a partir das 18h: L, de Thais Fujinaga, de São Paulo; Connexion Munich, de Carlos Segundo, de São Paulo; Uma, Duas Semanas, de Fernanda Teixeira, do Rio de Janeiro; Tubarão, de Leo Tabosa, de Pernambuco; O Terceiro Velho, de Marcus Vilar, da Paraíba; O Fim do Filme, de André Dib, de Pernambuco; e Lex Talionis, de João Paulo Palitot, da Paraíba. Por fim, às 20h, serão exibidos dois curtas da Paraíba: A Queima, de Diego Benevides, e Transmutação, de Torquato Joel, e, às 20h30, dentro da Mostra Competitiva de longa-metragem, a produção de São Paulo: Se Deus Vier, que Venha Armado, de Luiz Dantas.

Cena de Se Deus Vier, que Venha Armado, de Luiz Dantas, que será exibido na mostra competitiva de longa-metragem

Correio das Artes é lançado na abertura do festival Na noite de sexta-feira, 13, ocorreu a solenidade de abertura do VIII Fest-Aruanda, no Cinespaço do Mag Shopping. Na ocasião foi lançada e distribuída a edição de novembro do Correio das Artes, suplemento literário do Jornal A União, dedicado ao Fest-Aruanda. A publicação traz uma série de reportagens e artigos que abordam a história do Festival e a sua oitava edição, trazendo a programação completa e ainda entrevistas e textos sobre os filmes exibidos. Em conversa com João Batista de

Funesc promove reunião para discutir coletivamente sobre o Fenart 2014 Para discutir a realização de um dos grandes eventos culturais do país, o Festival Nacional de Arte (Fenart) 2014, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) decidiu abrir um espaço para dialogar com os produtores e gestores culturais, artistas e a sociedade como um todo sobre as diretrizes do evento do próximo ano. A reunião acontece hoje, a partir das 18h30, no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, localizado na Ladeira da Borborema, Centro. O presidente da Funesc, Lau Siqueira, lembra que esta é apenas mais de uma das ações da Funesc para tornar as atividades culturais da gestão mais próximas de quem participa. “Queremos ouvir a comunidade cultural, reforçando nosso compromisso em fazer uma gestão participativa”, salienta Lau. Ainda esta semana, uma reunião semelhante acontece no Teatro Íracles Pires, em Cajazeiras, com o objetivo de aproximar o diálogo com os produtores culturais do interior da Paraíba. “Com certeza, o Fenart será um evento mais integrado e participativo. Vamos ouvir os produtores culturais nesses encontros e encaminhar as demandas”, completa o presidente.

Brito, o crítico de cinema comentou que essa edição do Correio das Artes “é o que deve acontecer sempre. Fizeram a coisa certa. O Fest-Aruanda já está consolidado e a Paraíba tem uma história forte com o cinema. Muito boa a ideia de encaixar o Correio das Artes e o Fest--Aruanda, duas tradições paraibanas”. Já o cineasta Marcus Vilar assinalou que “é sempre interessante ter um órgão da imprensa trabalhando conjuntamente com o Festival. É crucial que a imprensa se una nesse

movimento com o Fest-Aruanda, que já alcança hoje projeções nacionais”. Em seu primeiro dia, o Festival fez uma homenagem à memória do cinema paraibano através do curta-metragem O mural que o vento levou, de Wills Leal e Mirabeau Dias. Em seguida, o cantor Ney Matogrosso recebeu o troféu Aruanda como ator e depois foi exibido o documentário Olho Nu, do diretor Joel Pizzini, que coloca o artista em frente às câmeras para lembrar fatos que marcaram sua vida e carreira.

Livro A Outra Margem do Rio, do jornalista Célio Furtado, será lançado em João Pessoa

Acontece hoje o lançamento do mais novo livro do jornalista e artista plástico Célio Furtado. A Outra Margem do Rio será apresentado às 20hs, na Massai Experience, localizado no Bessa. Inspirada na vida real do próprio autor, a história tem enredo dramático e pretende prender o leitor ao longo de mais de 200 páginas. Ambientado, em boa parte, no Agreste paraibano, a história conta o drama de um artista plástico que tenta, desesperadamente, voltar ao exercício da pintura após se envolver em um grave acidente, que o deixa numa cadeira de rodas. O livro traz uma discussão sobre temas como a acessibilidade e a sexualidade do deficiente físico, as secas nordestinas, o ciclo do sisal, o êxodo rural e a maior epidemia de meningite do país, ocorrida no início dos anos 70, negada pelo regime militar. As figuras que ilustram a obra são de autoria do artista plástico Flávio Tavares exclusivamente para o livro,

Célio Furtado narra uma história ambientada no Agreste paraibano além de pinturas do próprio autor, que fez a capa da publicação. Inicialmente, A Outra Margem do Rio pode ser adquirido, em João Pessoa, na livraria Leitura, Manaíra Shopping, e no Centro de Cultura Zarinha, em Tambaú. Paraibano nascido na Serra de Cuité, Célio Furtado desenvolve um trabalho nas artes plásticas desde 1986. Estudou Belas Artes no Rio de

Janeiro, arte contemporânea em Londrina, pintura acadêmica em Recife e Brasília. Realizou dezenas de exposições em diversas cidades do país, entre elas Niterói, Recife, Natal, João Pessoa e Campina Grande. Explora técnicas de pintura em acrílico e óleo sobre telas, ressaltando sempre a imagem da paisagem, casarios, ruínas e a figura humana como foco de sua obra.


Procissão de 115 anos, em Praia de Campina, ainda é desconhecida pela mídia paraibana Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Concurso público

IFPB anula provas e 2,4 mil vão fazer novos testes Lucilene Meireles lucilenemeirelesjp@hotmail.com

As provas para os cargos de Assistente de Laboratório, Técnico de Laboratório, Odontólogo e Auxiliar em Administração do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), realizadas no último domingo e anuladas ontem, só vão acontecer após 1º de fevereiro. Foi o que afirmou ontem o pró-reitor de Ensino da instituição Paulo de Tarso Costa Henriques. As provas para as quatro funções foram invalidadas após a constatação de problemas operacionais e 2,4 mil candidatos terão que fazer as provas novamente. Para os demais cargos, a previsão é que o resultado final do concurso seja 10 de fevereiro, como estava previsto. “Ainda não definimos quando as provas serão reaplicadas. Porém, como estamos na época de Natal e Ano Novo, queremos definir uma data que não prejudique as férias e as festas de final de ano de ninguém. Temos candidatos de outros estados que precisam se preparar para arcar com os custos da viagem. Por isso, é mais provável que seja de fevereiro em diante”, explicou. Candidatos que concorreram aos cargos cujas provas não apresentaram problema devem ficar atentos à divulgação do resultado na data informada no edital. O pró-reitor garantiu que o restante do concurso transcorreu normalmente e que não recebeu nenhuma outra reclamação referente ao certame. O problema, conforme esclareceu, é que a quantidade de candidatos foi muito grande em relação ao número de vagas oferecidas. Foram 44 mil inscritos para 73 vagas distribuídas em 29 cargos diferentes. “Como optamos pela comodidade dos candidatos, decidimos aplicar as provas em dez cidades, o que acarretou um desafio logístico muito grande. Infelizmente, dos 1280 envelopes de provas, cinco apresentaram problemas. Lamentamos profundamente”. Os candidatos fizeram provas em 49 escolas em dez cidades totalizando 1280 salas de aula”. Compec A reportagem tentou ouvir a coordenadora da Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) do IFPB, Márcia Alves, que não estava na Compec e nem atendeu as ligações no celular. Através de nota publicada na página da comissão, ela tornou pública a anulação das provas dos códigos 02 - Assistente de Laboratório; 05 -Técnico de Laboratório/Área - Física; 22 - Odontólogo e 28 - Auxiliar em Administração, em face de problemas operacionais. O comunicado diz ainda que as provas referentes ao Edital nº 275/2013 serão reaplicadas conforme cronograma posteriormente publicado pela Comissão.

Através de nota publicada em sua página na internet, a Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) tornou pública a anulação das provas

PESQUISA DA SERASA

Brasileiro paga dívida com mais facilidade Os brasileiros estão conseguindo honrar mais os compromissos financeiros neste ano em comparação ao ano passado, apensar da alta nos juros básicos da economia (a Selic). No acumulado de janeiro a novembro, comparado a igual período do ano passado, o valor médio das dívidas não bancárias recuou 3,9%, passando de R$ 330,84 para R$ 317,92. Também houve queda na quantia referente aos títulos protestados (- 4,2%). O valor devido aos bancos e não quitado no prazo nesse período avançou 0,9%, de R$ 1.299,87 para R$ 1.311,75. A soma em

atraso que mais cresceu foi a de cheques sem fundo (8,2%): atingiu R$ 1.646,67 ante R$ 1.521,27. Apesar disso, pela segunda vez seguida, em novembro, o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor apresentou elevação com taxa de 1,7% superior a outubro. No acumulado de janeiro a novembro, o resultado ainda é queda (1,5%). Sobre o mesmo mês de 2012, o indicador aponta recuo de 10,3%. Os economistas da Serasa Experian acreditam que o consumidor teve mais dificuldade em pagar os débitos em dia por

causa da sequência de elevações das taxas de juros e o consequente aumento do custo financeiro das dívidas. Débito não bancário As dívidas não bancárias (assumidas por meio dos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) aumentaram 4,6%. Os atrasos no pagamento aos bancos cresceram 0,9%. Em relação aos títulos protestados foi constatada alta de 2,6%. Já no caso dos cheques sem fundos houve queda de 8,5%.

FESTAS DE FIM DE ANO

Correios funcionarão com horários diferentes Brasília – Os Correios informaram que as agências vão funcionar com horário diferenciado por causa das festas de fim de ano. Nos dias 23, 26 e 30 de dezembro, o funcionamento será normal, das 8h às 17h. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, as agências vão ficar abertas até o meio-dia. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, nenhuma agência abrirá, inclusive, as que fazem plantão. A partir do dia 2 de janeiro, o horário de funcionamento volta ao normal. Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empre-

sa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes. Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas telefônicas por e-mail. A ideia é que no futuro, quem quiser poderá receber a maioria das correspondências de forma eletrônica. “A opção final sempre será do

consumidor. Esta nova geração vai ser natural a opção neste sentido”, avalia a vice-presidente de negócios dos Correios, Morgana Santos. Ela explica que os Correios querem começar a se equiparar aos grandes players postais do mundo, que têm esse tipo de diversificação de negócios. Ela também destaca a necessidade de redução de mensagens impressas, uma tendência mundial. “Isto vem para dar resposta ao movimento que está acontecendo no mundo, e ainda não está acontecendo de forma relevante no Brasil, porque ainda temos uma demanda

crescente por impressões”, diz. O vice-presidente econômico-financeiro dos Correios, Luís Mário Lepka disse que os Correios terão participação de cerca de 49% na empresa que será criada. Ela será uma prestadora de serviços e a associação deve ser concluída em abril do ano que vem. O valor previsto para o investimento, tanto dos Correios como da Valid será objeto de estudos, assim como o plano de negócios dos serviços a serem ofertados. A transação ainda depende da finalização das negociações entre as partes e de providências administrativas.

Gasolina pressiona a inflação, que teve alta de 0,75% na segunda prévia de dezembro

FOTO: Divulgação

Marli Moreira Da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília. A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas

Alta de 0,75% do Índice de Preços ao Consumidor Semanal foi provocada pelo reajuste da gasolina, que chegou a até 2,17%

quatro últimas semanas até a data de fechamento. A elevação divulgada ontem, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de des-

pesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%). Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93%

para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%). Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%); passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).


INCLUSÃO SOCIAL

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Casa da Cidadania de bayeux

Nova unidade atenderá 307 mil pessoas FOTO: Divulgação

Serviço vai beneficiar habitantes de 5 municípios; 7 boxes atenderá o público Os 307 mil habitantes de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Mari e Sapé já podem contar com os serviços prestados pela Casa da Cidadania, que foi inaugurada no último domingo pelo governador Ricardo Coutinho, durantes as comemorações dos 54 anos de emancipação política de Bayeux. O novo espaço vai atender a cerca de 6,5 mil pessoas por mês. Inicialmente, a unidade vai funcionar em sete boxes com serviços da Cagepa, Detran (vistoria), Instituto de Polícia Científica (IPC), Procon Municipal, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Pague Fácil. O horário de funcionamento é das 10h às 16h. O governador também inaugurou no último domingo, em solenidade, a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Pinto. “Bayeux está dentro da agenda do desenvolvimento do Estado e nos permite celebrar aqui seu 54º aniversário”, comemorou o governador. Na reforma e ampliação do colégio Irineu Pinto, que incluiu a construção de um ginásio esportivo, os investimentos somam R$ 1.118.580,00. A unidade de ensino conta com laboratórios de ciências, informática e robótica, auditório com capacidade para 200 pessoas, biblioteca, ambiente dos

Nova unidade da Casa da Cidadania foi inaugurada domingo (15) pelo governador Ricardo Coutinho

professores, 13 salas de aula, sala de vídeo, refeitório, cozinha, almoxarifado e banheiros. A construção do ginásio era um sonho da comunidade há pelo menos 30 anos. A escola funciona nos três turnos, atendendo a cerca de 1.500 estudantes do Ensino Fundamental, Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade desenvolve os programas pedagógicos Mais Educação (educação em tempo integral), Escola Aberta e o EJA Médio.

Polícia Embarcada em JP O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no último sábado, o Pelotão de Polícia Embarcada da Polícia Militar da Paraíba. A solenidade, que marcou a entrega dos equipamentos que darão suporte à unidade, três motos náuticas e uma lancha para operações aquáticas (somando um investimentos na ordem de R$ 200 mil), aconteceu na Praia do Jacaré, um dos principais pontos turísticos do município de Cabedelo. Na ocasião, o público pôde conferir uma simulação de perseguição em águas, já com os novos equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado. A encenação mostrou as técnicas de abordagens dos 30 policiais que participaram da qualificação para atuar em embarcações. “Sabemos o quanto a Polícia Militar precisava agir para proteger a população ribeirinha e os turistas. Por isso, investimentos nesse Pelotão, que é mais uma prova da atenção do Governo do Estado em construir uma polícia moderna e qualificada, que cumpra com excelência seu papel de proteger a sociedade”, destacou o governador Ricardo Coutinho, ao citar que um barco já pertencente ao Estado foi totalmente recuperado para dar suporte aos trabalhos. Também presente no evento, o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, lembrou que a polícia embarcada vem preencher uma lacuna que existia quanto

ao policiamento em áreas de estuários, mangues e rios. “Agora temos ferramentas para cobrir áreas como Mandacaru e Alto do Mateus (na capital), além de Bayeux e Cabedelo, que possuem vastas áreas aquáticas e que poderiam servir de rota de fuga para os criminosos”, citou. Já o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, afirmou que o novo pelotão atuará principalmente em três frentes: combate aos crimes ambientais, ao tráfico de drogas e contrabando; além de proteção aos turistas. “Esse é um marco histórico para a PM. Agradecemos ao governo por nos dar condições de melhorar sempre o nosso trabalho e a Capitania dos Portos por promover, em parceria, a qualificação desses policiais”, destacou o comandante. Ele contou que os PMs do pelotão receberam instruções teóricas nas áreas de marinharia, navegação, primeiros-socorros, combate à incêndio; além de treinamentos práticos na Praia do Jacaré. “Temos a certeza que esse pelotão dará a segurança necessária a todas as pessoas que visitam Cabedelo, uma cidade de alto potencial turístico. O governo foi proativo e beneficiou também todos os moradores do município, que abriga grande número de estuários, praias e mangues”, comentou o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana, durante a inauguração da unidade militar.

Na ocasião, Ricardo assinou convênio com a prefeitura no valor de R$ 646 mil para a construção de uma nova escola no conjunto Mário Andreazza, por meio do Pacto Social, programa do Governo do Estado. Também foram entregues tablets aos alunos e professores. Em Bayeux, mais duas escolas estaduais estão sendo reformadas. “Essa é uma resposta que nós precisamos dar para poder gerar credibilidade na educação, que é fundamental para o Brasil e para nós parai-

banos”, destacou o governador.

Casa da Cidadania Os 307 mil habitantes de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Mari e Sapé já podem contar com os serviços da Casa da Cidadania. O espaço vai atender a cerca de 6,5 mil pessoas por mês. Inicialmente, a unidade vai funcionar com sete boxes com serviços da Cagepa, Detran (vistoria), Instituto de Polícia Científica (IPC), Procon Municipal, Ministério da Fazenda,

Ministério do Trabalho e Pague Fácil. O horário de funcionamento é das 10h às 16h. Agora, em toda a Paraíba, com a unidade de Bayeux, 12 Casas da Cidadania estão em funcionamento. Cinco foram inauguradas em dois anos e meio, a pedido da população. Só em 2013, foram atendidas mais de 3,5 milhões de pessoas. O prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, ressaltou que a Casa da Cidadania era um sonho dos moradores. “A importância é inestimável, vai facilitar a vida de muita gente, graças a essa parceria”, avaliou Expedito. Ele disse ainda que a cidade está agradecida pelos investimentos que o Governo do Estado tem realizado no município. Também foi inaugurada a Sala do Empreendedor, através da parceria do município com o Sebrae-PB, na sede da Prefeitura. De acordo com Tárcio Pessoa, gestor do Programa Empreender Paraíba, a Sala do Empreendedor é uma exigência da lei da micro e pequena empresa e tem a finalidade de facilitar a abertura de pequenos negócios. “Acreditamos que o próximo passo é trazer para Bayeux uma unidade do Empreender-PB, através de uma franquia consolidando a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura”. Atualmente, o programa tem uma franquia em funcionamento, em Bananeiras; um escritório, em Patos, e planeja abrir outro escritório em Campina Grande.

IMPOSTO DE RENDA

Receita libera consulta ao último lote do IR de 2013 Desde ontem a Receita Federal disponibilizou para consulta o sétimo lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Podem ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente. Neste último lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha, totalizando um valor de R$ 2.667.696.962,95, contemplando 2.181.908 contribuintes. O crédito bancário será pago aos contribuintes em duas datas.Ontem foi feito o pagamento da restituição para 467.825 contribuintes e no próximo dia 20 deste mês o pagamento beneficiará 1.714.083 contribuintes, com créditos totais de R$ 500 milhões e R$ 2.167.696.962,95, respectivamente. Neste ano, a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo inclusive aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante este mês. Relativamente ao exercício de 2013, são creditadas restituições para um total de 2.071.785 contribuintes, totalizando R$ 2.457.130.268,53 já acrescidos da taxa selic de 5,88% (maio de 2013 a dezembro de 2013). As restituições de impostos de lotes residuais de exercícios anteriores, beneficiam 110.123 contribuintes e totalizam R$ 210.566.694,42, valor atualizado até dezembro deste ano, conforme a Receita Federal. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte de-

verá acessar apágina da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. O aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Malha Terminado o processamento das Declarações do IRPF 2013, 711.309 mil declarações com a expectativa de Imposto a Restituir ficaram retidas na malha até esta data, contra um total de 604.299 em igual período de 2013. A quantidade de declarações retidas em malha fiscal corresponde a 3,2% do total de 27.753.332 declarações do exercício apresentadas até ontem (originais e retificadoras).

ONU vê racismo profundo no Brasil Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou ontem, ao encerrar visita de 10 dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos. Os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.

Semiárido é tema do Jovem Cientista Brasília - As dificuldades históricas enfrentadas em razão da escassez de água no Semiárido brasileiro serviram de inspiração para o projeto científico do estudante José Leôncio de Almeida Silva, 23 anos, aluno do curso de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. Ele é o vencedor da categoria Ensino Médio do 27º Prêmio Jovem Cientista, cujas premiações foram entregues ontem, no Palácio do Planalto. Esta edição abordou o tema Água. Ele desenvolveu uma solução de água salina proveniente do Aquífero Calcário Jandaíra – principal manancial e uma das maiores reservas de água dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte – misturada à água usada no abastecimento urbano e disponível em menor quantidade, com o objetivo de irrigar os solos do Semiárido.

Rio reconhece o movimento funk Rio de Janeiro - A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou na noite do último domingo, nos Arcos da Lapa, no âmbito da Feira de Arte Urbana-FAU, a Chamada Pública para Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk. O lançamento é, segundo a secretaria, um reconhecimento do funk como movimento cultural e musical de caráter popular. O lançamento do edital acontece junto com o do livro Os 101 Funks Que Você Tem Que Ouvir Antes de Morrer, de Julio Ludemir, um dos projetos selecionados pelo primeiro edital de funk da área cultural do estado, em 2011. Os projetos poderão ser inscritos até o final de janeiro. A Secretária de Cultura destinou R$ 650 mil para a realização de 60 bailes selecionados no edital.

Arrecadação federal bate recorde Brasília – Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos, a arrecadação federal bateu recorde em novembro. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 112,517 bilhões no mês passado, alta de 27,08% em relação a novembro de 2012, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os parcelamentos extraordinários também fizeram o ritmo de crescimento da arrecadação, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilhão. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilhão, com aumento real de 3,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação.


Religiosidade João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

A UNIÃO

Praia de Campina Homenagem a N. S. dos Navegantes completa 115 anos Foto: Divulgação

José Euflávio Especial para A UNIÃO

No calendário de eventos da Paraíba existe uma festa que tem 115 anos de existência, mas não é do conhecimento da mídia paraibana. A festa de Nossa Senhora dos Navegantes aconteceu no último domingo em Barra de Mamanguape, no Distrito de Praia de Campina, no município de Rio Tinto, no Litoral Norte. A festa é organizada pelos pescadores do Litoral Norte, que tem à frente Carlos da Barra e o vereador Ivo Freire, moradores de Praia de Campina. A Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes acontece desde 1898 e sempre foi organizada pelas colônias de pescadores locais. No início apenas acontecia a “barqueata” com poucos barcos, e o evento era um ritual religioso feito pelos pescadores, que pediam proteção a Nossa Senhora dos Navegantes e agradeciam pelas boas pescarias que tiveram durante o ano. Atualmente, o evento que reúne mais de 150 embarcações e mais de 100 ônibus e centenas de carros de passeio oriundos de todas as regiões do Vale do Mamanguape e Brejo paraibano, chega a mobilizar mais de 5 mil pessoas. Na localidade existem a comercialização de artesanatos locais e toda culinária típica regional. No local do evento, que é Barra de Mamanguape, está situada a Estação de Preservação do Peixe Boi Marinho, a única da Paraíba. Durante três dias os pescadores e seus familiares se reúnem, armam tendas e quiosques, outros levam barracas de acampamento e ficam durante o final de semana às margens do estuário do Rio Mamanguape. Ali acontece shows musicais e há uma amostra de comidas típicas, além de um grande comércio de produtos religiosos. Barcos de todas as colônias de pescadores do Litoral Norte se juntam do outro lado do Estuário, já no município de Baía da Traição, e de lá atravessam o Rio Mamanguape em grande procissão trazendo Nossa Senhora dos Navegantes em um dos barcos. A procissão de barcos dá um colorido todo especial ao ambiente, uma vez que o Estuário do Rio Mamanguape é um dos mais belos lugares da Paraíba. Os barcos, todos enfeitados nas cores azul, vermelho, branco e amarelo, acabam dando um toque plástico especial ao ambiente. O barco que conduz Nossa Senhora dos Navegantes vem à frente e logo ao lado dele uma outra embarcação conduz uma orquestra que toca dobrados e hinos religiosos. Tudo está ligado à tradição dos pescadores locais. Em procissão, a imagem da santa cruza o Estuário e se encontra com a imagem de Santa Ana, padroeira de Praia de Campina. As duas imagens são conduzidas até a capela local, onde é feita a benção das embarcações do local. Depois, a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes retorna a Coqueirinho do Norte, na Baía da Traição, e começa a festa profana dos pescadores do Litoral Norte, como música, dança e muita comida.

Barco que conduz imagem é seguido por outro que conduz orquestra que toca hinos religiosos e dobrados

Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes acontece desde o ano de 1898 e é organizada pelos pescadores do Litoral Norte do Estado

DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Plano de saúde não pode restringir tratamento médico Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde podem fixar nos contratos as doenças que serão cobertas, mas não podem estipular tipo de tratamento que será utilizado pelo médico. O caso foi decidido em um processo em que empresa Itauseg Saúde S/A negou-se a autorizar procedi-

mento que usa um robô para tratar um paciente com câncer. De acordo com informações do processo, a empresa cancelou a autorização para uma cirurgia após constatar que o procedimento seria feito com o auxílio de robô. Segundo o médico da paciente, o tipo de tratamento era indispensável para evitar a

evolução da doença. De acordo com a ministra Isabel Gallotti, relatora do processo na Quarta Turma do STJ, as operadoras não podem negar acesso a procedimentos mais modernos para fazer o tratamento. “Sendo certo que o contrato celebrado entre as partes previa a cobertura para a doença que acometia o autor da

ação, é abusiva a negativa da operadora do plano de saúde de utilização da técnica mais moderna disponível no hospital credenciado pelo convênio e indicado pelo médico que assiste o paciente, nos termos da consolidada jurisprudência deste tribunal sobre o tema”, diz a ministra Isabel Gallotti. (Da Agência Brasil)

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

Municípios têm até amanhã para efetuar a adesão Da Agência Brasil Brasília – Termina amanhã o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos, o PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas

as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao Ensino Médio. A adesão é feita pela internet. Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios

do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira. Já as Secretarias de Educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, e Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor nos municípios de Goiás, de Mato Grosso, Bahia e do Maranhão. Em janeiro, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Di-

dático, instrumento que orienta a escolha das obras, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 20 editoras cadastraram obras para o programa. O PNLD-EJA 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

Inep prorroga o prazo para o envio de questionário Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para o dia 30 deste mês o prazo para diretores e professores de turmas do terceiro ano do Ensino Fundamental em escolas públicas de todo o país preencherem e enviarem on line os questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

O prazo anterior terminava no último domingo. Os professores, cadastrados pelos diretores das instituições de ensino, recebem por mensagem eletrônica o login e a senha de acesso aos formulários. O questionário, que serve para avaliar as condições de infraestrutura, a formação docente, a gestão da unidade escolar e a organização do trabalho

pedagógico, está disponível no seguinte link: http://faeb.inep. gov.br/faeb/ Esse questionário complementa a ANA, que compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foi aplicada pela primeira vez este ano. As provas avaliam os conteúdos de leitura e escrita e de matemática dos alunos no final do ciclo da Alfabetização. No total, fize-

ram a avaliação 2,6 milhões de estudantes, em 55 mil escolas, entre os dias 11 e 21 de novembro. Foram avaliados estudantes matriculados no terceiro ano do Ensino Fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural organizadas no regime de nove anos. As provas foram aplicadas em todas as turmas regulares e a uma amostra de turmas multisseriadas.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse “Aqueles que se vêem na mídia, na internet, na telvisão e nos jornais, não tem noção da realidade dos normais”

“Ou estou cada vez mais crítica ou a televisão brasileira está cada dia mais estúpida”

JOAB RODRIGUES

BIANCA GARCIA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Caminhos

A PRESIDENTE da Pbtur, jornalista Ruth Avelino, integrante do Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano, é quem dá a boa nova. A cidade de Solânea passará a fazer parte do roteiro do projeto Caminhos do Frio no próximo ano. Atualmente fazem parte do projeto as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pilões, Bananeiras, Serraria e Areia, que movimentam o Brejo paraibano na temporada do inverno.

Ela disse

Confraternização solidária COMO ACONTECE todos os anos, o Sinduscon Joâo Pessoa promove sua confraternização natalina, reunindo os associados e convidados especiais. Sob o comando do presidente Fábio Sinval, o evento foi realizado no Salão Veneza, da Maison Blu´nelle, onde foi feita uma homenagem ao Hospital Napoleão Laureano com a doação de R$40 mil arrecadado entre os construtores. Presentes para a homenagem estavam o presidente da Fundação Laureano, Antônio Carneiro Arnaud e o diretor do Hospital, Péricles Serafim Filho.

Workshop em Sousa

Deputado Hervázio Bezerra, construtor Felipe Leandro e médicos Péricles Serafim Filho e Antônio Carneiro Arnaud FOTO: Goretti Zenaide

DENTRO DO trabalho de implantação do Processo Judicial Eletrônico, o Tribunal de Justiça do Trabalho da Paraíba promoveu um workshop direcionado para os advogados na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, naquela cidade, reunindo juristas e advogados, com participação também do juiz Paulo Vieira Rocha, titular da Vara de Sousa.

Turismo

FOTO: Goretti Zenaide

UM PASSEIO de catamarã no último sábado foi promovido pela ParaíbaTour Viagens e Turismo, que tem como diretor comercial Pedro Meira. O evento reuniu o trade turístico para uma confraternização onde o ingresso era um quilo de alimento não perecível a ser doado à AMEM.

Dez anos José Carneiro e Maria do Carmo com a jornalista Naná Garcez

Sinal digital aberto HOJE É DIA DE FESTA para os que fazem a TV Assembleia, que passa a ter sinal digital aberto, numa parceria com o Senado, tornando acessível à cerca de um milhão de paraibanos através do canal 40.2. Para marcar a data, a Mesa Diretora sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo, promove hoje uma solenidade a partir das 20h no Sonho Doce Recepções, onde ele acionará remotamente o início das transmissões e um telão local fará uma interação ao vivo com o estúdio da TV. Esta colunista, que há dois anos apresenta o programa Assembleia Cidadã, terá como entrevistado de estreia nessa nova fase o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto.

A DOCERIA Fina Fatia, que tem à frente os empresários Ana Paula Borges e Paulo Amaral, está comemorando dez anos de atuação em João Pessoa. Localizada na Av. Nego, a doceria que é uma das melhores da cidade, pretende ampliar seus espaços habilitando franquias para funcionar em outros endereços. FOTO; Osmar Santos

Fábio Sinval Siqueira e Renata, Giucélia Figueiredo, Maria das Dores e João Barbosa

Festejos

Cores e texturas para 2015

O CIRCUITO AD presidido pelo empresário Eduardo Cabral, promove hoje a confraternização natalina de seus integrantes, composto por empresários da arte do bom gosto paraibano. O evento será a partir das 21 no Republik Pub, no bairro do Bessa.

ESTAREMOS NOS DIAS 14 e 15 de janeiro no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, como convidada do Salão Inspiramais - Salão de Design e Inovação. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couros, Calçados e Artefatos e também a Footwear Components by Brasil, antecipará a cartela de cores, texturas e matériasprimas para o Verão 2015 desenvolvidos para o setor de calçados, acessórios e confecções, onde estarão reunidos 100 empresas.

FOTO: Goretti Zenaide

Teatro musical SERÁ REALIZADA nesta quinta-feira na Usina Cultural Energisa a montagem do musical “A Ópera do Malandro” através da Cia. Atelier Musical. A montagem é resultado da oficina “O Teatro Musical”, realizado nas oficinas culturais dos bairros promovidas pela Funjope.

Parabéns Tibério Fialho e Lydia Smith, que está hoje aniversariando, Selma e Michael Smith

Versos e causos FOI LANÇADO ONTEM, no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, o livro “Espirituoso”, de autoria de Nivaldo Magalhães, com prefácio de Jessier Quirino e editado por Juca Pontes e Magno Nicolau. O livro, cuja ideia partiu do próprio saudoso poeta, reúne histórias do político e poeta Ronaldo Cunha Lima, com destaque para situações atípicas, cômicas e até dramáticas de sua vida.

Dois Pontos   O Vaticano foi a inspiração da aluna de design de moda do Unipê, Jéssica Campos para sua coleção de conclusão de curso.   Com estampas que lembram a arquitetura barroca das igrejas.

Sras. Noêmia Leitão Madureira Fernandes, Rossana Cristina Correia Guerra Toscano Moura, Lydia Elizabeth Ataíde Smith e Tereza Cristina Nóbrega, jornalista Ângelo Simões, empresários Hélio de Lucena Júnior, Jozarllyson Rodrigues e Humberto Fontes Leal Ferreira, advogado Marcos Souto Maior Filho, professor Afrânio Aragão.

Graça e José William Montenegro Leal na Maison Blu´nelle

Zum

Zum Zum

   Será hoje, às 19h no restaurante AÍ Cozinha Criativa, na Praia de Manaíra, o lançamento de mais uma edição da revista Voilá. À frente da iniciativa está o jornalista Alex Leon Cavalcanti.    A importadora de bebidas finas Item Hum, de Maria Ita Dantas, está com excelentes opções para presentear neste Natal. São lindas cestas de Natal, mas há também os vinhos e champagne da melhor qualidade.


Preso trio acusado de cometer homicídios por encomenda em JP Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

agricultores familiares

Governo anuncia benefícios Entre as ações está o acordo com o BNB para renegociação de dívidas Cleane Costa cleanec@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho anunciou, ontem, um conjunto de ações beneficiando, principalmente, os agricultores familiares atingidos pela estiagem. Em solenidade realizada no final da manhã, no Palácio da Redenção, ele fez a entrega de 66 motocicletas e de cheques do programa Agroamigo Crescer no valor de R$ 10,3 mil e assinou decreto regulamentando o licenciamento ambiental para aquicultura. Também assinou acordo de cooperação com o Banco do Nordeste para agilizar a renegociação de dívidas dos financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho assinou mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa projeto de lei que perdoa as dívidas até 31 de dezembro deste ano do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para motos

de até 150 cilindradas. Ricardo disse que a entrega das 66 motos aos assessores de crédito era uma ação importante porque busca aproximar o crédito do agricultor familiar, tendo em vista que muitos dos residentes na Zona Rural ficam sem acesso a esse benefício. Com relação à regulamentação do licenciamento ambiental para aquicultura, o governador ressaltou que o decreto assinado dispensa da licença ambiental os aquicultores com viveiros escavados com até 5 hectares de lâmina d’água – ou tanques cuja somatória não ultrapassem 1.000m³. O documento também contempla aqueles com projetos desenvolvidos em viveiros com lâmina d’água entre 5 e 10 hectares, que poderão operar agora com uma licença simplificada. Ainda de acordo com a nova norma, outros empreendedores da área (como os ranicultores, com até 400m² de área produtiva) também estarão isentos. “Os pequenos produtores agora poderão fazer a aquicultura, a piscicultura, engordando a sua renda familiar sem a necessidade de passarem pela Sudema para tirar uma licença de cerca de R$ 700, além da parte burocrática que pesa

muito”, explicou, adiantando que, com essa medida, está apostando na dinamização da economia do Estado. Sobre o projeto de lei que perdoa as dívidas das motos de até 150 cilindradas, Ricardo Coutinho disse que seus proprietários poderão emplacar os veículos em 2014, reaver aquelas que estão apreendidas e voltar a andar com suas motos que estavam paradas por falta de emplacamento. “Estou fazendo isso para que todos possam se regularizar, mas este é o último ano, porque é importante a regularização e nós vamos cada vez mais intensificar a fiscalização. Não vamos fazer mais isso, até para não sermos injustos com quem paga em dia”, observou. Entre as ações anunciadas pelo governador, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Liberalino Ferreira, agradeceu a assinatura do acordo para agilizar a renegociação de dívidas dos financiamentos no âmbito Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo ele, a iniciativa traz uma esperança para os agricultores que têm dificuldades de participar dos projetos governamentais por causa das dívidas acumuladas.

E elogiou também a regulamentação da licença ambiental, o que, conforme ressaltou, desburocratiza a atividade da aquicultura na Paraíba. O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, destacou que o Governo do Estado tem feito um esforço grande em diferentes áreas dos arranjos produtivos, adiantando que as ações anunciadas contemplavam a infraestrutura da agricultura familiar e ajustava a legisla-

ção na área da aquicultura. E enfatizou: “Apesar da seca, a Paraíba tem superado os investimentos, porque existe a determinação de governo e um compromisso de fazer o Estado crescer”. Já o secretário executivo da Pesca, Sales Dantas, disse que a regulamentação da licença ambiental para aquicultura representa uma conquista e um avanço para a classe. “Se a licença simplificada já garantiria um maior dinamismo aos trabalhos, imagine

Entrega de motos

A entrega das 66 motos está associada à política pública de dinamização econômica dos territórios rurais do Estado. A ação vai promover a ampliação e qualificação do acesso de 29 mil agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), onde estão disponíveis linhas de crédito específicas para a realidade do agricultor familiar. Foram investidos mais de R$ 600 mil. As motos foram entregues a assessores do Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, facilitando o acesso destes aos clientes em todo o Estado, em especial aos agricultores familiares atingidos pela estiagem. Somente este ano, o programa já desembolsou mais de R$ 90,8 milhões na economia paraibana. A aquisição das motos foi resultante da parceria entre o Governo do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nordeste Cidadania (Inec).

estar livre desta tributação”, comentou. O superintendente estadual do Banco do Nordeste na Paraíba, José Maria Vilar, elogiou o conjunto de iniciativas anunciado pelo governador Ricardo Coutinho e ressaltou que somente neste ano de 2013 o Programa Agroamigo realizou mais de 33 mil contratos, representando investimentos superiores a R$ 93 milhões. Ele adiantou que, de 2005 até agora, foram 182 mil contratos e R$ 363 milhões.

Cheques – Durante a solenidade foram entregues quatro cheques referentes ao Crédito Agroamigo (nos valores de R$ 3.140,00, R$ 2.524,00, R$ 1.148,94 e R$ 3.500,00) totalizando R$ 10.312,94. As atividades financiadas pelo Agroamigo são avicultura alternativa, bovinocultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, olericultura, fruticultura, artesanato, pequenos comércios no meio rural, produção de doces e queijos, costureiras, bordadeiras, fiandeiras, e prestação de serviços (barbearia, oficinas, borracharia, manicures, lan house), entre outras.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Preso trio acusado de cometer homicídios por encomenda em JP Grupo figura na lista da Polícia da Paraíba como de alta periculosidade José Alves

zavieira2@gmail.com

O trio formado por Edilson Melo Silva, 33 anos, Jeferson dos Santos Silva, 25 anos, e Maurício Jonata dos Santos, 22 anos, foi preso em um posto de combustíveis no bairro de Mandacaru, na capital, acusado de cometer vários homicídios por encomenda em João Pessoa. Eles também são acusados de formação de quadrilha, porte ilegal de armas e de fazer vigilância nos bairros de Mandacaru e Róger pelo controle do tráfico de drogas. “Além da prisão deles, foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão”, disse a delegada Roberta Neiva, titular da Delegacia de Homicídios. A prisão do trio aconteceu no último domingo. Com o trio, a polícia apreendeu dois revólveres, uma pistola e várias munições. Só o Edilson Silva, segundo a delegada é acusado de cometer cinco homicídios. “Inclusive duas das vítimas foram dois irmãos que foram mortos há dois meses. Na ocasião, as vítimas foram literalmente arrastadas de casa e executadas no meio da rua”, disse a delegada. Segundo a delegada, um deles estava em liberdade condicional em razão de um habeas corpus expedido recentemente. O trio era tido como de alta periculosidade pela Polícia da Paraíba. Morte de homossexual Os agentes da Delegacia de Homicídios da Paraíba continuam à procura do homem que matou o homossexual de aproximadamente 30 anos, conhecido apenas por “Larissa”. Segundo a delegada titular da Delegacia de Homicídio, Roberta Neiva, o autor do

crime já foi identificado. “Mas ainda não sabemos se o crime foi homofóbico ou não. Mas isso deverá ser esclarecido logo que o acusado for encontrado”, disse. Este foi o vigésimo crime praticado este ano contra homossexuais, segundo dados levantados pela Delegacia de Crimes Homofóbicos da Paraíba. O corpo de “Larissa” foi encontrado no início da madrugada de ontem dentro de uma pousada no bairro do Varadouro, no centro da capital. Segundo informações da Polícia, no início da madrugada de ontem, a primeira pessoa a denunciar o crime foi uma mulher que saiu correndo de dentro da pousada Bandeirantes, nas proximidades do Terminal de Integração dos ônibus. Na ocasião ela gritava afirmando que haviam matado um homem. Logo em seguida, o gerente do estabelecimento foi até a Central de Polícia, que fica a poucos metros da pousada e acionou a Polícia Civil. No momento em que os policiais chegaram à pousada encontraram em um dos quartos o corpo de “Larissa” no chão. Após os primeiros exames dos peritos da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – Gemol - foi constatado que o homossexual apresentava hematomas no pescoço, o que levou a polícia a suspeitar que havia sido vítima de estrangulamento. No corpo também foram identificadas várias escoriações, o que leva a polícia a crer que houve uma luta corporal entre a vítima e a pessoa que estava com ele. Durante as investigações a polícia foi informada de que a vítima entrou no quarto acompanhado de um casal, mas o homem saiu do local sem ser visto pelos funcionários da pousada. Até o meio-dia de ontem, o corpo continuava sem identificação na Gemol, em João Pessoa.

RENDA EXTRA

Governo do Estado paga Abono Natalino até sexta O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), efetuou ontem o pagamento do Abono Natalino para as famílias que têm o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em seis. O pagamento, obedecendo o cronograma estipulado pela Sedh, termina na sexta-feira (20) para os beneficiários que têm o NIS final zero. A partir da próxima segunda-feira (23), terá início o pagamento dos retardatários em todas as agências dos Correios e Telégrafos. Já a partir do dia 2 de janeiro, as pessoas que tiveram problemas no CPF podem procurar as agências dos Correios para receber. Até a última sexta-feira (13), cerca de 180 mil famílias receberam o Abono Natalino,

das 504 mil beneficiárias. A iniciativa, pioneira no país, está na segunda edição em um investimento do Governo do Estado de R$ 18 milhões, com recursos próprios. Para receber o Abono Natalino são necessários os seguintes documentos: CPF, Cartão do Bolsa e documento com foto que podem ser Identidade (RG) ou Carteira de Trabalho. Em João Pessoa e Campina Grande, o pagamento está sendo feito no Ronaldão e no Centro de Artes da UEPB, respectivamente. Em toda a Paraíba, o Abono Natalino está ocorrendo de forma tranquila e organizada. Para isso, uma equipe da Sedh acompanha toda a ação, assim como a Polícia Militar, que garante a tranquilidade da iniciativa.

Foto: Evandro Pereira

Edilson Melo, Jeferson dos Santos e Maurício Jonata também são acusados de vigiar dois bairros pelo controle do tráfico de drogas

DIREÇÃO E ÁLCOOL

Operação flagra 86 motoristas e prende 4 Oitenta e seis motoristas paraibanos foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e quatro foram presos pela Operação Lei Seca, no último final de semana, em João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Este é o resultado das fiscalizações realizadas da última sexta-feira ao domingo e não consideram dados da Polícia Rodoviária Federal que também reforçou as ações no último final de semana dentro da Operação Rodavida, na Praia do Jacaré e em outros locais. O maior número de flagrantes pela Operação Lei Seca, executada por agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (De-

tran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), foi registrado próximo ao viaduto do Cristo Redentor, na noite da sexta-feira (13). No local, foram aplicados 118 testes do bafômetro resultando em 35 flagrantes por embriaguez ao volante. Na noite do sábado (14), mais 15 motoristas foram flagrados pela Operação Lei Seca em João Pessoa e no domingo (15) os agentes de trânsito flagraram mais 17 motoristas embriagados, durante uma barreira policial montada na divisa dos bairros de Intermares (Cabedelo) com o Bessa, em João Pessoa. Esta ação aconteceu ao mesmo tempo em que a Polícia

Rodoviária Federal realizava uma fiscalização na saída da Praia do Jacaré, em Cabedelo. Ainda na noite do domingo (15) uma equipe da Operação Lei Seca foi deslocada para Campina Grande para uma fiscalização nas imediações da Estação Velha, em parceria com as Polícias Civil e Militar, além de agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), resultando em 19 flagrantes e quatro prisões por embriaguez ao volante. Somando os números da Operação Lei Seca, referentes às ações realizadas em João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, no último final de semana, foram aplicados

621 testes do bafômetro, resultando em 86 flagrantes e quatro prisões.

Balanço Desde que foi criada, em setembro do ano passado, a Operação Lei Seca já aplicou 37.922 testes do bafômetro. Neste período, 2.930 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e 381 foram presos. Só este ano, foram aplicados 28.969 testes do bafômetro. De janeiro até hoje, 2.080 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados e 271 foram presos. Em todo o ano de 2012, foram flagrados 850 motoristas embriagados e 110 foram presos.

FESTA DE RÉVEILLON

Órgãos discutem comércio na orla Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Uma reunião preliminar foi realizada no final da tarde de ontem entre a Superintendência do Patrimônio da União, na Paraíba, Prefeitura Municipal de João Pessoa e ambulantes que pretendem se instalar na areia das praias de João Pessoa para a festa de Réveillon. Segundo a superintendente Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira, a SPU já havia realizado vistoria, inclusive com zoneamento da área,

e comunicado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que está cadastrando até a próxima sexta-feira os comerciantes que desejarem instalar tendas. Daniella informou que, junto com a prefeitura, a SPU escolhe as áreas livres para a prefeitura e também os locais onde podem haver comercialização. A preocupação também acontece em relação a preservação ambiental para que não haja degradação. Já existe um acordo entre a Prefeitura de João Pessoa e a Superin-

tendência de Patrimônio da União que proíbe o comércio ambulante na área das praias de João Pessoa durante a festa de Réveillon. O secretário de Desenvolvimento Urbano da capital, Assis Freire, disse que a prefeitura está orientando os comerciantes sobre a venda nas áreas, que é proibido por lei. Mesmo com essa proibição, a Sedurb está cadastrando comerciantes informais interessados em trabalhar na festa. O cadastro foi iniciado no Centro Administrativo Munici-

pal, em Água Fria das 8h às 12h e das 14h às 16h e a seleção acontece na próxima sexta-feira. Para se inscrever, os comerciantes precisam apresentar CPF, RG, comprovante de residência atualizado (contas de água ou energia) e a certidão negativa de tributos municipais. A seleção vai considerar os seguintes critérios: comprovante de residência na Grande João Pessoa, antiguidade, exercício da atividade comercial pelo inscrito e única inscrição por núcleo familiar.


João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA,17 de dezembro de 2013

A UNIÃO

Estado lança tecnologia que produz blocos para alimentação do rebanho Técnicos apresentam hoje os blocos multinutricionais aos produtores rurais O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), vai disponibilizar aos produtores rurais a tecnologia dos blocos multinutricionais. A solenidade acontece hoje, a partir das 10h, na Estação Experimental de Pendência, em Soledade. Na ocasião, os técnicos da Emepa irão apresentar mais uma tecnologia alternativa para suplementar a alimentação dos rebanhos, principalmente durante os períodos de seca. A Emepa elaborou um kit, composto por uma máquina de compactação hidráulica e material para a fabricação dos blocos. Os representantes das cooperativas, associações e produtores da agricultura familiar irão receber dois mil blocos multinutricionais. A Emepa desenvolve pesquisas variadas na composição de blocos multinutricionais desde 2008, o que permite opções de composição e textura visando adaptar e validar a utilização dessa tecnologia de forma abrangente e contínua nos rebanhos.

UEPB apresenta hoje projeto para capacitar alunos e professores

O Projeto Empreender UEPB: capacitação em empreendedorismo na Universidade Estadual da Paraíba”, selecionado no edital do Sebrae que aborda a educação empreendedora nas Instituições de Ensino Superior, será apresentado hoje, na sede do Centro de Inovação Tecnológica Telma Araújo (Citta), a partir das 10h. Proposto a inserir a educação empreendedora na UEPB a partir da formação de professores e alunos em empreendedorismo, o projeto será desenvolvido nos campi de Campina Grande, Patos, Monteiro, João Pessoa, Catolé do Rocha, Guarabira e Lagoa Seca. Orçado em R$ 188 mil, os recursos do projeto serão divididos em cerca de R$ 54 mil em contrapartida da Universidade, o que corresponde a 30% do valor, e mais de R$ 126 mil sob responsabilidade do Sebrae. A proposta é desenvolver ações de capacitação e de incentivo as ideias com base no empreendedorismo inovador. De acordo com as metas do projeto, o público-alvo inserido na proposta serão professores e alunos de graduação e de pós-graduação. Serão abordadas ao longo da apresentação do projeto ações acerca de curso básico de empreendedorismo, informações sobre o Empretec-Sebrae, desafio universitário empreendedor, curso de curta duração em inovação tecnológica e empreendedorismo.

Composição Os blocos multinutricionais são compostos por melaço, ureia pecuária, sal comum, minerais, fontes proteica, energética e cal hidratada. Os elementos são misturados e moldados em formas de blocos, que, depois de secos, são destinados para a alimentação animal. A utilização dessa tecnologia melhora o desempenho produtivo e reprodutivo dos animais, minimiza o risco de intoxicação com ureia, fornece nutrientes essenciais como proteínas, energia e minerais, aumenta a ingestão e digestão de alimentos de baixa qualidade (pasto seco, bagaço de cana, outros) e tem manejo e transporte fácil. As pesquisas desenvolvidas pela Emepa com ovinos e caprinos, na Estação Experimental de Pendência, mostraram que os animais que consumiram os blocos em época de estiagem, mesmo com a limitação nutricional dos pastos, apresentaram desempenhos produtivos e reprodutivos muito superiores aos que não consumiram. Os pesquisadores Wandrick Hauss de Souza e Maria das Graças Cunha alertam que os blocos mul-

Foto: Divulgação

Os blocos multinutricionais fabricados com nova tecnologia da Emepa serão disponibilizados para os produtores rurais na Paraíba

tinutricionais não devem ser utilizados em animais debilitados ou com até 70 dias de vida. Eles recomendam ainda fornecer os mesmos somente após o 3º ou 4º dias de fabricação. Antes desse prazo, os blocos não terão a consistência ideal, o que pode acarretar um alto

guarabira

consumo provocando intoxicação nos animais. De acordo com o presidente da Emepa, Manoel Duré, a parceria Finep-CNPq e Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) foi importante para concretizar a pesquisa com os blocos, que além de

Secap abre sindicância para apurar tumulto em presídio Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Uma sindicância instaurada por determinação do secretário da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Wallber Virgolino vai apurar as causas que levaram detentos do Presídio Padrão João Bosco Carneiro, em Guarabira, a promoverem um tumulto que terminou com a morte de um preso e ferimentos em outros. Wallber disse que os três presos identificados

como responsáveis pelo tumulto vão perder os benefícios que teriam direito. Ele acrescentou que a confusão faz parte de uma briga de facções rivais de dois bairros de Guarabira. Os presos estavam em Santa Rita há cerca de seis meses e apenas retornaram para o presídio de Guarabira, mas os internos do “João Bosco Carneiro” não aceitavam o retorno dos ‘inimigos’ e, por conta disso, provocaram o tumulto. Na tarde de ontem, o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente do Sistema

Penitenciário do Estado, voltou a Guarabira para acompanhar o conserto dos danos causados pelos detentos. Na noite do último domngo, ele somente deixou as dependências do presídio após o tumulto ser todo controlado. Já era madrugada quando gentes penitenciários e policiais militares realizaram uma operação de segurança (pente-fino) e encontrado nas celas espetos, facas artesanais improvisadas e ainda outros pequenos instrumentos. Não foi achado celular, nem arma de fogo.

Detento morto é identificado O detento morto durante a rebelião foi identificado como Marcos Januário Batista da Silva, de 24 anos, natural de Santa Rita que foi esquartejado, teve parte do corpo e a cabeça jogados no pátio do presídio. Edgley Francelino da Silva, natural de Pirpirituba, sofreu ferimentos graves, sendo socorrido para o hospital de Guarabira. O tenente-coronel Arnaldo Sobrinho informou que ainda não foi decidido se haverá transferência de presos. “A princípio, todos que foram levados de Santa Rita para Guarabira irão continuar naquele presídio, mesmo porque eles são de lá”, enfatizou.

A rebelião no Presídio João Bosco Carneiro teve início na tarde do último domingo após os internos não aceitarem a chegada de presos oriundos do Presídio Padrão de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O diretor do presídio, Aucenyr Gonçalves, disse que uma investigação será iniciada para identificar os responsáveis pelo tumulto. “Fizemos o controle da situação e agora vamos começar a investigar para saber quem iniciou a confusão. Imagens do circuito interno de câmeras serão analisadas para identificar os possíveis culpados. Os

envolvidos no assassinato vão responder por homicídio”, comentou. Aucenyr disse que os presos têm rixas desde a rua e por isso não aceitaram a presença deles na unidade. A transferência dos presos para Guarabira havia sido determinada pela juíza de Santa Rita

Secretaria não definiu sobre transferência de detentos

suplementar os alimentos para o rebanho, também fornecem energia e proteínas necessárias para mantê-los de pé. “Com essa estiagem é fundamental que façamos essa suplementação alimentar. A Emepa também orientou e supervisionou o

desenvolvimento das máquinas para confecção desses blocos. Além disso, oferecerá os treinamentos necessários para ensinar ao homem do campo como produzí-los e oferecer todo o material para a produção dessa alimentação alternativa”, destacou o presidente.

NOVA OLINDA

Prefeitura divulga a programação de festa A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, anunciou na última sexta-feira), a programação oficial da festa de emancipação política da cidade, que estará completando 52 no próximo dia 22 deste mês. As comemorações

festivas serão iniciadas nesta segunda-feira (16) com hasteamento das bandeiras no Pátio Prefeitura e segue até o dia 22, onde será realizada uma festa em Praça Pública com as atrações “Fogo no Forró” e “Forró do Auge”.

Programação completa abaixo: 17 de dezembro - (terça-feira) 8h - Corrida de pedestres (Sec. Infraestrutura) 16h - Corridas de Ciclistas (Sec. Infraestrutura) 18 de dezembro - (quarta-Feira) 8h - Atendimento à população com médicos e equipe da saúde (Sec. de Saúde), psicólogos e assistentes sociais (Sec. de Ação Social) na Praça do Povo. (Sec. Saúde e Ação Social) 19 de dezembro - (quinta-Feira) 19h – apresentação de danças culturais, exposição cultural no ginásio de esportes (Sec. de Educação) 20 de dezembro - (sexta-Feira) 19h – 1o Festival de Dança (gabinete e administração) 21 de dezembro - (sábado) 16h– Sessão solene na Câmara Municipal 19h – Show evangélico (Igreja Evangélica Assembleia de Deus) 22 de dezembro - (Domingo) 5h - Alvorada festiva com a banda filarmônica Severino do Ramos (Chimba 10h - Missa em ação de graças (Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios) 12h - Programação na Rádio Gravatá FM 18h - Cantata de Natal (1a Igreja Batista) 23h- Festa de emancipação - Atrações: Fogo no Forró & Forró do Auge 00h- abertura oficial com as autoridades constituídas presentes


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

“Água não se joga fora”

Campanha alerta para desperdício Ação que será lançada hoje prevê série de atividades educativas “Água não se joga fora” é o slogan da campanha que o Governo do Estado, por meio da Cagepa, lança hoje, em Campina Grande, com o objetivo de conscientizar a população paraibana sobre a importância do uso racional da água. O lançamento acontecerá na Praça da Bandeira, às 9h, e contará com a participação de representantes de várias entidades, além do presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga. Segundo a subgerente de Meio Ambiente e Educação Sanitária da Cagepa, Joana Darc, a primeira etapa da campanha para combater o desperdício de água na Paraíba foi iniciada no final de outubro deste ano, com a veiculação de peças publicitárias nos principais veículos de comunicação do Estado. “Estamos lançando agora a etapa de rua, onde nossos técnicos e parceiros farão um corpo a corpo junto à população. A ideia é promover atividades educativas em locais públicos para mostrar às pessoas que elas podem contribuir de forma decisiva no combate ao desperdício. Optamos por iniciar a campanha por Campina Grande em atenção a diversas solicitações feitas por instituições como a Câmara Municipal, Ministério Público e Federação das Indústrias do Estado (FIEP)”, explicou Joana Darc. O presidente da Cagepa destacou que a campanha “Água não se joga fora” chegará também a outras regiões do Estado. “Vamos priorizar as regiões mais afetadas pela estiagem. Queremos conscientizar a população que, muitas vezes involuntariamente, ela acaba sendo o principal responsável pelo desperdício da água que é produzida pela Cagepa. Infelizmente, esse percentual chega a quase 40% de tudo que produzimos”, enfatizou Deusdete Queiroga.

Programação Em Campina Grande, a programação elaborada pela Cagepa terá a duração de três dias. De acordo com Joana Darc, nesta terça, serão montados estandes na Praça da Bandeira, onde ocorrerão a distribuição de material educativo e apresentações culturais. “Haverá também atividades socioeducativas voltadas para crianças e adolescentes”, disse a subgerente de Meio Ambiente e Educação Sanitária da Cagepa. Na quarta-feira (18), de acordo com Joana Darc, os técnicos da Cagepa farão panfletagem no início da manhã e no final da tarde, no Parque da Criança. Já na quinta-feira (19), a mobilização ocorrerá das 7h30 às 11h30, em frente ao Fórum Afonso Campos, onde acontecerá uma audiência pública para debater a situação hídrica no Açude Boqueirão.

jornalismo

UEPB lança hoje TV e Rádio Web Bianca Dantas Especial para A União

A TV e a Rádio Web da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) serão lançadas hoje, às 10h, no hall do prédio da Administração Central, no Campus de Bodocongó. O projeto da TV, coordenado pelos jornalistas Hipólito Lucena e Luciellen Lima, promete levar notícias à

sociedade paraibana, deixando a comunidade universitária e em geral informada de tudo o que acontece na instituição. Cobertura de eventos, entrevistas, séries de reportagens e debates fazem parte da grade de programação. Um dos programas que deve ter destaque na Web TV é o “UEPB Cidadã”, uma revista eletrônica apresentada por Luciellen Lima, cujo con-

teúdo terá como base o conhecimento produzido dentro da instituição, através de pesquisas e das ações de ensino e extensão que aproximam a universidade da comunidade. De acordo com Hipólito Lucena, a pretensão da UEPB é criar no futuro uma TV Universitária e, para isso, um projeto já foi encaminhado para o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Pela cidade “Problemas operacionais” O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) anulou as provas para os cargos de Assistente de Laboratório, Técnico de Laboratório em Física, Odontólogo e Auxiliar em Administração. O comunicou foi publicado no site da IFPB (www.ifpb.edu.br).

Ponto facultativo

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou o decreto número 4.052, do último dia 9, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente véspera dos feriados de Natal e Ano Novo.

Serviços essenciais

Laboratório do curso de Comunicação No ar, através do endereço eletrônico www.radio.uepb. edu.br, com o estúdio instalado no 1o andar do prédio da Administração Central, a emissora conta com a coordenação do comunicador Efigênio Moura e locução dos radialistas Josinaldo Ramos e Apolo Ricarte. Música popular brasileira e notícias da comunidade universitária serão veiculadas diariamente na internet. Os boletins serão produzidos

todos os dias, geralmente entrevistando pró-reitores e outras pessoas ligadas à vida da instituição. A programação da Rádio começa às 8h15 e se estende até as 19h30. A proposta é que a Rádio Web funcione, a partir de agora, em parceria com o curso de Comunicação Social da UEPB, como um laboratório para os futuros profissionais da área. A pretensão da Coordenação é que, no futuro, a emissora possa

transmitir ao vivo alguns eventos da UEPB como as reuniões do Conselho Universitário (Consuni). Para a estudante do curso de Comunicação Social Amanda Emanuelly, os projetos são muito importantes. “Teremos a oportunidade de colocar em prática aquilo que vemos em sala de aula. Além disso, também ajuda a incentivar quem quer trabalhar nas áreas após concluir o curso”, disse.

Foto: Divulgação

O segundo artigo do documento ressalta que estão excluídas do ponto facultativo “as atividades consideradas essenciais ao normal cumprimento dos serviços de responsabilidade do município”. É o caso de setores da saúde e da limpeza pública urbana.

l Lado a lado

Ontem pela manhã, durante a entrega de quase 1500 apartamentos do residencial Major Veneziano, estiveram lado a lado o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

l Surpresa

Também esteve ao lado dos já citados a superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ana Cláudia Vital do Rêgo, ex-primeiradama do Município, esposa do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, neto do homenageado que dá nome ao residencial.

Mãe-crecheira

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou projeto de lei de autoria do vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), que cria a Creche Domiciliar, com a responsabilidade de “mãescrecheiras” darem atendimento alternativo a crianças entre 6 meses a 7 anos.

Objetivo

De acordo com informações do vereador Napoleão Maracajá, “O projeto visa complementar a carência de creches na cidade, permitindo com que a prefeitura atenda todos os pontos da cidade, dando atenção às crianças oriundas das camadas mais pobres”.

Motos tomadas por assalto

Programação de aniversário contou com apresentações culturais preparadas pelos próprios alunos

Nenzinha Cunha Lima

Escola comemora 25 anos Amanda Anacleto Especial para A União

As comemorações de 25 anos da Escola Municipal Nenzinha Cunha Lima ocorreram ontem pela manhã. A programação contou com apresentações culturais dos alunos e com homenagens. A escola foi construída em 1988, pelo então prefeito Ronaldo Cunha Lima e recebeu o nome de sua mãe, Nenzinha Cunha Lima. No ano de 2013, a escola atendeu cerca de 90 alunos até o 5º ano do

Ensino Fundamental. A programação foi iniciada com um ato religioso dirigido pela gestora da Escola Municipal Maria Cândida, professora Conceição Davi Pereira. A mesa foi formada pela gerente do Ensino Fundamental, Walberlene Barros que na oportunidade representou a secretária de Educação de Campina Grande, Verônica Bezerra, e pelas gestoras homenageadas pela escola, Mariza Guedes de Carvalho, Maria Sueli Cosme Oliveira, Jane Lúcia P. Amorim e Maria

de Lourdes dos Santos. Foram prestadas homenagens às gestoras que passaram pela Escola Municipal Nenzinha Cunha Lima, além da participação dos alunos do Programa Mais Educação, coordenados pelo professor Josevaldo Oliveira fizeram uma apresentação de Hip Hop, e as meninas apresentaram o Pastoril de Natal. Após as apresentações foi oferecido um café da manhã aos convidados, professores, funcionários e alunos da escola.

Duas motos foram tomadas por assalto no bairro do Cruzeiro, no final de semana, em Campina Grande. Conforme a polícia, dois entregadores de pizza estavam em serviço, quando foram abordados por três homens armados que levaram as motos.

“Numa boa”

Ocorreu um assalto em uma cachaçaria na Rua Frei Caneca. Segundo informações, dois homens armados levaram R$ 800 do caixa, além de celulares e objetos dos clientes que estavam no local. De acordo com a polícia, os bandidos fugiram em um veículo Fiat Palio de cor prata, que pertencia a um dos clientes do bar.

“Água não se joga fora”

É o slogan da campanha da Cagepa, para conscientizar a população paraibana sobre a importância do uso racional da água. Em Campina Grande o lançamento acontecerá na Praça da Bandeira, às 9h, e será aberta pelo presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga.


Políticas 17

A UNIÃO

Congresso vai terminar 2014 sem votar o Plano Nacional de Educação Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

RECESSO SUB JUDICE

Liminar suspende votação da LOA FOTO: Agência-ALPB

Comissão de Orçamento já aprovou a matéria, mas vai aguardar decisão judicial

PARA O TRE

Desinteresse do eleitor atrasa recadastramento

Gledjane Maciel gledjane@yahoo.com.br

A Procuradoria do Estado questionou, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a votação do projeto de Lei Orçamentária para 2014 que a Assembleia Legislativa deveria votar hoje. A decisão do STF foi com base numa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelos defensores públicos do Estado, isso porque ainda tramita na Justiça um Mandato de Segurança impetrado pela categoria. A assessoria do procurador Gilberto Carneiro, que ontem mesmo foi a Brasília para acompanhar o caso, informou que só entrará com uma ação para tentar suspender a liminar quando for notificado oficialmente. Até que o impasse seja resolvido, os deputados não poderão entrar em recesso. Gilberto Carneiro explicou que a liminar concedida pelo Supremo prejudicou a

Comissão de Orçamento já aprovou o projeto e aguarda plenário

prerrogativa legislativa de votar a LOA e, ao mesmo tempo, suprimiu uma das instâncias. A liminar concedida pelo STF pede que o Governo do Estado altere, de R$ 51 para R$ 71 milhões, a parte do orçamento relacionado à Defensoria Pública. “Os deputados não poderão entrar em recesso até que a matéria seja votada. Nos próximos dias teremos apenas a suspensão dos trabalhos para o período de Natal e ano novo, retornando logo em seguida”, explicou o secretário Legislativo da Assembeia, Félix Araújo. Ainda ontem pela manhã, antes da notícia da liminar ser divulgada, a Comissão de Or-

çamento da Casa se reuniu e aprovou o projeto da LOA para 2014, com todos na expectativa de que o projeto entraria em pauta hoje.

Procuradoria do Estado aguarda notificação oficial do STF para recorrer em defesa da apreciação do projeto na Assembleia

Mesmo com a ampliação nos postos de atendimento da biometria, o recadastramento biométrico em João Pessoa e Campina Grande seguem abaixo da meta esperada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para o final de 2013. Até a sextafeira (13), data do último levantamento feito pela equipe responsável pela campanha, apenas 43% dos eleitores de João Pessoa e 41% de Campina Grande se recadastraram. “Colocamos à disposição desses dois maiores colégios eleitorais postos de atendimento para a biometria tanto na modalidade por agendamento, que

oferece maior comodidade para escolher dia e horário, como espontâneo, por ordem de chegada. No entanto, estamos constatando uma diminuição na procura pelo eleitorado, que deverá sobrecarregar no final da campanha, em março de 2014”, comentou o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Leonardo Lívio, disse que das duas mil vagas abertas na última sexta-feira para o final do ano em João Pessoa e Campina Grande, até ontem ainda tinham disponíveis em torno de 1.400 vagas.

Denúncia faz o TCE suspender pagamento dos prefeitos à Ubam O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba, edição de hoje, publica determinação da Corte a 132 prefeitos para a suspensão de pagamentos à União Brasileira de Apoio aos Municípios (Ubam), em razão de denúncias quanto à irregularidade desses dispêndios. De janeiro a outubro deste ano, essas prefeituras já pagaram à Ubam R$ 349.044,16 para um total em penhado de R$ 361.891,05. A medida foi tomada, cautelarmente, na última sessão plenária do TCE, conforme voto do ouvidor André Carlo Torres Pontes, relator do processo que apura a denúncia formulada, entre outras, pela Prefeitura de Amparo. Elas dão conta de pagamentos arbitrados, irregular e inconstitucionalmente, pela Ubam. Em seu voto, o relator André Carlo cita a impossibilidade de os cofres municipais custearem as contribuições devidas pelos prefeitos.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

PNE passa hoje no Senado, mas votação final vai ficar para 2014 FOTO: Divulgação

Plano estabelece 20 metas para melhoria da Educação nos próximos 10 anos Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou ontem que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada hoje no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O ministro acredita, no entanto, que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no próximo ano. “Espero que essa matéria seja eleita prioridade estratégica logo na retomada dos trabalhos. Como [ela] é importante para o país deve ser para o Congresso. Já perdemos tempo demais na tramitação e precisamos resolver isso. Assim que voltar [às atividades], a Câmara dará prioridade absoluta e encerraremos esse capítulo”, disse ele, após participar de solenidade de entrega do 27° Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. Mercadante espera que a próxima fase da tramitação seja rápida, pois ao retornar à Câmara o texto não poderá mais ser alterado ou receber novas emendas. “Na Câmara é uma votação só. Ou é o texto da Câmara ou é o do Senado. Não há mais possibilidades de emendas”, acrescentou. O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação pelos próximos 10 anos. Entre os pontos estão a universalização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e a oferta de creches e ensino integral. O plano também define a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê a participação dos tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.

Mercadante lamenta protelação da apreciação final da matéria

ACUSADO DE PROPINA

CNJ mantém salário de desembargador O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, acatou no último final de semana um pedido da defesa do desembargador Arthur Del Guércio Filho e determinou que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) mantenha o pagamento integral de seus vencimentos. Del Guércio viu seu salário ser reduzido por uma determinação do TJ-SP de 2012, que o investiga sob a acusação de pedir dinheiro a advogados interessados em processos nos quais ele atuou. O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano. Além disso, desde agosto, ele responde a procedimento disciplinar no CNJ. Ao analisar o recurso de Del Guércio, Barbosa - que acumula a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a do CNJ -, destacou que uma resolução do CNJ diz que o pagamento integral do subsídio dos magis-

trados deve ser assegurado mesmo durante o período em que se responda a processo administrativo disciplinar. A investigação sobre Del Guércio teve início com uma denúncia feita em 18 de março pelo advogado Nagashi Furukawa, juiz aposentado e ex-secretário da Administração Penitenciária de São Paulo. Segundo Furukawa, Del Guércio lhe pediu que enviasse a seu gabinete um advogado para conversar sobre um recurso em exame no tribunal. A advogada Fabiane Furukawa, sobrinha do advogado, foi enviada ao gabinete do desembargador. Segundo ela, Del Guércio afirmou que precisava quitar um empréstimo contraído para financiar a reforma de sua casa. Em seguida, disse Fabiane, o desembargador anotou o valor de R$ 35 mil num papel e mostrou-o à advogada dizendo que era quanto precisava pagar até o dia seguinte.

CASA IMPRÓPRIA

Câmara vai reduzir moradias de parlamentares em Brasília “Hoje, eu me perco lá dentro”, afirma o quarto-secretário da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Biffi (PT-MS), ao se referir aos apartamentos dos deputados em Brasília. Responsável pela administração dos imóveis da Casa, Biffi reconhece: “Tem espaço que nem uso” Diante dessa situação, ele assegurou que vai apresentar o seu projeto de reforma dos imóveis e espera contar com o apoio dos outros seis integrantes da Mesa da Câmara. Com 513 parlamentares, a Casa conta hoje com 432 apartamentos e, após a reforma, passaria a ter

528. Segundo a QuartaSecretaria, 299 unidades estão ocupadas, outras 24 estarão prontas para uso em janeiro, 13 passam por pequenos reparos e 96 esperam reforma. Atualmente, deputados têm à disposição um ambiente com quatro quartos, duas suítes, closet, banheira de hidromassagem e duas dependências de empregada. Esses imóveis estão localizados na região central de Brasília, onde o mercado imobiliário segue aquecido devido às restrições de uma cidade planejada. Com a atual dimensão, cada apartamen-

to é avaliado em R$ 2,5 milhões. Para a duplicação das unidades, o custo estimado é de R$ 80 milhões. Em contrapartida, a economia anual esperada para os cofres públicos seria de R$ 3,8 milhões. Esse montante leva em conta a economia mensal de R$ 1.600, que corresponde à diferença entre o valor do auxílio-moradia (R$ 3.800) e a despesa média com a manutenção de cada um dos apartamentos funcionais ocupados, de cerca de R$ 2.200. Atualmente, 198 congressistas recebem o auxílio e podem alugar apartamentos ou ficar em hotéis.

Como acontece todos os anos, LOA fica para os últimos dias Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a Lei Orçamentária Anual-2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado desde 19 de novembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto. Não há perspectiva de que os dois vetos - o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, às prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior - sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Pauta trava em

fevereiro de novo Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terçafeira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental. Por tudo isso, o governo acredita que o Orçamento será votado nesta semana. Após rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigatório de emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da questão acelerou a tramitação da matéria na última semana. Os 10 relatórios setoriais dos projetos foram votados. O próximo passo que tem o compromisso dos parlamentares era a votação da matéria completa na Comissão Mista de Orçamento, na sessão marcada para ontem. Líderes da base aliada já avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente líquida da União será usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e municípios por meio de emendas individuais. O repasse do percentual para as emendas individuais está previsto na LDO de 2014.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Eduardo Campos e Marina: aliança não é casamento A ex-ministra Marina Silva afirmou nesse domingo (15) que a aliança da Rede com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, “não é verticalizada” e admitiu que os dois partidos podem não estar juntos em alianças nos Estados nas eleições de 2014. Questionada em entrevista coletiva sobre as divergências entre a Rede e o PSB nos estados, ela afirmou que não há obrigação de se repetir a lógica nacional - pela qual a Rede se uniu ao PSB para apoiar a candidatura presidencial de Campos. “A nossa aliança não é verticalizada, não estabelece para a lógica dos Estados a mesma lógica que temos no plano federal”, disse Marina. E citou um exemplo: “Em alguns casos, como do Paraná, a Rede está apoiando a candidatura do PV, da deputada Rosane [Ferreira], e o PSB está mantendo o mesmo processo de discussão que já estava com o PSDB”. Outro problema é em São Paulo, onde a Rede rejeita o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é defendido por setores do PSB que querem aproveitar o palanque de Alckmin para Campos. Segundo Marina, a estratégia é discutir primeiro o conteúdo programático da candidatura nacional para que isso ajude na composição das alianças regionais. “O conteúdo não pode ser incoerente com a forma”, afirmou. Campos reconheceu as dificuldades. “Problemas nos Estados o nosso partido dentro dele próprio já tem, imagina quando a gente soma os dois”, brincou. O pernambucano fez referência, sem citar diretamente, às dificuldades que o PT também enfrenta para manter alianças regionais. “Ora, há 90 dias [antes de se juntar à Rede] estávamos em uma linha, fizemos outra e hoje a gente tem muito menos [problema] do que eles que vivem juntos a todo tempo”, disse. Campos diz que hoje há 20 Estados “com caminho muito tranquilo entre a militância da Rede e o PSB” e que, nos Estados onde os dois partidos tiverem alianças diferentes, vão se juntar “à coligação que vai ter mais coerência de cima abaixo”. Ambos participaram nesse domingo do primeiro seminário programático da Rede, realizado em Brasília e que também teve a presença de integrantes do PSB. Em discurso, Campos afirmou que “não precisamos ficar dando explicação um ao outro sobre posição que tomamos”. Em outubro, após ter o registro partidário negado pela Justiça Eleitoral, a Rede decidiu se filiar ao PSB e apoiar Campos em 2014. A aliança, porém, afastou representantes do agronegócio com os quais o PSB estava dialogando e forçou a rediscussão de alianças nos Estados.

Um livro sobre a seca Ontem, o auditório João Eudes da ALPB foi sede do lançamento do livro Reféns da Seca, do jornalista e escritor pernambucano e editor do Blog do Magno, Magno Martins. A obra conta o drama vivenciado por milhares de nordestinos vitimas da forte estiagem que assolou a região, nesta que é considerada a pior seca dos últimos 50 anos. Na oportunidade, o autor fará uma tarde de autógrafos. Magno Martins explica que percorreu 7,2 km pelos bolsões atingidos pelo fenômeno da seca, entre os Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Nas suas andanças, o repórter penetrou num mundo de sofrimento, habitado pelos verdadeiros excluídos nordestinos. “O livro retrata personagens que nunca conseguiram escapar das garras do flagelo da seca, deserdados, sem bolsa família, sem-teto, sem nada”, diz Magno. Ainda segundo ele, A obra não fica apenas no campo da denúncia social. “Vai mais além, mostra que o fenômeno tem solução, mas precisa de decisão política”, explica. A seca vem castigando os nordestinos há dois anos, dizimou parte do rebanho bovino da região e assusta muita gente que vive da atividade rural. Mas tem solução.


MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

A UNIÃO

Bachelet começa a definir equipe de governo após vencer pleito no Chile Presidente eleita se reúne com aliados e líderes do Parlamento após eleições Santiago - A presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, encontrou-se na manhã de ontem com o presidente do país, Sebastián Piñera, que tomou café da manhã na casa da socialista, na comuna de La Reina, acompanhado ainda de sua filha Magdalena e da primeira-dama chilena, Cecilia Morel. Ao longo do dia, Bachelet manteve reuniões com líderes do Parlamento e de sua coalizão. Na agenda, está o início das tratativas para a formação do gabinete de ministros. Bachelet foi presenteada com dois livros editados pela presidência do Chile. A visita de Piñera estava combinada desde ontem. Foi o primeiro de uma série de compromissos que a presidente eleita tem prevista com as autoridades chilenas para organizar a transição. A socialista tomará posse em 11 de março. Na agenda de Bachelet, havia ainda um encontro com o presidente do Senado

chileno, o Jorge Pizarro, do Partido Democrata Cristão, que integra a Nova Maioria, a coalizão liderada pela socialista, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Edmund Eluchans, da legenda conservadora União Democrática Independente. Depois, segundo informações da assessoria de imprensa de Bachelet, a presidente eleita tinha previsto um encontro com líderes dos partidos da Nova Maioria, para tratar formalmente, pela primeira vez, da formação de seu gabinete de ministros. No discurso da vitória, Bachelet prometeu colocar em prática seu programa de governo, que prevê reformas no sistema tributário e educação gratuita. “O Chile olhou para si, olhou seu caminho, sua história recente, suas feridas, seus feitos, suas tarefas pendentes, e este Chile decidiu que é hora de iniciar transformações profundas”, disse Bachelet no domingo. ”Não há dúvida: os lucros não podem ser o motor por trás da educação, porque a educação não é uma mercadoria, e porque os sonhos não são um bem de consumo.”

FOTO: Divulgação

A socialista Michelle Bachelet venceu as eleições no Chile com ampla maioria de votos e já começa a definir a sua equipe

RETALIAÇÃO

EUA suspendem ajuda financeira ao Equador Washington - Os Estados Unidos cancelaram uma ajuda ao Equador avaliada em US$ 32 milhões pelos próximos anos em razão de disputas com o governo do presidente Rafael Correra, disseram autoridades americanas. De acordo com um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, o Equador informou recentemente à Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) que o órgão não poderia realizar novas atividades ou ampliar as existentes sem um acordo bilateral. A medida levou os EUA a suspenderem a ajuda. “Nossos US$ 32 milhões planejados em programas de assistência para os próximos

anos nos permitiriam compartilhar com os equatorianos para alcançar as metas de desenvolvimento deles próprios em áreas críticas”, disse a Usaid em carta, obtida pela Reuters, datada de 12 de dezembro para o Equador. Autoridades do governo equatoriano não tinham qualquer comentário de imediato sobre o assunto. Correa, economista com estudos nos EUA, já esteve em desacordo com Washington por diversas vezes desde que assumiu o poder, em 2007. Ele acusa o governo americano de tentar prejudicá -lo, e neste ano o Equador abriu mão de benefícios comerciais com os EUA existentes desde os anos 1990.

áfrica do sul

Estátua de Mandela é inaugurada Uma estátua gigante de Nelson Mandela com os braços abertos em sinal de conciliação e um amplo sorriso foi inaugurada ontem diante da sede do governo sul-africano em Pretória, um dia depois do enterro do ícone da luta contra o apartheid. Durante a inauguração diante do Union Buildings, o presidente sul-africano Jacob Zuma usou um controle remoto que não funcionou e trabalhadores tiveram que retirar com as mãos a tela que cobria a estátua, revelando um Mandela de 4,5 toneladas de bronze e nove metros de altura. Os autores da estátua são

os sul-africanos Andre Prinsloo e Ruhan Janse van Vuuren. Ela custou oito milhões de rands (US$ 800 mil) e foi apresentada como a maior de Mandela. Na inauguração estavam presentes vários líderes políticos, incluindo o ex-presidente Thabo Mbeki, que receberam com aplausos a estátua. Zuma afirmou que a postura de Mandela “denota que a África do Sul agora é um país democrático, abraça toda a nação e nos convida à união”, ao contrário de outras estátuas de Mandela, que o mostram com o punho para o alto. A nova estátua substitui ou-

tra de Barry Hertzog, fundador do partido que instaurou o apartheid. A apresentação da escultura já estava prevista e coincidiu com o centenário do Union Buildings, onde muitos chefes de Estado do apartheid assinaram leis raciais contra as quais Mandela passou décadas combatendo. Também foi marcado para ontem, quando a África do Sul celebrou o “Dia da Reconciliação”. O Prêmio Nobel da Paz de 1993, falecido em 5 de dezembro aos 95 anos, foi enterrado no domingo na localidade em que passou a infância, Qunu, na última cerimônia após 10 dias de luto oficial.

TENSÃO NA EUROPA

Rússia envia mísseis à fronteira com países Moscou (AFP) - O Ministério russo da Defesa confirmou ontem o envio de baterias de mísseis de curto alcance Iskander-M para perto de suas fronteiras com vários países europeus, após as revelações feitas pelo jornal alemão “Bild”. “Os sistemas de mísseis operacionais e táticos Iskander foram enviados para a região militar do Oeste”, que inclui, entre outros, o enclave russo de Kaliningrado, situado entre a Polônia e a Lituânia, declarou o porta-voz do ministério, Igor Konachenkov, citado pela agência pública de notícias Ria-Novosti. Esse envio “não viola

qualquer tratado, ou acordo internacional”, frisou. A região militar do Oeste cobre uma ampla zona que também inclui Moscou e São Petersburgo e vai até o Oceano Ártico, ao norte, e até a Ucrânia, ao sul. No último sábado, o “Bild” divulgou que a Rússia já tinha instalado nos últimos 12 meses várias baterias de mísseis Iskander-M, também conhecidas como SS-26, em Kaliningrado e ao longo da fronteira russa com os países bálticos. Mas Konachenkov não confirmou explicitamente que esses mísseis tenham sido enviados para Kaliningrado.

A estátua do líder Nelson Mandela foi inaugurada em frente à sede do governo sul-africano, um dia após o seu sepultamento


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 17 de dezembro de 2013


Sesi é destaque em Copa Nordeste de Natação em Maceió Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

paraibano de 2014

Pré-temporada dos árbitros FOTOS: Divulgação

Profissionais passam por capacitação e estão prontos para o Estadual Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O início do Campeonato Paraibano de 2014 está próximo e todos os times já iniciaram a pré-temporada, reforçando as equipes para fazer bonito na competição. Com o mesmo objetivo, os árbitros do Estado fizeram neste final de semana uma pré-temporada intensiva, com aulas teóricas e práticas, além de avaliações. O trabalho foi supervisionado pelos instrutores da Confederação Brasileira de Futebol, Dionísio Domingos e Alício Pena Júnior. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem, Miguel Félix, participaram da pré-temporada 68 pessoas, entre árbitros e assistentes. Os participantes tiveram aulas teóricas e práticas na sexta e sábado no Unipê, com palestras, exibição de filmes e muita discussão sobre as novas orientações da CBF, buscando uma padronização da arbitragem no país. No domingo, o evento prosseguiu no Centro de Ensino da Polícia Militar de Mangabeira. “Foi uma oportunidade maravilhosa de reciclagem para nossos árbitros e assistentes, que mostraram uma grande evolução, na opinião dos instrutores da CBF, tanto no critério técnico, como também, e principalmente, no aspecto físico. Isto se deve ao empenho deles e o apoio da Federação Paraibana de Futebol, que colocou à disposição de todos, uma preparador físico capacita-

Árbitros paraibanos do quadro nacional e local realizaram testes físicos e teóricos no final de semana no Unipê e no Centro de Ensino da PM, sob supervisão da CBF

do, duas vezes por semana, na Praia de Tambaú”. No geral, o resultado apresentado pelos árbitros paraibanos chegou a impressionar. Dos 68 presentes no curso, apenas 5, por questões de lesão, não obtiveram um resultado satisfatório na parte física. Isto mostra que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão Estadual de Arbitragem e

o Sindicato dos Árbitros do Estado, com o apoio da FPF e CBF, vem colhendo bons resultados. Nós estamos dando as condições e cobrando deles. O sucesso só depende do esforço de cada um em estar sempre atualizado e bem preparado fisicamente. No próximo campeonato paraibano, teremos 116 jogos, o que dá uma média de 3 jogos para cada árbitro. Mas claro

quebrava o recorde de Carlos Lira (96 votos), em 2007, como o presidente com mais votos na história do Campinense. A chapa “União e Trabalho: Rumo ao Centenário” teve apenas uma mudança em relação ao atual Conselho Diretor: o empresário Antônio Hamilton Fechine deu lugar ao exdiretor de Futebol Steferson Mariz na Diretoria Social e Cultural. Os sócios do Campinense Clube reelegeram cerca de 50% do Conselho Deliberativo no último domingo, quando o presidente William Simões foi reconduzido ao cargo. Além do atual presidente

do CD Rubro-Negro, Hugo Pimentel, o ex-prefeito Enivaldo Ribeiro e a conselheira Giovanna Lopes Marquês, a mais votada em 2011, também se garantiram por mais dois anos no Conselho. A novidade foi a eleição do ex-presidente do clube, Carlos Lira, que agora é conselheiro-nato da Raposa. O advogado e ex-presidente Rômulo Leal, diferente de 2011, não se candidatou ao Conselho Deliberativo. Os cinco mais bem votados foram Eduardo Medeiros, Giovana Marquês, Almir Cabus, Adriano Mota e Duarte Catão.

William Simões garante mais um mandato no Campinense A oposição não apareceu e o presidente William Simões teve uma reeleição tranquila no último domingo quando 130 dos mais de 800 sócios do Campinense aptos a votar foram ao Estádio Renatão para escolher a Diretoria Executiva, e os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Pela segunda vez consecutiva e em chapa única, Simões foi reeleito com votação histórica. Nesse ano, o presidente recebeu 125 sufrágios. Na eleição passada, em dezembro de 2011, 106 dos 144 associados aptos que compareceram ao Renatão votaram em William, que então

que todos não terão escalações garantidas, sobretudo em jogos difíceis, onde os árbitros serão muito pressionados”, disse Miguel Félix. Entre os 68 participantes da pré-temporada, alguns são árbitros recém-formados e ainda precisam ganhar mais experiência. “Estes profissionais estão sendo olhados e orientados com muita cautela, para não queimá-los. Serão,

inicialmente, colocados em jogos teoricamente com menos pressão, até se mostrarem aptos a apitar um clássico, por exemplo”, disse o dirigente. Assim como os clubes, os árbitros paraibanos esperam fazer bonito e acompanhar o crescimento do futebol paraibano nos últimos meses. “Estamos prontos para fazer o melhor trabalho possível. Não podemos acabar com o

erro, porque somos humanos, mas vamos tentar minimizar ao máximo as falhas de arbitragem. Queremos árbitros bons tecnicamente, fisicamente e eticamente, dentro e fora das quatro linhas. Estamos no caminho certo”, fez questão de ressaltar Miguel Félix, que garante que se depender da arbitragem, o Campeonato Paraibano de 2014 será um sucesso.

Força é campeão

O O presidente William Simões no momento em que participou como votante na eleição de domingo

Força Comunitária, do bairro de Mangabeira, é o mais novo campeão paraibano juvenil. O time conquistou o título ao vencer o Avaí no último sábado, no Estádio Juracizão, em Mandacaru, por 3 a 2 nas penalidades máximas - no tempo normal houve empate de 1 a 1, com Yago marcando para o Avaí e Lelo para o Força -. O jogo, que foi

transmitido pela Rádio Tabajara, foi arbitrado por Gutemberg Pereira com um excelente trabalho, auxiliado por Nilton Atanásio e Luiz Antônio. Ao final, o assessor do Departamento Técnico da FPF, José Araújo, entregou o troféu - além de medalhas - de campeão ao Força e enalteceu as duas equipes pelo jogo limpo e excelente conduta dos jogadores.


Outras modalidades

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

Natação do Sesi é destaque na Copa Nordeste em Maceió Equipe de Campina Grande termina em primeiro e na frente do Grêmio Cief Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Na última competição oficial de 2013, a natação paraibana encerra suas atividades no pódio e em primeiro lugar na classificação geral da Copa Nordeste, que ocorreu no fim de semana na cidade de Maceió, em Alagoas. Os méritos vão para os atletas do Serviço Social da

Indústria (Sesi) de João Pessoa e Campina Grande. No quadro de medalhas, o Sesi também foi primeiro lugar, seguido do Grêmio Cief da Vila Olímpica Ronaldo Marinho. “A Federação de Esportes Aquáticos do Estado não poderia receber um prêmio melhor de final de ano”, disse ontem Antônio Meira Leal, presidente da entidade. “Um resultado deste envaidece todos nós que fazemos os esportes aquáticos”, acrescentou.

Os atletas do Sesi se sagraram campeões nas categorias Infantil, Juvenil, Juniores e Sênior. Ganharam 29 medalhas, 11 medalhas a mais do que o Grêmio Cief que ficou na segunda colocação geral no quadro de medalhas (18). Dezesseis clubes legalmente cadastrados junto a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos participaram da competição, todos dos estados da Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Bahia. Na contagem geral de

pontos, o Serviço Social da Indústria somou 894, contra 541 do Cecepa da Bahia. O Grêmio Cief ficou na quarta colocação com 428 pontos, atrás ainda do Iate Clube Pajussara, de Maceió. “A Federação parabeniza a todos os atletas e comissão técnica do Sesi, extensivos aos familiares e a toda sua diretoria que não tem medido esforços no sentido de cada vez mais ajudar no crescimento da natação desta instituição”, afirmou o presidente Antônio Meira Leal. FOTOS: Divulgação

Na última competição da temporada, disputada em Maceió, a natação paraibana brilhou com os excelentes desempenhos do Sesi e do Cief

CIRCUITO DE TRILHAS

Temporada chega ao fim em Sapé Cerca de 400 pilotos da Paraíba e de outras unidades da Federação se confraternizaram no último domingo, na cidade de Sapé, logo após a realização da 15ª e última etapa do Circuito Estadual de Trilhas 2013, numa promoção da Associação de Esportes Radicais de Guarabira, que teve um percurso de 68 km. Na ocasião, o atleta José Humberto da Silva, do município de Mari foi sorteado com uma moto. “Num gesto muito brilhante, ele aproveitou o momento e fez doação da moto que participou do circuito”, afirmou Cediomar Evangelista, coordenador de trilhas da competição. Para 2014, o Circuito de Trilhas será estendido a outras 11 cidades, totalizando assim 26 etapas. “O grande sucesso que estamos ob-

José Humberto, que ganhou a moto, com o coordenador Cediomar

tendo com este esporte tem atraído o interesse de vários municípios paraibanos”, afirmou Cediomar, informando que, entre tantos os objetivos do evento, está o de incentivo à prática esportiva. “Nossos

pilotos superam os desafios, mostrando todo o seu potencial”. Na temporada 2013, o circuito foi realizado em João Pessoa (quatro etapas), no Conde (duas etapas) e

com etapa nas cidades de Pilõezinho, Aroeiras, Natuba, Guarabira, Alagoa Grande, Mamanguape, Lucena, Sapé e Mata Redonda. Para 2014, a primeira etapa já tem data marcada: será no dia 12 de janeiro em Pilõezinho. O evento chegará muito mais forte e organizado no próximo ano. Além de ser estendido a outros 11 municípios, estaremos escolhendo também o presidente da Associação de Esportes Radicais de Guarabira, que é responsável pelo evento”, afirmou Cediomar Evangelista, informando que, de forma prévia, o calendário da próxima temporada já foi elaborado. “A última prova de 2014 será no dia 14 de dezembro, em Lucena, na etapa que será chamada de trilha da solidariedade”, disse ele. (ML)

stock car

Zonta ganha o milhão e Maurício é campeão Engana-se quem acha que o prêmio da Corrida do Milhão vai todo para o bolso de Ricardo Zonta, vencedor da etapa que encerrou a temporada 2013 da Stock Car, em Interlagos, no último domingo e deu o título para outro Ricardo, o Maurício. Além da dedução de impostos, é praxe entre os pilotos dividir a bolada entre os membros do time, que tanto o ajudaram durante o ano, como confirma

o próprio Zonta, que acabou dando uma de “Papai Noel” adiantado: “A equipe inteira tem porcentagem. Isso é muito importante. É uma ajuda muito grande na vida de cada um do time”disse o piloto. E o primeiro triunfo da equipe RZ na categoria veio em ótima hora. Que o digam os mecânicos do time. “Show de bola. Primeira vitória da equipe, e na Corrida do Milhão. Fecha-

mos com chave de ouro. Vou entrar de férias sossegado, com bolso cheio. Natal garantido! – comemorou Fábio Pascoal, que trabalha na equipe RZ desde a fundação. O clima nos boxes da RZ era de festa. Todos os funcionários queriam tirar uma casquinha da cobiçada taça. Alex de Araújo, o Tuca, foi outro que celebrou a conquista e destacou a diferença que o percentual destinado

aos membros do time fará em casa: “Não tem nem o que explicar. Primeiro lugar foi coisa de Deus e de muito treino, muito trabalho. Final de ano para quem tem filho, família… caiu como uma luva. Responsável pela parte administrativa, Ramon Sedlacek era um dos mais felizes com a conquista. Reunido com os mecânicos e engenheiros ele comandou a festa levantando a taça.

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Futebol brasileiro e sua imagem arranhada A imagem do futebol brasileiro segue manchada, independente dos resultados do STJD. Se dentro do estádio temos assistido cenas de violência entre torcedores frequentemente, fora dele o famoso tapetão segue na crista da onda e com perspectivas de um monte de ações em 2014 para bagunçar o Campeonato Brasileiro. Não tenho dúvida alguma de que teremos muitos casos na Justiça Comum, esgotados os prazos da Justiça Desportiva. O Brasiliense, daquele figurão Luiz Estevam, é um dos clubes que não aceitou o rebaixamento para a Série D e vai buscar os seus direitos. Na Série A seja qual for o resultado desse imbróglio que envolve clubes cariocas e paulistas é de se imaginar ações dos insatisfeitos na Justiça Comum porque se tornou uma praxe no Brasil. E pensar que estamos a pouco menos de seis meses da Copa com toda essa confusão! Afinal, de quem é a culpa? O torcedor põe tudo na conta da Confederação Brasileira de Futebol e esta devolve para os clubes sob o argumento de que são desorganizados e lembro daquele velho ditado: o sujo falando do mal lavado. Quem paga a conta é o torcedor. Que acredita nos regulamentos, na seriedade da disputa e vê um desfecho ridículo como este, onde a bola é trocada pela caneta. É uma pena. Somos pentacampeões mundiais e temos os melhores jogadores do planeta. Aqui existe um laboratório de craques de fazer inveja, mas quando o assunto é organização perdemos credibilidade. Infelizmente virada de mesa é coisa de brasileiro que sempre arruma um jeitinho para ludibriar a boa fé. Não interessa os meios, pois os fins, segundo os espertalhões, é o que justifica. Apesar de tudo, torço para que o futebol, jogado dentro das quatro linhas, seja mais importante do que as canetas nos tribunais.

Show da Tabajara Quando a bola rola, a Tabajara não enrola. Foi o que aconteceu no último sábado quando da transmissão ao vivo da final do Campeonato Paraibano Juvenil de 2013 entre Força Comunitária e Avaí, realizado no Estádio Juracizão, em Mandacaru, sábado passado. Presentes na jornada os radialistas Ivan Bezerra, Rivaldo Leite e Jorge Blau, além da presença de João de Sousa e do chefe do Departamento Esportivo, Stefano Wanderley (foto). Foi um banho de bola e o título da competição ficou com o Força Comunitária que venceu nos pênaltis por 3 a 2, depois de 1 a 1 no tempo regulamentar.

Morte no Chico Matemático A comunidade esportiva do Cristo Redentor, em João Pessoa, se despediu no último domingo do jogador Ivanildo, que tinha 42 anos. Ele morreu de infarto dentro do campo Chico Matemático, durante uma partida de futebol de veteranos, pelo campeonato local. Ele defendia a equipe do Teimoso.

Cristo campeão

Copa de Clubes

Depois de nove anos, o Cristo Futebol Clube se sagrou campeão do campeonato amador do Cristo Redentor. Depois de empate de 1 a 1 no tempo normal, a equipe venceu nos pênaltis o Internacional.

A fase semifinal da Copa de Futebol dos Clubes Campeões de Bairros começa hoje, a partir das 19h, no campo do Oceania, estrada de Cabedelo, com a partida entre Nova Juventude x Santa Cruz.

Parabéns ao Força Fui no último sábado assistir a final do Campeonato Paraibano Juvenil e gostei da decisão entre Força Comunitária, de Mangabeira, e Avaí, do Valentina. No final, vitória do Força nos pênaltis. Parabéns ao presidente Barba, ao técnico Isaías, em especial a Claudiano e Carioca.


FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

A UNIÃO

TÉCNICO ASSEDIADO

Cuca recebe proposta da China

FOTOS: Divulgação

Valores não foram divulgados, mas deixou o brasileiro interessado Cuca não escondeu que ficou balançado pela proposta que recebeu do Shandong Luneng e que não deve seguir no Atlético-MG em 2014. Embora o treinador tenha adiado a resposta para o clube chinês por conta do Mundial de Clubes, o atacante Jô reforçou que o nível de cobrança do comandante não mudou por conta da oferta tentadora e que o foco continua exclusivamente no torneio marroquino. “Ele está focando, independentemente se vai sair ou não”, disse Jô, que se destacou no Atlético-MG de Cuca após uma passagem de pouco brilho pelo Internacional. Foi sob o comando do treinador que o atacante se sagrou artilheiro da Copa Libertadores de 2013 e alcançou a Seleção Brasileira. “Para gente a perda é grande. Ele é um cara que fala a mesma linguagem que a nossa, já jogou e sabe lidar com os atletas”, acrescentou Jô, destacando também que no Atlético-MG Cuca conseguiu se livrar da fama de “azarado”. Cuca admitiu no último sábado que recebeu uma proposta “muito, muito, muito boa” e que era “muito, muito difícil” de recusá-la. Ele encaminhou a oferta ao presidente Alexandre Kalil, que chegou nesse domingo ao Marrocos e não demonstrou muita preocupação, deixando para resolver o assunto ao final do Mundial. De qualquer maneira, Jô não esconde que o elenco atleticano aguarda a definição e que não se intrometerá nas negociações. “Vamos deixar essa parte para a diretoria e ele resolverem, nós ficaremos só na torcida”, concluiu. Os jogadores tentam se ambientar às condições climáticas de Marrakech, mas não escondem desconforto com o frio que sentem quando vão a campo para os treinamentos às 19h30 locais na cidade africana. As temperaturas durante o dia em Marrakech ultrapassam os 20° C, mas o anoitecer traz consigo uma queda brusca nos termômetros, que beiram os 10° C. Nada tão rigoroso ou inimaginável para o período de inverno no Brasil, diga-se. Mas, levando em consideração o local onde o fato de o estádio ter sido construído em uma região afastada do centro, descampada, em meio a uma paisagem desértica e próximo dos picos nevados da cordilheira Atlas, a sensação de frio dos atletas aumenta um pouco. Todos treinam com camisas de manga comprida, e alguns deles – como Ronaldinho – até usam calça durante as atividades comandadas por Cuca. A estreia atleticana no Mundial de Clubes está marcada para amanhã, às 17h30 (de Brasília), contra o Raja Casablanca, do Marrocos. Um dia antes, o alemão Bayern de Munique encara o Guangzhou Evergrande, da China, na primeira semifinal do torneio.

Ronadinho Gaúcho, Tardelli e Jô comandam o Atlético Mineiro do técnico Cuca no jogo de amanhã contra a equipe da casa, o Raja Casablanca, pelo Mundial de Clubes

REIS DO ESTADUAL

Paysandu e Bota-PB se destacam na Série C

Paysandu e Botafogo são os maiorais, respectivamente, no Pará e na Paraíba no quesito conquistas. A dupla turbina a lista de títulos estaduais entre os 20 clubes que disputarão a Série C do Campeonato Brasileiro em 2014. Ao todo, são 166 títulos da Série C, contra 519 conquistas da Série A e 341 da Série B. Em campo, porém, Papão e Belo vivem momentos opostos. É verdade que a dupla é a atual campeã estadual em seus territórios, mas enquanto o Paysandu foi rebaixado na Série B, o Botafogo conquistou o acesso na Série D. Se o clube paraense soma 45 títulos estaduais, o Bota chegou aos 26. Atual e maior vencedor do Pará, Paysandu terá que disputar a Série C do Brasileirão em 2014. Outros dois clubes da Série C conquistaram títulos estaduais em 2013. O CRB abocanhou sua 27ª conquista. Já o Cuiabá levou o 4º título. Há ainda outros dois clubes que não foram cam-

Relação

O Botafogo paraibano ganhou, este ano, não só o Estadual, mas também o Campeonato Brasileiro

peões este ano e não são os maiorais em seus estados, mas ainda assim já levaram um bocado de títulos para a sala de troféus. O Treze, por exemplo, venceu 15 vezes o Campeonato Paraibano. Enquanto isso, o Fortaleza deu 39 voltas olímpicas no Estadual Cearense. O

Guarani, por outro lado, já foi campeão brasileiro (1978), mas nunca levou o Campeonato Paulista para Campinas. Águia, Macaé, Betim, Mogi Mirim, Duque de Caxias, Madureira, Guaratinguetá, Salgueiro e Tupi são os outros clubes da Série C 2014 que jamais

venceram uma edição de Campeonato Estadual. O Sr. Goool acompanhará todos os detalhes das competições em 2014. Além de matérias com curiosidades e estatísticas, o Sr. Goool terá tabela, classificação, simulador, ranking de público e renda

Clube Títulos Paysandu-PA (45) Fortaleza-CE (39) CRB-AL (27) Botafogo-PB (26) Treze-PB (15) ASA-AL (7) Cuiabá-MT (4) São Caetano-SP (1) Juventude-RS (1) Águia-PA (0) Macaé-RJ (0) Caxias-RS (1) Betim-MG (0) Mogi Mirim-SP (0) Guarani-SP (0) Duque de Caxias-RJ (0) Madureira-RJ (0) Guaratinguetá-SP (0) Salgueiro-PE (0) Tupi-MG (0)

e páginas especiais para todos os clubes. Como se vê, Paysandu, Fortaleza, Botafogo e CRB são os papões de títulos em seus estádios e sérios candidatos a brigar por uma vaga na Série B quando a bola rolar no campeonato Brasileiro da Série C de 2014.

Renato Abreu não interessa mais ao Santos O atacante Everton Costa e o volante Renato Abreu têm contrato com o Santos até o fim deste ano e não renovarão para a próxima temporada. Os jogadores disseram a pessoas próximas que não foram avisados pelo clube sobre o futuro. Os respectivos empresários também afirmam que não foram comunicados pela diretoria santista. O gerente de futebol do Peixe, Zinho, tem outro argumento. Ele afirmou que conversou com os jogadores e até se despediu deles. “Eles foram avisados, sim. Eu mesmo me despedi e desejei boa sorte para eles” afirmou Zinho, em rápido

contato com o LANCE!Net. Em férias, Everton Costa está no Rio Grande do Sul com sua família. Já Renato Abreu viajou para Orlando, nos Estados Unidos, também acompanhado de familiares. Além deles, o volante Marcos Assunção e o zagueiro Durval não terão seus contratos renovados para a próxima temporada. Eles, porém, dizem ter sido avisados pelo clube. O Santos está passando por uma grande reformulação e apesar de ter ganho muito dinheiro com a venda de Neymar não parece ter ousadia em grandes contratações para a temporada de 2014.

Renato Abreu que saiu brigado do Flamengo não conseguiu se destacar e está fora dos planos


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de dezembro de 2013

escalação irregular

STJD rebaixa a Portuguesa Com a decisão, o Flu sobe para a elite do futebol, mas cabe recurso. A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado ontem, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) optou por obedecer o regulamento da competição. Esta foi apenas a primeira batalha judicial do caso. A Portuguesa irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD, e a definição dos rebaixados pode acontecer apenas em 2014. O relator Felipe Bevilacqua pediu a perda de quatro pontos e foi acompanhado por três auditores, que - sem se justificar muito - votaram de acordo. Assim como o presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Valed Perry. “Se mudarmos nossa jurisprudência pela comoção pública, já ouvi falar em Corinthians na Segunda Divisão e Botafogo fora da Libertadores. Se mudarmos o entendimento sobre o prazo, teremos

que nos reunir nas próximas semanas para discutir outras situações como essas”, disse o relator Felipe Bevilacqua. “Parece claro que houve um descuido da Portuguesa”, completou Perry. A Portuguesa foi penalizada com perda de quatro pontos: três de punição e os pontos conquistados na partida de escalação irregular (no caso, um). A decisão resultou em mudança na tabela e levou a Lusa para a 17ª posição, com 44 pontos - dois a menos do que o Fluminense, que sobe para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do julgamento como terceira parte interessada no processo. O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, teve até direito a palavra no julgamento. “O que está se tentando fazer nessa semana é um achincalhe à história do Fluminense. O mundo sabe que um atleta suspenso na sexta não pode jogar no sábado ou no domingo. O mundo sabe!”, argumentou. A Portuguesa foi defendida pelo advogado João Zanforlin, que trabalha para o Corinthians em outro caso. Ele tentou apelar para o emocional dos auditores e pela manutenção dos resultados aferidos dentro de campo, mas não obteve sucesso. “Recebi manifestações do Brasil

FOTO: Divulgação

O relator Felipe Bevilacqua de Souza (à esquerda) durante o julgamento ontem no STJD

inteiro, jamais poderia imaginar que a Portuguesa fosse tão querida. Ou as pessoas que se manifestaram não gostam da mudança do resultado obtido no campo de jogo”, falou. O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local

para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.

Durante todo o julgamento, mesmo com o escritório do STJD sendo localizado no 15º andar de um prédio comercial no centro do Rio, era possível ouvir os gritos e cantos de torcedores, incluindo dois ônibus com seguidores da Portuguesa, que ficaram na rua em frente ao edifício para acompanhar e protestar

MUNDIAL DE CLUBES

Atlético joga amanhã contra marroquinos A expectativa era enfrentar os mexicanos do Monterrey na semifinal do Mundial de Clubes, mas os marroquinos do Raja Casablanca surpreenderam e vão encarar o Galo amanhã, em Marrakech. O goleiro Victor entende que o time do Marrocos se defende bem e tem um contra-ataque rápido, o que vai exigir atenção do Atlético-MG. “É um time bom, que se defende bem e sai rápido no contra-ataque, mas não podemos abdicar do que estamos acostumados, que é pressionar o adversário. É isso que a gente sabe fazer e é isso que a gente vai fazer”, disse o goleiro atleticano. O atacante Diego

Tardelli acredita que o talento individual pode ser importante na partida. Por isso, aposta que a qualidade do Galo será decisiva no duelo. “É uma equipe que joga fechada, fica com a bola no pé e dificilmente dá um chutão. Vamos ter que usar a qualidade de cada um para tentar furar a retranca”, declarou. Já o avante Jô receita atenção para o Galo não ser surpreendido. “A marcação é o ponto mais forte deles. Eles se defenderam bem e fizeram os gols no contra-ataque. Todo mundo achou que ia ser o Monterrey, mas foi o Raja que passou, então temos que tomar bastante cuidado, porque não vai ser um jogo fácil”. FOTO: Divulgação

Atlético-MG faz reconhecimento do campo da estreia

Fla perde 4 pontos e cai para 16o lugar na classificação Além da Portuguesa, o Flamengo também foi penalizado com a perda de quatro pontos por unanimidade de votos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos. O julgamento ocorreu cerca de 30 minutos depois do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidir pela mesma punição à Portuguesa. O clube rubro-negro escapou da queda para a Segunda Divisão justamente porque fica à frente dos paulistas. Assim como no caso da Portuguesa, esta foi apenas a primeira batalha judicial e o Flamengo tem a possibilidade de recorrer da decisão ao Pleno do STJD. O relator Luiz Felipe Bulus pediu a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil e foi acompanhado pelo restante dos auditores. O Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos – um a mais do que a Portuguesa, que recebeu a mesma pena, e um a menos do que o Fluminense, que se livrou do rebaixamento após a definição da punição à Lusa.

Grêmio apresenta novo treinador ‘Um clube gigante’. É assim que Enderson Moreira, o novo técnico do Grêmio, define a equipe que assumirá para 2014. Apresentado oficialmente na tarde de ontem, na sala de imprensa do Estádio Olímpico, se disse preparado para assumir tal responsabilidade, mesmo que não seja um treinador com currículo vasto entre equipes profissionais da Série A. A partir de então, Enderson terá de juntar dois objetivos: aproveitar a base gremista para criar uma equipe competitiva para a Libertadores – principal meta gremista para 2014. Enderson foi escolhido para o lugar de Renato Gaúcho, que não renovou, após a boa campanha do Goiás no Nacional, competição na qual lutou por vaga à Libertadores e terminou no sexto lugar. A temporada, aliás, foi boa com o título goiano e a semifinal da Copa do Brasil.

San Lorenzo, time do papa, é campeão O San Lorenzo, novo campeão do futebol argentino, viajou ontem ao Vaticano para comemorar o título com o papa Francisco, um de seus torcedores mais fiéis. A equipe, que conquistou o Torneio Inicial, oferecerá hoje ao papa o que considera um dos melhores presentes que poderia receber em seu aniversário de 77 anos: o 12º título nacional de seu clube. O presidente Matías Lammens, o vice Marcelo Tinelli, o técnico Juan Antonio Pizzi e os principais jogadores do time também viajaram para Roma, anunciaram diretores da instituição. Jorge Mario Bergoglio, exCardeal de Buenos Aires antes de assumir o posto máximo da Igreja Católica, é torcedor confesso do San Lorenzo e durante estes nove meses de Pontificado nunca escondeu seu gosto pelo futebol e pelo clube.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 17 de dezembro de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado das PROPOSTAS Tomada de Preços n. 018/2013 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, Torna Público; a população de ITABAIANA e a quem interessar possa que; após reunião de abertura do Envelope n.° 002 – PROPOSTA DE PREÇOS; ocorrida na Prefeitura Municipal em 12 de DEZEMBRO de 2013 alusivo a Tomada de Preços N.° 018/ 2013 do tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO; informa que a Empresa: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA; considerada vencedora de todos os Itens dos LOTES: I – II – III com o valor Total de R$ 554.547.48 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL; QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS; QUARENTA E OITO CENTAVOS); conforme MAPA DE APURAÇÃO; estando em conformidade com o Edital e anexos. ITABAIANA, 12 de DEZEMBRO de 2013. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquis de um Caminhão 0 km, chassi, ano e modelo mínimo 2013/2013 para melhor atendimento da coleta de lixo do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00067/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 2.10 - Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0004 - Cuidando Bem da Limpeza de sua Cidade 2040 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0 - Recursos Ordinários 319004-01 - Contratação por Tempo Determinado 1062 - Aquisição de Veículo p/ Sec. de Urb. Meio Amb. e Saneamento 449052.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00317/2013 - 13.12.13 - CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA - R$ 207.000,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito Processo Licitatório nº 03/2013 Nos termos do processo final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇO de nº. 003/2013,que objetiva a OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO DAS COMUNIDADES CIPOAL E CURRAL GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: NRJ CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 10.542.457/0001-81 com proposta no valor de R$ 425.488,16 ( quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), fica convocado o adjudicatário para assinatura do instrumento de contrato, em um prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Itapororoca, 16 de dezembro de 2013. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito Constitucional EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2014 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2014, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2014, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br . Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. João Pessoa, 16 de dezembro de 2013. Kátia Regina de Abreu Presidente EDITAL DO LOTEAMENTO “RESIDENCIALVILLAGE DAMHA” MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro de Imóveis, da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o Art. 18 da Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que a CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE, com sede e foro na Cidade de João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ/MF n. 19.289.328/0001-06, à Rua Duarte da Silveira, n. 943, Sala C, Torre, representada neste ato pela HM – EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Cidade de João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ/MF 04.984.742/0001-50, Rua Duarte da Silveira, n. 943, Sala A, Torre, representada neste ato por seu sócio-diretor: HUGO MALTA DE REZENDE JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF sob o n. 127.193.904-53 e cédula de identidade sob o n. 1.295.034-SSP/PE e RAPHAELLA MALTA DE ALMEIDA REZENDE, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF/MF sob o n. 082.239.064-73 e cédula de identidade sob o n 2.902.266-SSP/PB, todos residentes e domiciliados à Rua: VI, 06 ST 13, Loteamento Bella Vista, Intermares, Cabedelo/ PB. Depositaram em Cartório, sito à Rua Pres. João Pessoa, n. 82, Centro, Alhandra-PB, memorial descritivo, licença de instalação n. 3.605/2013, expedida pela SUDEMA, em data de 26/11/2013, planta aprovada pela Prefeitura Municipal do Conde/PB, e demais documentos exigidos pelo Art. 18 da citada Lei 6.766/79, relativos ao Registro do Loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA”, município de Conde/PB, no seguinte imóvel: Uma área de terra urbana, com 466.795,77m2, individualizada pela GLEBA B-2, remanescente de área maior denominada GLEBA B, da Fazenda Nossa Senhora das Neves, localizada na Rodovia BR-101 com a Rodovia Estadual PB-018, município de Conde/PB, limitando-se ao Norte com 517,91m com frente para a faixa de domínio da Rodovia PB-018 e com 100,07m, 41,51m, 109,09m e 163,64m confrontando-se com a Gleba B-1, ao Sul com 832,38m limitando-se com terras da CINEP Logística, ao Leste com 219,49m em linha reta e 367,32m em curva de raio 1:165,50m, limitando-se com a Gleba B-3 e ao Oeste com 25,16m, 152,72m e 563,26m limitando-se com a Gleba B-1 e 100,71m limitando-se com a Via Projetada Marginal 01. Devidamente Registrado neste Cartório no livro 2-CY, às Fls. 125, sob o n. de Ordem AV-2, matrícula 31.848, em data de 29.11.2013, constituídos de 24 (vinte e quatro) quadras e compostas de 641 (seiscentos e quarenta e um) lotes, com uso residencial e misto, descrito da seguinte forma: Lotes residencial 182.490,97m2, Lotes de uso misto 10.255,36m2; área públicas: sistema viário 103.438,20m2, vias 103.438,20m2, áreas institucionais 23.395,69m2; espaço livre de uso público:áreas verdes 121.486,08m2, sistema de lazer 22.869,05m2, faixa de domínio do DNIT 1.425,89m2 e área na edificante 1.434,53m2, totalizando uma área de 466.795,77m2, constantes na planta aprovada pela Prefeitura Municipal de Conde/PB, demais documentos apresentados, que ficam arquivados neste Cartório. As impugnações daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentados dentro do prazo de 15 (quinze) dias à contar da 3o. publicação do presente Edital no Órgão Oficial do Estado da Paraíba e demais jornais de maior circulação do Estado. Findo o presente e não havendo nenhuma contestação de quem quer que seja, será feito o registro do Loteamento. Ficando disponível as documentações do referido Loteamento “RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA”as disposições dos interessados, neste Cartório, nos horários regulares. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 29 dias de novembro de 2013. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro Imobiliário desta Comarca, subscrevo e assino. O referido é verdade. Dou fé _________________. MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA Tabeliã HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2013, que objetiva: SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRONZEADO E VIEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA - R$ 144.000,00; CLERISTON JOSÉ LEITE DINIZ - R$ 90.000,00. Areia - PB, 16 de Dezembro de 2013. PAULO GOMES PEREIRA Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2013, que objetiva: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAEDROL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 248.447,40. Areia - PB, 16 de Dezembro de 2013. PAULO GOMES PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia e Convênio n.º 0394/2013 - PACTO SOCIAL: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1010 - REFORMA, RECURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 12.365.1004.1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES - 4490.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00151/2013 - 16.12.13 MAEDROL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 248.447,40. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 0212- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1017.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00152/2013 - 16.12.13 - BRONZEADO E VIEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA - R$ 144.000,00 - CT Nº 00153/2013 - 16.12.13 - CLERISTON JOSÉ LEITE DINIZ - R$ 90.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – CNPJ/CPF Nº 09.012.493/0001-54 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n.º 3906/2013 em João Pessoa, 10 de dezembro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Na(o) – RUA CAVALO MARINHO, LT. 1A/18 – QD. 1 LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO Municipio: CABEDELO – UF: PB. Processo 2013-007548/TEC/LI-2686 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de Lixo domiciliar e outros serviços correlatos neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779. Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 09 de Dezembro de 2013 IDEL MACIEL DE SOUSA CABRALTO Pregoeiro Oficial

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANA PAULA BANDEIRA CHAVES CPF/CNPJ....: 011377938/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 354,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074968 Responsavel.: BARRINHA E PEREIRA LTDA ME CPF/CNPJ....: 016583883/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 218,15 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075255 Responsavel.: CFTV SISTEMA INTELIGENTE DE SEGURAN CPF/CNPJ....: 010862502/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 849,86 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075137 Responsavel.: CONSTRUEMAX CONST E SERV LTDA CPF/CNPJ....: 014219097/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 603,51 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075149 Responsavel.: CONSTRUEMAX CONSTR E SERV LTDA CPF/CNPJ....: 014219097/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 92,43 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075547 Responsavel.: ELIZABETH SOUZA MENDONCA CPF/CNPJ....: 013033264/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 516,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075326 Responsavel.: FRANCISCO ESPINOLA JUNIOR CPF/CNPJ....: 237654884-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 218,34 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075529 Responsavel.: FABRICIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA CPF/CNPJ....: 033886904-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 847,21 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075028 Responsavel.: FABIO RICARDO ALVES MIRANDA CPF/CNPJ....: 007410147/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,58 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074457 Responsavel.: FRANCISCO NETO BRAGA CPF/CNPJ....: 011628703/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.029,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 072868 Responsavel.: IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIOR CPF/CNPJ....: 554203894-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.022,83 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: RGA CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ....: 008618955/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074396 Responsavel.: MARCILIO MARQUES RUFINO CPF/CNPJ....: 665067784-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.858,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 070962 Responsavel.: RGA CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ....: 008618955/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074396 Responsavel.: RODRIGO SIQUEIRA DOMINGOS CABRAL CPF/CNPJ....: 018195025/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 331,38 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074403 Responsavel.: SANDRO LUCIO COUTINHO DA SILVA CPF/CNPJ....: 789064824-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.600,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 072996 Responsavel.: PEDRO FRANCISCO FILHO CPF/CNPJ....: 739591544-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 187,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074791 Responsavel.: MARLUCIA SEVERINA DOS PASSOS CPF/CNPJ....: 012613549/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 897,27 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 076268 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ANDRE CPF/CNPJ....: 296547184-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 77,00

Protocolo...: 2013 - 069003 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA 16084284434 CPF/CNPJ....: 014000938/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 581,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075385 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA 16084284434 CPF/CNPJ....: 014000938/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 259,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075349 Responsavel.: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 071970954-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 396,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075368 Responsavel.: MARIA CILENE TORRES GONCALVES CPF/CNPJ....: 014574301/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 169,90 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074956 Responsavel.: MARIA ALIETE CHAVES CPF/CNPJ....: 089067424-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075843 Responsavel.: MARIA ROSEGILDA SOUZA PAULINO ME CPF/CNPJ....: 016950793/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074844 Responsavel.: RONNIE PETERSON DA SILVA CHAVES MA CPF/CNPJ....: 013466469/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 740,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075844 Responsavel.: STIGMA ACESSORIOS BIJOUX E MOD CPF/CNPJ....: 007273284/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 871,85 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075472 Responsavel.: TIAGO PEREIRA FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 018458037/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 263,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074963 Responsavel.: WALISSON GONSALVES MENDES ME CPF/CNPJ....: 014150058/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074480 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 17/12/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074713 Responsavel.: JP LIFE COMERCIO E REPRESENTAC CPF/CNPJ....: 011441414/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.836,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075001 Responsavel.: ANGELA REGINA ARAGAO CASTRO- ME CPF/CNPJ....: 015162897/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.030,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074895 Responsavel.: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 018182435/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 982,26 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 076271 Responsavel.: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS B CPF/CNPJ....: 010361317/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 152,56 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 074809 Responsavel.: Francisco Neto Braga*************** CPF/CNPJ....: 011628703/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.340,25 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 071638 Responsavel.: FUTURA CURSOS E CONSULT LTDA CPF/CNPJ....: 011525351/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 075943 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 17/12/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PANIFICADORA E PASTELARIA VITORIA LTDA – ME - = CNPJ/CPF Nº 09.269.135/0001-21, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3622/2013 em João Pessoa, 25 de novembro de 2013 – prazo: 730 dias. Para a atividade de : Empresa de fabricação de panificação industrial. Na (o) RUA HORÁCIO NÓBREGA – 522 Município de Patos-UF:PB.Conforme Processo nº: 2013-000230/TEC/LO-4557 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Desterro/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará a realização do Pregão Presencial Nº 48/2013. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de Combustível (gasolina comum e óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos na sede do município. Data: 30/12/2013. Horário: 08h:00min; Local: Sala da CPL a Rua Cônego Florentino, 01, Centro, Desterro, Tel. (83)3473-1171. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 3.555/00 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Desterro/PB, 12 de dezembro de 2013. Antônio Andrade Leite Neto Pregoeiro MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2013 OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil, visando á reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Raimunda Leite Sobrinha. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MORADA DO SOL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 485.001,72. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br. Conceição - PB, 16 de Dezembro de 2013 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial n.°0028/2013, que objetiva a: Aquisição de medicamentos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município, do dia 23 de dezembro de 2013, para o dia 30 de dezembro de 2013, no mesmo horário e local. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 16 de dezembro de 2013 Josenildo Silva de Oliveira - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial n.°0029/2013, que objetiva a: Aquisição de materiais médicos hospitalares diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município, do dia 23 de dezembro de 2013, para o dia 30 de dezembro de 2013, no mesmo horário e local. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 16 de dezembro de 2013 Josenildo Silva de Oliveira - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO O INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 02.06.1.2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB e K1 Construções, Comércio e Serviços Ltda.-ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para a construção Cisternas no município de Bom Sucesso/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual em 300 (trezentos) dias, com término para o dia 24 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Ivaldo Washington Lima - Prefeito e Karllyan Handrykson Santos Bezerra – Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 035/2013, para aquisição de um veículo zero km, destinado a Secretaria de Saúde e ADJUDICO o seu objeto a empresa: COPAUTO – COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA – CNPJ Nº 10.754.828/0001-99, com o valor de R$ 32.963,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais), conforme análise e julgamento da proposta de preços. Ibiara - PB, 10 de Dezembro de 2013. Pedro Feitoza Leite - Prefeito

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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2013 O Presidente Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental - CISCOR, senhor Luiz Aires Cavalcante, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 a 09 de janeiro de 2014, no horário de 09h00 as 12h00, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo consultas, exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do CISCOR, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, o qual se encontra na integra a disposição de todos os interessados, na sala da CPL, localizada na Rua João Barbosa da Silva, 161 - Centro - Queimadas PB - CEP: 58.475-000, no horário de atendimento ao público, das 09h00 as 12h00 ou pelo Fone (83) 3322.3130 - 9922.6776. Queimadas PB 16 de dezembro de 2013. LUIZ AIRES CAVALCANTE - Presidente do CISCOR. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 017/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GURINHEM, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação das empresas participantes, foi apurado o seguinte: as empresas ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME, CNPJ: 11.500.957/0001-13 e MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 35.484.971/0001-39 foram INABILITADAS, para a fase de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, por descumprimentos do item 5 do edital . Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, n° 219 Centro – Gurinhém-PB, telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 11 de Dezembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Recuperação e Reforma do espaço físico para instalação do Gabinete do Vice-Prefeito, na Rua Antonio André, 21 – Centro, no espaço físico para instalação da Tesouraria, no Prédio Sede da Prefeitura, 1° andar, e reforma do imóvel pertencente à Secretaria Municipal de Administração localizado na Rua México, s/n – Bairro das Nações nesta cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS - 09.00 - Secretaria de Infra Estrutura - 16.482.0002.1023 - Construção de Passarela e Rampas p/ pedestre, Prédios Públicos - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: até 20 dias. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e PEDRO NASCIMENTO FILHO – CNPJ: 18.632.830/0001-05 - R$ 7.701,88 - CT Nº 00315/2013 – 10.12.13. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Recuperação e Reforma do espaço físico para instalação do Gabinete do Vice-Prefeito, na Rua Antonio André, 21 – Centro, no espaço físico para instalação da Tesouraria, no Prédio Sede da Prefeitura, 1° andar, e reforma do imóvel pertencente à Secretaria Municipal de Administração localizado na Rua México, s/n – Bairro das Nações nesta cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/12/2013. Prefeitura Municipal de Cabaceiras - Comissão de Licitações Aviso de Cadastramento A Comissão de Licitações da Prefeitura de Cabaceiras, nos termos do Art.34 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 02/2012, torna público a todos os interessados, que o Cadastro Municipal de Fornecedores e Prestadores de Serviços está aberto para novas inscrições, bem como para renovação dos já cadastrados. Cabaceiras, 16/12/2013. José Djanilson Galdino de Farias - Presidente – CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 02 de Janeiro de 2013, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia, destinados a implantação de exercíciofisioterápico do povo deste município.,. VENCEDOR (ES): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL N. S. DA CONCEICAO LTDA. 13.358,00(Treze Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais) MONTE HOREBE - PB, 16 de Dezembro de 2013 VALDIR MANUEL DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 Processo Administrativo nº 158/2013 Ref.: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e reforma das Escolas João Mossoró de Sousa, Presidente Médici e Antônio Rosado da Silva, no município de Nova Olinda-PB. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Vistos, etc... 1. Considerando o que consta daATA DE JULGAMENTOde fls., adotada como RELATÓRIO FINAL deste certame, apresentada pela Comissão Permanente de Licitação; 2. Considerando que a presente licitação foi realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 (Proc. Administrativo nº 158/2013), do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de Construção de uma Creche Urbana no Município de Nova Olinda-PB, no valor global licitado de R$ 242.627,16 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), ADJUDICANDO o seu objeto em favor da firma: RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.150.310/0001-95, vencedora do certame. 3. Cientifique-se os participantes do certame. Publique-se Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado e Município, afixando-o ainda no Quadro de Avisos desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados. Nova Olinda, 16 de dezembro de 2013. MARIA DO CARMO SILVA Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2013. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda – PB CONTRATADO: RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e reforma das Escolas João Mossoró de Sousa, Presidente Médici e Antônio Rosado da Silva, no município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Financeiros: CONVÊNIO Nº 369/2013 – PACTO EDUCAÇÃO – SEDAM/PMNO previstos na Lei Orçamentária de 2013, do Município de Nova Olinda. VALOR BRUTO: R$ 242.627,16 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) Nova Olinda –PB, 16 de dezembro de 2013. MARIA DO CARMO SILVA Prefeito Constitucional de Nova Olinda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.° 56/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Guarabira e dá outras Providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Capítulo XIII, do Edital Normativo do Concurso Público n° 001/2013 – PMG/PB, DECRETA Art. 1° Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2013, à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a realização do Concurso, nomeada através da Portaria GAPRE N° 228/2013, para preenchimento de cargos vagos no quadro efetivo da Administração Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. Art. 2° Publique-se a classificação definitiva. Art. 3° O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da Administração Municipal. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Guarabira, 05 de Dezembro de 2013. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013 O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial nº 024/2013 ao Eng. João Feitosa Leite, inscrito no CREA/PB sob o número 160199176-2 e CPF/MF nº 132.996.034-34, com a proposta de R$ 151.378,64 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Bom Sucesso - PB, 16 de dezembro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro oficial


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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 024/2013, realizada no dia 16/12/2013, cujo objeto é Contratação de Serviço de Engenharia, para Elaboração do Projeto Básico Completo, Orçamento, dentro dos padrões técnicos, recomendados pelo ministério da Integração Nacional, do Açude Bancola (Barragem de Terra) na Comunidade Bancola município de Bom Sucesso/PB, sendo Vencedor o Eng. João Feitosa Leite, inscrito no CREA/PB sob o número 160199176-2 e CPF/MF nº 132.996.034-34, com a proposta de R$ 151.378,64 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Bom Sucesso - PB, 16 de dezembro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 048/2013 e Tomada de Preços nº 035/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: COPAUTO – COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA CNPJ Nº 10.754.828/0001-99 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero km de fabricação nacional e com fornecimento por concessionária, motor 1.0, com ar condicionado, cinco portas, flex, tanque de combustível entre 45 e 55 litros, potência de motor a partir de 65 cv, cinco marchas a frente e uma a ré, ano/ modelo 2013/2013, pneus 175/75 R13, pintura solida, cor a combinar, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde. VALOR DE: R$ 32.963,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2013. Ibiara - PB, 12 de Dezembro de 2013 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário, modelo FNDE, no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Araruna/FNDE-PAC2 - 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 27.813.0032.1031 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2013 - 16.12.13 - SETA CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 494.094,93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Executar a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 01, no Lot. Nova Conquista na cidade de Dona Inês. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Ministério da Saúde - Proposta nº 11420456000113001 - REQUALIFICA SUS/Prefeitura Municipal de Dona Inês/FMS/FPM - Elemento de Despesa: 44.90.51-01 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00090/2013 - 16.12.13 - FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 13.570.141/0001-91 - R$ 406.900,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário, modelo FNDE, no município de Araruna/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SETA CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 494.094,93. Araruna - PB, 16 de Dezembro de 2013 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva: Executar a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 01, no Lot. Nova Conquista na cidade de Dona Inês; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 13.570.141/000191 - R$ 406.900,00. Dona Ines - PB, 16 de Dezembro de 2013 ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Araruna torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados pelos Licitantes considerados inabilitados na Tomada de Preços nº 00001/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE - CONJUNTO HÉLDER MARANHÃO - ARARUNA/PB. Analisados os recursos apresentados, pelas empresas: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, acata-os e reformula a decisão anteriormente tomada, ou seja: antes INABILITADOS, tornando-os HABILITADOS no presente processo licitatório. Será realizada sessão para abertura dos envelopes proposta de preços das empresas declaradas habilitadas no certame, no caso as empresas: FC FERNADES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA-EPP; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, dia 18 de dezembro de 2013, as 08H30MIN, no mesmo local da primeira reunião para a continuidade dos trabalhos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 16 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O SEU PREGOEIRO CNPJ 09.112.236/0001-94 Aviso de Pregão Presencial n°014/2013 O Hospital Napoleão Laureano, através de seu Pregoeiro e da sua Comissão Permanente de Licitação, convida a quem possa interessar que, será regido pela Lei federal nº 10.520, nos termos da Lei n°8.666/93 e suas alterações, realizará no dia 07/01/2014, às 10h00min h (horário local), na sala do Centro de Estudos do Hospital Napoleão Laureano, localizado à Av. Cap. José Pessoa, n°1140, bairro Jaguaribe, João Pessoa PB, tel.(83)3015.6303, www.hlaureano.org.br, o Pregão Presencial do tipo menor preço n°014/2013, destinado a aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para os serviços de Anatomia Patológica do Hospital Napoleão Laureano, de acordo com as especificações contidas no respectivo edital e seus anexos. João Pessoa, 16/12/2013. Rodrigo Tarso Andrade de Moura Pregoeiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00089/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de combustíveis e lubrificantes, dentro dos limites do município de Aparecida, com fornecimento parcelado, conforme solicitações das Secretarias Municipais. Data e Local: 30 de Dezembro de 2013 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 16 de Dezembro de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.1001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 02.030 - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.1003.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 02.050 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02050.12.361.1007.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 02.060 - SECRETARIA DE SAÚDE 02060.10.301.1008.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 02070 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02070.08.122.1009.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVADADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02070.08.243.2011.2040 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 02.080 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02080.15.122.1010.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA ESTRURA E ECONOMIA 02080.15.451.2015.2053 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS 02080.15.452.2017.2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02090.20.122.1011.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.301.2003.2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.120 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 02120.15.122.2027.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FONTE DE RECURSOS 000, 001, 002 E 019 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00184/2013 - 16.12.13 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 90.090,00 CT Nº 00185/2013 - 16.12.13 - AREIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - R$ 35.651,25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/13 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, na sala de reunião da CPL, às 11:00 horas do dia 30 de dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para execução dos serviços de transporte de pacientes e equipes do PSF da Zona Rural e adjacências para a sede do município e demais localidades e vice versa, conforme itinerário correspondente. Recursos: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Fundo Municipal de Saúde, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 724, de 05 de dezembro de 2005. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 16 de dezembro de 2013. JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AREIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - R$ 35.651,25; HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 90.090,00. Remigio - PB, 16 de Dezembro de 2013 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO PARA CADASTRAMENTO A Prefeitura Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que o Cadastro Municipal de Fornecedores e Prestadores de Serviços está permanentemente aberto a novas inscrições, bem como para a devida atualização de dados dos já cadastrados, nos termos do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Pedro Régis - PB, 16 de dezembro de 2013 JOSÉ AURÉLIO FERREIRA - Prefeito

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 17 de dezembro de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 039/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/01/2014 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de distribuição e fornecimento de gases medicinais, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00304-3 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 15/2013 REGISTRO Nº 13-02411-1 Objeto: REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB; CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA DO CARMO MIRANDA EM JOÃO PESSOA/PB; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (20X30)M E CONSTRUÇÃO DO MINI CAMPO E QUADRA DE VOLEI DE AREIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB; CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANÍSIO EM JOÃO PESSOA/PB E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE SIVUCA EM JOÃO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl. suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 20 de janeiro de 2014 às 14h00. João Pessoa, 16 de dezembro de 2013. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 325/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/01/2014 às 09h para: Aquisição de material de limpeza, destinado a Fundação de Ação Comunitária - FAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01441-0 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 516/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/01/2014 às 14h para: Contratação de serviços de instituição de ensino para realização do curso de capacitação profissional sobre praticas laboratoriais nas disciplinas de químicas, física e biologia, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02391-6 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 517/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 15/01/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material de salvamento e proteção, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02383-4 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 521/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/01/2014 às 09h para: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança armada, destinado ao Fundo Estadual de Apoio ao Empreendorismo - EMPREENDER/ PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02401-2 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Viviane Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 523/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/01/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material cortante, destinado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02386-8 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 525/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/01/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, destinado ao Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande - HRETCG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02390-8 João pessoa, 16 de dezembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº 13-02167-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 015/2013, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Obras para conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro do Cristo Redentor (Beco da Bronca), no município de João Pessoa, no estado da Paraíba. Abertura: 06/01/2014 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 16 de dezembro de 2013. Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

Licença de Alteração nº 3505/2013 PBGÁS – COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – CNPJ/CPF Nº 00.371.600/000.1-66 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 3505/2013 em João Pessoa, 13 de novembro de 2013 – Prazo: 335 dias. Para a atividade de: Alteração da Rede de Distribuição de Gás Natural de João Pessoa com implantação de sub ramal para suprimento de gás natural ao Mangabeira Shopping e adjacências, com instalação de bitubos, conjuntos de regulagem e medição – CRM e caixas de válvulas de bloqueio. Na (o) – DIVERSAS RUAS DO JD. CIDADE UNIVERSITÁRIA E MANGABEIRA Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2013-007048/TEC/LA-0380 Franklin de Araújo Neto Diretor Presidente

ALTEX IND. E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - = CNPJ/CPF Nº 06.319.854/000111, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3621/2013 em João Pessoa, 25 de novembro de 2013 – prazo: 730 dias. Para a atividade de : Fabricação de Artefatos Texteis para uso Domésticos. Na (o) FAZENDA VITORIA, ZONA RURAL Município de ITAPORANGA-UF:PB. Conforme Processo nº: 2013-001433/ TEC/LO-4870

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3918/2013 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2013 – Prazo: 320 dias. Para a atividade de: Implantação da Pavimentação da Rodovia PB082/ Trecho 048 – Itabaiana – PB – Contemplando drenagem, asfaltagem e sinalização-extensão 09(nove) km. Na (o) - Rodovia PB-082/ TRECHO PB-048/ITABAIANA. Município: - UF: PB. Processo: 2013-006272/TEC/LI-2538 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3916/2013 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2013 – Prazo: 270 dias. Para a atividade de: Recuperação estrutural e reconstrução do encontro da ponte sobre o rio INGÁ, KM 2,0 inclusive entroncamento no km 6.1Na (o) – RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO INGÁ ROD.PB-066, TRECHO: BR-230 – INGÁ/MOGEIRO Município: - UF: PB. Processo: 2013-006261/TEC/LI-2531 Engº Carlos Pereira de Carvalho e Silva Diretor Superintendente DER/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/13 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, na sala de reunião da CPL, às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para execução dos serviços de transporte de estudantes da Zona Rural e adjacências para a sede do município e demais localidades e vice versa, conforme itinerário correspondente. Recursos: FUNDEB, Programas do Governo Federal e Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 724, de 05 de dezembro de 2005. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 16 de dezembro de 2013. GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA - Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Araruna torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados pelos Licitantes considerados inabilitados na Tomada de Preços nº 00002/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO MACAPÁ, ZONA RURAL DE ARARUNA/PB. Analisados os recursos apresentados, pelas empresas: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, acata-os e reformula a decisão anteriormente tomada, ou seja: antes INABILITADOS, tornando-os HABILITADOS no presente processo licitatório. Será realizada sessão para abertura dos envelopes proposta de preços das empresas declaradas habilitadas no certame, no caso as empresas: FC FERNADES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA-EPP; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, dia 18 de dezembro de 2013, as 09H30MIN, no mesmo local da primeira reunião para a continuidade dos trabalhos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 16 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Araruna torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados pelos Licitantes considerados inabilitados na Tomada de Preços nº 00003/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO BARBAÇO, ZONA RURAL DE ARARUNA/PB. Analisados os recursos apresentados, pelas empresas: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, acata-os e reformula a decisão anteriormente tomada, ou seja: antes INABILITADOS, tornando-os HABILITADOS no presente processo licitatório. Será realizada sessão para abertura dos envelopes proposta de preços das empresas declaradas habilitadas no certame, no caso as empresas: FC FERNADES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA-EPP; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANCON – PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, dia 18 de dezembro de 2013, as 10H30MIN, no mesmo local da primeira reunião para a continuidade dos trabalhos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 16 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão IND. E COM. DE TIJOLOS E TELHAS ACP LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.556.223/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3736/2013 em João Pessoa, 29 de novembro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Extração de argila em terra firma, referente ao Processo DNPM nº 846.186/2012. Na(o) – SÍTIO JACÚ – ZONA RURAL Município: ALAGOA GRANDE – UF: PB. Processo: 2013004255/TEC/LI-2315. BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO – CNPJ/CPF Nº 075.102.754-58, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3820/2013 em João Pessoa, 4 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavra de saibro para uso na construção civil, referente ao Processo DNPM nº 846.203/2007. Na(o) – GRANJA SHALON – ENG. TIBIRI Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2013-004968/TEC/LO-5800. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VALDEVINO LTDA – CNPJ Nº 08.544.140/0001-32, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Laboratório de Análises Clínicas no Município de João Pessoa – PB. Processo SUDEMA: 2013-008016/TEC/LO-6636. MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.841.691/000156, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para Pesquisa, para a extração de granito ornamental da pedreira situada na Fazenda Jatobá – Zona Rural, Município de Piancó – PB. Processo SUDEMA 2013-007758/TEC/LOP-0114 (Processo DNPM 846.339/2002). MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.841.691/0001-56, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3832/2013 em João Pessoa, 5 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavra de granito ornamental, numa área de 50,00 hectares, referente ao processo DNPM nº 846.073/1998. Na(o) - FAZENDA SANTA CLARA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2013-007874/TEC/LO-6598. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE – CNPJ/CPF Nº 08.916.645/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3809/2013 em João Pessoa, 4 de dezembro de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Pavimentação da estrada de acesso entre o Km 96 da BR 101 e a Fazenda Caxitu com 1.700 metros de extensão, contemplando, também serviços de terraplenagem, drenagem, obras d´artes e sinalização. Na(o) - VIA DE ACESSO ENTRE O KM 96 DA BR-101 À FAZENDA CAXITU – ZONA RURAL Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-006996/TEC/LO-6357. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A – CNPJ/CPF Nº 60.886.413/0158-45, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2937/2013 em João Pessoa, 3 de outubro de 2013 - Prazo: 800 dias. Para a atividade de: Armazenamento e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Na(o) - RUA MARTINHO LUTERO, Nº 633, JARDIM VENEZA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-005484/TEC/LO-5955. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS IDEAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 41.151.051/0001-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 3845/2013 em João Pessoa, 6 de dezembro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Transporte - Compra e Comercialização de Laticínios, e Subprodutos de Cervejaria (Bagaço de Malte, Bagaço de Cevada, Levedura Úmida e Terra Infusória), Veículos de Placas NQC-7046/PB, NPU-1100/PB, NQC-7056/PB, NQE-3396/PB, NQE-3346/PB, OFC-2110/ PB, OFC-2120/PB, MOS-9698/PB. Na(o) - EM TODO ESTADO DA PARAÍBA – Município: - UF: PB. Processo: 2013-006417/TEC/AA-2082. MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO, proprietária da micro Empresa de mesmo nome, com CNPJ nº 05.914.609/0001-90, situada na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, pela qual registra o extravio de uma emissora de cupom fiscal com MTD, marca BEMATECH, modelo MP-20 TH FII, número de fabricação 4738000601046. Conforme Certidão datada de 16 de Dezembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – CNPJ/CPF N° 08.927.915/0001-59 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 3517/2013 em João Pessoa, 18 de novembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: POSTO DE SAÚDE Na(o) – DISTRITO DO JARACATIÁ Município: BANANEIRAS – UF: PB. Processo: 2013-004972/TEC/LO-5801

Jornal em pdf 17 12 13  
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