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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 233

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Governo assina convênios de R$ 9,3 milhões do Pacto Social

FotoS: Ortilo Antônio

Ricardo Coutinho . Serão investidos R$ 9,3 milhões para obras e serviços nas áreas de educação, saúde, inclusão produtiva e infraestrutura. Página 17

Estado autoriza construção do Condomínio Cidade Madura

“Novembro Azul”: Edson Ramalho tem atendimento especializado

O governador Ricardo Coutinho autoriza amanhã o início das obras de construção do Condomínio Cidade Madura, em Campina Grande. Serão feitas 40 casas atendendo as especificidades de pessoas idosas. Página 16

Depois do “Outubro Rosa”, que alertou a mulher sobre a importância de prevenção do câncer de mama, agora é a vez do “Novembro Azul”, uma campanha que chama a atenção dos homens para os riscos do câncer de próstata. Página 9

Em campina

Saúde

É nossa!

Esportes

Os convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social 2013 com 14 municípios da região do Brejo paraibano foram assinados ontem pelo governador

Botafogo bate o Juventude por 2x0 no Almeidão e ergue a taça de campeão brasileiro da Série D.

comercial informal

Camelôs voltam a invadir as calçadas do Centro de JP

PÁGINA 13

2oCaderno

segurança

Foto: Divulgação

8 Luís Salém apresenta amanhã a comédia musical Gozados, no Hotel Tambaú Página 5

PC investiga se acusado de matar jovem é um “serial killer” Jonathan Linhares, acusado de matar a garota de programa Natália da Costa, no Bessa, na capital, é investigado também pela tentativa de assassinato de uma jovem em Pernambuco. Ele foi preso em Brasília, onde estava foragido. Página 14

Homenagem A União presenteia torcedores com pôster especial do Belo clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 29 Máx. 34 Máx. 36o Máx. 24o Mín. 19o Mín. 21o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

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1o Congresso dos Servidores Públicos Estaduais será dias 11 e 12 deste mês

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Altura Será lançado hoje, no auditório da PBTur, o Projeto Curta Nordeste na Paraíba 0.3m

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Sine-PB começa a semana oferecendo 214 vagas para o mercado de trabalho Políbio Alves lança amanhã na sede da APL o livro Os objetos Indomáveis

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

05h09

2.5m

baixa

11h11

0.2m

ALTA baixa

17h26 23h39

2.5m 0.1m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

Carlos Romero -

caromero@uol.com.br

Desejos... Quem não os tem? Vale lembrar que o homem é um animal que pensa, logo, que transcende. Transcendência que o leva à reflexão. Transcendência que é religiosidade.” O homem é um animal que deseja. Que deseja muitas coisas. E quando não as obtém, sofre forte frustração, que o leva à depressão. Ocorreu que no feriado dos, impropriamente, chamados mortos ou Finados, pela manhã, andei a passear os olhos nos livros da minha biblioteca, quando um deles me chamou a atenção. Tratava-se de “Teoria e pesquisa em sociologia”, do sociólogo norte-americano Donald Pierson. Ora, e eu estava justamente desejando escrever sobre os desejos humanos, tema que aquele mestre estudou muito bem. Segundo a ótica do professor Pierson, são quatro os desejos fundamentais do homem. Saberá você quais são? Quanto a mim concordo com a classificação do mestre, conquanto gostaria de incluir mais um na sua relação. Mas vejamos, aqui, quais são os desejos humanos considerados fundamentais pelo Dr. Pierson: primeiro, desejo de correspondência, segundo, desejo de ser apreciado, terceiro, desejo de novas experiências e, finalmente desejo de segurança. Com referência ao primeiro, aqui para nós, quem deseja ficar sozinho no mundo, isolado, sem amigos? Sinceramente, acho que ninguém. O outro é o nosso reflexo. Quanto ao segundo, não há nada a contestar. Gostamos bastante de ser apreciados, considerados, admirados. Aí entra a vaidade, a natural e humana vaidade. Continuemos com a lista de desejos e vejamos o terceiro apontado pelo sociólogo: o desejo de novas expe-

riências. Nele entra a viagem, a busca da aventura, da novidade, o apetite de novas emoções. E concluindo a relação, termos o desejo de segurança. Este, segundo o Dr. Pierson, se contrapõe ao desejo de novas experiências. Diz o ditado popular que quem não arrisca, não petisca. É preciso, portanto, sair da rotina para a aventura, pois só assim ganharemos experiências. E a experiência é tudo na vida. Daí a vantagem do moço para o mais avançado no tempo. Nunca diga: “fulano é velho”, e sim: “fulano é mais experiente”. A verdade é que concordo com a relação dos desejos humanos exposta pelo eminente sociólogo. E se eu tivesse de acrescentar mais um desejo, mencionaria o desejo de transcendência. O desejo de sair do horizontalismo material para o verticalismo espiritual. Vale lembrar que o homem é um animal que pensa, logo, que transcende. Transcendência que o leva à reflexão. Transcendência que é religiosidade. Há, portanto, necessidade de sair, vez por outra, da distração para a reflexão. Mas, aqui para nós, estamos sempre procurando a distração, esquecendo estas profundas indagações: qual o sentido da vida, o que nos espera, depois da morte: o paraíso de uma consciência tranquila ou o paraíso do nada? E é justamente para esquecer estas indagações que surgem a distração, o esquecimento de si mesmo.

savio_fel@hotmail.com

cia”. Há pouco mais de um mês o Governo Federal destacou a redução de homicídios na Paraíba. Uma publicação do Ministério da Justiça deu ênfase à queda de 14,5% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados nos meses de julho, agosto e setembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatísticas do Estado de julho a setembro de 2012 foram registrados 357 crimes violentos letais intencionais. Já em 2013, esse número caiu para 305. Se confrontados somente os índices do mês de setembro deste ano com setembro de 2012, a redução é ainda maior – de 21,5%. São 102 homicídios contra 130 ocorridos no ano anterior. O índice acumulado de janeiro a setembro de 2013 chegou a 1.122 em toda a Paraíba. Isso representa uma redução de 2,43% em relação a 2012, quando foram computados 1.150 crimes deste tipo nos primeiros nove meses do ano. Seja como for, e apesar dos esforços feitos aqui na Paraíba, o padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso evidencia como tem sido difícil enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro nem tão cedo.

Sávio -

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga hoje, com base em dados enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da Federação, o seu Anuário Estatístico. Como é de prever, os números não são nada agradáveis. Na contramão do que ocorre em outros países, até mesmo na América Latina, o submundo do crime no Brasil continua em alta: foram mais de 50 mil assassinatos em 2012, o que em relação ao ano anterior representa um crescimento de 7,6%. Esse total de homicídios é o maior da série histórica desde 2008. O país registrou uma taxa de 25,8 assassinatos por mil habitantes. No detalhamento, o Anuário revela que dos 50.108 casos, mais de 40 mil se devem a homicídios dolosos. Os assaltos seguidos de morte atingiram a marca de 1.810 e lesão corporal seguida de morte ficaram em 1.162. São números que estarrecem e que em muitos casos superam até mesmo os que se verificam em países que estão em guerra. Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40). A Paraíba, como constatam os leitores, não figura entre estes “campeões de violên-

Domingos

Anuário da violência

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

PRAZOS E PROJETOS Pelos levantamentos técnicos processados até agora, muitos municípios paraibanos que ficarão sem receber recursos para aplicar no setor, por conta de ainda não terem concluído o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades. Esse atraso em projeto não apenas um mal do nosso Estado, ou por falta de pessoal qualificado ou por apostar na prorrogação da data mais uma vez. Das 5.570 prefeituras brasileiras, calculam-se que pouco mais de 30% devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação. Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos, garante o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

CORREIÇÃO FEDERAL

NÃO SERVIAM O Treze, que ao contrário do Botafogo, não conseguiu subir de categoria, deve estar reavaliando sua política administrativa. O Botinha foi campeão com Villar; o Santa Cruz de Recife subiu com Vica. Ambos os técnicos passaram pelo Alvinegro serrano e foram dispensados.

DEBATE

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem levado os debates sobre a Lei Maria da Penha a várias comunidades de João Pessoa, dentro das discussões que fazem parte do programa “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito.” A aceitação tem sido das mais proveitosas, ampliando um debate e destacando o impacto da Lei Maria da Penha em relação ao número de mortes por esse tipo de agressão.

O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Barros Dias, abriu, na manhã de ontem, os trabalhos de correição na Seção Judiciária da Paraíba. Até a próxima sexta-feira (8), o magistrado e sua equipe permanecerão na seccional, quando será encerrada a correição nos processos físicos. Durante a abertura dos trabalhos, com a participação dos juízes federais e diretores da JFPB, além dos servidores da sua equipe, o corregedor regional destacou o novo papel da Corregedoria do TRF5. “A Corregedoria está voltada para uma nova etapa da Justiça, que não pode ser trabalhada sem uma visão de gestão do processo, além da gestão administrativa.

NA COLA

O senador Vital Filho (PMDB) não teve muito sossego no fim de semana. Na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça foi acionado pela Frente Nacional de Prefeitos que quer pressa na avaliação do projeto que define os novos indexadores de dívida dos estados e municípios. Os prefeitos querem a matéria, que deve passar por duas comissões, no plenário do Senado ainda hoje para votação.

BOM TEMPO

Choveu bem em vários municípios paraibanos nesse fim de semana, em todas as regiões do Estado, batendo com as previsões projetadas pelos institutos de pesquisa do tempo. Houve quem identificasse chuva de granizo no Cariri, região historicamente castigada pela estiagem. As precipitações não se limitaram à Paraíba. Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Pernambuco também tiveram um fim de semana chuvoso.

LANÇAMENTO

O advogado e mestre em Direito, Nildeval Chianca Junior, lança nesta quinta-feira na o livro: “Uma leitura da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais compatível com a liberdade individual: um estudo à luz da Constituição Brasileira de 1988”. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, centro de João Pessoa (PB), a partir das 19h.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

A UNIÃO

Vera Lúcia Alves Administradora de empresas

Prevenção e combate à tortura no sistema prisional Gledjane Maciel gledjane@yahoo.com.br

D

enunciar, proteger e combater casos de tortura que ocorrem no sistema prisional, além de buscar melhores condições de vida para pessoas que estão privadas de liberdade tem sido o trabalho do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Criado há dois anos e meio, e servindo como modelo para todo o país, o Mecanismo tem autonomia para entrar a qualquer momento nas unidades prisionais ou sócioeducativas, nos hospitais de internação, em manicômios judiciários, nas comunidades terapêuticas e nos abrigos da prefeitura. Para divulgar o trabalho desse projeto, no mês passado, um dos integrantes da equipe participou do 1o Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, realizado em João Pessoa. A administradora de empresas Vera Lúcia Alves, uma das integrantes do Mecanismo, compartilhou as experiências e relatou o trabalho que a equipe vem desenvolvendo para melhorar as condições das pessoas privadas de liberdade no Estado do Rio de Janeiro. Durante o evento, ela concedeu uma entrevista ao jornal A União.

Como funciona o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura implantado no Estado do Rio de Janeiro? - Funciona muito bem. Os seis integrantes desenvolvem um trabalho bastante coeso e conseguem mesmo sem estrutura, contando com a parceria de outras instituições, efetivar o trabalho. Embora estejamos há dois anos e meio trabalhando sem nenhuma estrutura física: não temos sala, nem material de trabalho, nem computadores, nem carros para fazer as visitas. Dependemos de instituições parceiras, como a Justiça Global, o Conselho de Direitos Humanos, os Conselhos Regionais de Psicologia e Sociologia. Eles emprestam os veículos para que possamos fazer as visitas. Mesmo assim, nós conseguimos toda semana nos reunir e visitamos unidades prisionais, de tratamento ou de internação de adolescentes. Temos um trabalho muito dinâmico no atendimento e na prevenção nos casos de tortura. O que mudou após a implantação do Mecanismo nos sistemas prisionais? - Nós hoje temos uma abertura. Como determina a lei que criou o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura podemos entrar numa unidade prisional a qualquer momento. Isso obrigou o Estado a melhorar algumas coisas porque a qualquer momento nós podemos fazer uma inspeção.

Nas visitas vocês inspecionam toda a unidade prisional? - Antes de fazer a visita organizamos e planejamos o que vamos falar e inspecionar no local. Nós andamos a unidade inteira e com isso podemos ver a estrutura, verificar como está sendo o tratamento dos internos, o que está faltando na unidade e o que pode ser modificado. Também recebemos denúncia e vamos fazer a visita para averiguar. Depois da visita nos reunimos com o diretor para ver o que pode ser feito naquele momento. Já as demandas em longo prazo são colocadas num relatório e enviadas para as autoridades competentes. Fazemos o acompanhamento de todas essas proposições que são solicitadas para saber se realmente foram atendidas e modificadas. Quais são as demandas mais solicitadas? - Por exemplo, se tem uma luz em curto toda a fiação da unidade pode estar em perigo, e deve ser trocado o relógio. Essa demanda tem que ser feita rápido pelos responsáveis. Então, a gente encaminha para a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Seap) e vai cobrando, geralmente eles atendem. O Mecanismo legitimou com sua criação o trabalho que era feito informalmente por muitas pessoas que trabalhavam com o sistema prisional. E, hoje temos toda a autonomia para vistoriar e fiscalizar todas as unidades de internação do Estado do Rio de Janeiro. Nas visitas que os membros já fizeram qual foi a situação mais preocupante encontrada para resolver? - Uma das coisas que mais nos aflige é quando constatamos uma tortura e temos que mandar imediatamente retirar esse preso da cela. Essa pessoa ter a disposição de querer levar o caso adiante. Tivemos um caso em que chegamos nove horas da manhã para pegar um preso que tinha marcas de tortura. Saímos com esse preso para a delegacia às 18h e tivemos que pedir a transferência, imediata, dele. Quando conseguimos a liberação já era uma hora da manhã. Ele queria mover a

ação contra o Estado, estava tudo certo. No dia seguinte, após a transferência, ele mandou nos chamar para informar que havia sido procurado pela direção da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Seap) para informar que não era uma boa ideia mover a ação contra o Estado. Isso porque ele ainda continuaria preso, já que havia sido condenado e passaria muito tempo. Então, ele resolveu desistir do processo.

Como resolver esse tipo de problema? - Nós estamos pensamos numa forma de garantir a segurança da pessoa que está presa porque ela tem essa força de fazer a denúncia, mas qual a garantia que ela terá de continuar viva. Mesmo que no local para onde o preso foi transferido não estejam os torturadores, ele terá contato com pessoas interligadas, ou seja, colegas de trabalho. Isso é uma coisa que aflige muito o Mecanismo. Mesmo assim, a gente não desiste continua porque temos outros casos de tortura que ainda não estão comprovados, ainda estão sendo investigados. Apesar disso temos conseguido muitas coisas através da secretaria. Por exemplo, uma coisa que pra nós podemos considerar uma banalidade porque estamos aqui fora, como o local onde é feita a visita íntima que não tinha sanitário, mas o mesmo boi, aquele buraco no chão para as mulheres usarem. Muitas estão grávidas ou devido ao peso se abaixavam naquele lugar com muita dificuldade. Através da secretaria conseguimos que nos locais das visitas fossem instalados vasos sanitários. Também tinham algumas unidades que não tinham água nos cubículos e conseguimos que fossem instaladas torneiras. A gente vai tentando, é lógico que a vida inteira foi degradante e cruel porque a mentalidade das pessoas era que o preso tinha que sofrer mesmo, mas de uns anos pra cá é que começou a mudar. Então nós conseguimos fazer um feedback a secretaria, mas ainda está muito longe do ideal.

Quantas unidades prisionais existem no Estado do Rio de Janeiro? Não atendemos apenas as unidades prisionais, mas o sistema sócioeducativo, o hospital de internação e tratamento, o manicômio judiciário, as comunidades terapêuticas, os abrigos da prefeitura. Todo lugar que tenha um ser humano confinado nós estamos presentes. Não conseguimo ainda visitar todas as unidades prisionais do Estado porque são mais de 50, mas nas piores estamos mantendo um trabalho constante e sistemático.

- Quem são os integrantes do Mecanismo? Foi aberto um edital e qualquer pessoa pode concorrer, mas precisa preencher alguns requisitos, entre eles de já trabalhar na área dos direitos humanos. São seis membros: dois advogados que já eram militantes de direitos humanos; uma assistente social; uma representante da comunidade, a irmã de Wagner dos Santos o sobrevivente da chacina da Candelária; uma socióloga; e eu que sou administradora de empresa. Todos com histórico de vivência com o sistema prisional e experiência com cadeia. Trabalhei na pastoral carcerária por 17 anos. Cada membro tem uma profissão de origem, mas todos tem o mesmo objetivo de melhorar e tentar humanizar o sistema carcerário. Somos ligados a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e somos remunerados para fazer o trabalho porque temos dedicação exclusiva.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

BENEFÍCIO

Detran dispensa taxas para candidatos Medida será para os que não concluírem o processo de habilitação em um ano A partir de agora, o candidato à Carteira Nacional de Habilitação que não concluir o processo de emissão do documento no período de um ano não terá mais que pagar novas taxas para a abertura de outro processo junto ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação-Renach, desde que o motivo da não conclusão tenha causa involuntária. O benefício para os usuários está assegurado por uma portaria do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito-Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do último sábado (2). Até então, os candidatos que não concluíam o processo da CNH em um ano tinham o processo cancelado e eram obrigados a pagar novamente por todos os serviços junto ao Detran e aos Centros de Formação de Condutores. De acordo com a portaria, o processo da habilitação ficará ativado no Detran pelo prazo de 12 meses, contados da data de requerimento do serviço de habilitação, o que acontece no ato da inscrição do candidato no Renach. O processo dos candidatos que não concluírem os exames dentro de um ano será cancelado e o Detran ficará autorizado a aproveitar os cursos técnico, teórico e prático, uma única vez, por mais 12 meses em um novo Renach, mediante o requerimento do usuário. As taxas não utilizadas no processo anterior serão aproveitadas, desde que atendam aos prazos determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro e que estejam preservadas no sistema informatizado do Detran. O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, alerta que é importante observar que apenas os candidatos que não deram causa à expiração do prazo de validade do Renach poderão solicitar o aproveitamento dos cursos e exames. Ou seja,

não terão direito ao benefício candidatos que não concluírem o processo por situações como reprovação em exames, não comparecimento aos exames, ou qualquer falta de interesse no cumprimento do prazo legal. O prazo para solicitação do aproveitamento das taxas será de 60 dias, após o cancelamento do primeiro Renach e o requerimento será analisado por um grupo de trabalho instituído para este fim e homologado pelo diretor de operações do Detran. Os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica serão aproveitados desde que estejam dentro do prazo de validade. Os cursos técnicos, teóricos e de direção veicular poderão ser aproveitados por mais 12 meses a contar da data do cancelamento do processo, mediante requerimento expresso do usuário. A portaria também protege candidatos cujos processos venceram anteriormente à publicação deste benefício, desde que eles já tenham protocolado junto ao Detran o reaproveitamento das taxas. Na mesma edição do Diário Oficial foi publicada outra portaria do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, alterando as regras para regulamentação, registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores, antigas autoescolas. A portaria número 590/2013, que estabelece novas regras para o funcionamento dos CFCs, é mais uma medida entre as muitas adotadas pelo Detran da Paraíba, desde de 2011, para maior fiscalização do setor, segurança dos candidatos e qualificação da formação dos futuros condutores paraibanos. Os Centros de Formação de Condutores em funcionamento na Paraíba estão passando por um recadastramento e terão que se adequar às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e do Detran, referentes à prestação de serviços e formação dos condutores.

FOTO: Divulgação

Feira Agroecológica será realizada toda primeira terça-feira do mês na praça de eventos do Ponto de Cem Réis, das 15h às 19h

produtos da reforma agrária

Capital ganha feira permanente João Pessoa ganhou mais uma feira agroecológica, com realização permanente, a partir de hoje. A Feira Agroecológica da Reforma Agrária será realizada toda primeira terça-feira do mês na praça de eventos do Ponto de Cem Réis, no centro da capital paraibana, das 15h às 19h. Será comercializada a produção de 30 famílias de oito assentamentos da reforma agrária e de dois acampamentos situados no Agreste, no Vale do Mamanguape e no Litoral Sul da Paraíba. A promoção dessa iniciativa é da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio da Superintendência do Incra na Paraíba (Incra-PB), da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT). Segundo Tânia Maria de Sousa, uma das coordenadoras estaduais da CPT, os agricultores pretendem comercializar, a cada feira, cerca de cinco toneladas de produtos sem agrotóxicos. A feira será abastecida pelos assentamentos Novo Salvador (Ja-

CAOS NA TELEFONIA

Prestadores de serviço da Oi param em toda a PB Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba suspendeu a instalação e manutenção de linhas telefônicas dos usuários da ‘Oi’ desde ontem, em todo o Estado, após deflagrar greve por tempo indeterminado. A proposta de paralisação foi aceita pela categoria, após os profissionais das comunicações rejeitar um reajuste salarial apresentado pela empresa prestadora de serviços à ‘Oi’. Conforme informações da presidente Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Luzenira Linhares, a proposta de reajuste salarial apresentada pela Oi fica muito abaixo do esperado pelos técnicos em telecomunicações. Na proposta a elevação do piso salarial passaria de R$ 684 para R$ 700.

A presidente Luzenira Linhares ressaltou que foram feitos todos os esforços possíveis por parte da classe trabalhadora para chegar a um acordo que beneficiasse a categoria com uma reposição salarial justa, mas a Oi não atendeu a reivindicação. Os manifestantes são da ARM, maior empresa prestadora de serviços da operadora, que atua em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira e Patos. Os profissionais do setor de telecomunicações respeitarão a lei da greve e o Sinttel negociará com a Oi os serviços essenciais. A assessoria de comunicação emitiu nota: “a Oi informa que mantém planos de contingência com o objetivo de garantir a prestação do serviço. Casos pontuais de problemas técnicos podem ser comunicados pelo canal de atendimento 103 31”.

caraú), Jardim (Curral de Cima), Boa Esperança (Jacaraú), Dona Helena (Cruz do Espírito Santo), Vida Nova (Sapé), Capim de Cheiro (Caaporã), Dona Antônia (Conde) e Apasa (Pitimbu); além dos acampamentos Marinas do Abiaí (Pitimbu) e Ponta de Gramame (João Pessoa). Entre os produtos que serão comercializados estão feijão, milho verde, tomate, pimentão, batata-doce, coentro, alface, cenoura, repolho, macaxeira, inhame, mamão, manga, tapioca, bolo, doce, beiju, canjica, mungunzá, galinha de capoeira, ovos e sucos. A produção dos agricultores assentados é acompanhada por entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) contratadas pelo Incra-PB. Tânia explicou que a ideia de realizar a feira mensalmente, em um dos locais mais visitados do centro de João Pessoa, surgiu a partir do sucesso de feiras comemorativas realizadas pelos trabalhadores. “Em

todos os momentos que estivemos com produtos da reforma agrária no Ponto de Cem Réis, a população pediu para que realizássemos uma feira permanente. E isso agora será uma realidade”, garantiu Tânia. Essa será a quarta feira agroecológica de caráter permanente realizada por assentados da reforma agrária em João Pessoa. Atualmente, é realizada uma feira, todas as sextas-feiras, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); uma feira no Bairro do Bessa, nas proximidades do Clube dos Médicos, aos sábados; e outra no pátio do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (Dnocs), no Bairro dos Estados, também aos sábados. Todas essas feiras têm início às 5 horas da manhã. A Paraíba conta, hoje, com 37 feiras agroecológicas realizadas por assentados da reforma agrária. O principal atrativo para o público consumidor é a qualidade dos produtos e o fato de serem cultivados sem agrotóxicos.

Papai Noel dos Correios

Casos de estupros cresceram 18% no país O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.

Campanha será lançada hoje em nível nacional O lançamento nacional da Campanha Papai Noel dos Correios 2013 acontece hoje. A cerimônia, conduzida pelo presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, e pelo diretor regional dos Correios em Minas Gerais, Pedro Amengol, será na Agência Central dos Correios de Belo Horizonte (MG). Realizada há 24 anos, a campanha tem como principal objetivo responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos três anos, em todo o país, foram recebidos 3,4 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios. Desse total, 2 milhões atendiam aos critérios da campanha e quase 75 % foram adotadas, o que equivale a 1,5 milhão de cartas. Desde 2010, os Correios

estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é trabalhar ações como desenvolver a habilidade da redação de carta, endereçar e usar corretamente o CEP.

Padrinhos Disseminar o encantamento natalino por meio da campanha só é possível com a ajuda dos mais de 120 mil empregados dos Correios e da sociedade brasileira, que podem participar atuando como padrinhos. Os padrinhos são aqueles que adotam as cartinhas, providenciando os presentes solicitados pelas crianças. Como funciona A adoção de cartas da campanha é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas.

Obra feita no viaduto do Cristo melhora trânsito no local A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), estão concluindo as obras de modificação na circulação no entorno do viaduto do Cristo Redentor, que não mais atendia à crescente demanda de tráfego na área. Fluidez Mesmo antes de serem concluídas, as modificações já proporcionam mais fluidez ao trânsito no local, principalmente nos horários de pico. Onde antes havia lentidão e engarrafamentos frequentes, agora o tráfego está bem mais ágil, o que reduziu o tempo de viagem dos motoristas e, também, para os usuários do transporte coletivo, tanto na ida ao trabalho quanto na volta para casa.


Obra da norueguesa Gunnar Staalesen chega às livrarias brasileiras Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Subversões musicais

Luís Salém e Stella Miranda trazem a João Pessoa a comédia muscial Gozados, em apresentação única amanhã no Tropical Hotel Tambaú FOTO: Divulgação

Vanessa Queiroga

C

vanessaqueiroga@gmail.com

aracterizado como uma metradolhadora giratória de humor crítico e ferino, onde canções nacionais e internacionais são parodiadas, Gozados estreia em João Pessoa amanhã. A Stand Up Music, comandada pelos amigos de longa data, Luís Salém, que assina o texto do espetáculo, e Stella Miranda, diretora do trabalho, tem apresenatação única no Tropical Hotel Tambaú, no Auditório Sérgio Bernardes, às 20h, com entrada ao preço de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Gozados estreou em 2012, no Rio de Janeiro e, desde então, já entrou em cartaz em São Paulo, circulando ainda por várias cidades do Brasil. A comédia muscial segue a mesma linha de Subversões, montado por Stella Miranda, Luís Salém e Aloísio Abreu, e que, durante vinte anos, se apresentou para as mais diversas plateias com suas paródias de músicas conhecidas e repletas de bom humor. Os dois espetáculos retratam versões sociais, abordando sexualidade e comportamentos, o diferencial são os personagens que ganham vida em Gozados, fazendo uma homenagem ao teatro musical. O público pessoense poderá conferir canções do imaginário popular interpretadas de uma maneira nunca antes vista. O espetáculo já começa com uma subversão de ‘Alegria, alegria’, de Caetano Veloso, recepcionando a plateia e anunciando o tom do espetáculo. Depois, ‘Corrente’, de Chico Buarque, se torna ‘Coerente’, uma homenagem ao politicamente correto, e ‘Hoje’, samba enredo da União da Ilha, se transforma em Trancarioca, em uma referência à Copa do Mundo. Já a versão de ‘A majestade, o Sabiá’, da dupla Chitãozinho e Xororó, retrata no espetáculo os últimos escândalos políticos do país. Os dois atores assumem, durante uma hora de espetáculo, diferentes identidades como Amy Winehouse que se encontra com Tim Maia, ainda tem Raul Seixas, Elis Regina, e Ana Maria Braga que faz um dueto como o Louro José. Na comédia muscial, a cidade de São Paulo é homenageada com uma versão de Paratodos, de Chico Buarque, intitulada de Para Augusta. Convivendo há mais de vinte anos juntos e com vinte e cinco trabalhos em parceria de ator e diretora, Luís Salém e Stella Miranda, dividem o palco pela primeira vez, mostrando sincronia e intimidade em cena.

Luís Salém, autor do texto, assume diversas identidades durante o espetáculo, que tem direção de Stella Miranda

CAMPANHA

LITERATURA

Centro Cultural Piollin arrecada recursos para reforma de galpão PÁGINA 7

Saturnino Braga lança romance autobiográfico pela editora Record PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap - lourdinhaluna@uol.com.br

A Guerra de Princesa O Diário Carioca fundado, no Rio de Janeiro, em julho de 1928, por José Eduardo de Macedo Soares, foi dos mais influentes jornais do país. Como responsável pela modernização técnica da imprensa brasileira, introduziu o lead nas matérias, o copidesque e o manual de redação do jornalista. O matutino foi a voz da Aliança Liberal, em 1930. A partir da redemocratização de 1945, paraibanos foram assíduos, em suas páginas, e citam-se o escritor, deputado federal e ex-governador da Paraíba, Ernani Sátyro, e o ex-ministro Ipojuca Pontes, como colaboradores. Figura como chefe de redação, por longos anos, o escritor Ascendino Leite, membro da APL. Em fevereiro de 1930 olhos e ouvidos da Nação se voltaram para o pequeno Estado nordestino. O manifesto do coronel José Pereira Lima “Ao povo brasileiro”, em março do mesmo ano, assustou a Nação. Era o grito de guerra fratricida que já havia começado. O Diário Carioca informava sobre os combates em Princesa e o apoio em armas e munição ao chefe dos insurretos sertanejos, por determinação de Washington Luiz, governante da Nação. Outros matutinos arrimados com o Diário não poupavam o presidente da República nem os Estados limítrofes com a Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, pela ajuda lojista à revolução intestina. Integrantes da Aliança Liberal e parlamentares nas Casas do Congresso não se davam trégua no duelo verbal, entre as facções com tendências opostas. No ano fatídico os prognósticos de inverno irregular, se estenderam a 1931, culminando com o terrível estio do ano seguinte, computando-se dois grandes revezes para a região nordestina – a revolta de Princesa e a seca de 1932. O presidente da República se fazia de ouvidos moucos aos reclamos contra o auxílio armamentista aos insurretos de Princesa, para que irmão matasse irmão. Nada comovia aquele que ao assumir a Presidência da República, em 1926 se dizia “aberto ao diálogo com outras forças”. Na capital o presidente João Pessoa contava com a animosidade do desembargador Heráclito Cavalcanti, a “alma danada” que enviava ao presidente da República, pedidos de demissão, remoção e outros castigos a simpatizantes da causa da Aliança Liberal (Arq. FCJA). À Paraíba tudo era negado. Washington Luiz não permitiu a importação da França, de cartuchos com carga de projeção de boca-de-fogo, para os fuzis da Polícia Militar paraibana, se defender dos ataques. Tudo o presidente fez para incluir uma mancha negra na História da Paraíba. Para a verificação in-loco da conflitante situação, foi enviado à Princesa um jornalista do Diário Carioca, com

Farolito

Vasconcelos

a missão de ouvir os dois lados. A partir do ponto acima passo a narrar a repetição do que havia dito Victor do Espírito Santo, aos jornais brasileiros, em 1930, e repetidos, em 1975, no Rio de Janeiro, a José Américo, em minha presença. Com minhas palavras relato o que ouvi naquele dia, na Rua Getúlio das Neves, embora minhas palavras não tenha o sortilégio das do informante. Recebida a incumbência de ouvir o coronel José Pereira Lima, o repórter desembarcou em Recife no começo de abril do ano fatídico e de automóvel chegou a Rio Branco (Arcoverde) e de lá ao campo de lutas – Princesa Isabel. Depois de apresentar-se a José Pereira Lima, o chefe da rebelião, e falar de sua missão jornalística, o coronel mostrou-lhe o arsenal, com o timbre do Realengo, e o almoxarifado pejado de alimentos. Para a assistência aos feridos o Posto de Saúde estava abastecido de medicamentos. Dois mil homens à disposição do coronel tinham o soldo de 2 mil reis por dia, quando em combate, os demais apenas 1 mil reis. Surpreso com o que viu e ouviu o redator inspecionou a situação em Piancó, com dificuldades para o indispensável e mandou-se à capital para um encontro com o presidente João Pessoa a quem relatou, a pujança de Princesa, em pessoas, material e finanças. Chocou o jornalista a diferença entre as duas facções e só a coragem e o denodo da Polícia Militar justificavam as parcas vitórias alcançadas. Foi nessa ocasião que o presidente João Pessoa ditou a sentença que foi a expressão do seu sentimento humano: “Eu só desejo que essa luta termine, seja para qual lado penda a vitória”. Depois do noticiário jornalístico de quem tinha autoridade para denunciar, a Aliança Liberal representada nos jornais, na Câmara e no Senado voltaram-se , com mais energia e assiduidade contra o presidente Washington Luiz, pelo favorecimento e incentivo à luta. Constatado que João Pessoa e José Pereira Lima eram autoridades intransferíveis e ceder era viver sem honra, por que o presidente não resolveu o problema, interferindo pela paz do Estado? Por que enviou forças federais para proteger Princesa depois da morte de João Pessoa e não mandou antes para evitar o conflito, em que paraibanos, em plena maturidade bem-sucedida, perderam a vida, como João Pessoa, João Dantas, João Suassuna. E a plêiade de inocentes que ficaram sem pais, esposas sem marido, numa peleja, que desconheciam o motivo. A Aliança Liberal, com tanto poderio foi fraca ao exilar Washington Luiz Pereira de Souza, antes do inquérito que apuraria sua responsabilidade no esfacelamento da Paraíba.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

Rédeas na Asna Dona Doroteia não gosta de cachorros. Digo isso a Peter e ele me olha com seus olhos doces, cercados por duas manchas cor de canela, frequentes no terrier brasileiro (exfox paulistinha). É uma raça de cachorros que mudou de nome, mas quase todo mundo teima em chamar pelo nome antigo. Tive um vaqueiro muito sábio, Otacílio do Piau, que dizia que os cachorros presentes às nossas conversas estavam entendendo tudo. Hoje acredito que sim, pois eles ficavam ouvindo a nossa palestra com aparente interesse, sem demonstrar enfado. Mas será que Dona Ângela Doroteia Merkel não gosta nem dos belíssimos pastores alemães, nem dos bonachões dogs alemães? O que levou a chanceler alemã a detestar cachorros? Será que ela foi mordida quando era menina? Quando eu era menino fui mordido na cara duas vezes, pelo cachorro da casa e pelo cachorro do vizinho, e nem por isso fiquei com medo ou raiva de cachorros. Receio que Dona Doroteia faça como o marechal Von Paulus, que levou um casal de pastores alemães para o front: quando a fome apertou e percebeu que ia ser derrotado, Von Paulus sacrificou seus cães e deles fez churrasco. Ela é unha mulher dura, como a mãe do treinador Dunga, que também era alemã. Aquela dureza de Dunga quando era volante dos times e da

seleção brasileira foi herdada da mãe. “Mutti”, como chamam os alemães às suas mães (pois alemão tem mãe), e como chamam os tedescos à sua chanceler. Fico pensando com o será o feminino de chanceler, procuro no dicionário e não acho. Frau Dilma criou o feminino de presidente e Dona Doroteia é capaz de ter inventado o feminino de chanceler. Será chancelera? Ela já está há nove anos no poder; é tempo bastante para ter criado o neologismo. Agora, que fez contato direto com Frau Dilma, Dona Doroteia é capaz de adotar a forma brasileira para os cargos das poderosas: presidenta, comandanta, chancelera, chefa. Frau Dilma e Dona Doroteia estão irmanadas, juntas e unidas pelo vexame a que foram submetidas pela Agência de Segurança Nacional (Asna), que administra a espionagem norte-americana. Descobriu-se que o telefone celular (móvel, no português de Portugal) de Dona Doroteia foi grampeado pela Asna. Suas conversas secretas e confidenciais, até os seus papos com Herr Joaquim Sauer, seu marido manso, foram ouvidos e gravados pela espionagem do Tio Sam. Que velho bisbilhoteiro e fofoqueiro! O mesmofizeram com Frau Dilma, e as duas ficaram pê da vida com os espiões da Asna.

A Asna grampeou até o telefone do rei João Carlos – aquele que gosta de tourear ursos e elefantes

Fernando

Isso não é coisa que se faça com duas chefas de estado. Antes era só com a presidenta de uma “banana republic”; agora, foi com a mulher mais poderosa do mundo, a chancelera da Alemanha unificada. O resultado foi que as duas se uniram para espinafrar o senhor Obama. Elas exigiram que ele bote rédeas na Asna. Mister Obama disse que não sabia que a Asna estava fazendo aquilo, que ia dar um jeito. Mas não demitiu ninguém, não suspendeu ninguém, não botou ninguém na cadeia, não mandou ninguém para Guantánamo. Seu Obama tem medo da Asna, pois ele foi o primeiro a ser espionado. A Asna conhece todos os seus segredos, ouviu e gravou suas conversas íntimas. Como se não bastasse a briga com as chefas de estado do Brasil e da Alemanha, descobriu-se que a Asna escutou também dezenas de milhões de telefonemas dos cidadãos espanhóis. A Asna grampeou até o telefone do rei João Carlos – aquele que gosta de tourear ursos e elefantes. A Asna gravou as conversas do rei com a segunda dama, a princesa alemã Corina Sayn-Wittgenstein, que também gosta de caçar elefantes, fazendo companhia ao rei. Faz mais de oito anos que ela é a segunda dama, concorrendo com Frau Doroteia no tempo de permanência do poder. Mas a Asna foi mais longe. Grampeou até os telefones da viadagem do Vaticano. A Asna sabe de tudo, de tudo mesmo. Arre! (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Eutanásia autorizada Eutanásia é uma forma de apressar a morte de um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofrimento. A ação é praticada por um médico com o consentimento do doente, ou da sua família. A eutanásia é um assunto muito discutido tanto na questão da bioética quanto na do biodireito, pois ela tem dois lados, a favor e contra. É difícil dizer qual desses lados estaria correto: de que forma deve-se impor a classificação do certo e errado neste caso? Há dois pontos de vista a considerar: um médico, outro jurídico. Por um ângulo, seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra num estado muito crítico e sem perspectiva de melhora, dando ao paciente o direito de dar fim a sua própria vida. Por outro, a eutanásia seria o direito ao suicídio, tendo em vista que o doente ou seu responsável poderia dar fim à sua vida com a ideia de que tal ato aliviaria sua dor e sofrimento. No Brasil, a eutanásia é considerada homicídio, já na Holanda é permitida por lei. Um dos casos mais recentes de eutanásia é o da americana Terri Schiavo: seu marido entrou com um pedido na Justiça para que os aparelhos que mantinham Terri viva fossem desligados. Esse caso chamou a atenção do mundo todo, muitas pessoas se manifestaram contra, as igrejas se revoltaram com tal situação, a família da paciente era contra, os pais dela entraram na Justiça tentando impedir tal ação. No fim, a Justiça e o governador da Califórnia decidiram pelo desligamento dos aparelhos que a mantinha viva.

O caso Nathan Nathan - nascido como Nancy em 1965, uma menina que nunca se adequou psiquicamente ao corpo que tinha: quando se olhava no espelho, não se identificava com seu reflexo. Ela cresceu, decidiu se tornar cirurgicamente homem e submeteu-se a três procedimentos (terapia hormonal, mastectomia e operações plásticas para a construção de um pênis). Nada deu certo. Ela (ele) desabafava: - Não me transformei em homem nem me mantive mulher. Virei um monstro. Há algumas semanas Nathan se submeteu à eutanásia – e morreu. Embora não fosse portador de enfermidade terminal e irreversível, os médicos intervieram para que morresse evocando a lei belga que lhes permite fazer isso quando “o sofrimento físico e psíquico se tornou insuportável”. A sentença judicial que autorizou a eutanásia reconheceu a presença, no caso, de “crônica dor psíquica”. A eutanásia foi legalizada na Bélgica em 2002 e, desde então, foi aplicada mais de cinquenta vezes em casos de sofrimento psicológico. Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado já foram escritas sobre o assunto, mas acho que ainda teremos muito debate pela frente. Principalmente num país heterogêneo como o nosso. Coquetel da morte Dois dos acusados pela morte do menino boliviano Bryan, de cinco anos, assassinado no último mês de junho durante um assalto em São Paulo, estavam no pátio quando foram envenenados com o coquetel da morte: uma mistura de cocaína, viagra, creolina e água. O método foi criado em meados da década passada por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital para matar seus inimigos. O PCC desenvolveu esse coquetel porque a causa da morte é identificada como overdose e, dessa forma, é difícil chegar à autoria do homicídio. Martins e Lima, sobrenomes dos acusados, haviam sido denunciados pelo Ministério Público dois meses depois do assassinato do boliviano. Ainda há um terceiro envolvido, menor de idade, que está apreendido na Fundação Casa. Este, ao que tudo indica, está escapando do famigerado coquetel. Trabalhei por mais de cinco anos como promotor de Justiça da Execução Penal, responsável por todos os presídios da capital mas, naquela época, não havia tanta crueldade nos relacionamentos burocráticos ou sociais. Iniciativas desse tipo institucionalizam a pena de morte entre a bandidagem.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Campanha Foto: Divulgação

A UNIÃO

Mídias em destaque Com a veneta, Maria! Henrique Magalhães

Jornalista e professor do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da UFPB henriquemais@gmail.com

O Galpão vai funcionar como oficina de circo e vai possibilitar o aumento no número de crianças e jovens atendidos

O Centro Cultural Piollin arrecadou 16% do montante total para recuperar galpão Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

Até agora, o Centro Cultural Piollin, localizado em João Pessoa, já arrecadou por meio da campanha de financiamento colaborativo - o montante de R$ 3.900 para investimento na recuperação da estrutura física de um galpão, construído na década de 1980, existente na área mantida pela própria instituição, no bairro do Róger, onde se instalará a Escola Piollin para a prática das oficinas de circo, dentre outras atividades, cumprindo função multiu-

so. O valor doado corresponde a 16% do total necessário, que é de R$ 20 mil, de acordo com informações prestadas ao jornal A União pela coordenadora administrativa, Marcelina Moraes. O prazo se estenderá até o dia 9 de dezembro e o interessado pode doar, a partir da quantia mínima de R$ 10, pelo seguinte endereço: www.benfeitoria. com/piollin, onde há outras maneiras de contribuir. A recuperação da estrutura física do galpão - que tem 300 metros de área construída - vai possibilitar, além da instalação de equipamentos para a prática das oficinas

Em cartaz

GRAVIDADE (Gravity, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Alfonso Cuarón, com George Clooney, Sandra Bullock, Ed Harris. Matt é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone. Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. Manaíra 7/3D: 17h45, 20h e 22h. MATO SEM CACHORRO (BRA, 2012). Gênero: Cómedia. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Pedro Amorim, com Bruno Gagliasso, Leandra Leal, Danilo Gentili. Deco vive jogado no sofá de sua casa, apesar de ter bastante talento com amúsica. Um dia, ele encontra dois grandes amores de uma só vez: a radialista Zoé e o cachorro Guto, que desmaia toda vez que fica muito animado. Não demora muito para que o trio viva como se fosse uma família. Só que, dois anos depois, Zoé termina o namoro, fica com a guarda de Guto e ainda por cima arranja um novo namorado. Motivos mais do que suficientes para que Deco fique revoltado e prepare uma vingança: seqüestrar Guto. Para tanto ele conta com a ajuda de seu primo Leléo. Manaíra 1: 16h15 e 21h15. MEU PASSADO ME CONDENA – O FILME (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Julia Rezende, com Fábio Porchat, Miá Mello, Marcelo Valle. Quando Fábio e Miá se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto e Laura, que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel. CinEspaço 4: 14h, 16h,

18h, 20h e 22h. Manaíra 2: 12h, 14h30, 17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. OS SUSPEITOS (Prisoners, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 146 min. Classificação: 14 anos. Direção: Denis Villeneuve, com Hugh Jackman, Jake Gyllenhaal, Viola Davis. Em Boston, um pai de família deve lidar com o desaparecimento de sua filha e de um amigo dela. Quando suspeita que o detetive encarregado das buscas já desistiu de procurar pelo culpado, este pai desesperado começa a desconfiar de todas as pessoas ao redor. Fazendo sua própria investigação, ele encontra o principal suspeito e decide sequestrá-lo. CinEspaço 1: 14h, 18h40 e 21h20. Tambiá 1: 14h40, 17h40 e 20h40. THOR: O MUNDO SOMBRIO (Thor: The Dark World, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 111 min. Classificação: 10 anos. Direção: Alan Taylor, com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Thor e Jane Foster terão que se adaptar a nova dinâmica intergalática, causada pela ausência de Odin. A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica. CinEspaço 2: 15h, 17h30, 19h50 e 22h. CinEspaço 3/3D: 14h30, 17h, 19h20 e 21h40. Manaíra 3: 12h15, 14h45, 17h15, 19h45 e 22h15. Manaíra 5/3D: 11h40, 14h, 16h30, 19h e 21h45. Manaíra 6: 13h, 15h30, 18h e 20h30. Tambiá 4: 14h30, 16h40, 18h50 e 21h. Tambiá 6/3D: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40. RIDDICK 3 (Riddick, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 99 min. Classificação: 16 anos. Direção: David Twohy, com Vin Diesel, Karl Urban. Riddick, o homem mais procurado da galáxia, foi abandonado à própria morte em um planeta destruído pela guerra. Seu único desejo é voltar para o planeta de onde vem, mas para isso ele precisará enfretar vários demônios e caçadores de recompensas. Enfrentando dificuldades para cumprir a tarefa sozinho, ele faz um pacto com Vaako, que promete ajudá-lo no retorno à sua terra natal. Tambiá 2: 14h10, 16h30, 18h40 e 20h50.

de circo, também permitir o Centro Cultural Piollin situado na Rua Professor Sizenando Costa, s/n, no bairro do Róger - aumentar o número de crianças e jovens atendidos. Pela estimativa de Marcelina Moraes, a quantidade de beneficiados passará dos atuais 80 alunos para 120. E, de quebra, permitiria dotar a instituição de uma unidade definitiva voltada para a formação de educadores na área circense, na cidade de João Pessoa. A coordenadora administrativa ainda ressaltou que esse projeto de recu-

peração do galpão garantirá a  manutenção de ações educativas em benefício do público infanto juvenil e, ainda, atender aos profissionais de outras áreas, a exemplo do teatro, dança e professores de educação física com iniciação nas atividades circenses. E, ainda, representar parte da experiência sócio-educativa que o Piollin vem reunindo há três décadas. Caso o valor total estipulado para ser obtido por meio da campanha colaborativa seja atingido, Marcelina Moraes disse que o espaço começará a ser utilizado para as aulas a partir de março de 2014.

A personagem de história em quadrinhos Maria surgiu em julho de 1975, com produção de tiras não intensiva, mas constante. Já em 1976 saiu a edição de aniversário, revista que reunia boa parte das tiras produzidas. Em 1977 viria a revista Veneta número 1, com tiras de Maria realizadas nesse ano, mas renovando sua estrutura formal. Veneta era uma edição de bolso, como explicitado em seu logotipo, tinha formato de 10,5cmx15cm, o mesmo dos cartões postais, no sentido horizontal. A revista teve uma única edição impressa em offset, 20 páginas, sendo capas em duas cores e miolo em preto e branco. Contou com apoio de publicidade, uma da própria gráfica em que foi impressa e duas do comércio local, cujos proprietários eram conhecidos pelo autor. Outra edição foi montada, mas não chegou à impressão. Veneta tinha o propósito de ser uma publicação barata, com poucas tiras e produção rápida. Curioso que a revista não tenha se chamado Maria, já que se dedicava exclusivamente à personagem. É muito provável que, para Maria, eu tenha reservado um projeto maior, uma revista mais encorpada, como de fato viria acontecer. Vê-se, em Veneta, uma edição de passagem para a personagem Maria, uma tomada de fôlego para as transformações que se vislumbravam para a personagem. Ainda centrada no tema da solteirice, Maria, nessa edição, continua a perseguir sua busca por um marido, que se pode traduzir pela fuga da solidão. Contudo, não passa despercebido nas tiras o início de viés crítico, em particular dirigido ao imperialismo cultural estadunidense e à indústria cultural como um todo, com ênfase na televisão. Lendo a revista hoje encontramos os elementos culturais da época, como os “enlatados” – termo que denominava pejorativamente as séries importadas –, algumas referências aos programas e personalidades nacionais, como Chacrinha, Moacir Franco, Sílvio Santos e a novela “coqueluche” do momento, Saramandaia. De quebra, Maria criticava a censura, que se impunha ao país. Embora algumas tiras pareçam ingênuas e o traço elementar, estava-se construindo nessa fase a personagem inflamada que ganharia os jornais diários do Estado. Foto: Divulgação/TriStar Pictures

ROTA DE FUGA (Escape Plan, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 115 min. Classificação: 14 anos, com Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger e Jim Caviezel. Ray Breslin é a maior autoridade existente ao se falar em segurança. Após analisar diversas prisões de segurança máxima, ele desenvolve um modelo à prova de fugas. Quando é preso, Ray é enviado justamente para a prisão que criou. Manaíra 8: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. SERRA PELADA (BRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 104 min. Classificação: 14 anos. Direção: Heitor Dhalia, com Juliano Cazarré, Júlio Andrade, Sophie Charlotte. 1980. Juliano e Joaquim são grandes amigos que ficam empolgados ao tomar conhecimento de Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, localizado no estado do Pará. A dupla resolve deixar São Paulo e partir para o local, sonhando com a riqueza. Só que, pouco após chegarem, tudo muda na vida deles: Juliano se torna um gângster, enquanto que Joaquim deixa para trás os valores que sempre prezou. CinEspaço 1: 16h40. Manaíra 1: 13h45 e 18h45. TÁ CHOVENDO HAMBÚRGUER 2 (Cloudy With a Chance of Meatballs 2, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 95 min. Direção: Cody Cameron, Kris Pearn, com Bill Hader, Anna Faris, James Caan. Após a desastrosa tempestade de comida no primeiro filme, Flint e seus amigos são obrigados a deixar a cidade de Boca Grande. Sem saída, ele aceita o convite de seu ídolo, Chester V, e junta-se à The Live Corp Company, que reúne os melhores inventores do mundo. Porém, quando descobre que sua máquina ainda funciona e agora cria perigosas comidas animalescas mutantes, Flint decide retornar e tentar salvar o mundo. Manaíra 7/3D: 13h15 e 15h40. Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

O brasileiro Wagner Moura estreia nos cinemas hollywoodianos

Elysium Em 2159, o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo Rhodes faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium, por outro, um pobre cidadão da Terra tenta um plano ousado para trazer de volta a igualdade entre as pessoas.

Humor KISUKI

Thaïs Gualberto

BARTOLO

Cristovam Tadeu


Livros A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Inventando o real Novo livro do político e escritor Saturnino Braga traz relatos verídicos de sua vida entremeados pela mente imaginativa do escritor de ficções

E

m seu novo romance, o premiado escritor, ex-senador, ex-deputado e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Roberto Saturnino Braga, une ficção e biografia na história de um homem que revisa a sua vida em livro repleto de reflexões. Retrato do Ser (Record, 272 páginas, R$ 40)é mais do que um exercício literário ou biográfico. Ao mesclar reflexão e narrativa, história e fabulação, o autor valoriza e celebra o prazer da existência. O livro chega às livrarias de todo o Brasil agora em novembro. A escrita de Saturnino transita entre o filosófico e o coloquial, criando os contornos de um Rio de Janeiro sob seu ponto de vista, com uma Copacabana ainda em vias de urbanização e partidas de futebol de botão Saturnino Braga tece uma narrativa em que o um Rio de Janeiro antigo ganha destaque, com sua Copacabana quase intocada e partidas de futebol de botão. Em Retrato do Ser, ele conta a história de um homem que vive buscando nas paixões da vida a força para tomar as decisões corretas. Internado em um hospital após sofrer um atentado, o protagonista-autor escreve um livro refletindo sobre a vida que levou. Em suas lembranças (que não sabemos serem reais ou inventadas) surgem amores, arrependimentos e acertos do personagem. O protagonista passeia por suas memórias e resgata a vida de um menino que colecionava selos e cresceu ouvindo notícias da Segunda Guerra, vibrando com a vitória dos russos em Stalingrado, criando nele uma afeição mais tarde aprofundada em seus estudos sobre Marx. Também surgem o homem que fala com respeito e amor de seus antepassados e da sua família, sempre envolvida na política do país; e o indivíduo que traz em si uma grande religiosidade e respeito a Deus. Vencedor do Prêmio Malba Tahan em 2000, Saturnino Braga tem quinze livros publicados, entre eles Os Quatro Contos do Mundo, Contos do Rio, Contos de Réis e Quarteto. Engenheiro de formação, ingressou na vida política como deputado federal, foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro, vereador e senador por três mandatos, numa vida política de quase cinquenta anos.

FOTOS: Divulgação/Editora Record

Em Retrato do Ser, Saturnino Braga faz um relato autobiográfico para contar a história de um homem que busca força nas paixões da vida

SERVIÇO Retrato do Ser, de Saturnino Braga Páginas: 272 Preço: R$ 40 Editora Record

Romance policial de escritora norueguesa é lançado no Brasil Estreia no Brasil o primeiro romance policial da consagrada série de Gunnar Staalesen, Estava Escrito (Vertigo, 352 páginas, R$34,90). A série norueguesa já foi traduzida para 12 idiomas e uma dúzia de seus volumes foram adaptados para o cinema, sempre com o ator Trond Espen Seim no papel do detetive particular. O enredo se passa em Bergen, cidade da Noruega, onde acontecimentos estranhos se sucedem. Um juiz local é encontrado morto em um hotel de luxo usando lingerie e uma adolescente desaparece misteriosamente. Desesperada, a família da jovem resolve contratar o detetive Varg Veum, um ex-funcionário do Serviço de Proteção à Infância, que passa a investigar o caso e encontra conexões entre os crimes da cidade. A história se inicia com a morte do juiz e com o desaparecimento de Torild Skagestøl, filha de um importante jornalista da cidade. A partir desse acontecimento, Varg Veum parte atrás de pistas sobre o paradeiro da jovem. E no rastro de suas descobertas,

percebe que precisará seguir sua investigação no impiedoso submundo de Bergen, em que adolescentes estão cada vez mais envolvidos com drogas e prostituição. E é justamente nesse ambiente que ele se depara com uma rede de exploração sexual juvenil orquestrada por um antigo conhecido que a polícia nunca conseguiu incriminar.  À medida em que as descobertas de Veum são reveladas, os pais das adolescentes envolvidas no caso percebem que não conhecem nada sobre a vida dos seus filhos. Os sinais estavam ali, mas foram ignorados. O que era, a princípio, uma investigação de rotina, torna-se um jogo extremamente perigoso, que o detetive precisará resolver em uma corrida contra o tempo. Gunnar Staalesen nasceu em 1947 em Bergen, Noruega. Com formação em Filosofia e atuação em teatro, é um autor de mais 20 romances, grande parte constituída por enredos sobre crimes e investigações policiais da nova literatura escandinava. 

FOTOS: Guilhermo Pupo/Divulgação

Obra de Gunnar Staalesen chega ao país pela Vertigo


Quase 30% dos moradores de favelas já se sentiram discriminados, diz pesquisa Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Novembro Azul

Estado oferece atendimento para câncer de próstata Depois do ‘Outubro Rosa’, que alertou a mulher sobre o câncer de mama, agora é a vez do ‘Novembro Azul’, uma campanha que chama a atenção dos homens para os riscos do câncer de próstata. Em João Pessoa, o Governo do Estado oferece atendimento especializado com cirurgia no Hospital General Edson Ramalho. De acordo com o urologista Rafael Rebouças, na Paraíba, desde 2010, a laparoscopia é utilizada no tratamento do câncer de próstata e a unidade de saúde realiza, rotineiramente, o procedimento pelo Sistema Único de Saúde. A laparoscopia é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo realizado sob efeito de anestesia. Segundo o urologista, Nos EUA, atualmente, mais de 80% das cirurgias são realizadas por laparoscopia, assistidas por robô. “A principal desvantagem do robô é seu elevado custo. O custo do robô, em si, varia entre 1,3 a 1,5 milhão de dólares, com manutenção anual de U$ 100 mil e acréscimo de U$ 400 a U$ 1,200 mil a cada caso. Portanto, está longe de ser a realidade brasileira e muito menos da nossa região. Cirurgiões tecnicamente bem capacitados podem oferecer a mesma qualidade e resultado cirúrgicos, a custos bem menores, com a laparoscopia pura”, destaca o urologista. Ele explica que o serviço de urologia do Hospital Edson Ramalho acompanha, na medida do possível, a literatura mundial mais recente. Há três anos, a maioria das cirurgias urológicas é realizada por laparoscopia, além de incorporar novas técnicas de cirurgia por uma única incisão. “Nosso principal objetivo é oferecer a toda a população o que se tem de melhor na medicina, sem haver distinção entre a medicina privada e a pública”, observou. Rebouças afirmou que o pioneirismo, nesta inovadora técnica cirúrgica, denominada LESS (LaparoEndoscopic Single site Surgery), já rendeu ao hospital duas publicações em revista científica internacional (International Brazilian Journal of Urology). A equipe já realizou mais de 12 cirurgias, com resultados animadores e que foram apresentados no Congresso Brasileiro de Urologia em 2011, realizado em Florianópolis-SC. “Neste mês, em Natal, participaremos do Congresso Brasileiro de Urologia, com a apresentação de sete trabalhos, provenientes das cirurgias realizadas no Edson Ramalho”, destacou. Diagnóstico precoce - De acordo

com Rafael Rebouças quando se fala em doenças do homem, se pensa logo em próstata. Ele adiantou que as duas principais patologias são: a Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) e o câncer de próstata, explicando que a HPB consiste em um crescimento benigno da próstata, presente em mais de 50% dos homens, acima dos 60 anos. A doença resulta em sintomas urinários, como: força para urinar, jato fraco e aumento da frequência urinária noturna. Tais sintomas prejudicam a qualidade de vida e levam os homens a procurar atendimento médico. “Atualmente, temos excelentes medicamentos, para tratar o crescimento da próstata, capazes de melhorar os sintomas e, principalmente, evitar a progressão da doença e a necessidade de cirurgia. Para isto, é fundamental que o homem tenha seu diagnóstico precoce”, afirmou. Segundo o urologista, alguns casos, que não respondem bem à medicação, ou têm complicações maiores da doença, podem necessitar de procedimento cirúrgico. Neste caso, a ressecção transuretral da próstata (raspagem da próstata) é o padrão de tratamento, que consiste em uma desobstrução da próstata, através da uretra. O câncer costuma ser silencioso e assintomático. Os raros sintomas do câncer de próstata, normalmente, estão relacionados à doença avançada. Portanto, os homens que esperam sentir algo, para procurar o médico, podem perder a chance de cura, através de um diagnóstico precoce. “Gradativamente, percebemos um maior interesse dos homens pela sua saúde. O preconceito com relação ao exame da próstata diminuiu bastante ao longo dos últimos anos. A informação, provavelmente, é a principal responsável por essa mudança”, alerta o urologista. Ele explica que atualmente, alterações na medida do PSA total (exame de sangue) orientam a maioria dos diagnósticos de câncer de próstata. O toque retal da próstata auxilia no diagnóstico dos tumores que não alteram o PSA (25%) e melhora a detecção, nos casos de PSA alterado. O PSA deve ser feito a partir dos 40 - 45 anos. “Após o diagnóstico, por meio de biópsia da próstata, as doenças localizadas possuem várias opções de tratamento, com excelentes taxas de cura. Os principais métodos são: a cirurgia, a radioterapia e a vigilância”, comentou. Rafael Rebouças lembrou que nos últimos anos houve uma revira-

Foto: Divulgação

Atendimento de crurgia da próstata é oferecido pelo no Hospital Edson Ramalho

O que é o Novembro Azul De acordo com Ellen Rangel, Inspirado no Outubro Rosa, campanha de conscientização do diagnóstico preventivo do câncer de mama. Um dos principais motivos da campanha é o combate à cultura dos homens de só se consultarem com um médico quando estão doentes, diferentemente das mulheres, mais adeptas de exames preventivos. Estatísticas oficiais mostram que cerca de 30% dos pacientes do Sistema Único de Saúde são diagnosticados com câncer de próstata já em estágio avançado. Se descoberta no início, a doença é curável em 90% dos casos. Os es-

pecialistas afirmam que visitas regulares ao médico — pelo menos, uma vez ao ano — são fundamentais para a detecção precoce não só do câncer de próstata, mas também de doenças cardiovasculares e outros tipos de cânceres. O câncer de próstata ocupa o segundo lugar, em incidência, entre os homens, estimando-se em mais de 60 mil novos casos para este ano, e perde apenas para o câncer de pulmão, em mortalidade (Inca). Os principais fatores de risco são: a presença de história familiar e o valor basal do PSA. O câncer de próstata já matou

volta no tratamento cirúrgico, com a disseminação da cirurgia laparoscópica. “Dentre os principais atrativos da laparoscopia, podemos citar a menor perda sanguínea, menor dor no pós -operatório, retorno precoce ao trabalho e melhor resultado estético. Após comprovação científica da sua segurança e efetividade, a laparoscopia tornou-se padrão de tratamento para diversas patologias. Para o câncer de próstata não foi diferente”, explicou. Além do atendimento especializado e dos procedimentos cirúrgicos, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da área temática de saúde do homem, participa da construção das ações de saúde do Novembro Azul, assessorando os municípios nas discussões e disponibilizando materiais educativos. “Recentemente, foi realizado um encontro para a discussão e fortalecimento da Política Nacional de Ação Integral a Saúde do Homem (Pnaish), direcionado para os municípios, subsidiando-os para o desenvolvimento de suas ações. Os municípios implantados com a Pnaish no Estado da Paraíba são: João Pessoa, Campina Grande, Patos , Cajazeiras e Monteiro”, disse Ellen Rangel, chefe do Núcleo de Ações Estratégicas da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde. Ela explica que a política nacional de atenção integral à saúde do homem está alinhada com a política nacional da Atenção Básica, porta de entrada do Sistema Único de Saúde, com as estratégias de humanização e em consonância com os princípios do SUS, fortalecendo ações e serviços em redes e cuidados da saúde.

178 homens este ano na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. A doença é uma das que faz mais vítimas no Estado. Em 2011, a doença liderou com 296 mortes, seguida pelo câncer de estômago com 281 e em terceiro lugar ficou o câncer de pulmão com 280 óbitos. Em 2012, foi o segundo tipo de câncer de maior incidência de óbitos no Estado, com 272 mortes. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que este ano devem surgir 940 novos casos deste tipo de câncer em todo o Estado, dos quais 170 em João Pessoa.

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Gestores discutem política pública voltada para a região O debate a respeito da criação de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido aconteceu em um seminário de dois dias durante o Semiárido Show 2013, um debate que foi para as ruas no último Encontro Nacional da Articulação do Semiárido Brasileiro (EnconASA), em 2012, e já vem sendo discutido também no âmbito dos governos. No segundo dia do seminário “Ações de enfrentamento aos efeitos da seca e as Políticas de Convivência com o Semiárido”, começou com a palestra “A seca como fenômeno recorrente: Semiárido pós-seca”, an-

tecedendo o painel sobre “Políticas de Convivência com o Semiárido”. Estiverem presentes representantes de órgãos dos governos municipais, estaduais, das Organizações Não Governamentais, estudantes e a sociedade civil, especialmente agricultores/as familiares das caravanas que visitaram a feira. Roberto Marinho Alves da Silva, secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária TEM, deu início ao seminário com a palestra, parabenizando a Embrapa e Irpaa, pela iniciativa de discutir a política pública para Convivência

com o Semiárido. Durante sua palestra, pontuou que a população do Semiárido tem tido uma maior capacidade de resistência aos impactos da estiagem prolongada e considera que um dos fatores responsáveis para isso é a mobilização e o controle social. ´Combate a seca´ O Segundo painel foi composto por Elisângela dos Santos Araújo, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Fetraf, Geraldo Machado, Superintendente Senar/BA – Faeb, José Carlos Morais, representante da Articulação do Semiárido Brasil - ASA Bra-

sil e Jerônimo Rodrigues Souza, assessoria especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com José Carlos, está sendo pintado outro quadro do Semiárido brasileiro, a partir da ruptura do “combate à seca” para a construção das alternativas de Convivência com o Semiárido, porém ele ressalta que para “além do que vai ser feito é preciso ter cuidado de como vai ser feito”, no debate da política pública. Durante o debate um dos coordenadores do evento, Ademilson da Rocha (Tiziu), do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), reafirma a necessidade de lutar pelas

questões fundiárias. Em relação ao acesso à terra, Elisângela Araújo chama atenção para o crescimento da compra de terras brasileiras por empresas estrangeiras, sendo uma ameaça para os pequenos produtores. Para Jerônimo Rodrigues, o SemiáridoShow tem proporcionado uma troca de conhecimentos entre os representantes do governo, agricultores, organizações civil, ajudando a circular informações que vem contribuir na construção da política pública voltada para a região semiárida. Ele ainda comenta sobre a parceria entre a Embrapa e o Irpaa, ressaltando que o “Irpaa traz para dentro do gover-

no uma contribuição valiosa de tecnologia social”, afirmou. Para encerrar o evento, que reuniu diversas representações de estados do Semiárido, o Programa Brasil Sem Miséria esteve em pauta, assim como o debate a respeito dos desafios e perspectivas da transferência de tecnologia. As palestras e os painéis foram finalizados com os encaminhamentos e sugestões que vão contribuir na criação da Política Nacional de Convivência com o Semiárido, as quais foram relatadas pela organização do evento.


Aeronáutica

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

guerra nos céus da pb

Maior exercício da AL começou ontem FOTO: Tenente Anilton/FAB

Manobra reúne mais dois mil militares e mais de 90 aviões de vários países Começou ontem a Cuzex Flight 2013, o maior exercício de combate aéreo da América Latina. O evento vai até o dia 15 de novembro e deve reunir nada menos que dois mil militares de nove países, além de mais de 90 aeronaves. As Bases Aéreas de Natal (RN) e do Recife (PE) estão recebendo aviões e helicópteros para missões que envolvem desde o combate aéreo entre caças até o salto de paraquedistas de forças especiais, uma das novidades desta edição. Os exercícios militares ocorrem também nos céus da Paraíba e do Ceará. Pela primeira vez, o exercício, realizado desde 2002, vai focar unicamente a atividade aérea e contará com as presenças de Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Equador, Uruguai e Venezuela, além do Brasil. “A Cruzex acontece no Brasil desde 2002. Desde então houve um processo evolutivo muito grande de conhecimento e incorporação de doutrinas. Conseguimos, então, trazer mais países para participar do exercício. Isso aumenta a interação, eleva a troca de conhecimento e padroniza ações para que a FAB, especificamente, possa atuar no cenário internacional em operações conjuntas com outras forças aéreas do mundo”, analisa o diretor da Cruzex 2013, Brigadeiro do Ar Mário Luis da Silva Jordão. Os primeiros aviões de caça F-16 Fighting Falcon dos Estados Unidos pousaram na Base Aérea de Natal (BANT) no início da tarde do último sábado para a participação na Cruzex Flight 2013. As seis aeronaves integram a Guarda Aérea Nacional do Distrito de Colômbia, unidade responsável pela defesa aérea da região da capital dos EUA, Washington. “Esse exercício é o equivalente brasileiro da nossa Red Flag. O maior ganho é voar como parceiros em um ambiente que replica aquilo que nós fazemos pelo mundo”, declarou o coronel Gerald Colmer, que está à frente dos 150 militares que integram a delegação americana. A cobertura completa das operações durante a Cruzex poderá ser acompanhada no site www.cruzex.aer.mil.br e em

Mantida condenação do Magazine Luiza São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) de Campinas manteve a condenação da rede varejista Magazine Luiza por dumping social. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT/SP), autor da ação civil pública, a empresa reduzia custos desrespeitando direitos trabalhistas para obter vantagem desleal em relação aos concorrentes. A decisão estipulou o pagamento de R$ 1,5 milhão de multa. De acordo com o MPT, a empresa recebeu 87 autuações por desrespeito a direitos trabalhistas, principalmente por submeter os trabalhadores a jornadas excessivas. O órgão constatou que, em alguns casos, os expedientes passavam de 12 horas e que não eram concedidos intervalos para repouso, alimentação e descanso semanal.

Avião colombiano integra a frota de sete países que estão sediados nas bases aéreas de Natal e do Recife participando da Cruzex FOTO: Sargento Rezende/FAB

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando o governo brasileiro, mostrará, durante o 2º Encontro da Iniciativa sobre Governança da Água, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a experiência do Brasil na gestão dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos e os diferentes planejamentos setoriais. O evento acontecerá na sede da OCDE, em Paris, dias 7 e 8 deste mês, com a participação de aproximadamente 100 delegados representando países dos quatro continentes. O objetivo da reunião é fornecer subsídios capazes de auxiliar os governos na adoção de políticas de administração dos recursos hídricos, com base nas metodologias desenvolvidas pela OCDE em relação à governança da água.

Órgãos convocam 89 concursados Caças participam de operações de reabastecimento a mil metros de altitude em região entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte

tempo real pelas mídias sociais da FAB. Eram 9h45 da manhã do último sábado quando quatro caças da Força Aérea Brasileira (F-2000 e F-5) receberam combustível em pleno voo de um avião-tanque KC-767 da Colômbia. Foi a primeira vez em que os dois países realizaram este tipo de voo juntos. No mesmo dia, às 14h, foi a

vez de um avião-tanque KC-130 brasileiro reabastecer quatro jatos A-37 Dragonfly colombianos. Os reabastecimentos aconteceram a aproximadamente 5 mil metros de altitude em uma região entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande Norte. Ambas as missões fazem parte dos preparativos para a Cruzex Flight 2013. De acordo com o major

IGUALDADE RACIAL

Cláudio Faria, da Força Aérea Brasileira, o objetivo era acertar os detalhes deste tipo de operação, que deve acontecer intensamente nas próximas duas semanas. Apesar de nunca terem realizado algo assim antes, as duas forças aéreas utilizam a padronização de procedimentos elaborada pela Otan, o que trouxe o resultado positivo. “Foi um sucesso. Tanto eles quan-

to nós percebemos que estamos preparados”, disse. Já o coronel David Barreto, da Força Aérea Colombiana, ressaltou o profissionalismo dos militares envolvidos. “O sentimento que desperta o compromisso desses pilotos é a satisfação do dever cumprido nessa missão de preparação”, afirmou. (Fonte Agência Força Aérea).

Sinapir conclui regulamentação de estatuto O documento-base do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) já está finalizado e representa a principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Depois de receber as contribuições da sociedade durante a Consulta Popular realizada através do site do Governo Eletrônico entre os meses de abril e maio de 2013, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apresentou a versão já com as alterações propostas ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) e a gestores(as) de promoção da igualdade racial de estados, DF e municípios. A partir do documento-base, foi gerada uma proposta de decreto de regulamentação do Sinapir, que consiste na prin-

Água do planeta será discutida em Paris

cipal regulamentação do Estatuto. Uma das principais características da nova proposta de documento-base é que ela define as competências e responsabilidades da União e dos entes que aderirem ao sistema (Estado, DF e Municípios), no que se refere à implementação das políticas de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, bem como reforça a gestão democrática, que aparece como princípio do novo documento, juntamente com os demais princípios que constituem a base do sistema, como o da desconcentração e da descentralização. Pela redação final, também são previstos como requisitos básicos para participação dos entes federados no Sinapir a existência de Conselho e de órgãos de promoção da igual-

dade racial constituídos em âmbito local. “É interessante destacar que para produção dessa proposta foi feita uma análise abrangente do cenário atual para identificar quantos entes possuem órgãos de promoção da igualdade racial no Brasil, tendo sido constatada a existência desses órgãos em todos os estados da Federação e também no DF”, esclarece o assessor Marcos Willian. A análise também foi feita em 164 municípios, distribuídos em todas as regiões brasileiras. “Esses números são mais que suficientes para o início da implementação do Sinapir, que se apresenta como um importante instrumento para institucionalização e fortalecimento dessa política em todo o país”, destacou o assessor, que trabalhou diretamente na produção

do documento. O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com objetivo de promover a igualdade racial e combater as desigualdades sociais resultantes do racismo. Inclusive mediante adoção de ações afirmativas, além de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais; articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial e garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações

afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas. A Consulta Pública resultou em 86 contribuições, sendo que 79% delas foram feitas por pessoa física. Bahia (18%), São Paulo (15%), Distrito Federal (11%), Maranhão (10%) e Rio Grande do Sul (10%), foram as unidades da Federação que mais enviaram propostas. As mulheres (67%) foram maioria entre os participantes. O gráfico por divisão de cor ou raça aponta que 20,69% dos que opinaram são brancos, 27,59% são pardos e 51,72% são negros. A Consulta foi autorizada pela Portaria 17, publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. A análise dos órgãos de promoção da igualdade racial permitiu melhor visualização do atendimento à população por região do país.

Os novos servidores da ANS e do INP aprovados em concurso público autorizado em junho de 2012, por meio da Portaria 225, foram autorizado ontem, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio de duas portarias, a ocupar 89 cargos no serviço público federal. A Portaria 422 traz a autorização para o preenchimento de 82 cargos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da seguinte maneira: 26 especialistas em regulação de saúde suplementar; 31 analistas administrativos; 3 técnicos em regulação de saúde suplementar; e 22 técnicos administrativos. Já a Portaria 420 autoriza o provimento de sete cargos de especialista sênior em propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Digitalização de sinal será ampla para TVs Brasília – O governo dará tratamento isonômico às emissoras públicas e comerciais de televisão na transição do sinal analógico para o digital. A garantia foi dada ontem pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, durante reunião do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional. Perguntada pelos conselheiros sobre o lugar das TVs públicas na digitalização do sinal televisivo, Patrícia disse que as emissoras serão alocadas na faixa de UHF, entre os canais 14 e 51, onde ficarão também os canais comerciais. “Nesse período de transição do analógico para o digital, temos hoje mais canais comerciais outorgados do que públicos. E existe uma demanda de novos canais públicos”, explicou.


Cidadania João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

A UNIÃO

Moradores de favelas

Quase 30% já se sentiram discriminados no país FOTO: Divulgação

Vinícius Lisboa Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras já sofreram preconceito, afirma a pesquisa Radiografia das Favelas Brasileiras, a primeira do Instituto Data Favela, lançada ontem no 1º Fórum Nova Favela Brasileira. De acordo com o estudo, 59% dos moradores das comunidades concordam que quem mora em comunidades da periferia é discriminado. Para 32% dos que se disseram vítimas de preconceito, a cor da pele foi a motivação e para 30%, morar em uma favela foi o motivo. Para 20%, o preconceito decorreu da falta de dinheiro e, para 8%, das roupas que vestiam. A pesquisa mostra também que 37% dos moradores de favela já foram revistados por policiais, proporção que chega a 65% quando se trata de jovens de 18 a 29 anos. Entre os que já foram revistados, a média chega a 5,8 abordagens na vida. “Temos um lado da presença do Estado que ajuda e outro que mostra preconceito”, disse Renato Meirelles, um dos fundadores do Data Favela. Por outro lado, a pesquisa constatou que 75% dos moradores de favela são totalmente ou parcialmente favoráveis à pacificação. Ao todo, 73% dos moradores acham as favelas violentas, sendo que 18% as consideram muito violentas. Para mais de 60%, no entanto, a comunidade melhorou nos últimos anos, e 76% acreditam que vai melhorar nos próximos anos. Sair da favela não é o desejo de 66% dos entrevistados, e 94% se consideram felizes, um ponto percentual a menos do que a média nacional, segundo o Data Favela. A pesquisa entrevistou 2 mil moradores de 63 favelas do país entre julho e setembro, depois de treinar moradores de comunidades para participar da formulação e da aplicação do questionário. “Não basta produzir números sobre a favela, é necessário que ela produza e interprete esses números”, ressaltou Meirelles.

65% da população de classe baixa passou a ser de classe média nas favelas

Mais otimistas que brasileiros Rio de Janeiro- Para 93% dos moradores de favela, a vida vai melhorar em 2014, segundo divulgou o Instituto Data Favela, em sua primeira Radiografia das Favelas Brasileiras, apresentada ontem. Para encontrar esse resultado, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 63 comunidades do país entre julho e setembro. “Os moradores das favelas mostraram mais otimismo do que os brasileiros em geral”, analisou um dos fundadores do Instituto, Renato Meirelles. Também indicando otimismo, 76% disseram acreditar que a favela onde moram vai melhorar. Por outro lado, 53% afirmaram já ter sofrido com falta de dinheiro para comprar comida. Além disso, cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras sofreram preconceito. A pesquisa, que também usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Censo e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), todos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma evolução socioeconômica nas favelas, que, de 2003 a 2013, deixou de ter 65% de sua população na classe baixa para ter essa mesma proporção na classe média. De acordo com a pesquisa, 75% acreditam que, daqui a dez anos, continuarão ou passarão a fazer parte da classe média, enquanto 10% têm a expectativa de ascender para a classe alta. Atualmente, 3% dos moradores de favela são da classe A, enquanto 32% são das classes D e E. O crescimento da renda dessa população se reflete no acesso a bens: 99% já têm geladeira, eletrodoméstico que é seguido por ferro de passar (91%), celular (85%), máquina de lavar (69%),

chuveiro elétrico (61%), micro -ondas (55%), secador de cabelo ou chapinha (49%), computador (47%), TV de plasma, LCD ou LED (46%), freezer (38%), forno elétrico (17%) e aparelhos de ar-condicionado (14%). Do total de lares, 28% já dispõem de TV por assinatura, 50% têm acesso à internet, 20% têm carro e 13%, moto. Com base nas entrevistas, a pesquisa projeta que 1,1 milhão dos moradores de favela têm a intenção de comprar uma casa ou um apartamento nos próximos 12 meses, enquanto 1,2 milhão querem comprar um carro e 780 mil, uma moto. Quando se trata de uma TV de plasma, LED ou LCD, 2,1 milhões pretendem adquirir em 12 meses, enquanto 1,7 milhão pensam em um notebook e 1,2 milhão, um tablet. Esse mercado, porém, não chegou às comunidades: 74% costumam comprar eletrodomésticos fora das favelas, sendo 40% em bairros distantes. Apesar do consumo, os moradores se queixam da baixa qualidade dos serviços públicos e da violência, além de sofrerem com falta de acesso à cultura. Dos pesquisados, 12% tinham ido ao cinema neste ano, 11% a shows e 2% ao teatro e a museus. O estudo também mostra que 38% dos lares em favelas não têm livros, contra 26% que têm mais de dez exemplares. Uma em cada 20 casas (5%) tem 51 livros ou mais. Ainda assim, 70% dos moradores de favela veem a educação como uma forma de melhorar de vida, e 73% dos jovens estudaram mais anos do que os pais. Segundo a pesquisa, 1,4 milhão dos 11,7 milhões da população dessas áreas pretendem fazer faculdade e 2,5 milhões planejam fazer um curso profissionalizante.

GESTÃO, MARKETING, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Paraíba participa do ExpoManagement em SP Teve início ontem, em São Paulo, a 13ª edição da HSM ExpoManagement, no Transamérica Expo Center, realizada pela HSM ExpoManagement até amanhã. O evento, que reunirá os maiores pensadores do mundo das áreas de gestão de pessoas, cenários, alta performance, marketing e gestão do cliente, inovação e design, estratégia, sustentabilidade e pensamento nacional, conta com a presença de empresários paraibanos, que estão sendo capitaneados pela PJI Consulting - Assessoria e Treinamentos, em parceria com a Operadora Classe A Online, de João Pessoa. De acordo com o executivo Paulo Junior, diretor da PJI, o HSM ExpoManagement os empresários de todo o país terão uma das grandes oportunidades no ano de se encontrarem com os principais nomes no management da atualidade no Brasil e no mundo. O líder ou empresário empreendedor contará com mais de 10 auditórios com conceitos e prática da gestão brasileira além da mostra de conteúdos e soluções corporativas com 17 mil profissionais em nível de decisão, possibilitando mais conhecimento sensível para o seu negócio e podendo transformar isso como um grande

diferencial competitivo, numa era em que a tomada de decisão deve ser rápida, segura e baseada no conhecimento aplicado. O evento terá três dias de encontros marcantes, geração de ideias inovadoras e aumento da capacidade para competir. “Não tenho dúvidas que ouvir mestres como Michael Porter, Philip Kotler, Gary Hamel, Vicente Falconi, Clovis de Barros Filho, entre outros, é uma oportunidade única, que promove experiência, que produz perseverança para alcançar o sucesso. Certamente, o empresário voltará para a Paraíba com um conteúdo de primeira linha que fará diferença não somente em seus negócios, mas primeiramente em sua vida”, afirmou Paulo Junior. Para o executivo da PJI Consulting o empresário paraibano é vencedor por natureza, tem fibra, resiliência (capacidade de superar obstáculos) e muita força de vontade para superar os desafios do empreendedorismo. “Temos casos de sucesso no Estado que devem ser propagados. Empresários que têm história de vida, que começaram de baixo e venceram o desafio de empreender longe dos grandes centros do país. Além disso, há muita

oportunidade em todo o Estado para novos investimentos, tendo em vista o esforço demonstrado em diversos setores”, enfatizou o empresário. A PJI Consulting está presente no HSM ExpoManagement, oferecendo apoio aos empresários paraibanos. Na opinião de Paulo Junior, os assuntos que serão abordados na HSM Expomanagement passam por liderança, marketing, sustentabilidade, estratégia, inovação, construção de cenários, gestão de pessoas, entre tantos outros que farão total diferença no dia a dia do empresário que se expor a este nível de conhecimento. Isso significa melhoria contínua da gestão, impactando diretamente nos resultados. De acordo com o executivo, existe uma tendência de fechamento de grupos de empresários para participação conjunta em grandes eventos, como o HSM ExpoManagement. “Há uma forte demanda nesse tipo de encontro. Acabamos de chegar de uma missão empresarial na China e Dubai, onde um grupo de empresários se lançou na busca do vento que os romanos chamavam na antiguidade de “vento oportuno”, ou seja, aquele que fazia com que as embarcações

pegassem as melhores correntes marítimas em direção ao porto seguro ou a porta da oportunidade que leva ao sucesso empresarial”, afirmou. Em Dubai, segundo Paulo Junior, o grupo de paraibanos teve um encontro com um empresário brasileiro que há dez anos está empreendendo no Oriente Médio e isso foi um grande aprendizado para todo o grupo. “Por isso, ao participar de uma missão em grandes eventos, o empresário ganha além de conhecimento sensível, condições e estrutura especial impactando diretamente no aumento da sua competitividade”, disse.

13a edição do evento conta com a participação de 17 mil profissionais que buscam diferenciais competitivos e melhoria contínua da gestão para os seus negócios e acontece no Transamérica Expo Center


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse “O Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo no futebol e ficou triste. É o 85º em educação e não há tristeza”

“Educação, saúde e sustentabilidade deveriam ser prioridade paixão nacional, não futebol”

CRISTÓVAM BUARQUE

GIOVANNA ROVARI

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Poesia

A NOITE de amanhã na Academia Paraibana de Letras estará mais iluminada com o lançamento do livro “Os objetos indomáveis”, do poeta Políbio Alves. Será a partir das 18h30 com apresentação da obra pela professora da UFPB, Maria Augusta Tavares, saudação do repentista Oliveira de Panelas, e a escritora Roselis Batista, da Universidade de Rains, da França, dará um depoimento em telão sobre a obra de Políbio.

Ela disse

Homenagem em Goiânia O SAUDOSO MÉDICO paraibano e ex-paraquedista Genival Montenegro Guerra foi homenageado pela Brigada de Comandos Especiais do Exército Brasileiro na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás. Com uma estátua dele ao lado de mais 15 integrantes daquela Brigada, tidos como pioneiros das Operações Especiais do Exército. Genival, para quem não sabe foi um dos pioneiros na criação do hoje Hospital Padre Zé, quando estudante de Medicina liderou um grupo da alunos da UFPB para ajudar o padre José Coutinho no atendimento aos indigentes.

Sobremesas perfumadas

Na Bella Casa Recepções Ildenir Palitot, Ilbanise Gomes, esta colunista, Socorro Pordeus e Ilcéia Gomes Sousa Neves FOTO: Goretti Zenaide

OS RESTAURANTES de Recife Barchef, La Cuisine, Mingus, Tapa de Cuadril, It, Hotspot e Ça Va estão firmando parceria com a Natura para oferecer uma experiência inusitada aos clientes: sobremesas inspiradas nos ícones da perfumaria Kriska e Essencial. Para isso a perfumista exclusiva da marca, Verônica Kato, estará na capital pernambucana hoje para lançamento da ideia. FOTO: Dalva Rocha

Botafogo O TIME do Botafogo da Paraíba, que está em alta com a vitória do último domingo, recebeu sessão especial da Assembleia Legislativa pelos seus 82 anos de fundação. A propositura foi do deputado Janduhy Carneiro.

Assustado

Na Adega do Alfredo, Ruth Moura, Marletti Assis e a aniversariante de hoje Fábia Dantas

Eleições do Cabo Branco O EX-VEREADOR e atual vice-presidente do Esporte Clube Cabo Branco Tavinho Santos é candidatíssimo às eleições do Colosso do Miramar, com o objetivo de dar continuidade às boas ações desenvolvidas pelo presidente Antônio Toledo, que conseguiu atravessar os tempos sombrios pelos quais passou o Clube em meio a tantas dívidas e graves problemas. Hoje, o Clube está terminando de sanar todas as dificuldades com a venda de um terreno e em breves tempos terá até dinheiro em caixa graças ao desempenho da valorosa equipe comandada por Toledo. Esta colunista é mais uma vez candidata ao Conselho Deliberativo e espera contar com a ajuda dos amigos leais! FOTO: Dalva Rocha

Hélio e Norma Pedrosa na Bella Casa Recepções, ela hoje recebe amigas para coquetel

Verão e festas A EMPRESÁRIA Norma Pedrosa recebe hoje amigas e clientes especiais para coquetel em sua bonita Maison na Avenida Umbuzeiro, em Manaíra. Será para apresentar nova coleção para o verão e as festas de fim de ano.

A JORNALISTA Ruth Avelino promove na próxima sexta-feira o último Assustado deste ano, com músicas dos anos 70 e 80, sob o comando do DJ Zé Marco. Será no restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco que agora passou a aceitar cartões de débito e crédito, para alegria de sua clientela.

Celeste Miranda, Edna Paiva, Suzana Guerra, Irene Ribeiro, Nancy Alves, Bernadete Coutinho e Analice Coutinho na nossa festa de 17 anos de colunismo

Inauguração

Saudades

SERÁ INAUGURADA hoje em João Pessoa a loja da Bancorbrás, empresa de seguros, consórcio e turismo. Será às 19h com coquetel na Av. Epitácio Pessoa, 4636.

A SOCIEDADE paraibana perdeu uma verdadeira e grande dama que foi Maria Julinda da Cunha Pereira Ribeiro Coutinho, uma colaboradora contumaz da AMEM desde muitos tempos atrás. Hoje será sua missa de sétimo dia, às 18h, no Santuário Mãe Rainha, no Bessa. FOTO: Goretti Zenaide

Música contemporânea OS MAIORES NOMES da música contemporânea internacional vão participar do II Virtuosi Século XXI nos dias 26 a 28 deste mês no Teatro Eva Hertzz, localizado na Livraria Cultura no Shopping RioMar, na cidade do Recife. Entre os participantes os “papas” Silvio Ferraz, Stefano Gervasoni, Caspar Johannes Walter, Paulo Costa Lima e o paraibano Eli-Eri Moura.

Curta Paraíba

Alegria, alegria

SERÁ LANÇADO hoje pela PBTur e a Comissão CTI Nordeste, o Projeto Curta Nordeste na Paraíba. Será às 10h no auditório da PBTur, com o objetivo de divulgar a Paraíba como destino turístico.

CERCA DE 300 crianças de creches estaduais e 280 idosos de várias instituições foram levadas a uma animada sessão do Le Cirque, na última quinta-feira. A iniciativa foi da primeiradama Pâmela Bório.

Dois Pontos

Parabéns

  Para quem viaja a Gramado, no Rio Grande do Sul, uma novidade está agradando aos turistas.   Trata-se do primeiro parque de neve indoor das Américas, o Snowland, que foi inaugurado na estrada que liga Gramado a Nova Petrópolis, com 7,2 mil metros exclusivos para a prática de esportes da neve, como o snowboard.

Decoradora Conceição Serra, culinarista Dorinha Maroja, sras. Elma Belmont, Elizângela Pereira Dias e Ana Carolina Mangueira de Sales, jornalistas Fábia Assis e Walter Dantas, advogada Nara Mendonça, médicos José Tota Figueiredo e Dalton Roberto Benevides Gadelha.

Presenças bacanas de Martinho e Uauirá Cunha

Zum

Zum Zum

   Os casais João Bosco Braga e Nelly, George Carneiro Braga e Fabiana estão em viagem pelo Canadá.    Já as empresárias Ignez Cunha e Walmirinha Queiroga encontram-se em

peregrinação pelos caminhos de Jerusalém.    O blogueiro Ewerton Vieira está todo prosa com uma foto sua postada ao lado de Sheila Melo na Agenda da revista Caras desta semana. Também na mesma edição há uma foto da empresária de Turismo Elisia Lopes.


Polícia investiga se acusado de matar jovem é um “serial killer” Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

de volta às ruas

Ambulantes invadem centro de JP De olho nas vendas de fim de ano, eles comercializam produtos nas calçadas José Alves

zavieira2@gmail.com

Caminhar nas calçadas, ou fazer compras no centro de João Pessoa está ficando cada vez mais difícil em razão da invasão dos vendedores ambulantes. A jornalista Ana Neri disse que por pouco não foi literalmente atropelada por um vendedor de óculos na Rua Miguel Couto, onde as calçadas são estreitas e estão tomadas por camelôs. “Todos os anos a cena se repete, com as proximidades das festas de Fim de Ano, os trabalhadores informais querem lucrar a qualquer custo e para vender mais, eles invadem as calçadas do centro”, disse a jornalista. O secretário de Desenvolvimento Urbano do Município, Assis Freire, disse que a Sedurb vem desenvolvendo um programa de cadastramento para limitar o número de camelôs no centro. Neste período, o pessoense não precisa entrar em lojas ou supermercados para comprar bijuteria, óculos, camisas, bermudas, meias, cintos, DVDs, carteiras, bolsas,

mochilas, chips de todas as operadoras, capas para celulares, controle remoto, sapatos, sandálias, árvore de Natal, guirlandas, brinquedo, relógios, frutas ou sorvetes. Todos esses produtos estão sendo vendidos nas principais ruas e avenidas do centro. Sem fiscalização adequada, os vendedores ambulantes se multiplicam para vender seus produtos. Para o vendedor de relógio, Marcelo Bezerra, sua venda é legal porque ele não tem ponto certo nem interfere no dia a dia da cidade. “Apenas ocupo um pequeno espaço na calçada junto a uma parede sem incomodar quem passa”, disse o camelô que vende relógios há cinco anos nas calçadas do centro. O vendedor de bermudas e camisas, Wellington da Silva, reconhece que atrapalha um pouco o deslocamento dos pedestres, e que não possui aval da prefeitura para vender seus produtos nas calçadas, mas explicou que essa é sua forma de trabalho. “Isso é meu ganha pão, e continuarei vendendo enquanto não me proibirem”, disse Wellington. Inconformado com a invasão dos camelôs no centro, o aposentado Marcos Freitas, disse que a prefeitura deveria agir com mais rigor para de-

Foto: Evandro Pereira

Em vários pontos do centro de João Pessoa os pedestres são obrigados a dividir a calçada com os vendedores ambulantes

sobstruir as ruas. Ele disse que em alguns pontos, tem que pedir licença aos camelôs e as pessoas que estão comprando, para que elas abram espaço para ele passar. “O pior é que quando algum camelô traz uma novidade, como brinquedos eletrônicos ou algum produto que está sendo usado por atores de novelas, a calçada onde o produto está sendo exposto, fica quase intransitável

por horas”, disse o aposentado. Quem precisa andar pelo centro de João Pessoa, percebe a intensa movimentação de camelôs. Alguns até montam pequenos pontos com guarda sol para melhor atender os consumidores. Muitos dos vendedores que estão oferecendo seus produtos no centro da capital não são de João Pessoa. Eles vêm do interior da Paraíba e até de esta-

dos como Pernambuco e Rio Grande do Norte para garantir renda extra em João Pessoa.

Cadastramento O secretário de Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, disse que a Sedurb não detectou estatisticamente o aumento de vendedores ambulantes no centro de João Pessoa, mas garantiu que os funcionários vêm desenvolvendo um programa

de cadastramento dos camelôs para limitar o número nas principais ruas do centro. Assis esclareceu que os que vendem produtos circulando, ou seja, em tabuleiros, podem vender seus produtos, desde que circulem, mas mesmo assim, também serão cadastrados e padronizados para que a secretaria passe a ter um controle de todos os ambulantes da cidade.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Polícia investiga se acusado de matar jovem é um “serial killer” Preso em Brasília, Jonathan Linhares foi transferido para a Paraíba Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Jonathan Linhares Santana. Este é o nome do homem preso no Distrito Federal, acusado de ser o autor do assassinato da garota de programa Natália Clementino da Costa, de 25 anos, no dia 31 de maio deste ano no bairro do Bessa, em João Pessoa. A polícia suspeita que ele seja um matador em série (serial killer), pois já teria tentado matar outra garota de programa. Jonathan, de 38 anos, foi apresentado na manhã de ontem na Central de Polícia pelo delegado Wagner Dorta. Na ocasião, ele detalhou como aconteceram as investigações que culminaram com a descoberta para onde Jonathan havia fugido. A prisão do acusado aconteceu no último dia 25, sendo que sua transferência aconteceu no final da semana passada. Wagner Dorta fez questão de agradecer o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal para a localização de Jonathan. Segundo o delegado Everaldo Medeiros, responsável pelo inquérito, o crime foi premeditado. Nas investigações foi descoberto que o acusado teria deixado seu veículo no estacionamento de um supermercado em Manaíra e foi de táxi para o motel, ficando no quarto 12, mas pediu para mudar para o número 1. Depois pediu uma ligação para Natália, que foi para o local em seu carro, um Gol branco, de placas do Rio Grande do Norte. Ainda no motel, disse o delegado, após manter relação sexual, o acusado teria esganado a mulher e colocado o corpo no veículo, que foi abandonado no Jardim Oceania. Em seguida o acusado pegou um táxi e voltou para onde havia deixado o carro. Ao ser

Foto: Secom-PB

localizado, o corpo de Natália já apresentava rigidez cadavérica. Durante as investigações, foram ouvidos familiares da vítima, funcionários do motel, o taxista que levou o acusado e ainda foram rastreadas as ligações telefônicas. No levantamento, a polícia descobriu que Jonathan fugiu de João Pessoa e esteve em Patos e Fortaleza antes de ser encontrado em Brasília. Na Capital Federal, estava trabalhando em uma empresa de refrigeração usando o nome falso de Edilson César de Azevedo, inclusive tinha uma Carteira de Identidade para dificultar a localização. Este não é o primeiro crime de Jonathan Linhares Santana. Segundo a polícia, o acusado já responde processo pela Lei Maria da Penha, por ter agredido a própria mãe. Ainda existe a acusação de agressão a outra garota de programa, caso ocorrido em 2011. A jovem reconheceu o acusado através de fotografias nas redes sociais. A polícia também está investigando se ele tem participação na morte de uma garota de programa assassinada a dois meses em Recife, Pernambuco. Jonathan confessou o crime contra Natália e afirmou que matou a garota porque “gostava muito dela” e a moça se recusava a deixar a vida de garota de programa. Contudo, a polícia descarta essa possibilidade, afirmando que, pela frieza do crime, o acusado é um matador em série já tendo agredido a própria mãe e tentado matar outra garota de programa.

Para a polícia paraibana, o crime praticado por Jonathan Linhares congtra a jovem foi premeditado

Jonathan Linhares é acusado de ter matado Natália da Costa em um motel em João Pessoa

Entenda o caso Natália Clementino Costa foi encontrada morta dentro de um veículo, Gol branco, nas imediações da Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no Retão de Manaíra, em João Pessoa, na tarde da sexta-feira, 31 de maio deste ano, após moradores estranharem a presença do carro no local. “O carro estava no local há muitas horas.

Os moradores estranharam e ligaram para o 190. Quando chegamos ao local constatamos o óbito”, disse o tenente Sebastião Almeida, do 1º Distrito Integrado de Segurança Pública da Paraíba (Disp) do bairro. O policial informou que uma perícia feita no local pela Polícia Civil constatou sinais de violência sexual e marcas

no pescoço, causadas por estrangulamento. Natália morava em Natal, no Rio Grande do Norte, e estava passando o fim de semana com a família, que mora no bairro do Altiplano, na capital. “A jovem estava seminua. Ela não trajava peças íntimas. O nariz apresentava sangramento”, detalhou o tenente Sebastião Almeida.

FERIADO DE FINADOS

Operação Lei Seca flagra 46 e prende dois Quarenta e seis motoristas foram flagrados pela Operação Lei Seca e dois foram presos, em João Pessoa, no final de semana do feriado de Finados. Este é o resultado de três fiscalizações. A primeira começou na noite da sexta-feira (1º), na Avenida Beira Rio, e só terminou por volta das 6h da manhã do sábado (2) na Avenida Cabo Branco. Somando os dois pontos de fiscalizações, 24 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados, entre 97 veículos abordados

e com a aplicação de 114 testes do bafômetro, mas nenhum foi preso. No sábado (2) a Operação Lei Seca montou a barreira policial nas Avenidas Afonso Pena, no Bessa, e Cabo Branco. Foram flagrados 11 condutores embriagados, mas também não houve prisões. Já no domingo (3) a fiscalização começou por volta das 16h, na Avenida Hilton Souto Maior (estrada da Penha) e só terminou às 22h, na Avenida Cabo Branco. Foram abordados 166 veículos

e aplicados 191 testes do bafômetro. Dois motoristas foram presos, após reprovação no teste do bafômetro e com visíveis sinais de embriaguez. Desde que foi criada, em 21 de setembro do ano passado, a Operação Lei Seca já abordou 36.183 veículos e aplicou 31.874 testes do bafômetro. Neste período, 2.291 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados e 347 foram presos. Só em 2013, foram abordados 23.788 veículos aplicados 22.865 testes do bafômetro. De janeiro até

hoje, 1.620 motoristas foram flagrados pelo Operação Lei Seca dirigindo sob efeito do álcool e 237 foram presos. Licenciamento 2013 Com o prazo para o licenciamento 2013 da frota paraibana encerrado no dia 31 de outubro, pelos veículos com placa final zero, as fiscalizações no trânsito também estão focadas na verificação da documentação de veículos e condutores. A intenção é identificar e tirar de circulação veículos que este-

jam com o licenciamento em atraso. A frota paraibana é de 949.935 veículos e, até o final do mês de setembro, os relatórios do Detran registravam uma inadimplência de 36%, o que significa que 346.779 estavam com o licenciamento em atraso. Em João Pessoa, a inadimplência atinge 29% da frota, o que representa 88.361 veículos. Só no último final de semana, foram recolhidos ao pátio do Detran 35 veículos com o licenciamento em atraso.

Aluna da rede estadual vai representar PB nos EUA A estudante Jeyce Scott Lima Alves, da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Profª Maria do Carmo de Miranda, de João Pessoa, vai representar a Paraíba no programa Jovens Embaixadores 2014. A escolha foi confirmada pela embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. Foram escolhidos 37 alunos e dois professores de escolas da rede pública de todo o Brasil que terão a oportunidade de fazer um intercâmbio nos Estados Unidos, em janeiro do próximo ano. Jeyce Scott, de 16 anos, é aluna da 2ª série do Ensino Médio. “Já tinha conhecimento do programa e como queria participar, além das aulas de inglês, que assistia na escola, entrei em um cursinho para aprimorar ainda mais a fluência na língua”, contou a aluna, que estuda em escola pública desde o 6º ano. De acordo com ela, o apoio que recebeu da escola foi essencial. “A minha escola é maravilhosa”, contou. A diretora da unidade, Ayran César, destacou o esforço e comprometimento da aluna. “Nós estamos felizes com a conquista dela por ser uma aluna exemplar, que sempre participou de todos os projetos que desenvolvemos”, disse a diretora. A Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Profª Maria do Carmo de Miranda funciona desde 1989 e conta atualmente com 471 alunos nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante, com os cursos de Secretariado e Magistério. O programa O programa Jovens Embaixadores foi criado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o primeiro grupo viajou em 2003. A partir de 2012, o programa passou a ser reproduzido em todos os países do continente americano. Desde o lançamento, 330 jovens brasileiros da rede pública já participaram do programa. Cerca de 11.500 estudantes do Ensino Médio da rede pública de todos os estados brasileiros participaram do processo seletivo para a edição de 2014, que contou com o apoio de 64 instituições parceiras da Embaixada dos EUA espalhadas por todo o território nacional. A viagem de 2014 será de 10 de janeiro a dois de fevereiro. Os parceiros na iniciativa são: Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e as Secretarias Estaduais de Educação, a rede de Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos, e também as empresas FedEx, MSD, Dow Brasil, Microsoft, Bradesco, IBM, American Airlines e, a partir desse ano, a Boeing Brasil.


João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

A UNIÃO

Doação de bicicletas pelo Estado reduz falta de alunos às escolas Projeto Caminhos da Escola mudou a vida dos alunos, que antes andavam a pé Bicicletas estão mudando a realidade de estudantes da zona rural, garantindo o transporte seguro e rápido à escola e eliminado a falta às aulas. Trata-se do Projeto Caminhos do Escola, do Governo do Estado, que distribui bicicletas e equipamentos de segurança com estudantes que antes precisavam vencer a pé grandes distâncias entra a casa e a escola. Um desses alunos é Rafael Antônio da Silva Mendonça, que caminhava por quase meia hora para chegar à Escola Estadual Teonas da Cunha Cavalcante, localizada em Juripiranga, onde cursa a 3ª série do Ensino Fundamental. “Agora não tenho tanta preocupação, nem motivo para faltar à aula”, declarou Rafael, que mora na zona rural. “Chegava à escola cansado, com as pernas doendo, mas tinha que fazer esse esforço. Eu acordava às 6h e me ajeitava bem rápido. Saía de casa todo dia às 6h40 e chegava em cima da hora na escola. Hoje, acordo no mesmo horário, mas não tem aquela pressa porque chego mais rápido na aula. Minha família gostou muito quando cheguei em casa com a bicicleta. Me senti sortudo e feliz também”, afirmou o estudante. No total, 230 estudantes foram beneficiados com as bicicletas na escola, que pertence à 12ª Gerência Educacional de Educação (GRE), com sede em Itabaiana. De acordo com a secretária de Estado da Educação Márcia Lucena, foram adquiridas 15 mil bicicletas e a mesma quantidade de kits de segurança (capacete, cotoveleira e joelheira), num investimento de R$ 7.409.447,00. “As bicicletas começaram a ser entregues em fevereiro deste ano aos estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação (GRE). Das 15 mil unidades faltam ser entregues apenas 1.800, na 1ª GRE, com sede em João Pessoa e em parte da 3ª GRE, em Campina Grande”, informou a secretária, acrescentando que neste mês de novembro a distribuição será concluída. Segundo o gerente executivo de Assistência Escolar Integrada, Alexandre Lemos, para a entrega, os diretores de escolas informaram as gerências o número de alunos inseridos nos critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação, para o atendimento. Entre os critérios estão a distância que os alunos levam para ir até a escola, que deve ser de 6 km até 10 km considerando ida e volta, ser aluno do Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos de escolas rurais, indígenas e quilombolas, acima de 12 anos de idade. “Para receber a bicicleta, o pai do aluno assina um termo de cessão de uso e responsabilidade. O estudante fica com a bicicleta até sair da escola”, explicou Alexandre Lemos. Pontualidade De acordo com o professor articulador da unidade

de ensino, Francisco Soares, a principal diferença verificada após a entrega das bicicletas foi em relação à pontualidade. “Agora os estudantes chegam no horário marcado para o início da aula e esse foi o primeiro efeito da bicicleta na nossa escola. Além da pontualidade, também conseguimos a assiduidade. Eles têm vindo com mais frequência, comparecem mais às aulas. Às vezes, eles vinham pela manhã, retornavam e não voltavam mais à tarde. Agora, eles cumprem os dois turnos, praticamente sanamos essa questão. A bicicleta é uma motivação para o aluno vir à escola. Ela facilita a vida do aluno e, quando facilita a vida dele, todo mundo ganha. Porque o professor tem o aluno na sala de aula, cumprindo horário, a gente escuta menos reclamações dos alunos e tem a satisfação dos alunos e da família também, porque ela, de certo modo, também se sente privilegiada por esse apoio que o governo nos deu”, afirmou.

Caminhadas Antes das bicicletas, os alunos caminhavam por quilômetros para assistir às aulas, o que acarretava atrasos e dificultava o trabalho do professor e o aproveitamento por parte do estudante. “Alguns moram numa distância considerável e caminhavam mais de 30 minutos para chegar à escola. A chegada da bicicleta reduz o tempo da caminhada e possibilita que o aluno descanse e chegue com pontualidade”, explicou o professor articulador. Francisco Soares destaca outro aspecto positivo do uso de bicicletas como transporte escolar: “Também, se formos pensar na questão do exercício físico, alguns podem dizer ‘a caminhada faz bem’ e é bom que o aluno caminhe, mas a bicicleta também proporciona um exercício físico, então, a gente não perdeu em nada nesse aspecto de trabalhar o físico porque se caminhava, mas agora se pedala”, acrescentou. Faltas O estudante William Santos Silva, da 1ª série do Ensino Médio, mora em Ibiranga (PE) e demorava pelo menos 20 minutos para chegar à escola Teonas Cavalcante, em Juripiranga (PB). “Eu chegava atrasado, mas depois que ganhamos as bicicletas, consigo chegar no horário normal. Em seis minutos eu chego aqui. Tinha que acordar às 6h para conseguir chegar no horário certo, mas a distância é tão grande que mesmo assim eu chegava atrasado e recebia reclamações”, afirmou. Entre os estudantes, o que mora mais distante é Nazário Bezerra dos Santos, que faz a 2ª série do Ensino Médio na mesma escola: “Eu moro no extremo de Ibiranga. Demorava pelo menos 25 minutos para chegar aqui a pé. Eu acordava às 6h e saía com muita pressa de casa. Chegava suado e muito cansado na aula, e já faltei por causa da distância. Agora é muito bom ir para a escola, chego mais cedo, e à tarde passeio de bicicleta com meus amigos que também receberam bicicletas”, contou.

Foto: Diego Nóbrega/Secom-PB

A bicicleta tem sido o principal meio de transporte utilizado pelos estudantes para chegar às salas de aulas da zona rural da Paraíba

SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

Governo recupera rebanho leiteiro O Governo do Estado desenvolve ações para recuperação do rebanho leiteiro no município de São José de Espinharas. Na ação conjunta, executada pela Emater Paraíba e a Prefeitura Municipal, foi realizado, na semana passada, um encontro para discutir as estratégias. Também foram realizadas oficinas com 34 participantes, sendo 22 agricultores produtores de queijo. Estiveram presentes sete técnicos, sendo extensionistas sociais da região de Patos, assessores regionais e extensionistas rurais. O evento aconteceu na queijeira de Luiz Nilo, no Sítio Ferrão, em São José de Espinharas, onde há a fabricação de queijo de manteiga (produção 200 kg por semana) e manteiga de garrafa, com parceria da Prefei-

tura Municipal de São José de Espinharas, por meio do prefeito Renê Caroca. O encontro teve como palestrantes Tatiana Asahi, extensionista social, que falou sobre o tema Marketing da Embalagem e do Rótulo; Aline Lima abordou o tema Boas Práticas de Fabricação. Já Milena Áquila, inspetora da Vigilância Sanitária de Patos – Serviço de Inspeção Municipal – SIM, comentou sobre o “SIM” e estrutura padrão das agroindústrias de queijo. Participaram dos debates, o secretário Municipal de Agricultura, engenheiro agrônomo Allan Bergman; a coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal, Aline Lima; além do vereador Paulo Camilo; do coordenador

da Vigilância Sanitária de Patos, Petrônio Gouveia. Rebanho O município de São José de Espinharas, segundo dados do escritório local da Emater, possui 337 criadores com aproximadamente 12 mil cabeças de gado, com a produção de 5.600 kg de queijo de manteiga e 2.000 kg de queijo de coalho por mês. São 48 famílias que trabalham na produção de queijo e outros produtos derivados do leite, como manteiga de garrafa, nata, queijo de coalho e queijo de manteiga. Com a orientação da Emater, os criadores conseguiram manter seus rebanhos durante a estiagem do ano passado, com a produção de silo, feno, pasto nativo e milho comercializado pela Conab.

PM apreende menores acusados de usar notas falsas no comércio Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Policiais militares do município de Areia, distante 140 quilômetros da capital, apreenderam dois menores de 14 e 17 anos, acusados de passar notas de dinheiro falsa em estabelecimentos comerciais. A prisão aconteceu no último domingo, por volta das 18h. Conforme informações da Polícia Militar, os menores abasteceram uma moto Honda Twister de cor preta em um posto do combustível, na cidade de Areia, e pagaram com duas notas de R$ 5 falsas. Após receber o pagamento do combustível co-

locado na moto conduzidas pelos menores, um dos frentistas achou a nota estranha e ligou para a Polícia Militar, que imediatamente começou a diligenciar no local e, após meia hora de busca, conseguiu localizar e apreender a dupla de estelionatários. Em poder dos acusados a Polícia Militar ainda apreendeu aproximadamente R$ 450 em notas de R$ 5 (provavelmente falsas). Na hora da prisão os menores não disseram onde coseguiram as notas falsas e foram conduzido para a Central de Polícia de Campina Grande, para as providências cabíveis.

Na perseguição, os menores infratores ainda tentaram fugir e jogar em um matagal o pacote contendo as notas falsas, mas a Polícia Militar agiu com presteza e apreendeu a dupla e o dinheiro. A Polícia Civil acredita que pelo modo grosseiro como foi feita a falsificação, as notas podem estar sendo produzidas em alguma gráfica de fundo de quintal. Para não prejudicar as investigações, a PC não deu mais informações, mas adiantou que a qualquer momento mais envolvidos com a falsificação podem ser presos.

UEPB convoca novos aprovados em concurso de professores A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou ontem novo edital de convocação de docentes aprovados e classificados no concurso público da instituição, para atuar nos campi de Catolé do Rocha e Monteiro. Os convocados devem comparecer à Pró-Reitoria de Recursos Humanos , na sala 105, 1º andar, situada na Rua das Baraúnas, 351, Universitário, Campina Grande – PB, no prazo de até 30 dias, a partir da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado (DOE), munido da documentação exigida para investidura no cargo. Os documentos exigidos (original e cópia) são: diplomas comprobatórios da escolaridade e da habilitação exigida para a área na qual foi aprovado (cópia autenticada em cartório), Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, último comprovante de quitação eleitoral, PIS/Pasep Carteira de Trabalho (página que contém nº e série e o verso dessa página), Reservista (candidatos do sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, Registro Civil de dependentes. E, ainda, comprovante de residência com CEP atualizado; declaração de Imposto de Renda atualizada (caso o candidato não seja declarante, a declaração deve ser firmada por ele próprio); declaração fornecida pelo órgão em que trabalhou anteriormente de não ter sofrido no exercício de cargo ou função pública nenhum tipo de penalidade administrativa, folhas de antecedentes das Policias Federal e Estadual dos estados em que haja residido nos últimos cinco anos e uma fotografia 3×4 atualizada.


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

condomínio cidade madura

Terceira Idade vai ganhar moradia Condomínio será composto de 40 casas específicas para a terceira idade

FOTO: Divulgação

Cleane Costa cleanec@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho assina amanhã, às 10h, a ordem de serviço para construção do Condomínio Cidade Madura na cidade de Campina Grande. A exemplo do que está sendo construído em João Pessoa, o condomínio será composto de 40 casas e atende as necessidades específicas da terceira idade. A solenidade de assinatura será na Casa de Recepções Suellen Carolini, no bairro do Catolé. O Cidade Madura de Campina Grande será construído no bairro do Ligeiro. Cada edificação abrigará duas unidades habitacionais, cada uma contendo terraço, sala, quarto, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas serão adaptadas para idosos e para os que têm necessidade de utilizar cadeira de rodas. O condomínio possuirá unidade de saúde, centro de vivência, praça com horta comunitária (alta e baixa), pista de caminhada, redário (local para se armar redes) e área para atividades recreativas e lúdicas, além de guarita e administração. Está prevista também a construção de condomínios Cidade Madura nas cidades de Cajazeiras (em processo de licitação) e Sousa e há estudos para a implantação de uma unidade na cidade de Patos. Em João Pessoa O Condomínio Cidade Madura de João Pessoa está sendo construído no bairro de Mangabeira e representa um investimento de R$ 4,4 milhões. As obras estão em fase conclusão e o condomínio deverá ser entregue até o início de janeiro do próximo ano. O condomínio está sendo construído numa área de 5,07 hectares. Cada edificação abriga duas unidades habitacionais, sendo que cada uma tem uma área de 54,11 m², contendo terraço, sala, quarto, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 108,22 m² por edificação. As casas serão adaptadas para idosos e para os que têm necessidade de utilizar cadeira de rodas. A unidade de saúde possuirá um consultório médico e um consultório odontológico, além de uma sala de curativos, enfermaria e repouso para plantonistas. Já o Centro de Vivência, com uma área de 260,59m², terá um salão, sala de aula, sala de TV, sala de fisioterapia, banheiros sociais acessíveis, copa de apoio e um depósito.

Cada edificação abriga duas unidades habitacionais, cada uma com área de 54,11 m2

Pela cidade Posto de saúde A Prefeitura de Campina Grande inaugura amanhã, a primeira Unidade Básica de Saúde da Família do bairro do Centenário. Nos corredores da Câmara Municipal, pelo menos três vereadores disputam a paternidade da nova unidade.

Disputa Entrada principal do Hospital Dom Luiz Gonzaga que atende a 300 pacientes, em média, por dia

EMERGÊNCIA

Trauma já atendeu mais de 80 mil Mais de 80 mil pessoas já foram atendidas em 2013, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A unidade hospitalar atende cerca de 300 pacientes diariamente. Das 8.124 pessoas atendidas em outubro, 823 pessoas foram vítimas de acidentes de motos totalizando no ano 8.129 atendimentos. Em 2012, no mesmo período, foram registrados 8.096 atendimentos a vítimas em acidentes de motos.

A unidade hospitalar registrou ainda em outubro, 40 atendimentos a pessoas vítimas de facadas, 48 vítimas de tiro, 81 por queimaduras, 84 vítimas de atropelamento e 63 vítimas de acidentes de carro, 74 acidentes de bicicleta e 2.076 por cortes e outros acidentes. Os demais atendimentos foram de casos clínicos. Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 262 médicos, sendo

37 de plantão 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clínica e cirúrgica em seis blocos de enfermaria, com 253 leitos. O Trauma-CG é referência em traumatologia para 173 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco. O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 7 milhões para a manutenção do Trauma de Campina Grande.

CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTES

UEPB faz nova convocação A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou ontem novo edital de convocação de docentes aprovados e classificados no concurso público da instituição, para atuar nos campi de Catolé do Rocha e Monteiro. Os convocados devem comparecer à PRRH, na sala 105 da PRRH da UEPB, 1º andar, situada na Rua das Baraúnas, 351, Universitário, Campina Grande – PB, no prazo de até 30 dias, a partir da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado (DOE), munido da documentação

exigida para investidura no cargo. Os documentos exigidos (original e cópia) são: diplomas comprobatórios da escolaridade e da habilitação exigida para a área na qual foi aprovado (cópia autenticada em cartório), Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho (página que contem nº e série e o verso dessa página), Reservista (candidatos do sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, Registro Civil de dependentes. E, ainda, comprovante de residência com CEP atu-

Feira do Livro

alizado; declaração de Imposto de Renda atualizada (caso o candidato não seja declarante, a declaração deve ser firmada por ele próprio); declaração fornecida pelo órgão em que trabalhou anteriormente de não ter sofrido no exercício de cargo ou função pública nenhum tipo de penalidade administrativa, folhas de antecedentes das polícias federal e estadual dos estados em que haja residido nos últimos cinco anos e uma fotografia 3×4 atualizada. A relação dos docentes convocados está disponível no endereço eletrônico www.uepb.edu.br.

direito autoral será debatido A Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Eduepb) abriu ontem a VI Feira do Livro Universitário, em Campina Grande. A abertura foi realizada no hall no prédio da Administração Central da instituição, às 9h. A grande novidade dessa edição será a realização do encontro de autores que debaterá acerca dos temas propriedade intelectual e direito autoral. Este debate acontecerá na quinta-feira (7), às 8h30, no auditório da Biblioteca Central, no Campus I, em Bodo-

congó, e contará com a presença do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César. Ao longo dos dez dias de acesso aos livros que serão comercializados a preço popular, será lançado o novo catálogo da editora, que além de estar mais atualizado, passará a contar a partir de agora com as previsões para os próximos lançamentos. A partir desta edição, a Eduepb irá lançar sua nova política editorial que irá interromper a chamada política de submissão de obras,

popularmente conhecida como “balcão”, e passará a adotar a política de divulgação de editais. Além disso, será celebrado o sucesso do deslocamento pré-feira da livraria móvel por todos os campi da Universidade, numa maratona que permitiu, em duas semanas, que alunos e professores da capital e do interior tivessem acesso às mesmas promoções que estarão expostas a partir da VI Feira do Livro Universitário. A feira vai até quinta-feira, dia 14.

Os vereadores que buscam o mérito da instalação da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro do Centenário são Alexandre do Sindicato (PROS), Lula Cabral (PRB) e Nelson Gomes Filho (PRP), este último presidente da Câmara Municipal de CG.

A resolver

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) afirmou, na manhã de ontem, que não pensa ainda a respeito de um segundo mandato. “Francamente, não tenho opinião formada se disputarei uma reeleição ou não. Vai depender da avaliação do povo de Campina”, disse.

l Prazo

“Eu sei que o mandato é limitado, tem prazo de validade. Não tenho vaidade, essa arrogância. Estou muito satisfeito (com o mandato), foi algo que lutei para conquistar. Depois é que vamos ouvir a população a respeito da reeleição”, complementou Romero.

l Chuvas

A população de Campina Grande e região comemorou a surpresa do fim de semana, que foram as fortes chuvas registradas entre trovões e relâmpagos e que acabaram minorando um pouco o processo de redução das reservas no Açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão.

Recomendação

De qualquer forma, a situação do manancial ainda inspira cuidados, sendo, assim, mantida a recomendação para que a população continue utilizando a água potável de maneira racional, evitando todo o desperdício, inclusive vazamentos e torneiras pingando.

“A propaganda mudou, e você?”

A Faculdade Cesrei realiza até sexta-feira a V Semana de Publicidade e Propaganda. O evento está sendo realizado no mini Teatro Paulo Pontes e na quinta e sexta-feira na Cesrei, com início às dezenove horas. Hoje, representantes das agências e clientes debatema relação de fidelidade e os cases de sucesso.

Virou rotina

População vem denunciando que alguns setores, do Programa Saúde da Família, os médicos não estão cumprindo as escalas como deveriam. Por conta de um atendimento precário, a atenção primária da saúde acaba sendo prejudicado o que interfere também em atendimentos de maiores complexidades.

Esmprego

Ao solicitar pela segunda vez num período de 10 anos, o sistema Mais Emprego vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Pronatec. Antes, essa exigência era no terceiro pedido no período de dez anos. A pré-matrícula do trabalhador nos cursos será automática.

Provinha Brasil

Os estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental público podem fazer a Provinha Brasil este mês. O exame avalia as competências de alfabetização, leitura e matemática alcançadas pelas crianças. As redes e escolas têm autonomia para aplicar e avaliar os resultados. A provinha não é obrigatória.


Políticas 17

A UNIÃO

CIA usou médicos e psicólogos para torturar suspeitos de terrorismo Página 19

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

pacto pelo desenvolvimento

Mais 14 cidades recebem R$ 9,3 mi FotoS: José Marques/Secom-PB

Urbanização e construção e reforma de escolas estão entre as obras anunciadas O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã de ontem, 17 convênios do Pacto Pelo Desenvolvimento Social 2013 com 14 municípios da região do Brejo paraibano. Serão investidos R$ 9,3 milhões para obras e serviços nas áreas de educação, saúde, inclusão produtiva e infraestrutura. Durante a solenidade realizada no Ginásio ‘O Xaviezão’, na cidade de Belém, o governador recebeu o título de Cidadão Belenense das mãos do vereador Junior de Bau pelas obras e serviços realizados pelo governo no município de Belém. Participaram da solenidade, o vicegovernador Rômulo Gouveia, o prefeito de Belém, Edgar Gama, o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, o superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, e prefeitos da região. Ricardo Coutinho destacou os investimentos de mais de R$ 9 milhões assinados dentro do Pacto Social na região do Brejo, dentro da lógica de investir no município e pactuando com os prefeitos a melhoria da qualidade dos serviços, metas de exames, diminuição do analfabetismo e ampliação das vagas em creches. “Esse é um projeto inovador no país e que ajuda aos municípios a criarem um ambiente melhor. Queremos, junto com os prefeitos, melhorar os nossos indicadores sociais na saúde, na educação e nas políticas de gênero”, destacou. Dentro do Pacto, a cidade de Belém será contemplada com a urbanização da avenida central, com recursos que somam R$ 2,7 milhões. Em Alagoinha será construída uma escola com quatro salas de aula no valor R$ 526 mil. Em Cacimba de Dentro será construído um Centro de Capacitação de Professores, com investimentos de R$ 600 mil. A população de Duas Estradas vai ser bene-

RENOVAÇÃO

Procuradora é empossada no Ministério Público do TC

Ricardo Coutinho (D) assina convênios beneficiando municípios

Prefeitos recebem cheque e assumem contrapartida com Educação

ficiada com a pavimentação asfáltica da travessia urbana, no valor de R$ 615 mil. O município de Caiçara será contemplado com quase R$ 900 mil para a construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula (R$ 526.219,18), construção de galpão de beneficiamento de castanha (R$ 150 mil) e construção de Centro de Apoio aos dependentes (R$ 180 mil). Os demais municípios contemplados com recursos do Pacto Social são: Araruna, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Jacaraú, Mulungu, Pilões, Pirpirituba, Serra da Raiz e Solânea. O prefeito de Belém, Edgar Gama, destacou que após 20 anos de promessas o Governo do Estado atende ao

principal pleito da população belenense e tornará realidade a urbanização da avenida principal, cujo calçamento está bastante danificado. Ele acrescentou que o governo vem demonstrando que é possível trabalhar em parceria com os prefeitos visando beneficiar os municípios. De acordo com o secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, já foram assinados convênios do Pacto 2013 com 74 municípios. Ludgério explicou que os recursos do Pacto chegam num momento importante em que os municípios sofrem com a queda de receitas e que os prefeitos estão empenhados em atender as metas estabelecidas em benefício da população.

profissionais em educação Investimento: R$ 600 mil

Investimento: R$ 646.566,00

Municípios contemplados

l Alagoinha: Construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula. Investimento: R$ 526.219,18 l Araruna: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família Investimento: R$ 400 mil l Belém: Urbanização da Avenida Central / Giradouro Investimento: R$ 2.779.977,08 Ampliação da Escola Municipal EF Caiçarinha com duas salas Investimento: R$ 280 mil l Borborema: Reforma e ampliação das escolas Solon de Lucena, Rafael Maranhão e Jaldete Guedes Pereira Investimento: R$ 148,532.81 l Cacimba de Dentro: Construção de um centro de capacitação de

l Caiçara: Construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula Investimento: R$ 526.219,18 Construção de galpão de beneficiamento de castanha Investimento: R$ 150 mil Construção de Centro de Apoio aos dependentes químico Investimento: R$ 180 mil l Dona Inês: Construção de escola do ensino fundamental com seis salas de aula Investimento: R$ 646.566,03 l Jacaraú: Reforma e ampliação das escolas: José Jardim Correia e José Galdino Oliveira Investimento: R$ 150 mil l Mulungu: Construção de escola do ensino fundamental com seis salas de aula

l Pilões: Conclusão da Escola Brás Baracuhy Investimento: R$ 370 mil l Pirpirituba: Reforma e ampliação das escolas Pe. José Coutinho, Humberto Lucena, Nossa Senhora Aparecida Investimento: R$ 300 mil l Serra da Raiz: Reforma e ampliação de EMEF João Nepomuceno Investimento: R$ 350 mil l Sertãozinho: Reforma e ampliação da Escola Maria de Lourdes Silva Investimento: R$ 180 mil l Solânea: Ampliação da Escola Municipal José Menino de Oliveira com a construção de seis salas de aula. Investimento: R$ 500 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente hoje a partir das 16 horas, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a fim de dar à procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira a posse do comando do Ministério Público de Contas no Estado para o biênio 2013/2015. Além da nova procuradora geral, também tomarão posse de seus cargos, na mesma sessão, as novas subprocuradoras gerais do TCE Sheyla Braga Barreto de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão. Aberta a sessão plenária, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, convidará a procuradora Elvira Samara para prestar o Compromisso Regimental de Posse, cerimônia que também se repetirá com as duas subprocuradoras. Ao cabo de cada um desses procedimentos, ele as declarará, uma por vez, empossadas nos seus cargos. Caberá ao conselheiro Nominando Diniz a saudação, em nome da Corte, às novas procuradora e sub-

FOTO: Divulgação

Presidente do TC, Fábio Nogueira

procuradoras gerais do TCE. Depois dele, falará a ex-procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão e, em seguida, a sua sucessora. Aberta com a participação do Coral de Servidores e o cântico do Hino Nacional, a sessão extraordinária do TCE será concluída com a entrega, pelo conselheiro Fernando Catão, da Medalha Cunha Pedrosa (a mais elevada distinção da Corte) à procuradora Isabella Falcão. Perfil Elvira Samara Pereira

NA PARAÍBA

Tribunal Federal abre trabalho de correição O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Barros Dias, abriu, na manhã de ontem os trabalhos de correição na Seção Judiciária da Paraíba. Até a próxima sexta-feira (8), o magistrado e sua equipe permanecerão na seccional, quando será encerrada a correição nos processos físicos. Durante a abertura dos trabalhos, com a participação dos juízes federais e diretores da JFPB, além dos servidores da sua equipe, o corregedor regional destacou o novo papel da Corregedoria do TRF5. “A Corregedoria está voltada para uma nova etapa da Justiça, que não pode ser trabalhada sem uma visão de gestão do processo, além da gestão administrativa”. Com base nisso, ele enumerou, entre outros, os principais pontos desse novo modelo: a Justiça tem que ter uma visão de gestor e de gestão do processo, tem que ser um órgão de planejamento e tem que criar novos horizontes. Virtuais Os processos virtuais, dos Juizados Especiais Federais e da Turma Recursal, serão correicionados da sede do Tribu-

nal, no período de 18 a 22 de novembro, através dos sistemas Creta e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante todo o período da correição ordinária, o atendimento ao público e as audiências ocorrerão normalmente. Além de analisar o cumprimento das atribuições da Secretaria Administrativa, a correição ordinária tem como finalidade examinar os processos que tramitam nas varas, bem como o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria do TRF5.

Além de analisar o cumprimento das atribuições da Secretaria correição, a correição também examina todos os processos

de Oliveira é procuradora do Ministério Público junto ao TCE desde 1997. É graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e tem Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba. Completou o Curso de Metodologia do Ensino para Monitores pela UFPB e foi monitora da disciplina de Direito Administrativo da mesma Universidade. Foi Assistente de Atividade-Fim e membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado e, também, da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Tribunal de Contas da Paraíba. Tem curso de Língua Inglesa pela Cultura Inglesa (Normal e First Certificate in English, com aprovação no Preliminary English Test pela Universidade de Cambridge, Inglaterra), além de Curso Avançado de Espanhol pelo Instituto de Idiomas Yázigi InterNexus.

Mutirão anuncia mais 22 processos sentenciados em Campina Grande Mais 22 processos foram sentenciados pelos juízes paraibanos que atuam no esforço concentrado, denominado “Mutirão da Meta 18”. Os novos números foram revelados no final da manhã de ontem pelo juiz Aloísio Bezerra Filho, coordenador do ‘Mutirão da Meta 18′ do TJPB, durante evento realizado na Diretoria do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Agora, já são 130 processos sentenciados, referentes a crimes de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. O ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo TJPB, teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de novembro. Conforme divulgado anteriormente, o esforço concentrado pretende identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, executadas até 31de dezembro de 2011. De acordo com o último resultado lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 19 de outubro, 34% dos processos de improbidade haviam sido julgados na Paraíba,.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Dilma tem até quinta para decidir sobre projeto que cria municípios Matéria também devolve às Assembleias o poder de fazer emancipações Agência Brasil - A presidente Dilma Rousseff tem até depois de amanhã, quinta-feira, para sancionar ou vetar a lei complementar nº 416/2008, aprovada pelo Congresso Nacional, em outubro deste ano, que regulamenta a criação de municípios no Brasil. A nova lei também devolve às Assembleias Legislativas Estaduais o poder para estabelecer os critérios da emancipação das novas unidades federativas como a realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), consulta prévia à população local, um número mínimo de habitantes, variando de acordo com cada região, e uma avaliação da viabilidade econômica. No Amazonas, pelo menos 16 comunidades e distritos poderão se separar dos municípios-sedes, mas o

Tribunal condena Paulo Maluf que

fica inelegível por cinco anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou ontem o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por superfaturamento nas obras do túnel Ayrton Senna quando esteve no comando da prefeitura da capital paulista (1993-1996). Com a decisão, a desembargadora Teresa Ramos Marques determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por cinco anos. Três funcionários da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) também foram condenados. O deputado, que tem mandato até 31 de dezembro de 2014, havia entrado com recurso junto ao TJ. “O então prefeito Paulo Salim Maluf é parte legítima para figurar como réu, uma vez que agia em nome do município, responsabilizando-se pela obra pública que aprovou e recebeu”, diz em seu voto a desembargadora. A Justiça designou ainda o pagamento de multa, imposta na sentença para o mês de abril deste ano, em R$ 21,1 milhões, valor que deve ser recalculado segundo o valor do dano corrigido e com danos na data de seu pagamento. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado disse que a decisão não impede que Maluf participe das próximas eleições porque ele não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o comunicado, a norma exige que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características de forma cumulativa: proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público.

número pode aumentar. Hoje o Estado tem 62 municípios. O relatório preliminar de viabilidade econômica feito pela Comissão de Assuntos Municipais (Comam), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), aponta como candidatos à elevação de municípios um bairro em Manaus e 15 comunidades: Novo Remanso, em Itacoatiara; Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; Aviana, em Beruri; Campina do Norte, em Caapiranga; Balbina, em Presidente Figueiredo; Puru puru, no Careiro Castanho; Itapeaçu, em Urucurituba; Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, em Parintins; Pedras e Cametá, em Barreirinha; Cacau-Pirera, em Iranduba, os distritos de Canumã, em Borba, e Tuiué, em Manacapuru, além do bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus. O estudo feito pela comissão avaliou se as localidades têm condições de se separar dos municípios e obter independência territorial e política.

FotoS: Divulgação

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Como ficará o PT da Paraíba depois de domingo, 10? Veto ou sanção de Dilma gera expectativa na classe política

O presidente da Comam, desde 2011, o deputado estadual Tony Medeiros (PSL), disse que a maioria das comunidades cumpre os critérios estabelecidos pela lei de criação de municípios. “São requisitos importantes como ter no mínimo 6 mil habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes, entre ou-

tros critérios”, explicou. Segundo o estudo feito feita Comissão de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades amazonenses que buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e extração mineral. Para Tony Medeiros, é preciso integrar mais o Estado do Amazonas.

INSTRUÇÕES PARA 2014

TSE realiza nova audiência sexta Está marcada para esta sexta-feira (8), às 14h30, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, a segunda audiência pública sobre as instruções das Eleições 2014. O objetivo é coletar partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e interessados sugestões e propostas para a elaboração das resoluções do Tribunal acerca das regras do pleito geral do ano que vem. A segunda audiência abordará os seguintes temas: propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; e apuração de crimes eleitorais. A audiência será presidida e coordenada pelo relator das instruções das Eleições 2014, ministro Dias Toffoli.

dos políticos.

Dias Toffoli relata instruções

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que as resoluções necessárias para que o TSE normatize as eleições devem estar prontas até o dia 5 de março do ano do pleito, sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na lei, após terem sido ouvidos, em audiência pública, os delegados ou representantes dos parti-

Primeira audiência A primeira audiência, ocorrida na última segunda-feira (28), abordou os seguintes assuntos: apresentação de reclamações e representações, incluindo direito de resposta, pesquisas eleitorais e escolha e registro de candidatos. As propostas dos partidos e entidades apresentadas no dia 28 foram encaminhadas à Assessoria Especial da Presidência do TSE. As sugestões serão analisadas pelo ministro Dias Toffoli, que poderá incorporá-las ou não às minutas de instruções a serem encaminhadas ao Plenário do TSE, para aprovação, em sessões administrativas.

MP de São Paulo quer anular projeto que aumentou IPTU O Ministério Público de São Paulo ingressou ontem com ação civil pública em que pede, em caráter liminar, declarar a nulidade do Projeto de Lei nº 711/2013, aprovado em outubro pela Câmara Municipal, que aumentou o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade a partir de 2014. De acordo com a ação movida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital, a aprovação da lei feriu o princípio de legalidade, já que o texto foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária, um dia antes da realização

de audiência pública. Segundo o MP, “houve ofensa ao devido processo legislativo em razão da aprovação de projeto de lei em sessão extraordinária da Câmara Municipal, sem prévia convocação dos vereadores para o fim específico de apreciar aquele projeto de lei, contrariando o que dispõe o Regimento Interno do Legislativo”. “O processo legislativo ofendeu aos princípios constitucionais da legalidade e da publicidade, afora trazer afronta ao regimento interno da Câmara Municipal”, diz o promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes,

autor da ação. De acordo com o promotor, a ação não esgota toda a matéria relativa ao IPTU, cabendo ainda outra discussão sobre o mérito do aumento do tributo pela revisão da planta genérica de valores. “Não há dúvida de que sua transformação em lei trará graves consequências ao padrão urbanístico deste município, seja porque o elevado custo tributário das regiões centrais impedirá que pessoas de menor poder aquisitivo para elas se mude, porque causará verdadeiro êxodo de parte de seus moradores que não terão como pagar o imposto.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza eleição estadual no próximo domingo (10) para eleger a nova direção petista na Paraíba. Três candidatos estão concorrendo ao pleito: o deputado Luiz Couto, o vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais, e o professor Charliton Machado. 19 mil petistas estão aptos a votar na Paraíba. Mas o que significam as eleições internas no PT para o futuro do partido na Paraíba? Couto defende uma aliança do PT com o PSB do governador Ricardo Coutinho, muito embora diga que trabalha com a possibilidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff. As três candidaturas são diferentes, mas as de Lenildo e Charliton se parecem mais, uma vez que eles advogam a tese de que o PT deve ter candidato próprio ao governo do Estado, em 2014, para fortalecer um palanque para a presidente Dilma Rousseff. Das três candidaturas a que parece mais forte é a do professor Charliton Machado, uma vez que ele conta com o apoio do presidente nacional do partido, Ruy Falcão, e do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Lucélio Cartaxo, irmão de Luciano, faz dobradinha com Charliton para o Diretório da capital. Charliton Machado defende uma aliança do PT com o PP e PSC para as eleições de 2014, com o PT tendo candidato próprio ao governo do Estado. Já Lenildo é aliado do PMDB em Patos e certamente vai querer a ampliação dessa aliança no próximo ano, tendo como alvo a candidatura de Veneziano Vital. Aos olhos dos que estão de fora do processo, a candidatura do professor Charliton Machado para ter mais a cara do PT, parece defender mais interesses e estratégias políticas do partido, sem ser coadjuvante de nenhuma outra legenda. Isso não acontece nem com Couto nem com Lenildo. A candidatura de Charliton Machado aponta para a continuidade do processo que deu certo em 2012, com a vitória do deputado Luciano Cartaxo para prefeito de João Pessoa. Sua candidatura fez, também, a opção por descolar o PT do PSB do governador Ricardo Coutinho. O grupo de Lenildo Morais, mais ligado à esquerda do PT, tem perdido por sucessivas vezes as eleições internas do PT. Suas teses parecem não agradar a militância petista. Mas em se tratando de PT tudo pode acontecer, porque o PT defende a democracia e aplica isso não prática.

Um cientista sertanejo

Conhecido como vaso de barro, com diferentes formas e /ou dimensões, e que já foi muito utilizado, sobretudo, no Nordeste do Brasil, mas que está quase em desuso, o velho pote de colocar água de beber poderá voltar a ser usado mais intensamente, principalmente, no Sertão da Paraíba. É que depois de refletir durante 30 dias, o pintor da cidade de São Bento-PB, José Bezerra da Silva, mais conhecido por João Pintor, que trabalha há 10 anos no ramo de refrigeração e pintura, desenvolveu um sistema de refrigeração de água, a partir de um pote. Seu João disse que foi chamado até de doido por muita gente e pela própria esposa, quando mencionou a ideia de transformar um pote em geladeira. Mas ele reagiu, dizendo que doido não era e que iria continuar pensando em colocar a proposta em prática. E conseguiu.

Efraim Filho e o Direito Um dos relatores do novo Código de Processo Civil, em tramitação no Congresso Nacional, o jovem deputado federal Efraim Morais (DEM-PB) tem sido um dos mais atuantes parlamentares do Congresso Nacional quando o tema é advocacia pública. Nesta semana decisiva para a instalação da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007, a famosa PEC da Autonomia da Advocacia Pública, Efraim Morais se superou e só sossegou quando comunicou oficialmente à presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, na última sexta-feira, a importante conquista no âmbito da Câmara dos Deputados.


Políticas

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

A UNIÃO

CIA usou médicos e psicólogos para torturar suspeitos de ação terrorista A denúncia faz parte de um relatório de investigação sobre a agência americana Médicos e psicólogos que trabalhavam para as forças armadas dos Estados Unidos violaram os códigos éticos de suas profissões, sob instruções do Departamento de Defesa e da Agência Central de Inteligência (CIA), e se envolveram em tortura e tratamento degradante de suspeitos de terrorismo, concluiu uma investigação. O relatório de um grupo de trabalho sobre a preservação do profissionalismo médico em centros de detenção de segurança nacional conclui que, depois do 11 de setembro de 2001, profissionais de saúde que trabalhavam com as forças armadas e serviços de inteligência norte-americanos “conceberam e participaram de tratamento cruel, desumano e degradante, e da tortura de detentos”. Os profissionais de medicina foram informados, na prática, de que seu preceito médico de “não causar danos” não se aplicava aos sus-

peitos, porque não estavam tratando de pessoas doentes. O relatório do grupo de trabalho atribui a culpa pelo acontecido principalmente ao Departamento de Defesa e à CIA, por exigirem que seu pessoal de saúde deixasse de lado quaisquer escrúpulos em nome de práticas de segurança e de coleta de informações que causaram severos danos a prisioneiros, de tortura por waterboarding a privá-los de sono ou forçá-los a consumir alimentos. O relatório sobre os dois anos de estudo do grupo, “Ethics Abandoned: Medical Professionalism and Detainee Abuse in the War on Terror”, com apoio do Institute on Medicine as a Profession (IMAP) e da Open Society Foundations, diz que o Departamento de Defesa definia os envolvidos nesses interrogatórios como “oficiais de segurança”, e não médicos. Médicos e enfermeiros eram requeridos a participar da alimentação forçada de pacientes em greve de fome, contrariando as normas da Associação Médica Mundial e da Associação Médica Americana.

Desrespeito à ética Os médicos e psicólogos, que trabalhavam para o Departamento de Defesa, eram instruídos a desrespeitar a confidencialidade de seu relacionamento com pacientes e a informar tudo que sabiam sobre as condições físicas e psicológicas dos detentos aos interrogadores, e eles mesmos trabalharam como interrogadores. Também desrespeitaram recomendações do Conselho Central de Medicina do Exército quanto a denunciar abusos contra prisioneiros. O departamento de serviços médicos da CIA desempenhou papel essencial ao informar ao Departamento de Defesa que “métodos ampliados de interrogatório”, tais como privar os detentos de sono por longos períodos ou o uso de waterboarding, ambos reconhecidos como formas de tortura, eram medicamente aceitáveis. Havia pessoal médico da CIA presente quando prisioneiros estavam sendo submetidos a waterboarding, de acordo com o grupo de trabalho. Ainda que o Departamento de Defesa tenha tomado medidas em resposta a preocupações quanto a práticas na baía de Guantánamo, nos últimos anos, e a CIA tenha declarado não ter mais prisioneiros sob sua custódia, o relatório desse estudo afirma que “a mudança de papel dos profissionais da saúde

e os padrões éticos anêmicos persistem”. Foram adotados protocolos que requeriam que médicos e enfermeiros participassem da alimentação forçada de prisioneiros, o que incluía imobilizá-los por meio de grilhões por prazos de até duas horas, duas vezes por dia. Os médicos continuam sob a obrigação de fornecer aos interrogadores acesso a informações médicas e psicológicas sobre os prisioneiros, para que essas informações possam ser usadas a fim de pressioná-los. Os detentos não têm direito a tratamento pelo incômodo que a tortura lhes cause. O grupo de trabalho quer uma investigação plena do envolvimento de profissionais de medicina nos centros de detenção. Também está apelando pela publicação do relatório sobre o inquérito do Senado dos Estados Unidos quanto às práticas de tortura da CIA, e deseja regras para garantir que médicos e psiquiatras empregados pelas forças armadas tenham direito de respeitar as normas éticas de sua profissão; eles deveriam ser proibidos de participar de interrogatórios, de revelar informações médicas sobre os detentos aos interrogadores ou de participar de alimentação forçada, e devem ser instruídos a denunciar abusos contra os detentos.

FOTO: Divulgação

O papa Francisco quer que a Igreja lute contra as formas modernas de escravidão que continuam desafiando o mundo

VATICANO

Papa prioriza luta contra a escravidão O papa Francisco quer que a Santa Sé lute contra as formas modernas de escravidão sobre as quais uma conferência deve ser organizada em 2015, anunciou ontem o Vaticano após a reunião de um grupo de especialistas convocada por Francisco. Trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos e demais tráficos mantidos por organizações criminosas internacionais: reunidos durante o fim de semana com as Pontifícias Academias das Ciências e das Ciências Sociais, e a Federação Internacional de Associações Médicas Católicas (Fiamc), sessenta observadores, religiosos e leigos formularam uma proposta contra todas as formas de escravidão. “Alguns observadores acreditam que o tráfico humano irá

ultrapassar o tráfico de drogas e armas em 10 anos, tornando-se a atividade criminosa mais lucrativa no mundo”, declarou ontem em uma coletiva de imprensa o bispo Marcelo Sanchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências. Segundo ele, a Santa Sé prepara para 2015 uma reunião de quatro dias a este respeito. Sorondo destacou o envolvimento pessoal do papa Francisco nesta questão que a Santa Sé “não reconhecia a seriedade”. O papa “reconheceu em junho a necessidade de” reunir estas academias. Entre as formas de trabalho forçado mais preocupantes, especialmente na América Latina, figura a das crianças e adolescentes

que vendem drogas, denunciaram os participantes. Com as organizações criminosas existe uma “cooperação, às vezes inconsciente, de muitas empresas multinacionais e até mesmo de governos”, denunciou o bispo Sorondo. O presidente da Fiamc, José Maria Simon Castellvi, elogiou como “uma mudança histórica” na atitude dos participantes frente a prostituição. “A linha é a tolerância zero. A prostituição deve desaparecer, não é um mal menor”, disse, ressaltando que “a prostituição está sempre ligada à violência da máfia, às drogas”. A cada ano, 2 milhões de pessoas são vítimas de tráfico sexual, 60% são meninas, de acordo com dados divulgados na conferência.

VIOLAÇÃO

NSA espionou Venezuela e Colômbia Brasília - A Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos conduziu uma missão que sobrevoou a Colômbia para informar o governo sobre a localização e os planos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O órgão também espionou a Venezuela para evitar que o país, então sob governo do presidente Hugo Chávez,

“se tornasse uma liderança regional”. De acordo com notícia divulgada sábado (2) pelo jornal norte-americano The New York Times, os Estados Unidos levaram a cabo uma operação chamada Orlandocard e criou um sistema chamado Honeypot (Pote de Mel em português) para interceptar por meio de programas espiões mais de mil computadores que

classificaram como “de potencial interesse futuro”. A espionagem da NSA em relação à Venezuela se concentrou nas relações econômicas com a China, a Rússia e o Irã, segundo o jornal. Outros focos de interesse da agência na América Latina foram organizações criminosas, especificamente redes de narcotráfico, rastreadas da Colômbia, do Equador, do Pana-

NO EGITO

má e da Jamaica até o Canadá e os Países Baixos. O escândalo de espionagem da NSA foi desencadeado no início de setembro, quando foram divulgadas informações de que a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, haviam sido monitorados. As denúncias foram feitas por meio de dados obtidos pelo exconsultor contratado pela NSA,

Julgamento de Mursi é adiado para 2014 Brasília - O julgamento do ex-presidente do Egito Mohamed Mursi foi adiado para o dia 8 de janeiro de 2014. Mursi seria julgado ontem, mas as atividades do tribunal responsável pelo caso foram suspensas depois que apoiadores do líder protestaram na área externa do local. Os membros da Irmandade Muçulmana, grupo do qual Mursi também faz parte, entoavam

cânticos contra o que consideram o golpe militar que depôs o ex-presidente em julho deste ano. A aparição dele foi a primeira desde que saiu do poder. Mursi chegou ao tribunal no Cairo, a capital egípcia, para ser julgado por ter incitado a violência e a morte de manifestantes no início do seu mandato. No protesto em que isso teria ocorrido, sete pessoas morreram.

Mursi seria julgado com outros 14 réus. Em comunicado divulgado na semana passada, um grupo de apoiadores de Mursi informou que ele não reconhece o julgamento ao qual será submetido e que não terá advogado de defesa. Mohamed Mursi foi deposto por um golpe militar em 2012, depois de pouco mais de um ano na Presidência. Devido a esse

golpe, o ex-presidente não entende serem legítimas quaisquer decisões tomadas desde então como é o caso do julgamento. Nos últimos meses, houve forte repressão dos egípcios muçulmanos, a maioria apoiadores de Mursi. Cerca de 2 mil pessoas foram detidas, a maioria membros da Irmandade Muçulmana, grupo do qual o ex-presidente foi dirigente.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 5 de novembro de 2013


Governador recepciona o time campeão no Palácio da Redenção Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

BOTAFOGO campeão

Festa entrou pela madrugada Torcedores comemoram o título mais importante da história do clube Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A torcida botafoguense entrou pela madrugada de ontem na comemoração do título inédito da Série D do Campeonato Brasileiro, ocorrido na tarde do último domingo, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, após a vitória, de 2 a 0, no jogo de volta, diante do Juventude-RS. Assim que o árbitro encerrou a partida, a festa tomou conta do torcedor em toda João Pessoa. Na Avenida Epitácio Pessoa, sentido praia, torcedores fizeram carreata conduzindo a bandeira do clube e promovendo um grande apitaço. Ontem, em algumas ruas centrais da capital, as cores preferidas eram o branco e preto, predominantes do Botafogo-PB. Alguns torcedores vestiam com muito orgulho a camisa do Belo, que entrou para a história do futebol estadual por ser o primeiro clube a conquistar um campeonato nacional. Os torcedores esbanjaram orgulhosos as camisas alvinegras pela cidade, comemorando uma temporada de façanhas nas disputas que participaram. Após um jejum de 10 anos sem saber o que é um título, o Belo “lavou a alma” ao conquistar o Estadual, Brasileiro da Série D e o acesso a Série C de 2014. Desde o início do ano que o Botafogo mostrou que a temporada seria do time da Maravilha do Contorno na formação de um grupo forte e vitorioso. O primeiro foi quebrar um jejum de 10 anos sem título, ao obter o Estadual em pleno Estádio Amigão, na Serra da Borborema, contra o Treze, por 3 a 0, calando a torcida rival. Na Série D do Brasileirão o Botafogo terminou na primeira colocação do Grupo A4, na fase classificatória, ao conquistar 5 vitórias, 2 empates e uma derrota, nas 8 partidas. Nas oitavas de final o Belo foi derrotado pelo Central de Caruaru-PE (3 a 1), em solo pernambucano, mas venceu no jogo de volta pelo mesmo placar, com o Botafogo ganhando nas penalidades (5 a 3). Nas quartas de final o campeão estadual derrotou o Tiradentes-CE (2 a 1 e 1 a 0), passando também pelo Salgueiro-PE (2 a 1 e 2 a 0), conseguindo o a vaga na final. Na decisão o Belo foi derrotado no primeiro desafio, diante do Juventude-RS (2 a 1) e ganhou no jogo de volta (2 a 0), no Estádio Almeidão, com um público recorde de 20.020 pessoas e uma renda de R$

439.498,00. Para o presidente alvinegro, Nélson Lira Filho, a união dos dirigentes, comissão técnica, jogadores e principalmente o apoio dos torcedores foram fundamentais para que o clube voltasse a festejar os resultados positivos. Segundo ele, uma temporada inesquecível para um time que vinha desacreditado e buscando trazer confiança a sua torcida vibrante e maravilhosa. “A festa que fizemos na conquista da Série D fechou com chave de ouro uma temporada de glórias. Trouxemos a torcida ao estádio com o trabalho de todos que fazem parte do clube. Quero agradecer o incentivo dos botafoguenses que deram sua parcela e colaboração”, comentou. Sobre a formação da equipe para a próxima temporada, que terá pela frente a Copa do Nordeste, Estadual, Copa do Brasil e a Série C do Brasileirão, Nélson, ressaltou que manterá praticamente o grupo e buscará os reforços necessários para brigar por títulos. “O Botafogo será ainda mais forte com a base e as novas aquisições que chegarão para brigar por títulos e o acesso a Série B de 2015. Tentaremos manter a base deste ano e trazer jogadores que venham para jogar e dar alegrias a torcida”, frisou. Ovacionado pela torcida por fazer do Botafogo um time vencedor o treinador Marcelo Vilar deseja descansar e “respirar” melhor da pressão das últimas competições. Segundo ele, todos foram importantes para que o clube conseguisse dar a volta por cima e se tornar novamente um ganhador de títulos.

Ilustração: Domingos Sávio

Os torcedores lotaram o Almeidão e fizeram grande festa na final do Brasileiro. No duelo, deu o xerife do Belo

FotoS: Ortilo Antônio

Mário abre o caminho da vitória sobre o Juventude com um gol de cabeça e corre para comemorar, sendo observado por Fausto. Festa no Almeidão que recebeu 20 mil pessoas na decisão da Série D


futebol PARAÍBA

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

Torcedores proporcionam grande espetáculo na final Fotos: Ortilo Antônio

Nas arquibancadas, muita empolgação e apoio ao Botafogo

Geraldo

Wellington Sérgio

Varela

wsergionobre@yahoo.com.br

Fora das quatro linhas do gramado o torcedor do Botafogo fez a festa nas arquibancadas do Almeidão, proporcionando um público recorde na Série D do Brasileirão, com mais de 20 mil pessoas, numa arrecadação de R$ 439.498,00. Não é de admirar tanta emoção da torcida alvinegra, que desde o início da fase decisiva da competição nacional a média de público sempre chegou a 10 mil presentes, com apenas a liberação da arquibancada sombra e cadeiras. Na grande final a torcida atendeu o apelo da diretoria e fez a sua parte invadindo as dependências da maior praça de esportes da capital, para vibrar com a vitória de 2 a 0, diante do Juventude-RS, dando um show de apoio e jogando com o time até o apito final do árbitro. Para o aposentado Antenor da Silva Chagas, que reside em Cruz das Armas, a conquista inédita do título brasileiro é tudo o que os botafoguenes queriam para encerrar a temporada com chave de ouro. Sem perder nenhuma partida do Belo na conquista do Estadual e na Série D, foi o presente de Natal que chegou antecipadamente. "O presente que pedi a Papai Noel chegou em boa hora para a satisfação da nação alvinegra. Resta agora comemorar e festejar um ano de glória que o Botafogo estava merecendo", disse. A estudante do Liceu Paraibano, Miriam Costa Novaes,que mora no José Amé-

varellajp@yahoo.com.br

Um título com a cara do torcedor do Belo

Torcedores na arquibancada principal do Almeidão durante o jogo em que o Bota venceu o Juventude

rico, estava emocionada e ao mesmo tempo radiante de felicidade pela façanha alcançada do Alvinegro. "Nos últimos dias fiquei super nervosa e ansiosa para obter o título. Graças a Deus fizemos a festa em casa e com o apoio da torcida do Botafogo", frisou. Vestido completamente com as cores do Belo o contabilista Antônio Cristovão do Nascimento, morador dos Bancários, afirmou que o título ficou em boas mãos de um time que foi competente nos jogos dentro e fora da Paraíba. Ele afirmou que não perdeu nenhum jogo do Botafogo em casa, prestigiando a campanha positiva que o clube fez em toda a temporada, desde o título Estadual, quebrando um jejum de 10 anos. "Deixava de até de sair com a família para prestigiar o Belo nesta campanha vitoriosa, onde fizemos barba, cabelo e bigode. Estamos de parabéns e vamos buscar novas conquistas no ano que vem", comentou Antônio.

Pedro Neguinho Ligados no jogo e no rádio, os torcedores não perderam um lance

Polícia Militar não registra nenhum incidente A Polícia Militar não registrou nenhuma ocorrência durante o jogo que consagrou o Botafogo da Paraíba como campeão brasileiro da série D. A partida foi realizada, na tarde do último domingo, no Estádio José Américo de Almeida Filho 'Almeidão', em João Pessoa. Um esquema que contou com 300 policiais de várias unidades, auxiliados por uma base de monitoramento com câmeras, garantiu a segurança dos torcedores. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, supervisionou pessoalmente o policiamento no estádio e elogiou o comportamento dos torcedores que prestigiaram a partida. “É um dia que entrou para a história do nosso Estado pela conquista do time pessoense e nós disponibilizamos todo suporte que tínhamos para garantir a segurança do público presente, que nos deixou bastante sa-

O título se confirmou como previ aqui neste espaço na última quinta-feira. E não podia ser diferente diante da diferença de qualidade técnica e dos números bem favoráveis ao Botafogo. O título do Belo fez justiça a melhor campanha e futebol que empolgou desde o início o seu apaixonado torcedor que passou muito tempo ouvindo gozação dos adversários e agora tem uma conquista que nenhum time paraibano tem, o de campeão brasileiro da Série D. E vai demorar bastante para alguém escrever o nome na galeria da Confederação Brasileira de Futebol. O domingo, dia 3 de novembro, entrou para a história do clube. Ontem, caminhei pelas ruas da cidade e deu gosto de ver muitos torcedores vestindo a camisa do Botafogo, bem diferente de meses atrás quando somente se via vascaínos, flamenguistas, corintianos, sãopaulinos, entre outros. E serviu até para confortar alguns torcedores paraibanos do homônimo carioca que não tem mais condições de chegar ao título da Série A., diante da disparada do Cruzeiro. O mais importante nisso tudo é que a capital voltou a respirar futebol e tem realmente um grande time para torcer. O Botafogo era um gigante adormecido que acordou e escrevam aí: vai passar muito tempo acordado. Seus dirigentes vão ousar ainda mais e a torcida pode esperar mais novidades porque 2014 promete muito para a nação botafoguense. Não podia esquecer do espetáculo proporcionado pelo torcedor durante todo o ano e domingo passado não foi dez e sim mil. Aquele mosaico formado na arquibancada sombra foi de arrepiar e muito bem bolado. A torcida do Belo está de parabéns, principalmente os jovens torcedores que debutaram nos jogos.

A final do Campeonato Brasileiro da Série D 2013 entre Botafogo e Juventude teve também a última homenagem do ano a ex-jogadores do Botafogo. A diretoria vem relembrando os 82 anos de glórias com a história viva do clube maior detentor de títulos do Estado. Desta vez, não só um ex-atleta voltou a vestir a camisa do Alvinegro da estrela vermelha, mas toda uma família que ajudou a escrever capítulos na história do Belo. Pedro Neguinho e os filhos Marquinhos e Zito estiveram no time nas décadas de 1950, 1970 e 1980, respectivamente.

Jogadores de férias O elenco do Botafogo entrou em recesso. Os jogadores estão de férias após um ano de muitas conquistas como o título do Paraibano e o Campeonato Brasileiro, além do acesso a Série C do Brasileiro, participação na Copa do Brasil e na copa do Nordeste. O retorno será em dezembro. A Polícia Militar montou um esquema especial e garantiu a segurança do torcedor

tisfeitos pelo comportamento e clima amistoso com que conduziu seu apoiou às suas respectivas equipes em campo”, avaliou o comandante. Para o jogo entre Botafogo da Paraíba e Juventude do Rio Grande do Sul, foram empregadas, desde às 13h do domingo, equipes do policiamento ordinário, BOPE (Batalhão de Operações Especiais), Rotam (Ronda Ostensiva Tática

com Apoio de Motocicletas) e BPTran (Batalhão de Policiamento de Trânsito), que realizaram rondas nas imediações do Estádio e ficaram entre os torcedores A Polícia Militar montou ainda uma base de monitoramento móvel com câmeras que acompanharam, em tempo real, todo o movimento no estacionamento e imediações do Estádio para que os torcedores pudes-

sem sair do 'Almeidão' com tranquilidade. A PM também realizou a escolta do time gaúcho com policiais da Rotam, nos descolamentos dentro da cidade. Comemorações O policiamento também garantiu a segurança durante as comemorações, na orla da Capital, que foi realizada após a vitória por 2 a 0 do time paraibano.

JUB’s

Treze eliminado

A Faculdade Luiz Mendes (Lumem), de João Pessoa, conquistou a medalha de ouro no basquete feminino, nos Jogos Universitários Brasileiros (Jub´s 2013), que se encerrou no último fim de semana, em Goiás.

Não deu para as meninas de handebol do Treze Futebol Clube na Liga Nordeste. A derrota para o Aracati-CE por 33 a 21, no último fim de semana, eliminou as paraibanas da competição. A equipe cearense continua no certame.

Tabela do Estadual Hoje, a Federação Paraibana de Futebol divulga a tabela do Campeonato Paraibano de 2014 bem como seu regulamento que é o mesmo deste ano. Como a competição começa no dia 5 de janeiro, a FPF cumpre o Estatuto do Torcedor que prevê a divulgação com 60 dias de antecedência.


FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013

A UNIÃO

NO PALÁCIO DA REDENÇÃO

Governo homenageia o Botafogo FOTO: Marcus Russo

Presidente Nelson Lira agradece a Ricardo Coutinho apoio recebido

FOTOS: Secom-PB

Herbert Clemente Especial para A União

O Botafogo-PB, primeiro campeão brasileiro do ano e primeiro time da Paraíba a vencer um Brasileirão, foi homenageado pelo Governo do Estado no final da tarde de ontem, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na solenidade, o presidente da equipe paraibana, Nelson Lira, recebeu das mãos do governador Ricardo Coutinho uma placa com os seguintes dizeres: “Os troféus da vida, ganham-se com dedicação, honestidade e perseverança. Siga vencendo, parabéns pelo título de campeão brasileiro da Série D 2013. Homenagem do governador Ricardo Vieira Coutinho”. Estiveram presentes no evento, entre outros, dirigentes do clube, alguns dos jogadores responsáveis pela inédita conquista do Belo, o treinador da equipe, Marcelo Vilar, além do presidente da torcida organizada “Império Alvinegro”, Kleber Marques, do presidente de honra do Botafogo, Carlos Pereira, e dos representantes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara de Vereadores da capital, Hervázio Bezerra e Zezinho do Botafogo, respectivamente. Quando chegava à sede do Governo do Estado, Nelson Lira destacou a importância de receber a honraria concedida pela instituição. “Toda e qualquer homenagem que o Botafogo recebe é muito importante

As obras estão aceleradas na parte interna do Almeidão

Altos investimentos Nelson Lira recebeu das mãos do governador uma placa em homenagem ao título inédito conquistado

e claro que essa se torna muito importante pelo fato de ter sido dada após uma conquista de um título de nível nacional. A homenagem não é só pelo titulo de ontem, mas principalmente pelo que foi o ano de 2013 para o Botafogo”, disse o presidente do Belo, que fez questão de recordar a conquista do título do Campeonato Paraibano no primeiro semestre e os acessos para a Copa do Nordeste, para a Copa do Brasil e para o Brasileirão Série C no ano que vem, vitórias alcançadas todas na temporada deste ano. Na chegada ao Salão Nobre do Palácio da Redenção, o governador também enfatizou o gesto simbólico oferecido ao clube, especialmente por se tratar de uma conquista inédita para a Paraíba. “O primeiro título brasi-

leiro que um clube paraibano consegue conquistar precisa ter o reconhecimento do estado da Paraíba através do seu governo, naturalmente, e essa é uma conquista muito particular, é uma conquista do clube, dos seus atletas, da sua direção e da sua torcida. Esses são os verdadeiros donos desse título, não é absolutamente instituição nenhuma outra e nós estamos aqui apenas para elogiar, agradecer, porque nós sabemos o quanto isso será importante para o esporte, para o futebol paraibano”, declarou Ricardo Coutinho, torcedor declarado do Belo. Apesar de não negar a torcida pelo Botafogo, Coutinho fala sobre como faz o meio de campo em relação às demais equipes, já que ele, como gestor do Estado, tem o papel de go-

vernar para todos. “Eu, como governador, sou um torcedor do futebol da Paraíba. Eu estava na final do Campinense, na Copa Nordeste, eu briguei pelo Treze na disputa junto com a CBF, eu particularmente me envolvi, ajudei a torcida do Treze a ir a Goiana agora e também ajudei a torcida do Botafogo”, disse e prosseguiu ressaltando seu lado torcedor do Belo. “Como desportista, independentemente de ser governador, aí eu sou botafoguense, porque eu sempre fui. Eu sou botafoguense na época do estádio da Graça, no estádio Olímpico, lá no que hoje é a Vila Olímpica Ronaldo Marinho. Então isso é uma coisa que é inerente a minha condição de gente, de desportista, de alguém que gosta de futebol.”, afirmou.

rias competições importantes e vai precisa de um elenco grande e forte. Segundo o vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, todo o planejamento começa pela manutenção da comissão técnica e de vários jogadores que foram super importantes nas conquistas de 2013. “A nossa primeira negociação já começou, que é com o técnico Marcelo Vilar. Ele já apresentou a sua proposta para continuar no clube, e nós estamos analisando para apresentar uma contrapro-

posta. A partir daí, vamos ver aqueles jogadores cujos contratos terminam neste final de ano. Muitos vão até maio do próximo ano, e esses no momento não nos preocupam”, disse Ariano. Para o presidente Nelson Lira, a temporada 2014 para o Belo começa a partir de hoje, quando haverá uma reunião para iniciar um planejamento. “Nossa intenção é manter a nossa base e reforçar o elenco, com nomes que possam levar o time para a Série B de 2015 e lutar pelos títulos da Copa do Nor-

deste e Campeonato Paraibano”, disse o presidente, que por enquanto, não fala em nomes de reforços, nem sobre a permanência da comissão técnica. “Hoje o dia é de descanso e comemoração pelo belo ano que tivemos. Amanhã (hoje) começaremos a pensar em 2014. A torcida pode ter certeza de que, assim como fizemos este ano, nós repetiremos um time forte, capaz de lutar por títulos em todas as competições que participaremos em 2014”, disse o dirigente, ainda emocionado com a conquista do clube.

Belo já programa temporada de 2014 Ivo Marques

ivo_esporte@yahoo.com.br

As comemorações pela conquista do título brasileiro da Série D ainda não terminaram, afinal, o Botafogo tem muito o que comemorar no ano de 2013. O Belo foi campeão paraibano, assegurou vaga para a Série D, Copa do Brasil, Campeonato do Nordeste e Série C do próximo ano. Mas, mesmo em clima de festa, a diretoria já começa a traçar o planejamento para a próxima temporada, quando o clube disputará vá-

Uruguaio diz que pretende ficar na PB Autor do primeiro gol da final contra o Juventude-RS, aos 21 minutos do primeiro tempo de jogo, o zagueiro uruguaio Mário Larramendi, mostrou que é um iluminado. As três vezes que atuou no Campeonato Brasileiro pelo Botafogo, deixou a sua marca. Ele foi decisivo nas oitavas de final, quando o Belo eliminou o Central-PE. Ele marcou um gol em Caruaru, no primeiro jogo, e outro no jogo da volta, em João Pessoa. Após ser considerado o melhor jogador em campo na decisão do último domingo, o zagueiro manifestou o desejo de continuar no Botafogo na próxima temporada, mas reconhece que não será nada fácil. Ele e o outro zagueiro Marcel vieram para o Belo por empréstimo até o final desta temporada. Eles jogam no Novo Hamburgo-RS e o time conta

FOTO: Ortilo Antônio

Mário Larramendi foi emprestado pelo Novo Hamburgo ao Bota

com eles para o Gauchão 2014. De acordo com o gringo, ele está torcendo para que haja um acordo entre os clubes para defender o Belo na Copa do Brasil, Campeonato do Nordeste e Paraibano, além do Campeonato

Brasileiro da Série C, competições que disputará o campeão brasileiro em 2014. “Se depender de mim, continuarei com maior prazer defendendo as cores do Botafogo, mas não depende de mim”, disse.

Atuando pela primeira vez no Nordeste, em especial no Botafogo, o gringo gostou da receptividade das pessoas, dos companheiros e principalmente da torcida que sempre incentivou. Segundo ele, caso não fique no Botafogo, retornará um dia para atuar novamente no campeão estadual. “Fico bastante agradecido pelo carinho que recebi e o apoio dos torcedores, onde fiz história no clube. Se for, irei com saudades, prometendo voltar em breve a vestir novamente a camisa do Belo”, observou. Sobre o título da Série D, o uruguaio afirmou que a união e o espírito de guerreiro foram essenciais e importantes para a conquista. “Formamos uma família unida e corajosa, onde todos foram importantes na trajetória. Parabéns ao clube e a torcida”, frisou Mário.

O Governo do Estado investiu no esporte mais de R$ 79,6 milhões em menos de três anos, incluindo a realização de obras, incentivos e apoio. O maior aporte de recursos – cerca de R$ 50 milhões – está na reestruturação e reformas dos estádios de futebol ‘Almeidão’ (João Pessoa), ‘Amigão’ (Campina Grande) e ‘Perpetão’ (Cajazeiras). O programa Gol de Placa, voltado para equipes que disputam a Série A do Campeonato Paraibano de Futebol e que representam o Estado em competições nacionais, recebeu investimentos de R$ 6 milhões. O esporte amador também foi beneficiado, como no caso dos Jogos Escolares, que receberam R$ 4,5 milhões em três anos, além de compra de passagens aéreas, com valores que passam de R$ 900 mil. As obras no Estádio Almeidão representam investimento de R$ 18 milhões, nas reformas interna e externa (pavimento de todo o estacionamento e construção de quadras poliesportivas, pista de skate e de caminhada). Somente no novo gramado foram investidos R$ 900 mil, segundo a Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer. Obra semelhante se desenvolve no Estádio Amigão, em Campina Grande, que também terá estacionamento pavimentado, quadras poliesportivas, pista de skate e de caminhada. A obra recebeu investimento de R$ 15 milhões. Para o Estádio Perpetão, em Cajazeiras, os investimentos chegam a R$ 3 milhões. Vila Olímpica Outra obra de destaque é a reforma da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, antigo Dede no Bairro dos Estados, em, João Pessoa. Novo gramado no campo principal e no

minicampo com construção de novos vestiários, construção de mais uma piscina específica para o nado sincronizado e um ginásio voltado para os para-atletas e reforma completa de dois ginásios. Os investimentos nesse projeto passam dos R$ 15 milhões. “O alto valor investido na área do esporte na Paraíba demonstra o quanto o Governo se preocupa com o segmento”, disse o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Tibério Limeira. Incentivo Além das reformas estruturais, o Governo tem programas de incentivo ao esporte, através do Bolsa Atleta, com recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, e o Gol de Placa, que cujo investimento chega a R$ 2,6 milhões. Após dez anos fora do calendário, o Governo revitalizou os Jogos dos Servidores, assim como promoveu os Jogos Indígenas, que reuniram 30 tribos das cidades de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto. Há também o Projeto Paraíba Paralímpica, que disponibiliza escolinhas esportivas em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Mamanguape. A realização da Copa Paraíba Sub-15 juntou garotos do Litoral, Brejo, Agreste, Curimataú, Cariri e Sertão, enquanto os Jogos Escolares colocou em atividade estudantes das 14 regiões de ensino do Estado, classificando os vencedores de cada modalidade para a etapa nacional, que acontecerá em Belém (PA). A delegação paraibana viajará com passagens aéreas pagas pelo Governo do Estado. O Governo também promoveu o ‘Verão em Ação’, projeto que levou a prática esportiva às praias do Cabo Branco, Intermares, Jacumã e Manaíra, e aos bairros do José Américo e Colinas do Sul, na capital.

Na Vila Olímpica, operários trabalham incansavelmente


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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 5 de novembro de 2013 Fotos: Mano de Carvalho

Imagens da decisão João Pessoa parou no último domingo para ver o maior acontecimento esportivo do ano quando o Botafogo venceu o Juventude-RS por 2 a 0 e conquistou o Campeonato Brasileiro da Série D. A torcida fez a festa no Almeidão, que recebeu o maior público do ano.


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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 5 de novembro de 2013 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANDREZZA MUNIZ VERAS DE SOUZA - ME CPF/CNPJ....: 009526483/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.564,38 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065744 Responsavel.: ALUMINITOLDO DANTAS MAIA LTDA-ME CPF/CNPJ....: 000679294/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.979,99 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 063441 Responsavel.: ALUMINITOLDO DANTAS MAIA LTDA-ME CPF/CNPJ....: 000679294/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 587,46 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062846 Responsavel.: CL ENGENHARIA DE INSPECAO DE EQ E S CPF/CNPJ....: 004737655/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 264,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062448 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ....: 012351475/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,78 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064518 Responsavel.: CSQ ENGENHARIA CPF/CNPJ....: 008921890/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065425 Responsavel.: DG COM VAREJ DE CONFEC,CALC E ACESS CPF/CNPJ....: 009085928/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065885 Responsavel.: ELEVE CONSTRUCOES E INCOR-

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AGROLEITE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 009612676/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.170,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065670 Responsavel.: ANTONIO CAETANO NETO CPF/CNPJ....: 875513574-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 513,05 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 067109 Responsavel.: AUREO F GUIMARAES MOVEIS ME CPF/CNPJ....: 016986781/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 102,40 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065534 Responsavel.: AUREO F GUIMARAES MOVEIS ME CPF/CNPJ....: 016986781/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 307,62 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065556 Responsavel.: CAJUEIROS MASTER RESTAURANTE CPF/CNPJ....: 012744830/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 376,32 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 067012 Responsavel.: CONST CCA LTDA CPF/CNPJ....: 003406567/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 510,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 066540 Responsavel.: DV FOTOS BRINDES CPF/CNPJ....: 013991335/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 540,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 066953 Responsavel.: FABIANO DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ....: 033636684-14 Titulo......: C FINANCIAMENTO R$ 2.164,77 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A SETOR DE P Protocolo...: 2013 - 063758 Responsavel.: FABIANA ALVES CARDOSO CPF/CNPJ....: 054184774-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065478 Responsavel.: FACULDADE CERVEJARIA COM LTDA ME CPF/CNPJ....: 017984755/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 415,95 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064943 Responsavel.: IGREJA EV ASS DE DEUS CAMPO PARATIB CPF/CNPJ....: 008273408/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.250,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064106 Responsavel.: ILZANETE MEDEIROS DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 004397182/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 580,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064345 Responsavel.: JADCELY RODRIGUES VIEIRA CPF/CNPJ....: 886319234-00 Titulo......: CHEQUE R$ 284,57 Apresentante: SUPERMERCADO LATORRE LTDA Protocolo...: 2013 - 066920 Responsavel.: JOP ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CPF/CNPJ....: 011457610/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062287 Responsavel.: JOP ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CPF/CNPJ....: 011457610/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 370,05 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062595 Responsavel.: JOP ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CPF/CNPJ....: 011457610/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 800,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 063035 Responsavel.: JOP ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CPF/CNPJ....: 011457610/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.055,59 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 063528 Responsavel.: JOSE BOLIVAR MELO NETO CPF/CNPJ....: 018255531/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.800,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062191 Responsavel.: JOSE BOLIVAR MELO NETO CPF/CNPJ....: 018255531/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.800,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062192 Responsavel.: JOSE CARLOS VELOSO RODRIGUES CPF/CNPJ....: 078551484-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.050,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817

PORACOES L CPF/CNPJ....: 017814408/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.552,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065648 Responsavel.: ISIS VARELA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 010410065/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 414,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065939 Responsavel.: ISIS VARELA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 010410065/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 358,16 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065929 Responsavel.: JOSE ALVES DE LIRA PRIMO CPF/CNPJ....: 011532825/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065915 Responsavel.: JULICIN REPRESENTACOES COMERCIAIS CPF/CNPJ....: 007549580/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 538,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062795 Responsavel.: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA CPF/CNPJ....: 012161146/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 815,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065988 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.493,90 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065767 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 05/11/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 067062 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA 16084284434 CPF/CNPJ....: 014000938/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 255,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065549 Responsavel.: JOSE RENATO CAMARA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 054245354-10 Titulo......: C FINANCIAMENTO R$ 4.267,36 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A SETOR DE P Protocolo...: 2013 - 063756 Responsavel.: KM OUTDOOR LTDA CPF/CNPJ....: 008382396/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 569,45 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062833 Responsavel.: LINDOBERTO DANTAS GOMES CPF/CNPJ....: 518386644-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 705,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062965 Responsavel.: MARIA JOSE DA CRUZ LOPES- ME CPF/CNPJ....: 008972343/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.169,16 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064264 Responsavel.: MARIA VALMIRA FORMIGA DE ASSIS CPF/CNPJ....: 011727789/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 378,27 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065704 Responsavel.: MARCOS A DE LIMA NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 567783684-20 Titulo......: CHEQUE R$ 1.500,00 Apresentante: PMG NAUTICA FIRELI-ME Protocolo...: 2013 - 065465 Responsavel.: MINIBOX BOMDEMAIS LTDA CPF/CNPJ....: 011287904/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 188,82 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059532 Responsavel.: MUNDOLIFE DISTRIBUIDORA DE COSMETI CPF/CNPJ....: 010405160/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 759,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064075 Responsavel.: NAELSON GALDINO RIBEIRO CPF/CNPJ....: 725999874-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 184,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062356 Responsavel.: PARAIBA PROD. MED. E HOSP. LTDA ME CPF/CNPJ....: 012822626/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.886,16 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065323 Responsavel.: PARAIBA PRODUTOS MEDICOS E HOS CPF/CNPJ....: 012822626/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 511,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065352 Responsavel.: PAULO CESAR DA SILVA CPF/CNPJ....: 476171364-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 535,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 067020 Responsavel.: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.663,11 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065438 Responsavel.: ROSILDA GARCIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 015318896/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 524,64 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 062021 Responsavel.: SEVERINO DO RAMO DAS NEVES T FILHO CPF/CNPJ....: 047891014-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 303,42 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 064798 Responsavel.: SIMONE TOSCANO BARBOSA CPF/CNPJ....: 007938446/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,61 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 065542 Responsavel.: URSILA MORORO MEIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 981481684-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.186,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 067070 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 05/11/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PUBLICAÇÃO DE PEDRA BRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2013 OBJETO; Contratação de empresa especializada para execução de obra de um CENTRO DE TECELAGEM no município de Pedra Branca conforme planilha orçamentaria em anexo ao edital .ABERTURA 21 de Novembro de 2013 as.09:40 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCAEstado da Paraíba. de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca, PB 30 de Outubro de 2013 Braz de Souza Lins – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mão de obra, para atender as necessidades das secretarias Infraestrutura, do município de Pedra Branca conforme Anexo I deste edital.DATA REUNIÃO:14 de Novembro de 2013, Á 09:40 HORAS INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, das 08:00 ás 12:00 horas, na sede da Prefeitura á Rua Pres. João Pessoa, 391, Centro – PEDRA BRANCA - PB – Fone (83) 3456-1012. PEDRA BRANCA - PB, 24 de Outubro de 2013 Braz de Sousa Lins Pregoeiro Oficial/PMPB

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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil, visando á construção de uma unidade de saúde no município de Conceição - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos de convenio com o Ministério da Saúde e contra partida do Município de Conceição: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT Nº 006TP/2013 - 24.10.13 - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 199.178,05 Conceição – PB, 25 de outubro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013 - SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registro de preços para contratação de clínica especializada para realização de exames por imagem. Data de Abertura: 19/11/2013 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00. Gurjão - PB, 04 de novembro de 2013. Higor Pereira Morais Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.971/0001-15 e a empresa BANCO BMG S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.186.680/0001-74 - Objeto: A concessão aos servidores beneficiários do convenente do cartão de credito de propriedade do BMG, denominado BMG CARD, para fins de adesão, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento das obrigações defluentes da utilização do aludido cartão, regendo-se o presente Decreto n° 27, de 05 de junho de 2013. Vigência: 36 (meses), contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/07/2013. Assinado por: Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Prefeita e por BANCO BMG S.A, Representante da empresa Ricardo Cornedi Janini. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2013, no dia 21 de novembro de 2013, ás 09h00min, horário local, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para Apresentação de bandas musicais de renome nacional e regional e locação de gerador, som, palco, iluminação, e prestação de serviços de segurança, show pirotécnico, natal luz (iluminação na praça Pedro Moreno Godin), para abrilhantar as festividades da Emancipação Politica deste município, edição 2013, a ser realizada na praça de eventos na sede do município, e no Distrito de Várzea da Ema, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. os itens encontram-se especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal Santa Helena PB, 04 de novembro de 2013. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.054/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, EXECUTORAS DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL – QSP AOS USUÁRIOS DO CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA PARA QUALIFICAÇÃO DE 113 TRABALHADORES, SENDI 13 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. VALOR: R$ 223.514,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Quatorze Reais). LICITAÇÃO: Tomada de Preços N.º 2.05.002/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 .334.1013.2036/3390.39/0110/0240. SIGNATÁRIOS: João Dantas e Ana Cláudia Marques Mota. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social Republicado por Incorreção ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 Proc. Administrativo nº 047/2013 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE EMAS(PB). ABERTURA: 22/11/2013, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. RECURSOS FINANCEIROS:FEDERAIS / CONTRAPARTIDA / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2013. CPL: Portaria nº 094/2013 LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, sede da Prefeitura Municipal de Emas, na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, nº 2 – Centro – Emas -PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas Emas, 04 de novembro de 2013. JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS – CNPJ/CPF Nº 08.944.084/0001-23 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a licença Simplificada nº3283/2013, 31 de Outubro de 2013 – Prazo : 730 dias: Para atividade de: Perfuração e Instalação de 33(trinta e três) Poços Tubulares e Abastecimento D’água Singelo nas comunidades rurais assistidas, de acordo com as coordenadas geográficas: Sítios Jardim 07° 05’ 49.0” S e 37° 41’ 26.2”W , Emas 07° 06’ 52.0” S e 37° 42’ 12.2” W, Poço Escuro 07° 06’ 43.0” S e 37° 46’ 02.0W, Fazenda Sabonete 07° 03’ 54.6” S e 37° 48’ 50.1”W, Marreca 07° 07’ 07.9”S e 37° 40’ 35.5”W, Fazenda Manga Nova 07° 02’ 41.1”S e 37° 43’ 02.6”W, Marreca II 07° 06’ 51.2”S e 37° 40’ 37.4”W, Açude Novo 07° 07’ 20.5”S e 37° 41’ 06.4”W, Maracujá 07° 06’22.9”S e 37° 42’39.5”W, Timbaúba II 07° 03’ 17.2” S e 37° 47’ 35.4” W, Cachoeirinha 07° 05’ 08.4” S e 37° 41’ 23.1”W, Curral Velho 07° 04’ 03.5”S e 37° 47’ 40.8” W, Pedra D’água 07° 03’ 44.5” S e 37° 48’ 52.8”W, Jardim II 07° 05’ 58.6” S e 37° 40’ 59.2” W, Pitombeira 07° 09’ 13.1”S e 37° 41’ 08.2”W, Campo Grande 07° 05’ 28.0”S e 37° 44’ 10.3”W, Exu I 07° 06’ 18.0”S e 37° 45’ 31.0”W, Pendência 07° 03’ 55.9”S e 37° 44’ 50.3”W, Loteamento Jardim Planalto 07° 06’ 10.0”S e 37° 42’ 54.8”W, Angicos 07° 06’ 08.1”S e 37° 49’ 07.7”W, Curral velho de cima 07° 04’ 03.5” S e 37° 47’ 40.8”W, Bangalô 07° 06’ 25.5”S e 37° 43’ 25.6”W, Exu II 07° 07’ 53.1”S e 37° 46’ 51.6”W, Riacho do Boi 07° 03’ 38.2”S e 37° 49’ 12.2”W, Timbauba II 07° 03’ 37.9”S e 37° 47’ 48.0”W, Pereiros 07° 06’ 07.0”S e 37° 40’ 35.5”W, Espora 07° 03’ 46.2”S e 37° 48’ 38.7”W, Tabu 07° 07’ 42.0”S e 37° 41’ 37.4”W, Cavalo Velho 07° 06’ 16.1”S e 37° 42’ 27.9”W, Riacho do Boi 07° 03’ 40.5”S e 37° 48 55.4”W, Jardim III 07° 06’ 08.7”S e 37° 41’ 27.3”W, Casa Grande 07° 04’ 05.7”S e 37° 48’ 43.5”W, Canto Alegre 07° 06’ 31.0”S e 37° 41’ 59.7”W Na(o) – Diversas Comunidades Município: Emas – UF: PB. Processo: 2013-004650/TEC/LS-0095. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY – CNPJ/CPF Nº 08.885.139/0001-71 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a licença Simplificada nº3281/2013, 31 de Outubro de 2013 – Prazo : 730 dias: Para atividade de: Perfuração e Instalação de 33(trinta e três) Poços Tubulares e Abastecimento D’água Singelo nas comunidades rurais assistidas, de acordo com as coordenadas geográficas: Sítio Garimpo 07° 10’ 11.7”S e 38° 06’ 28.7”W , Riacho das Cabeças 07° 07’ 51.9”S e 38° 06’ 10.2”W, Zamba 07° 08’ 46.6”S e 38° 10’ 39.8”W, Riacho do Saco 07° 07’ 20.6”S e 38” 12’ 02.1”W, Várzea do Saco 07° 08’ 27.7”S e 38° 08’ 16.1”W, Riacho do saco I 07° 06’ 14.8”S e 38° 05’ 36.1”W, Cajazeiras 07° 09’ 29.7”S e 38° 09’ 09.4”W, Cachoeira 07° 08’ 55.9”S e 38° 11’ 58.1”W, Lagoa Seca 07° 09’ 38.3”S e 38° 07’ 12.5”W, Pitombeira 07° 08’ 09.0”S e 38° 06’ 34.1”W, Festivas 07° 09’ 23.6”S e 38° 11’ 51.3”W, Várzea do Saco 07° 08’ 43.7”S e 38° 06’ 29.3”W, Estivas de Cima 07° 09’ 11.4”S e 38° 13’ 00.1”W, Água 07° 06’ 36.7”S e 38° 05’ 51.9”W, Fazenda Nova 07° 07’ 50.0”S e 38° 06’ 47.8”W, Saco 07° 08’ 14.4”S e 38° 07’ 52.2”W, Cardoso 07° 10’ 20.7”S e 38° 08’ 29.8”W, Sitio Velho 07° 08’ 23.1”S e 38° 11” 04.1”W, Poço Dantas 07° 08’ 38.7”S e 38° 13’ 53.8”W, Riacho do Gato 07° 10’ 30.1”S e 38° 05’ 21.6”W, Caatinga grande 07° 08’ 07.7”S e 38° 04’ 48.4”W, Riacho das Cabeças 07° 07’ 32.3”S e 38° 04’ 07.0”W, Cachoeira 07° 07’ 10.8”S e 38° 03’ 57.8”W, Pitombeira do Saco 07° 07’ 59.0”S e 38° 06’ 37.3”W, Chenguege 07° 11’ 38.6”S e 38° 07’ 01.6”W, Cachoeirinha 07° 07’ 19.9”S e 38° 04’ 20.7”W, Cabeludo 07° 11’ 08.9”S e 38° 04’ 02.9”W, Riacho do Macaco 07° 11’ 05.0”S e 38° 09’ 10.7”W, Chengunge 07° 11’ 28.8”S e 38° 04’ 56.4”W, Cachoeirinha 07° 07’ 10.5”S e 38° 04’ 00.3”W, Lagoa Seca 07° 09’ 17.9”S e 38° 07’ 39.6”W, Chenguege 07° 11’ 31.6”S e 38° 05’ 45.5”W, Lagoa Seca 07° 09’ 17.9”S e 38º 07’ 39.6”W Na(o) – Diversas Comunidades Município: IGARACY – UF: PB. Processo: 2013-004648/TEC/LS-0094.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/13 OBJETO: Execução dos serviços de revitalização de pavimentação em diversas ruas, neste Município. EMPRESA HABILITADA: A3 Construções e Incorporações Ltda. - ME; Barbosa Construções e Serviços Ltda. - EPP; Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME; Construtora e Serviços Exclusiva Ltda. - ME; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME; DW Serviços e Construções Ltda. ME; JR Andrade Construções e Serviços Ltda. - ME; LR Engenharia Ltda. - EPP; Maciel Locações, Construções e Incorporações Ltda. - ME; MCG Construções Ltda. - EPP; e Paralelo Construções e Serviços Ltda. - EPP. EMPRESAS INABILITADAS: Cinta Construções e Incorporações Ltda.; JRP Construções e Comércio Ltda. - ME; e LY Construções e Serviços Ltda. - ME. A CPL comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19.11.13, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 04 de novembro de 2013. GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 17 de Setembro de 2013. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES DA CRECHE EZILDA MILANEZ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 559.047,42. • Republicado por incorreção. Areia - PB, 30 de Agosto de 2013. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES DA CRECHE EZILDA MILANEZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Areia/Ministério da Educação/FNDE/FUNDEB 40%/TERMO DE COMPROMISSO PAC201616/2011 - 02.06 - Secretaria de Educação - 12.365.1004.1012 - Construção, reforma e/ou ampliação de creches - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 10143/2013 - 30.08.13 - COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 559.047,42. • Republicado por incorreção.

HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O SEU PREGOEIRO CNPJ 09.112.236/0001-94 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 013/2013 O Hospital Napoleão Laureano, através de seu Pregoeiro e da sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que o Pregão Nº 013/2013 previsto para o dia 06/11/2013 as 10:00 (Dez) horas no Centro de Estudo deste Hospital, será SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de mudança na especificação do equipamento licitado e as devidas alterações no edital , nova data será divulgada para o certame através das devidas publicações. Informação 83-3015-6303 ou por e-mail – rodrigohnl@gmail.com João Pessoa, 04/11/2013. Rodrigo Tarso Andrade de Moura Pregoeiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/13 OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia móvel - dezesseis usuários. EMPRESAS HABILITADAS TNL PCS S/A - Consórcio SMP/Mamanguape/PB: Oi S.A, TNL PCS S.A e Telemar Norte Leste S.A. -; e Telefônica Brasil S.A. EMPRESAS INABILITADAS: Não há licitante inabilitado. A CPL comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14.11.13, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 04 de novembro de 2013. MILTON DE ALMEIDA JÚNIOR - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO 01 de novembro de 2013 PROCESSO Nº 051/2013 TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2013 INSTRUMENTO: Contrato para Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: Clarindo Luiz da Silva no sitio Quixeramubim; Justino Ferreira do Nascimento no sitio Antas; Antonio Pedrosa no sitio Malhada das Flores,Capitulina Maria de Jesus no sitio Riacho do Meio; Maria França de Jesus no sitio Barra; José Mariano no sitio Serra do Vital; João Sebastião no sitio Serrote das Flores; Ernani Sátiro no sitio Contenas; Clemilda Pereira no Distrito Piranhas Velha; Sebastião Vieira no sitio Mangação; Joaquim Lacerda no sitio Caldeirão; Antonio Lacerda Neto; Francisco Emerson de Lucena; e UmbelinaCalvacante na sede do município; João Batista Campos no Distrito Bom Jesus; Domingos Leite da Silva no sitio Picadas; José Pereira Sobrinho no sitio lagoa de Dentro e a Secretaria de Educação na sede deste municípiode São Jose de Piranhas- PB. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba TECNOVA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA., CNPJ/MF n.º14.958.510/0001-80. OBJETO:Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: Clarindo Luiz da Silva no sitio Quixeramubim; Justino Ferreira do Nascimento no sitio Antas; Antonio Pedrosa no sitio Malhada das Flores, Capitulina Maria de Jesus no sitio Riacho do Meio;Maria França de Jesus no sitio Barra; José Mariano no sitio Serra do Vital; João Sebastião no sitio Serrote das Flores; Ernani Sátiro no sitio Contenas; Clemilda Pereira no Distrito Piranhas Velha; Sebastião Vieira no sitio Mangação; Joaquim Lacerda no sitio Caldeirão; Antonio Lacerda Neto; Francisco Emerson de Lucena; e UmbelinaCalvacante na sede do município; João Batista Campos no Distrito Bom Jesus; Domingos Leite da Silva no sitio Picadas; José Pereira Sobrinho no sitio lagoa de Dentro e a Secretaria de Educação na sede deste municípiode São Jose de Piranhas- PB, subordinados a Secretaria Municipal de Educação. (RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 714.465,11 (Setecentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 30/10/2014 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, PB FERNANDO ALEXANDRE ESTRELA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 051/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 03/2013 de 30 de Agosto de 2013, com abertura para 18 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas-PB, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a Empresa: TECNOVA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 14.958.510/0001-80, estabelecida à Rua São Sebastião, 100 – Centro – CEP 58.900-000, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 714.465,11 (Setecentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 01 de novembro de 2013. DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UBS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 399.012,80. Areia - PB, 24 de Setembro de 2013. PAULO GOMES PEREIRA Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DATAPUBLIC - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 24.000,00. Areia - PB, 04 de Novembro de 2013. PAULO GOMES PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.04 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.122.2005.2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO - 04.122.2005.2009 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00145/2013 - 04.11.13 - DATAPUBLIC - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 24.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1017.1046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - 10.301.1017.1053 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00135/2013 - 24.09.13 - COLINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA - R$ 399.012,80. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCPB, por meio da Portaria CRCPB n.º 035/2013), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 4º e 5º do DL n.º 1.040/69 e na Resolução CFC n.º 1.435/13, convoca todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo, transferido ou provisório no CRCPB para a eleição de 2/3 (dois terço(s)) dos seus membros, a se realizar na forma do presente Edital. DATA: de 19 a 21/11/2013 HORÁRIO: 0 h do dia 19/11/2013às 20 h do dia 21/11/2013 (horário local). LOCAL: A votação poderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet. 1. DA FORMA DE ELEIÇÃO A eleição será realizada por sistema eletrônico informatizado, exclusivamente via internet, mediante votação em duas das chapas habilitadas, formadas por lista fechada, constando, em cada chapa, os candidatos efetivos e suplentes de cada categoria profissional. 2. DO VOTO 1.1 O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser executado por todos os profissionais - Contadores e Técnicos em Contabilidade - com registro definitivo originário ou registro definitivo transferido. 1.2 O voto será facultativo para os portadores de registro provisório e quem tiver completado 70 anos até o dia 19/11/13. 1.3 O eleitor deve estar em dia com suas obrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza. 1.4 O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará sujeito à multa no valor previsto na Resolução CFC n.º 1.436/13 e suas alterações. 1.5 Para votar, o eleitor deverá acessar a página do CFC na internet http://eleicao.cfc.org.br, ou a do CRC da sua jurisdição. 1.6 O Conselho Federal ou o Conselho Regional de Contabilidade remeterá aos Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro em vigor no CRCPB, aos respectivos endereços constantes nos assentamentos deste órgão, com antecedência, instruções para a votação. Quem não receber as instruções expedidas pelo CFC para votar, poderá obtê-las acessando a página do CFC ou do CRC. 3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS Deverão ser preenchidas as vagas de (05) Conselheiros efetivos e (05) conselheiros suplentes na categoria de Contador e (03) Conselheiros efetivos e (03) conselheiros suplentes na categoria de Técnico em Contabilidade. 4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS A eleição se regerá pelas normas definidas pela Resolução CFC n.º 1.435/13 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.370/11. 5. DAS NULIDADES 5.1 É nula a votação quando: a) realizada e encerrada em dia, hora e local diversos dos estabelecidos; b) ocorrer vício de fraude, coação ou falsidade que comprometa sua imparcialidade e segurança. 6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO 6.1 Somente o representante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, por intermédio do CRC, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação dos resultados finais, desde que acompanhado da documentação comprobatória da irregularidade alegada. 31de outubro de 2013. Joelmarx Silva de Oliveira Sobrinho Presidente da Comissão Eleitoral


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 5 de novembro de 2013

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em uma ternada pedagógica, para 200 professores da rede municipal de ensino de Conceição, abrangendo o seguinte tema: Educando cidadão na construção de novos tempos, que será realizada em uma semana, no município de Conceição - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 04 de novembro de 2013 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 003/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GURINHEM, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação das empresas participantes: RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; VIGA ENGENHARIA LTDA EPP; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA ME; MURALHA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA ME; RLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA ME; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; MCG CONSTRUÇÕES LTDA EPP; SSL LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; F&HOLANDA CONSTRUÇÕES EIRELI ME; C&D CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME; ESTRUCTURAL ENGENHERIA LTDA ME; A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME; PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; CONSTRUTORA COSTA ALTA LTDA ME; LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA ME; ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA ME; ELY CONSTRUÇÕES LTDA ME, todas ficaram INABILITADAS, por descumprimento dos itens 5 e 6 do edital. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, n° 219 Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Novembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM 2º AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 013/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, a se realizar no dia 21 de Novembro de 2013 as 14:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CERIMONIAL E LOCAÇÃO DE MATERIAIS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Novembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM 2º AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 014/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, a se realizar no dia 21 de Novembro de 2013 as 15:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS, DESTINADOS A DOAÇÃO AS MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GURINHEM. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Novembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº. 012/2013 de 02 de Janeiro de 2013, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013, cujo objeto é CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB.. VENCEDOR: BELCHI0R CONSTRUTORAE IMOBILIARIA LTDA- ME. 305.646,89(Trezentos e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) SANTA HELENA - PB, 31 de Outubro de 2013 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 015/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global, a se realizar no dia 21 de Novembro de 2013 as 11:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Novembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA – PB RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2013 OBJETO: Aquisição de Kit Escolar, destinado ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e ao SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), deste Município. O Prefeito do Município de Natuba, no uso de suas atribuições legais faz saber que a empresa vencedora do certamente acima foi Adjudicada e Homologada conforme manda a Lei 10.520/02. Empresa Vencedora: G MOTTA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 17.353.222/0001-90, vencedora de todos os itens do anexo I do Edital. Natuba, 04 de novembro de 2013 Esmeraldina Montenegro Borba Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar, que a 2ª chamada do procedimento licitatório nº 156/2013 (registro de preços para aquisição de elevadores) destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, modalidade Pregão Presencial, foi considerado DESERTO, à luz da legislação vigente. REG CGE: 13-01495-8 João Pessoa, 04 de novembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL No 185/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)32184588, no dia 06/12/2013 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de abastecimento de água em carro pipa através de caminhão, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-0984-9 João pessoa, 04 de novembro de 2013 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 451/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/12/2013 às 14 e 30mim para: Aquisição de material permanente, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-02097-4 João pessoa, 04 de novembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 457/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 05/12/2013 às 09h para: Aquisição de material permanente - estufa agrícola, destinado a Fundação de Apoio a pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01453-6 João pessoa, 04 de novembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 475/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/12/2013 às 14 e 30mim para: Registro de preços para aquisição de colete balístico de proteção, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-021002 João pessoa, 04 de novembro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 13-02093-1 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a nova data da licitação, na modalidade Concorrência nº. 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Jardim Ester, no município de João Pessoa no Estado da Paraíba. Abertura: 10/12/2013 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, PB.Fone/fax: 32181208 – na página da CAGEPA. www.cagepa.pb.gov.br. e através e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 04 de novembro de 2013. Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da Comissão de Licitação

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 002/2013-GALIC-AC/CBTU OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração dos levantamentos de campo, de estudos técnicos preliminares e dos projetos de infra e da superestrutura das vias, de forma a que se assegure a viabilidade técnica das intervenções necessárias à recuperação da linha férrea do Sistema de Trens Urbanos na Região Metropolitana de João Pessoa, compreendendo os municípios de Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. PARTICIPAÇÃO: O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no sítio www.cbtu.gov.br/licitacoes/downloaddeeditais, ou para leitura e/ou aquisição na Gerência Geral de Licitação, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86, sala 408, Centro, CEP 20221-901, Rio de Janeiro, RJ, nos horários de 9 às 11h30min e de 14 às 17 horas, mediante o pagamento de R$30,00. DATA: As propostas deverão ser entregues às 10 horas do dia 21 de novembro de 2013, no endereço acima citado (horário de Brasília). Esta licitação reger-se-á pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no DOU em 22 de junho de 1993 e suas alterações, e Lei Complementar nº 123/2006. O tipo de licitação é o de menor preço e a execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Informações pelo telefone (21) 3733-3186, fax (21) 3733-3006, e-mail robertoc@cbtu.gov.br. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2013 ROBERTO COSTA DE SOUZA LEAL GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2013 Processo nº 01408.000135/2013-88. A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do IPHAN na Paraíba, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de novembro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade de Tomada de Preços n° 02/2013, para Contratação de serviços técnicos especializados para estudo, levantamento, identificação, e características para subsidiar a instrução processual com vistas ao tombamento das ruínas da Igreja de São Miguel, em Baia da Traição/PB, conforme especificado no projeto básico e no edital. O edital, em sua íntegra, encontra-se disponível na Superintendência do Iphan na Paraíba situada na Praça Antenor Navarro, nº 23, Bairro Varadouro, CEP 58010-480, João Pessoa-PB. Janio Paulo Gomes da Silva Presidente da Comissão de Licitação IPHAN/PB

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARAÍBA Campus de Cabedelo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013, no dia 19 de novembro de 2013, ás 10h00min. horário local, que tem como objetivo a Aquisição de patrulha mecanizada, sendo: 01 (uma) Carreta hidráulica basculante em chapa metálica, 01 eixo, rodado duplo, feixes de molas e pneus novos; 01 (uma) Grade aradora controle remoto de 6x24’’ x 6,00mm; largura de corte: 1730 mm; Espaçamentos: 230mme 01 (um) Trator agrícola de pneus, ano 2013, equipado com motor de 04 cilindros, com 88 CV de potência, turbinado, injeção direta, escapamento do motor lateral, transmissão sincronizada 12x12, sendo 12 marchas à frente e 12 marchas à ré, tração 4x4, direção hidrostática, equipado com controle remoto duplo, tomada de força com rotação de 540rpm, freio a disco em banho de óleo, pneus dianteiros 14.9 x 24R1 e pneus traseiros 18.4 x 34 R1, destinados ao assistencialismos aos agricultores carente deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal MONTE HOREBE, PB 04 de novembro de 2013. Cristiano Braz Gomes Pregoeiro Oficial. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 OBJETO: Executar a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 01, no Lot. Nova Conquista na cidade de Dona Inês. LICITANTES HABILITADOS: - FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPP. - POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. LICITANTES INABILITADOS: - ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME. - CINTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME. - COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CONSTRUTORA GRAÇA LTDA. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME. - J.R.P CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME. - MURALHA CONSTRUTORA LTDA. - RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. - BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA. - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Estando disponíveis para vista dos interessados os documentos e a ata de julgamento de habilitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33771058. Email: cpl.donaines@gmail.com. Dona Ines - PB, 04 de novembro de 2013 MARIA GORETE DA SILVA Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/13 Registro CGE Nº. 13-01411-3 Objeto: Contratação de serviços de Projeto Executivo, Construção e Montagem de Rede e Ramais de distribuição de Gás Canalizado, para fornecimento de GN a clientes do seguimento residencial e comercial da PBGÁS, na cidade de Campina Grande/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela Decisão DE. PRE 052/12, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2012, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas Thompson & Cia Ltda e Tecmaster Serviços Técnicos Ltda, pelo atendimento de todas as exigências editalícias, e INABILITAÇÃO da empresa Construtora e Incorporadora RR Ltda, pelo não atendimento dos itens 7.3.3.5 e 7.3.3.6 do Edital e item 4.3 do Memorial Descritivo. Fica aberto o prazo recursal e, não havendo interposição de recurso, fica marcada para o dia 13/11/2013, às 10h, a sessão de Abertura dos Envelopes II – Proposta de Preços. João Pessoa, 04 de novembro de 2013. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente da CPL

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2013 Registro CGE Nº. 13-02088-3 RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2013, referente à contratação direta da empresa TICKET SERVIÇOS S.A. para prestação de serviços relativos ao fornecimento de vale alimentação e refeição/lanche para os empregados da PBGÁS, em conformidade com o Termo de Referência, ao percentual de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) incidente sobre o total dos vales alimentação/refeição/lanche adquiridos a cada mês, com fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. FRANKLIN DE ARAÚJO NETO Diretor Presidente CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°3241/2013 em João Pessoa, 29 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água das Cidades de BREJO DO CRUZ E BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Na(o) – NA CIDADE Município – BREJO DO CRUZ- UF: PB: Processo: 2013-000373/TEC/LO-4599. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°3243/2013 em João Pessoa, 29 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Sistema de Abastecimento d´agua da cidade de PIANCÓ. Na(o) – NA CIDADE. Município – PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2013-000012/TEC/LO-4475. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°3244/2013 em João Pessoa, 29 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de IGARACY Na(o) – NA CIDADE. Município - IGARACY – UF: PB: Processo: 2013-000005/TEC/LO-4470.

Ministério das Cidades

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço por item, a se realizar no dia 21 de Novembro de 2013 as 13:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 32851529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Novembro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 19.04.13.599 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013 DATA DE ABERTURA: 20/11/2013 - ÀS 09:00h. REGISTRO CGE Nº 13-02099-0 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A HEMORREDE DA PARAÍBA. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000 Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 060 – Convênio Estruturação de Serviços de Hematologia e Hemoterapia (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no telefone/fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 04 de novembro de 2013. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2013 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2013, Processo nº 010/2013, destinada à Seleção de Empresa para Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Rua Francisco Pedro de Andrade, Comercial Norte, Mário Andreazza, Bayeux/ PB, com base no Relatório da Comissão Especial de Licitação da SEINFRA e Parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO seu objeto à empresa ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP cuja proposta atende as exigências do edital, no valor global de R$ 507.946,38 (quinhentos e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais, e trinta e oito centavos), compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório. Bayeux, 04 de novembro de 2013. Dr. Expedito Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2013 CONTRATO Nº 008/2013 - Contratada: JC - Distribuidora de Livros Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de material didático/pedagógico destinado as Escolas do município de Bayeux. Valor Contratado: R$ 1.725.750,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Recursos: Próprios e FNDE. Vigência: 04/11/13 a 31/12/13. Classificação: Sec. de Educação, Man. da Sec. da Educação - Ens. Fundamental; Man. do Ens. Fundamental no Município; Man. da Educação Infantil; 3390.39 00 102 Out. Serv. Terc. - P. Jurídica. Partes Assinantes: Dr. Expedito Pereira (Prefeito) e Ana Maria Calixto Macêdo(Empresária), Data da Ass.: 04/11/2013. Bayeux/PB, 04 de novembro de 2013 Dr. Expedito Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00035/2013 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00035/2013, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de uma empresa fornecimento e manutenção de Internet via rádio digital, para atender a Prefeitura de Ingá e as Secretarias Municipais, no dia 20/11/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 19/11/2013. Ingá(PB), 4 de novembro de 2013. JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL

Ministério da Educação

PREGÃO (SRP) Nº 04/2013 – UASG 158474 Processo nº 23170.000637.2013-72 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para execução de serviços de projeto áudio visual com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cabedelo/IFPB. Total de itens licitados: 0015 Edital: 05/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Rita de Cássia, S/N, Jardim Jericó – Cabedelo/PB. Entrega da Propostas: a partir de 05/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSÉ AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES DIRETOR GERAL

COMERCIAL DONA MARIA DE LOURDES LTDA, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para Comércio Varejista de GLP, situado à rua José Pessoa da Costa, 142, Centro - Solânea - PB. MIRIAN JULIETA DE OLIVEIRA MELO – ME – CNPJ Nº 40.958.126/0001-98, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 3111/2013 em João Pessoa, 15 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Material de Construção, Ferragens, Portas e Janelas(prontas). Na Av. Vereador Genival Guedes, 767 – Mário Andreazza, Município: Bayeux– PB. Processo: 2013006148/TEC/LO-6116. POSTO FAMMAS LTDA – CNPJ Nº 09.555.958/0001-13, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 3240/2013 em João Pessoa, 29 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e lubrificante. Na TODOVIA PB 400, CONJUNTO FREI DAMIÃO, Município: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. Processo: 2013-002731/TEC/LO-5195. CBL COMERCIO E RECICLAGEM DE BORRACHA LTDA – CNPJ Nº 58.865.114/000850 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação Nº 412/2012/PROC. Nº 2011-004331 – PICAGEM DE BORRACHA VULCANIZADA E PNEUS, C/SEPARAÇÃO DE AÇO – AC:7.000M² - ILHA O BISPO – JP – PB . Processo Nº 2013-006523/TE/LO – 6235. MARTA AMORIM DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 15.227.841/0001-03 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2964/2013 em João Pessoa, 4 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BAR COM SOM MECANICAMENTE AMPLIFICADO Na (o) – RUA 25 DE DEZEMBRO, Nº 440, MARIO ANDREZZA Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2013002574/TEC/LO-5150. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE – CNPJ Nº 08.916.645/0001-80 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Pavimentação de Via de Acesso entre o Km 96 da BR 101 à Fazenda Caxitú (AC: 32.804M²) - ZONA RURAL – Conde – PB. Processo:2013-006996/TEC/LO-6357. CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.919.934/0061-16 –Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº C11/2013 em João Pessoa, 4 de outubro de 2013 – Prazo: 461 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE CLINQUER E CIMENTO PORTLAND COM CAPACIDADE INSTALADA PARA 1.000.000 DE TONELADAS DE CLINQUER CONVERTIDAS EM 1.400.000 TONELADAS DE CIMENTO. Na (o) – FAZENDA CAXITÚ, S/N Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-003369/TEC/LI-2209. PAROQUIA SANTA RITA DE CASSIA – CNPJ/CPF Nº 04.886.413/0010-67 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3242/2013 em João Pessoa, 29 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM AREA TOTAL DE 3,24HA, COM 05 QUADRAS E 79 LOTES Na (o) – R. PADRE GUILHERME, PROPRIEDADE CAMPO GRANDE Município: COREMAS – UF: PB. Processo: 2013-000016/TEC/LO-1895. R E S I D E N C I A L I L H A D E R H O D E S I N C O R P O R A D O R A S P E LT D A , C N P J N º 18.732.608/0001-76, Torna pública que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 09 UNDS – AC: 1004,77M² - LOT. BELA VISTA II – CABEDELO – PB. Processo nº 2013007032/TEC/LP-1886.

C O N D O M Í N I O R E S I D E N C I A L A B I TA R – C N P J / C P F N º 13.652.004/0001-04 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3173/2013 em João Pessoa, 18 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias, Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNIDADES HABITACIONAIS, EM 01 BLOCOS TERREO + 01 PAVIMENTOS SUPERIORES, NUMA ÁREA DE 492,00 M² NA (o) – RUA CÍCERO DE MEDEIROS LIMA – MUÇUMAGRO Município: JOÃO PESSOA – UF:PB. Processo: 2013-006466/TEC/LO-6211.

P O U S A D A L U A P R AT E A D A LT D A – C N P J / C P F N º 06.923.758/0001-88 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2884/2013 em João Pessoa, 1 de outubro de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Empreendimento hoteleiro (Pousada Lua Prateada) com o sistema de esgotamento sanitário ligado a rede pública da Cagepa. Na (o) - Av. CABO BRANCO, Nº 1.710 – CABO BRANCO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-005349/TEC/LO -5909.

IND. E COM. ART. DE ALUMÍNIO ROCHA LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.621.841/0001-30 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2941/2013 em João Pessoa, 3 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de utensílios domésticos (panelas, caçarolas, papeiros, caldeirões). Na (o) – UA:ISAURO ROSADO Nº 41 CENTRO – CATOLÉ DO ROCHA Município: - UF: PB. Processo: 2013005653/TEC/LO – 5999.

M E G A J AT O L AVA R Á P I D O LT D A – M E C N P J / C P F N º 12.294.920/0001-49 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3038/2013 em João Pessoa, 9 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. NA (O) – AV. PRES. AFONSO PENA, 1457 – BESSA MUNICÍPIO; JOÃO PESSOA – UF. PB: Processo: 2013-005348/TEC/LO-5908.


Jornal A União  

Edição 05.11.2013

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