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A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

auniao.pb.gov.br

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Ano CXX1 Número 032

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FOTO: Marcos Russo

Esportes COPA DO BRASIL

Treze trabalha para repetir o êxito de 2005 FOTO: Divulgação

Obras para implantação de esgotamento sanitário continuam em João Pessoa Página 3

BENEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS

O técnico Leandro Campos exige o máximo do time

2oCaderno 8

Os palhaços fecham o Verão no sarau poético que acontece hoje no Café Verso e Prosa. Página 5

Telefonia tem novas regras Novas regras para te- meses e privilegiam os usuá- sobre fim de créditos, entre lefonia fixa e móvel entram rios. Cancelamento de contas outras, são alguns dos beneem vigor nos próximos seis sem burocracia, informações fícios aprovados. Página 19 FOTO: Walter Rafael/Secom-PB

MAIS SAÚDE

36 municípios recebem novas ambulâncias do Pacto Social

Deputados retomam hoje as atividades na Assembleia

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O Pacto Social pelo Desenvolvimento possibilitou a entrega de ambulâncias a 36 municípios. Página 9

Delegados dão detalhes da operação que inibiu a distribuição da droga

Polícia apreende maconha e cocaína 83 quilos de maconha e um quilo de cocaína foram apreendidos; 4 pessoas foram presas Página 4

Oficina de teatro para o público começa hoje no Castelo Branco PÁGINA 7 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx. 33o Máx. o 23 Mín. 20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 35o Máx. 22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,352 (compra) R$ 2,290 (compra) R$ 3,253 (compra)

R$ 2,352 (venda) R$ 2,460 (venda) R$ 3,255 (venda)

l

FIM DA GREVE

Carteiros retornam ao trabalho na quinta-feira PÁGINA 13

Remoção do Aeroclube de João Pessoa será tema de reunião hoje

PÁGINA 18

NA UFPB

Servidores vão fazer paralisação na próxima segunda-feira Servidores iniciam greve por tempo indeterminado na segunda-feira, informou ontem o Sintesp-PB. Página 13

Altura l Encontro regional sobre economia da saúde traz profissonais à capital 0.3m l Receita Federal abre concurso para 278 vagas para auditor fiscal l

Esgoto é despejado na praia de Tambaú. Cagepa diz que é clandestino

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

00h58

Altura 1.8m

baixa

07h02

0.7m

ALTA baixa

13h17 19h38

1.9m 07m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

Carlos Romero - caromero@globo.com

A doença em minha vida E, aqui para nós, é na enfermidade que a gente reflete, e refletindo, amadurece. Mas, viva a saúde, seja a do corpo, seja a do espírito, a mais importante!” Ah, as doenças! Quem não as teve, nesta vida, que começa num berço e termina num túmulo? Saber que nunca houve uma pessoa de saúde completa! Mas estamos neste mundo para sofrer e aprender. E como a enfermidade ensina a gente! Eu tenho sido uma pessoa razoavelmente sadia, ao longo de minha bela existência. Menino de 3 anos, fui operado de um caroço na nuca, cuja cicatriz ainda continua. E quem o tarjou foi um farmacêutico de Alagoa Nova. Vamos a outra enfermidade: a asma ou “puxado”, que me deixava no leito noite adentro. Minha mãe suavizava a situação contando-me belas histórias, desde Branca de Neve a Ali Babá e os 40 ladrões. Minha imaginação delirava. A doença me deixava arquejante. Fiquei bom da asma, mas com saudade das histórias que ouvi na voz doce de minha mãe. De lá pra cá, a saúde não foi mais afetada. Depois vieram o sarampo, a urticária e papeira. Doenças da moda. Eu me vangloriava dessas enfermidades. Há pessoas que adoram contar as doenças que já teve, como estou fazendo agora. Continuei com uma saúde de ferro, até que apareceram umas tonturas. Tive de ir a um neurologista de Recife, Dr. Manuel Caetano. E as tonturas foram desaparecendo, e entrei num período de ótima saúde. Meu propósito, agora, era me preparar contra as enfermidades. Comecei a praticar as caminhadas, aqui em Tambaú e cuidar de uma boa alimentação. E quem nos incentivou para isso foi meu filho caçula, Germano, que conheceu a alimentação integral através de uma amiga. E viva os grãos e cereais que continuam acedendo meu apetite, sem esquecer a papa de aveia!

De lá para cá eu tive uma saúde de ferro. E tudo começou quando aboli o vício do cigarro. Não fosse isso, já estaria domiciliado no Cemitério da Boa Sentença. Quem não pode se livrar desse vício está se suicidando. Mas vamos adiante. Nestes últimos tempos, fui acometido de uma estenose lombar. E a crise ocorreu justamente no início de uma viagem a Israel e Europa. Passei muitos dias com dificuldade de andar, mas, mesmo capengando, ainda deu pra conhecer vários lugares narrados pelo Evangelho, em Jerusalém. E cheguei até a me sentar numa pedra que, ao que se informou, recebeu as vibrações do Mestre. Mas a estenose continuava a doer fortemente, a ponto de procurar uma cadeira de roda. Tive de fazer uns exames num grande hospital de Tel-Aviv. Sofri muito, até que chegou a vez de terminar o nosso círculo de viagem, em Londres. Não andava mais a pé e sim na cadeira de roda, que foi uma maravilha. Rodei várias ruas londrinas sentado na macia cadeira. E sabe quem me empurrava? Meu Germano. Caminhando no chão de Londres eu vi como o seu calçamento é um prato. Não se vê um obstáculo ao deficiente naquela superfície de cidade supercivilizada. E vem, aqui, esta ilação: todo prefeito deveria andar numa cadeira de rodas, como instrumento de trabalho, para se informar do estado de conservação das calçadas. E viva meu “filho Babá”, e os cuidados de minha adorável Alaurinda! A vida tem desses imprevistos, que se transformam em lições. E, aqui para nós, é na enfermidade que a gente reflete, e refletindo, amadurece. Mas, viva a saúde, seja a do corpo, seja a do espírito, a mais importante!

savio_fel@hotmail.com

ração pressupõe por definição a existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Pela autogestão compreende-se que os membros das organizações incluídas no sistema exercitam as práticas participativas de condução dos processos de trabalho, definições estratégicas e ações cotidianas dos empreendimentos. Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação. E por fim o caráter de solidariedade que, nesses empreendimentos, é sem dúvida o aspecto mais importante. No dia a dia, essa solidariedade se expressa na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e melhoria das condições de vida dos participantes, no compromisso com um meio ambiente saudável e, finalmente, nas relações que se estabelecem com a comunidade local. Como se vê, trata-se de um processo produtivo que implica na reversão da lógica capitalista, ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica. Bom para quem produz, excelente para quem consome e, ao mesmo tempo, simples e eficaz para a geração de emprego e renda, o Plano de Economia Solidária surge para resgatar as potencialidades do cooperativismo e ampliar as chances de sucesso dos pequenos produtores que se dispõema praticar a velha máxima dos escoteiros: todos por um e um por todos.

Sávio -

Até o mês de junho, segundo previsões da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, já deverão estar em funcionamento os quatro centros públicos de comercialização que irão integrar, nesta primeira fase, o Plano Estadual de Economia Solidária da Paraíba. Serão inicialmente atendidas as populações de João Pessoa, Sapé, Monteiro e Cajazeiras. Antes disso, em maio, será realizada a Terceira Conferência do setor, cuja finalidade primeira é fortalecer as cooperativas e as organizações populares em todo o Estado. Economia Solidária, como define o próprio Ministério do Trabalho, é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Tudo na base da cooperação, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. É uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Nesse sentido – e é assim que se dá a sua implantação na Paraíba – a economia solidária se caracteriza por um conjunto de atividades econômicas que vão desde a produção até o consumo de bens e serviços, incluindo, obviamente, as fases de distribuição e os mecanismos de poupança e crédito. Todo esse processo funda-se nos conceitos de cooperação, autogestão e solidariedade. A coope-

Domingos

Economia solidária

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

ENCONTROS DA SUDENE Com o evento realizado ontem, no auditório da Companhia de Desenvolvimento, em João Pessoa, a Paraíba é o primeiro estado a sediar os encontro previstos no Plano Operativo da Sudene, que estão sendo organizados pelas Coordenações de Convênios e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da autarquia para a temporada de 2014, na região. O objetivo é divulgar os programas já disponibilizados no Siconv e orientar sobre a celebração de convênios no âmbito do Governo Federal, de modo a facilitar o acesso e a compreensão quanto a trâmite e formatação de processos, da mesma forma que foi organizado no ano passado quando equipes da Sudene visitara nove estados da área de atuação da autarquia. Segundo a coordenadora de Convênios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Zizete Nogueira, o evento é direcionado aos servidores estaduais, “haja vista que, neste exercício, os programas são destinados à Administração Pública Estadual, com exceção dos programas decorrentes de Emendas Parlamentares”. Depois da Paraíba, a Sudene promove encontro no Rio Grande do Norte, amanhã; no dia 17 em Alagoas, dia 19 em Sergipe, e no dia 28 será a vez de Salvador. Quanto ao Sinconv, a autarquia já disponibilizou os temas. Serão selecionados projetos para cinco ações vinculadas ao Programa 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária e para uma ação do Programa 2040 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.

FPM DE MARÇO

PRORROGADO O Governo Federal prorrogou o prazo para estados e municípios repassarem informações sobre aplicações mínimas em saúde ao SIOPS - Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Agora, os entes federados têm até 30 de maio para transmitir os dados ao sistema. Caso não o façam, terão as transferências constitucionais dos fundos de participação de estados e municípios (FPM) suspensos no primeiro decêndio de junho.

Foi de R$ 2.036.604.504,74, descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante do primeiro decênio do mês de março, do Fundo e Participação dos Municípios, depositado ontem na conta das prefeituras. Em comparação ao primeiro decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 4,1%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado. Apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 5,8%, em termos reais, e já soma R$ 18,650 bilhões. O mesmo período do ano anterior no acumulado ficou em R$ 17,635 bilhões.

INADIMPLENTES

LEÃO EM PANE

DEU ANTARES

Dezenas de municípios paraibanos ainda não estão pagando o novo salário mínimo aos seus servidores, que subiu em janeiro de R$ 604,00 para R$ 724,00. A maioria alega que não tem dinheiro, face às constantes perdas decorrentes na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. É sempre aquela velha história: a União repassa os encargos e toma as receitas.

O Leão chegou bufando e complicando a vida dos contribuintes. Até sábado, as declarações do Imposto de Renda não podiam ser feitas via iPhones e iPad. A Receita Federal jogou a culpa para a Apple, que ainda não havia liberado o processo. Nesses casos, a dica para o usuário é entrar em contato com a empresa. Nos aparelhos com o sistema Android, a operação não era completada. A falha foi da Receita.

Tem assinatura da Antares a campanha internacional para a Empresa Paraibana de Turismo, com objetivo de divulgar a Paraíba em Portugal e na Argentina como um dos mais belos destinos turísticos do Nordeste evidenciando as praias urbanas tranquilas, as praias do litoral sul e o maior São João do mundo em Campina Grande. Com o dizer: “A Paraíba é um destino com tudo, falta você”, a campanha estará na Revista Folha de Turismo, na Revista da TAP outras publicações de bordo.

INSVETIMENTO A Companhia de Cimento Apodi estuda a possibilidade de implantar uma fábrica na Paraíba. Outros estados do Nordeste também estão na relação dos que podem ficar com o investimento. A Apodi produz, em sua fábrica em Quixeré, Ceará, quatro mil toneladas/dia e deve dobrar essa produção no segundo semestre deste ano, quando entrará em operação seu alto forno.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL Walter Galvão

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

A UNIÃO

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Governo entrega hoje segundo maior abatedouro de aves da PB Equipamento beneficiará 117 famílias. Outro será inaugurado no dia 28 O Governo do Estado inaugura hoje, às 15h, uma unidade de abate de aves caipira da Associação Comunitária Vicente de Assis Ferreira de Avicultura Alternativa do Cariri Ocidental Paraibano (Aval), no bairro do Mutirão, em Monteiro. O empreendimento foi construído com investimentos do Governo do Estado, através do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, no valor de R$ 532,5 mil. O abatedouro beneficiará diretamente 117 famílias de 24 comunidades rurais. Outro abatedouro também será inaugurado nos próximos dias no Agreste paraibano. Os criadores da avicultura familiar são de 47 associações e duas cooperativas paraibanas. O primeiro equipamento será entregue hoje e outra unidade, esta no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste, também com recursos do Governo do Estado, acontece no próximo dia 28. Os abatedouros irão fortalecer a avicultura alternativa de corte e postura (produção de ovos) no Estado, otimizando a produção e garantindo rentabilidade, competitividade e salubridade aos avicultores. A previsão inicial é que os empreendimentos realizem o abate e beneficiamento de 2.000 aves/dia (5.000 kg). A meta é atingir a marca de 6.000 aves/dia (15.000 kg), fortalecendo o comércio do produto avícola no Estado. Em Monteiro, o abatedouro vai atender produtores de cidades como Zabelê, Prata, Ouro Velho, Serra Branca, Sumé e São Sebastião do Umbuzeiro. A Paraíba conta hoje

com 47 associações de avicultores alternativos e duas cooperativas. O plantel de cerca de 200 mil cabeças de frango está distribuído em 104 municípios. De acordo com o especialista em Avicultura Alternativa da Empresa de Assistência e Extensão Rural da Paraíba (Emate -PB), Vicente de Assis Ferreira, a produção paraibana de frango de corte e postura com origem na agricultura familiar coloca o Estado entre os principais produtores do Nordeste. As regiões do Agreste da Borborema e do Cariri são as áreas que mais produzem na Paraíba. A analista técnica do Sebrae em Campina Grande e gestora do Programa Território da Cidadania Borborema, Andréa Menezes Sousa, acredita que a produção de frangos e galinhas caipiras na Paraíba é um projeto de inclusão produtiva e social viável. “A avicultura alternativa é uma experiência que tem melhorado a qualidade de vida de moradores de comunidades rurais no Estado com a geração de oportunidades de trabalho e renda”, argumenta. Segundo Andréa Menezes, a estrutura de apoio dada pelo Sebrae tem possibilitado o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. “São formações e orientações técnicas e gerenciais a produtores e interessados na criação de frangos e galinhas que se revelam cruciais para a sustentabilidade da atividade na Paraíba”, destaca. Na avicultura familiar, também chamada de avicultura alternativa, as aves de corte e postura (produção de ovos) são criadas em semiconfinamento. Nesse sistema, as aves dispõem de espaço maior nos piquetes e uma dieta mais saudável, consumindo, sobretudo,

EM Portugal

‘Destino Paraíba’ será divulgado para 70 mil Os atrativos turísticos da Paraíba serão apresentados na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a partir de amanhã até o próximo domingo (16). A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e representantes da rede hoteleira e do Convention Bureau de João Pessoa ocuparão espaço no estande da Embratur. A programação da BTL prevê a realização de workshops temáticos, apresentações do destino, provas gastronômicas e apresentações culturais. Há dez anos a Paraíba participa da BTL divulgando o potencial turístico do “Destino”. De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, neste ano os

agentes de viagens e operadores de turismo europeus irão conhecer, em primeira mão, o novo vídeo institucional do ‘Destino’. A executiva informa que o vídeo será lançado oficialmente em breve à imprensa e trade. “O material ficou ótimo e não podíamos perder a oportunidade de mostrar nossos principais atrativos turísticos através de imagens em alta resolução e com a participação da cantora Lucy Alves”, revelou. Os organizadores da BTL 2014 informam que os dois primeiros dias do evento são reservados aos profissionais de turismo. Os demais dias são destinados ao público final.

pastagem verde. Essa prática, afirma Assis Ferreira, garante aos produtos uma boa aceitação no mercado. “É um tipo de criação alinhada à conscientização cultural da população que exige produtos dirigidos a uma alimentação de caráter natural”, diz o especialista. De acordo com Vicente de Assis, a avicultura familiar é uma experiência de sucesso porque é um negócio economicamente viável. O ciclo de produção é relativamente rápido e permite um retorno financeiro em médio prazo com perspectivas de crescimento de renda. “O fácil manejo, a necessidade de pouco espaço e a utilização de mão de obra familiar faz da atividade uma excelente alternativa de renda complementar ao orçamento das famílias rurais”, enfatiza. Atualmente os produtos dos avicultores paraibanos são comercializados junto ao Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da venda direta a consumidores e em feiras livres. Para Andréa Menezes, com os abatedouros, que terão a certificação do Sistema de Inspeção Estadual (SIE), vai ser possível sensibilizar novos parceiros e ampliar as portas do mercado, especialmente o privado, para os produtos dos avicultores paraibanos. A Cooperativa de Avicultores de Galinha Caipira e Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Coopeaves) será a responsável pela gestão do abatedouro no Município de Monteiro. Já em São Sebastião de Lagoa de Roça, o abatedouro vai ser administrado pela Cooperativa Paraibana de Avicultura Alternativa e Agricultura Familiar (Copaf).

FOTO: Waldeir Cabral/Secom-PB

Parceria entre Estado e Governo Federal está levando investimento de R$ 7,7 milhões para obras

Seixas e Penha

Obras de esgotamento seguem em ritmo acelerado As obras de implantação da rede de esgotamento sanitário nas praias do Seixas e Penha, na capital, seguem em ritmo acelerado. De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, aproximadamente, R$ 7,7 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. “Ao fim dos trabalhos, todo o esgoto coletado nas praias da Penha e Seixas será interligado com os da bacia do Rio Aratú e do Centro de Convenções, para posteriormente serem enviados para o polo de tratamento de Mangabeira”, observou o presidente, acrescentando que mais de 3,1 mil pessoas serão beneficiadas na área. Segundo o engenheiro Leonardo

Brasil, diretor de Expansão da Cagepa, a execução da obra envolve a construção de duas estações elevatórias e a implantação de 9.502,78 metros de rede coletora e 2.992 metros de emissários, além de 625 ligações domiciliares e intradomiciliares. Comerciante há 22 anos na Praça Osvaldo Pessoa, na Penha, Genival Viana enfatizou a satisfação com as obras realizadas pelo Governo do Estado. “Fico muito feliz. A rede de esgoto valoriza bastante nosso bairro”, comemorou. O também comerciante Josivaldo Gomes elogiou a obra. “É bom não só para quem mora aqui, como para todo mundo que vem à Penha”, observou.

pavimentação

Litoral Sul ganha acesso a Coqueirinho O Governo do Estado investe na infraestrutura turística do Litoral Sul para mais conforto dos turistas e das populações da região. O acesso à praia de Coqueirinho, no município de Conde, está sendo pavimentado em paralelepípedo, benefício direto para mais de 50 mil habitantes e para turistas. “Quando esta obra for concluída, não haverá mais transtornos para quem usar a ladeira de acesso à praia de Coqueirinho que fica intransitável no inverno e tem muita poeira no verão”, avalia o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira. Na pavimentação do trecho de 1.800 metros estão sendo investidos recursos do Tesouro do Estado na ordem de R$ 1.065.348,38. A obra inclui pista de rolamento em paralelepípedo com 12 metros de largura, calçadas e sarjetas laterais para uso dos pedestres. De acordo com Carlos Pereira, a pavimentação do

entrocamento da PB-008 com a praia de Coqueirinho, por onde circulam 300 veículos nos dias normais e mais de 2.000 nos feriados e finais de semana, objetiva incentivar o desenvolvimento socioeconômico, apoiar o crescimento do turismo, criar oportunidades de novos negócios na região, oferecer conforto e segurança aos turistas e usuários, além de melhorar a qualidade de vida da população local. Centro Turístico Inaugurado pelo Governo do Estado em dezembro de 2012, o Complexo Turístico de Lazer, na praia de Coqueirinho, através do Programa Empreender Paraíba, beneficia nove comerciantes da Associação dos Donos de Barracas na Costa do Conde (ADBCC) e gera mais de 60 empregos diretos. A estrutura proporciona mais conforto e mais qualidade nos alimentos servidos pelos comerciantes. “A cidade é linda, as praias muito bonitas e essa estrutura aqui é ótima por-

que oferece uma comodidade maior para o turista numa região ainda um pouco deserta. Isto ajuda porque você toma um banho de mar e retorna aos quiosques com variedade muito grande na gastronomia”, destaca o biólogo Bruno Pádua, mineiro de Belo Horizonte, que visitou a Paraíba pela primeira vez na semana passada. Sobre a pavimentação do acesso a Coqueirinho, Bruno revelou que vai ser um ganho importante para todos. A engenheira florestal Ana Paula Galdino, de São Paulo, ficou surpresa com a infraestrutura do Centro Turístico e Lazer de Coqueirinho numa praia de interior. “A praia é maravilhosa e é importante também cuidar do meio ambiente porque a sustentabilidade é fundamental”. A turista recomendou que os gestores paraibanos e a população, bem com os turistas, cuidem bem do paraíso Coqueirinho. O vice-presidente da Associação dos Donos de Barracas

na Costa do Conde (ADBCC), Francileudo Lopes da Silva, disse que a iniciativa do Centro Turístico e Lazer trouxe ganhos para os usuários e para os comerciantes. “A estrutura melhorou muito, facilitou nossas vendas no dia a dia e nesse primeiro ano de funcionamento a avaliação é positiva. Com a pavimentação da ladeira vai ficar bem melhor”. O espaço de 3.518 m² possui 170 m de área construída, divididos em nove quiosques com capacidade para atender 2.400 pessoas sentadas. A iniciativa eleva o potencial turístico e econômico da região, além de oferecer condições de renda e emprego aos moradores do município, através de cursos de capacitação. Além dos bares, o local também possui uma praça de eventos, quiosque para informações, chuveiros, banheiros e um terreno que também foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União, onde será construído o estacionamento para os visitantes.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

“Operação Sativa”

Polícia apreende 83kg de maconha Foto: Walter Rafael

Durante a operação da Civil também foi encontrado 1kg de cocaína e dinheiro A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da capital, apreendeu 98 tabletes de maconha, o equivalente a 83 quilos da droga, e ainda um quilo de cocaína. A “Operação Sativa” foi desencadeada em dois dias. Quatro pessoas foram presas, um revólver e uma quantia em dinheiro também foram apreendidos na ação policial, que aconteceu nas cidades de Santa Rita e João Pessoa. De acordo com o delegado titular da DRE, Allan Terruel, a operação foi dividida em duas etapas. Um casal foi preso no Terminal Rodoviário Severino Camelo, na capital. A segunda parte culminou com a prisão de outro casal, no bairro do Marcos Moura, em Santa Rita. Segundo o delegado, na primeira parte do flagrante, Ingrid Raiane, de 19 anos, vinha de Pernambuco para João Pessoa portando cerca de um quilo de cocaína escondido nos seus pertences. Ao desembarcar na rodoviária ela se encontraria com Ronaldo da Silva, de 39 anos.

A polícia apresentou à imprensa os tabletes com toda a droga que foi apreendida, além dos acusados pela distribuição e venda do produto

Ele seria o responsável para receber os entorpecentes. A acusada Ingrid Raiane é natural de Natal (RN) e teria vindo à Paraíba só para esse transporte de drogas. “Ela já tem passagem pela polícia por tráfico e veio a João Pessoa só para trazer

Encontro sobre economia da saúde será aberto hoje Hoje, às 8h, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Economia, abre oficialmente o “Encontro Regional da Economia da Saúde do Nordeste 2014”. O evento, que acontecerá hoje e amanhã, no Centro de Convenções de João Pessoa Poeta Ronaldo Cunha Lima com o tema “Avanços e eficiências nas políticas de saúde para o SUS”, terá como público-alvo gestores públicos estaduais e municipais, órgãos estaduais e federais, servidores da saúde, estudantes, pesquisadores e membros da academia. Foram realizadas 750 inscrições de participantes de todos os estados brasileiros. O encontro é uma organização do Governo do Estado, em parceria com a Associação Brasileira de Eco-

nomia da Saúde (Abres) e Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, e contará com as presenças de várias autoridades, entre elas, a presidente da Abres, Rosa Maria Marques. De acordo com a programação, na abertura será realizada uma apresentação folclórica do Sesc. Em seguida, serão ministradas as palestras “Contribuições da economia da saúde para o SUS”, com a participação do pioneiro no assunto, Sérgio Piola (Abres), de São Paulo; e “A alocação equitativa de recursos no SUS, de acordo com a Lei Complementar 141/2012”, com Áquilas Mendes (USP/ PUCSP), entre outras. Além destes destaques, o evento terá a participação dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde.

Cardoso Filho

isso é especulação”, afirmou. O presidente se mostrou surpreso com informações de que o secretário Saulo Barreto, de Desenvolvido do Conde, teria afirmado da existência de um local para a instalação do Aeroclube da Paraíba. A prefeita de Conde, disse Lubambo, além de mostrar interessada em levar o Aeroclube para aquele município, apenas se propôs a oferecer um local, ainda não sabido. “O caminho é longo até a remoção”, esclareceu. No ano passado, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu que a prefeitura de João Pessoa pode desapropriar a área em que funciona o Aeroclube da Paraíba para a construção de um parque.

Reunião vai discutir a remoção do Aeroclube josecardosofilho@gmail.com

Uma reunião para discutir mais uma etapa da remoção do Aeroclube da Paraíba, está marcada para as 18h de hoje entre o presidente Rogério Lubambo e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na sede da Prefeitura Municipal. Na ocasião serão tratados prazos entre outros assuntos. Segundo Lubambo, não tem nada certo com relação à informação de que o Aeroclube seria removido para um terreno no município de Conde. Ele disse que a prefeita Tatiana Lundgren fez uma visita e demonstrou vontade de levar o aeroclube para aquele município do Litoral Sul do Estado. “Tudo

a cocaína. Ao chegar à rodoviária, ela entregaria a encomenda para o Ronaldo. Esse seria o serviço para o qual ela teria sido contratada”, reiterou Allan Terruel. No segundo caso, a polícia, por meio de ligações anônimas chegou até uma casa

fechada no bairro do Marcos Moura em Santa Rita. As investigações levaram até um veículo onde a droga estava escondida. No porta-malas do carro estavam 50 tabletes de maconha prensada e dentro da casa estavam mais 48 table-

tes, a pesagem do entorpecente apontou para 83 quilos de maconha, que foram tirados de circulação pela equipe da DRE da capital. Na ação, foram presos, Fabiana Almeida Galvão Luna, de 39 anos, e Luciano Arcanjo do Nascimento. Na

Os maiores contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2013, principal tributo do Estado da Paraíba, serão homenageados hoje à noite com o tradicional “Jantar de Confraternização da entrega dos certificados aos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”, na Blun’elle Recepções, em João Pessoa, organizado anualmente pela Revista Resumo. O governador Ricardo Coutinho confirmou presença na solenidade de confraternização. Ainda no evento, a Revista Resumo vai prestar homenagens às 30 empreendedoras paraibanas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. No ano passado, o Estado da Paraíba liderou a taxa de crescimento no país do ICMS. Com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a

Secretaria de Estado da Receita (SER) registrou crescimento nominal de 16,58% na arrecadação do ICMS no acumulado de janeiro a dezembro de 2013 sobre o mesmo período do ano anterior. É o maior índice entre as unidades da federação. Entre segmentos econômicos, os destaques foram para o ICMS-Comércio Varejista (27,89%) e o ICMSCombustíveis (18%), que se mantiveram aquecido ao longo do ano, e elevaram o montante arrecadado em 2013. Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, dos R$ 3,8 bilhões arrecadados com o ICMS no ano passado, a participação dos 100 maiores atingiu mais da metade do montante arrecadado 54,324%, o que resultou em R$ 2,081 bilhões. “Essas empresas são fundamentais na base de arrecadação do Estado, pois o ICMS é o principal tributo e representa quase 95% da arrecadação própria do Estado”.

Para Marialvo Laureano, “quanto mais colocarmos em prática a justiça fiscal e elevarmos a nossa receita própria, menos dependentes ficaremos de transferências federais, que não são geridas diretamente pelo Estado como é o caso do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, comentou. Além da gestão fiscal, o desempenho da arrecadação do ICMS foi reflexo também do aquecimento da economia paraibana, principalmente do resultado dos setores do comércio e dos serviços. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio paraibano apresentou alta de 9,2%, enquanto o setor de serviços na Paraíba, durante o ano de 2013, acumulou alta nominal de 11,1%, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE. Os dois setores tiveram a segunda maior taxa de crescimento do Nordeste, entre os nove estados.

O Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas da Secretaria estadual de Saúde vai investigar as causas da morte de uma criança que foi acometida de meningite e faleceu no último sábado no Hospital João Paulo II, em João Pessoa. Ana Stella, chefe do núcleo, informou que está aguardando o laudo do Serviço de Verificação de Óbito, órgão ligado à Secretaria da Saúde para iniciar as investi-

gações. Mas, por telefone, ela manteve contato com a patologista Rogéria Ceris, do SVO, que teria conversado com o médico do hospital que expediu o laudo e tomou conhecimento que o garoto de seis anos havia sido acometido de meningite bacteriana e não meningocócica. O menino de seis anos morreu no sábado no Hospital João Paulo II, no centro de João Pessoa, após se queixar, ainda em casa, de for-

tes dores e vômito, mas não apresentava febre, nem dor na nuca, rigidez, secreção ou tosse, segundo a coordenadora médica do hospital, Cristina Lira. Durante sua permanência no hospital, o garoto sofreu quatro paradas cardíacas e convulsões e não pôde ser transferido para o Hospital Universitário, referência no tratamento da doença, devido ao agravamento do seu estado de saúde.

Cem maiores contribuintes do ICMS vão ser homenageados

SES vai apurar morte de garoto acometida por meningite em JP

casa de Fabiana, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, a polícia ainda encontrou um revólver calibre 38, munições e uma quantia em dinheiro. Em depoimento, a acusada revelou que Luciano Arcanjo seria o responsável por fazer o transporte da maconha e ela seria responsável pelos pontos de tráfico de drogas na Capital. “Todo esse trabalho é fruto de investigação policial bem feita e pautada em denúncias. Sem essa ajuda, do Disque Denúncia, não conseguiríamos prender essas pessoas e tirar de circulação o principal produto que financia a criminalidade: a droga”, observou Allan Terruel, que alertou que as investigações desse caso continuam. “Precisamos saber quem está por trás desse comércio de entorpecentes. Durante os depoimentos, já levantamos algumas informações e agora vamos continuar com o trabalho investigativo, para que mais pessoas envolvidas nessa rede de tráfico de drogas possam ser presas”, finalizou. Os quatro presos estão à disposição da Justiça e devem responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Missa marca os 33 anos da morte de José Américo de Almeida Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Vários amigos, admiradores, personalidades do mundo artístico e cultural participaram ontem à tarde de uma missa celebrada na Igreja Santa Júlia para lembrar a data dos 33 anos da morte do homem considerado um dos maiores políticos da Paraíba, José Américo de Almeida. Para o atual presidente da Fundação, Flávio Satyro, as qualidade do grande mestre José Américo são incontestáveis como político ligado à cultura e às artes. Entretanto, sua convivência com o centro do poder e as mentes mais privilegiadas do país não diminuiria a atenção que dispensava à Paraíba e sua gente. “O ex-governador e escritor foi um homem que deixou um legado de exemplos para as gerações futuras, com uma vida voltada para entender e resolver os problemas administrativos do Brasil, e em particular o da Paraíba. Não é todo estado da federação que tem o privilégio de ter um homem com uma visão tão ampla como José Américo de Almeida”, disse Flávio Satyro. A casa de número 3.336, da Avenida Cabo Branco, onde hoje funciona a Fundação Casa de José Américo de Almeida, banhada, a cada manhã, pelo primeiro Sol das três Américas, incorporou-se à história e à cultura brasileira desde sua construção, no início dos anos 50. A dimensão do proprietário, José Américo de Almeida, sempre atraiu a este endereço figuras de projeção nacional nos campos da política, das artes ou da literatura, quando de passagem por João Pessoa.


Lourdinha Luna rememora centenário de nascimento de João Agripino Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

A Arte do Riso

Sarau Café em Verso e Prosa apresenta hoje atividade lúdica e educativa que retrata a poesia existente na sensação da graça produzida pelos palhaços nas pessoas

Foto: Wênio Pinheiro

Alexandre Macedo

A

Editor do 2o Caderno

Ilustração do personagem do ator Sávio Farias, que vai estar presente no Sarau em homenagem aos artistas que deixam o mundo mais colorido

poética graça do palhaço é o tema do sarau intitulado “São os palhaços de março fechando o verão”, apresentado pela atriz Suzy Lopes, que acontece hoje, a partir das 20h, no Café em Verso e Prosa. O tema da celebração faz referência a dois espetáculos cômicos programados para acontecer brevemente na capital, um é a nova temporada de “Outra Estória de Romeu e Julieta” contada por um casal de palhaços, encenada pelos atores Flávio Lira e Nyka Barros e outra é o “Abriu a palhaçada” um encontro de palhaços que encherá a cidade de graça. A programação musical ficará por conta do talento paraibano Geovan Morais. A mestre de cerimônia do Verso e Prosa, Suzy Lopes vai apresentar um número envolvendo sua palhaça, que é uma profunda leitora de poesias. Suzy Lopes falou da escolha da temática. “O fato de abordar o riso é uma forma de viver a graça artística, afinal de contas, todo mundo tem um palhaço dentro de si, além disso, queremos avisar e divulgar os dois eventos que vão movimentar a cidade envolvendo a temática do palhaço”. Adiante, Lopes revelou um desejo. “Eu ficarei muito feliz se as pessoas chegarem vestidas e pintadas de palhaço, mas se isso não acontecer, elas poderão se pintar, pois vou levar nariz de palhaço e também maquiagem pra quem quiser se transformar antes do evento”.

Programação Durante o sarau, serão apresentados quadros que envolvem poesia clownesca, com a participação da “Companhia de Teatro Nós 2” encenando uma cena da peça na abertura do sarau, além de outros artistas que farão parte da programação do “Abriu a palhaçada”, a exemplo do ator Sebastião Formiga, que vai apresentar o seu quadro “Experimento em comédia Stand Up”, que se constitui de um diálogo livre e descontraído entre o narrador e o público, utilizando-se dos princípios narrativos da comédia, onde o interlocutor construirá uma reflexão sobre os parâmetros sociais da violência e do ódio em detrimento do amor nas pessoas, mediados por referências históricas da atualidade e do passado. A atriz Roberta Casa Nova, que pesquisa a linguagem do clown há mais de 10 anos, mora em São Paulo e está em João Pessoa, onde ministrou recentemente uma oficina sobre Clown, é uma das convidadas da noite e junto com os atores Sávio Farias e Nyka Barros, mostrarão ao público um pouco da oficina. Após as graças de abertura da noite, o palco fica por conta do público presente que pode recitar poesias de sua autoria ou de seus poetas preferidos. A entrada é gratuita! Mas antes do sarau começar, quem chegar cedo poderá ser pintado de palhaço pela atriz Suzy Lopes que montará sua banca de maquiagens no Empório.

Serviço

Sarau Café em Verso e Prosa: São os palhaços de março fechando o verão Com: Suzy Lopes, Nyka Barros, Flávio Lira, Roberta Casa Nova, Sávio Farias, Sebastião Formiga e Geovan Morais. Local: Empório Café - Rua Coração de Jesus, no 145, Tambaú. Horário: 20h

OFICINA

EXPOSIÇÃO

Companhia de teatro ministra oficina que potencializa o uso da voz PÁGINA 7

Artista plástico Bertrand Martins expõe na Galeria do INSS

PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Centenário de João Agripino Para rememorar os 100 anos de nascimento do exgovernador da Paraíba João Agripino Filho reporto-me, a um acontecimento do passado que me foi transmitido por José Américo, na constância de sua presença em Piancó, no levante de 1930. O ano iniciou-se com chuvas fracas e esparsas, que impingiu sacrifícios ao solo e a sociedade rural sertaneja. Além da escassez da pluviometria, desde fevereiro, o Estado enfrentava a sublevação de Princesa. Sua soberania em armas e munição alimentada pelo Governo Federal, garantia o êxito do coronel José Pereira, o chefe da rebelião armada, em 3 semanas, como fora prometido ao financiador do numerário, a ser pago aos combatentes pela firma “Pessoa de Queiroz” do Recife. A luta passava dos três meses e não se vislumbrava uma definição seja pra qual lado pendesse. Aquartelado em Piancó, José Américo, decidiu-se a fazer uma visita ao doutor João Agripino Maia de Vasconcelos, residente no Engenho Santa Idalina, na mesorregião de Catolé do Rocha, onde se insere também o Brejo do Cruz. O chefe político dos municípios citados, dr. João Agripino, era um abastado agropecuarista, admirador de João Pessoa tendo se solidarizado com ele na causa em pauta. Uma calçada muito alta dava acesso à casa grande sem alpendres uma exceção nas residências da região. Duas portas e três janelas de frente compunham o aspecto senhorial da habitação. Destoando da aparência do solar, o mobiliário era escasso e rústico. Apesar dos reclamos de dona Angelina para que o esposo comprasse móveis compatíveis com a posição de um político do seu porte e das suas posses. No entanto, bonitas redes decoravam a sala da frente. Pelo lado de fora da mansão, um jovem de 16 anos de palitó e gravata, apoiado na janela, escutava as conversas dos maiores. Chamado pelo pai foi apresentado a José Américo. As poucas palavras que trocaram autorizaram o secretário de Segurança a afirmar ao genitor “esse menino vai longe. É um perscrutador nato.” A previsão consolidou-se. Além da boa acolhida o chefe do clã deu as boas-vindas à comitiva com uma lauta refeição, contrastando com a sobriedade, naquela ocasião, de outras mesas outrora tão fartas. O cardápio constou de peru à buchada de carneiro, vinho e nem parecia se estar vivendo um momento de crise que alcançava todas as classes sociais. Não faltara na sobremesa doce de leite e rapadura, um tijolo de um 1 quilo, porém, salobra, certamente para mostrar ao visitante, que os catoleenses, também, eram capazes de fabricá-las. Como o bairrismo falou alto os comensais foram infor-

Farolito

mados por José Américo de que as rapaduras brejeiras são de menor peso, porém, de doce mais apurado, razão porque o produto tornou-se um item de exportação para outros estados do Nordeste e de comércio assegurado para o Sertão, nos anos de invernos precários. Autoridades locais assinaram presença no banquete dando palpites sobre o melhor caminho para se começar uma ação definitiva afim de rechaçar a rebeldia de Princesa, acontecimento mais preocupante que a seca. Um grupo de proprietários da vizinhança do Rio Grande do Norte e do Ceará, comparecera, mais por curiosidade em conhecer o secretário de Segurança, “um homem de muito estudo, mas convivendo com soldados, bandidos, arriscandose a cair morto, a qualquer hora.” No imenso pátio de Santa Idalina, que era um misto de engenho e fazenda, desnudo de vegetação, o visitante estacionara seu automóvel Ford, ou a “besta fera” como alguns tabaréus ainda designavam a maior invenção do século XIX. Movido pela admiração, adultos e crianças circundavam o veículo passando a mão na lataria reluzente. Em 1930 a pequena barragem do Santa Idalina destinada à serventia comunitária estava seco. Na ex-frondosa Carajaneira que dava um fruto dourado acri-doce, um rebanho de ovelhas magras e sedentas abrigava-se debaixo de seus galhos desnudos de folhas, que apontavam para o céu, como a implorar a misericórdia de uma chuva. Dos acertos que seriam levados ao presidente João Pessoa nascera a decisão de ser construído o açude Riacho dos Cavalos, encravado em terras de Catolé do Rocha. Seis meses mediaram entre o cumprimento da promessa feita ao dr. João Agripino Maia de Vasconcelos, em nome do presidente João Pessoa e a posse de José Américo no Ministério de Viação e Obras Públicas. Na seca terrível de 1932 o reservatório fora inaugurado e no inverno seguinte armazenou 18 milhões de m³ de água. No decorrer dos temas abordados o dr. João Agripino repetiu o que dissera ao dr. Ademar Leite, de Piancó, a respeito de José Américo, ante o despreparo das forças legalistas para enfrentar a hostilidade dos inimigos de João Pessoa “aquele homem ou é muito corajoso ou é louco”. O sucessor do doutor João Agripino de quem herdou o nome, foi governador da Paraíba, de 1966/70. Por infelicidade seu último ano de governo foi de seca, mas, quando se despediu em março de 1971 fora acompanhado pela chuva, em, reconhecimento por sua ação em favor dos que careciam comer, e beber água doce.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

De volta ao Posto Seis Encontro o dentista Ricardo Lombardi na missa de Giovani Sorrentino Feitosa, o popular Joia. Fazia tempo que não via Ricardo, companheiro do pedaço de areia do Posto Seis. Ricardo é um sobrevivente do Posto Seis: pegou uma carona de moto e escapou por pouco. Eu escapei fedendo das cavalgadas de motocicletas. Motos são mortais. Ricardo disse que é sobrevivente também de uma cirurgia que fez. E eu de quatro “stents” que o doutor Helman Martins botou no meu coração: na primeira vez, assistido pelo doutor Queiroga. “Stent” é a molinha que reabre a artéria cardíaca obstruída. Meus “stents” já completaram 16 anos. “Você teve um enfarte” – disse o doutor Queiroga em pleno procedimento do cateterismo. Mas eu decidi viver até hoje. Posso surpreender os amigos e os leitores com uma ausência súbita, mas posso surpreender também os inimigos com uma vida longa – feito aqueles leites pasteurizados. Na igreja, no banco em frente, os irmãos Dinho e Duda Aranha. Recordamos o tempo ensolarado, o tempo claro do Posto Seis, no pedaço de areia assinalado pelo posto salva-vidas da beira -mar de Tambaú, a poucos metros do monumento a Tamandaré, no rumo norte. Olho o santinho da missa de Joia e vejo que sou oito

anos mais velho que ele. Devo dizer “que eles”, os jovens com quem eu compartilhava a praia há 42 anos. Essa defasagem se dava ao fato de eu namorar uma garota do pedaço, hoje provavelmente madame Marilza. Joia nasceu a 21 de janeiro e se encantou a 27 de fevereiro, como na estatística que diz que a maioria das pessoas morre perto do seu aniversário, antes ou depois. Pode conferir nas lápides dos túmulos. Um dos Aranhas comentou: “Joia e Xexéu tiveram morte semelhante”. Xexéu foi outro passageiro do Posto Seis. Eles foram encontrados dias depois do óbito, nas casas em que morreram sós, enfartados. Ambos sofriam do coração e de solidão. Essas duas patologias são fatais, se somadas. “Solitários do mundo todo, uni-vos”. Marx deveria ter conclamado os solitários à união; eles são mais disponíveis que os proletários, estes de poucas posses e grande prole. Os solitários já viveram muito, podem arriscar suas vidas em gestos temerários. Os jovens não deviam ser convocados para as guerras. Eles não têm culpa. Os velhos, mais ainda os solitários, é que deviam ser mandados para as trincheiras de Verdun. Os meninos do Posto Seis

Eu escapei fedendo das cavalgadas de motocicletas; motos são mortais

fiquem onde estão. Os sobreviventes, como eu, Ricardo Lombardi, os Aranhas, é que temos de ir para a frente leste, ou para a segunda frente a fim de libertar a Ville de Bayeux, na Normandia. Havia uma turma que se reunia perto do posto: Solon Filho; os irmãos Aranhas – Violeta, Duda e Dinho; os irmãos Easton Simões – Marilza, Mara, Leninha e Marconi; os irmãos Feitosa – Buguinho, Joia, Jefferson e Jean; Isabel; Ricardo Lombardi; Neinha da Brahma; Juca Buranha; Bebeto Costa; Xexéu Silva; Ernesto da Silveira; Ivo Bichra. Os encantados já são demais: Solon, Ivo, Joia, Neinha, Buranha, Xexéu. E Bento do Boiadeiro, do Asa Branca e da Lotérica. Vejo os irmãos de Joia no proscênio do altar após a missa. Momento difícil esse dos cumprimentos. Mas, ainda com lágrimas o momento da partilha do luto vale a pena. Meus cabelos ficaram mais brancos que os dos irmãos Feitosa. Jefferson me diz que seus joelhos não lhe deixam andar; iguais aos meus, que não me suportam em pé nem nos momentos mágicos da missa. O padre deunos a bênção e recomendou que fôssemos em paz, com Deus Nosso Senhor. Lembrei-me do bêbado que pisou em falso no batente da igreja: “Se quiser vir comigo, venha, mas sem empurrar!” Eu queria que o deus dos bêbados me empurrasse de volta ao Posto Seis sobre-o-Mar. (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados.)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Insalubridade em campo de golfe Ao que me consta, Campo de Golfe na Paraíba só existe o do Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras, bela iniciativa do empresário Alírio Trindade. Mas não custa relatar esse caso, ocorrido no lindo tapete verde de um aristocrático Golf Club de Porto Alegre. Um trabalhador, que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu o direito de receber adicional de insalubridade por umidade excessiva. O empregado conseguiu provar que, ao acompanhar os golfistas e caddies durante as partidas, muitas vezes ficava com os pés submersos e exposto a produtos químicos aplicados no campo para controle de pragas. O trabalhador foi contratado em fevereiro de 2004 como vigilante, mas após 2005 passou a atuar como encarregado da segurança. Relatou que ficava no campo até que o último jogador saísse, independentemente das condições climáticas, sem capacete ou luvas e sem ter sido remunerado com o adicional de insalubridade pela exposição à umidade frequente. Ao ser demitido, requereu o pagamento do adicional e os reflexos no 13° salário, férias, FGTS e multa de 40%. O Clube se defendeu, alegando que “os jogos não ocorrem em dias de chuvas capazes de provocar alagamentos” e que “o encarregado fazia a ronda com motocicleta, sem contato com o chão”. Acrescentou que sempre ofereceu equipamentos de proteção como botas especiais, capa de chuva e capacete. Ao examinar o caso, o juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre levou em consideração laudo pericial que comprovou que o empregado trabalhava exposto à umidade, com os sapatos molhados, podendo contrair doenças do aparelho respiratório e reumatismo. Diante disso, determinou o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário, com reflexos nas demais verbas. O TRT da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso ajuizado pelo clube, mantendo a condenação quanto ao adicional de insalubridade sob a justificativa de que, permanecer molhado em toda a jornada, com os calçados encharcados, pode produzir danos à saúde do trabalhador. Exemplo de eficiência Uma juíza do Fórum Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, mandou afixar cartaz no cartório, convidando os advogados para que, gentilmente, se dirijam ao seu gabinete caso tenham petição para ser juntada há mais de dez dias ou não sejam atendidos com cortesia. A magistrada avalia que essa é uma forma de colocar em prática um trabalho colaborativo para que o sistema seja mais rápido de um modo geral. “O cartório diz que tudo está dentro do prazo; o advogado diz que está demorando demais. Com esta aproximação que estou propondo, o advogado se torna o melhor e o maior fiscalizador, realizando um trabalho colaborativo” – afirmou a magistrada. Aí está um bom exemplo para frutificar nacionalmente.

Advogacia, profissão nada saudável O saite Health entrevistou integrantes de dez diferentes profissões e definiu os advogados como “pessoas que possuem índices mais elevados de estresse e depressão do que o restante da população”. Um questionário descobriu que apenas quatro entre dez advogados recomendariam a carreira para outros. Os 60% que estão totalmente insatisfeitos são empregados de grandes corporações advocatícias no mundo inteiro e deploram que “o serviço é cobrado por hora, o que causa os dias de trabalho a serem longos e tumultuados”. O Health diz que “os advogados jovens que não se sujeitam a esse tipo inicial de carreira não têm muita autonomia, enfrentando extremas dificuldades de conseguir empregos”. No topo da pirâmide das três piores profissões estão: bombeiros e policiais (contados juntos); profissionais de escritórios; e operadores de objetos pesados e maquinários. Na condição de advogado não militante (minha curta carreira não decolou) acredito que esteja preservado por mais alguns anos de vida. E que, abraçando a carreira de professor (já se vão quarenta e dois anos) vá viver um pouco mais do que se fosse só advogado......


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Teatro

Cia de Teatro Encena realiza oficina aberta ao público FotoS: Divulgação

Rafael Andrade

rafaelandradecm@gmail.com

A partir de hoje até 1º de abril ocorre a oficina ‘O Papel da Voz na Criação do Papel’ pelo grupo paraibano Cia de Teatro Encena sempre nos horários de 19h até 22h. A oficina acontece na sede da cia., localizada no bairro do Castelo Branco, ministrada pelas professoras Celly de Freitas e Ingrid Trigueiro. As inscrições são realizadas por solicitação via email, no endereço teatroencenacia@gmail.com. Segundo Celly de Freitas, fundadora e diretora do grupo teatral, a oficina tem o objetivo de trabalhar a questão da voz em módulos de respiração e na criação de personagem. “Nessa oficina o que oferecemos é uma concentração no processo vocal, estimulando aos alunos da oficina um equilíbrio entre o corpo e a voz”, conta. Celly também ressalta a importância da fala. “Voz é cor, é tudo. Diversas profissões exigem uma grande capacidade vocal como advogados e atores. Até crianças podem aproveitar desse estímulo que nós damos”. A oficina é direcionada ao público em geral e é divida em dois blocos. Celly de Freitas é responsável pela parte de criação do personagem explorando o seu lado cômico ou dramático enquanto Ingrid Trigueiro atua na área de impostação de voz e con-

As professoras e atrizes Celly de Freitas e Ingrid Trigueiro já atuam na cena cultural paraibana há vários anos, com versatilidade e criatividade

trole de respiração. “Sempre realizamos oficinas e mês que vem já estamos preparando outra sobre improvisação cênica”, conclui Celly.

Serviço

Oficina: O Papel da Voz na Criação do Papel Grupo: Cia de Teatro Encena Horário: 19h às 22h Valor: R$ 80,00 Local: Rua Comandante Matos Cardoso, 772 – Castelo Branco Contato: (83) 9984-3366 / 8600-0094 Email: teatroencenacia@gmail.com

Em cartaz

A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS (The Book Thief, EUA/ALE, 2013). Gênero: Drama. Duração: 132 min. Classificação: 10 anos. Direção: Brian Percival, com Geoffrey Rush, Emily Watson, Sophie Nélisse. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo, ela aprende a ler e partilhar livros com seus vizinhos, incluindo um homem judeu que vive na clandestinidade. CinEspaço 4: 14h e 19h10. AS AVENTURAS DE PEABODY E SHERMAN 3D (Mr. Peabody & Sherman, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 93 min. Classificação: Livre. Direção: Rob Minkoff. Sherman é um garoto inusitado: ele tem como grande parceiro o cachorro Mr. Peabody, que com seu QI altíssimo inventa uma máquina do tempo. Depois que ela é roubada, os dois terão que viajar no tempo para impedir que a história da humanidade seja alterada. CinEspaço 3/3D: 14h e 15h40. Manaíra 7/3D: 12h, 14h15 e 16h15. Tambiá 6/3D: 14h45. CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS (The Monuments Men, EUA/ALE, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: George Clooney, com George Clooney, Matt Damon, Bill Murray. Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, lidera a equipe. CinEspaço 4: 21h40. FRANKENSTEIN – ENTRE ANJOS E DEMÔNIOS (I, Frankenstein, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Stuart Beattie, com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. O monstro de Frankenstein, agora com o nome de Adam, sobreviveu até os dias atuais. Tentando encontrar seu próprio caminho, ele acaba se envolvendo em uma guerra entre dois clãs imortais em uma cidade ancestral chamada Darkhaven. Tambiá 2: 18h e 20h. FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. Tambiá 2: 14h e 16h. INSÔNIA (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 84 min. Classificação: 12 anos. Direção: Beto Souza, com Lara Rodrigues, Luana Piovani, Daniel Kuzniecka. Claudia é uma jovem que aprendeu desde cedo que a vida não é fácil. Aos seis anos de idade ficou orfã de mãe e passou a viver apenas com seu pai. Quando ele arruma uma namorada 20 anos mais nova, a adolescente fica dividida entre a amizade e o ciúme. Baseado no livro homônimo de Marcelo Carneiro da Cunha. CinEspaço 1: 18h. MUITA CALMA NESSA HORA 2 (BRA, 2013). Gênero:

Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Felipe Joffily, com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni, Debora Lamn. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Estrella acaba de voltar da Argentina, Aninha está indecisa com a consulta de uma vidente, Tita voltou da Europa em busca de um trabalho como fotógrafa, e Mari está trabalhando na produção de um festival de música. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Tambiá 1: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. O LOBO DE WALL STREET (The Wolf of Wall Street, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Martin Scorsese, com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill, Margot Robbie. O filme é adaptação do livro de memórias de Jordan Belfort, que no Brasil ganhou o nome de “O Lobo de Wall Street”. Belfort foi um corretor de títulos da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. Manaíra 1: 22h. POMPEIA 3D (Pompeii, EUA/ALE, 2014). Gênero: Ação. Duração: 105 min. Classificação: 12 anos. Direção: Paul W.S. Anderson, com Kit Harington, Carrie-Anne Moss, Emily Browning. Alguns dias antes da lendária erupção do monte Vesúvio, o escravo Milo está preso dentro de um navio, em direção à Nápoles. Ele vai fazer de tudo para escapar e salvar a mulher que ama, além de ajudar o seu melhor amigo, um gladiador que está em dificuldades no interior do Coliseu. Manaíra 7/3D: 18h30 e 20h45. ROBOCOP (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 117 min. Classificação: 14 anos. Direção: José Padilha, com Joel Kinnaman, Gary Oldman e Michael Keaton. 2028. Há vários anos, os drones têm sido usados para fins militares mundo afora e agora a empresa OmniCorp deseja que eles sejam usados também para o combate ao crime nas grandes cidades. Entretanto, esta iniciativa tem recebido forte resistência nos Estados Unidos. Na intenção de conquistar o povo americano, Raymond Sellars tem a ideia de criar um robô que tenha consciência humana, de forma a aproximá-lo à população. A oportunidade surge quando o policial Alex Murphy sofre um atentado, que o coloca entre a vida e a morte. CinEspaço 2: 14h10, 16h40, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h30, 16h, 18h45 e 21h15. Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40. SEM ESCALAS (Non Stop, EUA/FRA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jaume Collet-Serra, com Liam Neeson, Julianne Moore, Scoot McNairy. Durante um voo de Nova York a Londres, o agente Neil Marks recebe uma série de mensagens SMS enigmáticas, dizendo que um passageiro será morto a cada 20 minutos caso US$ 150 milhões não sejam transferidos para uma conta bancária. Inicialmente Beil não dá atenção à ameaça, mas quando o primeiro passageiro aparece morto ele inicia uma investigação em pleno avião sobre quem possa ser o assassino. CinEspaço 1: 14h, 16h, 19h30 e 21h40. Manaíra 3: 14h, 16h50, 19h30 e 21h45. Tambiá 2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

Mídias em destaque Que futuro espera o ‘Libération’? Leneide Duarte-Plon auniao.pb.gov.br

Os intelectuais franceses sabem que o fim de Libération significará o fim de uma era. Por isso, cineastas, atores e intelectuais de diversas áreas (filósofos, psicanalistas e sociólogos), que pensam que o jornal é indispensável, têm escrito artigos nas duas páginas diárias em que Libé discute seu futuro sob a rubrica “Somos um jornal”. Nenhum deles ousa imaginar a França sem Libé. René Major, Elisabeth Roudinesco, Julia Kisteva, Bernard Stiegler, entre outros, escreveram sobre a ligação histórica com o jornal e a importância dele para a liberdade da imprensa e para o debate político e cultural. Não existe hoje online nenhum site, blog ou pure player (mídia não ligada a outra existente fora da internet) que projete um olhar político sobre os acontecimentos em geral como o fez Libération nos primórdios. Quem diz é o jornalista Xavier de la Porte, especialista das “culturas digitais”. Ele foi um dos cinco jornalistas ou especialistas (havia um historiador das ideias) reunidos pela edição de sexta-feira (28/2) do Le Monde para debater em duas páginas inteiras o que o título geral resumia: “Que futuro para Libération?” O declínio das vendas, que indica um risco de falência, tem que ser encarado com ousadia. Mas a proposta de transformar a atual sede em espécie de centro cultural multimídia, “um Café de Flore do século 21”, irritou a maioria dos jornalistas do diário, que fizeram greve de um dia para demonstrar a desaprovação total. Por isso, o Le Monde, não quis se contentar em acompanhar no noticiário os tormentos do jornal e resolveu discutir o futuro do tabloide em artigos assinados. Um deles era do ex-jornalista de Libé Jean Guisnel, autor do livro Libération, la biographie (La Découverte, 2012). Dos cinco artigos publicados, apenas um apoia a ideia dos acionistas de Libé de transformar o jornal no que o historiador das ideias François Cusset vê como uma espécie de “parque temático urbano, meio mausoléu, meio vaca leiteira”. Radical, o crítico da mídia Daniel Schneidermann, que assina semanalmente a coluna “Médiatiques” no próprio Libération, perguntou num texto recente se os dois principais acionistas de Libé leem o jornal que financiam ou se contentam em ser os guardiães de um “museu do esquerdismo”. A solução para a crise do Libé seria, segundo Schneidermann, a criação de uma redação radicalmente independente, “o que significa dizer bye bye a Rothschild e a Ledoux, os dois principais acionistas, e ao Estado”, que por meio de subvenções financia todos os órgãos de imprensa na França. O Libé poderia criar uma sociedade de jornalistas com a participação de seus leitores, que financiariam a nova empresa com uma quantia em torno de 500 euros cada. “Eis a próxima história que Libé pode contar a seus leitores”, diz Schneidermann. E conclui: “Mais simples dizer do que fazer? Mas qual a outra solução?” (Texto adaptado do “Observatório da Imprensa”, edição 788) Foto: DreamWorks Animation

TRAPAÇA (American Hustle, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: David O. Russell, com Christian Bale, Bradley Cooper, Amy Adams. Irving é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, se infiltrando no perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. CinEspaço 2: 16h30. Manaíra 1: 19h10. 300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. CinEspaço 3/3D: 17h30, 19h40 e 21h50. Manaíra 5/3D: 14h, 19h, 16h30 e 21h30. Manaíra 6: 12h15, 14h45, 17h20, 19h45 e 22h10. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 16h45, 18h45 e 20h45. TINKER BELL - FADAS E PIRATAS (Tinker Bell: Pirate Fairy, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 78 min. Classificação: Livre. Direção: Peggy Holmes. Quando uma mal compreendida fada, guardiã do pozinho mágico, chamada Zarina, rouba o crucial pozinho mágico azul do Refúgio das Fadas e foge para se unir aos piratas da Skull Rock, Tinker Bell e suas amigas fadas precisam embarcar em uma aventura única para devolver o pozinho ao seu lugar de direito. Contudo, em meio à perseguição a Zarina, o mundo de Tink vira de cabeça para baixo. Ela e suas amigas descobrem que seus respectivos dons foram trocados e precisam correr contra o tempo para recuperar o pozinho azul e voltar para casa para salvar o Refúgio das Fadas. Manaíra 1: 12h50, 15h e 17h. WALT NOS BASTIDORES DE MARY POPPINS (Saving Mr. Banks, EUA/UK/AUS). Gênero: Comédia Dramática. Duração: 120 min. Classificação: 12 anos. Direção: John Lee Hancock, com Tom Hanks e Emma Thompson. O filme, baseado em fatos reais, mostra como foi a produção do clássico Mary Poppins. A trama acompanha como foi a batalha entre Walt Disney e a escritora australiana Pamela Lyndon Travers, que durou 14 anos, onde Walt tentou de todas as maneiras persuadir a famosa escritora a vender os direitos da adaptação para os cinemas de Mary Poppins, que teve oito livros publicados. Depois de muito tentar, Walt conseguiu os direitos para a adaptação, mas Travers odiou o resultado final do filme e proibiu Walt a fazer qualquer tipo de sequência. Manaíra 8: 15h40, 18h15 e 21h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Animação é baseada em programa de TV dos anos 60

As Aventuras de Peabody e Sherman Sherman é um garoto inusitado: ele tem como grande parceiro o cachorro Mr. Peabody, que com seu QI altíssimo inventa uma máquina do tempo. Depois que ela é roubada, os dois terão que viajar no tempo para impedir que a história da humanidade seja alterada.

Humor NESTOR

KISUKI

Cristovam Tadeu

Thais Gualberto


Exposição A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

De lixo para obra de arte Exposição intitulada Eu Era Moderno - que começa hoje, na galeria de arte do INSS, na capital - reúne peças criadas com objetos descartados FOTO: Divulgação

Guilherme Cabral

T

guipb_jornalista@hotmail.com

reze painéis tridimensionais e sete objetos/ esculturas integram a mostra intitulada Eu Era Moderno, que foi lançada ontem e permanecerá à visitação gratuita do público sempre das 8h às 16h - a partir de hoje até o dia 25 de abril, na Galeria de Exposições Temporárias instalada na Gerência Executiva do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) na Paraíba, localizada no centro de João Pessoa. “A exposição é uma crítica ao alto nível de obsolência com que são construídas as edificações contemporâneas, em comparação a outras, erguidas há centenas de anos”, disse para o jornal A União o autor da iniciativa, o artista visual paraibano Bertrand Martins, que também é servidor da instituição. A propósito, todas essas obras serão doadas à própria entidade, pois vão compor o acervo do primeiro Centro Cultural da Previdência Social no Brasil, cuja implantação deve ocorrer até o final deste ano. Durante a exposição na Galeria, localizada na Rua Barão do Abiahy, nº 73, no centro de João Pessoa, o público apreciará diversos objetos - a exemplo de azulejos, relógio, grampeador e até máquina datilográfica - alçados de categoria de lixo, pois assim vinham sendo considerados, para a condição de obra de arte. “Esses objetos foram descartados na reforma do edifício onde hoje está instalada a Gerência Executiva do INSS na capital e a Galeria de Exposições Temporárias Nivalson Miranda e dei um ressignificado a esse material”, disse Bertrand Martins. A exposição é resultado de uma pesquisa científica realizada por Bertrand Martins - natural de João Pessoa - ao longo dos quatro anos em que cursou Artes Visuais na Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação do professor doutor e artista visual José Rufino. Ele comentou que o edifício sede do INSS, erguido na década de 70, sob a égide da arquitetura modernista, já passou a apresentar, passadas quatro décadas, um desgaste dos materiais de acabamento e um esgotamento dos sistemas de automação predial, o que motivou a revitalização, entregue em maio de 2013. “Durante a reforma do prédio, muitos objetos obsoletos foram descartados e rebaixados à categoria de lixo. Aproveitei a oportunidade para promover a ressignificação poética desses objetos considerados refugos. Por isso, a proposta, com essa exposição, foi a de reconfigurar e reinserir esses objetos no edifício”, comentou, ainda, Bertrand Mar-

Grupo Nossa Voz será a atração do Usina da Música na 6ª feira, em João Pessoa

O artista utiliza diferentes objetos na composição dos seus painéis tridimensionais

tins, para quem o objetivo é criticar o elevado nível de obsolência das edificações modernas. “Esses objetos foram programados para ter uma função e, depois de 40 anos, já não serviam mais, pois vários objetos - a exemplo do piso - foram descartados com a reforma, que manteve apenas a estrutura, o que não acontece com outras construções próximas, erguidas, por exemplo, há quatro séculos e que ainda mantém o mesmo material”, prosseguiu o artista visual. De acordo, ainda, com Bertrand Martins, o lançamento da exposição Eu Era Moderno resulta da constatação de que o conceito contemporâneo vigente é o de que as instituições públicas - a exemplo do próprio INSS - podem funcionar como espaço de promoção à arte. As obras da mostra serão doadas para

compor o acervo do Centro Cultural da Previdência Social na Paraíba, o primeiro a ser inaugurado no Brasil. Ele antecipou que os estudos estão sendo desenvolvidos para a implantação desse equipamento, que será constituído - além da galeria de arte, que, por enquanto, funcionará com mostras de artistas convidados para, depois da inauguração, com editais de ocupação - por biblioteca e museu.

Serviço

Exposição: Eu Era Moderno Artista visual: Bertrand Martins Período: Até 25 de abril Horário: Das 8h às 16h Local: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa Endereço: Rua Barão do Abiahy, no 73, centro Entrada: Gratuita

O Nossa Voz homenageará as mulheres - cujo Dia Internacional transcorreu no último sábado, 8 de março - em show nesta sexta-feira, a partir das 21h, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, dentro da programação do Projeto Usina da Música, realizado pela própria instituição. O “ponto alto” dessa celebração, conforme antecipou para o jornal A União a tecladista - e também coordenadora do grupo - Thaíse Gadelha, será a canção “Essa Mulher”, de Joyce. “Gostaríamos de ter prestado a homenagem antes, mas não foi possível”, disse ela, salientando que a apresentação terá um repertório com o “fino da MPB”. Preços dos ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (estudante). Durante o show na Usina Cultural, localizada na Avenida Juarez Távora, 243, no centro da capital, o Nossa Voz - integrado por Thaíse Gadelha (vocal e teclados); Germana Sales (percussão); Ariadne Lima (vocal e teclados) e Gracinha Carvalho (vocal) - apresentará, ao longo de mais de uma hora, um repertório de 16 a 18 músicas, que ainda inclui composições de Chico Buarque, Caetano Veloso, Tom Jobim e Gilberto Gil, entre outros. O grupo estará acompanhado dos músicos Glauco Andreza (bateria), Adriano Ismael (baixo), Betinho Muniz (teclado) e Fábio Torres (piano). Formado em 1987, o grupo Nossa Voz surgiu na cidade de João Pessoa e especializou-se em cantar músicas do repertório popular brasileiro, mas imprimindo um estilo próprio. Dois anos depois - em 1989 -, o show Marias, realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, na capital, e no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande, foi considerado um dos melhores do ano. Entre 1990 e 1991, elas empreenderam turnê por Recife, Maceió, Fortaleza e Natal, obtendo boa receptividade do público e da imprensa. No ano seguinte - 1992 -, o grupo Nossa Voz recebeu o “Troféu Paraíba”, outorgado pelo Gabinete Paraibano de Cultura, por ter sido considerado como melhor vocal feminino do Estado. Em 1996, fez turnê por Brasília e São Paulo, onde participou do programa Jô Soares Onze e Meia, da Rede Globo. O primeiro CD foi lançado em 1994, contendo composições autorais e arranjos da fundadora e líder da banda, Thaise Gadelha. E também participou do álbum intitulado Tinto e Tropical, de Glorinha Gadelha, e do primeiro DVD de Sivuca.


Sine-PB está disponibilizando 161 novas vagas de emprego em diversos setores Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Transporte de pacientes Novas ambulâncias são entregues a 36 municípios Cleane Costa cleanec@gmail.com

O Governo do Estado entregou, ontem, a municípios paraibanos 36 das 40 ambulâncias adquiridas por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, num investimento superior a R$ 5 milhões. Os outros quatro municípios restantes receberam os veículos em outras oportunidades. A solenidade aconteceu no final da manhã, na Praça João Pessoa, na capital. Somente nessa segunda edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba estão sendo investidos mais R$ 20 milhões na área de saúde. Segundo o secretário do Desenvolvimento da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, além da aquisição das ambulâncias, os recursos são destinados para compra de equipamentos médico-hospitalares, reforma e ampliação de hospitais, construção de policlínicas e de Unidades Básicas de Saúde, entre outros, a exemplo da construção do Centro de Cardiologia de Patos, Centro de Imagem de Sumé e a Policlínica de Queimadas. O secretário de Saúde, Waldson Souza, informou que com a entrega de ontem o Governo do Estado já adquiriu com recursos próprios 60 ambulâncias, sendo que 20 foram destinadas aos hospitais que integram a rede estadual de saúde. Segundo ele, os 40 municípios contemplados com as ambulâncias agora poderão fazer o transporte de pacientes com segurança, “pois muitos deles estavam fazendo esse transporte de forma irregular ou sem segurança”. Waldson Souza acrescentou que as ambulâncias são do tipo B, de suporte básico, mas, mesmo não tendo suporte de UTI, possuem complementos e acessórios de transferência adequados ao transporte de pacientes com uma equipe mínima de enfermagem, além de todos os insumos necessários para esse tipo de transporte. O governador Ricardo Coutinho destacou a importância da entrega das ambulâncias para a estruturação da rede de saúde. “Como não podemos ter um hospital de referência em cada cidade, é importante que essas cidades próximas – 10 a 30 quilômetros – sejam interligadas por um transporte seguro e eficiente para os que necessitam chegar a um

Foto: Ortilo Antônio

hospital”, observou. E anunciou a entrega de novas ambulâncias a outras cidades neste primeiro semestre. Já o vice-governador Rômulo Gouveia ressaltou a contribuição do Pacto pelo Desenvolvimento Social para a melhoria dos indicadores sociais do Estado. A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane, agradeceu a entrega da ambulância, bem como a construção do hospital de Taperoá, que atende a vários municípios da região. Segundo ela, antes, os pacientes tinham que ser encaminhados para Campina Grande, João Pessoa e até mesmo Recife, porque não tinha como fazer sequer os atendimentos de primeiros socorros aos pacientes. Beneficiados Os 40 municípios contemplados com as ambulâncias adquiridas por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, são: Aguiar, Aparecida, Borborema, Caldas Brandão, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coxixola, Cuitegi, Fagundes, Gado Bravo, Imaculada, Itaporanga, Lagoa, Mato Grosso, Monte Horebe, Ouro Velho, Parari, Passagem, Pedra Lavrada, Pilõezinhos, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, São Francisco, São José de Caiana, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Teixeira, Triunfo, Umbuzeiro, Zabelê, Araçagi, Arara, Puxinanã e Serra da Raiz. O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo Governo do Estado em 2011 com o objetivo de melhorar os indicadores sociais por meio de parcerias com os municípios paraibanos, que apresentam seus projetos de acordo com suas necessidades e oferecem uma contrapartida solidária.

Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos na compra de equipamentos e em obras de hospitais e policlínicas

Ambulâncias já foram repassadas para 40 municípios paraibanos, adquiridas através de convênio com o Governo do Estado

Pacto já disponibilizou R$ 150 milhões Na primeira e segunda edições, o Pacto disponibilizou R$ 150 milhões para as prefeituras que aderiram e encaminharam projetos. No primeiro ano, foram investidos R$ 50 milhões em saúde e educação. Na segunda edição os recursos também foram destinados às áreas de desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável. Entre as demandas passíveis de pactuação pelos municípios estão construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem. Nas demandas, os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de cen-

tros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica; construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros). Como contrapartida solidária os municípios puderam apresentar ações como a criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. E ainda: aumento do número de matrículas na educação infantil e Ensino Fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do Ensino Fundamental.

EMPRESAS DE ÔNIBUS

Nome da pior e da melhor deve ser divulgado Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil

Secretarias municipais e órgãos ou empresas públicas que fiscalizam a prestação do serviço de transporte público deveriam divulgar, de forma regular e transparente, a relação das mais frequentes reclamações feitas por usuários e o nome das empresas mais bem e mal avaliadas. A sugestão é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) João Paulo Amaral. Coordenador de uma pesquisa do Idec sobre o grau de insatisfação dos usuários de ônibus e metrô de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), Amaral lembra que a estratégia, comum em outros setores, como no transporte aéreo, é uma forma eficiente de obrigar as empresas concessionárias a melhorar a qualidade do serviço que oferecem aos cidadãos. “Isso é algo que já ocorre em

vários setores. O poder público oferecer esse tipo de dado é um ótimo termômetro e tornar públicas essas informações é muito interessante”, disse o pesquisador. Ao longo da última semana, a reportagem procurou os órgãos responsáveis pela fiscalização do serviço de transporte público em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Porto Alegre e Recife) a fim de saber quantas reclamações de usuários de ônibus foram registradas ao longo do ano passado e quantas sanções ou medidas corretivas foram aplicadas a partir dessas queixas. Em todos os casos, recebeu a informação de que os dados não são disponibilizados nos sites oficiais e que precisariam ser tabulados. Passada mais de uma semana - período marcado pelo feriado de Carnaval - o Consórcio de Transporte Grande Recife e a Empresa Pública de Transporte Coletivo, de Porto Alegre, ainda não enviaram as informações. “Muitas prefeituras não têm esses

dados tabulados, não os divulgam e não dão respostas aos usuários que se queixam. Isso pode significar que os órgãos responsáveis podem não estar usando essas informações, que devem ser consideradas de forma mais eficiente, como um termômetro da qualidade do serviço prestado”, acrescentou Amaral, defendendo, contudo, que os usuários não deixem de registrar suas queixas sempre que o serviço deixar a desejar. Direitos “O primeiro ponto é o usuário conhecer seus direitos. O transporte público é um serviço sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e aos regulamentos locais específicos. Caso seu direito seja lesado, o usuário deve buscar o órgão local responsável por fiscalizar o serviço de transporte público e registrar a queixa, pedindo o ressarcimento da passagem. Se isso for negado, ele deve formalizar a reclamação no site ou telefone do órgão e, se nada

for resolvido, recorrer ao Procon ou aos juizados de pequenas causas. Tudo isso é uma forma muito importante de pressão”, comentou o pesquisador. O próprio Idec lançou recentemente na internet um site no qual as pessoas que passaram por algum problema relacionado ao transporte público - e não apenas com ônibus - podem registrar sua queixa. O site faz parte da campanha Chega de Aperto, organizada com o apoio da organização não governamental ClimateWorks Foundation, com o propósito de reforçar entre a sociedade a tese de que a mobilidade urbana e os meios de transporte públicos são direitos essenciais. “É uma plataforma online, por meio das quais as pessoas podem fazer suas reclamações. Todas elas vão ser reunidas e levadas aos gestores públicos de cada cidade para, vistas em conjunto, terem mais peso. É interessante que as pessoas, na medida do possível, nos mandem fotos que sirvam de evidência”, concluiu Amaral.


Postos de trabalho

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

oportunidades de Empregos

Sine oferta mais de 160 vagas na PB 35 vagas são para vendedores pracistas e duas para portadores de deficiência O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine -PB) divulgou, ontem, 161 novas vagas de emprego em

diversas áreas de atuação, incluindo postos de trabalho voltados para portadores de deficiência (2), estágio (5) e vendedor pracista (35), com ou sem experiência. As vagas para portador de deficiência são para os cargos de assistente administra-

tivo (1) e repositor de mercadorias (1). Já os estágios são voltados para as áreas de assistente administrativo (2), engenharia civil (1), engenharia ambiental (1) e técnico em contabilidade (1). O maior número de postos de trabalho é para vendedor pra-

Confira abaixo as vagas oferecidas

15-Auxiliar de Linha De Produção.C/Exp 2-Auxiliar de Eletrotécnico. C/Exp 2-Assistente Administrativo. (Estagiário) 1-Assistente Administrativo.C/Exp 2-Auxiliar Financeiro.C/Exp 1-Auxiliar de Tráfego. C/Exp 1-Ajudante de Eletricista. C/Exp 1-Auxiliar de Mecânico De Autos. C/Exp 1-Biólogo.C/Exp 10-Cobrador de Transporte Coletivo. 1-Cadista. C/Exp 1 - Controlador de Pragas. C/S/Exp 1-Conferente de Mercadorias. C/Exp 1-Chefe de Produção. C/Exp 2-Consultor de Vendas. C/Exp

1-Encarregado de Almoxarifado.C/Exp 1-Eletricista Auxiliar.C/Exp 1-Encanador.C/Exp 5-Entregador de Correspondências.C/Exp 1-Engenheiro Civil. (Estagiário) 1-Engenheiro Civil.C/Exp 1-Engenheiro Ambiental(Estagiário) 1-Encarregado de Frios. C/Exp 1-Encarregado de Padaria. C/Exp 1-Farmacêutico. C/Exp 1-Fiscal de Operação. C/Exp 1-Gerente de Vendas. C/Exp 1-Gerente Comercial.C/Exp 1-Instrutor de Informática.C/Exp 1-Instalador de Estação De Tv. C/S/Exp

Saúde e municípios iniciam a vacinação contra o HPV A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os municípios, iniciou ontem a campanha de vacinação contra o vírus papilomavírus humano (HPV), principal causador do câncer do colo de útero, em adolescentes de 11 a 13 anos. “Esta vacina já existia na rede privada, mas o valor é muito alto. Agora está sendo disponibilizada pelo SUS conjuntamente com outras ações para o rastreamento do câncer do colo de útero, o que possibilitará, nas próximas décadas, prevenir essa doença, que representa hoje a segunda principal causa de morte por câncer entre mulheres no Brasil”, disse Isiane Queiroga, chefe de Imunização da SES. A vacinação ocorrerá em três doses: a primeira foi aplicada ontem; a segunda seis meses depois, e a terceira cinco anos após a primeira dose. “Neste primeiro momento, será oferecida nas Unidades de Saúde da Família e também nas escolas, já que temos que envolver toda

a comunidade nesta luta”, observou Isiane. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% da população entre 11 e 13 anos. Na Paraíba, são 104 mil e 710 adolescentes nesta faixa etária. Para isso, estão sendo feitas articulações nos municípios com os profissionais de saúde, de educação e pais. De acordo com a gerente da 2ª Região de Saúde, com sede em Guarabira, Harlane Herculano Marinho, foram mobilizadas mais de 1.200 pessoas para a campanha. Cada município apresenta uma forma de chamar a atenção para o assunto. Na cidade de Alagoinha, a abertura será a partir das 7h30, na Escola Municipal Carlos Martins Beltrão. “Neste município, a campanha de implantação da vacina contra o HPV vai acontecer junto com a II Semana Municipal da Mulher Alagoiense, o que será um atrativo a mais para estas jovens que devem tomar a vacina”, disse Harlane.

Lourival Salviano

das durante toda a semana. A segunda dose deverá ser tomada após seis meses, e a terceira, após cinco anos. Apenas jovens autorizadas pelos pais poderão receber a vacina e que ainda não iniciaram a sua vida sexual. E, ainda, não tiveram contato com o vírus do papiloma humano. Lucia Derks, secretária de Saúde do município, alerta para a importância da vacinação e a conscientização dos pais quanto à imunização contra o HPV. “A campanha busca acima de tudo conscientizar os responsáveis pelas menores da importância de se tomar a vacina, já que as crianças só poderão serem vacinadas com a devida autorização”, ressaltou. A coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Miralva Cruz, enfatizou que a vacinação é um método preventivo, mas que, após o início da vida sexual, a menina deve se submeter também a exame conhecido como Papanicolau.

Campina quer imunizar 10 mil Sucursal Campina Grande

A campanha de vacinação destinada a meninas de 11 a 13 contra o vírus do papiloma humano, mais conhecido como HPV, e que possui mais de 200 variações diferentes, foi iniciada ontem, em Campina Grande. O lançamento da campanha aconteceu na Escola Municipal Roberto Simonse e promoveu ações educativas para os pais, professores e alunos sobre a importância da prevenção do câncer de colo de útero. A expectativa é de que cerca de 10 mil garotas sejam vacinadas só em Campina Grande, o que totaliza 80% do total de jovens habitantes na faixa etária indicada. As primeiras doses da vacina começaram a serem distribuídas em escolas e Unidades Básicas de Saúde já a partir da manhã de ontem, e as ações de introdução da vacina no calendário de imunização irão ser realiza-

cista (35), com ou sem experiência, auxiliar de linha de produção (15), vigilante (10), cobrador de transporte coletivo (10) e operador de operações (7), com experiência comprovada. Os interessados devem comparecer à sede do Sine Estadual munidos de currí-

1-Lavador de Automóveis. C/Exp 2-Montador de Acessórios. C/Prática 2-Mecânico de Automovél. C/Exp 2-Mecânico de Refrigeração. C/Exp 7-Operador de Neg 4-Operador de Telemarketing Ativo E Receptivo. 1-Operador de Retro Escavadeira.C/Exp 1-Operador de Scaner (Pré Impressão Gráfica) 2 -Operador de Extrusora De Borracha E Plástico. C/Exp 3- Pedreiro.C/Exp 1-Psicologo Clinico.C/Exp 2-Pizzaiolo. C/Exp

culo, RG, CPF e Carteira de Trabalho. A sede do Sine-PB está localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro da capital, próximo ao Shopping Terceirão. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3218-6600.

1-Polidor de Automóveis. C/Exp 1-Professor de Lingua Inglesa. C/Exp 1-Tosador de Animais Domésticos. 2-Técnico de Edificações. C/Exp 1-Técnico de Contabilidade. (Estagiário) 1-Técnico de Contabilidade.C/Exp 1- Técnico Mecânico.C/Exp 2- Técnico Em Nutrição.C/Exp 3 - Técnico de Refrigeração. C/Exp 35 - Vendedor Pracista. C/S/Exp 2 - Vendedor de Serviços. C/Exp 5 - Vendedor Interno.C/Exp 8 - Vendedor de Comercio Varejista. C/S/ Experiencia 10 - Vigilante.C/Exp

MALHA FINA

Receita liberou consulta a mais um lote de declarações do IR A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira. A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets es-

marthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela disponibilizada no site do órgão. A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-

0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano, informou também a Receita. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

NESTE ANO

Justiça Federal promove o primeiro Leilão Judicial A Justiça Federal na Paraíba promoverá o primeiro Leilão Judicial Unificado deste ano. Será na próxima quinta-feira, a partir das 9h, em 1ª praça, com bens relativos a processos que tramitam nas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 10ª e 14ª Varas Federais no Estado. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal em Campina Grande), telepresencial (João Pessoa, Sousa e Patos) e virtual. Dentro do projeto Leilão Eficaz, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 25 de março, também às 9h. De acordo com o edital, no dia 13 os bens a serem leiloados só poderão ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação do oficial de Justiça. Na 2ª praça, os bens restantes poderão ser arrematados por qualquer valor, desde que não seja considerado insignificante pelo magistrado responsável pela condução do processo judicial. Serão disponibilizados para leilão terrenos, ônibus, carros, motos, um caminhão, aparelhos clínicos, eletro-eletrônicos e para escritórios, calçados, entre outros materiais e equipamentos, como azulejos, prensas hidráulicas e bombas de combus-

tível. Os bens não arrematados por ocasião do leilão ficarão disponíveis para venda direta online, através do projeto Empório Judicial, abrigado em link específico no site da instituição (www.jfpb.jus.br). Para isso, basta o interessado cadastrar-se na página eletrônica, escolher o bem desejado e efetuar a compra virtual, com prazo de pagamento em até cinco dias, diretamente na Caixa Econômica Federal. Maiores informações podem ser obtidas nas Secretarias das 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 10ª e 14ª Varas Federais na Paraíba, através dos telefones (83) 2108-4097,2101-9134, 2108-4024, 3521-3300, 2101-9261 e 3415-8700, respectivamente.

Serão leiloados terrenos, ônibus, motos, caminhão, aparelhos clínicos, eletroeletrônicos, calçados, entre outros materiais e equipamentos

Emater-PB treina produtor no Sertão O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, assinou ontem convênio no valor de R$ 4 milhões para capacitar produtores de porte médio do Semiárido brasileiro. O acordo foi firmado com as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Este é o primeiro convênio de assistência técnica firmado este ano. O Governo Federal disponibilizou R$ 100 milhões para contratos desse tipo em 2014. Os R$ 4 milhões serão destinados à prestação de serviços pelas empresas de assistência técnica para 3.560 produtores dos cinco estados selecionados.

Mutações genéticas combatem infecções Pesquisa feita por cientistas brasileiros, apoiados pela Fapesp, em parceria com o Instituto National da Saúde e da Pesquisa Médica da França está elucidando como nove diferentes mutações genéticas podem impedir o sistema imunológico de combater adequadamente infecções causadas por microbactérias (bactérias em forma de bastonetes retos ou encurvados), entre as quais a tuberculose e a hanseníase. “Entendendo o mecanismo, conseguiremos tentar novas alternativas terapêuticas. A tuberculose é uma doença endêmica ainda muito prevalente no mundo, para cujo tratamento os medicamentos que existem são muito limitados. São antigos e limitados”, disse o professor do Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo e coordenador do estudo, Antonio Condino Neto.

PB tem 1a capacitação em gestão de água Na comunidade de Várzea do Feijão, município de Condado, Paraíba, aconteceu, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, a primeira capacitação em Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA) realizada pela Ação Social Diocesana de Patos (ASDP), por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O curso contou com 57 participantes das comunidades de Várzea do Feijão, Algodões, Caiçara de Baixo, São Francisco, Ipueira do Peixe, Ipueira dos Linhares, Mororó e Várzea dos Currais, que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o P1+2, desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), trocar experiências e debater sobre manejo racional do solo e da água. Divididos em grupos, os participantes visitaram propriedades das comunidades de Mororó Algodões e Várzea do Feijão.

Avião da TAP faz pouso de emergência O voo da TAP, que fazia o trajeto da capital de Portugal, Lisboa, a Recife, e teve de fazer uma parada na noite de domingo, na Ilha do Sal, onde fica o Aeroporto do Arquipélago de Cabo Verde, na costa oeste da África, aterrissou no começo da tarde de ontem, na capital pernambucana. A aeronave da TAP teve que fazer pouso de emergência, por causa de problema em um dos motores. De acordo com a assessoria de imprensa da TAP, o problema estava relacionado à perda de óleo em um dos dois motores da aeronave. O piloto decidiu fazer a parada, por motivo de segurança. Os mais de 200 passageiros tiveram de passar a noite em Cabo Verde, onde o avião passou por reparos para então seguir viagem.Segundo a TAP, o avião deixou os passageiros em Recife e já retornou a Lisboa.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 11 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO GABINETE DO PREFEITO Lei Municipal nº 005/2014 De 07 de março de 2014. Dá nova redação à Lei Municipal Nº. 002 de 07 de abril de 2009 (Estrutura Administrativa do Município), criando novos cargos e salários, disciplinando quantitativo de vagas para cargos de profissional de nível superior e médio, passando a disciplinar também cargo de nível fundamental, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições Legais, Faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei Municipal Nº. 002 de 07 de abril de 2009, criando novos cargos e salários, disciplinando quantitativo de vagas para cargos de profissional de nível superior e médio, passa a vigorar, disciplinando também cargos de nível fundamental, com a seguinte redação: Art. 2º. Ficam criados na Estrutura de Cargos e Salários da Administração Pública Municipal de JUAZEIRINHO, os cargos a seguir: I. Profissionais de Nível Superior 1. Assistente Social 2. Assistente Social Escolar 3. Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial 4. Enfermeiro 5. Enfermeiro (PSF) 6. Farmacêutico 7. Fiscal de Tributos 8. Fisioterapia 9. Médico Anesteseologista 10. Médico Cardiologista 11. Médico Cirurgião Geral 12. Médico Clínico Geral Médico Ginecologista 13. Médico Ortopedista 14. Médico (PSF) 15. Médico Psiquiatra 16. Médico Veterinário 17. Nutricionista 18. Odontólogo Endodontista 19. Odontólogo Periodontista 20. Odontólogo (PSF) 21. Orientador Educacional 22. Professor de Artes 23. Professor de Educação Física 24. Professor de Espanhol 25. Professor de Geografia 26. Professor de História 27. Professor de Inglês 28. Professor de Matemática 29. Professor de Português 30. Professor de Sociologia 31. Psicólogo Clínico 32. Supervisor Educacional II. Profissionais de Nível Médio: 1. Agente Administrativo 2. Agente Comunitário de Saúde 3. Agente Educativo 4. Agente de Endemias 5. Atendente de Farmácia 6. Auxiliar de Biblioteca 7. Auxiliar de Consultório Dentário 8. Bombeiro Hidráulico 9. Digitador 10. Eletricista 11. Fiscal de Obras 12. Fiscal de Vigilância Sanitária 13. Monitor de Creche 14. Motorista 15. Operador de Máquinas Pesadas 16. Professor de Educação Básica I 17. Recepcionista 18. Técnico Agrícola 19. Técnico em Enfermagem 20. Técnico em Informática (Instalação e Manutenção) 21. Técnico em Fiscalização Sanitária 22. Tratorista III. Profissionais de Nível Fundamental 1. Auxiliar de Limpeza Urbana 2. Auxiliar de Serviços Gerais 3. Coveiro 4. Cozinheiro 5. Marceneiro 6. Mecânico 7. Merendeiro 8. Pedreiro 9. Porteiro 10. Vigilante § 1º. Ficam criadas, no cargo operacional de Motorista, a função de Motorista Classe D e operador de máquinas pesadas. Art. 3º. O quantitativo de vagas para os cargos de provimento permanente, de que trata o artigo anterior, é o constante do anexo I desta Lei. Parágrafo único. Os profissionais, após o efetivo exercício do cargo pelo período mínimo de 03 (três) anos, farão jus às gratificações e demais benefícios previstos nas Leis Municipais nº 240/97 (Estatuto do servidor) 245/1997 e 541/2011, Plano de Carreira do Magistério. Art. 4º A Tabela de Vencimentos referente a cada um dos cargos ora criados, bem como os pré-requisitos e responsabilidades inerentes aos mesmos, estão definidos conforme o contido nos Anexos II e III desta Lei Municipal. Parágrafo único – Ficam ajustados os vencimentos dos seguintes cargos, criados pela Lei Municipal nº 002/2009 de 07 de abril de 2009, na forma definida no anexo I. Art. 5º Ficam criadas as seguintes Gratificações e Adicionais para os profissionais de nível superior: I – Adicional de Complementação de Carga horária, correspondente a: a) 20% (vinte por cento) do salário base atribuído aos que exercerem atividades de plantonista, intensivista, quando atuarem em regime de 24 horas semanais; b) Até 100% (cem por cento) do salário base atribuído aos que atuarem no Programa de Saúde da Família (PSF). II – Gratificação Especial (GE) de até 100% (cem por cento) do salário base atribuído a título de Condições Especiais de Trabalho (CET), quando a característica do serviço assim determinar e, de acordo com a disponibilidade da Administração Pública Municipal. Art. 6º Os cargos vagos dispostos nesta Lei serão providos mediante concurso público de acordo com as necessidades do Município. Parágrafo único – Os (as) profissionais de nível fundamental, Médio e Superior, de que trata esta Lei Municipal, para ser nomeados (as), nas funções em que exista esta exigência regulamentada, deverão apresentar o seu respectivo registro junto ao Conselho Regional referente à sua profissão. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Juazeirinho - PB, 07 de março de 2014. Jonilton Cordeiro Fernandes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 024/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 024/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 024/2014 Objeto: contratação de 01 (uma) empresa especializada na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município HOMOLOGAR em favor da Empresa D & S Empreendimentos e Serviços Ltda. ME., com escritório a Rua João Martins nº 106, centro, Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba e portadora do CNPJ/MF Nº 15.224.591/0001-58, no valor global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014 . CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 026/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 O PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 026/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 026/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Atuando em defesa do município nas causas judiciais em que o município for parte, elaborando peças processuais nas ações cíveis, trabalhistas e previdenciárias(mais frequentes) entre outras, bem como defender o município perante o 2º grau de justiça interpondo recursos ou contra-razoando recurso., Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Maria Idileide Araújo Ferreira Dias, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, portador do CPF: 552.588.404-68 e OAB?PB n° 10443, residente à Rua Antonio Lacerda s/n, Centro, São Jose de Piranhas, Paraíba, no valor global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014. CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2014 PROCESSO Nº 010/2014 INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS. MARIA IDLEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS MARIA IDLEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS - Pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 009/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 009/2014 Objeto: contratação de 01 (uma) empresa especializada na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. HOMOLOGAR em favor da empresa D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com escritório à Rua João Martins nº 106, centro, Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, portadora do CNPJ/MF Nº 15.224.591/0001-58, no valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014 . DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2014 PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO. OBJETO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, subordinado a Secretaria Municipal de Finanças. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 010/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 010/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 010/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Atuando em defesa do município nas causas judiciais em que o município for parte, elaborando peças processuais nas ações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Srª. MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, portadora do CPF: 552.588.40468, residente à Rua Antonio Lacerda s/n, centro, São Jose de Piranhas, Paraíba, no valor global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014. DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP-02/2013 Pregão Presencial Nº PP002/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro/PB, CNPJ Nº 08.925.680/0001-30. Contratada: Nordeste Remanufatura de Cart. P/ Impressores Ltda, CNPJ nº 03.781.718/0001-50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de produtos de informática, periféricos de escritório, entre outros, para as Secretarias do Município de Desterro/PB, conforme projeto básico. Vigência: Prorrogada por mais 10 (dez) meses, para execução do fornecimento dos produtos contratados (02.01.2013 a 02.09.2014). Valor Aditivado Ao Contratado: R$ 18.044,17 (dezoito mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: De acordo com o quadro demonstrativo das despesas aprovado para o exercício financeiro de 2014. Data da Assinatura: 04.12.2013. Partes assinantes: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e André Teixeira Villarim (Empresário). Desterro/PB, 04 de dezembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Contratante ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município. LICITANTE HABILITADO: M da Silva Barbosa Construções Eireli ME. LICITANTES INABILITADOS: Adcruz Construções, Industria e Comercio Ltda – ME e Estructural Engenharia Ltda - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com. Itatuba - PB, 10 de Março de 2014 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de transporte de pessoas carentes deste Município para realização de exames especializados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 10 de Março de 2014 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:30 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material odontológico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3377-1058. Email:licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 10 de Março de 2014 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO (GÁS DE COZINHA DE 13 KG) E ÁGUA MINERAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3377-1058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 10 de Março de 2014 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 12:00 horas do dia 25 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de tiras reagente para teste de glicemia codificada em ouro, com corte a laser, embalagem c/50 tiras, com concessão de 200 kits composto de ( monitor, caneta, bateria, manual e bolsa para transporte, destinados aos trabalhos da secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 10 de Março de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus automotivos, câmeras e protetores de ar diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Março de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 15:00 horas do dia 24 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 10 de Março de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARAMAÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A – LIFESA CNPJ N.° 02.921.821/0001-96 “ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA” - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 19 de março de 2014, ás 09 horas, na Sede Social, localizada na Av. João Machado n.° 109, Centro, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Capitalização da Companhia em face do Planejamento Estratégico Aprovado; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. João Pessoa, 10 de março de 2014 WALDSON DIAS DE SOUZA Representante do Estado da Paraíba

CINDEAS – COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA 02.287.694/0001-15 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO. O Presidente da CINDEAS - Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social; CONVOCA os senhores associados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária a ter lugar no próximo dia 23/03/2014 na sede social, na Rua Comendador Ribeiro Coutinho nº. 1582, centro, na cidade de Sapé estado da Paraíba, às 8:00 horas, em 1ª Convocação, com a presença de 2/3 (dois terço) dos associado, em 2ª às 9:00 horas, com metade mais um e em 3ª e ultima convocação, às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de Contas dos Exercícios de 2013, compreendendo: Balanço Geral do Ativo e Passivo, Relatório da Gestão, Demonstração das Contas Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal, os quais não poderão votar os membros dos referidos órgãos; e previsão orçamentaria para o exercício de 2014. 2 - Eleição para os Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e seus suplentes; 3 - Outros Assuntos de Interesse Social. Declara-se para os efeitos quórum legal que o número de associados da Cooperativa nesta data é de 351(TREZENTOS E VINTE E NOVE). Sapé – PB, 11 de fevereiro de 2014. JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS Presidente • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 521/2014 com vencimento em 03/02/16 - Proc.2014-000951/TEC/LI-2863, para construção de conjunto habitacional com 100 (cem) unidades, no município de RIACHÃO - PB.( Baixa do Muquém) • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 522/2014 com vencimento em 03/02/16 - Proc.2014-000952/TEC/LI-2864, para construção de conjunto habitacional com 100 (cem) unidades, no município de BELÉM - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 637/2014 com vencimento em 28/02/16 - Proc.2013-007779/TEC/LO-6568, para construção de conjunto habitacional com 333 (trezentos e trinta e três) unidades, no município de CAMPINA GRANDE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1026/2013, através do Proc.2014-001492/TEC/LO-7182, para construção de conjunto habitacional com 100 (cem) unidades, no município de SOUSA – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1028/2013, através do Proc.2014-001494/TEC/LO-7183, para construção de conjunto habitacional com 60 (sessenta) unidades, no município de SOUSA – PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N334/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/03/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material permanente mobiliário, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP/FUNDAGRO, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01425-5 João Pessoa, 10 de março de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N040/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/03/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de combustíveis óleo diesel e óleo diesel S10, destinado a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba - CDRM, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00238-3 João pessoa, 10 de março de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N039/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/03/2014 às 14h e 30mim para: Registro de preços para aquisição de material de consumo, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00228-4 João Pessoa, 10 de março de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N 529/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/03/2014, às 09h e 30 mim (nove horas e trinta minuto) para: Registro de preços para aquisição de equipamentos de TI, destinado a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00232-4 João Pessoa, 10 de março de 2014. VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente executiva de Licitação - em exercício ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 27 de Março de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi, 10 de março de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 27 de Março de 2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de gás do tipo GLP engarrafado em botijão como capacidade p/13 kg destinado a manutenção das cantinas escolar, hospitais e demais atividades e programas Municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi, 10 de março de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 27 de Março de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi, 10 de março de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Uma mulher que chora é poderosa; uma mulher que chora bem e com beleza é onipotente”

“Uma mulher poderosa nem sabe o que quer, mas quando ela descobre, ela poderá mover céus e terras para ter aquilo que deseja”

PAOLO MANTEGAZZA

JULIANA REIS

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Uma tarde para as mulheres

Gamela

FOI COM UM caprichado coquetel regado a deliciosas iguarias que Adriana e Omar Medeiros receberam clientes especiais para comemorar, na última quinta-feira no restaurante QBistrô, o Dia Internacional da Mulher. O simpático evento contou também com a boa música do tecladista Emanoel e apresentação dos vinhos finos da Canessa & Montanares, além de toda a coleção de chocolates da Qoi Chocolate Experience para a Páscoa, que vão desde ovos a cestas para presentes.

DENTRO das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, a Galeria Gamela apresenta uma coletiva composta de obras das artistas plásticas Analice Uchoa, Célia Romeiro, Célia Gondim, Cristina Strapação, Denise Costa, Danielle Travassos, Dalva Oliveira (In memoriam), Fran Lima, Heloísa Maia, Maria José Porto, Isa Galindo, Marinez Lins, Ivanusa Pontes, Margarete Aurélio e Maria dos Mares.

Arte contemporânea COM CURADORIA DO professor de artes visuais da UFPB e da UFPE, José Rufino e apoio do Governo do Estado, será aberta hoje em Campina Grande a Mostra Nordeste de Artes Visuais, reunindo a arte contemporânea produzida por artistas plásticos nordestinos. A exposição já passou por Recife (PE), Natal (RN) e Fortaleza (CE), chegando agora à Paraíba onde ficará até o dia 19 de maio no Museu Assis Chateaubriand. Foto: Goretti Zenaide

Os anfitriões Roma Medeiros, Omar Medeiros e Adriana Lisboa Medeiros FOTO: Goretti Zenaide

Bombeiros O CORPO de Bombeiros comemorou ontem o Dia Internacional da Mulher, homenageando seu efetivo feminino, que atualmente é composto por 98 mulheres bombeiros militares em todo o Estado. O evento foi na Associação do Pessoal da CEF, no Altiplano.

Alegria de Fátima Batista, Roma Medeiros e Amal Kozak

Corrida de Rua

Gourmet

A CIDADE DE Remígio, no Curimataú paraibano, tem também a sua “Street Race”, que será realizada no próximo dia 30 numa promoção da Prefeitura Municipal. O evento marcará os 57 anos de emancipação da cidade e sua largada será no Bairro Lagoa do Mato até a Lagoa Park Senhor dos Passos.

O CLUBE DO Gourmet da Paraíba, sob o comando do maitre Heleno Araújo, reúne amanhã casais no restaurante Colisseum, no Bessa. O cardápio do jantar constará de receitas da cozinha italiana assinadas pelo chef Antonello, acompanhadas de vinho português tinto da uva aragonês.

Reformas O PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Coelho conferiu, na semana passada, as reformas e ampliações feitas naquele tribunal. Entre os espaços reformados, destaque para a Biblioteca que passou a funcionar naquela sede e ganhou dois ambientes e um auditório. FOTO: Goretti Zenaide

Risomar Dias, Roberta Aquino, Fátima Lisboa Lopes, Roziane Coelho e Socorro Motta na Qoi Chocolate FOTO: Goretti Zenaide

Boa iniciativa O VICE-GOVERNADOR Rômulo Gouveia aderiu na última sexta-feira à campanha do IPTU Proporcional, assinando o documento que servirá de base para dar entrada no projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal de João Pessoa. Uma boa inciativa que merece o apoio de todos!

Famiglia Muccini UMA DAS boas coisas na noite pessoense é curtir uma massa no Famiglia Muccini Ristorante ao som do acordeonista Emanuel, que também é pianista. No último sábado estive lá com Roberta Aquino, onde avistamos os estimados Socorro e Marcos Baracunhy.

Parabéns Para o álbum da família Lisboa: Bruna, Melissa, Aninha, Rebeca, Bárbara e Jéssica

Zum

Zum

Zum

   A primeira-dama de Cabedelo, vereadora Jacqueline Viana promoveu, ontem, um

café da manhã na Policlínica Municipal Leonardo Mozart, dentro das atividades dedicadas ao Dia Internacional da Mulher. Hoje, o prefeito Leto Viana abre o I Fórum Cabedelense de Políticas Públicas para Mulheres.    A Assembleia Legislativa da Paraíba, após reforma em seu prédio que ainda

está sendo concluída, retoma hoje as atividades parlamentares sob o comando do presidente deputado Ricardo Marcelo.

Dois Pontos   O hospital Clementino Fraga,

da rede de saúde do Estado e dirigido por Adriana Teixeira, promoveu no último sábado um carnaval para pacientes, familiares e funcionários.   Com a Escola Império do Samba e o ator paraibano Sebastian Gomes, além de perfomance da atriz Lumara Villar.

Compositor Antônio Barros, empresária Estela Madruga, jornalista Gilson Souto Maior, advogado Manoel Barbosa, médico Werton Roque, engenheiro Elisio Franca, barão Peter Herman von Büldring, sras. Veruska Pires, Luciene Fernandes Dutra, Marisa Procópio Rodrigues e Maria Isabel Pereira Franco, professor Alessio Toni.

José Neto e Isabel Franco com o pequeno Lucas, ela é a aniversariante de hoje

Propostas musicais FORAM ABERTAS ontem as inscrições para a seleção de propostas musicais com o objetivo de integrar o calendário cultural do Sesc Paraíba para este ano. A instituição irá selecionar 19 artistas ou bandas que se apresentarão dentro dos projetos MusiSesc e Caçuá das Artes em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e vão até a próxima sexta-feira no Sesc Centro.

Semana da Mulher SERÁ ABERTA hoje no Unipê, com apresentação de uma violinista clássica, a Semana da Mulher, dentro das comemorações pelo seu dia. A semana constará de diversas atividades como curso de maquiagem, oficina de saúde e exames gratuitos abertos à comunidade no Complexo Laboratorial e na Clínica-Escola de Enfermagem com a participação de professores e alunos do curso de Enfermagem e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.


Auto Esporte vai jogar de luto amanhã contra o Santa Cruz Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

FIM DA GREVE NOS CORREIOS

Carteiros voltam ao trabalho 5ª feira Foto: Marcos Russo

Dissídio da categoria está marcado para amanhã em Brasília

NA UFPB

Servidores paralisam atividades segunda

José Alves

zavieira2@gmail.com

Após 42 dias de greve e mais de 245 mil correspondências encalhadas diariamente, os funcionários dos Correios e Telégrafos da Paraíba estarão de volta ao trabalho nesta quinta-feira, após julgamento do dissídio da categoria marcado para amanhã (quarta-feira), às 15h, em Brasília. Durante a greve, o presidente do Sindicato dos Correios na Paraíba, Emanuel de Souza Santos, disse que 70% dos carteiros cruzaram os braços e milhares de pessoas ficaram sem receber correspondências. Emanuel fez questão de informar que essa greve está acontecendo em razão do descumprimento de um acórdão por parte da empresa. “A questão é que a empresa fez uma mudança no plano de saúde dos funcionários que existe há 25 anos e passou a ser privado e com a mudança, a categoria passou a pagar o dobro ou o triplo do valor, usando ou não o plano”, explicou

Com o fim da greve, os carteiros devem atualizar a entrega de correspondências em todo o Estado

o presidente do sindicato, revelando que muitos funcionários estão sem condições de pagar pelo plano de saúde que passou a ser privado. Mesmo com uma grande adesão da categoria, a assessoria da empresa destacou que existe um operativo que não aderiu à greve

e faz a parte emergencial, sendo basicamente a entrega do sedex, malotes e encomendas de grande importância. Este mesmo pessoal também vem fazendo a entrega dos carnês do IPTU que teve o prazo estendido para pagamento em cota única até o dia 21 deste mês.

Atualização O presidente do sindicato afirmou ainda, que mesmo com milhares de correspondências tendo ficado encalhadas na empresa, os carteiros na volta ao trabalho na próxima quinta-feira, terão condições de atualizar toda a entrega nas principais cidades da Paraíba em apenas uma semana.

Os cerca de cinco mil trabalhadores técnicos da Universidade Federal da Paraíba estarão entrando em greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira (17). No Campus de Campina Grande, os trabalhadores da instituição decidiram não aderir ao movimento. Eles farão uma assembleia no dia 19 a fim de analisar o quadro no país, para em seguida tomar uma posição se entram ou não em greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp-PB), Severino Ramos, no Campus I, a movimentação terá início às 7h nos principais portões da instituição onde os trabalhadores farão panfletagem, explicando a comunidade universitária os motivos da greve

e logo em seguida farão uma assembleia geral sobre o calendário de mobilização. Severino Ramos afirmou que a greve não prejudicará a conclusão do semestre 2013.2 que se encerra no próximo dia 23, mas pode prejudicar o período 2014.1. O sindicato já havia sinalizado que haveria a interrupção das atividades na instituição, após uma rodada de atividades realizadas na Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), em Brasília. Reivindicações Os profissionais da categoria querem que seja cumprido o acordo de greve, que haja aprimoramento da carreira (Ascensão Funcional), turnos contínuos e redução da jornada (30 horas).


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Operação Piracema do Ibama apreende redes, embarcação e 41kg de pescados Os pescados apreendidos foram doados para as instituições beneficentes José Alves

zavieira2@gmail.com

A Operação Piracema do Ibama 2014, que visa a proteção das espécies curimatã, piau, sardinha e branquinha nos açudes da Paraíba, apreendeu até o final do mês de fevereiro, mais de 14 quilômetros de rede nos açudes São Gonçalo (Sousa), Engenheiro Ávidos (São José de Piranhas), Lagoa do Arroz (Cajazeiras), Estevam

Hospital de Trauma de CG realiza ações para as mulheres

O Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março, no último sábado, porém desde a sexta feira diversas comemorações são realizadas em Campina Grande. O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande realizou nessa segunda feira uma ação com todas aquelas que trabalham e que estavam no local. O Dia Internacional da Mulher – O 8 de Março é comemorado, pelas Nações Unidas, como Dia Internacional da Mulher desde 1975. Neste dia, em 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque decretaram greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução da jornada de trabalho de 16 horas por dia para 10 horas. As trabalhadoras, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica, que foi incendiada. O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande realizou nessa segunda-feira uma homenagem a fim de reconhecer e prestigiar esforços diários daquelas que trabalham na unidade hospitalar prestando um serviço de saúde à população paraibana. As mulheres que estiveram presentes tiveram a oportunidade de assistir palestras como “O poder da Mulher que ora” ministrada pela enfermeira e missionária da Assembleia de Deus, Nazidir Lima. Além de ouvir sobre a violência doméstica, que infelizmente tem sido um problema tão frequente nas famílias, a juíza auxiliar de Campina Grande, Renata Barros Paiva, debateu sobre este tema e no final da manhã aconteceu apresentação da peça “Comédias de costumes”. Além destas palestras, ocorreu apresentação musical de Waldecir e Sandra nos teclados e violão. Assim como oficina de embelezamento, cinema só para as mulheres, apresentação do núcleo de dança do ventre e a palestra “A mulher e a notícia”, que foi ministrada pela jornalista Patrícia Rocha. No encerramento, houve sorteios de brindes e um coffee break. A enfermeira Marcia Simone participou das programações e se sentiu lisonjeada.

Marinho e Mãe D´água (Coremas), Engenheiro Arcoverde (Condado), e Açude dos Cegos (Catingueira). Além das redes, a fiscalização do Ibama apreendeu uma embarcação, um motor de rabeta, uma espingarda de mergulho e 41 quilos de pescados. Os pescados apreendidos foram doados a instituições beneficentes nos municípios onde ocorreram as apreensões. O defeso da piracema na Paraíba objetiva manter a piscosidade nos açudes, lagos e cursos d´água da região, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de feve-

reiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e as redes de pesca apreendidas foram destruídas pelos Agentes Ambientais federais, conforme a legislação vigente.

Traficantes As equipes de fiscalização também atuaram no combate a outros ilícitos ambientais. Foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba, 170 aves, encontradas em cativeiros ilegais ou em posse de traficantes de animais. No total foram nove autos

COOPERATIVA

de infração aplicados por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável. As pessoas autuadas por cometerem infrações ambientais foram multadas e ainda responderão criminalmente pelos ilícitos. Além da pesca o Ibama também proíbe no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas. O telefone para denúncia no órgão é o 080061-8080.

Sistema coletivo vai garantir água para mais de 30 famílias Foto: Divulgação

Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

A seca vem fazendo com que os agricultores utilizem de outras formas para garantirem a próxima safra. No assentamento vitória, em Campina Grande, 38 famílias utilizarão a partir de hoje um sistema coletivo e comunitário de armazenamento de água que visa a minimizar os efeitos da estiagem na região. Este sistema é resultado do trabalho de Ates (Assessoria Técnica, Social e Ambiental) desenvolvido pela Coonap (Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção) no assentamento, através de parceria com o Incra/PB e INSA (Instituto Nacional do Semiárido). A Coonap trabalha com empresas federais, estaduais e municipais e tem um contrato com o Incra/ PB para assessoria e assistência técnica em assentamentos da reforma agrária e com algumas prefeituras para a realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos. O sistema que será inaugurado hoje inclui a cisterna, que tem capacidade para aproximadamente 300 mil litros,

Medula óssea Com o objetivo de aumentar o número de pessoas doadoras cadastradas na cidade, nesta quinta-feira (13), na Praça da Bandeira, a partir das 8h, o Hemocentro Regional de Campina Grande estará realizando mais uma “Campanha de Doação de Medula Óssea”.

Cadastro

Por todo o dia, uma equipe formada por assistentes sociais e enfermeiras, com apoio da Unidade Móvel de Coleta, ficará em área da Praça da Bandeira, entregando panfletos à população, orientando e fazendo o cadastro das pessoas que desejam tornar-se doadoras.

Mutirão fiscal

O primeiro Mutirão Fiscal deste ano, realizado pela PMCG em parceria com o Núcleo de Conciliação do TJPB, acontecerá entre os dias 5 e 16 de maio. A data foi definida durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Guedes, diretora do núcleo.

l Arrecadação O objetivo, além de dar oportunidade aos devedores de retirarem seus nomes dos cadastros de inadimplentes, é arrecadar recursos para o poder público que possam ser utilizados na execução de obras, serviços e melhoria da qualidade de vida da população.

l Reunião

Moradores do assentamento Vitória trabalhando em mutirão

e duas caixas d’água com capacidade para 100 mil litros. No caso da cisterna, ela foi recuperada com a mão de obra dos próprios assentados, que realizaram o trabalho em forma de mutirão, através da Associação dos Moradores do Assentamento Vitória, e inclusive o reservatório já armazenou água das primeiras chuvas que caíram neste ano. Entre os benefícios levados aos assentados do Vitória pela equipe Ates também estão um biodi-

gestor, tecnologia social de baixo custo que produz gás e energia a partir de esterco de animais, trazendo benefícios ao meio ambiente, além de produzir biofertilizante de excelente qualidade. O biodigestor que também será inaugurado hoje será utilizado na cozinha comunitária da sede do assentamento, onde funciona a Unidade Demonstrativa e as mulheres produzem bolos, como uma alternativa de renda não agrícola para os períodos de estiagem.

joão pessoa e cabedelo

PM prende 3 homens por porte ilegal de arma no fim de semana A Polícia Militar apreendeu mais quatro armas de fogo com três suspeitos, na madrugada dessa segunda-feira (10), durante rondas nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, Região Metropolitana. Entre os suspeitos flagrados está o empresário Cledomar Lucas da Silva Júnior, 33, que teve o carro abordado pelos policiais da 6ª Companhia Independente, na Praia Formosa, na cidade de Cabedelo. No veículo foi apreendido um revólver calibre 38. Ele foi conduzido para a 7ª Dele-

Pela cidade

gacia Distrital, na mesma cidade, onde foi autuado por porte ilegal de arma. Em João Pessoa, os policiais da Força Tática do 1º Batalhão prenderam um homem com dois revólveres calibre 38, na comunidade Lagoinha, no bairro Cruz das Armas. De acordo com a aspirante Eduarda Pontes, que comandou a prisão, Jeferson Diniz Alves, 26, estava na companhia de dois outros suspeitos. Todos tentaram fugir quando a viatura entrou na comunidade. “Conseguimos alcançar Je-

ferson e, quando realizamos uma busca pelo local onde eles estavam, encontramos as armas em uma caixa dos correios”, completou. O acusado foi autuado por posse ilegal de arma na 12ª Delegacia Distrital, onde permanece preso. Para a mesma delegacia também foi levado Jeferson Henrique dos Santos, 25, que foi flagrado pelos policiais do 1º Batalhão durante rondas, no bairro de Mandacaru, com um revólver calibre 38. O suspeito foi autuado por porte ilegal de arma.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, se reuniu, ontem, com Aníbal Victor de Lima, diretor executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, que esteve acompanhado de uma equipe técnica do Instituto.

Parecer

O motivo do encontro foi discutir o parecer desfavorável do Iphaep à primeira etapa da Requalificação da Feira Central. Com a medida, o processo de análise fica parado na Caixa, inviabilizando a licitação para contratação da empresa que vai realizar o trabalho.

“Mexe Campina”

O programa “Mexe Campina” da PMCG, está participando, até 15 de março, em Brasília, da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família. O “Mexe Campina” foi selecionado pelo Ministério da Saúde para apresentar a experiência exitosa de incentivo à atividade física na cidade.

Disque Estadual 123

Em apenas duas semanas de funcionamento, já foram registradas 51 tipos de violação de direitos humanos. Do total de registros, a violência contra criança e adolescente soma o maior número de denúncias, seguidos de ocorrências contra a pessoa idosa. João Pessoa e Campina Grande lideram as denúncias.

Apreensão de menores

Uma escola pública foi arrombada por quatro adolescentes no bairro do Catolé. Segundo informações, os acusados, encapuzados e armados, trancaram o vigilante em uma das salas e levaram equipamentos de informática e o seu veículo. A polícia foi avisada, e, no bairro do Cruzeiro, conseguiu recuperar o roubo e apreender os menores. São alunos e ex-alunos da instituição

PM prende assaltante

Um taxista foi assaltado no bairro da Prata. Segundo a polícia, o assaltante estava armado e após cometer o crime contra o taxista, foi perseguido por um vigilante que presenciou o assalto. Durante a perseguição, o suspeito perdeu o controle do veículo em que estava e acabou sendo capturado pela polícia.


Esportes

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Auto Esporte vai jogar de luto amanhã contra o Santa Cruz FotoS: Divulgação

Clube presta homenagem ao torcedor que faleceu no Almeidão, domingo

Geraldo

Ivo Marques

Varela

ivomarques@yahoo.com.br

O Auto Esporte entrará em campo de luto amanhã, no jogo contra o Santa Cruz, previsto para as 21h, no Estádio Almeidão. Será uma homenagem do clube ao torcedor Tibério Barreto, 41 anos, que faleceu ontem, no Hospital de Trauma, para onde foi socorrido após um acidente no último domingo, durante o jogo do Alvirrubro contra o Sousa. Ele caiu da arquibancada no fosso do Estádio Almeidão, durante a comemoração do gol de empate do Auto Esporte, aos 46 minutos do segundo tempo. “Nós estivemos todo tempo ao lado do torcedor, desde o acidente até a sua permanência no Hospital de Trauma. Fomos também ao velório e ao enterro. Recebemos a notícia com grande pesar, porque se tratava de um dos torcedores mais fervorosos do nosso clube. No sábado, eu tinha estado com ele, lá na sede do clube, quando ele se mostrou muito animado com a campanha da equipe no Campeonato Paraibano, e comprou até umas camisas do clube para os sobrinhos”, disse o presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito. Segundo alguns torcedores, que estavam próximos a Tibério, na hora do acidente, ele teria se empolgado demais com o gol de empate do Auto Esporte, e na hora

varellajp@yahoo.com.br

Acidente foi uma fatalidade

Torcedor Tibério Barreto se emocionou no gol do Auto e acabou caindo no fosso do Almeidão

em que os jogadores vieram comemorar com a torcida, subiu na grade, tendo escorregado e caído no fosso. Esta versão também foi confirmada pelo presidente do clube, que encarou como uma fatalidade. “Ele era um homem alto e no que se projetou contra a grade, na comemoração de um gol, que saiu depois de muito estresse, no finalzinho da partida, acabou perdendo o equilíbrio com a empolgação e infelizmente caiu de cabeça, de uma altura de aproximadamente 3 metros”. Apesar do estádio estar em obras, o acidente não foi provocado por falta de segu-

rança, e sim por um excesso cometido pelo torcedor, na opinião do secretário de Esporte e Lazer do Estado, Tibério Limeira. “Não há como evitar uma fatalidade dessa. O torcedor se excedeu na comemoração e subiu na grade de proteção. Nós lamentamos muito o que houve, e pedimos aos torcedores que não cometam mais este tipo de atitude, que põe em risco a vida. O socorro foi providenciado com urgência, o torcedor foi transportado imediatamente para o Hospital de Emergência e Trauma, mas infelizmente não resistiu aos graves ferimentos”, disse o secretário.

A Polícia Militar do Estado confirmou que não houve nenhuma briga ou fato que tenha provocado a queda do torcedor, e que todas as providências para o socorro dele foram tomadas com urgência. Tibério Barroso chegou com vida ao hospital. Ele foi atendido pelo Dr. Paulo Roberto Maia ainda no Almeidão. Ele faleceu às 2 horas da madrugada de ontem. Além de uma tarja preta no uniforme dos atletas, a Federação Paraibana de Futebol decretou luto por três dias e determinou um minuto de silêncio nos jogos desta semana pelo Estadual e também no Campeonato Paraibano.

CSP está a uma vitória de confirmar vaga nas finais do Certame Estadual As disputas pelo G2 e pra fugir do rebaixamento para a Segunda Divisão ficaram ainda mais acirradas, após os jogos do último fim de semana do primeiro turno do Campeonato Paraibano de 2014. A competição tem um novo líder, o CSP, que venceu o Atlético, por 3 a 1, em partida disputada no Estádio Amigão, em Campina Grande. Agora, além do Tigre, lutam por uma das duas vagas para se classificar às finais do campeonato, Auto, Sousa e Campinense. Na parte de baixo da tabela, Santa Cruz e Queimadense adiaram a decisão de quem será o segundo clube rebaixado, juntamente com o Sport Campina. Após a vitória sobre o Atlético, o CSP passou a liderar a competição com 26 pontos em 13 jogos, e um total de 7 vitórias e se vencer o Auto garante a vaga. E por falar no Alvirrubro, ele empatou em 1 a 1 com o Sousa e deixou escapar a chance de se classificar antecipadamente, mesmo com um jogo a menos do que os concorrentes direto à vaga no G2. Para o Sousa, o empate com o Auto Esporte teve um sabor de derrota, não apenas porque vencia até os 46 minutos do segundo tempo, mas também porque deixou

Quem imaginaria que um torcedor ao comemorar um gol, aos 46 minutos do segundo tempo, quando seu time perdia por 1 a 0, se excedesse na comemoração e caísse no fosso da arquibancada? Não há outra explicação a não ser fatalidade. A morte de Tibério Barreto chega num momento difícil do futebol paraibano que luta para entrar nos trilhos nessa temporada face as dificuldades com os estádios, mas nada tem a ver com segurança, uma preocupação constante da Polícia Militar que tem sido vigilante e não registrado nenhum problema. E é preciso deixar claro que o acidente nada tem relação com as reformas que estão acontecendo. Tibério viu o gol, o último de sua vida e não se conteve em emoção ao correr para a grade de proteção do fosso, mas escorregou e caiu. Silêncio no estádio. O torcedor estava sendo socorrido pelo médico Paulo Roberto Maia e em seguida encaminhado ao Hospital de Trauma, porém quis o destino que o jovem torcedor saísse de cena desta vida, deixando todos consternados, num momento em que o Auto Esporte vive um de seus melhores momentos podendo, amanhã, confirmar a sua classificação para as finais do Campeonato Paraibano. Quem esperava ver a força da Raposa acabou se acostumando com a força do “macaco autino” e seu futebol de resultados nas oito vitórias já conquistadas. É pena que Tibério Barreto não vai estar presente na comemoração da classificação - não vejo como perder a vaga, pois ainda tem um jogo a amenos - que pode ser sacramentada amanhã. Esse acidente, infelizmente, vai servir de alerta para os demais torcedores que gostam de ir ao encontro dos jogadores próximo à grade que separa o fosso para comemorar um gol. É preciso ter todo o cuidado no momento de euforia. Que a família do Tibério seja confortada nesse momento tão difícil.

Moroni é campeão A Associação Atlética Moroni-Menino Jesus conquistou na manha do último domingo o título da Copa Verão de Beach Soccer de 2014 na categoria masculino, ao vencer a Servicar pelo placar de 4 a 2. A partida foi bastante disputada na arena oficial da Federação na Praia do Cabo Branco, em frente ao Sesc Hotelaria e Corpo de Bombeiros, em João Pessoa. No feminino, o título ficou com a Servicar que goleou o Clube Maníaco por 7 a 2

Copa de Futsal João Pessoa vai ganhar mais uma importante competição de futsal entre os dias 1 e 4 de maio deste ano com a Copa Paraíba de Futsal Nordeste. As disputas serão nas categorias Sub-7, Sub-8, Sub-9, Sub-10, Sub-11, Sub-12, Sub-13, Sub-15 e Sub-17. o Congresso Técnico será dia 22 de abril.

O CSP, do volante Daniel, depende apenas de si para garantir uma vaga na fase decisiva do Estadual

o Campinense encurtar a distância e poder ultrapassá-lo na última rodada. O time sertanejo terá de vencer o Atlético, no próximo domingo, em Cajazeiras, e ainda torcer por uma combinação de resultados. O Campinense, que estava praticamente fora das disputas pelo G2, ganhou uma sobrevida, ao golear o Sport Campina por 6 a 1, em partida disputada no Amigão. A Raposa chegou aos 23 pontos, na quarta posição. Caso vença a Queimadense, no próximo domingo,

em Campina Grande, chegará a 26 pontos e torcerá por uma derrota do CSP e um empate, ou derrota, do Sousa para ficar com a uma das vagas. Com mais uma derrota, o Atlético se manteve na quinta colocação, com 15 pontos, já classificado para o segundo turno, e sem risco de rebaixamento para o próximo ano. Na sexta posição está o Santa Cruz, que perdeu a chance de escapar do rebaixamento, por antecipação, ao empatar com a Queimadense, em 1 a 1, em

partida disputada no último domingo no Almeidão. Com 12 pontos, o Tricolor ainda corre risco de ser ultrapassado pela própria Queimadense, que vem atrás, na zona de rebaixamento, com 10 pontos. O clube de Santa Rita tem um jogo a menos, que vai cumprir amanhã, contra o Auto Esporte, e precisa apenas de um empate, em dois jogos, para continuar na primeira divisão, sem a necessidade de secar a equipe de Queimadas.

Taça Guanabara

Botafogo

Ao vencer o Botafogo por 2 a 0 e ser beneficiado pelo empate do Fluminense diante do Duque de Caxias - 2 a 2 -, o Flamengo sagrou-se campeão da Taça Guanabara e está muito perto do título carioca.

O Botafogo voltou as atividades na tarde de ontem e na expectativa do anúncio da tabela do Paraibano em seu segundo turno. Esta semana termina o primeiro com os classificados às finais e os dois clubes rebaixados.

Raposa ainda respira O Campinense ainda não está fora da briga pela classificação para as finais do Campeonato Paraibano neste primeiro turno. O time precisa vencer a Queimadense, domingo próximo no Amigão, e torcer por uma combinação de resultados. No futebol tudo é possível, mas vai ser preciso muita coincidência.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

copa do brasil

Treze quer repetir 2005 Representante da Paraíba estreia amanhã contra o Tombense de Minas Gerais

FotoS: pbesportes.net/Divulgação

Depois de quase dois meses sem jogos oficiais - o último foi dia 5 de fevereiro, contra o Potiguar de Mossoró, pela Copa do Nordeste, quando perdeu por 2 a 1, no Estádio Presidente Vargas - O Treze estreia amanhã na Copa do Brasil, contra o Tombense-MG, às 20h30, no Estádio Antônio Guimarães de Almeida, mais conhecido por Almeidão, em Tombos, no interior de Minas Gerais, sonhando em repetir a excelente campanha de 2005 quando terminou em sexto lugar. Por ser melhor colocado no Ranking Nacional de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol - 56ª posição - , o Treze será beneficiado pelo regulamento da competição em relação ao seu adversário. O Galo jogará a primeira partida fora de casa, e terá ainda o direito de, em caso de vitória por 2 ou mais gols de diferen-

ça, já eliminar o adversário, e passar para a segunda fase da competição, sem a necessidade do jogo da volta em Campina Grande, programado para o dia 9 de abril. A Copa do Brasil de 2014, que começa sua primeira fase amanhã, dia também da estreia do Galo, terá 86 equipes jogando sempre em sistema de eliminatórias, com partidas de ida e volta. Nas duas primeiras fases, quem vencer por dois ou mais gols de diferença, fora de casa, no jogo de ida, garante a vaga na fase seguinte sem o jogo de volta. Nas fases seguintes, sempre será necessária a 2ª partida para se definir os clubes classificados. Participam neste ano os campeões estaduais, os melhores colocados em seus estados, além de algumas vagas definidas pelas Federações. A exemplo do que ocorreu no ano passado, a competição terá outra vez a presença dos clubes que estão jogando a Libertadores. Só que eles entrarão na quarta fase do torneio. O campeão da Copa do Brasil garante vaga na Libertadores de 2015.

Apesar da péssima campanha na Copa do Nordeste deste ano, a diretoria do Treze objetiva chegar bem longe na Copa do Brasil. O clube é o que mais vezes disputou a competição nacional no Estado. Ao todo, o Galo já representou a Paraíba 11 vezes. O sonho para este ano é superar a melhor campanha que o Alvinegro já fez, a de 2005, quando o clube conquistou o quinto lugar, e por muito pouco, não disputou as semifinais da competição. O Treze foi eliminado pelo Fluminense, num jogo dramático disputado no Amigão, em Campina Grande, quando o clube paraibano acabou vencendo por 1 a 0. Mas como o Fluminense tinha vencido o primeiro jogo no Rio de Janeiro, pelo mesmo placar, a decisão foi para os pênaltis. Os dois times seguiram empatados na primeira sessão de cobranças, em 5 a 5 e continuaram iguais, até que o Tricolor Carioca acabou

vencendo pelo placar de 9 a 8. Bater o recorde de 2005 este ano parece um sonho distante de ser realizado, já que o time atual é muito inferior ao que conseguiu a proeza de eliminar equipes como o Coritiba, por exemplo. Mas como no futebol, tudo, ou quase tudo, é possível, a esperança é a última que morre para dirigentes e os torcedores mais fanáticos. Após a Copa Nordeste, o Galo disputou apenas dois amistosos de preparação para a Copa do Brasil. A diretoria investiu pesado na preparação física, trocando o fisicultor e trazendo um fisiologista. Após vários testes feitos, ficou comprovado que o elenco vinha tropeçando nas próprias pernas, com um condicionamento físico de apenas 60 por cento do ideal para que o time rendesse bem. Com relação ao elenco, não houve muitas novidades desde a participação na Copa do Nordeste.

Apesar de desconhecido no cenário nacional, o Tombense de Minas Gerais não deverá ser um adversário fácil para o Galo paraibano. O clube tem bons jogadores e no momento ocupa a quinta colocação do Campeonato Mineiro, tendo inclusive derrotado este ano o Atlético-MG, atual campeão da Libertadores. A boa colocação da equipe do Município de Tombos no momento, não chega a surpreender os que acompanham o futebol de Minas Gerais. No ano passado, o clube conquistou a terceira colocação do Campeonato Estadual, e só não decidiu o título, porque perdeu para o Atlético, nas semifinais. O Tombense Futebol Clube é uma agremiação muito antiga, ao contrário do que muitos paraibanos imaginam. O Clube foi fundado em 7 de

setembro de 1914. Porém, só veio ter futebol profissional, a partir do ano 2000. Já em 2002, conquistou o título da segunda divisão do futebol mineiro. Repetiu a dose em 2006, e em 2009, ficou com a segunda colocação. O Tombense subiu para a primeira divisão no ano passado, após ter sido vice-campeão do módulo II de 2012. Com apenas um ano na elite do futebol mineiro, o clube mostrou as garras do Gavião Carcará, como é chamado carinhosamente pelos torcedores. Uma das características do clube é a valorização da prata da casa. A diretoria investe muito na formação de jogadores e já revelou muitos craques, como Léo Moura e o ex-goleiro Bruno, do Flamengo, além de André Lima, com passagem pelo Botafogo carioca, e Cícero, que atuou pelo Fluminense.

Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

FOTO: Marcos Russo

O técnico Leandro Campos orienta os jogadores para o mais importante compromisso do Treze neste início de temporada

Mais vezes na disputa

Adversário valorizado

Em 2005, jogo contra o Coritiba no Amigão, vencido por 1 a 0. No Couto Pereira, o Galo perdeu por 2 a 1 e eliminou o time paranaense

Galo realiza treino no interior mineiro Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Treze realiza hoje um treino recreativo no campo do Sesc, em Tombos, no interior mineiro, nos últimos preparativos para a estreia de amanhã, às 20h30, contra a Tombense/MG, no Estádio Antônio de Almeida/MG, pela Copa do Brasil. A partida de volta de um dos representantes paraibanos na disputa - o outro é o Botafogo que estreia no dia 4 de abril, contra o Goiás/GO, no Almeidão - acontecerá no dia 9 de abril, no mesmo horário, no Amigão, em Campina Grande. O objetivo é movimentar o grupo para relaxar da longa e cansativa viagem do Galo da Borborema, que ocorreu ontem à noite, dando total repouso para os atletas. A equipe terá três desfalques,

como o atacante Fabinho Cambalhota, que cumprirá suspensão automática, já que foi expulso pelo Potiguar de Mossoró/RN, na vitória contra o Treze (2 a 1), no Estádio Presidente Vargas, no Grupo C da Copa do Nordeste. Os outros dois são Clébson (meia) e Jaílson (atacante), vetados pelo Departamento Médico. O restante do elenco estará à disposição do treinador Leandro Campos, que só definirá a equipe momentos antes da partida. Durante a pré-temporada o Alvinegro serrano realizou dois amistosos, ao vencer o Atlético de Potengi/RN (8 a 1) e o Centro Sportivo Paraibano (1 a 0), ambos no Estádio Presidente Vargas, na Serra da Borborema. Apesar de não conhecer o adversário o clima entre os jogadores é o melhor possível com todos apostando em

fazer uma melhor campanha que no Nordestão, quando terminou na última colocação do Grupo C, com três pontos ganhos. "É o início de uma nova disputa que temos que fazer melhor e apagar a má impressão deixada no Nordestão. Sabemos que não será moleza, mas estamos preparados para o desafio", disse. Fora de campo o novo gerente de futebol do Treze, Ari Barros, que substitui Josimar Barbosa, o Joba, terá a missão de buscar os reforços que o clube vem procurando. O ex-atleta do Galo da Borborema frisou que veio para colaborar no clube de tradição na busca de fortalecer o time tradicional do futebol paraibano. "Sempre gostei de ganhar e não será diferente no Treze. Tenho um carinho todo especial e chego para colaborar com a equipe”, avaliou o novo dirigente trezeano.


Políticas 17

A UNIÃO

Deputados voltam ao trabalho hoje no plenário da Assembleia Legislativa Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

ELEIÇÕES 2014

Momento é de atenção aos prazos Desafio dos tribunais regionais será concluir recadastramento dos eleitores A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastrados até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão

com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro. Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de Tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária. Nesse dia, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

Foto: Divulgação

Ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral está de olho nos prazos e nos tribunais regionais

Mudança para eleitor com deficiência No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o Título de Eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as conven-

ções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos. Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Propaganda eleitoral somente em agosto Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE. A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro. Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.


GERAL

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

Suplentes deixam a Assembleia no retorno das atividades, hoje Foto: Divulgação

Os deputados da Paraíba estão de férias desde o mês de janeiro deste ano A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar sessão ordinária na terça-feira (11), às 9h30, no Plenário Deputado José Mariz. A sessão marca o retorno das atividades parlamentares que ficaram paralisadas durante o mês de fevereiro devido à reforma emergencial que está sendo concluída na sede do Poder Legislativo. A sessão vai contar com a presença dos deputados da Casa que devem promover as discussões de interesse do Estado durante o pequeno e grande expediente. Na quinta-feira (13) será realizada uma sessão especial, às 16h, de autoria do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). A solenidade vai homenagear os 42 anos de fundação do Sindifisco-PB e comemorar o Dia do Auditor Fiscal, que na Paraíba é celebrado no dia 13 de março. Também vão participar

PP adia reunião e não anuncia com quem vai ficar este ano

O Partido Progressista (PP), comandado na Paraíba pela família Ribeiro, não definiu com quem vai ficar nas eleições deste ano e adiou a decisão para uma data futura. O PP deveria ter tomado a decisão ontem, mas preferiu não tomar nenhuma posição, no momento. Segundo o presidente da legenda, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, o adiamento aconteceu devido a um chamado da presidente Dilma Rousseff ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Aguinaldo estava na Paraíba, mas viajou às pressas para Brasília, ontem. “A presidente chamou Aguinaldo para uma missão e ele teve que ir a Brasília rapidamente. Sendo assim, anunciaremos em outro dia a nossa escolha”, revelou Enivaldo. Representantes do PP se reunirão posteriormente para definir uma nova data para escolha e anúncio do pré-candidato. Conforme Enivaldo Ribeiro, a revelação do nome pode acontecer já na próxima semana. A deputada estadual, Daniella Ribeiro (PP), defende o nome do irmão, o ministro Aguinaldo Ribeiro, como a melhor opção do partido para encabeçar uma chapa majoritária. Segundo ela, Aguinaldo tem todos os requisitos para a disputa já que é ministro da presidente Dilma Rousseff (PT) e também pelo trabalho desenvolvido por toda a Paraíba. Segundo a parlamentar, a atuação do ministro consolidou seu nome por todo o Estado. Daniella Ribeiro revelou ainda que teve o nome lembrado, mas que preferiu voltar a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

PMDB prepara tocaia para o governo de Dilma na Câmara

Na volta ao trabalho em plenário, quatro deputados titulares assumem no lugar dos suplentes

da sessão ordinária os deputados Daniella Ribeiro (PP), Eva Gouveia (PSD), Tião Gomes (PSL) e Aníbal Marcolino (PEN), que retornaram às funções no mês de fevereiro, após período de licença. Com

o retorno dos parlamentares licenciados deixam as atividades os suplentes de deputado Bado Venâncio (PEN), Mikika Leitão (PSL), Monaci Marques (PPS) e Vital Costa (PP). A população também

REELEIÇÃO

pode prestigiar a sessão e os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 40.2 digital, pelo canal 11 da net ou através do site da Casa (www.al.pb.gov.br).

Ricardo diz que momento é de cuidar da administração

Foto: Ortilo Antônio

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou ontem, durante a entrega de ambulâncias (Leia na página 9) a 40 municípios paraibanos, que o atual momento não é para discussão política e sim de cuidar do programa de governo que a administração vem tocando na Paraíba. Segundo ele, “no momento certo”, quando for deflagrado o processo político determinado pela legislação eleitoral, o candidato do PSB vai se manifestar. “Nós vamos apresentar o nosso nome, vamos mostrar o que estamos fazendo pela Paraíba e o povo vai fazer a sua escolha”, afirmou o governador. “Não vamos atropelar o processo. Tem gente por aí que quer botar o carro na frente dos bois. Nós vamos agir diferente. Estamos tocando os nossos programas e projetos para a Paraíba e não vamos mudar o foco”, diz o governador. Ricardo afirmou que tem andado por todas as regiões da Paraíba e se impressiona com os depoimentos das pessoas sobre a administração do Estado. “Este final

Governador diz que o momento é de trabalho e não de campanha

de semana estive na região do Brejo e me emocionei com depoimentos de pessoas simples, de lideranças políticas e de prefeitos”, avisa. Ele garante que a população tem se mostrado receptiva aos programas que o governo vem fazendo e não teme a disputa eleitoral com os adversários. “Nós vamos fazer esse embate político no momento certo”, diz Ricardo. Para o governador, “muitos querem fazer a discussão política agora, porque temem discutir o que era e o

que é a Paraíba atual”, numa estratégia para fazer o governo mudar o foco e começar a deflagrar a campanha, quando isso só pode ser feito no momento determinado pela legislação eleitoral. “No momento adequado, no momento determinado pela legislação, nós vamos fazer essa discussão com muita tranquilidade, mostrando o que era e o que é a Paraíba atualmente. Não adianta alarde. A população está vendo o que está sendo feito”, garante o governador.

verno, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O encontro, que também tem a participação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tinha por objetivo discutir as demandas da bancada do PMDB no Senado. Na sequência, a presidente Dilma fez outra reunião para tratar, desta vez, dos problemas de articulação política do Planalto com a bancada do

PMDB na Câmara, maior foco da rebelião peemedebista. Participarão o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), voltou a dizer que sua insatisfação não é isolada. “Me isolar é isolar a bancada”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Para conter crise na Câmara, Dilma faz rodada de reunião

Em mais uma rodada de conversa para debelar a crise com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff realizou duas reuniões com a cúpula do principal partido aliado do PT no governo. No início da manhã dessa segunda-feira, 10, Dilma se reuniu no Palácio do Planalto com o vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes do go-

O PMDB não vai deixar barato para o governo Dilma esta disputa por mais espaços no governo. Vejam o que escreveu Josias de Sousa: Vendida como iniciativa pacificadora, a reunião de Dilma Rousseff com seu vice Michel Temer, na noite deste domingo (9), acirrou um pouco mais os ânimos do PMDB. A presidente não se mostrou disposta a ceder um sexto ministério à legenda. E tomou birra de Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara. Deseja desligá-lo da tomada. O deputado não se deu por achado. Ao contrário. Eletrificado, arma emboscadas contra Dilma e o governo dela no Legislativo. De saída, Eduardo Cunha articula: 1) a aprovação de uma comissão para investigar negócios da Petrobras; 2) a convocação em série de ministros e presidentes de bancos públicos para prestar esclarecimentos na Câmara; e 3) a derrubada do projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, uma das prioridades de Dilma. Criticado por ter trocado insultos em público com dirigentes do PT, o desafeto de Dilma afirmou, em privado, que chegou a hora de o PMDB falar no painel de votação da Câmara. Na opinião de Eduardo Cunha, a linguagem do painel é a única que o Palácio do Planalto entende. A investida contra a Petrobras foi urdida antes do Carnaval, em reunião dos líderes do autodenominado ‘blocão’ na casa de Eduardo Cunha. Ficou combinado que os oito partidos que integram o megabloco votarão a favor de uma proposta do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). Prevê a criação de uma comissão de deputados para investigar, em diligências externas, denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propinas milionárias de uma empresa holandesa de locação de plataformas petrolíferas, a SBM Offshore. Abortada na antevéspera do início do recesso carnavalesco por uma manobra regimental do PT, a votação do requerimento anti-Petrobras é o primeiro item da pauta da sessão desta terça-feira. Longe dos refletores, o governo pressiona os líderes dos partidos que aderiram ao ‘blocão’. Os operadores de Dilma tentam convencer os pseudoaliados a desembarcar da iniciativa. A voz do painel dirá se o Planalto teve êxito. A segunda tocaia, em avançado estágio de elaboração, terá como palco a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O presidente se chama Hugo Motta (PMDB-PB). Ligado ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), mantém com Eduardo Cunha uma relação do tipo unha e cutícula. Requerimentos de convocação de autoridades protocolados por deputados oposicionistas tornaram-se oportunidades que o PMDB pretende aproveitar. Entre os requerimentos que os peemedebistas cogitam ajudar a aprovar estão: 1. ONGs companheiras: convocação dos ministros Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (SecretariaGeral da Previdência) e Jorge Hage (CGU), para prestar esclarecimentos sobre desvios de verbas públicas em convênios firmados pela pasta do Trabalho com ONGs amigas. Proposta do deputado Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade. 2. Médicos cubanos: convocação do ministro Arthur Chioro (Saúde), para responder a indagações sobre a sub-remuneração dos profissionais importados de Cuba para trabalhar no Programa Mais Médicos. A iniciativa é do líder do DEM, Mendonça Filho (PE). 3. Sem-terra, mas com dinheiro: Convocação dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho, para explicar por que os dois bancos estatais financiaram evento do MST que acabou numa pancadaria defronte do Planalto, da qual 30 policiais saíram feridos. Nos dois casos, os requerimentos foram apresentados pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP). 4. Petropropinas: Convocação da presidente da Petrobras, Graça Foster, para explicar à comissão as providências adotadas no caso da suspeita de recebimento de propinas da holandesa SBM Offshore. Proposta do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). 5. PAC e emendas: Convocação dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), para esclarecer, entre outros pontos, atrasos na execução de obras com verbas do PAC e de emendas de parlamentares, além de contratos firmados pelo Esporte num programa chamado ‘Segundo Tempo’. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Carlos Brandão (PSDB-MA) - os dois primeiros - e João Arruda (PMDB-PR) - o terceiro. No encontro que manteve com Temer na noite passada, Dilma queixou-se do timbre belicoso do líder do PMDB. Eduardo Cunha achou “engraçado”.


BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014

A UNIÃO

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Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV por assinatura As novas mudanças vão entrar em vigor no prazo de 120 dias, segundo a Agência Pedro Peduzzi Agência Brasil

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada ontem pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados. Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações. As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado. No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 10 de Março de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Prefeitura Municipal e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializa em construção civil, para Reforma da Praça da Comunidade do Distrito do Vídeo, no mun...; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E. O. S. CONSTRUÇÕES - R$ 34.648,26. Conceição - PB, 10 de Março de 2014. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Prefeitura Municipal e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializa em construção civil para a construção da praça da alimentação, localizada na praça...; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E. O. S. CONSTRUÇÕES - R$ 257.597,54. Conceição - PB, 10 de Março de 2014. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Prefeitura Municipal e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: Contratação de Empresa Especializa em Construção Civil, Visando a Ampliação das Unidades de Saúde da Família, localizada; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E. O. S. CONSTRUÇÕES - R$ 502.380,39. Conceição - PB, 10 de Março de 2014. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Alagoa Nova, nos termos da Lei nº 8666/93, e suas alterações, HOMOLOGA o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014, para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, no valor total de R$ 401.806,89 (Quatrocentos e um mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa BASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alagoa Nova, 10 de março de 2014. Kleber Herculano de Moraes Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Fica convocada a empresa BASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para no prazo de até cinco dias úteis assinar o contrato referente à TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014, para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. Alagoa Nova, 10 de março de 2014. Kleber Herculano de Moraes Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Alagoa Nova, nos termos da Lei nº 8666/93, e suas alterações, ADJUDICA o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014, para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, no valor total de R$ 401.806,89 (Quatrocentos e um mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa BASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alagoa Nova, 10 de março de 2014. Kleber Herculano de Moraes Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE ESCOLAR COM ENVIO DE SMS AOS RESPONSAVEIS PELOS ALUNOS.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - R$ 24.000,00. Baraúna - PB, 10 de Março de 2014 ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO Prefeito

O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato. Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel, www.anatel.gov.br.

As novas regras fixam validade mínmima de 30 dias para créditos das contas pré-pagas.

EM FEVEREIRO

Poupança teve captação líquida de R$ 1,85 bilhão A alta dos juros, que tem elevado a rentabilidade dos fundos de investimento, continuou a reduzir o interesse pela poupança. Segundo números divulgados pelo Banco Central (BC), os brasileiros depositaram R$ 1,859 bilhão a mais do que retiraram da caderneta em fevereiro. A captação líquida (diferença entre depósitos e saques) caiu 19,8% em relação ao mesmo mês de 2013. Apesar da queda, a captação líquida registrou o segundo melhor resultado para meses de fevereiro, só perdendo para o ano passado. Na comparação com janeiro, quando os depósitos haviam superado as retiradas em R$ 1,744 bilhão, o indicador subiu 6,6%. Em um primeiro momento, as su-

cessivas elevações dos juros básicos da economia tornaram a poupança mais atraente porque o rendimento da caderneta aumentou quando a taxa Selic – juros básicos da economia – voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. No entanto, os novos reajustes da taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, fizeram os fundos de investimento ficarem mais rentáveis, apesar de a poupança não pagar impostos nem taxa de administração. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), somente nos casos em que os fundos de investimento cobram altas taxas de administração, a partir de 2,5% ao ano, a poupança torna-se mais vantajosa.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.741.218,00; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.500,00. São João Rio do Peixe - PB, 10 de Março de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DO SOCORRO ADELINO MOURA - R$ 200.000,00. São João Rio do Peixe - PB, 10 de Março de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA DE SAUDE 7.588.300 10.122.2008.2039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 10.301.1002.1005 AQUISICAO DE EQUPAMENTOS PARA AS UNIDADE DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 10.301.2008.2043 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00020/2014 - 10.03.14 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.741.218,00 CT Nº 00021/2014 - 10.03.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA DE SAUDE 7.588.300 10.122.2008.2039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 10.301.1002.1005 AQUISICAO DE EQUPAMENTOS PARA AS UNIDADE DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 10.301.2008.2043 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00022/2014 - 10.03.14 - MARIA DO SOCORRO ADELINO MOURA - R$ 200.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 A Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 27 de Janeiro de 2014, da CÃMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014, cujo objeto é a Locação de 01 (um) veículo semi-novo, com capacidade parta 05 passageiros, todo completo, para uso da presidência desta Câmara Municipal deste município VENCEDOR: ARARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. 33.000,00 (trinta e três mil reais) UIRAÚNA - PB, 07 de marçode 2014 Maria Luzimar Dantas Formiga Pregoeiro (a) Oficial AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 A Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 27 de Janeiro de 2014, da CÃMARA MUNICIPAL DEUIRAÚNA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014, cujo objeto é Aquisição de Combustíveis e óleo lubrificante destinados a manutenção, funcionamento e consumo do veiculo desta Câmara. VENCEDOR: POSTO COMERCIO PETRÓLEO LTDA. -ME. 18.780,00(dezoito mil, setecentos e oitenta reais) UIRAÚNA - PB, 07 de marçode 2014 Maria Luzimar Dantas Formiga Pregoeiro (a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2014 OBJETO: Aquisição exclusiva de hortfrutgranjeiro oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Municipio de Piancó/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. INÍCIO DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 21 de março de 2014, às 08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piancó/PB, Praça Salviano Leite, 10A 1º andar, Centro, Piancó/PB, Tel: (83) 3452-2368. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Piancó-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos. Piancó-PB, 10 de março de 2014 FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ATAUDES, MORTALHAS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO E TANATOPRAXIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO - ME - R$ 89.550,00. Baraúna - PB, 10 de Março de 2014 ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO Prefeito

REBUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2014 Proc. Administrativo nº 040/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2014. ABERTURA: 21/03/2014, às: 10:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 10 de março de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9174-2062. Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 10 de Março de 2014 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA – Pregoeira Oficial

REBUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2014 Proc. Administrativo nº 080/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROPRIÉTARIA DE ATERRO SANITÁRIO, LEGALMENTE AUTORIZADO MEDIANTE LINÇENCA, EXPEDIDA POR ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA O RECEBIMENTO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. ABERTURA: 21/03/2014, às: 09:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 10 de março de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2573/2013 TERMO DE SELEÇÃO A empresa ARTCIL CONSTRUÇÕES LTDA, classificada com 75 pontos no Chamamento Público nº 001/2014, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas e subseqüente contratação junto ao Banco do Brasil S.A. e/ou Caixa Econômica Federal, para a Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e respectiva infraestrutura interna, destinadas a famílias com renda bruta mensal de 03 (três) até 06 (seis) salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Cruz da Menina, Município de PATOS-PB, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, deverá apresentar à Instituição Financeira Oficial Federal escolhida, no prazo previsto no item 9.5 do Edital de Chamamento nº 001/2014, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A proposta a ser submetida à Instituição Financeira Oficial Federal escolhida, para análise e contratação, deverá ser a mesma analisada e selecionada no Chamamento Público n° 001/2014. A seleção realizada na forma preconizada pelo Edital de Chamamento nº 001/2014 somente terá eficácia se for celebrado contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida entre a empresa e a Instituição Financeira Oficial Federal escolhida, não cabendo à CEHAP ressarcir a empresa por qualquer valor despendido. O descumprimento de quaisquer das disposições acima acarretará a extinção do presente Termo, independentemente de ato especial, garantido, em todo caso, o direito à ampla defesa e ao contraditório. João Pessoa-PB, 10 de março de 2013. Emilia Correia Lima Diretora Presidente

ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA – CPF/MF Nº 044.747.184-88, requereu a SEMAM, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, de uma Construção Multifamiliar, contendo 02 residências, construídas no Lote 033, Quadra 155, no Conjunto Nova Mangabeira, no Bairro de Paratibe, na Rua Diógenes Cassimiro do Nascimento, s/nº - João Pessoa – PB. MAURILIO DA SILVA COUTINHO – CPF/MF Nº 531.340.284-68, requereu a SEMAM, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação de uma Construção Unifamiliar no Lote de Terreno 376, Quadra 138, Loteamento Parque do Sol I, em Gramame - João Pessoa – PB. ROGERIO DA SILVA CARVALHO FILHO ME – CNPJ/CPF Nº 07.876.034/0001-93, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 271/2014 em João Pessoa, 27 de janeiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Na(o) – AV. SÃO SEBASTIÃO, Nº 144, CENTRO Município: CAPIM – UF: PB. Processo: 2013-005130/TEC/LO-5837. G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – CNPJ Nº 10.948.040/0001-13, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 808/2012, Ref. ao PROC. Nº 5148/2011 com M. R. SOCIAL – COMÉRCIO DE MADEIRAS (AC-450m²), VARADOURO – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-001152/TEC/LO-7103. MARCONDES ANTONIO TAVARES DE FARIAS – CNPJ/CPF Nº 224.068.324-49, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1419/2013 em João Pessoa, 17 de maio de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Criação de Frango para Corte. Na(o) - BR – 101, S/N – KM 38 – ZONA RURAL Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2013-002066/TEC/LO-5014. MARCONDES ANTONIO TAVARES DE FARIAS – CNPJ/CPF Nº 224.068.324-49, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1420/2013 EM João Pessoa, 17 de maio de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Granjas e Aves em Cativeiro. Na(o) - BR- 101, S/N – KM 108 – MATA REDONDA – ZONA RURAL Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2013-002067/TEC/LO-5015. ALIMAP – ALIMENTOS E MATÉRIAS-PRIMAS COM. LTDA. – CNPJ/CPF Nº 09.297.953/0001-38, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 509/2014 em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Atacadista de Couros e Salgas de Couros Verdes. Na(o) - RUA BOA VISTA, S/N – BAIRRO BOA VISTA Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2013-007537/TEC/LO-6505. ALIMAP – ALIMENTOS E MATÉRIAS-PRIMAS COM. LTDA. – CNPJ/CPF Nº 09.297.953/0001-38, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 510/2014 em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Matadouro de bovinos. Na(o) - RUA BOA VISTA, S/N - BAIRRO GUANABARA Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2013-007538/TEC/LO-6506. JCR INCORP. DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.071.120/000169, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 655/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 220 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, DOTADA – ESGOTO SANITÁRIO FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO. Na(o) - RUA DOMES. TEREZA ALEXANDRE BARBOSA LT. 034 QD. 28 – CID. DOS COLIBRIS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000080/TEC/LI-2782. OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA – CNPJ Nº 08.651.315/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da L.O nº 1945/2012 – FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E TRATAMENTO DE ÓLEOS MINERAL (AC-1.282m²) – POCINHOS – PB. Processo: 2014-001433/TEC/LO-7159. PESPE CONFECÇÕES LTDA - EPP – CNPJ/CPF Nº 61.644.076/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3790/2013 em João Pessoa, 4 de dezembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Costura de Componentes para Confeccionar os Cabedais para os Tênis. Na(o) – TRAVESSA VEREADOR BATISTA FREIRE, S/N – CENTRO Município: ITABAIANA – UF: PB. Processo: 2013-006959/TEC/LO-6344. EMPRESA WANDERLEY E CABRAL LTDA EPP, com CNPJ Nº 04.622.564/0001-17, IE 16.132.5998; que veio notificar o extravio de uma Impressora Fiscal, marca ELGIN, Modelo IF 500 1E, versão FCP-201; extraviada no mês de junho de 2013. Conforme Certidão datada de 22 de Janeiro de 2014. ANAXYMANDRO LOPES PEREIRA = CNPJ/CPF Nº 17.404.501/0001-66 Torna público que REQUEREU a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO. Para atividades: FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS - PIZZARIA – Rua Horácio Nóbrega S/N – Belo-Horizonte - PATOS/PB. Ref. ao Processo: 2014-001522/TEC/LO-7191


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 11 de março de 2014


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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 11 de março de 2014

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 março de 2014, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1-Deliberação sobre requerimento administrativo da Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda. atinente ao Polo Turístico Cabo Branco. João Pessoa/PB, 07 de março de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 17 março de 2014, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Apreciar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Balanço Geral do exercício findo de 2013; 2- Eleição do Conselho Fiscal; 3- Deliberações ordinárias. João Pessoa, 07 de março de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PBTUR HOTÉIS S/A CNPJ(MF) Nº 09.291.030/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da PBTUR HOTÉIS S/A, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de março de 2014, às 12h00 (doze horas) em primeira convocação e às 12h30 (doze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Apreciar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Balanço Geral do exercício findo de 2013; 2- Eleição do Conselho Fiscal; 3- Deliberações ordinárias João Pessoa/PB, 07 de março de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA CPF/CNPJ: 225818394-49 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012617 Responsavel.: AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA CPF/CNPJ: 225818394-49 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012611 Responsavel.: ADRIANA SOARES DA SILVA CPF/CNPJ: 789779324-91 Titulo: DUP VEN MER INDR$113,56 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 006614 Responsavel.: ADRIANA SOARES DA SILVA CPF/CNPJ: 789779324-91 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 52,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 006600 Responsavel.: ANA PAULA SILVA SOARES CPF/CNPJ: 044381644-19 Titulo: DUP PRES SER INR$250,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013037 Responsavel.: ALEXANDRE DE M SOUZA 03139757441 CPF/CNPJ: 016950846/0001-22 Titulo: DUP VEN MER INDR$938,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012914 Responsavel.: ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 009280031/0001-18 Titulo: DUP VEN MER INDR$365,05 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012477 Responsavel.: CLANERES FERNANDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 002389646/0001-38 Titulo: DUP VEN MER INDR$200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013071 Responsavel.: DANILO ALLISSON DE OLIVEIRA BRAGA M CPF/CNPJ: 017996906/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$295,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012798 Responsavel.: DANIELLA FERREIRA RAMALHO NOBR CPF/CNPJ: 011358738/0001-41 Titulo: DUP VEN MER INDR$100,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013534 Responsavel.: DANIEL VICTOR DA COSTA CPF/CNPJ: 013025300/0001-77 Titulo: DUP VEN MER INDR$204,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012178 Responsavel.: EDUARDO KRYSHNA NOBREGA BEZERRA CPF/CNPJ: 083055854-33 Titulo: DUP VEN MER INDR$429,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012331 Responsavel.: EUROGREEN INVESTIMENTOS TURISTICOS CPF/CNPJ: 008987804/0001-38 Titulo: DUP PRES SER INR$362,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013011 Responsavel.: ERIKA OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 012917638/0001-70 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012497 Responsavel.: ELINEIDE DE LIMA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 014711917/0001-09 Titulo: DUP VEN MER INDR$254,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012796 Responsavel.: GRAFICA SAO MATEUS LTDA CPF/CNPJ: 012940493/0001-29 Titulo: DUP PRES SER INR$1.800,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012977 Responsavel.: HUGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA ME CPF/CNPJ: 013432136/0001-12 Titulo: DUP VEN MER INDR$248,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012750 Responsavel.: HERMES FRANCA DE MACEDO JUNIOR 0229 CPF/CNPJ: 017934745/0001-20 Titulo: DUP VEN MER INDR$352,52 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012909 Responsavel.: ISIS VARELA DE SOUZA CPF/CNPJ: 010410065/0001-69 Titulo: DUP VEN MER INDR$606,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012370 Responsavel.: ISIS VARELA DE SOUZA CPF/CNPJ: 010410065/0001-69 Titulo: DUP VEN MER INDR$638,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013189 Responsavel.: JOSE GUILHERME DOS SANTOS CPF/CNPJ: 018653994/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$264,97 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012797 Responsavel.: JOAO JUSTINO DA SILVA NETO CPF/CNPJ: 007891603/0001-70 Titulo: DUP VEN MER INDR$729,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012376 Responsavel.: JOSE LEOPOLDO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ: 031213854-70 Titulo: DUP VEN MER INDR$177,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB

Protocolo: 2014 - 012296 Responsavel.: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 487023744-04 Titulo: DUP PRES SER INR$870,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012335 Responsavel.: JONELIO AMARO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 011473236/0001-61 Titulo: DUP VEN MER INDR$4.377,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012883 Responsavel.: KATIA ABOU HAIKAL CPF/CNPJ: 007766144-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 50,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012523 Responsavel.: LUCIA DE FATIMA PEREIRA WANDERLEY CPF/CNPJ: 005316346/0001-17 Titulo: DUP VEN MER INDR$560,97 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012325 Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SANTANA CPF/CNPJ: 013892648/0001-61 Titulo: DUP VEN MER INDR$592,02 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012911 Responsavel.: ML DE SOUSA-ME CPF/CNPJ: 004424708/0001-20 Titulo: INDIC DUPLICATAR$1.748,81 Apresentante: EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT Protocolo: 2014 - 012736 Responsavel.: MARIA DA SOLEDADE BARBOSA DOS SANTO CPF/CNPJ: 012678089/0001-29 Titulo: DUP VEN MER INDR$944,77 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012845 Responsavel.: MARIA IRANEIDE DE SALES CPF/CNPJ: 073539274-96 Titulo: DUP PRES SER INR$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009241 Responsavel.: MONICA DANTAS DE HOLANDA CPF/CNPJ: 035468594-56 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012304 Responsavel.: MYRIAM ALVES SOUTO CPF/CNPJ: 109348044-00 Titulo: DUP PRES SER INR$278,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012321 Responsavel.: NECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE C CPF/CNPJ: 017099434/0001-93 Titulo: DUP VEN MER INDR$2.369,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012877 Responsavel.: NECO DIST. MATL. CONST. LTDA CPF/CNPJ: 017099434/0001-93 Titulo: DUP VEN MER INDR$705,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012958 Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACA CPF/CNPJ: 014208629/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 70,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013531 Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACA CPF/CNPJ: 014208629/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$490,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013665 Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACA CPF/CNPJ: 014208629/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$950,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013709 Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACA CPF/CNPJ: 014208629/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$950,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013710 Responsavel.: ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 010118384-43 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012315 Responsavel.: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PIN CPF/CNPJ: 070112826/0001-28 Titulo: DUP VEN MER INDR$684,94 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012408 Responsavel.: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PIN CPF/CNPJ: 070112826/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$684,93 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012409 Responsavel.: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PIN CPF/CNPJ: 070112826/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$684,93 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012410 Responsavel.: VIVI VEST COM DE VEST E ACESSORIOS CPF/CNPJ: 014343873/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$475,93 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012434 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 11/03/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE

- Titular -

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Do Curimataú Paraibano - CIMSC AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 O CIMSC – Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2014, para empresas prestadoras de serviços especializado em Consulta Médica em Reumatologia nos Polos de Cuité e Picuí, tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 08:30 horas do dia 27 de março de 2014. O Edital poderá ser adquirido na Sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde localizada na 17 de julho , 221, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372-2189 Cuité/PB, 10 de março de 2014. José Amauri Costa Silva Presidente da Comissão de Licitação CONVOCAÇÃO Convocamos os sindicalizados do SITIPEM/PB para no dia 28/03/14, a partir das 8 horas até as 16h30 para escolha da nova direção, na sede do Imeq/PB, agencia Campina Grande e na sede do Ipem/RN. A DIREÇÃO Poder Judiciário Estado da Paraíba Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO O MM. Juiz da 3ª Vara de Família da Comarca João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZER SABER que tramita, neste Juízo, Ação de Conversão de Regime de Bens, processo n° 0037798-61.2013.815.2001, tendo como partes TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARÃES, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG sob o nº 1.488.472 2ª via SSP/PB e CPF sob o nº 007.402.834-05eUGO LEMOS GUIMARÃES FILHO,brasileiro, casado, médico, portador do RG sob o nº 1155576 SSP/PB e CPF nº 726.585.764-04, residente e domiciliado à Rua Rio Grande do Norte, nº 539, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-330,mediante a qual pretendem os requerentes alterar seu regime de bens fixado na certidão de casamento às fls. 198 do livro B Auxiliar nº 043 do Registro de Casamento Religioso do Cartório Azevêdo Bastos Serviço Registral, lavrado sob nº 14989, celebrado no dia 06 de maio de 1999, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, desta Cidade,contraído sob a forma de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, passando para oREGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. Nos termos do artigo 1.639, § 2º do Código Civil, FACULTA-SEaos terceiros interessados, no prazo de quinze (15) dias publicação do presente EDITAL, que apresentem objeções ou impugnações, na defesa de seus direitos, devendo ser protocolizados tais documentos no Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa/ PB, a qual serão analisadas pelo Juiz do Cartório em destaque. E, para que produza seus efeitos de direito é expedido o presente edital que será fixado e publicado na forma da lei. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014. Juiz de Direito SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO - CNPJ: 09.319.062/0001-35 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente desta entidade classista no uso de suas atribuições CONVOCA todos os associados quites e em gozo de seus direitos sindicais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cajazeiras e Região, à Rua João de Souza Maciel, 186, Bairro da Esperança, Cajazeiras - PB, neste dia 28/03/2014, às 17h00 em 1ª Convocação e não havendo quorum, às 19h00 em 2a Convocação para em conformidade com o previsto no Estatuto desta entidade, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM O BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2013 INSTRUÍDO COM PARECER DO CONSELHO FISCAL. Cajazeiras - PB, 07 de março de 2014. Nelson Soares da Silva Presidente. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS E REGIÃO - CNPJ: 11.985.967/0001-96. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A presidente desta entidade classista, infra-assinada e no uso de suas atribuições CONVOCA todos os associados quites e em gozo de seus direitos sindicais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Patos e Região, à Praça Getúlio Vargas, 86, Centro, Patos - PB, neste dia 20/03/2014, às 18h00 em 1a Convocação e não havendo quórum, às 20h00 em 2a Convocação, para, em conformidade com o previsto no Estatuto desta entidade, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM O BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2013 INSTRUÍDO COM PARECER DO CONSELHO FISCAL. Patos - PB, 07 de março de 2014. Andréa Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel Presidente. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS E REGIÃO CNPJ: 11.985.967/0001-96. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Presidente desta entidade classista no uso de suas atribuições CONVOCA todos os associados quites e em gozo de seus direitos sindicais para participarem a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede Própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Patos e Região, sito à Praça Getúlio Vargas, 86, Bairro Centro, Patos - PB, neste dia 20/03/2014, às 17h00 em 1a Convocação e não havendo quórum, às 19h00 em 2a Convocação para em conformidade com o previsto no Estatuto Social desta entidade, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1° - APRESENTAÇÃO, LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SINDICAL E CONTÁBIL PARA A GESTÃO 2014/2019; 2° - OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Patos - PB, 07 de Março de 2014. Andrea Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel Presidente.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CNPJ(MF) No 09.123.027/0001-46 JOÃO PESSOA – PARAÍBA EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convidamos os Acionistas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em primeira convocação, às 10:00 horas do dia 31 de março de 2014, na sede social da empresa, sito à Rua Feliciano Cirne no 50, Jaguaribe, João Pessoa, Estado da Paraíba. Quando serão tratados os seguintes assuntos: I – Apreciação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; II - Eleição para escolha dos membros do Conselho Fiscal para a Companhia; III – Fixação dos honorários da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal e outros assuntos de interesse social. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas, que se encontra a disposição dos interessados, na sede social da empresa, no endereço supracitado, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014. RENATO COSTA FELICIANO Presidente do Conselho de Administração

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANTONIETA BEZERRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 009280031/0001-18 Titulo: DUP VEN MER INDR$406,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013656 Responsavel.: BL BEBIDAS E ALIMENTOS CPF/CNPJ: 012968782/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.166,67 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013723 Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL CPF/CNPJ: 089155684-27 Titulo: DUP VEN MER INDR$875,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 010677 Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL CPF/CNPJ: 089155684-27 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.050,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 011870 Responsavel.: CONSTRUTORA EXATA LTDA CPF/CNPJ: 011111626/0001-91 Titulo: DUP VEN MER INDR$750,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013697 Responsavel.: CONSTRUTORA EXATA LTDA CPF/CNPJ: 011111626/0001-91 Titulo: DUP VEN MER INDR$750,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013698 Responsavel.: CRISTIANO COSTA CARVALHO 0591942240 CPF/CNPJ: 019422147/0001-06 Titulo: DUP VEN MER INDR$717,58 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013416 Responsavel.: DAVID FERREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 032464714-01 Titulo: DUP VEN MER INDR$550,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012537 Responsavel.: DERENILDA DIAS DE QUEIROZ CPF/CNPJ: 014260028/0001-72 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.021,06 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013715 Responsavel.: EDUARDO LIMA DANTAS CPF/CNPJ: 917361964-72 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.346,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013359 Responsavel.: FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA CPF/CNPJ: 833212334-87 Titulo: DUP VEN MER INDR$200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 010364 Responsavel.: FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA CPF/CNPJ: 015072104/0001-89 Titulo: DUP VEN MER INDR$210,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013074 Responsavel.: IGEJA EVANGELICA LUZ DO ENTARDECER CPF/CNPJ: 024489312/0001-79 Titulo: DUP VEN MER INDR$756,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007268 Responsavel.: JOSE CATIUSCIO OLIVEIRA PERONICO CPF/CNPJ: 019138534-46 Titulo: NT PROMISSORIAR$31.242,94 Apresentante: 3G7 ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE DOC Protocolo: 2014 - 011372 Responsavel.: JOSE HONORIO COM. DE FERRAGENS CPF/CNPJ: 009127887/0001-58 Titulo: DUP VEN MER INDR$580,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013675 Responsavel.: JOSE ILDEFONSO SILVA NETO CPF/CNPJ: 112505934-68 Titulo: DUP VEN MER INDR$257,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013371

Responsavel.: JULLIANO DI LESSANDRO O SOUSA CPF/CNPJ: 057228124-20 Titulo: CED CRE BAN INDR$54.558,31 Apresentante: CJR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDA Protocolo: 2014 - 012005 Responsavel.: MARIA ALIETE CHAVES CPF/CNPJ: 089067424-87 Titulo: DUP VEN MER INDR$700,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009012 Responsavel.: MARZIO GLAUCO SANTOS ANDRADE CPF/CNPJ: 673931604-04 Titulo: DUP VEN MER INDR$3.690,32 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012769 Responsavel.: MERCADINHO BODEGA DA XICA LTDA CPF/CNPJ: 014633845/0001-29 Titulo: DUP VEN MER INDR$130,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013570 Responsavel.: MERIFANE JANUARIO DE SOUSA CPF/CNPJ: 739164804-30 Titulo: DUP PRES SER INR$220,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 011538 Responsavel.: MUSSULO EMP H ADM V LOCACAO LT CPF/CNPJ: 010936657/0001-19 Titulo: DUP VEN MER INDR$636,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013687 Responsavel.: MUSSULO EMP H ADM V LOCACAO LT CPF/CNPJ: 010936657/0001-19 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.224,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013727 Responsavel.: OLYMPIO PEREIRA JAKES FILHO CPF/CNPJ: 217407984-49 Titulo: NT PROMISSORIAR$33.049,55 Apresentante: 3G7 ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE DOC Protocolo: 2014 - 006591 Responsavel.: PB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 011209767/0001-41 Titulo: DUP VEN MER INDR$452,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009001 Responsavel.: PB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 011209767/0001-41 Titulo: DUP VEN MER INDR$820,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009024 Responsavel.: PROAGRO COM REPRES DE PROD AG CPF/CNPJ: 011092303/0001-06 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.149,23 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013721 Responsavel.: RAFAEL MACENA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 013760434-32 Titulo: DUP VEN MER INDR$183,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 011755 Responsavel.: RAIMUNDO DE FREITAS CARNEIRO CPF/CNPJ: 012287015/0001-61 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.016,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013249 Responsavel.: SANDRA MARIA E CIA LTDA CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER INDR$555,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013175 Responsavel.: VIVIANE BARRETO RIBEIRO ME CPF/CNPJ: 016865850/0001-92 Titulo: DUP VEN MER INDR$458,10 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013661 Responsavel.: YARA HONORIO DA SILVA FERNANDEZ CPF/CNPJ: 035438124-59 Titulo: DUP VEN MER INDR$288,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013097 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicasacima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data,sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa,11/03/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva:AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDE NET COMERCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - R$ 88.000,00. Cajazeiras - PB, 11 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO.DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00035/2014 - 11.03.14 - REDE NET COMERCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - R$ 88.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 004/2014 CONTRATO Nº 041/2014 - Contratado(a): SERCOL Serviços e Construções Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de transformador de 75kva – 380 volts trifásico, com todo material necessário para instalação (Projeto de engenharia aprovado pela Energisa, poste, caixa de medição, material elétrico, cabeamento e muck), destinado ao Hospital Materno Infantil João Marsicano. Valor Contratado: R$ 17.500,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: 03.01 Fundo Municipal de Saúde, 10 122 2015 2093 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 28/02/2014 a 28/03/2014. Bayeux/PB, 28 de fevereiro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para serviços de acordo com o Processo Administrativo nº 0008/2014, Pregão Presencial nº 00004/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: JOSÉ GAUDENCIO ALVES DINIZ – CPF Nº 301.403.404-59 OBJETO: contratação de serviços de engenharia como: elaboração de projeto básico, boletim de medição, acompanhamento de obras inclusive de convênios, contratos de repasse (caixa econômica federal), elaboração de planilhas orçamentária, termo recebimento de obra parcial e definitivo e fiscalização em geral de toda e qualquer obra realizada no município. VALOR MENSAL DE R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, de acordo com o Processo Administrativo nº 00010/2014 o Pregão Presencial nº 00006/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: MAC´DON MADEIRO RODRIGUES – CPF nº 047.317.674-23 OBJETO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, conforme item 01 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito INSTRUMENTO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, de acordo com o Processo Administrativo nº 00010/2014 o Pregão Presencial nº 00006/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA – CPF nº 977.921.524-72 OBJETO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, conforme item 02 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito INSTRUMENTO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, de acordo com o Processo Administrativo nº 00010/2014 o Pregão Presencial nº 00006/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA NETO – CPF nº 965.061.484-20 OBJETO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, conforme item 03 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 06 de março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito INSTRUMENTO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, de acordo com o Processo Administrativo nº 00010/2014 o Pregão Presencial nº 00006/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA NUNES – CPF nº 090.136.848-23 OBJETO: Prestação de serviços para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino, conforme item 04 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00004/2014, para contratação de serviço de engenharia como: elaboração de projeto básico, boletim de medição, acompanhamento de obras inclusive de convênios, contratos de repasse (caixa econômica federal), elaboração de planilhas orçamentária, termo recebimento de obra parcial e definitivo e fiscalização em geral de toda e qualquer obra realizada no município, conforme edital e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JOSÉ GAUDENCIO ALVES DINIZ – CPF Nº 301.403.404-59, vencedor com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) conforme julgamento da comissão e analise da carta proposta. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00001/2014, para Locação de veículos destinados a diversas secretarias do Município de Ibiara, conforme edital e ADJUDICO o seu objeto o Sr. MAC´DON MADEIRO RODRIGUES – CPF nº 047.317.674-23 vencedor do item 01, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil) e valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); o Sr. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA – CPF nº 977.921.524-72 vencedor do item 02, com o valor mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), o Sr. JOSÉ PEREIRA NETO – CPF nº 965.061.484-20, vencedor do item 03, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o Sr. FRANCISCO PEREIRA NUNES – CPF nº 090.136.848-23 vencedor do item 04, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme julgamento da comissão e cartas propostas. Ibiara - PB, 06 de Março de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares na especialidade de Psiquiatria aos pacientes do SUS, provenientes do município de Cajazeiras-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA PSIQUIATRICA E PSICOLOGICA DE CAJAZEIRAS LTDA - R$ 360.000,00. Cajazeiras - PB, 07 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: :Contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares na especialidade de Psiquiatria aos pacientes do SUS, provenientes do município de Cajazeiras-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008- FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00033/2014 - 07.03.14 - CLINICA PSIQUIATRICA E PSICOLOGICA DE CAJAZEIRAS LTDA - R$ 360.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2014. OBJETO: :Contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares na especialidade de Psiquiatria aos pacientes do SUS, provenientes do município de Cajazeiras-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 07/03/2014


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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À ESTA SECRETARIA: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (INF, II, AD), POLICLÍNICA ORCINO GUEDES, FARMÁCIA BÁSICA, CEO E SAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 150.000,00. Cajazeiras - PB, 11 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À ESTA SECRETARIA: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (INF, II, AD), POLICLÍNICA ORCINO GUEDES, FARMÁCIA BÁSICA, CEO E SAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00034/2014 - 11.03.14 - TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 150.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2014. OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À ESTA SECRETARIA: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (INF, II, AD), POLICLÍNICA ORCINO GUEDES, FARMÁCIA BÁSICA, CEO E SAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 11/03/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

10 de Março de 2014 PROCESSO Nº 023/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 INSTRUMENTO: Contrato Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para: Acompanhamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competes, mediante meio físico (Convênios no Âmbito Federal, Estadual e Repasse através da Caixa Econômica Federal. . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, F. LEITE DA SILVA -ME. OBJETO: Contrato Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para: Acompanhamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competes, mediante meio físico (Convênios no Âmbito Federal, Estadual e Repasse através da Caixa Econômica Federal., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 26.000,00(Vinte e Seis Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB F. LEITE DA SILVA -ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 023/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 018/2014 de 14 de Fevereiro de 2014, com abertura para 28 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F. LEITE DA SILVA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 19.433.111/0001-10, estabelecida à Rua Maria da Piedade Viana,283 - Por do Sol, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 26.000,00(Vinte e Seis Mil Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 10 de Março de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO RESULTADO DE PREGÃO A Pregoeira do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça no uso de suas atribuições legais torna público a população do Município e a quem se interessar possa que após a reunião de abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em 20/02/2014 alusivo ao Pregão Presencial n° 0001/2014 do tipo menor preço, cujo o objeto Contratação de Empresa para execução de serviços de impressão gráfica de material de expediente e formulários em geral,teve como vencedor Habilitada do procedimento licitatório a Empresa CCS Gráfica com os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 99 - 100 - 101 - 105 - 107 - 108 - 109 - 110 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - R$ 46.418,60 (Quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta Centavos) e Inabilitada a Empresa Padrão Gráfica Editora ME por não atender o item 9.2.6 do edital e ficaram Fracassados os itens 86 - 97 - 98 - 102 - 103 - 104 - 106 - 111 - 112 - 155 - 156 - 157.São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 28 de Fevereiro de 2014. Rosineris Costa Neris Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARCELADAMENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEIC; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA - R$ 604.000,00. São José dos Cordeiros - PB, 05 de Março de 2014 FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARCELADAMENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEIC. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: 02020.04.122.0200.2002 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02030.04.122.0300.2003 - MAUNT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRA€AO 02040.04.123.0400.2005 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE FINANCAS 02050.12.361.0600.2012 - MANUT.DAS ATIV.DA REDE DE ENSINO FUNDEB 40% 02050.12.361.0600.2013 - MANUT.DAS ATIV.DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MDE 02050.12.361.0600.2014 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA 02060.10.302.0700.2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE SAUDE 02070.08.244.0500.2037 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST.SOCIAL 02070.08.244.0500.2056 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 02080.20.606.0800.2044 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE AGRICULTURA 02090.15.452.0900.2046 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SERVICOS URBANOS 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 0001C/2014 - 06.03.14 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA - R$ 604.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar a 01.º PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, através da Prefeitura Municipal de Marcação – PB, em sua sede na RUA MANOEL BENEVONUTO DO PRADO, 257 - CEP: 58294-000- CENTRO - MARCAÇÃO - PB, que os Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de Abril de 2014, as 11:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação deste município, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.° 026/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111 Marcação - PB, 11 de Março de 2014 Luan Fabricio Pereira de Oliveira Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 003/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica a Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 10:00hs do dia 24/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 10 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 004/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição parcelada de Material Esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 13:00hs do dia 24/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 10 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 11 de março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 005/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa para prestar serviços especializados de consultoria na área de gestão pública de contratos e convênios, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 14:00hs do dia 24/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/ PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 10 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 28 de Março de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de gás do tipo GLP engarrafado em botijão como capacidade p/13 kg destinado a manutenção das cantinas escolar, hospitais e demais atividades e programas Municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 10 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 28 de Março de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: LOCAÇÃO DE 01 (um) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 10 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 013/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 28 de Março de 2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos da frota Municipal. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 10 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha – PB, às 08h30min, do dia 24 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGO e LINGÜIÇA, destinados ao PETI, CRECHE, PRO JOVENS, CASA DE APOIO, CRAS, MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA), EJA E MAIS EDUCAÇÃO, até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoinha - PB, 10 de Março de 2014. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 10h30min, do dia 24 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de Pães, Bolachas, Bolos, Rocamboles e Outros, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração até dezembro de 2014. Valor estimado para as aquisições: R$ 146.270,00 – Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Setenta Reais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoinha - PB, 10 de Março de 2014. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011.2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 08h30min, do dia 26/03/2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 036/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoinha - PB, 10 de Março de 2014 ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00154/2014 - 05.03.14 - INFORTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 32.287,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2014, que objetiva: Contrat. de Laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquis. de materiais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOSYSTEMS COM. DE PROD. LAB. E HOSP. LTDA - R$ 76.780,00; DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA - R$ 279.751,80. Ficam os licitantes convocados para a assinatura do contrato nos prazos estabelecidos no instrumento convocatório. Guarabira - PB, 06 de Março de 2014 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de recarga de Oxigênio Medicinal e Locação de Concentrador de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades dos Postos de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 21/03/2014 às 10:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 20/03/2014. Juripiranga(PB), 10 de março de 2014. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços em caráter continuado de recarga de cartuchos e tonner, para atender as diversas Secretarias do Município de Juripiranga, no dia 21/03/2014 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 20/03/2014. Juripiranga(PB), 10 de março de 2014. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014, do tipo menor preço por item, para locação de softwares para Prefeitrura Municipal de Ibiara, cuja abertura será no dia 21.03.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 10 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014, do tipo menor preço por item, para locação máquinas copiadora e outros serviços, cuja abertura será no dia 21.03.2014 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 10 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de forma parcela com a recarga de toner e cartuchos, cuja abertura será no dia 21.03.2014 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 10 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial

O Magazine Luiza S/A, empresa incorporadora da FS Vasconcelos e Cia Ltda, nesta capital, declara o extravio de duas impressoras fiscais, sendo a primeira da loja com inscrição estadual 16.003.596-1, marca IBM, modelo S16, tipo 4610, número de série IB041000000009675137; que a segunda foi da loja com inscrição estadual 16.141.305-6, marca IBM, modelo SJ6, tipo 4610, número de série IB040900000009600579 e não se encontram nas dependências do estabelecimento conforme BO nº 0563/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014, do tipo menor preço por item, para locação de softwares para Fundo Municipal de Saúde, cuja abertura será no dia 21.03.2014 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 10 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de material de construção, cuja abertura será no dia 28.03.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 86, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 10 de Março de 2014. KARLA LIDIANE PEREIRA GOMES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2014/SAD/PMCG. PARTES: PMCG/SEDE E INSTITUTO CAMPINENSE DE TURISMO E EVENTOS - PARAHYBA CONVENTION & VISITORS BUREAU. OBJETO: REPASSE FINANCEIRO PARA DIVULGAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES PROMOTORAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2013/ SEDE/PMCG – ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1002 2072. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-41. FONTE DE RECURSOS: 000. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E ANTONIO DE OLIVEIRA JATOBÁ. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO SECRETARIA DE HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria de Habitação de Cabedelo, no uso de suas atribuições, convoca os beneficiários de casas populares discriminados abaixo para comparecerem a esta secretaria, localizada na Rua Praça Getúlio Vargas, 49, Centro, Cabedelo/PB até o dia 10 de Abril de 2014, das 08h00min ás 14h00min. ELIANDE FRANCISCA DA SILVA CPF: 042.174.584-36 LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA CPF: 601.787.014-91 MARIA JOSÉ DA SILVA CPF: 012.266.334-04 NORMANDA MONTEIRO DA SILVA CPF: 020.660.294-40 Cabedelo, 10 de Março de 2014. Rodrigo Martines M. de Lima Secretário Adjunto de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 17/03/2014 PROCESSO Nº 017/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO:Contratação direta de 01 (uma) Empresa detentora de profissional especializado na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. PARTES: Prefeitura Municipal de CARRAPATEIRA e D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO: Contratação direta de 01 (uma) Empresa detentora de profissional especializado na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, subordinado a Secretaria Municipal das Administração. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) , correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 . SIGNATÁRIOS: ANDRE PEDROSA ALVES - Pela Prefeitura Municipal de CARRAPATEIRA DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO - Pelo CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 017/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 017/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 017/2014 Objeto: Contratação direta de 01 (uma) Empresa detentora de profissional especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, HOMOLOGAR em favor da Empresa D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME, com escritório à Rua João Martins nº 106, Térreo, Centro, na cidade de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba e portadora do CNPJ/MF Nº 15.224.591/0001-58, no valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, em 17 de março de 2014 . ANDRE PEDROSA ALVES PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2014 PROCESSO Nº 027/2014 INEXIGIBILIDADE N° 003/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE. GERALDA QUEIROGA DA SILVA OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE GERALDA QUEIROGA DA SILVA - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, cujo objeto é a Execução dos Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA DO SITIO CAPIM E DO SITIO BRAGA, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. VENCEDOR: CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA., R$ 190.089,73 (Cento e noventa mil, oitenta e nove reais e setenta e três centavos), Monte Horebe PB, 24 de fevereiro de 2014. Erivaldo Jacó de Sousa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2014 PROCESSO Nº 026/2014 INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. PARTES: Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE. MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS OBJETO: Contratação direta de uma profissional especializado na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2014 PROCESSO Nº 024/2014 INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município. PARTES: Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE . e D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME, OBJETO: Contratação direta de uma empresa especializada na área de contabilidade pública, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, subordinado a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 . SIGNATÁRIOS: CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE DOMINGOS SÁVIO ALVES DE FIGUEIREDO - Pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 027/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 O PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 027/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 027/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (um) Profissional Especializado na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Atuando em defesa do município nas causas judiciais junto ao Ministério do Trabalho, secção de Cajazeiras - PB, entre outras, , Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa. HOMOLOGAR em favor do Sr. Geralda Queiroga da Silva, brasileira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, portador do CPF: 893.455.334-00 e OAB/PB n° 10392, residente à Rua Francisco Matias Rolim n° 135, Centro, Cajazeiras, Paraíba, no valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em 10 de março de 2014. CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL


Jornal A União