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A UNIÃO
Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No259/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/08/2013 às 14h e 30mim para: Aquisição de material permanente equipamentos de informática, destinado a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01436-2 João pessoa, 13 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL No316/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/08/2013 às 14h horas para: Registro de preços para aquisição de ambulância, destinado a secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01347-2 João pessoa, 14 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No336/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 04/09/2013 às 09h para: Aquisição de computadores portáteis, impressora multifuncional, projetor, câmeras fotográficas, caixa de som, aparelhos de GPS, pen drive USB , destinado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia - SEMARH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01482-5 João pessoa, 14 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Esporte Clube Cabo Branco,no uso de suas atribuições contidas no art. 55 do Estatuto vigente, em atendimento a proposta da diretoria nos termos do art. 39 do mesmo diploma legal, vem através do presente edital convocar todos os sócios proprietários com direito a voto, conforme o (Art.17c/c 38), a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 21 de Agosto de 2013 em primeira convocação as 19:00h e, não havendo número legal em segunda convocação para as 20:00h (Art. 38) , na sua sede social na rua Coronel Sousa Lemos 167 Miramar João Pessoa-PB, visando a reforma do Estatuto Social, em especial seus artigos 34 e 36. João Pessoa, 15 de Agosto de 2013 Antônio Fernando de Souza Toledo Presidente ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 94.100,00. Sapé - PB, 14 de Agosto de 2013 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2013, que objetiva: Aquisição de Tecidos destinados a confecções dos fardamentos de diversas secretarias do município de Cajazeiras PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - R$ 25.933,00. Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2013 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Tecidos destinados a confecções dos fardamentos de diversas secretarias do município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2013. DOTAÇÃO: 2.01 - SECRETARIA DE GOV E ART POLITICA 04.122.1002.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE GOV E ART POLITICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2010 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.05 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.1002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01.121.1002.2013 - MANTER AS ATIV DA SEC DE PLANEJAMENTO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.2033 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO - MDE 12.361.2007.2104 - MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 1 - RECEITA DE IMP TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 2.09 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 04.122.1022.2040 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.1002.2044 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.12 - SECRETARIA MUN DO DESEN RURAL E DO MEIO AMBIENTE 18.541.2039.2142 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E CONTROLE INT - SEMOCI 04.122.1002.2136 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1022.2137 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00123/2013 - 14.08.13 - ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - R$ 25.933,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 068/2013, que objetiva: Aquisição equipamento de informática; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG Informática e Papelaria Ltda - R$ 421.396,40. Bayeux - PB, 13 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 CONTRATO Nº 153/2013 - Contratado(a): JG Informática e Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição equipamento de informática. Valor Contratado: R$ 421.396,40. Recursos: Próprio, FNDE, SUS, FMAS e Prog. Federais. Classificação: Diversas Secretarias, Equipamento. e Mat.Permanente. Vigência: 13/08/13 a 31/12/13. Bayeux/PB, 13 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00024/2013 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00024/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de seguro para veículos automotores terrestres do tipo carro de passeio, utilitário, ônibus e micro-ônibus pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Ingá com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, no dia 28/08/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 27/08/2013. Ingá(PB), 14 de agosto de 2013. JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de construção de duas Paradas de Ônibus e uma Caixa D’água no município de São Francisco/PB, nos termos da Súmula 257/2010 do TCU. Data e Local, às 08:00 horas do dia 27/08/2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Valor Estimado R$ 26.809,81. São Francisco - PB, 14 de Agosto de 2013. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. Pagina 26.indd 2
João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 15 de agosto de 2013
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ALTERAÇÃO / REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-01344-1 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que em razão de alteração nas Especificações Técnica e no objeto na Minuta do Contrato, fica designado o dia 27 de agosto de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, a realização do Pregão Presencial nº. 044/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Consultoria Contábil. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O arquivo com a versão 02 das Especificações Técnicas encontra-se disponível na página da CAGEPA. www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 13 de agosto de 2013. João Santos de Menezes Pregoeiro
O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª ADRIANE DE SOUZA SILVA, CPF: 024.564.234-02, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230228194, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 504.243.784-34, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230361609, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ADAILTON JOSE DE SOUZA SANTOS , CPF: 062.625.574-07, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000031870402537, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
João Pessoa, 13 de agosto de 2013. PUBLICAÇÃO • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2251/2013 com vencimento em 08/08/2015 - Proc.2013-004564/TEC/LI-2352, para construção de conjunto habitacional com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades – Residencial Hamamélis – Área I, com fossa séptica e sumidouro, Mangabeira, no município de JOÃO PESSOA - PB.
O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ALDO MARQUES GONCALVES JUNIOR, CPF: 009.990.644-95, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000031870329910, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, através do Proc.2013-004849/TEC/LI-2386, construção do conjunto habitacional com 66 (sessenta e seis) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de CAJAZEIRAS - PB.
O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª URUBATANIA DANIELLE MORAIS DE SALES, CPF: 079.087.73419, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230424198, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, através do Proc.2013-005003/TEC/LP-1761, construção do conjunto habitacional com 112 (cento e doze) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de ITABAIANA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, através do Proc.2013-005004/TEC/LO-5811, construção de ADUTORA, com 8.430,00 m de rede de distribuição e a previsão de 846 ligações domiciliares, que irá atender 597 (quinhentos e noventa e sete) unidades habitacionais no Loteamento Nossa Senhora da Penha, Bairro Areial, no município de MAMANGUAPE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, através do Proc.2013-005005/TEC/LO-5812, construção do conjunto habitacional com 20 (vinte) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de PEDRA LAVRADA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, através do Proc.2013-005006/TEC/LP-1762, construção do conjunto habitacional com 132 (cento e trinta e dois) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB. EMILIA CORREIA LIMA Diretora Presidente
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2013 REGISTRO CGE Nº 13-60005-2/2013 OBJETIVO: Alienação de 72 (setenta e dois) animais bovinos adultos + 03 crias ao pé, assim distribuídos por raça: 07 reprodutores e 10 matrizes da raça Gir, sendo 02 com cria ao pé; 16 reprodutores e 09 matrizes da raça guzerá, sendo 01 com cria ao pé, 18 reprodutores e 12 matrizes da raça Sindi, de elevado valor genético e destinados à reprodução, avaliados em R$ 150.550,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais). O leilão será comandado pelo Leiloeiro Administrativo, designado pela Portaria nº 006/2013, de 21/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 25/01/2013. LOCAL, DATA e HORÁRIO: Estação Experimental de Alagoinha, localizada no município de Alagoinha-PB, no dia 21/ 09/ 2013, às 11:00 horas. FORMA DE PAGAMENTO: A vista com 5% (cinco por cento) de desconto ou a prazo em 05 (cinco) parcelas, assim distribuídas: 01 (uma) parcela correspondente a 20% do valor da venda a ser paga pelo comprador no ato do arremate e 04 (quatro) parcelas restantes com vencimento, respectivamente, para os dias 21/10/2013, 21/11/2013, 21/12/2013 e 21/01/2014. Para o pagamento a prazo, o comprador firmará Contrato com a EMEPA-PB, contendo a obrigação “Pro Solvendo”. Caso o pagamento se verificar em cheque, a liberação do(s) animal(is) arrematado(s) se dará tão somente após a compensação bancária do mesmo.Comissão de 5%(cinco por cento) ao leiloeiro sobre o valor do(s) animal(is) arrematado(s) a ser paga pelo comprador no ato da arrematação, destinada à cobertura de parte das despesas com a organização do leilão. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.406/2002 (Código Civil) e pelas Leis Estaduais n° 9.697/2012, de 04.05.2012 e a de n° 9.821/2012, de 06.07.2012 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Toda e qualquer pessoa física ou jurídica no gozo de suas obrigações civis, desde que adimplentes junto a EMEPA e que cumpra o regulamentado na Lei nº 9.854/99. MAIORES INFORMAÇÕES: Na sede da EMEPA-PB, situada na Rodovia Min. Abelardo Jurema- PB 008, KM 07 – Jacarapé III, nesta Capital, no horário das 8 horas às 14 horas de segunda a sexta-feira, pelos fones 83-3278-1160/8826-7273/8717-1049/9996-1292/9988-0015, ou pela internet no site: www.emepa.org.br. João Pessoa, 14 de agosto de 2013. MARIA LÚCIA DA SILVA Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/13 Registro CGE Nº. 13-01223-4 Objeto: aquisição de equipamentos de informática (notebooks), conforme especificações detalhadas no Anexo 2 – Termo de Referência. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, constituídos pela Decisão DE PRE n.º 053/12, de 28 de dezembro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 009/2013, realizado no dia 01/08/2013, às 10h00min, foi FRACASSADO. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h00min, na forma presencial, que tem como objetivo a locação de 01 (um) veículo do Tipo VAN, usada, ano e modelo a partir de 2009, com 16 lugares, a diesel, com Ar Condicionado, e todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso da Secretaria Municipal de Educação, deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura. MONTE HOREBE PB, 14 de agosto de 2013. CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro Oficial. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 041/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Construção. Data de abertura: 27/08/2013 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 13 de agosto de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material Esportivo. Data de abertura: 27/08/2013 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 13 de agosto de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Projeto Esporte e Lazer da Cidade – PELC do Município de Sumé – PB. Data de abertura: 27/08/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 13 de agosto de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASPAS - Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, no uso das atribuições estatutárias, fortes no art. 28,II, § 1º e 2º c/c art. 29, II, conferidas pelo Estatuto Social da entidade, realiza COMUNICAÇÃO GERAL À SOCIEDADE e convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28/08/2013, quarta-feira, às 14:00h, em primeira convocação, e 15:00h em segunda convocação do mesmo dia, na Sede Administrativa da ASPAS, situada na Av. Bahia, 919, Bairro dos Estados, nesta capital, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Convocação para participar do Dia Nacional de Mobilização da Advocacia Pública, em 03 de setembro; 2) Providencias e aprovação de medidas em defesa de melhores condições de trabalho e respeito às prerrogativas constitucionais; 3) Encaminhamentos afins. João Pessoa, 14 de agosto de 2013. SANNY JAPIASSU ALCIDES FERREIRA DE LIMA ME - CNPJ/CPF Nº 14.309.423/0001-00 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 1573/2013 em João Pessoa, 03 de junho de 2013 – prazo: 730 dias. Para atividades:COMÉRCIO VAREGISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. Na (o) TRAVESSA SIMPLICIO ROQUE Nº 166 - CENTRO. Município de LAGOA/PB. Processo: 2012-007392/ TEC/LO-3926
O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DA GUIA SOARES DE ARUAJO , CPF: 659.376.004-87, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230171931, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° SEVERINO DOS RAMOS DANTAS CORDEIRO, CPF: 441.618.40420, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000031870423402, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª ANA CLARA PEREIRA BARBOSA, CPF: 690.041.534-20, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000031870315626, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° EDUARDO FARIAS FILHO, CPF: 177.026.824-34, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230105068, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° JORGE HENRIQUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 022.899.514-04, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000011320432689, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DO CARMO MACEDO, CPF: 302.782.364-72, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230442943, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° VICENTE EUSTAQUILINO DE SOUZA JUNIOR, CPF: 515.595.60487, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230461492, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES , CPF: 035.175.594-23, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230293689, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, AS 18;00HS NA SEDE LOCALIZADA A RUA: DESEMBARGADOR MANUEL FELICIO PINTO, Nº97, MONTE CASTELO, CABEDELO – PARAIBA. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, as dezoito horas foi dado encerramento a inscrição de chapas para a eleição do conselho deliberativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo – SINDCAB. Foi observada os prazos de inscrição para a possibilidade de interessados em concorrer a sucessão do conselho deliberativo do sindcab, sendo inscrita uma única Chapa, titulada Aprendendo,Construindo e Conquistando, representada Pelo Senhor Josemar Nunes Ferreira Junior, em conformidade o edital numero dois, publicada no jornal a Uniao , no diário oficial do estado e no site eletrônico, no endereço WWW.sindcab.org . Não havendo mais o que discutir foi conferido os documentos apresentados pela chapa, do qual foi dado pleno valor apresentado, como também será publicado o mesmo órgão de divulgação inconformidade com o edital de numero dois. Não havendo mais o que discutir foi dado encerrado a reunião da Comissao eleitoral do Sindcab, realizada no dia doze de agosto de dois mil e treze, foi assinada por mim Ivan oliveira do Nascimento que secretariei a reunião e os demais integrantes da comissão eleitoral do sindcab. Ivan Oliveira do Nascimento Lucio Jose do Nascimento Araujo Joao Carlos Peixoto COMISSAO ELEITORAL DO SINDCAB Chapa apta a concorrer no pleito eleitoral do sindcab em conformidade edital publicado o diário oficial do estado, jornal a união e site: WWW.sindcab.org do dia 23 de julho de 2013. (Conselho Deliberativo) TITULARES Presidente Josemar Nunes Ferreira Junior Secretario Geral Carlton Ferreira Lima Secretario de Admin,Comum,Trans e Outros Mariza Lopes de Albuquerque Secretario de Saúde, Cons, Vig e Previdência Fábrica da Silva Secretario de Imprensa e Divulgação Roberto Rodrigues Palhano Secretario de Assuntos Intermunicipais Urano Figueiredo de Miranda Secretario de Aposentados e Pensionista Alisson Paschal Câmara Torquato Secretario de Finanças Alexsandro Batista de Lima Secretario de Formação Sindical Manoel Vieira da Silva Secretario de Educação, Esporte e Laser Pedro da Silva Oliveira SUPLENTES Secretario Geral Adelmo Euzébio dos Santos Secretario de Admin,Comum,Trans e Outros Rossana Lucia Araújo Bezerra Secretario de Finanças Waleska Pereira das Mercês Secretario de Imprensa e Divulgação Jonildo P. de Jesus Secretario de Assuntos Intermunicipais Roberta Negro Monte Souto Maior Secretario de Aposentados e Pensionista Raul Carlos Cala de Melo Secretario de Saúde, Cons, Vig e Previdência Edleusa Ribeiro Carneiro Secretario de Formação Sindical Luzia do Nascimento Alves Secretario de Educação, Esporte e Laser Lucia de Andrade Silva Conselho Fiscal Titular Suplente Eudezio Teixeira dos Santos Silvana Soraya Gouveia H. Martins Joel Humberto do Nascimento Geraldo Victor Barbosa Margareth Silva de Freitas Josimares Marques Duarte Delegados Sindical Titular Suplente Jose Mario Soares Madruga Wellington da Silva Carvalho Janine Silva de Oliveira Luciana de Mouro Machado Suenia Macedo Cavalcante Milton Carlos Cala de Melo Jociane de Almeida Alves Adeilson de Morais Ferreira Cabedelo, em 12 de Agosto de 2013. Lucio Jose do Nascimento Araujo Ivan Oliveira do Nascimento Joao Carlos Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002.2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços 002.2013, que objetiva a construção de Ginásio de Esporte na Rua Projetada, s/n – Conjunto Clócio Beltrão Alagoinha/PB, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 036700944 / 2011; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA. Publique-se para sua eficácia. Alagoinha - PB, 13 de Agosto de 2013 ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2013. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas por compra de Óleo Díesel S 10 para o atendimento dos veículos pertencentes e locados as diversas Secretarias do Município até dezembro de 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min. Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro
PRICILA RAMOS GOMES - CNPJ/CPF Nº 13.397.417/0001-81 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DE LICENÇÃO DE OPERAÇÃO . Para atividades: COMÉRCIO E VENDAS NO ATACADO, GROSSO E VAREJO, MERCADINDO E SEMELHANTE. Na (o) RUA São José s/n, Bairro Santo Antonio. Município de PATOS/PB. Referente ao Processo: 2013-004924/TEC/LO-5785
Construtora Luxor Ltda – Me, Inscrita No Cnpj: 09.157.478/0001-02, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de um residencial multifamiliar, situado a rua Sindá Felix de Lima, 160, Bairro da Cidade Universitária, João Pessoa – PB.
KARLA DANIELA GUEDES DA SILVA SOUSA (PANIFICADORA FREI DAMIÃO) Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO. Para atividades: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA – (AC=144m². Município de POMBAL/PB. Referente ao Processo: 2013-004651/TEC/LO-5703
Construtora Luxor Ltda – Me, Inscrita No Cnpj: 09.157.478/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de um residencial multifamiliar, situado a rua Sindá Felix de Lima, 160, Bairro da Cidade Universitária, João Pessoa – PB. 14/08/2013 18:41:16