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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 054

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb

jornalauniao.blogspot.com

Governador inaugura escola e entrega casas no interior

FOTO: Marcos Russo

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda administrativa hoje nos municípios de Tenório, Gado Bravo e Lagoa Seca, onde inaugura escola, entrega casas e assina ordem de serviço para pavimentação de estrada. Página 4

desaparecidos

CPI que investiga tráfico de pessoas realiza audiência pública na ALPB A CPI do Tráfico de Pessoas vem realizando audiências em estados onde há indícios de crimes desta natureza. Página 17

eNERGISA

Empresa teria forjado mais de 600 “gatos” de energia por mês Sessão para debater denúncias na Câmara de Vereadores de João Pessoa foi marcada por muitos protestos. Página 17

TJPB pretende realizar mil casamentos de uma só vez

PÁGINA 14

Produtos da cesta básica de João Pessoa têm aumento de quase 80% devido à estiagem Página 14 FOTO: Evandro Pereira

2oCaderno

REMÉDIOS

Governo Federal autoriza reajuste de até 6,31%

FOTO: Divulgação

PÁGINA 19

Adeildo Vieira apresentase hoje e amanhã na Usina Cultural Energisa Página 8

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 32o Máx. 24o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 33o Máx. 18o Mín.

Sertão Sol e poucas nuvens 35o Máx. 20o Mín.

Sorteio define grupos da I Copa Paraíba Sub-15 de Futebol

STJD decide e Sousa toma vaga do CSP na Copa do Brasil

PÁGINA 21

PÁGINA 24

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,015 (compra) R$ 1,980 (compra) R$ 2,606 (compra)

l

Seminário na UFPB discute ações da ditadura Página 18

Roubo de tampa de bueiro causa prejuízo de R$ 180 mil à Prefeitura de JP

Altura l Programa Espep Itinerante leva cursos e serviços ao município do Conde 0.3m R$ 2,016 (venda) l Corpo de Bombeiros da Paraíba inicia hoje Curso de Mergulhador de Resgate R$ 2,090 (venda) R$ 2,609 (venda) l Detran renova convênio de municipalização do trânsito de Santa Rita

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

00h32

2.0m

baixa

06h34

0.7m

ALTA

12h47

2.1m

baixa

19h13

0.5m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Um

Tarcísio Pereira -

tarcisiopereira@bol.com.br

Final de quê?

erro no simples

SEM PERDÃO

No dia 31 de maio, um erro no sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório (PGDAS-D) não permitiu aos contribuintes a transmissão de apurações relativas aos meses de 2012. A data era o último dia de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Como consequência desse erro, foram geradas multas para alguns contribuintes que transmitiram as apurações no dia 1º de abril. O sistema foi corrigido e as multas geradas indevidamente serão canceladas. Os gestores municipais precisam ficar atentos, pois os dados da Defis são necessários para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios.

Uma das expectativas frustradas dos governadores que foram à reunião da Sudene, em Fortaleza, foi a esperança de que a presidente Dilma perdoasse a dívida dos agricultores do semiárido nordestino, que tiveram grandes perdas em suas lavouras. Mas a petista decidiu prorrogar os prazos e as dívidas contratadas de 2012 a 2014 serão quitadas ao longo de dez anos. Os agricultores familiares pagam a partir de 2016 e os empresariais em 2015. O negócio foi bom para todo mundo.

KING 45 ANOS

MAIS TRIBUNAIS

PREJUÍZOS

Há exatos 45 anos era assassinado a tiros, em Memphis, Estados Unidos, a figura lendária que “tinha um sonho” de igualdade entre os homens. Martin Luther King deve ser bem festejado em seu pais, hoje dirigido por um seu irmão de cor. Ele lutou muito para que isso acontecesse.

O Plenário aprovou, em segundo turno, por 371 votos a 54 e 6 abstenções, a PEC 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada.

É quase irreparável os prejuízos para os estudantes da UEPB, cujos professores e funcionários entram para o segundo mês de paralisação. As instituições, que nada arrecadam, precisam ajustar suas atividades aos percentuais a que fazem jus, sem procurar passar para o governo o custo de seus desajustes administrativos.

AVE SIVUCA! A nova agência do Banco do Nordeste inaugurada ontem à noite, no Jardim Cidade Universitária e a terceira do BNB em João Pessoa, leva o nome de Sivuca. Gloria Gadelha, viúva do falecido músico, esteve presente à solenidade, além de outras autoridades locais e o presidente do BNB, José Maria Vilar.

Dois

RESSURGINDO Dirigido pelo paraibano Janilson Dantas, o grupo “Farmácia dos Pobres”, que chegou a ter 60 lojas espalhadas pelo Nordeste brasileiro e que fechou as portas no ano de 2008, está de volta ao mercado. Inicialmente, com três lojas em Recife, devendo estender-se à Paraíba, via Campina Grande, onde tudo começou.

Evaldo Gonçalves -

egassociados2011@ig.com.br

Controvérsias previdenciárias

O cara simplesmente disse, na televisão, que os exercícios são muito importantes nessa... ‘fase final’. A declaração é um certo ‘Personal Trainer’” Ninguém quer ouvir falar que está na fase final. A não ser, claro, na fase final de alguma coisa que tenha um princípio de dever cumprido, e da qual precise se livrar. Mas ninguém quer ouvir falar, por exemplo, que está na fase final do seu mais importante dom: a vida! Se ninguém quer ouvir falar disso, principalmente as pessoas idosas, devemos ter muito cuidado com as palavras. São poucos, talvez raríssimos, os nossos irmãos da Terceira Idade que conseguem abstrair-se do envelhecimento. Conheço gente que já começou a sofrer a partir dos 50 anos. Mas conheço, também, uns tantos outros que dão graças a Deus e não perdem um baile de carnaval. Foi no mínimo chocante, em um programa de TV, a declaração de determinado profissional em atividades físicas, um certo “Personal Trainer”, a respeito da importância dos exercícios físicos para pessoas idosas. O cara simplesmente disse, na televisão, que os exercícios são muito importantes nessa... “fase final”. Que são importantes, todo mundo já sabe. Praticar exercícios é uma questão de saúde, em qualquer etapa da vida. Para os idosos, então, ele está certíssimo. Mas referir-se à idade como “fase final” merece, no mínimo, um pedido de desculpas. Tenho absoluta certeza que ele não falou por maldade. Nem preconceito ou desrespeito. O que faltou a esse rapaz foi um pouco de habilidade, pois os velhinhos não devem ser trata-

Geovaldo Carvalho

tude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, pois, além desse evento, João Pessoa vai sediar o Triathlon Standard e o Campeonato Sul-americano Júnior. Certamente a realização simultânea de três provas de triathlon de nível internacional irá atrair a atenção e repercutir positivamente na mídia esportiva nacional e internacional, além de impulsionar o fluxo turístico na cidade, neste fim de semana. Sob esses aspectos, a suspensão do evento seria um desastre. A cidade de João Pessoa apresenta condições para sediar torneios náuticos de grande envergadura, como natação, velas, parapente, triathlon etc. As praias da capital paraibana são verdadeiras piscinas de água salgada, sem ocorrência de tubarões, como acontece, por exemplo, na vizinha cidade do Recife. A orla marítima de João Pessoa também é propícia para provas de atletismo e ciclismo, por exemplo. A bela paisagem natural da cidade e o caráter acolhedor da população são atrativos adicionais importantes, o que torna a capital da Paraíba um polo esportivo que carece de melhor aproveitamento. As competições de natação no mar, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, entre os Fortes do Leme e de Copacabana, são realizadas em clima saudável, com muita festa, muito colorido, coisas salutares, também, para a melhoria da qualidade de vida da população. O cenário está pronto à espera de boas ideias.

Informe UN

Muito elogiada a rápida decisão tomada pelo Governo do Estado, no sentido de apoiar o Itu Premium Pan American Cup 2013 de Triathlon, assegurando, dessa forma, a realização do evento, neste fim de semana, em João Pessoa. Um alívio para os organizadores, os patrocinadores e, principalmente, os atletas. A quebra de compromissos firmados anteriormente com um ente patrocinador teria colocado em risco a realização do torneio internacional de triathlon, na capital paraibana, vez que teria ocorrido em cima da hora, deixando os organizadores da prova sem tempo hábil para encontrar alternativas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, entrou em cena e diluiu o impasse, para alegria dos triatletas, que já estão chegando a João Pessoa, onde a prova – que vale pontos para o ranking internacional – será realizada, sábado e domingo, na Praia do Cabo Branco. De acordo com a organização, o Itu Premium Pan American Cup 2013 de Triathlon deve reunir cerca de 350 competidores, divididos entre triatletas da Paraíba, de outros estados brasileiros e – a maioria - do exterior. Trata-se de uma competição significativa, para a projeção internacional da cidade. A suspensão do Itu Pan American Cup 2013 de Triathlon seria péssimo para a imagem da capital paraibana, como observou o secretário de Juven-

Domingos

Na hora certa

Sávio -

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

dos como pessoas que estejam perto do fim. Não se trata de ser hipócrita, nem demagogo, mas daquela necessidade de afagar os sentimentos do idoso, motivando-lhe o bem-estar e a autoestima. Eu posso estar enganado, mas se tivesse 80 anos não sei como reagiria a uma declaração dessas. – Fazer exercícios é uma prática muito importante, principalmente nessa “fase final” – enfatizou o personal trainer, diante das câmeras e holofotes. Com estas palavras, o jovem treinador não previu as consequências particulares, que apenas devem ter abalado o coração solitário de cada telespectador idoso. O profissional foi bem intencionado ao apresentar dicas para uma melhor qualidade de vida, mas cometeu o deslize de referir-se aos idosos como pessoas que se encontram na sua fase final. Final de quê? Quando essa gente caminha às 5 da manhã, quando frequenta uma academia ou participa de atividades grupais, elas têm a sensação de que estão renovadas. Não digo rejuvenescidas, mas renovadas. Motivadas para um novo dia e para toda uma vida sem previsões, sem medo e sem desamparo. Ainda estou na casa dos 40. Mas se tiver o privilégio de chegar aos 70, 80 ou 90, estarei disposto a continuar a missão da vida que me foi dada. Com plena saúde, claro. E tenho quase certeza que não vou querer, nessa faixa da idade, ouvir o absurdo de que a minha fase já é a fase final.

Então, indagações têm gerado controvérsias que, por sua vez, alimentam a ansiedade dos beneficiários do IPSEM.” Notícias sobre registros contábeis do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande dão conta de que operações de empréstimos realizadas nos últimos dias de 2012 estão provocando controvérsias as mais diversas sobre sua legitimidade, e, sobretudo, em termos de prejuízos porventura causados à sua saúde financeira. O uso dos recursos do IPSEM campinense obedece a regras rígidas em se tratando de pecúlio realizado com os descontos mensais compulsórios nos respectivos contracheques dos seus beneficiários, razão mais do que suficiente para permanecerem intocáveis e preservados em toda a sua inteireza, somente podendo ser utilizados nas hipóteses previstas nos seus Estatutos, discutidas e aprovadas por seu Conselho Diretor. Tais exigências visam proteger ao máximo os bens e recursos destinados aos seus fins previdenciários, tendo como objetivos essenciais, dentre outros, promover empréstimos aos seus contribuintes, financiar casas próprias e despesas outras indispensáveis à saúde e ao bem-estar dos

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

servidores municipais de Campina Grande. Então, indagações têm gerado controvérsias que, por sua vez, alimentam a ansiedade dos beneficiários do IPSEM e de todos quantos se interessam pelo bom desempenho do serviço público na Paraíba, no sentido de sejam esclarecidas as operações de empréstimos com recursos do Instituto, à revelia do seu Conselho Diretor e até da Câmara de Vereadores, bem como do Tribunal de Contas do Estado? Teriam elas atendido às disposições pertinentes? Ainda, os fins para que se destinaram foram autorizados pelos seus órgãos deliberativos e lhes deram destinação correta e transparente? Bem, cabe a quem de direito reclamar soluções urgentes para os necessários esclarecimentos de todas essas controvérsias geradas pelos empréstimos feitos pelo IPSEM. É preciso que todos entendam, de uma vez por todas, que dinheiro público, mais ainda da Previdência Social, há de ser sempre utilizado unicamente para seus objetivos primaciais de forma honesta e transparente. Nada de transformá-lo em provedor financeiro, a qualquer preço e para qualquer fim. SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

A UNIÃO

Josiane Galquin Consultora de gastronomia

Sabor paraibano

com tempero do Sul Teresa Duarte

M

Especial para A União

esclar texturas, aromas e sabores, fazendo a união da culinária do Nordeste com a do Sul do país. Isso resultou no casamento perfeito da gastronomia com a preparação e apresentação de novos pratos. A ideia partiu das consultoras de gastronomia, a catarinense Josiane Galquin e a paraibana Selma Ramos, ambas com pós-graduação em alta gastronomia e larga experiência em controladoria e gestão de pessoas, entre outras atividades, a exemplo de assessoria e treinamento em restaurantes com diferentes conceitos, propostas gastronômicas e linhas de serviços. Na entrevista a seguir, Josiane Galquin fala sobre a inovação do trabalho, que também contribuiu para implantação de um restaurante de cozinha contemporânea em João Pessoa, contando com um espaço para degustação do chá da tarde. “Adoramos misturar tendências, reunir elementos de culinárias diferentes e inovar com releituras e interpretações individuais. Nada é mais importante para nós do que a emoção que buscamos despertar nas pessoas”, comenta Josiane.

Como surgiu a ideia de unir a gastronomia do Nordeste com a do Sul do país? Nós nos conhecemos quando estávamos fazendo pós-graduação em alta gastronomia e, como cozinhamos por profissão e paixão, decidimos unir os nossos conhecimentos misturando as tendências, reunindo assim elementos de culinárias das diferentes regiões para inovar com releituras e interpretações individuais.Nada é mais importante para nós do que a emoção que buscamos despertar nas pessoas. Além do restaurante da cozinha contemporânea vocês também exercem outras atividades dentro da gastronomia. Quais são elas? Por termos uma larga experiência em controladoria e gestão de pessoas, nossas atividades não ficam restritas à cozinha, nós também ministramos disciplinas profissionalizantes na área de A&B (alimentos e bebidas) e prestamos consultoria, assessoria e treinamento em restaurantes com diferentes conceitos, propostas gastronômicas e linhas de serviços e somos professoras do curso de Gastronomia do Senai. Na verdade nós atuamos nessa área há mais de 20 anos. Nós já prestamos assessoria para implantação de diversos restaurantes, essa assessoria vai desde a escolha do local, decoração, culinária e o treinamento do pessoal. Ou seja, nós entregamos o restaurante pronto para funcionar. Como você analisa as diferenças entre a gastronomia dessas duas regiões? Existe uma diferença bastante grande entre as duas regiões, porque os temperos e os costumes de ambas são muito diversificados. Porém, aqui na Paraíba nós temos ainda muito a explorar. Na verdade esse casamento da gastronomia entre as duas regiões, foi iniciada entre eu e a Selma, como uma espécie de brincadeiras quando estávamos no Recife, fazendo pós-graduação em alta gastronomia. Ou seja, cada vez que nós viajávamos para a cidade natal, sempre voltávamos com temperos e iguarias da nossa região.

O que despertou vocês a implantarem essa inovação na cozinha aqui na Paraíba? Na verdade eu vim participar de um evento em João Pessoa e, ao sair do evento dei de cara com um mar maravilhoso onde as pessoas caminhavam com tranquilidade e eu me apaixonei pela cidade. Então, pensamos em montar aqui um café bistrô, uma coisa pequena onde nós tivéssemos tempo e oportunidade de demostrar a minha criatividade e a da Selma. Porém, esse espaço tomou grande proporção e se transformou no Drie Cozinha Contemporânea, onde nós trabalhamos

dentro do processo de atendimento ao cliente é personalizado, ou seja, todos os detalhes e expectativas são levados em consideração a qualidade dos produtos, a combinação perfeita de sabores, a apresentação dos pratos, o requinte das louças e a execução dos serviços. Os pratos são servidos à inglesa.

Qual o diferencial com a união dessa gastronomia? Nós exploramos a nossa criatividade através da Muse Bouche, que é uma expressão de origem francesa que significa, literalmente, “divertir a boca”. São pequenas porções que podem ser consumidas frias ou quentes, com a opção de usar - ou não - talheres. Saborosas e sempre diferenciadas, essas pequenas porções não precisam, necessariamente, preceder um jantar - podem ser apresentadas cheias de estilo, compondo um menu degustação servido numa sucessão harmônica, onde as opções mais delicadas abrem um conjunto que vai crescendo em intensidade até chegar a sabores mais marcantes. A diversidade gastronômica e as técnicas aplicadas resultam em menus repletos de ousadia e criatividade - uma fascinante e inebriante aventura gastronômica. Como está sendo a aceitação da clientela com a Muse Bouche? Quando nós implantamos o restaurante com essa nova proposta, iniciamos apenas com a Muse Bouche para ver a aceitação das pessoas, ao perceber que ela foi bem aceita, nós abrimos o chá da tarde que também tem um diferencial dos demais existentes.

Qual o diferencial desse chá da tarde? Ele acontece no período das 14h às 17h e consiste em uma grande mesa central gastronômica com delícias das regiões do Sul e do Nordeste, que a pessoa pode se servir a vontade. O chá da tarde também é composto de águas aromatizadas, bem como o tradicional café, leite e os diversificados tipos de chá que são consumidos nas duas regiões. Por isso a nossa cozinha é contemporânea, porque ela nos proporciona fazer essa brincadeira de diversos sabores regionais já que ela não é específica de uma determinada região.

Como vocês conseguem transformar pratos regionais em gourmet? Esse é exatamente o nosso diferencial e desafio de todos os dias. Por exemplo, nós temos o prato Carré de Cordeiro, que é servido com molho de cachaça e mel de engenho, acompanho de um puré de batatas com queijo que é um prato francês; também fazemos uma geleia de pimenta e flor de laranjeira do Sul que é servida com queijo e tapioca que são iguarias nordestina, esse prato se chama Dadinho de Tapioca e Queijo Coalho.


Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - sexta-FEIRA, 5 de abril de 2013

tenório, gado bravo e lagoa seca

Governo realiza novos investimentos Ricardo inaugura escola, autoriza pavimentação de estrada e entrega casas O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda administrativa hoje nos municípios de Tenório, Gado Bravo e Lagoa Seca, onde inaugura escola, assina ordem de serviço para pavimentação de estrada e entrega unidades habitacionais, cujos benefícios representam investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões. O primeiro município a receber a visita do governador é Tenório, onde às 10h, vai ser inaugurada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Lídia Maria Rangel. A unidade escolar, que agora vai funcionar em novo prédio, tem seis salas de aulas, laboratório de informática, sala de vídeo, biblioteca, área administrativa, cozinha e dispensa. A obra foi executada com recursos dos governos federal e estadual na ordem de R$ 751.393,25. A escola recebeu mobiliário como carteiras, armários, birôs, geladeira, freezer, televisão, entre outros. Também haverá a entrega dos kits escolares, kits esportivos, tablets para os professores e alunos da 1ª série do Ensino Médio. Gado Bravo No município de Gado Bravo, o governador Ricardo Coutinho vai assinar a 54ª ordem de serviço para pavimentação da rodovia PB132, ligando o entroncamen-

to da PB-102/Gado Bravo. A obra tem investimentos de R$ 1.595.458,47 e integra o programa Caminhos da Paraíba. A solenidade ocorrerá na Escola Estadual João da Silva Monteiro e está prevista para as 15h. A PB-132 beneficia diretamente o município de Gado Bravo, com uma população de 8.376 habitantes e um tráfego médio de 178 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos. Os principais serviços a serem executados são terraplenagem em cortes e aterros, alargamento de pontes, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem, paisagismo e sinalização horizontal e vertical. A pavimentação promoverá o desenvolvimento social e econômico da região, ampliando e modernizando a infraestrutura rodoviária do Estado, escoamento da produção agrícola, integração do município à malha rodoviária pavimentada estadual, oferta de economia de transporte, conforto e segurança aos usuários da rodovia e geração de emprego e renda. Lagoa Seca Às 17h, o governador Ricardo Coutinho chega ao município de Lagoa Seca para entregar 20 unidades habitacionais. A solenidade acontece na Rua Manoel Francisco Soares, no distrito de Campinote, localizado a 15km de Lagoa Seca.

As casas construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), por meio do programa PróMoradia, serão entregues às famílias sem nenhum custo financeiro e irão beneficiar cerca de 80 pessoas da localidade que não possuem moradia própria. São 17 unidades convencionais e três adaptadas para idosos. Cada unidade possui sala, cozinha, dois quartos e banheiro. Foram investidos mais de R$ 480 mil na construção do novo conjunto, que tem toda a infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica e saneamento básico. Com a entrega das casas em Lagoa Seca, a Cehap já concluiu 4.630 unidades habitacionais em todas as regiões da Paraíba. Outras 7.632 estão em andamento e mais 13.647 deverão ser contratadas ou iniciadas ainda neste ano de 2013, chegando ao total de 25.909 novas moradias populares, com investimento de mais de R$ 845 milhões.

As casas construídas pela Cehap, por meio do programa Pró-Moradia, serão entregues às famílias sem nenhum custo financeiro

Concurso do Detran encerra as matrículas

Grupo Maxims traz para JP brasileiro que escalou Everest

Os candidatos aprovados no primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), para vagas de agentes de vistoria e agentes de trânsito, têm até hoje para fazer a matrícula no curso de formação. As matrículas, abertas no dia primeiro de abril, estão sendo realizadas na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), localizada à rua Neusa de Sousa Sales, s/n, Mangabeira VII, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O curso de formação para agentes de vistoria será ministrado, na Espep, no período de 6 a 14 de abril, com carga horária de 30 horas/ aula, no horário das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira. As aulas práticas serão no sábado (13) das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nesse curso, os candidatos estudarão as disciplinas: identificação veicular; perícia de identificação veicular; ética e qualidade no atendimento; prática de vistoria. Já o curso de formação para agentes de trânsito tem carga horária de 120 horas/ aula e acontece no período de 6 a 31 de maio, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sextafeira. A prática de fiscalização de trânsito será reali-

Já está confirmada a palestra com o alpinista Waldemar Niclevicz, primeiro brasileiro a escalar o Everest. O evento, que é uma realização do Grupo Maxims, está marcado para o dia 11 de abril, às 20h, no auditório do Hotel Tambaú. Os ingressos (no valor de R$ 70) estão sendo vendidos na central de serviços da Venda Direta, localizada na Avenida Maximiano Figueiredo, 207, Centro. Na palestra, intitulada “Conquistando o seu Everest”, o alpinista fala sobre superação de desafios, liderança, planejamento estratégico, gerenciamento de riscos e espírito de equipe. Isso tudo, porém, com um diferencial: Niclevicz não inventa histórias, mas, sim, apresenta uma experiência baseada em fatos reais, vividos por ele, mesmo, na conquista das maiores montanhas do mundo. Além de conquistar o Everest, Niclevicz escalou também o K2, considerada a montanha mais difícil de todas, e os Sete Cumes (a maior montanha de cada um dos continentes). Considerado pela mídia especializada um dos melhores palestrantes do mundo, ela já realizou mais de 600 mil palestras ao redor de todo o mundo, dando lições da conquista brasileira do Everest para o sucesso profissional.

PARA curso de formação

zada nos finais de semana, seguindo um agendamento prévio no decorrer do curso de formação. As disciplinas do curso de formação para agente de trânsito são: o agente da autoridade de trânsito; ética e cidadania; engenharia de trânsito; educação para o trânsito; legislação de trânsito; primeiros socorros; direção defensiva; operação de trânsito; fiscalização de trânsito; prática e fiscalização de trânsito. Para esse curso foram convocados 120 candidatos. Segundo a presidente da Comissão do Concurso, Marlene Rodrigues, os candidatos que foram convocados para a matrícula e estão inscritos para os dois cargos devem optar por apenas um, abrindo mão da convocação do outro cargo. O candidato convocado que não comparecer para a matrícula ou desistir do curso de formação será eliminado do concurso de acordo com o edital de abertura. O concurso público do Detran foi realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Foram oferecidas 108 vagas, sendo oito para o cargo de advogado, dez para analista de sistema, 30 para agente de vistoria e 60 para agente de trânsito.

Defensoria Pública

Presídio Feminino da capital tem mutirão para detentas Mais de 80 apenadas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, que fica no bairro de Mangabeira, na capital, já foram ouvidas pela equipe de quatro defensoras da Gerência Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública da Paraíba. O esforço concentrado visa analisar a situação das detentas, principalmente as provisórias, e requerer benefícios de acordo com a Lei de Execução Penal. Um dos casos que chegou ao conhecimento da equipe, coordenada pela defensora Percinandes Rocha, foi de uma apenada que está recolhida há oito dias por furto. Ela tem 20 anos de idade e foi presa em flagrante por furtar três caixas de chocolate. “Avaliamos a situação legal e, como é ré primária, solicitamos a documentação e ingressamos com o pedido de liberdade provisória, que deve estar saindo até o final da semana”, explicou

FOTO: Divulgação

Centro de Reeducação Júlia Maranhão tem cerca de 400 detentas

a coordenadora. O Centro de Reeducação Júlia Maranhão possui cerca de 400 detentas e a metade deve ser de presas provisórias. O trabalho que a equipe da Defensoria Pública está realizando é exatamente o de verificar prontuários e entrevistar as apenadas, principalmente as de prisão provisória, para requerer que respondam ao processo em liberdade. Entre as entrevistadas, a maioria é presa por tráfico de drogas ou associação ao tráfico. “Como muitas são primárias, a

SOS Seca

Assembleia apresenta os resultados da campanha Patrícia Teotonio patriciateotonio@gmail.com

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), reuniu a imprensa ontem para uma entrevista coletiva para apresentar alguns resultados obtidos com a campanha SOS Seca, lançada pela Casa no início do ano e que conseguiu reunir mais de 200 mil assinaturas em todo o Estado. Ricardo Marcelo informou que nos próximos dias, a Assembleia Legislativa tentará agendar audiência com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, para entregar o abaixo assinado, demonstrando a adesão da sociedade paraibana à campanha. Destacando que a Paraíba enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, Ricardo Marcelo propôs a elaboração de um plano emergencial de abastecimento para assegurar água potável nos mananciais do Estado, evitando que que a situação se agrave, sobretudo nos municípios do semiárido. “É impossível evitar a seca, mas é possível conviver melhor com ela”, enfatizou. Ele destacou que, além

do plano emergencial, serão cobradas das autoridades competentes o cronograma de aplicação de recursos para seca e a fiscalização dos mananciais. “A Assembleia intensificará já em abril sua agenda positiva para combater os efeitos da estiagem e cobrará das autoridades o plano emergencial para o segundo semestre”, afirmou. O planejamento a que se referiu o chefe do Legislativo refere-se ao gerenciamento de recursos da ordem de R$ 109 milhões, advindos de emenda coletiva dos deputados da ALPB para o Orçamento de 2013, visando promover ações de convivência com a seca.

Fiscalização O presidente disse também que a própria ALPB fiscalizará todos os mananciais da Paraíba, contratando, inclusive, especialistas para verificar a qualidade da água disponível nos mananciais. “A própria Aesa (Agência Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba) informou que mais de dois milhões de paraibanos sofrem um déficit hídrico de 97%, 155 municípios da Paraíba são abastecidos por reservatórios poluídos e em 143 cidades a demanda por água é muito maior que a oferta”, justificou.

Justiça está concedendo a liberdade provisória e estimamos que 30% a 40% do total devem sair no decorrer do mutirão”, disse a coordenadora. Estão participando do esforço concentrado no presídio feminino as defensoras públicas Percinandes Rocha, que é gerente operacional de articulação com os estabelecimentos penais; Alba Neide Máximo, Angela Di Lorenzo e Maria Valeriano de Oliveira Marques. O trabalho é executado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h.

Lançada cartilha de Alimentação Escolar A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lançou ontem a cartilha de orientações para execução do Programa de Alimentação Escolar no município na modalidade escolarização. A solenidade de lançamento ocorreu na Estação das Artes, ao lado da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, e reuniu gestores e especialistas da rede municipal. A novidade deste ano é que os recursos serão compartilhados com a comunidade escolar, através da sua Unidade Executora e seu Conselho Fiscal que destinará de forma democrática os recursos a ela transferidos.

Facisa oferece emprego e estágio O Departamento de Gestão de Pessoas da Facisa/FCM/Esac inscreve, nos turnos manhã e tarde, para preenchimento de vagas de Auxiliar de Laboratório, Técnico de Refrigeração, estagiário de Direito e de Comunicação Social. Para a vaga de estagiário de Comunicação Social, a ser lotado na Assessoria de Comunicação da Instituição, é necessário que o candidato tenha concluído ou esteja cursando o 3º ano do curso de Jornalismo, Educomunicação, Arte e Mídia, ou Publicidade e Propaganda. Exige-se, ainda, que o interessado tenha domínio sobre técnicas de fotografia, e conhecimento em programas como photoshop e/ou illustrator. Os interessados à vaga de estagiário de Direito, direcionada para alunos da Facisa, devem estar cursando entre o 4º e 8º períodos do curso.


Duas bandas se apresentam hoje no Sebo Cultural Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Arte comemorativa Coletiva Le Hors-là, que celebra 20 anos de intercâmbio cultural entre Brasil e França, será aberta hoje, na capital

FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

S

guipb_jornalista@hotmail.com

etenta e duas obras de variados suportes e linguagens produzidas por 34 artistas franceses e brasileiros - a maioria da Paraíba e de Pernambuco - integram a mostra intitulada Le Hors-là: 20 Anos de Intercâmbio Brasil-França, cuja vernissage será realizada hoje, a partir das 20h, na Estação das Artes, localizada no bairro Altiplano, em João Pessoa. A exposição - que permanecerá aberta à visitação do público até 5 de maio - objetiva comemorar a troca de experiência e a amizade mantidas ao longo de duas décadas. “Em comparação com a anterior, realizada em janeiro passado com 30 obras, esta segunda coletiva vai ser grande, à altura do evento, tanto pelo número de participantes como pela diversidade dos trabalhos”, garantiu para o jornal A União um dos curadores, Dyógenes Chaves. Na ocasião, haverá o lançamento de um catálogo bilíngue (Português e Francês), publicado por meio do Programa de Cultura do Banco do Nordeste, contando a retrospectiva dessa cooperação artística, com distribuição gratuita. De acordo com Dyógenes Chaves que divide a curadoria da exposição com o artista plástico paraibano Raul Córdula, ora radicado em Pernambuco - pelo tamanho da coletiva, o público poderá apreciar, por exemplo, obras abstratas e figurativas, fotografias, instalação, objeto e desenho. Trabalhos dos paraibanos Rodolfo Athayde, Marcos Veloso e Alice Vinagre são alguns integrantes da mostra. Por causa da quantidade variada de peças, não há uma temática, porém, os visitantes farão uma viagem no tempo, que retrata as duas décadas de intercâmbio artístico e de amizade entre brasileiros e franceses. O curador ainda fez questão de ressaltar que esta nova exposição - a exemplo da outra, a primeira - guarda uma particularidade: reúne obras de artistas considerados “fora do eixo”, por serem oriundos do Nordeste do Brasil e do Sul da França, regiões distantes do foco das atenções que costumam ser dadas ao eixo Rio de Janeiro e São Paulo, em âmbito nacional, e a Paris. “Mas ser da periferia tem sua vantagem, porque o artista não se contamina com a moda”, comentou Dyógenes, para quem o processo de globalização que o mundo vive, hoje, permite que o artista não seja obrigado - como acontecia nas décadas de 70 e 80 - a ir morar nos grandes centros para tentar conquistar seu espaço e ser reconhecido. Segundo ele, embora não desmereça a importância das regiões mais desenvolvidas, agora é possível permanecer na própria região e, mesmo assim, ter o trabalho divulgado e reconhecido, exemplificando que o artista

CINEMA

O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, estreia hoje na capítal PÁGINA 7

Obras de Bertrand Lira (no alto), Amélia Couto (acima) e José Patrício (ao lado) integram a exposição Le Hors-là

MÚSICA

plástico paraibano José Rufino, que optou por continuar morando em João Pessoa. Na avaliação de Dyógenes Chaves, a conjuntura - naturalmente - não foi sempre a mesma, ao longo dos 20 anos de intercâmbio entre brasileiros e franceses. De acordo com o curador, no caso do Brasil, ele lembrou que o então presidente Lula, durante seus dois mandatos, conseguiu “dinamizar” o Ministério da Cultura, por meio do então ministro da área, Gilberto Gil, permitindo que houvesse mais diversidade das manifestações culturais, pela inclusão de segmentos da sociedade, a exemplo dos ciganos, negros e o LGBT. Essa iniciativa, prosseguiu, trouxe melhorais para o país, fazendo com que a realidade fosse outra. Mas, com relação à França, lembrou que o quadro foi inverso, principalmente na gestão do então presidente François Sarkozy, que fechou o país para imigrantes de algumas nações, como a Argélia e a Tunísia. Situação que viria se agravar com a crise econômica que a Europa enfrenta hoje. No entanto, ele lembrou que o fato de Marselha ser, hoje, a capital cultural da Europa é positiva, porque a cidade é a base de contato dos artistas do Nordeste do Brasil com o Sul da França. A propósito, garantiu que esse intercâmbio vai continuar, assim como as exposições, que são promovidas pela Associação Le Hors-Là Paraíba. A ideia, inclusive, é realizar uma mostra - em menor proporção - também na Embaixada do Brasil na França, em data ainda indefinida, mas que pode acontecer no decorrer deste ano. E aproveitar o evento para também lançar o catálogo na Europa.

O cantor e compositor Adeildo Vieira faz show na Usina Cultural

PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO Artigo

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

José de Paiva Netto Jornalista, radialista e escritor - paivanetto@lbv.org.br

Ressurreição versus aborto Domingo de Páscoa. O ponto culminante da Semana Santa vem aí. É um dia especial de confraternização entre as famílias. Muito além dos festejos, a data comemora o maior dos milagres, a Ressurreição de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista. Firmado nesse marco histórico e na esperança de vida em abundância que ele acendeu nas Almas, invoco aos seres humanos misericórdia pelos inocentes no útero materno, direito adquirido no instante da concepção e, espiritualmente, antes mesmo dela. Nem é preciso buscar argumentos religiosos para essa defesa. Basta o testemunho da biomédica Dra. Lílian Piñero Eça, Ph.D. em biologia molecular pela Universidade Federal de São Paulo, presidente do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco e diretora científica do Centro de Atualização em Saúde. Ela afirma com conhecimento de causa que “o início da vida humana é o encontro do espermatozoide e do óvulo. Ali se formam as células-tronco embrionárias, que darão origem ao ser humano; são intocáveis. Lá temos todas as proteínas e a sinalização para o futuro cérebro, as perninhas, os bracinhos”. (...) Realmente, o próprio avanço científico apresenta-nos a consciência de que o aborto é impraticável do ponto de vista ético e, acima de tudo, humano. Faço votos de que o divino significado de Jesus ressurreto renove e ilumine o respeito que devemos à vida em todos os seus estágios. SOS calamidades O sofrimento das criaturas nos comove muito. Sempre queremos realizar algo para, pelo menos, diminuir os fardos que elas carre-

Artigo

Nunes

gam. Agora mesmo, nas cidades de Petrópolis e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mobilizamos esforços, com a campanha “LBV — SOS Calamidades”, no socorro da população afetada por fortes chuvas. A iniciativa tem como parceiros a Super Rádio Brasil (940 AM); o Mega Box Atacadista; o Grupo Ancar; o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam); a Polícia Militar, por meio da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP Fazendinha); e o Portal do Vale Tudo. A LBV em Petrópolis e na capital carioca são postos de arrecadação. Dentre os itens mais solicitados estão: água potável, alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal e limpeza, fraldas geriátricas e infantis. Para outras informações, acesse www.boavontade. com. Faça parte desse time de solidariedade. Desde que foi criada, em 1º de janeiro de 1950, pelo saudoso radialista Alziro Zarur (1914-1979), a LBV vem demonstrando que é possível, pelo Ecumenismo dos Corações, trabalharmos por um Brasil melhor e por uma Humanidade mais feliz. Ariel Palacios Os Argentinos, livro de autoria do jornalista Ariel Palacios, foi lançado no Rio de Janeiro na quinta-feira (21/3). O autor é correspondente da GloboNews e do jornal “O Estado de S. Paulo” em Buenos Aires, onde atua desde 1995. Deixo aqui meu agradecimento a ele pela fraterna dedicatória que recebi em um exemplar da sua obra: “Ao querido Paiva Netto, figura essencial da sociedade brasileira. Com admiração e afeto, abraços, Ariel. 21/03/13 – Rio”. Mário Tourinho -

Administrador

Nossas calçadas em A União Importante reportagem o João Pessoa venham rediscutir o assunto e mais uma vez delijornal A União publicou em sua berarem se a responsabilidade edição da terça-feira 2 de abril das calçadas deva permanecer, corrente. Seu título foi “Pedescomo o está atualmente no Cótre sofre com os obstáculos nas digo de Obras de João Pessoa, calçadas de JP” e teve a assiatribuída ao dono do imóvel... natura da jornalista Vanessa ou não! Braz. De nossa parte – e já A reportagem também deu para assim se auscultou, óbvio perceber – o entenque sobre o tema, É mesmo de difícil dimento é o de que a opinião de algua padronização das mas autoridades, ou quase calçadas, tão necescomo o secretáimpossível sária em relação não rio da Seplan/JP, efetivação a só à boa acessibiliRômulo Polari, dade mas igualmene o promotor de construção ou te ao seu embelezaJustiça de defesa renovação de mento, sempre será do cidadão, Valcalçadas de imóveis de difícil ou quase berto Cosme de particulares, com impossível efetivaLira, entre outras. ção em face do atual Deixou claro que a padronização! texto do Código de responsabilidade Obras. pela construção e É mesmo de conservação das difícil ou quase impossível calçadas é do proprietário do efetivação a construção ou respectivo imóvel. Mas faltou renovação de calçadas de imóquestionar se essa responsabiveis particulares, com padrolidade do proprietário do imónização! Note-se que até no vel em relação à calçada, esta caso da Prefeitura, entendendo universalmente um espaço de urbanisticamente necessária a utilização pública, seja uma deconstrução ou renovação (para terminação justa... ou não! padronização) de determinada E é exatamente esse quescalçada que não seja de logrationamento que pretendemos aqui provocar na expectativa de douro público, pode seu goverque os vereadores da cidade de nante ser condenado a devol-

José

ver os recursos financeiros aplicados, isto porque estaria beneficiando alguns proprietários e a outros não, em uma atitude discriminatória! Repetimos: é mesmo de difícil ou quase impossível efetivação a construção ou renovação de calçada (que não de logradouro público), para padronização, sob essa norma que atribui tal responsabilidade ao proprietário do imóvel. Isso só aconteceria com a Prefeitura designando bons articuladores para, em um trabalho de reuniões com os proprietários dos imóveis de determinado quarteirão ou artéria, convencê-los, todos, a contribuírem com o investimento necessário a essa efetivação. O tempo em que a PMJP muito construiu ou renovou calçadas, padronizando-as com o mosaico modelo “Copacabana”, foi no governo de Damásio Franca. Faz bastante tempo e naquele tempo a legislação permitia... aliás, atribuía-lhe tal responsabilidade. Sem essa responsabilização à própria Prefeitura, continuaremos só dizendo que as calçadas estão com buracos, desniveladas, com entulhos...

Diácono e jornalista - jnunes48@hotmail.com

Mulheres devem administrar a Igreja? Em meado do século passado, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, o bispo auxiliar dom Eugênio Sales, antecipando-se ao Concílio Vaticano II que trouxe nova luz para a Igreja, colocou mulheres como gestoras de paróquias, num gesto até certo ponto ousado na época. Igualmente abriu espaços onde pudessem expressar sua capacidade de praticar atitudes e ornamentar a vida comunitária durante o embrião do que seria a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Hoje, quando o papa Francisco sinaliza de que as portas da Igreja serão escancaradas, visto que João XXIII abriu as janelas, porque não transferir para as mulheres a gestão administrativa e financeira de paróquias, para que os presbíteros e diáconos reservem mais tempo ao pastoreio e dedicação à escuta dos pobres e dos necessitados de orientação espiritual. Se as mulheres conquistaram os mais elevados postos da administração pública e privada, na Paraíba estão ocupando órgãos de elevado prestigio na sociedade, como a UFPB e o Tribunal de Justiça, sem contar a presença em outros setores, porque não também chegar às paróquias o jeito feminino de conduzir as coisas. Se em casa a mulher gerencia com sabedoria o orçamento doméstico muitas vezes reduzido, porque não puxar essa experiência para dentro da Igreja. Ganhariam todos. Nos Atos dos Apóstolos consta que aos diáconos era reservado cuidar, entre outras diaconias, da administração dos bens da Igreja, sem causar perda aos gestos caritativos e de acolhida das pessoas idosas, excluídos da sociedade. Para esse serviço foram escolhidos e levados a serem “os ouvidos e a alma do bispo” (Didascalia Apostolorum), de modo que os epíscopos tivessem mais tempo para destinado ao anúncio das coisas boas que Jesus tinha realizado. Por volta do terceiro século, com a instituição dos presbíteros, os serviços do diácono foram gradativamente sendo assumidos por estes novos ministros ordenados. O grau ministerial do diácono ficou apenas “transitório” para quem fosse ordenado padre. O Concílio Vaticano II restaurou o ministério destinado aos diáconos, que exercem em harmonia como o corpo presbiteral, mas cinco décadas depois estes ainda não ocupam na plenitude os espaços a eles destinados por decisão dos apóstolos e reafirmados pelos epíscopos durante os primeiros séculos. Como nas paróquias a carência de acompanhar pastorais, movimentos e grupos de jovens, e estar ao lado dos necessitados, numa população cada vez mais carente de mão amiga, nada mais salutar a condução da administração de paróquias pelas mulheres, deixando presbíteros e diáconos livres para outras atividades, cada um com os carismas específicos de seu ministério. Os primeiros cristãos a contemplar Jesus ressuscitado foram mulheres. As mulheres aparecem no primeiro plano do projeto anunciado por Jesus. Recorde-se o fervor com que Jesus incitou as mulheres a anunciar a Boa Nova, quando encontraram o túmulo vazio. Assim, hoje, com as portas que da Igreja estão se abrindo, são para estas que as mãos devem ser estendidas. Mulheres devem administrar a Igreja? Acho que sim.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Cinema

Documentário revela participação direta dos Estados Unidos no golpe militar FOTO: Divulgação

André Luiz Maia

O filme apresenta provas da conspíração que foi muito discutida, mas nunca comprovada Os documentos e gravações foram liberados recentemente pelo governo americano, que investiu dinheiro, tempo e profissionais empenhados em investigar os arquivos das Kennedy Library e Lyndon Johnson Library, que guarda os documentos dos dois presidentes americanos. “Foram 15 pesquisadores que passaram meses vasculhando esses documentos. O nosso filme veio no momento certo e contou com um pouco de sorte”, revelou Camilo. Nas terras ianques, o governo de Barack Obama está comprometido em entender o passado, revelando documentos secretos e informações antes restritas aos governantes. “Aqui no Brasil, a Comissão da Verdade tenta fazer o

Em cartaz

A HOSPEDEIRA (The Host, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Dublado e legendado. Direção: Andrew Niccol, com Saoirse Ronan, Diane Kruger, Max Irons. Melanie tenta escapar das almas, alienígenas que dominam os humanos e instauram uma nova ordem mundial, mas é dominada por Peregrina, que passa a lidar constantemente com ela. Com o tempo, a alma fica cada vez mais fascinada com a vida e os sentimentos que Melanie tinha e passa a protegê-la de Buscadora, que deseja capturar seus amigos humanos o quanto antes. Manaíra 1: 12h50, 15h40, 18h15 e 21h15. Tambiá 2: 13:50, 16:10, 18h30 e 20h50. G.I. JOE – RETALIAÇÃO! (G.I. Joe: Retaliation!, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Jon M. Chu, com Bruce Willis, Channing Tatum, Dwayne Johnson. Um acordo entre as grandes potências define a redução das ogivas nucleares no mundo todo, mas os Estados Unidos, comandados pela organização Cobra, desconsideram o acerto e dão ínicio a um plano de proporções alarmantes. Enquanto isso, seguindo as ordens do presidente americano, o esquadrão de elite G.I. Joe é acusado de traição e, após ser atacado brutalmente, tem vários de seus integrantes mortos em combate. CinEspaço 3/3D: 19h e 21h20. Manaíra 5/3D: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Tambiá 6/3D: 14h, 16h, 18h20 e 20h30. JACK - O CAÇADOR DE GIGANTES (Jack the Giant Slayer, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 114 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Bryan Singer, com Nicholas Hoult, Eleanor Tomlinson, Ewan McGregor. Jack (Nicholas Hoult) é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle (Eleanor Tomlinson) é sequestrada pelos gigantes e Jack

mesmo, próximo ano temos os 50 anos do golpe. O documentário tenta mostrar que o Brasil também está tentando entender o que aconteceu realmente naquele momento”, salientou Tavares. Contando com depoimentos de militares da direita e também da esquerda, o filme apresenta as declarações do general Newton Cruz, o tenente-coronel Jarbas Passarinho, Júlio Bierrenbach, Rui Moreira Lima e Ivan Proença. Quem também figura entre os entrevistados é Plínio de Arruda Sampaio, responsável pelo plano da Reforma Agrária no governo de João Goulart. “Nos áudios gravados, ficou claro o interesse americano em disseminar a ‘paranoia comunista’ entre a população,

Foto: Divulgação / Universal Pictures

Jessica Chastain estrela filme de terror se unirá ao Rei (Ian McShane) numa cruzada para a salvar a jovem. Manaíra 3: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 INVASÃO À CASA BRANCA (Olympus Has Fallen, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Antoine Fuqua, com Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman. A Casa Branca foi invadida por terroristas, que mantêm o presidente dos Estados Unidos preso. Sua única chance de ser salvo é através de Mike Banning, um ex-integrante da segurança presidencial que caiu em desgraça. O problema é que, devido ao seu histórico, os integrantes da segurança não acreditam que ele seja a pessoa certa para esta tarefa. Só que, sem outra opção, precisam apostar que ele seja capaz de cumpri-la. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 14h15, 16h45, 19h15 e 21h50 MAMA (Mamá, ESP/CAN, 2013). Gênero: Terror. Duração: 100 min. Classificação: 14 anos. Direção: Andres Muschietti, com Jessica Chastain, Megan Charpentier. Quando o pai de Victoria e Lilly mata a mãe das garotas, as crianças fogem assustadas para uma floresta. Durante cinco anos, ninguém tem notícia do paradeiro delas, até o dia em que elas reaparecerem, sem expli-

fazendo com que acreditassem que Jango transformaria o Brasil em Cuba, a isolando do resto do mundo. O objetivo era fazer com que houvesse uma aceitação civil do golpe”, apontou Camilo. O filme teve repercussão também entre os americanos, sendo exibidos em diversos festivais, como o de Haia, que lida com temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. “Fiquei muito surpreso com a boa aceitação e muito feliz com a contribuição. As pessoas chegam até mim e agradecem por ter feito o filme, por esclarecer as coisas”, revelou o diretor. O filme pode ser conferido nas sessões das 18h do cinema localizado no MAG Shopping, no bairro Manaíra.

Mama Quando o pai de Victoria e Lilly mata a mãe das garotas, as crianças fogem assustadas para uma floresta. Durante cinco anos, ninguém tem notícia do paradeiro delas, até o dia em que elas reaparecerem, sem explicarem como sobreviveram sozinhas. As duas conversam frequentemente com uma entidade invisível, que chamam de “Mama”

carem como sobreviveram sozinhas. As duas conversam frequentemente com uma entidade invisível, que chamam de “Mama”. Manaíra 2: 12h40, 15h, 17h15, 19h30 e 22h. Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 7/3D: 13h15, 15h30, 18h e 20h30. Tambiá 5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15.

O DIA QUE DUROU 21 ANOS (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 77 min. Classificação: 14 anos. Direção: Camilo Tavares. O documentário mostra a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. A ação militar que deu início a ditadura contou com a ativa participação de agências como CIA e a própria Casa Branca. Com documentos secretos e gravações originais da época, o filme mostra como os presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson se organizaram para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do marechal Humberto Castelo Branco. CinEspaço 1: 18h.

OZ - MÁGICO E PODEROSO (Oz: The Great and Powerful, EUA, 2012). Gênero: Fantasia. Duração: 128 min. Classificação: Livre. Dublado e legendado. Direção: Sam Raimi, com James Franco, Mila Kunis, Rachel Weisz. Oz é o dono de um circo mambembe, que tem uma ética um tanto quanto questionável. Transportado para um mundo mágico e desconhecido, ele precisa lidar com a batalha entre três bruxas locais. Prelúdio de O Mágico de Oz (1939). Manaíra 8: 14h55 e 17h50.

OS CROODS (The Croods, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Natureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência com

VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 1 14h, 16h, 20h e 22h. Manaíra 6: 13h45, 15h50, 17h45, 19h45 e 21h40. Manaíra 8: 13h e 20h40. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

SERVIÇO COTAÇÃO

A sonoridade lírica e poética da Evoé Músico arthur_pessoa@yahoo.com.br

O período da ditadura militar aparece como uma chaga na linha do tempo da história brasileira. Articulada por militares que queriam ver o presidente João Goulart fora do poder, desde o golpe de 1 de abril de 1964 existe a suspeita e a dúvida em relação à participação direta do governo americano para sua concretização. Pretendendo dissipar qualquer nebulosidade que envolve o assunto, o documentário O Dia que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, estreia hoje no CinEspaço, na capital paraibana, apresentando fotos, documentos e gravações em áudio que comprovam o envolvimento de vários figurões do governo americano na instauração da ditadura militar no Brasil. O diretor concedeu uma entrevista por telefone ao jornal A União explicando um pouco das motivações e dos resultados colhidos com a produção, realizada em parceria com seu pai, o jornalista Flávio Tavares, um dos muitos perseguidos na época pelo regime ditatorial. “Basicamente, o motivo de fazer o filme sobre essa época foi meu pai. Entretanto, eu não queria me limitar à sua história pessoal, queria trazer esclarecimentos acerca daquela época como um todo”, afirmou Camilo. Entre 1967 e 1969, seu pai Flávio foi preso, acusado de participar de uma ação armada para libertar presos políticos na Penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro. Em 69, foi enviado para o exílio, junto com Camilo, no México. “Eu, pequeno, não entendia porque não podíamos ir aos Estados Unidos, nem voltar para o Brasil”, disse.

*** Bom **** Otimo

Mídias em destaque Arthur Pessoa

Especial para A União

* Ruim ** Regular

A UNIÃO

***** Excelente

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A atual cena musical paraibana continua revelando novos artistas que chegam trazendo renovações estéticas e propostas sonoras diversificadas. Uma das gratas surpresas é o quinteto Evoé, um grupo que bebe na fonte do cancioneiro nordestino sem deixar de lado as inúmeras influências advindas do rock, do jazz ou da música experimental. Formado por Nina Ferreira nos vocais, Emanuel Badu nos violões, Carlos Pereira no baixo, Gerson Abrantes na bateria e Ítalo Marinho nos teclados, flauta e clarinete, o grupo que tem apenas três anos de existência já demonstra uma maturidade profissional e artística que tem chamado atenção da crítica especializada, além de conquistar novos admiradores a cada show realizado pela banda. Influenciados diretamente por artistas como Novos Baianos, A Cor do Som, Gilberto Gil, Hermeto Paschoal, Tom Zé e Ave Sangria, entre outros, a Evoé também busca inspiração na literatura, compondo canções repletas de lirismo poético. “A proposta é fazer a música que sai diretamente dos poros, diretamente da vontade de dizer e expressar as coisas que se vive e se sente, belas ou não, leves ou não...”, anuncia o release do quinteto paraibano que agora se prepara para entrar em estúdio e gravar o seu primeiro EP, com seis faixas autorais, que deverá ser lançado em breve. O trabalho trará músicas cantadas e instrumentais e será o cartão de visitas do grupo que pretende alçar novos voos para além das fronteiras da Paraíba. Para quem ainda não conhece o trabalho do quinteto, amanhã terá uma ótima oportunidade de conferir uma apresentação ao vivo da banda. O show será no Sebo Cultural em João Pessoa, um espaço que tem reunido admiradores da literatura e da música, abrindo espaços aos novos artistas da cidade. Além da Evoé se apresenta também o quinteto “Burgo”, liderado pelo trompetista pernambucano radicado na Paraíba Hidemburgo, que depois de residir por quase duas décadas na Europa retorna ao Brasil com um trabalho baseado na fusão de ritmos, com forte influência do jazz, da música regional e de livre improvisação. As apresentações no Sebo Cultural marcam um novo momento da cena musical da cidade, com o surgimento de excelentes artistas que fazem parte da atual safra da música local. Vale a pena conferir o trabalho desses grupos que, além de apontarem diferentes e criativos caminhos sonoros, reoxigenam o panorama cultural e injetam novo ânimo ao cenário artístico paraibano.

Drops & notas Show Flores de Março acontece hoje na Praça Rio Branco Flores de Março é o título do show que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, promove hoje, a partir das 19h, na Praça Rio Branco, localizada no centro da cidade. As cantoras Kaline Lima, Gláucia Lima, Rosa Duarte, Carolina Vieira, Meire Lima e o grupo Citex S.A vão se apresentar no evento, que marca o encerramento da programação dedicada ao Dia Internacional da Mulhere (8 de março). Mas a primeira atração, às 18h, será a atividade ‘Grafiteiras produzindo arte’, com a temática ‘Fazendo Gênero’. Logo após, começam as apresentações do grupo Baticumlata - da Emlur - e do Grupo Dinâmico Cultural. O encerramento será com coco de roda e uma grande ciranda puxada por Penha Cirandeira.

Bandas tocam no Zodíaco hoje e amanhã

Emílio Orciollo Neto encena monólogo na Estação Cabo Branco

Várias bandas são as atrações deste final de semana no Projeto “O Rock invadiu sua Praia”, promovido todo início de mês pelo Zodíaco Bar, localizado na Av. Isidro Gomes, 63, bairro de Tambaú, em João Pessoa. Quem se apresenta hoje, começando a meia-noite, é a RetroHollics Classic Rock & Impulso. Formada por quatro integrantes Bruno Trindade (vocais); Degner Queiroz (baixo); Eugênio Pacelli (guitarra) e Erasmo Júnior (bateria) - a RetroHollics, por exemplo, tem um repertório de clássicos dos grupos Beatles, Rolling Stones, Led Zeppelin, Pink Floyd , Kiss, etc.

Também Queria te Dizer é o título do monólogo que o ator Emílio Orciollo Netto apresentará amanhã e domingo, sempre a partir das 19h30, no auditório da Estação Cabo Branco, localizada no bairro Altiplano, em João Pessoa. Dirigido por Victor Garcia Peralta, o espetáculo retrata, em primeira pessoa, experiências e descobertas de seis homens muito diferentes e é uma compilação de sete cartas extraídas do livro Tudo Que Eu Queria Te Dizer, da escritora gaúcha Martha Medeiros. Os ingressos podem ser adquiridos no Zarinha Centro de Cultura, aos preços de R$ 70 (inteira) e R$ 35 (estudante).


Música A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

(Re)descobrindo a si mesmo Show de Adeildo Vieira apresenta repertório do novo disco, que mergulha na rítmica africana e consegue revelar as origens de sua própria base musical

FOTO: Divulgação

André Luiz Maia

O Especial para A União

cantor e compositor Adeildo Vieira apresenta novo repertório em show na Usina Cultural Energisa hoje e amanhã, a partir das 21h. Celebrando a aprovação de seu mais novo projeto de gravação do disco em estúdio pelo Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC). O show pretende incluir canções deste novo projeto, que tem previsão de lançamento ainda para este ano, mas não deixará o público sem canções já consagradas do compositor. O preço dos ingressos é R$ 20 (inteira) e R$ 10 (estudante). A banda que o acompanha é composta pelos filhos Rudá (guitarra e violão) e Uaná Barreto (teclados), Gledson Meira (bateria) e Jorge Negão (baixo). O show tem ainda a participação especial dos cantores paraibanos Dida Vieira e Tiago Moura, que também fazem back vocals. No repertório, além de canções marcantes do repertório do paraibano, como as obrigatórias ‘Amorério’ e ‘Chega junto’, músicas inéditas, fruto do novo disco, como a canção ‘Berimbaobab’. África de Mim, título do novo trabalho de Adeildo, apresenta aos ouvintes um registro de suas experiências em visita ao continente africano, onde conheceu uma variedade de sons e ritmos. “Ano passado, eu fui incluindo em um projeto que a Tribo Éthnos tinha desenvolvido junto com artistas franceses e senegaleses no Senegal. Lá, montamos um show e percorremos do Sul ao Norte do Senegal, um momento bem importante”, disse o músico. Essa aventura culminou com uma caravana de artistas brasileiros, franceses e africanos, totalizando oito espetáculos que puseram à mostra a desenvoltura rítmica do paraibano. Adeildo notou que a troca de ideias com os colegas estrangeiros foi muito importante não só no contexto musical, mas também no cultural. “Uma experiência riquíssima, pois além de tocar, fizemos uma residência artísti-

O primeiro sábado de abril marcará o encontro de duas bandas frutos da nova cena paraibana. O expansivo jazz fusion da banda Burgo! se encontrará com o lirismo e poética da musicalidade da banda Evoé!, dois grupos que se colocam em sintonia com o momento de euforia e ousadia do cenário musical da cidade. Os shows acontecerão no Sebo Cultural, pontualmente às 22h07, com ingressos a R$ 10 (na hora) e R$ 8 (lista amiga). O trompetista Hidemburgo Hipólito de Oliveira, ou simplesmente Burgo, como é conhecido no meio artístico, reside em João Pessoa desde 2011, quando retornou ao Brasil após 17 anos de residência na Europa. Conquistou espaço no exterior apostando numa musicalidade baseada na fusão de ritmos, com fortes influências do jazz, da música regional e da música

O novo trabalho de Adeildo Vieira é o registro de suas experiências vividas durante visita feita ao continente africano ca, passamos 50 dias convivendo com a cultura senegalesa muito de perto”, revelou. Com isso, o cantor reafirmou suas raízes musicais, solidificando bases para a elaboração de seu mais novo disco autoral. “África de Mim não é um CD africano. É um álbum que vai explorar a minha rítmica, que tem bases tanto na cultura brasileira como na cultura africana, é um disco de cultura brasileira com inspiração na africana», explicou. Em terras africanas, Adeildo Vieira teve contato com o que ele intitula de ancestralidade dos ritmos brasileiros, como samba e maracatu. Durante a

incursão, ele pode confrontar os ritmos que deram origem com os sons miscigenados do Brasil. “Quando você volta lá como brasileiro, você também leva algo fantástico, pois nós pegamos ritmos de lá, absorvemos e recriamos. Isso desperta interesse e admiração por parte deles, é incrível”, salientou. Outro aspecto que o músico fez questão de destacar, em relação ao show que acontece à noite, é que serão duas apresentações seguidas, hoje e amanhã. Com isso, Adeildo Vieira tem a intenção de, ainda que de maneira tímida, produzir shows em temporadas, como se faz em teatro. “O show cresce

no palco, não no ensaio. Na falta de exercício de palco, o show sempre fica com aquela sensação de que ele não está conseguindo andar, o que impede que o show amadureça”, apontou o compositor, que desabafa ainda dizendo que os artistas de música locais vivem uma síndrome de estreia, que consiste em viver permanentemente com os sentimentos de estreia devido às raras apresentações na cidade. “Estou, embrionariamente, tentando criar essa regularidade. Esse risco é necessário, não em nome de Adeildo Vieira, mas em nome da cena em que eu represento”, revelou o músico.

de livre improvisação. Burgo bebe na fonte de diversas expressões e ritmos populares, criando um universo musical com constantes referências ao maracatu rural, baião, funk, coco de roda, maracatu, caboclinho, tribos indígenas, boi-de-reis, entre outros. Após retornar ao Brasil, Burgo compôs um grupo que hoje também é composto por: Caio Gomez (guitarra), CH Malves (bateria), Eddy Gonzaga (baixo) e Marcos Deparis (piano). O músico promove o encontro de gerações de músicos, com ricas experiências de palco e circulação pelo Brasil e pelo mundo. Neste ano, o grupo foi aprovado no Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos, e se prepara para gravar seu primeiro CD. O show é composto por músicas autorais, influenciadas por diversas experiências estéticas e de vida. Músicas que contam com solos prolongados e improvi-

sos espontâneos. O show conta com oito músicas autorais, influenciadas por diversas experiências estéticas e de vida, e passeiam entre as marcações do caboclinho, os batuques do maracatu rural, as orquestras carnavalescas, até chegar onde há o mais contemporâneo do universo do jazz. Já o grupo Evoé surgiu em 2010 e se expressa através de uma musicalidade que recebe influências diretas dos movimentos estéticos e contraculturais décadas de 60 e 70, sobretudo com base na música nordestina, sob influência direta de artistas como Novos Baianos, A Cor do Som, Hermeto Pascoal, Tom Zé, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Alceu Valença, Ave Sangria, entre outros. O show do grupo contará com um caráter intimista e o repertório terá as músicas do EP, mas acrescentado de outras produções do grupo, abordando até outras linguagens que não apenas a música. As músicas são

cantadas em dueto de vozes feminina e masculina e, ao longo da apresentação, existem trocas de instrumentos. Evoé é formada por grandes amigos e companheiros de música: Nina Ferreira (vocal), Emanuel Badu (guitarrista), Carlos Pereira (baixo), Ítalo Marinho (teclado, flauta e clarinete) e Gerson Abrantes (bateria). A banda está em fase de finalização do seu primeiro trabalho profissional, o EP ‘Evoé!’, que contará com seis músicas autorais, divididas entre instrumentais e cantadas. São canções que falam poeticamente do cotidiano da cidade e das pessoas, suas experiências artísticas, suas vivências criativas, bem como de sentimentos e temas universais, como o amor, a saudade, a musa, a madrugada, a poesia em si.


Brasil deverá montar base para pesquisadores na Antartica até o final de 2014 Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Empregada doméstica Alvo principal das negociações é a jornada de trabalho FOTO: Arquivo

Nádya Araújo Especial para A União

A PEC das domésticas confere aos empregados domésticos uma série de direitos que já pertenciam aos demais trabalhadores, mas que por muitos anos não os alcançava. De acordo com o advogado Rodrigo Ribeiro, que também atua na área trabalhista, na prática os empregados domésticos irão manter os direitos que já possuíam, como por exemplo, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, e licença-maternidade, mas passaram a ter também jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais, hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal. E, ainda, proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa, seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional por trabalho noturno, dentre outras garantias. “Como consequência destas mudanças tão profundas, acreditase que as relações entre o empregado doméstico e o empregador irão tornar-se mais profissionais”, afirma Rodrigo Ribeiro. O empregador precisa adaptar-se a esta nova realidade rapidamente, apesar de nem todos os novos direitos terem aplicação imediata, pois precisam de regulamentação do Ministério do Trabalho. Uma das questões mais urgentes diz respeito à jornada de trabalho, que deve ser organizada de forma que o empregado trabalhe as 8 horas diárias, e as 44 semanais. Segundo afirma o advogado Rodrigo Ribeiro, neste sentido, é importante que o trabalhador organize este horário juntamente com o empregado e materialize isto no contrato individual de trabalho, dispondo até mesmo a respeito do intervalo para o almoço e descanso. O contrato não necessita ser registrado em cartório, mas deve obrigatoriamente ser assinado por ambas as partes. No caso de empregados analfabetos, as impressões digitais devem ser postas no contrato. É importante também fazer o registro na Carteira de Trabalho do empregado. Incluir nome do empregador, endereço, CPF, este número pode ser informado no local dedicado ao CNPJ, tipo de local onde o trabalhador atuará e a função que ele exercerá. Rodrigo explica que somente a partir desse

MTE vai regularizar os pontos pendentes Carolina Sarres Da Agência Brasil

Algumas questões trabalhistas da empregada doméstica ainda precisam ser regulamentadas pelo MInistério do Trabalho

registro feito, o empregado poderá se inscrever no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Por uma questão de segurança, para ambos, é recomendável que haja duas folhas de ponto, preenchidas diariamente pelo empregado e assinada ao fim da semana ou do mês por ele e pelo empregador cada um deverá ficar com uma dessas folhas. “ Valor probatório Apesar deste documento não ser obrigatório, tem um grande valor probatório, e por isso é importante que cada um tenha uma via destas folhas de ponto” Acrescenta o advogado Rodrigo Ribeiro. Para Rodrigo, existem alguns direitos que ainda não são exigíveis por carecem de regulamentação, o

que deve ocorrer nos próximos meses e quanto a estes, o empregador terá um tempo maior para se programar. É o caso do adicional por trabalho noturno, salário-família, assistência gratuita a dependentes, de até cinco anos, em creches e pré -escolas, proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa, e seguro-desemprego. Bastante controverso é a situação do FGTS, visto que apesar de ser um direito que necessita de regulamentação, muitos acreditam que sua exigência é imediata, pois já havia uma regulamentação anterior, apesar de se tratar de um benefício opcional para o empregador. “Em todo o caso este impasse só será dirimido posteriormente, mas é aconselhável que por pre-

caução o empregador se antecipe e passe a depositar de imediato os valores referentes a este benefício, a fim de evitar possíveis problemas futuros. Esta é a minha posição, alguns outros acreditam que o empregador deve aguardar uma manifestação futura do Ministério do Trabalho” explica o advogado. Aqueles que não depositam o FGTS e desejarem precaver-se, procurem uma agência da Caixa Econômica Federal e faça o cadastro do funcionário, para que passe a contribuir. Por se tratar de uma alteração legislativa muito recente e de impacto profundo, é recomendável procurar um advogado a fim de que este possa dar as orientações devidas no caso concreto.

Sindicato fará assembleia para a categoria O Sindicato dos Empregados e Empregadas Domésticos da Paraíba afirma que já foi realizado no ultimo dia 26, um seminário que expôs a PEC e o que ela traz como benefício. Cursos de orientações também estão sendo oferecidos com a finalidade de tirar dúvidas. No dia 27 de abril, o sindicato fará uma assembleia geral. “No momento, está havendo muitos desencontros de informações fazendo com que os empregados e empregadores sintam-se amedrontados com a PEC, precisando assim de melhor conscientização  de ambas as partes” acrescenta Rejane Santos, presidente da entidade. Segundo a presidente do Sindicato

dos Empregadores Domésticos, Maria Lúcia de Almeida, a categoria recebeu a edição da emenda com perplexidade, isso por que vai alterar substancialmente o cotidiano da família e o relacionamento amigável entre as partes, ou seja, empregado doméstico e empregador. Ela diz que por causa da PEC a procura por diaristas tende a aumentar: “Já que  o serviço diário domiciliar  é contratado  de forma descontínua, não gera reflexos salariais sobre o contrato” esclarece. Risco de demissão Ainda segundo esclarece Rodrigo Ribeiro, como a PEC não tem efeito retro-

ativo é possível sim demitir o empregado sem pagar a indenização de 40% sobre o valor do FGTS, direito adquirido por esta emenda, e que ainda precisa de regulamentação. Deste modo, aqueles empregadores que não suportarem os novos ônus, podem sim rescindir o contrato de trabalho, sem que haja nenhuma punição por esta conduta. Enquanto que para o Sindicato dos Domésticos a PEC é uma grande vitória, conseguida após uma luta de 80 anos, a Organização o Sindicado dos Empregadores Domésticos teme que haja demissões por conta da burocracia para se manter o empregado doméstico na legalidade

Brasília – A comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que vai elaborar propostas para a normatização dos pontos pendentes entre os direitos estendidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional nº 72 foi criada ontem. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a comissão será formada por representantes de diversas secretarias do ministério e poderá convidar, ao longo de seu funcionamento, representantes de outros órgãos do governo ou de entidades para participar das discussões. O grupo terá 90 dias para apresentar as propostas de normatização sobre os diversos temas. Segundo o ministério, os pontos que serão debatidos pela comissão serão a proteção do trabalhador doméstico contra demissão arbitrária ou sem justa causa, o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Fundo de Serviço (FGTS), as horas extras e o trabalho noturno. Outros direitos introduzidos pela emenda não foram citados pela portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje, como é o caso do seguro contra acidentes de trabalho e do salário-família, que deverão ser discutidos em parceria entre o MTE e o Ministério da Previdência Social (MDS). A Previdência informou à Agência Brasil que estão sendo feitas reuniões para avaliar a emenda e analisar como será a normatização dos direitos ainda pendentes, especialmente sobre uma possível alíquota de redução do pagamento de impostos pelo empregador. Na emenda, há menção à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.

Desoneração da folha No Congresso, desde 2010, está em tramitação um projeto de lei que prevê a desoneração da folha de pagamento dos empregadores. Atualmente, ainda é cogitada a possibilidade de criação de um Supersimples para as domésticas. A Emenda Constitucional nº 72 entrou em vigor na última terça-feira, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), feita pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Até então, empregados domésticos tinham direito a salário mínimo, à irredutibilidade da remuneração, a décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, à licença-maternidade e licença-paternidade, a aviso prévio, à aposentadoria e à Previdência Social. Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição, esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segurodesemprego, normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos. Passam a ser proibidos a diferença de salários por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil; a discriminação salarial ou de critérios de admissão de pessoas com deficiência; o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz.


Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Saberes históricos

Capital ganha Ponto de Leitura Afro Local vai preservar e dar maior visibilidade à história dos povos tradicionais O Centro de Cultura Afro-Brasileiro Ilê Axé Omidewá, em João Pessoa, Paraíba, ganhou um Ponto de Leitura do Programa Pontos de Leitura Ancestralidade Africana no Brasil. A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura (FBN/MinC). Além deste, outros nove pontos estão em funcionamento em comunidades tradicionais, quilombos e terreiros de diferentes cidades brasileiras. Segundo a secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio, a instalação de Pontos de Leitura Afros nessas localidades colabora para a preservação e para dar maior visibilidade aos saberes presentes na história dos povos tradicionais. “Contribui para a salvaguarda do patrimônio cultural que subsiste na memória das comunidades, nas narrativas transmitidas de geração a geração e que, na maior parte das vezes, são ignoradas pelos registros históricos”, declarou. O programa é uma ação transversal dentro do MinC,

FOTO: Divulgação

que envolve a FBN Programa Livro, Leitura e Literatura, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), e a Secretaria de Cidadania Cultural. A iniciativa conta com um acervo suplementar composto por mais de 600 livros relacionados à cultura de matriz africana, além do Kit tradicional dos Pontos de Cultura, que contêm 650 livros, mobiliário para sala de leitura, um computador e impressora.

Homofobia é caso de polícia no Rio Rio de Janeiro - Casos de agressão por homofobia serão enviados pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds) para a Polícia Civil fluminense, que também passará a informar trimestralmente à coordenadoria os números atualizados referentes aos registros de ocorrência policial relacionados a esse tipo de crime. A medida é consequência de um convênio de cooperação firmado na última terça-feira entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Ceds e, com ela, pretendese aprimorar a atuação das políticas públicas em relação às ocorrências de violências sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) motivadas por homofobia na capital fluminense. A assinatura do convênio ocorreu na sede da Polícia Civil, no centro do Rio.

Cooperação O Programa Pontos de Leitura Ancestralidade Africana no Brasil é parte do acordo de cooperação firmado entre a FBN/MinC e a Seppir no âmbito da campanha Igualdade Racial é pra Valer. A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC apoia a iniciativa com R$ 300 mil, aplicados na produção e registro da memória das comunidades contempladas. A FBN visita as localidades e realiza uma pesquisa que reunirá informações a serem incorporadas ao acervo dos Pontos de Leitura. Já a Seppir participa com financiamento da compra do acervo temático, no valor de R$ 200 mil. Os Pontos estão localizados em comunidades tradicionais, quilombos e terreiros. Além da unidade recém-instalada em João Pessoa, existem

mais 9 pontos funcionando na Comunidade Egbe Ilê Ya Omi Dayol Ase Obalayo, em São Gonçalo (RJ); Centro Memorial de Matriz Africana 13 de Agosto, em Porto Alegre (RS); Comunidade Quilombola Mesquita, na Cidade Ocidental (GO); Quilombo do Curiaú (AP); Associação Santuário Sagrado de Pai João de Aruanda, em Tere-

sina (PI); Comunidade Aceyoni, em Belém (PA); Quilombo do Macucu, em Minas Novas (MG); Comunidade Quilombola Serra do Apom, em Castro (PR); e Comunidade Ilê Ede Dudu – Centro Cultural Orunmila, em Ribeirão Preto (SP). No dia da inauguração do espaço, na Paraíba, a Rede Nacional de Religiões Afro-

-Brasileiras e Saúde – Núcleo Paraíba, lançou o vídeo “O Cuidar nos Terreiros”, cujas cenas mostram práticas tradicionais dos terreiros e sua importância como espaços de preservação do acervo cultural visualizado nas línguas, cânticos, lendas, na utilização de folhas, vestimentas e na relação com a natureza.

país. Queremos um processo democrático de construção desse sistema. Por isso, estamos fazendo essa Consulta Pública. Com a participação da sociedade será possível aprimorar a proposta, que representa um dos principais desafios para a Seppir”, afirma a ministra Luiza Bairros. Por um período de 40 dias, conforme disposto na Portaria 17, publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União, a Seppir abre um debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, recebendo sugestões e contribuições através da participação virtual dos cidadãos e cidadãs para a construção desse sistema. A Consulta Pública assegura a participação dos mais variados segmentos da sociedade. Até agora, onze estados de todas as regiões do Brasil estão com convênios firmados para a implementação da fase preparatória para o Sinapir. “A segunda etapa de apoio a estados para essa fase preparatória do Sinapir, que também incluiu municípios com mais de 500 mil habitantes,

recebeu 22 projetos, que estão em análise e esperamos em breve contemplar todas as unidades da Federação”, informa o assessor Marcos Willian. As contribuições podem ser enviadas por item ou a partir da análise do documento em sua versão integral. No site do Governo Eletrônico, o documento-base do sistema estará disponibilizado em onze itens, elencados de “A” a “K”, e também em sua versão integral. Além disso, devem ser respondidas três questões: (1) O que o Sinapir deve trazer de novo para a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial?, (2) A partir de sua realidade, quais as dificuldades que você aponta para a implementação do Sinapir? e (3) O documento-base do Sinapir atende às expectativas para a implementação inicial desse sistema? Se não, há algo sobre o qual o documento não tratou e que deva ser incluído?. Para contribuir, é necessária a realização de um cadastro no site do Governo Eletrônico, no qual o cidadão ou cidadã precisa mar-

car a opção “Deseja participar de Consultas Públicas?”. Essa Consulta Pública é a primeira no site do Governo Eletrônico a incluir o quesito raça/cor no formulário de cadastro, em atendimento ao Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que determinou a inclusão desse quesito nos registros administrativos do Governo Federal. O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com objetivo de promover a igualdade racial e combater as desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas, além de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos gover-

nos estaduais, distrital e municipais; articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial e garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

Centros valorizam patrimônios culturais afros como capoeira, terreiros e quilombos, entre outros

Símbolo africano ilustra campanha nacional Dentre os símbolos gráficos conhecidos como adinkra e bastante recorrentes em Gana, na África, aquele relativo à “transformação” foi o escolhido para ilustrar o material de campanha da Consulta Pública para regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “A escolha se deve justamente à natureza de mudança que a regulamentação do Sinapir vai ter no que toca às políticas de promoção da igualdade racial, alinhando ações em nível federal, estadual e municipal, entre outros aspectos”, explica o assessor Marcos Willian, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O documento já começou a ser acessado e tem recebido colaborações da sociedade civil. Até 9 de abril, ele estará aberto para consulta pública no site do Governo Eletrônico e poderá ser acessado pela página da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – Seppir (www. seppir.gov.br). “O Sinapir é um passo importante para efetivar a política de igualdade racial no

Municípios O Sinapir foi apresentado a gestores de todo o país no último dia 30 de janeiro, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). A adesão dos municípios ao sistema facilitará a implementação de políticas públicas de igualdade racial e até mesmo o repasse de recursos pelo Governo Federal. A Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância e permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade, permitindo que a sociedade participe da formulação, definição e aprimoramento de políticas públicas.

Comissão ampliará diálogo de movimentos sociais com o Ministério Público e o CNMP Yara Aquino Da Agência Brasil

Brasília – Facilitar o diálogo dos movimentos sociais com o Ministério Público (MP) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvir as demandas específicas de cada grupo para trabalhar na defesa dos direitos fundamentais são alguns dos objetivos da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, instalada na

na última terça-feira. Neste ano, a comissão terá cinco grupos de trabalho que vão discutir os temas saúde, combate à corrupção, meio ambiente e patrimônio cultural, pessoas em situação de rua, desaparecidos e tráfico de pessoas e diversidade étnica e cultural. Os movimentos sociais terão representantes nos grupos de trabalho para implementar o diálogo com o Ministério Público. Após a instalação da comissão, representantes de movimentos sociais se reúnem com membros do MP

para discutir o plano de trabalho da comissão e apresentar as demandas específicas. O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues, avalia que o espaço possibilitará que grupos como os indígenas coloquem a necessidade de requerer a propriedade de suas terras, que os catadores exponham a necessidade de legislações na área de reciclagem e o grupo das lésbicas, dos gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) peça o fim da discriminação e da violência.

“Preferimos trabalhar a negação do acesso aos direitos mais importantes do que só trabalhar a miséria econômica”, disse Rodrigues. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou da instalação da comissão. Estiveram presentes os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Meninas discutem igualdade de gêneros Rio de Janeiro – O fim da diferença de oportunidades oferecidas aos homens e mulheres e o combate à violência de gênero são alguns dos temas que estarão em discussão durante o Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o Empoderamento de Meninas. O evento conta com a participação de cerca de 80 adolescentes de 13 a 17 anos de várias partes do Brasil, além dos Estados Unidos, do Chile, México e Uruguai. Nos três dias do evento, elas vão discutir entre si e com representantes do governo, políticas públicas com recorte de gênero, para compreender quais os principais desafios e oportunidades na vida das meninas, além de promover o direito de participação de crianças e adolescentes em todos os espaços da vida pública.

Lei antidrogas é alvo de críticas Brasília – Representantes de organizações que atendem dependentes de drogas e de segurança pública criticaram ontem o Projeto de Lei (PL) 7.663/10, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O projeto altera a legislação atual antidrogas, permitindo a internação involuntária dos dependentes químicos e aumenta a penalidade para traficantes. O PL foi aprovado no plenário da Câmara em regime de urgência por 344 votos a favor, 6 contrários e 6 abstenções. “Existe uma forte reação de entidades sanitárias ligadas aos direitos humanos sobre o que esta lei pode trazer”, disse o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luís Fernando Farah de Tófoli, durante audiência pública na Câmara de Deputados

Aprovado projeto que combate a tortura Brasília - Projeto de lei que cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos foi aprovado na última terça-feira pelo plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, será criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) visando a evitar esse tipo de crime nas delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Pela proposta, o SNPCT será integrado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia. O projeto seguirá agora para apreciação do Senado. Se for alterado pelos senadores retornará à Câmara para nova deliberação.


Ciência João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

A UNIÃO

Antártica Brasil deve montar base para pesquisas em 2014 Foto: Divulgação

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ao mesmo tempo em que o governo brasileiro concentra esforços na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, destruída por um incêndio em fevereiro de 2012, cientistas buscam consolidar a presença de pesquisadores do país mais ao sul, dentro do Continente Antártico. Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretendem montar uma base com capacidade para oito pesquisadores, no local onde já funciona o módulo autônomo Criosfera 1, que opera sem a presença de cientistas, na latitude 85 Sul, a 500 quilômetros do Polo Sul. A informação foi divulgada pelo pesquisador Heitor Evangelista, da Uerj, coordenador do Criosfera. Segundo ele, um módulo dormitório, com quatro beliches e uma cozinha, deverá ser instalado ao lado do Criosfera a partir do final do ano que vem. Há ainda a possibilidade de ter e um minimódulo, que funcionará como banheiro.

Módulo A estação garantirá a presença brasileira no continente, já que a Comandante Ferraz e os refúgios mantidos pelo Brasil na Antártica ficam todos em ilhas, fora da massa continental. O módulo Criosfera 1 foi instalado em janeiro de 2012, para fazer pesquisas sobre mudanças da atmosfera, do clima e da camada de gelo. O módulo funciona sem a necessidade de pesquisadores, com o auxílio de geradores solares e eólicos e de baterias, além de equipamentos posicionados dentro e fora do contêiner. Os dados coletados são enviados por satélite para o Brasil. Uma missão com pesquisadores brasileiros foi enviada no final do ano passado para avaliar o funcionamento do módulo e fazer coletas de mais materiais.

Instalação de novo módulo dormitório na Antartica vai permitir que os cientistas fiquem mais meses no continente possibilitando assim a ampliação das pesquisas

No entanto, o grupo precisou dormir, comer e improvisar banheiros em barracas, que foram posicionadas no entorno do Criosfera 1. Sob essas condições, explica Evangelista, não é possível ficar mais do que um mês no local. “Hoje é muito difícil ficar mais do que 30 dias. Em uma missão dessa de 30 dias, nas condições que você encontra lá, você praticamente chega ao seu limite físico. Isso é muito comprometedor.” A instalação do módulo dormitório permitirá que os pesquisadores permaneçam até três meses no local, durante o verão antártico. “Será muito bom, porque vai permitir uma ampliação das pesquisas”, disse o cientista. Hoje toda a operação logística do Criosfera é feita por uma empre-

Estudo terá rede de integração Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar até 2015 uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado na última terça-feira pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado. Segundo o ministro, a estratégia do governo é desenvolver mecanismos de cooperação com a iniciativa privada, para que as empresas utilizem os recursos de pesquisa e conhecimento do setor público. Ao mesmo tempo, a rede de integração viabilizará o acesso de pesquisadores de todas as regiões aos trabalhos já desenvolvidos isoladamente. O objetivo do ministério é incentivar esse intercâmbio para a implemen-

tação de parcerias público-privadas (PPPs), especialmente em setores como desenvolvimento tecnológico, biotecnologia e nanotecnologia. A contrapartida é que parte dos recursos deve sair das empresas, que também ficariam responsáveis pela qualificação profissional. Os projetos de desenvolvimento apresentados pelos empresários seriam analisados por um grupo de trabalho interministerial com a participação de representantes da iniciativa privada. “Hoje em dia, existe um sentimento nos laboratórios de que eles (pesquisadores) trabalham para ninguém. É importante que as empresas busquem parcerias com essas fontes públicas”, disse Marco Antonio Raupp. De acordo com o ministro, as empresas parceiras terão juros subsidiados e subvenções econômicas, inclusive a fundo perdido. A principal fonte de financiamento será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

sa privada, contratada pelo consórcio universitário que opera o módulo de pesquisa. Os pesquisadores devem conversar com a Força Aérea Brasileira (FAB) para pedir que pilotos brasileiros sejam capacitados e aprendam a pousar seus aviões Hércules (que transportam os equipamentos) no Continente Antártico, em uma pista de pouso existente na latitude 80, próximo à Criosfera 1. Isso, segundo o cientista, baratearia os custos de operação do Criosfera. “Queremos que a FAB faça algo que os chilenos já fazem, que é pousar um Hércules na latitude 80. O pouso é feito no gelo. É um tipo de gelo, formado na base das montanhas, que tem uma densidade bem alta, o gelo azul. Nesse gelo azul, uma aeronave pode pousar com rodas”, disse Evangelista.

Acusado A Justiça Militar da União em Brasília aceitou denúncia contra o primeiro-sargento da Marinha Luciano Gomes Medeiros, acusado de provocar o incêndio que destruiu a base brasileira na Antártica. Ele responderá por homicídio culposo (sem intenção de matar) de dois militares e por dano à instalação militar. O acidente ocorreu em 25 de fevereiro do ano passado. Segundo a denúncia do Ministério Público, o sargento Medeiros era responsável pela transferência de óleo diesel de combustão imediata entre tanques que alimentavam os geradores da base militar. Na noite do dia 25, ele deixou o posto, com a transferência em andamento,

para participar da festa de despedida de uma pesquisadora. Segundo as perícias, o incêndio ocorreu porque a transferência de combustível não foi encerrada em tempo hábil, levando ao transbordamento dos tanques. O contato do óleo com o gerador quente foi a principal causa do incêndio, que destruiu 70% da base militar. O prejuízo causado pelo incêndio foi orçado em R$ 24,6 milhões. Em sua defesa, o sargento disse que desligou a bomba de transferência de combustível, mas que não se lembra de ter fechado as válvulas dos tanques. O interrogatório do acusado e a oitiva de seis testemunhas estão marcados para dia 28 de fevereiro, às 14h. A etapa não será aberta ao público devido ao caráter sigiloso do processo.

Incentivo às inovações tecnológicas Danilo Macedo e Heloísa Cristaldo Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Governo Federal anunciou em março passado a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que visa a fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais, principalmente pequenas e médias, e instituições tecnológicas ou instituições privadas sem fins lucrativos voltadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Embrapii será uma organização social (OS) e tem investimentos previstos de R$ 1 bilhão para este e o próximo ano. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos. A iniciativa do governo será implementada por meio

do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério da Educação (MEC) “A Embrapii nada mais é do que uma estrutura ágil que vai fazer o casamento entre as demandas das empresas. Um agente para estabelecer a química, um catalisador que vai estabelecer uma química entre a demanda empresarial e a infraestrutura tecnológica. Foca na demanda industrial e também um estímulo às instituições de P&D existentes no país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A nova organização é inspirada nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-

cuária (Embrapa), considerada uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento e destaque do país no setor do agronegócio. O projeto piloto da Embrapii envolve o Instituto Nacional de Tecnologia, do Rio de Janeiro, na área de biotecnologia, o Instituto de Pesquisa Tecnológica, de São Paulo, em energia e saúde, e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Emgrapii vai fomentar as pesquisas e o desenvolvimento no país


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Goretti Zenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Temos tempo bastante para pensar no futuro, quando já não temos futuro em que pensar”

“Aprenda com os erros dos outros. Você não consegue viver tempo suficiente para cometer todos por si mesmo”

GEORGE BERNARD SHAW

ELEONOR ROOSEVELT

gorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Justiça

Marcha nupcial OS JOVENS Suellen Cabral e Ricardo Souza comemoram seu casamento, realizado ontem no civil, recebendo a partir das 13h amigos e familiares no aprazível Haras Pôr do Sol, em Cabedelo, A noiva é filha de Erivaldo Nóbrega Cabral e Suênia Araújo Nóbrega Cabral e o noivo, que é neto da grande dama Rosália Montenegro, é filho do saudoso geólogo João Dalton de Souza e de Olga Verônica Montenegro Souza.

DADOS DO Relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça, revelaram que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre os anos de 2009 a 2011, ou seja quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumentou, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento.

Floresta da Restinga SERÁ REALIZADA hoje uma reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, no auditório da Unidade de Conservação, localizada na chamada mata da Amem. O encontro vai apresentar informes sobre pesquisa acadêmica da estudante do IFPB, Vanessa Fernandes, sobre o Projeto Extremo Oriental das Américas, sobre o licenciamento ambiental da linha férrea gerida pela CBTU e que cruza a floresta, entre outros assuntos.

Ricardo Montenegro Souza e Suellen Nóbrega Cabral são os noivos de hoje FOTO: Goretti Zenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Mercado imobiliário COMEÇOU NA ÚLTIMA quarta-feira e vai até este sábado, em João Pessoa, o 53o Encontro de Benchmarking, promovido pela Associação Brasileira do Mercado Imobiliário, com presença do presidente da entidade, Marcelo Brognoli. O evento, que discute o mercado imobiliário no país, acontece no Hotel VerdeGreen, na Praia de Manaíra, tendo como imobiliária anfitriã a Teixeira de Carvalho, do empresário Paulino Teixeira de Carvalho.

Memória e Justiça no Campo

Senador Cássio Cunha Lima e sua mãe, Glória Cunha Lima, ele é o aniversariante de hoje

O ESCRITOR e ex-deputado paraibano Agassiz Almeida foi um dos destaques na “Primeira Jornada pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça no Campo”, realizada esta semana no Engenho Galileia, conhecido como o mais antigo símbolo da luta pela terra, localizado em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. Agassiz foi cassado pelo Regime Militar de 64, tendo sido preso com Miguel Arraes na Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

Intercâmbio

Imersão

Palestra

ACONTECE HOJE, às 20h, na Estação das Artes, a abertura da exposição coletiva “Le Hors-Là de intercâmbio Brasil-França”. A promoção cultural é uma parceria da Estação Cabo Branco, com a Associação Le Hors-là, apresentando 72 obras de 34 artistas franceses e brasileiros que atuaram no programa de intercâmbio daquela instituição.

SERÁ NA POUSADA Aruanã, no Litoral Sul, no município do Conde, que a Cultura Inglesa promoverá para um número limitado de alunos, o Curso de Imersão. Sob o comando dos irmãos Andy e David Barlow, trata-se de um programa de aulas intensivas onde só se fala, desde a hora que acorda até o dormir, na língua inglesa.

EQUIPE DO TJPB realizou, esta semana, uma palestra sobre o PJe para servidores da Procuradoria Regional do Trabalho. A palestra, ministrada por Agenor da Costa Júnior, Otaviano Alcântara e Joy Allan Sousa, teve como objetivo mostrar as funcionalidades disponíveis para aquela Procuradoria dentro dos Sistema PJe.

Ana Paula e José Mário Porto Júnior, ela é a aniversariante de hoje FOTO: Goretti Zenaide

Dois Pontos Já está no mercado o álbum “Little French Songs”, da cantora e ex-primeira-dama da França, Carla Bruni, que é o quarto da sua carreira que foi interrompida para se dedicar ao marido Nicolas Sarkozy, que comandou a França de 2008 a 2012. 

O álbum causa controvérsias. Ela alfineta o atual presidente francês, François Hollande, fala do seu antigo relacionamento com o vocalista da banda Rolling Stones, Mick Jagger e ainda defende o atual marido das acusações de explorar uma bilionária, considerada incapaz durante a campanha política.  

Gustavo Rique e sua mãe, médica Cristina Rique, que está aniversariando hoje

Zum

Zum Zum

O Ambassador Flat e o Rio Sol convidando para o segundo Festival Gastronômico que está realizando até o dia 30 deste mês. Com o melhor da cozinha regional e internacional. O hotel está localizado na Praia do Cabo Branco. 

O ator e doublé de empresário Saint Clair é o novo proprietário do restaruante Fellini, localizado na Praia do Cabo Branco. Está com muitas ideias para incrementar e movimentar o lugar.



   Fátima Almeida e sua filha Rose são assíduas frequentadoras do curso

“Desvendando a Arte e Museus”, promovido pelo Zarinha Centro de Cultura, ministrado às terças-feiras à noite pela professora Zarinha Fernandes.

Parabéns Empresários Luciano Pedrosa, Antônio de Pádua Souza e Rosilda Iteraminense, médica Cristina Rique, engenheiros Carlos Alberto Caldas Albuquerque e Adelaide Holanda, senador Cássio Cunha Lima, tecladista Nereusa Néry, advogado Luciano Pires, juíza Ana Paula Campos Porto, publicitário Zeh Guilherme, Elinaldo Rodrigues.


Aumento no preço dos produtos da cesta básica chega a quase 80% Página 14

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TAMPAS DE BUEIROS

Roubo causa prejuízo de R$ 180 mil FOTO: Arquivo

Valas expostas também podem provocar acidentes e danos aos veículos Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.comr

Transtornos no trânsito, danos aos veículos, acidentes automobilísticos e com pedestres são problemas que um simples bueiro aberto pode causar. O furto ou o dano destes produtos, não coloca apenas a vida da população em risco como, também, acarreta um prejuízo de R$ 180 mil reais à prefeitura da capital, por ano. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é responsável pelos bueiros utilizados na drenagem pluvial, onde são usados três tipos de tampas, sendo a de ferro fundido para poços de visita (PV), tampas de concreto arruado para bocas de lobo (BL) e grelhas em ferro, também, para bocas de lobo. De acordo com assessoria da Seinfra, não há um cadastro com o número de tampas de bueiros instaladas na capital, mas sabe-se que o prejuízo com o furto destes produtos é de R$ 300 reais por cada tampa. “Estes produtos são adquiridos através de pregão e colocados em diversas ruas, conforme a necessidade. Mas o que registramos é uma média de 50 bueiros danificados ou furtados, por mês, e que precisam ser recolocados”, informou assessoria. Por ano o prejuízo, com a perda destes produtos, fica em torno de R$ 180 mil. De acordo com o subgerente de manutenção de esgotos da Cagepa, Carlos Augusto Freire, o órgão tem um prejuízo anual de R$ 108 mil reais com a retirada das tampas de bueiros. “No caso das tampas de poço de visita (bueiro) da rede de esgotos

Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa estima que, mensalmente, 50 bueiros sejam danificados ou tenham as tampas roubadas na capital

ou de água, são aquelas de responsabilidade da Cagepa e como são utilizados para manutenção e operação da rede, estão localizados em esquinas ou em pontos de mudança e desvio de direção da rede de esgotos ou água”, disse ele. Como a média da perda de tampas é grande, a assessoria da Seinfra informou que a secretaria não costuma registrar o fato à polícia e por

NA ORLA DA CAPITAL

isso não sabe dizer qual o destino destes produtos. Mas tudo indica que, quando furtadas, o destino seria a venda do produto para as sucatas que compram o ferro, em média, por R$ 0,10 centavos o quilo. Desta forma, com apenas uma tampa de bueiro, que pode pesar de 15 kg a 40 kg, o criminoso iria faturar de R$ 15 a R$ 40, por tampa. Para tentar despistar,

os ladrões costumam atuar durante a madrugada e antes de repassarem para as sucatas, que pode não aceita o produto fruto de roubo, derretem o ferro e retiram a placa de identificação de origem. Para que o criminoso seja preso é necessário fazer o flagrante, por isso, a importância da denúncia para que a polícia esteja alerta nas regiões onde ocorrem este tipo de crime.

Como o roubo de um bem público é crime, seja ele o roubo de uma tampa de bueiro, a pena pode ser de um a quatro anos de reclusão e com o agravante de não ser aceita fiança, nem mesmo quando o réu for primário (Art.155 do Código Civil Brasileiro). De acordo com o Art.180 do Código Civil, quem compra estes produtos, comete crime de receptação e a pena é ainda

maior, de três a oito anos, independente da localização do autor do roubo. Para isso, a população que é a mais prejudicada com estes roubos pode denunciar o fato à polícia através do 190, no Disque Denúncia 197 ou ainda na Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa (3218-6167/ 3214-4028 ou pelo e-mail: o uv i d o r i a @ j o a o p e s s o a . pb.gov.br).

CAPACITAÇÃO Semob inicia a sinalização horizontal após recapeamento Espep Itinerante leva cursos e A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou na tarde da última quarta-feira a sinalização horizontal na orla da capital, que foi recapeada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Ao todo serão 7 quilômetros de via sinalizada que vai do Cabo Branco a Manaíra, garantindo a segurança dos condutores e pedestres. O serviço está sendo realizado em ritmo acelerado para ser concluído o mais rápido possível. No primeiro dia de trabalho foi pintado o eixo da via que divide o fluxo de veículo da avenida Cabo Branco, no bairro do mesmo nome. Ontem, a equipe da Divisão de Sistema Viário (DSV) continuou o serviço de pintura do eixo da via avenida Almirante Tamandaré, em Tambaú. A sinalização horizontal na orla está sendo feita por

Foto: Semob

A sinalização horizontal na orla está sendo feita por etapas

etapas. Após a conclusão da pintura da linha que divide o fluxo da via, serão pintados os estacionamentos (veículos, motos, táxis e buggys turísticos), depois as faixas de pedestres (33) e por último as ciclovias. O tipo de tinta que está sendo usada no local é termoplástica a quente, que possui maior durabilidade. Mudança Para dar mais segurança

aos ciclistas, a Semob decidiu transformar as ciclofaixas da orla em ciclovias, ou seja, agora a área está segregada fisicamente do tráfego dos automóveis por um canteiro de concreto com 50cm de largura. As solicitações de revitalização de sinalização horizontal podem ser feitas pelo 0800-281-1518 ou pelos telefones 32189330/9336.

serviços ao município do Conde

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), por meio do Programa Espep Itinerante promove, amanhã e domingo, a realização de cursos e ciranda de serviços no município do Conde, Litoral Sul paraibano. Com o objetivo de descentralizar os cursos de capacitação para servidores estaduais e municipais, vão ser ministrados cinco cursos nas áreas de gestão administrativa e educação. Com uma carga total de 20 horas/aula serão ofertados os cursos de Introdução ao planejamento estratégico;

Aspectos gerais sobre licitação; Contratos no âmbito da administração; Boas práticas no serviço de alimentação e Organização de eventos no setor público. A Espep também vai levar aos servidores uma ciranda de serviços com a participação do Instituto de Polícia Científica (IPC) para a emissão de Carteira de Identidade gratuita, bem como testes de doenças infecto-contagiosas e a presença dos animadores “Doutores da Alegria”.  O Espep Itinerante integra o plano de interiorização do Governo do Estado realizado em parceria com as prefei-

turas municipais. Desta forma, o Governo Estadual, por meio da Espep, promove cursos em várias áreas nos próprios municípios, oferecendo gratuitamente professores, material didático, certificado de conclusão, coordenação pedagógica e coordenação técnica.  

Serviço

As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Turismo, em Jacumã, e no núcleo da Prefeitura Municipal do Conde. Os cursos e serviços oferecidos vão acontecer na Escola Estadual Deputado José Mariz, na Praia de Jacumã. 


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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Estiagem provoca alta de até 80% no preço de itens da cesta básica Alta de preços provocada pela seca tirou a capital paraibana do segundo lugar Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com

João Pessoa, que tinha a 2ª cesta básica mais barata do Brasil, de acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), agora ocupa o 4º lugar no ranking, ficando atrás de capitais como Aracaju, Campo Grande e Salvador. A causa do aumento dos preços é a seca, e, até agora, não houve nenhuma sinalização de diminuição dos valores. Dentre os produtos que sofreram aumento, destacam-se o tomate, com variação de 79,13%, e a farinha, que teve seu valor acrescido em 50,14%. Outros produtos, porém, como a banana, além de terem seus preços aumentados, hoje estão em falta no mercado. “No início do ano, é normal se esperar o aumento de alguns produtos. Mas não dessa forma exorbitante que aconteceu”, afirma o supervisor técnico do Dieese-PB Renato Silva. De acordo com a última pesquisa realizada pela instituição, alem do tomate e da farinha, outros produtos também sofreram aumento. São eles o feijão (12,47%), a banana (12,24%), a carne (3,34%), o leite (2,86%), o arroz (2,08%) e a manteiga (1,65%). Os únicos produtos que registraram quedas nos preços foram o café, o óleo e o pão. Nenhuma das quedas, no entanto, ultrapassou 1%. O açúcar foi o único produto dentre a pesquisa em que não se constatou nenhuma variação. A causa do aumento dos preços é a seca, e, ainda segundo o supervisor, até agora, não houve nenhuma sinalização de diminuição dos valores. Embora o consumidor geralmente não saiba, de cabeça, qual foi a variação

Foto: Divulgação

ocorrida no preço de cada alimento, não é preciso: a dor de cabeça vem na hora de pagar a conta. É o que acontece com a cantora Lívia Kiedes. “Sinto que muitos produtos aumentaram, pois fazia compras com determinado valor, e agora não tá dando mais. Não sei exatamente o quê, mas sinto a diferença na hora de pagar”, relata.

Efeitos climáticos Pior: espera-se que os preços continuem sofrendo esse aumento, pesando no bolso do consumidor. “Isso aconteceu por conta dos efeitos climáticos. Não dá para se ter uma expectativa ainda de quando isso vai acabar”, afirma o supervisor. É o que diz, também, o presidente da Associação do Comerciantes e Permissionários da Empasa (Ascope), Renato Ponciano. “A perspectiva é aumentar quase tudo”, pontua. No total, a variação constatada no valor da cesta básica foi de 7,11%. De acordo com o presidente da Ascope, a variação nos preços vem desde o fim do ano passado, e chega a ser assustadora. Uma caixa de batata inglesa, por exemplo, que era comprada por R$ 70, hoje custa R$ 250. Já o cento de banana passou de R$ 12 para R$ 26. “O consumidor reclama, mas não podemos fazer nada. É a seca. Alguns produtos, como é o caso da banana, sequer estão sendo produzidos de acordo com a necessidade”, explica.

Uma caixa de batata inglesa, por exemplo, que era comprada por R$ 70,00, hoje custa R$ 250,00

Farinha registrou aumento de 50,14%; já a alta do feijão ficou em 12,47%; a da banana, em 12,24%; leite, 2,86%; arroz, 2,08% e manteiga, 1,65%

Gestão das Águas

Seca pode comprometer Boqueirão caso não chova até o final deste mês Cleane Costa cleanec@gmail.com

O açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, ainda não vive uma situação crítica, tendo em vista que está com 53% da sua capacidade, com 218.326.000 m³. Este panorama, no entanto, pode ser modificado, caso não chova até o final de abril, considerado o último mês para chuvas representativas na região. O gerente de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa, Lucílio Vieira, informou que a previsão é de que vai chover neste mês de abril,

mas existe a preocupação caso isto não se concretize, tendo em vista que o açude de Boqueirão, como é mais conhecido, possui uma demanda alta, abastecendo quase 20 cidades e sete distritos, atendendo cerca de 1 milhão de pessoas. “Se não chover neste mês de abril, o açude não terá condições de pegar mais água este ano e a situação ficará complicada, pois em 2012 o reservatório já não recebeu aporte e até agora continua sem receber nada de significativo”, explicou Lucílio Vieira, adiantando que o açude de Boqueirão tem uma perda anual de 120 milhões m³. Ele comentou que a

Aesa trabalha com a perspectiva de que ainda haverá ocorrência de chuvas neste mês de abril. No mês de maio, segundo observou, essa possibilidade está praticamente descartada, pois as chuvas na região costumam ocorrer até o mês de abril. “Se as chuvas caírem, a situação vai melhorar, porque o açude de Boqueirão vai ter condições de dar uma respirada, digamos assim, e não entrar em colapso. Mas se não chover, serão dois anos consecutivos sem pegar água”, ressaltou. O açude Epitácio Pessoa é o manancial responsável pelo abastecimento d’água de Campina Grande

e mais 17 municípios paraibanos, além de sete distritos. Segundo o estudo Pesquisa em Gestão e Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, realizado pela Universidade Federal de Campina Grande, o reservatório está gradativamente ameaçado devido as previsões de chuvas em 20% abaixo da média histórica para os anos de 2013, 2014 e 2015, comprometendo o abastecimento d’água para cerca de 1 milhão de pessoas. O estudo chama ainda a atenção para a irrigação existente às margens do açude, cuja ação, segundo a pesquisa, poderá contaminar a água.

núpcias coletivas

Tribunal de Justiça vai realizar mil casamentos Uma megacerimônia de casamento está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1.000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática ainda neste semestre, o Poder Judiciário está firmando parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O juiz titular da Vara de Feitos Especial, Romero Carneiro Feitosa, informou que a proposta foi levada e acolhida pela presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. “Por outro lado, nos reunimos com o corregedor-geral de Justiça desembar-

gador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que apoiou a ideia”, revelou. O magistrado informou também que o assunto foi discutido recentemente durante reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça e contou com o presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito. “A reunião serviu para traçar as principais estratégias de viabilização do projeto”, adiantou. Romero Feitosa explicou que a divisão dos valores dos emolumentos será feita entre os órgãos que devem participar do projeto, já considerado inédito. No caso do TJPB, o Fundo de Apoio ao Registrador de Pessoas Naturais (Farpen) será acionado. “João Pessoa servirá como projeto piloto. Nossa ideia é alcançar as principais comarcas do Estado, com o formato semelhante”, assegurou. Já o presidente da Anoreg disse

que um dos fatores que precisam ser definidos diz respeito à questão dos convidados. “Geralmente, um casal convida de quatro a cinco pessoas. Com base nesse cálculo, uma cerimônia como essa deve reunir cerca de cinco mil pessoas. Então, tudo tem que ser muito pensado”, destacou Germano Toscano. Casamento Três vezes por mês, sempre nas tardes das quintas-feiras, é realizado casamentos comunitários, no Complexo Judiciário do Tribunal do Justiça da Paraíba, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O juiz Romero Carneiro Feitosa, que preside a cerimônia, disse que em média 40 casais se unem oficialmente no casamento coletivo.

A Justiça exige alguns documentos básicos para a realização do casamento. Antes, os noivos devem comparecer ao cartório para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil, o que deve ser feito com antecedência de 30 dias da data pretendida. No caso dos noivos solteiros são necessários a certidão de nascimento dos pretendentes; RG; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais; declaração de duas testemunhas maiores de idade, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento para a união. No caso dos noivos viúvos, divorciados e estrangeiros é solicitada documentação específica, que pode ser consultada no próprio cartório ou sites especializados.


João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

A UNIÃO

Prefeitura de Santa Rita renova convênio que municipaliza trânsito Todas as ações de trânsito serão da responsabilidade da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Rita renovou ontem o convênio de municipalização do trânsito. A assinatura aconteceu no gabinete da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Mangabeira, na capital. O prefeito Reginaldo Pereira foi ao Detran acompanhado pela diretora do Departamento de Transporte e Trânsito de Santa Rita, Zélia Ramos, e outros assessores e conversou com o superintendente Rodrigo Carvalho sobre as vantagens da municipalização. Santa Rita criou o Departamento Municipal de Trânsito em 1999 e assinou o primeiro convênio em 2006. O novo convênio terá validade de 5 anos. Com a municipalização, a prefeitura fica responsável pelo gerenciamento do trânsito, que envolve ações como a engenharia do tráfego, fiscalização e operação, educação para o trânsito, coleta, controle e estatísticas. No entanto, o superintendente Rodrigo Carvalho colocou todo o corpo de engenheiros do Detran à disposição da prefeitura para elaboração de um melhor disciplinamento do trânsito da cidade. Santa Rita tem uma frota de 25.580 veículos e 20.306 condutores habilitados. De 25 a 27 de março, as equipes das Divisões de Educação para o Trânsito e Policiamento do Detran realizaram uma campanha educativa de trânsito na cidade. A atividade atendeu pedidos da prefeitura e do Ministério Público.

identificação civil

IPC capacita servidores de municípios Servidores de 20 prefeituras paraibanas participam, até hoje, da capacitação para coleta de impressões digitais por identificadores municipais, oferecido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), em João Pessoa. De acordo com o diretor do Instituto, Humberto Pontes, o curso é o primeiro ministrado este ano e as aulas são resultado de um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) e 180 prefeituras da Paraíba. “Desde 2011, estamos realizando esse tipo de ação, a fim de qualificar os servidores das cidades que são responsáveis pela coleta de documentos e impressões digitais de cidadãos de seus municípios e repasse para o IPC”, explicou. “Para que exerça essa atividade, o servidor deve estar qualificado, pois se trata da confecção de um documento. Na prática, os identificadores recebem a documentação necessária para a expedição do RG, colhem as impressões digitais, assinatura e foto, e repassam para o Instituto, que ratifica o processo e emite a identidade. Essas pessoas são agentes do IPC nas cidades”, detalhou Israel Aureliano, gerente de Identificação Civil e Criminal do órgão. Para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, é importante que os entes, municípios e Estado, tenham a mesma linguagem,

A capacitação está orientando os servidores sobre a c oleta de impressões digitais por identificadores municipais

ainda mais em relação a um trabalho sensível como a produção de documentos de iden-

tificação. “A Paraíba coloca em prática uma gestão pública decente, com parcerias que apro-

ximam os órgãos operativos de Segurança Pública dos cidadãos”, completou.

RAÇAL ANIMAL

combate às drogas

Produtores usam técnica de plantio na estiagem

Polícias planejam operações na PB

Para manter rebanhos bovinos em longos períodos de estiagem, é preciso se preparar com antecedência. Para que os produtores possam conviver melhor com o período, a produção leiteira não seja comprometida e evitar o êxodo rural, algumas alternativas estão sendo adotadas. Produtores do Agreste e do Cariri paraibanos estão utilizando técnicas eficazes de plantio e alimentação e adotando o pastejo rotacionado, uma técnica que alimenta o gado sem desmatar o meio ambiente. Em 2012, 171 municípios decretaram estado de emergência por conta da seca. Com o apoio do Sebrae Paraíba, o empreendedor rural tem recebido informações de como continuar produzindo diante das dificuldades. Apesar de já ser bastante difundida, a silagem (armazenamento de comida animal) ainda não é utilizada por alguns micro e pequenos produtores. Através de parcerias e informação, o produtor tem recebido apoio para ultrapassar o período de estiagem.

No Sítio Catolé do Monte, na cidade de Caturité, no Cariri paraibano, Francisco Tavares da Cruz Neto faz um esforço dobrado para manter as 20 cabeças bovinas alimentadas. Com sete vacas leiteiras, ele conseguiu passar o pior período da seca cultivando meio hectare de capim. “Já fizemos seis cortes e até o momento está dando para o gado, desde maio do ano passado”, disse. O produtor consegue extrair 130 litros de leite, com duas ordenhas diárias. Essa produção já é um pouco maior do que a do outro produtor, Manoel Figueiredo Lopes Neto, que descobriu a técnica agroecológica do pastejo rotacionado. No Sítio Malhada Grande, na cidade de Queimadas, Manoel possui o dobro do rebanho de vacas em lactação e retira 120 litros de leite por dia. “O que mais me motivou a continuar no trabalho foi esse pastejo rotacionado. A gente economiza a área de alimentação do gado e é mais fácil de trabalhar com capim”, comentou.

Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

As Polícias Civil e Militar vão fortalecer o esquema de segurança nos municípios paraibanos que fazem divisas com os estados como Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, após localizar e destruir uma plantação de quatro hectares com 60 mil pés de maconha em uma propriedade, na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão. Foi o que informou a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba. Na propriedade, foram presos Vítor Morais da Costa, 35 anos, natural de Campina Grande, além dos pernambucanos Artur Armando da Silva, 33 anos, de Nova Floresta, e Urias José da Silva, 45 anos, natural de Carnaubeira da Penha. Outro envolvido, Itapuã Costa, 50, foi detido em Catolé do Rocha. Ele é dono da propriedade. Para o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, tenente-

-coronel Francisco Campos, várias operações já estão sendo planejadas conjuntamente com outros órgãos, para que seja feita uma verdadeira varredura nas áreas suspeitas, com a finalidade de não permitir que traficantes transformem algumas áreas do Sertão paraibano num plantio de maconha. “Apesar de ter sido um fato isolado, não podemos relaxar para não acontecer na Paraíba como acontece no Estado de Pernambuco, onde existe o polígono na maconha”, comentou . Ele disse que será intensificado o trabalho da Patrulha Rural em todas as localidades e também trabalhar com os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), no sentido de monitorar as áreas mais remotas do Estado onde os traficantes tentam agir à margem da lei. Outro segmento que será utilizado neste rastreamento para localizar

plantios de maconha na Paraíba é o Serviço de Inteligência que terá a missão de realizar os levantamentos das informações para que possamos antecipar e acionar as tropas especiais, no sentido de prender os acusados e destruir as plantações que supostamente poderão existir. “Para termos êxito absoluto, também é preciso contar com a participação efetiva da população através de denúncia e informações que possam ajudar a ação das polícias paraibanas na localização e no combate ao plantio e o tráfico de qualquer tipo de droga na Paraíba”, afirmou o tenente- coronel Campos,.

Confisco O secretário executivo da Secretaria de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco, também adiantou que o Estado, através da Justiça, vai pedir o confisco de todas as terras que por acaso for comprovado

que estavam sendo utilizadas para o plantio de maconha ou qualquer outro tipo de droga. Jean disse que as terras confiscadas poderão ser utilizadas para assentamentos dos sem-terras, bem como podem ser transformada em casas para tratamento de recuperação de drogados, pois as áreas rurais reúnem todas as condições necessárias para a recuperação dos viciados.

Será feita uma varredura para evitar que traficantes transformem algumas áreas do Sertão num plantio de maconha.


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

ciências sem fronteiras

Universidade mantém inscrições até hoje Para a Bélgica e Finlândia até hoje. Para Áustria, China e Irlanda, amanhã A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por intermédio da Coordenadoria de Assuntos Institucionais e Internacionais (CAII), seleciona graduandos para indicação ao Programa Ciência sem Fronteiras, em cinco países. Nesta seleção, a inscrição nacional deve ser realizada pelo candidato, no site do Programa Ciência sem Fronteiras, até hoje, para as chamadas da Bélgica e Finlândia. No que se refere às chamadas da Áustria, China e Irlanda, o prazo de inscrição se encerra no dia 6 de abril. Os discentes da UEPB que validarem a inscrição nacional também precisam entregar, até o dia 8 de abril, os documentos exigidos no checklist da chamada interna da Instituição. Caso contrário, o aluno terá sua inscrição indeferida. Durante o período de paralisação dos servidores técnico-administrativos, a documentação

deve ser entregue nos seguintes dias e horários: quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h. Após o término da paralisação será em conformidade com o disposto na chamada interna. Entre outros requisitos básicos para as chamadas, o candidato deve estar matriculado em curso de nível superior nas áreas e temas do programa; ter nacionalidade brasileira; ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto para seu curso na data da viagem e se comprometer a permanecer no Brasil pelo mesmo tempo que permanecer no exterior para a realização da “graduação sanduíche”. Os candidatos poderão ser beneficiados, a critério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da universidade receptora, com curso de língua estrangeira, caso não obtenham a classificação mínima nos testes de proficiência.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL GABINETE DO COMANDANTE-GERAL ANEXO Ref.: Ofício 0195/2013/CG/GCG POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 08.907.776/0001-00 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 536/2013 em João Pessoa, 5 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: reforma e construção de um edifício que abrigará as dependências do BOPE – Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba no bairro dos Ipês em João Pessoa/PB. (obras de demolição, alvenaria, pavimentação e instalações hidrossanitárias) na Rua Professora Maria Esther B. Mesquita, Bairro dos Ipês, S/N Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012008237/TEC-LO-1295.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL GABINETE DO COMANDANTE-GERAL ANEXO Ref.: Ofício 0198/2013/CG/GCG A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 08.907.776/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Ambiental, para construção do edifício que abrigará as dependências da Unidade de Polícia Solidária – UPS, a ser construído no município de Santa Rita/PB, situado entre as ruas: Industrial Arnóbio Maroja, ao Norte, a Rua: Pedras de Fogo, ao leste e a Rua: Campina Grande, ao sul, no loteamento Tibiri. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL GABINETE DO COMANDANTE-GERAL ANEXO Ref.: Ofício 0199/2013/CG/GCG A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 08.907.776/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Ambiental, para construção do edifício que abrigará as novas dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar, a ser construído na cidade de Picuí/PB, situado à rua Rua Projetada, S/N, no bairro Felipe Tiago Gomes, naquele Município.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N085/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/05/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de carimbos diversos, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00361-3 João pessoa, 03 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N063/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/04/2013 às 09:00 horas para: Contratação de serviços continuados para locação de contêineres com remoção diária , destinado a empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA/SADAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00351-4 João pessoa, 04 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação IRAGUACY DE SOUSA PEDROSA FREITAS ME – CNPJ/CPF Nº 17.504.091/0001-03, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 766/2013 em João Pessoa, 22 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Tijolos e Lajotas. Na(o) – Sítio Boa Vista – Zona Rural Município: SÃO DOMINGOS DE POMBAL – UF: PB. Processo: 2013-000988/TEC/LO-4763. MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.295.921/0001-91, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 867/2013 em João Pessoa, 2 de abril de 2013 – Prazo: 994 dias. Para a atividade de: Edificação de um Edifício Multifamiliar, constituído de semisubsolo, térreo, pilotis, mezanino, com 22 pavimentos, tipo com 03 Aptos. por andar, cobertura dupla, num total de 69 Aptos; em uma área de 10.152,86 m² - dotado do sistema sanitário – Cagepa. Na(o) – Rua Adão Viana Rosa, ST 02, QD 589, LT 237 – AEROCLUBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000995/TEC/LI-1987. LLE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 11.916.249/0001-68, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Distribuição de medicamento, produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares AC- 11.168,32 m² - PRAIA DO JACARÉ – CABEDELO – PB. Processo: 2013-001962/TEC/LI-2076. CENTROCOR – CENTRO CARDIÓLOGICO DA PARAÍBA LTDA – CNPJ Nº 08.330.953/0002-00, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Centro Médico Cardiológico, no Município de João Pessoa – PB. Processo: 2013-001630/TEC/LO-4921.

FOTO: Divulgação

Pela cidade Ressaca

A UEPB exige que o candidato esteja matriculado em curso superior

Homem é preso acusado de estuprar enteadas deficientes Kalyenne Antero Especial para A UNIÃO

Um homem de 39 anos foi preso no município de Taperoá, na última quarta-feira, suspeito de estuprar as duas enteadas, de 30 e 37 anos, que sofrem de deficiência de locomoção e fala. Uma das vítimas está grávida de seis meses, segundo atestou o laudo médico que confirmou os estupros. As mulheres foram encaminhadas para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) em Campina Grande. No ato da prisão, o suspeito teria confessado os estupros. A polícia aguardará o laudo pericial e exames de DNA en-

caminhados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) na capital, que apresentará os materiais colhidos das vítimas e do suspeito. O delegado Ariosvaldo Adelino, autoridade que está acompanhando o caso, informou que as equipes foram acionadas após a iniciativa do Ministério Público e posteriormente, foi feita a investigação do rapaz. “Inicialmente ele nos informou que cometeu o crime por estar embriagado. As duas vítimas são totalmente dependentes e viviam apenas com o padrasto e a mãe, dormindo em um berço e se alimentando em mamadeiras”, disse o delegado.

CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.219.643/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 872/2013 em João Pessoa, 2 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Escritório. Na(o) – BR 230, KM 12, Nº 11034, Sala Nº 604 – RENASCER Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-001671/TEC/LO-4934.

L. ARAÚJO – CNPJ/CPF Nº 08.797.573/0001-08, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 622/2013 em João Pessoa, 11 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Transporte rodoviário de Combustíveis – gasolina, álcool e biodiesel no percurso de ida Cabedelo/Cajazeiras – 461 km, Placa HVI – 8901, LYS – 7863, MYJ – 6879. Na(o) – Margem da Rodovia BR 230 km 498 Município: CAJAZEIRAS – UF: PB. Processo: 2012-003183/TEC/LO-3079. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA – CNPJ Nº 08.927.105/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação nº 3538/2010 – Pavimentação e drenagem AC-18.582,15m² - ARARUNA – PB. Processo: 2013-002005//TEC/LI-4999. JOSÉ BEZERRA FILHO – CNPJ/CPF Nº 015.656.054-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 805/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Unifamiliar, com área de 194,17m². Em dois pavimentos. Na(o) – Rua Thomyres Souto Maior, Lote 1 A – Área desmembrada do Sítio Caú, Praia Acaú Município: PITIMBU – UF: PB. Processo: 2011-002564/TEC/LO-0618. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - CNPJ/CPF N° 01.612.635/0001-02 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 602/2013 em João Pessoa, 11 de março de 2013 - Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Na(o) - RUA: PROJETADA -S/N - CONJUNTO JOSÉ DE ASSIS PIMENTA - Município: ASSUNÇÃO - UF: PB. Processo: 2013-000603/TEC/LP-1464. ANTONIO VENANCIO DA SILVA FILHO - CPF Nº 048.129.724-34, torna público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para PROPAGANDA VOLANTE COMERCIAL, sarveiro CL PLACA MMZ 2783PB, Percurso: GUARABIRA - PB, situado a Rua Joventina S. da Silva, 193 - SantaTerezinha. Município: : GUARABIRA- UF: PB - Processo: 2013-001771/TEC/LO - 4958. PAULO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA - CPF Nº 631.766.964-34, torna público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para PROPAGANDA VOLANTE COMERCIAL, veraneio PLACA LAN - 0180 - PB. Percurso: GUARABIRA - PB, situado a Rua Rui Barbosa, 760 - centro. Município: GUARABIRA - UF: PB - Processo: 2013-001774/TEC/LO - 4961. PAULO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA - CPF Nº 631.766.964-34, torna público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para PROPAGANDA VOLANTE COMERCIAL, Veraneio PLACA MOE - 1260 - PB. Percurso: GUARABIRA - PB, situado a Rua Rui Barbosa, 760 - centro. Município: GUARABIRA UF: PB. Processo: 2013-001775/TEC/LO - 4962. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para Operação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA da cidade de Barra de São Miguel - PB. Município – BARRA DE SÃO MIGUEL UF: PB: Processo: 2013-002004/TEC/LO-4998 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para Operação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA da cidade de Caraúbas - PB. Município – CARAÚBAS UF: PB: Processo: 2013-001993/TEC/LO-4997 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para Operação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA – AC: 350M³ - Princesa Isabel - PB. Município – PRINCESA ISABEL UF: PB: Processo: 2013-001992/TEC/LO-4996 MARIA LUCIA BENTO DA SILVA – CPF Nº 056.219.654-42, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar – AC – 323,89 m² - BANCÁRIOS – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002087/TEC/LI-2086. MULTISERVICE – COMÉRCIO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.740.475/0001-26, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação 115/2010 – Processo 2008/049478, de sua atividade comercial: troca de óleo e lavagem automotiva. CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA – CNPJ Nº 08.977.787/0001-58, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, para Construção de Condomínio Multifamiliar, situado no Loteamento Ponto do Sol QD 56 – PARATIBE – JOÃO PESSOA – PB. A MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, empresa inscrita sob o CNPJ Nº 01.295.921/0001-91, torna público que recebeu da SUDEMA – Sup. de Adm. do Meio Ambiente , a LICENÇA DE INSTALAÇÃO de nº 867/2013,válida até 22/12/2015 para o Empreendimento SPAZIO DI PIEMONTE , situado à R. Adão Viana da Rosa, Setor 02, QD. 589, LT 237,Aeroclube, João Pessoa – PB, protocolo nº2013-000995/TEC/LI-1987.

Depois da sessão longa e bastante acirrada da última quarta-feira, a maioria dos vereadores não compareceu ao plenário da CMCG para os trabalhos no dia seguinte. Sem quorum, a sessão ordinária foi encerrada sem a apreciação de requerimentos ou projetos de lei.

Rescaldo

Avaliando o debate da quarta-feira, o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), que irritou alguns dos seus pares pelo tom do discurso, amenizou. “O que aconteceu esteve dentro da normalidade do debate. Tenho muito cuidado com aquilo que falo, para não afetar suscetibilidades”.

Remoído A vereadora Ivonete Ludgério (PSB), porém, parece não ter digerido a fala de Olímpio, que afirmou que alguns vereadores estariam sob ordens do governo. “O vereador está se referindo a eles no passado. Ainda não passou da gestão passada para essa”, rebateu a socialista.

l Recado No clima quente da sessão da quarta-feira, o vereador Miguel Rodrigues (PPS) enfezou-se com o colega Murillo Galdino (PSB), que presidia a sessão e mandou recado, recomendando que ele fosse breve em seu pronunciamento, por causa do avançado da hora.

l Rebatida

“Tenho o direito regimental de usar da palavra pelo tempo que o regimento me garante. Vossa excelência deveria ter pedido aos colegas que se pronunciaram antes de mim que fossem mais objetivos”, rebateu Miguel, no microfone, poupando o portador do recado de pancada.

Resposta

Questionamento ao vereador Olímpio Oliveira, líder do PMDB: “O partido tem quatro vereadores. Por que somente o senhor estava na sessão da quarta-feira, durante a votação do projeto de gestão pactuada”? Resposta: “Boa pergunta. Pergunte aos outros três”.

Cássio e o açude

Após audiência com o presidente na Agência Nacional das Águas (ANA), nessa quarta-feira, 3, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu ainda mais convencido da situação dramática do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.

Cássio e o açude 1

Oficialmente subordinado ao Governo Federal, o reservatório que atende Campina Grande e sua região, está prestes a entrar num momento crítico em suas reservas hídricas. Ao mesmo tempo, passa por um impasse institucional, já que “mandam no pedaço” a própria ANA, o Dnocs e a Agência Executiva das Águas do Estado.

Ninho de cobras

Assumindo a presidência do PT municipal, o ex-vereador Perón Japiassú já está ciente de que vai enfrentar uma série de problemas numa legenda onde a crise é tratada como rotina, por conta das muitas tendências internas que a constituem. Promete fazer uma “faxina”, se livrando de “rebeldes sem futuro”, que impuseram constrangimentos a sigla nas eleições passadas.


Políticas 17

A UNIÃO

Seminário na UFPB resgata história sobre ação da ditadura na PB Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

tráfico de pessoas

CPI realiza audiência na Paraíba Integrantes da Comissão discutem o problema, hoje, na Assembleia Legislativa José Alves

zavieira2@gmail.com

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil, bem como suas causas, consequências e responsáveis, no período de 2003 a 2011, realiza hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa da Paraíba, no centro de João Pessoa, uma audiência pública para discutir diversos temas, inclusive, o desaparecimento de pessoas no Estado. A iniciativa é o deputado federal Major Fábio (DEM-PB). A CPI já confirmou os convites para os representantes da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, para a superintendência de Polícia Federal na Paraíba, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; procurador-geral de Justiça; delegada-geral Polícia Civil; e do promotor de Justiça de Jacaraú. Além do Major Fábio, confirmaram presença os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Severino Ninho (PSB-PE) e José Augusto Maia (PTB-PE). O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), e o deputado Wilson Braga (PEN) também confirmaram presença. Segundo informações do Major Fábio, a Paraíba está na rota do tráfico internacional, conforme investigação da Polícia Federal. “Daí, a impor-

tância de debater esse tema com esse conjunto de autoridades que atuam em vários órgãos na prevenção e repressão a esse tipo de crime”, argumentou. Os militantes dos Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária na Paraíba também foram convidados para a audiência pública. O desaparecimento da adolescente de 11 anos, Fernanda Hellen, deve ser um dos temas da audiência. No dia 7 de janeiro passado, Fernanda desapareceu quando voltava da escola, onde tinha ido buscar o boletim escolar. O desaparecimento ocorreu no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa.

Audiências A CPI do Tráfico de Pessoas vem realizando uma série de audiências em estados onde há indícios de crimes desta natureza. Ontem, os integrantes da Comissão estiveram na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, e na próxima semana, na terça-feira, às 10h está marcada uma audiência com o vereador de Rio Branco, Fernando Martins; e com o presidente da Federação de Agricultura do Acre, Assuero Doca Veronez. O local não foi definido. Fernando Martins e Assuero Doca Veronez foram convocados para falar sobre a operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre que investigou uma rede de prostituição e exploração sexual, constituída em Rio Branco envolvendo mulheres entre 14 e 18 anos.

Câmara de Cabedelo homenageia Ricardo O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, receberá o título de cidadão cabedelense. O projeto de decreto legislativo concedendo a honraria foi de autoria do vereador José Francisco Pereira (PSB) e teve como relatora a vereadora Jacqueline (PRP), que deu um parecer favorável à matéria, aprovada em sessão realizada na última terça-feira. A homenagem justifica-se pelos relevantes serviços prestados por Ricardo Coutinho ao município de Cabedelo, através de várias ações realizadas ao longo de sua vida política, principalmente enquanto deputado estadual e, atualmente, governador. A data para entrega do título ainda será agendada pela Câmara Municipal da cidade. Ricardo ainda recebeu mais duas homenagens da Câmara Municipal de Cabedelo na mesma sessão. A vereadora Jacqueline (PRP) apresentou requerimentos, aprovados por unanimidade, concedendo votos de aplausos ao governador pela participação em defesa da nova distribuição dos royalties do petróleo e pela construção da passarela na BR-230, bairro Renascer, inaugurada no último dia 27. Posse O governador Ricardo

Coutinho prestigiou na última quarta-feira, no Recife, a posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas e dos desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior, na vice-presidência, e Francisco Barros Dias no cargo de corregedor regional. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, Ricardo Coutinho parabenizou o desembargador Francisco Wildo e desejou sucesso nos dois anos de mandato à frente do TRF-5. Ele reafirmou que o Estado da Paraíba estará à disposição para colaborar no que for possível com o trabalho do Tribunal e a meta de interiorização dos serviços jurisdicionais na Paraíba. “O desembargador Francisco Wildo teve a gentileza de nos entregar pessoalmente o convite da sua posse e estamos retribuindo a gentileza do presidente do TRF-5”, lembra o governador. Durante o discurso de posse, o desembargador Francisco Wildo defendeu a interiorização dos juizados especiais federais nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

“MÁFIA DOS GATOS”

Câmara discute denúncias em JP Foto: Olenildo Nascimento/CMJP.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial conjunta com nove entidades para debater a denúncia de que a própria Energisa estaria implantando “gatos” para desvio de energia elétrica na Paraíba. Mais de cem pessoas lotaram o Plenário da Casa Napoleão Laureano, e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba (STIU-PB) denunciou a incidência de mais de 600 “gatos” por mês no Estado. A sessão iniciou às 10h30 e foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD). O evento foi realizado em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Programa de Proteção ao Consumidor Estadual (Procon-PB) e Municipal (Procon-JP), Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Sindicato dos Eletricitários da Paraíba (Sindeletric-PB), e a Energisa.

Populares participaram da sessão e pediram a apuração das denúncias sobre os “gatos”

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba (STIU-PB), Dráuzio Rodrigues, denunciou o processo da “Máfia dos Gatos” baseado em relatórios. “Mais de 20 equipes tinham como meta fazer cerca de 35 termos de desvio por mês. Após as denúncias, esse índice caiu para 15 para cada equipe ao mês, ou seja, 50% a menos”, relatou.

Dráuzio Rodrigues também acrescentou que teve acesso a outros dados sobre denúncias contra a Energisa, como os de violação da medição e unidades clandestinas. “Só contabilizamos os desvios e temos material substancial para comprovar balanços que mostram que a empresa se utiliza disso para obtenção de lucros”, garantiu. Os deputados esta-

SERVIÇO PÚBLICO

Oposição vai à Justiça contra gestão pactuada em Campina Lenildo Ferreira jornalistalenildo@gmail.com

O vereador Olímpio Oliveira, líder da bancada peemedebista na Câmara Municipal de Campina Grande, afirmou ontem que deverá acionar a Justiça contra o projeto de lei do Poder Executivo, aprovado pelos vereadores na última quarta-feira, que autoriza a prefeitura a implantar na cidade o programa de gestão pactuada. Olímpio questiona a legalidade da matéria, além do mérito do projeto, que foi aprovado por maioria. “Estamos estudando, com nossa assessoria jurídica, alguma saída legal, porque, na verdade, nós mudamos a Lei Orgânica do Município, aprovando um Projeto de Lei Ordinária. É uma infração grave você modificar a Lei Orgânica, que diz que é competência exclusiva do Poder Executivo administrar os serviços essenciais e, com esse PL, nós passamos para organizações sociais essa gerência, sem modificar a Lei Orgânica, como deveria ter sido feito”, afirmou o peemedebista. Olímpio ainda revelou ter se reunido com líderes da Confederação dos Trabalhadores Brasileiros (CTB),

aos quais entregou cópias do projeto de lei, porque demonstraram o interesse de também acionar a Justiça contra o programa de gestão pactuada. O CTB enviou ofício à Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando uma relação com os nomes dos vereadores que votaram a favor da matéria. A confederação é comandada pelo sindicalista José do Nascimento Coelho, membro da ala do PC do B ligada ao ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Questionado a respeito das declarações de Olímpio, que ainda afirmou que o modelo de gestão pactuada seria “uma prática neoliberal, típica do PSDB”, legenda do prefeito, Romero Rodrigues lembrou que o sistema já está em curso em diversos municípios e estados, alguns, inclusive, governados por peemedebistas. “O governador e o prefeito do Rio de Janeiro são do PMDB. Lá, hospitais são geridos por organizações sociais. Agora, não sei se a inconstitucionalidade do Rio, que é gerido pelo partido dele (de Olímpio) é a mesma de Campina Grande”, ironizou o prefeito. Ro-

mero também negou que tenha havido qualquer tipo de imposição aos vereadores para aprovar a matéria. “Estamos vivendo um momento democrático. Nada é impositivo. Eu poderia fazer uso, se quisesse, e não quis, da contratação emergencial, porque todo mundo faz isso em início de governo e a lei permite”, complementou o prefeito, que ainda apontou exemplos de hospitais de São Paulo, Recife e Salvador administrados por organizações sociais. Segundo Romero, 22 estados já utilizam esse tipo de modelo, sobretudo na saúde. Quanto à possibilidade de enfrentar ações judiciais contra a gestão pactuada, o prefeito se disse tranquilo.

O prefeito Romero lembrou que, no país, vários estados e municípios fazem uso da pactuação

duais do PMDB, Trócolli Júnior e Gervásio Maia, questionaram a arrecadação da empresa, sugeriram a cassação da concessão dos serviços. “Isso pode se tornar caso de polícia. Peço a cassação da concessão da Energisa. Já tentaram instalar um gato em minha casa, e fui contra ao perceber o tamanho da irregularidade”, revelou o deputado Gervásio Maia.

PTB: missão de Santiago é conquistar novas filiações O novo presidente da Comissão Estadual Provisória do PTB na Paraíba, Wilson Santiago, começa a estruturar a legenda, tendo ao lado o ex-presidente do diretório Armando Abílio e o deputado estadual Carlos Dunga. Na última quarta-feira, Wilson formalizou a filiação ao partido, em Brasília. A missão de Wilson no partido é fortalecer o partido no Estado, buscando novas filiações de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Além de Wilson, Abílio e Dunga, os outros membros que fomam a Comissão Provisória Estadual do PTB na Paraíba são: Reginaldo Tavares de Albuquerque (presidente da Unimed Norte-Nordeste); Audiberg Alves de Carvalho (prefeito de Itaporanga); Fabio Moura de Moura (prefeito de Riachão); André Pedrosa Alves (prefeito de Carrapateira); Leomar Benicio Maia (prefeito de Catolé do Rocha); Carleusa Castro Marques de Oliveira Raulino (prefeita de Juazeirinho); José Vieira da Silva (prefeito de Marisópolis); Severino Pereira Dantas (prefeito de Paulista); entre outras autoridades.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

UFPB resgata história e discute ação da ditadura militar na PB FOTO: Evandro Pereira

DVDs com depoimentos de fichados pelo Dops são lançados em seminário

Euflávio

Lidiane Gonçalves lidianevgn@gmail.com

“Repressão e Resistência na Paraíba: compartilhando memórias”, seminário realizado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos ((NCDH), do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA), discutiu durante toda a manhã de ontem as circunstâncias e situações passadas por paraibanos e pessoas residentes na Paraíba, durante os longos anos da ditadura militar. Além de depoimentos de pessoas perseguidas, torturadas e fichadas no Dops, durante o evento houve o lançamento de DVDs, resultado de mesasredondas, com depoimentos de 25 pessoas fichadas pelo Dops, que contam a história da ditadura pelo ângulo de quem viveu na Paraíba naquela época. De acordo com a professora Lúcia Guerra, membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e uma das organizadoras do seminário, o evento faz parte da Semana Nacional de Memórias e Direitos Humanos. “Nosso evento em comemoração a esta semana é o seminário, foi isso que foi programado pela UFPB. Diante do seminário, resolvemos

zeeuflavio@gmail.com

Que salário é esse, doutor?

Integrantes do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos realizaram seminário ontem pela manhã

também lançar uma coleção de DVDs, que foram feitos a partir de um projeto de extensão desenvolvido entre 2010 e 2011”, disse. Lúcia esclareceu que esses são depoimentos de pessoas perseguidas, presas e até torturadas. O que todas têm em comum é que são fichadas pelo Dops. “Começamos a identificar essas pessoas e fomos selecionando profissionais de todas as áreas, como professores, estudantes, jornalistas e artistas. Alguns mostraram certa resistência e não quiseram participar do

projeto, mas com os que conseguimos, pudemos ver a história da mostrada a partir de depoimentos de paraibanos e de pessoas que moravam na Paraíba. Assim, podemos comprovar que a história daquela época não aconteceu apenas no Rio de Janeiro ou em São Paulo”, comentou. O projeto surgiu a partir do momento que o NCDH começou a organizar o arquivo do Dops, que tem mais de sete mil fichas, além de vários documentos. “A partir daí, sentimos a necessidade de colher esses depoimentos, que em um pri-

meiro momento eram apenas debates e, posteriormente, foram transformados nesses DVDs”, esclareceu Lúcia. A professora lembrou que dentro da UFPB houve patrulhamento ideológico, censura a professores, violação de correspondência, destituição do reitor, interventor na reitoria, cancelamento de matrículas, suspensão de ano letivo, inquéritos policiais dentro do campus. “A mesma universidade que deu o título Honoris Causa aos presidentes ditadores, realiza a retratação institucional”, comentou.

Paulo falou sobre a comissão criada pelo Governo do Estado e disse que ela está investigando crimes contra os direitos dos paraibanos, como uma forma de reparar os erros, mas também como um resgate da memória histórica do Estado. “Estamos fazendo acordos de cooperação técnica para termos

acesso aos documentos das Forças Armadas, da Assembleia Legislativa, além de tentar conseguir depoimentos de militares e de militantes da época”, comentou. José Edmilson, que na década de 1960 foi presidente da União Pessoense dos Estudantes Secundaristas, contou que foi preso, inter-

rogado e teve que passar quatro anos se escondendo em várias cidades, usando nomes falsos e sem dar notícias à família. “Eles me perseguiram por todo o país, disseram à minha mãe que eu estava no exterior. Recebi convites para ser um exilado, mas preferi ficar lutando na clandestinidade”, disse.

Comissão da Verdade investigará crimes Durante o evento, os presentes puderam ouvir as exposições do presidente da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, Paulo Giovani Antonino Nunes e do coordenador do Comitê Paraibano Memória, Justiça e Verdade, José Edmilson Ribeiro.

Saiba mais

O conteúdo dos DVDs

Grupos temáticos de trabalho da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba: 1- Mortos e desaparecidos políticos 2- Repressão do Estado e de milícias privadas aos camponeses 3- Mapa da Tortura na Paraíba (torturados, torturadores e locais de tortura) 4- Perseguição dos órgãos de segurança nas universidades paraibanas 5- Ditadura e Gênero 6- Cassação de mandados eletivos e a magistrados 7- Intervenção nos sindicatos e associações de classe 8- A estrutura da Repressão na Paraíba 9- Demissões de Servidores públicos federais, estaduais e municipais 10- A bomba estourada no Cine-teatroAplo 11

Os DVDs “Repressão e Resistência na Paraíba, Compartilhando Memórias” não serão vendidos, pois foram feitos com recursos federais, por isso, serão disponibilizados para algumas instituições e doados para as pessoas que fizeram parte do projeto. Cada um dos DVDs contou com as declarações de duas pessoas, excerto o de número nove, que teve apenas o depoimento de Elizabeth Teixeira e o de número 12, que contou com quatro depoimentos. 1- Fernando Moura e Flávio Tavares 2- Simão Almeida e José Edmilson Ribeiro 3- Vilma Batista de Almeida e Elisa Mineiros 4- José Adeildo Ramos e Samuel Firmino de Oliveira 5- José Calistrato Cardoso Filho e Maria de Lourdes Meira 6- Jader Nunes de Oliveira e Rubens Pinto Lyra 7- Zezita Matos e Fernando Teixeira 8- Maria Salete Van der POEL e Ana Rita Castro de Almeida 9- Elizabeth Teixeira 10- Agassiz Amorim de Almeida e Arisosvaldo da Silva Diniz 11- Jomard Muniz de Brito e Carlos Aranha 12- Anita Leocácia Pereira, Ludimila Gomes da Silva, Maria da Soledade Leite e Waldenice do Nascimento Silva

ATO SIMBÓLICO

Assis Lemos terá mandato de volta O deputado estadual Wilson Braga (PEN) recebeu na manhã de ontem o ex-presidente das Ligas Camponesas do Estado da Paraíba, Assis Lemos, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Lemos terá seu mandato devolvido num ato

simbólico pela Assembleia da Paraíba através de lei do deputado Wilson Braga, aprovada ontem. Braga disse que a devolução do mandato de Assis, que foi cassado durante a didatura militar devido a sua luta ao lado dos trabalhado-

res do campo, é um resgate histórico para a o povo da Paraíba e para o próprio Assis Lemos. Além de perder o mandato logo após o golpe de 1964, Assis Lemos teve os direitos políticos cassados, saiu da universidade onde

era professor e foi levado preso para a ilha de Fernando de Noronha. Assis Lemos hoje vive em Londrina, no Paraná. Ficou conhecido pela sua coragem pessoal, capacidade de liderança e coerência ideológica.

Precisei ir ao médico ontem para tratar de problema nos rins. O médico que frequento seu consultório é meu amigo e amigo de muitos médicos como ele. Ele me contou uma história e eu disse que não poderia ser verdade o que eu ouvia, que eu não acreditava naquilo. Ele soltou aquele sorriso de deboche, torcendo o canto da boca, assim como quem diz: “Como você é um jornalista mal informado”, e abriu uma bolsa, puxou de dentro um papel e me mostrou. “Pois veja com seus próprios olhos”, disse meu amigo. O documento que ele me mostrou era o contracheque de um médico, que trabalha na Prefeitura Municipal de João Pessoa como funcionário efetivo. O médico em questão – que eu me nego a dizer o nome – recebe R$ 1.200,32 por mês para um expediente de 20 horas. É muito pouco. Convenhamos: um médico não vai estudar Medicina cinco anos, fazer mais dois anos de residência médica, para ganhar um salário ínfimo desses. Primeiro, um salário assim é um desrespeito para com o médico e um achincalhe para com a população. Não se pode acreditar na administração de uma saúde pública que paga um salário desses a um médico. Além do mais, poucos são os que se submetem a ganhar esse salário. Só depois que recebi essa informação, ontem, entendi uma medida do então prefeito Luciano Agra, que criou uma gratificação para a saúde da cidade chamada de GDP. O prefeito Luciano Cartaxo, homem que tem formação na área de saúde, precisa urgentemente corrigir alguns problemas que o setor enfrenta atualmente. Um deles é o salário dos médicos e enfermeiras. A população da cidade certamente aplaudirá qualquer medida que venha a melhorar o atendimento público, dinamizar a saúde na cidade, pagar bons salários como incentivo ao trabalho de qualidade e coisas do gênero. No mais, é trabalhar...

Vai faltar água

O senador Cássio Cunha Lima foi recebido em audiência pelo diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. A pior seca dos últimos anos e o possível colapso do Boqueirão dominaram a pauta do encontro. O senador foi, pessoalmente, pedir socorro para o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que é o manancial responsável pelo abastecimento d’água de Campina Grande e mais 17 municípios paraibanos. Segundo Cássio, “as medidas anunciadas pelo Governo Federal são bem-vindas, contudo extemporâneas. Cisternas e carros-pipa são insuficientes para salvar o rebanho. O descaso prossegue.” Além disso, conforme tuitou, o senador está extremamente preocupado com a situação do açude: “Prevenir para não repetir. Só com a gestão da ANA, em parceria com a Aesa, evitaremos o racionamento. O Açude de Boqueirão exige atenção” – alertou. O Semiárido virou prioridade para o senador.

Canetou geral Quem conhece o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), sabe que ele é chegado a uma confusão. Por onde passa, seja que partido for, ele sempre arruma uma desavença. Foi assim no PMDB e quando voltou ao PSB todos pensavam que ele havia mudado. Ledo engano! Expedito não muda e ontem meteu-se em mais uma confusão: demitiu Kelly Bento de Araújo Dias, subsecretária de Saúde do município, do cargo. Ela é esposa do secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa. O que houve ainda é um mistério. Expedito tem ojeriza à calmaria.

Bateu o martelo Agora não tem mais jeito: o PTB da Paraíba é comandado pelo exdeputado Wilson Santiago. O deputado formou a Comissão Provisória e agora vai trabalhar para convocar uma Convenção Estadual. Armando Abílio foi aproveitado na Comissão. Armando e Wilson não se gostam.


BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

A UNIÃO

Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios Resolução do Cmed foi publicada ontem no Diário Oficial da União Paula Laboissière Da Agência Brasil

Brasília – Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos. Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%. No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%. Sindusfarma O Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma) questionou ontem o reajuste de até 6,31% autorizado para medicamentos vendidos em todo o país. Em nota, a entidade diz que o governo aplicou

“um discutível cálculo de produtividade, que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedí-las de repor o aumento de custos de produção do período”. Segundo nota do Sindusfarma, desde 2011, a indústria farmacêutica enfrenta pressões de custo, sobretudo com pessoal, insumos e matérias-primas importadas, cujas cotações internacionais subiram no ano passado e ficaram mais elevadas por causa da desvalorização do real. “Até agora, o setor absorveu esse impacto mas, em contrapartida, experimentou queda de rentabilidade”, ressalta o sindicato. No comunicado, a entidade destaca que, se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado chegará a 4,59% e a variação de preços dos medicamentos ficará abaixo da inflação geral. Em 2012, segundo o Sindusfarma, os medicamentos subiram 4,11% em média, enquanto a inflação geral foi de 5,84%. “É sempre importante esclarecer que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias. Em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.”

EXECUÇÃO PENAL

Comissão de juristas inicia debate sobre lei Karine Melo Da Agência Brasil

Brasília – A Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional. Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada ontem no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma. Para o coordenador do grupo, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos desafios é dinamizar o sistema de aplicação da Lei de Execução Penal dentro dos tribunais, dando agilidade à Justiça e garantindo os direitos dos condenados e sentenciados. O ministro ressaltou que a lei em vigor “cria uma burocratização na execução penal”. “Há varas de execução penal com mais de 100 (processos) de maneira que isso gera alguns outros problemas, entre eles, a impessoalização do tratamento do caso”. O ministro destacou a necessidade de o Brasil estudar novas formas de penas alternativas, que sejam efetivamente cumpridas. Ele citou, como exemplo, a prestação de serviços à comunidade. “Al-

gumas (penas alternativas) duram muito tempo e obrigar alguém a cumprir algo por muito tempo é difícil e acaba se desgastando”, observou. Beneti criticou a realização de mutirões carcerários no Brasil, cujo intuito é inspecionar as prisões do país e analisar processos de presos condenados para revisão da pena. “É preciso que o sistema ande naturalmente sem necessitar de mutirões carcerários. A necessidade de mutirão não pode se institucionalizar”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 500 mil presos e a mesma quantidade de mandados de prisão sem cumprimento. Ele defendeu a implementação de mais ações de educação para os presos para evitar a reincidência no crime. Segundo Renan, de cada dez detentos que deixam as cadeias, sete retornam aos presídios. “O que acontece no cárcere no Brasil é um horror. É algo que precisa ser enfrentado do ponto de vista da execução da pena, do castigo que o Estado cobra de quem comete o crime e até mesmo da pena alternativa, da sua fiscalização. Muito precisa ser feito”, disse.

Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministro Paulo Bernardo reiterou ontem a confiança de que as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo até 30 de abril

Ministro diz que empresas de telefonia devem cumprir prazo para instalar 4G Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou ontem a confiança de que as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo, até 30 de abril, de instalação da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades que sediarão, em junho, os jogos

da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife. “As redes já estão montadas e o início está previsto para o dia 30 de abril nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não há dúvidas de que as empresas cumprirão o prazo (previsto em cláusula do edital de licitação)”, disse ele, após

participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “(Neste primeiro momento) não será exigida cobertura total, mas depois terá um prazo para as empresas irem aumentando a cobertura”, acrescentou. Até

31 de dezembro, a cobertura deverá abranger as 12 cidades-sede da Copa do Mundo – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. Segundo Paulo Bernardo, há empresas que estão antecipando a oferta do 4G. “Em Curitiba, esse serviço já começou a ser vendido.”

Lançada cartilha com sugestões para tornar mais justa a distribuição de tributos no país Fernanda Cruz Da Agência Brasil

São Paulo – Uma cartilha com dez sugestões para tornar mais justa a tributação no Brasil foi lançada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). As propostas surgiram de debates feitos com cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o país. O objetivo é mostrar que a tributação precisa ser distribuída de forma mais igualitária, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “Temos uma estrutura tributária injusta, porque ela acaba arrecadando mais de quem ganha menos e, proporcionalmente, menos de quem ganha mais. E deveria ser o contrário: quem ganha mais, que tem mais riqueza, renda, deveria pagar, proporcionalmente, mais tributo.” O presidente do Sindi-

fisco, Paulo Deulare, apontou, entre as sugestões da cartilha, as três principais, que podem gerar mais impacto na redistribuição do peso da carga tributária. A primeira é a tributação de lucros e dividendos. Desde 1996, a pessoa física que recebe lucros distribuídos pela empresa da qual é sócia, ou acionista, está isenta do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benefícios. “O dono de uma empresa que tenha distribuição de lucros da atividade, mesmo que ganhe R$ 1 milhão, R$ 10 milhões, não paga nada de Imposto de Renda, porque esse lucro não é tributável. É justo um trabalhador que ganha (pouco mais de) R$ 1.700 pagar imposto de renda e um empresário que ganha milhões de reais não pagar nada?”, questionou Deulare. A segunda proposta seria instituir a cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de aeronaves e embarcações. “Helicóptero,

jatinho particular e lanchas não pagam IPVA. Isso beneficia quem pode ter esses bens suntuosos, de alto valor. Seria justo que eles (donos desses bens) pagassem (o imposto), porque eles têm poder aquisitivo para isso.” Corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física é a terceira entre as sugestões que Deulare considera fundamentais. “Estudos do Sindifisco mostram que a defasagem está por volta de 60%. Então, a ideia é corrigir essa defasagem.” O sindicalista informou que essas três diretrizes farão parte de um projeto de lei de iniciativa popular para o qual as centrais sindicais pretendem começar a colher assinaturas durante as festividades do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para que o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional. “Assim como teve a Lei da Ficha Limpa, que, de certa forma, moralizou um pouco o sistema político, essa iniciativa

pode abrir uma discussão para moralizar um pouco o sistema tributário”, disse Deulare. Além das três medidas que vão compor o projeto de lei, a cartilha inclui propostas como o aumento da transparência na tributação, a desoneração permanentemente da cesta básica, a tributação de bens supérfluos e de luxo, a melhora na cobrança do imposto sobre heranças e doações, o aumento dos impostos sobre propriedade da terra, a tributação da remessa de lucros e a criação do imposto sobre grandes fortunas.

O objetivo é mostrar que a tributação precisa ser distribuída de forma mais igualitária


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Botafogo preocupado com maus resultados no segundo turno Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

COPA PARAÍBA SUB-15

Sejel faz o sorteio dos grupos FOTOS: Divulgação

Santos e Kashima estão no jogo de abertura da disputa no próximo dia 13 Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), fez ontem o sorteio dos grupos e a elaboração da tabela das 32 escolinhas de futebol da região metropolitana de João Pessoa, que estarão participando a partir do próximo dia 13, da I Copa Paraíba Sub-15 de Futebol. O evento ocorreu no auditório da PBTur, em Tambaú, com a presença dos dirigentes. Santos, do Conjunto José Américo e Kashima, do Bairro do Cristo, farão a abertura da competição. Um desfile, provavelmente com a presença do governador do Estado, marcará a cerimônia de abertura da I Copa Kashima Sub-15 de Futebol. O secretário estadual de Esporte, Tibério Limeira confirmou presença na competição. Conforme ficou garantido no Congresso Técnico, realizado ontem na PBTur, a primeira fase do evento será disputado em oito grupos de quatro times, todos jogando entre si em seus grupos. A partir da segunda fase até a grande final, o sistema será de mata-mata. “Os quatro semifinalistas decidirão a I Copa Paraíba Sub-15 de Futebol com as quatro melhores equipes da região de Campina Grande. Paralelamente às disputas na região de João Pessoa, estarão ocorrendo também os jogos na região da Rainha da Borborema”, afirmou Raimundo Braga, coordenador geral da competição. A Sejel

A reunião com os dirigentes de clubes e a diretoria técnica da Sejel aconteceu na manhã de ontem no auditóriuo da PBTur. A disputa vai começar no próximo dia 13

entregou ontem aos 32 dirigentes uma bola oficial de futebol. Foi aprovado ainda que todos os atletas deverão usar caneleiras, numa forma de precaução a acidentes. A I Copa Paraiba Sub-15 de Futebol tem início no próximo dia 13 e a previsão de encerramento será no mês de julho, quando o Governo do Estado programa uma grande festa. A I Copa Paraíba de Futebol Sub-15 contará com a participação de 64 equipes de vários municípios das regiões do Litoral, Vale do Paraíba, Borborema, Vale do Mamanguape, Brejo e Curimataú. O torneio será

dividido em duas chaves de 32 times. “Essa copa vai beneficiar 1.600 atletas e mais de 300 dirigentes, nas regiões polarizadas por João Pessoa e Campina Grande”, explicou Raimundo Braga. A competição terá início no dia 13 com os jogos da chave polarizada em João Pessoa e, no dia 14, começará com as equipes do interior jogando em Campina Grande. “Na chave do Litoral os jogos vão acontecer em João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita. As partidas da chave do interior acontecem em Campina Grande”, informou Braga.

Os Grupos Grupo A Messias F.C Guará Seleção de Sapé Seleção de Lucena

Grupo C Seleção de Pilar Seleção de Itabaiana Seleção de Itatuba Peti de Ingá

Grupo E Flamérico Força Comunitária Auto Esporte Juventus

Grupo G AABB Femar Nova Geração Seleção do Conde

Grupo B Gama Santa Cruz de Santa Rita Marretinha Núcleo do Vitória-BA

Grupo D Cabo Branco Botafogo Jacaré E.C América Caaporã

Grupo F Favela do Riacho Escolinha JM Bola na Rede CSP

Grupo H Santos (José Américo) Vasco Só Talentos Kashima

CABO BRANCO

Três jogadores da Paraíba se Provas de Triathlon alteram o destacam em seletiva nacional tráfego de veículos na praia Herbert Clemente Especial para A União

O desempenho dos jogadores do João Pessoa Espectros na seletiva para a Seleção Brasileira de Futebol Americano, realizada na capital, no último sábado, agradou Brian Guzman, treinador da equipe pessoense e um dos organizadores dos testes que aconteceram no Unipê. "Nós tivemos mais de 15 atletas do Espectros nessa seletiva e muitos deles têm grandes chances de entrar na Seleção", disse Brian. O evento promovido na Paraíba pela Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA) fechou uma série de testes que percorreu oito cidades brasileiras antes de chegar à capital paraibana. Em meio a cerca de 50 participantes dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, os atletas Vitor Veloso, Rodrigo Dantas, Igor Nery e Rufo Neto foram os destaques dos Espectros na seletiva pessoense, segundo Guzman. Vitor alcançou a melhor marca das seletivas em três exercícios, o salto em distân-

Vítor Veloso é um dos destaques

cia, o shuttle de 20 jardas e a repetição no supino. O defensive back dos Espectros teve uma performance referencial, de acordo com o técnico da equipe paraibana. Brian ainda colocou o quaterback Rodrigo Dantas, o linebacker Igor Nery e o offensive line Rufo Neto como participan-

tes que tiveram um desempenho acima da média no teste para a Seleção Brasileira. "Eu não tenho dúvidas que nós teremos representantes na Seleção Brasileira de 2013. Os nossos jogadores têm talento e tem mostrado trabalho suficiente para isso. Agora, claro que nada é dado. No final de abril para o começo de maio, vai haver o acampamento da Seleção e lá os que forem convidados para esse acampamento vão disputar as vagas para realmente saber se ficam ou não, é o último corte", afirmou Guzman. Mesmo otimista quanto ao número de convidados da Paraíba para o acampamento da Seleção Brasileira, o treinador do Espectros ressaltou a importância dos atletas da equipe de João Pessoa demonstrarem que merecem representar o Brasil. "Eu acredito que nós teremos um bom número de atletas convidados e aí lá eles vão ter oportunidade de mostrar se merecem ficar. Acredito que o talento sobra, agora eles vão ter que chegar lá e provar isso no acampamento", declarou Brian.

As provas do ‘João Pessoa ITU Pan American Cup’, a primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Standard, além do Campeonato Sul-Americano de Triathlon Júnior, acontecerão amanhã e domingo, na capital paraibana. A primeira largada está confirmada para as 7h de sábado, na Praia do Cabo Branco, próximo à Fundação Casa de José Américo. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). A organização do evento e os órgãos municipais (Seman, Emlur e Samu), do Estado (Corpo de Bombeiros e Policia Militar), Capitânia dos Portos e Exército iniciam as sinalização e intervenções no trânsito na Praia do Cabo Branco na ma-

drugada de amanhã. Antes do início das provas, a Avenida Cabo Branco ficará parcialmente fechada ao tráfego de veículos dos moradores da área. Serão colocadas faixas informativas na altura do Busto de Tamandaré, no final da Avenida Beira-Rio e em frente ao Bar Bikini’s. O tráfego de veículos será interrompido totalmente a partir das 6h na altura da Rua Tabelião Antônio Carneiro até o girador da Praia do Seixas (em frente ao posto de combustíveis Federal). Os veículos terão que trafegar pela avenida lateral. De acordo com a programação, as provas terão 1,5 quilômetro de natação, 40 quilômetros de ciclismo e 10 quilômetros de corrida. A previsão é que todas as etapas sejam concluídas em cinco horas. Os primeiros a entrar nas águas da Praia do Cabo Branco são os paratletas.

O evento internacional de Triathlon acontece neste final de semana em João Pessoa


AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

Paraibanos do Futebol de 5 vão se apresentar em Niterói FOTOS: Divulgação

Atletas participarão de Torneio Internacional na Cidade do México Marcos Lima

Quatro paraibanos se apresentam na próxima semana, à Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) quando darão início à II fase de treinamento, em Niterói-RJ, visando o Torneio Internacional São Luis Rey de Futebol de 5, que ocorrerá no período de 28 deste mês a 5 de maio no México. Damião Robson, Marcos José e Severino Gabriel, da Apace, e Tonislan Pereira, da Ceibc, do Rio de Janeiro, foram convocados para representar o Brasil na competição. Além da Seleção Brasileira, o Torneio Internacional São Luis Rey de Futebol de 5 terá a presença da Argentina, Espanha e o México. Em 2011, as quatro seleções estiveram frente a frente pelo II Desafio Internacional de Futebol de 5 disputado no Rio de Janeiro, com o Brasil sagrando-se campeão da competição. Para este segundo desafio no novo ciclo paralímpico, o técnico Fábio Vasconcelos convocou dez atletas. A base do tricampeonato conquistado nas Paralimpíadas de Londres-2012 continuou. No primeiro ano a frente da Seleção Brasileira, o paraibano Fábio Vasconcelos já levou a equipe de Futebol de 5 a vencer duas competições fora do país, a Copa Cidade de Saitama e o torneio Fiat Calcio. Os dois eventos foram realizados no Japão, entre os dias 20 e 24 do mês passado. Para este terceiro desafio no novo ciclo paralímpico, Fábio Vasconcelos convocou dez atletas. A base do tricampeonato conquistado nas Paralimpíadas de Londres continuou, no entanto a lista consta com algumas novidades. Daniel Dantas, atleta da Apace-PB que defendeu o gol do Brasil nos torneios nipônicos, ficou fora da lista, dando lugar a Tonislan Pereira (Ceibc-RJ) e Vinicius Holzlsauer (Apadv-SP). Na linha, outras duas mudanças. Emerson de Carvalho (Apadv-SP) e Glédson

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

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Êita, que salada mista

O Brasil vem conquistando muitos títulos importantes no futebol de cinco

Barros (ICB-BA) saíram para a entrada de Damião Robson (Apace-PB) e Marcos Rogério (Instituto Superar-RJ). Cássio Lopes dos Reis (ICB-BA), Jeferson da Conceição Gonçalves (ICB-BA), Marcos José Alves Felipe (Apace-PB), Raimundo Nonato Alves Mendes (Advp-PE), Ricardo Steinmetz Alves (Agafuc-RS) e Severino Gabriel da Silva (Apace-PB) fecham a lista de convocados do técnico Fábio. Além do treinador paraibano, compõem a comissão técnica da Seleção Brasileira de Futebol de 5: o auxiliar

técnico Josinaldo Sousa, o preparador físico Luiz Felipe Castelli, o staff Ismael Baldiserra, o médico Fabrício Franco Naves e o fisioterapeuta Halekson Barbosa. O Futebol de 5 é uma modalidade esportiva que tem crescido muito nos últimos anos no Brasil. É disputado apenas por pessoas totalmente cegas ou incapazes de distinguir a forma de uma mão. A modalidade teria surgido por volta da década de 20, na Espanha, em escolas e institutos especializados. Embora exista há

NATAÇÃO

algum tempo, a disciplina só passou a fazer parte do programa paralímpico nos Jogos de Atenas, em 2004. O primeiro Mundial foi disputado na cidade paulista de Paulínia, em 1998, e o título ficou com o Brasil. O Futebol de 5 é disputado em uma quadra com as mesmas medidas que a de futsal, e o piso pode ser emborrachado, de cimento ou de madeira – porém, a grama sintética tem sido a preferência desde a primeira disputa do esporte nos Jogos Paralímpicos.

Paraíba participa de Festival Nordestino Herbert Clemente Especial para A União

A Paraíba terá apenas um representante no Festival Nordestino de Natação Mirim e Petiz, Troféu Alexandre Pussield. Guilherme Aires, nadador de 11 anos do Grêmio Cief, é o único atleta do Estado a competir no evento que começa a ser realizado hoje, às 14h15, no Parque Aquático Zé Peixe, na cidade de Aracaju, no Sergipe. A competição termina amanhã depois das provas disputadas no turno da tarde. O evento está sendo promovido pela Federação Aquática de Sergipe (Fase). De acordo com os dirigentes da Fase, são esperados na competição um número em torno de 125 atletas, provenientes de 15 clubes de natação dos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Para o presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba (Feap), Antônio Meira Leal, o Toinho, a ausência de um maior número de nadadores paraibanos no Festival Nordestino de Natação ocorre principalmente por conta das despesas com a viagem para uma cidade relativamente distante. Toinho explica que por se tratar de um evento voltado para os clubes, a Feap fica de mãos atadas, porque é incapaz de apoiar financeiramente todos os interessados em competir fora da Paraíba. "A Federação tenta apoiar quando é seleção estadual, porque aí vai representar o Estado e a gente procura fazer alguma coisa, vira o cão para tentar fazer alguma coisa. Mas quando se trata de clube, a gente não pode atender a todos, porque aí a gente quebra", disse.

Ontem, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cassou a vaga que antes era do Centro Sportivo Paraibano (CSP) na Copa do Brasil 2013 e entregou ao Sousa, do presidente Aldeone Abrantes. Vergonhoso para o nosso Estado os pronunciamentos dos que fazem aquela Corte. Enquanto o futebol paraibano estava no “banco dos réus”, o Coritiba, adversário da representação paraibana na competição, apenas assistia e fazia os piores comentários a respeito da situação. A culpa? de quem seria? Não quero aqui fazer julgamento de causa, mas, todos os desportistas paraibanos têm sua parcela de culpa. Ainda sou do tempo dos meus avós que eram da seita de São Tomé; só acreditavam vendo! E, foi isto ontem que presenciei. No momento em que o futebol paraibano passa por suas crises..., no momento em que deveríamos unir forças para melhorar o nosso fraco futebol, eis que, dirigentes passam a se gladiar contra dirigentes. Simplificando: o futebol sertanejo acha que é melhor do que o futebol do litoral. O que antes era rivalidade apenas nas quatro linhas, hoje passou a ser nos tribunais. E foi assim que fez a representação do Sousa, através do seu presidente Aldeone Abrantes. Depois da Federação Paraibana de Futebol confirmar junto à CBF o CSP como representante do Estado na Copa do Brasil de 2013, o Sousa recorreu da decisão sob a alegação de que “o represante paraibano teria saído de uma seletiva com apenas três clubes profissionais, quando, o regulamento da competição afirma que tem que ser com no mínimo quatro times”. Ora, novamente, de quem é a culpa? sei não... pelo andar da carruagem, todos nós desportistas somos culpados por esta cena. E assim caminha o nosso fraco futebol. O Sousa, por ser o atual vice-campeão estadual ficou com a vaga. Esperamos apenas que não faça como fez no Campeonato do Nordeste. Um fracasso! FOTO: Divulgação

Triathlon A Federação Paraibana de Triathlon (Fetrip) promove hoje um Congresso Técnico com todos os triatletas e técnicos que irão participar do ’João Pessoa ITU Triathlon Pan American Cup 2013’. O evento será no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), a partir das 17h30. Também está prevista a entrega dos kits de competição aos participantes amadores e do paratriathlon. O presidente da Fetrip, Márcio Córdula, explica que o congresso técnico é uma oportunidade de reunir todos os triatletas que irão participar das provas durante este final de semana.

FOTO: Marcos Russo

Jejum I

Jejum II

Um jogador que ainda não tinha tido muitas oportunidades na equipe titular do Campinense acabou decidindo o clássico contra o Botafogo-PB na última quarta-feira, no Estádio Amigão. O atacante William.

Willian foi contratado justamente junto ao time pessoense, aproveitou a chance que teve entrando desde o começo da partida e, acabou saindo de campo como um dos mais aplaudidos pelo torcedor rubro-negro.

Copa Paraíba Sub-15

Antônio Meira, da Federação de Natação

Ontem, a Sejel-PB reuniu as equipes e fez os sorteios das chaves da Copa Paraíba, bem como a elaboração da tabela da competição. Sorteiou também para o jogo de abertura, no próximo dia 13, as equipes do Santos (José Américo) e Kashima (Cristo). Sei não... Acho que o time do Santos não existe. Se inscreveu na Copa Kashima Sub-15 e não compareceu. Parece que os atletas não possuem documentos, ou seja, original da identidade...


FUTEBOL PARAÍBA

A UNIÃO

BOTAFOGO

Dispensas e reforços a caminho Marcelo credita má fase a ausência de Warley, que se encontra machucado Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Com apenas uma vitória em cinco jogos, o Botafogo faz a pior campanha do segundo turno e está na lanterna, com apenas 4 pontos. A derrota para o Campinense não estava nos planos da diretoria, nem da comissão técnica, que vê agora o Treze na frente na soma geral de pontos em todo o Campeonato Paraibano. Já comentase a possibilidade de novas contratações e algumas dispensas. Para o técnico Marcelo Vilar, o time jogou bem contra o Campinense, mas finalizou pouco. Na verdade, desde a saída do atacante Warley, a equipe vem sem fazer gols. Por este motivo, a diretoria contratou dois atacantes, Diego e Thiaguinho. O primeiro já estreou contra o Campinense e teve uma atuação regular. Já o segundo aguarda a regularização para estrear contra o Atlético, domingo, em Cajazeiras. Ontem, o vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, admitiu que o clube fará novas contratações e que sairá uma lista de dispensas em breve, já que alguns jogadores não vêm correspondendo a expectativa. "Vamos liberar alguns jogadores que não aprovaram aqui, mas

que podem ser úteis a outras equipes", disse o dirigente. Para Ariano, o jogo de domingo contra o Atlético é muito importante para o Botafogo. "Temos que vencer este jogo, para não deixar o Treze escapar e tentar ganhar do Galo aqui no próximo jogo para se manter à frente na soma geral de pontos do campeonato, e decidir o título da competição em casa", disse. Sobre esta queda de rendimento do Botafogo nesta segunda fase e o fato do clube está ocupando a lanterna da competição, Ariano disse que não está preocupado. "Claro que ninguém gosta de perder, mas no fundo o que precisamos mesmo fazer é ganhar as últimas cinco partidas desta fase e entrar com tudo na fase final. A partir de agora, espero o time melhorar e muito. Aliás em Patos e em Campina Grande o time foi superior aos adversários e só não soube traduzir isto em gols, o que vamos procurar corrigir isto a partir de agora. A volta de Warley será fundamental na reta final do campeonato", concluiu. O elenco do Botafogo se reapresentou ontem na Maravilha do Contorno. Hoje deverá realizar o coletivo no estádio de Pilar, como vem acontecendo nos últimos dias. Amanhã, o time faz um recreativo pela manhã e embarca para o Sertão após o almoço.

ATLÉTICO

Equipe tem a volta de 5 jogadores titulares O Atlético de Cajazeiras deve contar com cinco reforços para encarar o Botafogo, no próximo domingo, às 16h, no Estádio Perpetão, pela sexta rodada do segundo turno do Estadual. Estão de volta a equipe, Welton e Mazinho (zagueiros), Léo Olinda (meia) e Nilsinho (atacante), todos liberados pelo Departamento Médico. Outra novidade será a estreia do lateral esquerdo Elí, que veio do Santa Cruz/RN. Ainda sem treinador - a definição acontecerá na próxima semana - a equipe será comandada pelo preparador físico, Bruno Stéfano, que poderá escalar um grupo mais forte para tentar vencer os botafoguenses. Com seis pontos ganhos e na briga por uma das vagas nas semifinais o Trovão Azul deseja repetir a dose do último jogo, quando venceu o Centro Sportivo Paraibano (CSP), por 2 a 1, na terra do padre Rolim. De acordo com Bruno os retornos dos atletas considerados titulares traz uma maior confiança ao time em obter mais outra vitória em seus domínios. Ele sabe que terá pela frente um

concorrente forte e de qualidade, que conta com um grupo experiente, mas aposta na motivação do grupo para superar os obstáculos e vencer o desafio. "Terei mais opções para colocar uma formação mais forte para derrotar o Botafogo. Trata-se de jogadores de peso que podem decidir o jogo, diante de um concorrente de ponta do futebol paraibano", avaliou. Por outro lado, o presidente do Atlético, Geraldo Lira, ficou surpreso com a multa de R$ 2 mil de cestas básicas e suspensão por quinze dias, imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), por ofensas a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. De acordo com o dirigente, não sabe o que falou de mal, mas prefere não polemizar para que não haja mal entendido das pessoas. "Acredito que não ofendi ninguém, mas se já foi julgado, deixa pra lá para que não aconteça outras conversas. Pagarei o que foi determinado. Nosso foco é tentar classificar o Atlético as semifinais do Estadual", comentou.

FOTOS: Divulgação

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

O Botafogo retornou aos treinamentos ontem e o objetivo principal é conquistar um resultado positivo em Cajazeiras no domingo

CAMPINENSE

Canindé segue sem contar com Bismarck Phillipy Costa Especial para A União

Passado o jogo contra o Botafogo-PB, vencido pelo Campinense por 1 a 0, a Raposa se igualou em número de jogos com os concorrentes no returno do Campeonato Paraibano 2013. São cinco jogos, três vitórias e duas derrotas. A marca é 60% de aproveitamento dos pontos disputados, a qual ainda deixa o rubro-negro na terceira colocação, o que a preço de momento eliminaria a equipe do certame. Hoje à tarde, no Estádio Renatão, o técnico Oliveira Canindé Lopes segue a preparação para enfrentar mais um concorrente direto a uma das vagas nas semifinais. Após vencer o Botafogo - antes tinha perdido para o líder Auto Esporte em João Pessoa, o Campinense vai até o Sertão encarar o vice-líder Sousa, às 16h de domingo, no Estádio Marizão. Para o duelo contra o Dinossauro, Canindé continua sem poder contar com o meia Bismarck. O camisa 10 raposeiro só volta na quartafeira (10), contra o Sampaio Corrêa, no Amigão, pela Copa do Brasil. Em contrapartida, Jefferson Maranhense volta ao ataque depois de ter cumprido suspensão contra o Belo. “Nós precisamos vencer novamente, independente das dificuldades que venhamos a encontrar. O que vamos continuar passando para o grupo é que o Campinense tem que se comportar verdadeiramente como um time que pode brigar pelo título”, asseverou Oliveira. Sobre a apertada vitória contra

Meia se contundiu contra o Treze e segue em tratamento

o Botafogo-PB, o técnico da Raposa avaliou o que o desempenho da equipe foi abaixo do esperado. “Queríamos e necessitávamos vencer, foi o que aconteceu. Mas eu ainda digo que deixamos um pouco a desejar. Nosso torcedor sabe qual é o padrão de jogo que a gente tem para apresentar”, analisou, antes de reclamar da ausência de Bismarck. “Eu ainda tenho algumas dificuldades porque não tenho as peças para fazer a engrenagem andar e dar a qualidade que é característica, mas, mesmo assim, o time se comportou com dignidade e fez de tudo para conseguir o resultado positivo, que era o que mais importava nesse momento”, pontuou. Treze Depois da dispensa do volante Paulista, o Treze acertou a saída de

mais um jogador: o lateral direito Bira não faz mais parte do elenco alvinegro. Mas, de acordo com informações que chegam do Departamento de Futebol, um atleta da mesma posição está perto de acerta sua vinda para o Estádio Presidente Vargas. Quem estava próximo do PV e não vem mais é o meia Williams Vassoura, que pertence ao São Carlos-SP. O meio-campista viria apenas para disputar o Campeonato Paraibano, vez que para a Série C teria proposta de outro clube. As partes não chegaram a um acordo e o Vassoura não vestirá a camisa do Galo. Logo mais, às 16h, no Presidente Vargas, o técnico Vica comanda o coletivo de apronto para o duelo contra o CSP, domingo, às 17h, em casa. O único desfalque é o lateral esquerdo Ramon Zanardi, suspenso.

REFORÇO

Nacional tenta regularizar Abraão O Nacional de Patos corre contra o tempo para regularizar o zagueiro Abraão, ex-Campinense Clube, para o jogo do próximo domingo, em João Pessoa, contra o Auto Esporte pelo Campeonato Paraibano de Futebol da Primeira Divisão. Ontem, nos dois expedientes, o atleta treinou físico e com bola e agradou o treinador Reginaldo Pereira. Ainda hoje, deve desembarcar no canário do Sertão, um volante, a pedido do técnico. Se conseguir regularizar Abraão, que estava no Olímpico de Sergipe, além de contar com ele, o Nacional vai para cima do Auto Esporte ainda mais reforçado. É que retornam ao time o zagueiro Lúcio e o volante Demétrius. Ambos cumpriram suspen-

No domingo passado, o Nacional derrotou o Botafogo em Patos

são automática de quatro jogos. “Não resta dúvida que o Auto Esporte é outro time nesta segunda fase. Mas, o Nacional também está procurando seu espaço. Por isso,

estamos trabalhando para tentar trazer um grande resultado neste jogo importante em João Pessoa”, disse o técnico Reginaldo Sousa. A equipe está motiva-

da para o confronto. Volta a treinar hoje nos dois turnos e a viagem para a capital está programada para o sábado. O Nacional vem de uma vitória diante do Botafogo por 1 a 0, no último domingo e, vencer o alvirrubro pessoense é o objetivo de todos. “Estamos na briga por uma vaga na fase final. Vamos enfrentar o Auto Esporte sabendo das dificuldades, mas, todos estão focados nesta partida”, garantiu Edônio Azevedo, supervisor. No domingo passado, o Nacional conquistou uma importante vitória sobre o Botafogo e está motivado para alcançar mais um resultado positivo na caminhada em busca da classificação para as finais do Campeonato.


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

COPA DO BRASIL

CSP perde vaga para o Sousa Decisão foi do STJD ontem durante julgamento no Rio Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Por seis votos contra hum o Sousa garantiu a vaga na Copa do Brasil/2013 no lugar do Centro Sportivo Paraibano (CSP), em julgamento realizado ontem à tarde, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. O vicecampeão paraibano do ano passado será o segundo representante do estado - o outro é o Campinense, campeão estadual de 2012 - quando enfrentará o Coritiba, em data a ser definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Votaram a favor do alviverde sertanejo o procurador Paulo Schmitt que foi acompanhado por Caio Rocha, Alexander dos Santos, José Arruda, Décio Neuhaus e o presidente do STJD, Flávio Zveiter. O único voto contrário foi de Gabriel Marciliano. Por sinal a estreia do CSP e Coritiba estava marcada para ontem, no Estádio Amigão, em Campina Grande, mas foi suspensa pelo STJD, devido ao recurso impetrado pelo Sousa. No entender do procurador Paulo Schmitt o regulamento específico da competição (Copa do Brasil) só é válido quando tem a participação de um núme-

ro mínimo de quatro clubes, mas a Copa Paraíba Sub-21 do ano passado foi realizada apenas por três (CSP, Botafogo e Treze). Segundo ele, a Federação Paraibana de Futebol (FPF) errou ao indicar o CSP na Copa do Brasil, ressaltando que a competição em questão não é seletiva para a disputa nacional. “Para que a competição tenha validade é necessário contar com quatro clubes, não apenas que estejam inscritos, mas que seja um torneio de primeira divisão. A organização desta competição não é ilegal, mas a indicação do clube vencedor deste torneio para a Copa do Brasil é irregular”, frisou. Paulo culpou também a CBF em não fiscalizar as regras que ela mesma criou. “Torço que a partir de agora a entidade nacional exija as tabelas e as súmulas das competições. A manifestação da procuradoria é que seja inválida a participação do CSP na Copa do Brasil, já que houve a violação do critério técnico”, observou o procurador. Surpreso e lamentando a derrota no CSP no STJD o presidente do Tigre, Josivaldo Alves, disse que vai pensar o que fazer a partir de agora, já que caso queira reverter a situação terá que apelar para a Justiça Comum. De acordo com o dirigente a atuação do advogado que defendeu o clube, Ronaldo Costa de Araújo, foi fraco e sem argumentos na

DA Conmebol

Presidente do Arsenal de Sarandí já espera punição O presidente do Arsenal de Sarandí, Julito Grondona, se manifestou pela primeira vez sobre a confusão em que os jogadores da equipe se envolveram após a partida diante do Atlético-MG, na noite da última quarta-feira. O mandatário elogiou a postura do clube brasileiro, mas criticou bastante a atitude dos policiais e disse que teve até uma arma colocada em sua nuca. “Me encheram de porradas e colocaram uma arma na minha nuca. Estamos golpeados. Foi uma situação nojenta. Tive que pedir desculpa para o policial que colocou a arma na minha nuca. A polícia militar não esteve à altura do evento”, disse. Grondona ainda previu que a Copa do Mundo será muito difícil para a seleção argentina. Vale lembrar que ele é filho de Julio Grondona, presidente da federação local de futebol (AFA). “Nos bate-

ram, nos fizeram sentir que estávamos no Brasil e que eles são maiores. Não gostam da gente. A Copa vai ser brava”, disse. Apesar de todos os problemas, o cartola foi só elogios ao Atlético-MG. Julito Grondona confirmou que o clube brasileiro emprestou dinheiro para que os argentinos pudessem deixar o Brasil. “Tivemos que pagar uma multa de 20 mil dólares para sair. O presidente do Atlético (Alexandre Kalil) nos emprestou esse dinheiro. Tenho que agradecer a ele e às pessoas do Atlético-MG, que se comportaram muito bem. É um grande time e ganharam bem da gente”, disse. A expectativa agora é de que o clube argentino seja punido pela Conmebol. O próprio presidente já espera pela punição. “Certamente haverá uma sanção. Só espero que não seja muito grande”, disse. FOTO: EFE

Policiais mineiros encaram os jogadores da equipe argentina

FOTO: Divulgação

O Sousa, atual vice-campeão estadual, conseguiu nos tribunais o direito de disputar a Copa do Brasil, substituindo o CSP da capital

defesa dos direitos que o CSP tinha para se manter na disputa nacional. “Foi decepcionante a atuação dele no STJD, já que tínhamos argumentos fundamentados para ganhar nos tribunais. Iremos avaliar muito o que faremos a partir de agora, para que não tenhamos prejuízos futuramente. O Treze é o maior exemplo e não queremos ser mais um clube complicador junto à CBF”, comentou.

Para a assessora jurídica da FPF, Socorro Leite, o CSP tinha argumentos legais para vencer a disputa nos tribunais e permanecer na Copa do Brasil, mas os procuradores entenderam diferente, dando ganho de causa para o Sousa. Segundo ela, o maior problema foi que a CBF aceitou o regulamento enviado pela entidade paraibana, prejudicando o CSP das suas pretensões. “Fizemos tudo

FLAMENGO

o que estava no regulamento e foi aceito pela entidade nacional, porém, o STJD não acatou as ponderações e decidiu pela inclusão do Sousa na competição”, frisou. Feliz e ainda comemorando o resultado o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, disse que já esperava a vitória do clube no STJD. O dirigente ressaltou que simplesmente foi cumprido o regulamento e avaliado por pessoas capaci-

tadas que jamais aprovariam a questão colocada pelo CSP para disputar a Copa do Brasil. “Estávamos confiantes nesta vitória por entender que o Sousa tinha argumentos fortes para apresentar junto ao STJD. Foi uma vitória esperada que é dedicada à torcida que poderá assistir o clube na Copa do Brasil, contra o Coritiba. Vamos aguardar apenas a definição da data, local e horário por parte da CBF”, disse.

CAMPEONATO CARIOCA

Vasco cai para 7º lugar Força máxima na Copa na classificação geral do Brasil e no Carioca Jorginho ainda não jogou a toalha. Reconhece que a possibilidade de classificação do Flamengo para a semifinal da Taça Rio é quase nula, mas prefere manter a esperança. Com quatro pontos no Grupo B, o Rubro-Negro é o quarto colocado e está atrás de Duque de Caxias, Fluminense e Resende. Amanhã, em Moça Bonita, o time enfrenta o Duque, às 16h. O técnico rubro-negro assegura que sua equipe brigará até o limite das chances, mas não nega que a Copa do Brasil passou a ter peso de ouro para o clube. Na última quarta, o time venceu o Remo na estreia, por 1 a 0, em Belém. O resultado não bastou para eliminar o jogo de volta, dia 17, no Rio, mas deixa o RubroNegro com a vantagem do empate para ir à próxima rodada. “Naturalmente essa competição se torna muito importante para a gente, nossas chances são mínimas (na Taça Rio), mas quero deixar claro que existem. Vamos nos agarrar a essa chance que temos no Carioca. Vamos procurar ganhar os nossos jogos para termos o mínimo de

possibilidade. A Copa do Brasil nesse momento é a nossa prioridade”. Prioridade que não significa exclusividade. Jorginho pretende manter força máxima no estadual. “Vamos por partes. Não dá para priorizar uma competição se a gente não está completamente eliminado. O Flamengo é uma equipe que sempre foi de superação, já conquistou campeonatos que ninguém imaginava. Enquanto estivermos com fôlego, respirando, vamos tentar”. No Carioca, além do Duque de Caxias, o Flamengo tem que enfrentar Fluminense e Macaé. O treinador diz que até o segundo jogo contra o Remo a atenção será concentrada na Taça Rio. “A gente muda completamente o foco. A gente retorna para a situação difícil que a gente se encontra, mas a vitória (sobre o Remo) eleva o ânimo do grupo, aumenta a credibilidade com o torcedor. É o nosso ideal, nosso objetivo, mas não é fácil fazer isso em duas semanas. Não temos tempo de treinar. A gente precisa de um tempo para trabalhar e a coisa vai acontecer”.

O Vasco coleciona resultados negativos no segundo turno do Campeonato Carioca. Lanterna do grupo A, o time tem a pior campanha do segundo turno. Na classificação geral, o clube de São Januário agora é o sétimo na tabela, com 17 pontos. O Resende tem 20, e Volta Redonda e Boavista somam 18 pontos juntando os jogos dos dois turnos. O último gol do Vasco completou um mês na quarta-feira (3). Foi contra o Fluminense, dia 3 de março, nas semifinais da Taça Guanabara. Desde então, foram cinco partidas sem um golzinho sequer. Primeiro, na final do primeiro turno contra o Botafogo (1 a 0), depois em outras duas derrotas: para o Volta Redonda (1 a 0, em São Januário) e o Nova Iguaçu (2 a 0, no Volta Redonda). Na estreia de Paulo Autuori, o Vasco empatou sem gols contra o Olaria, em Moça Bonita. E, para completar os 450 minutos sem balançar as redes, a derrota por 3 a 0 para o Botafogo. O Vasco volta a campo no próximo domingo, contra o Friburguense, em São Januário. Para se classificar, o time precisa vencer as últimas três partidas e torcer para o Botafogo não ganhar nenhum dos quatro jogos restantes no segundo turno ou nem mesmo empatar duas partidas, o que já eliminaria o time de Paulo Autuori. Reforço A provável contratação do centroavante Edmilson é apenas um dos componentes da

montagem do grupo do Vasco para o Campeonato Brasileiro. O processo já teve início, mas ele não será composto apenas pela contratação de reforços. A missão do técnico Paulo Autuori começa agora, usando os três últimos jogos da equipe na Taça Rio e os quase 60 dias de treinos para criar uma base que ganhará os reforços. No entanto, o treinador deixa claro que precisará trabalhar mais do que técnica e tática. Autuori lembra a importância de dar ao time confiança e força mental. Por isso, terá a tarefa de não deixar o abatimento entrar em São Januário, mesmo sabendo que os últimos resultados aumentam muito o grau de dificuldade dessa missão. “Não vou admitir ninguém caído. São situações que acontecem. O grupo precisa mostrar no dia a dia o seu poder de reação. O que vou fazer é muito claro. Meu trabalho é criar uma base que possa absorver a qualidade daqueles que ainda virão. Não adianta colocar a expectativa nos reforços sem que haja um modelo de time que joga e pensa coletivamente. Não será essa, mas vamos construir uma equipe forte e competitiva “, disse. O Vasco tem claro que precisa se reforçar em praticamente todas as posições. Como urgência estabeleceu um centroavante, um zagueiro e um meia mais ofensivo. Paulo Autuori afirmou que a contratação de Edmilson foi um consenso entre ele, o diretor técnico Ricardo Gomes e o diretor executivo René Simões.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALUIZIO HENIQUE COSTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 009485824-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 710,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018506 Responsavel.: BETANIA SANTOS NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 739177104-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 595,44 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018515 Responsavel.: CARLOS ANTONIO SILVA MENDONCA CPF/CNPJ....: 160062674-20 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 833,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018523 Responsavel.: CLAUDIO DAMIAO VIANA SOARES CPF/CNPJ....: 012527824-11 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 936,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018533 Responsavel.: EDENILDO SILVA GOMES CPF/CNPJ....: 036613674-71 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 707,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018813 Responsavel.: EDLEUZA CIPRIANO SILVA CPF/CNPJ....: 008475314-57 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 508,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018818 Responsavel.: ELLSWORTH BRAUN OLIVEIRA SOARES CPF/CNPJ....: 011775744-62 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 920,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015271 Responsavel.: GILSARIA SANTOS SOUSA CPF/CNPJ....: 954128594-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 614,36 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018083 Responsavel.: GERALDO DORNELAS BEZERRA CPF/CNPJ....: 238117904-63 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 531,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018078 Responsavel.: GEANNY RODRIGUES ARAUJO SANTOS CPF/CNPJ....: 726364674-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 418,92 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018074 Responsavel.: JOSE PITAGORAS RUBENS GOMES GONCALV

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA PINHEIRO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 011966804-18 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 575,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018488 Responsavel.: ELLIELTON DE SOUZA BELO CPF/CNPJ....: 007601680/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 194,07 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018188 Responsavel.: ELLIELTON DE SOUZA BELO CPF/CNPJ....: 007601680/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 217,22 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018198 Responsavel.: ELISANGELA ROSA SILVA CPF/CNPJ....: 041395124-31 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 455,76 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018471 Responsavel.: ERIVALDO GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 826620704-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 52,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019857 Responsavel.: GRACILENE SILVA VARELO CPF/CNPJ....: 009078024-86 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 777,40 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018114 Responsavel.: IRENALDO SOUZA DIAS CPF/CNPJ....: 007705384-28 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 723,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017969 Responsavel.: JANAINA SENA MEDEIROS MORAIS CPF/CNPJ....: 964743434-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 507,04 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018387 Responsavel.: JAQUELINE FERREIRA PAIVA CAIAFFO CPF/CNPJ....: 885976954-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 952,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018002 Responsavel.: JOANA DARC GOMES CPF/CNPJ....: 396304634-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 574,24 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB

CPF/CNPJ....: 009619444-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 537,79 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018833 Responsavel.: JANILDE GOMES SILVA CPF/CNPJ....: 028706924-98 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 699,04 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017998 Responsavel.: JACINTA FATIMA NEVES FREITAS CPF/CNPJ....: 498760744-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 508,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017976 Responsavel.: JOAO SILVA SANTOS CPF/CNPJ....: 133015194-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 739,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018042 Responsavel.: JOSE JUNIERE MEDEIROS DA SILVA CPF/CNPJ....: 874481494-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.007,02 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018848 Responsavel.: JOSE CARLOS OLIVEIRA PAULA CPF/CNPJ....: 672415228-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 463,56 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018427 Responsavel.: JOAO CARNEIRO CUNHA NETO CPF/CNPJ....: 727131784-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 800,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018410 Responsavel.: M R DE FRANCA NOBERTO EIRELI ME CPF/CNPJ....: 015441923/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.550,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018910 Responsavel.: MOEMA P. NOBREGA CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 977450494-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 84,66 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018580 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 794,39 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018149 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 05/04/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Protocolo...: 2013 - 018022 Responsavel.: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS CPF/CNPJ....: 041205816/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 163,76 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020126 Responsavel.: JOSEFA BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 396421004-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 463,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017916 Responsavel.: KHALIL ALEKSANDER FARIAS CLEMENTINO CPF/CNPJ....: 981460094-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.033,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017763 Responsavel.: MARINA BARBOSA SANTOS CPF/CNPJ....: 031851244-05 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 699,88 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019628 Responsavel.: NERCI DOS SANTOS SOARES CPF/CNPJ....: 023669814-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 40,20 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019951 Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 013233354/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.173,25 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018360 Responsavel.: ROMILDO PRAZERES DE LEMOS CPF/CNPJ....: 312109294-49 Titulo......: CHEQUE R$ 389,17 Apresentante: SUPERMERCADO LATORRE LTDA Protocolo...: 2013 - 019847 Responsavel.: VIDRO LUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 004710235/0001-28 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 562,84 Apresentante: BANCO RURAL S/A Protocolo...: 2013 - 018493 Responsavel.: VIDRO LUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 004710235/0001-28 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 562,84 Apresentante: BANCO RURAL S/A Protocolo...: 2013 - 018495 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 05/04/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00010/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2013, que objetiva: Aquisição de materail de construção, elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO MARCOS NETO - R$ 159.209,80; ELETROLUZ COM DE MAT ELETRICOS LTDA - R$ 190.649,10. Poço de José de Moura - PB, 29 de Março de 2013 AURILEIDE EGIDIO DE MOURA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materail de construção, elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço de José de Moura e convenio VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00023/2013 - 29.03.13 - ELETROLUZ COM DE MAT ELETRICOS LTDA - R$ 190.649,10 CT Nº 00024/2013 - 29.03.13 - ANTONIO MARCOS NETO - R$ 159.209,80 Multiservice – Comercio de Pneus e Óleos Lubrificantes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.740.475/00001-26, torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a renovação da licença de operação 115/2010 – Processo 2008/049478, de sua atividade comercial: troca de óleo e lavagem automotiva. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00036/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de pintura, funilaria e tapeçaria, destinados aos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 17 de Abril de 2013 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 04 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00037/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de retífica em geral para motores a álcool, diesel e gasolina, com fornecimento de peças, destinados aos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 17 de Abril de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 04 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00038/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de veículos, tipo passeio, zero quilômetro, destinados a Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 17 de Abril de 2013 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 04 de Abril de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 005/2013 A Prefeitura Municipal de Matinhas, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar no dia 23 de abril de 2013, às 15 h (quinze horas), na sala de reuniões da CPL, situada no endereço infra-mencionado, Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2013, durante o exercício de 2013. Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais), na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro, Município de Matinhas – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de oito ao meio-dia. Matinhas - PB, 04 de abril de 2013. JONATHAN VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão

EDITAL DE CANCELAMENTO LOTEAMENTO DENOMINADO “CLIP – CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DA PARAÍBA” MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro de Imóveis da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o art. 255 da Lei nº 6.015/73, e o art. 23, inciso II, e § 2º do inciso III, da Lei nº 6.766/79, que TERRAVIVA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.542.811/0001-26, com sede na Av. Nego, 200, sala 112, Tambaú, João Pessoa, representada pelos sócios Lourival Batista Cabral, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF nº 023.230.874-87, RG nº 179.621 – 2ª Via - SSP/PB, e Fabiano Barros Cabral, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 023.230.684-23, RG nº 2.012.628 – SSP/ PB, ambos residentes e domiciliados na Av. Governador Argemiro de Figueiredo, 880, ap. 401, Bessa, João Pessoa/PB, Requereu o CANCELAMENTO DO LOTEAMENTO “CLIP – CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DA PARAÍBA”, de sua propriedade, situado no seguinte imóvel: Uma área de terras própria e rural, situado na Propriedade “Nossa Senhora das Neves” – município de Conde – PB, medindo 50,75ha (cinquenta virgula setenta e cinco hectares), desmembrada de uma área maior de 184,52 hectares com os seguintes limites e confrontações: AO NORTE – em 170,00m com terras ocupadas pela FIBRATEXTIL em 770,00m com terras pertencentes a HM empreendimentos Imobiliários Ltda, ao sul – Em 985,00 com letras pertencentes a LECHEF S/A; AO LESTE – em 540,00m com letras pertencentes a HM – Empreendimentos Imobiliários Ltda e AO OESTE – em 190,00m com terras da CINEP, e em 340,00m com terras ocupadas pela empresa FIBRATEXTIL S/A devidamente cadastrada no INCRA. Referido Loteamento está registrado no Livro 2-BC do Registro Geral, fl. 193, sob o nº de ordem AV-2-17.909, em 02 de março de 2009, não havendo ainda abertura de matrícula dos lotes e nem registro de venda de qualquer unidade. Alega o requerente, em resumo: a) Que pretende o cancelamento para permitir a retificação da área original, vez que foi encontrada pequena imprecisão com relação aos marcos de confrontação da propriedade, sem, contudo alterar o tamanho da área e seus limites; b) Que, após o cancelamento e feita a retificação, será apresentada nova planta e novo projeto de desmembramento da área, na forma de condomínio; c) Que a Prefeitura Municipal do Conde deu anuência ao CANCELAMENTO do referido Loteamento de acordo com Alvará nº 001/2013. Ficam notificados os que se acharem prejudicados ou de qualquer forma interessados em face do CANCELAMENTO do Loteamento CLIP – Condomínio Logístico e Industrial da Paraíba, para impugnações, no prazo de 30 dias, a contar da terceira publicação do presente Edital, que será publicado no órgão oficial e jornais de grande circulação. Findo o prazo e não havendo contestação de quem quer que seja, serão adotados os demais procedimentos previstos na Lei e, ao final, averbado o cancelamento. Fica disponível aos interessados, em cartório, no horário regular, a documentação referente ao pedido de cancelamento. Publique-se o edital por 03 (três) dias seguidos. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, ao 4º dia do mês de abril de 2013. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro Imobiliário desta comarca, subscrevo. O referido é verdade. Dou fé. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA N. 002/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Concorrência Publica nº. 002/2012, Proc. Adm. nº. 078/2012, que teve por objeto receber propostas para contratação de empresa especializada para eventual realização de serviços diversos, no tocante a adequação e manutenção de vias e logradouros públicos referente ao RSD, realização dos serviços constantes da resolução 306/2004-ANVISA e 358/2005-CONAMA, bem como realização de limpeza de sumidouros e fossas sépticas em prédios públicos do Município. Licitante Vencedor: SERVLIMP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. – CNPJ no 04.285.337/0001-43 vencedora do Lote 01, com valor mensal estimado de R$110.377,16 (cento e dez mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), Lote 02, com valor mensal estimado de R$ 6.538,00 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais) e Lote 03 com valor mensal estimado de R$ 2.891,66 (dois mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Caaporã-PB, 01 de Abril de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N. 002/2012 Nos termos do processo final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Pública nº. 002/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para eventual realização de serviços diversos, no tocante a adequação e manutenção de vias e logradouros públicos referente ao RSD, realização dos serviços constantes da resolução 306/2004-ANVISA e 358/2005-CONAMA, bem como realização de limpeza de sumidouros e fossas sépticas em prédios públicos do Município, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: SERVLIMP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. – CNPJ no 04.285.337/0001-43, vencedora do Lote 01, com valor mensal estimado de R$110.377,16 (cento e dez mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), Lote 02, com valor mensal estimado de R$ 6.538,00 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais) e Lote 03 com valor mensal estimado de R$ 2.891,66 (dois mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) Caaporã-PB, 01 de Abril de 2013 JOÃO BATISTA SOARES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 002/2012-CONCORRÊNCIA. Contratados: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa SERVLIMP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. – CNPJ no 04.285.337/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual realização de serviços diversos, no tocante a adequação e manutenção de vias e logradouros públicos referente ao RSD, realização dos serviços constantes da resolução 306/2004-ANVISA e 358/2005-CONAMA, bem como realização de limpeza de sumidouros e fossas sépticas em prédios públicos do Município. Fundamento Legal: Concorrência Publica nº. 002/2012. Dotação: Orçamento vigente. VALOR: R$1.437.561,90 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caaporã-PB, 01 de Abril de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 006/2013 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 11h30min do dia 17/04/2013 (horário local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318 Boqueirão, 03 de abril de 2013. Kathyeri Farias Sales Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos o cancelamento do Pregão Presencial n.° 05/2013, do tipo menor preço, para: Contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais, agendado para às 16h00min, do dia 09 de Abril de 2013 em virtude da necessidade de adequações no Edital, novo aviso de licitação será convenientemente publicado. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 04 de Abril de 2013. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 012/2013 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Prestação de Serviços Mecânicos. Data de abertura: 17/04/2013 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318 Boqueirão, 03 de abril de 2013. Kathyeri Farias Sales Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUSIVE TRANSPORTE DE ESTUDANTES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00; ANTÔNIO LIMA DE BRITO - R$ 13.000,00; ANTONIO NAZARIO DE BRITO - R$ 12.000,00; CLÉCIO CRISTÓVÃO ROCHA DA SILVA - R$ 15.000,00; DANILO DOS SANTOS SOUSA - R$ 13.000,00; DIVANILDO DE BRITO SANTOS - R$ 20.000,00; EDIELSON DOS SANTOS - R$ 17.000,00; EDILSON BENTO ALVES - R$ 16.000,00; EMANUELLE RIBEIRO DA COSTA GOMES - R$ 14.000,00; FELIPE FLORÊNCIO DA SILVA - R$ 14.000,00; FERNANDO DE ARRUDA PAIVA - R$ 10.000,00; GILMAR JOVENTINO PAULINO - R$ 16.000,00; HELENO FRANCISCO DE LIMA - R$ 16.000,00; JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA - R$ 20.000,00; JOAO CARLOS PEREIRA VIEIRA - R$ 25.000,00; JOÃO LEANDRO DIAS DA SILVA - R$ 14.000,00; JOÃO PAULO ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 16.000,00; JORGE MORENO ALVES - R$ 16.000,00; JORGE TAVARES DE ARAUJO - R$ 20.000,00; JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R$ 15.000,00; JOSÉ FERNANDES DA COSTA - R$ 14.000,00; JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - R$ 14.000,00; JOSÉ GUEDES DA SILVA - R$ 14.000,00; JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS TRINDADE - R$ 20.000,00; JOSEFA DUCELINA DA SILVA COSTA - R$ 22.000,00; JOSINALDO ALVES GOMES - R$ 13.000,00; LAELSON DOS SANTOS - R$ 74.400,00; LENILDO CASSIANO DOS SANTOS - R$ 16.000,00; LINDEMBERG RODRIGUES CADETE - R$ 18.000,00; LUIZ GONZAGA RUFINO DOS SANTOS - R$ 35.000,00; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 16.000,00; PEDRO HONÓRIO - R$ 22.000,00; PETRÔNIO HONÓRIO - R$ 15.000,00; RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - R$ 14.000,00; RIVELINO SERAFIM DOS SANTOS - R$ 20.000,00; SEBASTIÃO URSULINO DOS SANTOS - R$ 20.000,00; SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO - R$ 11.000,00; TIAGO ALVES DE BRITO - R$ 14.000,00; VALDEMIR DOS SANTOS LIMA - R$ 20.000,00. Areia - PB, 08 de Fevereiro de 2013. PAULO GOMES PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUSIVE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial no 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: FONTE DE RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1001.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1001.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2006.2037 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.1017.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00031/2013 - 08.02.13 - JOAO CARLOS PEREIRA VIEIRA - R$ 25.000,00 - CT Nº 00032/2013 - 08.02.13 - ANTÔNIO LIMA DE BRITO - R$ 13.000,00 - CT Nº 00033/2013 - 08.02.13 - ANTONIO NAZARIO DE BRITO - R$ 12.000,00 - CT Nº 00034/2013 - 08.02.13 - CLÉCIO CRISTÓVÃO ROCHA DA SILVA - R$ 15.000,00 - CT Nº 00035/2013 - 08.02.13 - DANILO DOS SANTOS SOUSA - R$ 13.000,00 - CT Nº 00036/2013 - 08.02.13 - DIVANILDO DE BRITO SANTOS - R$ 20.000,00 - CT Nº 00037/2013 - 08.02.13 - EDIELSON DOS SANTOS - R$ 17.000,00 - CT Nº 00038/2013 - 08.02.13 - EDILSON BENTO ALVES - R$ 16.000,00 - CT Nº 00039/2013 - 08.02.13 - EMANUELLE RIBEIRO DA COSTA GOMES - R$ 14.000,00 - CT Nº 00040/2013 - 08.02.13 FELIPE FLORÊNCIO DA SILVA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00041/2013 - 08.02.13 - FERNANDO DE ARRUDA PAIVA - R$ 10.000,00 CT Nº 00042/2013 - 08.02.13 - GILMAR JOVENTINO PAULINO - R$ 16.000,00 - CT Nº 00043/2013 - 08.02.13 - HELENO FRANCISCO DE LIMA - R$ 16.000,00 - CT Nº 00044/2013 - 08.02.13 - JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA - R$ 20.000,00 - CT Nº 00045/2013 - 08.02.13 JOAO CARLOS PEREIRA VIEIRA - R$ 25.000,00 - CT Nº 00046/2013 - 08.02.13 - JOÃO LEANDRO DIAS DA SILVA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00047/2013 - 08.02.13 - JOÃO PAULO ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 16.000,00 - CT Nº 00048/2013 - 08.02.13 - JORGE MORENO ALVES - R$ 16.000,00 - CT Nº 00049/2013 - 08.02.13 - JORGE TAVARES DE ARAUJO - R$ 20.000,00 - CT Nº 00050/2013 - 08.02.13 - JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R$ 15.000,00 - CT Nº 00051/2013 - 08.02.13 - JOSÉ FERNANDES DA COSTA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00052/2013 - 08.02.13 - JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00053/2013 - 08.02.13 - JOSÉ GUEDES DA SILVA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00054/2013 - 08.02.13 - JOSEFA DUCELINA DA SILVA COSTA - R$ 22.000,00 - CT Nº 00055/2013 - 08.02.13 - JOSINALDO ALVES GOMES - R$ 13.000,00 - CT Nº 00056/2013 - 08.02.13 - LAELSON DOS SANTOS - R$ 74.400,00 - CT Nº 00057/2013 - 08.02.13 - LENILDO CASSIANO DOS SANTOS - R$ 16.000,00 - CT Nº 00058/2013 - 08.02.13 - LINDEMBERG RODRIGUES CADETE - R$ 18.000,00 - CT Nº 00059/2013 - 08.02.13 - LUIZ GONZAGA RUFINO DOS SANTOS - R$ 35.000,00 - CT Nº 00060/2013 - 08.02.13 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 16.000,00 - CT Nº 00061/2013 - 08.02.13 - PEDRO HONÓRIO - R$ 22.000,00 - CT Nº 00062/2013 - 08.02.13 - PETRÔNIO HONÓRIO - R$ 15.000,00 CT Nº 00063/2013 - 08.02.13 - RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - R$ 14.000,00 - CT Nº 00064/2013 - 08.02.13 - RIVELINO SERAFIM DOS SANTOS - R$ 20.000,00 - CT Nº 00065/2013 08.02.13 - SEBASTIÃO URSULINO DOS SANTOS - R$ 20.000,00 - CT Nº 00066/2013 - 08.02.13 - SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO - R$ 11.000,00 - CT Nº 00067/2013 - 08.02.13 - TIAGO ALVES DE BRITO - R$ 14.000,00 - CT Nº 00068/2013 - 08.02.13 - VALDEMIR DOS SANTOS LIMA - R$ 20.000,00 - CT Nº 00070/2013 - 08.02.13 - JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS TRINDADE - R$ 20.000,00

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00013/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual no município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 04 de Abril de 2013 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00016/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULOS TIPO PASSEIO E ULTILITARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 04 de Abril de 2013 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de publicidade e propaganda conforme solicitação da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00023/2013 - 19.03.13 - MARIZETE VIEIRA CARDOSO DE OLIVEIRA ME - R$ 78.300,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos e fisioterapeuticos para atender as necessidades de SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00022/2013 - 25.03.13 - MEDICAL CENTER - COM.DE PROD.MEDICOS E HOSPIT LTDA - ME - R$ 29.363,40 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00021/2013 - 22.03.13 - REALMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 45.320,40 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00006/2013. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos e fisioterapeuticos para atender as necessidades de SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/03/2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2013. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/03/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de empresa de publicidade e propaganda conforme solicitação da Secretaria de Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIZETE VIEIRA CARDOSO DE OLIVEIRA ME - R$ 78.300,00. São João Rio do Peixe - PB, 18 de Março de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00014/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 15:00 horas do dia 16 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede municipal de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 04 de Abril de 2013 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA No DP00006/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2013, que objetiva: Aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos para atender as necessidades de SJRP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL CENTER - COM.DE PROD.MEDICOS E HOSPIT LTDA - ME - R$ 29.363,40. São João Rio do Peixe - PB, 25 de Março de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA No DP00005/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2013, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do municipio; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REALMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 45.320,40. São João Rio do Peixe - PB, 22 de Março de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ERRATA PROCESSO N° 010/2013 Nas edições do Diário Oficial do Estado e do Jornal A União do dia 03/04/2013, Págs. 42 e 28, respectivamente: Onde lê-se: 16 de março de 2013 Leia-se: 16 de abril de 2013 Caaporã-PB, 04 de Abril de 2013 Robson Torres dos Santos Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00013/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:00 horas do dia 22 de abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos, destinado as Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32951880. Jacaraú - PB, 04 de abril de 2013 JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS No 00001/2013 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliar. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RPC ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 285.636,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 04 de Abril de 2013 JOANA DARC QUEIROGA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 00001/2013 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliar. LICITANTE HABILITADO: - RPC ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - GERCAL CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVFIÇOS LTDA. - LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERV LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 12/04/2013, às 15:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 04 de Abril de 2013 JOANA DARC QUEIROGA Presidente da Comissão


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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00005/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2013, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, na sede do município de Triunfo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RENAN RODRIGUES CORREIA LIMA - R$ 114.000,00. Triunfo - PB, 04 de Abril de 2013 KENNALINE KESSIA EGIDIO ANDRADE PEREIRA Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, na sede do município de Triunfo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2013. DOTAÇÃO: 02.050 -SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02050.10.301.1002.2013 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.36 - PESSOA FISICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Triunfo e: CT Nº 00018/2013 - 04.04.13 - RENAN RODRIGUES CORREIA LIMA - R$ 114.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, na sede do município de Triunfo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APARECIDO ALVES DE MOURA - R$ 114.000,00; IRACI BRAZ PINHEIRO - R$ 81.000,00. Triunfo - PB, 04 de Abril de 2013 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, na sede do município de Triunfo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2013. DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02020.04.123.2003.2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.2002.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02.040 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02060.12.122.1003.2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / FUNDEB 40% 02060.12.361.1003.2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / MDE 02.070 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00029/2013 - 04.04.13 - IRACI BRAZ PINHEIRO - R$ 81.000,00 CT Nº 00030/2013 - 04.04.13 - APARECIDO ALVES DE MOURA - R$ 114.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 012/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2013, no dia 18 de abril de 2013, ás 09h00min, horário local, que tem como objetivo a aquisição de Material de Construção em geral, destinados ao consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. os itens encontram-se especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal SANTA HELENA PB, 04 de abril de 2013. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 028/2013 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 08.949.286/0001-68 no valor total de R$ 22.995,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 013/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 no valor total de R$ 2.111,88, DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 11.426.166/000190 no valor total de R$ 12.325,60, RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73 no valor total de R$ 18.127,92, JOSE NERGINO SOBREIRA CNPJ 63.478.895/0001-94 no valor total de R$ 1.119,90, CIRURGICA CAMPINENSE LTDA CNPJ 12.734.018/0001-04 no valor total de R$ 11.934,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 028/2013 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 08.949.286/0001-68 no valor total de R$ 22.995,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-33722246. Cuité – PB, em 03 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 013/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 no valor total de R$ 2.111,88, DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 11.426.166/0001-90 no valor total de R$ 12.325,60, RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73 no valor total de R$ 18.127,92, JOSE NERGINO SOBREIRA CNPJ 63.478.895/0001-94 no valor total de R$ 1.119,90, CIRURGICA CAMPINENSE LTDA CNPJ 12.734.018/0001-04 no valor total de R$ 11.934,00, perfazendo o valor global de R$ 45.619,30. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 03 de abril de 2013. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL No 034/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 034/2013, que tem como objeto é a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447. Cuité/PB, em 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 047/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 22/04/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com. br. Cuité/PB, 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 048/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 19/04/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@ yahoo.com.br. Cuité/PB, 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013 Leia-se: - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2013 Cuité/PB, 03 de abril de 2013. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013 A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013, do tipo Menor Preço, objetivando o fornecimento de refeições. Data de Abertura: 18/04/2013 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00. Gurjão - PB, 04 de abril de 2013. Higor Pereira Morais Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00011/2013 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00011/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais elétricos, para iluminação pública e execução de serviços diversos através da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Alagoa Grande, no dia 18/04/2013 às 8:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada À Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 17/04/2013. Alagoa Grande(PB), 4 de abril de 2013. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00003/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 15:00 horas do dia 16 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8639-3201. Email: lictacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 26 de Março de 2013 PEDRO FREIRE DE SOUSA FILHO Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-FEIRA, 5 de abril de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N032/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/04/2013 às 09:00 horas para: Registro de preços para aquisição de material permanente diversos , destinado aos Diversos Órgãos, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00339-1 João pessoa, 04 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 abril de 2013, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Alteração do Estatuto Social da Empresa; 2- Alteração do Regimento Interno da Empresa. João Pessoa, 03 de abril de 2013. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Representante do Acionista Majoritário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a Francisco Ferreira da Costa, CPF nº 779438644-68, vencedor no setor 03, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Francisco Airto Ferreira Paz, CPF nº 722115554-20, vencedor no setor 08 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marly Roseno dos Santos, CPF nº 046232504-07, vencedora no setor 02 totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Jusseildo Ferreira de Andrade, CPF nº 045429134-57, vencedor nos setores 10 e 13, totalizando R$ 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais); Adonias Amadeu de Oliveira, CPF nº 928359374-04, vencedor no setor 06 totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Adalberto Henrique de Almeida, CPF nº 023923264-01, vencedor no setor 04 totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Juderlândio Paulo Batista, CPF nº 27263620871, vencedor no setor 09 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marcos Antonio Ventura dos Santos, CPF nº 033649104-21, vencedor no setor 12 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); José Almir Ferreira, CPF nº 937836714-34, vencedor no setor 07 totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Manoel de Sousa, CPF nº 051750394-82, vencedor no setor 11 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais) e Aldemir Ferreira de Sousa, CPF nº 255688208-56, vencedor no setor 05 totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Bom Sucesso/PB, 18 de fevereiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, vem a público, devido a rescisão contratual com a empresa José Nergino Sobreira, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, vencedora nos Lotes 05 – Material Hospitalar e Lote 06 – Material Odontológico, do presente Pregão Presencial, convocar as empresas A. Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 02.977.362/0001-62 e Farmaguedes Com. de Prods. Farms. Médicos e Hosps. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, classificadas em segundo lugar nos respectivos lotes, para comparecerem munidos de documentação de habilitação, nos termos do edital do referido certame, no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar desta publicação. O não comparecimento implicará na renúncia e consequente desclassificação. Bom Sucesso - PB, 04 de abril de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 006/2013. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, vem a publico, desclassificar a empresa Patrícia Maria Cabral de Lucena Nobre, CNPJ nº 08.181.106/0001-40, vencedora nos itens: 1, 2, 3, 13, 15, 21, 23, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, totalizando o valor de R$ 34.074,50 (trinta e quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos) por não ter comparecido para assinatura do contrato no prazo previsto no edital do referido certame. Bom Sucesso/PB, 04 de abril de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE DISTRATE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico comunicar, para que surtam seus efeitos legais, a rescisão do contrato de fornecimento de material hospitalar e material odontológico para suprir a rede municipal de saúde firmado no dia 20/02/2013, entre a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB e a empresa José Nergino Sobreira, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, nos termos do art. 11 do referido contrato. Bom Sucesso/PB, 04 de abril de 2013. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 011/2013, cujo objeto é Contratação de empresa(s)/pessoa(s) física(s) para o transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Sucesso/PB, a Francisco Ferreira da Costa, CPF nº 779438644-68 - setor 03; Francisco Airto Ferreira Paz, CPF nº 722115554-20 - setor 08; Marly Roseno dos Santos, CPF nº 046232504-07 - setor 02; Jusseildo Ferreira de Andrade, CPF nº 045429134-57- setores 10 e 13; Adonias Amadeu de Oliveira, CPF nº 928359374-04 - setor 06; Adalberto Henrique de Almeida, CPF nº 023923264-01 - setor 04; Juderlândio Paulo Batista, CPF nº 272636208-71 - setor 09; Marcos Antonio Ventura dos Santos, CPF nº 033649104-21 - setor 12; José Almir Ferreira, CPF nº 937836714-34 - setor 07; Manoel de Sousa, CPF nº 051750394-82 - setor 11 e Aldemir Ferreira de Sousa, CPF nº 255688208-56 - setor 05. Bom Sucesso/PB, 19 de fevereiro de 2013. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 011/2013, realizada no dia 18/02/2013, cujo objeto é Contratação de empresa(s)/pessoa(s) física(s) para o transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Sucesso/PB, cujo Vencedores foi Damião Limeira Barreto - vencedor no Setor 01 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Francisco Ferreira da Costa - vencedor no setor 03 totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Francisco Airto Ferreira Paz - vencedor no setor 08 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marly Roseno dos Santos - vencedora no setor 02 totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Jusseildo Ferreira de Andrade - vencedor nos setores 10 e 13, totalizando R$ 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais); Adonias Amadeu de Oliveira - vencedor no setor 06 totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Adalberto Henrique de Almeida - vencedor no setor 04 totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Juderlândio Paulo Batista - vencedor no setor 09 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); Marcos Antonio Ventura dos Santos - vencedor no setor 12 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais); José Almir Ferreira - vencedor no setor 07 totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); Manoel de Sousa - vencedor no setor 11 totalizando R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais) e Aldemir Ferreira de Sousa - vencedor no setor 05 totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Bom Sucesso/PB, 18 de fevereiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00019/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:30 horas do dia 19 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios destinados a Secretaria de Trabalho e Ação Social para programa Projovem. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Cabedelo - PB, 04 de Abril de 2013 SIMONE MEDEIROS BESERRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00020/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais didáticos-pedagógicos destinados a Secretaria de Trabalho e Ação Social para o Programa Projovem Adolescente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Cabedelo - PB, 04 de Abril de 2013 SIMONE MEDEIROS BESERRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00021/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de urnas funerárias destinadas à Secretaria do Trabalho e Ação Social para fazer doações as pessoas carentes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Cabedelo - PB, 04 de Abril de 2013 SIMONE MEDEIROS BESERRA Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N.° 002/2012 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através da Pregoeira e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 17/04/2013 às 16:00 hs, na Sala de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Câmara Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Locação de 01 (Um) Veículo tipo Passeio destinado aos Serviços Administrativos do Gabinete da Presidência, Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Manoel Teodorico, n.° 64, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1016. São José do Sabugí, PB, 04 de Abril de 2013. Josineide Lima de Araújo Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 08h30min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 013/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição parceladamente de pneus, baterias, e peças e acessórios, para os veículos do município de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 09h30min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 014/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição parceladamente de Material de limpeza para todas as secretárias e programas do município de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 14h00min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 016/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição parceladamente de móveis e equipamentos para toas as secretárias do município de Catingueira e para o fundo municipal de saúde de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 017/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 15h30min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 017/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição de hortifrutigranjeiros para as escolas municipais, PETI, PROJOVEM, EJA, e demais secretarias do município, fundo municipal de saúde do município de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 16h20min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 018/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição parcelado de Caixões e translato das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos para a cidade de Catingueira, para doação as famílias carentes do município de Catingueira -PB. do município de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 16h40min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 019/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo Aquisição de parceladamente de Peças para todos os veículos pertencentes a prefeitura municipal de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Município, designada através da Portaria Municipal, torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 19 de abril de 2013, ás 10h30min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Inácio Felix de Oliveira, s/n, centro, CEP: 58.715-000, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 015/2013, tipo Menor Preço por item, tendo como objetivo contratação de serviços mecânicos para todos os veículos pertencente a prefeitura Municipal de Catingueira -PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, 04 de abril de 2013. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2013 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Aquisição Aquisição de uma Ambulância tipo USB, e um veículo tipo furgão (VAN) para transporte de paciente em TFD, conforme convênio. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DE EDITAL TIPO: Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 16/04/2013 – Horário: 09:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, Decreto Municipal. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 04 de abril de 2013. Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2013 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Aquisição de equipamento de laboratório de analises clínica, conforme convênio. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DE EDITAL TIPO: Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 16/04/2013 – Horário: 11:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, Decreto Municipal. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 04 de abril de 2013. Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos, conforme convênio. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DE EDITAL TIPO: Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 16/04/2013 – Horário: 14:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, Decreto Municipal. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 04 de abril de 2013. Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro


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