Issuu on Google+

A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 160,00

121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1 Número 054

Twitter > @uniaogovpb

facebook.co m/uniaogovpb

Epidemia de dengue ameaça 52 cidades A dengue pode se tornar uma epidemia em 52 municípios paraibanos. Das 120 cidades do Estado que participam do levantamento de infestação predial, 43,3% possuem índice superior a quatro imóveis infestados para cada 100 visitados. PÁgina 9 FOTO: Divulgação

Esportes

Rosilene Gomes foi afastada por decisão da Justiça

Junta assume Federação Tomou posse ontem a Junta Administrativa que vai comandar por 90 dias a Federação Paraibana de Futebol. Página 16

FOTOS: Divulgação

2oCaderno

Em greve, HU da UFPB funciona com apenas 30% dos funcionários

na tela Página 8

Animação brasileira e 7 filmes na programação de hoje do Cineport no palco Página 8

Página 13

em dia com o leão

24% dos contribuintes da PB já declararam Imposto de Renda PÁGINA 10

DJ português White Haus é uma das atrações musicais do Festival

FOTO: Marcos Russo

Público antes da abertura do Cineport, ontem Página 4

Crônica

infância Página 6

Memória

política Página 6

O “trauma” com o Ramalho Leite fala 4, de Carlos Pereira sobre clientelismo clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 33 Máx. 35o Máx. 23o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,242 (compra) R$ 2,160 (compra) R$ 3,063 (compra)

R$ 2,243 (venda) R$ 2,320 (venda) R$ 3,066 (venda)

l

Projeto “Mulheres do Cariri”, da Paraíba, vence Prêmio ODM Brasil

Altura l Médicos de planos de saúde vão suspender atendimento na segunda-feira 0.3m l Conde sediará Festival Gastronômico Sabores e Saberes próximo mês l

Unipê oferece consultoria gratuita hoje para o Imposto de Renda

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

01h24

0.7m 2.0m

ALTA

07h51

baixa

14h06

0.7m

ALTA

20h23

1.9 m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

William Costa -

wpcosta.2007@gmail.com

De azul a roxo 1961 - Iuri Gagarin afirma: ‘A Terra é azul!’. 2014 - ONU emite ‘alerta roxo’e prevê colapso do planeta.” Quase todo filme cujo tema são as catástrofes ambientais começa com evidências, para as quais a maioria das pessoas não dá a menor importância. Um copo que cai sem motivo aparente, por exemplo, prenuncia um terremoto de consequências apocalípticas, mas ninguém dá bola para esse detalhe. O mesmo está acontecendo na vida real. Os sinais de que o ecossistema global está à beira de um colapso são cada vez mais numerosos e intensos, porém, quando se transformam em notícia, perdem efeito diante do grande e multifacetado espetáculo da vida, montado, diariamente, pela mídia. Preocupados com aluguéis, prestações, faturas do cartão de crédito, aquisição de carro zero quilômetro, cargos comissionados, bolsas de inclusão social, treinamento funcional, dietas especiais, cirurgias plásticas e a perna quebrada de Anderson Silva, quem tem tempo para pensar na saúde do planeta? Outro problema: quem, afinal, está dizendo a verdade, uma vez que revistas, jornais e a televisão publicam teorias contraditórias, umas prevendo o juízo final para daqui a pouco, outras garantindo que tudo não passa de mise-en-scène, com políticos e empresários nos papéis principais. Mesmo assim, quem se der ao trabalho de acompanhar o noticiário sobre a vida dos animais ditos irracionais perceberá que algo anda muito mal no reino da

Dinamarca, igual ao que acontece na sociedade humana, onde doenças físicas e mentais alastram-se no mesmo ritmo da rede mundial de computadores. As rotas migratórias e o comportamento de diversas espécies animais estão sendo alteradas. Há pássaros que não sabem mais voar, e anfíbios que surgem em áreas completamente diferentes de suas regiões de origem. Sem falar em certas patologias que os acometem, antes exclusividade dos humanos. Tornados rodopiam no Sudeste do Brasil. Há uma teoria que aponta para um tsunami na costa atlântica capaz de arrastar o Hotel Tambaú até Catolé do Rocha. O mar mastiga com voracidade a orla da maioria dos países, derrubando falésias, destruindo quintais, terraços e jardins com vista para o paraíso. Será que existe algum tipo de “interesse escuso” no recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), segundo o qual as consequências do aquecimento global serão graves, abrangentes e - pior - irreversíveis? Não sei. Observo o longo engarrafamento na Pedro II, lembro-me do alerta constante do relatório do IPCC (as mudanças climáticas vão afetar a saúde, a habitação, a alimentação e a segurança da população planetária), e indago a mim mesmo: quem (ou o que) teria o poder de desligar a máquina do mundo?

savio_fel@hotmail.com

mundiais de votação obrigatória ocorrem no continente americano e que mesmo em Cuba o voto é facultativo. Ainda que o Brasil não esteja isolado na obrigatoriedade do voto, pois até mesmo notáveis democracias como Bélgica, Áustria e Austrália assim se posicionam, é fora de dúvida que a implantação do voto facultativo tem conquistado cada vez mais adeptos. O presidente do STF que o diga. A discussão em torno do assunto está longe de ter alcançado um consenso. Se de um lado os que defendem o sistema facultativo argumentam, que a flexibilização acabaria com o “votar por votar”, qualificando o processo eleitoral, de outro, há quem entenda que desobrigar a população de votar poderia até mesmo desencadear uma crise de legitimidade. Isto decorreria do fato de que, sem a obrigação, um bom número de eleitores deixaria deliberadamente de comparecer às urnas. Entre os dois extremos, há também aqueles que classificam o debate como inócuo. Para estes, seja qual for o tipo de voto, o contingente de não votantes provavelmente será o mesmo, incluindo aqueles que hoje optam pelo branco ou nulo. Atualmente, existe no Congresso Nacional mais de uma dezena de propostas de emenda à Constituição preconizando o fim da obrigatoriedade. A maior parte delas, no entanto, está parada. Como se vê este não é um tema pacífico. Há argumentos plausíveis para a defesa da adoção de um ou de outro sistema. E, na verdade, esta talvez nem seja a grande questão em relação ao voto. Importante mesmo é que o eleitor, livre e conscientemente, exerça o seu direito de cidadania.

Sávio -

Com o argumento de que o eleitor não pode ser “tutelado”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, defendeu abertamente a instituição do voto facultativo no Brasil. Do seu ponto de vista, a escolha de representantes políticos para a gestão pública tem de ser vista como a materialização de um direito, mais que um dever. Com a obrigatoriedade do voto, diz ele, “o eleitor acaba visualizando a ida à urna como um dever e algo, portanto, enfadonho. Isso, psicologicamente não é bom”. A discussão sobre se o voto deve ou não ser facultativo é recorrente. Ressurge a cada eleição e tem ensejado intermináveis debates nos meios jurídicos e fora deles. Pelo alto posto que exerce, a adesão do ministro Marco Aurélio aos que defendem o fim da obrigatoriedade foi recebida como um claro sinal de que, mais cedo ou mais tarde, os legisladores brasileiros terão de se defrontar com esta questão. Instituído em 1932 pelo Código Eleitoral, tornando-se norma constitucional em 1934, o voto obrigatório até hoje persiste no Brasil, tendo completado 81 anos de existência. Mas está longe de ser uma particularidade brasileira. Na América Latina, o voto também é obrigatório na Bolívia, Argentina, Equador, Honduras, Panamá, Peru, Paraguai, Costa Rica, República Dominicana e Uruguai. No resto do mundo, além dos países acima mencionados, exige-se a obrigatoriedade em Angola, Áustria, Austrália, Chipre, Egito, Grécia, Luxemburgo, República de Nauru, Filipinas, Ruanda, Singapura, Turquia, Bélgica, Ilhas Fiji e Tailândia. Nesse universo temático, é interessante perceber que quase 42% dos 26 casos

Domingos

Um debate recorrente

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

ENTRE PODERES

Um ano eleitoral como este exige transparência e cuidados por parte dos organismos públicos, sobretudo, os poderes constituídos, de forma a que as predileções políticas não interfiram nas decisões e no próprio desempenho nas tarefas que lhes cabem por outorga constitucional. Não raro, quando é dada a bandeirada sobre a corrida eleitoral, os debates em alguns setores viram “ajuste de contas” entre adversários, e em muitos casos, ignorando a constitucionalidade e limites de cada um, com o único fito de prejudicar, quase sempre, o poder executivo. Montesquieu, com seu “O Espírito das Leis”, deixou uma grande contribuição à história, para entender tripartição de poderes com as devidas repartições de atribuições. Ou, usando a palavra do mestre José Afonso da Silva, colocando cada um no seu quadrado: “cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do poder com divisão ou separação de poderes, embora entre ambos haja uma conexão necessária. A distinção se faz entre os órgãos que desempenham as funções provenientes do poder e existentes nas sociedades”. Óbvio, inevitável é o toque político nos debates sobre questões inerentes ao estado, sobretudo, no relacionamento ente o Legislativo e o Executivo. Todavia, há regras a obsevar e uma Constituição estabelecendo obediência e limites. Ignorar isso na azáfama é incorrer na quebra de regras salutares à preservação da democracia.

CONAB-CG

SETOR SUCROENERGÉTICO

Campina Grande foi um dos primeiros municípios a concluírem o processo de doação de terreno à Companhia Nacional de Abastecimento, para que o órgão construa um dos cinco novos armazéns. As novas unidades fazem parte do planejamento de aproximar a Conab das novas fronteiras agrícolas e, assim, agilizar a logística de abastecimento. Na próxima semana, o Banco do Brasil deve publicar o edital de licitação para a contratação de três empresas que vão elaborar os projetos das unidades armazenadoras.

A BNDESPar, empresa de participações acionárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, investirá até R$ 300 milhões no Centro de Tecnologia Canavieira, por meio de subscrição de novas ações a serem emitidas pela companhia. Os recursos deverão financiar o desenvolvimento de novos projetos do plano de negócios do CTC, empresa brasileira de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor sucroenergético. O apoio do banco, entretanto, está atrelado ao comprometimento dos atuais acionistas do CTC -empresas representantes de 60% da capacidade de moagem do setor – de adquirir as tecnologias em desenvolvimento pelo centro de pesquisas.

PROCURADORIA

SEM CENSO

QUE COISA!

A Procuradoria da República na Paraíba reajustou seu contrato (02/2011) com a empresa Comtérmica – Comércial Térmica Ltda, cujo objeto é a execução das obras do edifício-sede do órgão no estado. Pelo novo “Extratro de Apostilamento”, será aplicado um reajuste de 24,46% nas medições, retroativo a janeiro. O acordo celebrado entre a Procuradoria e a empresa foi publicado no Diário Oficial da União.

O IBGE, alegando falta de recursos, poderá deixar de efetuar o Censo intermediário que deveria ocorrer em 2015. Mas, oficialmente, o IBGE informou que não vai promover apenas a Pesquisa de Orçamentos Familiares. Por conta da falta de recursos humanos e financeiros, a amostragem que começaria em agosto de 2014 foi adiada para janeiro de 2015. Perigo é que o Censo é usado para corrigir dados referentes à população dos municípios, para base do FPM.

Tão grave é a situação de Santa Rita, que alterna sua administração por força da liminar do dia, quanto preocupante é o incômodo enfrentado pelo prefeito eleito, Reginaldo Pereira. Poucas vezes se viu o povo ir às ruas para dizer que não quer a volta do executivo ao comando do município, mesmo este respaldado pela Justiça. Para atingir a esse patamar de inferno, são duas “qualidades”: incompetência ou desonestidade. Ou ambas!

COM ATRASO

Se o motivo da intervenção da Justiça na Federação Paraibana de Futebol, culminando com o afastamento da presidenta Rosilene Gomes, foi irregularidades nas eleições, foi dos mais justos. Só que a medida chega com décadas de atraso, visto que ninguém se mantém 30 anos no poder sem impor um processo viciado na renovação de cada mandato.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL Walter Galvão

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

editora adjunta Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

A UNIÃO

3

Multas aplicadas pela STTP geram protestos em Campina Mototaxistas também reclamam da burocracia para realizar registro Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande

Mototaxistas que estão em situação clandestina protestaram na manhã de ontem, e fecharam um dos cruzamentos da avenida Floriano Peixoto, em Campina Grande. Exigindo melhorias no processo de registro, os trabalhadores são contra as multas aplicadas pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Os condutores queimaram pneus e estacionaram suas motos em frente à Secretaria de Administração e Finanças, e alguns encobriram as placas de seus veículos para não serem identificados. Carlos Alberto Silva, mototaxista há dois anos, reclama que o preço da multa é abusivo. “São cobrados R$ 800,00 por multa, sendo que a maioria dos que trabalham não conseguem isso como renda mensal”, afirmou. Os manifestantes reclamaram também da truculência com a qual estão sendo tratados pela polícia. “Em alguns casos somos parados de forma violenta e intimi-

FOTO: Divulgação

dados repentinamente, sem reação alguma”, reclamou o mototaxista Adnaldo Gomes. Os mototaxistas afirmam que há dificuldade em conseguir realizar o registro para que deixem de ser clandestinos, e exigem a abertura de novas vagas e com maior frequência. O superintendente da STTP, Vicente Paulo Rocha, se reuniu com representantes dos mototaxistas no início da tarde, para discutir as reivindicações. Em nota de esclarecimento, a STTP afirma que as motos apreendidas durante as blitze de combate ao transporte clandestino só poderão ser retomadas após a realização de todo o processo necessário para a liberação do veículo.

Os condutores queimaram pneus e estacionaram suas motos em frente à Secretaria de Administração e Finanças Os motaxistas ocuparam a avenida Floriano Peixo, no centro da cidade, para reclamar do excesso de multas aplicadas a eles

PRODUÇÃO DE RUMINANTES

Extensionistas da Emater fazem curso sobre manejo Cerca de 12 técnicos da Emater Paraíba, dentre eles médicos veterinários, engenheiros agrônomos, zootecnistas, e técnicos agrícolas, estão sendo enviados pelo Governo do Estado para participar, em Sobral, no Ceará, do segundo módulo do curso Atualização em Produção de Ruminantes no Semiárido, com foco em diagnóstico, intervenção na propriedade, manejo de caprinos e ovinos de corte. O evento, que começa nesta segunda- feira (7) e vai até quarta-feira (9), na sede da Embrapa, faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para Médios Produtores do Semiárido, executado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Embrapa, que, por meio da recém criada Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vai ajudar as instituições de extensão rural pública a levarem conhecimento de qualidade ao médio produtor rural brasileiro. O objetivo principal, segundo o coordenador de Operações da Emater Paraíba, Jailson Lopes das Penha, é capacitar extensionistas sobre conservação de alimentos para animais, reserva estratégica de água para produção agropecuária e manejos zootécnico e sanitário de caprinos, de ovinos e de bovinos de leite. Ao final dos cursos, eles irão repassar os conhecimentos adquiridos para demais técnicos das Emateres e médios produtores rurais. O curso foi dividido em três etapas: A primeira (Reserva estratégica de água e de alimentação animal, ocorreu em março na cidade de Petrolina/PE. A segunda ( Intervenção na propriedade,

manejo de cria, de caprinos e ovinos de corte) acontece na próxima semana e a terceira e última denominada de Atualização em pecuária de leite, será em Parnaíba /PI, na primeira quinzena de maio vindouro. Para o presidente da Emater, Geovanni Medeiros, os cursos, além de permitir grandes melhorias na produção da região Semiárida, vão fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural do Nordeste. A iniciativa chega numa boa hora, principalmente na Paraíba, que já enfrenta o terceiro ano consecutivo de seca. Participara da primeira etapa, 44 técnicos das Emateres da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco foram capacitados em Estratégias de captação, armazenamento e utilização de água, reserva estratégica de alimentos para a produção animal; Adaptações de outras tecnologias à região, como a integração lavoura- pecuária- floresta, alternativas alimentares para ruminantes; características dos solos no Semiárido, dentre outros temas apresentados. A equipe da Paraíba é formada pelos extensionistas José Bezerra de Araújo Filho, José Wilson da Silva Barbosa, Francisco Pinto Ramalho, Ernani José Costa Diniz, Benedito Ferreira Bonifácio, José Edson da Silveira, José Everaldo Cadena Hermano Severino de Araújo, José Vespúcio de Sousa da Nóbrega, Flavio Marcilio Domingos de Sousa, Aldenor Tomás de Aquino e Ernande Felix de Pontes, integrantes das regionais de Patos, Pombal, Itaporanga, Sousa e Cajazeiras e também da Emater Estadual.

COMPLEXO JUDICIÁRIO

Polícia prende os acusados de furtar objetos do Fórum A Polícia Civil de Campina Grande, através da Delegacia de Roubos e Furtos, prendeu nessa quinta-feira (3) dois homens acusados de furtar objetos no depósito do complexo judiciário do Fórum Afonso Campos, no bairro da Liberdade. O principal alvo dos acusados eram veículos recolhidos no local. De acordo com o delegado Danilo Orengo, a Polícia Civil iniciou as investigações

há pouco mais de três semanas, após obter denúncias da ocorrência de vários furtos no prédio. Agentes de investigação passaram a circular pelo setor e conseguiram prender o primeiro suspeito em flagrante. “Eles tiravam as peças dos veículos retidos pela Justiça e vendiam os objetos roubados, seja para obter lucro com o negócio ou para trocar o material por drogas”,

ATÉ SEGUNDA-FEIRA

disse o delegado. Samuel Santos da Silva confessou os crimes e apontou o segundo suspeito, identificado por Alex Rangel Silva, que mora na Estação Velha e também foi preso horas depois. Eles vão responder pelos crimes de furto qualificado em concurso de crime continuado. Os dois serão encaminhados ao Sistema Penitenciário.

Prorrogado o recadastamento de alunos bolsistas da UEPB A Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prorrogou até a próxima segunda-feira (7), o período para recadastramento dos bolsistas dos programas de Bolsa Manutenção e Bolsa Transporte – campus de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna – além dos alunos da Residência Universitária do Campus I. Para efetuar o recadastramento, o bolsista deve apresentar formulário devidamente preenchido e documentos como comprovante de residência atualizado dos pais ou responsável; comprovante de

residência atualizado do aluno; Histórico Escolar da UEPB; comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de renda para autônomos com firma reconhecida, ou Carteira Profissional ou declaração de Imposto de Renda completa atual ou declaração completa de Imposto das Terras mais uma declaração do Sindicato Rural que conste uma média nominal do rendimento das terras com firma reconhecida, ou extrato do Programa Bolsa Família com cópia do cartão magnético, além da guia de retirada da pensão ou aposentadoria); e Carteira Profissional do pai, da mãe ou responsável que esteja desempregado ou

que seja do lar (não renda). A Pró-Reitoria Estudantil informa que os formulários preenchidos dos alunos bolsistas do Câmpus de Campina Grande, juntamente com os demais documentos, devem ser entregues na Secretaria da Pró-Reitoria Estudantil. Os alunos bolsistas dos campus de Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna procederão a entrega dos formulários preenchidos e restante da documentação nas secretarias dos seus respectivos centros. Informações ligue (83) 3315-3450 e 3315-3328 ou pelo email proest@uepb.edu.br.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

OPERAÇÃO RELVA

Polícia prende 3 e apreende crack Todos são acusados de tráfico de drogas no bairro Jardim Veneza, na capital A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), prendeu na última quinta-feira (3) Luiz Carlos da Silva Menezes Filho, João Alisson Cesário de Sousa e Tamires Nascimento de Santana. Todos são acusados de prática do tráfico de drogas no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. De acordo com a delegada Júlia Valeska, as prisões podem ser vistas como continuação da ‘Operação Relva’, realizada no fim do mês de março, que resultou na apreensão de 80 kg de maconha e 2 kg de crack. Na ação foram presos Rodrigo Braz Filho, conhecido como Braz ou Baleado, 31 anos, e Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o Diego Baiolo ou Diego do Mato, 29 anos, que já responde também processo por homicídio. Investigação Depois de ouvir os depoimentos, a polícia conseguiu identificar Luis Carlos da Silva. As investigações apontavam que ele jogou parte do crack apreendido na ‘Operação Relva’ dentro de uma lagoa na Comunidade Beira Molhada, no bairro das Três Lagoas, e depois fugiu. A droga foi recuperada e apreendida com a ajuda do Corpo de Bombeiros. Os levantamentos de investigação davam conta que o acusado Luis Carlos permanecia traficando drogas em bairros de João Pessoa. Ele teria recebido uma remessa de crack há dois dias e a droga estava armazenada no quintal de uma casa no Jardim Veneza. Com as informações a polícia realizou um trabalho de campo e conseguiu localizar o acusado na tarde de ontem. Na casa de outro envolvido no esquema de tráfico, João Allison Cesário, os policiais encontraram enterrados no quintal um cano de PVC com cinco tabletes de crack. Os dois foram presos. Comprovantes Também foi presa durante a ação a companheira de Luis Carlos, Tamires Nascimento. Ela é acusada de associação para o tráfico de drogas. Com a acusada foram apreendidos extratos e comprovantes bancários em nome de terceiros, atestando que ela movimentava o dinheiro proveniente do tráfico, ficando responsável pelas transações bancárias. O trio agora segue à disposição da Justiça.

Com uma acusada foram apreendidos extratos e comprovantes bancários em nome de terceiros

abertura do 6º cineport

Filme “O Grande Kilapy”, é principal atração FOTO: Marcos Russo

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Grande Kilapy, de Zezé Gamboa, foi à grande atração da noite de ontem, na abertura da sexta edição do Cineport – Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa. A produção conjunta entre Portugal, Angola e Brasil, estrelada por Lázaro Ramos, teve boa parte da produção gravada em João Pessoa. O Cineport, que acontece até o próximo dia 13 na Usina Cultural Energisa, na capital paraibana é um evento da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho com o objetivo de mostrar produções de cinema de língua portuguesa, homenageando personalidades do cinema do Brasil, Portugal e África. Na abertura, foram exibidas mais três produções de diversos locais. O Bravo Som dos Tambores, de João Botelho; A Palestra, de Bruno de Almeida e, Em Honra de São Gualter, de Rui Simões. O Festival Cineport ocorre desde a 3ª edição em João Pessoa. O evento conta com apoio do Estado da Paraíba. E teve sua primeira edição em 2005, na cidade mineira de Cataguases, em Minas Gerais. No ano seguinte, o Cineport realizou-se na cidade de Lagos, no Algarve, região Sul de Portugal, com a parceria fundamental da Câmara de Lagos. A partir de 2007, aconteceu o 3º Cineport e, a partir desta edição o evento passou a acontecer em João Pessoa, em função de um convênio assinado entre a Fundação Ormeo Junqueira Botelho, entidade promotora, o Governo da Paraíba e a Funjop.

Usina Cultural Energisa, na Cruz do Peixe, onde acontece mais um Festival de Cinema de Países de Lingua Portuguesa

resolução no DOU Governador nomeia os novos auxiliares Publicidade voltada a crianças é abusiva O diário Oficial do Estado divulgou ontem a relação dos secretários de Governo após a reestruturação da equipe feita pelo governador Ricardo Coutinho. Os nomes são os seguintes:

Walter Aguiar (Secretário Executivo Chefe da Casa Civil); José Arthur Viana Teixeira (Chefe do Cerimonial do Governo); Márcia Figueiredo de Lucena Lira (Secretária de Educação e responde, cumulativamente, como executiva da Pasta); Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (Secretária Executiva de Saúde); Livânia Maria da Silva Farias (Secretária de Administração); Ana Maria Cartaxo Bernardo de Albuquerque (Secretária Executiva da Administração); Thompson Fernandes Mariz (Secretário de Planejamento e terá como executivo Renan Germano Costa); Maria Aparecida Ramos de Meneses (Desenvolvimento Humano. Como secretária da Mulher e da Diversidade Humana, retorna Gilberta Santos Soares); Carlos Tibério Limeira Santos (Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. E José Marco Nóbrega Ferreira de Melo fica como secretário executivo da Pasta); João Azevedo Lins Filho (Secretário de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos  e da Ciência e Tecnologia. Terá como executivos Francilene Procópio Garcia e Marcelo Antônio Correia Cavalcanti Albuquerque. Ele acumula a superintendência de Planejamento (Suplan) e a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Walber Virgolino da Silva Ferreira (Secretário da Administração Penitenciária); Agamenon Vieira Coutinho (Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Seus executivos são Francisco Sales Leite Dantas e Rômulo Araújo Montenegro); Carlos Alberto Dantas Bezerra (Secretaria

da Infraestrutura e sua secretaria executiva); Francisco Cesar Gonçalves (Secretário da Cultura, tendo Maria Amzile Vieira Barbosa como executiva); Confirmado na Secretaria de Comunicação Institucional o jornalista Luis Inácio Rodrigues Torres (Secretaria de Comunicação Instituciona, tendo como seu executivo Lucielio Alves de Araújo); Renato Costa Feliciano (Turismo e do Desenvolvimento Econômico,, tendo como executivos Marcos José de Araújo Procópio e Maristela Viana de Oliveira); Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues (Empreender-PB. Com a confirmação da candidatura de Aracilba Rocha, ele acumula a Secretaria das Finanças); Hélio Silva Barbosa (Subsecretário Executivo do Orçamento Democrático. Já Roberto da Costa Vital ocupará a gestão do programa de Combate à Pobreza Rural e projeto Cooperar-PB); Severino Ramalho Leite (Secretário Executivo de Carlos Antônio na Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal); Carlos Pereira de Carvalho (Departamento de Estradas e Rodagens e Hélio Paredes Cunha Lima é mantido como diretor de obras); Moacir Aves Cordeiro (Secretário Executivo do Escritório de Representação do Estado, com sede em Brasília (DF); Simone Cristina Coelho Guimarães (Diretora técnica da Suplan); Walkiria de Lourdes da Silva (Secretária da gerência da Defesa Civil); Esterlandia Bezerra de Souza (Assessora Institucional para Assuntos de Cidadania); André Luiz de Sousa Felisberto (Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep)

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Resolução 163, de 13 de março de 2014, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que considera abusiva a publicidade dirigida para crianças menores de 12 anos. O texto completo diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é abusiva e, portanto, ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor. A resolução lista os seguintes aspectos que caracterizam a abusividade: linguagem infantil, efeitos especiais e excessos de cores; trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; representação de criança; pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação; bonecos ou similares; promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil, e promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil.

Com a resolução, a partir de hoje fica proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda. O texto versa também sobre a abusividade de qualquer publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos. Para o Conanda, composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, a publicidade infantil fere o que está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor. “A partir de agora, temos que fiscalizar as empresas para que redirecionem ao público adulto toda a comunicação mercadológica que hoje tem a criança como público-alvo, cumprindo assim o que determina a resolução do Conanda e o Código de Defesa do Consumidor”, afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana.

Paraíba vence prêmio nacional Foram divulgados ontem a lista dos vencedores da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil e a Paraíba está entre os 30 anunciados com as ações do ‘Autonomia – Mulheres do Cariri’, prática desenvolvida pelas organizações Concern Universal Brasil e Cunhã Coletivo Feminista, com o cofinanciamento da União Europeia. A escolha dos premiados foi feita por um júri composto por 16 especialistas de todo o país, após reunião realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação dos 30 contemplados acontecerá no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A prática paraibana concorreu com 1.090 inscritas, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras de todo o Brasil. A iniciativa foi reconhecida no prêmio por contribuir diretamente com os objetivos do milênio de erradicar a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres e estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento. A ideia de replicabilidade tamb��m fortaleceu a iniciativa para que ela fosse uma das 30 vencedoras selecionadas pela comissão. A ação junto às mulheres produtoras da região do Cariri paraibano é desenvolvida em oito municípios da região contribuindo para o enfrentamento à pobreza e a melhoria das condições de vida das mulheres rurais há mais de dez anos.


Ramalho Leite conta fatos inusitados e cômicos do clientelismo político Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Identidade paraibana A diretora geral do Cineport, Mônica Botelho, garantiu que o evento está consolidado e mobiliza o público, artistas e a classe cinematográfica Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

“O

festival é, cada vez mais, paraibano”. Foi o que garantiu para o jornal A União Mônica Botelho, diretora geral do 6º Festival de Filmes dos Países de Língua Portuguesa (Cineport), que continua ocorrendo em João Pessoa até o próximo dia 13, na Usina Cultural Energisa. “O evento está consolidado na Paraíba, pois já faz parte das atividades do calendário cultural do Estado e da capital, mobilizando a população e as classes artíitica e cinematográfica”, disse ela, salientando que a edição 2014 traz, como novidades, o retorno da realização para o primeiro semestre e a volta do período original, com duração de 10 dias, durane os quais espera a atração de um público estimado em cerca de 40 mil participantes. E, ainda, uma curiosidade. “É o primeiro ano em que os filmes serão exibidos totalmente em digital (HD e DCP)”, comentou. Mônica Botelho justificou a mudança do período de realização do Cineport em João Pessoa para o mês de abril - a última edição na cidade, em 2011, ocorreu em setembro porque se percebeu que, no segundo semestre, no Brasil, existe, conforme as palavras

da diretora geral do evento, “um acúmulo de festivais de cinema”. E garantiu que, a partir de agora, portanto, continuará acontecendo, em caráter permanente no calendário, no primeiro semestre. E, quanto a decisão de retomar os 10 dias - o anterior foi em seis dias -, explicou que o objetivo é aproveitar bem a estrutura montada, ter tempo para permitir maior aproveitamento das atividades oferecidas como opções na programação e, inclusive, acomodar os participantes que procedem de outras localidades. Em 2014 o Cineport ocorre pela quarta vez na Paraíba. A primeira foi em 2007, a segunda em 2009 e a terceira em 2011. Em todas, de acordo com a diretora geral do festival, o público sempre se fez presente e num crescendo. Mônica Botelho comentou que, ao longo desse tempo, entre os espectadores, sempre estavam os estudantes de Comunicação e de Educação Artística da Universidade Federal da Paraíba. Agora, ela disse que haverá um público mais específico, formado por alunos do curso de Cinema que a UFPB criou há dois anos. “O público é muito qualificado e receptivo”, elogiou ela. Quanto ao fato curioso do 6ª Festival de Filmes dos Países de Língua Portuguesa que acontece em João Pessoa, Mônica Botelho lembrou que até a última edição do evento realizado na capital, em 2011, ainda havia exibição de alguns filmes em 35mm. Mas agora, em 2014, todos serão em suporte

TEATRO

digital, no intuito de se manter em sintomia com o desenvolvimento tecnológico. “Isso é interessante do ponto de vista da história do cinema, mas me dá uma pontinha de tristeza por estar apegada à tradição da exibição no suporte em película”, confessou ela. Realizado pela Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, os objetivos do Cineport são os de integrar o mercado cinematográfico dos países de língua portuguesa, e promover os filmes realizados em português e dialetos falados nas nações africanas que forma os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estimular o intercâmbio cultural. A primeira edição ocorreu em junho de 2005, na cidade mineira de Cataguazes. Em 2006, realizou-se na cidade de Lagos, no Algarve, região Sul de Portugal. A terceira edição aconteceu em 2007, em João Pessoa, por meio de convênio firmado entre a Fundação Ormo Junqueira Botelho, a Fundação Cultural de João Pessoa e o Governo da Paraíba. A partir de então, o festival passou a ser promovido bienalmente, de forma alternada de João Pessoa com Cataguazes. A quarta edição também ocorreu na capital paraibana, que novamente também sediou o evento em 2011. Diferencial do Cineport - “A característica do 6º Cineport é que os filmes são os de cinema de arte e não aqueles que são chamados de pipoca, de diversão. São filmes mais autorais, esse é o diferencial”,

disse Henrique Frade, diretor Artístico do evento, que se realiza em João Pessoa. Ele esclareceu que esse procedimento ocorreu não por opção, mas por uma consequência natural da conjuntura, inclusive internacional, a exemplo de Portugal e África, onde os próprios realizadores passaram a produzir colocando seu toque pessoal. Henrique Frade lembrou que, a partir de 2012, com a mudança de primeiro ministro de Portugal, o país deixou de incentivar a área de cinema. “No caso da África, tal situação já vinha ocorrendo, com exceção de Angola, que hoje é rico. Mas em outros locais os filmes são mais autorais, porque a cultura africana é mais simples e o Estado, por causa da pobreza, tem outras prioridades. Não teria propósito investir em filmes quando se precisa de água encanada, por exemplo”, disse ele, acrescentando que mais de 120 filmes - entre longas, médias e curtas - estarão sendo exibidos durante o 6º Cineport em João Pessoa. Ele ressaltou que o festival irá conceder cinco tipos de troféus: Andorinha Longa-Metragem, Andorinha Curta-Metragem, Andorinha Técnica, Andorinha Criança e Humberto Mauro.

CINEMA

Grupo Ser Tão Teatro faz sarau musical para arrecadar recursos após assalto PÁGINA 7

Animação brasileira “O menino e o Mundo” será exibida no Cineport PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

4/4/54: Nota 4

Leite

Já contei esta história, mas não custa repeti-la neste sábado, 60 anos depois de ocorrida. Vamos lá: A rigor, aquela chuvarada não era da segundafeira. Ela começara já na noite de domingo e os seus primeiros pingos eu sentira quando voltava pra casa do cinema Jaguaribe (ou Santo Antônio, nem sei bem). Tinha ido assistir “Por quem os sinos dobram”, diga-se de passagem, um dos melhores filmes que vi em minha vida e, ali pela Rua do Meio, ela (a chuva) me pegou por inteiro – foi uma corrida só e uma chegada em casa todo molhado. A segunda-feira, dia 4 de abril, amanheceu com a cidade meio desprevenida e inteiramente surpreendida pelo tamanho e pela intensidade daquele dilúvio. Choveu a noite inteirinha e lá em casa, sem laje nem forro, o jeito foi conviver com a situação e dormir com o barulho dos pingos da goteira no telhado, que caíam num ritmo intermitente, pertinho do espelho da minha cama. Estudava eu no Liceu e fazia a 4a série ginasial e o meu horário escolar marcava aula de Matemática para as 7 da manhã das segundas-feiras. Eu fazia o gênero do estudante “caxias” e me considerava um bom aluno com frequência quase total e uma média bastante razoável e, portanto, era um sujeito acima das intempéries do tempo, ou seja superior às chuvas e trovoadas – quando se tratava de cumprir o dever de estudar. E foi nessa condição que, seis e meia da manhã, a cidade inundada, escura como se fosse de noite, debaixo de um guarda-chuva que não me livrava da chuva de vento que me molhava os ombros, as pernas e os pés, seguia, ainda meio sonolento, para assistir à aula de Matemática do professor Pimentel (que recentemente substituira dona Daura, nomeada

FAROLITO

para diretora do Liceu). Livrando as poças dágua maiores, sapatos e meias encharcados, lépido e não muito fagueiro, seguia pela João Machado, debaixo das mangueiras e pegava a Tabajaras que era um rio só, chegando enfim no Liceu, desconfiado que o professor talvez não fosse dar aula. Mas o quê? Não só ele foi como ainda por cima inventou uma chamada oral, considerando que havia poucos gatos pingados (e molhados) que tiveram a coragem de enfrentar aquele dilúvio. Sem ter avisado, pegou a gente de surpresa e começou a chamada pelo primeiro aluno da caderneta presente, que, coincidentemente era o degas aqui. Entre surpreso, contrafeito e até irado, não tive escapatória – fui para o quadro-negro, submetido a uma das mais duras provas da minha vida de estudante. E, enquanto, a chuva lá fora continuava o seu estrago na cidade, eu, ali dentro me saía muito mal na chamada, para a qual não me preparei. E o resultado não poderia ser outro: nota quatro, um dos poucos quatro que tirei na minha vida de estudante. E se ruim foi a nota baixa, destoante por inteiro de todo o meu histórico escolar, pior mesmo foi a sentença proferida pelo professor Pimentel (com quem tempos depois comentei o fato) ao me atribuir aquela nota: - Como hoje é 4 de 4 de 54, você é da 4ª. série e o seu número é 4, dou-lhe nota quatro. Talvez, por causa dessa (injusta) combinação numérica em que predominou o quatro, eu nunca tenha conseguido esquecer o fato. E, ontem, vale lembrar, foi 04/04/2014 - mais um quatro agora num ano do século XXI, mas que termina por esse indefectível quatro. Que coisa!

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Lógica do Direito Há quem diga que Direito é como rama de batata: pra onde se puxar, dá. Mas há decisões no Direito consoantes com a Lógica. É o caso do escore de 6 X 1, no Supremo Tribunal Federal (STJ), que proibiu contribuições de pessoas jurídicas a partidos e candidatos nas eleições brasileiras. Nada mais lógico, pois as pessoas jurídicas não votam. Assim, não podem participar dos embates eleitorais. As Ações Populares só podem ser impetradas pelo eleitor que estiver em dia com suas obrigações eleitorais, isto é, que tenha votado nas últimas eleições. O mesmo deve acontecer com os possíveis doadores de recursos para campanhas eleitorais: só quem vota, e votou, pode doar. Como pessoa jurídica não vota, não pode doar. As doações eleitorais das pessoas jurídicas são pagas com o dinheiro do contribuinte / eleitor. Pois implicam na facilidade das licitações superfaturadas, conseguidas por força dos mandatos subsequentes às eleições. A decisão do STJ foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Palmas para a OAB que ela merece, como diria o velho Chacri-

nha, apresentador e animador de programas humorísticos de televisão. Mesmo depois de anos de seu desaparecimento, o velho palhaço continua indo ao ar na TV brasileira. Ganhou perpetuidade, como os costumes estratificados em lei. Ele e suas mulheres seminuas ficaram para deleite das velhas e novas gerações. Assim essa decisão do Supremo: ficará para a posteridade, gravada nas tábuas da lei. No futuro alguém perguntará como era possível e permitido que pessoas jurídicas, ricas empresas participassem do processo eleitoral brasileiro, doando vultosas quantias para candidatos e partidos, desequilibrando as eleições. Candidatos do povo sem culote e descamisado ficavam em nítida desvantagem diante de candidatos alimentados e embebedados pelas burras cheias dos capitalistas. Lembro-me de uma eleição em que doei o equivalente a 500 dólares a certo candidato. Depois do pleito, arguido por um jornalista, ele admitiu ter recebido 600 mil dólares de uma empresa com quem eu tinha uma disputa. Ainda bem que ele perdeu; se tivesse ganhado, com quem ficaria? Lentamente o processo eleitoral brasileiro vai ganhando modos civilizados. Até recentemente não

Palmas para a OAB que ela merece, como diria o velho Chacrinha

Ramalho

se exigia o domicílio eleitoral para os candidatos, o que possibilitou José Sarney se eleger senador pelo Amapá, na Amazônia, quando todos sabem que sua base sempre foi o Maranhão, no Nordeste. Quando Assis Chateaubriand candidatou-se a senador pela Paraíba, não tinha sequer título de eleitor. Ele comprara a renúncia de um senador e de seu suplente, e comprou os votos que o levaram ao Senado. João Pessoa foi eleito presidente da Paraíba sem nunca ter participado de uma eleição na terra de seu tio Epitácio, que lhe deu o mandato rifado entre os sobrinhos – pois o tio não tinha filhos homens, e naquele tempo as mulheres nem votavam. O que não o impediu de ganhar com 100 % dos votos em alguns municípios, como Epitácio ganhara. Um deles foi Princesa, no Sertão da Paraíba, o futuro Território Livre cuja rebelião provocou a morte de João Pessoa e o dominó de golpes de 1930, 1937, 1945, 1953, 1964, 1968... pois um golpe sempre chama outro. O Golpe de 64 completou 50 anos e não faltam apologistas de sua truculência histórica, da morte da democracia por duas longas dúzias de anos – até ressuscitar, feito fênix, pelo sacrifício dos que resistiram. E ainda resistem, com iniciativas e decisões que aperfeiçoam a Constituição Cidadã de 1988, como essa Adin da OAB. (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados.)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

O último favor O meu pai foi vereador por vários mandatos e prefeito duas vezes, além de forte cabo eleitoral dos candidatos que apoiava. Sua votação era baseada na afinidade que criava com o eleitorado, tão reduzido que permitia sua visita, casa a casa, antes das eleições que sempre ganhou, em Borborema. Depois que ampliou sua área de atuação para Bananeiras, aposentou a seringa que adquirira logo depois que o comércio o deixara. A aplicação de injeção não teria muita utilidade em uma cidade com hospital e outros recursos para atender aos seus amigos e compadres. E estes eram muitos. Em uma Missão de Frei Damião, encheu a igreja, sozinho, com os afilhados a serem crismados. O tipo de política que se fazia então, ainda hoje persiste em alguns grotões do interior. Herança do passado, essa política do favor que resulta no voto futuro, tem nome bonito: clientelismo. Para os cientistas políticos, a herança colonial seria o fator predominante da presença do clientelismo na democracia moderna. Nesse cenário, o eleitor aceita um benefício imediato em troca do voto ao invés de optar por vantagens mais amplas, tidas como incertas. Essa descrença no exercício do mandato ou na retribuição da representação que delega, faz do portador do voto um “interesseiro imediatista”, como diria Odorico Paraguassú. Na sua sabedoria, meu pai não censurava esse comportamento. Para ele, a eleição era a safra do eleitor... Não vou aqui desenvolver qualquer tese para mudar a relação entre o eleitor e o candidato. Não sou cientista político. Como um dos atores desse processo, aproveito o espaço para contar a minha experiência, submetido que fui a esse método desgastante por muitos anos. Claro que o volume de votos obtidos não se prende, exclusivamente, ao favor direto ou à troca de alguma vantagem. A ação do candidato, o discurso, as teses que defende, completam os votos necessários à sua eleição. Os “pirangueiros”, como o deputado Orlando Almeida os carimbou, são uma minoria identificada facilmente. Como político ouvi muitos pedidos.O mais estranho foi o de uma jovem mulher que desejava um emprego para poder justificar ao marido, as joias que recebia do amante. E me explicou isso com todas as letras, por telefone. O nariz de cera terminou se alongando. O que eu queria mesmo era mostrar que o último favor é que ganha o voto. Morei algum tempo ao lado da Federação dos Trabalhadores, na Rua da Palmeira. A entidade mantém uma hospedaria para seus associados do interior, em tratamento médico na capital.O deputado Edvaldo Motta hospedou alí uma família de Patos, com um deles doente. A mulher perguntou a ele como seriam as refeições e ele, brincalhão: - Vocês vão comer aí na casa vizinha, do deputado Ramalho Leite. Estava acompanhando Antônio Mariz em um comício na feira de Patos quando fui chamado por uma mulher. Desci do palanque para atendê-la e surpreso, ouvi a sua historia: - O senhor vai ter dez votos aqui em Patos. É o que minha família tem para agradecer à sua mulher, que nos alimentou por quinze dias, lá na Federação. Edvaldo cuidou do doente e Marta o alimentou.Ganhei os votos. Valeu a tese de que o último favor prevalece.(Do livro, A BOTIJA DE CAMUCÁ, no prelo)


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Teatro

Grupo Ser Tão Teatro vai realizar ações para arrecadar dinheiro, após assalto em sua sede Foto: Divulgação

André Luiz Maia andreluizlml@gmail.com

Fazendo espetáculos teatrais e ações culturais no coração do Centro Histórico, o Ser Tão Teatro recebeu uma péssima notícia: seu equipamento, adquirido ao longo de sete anos e estimado em R$ 30 mil, foi roubado, no dia 6 de março. Para poder tentar reparar essa perda e chamar atenção para a falta de assistência aos agentes culturais daquela região, o grupo prepara uma série de ações. Amanhã, um Sarau Musical, com participações de Zé Guilherme e Furmiga Dub acontece às 15h, na sede do Ser Tão Teatro. Além disso, um bazar será montado, vendendo camisetas dos espetáculos do grupo, além de bebidas com preço de custo. “No dia 6, faz um mês que aconteceu isso. Foi um grande problema porque inviabiliza nossas ações, pois foram levadas caixas de som profissionais, microfones. Isso nos deixa preocupados não só conosco, mas também com a situação do Centro Histórico”, explica a atriz Polly Barros, uma das integrantes do grupo. Na quinta, dia 6 de março, o local que fica ao lado do Hotel Globo foi invadido e praticamente todo o material de trabalho foi roubado (computador, impressora, modem, cabos de força, bebedouro, pia, caixa de som Yamaha DXR, Mixer analógico Yamaha, microfone Shure lapela com receptor, teclado Yamaha, cabos,

O grupo foi roubado em 6 de março, causando prejuízo de cerca de R$ 30 mil extensões, violão, etc). O grupo também disponibilizou uma conta bancária para arrecadar fundos, no Banco do Brasil (AG: 1619-5 / Conta Corrente: 124371-3 / Favorecido: Coletivo Teatral Ser Tão Teatro). “Existem muitos coletivos que insistem em continuar lá, apesar de todos os percalços, que incluem outros relatos de assaltos, inclusive no Hotel Globo. Nosso grupo está há um bom tempo no local, fazendo ações, inclusive na rua, para que a comunidade do Porto do Capim possam participar das oficinas e se beneficiarem das ações”, afirma Polly. Ela acredita que as ações para arrecadar

Em cartaz

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 1: 16h45, 19h15 e 21h30. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano

para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Tambiá 1: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa Naameh e os filhos Sem, Cam e Jafé em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. CinEspaço 3/3D: 16h10 e 21h20. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 12h15, 15h, 18h e 21h. Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h. Manaíra 6: 14h, 17h e 20h. Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 20h15. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu

dinheiro são mais para mostrar que o grupo não desistiu e quer permanecer no local. “Queremos mostrar para as pessoas que queremos continuar a fazer esse trabalho”, conclui.

Histórico Fundado na Universidade Federal da Paraíba em 2007, o Ser Tão Teatro é um grupo de pesquisa que circulou por mais de 80 cidades brasileiras com seu repertório. Atualmente, o coletivo é um dos mais admirados e respeitados grupos teatrais do Nordeste. Contemplado com mais de 20 editais públicos de cultura, o Ser Tão Teatro possui sede em João

Pessoa, onde desenvolve atividades contínuas de formação de plateia, oficinas artísticas e intercâmbio cultural. Em novembro de 2011, publicou “Em 3 Atos”, livro que reúne depoimentos, críticas e textos sobre os três espetáculos de repertório do grupo: “Vereda da Salvação”, “A Farsa da Boa Preguiça” e “Flor de Macambira”. Promove anualmente, desde 2008, a Mostra de Teatro de Grupo de João Pessoa que integra coletivos teatrais de outros estados com a cena paraibana e enriquece a vida cultural da cidade com a oferta de espetáculos e oficinas gratuitas.

Mídias em destaque Sheherazade virou Geni Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

A jornalista Rachel Sheherazade, que alçou voo diretamente da TV Tambaú, de João Pessoa, para tornar-se âncora do programa “SBT Brasil”, está de férias e deve retornar às suas atividades jornalísticas no próximo dia 14. Irreverente nos seus comentários e firme nos seus pontos de vista desde quando trabalhava na emissora de televisão paraibana, ela ganhou projeção nacional tornando-se meme de internet, figurando nem sempre com observações favoráveis e, às vezes, até agressivas contra a sua pessoa e seus pensamentos. Assim, mesmo de férias do SBT, Rachel Sheherazade continua em evidência, cada um querendo atirar-lhe pedra ou cuspí-la, como se ela fosse a própria Geni da composição “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, cantada originalmente na “Ópera do Malandro”. Foi o que fez, também, a jornalista Ana Paula Padrão, na última segunda-feira (31), ao ser entrevistada no programa “CQC” (Band), quando afirmou que a colega do SBT é “imatura, bem-intencionada, ou seja, um perigo”. Opinião que rasgou nas redes sociais, dividindo as opiniões. “Imaturidade não é perigo. Perigo é a desonestidade, a ausência de valores, de ideais, a subserviência cega ao poder... Imaturidade, o tempo resolve! Mas, o caráter, nem sempre”, mandou Sheherazade, em resposta no portal “iG”, sem papas na língua. Em fevereiro deste ano, Sheherazade fez um comentário a respeito de um suposto ladrão de 16 anos que, no Rio de Janeiro, foi amarrado a um poste, nu, e agredido pela população. Aos defensores dos Direitos Humanos que protestaram contra essa atitude popular, Sheherazade sugeriu que eles adotassem um “bandido”. Por conta disso, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República contra a jornalista pelo “crime de apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento, caracterizado no art. 287 do Código Penal”. O comentário de Sheherazade - “O marginalzinho amarrado ao poste era tão inocente que em vez de prestar queixa contra seus agressores, preferiu fugir, antes que ele mesmo acabasse preso. É que a ficha do sujeito – ladrão conhecido na região – está mais suja do que pau de galinheiro. “Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos “vingadores” é até compreensível. O Estado é omisso. A polícia, desmoralizada. A Justiça é falha. O que resta ao cidadão de bem, que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. “E aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho no poste, lanço uma campanha: Façam um favor ao Brasil. Adote um bandido!” Em “Geni e o Zepelim”, após salvar a cidade de um ataque do Zepelim, Geni é ofendida e excluída, revelando o caráter pseudomoralista e hipócrita da sociedade.

Foto: Imovision

e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. CinEspaço 3/3D: 14h e 19h. Manaíra 1: 12h e 14h15. Manaíra 2: 12h45, 15h15, 17h45 e 20h15. Manaíra 3: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 4: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. Tambiá 6/3D: 14h15, 16h15 e 18h15. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 1: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 8: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Animação é dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha

Rio 2 Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014.

Humor NESTOR

O CONDE

Cristovam Tadeu

Tônio


Festival João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Cinema e sonoridade

Segundo dia do Cineport traz ao público exibição de oito filmes, além de duas apresentações musicais Felipe Gesteira Especial para A União

A

programação de hoje da sexta edição do Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa (Cineport) vai contar com a exibição de oito filmes e duas apresentações musicais. O segundo dia do evento será aberto com três curtas, sendo um brasileiro e dois portugueses, além de um documentário que mostra a luta do povo da região Sul do continente africano em busca da paz. No fim do dia o som será comandado pelos portugueses da banda Osso Vaidoso, e pelo DJ White Haus. Logo às 17h o público terá que optar, pois acontecem ao mesmo tempo as sessões na Tenda Andorinha e na Sala Vladimir Carvalho. Na primeira serão exibidos três curtas. O brasileiro “O Facínora” (fic, 27 minutos, 2012), de Paulo Abreu, conta a história de um frade justiceiro que, por não ser correspondido pelo amor de uma mulher comprometida, se torna num vilão aterrorizador; e os portugueses “Posfácio nas Confecções Canhão” (fic, 30 minutos, 2012), comédia de António Ferreira e “A Menina dos Olhos” (doc, 30 minutos, 2012), de Regina Guimarães, que mostra a festa em devoção de Santa Luzia na cidade de Guimarães, Norte de Portugal. Na Sala Vladimir Carvalho será exibido “Caminhos da Paz” (doc, 90 minutos, 2012), do moçambicano Sol de Carvalho. O filme retrata a luta no conflito armado pós-independência no Sul da África até a chegada ao acordo de paz. O documentá-

rio também apresenta uma série de depoimentos e entrevistas, mostrando um recorte histórico da região nos períodos da Guerra Fria, Apartheid, até a queda do muro de Berlim. Em seguida, às 18h45 serão exibidas duas outras sessões. Na Tenda Andorinha “O Menino e o Mundo” (animação, 80 minutos, 2013), de Alê Abreu, conta a história de um menino que, por conta da falta que sente do seu pai, descobre um mundo fantástico dominado por seres estranhos e animais robóticos. Ao mesmo tempo, na Sala Vladimir Carvalho será exibido o português “Ossos” (fic, 98 minutos, 1997), do homenageado do 6º Cineport, Pedro Costa. O filme é uma espécie de obra de luto em relação ao modo de produção do cinema clássico em 35mm. Às 20h30 na Tenda Andorinha o filme brasileiro “Quase Samba” (fic, 90 minutos, 2014), de Ricardo Targino, se passa na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, onde mora Teresa, uma sambista de pouco sucesso que passa por uma série de dificuldades e um romance mal resolvido. Na Sala Vladimir Carvalho será exibido o filme “Kadjike” (fic, 113 minutos, 2013), do guineense Sana N’Hada, que conta a história do jovem aprendiz do arquipélago Bijagós que aceita ser o sucessor do feiticeiro-líder e decide lutar contra invasores para salvar sua aldeia. No encerramento do segundo dia do festival a festa fica por conta dos músicos portugueses da banda Osso Vaidoso, com sua chamada ‘arte sonora’. Em seguida entra o som do também português DJ White Haus com o repertório que, segundo a organização do evento, tem feito sucesso nas pistas européias.

Uma das atrações do evento, o DJ português White Haus (PT) vai animar o ambiente com o som das pistas europeias

A programação de hoje inclui a exibição de três curtas, além de um documentário que mostra luta de um povo da região Sul da Àfrica pela paz

Animação brasileira é uma crítica contemporânea, mas a mensagem não é apenas para as crianças

O 6O Cineport apresenta dentro de sua programação o filme O Menino e o Mundo, animação do diretor brasileiro Alê Abreu. O filme pode ser conferido hoje, a partir das 18h45, na Tenda Andorinha, dentro da Sessão Cinema Contemporâneo do Brasil. Além disso, uma reprise está agendada para a segunda-feira, às 9h, para quem perder a exibição de hoje. Sofrendo com a falta do pai, um menino deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres. Escrito, dirigido e montado pelo próprio Abreu, o longa é uma animação inusitada, por adotar uma estética minimalista e singela, em antítese às grandes produções americanas ou japonesas.

Durante o filme, acompanhamos a jornada do Menino, que sai por este estranho e novo mundo atrás de seu Pai, que saiu de casa em busca de melhores condições de vida para a família. O mais curioso de tudo é que o filme traz uma crítica ao capitalismo, ilustrando diversas fases do sistema socioeconômico vigente. Praticamente sem diálogos, os sons são fundamentais para contribuir na expressão dos sentimentos e na evolução da trama. O garoto guarda uma memória do pai, que é resumida no som de sua flauta, que guia o menino durante sua saga. A trilha sonora, composta por Gustavo Kurlat e Ruben Feffer, conta com a participação de Emicida, Naná Vasconcelos, GEM - Grupo Experimental de Música e Barbatuque.

Cena do filme O Menino e o Mundo, que foi escrito, dirigido e montado pelo brasileiro Alê Abreu

FOTO: Divulgação

A UNIÃO


Cerca de 64 mil paraibanos entregaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

DENGUE Paraíba tem 52 municípios com risco de epidemia Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Paraíba possui 52 municípios com risco de epidemia de dengue, representando 43,3% dos 120 municípios que realizaram no mês de março o 2º levantamento de índices para avaliar a infestação predial pelo Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Riacho dos Cavalos foi o que registrou o maior índice (24,0). João Pessoa apresenta médio risco, com 16 bairros em situação de alerta. O Índice de Infestação Predial (IIP) equivale à relação entre o número de imóveis onde foram encontradas larvas do mosquito e o montante de residências pesquisadas. É considerada situação satisfatória quando o índice fica abaixo de 1%; em alerta de 1% a 3,9%; e com risco de surto de dengue acima de 4%. Esses municípios com risco de epidemia da dengue deverão receber o tratamento a Ultrabaixo Volume (UBV), que consiste na aplicação espacial de inseticidas a baixíssimo volume, mais conhecido como carro Fumacê, usado para eliminação do mosquito adulto transmissor da dengue, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Durante a passagem do veículo, a Secretaria de Estado da Saúde recomenda que a população abra as portas, inclusive as dos quartos, e movimente objetos que possam servir de esconderijo do mosquito, para facilitar a exposição deles ao inseticida. Isso é necessário para se atingir a mortalidade esperada, que é de 80% da infestação do vetor na área onde o veículo está circulando. Levantamento Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, 120 municípios realizaram o 2º levantamento de índices para avaliar a infestação predial pelo Aedes aegypti, através do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) e LIA (Levantamento de Índice Amostral), este último para municípios que possuem até 2000 imóveis. Segundo dados enviados pelos municípios, além dos 52 com risco de epidemia de dengue, ou seja, índices maiores que 4% (mais de quatro imóveis infestados para cada

Alerta A Secretaria de Estado da Saúde renova o alerta para que a população e os municípios deem continuidade às ações preventivas contra a dengue, bem como a manutenção dos ambientes públicos limpos, com o recolhimento regular de lixo nas vias e a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias. “Com as temperaturas mais baixas geralmente ocorre um descuido por parte de uma boa parcela da população e de gestores públicos, que tendem a minimizar o perigo. Mas é durante esse período que se acumulam criadouros que mais tarde, do final da primavera até meados do outono (quando as temperaturas são mais elevadas), contribuirão de forma decisiva para a ocorrência de nova epidemia, expondo toda a população ao risco de contrair a doença, inclusive nas formas graves”, explicou Talita Tavares.

Temperatura baixa favorece para o acúmulo de criadouros de mosquitos que contribuirão para a ocorrência de epidemias Prédio no centro da capital apresenta ambiente (água acumulada) propício para a reprodução do mosquito da dengue

Redução das notificações Embora 75% dos 120 municípios analisados estejam em situação de alerta e risco, o número de notificações registrou uma redução de 64,3% de janeiro até o dia 22 de março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, foram notificados 962 casos suspeitos de dengue na Paraíba de janeiro a março deste ano, sendo 145 descartados e 281 confirmados; 536 casos estão em aberto e/ou inconclusivos. No ano passado foram 2.695 notificações. Do total de casos notificados, 156 casos foram classificados como dengue, três como casos de Dengue com Sinais de Alarme e dois como dengue grave. Ainda foram notificados dois óbitos no período, nos municípios de Patos e Campina Grande. Houve um caso de óbito em João Pessoa, que inicialmente havia sido classificado como dengue grave, mas após realizada a análise da área técnica foi descartado para dengue. No mesmo período de 2013 foram confirmados quatro óbitos por dengue, o que representa uma redução de 50%.

Foto: Ortilo Antônio

100 pesquisados), 38 apresentam situação de alerta (de um a três imóveis infestados para cada 100 pesquisados) e 30 apresentaram índice satisfatório (menos de um imóvel infestado para cada 100 pesquisados). Conforme os resultados, 75% dos municípios avaliados apresentam situação de alerta e risco. A gerente de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, considera importante que a população tenha acesso aos dados sobre o Índice de Infestação Predial, para que possa contribuir contra a proliferação do mosquito. “Se a população não tem acesso aos dados sobre o índice de infestação predial e do número de casos suspeitos e confirmados do bairro onde mora, ela não se sente mobilizada nem incentivada para a eliminação dos focos do vetor”, ressaltou.

“Esses dados demonstram o resultado do trabalho realizado pelo Estado no ano passado, quando foram executadas várias ações, dentre elas, a qualificação no manejo clínico da dengue oferecido para profissionais da assistência, trabalho esse que segue também sendo realizado em 2014”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares. A técnica responsável pela dengue na SES, Izabel Sarmento, adiantou que este ano a qualificação no manejo clínico da dengue está sendo intensificada nas Gerências Regionais de Saúde. No ano passado, foram qualificados 502 profissionais e a meta para este ano é que mais de 1.000 profissionais sejam qualificados, entre médicos, enfermeiros e coordenadores de vigilância epidemiológica. Izabel Sarmento explicou que, durante a qualificação, os profissionais adquirem conhecimento sobre o mosquito, a dengue, sinais e sintomas, tratamento, fluxos laboratoriais, assistenciais e ainda a Nova Classificação da Dengue. Ainda faltam receber qualificação os profissionais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª gerências.

João Pessoa apresenta situação de alerta A cidade de João Pessoa apresenta risco médio para dengue, com um índice de infestação predial de 1,2%, ou seja, em situação de alerta. Segundo o diretor de Vigilância Ambiental do Município, Sílvio Ribeiro, das 28 áreas selecionadas para realização do LIRAa, 12 foram consideradas de baixo risco (menos de 1%) e 16 com médio risco (1% a 3,9%). Ele ressaltou que a maioria dos casos de infestação teve como causa a forma de armazenamento de água e materiais descartáveis que servem como criadouro do mosquito transmissor da dengue, além de descarte de pneus. Dos bairros em situação de alerta, os mais infestados são Alto do Mateus, Jardim Veneza, Valentina Figueiredo, Planalto, Boa Esperança, Mangabeira, Varadouro, Ilha do Bispo, Jardim Oceania, Manaíra e Tambaú. Notificações Embora esteja em situação de alerta, João Pessoa registrou uma redução de 41,36% nas notificações de casos de dengue, segundo dados da Vigilância Ambiental. De janeiro a 2 de abril, foram notificados 285 casos contra 486 registrados em igual período do ano passado. Do total de casos notificados neste ano, apenas 29 foram confirmados, enquanto no ano pas-

sado 344 casos foram confirmados, ou seja, mais de 70% dos casos registrados. Nenhum caso de óbito por dengue foi registrado até agora em João Pessoa, enquanto no ano passado, de janeiro a 2 de abril, houve um óbito motivado pela doença. Sintomas Para qualquer um dos quatro tipos de dengue existente o indivíduo pode apresentar febre, com duração menor que uma semana, associada a dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dores musculares, dor atrás dos olhos, dor nas juntas, sensação de cansaço e manchas avermelhadas espalhadas pela pele. Todo paciente com esses sintomas deve procurar um médico para avaliação, pois somente com o exame físico e laboratorial poderá ser feito o diagnóstico e tipo de tratamento adequado, internado ou domiciliar. Tratamento Não existe tratamento específico para a doença. De maneira geral, é prescrito ao paciente hidratação rigorosa e controle a cada uma das possíveis complicações. O uso de medicamentos como AAS e outros salicilatos e anti-inflamatórios pode desencadear sangramentos e agravar o quadro.


Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

entrega da declaração do ir

Paraíba já enviou 64 mil à Receita Número representa 24,45% do total de contribuintes, que soma 260 mil no Estado José Alves

zavieira2@gmail.com

Aproximadamente 64 mil paraibanos, ou seja, 24,45%, já entregaram a declaração do Imposto de Renda até ontem, mas a Receita Federal espera que até o dia 30 deste mês, 260 mil paraibanos prestem contas ao “leão”. São obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física as pessoas que receberam em 2013 (ano-base para a declaração deste ano) a soma de rendimento tributável superior a R$ 25.661,70 ou o ganho de rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil. Os contribuintes que não entregarem a declaração do IPRF 2014 ficam sujeitos ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado a partir da declaração. O

FOTO: Divulgação

valor mínimo, a partir deste cálculo, é de R$ 165,74 e o máximo de até 20% do imposto sobre a renda devida pelo contribuinte.

Ajuda Pelo 5º ano consecutivo, o curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) realizará hoje das 8h às 12h e das 13h às 17h, o “Sabadão do Imposto de Renda”. Para participar, basta comparecer ao Unipê com os documentos necessários e dois quilos de alimentos. Mesmo após o sabadão, as pessoas poderão continuar tirando dúvidas com os profissionais da instituição a partir da próxima segunda-feira pelo número - (83) 2106 9229 das 17h às 20h. “Além de ajudar a uma instituição da Paraíba, a população poderá fazer, de graça, a sua declaração do imposto de renda. Profissionais treinados e experientes farão o atendimento, tudo seguro e sigiloso”, ressaltou o coordenador do curso de Ciências Contábeis do Unipê, professor Paulo César Pereira da Silva.

AGU derruba ação que beneficia advogado A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizar atendimento a todos os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), independente de prévio agendamento, em uma das Agências da Previdência Social (APS). A OAB/SP havia obtido liminar na Justiça, por meio de Mandado de Segurança coletivo ajuizado contra o superintendente Regional do INSS, para que os advogados pudessem acessar serviços das agências da Previdência no estado sem passar pelas exigências do Instituto. Alegava que os advogados estariam sendo impedidos de exercer livremente sua profissão.

País prossegue com compra de caça sueco

Leão pune contribuinte atrasado com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo até 20% sobre a renda devida

TRABALHADORAS RURAIS

Mutirões de documentação beneficiam dez municípios Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir da próxima segunda-feira, e até o dia 16 deste mês, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de mais dez municípios do Sertão paraibano. O programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O primeiro município beneficiado é Sousa, no dia 7; no dia 8 será a vez de Joca Claudino; dia 9, São João do Rio do Peixe; dia 10, Uiraúna; dia 11, Bernardino Batista; dia 12, Triunfo; dia 13, Vieirópolis; dia 14, Coremas; dia 15, Cajazeirinhas; dia 16, São Benti-

nho. Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. Na Paraíba as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Es-

pecial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Fetag, e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

capacitação

Turismo oferece oito cursos em Campina Cerca de 100 alunos são esperados nas capacitações, que são voltadas para a qualidade no atendimento ao turista. Serão ofertados oito cursos gratuitos neste mês durante a quarta etapa do Programa de Capacitação para o Setor do Turismo em Campina Grande. As inscrições já estão sendo feitas pelo Sebrae, no bairro do Catolé, e pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine Municipal), no centro da cidade. Os cursos iniciam a partir desta segunda-feira (7) e vão até o dia 7 de maio. A 5ª e última etapa do Programa começa em maio e irá até o próximo dia 26. Nesta fase serão oferecidos cursos de Hospitalidade (Qualidade no Atendimento e Transportes como táxis e mototáxis), Gestão de Restaurante e Bar, Organização de Cozi-

nha (panificadoras) e Gestão de hotéis. Os interessados devem apresentar RG e CPF para efetuar a inscrição. O encerramento do programa de capacitação será numa solenidade de entrega de certificados, no dia 2 de junho. Após a qualificação, os participantes receberão certificados e entrarão na lista do Sine Municipal para que possam ser ofertados ao mercado de trabalho como mão de obra qualificada. O programa de capacitação teve sua primeira fase realizada em 2013. Para a gestora de Turismo do Sebrae em Campina Grande, Rosa Maria Correia, a capacitação foi pensada, discutida e definida com as representações do trade turístico a fim de suprir uma demanda dos empresários, referente a mão de obra qualificada, disse Rosa Maria.

CIDADÃO PESSOENSE

Lenilson Guedes recebe título na capital Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O jornalista e radialista Lenilson Guedes recebeu ontem o título de cidadão pessoense, no plenário Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa. A proposta do vereador Raoni Mendes foi acatada por unanimidade pelos vereadores que compõem o Legislativo pessoense. O cajazeirense Lenilson Guedes reside em João Pessoa, desde a década de 70. A proposta pelo vereador Raoni Mendes é baseada na contribuição que Lenilson Guedes tem dado não só para o cenário político, mas

também por fazer de seu ofício o instrumento para informar a população sobre as políticas públicas, controle social e acompanhamento de processos que envolvem instituições e recursos públicos. Atualmente Lenilson é repórter de política do Jornal da Paraíba e do portal do respectivo jornal, além de comentarista da Rádio CBN João Pessoa. O cajazeirense acumula nessas décadas de atuação na imprensa experiências à frente das entidades de classe como o Sindicato dos Radialistas como também em órgãos públicos como o de coordenador de rádio e TV da Secretaria de Comunicação do

Estado, diretor de programação da Rádio Tabajara durante oito anos e assessor de imprensa do Tribunal de Justiça. Atuou também no jornal A União e nas Rádios Correio e Arapuan. Raoni Mendes justificou que a homenagem a Lenilson Guedes se deve à contribuição que o mesmo tem dado não só à capital como a toda Paraíba com o exercício do jornalismo praticado com responsabilidade e ética. A outorga do título de Cidadania Pessoense é um justo reconhecimento à sua atitude adotando a capital como sua segunda cidade e contribuindo, na medida do possível, para o seu engrandecimento e para a

divulgação das potencialidades que orgulham o solo tabajara. Feliz com o título, Lenilson Guedes disse que é o reconhecimento pelo amor à cidade de João Pessoa. “Estou feliz com a homenagem. Boa parte da minha vida foi em João Pessoa. Aqui conclui meus estudos, me casei e tive filhos. O título de cidadão pessoense é motivo de muito orgulho e só tenho que agradecer ao vereador Raoni, autor da propositura, e aos demais vereadores que aprovaram o projeto. Se antes me considerava filho de João Pessoa, agora tenho o documento conferido pela Câmara de Vereadores”, finalizou.

O Brasil deu no dia de ontem um importante passo para a concretização do processo de compra dos 36 caças Gripen NG para sua Força Aérea. O país assinou dois acordos considerados indispensáveis para o prosseguimento das negociações com a Suécia, nação que produz os aviões. As tratativas relativas ao empréstimo estão em estágio avançado e envolvem não somente o envio dos aviões ao Brasil, mas também o treinamento de pilotos e de equipes de solo, além de apoio logístico. Necessários para garantir o amparo jurídico inicial da aquisição, os acordos também estabelecem parâmetros para as tratativas em curso sobre os contratos que serão firmados entre as partes, empresarial e governamental, envolvidas no negócio.

Fundação certifica mais 19 quilombolas A certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares, desde 2004, tem por princípios reconhecer as origens e ampliar os direitos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais 19 comunidades remanescentes de quilombos passam a ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber seu documento de autodefinição. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, disse que “a comunidade passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas”. Ele explica os benefícios que esse reconhecimento leva aos quilombolas “como receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e passa ser habilitado para o Pronaf”.

Aeroporto oferece cardápio em braille Com o objetivo de promover cidadania, acessibilidade e inclusão social, além de proporcionar mais conforto aos seus usuários, o Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes realizou uma campanha e, agora, todos os restaurantes e lanchonetes da praça de alimentação disponibilizam cardápios em braille. Com a iniciativa, os usuários com deficiência visual podem ler o cardápio sozinhos, conferindo maior independência a esse público. “Trabalhamos para que todos se sintam cidadãos respeitados no nosso espaço. Os atendentes continuarão lendo o cardápio para aqueles que assim o preferirem, mas agora os usuários poderão sentirse mais livres na hora de fazer suas escolhas”, destacou o encarregado de Fiscalização Comercial, Sergio Roberto Gomes de Farias.


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 5 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 010/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME E EPP, no dia 23 de Abril de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 04 de abril de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME E EPP, no dia 23 de Abril de 2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi-PB, 04 de abril de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações que realizará licitação do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS (CPL), no dia 16 de Abril de 2014 as 11:00 horas. Objetivo: Aquisição de peixe inteiro congelado, destinado a doação a população do Município de São Jose dos Ramos. Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086 São José dos Ramos, 04 de Abril de 2014. Karla Renata Marinho Alves Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2014 A Prefeitura de Bayeux através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria N° 002/2014 datada e publicada no Diário Oficial do Municipio em 02 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014, em regime de execução de empreitada por Preço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, a se realizar no dia 24 de abril de 2014 às 14:00, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIO NO MUNICIPIO DE BAYEUX(PB). A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sua sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, situado a Av. Liberdade, N° 1.973, São Bento, Bayeux (PB), no horário das 13:00 às 17:00, podendo ser adquirida por cópia ou pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado, e pelos telefones (83) 3253-4080. Bayeux, 04 de abril de 2014. Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Empresa na Área de Organização de Eventos e Sonorização para Organização da Festa de Emancipação Política do Município de Caturité - PB. Data de abertura: 17/04/2014 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 04 de abril de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 23 de Abril de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Abril de 2014. Rafael Rodrigues do Nascimento Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA DE REGISTRO ABCFARMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8639-3201. Email: lictacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 02 de Abril de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 13:00 horas do dia 18 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8639-3201. Email: lictacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 04 de Abril de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 23/04/2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Fornecimento de refeições, destinados aos funcionários, servidores e eventos promovidos por esta municipalidade. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Gurinhém, 04 de Abril de 2014. Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data de abertura: 16/04/2014 às 13h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1014. Barra de Santana, 04 de Abril de 2014. José Cláudio Mendes Cabral Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. Data de abertura: 16/04/2014 às 15h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1014. Barra de Santana, 04 de Abril de 2014. José Cláudio Mendes Cabral Pregoeiro

11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.° 007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 17/04/2014 às 16:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Aquisição de Material Hospitalar e Odontológicos de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 04 de Abril de 2014. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.004/2014 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 004/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Afonso Campos, 143 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – SINE, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.Convênio 128/2012/MTE/SSP/CODEFAT/PMCG – CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de JOSÉ LIRA BRAGA, inscrito no CPF sob Nº 003.341.384-34, no valor de R$: 18.695,79 (Dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 31 de Março de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA E DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34, torna público que a SUDEMA-(Superintendência de Administração do Meio Ambiente), emitiu a: LICENÇA DE OPERAÇÂO Nº 793/2014, em João Pessoa no dia: 17 DE MARÇO DE 2014 – prazo: 730 DIAS para a atividade de : ATERRO SANITARIO SIMPLIFICADO , Situado no : SITIO SABOEIRO, S/N, ZONA RURAL - município de: PIANCO - PB. Referente ao processo: 2014-000766/TEC/LO-6987. A R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 09.496.357/0001-87, TORNA PÚBLICA QUE REQUEREU À SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO / FUNCIONAMENTO DO AREAL SITUADO NA FAZENDA “VALE DOS SONHOS”, MUNICÍPIO OURO VELHO – PB. COSTAZUL IMÓVEIS LTDA – CNPJ: Nº 12.663.712/0001-70 Torna público que requereu a SUDEMA – Sauperintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental – Recuperação de Área Degradada em 13/03/2014 – SÍTIO ATAYDE – PRAIA DE JACARÉ – CEP: 58.310-000 Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-001714/TEC/AA-2227 ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA – CNPJ: 14.915.329/0001-97 torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação em 28/03/2014. Para a atividade de: Serviços de Engenharia, Obras de Fundações, Perfurações e Sondagens. Av. Capitão José Pessoa, 293 – Sala 2 - Jaguaribe–João Pessoa – Paraíba – CEP: 58.015-170 - Processo Nº 2014-002144/TEC/LO-7363. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE – CNPJ:00643742/0001-35 torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação em 02/04/2014 - Edificação Multifamiliar - 20 pavimentos. - Rua José Florentino Junior e Rua Manuel Paulino Junior - Tambauzinho - JOÃO PESSOA – CEP: 58.042-040 - Processo Nº 2014-002260/TEC/LI-3000. TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A – CNPJ: 10.466.285/0001-04torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia em 28/03/2014 – Central Geradora Termelétrica–Granja Nova Esperança - Zona Rural -Município de Santa Rita – Paraíba – CEP: 58.301-645 - Processo Nº 2014-002127/TEC/LP-2057. PLANC JARDIM LUNA EMP. IMOB. SPE LTDA. – CNPJ Nº 10.452.168/0001-91, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a renovação da Licença de Instalação para a edificação multifamiliar com 80 apartamentos, AC: 8.931 m², situada à Rua Prof. Francisco de Oliveira Porto, Brisamar, João Pessoa/PB, CEP: 58.033-390 – Processo Nº 2014-001918/TEC/LI-2951. PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 04.517.640/0001-24, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação para a edificação multifamiliar com 75 apartamentos, AC: 15.764 m², situada à Rua da Candelária, Nº 333, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038-620 – Processo Nº 2014-001917/TEC/LO-7308. VERONICA SALETE DE ANDRADE FARIAS (VIAÇÃO CRUZEIRO) – CNPJ/CPF Nº 09.302.928/0001-03, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 635/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Empresa de transportes de passageiros urbano com tanque aéreo. Na(o) AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK – Nº 735 Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2012-003728/TEC/LO-3229. SUPERMERCADO LATORRE LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.272.461/0001-37, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 750/2014 em João Pessoa, 12 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Estivas e Cereais – Supermercado. Na(o) AVENIDA BARAO DE MAMANGUAPE – nº 602, 610 e 594 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000540/TEC/LO-6926.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 17/04/2014 às 111h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075. Caturité, 04 de abril de 2014. Denise Barbosa Ferreira da Silva Pregoeira

SIG AMBIENTAL CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 17.609.476/0001-27, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 948/2014 em João Pessoa, 27 de março de 2014 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Processamento de conchas/carapaças de marisco com objetivo da produção de substrato calcário para comércio em mercado pet, fins agrícolas e ornamentais. Projeto de operação de um viveiro florestal comercial. Na(o) - ROD. PB 025 KM 26 S/N – CENTRO Município: LUCENA – UF: PB. Processo: 2013-006655/TEC/LO-6258. PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALÕES DE DANÇA LTDA-EPP – CNPJ/CPF Nº 19.309.603/0001-06, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 975/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BOATE COM MÚSICA AO VIVO Na(o) RUA SERGIO GUERRA – nº 281 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000781/TEC/LO-6994.

PEDREIRAS DO BRASIL S/A – CNPJ/CPF Nº 28.396.794/0001-73, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 885/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE GRANITO PARA FINS ORNAMENTAIS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.294/2002 Na(o) - FAZENDA RAMADINHA Município: JUNCO DO SERIDO – UF: PB. Processo: 2014-001130/TEC/LOP-0162.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 14-00459-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 002/2014, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para obras de conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Rita da Gerencia Regional do Litoral, no estado da Paraíba. Abertura: 24/04/2014 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 04 de abril de 2014. Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00477-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 22 de abril de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 031/2014. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e de Limpeza, destinados ao Estoque do Almoxarifado Central da CAGEPA, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 04 de abril de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO 1.1 INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2014/SEDE/PMCG. OBJETO: REALIZAÇÃO DA “45ª ASSEMBLEIA DISTRITAL DE ROTARY INTERNACIONAL ALUÍSIO DE FREITAS ALMEIDA “, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. PARTES: SEDE/PMCG E ROTARY CLUB DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3350.41 - 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AVISODELICITAÇÃO

AVISODELICITAÇÃO

DURATEX S.A – CNPJ/CPF Nº 97.837.181/0039-10, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 898/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 712 dias. Para a atividade de: PRODUÇÃO DE LOUÇAS SANITÁRIAS EM CERÂMICA Na(o) - RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, Nº 1.457, DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-0001225/TEC/LA-0274.

AVISODELICITAÇÃO

PROCESSO Nº 08.10.13.508 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 DATA DE ABERTURA: 23/04/2014 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 14-00456-9 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E FILTROS DE POLIPROPILENO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD, assim como no da Central de Compras da Secretaria de Estado da Administração. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – CONVÊNIO CEREST (FUNDO A FUNDO). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 03 de abril de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

PROCESSO Nº 03.10.13.514– PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013 DATA DE ABERTURA: 22/04/2014 - ÀS 14h. REGISTRO CGE Nº 14-00452-6 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – CONVÊNIO TF/VS (FUNDO A FUNDO). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 03 de abril de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

PROCESSO Nº 030713606 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013 DATA DE ABERTURA: 24/04/2014 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 14-00385-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DOPPLER TRANSCRANIANO, ATRAVÉS DO CONVENIO FEDERAL MS SICONV Nº 775277/2012, PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes, assim como no da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000 Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 157 – CONVÊNIO FEDERAL SICONV Nº 775277/2012. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 04 de abril de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N078/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/05/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de leite pasteurizado, destinado ao Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro - HRDJC-PATOS/PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00472-5 João pessoa, 04 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N053/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/05/2014 às 14h para: Registro de preços para aquisição de bateria, destinado ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00453-5 João pessoa, 04 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N075/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/05/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de bloqueador solar, destinado a Casa Militar do Governador - CMG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00447-8 João pessoa, 04 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Num filme o que importa não é a realidade, mas o que dela possa extrair a imaginação”

“Na vida real, a maioria dos atores de cinema é uma decepção. Eu, por outro lado, sou melhor na vida real do que no cinema”

CHARLES CHAPLIN

MARLENE DIETRICH

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Fábrica

A NOVA EDIÇÃO do livro “Agripino, o Mago de Catolé”, do jornalista, advogado e escritor Biu Ramos veio agora acrescida de cartas do ilustre ex-governador João Agripino e uma apresentação do seu filho, João Agripino Neto. A obra, editada com a qualidade da gráfica A União, que tem à frente a jornalista Albiege Fernandes e como editor o experiente Juca Pontes, foi lançada com um caprichado coquetel na Fundação Casa José Américo, na última quinta-feira. A ação faz parte das comemorações pelo centenário de nascimento de João Agripino que conta com a participação do Governo do Estado. O evento teve as presenças do governador Ricardo Coutinho, dos deputados estaduais Gervásio Maia Filho e Hervázio Bezerra, dos acadêmicos da APL, Hildeberto Barbosa e Juarez Farias, do presidente do IHGP, Joaquim Osterne Carneiro, do médico Ricardo Rosado Maia, dos jornalistas Martinho Moreira Franco, Nonato Guedes, William Costa, Fábia Dantas, Fátima Farias e do editor do jornal A União, Walter Galvão, além de amigos e parentes de Biu Ramos e João Agripino.

O FESTIVAL Cineport 2014, aberto ontem na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, está com interessante exposição do fotógrafo português Daniel Blaufuks. Denominada “Fábrica”, a instalação mostra imagens da segunda maior fábrica têxtil da Europa, na cidade do Porto, revelando os vazios e os silêncios de hoje naquele espaço que já abrigou 5 mil trabalhadores. Momento feliz de Pâmela Bório, Socorro Brito, o autor Biu Ramos e Lúcia FOTO: Goretti Zenaide

Noite de autógrafos

FOTO: Goretti Zenaide

Documentário FOI LANÇADO ontem no Centro Pastoral João Paulo II, em Coremas, o documentário “Um Homem de Borracha”, com roteiro e direção de Diassis Pires. O filme conta com apoio do Fundo de Incentivo à Cultura “Augusto dos Anjos”, do Governo do Estado.

Conciliação Estelizabel Bezerra e Rosa de Almeida na FCJA

Sabores e saberes A CIDADE do Conde, no Litoral Sul paraibano, vai abrigar o primeiro Festival Gastronômico Sabores e Saberes no próximo mês de maio, contando com apoio do Governo do Estado, através da PBTur. A apresentação do festival será feita na próxima quarta-feira, no Haras do Mar, na Praia de Carapibus.

Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide

O NUCON - Núcleo Permanente de Métodos Processuais de Soluções de Conflitos do TRT/PB, recebeu esta semana a visita do presidente da OAB/PB, Odon Bezerra acompanhado de vários advogados paraibanos. O convite foi feito pela coordenadora do Nucon, juíza Nayara Mota com o objetivo de divulgar a importância do órgão nas conciliações mais humanistas das ações judiciais.

Promoção José Mário Porto e Ana Paula no memorável Baile da Cidade promovido por esta colunista no ano de 2008 no ginásio do Esporte Clube Cabo Branco, com a inesquecível Orquestra Tabajara. Ana Paula é a aniversariante de hoje

Sabadão do Imposto de Renda PARA QUEM estiver atrapalhado em fazer o Imposto de Renda, o Unipê promove hoje o seu tradicional “Sabadão do Imposto de Renda”. Será das 8h às 12h e das 13h às 17h numa promoção do Centro de Ciências Contábeis daquela universidade. Mais informações no telefone 2106-9229.

Para o álbum de família: Joca Filho, João Neto, Gervazinho Maia, Antônio Fábio Maia e José Mariz FOTO: Goretti Zenaide

Aposentado O DESEMBARGADOR federal Vicente Vanderlei participou esta semana da sua última sessão no Tribunal Regional do Trabalho. Após vinte anos naquele Tribunal, onde ocupou a presidência de 1995 a 1997, o magistrado está agora aposentado.

Sem engordar

A ANTARES Comunicação criou para a Gráfica JB uma promoção envolvendo colaboradores das agências de propaganda e houses de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Natal, Caruaru e Maceió. Trata-se da Páscoa de Ideias, através da rede social Instagram.

PARA A Natura, a Páscoa não é só feita de ovos de chocolates ou outras guloseimas. Por isso, a marca criou itens cosméticos para presentear toda a família nesta época. As colônias Ha ha ha para mocinhos e Bom bom para as mocinhas são ótimas opções para as crianças. Há ainda o kit Natura Erva Doce composto de sabonete e creme hidratante.

Dois Pontos

Parabéns

  O estilista paulista Alexandre Herchcovitch se inspirou na super star Marilyn Monroe para sua coleção verão apresentada esta semana no SPFW.   Tons fortes de rosa, vermelho, coral, azul e off white na cartela de cores mostram que o verão virá mais quente do que nunca. Até na maquiagem as cores foram destacadas nos rostos das top models.

Publicitário Zeh Guilherme, empresários Luciano Pedrosa, Rosilda Iteraminense, médica Cristina Rique, engenheira Adelaide Holanda, senador Cássio Cunha Lima, tecladista Nereusa Nery, professor Braulio Pereira Lins, juíza Ana Paula Campos Porto, advogado Luciano Pires.

Médica Cristina Rique é a aniversariante de hoje

Zum

Zum

Zum

   A advogada Socorro Brito segue hoje para São Paulo onde passa seu aniversário,

que transcorre nesta segunda-feira, ao lado do amado Afonso Ropperto. Na volta se prepara para uma viagem a Miami, nos EUA com a amiga mineira Lourdes Santos.    Ruth Avelino anunciando para a próxima sexta-feira o segundo Assustado

de 2014. Será a partir das 21h no restaurante Panorâmico, do Esporte Clube Cabo Branco , onde ela fará uma homenagem ao grupo ABBA, pelos seus 40 anos de sucesso na música pop internacional.    E, por falar no Panorâmico, seu tradicional jantar dançante de hoje terá

animação da mini orquestra D´Baile, de Cabedelo que está fazendo o maior sucesso onde se apresenta.


Gol de Placa já pagou mais de R$ 1 milhão aos clubes da Paraíba Página 15

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

greve na ufpb

HU funciona parcialmente 30% dos servidores estão trabalhando e cirurgias já agendadas são mantidas José Alves

zavieira2@gmail.com

Mesmo com a greve dos servidores da Universidade Federal da Paraíba, o Hospital Universitário Lauro Wanderley segue realizando as cirurgias já agendadas, com o serviço de dermatologia atendendo os portadores de hanseníase e psoríase e o serviço de endocrinologia atendendo todas as pacientes grávidas, cujos exames acusaram diabetes gestacional, doença de alto risco cardiovascular. Acordo com o comando de greve dos servidores da Universidade Federal da Paraíba mantém o Hospital Universitário Lauro Wanderley, atendendo os pacientes com 30% do efetivo. Segundo informações do superintendente do HU, Arnaldo Medeiros, as pessoas que estão internadas também continuam recebendo atendimento. “O HU tem aproximadamente 900 funcionários, e chega a realizar cerca de 10 mil consultas por mês, mas com a greve que se iniciou no último dia 24, e com apenas 30% do efetivo trabalhando, tem

Foto: Ortilo Antônio

condições de atender em todos os seus setores, cerca de duas mil pessoas ao mês”, disse Medeiros. Os atendimentos clínicos e cirurgias agendadas continuam com redução de 30% conforme determina a lei e novas cirurgias só poderão ser marcadas após o término da greve. O setor de dermatologia continua atendendo pacientes com psoríase e hanseníase. Os demais exames laboratoriais, em razão da greve continuam sendo exclusivos para os pacientes internados.

Serviços essenciais Com a greve dos servidores da UFPB, continuam funcionando os serviços essenciais como prefeitura do campus, segurança, limpeza e iluminação. A biblioteca, laboratórios e os centros administrativos estão paralisados, mas a Reitoria, o restaurante e o Hospital Universitário, só estão funcionando com 30% do efetivo, segundo informações do diretor administrativo do Sintesp, Mauro Barbosa. Ele afirmou que as aulas não estão sendo afetadas pela paralisação dos servidores. Ainda segundo informações do diretor administrativo do Sintesp, cerca

Hospital Universitário Lauro Wanderley tem aproximadamente 900 funcionários e chega a realizar até 10 mil consultas por mês

de 40 das 47 universidades públicas federais do Brasil já paralisaram as atividades por melhores condições de trabalho. Na pró-

xima segunda-feira, será realizada uma reunião no auditório do Sindicato, com representantes da Reitoria, parlamentares, comando

QUALIFICAÇÃO

Agevisa apoia Núcleos de Segurança do Paciente em hospitais de JP e CG A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) participa, por meio de acompanhamento e orientações técnicas, do processo de implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos hospitais em atividade em várias regiões do Estado. Segundo a diretora-geral da autarquia, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, a presença da Agevisa tem por finalidade garantir, na Paraíba, a observância ao disposto na Portaria nº 529/2013, do Ministério da Saúde, que criou o Programa Nacional de Segurança

do Paciente (PNSP) com o objetivo central de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, proporcionando a redução/minimização dos riscos à pessoa humana. Durante todo o mês de março, a Agevisa participou de diversas agendas envolvendo hospitais das cidades de João Pessoa e Campina Grande para discutir o tema Segurança do Paciente. As ações envolveram o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burity (Ortotrauma), da

capital, e os Hospitais de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes e Universitário Alcides Carneiro, de Campina Grande. Sob a coordenação da gerente técnica de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde (Gticrss), Renata Valéria Nóbrega, foram realizadas, no Ortotrauma, articulações com o Núcleo de Residência, Estágio e Pesquisa (Nurep) para realização de uma oficina sobre a Segurança do Paciente voltada para os estudantes e profissionais do Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS).

Intercâmbio entre unidades de saúde No Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, a programação foi voltada para os dirigentes e coordenadores, que tiveram acesso a informações detalhadas sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Durante a reunião, também mereceu destaque especial a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, do Ministério da Saúde, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, com destaque para a obrigatoriedade de implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) Já no Hospital Universitário Alcides Carneiro, também em Campina, os técnicos da Agevisa se

reuniram com os responsáveis pelo Núcleo de Segurança do Paciente da instituição (implantado em dezembro de 2013) e estimularam o intercâmbio entre as unidades hospitalares de Campina Grande como forma de somar esforços, compartilhar experiências e criar melhores condições de excelência no atendimento e no cuidado com a saúde dos pacientes. Segundo o diretor técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB, Ailton César dos Santos Vieira, a agência reguladora estadual entende ser de suma importância apoiar a implantação do serviço de gerenciamento de riscos nos EAS do Estado por meio de ações como publicação de

Notas Técnicas, participação em reuniões e formações etc., como também por intermédio de monitoramento das notificações de eventos adversos relacionados à assistência prestada ao paciente, por meio do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa). “Monitoramento este que já vem sendo realizado”, ressaltou. A Agevisa/PB, segundo a diretora-geral Glaciane Mendes, se coloca à disposição de todos aqueles que ainda tenham dúvidas sobre a temática. “É de extrema relevância a implantação de práticas que tornem a assistência prestada nesses serviços cada vez mais qualificada e segura, como é o caso dos Núcleos de Segurança do Paciente”, enfatizou.

de greve e centrais sindicais, para discutir a pauta de reivindicações junto ao Governo Federal. Na Paraíba aderiram a greve dos ser-

vidores federais, 60% dos cerca de 9 mil servidores da UFPB e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

UEPB

Campus da capital terá Semana de Arquivologia Com o objetivo de suscitar diálogos sobre as diversas nuances arquivísticas, o Centro Acadêmico de Arquivologia da UEPB (Caarq), Gestão “Atitude Coletiva”, realiza, de 9 a 11 de abril, nas dependências do Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, a 1ª Semana Acadêmica de Arquivologia da UEPB, com a temática “Arquivologia: campo de múltiplas abordagens”. O evento contará com palestras, lançamento de livro, mini-curso, oficinas, apresentação de monografias e atividades culturais. Dentre os palestrantes estão confirmadas as presenças do juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga; o cantor, compositor e cordelista Beto Brito; a professora de Arquivologia da UFBA, Jussara Borges de Lima; o palestrante e apresentador do programa “Papo Arretado” da RCTV, Beto Chaves; o palestrante e consultor empresarial Eduardo Ramalho; além de docentes e pesquisadores do bacharelado em Arquivologia da UEPB e arquivistas egressos da UEPB e UFPB. As atividades serão norteadas pelas temáticas “Ciência da Informação”, “Profissional arquivista”, “Empreendedorismo e memória”, “Gestão pública”,

“Tecnologia da informação” e “Gerenciamento arquivístico”. O evento é voltado a discentes, docentes e profissionais de Arquivologia e áreas afins. As inscrições estão sendo realizadas enquanto houver vagas, diretamente com os membros do Centro Acadêmico de Arquivologia. Os interessados em participar das oficinas devem doar 1 kg de alimento não perecível. De acordo com o diretor do Caarq, Bruno Pereira, haverá um ponto de arrecadação de alimentos instalado durante todo o evento e as doações serão encaminhadas à comunidade Riacho Doce, no bairro do Cristo, por meio de uma ação conjunta com o Projeto Cultural de Paz. Outras informações: caarq.uepb@hotmail.com.

O evento contará com palestras, lançamento de livro, minicurso, oficinas e atividades culturais


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Cesta básica de João Pessoa teve aumento de 3% em março Apesar da alta, preço na capital paraibana é o segundo menor do país

O custo da cesta básica de João Pessoa obteve um aumento de 3,2% no mês de março. Com essa variação, o conjunto básico dos alimentos na capital passou a custar R$ 263,17, o segundo menor valor entre as cidades pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Pesquisas Socioeconômicas). Na comparação com março de 2013, a queda foi de 4,18%. Dez dos doze produtos pesquisados apresentaram aumento no mês de março: banana (19,53%), feijão (6,86%), óleo de soja (6,48%), carne (3,61%), tomate (3,15%), manteiga (2,94%), café (1,37%), leite (0,7%), açúcar (0,58%) e pão (0,13%). Apenas a farinha e o arroz registraram uma redução de -4,82% e -0,82%, respectivamente.

Nos três primeiros meses de 2014, sete produtos apresentaram aumentos: óleo de soja (10,93%), tomate (10,13%), carne (5,58%), arroz (3,55%), manteiga (3,45%), café (1,37%) e pão (0,39%). Os insumos básicos que apresentaram reduções foram: feijão (-8,32%), farinha (-7,96%), leite (-4,65%), banana (-2,63%) e açúcar (-2,26%). Na comparação anual, oito produtos apresentaram retrações em seus preços: feijão (-37,25%), tomate (-25,64%), farinha (-15,66%), óleo de soja (-9,69%), açúcar (-9,42%), banana (-7,53%), café (-5,13%) e arroz (-1,28%). Os produtos que apresentaram aumento foram: pão (13,93%), leite (12,99%), carne (8,07%) e manteiga (6,99%). O trabalhador pessoense cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir, em março, jornada de 79 horas e 58 minutos para comprar os mesmos

produtos que, em fevereiro de 2014, exigiam a realização de 77 horas e 29 minutos. Em março de 2013, o tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta era de 89 horas e 7 minutos. Em março, o custo da cesta em João Pessoa comprometeu 39,51% do salário mínimo líquido, isto é, após os descontos previdenciários. Em fevereiro, o percentual exigido era de 38,28%. Em março de 2013, a parcela necessária para compra dos gêneros alimentícios totalizou 44,03%.

Brasil Além de João Pessoa, a cesta básica subiu em outras 15 capitais. As maiores elevações apuradas na pesquisa foram registradas em Campo Grande (MS), 12,85%; Goiânia (GO), 12,61%; Porto Alegre (RS), 12,52%; e Curitiba (PR), 12,29%. Já Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG)

NO PARQUE DO POVO

apresentaram retrações de -1,25% e -0,41%, respectivamente. Porto Alegre foi a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica - R$ 356,17 -, seguido de São Paulo (SP), R$ 351,46; Florianópolis (SC), R$ 345,63; e Rio de Janeiro (RJ), R$ 345,11. Segundo o Dieese, com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 2.992,19, em março, ou seja, 4,13 vezes o mínimo em vigor (R$ 724). Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.778,63 ou 3,84 vezes o piso vigente.

4 mil imóveis serão ofertados hoje Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande

Terá início hoje, no Parque do Povo, a quinta edição do Campimóveis, que visa intermediar negociações de compra, venda ou troca de imóveis em Campina Grande. Serão mais de 4 mil imóveis ofertados, e a estimativa é de que o evento movimente cerca de R$ 150 milhões até o dia 13 deste mês, data em que será encerrado. Apartamentos de até R$ 1,5 milhão serão ofertados no

evento, que mescla imóveis de diferentes valores com a finalidade de atingir pessoas de diversas classes sociais. No Salão Imobiliário são apresentadas as opções de maior valor, que variam entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão. Na Arena MegaFeirão serão mostradas opções voltadas para a classe média e apartamentos populares. Já imóveis de médio padrão são mostrados no Showroom de Campina. Garibaldi Porto, delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Pa-

raíba (Creci-PB), afirma que a ideia da feira é possibilitar oportunidades para todos que visitarem. “Pretendemos expor a mais variada quantidade de imóveis disponíveis em Campina Grande, para os mais diversos públicos”, disse. Serão mais de 100 estandes montados no Parque do Povo, com mais de 500 marcas expostas para o público. Os visitantes interessados poderão disponibilizar seus imóveis para negociação na Arena MegaFeirão, e também estarão disponíveis constru-

ções financiadas pelo Governo Federal. Haverá também a exposição de produtos feitos pelas empresas das fábricas de cimento que formam o Polo Cimenteiro do Litoral Sul da Paraíba em um estande que ficará na Pirâmide e de responsabilidade do Governo Estadual. Empresas internacionais também serão expositoras, e o evento disponibilizará um carro aos interessados em algum imóvel para que sejam levados até o local onde a obra se encontra.

grafiteiros e os 50 anos do golpe

Desaparecidos são homenageados Forma de manifestação social em espaços públicos, o grafite, expressão artística contemporânea que surgiu no final dos anos 70, foi utilizado por artistas para homenagear torturados e desaparecidos do período da ditadura militar, dentro das atividades que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vem realizando ao longo da semana alusivas aos 50 anos do golpe militar no Brasil. As paredes do Campus de Campina Grande foram envolvidas na proposta de releitura das imagens das vítimas do regime ditatorial. A iniciativa foi do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Alberto Alves, presidente do diretório, ressaltou a importância de manter vivos na memória dos universitários ícones que lutaram contra os regimes opressores do país. A ideia foi de prestar uma homenagem com a reprodução destes ícones através do grafismo de artistas campinenses, como Claudenor Júnior, conhecido como JED, e Raoni Oliveira. Interna 2 Grafite Os artistas têm obras urbanas reconhecidas nos muros da cidade e aceitaram o convite do DCE-UEPB para elaborar painéis

FOTO: Divulgação

Pela cidade Apoio do Estado O governo do estado vai estar presente na feira mostrando os serviços relacionados à segurança e ao apoio técnico e social. O Corpo de Bombeiros vai oferecer cursos de segurança, prevenção e informações sobre as normas técnicas exigidas nas novas edificações.

Novos conselheiros

Os novos conselheiros do Orçamento Participativo de Campina Grande serão diplomados, hoje, às 17h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura. A cidade conta com mais de 80 conselheiros, representantes dos mais diversos bairros da cidade.

No mesmo ato Será feita a eleição dos membros do Comop – Conselho Municipal do Orçamento Participativo. Os conselheiros escolherão três representantes. O atual presidente, Germano Araújo Ribeiro, será reconduzido, por mais um ano.

l Nova regra A gestão municipal mudou a forma de uso do cartão eletrônico de vale transporte dos servidores. Antes com liberdade de usá-lo quantas vezes quisesse ao dia, agora os funcionários do município só podem pagar sua passagem de ônibus duas vezes em 24 horas.

l Monumento aos 150 anos

Uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, Romero Rodrigue, em maio, para a construção de um monumento em homenagem aos 150 anos de emancipação política de Campina Grande. A obra fará parte das ações de governo do dia da cidade, e seráe dificado no antigo Posto Berro D’água, às margens do Açude Velho.

Vila do Artesão

Dentro da programação deste mês, o Projeto “Samba na Vila”, apresenta hoje, na praça de alimentação, o artista Rildo Meneses. A Vila do Artesão é localizada na Rua Aristides Lobo no bairro de São José- Fone: 3341-4827.

Jacaré resgatado

Um morador do Jardim Continental encontrou um filhote de jacaré em um riacho do bairro e o levou para casa. Segundo Manoel Jorge Farias, o animal estava em situação arriscada, e a medida foi tomada para proteger a vida do réptil.

Acervo do DB

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conquistou a guarda do acervo jornalístico do Diário da Borborema, periódico campinense que deixou de circular no dia 1º de fevereiro de 2012, após 54 anos de existência.

Com a UEPB

Grafiteiro em ação no trabalho que homenageia desaparecidos e torturados

que se encontram espalhados pelo campus, em frente ao curso de Psicologia, no Restaurante Universitário, em torno do CCBS, CCT e em frente ao Centro de Integração Acadêmica. Além deles, Thaynha, Sponja, Celo e Jardel também aplicaram seus estilos de grafite em personagens como Vladimir Herzog, Honestino Guimarães e Mariguela, que passaram a compor a

paisagem da Universidade. Para os artistas, o mais significativo é mostrar que trata-se de uma ação cultural que não somente busca homenagear e denunciar um regime, mas que também há uma maneira de mostrar a diferença entre o grafite e a pichação. Segundo Raoni, o que mais emociona é a reação das pessoas ao observarem os trabalhos prontos.

A concessão do acervo será feita em regime de comodato, por um período de 30 anos. A assinatura do termo de cessão será feita entre o reitor Rangel Junior e o presidente dos Diários Associados no Nordeste, jornalista Joezil Barros, em data a ser agendada nas próximas semanas.

Eleições 2014

As regras já começam a valer. A partir da próxima terça-feira, será proibido aumento de remuneração de servidores públicos, que excedam a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A proibição se estende até a posse dos eleitos.


Esportes João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

15

A UNIÃO

Gol de Placa já pagou mais de R$ 1 milhão aos clubes da PB Torcedor troca o cupom fiscal pelo ingresso nos jogos do Paraibano Governo do Estado continua investindo nos clubes de futebol profissional. Até a última quinta-feira (3), depois da quinta rodada da segunda fase do Campeonato Paraibano, o programa Gol de Placa já destinou mais de R$ 1 milhão aos participantes. O Auto Esporte, Sport Campina, Sousa e Queimadense já receberam a quantia de R$ 167 mil cada.

O representante de Santa Rita, que é o Santa Cruz, teve a liberação de R$ 83 mil, enquanto que o Atlético de Cajazeiras, R$ 122 mil. O Botafogo, que está disputando a Copa do Brasil e o estadual e competiu na Copa do Nordeste, recebeu R$ 137 mil . “O governo já está investindo mais de R$ 1 milhão por meio do novo programa Gol de Placa. Nessa nova roupagem do projeto, o torcedor troca cupom fiscal em ingressos para os jogos”, disse o coordenador do programa, Antônio Vasconcelos.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, destacou que os torcedores estão sendo contemplados com o novo Gol de Placa. “O grande diferencial do programa é que não são só os clubes que estão sendo diretamente beneficiados, pois como o torcedor pode trocar R$ 50 de cupom fiscal em ingresso, também está sendo ajudado. O Governo do Estado não vem medindo esforço para ver o sucesso do esporte na Paraíba”, frisou. Tibério ainda lembrou

que nos anos anteriores vários clubes ficavam sem receber o benefício devido às prestações de contas. “Em vários anos, muitos times ficavam até sem receber a quantia devido à prestação de contas. E pensando nisso que houve a mudança, com o objetivo de desburocratizar o programa”, concluiu. O programa Gol de Placa é uma ajuda direta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Secretaria de Estado da Receita (SER). FotoS: Divulgação

Sousa e Auto Esporte que estão disputando o Campeonato Paraibano já receberam, cada um R$ 167 mil do Programa Gol de Placa

seleção brasileira

Felipão continua as observações O trabalho da comissão técnica da Seleção Brasileira, na preparação para a Copa do Mundo, prossegue fora de campo. Felipão, Parreira e Murtosa viajaram na semana passada para a Europa para observar partidas da Liga dos Campeões e conversar com jogadores brasileiros. Os três assistiram à vitória do Paris Saint Germain de Thiago Silva, Alex, Maxwell e Lucas, que entrou no segundo tempo, por 3 a 1 sobre o Chelsea de David Luiz, Ramires, Oscar e William. Na véspera assistiram ao empate do Barcelona de Neymar e Daniel Alves em 1 a 1 com o Atlético de Madrid de Miranda, Filipe Luís e Diego. “A viagem tem sido muito proveitosa. Acompanhar esses jogos nos estádios representa uma oportunidade única de observar o desempenho dos nossos jogadores e ainda ficar atentos aos esquemas táticos das equipes”, disse Felipão. Para tanto, os integrantes da comissão técnica se encontraram

Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br ivo_esportes@yahoo.com.br marcosauniao@gmail.com

Mudanças no futebol paraibano

O assunto mais importante da semana, e porque não dizer dos últimos 20 anos do futebol paraibano, é sem dúvidas, o afastamento da presidente da FPF, Rosilene Gomes, por determinação judicial, sob a alegação de irregularidades na última eleição da entidade, que ela dirige desde 1989. O fato pegou muita gente de surpresa, mas não este colunista, que tinha informações de bastidores, seguras, que a administração de décadas estava com os dias contados. Sempre fui muito ético, contido e sensato, nas minhas críticas no exercício de minhas funções jornalísticas, para não cometer erros contra pessoas, sem a comprovação dos fatos. O mesmo vou fazer em relação a Rosilene Gomes. O momento não é de atirar pedras, e sim de se apurar denúncias. Os interventores terão três meses para levantar toda a documentação e analisar se as graves denúncias contra a presidente têm fundamento. Até lá, aguardemos os fatos para nos posicionarmos. Mas diante mão, posso dizer que as mudanças chegaram em boa hora, num momento muito delicado do futebol paraibano, com um dos campeonatos estaduais mais desorganizados de todos os tempos. As mudanças, pelo menos, geram esperanças de dias melhores, não só para a FPF, mas também para os dirigentes do futebol da Paraíba em geral, que por omissão ou ação, têm também uma parcela de culpa nesta bagunça generalizada que se tornou o nosso futebol. Sem entrar no mérito da questão, um fato veio a tona ontem, que considero muito grave. O advogado do Auto Esporte, autor da ação que culminou com a intervenção na FPF, disse em entrevista à Rádio Tabajara, que o clube vinha sendo prejudicado pelo pela entidade há muito tempo e que a gota d’água para que o Auto resolvesse acionar a Justiça foi uma agressão física da presidente Rosilene Gomes, contra o atual presidente do Alvirrubro, Manoel Demócrito, dentro da FPF.

Domingo de clássico

Comissão técnica da Seleção Brasileira em reunião na sede da CBF, no Rio de Janeiro

com alguns técnicos, como aconteceu com Vicente Del Bosque, da Espanha, Didier Deschamps, da França, e Laurent Blanc, do Paris Saint Germain. “Fomos muito bem recebidos e é sempre positivo ter um relacionamento com outros profissionais” disse Parreira. O trabalho de obser-

vação se encerrará em Munique, no jogo de volta entre Bayern de Munique e Manchester United, válido pela Liga dos Campeões da Europa. O roteiro da viagem prossegue pela Europa. Hoje os três estão em Londres, onde assistem ao jogo Chelsea x Stoke City, pelo Campeonato Inglês.

Fifa mais animada com as obras da Copa Retornando a Zurique após o seminário da entidade na África do Sul, o secretário Jermome Valcke disse ter testemunhado legados positivos do Mundial de 2010 e anunciou colaboração para o desenvolvimento e profissionalização do esporte no país e afirmou que "o pessimismo é uma tendência comum quando se trata da realização de eventos de grande porte" mas que "no final das contas as coisas sempre funcionam". Valcke falou que o legado no Brasil já pode ser notado pelas pessoas "que querem ver". Em texto publicado no site

Ivo

O secretário da Fifa, Jerome Valckie

da Fifa, o secretário-geral avaliou como "bastante avançada" a preparação do Brasil a pouco mais de dois meses do início da competi-

ção. Especificamente sobre Curitiba e Porto Alegre, que viveram impasses em relação à conclusão das estruturas temporárias, disse que as "coisas estão evoluindo rapidamente". “À medida que entramos juntos na reta final, a maior parte dos preparativos já está bastante avançada. Contudo, ainda resta trabalho para os próximos dias, e seguimos mantendo a nossa colaboração junto às partes envolvidas no Brasil de modo a assegurar que todo o necessário para que as partidas sejam realizadas com sucesso esteja disponível”.

Saindo do Tapetão para o gramado, hoje será um dia de muita emoção no Campeonato Paraibano, com os clássicos de grandes rivalidades. Em João Pessoa, o embalado Botafogo, após vitória sobre o Goiás, pela Copa do Brasil, enfrenta um Auto Esporte, que aposta numa recuperação em cima do maior rival, para espantar de vez a crise que assolou o time, depois de uma sequência de derrotas neste segundo turno. Em Campina Grande, Treze e Campinense fazem o clássico dos maiorais, no pequeno e acanhado Presidente Vargas, valendo a liderança do campeonato, hoje nas mãos da Raposa. A segurança deverá ter muito trabalho no estádio e fora dele, apesar de só a torcida do Treze ter o direito de entrar no PV. No Sertão, o clima também deve ferver com Atlético e Sousa, no Perpetão. Em jogo a maior invencibilidade do futebol brasileiro, que hoje pertence ao Sousa. O Dinossauro está há 18 jogos sem saber o que é uma derrota. E para fechar a rodada, um jogo morno entre o CSP e o Santa Cruz, no Almeidão, que deveria servir de preliminar para o Botauto, mas que acabou sendo marcado pela FPF para ser a partida principal do Almeidão.

Fla x Vasco

Demissão

A velha rivalidade entre Flamengo e Vasco está de volta, no domingo de sol no Maracanã. Os clubes começam a decidir o Carioca mais esvaziado dos últimos tempos, e os ingressos com preços pela hora da morte.

O vice-presidente de futebol do Botafogo, pediu demissão do cargo, tão logo foi nomeado como um dos interventores da Federação Paraibana de Futebol. O dirigente vai representar todos os clubes na auditoria que vai apurar as possíveis irregularidades.

Perguntas Cada vez fica mais difícil entender tantas mudanças na tabela do Campeonato Paraibano. É um verdadeiro samba do crioulo doido. Que tal Botafogo e Auto Esporte na preliminar de Santa Cruz e CSP como jogo principal do Almeidão? Porque a preliminar começa só às 17h e a principal vai até 21h de um domingo? Porque em Cajazeiras, um dos locais mais quente do Estado, o jogo vai começar mais cedo, às 16h?


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

Decisão Judicial

Junta toma posse na FPF

FOTOS: Ortilo Antônio

Após 90 dias poderá acontecer uma nova eleição na entidade Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Três oficiais de justiça da Paraíba deram posse ontem, na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF), no Centro, à nova Junta Administrativa, que ficará 90 dias (prazo adiável por mais 30) comandando a entidade, por determinação da juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa. Os novos integrantes da Junta, que substituirão a ex-presidente Rosilene Gomes, são o procurador do Estado e ex-vice de futebol do Botafogo, Ariano Wanderley, o ex-deputado e ex-presidente do Auto Esporte, João Máximo Malheiros Feliciano e Eduardo Faustino, membro do Poder Judiciário, que não estava presente. A decisão foi baseada em uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos, movida pelo Auto Esporte, que foi julgada no Tribunal de Justiça da Paraíba na última quinta-feira. Cercado de muita expectativa João Máximo e Ariano Wanderley reuniram os funcionários e falaram que irão dar continuidade ao trabalho. Malheiros ressaltou que a partir da próxima semana terá início uma auditória financeira. “Temos que fazer um diagnóstico financeiro para podermos tomar providências. Queremos saber a realidade e como a entidade vem sendo administrada”, disse. De acordo com Ariano Wanderley, a Junta convocará todos os filiados para uma reunião e discutir o que for melhor para os clubes, já que existem dívidas exorbitantes que até hoje não foram sanadas. “Queremos ajudar os nossos filiados de forma que possamos chegar a um acordo com todos, independente de cores. O que for possível para colaborar estaremos abertos ao diálogo”, frisou. Após os 90 dias poderá acontecer uma nova eleição. Já o advogado Edísio Souto, que faz a defesa de Rosilene Gomes, afirmou que pretende recorrer da decisão judicial. Indignado com a decisão, o jurista lembrou o golpe militar de 1964 para mostrar a sua insatisfação. Ele disse que trata-se de um “tapetão” da oposição para tomar o cargo. “Temos quase certeza que vamos reverter a situação. Se querem tomar a presidência de Rosilene, submetam ao voto”, disse.

Com a ausência de Eduardo Faustino, que não pôde comparecer ao evento, Ariano Wanderley e João Máximo estiveram presentes na posse da Junta Administrativa

Clubes repercutem decisão

Afastamento é avaliado

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Quem é Rosilene Gomes Única mulher no país a comandar uma federação de futebol, Rosilene de Araújo Gomes é natural de Sertânia, Pernambuco. Formada em Psicologia, é também professora universitária. Mãe de cinco filhos com o procurador Juraci Pedro Gomes, Rosilene sempre pautou sua vida com transparência, norteada pelos caminhos da democracia, sendo uma fiel cumpridora das decisões. Empresária no ramo de material esportivo, tem dedicado grande parte de sua vida ao esporte. A Interiorização do futebol é uma de suas marcas à frente da FPF.

Na Imprensa

O afastamento da presidente da FPF Rosilene de Araújo Gomes pegou os clubes amadores da Paraíba, de surpresa, em especial as equipes da Região Metropolitana de João Pessoa, filiadas a entidade. Reconhecida no meio do futebol amador como “a mãe dos amadores”, Rosilene sempre teve a simpatia dos times, dizendo “sim” aos anseios dos mais de 50 clubes vinculados. “Acredito que, o fato de ser mulher e está administrando uma entidade com imparcialidade há um bom tempo, talvez não venha agradando esta sociedade machista paraibana”, disse Maria da Conceição Silva, vice-presidente do Clube Recreativo Kashima, do bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O Kashima foi um dos times que concedeu mais um mandato a Rosilene Gomes durante as últimas eleições. “Um ato arbitrário”. Assim reagiu Ednaldo Barbosa Guedes (o Barbudinho), presidente do Força Comunitária do conjunto Mangabeira, na captial, outra agremiação filiada a FPF que também votou em Rosilene Gomes nas últimas eleições. “O engraçado

Simões reclamou do Botafogo

Demócrito: “Já era tempo”

é que os clubes profissionais também votaram em Rosilene e, agora, alguns dizem que ela é a culpada pelo provável fracasso no futebol paraibano. Sinceramente, não dá para entender”, alegou Ednaldo, acrescentando que “o Auto Esporte, que foi a justiça contra a FPF, deveria se preocupar era com o seu time”.

Já o presidente do Campinense, Williams Simões, disse que só tomou conhecimento das denúncias contra Rosilene Gomes pela imprensa e não concorda com a junta governativa nomeada. “Porque só apenas representantes do Botafogo e do Auto Esporte. Os outros clubes deveriam ter sido consultados, antes da escolha dos membros desta junta governativa”. O presidente do Botafogo, Nelson Lira, disse que não tem conhecimento do processo do Auto Esporte e por isto, não daria uma opinião sobre o assunto. “Não posso falar sobre o que não li. Mas digo que lamentei foi a saída do nosso vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, que por questões éticas, teve de deixar o clube para fazer a auditoria na FPF”, afirmou.

Dirigentes Para o presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito, a saída de Rosilene Gomes era um desejo antigo de torcedores e dirigentes. “Já era tempo de fazer uma mudança no futebol paraibano. Precisamos de dirigentes que possam ter um melhor relacionamento com os clubes, sem arrogância, autoritarismo e perseguições. Acredito que o nosso futebol agora vai crescer muito”, disse.

O afastamento de Rosilene Gomes ganhou repercussão em toda a imprensa estadual e em alguns veículos de comunicação de âmbito nacional, com destaque nos sites esportivos. O site paraibano Wscom (www.wscom.com.br), afirma que ela foi “deposta” do cargo e ressalta a importância da Junta Governativa. No Globo Esporte, do G1-PB, o afastamento tem merecido diversas matérias, inclusive com opiniões de representantes de clubes profissionais e da própria defesa da dirigente, além do membro da Junta Governativa, Ariano Wanderley defende uma “auditoria nas contas da entidade”. No Paraiba Online (www. paraibaonline.com.br), o assunto foi tratado sem “alarde” em matéria que fala do afastamento e afirma apenas que Rosilene Gomes tentaria mais um mandato este ano. No PB Agora (www.pbagora.com.br), o texto enfoca que a “era de Rosilene Gomes está chegando ao fim, com a intervenção na FPF”. Em âmbito nacional, o site Futebol Interior (www. futebolinterior.com.br) também repercutiu a matéria, tendo como base notícias veiculadas em sites paraibanos. Nas Rádios Nos programas radiofônicos, o afastamento de Rosilene Gomes foi um dos assuntos mais noticiados, o mesmo ocorrendo no facebook que “bombou” com o afastamento de Rosilene Gomes.

Intervenção pega de surpresa dirigentes de equipes Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A intervenção da Justiça que acabou com o afastamento da presidente Rosilene Gomes da Federação Paraibana de Futebol, na última quinta-feira, pegou de surpresa os dirigentes dos clubes, mas esta não foi a primeira vez que a entidade responsável pelo futebol no Estado,

passou por uma interdição. Conforme apurou a reportagem de A União, a FPF, que está completando 67 anos no próximo dia 24, já sofreu mais duas outras intervenções em sua história. A primeira delas aconteceu em 1989. Manoel Raposo foi deposto e assumiu como interventor Laerson Almeida, este foi também deposto pela CBF que nomeou José Horácio de Miranda. Esta intervenção se deu a pedido de Ricardo Teixeira, na épo-

ca recém eleito presidente da CBF. Em 2007, houve outra intervenção, desta feita solicitada pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba que era comandado por Ricardo Palmeira. O interventor da época foi o advogado Lamir Mota, ex-presidente do Campinense. Ele ficou apenas uma tarde no poder, retomado em seguida por Rosilene Gomes, graças a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

A sede da FPF está situada no bairro de Tambiá, no Centro


Políticas 17

A UNIÃO

Mais de 120 mil ainda não regularizaram títulos na Paraíba, segundo o TRE Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

REVISÃO DA ANISTIA

OAB acha que STF muda posição O secretário-geral da OAB acha que Supremo decidirá pela revisão geral da lei

Foto: Divulgação

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter considerado a Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) compatível com a Constituição - o que impede a punição de crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura - o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, disse que juridicamente é possível a Corte rever seu posicionamento adotado em 2010.

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos sobre o tema, o advogado informou que o próprio Supremo permite a reabertura dos debates sobre questões já decididas quando surge fato novo relevante. Neste caso, há uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contrária à Lei da Anistia brasileira, pedindo que a mesma seja revista. - A Corte se manifestou dizendo que a atual interpretação da norma é incompatível com os direitos humanos internacionais, po-

sicionamento já consolidado em julgamentos pós-Segunda Guerra, que não admitiram, por exemplo, a tese de que agentes do estado alemão agiram cumprindo ordens de superiores hierárquicos. Este é um fato novo que justifica a reabertura do tema perante o STF - opinou Cláudio Pereira.

Promulgada no governo de João Figueiredo, a Lei 6.683/1979 foi responsável por conceder anistia política aos que praticaram crimes políticos e conexos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) promovida pela OAB há quatro anos, o Supremo entendeu que a lei é válida

também para agentes estatais, por ter sido fruto de um consenso num período de abertura do regime, argumento questionado pela deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP) e pelo senador João Capiberibe (PSB-AP): - A votação da Lei de Anistia não foi fruto de um pacto ou de um consenso. Foi aprovada por uma diferença de poucos votos a favor da

Arena em relação ao MDB. Ou seja, foi uma imposição do partido que sustentou a ditadura militar - afirmou.

Hierarquia Ele explicou ainda que os tratados internacionais relativos a direitos humanos estão hoje no Brasil numa posição hierárquica abaixo da Constituição, mas acima

de uma lei ordinária, como é a da Anistia. - Nada impede que juízes nos casos concretos e em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal recebam as denúncias, processem e promovam o julgamento desses agentes públicos. Nada impede que isso ocorra com base no direito internacional de direitos humanos, por isso a OAB acredita no sucesso dessas ações penais e acredita que há possibilidade de o Brasil julgar as mortes e os desaparecimentos ocorridos no regime militar – disse.

Cláudio Pereira de Sousa, secretário-geral da OAB Nacional

Em 1979, todos foram perdoados pela nova lei Críticas Justamente porque a lei não foi fruto de acordo, Luíza Erundina criticou a postura da presidente Dilma, que declarou recentemente não ser favorável a uma revisão do texto legal.

- A postura da presidente Dilma é de leniência. Por que esse receio [de rever a lei]? Não entendo, sobretudo para uma pessoa que pagou tão caro na época - disse a parlamentar, referindo-se à tortura sofrida pela chefe do Executivo durante o período militar. Para Erundina, a Lei 6.683/1979 não foi fruto de acordo, como havia dito a presidente, mas é na verdade

uma lei de auto-anistia, aprovada pelos próprios militares, aqueles “algozes que cometeram crimes bárbaros durante 21 longos e dolorosos anos da história brasileira”. Projetos No fim da audiência, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) informou que a presidente da Comissão de Direitos Humanos do

Senado, Ana Rita (PT-ES), vai por em votação na próxima semana o relatório de João Capiberibe sobre o PLS 237/2013, que torna sem efeito a anistia aos agentes a crimes cometidos por agentes da repressão. A intenção dele é aprovar a matéria no Senado e encaminhar à Câmara para ser anexada a um projeto semelhante da deputada Erundina.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

TRE afirma que mais de 120 mil não regularizaram títulos na PB FOTOS: Divulgação

A direção do Tribunal lembra que o prazo está curto para quem deseja votar em 2014 A um mês, com apenas 18 dias úteis, do final do prazo para estar em dia com a Justiça Eleitoral e ficar apto a votar nas eleições deste ano, 121.105 eleitores dos dois maiores colégios eleitorais da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, ainda não procuraram os cartórios eleitorais para regularizar os títulos cancelados após o recadastramento biométrico encerrado no dia 21 do mês passado. Um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mostra que deste total, 76.918 são eleitores a quem o voto é facultativo (maiores de 70 anos ou analfabetos), e 44.187 eleitores ainda estão com os títulos pendentes de regularização, sendo 32.219 eleitores em João Pessoa e 11.968 em Campina Grande. “Fazemos um apelo ao eleitor que pretende votar nas eleições deste ano para que procure o cartório da sua zona eleitoral o quanto antes e regularize sua situação para evitar as longas filas

Luiz Couto quer debate este mês na Câmara sobre estupro no país

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB) para que seja realizada audiência pública, em data a ser marcada, com a finalidade de debater o levantamento sobre estupro feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e a campanha de combate à violência contra mulher criada pela jornalista Nana Queiroz. No último dia 30, o programa Fantástico pautou a reação à constatação de que a maior parte dos brasileiros acredita que as mulheres sofrem abusos sexuais porque se vestem de forma inadequada. Na pesquisa, 61,5% dos entrevistados disseram que as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas e 58,5% afirmaram que se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros. Detalhe: as mulheres foram mais da metade dos entrevistados. Rápido, milhares de pessoas - mulheres, homens, famílias inteiras - se mobilizaram e aderiram ao pedido de dar um basta à violência sexual. E, com a mesma força, vieram respostas que a jornalista não imaginou: ofensas e até ameaças. Para Luiz Couto, é importante que se faça o debate porque tem ocorrido casos de estupro no Brasil inteiro, de menor e maior gravidade, além de ameaças frequentes nas redes sociais. “Portanto, faz-se necessário que haja discussão ampla e democrática dando valia ao tema que tanto tem sido alvo e repreensões”.

Desembargador Saulo Benevides, presidente do TRE na Paraíba

de última hora. Lembramos que até o dia 7 de maio, prazo final para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, teremos apenas 18 dias úteis em virtude dos feriados da Semana Santa, Tiradentes e do Dia do Trabalho”, afirmou o presidente do TRE, desembarga-

dor Saulo Benevides, ressaltando que a importância do Título Eleitoral não é apenas o direito ao voto. “O documento é exigido para inscrição de concurso público, emissão de passaporte, empréstimo bancário, inscrição do CPF, entre ou-

ELEIÇÕES 2014

tras situações”, exemplificou o desembargador. Ainda segundo o levantamento do Tribunal Regional Eleitoral 10.799 títulos foram transferidos de João Pessoa, 588 foram suspensos e 2.503 eleitores faleceram. Em Campina Grande o número de títulos transferidos foi 7.277, foram suspensos 689 e 1.812 eleitores faleceram. O resultado oficial da biometria foi apresentado na sessão plenária desta quinta-feira (3) com a presença dos servidores, a quem o presidente do TRE, Saulo Benevides, fez um agradecimento especial. “Nunca vi tanta dedicação, desprendimento, comprometimento com o serviço público como testemunhei nesta Casa na reta final da biometria, com os servidores atendendo até altas horas da noite de forma espontânea, sem que nada lhes fosse prometido ou oferecido, apenas pela responsabilidade do dever cumprido e o zelo com a instituição em que trabalham”, falou o desembargador após a exibição de um vídeo com imagens do atendimento na sede do Tribunal e nos outros postos de João Pessoa e Campina Grande.

Partidos divergem sobre as doações à campanha política O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou uma resolução esta semana tornando obrigatória a declaração de origem e destino dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros durante a campanha deste ano. A regra do TSE é para dificultar as chamadas “doações ocultas”, manobra comum utilizada por empresas para destinar dinheiro a candidatos sem que tenham o seu nome vinculado diretamente a eles. Algumas das principais lideranças partidárias do Estado, como o PT E PSDB, se posicionaram a favor da medida. O PSB ainda vai aguardar a posição da executiva nacional para comentar o assunto. Edvaldo Rosas, presidente do PSB, na Paraíba, prefere não dar opinião pessoal e vai aguardar a posição da executiva nacional para comentar o assunto. Segundo ele, o diretório estadual deverá se reunir esta semana para discutir o posicionamento do partido sobre a medida do TSE. O presidente do PSDB estadual, deputado federal Ruy Carneiro, apoia a determinação e acredita que só desta forma haverá mais transparência nos próximos pleitos. “Quanto mais transparentes forem as doações, melhor principalmente quando vierem de empresas privadas. E, se é uma determinação estamos dispostos e deveremos a cumpri-la. Não há o que se discutir”. Charliton Machado, presidente estadual do PT, tam-

Charliton Machado, do PT, acredita em transparência no pleito

bém acredita que esta decisão dá mais transparência e estabelece mais respeito à democracia partidária. Ele falou que deve se reunir, em data ainda a ser definida, com a executiva do partido, na Paraíba, para uma discussão mais aprofundada em torno do assunto, mas de antemão, adiantou que o partido seguirá todas as orientações do TSE. Desde fevereiro passado, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos deverão ser identificadas com os números de inscrição de CNPJ ou CPF do doador originário através de recibo eleitoral que deverá ser emitido para cada doação. Os recursos de origem não identificada não poderão ser usados e deverão ser transferidos para o Tesouro Nacional. Em 2010, o TSE tentou estabelecer esta norma nas

eleições. Só que as medidas tomadas foram insuficientes para acabar com as doações ocultas. Por meio delas, as empresas doadoras não tinham o seu nome vinculado aos candidatos que recebem os recursos. Os eleitores, por sua vez, não tinham como saber quais políticos haviam recebido tais recursos porque estes não eram obrigados a especificar os dados dos doadores.

“Quanto mais transparentes forem as doações, melhor principalmente quando vierem de empresas privadas”.

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

O Brasil aos olhos de Darcy Ribeiro (IV) O brasileiro de hoje é produto de três etnias que foram gradativamente perdendo a identidade, afastandose das suas raízes. O nativo se desindianizou, o negro se desafricanizou e o branco se deseuropeurizou, gestando o que Darcy Ribeiro denominou de “Protocélula Étnica Neobrasileira”. Para Darcy Ribeiro, isto é um sinal evidente que neste subcontinente, racial e culturalmente desvastado, apesar de tudo, se gestou um novo tipo de civilização: a Civilização Tropical Brasileira (que, segundo Gilberto Freyre, era o grande legado da colonização lusitana), distante da cultura nativa aqui existente antes da conquista e mais afastada ainda da civilização europeia, apesar de importar sistematicamente tudo que surgia por lá. Como afirmou Simon Bolívar em certa ocasião: “não somos índios nem europeus”. Ninguém – nem aqui nem lá fora – explica isso melhor do que o velho professor Darcy. A ele coube a melhor definição do povo brasileiro, da gente do Brasil. Trata-se de algo singular, entre outras razões, porque é uma civilização calcada na intensa miscigenação das etnias. O país-nação em formação é um caldeirão de raças que convivem em relativa harmonia, mas está longe de ser uma “democracia racial”, como exaltou Gilberto Freyre. Ainda que exista preconceito por parte dos brancos, jamais alcançou a violência do ódio racial facilmente constatado na história dos Estados Unidos. Todavia, esta “paz racial” bem pouco contribuiu para minimizar o abismo social que aparta os ricos dos pobres, como qualquer levantamento estatístico confere e a própria vista das cidades brasileiras demonstra. No momento de explicar quais motivos levaram o Brasil a empacar depois de ter sido na época do açúcar e do ouro uma das maiores do mundo, enquanto a modesta América do Norte tornava-se uma potência econômica e depois mundial, Darcy Ribeiro reduz tudo ao fato de haver liberdade geral nos Estados Unidos, ao menos depois da Guerra de Secessão, enquanto por aqui se vivia sob o escravagismo. O que fez com que o país somasse apenas 10% do PIB norte- americano no transcorrer do século 19. E isso é uma constatação triste para um país com as dimensões territoriais do Brasil; Enquanto lá nos Estados Unidos, usando a linguagem de hoje, difundia-se o empreendedorismo, o que proporcionava que cada homem ou mulher - pelo menos entre os brancos vindos em massa da Europa tivesse a mais ampla autonomia para tocar a sua vida e decidir seus negócios (rurais ou urbanos) por si mesmos. No Brasil, tal situação era prerrogativa de poucos: “os homens livres da ordem escravocrata” e geralmente subordinada a serviço dos poderosos. Assim, Darcy contorna as explicações raciais e de ordem cultural e afirma o primado marxista da exploração do homem pelo homem abertamente praticada no Brasil. O que gerou “uma formação sui generis de homens livres e expropriados, que não foram integrados à produção mercantil destituído de propriedade dos meios de produção, mas não de sua posse”. Era composta por “sitiantes, vendeiros, tropeiros e diversas outras categorias de homens livres, que não tinham a propriedade da terra, mas o direito de uso, e que ocupassem o espaço para suprir as necessidades da vizinhança com alimentos, animais para transporte, etc”. Esta preocupação teve seguimento com os trabalhos de Jorge Caldeira em seu intento em enfocar a atenção nos “empreendedores” que desde os tempos coloniais começam a formar o mercado interno e a expandir a economia brasileira para outras direções. Caldeira inclina-se pela ênfase naqueles homens livres com iniciativa que são colocados no “centro da história do Brasil colonial, focando naquele que abandona a tradição e sociedade nativa e busca o enriquecimento. Essa figura, ligada à produção independente e à pequena propriedade, produziu uma economia dinâmica, que crescia em taxas mais elevadas que a da metrópole - mesmo tendo de lutar contra a ação do governo. Resultado: a economia brasileira, em 1800, era maior que a de Portugal”. Mas aí já é outra história...


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 5 de abril de 2014

A UNIÃO

Ipea reconhece erro em pesquisa sobre abuso contra as mulheres Instituto informou que houve troca nos gráficos da pesquisa divulgada O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Governo Federal, divulgou ontem uma nota reconhecendo que houve erro na divulgação que chocou o país ao dizer que a maioria dos brasileiros (65,1%) apoia ataques a mulheres que usam roupa curta. Segundo o Ipea, por uma troca nos gráficos da pesquisa divulgada, o resultado divulgado está errado. Os percentuais corretos são: 26% concordam, total ou parcialmente, com a afirmação “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas; e 70% discordam total ou parcialmente. Outros 3,4% se dizem neutros. O diretor da área social do Ipea pediu a sua exoneração assim que o erro foi detectado. A pesquisa, com os dados errados, gerou enorme repercussão e uma campanha em redes sociais com o lema #eunãomereçoserestuprada. A onda de indignação teve apoio até da presidente Dilma Rousseff (PT). Por meio de nota, o Ipea ainda corrigiu outro par de questões que tiveram os resultados invertidos. Questionados, sobre “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”, 13,1% dos entrevistados discordaram total-

mente, 5,9% discordaram parcialmente, 1,9% ficou neutro, 31,5% concordaram parcialmente e 47,2% concordam totalmente. Diante da sentença “em briga de mulher, não se mete a colher”, 11,1% discordaram totalmente, 5,3% discordaram parcialmente, 1,4% ficou neutro, 23,5% concordaram parcialmente e 58,4% concordaram totalmente. De acordo com o instituto, os demais resultados se mantêm, como a concordância de 58,5% dos entrevistados com a ideia de que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. “As conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos”, informou a nota. O levantamento ouviu 3.810 pessoas de ambos os sexos entre maio e junho do ano passado.

A pesquisa chocou o país ao dizer que 65,1% dos brasileiros apoiam ataques a mulheres que usam roupa curta.

Foto: Divulgação

O Salão Auto Caixa será realizado em 363 municípios brasileiros, com financiamento de veículos que terá prazo de até 60 meses

PRÓXIMA SEMANA

Caixa promoverá feirão para financiamento de automóveis A Caixa Econômica Federal promove, na próxima semana, o Salão Auto Caixa, em ação simultânea em todos os estados, com exceção do Acre e do Distrito Federal. O Salão, que vai da próxima quinta-feira até o sábado (12), terá participação de 1.470 concessionárias de 34 marcas, em 363 municípios. Neste período, a Caixa oferecerá atendimento exclusivo para o cliente adquirir seu veícu-

lo (carro ou motocicleta), novo ou usado, com taxas a partir de 0,93% ao mês e prazo para pagamento de até 60 meses. A lista das concessionárias participantes do Salão Auto Caixa está disponível no endereço www.salaoautocaixa.com.br, no qual os interessados podem fazer consultas por estado, cidade, bairro e marca do veículo, e conferir o brinde oferecido. Para contratar o Crédito Auto Caixa, o

cliente precisa apresentar Carteira de Identidade, CPF e comprovantes de renda e de residência. No ano passado, a instituição financiou a compra de mais de 98 mil veículos a seus clientes, considerando apenas as operações feitas por meio de suas agências. Somando com os contratos firmados pelo Banco PAN, parceiro no segmento, a produção atingiu mais de R$ 8,6 bilhões no ano.

ABASTECIMENTO DE CONSUMIDORES

Adiado leilão para contratação de energia O Governo Federal decidiu adiar o leilão de energia previsto para o dia 25 de abril. Em decreto publicado ontem, no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia estabelece que o leilão será no dia 30 de abril. O início de fornecimento de energia, pre-

visto para o dia 1º de maio, não foi alterado, mas o prazo para os interessados apresentarem os documentos para participar do leilão passou do dia 3 de abril para o dia 10 deste mês. No leilão, as distribuidoras poderão comprar energia que já está sendo

gerada por hidrelétricas e termelétricas, para abastecer os consumidores. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, onde os preços são mais altos. No ano passado, o governo fez um leilão como este, mas não houve oferta suficiente de

energia para atender à demanda das distribuidoras, por causa do preço estabelecido. O leilão sobre a compra de energia foi anunciado pelo Governo Federal no mês passado, como parte de um pacote de ajuda às distribuidoras.

VATICANO

Papa convoca conferência para debater tráfico de seres humanos O papa Francisco convocou para os dias 9 e 10 deste mês no Vaticano uma conferência internacional com autoridades policiais de 20 países para examinar os avanços na luta contra o tráfico de seres humanos. O tráfico ilegal de seres humanos gera lucros de US$ 32 bilhões (R$ 72 bilhões) ao ano e afeta uma média anual de 2,4 milhões de pessoas, segundo os números da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A conferência, organizada pelos bispos britânicos, será realizada na Academia Pontifícia para

as Ciências, dentro do Vaticano. “Trata-se de criar uma conexão eficaz entre os chefes de Polícia e a Igreja Católica”, explicou o Vaticano em um comunicado. O papa em várias ocasiões condenou esta forma de “escravidão moderna” que afeta tanto regiões pobres e subdesenvolvidas quanto os países ricos, onde traficantes recrutam para a exploração sexual de mulheres das ex-Repúblicas Soviéticas, da Ásia e da América Latina. Junto com os líderes da Interpol e da Europol participarão importantes

personalidades da Igreja Católica provenientes dos países mais atingidos pelo fenômeno, como o cardeal africano John Onaiyekan, assim como vítimas do tráfico de seres humanos. Em um relatório recente da ONU sobre o tráfico de seres humanos, a organização reconheceu que o fenômeno se agravou a partir do ano 2000 devido aos efeitos da globalização. Protocolo A ONU redigiu um protocolo sobre a prevenção, supressão e perseguição deste tráfico, particularmente de mulheres e crian-

ças, e foi adotado conjuntamente por 117 membros. Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2012, entre os anos 2002 e 2010 mais de vinte milhões foram vítimas do trabalho forçado, incluindo as vítimas do tráfico de pessoas e de exploração sexual. Em novembro, a pedido do papa Francisco, foi realizada no Vaticano a primeira reunião sobre o tema, na qual participaram vários especialistas, assim como religiosos responsáveis pela reinserção social das vítimas, sobretudo prostitutas.

Na ocasião, foi anunciada também a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras e um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além

dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na última terça-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a realização de consulta pública sobre o edital do leilão, que vai até a próxima segunda-feira.

MALÁSIA

Começa a busca por caixa-preta de avião Começou ontem a busca submarina pela caixa-preta do Boeing-777 da Malaysia Airlines, cerca de quatro dias antes de o equipamento parar de emitir sinais, segundo a agência australiana que coordena as buscas. Dois navios – o britânico com H.M.S. Echo e o australiano Ocean Shield –, que carregam instrumentos para rastrear sinais emitidos pela caixa-preta, percorreram juntos um total de 240 km ontem. No total, nove navios e 14 aviões – 10 militares e quatro civis – participaram da busca em uma nova área do Oceano Índico determinada na quinta (3), com 217 mil km2 e situada a 1.700 km ao noroeste de Perth.

O Ocean Shield, que partiu para a missão na terça (1), tem acoplado o instrumento americano Towed Pinger Locator, que pode captar sinal da caixa-preta em até 6.100 metros de profundidade. Segundo a BBC, o local de busca tem profundidade de 2.000 a 4.000 metros. O navio levou também um drone submarino capaz de analisar em detalhes o solo do oceano em busca de destroços. O Bluefin-21 opera em até 4.500 metros de profundidade e percorre até 100 km por dia. O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, disse que a busca é “a mais difícil na história da humanidade” e não garantiu que o avião será encontrado.


20

A UNIテグ

Publicidade

Joテ」o Pessoa > Paraテュba > Sテ。bado, 5 de abril de 2014


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 5 de abril de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA DE FRANCA CAVALCANTE MARQUE CPF/CNPJ: 000898614-26 Titulo: DUP VEN MER INDR$446,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016328 Responsavel.: CHARLES GOMES PEREIRA CPF/CNPJ: 109839960-91 Titulo: DUP PRES SER INR$250,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019161 Responsavel.: DESIGNER CASUAL COM MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 011071772/0001-30 Titulo: DUP VEN MER INDR$320,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019222 Responsavel.: DETIZA-DEDET.E IMUNIZACAO LTDA CPF/CNPJ: 008405904/0001-09 Titulo: DUP VEN MER INDR$672,14 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019437 Responsavel.: ELETROMEC ELETRO MECANICA BARR CPF/CNPJ: 070118567/0001-42 Titulo: DUP VEN MER INDR$260,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018512 Responsavel.: ELETROMEC ELETRO MECANICA BARR CPF/CNPJ: 070118567/0001-42 Titulo: DUP VEN MER INDR$280,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018516 Responsavel.: ELIZABETH MARONA CPF/CNPJ: 611897154-49 Titulo: DUP PRES SER INR$250,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019167 Responsavel.: ERIKLES BATISTA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 010949944-13 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.066,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020242 Responsavel.: EVLA ERINA SA SOUSA CPF/CNPJ: 048507364-16 Titulo: DUP VEN MER INDR$209,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017491 Responsavel.: HENRIQUE TEIXEIRA ALVES CPF/CNPJ: 587654174-53 Titulo: DUP VEN MER INDR$2.124,78 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017947 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$783,31 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015946 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$932,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015955 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.005,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016388 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.250,16 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016406 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.222,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017390 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$893,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018707 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER INDR$932,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019272 Responsavel.: IGREJA EVANGELICA BATISTA NOS BANCA CPF/CNPJ: 002345576/0001-16 Titulo: DUP VEN MER INDR$825,80 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020137 Responsavel.: JANIO CARLOS SOUZA MIRANDA

JUNIOR M CPF/CNPJ: 017624889/0001-80 Titulo: DUP VEN MER INDR$193,49 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019208 Responsavel.: JHONANTAN RAMOS DA SILVA ME CPF/CNPJ: 018129807/0001-94 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.159,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019281 Responsavel.: JONATA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 077513714-63 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.350,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018649 Responsavel.: JOYCE NASCIMENTO DA SILVA CPF/CNPJ: 070416424-88 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 65,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019031 Responsavel.: JULIANA MORIMOTO ME CPF/CNPJ: 013691857/0001-47 Titulo: DUP VEN MER INDR$500,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017282 Responsavel.: KIBELLA BOUTIQUE CONFECCOES CPF/CNPJ: 015427927/0001-80 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.381,95 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019715 Responsavel.: LAVANDERIA MONTEIRO LTDA CPF/CNPJ: 009502229/0001-07 Titulo: DUP PRES SER INR$599,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018905 Responsavel.: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO CPF/CNPJ: 013526947/0001-82 Titulo: DUP VEN MER INDR$3.259,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019013 Responsavel.: MARIA APARECIDA SIMPLICIO PESSOA CPF/CNPJ: 083747014-55 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 15,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017286 Responsavel.: MARIA DA SILVA CARDOSO CPF/CNPJ: 151176504-68 Titulo: DUP VEN MER INDR$166,66 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017001 Responsavel.: MERCIA BORBA DE ARAUJO SARAIVA CPF/CNPJ: 035581578/0001-63 Titulo: DUP VEN MER INDR$130,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020377 Responsavel.: M J S DO PRADO - ME CPF/CNPJ: 004282798/0001-62 Titulo: DUP VEN MER INDR$390,61 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016455 Responsavel.: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECE CPF/CNPJ: 002789417/0011-82 Titulo: DUP VEN MER INDR$475,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018168 Responsavel.: NAPOLEAO LAUREANO O DE LUCENA FILHO CPF/CNPJ: 068888224-27 Titulo: DUP VEN MER INDR$2.383,58 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016277 Responsavel.: RESTAURANTE BRAZ LTDA ME CPF/CNPJ: 017558350/0001-70 Titulo: DUP VEN MER INDR$159,46 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015247 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: DUP VEN MER INDR$357,30 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018903 Responsavel.: SANDRA LUZIA DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 054285314-01 Titulo: CONT CHEQUE ESPR$1.852,13 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015240 Responsavel.: TELESAT COMUNICACOES LTDA CPF/CNPJ: 012495407/0001-16 Titulo: DUP VEN MER INDR$32.170,32 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018212 Responsavel.: VICTOR HIGOR RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 035235324-42 Titulo: DUP VEN MER INDR$ 50,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015845 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem,neste1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data,sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa,05/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 abril de 2014, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição do Conselho Fiscal; João Pessoa, 03 de abril de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PBTUR HOTÉIS S/A CNPJ(MF) Nº 09.291.030/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da PBTUR HOTÉIS S/A, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de abril de 2014, às 12h00 (doze horas) em primeira convocação e às 12h30 (doze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição do Conselho Fiscal; João Pessoa/PB, 03 de abril de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

A empresa Alves & Gurgel Ltda, situada em Sousa/PB, Rua Luiz Pereira da Silva, n 04, Centro, Inscrição estadual n_ 16.147.920-0, CNPJ n- 07847251/0001-55, comunica o extravio de um talão de nota fiscal, modelo 1, do número 51 ou número 100, em branco.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 28 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de horas de máquinas pesadas para execução de serviços de escavação, carga e transporte de material para construção, recuperação e terraplanagem das estradas vicinais no município de São João do Rio do Peixe, conforme condições estabelecidas neste edital e no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 04 de Abril de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 09:30 horas do dia 28 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de informática de forma parcelada para atender as diversas secretarias do município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 03 de Abril de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 28 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de recauchutagem de pneus para os veículos pertencentes à frota própria e locada do município, conforme condições estabelecidas neste edital e no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 04 de Abril de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com o Processo o Pregão Presencial nº 00015/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA-ME, CNPJ Nº 10.954.450/0001-77 OBJETO: Serviços técnico especializados na elaboração e acompanhamentos de projetos técnicos do município de Ibiara-PB. VALOR MENSAL DE: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL DE: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 02 de Abril de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de material de expediente e escolar, de acordo com o Pregão Presencial nº 00016/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: GALVÃO MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 09.605.345/0001-43 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados a varias secretarias. VALOR GLOBAL: R$ 280.160,65 (duzentos e oitenta mil, cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 02 de Abril de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo de Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: ANA PAULA VICENTE DE LIMA – ANA CONSTRUÇÃO – CNPJ Nº 03.168.519/0001-71 OBJETO: Aquisição de material de construção destinados a varias secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, para pequenas reformas. VALOR DE: R$ 82.812,95 (oitenta e dois mil oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 02 de Abril de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo de Tomada de Preços nº 00001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: IZAURA PEREIRA RAMALHO – LUNA CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 02.110.599/0001-41 OBJETO: Aquisição de material de construção destinados a varias secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, para pequenas reformas. VALOR DE: R$ 100.490,00 (cem mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014. Ibiara - PB, 02 de Abril de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014, que objetiva: Aquisição de arroz e peixe, destinado a doação através da Secretaria de Ação Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Raimundo Adelmar Fonseca Pires - EPP - R$ 48.730,00. Bayeux - PB, 04 de abril de 2014. Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Pregoeira, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00015/2014, para os serviços técnico especializados na elaboração e acompanhamentos de projetos técnicos do município de Ibiara-PB e ADJUDICO o seu objeto a empresa: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA-ME, CNPJ Nº 10.954.450/0001-77, vencedora com o valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), conforme julgamento da comissão e carta proposta. Ibiara - PB, 01 de Abril de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Pregoeira, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00016/2014, para aquisição de material de expediente e escolar, destinados a varias secretarias e ADJUDICO o seu objeto a empresa: GALVÃO MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 09.605.345/0001-43, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 280.160,65 (duzentos e oitenta mil, cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme julgamento e analise da carta proposta. Ibiara - PB, 01 de Abril de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00001/2014, para Aquisição de material de construção destinados a varias secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, para pequenas reformas e ADJUDICO o seu objeto a empresa: ANA PAULA VICENTE DE LIMA – ANA CONSTRUÇÃO – CNPJ Nº 03.168.519/0001-71, vencedora com o valor de R$ 82.812,95 (oitenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos) e a empresa: IZAURA PEREIRA RAMALHO – LUNA CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 02.110.599/0001-41, vencedora com o valor de R$ 100.490,00 (cem mil, quatrocentos e noventa reais), conforme análise e julgamento das propostas de preços. Ibiara - PB, 01 de Abril de 2014. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2014, A Abertura dos Processos Licitatórios citados acima que estava marcados para ocorrerem no dia 07 /04/2014, ficam prorrogados para o dia 08/04/2014 conservando o horário já publicado. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276 e pelo e-mail licitacao_queimadas@hotmail.com. Queimadas - PB, 04 de abril de 2014. Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual, pelo período de 200 dias letivos, conforme solicitação da Secretaria de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 800.400,00. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual, pelo período de 200 dias letivos, conforme solicitação da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2027 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 006 - CONVENIOS 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00054/2014 - 18.03.14 - J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 800.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 17/04/2014 às 08:00h. (horário de Brasília) AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lentes e armações, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 17/04/2014 às 10:00h. (horário de Brasília) MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado material de tubos e canos para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 17/04/2014 às 12:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276 e pelo e-mail licitacao_queimadas@hotmail.com. Queimadas - PB, 04 de Abril de 2014. Wescley Candeia Santana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 OBJETIVO: Aquisição de forma parcelada de medicamentos destinados as atividades da farmácia básica do município de Matureia conforme termo de referencia em anexo ABERTURA: 17 de Abril de 2014 as 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia, PB 04 de Abril de 2014. Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial /PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município de malta e carros agregados, conforme termo de referencia em anexo. A reunião dia 17 de Abril de 2014 as 08:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Malta - PB,25 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM

21

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 OBJETIVO Aquisição parcelada de peças para veículos leves e pesados, destinados a frota de veículos do município, bem como os carros agregado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos A reunião dia 17 de Abril de 2014 as 09:40, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Malta - PB,25 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 OBJETIVO contratação de serviços continuado de manutenção de veículos, sem fornecimento de peças, incluindo Serviço Freio, Alternador, Motor, Suspensão dianteira e traseira, Caixa Marcha, Embreagem, parte elétrica, bombas , bicos ,Serviço de Retifica e outros serviços , destinados a frota de veículos do município, bem como os carros agregado conforme especificação do edital e seus anexos A reunião dia 17 de Abril de 2014 as 10:50 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Malta - PB,25 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de Material Permanente, Equipamentos e mobiliário e Eletrodomésticos para atender as secretarias dos municípios de malta conforme termo de referencia em anexo . A reunião dia 09 de Abril de 2014 as 14:20 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Malta - PB,25 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 OBJETIVO Contratação de Serviços de locação de dois veículos sendo um tipo utilitário, e um tipo Passeio, destinados ao transporte de estudantes de locais de difícil acesso da zona rural ate a cidade, a cargo da secretaria de Educação do município de Malta- PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital .A reunião dia 17 de Abril de 2014 as 16:20 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro. Malta - PB,25 de março de 2014 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2014 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras e Protetores de Pneus a cargo de todas as Secretarias, destinados aos veículos pertencentes ao Município de Patos (PB), ABERTURA: 17/04/2014, ás 09h00min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua: Horácio Nóbrega, S/N, bairro: Belo Horizonte – Patos - PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br PATOS – PB, 04 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Contratação de prestadores de serviço para atender demanda especifica dos serviços de conveniência e fortalecimento e vínculos para crianças e adolescentes e idosos do município de vista serrana, conforme termo de referencia em anexo. A reunião será no dia 15 de Abril de 2014, ás 09:00:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 –9925-3345 Vista Serrana, PB, 03 de Março de 2014. Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição de veiculo automotor novo “0” Km, tipo passeio destinado as atividades da secretaria de Ação Social do município de vista serrana conforme termo de referencia em anexo . A reunião será no dia 15 de Abril de 2014, ás 10:20:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/ fax 83 3436-1137 –9925-3345 Vista Serrana, PB, 03 de Março de 2014. Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição de forma de parcelada de pneus novos e acessórios para os veículos do município de vista serrana conforme termo de referencia em anexo . A reunião será no dia 15 de Abril de 2014, ás 14:20:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 –9925-3345 Vista Serrana, PB, 03 de Março de 2014. Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição de forma parcelada de material de construção diversos, elétricos hidráulicos, destinados as atividades das secretarias conforme termo de referencia em anexo, A reunião será no dia 24 de Abril de 2014, ás 09:00:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 04 de Abril de 2014. Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 105.997,00. Duas Estradas - PB, 04 de Abril de 2014 EDSON GOMES DE LUNA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. Email: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com São José dos Cordeiros - PB, 03 de Abril de 2014 SANDRO F SOUSA Pregoeiro MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ULTRASONGRAFIA GERAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 04 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00063/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS E SEUS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, DENTRO DO PROGRAMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 04 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Pregoeira Oficial MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00064/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 14:30 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.... Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Email: licitacao@conceicao.pb.gov.br Conceição - PB, 04 de Abril de 2014 KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA Pregoeira Oficial


22

A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00016/2014, para aquisição de material de construção e ADJUDICO o seu objeto à empresa ELIAS GOMES FILHO – MARCENARIA GOMES, CNPJ n° 05.142.210/0001-38, com proposta no valor global de R$ 322.542,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Aguiar - PB, 04 de abril de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014 A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data de Abertura: 16/04/2014 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00. Gurjão - PB, 04 de abril de 2014. Higor Pereira Morais Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de tecidos. Data de Abertura: 16/04/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00. Gurjão - PB, 04 de abril de 2014. Higor Pereira Morais Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 - SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Data de Abertura: 16/04/2014 às 14:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00. Gurjão - PB, 04 de abril de 2014. Higor Pereira Morais Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.022/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.022/2014, realizado no dia 03 de Abril de 2014 às 10h00min, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MECANISMO OPERACIONAL MODELO POLIGUINDASTE, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.035/2014, no dia 23 de Abril de 2014 às 08h00min com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 03 de Abril de 2014. Rivaldo Aires de Queiroz Neto Pregoeiro (a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.09.018/2014 A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.09.018/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III E MAJOR VENEZIANO IV, INTEGRANTE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 04 de Abril de 2014. LUANNA ALEXANDRE MAIA Pregoeira Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014, do tipo menor preço global, para os serviços de formação didático pedagógica, cuja abertura será no dia 16.04.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 04 de Abril de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, que foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 09h00min do dia 16/04/2013. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 02 de abril de 2014. Kathyeri Farias Sales Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 - SRP REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2014 - SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, CARDIOLÓGICOS, NEUROLÓGICOS ETC, que foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 10h30min do dia 16/04/2013. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 02 de abril de 2014. Kathyeri Farias Sales Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X. Data de abertura: 16/04/2014 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 02 de abril de 2014. Kathyeri Farias Sales Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Orçamento 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança/FEDERAIS: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 0404 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - 07.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2027 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB) - 10.302.1007.2031 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC) - 10.304.1007.2033 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE (BLVGS) - 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - 002 - 014 - 10.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.122.2001.2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.243.1005.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 08.244.1006.2043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - 11.11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 15.122.2001.2045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 26.782.1010.2048 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS - 15.451.1010.2046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - 12.12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 20.122.2001.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP001/2014 - 31.03.14 - AUTO POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ LTDA. - EPP - R$ 167.215,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E BANHEIROS QUÍMICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança:1313 - Secretaria de Comunicação, Eventos e Turismo. 23.695.1014.2054 - Realização de Eventos Sociais e Turismo. Elemento de Despesa: 3390.39.0000 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP02A/2014 - 27.02.14 - MARCOS PRODUÇÕES LTDA - R$ 87.800,00 E CT Nº PP02B/2014 - 27.02.14 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 3.600,00

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 5 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança e Recurso Federal: 0707 - Secretaria de Educação e Cultura. 12.306.1003.2010 - Aquisição de Gêneros Alimentícios paa Merenda Escolar. 12.361.1003.2015 - Manutençao das Atividades do Ensino Fundamental MDE. 12.366.1004.2023 - Manutenção Programas de Jovens e Adultos. Elemento de Despesa: 33.90.30.000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP03A/2014 18.02.14 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 503.577,00; CT Nº PP03B/2014 - 18.02.14 - FRANCISCO PETRONIO BATISTA BELARMINO - R$ 69.600,00; CT Nº PP03C/2014 - 18.02.14 - FRIGOLINS FRIGORIFICO LTDA EPP - R$ 18.368,00; CT Nº PP03D/2014 - 18.02.14 - MILTON CÂMARA ME - R$ 50.725,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: Orçamento 2014 Recursos Próprios do Município de Esperança/FEDERAIS: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 0404 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - 07.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2027 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB) - 10.302.1007.2031 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC) - 10.304.1007.2033 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE (BLVGS) - 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - 002 - 014 - 10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.122.2001.2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.243.1005.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 08.244.1006.2043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - 11.11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 15.122.2001.2045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 26.782.1010.2048 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS - 15.451.1010.2046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - 12.12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 20.122.2001.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - elemento de despesa: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP004/2014 31.03.14 - AUTO POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ LTDA - EPP - R$ 474.100,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, 45 KG E AGUA MINERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DOTAÇÃO: Orçamento 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança/FEDERAIS: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 03.03 - PROCURADORIA JURÍDICA - 02.062.2001.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS - 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - 05.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 06.06 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - 04.122.2001.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 07.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 12.361.1003.2016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE - 12.365.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 12.365.1003.2021 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES - 12.366.1004.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 13.392.1008.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES culturais - 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2027 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB) - 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.1007.2031 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC) - 10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.122.2001.2034 - MANUTENÇÃO DO F. M. A. S. - 08.241.1005.2035 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE TERCEIRA IDADE - 08.243.1005.2036 - MANUTENÇÃO DO PETI - 08.243.1005.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 08.243.1005.2038 - MANUTENÇÃO DO PROJOVEM - 08.244.1006.2040 - MANUTENÇÃO DO CRAS - 08.244.1006.2041 - MANUTENÇÃO DO CREAS - 08.244.1006.2043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD 08.244.1006.2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 11.11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 15.122.2001.2045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 12.12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 20.122.2001.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 20.605.1012.2052 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERCADO, FEIRA E MATADOURO - 13.13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E TURISMO - 24.122.2001.2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E TURISMO - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO E 3390.39.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP05A/2014 - 06.03.14 - ALEXANDRE JOFILY ALVES NASCIMENTO - R$ 37.800,00 e CT Nº PP05B/2014 - 06.03.14 - REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 104.050,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: Orçamento 2014: 0707 - Secretaria de Educação e Cultura - 12.361.1003.2015 - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%. -MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE. - 12.361.1003.2016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE. - 12.365.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. - 12.365.1003.2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 0909 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.2001.2030 - Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde - 10.301.1007.2027 -DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB) - 10.302.1007.2031 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC) - 1010 - Fundo Municipal de Assistência e Serviço Social - 08.122.2001.2034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 1111 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte - 15.122.2001.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte - 1212 - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - 20.122.2001.2051 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - 0202 - Gabinete do Prefeito - 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete - 0404 - Secretaria de Administração - 04.122.2001.2005 - Manutenção das Atividades da Administração - 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP007/2014 - 17.03.14 - ALLAIN DELON DO O BARRETO - R$ 69.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIA , CARPINTARIA E MARCENARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Orçamento 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança/FEDERAIS:02.02 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2001.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - 05.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 07.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 12.365.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 12.365.1003.2021 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES - 11.11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 15.122.2001.2045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES - 12.12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 20.122.2001.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2027 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB). - 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. - 10.302.1007.2031 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC) - 10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVIÇO SOCIAL - 08.122.2001.2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇO SOCIAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP08A/2014 - 14.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS DIAS 14799324420 - R$ 12.000,00 E CT Nº PP08B/2014 14.03.14 - HUMBERTO NUNES CANDIDO 71342168453 - R$ 9.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança/ Federais - 09.09 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1007.2027 - Desenvolver as Atividades do Bloco de Atenção Básica (BLATB) - 10.302.1007.2031 - Desenvolver as atividades do bloco de média e alta complexidade (BLMAC) - 10.301.2001.2030 - Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde - 10.303.1007.2032 - Desenvolver as atividades do bloco de farmácia básica (BLAFB) - elementos de despesas: 33.90.3200 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 33.90.3000 - Material de consumo - Fonte de recursos 02/14. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP09A/2014 - 19.03.14 - A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 244.925,00; CT Nº PP09B/2014 - 19.03.14 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 66.500,00; CT Nº PP09C/2014 - 19.03.14 - CARDOSO & DIAS LTDA - EPP (FARMACIA DIAS) - R$ 303.605,00; CT Nº PP09D/2014 - 19.03.14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 19.664,00; CT Nº PP09E/2014 - 19.03.14 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 103.742,50; CT Nº PP09F/2014 - 19.03.14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 219.993,50; CT Nº PP09G/2014 - 19.03.14 - ENDOMED COM E REPRES DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.880,00; CT Nº PP09H/2014 - 19.03.14 - LAGEAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 6.190,00; CT Nº PP09I/2014 - 19.03.14 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 72.010,00; CT Nº PP09J/2014 - 19.03.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.121,80; CT Nº PP09L/2014 - 19.03.14 - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 5.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ÓXIDO NITROSO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Orçamento 2014 - Recursos Próprios do Município de Esperança: 0909 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302.1007.2031 - Desenvolver as Atividades do Bloco de Média e Alta (BLMAC) - 10.302.1007.2030 - 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.30.0000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP010/2014 - 21.03.14 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 159.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET VIA RÁDIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.DOTAÇÃO: Orçamento 2014: Recursos Próprios do Município de Esperança: 0707 - Secretaria de Educação e Cultura - 12.361.1003.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 0909 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.2001.2030 Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde - 1010 - Fundo Municipal de Assistência e Serviço Social - 08.122.2001.2034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 1111 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte - 15.122.2001.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte - 1212 - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - 20.122.2001.2051 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - 0202 - Gabinete do Prefeito - 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete - 0404 - Secretaria de Administração - 04.122.2001.2005 - Manutenção das Atividades da Administração - 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP011/2014 - 20.03.14 - DATACONNECTION PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME - R$ 36.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - 0909 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2027 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (BLATB); 10.301.2001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.1007.2031 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA (BLMAC); 10.303.1007.2032 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE FARMÁCIA BÁSICA (BLAFB) - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO E 3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº PP13A/2014 - 25.03.14 - BATISTA & MEDEIROS LTDA ME - R$ 160.400,00; CT Nº PP13B/2014 - 25.03.14 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 49.000,00 e CT Nº PP13C/2014 - 25.03.14 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 69.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: Orçamento 2014: Recursos Próprios do Município de Esperança/Federais: 0202 - Gabinete do Prefeito - 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete; 0404 - Secretaria de Administração - 04.122.2001.2005 - Manutenção das Atividades da Administração; 0505 - Secretaria de Finanças - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da SecretAria de Finanças; 0707 - Secretaria de Educação e Cultura - 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM FUNDEB 40% 12.361.1003.2015; Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.365.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 12.365.1003.2021 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES; 12.365.1003.2022 - MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA MUNICIPAL; 12.365.1004.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS; 0909 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.2001.2030 - Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde; 10.302.1007.2031 - Desenvolver as Atividades do Bloco de Média e Alta (BLMAC); 10.301.1007.2027 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (blATB); 10.304.1007.2033 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (BLVGS); 1010 - Fundo Municipal de Assistência e Serviço Social - 08.122.2001.2034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.241.1005.2035 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE; 08.243.1005.2036 - MANUTENÇÃO DO PETI; 08.243.1005.2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 08.243.1005.2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRO JOVEM; 08.244.1006.2040 - MANUTENÇÃO DO CRAS; 08.244.1006.2041 - MANUTENÇÃO DO CREAS; 08.244.1006.2043 - MANUTENÇÃO DO PRAGRAMA IGD; 08.244.1006.2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS; 1111 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte 15.122.2001.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte; 1212 - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - 20.122.2001.2051 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Elemento de Despesa: 339030.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e CT Nº PP12A/2014 - 25.03.14 GEILSA LIMA CAVALCANTE - ME - R$ 45.075,10; CT Nº PP12B/2014 - 25.03.14 - MVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME - R$ 20.899,00; CT Nº PP12C/2014 - 25.03.14 - NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 10.970,50; CT Nº PP12D/2014 - 25.03.14 - THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA MENDES EIRELI - ME - R$ 25.599,00; CT Nº PP12E/2014 - 25.03.14 - WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - R$ 57.520,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00017/2014, e ADJUDICO o seu objetivo a pessoa física JOSÉ CARLOS MAIA, que apresentou proposta com o valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Aguiar - PB, 04 de Abril de 2014. Manoel Batista Guedes filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Data: 03.04.2014 PROCESSO Nº 021/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2014 INSTRUMENTO: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa no ramo Pertinente ao objeto solicitado, para execução dos Serviços de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA - NA SERRA DO VITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, neste Município. PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS e, PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa no ramo Pertinente ao objeto solicitado, para execução dos Serviços de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA - NA SERRA DO VITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, neste Município, subordinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 4.4.90.51 – Obras e instalações. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 02.04.2015. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS. VLADIMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS (HOMOLOGAÇÃO) RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Considerando Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarada em atendimento a Comissão de Licitação, para opinar sobre o Processo n.º 021/2014; Considerando o pronunciamento da Comissão de Licitação, através de Relatório, que resultou na DISPENSA DE LICITAÇÃO, e o mais que dos autos constam, RESOLVE: HOMOLOGAR / RATIFICAR O PROCESSO N.º 021/2014 Ante o exposto, e o mais que constam dos autos, esta Comissão após parecer da Procuradoria Jurídica do Município, recomenda a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo em apreço e a lavratura do Contrato em favor da Firma PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) Nº 10.749.194/0001-86, com sede a Rua Jose Fagundes de Lira n° 438, Gato Preto, Sousa, , Estado da Paraíba, para executar os serviços de Serviços de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA - NA SERRA DO VITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB., ao Valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) Empenhe-se a respectiva despesa, Publique-se (art. 26. da Lei Federal 8.666/93) SÃO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, em 03 de abril de 2014. DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de hora-máquina de veículo tipo trator agrícola de pneus, com arado e operador, destinado ao corte de terra na área Rural e Urbana deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779. Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 03 de Abril de 2014 IDEL MACIEL DE SOUSA CABRALTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00015/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILTADAS: a empresa CARDOSO & DIAS LTDA ME – CNPJ Nº 03.328.487/0003-96, para o lote 02 e a empresa MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 08.348.650/0001-34, para os lotes 01 e 02. Sendo INABILITADA a empresa A COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP – CNPJ nº 02.977.362/0001-62. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTAS DE PREÇOS será realizada no dia 14 de abril de 2014, às 11:30 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 02 de Abril de 2014. GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2014 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra da Raiz-PB, através do Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados, que fica CANCELADO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014, que tem como objeto a Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar os serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Suspiro, zona rural deste município. O cancelamento se fez, tendo em vista que foram constatados erros no projeto e planilhas orçamentárias, onde serão feitas alterações e posteriormente nova publicação. Serra da Raiz(PB), 04 de abril de 2014. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinado ao transporte de alunos da rede estadual e municipal, da zona rural para a sede do município, cujo percurso em estradas carroçais de difícil acesso, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 04 de Abril de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis(carnes, frutas e verduras) fornecidos de forma parcelada e diariamente, a serem entregues distribuídos nos pontos de entrega, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 04 de Abril de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 016/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 16 de Abril de 2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: aquisição de peixes inteiros congelados destinados à doação a população do município de Caldas Brandão. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 04 de Abril de 2014. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a especie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 23 de Abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 04 de abril de 2014. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL


Jornal A União