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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 053

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jornalauniao.blogspot.com

Chove em 40 cidades e Aesa prevê novas precipitações

FOTO: Divulgação

A Aesa registrou chuvas ontem em 40 municípios da Paraíba e prevê novas precipitações para os próximos dias nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo. O local onde choveu mais foi Cajazeirinhas, no Sertão. Página 4

estiagem

Paraíba receberá 35 mil toneladas de milho do Governo Federal Cereal será destinado à alimentação do rebanho e faz parte do pacote de medidas de combate à seca. A logística de distribuição será do Governo Estadual. Página 28

Assembleia Legislativa da Paraíba comemorou 187º aniversário com uma sessão especial Página 25

2 Caderno o

Esportes

drogas

Operação apreende 60 mil pés de maconha no Sertão

FOTO: Rafael Passos

PÁGINA 25

SEGURANÇA

economia

Troça Harmônica faz show hoje à noite na Usina Cultural Energisa Página 5

FOTO: Divulgação

Comércio de JP deve faturar 10% mais com vendas do Dia das Mães A Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa prevê um aumento de 10% nos lucros do comércio com vendas do Dia das Mães. Página 13

Polícia instala câmeras para inibir crimes no centro da capital

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 32o Máx. 24o Mín.

32o Máx. 20o Mín.

34o Máx. 22o Mín.

Douglas Santos relata as dificuldades que enfrentou até realizar o sonho de jogar na Seleção Brasileira Página 21

Projeto “Olhar Solidário” é realizado através de parceria entre a Polícia Militar e a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa. Página 13 FOTO: Divulgação

Tobias Sauter abre exposição hoje na Estação Cabo Branco PÁGINA 8

FOTO: Divulgação

Atletas chegam a João Pessoa para Copa de Triatlhon Governo abre inscrições hoje para OSPB Página 4

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,022 (compra) R$ 1,990 (compra) R$ 2,603 (compra)

PÁGINA 22

l

Vice-governador Rômulo Gouveia discute novas parcerias com prefeitos

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Encontro no Sebrae vai debater empreendedorismo do setorAltura tecnológico

R$ 2,024 (venda) l R$ 2,090 (venda) R$ 2,605 (venda) l

0.3m

Menos de 50% das verbas federais destinadas à estiagem foram liberadas Ciclo 2013 do Orçamento Democrático Estadual é discutido em Campina

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

05h17

0.8m

ALTA

11h24

2.0m

baixa

18h08

0.6m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Um

Martinho Moreira Franco -

martinhomoreira.franco@bol.com.br

Que beleza de crônica! Cronistas escrevem para ser amados. Duvido que algum escreva para irritar o leitor.” Não é porque a vertebral esteja me impedindo de escrever para hoje, não (e é), mas vejam como a coluna cresce ao abrir espaço para uma antiga (e belíssima) crônica de Artur Xexéo (o título é “Rejeição”): Cronistas escrevem para ser amados. Duvido que algum escreva para irritar o leitor. Para receber mensagens dizendo “como foi medíocre seu texto de hoje”. A gente gosta quando o e-mail, a carta, o encontro na rua termine com “Você escreveu exatamente o que eu pensava”, “Eu me identifiquei muito com o que você disse hoje”, “Como é que você teve essa ideia genial?”. No domingo passado, achei que tive uma boa ideia, uma ideia genial, e reproduzi, neste espaço, uma briga de casal que tinha captado na rua por meio de uma conversa no telefone celular. O que eu queria era, de uma maneira original, comentar o hábito cada vez mais frequente de as pessoas gritarem ao telefone conversas que deveriam ser particulares. Definitivamente, não agradei. O primeiro sinal veio de um comentário curto e grosso aqui no blog. “Achei sua crônica muito fraquinha.” Cheguei a pensar que ninguém mais teria tanto poder de síntese, mas só até ler o segundo comentário: “Fraquíssima!”. E, a partir daí, a coisa só desandou: “Qualquer criança faz um negócio melhor do que esse que você escreveu”. O meu domingo estava acabado, e o cronista que vos fala passou a sofrer aquilo que mais teme: a rejeição. “Utiliza-se um espaço no jornal pra

isso?”, indagava um leitor. “O jornalismo brasileiro desde muito tempo tem carência de bons e verdadeiros cronistas”, alertava outro. “Xexéo já foi bem melhor”, disse um leitor (ex-leitor?) nostálgico. “Que coluna xexelenta!”, avaliou outro, bulindo com meu sobrenome. Parei de ler o que me chegava logo depois de tomar conhecimento da mais agressiva de todas as mensagens: “Você deve receber um ótimo salário. Mas escreve uma porcaria de crônica como esta, digna de quem realmente não tinha nada para escrever”. Antes de pensar seriamente em aposentadoria ou rascunhar um texto que pedisse desculpa aos leitores por ter sido tão ruim, encontrei uma nesga de carinho em um dos comentários (eu estava mentindo e, na verdade, continuei lendo as críticas): “Essa foi fraca. Digna de quem tinha prazo, mas não tinha ideia. Mas tenha certeza de que você acerta mais do que erra. Vou aguardar a próxima.” Bem, pelo menos mantive um leitor. Já estava acreditando que aqueles 17 que costumam me acompanhar tinham desistido. Ficou um para “aguardar a próxima”. Não é pouca coisa. Cronistas não gostam de ser rejeitados. Podem ser incompreendidos, mas fracos, fraquíssimos, nunca. O que poderia conter aquele texto sobre uma briga de casal que irritou tanto os leitores? Só tenho uma explicação. Continuo amado, como todo cronista acha que é. É que naquele domingo, naquele específico domingo, o leitor acordou de mau humor.

Geovaldo Carvalho

crise? Vamos fazer medidas para baratear a produção dos carros no país. Um dos grandes problemas quando ocorrem estes estímulos é que são geradas bolhas de vendas de carros que possuem impactos diretos na mobilidade das cidades. Enquanto os transportes públicos não recebem os mesmos incentivos que os carros de passeio, a qualidade dos coletivos não melhora. Isso faz então com que o cidadão migre de seu carro para outro carro. Nada contra medidas de estímulos à produção de automóveis. Eles não são vilões e a indústria automotiva emprega muita gente.Mas por que os incentivos não são mais direcionados à mobilidade nas cidades, que tanto precisam de políticas públicas? Carros, carros e mais carros nas ruas acabam no que se vê diariamente nas metrópoles e cidades de porte médio. Aqui mesmo em João Pessoa, nas horas de rush, os engarrafamentos são a regra. Os corredores de tráfego não suportam o volume de veículos e infernizam a vida dos cidadãos. Há um dado importante, do próprio Denatran, que não pode ser desconsiderado:de 2000 a 2010, a frota de veículos no Brasil cresceu 119% e já ultrapassa os 70 milhões de carros. Para neutralizar toda essa emissão de gás carbônico seriam necessárias mais 11 matas atlânticas. Fica a pergunta: em que isto contribui para a mobilidade urbana?

Informe UN

O governo do Brasil pode ser acusado de muitas coisas, menos de não ser generoso com a indústria automobilística. Tanto que no sábado passado anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. O tributo sobre veículos subiria a partir do dia primeiro de abril. Com essa medida, o governo considera que não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, além das indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios. Em cifras, a medida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado. Mais uma vez no momento em que a economia brasileira se vê ameaçada pela volta da inflação, apesar de a equipe econômica tentar passar a imagem de tranquilidade, são anunciadas medidas pontuais de estímulo à produção. E mais uma vez adivinhe quem vai ser beneficiada? A indústria de carros. Obviamente que num momento iminente de uma eminente crise, o país tem de se mexer para não comprometer o nível de renda e de emprego de seus cidadãos.Mas é sempre o mesmo remédio, desde a época que nossos presidentes vestiam fardas e tinham medalhas no peito. Sinal de

Domingos

O IPI e o trânsito

Sávio -

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

reforço na obra

água e óleo

Mais 4,5 mil operários devem ser contratados até dezembro deste ano para trabalhar na obra da Transposição do Rio São Francisco, anunciou o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, na retomada dos trabalhos em trechos que estavam paralisados. Atualmente, 4 mil pessoas atuam na obra, mas dificilmente se chegará 8,5 operários, como preconizou o governo. É que como há lotes a serem entregues neste ano, como o trecho da captação do Eixo Leste, executado pelo Exército, haverá desmobilização. O auge da força de trabalho deve se situar em 6 mil trabalhadores, tocando essa tão sonhada obra.

Quem compareceu à reunião da Sudene, em Fortaleza, notou o clima de constrangimento entre o governador de Pernambuco,Eduardo Campos e a presidente Dilma. De aproximação, apenas, o cumprimento formal, sem os afagos de antes. No discurso de Eduardo, Dilma ficou de costa o tempo todo, conversando com Cid Gomes, governador do Ceará.

mais isenção

OLHO NO PRAZO

CARONA

Haja isenção! A equipe econômica já estuda a isenção ou redução do PIS e Confins sobre o diesel. E analisa ainda usar a redução de impostos sobre certos preços administrados para conter a inflação. A impressão que fica é a de que esse cobertor está curto demais.

Estados e municípios interessados em participar da oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida terão até amanhã para cadastrar as propostas no site do Ministério das Cidades. A modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida – oferta pública - é destinada aos municípios com população até 50 mil habitantes.

Quando a PEC das domésticas foi sacramentada, muitos parlamentares pegaram carona e foram à tribuna deitar demagogia, lembrando que sempre tiveram, em suas casas, esse tipo de servidor, por quem tinham imensa consideração. Nenhum deles explicou por que só agora, apesar de políticos há décadas, regulamentaram a profissão.

CAPACITAÇÃO O sistema SESI/SENAI abre hoje Seminário de Educação, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande. O objetivo é oferecer uma formação continuada para os coordenadores pedagógicos, docentes, técnicos e gestores das unidades do sistema, visando a melhoria das atividades técnicas e pedagógicas.

Dois

DESAFIOS Com a sanção da lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o próximo desafio da União é conseguir reduzir as altas cobranças tributárias, impulsionar o setor para exportação e tirar o empresário da informalidade. A pasta, com status de ministério, deverá ser comandada por Guilherme Domingues, que visitou a Paraíba em 1989, quando pelo PL, disputou a presidência da República.

Otávio Augusto -

giraldogiraldes@gmail.com

Sem jeito mesmo “O exemplo de maior eficiência é a China, onde a demora entre o ato criminoso e a execução com um tiro na nuca é de quatro meses.” Não acredito que o Brasil tome jeito de gente. Um país tão grande e tão velho, mas não tem jeito mesmo. A segurança no Brasil está cada vez pior; não se pode ir à rua que se está sujeito a um assalto, um sequestro, um estupro. Se o brasileiro fica em casa, com medo de sair para a rua dos piratas, ainda não está em segurança – pois pode ter sua residência violada, sua família violentada e seus bens arrestados e arrastados. Tem sorte se escapar com vida. De onde vem tanta truculência? Vem de várias vertentes, a começar da colonização da América – um crime histórico que foi responsável por dois genocídios. Quem não quis virar escravo virou defunto. O índio perdia a terra e ainda ia trabalhar como escravo. Suas mulheres, mães e filhas foram sequestradas como escravas sexuais. Era o roubo seguido de morte, o sequestro seguido de morte, a morte seguida de morte. Essa foi a semente da moral americana – não somente brasileira. Sessenta e oito por cento da população carcerária norte-americana é de reincidentes. Se não forem soltos, não reincidirão. Aqueles que receberam a pena de morte, ou a prisão perpétua, não reincidem. Eis um dado que os ativistas contrários à pena de morte e à prisão perpétua

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

não consideram: os condenados por esses tipos de pena seguramente não voltam a delinquir. Até hoje ninguém desceu da forca, ou saiu da câmara de gás para praticar outro crime. Mas os Estados Unidos não são o melhor exemplo de repressão ao crime. Lá também a justiça é muito lenta. O exemplo de maior eficiência é a China, onde a demora entre o ato criminoso e a execução é de quatro meses. No Brasil, um caso como o de Asfora (o vice-governador assassinado na Paraíba) demorou 26 anos para ser julgado e não se chegou à conclusão de quem foram os culpados. O Brasil não toma jeito. Se a pessoa vai de carro à rua, pode ter seu automóvel roubado e, ainda, ser executado. Se toma um coletivo, pode estar entrando numa armadilha – como o casal de turistas norte-americanos e o casal brasileiro, ambos assaltados e violentados pelo mesmo grupo de meliantes (no Rio ocorrem 16 estupros por dia). Os bandidos agem sob a proteção da legislação pro reo, enquanto a sociedade sobrevive insegura e desarmada, acuada pela lei que entrega o cidadão ao bandido. (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados.)

SUPERINTENDENTE Fernando Moura

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SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

A UNIÃO

Renam Palmeira Advogado criminalista

Medidas restritivas

reduzem lotação de prisões Teresa Duarte

A

teresaduarte2@hotmail.com

A Lei 12.403/2011, que veio para desafogar o sistema carcerário e para dar outras possibilidades ao preso preventivo, causou desconforto no meio social, porém, veio para favorecer também o magistrado que agora poderá optar por um leque de medidas cautelares diferentes da prisão preventiva. Na opinião do advogado Renan Palmeira da Nóbrega, especialista na área criminalista, com a lei podem-se aplicar as medidas restritivas à liberdade como forma de contornar a decretação da prisão preventiva, podendo se aplicar a prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, recolhimento do passaporte do indivíduo, entre outras medidas cautelares. Na entrevista a seguir ele fala sobre a repercussão da lei e explica sobre os seus benefícios no meio social.

O que a Lei 12.403/11 trouxe de inovador, visto que algumas medidas em matéria processual já são conhecidas em outros institutos, seja como condição para o cumprimento da pena no regime aberto, gozo de suspensão condicional do processo ou livramento condicional? Inovou no sentido de que agora o magistrado pode optar por um leque de medidas cautelares diferentes da prisão, ou seja, antes havia a decretação da prisão preventiva do acusado ou a concessão da liberdade provisória. Agora, juntamente com esta, podem-se aplicar as medidas restritivas à liberdade como forma de contornar a decretação da prisão preventiva, a saber: prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, recolhimento do passaporte do indivíduo etc. Essa lei entrou em vigor a partir de maio de 2011. Já existia a lei 5.941 de 22 de novembro de 1973, conhecida como “Lei Fleury”, que tinha uma discussão a cerca da liberdade provisória. Na época, o que existia no sistema jurídico era o seguinte: houve um crime, então, o juiz teria duas opções, prender para resguardar a sociedade ou manter esse cidadão solto. Já existia o instituto da fiança, o que veio de novo com a Lei 12.403/11? Com a lei se desvinculou da prisão em flagrante; pode ser aplicada pelo delegado em qualquer crime cuja pena máxima não ultrapasse quatro anos; acima disto caberá pedido de liberdade provisória ao juiz; abolição dos requisitos que perquiriam se o réu era vadio, se havia clamor público ou se o crime foi cometido com violência contra pessoa ou grave ameaça.

Como foi a repercussão da nova lei na sociedade? A lei abalou um pouco em meio a sociedade porque as pessoas acharam que a presidenta Dilma Rousseff havia mando soltar todos os presos. Isso não existe, a lei veio para regulamentar e dar opção ao magistrado e, na situação específica do crime de furto, ele poderá aplicar medidas preventivas que são nove no artigo 319, além da medida do artigo 320. A pena para cada tipo de crime já vem no Código Penal informando qual o tamanho da pena a ser cumprida pelo indivíduo. As Medidas Cautelares são muito boas porque caso um cidadão seja acusado de cometer

um crime de colarinho branco, faz sentido prender esse cidadão de imediato. Não existe nenhuma outra medida que possa ser tomada para que esse cidadão não vá se evadir antes que sua pena seja julgada e determinada? Para que isso ocorra, nós temos que vê o crime, o que a lei determina.

Como as Medidas Cautelares podem ser definidas? São medidas que têm o escopo de resguardar um direito ou garantia que estão sendo postos em risco. Dessa forma, existe uma equidade entre o risco social e o status libertatis. As Medidas Cautelares podem ser aplicadas de acordo com a gravidade do crime, as circunstâncias do fato ou as condições pessoais do acusado ou investigado. Por exemplo, nós temos uma pessoa que supostamente cometeu um crime, porém existe o princípio da inocência e até que se prove em julgamento ele poderá ser inocente, então hoje existem essas outras opções a exemplo da prisão domiciliar que existia anteriormente, porém não como medida cautelar. A prisão domiciliar era aplicada anteriormente nos casos em que o cidadão não tinha condições de se manter na prisão, a exemplo do caso do ex-juiz do Trabalho, Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, que foi condenado e não tinha condições de permanecer no presídio por questões de saúde. Quais Medidas introduzidas pela Lei 12.403/11 que são totalmente inovadoras em nosso ordenamento jurídico? Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, o que é ideal para combater os crimes contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), a ordem tributária e econômica e a lavagem de dinheiro; Internação Provisória, podendo ser aplicada quando o acusado de crimes praticados com violência ou grave ameaça é inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração; proibição de saída do país, podendo o juiz requerer a entrega em juízo do passaporte de acusado.

Quais crimes são inafiançáveis? Crime de racismo, de tortura, tráfico de entorpecentes ou drogas

afins, terrorismo, crimes hediondos e aqueles cometidos por grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Há aplicabilidade em nosso Estado do monitoramento eletrônico? Há aplicabilidade sim, inclusive, em nosso país, o sistema foi utilizado pela primeira vez em nosso Estado, precisamente em Guarabira. A ideia de utilizar o revolucionário monitoramento eletrônico de presos surgiu no ambiente acadêmico, após discussões em sala de aula, quando o juiz da Vara das Execuções Penais daquela Comarca, Bruno Cesar Azevedo Isidro, resolveu experimentar em apenados o monitoramento eletrônico. Há outro caso interessante em que uma presa, para não ser transferida para a cidade de João Pessoa, pois em Guarabira não tinha presídio feminino, custeou a manutenção de sua tornozeleira eletrônica, no importe de R$ 380,00 mensais. O comparecimento periódico em juízo já existia, o que modificou com o advento da Lei 12.403/11? Antes, consistia em mera apre-

sentação em juízo e era uma condição para gozo de vários benefícios, a saber: regime aberto, livramento condicional, suspensão condicional do processo e o sursis, e significava apenas mera apresentação em juízo. Agora, além de substituir uma prisão preventiva, o acusado deve responder às secretarias judiciárias proposições mínimas acerca de sua permanência no mesmo endereço, inserção no contexto social, familiar e laborativo. O que ocorre do descumprimento da medida cautelar alternativa? O juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do assistente ou do querelante, pode substituir a medida por outra, impor mais uma medida em cumulação ou, em último caso, pode decretar a preventiva.

Qual a dificuldade em aplicar essas medidas? Para aplicar essas medidas, não somente para o uso da tornezeleira eletrônica, basta apenas que o Governo deve ter condições de monitorar. Por exemplo, em um crime praticado contra a mulher que está protegida dentro da Lei Maria da Penha, a veracidade do

fato deverá ser investigada porque a mulher também pode estar mentindo e isso tem que ser apurado. Na própria Lei Maria da Penha, o juiz tem como mandar que o acusado mantenha uma certa distância daquela mulher. Porém, na prática, o que ocorre caso ele não atenda a distância determinada pelo juiz, a mulher poderá ligar para polícia e informar esse fato. Mas, por si só, se o Governo desse o aparato necessário, seria colocado nele uma tornozeleira que de imediato evitaria que ele ultrapassasse a distância permitida.

Existem Estados no Brasil que aplicam essas medidas de proteção as mulheres? No Brasil existem Estados que estão consagrando aquelas mulheres que foram ameaçadas e que estão vivendo sobre a proteção do Estado, aplicando um aparelho eletrônico que, ao agressor se aproximar dela de imediato a mulher aciona e a polícia chega a tempo. Esses aparelhos são colocados nas mulheres mais não são divulgados para que os agressores não saibam. Essa e todas as medidas preventivas são válidas o que falta apenas é que os governantes se interessem dando um pontapé inicial.


Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

NA PARAÍBA

Aesa registra chuvas em 40 municípios Estão previstas mais precipitações para as regiões do Litoral, Agreste e Brejo A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou chuvas, ontem, em 40 das 269 estações monitoradas. A maior precipitação ocorreu no município de Cajazeirinhas, no Sertão, com 74,7 milímetros de chuva. Depois, Itaporanga com 17,1mm e Lagoa com 16,4 mm. Para os próximos dias a Aesa prevê chuvas no Agreste (região polarizada por Campina Grande), Brejo e Litoral. “Existem nuvens baixas se deslocando do Oceano Atlântico em direção à nossa Costa Leste, favorecendo a ocorrência de chuvas”, informou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. No Sertão poderão ocorrer chuvas isoladas. Com relação às chuvas dos últimos dias, a meteorologista disse que as ocorrências foram registradas no Sertão, Litoral e na região de Campina Grande. No Litoral, Brejo e Agreste o período chuvoso é entre abril e julho e a previsão é de que as chuvas ocorram em torno da média. No Sertão, Cariri e Curimataú a estação chuvosa acontece nos meses de fevereiro a maio. Marle Bandeira destacou que em algumas regiões do Sertão foram registradas chuvas até acima da média, “porém, as precipitações foram irregulares, com

chuvas bem abaixo da média no Cariri e Curimataú”.

Açudes Os 121 mananciais monitorados pela Aesa têm capacidade de acumular 3.942.343.207 (3,9 bilhões de metros cúbicos d’água). O volume atual é de 1.451.893.540 (1,4 bilhão). Ontem, 73 açudes estavam com volume de água acima de 20% de sua capacidade total. Outros 35 açudes estão com volume abaixo de 20% do total e a situação é crítica em 14 mananciais, com menos de 5% do volume. As precipitações diárias e o volume dos 121 açudes monitorados pela Aesa podem ser acessados no portal do governo www.paraiba. pb.gov.br, no link da Aesa. Na página da agência existem os links ‘chuvas’ e ‘volume de açudes’. Os dados são atualizados todos os dias.

73 açudes estão com volume de água acima de 20% de sua capacidade total. Outros 35 estão com volume abaixo de 20% do total

Pesquisa do procon

Preço da gasolina tem variação de até 18,4% Os postos de combustíveis continuam baixando o valor do litro da gasolina comum em João Pessoa. A constatação é do Procon Municipal (Procon-JP) em nova pesquisa de preços de combustíveis realizada na terçafeira (2). Foram pesquisados 117 postos, destes 101 estão em atividade. De acordo com a pesquisa, 39 postos baixaram o preço do litro da gasolina comum, seis aumentaram e 53 mantiveram o valor praticado na última pesquisa, realizada no último dia 19 de março. A variação chega a 18,4%. O menor valor para o litro da gasolina comum (R$ 2,449) pode ser encontrado nos postos São Luís (Bairro dos Estados) e Santa Júlia (Torre). Já o maior preço, de R$ 2,899, no Posto Pichilau (Distrito Industrial. No caso da gasolina aditivada, a variação de preço constatada pela pesquisa do Procon-JP foi de 18%. O menor valor praticado (R$ 2,499) foi encontrado no Posto Extra Petróleo (Mangabeira) e o maior no Posto Ataíde Bezerra (Torre), de R$ 2,949. O preço do litro do etanol a variação encontrada foi de até 17,7%. Segundo o levantamento, dez postos aumentaram os preços, dois baixaram e 83 mantiveram os valores praticados na pes-

FOTO: Divulgação

quisa anterior. O menor valor para o litro do combustível foi encontrado no Posto Canaã, em Jaguaribe (R$ 2,09), e o maior valor no Posto Pichilau (Distrito Industrial), R$ 2,46.

Diesel Com relação ao diesel, 12 postos aumentaram os preços, dois baixaram e 81 mantiveram o valor do litro. A variação neste item chega a 15,6%. O menor valor praticado para o litro do diesel foi encontrado no Posto Independência (Tambiá), R$ 2,119. O maior é o do Posto Ataíde Bezerra (Torre), de 2,449. O gás natural teve reajuste em dois postos e 12 mantiveram os preços. O menor preço foi encontrado no Posto Maxi (BR-230, próximo às Três Lagoas), de R$ 1,699, e o maior no Posto Pichilau (Distrito Industrial), de R$ 1,85. Variação de 8,9%. A pesquisa com os preços dos combustíveis em João Pessoa vem sendo realizada quinzenalmente pelo ProconJP. O objetivo é monitorar o valor dos produtos para ajudar o consumidor no planejamento do orçamento mensal. Para conferir a pesquisa completa ou obter mais informações clique no link. Os dados ainda podem ser conferidos na sede do Procon-JP, localizada na Avenida Dom Pedro I, 331, Centro.

São oferecidos 39 cargos de nível superior e médio ou técnico equivalente. Duas vagas são reservadas para pessoas com deficiência

Abertas inscrições de concurso para Orquestra Sinfônica da PB O Governo do Estado abre, hoje, as inscrições do concurso para a Orquestra Sinfônica da Paraíba. Serão oferecidos 39 cargos de nível superior e ensino médio ou técnico equivalente. Duas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. O processo seletivo é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os salários, incluindo as gratificações e ajuda de custo, variam de R$ 1.785,62 a R$ 2.785,96. A prova objetiva será realizada no dia 19 de maio, em João Pessoa. No edital, publicado no dia 31 de março, há oportunidades para professor de orquestra (27 vagas, sendo duas para pessoas com deficiência), professor de apoio (duas vagas),

pianista correpetidor para os corais (duas vagas), inspetor de orquestra (uma vaga), copista músico (uma vaga), operador de fotocopiadora de música (uma vaga), secretária administrativa (uma vaga) e assistente administrativo (quatro vagas). O edital pode ser encontrado nos sites www.paraiba.pb.gov.br/cultura e www.ibfc.org.br. Prazo A inscrição deve ser feita até 1º de maio, exclusivamente, no site do IBFC, mediante o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento de taxa no valor de R$ 85 (para cargos que exigem nível superior) e R$ 65 (para cargos de nível médio). Pedidos de isenção do pagamento

podem ser feitos até amanhã. As provas objetivas (múltipla escolha) estão previstas para o dia 19 de maio. Candidatos aos cargos de professor de orquestra, professor de apoio e pianista aprovados na primeira etapa deverão comparecer à prova prática, que será aplicada no dia 23 de junho. Todos os exames serão realizados na cidade de João Pessoa. O local, a sala e o horário de realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC (www. ibfc.org.br) até 13 de maio. Os candidatos aprovados serão contratados pelo regime jurídico estatutário, que segue as normas estabelecidas no manual do servidor público.

Prorrogado prazo de consulta pública O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, prorroga a data de encerramento da consulta pública dedicada ao Plano Estadual da Cultura para o dia 26 de abril. Os interessados em contribuir com a redação final do documento, que servirá de guia para a implementação de políticas públicas de cultura no estado da Paraíba, podem acessar o link www.consultacultural.pb.gov. br e opinar sobre diversos pontos do texto. Desde o dia 5 de março, data em que foi aberta a consulta, já se cadastraram no site cerca de 150 agentes culturais. Além das sugestões individuais recebidas pela

plataforma disponível na internet, a secretaria também já recebeu contribuições coletivas produzidas no âmbito institucional, a exemplo da reunião feita com o Conselho Estadual de Cultura no dia 20 de março, e na esfera da sociedade organizada, através do Fórum dos Produtores que está elaborando uma carta com os pareceres da classe sobre o Plano. No dia 17 de abril acontecerá uma reunião entre a equipe de construção do Plano Estadual de Cultura e diversos órgãos governamentais e privados. Na ocasião será apresentado o texto base do Plano com a finalidade de recolher propostas

de ações cujas realizações se deem de forma intersetorial, entre as diversas secretarias e órgãos vinculados à gestão pública estadual, para que possam ser consideradas na redação final. Após o período de consulta pública, inicia-se a fase de apreciação e inclusão das sugestões. Em seguida, a versão final do texto será submetida ao Conselho Estadual de Cultura e enviada à Assembleia Legislativa, quando entra em processo de votação no parlamento para ser aprovada como Lei. O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo

cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba O Plano atualmente é composto por cinco Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio previsto pelo Plano.


Arnaldo Niskier escreve sobre o João Scantimburgo Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013 Foto: Rafael Passos

Formado por Gustavo Limeira, Lucas Dourado, Regina Limeira e Chico Limeira, o grupo ensaiou durante cinco meses antes da apresentação de hoje

‘Nossa farra organizada’ A Troça Harmônica quer resgatar a criação musical coletiva e apresentar um singelo espetáculo que valoriza a canção André Luiz Maia

A Especial para A União

inquietude pela coletividade. Essa expressão pode resumir os desejos e vontades que resultaram na criação do grupo que se apresenta hoje na Usina Cultural Energisa. A Troça Harmônica, parceria entre os irmãos Chico e Regina Limeira, o primo Gustavo e o amigo Lucas Dourado, apresenta ao cenário cultural pessoense um show minimalista, mas com a espontaneidade e graça da troça, a orquestra carnavalesca. O show, que tem cadeiras limitadas, começa às 21h, e os ingressos podem ser adquiridos por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) nas lojas Furta Cor ou, no dia do evento, na bilheteria da Usina, a partir de 18h30. Todos os membros já possuem trabalhos independentes e seguiam suas trajetórias independentemente, se reunindo informalmente, devido aos laços familiares e de amizade para celebrar momentos juntos. “Nas festas,

já promovíamos esse encontro, nossa farra organizada. Ao longo do tempo, a necessidade de trabalharmos mesmo lado a lado foi crescendo, aí fomos encontrando afinidades nas diferenças e aí surgiu a necessidade de cantar junto”, afirmou Regina Limeira. O nome é uma brincadeira entre a troça, as orquestras das festas carnavalesca, e a proposta de união e convergência entre os membros do grupo. “Quem for assistir o show vai entender, principalmente na estética, como os elementos foram surgindo espontaneamente. Temos muita responsabilidade com nosso trabalho, mas isso flui tão naturalmente que ‘troça’ cai muito bem enquanto termo, por causa da espontaneidade”, disse Regina. Para esse novo projeto, canções anteriores ao encontro foram trabalhadas, em que cada um doa um punhado de músicas, formando uma “salada coerente”. O nascimento d’A Troça Harmônica surge de uma inspiração na tradição de grupos como o Musiclube da Paraíba, Jaguaribe Carne e o Assaltarte, que marcaram a história da música paraibana enquanto grupo.

MÚSICA

“Propomos um encontro, algo que acontecia pouco aqui na cidade nos últimos tempos. Todo mundo estava em seu canto, compondo e cantando, mas a coletividade é algo muito importante para a música. Nossa vontade de fazer algo juntos acelerou o processo”, enfatizou Chico Limeira. O repertório terá 14 músicas, quase todas são composições do grupo ou de compositores paraibanos. “Preparamos nossas canções para partilhar com o público, todo mundo sentar e dividir o nosso trabalho, muito apreço, cuidado. Viemos ensaiando há cinco meses e nos preparando para partilhar isso com as pessoas que querem sair do barulho e apreciar o silêncio”, revelou Regina. Os quatro compositores trazem para o palco experiências diversas em música e poesia, mas essencialmente coerentes, sempre tocando em um tom minimalista, revisitando e adequando as canções à atmosfera do grupo. Além disso, a ideia da Troça é resgatar a canção da “morte iminente”, anunciada por Chico Buarque, em uma entrevista para a Folha de São Paulo,

em 2004. Na época, Chico Buarque afirmou que, “como a ópera, a música lírica, foi um fenômeno do século XIX, talvez a canção, tal como a conhecemos, seja um fenômeno do século XX”. Arriscando contrariá-lo, o outro Chico diz que a Troça quer mostrar que a canção, aquilo que seria “a música cantada, a música com letra”, teria ainda seus respiros no novo milênio. “O show é tomado por um ambiente minimalista para que as pessoas prestem atenção na letra e nas mensagens”, concluiu Chico Limeira.

Para esse novo projeto, foram trabalhadas canções anteriores ao encontro nas quais cada um doa um punhado de músicas, formando uma “salada coerente”

ARTES

Chico Ribeiro e outros cantores fazem show no Terraço Brasil PÁGINA 7

Mostra Transatlânticos II será aberta hoje na Estação Cabo Branco PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Arnaldo Niskier

Escritor, membro da Academia Brasileira de Letras e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Germano

A despedida de um grande amigo Romero Pede-me o confrade Marcos Vinícius Vilaça que, na sessão de saudade da Academia Brasileira de Letras, em homenagem ao já saudoso escritor João de Scantimburgo, faça suas as minhas palavras. É o que farei, com a dor de uma ausência muito sentida. Desde que me foi apresentado pelo amigo comum, Austregésilo de Athayde, companheiro das lides jornalísticas, estabeleceu-se entre nós uma clara empatia, reforçada em 1993 pela viagem a Portugal, para o julgamento do Prêmio Camões de Literatura. Foi conosco outra figura estelar da Casa de Machado de Assis, o jurista e escritor Oscar Dias Correa e assim pudemos compor um trio harmonioso, que fez justiça à nossa querida Rachel de Queiroz. Foi ela a vencedora do prêmio, com amplos méritos. Scantimburgo era um homem simples, que vivia para o seu labor, a que acrescentava com muito gosto a elaboração de bem cuidados livros sobre a realidade brasileira. Nosso último encontro foi numa visita à Academia Paulista de Letras, a que ele emprestava o brilho do seu talento. Diretor do “Diário do Comércio”, sempre acolheu em suas páginas a colaboração de acadêmicos e amigos queridos, como foi o nosso caso, o que o fez credor de uma gratidão infinita. Conversando em Brasília com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE/SP, dele ouvi palavras de muito carinho e respeito de Scantimburgo: “Ele era um bom homem, nasceu na minha cidade de Dois Córregos. Tivemos uma

Artigo

amizade muito bonita.” Foi no “Correio de Rio Claro” que ele iniciou a vida jornalística. Quando se mudou para a capital paulista, em 1940, trabalhou sucessivamente na Rádio Bandeirantes, no jornal “O Estado de São Paulo” e no “Diário de São Paulo”. Integrou depois a diretoria dos Diários Associados e se aventurou a editar o “Correio Paulistano”, que infelizmente durou apenas seis anos de vida. Foi uma aventura malsucedida. Teve a glória de criar o Prêmio José Ermírio de Moraes. Em 1960, ele próprio considerava um marco da sua atividade jornalística: integrou a TV Excelsior, da família Simonsen. Chegou ao posto de presidente da emissora. Nunca deixou de estudar, pois achava isso fundamental para qualquer pessoa. Assim, fez mestrado em Economia, doutorado em Filosofia e Ciências Sociais e lecionou, com muito agrado, em duas instituições respeitáveis: a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Era muito querido pelos seus alunos e, para o seu prestígio acadêmico, contribuiu a elaboração de 31 livros, um dos quais, sobre Estudos de Problemas Brasileiros, fez muito sucesso. Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992, deu o melhor de si para a projeção da Casa de Machado de Assis. Foi notável o seu desempenho na direção da Revista Brasileira, resgatando importantes textos para a utilização sobretudo de jovens estudantes das universidades brasileiras. Foi um acadêmico exemplar, que merece todas as nossas homenagens.

Estevam Dedalus

Sociólogo e professor da UEPB - estevam_dedalus@yahoo.com.br

A hora da foice menores e mais fracos ou mesO título deste texto cairia bem em algum filme de terror mo aqueles avessos à violência hollywoodiano, do tipo O Massatemessem a chegada dessa hora, cre da Serra Elétrica ou Colheita como se farejassem a própria Maldita. No entanto, não é examorte. Muitos davam um jeitinho tamente sobre isso que ele trata, de escapulir antes com desculmas de uma brincadeira infantil pas esfarrapadas, dizendo que com traços medonhos. Para quem suas mães os obrigaram a voltar não conhece a expressão, “a cedo ou que precisavam estudar hora da foice” é a situação numa para provas escolares. O que seus pelada de olhos tomados de um futebol quanpavor fúnebre desmenO Pancrácio é do a maioria tiam. das regras Essas histórias se praticado nos deixa consentornam ainda mais ricas dias de hoje, mas, quando analisadas à luz sualmente de como os demais existir – com da sociologia de Norbert exceção feita à Elias e Eric Dunning. esportes contagem de Eles mostram como os modernos, com gols e saídas esportes modernos estão de lateral e regras novas que baseados num conjunto escanteio. O elaborado de regras, que moderam e que também possibilitam um controle se estende maior da violência e o controlam ao “fair play”. aumento da sensibilidaa violência Em outras de – que seria resultado palavras: é o de um processo civilizamomento do dor e da necessidade de “vale tudo” e do “salve-se quem apostadores obterem seguranpuder”, onde é permito chutar a ça nos jogos. Isso fica evidente canela do adversário, dar empurquando comparamos esportes rão, carrinho violento, voadora, com bola do final da Idade Métesoura, rasteira, socos, puxão dia, com o futebol e o rúgbi que de camisa e braço e até aplicar surgiram na Inglaterra do século golpes como armlock, waza-ari e XIX. ippon. O hurling, por exemplo, era Lembro que isso acontecia um esporte medieval que anteceno final da brincadeira, nem deu o futebol. O jogo, disputado todos os dias, sempre na última a céu aberto, consistia em levar partida, sob a penumbra da noite. a bola até uma área previamente Bastava que alguém gritasse alto delimitada. O interessante é que “é a hora da foice”! para que, num não se estabelecia limites para o rompante, a paz e a harmonia denúmero de participantes e forsaparecessem, enquanto o munmas claras para diferenciar as do girava de ponta-cabeça. Era equipes. Após a bola ser arremessada para o alto, começava uma bastante natural que os garotos

“hora da foice” radicalmente brutal! Quem estivesse com a posse de bola – pobre coitado – não teria sossego e poderia ser alvo de vasto repertório de agressões que permitia até o uso de facas. Quando o jogo acabava, os contendores costumavam regressar para casa com ossos quebrados, cabeças dilaceradas e toda sorte de feridas e arranhões. As lutas de boxes eram mais violentas do que são hoje em dia. Para ilustração, houve tempo em que não existia a separação de lutadores por categoria; nem se determinava a área da luta e o impedimento de golpes de perna; como também não se usava luvas acolchoadas. Nas lutas de Pancrácio, na Grécia antiga, as coisas eram bem sinistras. Elias e Dunning contam que valia arrancar os olhos do rival e estrangulá-lo e pisoteá-lo e chutá-lo e quebrar seus ossos e sentar em cima da sua cabeça, ao ponto desses golpes provocarem às vezes a morte – o que faz o UFC parecer “briga de criança”. Essa competição foi introduzida na 32a olimpíada, em 652 a.C. O primeiro vencedor se chamava Lygdamis de Siracusa – um homem “gigante” que diziam ser capaz de medir o estádio com os próprios pés, isto é, com apenas 600 passos. O Pancrácio é praticado nos dias de hoje, mas como os demais esportes modernos, com regras novas que moderam e controlam a violência. A Federação Internacional de Lutas Associadas, filiada ao COI, é atualmente a entidade responsável pelo esporte.

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Páscoa e dias santos Nesta época que sucede a Páscoa, sempre é bom dar uma lida em alguns ensinamentos contidos no Evangelho, coisa que, vez por outra, independente de religião, todo mundo deveria fazer. Ali estão descritas cenas, passagens, e lições de eterno valor ético e moral. Daí Jesus ter afirmado “Passarão o Céu e a Terra, mas não as minhas palavras”, pois entre a dinâmica evolutiva das civilizações, a revolução de costumes e as descobertas da Ciência, os ensinamentos de Jesus se manterão em dia e inalterados. O bem e a verdade absoluta que pontuam o Novo Testamento são eternos do ponto de vista da conduta humana, pois falam de amor, solidariedade e compreensão entre os seres, valores definitivos e imprescindíveis à evolução do Universo. E como é bacana refletir um pouco acerca do significado dos dias que são chamados de feriados cristãos... Primeiro, lembrar que costumamos confundir os ensinamentos de Jesus - O Novo Testamento - com a parte antiga da Bíblia - o Velho Testamento, em que há muita intolerância, violência, a lei do “olho por olho, dente por dente”, muito sangue enfim. As Velhas Escrituras têm o seu valor histórico, cultural, informativo, mas depois da mensagem de Jesus, tudo isso ficou para trás, e veio a hora do amor, do perdão, da compreensão, da tolerância! Jesus jamais censuraria ou condenaria ao fogo eterno idólatras, alcoólatras, adúlteros ou qualquer um dos filhos de Deus. Mesmo na época em que a lei mandava apedrejar os infiéis, ele defendeu a adúltera com amor, pregando para que ninguém julgasse ou criticasse ninguém. E você lembra a quem ele apareceu primeiro depois de voltar em espirito? A Maria Madalena, mulher discriminada por todos, mas que foi sua amiga fiel. No Evangelho, que significa “Boa Nova”, está explícita a advertência para que deixemos pra trás o Velho Testamento, pois “o que importava agora era a palavra de Jesus”, os judeus continuam apegados à cruel e sangrenta escritura mosaica. Se ignoram Jesus, também desprezam o que está bastante claro em Lucas (16:16) - “A lei e os profetas duraram até João (Batista)”; complementado por Paulo (Gálatas, 3:23-25): “As pessoas que estavam sujeitas à lei de Moisés no passado não mais permaneçam subordinadas a ela. A lei cumpriu sua função temporária, e não tem mais sentido depois da chegada do Cristo”. A verdade é que, inobstante o seu valor histórico e cultural, certas crenças ainda seguem e veneram as velhas escrituras, muito mais interessadas no proveito próprio que podem tirar delas, esquecendo de que Jesus disse: “Dai de graça o que de graça recebestes...” Hoje em dia, com a proliferação de igrejas de todo tipo, nunca se falou tanto em Deus, nunca se mencionou tanto a Bíblia e nunca se viu tamanha proliferação de novas crenças e religiões. E por se originarem na maioria que se diz cristã é com grande surpresa que vemos quão longe de Jesus estão essas novidades do terceiro milênio. E, apesar de no Evangelho, que significa “Boa Nova”, estar explícita a advertência para que deixemos pra trás o Velho Testamento, pois “o que importava agora era a palavra de Jesus”, os judeus de hoje continuam apegados à cruel e sangrenta escritura mosaica, a ponto de desconsiderar a mensagem cristã como “o caminho a verdade e a vida”, e continuar a se ligar naquilo que apenas lhes interessam, como tantos que se passam pelos falsos profetas, sobre os quais Jesus tanto advertiu...


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Música

Quatro cantores se apresentam amanhã no Projeto Forró no Terraço, em João Pessoa FOTO: Divulgação

Guilherme Cabral

gui_pb@jornalista.hotmail.com

A segunda edição do Projeto Forró no Terraço será realizada amanhã, a partir das 22h, no restaurante Terraço Brasil, localizado no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. Durante o evento - iniciativa do Coletivo Paraibano de Forró (CPF) - se apresentarão diversos músicos, a exemplo de Bira Delgado, Chico Ribeiro, Júnior Limeira e Edson Azevedo. No repertório dos forrozeiros, além de músicas autorais, clássicos de aristas como Jackson do Pandeiro, Marinês, Biliu de Campina e Luiz Gonzaga. “Trata-se de uma grande festa forrozeira, que é a alegria dos amantes do estilo forró pé de serra”, disse para o jornal A União o cantor Chico Ribeiro, produtor cultural do evento, que será realizado periodicamente no restaurante Terraço Brasil, localizado na Av. Cabo Branco, nº 1870. O projeto tem um formato que permite a dança para o público, que precisa pagar couvert artístico no valor de R$ 6. “Mediante o sucesso da sexta anterior, a festa vai ser muito animada, pois os artistas que se apresentarão são competentes, possuem

Chico Ribeiro é um dos forrozeiros que participa do show de amanhã na capital alto nível musical e seus repertórios são recheados de muita poesia e compromisso com o autentico forró e as raízes nordestinas”, garantiu ele. De acordo com Chico Ribeiro, por ter como lema o compromisso e a fidelidade com a tradição nordestina, “o evento pretende ser um espaço onde o forró nascido na Paraíba possa encontrar eco, sendo divulgado e propagado, servindo para evidenciar a música

Em cartaz

A BUSCA (BRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Luciano Moura, com Brás Antunes, Wagner Moura, Mariana Lima. Theo Gadelha e Branca são casados e trabalham como médicos. O casal tem um filho, Pedro, que desaparece quando está perto de completar 15 anos. Para piorar a situação, Theo fica sabendo que Branca quer se separar dele e que seu mentor está à beira da morte. Theo sai em busca do filho sumido e aproveita a viagem para se redescobrir. Manaíra 8: 14h30 e 19h30. A HOSPEDEIRA (The Host, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Dublado e legendado. Direção: Andrew Niccol, com Saoirse Ronan, Diane Kruger, Max Irons. Melanie tenta escapar das almas, alienígenas que dominam os humanos e instauram uma nova ordem mundial, mas é dominada por Peregrina, que passa a lidar constantemente com ela. Com o tempo, a alma fica cada vez mais fascinada com a vida e os sentimentos que Melanie tinha e passa a protegê-la de Buscadora, que deseja capturar seus amigos humanos o quanto antes. CinEspaço 1: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 2: 13h50, 16h40, 19h15 e 22h. Tambiá 2: 13:50, 16:10, 18h30 e 20h50. DEZESSEIS LUAS (Beautiful Creatures, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 124 min. Classificação: 12 anos. Dublado e legendado. Direção: Richard LaGravenese, com Alden Ehrenreich, Alice Englert. Um estudante de colegial fica enfeitiçado por uma aluna nova, de 16 anos, que acaba de chegar de outro estado. Os dois se unem para enfrentar uma maldição sobrenatural que persegue a família dela há gerações. Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. G.I. JOE – RETALIAÇÃO! (G.I. Joe: Retaliation!, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção:

autoral, além dos clássicos de outros compositores do mesmo gênero”. Segundo ele, “o Forró no Terraço é uma ação cultural, fruto da inquietação de trabalhadores (as) forrozeiros envolvidos pelo espírito de uma produção colaborativa e organizados através do Coletivo Paraibano de Forró pé de serra, impulsionados por parcerias com o segmento empresarial da área de restaurantes da orla marítima da capital paraibana,

Foto: Divulgação / Legendary

Aventura reconta a história de João e o Pé de Feijão Jon M. Chu, com Bruce Willis, Channing Tatum, Dwayne Johnson. Um acordo entre as grandes potências define a redução das ogivas nucleares no mundo todo, mas os Estados Unidos, comandados pela organização Cobra, desconsideram o acerto e dão ínicio a um plano de proporções alarmantes. Enquanto isso, seguindo as ordens do presidente americano, o esquadrão de elite G.I. Joe é acusado de traição e, após ser atacado brutalmente, tem vários de seus integrantes mortos em combate. CinEspaço 3: 14h20, 16h40, 19h e 21h20. Manaíra 5/3D: 11h45 (somente sexta, sábado e domingo), 14h, 16h30, 19h e 21h. Tambiá 6/3D: 14h, 16h, 18h20 e 20:30. JACK - O CAÇADOR DE GIGANTES (Jack the Giant Slayer, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 114 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Bryan Singer, com Nicholas Hoult, Eleanor Tomlinson, Ewan McGregor. Jack (Nicholas Hoult) é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle (Eleanor Tomlinson) é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei (Ian McShane) numa cruzada para a

salvar a jovem. Manaíra 4: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20:40 OS CROODS (The Croods, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Natureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência com um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 7: 13h, 15h30, 18h e 20h30. Tambiá 5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15. OZ - MÁGICO E PODEROSO (Oz: The Great and Powerful, EUA, 2012). Gênero: Fantasia. Duração: 128 min. Classificação: Livre. Dublado e legendado. Direção: Sam Raimi, com James Franco, Mila Kunis, Rachel Weisz. Oz é o dono de um circo mambembe, que tem uma ética um tanto quanto questionável. Transportado para um mundo mágico e desconhecido, ele precisa lidar com a batalha entre três bruxas locais. Prelúdio de O Mágico de Oz (1939). Manaíra 1: 12h50, 15h20, 18h15 e 21h15.

bem como por simpatizantes da cultura popular”. Ele ainda assegurou que a festa dançante vai acontecer semanalmente, sempre às sextas-feiras, ficando a animação por conta dos grupos associados ao Coletivo Paraibano de Forró e, em algumas edições, até por convidados especiais, todos praticantes do autêntico forró pé de serra e seus ritmos, a exemplo do xote, baião, marchinhas e rojões.

Jack - O Caçador de Gigantes Jack é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei numa cruzada para salvar a jovem.

PARKER (EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 118 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Taylor Hackford, com Jason Statham, Jennifer Lopez. Parker é um ladrão profissional que tem como regra não machucar quem não merece. Entretanto, sua equipe o trai, rouba sua parte e o deixa para morrer. Determinado a fazê-los se arrepender, ele se disfarça de um texano rico e faz uma parceria com Leslie, uma moça bonita, inteligente e ambiciosa. Juntos, eles montarão um plano para derrubar a equipe e pegar o dinheiro. Manaíra 8: 14h30, 17h, 19h30 e 21h40. VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 3: 12h40 (somente sexta, sábado e domingo), 14h45, 16h50, 18h45 e 20h45. Manaíra 6: 13h40, 15h45, 17h45, 19h45 e 21h50. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

COTAÇÃO

SERVIÇO * Ruim ** Regular

*** Bom **** Otimo

***** Excelente

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Mídias em destaque Escola sem preconceitos Sandra Moura

Doutora em comunicação e professora da UFPB sandroca95@hotmail.com

Em tempos de debate sobre a intolerância a homossexuais e negros, como se viu nesse episódio da indicação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é recomendável acessar o vídeo Escola sem Preconceitos. Trata-se de um vídeo didático que aborda as várias formas de preconceito e violências nas escolas com ênfase na discussão sobre a diversidade sexual, a acessibilidade, o bullying, os direitos humanos e o respeito às diferenças. São temáticas que devem estar na ordem do dia nas escolas, para que desde cedo se aprenda a combater a ignorância. Não há dúvida de que as atitudes de intolerância são geradas quase sempre pela falta de conhecimento. O vídeo Escola sem Preconceitos traz depoimentos de especialistas em educação e comunicação. Também são ouvidos estudantes que apresentam suas ideias para a construção de uma escola diferencial. Aquela que procura respeitar o indivíduo. Com direção geral de Pedro Nunes, o vídeo “Escola sem Preconceitos” é produzido com depoimentos, animação digital, rap, música eletrônica e cenas de ficção e do cotidiano das escolas. Entre os entrevistados, estão Ana Paula Romão, Norma Maria de Lima, Gilberta Soares, Fernanda Benvenuty, Alcemir Freire, José de Melo Neto, Adineuse Targino, Virgínia Oliveira e Glória Rabay. Em se tratando de educação, o respeito às diferenças deve começar pelos próprios educadores. Há aqueles que em sala de aula não sabem lidar com questões como as relações de gênero, o bullying, os direitos humanos, a homofobia. Em seu depoimento, a pesquisadora Glória Rabay observa que a escola inclui valores preconceituosos no seu “currículo oculto, aquilo que não está explicitamente planejado para ensinar aos alunos, mas na prática, nas atitudes, no comportamento, a instituição acaba reproduzindo esses valores, como o preconceito contra negros, mulher e homossexuais”. O vídeo é uma produção do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre a Mulher e Relações de Sexo e Gênero da Universidade Federal da Paraíba, com apoio do Ministério da Educação.

Drops & notas

A

Fotógrafo João Lobo expõe Across Lens em Natal O fotógrafo João Lobo leva o projeto multimídia Across Lens a Natal-RN. A exposição abre hoje, às 19h, na Galeria Conviv’Art, no Centro de Convivência da UFRN. O projeto reúne em um mesmo espaço, as fotografias que compõem as exposições Across Lens e Tessituras Urbanas. O Projeto Across Lens ficará em Natal até 26 de abril. O conjunto de exposições já esteve em João Pessoa (na Galeria Archidy Picado, na Casa das Artes Visuais e na Estação Cabo Branco) e em Recife. Ainda este ano, estão agendadas para Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina.

Banda britânica recusa proposta para tocar no Brasil

Filmagens de Os Vingadores II começam em 2014

Os fãs brasileiros da banda The Wanted vão ter que esperar um pouco mais para assistir um show do grupo do país. A boyband britânica recusou uma proposta de US$ 150 mil líquidos (além da cobertura de demais despesa) para ser estrela de um evento musical marcado para o segundo semestre, e que vai incluir bandas brasileiras do gênero “boyband. Um dos motivos da banda para a recusa foi que teria de entrar em estúdio bem na época do festival, para a gravação de mais um álbum (já lançaram quatro, sendo que um este ano (“Third Strike”).

As filmagens de Os Vingadores 2, de Joss Whedon, devem começar no início de 2014, segundo o Screen Daily. O longa-metragem será rodado no Reino Unido, nos estúdios Pinewood-Shepperton, que também foram usados em Thor 2 - O Mundo Sombrio e servirão de base para Guardiões da Galáxia em breve. A pré-produção de Vingadores 2 deve começar ainda no final deste ano. A fase dois da Marvel no cinema inclui Homem de Ferro 3, Thor 2, Capitão América 2, Guardiões da Galáxia e o segundo filme dos Vingadores. Na fase três já estão confirmados o Homem-Formiga e Dr. Estranho.


Arte A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Arte como resignificação

FOTO: Divulgação

Artista plástico suíço expõe, a partir de hoje, na Estação Cabo Branco, obras produzidas com material reciclado recolhido nas praias

O

Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

caminho entre o Brasil e a Suíça, países da Ásia e da África, e as várias viagens pelo mundo inspiraram o artista plástico Tobias Sauter a compor a exposição Transatlânticos II que é aberta hoje, às 19h, no segundo pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco. O público poderá conferir gratuitamente os cinquenta trabalhos, entre esculturas em ferro, pinturas e desenhos, de terça a sextafeira, no horário das 9h às 21h, e aos sábados e domingos, das 10h às 21h, até o próximo dia 30. Natural da Suíça, Tobias Sauter reside há dez anos em João Pessoa e, apesar de ser pouco conhecido na capital paraibana, tendo sua última exposição, em 2000, na Galeria Gamela, o artista plástico já teve seus trabalhos expostos diversas vezes em Zurich e em Paris. Com trinta e cinco anos de atuação na área das Artes Visuais, Tobias Sauter, em entrevista ao jornal A União, revela que “cada pessoa, cada cultura em que entrei

Recursos na ordem de R$ 8 milhões serão destinados, por meio do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES – Edição 2013, para o patrocínio a projetos nas áreas de artes integradas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música, patrimônio, teatro e circo. A cerimônia de lançamento será realizada a partir das 17h desta sexta-feira, na unidade do Centro Cultural Banco do Nordeste na cidade de Sousa, localizada no Sertão da Paraíba. No mesmo dia do evento, o edital estará disponível para consulta na página do Banco do Nordeste na internet

em contato me ajudou a compor os trabalhos expostos em Transatlânticos II. Inclusive, os últimos trabalhos, que foram criados no mês passado, foram compostos aqui em João Pessoa”. O público pessoense irá prestigiar as obras criadas a partir dos anos 2000, com a particularidade de serem produzidas com material reciclado encontrada nas beiras das praias. Com isso, Tobias Sauter imprime aos seus trabalhos um compromisso, não apenas com a preservação da natureza, mas essencialmente com a arte ao transformar o que foi descartado em obras plurissignificativas e levá-las às galerias em todo mundo. “Cada coisa é diferente a partir do lugar em que está e eu procuro levar esse olhar diverso das culturas vivenciadas para as minhas obras. Em cada lugar que estou, aproveito para trabalhar e me inspirar”, assinala o artista plástico. A curadora da Estação Cabo Branco, a artista plástica Lúcia França, ressalta que todas as obras foram escolhidas pelo próprio artista plástico enquanto que a sua função foi somente dispor o projeto de layout da exposição. Em conversa com o jornal A União, Lúcia destaca a impor-

(www.bnb.gov.br). As inscrições permanecerão abertas até o dia 11 de maio. Durante a solenidade em Sousa estarão presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o relator do Procultura no Congresso Nacional, deputado federal Pedro Eugênio Cabral, além da representante do BNDES, Carine Silveira, e representantes de entidades parceiras e autoridades locais. No intuito de divulgar as principais características e objetivos do edital e orientar os proponentes sobre o correto preenchimento do formulário de inscrição, serão realizadas, a partir

tância das obras de Tobias Sauter e seu caráter dialético entre forte e suave, afinal “muitos artistas trabalham com material reciclável, a diferença do trabalho de Tobias Sauter está na estrutura das suas obras que adquirem formas e linhas leves. É a força do metal transmutado em traços, gestos e cortes fluídos em suas esculturas, pinturas e desenhos”.

Tobias Sauter imprime aos seus trabalhos um compromisso, não apenas com a preservação da natureza, mas essencialmente com a arte

desta sexta-feira e se prolongando até 4 de maio, 45 Oficinas de Elaboração de Projetos em várias cidades nordestinas, nas quais estão incluídas oito municípios da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Barra de Santa Rosa, Cabaceiras, Gurinhém, Princesa Isabel e São Bento. A relação dos projetos selecionados será divulgada no próximo dia 19 de agosto. Criado pelo BNB em 2005, o Programa de Cultura Banco do Nordeste/ BNDES surgiu com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos para patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da região. O

programa possui quatro princípios básicos: interesse da região, uma vez que o Banco do Nordeste é o principal órgão do Governo Federal para o desenvolvimento regional; acesso democrático a todos que fazem parte da cadeia produtiva da cultura, com igualdade de possibilidades; transparência do processo de seleção, oferecendo a todos as informações sobre os critérios e metodologia de avaliação dos projetos; e, finalmente, acompanhamento que permita o cumprimento das metas de cada ação e do programa como um todo.


Banco somente poderá emitir boletos com a autorização dos clientes Página11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Imposto de Renda Só 24,49% entregaram a declaração até agora na PB Foto: Divulgação

Lidiane Gonçalves Lidianevgn@gmail.com

Faltando menos de um mês para o final do prazo da entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), apenas 24,49% dos documentos foram entregues até o momento, ou seja, 63.678, na Paraíba. Quem ainda não acertou as contas com o “Leão” tem até o dia 30 de abril para fazê-lo. Uma das opções oferecidas pela Receita Federal do Brasil, é que o contribuinte pode destinar parte do valor a ser pago para doações aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que poderá ser nas esferas federal, estadual ou municipal. Neste ano, os contribuintes poderão preencher e transmitir a declaração usando dispositivos móveis, a exemplo do iPhone, iPad, tablets e smartphones. De acordo com o delegado da Receita Federal do Brasil, em João Pessoa, José Honorato de Souza, o contribuinte poderá doar até 3% do total do IR da declaração atual, e ela pode ser feita até o dia 30 de abril. “No programa disponibilizado para a declaração tem um campo para quem quer fazer esta destinação do imposto aos fundos. O percentual será de até 3%”, disse Honorato. Ele exemplificou que se a pessoa tiver R$ 1.000 para pagar de imposto, poderá destinar até R$ 30,00 para os fundos. “A Receita Federal repassará o valor para o fundo escolhido que, por sua vez, repassa para instituições que apresentarem os seus projetos. A pessoa, mesmo morando em uma cidade, poderá fazer a destinação para um fundo de outra cidade, que se situe no seu Estado de domicílio ou em qualquer outro”, esclareceu o delegado da Receita. Já as doações ao mesmo fundo feitas em 2012 terão 6% do total como limite de abatimento na declaração de Imposto de Renda, exercício 2013. “As pessoas poderão continuar a fazer as doações durante o ano e mesmo fora da declaração desse exercício, pois poderão abater na declaração do ano seguinte”, lembrou Honorato.

Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física têm até o dia 30 de abril para acertar as contas com o Leão; após esse prazo estarão sujeitos a sofrer multa

Uso do tablet e smartphone para acertar as contas Quem tem smartphone e tablet que utilizem sistema operacional Android ou iOS, pode baixar o aplicativo para consultar serviços realizados na Receita Federal, entre eles: Preencher e transmitir uma declaração original do Imposto de Renda Pessoa Física (projeto m-IRPF). Recurso disponível desde o dia 1º de abril; Pesquisar uma versão resumida do Perguntão IRPF2013; Consultar e imprimir o DARF para pagamento das cotas do IRPF, desde 2006; Simulações com o cálculo mensal e anual do imposto e fazer um teste de conhecimentos (uma forma divertida de conhecer a legislação do IRPF). Está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no anocalendário de 20121 recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65. E, ainda, rece-

beu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. No que se refere à atividade rural, o contribuinte que obteve receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 está obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda, e, que ainda pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012. E, também, quem, em 31 de dezembro, teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro. Ou optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Ajuda Quem precisar de ajuda para fazer a declaração poderá recorrer aos alunos do curso de Contabilidade do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que montou um “plantão de dúvidas” sobre o Imposto de Renda, que vai atender à comunidade até o dia 20 de abril. O

atendimento está sendo feito gratuitamente no Escritório de Prática Contábil da Instituição, localizado no Bloco A, 1º andar - Sala 207, no Campus Universitário, no bairro de Água Fria, em João Pessoa. A pessoa interessada deverá ligar para o telefone - 2106 9229 (17h às 20h) e então agendar um atendimento. Haverá ainda o “Sabadão do Imposto de Renda”, que acontecerá no dia 20 de abril, no campus da instituição. Quem se interessar por este atendimento também deverá agendar por telefone. O prazo para entrega da Declaração do Importo de Renda é dia 30 de abril. Caso você não consiga entregar até esse dia, poderá fazer posteriormente, no entanto terá que pagar multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do imposto sobre a renda devido.

Dispensa da entrega da declaração

a - A pessoa física que se enquadrar em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade previstas nos itens 1 a 7 fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA), desde que conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua; b - A pessoa física que se enquadrar apenas na hipótese prevista no item 5 e que, na constância da sociedade conjugal ou da união estável, tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge companheiro, fica dispensada, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; l Inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74. A multa terá por termo inicial o primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração e por termo final o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício. l No caso do não pagamento da multa por atraso na entrega dentro do vencimento estabelecido na notificação de lançamento emitida pelo PGD, a multa, com os respectivos acréscimos legais decorrentes do não pagamento, será deduzida do valor do imposto a ser restituído para as declarações com direito a restituição.

Atividade rural l A pessoa física que se enquadrar em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade previstas nos itens de 1 a 3 e 5 a 7 e que tenha obtido resultado positivo da atividade rural também deve preencher o Demonstrativo da Atividade Rural. l O contribuinte obrigado a entregar a declaração, no caso de entrega após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: l Existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os

Procedimentos A Declaração de Ajuste Anual deve ser elaborada com o uso de computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2013, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A Declaração poderá ser transmitida através da internet até às 23h59m59s do dia 30 de abril, excerto no período de 1h as 5h da manhã. O contribuinte tem ainda a opção de entregar a declaração em um CD ou pendrive nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de atendimento das agências. Em ambos os casos o serviço é gratuito.

Saiba mais l Se optar pelo desconto simplificado, o contribuinte terá direi-

to este ano (como nos demais) a 20% de abatimento na Declaração, índice limitado à quantia de R$ 14.542,60. Na Declaração 2012/2011 o total estabelecido foi R$ 13.916,36. l Quem fizer a Declaração completa poderá abater R$ 985,96 referente ao pagamento de salário da empregada doméstica em 2012/11 o abatimento foi de R$ 866,60. l Para cada dependente o abatimento foi fixado em R$ 1.974,72 (em 2012/11 em R$ 1.889,64). Já o gasto com instrução de cada um deles ficou em R$ 3.091,35 (R$ 2.958,23 em 2012/11) l Pessoas que têm união estável homoafetiva (casais homossexuais), com pelo menos cinco anos de convivência poderão incluir o seu companheiro como dependente. Dúvidas As dúvidas podem ser tiradas através de telefone, no site da receita ou pessoalmente. Telefone – 146 Endereço eletrônico- www.receita.fazenda.gov.br Pessoalmente – Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa – Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Bairro dos Estados, João Pessoa


Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Empreendedorismo digital

Encontro incentiva empresas da PB Empresários vão conhecer as oportunidades de negócios no país e exterior Hoje, empresários e empreendedores estarão reunidos no auditório do Sebrae para promover o empreendedorismo do setor tecnológico, na Paraíba. A partir das 17, haverá um encontro sobre o Startup Chile, programa criado por este país, em 2010, que atrai empresas de várias partes do mundo com o objetivo de dinamizar o setor de criação e inovação. A reunião contará com palestras de empresários que já participaram do programa no Chile e do empresário carioca e co-fundador do Startup Base, Rafael Carvalho. “Durante esse encontro, iremos estimular as startups paraibanas a se inscreverem no Startup Chile, que é uma excelente oportunidade de negócios para os empreendedores”, destacou a gestora do projeto do Sebrae Paraíba Farol Digital, Danyele Raposo. As inscrições para o Startup Chile podem ser fei-

FOTO: Ilustração

tas até o dia 9 de abril. Danyele acrescentou que o Sebrae tem como meta apoiar mais de perto esse grupo de empresas iniciantes que tem como base a internet. “Aqui, na Paraíba, já temos grupos consolidados, que irão mostrar suas experiências para os demais”, completou. Erisvaldo Junior, diretor executivo da Yupi Studios, empresa que desenvolve jogos e aplicativos para dispositivos móveis (tablets e smarthphones), será um dos palestrantes de hoje, e irá falar da sua experiência no Startup Chile. “Participamos do programa no ano passado e fechamos parceria com clientes dos Estados Unidos e do Chile. Depois disso, abrimos nosso escritório em João Pessoa e aumentamos o faturamento. Foi uma grande oportunidade, que consolidou a minha empresa”, diz Erisvaldo. Durante o encontro, haverá também a palestra do co-fundador do Startup Base (um site com estatísticas e informações sobre startups brasileiras), Rafael Carvalho, sobre “Apoio dos Governos às Startups”.

Lei que desonera folha é sancionada Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%. Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidente vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União  de ontem. Entre os setores vetados, estão empresas de transporte rodoviário, entre outras.

ICMS unificado deve afetar os estados

TI Maior estimula produção de softwares no Brasil Fernanda Cruz Da Agência Brasil

São Paulo - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em dezembro passado, em São Paulo, o Programa TI Maior para estimular o desenvolvimento de softwares no Brasil. Com investimento de R$ 500 milhões até 2015, o programa tem como meta desenvolver a tecnologia da informação no país. “Queremos que a produção de software cresça no Brasil a uma taxa muito alta. Queremos que esse crescimento represente divisas para o Brasil, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros”, disse o ministro, Marco Antonio Raupp, à época. Para estimular a produção de softwares em território nacional, o governo utilizará legislações já existentes como a que trata da margem de preferência em licitações, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto

7.174 que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal.

Benefícios As empresas beneficiárias dessas leis não precisarão ser, necessariamente, brasileiras. Basta que os softwares desenvolvidos por elas sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), localizado em Campinas (SP), que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos. De acordo com o ministro, o CTI partilhará sua atividade com outras autoridades certificadoras pelo país, de modo a evitar o surgimento de gargalos burocráticos. “Será uma rede”, definiu. Os critérios dessa certificação passarão ainda por consulta pública durante 30 dias. Outro ponto do Programa TI Maior é a criação de quatro empresas aceleradoras, que ain-

da serão selecionadas a partir de editais públicos. Segundo Virgílio Almeida, secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as aceleradoras se diferem das incubadoras por terem funções adicionais que agilizam a comercialização das tecnologias. Cada uma dessas empresas trabalhará com oito a dez startups, núcleos criados em parcerias com universidades. O programa das startups terá investimento de R$ 40 milhões e deve ter início dentro de 60 dias. O modelo de startups é usado nos Estados Unidos, em Israel, no Chile e em Cingapura. Países como a Índia e Coreia do Sul também adotam programas de estímulo à tecnologia da informação. “A análise das políticas públicas desses países nos inspirou a formular as políticas que aqui fazem parte desse programa estratégico”, disse Virgílio Almeida. O plano brasileiro levou 15 meses para ficar pronto e recebeu sugestões de consultores do mercado, entidades setoriais, do

setor privado e da academia. De acordo com Almeida, o Programa TI Maior está em consonância com outros planos do Governo Federal. “Esse programa nada mais é do que uma agenda de tópicos para o futuro, em que o governo atua como um maestro tentando orquestrar as várias ações”. Um desses setores é o da educação, já que haverá estímulo da capacitação de novos profissionais de TI no Brasil. Segundo o ministro Raupp, um portal feito em colaboração com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologias da Informação de Comunicação estará no ar em breve, trazendo informações sobre capacitação no segmento. O objetivo é formar 10 mil estudantes em cursos com duração de seis meses a um ano. Além disso, serão criados no país novos centros globais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tanto públicos quanto privados. Já existem no Brasil centros de empresas internacionais como a International Business Machines (IBM), General

Electric (GE), Google e Hewlett-Packard (HP). E o país buscará ainda se relacionar com centros de localidades avançadas no segmento de TI. O Vale do Silício, nos Estados Unidos, será o primeiro deles.

Saiba mais

Startup são empresas jovens e extremamente inovadoras em qualquer ramo de atividade. Elas procuram desenvolver um modelo de negócio progressivo e escalável, ou seja, busca gerar valor para os clientes. E tem como tema atingir um grande número de clientes e gerar lucros em pouco tempo com baixo custos. Essas empresas recém-criadas e rentáveis começaram a se popularizar nos anos 1990, quando ocorreu a primeira grande bolha da internet. Naquele período, muitos empreendedores com ideias inovadoras e promissoras, mais especialmente da área de tecnologia, encontraram financiamentos fáceis para os seus projetos, que se mostraram extremamente lucrativos e sustentáveis. Naquela época, grande parte da explosão de empresas startup se originou no Vale do Silício, região da Califórnia (EUA), da qual saíram empreas como Google, Apple Inc., Facebook, Yahoo!, Microsoft, entre outras. Todas são empresas startup que hoje estão fortemente solidificadas e são líderes nos seus setores de atuação no mercado, atualmente.

PREÇOS DOS IMÓVEIS

Crescimento perde intensidade no país Kelly Oliveira Da Agência Brasil

Brasília – A variação anual real dos valores de imóveis residenciais chegou a cerca de 20% em janeiro de 2010, mas o crescimento dos preços foi perdendo intensidade até chegar a 3% em janeiro deste ano. É o que mostra o Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R), divulgado ontem pelo Banco Central (BC), no Relatório de Estabilidade Financeira. Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, o indicador ajuda a analisar se a evolução

dos preços dos imóveis é sustentável. De acordo com o diretor, apesar de a variação dos preços ter chegado ao pico de 20%, não houve bolha nos valores dos imóveis. “Quando é bolha, o preço sobe e estoura, ou seja, aquilo que vinha crescendo de forma muito radical, de repente, perde valor. Isso não aconteceu. Não houve bolha. Houve reequilíbrio no padrão de oferta e demanda”, disse o diretor. Ele acrescentou que, atualmente, não há nenhuma pressão que possa sugerir risco para o sistema financeiro. “Agora está crescendo em patamar totalmente sustentável”,

acrescentou Meirelles. Segundo o diretor, com o aumento da renda e do emprego, mais pessoas têm acesso ao financiamento imobiliário. Além disso, houve redução das taxas de juros. Outro fator citado pelo diretor foi a legislação que permitiu a alienação fiduciária, que mantém a propriedade do imóvel com o banco até o momento da quitação. Com isso, houve melhor garantia nos financiamentos, o que os tornou mais baratos e mais seguros. O IVG-R é calculado com dados de operações de financiamento imobiliário para pessoas físicas, em que

a garantia é composta de alienação fiduciária de imóveis residenciais ou hipoteca imobiliária. De acordo com o BC, o valor de avaliação de cada imóvel pelo banco no momento da concessão do crédito é a fonte primária de informação para construção do indicador. O cálculo do IVG-R considera apenas as avaliações de imóveis localizados nas 11 regiões metropolitanas que integram a mensuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Brasília - Os secretários de Fazenda dos estados do Nordeste reiteraram ontem, em reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com senadores, a posição crítica à unificação, em 4%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – prevista para ser atingida no prazo de 12 anos, segundo a Medida Provisória (MP) 599. A MP trata, também, de compensações para as unidades da Federação pela perda de arrecadação devido à unificação da alíquota do imposto. “A unificação da alíquota vai destruir o Nordeste. Por isso, não abrimos mão de uma assimetria que leve em consideração o nível de desenvolvimento da região”, alertou o secretário de Fazenda de Sergipe, João Andrade.

Banco pode suportar choques, diz o BC Brasília – O sistema bancário brasileiro tem capacidade para suportar eventuais efeitos de choques adversos, mesmo em cenário de extrema deterioração das condições econômicas no país. A conclusão faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, referente ao segundo semestre de 2012, divulgado ontem pelo Banco Central (BC). Os “testes de estresse”, feitos pelo BC para avaliar a capacidade de resistência dos bancos em caso de crise, indicam que o capital regulamentar dos bancos permaneceria “confortável” em todos os cenários analisados, inclusive em caso abrupto ou extrema deterioração da economia durante um ano.

1º arranha-céu da AL deverá ser tombado Rio de Janeiro - Marco da modernidade da então capital brasileira, o Edifício A Noite foi o primeiro arranhacéu da América Latina, atração turística da cidade e um mirante que competia com o Pão de Açúcar e o Corcovado. Foi construído por um grande jornal da época, A Noite, e sediou desde a fundação a mais importante emissora do país, a Rádio Nacional. É também um dos mais destacados exemplares da art déco, estilo arquitetônico característico de grande parte das edificações das décadas de 1920 a 1940 nas grandes cidades do mundo. O nome soa exótico para os que não conhecem a história do prédio, que pode ganhar o status de patrimônio cultural brasileiro. A decisão foi tomada ontem, em Brasília, a partir das 10h, em reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a última etapa do processo de tombamento em nível federal.


Direito do consumidor João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

A UNIÃO

Produtos e serviços Emissão de boleto só com autorização prévia Circular aprovada desde o último dia 2 estabelece que as instituições financeiras não poderão enviar boletos de ofertas de produtos e serviços sem autorizações dos clientes. A medida foi publicada pelo Banco Central (BC) e obriga as instituições a deixarem claro que o boleto enviado é de proposta, e não de cobrança, impedindo que o consumidor contraia uma dívida indevidamente. Além da mudança nas regras de envio, o BC determinou que o boleto vale para todo o tipo de proposta. Ou seja, até pedidos de doação só podem ser remetidos se houver a concordância prévia do destinatário. O boleto deve conter, ainda, no mínimo: o nome do pagador; a identificação da instituição financeira; o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do beneficiário; o valor do pagamento e a data de vencimento; e as condições de desconto em casos de pagamento antecipado. Meio eletrônico A instituição financeira tam-

Foto: Divulgação

bém deverá obter autorização para envio de propostas, por parte dos clientes, se estas forem enviadas por meio eletrônico (e-mails). O modelo de boleto de proposta deverá ter apresentação visual e palavras destacadas que assegurem ao pagador identificar, com clareza, que o mesmo se refere à oferta de um produto ou serviço. O documento deve, também, deixar claro que o pagamento do boleto é facultativo e que o não pagamento não resultará em protestos, cobranças judiciais ou extrajudiciais ou inclusão do nome do pagador em cadastros de restrição ao crédito, como o SPC e Serasa. Adesão Criados em junho de 2012 pelo Banco Central, os boletos de oferta têm como objetivo se diferenciarem dos boletos comuns por não representarem dívidas contraídas. O cliente só paga se concordar em aderir ao convite ou à promoção. De acordo com o BC, a regulamentação foi necessária para evitar que os consumidores sejam induzidos a pagar os boletos e assumir obrigações que não desejavam.

Clientes de instituições financeiras só devem receber propostas de pagamentos mediante as suas autorizações

Recibos de pagamentos devem ser guardados Recibos de pagamento de impostos e de quitação de outras dívidas devem ser guardados por cinco anos. É o que recomenda o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). O instituto recomenda, também, separar e organizar os pagamentos de impostos e os outros recibos. Vale ressaltar que, no caso de pagamentos de impostos, os comprovantes devem ser guardados por cinco anos. Segundo Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, é comum no início do ano as pessoas descobrirem que deixaram de pagar uma parcela de algum imposto. “Por isso, é importante para o cidadão ter tudo organizado e separado. No caso de documentos fiscais, o prazo é sempre cinco anos. Não se deve des-

cartar nada”, recomenda. Devem ser guardados, também por cinco anos, os comprovantes de despesas usados na Declaração do Imposto de Renda, como os relativos a empréstimos bancários, a investimentos e a aquisições de bens, como imóveis, informou Tardin. No caso de transações de pessoa física com pessoa física, como recibo de aluguel, por exemplo, o prazo é menor: três anos. Para as relações protegidas pelo direito do consumidor, que são de pessoa física com pessoa jurídica, os documentos devem ser guardados também por cinco anos. Caso a compra seja parcelada, o presidente do Ibedec recomenda que os cinco anos sejam contados a partir do pagamento da última parce-

la e, claro, arquivados todos os recibos anteriores. Ter cuidado com os comprovantes é importante, assim como ter os documentos organizados em pastas separadas. Segundo Tardin, não adianta guardar os documentos em mesmo lugar, porque pode ser difícil encontrá-los na hora em que mais precisar. No caso dos trabalhadores, o Ibedec recomenda o armazenamento de papéis que comprovem sua vida laboral, como os contracheques. “Isso porque quando chega a época da aposentadoria, se faltar comprovar algum período trabalhado muito distante, a pessoa poderá ter dificuldade. Infelizmente, existe sim a burocracia”, destaca Geraldo Tardin. Os consumidores que programam quitar as dívidas com débito em

conta não devem descuidar de verificar o extrato bancário no dia posterior à data do pagamento para ver se a operação foi concretizada. Também devem ter cuidado com os cheques predatados, pois os valores ao serem debitados, podem deixar o saldo inferior ao necessário para pagar as dívidas programadas no banco. Um erro muito comum, segundo Tardin, ocorre com o pagamento feito por meio do código de barras. O consumidor acredita que está tudo certo, mas depois descobre que programou o pagamento com erros. “Tem que ter a atenção redobrada para esses problemas e evitar uma dor de cabeça futura. Nesses casos, a prova é única e exclusiva da pessoa”, explica.

CAMPANHA NACIONAL DE DESARMAMENTO

Cerca de 800 armas foram entregues na Paraíba Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Campanha Nacional do Desarmamento recebeu na Paraíba, de 2011 até agora, cerca de 800 armas, segundo informações do Movimento pela Paz (Movpaz). O coordenador da entidade, Almir Laureano, considera o número baixo e apela para que mais pessoas entreguem suas armas nos 25 postos existentes em 14 municípios paraibanos. Os valores da indenização, que antes variavam de R$ 100 a R$ 300, agora vão de R$ 150 a R$ 450. Almir Laureano atribui o baixo número de armas entregues à falta de um chamamento à população. “Não existe nenhum chamado feito à população na televisão ou em outro órgão de imprensa, por isso a campanha do desarmamento está praticamente parada”. A campanha, cujo slogan é “Proteja sua família. Desarme-se”, na Paraíba, conta com 25 postos, 6 dos quais na capital.

Passo a passo da entrega - Antes de sair de casa, a pessoa deve retirar uma guia de trânsito para o seu transporte da arma no endereço eletrônico https://sinarm.dpf.gov.br/sinarm-web/formGuiaTransito.jsp. De posse do documento, o transporte da arma de fogo então pode ser feito de forma legal,. É importante que ela esteja descarregada e embalada. - No caso de entregar alguma munição, esta deve ser transportada separadamente da arma. No entanto, as munições não serão indenizadas. - De posse da guia de trânsito, a pessoa deve se dirigir aos postos credenciados pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militares. - Ao chegar à unidade credenciada, a pessoa receberá um protocolo do Banco do Brasil, composto de 16 dígitos, e uma senha de quatro dígitos, única e intransferível, que ele mesmo cadastrará na hora. - De posse deste documento, a pessoa deve se dirigir a uma das agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O prazo para sacar a indenização é de 24 horas até 30 dias após a entrega da arma. O valor pode variar

de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, conforme a arma de fogo. l POSTOS CREDENCIADOS NA PARAÍBA - Unidades da Polícia Federal Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba BR 230, Km 07, Acesso a Ponta de Campina e Cabedelo Delegacia de Polícia Federal Rua Severino Bezerra Cabral, 333, José Pinheiro, Campina Grande Delegacia de Polícia Federal Avenida Alfredo Lustosa Cabral, 238, Nova Brasília, Patos - Unidades da Polícia Rodoviária Federal Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba BR 230, km 23, 2257, Cristo Redentor, João Pessoa Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Avenida Severino Cabral, s/n, José Pinheiro, Campina Grande Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Rua Horácio Nóbrega, s/n, Belo Horizonte, Patos

- Unidades da Polícia Civil Núcleo de Policiamento Comunitário Rua Rua Alfredo Portela - Ilha do Bispo – João Pessoa Central de Polícia Praça Firmino Silveira, 69 – Varadouro - João Pessoa Academia de Ensino da Polícia – AEP (ex-Acadepol) Av. Hilton Souto Maior, Mangabeira - João Pessoa - Unidades dos Bombeiros Batalhão de Busca e Salvamento Cabo Branco Av. Cabo Branco, nº 2838, Cabo Branco João Pessoa; Comando Geral do Corpo de Bombeiros BR 230 - KM 29 - nº 525 - Jardim Veneza – João Pessoa - Unidades da Polícia Militar 4ª Companhia da Polícia Militar de Cabedelo Rua São Judas Tadeu (nas proximidades da BR-230), em Camboinha - Cabedelo; 3ª Companhia da Polícia Militar de Alhandra; Batalhões da Polícia Militar, localizados em Campina Grande, Patos, Guarabira, Cajazeiras, Santa Rita, Itabaiana, Monteiro, Catolé do Rocha e Sousa


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

“De um traço nasce a arquitetura. E quando ele é bonito e cria surpresa, ela pode atingir o nível superior de uma obra de arte”

A felicidade é achar o belo na arquitetura: não está onde procuramos, mas quando somos humildes para entender que a simplicidade é o caminho”

OSCAR NIEMEYER

SU FRANKE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Lucinha

HOJE É DIA de festa para Maria Lúcia Jurema, esposa do colunista social Abelardo Jurema Filho. Ela vai celebrar seu aniversário, a partir das 17h30 na Maison Blu´nelle, e compartilhar a festa com as amigas e com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, pois parte da arrecadação da venda dos convites será revertida para ajudar aquela importante instituição filantrópica de João Pessoa.

Ela disse

Ele disse

Eduardo Cabral e Rachele, da Todeschini, Sandra Moura, primeiro lugar no Prêmio AD, Lisiane e Roberto Honorato, da Espaço A, Valéria Cabral, da Aquarela Tintas FOTO: Goretti Zenaide

É SEMPRE RECHEADO DE GLAMOUR, gente bonita e criativa o encontro de arquitetos e decoradores promovido pelo Circuito AD da Paraíba, que mais uma vez promoveu a entrega da premiação àqueles que melhor pontuaram nas 27 lojas associadas. O evento foi realizado no charmoso espaço do restaurante Roccia, no Hotel Atlântico Cabo Branco, assinado pela arquiteta Betânia Tejo, onde os melhores receberam uma linda peça assinada pelo artista plástico Chico Ferreira, além de passagens, hospedagens e bônus para ir até a Capadocia, na Turquia. Foram eles: Sandra Moura, Geórgia Suassuna, Henrique Santiago e André Pinheiro, Anabel Alvarez, Gianna e Daniella Barreto, Leonardo Maia. Outra premiação, para quartoze profissionais foi a referida peça de Chico Ferreira mais passagens e hospedagens para a Itália. A terceira premiação foi para dez que receberam passagens e hospedagens para visitar o Casa Cor São Paulo. Sem dúvida, um grande evento da arte do bom gosto paraibano. FOTO: Goretti Zenaide

Triatletas O GOVERNO do Estado, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e também da PBTur, está investindo mais de R$ 100 mil no ITU Pan American Cup 2013, que vai acontecer neste final de semana em João Pessoa. A cidade vai ser invadida por mais de trezentos triatletas do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Equador, EUA, Canadá, México e países da União Europeia. Que sejam bem-vindos!

Arquitetas Perla Felinto, Zorylda Roque e Patrícia Lago

A arte do bom gosto

Marluce e Mairla Costa, da Bazaart, Enéas Pereira e Valdelice Campelo, da Portobello FOTO: Goretti Zenaide

Pontos de Cultura O MINISTÉRIO DA CULTURA no Nordeste e a Funjope convidando para uma oficina de “Redes de Pontos de Cultura”, cujo edital já está em aberto no site daquele Ministério. O encontro, a ser ministrado pela equipe do MINc., será neste sábado, às 10h no Cine Funjope, na sede da Fundação Cultural de João Pessoa. FOTO: Goretti Zenaide

Across Lens em Natal O FOTÓGRAFO PARAIBANO João Lobo leva hoje seu projeto multimídia “Across Lens” à cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Ele abre a exposição às 19h na Galeria Conviv´Art, no Centro de Convivência da UFRN, com trabalhos que compõem as mostras “Across Lens” e “Tessituras Urbanas”. Amanhã, João Lobo participa de um debate com o tema “Luz e movimento na fotografia contemporânea”, com presenças de Bete Gouveia, da UFPE, e Bruna Lobo, da Funesc.

Tudo que eu queria te dizer O ATOR Emílio Orciollo Neto chega neste final de semana a João Pessoa, para apresentar na Estação Cabo Branco, a peça “Tudo que eu queria te dizer”, abordando a obra da escritora e jornalista gaúcha Martha Medeiros. No sábado, ele vai proferir palestra sobre o tema às 10h no Zarinha Centro de Cultura, em Tambaú.

Alain Moszkowicz e Carmen Melo, ele um dos premiados e mais festejados da noite

Mulheres contabilistas SERÁ REALIZADO neste sábado em João Pessoa o V Encontro Paraibano da Mulher Contabilista, numa promoção do Conselho Regional de Contabilidade, através da Comissão da Mulher Contabilista. O evento será realizado no Ouro Branco Praia Hotel, com palestras sobre vários assuntos, entre os quais os desafios das mulheres no mundo corporativo.

Parabéns

Dois Pontos

Professor Andy Barlow, advogados Delosmar Mendonça Júnior e Patrícia Torres, empresários Felipe Prestes Rocha, Jô Holanda de Lucena Serpa, José Henrique Mendes, Dilma Veras e Max Weber, poetisa Tânia Domiciano. Sra. Aurea Celeida Maroja Ribeiro de Morais.

Começam a dar as caras os modelitos para o outono-inverno da marca Calzature, com lojas no Manaíra Shopping e Tambiá. 

Há opções para todos os gostos, desde os creepérs que chegam em diversos estilos e materiais, além de botas e sapatos com muitos detalhes de tachas e spikes. E saltos altíssimos!  

Ademar Filho e Priscila Matos, ela foi premiada pelo Circuito AD

Zum

Zum Zum

   Amanhã vai ter Forró no Terraço, promovido pelo Coletivo Paraibano do

Forró. Será às 22h no restaurante Terraço Brasil, com apresentações de Edson Azevedo, Bira Delgado, Chico Ribeiro e Júnior Limeira.    O Centro Cultural Nitai vai promover no próximo dia 13 uma feijoada

beneficente. O local fica na Rua dos Eucaliptos, nos Bancários e quem quiser participar maiores informações pelo telefone 8726-6273. A Rede Nord de Hotéis também vai receber o Prêmio MG Turismo que vai acontecer no dia 13 de maio em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel. A premiação será recebida pelo executivo Daniel Rodrigues daquela rede de hotéis.




Campanha de vacinação contra a gripe influenza começa no próximo dia 15 Página 14

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VENDAS PARA O DIA DAS MÃES

Lojistas devem ter até 10% de lucro Comércio já se prepara para a segunda data mais lucrativa do ano Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

O comércio aos poucos começa a se organizar para receber a demanda de clientes que costuma lotar as lojas no mês de maio. A comemoração do dia das mães é a segunda mais lucrativa do ano, perdendo apenas para o Natal, e a expectativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL) é que haja um incremento de até 10% nos lucros das empresas. O mês de maio, que também é das noivas, promete aquecer as vendas em diversos segmentos como vestuário, calçados, perfumaria, eletrônicos e eletrodomésticos. Comemorado no segundo domingo do mês de maio, falta pouco para os filhos escolherem o presente ideal para agradar a mamãe, sem ter que apelar para a última hora e pagar mais caro por isso. De acordo com economistas, quem deixa para a última hora pode acabar pagando mais caro por não ter tempo para pesquisar os melhores preços, mas também, pode ter a sorte dos descontões de última hora. A servidora, Daniela Menezes, prefere escolher com calma, mas “a falta de tempo as vezes atrapalha e acaba forçando a compra de última hora”, disse ela. Entre os produtos mais cotados estão os eletrodomésticos, segundo a CDL esta categoria continua sendo bastante requisitada na hora de escolher o presente das mães, pois muitas famílias aproveitam o momento para comprar um objeto doméstico que estava necessitando. Na lista seguem ainda os produtos de beleza, mas a aposta também são para os eletrônicos de uso pessoal como celulares, câmeras fotográficas, tablets, notebooks e aparelhos do gênero. De acordo com o presidente da CDL, Eronaldo Maia, “o aquecimento de vendas para o Dia das Mães começa em abril de forma sutil, mas é a partir do início de maio que o comércio recebe maior

fluxo de consumidores, isso porque a maioria das pessoas deixa para fazer suas compras no último momento”, avalia Eronaldo. Um ponto importante para os consumidores é observar as condições de troca do produto. “A CDL orienta o lojista a explicar o cliente sobre essas condições esta é uma época em que se compra presentes ao invés de produtos para si mesmo, então as trocas são recorrentes. É interessante que o lojista diga ao comprador o que é necessário para realizar a troca e em que período isso pode ser feito, todos os detalhes”, afirma o presidente da CDL. Segundo o Código do Consumidor, o produto que apresentar defeitos ou vícios, o fornecedor terá o prazo máximo de 30 dias para realizar os reparos. Se o problema não for resolvido dentro deste prazo, o consumidor poderá exigir a troca do produto ou o dinheiro de volta. No caso de produtos que não apresentam defeito, a troca é facultada ao fornecedor que não tem a obrigação de fazer a troca, a não ser que durante a compra tenha existido este acordo. É comum, por exemplo, a compra de vestuário e calçados que podem não vestir bem e se a loja informar que realiza a troca, a mesma terá que fazer, mas observa a manutenção da etiqueta e não danifique o produto. É importante que as informações sejam observadas pelo cliente, assim como o próprio lojista atentar para este detalhe importante, para assim evitar dor de cabeça. Observar o prazo para a troca é outro ponto a ser observado, algumas lojas estabelecem, geralmente, o limite de 15 dias. Nas compras pela internet, o consumidor pode se arrepender no prazo de sete dias após o recebimento do produto, isso é o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Caso o fornecedor se negue a realizar a troca do produto, ele pode entrar em contato com o Procon Estadual ou com o órgão de defesa do consumidor mais próximo.

FOTO: Arquivo

Setor de calçados é um dos mais procurados para a compra de presentes, além de vestuário, perfumaria e eletrodomésticos

Oportunidade para emprego temporário Com o comércio aquecido, as oportunidades para emprego temporário atraem profissionais que lutam para serem inseridos no mercado de trabalho. As vagas, apesar de temporárias, podem ser a chave para o emprego fixo já que, segundo o Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB), muitos lojistas acabam aproveitando a mão de obra oferecida.

Para se ter uma ideia cerca de 100 currículos chegam ao Sine-PB por dia, o que demonstra a grande procura por oportunidades de emprego. O maior problema é a falta de qualificação já que, segundo o Sine-PB, existe muitas oportunidades, porém, a qualificação acaba sendo determinante na escolha dos profissionais e muitos chegam com apenas o Ensino

Médio, sem cursos técnicos, o que acaba dificultando a contratação. O Sine-PB realiza atendimentos diários, de segunda a sexta, das 8h às 17h, para cadastro no sistema. Para que os candidatos possam realizar a inscrição é importante que o mesmo leve a carteira de trabalho, PIS, RG, CPF, comprovante de residência e currículo.

Dicas para inserção no mercado de trabalho l Estude muito, conhecimento nunca é demais. l Busque a qualificação profissional, se especializando na área em que pretende atuar. l Mantenha os olhos atentos às oportunidades. l Crie um networking, ou seja, uma rede de profissionais que atuam na mesma área profissional. l Tenha no currículo as informações necessárias e descarte os pormenores. l Na entrevista de emprego, aposte em um visual simples e elegante. Nada de decote, perfume forte, estampas e maquiagem extravagantes. l Mantenha a postura, fale de maneira clara e sem gírias. l Estude. Qualifique-se sempre!

MONITORAMENTO DO CENTRO DA CAPITAL

Parceria prevê a instalação de 18 câmeras Cleane Costa cleanec@gmail.com

“Olhar Solidário” é o nome do projeto que está sendo executado por meio de parceria entre a Polícia Militar e a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa – CDL-JP, que prevê a instalação de 18 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da área comercial da capital até o próximo mês de julho. O objetivo é inibir os crimes contra o patrimônio e as pessoas que circulam no comércio local. O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Almeida Mar-

tins, disse que atualmente as joalherias e lojas de roupas são os principais alvos dos criminosos. “Até o ano passado, o crime que se via mais na área comercial era o arrombamento. Quando ia abrir sua loja pela manhã, o lojista notava que o estabelecimento tinha sido arrombado. Mas agora o maior registro é de assaltos”, relatou. Em apenas dois meses, a CDL-JP contabilizou sete assaltos a joalherias da capital, a maior parte delas localizadas na Rua Duque de Caxias, tradicional via comercial da cidade. O tenente coronel Almeida Martins acredita que

com a cobertura tecnológica no centro comercial de João Pessoa os crimes serão reduzidos e disse que já se pode observar uma melhora após a instalação das primeiras câmeras, cujo centro de monitoramento está funcionando no Ponto de Cem Réis. “As câmeras dão um apoio logístico e com elas o lojista pode identificar e reconhecer os assaltantes”, informou. O presidente da CDL-JP, Eronaldo Maia, enfatizou que o projeto “Olhar Solidário” é uma ação preventiva que deverá agilizar a atividade policial no caso de uma ocorrência no centro comercial. “As câmeras inibem a ação dos

assaltantes que estão sendo filmados 24 horas”, afirmou, acrescentando que as principais ocorrências são assaltos às lojas, onde os criminosos entram exigindo certa quantia em dinheiro ou objetos colocados à venda. Ele também mencionou a ação de drogados, que atuam principalmente nos locais onde existe maior aglomeração de pessoas. O empresário Lindenbergh Vieira, que também é diretor da CDL-JP, relatou que antes os assaltantes tentavam não ser identificados. “Hoje ele invade a loja de cara limpa e à luz do dia e leva o que quer sob ameaça. O lojista fica vulnerável, ten-

do muitas vezes que pagar a profissionais desqualificados para fazer a segurança particular do imóvel”, comentou. O projeto Os detalhes de execução do projeto “Olhar Solidário” foram discutidos pelo comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, e o presidente da CDL-JP, Eronaldo Maia, durante reunião terça-feira passada. A proposta é de criar uma rede lógica de captação, transmissão e gravação de imagens capturadas nas vias públicas do centro comercial, que serão monitoradas em tempo real (24

horas) pela PM, por meio de um Centro de Comando, com capacidade de interação com a rede de rádio e pronta resposta do efetivo distribuído em pontos estratégicos. O projeto está orçado em R$ 180.000. “Isso nos dará condições de agirmos antecipadamente através de um serviço integrado com a tecnologia. É muito importante essa parceria com a sociedade civil organizada, representantes de classe e outras categorias para promover uma segurança maior às pessoas e as atividades de comércio no centro da capital”, destacou o coronel Euller Chaves.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no dia 15 Na Paraíba, mais de 763 mil pessoas devem ser imunizadas Cleane Costa cleanec@gmail.com

“Quem lembra da vacina se protege da gripe”. Este é o slogan deste ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que será realizada no período de 15 a 26 deste mês, sendo 20 de abril o dia D da mobilização. Na Paraíba, 763.841 pessoas pertencentes aos grupos prioritários deverão ser imunizadas contra a gripe. Este ano, a vacinação será ampliada para as pessoas portadoras de doenças crônicas, tendo em vista que elas apresentam diminuição da formação de anticorpos e o sistema imune não responde satisfatoriamente. O objetivo da campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação. Na Paraíba, o número de hospitalizações por pneumonias ou influenza caiu 26,60% entre os anos de

2010 e 2012. Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde, em 2010, foram registradas 17.467 internações contra 12.820 em 2012. Em 2011 foram 15.760 hospitalizações. Segundo estimativa da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, na Paraíba deverão ser vacinadas 88.109 crianças de 6 meses a 1 ano 11 meses e 29 dias (menos de 2 anos), 62.140 trabalhadores de saúde, 44.054 gestantes, 7.242 puérperas até 45 dias após o parto, 12.530 indígenas, 456.717 idosos com 60 anos ou mais, 85.000 portadores de doenças crônicas e 8.050 privados de liberdade. Para isso, o Estado receberá do Ministério da Saúde 836.410 doses de vacina. No ano passado, o Estado superou a meta do Ministério da Saúde com uma cobertura vacinal de 85,20%. No entanto, o grupo gestantes não conseguiu atingir a meta, tendo vacinado 76,51% desta parte da população, seguindo a tendência da maioria dos estados. Nos demais grupos, a meta foi superada, sendo trabalhadores de saúde o grupo que teve a maior co-

EDUCAÇÃO DIGITAL

Governo do Estado abre inscrições para cursos Estão abertas até amanhã as inscrições para os cursos do Proinfo I (Introdução à Educação Digital); Proinfo Integrado II (Ensinando e aprendendo com as TICs) e Proinfo Integrado III (Elaboração de Projetos). Os cursos são destinados aos professores, gestores e especialistas de escolas da rede estadual de ensino pertencentes ao quadro efetivo, comissionado ou prestadores de serviço, distribuídos nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE) do Estado. Além de ser aprovado, o cursista que obtiver frequência mínima de 75% e participar das atividades propostas numa das modalidades do curso receberá um netbook, que deverá ser utilizado na prática pedagógica do educador. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de março deste ano, que circulou nessa segunda-feira (1º). As inscrições poderão ser realizadas pelo portal do Governo do Estado, na página da Secretaria de Estado da Educação (SEE), no endereço eletrônico www.paraiba. pb.gov.br/educacao, até amanhã. O resultado da seleção dos inscritos

será divulgado no dia 10 de abril também no portal do Governo do Estado. A carga horária do curso “Introdução à Educação Digital” será de 40 horas, sendo 12 encontros presenciais de três horas e um encontro de quatro horas. Já o curso “Ensinando e aprendendo com as TICs” terá um encontro presencial por mês de quatro horas, totalizando 24 encontros presenciais e 36 horas à distância, com uma carga horária de 60 horas. O curso “Elaboração de Projetos” terá um encontro mensal de quatro horas e 24 horas à distância, que serão cumpridas ao longo de quatro meses. No ato da inscrição, o participante optará pela escola de sua preferência além da modalidade de curso. Os participantes do curso serão capacitados para utilizar as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação nas suas atividades didático-pedagógicas. Os cursos do Proinfo Integrado serão desenvolvidos dentro do Ambiente Virtual de Aprendizagem E-Proinfo e os momentos presenciais acontecerão nos laboratórios das escolas polos.

Fotos: Divulgação

bertura, com 137,35%. Nos idosos a cobertura foi de 81%, enquanto nas crianças 92,17% e indígenas 92,98%. Em todo país, o público alvo representará aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. Deverão funcionar 65 mil postos de vacinação, com o envolvimento de 240 mil pessoas e a utilização de 27 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais). Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina influenza, além do repasse de R$ 24.756.708.64 milhões para estados, Distrito Federal e municípios.

Influenza A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à

A Paraíba vai receber 836.410 doses da vacina do Ministério da Saúde para uso em todo o Estado

boca, aos olhos e ao nariz. Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, rinorreia, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar, mialgia e cefaléia. A maioria das pessoas infectadas se

recupera dentro de uma a duas semanas sem a necessidade de tratamento médico. No entanto, nas crianças muito pequenas, idosos e portadores de quadros clínicos especiais, a infecção pode levar a formas clinicamente graves, pneumonia e morte. De acordo com esti-

HAPVIDA

mativa da Organização Mundial de Saúde, há no mundo cerca de 1,2 bilhão de pessoas com risco elevado de complicações por gripe: 385 milhões de idosos acima de 65 anos de idade, 140 milhões de crianças, e 700 milhões de crianças e adultos com doença crônica.

Empresa vai investir R$ 30 milhões no plano de saúde em João Pessoa José Alves

zavieira2@gmail.com

A terceira maior empresa de saúde do Brasil, com 33 anos de experiência e 2,3 milhões de beneficiários em todo o Nordeste, o Hapvida chegou ontem em João Pessoa investindo cerca de R$ 30 milhões, com a proposta de aumentar a oferta de atendimento médico hospitalar no Estado. Segundo o vice-presidente do Sistema, Cândido Júnior, a expectativa inicial é de que sejam vendidos na capital cinco mil planos de saúde com preços a partir de R$ 53,00. A empresa já atua em 11 estados do Nordeste e detém mais de 20% da clientela da região. Além da rede credenciada e do novo Hospital Geral da Paraíba que será construído no prédio do Pronto Socorro de Fraturas, no bairro dos Expedicionários, os usuários do Hapvida Saúde terão à disposição mais de 170 unidades em vários estados, entre hospitais, pronto atendimentos, clínicas, unidades de medicina preventiva, unidades de Fisioterapia, unidades de imagem e laboratórios centrais. Com estrutura própria e equipamentos de tecnologia de ponta o Hapvida Saúde continuará seu atendimento com os hospitais credenciados e chega a João Pessoa com 250 colabora-

dores entre médicos e atendentes. “Até o final do ano a meta é atingir os 500 colaboradores incrementando ainda mais a concorrência com os demais planos de saúde existentes na cidade”, disse Cândido, enfatizando que com a concorrência quem sai ganhando é a sociedade porque os preços se tornam competitivos.

Sistema Hapvida A unidade de Saúde do Sistema Hapvida em João Pessoa, é referência médica na cidade, foi adquirida por R$ 15 milhões e continuará com atendimento ortopédico 24 horas a todos os planos de saúde conveniados, sem qualquer descontinuidade ou mudança de profissionais. O Pronto Socorro de Fraturas será transformado em um grande e moderno hospital materno-infantil, com a expertise, os equipamentos de última geração e todos os diferenciais que são padrão das unidades próprias de atendimento do Hapvida nas cidades de Aracaju (SE), Ananindeua (PA), Belém (PA), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Pecém (CE); Manaus (AM), Maceió (AL), Mossoró (RN), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Camaçari (BA), São Luís (MA). Investimentos O Pronto Socorro de Fraturas conta com uma área total de 3.500 m². Mas para se adequar ao padrão

Vice-presidente do sistema de saúde Hapvida Cândido Júnior

hospitalar adotado na rede própria da operadora, o prédio será reformado e oferecerá novas especialidades e serviços, além de ter a capacidade de atendimento ampliada. Em um prazo de dois meses após a inauguração, o pavimento térreo ganhará uma nova Emergência Adulto, uma Ala de Internação com 17 leitos, um Centro Cirúrgico com três salas, além das UTIs Adulto e Pediátrica. Até o final de 2013, deverão ser entregues ainda outros 53 leitos de internação; novo Centro Cirúrgico com seis salas; UTI Neonatal; Centro de Diagnóstico por Imagem, com modernos equipamentos; Emergência Pediátrica; consultórios e posto de coleta laboratorial. Também no complexo médico, funcionará, em breve, uma Hapclínica, para consultas com hora marcada, e

uma Central de Atendimento. A reforma ampliará a área construída em cerca de 1.600 m², totalizando a unidade em mais de 5.000 m². Para atender a população do Estado, além de contar com o Hospital Geral da Paraíba e a rede credenciada, os clientes da operadora também têm à disposição todas as unidades do Hapvida em outros estados. Ao todo, a rede própria da operadora conta com mais de 170 unidades. Apenas nos estados vizinhos, como Ceará e Pernambuco, são 8 hospitais; 7 Prontos Atendimentos; 26 Hapclínicas; 6 unidades de Medicina Preventiva; 4 unidades de Fisioterapia; 17 unidades de Vida & Imagem; 4 laboratórios centrais. Caso haja necessidade, a própria operadora arca com o traslado do paciente para os outros estados.


João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

A UNIÃO

Secretaria da Saúde confirma 631 casos de dengue este ano Sete ocorrências foram registradas como febre hemorrágica

rente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, para uma melhor análise da situação da dengue os 223 municípios paraibanos foram divididos em quatro grupos, conforme indicadores de incidência, Índice de Infestação Predial (IIP) e ocorrência de óbitos. Ela explicou que o grupo I é o chamado grupo de alto risco, que é o grupo dos municípios que apresentaram óbito por dengue no período que este boletim abrange, alta taxa de incidência em 2013, com o IIP maior que 3,9%. O grupo II é o de médio risco, que são os municípios sem registro de óbito por dengue neste período, além de IIP baixo (menor que 3,9%). O grupo III é o de baixo risco, sem óbitos por dengue e IIP entre 1 até 3,9% ou menor. E por último o grupo IV, que é o de municípios silenciosos em 2013 para dengue, ou seja, sem óbitos por dengue em 2013 e sem informação do IIP. Classificação Segundo o Boletim Epidemiológico, foram classificados como grupo I – alto risco os municípios de Alhandra, Bayeux, Bom

Sucesso, Brejo dos Santos, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Sapé, Araçagi, Araruna, Dona Inês, Solânea, Campo de Santana, Damião, São João do Cariri, Catingueira, Emas, Maturéia, Patos, Santa Luzia, São Mamede, Teixeira, Várzea, Diamante, Nova Olinda, Olho d’Água, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Lagoa, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Poço de José de Moura, Santa Helena, Santarém, São João do Rio do Peixe, Santa Cruz, Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Itabaiana, Salgado de São Félix, Itapororoca, Arara, Esperança, Remígio e Riacho de Santo Antônio. “Os municípios de Catingueira, Nova Olinda, Lagoa, Arara, Teixeira, Dona Inês, Santarém, Santa Cruz, Brejo dos Santos e Bernardino Batista. “Eles apresentam alta incidência de dengue nestas primeiras semanas epidemiológicas avaliadas e isso significa um número maior de casos notificados, com alta taxa de transmissibilidade da doença quando junto analisamos o IIP que nestes 48 municípios está acima de 3,9%”, comentou Talita.

Os municípios classificados no grupo II – médio risco foram Aparecida, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Caldas Brandão, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Coremas, Cuité, Duas Estradas, Itaporanga, Lagoa Seca, Malta, Mataraca, Monteiro, Nova Palmeira, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Prata, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José do Sabugi, Sertãozinho, Sousa e Uiraúna. Segundo Talita Tavares, esses municípios não apresentaram, nos últimos dois anos, registro de óbito por dengue. Porém, neste ano de 2013 já sinalizam casos notificados e positivos para o agravo e com o IIP caracterizando alerta para as ações de campo da vigilância ambiental de forma a evitar o

aumento da taxa de transmissibilidade da doença. “Essas ações devem ser efetivadas de acordo com o Plano de Contingência de Dengue em cada município, tendo ações que proporcionem efetivação do Manejo Clínico da Dengue com utilização da Classificação de Risco, reorganização do fluxo das notificações para melhor nortear as ações da vigilância ambiental, mobilização social e envolvimento da comunidade e mídia”, disse. Foram classificados como grupo III – baixo risco, os municípios de Aguiar, Alagoa Grande, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Brejo do Cruz, Caiçara, Campina Grande, Cubati, Desterro, Guarabira, Gurinhém, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Mari, Mulungu, Pirpirituba, Pocinhos, Pombal, Queimadas, Santa Rita, São

José dos Ramos, Soledade, Tavares e Triunfo. Os demais 117 municípios paraibanos foram classificados como grupo IV - municípios silenciosos em 2013 para dengue. Destes, 37 não apresentaram notificações no ano de 2012/2013: Algodão de Jandaíra, Amparo, Areia, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Borborema, Cajazeirinhas, Capim, Carrapateira, Curral de Cima, Curral Velho, Junco do Seridó, Livramento, Marcação, Matinhas, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nova Floresta, Ouro Velho, Pedro Régis, Puxinanã, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Sossego, Taperoá e Umbuzeiro.

Mais uma vez, Talita Tavares alertou os municípios sobre a importância da notificação dos casos suspeitos de dengue: “Deve-se comunicar em até 24 horas a notificação de casos suspeitos das formas graves de dengue ou óbitos à Secretaria Estadual de Saúde e incluir no Sinan em até 7 dias. Além disso é importante repassar, da forma mais ágil possível, os casos estratificados por local de residência ou de infecção para subsidiar o direcionamento das atividades de controle de vetor do município nas áreas de maior ocorrência de casos. Óbitos

suspeitos da doença devem ser investigados imediatamente pela equipe composta por vigilância e assistência, usando o protocolo de investigação padronizado pelo Ministério da Saúde, para a confirmação ou descarte e identificação e correção dos fatores determinantes”. Quanto à assistência, ela ressaltou que todas as pessoas com suspeita de dengue devem ser acolhidas e atendidas, independentemente de pertencer ou não à área de abrangência. Para que este atendimento seja feito de forma adequada, todos os médicos e enfermei-

ros da unidade devem estar capacitados para o manejo e classificação de risco e a unidade deve seguir os fluxogramas de acolhimento da pessoa com suspeita de dengue. “No que diz respeito à atenção básica, é importante acompanhar os pacientes atendidos na própria unidade ou os pacientes do grupo I que foram atendidos nos serviços hospitalares e contra-referenciados para as Unidades Básicas através de visitas domiciliares diárias pelos componentes da equipe Saúde da Família até o sétimo dia após o início dos sintomas”, observou.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, no períoo de 1º de janeiro a 30 de março, 2.289 casos suspeitos de dengue na Paraíba, com 631 já confirmados para dengue clássica e 129 casos descartados. Os dados constam do Boletim Epidemiológico de nº 5, segundo o qual foram registrados quatro casos de febre hemorrágica da dengue, 17 de dengue com complicações e dois de síndrome do choque da dengue já notificados, além de sete casos notificados como óbito, sendo que um foi descartado e quatro continuam sob investigação. Conforme o boletim divulgado na última terça-feira pela SES, o caso de óbito por dengue descartado foi registrado em João Pessoa, enquanto os quatro casos em investigação foram notificados nos municípios de Salgado de São Félix, Conde, João Pessoa e Santa Rita. Os casos fechados como óbito por dengue ocorreram em João Pessoa e Arara. De acordo com a ge-

27 cidades classificadas como baixo risco

FOTO: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai capacitar os funcionários durante toda esta semana

RESOLUÇÃO DO CNJ

TJPB treina servidores para atuar com tabelas processuais O Tribunal de Justiça da Paraíba implantou recentemente as tabelas processuais unificadas, instituídas pela Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, o TJPB tem realizado treinamento com os servidores que vão operar com o novo sistema de tabelas para trabalhar de forma unificada e ampliando o uso da informação processual e uniformizar o trabalho. O treinamento acontece durante toda esta semana, no Fórum Regional de Mangabeira. A instrutora do treinamento Socorro Fernandes Costa informou que “os servidores treinados agora trabalharão de forma mais técnica, e esse conhecimento adquirido, posto em prática, tem reflexos visíveis na melhoria do atendimento à população e aos jurisdicionados.” Socorro Costa acrescentou que “o objetivo de promover essa atualização dos servidores é permitir que se tenha maior agilidade e eficiência no andamento processual e, assim, melhorar a prestação jurisdicional.” Além do tema das Tabelas Processu-

ais Unificadas também estão sendo trabalhados as Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais e os sistemas STI, e-Jus e Pje. A atualização dos servidores nos moldes da Resolução 46 do CNJ é uma demanda necessária e que desde a sua implantação já vinham sendo solicitada pelos juízes de várias unidades judiciárias. O treinamento vai ajudar tanto o servidores recém-nomeados como os antigos a otimizar o trabalho nesse novo formato proposto pelo CNJ, segundo informou Romero Cavalcanti Junior gerente de Capacitação do TJPB. A Resolução 46/2007, criou três tabelas processuais unificadas: Tabela de Movimentação Processual, para o registro dos procedimentos e rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo. Tabela de Assuntos Processuais, utilizada para padronizar nacionalmente o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos; e a Tabela de Classes Processuais, usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido.

AÇÃO RÁPIDA

PM recupera armas furtadas da Municípios são alertados sobre notificação casa de policial federal em Patos A Polícia Militar deteve três acusados de envolvimento no furto à casa de um agente da Polícia Federal, no último domingo, no bairro Maternidade, em Patos. Foram presos Francisca Aline Soares Cavalcante, 20 anos, e José Ferreira Cavalcante filho, 18, e apreendido um adolescente de 17 anos. Com eles, a polícia recuperou dois revólveres furtados do policial federal, sendo um calibre 38 e outro calibre 22. Conforme o comandante do 3º Batalhão, sediado em Patos, tenente-coronel Cunha, um dos envolvidos no delito seria parente da víti-

ma. O trio foi localizado e detido no bairro Santo Antônio. Já em Cajazeiras, também no Sertão do Estado, o traficante Fabiano José da Silva, 27 anos, foi preso com uma faca peixeira, 23 trouxas de maconha e diversos saquinhos utilizados para embalar drogas. O material estava escondido em um buraco na parede da casa dele. A polícia chegou até o local, onde supostamente funcionaria uma boca de fumo, após receber denúncias de que o suspeito estaria ameaçando populares e realizando roubos na região da Travessa Vitoria Bezerra.

Fabiano, que é natural de Pernambuco, cumpria pena no regime semiaberto, mas não chegou a dormir nenhum dia no presídio. Após o flagrante, ele foi conduzido para a delegacia local.

Foram presos Francisca Aline Soares e José Ferreira e apreendido um adolescente.


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

orçamento democrático

Encontro reuniu 30 órgãos estaduais Gerentes do ODE da 3a região discutiram o ciclo 2013 Diogo Almeida auniaodiogo@gmail.com

Aconteceu ontem em Campina Grande a segunda reunião do Orçamento Democrático Estadual (ODE), entre gerentes do ODE e Representantes dos cerca de 30 órgãos intersetoriais do Estado. De acordo com Rômulo Amorim, gerente de acompanhamento de formação da 3ª Região Geoadministrativa, o objetivo do encontro foi o de discutir o ciclo 2013 do Orçamento Democrático além de convidar os órgãos para participação nas próximas reuniões. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Interiorização, no bairro da Estação Velha. Segundo o gerente, o ciclo de atividades do Orça-

mento Democrático é dividido em várias etapas, cujo número pode variar de acordo com o planejamento do exercício. “Estamos iniciando a primeira etapa, onde faremos reuniões onde representantes dos 39 municípios que fazem parte da 3ª Região estarão presentes de forma a se prepararem para as audiências regionais”, explicou Rômulo Amorim. De acordo com Rômulo, a primeira reunião preparatória acontecerá no próximo dia 26, no Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”, em Esperança, seguida de outra reunião, na Vila Olímpica Plínio Lemos, em Campina Grande no dia 10 de maio. As duas reuniões acontecerão às 19h. “Convidamos a população a participar destas reuniões, para que possam entender o funcionamento do Orçamento e contribua para o seu melhor desempenho”, explica o gerente.

Água, estradas, hospitais Rômulo explica que o Orçamento Democrático tem o objetivo de realizar um diálogo entre a população, através dos conselheiros, e o Governo do Estado, solicitando e acompanhando a realização de obras estaduais. “Nas reuniões, destacamos através da população, os itens mais urgentes e assim podemos planejar e executar as obras de acordo com a necessidade de cada município”, cita o gerente regional. Entre as obras que surgiram através de reuniões do OD, o gerente destaca a pavimentação das estradas que ligam os

municípios de Natuba a Umbuzeiro, Cabaceiras a São Domingos do Cariri e Matinhas, além da construção do Hospital Regional de Taperoá, o sistema de abastecimento de água de Aroeiras e Gado Bravo, a pavimentação e drenagem dos conjuntos habitacionais de Campina Grande e a construção de casas populares. “A partir de julho começaremos a segunda etapa do OD para a eleição dos novos conselheiros, e em agosto daremos início as reuniões de planejamento para definir novas obras e traçarmos metas”, concluiu Rômulo Amorim.

Pela cidade Escola de Música O vereador Miguel Rodrigues (PPS) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campina Grande criando a Escola Municipal de Música, Arte e Cultura. De acordo com o projeto de Miguel, a escola deverá ser instalada no antigo Cine Capitólio.

Amor pela arte

“Com a escola, poderemos implementar situações de aprendizagem, dando condições às crianças, jovens e adultos de construir conhecimento sobre cultura, música e dança, de forma aprazível que alie lazer, estudo, aprendizagem e despertem o amor pela arte”, disse Miguel.

Elefante branco

Delegados debatem ações de combate à criminalidade Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Secretaria da Segurança e Defesa Social marcou para o dia 10 de maio na cidade de Patos a próxima reunião com os delegados das 10 regiões

de Polícia Civil que englobam os 223 municípios paraibanos. Anteontem, aconteceu o primeiro encontro de 2013 no auditório da Central de Polícia de Campina Grande. No encontro foram discutidas ações mais eficazes de combate à criminalidade em especial nas divisas com os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. Outro ponto discutido foi a realização de operações como ocorreu em 2012 quando foram desbaratadas várias facções criminosas, prisões de criminosos, apreensões de armas e drogas. A reunião contou com as presenças dos delegados Jean Francisco, Ivanisa Olímpio e os titulares das regionais, sediadas em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, Itabaiana, Monteiro, Patos, Itaporanga, Picuí e Cajazeiras. Jean Francisco destacou que o encontro com gestores das regionais irá acontecer de forma sistemática, mês a mês, para que sejam avaliados os resultados obtidos e suprir as demandas para a execução das ações policiais. Para a delegada Ivaniza Olímpio, é importante que esses encontros sejam itinerantes e com isso “possamos presenciar a realidade, as demandas e o sucesso que cada região tem conseguido. Na reunião foi apresentado o Núcleo de Estatística Criminal da Polícia Civil (NescPC), recém-criado para realizar análises criminais com base em números repassados por delegacias de polícia. Os responsáveis pelas dez regionais puderam conhecer o novo modelo de Livro Tombo a ser adotado pelas delegacias distritais, municipais e especializadas. Ano passado, disse Jean Francisco, a Polícia Civil conseguiu uma redução de aproximadamente 20% das ocorrências de roubos a banco consumados no Estado em relação a 2011. “Por isso a Paraíba foi eleita para estar à frente da Operação Divisa Segura, que reúne os nove estados do Nordeste”, comemorou o secretário executivo.

O projeto de Miguel Rodrigues, se acatado pelo poder executivo, dará, finalmente, uma destinação digna e plausível ao antigo Cine Capitólio, que, tombado pelo Patrimônio Histórico, tornou-se um verdadeiro elefante branco sem uso prático em pleno centro da cidade.

l Raposeiro O vereador Saulo Noronha, do Democratas, apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande propondo votos de aplauso ao Campinense Clube pela conquista da Copa do Nordeste. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

l Rolo compressor

O vereador Olímpio Oliveira, líder do PMDB na Câmara Municipal, provocou novo bate-boca em plenário, ao dizer que o governo está “patrolando” o parlamento, passando por cima dos vereadores, impondo a votação de projetos em regime de urgência urgentíssima.

Passado que condena

A vereadora Ivonete Ludgério (PSB), líder governista, rebateu, destacando que o projeto chegou à Câmara no dia 22/03. Além disso, Ivonete lembrou que o governo do PMDB, na gestão passada, tinha por hábito enviar projetos em caráter de urgência, às vésperas da votação.

O caso

O projeto que gerou a controvérsia é o que estabelece a construção de parcerias entre a gestão municipal e entidades não governamentais, conhecidas como “organizações sociais”, para o compartilhamento de ações em áreas específicas da estrutura administrativa.

Nova opção

A Receita Federal do Brasil lançou o m-IRPF, uma nova forma de apresentação da declaração de imposto de renda por meio de tablets e smartfones. A facilidade está disponível para uma parte dos contribuintes e somente para dispositivos móveis com sistemas operacionais android e iOS.

Eventos culturais

Está aberto o segundo período de inscrições para solicitação de patrocínio a eventos culturais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados em propor projetos com início entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano têm até 30 de abril para se inscrever. A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de junho.

Quilombolas na Paraíba

Mutirão de busca ativa atende 1,3 mil famílias quilombolas na Paraíba. Antes de sair a campo, os profissionais do mutirão foram capacitados, pelo Governo Estadual e pelo MDS. O resultados, 220 estavam fora do Cadastro Único dos Programas Sociais. Foram percorridas 35 comunidades em 23 municípios paraibanos.


Políticas 17

A UNIÃO

Governo Federal liberou menos de 50% de verbas para combate à seca Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

investimentos

Rômulo discute parcerias com prefeitos Vice-governador participou de audiências de gestores com secretários de Estado O vice-governador Rômulo Gouveia se reuniu com prefeitos paraibanos e secretários de Estado para definir parcerias e discutir investimentos nos municípios. Ele acompanhou os prefeitos de Gurjão, Lagoa de Dentro e Ouro Velho em audiências com os secretários de Saúde e Infraestrutura do Estado. O secretário de Saúde, Waldson Souza, ouviu os pleitos dos prefeitos Ronaldo Queiroz, de Gurjão; Fabiano Pedro, de Lagoa de Dentro; e Natália Lira, de Ouro Velho. Como resultado, as cidades devem receber maiores benefícios para o atendimento de pacientes nas cidades. Entre os pedidos dos prefeitos, consta a instalação de policlínicas nos municípios. Natália Lira ainda foi acompanhada por Rômulo a um encontro, no Centro Administrativo Estadual, com o secretário de Infraestrutura, Efraim Moraes. As cidades

Foto: Divulgação

devem receber um reforço na distribuição de água neste período de estiagem para diminuir os efeitos da seca.

Agenda Desde o final de semana, o vice-governador Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD, mantém uma intensa agenda também em Campina Grande. Sessão solene, recepção a políticos e posse de secretário estiveram na pauta do vice-governador. Com a viagem do governador Ricardo Coutinho para o encontro dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rouisseff (PT), na última terça-feira, coube a Rômulo Gouveia dar posse ao novo secretário de Interiorização, Carlos Antônio. Rômulo participou da sessão solene em homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, na Câmara Municipal de Campina Grande. “Como político, Ronaldo era uma figura que tinha uma preocupação com os mais humildes e como poeta era encantador”, disse Rômulo durante a sessão.

O vice-governador Rômulo Gouveira acompanhou prefeitos em audiência com o secretário de Infraestrutura, Efraim Morais foto: Kleide Teixeira/Secom-PB

PROJETO DO EXECUTIVO

Câmara de Campina aprova gestão pactuada Lenildo Ferreira Sucursal de Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem, por maioria, projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza a prefeitura a implantar no município o Programa de Gestão Pactuada. O vereador Olímpio Oliveira, líder do PMDB, criticou duramente o projeto e pediu que a matéria não fosse aprovada. “Não querem discutir projeto. Aqui, há uma ordem a ser cumprida e eu não cumpro essa ordem. Por isso, oriento os que compõem a minha bancada a votar contra a privatização dos serviços públicos de Campina Grande, verdadeiro neoliberalismo, que é marca do PSDB”, declarou. Ele foi acompanhado pelos vereadores Rodrigo Ramos (PMN) e Napoleão Maracajá (PC do B). O comunista reclamou, ainda, afirmando não ter recebido cópia do projeto antes da sessão, informação contestada pela secretaria parlamentar, que apresentou assinatura de assessor do vereador acusando o recebimento da cópia do projeto. Durante as discussões, os vereadores governistas ponderaram que a gestão pactuada é um sistema já utilizado em vários estados e municípios brasileiros. Murillo Galdino (PSB) condenou o tom usado por Olímpio Oliveira. “Quero crer que vossa excelência desconhece o teor do projeto”, afirmou, a respeito das críticas do peemedebista. Já Ivonete Ludgério, também do PSB, líder da bancada majoritária, criticou as declarações de

Olímpio, sobretudo quando este afirmou que o governo estaria usando o “rolo compressor” da maioria na Casa. “Eu sei o que é enfrentar um rolo compressor de verdade. Na legislatura passada, matérias chegavam aqui às vésperas da votação. Quem não lembra das votações das PPPs?”, questionou Ivonete. A matéria aprovada pelos vereadores prevê a construção de parcerias entre a gestão municipal e entidades não governamentais, conhecidas como organizações sociais, para o compartilhamento de ações em áreas específicas da estrutura administrativa. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, as entidades poderão atuar, de acordo com a necessidade, nos setores da Educação, Saúde, Cultura, Trabalho, Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Organização Agrária, Indústria e Comércio, Comunicações e Transportes, Desportos e Lazer e Previdência.

Patrimônio Sem muita discussão, os vereadores aprovaram também o Projeto 091/2013, do Poder Executivo, que determina que os ocupantes de cargo em comissão da administração pública municipal deverão apresentar, no prazo de trinta dias, declaração de patrimônio ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. Uma emenda do vereador Rodrigo Ramos (PMN), aprovada por unanimidade, acrescentou que a declaração também deve ser encaminhada ao setor de RH da Câmara Municipal.

O turismo paraibano será destaques em pelo menos dez eventos que ocorrem no mês de abril

Eventos nacionais divulgam “Destino Paraíba” em abril O “Destino Paraíba” será divulgado em dez eventos nacionais durante o mês de abril, de acordo com calendário definido pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e representantes do trade. O trabalho de divulgação tem início no 4º Encontro Comercial Braztoa, no Rio de Janeiro, onde estarão reunidos cerca de cinco mil agentes e operadores de viagens de todo o país. O calendário de ações da PBTur e do trade prevê a participação na 4ª edição do Encontro Comercial Ugart-Brazota, que será promovido nos dias 10 e 11, em Porto Alegre (RS). Paralelamente, um grupo de paraibanos vai participar no mesmo perído (10 a 14) da Brazil National Tourism Mart (BNTM), o maior evento internacional realizado na região Nordeste, que este ano terá Salvador como anfitriã. No dia 18, a comitiva paraibana segue para Goiânia (GO), onde participará do Centro-Oeste Tur, um dos

maiores eventos turísticos com forte atuação no mercado que envolve Goiás, Brasília e Minas Gerais. Na semana seguinte, entre os dias 23 e 25, o trade estará presente no WTM Latin América, evento internacional que será promovido em São Paulo, maior centro emissor de turistas para o Nordeste.

Treinamentos O mês de abril marcará uma série de treinamentos que serão realizados nas principais operadoras de turismo do Brasil, como a CVC, Visual e Bancorbrás, localizadas em Brasília e Goiânia. No dia 15, o ‘Destino Paraíba’ será apresentado na capital federal para 80 agentes de viagem da CVC, no Confort Suites, em parceria com a ABIH-PB (Associação Brasileira dos Hotéis). As ações deverão reunir um público de 340 profissionais de turismo. No dia 16, o treinamento será realizado na operadora Visual, também em Brasí-

lia, para 100 operadores de viagem, em parceria com a ABIH-PB e Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur). No dia seguinte, o ‘Destino Paraíba’ volta a ser divulgado na operadora CVC, desta vez em Goiânia, para um público de 60 agentes de viagens. Esta ação terá a parceria da ABIH-PB e secretarias de Turismo do Conde e Cabedelo. Encerrando esta etapa de treinamentos, o trade paraibano promove em Brasília um encontro com 100 agentes de viagens da Bancorbrás, no Hotel San Marco, com apoio da Secretaria de Turismo de Campina Grande e ABIH-PB. Parcerias De acordo com o diretor de Marketing da PBTur, Temi Cabral, as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, em total sintonia com o trade turístico paraibano, tem se revelado produtiva, como comprovam os indicadores do fluxo de turistas na Paraíba.

Logística: Porto de Cabedelo na maior feira da América Latina O Porto de Cabedelo participa da Intermodal South America (Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior), única do gênero que reúne, entre os seus mais de 45 mil visitantes, 65% de embarcadores de carga. O evento acontece em São Paulo, até hoje, e está na 19ª edição com mais de 600 expositores de 22 países. A feira é considerada o encontro mais esperado pelos setores de logística, transporte e comércio exterior. Para o Governo do Estado, posicionar a Companhia Docas em um evento deste porte é uma oportunidade de divulgar a viabilidade logística do Porto de Cabedelo. “Estamos em um bom momento. O Porto de Cabedelo está movimentando 50% a mais que 2012, neste primeiro trimestre. Isso reflete a gestão focada no desenvolvimento. Vamos divulgar nosso potencial aqui”, observa o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome. Em 2013, mais de 60 companhias estreiam no evento, que conta com pavilhões da Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Itália. Entre os expositores, corporações de todos os segmentos da logística, tais como operadores, desenvolvedores de softwares, companhias docas, terminais portuários, aeroportos, condomínios logísticos, armadores, transportadoras rodoviárias, aéreas e ferroviárias. “A Intermodal se destaca pela presença ativa dos principais prestadores de serviço de toda a cadeia de valor do transporte de cargas”, afirma o gerente da Intermodal South America, Michael Fine.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

COMBATE À ESTIAGEM

Menos de 50% de verbas liberadas Dos R$ 5,6 bi orçados, só R$ 2,4 bi foram pagos pelo Governo Federal

O Nordeste brasileiro vive a pior seca dos últimos 50 anos. O problema, porém, atinge essa região do país desde o século passado. Apesar disso, as ações do Governo Federal destinadas ao fenômeno climático tiveram execução de menos da metade dos R$ 5,6 bilhões orçados para a subfunção orçamentária “Recursos Hídricos” em 2012. Apenas 42,4% da ver-

ba autorizada, o equivalente a R$ 2,4 bilhões, foi efetivamente paga nas iniciativas. Segundo o Ministério da Integração Nacional, do orçamento total destinado aos projetos de recursos hídricos, R$ 1,67 bilhão são referentes à MP 598, de 27 de dezembro de 2012, sem tempo hábil para a execução. A outra justificativa da Pasta é que outros R$ 357 milhões foram provenientes de emendas parlamentares, que foram contingenciadas no início do exercício, com pequena liberação ao longo do ano. Nas contas do ministério, portanto, “o valor de R$ 2,4 bilhões de pagamentos,

que inclui restos a pagar e despesas do exercício poderia ser comparado à dotação de R$ 3,6 bilhões, ou seja, 67% de execução”, afirmou a assessoria da Pasta. O programa com maior parcela dentro da subfunção “Recursos Hídricos” é o “Oferta de água”. Porém, apenas 12% do autorizado para 2012 foi efetivamente pago. Dos R$ 3,4 bilhões orçados, R$ 1,9 bilhão foi empenhado e somente R$ 406,9 milhões foram desembolsados. O objetivo do programa é aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a

indução ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura hídrica. Além disso, há a intenção de revitalizar infraestruturas hídricas existentes, de forma a preservar ou ampliar capacidades, segurança e vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais. No programa estão previstas ações para construção de adutoras, barragens e as obras de transposição do Rio São Francisco. Porém, poucas iniciativas tiveram execuções superior a 50% dos recursos previstos para o ano passado.

A transposição do Rio São Francisco, por exemplo, que livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos levando água do rio a quase 400 municípios de quatro estados, tinha recursos na ordem de R$ 1,4 bilhão autorizados no passado. Contudo, somente 51% foram empregados, o equivalente a R$ 703 milhões. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas cerca de 43%. No caso do programa “Oferta de Água”, o Ministério da Integração incluiu nos seus cálculos os restos a pagar do programa “Infraestru-

tura Hídrica”, do PPA 20082011, que somam R$ 280,6 milhões, além dos restos a pagar do programa 1036, também do PPA anterior, de integração de bacias, que alcançaram R$ 632,3 milhões. “Desta forma, para o programa, descontando o valor da MP 598, de 27 de dezembro de 2012, a dotação orçamentária é de R$ 2,4 bilhões. Somando-se o valor de restos a pagar aos valores pagos do exercício de 2012, chega-se a R$ 1,3 bilhão de pagamentos, o que representa mais de 50%”, destacou. A assessoria também justificou que esses empreen-

dimentos em 2011 e 2012 estavam em fase de elaboração e conclusão de projetos, como é o caso da Vertente Litorânea, na Paraíba; do canal do Sertão alagoano, em Alagoas e da Adutora do Agreste, no Pernambuco. “Também houve significativos cancelamentos de restos a pagar para readequação de projetos e contratos com novos empenhos ao longo do exercício de 2012 para pagamentos no atual exercício”, explicou a assessoria. O Ministério da Integração afirmou ainda que “no PAC 2 já foram concluídos barramentos que acrescentaram 609 milhões de metros cúbi-

cos de capacidade de armazenamento do Semiárido. Os outros empreendimentos em execução representam mais 1 bilhão de metros cúbicos de volume. Há também 700 milhões de metros cúbicos em licitação e mais 1,6 bilhão estão em ação preparatória”. Assim sendo, a Pasta destacou que os empreendimentos inseridos no programa Oferta de Água terão mais celeridade na execução de suas obras neste ano de 2013. “Todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento são prioridade do Governo Federal”, conclui a assessoria.

Dyelle Menezes Contas Abertas

Transposição utiliza apenas 51% dos recursos

Criadores são beneficiados com raquetes de palmas

Criadores dos municípios de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santarém, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis, que integram as regiões administrativas da Emater em Sousa e Cajazeiras, estão sendo contemplados com a distribuição de raquetes da palma forrageira. Executado pelo Governo do Estado, o programa visa criar alternativas de produção de alimento para os animais em período de longas estiagens. A distribuição começou por Aparecida, em solenidade realizada no Ginásio de Esporte João Queiroga de Sousa. Além de 250 produtores familiares, estiveram presentes no evento, todo o corpo técnico da Emater das regiões de Sousa e Cajazeiras, como também o diretor técnico Erasmo Lucena e o assessor estadual José Marinho de Lima. A proposta do governo é distribuir, em uma primeira etapa, 4,5 milhões de raquetes em todo o Estado, em um processo de preparação de produção de alimento para o gado e o caprino durante a seca. A segunda etapa do programa, prevista para o segundo semestre, entregará 10 mil raquetes por agricultor, junto com kits de irrigação e insumos. O objetivo é criar 83 pontos de multiplicação no Estado. Em um ano, os próprios agricultores vão gerar 13 milhões de raquetes resistentes.

Foto: José Lins/Secom-PB

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Paraíba: um misto de seca e chuva As chuvas que estão caindo no interior da Paraíba dão a impressão de que teremos uma boa safra de grãos, mas, na verdade, isso é uma ilusão. Na maioria dos municípios paraibanos, ainda não choveu e onde a chuva caiu foi de forma irregular ou exagerada, como aconteceu em Santana dos Garrotes, onde em apenas uma noite choveu 146 milímetros. Chuvas como esta, ao invés de ajudar, atrapalham. Porque encontram o solo descoberto de vegetação e acabam por provocar erosão, causando enormes prejuízos aos que trabalham com agricultura, que são obrigados a fazer a correção do solo. Até agora, na Paraíba, a única vantagem que as chuvas trouxeram foi o acúmulo de água em açudes e barragens e a formação de pasto para os animais. Como tem chovido de forma irregular, a agricultura não se beneficia das chuvas. Portanto, vamos ter uma safra acanhada por conta do fenômeno conhecido como seca verde. São candidatos

Os vereadores Zezinho do Botafogo e Raíssa Lacerda estão anunciando que serão candidatos a deputado estadual nas eleições do próximo ano. Tanto Raíssa como Zezinho têm tido votação expressiva para vereador em João Pessoa. Resta saber se têm apoio em outros municípios do Estado. Raíssa tem a vantagem de ser filha de Zé Lacerda, que foi deputado estadual por 11 mandatos e foi, também, vice-governador. Zé ainda tem bases fortes no interior do Estado e deverá ajudar na eleição da filha. Já Zezinho do Botafogo conta apenas com o seu trabalho pessoal e a ajuda de amigos, que até agora o conduziram à Câmara Municipal de João Pessoa por sucessivos mandatos. Pânico no interior

Moradores de Belém estão sem distribuição de água potável desde que açude entrou em colapso

Defesa Civil e Igreja doam 11 mil litros de água mineral Cerca de 11 mil litros de água mineral foram distribuídos entre moradores do município de Belém, no Agreste paraibano, numa parceria entre a Defesa Civil Estadual e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Mórmons. A ação aconteceu na última terça-feira, beneficiando mais de 500 famílias. A cidade contemplada pela ação encontra-se em colapso de água, o açude da região secou e desde o mês de novembro do ano passado o município vem sendo assistido pelas ações do Governo do Estado no enfrentamento à seca, abastecimento por carros-pipa, além de perfuração e recuperação de poços na zona urbana e rural. A iniciativa da doação de água partiu da igreja, através do projeto “Mãos que Aju-

dam”, um programa de ajuda humanitária e de serviço comunitário que mobiliza voluntários estendendo a mão a quem precisa. Representantes da igreja procuraram a Defesa Civil com o intuito de ajudar de alguma forma. Após algumas reuniões, ficou decidido pela arrecadação de água mineral e a doação para a cidade de Belém. De acordo com o diretor de Assuntos Públicos da igreja, Elinaldo Venâncio, todos podem contribuir de alguma maneira. “Não poderíamos ficar de braços cruzados diante dessa situação de seca, afinal, essa é uma causa de todos. Procuramos a Defesa Civil, nos unimos e conseguimos arrecadar mais de 10 mil litros de água mineral. Acreditamos que quando estamos a serviço do nosso

próximo, estamos servindo a Deus, a situação é difícil e ajudas aparentemente pequenas como esta se tornam enormes diante do cenário”, disse. Helena Sousa, 68 anos, foi uma das beneficiadas com a ação e relatou a importância da doação. “É muito gratificante receber essa água. A situação aqui está difícil, ainda tenho água porque tem o carro-pipa que traz. É ter fé que a chuva chegará logo”. O gerente executivo da Defesa Civil Estadual, Cícero Hermínio, destacou a iniciativa e fez um chamamento para novos parceiros. “Iniciativas como esta são louváveis. Precisamos unir forças no enfrentamento da seca. A Defesa Civil está aberta para novas parcerias que venham a somar”, finalizou.

Os vereadores de vários municípios do interior do Estado estão apavorados com a notícia de que tramita no Senado Federal uma proposta que acaba com o pagamento de salários para vereadores de municípios com população abaixo de 30 mil habitantes. O senador Cyro Miranda, autor da proposta que dispensa pagamento a vereadores, está sendo execrado em muitos municípios brasileiros. Na Paraíba, por exemplo, tem vereador que faz da atividade um meio de vida para si e seus parentes. Sem salários, poucos serão candidatos. Liquidez dos bancos O senador Cássio Cunha Lima é relator da MP 608, que modifica o sistema financeiro nacional com base no acordo de Basileia III. Ontem, Cássio apresentou cronograma para a realização de audiência pública e apresentação do relatório. A MP 608/2013, publicada no início do mês de março, faz parte da adaptação normativa do Brasil às recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (Basileia III). Segundo o senador, este tema é relevante, complexo e extremamente técnico. Em resumo, disse que a “a proposta visa aumentar a liquidez dos bancos para enfrentamento de períodos de crise”. Sem água As cidades de Capim e Cuité de Mamanguape ficam hoje sem abastecimento de água, das 7h às 20h, segundo informou ontem a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). De acordo com a Gerência Regional da Cagepa no Litoral, a interrupção no abastecimento de água será necessária para que técnicos da empresa executem serviços de manutenção na Estação Elevatória de Água Bruta de Cuité de Mamanguape. Outras informações podem ser obtidas gratuitamente através do telefone 115.


BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

A UNIÃO

Novos direitos dos trabalhadores domésticos já estão em vigor no país As regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União Carolina Sarres e Gabriel Palma Da Agência Brasil

Brasília – Entraram em vigor ontem as novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional nº 72, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. O texto estende os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos. Anteontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2102, a PEC das Domésticas, foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Até ontem, os trabalhadores domésticos tinham direito a salário mínimo, à irredutibilidade da remuneração, a décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, à licença-maternidade e licença-paternidade, a aviso prévio, à aposentadoria e à Previdência Social. Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição, esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego. Também deverão ser criadas normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos. Passam a ser proibidos,

em relação aos empregados domésticos, a diferença de salários por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil; a discriminação salarial ou de critérios de admissão de pessoas com deficiência; o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz. Algumas dessas normas passam a valer imediatamente, outras ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, uma comissão do Governo Federal para regulamentar os pontos pendentes será criada até o final da semana. A validade da emenda para os contratos já firmados entre empregados e empregadores é questionável, informou à Agência Brasil o constitucionalista e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valmir Pontes Filho. Ainda há incertezas sobre as mudanças tanto entre os trabalhadores quanto entre os patrões. Ontem, foi cogitada a possibilidade de o Congresso discutir a criação de um Supersimples para domésticas. A ideia é criar um instrumento que possa facilitar a vida de empregadores e empregados, unificando os tributos da categoria. Advogados trabalhistas orientam que ambos os lados tenham boa-fé e que elaborem documentos de suas relações profissionais, como contratos.

Operadoras de planos de saúde terão ouvidorias Paula Laboissière Da Agência Brasil

Brasília – Operadoras de planos de saúde terão que implantar ouvidorias, vinculadas às suas estruturas organizacionais, com o objetivo de reduzir os conflitos entre beneficiários e empresas. O anúncio foi feito ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ainda de acordo com o órgão, as ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto, designados especialmente para esse fim, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento. Entre as atribuições definidas pela ANS para as ouvidorias está a apresentação de relatórios estatísticos e de recomendações ao representante legal da operadora e à ouvidoria da própria agência. O prazo para criação das ouvidorias é 180 dias, para operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários, e de 365 dias, para operadoras com menos de 100 mil beneficiários.

Operadoras com menos de 20 mil beneficiários e operadoras exclusivamente odontológicas (com até 100 mil beneficiários) não vão precisar criar ouvidorias e podem apenas designar um representante institucional perante a ANS. A norma que prevê as alterações, segundo a agência, deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. “Isso vai reduzir ainda mais a necessidade de o usuário ter que entrar com processos contra as operadoras”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

As ouvidorias das operadoras devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis

STF confirma condenação definitiva do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto Fernanda Cruz Da Agência Brasil

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990. Havia risco de o crime prescrever hoje.

Com o trânsito em julgado da condenação, quando não há possibilidade de recorrer, começa a execução definitiva da pena de nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de R$ 600 mil. O juiz aposentado responde por outros crimes em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal envolvendo desvio de verbas públicas durante a construção do prédio do Fórum Trabalhista. Em valores atu-

alizados, o rombo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 999 milhões. Nicolau foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a penas que, somadas, resultam em 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação com a prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas. Nicolau dos Santos Neto teve a prisão domiciliar pre-

ventiva, que teve início em 2007, suspensa no final do mês passado. Exames médicos indicaram que sua condição de saúde era estável, o que não justificava cuidados especiais em casa. Na última quinta-feira, o juiz foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, onde permanece detido.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Comissão vai propor reforma na lei Karine Melo Da Agência Brasil

Brasília – O Senado deu início à discussão sobre uma reforma na Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/96). Uma comissão de 19 juristas, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, foi instalada ontem e vai trabalhar durante seis meses na elaboração de uma proposta que vai ser encaminhada para debate no Congresso Nacional. Na avaliação do ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo é fortalecer a arbitragem como

meio viável e rápido de resolução de conflitos. “A Lei de Arbitragem tem uma história de largo sucesso. Ela representou para o Brasil um impulso enorme nessa forma de solução de litígio”. Ele lembra no entanto que, passados mais de 15 anos da criação da lei e uma reforma do Judiciário que modificou o sistema de Justiça, a Lei de Arbitragem precisa ser atualizada. O ministro adiantou ainda que a comissão deve propor uma regulação para as mediações que são feitas no país. Antes mesmo de começar a funcionar a comissão tem sido alvo

de críticas de especialistas em arbitragem. Os contrários às mudanças argumentam que o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava a lei em 2011. Depois disso, a norma ganhou força e passou a ser bem aplicada, inclusive com reconhecimento internacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera as críticas normais. Segundo ele, toda vez que se fala em modernizar ou alterar alguma legislação há resistências. “A importância do Brasil

no cenário econômico e mundial exige que nós façamos a atualização da Lei da Arbitragem e, sobretudo, empreendamos esforços no sentido de implantar no Brasil a mediação, que está incipiente. Acho que isso é fundamental para o dia a dia do país e para o funcionamento da própria economia como um todo”, ressaltou Calheiros. Também fazem parte da comissão, o ex-senador Marco Maciel, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União.


Políticas 20

A UNIÃO

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

EUA enviam sistema antimísseis à ilha após ameaça norte-coreana O Pentágono classificou a decisão como defesa às bases americanas O Pentágono anunciou ontem que os Estados Unidos estão mandando um sistema de defesa antimísseis para a ilha de Guam, um dos territórios americanos no oceano Pacífico, nas próximas semanas. A Coreia do Norte afirmou anteriormente que as bases militares dos EUA na ilha, além do Havaí, estavam entre os potenciais alvos de um ataque. Segundo o Pentágono, a decisão foi uma medida de precaução contra as ameaças feitas por Pyongyang nas últimas semanas, que elevaram a tensão na península coreana e despertaram a preocupação dos aliados americanos na região. O Departamento de Defesa vai enviar um sistema conhecido como Defesa Aérea Terminal de Alta Altitude (THAAD, na sigla em inglês), que inclui um lançador montado em caminhão, interceptadores de mísseis, um radar de rastreamento AN/TPY-2 e um sistema integrado de controle de fogo. Este é o terceiro anúncio militar desde o início da semana. Antes, o Pentágono confirmou o posicionamento de dois destróieres equipados com sistema antimísseis no Pacífico Ocidental. “Os Estados Unidos continuam vigilantes em face das provocações norte-coreanas e estão prontos para defender o território dos EUA, de nossos aliados e nossos interesses

nacionais”, disse uma porta-voz do Pentágono. Antes do anúncio, o secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, disse que as ameaças norte-coreanas representam um perigo real e claro para os interesses dos EUA e seus aliados, como Coreia do Sul e Japão. “Estamos fazendo tudo que podemos, trabalhando com os chineses e os demais para destravar a situação na península coreana”, disse Hagel durante um discurso na Universidade Nacional de Defesa (NDU). No mês passado, o Pentágono anunciou um plano para reforçar os sistemas de defesa antimísseis do litoral oeste dos EUA diante do risco de um ataque com mísseis.

Acesso proibido Ontem, a Coreia do Norte bloqueou o acesso de sul-coreanos a um parque industrial conjunto em Kaesong, do lado norte-coreano da fronteira. Dias antes, Pyongyang havia ameaçado fechar o complexo, que é operado por mais de 123 empresas sul-coreanas e tem cerca de 54 mil funcionários norte-coreanos. Seul disse que os mais de 800 cidadãos do país que permaneceram no local têm permissão para voltar, mas deixou claro que existe um plano de emergência para garantir a segurança das pessoas na fábrica. Na última terça-feira, A Coreia do Norte havia anunciado a reativação de um reator nuclear, atraindo críticas da comunidade internacional, inclusive da aliada China.

Estratégia americana

Kerry vai visitar Israel, Turquia e Cisjordânia A porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, anunciou ontem que o secretário de Estado John Kerry vai viajar neste fim de semana para Turquia, Israel e Cisjordânia. O giro de Kerry pela região começa no domingo (7), quando desembarca em Istambul, onde o secretário de Estado deve discutir questões envolvendo a guerra civil na vizinha Síria, disse Nuland a repórteres. Na segunda-feira (8), Kerry visitará Jerusalém, onde se reunirá com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, e Ramallah, na Cisjordânia, onde será recebido pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. A porta-voz ressaltou que a passagem de Kerry por Jerusalém, a terceira em menos de um mês, não deve ser vista como um novo esforço para solucionar as disputas na região, mas sim como uma oportunidade de ver se israelenses e palestinos estão prontos para as negociações de paz Do Oriente Médio, Kerry segue para o Reino Unido

para um encontro de chanceleres do G8, e depois visita Coreia do Sul, China e Japão.

Giro de Obama O presidente Barack Obama esteve na região em março, onde conseguiu uma vitória na melhoria das relações entre Israel e Turquia. Os dois países concordaram em restaurar a normalidade diplomática depois que Netanyahu desculpou-se pela morte de nove cidadãos turcos durante um ataque a uma flotilha que tentava romper o embargo imposto por Israel e levar ajuda humanitária para a faixa de Gaza. A reaproximação pode ajudar Washington a preparar os esforços regionais para conter as consequências da guerra civil na Síria e amenizar o isolamento diplomático de Israel no Oriente Médio, que enfrenta novos desafios por causa do programa nuclear iraniano. Obama também conseguiu amenizar o desconforto israelense sobre ele, acalmando as preocupações do Estado judeu sobre o comprometimento do presidente em confrontar o Irã.

Foto: Divulgação

Agente do esquadrão antibomba mostra o explosivo soviético encontrado na noite de terça na estação central de Berlim

ALEMANHA

Bomba da 2ª Guerra é desativada com sucesso em estação de Berlim Peritos conseguiram desativar com sucesso ontem uma bomba da aviação militar soviética que foi usada durante a 2ª Guerra Mundial e que foi encontrada na noite da última terça-feira ao lado da estação central de Berlim. O explosivo estava ao lado dos trilhos em uma das saídas da estação ferroviária. Os analistas

conseguiram desmontar o detonador da bomba manualmente, o que permitirá desarmá-la sem a necessidade de uma explosão. A descoberta do artefato levou ao isolamento de um raio de 400 metros da estação e à interrupção do tráfego ferroviário. Ainda foram restritas a circulação de veículos pelas ruas vizinhas, o trânsito fluvial no rio

Spree e as aterrissagens no aeroporto de Tegel. Segundo o esquadrão antibomba, o artefato teria provocado, caso explodisse, uma cratera de até três metros de profundidade, além de graves danos em janelas, encanamentos e na fiação da área. A estação fica a um quilômetro do Parlamento alemão (Bundestag).

DIREITOS TRABALHISTAS

OIT afirma que Brasil dá exemplo ao mundo com legislação das domésticas O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A avaliação chega em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a partir desta quarta-feira, data da publicação da nova legislação no Diário Oficial da União. Passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e o pagamento de hora extra. Questões como segurodesemprego, o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno ainda dependem de normatização. Martin Oelz, especialista em direito do trabalho da OIT sobre as condições de trabalho no mundo, disse em entrevista à BBC Brasil que o Brasil

encontra-se agora na pequena lista de países que possuem as legislações consideradas mais avançadas nessa área. Para a organização, a África do Sul, a França, a Alemanha, o Uruguai e a Argentina também são considerados referências em termos de proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos. Na avaliação da OIT, o ponto mais importante da PEC das domésticas é a igualdade de tratamento estabelecida pela lei entre os trabalhadores domésticos e os demais. Segundo o especialista da organização, o Brasil já havia tido um papel bastante ativo na aprovação, em junho de 2011, da Convenção n° 189 da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, que garante os mesmos direitos fundamentais que existem para os demais trabalhadores. “A nova lei brasileira

está totalmente alinhada com a Convenção da OIT” e reflete os objetivos dessa convenção, que também é baseada na ideia de um tratamento igual para os trabalhadores domésticos”, diz o especialista. Vários países, incluindo os europeus, discutem atualmente mudanças em suas legislações nacionais sobre o trabalho doméstico para poder ratificar a convenção da OIT, ratificada até o momento por apenas quatro países (Uruguai, Filipinas, Itália e Ilhas Maurício). “A emenda constitucional brasileira é a mais recente de uma série de mudanças legislativas em vários países decorrentes da adoção da Convenção n°189”, diz a OIT

Referência A África do Sul é considerada pela OIT “a referência global” em termos de prote-

ção social dos empregados domésticos por ter sido pioneira ao fixar o tempo de trabalho dessa categoria (45 horas semanais e 8 ou 9 horas diárias, de acordo com o número de dias trabalhados na semana) e também por ter adotado medidas “inovadoras” em termos de fiscalização da aplicação da lei”, afirma Oelz. “Não basta apenas dar acesso aos tribunais aos trabalhadores que não tiveram seus direitos respeitados, que é um procedimento complicado. Na África do Sul, eles criaram mecanismos de prevenção e de informação”, afirma o especialista. Os serviços de inspeção do trabalho realizam operações de fiscalização em bairros e também informam empregadores que eles podem ser controlados e solicitam documentos para comprovar que os empregados domésticos estão registrados.


STJD decide hoje qual time paraibano disputa jogo contra o Coritiba Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

DOUGLAS SANTOS

Vitória da persistência Novo paraibano na seleção lembra o início difícil de sua carreira Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O dia mais importante do paraibano Douglas Santos, 19 anos, foi, sem sombra de dúvida, a última terça-feira, quando foi convocado por Luís Felipe Scolari para integrar a Seleção Brasileira no amistoso contra a Bolívia, no próximo sábado. Aos choros, logo após ter seu nome relacionado, ele lembrou a vida difícil que teve no bairro do Altiplano, em João Pessoa, até conquistar seu espaço, no futebol, em âmbito nacional. “É um sonho. Lembro de quantas vezes pedi uma passagem para o meu pai para ir treinar e ele não tinha nem esse dinheiro”, lembrou. Marcos Justino de Melo, pai do jogador, que reside em uma humilde casa, no conjunto Mangabeira IV, em João Pessoa, disse ontem que teve frio, arrepios e chorou de muita emoção ao ouvir o nome do seu filho ser pronunciado pelo técnico da Seleção Brasileira, Luís Felipe Scolari. “Quase tive uma parada cardíaca. Foi muita emoção. Deus tarda, mas não falha. Deus obra em nossas vidas”, alegou o genitor do jogador, que é casado com Risomar dos Santos Justino de Melo e tem ainda a filha Mayara. O décimo paraibano a vestir a camisa principal da Seleção Brasileira e o 34º atleta jogando por um time pernambucano a ser convocado para a Canarinha, é lateral esquerdo do Náutico-PE e sua convocação vem de forma precoce, pois, conforme mesmo disse, tudo está passando muito rápido em sua vida, afinal, foram necessários 34 jogos como profissional para alcançar o maior sonho de um jogador. “É um sonho. A ficha nem caiu ainda”. “Todo jogador sonha chegar à seleção principal”. Essas foram as poucas, sinceras e, principalmente, emocionadas frases de Douglas Santos, poucos minutos depois de receber a notícia da convocação. Uma convocação surpreendente. Até mesmo para o próprio jogador, que já teve uma série de participações nas divisões de base da Seleção Brasileira. Em apenas oito anos, Douglas Santos, que possui vínculo com o Náutico-PE até 2016, saiu do Flamengo do bairro Altiplano para a Seleção Brasileira, onde estará no grupo para o amistoso diante da Bolívia, sábado, em Santa Cruz de La Sierra. Curiosamente, a projeção dele no futebol começou em uma goleada por 9x1, quando fez o gol de honra do time do bairro que defendia. Aos 17 anos, chegou ao Náutico, onde rapidamente ascendeu. Saiu dos juniores para os profissionais, conquistou uma vaga entre os titulares e, no ano passado, foi convocado três vezes para a Seleção Brasileira Sub-20. “É um sonho que estou realizando chegar à seleção principal e espero representar muito bem o Brasil”, disse o jogador, sem conseguir conter o choro. “É um momento que todos os

FOT OS: Divu lgaç ão

jogadores esperam. Vou fazer o meu trabalho muito bem feito, como venho fazendo no Náutico”, acrescentou. Religioso, ele agradeceu a Deus, à família, ao Náutico, ao assistente técnico Kuki, que o ajudou com conselhos dentro e fora de campo, e ao técnico Alexandre Gallo, que comanda as categorias de base da Seleção Brasileira e trabalhou no Náutico em 2013. Douglas Santos tem contrato com o Náutico até dezembro de 2016. Estimase que a multa rescisória dele gire em torno de R$ 23 milhões, o que pode ser ain- d a mais valorizado após o seu desempenho com a Seleção Brasileira. Apesar de ser apenas a sua primeira convocação, o paraibano encontrará três jogadores já conhecidos. O goleiro Matheus, o zagueiro Dória e o atacante Leandro estiveram com ele na Sub-20. “Nunca pensei que fosse jogar com Ronaldinho Gaúcho, Neymar... É como sempre falei: quando a gente coloca Deus em primeiro lugar, as coisas acontecem muito rápido nas nossas vidas. E com a graça de Deus, ele me deu força para trabalhar. Quando você é um homem de Deus, há a recompensa”, disse.

O início Douglas Santos começou a jogar futebol no Flamengo do bairro de Altiplano, em João Pessoa, aos 11 anos. Antes, jogava com os amigos em frente à residências. Em um jogo em que o Flamengo perdeu por 9 a 1, foi dele o único gol de sua equipe. A partir daí, foi visto por um “olheiro” que lhe deu a oportunidade de fazer testes em alguns times. Ele foi reprovado no Corinthians-SP e no Grêmio-RS. No Náutico, chegou em fevereiro de 2011, após fazer um “peneirão” e ganhar oportunidade. O lateral esquerdo do Náutico se junta a Júnior, Hulk, Marcelinho Paraíba, Fábio Bilica, Índio, Mazinho, Durval, Douglas Santos, Assis Paraíba e Rinaldo, todos paraibanos, que tiveram a oportunidade também de vestir a camisa principal da Seleção Brasileira em jogos oficiais.

Douglas Santos é o décimo jogador paraibano a vestir a camisa da seleção brasileira. Ele, que pertence ao Náutico, começou a jogar pelo Flamengo, do Altiplano

Trajetória

2009

Aos 15 anos, uma fratura no fêmur durante uma partida de futsal quase encerra a carreira do garoto, que carrega os dois pinos da cirurgia.

2011

Duas semanas após ser reprovado num teste no Corinthians, é aprovado num peneirão para compor as categorias de base do Náutico.

Início de 2012

Durante o Pernambucano, é “promovido” para os profissionais pelo então técnico Waldemar Lemos.

15/2/2012

10/10/2012

Titular durante a Série A, foi chamado para um período de testes na granja Comary, pelo então técnico da base da seleção, Emerson Ávila.

7 e 9/11/2012

Enfrenta o Paraguai em Ciudad del Esteno, em dois amistosos de preparação da Seleção Sub-20 para o Sul-Americano.

30/12/2012

Convocado para o Sul-Americano Sub-20.

Estreia como profissional, entrando de frente na vitória do Náutico por 2 a 0 sobre o Central, em partida válida pelo Estadual.

9 a 18/1/2013

26/2/2012

2/4/2013

Marca o seu primeiro gol, na vitória por 3 a 1 sobre o Belo Jardim, e cai nas graças da torcida.

Compôs o grupo que foi eliminado na primeira fase do Sul-Americano. Douglas Santos foi surpreendido com a primeira convocação para a seleção.


AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

Triatletas começam a chegar hoje para o Pan American Governo investe mais de R$ 100 mil no evento que acontece nos dias 6 e 7 A cidade de João Pessoa está se preparando para receber a partir do próximo sábado (6) e domingo (7) mais de 300 triatletas do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Equador, EUA, Canadá, México e países da União Européia. Vários atletas devem chegar hoje a capital paraibana para o grande evento internacional. Os triatletas vem participar do ‘ITU Pan American Cup 2013’; a primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Standard, além do Campeonato Sul-Americano de Triathlon Júnior. Os eventos reunirão provas de ciclismo, natação e pedestrianismo na Praia de Cabo Branco. A realização das competições recebe apoio do Governo do Estado, por meio da

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Os dois órgãos irão investir mais de R$ 100 mil. “Não podíamos deixar de promover o evento aqui em João Pessoa sob a pena de comprometer outras competições”, afirmou a presidente da PBTur, Ruth Avelino. O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, disse que a decisão do Governo de apoiar a realização das competições também faz parte de uma estratégia de tornar João Pessoa na capital dos esportes. “Pretendemos tornar a capital paraibana em uma referência esportiva, criar um roteiro esporte com o incentivo a esportes que não são tão conhecidos pela população, mas que desperta um forte interesse da mídia nacional e internacional”, enfatizou o secretário. A importância das com-

petições em João Pessoa reforça a intenção do secretário. A convite da PBTur estão vindo para a capital paraibana equipes de jornalistas especializados em Triathlon de diversos veículos de comunicação. Chegam nesta sexta-feira (5) repórteres e fotógrafos da Mundo Tri (revista e portal), Jornal Lance! (maior jornal esportivo do país), um repórter de Vitória (ES), além da possibilidade da cobertura de canais de TV fechada como a ESPN Brasil e SporTV. “Haverá uma grande cobertura nacional, o que colocará João Pessoa em evidência para receber competições tanto em nível nacional como internacional”, afirmou Ruth Avelino. Federação Para o presidente da Federação de Triathlon da Paraíba (Fetrip), Márcio Córdula, a capital paraibana vem consolidando-se

nos últimos anos como apta para sediar eventos nacionais e internacionais nesta modalidade esportiva. E o secretário vai mais além. Tibério Limeira revelou que o Governo já está em processo de negociação com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para sediar no ano que vem as Olimpíadas Escolares. “Está tudo muito bem encaminhado”, afirmou. Tibério Limeira afirmou que também está em processo de negociação a captação de vários eventos esportivos, por meio de contatos que estão sendo mantidos com presidentes e dirigentes de Confederações e Federações de várias modalidades esportivas. Nessa etapa a secretaria conta com o apoio de instituições como o Convention Bureau de João Pessoa, que tem atuado de maneira efetiva na conquista de eventos em várias áreas produtivas. FOTOS: Divulgação

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Paraíba segue em alta no esporte O esporte paraibano vem vivendo dias de êxtase, seja nos gramados, nas quadras de areia e na realização de eventos de primeira grandeza. No futebol há dias estamos comemorando a grande conquista do Campinense, hoje o dono do Nordeste após a conquista da competição regional. O nome da Paraíba, da cidade de Campina Grande e dos jogadores raposeiros foram divulgados em nível nacional e internacional. A conquista ganhou espaço nobre em telejornais, jornais impressos e na internet, sem falar no destaque do site da CBF. Na Seleção Brasileira, o nosso Hulk, de Campina Grande, já conquistou o seu espaço e foi destaque nos últimos jogos sob o comando de Felipão. E para a nossa alegria, o garoto Douglas Santos, lateral esquerdo do Náutico, e nascido em João Pessoa, morador do bairro de Mangabeira IV, foi chamado por Felipão para o amistoso contra a Bolívia, sendo o décimo jogador da Paraíba a vestir a camisa canarinha. Índio, Fábio Bilica, Marcelinho Paraíba, Júnior, Mazinho, Rinaldo, Assis Paraíba e Durval se juntam agora a Douglas Santos, um garoto que enfrentou diversas dificuldades para alcançar o sonho de todo jogador que é vestir a camisa da Seleção Brasileira. No futebol de cinco continuamos fazendo história e nossos craques seguem servindo a seleção em Olimpíadas e torneios internacionais. Esta semana Damião, Marcos José, Severino Gabriel e Tonislan foram chamados para disputar um torneio no México defedendo o Brasil. No vôlei de praia, o atleta Álvaro Filho está concorrendo como revelação e melhor defesa da última temporada, colocando-se entre os melhores do país.. O fim de semana por aqui promete bastante porque vamos sediar o ITU Pan American Cup com a presença dos melhores triatletas do Brasil e do mundo. É a Paraíba em alta no esporte.

Sessão do STJD

O ciclismo é uma das três provas do Triathlon que acontece neste final de semana em João Pessoa e deve reunir os melhores atletas

PARQUE JÚLIO DELAMARE

Kaio lamenta fechamento de piscina Herbert Clemente Especial para A União

A repercussão do fechamento do Parque Aquático Júlio Delamare, no começo da semana, chegou a João Pessoa, mais precisamente ao nadador Kaio Márcio, um dos maiores nomes do nado borboleta no Brasil. O parque vai ser demolido e deverá dar lugar a um estacionamento de apoio ao Maracanã. A modificação faz parte dos planos da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) para a realização da Copa do Mundo de 2014. Com vários títulos na carreira, incluindo o de campeão mundial, o paraibano lamentou o fato que ocorreu na última segunda-feira. “Eu já estava sabendo que isso iria acontecer há um tempinho e agora foi oficializado. É uma pena que esteja acontecendo, mas a gente não tem muito que fazer. O pessoal do Rio já se mobilizou contra e não adiantou, vai ficar nas

Atleta está em João Pessoa treinando para o Troféu Maria Lenk

lembranças”, declarou Kaio Márcio. O atleta da Paraíba estima que competiu mais de vinte vezes no Parque Júlio Delamare, local onde o nadador fez a sua primeira participação em um Brasileiro Absoluto de Natação. O lugar também foi palco de muitas vitórias de Kaio. O número de medalhas foge à cabeça do atleta, que este ano compete pelo Es-

porte Clube Cabo Branco. Apesar de atletas, técnicos e funcionários terem dado de cara com o portão do Júlio Delamare fechado na segunda-feira, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a ordem de retirada do local ainda no mesmo dia. Após o fato novo, o secretário estadual de Espor-

te e Lazer e presidente da Suderj, André Lazaroni, estendeu para até 10 de maio o prazo para a CBDA desocupar o parque aquático. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na manhã da última terça-feira, entre o secretário e o presidente da Confederação, Coaracy Nunes, que saiu muito satisfeito do encontro. Com o acerto entre CBDA e Suderj, Coaracy anunciou a retirada da liminar que solicitava a suspensão da desocupação do equipamento junto ao Tribunal de Justiça. A parte administrativa do parque aquático funciona até o dia 10 de maio, mas as piscinas vão permanecer fechadas aos atletas. “O secretário André Lazaroni tem uma larga experiência política e soube lidar com habilidade nesta situação. O secretário concordou, inclusive, em nos ajudar a procurar locais de treinamento para os atletas de alto desempenho”, declarou o presidente da CBDA.

A partir das 14h de hoje muita gente vai estar ligada no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro, onde estará sendo apreciado o mandado de garantia do Sousa, agora em seu mérito, sobre a suposta irregularidade da Copa Paraíba, organizada pela Federação Paraibana de Futebol e que teve como campeão o CSP. O Sousa, alega que a disputa infringiu o regulamento da Copa do Brasil, e quer a vaga como vice campeão estadual. O CSP ganhou o direito no campo e não admite qualquer mudança. A sentença sai hoje à tarde e certamente quem perder vai insistir em recursos, mesmo que não seja na esfera esportiva.

Futebol de Cinco Damião Robson, Marcos José e Severino Gabriel, da Apace, e Tonislan Pereira, da CEIBC, são os representantes paraibanos entre os 10 convocados da Seleção Brasileira de futebol de cinco que vai participar de um torneio internacional no México de 28 deste mês a 5 de maio.

Dispensas

Bismarck

O presidente do Botafogo, Nélson Lira, confirmou que alguns jogadores serão dispensados e não vejo nada mais, já que tem boleiro não correspondendo desde o início do Campeonato Paraibano de 2013.

Depois que o meia se machucou, o Campinense perdeu a sua criatividade. Ele deve voltar no jogo do próximo domingo contra o Sousa, no Estádio Marizão. Ele realmente faz a grande diferença na Raposa.

Suspensão O presidente do Atlético de Cajazeiras, Geraldo Lira, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva e ainda suspenso por 15 dias por ofensas a pessoa da presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes. A pena pecuniária se vence em 30 dias.


FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

A UNIÃO

copa do brasil

STJD julga hoje recurso do Sousa FOTO: Carlinhus Marques

Clube sertanejo quer a vaga do CSP alegando irregularidade da FPF Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O CSP ganhou a Copa Paraíba e o direito de disputar a Copa do Brasil e seu nome chegou a figurar na tabela da CBF

Na decisão da Copa Paraíba, o CSP conseguiu superar o Botafogo em jogo que aconteceu em outubro do ano passado e contou com três clubes, já que dois desistiram

AUTO ESPORTE

Jairo destaca a união dos jogadores para o sucesso Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Diferente da primeira fase do Estadual quando brigava para não ser rebaixado para a Segundona o Auto Esporte vive uma das melhores fases dos últimos anos, conseguindo ser o líder isolado do segundo turno, com 12 pontos ganhos, e forte candidato por uma das vagas nas semifinais da competição. Não é à toa a boa campanha que faz o alvirrubro no Paraibano, nos cinco jogos realizados, conseguiu quatro vitórias - Treze (1 a 0), CSP (3 a 0), Atlético de Cajazeiras (2 a 1) e Campinense (1 a 0) - perdendo apenas para o Botafogo (2 a 0). Uma mudança radical para quem estava por baixo e desacreditado pela torcida que não tinha perspectiva de uma reviravolta do Clube do Povo na reta decisiva da disputa. Da equipe que escapou do rebaixamento para ser uma das surpresas do Estadual o Auto vislumbra obter uma das vagas nas semifinais para depois pensar no

FOTO: Marcos Russo

Se dependesse apenas do futebol jogado nos gramados, hoje o CSP estrearia na Copa do Brasil, enfrentando o Curitiba, às 21h50, no Estádio Amigão em Campina Grande. Mas a partida acabou indo para o "tapetão". Ela foi suspensa em atendimento a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em atendimento a uma ação do Sousa alegando irregularidade na seletiva que escolheu o Tigre como segundo representante do Estado na competição. Hoje, às 14h, o STJD vai julgar a ação, através do Tribunal Pleno e o auditor relator será o Dr. Paulo César Salomão Filho. O Tribunal Pleno do STJD é composto por nove membros Segundo o Sousa, que será defendido pelo advogado Fernando Lamar, a Copa Paraíba Sub-21, seletiva cujo o campeão foi o CSP, foi irregular, porque segundo o regulamento da Copa do Brasil e das competições nacionais promovidas pela CBF, qualquer torneio seletivo tem de ter o número mínimo de quatro equipes e no caso da Copa Paraíba, apenas o CSP, Botafogo e Treze participaram. Por outro lado, o CSP, que será defendido pelo advogado Ronaldo Costa, alega que a competição foi concebida com a participação de cinco equipes e que uma semana antes da competição, Atlético e Cruzeiro desistiram de participar. Esta é a mesma opinião do setor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. "Nós ganhamos dentro de campo e na bola licitamente e ninguém tem o direito de tomar esta vaga no tapetão. A justiça será feita", garante Josivaldo. Para o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, o direito do Sousa é legítimo e bom. "Vamos lutar até o fim pelos nossos direitos. O Sousa, vice-campeão paraibano, neste caso, tem o direito de ficar com esta vaga, já que a seletiva foi irregular” disse. Já o presidente do Treze, Eduardo Medeiros, concorda com Aldeone sobre a irregularidade na escolha do CSP, mas acha que o Treze é quem tem o direito de ficar com a vaga, porque é o clube paraibano melhor ranqueado no cenário nacional. " Em caso da exclusão do CSP da competição, não acredito na substituição pelo Sousa, já que não existe em canto nenhum dizendo que o vice-campeão paraibano tem direito a uma vaga na Copa do Brasil”, enfatizou o dirigente trezeano.

Jogadores do Auto Esporte durante treinamento visando jogo com o Nacional

título da temporada. Uma filosofia adotada pelo pernambucano, Jairo dos Santos Carreiro, um exjogador que abandonou a carreira aos 30 anos, por problemas no joelho esquerdo, defendendo as cores do Paulistano/PE. Comandando um time da capital pela primeira vez o técnico automobilista, com passagens por várias equipes paraibanas - Atlético de Cajazeiras, Sousa, Guarabira e Socremo de Monteiro - afirmou que

o segredo do sucesso é trabalho, união e disposição de todos em buscar os objetivos. Outros fatores que favorecem a boa fase que passa o Clube do Povo foram as contratações acertadas que estão dando conta do recado. "Foi uma série de fatores que levaram o Auto a conseguir as mudanças esperadas pela diretoria e a torcida, deixando o time com boas chances de conquistar uma das vagas nas semifinais. Te-

mos que aproveitar a boa fase e tentar chegar nas semifinais para depois pensar no título. Estamos trabalhando por etapas para não atrapalhar os planos que queremos alcançar", avaliou. Sobre o elenco, que conta atualmente com 28 atletas, o ex-treinador do Potiguar-RN, Picos-PI, CSE-AL, Confiança-SE, Itabaiana-SE, Unibol-PE, Vera Cruz-PE, Capelense-AL, Moto Clube-MA e Patrocinense/MG, aposta na juventude e experiência para montar o time que vem surpreendendo na disputa. Segundo ele, o Auto Esporte busca manter o equilíbrio, com jogadores da base com os reforços que chegaram e que vem dando certo, conseguindo os resultados positivos para ser o líder isolado. "Atualmente a equipe tem uma cara e um perfil de jogo definido, com os jovens talentos mantendo o ritmo com os mais experientes. O Auto está redondinho e com um esquema de jogo definido para obter os objetivos", frisou.

Romarinho aposta na classificação para as finais do Estadual Artilheiro do time na disputa, com cinco gols, o atacante Romarinho, acredita que o Auto ainda tem muito que evoluir e aposta na classificação do clube nas semifinais do Estadual. Ele afirmou que a juventude e a experiência vem dando certo, no esquema de jogo onde todos marcam e defendem ao mesmo tempo, não dando espaço para o adversário jogar. Autor do gol da vitória contra o Campinense (1 a 0), no último domingo no Estádio da Graça, um dos valores do Clube

do Povo disse que não tem nada definido, mas o grupo vem colocando em prática o que é realizado nos treinos da semana e determinado pelo treinador Jairo Santos. "É fruto do trabalho que estamos colocando em prática e que vem dando certo. Não existe o melhor ou o craque, onde todos são importantes nesta boa fase que o time atravessa", comentou. A grata revelação do time automobilista, ao lado do também atacante, Jó Boy, Romarinho deseja aproveitar a

boa fase e marcar outros gols para que o time possa somar pontos e manter na ponta da tabela. "Sabemos das dificuldades de permanecer na liderança, mas estamos apostando que o time não deixe a peteca cair e continue com o mesmo pique. Estamos conscientes que não será fácil, mas com o esforço do grupo, comissão técnica e dirigentes poderemos conquistar o direito de brigar pelo título", avaliou. Se lá na frente Romarinho faz a sua parte, o camisa de número 1, vem realizando boas

defesas e "milagres", garantindo as vitórias para o Auto Esporte. Natural de Paiva, em Minas Gerais, o goleiro Alan, tem sido uma das estrelas e responsáveis pela boa campanha da equipe na competição. De acordo com o ex-atleta da Tuna Luso/PA, não existe segredo para a mudança do time na competição, mas trabalho, treinamento, confiança e a colaboração dos atletas num só objetivo. "O Auto é uma família que está unida e acreditando que pode chegar", comentou Alan.


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

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TAÇA LIBERTADORES

Rogério Ceni de volta ao São Paulo Tricolor joga na Bolívia contra o Strongest e Lúcio desfalca equipe Fim do mistério na escalação do São Paulo para o jogo contra o Strongest, hoje, pela Libertadores. O técnico Ney Franco confirmou que Rogério Ceni e Aloísio serão titulares no duelo em La Paz, a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Hernando Siles. O treinador revelou a decisão de escalar os dois jogadores pouco antes do embarque para a Bolívia, ontem, com poucas palavras. O goleiro ainda mantinha o discurso de dúvida, mas quando ouviu da imprensa que seria titular, resumiu: “Deus te ouça”, disse Ceni, que confirmou que seguirá tratando das dores no pé direito. Ele se machucou no choque com Pato, no clássico contra o Corinthians, no útlimo domingo. O lance

FOTOS: Divulgação

resultou em um pênalti que deu a vitória para o rival. “Treinei e tratei hoje cedo e vou continuar tratando até a hora do jogo para estar ainda melhor”, acrescentou Ceni. Além do goleiro, Ney mantinha dúvida no ataque entre Aloísio e Wallyson. O primeiro também foi confirmado pelo treinador e comemorou mais uma chance na equipe. Ele já tinha ideia de que seria aproveitado, pois o comandante havia treinado com o time titular na atividade ontem pela manhã. “Cheguei a trabalhar como titular no treino. Espero poder ajudar o São Paulo a conquistar essa vitória tão importante”, destacou Aloísio. Já o zagueiro Lúcio não viajou à Bolívia. Ele sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo no treino desta quarta pela manhã e não viajará. O zagueiro permanecerá em São Paulo fazendo tratamento no Reffis.

Jogadores relacionados l Goleiros: Rogério Ceni, Denis e Léo l Laterais: Cortez, Paulo Miranda, Carleto e Douglas l Zagueiros: Rafael Toloi, Rhodolfo e Edson Silva l Volantes: Wellington, Rodrigo Caio e Denilson l Meias: PH Ganso, Jadson e Maicon l Atacantes: Ademilson, Osvaldo, Aloísio e Wallyson

Rogério Ceni se machucou no último domingo em jogada polêmica com Alexandre Pato, ocasião em que o juiz marcou pênalti para o Timão

LIONEL MESSI

Exames constatam que lesão não é nada grave O que parecia ser uma lesão mais séria acabou se mostrando menos grave, e Lionel Messi tem chances de atuar na partida de volta das quartas da Liga dos Campeões contra o PSG. Os exames realizados ontem em Barcelona mostraram que o atacante argentino possui uma contusão leve no bíceps femural da coxa direita, o que o fez sair do jogo de ida, na capital francesa, no intervalo. Assim, ele precisará de “apenas” dez dias de recuperação, não enfrentará o Mallorca, no fim de semana, e vira dúvida para o confronto da semana que vem. A expectativa era a de que o melhor do mundo ficasse afastado dos gramados por até três semanas, o que o tiraria do duelo na próxima quarta-feira no Camp Nou. Agora, com sete dias ainda

pela frente até o jogo, Messi pode ser o grande reforço do Barça diante do PSG. Já estão fora do duelo de volta o lateral Adriano, o atacante Pedro Rodríguez e também o volante Javier Mascherano, que se machucou em Paris - sofreu ruptura parcial do ligamento interno no joelho direito - e vai precisar de seis semanas de recuperação. “Voltarei logo, por sorte não foi séria (a lesão). Lamentamos muito por Masche e colocamos força para que volte logo”, escreveu Lionel Messi em sua página no Facebook, após o resultado do exame. Com o empate por 2 a 2, o Barcelona joga por empate sem gols, 1 a 1 ou vitória para avançar à semifinal da Champions. Ao PSG, vitória por qualquer placar ou igualdades acima de 3 a 3 interessam.

Messi fez o gol que abriu o placar diante do PSG de Thiago Silva

na Bolívia

Ver Neymar em campo é mais caro que Messi Pelo menos na Bolívia, Neymar encontrou aliados para atingir o topo do mundo. Estrela da seleção brasileira que enfrentará os bolivianos, no próximo sábado, às 16h30 (de Brasília), em Santa Cruz de la Sierra, o atacante do Santos conseguiu superar Lionel Messi na avaliação dos organizadores do amistoso. Vê-lo em ação vale mais do que uma exibição do atual melhor jogador do planeta. A diferença dos valores é pequena, mas está favorável ao goleador do Peixe. Quem quiser acompanhar o amistoso diante do Brasil no setor mais nobre do estádio Ramón Tahuichi Aguilera desembolsará Bs 400, o equivalente a R$ 114. Contra a Argentina, em La Paz, pelas eliminatórias, o mesmo local foi comercializado por R$ 100 (Bs 350). A expectativa na cidade, aliás, é de que os 33.500 ingressos colocados à disposição dos torcedores a partir de hoje, sejam vendidos com facilidade. Caso isso aconteça, geraria uma renda recorde de Bs 4 milhões, aproximadamente R$ 1,14 milhão. Contra os argentinos, o valor to-

tal arrecadado foi de Bs 3,54 (R$ 1 milhão). Além da presença de jogadores famosos no duelo, a cidade boliviana conta com uma grande colônia brasileira para lotar o estádio. Milhares de estudantes trocam os vestibulares brasileiros para cursar universidades mais baratas no local, principalmente de medicina – a mensalidade não ultrapassa R$ 500. Os valores obtidos com a partida serão divididos em três partes: uma para a família do torcedor Kevin Espada, morto ao ser atingido por um sinalizador durante o jogo entre San José e Corinthians, pela Libertadores, outra para os jogadores bolivianos campeões sul-americanos em 1963 e mais uma para a federação local. A imprensa do país, aliás, vem colaborando para promover a partida. Neymar e Ronaldinho Gaúcho são figuras constantes em jornais e programas de televisão. O craque santista é descrito como um dos mais cobiçados por clubes europeus. Ambos, segundo os meios de comunicação, são acostumados a dar espetáculos por onde passam.

EQUIPE FRACA

Campeões do Mundo “detonam” a Seleção Os campeões da Copa de 1970 Carlos Alberto Torres e Jairzinho engrossaram o coro dos torcedores brasileiros que andam preocupados com o desempenho da Seleção às vésperas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Em lançamento, na manhã de ontem, de um projeto social que visa atender crianças de comunidades carentes do Rio de Janeiro, os ex-jogadores criticaram o selecionado canarinho durante os últimos três anos de preparação. De acordo com eles, hoje, o Brasil não tem time para brigar pelo título da competição mais importante entre seleções. Capitão do tri no México em 1970, Carlos Alberto Torres, conhecido por comentários polêmicos, soltou o verbo contra a CBF e, principalmente, Mano Menezes, que na visão do ex-lateral não conseguiu formar um conjunto enquanto esteve à frente da Seleção. “Todos nós queremos acreditar na Seleção para Copa do Mundo, mas depois de muito tempo, eu acho que temos uma geração que nos deixa com o pé atrás. Em 2010 foi o fim de um ciclo, e a CBF sabia disso, o Mano também. Discordei com tantas mudanças que foram feitas. Chamaram jogadores que nós nunca ouvimos falar, o erro foi esse. Ficou parecendo que estavam fazendo favor para esse ou aquele empresário ou jogador. Eu não ponho a mão no fogo pela Seleção e não sei se

alguém colocaria. Meu sentimento é de que não temos time para sermos campeões do mundo”, criticou o capita, que qualificou Alemanha, Espanha e Argentina como as favoritas para levantar o caneco. Mesmo admitindo o pessimismo para 2014, Torres, que também é embaixador oficial do torneio, diz acreditar que para a Copa de 2018, na Rússia, o time canarinho será imbatível. “Será imbatível por causa de jovens e bons jogadores como Thiago Silva, Neymar, Oscar e Lucas. Eles vão ter experiência internacional e de Copa do Mundo. Será um time mais preparado. Podem anotar”, garantiu.

Furacão pessimista Destaque da Copa de 70 com sete gols - marcando em todas as partidas -, Jairzinho foi mais crítico e classificou o time de Felipão como inexistente devido à falta de qualidade. “Que Seleção? Não temos. Há falta de qualidade, não tem mais jogadores como antigamente porque a semente não foi bem plantada”, ironizou. Também presentes no evento, o ex-zagueiro Ricardo Rocha, revelou qual seriam os piores cenários para o Brasil na Copa: sair nas oitavas de final ou ver a Argentina campeã. “Eu preferia sair nas oitavas. Campeão do mundo e o Papa não dá, véio”, brincou Ricardo Rocha, campeão mundial na Copa de 94.


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Sessão especial celebra 187 anos da Assembleia Legislativa da PB Políticos e representantes dos poderes Executivo e Judiciário participaram do evento Gledjane Maciel gledjane@yahoo.com.br

Para comemorar os 187 anos de instalação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ontem, foi realizada uma sessão especial com a presença de políticos e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado. O ex-deputado estadual Gilvan Freire proferiu uma palestra onde abordou “O Poder Legislativo da Paraíba no período do Império”. O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), enfatizou que a Casa Legislativa vem ao longo dos anos cumprindo o papel de representar a população paraibana através de seus 36 parlamentares. Também agradeceu aos servidores que exercem com eficiência o trabalho diário na instituição. ”Nosso mandato não pertence a nós parlamentares, pertence aos cidadãos que nos nomearam através do voto”. Durante a palestra, Gilvan Freire fez uma retrospectiva

FOTO: Marcos Russo

política histórica, indo do Império aos dias atuais, para falar da importância da criação da Assembleia Legislativa no Estado. “Esse é o poder, efetivamente, que tem identidade com a população. O Poder Legislativo tem a alma do povo”. O deputado Wilson Braga (PSD) destacou sua trajetória política na Assembleia que começou em 1950 e a importância dos parlamentares para um Estado Democrático como o Brasil. “Esta Casa tem feito cumprir todos os princípios constitucionais”.

Apreendida máquina de adulteração Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande apreenderam uma máquina de fabricar placas de carro e moto. Além de várias placas que estavam no local, os policiais também encontraram uma máquina para adulterar chassis, além de documentos de veículos. Um Honda Civic com placas KHJ-2166, de Caruaru (PE), também foi apreendido pela DRF. De acordo com o delegado Henry Fábio, todo o material pertence a um homem identificado por Marcelo de Souza, contra o qual já há mandado de prisão expedido pela Justiça. “Nós fomos até a residência dele, no bairro do Tambor, mas ele não se encontrava. Depois, partimos para o galpão no Distrito dos Mecânicos, onde estava o maquinário e os outros objetos”, disse o delegado. Ele informou que Marcelo já responde por crimes de roubo de carro e adulteração de documentos.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), enfatizou que a Casa Legislativa vem ao longo dos anos cumprindo o papel de representar a população paraibana

Saúde faz exposição de cães e gatos Gilvan Freire profere palestra e aborda “O Poder Legislativo no período do Império”

em Riacho dos Cavalos

procurador geral

Polícia apreende 60 mil pés de Gilberto Carneiro rebate denúncias através de nota maconha às margens de rio Uma operação conjunta realizada ontem pelas Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de 60 mil pés de maconha plantados em uma propriedade rural às margens do Rio Piranhas, no município de Riacho dos Cavalos, Sertão paraibano. Durante a ação policial também foram apreendidos três quilos de maconha pronta para o tráfico e ainda um revólver calibre 38. De acordo com o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabello, denúncias feitas à Polícia Militar deram início às investigações, que duraram mais de 30 dias. “De maneira integrada e com a presença de dez policiais civis e 30 militares, realizamos a abordagem e apreendemos o material. A Polícia Militar foi a primeira a chegar na propriedade e fomos comunicados logo depois”, explicou a autoridade policial. O comandante do 12º Batalhão, tenente-coronel Francisco Campos, detalhou que

fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) fizeram um monitoramento aéreo na região, no mês de março deste ano, e perceberam uma movimentação no local, informando à polícia. “Essa apreensão representa uma quebra na produção e prejuízo ao tráfico de drogas, que é a mola propulsora de vários crimes combatidos por nós diariamente”, acrescentou o comandante. O local onde a maconha está plantada fica a 14 quilômetros do centro do município de Paulista e tem três hectares, em uma área de caatinga. Na propriedade, foram presos Vítor Morais da Costa, 35 anos, natural de Campina Grande; além dos pernambucanos Artur Armando da Silva, 33 anos, de Nova Floresta, e Urias José da Silva, 45 anos, natural de Carnaubeira da Penha. Outro envolvido, Itapuã Costa, 50, foi detido em Catolé do Rocha. Ele é dono da propriedade.

Todos serão autuados em flagrante por plantio de entorpecente, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Parte dos pés da maconha apreendida será enviada ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para exame e a outra parte será incinerada. “No procedimento pediremos, inclusive, a expropriação da terra por ter sido destinada a esse tipo de plantação”, acrescentou Rabelo. Para o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a apreensão dos pés de maconha por meio da operação integrada das polícias Militar e Civil demonstra o comprometimento dos órgãos operativos no combate ao tráfico no Estado. “A ação significa que o trabalho continua intenso no Sertão e que o foco vai além da apreensão da droga já pronta para a venda, mas também se estende ao plantio que pode acontecer nas zonas rurais”, frisou.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Defesa do Consumidor, vai entrar com Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa de energia elétrica Energisa, após denúncias de um ex-funcionário, que afirmou que esta vinha implantando desvios de energia em medidores dos consumidores do Estado, mais conhecidos como ‘gatos’. A decisão foi anunciada em uma audiência entre os promotores do Consumidor

Glauberto Bezerra e Priscylla Maroja, a vereadora Raíssa Lacerda (DEM) e o deputado estadual Troccolli Junior (PEN). De acordo com a promotora do Consumidor, Priscylla Maroja, a Promotoria inicialmente irá colher informações, notificar órgãos que são parceiros do MPPB, como Procon Estadual e Municipal. “Precisamos também da ajuda da população. Nós pretendemos solicitar de promotores do Consumidor de todo o Estado

a fim de receber denúncias, reclamações de prováveis vítimas deste procedimento. Como a Energisa é uma concessionária de Serviço Público Estadual, existe vítimas em toda Paraíba, por isso o MP está aberto para toda e qualquer denúncia de todos aqueles que foram lesados”, afirmou. A denúncia foi feita por um ex-funcionário da Energisa no dia 12 de março deste ano, para a vereadora Raíssa Lacerda.

MPPB vai acionar Energisa para investigar denúncia de “gatos”

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, divulgou nota ontem em resposta ao que, segundo ele, vem sendo veiculado por alguns setores da imprensa sobre a Ação Civil Pública por suposto ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra ele, Ariane Menezes de Sá e Roseana Meira, ex-secretários do município de João Pessoa. Gilberto diz que vem a público, para, a bem da verdade e em respeito à opinião pública, fazer ponderações e esclarecimentos. Na nota, Gilberto esclarece que “a utilização de ata mediante solicitação de adesão para aquisição de produtos e serviços é uma modalidade de licitação prevista em lei e amplamente adotada por toda a administração pública em âmbito municipal, estadual e federal. Acrescenta que essa prática aprovada e reconhecida pelos órgãos de controle externo, que as utilizam na sua rotina administrativa, a exemplo dos Tribunais de Contas e Ministério Público. No que diz respeito à adesão em questão, o procurador afirma que tratouse de uma ata de registro de preço do governo do Piauí também utilizada à época, entre outros, pelos governos de Sergipe (2009/2010 PT), Espírito Santo (2009/2010 PMDB), Alagoas (PSDB), Pernambuco (2009/2010 PSB), Brasília (DEM), Paraíba (2008 PSDB e 2010 PMDB) e Viana – MA (PMDB), assim como pela Universidade Estadual da Paraíba (2010) e Faetec (2010) – RJ.

Gilberto destaca que o denunciante junto ao MPE, Flávio Rodolfo Pinheiro Lima, era ex-funcionário da empresa Desk, à época, e atualmente representa uma empresa concorrente no mercado, o que demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado. “O denunciante fez outras denúncias referentes à mesma empresa em relação a outras aquisições em governos anteriores na Paraíba”, alerta. Na opinião do procurador, os produtos adquiridos possuíam especificações de qualidade incontestável, garantia de cinco anos e preços compatíveis com as especificações dos produtos registrados. “Não há como comparar preços de itens não similares. As inúmeras aquisições feitas pelas administrações acima relacionadas demonstram a incontestável qualidade dos produtos e compatibilidade de preço”, justifica. Por fim, Gilberto declara que aguarda notificação da Justiça para apresentar a defesa técnica, que reconhece a importância das instâncias de controle e é defensor do Estado de Direito e do controle sobre as verbas públicas, além de estar seguro da lisura e da seriedade com as quais tratou e trata o bem público. “Esta nota vem manifestar a defesa de minha honra e reputação e expressar meu sentimento de indignação com a manipulação da informação gerada sobre o assunto, feita por alguns setores políticos que neste momento buscam tirar vantagens e produzir um escândalo envolvendo minha conduta profissional”, conclui.

Cerca de 100 animais, entre gatos e cachorros, serão apresentados à população para adoção hoje e amanhã, na Praça Pedro Américo, centro da capital. A ação, que ocorre das 8h às 17h, é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses. Cerca de 150 animais ganharam novo lar desde o início do ano, com a realização de três outras exposições. Todas as pessoas que levaram animais para casa passaram por uma avaliação da Equipe de Posse Responsável, para ver se tinham possibilidade de arcar com a responsabilidade. “Quem decide criar um animal precisa ter consciência de não poderá deixá-lo no Centro de Zoonoses ou abandoná-lo nas ruas. Animais não são coisas”, ressaltou o gerente de Vigilância Ambiental da SMS, Nilton Guedes. Nilton enfatiza que, para quem não tiver a oportunidade de passar na Praça Pedro Américo, a adoção pode ser feita diretamente no Centro, localizada na Avenida Sérgio Guerra (principal dos Bancários).

Planc começa a construção do DCT A Planc anunciou, ontem, o início da construção do empreendimento Duo Corporate Towers (DCT), primeiro complexo corporativo da Paraíba, com duas torres com 30 andares, com um conceito inédito e revolucionário para o mercado do Nordeste, localizado às margens da BR-230. Segundo o gerente de obras, Francisco Claubert, esse primeiro momento será para preparar a topografia do terreno, que irá receber os serviços iniciais de terraplanagem, fundações e contenções da obra. “Iremos preparar a estrutura do terreno, com a terraplanagem e a ligação de água e energia, além de construção do canteiro de obras”, explica o engenheiro, que detalha que o maior desafio desse trabalho será a logística da obra, que possui uma área de 79 mil metros quadrados de construção. Diversas medidas já foram tomadas para que o processo logístico de equipamentos, a gestão de fornecedores e diversos outros fatores funcionem perfeitamente e não atrapalhem o cronograma, estimado em 40 meses de obra.


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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ADRIANA FERNANDA SILVA CPF/CNPJ....: 466952064-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 573,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018487 Responsavel.: BEATRIZ AHIMED CPF/CNPJ....: 525652701-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 625,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019021 Responsavel.: CARIOLANDA LIMA ANDRADE CPF/CNPJ....: 714730174-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 756,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018521 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA CPF/CNPJ....: 002322136/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018921 Responsavel.: CLAUDIO PAULINO DA SILVA APT 120 CPF/CNPJ....: 185914262-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 231,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018100 Responsavel.: CLARILUCIA CASTRO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 176588374-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 448,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018529 Responsavel.: DIOGO F DE FIGUEIREDO TRIGUEIROS CPF/CNPJ....: 007966014-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.169,36 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018925 Responsavel.: DAMIAO ARAUJO QUEIROZ CPF/CNPJ....: 760562604-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 727,96 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018800 Responsavel.: ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME CPF/CNPJ....: 465235887-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.519,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019009 Responsavel.: EDI CARLOS BARBOSA ALMEIDA CRUZ CPF/CNPJ....: 953633604-97 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 572,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018814 Responsavel.: FABIANA BASILIO SILVA CPF/CNPJ....: 010361564-43 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 556,56 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018055 Responsavel.: FRANCISCO KENNEDY DINIZ DA SILVA CPF/CNPJ....: 012286539/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 194,24 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018189 Responsavel.: ISONISE MENDES MELO CPF/CNPJ....: 486490664-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 504,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018000 Responsavel.: IVAN ARAUJO REIS JUNIOR CPF/CNPJ....: 602796994-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 724,52 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018014 Responsavel.: IBERIA KELLY SILVA LUZ CPF/CNPJ....: 443449024-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 886,64 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018121 Responsavel.: IANNY FATIMA SILVA BARROS CPF/CNPJ....: 873019464-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 789,48 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017959 Responsavel.: ILMA JEANNE SILVA CPF/CNPJ....: 726360924-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 623,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018123 Responsavel.: ISAAC CAVALCANTE SILVA ME CPF/CNPJ....: 006182597/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.486,89 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL

Responsavel.: ADEVAL ANTONIO DE MOURA CPF/CNPJ....: 921786778-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.892,96 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019569 Responsavel.: AG COMERCIO DIST DE PROD EM GERAL CPF/CNPJ....: 011821032/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.760,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018282 Responsavel.: AILTON LIMA FRANCA CPF/CNPJ....: 692009394-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 940,40 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018492 Responsavel.: AMARILES FERREIRA SOARES CPF/CNPJ....: 292369914-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 694,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018507 Responsavel.: ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA CPF/CNPJ....: 013995722/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 104,08 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019314 Responsavel.: ARTUR OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 893825104-78 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 750,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018503 Responsavel.: CLAUDIO ALEXSANDRO FERREIRA SILVA CPF/CNPJ....: 874135904-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 552,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018532 Responsavel.: CRISTIANE DOS SANTOS BRANDAO RUFIN CPF/CNPJ....: 014172386/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 54,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018585 Responsavel.: DANIELE BEZERRA CPF/CNPJ....: 752162054-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 73,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019311 Responsavel.: ELYEL SOUZA RAMOS CPF/CNPJ....: 034153654-76 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 946,32 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018474 Responsavel.: ESSENCYAL LOJA MOV PLAN LTDA CPF/CNPJ....: 012218056/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 692,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018685 Responsavel.: FABIO MACHADO LOPES CPF/CNPJ....: 023382374-39 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 531,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018058 Responsavel.: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 725871484-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018086 Responsavel.: GEANDERSON CLAYTON ALVES FREITAS CPF/CNPJ....: 009783994-98 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 792,48 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018072 Responsavel.: HUMBERTO ROBERTO PAIXAO CPF/CNPJ....: 342995564-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 514,40 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018118 Responsavel.: IARA GOMES SILVA CPF/CNPJ....: 759621444-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 489,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018120 Responsavel.: INALDO FERREIRA LEITE CPF/CNPJ....: 219322984-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 809,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018124 Responsavel.: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA CPF/CNPJ....: 161795954-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018562 Responsavel.: JAILSON RIBEIRO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 035745034-58 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 699,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017986 Responsavel.: JOSE PALMEIRA COSTA FILHO CPF/CNPJ....: 020260374-18 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 892,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017897 Responsavel.: JAILTON LUIS SALES CPF/CNPJ....: 023115884-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 600,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018138 Responsavel.: JANAINA BARBOSA RODRIGUES CPF/CNPJ....: 054748264-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 142,54 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018569 Responsavel.: JOCIANE CASSIA RANGEL SILVA CPF/CNPJ....: 569669114-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 606,64 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018413 Responsavel.: JOANA SOARES NETA CPF/CNPJ....: 569629594-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 548,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018026 Responsavel.: JAKELINE PEREIRA COSTA CPF/CNPJ....: 034650974-24 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 761,44 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017989 Responsavel.: JEFFERSON FLAVIO BEZERRA SILVA CPF/CNPJ....: 023485894-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 879,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018393 Responsavel.: JACYARA OLIVEIRA SILVA CPF/CNPJ....: 033427674-80 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 563,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018136 Responsavel.: JOAO ALBERTO MARTINS CPF/CNPJ....: 131917214-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 506,64 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018403 Responsavel.: JOSEFA JANAINA GOMES NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 034686544-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 422,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018451 Responsavel.: LUIZ ADOLFO SILVA MAIA-EPP CPF/CNPJ....: 008666279/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018609 Responsavel.: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE MELLO CPF/CNPJ....: 032811064-71 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 548,44 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017853 Responsavel.: MARCIA SOARES OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 012971414-31 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 425,12 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017845 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 960,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019026 Responsavel.: ROOSEVELT VILAR L. DE SOUZA CPF/CNPJ....: 060188954-12 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 105,41 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018917 Responsavel.: W L - PRODUTOS OTICOS LTDA CPF/CNPJ....: 006988749/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 259,56 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018928 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 04/04/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018606 Responsavel.: JANAINA MAGNA ANDRADE SILVA CPF/CNPJ....: 396685764-20 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 420,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018139 Responsavel.: JAYLSON SILVA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 022762374-65 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 964,08 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018009 Responsavel.: JOAO BATISTA SILVA GOMES CPF/CNPJ....: 022721834-50 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 770,16 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018031 Responsavel.: JOAO CARNEIRO COSTA CPF/CNPJ....: 361409707-25 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 839,56 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018034 Responsavel.: JOCELINA MARIA BARBOSA GABRIEL CPF/CNPJ....: 154059234-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 852,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018046 Responsavel.: JOSE BONIFACIO XAVIER DE AZEVE CPF/CNPJ....: 015713684/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,02 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019587 Responsavel.: JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA CPF/CNPJ....: 038162684-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 732,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019562 Responsavel.: JOSE GERALDO SANTOS CPF/CNPJ....: 675520804-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 778,96 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018431 Responsavel.: JOSE JEAN NUNES DA SILVA CPF/CNPJ....: 001116399/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 889,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019564 Responsavel.: JOSE MOURA SILVA CPF/CNPJ....: 727129104-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 516,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 018437 Responsavel.: JOSE PEIXOTO MANGUEIRA CPF/CNPJ....: 173121593-20 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 523,80 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017898 Responsavel.: JOSEFA ANA SILVA NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 580652614-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 505,48 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017915 Responsavel.: JOSINALVA JOVINA SILVA CPF/CNPJ....: 219624564-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 588,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017943 Responsavel.: JULIO CESAR PEREIRA DE FREITAS CPF/CNPJ....: 007687097/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 796,76 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019431 Responsavel.: LUIZ DANTAS DE MACEDO - ME CPF/CNPJ....: 003427166/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.079,89 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019455 Responsavel.: MARIA BARBOSA PEREIRA CPF/CNPJ....: 010676736/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,13 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019274 Responsavel.: WILLIAMS SILVA CARNEIRO CPF/CNPJ....: 441893464-20 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 613,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019051 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 04/04/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

A MORAIS BITTENCOURT ENGENHARIA LTDA - CNPJ 10.904.448/0001-93 TORNA PÚBLICO QUE A SUDEMA (SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINSTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) EMITIU A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O RESIDENCIAL ZURICH, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/ 28 UNIDS NA RUA COMERCIANTE FELIX CAHINO, QD 231 LT 350 - PARATIBE. JOÃO PESSOA/ PB. PROCESSO: 2013-000401/TEC/LO-4609.

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 003/2013. Objeto: Contratação de veículos para atender as necessidades do transporte de estudantes da rede municipal de ensino sendo zona urbana sede e vice versa e para as escolas das cidades Princesa Isabel-PB, Manaira-PB e Santa Cruz da Baixa Verde-PE. Data da abertura: 19/04/2013 às 09:30 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL nos dias úteis das 08:00h às 12:00h a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n. Informações pelo fone (83) 3491-1003. Soneide José de Sousa, Presidente da CPL. 03 de abril de 2013. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REPUBLICADO PARA CORREÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 001.2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para construção de POSTO DE SAÚDE NOTURNO, Rua Irene Martins, s/nº - Centro – Alagoinha - PB, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. EMPRESAS HABILITADAS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – (ME) / ÉPURA ENGENHARIA LTDA – (EPP) / NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – (ME) / MURALHA CONSTRUTORA LTDA – (EPP) / ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA – (EPP) / ACC – AMARANTE CONSTRUÇÕES CIVIS E PROJETOS LTDA / CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA – (ME) / SETA CONSTRUÇÕES LTDA – (ME) / PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (EPP) / EXITUS CONSTRUTORA LTDA – (EPP) / CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA – (EPP) / COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA – (ME), por terem atendidas a todas exigências do instrumento convocatório. EMPRESAS INABILITADAS POR DESATENDIMENTOS AOS SUB ITENS: BARBOSA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - (EPP), 6.6.2 e 6.6.4 / FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 8.2.6 / BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA, 6.6.1, 6.6.3 e 8.2.6 / COEN – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – (ME), 8.2.2 / VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (ME), 8.2.8 / SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (ME), 8.2.8 / COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – (ME), 8.2.12 / LR ENGENHARIA LTDA – (EPP), 8.2.12 / PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (EPP), 6.6.1 / B K L CONSTRUÇÕES LTDA, 8.2.9. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para aberturas dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 12.04.2013, às 13h00min, na Rua Dr. João Pequeno, 39 – Centro – Alagoinha - PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cópia na íntegra da Ata poderá ser solicitada “email” – alagoinhaprefeitura@yahoo.com.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Alagoinha, 01 de Abril de 2013. MARIA JOSÉ BARBOSA Presidente da CPL O

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 00013/2013 Torna público que, fica cancelada a abertura da sessão prevista para o dia 09 de Abril de 2013. Objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, por alterações no TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES. Será publicada uma nova data para realização. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2013 EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO Pregoeiro OficiaL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 00015/2013 Torna público que, fica cancelada a abertura da sessão prevista para o dia 09 de Abril de 2013. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, por alterações no TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES. Será publicada uma nova data para realização. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 008/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 15 de Abril de 2013, às 08:00 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel e Derivados de petróleo) para Atender a Frota Veicular Mantida por esta Prefeitura. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 016/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 15 de Abril de 2013, às 10:30 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Pneus e Materiais Rodantes para Reposição da Frota Veicular Lotados nas Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 017/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 15 de Abril de 2013, às 13:00 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Higiene e Limpeza para Atender as Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 018/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 15 de Abril de 2013, às 14:30 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Construção. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 009/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 16 de Abril de 2013, às 08:00 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos (Lixo), Entulhos e Limpeza de Terrenos Baldios na Sede e no Distrito de São Sebastião até a Área do Lixão, distante de 2 Km da Cidade de Cacimbas. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 019/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 16 de Abril de 2013, às 10:00 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 020/2013 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, dia 16 de Abril de 2013, às 13:00 horas (horário local), licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Refeições Prontas para Atender as Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua São José, 35, Centro, Cacimbas – PB. Informações sobre o Edital das 08:00 as 12:00 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3476-1137. Cacimbas, 02 de Abril de 2013. Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 junho de 1993, e suas atribuições posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão de Licitação – C.P.L., ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO de Nº 013/2013, em favor das seguintes pessoas físicas: ITEM

ESPECIFICAÇÃO

NOME/CPF

VALOR

5.300,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 07

Locação de um veiculo para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, por tempo integral.

ANTONIO ROMULO DE LIMA 353.281.344-00

06

Locação de um veiculo para ficar a disposição do gabinete do Prefeito, por tempo integral, conforme edital.

JOSE TAVARES DE LUCENA 676.400.604-00

8.800,00

Que apresentaram os melhores preços para a locação de veículos. Conforme cartas propostas, análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação. Ibiara - PB, 25 de Março de 2013. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 013/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: ANTONIO ROMULO DE LIMA – ITEM 07 OBJETO: Locação de veiculo destinado a Secretaria de Saúde. VALOR R$: 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) mensal. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2013. Ibiara – PB, 26 de Março de 2013 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 013/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: JOSÉ TAVARES DE LUCENA – LOTE 06 OBJETO: Locação de veiculo destinado ao Gabinete do Prefeito. VALOR R$: 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) mensal. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2013. Ibiara – PB, 26 de Março de 2013 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 180.633,35. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2013 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: 08.243.2041.2156 - APOIA O PROGRAMA PROJOVEM 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.243.2041.2155 - APOIAR O PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.244.0074.2148 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.244.0074.2172 - MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRONATEC 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.244.0081.2157 - MANTER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.244.1011.2160 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1011.2161 - MANTER ATIV. CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOL. 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1011.2162 - MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1011.2163 - MANTER ATIV. DO CONS. MUN. DE ASSIS. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 08.244.2042.2165 - MANTER AS ATIV. DO PROGRAMA CRAS 1 E 2 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 29 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00004/2013 - 03.04.13 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 180.633,35 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00011/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 179.601,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2013 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2013. DOTAÇÃO: 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 110301 - GASTOS COM SAÚDE 15% ART. 77 ADCT 10.301.2026.2066 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00062/2013 - 03.04.13 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 179.601,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Aquisição de material hospitalar, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP E LAB. NOSSA SEN. DA CONC. LTDA - R$ 12.347,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 10.634,00; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 56.510,00; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMA., MED E HOSP. LTDA - R$ 389,50; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 24.166,00; VIAMED LTDA - R$ 28.832,00. Triunfo - PB, 02 de Abril de 2013 KENNALINE KESSIA EGIDIO ANDRADE PEREIRA Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material hospitalar, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: 02.050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02050.10.301.1002.2013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS 020050.10.301.10102.2014 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO/FSM 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Triunfo e: CT Nº 00004/2013 - 02.04.13 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMA., MED E HOSP. LTDA - R$ 389,50 CT Nº 00005/2013 - 02.04.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 10.634,00 CT Nº 00006/2013 - 02.04.13 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 56.510,00 CT Nº 00007/2013 - 02.04.13 - VIAMED LTDA - R$ 28.832,00 CT Nº 00008/2013 - 02.04.13 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP E LAB. NOSSA SEN. DA CONC. LTDA - R$ 12.347,00 CT Nº 00009/2013 - 02.04.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 24.166,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição de material odontologico, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saude; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 479,00; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMA., MED E HOSP. LTDA - R$ 12.899,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 29.910,00; VIAMED LTDA - R$ 32.023,44. Triunfo - PB, 02 de Abril de 2013 KENNALINE KESSIA EGIDIO ANDRADE PEREIRA Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material odontologico, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saude. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: 02.050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 020050.10.301.102.2021 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE BUCAL / FMS 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Triunfo e: CT Nº 00010/2013 - 02.04.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 29.910,00 CT Nº 00011/2013 - 02.04.13 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMA., MED E HOSP. LTDA - R$ 12.899,00 CT Nº 00012/2013 - 02.04.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 479,00 CT Nº 00013/2013 - 02.04.13 - VIAMED LTDA - R$ 32.023,44 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00004/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: Aquisição de material destinado ao SAMU, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saude; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 11.567,50; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.052,27; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 9.275,32; VIAMED LTDA - R$ 63.063,61. Triunfo - PB, 02 de Abril de 2013 KENNALINE KESSIA EGIDIO ANDRADE PEREIRA Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material destinado ao SAMU, fornecidos de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria de Saude. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: 02.050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Triunfo e: CT Nº 00014/2013 - 02.04.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 11.567,50 CT Nº 00015/2013 - 02.04.13 - VIAMED LTDA - R$ 63.063,61 CT Nº 00016/2013 - 02.04.13 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.052,27 CT Nº 00017/2013 - 02.04.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PJS DISTRIBUIDORA - R$ 9.275,32 MARIA DA SOLEDADE MATIAS DO NASCIMENTO - CNPJ/CPF: 03.790.001/0001-75 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 629/2013 em João Pessoa, 11 de MARÇO 2013 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de:COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EM GERAL( GASOLINA, ALCOOL E DIESEL). E OLEO LUBRIFICANTE Na(o) RUA JOÃO MAURICIO PEREIRA, S/N, CENTRO Município: CAPIM UF: PB. Processo: 2012-002986/TEC/LO-3005. MARIA DA SOLEDADE MATIAS DO NASCIMENTO - CNPJ/CPF: 03.790.001/0001-75 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE ALTERAÇÃO nº 630/2013 em João Pessoa, 11 de MARÇO 2013 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de:IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ILHA DE ABASTECIMENTO E NA AREA DE DESCARGA EM CONCRETO ARMADO COM DRENAGEM DIRECIONADA PARA CAIXA SEPARADORA DE AGUA E OLEO, DESATIVAÇAO DE TANQUE SUBTERRANEO E INSTALAÇAO DE NOVOS TANQUE SUBTERRANEO E INSTALAÇAO DE NOVOS TANQUES SUBTERRANEOS DE COMBUSTIVEL, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS Na(o) RUA JOÃO MAURICIO PEREIRA, S/N, CENTRO Município: CAPIM UF: PB. Processo: 2012-003033/TEC/LA-0186. RICARDO BANDEIRA FERRAZ - CNPJ/CPF: 00.445.948/0001-50 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 655/2013 em João Pessoa, 13 de MARÇO 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO Na(o) RUA CONEGO JOSE MESQUITA , 108, CENTRO Município: MULUNGU UF: PB. Processo: 2012-007082/TEC/LO-3825.

IMENSA S A INDÚSTRIA METALURGICA DO NORDESTE CNPJ 09.093.386/0001-06 COMUNICADO Comunicamos aos senhores acionistas da Imensa S A Indústria Metalúrgica do Nordeste que se encontram à sua disposição, na sede social na Av. BR 101, 170, no Distrito Industrial, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. João Pessoa, 23 de março de 2013. Thomaz Melo Cruz Diretor Presidente


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 00001/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo maior oferta, para: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a titulo precário, através de permissão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamentos e de empréstimos consignados para os servidores da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 03 de Abril de 2013. DAYSE DE FÁTIMA FERNANDES RIBEIRO CRISPIM Presidente da Comissão CAMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 00001/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 637 - Centro - Aroeiras - PB, às 10:00 horas do dia 05 de abril de 2013. licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis, mediante solicitação periódica e entrega parcelada, em atendimento das demandas operacionais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3396-1323. Aroeiras/ PB, 03 de abril de 2013. JOSÉ MÁRIO ALVES BARBOSA - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO TOMADA DE PREÇO NO 001/2013 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Caldas Brandão, no uso de suas atribuições legais, torna público à População da cidade e a quem interessar possa que HOMOLOGA E ADJUDICA a construção de uma unidade escolar, objeto da Tomada de Preço n.º 001/2013, em favor da Empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 298.810,85 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). Caldas Brandão, 03 de abril de 2013. Neuma Rodrigues de Moura Soares Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS NO 00008/2013 A CPL torna público, para os fins e efeitos do disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, que, em 02 de abril de 2013, a empresa WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 14.466.615/0001-12, interpôs recurso contra a fase de habilitação. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas, dos dias úteis. Juazeirinho - PB, 03 de abril de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2013 Comunica aos interessados que o Pregão Presencial n° 32/2013 foi adiada para ás 09:30 do dia 11/04/13,no mesmo lugar. Nazarezinho - PB, 03 de Abril de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. AUDIÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Dispõe sobre a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de abril, às 09:00h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) deste Município, com o objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Pública Municipal relacionadas a investimentos e geração de despesas para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco-PB, 04 de abril de 2013. João Bosco Gadelha de Oliveira Filho. Prefeito de São Francisco. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS NO 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PORTE I), PSF V, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA EPP - R$ 245.473,44. Dona Inês - PB, 03 de Abril de 2013. TARCIANA LUCENA NUNES DE CARVALHO Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Pregão Presencial NO 004/2013 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de ABRIL de 2013, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de alimentos não perecíveis: frutas, verduras e paes para atender as necessidades do municipio, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 01 de abril de 2013. José Giliardi de Abreu Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Pregão Presencial NO 005/2013 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de ABRIL de 2013, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de material de construção para atender a necessidades do municipio, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 01 de abril de 2013. José Giliardi de Abreu Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Pregão Presencial NO 006/2013 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de ABRIL de 2013, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de peças de veículos e serviços mecânicos para atender as necessidades de toda a frota municipal, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 01 de abril de 2013. José Giliardi de Abreu Pregoeiro Oficial

Para manter e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Energisa, foi programada uma manutenção na rede. Sendo assim, o fornecimento de energia precisará ser interrompido na data e no horário abaixo:

Para manter e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Energisa, foi programada uma manutenção na rede. Sendo assim, o fornecimento de energia precisará ser interrompido na data e no horário abaixo:

OESTE:

CENTRO:

DOMINGO, 07/04/2013 – BREJO DOS SANTOS – 07h30 às 11h00 – Ruas: Abdias de Melo, Adelino dos Santos, Agostinho Campos, Alto do Cruzeiro, Amâncio Estevam, Américo Maia, Ana Cecilia Jovelina, Ananias Severino Silva, Ananias Silvestre, Antonio Bejamim da Cruz, Antonio Benjamin, Antonio Estevão, Apolônio Pereira de Sousa, Belizio Alves, Calixto José de Maria, Calixto José Maria, Cecilia J da Conceição, Conrado Severino, do Mercado, Domiciano de Sousa, Domiciano Pires Braga, Edesio Lins, Elias José de Melo, Eliziario L da Costa, Enéas Pereira, Estevão Limeira da Silva, Floriano Peixoto, Francisca Pereira Lima, Francisco Antonio, Francisco Barreto, Francisco Enéas Pereira, Francisco José de Silva, Francisco Pereira da Silva, Francisco Pereira Lima, Francisco Ernesto, Guilhermino José de Santos, Hermenegildo Limeira, Hermenegildo Silva, Herundina de Oliveira, Honório de Lima, José Alves da Silva, José Alves de Medeiros, José Alves de Medeiros, José Bonifacio, José Bonifacio Fragoso Diniz, José C de Maria, José Calixto da Silva, José Ferreira de Sa, José Francisco, José Francisco da Silva, José Manoel da Silva, José Pedro da Silva, José Teodoro, José Vieira de Freitas, Leolina Ferreira de Sa, Manoel Alves Silva, Manoel Andrade da Silva, Manoel Antonio Figueiredo, Manoel de Barros, Manoel de Melo Azevedo, Manoel Emidio,Manoel Francisco da Silva, , Manoel Luz, Marcolino da Silva, Maria Luiza, Ministro José Américo de Almeida, Pedro Vigário, Sebastião Ferreira Silva, Sebastião Pereira da Paixao, Serafim Maciel de Andrade, Teodomiro J Sousa, Vereador Bonifacio Fragoso; Sítios: Boa Vista, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos, Capela, Denominação, Matinhas, Sabão, Salão, São José; CACHOEIRA DOS INDIOS – 10h30 às 12h00 – Rural – Sítios: Baraúnas, Caiçara; CONCEIÇÃO – 08h00 às 13h00 – Ruas: Cícero Martildes Leite, Epitácio Pessoa, Padre Manoel Otaviano, Professor José Leite, Professor Unias Ramalho, Presidente João Pessoa, Sólon de Lucena; PATOS/ MAE D’AGUA/SÃO JOSÉ DO BOM FIM – 07h00 às 12h00 – Avenida: Doutor Antonio Lins; Chácara: Cate Neco; Fazendas: Alvorado, Asa Branca, Balsamo, Boi de Brito, Cruzeiro, Fortaleza, Horizonte, Itatiunga, Morada Nova, Paraíso, Padre de Serra I, Santa Rosa; Granja Euclimary, Localidade Logradouro; Rodovia: BR 110; Ruas: Abdon Porfírio, Ananias Monteiro, Angelino Monteiro, Antonio Cirilo, Antonio Lima, Benedito de Oliveira, Carmita Dantas, Damiao Pires, Dona Milindra, Egidio Moreno de Morais, Ernesto Vieira, Escola Augusto dos Anjos, Francisco Raimundo Lucena, Gregório Simoes, João Pequeno, Janduy Carneiro, João Pequeno Romano, João Severo de Lima, João Virginio da Silva, José Cirilo, José Ferreira Junior, José Ferreira Moreno, José Maria Silveira, José Neto, José Paraguai, José Paraguai, José Pedro Cavalcante, José Pedro da Silveira, José Pedrosa, José Pereira Lima, José Romano, José Semião, José Severo de Lima, José Simoes, José Simoes de Araujo, José Trindade Filho, Jucelino Kubistchek, Leonardo Camboim, Luiz Furtado Figueiredo, Luzia Maria da Silva, Malhada Grande , Manoel Alves Canuto, Manoel Ferreira, Manoel Monteiro, Manoel N Trindade, Manoel Nunes, Manoel Peronico, Manoel Valdevino da Silva, Maria de Oliveira Santana, Maria Gorete, Maria Madalena, Miguel Silveirio, Nabowanderley, Pedro Nunes Trindade, Pedro Simoes, Presidente João Pessoa, Santo Antonio, São Joao, São Jose, São Sebastião, Secundino de Souto, Selva de Pedra, Severino Izabel, Severino Ribeiro, Zacarias Mamede; Sítios: Água Branca, Boa Vista 3, Juazeiros, Açude das Pedras, Alecrim, Aleixo, Alvoreto, Andre, Antonica, Aparecida, Apertado, Arroz, Balsamo, Bananeira, Barragem, Barro Vermelho, Boa Ventura, Boi do Brito, Bom Jesus, Cabeça Furada, Cacimba de Pedra, Cacimba de Pedra, Cacimbas, Caluete, Campo Comprido, Capoeiras, Cariri, Carnaúba, Carnaúba dos Barros, Carnaúba dos Pires, Carnaubinha, Cartume, Casa da Pedra, Catolé, Chico Antonio, Coração Jesus, Covão, Cruz, Deserto, Enjeitado; PRINCESA ISABEL – 08h00 às 12h00 – Ruas: 18 de Novembro, Anália Xavier de Medeiros, Antonio Florentino de Medeiros, Capitão Severino Xavier, Capitão Sevino, da Capa, da Lapa, Francisco Pedro, Frei Anscario, Irma Fatima, João Suassuna, Joaquim Liberalquino, José Alves de Medeiros, José Silva, Major Feliciano, Manoel Pereira, Manoel Valdevino da Silva, Miguel Rodrigues, Ministro Joaquim Leandro de Carvalho, Monte Carmelo, Prefeito Antonio Nominando Diniz, Prefeito Gonzaga Bento, Presidente João Suassuna, Professor Francisca Viana Rosas, Professor Nominando Muniz Diniz, São Vicente de Paula, Tome Francisco da Silva, Vitalino Alves da Silva; Sítios: Lapa, Macapá; RIACHO DOS CAVALOS – 07h00 às 12h00 – Avenida: Deputado Gervasio Maia; Ruas: Antonio Carneiro, Antonio Vieira, Doutor Antonio Carneiro, Doutor Francisco Carneiro, João Suassuna, Joaquim Vieira de Andrade, Sítios: Mutirão; SANTA LUZIA – 08h00 às 13h00 – Rodovia; BR 230; Ruas; Amélia Augusto da Nobrega, Antonio Romualdo, Antonio Ronaldo, Aristides Guerra, Coronel Francisco Leandro, Francisco Cirilo Dantas, Francisco Leandro, Gertrudes de Jesus Araujo, Jonatas Ferreira Tavares, José Ferreira Junior, Quipaua, Quipava; Sítios: Quipana, Serrote Vermelho; SOUSA – 08h00 às 13h00 – Avenida: Nelson Meira; Rodovia: BR 230, Ruas: Adeilde Vieira de Oliveira, Antonio Damiao, Domiciano Pires Braga, Gastão de Medeiros Forte, Lindalva Dias, Raimundo Nonato Gomes, Raimundo Pereira de Oliveira, Tiburtino Rabelo de Sa, Timóteo Pereira de Moraes.

DOMINGO, 07/04/2013 – INGA – 08h00 às 11h00 – Ruas; Álvaro Machado; Floriano Peixoto, Francisco Granjeiro, Lauro Machado, Rui Barbosa, Virgulino De Sousa Campos; LOGRADOURO – 08h00 às 12h00 – Rua: João da Mata; MULUNGU – 07h00 às 12h30 – Rural – Sítio – Impueira; TACIMA – 08h00 às 12h00 – Ruas: Eliane Teixeira De Lima, Joao Soares Da Silva, Nova Descoberta, Professora Maria Do Carmo Borges Ferreira, Severino Barbosa, Tercilio Teixeira Da Cruz, Vereador Severino Alves Bezerra, Waldemilins De Albuquerque Filho.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 19/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013, do tipo menor preço por item, locação de veículos para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 19.04.2013 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Aguiar--PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180. Aguiar-PB, 03 de abril de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás de cozinha recarga 13 kg - GLP e água mineral recarga 20 litros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32951880. Jacaraú - PB, 03 de abril de 2013 JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO FILHO Pregoeiro Oficial

SEGUNDA-FEIRA, 08/04/2013 – AREIAL – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítio: Araras. GUARABIRA - 07h30 às 12h30 – Rural – Sítios: Vazea Comprida, Itamatay. – 08h00 às 10h00 – Chácara: São Severino, Conjunto: Água Branca, Rodovia: PB 75, Sítio: Areia Branca. – 14h00 às 17h00 – Rural – Sítios: Tamanduá, Tamanduá III. MOGEIRO – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Boa Vista, Boa vista IV, Benta Hora. TERÇA-FEIRA, 09/04/2013 – GUARABIRA – 07h00 às 12h00 – Ruas: Alcides Coelho De Araujo, Evilmerovak Santos, Joao Soares Cunha, Jorge Francisco Da Costa, José Florentino Andrade, Maria De Fatima Andrade Dos Santos, Maria De Fatima Ribeiro, Matilde Maria Leite, Natildes Marques Leite; – 08h00 às 10h00 – Ruas: Antonio Mariz, Inacio Felix De Souza, Joao Alves Pereira De Lima, Joao Batista Galvão, Joca Benedito, Nossa Senhora Da Luz, Paulo Roberto Silveira Barbosa, Toto Matias; – 14h00 às 15h00 – Avenida: Rui Barbosa; Ruas: Anísio Travassos; , Antonio Sobreira, Doutor Nunes Filho, Euclides Gilau, Henrique Pacifico, Jardim, Joaquim Braz, Josué Pimentel, Manoel Chico, Manoel Jerônimo De Melo, Maria Neuza Cavalcanti Da Costa, Professora Maria Ivanilda Da Silva; Sítio: Jardim, Nova Olinda; PRATA – 08h00 às 11h00 – Avenidas: Ananiano Ramosav, Presidente Garastazu Médici; Ruas: 7 De Janeiro, Amaniano Ramos, Isaias De Souza Ramos, Izabel Aleixo, Vicente Nery; SÃO JOÃO DO CARIRI – 08h00 às 10h00 – Rural – Sítios: Riacho Vazante, Santa Clara. QUARTA-FEIRA, 10/04/2013 – ARAÇAGI – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Estrela, São Vicente. AROEIRAS – 15h00 às 17h00 – Rural – Sítios: Cafundó; CARAUBAS – 08h00 às 11h00 – Rua: Vereador José Fernandes do Nascimento. QUINTA-FEIRA, 11/04/2013 – BARRA DE SANTA ROSA – 08h00 às 12h00 – Rural - Sítios: Fechado, Riacho; PILÕES – 08h00 às 11h30 – Rural – Sítio: Ouricuri. SEXTA-FEIRA, 12/04/2013 – BANANEIRAS – 14h00 às 16h30 – Rural – Sítio: Tabuleiro; BARRA DE SANTA ROSA – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Boa Água, Cuiuiu; INGA – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Surrão, Surrão dos Poços, Surrão de Baixo; LAGOA DE DENTRO – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Massaranduba, Pé de Serra; MONTADAS – 08h00 às 11h00 – Sítios: Mares Preto, Maxixe, Montadas, Montadas De Baixo, Montadas De Cima. SÁBADO, 13/04/2013 – AREIA – 08h00 às 11h00 – Ruas: Arenopolis, João De Deus Serrão, Padre Chacon, Professor Xavie Junior; BÉLEM – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítio: Forquilha; PUXINANA – 08h00 às 11h00 – Granja: Recanto Dos Lucena; Ruas: Armando Idalino, Sebastião Franca; Sítio: Campo Da Angola; – 14h00 às 16h30 – Avenida; João Suassuna; Ruas: 28 De Janeiro, Antonio José Lisboa, Floripes Coutinho, João Pereira De André, Rômulo Campos, Victor Cassimiro. Se surgirem dificuldades operacionais, pode haver cancelamento ou atraso no horário previsto, independente de outro aviso. E, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário agendado, o reestabelecimento da energia pode ser antecipado. Você tem alguma atividade importante que necessite de energia? Antecipe-se, agende seus compromissos para antes ou depois do Desligamento Programado. Assim, você poderá aproveitar cada momento plenamente! Qualquer dúvida, ligue para o Call Center (0800 083 0196) ou acesse o site da Energisa: www.energisa.com.br .

SEGUNDA-FEIRA, 08/04/2013 – DALMOPOLIS – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Chapada, Canela da Ema; ITAPORANGA – 10h00 às 13h00 – Fazenda: Vaca Morta; Sítios: Genipapo, Vaca Morta, Vitoria; MATUREIA – 13h00 às 17h00 – Avenidas: Assis Bonfim, José Geronimo; Ruas: Aprígio Firmino Alves, Felipe Tomaz da Costa, João Ramalho Freitas, Laércio Francisco Silva, Manoel Barbosa, Manoel Calueto da Silva, Maria Firmino de

Souza, Marinha Dantas, Marinha Dantas, Mauricio Dionísio Ramos; Sítios: Angicos; POMBAL – 08h00 às 13h00 – Rural – Sítio: Paula; SANTA GERTRUDES – 08h00 às 11h00 – Ruas: Antonio Alves de Lima, do Campo, José Nunes, José Nunes Leite; Sítios: Santa Gertrudes; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – 08h00 às 13h00 – Rural – Sítio: Timbauba; VIEIROPOLIS – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Olho D’água, Riacho.

TERÇA-FEIRA, 09/04/2013 – BERNARDINO BATISTA – 15h00 às 17h00 – Rural – Sítios: Baixio dos Galdinos, Baixio dos Galdinos II; BOA VENTURA – 13h00 às 16h00 – Rural – Sítio: Mundos; CACHOEIRA DOS INDIOS – 08h00 às 13h00 – Rural – Sítio: São José; PAULISTA – 08h00 às 11h00 – Rural – Sítio: Riacho, PRINCESA ISABEL – 08h00 às 10h30 – Rural – Sítios: Baixio, Leque, Patos, Rancho dos Homens, Vale Verde, SANTA HELENA – 08h00 às 10h00 – Fazenda: Lagoa Preta, Rua: Nova, Sítios: Bonita, Córregos, Malhada Bonita, Retiro, Retiro de Cima, Retiro Novo, Retiro Velho; SÃO BENTO – 12h00 às 17h00 – Rua: Olegário Sousa Carneiro; SÃO JOSÉ DO SABUGI – 08h00 às 13h00 – Rural – Sítio: Redinha; VIEIROPOLIS – 14h00 às 17h00 – Ruas: Antonio Moreira Pinto, Antonio Pinto de Oliveira, Capitão Antonio Vieira, Ermenegildo Vieira, Francisco Domingos, João Aluizio, João Euvidio, João Ovidio, Joel Dario da Cruz, Joel Dario da Cruz, José Vicente, Manoel Vieira do Nascimento, Sítios: Olho D’água, Vieiropolis. QUARTA-FEIRA, 10/04/2013 – BERNARDINO BATIOSTA – 08h00 às 11h30 – Rural – Sítio: Ponta da Serra. PATOS – 06h00 às 10h30 – Ruas: Alberto Lustosa, Alicio Barreto, Antonio Praxedes dos Santos, Eduardo Benicio de Araujo, Ismael Tibiri, Kelfhanio Brito; Sítio: Santana. PRINCESA ISABEL – 07h00 às 10h30 – Rural – Sítios: Lages, São Roque. 11h30 às 16h30 – Rural – Sítio: Trincheiras. QUINTA-FEIRA, 11/04/2013 – APARECIDA – 06h00 às 09h30 – Rural – Sítio: Barra. 11h00 às 17h00 – Rural – Sítio: Veneza; CAJAZEIRAS – 06h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Vale Verde, Vale Verde IV, Prensa de Cima; ITAPORANGA – 06h00 às 12h00 – Rural – Sítios: São Pedro de Baixo, São Pedro de Cima; MANAIRA – 07h00 às 11h00 – Ruas: Antonio Alves Nogueira, Cícero Soares Barbosa, José Carneiro, Maria Alves Barbosa, Maria Barbosa, Maria Barbosa Nogueira, Santa Ana, Santana dos Garrotes; Sítio: Santana; PATOS – 04h00 às 11h00 – Ruas: Alto Casteliano, Basta Gomes, do Prado, Escola Augusto dos Anjos, Padre Anchieta, Peregrino de Araujo, Prefeito Oscatorres, Pastor Eduardo Mundy, São José – 06h00 às 11h00 – Fazenda: Monte Alegre. POMBAL – 06h00 às 10h30 – Rua: Monte Alegre; Sítios: Genipapo, Jaburu, Jacu, Lagedo, Monte Alegre. PRINCESA ISABEL – 11h00 às 17h00 – Ruas: Abrão Barros Diniz, Antonio Pessoa, Camilo Duarte, Chico Soares, Coronel Antonio Pessoa, Coronel Marcolino Pereira Lima, José Ferreira de Moraes, Juarez Távora, Manoel Maia, Professora Rosas, Sólon de Lucena; SÃO BENTO – 06h00 às 13h00 – Ruas: Antonio Vieira Santos,Genaro Saturnino Gomes, José Eurípedes dos Santos; Sítios: Boqueirão. SEXTA-FEIRA, 12/04/2013 – BOA VENTURA – 06h00 às 10h30 – Sítios: Boa Sorte, Ranchinho; CATOLÉ DO ROCHA – 08h00 às 13h00 – Local: Povoado de Picos; Sítios: São Gonçalo, São Gonçalo de Baixo. COREMAS – 11h30 às 16h30 – Rural – Sítios: Abertas, Campinada; PATOS – 06h00 às 11h00 – Ruas: Antonio Gonçalves Oliveira, Antonio Moises de Amorim, João Pedro, João Salvino de Medeiros, Justiniano Guedes, Manoel Meira, Manoel Reinaldo, Rosivete Gomes, Sólon de Medeiros; PRINCESA ISABEL – 06h30 às 10h00 – SÍTIO: Piau II. – 11h00 às 17h00 – Rua: José Ces, Sítios: Cedro, Gavião, Guaribas, Jatobá , Jatobá Ii, Sangue Suga, Silva; SANTA CRUZ – 06h00 às 13h00 – Rua: Raimundo Soares da Costa, Sítios: Água Branca, Encantado, Genipapeiro, Panatis, Paraíso, Queimadas, São Francisco, Solteiro; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – 06h00 às 12h00 – Rua: Praia de Fagundes, Sítios: Baxio dos Albuquerque, Cacimba Nova, Fagundes, Praia de Fagundes. SÁBADO, 13/04/2013 – COREMAS – 05h00 às 11h00 – Rural – Sítios; Sangradouro; JURU – 06h00 às 13h00 – Avenida: Coronel Dalmo Teixeira; Ruas: Antonio de Souza Lima, Antonio Ramalho Diniz, Antonio Ramos, Aristides Monteiro, Belarmino Francisco Pires, do Hospital, Isaura Pires do Carmo, João Luis, João Luiz Leite, José Alves Barbosa, Major Inocêncio Nobrega, Manoel Carneiro da Silva, Manoel Florentino, Manoel Prudente Nunes, São Sebastião, Tertuliano Alves, Valeriano Alves; PIANCO – 12h00 às 17h00 – Comunidade: Piancozinho, Rodovia: BR São Vicente, Ruas: Ernane Satiro, Estudante Paulo Maia Guimaraes, Firmino Ayres, João Pereira de Lima, José Aureliano P. Silva, José Tomaz dos Santos, Josefa Crispim, Manoel Candeia, Manoel Carlos Pereira da Cruz, Manoel Freire de Farias, Manoel Valdevino da Silva, Ministro José Américo de Almeida, Nicolau Loureiro, Nova, Pedro Ângelo, Pedro L. Montenegro, Pedro Paulino dos Santos, Professor Suely A. Xavie de Caldas. POMBAL – 12h00 às 17h00 – Rodovias: BR 230, BR 427. Ruas: Admilson Leite de Almeida, Antonio Kenvi Gomes Pereira, Benigno Barreto, Candido Assis Queiroga, Coronel Candido de Assis, Isaura Juvino da Silva, João Josias de Sousa, José Hilton Trajano, Manoel Bezerra de Sousa, Manoel Pedro de Souza, Newton Seixas, Odilon Lopes, Zeilton Trajano de Sousa; PRINCESA ISABEL – 12h00 às 17h00 – Ruas: Abrão Barros Diniz, Chico Soares, Cônego Floro, Coronel Pessoa, Coronel Antonio Pessoa, Coronel Florentino, Coronel José Pereira Lima, Coronel Marcolino, Coronel Vicente Carneiro, Manoel Carlos, Manoel Carlos, Manoel Maia, Natalia do Espírito Santo, Padre Arco Verde, Professora Nilza Mandu, São Roque, Vicente Carneiro. Sítio: Jurema; SÃO BENTO 11h00 às 16h00 – Rural – Sítios: Riacho, Taquarituba, Taquarituba VI; SOUSA – 05h00 às 13h00 – Fazenda: Mata; Rua: Boa Vista, Sítio: Malhada dos Alves – 12h00 às 16h30 – Ruas: Aldemir Paulo da Silva, Benedito Ferreira de Lima, Benicio Alves Vieira, Diocleciano Nunes de Resende, Expedito Lourenço de Sousa, Francisco Celestino de Paula, Josias Vieira de Figueiredo, Raimundo Braga Rolim Filho, Severino Ramos Luz, Vicente Damiao Sousa. Se surgirem dificuldades operacionais, pode haver cancelamento ou atraso no horário previsto, independente de outro aviso. E, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário agendado, o reestabelecimento da energia pode ser antecipado. Você tem alguma atividade importante que necessite de energia? Antecipe-se, agende seus compromissos para antes ou depois do Desligamento Programado. Assim, você poderá aproveitar cada momento plenamente! Qualquer dúvida, ligue para o Call Center (0800 083 0196) ou acesse o site da Energisa: www.energisa.com.br .

A Empresa ACQUALIGTH INDUSTRIA DE AGUAS LTDA – CNPJ NO 09.677.031/0001-56, através do processo n°. 2013-001469/TEC/LO-4885, com data de abertura no dia 11 de Março de 2013, vem através deste, informar da RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 2099/2010 – CAPTAÇÃO, FILTRAÇÃO (TRATAMENTO OU PURIFICAÇÃO) ADIÇÃO DE SAIS E ENVASE DE ÁGUA AC-195M², PILÕEZINHOS-PB. EDITAL DE CANCELAMENTO LOTEAMENTO DENOMINADO “CLIP – CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DA PARAÍBA” MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro de Imóveis da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o art. 255 da Lei nº 6.015/73, e o art. 23, inciso II, e § 2º do inciso III, da Lei nº 6.766/79, que TERRAVIVA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.542.811/0001-26, com sede na Av. Nego, 200, sala 112, Tambaú, João Pessoa, representada pelos sócios Lourival Batista Cabral, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF nº 023.230.874-87, RG nº 179.621 – 2ª Via - SSP/PB, e Fabiano Barros Cabral, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 023.230.684-23, RG nº 2.012.628 – SSP/ PB, ambos residentes e domiciliados na Av. Governador Argemiro de Figueiredo, 880, ap. 401, Bessa, João Pessoa/PB, Requereu o CANCELAMENTO DO LOTEAMENTO “CLIP – CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DA PARAÍBA”, de sua propriedade, situado no seguinte imóvel: Uma área de terras própria e rural, situado na Propriedade “Nossa Senhora das Neves” – município de Conde – PB, medindo 50,75ha (cinquenta virgula setenta e cinco hectares), desmembrada de uma área maior de 184,52 hectares com os seguintes limites e confrontações: AO NORTE – em 170,00m com terras ocupadas pela FIBRATEXTIL em 770,00m com terras pertencentes a HM empreendimentos Imobiliários Ltda, ao sul – Em 985,00 com letras pertencentes a LECHEF S/A; AO LESTE – em 540,00m com letras pertencentes a HM – Empreendimentos Imobiliários Ltda e AO OESTE – em 190,00m com terras da CINEP, e em 340,00m com terras ocupadas pela empresa FIBRATEXTIL S/A devidamente cadastrada no INCRA. Referido Loteamento está registrado no Livro 2-BC do Registro Geral, fl. 193, sob o nº de ordem AV-2-17.909, em 02 de março de 2009, não havendo ainda abertura de matrícula dos lotes e nem registro de venda de qualquer unidade. Alega o requerente, em resumo: a) Que pretende o cancelamento para permitir a retificação da área original, vez que foi encontrada pequena imprecisão com relação aos marcos de confrontação da propriedade, sem, contudo alterar o tamanho da área e seus limites; b) Que, após o cancelamento e feita a retificação, será apresentada nova planta e novo projeto de desmembramento da área, na forma de condomínio; c) Que a Prefeitura Municipal do Conde deu anuência ao CANCELAMENTO do referido Loteamento de acordo com Alvará nº 001/2013. Ficam notificados os que se acharem prejudicados ou de qualquer forma interessados em face do CANCELAMENTO do Loteamento CLIP – Condomínio Logístico e Industrial da Paraíba, para impugnações, no prazo de 30 dias, a contar da terceira publicação do presente Edital, que será publicado no órgão oficial e jornais de grande circulação. Findo o prazo e não havendo contestação de quem quer que seja, serão adotados os demais procedimentos previstos na Lei e, ao final, averbado o cancelamento. Fica disponível aos interessados, em cartório, no horário regular, a documentação referente ao pedido de cancelamento. Publique-se o edital por 03 (três) dias seguidos. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, ao 4º dia do mês de abril de 2013. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro Imobiliário desta comarca, subscrevo. O referido é verdade. Dou fé.

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Para manter e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Energisa foi programado manutenções na rede. Sendo assim, o fornecimento de energia elétrica precisará ser interrompido nas datas e horários abaixo: DOMINGO, 07/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 05h00 às 13h30 – Centro – Ruas: Afonso Campos, Coronel João Lourenço Porto, Cristovão Colombo, Deputado Álvaro Gaudêncio, Doutor Antonio Sá, Manoel Farias Leite, Manoel Gustavo Farias Leite, Pedro Américo, Vila Nova da Rainha. SEGUNDA-FEIRA, 08/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 08h00 às 11h00 – Bodocongó – Ruas: Antonio Trovão de Melo, Doutor Francisco Lima Neto, Doutora Maria Estelita Cruz Pereira Pinto, José de Arimateia Lima, Manoel Barros de Oliveira, Oscar Guedes de Moura. – 08h00 às 11h00 – Rural – Sítio – Estreito. - 08h00 às 16h00 – Catingueira – Avenidas: Alça Sudoeste, Presidente Juscelino Kubitschek, Rua: Distrito Industrial da Catingueira – 08h00 às 16h00 – Santa Rosa – Avenida: José Martins de Andrade; Ruas: João Francisco de Araujo, Palestina, Presidente Costa E Silva, Santa Fé; QUEIMADAS – 08h00 às 11h00 – Ligeiro – Avenida: Assis Chateaubriand, Loteamento: Gama, Rodovia: BR 104, Ruas: Gama Vi, Inacio Gomes da Silva, Isabel Evaristo, José Inacio G Silva, José Inacio G. Silva, José Maciel da Silva, José Pio de Oliveira, Ligeiro, Raulino M. de Oliveira, Severino José de Brito, Gama, Sítios: Campinas, Ferraz – 08h00 às 11h00 – Ligeiro – Fazenda: Velha, Ruas: Felipe Gomes da Costa, José Maria Filho, Josefa Maria da Conceicao, Josefina Sousa Montenegro, Ligeiro, Professor Fernando Silveira, Sítio: Riacho do Meio. TERÇA-FEIRA, 09/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 07h00 às 11h00 – Malvinas – Avenida: Floriano Peixoto, Ruas: Doutor José de Alencar Nunes Moreira, Doutor José Moises de Medeiros Neto, Doutor Luiz Marcelino de Oliveira, Frei Dagoberto, José Bronzeado Filho, José Moises de Medeiros Neto, José Zacarias da Costa, Maria Augusta Mendonça – 07h30 às 08h30 – Itararé – Avenida: João Wallig, Ruas: Pedro Soares da Silva, Professor Emilio de Araujo Chaves, Rita Alves Ramos, Severino Goncalves de Meneses, Severino Verônica; LAGOA SECA – 14h00 às 15h30 – Rural – Sítio: Alvinho; QUEIMADAS – 08h00 às 11h00 – Rural – Sítio: Campo comprido – 14h00 às 16h00 – Rural – Gravatar. QUARTA-FEIRA, 10/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 07h30 às 09h00 – Catingueira – Ruas: Antonio Guilhermino de Souza, Francinilson Procópio Dos Santos, Francisco Pereira, Francisco Procópio Santos, João Alves Cruz, Manoel Batista, Marta Santos da Silva, Paulo Mathias, Vila Nova da Rainha – GALANTE – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítios: Jorge, Surrão – 14h00 às 17h00 – Rural – Sítio: Surrão dos Poços; MASSARANDUBA – 08h00 às 12h00 – Rural – Sítio: Marinho; QUEIMADAS – 08h00 às 11h00 – Aniba Teixeira – Ruas: Cecilia Barbosa de Melo; Francisco Pereira da Silva, João Francisco Dos Santos, José Braz de Franca, José Francisco Bezerra, Leonardo Honorato Melo, Manoel Alexandre Sobrinho, Manoel Pereira de Menezes, Padre João Bosco, Pedro Teixeira, Professor Leonardo Honório de Melo, Severino Amaro Nascimento. QUINTA-FEIRA, 11/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 08h00 às 10h30 – Bodocongo – Ruas: Áurea do Rego Costa, Eduardo Ferreira Ramos, Jornalista Paulo Brandao Cavalcante, Rubens Dutra Segundo, Sebastião Capiba. SEXTA-FEIRA, 12/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 06h30 às 10h30 – Jardim Paulista – Avenida: Assis Chateaubriand, Ruas: Aprígio Pereira Nepomuceno, João Batista da Silva, Pedro Otavio de Farias Leite, Professor Antonio Luiz Coutinho, Sergipe. – 14h00 às 16h00 – Dinamerica – Avenida: Floriano Peixoto, Ruas: Dinamerica Correia, Josefa Maria Oliveira, Lucia de Fatima Gayoso Villarim, Lucia F. Calixto, Sem Denominação; QUEIMADAS – 08h00 às 11h30 – Rural – Sítio: Olho D’água Salgado – 13h30 às 16h30 – Centro – Avenida: Presidente Juscelino Kubitschek; Ruas: Braz Cardoso Taveira, Carlos Ernesto de Melo, Geraldo José Dos Santos, Joaquim Francisco Soares, Orlando Ramos, Oscar Francisco de Paula, Paraíba. – 14h00 às 16h00 – Rural – Rodovia: BR 104, Rua: Severino B Cabral, Sítios: Serra; Serra de Queimadas, Serra Queimadas I. SÁBADO, 13/04/2012 – CAMPINA GRANDE – 08h00 às 10h00 – Dinamerica – Ruas: Dinamerica Correia, José Evangelista de Oliveira, Zé de Quincas; FAGUNDES – 08h00 às 11h00 – Centro – Ruas: Capitão Virgo Lino de Farias Leite; Castro Alves, Coronel João Figueiredo, Domingos Ferreira, João Dias de Araujo, Raquel de Farias Leite, Sítio: Covãozinho; LAGO SECA – 08h00 às 11h00 – Rural – Rua: Juca do Cumbe; Sítios: Amaragi, Cumbe, Juca, Juca do Cumbe; QUEIMADAS – 08h00 às 11h00 – Rural – Ruas: Manoel Braz Nobrega; Odilon Almeida Barreto, Pedro Ricardo, Sítios: Capim de Planta, Gravatar.

Se surgirem dificuldades operacionais, pode haver cancelamento ou atraso no horário previsto, independente de outro aviso. E, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário agendado, o reestabelecimento da energia pode ser antecipado. Você tem alguma atividade importante que necessite de energia? Antecipe-se, agende seus compromissos para antes ou depois do Desligamento Programado. Assim, você poderá aproveitar cada momento plenamente! Qualquer dúvida, ligue para o Call Center (0800 083 0196) ou acesse o site da Energisa: www.energisa.com.br .

Para manter e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Energisa, foi programada uma manutenção na rede. Sendo assim, o fornecimento de energia precisará ser interrompido na data e no horário abaixo: LESTE: DOMINGO, 07/04/2013 – BAYEUX – 14h00 às 17h00 – Mario Andreazza – Conjunto: Mario Andreazza; Rodovia: BR 101; Ruas: Dom Manoel; Dos Anjos, Escola Olavo Bilac, Jose Braga, Manoel Francisco, Margarida Maria Alves, Santa Luzia, São Joao Batista, Severina Alexandre Silva, Tancredo Neves, Tarcisio Bernardo, Venezio Jose Nascimento, Vereador Genival Guedes; CALDAS BRANDÃO – 14h00 às 17h00 – Sítios: Riachão; Riachão Dos Coelhos; JOÃO PESSOA – 06h00 às 10h00 – Cruz Das Armas – Avenidas; Alcides Bezerra, Centenário, Coronel Estevão Davila Lins, Cruz Das Armas, Lima Filho, Pombal, Silva Mariz; Ruas: 4 De Outubro; , Buenos Aires, Flavio Carneiro Da Cunha, Flavio Carneiro Da Cunha, Frei Norberto, Manoel Pereira De Oliveira, Professor Manoel Pessoa De Oliveira, Silva Mariz – 08h00 às 12h00 – Cuia/Geisel – José Américo – Avenidas: Presidente José Linhares; Valdemar Galdino Naziazeno; Granja: Janaina, Loteamento: Alphaville; Residencial: Antonio de Paiva, Ruas: Praia de Mucuripe; Abelardo Targino da Fonseca, Adalgisa Carneiro Cavalcante, Alaíde Gomes da Silva, Antonio Alves Bezerra, Antonio Laurentino Ramos, Antonio Sávio Cavalcanti de Lima, Augusto dos Anjos, Celso da Costa Gomes, Claudio Gouveia, Claudio Lemos, Cleber da Costa Gomes, Comerciante Manoel de Souza Brandao, Comerciante Terezinha Maria Alves, Livardo Alves, Dentista Betina Tenorio Coelho, Dilson Pessoa, Domestica Maria das Neves Silva, Edvaldo Ferreira Ouro, Elijane Feitosa de Albuquerque, Eliza de Holanda Cavalcante, Empresário Eugenio Pacelle Souza, Escola Silinha Figueiredo de Oliveira Lima, Estudante Geraldo Macário Santana de Oliveira, Estudante Valeria Cavalcante de Lima, Fernando Jorge Barros Oliveira, Floripes Tavares Queiroz, Francisco Manoel de Andrade, Francisco Tito da Silva, Harkerez Henrique de Miranda Foureiro, Haroldo Monteiro Freire, Ieda Pereira da Silva, Irami Farias Dallas Barba, Irandir Belo Peixoto, Itabaiana, Jansen Nobrega Araujo, Joao Barbosa Lucena, Joao Clímaco Monteiro Da Franca, Joao Clímaco Monteiro Da Franca, Joao De Souza Filho, Joao Filadelfo De Carvalho, Joaquim Germano Filho, Joaquim Monteiro Da Franca, Joaquim Pinto De Almeida, Jorn Hermano Ponce De Carvalho, Jose Da Costa Gomes, Jose Goncalves De Amorim, Jose Leite Da Silva, Jose Orlando Souto, Antonio Rodrigo Maciel, Josefa Neves Pontes De Lima, Josefa Pereira De Almeida, Josias Barbosa Ferreira, Lica Lopes, Luiz Antonio Marciel, Luiz Romualdo Da Silva, Mada Galileia, Malaquias Timotheo De Souza, Manoel De Sousa Brandao, Manoel De Sousa Brandao, Manoel Lopes Da Silva, Manoel Lopes De Carvalho, Manoel Marcolino Filho, Manoel Pacifico De Oliveira, Maria De Lourdes Ribeiro De Souza, Maria Do Socorro Pegado De Souza, Maria Florentina Calixto, Marieta Arruda Monteiro, Mathias Sinfronio De Oliveira, Mauricio Leal Wanderlei, Maximino Ferreira Oliveira, Newton Lacet De Franca, Normando Spinelli De Oliveira, Nossa Senhora Do Rosário, Olívio Morais Magalhaes, Paratibinho, Paulo Gomes De Almeida, Pedro Marcos De Sousa, Penha Emilia Da Silva, Praia De Boa Viagem, Praia De Guarapari, Praia De Iracema, Praia De Itapoá, Praia De Jacuma, Praia De Manaira, Praia De Mucuripe, Praia De Mucuripe, Praia De Pajussara, Praia De Ponta Negra, Praia De Tambaú, Praia Do Bessa, Professor Luiz Gonzaga De Miranda Freire, Professor Ângelo Mendonça Ribeiro, Professora Ana Amélia Silva Pontes, Professora Iracy Ferreira Gomes, Rita Carneiro Diniz, Rosa Sabadelhe Valerio De Souza, Rosa Sabadelhe Valerio De Souza, Rubens Coelho Pereira Filho, Severina Maria Vasconcelos De Carvalho, Severino Carneiro Dos Santos, Severino Feliciano Da Silva, Taxista Antonio Pereira Alves, Terezinha De Jesus Cavalcanti, Ubirajara Dos Santos Lima, Univ Jansen Nobrega De Araujo, Sítios: Água Fria, Cuia, Paraíso, Campo Alegre, Rapador, Refugio; Vilas: Do Sol, Xavante – 14h00 às 17h00 – Avenida: Camilo De Holanda, Ruas: Quintino Bocaiuva, Sandoval De Oliveira – 14h00 às 17h00 – Mangabeira/Paratibe – Avenida: Manoel Morais, Granja: Santana, Ruas: Adalberto Florentino De Castro, Agriculto Inacio Soares Pontes, Aldari Lucena Paiva, Alexandre Ramalho, Álvaro Castelo Branco Silva, Álvaro Henrique Correia, Anita Garibaldi, Antonio Jose De Almeida, Antonio Jose De Almeida, Antonio Julio Da Silva, Antonio Limeira De Farias, Antonio Roberto N De Brito, Aposent Luiz Leonardo Da Silva, Avelina Dos Santos, Bicho Preguiça, Brasilino Alves Da Nobrega, Caranguejo Goiamun, Carlos Bezerra Saldanha, Carlos Drumond De Andrade, Carlos Neves Da Franca, Chateaubriand Brasil Neto, Clara Nunes, Claudio Marcelo Ferreira, Comerciante Maria Da Paz Evangelista, Coração Consagrado De Jesus, Coronel Joaquim Pereira Santos, Coronel Manoel Cezade Noronha, Diógenes Cassimiro Do Nascimento, Doutor Vital Brasil, Edvando Dos Santos Morais, Elvira Pereira Assunção, Emilia Mendonça Gomes, Emilia Mendonça Gomes, Erlon Machado Grissi, Estevam Lopes Galvão, Estudante Francisco Edson Spinelli De Figueiredo, Estudante Josimar Almeida Silva, Estudante Junior Henrique De Farias, Estudante Thiago Azevedo Da Silva, Farmaceltico Rufino S Da Silva, Fernando Jose Silva Ferreira, Francisco Cavalcanti De Melo, Francisco Silviano Da Silva, Frei Damiao, Galo De Campina, Gato Do Mato, Gato Do Mato, Genildo Carvalho Silva, Geraldo Targino Da Silva, Grão Mestre Pedro Aragão, Herlon Machado Grisi, Iole Eloi De Medeiros, Iran Raposo Belmont, Joamir Severino Dos Santos, Joanir Severino Da Silva, Joao Amaro De Brito, Joao Da Penha Pereira Da Silva, Joao Pacheco Rabelo, Jorge De Barros Barbosa, Jose Alves De Macedo, Jose Antonio Da Silva Neto, Jose Carlos Alves Dos Santos, Jose Dimas Ferreira, Jose F. Francisco Fernandes Da Silva, Jose Pedro Dos Santos Coelho, Jose Quirino Da Fonseca, Jose Rodrigues Dos Santos, Josefa Da Silva Lima, Josefa Maria Do Nascimento, Joselin De Souza Rocha, Julio Izidro Alves, Juvenal Belo De Sousa, Lauro Bezerra Cavalcanti, Leonardo V De Araujo, Lino De Oliveira Cavalcanti Neto, Lino De Oliveira Cavalcanti Neto, Lourenço G Pereira, Luiz Leonardo Da Silva, Luzia Alves De Souza, Mangabeira, Manoel Apolônio Dos Anjos, Manoel Barbosa Da Silva, Manoel Fernandes De Carvalho, Manoel Inacio Dos Santos, Manoel Souza Do O, Manoel Vieira Silva, Manuel Fernandes, Marcos Rosendo Da Silva, Maria Da Conceicao, Maria Da Gloria C Moreira, Maria Da Penha Mendes, Maria Das Dores Pinto Leite, Maria De Lourdes Silva, Maria De Pace Rocco, Maria Doraci Moreira, Maria Emilia Da Silva, Maria Isabel Gomes Pereira, Maria Julieta Da Conceicao, Maria Luiza Da Conceicao, Maria Pereira Leite, Maria Santina Da Conceicao, Mariângela Lucena Peixoto, Mono Carvoeiro, Nayde Novais Guimaraes, Nilton Augusto De Araujo, Oscar De Sa Sobrinho, Oscar Dias Sa, Paulo Araujo De Oliveira, Paulo De Medeiros Gomes, Pedantonio Julio Da Silva, Pedro Alexandrino Da Silva, Pedro Marcos De Sousa, Pedro Viana Da Silva, Pedro Viana Da Silva, Poeta Humberto Maul, Poeta Manoel Xudu, Professora Lidia Moreira Ramalho, Professora Maria Jacy Pinto Costa, Rafael Antonio Dos Santos, Regina Ferreira Silva, Rita Gomes Carvalho Ventura, Rosa Cabral Rabelo, Rosemira Ribeiro De Lima, Sagui Da Serra, Severina Alves Batista Do Carmo, Severina Paiva De Araujo, Severino Clemente De Souza, Severino Fernandes De Assis, Severino Paiva Araujo, Sibipiruna, Silvio Fernandes De Assis, Tamanduá Bandeira; GURINHEM – 09h00 às 11h00 – Centro – Avenidas: São Jose, Senador Humberto Lucena; Ruas: 7 De Setembro, Cônego Jose Maria Mesquita, Do Cajá, Do Mercado, Governador Flavio Coutinho, Governador Joao Agripino, Humberto Lucena, Largo Do Mercado, Largo Do Mercado, Professor Jorge Ribeiro, São Jose, Senador Cabral, Senador Humberto Lucena, Severino Emidio Paiva; SAPÉ – 08h00 às 13h00 – Nova Brasília – Avenidas: Hermelinda Coelho; Lauro Da Silva Torres; Ruas: Aluisio Guedes Vasconcelos, Antonio Augusto Meireles, Antonio Batista Lins, Genival Da Silva Torres, Jose Matias Sobrinho, Maria De Jesus Cordeiro, Maria Lucia Ramos Da Silva, Walter Serrano Machado, Walter Serrano Machado – 08h00 às 12h00 – Rural – Assentamentos: 21 De Abril; Boa Vista; Fazendas: Areia Vermelha; Mundo Novo, Paraíso, Pedras Altas, Recanto Feliz, Povoado: Areia; Sítios: Areia Vermelha, Areia Do Sobrado, Areia Vermelha. SEGUNDA-FEIRA, 08/04/2013 – CABEDELO – 08h00 às 12h00 – Intermares – Avenidas: Litorânea, Oceano Atlântico. CAPIM – 08h00 às 12h00 – Centro/Rural – Avenida: São Sebastião; Ruas: Do Jordão Capim, , Janete Felizardo Da Silva, Joao Batista De Figueiredo, Joao Mauricio Pereira, Joao Pereira De Lima, Jose Alves De Medeiros, Jose Araujo Leite, Jose Claudino De Andrade, Leonel Ferreira Da Silva, Leonel Ferreira Da Silva, Luiz Vieira, Machado De Assis, Macionila Roberto, Manoel Gomes, Presidente Joao Figueiredo, Principal. Sítios: Capim, Capim De Cheiro De Cima, Jordão, Ribeiro; CRUZ DO ESPIRITO SANTO – 14h00 às 17h00 – Rural: Fazenda: Santa Lucia; JACUMA – 08h00 às 11h30 – Rural – Loteamento: Village Jacuma, Sítio: Gurugi II; JOÃO PESSOA – 05h00 às 08h00 – Alto Do Mateus – Rodovia: BR-101; Rua: Nossa Senhora Da Pilar. – 06h00 às 12h00 – Mandacaru – Ruas: Celerina Paiva, Doutor San Juan, Gil Furtado, Jose Augusto Sebadele, Jose Jardim, Mascarenhas De Morais, Professor Barroso – 14h00 às 17h00 – Mangabeira – Avenida: Presidente Joao Pessoa,; Ruas: Ana Leal Correia, Julio Cirilo Da Silva, Rita Xavier Oliveira, Salvino Martins De Sousa; MAMANGUAPE – 08h00 às 12h00 – Marcação – Aldeia Caurupim. – 14h00 às 17h00 – Baia da Traição – Aldeia São Miguel; SAPÉ – 10h00 às 12h00 – Rural – Sítio: Estivas; Povoamento: Usina Santa Helena. TERÇA-FEIRA, 09/04/2013 – JOÃO PESSOA – 05h00 às 06h00 – Centro – Avenida: Juarez Tora – 08h00 às 12h00 – Mandacaru – Ruas: Almeida Junior, Comerciante Jose Augusto Trindade, Do Poente, Emilia Julia Cruz, Francisco Alves Batista, Joao Lira De Menezes, Jose Augusto Trindade, Jose Betanio, Maria Jose Alves, Ornildo Agostinho Araujo, Ornildo Agostinho Araujo, Padre Antonio Diogo Feijó, São Francisco Xavier, Sueli Farias. – 14h00 às 17h00 – Varadouro – Ruas: Campo Santo, Da Paz, Dos Milagres, Joaquim De Carvalho, São Joao Batista, Santa Emilia De Rodat; MAMANGUAPE – 08h00 às 12h00 – Centro De Marcação – Ruas: Gerson B. De Oliveira, José De Menezes Lira, Novo Horizonte, Vida Nova;. PITIMBÚ – 08h00 às 13h00 – Assentamento : Nova Vida. – 15h00 às 17h00 – Guarita – Avenida: Beira Mar; Ruas: Da Praia, Padre Ibiapina, Simoes Barbosa; SANTA RITA – 09h00 às 13h00 – Centro – Ruas: Doutor Pedrosa, Santo Andre; SOBRADO – 09h00 às 14h00 – Rural – Sítios: Fogueira, carucu. QUARTA-FEIRA, 10/04/2013 – BAYEUX – 07h00 às 12h00 – Jardim Aeroporto – Avenida; Joao Cirilo Da Silva; Ruas: Deputado Jose Afonso Gayoso De Sousa; Doutor Joao Goncalves De Abrantes, Luzinete Formiga De Lucena, Roberto Paulo Moreira Coutinho; JOÃO PESSOA – 14h00 às 17h00 – Jardim Cidade Universitária – Ruas: Anastácio Camilo De Oliveira,, Doutor Elias Da Costa Ramos, Doutor Ephigenio Barbosa Da Silva, Jose Ricardo Mota Morais, Juiz Arnaldo Ferreira Alves, Marcus Tulius Batista De Andrade, Pedro Alves De Andrade, Professora Maria Lianza, Raimundo Adolfo, Rejane Freire Correia, Walfredo Bezerra Silveira. – 14h00 às 17h00 – João Paulo II – Avenida: Presidente Juscelino Kubitschek, Valdemar Galdino Naziazeno; Ruas: Estudante Suyane Maria De Freitas, Gentil Luiz De Morais, Joaquim Patrício De Souza, Jose Marcelo Costa, Manoel Batista Freire, Marli Do Nascimento Souza, Professora Maria Dos Anjos, Saul Sebastião Bezerra, Saul Sebastião Bezerra, Sebastiana S. Santos, Sind Pedro Ribeiro, Taxista Claudio Batista Da Silva, Tereza Meireles Gomes, Zélia de Oliveira Farias; MARI – 08h00 às 12h00 – Centro – Avenida: Francisco G Vasconcelos, Ruas: Ailton Braz Dos Santos, , Alceu Gabriel De Brito, Antonio Claudino Da Silva, Eduardo Magalhaes, Joao Suassuna, Olinto Claudino Da Silva, Poe Ta Augusto Dos Anjos; PILAR – 08h00 às 12h00 – Centro – Rua: Do Açude; SANTA RITA – 14h00 às 17h00 – Jardim Miritania – Rua: Severino Moreira Da Silva. QUINTA-FEIRA, 11/04/2013 – CABEDELO – 08h00 às 11h00 – Camboinha – Avenida: Max Henrich Zagel, Ruas: Anália De Morais; Francisco Pilar, Ivo Souto Maior, Maurílio Alves, Vereador Eugenio Vale Da Silva, Zilda Pessoa Barreto; MARI – 10h00 às 14h00 – Silvino Costa – Ruas: Alcides Riques Ferreira; Amâncio Felix, Francisco Enrique Ferreira, Hermano Francisco Braz, Julio Maria Dos Santos, Mariano Clementino De Araujo, Padre Geraldo Pinto, Sebastião Ferreira Araujo. SEXTA-FEIRA, 12/04/2013 – CAAPORÃ – 09h00 às 15h00 – Rural – Ruas: Dos Vales; Nova. Sítios: Capim De Cheiro; Capim De Cheiro De Baixo, Capim De Cheiro De Cima, Capim De Cheiro I, Karina; JOÃO PESSOA – 10h00 às 14h00 – Gramame – Loteamento: Barra De Gramame; SAPÉ – 08h00 às 11h30 – Rural – Assentamentos: Rainha Dos Anjos, Santa Helena I, Fazendas: Boa Vista; São José. Granjas: Aurora; Nossa Senhora Da Conceição; Localidade: João Raimundo; Rua: Severina Lopes Da Silva; Sítios: Boa Vista, Cuité, Cuité De Santa Helena, Inhaua, Marau, Massangana, Massangana I, São José – 14h00 às 17h00 – Fazenda: Pacatuba. SÁBADO, 13/06/2013 – CABEDELO – 06h00 às 12h00 – Intermares – Avenidas; Oceano Atlântico; Oceano Pacifico; JOÃO PESSOA – 08h00 às 12h00 – Costa E Silva – Ruas: Ascendino Nobrega; Coronel Joao Costa E Silva, Estudante Joselio Farias Aguiar, Frei Vicente Salvador, Odilon Francisco Lima, Padre Jose De Anchieta. – 09h00 às 13h00 – Cuia / Valentina – Ruas; Alberto Da Justa Freire: Antonio Jose Do Nascimento, Antonio Roberto Duarte De Lima, Aquiles Vitta, Cecilia Benedito Da Silva, Celita Lira Portela – 14h00 às 17h00 – Altiplano – Avenida; Joao Cirilo Da Silva; Ruas: Deputado Jose Afonso Gayoso De Sousa; Doutor Joao Goncalves De Abrantes, Luzinete Formiga De Lucena, Roberto Paulo Moreira Coutinho – 14h00 às 17h00 – Avenidas: Dos Expedicionários, Presidente Epitácio Pessoa; MAMANGUAPE – 08h00 às 12h00 – Baia Da Traição – Aldeias: Boa Vista; Forte Potyguara, Galego, Laranjeira, Monte Mor, Regina, Santa Rita, São Francisco, São Miguel, Traiçoeira, Tramataia. Rua: Elza Rodrigues Falcão, Sítios: Imbiribeira, São Francisco – 14h00 às 17h00 – Marcação – Sítio: Boa Esperança. Se surgirem dificuldades operacionais, pode haver cancelamento ou atraso no horário previsto, independente de outro aviso. E, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário agendado, o reestabelecimento da energia pode ser antecipado. Você tem alguma atividade importante que necessite de energia? Antecipe-se, agende seus compromissos para antes ou depois do Desligamento Programado. Assim, você poderá aproveitar cada momento plenamente! Qualquer dúvida, ligue para o Call Center (0800 083 0196) ou acesse o site da Energisa: www.energisa.com.br .


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A UNIÃO

Geral

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 4 de abril de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N069/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/04/2013 às 14:00 horas para: Aquisição de refeição, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - Fundação de Ação Comunitária - FAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00343-1 João pessoa, 03 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO/PB CONTRATO DE COMPRA E VENDA NO 003/2013 - PREGÃO PRESENCIAL NO PP008/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.305.056/0001-68. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina e Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Desterro/ PB, e ainda os veículos que por força contratual tenham direito, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: R$ 2,98 (dois reais, noventa e oito centavos) para cada litro fornecido de gasolina, item 1 do lote I, perfazendo o valor total de R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais), para o item 1 do lote I, a quantia de R$ 2,34 (dois reais, trinta e quatro centavos) por cada litro fornecido de diesel comum, item 2 do lote I, perfazendo o valor total de R$ 541.994,00 (quinhentos quarenta e um mil, novecentos noventa e quatro reais) para o item 2 do lote I, perfazendo o valor total de R$ 738.674,00 (setecentos trinta e oito mil, seiscentos setenta e quatro reais), pelos itens 1 e 2 do lote I. Dotação Orçamentária: Gabinete da Prefeita, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento, Secretaria de Agricultura Secretaria de Ação Social, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente, do orçamento de 2013, conforme QDD anexo. Fonte de recursos: Recursos próprios. Vigência: A vigência será de 01 (um) ano a partir da assinatura do Contrato e Ordem de Fornecimento do contrato. Data da assinatura do Contrato: 01 de abril de 2013. Partes assinantes: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador). Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rosângela de Fátima Leite Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO/PB CONTRATO DE COMPRA E VENDA NO 004/2013 - PREGÃO PRESENCIAL NO PP008/2013 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.305.056/0001-68. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina e Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, e ainda os veículos que por força contratual tenham direito, conforme Projeto Básico. Valor Contratado: R$ 2,98 (dois reais, noventa e oito centavos), para cada litro fornecido de gasolina, item 1 lote II, perfazendo o valor total de R$ 187.561,20 (cento oitenta e sete mil, quinhentos sessenta e um reais e vinte centavos), para o item 1 do lote II, a quantia de R$ 2,34 (dois reais, trinta e quatro centavos), para cada litro fornecido de diesel comum, item 2 lote II, perfazendo a quantia de R$ 126.360,00 (cento vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais) para o item 2 do lote II, perfazendo o valor total de R$ 313.921,20 (trezentos e treze mil, novecentos vinte e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 1 e 2 do lote II. Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do orçamento de 2013, conforme QDD anexo. Fonte de recursos: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Vigência: A vigência será de 01 (um) ano a partir da assinatura do Contrato e Ordem de Fornecimento do contrato. Data da assinatura do Contrato: 01 de abril de 2013. Partes assinantes: Rubens Marques das Neves (Secretaria) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador). Desterro/PB, 01 de abril de 2013. Rubens Marques das Neves Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 023/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nO 011/2013 de 14 de Março de 2013, com abertura para 28 de Março de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba. e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 09.264.947/0001-84, e INSC. EST. nº. 16.155.034-7, estabelecida à Praça Joao Alves,65 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 377.060,12 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, sessenta Reais e Doze Centavos);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 03 de Abril de 2013 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 03/04/2013 PROCESSO NO 023/2013 PREGÃO PRESENCIAL NO 011/2013 INSTRUMENTO: Contrato para LOCACAO MENSAL DE VEICULOS DE PASSAGEIROS FECHADO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DE SEGURANCA, PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL, COM NOME ESCOLAR, TACOGRAFO, LANTERNA DE LUZ NA PARTE SUPERIOR DIANTEIRA E TRASEIRA, CINTOS DE SEGURANCA PARA TRANSPORTE DIARIO DE ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA. e: IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME 377.060,12 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, sessenta Reais e Doze Centavos) OBJETO: Contrato para LOCACAO MENSAL DE VEICULOS DE PASSAGEIROS FECHADO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DE SEGURANCA, PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL, COM NOME ESCOLAR, TACOGRAFO, LANTERNA DE LUZ NA PARTE SUPERIOR DIANTEIRA E TRASEIRA, CINTOS DE SEGURANCA PARA TRANSPORTE DIARIO DE ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Educação e Esporte. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 377.060,12 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, sessenta Reais e Doze Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba IMPEL TRADE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.ME

Pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO – PB ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL NO 012/2013 O Prefeito de Assunção - PB, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que no Aviso de Homologação do Pregão Presencial nO 012/2013, publicado no Diário Oficial - pg. 34, Jornal a União - pg. 28 e no Diário Oficial da União – Seção 3 - pg. 173, todos no dia 19.03.2013, no campo onde se lê: Vencedor: CNH LATINO AMÉRICA LTDA, Leia-se: CNH LATIN AMÉRICA LTDA. Informações: Telefone: (83) 3466-1079. Assunção/PB, 02 de abril de 2013. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL NO 012/2013 O Prefeito de Assunção - PB, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que no Aviso de Extrato de Contrato de Compra e Venda N.º 009/2013 do Pregão Presencial nO 012/2013, publicado no Diário Oficial - pg. 28 do dia 28.03.2013, Jornal a União - pg. 27 do dia 28.03.2013 e no Diário Oficial da União – Seção 3 - pg. 163 do dia 01.04.2013, no campo onde se lê: Contratada: CNH LATINO AMÉRICA LTDA, Leia-se: CNH LATIN AMÉRICA LTDA. Informações: Telefone: (83) 3466-1079. Assunção/PB, 02 de abril de 2013. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 20/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de fardamento escolar, cuja abertura será no dia 19.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 03 de Abril de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 21/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013, do tipo menor preço por item, para locação de softwares, cuja abertura será no dia 19.04.2013 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar--PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 03 de Abril de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 22/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013, do tipo menor, para prestação de serviços técnicos especializados e assessoria, cuja abertura será no dia 19.04.2013 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 03 de Abril de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 00016/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 3 (três) veículos zero km, de fabricação nacional, popular, 1.0 flex (gasolina/álcool), básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 03 de Abril de 2013 JOANA DARC QUEIROGA Pregoeiro Oficial

PB terá 35,5 mil toneladas de milho para o rebanho Governo se compromete a levar o produto para todas as regiões do Estado A Paraíba será contemplada com 35,5 mil toneladas das 340 mil toneladas de milho que serão fornecidas pelo Governo Federal para alimentação do rebanho dos estados nordestinos. Desse total, 16 mil toneladas chegarão pelo porto e serão operacionalizadas (logística e venda subsidiada) pelo Governo do Estado. Os detalhes da operacionalização e distribuição de milho aos estados afetados pela seca foram discutidos durante reunião nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, representou a Paraíba. “O Governo do Estado se compromete com a logística para levar o milho a todas

as regiões do Estado, garantindo a venda subsidiada do produto, com o preço abaixo do mercado. Esta medida é um esforço conjunto entre os Governos Federal e Estadual para ajudar o agricultor familiar nesse período de estiagem”, comentou Marenilson Batista, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. O anúncio do fornecimento de 340 mil toneladas de milho que servirão de alimentação para o rebanho dos estados do Nordeste foi feito pela presidente Dilma Roussef na última terça-feira, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Participaram da reunião em Brasília representantes da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os secretários de Agricultura dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diversos de peças, filtros, acessórios e serviços, para manutenção da frota de veículos deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8631-6496. Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 03 de Abril de 2013 JOSEHILDO MOURA NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, SN - Centro - Santa Cecília - PB, às 10:00 horas do dia 17 de abrill de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual de ensino neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3642-1006. Santa Cecília - PB, 03 de abril de 2013 JOSÉ MARIA GUEDES DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial

W. A. BARRETO & CIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0004-68, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 809/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e Lubrificantes e GNV. Na(o) BR 230 PB – KM 13 Município: CABEDELO- UF: PB. Processo: 2012-007272/TEC/LO-3889. SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO – CNPJ/CPF Nº 007.479.854-56, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração de Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 856/2013 em João Pessoa, 2 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavagem de Veículos (Jato de Água, Aspiração e Polimento). Na(o) – Rua Senhor dos Passos, 08 – JAGUARIBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2011-003541/TEC/LO-1170. ¬RUMOS CONSTRUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ/CPF nº 73.034.746/0001-90, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 599/2013 em João Pessoa, 11 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Operação para Rede de Captação e Estação de Queima de Biogás no Aterro Sanitário de João Pessoa. Na(o) – Fazenda Mumbaba III Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000072/TEC/LO-4507. FRANKLIN RAMALHO MADRUGA – CNPJ/CPF Nº 567.844.574-04, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 847/2013 em João Pessoa, 27 de março de 2013 – Prazo: 330 dias. Para a atividade de: Unidade Residencial Unifamiliar em área dotada de rede coletora pública de esgotos. Na(o) – Rua Local 4 – Cond. Alphaville QD. 03 LT. 56 – B. Estado Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000929/TEC/LI-1980.

FOTO: Divulgação

Grãos vão abastecer localidades atingidas pela seca OITAVA ROSADO MOTOS LTDA – CNPJ Nº 17.084.416/0001-38, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para 4543900 – Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motonetas, situado Av. Josefa Taveira, 1597 – Mangabeira I – João Pessoa – PB. EURO BRASIL EMPREENDIMENTOS S/A – CNPJ Nº 05.008.681/0001-58, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Multifamiliar com 256 Apartamentos AC-32.000m² - JARDIM 13 DE MAIO – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001926/TEC/LP-1536. JOSIAS JUSTINO DE ALMEIDA – CNPJ/CPF Nº 414.353.464-91, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 801/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de uma edificação multifamiliar com fossa e sumidouro (04 unidades). Na(o) – Rua Dilson Pessoa QD. 24 LT. 104 – Cuiá Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-008987/TEC/LO-4420. AGROINDUSTRIAL FERNANDES FONSECA LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.302.499/0001-42, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 574/2013 em João Pessoa, 06 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Cachaça, rapadura e açúcar mascavo. Na(o) – Fazenda Bandeira Branca – Zona Rural – MAMANGUAPE Município: MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2013-001108/TEC/LO-4790. MUNDO DAS TINTAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.352.477/0001-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 799/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de material de construção. Na(o) – BR 230, KM. 9, Loteamento Morada Nova, Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2012-008653/TEC/LI-1834. G P EXCEL GÁS LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.581.886/0001-65, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 336/2013 em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) lubrificantes, GNV e serviço de troca de óleo. Na(o) – Granja Santa Luzia BR 230 km 27,1 S/N, QD 530, LT 34, Funcionário I Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-002356/TEC/LO-2777. HILDEMAR VINICIUS DOS SANTOS – CNPJ/CPF Nº 364.807.384-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 789/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação bifamiliar com 113,00 m² de área construída. Na(o) – Rua Mãe D’ Água – QD. 100 LT. 220 LOT. Colinas do Sul – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000797/TEC/LO-4705. HPE INTER OCEAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – CNPJ Nº 16.830.852/0001-46, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia = Edificação Multifamiliar C/6- Pavimentos – (AC.774,29m²)Via Local Nº 06/LT. 12 – QD. 11/ Loteamento Bela Vista – Ponta de Campina – CABEDELO – PB=. Processo: 2013-001420/TEC/LP-1498. EDILEUZA CÂNDIDO NEVES – CPF Nº 545.577.554-53, torna público que requereu à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, para Edificações de 02 Empreendimentos Habitacionais, situado na Rua Antônio Fernandes, QD. 096, LT. 165, LOT. COLINAS DO SUL – BAIRRO GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que em virtude da licitação com data para recebimento dos envelopes prevista para 26/02/2013 ter sido declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados, em face do disposto no art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, em harmonia com os termos do parecer PJ Nº 071/2013, estará realizando em nova data, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a repetição da seguinte licitação do tipo Menor Preço: Modalidade

Data

CONCORRÊNCIA Nº 01/13 Registro CGE Nº 13-00050-4

Hora

Objeto

06/05/13

15:00 Construção do Túnel de Mangabeira com passagem inferior na interseção das Avenidas Hilton Souto Maior Filho, Valfredo Macedo Brandão e Josefa Taveira na entrada do bairro de Mangabeira em João Pessoa. Valor estimado da obra: R$ 17.735.912,64 O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email cpl@der.pb.gov.br. e site www.der.pb.gov.br. As Firmas que já haviam adquirido cópia do edital, deverão apresentar o comprovante (guia de receita). João Pessoa, 03 de abril de 2013. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 041012566 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 DATA DE ABERTURA: 16/04/2013 - ÀS 14:00h. REGISTRO CGE Nº 13-00347-4 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIAS PERCUTÂNEAS ADAPTÁVEIS À PISTOLA BARD MAGNUM PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 113/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 010 – TESOURO DO ESTADO. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 03 de abril de 2013. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N015/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/04/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de combustível gasolina comum e óleo diesel, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - Fundação de Ação Comunitária - FAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00340-6 João pessoa, 03 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço: Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/13 Registro CGE Nº 13-00317-6

Data 22/04/13

Hora 15:00

Objeto

Serviços de recapeamento asfáltico com micro revestimento polimerizado na pista de pouso do Aeródromo de Monteiro. Valor estimado da obra: R$ 815.568,22.

O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 32162813; email cpl@der.pb.gov.br e site www.der.pb.gov.br. João Pessoa, 03 de abril de 2013. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N077/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 22/04/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de caixa para arquivo de prático, destinado a Secretaria de Estado da Educação SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00345-7 João pessoa, 03 de abril de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N060/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/04/2013 às 14:00 horas para: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, peixe e derivados, destinado a Escola de Serviço Publico do Estado da Paraíba - ESPEP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00303-5 João pessoa, 03 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

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Jornal A União  

Edição 04.04.13

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