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A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1 Número 089

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facebook.co m/uniaogovpb

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

2oCaderno FOTOS: Divulgação

Paraíba é área livre de aftosa A Paraíba conquistou a certificação de Zona Livre de Aftosa com Vacinação concedida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entrega do certificado vai acontecer este mês, em Paris, na França. Página 4 FOTO: Ortilo Antônio

Artistas paraibanos que se apresentam em São Paulo

Virada paulista ganha presença de paraibanos Já estão em São Paulo os artistas paraibanos que amanhã participam da Virada Cultural em vários palcos. Página 5

DIA CONTRA A HOMOFOBIA Órgãos públicos se integraram ontem na capital a uma ação de combate à homofobia realizada no Parque Solon de Lucena. PÁGINA 4 FOTO: José Marques/Secom-PB

Governo Federal não vai apoiar punição maior

Juliana Paes, no elenco do filme Casa da Mãe Joana

Festssauro em Sousa vai exibir 55 produções Inscrições superam expectativas dos organizadores do festival de cinema que acontecerá em Sousa. Página 8

MANIFESTAÇÕES

A presidente Dilma Rousseff e o governador Ricardo Coutinho na solenidade

EDUCAÇÃO Página 18

FOTOS: Divulgação

Dilma e Ricardo fazem entrega de certificados a alunos do Pronatec

Esportes

Nenhum projeto em tramitação no Congresso ampliando punições para manifestantes terá apoio do Planalto. Página 18

SAÚDE

180 mil pessoas têm problemas auditivos na PB O hospital Edson Ramalho realizou ontem mais um mutirão para atender quem enfrenta problemas auditivos. Página 13 faltaM

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DUELO BRASILEIRO Página 16

Neymar e Diego Costa vão decidir o espanhol clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx. 29 Máx. 30o Máx. 23o Mín. 19o Mín. 24o Mín.

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DIAS

para a copa

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Jovens brasileiros pouco sabem sobre saúde reprodutiva. Pág. 9

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Homologada a lista de médicos aprovados em concurso.Altura Página 3 0.3m

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Setores definem como vão atuar durante jogos da Copa. Página 3 TJ recusa pedido para retorno de Rosilene Gomes à FPF. Pág. 4

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA baixa

05h54 12h06

2.5m 0.2m

ALTA

18h26

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

ro que o Senado Federal leve quinze anos para decidir sobre uma lei que, aos olhos de todos, já deveria estar vigorando? Esta emenda altera o artigo 243 da Constituição do Brasil. De acordo com o texto atual, somente as terras onde há cultivo de vegetais psicotrópicos, como maconha e coca, podem ser expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos. Aquelas onde vigora o trabalho escravo estão, até hoje, livres da expropriação. Pela legislação atual, a imposição de trabalho escravo é punida nos termos do art. 149 do Código Penal. Segundo este artigo, quem reduzir alguém à “condição análoga à de escravo” estará sujeito a penas de dois a oito anos de prisão, mais pagamento de multa. O Brasil tem hoje 200 mil pessoas em situação de trabalho escravo. Os dados são do final do ano passado e mostram que esta atividade ilegal se concentra nas indústrias madeireira, carvoeira e de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja. Outro campo sensível é o turismo sexual no Nordeste e a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura no Sudeste. Como se vê, trata-se de um problema que reclama solução urgente. A expropriação das terras onde existe o trabalho escravo é, sem dúvida, a punição mais adequada para acabar de vez com esta excrescência. E precisa, sim, figurar na Constituição. Torçamos para que a votação ocorra e a PEC seja aprovada. William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

Anos cinquenta As praças – palcos de memoráveis tertúlias - transformaram-se, agora, em academias, onde só se bebe água de coco, ou mineral.” E quando imaginávamos que os quarenta tinham sido os anos ruins de nossas vidas, devido aos primeiros ais, eis que, de repente, ih, nos encontramos, oh, na casa dos cinquenta, onde, ui, tudo o que é sólido começa a doer, inchar, amolecer, cair ou quebrar. Para nós, homens, os olhos se voltam, primeiramente, para a barriga, alvo de todos os esforços, para não crescer ao ponto de perdemos de vista o bem mais precioso. E nos danamos a andar e a correr, parando, de instante a instante, para os sofríveis abdominais. As praças – palcos de memoráveis tertúlias; farras homéricas onde amanhecíamos o dia, cantando, a plenos pulmões, “Trem das onze”, do Adoniram, e “Está chegando a hora” (do Simonal) – transformaram-se, agora, em academias, onde só se bebe água de coco, ou mineral. Às vezes cantávamos “o dia já vem raiando, meu bem, eu tenho que ir embora” como se ainda fora madrugada, até alguém um pouco mais sóbrio avisar, aos que restavam acordados, que o sol já raiara fazia horas e, na verdade, já estava era quase na hora do almoço. Antes, quando nos encontrávamos na rua - ou no bar, no cinema, no teatro, na casa de shows etc. -, a conversa, invariavelmente, girava em torno

de assuntos como eventos culturais, a “cachaça” grande que havíamos tomado ontem e a que iríamos tomar logo mais. Tínhamos um orgulho besta danado de quantificar o que havíamos bebido. “Ontem tomamos duas grades de cerveja, um litro de uísque e duas garrafas de cana, na casa de fulano!” “Foi mesmo?” “Cicrano e Beltrana saíram chamando Jesus de Genésio!” “Foi mesmo?” Hoje em dia, quando nos encontramos, a pauta da conversa é, radicalmente, diferente. “Amanhã tem feijoada na casa de fulano, aparece por lá?” “”Rapaz, tu tá doido? Amanhã tenho que fazer uma bateria de exames. A pressão subiu e as ‘taxas’ foram atrás!” Ao invés do último show, do último filme, da última peça, da última cachaça, só falamos, agora, em doenças. Colesterol alto e hipertensão lideram o ranking de nossas mazelas, seguidos de estresse, depressão e ler. Sim, tem as hemorroidas, mas dessas ninguém quer falar. Bons tempos, os do Bar da Barreira, no Castelo Branco, onde, ao chegarmos num sábado de manhã, encontrávamos, escrevendo poemas em guardanapos, Hildeberto Barbosa Filho e Edônio Alves.“E aí? Estão aqui desde que horas?”“Desde quinta-feira, imbecis!”

savio_fel@hotmail.com

É comum dizer-se que a Justiça no Brasil é lenta. Até ministros dos tribunais superiores e juristas de renome no país cuidam deste tema e, não raro, pedem modificações na legislação, de modo a se reduzir as intermináveis possibilidades recursais postas hoje à disposição das partes. Mas, embora a pecha recaia sobre o Judiciário, o Poder Legislativo não fica atrás. Projetos de lei – inclusive os que podem ajudar a acelerar o andamento das pendências judiciais – adormecem nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e só muito tempo depois é que conseguem ir a plenário para votação. Este é o caso, por exemplo, da proposta de emenda constitucional que permite a expropriação de terras onde se verifique a existência de trabalho escravo. Apresentada em 1999, pelo então senador Ademir Andrade, a PEC dormitava por 15 anos nos escaninhos dos gabinetes parlamentares. Finalmente, agendouse, na semana passada, a data de sua votação: será nesta próxima terça-feira, salvo acidente de percurso. A proposta estabelece que as propriedades rurais ou urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo, na forma da lei, serão expropriadas. Esses imóveis terão como destino a reforma agrária e os programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenizações. Indague-se o leitor e responda a si mesmo: não é um exage-

Sávio -

Sem trabalho escravo

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

“DEMOCRATIZAÇÃO” DA JUSTIÇA

Tendência que começou pelo Rio de Janeiro, em alguns estados cresce movimento por eleições diretas nos Tribunais de Justiça, ou seja, estendendo também aos juízes, e não somente aos desembargadores, o direito de escolher o presidente do TJ. Há resistência e é natural que isso ocorra, porque, na verdade, instala-se uma quebra de hierarquia difícil de reverter. Indubitavelmente, vai se repetir o drama que vivem hoje os procuradores dos estados, inclusive na Paraíba, que implantaram eleições diretas no Ministério Público. Como o número de promotores é superior o de procuradores, dificilmente – para não dizer jamais – um procurador sairá Procurador Geral. Na Paraíba, muitos procuradores estão preferindo a aposentadoria a continuar no órgão, pois sabem que nunca chegarão ao topo da carreira por conta dessa “democratização”. Na verdade, diferente de uma Câmara ou Assembleia, onde os membros são iguais na escala hierárquica, a Justiça, a quem cabe cultuar as leis, tem seus ritos próprios e deve zelar por sua aplicabilidade. A lei que norteia a Magistratura Nacional aplicável seu contexto, sem exceção, a toda magistratura dos estados brasileiros, é clara: compete aos tribunais, privativamente, eleger seus presidentes e demais titulares, obedecendo a algumas regras. Imagine essa “democratização” chegando aos quartéis, com praças e oficiais, mandando às favas os regulamentos e elegendo, por via direta, quem irá comandar uma unidade composta, em sua maioria, por soldados? O recruta vai enquadrar o coronel. Como diria aquele cientista popular: “É caso do rabo abanando o cachorro”.

FPM – BEM ENCAMINHADO

PROTESTOS A Polícia Federal e o Exército tiveram trabalho ontem, para impedir a invasão de manifestantes ao Forrock, onde a presidente Dilma participava de solenidade do Pronatec. Entre eles, muitos servidores das universidades federais que se encontram em greve, com direito a caravana que veio do Rio Grande do Norte para protestar. Enquanto no interior do Forrock a presidente era aplaudida, fora ouvia-se as vaias dos manifestantes.

CONFISSÃO Intrigou a algumas pessoas, uma matéria de jornal mostrada a presidente Dilma, ontem, durante uma conversa reservada, no Forrock, pelo presidente do PP, Enivaldo Ribeiro, e seus filhos, o ex-ministro Agnaldo Ribeiro e a deputada Daniela Ribeiro. Há quem garanta que os Ribeiro exibam a Dilma os motivos pelos quais não apoiarão a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) para governador. Resquícios da campanha municipal de 2012 em Campina...

A comitiva de prefeitos de cinco regiões do país que foi recebida pela presidente Dilma no Palácio do Planalto, ao final da Marcha sobre Brasília, saiu confiante depois da entregar uma carta de reivindicações. Ela disse ser favorável à revisão da lei do ISS para incluir novas atividades na base do tributo municipal, uma das reivindicações dos municipalistas. Sobre o aumento o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, que começa a tramitar na Câmara Federal, que já constituiu uma comissão para analisar a matéria, Dilma mostrou-se sensível ante à situação financeira dos municípios e abriu negociações sobre o tema. E, como resultado prático, já na segunda-feira será realizada reunião com as lideranças municipalistas e os ministros da Fazenda e Casa Civil para encontrarem uma solução.

BOA OPÇÃO

IMPEDIDOS

A edição de Maio da Nova Feira volta a acontecer amanhã nos jardins da Usina Cultural Energisa. Artesanato, antiguidades, bijuterias, camisetas personalizadas, livros, discos, CDs, vídeos, gravuras e uma variedade de produtos estarão à venda nas 30 barracas. O público poderá participar das oficinas gratuitas de origami e desenho. O público ainda poderá conferir a exposição Maurício Arraes: Pinturas e desenhos, na galeria de arte e visitar o Espaço Energia. A entrada é franca.

Para quem vive ameaçando greve e pedindo aumento além da realidade, escorando-se em ano eleitoral, um aviso. A Lei Eleitoral 9504/97, em condutas vedadas, proíbe revisão geral da remuneração dos servidores “na circunscrição do pleito, que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo”. O período de vigência é de 180 dias antes da eleição até a posse dos eleitos. Ou seja, mesmo que os administradores atender, estão proibidos legalmente.

SUS EM DEBATE

Editado pela Hecitec, foi lançado ontem na Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, o livro “Por uma crítica da promoção da Saúde: contradições e potencialidades no contexto do SUS”. A obra foi organizada pela professora Kathleen Elane Leal da UEPB, e Maria Dalva Horácio, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reunindo artigos que apresentam importantes reflexões acerca das concepções e práticas da “Promoção da Saúde”, no cotidiano do SUS.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

EDITOR GERAL Walter Galvão

EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 1 de março de 2014

A UNIÃO

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Homologada lista com 448 médicos aprovados em concurso da Saúde A relação está publicada na página 5 do Diário Oficial do Estado de ontem A homologação do resultado final do concurso público para a área médica foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Na página 5, a edição traz a portaria de nº 280/GS/ SEAD, com a relação completa dos aprovados por ordem de classificação. A lista contém o nome de 448 profissionais. No documento publicado no DOE, os aprovados estão relacionados por especialidade (anestesiologista; cirurgião geral; cirurgião pediátrico; cirurgião torácico; cirurgião vascular; clínico geral; intensivista pediátrico;

intensivista neonatal; intensivista adulto; neurocirurgião pediátrico; obstetra; ortopedista/traumatologista; clínico geral/pessoas com deficiência e pediatra). A relação completa está no Diário Oficial, disponível no portal do Governo do Estado, no endereço: (http://static.paraiba. pb.gov.br/2014/05/Diario -Oficial-16-05-2014.pdf). O concurso público para provimento de vagas na área médica teve 851 inscritos. Segundo o edital de nº 001/2014/SEAD/SES, foram oferecidas 459 vagas, sendo 437 de ampla concorrência. Obedecendo a determinação do documento, as provas foram realizadas em abril nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

FOTO: Marcos Russo

LUTA ANTIMANICOMIAL

Parque da Criança recebe mobilização A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande realiza hoje, uma mobilização no Parque da Criança para marcar as comemorações do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. O evento começa a partir das 8h com uma caminhada e a expectativa da organização é reunir cerca de 500 pessoas, entre usuários, familiares de usuários e profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da Rede de Saúde Mental do Município. O objetivo da mobilização é conscientizar a comunidade sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos Caps na adoção de tratamento digno aos portadores de doenças mentais ou dependentes químicos. “Vamos passar para a sociedade o que significa o sistema de saúde mental que substituiu os antigos manicômios, que, com a reforma psiquiátrica, foram substituídos pelos Caps e as Residências Terapêuticas”, informou a secretária executiva de Saúde do Município, Eudézia Damaceno. Oficialmente, 18 de maio é o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Mas, a programação foi antecipada

para hoje, em Campina Grande, visando promover uma maior participação da comunidade. Além da caminhada, haverá ainda a realização de apresentações culturais com a participação dos usuários dos Caps e ações de esporte e saúde em conjunto com a equipe do programa “Mexe, Campina”. “O Dia de Luta Antimanicomial é importante para lembrar que devemos continuar trabalhando para deixar no passado um modelo de tratamento psiquiátrico excludente, que isolava os pacientes. Nossa meta agora é integrar”, explicou a coordenadora de saúde mental do Município, Elizabeth Ludgério. Serviços Atualmente, cerca de seis mil pessoas são atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial em Campina Grande. No ano passado, a PMCG instalou o Caps AD III Infanto Juvenil, ampliando para oito o número desses centros na cidade. O novo serviço, que funciona no bairro do Alto Branco, é voltado para atenção às crianças e adolescentes usuários de crack, álcool e outras drogas.

O comércio é um dos setores que vai funcionar conforme a vontade dos seus proprietários nos horários dos jogos da Copa do Mundo

expediente na COPA DO MUNDO

Setores definem funcionamento Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

A indústria, o comércio, os bancos e as escolas terão funcionamento optativos (conforme vontade dos seus proprietários) nos horários dos jogos da Copa do Mundo 2014, que começa no dia 13 de junho. A Paraíba deverá parar às 17h dos dias 12, 17 e 23 de junho, dias dos jogos do Brasil no campeonato esportivo mundial. O esquema do transporte público ainda não foi divulgado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana em João Pessoa, mas não deverá ser afetado. Já os restaurantes comemoram e estimam um aumento de 30% no faturamento. Shoppings Os shoppings de João Pessoa, como o Manaíra, Sebrae, Mag, Shopping Sul e Tambiá, informaram que funcionarão normalmente nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mun-

do, pois como manda a tradição, os paraibanos gostam muito de assistir os jogos na praça de alimentação desses estabelecimentos comerciais, devido à qualidade dos serviços prestados nos restaurantes e lanchonetes, além de curtirem a animação e o espírito otimista dos torcedores. Quanto ao funcionamento do comércio, ficará a cargo dos proprietários, muitos deles fecham seus estabelecimentos durante o expediente em que o jogo é realizado, e outros simplesmente não liberam seus funcionários que assistem aos jogos da Copa do Mundo no próprio ambiente de trabalho. Os supermercados irão funcionar normalmente no dia dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, pois é justamente nestes eventos esportivos o dia que muitas famílias procuram este tipo de estabelecimento para comprarem bebidas e comidas para reunir os amigos e familiares, portanto é um dia em que o faturamento aumenta nos supermercados.

EM CAMPINA

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel- PB), Marcos Mozzini, estima que o faturamento dos meses de junho e julho deverá ser 30% a mais que o mesmo período de 2013. “Esse é o faturamento mínimo que estamos aguardando, pois poderá ser maior, dependendo das ações de cada estabelecimento. Os brasileiros gostam de assistir aos jogos em restaurantes por causa da torcida e do clima festivo”, concluiu Mozzini. Um levantamento realizado pela empresa de consultoria Robert Half aponta que a maioria das empresas do Brasil terá a rotina afetada pela Copa do Mundo. A pesquisa revela que 39% das organizações permitirão que os funcionários assistam aos jogos no local de trabalho, enquanto 34% disseram que vão liberar os empregados mais cedo em dias de partida da seleção brasileira. O estudo foi realizado com 100 diretores de Recursos Humanos no Brasil.

NOVA PLENÁRIA

Sesc Centro realiza atividades Audiência do ODE acontece de incentivo às artes cênicas hoje no município de Cuité Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande

Será realizada a partir do dia 20 a XI Mostra Curumim de Teatro Infantil, que irá acontecer até o dia 29. A mostra é uma iniciativa do Sesc Centro, e é destinada a alunos de escolas públicas que poderão vivenciar atividades culturais como cinema, teatro, oficinas e espetáculos teatrais. A entrada para os espetáculos é gratuita, e qualquer

pessoa pode participar. As escolas que participarão do evento foram previamente visitadas, e contarão com transporte gratuito, que sairá da instituição de ensino e levará os alunos até o Sesc Centro. Os espetáculos acontecerão das 10h às 16h. A mostra, realizada pelo 11º ano, é realizada em parceria com o Departamento Nacional do Sesc, e já contou com a participação de cerca de 700 escolas. Neste ano serão apresentados 12 espetáculos,

sendo 10 de teatro e dois de dança. Ao todo, serão realizadas seis oficinas envolvendo atividades lúdicas, como o ato de contar histórias, números mágicos e arte circense. Ainda envolvendo atividades teatrais, o Sesc Paraíba realizará a partir da próxima terça-feira (20), o projeto Dramaturgia: Leituras em Cena, no miniteatro Paulo Pontes, anexo ao Teatro Municipal Severino Cabral. O evento irá até o dia 23, sempre com início às 19h.

O Governo do Estado realiza, hoje, no município de Cuité, mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na plenária, serão assinadas ordens de serviços e liberados créditos do programa Empreender-PB. O evento começa às 19h, no ginásio municipal da Escola Waldemir Alves, localizado à Rua Francisco Teodoro. Na audiência do ODE em Cuité, o Governo do Estado e seus auxiliares farão a prestação de contas das demandas

geradas pelo ODE de 2013 na 4ª Região Geoadministrativa. As 16 audiências públicas do ODE deste ano começaram em 21 de março e já foram realizadas em Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Esperança, São Bento, Pombal, Itabaiana, Solânea, Monteiro e Campina Grande. A última audiência vai acontecer em João Pessoa, no próximo dia 31, no Ginásio da Unipê. Desde 2011, o Governo do Estado promoveu 61 plenárias do ODE.

Nas audiências regionais, a população pode dialogar diretamente com o Governo do Estado, indicando as prioridades para investimento nas regiões. As audiências também podem ser acompanhadas através da transmissão ao vivo, pela internet, no site www.paraiba. pb.gov.br/aovivo. Na estrutura do Governo do Estado, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez é vinculada à Seplag.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

zona livre de aftosa

PB terá certificação internacional Entrega será feita durante a 82ª sessão geral da OIE que acontece na França A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) entrega ao Estado da Paraíba a certificação de Zona Livre de Aftosa com Vacinação. A certificação será recebida pelo secretário executivo da Agropecuária, Rômulo Araújo Montenegro, em solenidade que acontecerá durante a 82ª sessão geral da OIE em Paris, na França, entre os dias 25 e 30 deste mês. Na ocasião, será realizada a Assembleia Mundial de Delegados da OIE, que é composta por 179 países. O pleito para a certificação internacional junto à Organização Mundial de Saúde Animal foi enviado em outubro passado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), após constatar as ações do Governo da Paraíba junto à Defesa

Agropecuária Estadual, que cumpriu as demandas solicitadas pela OIE. Segundo Rômulo Montenegro, as ações estabelecidas pelo Governo foram importantes para a conquista da classificação e destacam a atualização do Cadastro Animal, que assegura informações sobre o trânsito do rebanho no Estado. “Quando falo em Defesa Agropecuária, estou falando em vigilância constante e, desde 2011, os técnicos da Defesa trabalham em busca de resultados e essa classificação internacional é, sem dúvida, um prêmio para o nosso Estado”, destacou o secretário. Os estados da Paraíba, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, formaram um bloco que faz parte do programa de ampliação da zona livre de febre aftosa, coordenado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

PREMIAÇÃO DA SEMANA

Cupom Legal divulga os cinco ganhadores Cinco participantes do Cupom Legal foram contemplados no sorteio de ontem, no auditório da Loteria de Estado da Paraíba (Lotep). Os códigos sorteados com prêmio no valor de R$ 1 mil foram AA319093; AA313091; AA312793; AA275865 e AA297606. Os ganhadores serão comunicados, via torpedo, como também por telefone. Segundo dados da MJV, empresa responsável pelos sorteios do Cupom Legal, o número de torpedos acumulados até a última quinta-feira (15) atingiu 347,364 mil. Em maio, apenas os torpedos enviados a partir de 10 de fevereiro de 2014 estão concorrendo aos prêmios. O prazo de validade de cada cupom é de até 90 dias. Para resgatar os prêmios, os consumidores precisam apresentar o cupom

fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasura. O documento poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita informada no site do Programa Paraíba Legal– Receita Cidadã – www.paraibalegal.pb.gov.br. É bom lembrar que não precisa mais inserir o CPF no cupom para participar da campanha e receber os prêmios. Em maio, os participantes do Cupom Legal concorrem a mais cinco prêmios de R$ 1 mil. Para concorrer aos sorteios, que serão realizados na próxima sexta-feira (23), às 10h, os participantes já podem enviar os novos torpedos e aumentar as chances de premiação. Para participar dos sorteios, o consumidor deverá enviar mensagem (SMS), via celular, para o número 8383.

com quatro empresas

Protocolo de intenções será assinado na 2ª feira O Governo do Estado assina, nesta segunda-feira (19), protocolos de intenções com quatro empresas que investirão na Paraíba. Votorantim, Moais, LM-Came e Paulista Praia Hotel devem gerar, juntas, 585 empregos diretos. A solenidade será realizada às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na ocasião, o Governo do Estado autorizará o início das obras da primeira etapa do Distrito Industrial de Caaporã, que abrigará empresas dos setores metal-mecânico, vidreiro e cimenteiro. A Votorantim investirá R$ 700 milhões na construção de uma fábrica no município de Caaporã. Cerca de 200 empregos diretos devem ser gerados e a nova unidade terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas por ano. A Votorantim é uma das quatro novas fábricas de

cimento que estão sendo instaladas na Paraíba. As indústrias quadruplicarão a capacidade produtiva do Estado, que alcançará a marca de 10 milhões de toneladas de cimento anualmente. Assim, a Paraíba se tornará o segundo maior produtor do país. Para atender à fábrica da Fiat, que está sendo construída em Goiana (PE), a LM-Came também se instalará em Caaporã. A empresa projeta, fabrica e instala desde simples dispositivos até completas linhas de solda e montagem para atender, sobretudo, à indústria automobilística. O investimento é de R$ 5,5 milhões e a expectativa é que 80 empregos sejam criados. Já o Paulista Praia Hotel, empresa do Grupo Pontes Hotéis e Resorts construirá um hotel voltado ao público de negócios.

FOTO: Ortilo Antônio

Defensoria leva atividades ao Ponto de Cem Réis, na capital, no Dia de Combate a Homofobia

CONTRA A HOMOFOBIA

Dia Mundial prega igualdade durante evento na capital José Alves

zavieira2@gmail.com

O preconceito aos homossexuais nos colégios, nas academias e nas ruas ainda se constitui como os crimes mais comuns contra os homossexuais, disse ontem o defensor público Carlos Calixto de Oliveira, durante as comemorações pelo Dia Mundial Contra a Homofobia. O titular da Delegacia de Crimes Homofóbicos, Marcelo Falconi, confirmou que cerca de 40 pessoas procuram diariamente a delegacia para denunciar ameaças, lesões corporais, injúria e principalmente a prática do preconceito. Ele revelou que existe um projeto por parte do Governo do Estado, de inaugurar a segunda Delegacia de Crimes Homofóbicos da Paraíba na cidade de Campina Grande, mas adiantou que ainda não há confirmação de data. Para Renan Palmeira, presidente do Movimento do Espírito Lilás, o preconceito homofóbico ainda está muito forte na Paraíba, destrói famílias e denigre a pessoa humana. “Estamos aqui hoje para dizer que devemos fortalecer a luta contra a homofobia com o apoio da Coordenação de Atendimento Especializado no Combate a Homofobia e ao Racismo, da Defensoria Pública”, disse. Segundo Carlos Calixto, o apoio que os órgãos públicos têm dado às atividades são fundamentais e demonstram que a luta contra a homofobia e a violência contra a população LGBT é de toda a sociedade. Ele enfatizou que em 2010 foram registrados dez homicídios homofóbicos, em 2011 cinco homicídios, em 2012 foram 15 homicídios, em 2013 a polícia registrou 14 homicídios e este ano até o mês de

maio, três homicídios homofóbicos já foram registrados. Para celebrar o Dia Mundial de Combate a Homofobia, comemorado ontem, a Defensoria Pública da Paraíba levou ao Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa, uma série de atividades. A finalidade foi promover o debate sobre homofobia e a valorização do cidadão. No local foram armadas tendas onde as pessoas tinham acesso a informações sobre a assistência jurídica prestada ao público LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais), além de serviços gratuitos de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde também participou do evento oferecendo vacinação contra tétano, hepatite, BCG, verificação de pressão arterial e exame de DST (teste de verificação do vírus HIV). Representantes dos movimentos sociais, como MEL (Movimento do Espírito Lilás) também participaram das comemorações pelo Dia Nacional de Combate à Homofobia. Penalidades Atualmente, a lei penaliza administrativamente, civil e penalmente a prática de discriminação por orientação sexual. Pode ser punido todo cidadão, inclusive detentor de função pública, toda organização social, empresa pública ou privada (restaurantes, escolas, postos de saúde, motéis, academias e outras) que hajam com discriminação. Se o cidadão ou cidadã LGBT for vítima de discriminação poderá apresentar queixa crime perante a autoridade policial e em igual procedimento, procurar a Defensoria Pública para pleitear a devida reparação por danos morais e materiais na área cível.

Uso do nome social para exame No dia de ontem, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (CNCD/LGBT) debateu com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o uso do nome social no cadastro do Enem. Paralelo à discussão, a entidade realizou a sua 21ª Reunião Ordinária em Brasília, às 8h30. O Conselho era presidido pelo coordenador de Promoção dos Direitos de LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, representando o Governo Federal, a vice-presidente é a mili-

tante Janaína Oliveira, representando a sociedade civil.  A mudança é feita anualmente, sendo que o Governo Federal e a sociedade civil revezam a presidência. Os encaminhamentos sobre as Câmaras Técnicas Permanentes também estavam na pauta. São elas: Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da Violência contra a população LGBT; Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para LGBT; Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas.

Negado novo recurso contra Rosilene O desembargador da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, negou ontem, outro recurso que pedia o retorno de Rosilene Gomes à presidência da Federação paraibana de Futebol (FPF). O agravo impetrado pelo ex-diretor da entidade, José Maria de Lucena Filho, recorria ainda da decisão de primeira instância que instituiu uma Junta Administrativa, logo após o afastamento de toda a diretoria da entidade, que ocorreu em abril. O despacho ainda não foi publicado, mas já que a decisão foi tomada de forma monocrática, ainda cabe recurso. Na terça-feira, o desembargador negou seguimento ao primeiro recurso de autoria da defesa de Rosilene.

Messi fecha acordo com o Barcelona Barcelona e Lionel Messi chegaram a um acordo para melhorar o contrato do atacante argentino, que vai se tornar o jogador de futebol mais bem pago do mundo, com um salário anual de 20 milhões de euros (27,4 milhões de dólares). O time espanhol não divulgou detalhes do acordo, que substituiu o contrato atual que expirava em junho de 2018, mas, de acordo com a mídia espanhola. o craque argentino, que ganhava 13 milhões de euros por temporada. Com o novo acordo Messi vai desbancar figuras como o atacante do Real Madrid, Cristiano Ronaldo, que ganha 18 milhões de euros, e Zlatan Ibrahimovic, do Paris St. Germain, com 14,7 milhões de euros.

Copa de Futebol Sub-15 tem 8 jogos A Copa Paraíba de Futebol Sub-15 etapa do Litoral tem prosseguimento com oito partidas na manhã de hoje. No Distrito Industrial, a Ambev receberá a Desportiva Tibiri; na Maravilha do Contorno, o Botafogo enfrentará o Gama; e em Santa Rita, haverá o duelo entre o Centro Sportivo Paraibano (CSP) e o Cruzeiro. No Litoral Sul, teremos Escolinha do Corpo de Bombeiros e Seleção de Pitimbu, Marretinha e Seleção de Lucena vão jogar no campo do Vieira Diniz, enquanto que no Centro de Ensino da Polícia Militar, a Escolinha da PM pega o Flamérico. Finalizando a rodada, Força Comunitária, de Mangabeira, e Jacaré Esporte Clube fazem a partida em Engenho Velho; e no Centro de Treinamento do Geisel, terá Santos e Bola na Rede.

Enem ultrapassa os 2,3 mi de inscritos O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já ultrapassou 2,3 milhões, segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Conforme edital do exame, o período de inscrição permanecerá aberto até a próxima sexta-feira (23). Os números de inscritos por estados da federação até o fechamento desta edição ainda não tinha sido divulgados pelo MEC. No cenário atual, o Enem representa a principal porta de entrada no Ensino Superior brasileiro, sendo necessária sua realização para o ingresso nas universidades públicas, ser beneficiado com uma bolsa de estudos numa faculdade particular ou mesmo conseguir um financiamento estudantil.


Ramalho Leite comenta sobre os partidos políticos da Paraíba Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

FotoS: Divulgação

Em sentido horário: Artistas ao lado do secretário de Cultura Chico César, Seu Perreira e Coletivo 401, Luiz Carlos Vasconcelos com o seu personagem ‘Palhaço Xuxu’ e o embolador Geraldo Mousinho

Desembarcando

Artistas paraibanos se apresentam na Virada Cultural de São Paulo, que acontece neste final de semana

U

André Luiz Maia Especial para A União

m dos maiores eventos de cultura do Brasil será tomado pela força da arte paraibana neste final de semana. Começa a Virada Cultural de São Paulo, que este ano tem nosso Estado como principal convidado, através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Quarenta e cinco artistas de nossa terra nos representarão pelos diversos palcos espalhados por toda a capital paulista. Alguns nomes de destaque da música paraibana estão inclusos no pacote, como Seu Pereira e Coletivo 401, Escurinho e Val Donato e Os Cabeças. Ainda em João Pessoa, o cantor e compositor Jonathas Pereira Falcão, o Seu Pereira, concedeu uma rápida entrevista ao jornal A União falando

MÚSICA

sobre a apresentação, que acontece amanhã, às 8h, no Palco Líbero Badaró. “Vamos tocar o repertório do nosso primeiro disco e apresentar aos paulistanos nossa música. Já fomos a São Paulo, mas acho que para muitos será a primeira vez que irão nos ver e ouvir”, conta. A Banda Cabaçal é a primeira a se apresentar, levando a cultura popular da Paraíba para o Palco Coreto Grande, no Parque da Luz, que amanhã também recebe a Ciranda dos Tupinambás (9h), Geraldo Mousinho (14h) e Oliveira de Panelas (16h). O grupo de São José de Piranhas – que já foi comentado na capa do 2º Caderno da última quarta-feira - toca hoje às 18h. No mesmo local, o cantor e compositor Escurinho sobe ao palco às 23h30. Antes, no Mercado Municipal de São Paulo, é a vez de a cantora Sandra Belê levar em seu show Prisma, às 20h, a mistura criativa entre música regional e eletrônica. O famoso mercado também é onde acontece a Barruada, o explosivo encontro entre

Projeto Samba na Vila terá clássicos do gênero e discotecagem PÁGINA 7

as cantoras e compositoras Cátia de França e Val Donato, amanhã, às 10h. O grupo instrumental Ubella Preta, o DJ Naza, o músico Cassiano e o artista plástico campinense Thiago Trapo fazem parte de uma mesma programação, intitulada de Arte Vagal, que acontece amanhã, a partir das 13h, no Largo do Café. Na linguagem de circo e encerrando o ciclo de artistas paraibanos, está o Palhaço Xuxu, interpretado pelo ator Luiz Carlos Vasconcelos, às 16h30, na Praça Roosevelt. Atualmente no ar na novela global Geração Brasil, ele já faz uma agenda extensa. Depois de uma apresentação na manhã de domingo em Araraquara, ele chega à capital às 16h, pronto para se apresentar. “Apesar de corrido, acho que será muito bom, Xuxu sempre é bem acolhido pelo público paulistano”, comenta, em entrevista ao jornal A União. Reconhecimento Jonathas Falcão acredita que a

CINEMA

Festival de Cinema acontece de 26 a 30 deste mês, em Sousa

apresentação da Seu Pereira e Coletivo 401, que acontece no mesmo palco de artistas que vêm se destacando nacionalmente, como Tulipa Ruiz, Marcelo Jeneci e Mariana Aydar, ajuda bastante. “Acho que algumas pessoas que virem nosso nome ao lado do deles irão ficar no mínimo curiosas para nos ouvir. Posso afirmar sem medo que a Seu Pereira e os artistas paraibanos não devem em nada no quesito qualidade”, afirma o músico. A iniciativa da Secult e da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo é vista com bons olhos pelos dois artistas. “É muito válido. Estamos tendo com isso alcance e visibilidade que raramente temos, pois não estamos nos grandes centros econômicos e culturais do Brasil”, salienta Pereira. Luiz Carlos acredita que é preciso fazer esse intercâmbio com outros estados além de São Paulo. “Nós temos um cenário cultural forte e essa troca com estados como Pernambuco e Bahia podem ser uma boa ideia também”, explica Luiz Carlos Vasconcelos.

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Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

O último faroeste A televisão a cabo exibiu, há alguns dias, o filme “A oeste do inferno”, um dos últimos produzidos em Hollywood no gênero faroeste – maior preferência dos espectadores dos cinemas da cidade, nos meus tempos de menino/adolescente. Bem que tentei ir até o fim do filme, mas minha paciência se esgotou quando os bandidos arrombaram a porta do banco com tiros de metralhadora giratória. Desliguei a TV e me pus a imaginar a beleza plástica e a intensidade poética de “Os brutos também amam” : Allan Ladd contracenando com Jack Palance em cenários de beleza inigualável, captados pela câmera, num colorido que só o cinemascope sabia produzir. Sem falar na trilha musical, cuja cançãotema “Shane” é uma das mais belas composições de todos os tempos. Lembrei-me, também, do épico “E o vento levou”, filme quase lenda do cinema americano que contava, com extrema beleza plástica, a saga de Scarlett O’Hara, tão bem interpretada por Vivien Leigh , ao lado do festejado Clark Gable, ele um dos maiores astros de Hollywood e da belíssima Olívia de Havilland. Película indispensável na antologia do cinema, o filme levou multidões às salas exibidoras do mundo inteiro. Outros sucessos do faroeste americano vieram à minha memória, como, por exemplo o lendário “Matar ou morrer” com o competente Gary Cooper ou “Pistoleiros do entardecer” ou ainda “Sete noivas para sete irmãos” e não esqueci o grande filme “O meu ódio será tua herança” onde William Holden e Robert Ryan protagonizaram uma das mais sangrentas cenas do cinema. Claro que John Wayne no antológico “No tempo das diligências” do premiadíssimo diretor John Ford, jamais será retirado

FAROLITO

Leite

da lembrança dos que – como eu – viveram aqueles tempos. Ao que me lembre, o último faroeste a fazer sucesso e, inclusive a ganhar o Oscar foi o bem produzido “Os Imperdoáveis”, dirigido e estrelado pelo discreto e respeitado Clint Eastwood, ainda hoje em ação nos camarins de Hollyood. De lá pra cá, o gênero tão bem explorado no século passado, sobretudo nas décadas de 40 a 60, experimentou tal decadência que os meninos e jovens de hoje sequer sabem que os westerns americanos levaram multidões aos cinemas. Sou de um tempo em que os filmes tinham classificação bem definida: filmes de amor, de guerra, de mistério ou faroestes. Fora disso, alguns musicais de sucesso como “A noviça rebelde” ou o lendário “Cantando na chuva” – mas nada que pudesse rivalizar com os faroestes, de agrado a todas as idades naquela época. Sei que o companheiro e amigo Martinho Moreira Franco, sempre atento às coisas da sétima arte (principalmente no gênero western), haverá de lembrar outros títulos que também fizeram muito sucesso nas décadas em que ele, adolescente, era – como eu - presença obrigatória às salas exibidoras. A mim, simples assistente, agora cabe fechar os olhos, recolher-me às primeiras filas das modestas poltronas “cimo”, sem assento estofado, do Cine Jaguaribe, e me enlevar com as cenas de “Os brutos também amam”. Fixo na memória aquela cena inesquecível do garotinho loiro acenando, em saudação de adeus, a Allan Ladd, ponho o CD com o som inesquecível de “Shane” e assim, paro no tempo, à espera do final do filme. Mas, para mim, “Shane” é uma exceção: é um dos poucos filmes que não tem o “The end”.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

A Copa das Empreiteiras “Quando o Brasil ganhou a copa de 62, comentou-se, na imprensa internacional, que o Brasil devia mesmo ganhar o torneio de futebol, pois não tinha outra coisa em que se destacar. Só o samba de Noel: “São Paulo dá café, Minas Gerais dá leite, e a Vila Isabel dá samba”. Naquele tempo, russos e norte-americanos disputavam, palmo a palmo, o espaço sideral. Os russos saíram na frente, mandando uma cadela para as estrelas: Laika, o primeiro ser vivo a orbitar em torno do planeta Terra. Que sacanagem com a cachorra, passageira solitária de uma cápsula espacial! Mas ninguém reclamou, nem Tio Sam. Todos queriam um espaço no espaço. Depois, os russos mandaram Gagárin. Não era um cachorro, era um homem, o primeiro homem a fazer a navegação do espaço sideral. Os ianques foram passados para trás; Kennedy se danou e disse que os gringos botariam um caubói na Lua antes dos russos. Estava declarada a corrida espacial, por iniciativa do Tio Sam. Enquanto se preparavam para ir à Lua, os gringos faziam a guerreavamno Vietnam. Só fazia 15 anos que a Segunda Guerra Mundial tinha acabado. A Segunda Grande Guerra foi uma guerra que houve no mundo,

entre 1949 e 1945; faço o registro porque a imprensa brasileira parece que não sabe. A Alemanha se rendeu a 8 de maio de 1945 aos russos e americanos, e, no Brasil, exceto esta coluna, ninguém comentou a data, passada neste mês. Mas daqui a dois meses será o aniversário da rendição do Japão, e os jornais podem mandar enviados especiais cobrirem a efeméride. Que não seja eu, pois não gosto de viajar, muito menos para guerras, e não sei mais falar japonês; aliás, nunca aprendi. Desde logo, aviso à editoria que não sei falar japonês nem russo. Os jornais deviam mandar um repórter ao espaço cobrir a rota de Laika. Mas nem a Segunda Guerra Mundial, nem Laika, entram na pauta, pois todos estão distraídos com a Copa do Mundo e a reeleição de Dilma. Estão todos distraídos com a Copa, menos o povo brasileiro. De repente, o povo ficou de maior e entendeu que a Copa do Mundo é um carnaval fora de época, uma cachaça papuda que se dá ao povo para ele não se lembrar de seus problemas. O governo brasileiro pleiteou na Fifa a vez de fazer outra Copa no Brasil , que perdera a Copa de 1950, no Maracanã, com um timaço jogando pelo empate. Na véspera, havia ganhado para a Espanha de 7 a 2. Mas perdeu

Naquele tempo, russos e norteamericanos disputavam, palmo a palmo, o espaço sideral

Ramalho

para o Uruguai, de virada. De certa forma, o Brasil ganhou a Copa de 50, pois o Uruguai já fez parte de Pindorama – mas ninguém diz. Quer dizer: o Brasil perdeu para ele mesmo, como se marcasse gol contra. No seu palpite, Douto Leitor, quem vai ganhar esta Copa? Serão os argentinos, aqui dentro de casa? No meu palpite, quem já ganhou esta Copa foram as empreiteiras. Construíram uns estádios aloprados, caros, muito caros, para os gringos verem os jogos. Só os gringos podem pagar o ingresso, a euro e dólar; o povo vai mesmo ver pela televisão, canal 0800. Não é bem de graça, pois as empresas pagam o patrocínio da transmissão ao vivo e em cores e o povo paga essa publicidade, embutida no preço do refrigerante que toma. Mas o Brasil ganhou a Copa, por antecipação. Ganhou, pois não está nem ligando para o campeonato. O povo, entrevistado nas ruas, responde que não poderá entrar nos estádios caríssimos, com seus ingressos pela hora da morte. O povo quer é entrar nos hospitais, onde amarga longas filas; o povo quer é entrar nas escolas; quer transporte para ir trabalhar, quer segurança para viver. E que os hospitais e as escolas, o transporte e a segurança tenham o padrão Fifa, o selo exigido pelo órgão internacional do futebol. Coisa que as empreiteiras não têm, por mais caras que sejam as obras obradas. (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Os partidos e seus donos Para um deputado do Democratas-DEM, o seu partido não passa de um Departamento de Efraim Morais. O partido, na sua visão, só serviria para abrigar a família Morais. A reação vem a propósito da recente nomeação de um filho do presidente da legenda para gerir importante empresa estadual, e na manutenção do cargo antes ocupado pelo próprio. Parece até que outros membros do partido não estiveram, até bem pouco tempo, a ocupar posições na estrutura administrativa do Estado. Nada mais naturala permanência dos Morais. Quem apoia o Governo deve fazer parte dele. Mas na Paraíba, como alhures, também, é a coisa mais natural do mundo os partidos terem donos. O outrora aguerrido PMDB de Ulisses Guimaraes, até bem pouco tempo era propriedade indissolúvel de Maranhão e de seus sobrinhos. Hoje esse pedaço do latifúndio partidário é partilhado pelos Vital do Rego – mãe e filhos. Os herdeiros naturais da legenda, na linha sucessória de Humberto Lucena- Iraê e Haroldo, foram postos para escanteio. O Partido Popular-PP, propriedade intransferível de Enivaldo Ribeiro e presente de Paulo Maluf desde priscas eras, tem apenas nos dois filhos do presidente, seus coproprietários. Os deputados Agnaldo e Daniela Ribeiro se revezam ocupando o tempo de TV da legenda, sem ingerência de outros próceres populistas. Por outro lado, o Partido da República-PR, desde seu nascedouro na pequenina, nunca deixou o patrimônio eleitoral do deputado Wellington Roberto e seus filhos, um dos quais, Caio Roberto é deputado estaduale o outro, participou da chapa derrotada nas eleições de Campina. São eles os autores, segundo a propaganda do partido, das maiores obras da Paraíba, inclusive, uma anunciada duplicação da BR-230 até Cajazeiras. O PTB- Partido Trabalhista que nasceu com o getulhismo, teve sequência com Jango e depois foi tomado de Brizola, na Paraíba, até bem pouco tempo, tinha outros donos. Era de Armando Abílio e seus genros. Quando o nosso Abílio perdeu o mandato, lhe surrupiaram a legenda e passaram sua escritura para outro grupo familiar. Responde pelo espólio de Getúlio Vargas, mesmo sem constar da Carta Testamento, o ex-senador Wilson Santiago e seu filho homônimo, deputado federal, que, juntos, tentam a vaga de senador em qualquer chapa desde que a “família trabalhista” seja atendida. O PDT- legenda dada a Brizola como prêmio de consolação por ter perdido o PTB, já foi propriedade dos filhos de Damásio Franca. A executiva do partido se reunia diariamente no café da manhã na casa herdada do patriarca. Sem mandato, Chico Franca cedeu sua posse ao deputado Damião Feliciano e filho. A política do “coração prá coração”, preside os destinos do trabalhismo democrático entre nós. Os sobrinhos de Maranhão, antes cotistas do PMDB, tornaram-se independentes e hoje os deputados Benjamim e Olenka Maranhão são os donos do Solidariedade. O PMN desde há muito pertence a Lidia Moura e Bala Barbosa. Outros líderes partidários, não dividem nem com parentes o partido que lhes coube. Maria da Luz, manda no PRP. Sargento Denis é absoluto no PV. Os deputados Jutahy Menezes, Tião Gomes e Genival Matias, reinam no comando do PRB, PSL e PT do B, respectivamente. O que parece exceção, também é regra: o PSB tem um coletivo que ninguém vê e um chefe que todos obedecem. O PT se divide em correntes que não conseguem amarrar ninguém, e lá, todos mandam e ninguém obedece. O PSDB , que já foi de Cícero, pertence a Cássio e é gerenciado por Ruy Carneiro. Antes que me esqueça, o PSD é um casamento em comunhão de bens entre Rômulo e Eva Gouveia. O PEN, o meu espaço acabou...


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

Música

A UNIÃO

Mídias em destaque

Sambista Helton Souza faz show na Vila do Porto em estreia do Projeto Samba na Vila Hugo Caldas.final rafaelandradecm@gmail.com

Clássicos do samba de Cartola, Zeca Pagodinho e Jorge Aragão são relembrados na voz de Helton Souza em show que acontece hoje na Vila do Porto a partir das 22h. O evento, que conta com a abertura da discotecagem da DJ Luh, é promovido pelo Clube do Samba, grupo que reúne amigos e amantes do samba de raiz em João Pessoa, através da primeira edição do Projeto Samba na Vila, que firma um calendário quinzenal de shows de artistas do grupo na casa de shows Vila do Porto, localizado na Praça São Frei Pedro Gonçalves, no bairro do Varadouro. Os ingressos são vendidos ao preço único de R$ 10 (dez reais), disponibilizados na bilheteria do evento. Além do tradicional samba, Helton Souza diz que haverá espaço destinado a músicas próprias. “Durante a apresentação terá um bloco de composições autorais, afinal, o objetivo também é mostrar que a Paraíba tem samba”, conta. “Vai ter um pouquinho de tudo, desde MPB como Geraldo Azevedo, a samba de Paulinho da Viola”, afirma. Paraibano e pessoense, Helton José Batista de Souza, mais conhecido no meio musical

Humor

Alarico Correia Neto

Foto: Divulgação

Rafael Andrade

A discotecagem da festa fica por conta da DJ Luh como Helton Souza, sempre teve paixão pela música. Ao longo de sua história já foi integrante de vários grupos de samba e pagode, como Samba do Nosso Jeito, Sambrasileiro e por fim, o Clube do Samba de Mesa. Além das bandas, fez parte das escolas de samba do Roger, Catedráticos do Ritmo e Império do Samba, onde foi campeão por várias vezes, e em 2013 foi bicampeão com a Malandros do Morro, do bairro da Torre. Após isso, Helton resolveu investir em seu sonho - sua carreira solo. E hoje se dedica ao seu canto e suas composições, sempre respeitando suas raízes musicais, e tendo como referência músicos de renome nacional, como Arlindo Cruz, Cartola, Dona Ivone Lara, Jor-

ge Aragão, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Paulinho da Viola e outros. O seu primeiro trabalho autoral já lançado este ano, sob o título “Na Paraíba Também Tem Samba”, conta com composições de artistas da terra, como Dandoca da Cuíca, Kojak do Banjo, Maurinho Procópio, Xandy Poeta e Júnior Sorriso. A DJ Luh, que abrirá o evento, é natural de João Pessoa, e já toca profissionalmente há dois anos, mesclando os mais diversos estilos musicais, como samba de raiz, samba rock, black, funk, soul, pagode, entre outros. Já tocou em diversas boates, eventos particulares, abrindo shows de bandas e calcando-se sempre no seu excelente feeling musical, tocando o que o seu públi-

NESTOR

co quer ouvir e dançar. Segundo Wagner Mesquita, membro fundador do Clube do Samba e diretor musical do projeto, a ideia é movimentar e incentivar o intercâmbio cultural dentro da cidade como também de outros estados. “É um formato novo de shows de artistas convidados tanto daqui como do Rio Grande do Norte e Pernambuco, por exemplo”, explica. A partir desse intercâmbio, o projeto tem a proposta de lançar até setembro um CD e DVD de diversos artistas e grupos de samba do Brasil só com composições próprias. “As ideias já estão amadurecendo e estamos captando o repertório de músicas autorias, incluindo compositores do Rio de Janeiro e Brasília”, declara. O Clube do Samba nasceu em 2006 com uma proposta de trazer o autêntico samba para as rodas da capital paraibana. Já passou por algumas formações em sua trajetória, mas sempre tendo artistas que agregam valores ao projeto, que busca sempre desenvolver um trabalho voltado para valorização do celeiro do bom samba, numa busca incessante pela pesquisa e multiparticularidades que esse ritmo proporciona, como o samba de terreiro, de breque, de roda, rasgado, partido alto e afins. Cristovam Tadeu

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

No dia 4 de abril passado, recebi um e-mail numa conta Hotmail que ativei provisoriamente, porque a conta usual havia sido roubada por hackers. Assim o e-mail só foi lido um mês depois. Mas a mensagem retardada, que causou efeito imediato de emoção, dizia: “Aqui é Eden, filho de Hugo Caldas. Meu pai faleceu na madrugada de ontem no Hospital Agamenon Magalhães devido a problemas no pulmão e rins”. Ao final do seu e-mail, Eden, tal qual o pai, faz uma chamada: “Dê uma olhadinha nos Blogs abaixo”: <hugocaldas.blogspot.com> e <newbulletinboard.blogspot.com> em que está contido o artigo “Médicos cubanos”, do jornalista Alexandre Garcia, denunciando a situação de escravatura a que são submetidos os médicos importados de Cuba pelo Brasil. Guardo com zelo esse trecho de uma das edições do que eu chamava “o blog do Hugão’, em que ele mostra uma límpida comparação a partir desse poema de Maiakóvski e faz a sua própria identificação dos autores: “Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada”. (Vladimir Maiakóvski. “Poeta russo ‘suicidado’ pelos comunistas”). “Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar”. (Martin Niemöller. “Símbolo da resistência aos nazistas”). “Primeiro eles roubaram nos sinais, mas não fui eu a vítima. Depois incendiaram os ônibus, mas eu não estava neles; depois fecharam as ruas, onde não moro; fecharam então o portão da favela, que não habito; em seguida arrastaram até à morte uma criança, que não era meu filho”. (Claudio Humberto. Jornalista). E finalizava: “O que os outros disseram, foi depois de ler Maiakovski. O incrível é que após cem anos, ainda estejamos tão desamparados, inertes, submetidos aos caprichos da ruína moral dos governantes, que vampirizam o erário, aniquilam as instituições e deixam aos cidadãos ossos roídos e o direito ao silêncio: porque a palavra, esta há muito se tornou inútil...” (Hugo Caldas, professor de inglês e blogueiro residente em Recife-PE) Hugo Caldas (1930-2014), natural de João Pessoa-PB, foi de tudo um pouco: aeroviário, ator, autor, cineasta, professor de inglês e proprietário de uma rede de escolas de línguas em Recife-PE. Orgulhava-se do “Oscar” de melhor ator, que ganhou no I Festival de Arte Dramática da Paraíba - Prêmio Correio da Paraíba - em 1958. Trabalhou na Panair do Brasil, Varig, Transatlântica Argentina e no US Army. Simplesmente um bom e inesquecível intelectual e amigo, que parte para o outro imperscrutável mundo aonde não se leva nem saudade. Ela fica aqui entre nós.

Em cartaz CAPITÃO AMÉRICA 2 : O SOLDADO INVERNAL (Captain America: The Winter Soldier). Gênero: Ação. Duração: 135 min. Classificação: 12 anos. Direção: Anthony Russo e Joe Russo, com Chris Evans, Scarlett Johansson, Sebastian Stan. Dois anos após os acontecimentos em Nova York, Steve continua na agência S.H.I.E.L.D. e também segue tentando se acostumar com o fato de que foi descongelado e acordou décadas depois de seu tempo. Em parceria com Natasha, a Viúva Negra, ele é obrigado a enfrentar um poderoso e misterioso inimigo chamado Soldado Invernal. Tambiá 4: 14h30, 17h30 e 20h30. COPA DE ELITE (BRA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Victor Brandt, com Marcos Veras, Julia Rabello, Bento Ribeiro e Alexandre Frota. O policial Jorge Capitão é um competente capitão do BOP e um ídolo brasileiro. Só que depois dele salvar de um sequestro o maior craque argentino, às vésperas da Copa, acaba virando o inimigo público número 1 da nação. Expulso da corporação e desacreditado pelo povo, Capitão precisa reaprender a trabalhar em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em cena a empresária de sex shop Bia Alpinistinha, um médium e sua mãe muito louca. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa e os filhos em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, ele recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém,

que o revela sobre uma missão: construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. Tambiá 3: 18h e 20h30. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai. Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. Manaíra 7: 13h45 e 16h30. Tambiá 3: 14h e 16h. O ESPETACULAR HOMEM ARANHA 2: A AMEAÇA DE ELECTRO (The Amazing Spider-Man 2, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 141 min. Classificação: 12 anos. Direção: Marc Webb, com Andrew Garfield, Emma Stone, Jamie Foxx. Peter Parker tenta manter a promessa que fez ao pai de Gwen Stacey, de que a protegeria sem chegar perto dela, mas está apaixonado. Ao mesmo tempo, vários inimigos tomam conta da cidade e a formatura da escola se aproxima. Neste contexto, surge um novo vilão, o poderoso Electro, para desafiar as habilidades do Homem-Aranha. Mas o amigo da vizinhança poderá contar com a ajuda do velho amigo Harry Osborn, que o ajudará a descobrir novos segredos sobre o seu passado. CinEspaço 4: 15h30, 18h20 e 21h20. Manaíra 3: 14h, 17h e 20h. Manaíra 6/3D: 13h, 16h, 19h15 e 22h05. Manaíra 7/3D: 18h50. Manaíra 8: 12h, 15h, 18h e 21h. Tambiá 5: 14h40, 17h40 e 20h40. Tambiá 6/3D: 13h40.

MULHERES AO ATAQUE (The Other Woman, EUA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Nick Cassavetes. Quando uma jovem descobre que seu namorado é casado com outra mulher, ela entra em contato com a esposa dele e propõe que as duas se vinguem juntas. Uma estranha amizade começa a nascer entre as duas, mas a situação fica pior quando elas descobrem que uma terceira mulher está envolvida. Logo, a terceira pretendente se une ao grupo, para dar uma lição no marido infiel. CinEspaço 2: 14h30 e 18h. Manaíra 1: 14h30 e 19h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. OPERÁRIOS DA BOLA (BRA, 2013). Gênero: Documentário. Duração: 74 min. Classificação: Livre. Direção: Virna Smith. Documentário realizado durante a construção da Arena de Brasília, para a Copa do Mundo de 2014. Um filme que conta a história de operários da obra, vindos de diversos estados do Brasil, que participaram da Copa Solidária dos Operários da Bola, campeonato realizado no canteiro de obras, durante a construção do estádio - em abril de 2012. No filme, os operários que dão sangue e suor durante a maratona semanal, são também brasileiros que disputam a sua vitória pessoal no campo, como todos os outros “Ronaldos”. É a emoção do povo brasileiro, refletida em cada atleta diante de duas traves e uma bola rolando. Não há classe social, chefe, nem patrão. Existe apenas uma única corrente - a paixão pelo futebol. CinEspaço 1: 16h30. PRAIA DO FUTURO (BRA, 2014). Gênero: Drama. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Karim Aïnouz, com Wagner Moura, Clemens Schick, Jesuíta Barbosa. Praia do Futuro, Ceará. Donato trabalha como

salva-vidas. Seu irmão caçula, Ayrton, tem grande admiração por ele, devido à coragem demonstrada ao se atirar no mar para resgatar desconhecidos. Um deles é Konrad, um alemão de olhos azuis que muda por completo a vida de Donato após ser salvo por ele. É quando Ayrton, querendo reencontrar o irmão, parte em sua busca na fria Berlim. CinEspaço 1: 20h e 22h. Manaíra 4: 15h45, 18h30 e 21h30. GODZILLA (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 123 min. Classificação: 12 anos. Direção: Gareth Edwards, com Aaron Taylor-Johnson, Bryan Cranston, Ken Watanabe. Joe criou o filho sozinho após a morte da esposa em um acidente na usina nuclear em que ambos trabalhavam, no Japão. Ele nunca aceitou a catástrofe e quinze anos depois continua remoendo o acontecido, tentando encontrar alguma explicação. Ford Brody, agora adulto, é soldado do exército americano e precisa lutar desesperadamente para salvar a população mundial - e em especial sua família - do gigantesco, inabalável e incrivelmente assustador monstro Godzilla. CinEspaço 2: 14h30, 17h, 19h20 e 21h40. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 2: 12h30, 15h15, 18h15 e 20h50. Manaíra 5/3D: 13h30, 16h15, 19h e 21h40. Manaíra 7/3D: 22h15. A RECOMPENSA (Dom Hemingway, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 93 min. Classificação: 16 anos. Direção: Richard Shepard, com Jude Law, Richard E. Grant. Após passar 12 anos na prisão, o famoso arrombador de cofres Dom Hemingway volta para as ruas de Londres em busca da sua recompensa por ter ficado de boca fechada durante todo esse tempo. Ao lado do amigo Dickie, ele vai fazer uma visita ao chefe do crime Fontaine. Manaíra 1: 17h15 e 21h50.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Foto: Imagem Filmes

Filme gravado durante contrução do estádio

Os operários da bola Documentário realizado durante a construção da Arena de Brasília, para a Copa do Mundo de 2014. Um filme que conta a história de operários da obra, vindos de diversos estados do Brasil, que participaram da Copa Solidária dos Operários da Bola, campeonato realizado no canteiro de obras, durante a construção do estádio - em abril de 2012. No filme, os operários que dão sangue e suor durante a maratona semanal, são também brasileiros que disputam a sua vitória pessoal no campo, como todos os outros “Ronaldos”. É a emoção do povo brasileiro, refletida em cada atleta diante de duas traves e uma bola rolando. Não há classe social, chefe, nem patrão. Existe apenas uma única corrente - a paixão pelo futebol.


Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

Cenas do Sertão

Número de filmes inscritos superou as expectativas dos organizadores do I Festissauro, que será realizado neste mês FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

N

o total, 55 filmes - entre curtas e longas-metragens - serão exibidos durante o I Festissauro – Festival de Audiovisual do Vale dos Dinossauros, evento que será realizado do dia 26 a 30 deste mês, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. Das 71 produções inscritas, de acordo com a relação divulgada pela organização, 46 foram selecionadas para as três mostras competitivas, outras quatro serão exibidas a convite, mais quatro lançadas e ainda haverá a exibição de O País de São Saruê (1971), em homenagem ao cineasta paraibano Vladimir Carvalho, que também receberá da Câmara Municipal de Sousa a comenda Governador Antônio Mariz. “Por ser a primeira edição do Festival, o número de inscrições superou as nossas expectativas”, confessou para o jornal A União o produtor de audiovisual Leonardo Alves de Oliveira, organizador do evento, que é realizado pela M2 Produções e ainda inclui, na programação, oficinas, workshops, debates, premiações e lançamentos de livros e filmes, dos quais um é o curta Com o Pé Direito, estrelado por Gláucio Souza e Yluska Gaião, produzido pela Arty Subjetiva e dirigido por Taty Carvalho, que é o primeiro videoclipe da carreira do cantor e compositor paraibano Adeildo Vieira. “O aspecto importante e especial do I Festissauro será a homenagem ao cineasta paraibano Vladimir Carvalho, que estará presente para receber uma comenda do evento, além de participar de uma discussão em torno de seu filme País de São Saruê, documentário com 80 minutos de duração que foi praticamente todo rodado em Sousa e retrata figuras políticas da cidade, a exemplo do ex-governador Antônio Mariz. É por isso que a Câmara Municipal também o homenageará”, disse Leonardo Alves, acrescentando que

Cena do filme ‘Casa de mãe Joana’ (lado) e passagem da obra cinematográfica ‘O Juri’, ambos serão exibidos durante o festival que acontece na cidade de Sousa, localizada no Alto Sertão paraibano outra atividade incluída no festival é o debate com o gerente de Articulação da Secretaria de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, sobre o Plano Estadual de Cultura, que será realizado às 9h do dia 28, no Campus da UFCG instalado no Centro da cidade. Na área do audiovisual, a programação dos filmes selecionados para exibição no evento - cuja relação completa está disponível no blog www. festissauro.blogspot.com.br - incluiu 46 produções nas três mostras competitivas: a “Rio do Peixe”, de Curta-Metragem Sertanejo, com 17 filmes; a “Rastro do Boi e da Ema”, de Curta-Metragem Paraibano, também com 17 filmes; e a “Passagem das Pedras”, de Curta-Metragem Nacional, com 12 produções. Leonardo Alves informou que, no Festival, na Mostra “Novas Trilhas”, dedicada a filmes produzidos já em 2014, estarão

sendo lançados cinco títulos, dos quais quatro da Paraíba e um do Ceará: Herdeiras da Mentira (ficção, 18 minutos de duração, PB), de Laércio Filho; Imaginações (animação, 7 min., PB), de José França; Capela (documentário, 12 min., PB), de Ramon Batista; Só Sinto Amor (14 min., PB), de Marcelo Paes de Carvalho; e Naturalmente (ficção, 15 min., CE), de Aurora Miranda. Outros quatro longas serão exibidos na Mostra “Velho do Rio”: Onde Borges Tudo Vê (ficção, 1h30, PB), de Taciano Valério; O País de São Saruê (documentário, 80 min., PB), de Vladimir Carvalho; Tudo que Deus criou (ficção, 109 min., PB), de André da Costa Pinto; e Mamonas pra Sempre (documentário, 90 min., SP), de Cláudio Kahns. “O nosso objetivo, com a realização do I Festissauro, é a de servir de espaço para a divulgação e democratização do

cinema na Paraíba, visando socializar e aumentar a produção local, com a congregação de realizadores, produtores, estudiosos e espectadores do segmento audiovisual do Sertão paraibano, de outras regiões do Estado e do Brasil. A ideia também é aproveitar o momento de plena efervescência da produção e difusão do audiovisual no Sertão do Estado, fenômeno esse que se deve, principalmente, às atividades realizadas pelos Pontos de Cultura, cineclubes, Centro Cultural Banco do Nordeste, entre outros, que vem propiciando realização de cursos, exibições itinerantes, produção de filmes e, consequentemente, o surgimento de diversos realizadores e difusores do audiovisual nesta região”, disse Leonardo Alves, para quem “o festival também será um instrumento de divulgação do nosso monumento natural e turístico que é o Vale dos Dinossauros”.

OSJPB divulga a lista com os nomes aprovados na audição de percussão

Maestro Luiz Carlos Durier durante uma apresentação

Oito músicos - dos quais cinco aprovados dentro das vagas para compor o naipe de percussão da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba (OSJPB) e três ao cadastro reserva - foram selecionados para integrarem o grupo sinfônico na temporada 2014. Dos 10 classificados na primeira etapa, dois não compareceram ao teste, que foi a audição realizada na última terça-feira, dia 13, quando os estudantes foram avaliados por uma banca composta pelo maestro da OSPB (Orquestra Sinfônica da Paraíba), Luiz Carlos Durier, e por dois professores de percussão. Ao divulgar a lista de aprovados, a direção da Orquestra

Sinfônica da Paraíba advertiu que, em caso de desistência ou desclassificação do titular da vaga, por qualquer motivo, o posto será ocupado por ordem de classificação no cadastro de reserva. Os candidatos que desejarem saber a nota que receberam no teste podem se dirigir à administração da OSPB, que terá acesso à súmula da audição. Os estudantes aprovados são convocados a atuar em regime de provimento de bolsas da OSJPB, como músico bolsista. A contratação será por prazo determinado de 10 meses, podendo ser rescindida a qualquer tempo, por ambas as partes. Os selecionados receberão bolsa no valor mensal de R$ 500.

A convocatória foi destinada a alunos de música com idade entre 14 e 30 anos. O pré-requisito era estar matriculado em escola técnica de música, curso de extensão ou bacharelado na área. A Orquestra Sinfônica Jovem abriu oficialmente a temporada 2014 de concerto com apresentação realizada no dia 8 deste mês, na Igreja Presbiteriana de João Pessoa, localizada no bairro de Tambiá. Por causa das reformas que estão sendo executadas no Cine Banguê do Espaço Cultural “José Lins do Rego”, em João Pessoa, os ensaios da OSJPB acontecem no auditório do Instituto de Educação da Paraíba (IEP).


Anvisa estuda liberar uso de medicamentos à base de maconha no Brasil Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

Transplantes

Política pública depende da iniciativa da sociedade Cleane Costa cleanec@gmail.com

O número de transplantes de córneas e rim na Paraíba sofreu uma redução no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O maior decréscimo foi registrado no transplante de rim, que caiu 40,91% na comparação entre os dois períodos: 22 transplantes de janeiro a abril de 2013, contra 13 nos primeiros quatro meses deste ano. Já o transplante de córnea teve uma redução discreta de 63 procedimentos em 2013 para 59 em 2014, uma queda de 6,35%. A chefe de Ações Estratégicas da Central de Transplantes da Paraíba, Myriam Carneiro, disse que a variação negativa observada nestes primeiros quatro meses de 2014 já era esperada, “uma vez que trabalhamos com doação e esta depende de muitos fatores, inclusive da vontade da família, do número de casos de mortes violentas, etc”. Ela destacou que, em compensação, o transplante de fígado registrou um avanço. Enquanto durante todo o ano de 2013 não foi registrado nenhum procedimento deste tipo, em 2014 já foi realizado um transplante de fígado. Lista de espera Segundo os dados da Central de Transplantes da Paraíba, o rim continua sendo o órgão mais difícil de ser transplantado. Mais de 65% das pessoas que estão na lista de espera por um transplante aguardam por um rim. Ou seja, das 470 pessoas que necessitam de transplante, 308 precisam de um rim e uma espera do transplante simultâneo de rim e pâncreas. Outros 159 pacientes aguardam córneas e dois esperam por fígado. Conforme a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a taxa de notificação de potenciais doadores na Paraíba no

Foto: Divulgação

primeiro trimestre deste ano era de 49,9 doadores por milhão de habitantes, mas quando passa para a notificação de doadores efetivos essa relação cai para 1,1. Myriam Carneiro avaliou que as famílias estão se sensibilizando mais e passando a autorizar a doação dos órgãos dos seus entes queridos. “Acreditamos que a mídia tem ajudado bastante neste sentido. A mídia tem cumprido essa importante tarefa que é de informar a população e divulgar os dados, para que a população saiba que no Estado se faz transplante, e que só depende dela, ou seja, só depende das doações das famílias a realização de transplante e o resgate das pessoas que estão na fila de espera para transplante”, ressaltou. Myriam adiantou que para ser um doador de órgãos basta que a pessoa informe o seu desejo à família enquanto viva, pois nas principais cidades da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira), em todos os hospitais, quando acontece um óbito, a equipe da Central de Transplantes entrevista as famílias para a doação. “Atualmente para doar órgãos devemos apenas externar nosso desejo à família, pois na hora do óbito só ela pode autorizar a doação”, reforçou. A chefe de Ações Estratégicas da Central de Transplantes da Paraíba informou que no mês de setembro será realizada uma campanha de incentivo à doação, tendo em vista que no dia 27 daquele mês se comemora o dia nacional do doador de órgãos. Estão previstas caminhadas em prol da doação até uma programação científica voltada para os profissionais da área de saúde. A doação de órgãos e tecidos de um cadáver na Paraíba pode salvar ou melhorar a qualidade de vida de sete pessoas, com a retirada de duas córneas, dois rins, um fígado, um pâncreas e um coração.

Hospitais credenciados

- Antônio Targino –Campina Grande – Credenciado para Rim - São Vicente – João Pessoa – Credenciado para Rim - Unimed- João Pessoa – Credenciado para fígado, rim e rim-pâncreas - Transplante de Córnea é feito em nível ambulatorial, em clínicas de oftalmologia, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa

Saiba mais

A Central de Transplantes de Paraíba funciona no prédio da antiga Policlínica do Ipep, na Avenida Rio Grande do Sul, s/n - Bairro dos Estados - João Pessoa, onde podem ser obtidas mais informações ou doações de órgãos 24 horas por dia. Fone/Fax: (83) 3244-6192 / 3225-6409 / 8845-3516

Procedimento cirúrgico envolvendo transplante de fígado registrou aumento de 100%; já em 2013 não apresentou cirurgias

Órgão Tecido

Tempo máximo para retirada Tempo máximo de preservação extracorpórea

Córneas Coração Pulmões Rins Fígado Pâncreas Ossos

6 horas Pós Parada Cardíaca Antes da PC Antes da PC Até 30 minutos Pós PC Antes da PC Antes da PC Pós PC

7 dias 4 a 6 horas 4 a 6 horas até 48 horas 12 a 24 horas 12 a 24 horas até 5 anos

SAÚDE REPRODUTIVA no brasil

Quase 70% dos jovens não têm noções básicas Quase 70% dos jovens brasileiros não sabem o período em que a mulher tem mais chances de engravidar, 42% não sabem que a camisinha é o único método que previne, simultaneamente, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, e quase 30% acreditam que o coito interrompido é um método contraceptivo eficaz. Os dados fazem parte da pesquisa Saúde Sexual e Reprodutiva dos Jo-

vens Brasileiros divulgada pelo Instituto Caixa Seguros. Segundo o resultado da pesquisa, quase 70% dos jovens brasileiros não sabem o período em que a mulher tem mais chances de engravidar. Foram ouvidos 1.208 jovens com idade entre 18 e 29 anos em 15 estados e no Distrito Federal. O estudo contou com o acompanhamento da Organização Pan-Americana da Saúde

(Opas) e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Para a coordenadora do Instituto Caixa Seguros, Alice Scartezini, a falta de conhecimento entre os jovens brasileiros em relação à saúde reprodutiva provoca sérios impactos na saúde pública. Ela acredita que os dados explicam, em parte, as estimativas mais recentes do Ministério da Saúde, que indi-

cam a realização de 728 mil a 1 milhão de abortos por ano no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, os resultados também têm reflexo no número de internações hospitalares – cerca de 240 mil todos os anos, somente no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de complicações decorrentes de abortos, gerando gastos da ordem de R$ 45 milhões por ano.

Pesquisa do Instituto Caixa Seguros diz que 42% não sabem que a camisinha é o único método que previne gravidez e doenças


Terapía alternativa

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

à base de maconha

Anvisa estuda liberar remédios Reenquadramento da substância canabidiol será tema de reunião pública Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país. “Um novo enquadramento seria necessariamente para uma categoria de produto controlado, semelhante à que já se adota para outros medicamentos de uso controlado no país”, informou a agência, por meio de nota. Ainda de acordo com a Anvisa, o tema será debatido

Foto: Reprodução

e deliberado pela diretoria colegiada em reunião pública. A próxima reunião está prevista para acontecer no próximo dia 29 de maio. O assunto ganhou repercussão depois que o juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol. O medicamento não tem venda permitida no Brasil e era importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha de 5 anos. Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Anvisa de impedir a importação do medicamento, mas destacou que a decisão vale apenas para o caso da família Fisher.

Planta é originária da Índia Planta herbácea de clima quente e úmido, originária da Índia, a maconha (Cannabis sativa) pertence à família Moraceae e pode atingir até 5 metros de altura. Possui folhas digitadas e flores pequenas, amarelas e sem perfume. É uma planta dioica que apresenta talos com flores femininas e talos com flores masculinas. O fato de a planta possuir talos com flores diferentes influencia na colheita, pois as flores masculinas endurecem mais rápido, morrendo após a floração, enquanto que as inflorescências femininas permanecem com uma cor verde-escura até um mês após a floração, quando as sementes amadurecem. Quando não ocorre fecundação das flores femininas, elas excretam grandes quantidades de resina pegajosa composta por dezenas de substâncias diferentes. O fruto da maconha é amarelo-esverdeado, pequeno, ovalado e contém uma substância ácida que serve de alimento para algumas espécies de aves. Os primeiros relatos dessa erva no Brasil datam do século XVIII quando era usada para a produção de fibras chamadas de cânhamos. Tais fibras eram obtidas por meio de vários processos, incluindo desfolhamento, secagem, esmagamento e agitação que separam as fibras da madeira. Essas fibras fortes e duráveis foram usadas como velas de navios por séculos e até hoje são utilizadas em cordas, cabos, esponjas, tecidos e fios. As sementes com muitas proteínas e carboidratos são utilizadas na alimentação de pássaros domésticos, e em cereais e granolas. Do óleo extraído das sementes fazem-se tintas, vernizes, sabões e óleo comestível. 400 substâncias A planta da maconha contém mais de 400 substâncias químicas, das quais 60 se classificam na categoria dos canabinoides, de acordo com o Instituto Nacional de Saúde.

O tetra-hidrocarbinol (THC) é um desses canabinoides e é a substância mais associada aos efeitos que a maconha produz no cérebro. A concentração de THC na planta depende de alguns fatores, como solo, clima, estação do ano, época da colheita, tempo decorrido entre a colheita e o uso, condições de plantio, genética da planta, processamento após a colheita, etc., por isso os efeitos podem variar bastante de uma planta para outra. Marijuana, hashish, charas, ghanja, bhang, kef, orla e dagga são algumas das maneiras que a cannabis pode ser consumida, mas a forma mais comum é através do fumo. Ao inalar a fumaça da maconha, o THC vai diretamente para os pulmões que são revestidos pelos alvéolos, responsáveis pelas trocas gasosas. Por possuírem uma superfície grande, os alvéolos absorvem facilmente o THC e as outras substâncias. Minutos depois de inalado, o THC cai na corrente sanguínea, chegando até o cérebro. Em nosso cérebro existem alguns receptores canabinoides que se concentram em lugares diferentes, como no hipocampo, cerebelo e gânglios basais. Esses receptores possuem efeitos em algumas atividades mentais e físicas como memória de curto prazo, coordenação, aprendizado e soluções de problemas. Os receptores canabinoides são ativados pela anandamida, substância endógena neurotransmissora que é comparada ao THC, o princípio ativo da maconha. O THC, também pertencente ao grupo dos canabinoides, copia as ações da anandamida se ligando aos receptores canabinoides e ativando os neurônios, influenciando de forma adversa o cérebro. A interação do THC com o cérebro pode causar sentimentos relaxantes, como sensação de leveza, sendo que outros sentidos também podem se alterar.

Efeitos em curto e longo prazo

Depois de consumir a cannabis, a pessoa pode apresentar alguns efeitos físicos, como memória prejudicada, confusão entre passado, presente e futuro, sentidos aguçados, mas com pouco equilíbrio e força muscular, perda da coordenação, aumento dos batimentos cardíacos, percepção distorcida, ansiedade, olhos avermelhados por causa da dilatação dos vasos sanguíneos oculares, boca seca e dificuldade com pensamentos e solução de problemas. As pessoas que fumam maconha também estão suscetíveis aos mesmos problemas das pessoas que fumam tabaco, como asma, enfisema pulmonar, bronquite e câncer.

Uruguai procura regulamentar mercado Desde o dia 6 de maio, a maconha pode ser produzida e comercializada no Uruguai e o país terá um mercado regulamentado para o produto. O presidente uruguaio, José Mujica, e o Conselho de Ministros do governo assinaram o decreto que regulamenta a Lei 19.172 – aprovada em dezembro do ano passado. O consumo já era descriminalizado no Uruguai, mas o país é o primeiro do mundo a legalizar a produção e a venda do produto. O decreto estabeleceu as regras de produção, consumo, comercialização e as quantidades que poderão ser compradas por usuário – máximo de dez gramas por semana. O preço máximo de cada grama deverá ser inferior a US$ 1 e o gasto mensal não poderá ultrapassar a US$ 35. Também foram estabelecidas quantidades para o cultivo em residências (seis plantas por domicílio) e a criação de associações que serão chamadas de clubes. O

produto também poderá ser vendido em farmácias autorizadas pelo governo. Os cultivadores autônomos deverão ser maiores de 18 anos e cadastrados para o plantio. Eles terão permissão para cultivar qualquer variedade de maconha, mas deverão registrar os cultivos no Instituto de Regulação e Controle da Canabis (Irca). O próprio governo plantará cinco variedades da planta, que serão comercializadas nas farmácias credenciadas. A expectativa da Junta Nacional de Drogas do país é que até novembro a maconha possa ser vendida nas farmácias. Para regular a quantidade comprada, cada usuário deverá ser registrado por meio da impressão digital, medida adotada para proteger a identidade. O órgão estima que o mercado regulado deverá atender a 25% do mercado consumidor. No último dia 3, o presidente Mujica deu detalhes sobre a regulamentação da lei, durante um pronunciamento, e voltou

a relacionar o novo modelo estabelecido com a necessidade de combater o narcotráfico. “Queremos dar um golpe no narcotráfico, tirando dele parte do mercado. Nenhum vício é bom, o único que sugiro aos jovens é o amor”, disse Mujica, em pronunciamento publicado no site da Presidência do Uruguai. O governo planeja abrir um concurso público na próxima quinzena para a concessão de licenças para a produção de maconha e a venda nas farmácias. Com relação às regras de consumo, a lei proíbe fumar maconha em espaços fechados, ambientes de trabalho ou educativos, em áreas de saúde, no transporte público, em ambulâncias ou no transporte escolar. Também não é permitido dirigir sob efeito da droga - em caso de suspeita, será feito teste de saliva. Além disso, não serão permitidos eventos que façam apologia ao uso da maconha ou que incentivem o consumo.

País estimula plantio industrial Leandra Felipe

Correspondente Agência Brasil/EBC

A Junta Nacional de Drogas do Uruguai informou recentemente que o país deverá abrir, ainda este mês, um processo público para escolher interessados na produção industrial de maconha, conforme o decreto que regulamenta a compra, a venda e o cultivo da planta. O secretário geral do órgão, Julio Calzada, disse ontem que o governo espera que o país produza entre 4 e 5 toneladas de maconha no primeiro ano de regulamentação. Entretanto, para abastecer o mercado uruguaio, seriam necessárias 22 toneladas por ano. A expectativa da junta é que o mercado legal alcance 25% do total. De acordo com um levantamento do órgão, o país tem 150 mil consumidores habituais da droga. O governo só permitirá a produção de forma industrial da maconha a empresas, organizações ou particulares selecionados por “idoneidade” e por não terem vínculos com o narcotráfico. “O cultivo poderia ser iniciado em seis semanas”, acrescentou Calzada. Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.


Ciência e Tecnologia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

A UNIÃO

Pesquisa x empresa Falta foco para o Brasil integrar os setores Andreia Verdélio Repórter da Agência Brasil

O Brasil precisa definir foco e melhorar a gestão da propriedade intelectual para integrar os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e as empresas, dizem especialistas. Eles estiveram reunidos na oitava edição do congresso da Associação BrasiCeira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), que ocorreu semana passada em Brasília. Segundo o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia (Fortec) e professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais, Rubén Dario Sinisterra, é preciso mostrar à sociedade brasileira que Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) são a base para a soberania nacional. “O Brasil conseguiu montar a Petrobras, a Embraer e a Embrapa. Então sabemos fazer quando há vontade política para isso”, diz. Ele esclarece que as entidades de pesquisa precisam proteger a propriedade intelectual e transferir tecnologia de forma mais rápida para as empresas, porque o setor privado é mais capacitado a

desenvolver produtos. Esse trabalho em que companhias e instituições de ensino compartilham conhecimentos e desenvolvem soluções tecnológicas em conjunto é chamado de inovação aberta, open innovation em inglês.

Inovações Para Bruno Moreira, sócio-diretor da Inventta, do Grupo Instituto Inovação, antes de discutir como fazer inovação aberta, é preciso discutir para que e o que fazer com as inovações. “Temos que olhar para a frente. No meu papel de buscar as tecnologias desenvolvidas dentro das universidades, posso dizer que, com 5% ou 10% (das novas tecnologias), dá para fazer negócios imediatamente. Isso porque elas nascem com um outro propósito, de fazer ciência”, diz Bruno, explicando que as instituições de pesquisa têm de buscar “coempreender”. Um Núcleo de Inovações Tecnológicas (NIT) também precisa ser um núcleo de negócios, explica o professor Sinisterra. Segundo ele, é preciso conhecimentos de administração de empresas para gerir a propriedade intelectual e fazê-la chegar até a ponta. Sinisterra ressalta

que o Brasil tem competências, mas precisa de foco nas áreas de tecnologia em fármacos, tecnologias verdes, nanotecnologia, energia e engenharia. “O Brasil sabe fazer inovação aberta, mas falta foco. Temos 184 novas tecnologias catalogadas em diferentes áreas. O país está mapeado. Sabemos onde estão os atores do conhecimento, mas falta articulação. Não inventemos a roda, mas demos continuidade ao que temos de melhor. Precisamos rever o que a gente já fez, colocar um foco e tomar uma decisão de aprofundar nas áreas que queremos”, acrescenta. A coordenadora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Sueli Soares Felipe, diz que a definição de foco é mesmo a questão mais importante para os pesquisadores. “A academia faz muitos projetos, mas eles ficam meio perdidos, então precisa haver demanda da indústria para a academia. As instituições precisam decidir se querem ser apenas geradoras de conhecimento ou se querem fazer negócio com a indústria e desenhar projetos estratégicos nas diversas áreas”, constata.

Foto: Divulgação

Marco regulatório é a esperança para instituições Segundo especialistas, baixo volume de recursos, burocracia e excesso de regulamentos são principais entraves para o investimento em CT&I no Brasil. Um conjunto de leis que vão integrar o novo código para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e que está em tramitação no Congresso Nacional é a esperança de instituições para destravar a burocracia e dar mais liberdade para a pesquisa. O assunto foi discutido na oitava edição do congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), semana passada em Brasília. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Gargioni, os problemas são o baixo volume e a descontinuidade de recursos, a burocracia excessiva e o excesso de regulamentos. “Às vezes, (os regulamentos) não percebem as peculiaridades da pesquisa, quase sempre um território incerto e especulatório. Então é preciso ter flexibilidade”, diz. Para Gargione, a Lei de Inovação em vigor tem boas regras, mas não suficientes. “O ambiente de pesquisa no Brasil hoje é muito ruim. Somos ineficazes pra gastar o dinheiro. Perdemos muito tempo na burocracia e que deveria ser dedicado à pesquisa. Na área agrícola, por exemplo, se passar o tempo perde o passo, se passou a safra não tem mais aquele elemento para a pesquisa”, critica. O chamado Código de CT&I é constituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.177/2011, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para o setor e a elaboração da Lei da Biodiversidade, a cargo do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do PL 2.177, a Lei da Biodiversidade é tão complexa que foi decidido deixá-la por último. “Se trouxermos ao debate agora, não vai andar e travar as outras propostas que estão mais adiantadas”, justifica. Machado explica que, inicialmente, per-

cebeu-se que era necessário ajustar a Constituição e atualizar termos para amparar melhor as mudanças previstas nos outros projetos. Aprovada em abril na Câmara dos Deputados, a PEC 290 agora está no Senado, e Machado acredita que pode ser votada antes das eleições. Já o PL 2.177, em tramitação na Câmara, deve ficar para depois das eleições. “Ele modifica e amplia a base conceitual para a CT&I, acaba sendo a lei regulamentar para a mudança que as pesquisas precisam”, explica o deputado. O texto do RDC ainda está na Casa Civil e deve ir ao Congresso por meio de um projeto de lei. Entre as modificações previstas no código, estão uma abertura maior na relação com a iniciativa privada, a flexibilização dos recursos, com a definição do que é custeio e o que é investimento em pesquisas e a definição dos conceitos de atividade meio e atividade fim. As propostas incluem ainda a ampliação do teto do Simples Nacional para micro e pequenas empresas inovadoras e o aumento do banco de horas para pesquisadores da rede pública – que limita o pagamento a pesquisadores pelo Ministério da Educação. “Hoje, a lei no Brasil só permite 120 horas por ano (de banco de horas). Em qualquer outro país desenvolvido – Estados Unidos, Japão, China – são 420 horas por ano. Estamos propondo 416 horas por ano, e o Ministério da Educação concorda. Nós queremos um Brasil que se desenvolva fortemente e há uma eclosão de jovens saindo das universidades para montar as próprias empresas”, disse Sibá Machado. Para Gargioni, da Confap, o Brasil tem muitos pesquisadores de alto nível e que acabam deixando o país para se aprimorarem. “Quando saem daqui, vão fazer pós-doutorado e pesquisa lá fora, se desenvolvem muito bem e o Brasil acaba perdendo. Queremos trazer de volta nossos pesquisadores, mas, com as regras atuais, fica difícil”, argumenta.

Mercado de negócios está crescendo a taxas de 10% ao ano e volume atingiu US$ 233 bilhões

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Cenário de TIC no país é promissor, mas é preciso planejamento, alerta empresário Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

O cenário da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil não poderia ser mais promissor, mas é preciso ter uma visão de mais longo prazo, disse, à Agência Brasil, o conselheiro e ex-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antônio Gil. Ele participou do painel sobre “O Brasil como Potência de Inovação e Tecnologia”, no 26º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio de Janeiro. O mercado de negócios no Brasil está crescendo a taxas de 10% ao ano, em dólar, e de 15%, em reais, informou Gil. “Tirando a China, é o país que mais cresce, mais do que a Índia, mais do que o dobro da média mundial”. No ano passado, o volume de negócios do setor atingiu em torno de US$ 233 bilhões, o que manteve o país na quarta posição, no mundo. Apesar desse cenário positivo, Gil assegurou que não está tudo bem no Brasil. Ele disse que existem áreas críticas em que o país não está usando tecnologia da informação, como a educação. Outros exemplos são as pequenas e médias empresas. O empresário também destacou que é possível melhorar o uso das TICs em processos governamentais e também nas empresas privadas.

“É preciso que se olhe essas questões. E é preciso que se olhe, mais do que nunca, no longo prazo, porque a tecnologia se altera com velocidade extraordinária e nós não estamos enxergando além do nariz”. Ele indicou a necessidade de se estudar o cenário para, pelo menos, até 2050, “nós nos prepararmos e fazermos ajustes”. Países como Coreia já estão trabalhando nesse sentido, advertiu. A Brasscom está propondo ao governo que crie um grupo de trabalho e patrocine um estudo para discutir essas matérias. Outra sugestão é a criação do cargo de diretor digital, que se reportaria diretamente à presidente da República e coordenaria tudo que o Brasil está fazendo nesse campo. Antônio Gil salientou, ainda, que o Brasil precisa de grandes empresas na área de tecnologia da informação. ”Nós somos o quarto maior mercado do mundo e a nossa maior empresa fatura US$ 1 bilhão, quando a Índia tem cinco empresas faturando US$ 10 bilhões”. Na área de recursos humanos, o Brasil tem funcionado, embora sempre haja espaço para evoluir, avaliou Gil. Um dos problemas, destacou, é que não existe uma distribuição uniforme de profissionais de TIC nas várias regiões do país. Ou seja, pode estar sobrando profissionais especializados em São Paulo, por exemplo, mas faltando no Ceará. “Isso cria distorções”, afirmou.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Ou vivemos todos juntos como irmãos, ou morremos todos juntos como idiotas”

“Se você não consegue chamar seu semelhante de irmão, como ousa chamar Deus de Pai?”

MARTIN LUTHER KING

SABRINA TASCA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Jornalistas de Turismo

Lançamento

OS DIRIGENTES das Abrajets de vários estados, participantes do Congresso Nacional da entidade que está sendo realizado em João Pessoa, foram recepcionados pelo Governo do Estado, no Palácio da Redenção, sendo recebidos pela primeira dama Pâmela Bório, que foi na ocasião, homenageada pela entidade. Além dos convidados, o encontro, coordenado pelo presidente da Abrajet Paraíba, Rogério Almeida, contou com as presenças do secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Renato Feliciano, do secretário de Comunicação, Luís Torres e da presidente da PBTur, Ruth Avelino.

Clube do Vinho A ÚLTIMA TERÇA-FEIRA foi marcada pelo retorno das atividades do Clube do Vinho da Paraíba, sob o comando do empresário Joel Falconi e sua esposa Gizêlda com um concorrido e prestigiado jantar no Sonho Doce Recepções. O encontro, regado a bons vinhos californianos, teve distribuição de uma taça-brinde confeccionada pela empresa Boccati, de Caxias do Sul e apresentações musicais de Paulinho Barreto no violino e Sérgio Ribeiro nos teclados. FOTO: Dalva Rocha

Reginaldo Marinho, que lança o portal MagicalTour no Congresso da Abrajet, Wills Leal e Onaldo Mendes

Nova Feira de maio NESTE DOMINGO será realizada a edição de maio da Nova Feira, que tem se transformado numa opção de lazer nas tardes domingueiras na capital, com entrada franca. O evento acontece nos jardins da Usina Cultural Energisa com exposição de antiguidades, bijuterias, camisetas personalizadas, livros, cds, vídeos, gravuras e outros produtos, distribuídos em 30 barracas. Na galeria de arte da Usina, o público poderá ainda conferir a exposiçaõ de pinturas e desenhos do artista Maurício Arraes.

Secretário de Comunicação Luís Torres, Hélcio Estrella (Abrajet Nacional), Rogério Almeida (Abrajet Paraíba) primeira-dama Pâmela Bório e secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Cláudio Magnavita

EM NOSSAS MÃOS convite para o lançamento do livro “Na janela da cidade”, de autoria do jornalista Abelardo Jurema Filho, a ser realizado no próximo dia 30, às 19h30 na Academia Paraibana de Letras. O livro tem prefácio do acadêmico Damião Ramos Cavalcanti, orelhas do jornalista Kubistchek Pinheiro, posfácio de Germano Romero, com capa criada pelo publicitário Marcelo Jurema. FOTO: Osmar Santos

Artes plásticas A GALERIA REDE de Arte Contemporânea, localizada na Av. Guarabira, em Manaíra, abre hoje a exposição “Grandes Formatos na Rede” e lança o terceiro número da revista Segunda Pessoa. A mostra, que fica até o dia 14 de junho, traz trabalhos dos artistas Alena Sá, Alice Vinagre, Chico Dantas, Chico Ferreira, Dantas Suassuna, Dyógenes Chaves, Margarete Aurélio e Rodolfo Athayde.

Rejane Mendonça, os anfitriões Joel e Gizêlda Falconi, Marília Cavalcanti, Tereza e Germano Toscano, José Nicácio no prestigiado reencontro do Clube do Vinho da Paraíba

Cidadão

Velhos tempos, belos dias

O MÉDICO e professor José Leite Saraiva, membro honorário da Academia Paraibana de Medicina, foi agraciado na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa da Paraíba com o título de Cidadão Paraibano. A propositura foi do deputado Janduhy Carneiro.

FOTO: Goretti Zenaide

Passaporte verde

A aniversariante de hoje, Romeika Cartaxo, Sandra Moura e Maísa Cartaxo. O ano era 2009 na Maison Blu´nelle no aniversário de Maria Lúcia Jurema

O PUBLICITÁRIO e designer gráfico Jones Siqueira, da agência de propaganda paraibana Sin Comunicação está todo prosa! Ele venceu o concurso nacional para criar a campanha “Passaporte Verde” que estimulará práticas sustentáveis durante a Copa do Mundo 2014. A campanha faz parte das ações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o publicitário paraibano foi selecionado para elaborar o projeto de Branding para a campanha.

Dois Pontos   Imperdível hoje é a apresentação da Cantata para Alagamar em homenagem ao saudoso maestro José Alberto Kaplan.   Será às 20h com o coro de Câmara Villa-Lobos, regido pelo maestro Carlos Anísio na Sala Radegundis Feitosa, na UFPB.

Parabéns Empresários Moiséis Coelho Neto e Jussara Florentino, Sras. Luiza Araújo, Gláucia Santiago e Romeika Cartaxo, engenheira Aracilba Rocha, executiva Paula Gentil, promotora Isabela Braga Guimarães.

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Brindes O SEBO CULTURAL anunciando que o CD e DVD de Bira Delgado e Jurandy do Sax são brindes para as 100 primeiras pessoas a se cadastrar, gratuitamente, no site Fantastic Company.

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   O conceituado médico paraibano Antônio Carneiro Arnaud é o novo presidente da Federação Brasileira de Academias de Medicina. Sua posse foi na última quinta-feira no auditório do CRM/PB na abertura do XV Conclave da entidade.    O Clube do Samba apresenta hoje show com o cantor e compositor paraibano Helton Souza, com ingressos a R$ 10, na bilheteria do evento. A partir das 22h no Vila do Porto, tendo na abertura a DJ Luh.    Os participantes do Congresso da Abrajet vão realizar hoje um city tour pela costa do Conde , onde vão conhecer a famosa falésia Dedo de Deus e serão recepcionados no restaurante Canyon na Praia de Coqueirinho.    O restaurante Panorâmico, do Clube Cabo Branco e que tem à frente o empresário José Ruy Falcão, está fazendo aos poucos reforma em suas instalações como troca do gesso no teto, pintura, melhoria nos banheiros para depois climatizar o ambiente. A atração do jantar dançante de hoje é a banda Rota News.    Os prefeitos Douglas Lucena Medeiros (Bananeiras), Zenóbio Toscano (Guarabira), Celso de Morais (Itapororoca), Ronaldo Queiroz (Gurjão) e Denise Oliveira (Cajazeiras) foram os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae.


Botafogo enfrenta o CRB no Almeidão pelo Brasileiro da Série C Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

NA PARAÍBA

180 mil têm problemas de audição Foto: Ortilo Antônio

Hospital Edson Ramalho realiza mutirões para combater a doença José Alves

zavieira2@gmail.com

Eduarda Campos Especial para A UNIÃO

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas auditivos e de cada mil crianças nascidas no país, três a cinco já nascem com deficiência auditiva. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, na Paraíba, 6.470 pessoas da população residente afirmaram não conseguir ouvir de modo algum, 41.908 possuem uma grande dificuldade e 181.762 possuem alguma dificuldade. No Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, de dois em dois meses são realizados mutirões para combater e tratar a doença e ontem foi realizado mais um e atendeu mais de 200 pessoas. Por dia o hospital atende uma média de 40 pessoas com problemas auditivos e cerca de 600 estão na fila de espera para receber tratamento. Segundo um dos gerentes do serviço, Ronaldo Ferreira Leite, oito aparelhos auditivos são entregues por dia à população, e as pessoas que iniciam o tratamento recebem o aparelho em no máximo cinco meses gratuitamente. Para quem vai fazer os exames em hospitais ou clínicas particulares, ele disse que o aparelho custa em torno de R$ 6 mil no mercado. A surdez pode se desenvolver de diversas maneiras. Quando genética, pode ser detectada nos primeiros dias de vida e tratada com sucesso. O teste da orelhinha – um exame rápido e indolor – pode resgatar a audição em quase 100% dos casos, se realizado nos primeiros seis meses de vida. Na terceira idade, mesmo com o envelhecimento natural dos órgãos, é possível conviver com a perda auditiva, buscando tratamentos para melhorar a qualidade de vida. O problema é mais perceptível após os 65 anos. “A surdez no idoso é um dos mais importantes fatores de desagregação social. De todas as privações sensoriais, a perda auditiva é a que produz efeito mais devastador no processo de comunicação do idoso”, disse a fonoaudióloga Simone Pereira.

A viúva Josefa da Costa Alves, 64 anos, ficou bastante emocionada ao receber o aparelho auditivo ontem no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa

Cuidados no período do pré-natal A prevenção da surdez hereditária é feita através do aconselhamento genético aos pais. Cuidados médicos no período pré-natal previnem surdez na criança que vai nascer. Doenças como a rubéola, sífilis e toxoplasmose na gestante são exemplos de doenças que podem causar surdez

e outras anomalias. Toda mulher, especialmente dos 15 aos 35 anos, deve vacinar-se contra a rubéola. A vacinação é simples e altamente eficaz. Cuidado deve haver também com remédios tóxicos ao ouvido da criança e que são administrados na gestante. Após o nascimen-

to, a audição da criança pode ficar comprometida por certas doenças infecciosas como meningite, caxumba ou sarampo, contra as quais existe vacinação eficaz. Cuidado novamente com alguns remédios, especialmente certos antibióticos que podem lesar o ouvido da criança.

Atendimento precoce é essencial Segundo Lenice Carneiro, responsável pela Coordenadoria de Atendimento às Pessoas com Deficiência da Funad (Codapa), o atendimento deve ser feito assim que seja detectado alguma alteração. Após o teste da orelhinha os hospitais costumam encaminhar para o posto de saúde, ainda segundo Lenice Carneiro o atendimento

precoce é essencial para que seja feito o tratamento correto e eficaz. A Funad costuma receber crianças em torno de 2 a 3 anos, ao chegar lá é feita uma triagem com a equipe de audiologia, formada por psicólogo, fonoaudiólogo, pedagogo e assistente social. Além da orientação aos pais, a equipe encaminha para o

tipo de tratamento mais adequado de acordo com a idade e grau de comprometimento do paciente. Na Funad é realizada a estimulação precoce, o ensino de habilidades básicas como estimulação detecção, discriminação, reconhecimento e compreensão de sons de fala, e também laboratório de leitura e escrita.

Mulher volta a ouvir bem A viúva Josefa da Costa Alves, 64 anos, ficou bastante emocionada ao receber o aparelho auditivo ontem no Hospital Edson Ramalho. Feliz por estar escutando bem as perguntas feitas a ela pela reportagem de A União, Josefa parabenizou os profissionais do hospital pelo serviço prestado. “Eu estava muito triste porque as pessoas falavam

comigo e eu pedia para que elas repetissem sempre a pergunta e de forma mais alta, mas agora com o aparelho auditivo, vou poder participar das reuniões sociais na casa de amigas e ouvir melhor os sermões na igreja”, comentou Josefa Alves, enfatizando que já havia perdido 80% de sua audição, mas que agora se sente uma nova mulher.

Fique atento Para ter acesso ao serviço, o usuário precisa ser encaminhado pelas Unidades de Saúde da Família ou fazer agendamento pelo programa de reabilitação auditiva do Estado. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Mais informações podem ser obtidas no setor social do Hospital Edson Ramalho, situado no bairro 13 de Maio, em João Pessoa. O telefone para maiores informações é o 3218-7801.

Saiba mais l Atualmente, com os elevados níveis de poluição sonora, a cultura da prevenção e a redução de exposição do ouvido a riscos desnecessários são essenciais para manter a audição saudável. Assim como há o envelhecimento da visão, com a idade, a pessoa também ouve menos. E, como é natural se usar óculos para poder ampliar as imagens, as pessoas também devem usar os aparelhos de amplificação sonora [AAS], ou outros equipamentos para a audição, sem nenhum preconceito, como forma de minimizar os efeitos negativos da deficiência auditiva que tanto aflige as pessoas.

NO LITORAL PARAIBANO

Banhistas podem aproveitar 51 praias neste fim de semana

Apenas um trecho da Praia do Bessa não está próprio para banho

Cinquenta e uma praias do Litoral paraibano estão apropriadas para o banho, de acordo com classificação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade das praias, apenas trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo (na margem direita do

estuário do Rio Paraíba); de Manaíra, em João Pessoa (trecho de 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais); da Penha, em João Pessoa (100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Rio Cabelo); do Bessa I, em João Pessoa (100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió do Bessa); de Maceió, em Pitimbu (100 metros à direita e à esquerda da de-

sembocadura do Riacho do Engenho Velho) devem ser evitados pelos banhistas. Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divul-

ga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do Litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

Atividades marcam Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças Eventos aconteceram em vários pontos da cidade de Campina Grande Bianca Dantas Sucursal Campina Grande

Uma série de atividades culturais na Praça da Bandeira e a distribuição de panfletos em vários pontos da cidade marcaram, ontem, em Campina Grande, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação teve início às 8 horas e prosseguiu até as 12h30. A intenção é mobilizar a sociedade a participar da luta contra os abusos que vitimam crianças e adolescentes. A programação alusiva ao dia 18 de maio, data escolhida para a mobilização nacional, prosseguirá até 30 deste mês nos bairros e distritos da cidade. “Em Campina Grande, temos percebido um aumento considerável da violência em todos os níveis, em especial da violência sexual contra crianças e adolescentes. E precisamos dar todo o enfrentamento a este problema, que vem comprometendo essas pessoas em processo de desenvolvimento e aniquilando suas vidas”, afirmou o secretário executivo de Ação Social do município, Rubens Nascimento. Na Praça da Bandeira, foram realizadas apresentações artísticas, com a participação do grupo de “Hip Hop” do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo; dos grupos de cantores da Colina, do Centro do Idoso; e do Dueto de Dança Contemporânea, do Projeto Vida. A mobilização envolveu ainda a Rede Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes (Redeca/Rede Ativa), composta por instituições públicas e a sociedade civil, a exemplo do Fórum DCA/ PB/Agreste/Campina Grande, ONG Menina Feliz, Movimento Nacional Meninos (as) de Rua/PB; Vira-Vida/Sesi, Semas, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Conselhos Tutelares, Ministério Público/Curadoria da Infância e Juventude, Justiça da Infância e Juventude, Sest Senat e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Polícia desarticula quadrilha acusada de homicídios no Sertão paraibano Policiais civis da 19a Delegacia Seccional, com sede na cidade de Sousa, desarticularam, na madrugada de ontem, uma quadrilha acusada de pelo menos quatro homicídios no Sertão do Estado. O grupo era coordenado por um apenado e contra todos os seus integrantes foram cumpridos mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário local. O delegado Sylvio Rabelo, titular da Seccional, explicou que foram presos pelo grupo Tático Especial (GTE): Paulo Rodrigues dos Santos, que é presidiário, Pablo Éric Aquino da Silva e Francisco Amâncio de Sousa, todos na cidade de Sousa; também foi preso Francisco Antônio de Araújo, na cidade de Santa Cruz, que faz divisa com Alexandria (RN). “O líder do grupo era Paulo, que coordenava as ações de dentro do presídio de Sousa. Francisco Antônio de Araújo era responsável pelo apoio logístico, com fornecimento de carros, armas, e contratação de outros pistoleiros, e ainda trazia drogas para serem comercia-

lizadas na região. Os outros dois eram executores dos assassinatos”, afirmou Rabelo. O mandado que motivou a prisão da quadrilha foi o referente ao assassinato de Paulo Anderson de Almeida, 28, conhecido por Paulo Coqueiro. O crime aconteceu no 2o semestre de 2013 por conta de dívidas relacionadas ao tráfico de drogas na região. Este ano, o primo de Paulo também foi vítima de tentativa de homicídio. Para Sylvio Rabelo, as prisões são uma resposta da polícia às ações criminosas, com o objetivo de combater os crimes contra a vida no Sertão da Paraíba. No 1o quadrimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado, as ações integradas das Polícias Militar e Civil reduziram em 41,7% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. No mês de abril, por exemplo, não foram registrados assassinatos nas 14 cidades que compõem a 19ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp).

EM SOUSA

Mãe suspeita de agredir a filha pode ser presa A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho realizado pela 19ª Delegacia Seccional, com sede em Sousa, no Sertão paraibano, vai pedir a prisão preventiva da dona de casa Samara Menezes de Gomes, 31, acusada de agredir a própria filha, de 11 anos, com golpes de cabo de vassoura. O fato aconteceu na manhã da última quinta-feira, na residência da criança, no bairro Rachel Gadelha. Após as agressões, a garota foi para a escola, onde a direção acionou o Conselho Tutelar para acompanhar o caso, juntamente com a polícia. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, titular da Seccional, imediatamente a Polícia Civil localizou a mãe da menina e a interrogou. A prisão preventiva de Samara Menezes já foi solicitada à Justiça local,

EM SANTA RITA

por lesão corporal grave, maus-tratos e violência doméstica. “Ela alegou que bateu na criança por ela se recusar a estudar e ser muito trabalhosa. Já a garota explicou que apanhou, porque não lavou os pratos. Ela está com lesões nos dois antebraços, braços, escápula esquerda e região lombar e deve permanecer com gesso por 25 dias”, explicou, acrescentando que a vítima foi encaminhada para acompanhamento psicológico. A Polícia Civil continua as investigações referentes ao caso, para apurar se houve apenas as agressões que resultaram na denúncia ou a violência acontecia com frequência por parte de Samara Menezes. “Nesse caso, a genitora da menina poderá responder pelo crime de tortura”, frisou a policial.

Dois são presos acusados de assassinatos Ações integradas das Polícias Civil e Militar resultaram na prisão de dois acusados de homicídios na cidade de Santa Rita em menos de 24 horas. Uma das ações foi motivada por cumprimento de mandado de prisão e outra por flagrante, após perseguição policial. Na manhã de ontem, foi preso Alexandre Martins de Paiva, 26 anos. Ele é acusado de praticar dois homicídios e ainda é investigado por outros, em Várzea Nova, região de Santa Rita. Após investigação da Polícia Civil, policiais militares do 7º BPM, coordenados pelo tenente-coronel

Júlio César de Oliveira, realizaram a prisão na casa do acusado, também em Várzea Nova, portando um revólver, que foi apreendido. A prisão se deu através de mandado expedido pela juíza Lilian Cananéia, da 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Alexandre foi ouvido na 6ª Delegacia Distrital e será autuado por homicídio e porte ilegal de arma. Ele será encaminhado para o presídio padrão da cidade. Na noite da última quinta-feira, as polícias também conseguiram prender Geraldo Tavares de Menezes, 69 anos, acusado de matar João Batista dos San-

tos, 51, com vários disparos de arma de fogo. A ação policial aconteceu poucos momentos depois do crime, depois que o acusado tentou fugir e reagir à prisão. Na residência dele foram encontrados estojos de espingarda calibre 12. “É preciso destacar e enaltecer o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar, que vem conseguindo resultados positivos e aumento de prisões diariamente. Estamos no caminho certo. No primeiro quadrimestre deste ano já prendemos 32 homicidas em Santa Rita”, ressaltou o delegado.

Prefeitura de Pombal terá que isolar lixão até o dia 30 de junho A Promotoria de Justiça e o município de Pombal (a 370 km da capital) firmaram um acordo homologado por sentença judicial, em que ficou estabelecido que a gestão municipal deverá fazer, até o dia 30 de junho deste ano, o isolamento do lixão que fica localizado às margens da BR-230. O acordo judicial foi celebrado em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira, no Fórum de Pombal, em resposta à ação civil pública ajuizada pela promotoria de Justiça contra o município, devido à constatação de práticas de catação de lixo proibidas por lei no município. De acordo com o promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado, ficou estabelecido também que o município deve proibir a catação no lixão e acionar, se for necessário, a Polícia Militar. O descumprimento do acordo resultará em multa diária de R$ 500,00. Meia-entrada Também foi celebrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na última quarta-feira, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) do município de Pombal para garantir imediatamente o direito à meia-entrada aos estudantes nos eventos de lazer e entretenimento realizados pela entidade. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, o TAC visa garantir o cumprimento do artigo 23 do Estatuto da Juventude, que entrou em vigor em fevereiro de 2014, que trata da meia-entrada estudantil e para jovens nos eventos de lazer e entretenimento.

Pela cidade Transposição O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP), avaliou ontem como positiva a visita de uma comissão de vereadores campinenses às obras de transposição das águas do Rio São Francisco, na última quintafeira, 15.

Esperança

Apesar dos atrasos na transposição, o presidente do Legislativo mostrou-se animado. “A obra já se encontra na Paraíba, pois a construção do canal em nosso território já começou. Observamos mais de 2 mil homens trabalhando e muitas máquinas no local”.

Comitiva

O requerimento que definiu a visita dos vereadores às obras de transposição foi aprovado por unanimidade em março, mas, apenas nove dos 23 parlamentares estiveram na comitiva, que visitou os canteiros de obras nas cidades de Monteiro e Sertânia.

l Requerimentos

Em mais uma semana sem sessão na última quintafeira, a Câmara Municipal aprovou 45 requerimentos de autoria dos vereadores Tovar Correia Lima, Marinaldo Cardoso, Alexandre do Sindicato, Antonio Alves Pimentel, Alexandre Regis e Miguel Rodrigues.

l Encaminhamento

Os requerimentos solicitam dos poderes públicos melhorias e serviços essenciais para diversos bairros e também para os distritos e zona rural. As matérias serão encaminhadas, via ofício, para que as solicitações sejam apreciadas pelos órgãos competentes.

São João

A programação oficial do Maior São João do Mundo, edição 2014, será divulgada na próxima segunda-feira, 19. De acordo com convite enviado, por e-mail, pelo cerimonial da Prefeitura de Campina Grande no final da manhã de ontem, a solenidade de lançamento oficial da programação acontecerá em uma casa de recepções do bairro do Catolé, às 10h. O anúncio será feito pelo prefeito Romero Rodrigues e a comissão organizadora da festa, que tem à frente a coordenadora de Turismo, Catharine Brasil.

Maio Amarelo

Hoje, o movimento “Maio Amarelo” realiza ação especial de adesivagem e distribuição de fitilhos, bótons e outros adereços, com apoio dos membros da Maçonaria. A ação terá início por volta das 8h no cruzamento do antigo Futurama.

Trânsito

“O Maio Amarelo surgiu para chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de vítimas do trânsito em todo o mundo. Estamos fazendo nossa parte, disseminando a distribuição de material informativo”, afirmou esta semana José Marques, da STTP.

Direito Penal

Será lançado no próximo dia 22 de, na Facisa, o livro Introdução ao Direito Penal. Escrita pelo advogado e professor campinense Félix Araújo Neto, em parceria com o professor espanhol Miguel Olmedo Cardenete, a obra da Edijur Editora vem, segundo os autores, contribuir para o estudo de todos aqueles que se iniciam no Direito Penal. O lançamento será no hall de entrada do Teatro da Facisa, no bairro do Catolé, em Campina Grande, às sete e meia da noite da próxima quinta-feira, dia 22.

O livro

Introdução ao Direito Penal está escrito em capítulos específicos assinados alternadamente pelos dois autores. Nele são apresentados os conceitos, natureza e missão do Direito Penal, da Pena e Medida de Segurança e as relações conceituais existentes. Félix Neto é advogado criminalista, especialista em Direito do Consumidor e doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada. É também professor de Direito Penal e, antes deste livro, publicou vários artigos científicos.


Esportes João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

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A UNIÃO

Botafogo joga contra o CRB no Almeidão pela Série C FotoS: Reprodução

Belo entra em campo como favorito para vencer o time alagoano Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Botafogo tenta hoje a reabilitação no Campeonato Brasileiro da Série C, contra o CRB, às 19h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O Belo vem de um empate contra o Salgueiro, dentro de casa, e agora precisa de uma vitória para continuar no G4 do Grupo A. O Belo é hoje o terceiro lugar, com 5 pontos ganhos. Já o CRB está em situação mais delicada. O clube alagoano vem de uma derrota , dentro de Maceió, para o Crac, por 3 a 2. O Alvirrubro está apenas com 1 ponto, e ocupa a oitava posição na tabela de classificação, mas tem um jogo a menos do que o Botafogo. A partida será válida pela quarta rodada, e terá um trio de arbitragem amazonense. O árbitro será João Batista Cunha de Brito, auxiliado por Marcos Santos Vieira e Anne Kesy Gomes de Sá. No Botafogo, o técnico Marcelo Vilar terá o retorno de jogadores importantes, em relação ao último jogo contra o Santa Cruz, pela Copa do Brasil. A dupla de ataque

O meia Lenílson, comemorando o gol contra o Santa Cruz pela Copa do Brasil, tem presença confirmada diante do time alagoano

Frontini e Rafael Aidar está recuperada de contusão e à disposição do treinador. A mesma coisa em relação ao atacante Lúcio Curió, os laterais Nego e Alex Cazumba,

além do meia Chapinha, que só podem atuar pela Série C. Por outro lado, o meia Doda voltou a sentir uma contusão, e não deverá ser relacionado para a parti-

da. Tudo indica, Frontini e Rafael Aidar vão entrar nas vagas de Warley e Cléo Paraense. O meia Leomir, que teve uma grande atuação contra o Santa Cruz, deve-

SELETIVA DE NATAÇÃO

Atletas buscam vaga no Brasileiro Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Cento e cinquenta e quatro atletas de três clubes paraibanos disputam hoje no Parque Aquático do Clube dos Oficiais da Polícia Militar – COPM/PB, vagas na Seleção Paraibana Júnior que representará o Estado, no próximo mês de setembro, no Campeonato Brasileiro Interfederativo de Natação, que ocorrerá na cidade de Anápolis, em Goiás. “Antes mesmos dos atletas caírem na piscina, já estamos comemorando o sucesso do evento devido o grande número de nadadores inscritos”, disse ontem Antônio Meira Leal, presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba. A competição terá início às 7h30, com aquecimentos dos nadadores e a primeira prova está programada para as 8h30. Dos 154 nadadores inscritos, 41 atletas são do sexo feminino e 113 atletas masculino. “Este evento tem como objetivo qualificar os atletas para participações em competições regionais e nacionais em piscinas de 25 metros, e o mais importante é a pré-convocação da Seleção Paraibana de Natação para o Campeonato Interfederativo Júnior 2014”, alegou o presidente da Federação. Antônio Meira informou que a locomoção dos nadadores paraibanos para o Cam-

peonato Brasileiro Interfederativo Júnior de Natação já está previamente assegurada graças a diversos patrocinadores, com destaques para o Governo do Estado, por meio da PBGás e empresas da iniciativa privada. “A Seleção Paraibana terá todos os gastos com passagens aéreas e terrestres, além de uniforme para os atletas e todas as refeições, sem nenhum custo para os atletas e nem para a comissão técnica. Esta ação faz parte do Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte da Feap-PB. Esta garantia de participação em eventos desta qualidade técnica e sem custo para os atletas é um grande incentivo a todos e um grande esforço da diretoria da federação”, afirmou Antônio Meira. A presença da Paraíba no Campeonato Brasileiro Interfederativo Júnior de Natação está sendo considerada pela diretoria da federação como um marco muito importante, até mesmo porque, a última vez que participou deste evento em Anápolis foi no ano de 2009, e com um único representante. “Agora vamos levar uma equipe completa e esperamos daqui por diante ter condições de oferecer sempre mais aos atletas dos esportes aquáticos do nosso Estado. A Federação convida o público em geral e principalmente os adeptos da natação para prestigiarem este evento”, concluiu o presidente da federação.

Disputas em diversas provas vão definir os atletas que competirão no Brasileiro em Anapólis-GO

rá ser mantido no lugar de Doda. Na lateral esquerda, Alex Cazumba entrará no lugar de Celico, que sofreu uma contusão no tornozelo, no jogo passado.

Com a necessidade de vencer, o técnico Marcelo Vilar deverá entrar em campo com a seguinte formação: Genivaldo, Ferreira, André Lima, Magno Alves e Alex Cazumba; Zaquel, Pio, Leomir e Lenilson, Rafael Aidar e Frontini. Pelo lado do CRB, a crise é grande depois da derrota para o Crac, na semana passada. O clube dispensou alguns jogadores, dentre eles, o atacante Denilson, um dos ídolos da torcida alvirrubra. Os torcedores fizeram vários protestos e picharam o muro da sede do clube, contrários a demissão de Denilson, e pedindo a saída do técnico Eduardo Sousa. Devido as demissões de jogadores, a equipe que vai enfrentar o Botafogo terá pelo menos cinco mudanças em relação ao último jogo. A principal novidade poderá ser o atacante Magrão, que veio do Mogi Mirim. Ele já está regularizado, treinou e já está à disposição do treinador. O Alvirrubro de Maceió deverá entrar em campo com a seguinte formação: Júlio César, Paulo Sérgio, Marcus Vinícius, Gabriel e Gleidson; Olívio, Gleydson, Audálio, Alex Willian e Diego Rosa; Marcelo Macedo.

Paraíba entra em campo amanhã na Copa Brasil de Futebol Feminino A Paraíba entra em campo amanhã, buscando a primeira vitória na 1a Copa Brasil Universitária de Futebol Feminino, realizada pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O evento reúne 24 equipes do país, indicadas pelas federações universitárias de cada Estado e formada somente por jogadoras matriculadas nas universidades. O representante do Estado é a equipe do Cenesup (Faculdade Maurício de Nassau) e a estreia será contra o Celso Lisboa, do Rio de Janeiro. A competição se encerra no próximo dia 25. A competição tem investimento alto do Ministério do Esporte. Foram disponibilizados R$ 2.003.190,00 para viabilizar a competição, que será disputada em Brasília. Além do Celso Lisboa, a Paraíba enfrentará ainda, na primeira fase de classificação, a equipe Universidade Federal de Roraima – UFRR. A primeira fase do torneio divide as equipes em oito grupos de três times. Classificam-se para a fase se-

guinte, os dois primeiros colocados, que disputarão do 1o ao 16o lugar. Os terceiros colocados de cada grupo disputarão do 17o ao 24o lugar. No dia 21, após o término da rodada, será realizado o sorteio para definir os confrontos das oitavas de final. "Com o apoio do Ministério do Esporte temos o prazer de realizar essa competição que já começa em alto nível, com a participação de 24 times e algumas das principais jogadoras do cenário nacional. A 1a Copa Brasil de Futebol tem o objetivo de fomentar a prática do futebol feminino e movimentar o calendário das atletas", explicou o presidente da CBDU, Luciano Cabral. A coordenadora de Futebol Feminino do Ministério do Esporte, Michael Jackson, também destaca a importância desta Copa Brasil. “Incentivar uma competição nesse formato é fundamental não só para incentivar a modalidade no Brasil, mas também para observar e revelar novos talentos”, avalia Michael Jackson.

Campeonato de Seleções com 10 partidas em bairros de João Pessoa A primeira fase da Copa de Futebol de Seleções de Bairros, competição promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude Esporte e Recreação (Sejer), tem sequência amanhã com a realização de dez partidas. No campo do Bitolão, no bairro Colinas do Sul, jogam a partir das 9h, o Colinas I contra a seleção de Jaguaribe. Simultaneamente jogam: no campo do Celeste, no Geisel, seleção do Geisel contra seleção do João Agripino; no bairro do Portal do Sol, Altiplano e Bancários; no Alto do Matheus o jogo é entre Alto do Matheus e Varadouro; no campo do Onze, no Róger, Padre

Zé contra Grotão; no campo Pereirão, no Castelo Branco, se enfrentam Castelo Branco e Mangabeira I, no campo Vicentão, nos Funcionários II, jogam seleção dos Funcionários II contra Gramame; no campo do Maguary, na Ilha do Bispo, a Iha do Bispo pega a seleção de Jacarapé; no conjunto Lúcia Braga, a seleção Lúcia Braga joga com a seleção do Bessa; enquanto que no Estádio da Graça, em Cruz das Armas, se enfrentam as seleções de Cruz das Armas e Cidade Verde. A partida entre as seleções do Róger e Valentina foi adiada para o dia 25 de maio, devido à utilização do campo para o jogo entre Padre Zé e Grotão.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO,17 de maio de 2014

neymar x diego costa

Brasileiros decidem o Espanhol Atlético busca o título que não conquista desde a temporada de 1996

ão uç od pr Re S: TO FO

Neymar recebeu alta médica e entrou na lista de relacionados do Barcelona para o jogo decisivo de hoje diante do Atlético de Madrid, às 13h (horário de Brasília), no qual as equipes disputam o título do Campeonato Espanhol. De um lado Neymar e do outro Diego Costa, brasileiro que adotou a nacionalidade espanhola e vai jogar a Copa pela Espanha. Diego será titular, enquanto Neymar pode entrar no decorrer da partida. Após várias semanas parados, Neymar e os defensores espanhóis Alba e Piqué se exercitaram no mesmo ritmo que seus companheiros no treino realizado ontem, apesar de sua participação como titulares para a partida ser uma incógnita. A lista de relacionados para o jogo é completada por Pinto, Oier, Montoya, Fábregas, Xavi, Pedro, Iniesta, Alexis, Messi, Mascherano, Bartra, Busquets, Song, Afellay, Adriano, Daniel Alves, Cuenca e Seri Roberto. O Atlético de Madri não ganha o Espanhol desde a temporada 1995/1996 e terá a chance de quebrar o longo tabu de 18 anos no Camp Nou. Um empate basta, já que o time lidera com 89 pontos, enquanto o Barcelona, que soma 86, precisa da vitória para ficar com a taça. Diego ‘Cholo’ Simeone concedeu entrevista coletiva ontem, em Madri, e tratou logo de acabar com qualquer dúvida sobre a escalação ou não de seu principal atacante no duelo contra o Barcelona que definirá o título do Campeonato Espanhol: “Diego Costa está bem e será titular.” Simeone também falou sobre as duas decisões que seu time tem em oito dias, a nacional e a da Uefa Champions League, dia 24, contra o Real Madrid, e deu de ombros quando questionado sobre se tem feito ou qual seria o trabalho psicológico com o grupo.

Neymar pode comemorar o seu primeiro título espanhol pelo Barça e Diego Costa, pelo Atlético, quebrar um jejum desde a temporada 95/96

TEMPERATURA MÁXIMA

Fifa admite erro em organizar a Copa 2022 no Catar O presidente da Fifa, Joseph Blatter, admitiu que foi um “erro” ter atribuído a organização da Copa do Mundo de 2022 ao Catar. Oito anos antes do Mundial e a poucas semanas da abertura da Copa do Mundo do Brasil, aumenta o debate sobre a organização da competição no rico país do Golfo, onde as temperaturas alcançam 40°C e 50°C no verão. “Sim, claro”, respondeu Blatter ao ser questionado por um jornalista da emissora de rádio e televisão suíça RTS se havia sido um erro ter concedido o Mundial ao Catar por causa do calor intenso no emirado.

“Mas como você sabe, todos cometem erros na vida”, completou. “O relatório técnico do Catar indicava efetivamente que faz muito calor no verão, mas o Comitê Executivo (da Fifa) decidiu, por ampla maioria, jogar no Catar”, disse Blatter. Diante das circunstâncias, “é mais que provável” que a Copa de 2022 seja disputada durante o inverno (hemisfério Norte, verão no Brasil), completou o presidente da Fifa, que já destacou em várias ocasiões o desejo de modificar a data tradicional do torneio. “A melhor época para jogar

Causos&lendas do nosso futebol

seria o fim do ano. Temos que ser realistas. Se mudarmos (as datas), e precisamos modificá-las, porque não se pode jogar no verão, apesar do Catar insistir nisto, temos que jogar no inverno, no fim do ano”, disse Blatter em 21 de abril. Em um comunicado, a Fifa apresentou explicações sobre as declarações do presidente da entidade. “O presidente reitera que a decisão de organizar o Mundial no Catar no verão foi um erro. Em nenhum momento questiona a organização do Mundial-2022 no Catar”, afirma o texto. A escolha da sede da Copa de 2022 foi feita

pela Fifa em dezembro de 2010. Na mesma entrevista, Blatter, que descartou a questão da corrupção, mencionou o forte lobby de França e Alemanha a favor do emirado. “Não, nunca direi que compraram (a competição)”, declarou, mas admitiu um “impulso político” procedente sobretudo de Paris e Berlim. “Sabemos muito bem que grandes empresas francesas e grandes empresas alemãs trabalham no Catar. Mas não trabalham apenas pelo Mundial”, disse Blatter, antes de afirmar que a Fifa “não pode intervir nas considerações políticas”.

Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br

Liberdade Futebol Clube O futebol possui uma capacidade enorme de unir pessoas independente de classe social, credo, língua, religião, idade, sexo, etc. Há relatos que nos informam que determinados jogos serviram para paralisar guerras civis pelo mundo afora. E dentro dessa visão, digamos humanitária, era comum times amadores da capital jogarem nas tardes de sábado dentro do então denominado Presídio Modelo do Roger. É, meu caro leitor, lá havia um timão denominado jocosamente de “Liberdade Futebol Clube”. Isso mesmo, o time era formado por detentos que tinham habilidade com o maior e melhor esporte do mundo: o futebol. E realmente eles tinham um time quase imbatível que jogava e treinava todas as semanas com bastante regularidade. Jogar naquele time dava status ao preso. Lembro muito bem de três jogadores que se destacavam naquele time do presídio. Betão, um habilidoso lateral direito, que tinha passagem pelo Sport do Recife. Ferreira, meio campista que havia jogado no Auto Esporte Clube, e um goleador, centroavante apelidado de Macarrão. Pois bem, era uma festa no presídio. O campo era gramado e com dimensões não oficiais, porém dava para se jogar com os respectivos onze jogadores. Os demais detentos cercavam o campo para assistir e torcer.

Os agentes penitenciários ficavam em locais estratégicos garantindo a ordem. A polícia militar nas guaritas e na parte externa. O diretor do estabelecimento prisional pessoalmente recebia o time visitante. E foi naquele campo que a seleção – pega na rua -, do Bairro dos Expedicionários jogou e perdeu várias vezes. Um empate já era por nós considerado um excelente resultado. O conjunto, a pressão, e o juiz sempre ajudavam o time da casa. E em uma bela tarde de sábado, no longínquo ano de 1979 o nosso time foi enfrentar o Liberdade Futebol Clube, com muita disposição e levando os melhores craques do bairro. Fomos com o intuito de obtermos

a primeira vitória dentro das muralhas do Roger. E conseguimos. Vencemos aquele jogo inesquecível pelo placar de 3 x 2, de virada, com três gols de Ricardo Papuda, que juntamente com Ricardo Cabaré e Chico Lacrau formaram o meio de campo. A nossa defesa era composta por atletas experientes e viris, que resistiram àpressão do time da casa . Alexandre Pai Vei era o nosso zagueiro central e junto com Naná, na lateral direita, baixaram o pau. Paulinho da Vaca e Dário doido completavam o sistema defensivo. No gol tinha Eduardo Macaco, goleiro do Cabo Branco. No ataque tínhamos Vanni, Sérgio Rolex e Jaciro Mochila. Estes dois últimos jogaram no amador do Botafogo. Agora, o que marcou muito aquele jogo, foram as situações engraçadas que ocorreram dentro e fora das quatro linhas. A primeira foi quando o nosso lateral direito gritou para alertar um companheiro do nosso time: - Cuidado, olha o ladrão! O atleta adversário não gostou, nem entendeu a frase bastante usada no futebol e levou para o lado pessoal. - Ladrão é a PQP, respeite-me, eu sou assassino! O segundo fato que nos chamou a atenção, foi quando os paraquedistas começaram a saltar dos aviões no aeroclube do Bessa, proporcionando uma vista bonita de dentro

do presídio, pois naquela época o descampado era grande e não havia os prédios de hoje. Mas teve um jogador do time dos presos que se irritou, dizendo logo em seguida. _ Esse fresco tá livre, no lugar de ir tomar cana e pegar uma nega, vai arriscar a vida pulando de paraquedas. E por último completou: Era bom que o vento trouxesse ele para cair aqui dentro pra eu poder dar umas facadas em seu bucho. Por último, a tarde começou a ir-se embora, e a noite foi-se chegando devagarinho e o juiz (que também era preso) não encerrava o jogo. A gente reclamava, mostrava que o tempo regulamentar já havia findado, e os descontos também. Começamos a gritar como forma de protesto, chamando a atenção de um Agente Penitenciário, que por sua vez foi até a parte administrativa e avisou ao diretor, que desceu de seu gabinete, percorreu pelo pátio, entrou em campo, tomou o apito das mãos do juiz, levantou os dois braços e soprou com toda força no apito, encerrando aquele jogo. Fomos obrigados a deixar o presídio em fila, juntos com o diretor e protegidos por forte escolta policial. Naquela tarde, encerramos uma invencibilidade de meses do famoso Liberdade Futebol Clube. A coluna agradece ao leitor Ricardo Delgado, torcedor do Botafogo da Paraíba, morando hoje em Fortaleza-CE, por ter interagido conosco.


Políticas 17

A UNIÃO

Presidente Dilma participa de formatura do Pronatec em Cabedelo Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

reivindicações dos prefeitos

Dilma ainda não fechou questão FOTO: Divulgação

Presidente da CNM disse que vai insistir no assunto na próxima semana

OPERAÇÃO LAVA JATO

Teori Zavascki, do Supremo Tribunal, vai relatar o caso

Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

Após encontrar a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que nenhum compromisso foi acertado pelo governo até agora, mas que, na próxima semana, vai voltar a discutir as reivindicações dos prefeitos, em especial em relação ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para isso, segundo Ziulkoski, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai encontrar os prefeitos que participaram da 17ª Marcha dos Prefeitos, na próxima terça-feira (20). O presidente da CNM se disse confiante. “Tenho esperança sim no diálogo, de que na discussão se construa a solução. Seguramente, não vamos sair de mãos vazias, o governo talvez não vá precisar trazer tudo aquilo que se pede. Temos que achar o consenso”, avaliou. Sobre o FPM, Ziulkoski afirmou o reajuste defendi-

André Richter Da Agência Brasil

Presidente da República Dilma Rousseff e Ziulkoski, da CNM

do pelos prefeitos terá um impacto menor no orçamento, em relação ao que prevê o governo. “O ministro Mantega estima que seriam R$ 8 bilhões, nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões”, disse. Segundo ele, 4 mil municípios do Brasil têm no FPM a maioria da sua arrecadação. “Estamos discutindo a possibilidade de parcelamento”, completou o presidente da CNM, para quem

Dilma e os ministros Mantega e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, foram “entusiastas” da negociação. A Marcha dos Prefeitos começou na última segunda-feira (12) e terminou na quinta-feira (15). Ela reuniu mais de 5 mil administradores municipais em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai procurar dar prioridade à proposta que trata do reajuste do FPM.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Na terça-feira (13), a investigação foi enviada ao Supremo, por determinação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pelo fato de Vargas ter foro privilegiado. Por ser parlamentar, cabe ao STF apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF. O processo foi distribuído ontem para Zavascki, que também é relator de uma reclamação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contra decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou sua prisão. André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações. Com autorização da Justiça, a Polí-

cia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, no dia 12 de março. Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários. Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef. A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2013

Dilma e Ricardo entregam diplomas para 1.200 concluintes do Pronatec FOTO: Divulgação

Presidente Dilma diz que os diplomas são simbolos de um Brasil desenvolvido O governador Ricardo Coutinho, ao lado da presidente Dilma Rousseff, participou da entrega dos certificados aos 1200 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ontem, em João Pessoa. O governador falou da importância da etapa cumprida pelos estudantes, ressaltando que a conquista de um diploma em um mundo competitivo é determinante para o acesso ao mercado de trabalho. “Este é um ato que simboliza uma “porta de esperança” na vida de milhares de famílias paraibanas”, frisou. Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff destacou que os diplomas serão símbolos de um Brasil desenvolvido e considerou que cada brasileiro é fundamental para que o país se transforme numa nação rica e desenvolvida. “A base dessa riqueza e desenvolvimento está aqui, e o esforço

Dilma Rousseff, Ricardo Coutinho e a primeira-dama Pâmela Bório

de vocês, cada um de nós deve valorizar esse diploma que vocês conquistaram e receberam. É ele que vai transformar o Brasil. O símbolo do Brasil desenvolvido não vai ser o celular, nem o tablet, nem o cartão de crédito, nem a carteira de trabalho. O símbolo do Brasil desenvolvido vai ser diplomas técnicos de capacitação profissional”, analisou Dilma Rousseff. Ainda no discurso, a presidente destacou as parcerias com o Governo da Paraíba nas obras de segurança

DIAS TOFFOLI

Decisão do TSE não limita ações do MP Ivan Richard Da Agência Brasil

Prestes a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que o inquérito para investigar possíveis crimes eleitorais somente poderá ser instalado após determinação da Justiça Eleitoral, não limita o poder de atuação do Ministério Público. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. Para ele, a resolução impede “investigações de gaveta” e sem transparência. “A questão relativa a este tema não foi abordada ainda de forma correta. Não há limitação à investigação. O que é necessário é que a investigação tenha capa, autuação e existência. Ela só terá estes requisitos uma vez apresentado ao juízo eleitoral. Senão, é algo que está na gaveta, algo sem transparência e será usado quando e se quiserem”, disse Toffoli. A constitucionalidade da resolução do TSE foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A (adin) julgamento da ação direita de inconstitucionalidade deve ser julgada pelo Supremo Tribunal (STF) na próxima semana. Nela o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que a resolução limita os poderes do MP e provoca insegurança jurídica.

Na avalição do presidente do TSE, quando houver necessidade de investigação, o Ministério Público deve submeter a demanda ao Poder Judiciário para que o juiz autorize o prosseguimento. “Quando se tem a submissão ao Judiciário, o que se faz, simplesmente, é dizer que há a necessidade de se investigar e quero abrir inquérito, e o juiz defere. E, com isso, passa a ter uma capa, registro no sistema e ninguém mais pode jogar na lata do lixo sem fundamentação”, sustentou. Segundo Toffoli, já há jurisprudência da corte eleitoral para anular investigações feitas sem autorização judicial. “A razão de ser a Justiça Eleitoral foi exatamente acabar com as intervenções de outros poderes no processo eleitoral”. O presidente do TSE argumentou que, por exemplo, as polícias estão submetidas aos executivos, e por isso pode influenciar a atuação policial do processo eleitoral. Assim como o Ministério Público que, segundo ele, não tem a necessidade da imparcialidade. “Quem tem imparcialidade é a Justiça. Ela que é a árbitra desta investigação para evitar declarações futuras de nulidade”. De acordo com presidente do TSE, a decisão do STF a ser julgada na próxima quarta-feira, pela legalidade ou não, já será aplicada para as próximas eleições.

hídrica a exemplo da Translitorânea, que garantirá segurança hídrica para João Pessoa, o canal Acauã Araçagi; o Centro de Convenções de João Pessoa e na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. O governador Ricardo Coutinho também destacou a importância das parcerias do Estado com o Governo Federal, citou os exemplos do Programa Pronatec e a concessão de terrenos do Estado para a construção dos campi do IFPB de Itaporanga e de Mangabeira, em

João Pessoa. “O item mais importante para qualquer empresa se instalar em um local é a oferta de mão de obra qualificada para poder tocar sua empresa. O Brasil está cuidando disso e a Paraíba também investindo no Ensino Profissionalizante com a construção de seis escolas técnicas estaduais e priorizando a melhoria no Ensino Médio”, ressaltou o governador. Acompanharam o governador Ricardo Coutinho na visita presidencial: a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório; a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos e o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres.

Pronatec Na Paraíba foram realizadas 171,9 mil matrículas em todas as modalidades em 123 municípios da Paraíba. Os investimentos do Pronatec no Estado, entre os anos de 2011 e 2013, são na ordem de R$ 284 milhões.

MANIFESTAÇÕES

Governo Federal não quer ampliar as punições L uciano Nascimento e Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

O Governo Federal não vai mais apoiar nenhum dos projetos em tramitação no Congresso que aumentem as penas para crimes cometidos durante manifestações. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Essa é a nossa posição, nós vamos caminhar nessa perspectiva e temos confiança de que sairemos bem lá no final”, disse Carvalho, que esclareceu que a posição do governo mudou após discussões internas. Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff decidiu recuar da ideia após consultar as diversas áreas do governo.

“A [presidente] Dilma, ouvindo a sociedade, como é de bom tom em qualquer governo democrático, e ouvindo o governo, as suas áreas, chegou à conclusão de que não era o caso de nós fazermos uma nova lei em relação à questão das manifestações”, esclareceu. “É um gesto em que a presidente estende a mão para a sociedade no sentido de confiar que já há a maturidade, há condições de nós realizarmos as manifestações sem a ocorrência efetivamente da violência”, complementou. O anúncio ocorreu um mês depois do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter se reunido com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB -AL), para tratar do tema.

MEDIDA PROVISÓRIA

Dívidas de assentados do Incra vão ser zeradas Karine Melo Da Agência Brasil

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 636/2013 aprovou quinta-feira (15) o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI). A MP zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Incra, além de conceder linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes. A expectativa do relator Wellington Dias é que, na próxima semana, a MP seja votada pelo plenário da Câmara. De-

pois, precisará ser votada pelo Senado até 3 de junho, quando perde a validade. Wellington acatou emenda do deputado Assis Carvalho (PT-PI) para permitir a regularização de lotes de pequenas propriedades, localizados nos entornos das áreas urbanas. Atualmente, esses sítios só podem ser regularizados como propriedade rural se tiverem mais de um módulo rural. A alteração deve beneficiar milhares de pequenos produtores rurais. O relatório aprovado estabelece novas regras para titulação das áreas de reforma agrária, prevendo a gratuidade do título de concessão real de uso, ou a aquisição do título definitivo por meio de pagamento.

Nêumanne jose.neumanne@estadao.com

Nem santo nem conquistador, xilogravador Abdoral e Socorro puseram no rebento um nome composto. Era costume no Sertão aí pelos meados do século XX. E capricharam no contraste: o primeiro nome é Francisco, do santo italiano de Assis, o amigo dos animais, particularmente dos passarinhos, o símbolo da humildade e do desapego. Seria difícil encontrar um segundo que contrastasse com ele mais do que Ciro, o imperador persa, o grande guerreiro da antiguidade, o conquistador bíblico das cercanias da Babilônia. O sobrenome, Fernandes, consegue ser ao mesmo tempo comum e nobre. Fernandes todo mundo é no Sertão do Rio do Peixe. Alguns assinam Vieira, outros se chamam Pinto, há quem se diga Queiroga. Mas, no fundo, todo mundo é Fernandes, o monsenhor Manoel Vieira, irrepreensível orador sacro, educador e político, o bispo dom Luiz Gonzaga Fernandes e o comerciante Francisco Euclides. Os Fernandes são, sob qualquer outra denominação, do mesmo clã a que pertence Ciro, como assim passou a ser conhecido, para gáudio de Socorro de Abdoral que, certamente, preferiu o prenome do iraniano de antanho ao destino de todo Chico nas nossas plagas: o bodegueiro Chico Queiroga, meu tio Pintinho, o farmacêutico Chiquinho de Alexandre Fernandes, Titico de seu Batista ou o quengo Chicó, protagonista da farsa de mestre Ariano, O Auto da Compadecida. Naquele tempo, o nome do santo ainda não havia sido adotado por nenhum papa, só tendo virado nobre quando o foi pelo argentino Bergoglio agorinha mesmo, tantos anos depois. Mas, fosse qual fosse seu nome, Chico ou Ciro não é personagem de minha infância. Como o foi, aí sim, seu tio Chico de Maroca (taí um Chico na família de nosso personagem), tocador de instrumentos de corda. Ou ainda seus pais, que viveram na mesma Rua Nova, na qual cheguei a morar duas vezes - no começo dos anos 50, no mesmo lado da matriz de Jesus, Maria, José, e, no meio dos anos 60, na calçada oposta, na casa vizinha à de Primo Fernandes, de fulgurante inteligência, e a alguns metros da de “tio Xave”, Xavier, senhor da roda de conversas mais animada da cidade. Só vim conhecer Ciro de Socorro de Abdoral no Rio de Janeiro quando os ditos anos rebeldes se extinguiam debaixo do fogo da guerrilha urbana e de um banho de sangue dos gorilas do regime. Mas ambos estávamos bem longe das balas perdidas da guerra suja nos sequestros e na perseguição da ditadura militar aos sequestradores. Foi uma apresentação por aproximação familiar. Minha prima Lourdinha (perdão, dona Lourdinha), que substituiu dona Palmira na direção do Grupo Escolar Jovelina Gomes, onde estudei, casou-se com Nonato Luciano, filho do fogueteiro Vitor e dona Zefa, e foram morar no subúrbio de Higienópolis, entre Cancela e Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Ciro fez o trajeto da retirada oposto ao meu. Saí de Uiraúna para Campina Grande e de lá para São Sebastião do Rio de Janeiro antes de me instalar definitivamente, pelo menos até agora, nos pagos de São Paulo de Piratininga. O retirante Ciro pintava bois em paredes de açougue no distante bairro de Itaquera, gueto de nordestinos na Zona Leste paulistana. Morava numa pensão, engraçou-se da filha do dono, a doce Ritinha, enrabicharam, casaram-se e foram morar no Rio, onde criaram seus filhos Bruno e Milena, óbvia homenagem à noiva de Franz Kafka. Ocorre que Ritinha é prima de Nonato e Ciro e eu nos tornamos unha e carne nos convescotes do clã originário da Quixaba, distrito de Uiraúna, ora no apartamento de Lourdinha e Nonato, ora na casa de Ritinha e Ciro na Vila da Penha. Às vezes, o encontro também podia ser na casa de um primo dos Luciano, Joaquim, em Olaria. Jornalista, poeta e escritor Continua na edição de domingo...


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de maio de 2014

A UNIÃO

Número de habeas corpus aumenta por falha da Justiça, diz pesquisa O problema acontece por falta de integração da Justiça, diz estudo da FGV Camila Maciel Da Agência Brasil

Entendimentos dos tribunais superiores não estão sendo seguidos pelas instâncias inferiores. O dado está em pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada ontem. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Justiça, a fim de entender o porquê do aumento de quase 220% nos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no comparativo dos anos de 2005 e 2011. Em 2005, foram impetrados 11.468 casos. Após seis anos, esse total saltou para 36.570, crescimento que resultou do descompasso entre as decisões das instâncias da Justiça. Foram analisados cerca de 14 mil processos do total de 197 mil habeas corpus do Supremo Tribunal Federal

(STF) e STJ, ajuizados entre 2008 e 2012. “Deve haver uma interação entre as decisões dos tribunais superiores com as decisões dos Tribunais de Justiça [TJS] estaduais e também de primeira instância. Devemos ter mais uniformidade das decisões”, explicou Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Antes do estudo, segundo Sampaio, acreditava-se que esse crescimento poderia estar relacionado a uma estratégia das defesas, pois o pedido de habeas corpus deve correr de forma mais célere, já que envolve o direito à liberdade. Do total de processos que chegaram ao STJ, 43,8% são referentes às decisões dos juízes paulistas. Um terço desses pedidos são concedidos. O segundo colocado é o TJ de Minas Gerais, com 9,4%. Os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aparecem em seguida com 7% e 6,7%, respectivamente.

FOTO: Divulgação

ONU DENUNCIA

Direitos humanos são violados na Ucrânia Ansa - A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Navi Pillay, denunciou ontem um “alarmante deterioramento da situação dos direitos humanos na parte oriental da Ucrânia e da emergência dos sérios problemas na Crimeia, sobretudo em relação aos tártaros”. Pillay incitou “as pessoas com influência sobre grupos armados responsáveis por grande parte da violência da região oriental da Ucrânia a fazer todo o possível para conter esses homens que parecem ter a intenção de quebrar o país”. O segundo relatório da missão da ONU de monitoramento da Ucrânia também cita casos de assassinatos planejados, torturas, espancamentos, sequestros, intimidação e alguns casos de abusos sexuais, realizados

principalmente por grupos armados pró-Rússia no leste ucraniano. O relatório apontou um aumento preocupante de sequestros e de detenções ilegais de jornalistas, militantes, políticos locais, representantes de organizações internacionais e militares, sempre no leste da Ucrânia. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, comentou o relatório afirmando que os tártaros “não devem se tornar moeda de troca na disputa entre a Ucrânia e a Rússia”. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia rebateu as denúncias da ONU, dizendo que falta “totalmente objetividade”. Protestos contra a Copa do Mundo chamam atenção da imprensa internacional Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade.

Integrantes do Comitê Popular da Copa protestam contra os gastos públicos e a violação de direitos humanos durante as obras

Protestos contra a Copa chamam atenção da imprensa internacional Os protestos contra a Copa do Mundo, que ocorreram na quarta-feira (15), em várias cidades brasileiras, ganharam repercussão internacional. O site do jornal espanhol El País traz hoje uma reportagem que diz que os protestos contra o Mundial se espalharam pelo Brasil. A publicação destaca que 50 cidades brasileiras convocaram manifestações e que, em São Paulo, os protestos foram impulsionadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que reivindicam mais moradias. O jornal ressalta ainda o clima de tensão na cidade e que houve queima de pneus e interrupção de algumas avenidas. O site do jornal The New York Times publicou uma re-

portagem, com o título Onda de Protestos contra o Governo Começa no Brasil, dizendo que pneus foram furados e avenidas bloqueadas em manifestações que tentam chamar a atenção para os problemas de habitação e educação, a menos de um mês da Copa. O jornal norte-americano destaca que centenas de pessoas, que criticam os bilhões de reais gastos para sediar a competição, protestaram em São Paulo, perto do Itaquerão, um dos estádios construídos para o Mundial. Segundo a reportagem, as manifestações são um teste para o governo brasileiro mostrar habilidade em garantir a segurança durante a Copa do Mundo. Já do site da britânica BBC

destaca hoje que, apesar das mobilizações em 14 capitais do país e algumas ações de impacto, os protestos ficaram aquém do esperado pelos grupos envolvidos na convocação, que anunciavam a volta das grandes multidões de manifestantes às ruas, como em junho do ano passado. O jornal argentino El Clarín também destacou as manifestações em seis cidades brasileiras ontem. Segundo a publicação, São Paulo, o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza tiveram ruas bloqueadas por ativistas. O site do jornal informou que os manifestantes têm demandas diversas, mas em comum têm o fato de serem contrários aos gastos públicos com o Mundial.

cessar-fogo

Guerrilhas colombianas decretam trégua eleitoral Havana (AFP) - As duas guerrilhas da Colômbia, as Farc e a ELN, decretaram ontem uma trégua unilateral diante da eleição presidencial de 25 deste mês, declarou em Havana o delegado das Farc, Pablo Catatumbo, afirmando que o gesto é uma luz de esperança. “Ordenamos as nossas unidades que suspendam qualquer ação militar ofensiva contra as Forças Armadas do Estado ou contra a

infraestrutura econômica a partir das 00h de terça-feira, 20 de maio, até as 24 horas de quarta-feira, 28 de maio”, declarou o delegado das Farc, Pablo Catatumbo, antes de iniciar um novo dia de negociações com a delegação do governo colombiano. “A insurgência não acredita no regime eleitoral colombiano (...), no entanto, consideramos que um clamor nacional merece ser atendido”, afirmou Catatumbo ao

explicar a decisão, acrescentando que a decisão é “uma luz de esperança para um cessar-fogo bilateral”. Terceira trégua Esta é a terceira trégua que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a maior guerrilha colombiana na atualidade, decretam de forma unilateral desde o início do processo de paz com o governo, em 2012, para acabar com um conflito

de meio século, e a primeira alcançada pelos dois grupos rebeldes. O Exército de Libertação Nacional (ELN) manifestou sua intenção de iniciar negociações de paz com o governo. A delegação de paz do governo, liderada por Humberto de la Calle, não comentou com a imprensa o anúncio da trégua. Catatumbo disse que a trégua foi estabelecida pelos comandantes máximos das

duas guerrilhas esquerdistas, Nicolás Rodríguez, do ELN, e Timoleón Jiménez, das Farc. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que busca um novo mandato de quatro anos na eleição de 25 de maio, recusou-se a aderir às tréguas unilaterais ordenadas pelas Farc em novembro de 2012 (60 dias) e dezembro de 2013 (30 dias), afirmando que a guerrilha aproveitaria um cessar-fogo bilateral para se fortalecer militarmente.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > Sテ。ADO, 17 de maio de 2014


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 17 de maio de 2014 EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979). Maria Elita de Azevedo Menezes Japiassu, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta Comarca de monteiro. Estado da Paraíba, FAZ SABERa todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, conforme o art. 18 da Lei nº 6.766/79, a Sra. TERESINHA CARLOS BEZERRA, INSCRITA NO CPF/MF sob nº 536.990.414-68, residente e domiciliada nesta cidade de Monteiro, do Estado da Paraíba, na Rua Cel. Francisco Candido, nº 118, requerer o registro do loteamento denominado “ ALTO ALEGRE”, de sua propriedade, que se encontra situado no perímetro urbano deste município de Monteiro, do Estado da Paraíba, consoante plano, planta e memorial descritivo aprovado pela Prefeitura Municipal. O projeto compreende uma área total de 9.939.80 m2 de terreno, sob a Matricula nº 5.006, Ficha 1 em 13.12.2013, deste Cartório e está dentro do roteiro apresentado pelo engenheiro civil Ivan de Farias – CREA Nº 160121080-9. E para que ninguém venha alegar ignorância deste, que será publicado em dias consecutivos no Órgão Oficial do Estado e no Jornal Correio da Paraíba. Decorrido o prazo da última publicação, sem impugnação de terceiros, far-se-á o registro. Segue o gráfico do croqui, Monteiro, 19 de fevereiro de 2014. Eu Maria Elita de Azevedo Menezes Japiassu, Oficial, digitei e subscrevo.(as) MARIA ELITA DE AZEVDO MENEZES JAPIASSU. Croqui

AVISO DE CANCELAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O pregoeiro do Município de Matureia, torna publico que o pregão nº 06/2014 cujo objeto é Aquisição parcelada de material medico odontológico destinados as atividades das secretaria de saúde do município conforme termo de referencia em anexo I do edital, foi CANCELADO . INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia, PB 12 Maio de 2014 Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial /PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04 /2014 OBJETIVO Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de um portal para o munícipio de Matureia conforme planilha orçamentaria em anexo ao editale lei 8.666/93 ABERTURA: 04 de Junho de 2014 as 09:00 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia, PB 13 de Maio de 2014 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ERRATA PROCESSO N° 001/2013 A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público que considerando a redação da Cláusula Sexta (Da Vigência) da Ata de Registro de Preço nº 001.1/2013, a mesma passará a ter a seguinte redação: Onde lê-se: 19 de Maio de 2014 Leia-se: 02 de Junho de 2014 Caaporã-PB, 15 de Maio de 2014 Robson Torres dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 015/2014 e Tomada de Preços nº 00010/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: INALDO SABINO DE ALMEIDA OBJETO: Aquisição de medicamentos de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. VALOR DO LOTE 01: R$ 53.204,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e quatro reais) VALOR DO LOTE 02: R$ 114.387,00 (cento e catorze mil, trezentos e oitenta e sete reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Olho D`água - PB, 15 de Maio de 2014 Francisco de Assis Carvalho - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para locação de impressoras, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2014. São José da Lagoa Tapada - PB, 16 de Maio de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de provedoria em internet destinados as atividades administrativas do município de Nazarezinho- PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2014. Nazarezinho - PB, 16 de Maio de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços topográficos e planialtimétricos destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2014. Nazarezinho - PB, 16 de Maio de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS - CNPJ/CPF Nº 01.615.653/0001-48 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1438/2014 em João Pessoa, 14 de maio de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Readequação com ampliação da cozinha comunitária de Poço Dantas, com área total de 336,25 m². Na(o) RUA HONÓRIO SAMPAIO. Município: Poço Dantas - UF: PB. Processo: 2014002472/TEC/LI-3020.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais para o Município de Uiraúna-PB Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 16 de Maio de 2014 JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar o resultado doPREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2014, objeto: Prestar serviço parcelado no fornecimento de internet via radio, para atender a demanda das Secretarias.Vencedor:Maria Madalena M. Gonçalves, CNPJ: 13.683.378/0001-89, com o valor total de R$ 52.800,00 (lote I).Publique-se e cumpra-se. Desterro - PB, 09 de maio de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar o resultado PREGÃO PRESENCIAL N.º PP016/2014, objetivando à Prestar serviço Técnica Contábil junto a Secretaria de Finanças, no levantamento e coleta de dados do orçamento financeiro do exercício em curso, emissão de relatório ou declaração quanto a dotação orçamentaria para serem anexados aos processos administrativos.Vencedor: CAP Consultoria e Administração Pública, CNPJ: 11.961.891/0001-69, com o valor total de R$ 57.600,00(em 12 meses).Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 09 de maio de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar o resultadodoPREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2014, objeto: Prestar serviço no fornecimento de internet via radio, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB.Vencedor:Maria Madalena M. Gonçalves, CNPJ: 13.683.378/0001-89, com o valor volar total de R$ 12.000,00 (lote II).Publique-se e cumpra-se. Desterro - PB, 09 de maio de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

A R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 09.496.357/0001-87, TORNA PÚBLICA QUE REQUEREU À SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO / FUNCIONAMENTO DO AREAL SITUADO NA RODOVIA PB-313 KM 10, À 500M LADO DIREITO, SÍTIO PILÕES, MUNICÍPIO BREJO DO CRUZ – PB.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de materiais gráficos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3377-1058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 16 de Maio de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 012232552/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.807,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029228 Responsavel.: CALIXTO & SILVA COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 010395787/0002-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.823,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027564 Responsavel.: CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR CPF/CNPJ: 110691984-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026499 Responsavel.: CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA CPF/CNPJ: 035587260/0001-90 Titulo: RECIBO ALUGUELR$1.000,00 Apresentante: KELNNER MAUX DIAS Protocolo: 2014 - 028263 Responsavel.: CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA CPF/CNPJ: 035587260/0001-90 Titulo: RECIBO ALUGUELR$1.000,00 Apresentante: KELNNER MAUX DIAS Protocolo: 2014 - 028264 Responsavel.: DIANA MIGUEL DA SILVA CPF/CNPJ: 072369454-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 767,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027835 Responsavel.: ERLAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PIT CPF/CNPJ: 011716158/0001-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 163,48 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029164 Responsavel.: EVANDRO JOSE DE VASCONCELOS ME CPF/CNPJ: 002419392/0001-53 Titulo: DUP PRES SER IN R$1.100,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028706 Responsavel.: GLEUCIO LEANDRO ABREU BARBOSA CPF/CNPJ: 008998554-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 360,46 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028034 Responsavel.: JJ SILVA MERCADINHO LTDA CPF/CNPJ: 013087320/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 480,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027429 Responsavel.: JOACIL PEREIRA GOMES JUNIOR CPF/CNPJ: 013071248/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.170,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029284 Responsavel.: JOSE STOESSEL DE MORAIS CPF/CNPJ: 003056000/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 528,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029185 Responsavel.: JOSINALDO XAVIER DA SILVA 040555324 CPF/CNPJ: 017865967/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$53,35

Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027395 Responsavel.: JOSINALDO XAVIER DA SILVA 040555324 CPF/CNPJ: 017865967/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 279,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027412 Responsavel.: KARLA P. LEITE MARTINS CHAVES CPF/CNPJ: 009486824-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 797,70 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029280 Responsavel.: KOKOTA AUTO SERVICE MARCO ANTONIO P CPF/CNPJ: 013791907/0001-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 166,10 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029112 Responsavel.: MARCIA RAMALHO H BANDEIRA CPF/CNPJ: 929824684-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 639,91 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 024876 Responsavel.: PEDRO RODRIGUES MAMEDE CPF/CNPJ: 040013008-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.406,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 025195 Responsavel.: PET ESTRELA JOSE E RONILDO LEAL SOA CPF/CNPJ: 019453118/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 199,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029169 Responsavel.: PORSAN ENGENHARIA LTDA ME CPF/CNPJ: 013923606/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028404 Responsavel.: SHAMA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS CPF/CNPJ: 019509613/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.185,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026348 Responsavel.: TRUCK AUTO PECAS E SERV LTDA CPF/CNPJ: 017680937/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$70,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026520 Responsavel.: VALBERICA BARBOSA DE LIMA CPF/CNPJ: 034618804-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 220,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027703 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 17/05/2014 --------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

O SEST/SENAT – Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, inscrito no CNPJ 73.471.989/0106-62, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1258/2014, em 25 de abril de 2014, com prazo de validade de 730 dias, conforme Processo 2014-002121/TEC/LO-7354, para as atividades de SAÚDE, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, ESPORTE, CULTURA, LAZER e TREINAMENTO. Esta entidade fica situada na Av. Francisco Lopes de Almeida, nº 2000, bairro Serrotão, Campina Grande/PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SANAR NECESSIDADES DE TRANSPORTES DIVERSOS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 13 de Maio de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 10:30 horas do dia 27 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 15 de Maio de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 11:30 horas do dia 27 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CÂMARAS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 15 de Maio de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 13:30 horas do dia 27 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MONITORAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 15 de Maio de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 15:30 horas do dia 27 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBAS DÁGUA DESTINADAS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 15 de Maio de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios (Brasil Alfabetizado), fornecidos de forma parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 16 de Maio de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de kit escolar destinado aos alunos e professores do Brasil Alfabetizado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 16 de Maio de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO - Pregoeiro Oficial CÂRAMA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alice Japiassú - Centro - sumé - PB, às 10:30 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E ANÚNCIOS E INFORMAÇÕES DE CARÁTER OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA: recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal Nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado,Telefone: (083) 3353.2095. Sumé - PB, 15 de Maio de 2014 ÉRIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (a) Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.806.118/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 26.706,00 (Vinte e seis mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº 001/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 14 de Maio de 2014. Araçagi-PB, 15 de Maio de 2014. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2014) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI COM NECESSIDADES ESPECIAIS. CONTRATADO: DISMED COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 02.437.365/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 10.706,00 (Dez mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº 002/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 14 de Maio de 2014. Araçagi-PB, 15 de Maio de 2014. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. LICITANTES HABILITADOS: A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZAS CRC LTDA; S E T CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; ATENAS CONSTRUÇÕES; BANDEIRANATES CONSTRUÇAO & URBANISMO LTDA – ME; COFEM CONSTRUÇOES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA; DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; MINDELO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME; NOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PB CONSTRUÇOES E SERVIÇOES LTDA; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; SETA CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/05/2014, às 13:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 8146-1430. Email: lictacaosape@hotmail.com. Sapé - PB, 15 de maio de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS. LICITANTES HABILITADOS: A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME; ADCRUZ CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA; S E T CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO; CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA – ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/05/2014, às 13:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com. Sapé - PB, 15 de maio de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pães e bolo, de acordo com o Pregão Presencial nº 00026/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: GALBI ALVES FERRERIA – ME, CNPJ nº. 11.681.030/0001-27 OBJETO: Aquisição de pães e bolo, destinados a varias secretarias. VALOR GLOBAL DE: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 15 de Maio de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com o Processo o Pregão Presencial nº 00028/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: JONATHAS DE ARAUJO LEITE-ME, CNPJ Nº 12.670.936/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de confecção de adesivos, placa de impressão digital e material luminoso, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibiara VALOR GLOBAL DE: R$ 76.840,00 (setenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 16 de Maio de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00026/2014, para aquisição de pães e bolos, destinados a varias secretarias deste município e ADJUDICO o seu objeto a empresa: GALBI ALVES FERRERIA – ME, CNPJ nº. 11.681.030/0001-27, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), conforme julgamento da pregoeira e carta proposta do licitante. Ibiara - PB, 14 de Maio de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00028/2014, para os serviços de confecção de adesivos e material luminosos, conforme edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa: JONATHAS DE ARAUJO LEITE-ME, CNPJ Nº 12.670.936/0001-09, vencedora com o valor global de R$ 76.840,00 (setenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais), conforme carta proposta e julgamento da Pregoeira. Ibiara - PB, 15 de Maio de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de material de informática e periféricos, fornecidos de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias domunicípio e para o Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES - R$ 65.888,00. Triunfo - PB, 16 de Maio de 2014 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO:Aquisição parcelada de material de informática e periféricos, fornecidos de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias do município e para o Fundo Municipal de SaúdeFUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02020.04.123.2003.2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.2002.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02.040 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02060.12.122.1003.2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / FUNDEB 40% 02060.12.361.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / MDE 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 02.050 -SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02050.10.301.1002.2013 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 3390.39 PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00071/2014 - 16.05.14 - GIVALDA ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES - R$ 65.888,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01(uma) moto zero quilometro, 125 cilindradas, para ser utilizada na Vigilancia em Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 16 de Maio de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 OBJETO: executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, conforme Projeto Básico.LICITANTE HABILITADO:COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/05/2014, às 14h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 15 de Maio de 2014. ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO Presidente da Comissão


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 17 de maio de 2014

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensílios para cozinha para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Patos-PB. O Pregoeiro informa que no referido certame acima não compareceram interessados, restando assim publicar como DESERTO o Pregão n/ 037/2014. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00minh ás 12h00minh, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 09 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro

TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3472/2012, conforme protocolo nº 2014-002586/TEC/LO-7499 emitido em 22/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBAHD_0002), situado na RUA ROSEMIRO FERREIRA, S/N - CENTRO, município de ALHANDRA _ Paraíba.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa para aquisição de fardamentos, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB). O Pregoeiro informa que no referido certame acima não compareceram interessados, restando assim publicar como DESERTO o Pregão n° 041/2014. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 16 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro

TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3473/2012, conforme protocolo nº 2014-002736/TEC/LO/7548 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCBD_0005), situado na RODOVIA BR 230 KM 12 - RENASCER III, município de CABEDELO – Paraíba.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, material permanente, equipamentos e instrumentos musicais, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Patos-PB. O Pregoeiro informa que no referido certame acima não compareceram interessados, restando assim publicar como DESERTO o Pregão n ° 052/2014. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 16 de maio de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna publico o julgamento da impugnação interposta por Abilio Ferreira Lima Neto-ME, CNPJ nº 05.935.592/0001-57, o qual Decide esta Comissão, e em estrita conformidade com os princípios basilares da legalidade, igualdade, impessoalidade, e os demais princípios estabelecidos no art. 3 º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93, por unanimidade dos seus membros, INDEFERIR o presente recurso, conforme item 2 do relatório de julgamento. INFORMAÇÕES: em todos os dia úteis das 08:00 ás 12:00horas, na sede da Prefeitura Municipal, á rua Elimia Lei, s/n – Centro. BOA VENTURA - PB, PB, 15 de maio de 2014. ANA PAULA CHAGAS DA SILVA PRESIDENTE DA CPL/PMBV ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.806.118/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 26.706,00 (Vinte e seis mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº 001/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 14 de Maio de 2014. Araçagi-PB, 15 de Maio de 2014. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2014) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI COM NECESSIDADES ESPECIAIS. CONTRATADO: DISMED COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 02.437.365/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 10.706,00 (Dez mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº 002/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 14 de Maio de 2014. Araçagi-PB, 15 de Maio de 2014. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a especie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 04 de Junho de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 12 de Maio de 2014. Walberto José da Silva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 017/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, através do Fundo Municipal de saúde torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n. 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 04 de Junho de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 12 de Maio de 2014. Walberto José da Silva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 014/2014 DISPENSA: 001/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. CONTRATADO: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.806.118/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 26.706,00 (Vinte e seis mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses Rubrica Orçamentária: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02140.10.301.0210.2040 – COORD E MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; 02140.10.302.0210.2042 – COORD E MANUT. DOS SERV. PUBLICOS DE SAÚDE – SUS – 3390.3000 – MATERIAL DE CONSUMO- 3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Araçagi-PB, 16 de Maio de 2014 BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO SEC.DE SAÚDE CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 015/2014 DISPENSA: 002/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI COM NECESSIDADES ESPECIAIS. CONTRATADO: DISMED COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 02.437.365/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 10.706,00 (Dez mil setecentos e seis reais). Período contratação: 2 meses Rubrica Orçamentária: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02140.10.302.0210.2042 – COORD E MANUT. DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE; 02140.10.302.0210.2043 – MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 3390.30.0000 – METERIAL DE CONSUMO. Araçagi-PB, 16 de Maio de 2014 BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO SEC.DE SAÚDE CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí - PB, às 14:40 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí - PB, 14 de Maio de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial

TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1776/2012, conforme protocolo nº 2014-002721/TEC/LO/7539 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCPX_0003), situado na RODOVIA PB 44, KM 08 - CENTRO, município de CAAPORA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3471/2012, conforme protocolo nº 2014-002738/TEC/LO/7549 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCBD_0003), situado na RUA GOLFO TUNES- LOT 377 Q 73 L 09 - INTERMARES, município de CABEDELO – Paraíba.

TIM CELULAR S/A– CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3938/2012, conforme protocolo nº 2014-002741/TEC/LO/7551 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCZS_0002), situado na RUA PROJETADA- LOT. MONS. VICENTE FREITAS - Q6 - L6 - BELO HORIZONTE, município de CAJAZEIRAS – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1781/2012, conforme protocolo nº 2014-002731/TEC/LO/7545 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0006), situado na RUA DESEMBARGADOR AZEVEDO, - PALMEIRA, município de CAMPINA GRANDE _ Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1817/2012, conforme protocolo nº 2014-002729/TEC/LO/7544 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0007), situado na RUA DAS COROA DOS FRADES - BODOCONGO, município de CAMPINA GRANDE – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1791/2012, conforme protocolo nº 2014-002728/TEC/LO/7543 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0008), situado na RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO - BODOCONGO, município de CAMPINA GRANDE – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3474/2012, conforme protocolo nº 2014-002724/TEC/LO/7541 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0009), situado na AVENIDA SÃO PAULO, 348 - LIBERDADE, município de CAMPINA GRANDE – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3924/2012, conforme protocolo nº 2014-002726/TEC/LO/7542 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0010), situado na RUA JOSEFA RAMOS BORBA - CRUZEIRO, município de CAMPINA GRANDE – Paraíba. TIM CELULAR S/A– CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3861/2013, conforme protocolo nº 2014-002722/TEC/LO/7540 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCGE_0015), situado na RUA VALERIANO FERREIRA DE MELO - CATOLE, município de CAMPINA GRANDE _ Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1821/2012, conforme protocolo nº 2014-002733/TEC/LO/7546 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBCCI_0001), situado na RODOVIA PB 400 - CENTRO, município de CONCEICAO – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3469/2012, conforme protocolo nº 2014-002742/TEC/LO/7552 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBERA_0002), situado na RUA TEOTONIO TERTULIANO DA COSTA - CENTRO, município de ESPERANCA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1816/2012, conforme protocolo nº 2014-002735/TEC/LO/7547 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBGIH_0001), situado na PB 054 KM 2,5 - MORRO DA REP DE TV - RURAL, município de GURINHEM – Paraíba. TIM CELULAR S/A– CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3470/2012, conforme protocolo nº 2014-002743/TEC/LO/7553 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBINA_0001), situado na RODOVIA BR 230 KM 115 - RURAL, município de INGA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3940/2012, conforme protocolo nº 2014-002710/TEC/LO/7532 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBLGC_0001), situado na SITIO IMBAÚBA - AREA URBANA, município de LAGOA SECA _ Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1783/2012, conforme protocolo nº 2014-002739/TEC/LO/7531 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBLUN_0001), situado na RUA JOÃO MONTEIRO FALCÃO - CENTRO, município de LUCENA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1829/ 2012, conforme protocolo nº 2014-002707/TEC/LO/7531 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBLUN_0002), situado na AVENIDA DIOGENIS CHIANCA LOTE 55 QUADRA I - PRAIA DE FAGUNDES, município de LUCENA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 1782/2012, conforme protocolo nº 2014-002712/TEC/LO/7533 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBPMU_0002), situado na RUA PROJETADA - LOTEAMENTO CIDADE DE ACAU, município de PITIMBU – Paraíba. TIM CELULAR S/A– CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO nº 1819/2012, conforme protocolo nº 2014-002713/TEC/LO/7534 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBQUS_0002), situado na RODOVIA BR 108 - LOT REDENCAO - KM 168 - LIGEIRO, município de QUEIMADAS – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3468/2012, conforme protocolo nº 2014-002718/TEC/LO/7537 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBSRI_0003), situado na RUA NOVA - VARZEA NOVA, município de SANTA RITA _ Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3939/2012, conforme protocolo nº 2014-002719/TEC/LO/7538 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBSRI_0006), situado na RODOVIA BR 101 KM 68,5 - RURAL, município de SANTA RITA – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3466/2012, conforme protocolo nº 2014-002716/TEC/LO/7536 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBSBT_0002), situado na RUA FRANCISCO JOSE DINIZ QUADRA 9 LOTE 8 - CENTRO, município de SAO BENTO – Paraíba. TIM CELULAR S/A – CNPJ Nº 04.206.050 / 0085 – 99 Torna público que requereu junta a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação LO Nº 3467/2012, conforme protocolo nº 2014-002772/TEC/LO/7529 emitido em 25/04/2014, para a atividade de ERB – Estação Radio Base de telefonia móvel celular (PBSZA_0002), situado na RUA PROJETADA - JARDIM BELA VISTA, município de SOUSA – Paraíba. SOUSA SOARES SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL Travessa do Fórum, s/n, Caaporã-PB. CNPJ: 02.963.523/0001-96 FONE(FAX): 3286-1252 – 2° Ofício de Notas EDITAL Responsável: MARINALVA LOPES CORDEIRO MOVEIS CPF/CNPJ(MF): 05.507.789/0001-95 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.532,87 Protestante: I. F. DOS SANTOS & CIA. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2014-001162 Responsável: MINERACAO NACIONAL S.A. CPF/CNPJ(MF): 08.034.802/0002-05 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 574,00 Protestante: ATIVA RAD LTDA EPP Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001165 Responsável: HABITACIONAL EMPREEND LTDA CPF/CNPJ(MF): 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 230,00 Protestante: TRANSLASIL CARGAS LTDA EPP Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001166 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ(MF): 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 2.960,00 Protestante: ALBERTO KILDERY P CAMPOS ME Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014-001168 Responsável: AVANI SOARES DA SILVA CPF/CNPJ(MF): 018.456.944-30 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 352,00 Protestante: DOIS IRMAOS COM E IND LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014-001176 Responsável: ANDRE GEORDANE DE ARAUJO CPF/CNPJ(MF): 034.203.924-51 Título: Espécie: CHEQUE; Valor R$ 200,00 Protestante: ADAUTO CAMPOS E SILVA Apresentante: ADAUTO CAMPOS E SILVA Protocolo.: 2014-001180 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ(MF): 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 20.500,54 Protestante: GR S/A Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014-001186 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS

LTDA CPF/CNPJ(MF): 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.892,00 Protestante: ALBERTO KILDERY P CAMPOS ME Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014-001186 Responsável: BENTO DA SILVA COSTA MERCADIN CPF/CNPJ(MF): 04.254.860/0001-02 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: DARUMA TELECOMUNICACOES S/A Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001219 Responsável: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS CPF/CNPJ(MF): 05.834.641/0001-65 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: DARUMA TELECOMUNICACOES S/A Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001220 Responsável: MAPAL MADEIRAS E MAT DE CONST CPF/CNPJ(MF): 45.170.289/0001-25 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: DARUMA TELECOMUNICACOES S/A Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001221 Responsável: CLAUDIA MARIA BARRETO DA SILVA CPF/CNPJ(MF): 11.591.594/0001-79 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 961,11 Protestante: PROJECTA MATERIAL C LTDA Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001223 Responsável: CLAUDIA MARIA BARRETO DA SILVA CPF/CNPJ(MF): 11.591.594/0001-79 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 74,13 Protestante: PROJECTA MATERIAL C LTDA Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001228 Responsável: CLAUDIA MARIA BARRETO DA SILVA CPF/CNPJ(MF): 11.591.594/0001-79 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 746,36 Protestante: PROJECTA MATERIAL C LTDA Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A. Protocolo.: 2014-001231 Em Obediência ao Art. 15 da Lei n° 9.492 de 10.09.1997, intimo a pessoa física acima citada a vir pagar, ou dar por escrito as razões que tem, neste 2° Ofício de Protesto, a rua Travessa do Fórum s/n, na cidade de Caaporã-PB, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser o referido Título Protestado na forma da LEI. Caaporã-PB, 16 de Maio de 2014. Bela. IVANISE DE SOUSA - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente, para Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental com 04 salas de aula. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA NOVO SECULO E INCORPORAÇÕES LTDA - Valor: R$ 938.411,53. LICITANTE DESCLASSIFICADOS: A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA J. E CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA COFEM CONSTRUÇÕES SERV. E TECNOLOGIA LTDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA CONSTRUTORA FERREIRA LTDA COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA MCG CONSTRUÇÕES LTDA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Baia da Traição - PB, 16 de Maio de 2014 GETULIO COSTA DE ARAUJO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de PORTAL e CALÇADÃO, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do MTUR, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 0387190-77/2012. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº 04.2014. DOTAÇÃO: 02.06 – 15.451.0016.1025 – 4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB e MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.929.740/0001-96 - CT Nº 117/2014 – 16.05.2014 – R$ 99.881,53 - (Noventa e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), para construção de Portal e R$ 156.439,60 - (Cento e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos), para construção de Calçadão. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Ginásio de Esporte na Rua Projetada, s/n – Conjunto Clócio Beltrão Alagoinha/PB, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 0367009-44 / 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 05/2014. DOTAÇÃO: 02.05 – 27.812.0015.1016 – 4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB e MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ 12.929.740/0001-96 - CT Nº 118/2014 – 16.05.2014 – R$ 417.972,51 (Quatrocentos e Dezessete Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES, FRANGO E OUTROS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 15 de Maio de 2014 FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2014. O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, designado pela portaria 447/2014, de 02/01/2014, torna público que em virtude da necessidade de um tempo maior para responder a todos os pedidos de ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÃO, das empresas: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, EXPANSÃO MÉDICA LTDA, LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MEDICALNET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, fica adiada a sessão pública para o recebimento dos envelopes prevista para 19.05.2014 as 08h30min. A noda data da sessão para abertura da licitação será publicada posteriormente. Informamos ainda que os autos do processo administrativo correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 16 de Maio de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEU COM GRADE ARADORA PARA O CORTE DE TERRA. Data de abertura: 28/05/2014 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 16 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS. Data de abertura: 28/05/2014 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 16 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS. Data de abertura: 28/05/2014 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 16 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2014 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo zero km, cuja abertura será no dia 05.06.2014 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 15 de Maio de 2014. Marilene Tiburtino Leite Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000012/2014 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2014, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 05.06.2014 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 15 de Maio de 2014 Marilene Tiburtino Leite Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente, para Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 (seis) salas de aula na Aldeia São Miguel, neste município, conforme padrões MEC/FNDE. LICITANTES HABILITADOS: - MCG CONSTRUÇÕES LTDA; - J.E. CONSTRUTORA SERVICOS E LIMPEZA LTDA; - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA; - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA; - CONSTRUTORA NOVO SECULO E INCORPORAÇÕES LTDA; - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA; - ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA; - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; - PACTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; - A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; - ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; - BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA LICITANTES INABILITADOS: - RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA - CONSTRUTORA JADE EIRELI - COFEM CONSTRUÇÕES SERV. E TECNOLOGIA LTDA - DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - G.V.CONTRUTORA E SERVIÇO LTDA - ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR - DW SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/05/2014, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dom Pedro II, 681 – Centro Baia da Traição - no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Baia da Traição - PB, 16 de Maio de 2014 Getúlio Costa de Araújo - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. DOWNLOAD EDITAL: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 16 de Maio de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 17 de maio de 2014 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: BIOSYSTEMS DE COM DE PRO LAB H CPF/CNPJ: 008282077/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$195,30 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028984 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$780,77 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028471 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ: 017423677/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.158,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028521 Responsavel.: DAVID SANTOS BARLOW CPF/CNPJ: 035489871/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$423,80 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028056 Responsavel.: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA CPF/CNPJ: 002884254/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$987,91 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028282 Responsavel.: FERNANDO CARDOSO FERNANDES CPF/CNPJ: 840755384-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028409 Responsavel.: INST MODUS EDUC CORPORATIVA LT CPF/CNPJ: 015121770/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.500,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020918 Responsavel.: IRAN PEREIRA DE MELO CPF/CNPJ: 007285614/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$173,59 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 024487 Responsavel.: JOAO HENRIQUE RAMOS DA SILVA CPF/CNPJ: 018604544/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$436,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027637 Responsavel.: JORGE ALVES DE CAMPOS - ME CPF/CNPJ: 033926551/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$60.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027912 Responsavel.: JOSELIO OLIVEIRA NASCIMENTO CPF/CNPJ: 397163174-68

Titulo: DUP VEN MER IND R$369,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027794 Responsavel.: LEOGLEDSON WHALLAS BARBOSA FER CPF/CNPJ: 055829654-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 61,14 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027228 Responsavel.: MARIA DO CARMO PEIXOTO CPF/CNPJ: 854977974-15 Titulo: DUP PRES SER IN R$360,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027722 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DA S TAPECARI CPF/CNPJ: 005075777/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$9.897,64 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 029077 Responsavel.: MD DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CPF/CNPJ: 019012521/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.651,46 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 023200 Responsavel.: POLICLINICA SANTA ANA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 012143313/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$699,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028455 Responsavel.: RAYSSA LETICIA PEREIRA DA SILVA ME CPF/CNPJ: 015509108/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$535,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028413 Responsavel.: RM ATACADISTA E DISTR DE ALIM LTD CPF/CNPJ: 002042019/0001-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 101.830,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 026833 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ: 017680937/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$993,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027847 Responsavel.: O CAIPIRA AVES E RACOES LTDA CPF/CNPJ: 004620327/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$468,55 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 025353 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 17/05/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. Data de abertura: 29/05/2014 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1014. Barra de Santana, 16 de maio de 2014. José Cláudio Mendes Cabral – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNES. Data de abertura: 29/05/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1014. Barra de Santana, 16 de Maio de 2014. José Cláudio Mendes Cabral – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. Data de abertura: 29/05/2014 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1014. Barra de Santana, 16 de Maio de 2014. José Cláudio Mendes Cabral – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E DE CAMINHÕES BASCULANTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. Data de abertura: 30/05/2014 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318 Boqueirão, 16 de Maio de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, CARDIOLÓGICOS, NEUROLÓGICOS ETC. Data de abertura: 30/05/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 16 de Maio de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL OONTOLÓGICO. Data de abertura: 30/05/2014 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 16 de Maio de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira Estado da Paraíba Município de Catingueira Câmara Municipal Casa Severino Tiburcio de Sousa CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA ERRATA Referente ao Aviso de PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 da Câmara Municipal Onde se lê: “19 de Maio de 2014”, lê-se corretamente “29 de Maio de 2014” Catingueira - PB, 16 de Maio de 2014. Joelma Palmeira Pereira Pregoeira designada/CMC ERRATA Referente ao Aviso de PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 da Câmara Municipal Onde se lê: “19 de Maio de 2014”, lê-se corretamente “29 de Maio de 2014” Catingueira - PB, 16 de Maio de 2014. Joelma Palmeira Pereira Pregoeira designada/PMC ERRATA Referente ao Aviso de PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 da Câmara Municipal Onde se lê: “16 de Maio de 2014 as 11:30 horas”, lê-se corretamente “29 de Maio de 2014 as 14:00 horas” Catingueira - PB, 16 de Maio de 2014. Joelma Palmeira Pereira Pregoeira designada/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZOS AO CONTRATO Nº PP031/2013 Termo Aditivo ao Contrato Nº PP031/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Albany Luciano de Araújo Amorim CNPJ.: 14.986.805/0001-60. Objeto: Prestar serviço de assessoria e processamento de dados na secretaria da saúde, conforme projeto básico. Parágrafo Primeiro: Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 13/05/2013 a 13/05/2014, para 13/05/2014 a 13/05/2015. Data da ass.: 17/04/2014. Partes Ass.: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e Albany Luciano de Araújo Amorim (Proprietário da Contratada). Livramento/PB, 17 de abril de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 008/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 30/05/2014 às 10:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Pneus e Acessórios de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 009/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 30/05/2014 às 11:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Equipamentos de Escritório e de Cozinha Permanente de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 010/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 30/05/2014 às 14:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Equipamentos de Informática de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 011/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 30/05/2014 às 15:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Peças e Acessórios de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 012/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 02/06/2014 às 10:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Medicamentos Controlados de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 013/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 02/06/2014 às 11:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e PSF de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 02/06/2014 às 14:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Injetáveis de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 015/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 02/06/2014 às 16:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de da Farmácia Básica de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSÉ VALDEZ LIRA BATISTA CPF: 090.285.904-80 - Valor: R$ 26.400,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente João Pessoa, 88 – Centro – Pirpirituba/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Pirpirituba - PB, 05 de maio de 2014. MARLEIDE MARTINIANO CONSTANTINO Presidente da Comissão RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LUZIA MARQUES DA SILVA-ME CNPJ: 06.052.003/0002-36 - Valor: R$ 13.275,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente João Pessoa, 88 – Centro – Pirpirituba/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Pirpirituba - PB, 05 de maio de 2014. MARLEIDE MARTINIANO CONSTANTINO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Estado e do O Jornal A União, pag. 41 e 11 do dia 16 de maio de 2014 e Diário do Município Pag. 01do dia 15de maio de 2014, onde lê: PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Patos (PB). ABERTURA: 28/05/2014 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 15 de maio de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial Lê-se corretamente: PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2014 OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Patos (PB). ABERTURA: 28/05/2014 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 15 de maio de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: DIDATICA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-ME CNPJ 19.681.065/0001-78 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de formação didático pedagógico, bem como, levantamento e treinamento multidisciplinar. VALOR GLOBAL DE: R$ 206.090,00 (duzentos e seis mil e noventa reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 08 de Maio de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2014 Torna público que no Aviso de Licitação publicado no DOE do dia 07 de maio de 2014 na pagina 46 onde lê-se 19 de Junho 2014 leia-se 29 de Maio de 2014, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. DOWNLOAD EDITAL: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 15 de Maio de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00021/2014, para os serviços de formação didático pedagógico, bem como, levantamento e treinamento multidisciplinar e ADJUDICO o seu objeto a empresa: DIDATICA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-ME CNPJ 19.681.065/0001-78, vencedora com o valor global de R$ 206.090,00 (duzentos e seis mil e noventa reais), conforme proposta de preços e analise e julgamento da Pregoeira. Ibiara - PB, 07 de Maio de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 A pregoeira do município, de ordem da Sra. Prefeita torna publico a REVOGAÇÃO do processo acima, nos termos do art. 49, 8.666/93, cujo objeto era Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada na área Pedagógica, incluindo Informatização dos Serviços Educacionais das Escolas e Secretaria Municipal de Educação.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº s/n, Centro ,Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Boa Ventura – PB, 16 de maio de 2014. ANA PAULA CHAGAS DA SILVA PREGOEIRA OFICIAL PMBV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 – Centro – Pilões/PB, às 09h00min, do dia 29.05.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Pneus/outros para melhor funcionamento da Frota veicular pertencente a Edilidade até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2010. Informações e retirada do Edital: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Pilões - PB, 16 de Maio de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 11h00min, do dia 29.05.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGO E LINGUIÇA, destinados ao PETI, CRECHE, PRO-JOVENS, CRAS, SECRETARIA DE SAÚDE, MERENDA ESCOLAR (fundamental e pré-escola), EJA E MAIS EDUCAÇÃO, até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Pilões - PB, 16 de Maio de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada à Praça João Pessoa, 48 - Centro – Pilões - PB, às 14h00min, do dia 29.05.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções parceladas de Próteses dentárias totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de conformidade ao Programa SUS – BLOCOMAC, Resolução 1.110, de 28/05/2012 – Ministério da Saúde. Recursos orçamentários constantes no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Pilões - PB, 16 de Maio de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 16h00min, do dia 29.05.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento de diversos setores da Administração Municipal até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Pilões - PB, 16 de Maio de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2014, do tipo “Menor Preço Itinerário”, cujo objeto e a Contratação de Transportadores Autônomos, para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do Município e demais localidades, da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. Data da abertura: 28 de Maio de 2014, às 14h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08:00 as 12:00. Juazeirinho - PB, 16 de Maio de 2014. Clayton Nóbrega Pereira Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2014/SEDE/PMCG. OBJETO: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 06 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 2014, VISANDO FORTALECIMENTO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA NO NOSSO MUNICÍPIO, MANTENDO A TRADICIONALIDADE DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS. PARTES: SEDE/PMCG E O GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2082; 3350.41 - 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E GERSON DE OLIVEIRA BRITO. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção e Reforma do Mercado Público de Cuitegi/PB. LICITANTE HABILITADO: L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. LICITANTE INABILITADO: J R P CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/05/2014, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com. Cuitegi - PB, 16 de Maio de 2014 SIMONE DE ARAUJO DUTRA Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar serviços de reforma (pintura) das Escolas Municipais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 16 de Maio de 2014 MARIA GORETE DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informatica destinados a Secretaria de Educação.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 05 de Maio de 2014 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para assessoria tecnica na elaboração de regimento junto a secretaria de educação e. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 28 de Abril de 2014 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Formaçao de condutores do transporte escolar em direção defenciva de acordo com as normas da Denatran.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 25 de Abril de 2014 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de cartuchos e tonnes para impressoras, originais ou remanufaturados, mediante solicitação periódica e entrega. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 05 de Maio de 2014 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 14:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de divulgação de fatos ou informações institucionais, de interesse público, em atendimento as dem. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 13 de Maio de 2014 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 17 de maio de 2014

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA – CNPJ 09.124.165/0001-40 Senhores Diretores: Cumprindo disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação dos Senhores Diretores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013. João Pessoa – PB, 07 de Maio de 2014.

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2012

2013

ATIVO Circulante

PASSIVO

2013

2012

Circulante

Disponível

Fornecedores

2013

2012

26.608.118

22.579.256

(14.114.193)

(9.079.335)

12.493.925

13.499.921

(–) Desp. Administ.

(926.743)

(2.891.822)

(–) Desp. Financeiras

(301.713)

(53.789)

(+) Rec. Oper. Bruta 900.738

923.568

(–) Custos Operacionais

Caixa e Equivalentes de Caixa

246.848

1.157.293

Emprést. e Financ.

2.359.454

618.041

(=) Result. Operac. Bruto

Total

246.848

1.157.293

Obrig. Trabalhistas

666.673

866.622

Encargos Sociais

287.535

383.812

Obrig. Tributárias

267.712

139.881

Contas a Pagar

152.851

69.441

4.634.963

3.001.365

Realizável a Curto Prazo Convênios

5.269.955

3.768.091

69.838

68.135

Estoques

654.707

265.734

Devedores Diversos/Outros Direitos

362.189

141.606

30.773

0

6.387.462

4.243.566

Adiantamentos Trabalhistas

Impostos a Recuperar Total Total do Ativo Circulante

6.634.310

5.400.859

Total do Pas. Circ.

(–) Desp./Rec Operac.

(–) Despesas Tributárias (–) Desp. Com Pessoal

Patrimônio Social

(+) Receitas Financeiras

Res. de Cor. Monet.

1.905.357

1.905.357

Superávits Acumul.

3.426.583

2.912.972

Ajust. de Exerc. Ant.

2.548.734

2.206.761

Sup. Líq. do Exerc. Total do Pat. Social

272.261

513.611

8.152.935

7.538.701

12.787.898

10.540.066

Ativo Não Circulante

(=) Total (=) Result. Operac. Líq.

0

(18.721)

(11.190.591)

(10.544.430)

38.506

55.451

(12.380.541)

(13.453.311)

113.384

46.610

(+) Rec. Não Operac.

186.687

517.932

(–) Desp. Não Operac.

(27.810)

(50.931)

(=) Sup. Líq. do Exerc.

272.261

513.611

Depósito Judicial

267.172

195.283

Total do Passivo

Contingências de tesouraria

287.495

287.495

Total Realizável a Longo Prazo

554.667

482.778

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMOSNTRAÇÕES FINANCEIRAS Ilmos. Srs. Diretores do INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - Examinamos as demonstrações financeiras do INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit/déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração Sobre as Demonstrações Financeiras A administração do INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do Auditor Independente Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevantes nas demonstrações financeiras, independentemente de fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião da eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base Para Opinião Com Ressalva Não foi possível me satisfazer por meios alternativos, quanto à quantidade dos estoques no valor de R$ 654.706,92, conforme nota explicativa 12. Opinião Com Ressalva Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base Para Opinião Com Ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos O Balanço do exercício anterior fora por mim auditado, que foi emitido parecer com ressalva, estando aqui demonstrado para fins comparativos. Cabedelo – PB, 07 de maio de 2014. Manuel Nascimento da Costa – Contador CRC – PB 2510/0 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2013

Imobilizado Tangível

5.598.921

4.656.429

Total do Imobilizado

5.598.921

4.656.429

Total do Ativo Não Circulante

6.153.588

5.139.207

12.787.898

10.540.066

Total do Ativo

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 MUTAÇÕES

CAPITAL SOCIAL

SUPERÁV/DÉFICIT ACUMULADOS

TOTAL

Saldo em 31.12.2010

1.905.357

3.896.147

5.801.504

Ajustes de Exerc. Anter.

-

217.875

217.875

Superávit do Exercício

-

337.316

337.316

Saldo em 31.12.2011

1.905.357

4.451.338

6.356.695

-

668.395

668.395

Ajustes de Exerc. Anter. Superávit do Exercício

-

513.611

513.611

Saldo em 31.12.2012

1.905.357

5.633.344

7.538.701

-

341.973

341.973

Ajustes de Exerc. Anter. Superávit do Exercício

-

272.261

272.261

Saldo em 31.12.2013

1.905.357

6.247.578

8.152.935

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013

2012

Nota 1 – Contexto Operacional : A entidade tem como finalidade promover a assistência social na área da saúde. Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76, os Princípios Fundamentais de Contabilidade, e demais legislação aplicável. Nota 3 –Sumário das Principais Práticas Contábeis Adotadas: Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis ressaltamos: a) A instituição adota o regime de competência do exercício; b) As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescida de rendimentos, apropriadas até 31.12.2013; c) Os estoques são avaliados pelo custo médio de acordo com a legislação pertinente; d) A entidade não mantém a Provisão para Devedores Duvidosos em decorrência de suas finalidades filantrópicas e Assistenciais; e) Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis após 12 meses subsequente à data do balanço são consideradas de longo prazo, de acordo com seus efetivos valores reais; f) Os Ativos e Passivos exigíveis no prazo de um ano, são classificados no circulante, de acordo com seus efetivos valores reais; g) O Imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição e/ou construção não sendo depreciado em sua totalidade; h) As receitas da entidade são apuradas através dos documentos comprobatórios, como recibos, avisos bancários, e outros, excetuando-se as inadimplências e valores consideráveis incobráveis; e i) As despesas da entidade são apuradas de acordo com documentos, como notas fiscais, recibos, de acordo com as exigências fiscais e tributárias. Nota 4 – Estoques: O saldo dessa conta é controlado ao custo médio do sistema eletrônico de dados, os quais não superam os preços de mercado.

Nota 5 – Ativo Realizável a Longo Prazo: O saldo deste grupo está representado pelos direitos realizáveis após o término do exercício social, e estão representados:

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Contas

2013

2012

Resultado do Exercício de 2013/2012

Depósito Judicial

267.172

195.283

Contingência de Tesouraria

287.495

287.495

Total

554.667

482.778

Variação das Contas a Rec. de Clientes e Outros Variação dos Estoques Variação dos Impostos a Recuperar Variação dos Depósitos Judiciais Variação das Contingências de Tesouraria Variação dos Fornecedores e Obrigações a Pagar CAIXA LÍQ. CONSUMIDO NAS ATIVID. OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Compra de Imobilizado CAIXA LÍQ. CONSUMIDO NAS ATIVID. DE INVESTIMENTOS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento/Diminuição de Empréstimos e Financiamentos Ajustes de Exercícios Anteriores CAIXA LÍQ. CONS./GERADO NAS ATIVID. DE FINANC. REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTE – CAIXA SALDO DE CAIXA + EQUIV. CX. EM 2012/2011 SALDO DE CAIXA + EQUIV. CX. EM 2013/2012

272.261

513.611

(1.724.150)

(1.279.344)

(388.973)

404.488

(30.773)

0

(71.889)

(2.992)

0

(287.495)

(107.815)

55.033

(2.051.339)

(596.699)

(942.492)

(374.610)

(942.492)

(374.610)

1.741.413 341.973

(787.060)

2.083.386

(118.665)

668.395

(910.445)

(1.089.974)

1.157.293

2.247.267

246.848

1.157.293

Nota 6 – Imobilizado: O saldo deste grupo está demonstrado por valores de adição corrigidos monetariamente até 31.12.95, e a Depreciação Acumulada em parte por duração do bem. Nota 7 – Financiamentos: O saldo desta conta junto a Caixa Econômica Federal no final do exercício foi de: BB Conta Garantida 100.000 0 Brasil S/A - BNDES

326.120

0

Caixa Econômica Federal

1.933.334

562.041

Total

2.359.454

618.041

Nota 10 – Gratuidade de Assistência Hospitalar e Isenções: A entidade atingiu o percentual exigido, conforme legislação em vigor no qual determina que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos ofereçam pelo menos 60% da totalidade de sua capacidade instalada ao SUS. Isenções Gratuidades Total

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N130/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/06/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de colchão e lençol, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00664-6 João Pessoa, 16 de maio de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SERHMACT Nº 1673/13 - CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 08/2014 (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 14-00733-8) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL EM PRFV EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. DATA: 18 de junho de 2014. HORA: 10h00 - horário local. VALOR: R$ 11.613.765,40 (onze milhões seiscentos e treze mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). LOCAL: SEO PAC/SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-023. FONES: (83) 3214-3418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: celpac_2012@hotmail.com . João Pessoa 16/05/2014. JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS Presidente da CEL/PAC

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00740-3 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 30 de maio de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 016/2014. Objeto: Aquisição de Tubos em PVC, destinados ao Estoque do Almoxarifado Central da CAGEPA, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 16 de maio de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA – CINEP – CNPJ/CPF Nº 09.123.027/000146. Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1444/2014 em João Pessoa, 15 de maio de 2014 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Execução dos Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas do Distrito Industrial de Caaporã, (1ª Etapa vias locais 06, 06ª, 07, 07ª e via Perimetral 04). Na(o) – DISTRITO INDUSTRIAL – MARGEM RODOVIA PB. 044 Município: CAAPORÃ – UF: PB. Processo: 2013-007228/TEC/LI-2648. João Pessoa, 15 de maio de 2014.

A SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 1457/2014, em João Pessoa, em 16 de maio de 2014 – Prazo 365 dias. Para a atividade de: Viaduto de Transposição da BR230 nos bairros do Cristo Redentor e Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Processo nº 2014-007663/TEC/LP-1928. A SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 1458/2014, em João Pessoa, em 16 de maio de 2014 – Prazo 730 dias. Para a atividade de: Construção Civil do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Rua Santo Antônio, snº, BR230, KM36, Varzea Nova, no Município de Santa Rita/PB. Processo nº 2014-001691/TEC/LI-2927.

517.684

649.773

4.014.978

3.462.234

Nota 12 – Estoques: Como fomos contratados após o termino do exercício não acompanhamos o inventario físico dos estoques, usamos testes alternativos de auditoria.

Nota 9 – Doações: A entidade no exercício de 2013 recebeu doação em gêneros alimentícios de Pessoas Físicas, Jurídicas e também de entidade públicas essa última no total de R$ 61.641,92.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

2012 2.812.461

Nota 11 – Aplicações de Recursos: Os recursos desta instituição foram aplicados nos seus objetivos sociais, de acordo com seu Estatuto Social, conforme está demonstrada pelas suas despesas e investimentos patrimoniais.

Nota 8 – Contas de Compensação: As contas de compensação foram utilizadas para registro e controles de gratuidades, e outros controles patrimoniais.

Geraldo Guedes Pereira – Presidente

2013 3.497.294

Luiz Carlos Santos de Melo – CRC 3970/0-O PB

AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos termos de suas atribuições, resolve ADIAR, por motivo de força maior, a abertura da Licitação – Tomada de Preço nº 00001/2014 que tem como objeto: Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais “JOSEFA ARAÚJO e CÍCERO JANUÁRIO DA SILVA” - Esperança/PB. A nova data de abertura fica marcada para o dia 26 de Maio de 2014 às 08 horas, o certame permanece no mesmo local, na sede da Prefeitura no Setor de Licitação. Fica assegurado o cadastramento das empresas e o recebimento de caução até o dia 21/05/2014. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min nos dias úteis. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Maio de 2014 CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos termos de suas atribuições, resolve ADIAR, por motivo de força maior, a abertura da Licitação – Tomada de Preço nº 00002/2014 que tem como objeto: Execução dos serviços de Construção e Ampliação da Praça da Matriz - Esperança/ PB. A nova data de abertura fica marcada para o dia 26 de Maio de 2014 às 10 horas, o certame permanece no mesmo local, na sede da Prefeitura no Setor de Licitação. Fica assegurado o cadastramento das empresas e o recebimento de caução até o dia 21/05/2014. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min nos dias úteis. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Maio de 2014 CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00034/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00034/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 30/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 29/05/2014. Juripiranga(PB), 16 de maio de 2014. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS AOS CONTRATOS Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 003/2013-IN. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratado: Sebastião A. C. de Oliveira, CPF nº 319.274.084-15. Objeto: Prestar serviços serviço e assessoria jurídica na área administrativa, orientando a Prefeita no cumprimento das Leis e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos. Parágrafo Primeiro: Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 04/02/2013 a 04/01/2014, para 04/01/2014 a 04/12/2014. Data da ass.: 04/11/2013. Partes Ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Sebastião A. C. de Oliveira (Contratado). Desterro/PB, 04 de novembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 004/2013-IN. Contratante: Prefeitura de Desterro/ PB. Contratado: Felipe A. F. Gusmão, CPF nº 047.596.064-59. Objeto: Prestar serviço e assessoria jurídica na área administrativa, orientando o Secretário de Educação e Cultura. Parágrafo Primeiro: Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 04/02/2013 a 04/01/2014, para 04/01/2014 a 04/12/2014. Data da ass.: 04/11/2013. Partes Ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Felipe A. F. Gusmão (Contratado). Desterro/PB, 04 de novembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N.° 016/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 30/05/2014 às 16:30 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos (Balcão) de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N.° 017/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 06/06/2014 às 16:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Locação de Veículo destinado ao Transporte de Estudantes e Locação de um Veículo tipo ônibus por KM., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 16 de Maio de 2014 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro

UBA – Usina de Beneficiamento da Atrevida LTDA – ME, - CNPJ: 15.805.619/0001-40 torna público que a Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1352/2014 em João Pessoa, 7 de Maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Usina de beneficiamento de resíduos da construção civil com atividade de britagem. Na(o) - SITIO SÃO JOSÉ DE BELÉM, S/N, Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2014-001438/ TEC/LO-2907. VEJA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA– CNPJ 18.538.045/0001-80, Torna público queaSUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiua Licença de Operação – LO nº 1410/2014 em João Pessoa 14 de Maiode 2014 – Prazo: 730 dias.Para a atividade de: Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Oficina com abastecimento próprio Na(o) Rua Cel. João da Costa e Silva, 555, Ernani Sátiro, Municípiode João Pessoa – UF: PB. Processo Nº 2014-000657/ TEC/LO-6957. A Prefeitura Municipal de Juazeirinhotorna público que requereu da Superintendência da Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, a Licença Prévia, para construção de um centro de comercialização de agricultura familiar em Juazeirinho - PB. PROCESSO Nº *2014-002510/TEC/LP-2075*. FMB CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA– CNPJ 17.663.968/0001-09, Torna público queaSUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiua Licença de Operação – LO nº 1203/2014 em João Pessoa 16 de Abrilde 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 08 unidades habitacionais, numa área de 474,71m², interligado ao sistema público da Cagepa. Na(o) RuaDes. Sizenando de Oliveira, setor 07 Qd. 078 Lt. 0244, Altiplano Cabo Branco, Municípiode João Pessoa – UF: PB. Processo Nº 2013-006936/TEC/LO-2612. M U LT I N E R S / A – C N P J N º 08.935.054/0001-50, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia – USINAS TERMOELÉTRICAS GÁS NATURAL ASA BRANCA 1 (326 MW), ASA BRANCA 2 (244MW) TOTALIZA 570 MW – SANTA RITA – PB. Processo: 2013-002720/TEC/LP-1613. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ/CPF Nº 08.999.674/0001-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1398/2014 em João Pessoa, 13 de maio de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro André Gadelha, município de Sousa-PB. Na(o) - BAIRRO ANDRÉ GADEHA – Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2014-002985/ TEC/ LI-3080. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ/CPF Nº 08.999.674/0001-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1397/2014 em João Pessoa, 13 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção do CRAS Na(o) - RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ANDRÉ GADELHA Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2014-001923/TEC/LI-2954. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ/CPF Nº 08.999.674/0001-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1396/2014 em João Pessoa, 13 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de 10 unidades habitacionais. Na(o) - RUA SAUL PEDROSA DE MELO, S/N – ANDRÉ GADELHA Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2014-001864/TEC/LI-2944. RAVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 18.100.181/0001-93, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1310/2014 em João Pessoa, 5 de maio de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 34 UNIDADES HABITACIONAIS, NUMA ÁREA DE 4.225,31 m², INTERLIGADO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTO DA CAGEPA. Na(o) RUA FRANCISCO DE ASSIS FRADE – QD 11, LT 0316 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014002573/TEC/LI-3028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA O HMMC, UNIDADES DE SAÚDE,SAMU E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:08:30(hora local) do dia 29/05/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de maio de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BÁSICA (RENAME) DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:13:30(hora local) do dia 29/05/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de maio de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BÁSICA (RECURSOS PRÓPRIOS) DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:16:00(hora local) do dia 29/05/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de maio de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 02/06/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 16 de maio de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO TIJOLO, CIMENTO, TELHA, BRITA,ETC.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com Itapororoca - PB, 16 de Maio de 2014 EDILSON TEIXEIRA BARBOSA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 007 - Centro - Itapororoca - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO TIJOLO, CIMENTO, TELHA, BRITA,ETC.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com Itapororoca - PB, 16 de Maio de 2014 EDILSON TEIXEIRA BARBOSA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 005/2014 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GURINHEM, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: as empresas MSX CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA EPP e CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA ME foram HABILITADAS para a fase de abertura de proposta por cumprimento integral das condições do edital, enquanto as empresas COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA ME; LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; J.E CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA EPP; DW SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; GARIBALDE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; MURALHA CONSTRUTORA LTDA EPP; CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA ME; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA; A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, foram INABILITADAS por descumprimento dos itens 5 e 6 do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura das propostas ocorrerá no dia 28/05/2014 as 10:00 hs na sala da COPELI. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, n° 219 Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 15 de Maio de 2014 Rafael Rodrigues do Nascimento Presidente da CPL


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