Page 1

A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 160,00

121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1 Número 052

Twitter > @uniaogovpb

facebook.co m/uniaogovpb

FOTO: Ortilo Antônio

Eleições no país

Adelson Melo constata revolta do consumidor

ECONOMIA Página 13

STF e Senado contra doação de empresas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra doações por empresas a campanhas eleitorais. Também ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta no mesmo sentido. O STF retomará o julgamento. Página 11

Medicamentos: aumento abusivo

FOTO: Ortilo Antônio

2X0

FOTO: Stanley Talião

Belo joga demais e conquista o segundo embate com vantagem Jogo da volta será a 16 de abril em Goiânia(GO).

Belo: desempenho excepcional contra o Goiás

Funad realizou ontem programação especial na passagem do Dia do Autista Página 13

PB receberá 1 milhão de doses de vacina antigripe O Ministério da Saúde anunciou ontem a estratégia para imunizar 900 mil pessoas Página 4 FOTO: Hiran Barbosa

DITADURA Página 9

ENEM Página 4

Sai a correção das redações clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx. 35 Máx. 37o Máx. 23o Mín. 21o Mín. 23o Mín.

PÁGINA 15

2oCaderno Governo faz lançamento de nova edição de livro de Biu Ramos, hoje PÁGINA 5

FOTO: Evandro Pereira

Inflação foi fatal contra Goulart

Decisão deve sair hoje sobre handebol do país na Venezuela

RECUPERAÇÃO Tradicional escola campinense, o Estadual da Prata foi todo recuperado Página 14

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,269 (compra) R$ 2,220 (compra) R$ 3,124 (compra)

R$ 2,270 (venda) R$ 2,390 (venda) R$ 3,126 (venda)

l

Banco Central eleva taxa de juros para 11% ao ano, 9ª alta seguida

l

AlturaPag. 9 Ministério Público vai aderir ao projeto Consumidor Vencedor. 0.3m

l l

Na Bahia, colégio troca nome de Médici por Marighella. Página 9 Zé Euflávio escreve na página 18 sobre Darcy Ribeiro e os brasileiros

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h11

0.3m 2.4m

ALTA

06h30

baixa

12h38

0.3m

ALTA

18h54

2.2 m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco -

savio_fel@hotmail.com

mais avançam as previsões sobre o futuro, mais os riscos aumentam. Enchentes e ondas de calor estarão entre os principais fatores causadores de mortes de pessoas. Trabalhadores que atuam ao ar livre – como operários da construção civil e agricultores – estarão entre os que mais sofrerão. Há também riscos de grandes movimentos migratórios relacionados ao clima, além de conflitos armados. Em lugares como a África, as pessoas estarão particularmente vulneráveis. Muitos que deixaram a pobreza nos últimos anos podem voltar a ter condições de vida miseráveis. Mas os países ricos também terão que se preparar para as mudanças climáticas. Enfim, o alerta do documento serve para todo mundo. A boa notícia, se é que há alguma, é que na opinião dos cientistas o mundo tem condições de administrar os riscos previstos no relatório. Mas esta é uma tarefa que envolve conscientização, mudança de paradigmas e muito dinheiro. Há dados de hoje, quase 200 governos nacionais já concordaram em adotar até o final de 2015 um acordo que se destina a limitar o aquecimento global a 2° centígrados acima dos níveis pré-industriais. Agredido sem piedade e explorado além dos limites que deveriam ser impostos pelo bom senso e por marcos civilizatórios, o planeta está doente. E essas alterações climáticas, como enchentes, secas, tsunamis e inundações, não passam de um pedido de socorro. Cabe ao homem ter ouvidos para ouvir.

Sávio -

Grave, abrangente e irreversível. Foram estes os vocábulos que o mais recente relatório da Organização das Nações Unidas utilizou para definir como serão – e em alguns casos como já estão sendo – as consequências do aquecimento global no planeta. Sob a chancela da entidade, especialistas de várias partes do mundo afirmam que até agora os efeitos do aquecimento são sentidos de forma mais acentuada pela natureza, mas que haverá um impacto cada vez maior sobre a humanidade. O relatório, divulgado na última segunda-feira, foi baseado em mais de 12 mil estudos publicados em revistas científicas e já é apontado com a mais sólida evidência que se pode ter sobre os problemas que estão por vir. Ninguém neste planeta ficará imune aos impactos das mudanças climáticas. Nos próximos 20 a 30 anos, sistemas marítimos estão ameaçados pelo aumento da temperatura em 2 graus Celsius. O ecossistema dos corais também pode ser prejudicado pela acidificação dos oceanos. Na terra, animais, plantas e outras espécies vão começar a “se deslocar” para pontos mais altos, ou em direção aos polos. Um ponto específico levantado pelo relatório é a insegurança alimentar. Algumas previsões indicam perdas de mais de 25% nas colheitas de milho, arroz e trigo até 2050. Enquanto isso, a demanda por alimentos vai continuar aumentando com o crescimento da população, que pode atingir nove bilhões de pessoas até 2050. O documento acentua que quanto

Domingos

O planeta doente

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

COTA EXTRA DO FPM

A grande expectativa dos municípios brasileiros, cuja maioria anda de cofres vazios com as constantes quedas das receitas, é que a presidente Dilma Rousseff cumpra o que prometeu e libere, até o dia 10 próximo, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios, promessa arrancada quando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no ano passado. Na época, foi feito o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões às prefeituras, em duas parcelas. A primeira saiu no dia 12 de setembro do ano passado, ficando a segunda para o dia 10 de abril de 2014, ou seja, na próxima semana. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, sem a dedução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde. Nas atuais circunstâncias, é uma ajuda considerável aos municípios, uma medida que ameniza, em parte, a crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos, que a cada dia recebem mais ônus, enquanto as receitas desabam a cada mês. Se depositada a parcela extra, a Paraíba recebe R$ 48.499.780,62, sendo que a maior bolada vai para a Prefeitura de João Pessoa – R$ 6.372.132,38. Em seguida vem Campina Grande com R$ 1.596.858, 59, seguida de Bayeux com R$ 476.323,38. A menor parcela, dentro dos critérios do FPM, será de R$ 129.906,38.

martinhomoreira.franco@bol.com

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONCILIAÇÃO

O catolé de Biu Luiz Augusto Crispim e Frank Ribeiro formavam comigo o trio de galalaus que Manuel Gaudêncio chamava de os meninos de Noaldo” Biu Ramos era um dos jornalistas prediletos de João Agripino. Biu e Gonzaga Rodrigues. Os dois, aliás, já desfrutaram a predileção de vários governadores da Paraíba, a partir de José Américo de Almeida. No poder ou fora dele. No caso do Solitário de Tambaú, Lourdinha Luna puxa notoriamente a brasa para a sardinha de Gonzaga. Ou não foi ela quem revelou, em recente artigo publicado aqui n’A União, a inusitada pressa com que o ministro descia os degraus do solar do Cabo Branco ao ser informado, no primeiro andar, de que o “Neguinho” estava à espera no térreo? Logo José Américo, de passos lentos por assimetria na andadura, imaginem! O conceito de Biu, especialmente quando correspondente do “Jornal do Brasil”, também era alto no casarão 3336, mas talvez não chegasse a alterar o ritmo locomotor do ilustre morador do endereço. Fiquemos por aqui. Voltando a João Agripino, quando governador, outros profissionais da imprensa local gozavam igualmente da sua preferência, inclusive, modéstia à parte, o locutor que vos fala, então repórter da Secretaria de Divulgação e Turismo, dirigida por Noaldo Dantas. Luiz Augusto Crispim e Frank Ribeiro de Arruda formavam comigo o trio de galalaus que Manuel Gaudêncio chamava de “os meninos de Noaldo”, com livre trânsito no Palácio da Redenção, vale dizer, merecedores de distinções no trato com o inquilino. Mais ainda nas comitivas governamentais quando em viagens de trabalho ao interior do Estado. Ah, as inesquecíveis viagens de trabalho ao interior na época de João Agripino! Eram semanais, para inspeção a obras em

andamento, notadamente a construção da BR-230, entre Cabedelo e Cajazeiras, e a do Anel do Brejo, entre Alagoa Grande e Areia. Tornaram-se célebres as broncas de Agripino devido a eventuais atrasos em cronograma dos serviços. Nos acampamentos da construtora, não raro o governador chegava a dar quinau em engenheiros que tentavam justificar problemas técnicos de pronto desautorizados pela voz da clarividência. Os repórteres anotavam tudo, o governador adorava quando lia o relato nos jornais. Só que as viagens de trabalho ao interior também tinham seus momentos de folga, que ninguém é de ferro. Costumava-se pernoitar em cidades polo (quando não se regressava a João Pessoa de madrugada), sem antes, claro, uns “comes-e-bebes” (mais “bebes” do que “comes”) geralmente na casa do prefeito ou outro líder político do município. Era quando o governador formava mesa com pessoas da região e membros da sua comitiva, incluindo os jornalistas. Certa vez, numa dessas rodas, na casa do prefeito João Bosco Carneiro, em Alagoa Grande, Agripino deu por falta de Biu (ele sentia a nossa ausência nos bate-papos) e pediu que eu e Gonzaga o localizassem. Por haver se entretido com os “bebes” no coquetel antes dos “comes”, Biu tirava discreta soneca em uma cadeira de espaldar longo, preservada dos olhares circunstantes. Resolvemos deixá-lo repousar ali sentado por mais algum tempo. Quando retornamos à mesa e o “mago” perguntou por Biu, Gonzaga respondeu: “Bateu catolé”. Agripino entendeu e disparou uma gargalhada.

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ontem, as atividades de capacitação dos conciliadores que vão atuar no Mutirão DPVat, em João Pessoa. As audiências do Mutirão vão acontecer na próxima semana, de 7 a 11 deste mês, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no Retão de Manaíra, para julgar em torno de 2.611 processos de 27 Comarcas.

Mais da metade dos municípios brasileiros, paraibanos inclusive, ainda não efetuaram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É bom fazê-lo até o dia 30 deste mês. Dos 5.568 municípios do país, apenas 2.963 enviaram os dados da prestação de contas, conforme revela o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O envio da prestação de contas deve ser feito por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no site do FNDE.

AUTORIZAÇÃO

“INCHADO”

O Ministério de Minas e Energia, através da Aneel, autorizou a Companhia de Cimentos da Paraíba a integrar-se à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, a ser efetuado pela construção de Linha de Transmissão, que será composta por cerca de 14km (catorze quilômetros) em circuito simples e 22km (vinte e dois quilômetros) em circuito duplo, em 230kV, em circuito duplo, em 230kV, para conectar esta unidade consumidora, à Subestação Norfil, localizada na Paraíba.

O vereador Raoni Mendes (PDT) denunciou o inchamento da máquina na Prefeitura Municipal de João Pessoa, redundando um aumento de R$ 65 milhões em gastos com pessoal, quando comparados os anos de 2012 e 2013. Segundo o parlamentar, desse valor, quase R$ 35 milhões são referentes a contratações de servidores comissionados e temporários na administração direta. O parlamentar baseou-se nos dados disponíveis no Sagres.

CONSUMIDOR

O Ministério Público da Paraíba vai aderir ao projeto “Consumidor Vencedor”, que já vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O projeto leva aos cidadãos informações sobre as vitórias obtidas pela instituição na defesa coletiva dos consumidores. Na prática, o site “Consumidor Vencedor” disponibiliza um link onde serão divulgados o resumo de todas as decisões judiciais, provisórias ou definitivas tomadas em ações propostas pelo MPPB.

AGROECOLOGIA

Pedras de Fogo abriu espaço para comercialização de alimentos produzidos sem utilização de agrotóxicos. Implantou a Feira Agroecológica da Reforma Agrária dos Assentamentos da Zona da Mata Sul, que funcionará em caráter permanente, reunindo a produção de agricultores de quatro assentamentos onde vivem 455 famílias: Itabatinga, Campo Verde e Nova Aurora, em Pedras de Fogo, e Capim de Cheiro, no município de Caaporã.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL Walter Galvão

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETORA DE OPERAÇÕES

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

Albiege Fernandes DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

A UNIÃO

3

Agricultores do Vale do Piancó recebem sementes selecionadas São 29,5 toneladas de milho, mais 15,6 de feijão e 5,5 toneladas de sorgo Agricultores de 19 municípios integrantes da região do Vale do Piancó começaram a receber, na última terça-feira, as sementes selecionadas distribuídas pelo Governo do Estado, por meio dos escritórios da Emater Paraíba. Para a região de Piancó, serão 29,5 toneladas de milho, mais 15,6 toneladas de feijão macassar e 5,5 toneladas de sorgo. As sementes no Vale do Piancó já estão sendo distribuídas nos municípios de Catingueira, Olho d’Água, Curral Velho, Diamante, Igaracy, Ibiara, Itaporanga, Pedra Branca, Piancó, Santana dos Garrotes e Santana de Mangueira. Os demais municípios: Boa Ventura, Conceição, Emas, Nova Olinda, São José de Caiana e Serra Grande receberão suas cotas de sementes no decorrer desta semana. De acordo com o técnico responsável pela Emater Paraíba na cidade de Diamante, Manoel Soares Filho, as sementes beneficiam mais de 500 famí-

Fotos: Divulgação

lias de agricultores no município, sendo 1.700 quilos de milho, mais 1.000 quilos de feijão macassar e 300 quilos de sorgo. A distribuição gratuita começou por Diamante e contempla os agricultores que fizeram adesão ao Garantia Safra 2013. A distribuição contou com o apoio da Prefeitura Municipal. O agricultor familiar Francisco Messias Leite, de 69 anos, destacou a importância das sementes. “Estou desde os dez anos de idade na labuta, foi na roça que criei minha família e até hoje tiro o meu sustento da terra. Essas sementes são de extrema importância para nós, agricultores”, comentou.

A distribuição começou por Diamante e contempla os agricultores que fizeram adesão ao Garantia Safra A semente do milho, uma das principais fontes de alimento do nordestino, chega numa hora muito oportuna; ainda chove no Sertão

EMERGÊNCIA E TRAUMA

PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

Hospital Alberto Einstein Cisterna de polietileno dura dá videoaula hoje em CG O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em parceria com o Hospital Albert Einstein, realiza hoje, uma videoaula, ao vivo, sobre trauma torácico e cervical com a equipe de cirurgia da unidade israelita. O evento vai acontecer no auditório da unidade de saúde das 19h30 às 21h30 e tem como público-alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e acadêmicos da área de saúde. Segundo o gerente de projetos do Trauma de Campina Grande, Flawber Cruz, a aula tem como objetivo estimular a cultura de educação continuada em saúde, estabelecendo rotinas qualificadas de atendimento aos pacientes no modelo do melhor hospital da América

latina, o que se reverte em profissionais mais preparados para salvar vidas. Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 262 médicos, sendo 37 de plantão 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clínica e cirúrgica em seis blocos de enfermaria, com 308 leitos. O Trauma-CG é referência em traumatologia para 203 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco, a unidade chega a atender 300 pacientes, diariamente. O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 7 milhões para a manutenção do hospital.

DIA MUNDIAL DA HEMOFILIA

Hemocentro promove programação especial A partir das 9h de hoje o Hemocentro da Paraíba iniciará as atividades referentes ao Dia Mundial da Hemofilia, que é celebrado mundialmente em 17 de abril. O encontro tem como principal público-alvo os portadores da doença no Estado, seus familiares e a equipe multiprofissional que cuida dos casos. O objetivo é falar sobre as novidades em termos de tratamento, apresentar orientações básicas, além de promover

a confraternização entre os envolvidos. De acordo com a diretora geral do Hemocentro da Paraíba, Sandra Sobreira, o encontro, que é fixo no calendário do Hemocentro, é de suma importância para o tratamento da doença no Estado. “A interação que promovemos no encontro é formidável. Através dele, além da diversão e confraternização entre pacientes e envolvidos, os portadores da doença podem fazer suas reivindicações e sugestões.

até 35 anos, diz fabricante

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

As cisternas utilizadas pelo Programa Água para Todos são de polietileno, um material utilizado em 80% das caixas d’água comercializadas no país e totalmente adequado para o contato com água e alimentos. A informação é da empresa Acqualimp. O esclarecimento da Acqualimp foi motivado por causa de protesto de integrantes da Associação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) ao denunciar que setores do Governo Federal estão substituindo as cisternas de concreto pelas de PVC, incluindo a polietileno. Para esclarecer a questão, a Acqualimp cita que PVC é outro tipo de produto e que a cisterna de polietileno é regulada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “Não fazemos avaliação de outro produto”, disse Ligia Bolognesi Faria, gerente de reclamações da empresa. Os tanques, disse Ligia, possuem durabilidade de 35 anos, sem necessidade de reparos no decorrer de vida

útil. Vale salientar que o polietileno garante segurança e qualidade para a água armazenada, pois o material possui baixo risco de trincas e fissursa que causam vazamentos ou infiltrações. Todas essas características proprocionam alto custo-benefício às cisternas, representando economia no longo prazo para as famílias beneficiadas e os gestores públicos. A gerente da Acqualimp esclarece ainda que as cisternas que produz não substituem as cisternas de placa. A empresa entende que, dado a necessidade de dotar a população sertaneja de condições de conviver com o semiárido, todas as tecnologias disponíveis devem ser utilizadas de maneira complementar. E lembra ainda que, a manutenção e a limpeza são fáceis e o custo é praticamente zero. A cada seis meses o beneficiado entra na cisterna vazia por meio de uma escada e, com um pano úmido com um pouco de água sanitária passa na parede. Para qualquer esclarecimento a empresa está disponibilizando o telefone 0800.081.6060.

As cisternas, usadas pelo Governo Federal, foram questionadas pelos beneficiados do programa

Servidores de hospitais do Brejo vão ser capacitados Os hospitais de Guarabira, Lagoa de Dentro, Belém e Serraria fizeram parceria com a Escola do Servidor Público do Estado da Paraíba (Espep) para oferecer a 224 servidores, que trabalham na cozinha, higienização e recepção, os cursos de “Qualidade na Prestação dos Serviços: Com Enfoque Humano”; “Higiene e Segurança no Trabalho” e “Boas Práticas no Serviço de Alimentação”. Os treinamentos serão realizados nos dias 5, 6, 12 e 13 de abril, das 8h às 17h, no Hospital Regional de Guarabira. Os cursos serão gratuitos e o Hospital de Guarabira vai fornecer a alimentação aos servidores. “Para nós, do Hospital de Guarabira, será um grande prazer receber os colegas dos outros hospitais para esta capacitação, que significará um grande avanço para a saúde pública da nossa região, pois beneficiará o servidor e a população que terá um atendimento qualificado”, disse o diretor geral do Hospital Regional de Guarabira, Manoel Edson de Andrade. Cada curso terá duração de 20 horas e dos 224 servidores, 128 são do Hospital de Guarabira; 36 de Belém; 34 de Serraria e 26 de Lagoa de Dentro. “O mais importante é que os hospitais estejam unidos nesta capacitação. Vamos estimular a troca de conhecimentos e a interação entre os servidores”, destacou a diretora administrativa do Hospital Regional de Guarabira, Maria Verônica Gonçalves. Os cursos vão acontecer no Hospital Regional de Guarabira, que tem melhor logística na região


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

“tempo de aprender”

Audiência pública debate educação FOTO: Marcos Russo

Ideia principal é atender a meta número 1 do Plano Nacional da Educação Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Aperfeiçoar os métodos de ensino e assegurar o direito constitucional de acesso à educação, por intermédio de criação de vagas para atender a todos os alunos em educação infantil. Foi esse um dos objetivos da audiência pública realizada ontem à tarde, pela promotora da Educação em João Pessoa, Ana Carolina Coutinho Cavalcante, com vários diretores de escolas, de creches, supervisores, psicólogos, assistentes sociais, professores, e representantes dos Conselhos Tutelares, que fazem parte da rede municipal de ensino. Segundo a promotora Ana Carolina, o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação denominado de “Tempo de Aprender”, determina que as administrações municipais, tendo em vista a obrigação constitucional efetiva, deve asseguar a matrícula gratuita na Educação Infantil a todas às crianças de 4 a 5 anos de idade até o ano letivo de 2016 e, ainda, ampliar a oferta de vagas nas creches, como direito garantido, de modo a atender 50% da população de 0 a 3 anos de idade, até 2020. O secretário da Educação da Prefeitura Municipal

Nos debates uma constatação: dos 40 mil alunos na faixa etária de 0 a 3 anos em João Pessoa, apenas 4 mil estão matriculados

de João Pessoa, professor Luis Júnior, adiantou que a PMJP com recursos próprios já começou a melhorar as condições de ensino para esta faixa etária da educação infantil, mas só com os recursos dos municípios é impossível alcançar esta meta em 2016. Ele adiantou que atualmente a Prefeitura de João Paessoa opera com 72 creches, 29 delas municipalizadas recentemente.

Para o secretário da Educação do município é louvável a atitude da promotora da Educação, Ana Carolina, em realizar a audiência pública com vários gestores em Educação para que sejam dados os primeiros passos nesta nova fase do ensino infantil. Mas adianta: “se não houver uma parceria muito forte entre o Governo Federal, Governo Estadual e Prefeituras, com reforço no orçamento da Educação, nenhum município

VACINA CONTRA GRIPE

Paraíba vai receber mais de um 1 milhão de doses O Estado da Paraíba vai receber 1.021.790 doses de vacina na próxima campanha nacional contra a gripe, que será realizada de 22 de abril a 9 de maio. A estimativa do Ministério da Saúde é imunizar 946.099 pessoas no Estado. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. A estratégia de mobilização para todo o país, executada em parceria com estados e municípios, foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cin-

co anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Durante a apresentação da campanha, o ministro Arthur Chioro destacou a importância da ampliação da vacina ao público infantil. “A extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos”, ressaltou. Segundo o ministro, a vacinação desta faixa etária beneficia tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela. FOTO: Divulgação

do Brasil terá condições sozinho de resolver os problemas com as verbas que atualmente recebem”. Já a promotora Ana Carolina, adiantou que no município de João Pessoa existe 40.261 alunos na faixa etária de 0 a 3 anos que deveriam estar matriculados em algum colégio ou creche da rede municipal de ensino, mas apenas 4.858 efetivamente matriculados. Na faixa de 0 a 5 anos, a

De zero a 5 anos existe uma demanda de 20 mil alunos mas apenas 9 mil estão devidamente matriculados

Carandiru

Justiça condena PMs a 48 anos de cadeia por mortes nas celas Os sete jurados que fazem parte do Conselho de Sentença decidiram ontem condenar os 15 policiais militares (PMs) pela ação policial que culminou com a morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Os policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de dois detentos e pela morte de outros quatro, provocada por armas brancas. Os policiais foram condenados a 48 anos de prisão,

cada um, por homicídio qualificado [pena mínima de seis anos para cada homicídio cometido somado à pena de mais seis anos por impossibilidade de defesa das vítimas]. O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão responder em liberdade. Os jurados demoraram quase três horas para responder a 630 quesitos que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a várias perguntas referentes a cada uma

INEP

das vítimas do massacre, multiplicado pelo número de réus. O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista. Esta foi a última etapa do julgamento que, por envolver um grande número de réus e de vítimas, foi desmembrado em quatro blocos, de acordo com o que aconteceu em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9 da Casa de Detenção.

Instituto de Estudos e Pesquisas divulga espelho das redações Eduarda Campos Especial para A União

A novidade é a ampliação da faixa etária para crianças de 6 meses a menores de 5 anos

promotora de Justiça informou que existe uma demanda de 20.515 alunos, mas apenas 9.638 estão devidamente matriculados, deixando de atender em média 52% deste segmento do alunado infantil. O Ministério Público também vai realizar parcerias com Conselhos Tutelares, Câmaras Municipais, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, para acompanhar a implementação de vagas nas

unidades de Educação Infantil nos municípios. O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Educação e juntamente com os Conselhos Tutelares da capital, realizou inspeções em várias creches estaduais localizadas em João Pessoa e constatou problemas graves, como vazamentos, infiltrações e mofo nos prédios; falta de fardamento, de material lúdico e didático, de material de higiene pessoal e de limpeza e alimentação escolar insuficiente, mas em outras creches também foi comprovado que o serviço oferecido é de ótima qualidade. Caso as metas não sejam cumpridas até 2016, o Ministério Público poderá ajuizar Ação Civil Pública, tendo em vista o comando da esfera constitucional expresso em relação ao dever do Estado, de garantir a Educação Infantil em creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem os espelhos com as correções das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem ter acesso ao espelho da corre-

ção da redação no site do Inep (www.inep.gov.br). Para ter acesso ao espelho com a correção da redação é preciso inserir o número do CPF e a senha do candidato. Quem não tem mais a senha pode recuperá-la no site. Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem em 2013 nos dias 26 e 27 de outubro, destes, 481 tiveram nota mil, a pontuação máxima. A redação do Enem é avaliada por dois

corretores, sem que um saiba a nota atribuída pelo outro. No texto, são avaliadas cinco competências dos candidatos: domínio da norma culta da língua portuguesa, compreensão e desenvolvimento do tema usando várias áreas do conhecimento; defesa de um ponto de vista; argumentos e proposta de intervenção para o problema e respeito aos direitos humanos, segundo o Guia de Redação para o Enem.


Germano Romero faz um paralelo entre as praias urbanas da PB e PE Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de março de 2014

FotoS: Evandro Pereira

A banda paraibana ganhou famaquando conquistou o primeiro lugar no Festival Nacional de Forró de Itaúnas, no Espírito Santo, no ano passado

O jornalista Biu Ramos teve convivência próxima com o biografado, na época em que o acompanhava na condição de assessor de imprensa

Um político diferente A 2a edição de Agripino - O Mago de Catolé será relançada hoje pelo Governo do Estado, através da Editora A União, por ocasião do centenário de João Agripino Guilherme Cabral

“E

guipb_jornalista@hotmail.com

le era um político diferente porque agia, sobretudo, em função da coletividade, pelo bem-estar do povo, pois o seu objetivo era servir, sem ambições pessoais como político”. A definição a respeito de João Agripino foi feita pelo jornalista Biu Ramos, cuja 2ª edição revisada do livro biográfico intitulado Agripino - O Mago de Catolé (264 páginas, R$ 20) será relançada pelo Governo do Estado, através da sua Editora A União, hoje, a partir das 19h, com sessão de autógrafos, na sede da Fundação Casa de José Américo (FCJA), instituição parceira do evento e localizada em João Pessoa. O objetivo da iniciativa é marcar o transcurso - em 1º de março de 2014 - do centenário de nascimento do ex-governador da Paraíba (gestão de 1966 a 1970). A 2ª edição de Agripino - O Mago de Catolé, cuja tiragem é de 1.000 exemplares e enfoca o ex-governador como cidadão e político, se constitui em mais um produto da revitalizada Editora A União, que - a propósito - também lançou, em 1991, a primeira, já esgotada. “Pouca coisa se acrescentou nessa revisão, mas ficou muito boa. Na 1ª edição fiz um trabalho rigoroso sobre João Agripino”, disse Biu (Severino) Ramos a respeito da obra, que tem prefácio assinado

ARTES VISUAIS

pelos jornalistas William Costa e Nonato Guedes. “Estou me sentindo muito feliz por essa iniciativa da superintendente de A União, Albiege Fernandes, por ter demonstrado o interesse em realizar o relançamento”, confessou ele. “O relançamento de Agripino - O Mago de Catolé foi uma das formas que o Governo do Estado encontrou para tornar mais viva personalidades como João Agripino e o ex-ministro Abelardo Jurema, cujo livro Sexta-feira 13 nós relançaremos no dia 8 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça”, informou a superintendente de A União, jornalista Albiege Fernandes. “João Agripino foi um governador sério e marcou sua época com uma administração austera, que fazia questão de agir com lisura e integridade mesmo sem a existência de instrumentos de transparência, sendo importante destacar que foi ele quem criou o Tribunal de Contas do Estado”, disse ela, acrescentando que a obra estará à venda nas livrarias e principais bancas. No texto de Apresentação do livro, o advogado João Agripino de Vasconcelos Maia, ex-deputado e filho do biografado cujo centenário de nascimento transcorreu no dia 1º de março - destaca a importância da obra “para os que se interessam em conhecer e aprofundar os conhecimentos sobre a sua atuação política (a do ex-governador) nos cenários paraibano e nacional, e a gestão administrativa no Estado da Paraíba”. Ele ainda ressalta que “a fluência da crônica político-líterária do jornalista com mais de

Sesc exibe obras e lança edital do Salão de Artes Visuais de 2014 PÁGINA 7

meio século dedicado a esse mister tornam a leitura fácil e agradável, além de retratar com muita fidelidade as duas facetas marcantes da personalidade de João Agripino: a simplicidade e o carisma”. E encerra com a seguinte frase: “Trata-se de um contributo de grande importância à história da Paraíba”. A fidelidade - enfatizada por João Agripino Neto - com a qual o autor da biografia retrata o perfil do ex-governador pode ser justificada. “Tive oportunidade de conviver com o governador João Agripino mais diretamente, acompanhando-o na qualidade de jornalista, na inspeção e execução das grandes obras que ele fazia no Estado, a exemplo da BR 230, do Hotel Tambaú, do Anel do Brejo e, também, no dia a dia da administração. Tive oportunidade de entrevistá-lo muitas vezes e trocar ideias, informalmente, sobre assuntos de natureza política e pessoal”, confessou Biu Ramos. O jornalista ainda contou que a ideia de escrever o livro só surgiu depois. “Quando João Agripino morreu fiquei com muito material sobre ele e do governo dele”, disse Biu Ramos. “Obtive o depoimento histórico de João Agripino na Fundação Getúlio Vargas, que foi a base fundamental na confecção do livro”, destacou o autor, para quem sua intenção, com a obra, é a de assegurar “a preservação e valorização dos nossos vultos políticos que contribuíram para a modernização política e administrativa da Paraíba”. Na nota intitulada “Um político diferente”, que consta da obra biográfica, Biu Ramos lembra que o ex-governador foi um dos

TEATRO

homens públicos paraibanos que obtiveram projeção nacional. “João Agripino impôs-se como um dos personagens mais carismáticos da geração de 1945 e de trajetória mais trepidante. Os seus feitos e atuação política são evocados como exemplos de administrador e homem público”, destaca o autor, ressaltando, ainda, em outro trecho, que o biografado, “como político, firmou uma liderança que exerceu com firmeza em decorrência da sua forte personalidade, carisma e inteligência. Um líder”, prossegue o jornalista, “não se improvisa nem é imposto contra a vontade dos seus liderados. Ele terá que possuir as qualidades intrínsecas, inerentes às pessoas predestinadas, geralmente amadas com paixão ou odiadas com rancor. Só os homens diferentes no pensar e no agir são capazes de fazer ou refazer a História. Agripino, por ter sido uma personalidade diferente, foi, por isso mesmo, um político diferente”. A primeira parte de Agripino - O Mago de Catolé, cuja capa é assinada pelo ilustrador Tônio, de A União, traça as origens familiares de João Agripino e, nos capítulos seguintes, até a última parte, narra a trajetória do biografado na política. Além de várias fotos, na obra ainda constam, por exemplo, cartas históricas e o discurso de posse como governador da Paraíba, proferido no dia 31 de janeiro de 1966. “Essa 2ª edição interessa sobretudo aos estudantes e instituições universitárias, carentes de fontes autênticas sobre a historiografia da Paraíba”, concluiu o autor.

Espetáculo O Circo de Lampezão e Maria Botina percorre 4 cidades PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Novos caminhos da leitura Os recursos tecnológicos hoje disponíveis facultam, com um mínimo de conhecimento técnico, a intervenção do leitor diretamente nos textos. Hipertextos transferem parte do poder do escritor para o leitor pela possibilidade e habilidade que este último passa a ter de escolher livremente seus trajetos de leitura. Assim, ele elabora o que poderíamos denominar “metatexto”, anotando seus escritos junto a escritos de outros autores e estabelecendo links (nexos ou interconexões) entre documentos de diferentes autores, de forma a relacioná-los e acessá-los rapidamente. A comunicação tornou-se rápida e concisa, transformando a escrita. A fragmentação, certamente, não iniciou com a internet, mas era muito mais controlada. O texto encolhe cada vez mais, perdendo o aprofundamento. Temos hoje os mini blogs e, através do twitter, instalou-se a twiteratura, onde as ideias têm que ser expressas com, no máximo, 140 caracteres. Para alguns autores, este novo mundo é “emburrecedor”. Quando não se estimula algumas habilidades cognitivas, elas se perdem. Se a distração é constante, o pensamento não é o mesmo de quem tem o hábito de prestar atenção. Há pesquisas que demonstram a adaptação dos circuitos cerebrais. Os usuários da internet costumam receber tudo pronto. O jornalista Gilberto Dimenstein, em sua coluna na Folha de São Paulo, citou

FAROLITO

uma pesquisa da Universidade de Stanford, sobre a realização de muitas tarefas ao mesmo tempo, o que tornaria o cérebro menos condicionado e menos funcional. Esse distúrbio é chamado de “cérebro-pipoca”, que dificulta o foco no que é realmente importante, trazendo dificuldades de diferenciar o valor das informações. Por outro lado, as experiências com hipertexto estreitam a distância que separa documentos individuais no mundo da impressão. Por reduzirem a autonomia do texto, reduzem também a autonomia do autor. O leitor torna-se um construtor de significados ativo, independente e autônomo. O leitor virtual tem diante de si o poder dos dígitos, que transformam qualquer informação numa linguagem universal. Multimídia é a nova linguagem, e o leitor navega na tela programando sua leitura, escolhendo textos, sons e imagens fixas ou em movimento. O acesso depende, apenas, dos interesses de quem navega. Tal como o cérebro humano, o hipertexto não possui uma estrutura hierárquica e linear. Sua característica é a capilaridade, ou melhor, uma forma de organização em rede. Ao acessarmos um ponto determinado de um hipertexto, consequentemente, outros que estão interligados também são acessados, no grau de interatividade que necessitamos.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Para o bem do Brasil “A campanha tinha o objetivo quem chegaram a dar a chave de não só de levantar fundos, mas de um cofre em que estava depositada difundir a impressão que o govera primeira garimpagem. Os cheques no Goulart havia deixado o País e o papel moeda seriam entregues quebrado ao ditador, marechal Humberto de Naquele tempo ainda se usava Alencar Castelo Branco. dente de ouro. Os nazistas arranEm São Paulo, mais de 100 cavam o ouro dos dentes de suas mil pessoas fizeram doações – a vítimas para abastecer os cofres começar do governador Ademar de da Alemanha. No Golpe Militar de Barros, um milionário, que doou 64, os Diários Associados lançaum mês de seu salário, no valor de ram a campanha “Dê ouro para o 400 mil cruzeiros. Para ele não era bem do Brasil”, em que a populanada, mas o mau exemplo ficava dado, e o pobre tirava de sua feira ção era induzida a doar o ouro que para dar ao Brasil que nem estava tivesse em casa para reforçar o tão pobre assim. Pois a campanha caixa do novel governo. Qualquer tinha o objetivo não só de levantar ouro servia: o dente, a aliança. Ou fundos, mas de difundir a imprescheque. Os ricos, a classe média, são que o governo Goulart havia até os pobres foram nessa. deixado o País quebrado. Em cada casa havia pelo meO fato é que nos uma aliança, deram ganho de duas alianças. Pois uma boa grana. deram seu ouro, A campanha tinha Calcule o valor de como os pobres 100 mil alianças, ou fiéis daquela igreo objetivo não só dentes de ouro. E ja doam a Jesus de levantar fundos, houve incautos que suas alianças, doaram mais: brinseus relógios, seus mas de difundir a cos, voltas, terços, passes de ônibus – impressão que o medalhas, joias da e voltam a pé para família. Tudo para casa. Outros vengoverno Goulart havia o bem do Brasil. A dem a casa e dão o dinheiro a Jesus. deixado o país quebrado jovem indústria automobilística doou Por que Jesus aceita? Ele não devia carros – que não aceitar. Ou então couberam no cofre não estão dando da chave entregue a ele. Não estão dando a Judas, o ao Presidente do Congresso. Esse Iscariota (sicário zelota), que era o butim, corrigido e com juros, quancaixa do movimento. O pastor está to valeria hoje? botando na burra e dizendo que A ideia não foi original, pois deu a Jesus. Cadê o recibo? na Revolução Constitucionalista de Pois em 64, nos primeiros São Paulo, em 1932, fizeram uma meses do Golpe Militar (desculpe campanha para a população doar o pleonasmo, pois todo golpe é miouro e o que mais tivesse para litar), relançaram esse artifício no financiar a guerra civil. Era o preço Brasil para tomar dinheiro dos inda democracia que São Paulo quecautos. Disseram que iam entregar ria restabelecida com uma constia féria ao Presidente do Congresso, tuição e eleições livres. Depois, os Auro Soares de Moura Andrade, a integralistas (1932-1937) copia-

ram a iniciativa e conclamaram seus simpatizantes a doar ouro e prata para o partido de Plínio Salgado, uma versão brasileira dos partidos nazista e fascista. Plínio Salgado era um político que sabia ler e escrever. Incursionava pelos terrenos da filosofia, teologia, ficção, teoria política, crítica literária etc. Participou da Semana de Arte Moderna de 1922. Foi um dos integrantes do Movimento Verde-Amarelo e do Grupo da Anta, este de cunho indigenista. Foi eleito para vários mandatos de deputado federal, e candidato a presidente da República, em 1955, competindo com Juscelino Kubitschek, Juarez Távora e Ademar de Barros. Perdeu. Os Diários Associados, patronos da campanha do ouro, formavam uma cadeia de dezenas de jornais, rádios e emissoras de televisão, agência de propaganda e de notícias (Meridional), revistas (entre as quais O Cruzeiro), editora e outras empresas. Foi o maiorimpério de imprensa do mundo, comandado pelo paraibano Assis Chateaubriand. Os veículos de Chateau tinham força para fazer campanhas como “Dê asas para a juventude”, em que levantaram voo mais de 800 (oitocentos) aviões para os aeroclubes brasileiros, a Campanha Nacional da Criança, (construiu-semais de uma centena de postos de puericultura), e a campanha do Museu de Arte de São Paulo (Masp), tudo feito com doações mais ou menos espontâneas. “Dê ouro para o bem do Brasil” foi acampanha de maior alcance, pois atingiu ricos e pobres: famílias modestas deram suas alianças ao Golpe de 64. Para o bem de quem?

(Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados.)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Toques do dia a dia A Praia de Intermares em Cabedelo é um fenômeno de preservação. Urbanizada desde o governo de Tarcísio Burity, há mais de duas décadas, a partir de um loteamento da propriedade da família Ximenes, ao qual o herdeiro Dr. Álvaro, deu o nome de Intermares, fazendo menção em suas ruas a diversos oceanos e mares do planeta, teve um bom projeto urbanístico de autoria do arquiteto e nosso ex-professor Amaro Muniz de Castro, à época em que eu estagiava em seu escritório, por volta de 1980. De lá pra cá, nenhuma invasão das áreas de patrimônio público e de Marinha foi verificada, fato que se consagra como um incrível fenômeno do Litoral paraibano, onde é imensamente comum a falta de cuidado, de preservação e fiscalização dos órgãos competentes, vendo-se, sobretudo nos litorais Sul e Norte, todo tipo de ocupação irregular e poluente. Na Praia de Boa Viagem, em Recife, apesar de ter sofrido uma ocupação urbana extremamente adensada com edifícios quase colados e muito altos, as áreas de patrimônio público são ordenadas e não são permitidos barracas e bares com bebida alcoólica, somente quiosques com água de coco e refeições. As festas e eventos barulhentos, como Carnaval fora de época, foram banidos do local, que só abriga o Reveillon, uma vez por ano, para preservação da qualidade de vida do meio ambiente e sossego alheio. Infelizmente, em João Pessoa, caminhase na direção contrária. Designam a Praia de Tambaú, a mais central do Litoral urbano da cidade, que é o ponto de chegada à orla, para ser palco de megaeventos ensurdecedores, poluidores e congestionadores, numa área sem a menor infraestrutura urbana para suportar uma agressão dessas. Além de ser um bairro predominantemente residencial e hoteleiro, assim inadequado para conviver com tais transtornos. O poder público esqueceu de que beiras de mar são áreas de preservação que devem ser bem cuidadas, protegidas e ordenadas para não se deteriorarem como está ocorrendo em Tambaú e Cabo Branco, sobretudo no Busto do Barulho, por onde não se aguenta nem mais caminhar, durante o verão, de tão fedorento que fica. Que diferença de Intermares!... Mesmo assim, o maior Escultor de Paisagens não se cansa de nos surpreender com suas infinitas criações. Hoje cedo, “árvores celestiais” podiam ser vistas na linha do horizonte do belo Atlântico, compostas de nuvens plúmbeas e espessas, cujos frutos pareciam ser a dádiva de um dia chuvoso. Porém, as surpresas, climáticas ou estéticas, que nos são reservadas nestes cenários produzidos pela Natureza, sevem para dar lições acerca das permanentes e imprevisíveis mutações, próprias da efemeridade em que desfilam as nossas vidas, e às quais a sabedoria nos recomenda a se harmonizar. Último toque: Não se envaideçam de nada, nem se julguem superior a nenhum ser neste planeta. Lembremos sempre que daqui nada levamos, a não ser a consciência. Pratiquemos o perdão e o desapego, enquanto é tempo, para que possamos partir leves e sem mágoas!


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Instalação

Sesc exibe obras e lança o edital do Salão de Artes Visuais 2014 Foto: Divulgação

Durante este mês, o Sesc exibe obras de artistas premiados, doadas e as que são adquiridas pelo acervo, nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. O evento conta com palestras gratuitas, ministradas por artistas e profissionais da área. Além disso, o grupo anunciou o edital do Salão de Artes Visuais 2014. Mais informações sobre o edital do Salão de Artes Visuais 2014 ou sobre as exposições podem ser obtidas pelo site www.sescpb. com.br ou pelo telefone (83) 3208-3194. Em João Pessoa, obras de artistas como Flávio Tavares, Íris Helena e Hermano José estão abertas à visitação. Hoje, Campina Grande recebe uma palestra sobre os 40 Anos da Arte Contemporânea. Na exposição, Célia Romeira, Leonardo Pessoa, a fotógrafa Lu Maia e outros 15 artistas também terão suas obras expostas no Sesc-Centro. Já amanhã, em Guarabira, a solenidade de abertura traz palestra sobre Arte Popular, Naifs e Xilogravura. A ação

NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano

Mídias em destaque Para onde apontam os holofotes Pedro Santos

Comunicólogo e gestor cultural decarlisantos@gmail.com

Foto de uma instalação da artista visual Íris Helena, uma das participantes será conduzida pelo marchand e curador Augusto Moraes e pelo professor José Newton. O xilogravurista Xico de Carvalho, a artista plástica Célia Gondim e o artesão paraibano Babá Santana são alguns dos 19 artistas que estarão com obras expostas. As exposições ficarão em

Em cartaz

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 1: 16h45, 19h15 e 21h30. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

A UNIÃO

para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Tambiá 1: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa Naameh e os filhos Sem, Cam e Jafé em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. CinEspaço 3/3D: 16h10 e 21h20. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 12h15, 15h, 18h e 21h. Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h. Manaíra 6: 14h, 17h e 20h. Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 20h15. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu

cartaz, até o final do mês, em todas as unidades. Além disso, cada cidade recebe a oficina de construção de portfólio e currículo de artista, com Antônio Filho. Serão disponibilizadas 20 vagas para cada unidade. Em João Pessoa, a oficina acontece dia 7, no Sesc-Centro, e as inscri-

ções serão realizadas na cerimônia de abertura. Em Campina Grande, a coordenação de Cultura do Sesc estará fazendo as inscrições, e a oficina acontecerá no dia 9, na instituição. Já em Guarabira, a ação acontece no Sesc-Guarabira, no dia 10, e a inscrição será feita na gerência da unidade.

O trânsito que liga a via expressa Padre Zé ao corredor da Avenida Pedro II seguia lento na manhã da última segunda-feira, 31 de março. No trajeto entre as avenidas que homenageiam o pároco filantropo e o derradeiro monarca brasileiro, chamou atenção a aglomeração em torno da escola que, já de longe, alardeava em robusto letreiro alusão ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici – principal repressor da ditadura brasileira. Diante dos portões da Escola Estadual Presidente Médici, apitos, faixas, bandeiras e cartazes não deixaram passar incólumes os cinquenta anos do golpe cívico-militar, que marcaria o Brasil e influenciaria as concepções políticas, econômicas, sociais e culturais de seu povo durante décadas. Mais do que escrachar a ditadura militar, o ato exigia a mudança do nome do estabelecimento de ensino. A manifestação ganhou corpo com a adesão dos alunos, que somaram-se em coro e palavras de ordem. Ao megafone, a juventude distribua argumentos e conclamava a pequena multidão a seguir em passeata pelas ruas do bairro, o Castelo Branco. De um ditador a outro, o pulo foi mais rápido que os seis anos que os separaram na história. A passeata seguiu, arrancando dos moradores expressões de estranhamento e questionamento sobre a naturalização da memória de um dos períodos mais nebulosos da história do país. No rádio, do outro lado da cidade, um repórter anunciava que o governador acabara de assinar o projeto de lei alterando para Escola Estadual Presidente João Goulart, o nome de então “Presidente Médici”. Importante reparação no campo da memória, sobretudo para uma geração carente de conhecimento sobre a sua própria história. Contudo, aquela juventude, que caminhou em passeata pelas ruas do Castelo Branco, marchou sem a mesma visibilidade. No tête-à-tête da guerrilha popular – como diria sabiamente Pedro Osmar -, lograram êxito ao mobilizar grande quantitativo de adesões. Sem luzes e holofotes, a passeata ocupou as ruas do bairro, confidenciando aos transeuntes as novas descobertas das Comissões da Verdade: cassações de mandatos, assassinatos, torturas, desaparecimentos e intervenções em sindicatos e universidades. Apesar dos esforços de governos e da população em iluminar os calabouços da sombria história compreendida entre 1960 e 1980, os holofotes ainda tendem a escapar para outros focos. Nesse 31 de março, editoriais de veiculação nacional furtaram-se a tratar o cinquentenário do golpe e a superficialidade marcou a forma de tratamento do tema na televisão aberta – talvez em reflexo ao fato dos principais televisivos terem sido cúmplices desde as primeiras horas de 1º de abril de 1964. Seguimos sabendo que as pequenas revoluções não serão televisionadas, mas não nos furtaremos a deixar registrado o nosso congratulamento aos movimentos populares, que seguem contando para nós uma nova história do Brasil.

Foto: Imagem Filmes

e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. CinEspaço 3/3D: 14h e 19h. Manaíra 1: 12h e 14h15. Manaíra 2: 12h45, 15h15, 17h45 e 20h15. Manaíra 3: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 4: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. Tambiá 6/3D: 14h15, 16h15 e 18h15. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 1: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 8: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Filme reconta capítulo bíblico sobre dilúvio global

Noé Noé vive com a esposa Naameh e os filhos Sem, Cam e Jafé em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada.

Humor NESTOR

ZÉ meiota

Cristovam Tadeu

Tônio


TEATRO A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

FOTO: Marilia Chalegre

O espetáculo O Circo de Lampezão e Maria Botina é uma brincadeira divertida inspirada nos causos, canções e poesias do cangaço

Paródia sertaneja

Grupo de artistas paulistas que moram em Pernambuco faz mistura de circo e dramaturgia em espetáculo apresentado em quatro cidades André Luiz Maia Especial para A União

M

orando em Pernambuco há quatro anos e sentindo a riqueza cultural da região, a Caravana Tapioca sentiu a necessidade de homenagear a cultura local. Assim, surge O Circo de Lampezão e Maria Botina, uma divertida brincadeira que será encenada em quatro cidades paraibanas a partir de hoje. Em Guarabira, a apresentação começa às 19h, na Praça João Pessoa. Amanhã, é a vez da

Escola CAIC de Alagoa Grande, às 16h, seguido por Campina Grande, às 10h na Praça da Bandeira, concluindo a circulação em João Pessoa, no domingo, às 19h, na Praça da Paz, nos Bancários. A peça tem inspiração dos cantos, causos, contos e poesias do cangaço, fio condutor da construção de um espetáculo que mescla as técnicas circenses a uma dramaturgia atual, permeando as diversidades culturais do Sertão e Agreste brasileiro. É a história de um casal comum que viveu no Sertão, no tempo em que os cangaceiros ocupavam os papéis de vilões e heróis na dramaturgia da vida real do povo. “Temos o personagem de um vaqueiro frouxo, que finge ser valente para con-

quistar Maria Botina”, explica Anderson Machado, intérprete de Cavaco, um dos palhaços que contam a história. Além de Anderson, a atriz Giulia Cooper também estrela a produção (Nina, companheira de Cavaco), que foi criado e dirigido por Ésio Magalhães, do Barracão Teatro de São Paulo. “Ésio veio a contribuir muito na criação dessa obra, com todo seu conhecimento nas áreas da atuação e direção de Commedia dell’arte, palhaçaria, circo e comicidade ao longo dos anos de experiências no campo das artes cênicas”, completa Machado. Fabiana Pirro concebeu e criou as peças com o o diretor e os atores, assinando o figurino e o cenário. A

música ficou por conta do ator e músico Anderson Machado, que trouxe o forró, os pífanos e violas para as trilhas que ambientam sutilmente os diversos locais e sentimentos da história. Os palhaços Cavaco e Nina contam a história de Pontolino Lampezão, um vaqueiro frouxo que viveu no tempo do cangaço e Maria Botina, uma moça solitária e cansada de sofrer com a seca, sonha em ser levada por um cangaceiro para as aventuras no Sertão. Durante a trama, Pontolino aprende a galopar num cavalo de rodas (monociclo), foge do temido cangaceiro Chuvisco, fecha o corpo com a magia da cigana Zoráide, tudo isso para impressionar e conquistar Maria Botina.

Projeto Prima incentiva cidadania no Centro Social Urbano de Mandacaru

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, inscreve para o Projeto Prima, programa de inclusão por meio da música e das artes, no Centro Social Urbano de Mandacaru, em João Pessoa. Cerca de 20 alunos já participam das aulas no local, mas as inscrições continuam abertas para crianças, adolescentes e jovens interessados. As aulas acontecem nas segundas, terças e quintas, das 9h às 12h. Os alunos têm aulas sobre teoria musical, canto, violão, violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta,

oboé, clarinete, fagote, trompete, trompa, trombone, tuba, harpa, piano e percussão. A responsável pelo Prima, em Mandacaru, a musicista Lucíola dos Santos, falou sobre o comprometimento do projeto com a cidadania. “O nosso objetivo é formar com estes alunos uma orquestra sinfônica, para fazer com que eles pratiquem cidadania, fazendo música em conjunto”, disse. Saiba mais: http://www. paraiba.pb.gov.br/87139/projeto-prima-incentiva-cidadaniano-centro-social-urbano-de -mandacaru.html

FOTO: Divulgação

Crianças e jovens atendidos pelo projeto social Prima executando os instrumentos


Maioria do STF é contra doação de empresas privadas a campanhas políticas Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

Ditadura militar Colégio muda nome: sai Médici, entra Marighella A mesma mobilização que aconteceu em João Pessoa, onde estudantes do Colégio Presidente Médici conseguiram mudar o nome da instituição para Presidente João Goulart (mensagem do Governo da Paraíba foi enviada segunda-feira à Assembleia Legislativa para que seja feita a mudança), está também acontecendo em Salvador. Ontem, sites da Bahia reproduziam noticiário dos portais G1, Estadão e Caros Amigos, informando que “a grande repercussão do caso da mudança de nome do antigo Colégio Estadual Emílio Garrastazu Médici, em Salvador, para Colégio Estadual Carlos Marighella, há pouco mais de um mês, já levou duas outras escolas da rede pública a fazer estudos para trocar de nome. Assim como no projeto pioneiro, no qual o nome do ex-presidente do regime militar foi substituído para homenagear o líder comunista baiano assassinado por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em novembro de 1964, em São Paulo, as duas outras instituições têm nomes de ex-governantes militares e planejam trocá-los para homenagear personalidades de outras áreas”. O noticiário registrou também que professores do Colégio Estadual Humberto Alencar Castelo Branco, por exemplo, já elaboraram um projeto pedindo para que a escola passe a homenagear Nelson Mandela. O novo nome foi definido por consultas aos funcionários e

FOTO: Blog Educação para Todos

Manifestação de estudantes em colégios baianos já provocou processo de mudança de nomes de duas unidades da rede de ensino no Estado

alunos da instituição. Para tornar a mudança oficial, foi pedida autorização da Secretaria de Educação, que instruiu a direção da unidade a elaborar uma proposta oficial e realizar um plebiscito na comunidade. Os docentes convocaram alunos, ex

PBTur e trade selecionam voluntário para a RoboCup A Paraíba deve receber cerca de 5 mil estrangeiros entre os dias 19 e 25 de julho, durante a realização da Copa do Mundo de Robótica (RoboCup 2014), no Centro de Convenções poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Para atender de forma qualificada os turistas estrangeiros que virão participar do evento, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e o trade paraibano criaram, na última terça-feira, um Programa de Voluntariado para quem domina as línguas inglesa e espanhola. O programa tem a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Cultura Inglesa e do CNA de João Pessoa. O número de voluntários deve ser de 80 ex-estudantes. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explicou que os

voluntários selecionados irão atender uma demanda gerada pela vinda de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo e do RoboCup. “São dois eventos internacionais que movimentarão nossa capital e cidades do Litoral com turistas estrangeiros e precisamos de intérpretes bilingues para atendê-los e orientá-los”, disse. O gestor executivo do Convention Bureau de João Pessoa, Ferdinando Lucena, afirmou que o programa deverá resolver uma preocupação do trade, de receber bem os participantes da RoboCup. “A ideia é criar uma força tarefa e conta agora com a participação das escolas de idiomas para suprir as necessidades de profissionais com domínio da língua estrangeira”, afirmou o executivo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai aderir ao projeto ‘Consumidor Vencedor’, que já vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O projeto leva aos cidadãos informações sobre as vitórias obtidas pela instituição na defesa coletiva dos consumidores. Na prática, o site ‘Consumidor Vencedor’ terá um linque do MPPB onde serão divulgados o resumo de todas as decisões judiciais, provisórias ou definitivas tomadas em ações propostas pelo Ministério Público da Paraíba, os termos de ajustamento de conduta (TAC’s) celebrados, além de notícias e orientações sobre o tema. “As informações estarão em linguagem simples e de fácil acessibilidade, com instruções sobre como pleitear as reparações individuais e dados

sobre os processos e procedimentos”, explica a promotora de Justiça Priscylla Miranda Morais Maroja, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa. A proposta de adesão foi apresentada ao procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, na tarde da última terça-feira, pela promotora e pelo promotor de Justiça Ismael Vidal Lacerda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor). A assinatura de adesão deverá ocorrer em breve, entre os procuradores-gerais de Justiça do MPPB e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Outros quatro estados já aderiram ao projeto do MP fluminense: Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Maranhão.

MPPB vai aderir ao projeto Consumidor Vencedor

-alunos, funcionários e moradores da região, no Subúrbio Ferroviário, para um debate sobre o tema, no próximo dia 15. A votação está prevista para duas semanas depois. “A mudança é um desejo antigo da comunidade”,

afirma a diretora da unidade, Olívia Costa. Já os professores, funcionários e alunos do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro da Ribeira, ainda discutem quem passaria a dar o nome à instituição - os mais cotados são o educador

Paulo Freire e a religiosa baiana Irmã Dulce. “Estamos na fase de consultas aos envolvidos para definir um nome, que pode até continuar o mesmo, se esse for o desejo da comunidade”, afirmou o diretor da escola, Jener Freire.

Walter Galvão

préstimos estrangeiros, resolveu autorizar a emissão de dinheiro sem ter ouro em caixa para garantir a estabilidade da moeda. O país e Rui se trumbicaram, foi o período do encilhamento. Tanto tempo depois, neste agora em que discutimos os 50 anos do golpe militar que lançou sobre o país o fedor de uma ditadura marcada pela obtusidade de militares alérgicos à democracia, pelo oportunismo da indústria e dos meios de comunicação, e por superstições ideológicas da Igreja e da classe média, a inflação aparece como se não a principal causa da conspiração que derrubou o presidente, mas no mínimo o gatilho do disparo fatal. Sucessor de JK, Jânio Quadros, como todos nós sabemos, ficou pouco tempo no cargo, sete meses, mas algumas decisões que tomou foram cruciais para agitar ainda mais os conspiradores que derrubaram Goulart. O planejamento macroeconômico contra a inflação foi ancorado em três linhas de ação altamente conflituosas: congelamento de salários, restrição total ao crédito e incentivo às exportações. A condecoração ao guerrilheiro Che Guevara simbolizou sua busca de diálogo internacional para além dos Estados Unidos. Estava à procura de novos mercados para os produtos brasileiros. Nesse sentido, reatou relações diplomáticas com a União Soviética, que para Washington era a coisa mais próxima do cão chupando manga. Renunciou, passou a bomba chiando para o vice Goulart, que tentou através do Plano Trienal desenhado pelo então ministro do Planejamento Celso Furtado reduzir a inflação, baixar o déficit em conta corrente, meta de crescimento de 7%, alavancar o PIB em decadência, incrementar a produção

industrial, substituir importações pelo produto nacional e proteger e estabilizar salários. Carcomidos pela voga inflacionária. Além disso, o Plano previa reforma agrária e reforma tributária O Brasil de 1962 e 1963, mutatis mutandi, tinha a cara da Venezuela de Nicolás Maduro sem Chaves, a grita da imprensa brasileira contra a inflação na época tinha as cores dos textos de Reinaldo Azevedo contra a brotolândia e a gerontocracia do PT de agora, e o sindicalismo só não usava as máscaras do black bloc, mas estava nas ruas marchando contra tudo e contra todos. Obviamente que a inflação inviabilizava o lucro do empresariado, Jango teve a brilhante, só que não, ideia de aumentar os salários em 70%, o que só espicaçou o dragão da maldade contra o santo dinheiro, e no Congresso queriam pegá-lo do mesmo jeito que hoje estão querendo laçar Dilma com a CPI da Petrobras. A inflação não derrubou o presidente. Mas foi a casca de banana que o deslocou para a cama de gato que os militares armaram. O resto é história.

A inflação deu o empurrão fatal que derrubou Jango

galvaopvw@gmail.com

A inflação atravessa a história contemporânea brasileira como fenômeno capaz de avassalar governabilidade, conflagrar o Congresso, destruir reputações, desestabilizar agentes econômicos, bagunçar a governança, perturbar processos eleitorais e até mesmo derrubar presidentes. João Goulart seria uma de suas vítimas. Historiadores estão carecas de dizer que o ciclo virtuoso do período JK (1956-61), com nova abertura dos portos às nações estrangeiras, a reinvenção da logística nacional (Brasília, Furnas, Três Marias, rodovia Belém-Brasília), a instalação da indústria automobilística, o câmbio favorável ao capital externo e a deflagração da conversão demográfica (do campo para a cidade) no seio da urbanização plena projetada ainda quando da Revolução de 30 teria efeito colateral altamente explosivo: a inflação. Esse pesadelo se instalou no início dos anos 1960 com desdobramentos nos governos de Jânio Quadros e João Goulart, também durante o “milagre econômico”, índices que variavam entre 15% e 20% numa espiral ascendente que parecia infinita, só estancada com o Plano Real. Juscelino deixou o governo com a inflação na marca de 28%. No auge da crise, João Goulart foi assombrado por um percentual de 50%. Esse calvário inflacionário tem antecedente ainda no primeiro governo da República, quando um bem intencionado Rui Barbosa assume o Ministério da Fazenda (1890) com o firme propósito de modernizar a economia via industrialização, exportação e distribuição de renda. Sem obter novos em-

Congelamento de salários, restrição ao crédito e exportações foram os mecanismos que Jânio praticou para tentar conter o processo de avanço da inflação no país


Meio ambiente

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

Mudanças climáticas

Mundo não se preparou para riscos Efeitos já ocorrem nos continentes e oceanos, diz o segundo relatório do IPCC O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) diz que os efeitos das mudanças climáticas já estão ocorrendo em todos os continentes e oceanos e que o mundo, em muitos casos, está mal preparado para os riscos. O documento também conclui que há oportunidades de repostas, embora os riscos sejam difíceis de gerenciar com os níveis elevados de aquecimento. O relatório, intitulado Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho 2 (GT 2) do IPCC e detalha os impactos das mudanças climáticas até o momento, os riscos futuros e as oportunidades para uma ação eficaz para reduzir os riscos. Os resultados foram apresentados à imprensa brasileira em entrevista coletiva no Rio de Janeiro na última terça-feira. Um total de 309 cientistas de 70 países, entre coordenadores, autores, editores e revisores, foram selecionados para produzir o relatório. Eles contaram com a ajuda de 436 autores contribuintes e 1.729 revisores especialistas. Os autores concluem que a resposta às mudanças climáticas envolve fazer escolhas sobre os riscos em um mundo em transformação, assinalando que a natureza dos riscos das mudanças climáticas é cada vez mais evidente, embora essas alterações também continuem a produzir surpresas. O relatório identifica as populações, indústrias e ecossistemas vulneráveis ao redor do mundo. Segundo o documento, o risco da mudança climática provém de vulnerabilidade (falta de preparo), exposição (pessoas ou bens em perigo) e sobreposição com os riscos (tendências ou eventos climáticos desencadeantes). Cada

um desses três componentes pode ser alvo de ações inteligentes para diminuir o risco. “Vivemos numa era de mudanças climáticas provocadas pelo homem”, afirma o copresidente do GT 2 Vicente Barros, da Universidade de Buenos Aires, Argentina. “Em muitos casos, não estamos preparados para os riscos relacionados com o clima que já enfrentamos. Investimentos num melhor preparo podem melhorar os resultados, tanto para o presente e para o futuro.” A adaptação para reduzir os riscos das mudanças climáticas começa a ocorrer, mas com um foco mais forte na reação aos acontecimentos passados do que na preparação para um futuro diferente, de acordo com outro copresidente do GT, Chris Field, da Carnegie Institution for Science, dos Estados Unidos. “A adaptação às mudanças climáticas não é uma agenda exótica nunca tentada. Governos, empresas e comunidades ao redor do mundo estão construindo experiência com a adaptação”, explica Field. “Esta experiência constitui um ponto de partida para adaptações mais ousadas e ambiciosas, que serão importantes à medida que o clima e a sociedade continuam a mudar.” Riscos futuros decorrentes das mudanças no clima dependem fortemente da quantidade de futuras alterações climáticas. Magnitudes crescentes de aquecimento aumentam a probabilidade de impactos graves e generalizados que podem ser surpreendentes ou irreversíveis. “Com níveis elevados de aquecimento, que resultam de um crescimento contínuo das emissões de gases de efeito estufa, será um desafio gerenciar os riscos e mesmo investimentos sérios e contínuos em adaptação enfrentarão limites”, afirma Field. Problemas Impactos observados da mudança climática já afeta-

ALUNOS DA REDE PÚBLICA

Concurso Arte Cidadã oferta 10 notebooks Cleane Costa cleanec@gmail.com

Os estudantes da rede pública matriculados nos Ensino Fundamental e Médio, na faixa etária de 10 a 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória, estão tendo a oportunidade de concorrer a 10 notebooks. Basta participar do concurso Arte Cidadã, promovido pelas Secretarias da Receita e de Educação do Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês. O objetivo do concurso é estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública de ensino sobre o tema a “Função Social dos Tributos”. As inscrições e o envio dos trabalhos poderão ser feitos

por meio do endereço www.paraibalegal.pb. gov.br, acessando o link concurso “Arte Cidadã”. O concurso é parte integrante do programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã” e vai premiar com notebooks e com Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias. A outra categoria é a Poesia ou Paródia em forma de melodia. Os trabalhos deverão ser enviados por meio da internet, observando critérios. As dúvidas dos estudantes poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco por meio do e-mail: concursoarte@ receita.pb.gov.br.

FOTO: Divulgação

Canonização de José de Anchieta A assinatura do decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo, foi transferida para hoje. A informação foi divulgada, em nota, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inicialmente, o papa Francisco assinaria ontem o documento que proclama santo José de Anchieta. O papa João Paulo II beatificou o “apóstolo do Brasil” em 1980. A nota informa que no dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato, no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP). A assessoria de imprensa da instituição informou que a CNBB desconhece o motivo do adiamento como, também, o horário da cerimônia de hoje.

Ganho de salários exige o pior nível

Emissões de gases de efeito estufa aumenta de forma sensível os níveis elevados de aquecimento

ram a agricultura, a saúde humana, os ecossistemas terrestres e marítimos, abastecimento de água e a vida de algumas pessoas. A característica marcante dos impactos observados é que eles estão ocorrendo a partir dos trópicos para os polos, a partir de pequenas ilhas para grandes continentes e dos países mais ricos para os mais pobres. “O relatório conclui que as pessoas, sociedades e ecossistemas são vulneráveis em todo o mundo, mas com vulnerabilidades diferen-

Sisutec abre matrícula para selecionados na 2ª chamada

Quem foi selecionado na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) tem até amanhã para fazer a matrícula na instituição de ensino em que foi aprovado. Os candidatos devem verificar na instituição o local, horário e procedimentos para a matrícula. O resultado da segunda chamada pode ser conferido no boletim do candidato, disponível no site do programa, e nas instituições participantes. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas poderá se inscrever para as vagas que não foram ocupadas no Sisutec entre os dias 7 e 13 de abril. Nesta fase é exigida apenas a conclusão do Ensino Médio. A próxima seleção será realizada no segundo semestre deste ano. Sisutec é um sistema informatizado onde instituições públicas e privadas de Ensino Superior e de Educação Profissional e Tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos.

tes em lugares diferentes. As mudanças climáticas muitas vezes interagem com outras tensões para aumentar o risco”, diz Chris Field. A adaptação pode desempenhar um papel-chave na redução destes riscos, observa Vicente Barros. “Parte da razão pela qual a adaptação é tão importante é que, devido à mudança climática, o mundo enfrenta uma série de riscos já inseridos no sistema climático, acentuados pelas emissões passadas e infraestrutura existente”.

Field acrescenta: “A compreensão de que a mudança climática é um desafio na gestão de risco abre um leque de oportunidades para integrar a adaptação com o desenvolvimento econômico e social e com as iniciativas para limitar o aquecimento futuro. Nós definitivamente enfrentamos desafios, mas compreender esses desafios e ultrapassá-los de forma criativa pode fazer da adaptação à mudança climática uma forma importante de ajudar a construir um mundo mais vibrante em curto prazo e além”.

CENTRO SOCIAL DE MANDACARU

Projeto Prisma inscreve crianças e adolescentes O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, inscreve para o Projeto Prima, programa de inclusão por meio da música e das artes, no Centro Social Urbano de Mandacaru, em João Pessoa. Cerca de 20 alunos já participam das aulas no local, mas as inscrições continuam abertas para crianças, adolescentes e jovens interessados. As aulas acontecem nas segundas, terças e quintas, das 9h às 12h. Os alunos têm aulas sobre teoria musical, canto, violão, violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta, oboé, clarinete, fagote, trompete, trompa, trombone, tuba, harpa, piano e percussão. A responsável pelo Prima, em Mandacaru, a musicista Lucíola dos Santos, falou sobre o comprometimento do Projeto com a cidadania. “O nosso objetivo é formar com estes alunos uma orquestra sinfônica, para fazer com que eles pratiquem cidadania, fazendo música em conjunto”, disse.

Para o aluno Jeferson Bergman Cavalcanti, que está aprendendo a tocar trompa, as aulas são incentivo para uma possível carreira como músico. O jovem afirmou que pretende fazer o curso de Música na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O aluno Diego dos Santos, que toca xilofone, ressalta a importância do acesso aos instrumentos. “Estou gostando das aulas e aqui a gente pode exercitar o que aprende na teoria, porque temos os instrumentos”, enfatizou. Em todo Estado existem 16 Centros Sociais Urbanos (CSUs). Cada CSU oferece à população atividade variada como cursos profissionalizantes, oficinas, grupos da terceira idade, escolinhas de futebol e artes marciais para crianças e adolescentes. O Governo do Estado está recuperando todos os Centros, que demanda um investimento de mais de R$ 2 milhões com recursos próprios.

No ano passado, os trabalhadores brasileiros conseguiram, em média, aumento salarial em torno de 1,25% acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela o estudo anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por meio do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), que monitorou 671 negociações sindicais no país. O percentual é o menor dos três últimos anos e próximo do registrado, em 2008, ano da crise financeira internacional. Em 2008 e em 2009, a variação tinha sido de 0,92%, em 2010, de 1,70%; em 2011, de 1,36%, e, em 2012, de 1,98%.

Pré-sal poderá gerar energia submarina No final deste mês, o governo fluminense e a Petrobras receberão o primeiro relatório dos estudos que visam à geração de energia submarina para a região do pré-sal. Os estudos resultam de parceria estabelecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro (Sedeis) com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, da Petrobras. O trabalho será efetuado pela Onip durante um ano, como contratada da estatal brasileira. A informação foi dada ontem à Agência Brasil pelo superintendente da Onip, Carlos Soligo Camerini. Os estudos em curso consideram que, para produzir no fundo do mar, são necessários equipamentos específicos. “

STF dá titularidade de terra a índios A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertencia à União por se tratar de uma área historicamente ocupada por índios da etnia Waimiri-Atroari. A área foi desapropriada na segunda metade da década de 1980, por solicitação da empresa estatal Eletronorte. Atualmente, Balbina é operada pela Amazonas Energia, uma subsidiária da Eletrobras. A disputa judicial envolve de um lado a empresa Serragro Indústria, Comércio e Reflorestamento e, de outro, os waimiris-atroaris, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Eletronorte.


Processo eleitoral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

A UNIÃO

Campanhas políticas Maioria do STF é contra doação de empresas privadas André Richter Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado. O Supremo julgou a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam as doações para campanhas políticas. De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior. Mesmo com o pedido de vista, dois ministros pediram para adiantar seus votos. Marco Aurélio, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou-se a favor da proibição das doações de empresas privadas. Segundo o ministro, o processo eleitoral deve ser justo e igualitário. “Não vivemos uma democracia autêntica, mas um sistema politico, no qual o poder exercido pelo grupo mais rico implica a exclusão dos menos favorecidos”, afirmou. Marco Aurélio citou da-

dos do TSE que demonstram os gastos das campanhas eleitorais em eleições passadas. De acordo com o ministro, em 2010, o custo de uma campanha para deputado federal chegou a R$ 1,1 milhão. Para senadores, o gasto médio ficou em torno de R$ 4,5 milhões. Na disputa para a Presidência da República, os candidatos gastaram mais de R$ 300 milhões. De acordo com o tribunal, os maiores financiadores das campanhas são empresas que têm contratos com o poder público, como empreiteiras. “O dados revelam o papel decisivo do poder econômico para o resultado das eleições”, disse Marco Aurélio. Na sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski também seguiu entendimento da maioria e votou pelo fim das doações. Para ele, os repasses vultosos para campanhas políticas ferem o equilíbrio das eleições. A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, em dezembro do ano passado. Também acompanharam o entendimento de Fux os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. De acordo com o voto de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

Foto: Divulgação

Gilmar Mendes pediu vista e o julgamento foi suspenso e não tem prazo para ser retomado

CCJ do Senado decide pela proibição As empresas podem ser proibidas de fazer doações em dinheiro ou pagar publicidade de candidatos e partidos políticos, conforme proposta aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proibição faz parte de um substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) a um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para virar lei precisa passar por um turno suplementar de votação na CCJ e depois, como tem caráter terminativo, se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, vai à Câmara dos Deputados. Como as eleições são processos com participação

direta exclusiva dos eleitores - pessoa jurídica não tem direito a voto -, o relator da proposta, Roberto Requião, decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. “Na medida em que uma regra de financiamento permite doações na proporção da propriedade de cada eleitor, o poder econômico tende a colonizar o poder político e a fazer desaparecer a possibilidade de contraponto entre um e outro”, explicou. O projeto da senadora pretendia proibir a oferta de dinheiro por empresas com dirigentes condenados em instância final da Justiça por

corrupção ativa. A intenção era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa. Por isso, a proposta aplicava os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a financiar campanhas eleitorais. Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores ficha suja entre as restrições a doações de pessoas físicas. A Lei das Eleições limita as doações de cidadãos para campanhas a 10% do valor dos rendimentos brutos do ano anterior.

Suprema Corte dos EUA acaba com limite de contribuições A Suprema Corte americana extinguiu o limite global de contribuições que um doador pode fazer para candidatos, em um movimento que deve intensificar o financiamento de campanha por parte dos mais ricos. A decisão foi imediatamente comemorada pelos republicanos, que se preparam para desafiar os democratas pelo controle do Senado, nas eleições de meio de mandato que acontecem em outubro nos Estados Unidos. Em uma norma decidida por cinco a quatro, o chefe da Suprema Corte, John Roberts, anunciou que estão mantidos os limites na quantia que um doador individual pode oferecer a um único candidato, mas o limite total de financiamento foi removido. O governo Obama tem argumentado que a imposição de limites ajuda no combate à corrução e a evitar que doadores ricos possam burlar o limite de contribuições individuais ao financiar grupos de candidatos. Mas em seu pronunciamento, a Corte alegou que o teto global contribuiu pouco para enfrentar a corrupção e o suborno e que, pelo contrário, “restringiu seriamente a participação no processo democrático”. “Os limites globais são, por isso, inválidos sob a Primeira Emenda (constitucional)”, determinou a Casa.

TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 27.04.12.567– PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013 DATA DE ABERTURA: 15/04/2014 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 14-00435-3 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-LABORATORIAL PARA O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – CONVÊNIO FINLACEN (FUNDO A FUNDO). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 02 de abril de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 13.07.12.576 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 DATA DE REABERTURA: 16/04/2014 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 14-00288-8 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) LIVROS TSB E ASB (TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL) PARA O CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS - CEFOR/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 398/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item, considerando que a primeira abertura deflagrou-se fracassada pelo valor. O segundo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba. pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – CONVÊNIO PROFAPS. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/ Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 02 de abril de 2014. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 05/2014 REGISTRO Nº 14-00411-2 POR INCORREÇÂO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MARI NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 06 de maio de 2014 às 14h30. João Pessoa, 02 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame

Estiagem provocará reajuste maior Daniel Lima Da Agência Brasil

O consumidor deve preparar o bolso: o reajuste da tarifa de energia elétrica previsto para 2015 deverá ser ‘um pouquinho’ maior do que o esperado. Isso ocorrerá em razão do custo da energia, que subiu no país devido à estiagem de 2013 e deste ano. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do Programa Bom Dia, Ministro produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Deveremos ter, sim, algum reajuste maior. O custo no Brasil todo subiu por causa do re-

gime de chuvas, chuvas escassas. (Este problema) vai passar para o consumidor um pouco do aumento da energia elétrica em 2015”, disse. Disse porém que o Governo Federal está minimizando o problema ao transferir R$ 4 bilhões para compensar parte do aumento do reajuste, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “O reajuste irá ocorrer, mas será um pouquinho maior, mas não será tão maior. Não vai incorporar todo aumento que seria devido, porque o Governo Federal está, digamos, compartilhando o aumento de custo com o consumidor”, disse. Sobre o impacto desse reajuste e dos demais reajustes na inflação e sobre a elevação da carga tributária, Mantega disse que

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /14 Registro CGE Nº. 14-00195-6 Objeto: Contratação de serviços de Projeto Executivo, Construção e Montagem de Sub-ramal para distribuição de Gás Canalizado ao cliente do segmento industrial DAQUA Indústrias de Plásticos Ltda, na cidade de Campina Grande/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA n º 001/2014 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07/01/2014, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a INABILITAÇÃO do licitante SBA Perfuração e Serviços Ltda – EPP pelo não atendimento dos itens 7.3.3.2, 7.3.3.3 e alínea a) do item 7.3.4.1 do edital e a HABILITAÇÃO dos licitantes Thompson e Azevedo & Cia Ltda e Engear Engenharia de Aquecimento e Refrigeração Ltda, pelo atendimento de todas as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal. Não havendo interposição de recurso, fica marcada para o dia 11/04/2014, às 10h, a sessão de Abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços dos licitantes habilitados. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente da CPL

o governo tem, na verdade, diminuído impostos. Segundo ele, pontualmente alguns tributos sobem, mas a maioria foi reduzida. “O consumidor, hoje, paga menos impostos. Na cesta básica, por exemplo, o consumidor paga muito menos imposto do que pagava no passado. É claro que isso não impede que em alguns momentos o preço dos produtos subam por causa da sazonalidade (eventos típicos em determinados períodos do ano, como o período de seca)”. Como exemplo de sazonalidade, ele citou a entressafra, com menor produção do leite e da carne. Segundo ele, no final, a entressafra eleva o preço dos produtos. Os preços porém voltam ao normal, depois, em situações mais favoráveis.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N088/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/04/2014 às 09h para: Aquisição de material de informática, microcomputador, notebook e impressora, destinado a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ/PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00431-0 João pessoa, 02 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “As pessoas me esvaziam. Raramente encontro uma pessoa rara ou interessante. É um choque constante”

“Se um dia alguém te criticar pelo que você é, não ligue. Ser uma joia preciosa provoca inveja no meio de tanta bijuteria...”

BUKOWSKI

KARINA SILVA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

DiSouza AS DIVERSAS formas de expressão e de técnica desenvolvidas por 4 artistas brasileiros estarão na exposição “Diálogo entre Quatro Linguagens Artísticas”, que será aberta na próxima segunda-feira no elegante Hotel Blue Tree Premium, da Av. Faria Lima em São Paulo. Um dos artistas é o paraibano DiSouza que vai mostrar sua fase criativa atual: o abstracionismo lírico.

Ela disse

O Mago de Catolé A NOITE de hoje será movimentada na Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco, com o lançamento de uma nova edição do livro “Agripino, o Mago de Catolé”, de autoria do jornalista e estimado amigo Biu Ramos. O lançamento da obra, impressa no capricho pela Editora A União, será para homenagear o centenário de nascimento do ilustre paraibano e ex-governador João Agripino, sendo apresentada, na ocasião pelo advogado e ex-deputado João Agripino de Vasconcelos Maia.

Tocando negócios

Presenças bacanas dos amigos desembargador Plínio Leite Fontes e Socorro, Tereza e desembargador Wilson Pessoa da Cunha Foto: Arquivo

O CANTOR Amazan além de talentoso artista é também um bem-sucedido empresário, dono da única fábrica de sanfonas artesanais do Brasil, a Leticce. A convite do Sebrae Paraíba, ele proferiu ontem a palestra “Tocando Negócios”, na Associação de Moradores das Malvinas, em Campina Grande, dentro da programação da 4a Semana do Microempreendedor Individual, que acontece em 28 cidades de todo o país até amanhã. FOTO: Goretti Zenaide

Idosos NUMA propositura do vereador Santino Feliciano, a Câmara Municipal de João Pessoa, realiza hoje sessão especial para discutir “Desafios e Conquistas das Pessoas Idosas no Mundo Atual”. O evento será às 15h no Plenário “Senador Humberto Lucena”.

Ópera Jornalistas Mana Souza e Ricardo Anísio, ele está hoje aniversariando e comemora com amigos na Trattoria Appetito

Fórum do Pensamento SERÁ REALIZADO nos dias 6 a 8 de maio no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, tendo como uma de suas principais atrações o inédito e inovador Fórum do Pensamento. O fórum vai debater o tema “O futuro que nos espera - o Brasil dos sonhos e o Brasil real”, com participção do cientista José Goldenberg, o empresário Jorge Gerdau, o executivo Fábio Barbosa, do Grupo Abril e o pensador Gaudêncio Torquato. Informações no tel. (11) 5576-5600.

A CANTORA lírica paraibana Isabel Barbosa, radicada na Alemanha, está participando de um estudo da ópera “Tannhäuser”, de Richard Wagner, baseada numa lenda medieval que conta a história de um menestrel que se deixa seduzir por uma mulher mundana, de nome Vênus. Isabel virá este ano à Paraíba para duas apresentações. FOTO: Goretti Zenaide

Germana Sales e seus pais Amaury e Amarília de Farias Soares na Usina Cultural Energisa FOTO: Goretti Zenaide

Congresso COMEÇA hoje no Unipê o 1o Congresso Internacional Interdisciplinar de Saúde, Desporto e Padagogia do Movimento. O evento é coordenado pelo professor Phd Felipe Brandão e terá a participação de representantes dos Estados Unidos, Espanha e Portugal.

Dois Pontos A Assembleia Legislativa da Paraíba promove sessão hoje para a outorga do título de cidadão paraibano ao executivo Marcelo Silveira Rocha, presidente do grupo Energisa na Paraíba.   A propositura é do deputado Hervásio Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba, notadamente o apoio à eventos culturais. 

Parabéns Encontro de amigas: Suzana Brindeiro, Lucélia Lisboa e Lena Moreira

Caderno Secreto de Portinari

Jornada

O DESTAQUE de ontem no São Paulo Fashion Week foi, como sempre, o estilista mineiro Ronaldo Fraga, figura carimbada do evento e um estimado amigo de longas datas. Na passarela, a coleção Verão 2015 “Ronaldo Fraga em O Caderno Secreto de Cândido Portinari”, inspirada não só na obra do famoso pintor mas também na sua trajetória de vida, iniciada no interior de São Paulo, passando por grandes cidades até chegar a Paris, onde ele decide pintar pelo resto da vida o Brasil rural e sua gente.

ACONTECE hoje no Hospital Unimed a Jornada “Ciência e Qualidade”, que faz parte das comemorações pelos 15 anos da instituição. O evento será às 8h no auditório do hospital.

Plínio Leite Fontes Filho, ex-deputado Ricardo Barbosa, artista plástico José Pagano, jornalistas Ricardo Anísio e Sandra Vieira, professor Américo Falcone, Sras. Luciana Pessoa de Aquino Gouveia, Analinda Ribeiro e Zuleida Barbosa de Sousa, empresários Nelson de Lira Filho e Ana Maria Correia de Araújo.

Lúcia e Biu Ramos, ele lança livro hoje na FCJA

Zum

Zum

Zum

   O empresário Cley Miranda inaugura hoje uma unidade do Mundo das Tintas

em Manaíra, com um coquetel às 20h para a imprensa, empresários, arquitetos e decoradores. A loja fica no endereço nobre da Av. Edson Ramalho.    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo Ramos está

participando até amanhã do 65o Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento acontece em São Luís do Maranhão.    O Informativo on-line do Laboratório Maurílio de Almeida, que está há 11 anos em circulação, aborda na edição desta semana a Vitamina C e seus benefícios para o organismo. O endereço é www.mauriliodeameida.com.br.


FPF estuda uma nova data para Auto Esporte e Treze Página 16

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

dia internacional do autista

Funad realiza atividades recreativas Órgão estadual atende 87 pessoas em JP na busca por melhor qualidade de vida José Alves

zavieira2@gmail.com

Dezenas de crianças, jovens e adultos autistas juntamente com seus familiares e educadores participaram ontem na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), das atividades recreativas pelo Dia Internacional de Conscientização do Autismo. Atualmente o órgão atende 87 pessoas autistas através do Serviço Especializado em Reabilitação Intelectual (Seri), cuja meta é buscar sempre mais qualidade de vida para crianças e jovens autistas. Na piscina semi-olímpica construída na Funad, as pessoas com autismo passaram toda a manhã se divertindo com brincadeiras, distribuição de lanches e também, com realização de oficinas. Segundo a presidente do órgão, Simone Jordão, no sentido de suprir as necessidades dos autistas a Funad vem oferecendo serviços de reabilitação a exemplo do setting terapêutico, que é a avaliação e confirmação do diagnóstico, atividades lúdicas, habilidades cognitivas, musicoterapia, atividade aquática, fonoaudiologia, psicologia

e capoeira. Em 2011, apenas nove pessoas autistas eram atendidas pela Funad. No ano de 2013, o número saltou para 53, e atualmente 87 usuários estão sendo atendidos, e a demanda tem aumentado e 82 pessoas já estão sendo avaliadas para receberem atendimento. Josué Júnior, pai de um garoto autista, agradeceu o apoio que seu filho vem recebendo dos professores e educadores da Funad. Ele afirmou que não é fácil ser pai de uma criança autista porque no dia-a-dia ele praticamente não interage com ninguém. “Mas nós pais, fazemos de tudo para que ele viva melhor e a Funad vem fazendo muito bem a parte dela buscando mais dignidade para as pessoas autistas”, disse. Joilma de Farias, que é mãe do jovem autista, Caio Eduardo, 20 anos, disse que seu filho é muito dependente dos pais, mas que sua vida melhorou muito, depois que nós encontramos na Funad, seu grande conforto ao lado de profissionais capacitados que sabem lidar com os problemas enfrentados pelos autistas. Autismo O autismo caracteriza-se por um comprometimento grave e global em áreas nobres do desenvolvimento, como na comunicação, interação social, aprendizado e capacidade de adaptação.

FotoS: Ortilo Antônio

Dezenas de crianças, jovens e adultos autistas participaram ontem na Funad de brincadeiras, banho de piscina e oficinas

A pessoa com autismo tende a apresentar repertório restrito de interesse e atividades, além de ações rotineiras e rituais não funcionais. A incidência é quatro vezes maior em meninos do que em meninas. “Os autistas percebem o mundo, porém, de forma diferenciada, elas também captam as mensagens e os movimentos de forma dife-

renciada. Acho que conviver com uma pessoa autista é tentar entender e compreender o universo dela, buscando também serviços e políticas públicas que possam colaborar com o crescimento dessas pessoas e nesse ponto, o Governo do Estado vem dando todo o apoio às pessoas com essa deficiência através da Funad”, disse Simone Jordão.

Serviços Para ter acesso ao serviço da Funad, é necessário procurar a Coordenadoria de Triagem e Diagnóstico (Cordi), de segunda a sexta-feira, nos dois turnos. Na ocasião, é preciso apresentar o cartão do SUS, comprovante de residência, certidão de nascimento ou CPF e identidade, além de uma foto 3×4. O paciente passa por uma pré-triagem com uma equipe multiprofissional. Em seguida é emitido um laudo diagnóstico e, posteriormente, o usuário é encaminhado aos serviços da instituição. A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), se situa na Rua Orestes Lisboa, S/N, no Conjunto Pedro Gondim, em João Pessoa – PB. Fones 3244-0707 e 3224-2495.

MEDICAMENTOS

Consumidor da capital acha aumento abusivo

Para o gerente Adelson Melo, o reajuste teve repercussão negativa

Consumidores pessoenses consideram o reajuste de 5,68% concedido pelo Governo Federal a mais de nove mil medicamentos, simplesmente abusivo. Segundo o gerente da rede de farmácias Permanente, Adelson Andrade Melo, os reajustes tiveram repercussão negativa entre os consumidores, desde o dia primeiro deste mês. “O cliente chega, compra o medicamento porque realmente precisa, mas por conta dos reajustes sofridos, sai da farmácia com o sentimento de insatisfação”, disse Adelson. Para explicar a variação de preços repassada para os consumidores o gerente Adelson informou que alguns dos medicamentos mais procurados pelos paraibanos já tiveram os preços reajustados por algumas farmácias da capital e que outras ainda estão repassando os preços em seus sistemas. Alguns dos mais procurados segundo ele, são o Benegripe que era vendido por R$ 5,15 após o reajuste teve seu preço alterado para R$ 5,59. O Sonrizal que estava sendo vendido por R$ 1,15 passou para R$ 1,33, o Imosec antes do aumento custava R$ 1,95 teve o preço reajustado para R$ 2,55 e o Neosoro que era vendido por R$ 4,30 teve o preço alterado para R$ 4,90. A aposentada Norma Azevedo, achou o reajuste dos me-

dicamentos autorizado pelo Governo Federal abusivo. “Os aposentados desse país já são massacrados com os baixos salários da aposentadoria, e agora, com os aumentos dos medicamentos estamos tendo a certeza de que a cada ano estamos sendo excluídos da sociedade”, disse revoltada. Ainda segundo o gerente de vendas da farmácia Permanente, os balconistas também ficam constrangidos porque escutam muitas críticas dos consumidores, e até tentam explicar que o reajuste foi repassado pelo Governo Federal, mas as pessoas mesmo assim, acreditam que os reajustes são proporcionados pelos próprios estabelecimentos. Outras três farmácias foram procuradas pela equipe de reportagem de A União para questionar os preços dos medicamentos, mas alegaram não poder dar nenhuma informação local. Desde o dia 31 de março, as farmácias e distribuidoras de todo o país passaram a adotar os novos preços. Genéricos A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste

autorizado foi maior. Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%. O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 5,68%. Em 2012, o reajuste máximo autorizado foi de 6,31%. (J.A.)

Remédios Categoria Nível 1 Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) Nível 2 Exemplos: lidocaína (anestésico local); risperidona (antipsicótico) Nível 3 Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade), stelara (psoríase) e antirretroviral (usado contra o HIV) Kaleta

Reajuste

+5,68%

+3,35%

+1,02%

Fonte: Ministério da Saúde


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

Universidade Estadual da Paraíba já está selecionando professores Estão sendo oferecidas 13 vagas para docentes no regime T-20 e T-40 A Universidade Estadual seleciona professores substitutos para diversos departamentos da Instituição. Os editais estão abertos para seleção de professores substitutos em várias áreas do conhecimento. No total, estão sendo ofertadas 13 vagas para docentes nos regimes de trabalho T-20 e T-40 (20 horas e 40 horas semanais, respectivamente). Todos os editais completos dos processos seletivos estão disponíveis no endereço eletrônico http://www. uepb.edu.br/selecoes-professor-substituto. Hoje, encerram-se as inscrições para três vagas no curso de Ciências Exatas do campus de Patos (sendo duas para T-40 e uma para T-20). Há, ainda, oportunidades para os cursos de Odontologia, Relações Internacionais, Enfermagem, Administração e Economia e Engenharia Civil.

Homem é preso em Guarabira com arma e pedras de crack

Um homem suspeito de comandar um ponto de venda de drogas que funcionava no bairro São José, em Guarabira, foi preso em flagrante na última terça-feira com uma pistola calibre 765, munição, nove pedras de crack, dois tabletes de maconha e duas balanças de precisão. Daniel Donias Ferreira, de 22 anos, foi surpreendido por policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 4º Batalhão na frente da casa onde acontecia a venda das drogas, conforme informou o soldado Felipe Henrique. “Ele estava em um sofá que ficava do lado de fora, utilizado para o consumo de drogas por quem procurava.

PM apresenta um suspeito de vários assaltos em Remígio

A Polícia Militar prendeu, em flagrante, um homem suspeito de roubar uma lanchonete, tomar o celular de um estudante e assaltar um posto de combustíveis, na noite da última terça-feira, na cidade de Remígio, no Agreste paraibano. Derivaldo Tomaz dos Santos, de 26 anos, foi preso no momento em que roubava o posto. De acordo com o soldado Elenilson Fontes, do 10º Batalhão, o acusado ainda tentou resistir à prisão. “O suspeito efetuou tiros contra nossa viatura e, em seguida, entrou em uma casa próxima, onde tentou fazer os moradores de reféns, mas conseguimos rendê-lo e apreender com ele um revólver calibre 38”, contou.

Confira os editais abertos Curso de Ciências Exatas Campus de Patos Inscrições: Dias 2 e 3 de abril

ternacional”, “Crise de paradigmas e pós-modernidade” e “Temas contemporâneos de Relações Internacionais”

Vagas: - 1 vaga T-40 para “PDPA”, “Psicologia da Educação”, “OTEC” e “Leitura e Produção de Texto I” - 1 vaga T-20 para “Prática Pedagógica em Física I e IV” e “PDPA” - 1 vaga T-40 para “Filosofia”, “Filosofia da Educação” e “Ética em Educação” Departamento de Odontologia Campus de Campina Grande Inscrições: Dias 7 e 8 de abril

Departamento de Enfermagem Campus de Campina Grande Inscrições: De 2 a 4 de abril

Treinamento

Vagas: - 4 vagas T-40 para a área “Materno-Infantil” - 1 vaga T-40 para a área “Saúde Coletiva” Departamento de Administração e Economia Campus de Campina Grande Inscrições: De 2 a 4 de abril

Vagas: - 1 vaga T-40 para os componentes curriculares “Odontologia Preventiva e Social I”, “Odontologia Preventiva e Social III” e “Estágio Supervisionado III”. - 1 vaga T-20 para os componentes curriculares “Odontopediatria I” e “Odontopediatria II” Departamento de Relações Internacionais Campus de João Pessoa Inscrições: De 31 de março a 4 de abril Vagas: 1 vaga T-20 para os componentes “Cooperação in-

Departamento de Engenharia Civil Campus de Araruna Inscrições: De 2 a 8 de abril Vagas: 1 vaga T-40 para “Planejamento de Transportes”, “Projetos de estradas”, “Ferrovias”, “Portos” e “Aeroportos”

REFORMA

Colégio Estadual da Prata de Campina Grande é recuperado FOTO: Divulgação

Sucursal Campina Grande

Fundada em 1953 e sem a realização de uma reforma substancial em sua estrutura desde então, a Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Epídio de Almeida, popularmente conhecida como Estadual da Prata, recebeu o investimento de mais de R$ 3,3 milhões para a reestruturação e ampliação do prédio. A inauguração das instalações reformuladas foi feita pelo governador Ricardo Coutinho e aconteceu na manhã de ontem. Atualmente a escola possui cerca de 1300 alunos matriculados nas turmas de 1º, 2º e 3º graus do ensino médio e no Programa Ensino Médio Inovador (Proemi). A escola oferece também cursos técnicos nas áreas de Administração, Secretariado e Gestão e Comércio. A secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, afirma que a reforma marca a história da instituição. “Em mais de 60 anos de existência, o Estadual da Prata

josecardosofilho@gmail.com

O 2º Batalhão de Bombeiro Militar, em parceria com a Cagepa, iniciou na manhã de ontem a instalação de um novo hidrante nas proximidades do Parque do Povo, em Campina Grande. O objetivo, segundo a tenentecoronel Jousilene Tavares, comandante da unidade militar, é oferecer mais segurança aos frequentadores daquele local. Esta ação irá facilitar o

Mudanças de atendimento na saúde

Daniela e mais dois

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tornou inelegível, até 2020,à deputada estadual Daniela Ribeiro (PP). A sentença foi dada pela juíza eleitoral Renata Paiva de Assunção Paiva, que estendeu a decisão aos radialistas, Basílio Carneiro e Raimundo Gurgel Júnior.

l Voluntários A Secretaria de Educação da PMCG divulga, hoje, o resultado do Processo Simplificado de seleção de candidatos voluntários para alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores-intérpretes de Libras. A relação ficará exposta na SEDUC.

l Alfabetizadores

A segunda etapa do processo será a Formação Inicial obrigatória, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nos turnos manhã e tarde. Foram oferecidas 105 vagas para alfabetizadores, sendo 75 vagas para a Zona Urbana e 30 vagas para a Zona Rural. Participaram da seleção 177 candidatos.

“Boca de fumo”

As reformas atenderam também ao auditório; mais de R$ 3,3 mi

nunca havia passado por uma reforma tão completa. Figuras importantes da Paraíba passaram por essa escola, e é notável o tamanho do prédio, que pode comportar mais de 2000 alunos”, disse. Na ocasião também foram entregues 15 ônibus à 3ª Regional de Ensino, com a finalidade de ajudar no transporte escolar da zona rural de Campina Grande e cinco veículos auxiliares para a Universidade Estadual da Paraíba. A UEPB também teve assinado o novo projeto de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração

NO PARQUE DO POVO

dos técnicos administrativos, que aumenta o tempo de progressão na carreira e a alteração dos percentuais de gratificação de titulação de mestrado e doutorado. Segundo Márcia Lucena, algumas das escolas estaduais monitoradas pelo governo apresentam falhas em suas estruturas resultantes de reformas anteriores. “São falhas estruturais que acabam complicando a realização de novas reformas, pois além de reformar o prédio precisamos antes consertar os erros das obras anteriores”, afirmou.

Bombeiros instalam hidrantes Cardoso Filho

Hoje, a partir das 9h, os instrutores do Projeto Bombeiro na Comunidade, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar vão ministrar um Treinamento de Emergência em Estruturas Verticais com síndicos, condôminos e brigadistas dos condomínios verticais. O treinamento acontecerá no Palazzo Dão Silveira, na Rua Lino Gome, em frente à AABB. Os atendimentos do Serviço Municipal de Saúde do bairro da Prata serão deslocados para o Hospital Municipal Dr. Edgley, no José Pinheiro, Centro de Saúde Francisco Pinto, no Centro, e para a recém-inaugurada Policlínica das Malvinas, de forma gradativa.

Vagas: 1 vaga T-20 para o componente “Micro e macro economia”

Lourival Salviano

Pela cidade

trabalho dos bombeiros em ocorrências de combate a incêndios, que por ventura venham acontecer durante os eventos que são realizados todos os anos no Parque do Povo, bem como uma segurança a mais para os moradores nas proximidades. No mês passado, os bombeiros já haviam iniciado uma série de manutenção na rede de hidrantes de Campina Grande, com a retirada de vazamentos, o concerto do registro e a limpeza do local

em torno do hidrante, foram algumas das ações realizadas. A tenente-coronel Jousilene disse que determinou um levantamento das condições dos equipamentos instalados na cidade e manter o estado de conservação e de funcionamento dos equipamentos, com a lubrificação das conexões e a pintura. Com essas ações, o 2º BBM procura minimizar ao máximo o risco de falta d’água nos hidrantes, principalmente durante uma eventual ocorrência de combate a incêndio.

Três homens e um adolescente foram detidos com um quilo de maconha, 85 pedras de crack, uma balança de precisão e mais de mil reais, no bairro da Glória. Policiais do 2º Batalhão realizavam rondas no local quando descobriram o ponto de venda que era utilizado pela quadrilha.

Reunião em Brasília

O prefeito Romero Rodrigues, esteve reunido, em Brasília, com o coordenador de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), André de Oliveira Nunes. Na pauta da reunião, segundo Romero, esteve a discussão de ajustes no projeto original de duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo.

Novos valores

Atualmente mais de cinquenta trabalhadores estão sendo empregados na duplicação que representa um investimento de R$ 21 milhões. Nos próximos dias, o prefeito Romero Rodrigues, deverá detalhar os ajustes necessários para correção de falhas do projeto original.

Dia do Autismo

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foram realizados em Campina Grande momentos de reflexão sobre o autismo e panfletagem em alguns pontos do centro da cidade.

Conhecendo

O panfleto que foi distribuído com a população traz algumas informações sobre o autismo e a importância da conscientização. Também traz dados sobre a legislação que garante direitos das crianças autistas e alguns sinais que indicam que a criança pode estar inserida no chamado Espectro do Transtorno Autista.


Esportes João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

15

A UNIÃO

Sul-Americano de Handebol na Venezuela continua ameaçado Foto: Reprodução

Técnica paraibana da seleção espera por uma definição somente hoje

Geraldo

Varela

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

varellajp@yahoo.com.br

Investir no patrimônio vai atrair mais sócios

A Seleção Brasileira de Handebol Beach sempre treina em João Pessoa para competições internacionais

apenas das confederações”, disse Rossana. A técnica paraibana e da Seleção Brasileira informou que não há mais tempo para preparar o time brasileiro para as disputas do Sul-Americano na Venezuela. “Já devíamos ter feito a convocação. A apresentação do grupo já seria no próximo dia 20 para o início dos treinamentos e fecharmos o grupo para as disputas do Sul-Americano. Praticamente inviabilizada nossa ida para a competição, vamos agora pensar somente no Campeonato Mundial, que

acontecerá no Brasil no período de 22 a 28 de julho próximo”, disse a técnica. A treinadora da Seleção Brasileira garantiu que pouca coisa vai mudar na convocação das atletas para o Mundial de Handebol Beach, no Brasil. Ela afirmou que as atletas paraibanas que estiveram no último Mundial e que foram campeãs nos Jogos Pan-Americanos recentemente em Assunção, no Paraguai, já estão convocadas e praticamente com vagas garantidas no mundial. “Claro que iremos convocar algumas novatas.

Iremos relacionar 17 atletas para treinamentos e, perto da competição, iremos reduzir este grupo para apenas 10 atletas”, afirmou. Rossana Maques lamentou muito a possibilidade do Brasil ficar de fora do Sul Americano de Handebol Beach na Venezuela. “É um risco que todos correrão indo para as disputas. Muitas modalidade do nosso país já oficializaram a desistência. Acredito que também estaremos de fora. Nesta quinta-feira daremos uma posição oficial”, finalizou a paraibana. Foto: Divulgação

SEM DISCRIMINAÇÃO

Presos e agentes fazem amistoso Apenados do regime fechado da Penitenciária Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira, na capital, participam amanhã, às 15h, de um jogo amistoso de futebol de areia contra os agentes penitenciários daquela unidade prisional, numa demonstração dada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de que não existe qualquer ato de discriminação diante dessas pessoas que estão por trás das grades porque um dia cometeram qualquer delito. A equipe que estará atuando contra os agentes penitenciários será a campeã da 3ª Taça Geraldo Beltrão de Futebol de Areia, que teve início no último dia 31, com a participação de 241 detentos, representando 18 times, sendo um por cada cela e que também será conhecida nesta sexta-feira. “Além de ressocializar o apenado, o objetivo diz respeito à integração dos agentes penitenciários com os apenados”, disse ontem o secretário Walberto Virgulino, da Administração Penitenciária. De acordo com o se-

cretário, esta integração visa, além de tudo, coibir qualquer ato de discriminação dentro das unidades prisionais. De acordo com a programação previamente elaborada pela organização da 3ª Taça Geraldo Beltrão de Futebol de Areia 2014, amanhã, haverá a decisão entre os dois melhores times de apenados, decisão também do terceiro lugar e o encerramento com entrega de troféus, medalhas e premiação à equipe campeã. Em seguida, ocorrerá o jogo mais aguardado do evento: a partida entre a equipe campeã dos apenados e os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Geraldo Beltrão. Imprensa italiana A decisão da 3ª Taça Geraldo Beltrão de Futebol de Areia, bem como a partida entre Agentes Penitenciários x Apenados, será acompanhada pelo repórter fotográfico italiano Nicoló Lanfranchi, que está no Brasil realizando uma matéria especial sobre o futebol no país, cujo tema central é “futebol como instrumento de reintegração à sociedade”.

No domingo passado, por ocasião do jogo entre Treze e Botafogo, no Estádio Presidente Vargas, conversei por alguns minutos com o dirigente Breno Morais, e o assunto se relacionou exclusivamente à Maravilha do Contorno, o patromônio do Tricolor. Procurei me inteirar sobre os projetos futuros como a construção de um estádio e de outras melhorias. Breno me contou que o clube está saneando todas as dívidas e regularizando o terreno da Maravilha do Contorno para em breve iniciar benfeitorias. Ele disse que o torcedor não perde por esperar, projetando um Botafogo ainda mais forte no patrimônio, digno de orgulhar qualquer botafoguense. Entendo ser de extrema importância a construção de um estádio para o clube realizar, pelo menos, os jogos menores, mas acho mais interessante uma piscina e um ginásio, afinal a família do associado não respira só futebol e precisa de mais atrativos. E penso da mesma forma em relação ao Auto Esporte. Não consigo compreender a inércia em relação aquele maravilhoso espaço. Ora, o Botafogo se organizou e está pagando todas as suas contas para investir pesado no patrimônio. Por que o Autinho do Amor não busca a receita para seguir o mesmo caminho? Sei que existe muito interesse naquele terreno onde está o Mangabeirão, próximo do novo Shopping e fala-se em grande valorização, algo em torno de 25 a 30 milhões de reais. Com esse dinheiro, bem empregado e vigiado, dá para pagar todas as contas do clube e ainda fazer um grande Centro de Treinamento em outro local de Mangabeira. Realmente não podemos pensar pequeno e achar que os dirigentes vão colocar dinheiro para melhorar a situação do atual CT. Sou favorável à venda daquele terreno, mas de forma transparente e com os recursos bem aplicados. Com a palavra do presidente do clube.

Ingressos da Copa

Atletas veteranos de vôlei de praia que vão participar do torneio

VÔLEI DE PRAIA

Torneio de Veteranos acontece em Carapibus O Vôlei de Praia paraibano vai agitar o próximo sábado, a Praia de Carapibus, situada na cidade de Conde, no Litoral Sul do Estado. É que a Federação Paraibana de Vôlei de Praia dará sequência ao calendário de atividades do Circuito Estadual 2014, com a 2ª etapa da categoria veterano 55+ e a 1ª etapa da categoria Máster 45+. Seis duplas do Veterano e oito duplas do Master já estão confirmadas nesta competição. As inscrições para as disputas se encerrarão amanhã. A 1ª etapa da categoria Veterano 55+ foi realizada no mês de fevereiro no Centro Esportivo Giovanni Marques, situada na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Edson Meyer e Zeno Assis conquistaram a medalha de ouro, seguido pela dupla Carlos Serrano/Luzemar. Alexandre Guimarães e Chicão ficaram na 3ª colocação. De acordo com Giovanni Marques, do Departamento de Vôlei de Praia da Federação Paraibana de Vôlei, para esta

segunda etapa, atletas de renome nacional estarão presentes na competição, com destaques para Tênio Araújo, Giovanni Marques, Trajano Ramalho, Nascimento, Tadeu Albuquerque e Valder Mesquita, do Rio de Janeiro. “Nesta temporada serão realizadas quatro etapas e no final do ano será conhecido o melhor atleta, quando a federação prestará uma homenagem. Além destes eventos serão realizados mais dois torneios nesta categoria”, disse Giovanni Marques. Paralela a etapa Veterana será realizada a 1ª Etapa do Circuito Paraibano Master 45+ e já estão inscritos oito duplas. Atletas que foram destaque nacional e internacional já confirmaram presença, a exemplo de Dennys Gomes, Ninahua Bezerra, e mais André Montenegro, Álvaro Magliano, Sérgio Pessoa, Alberto Freire, Cláudio Virginio, Lincoln Evangelista, Marcelo Gadelha, Mário Germóglio, Wellington e Rogério.

A Fifa confirmou no início dessa semana o encerramento do segundo período de vendas dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Durante essa etapa, 301.929 ingressos foram vendidos, sendo que Brasil, Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Colômbia tiveram prioridades. Contando todas as fases de venda ao público em geral, 1.591.435 ingressos foram reservados aos torcedores: 65% a brasileiros e 35% a estrangeiros. O Brasil ainda é disparado o país com mais ingressos adquiridos (1.041.418), os Estados Unidos vêm em segundo (154.412), Austrália em terceiro (40.681), Inglaterra na quarta colocação (38.043) e Colômbia (33.126). A fase de venda de última hora começa no dia 15 de abril. A disponibilidade por jogo é constantemente atualizada em um gráfico no site da Fifa.

Foto: Reprodução

Os sucessivos protestos que ocorrem na Venezuela, devido as manifestações antigoverno, quando muitos se queixam da elevação de preços e escassez de produtos, podem inviabilizar a ida da Seleção Brasileira de Handebol Beach (handebol de areia), cuja base feminina é formada por paraibanos, para as disputas do Campeonato Sul-Americano, programado para 14 de maio. A declaração foi dada ontem por Rossana Marques, também da Paraíba, treinadora da equipe brasileira. Hoje, ela e a Confederação Brasileira desta modalidade esportiva “baterão o martelo” sobre a participação do Brasil neste evento internacional. “É mais provável que o Handebol beach do Brasil não participe do Sul-Americano. Os organizadores querem que as confederações de cada país se responsabilizem por seus atletas. Sabemos que, devido a estas manifestações, até mortes já ocorreram naquele país, no entanto, entendemos que a responsabilidade de participação na competição não é

Frustração por Elias Corinthians e Flamengo ficaram frustrados com o desfecho da negociação de Elias. O Timão tinha como certa a vinda do jogador e o Flamengo chegou a fazer uma nova proposta, mas logo o Sporting fez novas exigências, fora da realidade, obrigando os dois clubes a desistirem.

Adiamento

Outro chorão

Não entendi a posição da Polícia Militar em não recomendar o jogo Auto x Treze, hoje, no Almeidão. Semana passada, o Auto jogou na quarta contra o CSP e o Bota na quinta contra o Santa Cruz. Dois pesos...

Massa continua o mesmo. Sem empolgar o torcedor brasileiro na Williams e já se envolvendo em problemas com o companheiro de equipe. Pelo visto está copiando o chorão Rubens Barrichello. O Brasil segue sem piloto de ponta.

Fifa vai ocupar os estádios Antes e durante a Copa do Mundo, a Fifa vai tomar posse de 68 estádios e centros de treinamento no país. Nesta semana, a entidade fez chegar até a CBF uma lista de quando começa e quando termina esse período de uso exclusivo de cada instalação. Todos os estádios da Copa terão que ser entregues para a Fifa entre 20 e 22 de maio.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

auto x treze

FPF estuda uma nova data FOTO: Hiran Barbosa

Polícia Militar pediu para não realizar o jogo hoje em função do efetivo Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A Federação Paraibana de Futebol ainda não definiu a nova data para o jogo Auto Esporte e Treze, que seria realizado hoje, no Almeidão, em João Pessoa, e foi adiado atendendo a pedido do Comando de Polícia Metropolitana da Região, que alegou não poder fazer o policiamento da partida, já que boa parte do efetivo estava escalado para o jogo de ontem entre Botafogo e Goiás pela Copa do Brasil. Segundo o assessor técnico da FPF, José Araújo, há muitos conflitos de datas e não está fácil achar uma nova data para a partida. “Nós temos que observar os jogos do Treze na Copa do Brasil e também no Campeonato Brasileiro da Série C. Achamos mais prudente esperar pelo jogo entre Treze e Tombense, programado para o próximo dia 9, pela Copa do Brasil, para se posicionar. Após este jogo no Presidente Vargas, dependendo da

O Treze, que jogou domingo contra o Botafogo, vai passar toda a semana treinando para enfrentar o Campinense no próximo domingo

definição da permanência ou não do Galo na competição nacional, é que veremos então a disponibilidade de

datas”, disse Araújo. Na verdade, os problemas com os conflitos de datas nos jogos estão

FOTO: Marcos Russo

apenas começando. Com a participação de Treze e Botafogo na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro

da Série C, a FPF terá muita dor de cabeça para marcar os jogos destas duas equipes pelo Campeonato Parai-

AUTO ESPORTE

bano. O primeiro pepino a ser descascado já tem data prevista. No dia 27 de abril, a tabela do Campeonato Paraibano programa Botafogo x Treze para o Estádio Almeidão, no jogo da volta. Por coincidência, nesta data e no mesmo local, as duas equipes vão estrear na Série C, de acordo com a tabela da Confederação Brasileira de Futebol. Os problemas não param por aí. O Estádio da Graça já foi reformado, mas ainda não foi liberado pela Comissão Permanente de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba. Na tabela do Paraibano, há dias com dois jogos em João Pessoa. “Não sei porque tanta demora, já que os laudos já foram encaminhados para o MP, segundo a Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura. Assim fica difícil achar soluções para tantos problemas. O Almeidão não poderá sediar todos os jogos do Botafogo, Auto Esporte, CSP e Santa Cruz de Santa Rita. Algo tem de ser feito o mais rápido possível, ou teremos ainda mais problemas no final do nosso campeonato estadual”, alertou José Araújo.

Mudança agrada comissão técnica

Jogadores do Auto gostaram do adiamento e terão mais tempo para treinar

Curtas Dívidas dos clubes paga em 25 anos

Paulista tem uma das piores médias

O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou ontem pontos de um novo relatório para o Projeto de Lei (PL) que renegocia as dívidas dos clubes de futebol. De acordo com o novo texto, as entidades esportivas serão obrigadas a pagar todo o montante devido em até 25 anos. Agora o texto segue para a Comissão Especial.

Restando dois jogos para o seu fim, o Campeonato Paulista já tem o menor número de gols marcados dos últimos dez Estaduais disputados. A competição também se igualou à segunda pior média de gols nesse período, mas ainda pode melhorar dependendo de quantas vezes a bola balançar a rede nos dois jogos entre Santos e Ituano.

Barça impedido de contratar atletas

Seis brasileiros entre os melhores

Ontem, a Comissão Disciplinar da Fifa decidiu proibir o Barcelona de contratar jogadores por um ano após o clube catalão negociar com atletas estrangeiros menores de 18 anos, prática que é proibida pela entidade. Além da punição, o clube também foi multado em R$ 1,15 milhão (450 mil francos suíços). A Fifa citou irregularidade na contratação de “10 jogadores menores de idade, além de outras infrações.

O diário italiano “La Gazzetta dello Sport” publicou uma relação com os 60 melhores jogadores com até 20 anos. Cinco brasileiros estão na lista: o meia Lucas Piazon, que pertence ao Chelsea mas está emprestado ao Vitesse (HOL), o zagueiro Marquinhos, do PSG, o volante Danilo, do Vasco, o atacante Gabriel, do Santos, o meia Nathan, do Atlético-PR e o zagueiro Dória, do Botafogo.

O Auto Esporte gostou muito do adiamento da partida contra o Treze. Segundo o supervisor de futebol, Nevada, entre os prós e os contras, tem mais benefícios do que desvantagem. “Nós estamos vindo de uma sequência de derrotas preocupantes, agora teremos como descansar os jogadores e recuperá-los para os próximos jogos, possibilitando a equipe a recuperação do ritmo do primeiro turno, quando o Auto Esporte fez uma grande campanha”, disse Nevada. Um outro efeito positivo deste adiamento, para Auto Esporte, é que o clube está contratando jogadores e eles podem estrear no clássico Botauto, marcado para o próximo domingo, no Almeidão, em João Pessoa. “Nós já apresentamos o zagueiro Elemilson, 23 anos, que estava jogando o Campeonato Baiano, pelo Juazei-

rense, e estamos negociando com um atacante e um meia, que deverão chegar também antes do clássico com o Botafogo.”, garantiu Nevada.

Treze O adiamento da partida entre Auto Esporte e Treze, anteriormente prevista para hoje à noite no Almeidão, pegou de surpresa os clubes. No Treze, a equipe treinou normalmente na terça à tarde, e deu início a concentração, quando a comissão técnica finalmente foi informada da decisão da FPF. O clube não se manifestou em relação a mudança, mas toda a programação teve de ser alterada, agora visando o clássico dos maiorais, domingo, contra o Campinense, no Presidente Vargas. Com a mudança, os jogadores do Treze ganharam a manhã de folga, e

só voltaram as atividades no período da tarde de ontem, no PV. Pensando pelo lado do desgaste físico, o Galo ganhou um bom descanso em relação ao seu rival, que jogou ontem contra o Santa Cruz, e terá menos tempo para treinos e recuperação do elenco, antes do clássico. O diretor de futebol do Treze, Ivandro Cunha Lima, disse que o time pode contratar, nas próximas horas, um volante, um meia e um atacante. Rodrigo Celeste, que defendeu o clube no Brasileiro da Série C, pode ser repatriado. Atualmente ele está no Rio Claro de São Paulo e tem uma proposta de um clube para jogar a Série B do Campeonato Brasileiro. As negociações estão bem adiantadas. Em relação as outras posições, o clube não confirmou com quem está negociando.

FOTO: Photocamera

Vasco joga hoje na Arena Amazônia

renato gáucho não é mais técnico do fluminense

A

pós a eliminação do Campeonato Carioca no último final de semana, o técnico Renato Gaúcho não é mais o técnico do Fluminense. A decisão de demitir o treinador foi tomada e anunciada pela diretoria na manhã dessa quarta-feira após reunião ocorrida durante a madrugada. O auxiliar técnico Marcão assume o cargo de forma provisória. O treinador tinha contrato até o fim do ano com o Fluminense, mas o presidente Peter Siemsen decidiu por sua demissão após a derrota por 1 a 0 para o Vasco no último domingo e a consequente eliminação do Campeonato Carioca ainda nas semifinais. Renato Gaúcho ainda tem na sua conta um revés por 3 a 1 para o modesto Horizonte-CE, no primeiro jogo da fase inicial da Copa do Brasil. A decisão do presidente Peter Siemsen de demitir Renato Gaúcho gerou controvérsia nos bastidores, pois o patrocinador, a Unimed, se posicionou contra a demissão

A recém-inaugurada Arena da Amazônia receberá o terceiro jogo de sua história hoje, o duelo entre Resende e Vasco, pela primeira fase da Copa do Brasil, às 19h30 (horário de Brasília). O estádio, porém, será testado "quase pra valer" pela primeira vez nos moldes que a Fifa exige para uma partida da Copa do Mundo. Quase porque nem todas as áreas estarão funcionando da forma que ocorrerá no Mundial. No primeiro evento-teste da Fifa no local, Comitê Organizador Local vai avaliar sete pontos de serviço: áreas de competições (gramado), voluntários, limpeza e gestão de resíduos, serviço ao espectador, tecnologia, transporte e segurança. Todos eles terão hoje operação aproximada a um jogo da Copa. Nos dois jogos anteriores na Arena da Amazônia, o estádio ainda não estava com a sua capacidade total aberta e o público foi bem menor. Para hoje 41 mil ingressos foram colocados à venda.


Políticas 17

A UNIÃO

Hervázio deixará hoje a liderança do governo na Assembleia Legislativa Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

INVESTIGAÇÃO NA PETROBRAS

Primeira reunião é no dia 8 Foto: Divulgação

Investigação será sobre a compra da Refinaria de Passadena, nos EUA Ainda sem a confirmação oficial do número mínimo de assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a Câmara dos Deputados instalou ontem a comissão externa que vai investigar se funcionários da estatal receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. Os nove deputados integrantes da comissão vão se reunir, pela primeira vez hoje para definir o cronograma de trabalho e preparar um relatório sobre o caso. Indicado pela Mesa Diretora da Casa para coordenar a comissão, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) antecipou que o primeiro passo deve ser o pedido de informações aos órgãos que já estão investigando as denúncias, como Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Brasil e o da Holanda. “Vamos fazer visitas

Deputado Maurício Quintella será o coordenador da Comissão

pessoais e encaminhar os pedidos de informações. Não acredito que órgãos que já avançaram vão negar informação para uma comissão da Câmara”, disse Quintella Lessa. Segundo ele, não há prazo para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Regimento da Câmara, as comissões externas não têm data para terminar. O parlamentar admitiu, porém, que, apesar de ter atribuições semelhantes às das comissões permanentes da Câmara, as investigações do grupo externo esbarram em limitações de procedimento. Uma comissão externa não pode, por exemplo, pedir quebra de sigilo ou convocar pessoas, apenas

convidar autoridades, que podem se recusar a prestar informações. Lessa Quintella explicou que, se for necessário convocar pessoas ou ter acesso a comunicações de qualquer tipo, vai pedir ajuda a outros colegiados. “Na quebra de sigilo e na convocação podemos nos valer das comissões permanentes e da CPI mista, que tem um escopo mais amplo”, explicou. De acordo com o requerimento para instalar a CPMI, que ainda precisa da oficialização da assinatura de 27 senadores e 171 deputados – a comissão vai investigar, além das denúncias envolvendo a empresa holandesa, a aquisição da

Refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas, pela Petrobras e a venda de ativos da estatal. “Instalada a CPI, vamos trabalhar em parceria, mas nós vamos cuidar desse braço da Holanda”, detalhou. Na primeira reunião da base governista da Câmara como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini reiterou hoje o discurso do Executivo, que tem classificado de “meramente eleitoreiro” o pedido da oposição para abertura de uma CPI para investigar a Petrobras. “Nesse prazo, coincidindo com calendário eleitoral, é uma iniciativa meramente político-eleitoral, não é iniciativa para investigar seriamente [as denúncias]. Já vimos situações semelhantes em 2010. A oposição, por falta de propostas para o Brasil, apresenta propostas de CPI para tentar superar sua falta de projetos”, ressaltou o ministro. Quanto às críticas da oposição a estratégia comandada pelo PT para incluir outras investigações no rol de objetos da CPI, Berzoini disse que a oposição “manobra de um jeito e que a base do governo tem o direito de apresentar suas alternativas”.

NOVA LEGISLAÇÃO

Projeto não anistia as dívidas dos clubes A ideia de perdoar a dívida dos clubes esportivos com a União pode ser substituída por um programa de refinanciamento, nos moldes do Refis, o Programa de Recuperação Fiscal criado pela Receita Federal para regularizar a situação de empresas e pessoas físicas. A proposta foi apresentada ontem, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator dos projetos que alteram a atual Lei da Timemania (11.345/2006), em sessão da Câmara. A proposta é apenas um dos pontos modificados pelo parlamentar. Ele pretende transformar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) em uma espécie de lei de responsabilidade fiscal do esporte. Na sessão, marcada para discutir o pro-

grama, Leite mostrou um relatório que altera quase que completamente o Projeto de Lei 5.201/13. A proposta original muda as regras de ajuda para que os clubes fiquem quites com o governo. O deputado descartou, no texto, a possibilidade de anistia dos débitos, estabeleceu um prazo de 25 anos para o pagamento que seria calculado sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e excluiu o Imposto de Renda cobrado sobre a Timemania. Os clubes ficariam obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e teriam que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

Hervázio deixa liderança na AL denunciando tentativa de golpe FOTOS: Divulgação

O deputado cede a vaga ao titular Adriano Galdino que retorna ao mandato

Euflávio

Zé Euflávio

zeeuflavio@gmail.com

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) deixa na manhã de hoje a liderança do governo na Assembleia Legislativa, permitindo que o deputado Adriano Galdino retorne à Casa. Hervázio deixa a liderança por ser suplente e assumia a vaga no lugar de Galdino. Durante mais de dois anos ele foi líder do governo na Assembleia Legislativa e enfrentou momentos difíceis devido a um movimento de alguns deputados que ora estavam com o governo, ora se aliavam a oposição ou se omitiam durante as votações de interesse do Palácio da Redenção. Em sua despedida, ontem, Hervázio provocou uma tremenda discussão ao criticar a aprovação, na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, do convite ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para participar de uma audiência pública sobre as contas de 2011 da gestão estadual. Hervázio, que adiantou ter sido convidado para coordenar a campanha do PSB no Brejo, disse que lamentava as cenas ocorridas na

Câmara de João Pessoa aprova 214 matérias na sessão de ontem

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou 214 matérias no Pequeno Expediente da sessão ordinária de ontem. Ao todo foram 206 requerimentos e quatro Indicações aprovadas, duas solicitações não acatadas pela maioria dos vereadores da Casa e duas retiradas de pauta. Os requerimentos aprovados foram, em sua maioria, solicitações à administração pública de serviços de melhorias para a cidade, como: calçamento, pavimentação e recapeamento de ruas; construção e manutenção de praças; serviços de capinação e varrição; retirada de entulho e recolhimento de lixo; poda de árvores; restauração de ciclovia; instalação de abrigos em paradas de ônibus; placas de identificação com nomes de ruas; pintura de faixas de pedestres e meio-fio; operação tapa-buraco; placas indicativas de radares eletrônicos e instalação de bebedouros e chuveiros na orla da capital. Dentre as indicações aprovadas está a que dispõe sobre a acessibilidade de deficientes auditivos nos Postos de Saúde da Família (PSF) com a presença de intérpretes de libras, além de outra que sugere a obrigatoriedade desse profissional nos eventos da administração pública no município, ambos de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

zeeuflavio@gmail.com

O Brasil aos olhos de Darcy Ribeiro (II)

Segundo Hervázio Bezerra, existe um movimento de deputados para atrapalhar ações do governo

reunião da comissão, chegou a atribuir ao presidente da Assembleia a coordenação de um “golpe” contra o chefe do executivo e, mais que isso, acusou membros da oposição de orquestrar um cenário para a gravação do primeiro guia eleitoral dos adversários de Ricardo Coutinho. “Não perceber isso seria muita ingenuidade. Falta inteligência a alguns colegas”, disse Hervázio. “Vou deixar a Assembleia Legislativa amanhã para assumir uma nova missão de coordenação da campanha do governador Ricardo Coutinho no Brejo.

Mas, hoje vi cenas patrocinadas nesta Casa que eu lamento demais”, disse ele. “Eu denunciei em conversas com vários colegas de oposição que estava sendo perpetrado um golpe contra Ricardo Coutinho. Fiquem tranquilos os colegas porque jamais delatarei isso e eles diziam que tudo era comandado pelo presidente da Casa, Ricardo Marcelo”, garantiu. E lembrou outras cenas: “Eu tive a hombridade de sentar na cadeira onde o presidente estava. Ouviram a conversa os colegas Jutahy Menezes e Gervásio Filho, e o presidente disse que não

MUDANÇA

existia nenhum movimento de tentativa de golpe contra o governador. Eu fui à imprensa dizer que retirava tudo que havia dito sobre o presidente”, relembrou. E cobrou no plenário: “Me mostrem onde houve, antes, na história política da Assembleia, uma audiência pública para discutir contas do governador. Já tivemos na Assembleia, muito debate acalorado e até tiro, mas estamos vendo um deputado dizer que contas do governador não foram apreciadas porque não chegaram em tempo hábil nesta Casa. Ingenuidade tem limites”, lamentou.

Tota assume Famup e Buba disputará vaga de deputado O novo presidente da Famup, Tota Guedes, anunciou ontem que a entidade não vai sofrer nenhuma solução de continuidade com a renúncia de Buba Germano, que deixou o cargo na última sexta-feira numa reunião da diretoria. “Vamos seguir dando continuidade ao trabalho que Buba Germano desenvolveu na Famup, vamos tocar todos os programas e procurar fazer com que a Famup cada vez mais se fortaleça para defender os municípios da Paraíba”, avisou Tota. Ele lembrou o Programa “Água para Todos”, onde

a Famup fez uma parceria com o Governo Federal para socorrer 50 municípios que vinham tendo problema no abastecimento de água. “Esse programa vai continuar e nós vamos procurar ampliá-lo para atender um maior número de municípios”, diz ele. Outro programa que Tota disse que vai ampliar é o PNHR. “Atualmente, nós temos parcerias com 20 municípios que pretendem construir casas na zona rural. Os projetos desses municípios estão em fase de conclusão e dentro de pouco tempo vamos iniciar a construção

dessas casas”, lembra o presidente da Famup. Tota garantiu que vai procurar ampliar os serviços que a Famup vem prestando aos municípios paraibanos. “Vamos ampliar os nossos serviços e fazer com que a Famup seja cada vez mais uma entidade defensora dos interesses do municipalismo”, garantiu. Buba Germano dirigiu a Famup por nove anos e deixa a presidência da entidade para se candidatar a deputado estadual pelo PSB. “Estou saindo da Famup, mas acho que durante esse período fizemos um bom trabalho”, afirmou.

Vice-presidente da Famup, Tota Guedes assume a presidência prometendo continuar programas

Darcy Ribeiro é um antropólogo de visão ampla, como convém a todo homem que estuda essa área do conhecimento humano. Os negros e os indígenas do Brasil muito lhe devem por ele não ter medo de denunciar atrocidades, como fez bem antes Frei Bartolomeu de las Casas, um espanhol brilhante que por essas praias de cá aportou no século XVI. A Independência, obtida em 1822, não significou a emancipação da mão de obra escravizada espalhada pelos eitos, aldeias e cidades. Ao contrário, o fluxo do tráfico negreiro se estendeu ainda até 1850 e a manumissão só foi alcançada em 13 de maio de 1888. Enquanto a Grã-Bretanha tratava de ampliar a introdução do maquinário movido por fornalhas a carvão, no Brasil queimava-se “carvão humano” em “moinhos de gastar gente”. Ralado em pedra quente, o colonizador europeu não pagará o que fez com negros africanos e brancos muito pobres. A exploração nefanda durou mais de 350 anos no Brasil, provavelmente mais tempo do que durante o império romano, superando-o em número de escravos e em área dedicada ao trabalho servil. Neste sentido, o país foi o maior império escravista do Mundo Ocidental em todos os tempos. Diga sem medo de errar. A chegada dos imigrantes europeus que vieram substituir os escravos acentuou ainda mais a marginalização do “brasileiro”, isto é, a “gente parda”. Daí Darcy Ribeiro, sem desconsiderar sua importância, não se mostra um entusiasta do translado dos “brancarrões” vindos da Europa, pois eles aprofundavam o desinteresse pela massa mestiça, mais pobre e mais abandonada. E nisso consiste sua grandeza de antropólogo brilhante. As atenções governamentais do Império e da República se voltaram para atender as precisões dos recém-desembarcados (subvenção de passagens, entrega de terras, ferramentais e sementes etc.). As costas das autoridades voltaram-se ostensivamente contra os seus. As motivações iniciais para a atração da imigração europeia a fim de povoar áreas remotas e vazias do território brasileiro foi feita com diversas intenções. A primeira delas era a substituição da mão de obra escrava pela mão de obra colonial ou mesmo assalariada para que o setor produtivo, particularmente o café, não viesse a ser prejudicado. A isto se somou a doutrina racista do branqueamento da população, constituída em sua maioria de mestiços. A cretinice de alisar cabelo de negro para ficar parecido com branco provém daí. No começo, era o próprio imigrante quem assumia os gastos do translado para o Brasil, mas, desde 1882, em vista da crescente concorrência com a Argentina é que foi adotada a imigração subvencionada pelo governo.

Arcaico e Moderno

Antes de se lançar na classificação dos diversos brasis, Darcy Ribeiro atenta para outro tipo de luta que não se liga diretamente ao conflito entre senhores e seus dependentes e que esteve presente sistematicamente na maioria dos debates ideológicos e políticos do Brasil. Aquele que envolve a presença do Arcaismo sempre em guerra defensiva contra o Modernismo ou o Progressismo, que em geral está circunscrito à elite política e intelectual. Como de fato o país nunca conseguiu livrar-se da presença do patriciado, particularmente do de origem rural - que sempre ocupou e continua ocupando posições estratégicas no Estado e na burocracia -, a modernidade, para vingar, tem sempre de lutar vigorosamente para poder se impor. Nem as leis eleitorais, nem as econômicas, nem as leis previdenciárias e sociais foram obtidas sem fazer enormes concessões ao mundo arcaico. Trata-se de um peso morto, de um lastro muito pesado que impede o país de decolar. Daí Darcy Ribeiro e parte dos intelectuais seus contemporâneos terem crescente simpatia por uma revolução social como a única capaz de superar o contraste entre o arcaico e o moderno. Certamente, jamais esperaram que a modernidade pudesse vir a ser imposta pela aliança entre o público (governo militar) a o privado (o empresariado brasileiro e as multinacionais), hegemônica a partir do golpe de 1964, ao tempo em que mantinha e reforçava o arcaico (Estados de tradição oligárquica viram-se super-representados, enquanto que os mais avançados foram despojados de representação proporcional).


Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 3 de abril de 2014

A UNIÃO

Indústria registrou crescimento de 5% em fevereiro, aponta IBGE Houve crescimento em todas as categorias de uso e em 21 dos 27 ramos pesquisados Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil

A produção da indústria brasileira cresceu 5% em fevereiro deste ano na comparação com fevereiro de 2013. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são relativos à Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física Brasil (PIM/PF Brasil). A pesquisa indica que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o setor industrial mostrou predomínio de resultados positivos, com crescimento em todas as categorias de uso e em 21 dos 27 ramos pesquisados. O IBGE destacou o crescimento do segmento de veículos automotores, que avançou 12,9% em um ano e exerceu a maior influência positiva na formação da média da indústria - impulsionada em grande parte pela maior fabricação de automóveis, de veículos para transporte de mercadorias, de chassis com motor para caminhões e ônibus, de caminhão-trator para reboques e semirreboques e de caminhões.

Também exerceram influência positiva relevante sobre o total nacional, os segmentos de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (43,3%), máquinas e equipamentos (9,3%), outros equipamentos de transporte (14,4%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (32,9%), farmacêutica (10%), alimentos (2,6%), bebidas (7,1%), vestuário e acessórios (27,4%) e borracha e plástico (6,8%). Em termos de produtos, as pressões positivas mais importantes nesses ramos foram as de televisores e telefones celulares, motoniveladores, carregadoras-transportadoras, empilhadeiras propulsoras, fornos de micro-ondas, fogões de cozinha, máquinas para o setor de celulose, silos metálicos para cereais e aparelhos de ar-condicionado, entre outros. Por outro lado, ainda na comparação com fevereiro de 2013, entre as seis atividades que reduziram a produção, os principais impactos foram observados em edição, impressão e reprodução de gravações (-7,9%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,7%), outros produtos químicos (-2,5%) e produtos de metal (-3,7%). Os itens bens de consumo duráveis (20,9%) e bens de capital (12,4%) assinala-

ESTUDO DO DIEESE

Ganho médio real de salário tem pior nível No ano passado, os trabalhadores brasileiros conseguiram, em média, aumento salarial em torno de 1,25% acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela o estudo anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por meio do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), que monitorou 671 negociações sindicais no país. O percentual é o menor dos três últimos anos e próximo do registrado, em 2008, ano da crise financeira internacional. Em 2008 e em 2009, a variação tinha sido de 0,92%, em 2010, de 1,70%; em 2011, de 1,36%, e, em 2012, de 1,98%. A maioria das negociações (896,9%) resultou em aumentos reais de salário, mas em proporção foi inferior à de 2012, quando 95,1% das rodadas entre sindicalistas representantes dos empregados e dos patrões terminaram com a conquista de correções superiores ao INPC/IBGE, no melhor desempenho do gênero dos últimos seis anos. A exemplo do que vem ocorrendo nos últimos quatro anos, os ganhos ficaram mais concentrados na faixa entre 1% e 2% acima da taxa. Os ganhos reais acima de 5% que, em 2012, chegaram a 4,5% das negociações, no ano passado, foram praticamente, nulos, atingindo

apenas 0,3% das negociações. Não foram registrados aumentos entre 4% e 5%. Na faixa de 2% a 3% , houve êxito em 14,8% dos acordos coletivos. O estudo do Dieese indica ainda que, em 6,9% das unidades negociadas, só houve a reposição da perda inflacionária. Em 6,3% dos casos, o reajuste ficou abaixo da inflação. O comércio foi o setor que teve melhor desempenho, conseguindo ganhos reais em 98% de 111 negociações. “Isso é efeito da política de valorização do salário mínimo”, diz o economista José Silvestre, responsável pelo estudo. Para ele, essa liderança está associada ao fato de o comércio concentrar empregados com remuneração mais próxima do salário mínimo vigente. A indústria registrou aumentos reais em 89% de 343 acordos e o setor de serviços, 78% de 217 negociações. No último caso, destacou José Silvestre, o poder de barganha não é homogêneo, pois existem vários níveis de organização sindical, incluindo desde bancários com altos salários até empregados com baixos vencimentos, vinculados às prestadoras de serviços terceirizados. Na indústria, os segmentos que mais tiveram ganhos reais foram o da construção e do mobiliário, o de papel, papelão e cortiça, o de metalurgia e mecânica e de material elétrico e alimentação.

Foto: Divulgação

A fabricação de veículos exerceu forte influência no crescimento da indústria brasileira, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE

ram crescimento de dois dígitos em fevereiro de 2014. Os segmentos de bens de consumo semi e não duráveis (3,6%) e de bens intermediários (1,1%) também apontaram taxas positivas em fevereiro, mas ficaram abaixo da média nacional (5,0%). Os dados do IBGE indicam ainda que o setor produtor de bens de consumo du-

ráveis, ao avançar 20,9% em fevereiro de 2014, assinalou a expansão mais intensa desde março de 2010 (25,8%), interrompendo quatro meses de resultados negativos consecutivos nesse tipo de comparação. O setor foi particularmente influenciado pela maior fabricação de automóveis (21,1%) e eletrodomés-

ticos da linha marrom - TV, rádio e som - (87,8%). Vale citar também os impactos positivos vindos de telefones celulares (26,1%), de motocicletas (7,3%), de eletrodomésticos da linha branca (2,3%), de outros eletrodomésticos (9,1%) e de artigos do mobiliário (5,6%). Já o setor de bens de capital, ao crescer 12,4%

em fevereiro de 2014, apresentou o décimo quarto resultado positivo consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior - influenciado pelo crescimento em todos os seus grupamentos, com destaque para o avanço de 15,5% assinalado por bens de capital para equipamentos de transporte.

tragédia

Chile avalia danos de terremoto Santiago (AFP) - Milhares de chilenos contabilizavam ontem os danos causados no norte do Chile, na volta para casa depois de terem sido retirados devido a um alerta de tsunami declarado após um terremoto de 8,2 graus na escala Richter que deixou seis mortos. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, decretou zona de catástrofe nas regiões de Arica e Tarapacá, no Norte do país, as mais atingidas pelo terremoto seguido de um tsunami de baixa intensidade. Ela chegou durante a manhã a Iquique para supervisionar a situação e visitar as zonas afetadas. Mais cedo, ao amanhecer, o governo já havia cancelado o alerta de tsunami que manteve 972.000 pessoas fora de suas residências ao longo de 4.329 quilômetros de Litoral. Em Iquique, cidade mais próxima do epicentro do tremor, e na localidade de Alto Hospicio cinco homens e uma mulher morreram. No sul do Peru, nove pessoas fica-

ram feridas e algumas casas sofreram danos. “O terremoto foi bastante violento, o mais complicado foi passar a noite. Felizmente, as famílias estavam reunidas e isso favoreceu uma retirada eficiente”, declarou Cristián Martínez ao canal 13, enquanto se dirigia para um colégio de Iquique do qual é diretor. Em Iquique, imagens da televisão chilena mostravam ontem telhas caídas, janelas quebradas e estantes e mercadorias no chão das lojas. Por ser um dos países com maior atividade sísmica do mundo ao se localizar em uma falha geológica, o Chile conta com altos padrões em construção antissísmica, e treina periodicamente sua população com simulações. “Todo o Chile aprendeu com os diferentes desastres. Cada um deles vai deixando alguns aprendizados”, declarou o ministro de Obras Públicas, Alberto Undurraga. Ao meio-dia começaram a ser

retomados os voos às três capitais do norte: Antofagasta, Iquique e Arica. Eles haviam sido cancelados durante o alerta de tsunami, informou a Direção Geral de Aeronáutica Civil. No entanto, as estradas de acesso a Iquique estavam obstruídas por desabamentos. No porto da cidade, quase 80 embarcações ficaram avariadas e outras foram arrastadas, indicaram pescadores. “Com essa catástrofe, não podemos fazer nada, ficamos parados e esperamos a ajuda para recuperar nossas embarcações”, disse Eddy Varas, um dos pescadores. O mar avançou quase 200 metros, segundo o governo de Iquique, e inundou avenidas. O terremoto aconteceu às 20h46 (horário de Brasília) da última terça-feira e durou dois minutos.O epicentro do terremoto foi localizado no mar, 89 km ao sudoeste de Cuya, em Iquique, com uma profundidade de 38,9 km, segundo o Centro Sismológico Nacional da Universidade do Chile.

RECICLAGEM

ONU destaca programa do Brasil Um programa de reciclagem no Estado de São Paulo foi citado pelas Nações Unidas como um exemplo de iniciativa de desenvolvimento sustentável. Também integram a lista projetos do Chile, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos, da França e da Índia. As iniciativas ilustraram o lançamento do Programa sobre Compras Públicas Sustentáveis, realizado na última terça-feira. O objetivo é apoiar

os governos de todo o mundo a investirem em produtos e serviços que sejam beneficentes. A proposta do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) ressaltou o trabalho da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), no Brasil. A entidade economizou 8,8 mil metros cúbicos de água e 1,7 tonelada de resíduos ao usar computadores feitos com material reciclado das escolas de São Paulo.

De acordo com o Pnuma, trilhões de dólares gastos com licitações podem ajudar a deixar os mercados mais sustentáveis. Casas e impressoras Em dois outros casos, a empresa ferroviária da Índia conseguiu instalar lâmpadas mais econômicas nas casas de 400 empregados, cortando a emissão de 90 mil toneladas de dióxido de carbono por ano.

Já a França, decidiu contratar uma empresa para compra de cartuchos de impressora que conseguiu economizar 30% dos custos no orçamento e ainda criar nove empregos para pessoas com deficiência. O chefe do Pnuma, Achim Steiner, disse que os governos podem economizar e promover uma economia sustentável aderindo ao programa de compras proposto pela agência.


20

A UNIテグ

Publicidade

Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quinta-FEIRA, 3 de abril de 2014


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 3 de abril de 2014 INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMILIA Pela presente Edital, fica Instituído como bem de família, o imóvel Prédio nº 801, situado à Rua Santos Coelho Neto, esquina com a Rua Gláucia Maria S. Gouveia, Loteamento Jardim Oceania II, nesta cidade, de propriedade de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA e sua esposa SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA, conforme Escritura Pública lavrada no Livro nº 255, fls. 38, em data de 23.12.2013, no Cartório do 10º Ofício de Notas, Comarca de João Pessoa/PB. João Pessoa-PB, 21.01.2014.

EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A CNPJ N. º 06.133.029/0001- 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores acionistas da EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na avenida Epitácio Pessoa, 3440 – 1º. Andar sala 102 – Miramar, João Pessoa/PB afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 b) outros assuntos de interesse social. AVISO: Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere à Lei 6.404/1976, art. 33 da Lei n º 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. João Pessoa, 01 de abril de 2014 OLAVO BILAC CRUZ NETO Diretor Superintendente JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A. CNPJ 09.357.997/0001-06 NIRE 2530000029 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO / AVISO Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – AGO/AGE, que se realizarão cumulativamente, às 10 horas do dia 05 de maio de 2014, na sede social, na Fazenda Japungu, s/nº, Santa Rita - PB, CEP 58.300970, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: na AGO: I – Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Resultado do Exercício, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, e do parecer dos Auditores Independentes; II – Fixação da remuneração dos Administradores; e na AGE: I – Eleição da Diretoria, alterações estatutárias e outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Santa Rita – PB, 02 de abril de 2014. Almiro Carlos Ferro – Diretor Superintendente.

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALLAN DE ANDRADE SALES COM EIRELLI CPF/CNPJ: 018443511/0001-43 Titulo: DUP PRES SER IN R$9.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018921 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA- ME CPF/CNPJ: 011118705/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 62,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016619 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ: 011118705/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.418,16 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018359 Responsavel.: DEBORA FERNANDES CPF/CNPJ: 054519204-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$529,89 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018904 Responsavel.: FABIANA ALVES CARDOSO CPF/CNPJ: 054184774-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019145 Responsavel.: FREDERICO DE FARIAS FALCAO CPF/CNPJ: 025051604-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$455,84 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015267 Responsavel.: FARMACIA NEUZA COM VAR DE MED LTDA CPF/CNPJ: 014152579/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$308,90 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018108

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADAIL DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ: 083472734-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$162,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017938 Responsavel.: ANA PAULA BANDEIRA CHAVES CPF/CNPJ: 011377938/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$833,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017515 Responsavel.: BELLA MARIA CONFECCOES LTDA CPF/CNPJ: 014169076/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$420,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017352 Responsavel.: CLINICA DE OLHO MONTE NEGRO CPF/CNPJ: 012387364/0001-55 Titulo: DUP VEN MER IND R$523,72 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019568 Responsavel.: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. CPF/CNPJ: 041222829/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.263,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007814 Responsavel.: DAMIAO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 058920664-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$102,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017604 Responsavel.: DAMIAO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 058920664-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$411,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017639 Responsavel.: EVERALDO ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 034124004-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017129 Responsavel.: FLAVIO BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 420930074-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$330,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015304 Responsavel.: IVYSSON DARLAN LIMA SILVA CPF/CNPJ: 008443044-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$241,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017567 Responsavel.: JEREMIAS BARBOSA MASSA CPF/CNPJ: 064323054-89 Titulo: CHEQUER$2.300,00 Apresentante: ERENILDA FELIX DE SOUZA Protocolo: 2014 - 019468 Responsavel.: JOAO BOSCO TAVARES D. JUNIOR CPF/CNPJ: 042237584-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$202,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017330 Responsavel.: JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA ME CPF/CNPJ: 013238394/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$345,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017165 Responsavel.: JOSE CARLOS DE LIMA SILVA SERVICOS CPF/CNPJ: 009020953/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019526 Responsavel.: JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO CPF/CNPJ: 560109904-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.183,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

Responsavel.: G PLASTICOS LTDA CPF/CNPJ: 011170597/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$341,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018952 Responsavel.: GILVANEIDE OLIVEIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 011715720/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.387,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019290 Responsavel.: HEROTILDES PEREIRA DE SOUZA - ME CPF/CNPJ: 004359669/0001-25 Titulo: DUP VEN MER IND R$677,38 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019360 Responsavel.: MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA CPF/CNPJ: 070093687/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.450,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014267 Responsavel.: REX CONSTRUTORA LTDA. CPF/CNPJ: 012692086/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.336,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018577 Responsavel.: VALDICLEIDE SILVESTRE GOMES CPF/CNPJ: 806593064-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$634,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015765 Responsavel.: WALDIR CARNEIRO DA CUNHA 37963 CPF/CNPJ: 018348774/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$509,11 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018495 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 03/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019607 Responsavel.: JOSE HONORIO COM. DE FERRAGENS CPF/CNPJ: 009127887/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$580,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019708 Responsavel.: JOSE ROM FEL BRAZ 05043550406 CPF/CNPJ: 015988816/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$230,25 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018510 Responsavel.: LARISSA PAULINO DE MIRANDA CPF/CNPJ: 568846134-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$126,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015430 Responsavel.: LDC-CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LT CPF/CNPJ: 018685443/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$770,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016677 Responsavel.: MARIA ISRAELA LIMA ALMEIDA CPF/CNPJ: 075112464-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$8.350,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019644 Responsavel.: RG CONSTRUAR LTDA CPF/CNPJ: 007090997/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015878 Responsavel.: ROBERTO MACHADO CAMPOS JR 102A CPF/CNPJ: 645400654-91 Titulo: DUP PRES SER IN R$477,55 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017002 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES EPP CPF/CNPJ: 002131595/0002-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.033,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019023 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES CPF/CNPJ: 002131595/0002-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.907,24 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019026 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES ME CPF/CNPJ: 002131595/0002-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$6.580,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019137 Responsavel.: WLS NETO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI CPF/CNPJ: 016837550/0001-08 Titulo: DUP PRES SER IN R$1.265,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017023 Responsavel.: W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL E CPF/CNPJ: 016837550/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$614,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017655 Responsavel.: W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRA CPF/CNPJ: 016837550/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019705 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 03/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Projovem e do Hospital e Maternidade Maria Hermínia da Silveira, do Município de Mogeiro, no dia 23/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 16/04/2014. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334. Mogeiro(PB), 2 de abril de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e das Secretarias de: Administração, Finanças, Saúde, Agricultura, Infra-Estrutura e Ação Social, do Município de Mogeiro, no dia 22/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 15/04/2014. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334. Mogeiro(PB), 2 de abril de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 012/2014, realizada no dia 27/03/2014, cujo objeto é Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Utensílios de cozinha para suprir as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Magnolandia Alves de Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 04.065.505/0001-95, em todos os itens, conforme mapa de apuração, no valor de R$ 32.414,15 (trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). Bom Sucesso/PB, 02 de abril de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 017/2014, realizada no dia 28/03/2014, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão, maquinas e equipamentos agrícolas, conforme o contrate de repasse nº 785339/2013 MAPA/Caixa com o município de Bom Sucesso/PB, cujas Empresas Vencedoras foram Gama Diesel Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.866.656/0001-42, vencedora nos itens 1, 8 totalizando o valor de R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil quinhentos reais) e Paulo Ernesto do Rego Filho – ME, inscrito no CNPJ nº 02.035.769/0001-70, vencedora nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais). Bom Sucesso/PB, 28 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2013. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 017/2014, cujo objeto é Aquisição de Caminhão, maquinas e equipamentos agrícolas, conforme o contrate de repasse nº 785339/2013 MAPA/Caixa com o município de Bom Sucesso/PB, cujas Empresas Vencedoras foram Gama Diesel Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.866.656/0001-42, vencedora nos itens 1, 8 totalizando o valor de R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil quinhentos reais) e Paulo Ernesto do Rego Filho – ME, inscrito no CNPJ nº 02.035.769/0001-70, vencedora nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais). Bom Sucesso/PB, 31 de março de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 012/2014 sendo vencedora a Empresa Magnolandia Alves de Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 04.065.505/000195, em todos os itens, conforme mapa de apuração, no valor de R$ 32.414,15 (trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). Bom Sucesso/PB, 02 de abril de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 017/2014, cujas Empresas Vencedoras foram Gama Diesel Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.866.656/0001-42, vencedora nos itens 1, 8 totalizando o valor de R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil quinhentos reais) e Paulo Ernesto do Rego Filho – ME, inscrito no CNPJ nº 02.035.769/0001-70, vencedora nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais). Bom Sucesso/PB, 28 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Kits de Enxoval para Recém Nascidos, a serem entregues pela Secretaria de Assistência Social as mães/gestantes inscritas no Cadastro Único, Programa Bolsa Família e CRAS do município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: M E de Aquino – ME, inscrito no CNPJ nº 10.624.822/0001-05. VALOR: R$ 36.705,00 (trinta e seis mil setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados da expedição da Ordem de compra. Bom Sucesso - PB, 31 de março de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Caminhão, maquinas e equipamentos agrícolas, conforme o contrate de repasse nº 785339/2013 MAPA/Caixa com o município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Gama Diesel Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.866.656/0001-42. VALOR: R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil quinhentos reais). Contratado: Paulo Ernesto do Rego Filho – ME, inscrito no CNPJ nº 02.035.769/0001-70. VALOR: R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 44.90.52.00, com recursos do contrate de repasse nº 785339/2013 MAPA/ Caixa e do Tesouro Municipal a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da expedição da Ordem de compra. Bom Sucesso - PB, 01 de abril de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2013. O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 016/2014, cujo objeto é Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Kits de Enxoval para Recém Nascidos, a serem entregues pela Secretaria de Assistência Social as mães/gestantes inscritas no Cadastro Único, Programa Bolsa Família e CRAS do município de Bom Sucesso/PB, sendo a empresa M E de Aquino – ME, inscrito no CNPJ nº 10.624.822/0001-05, vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 12 totalizando o valor de R$ 36.705,00 (trinta e seis mil setecentos e cinco reais). Bom Sucesso/PB, 28 de março de 2014. IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial nº 016/2014, a empresa M E de Aquino – ME, inscrito no CNPJ nº 10.624.822/0001-05, vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 12 totalizando o valor de R$ 36.705,00 (trinta e seis mil setecentos e cinco reais). Bom Sucesso/PB, 27 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 016/2014, realizada no dia 27/03/2014, cujo objeto é a Seleção Empresa(s) para o Fornecimento de Kits de Enxoval para Recém Nascidos, a serem entregues pela Secretaria de Assistência Social as mães/gestantes inscritas no Cadastro Único, Programa Bolsa Família E CRAS do município de Bom Sucesso/PB, cuja Empresa Vencedora foi M E de Aquino – ME, inscrito no CNPJ nº 10.624.822/0001-05, vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 12 totalizando o valor de R$ 36.705,00 (trinta e seis mil setecentos e cinco reais). Bom Sucesso/PB, 27 de março de 2014. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 16:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 31 de Março de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIO LEÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 01 de Abril de 2014. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para fornecimento e instalação do Sistema Solar Simplificado de abastecimento de água, nas comunidades rurais do município de Pedro Regis - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-5618. Pedro Régis - PB, 02 de abril de 2014 LUIZ SOARES DE ANDRADE - Presidente da Comissão

21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA SEM EFEITO a publicação dos Avisos de Licitação – Pregão Presencial N.º 015/2014; 016/2014 e 017/2014, publicados no DOE de 29/03/2014, pág. 30 e no Jornal a União de 29/03/2014, pág. 24. Cristiana de Fátima da silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO A Prefeitura Municipal do Congo – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação – Pregão Presencial N.º 0.013/2014, publicado no DOE de 29/03/2014, pág. 30 e no Jornal a União de 29/03/2014, pág. 24. Abdias Ramos de Oliveira Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP003/2014 Tomada de Preços Nº TP001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento/PB. Contratante: API Engenharia e Construção Ltda-ME, CNPJ Nº 15400637/0001-42. OBJETO: Prestar serviços na Reforma e Ampliação da EMEIEF Ministro Alcides Carneiro (Construção de um Ginásio Esportivo). Pacto da Educação/2013, de acordo com a Planilha Orçamentária de custo. Valor total contratado: Será o valor total de R$ 499.631,34 (quatrocentos noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais, trinta e quatro centavos). Vigência do Contrato: Será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de recurso: Governo do Estado da Paraíba, através (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO), conforme Convênio nº 380/2013 - PACTO EDUCAÇÃO. Dotação orçamentária: 02040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Projeto 1044 - Construção e Reforma de Ginagio Esportivos - 44.90.51.00 obras e instalações, do orçamento de 2014. Data da assinatura do contrato: 01 de abril de 2014. Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e Alan Aniceto Ferreira de Figueiredo (Sócio Proprietário) Livramento/PB, 01 de abril de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO COMUNICADO - RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 A CPL informa que no aviso de Licitação 003/2014 – onde se lê “DANILA RANIERE LEITE BRASILEIRO LEITE - Pregoeira Oficial”, leia-se “JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA - Pregoeiro Oficial”, Publicado no Diário Oficial do estado e Jornal a União do dia 22 de Março de 2014 Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 02 de Janeiro de 2014 DYEGO DE LIMA NÓBREGA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 15:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE F4000 DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 31 de Março de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE PODAÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E BECOS PAVIMENTADOS OU NÃO, CAPINAGEM E CORTE DE ÁRVORES, INCLUSIVE CARGA E DESCARGA, PINTURA A CAL EM MEIO-FIO DE RUAS, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE VIAS E PÁTIOS DAS FEIRAS LIVRES E MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, TODOS DA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conceição: 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT Nº TP005/2014 - 02.04.14 - LUCIANO FERREIRA DE JESUS - ME - R$ 936.244,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. RAIMUNDA LEITE SOBRINHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conceição: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT Nº TP004/2014 - 02.04.14 - E. O. S. CONSTRUÇÕES - R$ 102.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 01 de Abril de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.09.016/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.016/2014, realizada no dia 02 de Abril de 2014 às 10h00min, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III E MAJOR VENEZIANO IV, INTEGRANTE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.020/2014, no dia 16 de Abril de 2014 às 10h00min, com o mesmo objeto. Campina Grande, 02 de Abril de 2014. GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.09.015/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.015/2014, realizada no dia 02 de Abril de 2014 às 08h00min, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III E MAJOR VENEZIANO IV, INTEGRANTE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.019/2014, no dia 16 de Abril de 2014 às 08h00min, com o mesmo objeto. Campina Grande, 02 de Abril de 2014. GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.03.003/2014 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.003/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, PICKUP 4x4, OKM, ANO 2014/2014, MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 01 de Abril de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 010/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 23/04/2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie. Maiores informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 25 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 008/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 23/04/2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 25 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL


22

A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 23/04/2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a complementação da MERENDA ESCOLAR do Município de Itabaiana; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar n.º123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00010/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00010/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Maria Hermínia da Silveira e dos Postos de Saúde do Município de Mogeiro, no dia 22/04/2014 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 17/04/2014. Mogeiro(PB), 2 de abril de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00009/2014 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00009/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de móveis escolares, para atender as necessidades da Educação Infantil das Creches do Município de Mogeiro, no dia 15/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 14/04/2014. Mogeiro(PB), 28 de março de 2014. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.014/2014 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.014/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, considerando a necessidade de adequação as funções administrativas. Fica adiada “sine die” a sessão que estava marcada para o dia 16/04/2014 às 10:30h. Congo - PB, 02 de abril de 2014. Abdias Ramos de Oliveira Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 14h00min do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E F.M.S. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 02 de Abril de 2014 FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Município e FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FMS/PAB/FUNDEB 40%/PNATE/MDE/QSE, Outros Programas e Convênios: 04.01 - 10.301.0012.2014 - 10.301.0013.2015 - 10.301.0014.2018 - 10.301.0014.2019 - 05.00 - 12.361.0018.2023 - 12.361.0018.2025 - 12.361.0018.2026 - 12.361.0018.2034 - 12.361.0020.2029 - 06.00 - 15.122.0003.2035 - 07.00 - 08.122.0003.2004 - 3.3.36.01 - 3.3.39.01 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física/Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e RICARDO SILVA DE VASCONCELOS – CPF: 042.198.974-29 – VALOR CONTRATADO: R$ 184.675,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) - CT Nº: 069/2014 - 12.03.14. MANUEL MESSIAS RODRIGUES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 17 de abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura de Mamanguape. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 02 de abril de 2014. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 16 de abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição parcelada de carnes, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura de Mamanguape. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 02 de abril de 2014. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60027/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e venda de passagens aéreas e terrestres, nacionais e/ou internacionais, destinadas ao Fundo município de Saúde de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2013 RETI-RATIFICAÇÃO O Secretario do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 10.520 e 8.666/93, retifica a publicação do Aviso de HOMOLOGAÇÃO, publicado no D.O.E do dia 01/04/2014. Onde se lê DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 113.299,80, leia-se DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 172.099,80. Ratifica as demais informações. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2014, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB e aos seus diversos Órgãos, Conforme solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 37.160,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB e aos seus diversos Órgãos, Conforme solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00075/2014 - 03.04.14 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 37.160,00

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 3 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSAO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇO 003-2014 OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção diversos, elétricos, hidráulicos, destinados as atividades de todas as secretarias do município conforme discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital. ABERTURA: Dia 22 de Abril de 2014 as 09:40 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca- PB,24 de Março de 2014. Braz de Souza Lins Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Comunicação Visual e impressão digital no Município de pedra Branca acordo com as especificações constantes no termo de referencia anexo I deste edital ABERTURA: Dia 16 de abril de 2014 as 09:25.horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca- PB, 28 de Março de 2014 Braz de Souza Lins Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 OBJETO : Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município de Pedra Branca conforme as especificações constantes no termo de referencia anexo I deste edital ABERTURA: Dia 16 de abril de 2014 as 10:40.horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca- PB, 28 de Março de 2014 Braz de Souza Lins Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 OBJETO : contratação de serviços continuado de manutenção de veículos, sem fornecimento de peças, incluindo Serviço Freio, Alternador, Motor, Suspensão dianteira e trazeira, Caixa Marcha, Embreagem, destinados a frota de veículos do município, conforme especificação do edital e seus anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. ABERTURA: Dia 16 de abril de 2014 as 14:00.horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca- PB, 28 de Março de 2014 Braz de Souza Lins Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Proc. Administrativo nº 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 09:00 horas do dia 15 de abril de 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet via rádio, para atender necessidades em diversas secretarias do município de Diamante-PB, durante o exercício de 2014, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 01 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 Proc. Administrativo nº 025/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:30 horas do dia 15 de abril de 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 019/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças, pneus e serviços para atender necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura de Diamante-PB, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 01 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 Proc. Administrativo nº 026/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 08:00 horas do dia 15 deabril de 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fenecimento parcelado de combustíveis e derivados, para atender necessidades dos veículos oficiais no âmbito de João Pessoa-PB, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 01 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 Proc. Administrativo nº 032/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 13:30 horas do dia 15 de abril de 2014, haverá abertura do Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para confecção de adesivos leitoso e perfuroso, placa de impressão digital e acrílico com impressão digital para a prefeitura municipal de Diantente-PB, durante o exercício de 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Diamante, 01 de abril de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e venda de passagens aéreas e terrestres, nacionais e/ou internacionais, destinadas a diversas secretarias do município de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço de hospedagem, em hotéis localizados nesta cidade, com apartamentos simples, duplo, triplo e quadruplo, incluindo café da manhã, almoço e Jantar destinados a diversas secretarias deste município de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2014, que objetiva: Contratação de serviço para o Fornecimento de Refeições (Tipo quentinha), objetivando o atendimento de diversas Secretarias deste município de Cajazeiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - R$ 96.000,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço para planejamento, elaboração, organização e execução de serviços nos Recursos Humanos acompanhamento de GRPS, GEFIP e despesas com receita federal entre outros órgãos desse município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00068/2014 - 03.04.14 - SOCIEDADE DE PRODUÇÃO CULTURAL E ADM. EVENTOS DE CAJAZEIRAS - R$ 15.957,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço para planejamento, elaboração, organização e execução de serviços nos Recursos Humanos acompanhamento de GRPS, GEFIP e despesas com receita federal entre outros órgãos desse município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 02/04/2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviço para o Fornecimento de Refeições (Tipo quentinha), objetivando o atendimento de diversas Secretarias deste município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00067/2014 - 03.04.14 - CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - R$ 96.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00023/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos destinados ao Centro Odontológico – CEO, no município de Aparecida. Data e Local: 15 de Abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 02 de Abril de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 35.260,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F.DE VINC./CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00029/2014 - 03.04.14 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 35.260,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃ INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviço para planejamento, elaboração, organização e execução de serviços nos Recursos Humanos acompanhamento de GRPS, GEFIP e despesas com receita federal entre outros órgãos desse município de Cajazeiras - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOCIEDADE DE PRODUÇÃO CULTURAL E ADM. EVENTOS DE CAJAZEIRAS - R$ 15.957,00. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00070/2014 - 03.04.14 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 106.860,00


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 3 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e Materiais agrícolas para atender a secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Cajazeiras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 106.860,00. Cajazeiras - PB, 03 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por 02 tratores de esteira novo, zero h/km, movido a diesel.HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA - R$ 288.400,00. São João Rio do Peixe - PB, 02 de Abril de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Aquisição de peças e serviços a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Joca Claudino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 100.450,00; PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 306.500,00. Joca Claudino - PB, 24 de Março de 2014 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de generos alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades das secretarias de Joca; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SUPERMERCADO O NONATÃO LTDA - R$ 460.017,50. Joca Claudino - PB, 26 de Março de 2014 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014, no dia 16 de Abril de 2014 às 08:00 horas, que tem como objetivo AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO., conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 02 de Abril de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por 02tratores de esteira novo, zero h/ km, movido a diesel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2014. DOTAÇÃO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOS E RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00037/2014 - 02.04.14 - VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA - R$ 288.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças e serviços a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Joca Claudino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00017/2014 - 24.03.14 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 100.450,00 CT Nº 00018/2014 - 24.03.14 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 306.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades das secretarias de Joca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00019/2014 - 26.03.14 - SUPERMERCADO O NONATÃO LTDA - R$ 460.017,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 CONTRATO Nº 054/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 1.841,60. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 055/2014 - Contratado(a): Célia Francisco de Carvalho - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 30.400,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 056/2014 - Contratado(a): Geraldo Vidal da Nóbrega - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 29.008,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 057/2014 - Contratado(a): Luciana dos Santos Silva - ME. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 102.400,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Equip. e Mat. Permanente. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 18 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2014 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2014, do tipo menor preço, para os serviços de cópias xerográficas e locação de máquina, cuja abertura será no dia 22.04.2014 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 02 de Abril de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 01 de Abril de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 13:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 01 de Abril de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 009/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de Fardamentos destinados aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 11:00hs do dia 17/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 31 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 010/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica a Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 13:00hs do dia 17/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 31 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 011/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição parcelada de Material Esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 14:00hs do dia 17/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 31 de Março de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 012/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e alterações, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes à espécie, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma de Execução Indireta, do tipo menor preço, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestar A Manutenção De Computadores E Impressoras De Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 15:00hs do dia 17/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 02 de Abril de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 010/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 30 de Abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São Jose dos Ramos. Maiores informações através do telefone/ (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São José dos Ramos, 02 de Abril de 2014. Angelina Lourenço de Melo Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 30 de Abril de 2014 as 13:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo Split, destinados as Escolas da Rede Municipal. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São Jose dos Ramos. Maiores informações através do telefone/ (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São José dos Ramos, 02 de Abril de 2014. Angelina Lourenço de Melo Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO

(ADIAMENTO) TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no uso de suas atribuições legais, torna público à população de Caldas Brandão e a quem interessar possa que abertura dos envelopes de Proposta que ocorreria no dia 03/04/2014 as 11:00 hs. Ocorrerá no dia 07/04/2014 as 11:00 horas na COPELI, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 01 de Abril de 2014. NILCETE GONÇALVES DINIZ Presidente

23

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00015/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00015/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de móveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Ingá, no dia 16/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 15/04/2014. Ingá(PB), 2 de abril de 2014. JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00016/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00016/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a locação de um carro pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Ingá, no dia 16/04/2014 às 15:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 15/04/2014. Ingá(PB), 2 de abril de 2014. JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N N.º 004/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de construção de uma Unidade de pronto Atendimento - UPA, no Município de Ingá - PB, no dia 23/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 16/04/2014. Ingá(PB), 01 de abril de 2014. OSMAR DE SOUSA MONTEIRO PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.09.017/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.017/2014, realizada no dia 02 de Abril de 2014 às 14h00min, que teve como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE EVENTO PARA TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III E MAJOR VENEZIANO IV, INTEGRANTE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.09.021/2014, no dia 16 de Abril de 2014 às 14h00min, com o mesmo objeto. Campina Grande, 02 de Abril de 2014. GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 00012/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e publicação no DOE no dia 21.03.2014, torna-se público o seguinte resultado: A empresa EOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 18.852.068/0001-64, apresentou proposta com o valor global de R$ 775.911,51 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e um centavos), a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ Nº 17.415.942/000133, apresentou proposta com o valor global de R$ 805.919,55 (oitocentos e cinco mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), a empresa EDIFICA – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 41.577.669/0001-28, apresentou proposta com o valor global de R$ 808.556,18 (oitocentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezoito centavos), sendo desclassificada a proposta e a empresa LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 15.407.975/0001-06, apresentou proposta com o valor global de R$ 816.340,98 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), sendo desclassificada a proposta. Sendo considerada vencedora do presente certame a empresa EOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 18.852.068/0001-64, que apresentou proposta com o valor de R$ 775.911,51 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e um centavos). Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Aguiar-PB, 01 de Abril de 2014. GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 00016/2014, cujo objeto a a aquisição de material de construção para serviços em todas as Secretarias Municipais, a medida de suas necessidades, atendendo a Secretaria de Infra Estrutura, tendo como vencedor: ELIAS GOMES FILHO – MARCENARIA GOMES. VALOR GLOBAL R$ 322.542,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Aguiar, 01 de Abril de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 00017/2014, cujo objeto a contratação de um Médico Veterinário para os serviços de inspeção junto ao matadouro público, acompanhamento no abate de animais anti morte e pós morte, divulgação de campanhas de vacinação., tendo como vencedor: JOSÉ CARLOS MAIA. VALOR GLOBAL R$ 9.000,00 (nove mil reais). Aguiar, 01 de Abril de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014, do tipo menor preço global, pela contratação de empresa para construção de campo de futebol, no município de Aguiar, cuja abertura será no dia 22.04.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180. Aguiar-PB, 02 de Abril de 2014. GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00026/2014 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00026/2014, do tipo menor, para prestação de serviços técnicos especializados e de assessoria, cuja abertura será no dia 22.04.2014 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 02 de Abril de 2014 GILMARA LEANRO NETA GOMES Presidente da CPL


24

A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Cecília. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00033/2014 - 27.03.14 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA - R$ 155.482,20 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação dos serviços tecnicos de apoio a Comissão de licitação com atuação no programa de licitação e contratos e do p. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00035/2014 - 11.03.14 - LUCAS PINTO PEDROSA - R$ 23.100,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00031/2014 - 14.03.14 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 93.824,96 CT Nº 00032/2014 - 14.03.14 - Nelfarma Com. de Produtos Químicos Ltda - R$ 133.953,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 A CPL, constituída pela portaria nº. 004/2014 de 07 de Janeiro de 2014, do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA - ESTADO DA PARAÍBA,. VENCEDOR: SERVCON CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SER VIÇOS LTDA. 500.908,86 (Quinhentos Mil, Novecentos e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) SANTA HELENA - PB, 02 de Abril de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 02 de Abril de 2014 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA - ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl. araruna@gmail.com Araruna - PB, 02 de Abril de 2014 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00001/2014, que objetiva: Prestação dos serviços tecnicos de apoio a Comissão de licitação com atuação no programa de licitação e contratos e do p; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUCAS PINTO PEDROSA - R$ 23.100,00. Santa Cecília.. - PB, 07 de Março de 2014 DANIEL LOPES DE MENDONÇA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 93.824,96; Nelfarma Com. de Produtos Químicos Ltda - R$ 133.953,57. Santa Cecília - PB, 13 de Março de 2014 DANIEL LOPES DE MENDONÇA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Cecília; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA CARLOS CHAGAS LTDA - R$ 155.482,20. Santa Cecília - PB, 25 de Março de 2014 DANIEL LOPES DE MENDONÇA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de óculos(lentes e armações) destinados a pessoas carente no município de Cachoeira dos Índios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Índios - PB, 02 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção de fardamentos, destinados aos alunos do ensino fundamental e infantil, além da banda de música, Secretaria de Ação Social e seus respectivos programas, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e da Secretaria de Ação Social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 02 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 16 de abril de 2014 às 09h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0054.0011/2014, tipo menor preço por itens em cada lote, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde, PSF e PS do município de Cabaceiras, solicitados de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Secretaria até o dia 31/12/2014, conforme relação dos medicamentos e quantidades constantes no Edital. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos por e-mail: pmcab.comissaodelicitacao@gmail.com ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). Cabaceiras PB, 02 de abril de 2014. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PREGÃO PRESENCIAL N° 0009/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 161/2013, de 27/12/2013, torna público a todos os interessados que no dia 16 de abril de 2014 às 13h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0055.0012/2014, tipo menor preço por itens em cada lote, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais odontológicos destinados a Secretaria de Saúde do município de Cabaceiras, solicitados de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Secretaria até o dia 31/12/2014, conforme relação dos materiais odontológicos e quantidades constantes no Edital. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos por e-mail: pmcab.comissaodelicitacao@gmail.com ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). Cabaceiras PB, 02 de abril de 2014. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 3 de abril de 2014 Edital de convocação O SITI de Fiação e Tecelagem em geral do Estado da Paraiba, CNPJ 08.608.002/0001-70, sito a Av. Anízio Pereira Borges, 46 CEP 58300-580 Centro– Santa Rita – PB convoca todos os trabalhadores da empresa Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no refeitório da empresa no dia 04 de Abril de 2014 as 10h00min em 1º convocação com no mínimo 2/3(dois terço) dos trabalhadores, não havendo quorum a mesma se realizará uma 2º e última convocação as 11h00min com qualquer número de trabalhadores presentes. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital de Convocação; B) Discussão e aprovação ou não do Acordo do Banco de Horas entre a Empresa acima citada e esta entidade de classe obreira. Santa Rita, 31 de Março de 2014. Presidente João Avelino da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2014-TP TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2014 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Multiservice Construções Ltda-ME, CNPJ Nº 05.881.170/0001-46. Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma do Ginásio Poliesportivo (O Joãozão), conforme projeto básico. Valor Contratado: Foi o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: QDD/2014. Fonte de recursos: Convenio PACTO nº 489/2013, firmado com o Governo do Estado da Paraíba. Vigência: Será de 03 (três) meses. Data da ass. Contrato: 31 de março de 2014. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Eriomar Gomes Ferreira (Sócio Proprietário). Desterro/PB, 31 de março de 2014. Rosângela de Fátima Leite Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado e diário de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de acordo com a tabela da ABC Farma.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAQUIM BETÂNIO MOREIRA FURTADO - R$ 174.900,00. Uirauna - PB, 24 de Março de 2014 MARIA JULIET GOMES FERNANDES Secretaria ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado e diário de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de acordo com a tabela da ABC Farma.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0040.2030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0040.2035 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0040.2067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 14 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 14 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.122.2000.2009 - MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2032 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS MEDICOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Uirauna e: CT Nº 00016/2014 - 24.03.14 - JOAQUIM BETÂNIO MOREIRA FURTADO - R$ 174.900,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE REMIGIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Remigio - PB, 02 de Abril de 2014 ANTONIO FELIPE DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que a Licitação acima citada será realizada às 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2014 e não às 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2014 como anteriormente publicado.O certame fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 02 de Abril de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que a Licitação acima citada será realizada às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2014 e não às 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2014 como anteriormente publicado.O certame fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos HORTIFRUTIGRANJEIROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36811129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial DRESCH E DALLA CORTE LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.691.872/0001-92, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3319/2013 em João Pessoa, 1 de novembro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Artefatos de Borrachas-Bandagem. Na(o) – ROD. FEDERAL BR 101 KM 98 – DIST. INDUSTRIAL Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-005452/TEC/LO-5943. HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 40.983.763/0001-41, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para extração de argila (DNPM 846237/2004), situado na Fazenda São João, na Zona Rural de Alhandra, no Estado da Paraíba. AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS VALENTINA LTDA. – CNPJ/CPF Nº 10.827.134/0001-34, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 839/2014 em João Pessoa, 19 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E ÓLEO LUBRIFICANTE. Na(o) – RUA FLORIANO PEIXOTO FILHO – Nº 2610 – VALENTINA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-005982/TEC/LO-6063. JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO – CPF Nº 395.061.264-53, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Simplificada - Casa de Mel (Apicultura) – AC: 136.30-IT:60.000-NE:02-NA 124-L/ATV:SITIO RANCHO DO POVO – ZONA RURAL – CATOLÉ DO ROCHA – PB. Processo: 2014-001868/TEC/LS-0124. AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS – CNPJ/CPF Nº 08.799.173/0017-90, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 864/2014 em João Pessoa, 21 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Complexo religioso composto de bloco de apoio comercial, pátio de celebração com altar, bloco religioso e monumento ao Padre Sinfrônio. Na(o) - SERRA DO RECANTO BR 361 Município: ITAPORANGA – UF: PB. Processo: 2014-001611/TEC/LI-2922. AMBIANCE CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.286.110/0001-03, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 946/2014 em João Pessoa, 27 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, com Sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) - RUA LAURA RIBEIRO DE ARAUJO, QD: 234, LT: 302, GRAMAME, JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001731/TEC/LO-7264. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA. – CNPJ/CPF Nº 08.208.024/0001-42, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 673/2014 em João Pessoa, 6 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção de um galpão para distribuição de alimentos. Na(o) – RUA BR – 230, KM 37, LT. 04 – DISTRITO INDUSTRIAL Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-000524/TEC/LI-2821. ISMAEL COSME VIEIRA – CPF Nº 188.664.444-68, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia - IMPLANTAÇÃO DE 06 – TANQUES PARA PSICULTURA, ÁREA: 3ha – DISTRITO DE CUPISSURA – ZONA RURAL – CAAPORÃ-PB. Processo: 2014-002193/TEC/LP-2061. CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS – CPF Nº 582.491.504-06, torna público à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Prévia Nº 827/2014 em João Pessoa, 18 de Março de 2014 – Prazo de 365 dias. Para a atividade de: Lavra de Extração de Granito e Argila, no Sítio de Serra Verde, Zona Rural do Município de Serra Branca, referente ao Processo DNPM 846.008/2014 e SUDEMA 2014-000661/TEC/LP-1997. CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS – CPF Nº 582.491.504-06, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – EXT. DE ARGILA E GRANITO-PROC: DNPM Nº 846.008/2014 - ÁREA: 33,54ha-IT:20.000,00-NE:03-L/ ATV: SITIO SERRA VERDE – S/Nº - ZONA RURAL – SERRA BRANCA – PB. Processo: 2014002034/TEC/LI-2978. REMOTTI ATIVIDADES AGRICOLAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.249.323/0001-98, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 972/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR Na(o) - RUA PROJETADA S/N – LOT. PRAIA DE JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2014-000910/TEC/LO-7037. BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A – CNPJ Nº 07.170.943/0064-95, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Operação, para Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A, situado a Rua Diógenes Chianca S/Nº - ERNESTO GEISEL – JP/PB. LICINIUS MOREIRA DA SILVEIRA – CNPJ/CPF(MF) nº 020.794.704-00, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 3033/2011 (Processo: 2011-005950) – Matadouro de Animais da Espécie Bovina (Área-400m²), localizado na Fazenda Fabiana – Angelim, Sousa/Paraíba. ODONTO PATOS LTDA– CNPJ/CPF Nº 08.873.403/0001-57 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental EMITIU A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1001/2014 em João Pessoa, 31 e março de 2014 – Prazo 730 dias. Para a atividade de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA. Na (o) RUA PEDRO FIRMINO 130 - Município: PATOS – UF –PB. PROCESSO Nº 2011/007095/TEC/LO-2209 A empresa Alves & Gurgel Ltda, situada em Sousa/PB, Rua Luiz Pereira da Silva, n 04, Centro, Inscrição estadual n_ 16.147.920-0, CNPJ n- 07847251/0001-55, comunica o extravio de um talão de nota fiscal, modelo 1, do número 51 ou número 100, em branco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LEILÃO Nº 00003/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de abril do corrente ano, às 13:00 horas na sala da Comissão de Licitação – PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR – PB – na Rua Irineu Lacerda, s/n, Centro Aguiar, LEILÃO Nº 00003/2014, em único lote para alienação do veículo abaixo: LOTE

MODELO

MARCA

COMB

ANO

PREÇO MÍNIMO

01

AMBULÂNCIA/PEUGEOT/B OXER M330M

PEUGEOT

DIESEL

2007/2008

23.000,00

Os interessados deverão realizar cadastro na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, até às 12:00 hs do dia 22 de abril de 2014. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (083) 3499-1180. Aguiar, 02 de abril de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES PRESIDENTE CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de São Bentinho/PB, CONSIDERANDO, o que consta no caput do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Federal nº 4.342/02, resolve: ratificar, o Processo Administrativo, contratando as Empresas Eliete Silva Dantas - ME, CNPJ Nº 10.529.810/0001-93, no valor de R$ 50.005,80 e Suframed Comércio de Material Médico Hospitalar - Ltda., CNPJ nº 03.246.587/000101, no valor de 107.923,84, com objetivo de fazer a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2014, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2014, realizado pelo Governo Municipal de Caaporã/PB, para a Contratação de empresas para eventual fornecimento de fármacos sintéticos, destinados a suprir as necessidades da administração Municipal. São Bentinho/PB, 03 de março de 2014. GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de São Bentinho/PB, CONSIDERANDO, o que consta no caput do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Federal nº 4.342/02, resolve: ratificar, o Processo Administrativo, contratando as Empresas Eliete Silva Dantas - ME, CNPJ Nº 10.529.810/0001-93, no valor de R$ 25.264,60 e Suframed Comércio de Material Médico Hospitalar - Ltda., CNPJ nº 03.246.587/000101, no valor de 35.072,58, com objetivo de fazer a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2014, decorrente do Pregão Presencial nº 004/2014, realizado pelo Governo Municipal de Caaporã/PB, para a Contratação de empresas para eventual fornecimento de matérias diversos, de consumo e permanentes, destinados à adequação das funções das Unidades de Saúde do Município. São Bentinho/PB, 03 de março de 2014. GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014 Objeto: Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Município de São Bentinho/ PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 19 de fevereiro de 2014, às 11:00h (onze horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00 horas. São Bentinho/PB, 04 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014 Objeto: Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Secretarias do Município de São Bentinho/ PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 19 de fevereiro de 2014, às 11:00h (onze horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00 horas. São Bentinho/PB, 04 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2014 Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir as diversas Secretarias do município de São Bentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 19 de fevereiro de 2014, às 16:00h (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 04 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2014 Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de limpeza e manutenção para suprir as diversas Secretarias do município de São Bentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 19 de fevereiro de 2014, às 14:40h (quatorze e quarenta horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h. São Bentinho/PB, 04 de fevereiro de 2014. ALBERTO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014. A Prefeita do município de São Bentinho/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 011/2014, realizado no dia 07/03/2014, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota municipal, na cidade de São Bentinho/PB, sendo vencedora a empresa Judith Martins de Arruda – EPP, CNPJ nº 00.683.754/0001-93, vencedora em todos os itens, somando o valor total de R$ 479.000,00. São Bentinho/PB, 10 de março de 2014. GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO Prefeita Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 16 de Abril de 2014 as 12:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de peixes, destinados á doação a população carente na semana santa do município. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, na Rua Cap. Pedro Moreira, 15 – Centro, Cacimba de Dentro/Pb. Maiores informações através do telefone/ (083) 3379-1045. Cacimba de Dentro, 02 de Abril de 2014. Karla Renata Marinho Alves Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2014 de 03 de Fevereiro de 2014, da CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014, cujo objeto é Locação mensal de 01 (um) Veiculo zero KM, de qualquer marca, equipado com Ar Condicionado de fabrica, Vidros, e Travas Elétrica, Direção Hidráulica, e com todos os equipamentos exigidos por lei, destinado ao uso da Presidência desta Câmara Municipal. VENCEDOR (ES): CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. 22.500,00(Vinte e Dois Mil, Quinhentos Reais) CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, 31 de Março de 2014 MARIA LINETE BATISTA BARROS Pregoeiro(a) Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n.º 123/2006 que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 16 de Abril de 2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: aquisição de 01 (um) veiculo, tipo passageiro, 0km, 05 portas, bi combustível, ano/mod 2014, com ar condicionado, motor 1.0, cor branco. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, na Rua Cap. Pedro Moreira, 15 – Centro, Cacimba de Dentro/Pb Maiores informações através do telefone/ (083) 3379-1045. Cacimba de Dentro, 27 de Março de 2014. Karla Renata Marinho Alves Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2014 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico, a cargo da Secretaria de Saúde deste município. ABERTURA: 15 de abril de 2014, ás 09h: 00min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua: Horácio Nóbrega, S/N, bairro: Belo Horizonte, Patos –(PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos -P), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, 02 de abril de 2014. RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES POR HORA/AULA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33481019. Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 02 de Abril de 2014 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014. A Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, representada pela senhora Prefeita Constitucional no uso de suas atribuições, Torna Público para o conhecimento da população de BARRA DE SÃO MIGUEL e para quem interessar nos termos do parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação, que após análise do recurso administrativo interposto pela empresa BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA contra ato da Comissão que a inabilitou, no certame n.º 003/2014, DECIDE: JULGAR pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO pela ausência de fundamentação legal, mantendo inalterado o entendimento inicial da fase de habilitação. Barra de São Miguel 02 de Abril de 2014. Luzinectt Teixeira Lopes Prefeita

Jornal A União  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you