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A UNIÃO auniao.pb.gov.br

2oCaderno

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

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Ano CXX1 Número 053

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FOTO: Divulgação

Esportes

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Equipe do Belo volta aos treinos para o jogo de domingo contra o Auto Esporte

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FOTOS: Marcos Russo/Divulgação

Cineport começ a hoje e traz ao Estad o os destaques do c inema de língua portug uesa

Paraibana é convocada para Mundial de Nado Sincronizado que acontece na Finlândia

JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIAS, CGU, TCU, TCE E CADE JUNTOS

Estado golpeia

a corrupção

A Operação Papel Timbrado desmontou ontem um esquema que em três anos fraudou licitações, usou empresas fantasmas e documentos falsos para se beneficiar de contratos no valor de R$ 200 milhões. Vinte e dois promotores de Justiça, 16 servidores da CGU, um do TCU, 21 do TCE, 74 policiais militares e 81 policiais civis cumpriram 63 mandados de busca e apreensão na sede de prefeituras de vários municípios. Página 18 FOTO: Marcos Russo

CNE aprova estágio no SUS para estudante de medicina

Novas diretrizes curriculares preveem que pelo menos 30% da carga horária seja dada no Sistema Único de Saúde. Página 11 FOTO: Marcos Russo

Casa da Criança com Câncer encerra hoje brechó beneficente Página 9

Siscult

Futebol

Infância

fomento Página 6

reeleição Página 4

bullying Página 3

Sistema Estadual de Cultura da PB é instituído

Justiça afasta Rosilene Gomes da direção da FPF

Procon recolhe ovos de Páscoa em João Pessoa

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx. 33 Máx. 35o Máx. 23o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

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O MAGO DE CATOLÉ Jornalista Biu Ramos (E) lançou ontem a 2a edição da biografia de João Agripino Página 4

l Sebrae realiza oficina de empreendedorismo na próxima segunda-feira

Altura Grande l “O circo de Lampezão e Maria Botina” apresenta-se hoje em Alagoa 0.3m l TV UFPB inscreve até hoje estagiários para cobertura da Série C 2014 l

IFPB seleciona estudantes de graduação para projetos no Canadá

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira -

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

INSPEÇÃO NO MPF/PB

Começa na próxima segunda-feira, a correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal na Paraíba. As atividades serão realizadas até 11 de abril nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos. A comissão de correição também visitará as obras para a instalação do órgão no município de Monteiro, cuja sede está prevista para inaugurar em breve. A correição foi designada pelo corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, por meio da Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2014. Compõem a comissão os procuradores regionais da República Fernando José Araújo Ferreira, Uairandyr Tenório de Oliveira e o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (artigo 236 da Lei Complementar 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do MPF. No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinário CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013. Haverá também atendimento ao público na Paraíba, que será feito nas unidades do MPF localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF na Paraíba.

lausiqueira@gmail.com

PENA AUMENTADA

VIADUTO

Uma canção para Pádua Belmont O confronto com o câncer, e as implacáveis necessidades do tratamento quimioterápico, fizeram de Pádua um reinventor da vida.” Militante das melhores causas da cultura pessoense, Pádua Belmont faz parte da geração que traçou o próprio futuro pelas ruas de João Pessoa. Seja nas atividades do Musiclube da Paraíba, no lendário projeto Fala Bairros ou nos demais movimentos de cultura independente da terra do Coletivo Mundo. Sua luta vem de longe. Dos tempos em que o Fundo Municipal de Cultura era Lei Viva Cultura - uma conquista do Movimento Cultural da Paraíba através de um projeto de lei do então vereador pela capital, Ricardo Coutinho. Desde muito tempo Pádua está presente na vida cultural da cidade. Seja como artista ou como funcionário público, desempenhando com esmero suas funções na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego – Funesc. Um guerreiro da vida e da cultura. Não poderia, pois, ter outra postura ao enfrentar uma das mais devastadoras doenças de toda a história da medicina. O confronto com o câncer, com suas dores indescritíveis e as implacáveis necessidades do tratamento quimioterápico, fizeram de Pádua um reinventor da vida. No enfrentamento da doença agarrou-se na maior de todas as forças: suas crenças divinas e o sentido da sua vida inteira: a música. Todavia, ele foi mais longe nesse enfrentamento. Despiu as fantasias e se vestiu de coragem. Resolveu expor em livro uma guerrilha íntima que, certamente, o tornará uma das maiores refe-

savio_fel@hotmail.com

dos numa conjuntura em mudança, mas ainda conflagrada pela militância de corruptos de todos os matizes, que se compreende a importância de ações como essa Operação Papel Timbrado deflagrada ontem por um dos mais numerosos e qualificados grupos já criados para desarticular uma organização criminosa. A quadrilha que manipulava empresas fantasmas e fraudava licitações é acusada de desviar R$ 200 milhões, quantia de uma estridência ensurdecedora frente ao murmúrio arquejante das vítimas, geralmente aquelas menos protegidas pelos mecanismos de seguridade à disposição dos cidadãos e cidadãs. Liderado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB), o numeroso contingente de agentes de controle da legalidade e repressão ao crime que participou ontem da ação de busca e apreensão em vários municípios paraibanos representa não só os interesses maiores da sociedade no que respeita ao combate efetivo do mau uso do poder político, mas também materializa campo de qualificação de conduta criminosa no qual se reduz a possibilidade de impunidade. É motivo de regozijo para os paraibanos que tal arco de forças – Ministério Público estadual e federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, polícias civil e militar, além do Cade e a própria Justiça – se lance presencialmente no combate efetivo à corrupção. Um avanço definitivo quanto ao resgate da credibilidade e respeitabilidade dos poderes públicos.

Sávio -

Tornou-se obviedade estabelecer relações de causalidade entre altos níveis de corrupção nos processos sociais e baixos índices de qualidade de vida nas sociedades atingidas pelo fenômeno que no Brasil suprime das políticas públicas direcionadas ao atendimento das populações um valor em torno de R$ 50 bilhões por ano. Há que se reconhecer: esse processo, que decompõe a legitimidade das autoridades, compromete a preservação de espaços e procedimentos éticos nos ambientes profissionais estatais e corporativos, desqualifica agentes públicos e políticos e atropela o planejamento gerador de avanços sociais, não é privilégio do Brasil, mas entre nós o problema atingiu níveis insuportáveis. Recente estudo da Comissão Europeia revelou que a corrupção nos países que integram aquele bloco custa nada menos que 120 bilhões de euros por ano, algo em torno de R$ 390 bilhões, o que demonstra não só a abrangência dessa cultura inaceitável quanto sua persistência. Na relação entre o volume do desvio entre os europeus e os brasileiros e o percentual do PIB, o Brasil ostentaria a triste dianteira, com 3% contra apenas 1, 04% da Europa, o que confirma a gravidade da situação brasileira, apesar de inovações na legislação, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que favorecem a inibição das práticas ilegais. Ou de processos como o do mensalão que terminou por levar à prisão ex-ministros e parlamentares que se consideravam acima da lei. É nesse sentido, o de tentar paralisar o fluxo de corruptores e corrompi-

Domingos

Operação Papel Timbrado

Humor

Editorial

rências brasileiras no combate ao câncer. Pádua é um símbolo da energia humana e da vida. Sem mágoa alguma. Com arte, com doçura e amor, o artista vai cumprindo sua resistência. Se tornando uma trincheira de afeto em saudação ao tempo. Em cada minuto que passa, em cada lua que espalha seus vitrais pelo céu noturno, em cada sol que colore de vida cada manhã. Certamente jamais haverá uma medida para classificar tamanha dignidade. É tanta força divina e tanta esperança no olhar do artista! Na emoção trêmula de cada palavra, Pádua traduziu com sobras de talento e verdade um texto que é um documento para a humanidade. Um extrato de tudo que germina na alma humana quando a vida prevalece acima de tudo. Ele sabe que a vida é maior que qualquer sofrimento. Dia 30 de abril, estará lançando seu livro “O limites da dor do ser”, às 19h na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. É o momento que ele escolheu para reunir os amigos e celebrar o futuro. Pádua Belmont nos dá um recado muito direto. Ele diz com todas as letras que estamos enganados quando não nos saciamos com nossas perdas preciosas. Ele nos fala claramente que a vida é um aprendizado permanente e que a nossa verdade maior é o tamanho da nossa fragilidade. E dentro desta cápsula que é o planeta Terra, somos todos tão minúsculos que a imensisão se torna invisível.

O superintendente da Supla, Ricardo Barbosa, que está de saída do cargo para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, assegurou que ocorrerá no dia 17 próximo, o processo licitatório do Viaduto do Geisel, de suma importância para otimizar a mobilidade urbana naquela área da cidade. Concluída a licitação, estima-se que a Ordem de Serviço para início da obra sairá ainda ano mês de maio.

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) aumentou a pena de improbidade administrativa aplicada contra a ex-prefeita de Boqueirão (PB) Joanita Leal de Brito. Ela teve os direitos políticos suspensos por três anos, e vai ter que pagar multa civil de cinco vezes o valor da última remuneração que recebeu como prefeita e, também, está proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Joanita Brito foi condenada em novembro de 2013 pela Justiça Federal por ter deixado de prestar as contas relativas ao convênio nº 3863/94 (R$175.853,00), firmado entre o Município de Boqueirão e o Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

EMOÇÃO

SHEHERAZADE

CONCILIADOR

Era visível estado emocional do vice-governador Rômulo Gouveia, quando da inauguração das reformas do Colégio Estadual da Prata, um investimento na ordem de R$ 3,5 milhões. Rômulo foi aluno daquele mais tradicional educandário de Campina, assim como outros políticos, como Evaldo Gonçalves, Luíza Erundina, Álvaro Neto, Elizabeth Marinheiro, Elba Ramalho, Ronaldo Cunha Lima, Damião Feliciano, dentre outras figuras de renome.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ver com “muita preocupação” a denúncia de que a apresentadora paraibana Rachel Sheherazade, do SBT, fez comentários que incitam à violência ao exaltar a ação dos chamados “justiceiros” contra um adolescente acusado de furto. Para ele, é preciso tomar cuidado para não incorrer em censura aos veículos de comunicação, mas também é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

A partir desta segunda-feira, Justiça Federal na Paraíba (JFPB) abrirá as inscrições – até 16 de maio – para o processo seletivo que visa preencher quinze vagas de Conciliador no Juizado Especial Cível da 15ª Vara, em Sousa, havendo também formação de cadastro de reserva. Poderão participar do certame bacharéis em Direito – inscritos, ou não, na OAB – ou acadêmicos do curso que já tenham concluído o 4º período da graduação no ato da nomeação.

LEMBRANÇA

Os 52 anos da morte do líder camponês João Pedro Teixeira, morto pelo latifúndio em 2 de abril de 1962, foram lembrados da tribuna da Câmara Federal, esta semana, pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), para quem sua morte não foi em vão. “Vencemos João, vencemos o bom combate e essa conquista chamada reforma agrária é exclusivamente dedicada a você”, exultou Luiz Couto.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

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Albiege Fernandes DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

A UNIÃO

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Ocupação de terreno põe em risco moradores do Distrito Industrial Fotos: Secom-PMJP e Ortilo Antônio

Invasores pode, afetar linha de transmissão da Chesf e tubulação de gás natural Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A invasão de uma área pública pertencente ao Estado está colocando em risco a seguranção de uma avenida e de uma linha de transmissão da Chesf, no Distrito Industrial de João Pessoa. Isso vem acontecendo sem qualquer tipo de impedimento no início da Avenida Chesf, em João Pessoa, por onde passa uma tubulação de gás natural, na área do Distrito Industrial, patrimônio do Estado. Borracharia, oficina mecânica e um local improvisado para a venda de bebida alcoólica já foram montados. Recentemente, a área foi cercada, por um particular. Uma construção foi iniciada e ainda foi colocada uma placa anunciando loteamento da área. O mais grave é que esta semana um caminhão pertencente à Prefeitura Municipal de João Pessoa descarregou uma grande quantidade de pneus usados retirada de vias públicas da capital, alegando que o terreno é ‘baldio’ e pode armazenar aquele material. Técnicos da Companhia Paraibana de Gás – PBGás já inspecionaram o local. Ítalo Arnaud, gerente de Operações e Manutenção do órgão, disse que o local é considerado de segurança e não pode haver nem sequer plantação. “A faixa tem que ficar livre sem qualquer tipo de atividade”, alertou. Ítalo explicou que está sendo preparada documentação a ser enviada à Prefeitura Municipal e outros

Caminhão descarrega pneus com a ajuda de funcionários da Emlur sob a linha de transmissão; funcionário da PB-GAS inspeciona área invadida e cercada por terceiros

órgãos, alertando sobre os riscos que estão sendo cometidos com a área. “O acúmulo dos pneus está colocando em risco aquele local”, disse, principalmente porque afeta a rede de tubulação de gás e linha de transmissão de energia da Chesf. A tubulação da PBGás permite o abastecimento de várias empresas instaladas no Distrito Industrial de João Pessoa, inclusive um posto de combustíveis. Recentemente a área foi cercada por particulares, inclusive com a colocação de uma placa anunciando loteamento. “Aquela área é de segurança, não pode ser invadida, nem tão pouco depredada, como está acontecendo”, afirmou o servidor da PBGás. A Diretoria de Operações da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep vai agendar uma fiscalização in loco para as providências cabíveis.

NO PARQUE DO POVO

Feira vai expor polo cimenteiro da PB O Parque do Povo, em Campina Grande, será o palco da maior feira de construção civil e imóveis da Paraíba. A quinta edição da Campimóveis, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizada entre os dias 5 e 13 de abril e terá como tema: “Campina 150 anos-luz de construções – o metro quadrado mais amado da Paraíba”. A escolha é uma alusão aos 150 anos de emancipação política da cidade. A feira destacará também a implantação do polo cimenteiro da Paraíba, que será o segundo maior produtor do Brasil. Para isso, foram convidadas a participar da feira as quatro principais cimenteiras do polo. As empresas integrarão um salão dedicado – com

estandes institucionais individuais – associado à Arena Multishow do Governo da Paraíba, que contará ainda com a participação de standes da PBGás e Rádio Tabajara. A expectativa dos organizadores da Campimóveis é de que mais de 500 marcas exponham seus produtos para um público de 50 mil pessoas, em um espaço de 9 mil metros quadrados. Com o objetivo de facilitar a visita do público, a feira é dividida em quatro pavilhões: comercial da construção, imobiliário, construtoras e industrial da construção. O evento pretende dar visibilidade ao segmento da construção civil na Paraíba a partir da promoção de uma plataforma de comunicação e relacionamento.

Prefeitura diz que vai retirar os pneus A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através de uma campanha da Secretaria da Saúde, já havia colocado grande quantidade de pneus, alegando que o objetivo é evitar a proliferação do mosquito da dengue na capital. O terreno é tratado como baldio, quando na verdade, é de domínio do Governo do Estado, com cessão à Chesf. Nilton Guedes, diretor da Vigilância Sanitária da PMJP, garantiu que até a próxima terçafeira todo o material será recolhido. Ele disse que a Prefeitura de João Pessoa firmou parceria com a empresa pernambucana Cidade Verde par fazer a remoção dos pneus estocados, tanto no terreno do Distrito Industrial como também dos terrenos no Parque Caubói, no bairro Valentina Figueiredo; e próximo ao Colégio Caic, em Mangabeira. Há cerca de 10 anos, um grupo

de famílias tentou invadir o terreno, para construir barracos, alegando falta de moradias. Houve a intervenção do estado, sendo impedida a ocupação do local. Outras irregularidades constatadas na área são a instalação de energia em barracos, onde funcionam borracharias, um “espetinho” bastante frequentado e ainda a colocação de ‘gatos’ na rede elétrica. Punição O cidadão que ocupar irregularmente área pública será punido com as seguintes penalidades: advertência, multa, embargo parcial ou total da obra, interdição parcial ou total da obra ou da edificação, demolição parcial ou total da obra, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos. A advertência será aplicada por meio de notificação demolitória. O

responsável tem um prazo de até 30 dias para remover a obra ou edificação. A multa será aplicada após o prazo de 30 dias, podendo a pessoa estar sujeita a auto de infração. Ele é calculado conforme a Região Administrativa e o tamanho da obra. O embargo é a ordem administrativa que informa ao responsável que a obra deverá permanecer parada até solucionar o problema. Dependo da situação, o projeto da obra pode ser alterado, ou pode haver a demolição de parte da construção, com a possibilidade de intervenção. É importante ressaltar que a posse de terrenos públicos por determinado tempo não dá direito à propriedade, caso conhecido como usucapião. No caso da ocupação de área pública, o Governo do Estado poderá pedir, mediante a justiça, reintegração de posse.

sebrae

Microempreendedores têm capacitação gratuita até hoje Os Microempreendedores Individuais (MEI) da Paraíba, empresários que faturam até R$ 5 mil mensalmente, estão sendo capacitados gratuitamente em 28 cidades do Estado até esta sexta-feira (4), mas em João Pessoa, a capacitação prossegue até o sábado pela manhã, no Ponto de Cem Réis. Desde a segunda-feira (31) estão sendo oferecidas mais de 100 oficinas e palestras, além de atendimento individual para orientação sobre direitos e deveres, durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual. As atividades acontecem das 8h30 às 16h30. Esses empreendedores fazem parte de uma categoria empresarial formada por trabalhadores por conta própria, como eletricistas, manicures, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, artesãos, dentre outros, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$ 60 mil. O evento tem

o MEI como público-alvo, mas qualquer empreendedor informal ou quem deseja iniciar um negócio pode participar das capacitações sobre linha de financiamento, registro de marcas, embalagem e sinalização, identidade visual, inovação, tecnologia, planejamento, empreendedorismo. A empresária Joseanny Chianca se formalizou como MEI no final do ano passado e já usufrui dos benefícios de ter um CNPJ, como os direitos previdenciários e poder comprar de grandes fornecedores. “Primeiro montei meu negócio e depois fui procurar o Sebrae. Agora vim participar das capacitações durante a Semana do MEI para aprender na teoria o que só sabia na prática”, disse Joseanny, que vende perfumes a granel, em uma loja no Centro de João Pessoa. O diretor administrativo do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga, ressaltou a

importância da capacitação desses novos empresários. “As grandes empresas, assim como os governos, precisam de fornecedores formais e capacitados. Balanço positivo Em João Pessoa, foram montadas duas estruturas para o atendimento aos empreendedores durante a Semana do MEI, uma no Ponto de Cem Réis e outra na Cehap, em Mangabeira. Apenas nos dois primeiros dias, foram atendidas mais de mil pessoas, entre capacitações e atendimento, na capital. Em Campina Grande, nesse mesmo período, foram cerca de 300 atendimentos. “Na abertura da Semana, promovemos uma palestra com o cantor, compositor e empresário Amazan, que mostrou à plateia sua história de sucesso e inspirou os participantes”, afirmou o analista do Sebrae Paraíba, Alexandro Teixeira.

Prefeitura de Cabedelo convoca 33 concursados O Diário Oficial da Paraíba publicou, na edição de ontem, a convocação de mais 33 aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Cabedelo em 2010 (Edital 001/2010). Com essa nova lista, já são 76 os convocados pelo prefeito Leto Viana, em menos de um mês. Estão sendo chamados candidatos que foram classificados e habilitados para os cargos de nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, recepcionista, técnico de enfermagem, odontólogo e enfermeiro do PSF, auxiliar de odontologia, auxiliar de serviços, assistente social, arquiteto, agente administrativo, engenheiro orçamentista e tecnólogo. Os convocados ontem terão um prazo de 10 dias para comparecer ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (Ipsemc), localizado à Rua Juarez Távora, 648, Bairro Praia Formosa, Cabedelo, no horário das 8h às 14h.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

“agripino - o mago de catolé”

Biu Ramos lança segunda edição O centenário de nascimento do ex-governador João Agripino foi dia 1º de março Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Para lembrar o centenário da morte do ex-governador João Agripino Filho, foi lançada a 2ª edição do livro “Agripino O Mago de Catolé”, de autoria do jornalista, escritor e advogado Biu Ramos. O evento aconteceu ontem à noite na Fundação Casa José Américo de Almeida, localizada na praia de Cabo Branco. Vários intelectuais, jornalistas, políticos e juristas prestigiaram o evento. Na ocasião, o escritor Biu Ramos afirmou que é uma honra para ele lançar a segunda edição do livro “Agripino - o mago de Catolé” e contar com a presença de vários intelectuais e de pessoas que conviveram ou conhecerem o homenageado. Ele ainda ressaltou a iniciativa fenomenal

da superintendente do Jornal A União, Albiege Fernandes, por ter apoiado o relançamento desta obra literária. O lançamento da 2ª edição de Agripino - O Mago de Catolé vem com uma tiragem de 1.000 exemplares e enaltece o ex-governador como cidadão e político, e se constitui em mais um produto do resultado da revitalização do parque gráfico do Jornal e Editora A União, que também em 1991 lançou a primeira edição. No texto de apresentação do livro, o ex-deputado João Agripino Neto, filho do homenageado, cujo centenário de nascimento transcorreu no dia 1º de março, destaca a importância da obra para quem se interessar em conhecer profundamente os detalhes sobre a atuação política de João Agripino Filho. Não poderia existir alguém mais capacitado como Biu Ramos para escrever esta obra. O escritor teve várias oportunidades de conviver com o ex-

EXTRAÍDO DA MACONHA

governador João Agripino mais diretamente, acompanhando-o na qualidade de jornalista, na inspeção e execução das grandes obras que ele fazia no estado, a exemplo da BR-230, do Hotel Tambaú, o Anel do Brejo e no dia a dia da administração, afirmou João Agripino neto. Todas suas obras na época e ainda hoje são obras estruturantes e que elevou e manteve o desenvolvimento do estado para os setores da economia formal. O ex-governador, segundo Biu Ramos, foi um dos poucos políticos paraibanos que obtiveram respeito e projeção nacional. João Agripino Neto ainda afirmou que a fidelidade da história e dos detalhes relatados por Biu Ramos no livro, é verdadeiramente o perfil do ex-governador João Agripino, pois ninguém mais do que Biu, tem a capacidade de contar à história com riquíssimos fatos, porque vivenciou todos os detalhes da vida íntima e administrativas do ex-governador.

FOTO: Marcos Russo

Diretores e a superintendente de A União, Albiege Fernandes, ontem, durante o lançamento

FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL

Decisão da Justiça afasta a Juiz garante droga a criança de 5 anos presidente Rosilene Gomes O juiz federal Bruno César Bandeira Apolinário, da 3.ª Vara Federal do Distrito Federal, garantiu à menina Anny Fischer, de 5 anos, o direito de acesso ao medicamento Canabidiol (CBD), composto por substância extraída da maconha. Portadora de encefalopatia epiléptica infantil, Anny precisa do medicamento para não ter convulsões. Medicamentos De acordo com informação do processo, a criança utilizou outros medicamentos convencionais registrados no Brasil, mas

não obteve sucesso nos tratamentos. Apenas o CBD controlou as crises. O problema é que, em uma tentativa da família em trazer o remédio, a Anvisa reteve as doses. Efeitos “A substância revelou-se eficaz na atenuação ou bloqueio das convulsões, (...) dandolhe uma qualidade de vida jamais experimentada”, afirmou o juiz no despacho. Apolinário fez questão de ressaltar que a sua decisão não significa a liberação da maconha, uma vez que o CBD não tem efeito psicotrópico.

A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu ontem, o afastamento imediato da presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes e dos respectivos membros da diretoria. Com a decisão, a juíza determinou a posse de uma junta administrativa provisória composta pelo procurador do Estado e vice de futebol do Botafogo, Ariano Wanderley, o ex-deputado e ex-presidente do Auto Esporte, João Máximo Malheiros Feliciano e um membro do Poder Judiciário, Eduardo Faustino Diniz. Na ação impetrada em 2012 pelo Auto Esporte, através do advogado do clube José Caetano a juíza frisou que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23

de junho de 2010, ocorreu em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”. No período do afastamento será aberta uma auditoria para investigar o prosseguimento administrativo da entidade. Caetano disse que pode acontecer uma assembleia de todos os clubes que estejam regularizados, de acordo com a Lei Pelé. “Temos que investigar as últimas eleições que ocorreram na entidade, com a participação de clubes que não tinham condições de votar”, disse. A assessora jurídica da FPF, Socorro Leite, desconhece os fatos e que só vai se pronunciar sobre o assunto quando conhecer a documentação e a FPF for intimada. “Fui pega de surpresa e só posso avaliar quando receber toda a documentação. Quando a entidade for

intimada haveremos de nos defender de forma democrática”, observou Socorro.

Rodada definida A Federação Paraibana de Futebol definiu que o Almeidão terá rodada dupla no próximo domingo, pela sexta rodada do Estadual. Na preliminar jogam Botafogo e Auto Esporte, às 17h, enquanto na principal, às 19h15, Santa Cruz de Santa Rita e CSP. O clássico envolvendo Treze e Campinense será realizado no Presidente Vargas, às 17h, enquanto Atlético de Cajazeiras e Sousa, no Perpetão, continua às 16h. Outra boa notícia foi a liberação do Estádio Leonardo Vinagre da Silveira. Na próxima quarta-feira acontecerá uma rodada dupla na Graça, com Auto Esporte e Santa Cruz (preliminar) e CSP e Sousa (principal).

Garcia Marques é internado no México O prêmio Nobel de literatura Gabriel García Marquez, de 87 anos, está hospitalizado na capital mexicana, informaram, ontem, fontes oficiais. O escritor sofre de uma infecção respiratória, e deve seguir internado até a próxima semana, disse o seu filho Gonzalo. A Secretaria de Saúde da Cidade do México confirmou às agências internacionais que o escritor colombiano está internado no Instituto de Nutrição “Salvador Zubirán” desde segunda-feira (31), com um quadro de desidratação e processo infeccioso pulmonar e de vias urinárias. “Estão sendo ministrados antibióticos, como a qualquer um de nós quando doentes”, disse Gonzalo García Barcha a jornalistas na porta do Instituto. A Secretaria ainda informou que o escritor está respondendo bem ao tratamento. O presidente do México, Enrique Peña Nieto, confirmou que a internação do escritor pelo seu twitter pessoal. “Desejo a ele uma rápida recuperação”, disse o presidente.

PROCON ESTADUAL

Ovos de páscoa “Bis Xtra” são retirados do comércio O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) iniciou ontem, o recolhimento dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e lojas de departamento. O motivo da ação, segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, é a publicidade discriminatória contida no produto. A ação está sendo desenvolvida em parceria com o Ministério Público Estadual. Na última quarta-feira, o Procon do Rio de Janeiro havia anunciado o recolhimento do mesmo produto por incitação ao bullying. “Está claro que o produto contém publicidade discriminatória e que pode incitar a violência, infringindo, desta manei-

ra, o artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Marcos Santos. Na embalagem do produto existe a seguinte frase: “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”. Entre os adesivos disponibilizados para a personalização, estão expressões como “nervozinho” e “morto de fome”. CDC O secretário executivo do Procon-PB acrescentou ainda que as características do produto vão de encontro ainda ao que dizem os artigos 4º e 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que versão sobre a garantia ao respeito à dignidade do consumidor.


Sistema Estadual de Cultura foi oficializado pela Secult Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Foto: Max Brito

Cena do filme de Zezé Gamboa, que será exibido hoje, na abertura do festival e contém cenas gravadas em João Pessoa

Lusovisual

A partir de hoje, o Cineport traz uma programação extensa com filmes produzidos por países de língua portuguesa André Luiz Maia

J

Especial para A União

oão Pessoa está no foco das câmeras atentas dos principais produtores de cinema de língua portuguesa a partir de hoje. Começa a sexta edição do Cineport - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa, que acontece até o próximo dia 13, na Usina Cultural Energisa. O evento, que é uma realização da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho trará uma série de produções e atrações cultural, incluindo uma mostra de produtos audiovisuais 100% paraibanos. O festival é composto de mostras competitivas de longa e curta-metragens, em diversas categorias, homenageando personalidades do cinema do Brasil, Portugal e África, além de mostra infantil. O festival concede os troféus: Andorinha Longa-Metragem, Andorinha Curta-Metragem, Andorinha Técnica, Andorinha Criança e Humberto Mauro. Hoje, três mostras exibem pro-

LITERATURA

duções de diversos locais. A Sessão Guimarães Capital da Cultura Europeia traz os curtas O Bravo Som dos Tambores, de João Botelho, A Palestra, de Bruno de Almeida, e Em Honra de São Gualter, de Rui Simões, a partir das 19h. Às 20h, a Sessão Cinema Contemporâneo Brasil apresenta a primeira produção nacional do festival, Sopro, de Marcos Pimentel. A história se passa em uma pequena vila rural no meio do nada, no interior do Brasil, contando a história de famílias isoladas por anos de contato com o mundo exterior. Mas a grande atração da noite acontece às 21h, na Tenda Andorinha. O Grande Kilapy, de Zezé Gamboa, abre a Sessão Cinema Contemporâneo África Lusófona, com produção conjunta entre Portugal, Angola e Brasil. O filme, estrelado por Lázaro Ramos e que teve uma boa parte das gravações em João Pessoa, conta a história de Joãozinho, um jovem mestiço angolano, descendente de uma rica família do período colonial. Sua única preocupação é viver a vida, saindo com mulheres, se divertindo com os ami-

Livro da escritora Irene Dias Cavalcanti será lançado hoje na APL PÁGINA 7

gos e gastando seu dinheiro. Embora seja alto executivo do Banco Nacional Angolano, ele desvia os fundos da própria instituição onde trabalha, distribuindo dinheiro aos colegas, militantes pela libertação de Angola.

Histórico O Cineport teve sua primeira edição realizada no Brasil, entre os dias 1 e 12 de junho de 2005, na cidade de Cataguases, em Minas Gerais. Em 2006, o 2º Cineport realizou-se na cidade de Lagos, no Algarve, região Sul de Portugal, entre os dias 1 e 11 de junho, com a parceria fundamental da Câmara de Lagos. Em 2007, o 3° Cineport foi realizado entre os dias 4 de maio a 13 de maio, na cidade brasileira de João Pessoa, no Estado da Paraíba — em função de um convênio assinado entre a Fundação Ormeo Junqueira Botellho, entidade promotora do Cineport, a Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope e o Governo da Paraíba. Com isso, a partir desta edição, o Festival Cineport passou a ser realizado bienalmente na capital paraibana.

MÚSICA

Em 2008, alternando com a realização do Festival Cineport, a Fundação Ormeo Junqueira Botellho lançou o Festival Ver e Fazer Filmes – Edição Cineport, voltado para formação e produção audiovisual. Realizada na cidade de Cataguases, Minas Gerais, sua primeira edição aconteceu entre os dias 3 e 13 de dezembro. O 4° Cineport foi, novamente, realizado em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 1 e 10 de maio de 2009. O festival repetiu o grande sucesso das edições anteriores e entrou definitivamente para o calendário cultural do Estado. Em 2010, foi realizada a segunda edição do Festival Ver e Fazer Filmes – Edição Cineport com a participação de coletivos de produção de Cabo Verde, Portugal, Moçambique e Angola, assim como das universidades brasileiras PUC-Minas e UFBA. Entre os dias 19 e 25 de setembro de 2011, foi realizada a 5ª edição do Cineport, novamente na cidade de João Pessoa. Cabo Verde foi o país homenageado do festival.

A Troça Harmônica vai fazer o show de abertura do Cineport 2014 PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

FOTOS: Rafael Passos

José

Nunes

Diácono, jornalista e do IHGP

Assim falou o poeta

Secretário de Cultura, Chico César, em pronunciamento durante a III Conferência Estadual de Cultura

Sistema Estadual de Cultura da Paraíba foi instituído oficialmente

O

Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição de ontem, trouxe a publicação da Medida Provisória que institui o Sistema Estadual de Cultura da Paraíba (Siscult). O sistema é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, cuja finalidade é garantir uma gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura. A MP ao implementar o Sistema Estadual de Cultura da Paraíba aprovada pela plenária da Conferência Estadual de Cultura, amplia e institucionaliza os objetivos e o funcionamento dos órgãos responsáveis pelas políticas culturais do Estado, cria novos mecanismos de gestão e moderniza as instâncias de controle social, consolidandose como ato fundamental para a constituição de políticas públicas duradouras para o setor. Desde 2011, a criação do Siscult e todos os seus componentes é uma ação prioritária da Secretaria de Estado da Cultura, adequando o Estado da Paraíba às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da Federação (governos federal, estadual e municipal). Neste sentido, a Medida Provisória gera a oportunidade para a Paraíba rece-

ber repasses de recursos através do Fundo Nacional de Cultura. Conselho Estadual de Cultura – Um dos pontos de maior impacto da MP se refere à alteração da composição do Conselho Estadual de Cultura, que passa a ser nomeado Conselho Estadual de Política Cultural, sendo formado paritariamente por 50% de membros eleitos pela sociedade civil e 50% do poder público. Mecanismos de Gestão – A Medida Provisória indica a criação de novos mecanismos de gestão, sendo eles o Plano Estadual de Cultura e Planos Setoriais de Cultura, o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura (Seffic), o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC) e o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura (Sefor). Para tanto, o Governo do Estado da Paraíba tem o prazo de 180 dias para garantir as condições necessárias e a publicação dos atos que regulamentam os mecanismos citados. Plano Estadual de Cultura – O próximo passo complementar à instituição do Sistema Estadual de Cultura é a aprovação do Plano Estadual de Cultura. Este consiste em um documento de planejamento que visa guiar a implementação de políticas públicas de cultura na Paraíba, orientando os investimentos no setor, num período de dez anos (2015-2024). O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, através de um processo transversal de escuta e levantamento das demandas do

setor, que percorreu cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Posteriormente, em 2013, o texto base do Plano ficou disponível para consulta pública durante cerca de dois meses. Neste período, foram acatadas as sugestões de diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores. Atualmente, o gerente de Articulação Cultural da Secult-PB, Pedro Santos, informa que no mês de maio, a minuta do Plano Estadual de Cultura passará por mais um processo participativo através de 3 oficinas espalhas pelo Estado. A primeira acontecerá em Sousa no dia 26, depois em Campina Grande no dia 28, finalizando em João Pessoa no dia 30. “Nesses encontros, os integrantes do movimento cultural terão a oportunidade de trabalhar objetivamente no texto do Plano. Depois o mesmo será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Cultural para um último referendo e posteriormente à Assembleia Legislativa, quando entrará em processo de votação no Parlamento para ser aprovada como Lei Complementar do Sistema Estadual de Cultura. Instituído, o Plano Estadual de Cultura conterá diagnósticos, diretrizes, metas e pontuará as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado, endossado pela sociedade civil organizada”.

Participantes do encontro exibem os crachás durante as votações e destaques ocorridos na plenária

O poeta Luiz Fernandes da Silva não espalha sua verve ao vento. Comedido e econômico nas palavras ao falar de arte, exagera na análise da produção literária quando a obra merece crédito.   Morando na mesma cidade, esporadicamente nos encontramos em eventos culturais. Indo ao IHGP para recolher minhas correspondências, recebo uma carta dele que me deixou zonzo e aperreado. Exagerou nas análises e na bondade, o que me compromete ainda mais.  Pronunciou palavras a meu respeito que envaideceria qualquer autor estreante. Escabreado, dou um passo atrás e prefiro rever minha produção literária para me livrar de futuros tombos. Cada poema vertido ou a crônica concebida, é para mim uma reestreia. Suas palavras emocionaram-me. Luiz Fernandes, poeta que ainda carece ocupar a imortalidade das Academias, num exagero de bondade, mas fiel ao seu pensar, quis brindar-me no aniversário de sessenta anos, mas terminou falando coisas a meu respeito que credito mais à amizade do que ao valor literário do meu trabalho.  A minha poesia continua no bisaco, tirando um livro feito há vinte anos que adormece em alguma biblioteca. No mais, são criações esparsas que ganham o silêncio como prêmio. As crônicas surgem como desabafos telúricos, mas ainda não se impôs como literatura.   Assim falou o poeta Luiz Fernandes usando palavras que animam: “O poeta e cronista José Nunes, também historiador, é um nome que se destaca em qualquer parte geográfica. Tomo a liberdade de escrever no sentido de lhe parabenizar pela sua brilhante atuação no mundo do jornalismo, inclusive pelas suas excelentes crônicas inseridas toda sexta-feira no jornal A União. Cada uma com mais brilho, com os seus diversos temas que encantam os leitores que gostam de crônicas de qualidade. Afirmo que você não fica a dever a nenhum outro cronista, pois você é um abalizado na arte de escrever crônicas. A sua crônica é inovadora. Em todas as suas crônicas se encontram a marca brilhante de sua pena. Você que é dotado de grande beleza intelectual, escreve com rara desenvoltura os seus textos literários. Crônicas como “Dois Amigos, duas lembranças”, Escritores de Diários”, “Cronistas do Cotidiano”, “Louvado seja o EU”, “Vida longa para o romance”, “Ave, Ariano”, “Jardim de Academus” “Carta para ZT” e tantas outras que têm enriquecido as páginas do jornal A União com seu brilho cultural, isto sem comentar sobre os seus livros que são todos da mas alta qualidade e merece os nossos aplausos. Parabéns meu nobre jornalista e cronista José Nunes, esse gênio da palavra que ilumina os salões do Instituto Histórico, quando ingressou nos seus quadros. Que Deus continue iluminando todos os seus caminhos e que a Virgem Maria ponha luz sempre na sua memória”.  


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Cinema

A escritora Irene Dias Cavalcanti relança hoje dois livros polêmicos em único volume na APL Foto: Divulgação

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

Depois de passadas pelo menos quatro décadas, os livros Eu Mulher, Mulher (1971) e Lirerótica (1974) - os dois primeiros publicados pela autora, ambos de poemas - serão relançados em um só volume (Editora da UFPB, 161 páginas, R$ 40) pela escritora e poetisa Irene Dias Cavalcanti hoje, a partir das 19h, na sede da Academia Paraibana de Letras (APL), em João Pessoa. “Quando os publiquei houve convulsão social, uma revolução, um escândalo, por causa de termos biológicos que usei, a exemplo de ‘estou grávida de ternura’, seios, ovário, útero e esperma. Achavam indecente e ainda agora torcem o nariz”, lembrou ela, durante entrevista para o jornal A União. Por isso, admitiu que vai encarar como uma espécie de “teste” o evento nesta noite. “Quero ver a reação, ou seja, se o pessoal está mais educado e se as mentes estão mais abertas”, disse. De acordo com a programação, depois da abertura do evento pelo presidente da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcanti, a obra de Irene Dias será apresentada pelo professor Aléssio Toni, seguida de performance da atriz Suzy Lopes e Paulo Vieira, que declamarão poemas de ambos os livros. Encerrada essa apresentação, a própria autora, em discurso, vai rememorar seus mais de 40 anos de carreira literária,

Capa do livro que reúne duas obras de poemas aproveitando para colocar algumas de suas posições já registradas em obras. “Tudo o que eu disse é sagrado. Somos resultado de uma relação sexual. Isso é brilhante e bonito, porque o ato sexual é como se fazer uma oração sagrada”, garantiu a escritora, acrescentando esperar encontrar, agora, mentes mais abertas para o seu trabalho poético. Na época, por causa dos dois livros, as pessoas consideraram os poemas de Irene Dias Cavalcanti carregados de erotismo. “Não gosto de rótulos. Classificam de eróticos, jamais pornográficos. Sou a favor da pureza do sexo, que

Em cartaz

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 1: 16h45, 19h15 e 21h30. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano

para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Tambiá 1: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa Naameh e os filhos Sem, Cam e Jafé em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. CinEspaço 3/3D: 16h10 e 21h20. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 12h15, 15h, 18h e 21h. Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h. Manaíra 6: 14h, 17h e 20h. Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 20h15. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu

é sagrado, pois foi criado por Deus. O mundo inteiro é um coquetel de esperma. Nós todos, neste mundo, somos resultado de um espermatozóide, fecundado no útero da mulher”, comentou ela agora. Depois de estrear na literatura com a poesia, Irene Dias enveredou, em seu terceiro livro - intitulado A Menina do Velho Senhor (1997) - em outro gênero, o romance ficcional. Depois, vieram as obras O Amor do Reverendo (2009) e O Médico e a Noviça (2011). Ela informou que concluiu mais um romance, O Palhaço Azul, que está na Editora da Universidade Federal da Pa-

raíba, mas ainda sem data definida para o lançamento. No momento, Irene Dias Cavalcanti prepara mais um romance, cujo título é A Intolerância e a Dor das Ciganas. Ela justificou a escolha desse tema alegando ter o hábito de falar de maneira independente. “Sempre abordei propostas contra farisaísmos, intolerâncias, preconceitos, pedofilia, promiscuidade. Liberdade não é libertinagem. A moral é absoluta. Não existe meia moral. Não sou dona da verdade, mas sou muito sincera naquilo que falo e escrevo”, disse a escritora. A propósito, Irene Dias - cujos pais são paraibanos e nasceu no Município de São José de Mipibu, mas foi criada na cidade de Campina Grande - observou que ainda hoje existe o que classificou de “ranço machista” na sociedade e se revela espantada com o grau de violência a que mulheres têm sido submetidas por maridos ou companheiros. A escritora admitiu que a Lei Maria da Penha trouxe melhorias, mas acredita que é preciso que os avanços continuem. “A mulher é menos oprimida pelo machismo, mas, por exemplo, ainda existem mulheres exercendo a mesma atividade profissional do homem mas ganhando menos do que ele. Além disso, alguns homens acham que a mulher é uma propriedade e têm direito até de estuprá-la, o que é um crime hediondo”, lamentou ela.

A UNIÃO

Mídias em destaque Alumiação de Nina Ferreira Arthur Pessoa

Músico arthur_pessoa@yahoo.com.br

A música popular brasileira sempre esteve bem servida de grandes vozes femininas. De Clara Nunes a Roberta Sá, passando por Elis Regina, Gal Costa, Maria Bethania e Marisa Monte, entre tantas outras, a nossa música está repleta de cantoras de alto nível. A Paraíba também tem dado sua contribuição com nomes como Kátia de França, Elba Ramalho, Flávia Venceslau e Sandra Belê, só para citar algumas. Recentemente, uma cantora e compositora paraibana tem chamado atenção toda vez que solta sua voz. Com um timbre agudo e aveludado, Nina Ferreira tem encantado os ouvintes por onde passa e promete ser uma das grandes revelações do cenário musical feminino contemporâneo. Formada recentemente no curso de Música Sequencial da Universidade Federal da Paraíba e integrante da banda Evoé, Nina Ferreira apresentou o seu recital de conclusão de curso na semana passada num belíssimo show na Estação Cabo Branco dentro do Projeto Vozes. Com um espetáculo intitulado “Alumiação”, a cantora paraibana apresentou um repertório composto por treze canções, incluindo duas de sua autoria. Acompanhada pelos violões precisos e criativos de Emanuel Badu e Rafael Arques, com orientação da musicista e professora Daniella Gramani, Nina encantou o público que lotou o auditório da Estação Cabo Branco, alumiando verdadeiramente o espaço com interpretações magistrais e domínio pleno do seu enorme potencial vocal. O show foi aberto com Nina tocando pandeiro e cantando a capela a música “Grande Poder” de autoria do Mestre Verdelinho (“...a terra deu, a terra dá, a terra cria...”), seguido de “Mistério do Planeta” de Morais Moreira e Galvão, eternizada na interpretação do grupo Novos Baianos. Na sequência vieram as canções “Meninos” de Juraildes da Cruz (“...no campo tem flores, as flores tem mel...”) e “Ciência de Passarinho” de Emanuel Badu e Luana Aires. Com participação especial da cantora Soraya Longo, Nina interpretou o clássico Pavão Misterioso do cearense Ednardo. Em seguida vieram releituras para “Barbante Prateado” do baiano radicado na Paraíba Lucas Dourado, “Na Asa do Vento” de João do Vale (com participação do cantor Erick de Almeida) e “Sou seu Sabiá”, “Alguém Cantando” e “It´s a Long Way” de Caetano Veloso. Encerrando a alumiação de Nina Ferreira, “Babá Alapalá” de Gilberto Gil, “Tupinambá” (Domínio Público) e “Ciranda do Renascimento” (Emanuel Badu e Nina Ferreira), além de “Alumiação” (Nina Ferreira). O show teve ainda as participações especiais da cantora e pianista espanhola Marta Sanchís e do músico paraibano Helinho Medeiros. Destaque também para a inspirada ilustração do cartaz do espetáculo assinada por Alessandra Soares, Iluminação de Flávio Melo e produção de Amanara Bandeira. A voz de Nina Ferreira é daquelas que quando ouvimos parece fazer o tempo parar. Ficamos hipnotizados pelo seu timbre diferenciado que alumia o ambiente e preenche o espaço de som e magia. Impossível não concordar com um sujeito sentado na poltrona atrás da minha que ao final de cada canção exclamava: “ela canta muito!”. Foto: Divulgação

e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. CinEspaço 3/3D: 14h e 19h. Manaíra 1: 12h e 14h15. Manaíra 2: 12h45, 15h15, 17h45 e 20h15. Manaíra 3: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 4: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. Tambiá 6/3D: 14h15, 16h15 e 18h15. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 1: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 8: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Giovanna Antonelli está na comédia S.O.S. Mulheres ao Mar

S.O.S. Mulheres ao Mar Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, elas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas

Humor NESTOR

ZÉ meiota

Cristovam Tadeu

Tônio


Show A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Festa sonora

O Cineport não é apenas cinema, trazendo a tiracolo uma programação musical de alto nível, com artistas locais e músicos de Portugal André Luiz Maia

N Especial para A União

ão só de cinema vive o Cineport. Uma programação musical foi preparada pela organização do evento para encerrar cada uma das noites do festival que movimenta a cidade até o próximo dia 13. Além de grupos paraibanos de grande repercussão, como Cabruêra, Seu Pereira e Coletivo 401 e Os Gonzagas, que acaba de retornar de uma turnê pela Europa, atrações portuguesas também estarão presentes, as cantoras Carminho e Lula Pena e os DJs Mike Stellar e White Haus. Começando as ati-

vidades, está o grupo A Troça Harmônica, que começou no ano passado mas já possui repercussão. Exatamente um ano depois, Chico Limeira, Regina Limeira, Gustavo Limeira e Lucas Dourado retornam à Usina Cultural para comemorar seu primeiro aniversário. O show começa às 23h, na Tenda Música. “A Usina Cultural é um lugar super agradável, sempre abriu as portas para nós, instigou pra que a gente ocupasse aquele espaço, então voltar lá é um pouco voltar para casa. O Cineport tem, além disso, um clima peculiar, uma carga bonita de informação, aqueles ares dos bons festivais. Aí estamos ansiosos”, comenta Chico Limeira. O som do grupo é minimalista e é descrito pela produção do Cineport

como uma “música sem estardalhaço”, uma boa definição do som resguardado, porém presente do quarteto paraibano. Algumas das canções que já estão na boca dos apreciadores do circuito musical alternativo da cidade são ‘Barbante prateado’, ‘A pele’, ‘Não deixa o passo se quebrar’ e ‘Dúvida’. Eles irão apresentar um show especial, com o repertório completo e novas adições, algumas reminiscentes do Projeto A Troça Em Pleno Carnaval, com inserções carnavalescas, como a canção ‘Nossa gente’, de Caetano Veloso. “No show tem algumas novidades, mas vamos realçar o espetáculo que a gente vem apresentando. No meio dele tem uma versão de ‘Templo’ (Chico César), presente da gente”, revela Chico.

A cantora Carminho, uma das principais atrações internacionais do evento, só começou a fazer música aos 22 anos. Sua especialidade é o fado, ao qual se dedica em uma discografia que até então conta com dois discos. Além disso, participou do filme Fados, de Carlos Saura (2007). O disco com a trilha sonora inclui a faixa ‘Casa de Fados’ com a participação de Vicente da Câmara, Maria da Nazaré, Ana Sofia Varela, Carminho, Ricardo Ribeiro e Pedro Moutinho. Em março de 2012, lançou o CD Alma, que traz uma série de duetos em sua versão brasileira com sumidades da nossa música, como Chico Buarque (‘Carolina’), Milton Nascimento (“Cais”) e Nana Caymmi (‘Contrato de Separação’).

FOTO: Divulgação

A Troça Harmônica é uma das grandes revelações da música paraibana, já tendo conquistado o público com belas interpretações e com o repertório autoral

Ricardo Brito e Helayne Cristini apresentam jazz e samba amanhã, no Sabadinho Bom A temporada de apresentações deste mês de abril do Sabadinho Bom - projeto realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa - será aberta amanhã, a partir das 11h30, e se prolongando até as 16h, com o pianista Ricardo Brito e a cantora Helayne Cristini, na Praça Rio Branco, localizada no centro da capital. O músico realizará show intitulado Choro-Jazz, num passeio do chorinho brasileiro à expressividade do jazz americano. Ele estará acompanhado pelos seguintes instrumentistas Júnior Vasconcelos (trompete), Daniel Silva (trombone), Poty (contrabaixo), Jonas An-

drade (bateria) e Maropo (flauta). Já a cantora vai interpretar sambas que já fazem parte da história do gênero, a exemplo de ‘Volta por cima’ (Paulo Vanzolini) e ‘Canto das Três Raças’ (Paulo César Pinheiro/Mauro Duarte). Bacharel em piano pela Universidade Federal da Paraíba, Ricardo Brito é efetivo do Coro Sinfônico da Paraíba. Além de participar como solista em eventos musicais da Capital, ele é tecladista e acordeonista da cantora Lucy Alves e dos grupos instrumentais Escape Erudito e Meira Trio, onde pode exercitar a sua veia jazzística. Ele também já integrou a Orquestra de Violões da Paraíba, a

IFPB Jazz Band, a Camerata Popular da Paraíba e a Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, além de ter acumulado experiência como convidado da Orquestra Sinfônica do Pará, da Orquestra Sinfônica da Paraíba e do grupo Baião de Três. Já a cantora Helayne Cristini, além de ‘Canto das Três Raças’ e ‘Volta por cima’, também interpretará as músicas ‘É d›Oxum’ (Gerônimo/ Vevé Calazans), ‘Raiz’ (Roberto Mendes/J. Veloso) e ‘Navegando Viverei’ (Flávia Wenceslau). A artista, que se prepara para a gravação do seu primeiro CD, é uma autodeclarada militante da cena musical de João

Pessoa, onde nasceu. Esse envolvimento se intensificou a partir de 2012, quando montou, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), um recital de conclusão do seu curso em Música Popular, intitulado Mulheres Paraibanas, cuja pesquisa debruçouse sobre o trabalho de compositoras e intérpretes do Estado. Neste ano, com a música ‘Depois da Copa’, ela conquistou o prêmio de melhor intérprete do Festival de Marchinhas e Músicas Carnavalescas da Paraíba. E a intérprete ainda tem outra vertente, que é a de atuar em aulas de educação musical infantil e canto coral para crianças na UFPB.


Insa vai capacitar jovens e crianças para a convivência com a seca no Semiárido Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Casa da Criança com Câncer Brechó oferece produtos com preços simbólicos FOTO: Marcos Russo

José Alves

zavieira2@gmail.com

JFPB abre 15 vagas para conciliadores em Sousa

A Casa da Criança com Câncer encerra hoje às 17h, o Brechó Promocional 2014, oferecendo ao público 600 peças de roupas (camisas, calças jeans, cuecas, calcinhas blusas, vestidos) doadas pela Riachuelo, além de móveis, freezer, computadores, aparelhos de TV, mesas para computador, anda já para crianças, camas de solteiro, chaveiros, canecas, bijuterias e peças de artesanato. O coordenador-geral da Casa, Geraldo Vicente, enfatizou que todos os objetos e utensílios para o lar oferecidos pelo Brechó Solidário estão sendo vendidos a preços simbólicos. “Uma peça de roupa, por exemplo, pode ser adquirida por apenas R$ 2,00 e todo o dinheiro arrecadado com as vendas do Brechó Solidário, será revertido em melhoramentos para a Casa da Criança com câncer em compras de material de expediente, material de limpeza e alimentos, para as cerca de 150 crianças que a Casa atende por mês”, disse Geraldo Vicente, observando que comprando no Brechó Promocional você está automaticamente ajudando as crianças com câncer de toda a Paraíba. A Casa A Casa da Criança com Câncer fundada em 1997, em João Pessoa (PB), presta assistência a crianças em tratamento e seus familiares. Sua missão é prestar à criança e ao adolescente com câncer de zero a 18 anos - sem discriminação de raça, cor, credo e nacionalidade - a assistência social necessária à realização do tratamento médico prescrito para o paciente. A Casa da Criança com Câncer é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 1997, em João Pessoa (PB). Ela nasceu do sonho do médico hematologista, Gilson Espínola Guedes, que, ao longo de vários anos, conviveu com a angústia e sofrimento de mães e crianças que não tinham um local adequado para descanso durante o tratamento de quimioterapia e radioterapia recebido na capital paraibana. Hospedagem A instituição oferece hospedagem completa para alojar até 48 pessoas por dia, oferecendo roupa de cama e banho, material de higiene pessoal, transporte para deslocamento dentro da cidade de João Pessoa, medicamentos, cestas básicas, assistência odontológica e psicológica, atividades pedagógica e recreativa.

Roupas, móveis, TV e chaveiro são alguns dos produtos expostos na feira do brechó da Casa da Criança com Câncer

Atividades desenvolvidas pela entidade: l Voluntários

As atividades com o portador e seus acompanhantes são desenvolvidas por voluntários, motivados, comprometidos e apaixonados pela causa do câncer. Estes voluntários estão inseridos, de acordo com suas aptidões, em diferentes oficinas: -Setor Pedagógico – Reforço escolar e alfabetização. -Setor de Psicologia – Atendimento individual; grupo de terapia e seleção de voluntários. -Setor de Terapia Ocupacional – Corte e costura; fuxico; bijuterias; bonecos de porcelana e arranjo de flores. -Setor de Atividades Lúdicas – Jogos educativos; teatro; dança; música; brincadeiras e atividades extramuros. -Setor de Divulgação e Eventos – Jornal da Casa; campanhas; treinamentos para voluntários; festas; cursos; palestras e feiras. -Setor de Odontologia – Tratamento odontológico e orientação de higiene bucal aos pacientes. l Como colaborar com a Casa

O desenvolvimento regular das atividades diárias da Casa da Criança é inteiramente subsidiado com recursos pró-

prios, conseguidos através do esforço conjunto de seus sócios, colaboradores e voluntários, interessados em dar continuidade ao trabalho social, contribuindo com doações e promovendo campanhas de arrecadação. (1) a pessoa pode colaborar sendo sócio com contribuição mensal; (2) depositando alguma soma em conta bancária; Banco do Brasil AG 3502-5 CC 1583-0 (3) doando alimentos, brinquedos ou material didático-pedagógico; (4) sendo voluntário; O NACC-PB precisa continuar realizando o seu trabalho social e isto só é possível com a participação de todos. Colabore. l Serviço

O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer do Estado da Paraíba – Nacc-PB, mais conhecido como “A Casa da Criança com Câncer” se situa na Rua Deputado Odon Bezerra, número 215, no bairro de Tambiá, por trás do Shopping Tambiá. Os telefones para contato são: 32413233 e 88321617. O e-mail é (casadacriancacomcancerpb@gmail.com).

A partir da próxima segunda-feira, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) abrirá as inscrições, que se estenderá até 16 de maio, para o processo seletivo que visa preencher quinze vagas de Conciliador no Juizado Especial Cível da 15ª Vara, em Sousa, havendo também formação de cadastro de reserva. Poderão participar do certame bacharéis em Direito – inscritos, ou não, na OAB – ou acadêmicos do curso que já tenham concluído o 4º período da graduação no ato da nomeação. Os candidatos serão selecionados mediante análise curricular e entrevista. O exercício da função de Conciliador é gratuito e, se exercida por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital. A jornada de trabalho é de, no mínimo, quatro horas semanais. As inscrições acontecerão mediante entrega do Requerimento preenchido e assinado, dos documentos comprobatórios e do Curriculum na sede da Justiça Federal em Sousa, no horário das 9h às 18h, de segunda a sextafeira. A Subseção fica na Rua Francisco Vieira de Costa, nº 10, Bairro Raquel Gadelha. Mais informações pelo telefone (83) 3521-3316. Edital e requerimentos na página www. jfpb.jus.br, no menu “Concursos e seleções”.

IMPOSTO DE RENDA

Unipê faz preenchimento da declaração de graça Os paraibanos que precisam apresentar à Receita Federal, até o dia 30 deste mês, a sua declaração de rendimentos, podem sair do Unipê com o seu imposto de renda pronto. Pelo 5º ano consecutivo, o curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) realizará, das 8h às 12h e das 13h às 17h, o “Sabadão do Imposto de Renda”. Para participar, basta agendar o atendimento pelo telefone 2106 9229, das 17h às 20h, e comparecer ao Unipê, no dia do evento, com os documentos necessários e dois quilos de alimentos. “Além de ajudar a uma instituição da Paraíba, a população poderá fazer, de graça, a sua declaração do Imposto de Renda. Os interessados já

podem providenciar a documentação e agendar o horário. Haverá profissionais treinados e experientes para o atendimento, tudo seguro e sigiloso”, ressaltou o coordenador do curso de Ciências Contábeis do Unipê, professor Paulo César Pereira da Silva.

Processo é feito mediante o agendamento de horário e a entrega de dois quilos de alimentos e o prazo vai até o próximo dia 30

Obrigatoriedade de entrega do IR - Quem recebeu rendimentos tributáveis no exercício de 2013, cuja soma foi superior a R$ 25.661,70 (rendimento anual) - Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2013, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro de 2013. l Documentos necessários

- Comprovante de renda (recibo da DIRF). - CPF (próprio e de dependentes).

- Título de eleitor. - Declaração do ano anterior. - Extratos de contas bancárias em 31/12/2013. - Recibos com despesas de saúde e instrução (próprios e de dependentes). - Documentos de compra ou venda de bens móveis e imóveis. l Informações e agendamento no Unipê: - Coordenação do curso de Ciências Contábeis - (83) 2106 9229 - (17h às 20h) l $abadão do Imposto de Renda Quando – 5 de abril (sábado) Que horas – Das 8h às 12h e das 13h às 17h Onde – Escritório de Prática Contábil do Unipê (Bloco A, sala 207, 1° Andar, campus universitário, bairro de Água Fria – João Pessoa)


Agenda científica

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

CONVIVência com o semiárido

Insa vai capacitar criança e jovem FOTO: Divulgação

Objetivo é fortalecer atitude de convivência sustentável com a região Com a proposta de debater temas de relevância social com crianças e adolescentes da rede de escolas públicas, e buscar ações de pesquisa científica, formação, educação e cultura no Semiárido brasileiro, pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), que tem sede em Campina Grande, preocupados em compartilhar esses conhecimentos, iniciarão atividades voltadas para o público infantojuvenil no interior da programação do Semiárido em Foco. A proposta é envolver crianças e jovens, especialmente oriundas de escolas públicas, na construção de uma agenda científica que incorpore dimensões sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais sobre a região semiárida brasileira. O objetivo é fortalecer neste público o senso crítico acerca de questões relevantes que possibilitem uma formação cidadã e atitude construtiva em convivência sustentável com a região. Na visão destes pesquisadores, a formação é entendida como um processo contínuo de aprendizagem, capaz de ampliar os conhecimentos e melhorar o pensar sobre e agir no Semiárido brasileiro; esta ação também fortalece as práticas de difusão e o compartilhamento de saberes, em articulação com os protagonistas da própria região e contextualizado com o ambiente social, escolar e universitário. Oficina com estudantes A primeira atividade a ser realizada será na próxima sexta-feira, às 14h, na sede do Insa, onde será realizada Oficina com objetivo de promover reflexão a partir de uma visão humana e rea-

Projeto valoriza os saberes populares A Casa da Mulher Nordeste através do Projeto Mulheres na Caatinga, com patrocínio do Programa Petrobras Ambiental e em parceria com o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas/UFRPE), realiza maratona de 19 oficinas temáticas sobre Bioma Caatinga, Agroecologia, Direitos das Mulheres e Feminismo, com o objetivo de propiciar uma educação ambiental e feminista, valorizar os conhecimentos e experiências das mulheres em relação à Caatinga, conhecimentos tradicionais, construir estratégias e fomentar reflexões sobre os direitos. As oficinas estão sendo realizadas no Sertão do Pajeú de Pernambuco e engloba 10 municípios. O bioma Caatinga está sendo abordado a partir de suas potencialidades.

Ato pede fim de autos de resistência Crianças e jovens terão oportunidade de absorver conhecimento sobre a dimensão social, econômica, tecnológica, política e cultural do Semiárido

lista sobre relações de gênero no Semiárido; trabalho e vida no campo; importância dos estudos para o desenvolvimento humano e social. Aprender, estudar e instruir-se como elemento fundamental para a transformação da realidade e a melhoria da vida das pessoas. A Oficina será encerrada com a construção e exposição da agenda de temas a serem trabalhados com o público no Semiárido em Foco. De acordo com o diretor do Insa, Ignacio Hernán Salcedo, a ação está em consonância com a Visão de Futuro do Instituto, qual seja, tornar-se referência até 2030, por meio de ações de articulação e de execução participativa de estudos e pesquisas relevantes para a construção de um Semiárido social, econômico e ambientalmente sustentável. “Considerando

este espaço de tempo, os estudantes que hoje têm 9 anos de idade, terão 25, e os que têm 15, terão 31. Esta é a razão pela qual pesquisadores do instituto decidiram integrar estes cidadãos em atividades formativas relacionadas à pesquisa científica contextualizada com sua faixa etária e suas condições sociais. Uma vez ao mês, crianças e adolescentes atuarão como protagonistas da programação do Semiárido em Foco. Prêmio Mandacaru II O projeto “Multiplicando Água e Vida no Pajeú: Recuperação de Nascentes Degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú”, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde (Adessu Baixa Verde), foi um dos vencedores do prêmio “Manda-

SÃO FRANCISCO

ANA pede regularização do uso de águas do rio Diante da preocupação com o baixo volume atual do Rio São Francisco - o período chuvoso na região termina neste mês -, o superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim ressaltou a importância da intervenção humana visando a regularização das águas e seus usos múltiplos face aos eventos climáticos que vêm ocorrendo com maior frequência e intensidade e alteram, por exemplo, o regime de chuvas da região. Segundo afirmou Gondim, a atuação das instituições e dos colegiados ligados aos recursos hídricos permite a tomada de decisão de forma equacionada, de forma a garantir o preconizado na Lei nº 9.433/97 em situações de escassez, ou seja, a prioridade para o abastecimento humano e para a dessedentação de animais, em detrimento dos demais usos. Joaquim Gondim manifestou a sua preocupação em audiência pública realizada na última quarta-feira, no Senado Federal. Ele discorreu sobre a Lei das Águas e sobre como a variabilidade nos

regimes hidrológicos interferem nas vazões dos rios e sobre os impactos advindos dessa manifestação natural. A audiência pública foi promovida a convite do senador Antônio Carlos Valadares, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, com o objetivo de se debater a redução da vazão do Rio São Francisco, entre outros pontos. A ANA autorizou a manutenção da redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, de 1.300 m3/s para 1.100 m3/s até o dia 30 de abril próximo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de março passado e levou em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia hidrográfica. A medida também foi motivada pelo menor volume de chuvas na região nos últimos anos.

caru II - Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso a Água e Convivência com o Semiárido”, lançado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Espanhola de Cooperação (Aecid). O projeto atua diretamente em quatro comunidades rurais, sendo duas no município de Triunfo e duas, em Santa Cruz da Baixa Verde. As ações de revitalização de dez nascentes, que compõem a bacia hidrográfica do Rio Pajeú, são realizadas de forma participativa com envolvimento das comunidades. O projeto impacta diretamente na vida de 446 pessoas residentes nessas comunidades rurais, mas traz melhorias de vida para toda a população (556 mil pessoas) dos municípios que

envolvem a bacia hidrográfica do Rio Pajeú, porque cuida dos lugares onde nasce o rio, trazendo como consequência um maior volume de água ao corpo d´água. O coordenador presidente da Adessu, Josivan Lima, representou a organização no evento de premiação, realizado no dia 28 de março, na sede do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS), em Brasília. A Adessu Baixa Verde é uma organização que integra a Articulação do Semiárido (ASA) e que, ao longo da sua história, tem desenvolvido várias ações que promovem o desenvolvimento e sustentabilidade para centenas de famílias do Sertão do Pajeú pernambucano, ações que têm se transformado em alternativas concretas e viáveis para a convivência com a região do Semiárido.

SUPLEMENTOS PROTEICO

Anvisa proíbe venda para atletas no país A Superintendência de Alimentos e Correlatos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu ontem a venda de suplemento proteico para atletas, Body 100% Whey, da Body Nutry, sabor chocolate brigadeiro e do Super Whey 100% Pure, da IntegralMedica, sabor baunilha. A resolução, publicada no Diário Oficial da União de ontem, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 02060513 do produto Body 100% Whey sabor chocolate brigadeiro, com data de validade: 15/05/2015. Medida se dá após a Anvisa constatar que o suplemento possui quantidade de carboidratos superior e de proteínas inferior, em mais de 20%, em relação aos valores declarados no rótulo do produto. Um laudo de análise fiscal feito pelos servidores da Anvisa também detectou a presença no suplemento de

cacau, amido de milho e amido de mandioca, ingredientes que não foram declarados na lista de componentes do produto.

Fraude Em um laudo de análise fiscal de outro produto proteico para atletas, o Super Whey 100% Pure, da IntegralMedica, a Anvisa também constatou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade de carboidratos superior, em mais de 20%, em relação ao valor declarado no rótulo do suplemento. Sendo assim, a Agência proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 0032221 do produto suplemento proteico para atletas, sabor baunilha, marca Super Whey 100% Pure – IntegralMedica, com validade: 1/3/2015. Esta resolução também foi publicada no DOU ontem.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participou ontem de ato pelo fim dos “autos de resistência”. O evento teve início às 18h30 e tem como objetivo apoiar a aprovação do Projeto de Lei 4471/2012, que determina a investigação de todas as mortes efetuadas por forças policiais no país. A atividade aconteceu no Centro Acadêmico XI de Agosto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Participaram do ato grupos e entidades ligadas aos Direitos Humanos, Juventude e Movimento Social Negro, além de diversas instâncias do governo e parlamentares. O PL 4471/2012 altera o Código de Processo Penal e prevê a averiguação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho.

Plano beneficia povo de matriz africana A Prefeitura de Rio Branco,, pôs em prática o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A secretária Silvany Euclênio destacou que embora existam várias culturas no país, a manifestação cultural de matriz africana em toda a parte mostra a unidade e a identidade que dos povos africanos. “Nossa matriz africana é o fio condutor da Nação brasileira”, disse. O plano inclui o lançamento do projeto de mapeamento das comunidades tradicionais de matriz africana de Rio Branco. “O mapeamento é importante para a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos patrimônios cultural e religioso das comunidades de matriz africana”, afirmou Lúcia Ribeiro.

Dilma comemora o fim de Carandiru A presidente Dilma Rousseff comemorou ontem, por meio do Twitter, o fim do julgamento do Massacre do Carandiru. “Passados 21 anos do massacre do Carandiru, chegou ao fim, ontem, o júri dos policiais acusados do assassinato de 111 detentos”, disse. Dilma ainda complementou que “o julgamento do Carandiru, com amplo direito de defesa e dentro das regras do Estado de Direito, representa vitória contra a impunidade”. No dia 2 de outubro de 1992, após uma briga entre detentos, ocorrida no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, foi originada uma rebelião que resultou na intervenção da Polícia Militar. O grupamento responsável por entrar no complexo e conter a rebelião era liderado pelo coronel Ubiratan Guimarães – falecido em 2006. O saldo da operação foi de 320 presos mortos.


Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

A UNIÃO

Impostos País tem carga alta e o retorno é medíocre Com 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, era de se esperar que o Brasil tivesse serviços públicos amplos e de qualidade. Mas, como todo brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade. Foi com isto em mente que o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) cruzou os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 30 países, conforme matéria publicada pela Revista Exame. Os dados de impostos são da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e se referem ao ano de 2012. Eles medem a participação do valor total dos impostos municipais, estaduais e federais na riqueza total gerada pela economia. O IDH foi criado pela ONU para medir a qualidade de vida e o bem-estar de uma população, com base em critérios de educação, riqueza e longevidade, entre outros. Cruzando os dois, o IBPT criou o IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à sociedade). Quanto maior o valor, melhor é o retorno da arrecadação para a população. O peso maior foi para o IDH, pois o estudo entende que o bem-estar elevado «é muito mais representativo e significante do que uma carga tributária elevada». O top 3 continua sendo o mesmo da última edição do IRBES: Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Chama a atenção

aprovado no cne

Estudantes de medicina farão estágio no SUS

a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar. O Brasil continua na última posição, logo

DITADURA MILITAR

atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª.

Perseguida política mais antiga do país vai receber indenização e terá nome de volta O Ministério da Justiça concedeu anistia a uma perseguida política que pode ser a mais longa situação de clandestinidade no Brasil. Em situação ilegal desde 1973, Maria José Malheiros teve o seu pedido aceito pela Comissão de Anistia e receberá indenização mensal de R$ 1.583,60 devido à repressão sofrida pela ditadura militar. Maria Malheiros mora em Paris há 30 anos, desde o exílio, segundo o ministério: “Ela tinha receios de voltar ao Brasil e sofrer consequências por ter precisado viver com o nome clandestino que lhe permitiu reconstruir a vida”. A declaração de anistiada política foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, com base no julgamento de sessão da Turma da Caravana da Anistia, em outubro do ano passado. A decisão também devolve seu nome de nascimento, Maria Neide de Araújo Moraes, que teve de abandonar após ingressar na militância política. Por ter convivido com o segundo nome durante vários anos de sua vida familiar, social e civil, a portaria do Ministério da Justiça considera que Maria José Malheiros também pode ser considerado como identidade civil oficial. De acordo com a decisão, a reparação econômica devida pelo Estado brasileiro é de R$ 153.424,45, conforme as atualizações estimadas pelo ministério. Como Maria Malheiros ainda mora fora do Brasil, a declaração de anistia é considerada excepcional pela Comissão de Anistia. “Talvez trate-se da mais longeva hipótese de clandestinidade, por força da repressão política

inaugurada em 1964 no Brasil”, informa o relator do caso na comissão, Marlon Alberto Weichert. A análise do relator também pede descultas, em nome do Estado, pela perseguição sofrida por Maria Malheiros.

Revisão da Lei de Anistia A Lei de Anistia não foi um pacto entre vencedores e vencidos, mas uma “imposição da ditadura”, e por isso precisa ser revista, disse o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador João Capiberibe (PSB-AP). “[A lei] foi decidida pelo voto da maioria, que era a Arena, partido do regime. Foram 205 votos a favor e 201 contra, que foram os votos do MDB, que não concordava com o texto. Foi uma imposição da ditadura e não um pacto. Se fosse pacto, teria sido aprovada por unanimidade”, acrescentou. Já os agentes públicos que cometeram crimes contra os direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil podem ser julgados e eventualmente condenados. Esse foi o entendimento defendido ontem pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio de Souza Neto, em debate no Senado. Para Neto, a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de que a Lei de Anistia não pode ser estendida aos agentes públicos que praticaram crimes contra os direitos humanos, se sobrepõe à legislação brasileira, já que o Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica. “Entendemos que é possível que os processos penais hoje ajuizados contra os

agentes públicos que praticaram crimes durante o regime prossigam, que haja o julgamento e eventual condenação. Ainda que se sustente a tese que essa interpretação que protege os agentes públicos é compatível com a Constituição, não é sustentável dizer que é compatível com direito internacional dos direitos humanos, que é superior à legislação brasileira”, disse Neto durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), não se trata de rever toda a Lei de Anistia, mas de “reinterpretar” o texto que trata dos “crimes conexos”. “Mantido o parágrafo primeiro do artigo primeiro, que usa o conceito de crimes conexos praticados pelos militares, não se fará justiça, nem se findará o processo de transição”, disse a deputada. Para ela, a Lei de Anistia foi “autoanistia” concedida pelos militares para beneficiar a corporação.

Maria José Malheiros, que vivia em situação ilegal desde 1973, teve o seu pedido aceito pela Comissão de Anistia e receberá indenização de R$ 1.583 mensal

Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes. As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de Medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de

fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação. Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento. “Tenho absoluta convicção de que o ministério vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no Conselho em um prazo relativamente curto. Elas são importantes e consolidam alguns avanços que ocorreram nas diretrizes de 2001, abrem perspectivas para que novos aprimoramentos ocorram, como resultado do avanço da Medicina no Brasil, do processo de atendimento do SUS, das transformações sociais e do avanço tecnológico que vai ocorrer”, disse Arthur Macedo. A reformulação das diretrizes dos cursos de Medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa – aumentar o número de vagas na residência médica – foi incluído nas novas diretrizes.

Biofortificação no brasil

Experiência se destaca em conferência global Variedades de arroz, feijão, batata-doce, mandioca, milho, feijão-caupi, abóbora e trigo com maiores teores de pró-vitamina A, ferro e zinco. Alguns desses produtos começam a deixar os laboratórios e campos experimentais para serem cultivados por agricultores de municípios do Piauí, Maranhão e Minas Gerais, entre outros estados. E também estão sendo incluídos na merenda escolar, onde sua eficácia na prevenção de doenças em crianças é avaliada por cientistas. Sucesso A experiência brasileira com o desenvolvimento de alimentos mais nutritivos foi apresentada entre os dias 31 de março a 2 de abril, durante a 2ª Conferência Global sobre Biofortificação. O encontro realizado na cidade de Kigali, em Ruanda (África), reuniu cerca de 300 representantes nacionais, regionais e internacionais de governos, empresas e da sociedade civil, incluindo formuladores de políticas de países da África, Ásia e América Latina, onde as culturas biofortificadas têm sido lançadas com sucesso. Durante três dias, especialistas de várias áreas discutiram os avanços, desafios e oportunidades para a disponibilização de alimentos mais nutritivos à população mundial. Coordenada pela Embrapa, a Rede BioFORT de projetos de bio-

fortificação de alimentos no Brasil apresentou os resultados de trabalhos que pretendem contribuir com o combate à deficiência de micronutrientes no organismo humano, a popular fome oculta, que provoca a anemia e a cegueira noturna em grande parcela da população. A iniciativa conta com a parceria dos projetos de pesquisa HarvestPlus e AgroSalud, financiados pela Agência de Desenvolvimento Internacional do Canadá (Cida), pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e também pela Fundação Bill e Melinda Gates. A líder da Rede BioFORT, a pesquisadora Marília Nutti, da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Guaratiba, RJ), falou sobre o andamento das ações com cultivares biofortificados na América Latina e Caribe. No Brasil, o trabalho é realizado por 11 centros de pesquisa da empresa, além de universidades e institutos federais de pesquisa, com apoio de governos estaduais e municipais. Também participaram do evento o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, o pesquisador José Luiz Viana, um dos coordenadores do BioFORT, a nutricionista Andrea Galante, do Programa Mundial de Alimentos, e a jornalista Fabíola Ortiz, da IPS - Agência de Notícias.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Dizem que o amor é brega, saiu de moda e só faz sofrer. Então prefiro ser chique, casual e feliz!”

“Parece para mim que fazer sucesso com algo bom e ético saiu de moda”

FRED TEIXEIRA

ANA GABRIELA DRUMMOND

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Museu reformado e entregue

Cidadã

ESTÁ UM “BRINCO” o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, reinaugurado na última quarta-feira pelo governador Ricardo Coutinho e a primeira-dama Pâmela Bório, que está à frente do Programa de Artesanato Paraibano. O belo casarão, que já foi residência do desembargador Wilson Pessoa da Cunha e desde 2006 abriga o que há de mais representativo da arte popular paraibana, passou por ampla e geral reforma neste governo que agora o entrega novamente ao público. A Casa é dirigida atualmente pela arquiteta Pedrita Tavares que pretende retomar plenamente suas atividades.

A PRESIDENTE do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti vai acrescentar mais um título à sua trajetória de vida pessoal e profissional. Será o de cidadã campinense a ser concedido pela Câmara dos Vereadores de Campina Grande, na próxima quinta-feira, às 10h no plenário, numa propositura do vereador Alexandre Pereira da Silva.

Calçados: paixão das mulheres A TARDE DA da última quarta-feira foi animada na loja Calzature, no Manaíra Shopping, onde a empresária Fátima Lisboa Lopes apresentou a novíssima coleção para o outono-inverno da marca. Com um caprichado coquetel assinado pela Qoi Chocolate Experience, o evento reuniu inúmeras mulheres apaixonadas por sapatos e bolsas. Entre as muitas tendências apresentadas no mini desfile, destaque para os brilhos. Foto: Goretti Zenaide

Os anfitriões na Calzature:Taisa, Telmo e Fátima Lisboa Lopes

Chico César, Ladjane Sousa, primeira-dama Pâmela Bório e Pedrita Tavares na reinauguração da Casa do Artista Popular “Arquiteta Janete Costa” FOTO: Goretti Zenaide

Negócios PARA fortalecer os negócios em funcionamento e estimular a abertura de novos empreendimentos, será realizada a partir desta segunda-feira a Oficina Sebrae de Empreendedorismo. O evento vai acontecer no Ginásio Poliesportivo O Meninão, no bairro JardimQuarenta, em Campina Grande e as inscrições podem ser feitas até hoje no ônibus Sebrae estacionado na Praça da Bandeira naquela cidade.

Roseli Garcia, Miguel dos Santos e Rosilene Lima dos Santos na Casa do Artista Popular Foto: Goretti Zenaide

Apresentações teatrais COM PATROCÍNIO DO Ministério da Cultura e da Funarte, contemplado pelo Prêmio “Myriam Muniz”, de estímulo ao teatro 2013, o Projeto “O Circo de Lampezão e Maria Botina” chega à Paraíba, com apresentações em Guarabira (3/4), Alagoa Grande (4/4), Campina Grande (5/4) e João Pessoa (6/4), este na Praça da Paz, nos Bancários. A produção local é de Diocélio Barbosa, da Arlequim Produções e no elenco estão os atores Anderson Machado e Giulia Cooper, com direção de Ésio Magalhães.

A CULTURA inglesa, conduzida pelos irmãos David e Andrew Barlow, acaba de receber o reconhecimento da Universidade de Cambridge, como uma das unidades que obteve mais inscrições para o exame Young Learners. O exame consiste numa série de testes divertidos e estimulantes da língua inglesa voltados para os jovens. Novas inscrições a partir de junho.

Noite cultural DOIS MOMENTOS culturais marcarão a noite de hoje em João Pessoa. O primeiro deles, será a solenidade de abertura dos eventos comemorativos ao centenário do ex-governador Pedro Moreno Gondim, a partir das 19h na Estação Cabo Branco. O segundo, será a festa da poesia promovida pela escritora Irene Dias com seus livros “Mulher Eu Mulher” e “Lirerótica”, às 19h na Academia Paraibana de Letras.

Língua inglesa

Dois Pontos Roziane Coelho, Roberta Aquino, Auxiliadora Cardoso e Fátima Lisboa Lopes

Zum

Zum

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   Feliz da vida, o renomado artista plástico Miguel dos Santos conta que acaba de entregar mega trabalho para o HCor, em São Paulo numa bonita homenagem daquela instituição ao médico Adib Jatene.    Foi inaugurado na última quarta-feira o Hotel Skyler, o primeiro com

a bandeira Nord Luxxor na Paraíba. O novo empreendimento fica na Praia do Cabo Branco, com 128 suítes com alto padrão de qualidade.    Noivaram a arquiteta Lorena Sales e o acadêmico de Administração,

Bartolomeu Ferreira Lima Neto. Os jovens são filhos, respectivamente, de Alberto Jorge e Patrícia Sales, Bartolomeu Ferreira Lima Filho e Mônica.    Dentro da política de revitalização e reestruturação do Mercado Público

de Cabedelo, foi criado o Projeto “No Mercado também tem”, onde a música é levada para o público nas sextas-feiras e sábados, das 10h às 15h.    O artista carioca Zello Visconti está com a exposição “Peripécias... no mundo

da colagem” no hall da Energisa, dentro do Projeto Arte na Empresa. Fica até o dia 30.

  Foi inaugurado no Casa Shopping, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, o restaurante L`Entrecôte de Paris, que deverá vir também para um dos shoppings de Recife.   O diferencial da casa é o seu cardápio constituído de um único prato, steak de entrecôte com um molho delicioso (segredo do chef ) acompanhado de fritas.

Parabéns Sra. Áurea Celeida Maroja Ribeiro de Moraes, advogado Delosmar Mendonça Júnior, empresários Felipe Prestes Rocha, João Henrique Mendes, Jô Holanda de Lucena Serpa e Dilma Veras, poetisa Tania Domiciano, advogada Patrícia Torres, videografista Max Weber.


Paraibana é convocada para o mundial de Nado Sincronizado Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

na economia da capital

Eventos vão injetar R$ 100 milhões Foto: Evandro Pereira

João Pessoa vai receber cerca de 50 mil visitantes até o final de 2014 Cleane Costa cleanec@gmail.com

João Pessoa deverá atravessar o período de baixa estação com cara de alta temporada, sob a influência, principalmente, do turismo de eventos, que ganha novo impulso este ano com a realização de quase 30 eventos. A estimativa do Convention Bureau, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas, é que a capital receberá cerca de 50 mil visitantes até o final de 2014, causando um impacto de R$ 100 milhões na economia local, dos quais R$ 15 milhões somente na RoboCup 2014, a copa mundial de robótica. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse que a expectativa é muito positiva, inclusive para o mês de junho, embora João Pessoa não seja sede ou subsede da Copa do Mundo de Futebol. “A ocupação de hotéis no mês de janeiro é de 95% e acreditamos que no mês de junho o percentual será semelhante”, estimou. Ela adiantou que para aquele mês já está confirmada a chegada de dois voos fretados em João Pessoa trazendo a torcida da seleção do México. O primeiro voo está previsto para chegar no dia 10 de junho e o segundo no dia 11. “São cerca de 250 pessoas que já fizeram suas reservas na rede hoteleira de João Pessoa”, informou. Ruth Avelino disse ainda que, desde 2011, a Paraíba vem se preparando para receber esses novos turistas, promovendo a qualificação de mão de obra, investimentos na segurança pública e no setor de saúde, ocupação de espaços, cursos de inglês, entre outros. “Nós estamos realizando um trabalho para fazer bonito na hora de receber esses turistas”, ressaltou. Expectativa O gerente executivo de Operações do Convention Bureau de João Pessoa, Ferdinando Lucena, destacou que o empresariado de um modo geral, em especial os segmentos de hotéis, bares e restaurantes e comércio, aguarda com expectativa positiva os meses de junho e julho. “João Pessoa está entre duas sedes da Copa e servirá como um verdadeiro corredor entre uma sede e outra, devendo abrigar uma série de torcidas”, observou. A movimentação desses segmentos, segundo ele, terá continuidade no mês de julho, com a realização da RoboCup 2014, que acontecerá entre os dias 19 e 25 de julho, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, reunindo pessoas de mais de 50 países. Ferdinando Lucena comentou que durante uma semana João Pessoa estará ocupada por cerca de 5 mil pessoas que participarão do evento, especialmente estrangeiros oriundos do Japão, China e Estados Unidos.

O Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima receberá entre os dias 19 e 25 de julho a RoboCup 2014, que contará com a participação de pessoas de mais de 50 países

Profissionalização e capacitação O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Marcos Fernando Mozzini, informou que a entidade tem buscado cada vez mais a profissionalização e preparação da mão de obra, através de formação e treinamento, para que ela supra as necessidades durante a realização de grandes eventos. Ele adiantou que, além de incentivar os associados a participarem de cursos de capacitação, também os orienta a investirem em cardápios impressos e digitais em pelo menos três idiomas. “Além disso, precisamos aumentar a nossa capacidade hoteleira para podermos trazer eventos de grande porte para a nossa cidade”, observou. Mozzini acredita que, mesmo não sendo sede ou subsede da Copa, João Pessoa possui uma localização estratégica. “Isto provocará uma reação em cadeia pe-

rante todo o turismo de eventos nacionais e internacionais, pois estaremos atendendo turistas de diversos lugares”, enfatizou. A estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) é de que no mês de junho a ocupação hoteleira em João Pessoa tenha um incremento de 30%. Segundo dados da entidade, este mês costuma registrar uma média de ocupação em torno de 67%, enquanto o mês de janeiro a taxa chega a 95%. Sebrae-PB O Sebrae-PB acredita que o mercado de eventos é uma grande oportunidade para quem quer iniciar o próprio negócio e por isso está promovendo uma capacitação para os empresários do setor e para os que pretendem entrar nesse mercado. As aulas começarão no próximo dia 7 e se prolongarão até o

mês de setembro. Nelas, os alunos aprenderão práticas de habilidades específicas como o planejamento, a organização, a gestão e a realização de eventos dos mais diferentes tipos. Ao final da capacitação, os alunos realizarão um evento na prática. PBTur Por sua vez, a PBTur e o trade paraibano criaram um Programa de Voluntariado para quem domina as línguas inglesa e espanhola. O programa tem a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Cultura Inglesa e do CNA de João Pessoa, e tem o objetivo de atender de forma qualificada os turistas estrangeiros que participarão da RoboCup 2014, bem como da Copa do Mundo de Futebol. O número de voluntários deve ser de 80 ex-estudantes. “São dois eventos internacionais que movimentarão nossa

capital e cidades do Litoral com turistas estrangeiros e precisamos de intérpretes bilíngues para atendê-los e orientá-los”, disse a presidente da PBTur, Ruth Avelino. Todos os voluntários atuarão nos setores de hotelaria, de restaurantes e no Centro de Convenções e nos Postos de Informações Turísticas da PBTur. Além de acompanhar os estrangeiros nos hotéis e restaurantes, eles irão receber noções básicas sobre os principais pontos turísticos de João Pessoa, Cabedelo e do Conde, em caso de necessidade gerada pelo turista estrangeiro. Esse treinamento será promovido pela PBTur. Segundo o coordenador dos Voluntários do evento, Álisson Brito, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a colaboração das pessoas poderá abrir oportunidades de emprego no segmento turístico, tanto em hotéis quanto nos restaurantes da cidade.

NO MÊS DE MARÇO

Cesta básica de JP registra alta de 2,12% Foto: Arquivo

O feijão subiu 11,43% no mês de março, segundo o Ideme

O preço da cesta básica da cidade de João Pessoa, no mês de março, teve um acréscimo de 2,12%, ficando o acumulado no ano em 4,04%. Nos últimos doze meses, no entanto, foi registrado uma queda de -0,92%. Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), o custo total da cesta passou a representar aproximadamente 37,78% do salário mínimo. Dentre os produtos que apresentaram as maiores altas estão o feijão (11,43%), o óleo de soja (8,31%) e legumes (7,95%). Dos demais itens que compõem a cesta básica e apresentaram acréscimos na

capital paraibana, pode-se destacar ainda a margarina, o arroz, as frutas e as carnes, que apresentaram aumentos de preços médios que variam entre 2,99% e 5,43%. Já os produtos que tiveram quedas foram os seguintes: raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (10,41%), farinha de mandioca (10,34%), açúcar (0,88%) e leite pasteurizado (0,38%). Enquanto que o pão francês e café moído continuaram com os preços estáveis. De acordo com o Ideme, o custo total da cesta básica em março/14 foi de R$ 273,57. Com isso, um trabalhador que nesse período ganhou um salá-

rio mínimo de R$ 724,00 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 9 minutos para adquirir sua alimentação individual. Para uma família composta por quatro pessoas teria sido necessário dispor de R$ 1.094,28 para adquirir a alimentação básica. A ração essencial mínima, mais conhecida como cesta básica, está definida no Decreto-Lei nº. 399, de 30.4.1938. A lei estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Conselho Gestor de Habitação de CG anuncia entrega de imóveis Residencial Vila Nova da Rainha disponibilizará quase 600 apartamentos Lourival Salviano Sucursal Campina Grande

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Cgfmhis/CG) discutiu em reunião na última quarta-feira no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), decisões importantes relativas ao setor habitacional de Campina Grande. Na ocasião, os 26 membros titulares discutiram todo o processo de inscrição e entrega dos apartamentos do Residencial Major Veneziano I, II, III e IV. Foi anunciado que os contratos relativos aos apartamentos do Major Veneziano IV serão assinados no próximo dia 9. Já as chaves serão entregues no dia 11 deste mês.

Emater orienta agricultores de Picuí sobre obra de barragem

Agricultores familiares da comunidade Serra Quebrada, em Picuí, no Curimataú, foram treinados sobre o processo de construção de barragem subterrânea, uma prática de convivência com o Semiárido. Foi mais numa ação do Governo do Estado, por meio da Emater Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Agricultura, utilizando as máquinas do PAC 2. O evento teve as orientação e supervisão técnica do engenheiro Agrônomo da Emater Paraíba, Vlaminck Paiva Saraiva, e dos extensionistas rurais Ricardo Pereira e Adalberto Rosas Lucio de Albuquerque. A barragem subterrânea irá armazenar quatro milhões de litros de água, o que corresponde a 250 cisternas de placa com capacidade de 16 mil litros, que serão usados pelas famílias em período de estiagem. A barragem subterrânea tem por finalidade captar e armazenar água sob o solo, permitindo uma maior segurança na produção de forragem e outras culturas, mesmo durante o período de estiagem, permitindo atender às necessidades das famílias e na manutenção do rebanho. “A barragem subterrânea é uma das técnicas de capitação e armazenamento de água mais baratas e eficientes dentro das práticas de convivência com o Semiárido que existe”, afirmou Vlaminck. “Os extensionistas rurais são orientados a executar ações de Assistência Técnica Rural (Ater) e convivência com o Semiárido, que reduzam os efeitos da estiagem e possibilitam aos Agricultores Familiares a minimizar os efeitos da seca”, explicou o presidente da Emater Paraíba, Geovanni Medeiros Costa.

Os conselheiros também definiram os critérios municipais para o Residencial Vila Nova da Rainha, no bairro de Bodocongó, que disponibilizará quase 600 apartamentos através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Quem for funcionário efetivo da prefeitura, estiver inscrito no aluguel social ou for trabalhador ou trabalhadora do polo calçadista de Bodocongó estará dentro dos critérios estabelecidos pelos conselheiros. A esses critérios somam-se os estabelecidos em âmbito federal, a exemplo da renda de até R$ 1.600 e do enquadramento de mulheres chefes de família. Durante a reunião, o Conselho também fechou o calendário de reuniões para o ano de 2014, sendo que os encontros acontecerão a cada dois meses. O presidente do Conselho e secretário de

Foto: Divulgação

Pela cidade LAC-UEPB sem pacientes O Laboratório de Análises Clínicas da UEPB oferece diversos serviços de saúde à população de Campina Grande, mas reclama da falta de procura dos cidadãos. O LAC tem capacidade para realizar 35 mil atendimentos anuais, mas em 2013 o número de pacientes atendidos não superou 5 mil.

“Revezamento”

Apartamentos do Residencial II Major Veneziano, para cadastrados

Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, destacou a produtividade da reunião. “Tivemos discussões salutares e aprovamos medidas importantes

para avançar no processo de desenvolvimento habitacional de Campina Grande. Os conselheiros merecem reconhecimento pelo trabalho”, salientou Caniello.

AÇÃO DA EMATER

Criadores de caprinos recebem treinamento para a estiagem Apesar das chuvas registradas em boa tarde dos municípios paraibanos, o Governo do Estado por meio da Emater Paraíba, continua levando aos agricultores familiares as tecnologias de blocos multinutricionais desenvolvidas pela Emepa-PB, visando orientar na preparação de ração suplementar para os animais. Esta semana aconteceu no Parque Cochicholo, na Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Coxixola, no Cariri, Dia Especial com a participação de dezenas de pessoas para conhecer como preparar a alimentação dos animais. A produção dos blocos visa ameninar os afeitos causados pelo período prolongado de seca, sendo seu maior objetivo reduzir as perdas do peso através da suplementação alimentar, através do fornecimento de proteínas, energia e minerais. Os blocos multinutricionais é resultado de pesquisa desenvolvida pela Emepa – PB, que está sendo levado até os criadores numa ação de parceria com a Emater Paraíba, que já vem apresentando bons resultados com produtores do Cariri paraibano

O evento sobre a confecção de blocos multinutricionais teve a participação de José Valmir Ribeiro Pinto (técnico da Emater Paraíba em Coxixola), Genilson Bezerra de Brito (assessor regional em Serra Branca), Carlos Romero M. Leandro (assessor regional Serra Branca) e Alderléa Lino Braz de Macêdo (assessora regional em Serra Branca). No final do ano passado, após capacitação pela Emepa, os técnicos da Emater Paraíba e agricultores familiares da região de Itabaiana, começaram o repasse de tecnologias que garantem a produção de ração animal que podem ser utilizada durante o período de estiagem prolongada. Durante o dia especial, na parte teórica foram abordados assuntos como: importância da água para as plantas, como as raízes absorvem a água e os sais minerais; tipos de solos e seus efeitos na irrigação, aeração; vantagens e desvantagens da irrigação localizada; operacionalização do sistema e capacidade de campo.

contra adesão à ebserh

Professores, servidores e alunos realizam paralisação na UFCG Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes realizaram ontem uma paralisação na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Entidades representativas dos segmentos (ADUFCG, Sintespb/UFCG e DCE-UFCFG) aderiram à paralisação que segundo eles acontece em manifesto contra a decisão administrativa do reitor Edilson Amorim de realizar a adesão da universidade a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Centenas de estudantes

ficaram sem aulas em virtude dos manifestantes fecharem todos os portões que dão acesso à universidade. No último dia 26 de março, o reitor Edilson Amorim resolveu encaminhar ao Ministério da Educação documento oficializando a decisão da administração central pela gestão compartilhada dos hospitais da instituição com a empresa criada pelo Governo Federal. As divergências em torno da adesão ou não da Ebserh, giravam no questionamento que as atividades de ensino que são próprias dos hospitais-escola seriam comprometidas, porque ficarão submetidas

à lógica de mercado, que envolve uma empresa de direito privado, que vai funcionar estabelecendo metas. A paralisação foi aprovada nas assembleias gerais dos professores (27/3), estudantes (28/3) e dos servidores, que estão em greve desde o dia 31/3. E tem como objetivo de mobilizar a comunidade universitária e denunciar o ato autoritário do reitor, que segundo a ADUFCG desconsiderou a vontade da comunidade universitária e o seu órgão máximo de deliberação, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário, que em 2012 rejeitou por 36 a 4 votos a adesão a Ebserh.

Alunos e professores lamentam a falta de pacientes, segundo informações, os alunos que usam o laboratório como meio de aprendizagem precisam realizar atividades como coleta de sangue em si próprio.

Crescimento imobiliário

Segundo levantamento realizado pelo Creci-PB, o número de profissionais envolvidos com a compra e venda de imóveis encontrados no município, é quatro vezes maior, do que era encontrado em 2008. Dos 106, atualmente são mais de 500 corretores registrados na cidade.

l Agenda Cultural

O espetáculo de circo-teatro “O Circo de Lampezão e Maria Botina”, da caravana Tapioca será encenado amanhã na Praça da Bandeira, a partir das 10h. A exibição faz parte da agenda de encerramento do show em terras paraibanas.

l “Inquérito concluído”

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios, elucidou mais um assassinato no município, com a prisão de Shelton Policarpo Soares, 19 anos. Ele é acusado de matar Francisco Ferreira de Oliveira, 41 anos, no bairro de Santa Rosa, no dia 1º de janeiro de 2014.

Primeiro do ano

De acordo com o delegado Antônio Lopes, o acusado foi preso pelos agentes de investigação quando chegava ao Fórum Afonso Campos, para uma audiência. O crime foi o primeiro homicídio deste ano. Francisco Ferreira apresentou ferimentos graves no crânio, devido às pedradas de que foi vítima no dia do delito.

5º Campimóveis

Começará amanhã a 5º edição da Campimóveis. A feira é realizada no Parque do Povo e vai até o próximo dia 13 sempre das 16h às 22h, com layout e propostas diferentes das edições passadas. O evento deve movimentar R$ 150 milhões em negócios.

Expectativa

De acordo com a projeção dos organizadores, serão disponibilizados mais de 4 mil imóveis para venda, compra ou troca nos estandes e nos campos temáticos de negócios e estima-se que 1.500 serão comercializados.

Condomínios verticais

Foi realizado no Palazzo Dão Silveira, um treinamento com os síndicos, condôminos e brigadistas dos condomínios verticais do município, onde o 2º Batalhão de Bombeiro Militar passou a instrução de noções de combate a incêndio, evacuação em caso de sinistro e controle de pânico.

Importância

A comandante do 2º BBM, tenente-coronel Jousilene Sales ressalta que é preciso capacitar à comunidade de condomínios verticais com grandes alturas, já que nossa fiscalização atua de forma preventiva, a capacitação será efetiva para colaboração em caso de sinistro.


Esportes João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

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A UNIÃO

Paraibana é convocada para o Mundial de nado sincronizado Foto: Reprodução

Thafnnys Mylka é atleta do Tijuca e vai competir em outubro na Finlândia

Marcos

Marcos Lima

Lima

marcosauniao@gmail.com

A paraibana Thafnnys Mylka, de apenas 14 anos, foi confirmada no Mundial da Finlândia de Nado Sincronizado, pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA. A competição será no mês de outubro e reúne os principais nomes do planeta nesta modalidade esportiva. Atleta do Tijuca Tênis Clube, do Rio de Janeiro, a garota, revelada na Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede), no Bairro dos Estados, em João Pessoa, é uma das promessas brasileira para os Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerá no Brasil. Ontem, diretamente do Parque Aquático do Tijuca Tênis Clube, a atleta realizou mais um treinamento e disse que, por determinação de sua treinadora Roberta Perillier (da Seleção Brasileira), apesar das disputas serem somente no mês de outubro, é necessário que as atletas intensifiquem os treinamentos para chegarem à competição em ritmo forte e garantir um lugar no pódio. Desde janeiro que a paraibana iniciou os treinamentos visando o Mundial de Nado Sincronizado na Finlândia. Do Tijuca Tênis Clube, equipe que prioriza os desportos aquáticos, Thafynnis Mylka foi a única atleta convocada para o Mundial. Segundo ela, isto faz aumentar ainda mais sua responsabilidade. “Representar o Brasil em um Mundial sempre foi meu sonho. Espero agora garantir uma vaga nos Jogos Olímpicos de 2016 para concretizar outro novo sonho”, afirmou a jovem atleta. Thafnnys Mylka acumula títulos importantes no cenário esportivo nacional, voltado para o desporto aquático, dentre eles o vice-campeonato Panamericano de Categorias; o bicampeonato Sul-Americana e Interfederativo, além de diversos títulos brasileiros, bem como estaduais na Paraíba e no Rio de Janeiro. O grupo que representará o Brasil no Mundial de Nado Sincronizado na Finlândia é formado por meninas do Rio e de São Paulo.

marcosauniao@gmail.com

Um xerife duro de ser batido no Almeidão

Thafnnys, 14 anos, foi revelada na Vila Olímpica Ronaldo Marinho e sonha com a Olimpíada de 2016

Luana Lira no Grand Prix do Canadá Foto: Marcos Russo

Se no nado sincronizado a Paraíba terá uma atleta na disputa do Mundial na Finlândia, nos saltos ornamentais outra paraibana segue fazendo história com Luana Lira que na manhã de ontem conseguiu a classificação para a disputa de dois Grand Prix, sendo uma no Canadá - 1 a 4 de maio - e outro em Porto Rico (8 a 11 do mesmo mês). A informação foi repassada pelo presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba, Antônio Meira Leal, que comemorou bastante o desempenho da atleta paraibana na seletiva realizada no Rio de Janeiro, no parque aquático do Fluminense. “Essa menina a cada dia nos surpreende mais e segue a passos largos em direção aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Tudo isso mostra o nosso excelente trabalho nos saltos ornamentais onde temos outros atletas despontando como Thales Lourenço”, disse o dirigente. Luana Lira está no Rio de Janeiro com o técnico Edmundo Vergara que acompanhou de perto a dispúta da seletiva. Ela conquistou o índice e até superou a Luana Lira brilha em seletiva no Rio de Janeiro campeã olímpica Juliana Santos.

COPA PARAÍBA SUB-15

Seleção de Monteiro é campeã A Seleção de Monteiro Sub-15 de Futebol se sagrou na última quarta-feira, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, a “campeã dos campeões”, ao vencer nas penalidades máximas por 5 a 4 a Escolinha do Mescias, da cidade de Mari, após empate em 1 a 1 no tempo normal de jogo. A partida ocorreu na preliminar do jogo entre Botafogo 2x0 Goiás, pela Copa do Brasil e reuniu as duas melhores equipes de 2013 nesta categoria. O time de Monteiro ganhou a Copa Paraíba Sub-15 na região do Cariri e Sertão, enquanto que a equipe de Mari conquistou a Copa Paraíba

Sub-15 realizada em João Pessoa/Campina Grande. “Podemos dizer que fechamos com chave de ouro nossa participação na primeira edição da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol”, comemorou ontem Genival Andrade, policial militar, treinador da Seleção de Monteiro. “Pênalti é loteria, mesmo assim, fizemos um bom jogo e uma boa apresentação”, disse Mescias Cavalcanti, responsável pela equipe do município de Mari. As duas equipes juntas, além de entrarem para a história do futebol de base da Paraíba, também se destacaram na quantidade

de atletas revelados para grandes centros do país. Da Seleção de Monteiro, dois atletas estão na mira do CSP e outros três já integram o futebol de base do Salgueiro-PE. “Temos jogadores no Flamengo-RJ, São Bento-SP, Sergipe, Joinvile-SC, dentre outros clubes do país”, afirmou Mescias da outra equipe. Falta de apoio Apesar de todo o sucesso obtido ao longo dos anos, os dirigentes lamentam muito a falta de apoio, principalmente da iniciativa privada. “É muito difícil a gente conduzir este tra-

balho sem ter apoio. A iniciativa privada pouco ajuda. Agora, com a Copa Paraíba foi que tivemos alguma coisa, mas, as dificuldades foram inúmeras”, afirmou Genival Andrade, da Seleção de Monteiro. Mescias também disse que passou por muitos problemas até ser reconhecido. “Não é fácil. Temos nossa escolinha há 14 anos. Muitos foram os problemas enfrentados. Agora é que a iniciativa pública, através da Prefeitura de Mari, nos está dando apoio, além do Governo do Estado”, disse o representante da equipe de Mari.

O Botafogo-PB mostrou e demonstrou para quem ainda tinha dúvida porque é difícil de ser batido em seus domínios, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A vitória de 2 a 0 diante do Goiás, na última quarta-feira, pela Copa do Brasil fez o Mais Querido da Paraíba continuar com a marca de 10 meses sem conhecer uma derrota dentro de casa. Um time audacioso que vem ganhando a simpatia do público nacional, principalmente depois da conquista do Campeonato Brasileiro da Série D. O “xerife” continua sendo duro de ser abatido no Almeidão. O público que compareceu ao estádio deixou aquela praça esportiva ciente de que o time fez o dever de casa, complicou a situação do time goiana e joga pelo resultado no próximo dia 16 para seguir na competição. Tudo caminha para uma classificação que, podemos dizer, quase inédita para o nosso Belo. O trabalho desencadeado pelo técnico Marcelo Vilar e por toda direção botafoguense tem surtido os mais diversos efeitos. O treinador, com o apoio que tem recebido, tem demonstrado dentro e fora das quatro linhas que é muito fácil galgar espaços maiores. Isto se tem conseguido desde que Marcelo Vilar assumiu o comando técnico do Botafogo. Claro que ninguém vai a lugar algum sozinho. O maestro tem nos bastidores toda uma equipe que lhe credencia a tamanho sucesso. Mas, acredito eu, que dificilmente a diretoria botafoguense segurará alguns jogadores de grande porte que hoje estão no elenco. Frontini, por exemplo, autor dos dois gols diante do Goiás, é um dos quais, com certeza, depois da partida da última quarta-feira, já levanta o interesse de grandes clubes. Rafael Aidar é outro, assim como Magno Alves que também encabeça a lista dos bons jogadores que muitos vão procurá-los. O Belo está no caminho certo. Os bons resultados credenciam o futebol da Paraíba em ascensão.

Bolsa-Atleta Tudo pronto para a cerimônia de encerramento da 1ª Copa Fetasp-PB Metropolitana de Futebol de 7, que acontecerá no próximo domingo, dia 6, na Arena Gol, na cidade de Conde, Litoral Sul da Paraíba. De acordo com a programação a festa começa às 8h30, quando as equipes finalistas estarão decidindo o título. Às 10h tem início a premiação a ser entregue pelo presidente da Fetasp-PB, Fernando Borges. Logo após, o público presente será recepcionado ao som do cantor e compositor Levi D´ Tibiry e a cantora Marinalva. A 1ª Copa Fetasp-PB Metropolitana de Futebol de 7 teve início no dia 9 de março com 12 equipes representando 12 cidades da Paraíba.

Atletismo

Auto Esporte

A Federação Paraibana de Atletismo adiou com data ainda a ser definida, o Festival de Atletismo da UFPB, em virtude da greve dos servidores da instituição de ensino.

A equipe Sub-15 do Auto Esporte Clube confirmou presença na 3ª edição da Copa Kashima Sub-15 de Futebol 2014, que terá abertura no dia 1º de maio com um torneio início.

Em Alhandra Com o objetivo de fomentar o gosto pela prática esportiva no município e descobrir novos talentos do futebol, a Secretaria de Bem-Estar Social de Alhandra-PB, em parceria com a Secretaria de Esportes e o Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) do município, lança amanhã o Projeto “Esporte e Ação”. O evento acontece no Estádio Pedrozão, às 8h, e contará com a participação de autoridades municipais, dos jovens beneficiados e da população.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

FRONTINI E GENIVALDO

A volta por cima FOTOS: Reprodução e Marcos Russo

Atacante e goleiro são os maiores ídolos do torcedor botafoguense Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Não deu tempo nem para comemorar a grande vitória contra o Goiás, pela Copa do Brasil, e os jogadores já voltaram aos treinos, ontem, de olho no clássico Botauto, no próximo domingo, no Almeidão. Na reapresentação ontem, os que jogaram na quarta fizeram apenas um trabalho regenerativo, numa academia da cidade. Já os demais atletas participaram de um treino técnico. Na reapresentação, dois jogadores em especial, estavam muito felizes pela grande atuação diante do Esmeraldino, o atacante Frontini e o goleiro Genivaldo. O atacante mostrou que é pé quente e artilheiro dos momentos mais difíceis. Foi assim quando jogava pelo Vila Nova-GO, quando foi decisivo para a classificação do time goiano para a Série B, após uma vitória sobre o Treze. Repetiu a dose pelo Botafogo na estreia difícil na Copa Nordeste, contra o Sport de Recife, e agora, depois de estar um tempo na reserva e não ter marcado um único gol no Campeonato Paraibano, eis que surge o goleador na Copa do Brasil. "Fiquei muito feliz com a atuação da equipe toda que está de parabéns. Quanto a mim, tive sorte nas oportunidades que surgiram, e graças a Deus, pude ajudar o Botafogo nesta primeira partida contra o Goiás, revertendo a vantagem para a gente. Espero que não só eu, mas também o resto da equipe, possa ter este mesmo ritmo no Campeonato Paraibano, que ainda estamos devendo", disse o argentino Frontini.

O goleiro Genivaldo voltou a ser o “paredão” com belas defesas e o atacante mostrou que não pode ser reserva de Warley

Já o goleiro Genivaldo mostrou contra o Goiás, que ainda é o “paredão”, ídolo da torcida. Depois de algumas atuações apagadas no ano passado, quando chegou até a perder a posição para Remerson, o goleiro reconquistou o seu lugar no time titular e vem tendo boas atuações. A melhor delas, sem dúvidas, foi quarta-feira, contra o Goiás, quando conseguiu segu-

rar a pressão do adversário, com defesas maravilhosas. "O time todo foi muito bem. Demos um passo muito importante para a classificação, mas nada está ganho ainda. Sabemos que teremos muita dificuldade lá no Serra Dourada, no jogo da volta, no próximo dia 16. Mas Vamos para lá com a mesma determinação, e do jeito que seguramos a pressão deles aqui,

CLÁSSICO DOS MAIORAIS

podemos segurar lá também. Agora é focar no Paraibano, que temos que entrar na zona de classificação. A maioria dos jogos que teremos será no Almeidão, e aqui, com a nossa torcida maravilhosa, nosso time cresce muito", enfatizou o Paredão. Falha A torcida do Botafogo atendeu ao chamado da di-

retoria, e mesmo com o jogo sendo transmitido ao vivo pelo Sportv, e do horário muito cedo, 19h30, quando muita gente ainda estava saindo do trabalho, mais de 9 mil torcedores pagaram ingressos para ver Botafogo x Goiás. Mas infelizmente, nem tudo foram flores. Por decisão da Polícia Militar, os portões do Estádio Almeidão só abriram

às 19h, meia hora antes do início do jogo. O resultado disto tudo foi muita reclamação dos torcedores, sobretudo daqueles que queriam ver também a preliminar, entre a seleção de Monteiro e a Escolinha de Mescias, de Mari, pela Copa Paraíba Sub-15. Muitos torcedores quando conseguiram entrar no estádio, o jogo já tinha começado.

NO BRASIL

Campinense teme segurança Derrota do Goiás deixa o no jogo com o Treze no PV Sousa como único invicto O clássico dos maiorais será no próximo domingo, mas a guerra entre Treze e Campinense já começou. Ontem, o presidente do Campinense, Williams Simões, disse que enviou um documento a Federação Paraibana de Futebol e outro ao Ministério Público, tentando levar o jogo para o Estádio Amigão, alegando falta de segurança no Estádio Presidente Vargas. Para o presidente da Raposa, é uma grande temeridade marcar este jogo para o estádio do Galo. "Acho uma das maiores irresponsabilidades já feitas no futebol paraibano, a marcação deste jogo para o Presidente Vargas. O estádio é acanhado, não há como impedir a presença dos torcedores rubro-negros nas localidades próximas, e nós da diretoria do Campinense, não temos nenhuma segurança para ficar nas cadeiras. Eu temo pela minha pró-

FOTOS: Reprodução

O Campinense defende a realização do clássico no Amigão

pria segurança naquele local", afirmou o presidente. Outra queixa do presidente da Raposa diz respeito ao adiamento do jogo do Treze contra o Auto Esporte, que seria realizado ontem, em João Pessoa. "É muito estranho tudo isto. A FPF alega que a Polícia

Militar disse que não havia contingente para garantir a segurança do jogo, por causa da operação especial no jogo do Botafogo contra o Goiás, mas a PM desmente e dá outra versão. É muito estranho”. Ontem, chegou mais um reforço, o atacante Tavares, ex-Ceilândia.

Com a derrota do Goiás para o Botafogo, o Sousa é agora o único clube do Brasil que se mantém invicto nos campeonatos estaduais de todo o país. O Dinossauro entra em campo domingo, contra o Atlético, em Cajazeiras, defendendo uma invencibilidade de 18 jogos no atual Campeonato Paraibano. Para o presidente do clube, Aldeone Abrantes, por causa da condição do Sousa, os jogos estão se tornando cada vez mais difíceis e o Sousa é o time a ser batido. "Todo mundo quer acabar com a invencibilidade do Sousa. Os times crescem quando vão enfrentar o Dinossauro, mas estamos preparados, e não será nenhuma surpresa se conquistarmos este Estadual de forma invicta, mesmo sabendo das dificuldades e dos grandes adversários que temos pela frente", disse otimista o dirigente. Para Aldeone Abrantes, o segredo do sucesso do Sousa está na manutenção de uma base. "Não é de hoje que o Sousa está sempre disputando as primeira

colocações dos campeonatos paraibanos, de igual para igual, com os considerados grandes do nosso futebol. Jogadores como Camilo, Danilo, Alisson, Israel e Ribinha fazem parte desta base e por isto, temos um time forte", garante o presidente. Ele aponta o goleiro Fábio Lima, o zagueiro Rogério, o lateral Camilo e o atacante Ribinha como sendo os destaques da equipe. O sucesso do Sousa também se explica com ações fora de campo. Segundo o seu presidente, o clube cumpre rigorosamente com seus compromissos, e não tem no elenco altos salários. "Nossa folha de pagamento hoje é 3 vezes menor do que a do Botafogo, por exemplo, mas são jogadores escolhidos a dedo, além daquela base que já falei. Somando-se todos os salários, a folha só chega a R$ 93.000,00. Nosso maior salário é o goleiro Fábio Lima, que tem um valor de mercado bem maior do que acertou com o Sousa, mas veio porque estava sem clube", disse.


Políticas 17

A UNIÃO

Operação investiga prefeituras e encontra fraudes em licitações Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

denúncias contra petrobras

Governo não teme investigação Foto: Divulgação

Ministro afirma que a oposição pode se preparar para enfrentar o governo O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem à Agência Brasil que o governo da presidente Dilma Rousseff não tem medo da investigação que está sendo feita na Petrobras sobre as denúncias de pagamento de suborno por parte da empresa holandesa SBM Offshore a empregados da estatal. Ele foi à Escola Nacional de Administração Pública (Enap), onde 16 especialistas de todo o país se reúnem para a escolha dos 30 projetos e iniciativas de prefeituras e organizações sociais a serem contemplados pela 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 23 de maio. “Eu tenho dito sempre que um governo que valorizou o trabalho da CGU [Controladoria-Geral da União], da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, um governo desse não pode ter medo da investigação. O nosso problema é [com] o uso político, é essa meia verdade que

DILMA REAGE

Presidente diz que a inflação tem controle

Gilberto Carvalho chamou denúncia de “meia verdade” e insinuou que CPI da Petrobras terá fins eleitoreiros

começa a se propalar e o uso eleitoreiro que pode ser feito da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]”, disse o ministro. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na terça-feira (1º) a criação de uma CPI da Petrobras, para investigação das denúncias de irregularidades na empresa, na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Da investigação dos fatos em si nós não temos que ter medo, temos que en-

frentar, é da vida. Quantas CPIs nós já enfrentamos ao longo desses anos, quantas vezes nós fomos ao Congresso fazer longos depoimentos, isso é da democracia”, argumentou Carvalho. O objetivo da sindicância é, segundo o órgão, “aprofundar a apuração interna feita no âmbito da Petrobras”. A investigação da controladoria tem prazo de 30 dias e pode ser prorrogada. Já a apuração da Petro-

bras, conforme a própria empresa anunciou na segunda-feira (31), não encontrou indícios de suborno. A empresa informou que o relatório final da investigação será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal e que estão sendo fornecidas aos órgãos públicos e aos órgãos de controle, todas as informações e documentos sobre o processo de compra da Refinaria de Pasadena.

A presidente Dilma Rousseff defendeu, ontem, a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros – a selic - para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário. “A inflação vem sendo mantida nos últimos 11 [anos], agora 12 anos, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional e assim ocorrerá também em 2014. A dívida líquida do setor público em relação ao PIB [Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços do país], que mede a capacidade do país de pagar suas dividas internas e de

ser viável, tem decrescido sistematicamente. Em 2002, chegava a 62%, hoje chegamos a 33,7%. Nossa política fiscal está mantida, olhando justamente essa tendência de queda de divida sobre o PIB”, disse a presidenta em discurso durante 1º Fórum Nacional das Confederações das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Cacb). Dilma também argumentou que o Brasil, apesar das inconstâncias do mercado financeiro internacional, conseguiu acumular reservas nos últimos anos. “Temos um conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos países em desenvolvimento que têm maior número de reservas”, diz ela.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

Fraudes em licitações de prefeituras deram prejuízo de R$ 200 milhões FOTO: Evandro Pereira

Em três anos, 15 empresas envolvidas venceram 306 processos licitatórios na PB Sessenta e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma pessoa foi presa em flagrante durante a Operação “Papel Timbrado”, deflagrada ontem pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Polícias Civil e Militar da Paraíba. Segundo informações do Gaeco, foi preso um servidor da Prefeitura de Alagoa Grande que foi flagrado juntando documentos para montar um procedimento licitatório. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes de 10 prefeituras (Alhandra, Cabedelo, Sapé, Mari, Mamanguape, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Caaporã, Salgado de São Félix e Solânea), de 15 empresas da construção civil e nas residências dos sócios e também em escritórios de contabilidade, envolvidos em um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O objetivo da “Operação Papel Timbrado” é apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

O Brasil aos olhos de Darcy Ribeiro (III)

No final da manhã, uma entrevista coletiva foi concedida para explicar os trabalho de vários órgãos

documentos comumente exigidos em licitações), boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto aos municípios paraibanos. Os crimes sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são frustração do caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão. Participaram da operação 22 promotores de Justiça, 16 servidores da CGU, um do TCU, 21 do TCE, 74 policiais militares e 81 policiais civis. Investigações Segundo o promotor de Justiça Rafael Linhares, a partir da análise de documentos

PROTESTO NA PARAÍBA

Municípios vão parar na próxima 6a feira A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está propondo a paralisação das prefeituras paraibanas no próximo dia 11, como forma de protestar junto ao Governo Federal pela crise que vivem os municípios atualmente. O evento atende a uma convocação da CNM e foi decidida em uma reunião realizada, em janeiro, em Maceió, quando a Confederação reuniu entidades municipalistas para elaborar uma pauta de reivindicações junto ao Governo Federal. A paralisação não atingiria os serviços básicos de saúde e educação, segundo o presidente da Famup, Tota Guedes. “Esse é um protesto que visa mostrar à sociedade a crise que vive os municípios brasileiros, em especial os paraibanos”, afirma Tota. O protesto faz parte da campanha “Viva seu Município”. A CNM espera com a campanha Viva o seu Município pressionar os parlamentares em favor dos temas de maior interesse do movimento municipalista,

como o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a distribuição dos royalties de petróleo, que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do magistério e dos agentes comunitários de Saúde. Esta será mais uma etapa da campanha nacional Viva o seu Município, iniciada em fevereiro, com o Dia do Municipalismo. No último dia 25 de março, durante a segunda parte da campanha, a Mobilização em Brasília, os participantes pediram essa listagem para facilitar a preparação para o dia 11. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta mais uma vez que o fechamento das prefeituras deve ser um dia cívico e de protestos pacíficos. Os serviços essenciais, como escolas hospitais devem funcionar normalmente. A ideia é que gestores, servidores, e municípes possam ir até a capital de cada Estado pedir mais atenção à saúde financeira dos municípios.

coletados nas operações “Pão e Circo” e “Gabarito”, deflagradas pelo Ministério Público em 2012, foi detectada a existência de empresas montadas para fraudar procedimentos licitatórios. Durante a apuração, os promotores do Ministério Público encontraram indícios de empresas que eram criadas e destituídas em determinados períodos do ano com a finalidade de participar de licitações. De acordo com o promotor, o esquema utilizava 53 empresas do ramo da construção civil, sendo a maioria delas “fantasmas”, para se alternar em licitações públicas em municípios da Paraíba, Pernambuco e Bahia, frustrando a competitividade e fraudando licitações voltadas à realização de obras e serviços de engenharia. O montante de contratações

dessas empresas aponta para irregularidades na ordem de R$ 200 milhões. Levantamentos realizados pelo Gaeco também demonstraram que, em três anos (de 2011 a 2013), as 15 empresas mais utilizadas venceram 306 licitações em 83 municípios paraibanos cujos valores ultrapassaram R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superam R$ 45 milhões, conforme dados obtidos junto ao TCE-PB. Equipes de fiscalização da CGU visitaram obras que estariam sendo realizadas pelas empresas investigadas em seis municípios paraibanos e constataram indícios de que as obras são executadas pelas próprias prefeituras, sendo as empresas utilizadas apenas como “fachada” para encobrir o desvio de recursos públicos.

MUDANÇA

Romero anuncia novos auxiliares em Campina O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou na manhã de ontem em solenidade no Palácio do Bispo, os nomes dos novos secretários e auxiliares da administração municipal. As mudanças foram motivadas por conta do afastamento de auxiliares que vão disputar as eleições estaduais de 2014 e devem atender à legislação eleitoral. Segundo Romero Rodrigues, a escolha foi feita com base em critérios técnicos e administrativos, além de fatores como a harmônica parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo. Conforme o anúncio, no lugar do secretário chefe de Gabinete, Tovar Correia Lima, assume o vereador Jóia Germano. Outro vereador, Lula Cabral, assumirá o comando da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à professora Marlene Alves. Mudanças também alcançam a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), pois o atual superintendente, Vicente Rocha, deixará o cargo para se dedicar a um mestrado. Ele será substituído pelo atual presidente da Urbema, José Marques Filho. Por sua vez, no lugar de José Marques, no comando

da Urbema ficará o professor Gustavo Nogueira, atual secretário de Ciência e Tecnologia, pasta a ser ocupada pelo vereador Hércules Laffite. Por fim, o prefeito anunciou a mudança na Secretaria de Agricultura. Naquela pasta, tomará posse o professor Fábio Medeiros, no lugar do deputado Guilherme Almeida, que vai disputar a reeleição. Ainda de acordo com o prefeito, também serão feitas posteriormente mudanças nas coordenações de Articulação Política e de Desenvolvimento Local, ocupadas, respectivamente, por Gilbran Asfora e Dunga Júnior. “Isto será discutido mais adiante, pois a legislação eleitoral dá um tempo maior para as definições ou alterações quanto ao segmento de coordenadorias”, afirmou. Sobre os novos auxiliares, Romero destacou as características e as qualidades pessoais de cada um, acentuando que eles vão dar uma grande contribuição para a cidade, sobretudo quanto às comemorações alusivas aos 150 anos de Campina Grande, trânsito, implantação do Complexo Industrial e Habitacional Aluísio Campos, além de ações em agricultura, ciência e tecnologia.

Para explicar a mistura de raças do povo brasileiro, Darcy Ribeiro mostra que ela foi sustentada por quatro pilares: as matrizes que compuseram o nosso povo, as proporções que essa mistura tomou em nosso país, as condições ambientais em que ela ocorreu, e os objetivos de vida e produção assumidos por cada uma dessas matrizes. A esses pilares se somam três forças: a ecologia, a economia e a imigração. Darcy sustenta que somos muito mais marcados hoje pelas nossas semelhanças do que pelas diferenças. Surgia assim no Brasil uma estrutura social totalmente inédita, cuja economia era baseada no escravismo e no mercantilismo, que se constituiu pela supressão de qualquer identidade étnica discrepante da do conquistador através do etnocídio e do genocídio,cuja ideologia era sustentada pela Igreja. Os conflitos não se deram, contudo, sem percalços. Houve vários conflitos principalmente entre colonos e índios e entre colonos e jesuítas. O primeiro tipo se deu pelo choque de mentalidade entre os recém-chegados e os locais. Os índios eram considerados improdutivos e fúteis, cuja vida era levada dia a dia sem acúmulo de qualquer riqueza. Já os colonos eram considerados afoitos – os índios não conseguiam entender todo aquele desespero para juntar tantas coisas se ele tinha apenas uma vida para consumi-las. Houve muita resistência indígena principalmente pelo fato de eles serem politicamente descentralizados e atrasados. Isso fez com que cada tribo tivesse de ser dominada de cada vez. Já os jesuítas estabeleceram inúmeras missões autossustentáveis em que tentavam recriar o modo de vida do índio, o que lhes foi extremamente prejudicial, dizimando sua população através das doenças trazidas pelo homem branco. Pelo fato de reunirem vários índios nessas missões, entraram e vários conflitos com os colonos, que queriam se apossar dos índios para realizarem seus trabalhos de extração. Assim, invadiram muitas dessas missões e mataram índios e saquearam os jesuítas. Por esse conflito de interesses e do caráter mercantil da nova colônia a Coroa ficou do lado dos colonos, o que culminou na expulsão dos jesuítas do Brasil. A partir daí Portugal lançou-se nessa aventura pelos mares principalmente por três fatores: a tecnologia de navegação e experiência comercial que possuíam; o caráter centralizado de seu Estado; por estarem agora livres do domínio mouro. Era assim um império mercantil salvacionista, que buscava riqueza, e partiam como neocruzados, cujas ações e a mentalidade eram sustentados pela Igreja, assumindo até o Estado português funções de distribuir cargos sacerdotais com o padroado papal. Assim, os iberos foram, ao lado dos britânicos e dos eslavos, as nações germinais do mundo de hoje. Os ingleses mostraram-se na época como granjeiros puritanos e burgueses industriais. Ignoravam as razões da Igreja na colonização, queriam apenas transplantar as paisagens inglesas para as suas colônias. Na nossa costa, atuaram principalmente como piratas. Já os russos eram uma sociedade arcaica e estratificada, cujos membros queriam apenas viver suas vidas de camponeses e ao entrar em contato com povos de etnia distinta não queriam mudá-los, como aconteceu aqui, mas estabeleciam um apartheid, tendo também o povo dominado uma certa liberdade. Esse estilo de colonização foi chamado de gótico. O estilo de colonização dos ibéricos foi chamado de barroco. Ele se baseava no lucro e na riqueza, na opressão e na mistura com o povo local, na supressão das etnias locais discrepantes com o seu modo de ser e da implantação na colônia do seu modo de vida. Tudo sustentado pela força da igreja. Esse estilo de colonização fomentou a estruturação econômica e social do nosso povo em três planos. O associativo pela escravatura, pela estrutura sociopolítica; adaptativo: pela tecnologia que se implantava, pelo engenho, pela introdução da pastagem de gado; ideológico: pela Igreja, pela língua nova que era trazida ao Brasil. Constituímos uma sociedade bipartida em rural e urbana, plasmada pela atualização histórica, que é o processo de interrupção do desenvolvimento natural de um povo por outro, ditando um novo rumo nesse processo. Tornamo-nos uma extensão da Europa ibérica. As dificuldades que encontramos foram principalmente a oposição indígena ao trabalho compulsório e mais adiante manter o controle sobre os neobrasileiros que nasciam.


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 4 de abril de 2014

A UNIÃO

Patrulhamento do Complexo da Maré contará com 2.700 policiais FOTO: Divulgação

A partir deste sábado, os homens farão patrulhamento pernamente nas 15 favelas O Comando Militar do Leste (CML) informou ontem que, a partir de amanhã, 2.700 homens do Exército, da Marinha e das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro farão o patrulhamento permanente das 15 favelas que compõem o Complexo da Maré, na Zona Norte da capital fluminense. As comunidades foram ocupadas na madrugada do último domingo (30). As tropas vão atuar na região até o dia 31 de julho deste ano em uma área de aproximadamente 10 km². A operação, batizada “São Francisco”, é maior do que a realizada no Complexo do Alemão, também na Zona Norte do Rio, há quatro anos. Segundo o chefe do Centro de Operações do CML, general Ronaldo Lundgren, “é possível haver uma prorrogação deste prazo, a depender do interesse do governador do Estado e se houver autorização da presidente da República”. O Exército terá poder de polícia para atuar na Maré por conta de uma GLO (Garantia de Lei e da Ordem). A maioria dos militares escalados (2.050 homens) faz parte da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército. Além deles, participarão da operação 450 fuzileiros navais da Marinha e 200 homens da PM, além de uma equipe avançada de policiais civis da 21ª DP (Bonsucesso). A atuação anterior do Exército em comunidades do Rio de Janeiro, no Alemão e na Penha, foi elogiada pelo

As forças de segurança ocupam, desde o último sábado, o Complexo da Maré, no Rio, para conter a onda de violência que amedrontava as comunidades de 15 favelas

general. “Ajudamos a aumentar a levar a paz e a aumentar a qualidade de vida para o Alemão e queremos fazer a mesma coisa na Maré”, declarou. O nome da operação, São Francisco, segundo ele, é uma referência ao objetivo da atuação da tropa: “Ser um instrumento de paz”. Disque-Denúncia O comandante do Centro de Operações do CML infor-

FINANCIAMENTO

mou ainda que os militares vão criar uma espécie de Disque-Denúncia para receber qualquer tipo de denúncia da população do Complexo da Maré. “Ainda não dispomos do número, mas vamos informar aos moradores da região. Além de denúncias contra possíveis falhas dos nossos militares, esse canal também servirá como fonte direta de inteligência com o Exército. Vamos garantir total anoni-

mato para quem quiser usar o telefone”, declarou.

Delitos Sobre a possibilidade de possíveis delitos cometidos pelos militares na Maré, ele afirmou que as tropas vão atuar de acordo com as regras de engajamento definidas em parceria com o Governo do Estado. “Além disso, não teremos homens atuando isoladamente, sem-

pre dentro de frações. Isso dificulta a ocorrência de irregularidades”, disse Lundgren. O general informou que a Polícia Civil vai colocar um posto avançado dentro da área de pacificação. “Qualquer pessoa presa, será levada para este posto avançado”, explicou. Também haverá no local uma Delegacia de Polícia Militar Judiciária, com o objetivo de apurar possíveis delitos militares.

DIREITOS HUMANOS

Programa do BNDES vai beneficiar empresas Brasil e Chile vão combater O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora, cujo objetivo é incentivar investimentos em inovação para ampliar a competitividade desse segmento econômico. Dependendo dos critérios a serem atendidos, as empresas poderão contar com recursos do BNDES sob a forma de capital de giro. O programa tem orçamento previsto de R$ 500 milhões e receberá os pedidos de financiamento até o final de dezembro do próximo ano. Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, poderão pleitear apoio financeiro da instituição as empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham feito investimentos em serviços tecnológicos, a partir de 2011, por meio do Cartão BNDES, ou obtido financiamento dos programas de inovação Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebraetec) ou Senai Sesi. Os pedidos

deverão ser feitos por meio da rede de agentes financeiros credenciados do BNDES. O programa também é aberto a companhias que tenham patente concedida ou pedido de patente válido no ano do protocolo da operação ou nos dois anos anteriores e que requeiram empréstimo para investimentos complementares a seus processos inovadores, informou o banco. O financiamento se estenderá, ainda, a projetos de empresas localizadas em parques tecnológicos e incubadoras ou que tenham em sua composição societária fundos de investimento em participações ou fundos mútuos de investimento em empresas emergentes. Esses fundos devem ser regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As condições financeiras incluem taxa de juros fixa (4% ao ano) ou variável. A participação do BNDES atingirá até 90% do valor dos itens financiáveis para financiamentos com taxa variável e de 100% com taxa fixa. O limite anual de financiamento por cliente é R$ 20 milhões, com prazo de pagamento de dez anos.

abuso contra preso político

Os chanceleres do Brasil e do Chile anunciaram ontem que os dois países assinarão um acordo na área de direitos humanos para a troca de informações sobre cidadãos brasileiros presos no Chile e chilenos presos no Brasil durante os regimes militares. Segundo o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, uma missão da Comissão Nacional da Verdade (CNV) viajará a Santiago no fim de abril para fazer um levantamento e trocar as primeiras informações. Figueiredo Machado e o chanceler do Chile, Heraldo Muñoz, lembraram que as presidentes Michelle Bachelet e Dilma Rousseff foram vítimas das ditaduras implantadas em seus países. “O que tem de mais simbólico do que duas presidentes que foram vítimas? Então, acho que será uma boa maneira de enfrentar o passado por meio da colaboração bilateral”, completou Muñoz. Os dois ministros se reuniram no Itamaraty. O chanceler chileno disse que o passado não pode ser esquecido e elogiou o trabalho da CNV e as reflexões que leu ao chegar ao Brasil, em função dos 50 anos do golpe de 1964, completados no início da semana. Segun-

do ele, o governo chileno investigará tudo que seja possível para que a CNV realize bem o seu trabalho. “Houve muitos brasileiros exilados que, após o golpe de 1973, no Chile, ficaram presos no Estádio Nacional, e houve torturadores brasileiros que foram enviados pela ditadura brasileira à ditadura chilena para pegar aqueles brasileiros que tinham encontrado refúgio no Chile”, disse Muñoz. Ele acrescentou que a Operação Condor também fez a coordenação dos “aparatos repressivos” das ditaduras na região. A ditadura chilena durou de 11 de setembro de 1973, quando as Forças Armadas depuseram o governo do presidente Salvador Allende, até 11 de março de 1990, quando o ditador Augusto Pinochet entregou o poder. Segundo Figueiredo Machado, o Brasil já tem acordos assinados para a troca de informações sobre presos políticos com Argentina e Uruguai. Esta é a primeira visita bilateral do chanceler chileno ao exterior, desde a posse da presidente Michelle Bachelet, no dia 11 de março. O Brasil é o principal destino de investimentos chilenos no mundo, tendo registrado, em 2013, um estoque de US$ 21,8 bilhões.

O Exército terá poder de polícia para atuar na Maré por conta de uma GLO Garantia de Lei e da Ordem.

Refugiados sírios superam 1 milhão O número de sírios registrados como refugiados no Líbano passou de 1 milhão, transformando-o no país com a maior concentração de refugiados per capita do mundo, anunciou ontem o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Os refugiados da Síria, metade dos quais crianças, equivalem atualmente a um quarto da população residente no Líbano, segundo a Acnur, que alerta que a maioria vive na pobreza e depende de ajuda para sobreviver. Em comunicado, a agência das Nações Unidas sustenta que o número constitui “um marco devastador” e que o Líbano está prestes a atingir o ponto de ruptura. “A afluência de milhões de refugiados seria massivo em qualquer país. Para o Líbano, uma pequena nação com dificuldades internas, o impacto é impressionante”, destaca o alto-comissário português, António Guterres, citado no comunicado. Mais de 150 mil pessoas morreram na Síria desde o início do conflito, há três anos, de acordo com dados do Observatório Sírio dos Direitos Humanos. Metade da população abandonou as suas casas. Do universo dos que fugiram do país, cerca de 600 mil registraram-se como refugiados na Jordânia e aproximadamente 670 mil na Turquia.


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A UNIÃO

Publicidade TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AGROLEITE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 009612676/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.170,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019019 Responsavel.: ANA CRISTINA DA SILVA CPF/CNPJ: 035284967-38 Titulo: DUP VEN MER IND R$125,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018897 Responsavel.: ANDREA KARINE C MACEDO CPF/CNPJ: 013192454/0001-53 Titulo: CHEQUER$520,00 Apresentante: VERONICA DE SOUZA NOGUEIRA CARDOSO Protocolo: 2014 - 019740 Responsavel.: BRUNO GOMES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 066881854-90 Titulo: DUP PRES SER IN R$250,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017952 Responsavel.: CARLA EMILIA BEZERRA DE AQUINO CPF/CNPJ: 013426396/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.390,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017394 Responsavel.: CARLA EMILIA BEZERRA DE AQUINO CPF/CNPJ: 013426396/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.207,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018078 Responsavel.: CARLA EMILIA BEZERRA DE AQUINO CPF/CNPJ: 013426396/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.221,89 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018079 Responsavel.: CARLOS ANDRE MACEDO CAVALCANTI CPF/CNPJ: 412525274-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$837,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017804 Responsavel.: CARLOS ANDRE MACEDO CAVALCANTI CPF/CNPJ: 412525274-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.257,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017805 Responsavel.: CENTRO EDUC BRASILEIRO -CEB CPF/CNPJ: 003572691/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.417,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018063 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ: 011118705/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$494,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016338 Responsavel.: DIEGO RAPHAEL RIVIERI - ME CPF/CNPJ: 016844254/0001-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 55,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019968 Responsavel.: EDINETE FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 011427295/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$600,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017067 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$539,95 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019741 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$539,95 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019742 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$540,10 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019743 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.094,90 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019744 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.094,90 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019745 Responsavel.: FABIO GOMES VIANA CPF/CNPJ: 017480940/0001-28 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.095,22 Apresentante: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA Protocolo: 2014 - 019746 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CPF/CNPJ: 374394644-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$387,30 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015828 Responsavel.: GRANAJA JOAVES LTDA CPF/CNPJ: 001358109/0001-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.390,22 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016268 Responsavel.: HYTALO RIBEIRO LIMA ME CPF/CNPJ: 015311949/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.587,73 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016503 Responsavel.: IL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 017526531/0003-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$191,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018662 Responsavel.: JANIO CARLOS SOUZA MIRANDA JUNIOR M CPF/CNPJ: 017624889/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$123,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB

Protocolo: 2014 - 018926 Responsavel.: JOAO ROCHA DELGADO CPF/CNPJ: 136053214-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$427,50 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018751 Responsavel.: JONAS TAVARES VELOSO CPF/CNPJ: 391197694-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017061 Responsavel.: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR ME CPF/CNPJ: 011041731/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.694,38 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016092 Responsavel.: JOSE VALTER DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ: 012408508/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 73,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019422 Responsavel.: LEILA KALINE SOARES DE MELO ME CPF/CNPJ: 006021833/0001-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$796,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018978 Responsavel.: MICHEL VICENTE SANTOS DANTAS CPF/CNPJ: 012395604-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017963 Responsavel.: MANOEL SOARES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 004259026/0001-00 Titulo: C FINANCIAMENTO R$26.337,64 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A Protocolo: 2014 - 018218 Responsavel.: NORTBRASIL ENGENHARIA E MEIO AMBIEN CPF/CNPJ: 015534559/0001-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.247,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018318 Responsavel.: PATRICIA ASSIS DUARTE VITOR CPF/CNPJ: 018786494-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$469,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018004 Responsavel.: P LOCACOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 017213966/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$419,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015463 Responsavel.: P. LOCACOES & SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 017213966/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018601 Responsavel.: RAABE SOARES SANTANA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 016767705/0001-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$935,01 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018135 Responsavel.: RAFAEL MACENA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 013760434-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$183,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017565 Responsavel.: RENATA PONTES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 019278319/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$416,28 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019947 Responsavel.: RODRIGO MELO DE A. CAVALCANTI CPF/CNPJ: 031814544-86 Titulo: DUP PRES SER IN R$300,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018791 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019750 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019751 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019752 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019753 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019754 Responsavel.: SALVELINA BURITY DE ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 008891484-49 Titulo: IND CONDOMINIOR$300,00 Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANNINI Protocolo: 2014 - 019755 Responsavel.: SEVERINA IRACI DA SILVA CPF/CNPJ: 830433574-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015245 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 04/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 4 de abril de 2014 A empresa Alves & Gurgel Ltda, situada em Sousa/PB, Rua Luiz Pereira da Silva, n 04, Centro, Inscrição estadual n_ 16.147.920-0, CNPJ n- 07847251/0001-55, comunica o extravio de um talão de nota fiscal, modelo 1, do número 51 ou número 100, em branco. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGO e LINGÜIÇA, até Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: PRÓPRIO / PROJOVEM / CRAS / PNAE / PROGRAMAS e CONVÊNIOS: 02.01 - 04.122.0002.2002 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.243.0010.2008 - 08.243.0010.2010 - 08.243.0009.2043 - 08.244.0009.2044 - 08.244.0023.2048 - 08.243.0010.2050 - 24.243.0010.2051 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.306.0015.2020 - 12.365.0015.2026 - 12.365.0015.2027 - 02.06 15.451.0016.2932 - 20.122.0016.2033 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA CT Nº 090/2014- 28.03.14 - R$ 148.085,00. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Pães, Bolachas, Bolos, Rocamboles e Outros, até Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CRAS / PROJOVEM / PETI / PROGRAMAS E CONVÊNIOS: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.243.0010.2010 - 08.243.0009.2043 - 08.244.0009.2044 - 08.244.0023.2048 - 08.243.0010.2050 - 24.243.0010.2051 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.306.0015.2020 - 12.361.0015.2022 - 12.365.0015.2026 - 12.365.0015.2027 - 02.06 15.451.0016.2032 - 20.122.0016.2033 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e NILSON SIRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - CT Nº 0091/2014 - 28.03.14 - R$ 86.608,00 e JONAS SÉRGIO CORREIA DE OLIVEIRA - CT Nº 0092/2014 - 28.03.14 - R$ 51.616,00. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBACONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB CNPJ: 02.716.554/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2014 Processo Administrativo Nº 058/2014 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 16/04/2014 ÀS 08:30 HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2014 Processo Administrativo Nº 055/2014 OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 16/04/2014 ÀS 10:30 HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFECÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS ESPECÍFICAS PARA FILMES DE RAIO-X, PARA ACONDICIONAMENTO DOS EXAMES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 16/04/2014 ÀS 14:30 HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2014 Processo Administrativo Nº 060/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS NOS MUNICÍPIOS ASSÓCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, PARA ATENDER A UNIDADE NO PERÍODO DE 2014. ABERTURA: 17/04/2014 ÀS 08:30 HORAS . REGULAMENTAÇÃO: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da Silva, s/n – Ouro Branco – Piancó - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Proc. Administrativo nº 054/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 17/04/2014, às: 10:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria do CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, na Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2014 Processo Administrativo Nº 059/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 17/04/2014, às: 14:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria do CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, na Rua: Antônio Lopes da Silva, s/n, Ouro Branco, Piancó-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2014 Proc. Administrativo nº 057/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A HIGIENIZAÇÃO E DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ PARA ATENDER NO EXERCICIO DE 2014. ABERTURA: 18/04/2014, às: 08:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A CNPJ N. º 06.133.029/0001- 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores acionistas da EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na avenida Epitácio Pessoa, 3440 – 1º. Andar sala 102 – Miramar, João Pessoa/PB afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 b) outros assuntos de interesse social. AVISO: Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere à Lei 6.404/1976, art. 33 da Lei n º 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. João Pessoa, 01 de abril de 2014 OLAVO BILAC CRUZ NETO Diretor Superintendente

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A. CNPJ 09.357.997/0001-06 NIRE 2530000029 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO / AVISO Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – AGO/AGE, que se realizarão cumulativamente, às 10 horas do dia 05 de maio de 2014, na sede social, na Fazenda Japungu, s/nº, Santa Rita - PB, CEP 58.300970, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: na AGO: I – Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Resultado do Exercício, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, e do parecer dos Auditores Independentes; II – Fixação da remuneração dos Administradores; e na AGE: I – Eleição da Diretoria, alterações estatutárias e outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Santa Rita – PB, 02 de abril de 2014. Almiro Carlos Ferro – Diretor Superintendente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Proc. Administrativo nº 099/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. ABERTURA: 18/04/2014, às: 10:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2014 Proc. Administrativo nº 056/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALAR, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ. DURANTE O EXERCICIO DE 2014. ABERTURA: 18/04/2014, às: 14:30 horas . REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou na Sede da Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Piancó, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 CONTRATO Nº 054/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 1.841,60. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 055/2014 - Contratado(a): Célia Francisco de Carvalho - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 30.400,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 056/2014 - Contratado(a): Geraldo Vidal da Nóbrega - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 29.008,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 057/2014 - Contratado(a): Luciana dos Santos Silva - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 102.400,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 18 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de telefonia móvel com fornecimento de 21 acessos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02030.04.122.1003.2005 Elemento de Despesa 3390.39000 VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00032/2014 - 27.03.14 - Brasil Telecom Celular S.A (OI Movel S.A) - R$ 21.717,60 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 A Comissão de Licitação após análise da documentação de habilitação recebida em 13/03/2014, resolve publicar o resultado da fase de habilitação, nos termos da Lei 8.666/93, sendo inabilitadas as empresas: AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA - 7.5.1 – Não Apresentou a declaração de Elaboração Independente de Proposta; 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.3.1 – Não apresentou Comprovação de Capital Social; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de que o profissional designado pertence ao quadro técnico da empresa conforme o item 6.6.2. BELCHIOR CONTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - 8.2.9 – Apresentou a certidão de Falência ou concordata com mais de 30 dias da data de emissão; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de capacidade técnica do responsável técnico da empresa; 8.2.10 – Não apresentou comprovação de registro e quitação certidão do CREA. COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - 8.2.1 – Não Apresentou o CRC; 8.2.4 – Certidão Municipal Vencida; 8.2.5 - Certidão FGTS/ INSS Vencida; 8.2.6 - Não Apresentou Certidão CNDT. CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME - 8.2.10 – Não apresentou comprovação de registro e quitação do responsável técnico da empresa certidão do CREA; 7.2.2 – Procuração sem Firma reconhecida por cartório competente. COVALE CONSTRUÇÕES DO VALE LTDA - 8.2.1 – CRC sem autenticação conforme o item 8.5; 7.5.1 – Não Apresentou a declaração de Elaboração Independente de Proposta. DANTAS CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - 8.2.3 – Regularidade com Fazenda, vencida; 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.3.1 – Comprovação de Capital Social com mais de 60 (sessenta) dias emitido, item 8.5; 8.2.10 – Apresentou comprovação de registro e quitação vencida, certidão do CREA; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de capacidade técnica do responsável técnico da empresa. EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 8.2.10 – Apresentou comprovação de registro e quitação do responsável técnico da empresa vencida certidão do CREA; 8.3.2 – Apresentou comprovação insuficiente de capacidade técnica do responsável técnico da empresa. KC CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação e sem assinatura do responsável legal da empresa; 8.2.2 – Não apresentou os termos de Abertura e encerramento do livro diário; 8.2.9 – Apresentou a certidão de Falência ou concordata com mais de 30 dias da data de emissão; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de capacidade técnica do responsável técnico da empresa. LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - 8.3.2 – Apresentou comprovação insuficiente de capacidade técnica do responsável técnico da empresa. LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.2.2 – Não apresentou os termos de Abertura e encerramento do livro diário; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de capacidade técnica do responsável técnico da empresa. NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES EIRELI - 8.3.2 – Apresentou comprovação insuficiente de capacidade técnica do responsável técnico da empresa; 8.3.1 – Não apresentou Comprovação de Capital Social. RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 8.2.1 – CRC sem autenticação conforme o item 8.5; 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.2.3 – Certidão Receita Federal Vencida; 8.2.5 - Certidão FGTS/INSS Vencida; 8.2.6 - Certidão CNDT Vencida; 8.3.2 – Comprovação sem certidão de acervo técnico. SÃO JOSE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.3.1 – Comprovação de Capital Social com mais de 60 (sessenta) dias emitido, item 8.5; 8.3.2 – Não apresentou comprovação de capacidade técnica do responsável técnico da empresa/ Não apresentou comprovação de que o profissional designado pertence ao quadro técnico da empresa conforme o item 6.6.2. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 8.2.1 – CRC sem autenticação conforme o item 8.5; 8.2.7 – Declaração direcionada para outra Licitação; 8.2.5 - Certidão FGTS Vencida; 8.2.6 - Não Apresentou Certidão CNDT; 8.2.9 – Apresentou a certidão de Falência ou concordata com mais de 30 dias da data de emissão; 7.5.1 – Não Apresentou a declaração de Elaboração Independente de Proposta.. Empresas Habitadas:PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GONDIM E REGO LTDA, SERVCON CONTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, por atenderem todos os itens do edital. Dar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Prazo para abertura das propostas será dia 16 de Abril de 2014, às 12:00 horas, na sala da comissão de licitação. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014. ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00022/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de confecção de camisas padrão para eventos promocionais de diversas secretarias do município. O Pregoeiro comunica aos interessados que a abertura da sessão pública fica adiada para o dia 09/04/2014, às 08:30 horas. Aparecida - PB, 02 de Abril de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS/ TOALHA E TRAVESSEIRO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 OBJETIVO: contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de conclusão de uma Unidade de Educação Infantil, tipo B, no município de Queimadas/PB, conforme edital e seus anexos. A ABERTURA do Processo Licitatório em epígrafe que estava marcada para ocorrer no dia 16 /04/2014, às 12hs fica prorrogada para o dia 24/04/2014 às 13:00hs em face da necessidade. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, Rua João Barbosa da Silva, nº 120, Centro, Queimadas/PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 83-3392-2276. QUEIMADAS - PB, 01 de abril de 2014. José Corsino Peixoto Neto PRESIDENTE DA CPL/PMQ ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2014, que objetiva: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA S. S. LTDA - R$ 10.800,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2014. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PUBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00071/2014 - 03.04.14 - FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA S. S. LTDA - R$ 10.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2014. OBJETO: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 03/04/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA CNPJ/CPF Nº 08.924.078/0001-04. Tornapúblico que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1014/2014 em João Pessoa, 02 de abril de 2014. Prazo: 730 dias. Para a atividade de implantação de Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário de Uiraúna. Na(o) - CENTRO.Município: UIRAÚNA - UF : PB. Processo: 2014.001555/TEC/LP-2040.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 4 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2014, que objetiva: Prestação de serviços de fornecimento de telefonia móvel com fornecimento de 21 acessos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Brasil Telecom Celular S.A (OI Movel S.A) - R$ 21.717,60. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2014 MARIA DO SOCORRO CARDOSO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 16 de Abril de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de Carnes destinados para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 25 de Março de 2014. Raylane Lindalva Guedes dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 009/2014. A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de LAGOA DE DENTRO e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, tendo como objetivo: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ocorrida em 18 de Março de 2014 as 14:15 hs, portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Lagoa de Dentro, 18 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 011/2014. A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de LAGOA DE DENTRO e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, tendo como objetivo: Aquisição de gás do tipo GLP engarrafado em botijão como capacidade p/13 kg destinado a manutenção das cantinas escolar, hospitais e demais atividades e programas Municipais, com o fornecimento do Botijão em regime de comodato, ocorrida em 28 de Março de 2014 as 10:15 hs, portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Lagoa de Dentro, 28 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 012/2014. A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de LAGOA DE DENTRO e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, tendo como objetivo: locação de gerador de energia para ficar a disposição 24 horas por dia a prefeitura de lagoa de dentro, ocorrida em 28 de Março de 2014 as 14:15 hs, portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Lagoa de Dentro, 28 de Março de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO

(2º Publicação) TOMADA DE PREÇOS Nº: 009/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 22 de Abril de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 03 de Abril de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO (2º Aviso) TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 22 de Abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de gás do tipo GLP engarrafado em botijão como capacidade p/13 kg destinado a manutenção das cantinas escolar, hospitais e demais atividades e programas Municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 03 de Abril de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO (2º Aviso) TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 22 de Abril de 2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: LOCAÇÃO DE 01 (um) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 03 de Abril de 2014. Marlon Silva de Lima Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 18 de Março de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Senhor: PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE – ME, no valor de R$: 352.511,40 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Onze Reais e Quarenta Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Lagoa de Dentro - PB, 19 de Março de 2014. Fabiano Pedro da Silva Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 010/2014, Processo nº 2014.02.011, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para o Senhor: PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE – ME, no valor de R$: 352.511,40 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Onze Reais e Quarenta Centavos). Lagoa de Dentro - PB, 19 de Fevereiro de 2014. Fabiano Pedro da Silva Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 012/2014 Lagoa de Dentro, 19 de Março de 2014. TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS E FERRAGENS DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE – ME CNPJ: 08.181.106/0001-40 PRAZO: 31/12/2014 VALOR TOTAL: R$: 352.511,40 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Onze Reais e Quarenta Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002 – Operacionalização do Serviço de Repres. Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração – 04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.040 – Secretaria de Educação – 12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 12.361.0403.2.011 – Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretaria de Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanismo – 02.080 – Secretaria de Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ. da Sec. Agricultura – 02.110 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10 301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.32.000 – Material de distribuição gratuita – 339030.000 – outros materiais de consumo. FABIANO PEDRO DA SILVA PREFEITO CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecções parceladas de Próteses dentárias totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município até dezembro de 2014 ou enquanto durar os quantitativos, de conformidade ao Programa SUS - BLOCOMAC, Resolução 1.110, de 28/05/2012 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002.2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MAC:- 02.04 - 10.301.0012.2013 - 02.04 - 10.302.0014.2056 - 3390.36.00 / 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA / JURÍDICA: PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e FLÁVIO JUNIO SANTIAGO FERREIRA – CNPJ 19.193.272/0001-93 – CT 27/2014 – 31/03/2014, R$ 17.880,00 e SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO – CPF 415.892.624-68 – CT 28/2014 - 31/03/2014, R$ 21.600,00. JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratações de Veículos para o transporte de Estudantes e Professores/Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios, MDE, FUNDEB 40%, QSE, PNATE/Outros: 05.00 - 12.361.0018.2023 - 12.361.0018.2025 - 12.361.0018.2026 - 12.361.0018.2034 - 12.361.0019.2029 - 12.361.0021.2031 - 3.3.90.36.01 - Outros Serv. de terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 065/2014 - 10.03.14 - ADAILTON SOARES DA SILVA - R$ 16.900,00 CT Nº 066/2014 - 10.03.14 - ADRIANO MOURA DO NASCIMENTO - R$ 26.900,00 CT Nº 067/2014 - 10.03.14 - IVAN ANTONIO DE SOUSA - R$ 70.700,00 CT Nº 067-A/2014 - 10.03.14 - IVAN ANTONIO DE SOUSA - R$ 82.000,00 CT Nº 068/2014 - 10.03.14 - JECIANE NASCIMENTO DA SILVA - R$ 9.500,00 CT Nº 068-A/2014 - 10.03.14 - JOSE BRASILIANO DA SILVA - R$ 58.300,00 CT Nº 068-B/2014 - 10.03.14 - MILTON COSME DUARTE - R$ 18.700,00 CT Nº 068-C/2014 - 10.03.14 - REGINALDO BEZERRA FALCÃO - R$ 11.600,00 CT Nº 068-D/2014 - 10.03.14 - SEVERINO DO RAMOS DOS SANTOS - R$ 30.500,00 CT Nº 068-E/2014 - 10.03.14 - SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS - R$ 17.500,00 CT Nº 068-F/2014 - 10.03.14 - SEVERINO RAIMUNDO PEREIRA - R$ 11.700,00 MANUEL MESSIAS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Brás Baracuhy, de conformidade ao Convênio nº 468/2013 – PACTO EDUCAÇÃO, celebrado entre o Município de Pilões e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 001.2014. DOTAÇÃO: 06.00 – 12.361.2009.1008 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB e BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.224.419/0001-31 - CT Nº 059/2014 – 31.03.2014 – R$ 199.811,38 (Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Onze Reais e Trinta e Oito Centavos). ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma da Unidade de Saúde da Família III, localizada no Centro da Cidade de Mulungu/PB. Recursos: do Tesouro Federal – Ministério da Saúde Portaria 1.382/2013 e Próprios do Fundo Municipal de Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 02.2014. DOTAÇÃO: 06.00 – 10.301.2005.1028 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU/PB e ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR – (ME) – inscrita no CNPJ: 16.896.799/0001-86 - CT Nº 031/2014 – 21.03.2014 – R$ 37.863,19 – (Trinta e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos). ELISEUDA CORREIA DA SILVA Gestora do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E VEÍCULO Nº 00011/2014, ASSINADO NO DIA 17.02.2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI ME. 1.0 - Partes Contratantes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº 08.939.944/0001-30 Rua Irineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA:

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI ME. CNPJ nº 17.161.157/0001-00 Av. Ministro José Américo de Almeida, 340 – Sala 701 - Torre João Pessoa - PB. 2.0 - Motivo do aditamento: Mudança de veículo. 3.0 - Cláusula Primeira: Do Objeto. 4.0 - A Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1 - Fica substituído o veiculo anterior Camioneta Toyota Hilux CD 4x4 pelo veículo Chevrolet TRAILBLAZER LTZ D4A, diesel, na cor Branca, placa NQD 7032 PB, ano/modelo 2014, chassi nº 9BG156MK0EC429506. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 17.02.2014, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0 - O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 17 de Março de 2014. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 17 de Março de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI ME Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito Contratada CNPJ nº 08.944.076/0001-87 CNPJ nº 17.161.157/0001-00 TESTEMUNHAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE 38/2009, de 16 de Julho de 2009. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 17 de Abril de 2014, às 09h00 min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa. nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Márcio Alexandre Leite Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria técnica em processamento de dados de sistemas/ programas nas áreas de Assistência Social, para tender as necessidades da Secretaria municipal de Ação Social. Data de abertura: 17/04/2014 às 13h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020. Prata, 03 de abril de 2014. Cristiana de Fátima da Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 -SRP A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014 -SRP , do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data de Abertura: 15/04/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 02 de abril de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 -SRP , do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza. Data de Abertura: 15/04/2014 às 14:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 02 de abril de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 -SRP , do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Data de Abertura: 16/04/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 02 de abril de 2014 Pedro Mineiro Firmo Júnior Pregoeiro

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.01.007/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.01.007/2014, realizado no dia 03 de Abril de 2014 às 11h00min, que tem como objeto A CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) PARA ATENDER A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.01.009/2014, no dia 24 de Abril de 2014 às 08h00min com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 03 de Abril de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.09.014/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.014/2014, realizada no dia 28 de Março de 2014 às 14h00min, que teve como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III E MAJOR VENEZIANO IV, INTEGRANTE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declaro FRACASSADO, em virtude das empresas participantes do pregão, não atenderem as exigências do edital. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.022/2014, no dia 23 de Abril de 2014 às 10h00min, com o mesmo objeto. Campina Grande, 03 de Abril de 2014. LUANNA ALEXANDRE MAIA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. Data de Abertura: 17/04/2014 às 10h30min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Fretamento de Veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 17/04/2014 às 14h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 Proc. Administrativo nº 188/2014 OBJETO: Contratação de Serviço de Farmácia ou Drogaria na Região, para Fornecimento Diário de Medicamentos para Saúde Mental de Pessoas Carentes, oriundas de Receitas Médicas do Hospital e Postos de Saúde do Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2014, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 16/04/2014, às 08:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 Proc. Administrativo nº 189/2014 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Serralharia na confecção de portões, portas, janelas e grades, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 16/04/2014, às 09:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 Proc. Administrativo nº 191/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Pedagógica, incluindo Informatização dos Serviços Educacionais das Escolas e Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 16/04/2014, às 11:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 02 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 Proc. Administrativo nº 167/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PADRÃO PORTE I) NO SÍTIO CARNAUBINHA MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, conforme Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária, parte integrante do Edital. ABERTURA: 23/04/2014, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 20 de março de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 Proc. Administrativo nº 187/2014 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) SISTEMAS COLETIVOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO ÂMBITO DO PTOGRAMA ÁGUA PARA TODOS – Conforme Termo de Compromisso com o DNOCS. ABERTURA: 23/04/2014, às 13:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 20 de março de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 Proc. Administrativo nº 187/2014 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃSO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – Conforme Termo de Compromisso PAC208489/2014. ABERTURA: 23/04/2014, às 15:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 20 de março de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 4 de abril de 2014

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N. º 005/2014

A Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 03 de Junho de 2012, e homologado pelo Decreto n.º 797/2013, de 12 de Março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição de 15 de Março de 2013, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Administração, sita à Av. Alcindo Bezerra de Menezes, nº 13, Centro, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para apresentarem os documentos e habilitações exigidos, conforme Capítulo VIII do Edital 001/2012, de 22 de Fevereiro de 2012, e tomarem posse em seus respectivos cargos, a saber: CARGO: AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR-SEDE Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

2013

Rozilene Correia de Lemos

3678

Laisa Guimarães Laurindo

3518

Augusto César Lima Resende

CARGO: DIGITADOR Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

2285

Adson Ivandemberg Silva Aragão

CARGO: ENFERMEIRO- GSP Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

3914

Raquel Alves Matos de Souza

CARGO: FISIOTERAPEUTA-GSP Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

3111

Ivo Cazuza Silva

CARGO: MOTORISTA -AMBULÂNCIA Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

4610

José Dimas da Silva Alencar

651

Jairo Cordeiro de Morais

63

Paulo Ferreira de Queiroz

CARGO: ODONTÓLOGO-ENDODONTISTA Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

143

Simone da Silva Maia

Posição 25º 26º 27º

Posição 9°

Posição 3º

Posição 2º

Posição 6º 7º 8º

Posição 2º

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação, conforme o que estatui o item 3 do Capítulo VIII, do Edital n.º 001/2012, de 22 de Fevereiro de 2012. Monteiro-PB, 31 Março de 2014. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional

SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 002/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME CNPJ: 03.305.056/0001-68. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos lotados no Fundo M. de Saúde de Desterro/ PB, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: Foi o valor de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos), por cada litro, perfazendo o valor total de R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais), referente ao lote II. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 003/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: AC Comercio de Pneus Ltda CNPJ: 00.622.097/0001-74. Objeto: Prestar o fornecimento de pneu, câmara de ar, protetor e outros, destinados aos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), referente ao Lote II; Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Carlos Alberto Antunes da Silva (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 004/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: TARCIO DE SOUSA DINIZ-ME CNPJ: 14.827.427/0001-72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, destinados ao Fundo M. de Saúde de Desterro/PB, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 74,340,00 (setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais), referente ao lote de II. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Tarcio de Souza Diniz (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 005/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Nordeste R. de Cartuchos Imp. Ltda, CNPJ: 03.781.718/0001-50. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de produtos de informática, periféricos de escritório, entre outros, para o Fundo M. de Saúde de Desterro/PB, conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 137.286,00 (cento trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais), referente itens: de 95 a 172 (Lote V) Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e André Teixeira Villarim (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 007/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP009/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: E M N Construções e Locações LTDA-ME CNPJ: 15.329.601/0001-63. Objeto: Prestar serviço no aluguel de veículos para prestar serviço na realização de diversas viagens, da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúdede interesse da municipalidade, conforme projeto básico (referente aos itens: 04 a 10). Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 304.380,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta reais), referente as rotas de 04 a 10. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Ednaldo de Medeiros Nunes (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 008/2014SAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP011/2014 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: RET-IDEAL Comércio de Peças LTDA - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, ref. aos lotes:. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 114.519,60 (cento e quator mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos lotes: I a V da Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Adalry Ferreira de Lima (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rubens Marques das Neves Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012 Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro/ PB, CNPJ Nº 08.925.680/0001-30. Contratada: Viga Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.575.353/000124. Objeto: Continuação dos serviços contratados (Construção de espaço educativo infantil, tipo “C” Proinfância, Creche Terezinha Leite), com recursos do Termo de Compromisso PAC nº 00115/2011. Considerando a prorrogação do prazo para execução da obra em tela, a vigência passou de 28/05/2012 a 28/02/2013, para 01/03/2013 a 01/12/2013. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 04/02/2013. Partes assinantes: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e o Senhor Maxwell B. S. de Lacerda (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 04 de fevereiro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012 Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro/ PB, CNPJ Nº 08.925.680/0001-30. Contratada: Viga Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.575.353/000124. Objeto: Continuação dos serviços contratados (Construção de espaço educativo infantil, tipo “C” Proinfância, Creche Terezinha Leite), com recursos do Termo de Compromisso PAC nº 00115/2011. Considerando a prorrogação do prazo para execução da obra em tela, a vigência passou de 01/03/2013 a 01/12/2013, para 02/12/2013 a 02/09/2014. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 04/11/2013. Partes assinantes: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e o Senhor Maxwell B. S. de Lacerda (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 04 de novembro de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Comissão Permanente de Licitação AVISO A Prefeitura Municipal de São João do Tigre – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA SEM EFEITO a publicação dos Avisos de Licitação – Pregão Presencial N.º 008/2014 e 009/2014 e também da Chamada Publica 001/2014, publicados no DOE de 29/03/2014, pág. 47 e no Jornal a União de 29/03/2014, pág. 24. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua equipe de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 005/2014, realizada no dia 31/03/2014, cujo objeto Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos para a Escola Municipal de Ensino Infantil Manoel Luiz de Brejo dos Santos/PB, sendo vencedor a empresa: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, nos itens de 01 a 13, ou seja, todos os itens, no valor total de R$ 11.017,90. Brejo dos Santos/PB, 31 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 005/2014 a empresa: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, nos itens de 01 a 13, ou seja, todos os itens, no valor total de R$ 11.017,90. Brejo dos Santos/PB, 31 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME CNPJ: 03.305.056/0001-68. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos pertencente a Prefeitura M. de Desterro/PB, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: Foi o valor de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por cada litro, perfazendo o valor total de R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao lote I. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 003/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: AC Comercio de Pneus Ltda CNPJ: 00.622.097/0001-74. Objeto: Prestar o fornecimento de pneu, câmara de ar, protetor e outros, destinados aos veículos desta Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 341.108,60 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oito reais e sessenta centavos), referente aos lotes de I, III, IV, V, VI e VII. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Carlos Alberto Antunes da Silva (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 004/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: TARCIO DE SOUSA DINIZ-ME CNPJ: 14.827.427/0001-72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, destinados a Prefeitura M. de Desterro/PB, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 64.380,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais), referente a aos lotes de I. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Tarcio de Souza Diniz (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 005/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: E M N Construções e Locações LTDA-ME CNPJ: 15.329.601/0001-63. Objeto: Prestar serviço no transportes de alunos em veículos fechados da zona rural para urbana e vice-versa, visando terem acesso às escolas no município e outras atividades, conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 241.230,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta reais), referente as rotas de 01 a 08. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios e do Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Educação. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Ednaldo de Medeiros Nunes (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Nordeste R. de Cartuchos Imp. Ltda, CNPJ: 03.781.718/0001-50. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de produtos de informática, periféricos de escritório, entre outros, para as Secretarias do Município de Desterro/PB, conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 168.102,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e dois reais), referente aos itens: 01 a 94 (Lotes I a IV). Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e André Teixeira Villarim (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 008/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP009/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: E M N Construções e Locações LTDA-ME CNPJ: 15.329.601/0001-63. Objeto: Prestar serviço no aluguel de veículos para prestar serviço na realização de diversas viagens interesse da municipalidade, conforme projeto básico (referente aos itens: 01 a 03, 11 a 15). Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 363.900,00 (trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais), referente as rotas de 01 a 03, 11 a 15. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Ednaldo de Medeiros Nunes (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP010/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: M S S Campos (Campos Consultoria) CNPJ: 08.640.533/0001-40. Objeto: Prestar serviços de Consultoria Técnica, modalidade produto, para subsidiar a construção de instrumentais técnicos de planejamento, bem como capacitar as equipes técnicas dos serviços e membros do CMAS, visando o aprimoramento e a operacionalidade da ges. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), pelos itens de 01 a 07. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Maria do Socorro de Souza Campos (Proprietária). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 010/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP011/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: RET-IDEAL Comércio de Peças LTDA - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades das diversas Secretarias, ref. aos lotes:. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 18.089,70 (dezoito mil oitenta e nove reais e setenta centavos); referente ao lote: I da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Adalry Ferreira de Lima(Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 011/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP011/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: RET-IDEAL Comércio de Peças LTDA - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de peças para veículos movidos a gasolina/álcool e a diesel da frota do município, para suprir as necessidades das diversas Secretarias, ref. aos lotes:. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 818.988,00 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente aos lotes: (II a X da Secretaria de Educação), (I a V da Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento), (I e II da Secretaria de Agricultura). Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass. Contrato: 28 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Adalry Ferreira de Lima(Sócio Proprietário). Desterro/PB, 28 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 005/2014, cujo objeto é Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos para a Escola Municipal de Ensino Infantil Manoel Luiz de Brejo dos Santos/PB, sendo vencedora a empresa: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, nos itens de 01 a 13, ou seja, todos os itens, no valor total de R$ 11.017,90. Brejo dos Santos/PB, 01 de abril de 2014. LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos para a Escola Municipal de Ensino Infantil Manoel Luiz de Brejo dos Santos/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratado: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - EPP, CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, nos itens de 01 a 13, ou seja, todos os itens, no valor total de R$ 11.017,90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 4.4.50.52.00, com recursos do Tesouro Municipal e de convênios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados das assinaturas dos contratos. Brejo dos Santos/PB, 02 de abril de 2014. LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 29.825,20; MARIA ROSELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 26.315,00. Serra da Raiz - PB, 02 de Abril de 2014 ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3684-1092. Email: cplserradaraiz@hotmail.com Serra da Raiz - PB, 02 de Abril de 2014 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DEHOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00001/2014, para execução de serviços de limpeza urbana nas artérias da zona urbana do município; limpeza e conservação das praças púbicas; limpeza e manutenção do açougue e cemitérios público, limpeza nos imóveis integrantes da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde e Meio Ambiente e ADJUDICO o seu objeto à ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA DE AGUIAR - ASALA, cadastrada no CNPJ n° 18.251.434/0001-20, com a proposta no valor global de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Aguiar - PB, 03 de Abril de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00006/2014. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, Tributos, MDE, FUS, SUS, FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.00 - 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.00 - 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.00 - 08.243.0007.2005 - 3.3.90.30.00 08.244.0007.2011 - 3.3.90.30.00 - 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.00 - 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.00 - 02050 - 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.00 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.00 - 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.00 - 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2014 Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00021/2014 - 03.04.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 29.825,20; CT Nº 00022/2014 - 03.04.14 - MARIA ROSELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 26.315,00.

CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, destinados a manutenção das atividades do Cons. Interm.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRALLAB - CENTRO DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - EPP - R$ 160.772,50. Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Presidente CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Prestação de serviços de exames especializados (Tomografia, Ultrassonografia e raio x) destinada às atividades do AME; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LIMITADA - R$ 338.875,00; CONSULTÓRIO MÉDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA - R$ 66.600,00; HOSPITAL DE OLHOS DE CAJAZEIRAS LTDA - ME - R$ 69.550,00; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 12.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Março de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Presidente CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Prestação de serviços de exames especializados destinada às atividades do AME - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MU; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRO DE IMAGEM JOSE NEVES MOREIRA LTDA - R$ 147.490,00. Cajazeiras - PB, 13 de Março de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Presidente CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: Contratação de profissionais na área de saúde para realização de consultas medicas e cirurgia, destinados as atividades; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSULTÓRIO MÉDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA - R$ 21.000,00; GESSIANNE CLAUDINA LEITE PINHEIRO - R$ 15.000,00; HOSPITAL DE OLHOS DE CAJAZEIRAS LTDA - ME - R$ 103.500,00; LEONID SOUZA DE ABREU - ME - R$ 20.000,00; MARCILIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA - R$ 5.000,00; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 15.000,00. Cajazeiras - PB, 14 de Março de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Presidente CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: Prestação de serviços de material gráficos destinada às atividades do AME - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 8.244,50. Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Presidente CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, destinados a manutenção das atividades do Cons. Interm.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00003/2014 - 10.03.14 - CENTRALLAB - CENTRO DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - EPP - R$ 160.772,50 CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados (Tomografia, Ultrassonografia e raio x) destinada às atividades do AME. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO: 0100 - AME SAUDE - CONS INTERMUNICIPAL 10.302.0057.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AME SAUDE 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00014/2014 - 14.03.14 - CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LIMITADA - R$ 338.875,00 CT Nº 00015/2014 - 14.03.14 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA - R$ 66.600,00 CT Nº 00017/2014 - 14.03.14 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAJAZEIRAS LTDA - ME - R$ 69.550,00 CT Nº 00018/2014 - 14.03.14 - NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 12.000,00 CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados destinada às atividades do AME CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MU. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: 0100 - AME SAUDE - CONS INTERMUNICIPAL 10.302.0057.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AME SAUDE 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00016/2014 - 13.03.14 - CENTRO DE IMAGEM JOSE NEVES MOREIRA LTDA - R$ 147.490,00 CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de profissionais na área de saúde para realização de consultas medicas e cirurgia, destinados as atividades. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: 0100 - AME SAUDE - CONS INTERMUNICIPAL 10.302.0057.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AME SAUDE 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00019/2014 - 14.03.14 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. DIEGO GALDINO LTDA - R$ 21.000,00 CT Nº 00020/2014 - 14.03.14 - GESSIANNE CLAUDINA LEITE PINHEIRO - R$ 15.000,00 CT Nº 00021/2014 - 14.03.14 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAJAZEIRAS LTDA - ME - R$ 103.500,00 CT Nº 00022/2014 - 14.03.14 - LEONID SOUZA DE ABREU - ME - R$ 20.000,00 CT Nº 00023/2014 - 14.03.14 - MARCILIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA - R$ 5.000,00 CT Nº 00024/2014 - 14.03.14 - NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 15.000,00 CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada e diária de material de expediente destinada às atividades do AME - CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUN.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DOTAÇÃO: 0100 - AME SAUDE - CONS INTERMUNICIPAL 10.302.0057.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AME SAUDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00010/2014 - 10.03.14 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 12.209,05 CONS. INTERM. DE SAÚDE DOS MUNIC. DO ALTO SERTÃO PARAIBANO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de material gráficos destinada às atividades do AME - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2014. DOTAÇÃO: 0100 - AME SAUDE - CONS INTERMUNICIPAL 10.302.0057.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AME SAUDE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Cons. Interm. de Saúde dos Munic. do Alto Sertão Paraibano e: CT Nº 00011/2014 - 10.03.14 - JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 8.244,5 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de veículos, tipo Van, por viagem para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2014. Nazarezinho - PB, 03 de Abril de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para locação de veículo, tipo caçamba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:30 horas do dia 16 de Abril de 2014. Nazarezinho - PB, 03 de Abril de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nazarezinho/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:30 horas do dia 16 de Abril de 2014. Nazarezinho - PB, 03 de Abril de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS CNPJ (MF) Nº. 08924052000166 EXTRATO DE CONTRATO 02 de Abril de 2014 PROCESSO Nº 022/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE PESSOAS FISICA OU JURIDICA, PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE INDIVIDULIZACOES DO FGTS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA -ME. 25.200,00(Vinte e Cinco Mil, Duzentos Reais) OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE PESSOAS FISICA OU JURIDICA, PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE INDIVIDULIZACOES DO FGTS, subordinados a Secretaria Municipal de Administração RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 25.200,00(Vinte e Cinco Mil, Duzentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, PB STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA -ME. - Pela Contratada


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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 4 de abril de 2014 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ADALBERTO CLEMENTINO DA SILVA CPF/CNPJ: 646385964-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$919,53 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018750 Responsavel.: C L ENG. DE INSP. DE EQUIP. E SEG. CPF/CNPJ: 004737655/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017620 Responsavel.: CAMILLA QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 008786070/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$431,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018959 Responsavel.: CONSTRUTORA DA TERRA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 008850107/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$369,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019548 Responsavel.: COMIDA BOA COM. REST.BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 018710013/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$450,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016329 Responsavel.: ERIKA OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 012917638/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018856 Responsavel.: ERENILDO MIGUEL DA SILVA CPF/CNPJ: 884330804-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.476,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019617 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO FURTADO CPF/CNPJ: 015218189/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$528,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019247 Responsavel.: FLAVIA MARIA BARRETO CHAVES ARAUJO CPF/CNPJ: 518587384-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$750,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016361 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO FURTADO CPF/CNPJ: 015218189/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.056,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019276 Responsavel.: FLORA MARINA FIGUEIREDO AJALA CPF/CNPJ: 061321224-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 85,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019507 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.250,16 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019610 Responsavel.: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.M CPF/CNPJ: 035590090/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.005,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019602 Responsavel.: J & G MATERIAIS HIDRAULICOS CPF/CNPJ: 040958233/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$214,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018665 Responsavel.: JANAINA CLEMENTINO DE ALMEIDA DA FO

CPF/CNPJ: 017291916/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$245,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018796 Responsavel.: KAIRO LUCAS NOBREGA GOMES PEREIRA CPF/CNPJ: 067775644-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$486,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014739 Responsavel.: LOJA MUNDO 4X4 COM VAR DE EQUIP V E CPF/CNPJ: 012232487/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$588,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018631 Responsavel.: MASTER MIX COM. DE DESCARTAVEIS LTD CPF/CNPJ: 011272825/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$564,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019255 Responsavel.: MARIA APARECIDA SIMPLICIO PESSOA CPF/CNPJ: 083747014-55 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 15,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 010947 Responsavel.: MARANATHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO L CPF/CNPJ: 004346740/0001-35 Titulo: DUP PRES SER IN R$120,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018884 Responsavel.: NEUMA DE LIMA NASCIMENTO CPF/CNPJ: 013588505/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.931,85 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017104 Responsavel.: UP CLEAN PRODUTOS E SERVICOS DE LIM CPF/CNPJ: 015272042/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$756,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019687 Responsavel.: RFG CONSTRUCOES LTDA ME CPF/CNPJ: 017112633/0001-94 Titulo: DUP PRES SER IN R$200,03 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019396 Responsavel.: SELSAT TELECOMUNICACOES CPF/CNPJ: 013245878/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.700,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015863 Responsavel.: TRIPLICE CONSTRUCOES E INCOPORACOES CPF/CNPJ: 014477329/0001-52 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.398,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019491 Responsavel.: TRIPLICE CONSTRUCOES E INCOPORACOES CPF/CNPJ: 014477329/0001-52 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.398,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019490 Responsavel.: UNIFUSAO COMERCIO E REPRESENTA CPF/CNPJ: 017033590/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.634,06 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018870 Responsavel.: VON SOSTHENS SILVESTRE NUNES CPF/CNPJ: 071962044-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016033 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 04/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E APROVAÇÃO DE ESTATUTO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL- SINDILEI-NO/NE, convoca todos os membros da categoria dos Leiloeiros dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, para uma assembléia geral a ser realizada dia 25 de abril de 2014, na BR 135, Km 07, nº 05, Distrito Industrial, São Luis - Maranhão, com a primeira chamada às 10:00hs, com a presença da maioria, e segunda às 10:30hs, com qualquer número de leiloeiros, onde estarão em pauta os seguintes assuntos e deliberações: 1) fundação e/ou ratificação da fundação do Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Norte e Nordeste do Brasil - SINDILEI-NO/NE, para representar a categoria profissional em todos os Estados acima informados e seus municípios; 2) eleição e posse da diretoria, conselho fiscal, delegados regionais e dos respectivos suplentes; 3) apresentação e aprovação do estatuto do Sindicato e do Código de ética profissional. São Luis, 19 de março de 2014. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS CNPJ (MF) Nº. 08924052000166 HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 022/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 016/2014 de 13 de Março de 2014, com abertura para 27 de Março de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.083.424/0001-83, estabelecida à Rua Rua Joao Batista Ferreira,15 - Sao Geraldo, Conceicao, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 25.200,00(Vinte e Cinco Mil, Duzentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 02 de Abril de 2014 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 12:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de (01)um veículo utilitário tipo Van(com motorista), ar condicionado, capacidade para 14 passageiros, destinado a viagens de Cachoeira dos Índios para João Pessoa e vice-versa. O carro deverá ficar disponível durante os dias de atendimento dos pacientes na capital do Estado, compreendendo um período de domingo a quarta-feira, as viagens serão de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: TRANSPORTE DE ESTUDANTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02050.12.361.2003.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 02050.12.361.2003.2024 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 02050.12.361.2003.2082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 02050.12.361.2003.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3390.36.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3390.36.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTES DE RECURSOS 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO 015 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 019 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00039/2014 - 07.03.14 - FLAUMIR BARBOSA LEITE - ME - R$ 85.200,00 CT Nº 00040/2014 - 07.03.14 - JOAO RODRIGUES DA COSTA - R$ 18.800,00 CT Nº 00041/2014 - 07.03.14 - PAULO DOS SANTOS ADELINO - R$ 11.060,00 CT Nº 00042/2014 - 07.03.14 - IVANIA FERNANDES DIAS - R$ 22.900,00 CT Nº 00043/2014 - 07.03.14 - JOAO PAULO OLIVEIRA DE MEDEIROS - R$ 9.320,00 CT Nº 00044/2014 - 07.03.14 - THIAGO FELIX DE SOUTO - R$ 8.300,00 CT Nº 00045/2014 - 07.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO - R$ 8.400,00 CT Nº 00046/2014 - 07.03.14 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS - R$ 32.260,00 CT Nº 00047/2014 - 07.03.14 - LUIZ POSTIMO DA SILVA JUNIOR - R$ 16.200,00 CT Nº 00048/2014 - 07.03.14 - JOSE PEDRO DA SILVA - R$ 21.600,00 CT Nº 00049/2014 - 07.03.14 - AGICÉ BANDEIRA DE ALMEIDA - R$ 9.200,00 CT Nº 00050/2014 - 07.03.14 - JOSE ROBERTO DA SILVA - R$ 8.300,00 CT Nº 00051/2014 - 07.03.14 - PAULO PONCIANO DE SOUZA - R$ 10.500,00 CT Nº 00052/2014 - 07.03.14 - LANGUISTAINE VIRGINIO FERNANDES - R$ 18.800,00 CT Nº 00053/2014 - 07.03.14 - EDILSON BENTO ALVES - R$ 18.060,00 CT Nº 00054/2014 - 07.03.14 - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 13.362,00 CT Nº 00055/2014 - 07.03.14 - DANILO DOS SANOS SOUSA - R$ 11.060,00 CT Nº 00056/2014 - 07.03.14 - GEISEL FERREIRA GOMES - R$ 9.320,00 CT Nº 00057/2014 - 07.03.14 - EDIMILSON SOARES DE OLIVEIRA - R$ 25.540,00 CT Nº 00058/2014 - 07.03.14 - JOSE AILTON DA COSTA - R$ 31.472,00 CT Nº 00059/2014 - 07.03.14 - ADRIANA AMANAI TANAKA 12967295833 - R$ 47.600,00 CT Nº 00060/2014 - 07.03.14 - ANTONIO PEREIRA MIRANDA - R$ 9.200,00 CT Nº 00061/2014 - 07.03.14 - ALCELIO PAULINO CARNEIRO - R$ 16.000,00 CT Nº 00062/2014 - 07.03.14 - JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 18.060,00 CT Nº 00063/2014 - 07.03.14 - BENEDITO LAURENTINO 22614818453 - R$ 8.000,00 CT Nº 00064/2014 - 07.03.14 - MARCOS VINICIUS LIMA BATISTA - R$ 13.600,00 CT Nº 00065/2014 - 07.03.14 - ANTONIO MÁRIO DOS SANTOS JUNIOR 05954876452 - R$ 32.700,00 CT Nº 00066/2014 - 07.03.14 - PAULO ROBERTO LIMA BATISTA - R$ 32.940,00 CT Nº 00067/2014 - 07.03.14 - JURANDIR BISPO MATHIAS 04493743433 - R$ 12.400,00 CT Nº 00068/2014 - 07.03.14 - RENAMN CUNHA DA SILVA - R$ 10.640,00 CT Nº 00069/2014 - 07.03.14 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 6.400,00 CT Nº 00070/2014 - 07.03.14 - ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 8.000,00 CT Nº 00071/2014 - 07.03.14 - JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 6.200,00 CT Nº 00072/2014 - 07.03.14 - JOSE ROBERTO QUINTO DE BARROS 92787045472 - R$ 9.000,00 CT Nº 00073/2014 - 07.03.14 - FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 8.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - R$ 74.000,00. Natuba - PB, 01 de Abril de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Orgão:02 Unidade: 02, 05 2.003; 2.016 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2014 - 01.04.14 - JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - R$ 74.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa para aquisição de fardamentos, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB). ABERTURA: 16/04/2014 ás 09h00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 03 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-(PB) GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão de Pregão do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n° 881/2013, de ordem da Exma. Sra. Prefeita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Pregão Presencial 014/2014, que tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de lentes e armações para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Patos (PB)., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Patos - PB, 03 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ARLINDO OLIVEIRA JUNIOR - R$ 242.665,58. Remigio - PB, 03 de Abril de 2014 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 EXECUTIVO 02.080 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ECONOMIA 02080.15.122.1010.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE INFRA ESTRUTURA 02.120 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 02120.15.122.2027.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00097/2014 - 03.04.14 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA JUNIOR - R$ 242.665,58 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais para manutenção de bens e imóveis do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 03 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01(um) analisador automático de células sanguíneas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 04 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 Após análise da documentação apresentada pelos licitantes na Concorrência Pública 001/2014, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna publico que HABILITOU a empresa Virtual Engenharia Ltdae que INABILITOU as empresas ML Construções Ltda, Construtora EdifficarLtda, Geraldo Barracho Filho Me, Ibuna Empreendimentos E Construções Ltda, Construtora Costa Do Sol Ltda, Construtora Bertoso e Freires Ltda, Barbosa Construções e Serviços Ltda. Estructural Engenharia Ltda, Pactual Locação de Equipamentos Ltda, Adcruz Construções, Industria e Comércio Ltda, Base Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Cosimar Construtora Sincera Ltda, Bandeirantes Construção e Urbanismo Ltda, Construtora Alicerce Ltda, Limeira E Amorim Serviços de Construções Civil Ltda, Garibalde Construções e Empreendimentos Ltda e Construtora Terra Brasil Ltda.Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 14/04/2014 às 14:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 11:00 horas de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, licitacaocuite@yahoo.com.br Cuité/PB, 03 de abril de 2014. Marcelo da Costa Alves Nóbrega Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 47.040,00. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 03 de abril de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 47.040,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 03 de abril de 2014. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CNPJ: 09.319.062/0001-35 Prezados Associados: Em cumprimento as disposições legais e Estatutárias, apresentamos a V.Sa. para o devido exame e deliberação, o BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2013. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se tornem necessários. Cajazeiras - PB, 28 de março de 2014. Nelson Soares da Silva - Presidente. BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO/SINTÉTICO – ATIVO - CIRCULANTE - R$ 4.577,15 - DISPONÍVEL - R$ 4.577,15; CAIXA – R$ 455,83. BANCOS CONTA MOVIMENTO – R$ 4.131,32. ATIVO NÃO CIRCULANTE – R$ 26.309,72. IMOBILIZADO – R$ 26.309,72; IMOBILIZADO EM USO - R$ 26.309,72; MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – R$ 10.456,76; MÓVEIS E UTENSÍLIOS – R$ 6.939,00; COMPUTADORES E PERIFÉRICOS – R$ 8.913,96. TOTAL DO ATIVO – R$ 30.886,87. PASSIVO - CIRCULANTE - R$ 11.227,13. OUTRAS OBRIGAÇÕES - R$ 11.227,13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS – R$ 10.834,63. PATRIMÔNIO LÍQUIDO – R$ 19.609,74. PREJUIZOS ACUMULADOS – R$ 1.372,17. LUCRO OU PREJUÍZO NO EXERCÍCIO – R$ 20.981,91; LUCRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 14.491,49. TOTAL DO PASSIVO – R$ 30.886,87. Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em 31 de Dezembro de 2013. NELSON SOARES DA SILVA MARIA CÉLIA RIBEIRO ALECRIM Presidente Sec. de Finanças HUMBERTO LUÍS LACERDA FRADE CRC 005596O0 e CPF: 132.715.394-72 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS E REGIÃO - CNPJ: 11.985.967/0001-96 BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL – 2013 Prezados Associados: Em cumprimento as disposições legais e Estatutárias, apresentamos a V.Sa. para o devido exame e deliberação, o BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2013. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se tornem necessários. Patos - PB, 20 de Março de 2014. Andrea Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel - Presidente. ATIVO - CIRCULANTE - 16.970,96 D – DISPONÍVEL - 16.970,96 D - BANCOS CONTA MOVIMENTO - 16.970,96 D - BANCO DO BRASIL S/A - 7.629,38 D - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 8.495,11 D - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - 846,47 D. ATIVO NÃO CIRCULANTE- 48.792,53 D – INVESTIMENTOS - 23.232,55 D - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS - 23.232,55 D - APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL - 7.133,78 D - APLICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 16.098,77 D MOBILIZADO - 25.559,98 D – IMOBILIZADO EM USO - 25.559,98 D – INSTALAÇÕES - 801,98 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS - 9.115,00 - COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - 15.643,00 D. TOTAL ATIVO - 65.763,49 D. PASSIVO - PATRIMÔNO LÍQUIDO - 65.763,49 C - RESERVA DE CAPITAL 65.763,49 C - RESERVA DE CAPITAL - 65.763,49 C - RESERVAS DIVERSAS - 65.763,49 C LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO - 0,00 C - LUCRO NO EXERCÍCIO - 6.692,00 C - LUCRO NO PERÍODO - 6.692,00 C - PREJUÍZO NO EXERCÍCIO - 6.692,00 D - PREJUÍZO NO PERÍODO - 6.692,00 D. TOTAL DO PASSIVO - 65.763,49 C. Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em 31 de Dezembro de 2013. Patos - PB, 20 de Março de 2014. ANDREA CARLA GOMES GOUVEIA SOUTO GURGEL – Presidente RAMAILDES ALVES GOMES – TESOUREIRA ISAURA DOS SANTOS E SILVA - CRC: PB001558 - CPF: 046.231.854-00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Sonorização para atendimentos de eventos culturais, esportivos, outros, que se realizarão no município de Guarabira, zonas rural e urbana, até 31 de dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 03 de Abril de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 11h00min, do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de urnas funerárias destinadas aos sepultamentos de falecidos de famílias reconhecidamente carentes do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 03 de Abril de 2014. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Equipamentos para Implantação de Sistema de Câmeras nos diversos Prédios Públicos do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 03 de Abril de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação em Paralelepípedos e Assentamento de Meio Fio Granítico, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, em diversas localidades da Zona Urbana do Município. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO: Empresa: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA; contra o resultado de julgamento de habilitação do referido certame. A Comissão Permanente de Licitação nos termos do § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações comunica aos licitantes para, querendo, impugnar no prazo de 05 (cinco) dias úteis o recurso interposto. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no endereço anteriormente informado. Publique-se e intime-se. Guarabira, 03 de Abril de 2014. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 38/2009, de 16 de Julho de 2009. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 17 de Abril de 2014, às 09h00 min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa. nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Márcio Alexandre Leite Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE BARAUNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE EDITAL N0 01/2014 (Abertura de Inscrições – Concurso Público) O MUNICÍPIO DE BARAUNA, Estado da Paraíba, torna público que, a partir do dia 10 de abril deste ano, será afixada na sede da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico http://ufcg.edu.br, o Edital Nº 001/2014, referente à abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO 2014, com vistas ao preenchimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso. Baraúna (PB), 03 de Abril de 2014. Alyson José da Silva Azevedo PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. Data de Abertura: 17/04/2014 às 10h30min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Fretamento de Veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 17/04/2014 às 14h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 03 de Abril de 2014. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2.08.003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°. 2.08.002/2014. BASE LEGAL: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520/2002. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 2.08.002/2014/SRP/CSL/SECOB/PMCG OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E TUBULAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – PB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB VALOR REGISTROS PARA O FORNECEDOR: V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA - ME / CNPJ 10.171.943/0001-30, LOTE - 03 / PREÇO GLOBAL DO LOTE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA SUA ASSINATURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE DE RECURSOS: 000 – RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA FORNECEDOR: VIVALDO RAMOS DE ARAÚJO JUNIOR DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.002/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social E José Lira Braga. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Afonso Campos, 143 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – SINE, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.Convênio 128/2012/MTE/SSP/ CODEFAT/PMCG – CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012. VALOR: R$: 18.695,79 ( Dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos ).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.004/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:11.334.1005.2035. ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:000/015. SIGNATÁRIOS: João Dantas e José Lira Braga. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material didático e expediente, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cacimba de Areia: 4450.90 - material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia e: CT Nº 00027/2014 - 27.03.14 - JOSÉ FLORENTINO DE MELO-ME - R$ 217.981,10 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).


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A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, graxa e filtros para os veículos e maquinas pesadas pertencentes ao município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cacimba de Areia: 3390.36 - material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia e: CT Nº 00028/2014 - 01.04.14 - ALMEIDA E LEITE COMBUSTÍEVIS LTDA - R$ 786.200,00 (setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 O Pregoeiro Oficial no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação de inconsistência nos instrumento convocatórios, correspondendo ao Pregão Presencial Pregão nº 0004/2014 que objetiva: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos. Motivo: razões de interesse público. AVISA aos interessados que o referido certame licitatório foi CANCELADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço anteriormente divulgado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 31 de Março de 2014 JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2014, que objetiva: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, graxa e filtros para os veículos e maquinas pesadas pertencentes ao município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALMEIDA E LEITE COMBUSTÍEVIS LTDA - R$ 786.200,00 (setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Cacimba de Areia - PB, 01 de Abril de 2014 ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Aquisição de material didático e expediente, para todas as secretarias e programas do município de Cacimba de Areia - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ FLORENTINO DE MELO-ME - R$ 217.981,10 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos). Cacimba de Areia - PB, 26 de Março de 2014 ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Comissão Permanente de Licitação AVISO A Prefeitura Municipal de São João do Tigre – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA SEM EFEITO a publicação dos Avisos de Licitação – Pregão Presencial N.º 008/2014 e 009/2014 e também da Chamada Publica 001/2014, publicados no DOE de 29/03/2014, pág. 47 e no Jornal a União de 29/03/2014, pág. 24. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA ESTADO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.004/2014 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 004/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Afonso Campos, 143 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – SINE, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014. Convênio 128/2012/MTE/SSP/CODEFAT/PMCG – CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de JOSÉ LIRA BRAGA, inscrito no CPF sob Nº 003.341.384-34, no valor de R$: 18.695,79 ( Cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 31 de Março de 2014. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO:0208 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.2014.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 : MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00049/2014 - 03.04.14 HUMBERTO LIMA DA SILVA-ME - R$ 12.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2014; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA-ME - R$ 12.600,00. Riachão - PB, 03 de Abril de 2014. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito CONSTRUTORA LITORAL LTDA – CNPJ/CPF N° 02.909.693/0001-65 torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação para o Empreendimento Multifamiliar Residencial Colinas de Gramame, composto de 07 condomínios (I, II, III, IV, V, VI e VII) e 1.456 unidades habitacionais, situado na Rua José Tomás de Souza, s/n, bairro de Gramame, João Pessoa/PB. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1019/2014 em João Pessoa, 02 de Abril de 2014 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Pavimentação Asfáltica do Contorno de Jacumã, ligando a Rodovia PB-018, no Distrito de Jacumã, Município do Conde – PB. Na (o) – LIGAÇÃO DA PB-018/PB-008-JACUMÃ Município: CONDE - UF: PB. Processo: 2014-000190/TEC/LO-6828 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1020/2014 em João Pessoa, 02 de Abril de 2014 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Rejuvenescimento da Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-325, Trecho Catolé do Rocha-PB até a divisa com o município de Patu-RN. Na (o) RODOVIA PB-325 – TRECHO: CATOLÉ DO ROCHA/ DIVISA – RN Município: - UF: PB. Processo: 2014-000089/TEC/LO-6792 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 985/2014 em João Pessoa, 31 de Março de 2014 – Prazo: 720 dias. Para a atividade de: Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-327, compreendendo o trecho: entroncamento da PB-327, seguindo no sentido leste, em direção a cidade de Mato Grosso perfazendo uma extensão de 8,50 km. Na (o) – RODOVIA PB-327 TRECHO: ENTRONCAMENTO PB-325/ EXTENSÃO 8,5 KM/ MATO GROSSO Município: - UF: PB. Processo: 2014-001138/TEC/LI-2886 APART HOTEL DE POUSO E TURISMO LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.363.920/0001-49, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 983/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: SERVIÇO DE HOTELARIA TIPO MOTEL COM 44 LEITOS Na(o) – BR 230 KM 23 Nº 2001 – AGUA FRIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000296/TEC/LO-6858.

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 4 de abril de 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N080/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/05/2014 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviço continuados de conservação, higienização e limpeza hospitalar, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00446-0 João pessoa, 03 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N049/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/05/2014 às 09h para: Contratação de empresa para confeccionar material gráfico - primeiros saberes da infância , destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00451-8 João pessoa, 03 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 O Ministério Público Estadual, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma do Prédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaporanga, Município de Itaporanga/PB. A sessão pública será realizada dia 28/04/2014 às 09:00 horas. Local: Edifício Sede do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça - Auditório “Proc. Edigardo Ferreira Soares”, situado à Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa – PB. Acesso ao Edital no horário das 08:00 às 18:00 horas de segunda a quinta-feira e na sexta-feira de 07:00 às 13:00 horas no endereço acima citado e/ou pela internet no site: www.mp.pb.gov.br. Outras informações pelo fone: (83) 2107 6064/2107 6073. João Pessoa, 03 de abril de 2014. Francisco de Assis Martins Junior Presidente COPLI/MPPB

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 O Ministério Público Estadual, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 002/2014, tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma do Prédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bananeiras, Município de Bananeiras/PB. A sessão pública será realizada dia 29/04/2014 às 09:00 horas. Local: Edifício Sede do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça - Auditório “Proc. Edigardo Ferreira Soares”, situado à Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa – PB. Acesso ao Edital no horário das 08:00 às 18:00 horas de segunda a quinta-feira e na sexta-feira de 07:00 às 13:00 horas no endereço acima citado e/ou pela internet no site: www.mp.pb.gov.br. Outras informações pelo fone: (83) 2107 6064/2107 6073. João Pessoa, 03 de abril de 2014. Francisco de Assis Martins Junior Presidente COPLI/MPPB

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 abril de 2014, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição do Conselho Fiscal; João Pessoa, 03 de abril de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PBTUR HOTÉIS S/A CNPJ(MF) Nº 09.291.030/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da PBTUR HOTÉIS S/A, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de abril de 2014, às 12h00 (doze horas) em primeira convocação e às 12h30 (doze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição do Conselho Fiscal; João Pessoa/PB, 03 de abril de 2014. Ruth Avelino Cavalcanti Diretora Presidente

NEOFIO – INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS DE ALGODAO LTDA – CNPJ Nº 01.304.399/000167, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO – AC: 5680m²IT:150.000,00-L/ATV:RUA B1 – DIST. INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-002250/ TEC/LO-7400. STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 05.403.418/0001-63, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação Nº 3782/2013, REF. AO PROC. 7618/2013 COM M.R.S. – TRATAMENTO TÉRMICO, (AC-675m²), DISTRITO INDUSTRIAL – JP/PB. Processo: 2014-002174/TEC/LO-7375. THIAGO BEZERRA DE CAMPOS – CNPJ/CPF Nº 071.698.144-04, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1007/2014 em João Pessoa, 1 de Abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavanderia hospitalar. Na(o) - RUA PROJETADA Nº 501, QD 252 – LOT. NUCLEO IND. DE MICRO EMPRESA MANGABEIRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000150/TEC/LO-6810. JAILTON DOS SANTOS SILVA – CNPJ/CPF Nº 051.893.184-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 627/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE (CAMINHÃO/TRIO ELÉTRICO VEÍCULO FORD/F4000 – PLACA MND-5299/PB) Na(o) – EM TODO ESTADO DA PARAÍBA Município: UF: PB. Processo: 2012-003080/TEC/LO-3037. OFICINA DA MADEIRA PORTA PRONTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.945.707/0001-24, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Construção de um Galpão para FAB. DE ESQUADRIAS DE MADEIRA (AC-258,75m²) – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002176/TEC/LP-2060. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ – CNPJ Nº 08.917.080/0001-56, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – AUT. DT-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO – AC: 12.834,50m²-IT:1.029.744.57-NE: 15-L/ ATV:VARIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. Processo: 2014-001757/TEC/LI-2935. FERNANDO AUGUSTO DANTAS DA COSTA JÚNIOR – CNPJ/CPF Nº 13.123.032/0001-26, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 700/2014 em João Pessoa, 10 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ATIVIDADE DE LIMPEZA PREDIAL Na(o) AVENIDA NEGO, DO – Nº 366 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000037/TEC/LO-6774. INVESTIGÁS LOCAÇÃO INSVESTIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.617.461/0002-38, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 889/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 680 dias. Para a atividade de: IMPLANTAÇÃO DE PISO EM CONCRETO, CXS SEPARADORAS DE AGUA E OLEOS, CANALETAS DE DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTOS DE EFLUENTES OLEOSOS Na(o) – RODOVIA BR 101, KM 102, S/Nº - SANTO ANTONIO Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2014-001774/TEC/LA-0417.

K B CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 17.983.755/0001-56, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 926/2014 em João Pessoa, 25 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LAVRA DE AREIA NO RIO FARINHA COM PÁ MECÂNICA, NUMA ÁREA DE 6,14 ha, REFERENTE AOS PROCESSOS DNPM Nº 846.305/2013. Na(o) - ZONA RURAL – BOA VISTA E MABANGA Município: CACMBA DE AREIA – UF: PB. Processo: 2014-001748/TEC/LOP-0166. CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA – CNPJ/CPF Nº 07.075.415/0001-73, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 669/2014 em João Pessoa, 6 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis – gasolina, álcool, óleo Diesel e óleo lubrificante. Na(o) AV. SANTA CRUZ – S/N Município: MANAÍRA – UF: PB. Processo: 2014-000431/TEC/LO-6895. JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA (POSTO STA MARIA) – CNPJ/CPF Nº 70.118.344/000185, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 670/2014 em João Pessoa, 6 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis, gasolina, álcool, óleo diesel e lubrificante. Na(o) RUA: JOSE ROSA – S/N Município: MANAIRA – UF: PB. Processo: 2014-000432/TEC/LO-6896. GILBETY DA CUNHA SILVA – CNPJ/CPF Nº 437.443.034-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 647/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE Na(o) – NA CIDADE DE BAYEUX Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2013-007902/ TEC/LO-6604. GIODAYSE APART HOTEL LTDA – CNPJ/CPF Nº 70.096.003/0001-56, torna publico que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 970/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 720 dias. Para a atividade de: SERVIÇOS DE HOTELARIA, BAR E COZINHA E DORMITÓRIO COM 40 LEITOS Na(o) – BR – 230 KM – 14 – RENASCER Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-000297/TEC/LO-6859.

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