Issuu on Google+

A UNIÃO auniao.pb.gov.br FOTO: Divulgação

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 160,00

121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1 Número 051

Twitter > @uniaogovpb

facebook.co m/uniaogovpb FOTO: Divulgação

SURFE Página 15

Botafogo vai com tudo hoje contra o Goiás no Almeidão

Paraibanos disputam no Chile troféu internacional

Esportes

ESTREIA Página 16

Criança protegida O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou ontem resolução que considera abusiva a publicidade dirigida a crianças com menos de 12 anos. A resolução tem força de lei. Página 11 FOTO: Marcos Russo

2oCaderno

FOTO: Divulgação

RELIGIÃO Página 5

Canonização de Anchieta será feita hoje pelo papa Francisco

Câmara de João Pessoa restitui o mandato cassado de Arroxelas Página 4

Comissão da Verdade vai ampliar relatos de tortura

LANÇAMENTO Página 18

Amanhã, Biu Ramos lança por A UNIÃO a nova edição da biografia política do ex-governador João Agripino

Planejamento para a segunda fase do trabalho vai acontecer na próxima semana Página 9 FOTO: Evandro Pereira

Quilombolas têm mais opções para o Pronaf PÁGINA 11

Economia AUMENTO Página 4

Cerveja vai subir para bancar gasto com energia clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 31 Máx. 34o Máx. 21o Mín. 21o Mín. 22o Mín.

Preço do peixe está mais caro 25% na capital Página 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,261 (compra) R$ 2,180 (compra) R$ 3,118 (compra)

R$ 2,263 (venda) R$ 2,340 (venda) R$ 3,120 (venda)

l

Hemocentro inicia coletas externas de sangue hoje. Página 13

l

Altura Paraíba integra expansão do programa Mais Médicos. Página 4 0.3m

l l

Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações do IR Delegacia da Mulher constata aumento de estupros na capital

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

05h56

baixa

11h58

0.2m

ALTA

18h15

2.4m

2.5m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Minha Mãe e Eu Não, não me peça, não tenho nenhuma fotografia da cena, senão a imagem na memória, cheia das nossas presenças.” Não me pergunte o dia, não vou me lembrar, nem o ano, tampouco. Me lembro da tarde, da cena, eu e minha mãe, ao pé do grande rádio de madeira, escutando sabese lá qual capítulo da novela Couvades, na Rádio Clube de Pernambuco. Por que me lembro com tanta nitidez daquela cena? Nós duas, uma de frente para a outra, tendo entre nós o rádio grande, as descargas, as intermitências, o beijo soprado entre os personagens centrais da trama? Como pôde minha mãe parar a faina da casa, e postar-se comigo naquela tarde de sol a pino, para escutar juras de amor em vozes melodiosas, beijos soprados em vagos “ohohohohoh” suspirados? Não, não me peça, não tenho nenhuma fotografia da cena, senão a imagem na memória, cheia das nossas presenças, do nosso silêncio, da nossa atenção às descargas, às intermitências, aos beijos soprados, às batidas de porta, às músicas, aos comerciais de sabonete Rexona. Eu e minha mãe, no canto mais nobre da sala de jantar, ali onde se postava o rádio, eu e minha mãe, inteiramente alheias ao bulício da rua, às brigas dos meus irmãos, EU E MINHA MÃE, UNIDAS PELAS ONDAS DO RÁDIO, SOFRENDO AS DORES DAQUELES QUE HABITAVAM AQUELA RÁDIO-NOVELA, SUSPENSAS DA TARDE, DO SOL, AFERRADAS ÀQUELAS VOZES. Aos meus dezessete anos, chegou lá em casa a primeira televisão. Era grande, também de madeira, como o velho rádio da sala de jantar. Muitas vezes sentei-me ao

lado da minha mãe, para assistir à novela “Vejo A Lua no Céu. E vieram outras novelas. Anjo Mal, Pecado Capital, Mulheres de areia. Nenhuma delas porém, gravou-se com tanta força na minha memória, como a cena daquela tarde, eu e minha mãe, ao pé do rádio, nossas alegrias, nossa angústia, nosso desespero atados à angústia, às alegrias, ao desespero daqueles personagens dos quais só conhecíamos as vozes. Tantos anos passados, revejo aquela tarde, e não sei se por artes da minha saudade, não sei se por força do amor, sinto que vivi com minha mãe um raro momento de intimidade, de beleza, de serenidade, um raro momento em que nosso vínculo se me mostrou, como um halo de prata a nos enredar, mãe e filha, irmanadas de modo tão simples e tão profundo, naquele pedaço de tarde, naquele pedaço de sala, onde estávamos só nós, como se numa ilha distante. Não, você não vai entender se eu não lhe explicar. Naquela tarde, minha mãe foi só minha. Naquela tarde, eu fui só da minha mãe, que os seus outros doze filhos não tinham lugar naquele pedaço de tarde, naquele pedaço de sala, feito ilha distante, ocupada pelos personagens de Couvades, a nos dar notícias das suas dores, suas angústias, suas alegrias. Nem me lembro como acabou aquele capítulo da novela, nem do momento em que minha mãe desligou o rádio. Só sinto a força de ter estado lá, com ela, naquele lugar em que ela estava toda comigo e eu, encantada de tê-la só para mim.

savio_fel@hotmail.com

de questionar omissões institucionais que obstruem o acesso à documentação relativa ao período, bem como a de qualificar a responsabilidade de agentes públicos e políticos que se integraram à repressão. É certo que a Lei da Anistia (nº 6.683) promulgada em 1979, estabeleceu um arranjo institucional de forma a garantir tanto o retorno dos brasileiros exilados devido a acusações de crimes contra o Estado ditatorial de exceção quanto a uma inimputabilidade dos que torturaram e assassinaram, o que enseja atualmente um debate sobre a possibilidade de sua revogação, tendência que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hipótese rejeitada pela Advocacia Geral da União (AGU) sob o argumento de que a Lei é anterior aos efeitos da Constituição de 1988 que não permite anistiar torturadores. Há os que invocam, para esse caso, os princípios da justiça restaurativa, que busca restabelecer laços rompidos pela violência entre indivíduos e com isso compensar perdas e danos entre as partes, o que equivaleria à confirmação da anistia a quem torturou. Outros, entretanto, persistem na tese da responsabilização para punição dos torturadores na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência do direito à verdade e imputação de responsabilidade. Mais importante, e além da polêmica legítima, é o fato de a Comissão da Verdade proporcionar reflexão sobre punição a partir da identificação dos criminosos e da amplitude dos crimes cometidos. A Paraíba, a história e os paraibanos merecem o aclaramento de tudo.

Sávio -

O relatório apresentado à sociedade paraibana pela Comissão Estadual da Verdade sobre perseguições e torturas durante a ditadura militar de 1964 atende a uma necessidade histórica do processo sociopolítico paraibano relacionado à fixação para a posteridade da realidade dos fatos sem manipulações que escamoteiem a brutalidade da agressão imposta à coletividade paraibana e brasileira. Agressão concretizada ou através dos Atos Institucionais que subjugaram a legalidade, por meio da Lei de Segurança Nacional usada como justificativa para o cometimento de crimes ou simplesmente por força de uma pretensa Constituição contaminada pelo autoritarismo inerente às ditaduras. O documento cumpre também o objetivo de dimensionar aspectos ainda obscuros do cotidiano da ditadura militar entre nós. Além disso, vai ao encontro de expectativas dos perseguidos quanto à explicitação dos níveis de violência, institucional, psicológica e física, além do desrespeito que todos sofreram, resultando tal processo em torturas e assassinatos; e realiza a indispensável missão de fazer ecoar o impacto negativo desse espasmo autoritário de 21 anos em meio às novas gerações. Após 50 anos da tomada de poder pelos militares golpistas, ação decorrente da persistência de uma mentalidade vigente entre os militares desde a Proclamação da República e que contou, em 1964, com apoio dos meios de comunicação e de elites políticas, empresariais e religiosas, assume a sociedade através das Comissões da Verdade instaladas em Estados e Municípios, além da Comissão Nacional, a tarefa

Domingos

História e verdade

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

MANEJO DAS ÁGUAS O Ministério da Integração Nacional tem incentivado os estados a criar seus planos, com estratégias que permitam o desenvolvimento da agricultura irrigada em bases sustentáveis. Na verdade, a grande preocupação continua sendo instituir um planejamento para ações, por meio de uma política pública voltada para o uso racional e sustentável das áreas com potencial para irrigação. Há uma necessidade de que os estados preparem seus planos, dentro da proposta do Plano Diretor Nacional de Irrigação, um dos instrumentos da ‘Política Nacional de Irrigação’, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff. Hoje uso racional da água deve estar integrado a uma política consciente, sobretudo, na irrigação. Minas Gerais, por exemplo, tem um plano que deve servir de referência para os demais estados. Deve envolver consciência e ambiental e, sobretudo, responsabilidade social no manejo. A Paraíba tem um bom plano, dentro da preparação para receber as águas da transposição do São Francisco. O advento da transposição trará uma nova fase ao Estado. É preciso estabelecer o uso consciente, tanto na questão da irrigação, bem como o abastecimento humano e outras atividades produtivas.

PÉRIPLO

CONVIVÊNCIA COM A SECA

Antes mesmo de cair de cabeça na campanha eleitoral, o pré-candidato à presidente da República, Eduardo Campos(PSB-PE), repetirá o caminho de outros candidatos ao mesmo cargo. Fará um périplo internacional ainda este mês, incluindo os Estados Unidos, Argentina, França, e Alemanha. A definir, um país da África e um asiático, que podem ser China ou Índia. Nesses países, vai se reunir com investidores.

Ontem e hoje pesquisadores de oito unidades da Embrapa, incluindo a da Paraíba sediada em Campina Grande, estão reunindo na Embrapa Agroindustrial, em Fortaleza, objetivando debater a criação de um portfólio de “Convivência com a Seca”. No encontro, dentre outras providências, serão discutidos os seguintes temas: elaborar projetos de pesquisa; diagnosticar a situação atual enfrentada pela região por causa da seca e identificar produtos, tecnologias e serviços a serem disponibilizados à sociedade no médio prazo. As pesquisas terão várias finalidades, entre elas a oferta ambiental (água e solo), a produção animal e a produção integrada.

EMENDA

SENAR/PB

COOPERAÇÃO

A assessoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) revela que ele destinou emenda individual de R$ 900 mil, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), para a construção da sede do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB – Campus I/João Pessoa. O parlamentar já priorizou o empenho da emenda junto à Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República.

Para marcar o lançamento oficial da programação para comemorar os 20 anos de criação do Senar/ Paraíba, a Federação da Agricultura da Paraíba promove evento alusivo à data nesta sexta-feira, entre 8 e 10 horas, no auditório da entidade, em Jaguaribe. Na oportunidade serão lançados os editais para os Prêmios Mérito Rural e de Jornalismo 2014.

Objetivando ampliar o acesso ao crédito, prestar consultoria gerencial, realizar capacitação pós-crédito e possibilitar a inclusão de empreendedores paraibanos em feiras de negócios no Estado, Banco do Nordeste e Sebrae assinaram, ontem, acordo de cooperação técnica e financeira. Os beneficiados com o acordo serão os empreendedores individuais, por meio do Crediamigo.

CRIANÇAS O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até a próxima segunda-feira, o prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar a prestação dos serviços no Sistema Único de Assistência Social em todo o país.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

EDITOR GERAL Walter Galvão

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETORA DE OPERAÇÕES

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

Albiege Fernandes DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

A UNIÃO

3

Delegacia da Mulher constata aumento de estupros na capital FOTO: Divulgação

Até a primeira quinzena de março foram 12 casos, o dobro do ano passado Edilane Ferreira Especial para A União

De janeiro até a primeira quinzena de março deste ano, 12 casos de estupro foram registrados na Delegacia da Mulher, em João Pessoa, o que representa o dobro dos registros feitos em 2013. De acordo com a delegada da Mulher, Renata Matias, o número é alarmante e que, diferente da violência doméstica, o estupro não é um crime que se possa evitar. “Sempre damos orientações à população, mas há situações que não temos como prevenir”, afirmou. Segundo a delegada Renata, dos 12 casos de estupro registrados este ano pela Delegacia da Mulher, na capital, sete foram resolvidos. Ela acredita que, atualmente, vítimas de estupro têm procurado vencer o medo, a vergonha e o sentimento de culpa e procuram denunciar o crime. “Elas procuram socorro por que sabem que ali serão ajudadas e não vamos expor as suas identidades. Mas sabemos que muitas ainda não denunciam”, disse. Segundo ela, o estupro acontece independente do grau de escolaridade, comportamento ou classe social. A maioria das mulheres que são atendidas na delegacia por estupro são mães de família, adolescentes e estudantes universitárias. “O que acontece é que o agressor

O Governo do Estado tem preparado hospitais da capital e do interior para atender as demandas de mulheres vítimas de abuso sexual

quer saciar a vontade dele, independente de como a mulher está vestida”, explicou.

Roupa não é problema Na quinta-feira (27), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgou pesquisa em que revelava que 65,1% concor-

dam parcial ou totalmente que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Para a delegada Renata Matias, tamanho ou modelo de roupas não justificam o estupro. “A partir do momento em que a mulher diz ‘não’, isso tem que ser respeitado, indepen-

Atendimento imediato De acordo com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, as mulheres que sofreram qualquer tipo de abuso sexual devem procurar atendimento médico de forma imediata. Para isso, ela afirma que desde 2011, o Estado tem preparado os hospitais do interior para atender esse tipo de demanda. Mas, apenas nas maternidades Cândida Vargas e Frei Damião, na capital, e no Isea, em Campina Grande, é que podem ser feitas as interrupções de gravidez indesejada. “Nos demais hospitais, as vítimas de violência sexual têm atendimento ginecológico, para tratar de eventuais lesões”, explicou. “A mulher não só deve denunciar o crime, mas procurar um serviço de saúde, porque um estupro com certeza vai trazer implicações físicas ou psicológicas e ela precisará de acompanhamento”, ressaltou. Opções de ajuda “Coragem”. Essa é a palavra que a advogada e representante do Centro da Mulher 8 de Março, Larina Lacerda define para as vítimas de violência sexual. Ela explica que, nos últimos anos, as mulheres têm procurado denunciar os estupros e a sociedade, de um modo em geral, começou a perceber o problema. Há dez anos não havia uma lei específica para tratar da questão, as ONGs não tinham meios para dar assistência e o devido encaminhamento às mulheres que procuravam socorro.

Acredito que, na medida em que a sociedade foi abrindo os olhos para o estupro e outros tipos de violência contra a mulher, foi se adequando às leis à realidade”, refletiu. De acordo com a pesquisa que o Centro realiza através do que é noticiado pela mídia, em 2013, na Paraíba, foram 98 estupros. Com relação ao ano anterior, esse dado representa uma redução de 9,26% dos casos. Segundo Larina, foram desenvolvidos meios para assistência à vítima e de enfretamento ao problema. “A mulher pode ser amparada nas delegacias da Mulher e nos centros de referência. A Paraíba é pioneira no Disque-denúncia, pois através do 123, qualquer um pode denunciar, não só crimes contra a mulher, como também a crianças e adolescentes, além dos trabalhos que são desenvolvidos por ONGs”, explicou.

dente do local que ela esteja e da roupa que ela use. Infelizmente, o machismo existe em homens e mulheres. Elas acreditam que expor demais o corpo também ajuda a atrair o agressor”, declarou. Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Soa-

res, a pesquisa não reflete o pensamento real da população brasileira. “A pesquisa foi feita no Rio de Janeiro e com dados secundários de outros estados. Não posso considerar a nível nacional. Fico muito preocupada, porque deve ter muito cuidado ao divulgar dados como esse”, explicou.

O resultado da pesquisa gerou repercussão negativa em vários setores da sociedade civil e nas redes sociais. Porém, para a Gilberta, a pesquisa serve como reflexão. “Não descarto completamente os dados do Ipea porque vivemos numa sociedade muito machista”, afirmou. Ela explica que não é a mulher quem deve mudar o comportamento ou forma como se veste. “Não é a mulher quem deve se preservar, é o agressor quem deve ser preso. Ela não pode se tornar refém e não podemos mais atribuir a responsabilidade do crime à mulher”, disse. Imagem sexualizada Para a psicóloga Danielle Azevedo, a imagem da mulher está mais sexualizada nos últimos tempos e que isso pode contribuir diretamente para estimular o agressor a cometer o crime. “A mulher quando usa blusa decotada, evidentemente não quer ser abusada. Mas, esse tipo de vestimenta estimula o fetiche e a fantasia do agressor”, afirmou. Ela acredita que a mídia, os atuais tipos de roupas femininas e até músicas contribuem para que a realidade cada vez mais se torne erotizada. “Tudo tem mudado com o tempo. Tem coisas que progridem para o bem e para o mal. A mulher tem sido vítima de violência frequentemente e acredito que tenha que agir não somente para ela, mas também para o que gosta, porém de forma que se preserve”, disse.

Traumas e sintomas Após denunciar, as vítimas de estupro têm um grande desafio, que é lidar com o problema. A psicóloga Danielle Azevedo explica que é muito comum mulheres ficarem traumatizadas após o estupro e que, dependendo de cada caso, o quadro pode evoluir para problemas psicológicos mais graves. “O estresse pós traumático, quando não é devidamente tratado, pode desenvolver depressão ou fobia. Muitas vezes elas sentem dificuldade de retornar ao local onde aconteceu o crime, o que é muito comum”, disse. Além do estresse, as vítimas podem desenvolver sintomas físicos como sudorese (transpiração excessiva), palpitação, taquicardia, tremores e falta de ar. “Quando apresenta reações físicas, já é um caso crônico e o acompanhamento deve ser feito por um psiquiatra, pois é esse profissional quem pode receitar medicamentos que possam auxiliar no tratamento”, explicou.

Onde procurar ajuda? Delegacia da Mulher em João Pessoa – Av. Dom Pedro II, 69, Centro. Telefone: 3218 5317;

l

Delegacia da Mulher em Campina Grande – R. Tavares Cavalvante, 239, Centro. Telefone: 3310 9310;

l

Centro de Referência da Mulher – R. Afonso Campos, 111, Centro, João Pessoa. Telefone: 0800 283 3283;

l

A mulher não só deve denunciar o crime, mas procurar um serviço de saúde, porque estupro traz implicações físicas ou psicológicas. Ela precisará de acompanhamento

l

Disque-Denúncia – 123;

Maternidade Cândida Vargas – Av. Coremas, S/N, Jaguaribe, João Pessoa. Telefone: 3241 3978;

l

Hospital e Maternidade Frei Damião – Av. Cruz das Armas, 1581, Cruz das Armas, João Pessoa. Telefone: 3215 6066;

l

Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) – Av. Assis Chateaubriand, 692, Liberdade, Campina Grande. Telefone: 3310 6184;

l


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

5ª etapa do Mais Médicos

PB tem 19 municípios contemplados Edital foi publicado na edição de ontem do DOU com critérios para inscrição Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Governo Federal publicou na edição de ontem do “Diário Oficial da União” o edital da quinta etapa do Programa Mais Médicos, com as especificações de quem pode participar e os critérios para inscrição. Dezenove municípios da Paraíba estão sendo contemplados. Segundo anunciou o Ministério da Saúde estão sendo contemplados na Paraíba os seguintes municípios: Água Branca, Alhandra, Cabaceiras, Cajazeiras, Capim, Catolé do Rocha, Ibiara, Jacaraú, Lagoa Seca, Marizópolis, Montadas, Monteiro, Queimadas, Salgado de São Felix, Santa Cruz, Soledade, Tacima, Tavares e Vista Serrana. O Mais Médicos consiste em levar profissionais para atender na atenção básica em periferias e cidades do interior, onde há carência de médicos. A meta inicial do programa, de chegar a 13,2 mil médicos já foi alcançada, segundo o Ministério da Saúde. No edital publicado ontem há regras que os médicos devem respeitar para se inscrever. Poderão participar do Mais Médicos os profissionais brasileiros, tanto formados no Brasil quanto no exterior – desde que tenham feito o exame de revalidação do diploma –, e estrangeiros. Os brasileiros têm prioridade, de acordo com o governo. Segundo o Ministério, os médicos que participam do programa recebem R$ 10,4

mil por mês. Ao serem autorizados a participar, os profissionais passam por fase de acolhimento e adaptação e em seguida são encaminhados aos municípios que aderiram ao Mais Médicos. Cubanos O Brasil mantém contrato com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para a participação de médicos cubanos no programa. Segundo o Ministério da Saúde, o governo repassa à Opas R$ 10,4 mil e a entidade envia os recursos para o governo cubano. No total, os profissionais de Cuba recebem US$ 1,2 mil. A contratação dos médicos cubanos virou motivo de polêmica. O ministro Arthur Chioro chegou a ir à Câmara dos Deputados em março explicar aos parlamentares como é o processo. Na ocasião, Chioro defendeu o Mais Médicos e afirmou que os profissionais de Cuba “não são iludidos” pelo programa. ‘Oportunidade’ A presidente Dilma Rousseff comentou o assunto em mensagens no perfil que possui no microblog Twitter, no início da tarde de ontem. “São #MaisMedicos que vão atender em municípios de alta vulnerabilidade social, assentamentos rurais e periferias das grandes cidades. Daremos a oportunidade para municípios que não tinham aderido ao #MaisMédicos para agora receberem novos médicos”, escreveu a presidente. Dilma aproveitou para frisar que em abril chegam mais 3.745 profissionais, totalizando a demanda já feita pelos municípios.

REPÚDIO AO GOLPE DE 1964

Arroxelas recebe diploma simbólico mtleao@gmail.com

Em uma solenidade muito concorrida que contou com a presença de várias autoridades e políticos, a Câmara Municipal de João Pessoa realizou ontem à tarde, uma sessão solene em repúdio ao golpe militar de 1964 e em celebração aos 50 anos de resistência democrática na capital. Na oportunidade foram outorgados de maneira simbólica os diplomas do ex- vereador Antônio Augusto Arroxelas, e dos ex-suplentes José Gomes da Silva e Leonardo Leal, que tiveram seus direitos políticos cassados. O Projeto de Resolução (PR) com a propositura é de autoria dos vereadores Bruno Farias de Paiva e Flávio Eduardo Maroja Ribeiro (Fuba), que torna sem efeito a cassação do diploma dos ex-parlamentares municipais. Segundo o vereador Bruno Farias de Paiva, o Projeto de Resolução reconhece como “antidemocrático e dignos de repúdio os atos de cassação” e prevê a restituição, de maneira simbólica, dos mandatos dos injustiçados pela força de excrescência do golpe militar. No seu pronunciamento, o vereador ainda destacou que o homenageado continua sendo uma referência na política do Brasil, em particular na Paraíba, pois sempre foi uma voz equilibrada e serena, que impunha autoridade só encontrada nos grandes homens, e com isto ele fez da sua história um legado para as novas gerações. Já o homenageado Antônio Augusto Arroxelas disse que este

violência à mulher

Defensores realizam Curso de Capacitação Foi aberto na sede da Esma, no Altiplano, em João Pessoa, o Curso de Capacitação para Defensores Públicos sobre o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. A solenidade de abertura foi presidida pela gerente de Atendimento da DPE, defensora pública Fátima Marques, que destacou a importância de manter os defensores atualizados com a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O Curso de Capacitação

oferece uma vasta programação com palestras ministradas por defensores públicos, juízes e promotores da Paraíba e convidados de outros estados. Mais de 60 defensores participam das dinâmicas nos dois turnos até a próxima sextafeira, no auditório da Esma. A primeira palestra do evento foi ministrada pela defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio. Ela discorreu sobre os “Aspectos Sociológicos da Lei Maria da Penha”.

Dia do Autismo

Funad tem atividades para os seus usuários Atividades recreativas e distribuição de lanches para usuários, além de capacitação voltada a profissionais vão marcar a programação do Dia Internacional de Conscientização do Autismo, hoje, na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). Durante toda a manhã, as pessoas atendidas pelo Serviço Especializado em Reabilitação Intelectual (Seri) vão participar de atividades recreativas. Haverá um parque montado espe-

cialmente para a ocasião onde ocorrerão as brincadeiras, distribuição de lanches e realização de oficinas. Além das atividades lúdicas voltadas aos usuários, a Funad dará ainda uma atenção especial ao Serviço Especializado em Reabilitação Intelectual. Ou seja, os profissionais que lidam diariamente com as pessoas com autismo passarão por capacitação. A Funad oferece vários serviços de reabilitação voltados à pessoa com autismo.

FOTO: Marcos Russo

Marcos Tadeu

O ex-vereador Antônio Augusto Arroxelas exibe seu diploma na Câmara da capital

ato dignifica muito sua honra e toda sua história política, pois vem de certa forma, reconhecer mesmo que tardia, a sua luta contra o regime de exceção que foram os anos cruéis na ditadura, bem como mostrar a toda a Paraíba que aquele regime foi desumano, injusto, aterrorizante e acima de tudo tira a dignidade do ser humano. Por outro lado, Arroxelas lembrou os heróis revolucionários que lutaram bravamente contra este regime autoritário que veio para tirar os sonhos e esperanças da juventude brasileira da época, e reprimir de forma assustadora toda a população brasileira.

No final do seu emocionado discurso, Antônio Augusto Arroxelas afirmou que recebe de volta o diploma cassado injustamente pela ditadura militar de 1964, em homenagem a todos os heróis que deram as suas vidas em prol da liberdade, e também a todos os políticos ou agentes públicos que foram cassados, demitidos e perseguidos pelo o Ato Institucional AI-5. Graças a todos esses homens e mulheres que hoje vivem na sua grande maioria no anonimato, é que as novas gerações de hoje vivem na plenitude do estado democrático de direito, desabafou Arroxelas.

bancando rombo da luz

IPTU tem data de pagamento prorrogada Amanda Anacleto Surcursal de Campina Grande

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, em virtude da greve dos Correios, prorrogou o prazo para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014 em Campina Grande, que havia encerrado na segunda-feira (31). Segundo o prefeito Romero Rodrigues, a greve atrapalhou a entrega dos carnês, que em virtude disto, houve solicitação da população por esta mudança. De acordo com Romero Rodrigues, a nova data de vencimento para pagamento em cota única com desconto de 20% é 15 deste mês. O desconto é válido para o contribuinte que não esteja inadimplente com a arrecadação de anos anteriores.

Governo aumenta o imposto sobre cerveja O governo anunciou um aumento de impostos sobre cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos para bancar os gastos extras com a conta de luz. O reajuste entrou em vigor ontem. Os preços para o consumidor devem subir, em média, 0,4%, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O decreto do Ministério da Fazenda foi publicado ontem no Diário Oficial da União, e eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições PIS e Cofins. O reajuste vale para todos os tipos de embalagens de cerveja, e para latas ou vidro de refrescos, isotônicos e energéticos. O ajuste não afeta os preços da água mineral, inclusive com gás, nem dos refrigerantes, segundo o secretário. O governo espera arrecadar R$ 200 milhões a mais por conta dessa mudança. Inicialmente, este reajuste estava programado para outubro do ano passado, mas foi adiado devido a pedidos de empresas do setor. Na semana passada, o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, informou que os estudos sobre os reajustes tributários já estavam prontos,

e incluíam, além das bebidas, produtos importados e cosméticos. Portanto, novos reajustes podem ser anunciados pelo governo. Em nota, o Ministério afirmou que esse aumento na tributação vai gerar um incremento de R$ 200 milhões na arrecadação do governo. Este valor vai ser usado para compensar um rombo de R$ 4 bilhões, que serviria para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este “buraco” foi criado para compensar parte do aumento dos custos no setor elétrico neste ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte seca que se abateu sobre o país neste início de ano.

Decreto do Ministério da Fazenda eleva o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições PIS e Cofins

Treze deve anunciar três contratações O presidente do Treze, Eduardo Medeiros, afirmou que três contratações podem ser anunciadas antes do clássico de domingo (6), contra o Campinense, no Estádio Presidente Vargas, pela sexta rodada do returno do Estadual. Um zagueiro, um meia e um atacante, são os principais alvos do Galo da Borborema para deixar o grupo mais forte para os desafios. Alguns nomes estão sendo especulados na Serra da Borborema, como o experiente atacante Fábio Júnior, que tem passagem pela Seleção Brasileira, além do volante Rodrigo Celeste, um dos destaques do Galo na última edição do Campeonato Brasileiro da Série C.

Barça e Atlético de Madrid empatam Barcelona e Atlético de Madrid empataram ontem, em 1 a 1, no Camp Nou, no primeiro confronto entre as duas equipes pelas quartas de final da Liga dos Campeões. Diego marcou para o clube português, empatando Neymar para os espanhóis. Na próxima quarta-feira (9) acontecerá o jogo da volta em Madrid, quando o Atlético pode até empatar (0 a 0), enquanto que o Barcelona precisa vencer ou empatar por mais de dois gols. Os “meninos da vila” (Diego e Neymar) estavam inspirados durante a partida, sendo os principais jogadores da partida, criando belas jogadas de gols para sair um vencedor. As equipes travaram um duelo acirrado, onde a marcação foi intensa no confronto das duas forças do futebol mundial.


Molina Ribeiro retrata momentos da trajetória de Irmã Alzira Dantas Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de março de 2014

Foto: Divulgação

Ilustração do novo santo da Igreja Católica, o Padre josé de Anchieta realizando uma das atividades que mais lhe dava prazer, que era escrever longos poemas nas areias da praia, muitas vezes, observado pelos curumins

Anchieta, o novo santo A canonização do padre José de Anchieta, considerado o apóstolo brasileiro, está prevista para ser oficializada ainda hoje pelo Vaticano Alexandre Macedo Editor do 2o Caderno

É

com muita expectativa que os brasileiros aguardam o anúncio do Vaticano sobre a canonização do Padre José de Anchieta marcado para o dia de hoje, em Roma, a partir das 9h (horário de Brasília) como anunciado pelo papa Francisco no dia 27 de fevereiro deste ano. A espera durou 417 anos, para que os devotos do mundo inteiro possam chamar oficialmente o missionário de Santo, finalizando um dos processos mais longos da história. Embora a campanha para a sua beatificação tenha sido iniciada na Bahia, em 1617, só foi beatificado em Junho de 1980, pelo papa João Paulo II. O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, atendendo pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), motiva os párocos a tocarem os sinos das igrejas às 9h da manhã. “Trata-se de um gesto de alegria e agradecimento a Deus que nos tem dado mais um santo”, explicou o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis. Sobre o evento, o arcebispo da paraíba, Dom Aldo Pagotto ressaltou. "Sintome entusiasmado com a canonização do Apóstolo do Brasil. O padre José de Anchie-

LITERATURA

ta, que aqui chegou no início da colonização, deixou-nos um legado de estímulo à evangelização principalmente dos índios. Era um missionário sempre preocupado com a educação e a saúde dos povos. Tal preocupação também deve ser seguida por nós, com relação aos indígenas e a todos os mais carentes". Na finalização do processo de canonização, não foi necessário a comprovação dos milagres. Normalmente são exigidos pelo menos dois, um para a beatificação, outro para a canonização. Anchieta não tem nenhum milagre comprovado oficialmente, entretanto, o caminho do missionário converge para os rumos almejados pelo papa Francisco, em que nem fé nem religião são impostas. O caminho, dizem os jesuítas, é a liberdade e o respeito. O pedido por atenção ao processo de canonização de Anchieta chegou ao papa Francisco no ano passado por meio de Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Francisco passou a missão ao cardeal italiano Dom Angelo Amato, que sugeriu aos jesuítas que olhassem para o conjunto da obra de Anchieta, como missionário e evangelizador. Apóstolo do Brasil Nascido na ilha de Tenerife, no arquipélago das Ilhas Canárias, em março de 1534, José de Anchieta viveu com a família até aos quatorze anos de idade, quando se

Feira Literária realizada pelo Sebo Cultural começa hoje no Shopping Tambiá PÁGINA 7

mudou para Coimbra, em Portugal, onde estudou Filosofia. Chegou ao Brasil em 1553, na segunda esquadra de jesuítas para evangelizar os índios. Ordenou-se padre em 1565, na Bahia. As biografias de Anchieta mostram a conciliação de interesses entre a política de evangelização dos jesuítas e os planos de colonização do rei de Portugal, Dom João III, para proteger as terras do Novo Mundo. Aqui, Anchieta ficou conhecido como Apóstolo do Brasil. Missionário, gramático, poeta teatrólogo e historiador A primeira obra de Anchieta, “Os feitos de Mem de Sá” (1563), é considerada o primeiro poema épico da América, retrata a luta dos portugueses, chefiados pelo governador-geral Mem de Sá, para expulsar os franceses da baía da Guanabara. “Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil” é a primeira gramática contendo os fundamentos da língua tupi. O movimento de catequese influenciou seu teatro e sua poesia, resultando na melhor produção literária do Quinhentismo brasileiro. Entre suas contribuições culturais, podemos citar as poesias em verso medieval, especialmente  “Poema à Virgem”, com 4172 versos. Curiosidade Escavações localizaram o túmulo onde o religioso foi enterrado, dentro do prédio onde funciona o governo do Espírito Santo,

mas os ossos não estão mais no local, por causa de uma crença da época. O historiador Gabriel Bitencourt explica que havia a crença de que as relíquias de um santo fazem milagre: “As relíquias dele seriam pedaços de ossos. Até o imperador Dom Pedro II, quando passou por aqui em 1860, levou uma caixa contendo um pedaço da tíbia dele”. Outro pedaço da tíbia está na cidade de Anchieta, no quarto que pertencia ao padre. O município de Anchieta, no Litoral Sul do Espírito Santo, foi fundado pelo padre Anchieta. No século XVI, depois de passar por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, catequizando os índios, foi na cidade capixaba que o padre viveu os últimos anos.

Episódio Contestado Segundo o blog religioso “Veritas et judicio”, em matéria datada de 16 de agosto de 2010, em 1567, o ministro calvinista Jean Jacques Le Balleur ou João de Bolés, alfaiate huguenote, celebrou o primeiro culto evangélico do Brasil em 10 de março de 1557, e no dia 21 celebraria a primeira Santa Ceia, foi levado ao Rio de Janeiro, onde seria executado, mas o carrasco recusou-se a matá-lo. E em 9 de fevereiro de 1558, o padre José de Anchieta estrangulou-o. O episódio é contestado pelo maior biógrafo de Anchieta, o padre jesuíta Hélio Abranches Viotti. No livro “Anchieta o apóstolo do Brasil”, o autor levanta documentos que, segundo ele, contradizem esta versão.

CINEMA Festival Cinema com Farinha, da cidade de Patos, abre inscrições PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Vitória

BNTM Nordeste 2014 na Arena Pernambuco Lima A edição 2014 da BNTM Nordeste, principal evento de turismo da América Latina, foi realizada entre os dias 27 e 30 de março, na Arena Pernambuco, a 19 km do centro do Recife, com representantes do trade turístico de mais de 15 países. Foi o primeiro evento de turismo que ocupou o auditório e as galerias da Arena Pernambuco, que mostrou assim que pode ser de multiuso e não voltada apenas para jogos de futebol.  A BNTM 2014 é uma bolsa de negócios que tem como meta atrair investidores nacionais e internacionais e apresentar as potencialidades do Nordeste brasileiro. Em sua 23ª edição, o evento entrou no clima da Copa do Mundo com bonecos de Olinda representando o Neymar e o Pelé saudando na entrada os participantes e recebendo aproximadamente, duas mil pessoas, entre agentes, operadores de viagens e trade turístico. A Paraíba fez parte de um lounge na entrada do evento ao lado dos demais estados do Nordeste, ganhando uma nova roupagem e fugindo do tradicional estande. Com o slogan “Todos os caminhos levam ao Nordeste, e todo mundo se encontra aqui”, foi apresentada a nova campanha de comunicação  elaborada pela Exclusiva (assessoria de imprensa) que mostrou, de maneira integrada, os nove estados da região através da sua economia, cultura e praias. As cores escolhidas para as peças foram as mais frequentes entre todos os estados. Cores quentes e vivas, que são amenizadas pela textura, tornando a campanha alegre sem perder o conceito principal do evento: negócios. Outra mudança na BNTM Nordeste 2014 foi a modernização da marca, que ganhou uma roupagem mais quente e limpa. As peças da campanha unem imagens dos estados nordestinos com ícones dos temas abordados na feira, além de fazer referência a todo o potencial turístico do Nordeste.

Artigo

Para essa campanha foi usada como base uma textura, lembrando o estilo armorial do paraibano Ariano Suassuna e, ao mesmo tempo, representando o litoral da região. O grande destaque são as imagens, que representam, juntamente com os ícones, os diferentes temas a serem abordados. A bolsa de negócios contou ainda com um novo site: BNTM Nordeste, que traz informações do evento da região e um aplicativo sobre os estados do Nordeste. O próximo passo será o lançamento de um Guia Nordeste. Todo o projeto de comunicação foi criado pela Exclusiva-BR, e as peças podem ser vistas nas redes sociais do evento (www.facebook.com/ BNTMNordeste). O objetivo da BNTM, criada em 1992 pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), é aproximar o trade turístico nacional das operadoras turísticas dos principais mercados internacionais. Durante o evento, os compradores internacionais convidados, além dos nacionais, realizaram encontros de negócios com os hotéis, operadoras e demais fornecedores nordestinos, para formação de parcerias comerciais. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esperado no evento, não pode comparecer, estava em Gravatá no interior de Pernambuco em encontro de vereadores, mas foi representado por Alberto Feitosa, presidente de honra do evento e ex-secretário de Turismo de Pernambuco. O secretário da Indústria e Comércio e Turismo da Paraíba, Renato Feliciano foi eleito presidente da Fundação Comissão Turismo Integrado do Nordeste (CTI Nordeste) responsável pela realização do evento ao lado Governo do Estado de Pernambuco, e com organização e produção pela Exclusiva-BR. A BNTM 2015 será realizada em Fortaleza cabendo ao Ceará a festa de encerramento do evento que aconteceu no deck da Arena Pernambuco com muito forró. Molina Ribeiro

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Irmã Alzira Dantas Pernambucana de São Viespecial, é um reconhecimento aos trabalhos evangélicos desencente Ferrer, a Senhora Alzira Dantas foi agraciada e recebeu o volvidos e realizados na comuTítulo de Cidadã Campinense em nidade religiosa de Campina sessão solene realizada na Câma- Grande. Como membro da Igreja ra Municipal de Campina Grande, Evangélica Assembleia de Deus, Casa de Félix Araújo. O projeto onde por muitos anos congrega foi de autoria do vereador Laele já ministrou curso na escola son Patrício. Dona Alzira como é conheci- dominical. Talvez ao superar da e querida por todos os “Feliz é aquele que ajuda as crises as pessoas que recebiam seus ensinaque fazem a os necessitados, pois o mentos, adquirem a cacomunidadeSenhor o guardará pacidade de serem mais evangélica e compreensivas e pacienquando estiverem em a sociedade campinense, dificuldades. O Senhor o tes através da sua formação espiritual que guarda é mãe exprotegerá, guardará a perguntas não responditremada e sua vida e lhe dará das e dúvidas filosóficas companheifelicidade na Terra honestas sobre Deus, a ra da filha Bíblia e Jesus Cristo. jornalista, Prometida, não o Irmã Alzira Dantas professora e abandonará nas garras como é conhecida no meio teóloga Dra. dos inimigos.” evangélico, diz: “A todos Dilma Danaqueles que creem que tas, a quem Jesus de Nazaré, histórisempre a co, foi realmente o filho de Deus acompanha em todos os momentos e instantes do cotidiano. Quer em forma humana, que morreu na cruz e ressuscitou três dias em grupos de oração, ou, pelas ruas da cidade de Campina Gran- depois e a todos que desejam encontrar razões lógicas e convinde, a Rainha da Borborema. O título de Cidadã Campicentes para crer.” nense, numa deferência toda Como testemunho, posso

afirmar que até hoje guardo seus ensinamentos que nunca esqueci. “Se alguém dentre vocês afirmava ter dúvida a respeito do cristianismo e particularmente sobre Cristo, “não tenham receio de admitir isso diante de Deus e procurar as respostas na Bíblia. Deus não espera que creiamos cegamente, pelo contrário. Ele espera que usemos nossas mentes. “Então citou em Hebreus o que o profeta Isaías havia escrito. “Vinde, pois, e arrazoemos diz o Senhor “. Pela primeira vez, entendo que eu estava tendo permissão e até mesmo incentivo para ter uma mente inquiridora. Vi que o próprio Deus nos desafiou a usar a razão para determinar aquilo em que acreditamos”. Aquele momento marcou o início de uma busca da verdade, resultando na descoberta de muitas razões lógicas e históricas de minha fé. Finalmente encontrei razões mais do que adequadas para crer que Jesus Cristo, a figura central do cristianismo, é quem Êle mesmo disse que era, “o filho de Deus” que veio buscar e salvar o que estava perdido”. A pessoa mais extraordinária que já viveu.

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Retrospectiva marciana Olhando pelo espelho retrovisor do tempo, posso dizer que março foi um mês movimentadíssimo! Começou para nós com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na Livraria do Luiz, com um evento idealizado pelo poeta Juca Pontes, que, numa manhã de sábado, reuniu escritores paraibanos em torno da arte única que é a literatura, a arte que contempla todas as artes, alimentando-as e alimentando-se de todas elas. Em seguida, a ALANE (Academia de Letras e Artes do Nordeste) com sede no Centro Cultural Joacil de Brito, homenageou artistas paraibanas de A a Z, a começar por Adylla Rabello (muito bem representada por seu filho Geraldo Rabello, que nos emocionou a todos com suas palavras e lágrimas, demonstrando que, ao contrário do que reza o catecismo machista, homem chora!) e encerrando com Zetti Farias e Zezita Mattos. Numa cerimônia simples e emocionada, as homenageadas receberam um diploma das mãos do presidente da instituição, o escritor Ricardo Bezerra, além de serem presenteadas com uma rosa, através das delicadas mãos da escritora, artista plástica, poeta, Mercedes (Pepita) Cavalcanti, que atuou como uma espécie de mestre de cerimônias do evento. Logo no início do evento, o presidente da ALANE, passou a presidência da mesa à escritora Neide Medeiros, que tem uma larga atuação não só no campo da literatura, mas também ensaia seus passos na área da pintura. Foi uma tarde muito agradável e delicada, que contou, inclusive, com uma espontânea colaboração musical de uma das homenageadas, a cantora e compositora Glória (Glorinha) Gadelha, que cantou composição sua à capela. Para nós, o mês de março não terminou aí: fomos a Brasília comemorar a união do nosso amado filho Thiago com a eleita do seu coração, a jovem Joyce Farias. Foi uma festa muito bonita às margens do lago Paranoá. Encerrando as comemorações de março, fomos ainda ao Rio de Janeiro, celebrar os 80 anos de uma tia querida, irmã do nosso amado pai. Uma festa também bonita que uniu nossa família, espalhada pelo Brasil e pelo mundo. Testemunhar a alegria e a vitalidade daquela jovem de 80 anos, que, ao lado de suas amigas, filhos e familiares dá um testemunho de fortaleza interior e alegria de viver, nos anima e impulsiona na direção do futuro. Naquela festa pudemos constatar que mesmo sofrendo os golpes “as trapaças da sorte”, essas mulheres do Rio não se deixam alquebrar: mesmo que a espinha vergue com o peso do tempo, a força interior, a “joie de vivre” prevalece. Não somos um país de coitadinhas. Temos a força de uma Elizabeth Teixeira que nos anima a continuar, mesmo quando a estrada se estreita e torna-se pedregosa. Não poderíamos deixar passar em branco uma data como 31 de março que enegreceu tanto a nossa história: o golpe militar que completa 50 anos. Comemoramos a data no Rio de Janeiro, palco de tantas batalhas campais, visitando a exposição comemorativa “Resistir é Preciso”, patrocinada pelo Ministério da Cultura, o BNDES, e o Instituto Vladimir Herzog, sediada no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro do Rio. Uma aula de história, com fotos e depoimentos de sobreviventes, com as devidas conexões. Aliás, deixo aqui a sugestão ao secretário de Cultura da Paraíba e ao Presidente da Funesc para que envidem esforços no sentido de trazerem para cá esta exposição, que vale por mil aulas expositivas de História do Brasil. É verdade: “O Rio de Janeiro continua lindo”, mas, aos trancos e barrancos, o Rio também está procurando novas saídas, novas vias de acesso e de mudanças. O Rio e o Brasil estão procurando mudar. Precisamos conhecer melhor o nosso passado, principalmente o passado mais recente, para não cometermos os mesmos erros, não cairmos nas mesmas arapucas.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

A UNIÃO

Livros

em destaque Mídias Shopping Tambiá recebe a partir de Pais e filhos digitais

hoje a II Feira Literária do Sebo Cultural

Foto: Divulgação

André Luiz Maia Especial para A União

O Sebo Cultural lança amanhã a II Feira Literária, no Shopping Tambiá, a partir das 9h. Uma série de lançamentos e atividades estão programadas para as próximas semanas, contando com um sarau, apresentações de obras, relançamentos de livros, gibiteca, feira de cordéis e até mesmo uma gincana. “Este ano, estão envolvidos pelo menos cem autores nesta festa”, conta Heriberto Coelho, proprietário de O Sebo Cultural. No próximo sábado, às 11h, acontece um sarau poético, que contará com vários convidados. Alguns deles são os poetas André Ricardo Aguiar, Ângela Pereira, Anna Apolinário, Antônio Mariano, Astier Basílio, Carlos Alberto Jales, Cyelle Carmem, Ed Porto, Elionaldo Varela, Francisca Vânia Rocha, Jairo Lima, José Rodrigues, Josinalda Lira, Lau Siqueira, Linaldo Guedes, Maria Aparecida Santana, Medeiros Braga, Mercedes Cavalcanti, Quelyno Souza, Ricardo Anísio, Valmir Neves, Valquíria Lins e Zélia Bora. No dia 8, às 16h, alguns livros serão relan-

O ativista cultural Heriberto Coelho é o idealizador da Feira Literária do Sebo çados, como A Importância do Ato de Viver, de Eremildo João Carlos e Dafiana do S. S. Vicente, A Saga de 1930, de José Caitano de Oliveira, e Sob o Amor, de Antônio Mariano. No dia 11, será lançada a coletânea Entrelaçando Saberes: Compartilhando Experiências Em Educação. O volume é de um conjunto de reflexões, construídas por jovens pedagogos que puseram no papel os saberes que brotam das

Em cartaz

12 ANOS DE ESCRAVIDÃO (12 Years A Slave, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 133 min. Classificação: 14 anos. Direção: Steve McQueen, com Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. A história, baseada em fatos reais, apresenta Solomon Northup, um escravo liberto que é sequestrado em 1841 e forçado por um proprietário de escravos a trabalhar em uma plantação na região de Louisiana, nos Estados Unidos. Ele é resgatado apenas doze anos mais tarde, por um advogado. CinEspaço 1: 16h. 300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 3: 14h45, 17h15, 19h45 e 22h. Tambiá 4: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. Tambiá 6/3D: 20h15. ALEMÃO (BRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: José Eduardo Belmonte, com Caio Blat, Cauã Reymond, Milhem Cortaz, Gabriel Braga Nunes. Cinco policiais estão infiltrados na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de segurança, que resultará na instalação da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os traficantes descobrem sobre a operação secreta e começam uma busca incessante para eliminá-los. Isolados e sem contato com o mundo exterior, eles precisam encontrar uma maneira de fugir. Manaíra 1: 19h e 21h30. Tambiá 3: 16h20 e 20h20. AZUL É A COR MAIS QUENTE (La Vie d’Adèle - Chapitres 1 et 2, FRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Abdellatif Kechiche, com Léa Seydoux, Adèle Exarchopoulos,

Jérémie Laheurte. Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente. CinEspaço 2: 18h30. NAMORO OU LIBERDADE (That Awkward Moment, EUA, 2014). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 94 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tom Gormican, com Zac Efron, Miles Teller e Michael B. Jordan. Jason e seu melhor amigo Daniel levavam uma vida de festas, farra e muita diversão, sem relacionamentos sérios. Após o divórcio de Mikey juntam-se para ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que aos poucos cada um deles começa a se envolver com diferentes mulheres que mudam seu jeito de pensar, até chegar ao momento onde deverão escolher entre a liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro. Manaíra 8: 18h45 e 21h15. Tambiá 1: 14h20 e 18h20. NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. e 22h. Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. O GRANDE HERÓI (Lone Survivor). Gênero: Ação. Duração: 121 min. Classificação: 16 anos. Direção: Peter

experiências vividas no contexto da educação. O livro tem alguns destaques, o principal por se tratar de um livro escrito, na maioria, por jovens educadores. Todos os textos foram resultados de práticas que eles mesmos desenvolveram recentemente, sejam em atividades profissionais ou acadêmicas. O livro é organizado pelo professor Edson Guedes. Outra novidade é a gincana literária, que acontece durante todo o evento.

“Serão doados 300 livros durante a feira. Basta comparecer para concorrer às publicações”, conta Heriberto. Outra preocupação para ele é, com a feira, estimular a leitura entre crianças e adolescentes, propondo atividades voltadas para eles. “Na feira anterior, nós tivemos apenas uma visita de escolas, agora estamos articulando para que todo dia pelo menos uma turma de crianças e adolescentes façam ‘tour’ pelo evento”, afirma.

Allysson Teotônio

Publicitário, jornalista e empresário allyssonteotonio@gmail.com

Como educar os filhos em meio a um turbilhão de informações e influências – nem sempre tão educativas assim – nos dias atuais? Deixar as crianças em uma redoma e só permitir que botem a cabeça de fora quando os pais acharem que vale a pena? Ou tentar encontrar um meio termo, permitindo que os filhos também tenham a chance de fazer suas escolhas? Não sei quase nada de psicologia, mas acho que a melhor alternativa é tentar buscar um equilíbrio na relação. Nem os filhos podem tudo, nem os pais devem proibir tudo. Devemos orientar, encaminhar e direcionar, mas não podemos simplesmente impor. No mundo de hoje, há muita coisa para se ver e experimentar – boas e ruins. E é impossível viver em uma ilha. Ao contrário de antigamente, as mídias disponíveis estão em toda parte, ao alcance de todos. Televisão, internet, cinema e games são os preferidos da criançada. Estão dentro de casa, na escola, no celular, no tablet... Tudo disponível e de fácil acesso, inclusive para as classes sociais de baixa renda, nos grandes centros urbanos e também nas cidadezinhas do interior. Estamos cercados, literalmente. E não adianta tentar fugir. Certamente seremos pegos de uma forma ou de outra. Então, o que nos resta é encarar o grande desafio de escolher o que é melhor para os nossos filhos, respeitando suas preferências. E essa tarefa não é nada fácil. Somos pais de uma geração que nasceu em uma sociedade de consumo, que cresce a cada dia. Parece que as crianças da era digital já nasceram programadas para usar um smartphone, uma smart TV, tamanha é a facilidade que elas tem para compreender a lógica de funcionamento desses aparelhos. Tenho uma filha de 4 anos, por exemplo, “viciada” em YouTube e Netflix. Se deixar, fica o dia todo vidrada no mundo virtual. Saber encontrar o meio termo entre os dois mundos, o virtual e o real, é a melhor alternativa. No passado só existia o analfabeto. No presente existe o analfabeto digital. E ambos vivem às margens da sociedade, discriminados, desorientados, sem perspectivas e sem oportunidades. E não é isso que queremos para os nossos filhos, né? Foto: Diamond Filmes

Berg, com Mark Wahlberg, Alexander Ludwig. Baseado em fatos reais, o filme acompanha a saga de um grupo de soldados no Afeganistão quando libertam uma criança capturada. O problema é que ela os denuncia para os soldados do talibã, que logo preparam uma armadilha para os yankees. Manaíra 4: 12h45 e 15h15. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. C i n E s pa ço 2 : 1 4 h 3 0 , 1 6 h 3 0 , 1 8 h 3 0 e 2 0 h 3 0 . C i n E s p a ço 3/3D: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h Manaíra 1: 14h e 16h30. Manaíra 2: 12h, 14h30, 17h, 19h15 e 21h45. Manaíra 4: 18h e 20h30. Manaíra 5/3D: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Manaíra 7/3D: 12h30, 15h, 17h30 e 20h. Manaíra 8: 13h e 15h30. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 6: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Operação põe policiais e traficantes em fogo cruzado

Alemão Cinco policiais estão infiltrados na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de segurança, que resultará na instalação da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os traficantes descobrem sobre a operação secreta e começam uma busca incessante para eliminá-los. Isolados e sem contato com o mundo exterior, eles precisam encontrar uma maneira de fugir.

Humor NESTOR

GIBIARTE

Cristovam Tadeu

Val Fonseca


CINEMA A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Novidades no Sertão

Abertura da 8a edição do Festival Cinema com Farinha é antecipada para o mês de julho e evento irá incluir a mostra internacional entre as modalidades oficiais FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

A

guipb_jornalista@hotmail.com

8ª edição do Festival Cinema com Farinha - cujo período de inscrição gratuita on-line, por meio do site Festhome ou Movibeta, ou, ainda, pelos Correios, está aberto até 30 de maio - será realizada com algumas novidades, em 2014. A começar pela data, pois normalmente o evento - promovido pela DS Produções - ocorre no final de outubro e, desta vez, vai acontecer entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. Outra ação inédita será a prévia, quando haverá mostras de filmes de 27 a 29 de julho em praças de bairros mais distantes, durante as quais convites serão formulados para que a população participe. E ainda há mais uma iniciativa nova: a oficialização, agora, da modalidade mostra internacional, integrada por produções oriundas de vários países. “Por se tratar de um ano eleitoral, a realização antecipada do Cinema com Farinha em 2014 foi antecipada, para que se evite a movimentação política, pois a cidade costuma ficar em clima agitado”, justificou para o jornal A União o jornalista e cineasta Deleon Souto, que comanda a DS Produções e para quem a expectativa é a de bater mais um recorde na quantidade de participantes. “Em 2013 foram mais de 300 filmes inscritos. Estamos superando, a cada ano, o número de inscrições, recebendo grandes produções e participando do lançamento de filmes de circuito internacional”, disse ele. A seleção para o festival será feita com os vídeos inscritos até 30 de maio, por meio dos Correios - sendo o formulário de inscrição assinado e duas cópias do vídeo em DVD destinado ao seguinte endereço para postagem e/ou entrega do material: 8º Festival Cinema com Farinha, a/c Deleon Souto, Rua Valdemar Vieira, 121, São Sebastião, Patos-PB, Cep 58706-330 - ou pelos sites www.festhome. com ou www.movibeta.com. Outras informações estão disponíveis no site oficial do evento: www.cinemacomfarinha.

Inscrição para o festival é gratuita e está aberta até o dia 30 de maio, tanto pela internet quanto pelos Correios Deleon não soube estimar quantos filmes devem ser inscritos em 2014. Mas o motivo que o faz cultivar boas expectativas é o fato da oficialização da mostra internacional, o que deverá contribuir para o aumento do interesse de participantes. Para se ter uma ideia, ele lembrou que, no ano passado, mesmo sem a existência da modalidade mostra internacional, o Festival Cinema com Farinha recebeu 26 filmes oriundos de vários países, a exemplo do Reino Unido e Japão. “Recebemos na época, também, um filme de um diretor indiano de apenas 17 anos de idade, cuja obra guarda semelhanças - inclu-

sive em termos de cenário natural, com o que encontramos aqui. Isso é importante porque permite que entremos em contato com o que está sendo produzido fora do Brasil”, destacou Deleon Souto, que recebeu as produções internacionais porque o Cinema com Farinha está cadastrado nos sites Fasthome e Movibeta. A exemplo do ano passado, nesta 8ª edição também haverá exibição de filmes estrangeiros para alunos, mas legendados em inglês ou então neste mesmo idioma original, cujo intuito é promover o aprendizado dessa língua. De acordo com o cineasta, “o objetivo do

Cinema com Farinha é movimentar o Sertão da Paraíba, levando à região exibições de filmes, oficinas, debates e exposições”. O Festival será aberto oficialmente no dia 30 de julho, às 19h, na Praça Getúlio Vargas, localizada no centro de Patos. A programação vai constar de curtas com até 20 minutos de duração nas mostras competitivas Brasil e Paraíba, além de mostras não competitivas de Longas, Minuto, Infantil e Internacional. Deleon Souto disse que tão logo encerre o prazo de inscrições será realizado o trabalho de seleção para a montagem da programação do evento.

Almir Dionisio lança o livro Aurora: caminhos indeléveis “Com esse livro eu clamo à volta do homem ao estado de humanidade, deixando de ser dominado pelo mundo da informática. O homem está cada vez mais ‘informatizado’ e perdendo seu estado natural. Quero alertar o homem para as forças da natureza que estão em seu favor, outorgadas por Deus a ele desde que ele respirou pela primeira vez”. A afirmação foi feita ao jornal A União pelo autor do livro intitulado Aurora: Caminhos Indeléveis (Sal da Terra, 192 páginas, R$ 25), o advogado e mestre em Psicanálise Almir Alves Dionísio, ao revelar a mensagem que queriam passar aos leitores com a obra, que será relançada na próxima terça-feira, dia 8, a partir das 16h, no Shopping Tambiá, em João Pessoa, sob a coordenação do proprietário de O Sebo Cultural, Heriberto Coelho. Lançado no dia 13 de março passado, em O Sebo Cultural, Aurora: Caminhos Indeléveis, de acordo com o autor, é a sequência do primeiro livro, cujo título é Nova Dimensão (Uma abordagem das forças ocultas que regem a humanidade), lançado por Almir Dionísio em 2009 pela mesma editora Sal da Terra. Na primeira obra, o escritor fez um enfoque nas forças gerais da natureza. “Agora, nesta nova publicação, a primazia é para o homem, o mais privilegiado ser criado por Deus”, disse ele, que oferece o trabalho “a todos aqueles que sentem o afã da busca pelo conhecimento, a avidez da insaciável inquietação de ultrapassar alguns limites, uma que é pelo conhecimento que o homem se autodescobre como criatura inovadora e idealizadora de outros mundos”.

Foto do psicanalísta e advogado Almir Dionísio (lado) e foto da capa da sua nova obra (acima) Em seu segundo livro, Almir Dionísio - que nasceu em João Pessoa, pesquisador de ciências filosóficas e ocultismo e exerce a advocacia há mais de duas décadas, nas áreas civil, criminal e trabalhista - comentou que “parte das forças ocultas da natureza até parâmetros além da ciência, abordando os primeiros conhecimentos do homem até a física atômica; da Bíblia Sagrada até a Psicanálise”. O autor faz questão de deixar claro, logo no início do texto de Introdução do livro Aurora: Caminhos Indeléveis, que sua finalidade “não é expor um tratado acerca da natureza humana e suas concepções”. Ele se dedica ao enfoque

de algumas manifestações do ser humano as quais, em sua opinião, “estão cada vez mais distorcidas”. E ainda observa que “os caminhos percorridos pelo homem estão lhe levando a uma realidade absolutamente divergente da sua, causando-lhe um verdadeiro caos”. “Nada obstante, estamos vivenciando, atualmente, um total descaminho e confrontações entre as manifestações da natureza, que alicerçou a trajetória humana e os desvios assombrosos e inconsequentes criados por ele mesmo, que estão lhe condenando a um martírio, em virtude da desarmonia estabelecida”, registra Almir Dionísio na Introdução do livro,

cuja parte é concluída, pelo autor, com as seguintes palavras: “Nesse sentido alertamos para a concepção de que as leis indeléveis da natureza foram as suas bases mais significantes e não haverá nenhuma evolução contrariando-as ou mesmo desmerecendo-as”. O primeiro dos 10 capítulos de Aurora: Caminhos Indeléveis aborda “A sabedoria instintiva: corpo , natureza/mente; no seguinte, há algumas explanações da Bíblia Sagrada; o terceiro fala sobre Pitágoras e as forças ocultas; o quarto tem algumas explanações científicas; o quinto reflexões ocultistas; no seguinte, pensamentos; no sétimo, considerações; no oitavo, reflexão final, enquanto no nono conclusão e, no décimo, a bibliografia. O poeta e artista Kaká Santa Cruz, que assina a arte da capa de Aurora: Caminhos Indeléveis, confessou ter ficado “muito feliz por sair de um escritor paraibano tão profunda análise sobre os grandes fundamentos da espécie humana. Este livro de Almir”, prosseguiu ele, “nos dá uma visão segura sobre o passado, presente e futuro de todos nós”.

Serviço Livro: Aurora: Caminhos Indeléveis Autor: Almir Alves Dionísio Relançamento: 8 de abril Hora: 16h Local: Tambiá Shopping, em João Pessoa Editora: Sal da Terra No de Pág: 192 Preço: R$ 25


Polo Fiat Chrysler vai criar dois mil empregos até o final deste ano, em Pernambuco Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Foto: Divulgação

Mortos, torturados e desaparecidos durante a ditadura militar não ofereciam resistência armada e estavam resistindo pacificamente com suas opiniões e manifestações às arbitrariedades cometidas pelo Estado

Ditadura militar

União reconhece 3 mortos, 6 desaparecidos e 33 torturados na PB Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória entra, na próxima semana, na segunda fase dos trabalhos em busca da verdadeira história do período da ditadura militar. A primeira fase está contida em relatório entregue ao governador Ricardo Coutinho na segunda-feira passada como resultado do primeiro ano de atividades. Em destaque o reconhecimento pela União de três paraibanos mortos e seis desaparecidos e a identificação de 33 pessoas vítimas da tortura durante o regime militar. Um dos membros da comissão, Waldir Porfírio, adiantou que na próxima semana seus integrantes vão traçar um planejamento para esta segunda fase dos trabalhos. Segundo ele, basicamente será dada continuidade às audiências com as vítimas da tortura, buscar mais documentos oficiais em Brasília e revelar outras histórias cujos estudos estão prestes a serem concluídos. O primeiro relatório, embora de forma parcial, aponta números contabilizados pelos grupos de trabalhos formados dentro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória para estudar as diferentes temáticas relativas ao período da ditadura militar. O relatório tem como base documentos escritos, inclusive fichas e processos do Dops, livros e dados da Comissão de Anistia, entre outros, além de relatos de 14 audiências públicas, nas quais chegaram a ser ouvidas 40 vítimas da ditadura. O grupo também fez oitivas com 16 testemunhas. Mapa da Tortura Conforme o relatório, empresários do setor privado na Paraíba ajudaram a financiar a prática da tortura, inclusive colocando seus imóveis à disposição. A relação de torturados docu-

mentados consta de 33 pessoas, com destaque para quatro casos que a comissão considerou emblemáticos: Martinho Campos, João Crisóstomo Moreira Dantas, Maura Pires Ramos e Rômulo de Araújo Lima. O documento aponta ainda alguns dos locais identificados como espaços de tortura: em João Pessoa, Delegacia de Investigação e Captura, 15° Batalhão de Infantaria Motorizado, 1° Grupamento de Engenharia, Delegacia da Agricultura; em Bayeux, 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Em Campina Grande, foram identificadas as denominadas Granjas do Terror, propriedades particulares que eram cedidas aos militares para prática da tortura. Elas pertenciam aos comerciantes Manoel Ferreira e Severino Bezerra e eram localizadas nas região dos Cuités, na Estrada do Cardoso. Foram apontados como torturadores José Benedito Montenegro dos Magalhães Cordeiro (Major Cordeiro), Carlos Alberto Brilhante Ustra (SP) e Francisco de Assis Oliveira Marinho (Sargento Marinho). A comissão enumerou ainda violações de direitos humanos contra cerca de 100 mulheres, que não se limitavam à tortura, mas se estendiam a prisões, exílio, afastamento de atividades docentes e discentes na universidade, violência sexual e outras formas de repressão.

Fundação A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba foi criada pelo decreto de nº 33.426, assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado na edição do dia 1º de novembro de 2012 do Diário Oficial do Estado. Sua instalação aconteceu em 11 de março de 2013. A comissão é composta por Paulo Giovani Nunes (presidente), Waldir Porfírio da Silva (representando o Governo do Estado), Fábio Fernando Freitas (membro da Anistia Internacional), Iranice Gonçalves

41 cassações de mandatos Com relação à cassação de mandatos, já foram contabilizadas 41 pessoas entre prefeitos, deputados estaduais e federais, além de suplentes vítimas desse tipo de violação. Essas cassações ocorreram em três momentos. No primeiro deles, foram concebidos por projetos e resoluções do próprio Poder Legislativo. Depois, foram feitas a partir do Adicional nº 1 do Governo Federal. Com a instituição do Ato Institucional 5 (AI5), esses afastamentos ocorreram a partir do Conselho de Segurança Nacional. Atos suspenderam direitos de 13 magistrados Treze magistrados tiveram os direitos políticos suspensos e foram aposentados. Eles foram punidos tanto pelo Ato Institucional nº 1 quanto o de nº 5. A maioria não sabe o porquê das punições. A comissão conclui que essas punições tiveram caráter meramente pessoais ou funcionais, em detrimento a questões de cunho político e ideológico. Também houve afastamentos nas universidades. A comissão constatou até agora que 109 estudantes universitários perderam seu direito de estudar nas instituições de Ensino Superior. Além disso, houve na época a exoneração do reitor Mário Moacyr Porto, substituído por um interventor e também demissão de servidores pela União, Estado e Municípios. E ainda são registradas intervenções nos sindicatos de trabalhadores bancários, industriais, de agricultores, ferroviários e portuários. 6.600 fichas e 675 processos abertos Ainda nesse primeiro ano de atividades, a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória comemora como avanço a digi-

Muniz (advogada militante dos direitos humanos), Irene Marinheiro (Centro da Mulher 8 de Março), jornalista João Manoel de Carvalho e a professora Lúcia Guerra (Universidade Federal da Paraíba). As informações obtidas pela comissão serão encaminhadas

talização do Arquivo do DOPS com aproximadamente 6.600 fichas e 675 processos abertos contra cidadãos considerados subversivos (sob a guarda da UFPB); lançamento do site da Comissão com as fichas digitalizadas do DOPS; e a montagem de um acervo com cópias dos processo de anistia entregues pelo ex-deputado Zenóbio Toscano e quase 100 mil cópias de documentos digitalizados (secretos e confidenciais) de inquéritos policiais militares e outros instrumentos feitos pelos órgãos de repressão. Três paraibanos mortos e seis desaparecidos O relatório informa que a União reconheceu, por meio da Lei n° 9.140/1995, três paraibanos mortos e seis desaparecidos políticos. Os mortos são: Dilermano Mello do Nascimento (1920-1964); Severino Elias de Mello (19131965) e Marcos Antônio da Silva Lima (19411970). Já os desaparecidos políticos são: João Alfredo Dias (1932-1964), Pedro Inácio de Araújo (1909-1964), José Maria Ferreira de Araújo (1941-1970), Francisco das Chagas Pereira (1944-1971), Ezequias Bezerra da Rocha (1944-1972) e Umberto de Albuquerque Câmara Neto (1947-1973). Sumiço de Nêgo Fuba e Pedro Fazendeiro O relatório ressalta que a comissão continua levantando informações sobre o desaparecimento dos líderes camponeses João Alfredo Dias (Nêgo Fuba) e Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro). Ambos estavam presos no 15° Regimento de Infantaria, em Cruz das Armas – João Pessoa, sendo que Nêgo Fuba foi solto na noite de 28 de agosto de 1964 e Pedro Inácio na noite de 7 de setembro do mesmo ano.

aos órgãos públicos competentes para que possam auxiliar na localização e identificação dos corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas e familiares das violações, assegurar sua não repetição e promover a efetiva

reconciliação estadual e nacional. O acervo documental será encaminhado para a Comissão Nacional da Verdade com cópia para o Arquivo Público Nacional e Memorial da Democracia da Paraíba, que ficará sob responsabilidade da Fundação Casa de José Américo.

EM PATOS E PRINCESA ISABEL

Governo distribui sementes para agricultores Depois de distribuir sementes selecionadas nas regiões de Sousa e Cajazeiras, o Governo do Estado inicia, nesta semana, o repasse para os agricultores familiares das cotas de milho, feijão e sorgo, nos municípios da região de Patos e Princesa Isabel, por meio dos escritórios da Emater Paraíba. Nas duas regiões, serão atendidos 15.745 agricultores familiares com 48.440 quilos de milho, mais 24.000

quilos de feijão macassar e 10.300 quilos de sorgo. As sementes estão estocadas em São Mamede. A distribuição gratuita ocorre em nove cidades-polo. As sementes selecionadas para o plantio serão entregues prioritariamente aos agricultores dos municípios que fizeram adesão ao Garantia Safra 2013. Os nove polos regionais de distribuição ficam nas cidades de Alagoinha, Esperança, São

Mamede, Sumé, Princesa Isabel, Picuí, Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga. Plantio Nas regiões do Sertão, Serra do Teixeira e Cariri foi iniciado o período de plantio e, se houver necessidade, pode ser feito o replantio. Para os municípios do Curimataú, Seridó e Brejo, a recomendação é de que as sementes sejam utilizadas de acordo com o ca-

lendário de plantio. Mais orientações podem ser obtidas com os técnicos da Emater. No município de Patos, o agricultor Damião José Medeiros, do Sitio Conceição de Baixo, aproveitou as chuvas ocorridas na semana dedicada a São José e, nesta semana, receberá as sementes de milho, feijão e sorgo para realizar o plantio. A Emater também acompanha os trabalhos de preparo do solo.


Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

montadora da Fiat Chrysler

Polo criará 2 mil empregos em PE Interessados já podem fazer o cadastro de seus currículos no site www.fiat.com.br. O Polo Automotivo Fiat Chrysler, em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco,  vai  criar, até o final deste ano, mais de 2 mil novos postos de trabalho. Desses, 850 serão de empregos diretos na Fiat Chrysler e outros 1.350 serão gerados pelos fornecedores instalados dentro do Polo. As vagas abrangem diversas especialidades, de técnicos da área industrial a graduados e pós-graduados em cursos como Engenharia, Administração e Medicina do Trabalho entre outros. Os interessados podem cadastrar seus currículos no site www.fiat.com.br. “O número de vagas abertas pela Fiat Chrysler este ano é significativo e não se limitarão às áreas técnicas, mas abrangem as áreas administrativas, de gestão e de tecnologia. O nosso objetivo é atrair talentos da região de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste”, afirma Adauto Duarte, diretor de Recursos Humanos da Fiat Chrysler Pernambuco. A contratação no Polo Automotivo será gradativa.  A Fiat Chrysler criou

Foto: Kalyandra Vaz

também um programa de valorização dos funcionários que já trabalham na obra, oferecendo-lhes a possibilidade de capacitação para funções que serão demandadas na operação do polo automotivo. “O processo é muito aberto e qualquer interessado tem possibilidade de se aprimorar, estudar e se candidatar a um emprego”, destaca Adauto Duarte.  A Fiat Chrysler criou um centro de simulação e treinamento, no qual os novos empregados recebem capacitação onthejob, ou seja, colocam em prática a teoria aprendida. O centro conta com uma linha de operações idêntica à que existirá na fábrica, no qual o trabalhador pratica suas funções em um conjunto de equipamentos de última geração. Ao finalizar o treinamento, os profissionais passam a atuar como agentes multiplicadores, promovendo a transferência do conhecimento técnico adquirido para outros trabalhadores em processo de capacitação. Os profissionais interessados em participar do processo seletivo da Fiat Chrysler poderão cadastrar seus currículos no site www.fiat. com.br/trabalhe-conosco.

USO DE ÓLEO DE COZINHA

Produção de sabão reforça renda familiar A fabricação de sabão em barra a partir do reaproveitamento de óleo de cozinha, além de contribuir para a economia doméstica e reforçar o orçamento familiar, torna-se um poderoso instrumento de conscientização ecológica, uma vez que cada litro desse óleo, quando despejado na pia, contamina cerca de um milhão de litros de água do lençol freático, conforme informou Aline Monteiro, com graduação em Educação Ambiental, A partir do óleo de cozinha usado, a pessoa ainda pode fazer sabões com funções variadas, a exemplo do combate à sarna, piolho, entre outros. E, ainda, produzir sabonetes com plantas medicinais com diversos benefícios para a pele. São receitas fáceis de preparar e a custos acessíveis, já que não exigem equipamentos sofisticados para a sua elaboração. “É muito importante que as pessoas conheçam o impacto negativo que apenas uma gota de óleo de fritura pode causar ao meio ambiente, no caso, os mananciais abastecedores. O reaproveitamento desse produto, com a fabricação de sabão caseiro, além de evitar danos ambientais, traz re-

forço considerável ao orçamento doméstico, disponibilizando nova atividade profissional às famílias”, diz o secretário municipal do Meio Ambiente, o engenheiro Edilton Rodrigues Nóbrega. O sabão ecológico só poderá ser utilizado oito dias após sua produção e não deve ser usado para higienização íntima. Como produzir 7 litros de óleo, 1 quilo de soda cáustica, com 98% de concentração e 1,5 litros de água. Opcional: pode-se acrescentar essência aromatizante – 1 copinho de café (50ml). Materiais: 1 cabo de vassoura, 1 par de luvas, 1 máscara descartável e 1 balde de 10 litros. Modo de preparo: dissolver 1 quilo de soda cáustica em 1,5 litro de água, mexendo durante 5 minutos. Despeje num balde os 7 litros de óleo e a essência, mexendo até ficar cremoso, aproximadamente por 40 minutos.

Reaproveitamento evita a contaminação de cerca de um milhão de litros de água

Correios recebem temas para selos

Feiras agroecológicas já somam 40 no Estado e capital sedia atividades às sextas-feiras na UFPB

ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS

Assentados inauguram feira agroecológica em P. de Fogo A população de Pedras de Fogo, a 54 quilômetros de João Pessoa, ganhou, na manhã da última segunda-feira, um espaço para comercialização de alimentos produzidos sem utilização de agrotóxicos. A Feira Agroecológica da Reforma Agrária dos Assentamentos da Zona da Mata Sul, que funcionará em caráter permanente, reúne a produção de agricultores de quatro assentamentos onde estão assentadas 455 famílias: Itabatinga, Campo Verde e Nova Aurora, em Pedras de Fogo, e Capim de Cheiro, no município de Caaporã. No primeiro dia da feira, os assentados encheram as 10 barracas padronizadas adquiridas com recursos do Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental da Reforma Agrária (Ates) com cerca de uma tonelada de produtos diversificados, como alface, coentro, couve, pimentão, feijão verde, milho, quiabo, maxixe, macaxeira e frutas variadas. Uma das barracas foi destinada à venda de lanches e peças de artesanato. O agricultor Raimundo Miguel da Silva, 48 anos, do Assentamento Campo Verde, contou que a produção da sua família é comercializada

apenas em feiras agroecológicas, mas que pretende ampliar as lavouras para fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Nas feiras vendemos direto ao consumidor, deixamos de vender quase ‘de graça’ ao atravessador”, afirmou o assentado, que também participa de uma feira agroecológica realizada em João Pessoa e possui certificação em produção orgânica concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo ele, que dividia a banca com Jorge Luiz dos Santos, 56 anos, também do Assentamento Campo Verde, as feiras oferecem mais do que lucro às famílias assentadas. “Podemos mostrar à população e aos outros agricultores que não é difícil produzir sem venenos. É possível sim, e o retorno é até melhor, para o bolso e, principalmente, para a saúde. O mais difícil é mudar a cultura do agricultor”, disse Raimundo Miguel. A feira, que acontecerá todas as segundas-feiras, a partir das 6h, em frente

à agência do Banco do Brasil de Pedras de Fogo, está sendo promovida pela Ates do Incra/PB por meio da Consultoria e Planejamento de Projetos Agropecuários (Consplan), que presta assistência técnica aos assentamentos da região, do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que atua como articulador entre as equipes técnicas e o Incra/ PB. A Prefeitura de Pedras de Fogo disponibilizou o local da feira, transporte para feirantes e mercadorias, local para o armazenamento das barracas e divulgação através de carro de som e em uma emissora de rádio. Feiras agroecológicas Em todo o Estado são cerca de 40 feiras agroecológicas realizadas por assentados da reforma agrária. Algumas delas são realizadas em João Pessoa: às sextas-feiras, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); aos sábados, no Bairro do Bessa, nas proximidades do Clube dos Médicos; e outra no pátio do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (Dnocs), no Bairro dos Estados.

Festival do Turismo de JP apresenta aumento de 49% Consolidado no calendário de eventos de turismo e negócios no Nordeste, o Festival do Turismo de João Pessoa, que realiza a sua quarta edição em outubro na capital paraibana, apresentou um aumento no faturamento totalizando o crescimento de 49% nas vendas. Como parte deste resultado, alguns dos novos expositores confirmados recentemente, são a companhia aérea TAP, MMTGapnet, Grupo Pontes, MSC Cruzeiros, Prefeitura do Rio de Janeiro (Riotur), Prefeitura de Canela e Club Med.  Para o diretor comercial do Festival do Turismo de João Pessoa, Claudio J.S. Junior, o aumento é atribuído à última

edição do festival, que superou todas as expectativas da organização, inclusive a do número de agentes e operadores de turismo presentes no evento. “Somente no ano passado, recebemos mais de 900 agentes e operadores de turismo, enquanto esperávamos cerca de 700. Esse resultado contribuiu positivamente para o festival e ocasionou um aumento na visibilidade do evento que já está refletindo nos números deste ano”, disse. Segundo ele, nesta edição é esperado um público de mais de mil agentes e operadores.  Representantes do Festival do Turismo de João Pessoa estiveram presentes na 23ª edição da feira Brazil National Tou-

rism Mart – BNTM Nordeste 2014, que aconteceu no Recife, no período de 27 a 30 de março. Na ocasião, o diretor comercial do Festival do Turismo de João Pessoa, Claudio J.S. Junior, concretizou a parceria com a TAP, companhia aérea internacional que estará presente na quarta edição.  Ainda durante a feira, também foram iniciadas as negociações com a operadora de turismo Trend, em reunião com o diretor de Marketing e a gerente regional da Trend, Vitor Bauab e Rebeca Ferreira. De acordo com Claudio, a operadora já reservou um estande de mais de 75 metros quadrados no festival em João Pessoa.

Os Correios e Telegráfos recebem até o dia primeiro de junho sugestões de motivos temáticos para os selos que serão emitidos em 2015. Os interessados devem acessar o site da empresa http:// www.correios.com.br/selos/selos_ postais/vota_selo/default.cfm) a fim de formalizar as  sugestões. Os temas são definidos pela Comissão Filatélica Nacional. Podem ser enviadas sugestões de motivos associados aos seguintes temas: artes, cultura popular, datas comemorativas, arquitetura, esportes, fauna, flora, literatura brasileira, personalidades, preservação do meio ambiente, turismo e ações governamentais.

Direitos Humanos em português O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou a página www.dudh.org. br em português, dedicada aos direitos humanos. Além de conhecer fatos históricos relacionados às conquistas dos direitos humanos, o usuário pode baixar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros documentos, gratuitamente. A página dá ênfase aos 20 anos de conquistas, desde a criação do cargo de alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, em 1993, e apresenta o contexto histórico da implementação da declaração, proclamada em 1948, que segundo a ONU, é o documento atualmente mais traduzido do mundo, para 419 idiomas. Ali, o público também aprende como denunciar violações de direitos humanos à ONU. O serviço ainda oferece vídeos e notícias atualizadas diariamente sobre o assunto.

Justiça multa duas empresas em SP A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), multou as empresas Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. e Procosa Produtos de Beleza Ltda. por desrespeito aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas reduziram seus produtos sem informar o consumidor - prática denominada “maquiagem de produto”. A Minalba reduziu as embalagens da “Água Mineral com Gás Minalba” de 600ml para 510ml e foi multada em R$ 419.201,20. A redução é permitida desde que exista informação prévia e ostensiva ao consumidor, no rótulo do produto, por no mínimo 3 meses, o que não aconteceu.

Frequência viabiliza o Bolsa Família Os gestores municipais de Educação têm até o dia 30 de abril para enviar as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. Os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa, desde ontem. Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.


Defesa do Consumidor João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

A UNIÃO

Alvo fácil de persuasão Conanda considera abusiva propaganda para criança O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou uma resolução que considera abusiva a publicidade dirigida para crianças menores de 12 anos, informou ontem o Instituto Alana, entidade que promove a proteção à criança e ao adolescente e que integra o Conanda. O órgão constitucional é formado também por pessoas de instituições ligadas a crianças, como a Pastoral da Criança, e representantes dos ministérios do

Governo Federal. A decisão foi baseada em dois argumentos. De acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, é considerada “abusiva, dentre outras, a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal colocam a criança como prioridade absoluta. Sendo assim, o Conanda entende que, sendo a publicidade para menores abusiva, é considerada

ilegal e, portanto, proibida. Segundo informações do Instituto Alana, a medida tem força de lei e a partir de sua vigência ficará proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda. Com a publicação da resolução no Diário Oficial, que deve ocorrer até o fim desta semana, a medida entra em vigor. De acordo

com Pedro Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana, essa é uma decisão histórica. “Nós esperamos que as empresas que fazem publicidade para crianças tomem consciência e repensem essa prática para um público com mais de 12 anos.” A fiscalização será feita pelo Procon, Ministério da Justiça e ONGs que trabalham com o tema, como o Alana. É possível, no entanto, que um prazo para as empresas se adequarem seja negociado.

Integrantes de comunidades quilombolas rurais têm mais uma alternativa para emitir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP/Pronaf. A partir deste ano, as unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se somam aos órgãos e entidades que já disponibilizam o documento, facilitando o acesso das famílias agricultoras. Publicada na Portaria nº 90/2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a novidade traz disposições sobre o regulamento e as condições para concessão de

crédito rural. Conforme o documento, a DAP será emitida para todas as comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (FCP/MinC). Vale ressaltar que a emissão das declarações não é automática e será feita mediante requerimento das famílias interessadas.  “A medida representa um avanço nas políticas públicas”, afirma a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio. Ela destaca que as ações terão um alcance maior, já que, “para acessar benefícios no âmbito do Programa Brasil Quilombola

– PBQ, é necessário possuir a DAP”. Na ocasião, a gestora citou políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater, Selo Quilombos do Brasil  e  Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – Sipaf.  Números divulgados em fevereiro de 2014 apontam para o total de 2.408 comunidades quilombolas certificadas pela Palmares, e 217 tituladas pelo Incra. Neste universo, estão incluídas cerca de 150 mil famílias, que “têm no Incra mais uma possibilidade para

emitir a DAP”, conforme enfatiza a coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva.   Para a representante do Instituto, “o que se espera, sobretudo, é facilitar a obtenção da DAP pelas comunidades certificadas pela Fundação Palmares, principalmente nos territórios onde já tem processo de regularização pelo Incra”, afirma. Segundo ela, “é importante frisar que a declaração também pode ser emitida por outros órgãos, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou sindicato rural”, acrescenta.

Quilombolas

Comunidades podem participar do Pronaf

Seca: Embrapa disponibilizará tecnologias Representantes de oito unidades da Embrapa na região Nordeste estão reunidos na sede da Embrapa Agroindústria Tropical/Fortaleza (CE), para debater a criação do portifólio “Convivência com a Seca”, formado por projetos visando a geração e disponibilização de tecnologias voltadas para a reestruturação das atividades agropecuárias em um contexto de seca. A região atravessa, há três anos, um forte período de

estiagem. A criação do portfólio permitirá uma maior agilidade na liberação de financiamento de projetos específicos para o Nordeste. As pesquisas devem se concentrar nas seguintes áreas: oferta ambiental (água e solo), biodiversidade, produção animal, sistemas de produção integrados, agregação de valor, melhoramento de plantas com tolerância à seca, recuperação de áreas degradadas, bioenergia e transferência de tecnolo-

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeirinho – PB/ Jonilton Fernandes Cordeiro Contratado: CONPLAN SERVIÇO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO LTDA – ME / Alexandre Aureliano de Oliveira Farias Objeto: Prestação de serviços técnicos de contabilidade pública em geral. Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 02040.04.123.2001.2014 - 33.90.39.00. Recursos Financeiros: Ordinários. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, § 1º, c/c os arts. 6, inciso II e art. 13 da Lei n.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 06 de Março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 01 DE Abril de 2014. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 12:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de (01)um veículo utilitário tipo Van(com motorista), ar condicionado, capacidade para 14 passageiros, destinado a viagens de Cachoeira dos Índios para João Pessoa e vice-versa. O carro deverá ficar disponível durante os dias de atendimento dos pacientes na capital do Estado, compreendendo um período de domingo a quarta-feira, as viagens serão de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo motocicleta destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3297-1130. Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 01 de Abril de 2014 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Pregoeiro Oficial

gia. Segundo Marlos Bezerra, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical, o encontro tem três grandes objetivos: realizar um diagnóstico da situação atual enfrentada pela região; identificar produtos, tecnologias e serviços com potencial para ser disponibilizados à sociedade a médio prazo e elaborar projetos de Pesquisa e TT. Uma linha específica de editais será aberta para projetos que

visem propor soluções tecnológicas para o problema específico da convivência com a seca. As Unidades que estão reunidas em Fortaleza são: Embrapa Algodão (Campina Grande-PB), Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), Embrapa Cocais (São Luís-MA), Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas -BA), Embrapa Meio-Norte (Teresina-PI), Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) e Embrapa Tabuleiros Costeiros (Sergipe-SE).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 OBJETIVO: contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de conclusão de uma Unidade de Educação Infantil, tipo B, no município de Queimadas/PB, conforme edital e seus anexos. ABERTURA: 16 /04/2014, às 12hs. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, Rua João Barbosa da Silva, nº 120, Centro, Queimadas/PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 83-3392-2276. QUEIMADAS - PB, 25 de março de 2014. José Corsino Peixoto Neto PRESIDENTE DA CPL/PMQ

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço: Modalidade

Data

Hora

Objeto

Obras de Construção e Pavimentação do Acesso a 05/05/14 15:00 Joca Claudino, trecho: Entroncamento BR-434/ Joca Claudino. Valor estimado da obra: R$ 2.235.825,78 Obras de Adequação de Capacidade e Restauração CONCORRÊNCIA Nº 06/14 Registro CGE Nº 14-00412-0 06/05/14 15:00 da Rodovia PB-044, trecho: Entroncamento da BR101/ Entroncamento da BR – 008, com extensão de 15,572 km . Valor estimado da obra: R$ 18.449.789,43 Obras de Restauração da Rodovia PB-079, trecho: CONCORRÊNCIA Nº 07/14 Registro CGE Nº 14-00403-9 07/05/14 15:00 BR-230 / Juarez Távora / Alagoa Grande. Valor estimado da obra: R$ 11.174.332,69 Os respectivos Editais encontram-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email cpl@der.pb.gov.br. e site www.der.pb.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 04/14 Registro CGE Nº 14-00410-4

João Pessoa, 01 de abril de 2014. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N083/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/05/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - UNIDADE PROTO ATENDIMENTO/UPA DE SANTA RITA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00415-5 João pessoa, 01 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

Sistemas já receberam mais de 5,4 milhões de declarações de IR Faltando apenas um mês para o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até as 17h da última segunda-feira, 5,4 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014. A declaração pode ser transmitida, sem multa, até o próximo dia 30 de abril de 2014.  A declaração deve ser apresentada pela Internet, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração, disponível no sítio da RFB na Internet, ou pelo m-IRPF (através dos dispositivos móveis smartphones e tablets). O m-IRPF possibilita que as declarações do imposto de renda das pessoas físicas sejam elaboradas através de dispositivos móveis (tablets e smatphones), conectados à internet, podendo ser apresentada a qualquer momento e de qualquer lugar. A implementação do m-IRPF marcou uma nova forma de relacionamento da Receita com o contribuinte quanto à captação de informações e envio da declaração à Receita Federal.  O contribuinte que quiser doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente inscritos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e repassados à RFB, poderá fazê-lo até dia 30 deste mês, com direito ao abatimento de 3% do total no IR ainda na Declaração atual. A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita Federal reforça o alerta de que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 010/2014 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Considerando o atendimento às formalidades legais pertinentes, e ainda de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando pela legalidade do feito, RECONHECER e RATIFICAR por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos de contabilidade pública em geral., e HOMOLOGO em favor de CONPLAN SERVIÇO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO LTDA – ME – CNPJ: 17.262.153/0001-00, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), tendo como embasamento legal no Art. 25, Inciso II, § 1º, c/c os arts. 6, inciso II e art. 13 da Lei n.º. 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Tendo o Processo Administrativo sido realizado rigorosamente nos termos da Lei supracitada, determino ao setor competente que sejam procedidos os efeitos necessários para a contratação. Dê ciência aos interessados e determino que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 06 de Março de 2014. JONILTON FERNANDES CORDEIRO - Prefeito em Exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N079/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/04/2014 às 09h para: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, recepção, portaria, bombeiro hidráulico, auxiliares administrativos e serviços gerais, destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00416-3 João pessoa, 01 de abril de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO (2ª ABERTURA) TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /14 Registro CGE Nº. 14-00172-3 Objeto: Contratação de serviços para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) com abrangência do Estudo Arqueológico Preventivo de Diagnóstico Interventivo (EAPDI) e Estudo de Análises de Riscos (EAR) relativo à implantação e implementação da rede de distribuição de Gás Natural para atender ao segmento Residencial e Comercial nos bairros da Ilha do Bisbo, Centro, Tambiá, Torre, Bairro dos Estados e dos Ipês, denominado de “Anel de Segurança Operacional”, em João Pessoa/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. Valor Orçado (ou Máximo): R$ 248.962,43 Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 24/04/2014, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. ISABELA ASSIS GUEDES Presidente CPL


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O sucesso seduz as pessoas inteligentes e as faz pensar que jamais vão cair”

“O sucesso tem feito o fracasso de muitos homens”

BILL GATES

CINDY ADAMS

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Brechó

Amigas se encontram O CLUBE Amigas para Sempre, conduzido por Ezilda Rocha e Roziane Coelho, iniciou suas atividades deste ano na última segunda-feira, reunindo associadas para o tradicional lanche no Sonho Doce, com doações de alimentos e materiais de limpeza para a entidade Missão Restauradora, que atende crianças e adolescentes com Aids em João Pessoa. Na ocasião foram homenageadas as sócias escritoras onde algumas recitaram poesias e textos relativos ao Dia Internacional da Mulher transcorrido em março.

A CASA da Criança com Câncer, conduzida pelo médico Gilson Guedes Espínola vai promover nesta quinta e sexta-feira um brechó para arrecadar fundos para a manutenção do seu espaço. O bazar ficará aberto na sede da Casa, localizada por trás do Shopping Tambiá, das 9h às 17h onde serão vendidas roupas doadas pela loja de departamento Riachuelo, além de utensílios doados à entidade.

Calçados para o inverno

Gloriosas Maria José Barbosa (86), Hosana Amaral (90) e Linê Marinho (88) no Sonho Doce Foto: Goretti Zenaide

A TARDE DE hoje vai ser festiva na loja Calzature, no Manaíra Shopping, onde a empresária Fátima Lisboa Lopes recebe clientes especiais para apresentar a coleção outono-inverno da marca. Nas prateleiras, entre várias tendências, os cap toe (sapato com ponteira de cor diferente) vão acontecer nesta temporada. Este tipo de modelo foi criado por Coco Chanel no ano de 1950. FOTO: Goretti Zenaide

Centenário ENTRE AS várias atividades que vão marcar, este ano, o centenário de nascimento do ex-governador Pedro Gondim, está o lançamento de um site com informações da vida pessoal e profissional desse ilustre político paraibano. O endereço é www. pedrogondim.com.br.

Arte oriental Valquíria Lira e Socorro Bronzeado que comemora a chegada ao mundo da neta Laura

Jornalistas de turismo COMO ERA PREVISTO o jornalista Rogério Almeida foi reconduzido à presidência da Abrajet Paraíba, em eleição ocorrida no último sábado no Tropical Hotel Tambaú. Como vice ficou Abelardo Jurema, como secretária Rosa Aguiar e tesoureiro Mozart Montenegro. Nos Conselhos de Ética e Fiscal estão Ruth Avelino, Carlos Magno Macedo, Wills Leal, Genésio Sousa, Tereza Duarte e Onaldo Mendes.

A ESCOLA Om de Yoga vai promover curso sobre Tai-Chi Chuan, a arte oriental da meditação em movimento, adotada no Ocidente como terapia psicossomática. Com início para 6 de maio tendo como instrutores Alice Lumi Satomi e Fábio Lúcio Guedes. FOTO: Arquivo

Amigas para Sempre: Messina Palmeira, Irene Dias, Balila Palmeira, Edna Paiva, Roziane Coelho, Ezilda Rocha, Socorro Ribeiro, Lígia Ferreira e Ruth Moura

Eleições

Projetos urbanos

OS COOPERADOS da Unimed João Pessoa elegeram no último sábado o Conselho Fiscal da entidade para o exercício de 2014. O mais votado foi o médico Guilherme Muniz Nunes seguido de José Calixto da Silva Filho e Valdir Delmiro Neves. Como suplentes, ficaram Alexandre Augusto Ramalho Araruna, Geraldo Almeida Cunha Filho e Francisca Estrela Dantas Maroja.

O PROFESSOR João Marcelo Alves Macêdo, presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba anunciando que o Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos, desenvolvido pelo Ministério das Cidades e CEF, com apoio daquele instituto, será realizado em João Pessoa, de 20 a 23 de maio. O seminário terá, ainda, oficinas diárias para elaboração de projetos e gestão dos mesmos. FOTO: Goretti Zenaide

Palestra

Grandes cantoras paraibanas Elba Ramalho e Cecéu Barros, que é a aniversariante de hoje

Boas práticas O SECRETÁRIO da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT/PB, Raimundo Normando Madeiro Monteiro ministrou palestra no I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, realizado em Maceió-AL. O tema foi “A utilidade dos processos trabalhistas na pesquisa acadêmica”, tendo como foco o convênio firmado entre o TRT/PB e a Universidade Estadual da Paraíba, em 2011, que visa criar uma política de preservação desses documentos.

Zum

O ADVOGADO Rinaldo Mouzalas fez palestra no último sábado no I Congresso Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Faculdade Maurício de Nassau, na Fiep, em Campina Grande. O tema foi “Nova delimitação do objeto litigioso do processo”.

Zum Zum

   Gracinha Lyra comemora hoje seu aniversário com amigas do Colégio

das Lourdinas. O encontro será no restaurante Mangai a partir das 15h onde as participantes levarão como presente fraldas geriátricas para a Amem.    Na próxima sexta-feira, a empresária de moda Auxiliadora Cardoso vai

apresentar para clientes especiais a coleção outono-inverno da Baú Chic. Será a partir das 16h na loja no Shopping Esquina 200, em Tambaú.

Tatiana Gadelha Botelho e Max no show do Nossa Voz na Usina Cultural Energisa

Dois Pontos

Parabéns

A marca Lucas Magalhães arrisca mais uma vez e vai trazer para as passarelas do Minas Trend a releitura das listras.   Com influência do artista japonês Kyotaro Hakamata, o estilista inventa uma nova maneira de listrar e promete encantar no desfile dia 8, em Belo Horizonte.

Compositora Cecéu Barros, médico Wilberto Trigueiro, jornalistas Idácio Souto e Jaquilane Medeiros, arquiteta Rejane Dantas, bibliotecária Ana Isabel de Sousa Leão Andrade, Marta Janaína Colaço.

 


Botafogo pega o Goiás pela Copa do Brasil, no Estádio Almeidão Página 16

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

na capital

Peixe já está até 25% mais caro Quilo do produto que custava R$ 20 agora está sendo vendido por R$ 25 José Alves

zavieira2@gmail.com

O pessoense já está pagando mais caro pelo peixe. Desde a semana passada, os consumidores que costumam ter esse produto na mesa, já notaram a diferença dos preços. Quem pagava cerca de R$ 18,00 ou R$ 20,00 pelo quilo da pescada ou cavala, agora está comprando esses peixes por R$ 24,00 e R$ 25,00. Mesmo assim, o presidente da Associação dos Comerciantes do Pescado e Derivados da Paraíba, Nivaldo Cunha de Andrade (mais conhecido por Tenente), acredita que a procura pelo pescado – no Mercado de Peixe de Tambaú onde são vendidos cerca de dois mil quilos de peixes e derivados por semana – vai triplicar durante as festividades da Páscoa, e os pescadores já estão buscando armazenar grandes estoques em razão da demanda. Os peixes mais procurados pelos consumidores são cioba, dourado, garoupa, cavala, robalo, a pescada amarela e o galo do alto, mas segundo Tenente, todos eles tiveram aumento que variam de R$ 20% a 25%. Sobre o aumento no preço dos peixes, o presidente da associação fez questão de explicar que eles não foram provocados pelos revendedores, mas sim pelos fornecedores. A cioba estava sendo vendida até a semana passada por R$ 20 e passou para R$ 24 e a pescada que podia ser encontrada ao preço de R$ 22 passou a ser vendida por R$ 25. Mesmo

Foto: Evandro Pereira

com os preços alterados, Tenente observou que o consumidor que frequenta o Mercado de Peixe de Tambaú pertence à classe média e classe média alta e está mais preocupado com a qualidade do produto e não com a oscilação dos preços que são normais no período da Páscoa. “Mas as pessoas que buscam economia podem consumir o peixe de água doce, cujo preço é 100% mais barato do que peixe do mar”, sugeriu ele, lembrando que o quilo do camarão está sendo vendido a R$ 30 e o descascado a R$ 40. Além do peixe local, os comerciantes do Mercado do Peixe de Tambaú também abastecem seus quiosques com o pescado dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Nivaldo Cunha informou que algumas espécies são mais encontradas em outras associações, a exemplo da pescada amarela, que é mais acessível em Belém do Pará.

Supermercados Já as grandes redes de supermercados esperam vender neste período de Páscoa cerca de cinco mil toneladas de pescados. As lojas do Extra e do Pão de Açúcar, por exemplo, também oferecem um sortimento completo de pescados, que representa o triplo de vendas da categoria em comparação a um mês regular, sem Páscoa. As redes apostam principalmente, na venda de salmão e dos peixes nacionais, como pintado, pacu e tilápia. A procura por polaca, merluza e cação também deve ser grande e a expectativa da rede Pão de Açúcar é vender mais de 2.500 toneladas desses peixes no

Os peixes mais procurados pelos consumidores são cioba, dourado, garoupa, cavala, robalo, pescada amarela e o galo do alto

período. Outro destaque do sortimento é o pirarucu fresco, que pode ser encontrado em filés e cortes especiais. Nas lojas, o cliente também irá encontrar o autêntico bolinho de bacalhau português por meio das marcas Ferraz & Ferreira e Riberalves. O grupo Pão de Açúcar se destaca, segundo sua assessoria de imprensa, como o maior importador de bacalhau do Brasil e negociou mais de 3 mil toneladas de bacalhau para essa Páscoa – o volume é 15% superior ao verificado no último ano.

Dicas do Procon Antes de adquirir o pescado, o Procon orienta o consumidor para que observe bem as condições de higiene do local, bem como a forma com que os pescados são armazenados e acondicionados. Afinal, o Conselho Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) orienta que devem ser adotadas medidas que protejam o alimento in natura de contaminação por animais, insetos, aves, e por elementos químicos ou microbiológicos ou por outras substâncias indesejáveis durante a manipulação e armazenagem. A orientação também é para que o gelo utilizado na refrigeração do pescado, por entrar em contato com o produto, seja fabricado com água potável. O peixe deve ter as guelras vermelhas, os olhos salientes e brilhantes, o corpo deve estar rijo e as escamas não devem se desprender com facilidade. É importante que o consu-

midor passe o dedo pelas guelras para verificar se o tom avermelhado não é um corante aplicado com a finalidade de confundir quem está comprando o peixe. Frutos do mar Com relação aos frutos do mar, no caso do camarão, estes devem ser firmes e com a carapaça presa ao corpo e o odor deve ser característico do produto, sem ser forte demais. No caso de lulas e polvos, deve-se orientar que o consumidor adquira os de cor mais clara, pois estes estarão mais frescos; enquanto que no caso de mexilhões, mariscos e ostras, o consumidor deve ser orientado a comprar moluscos in natura, observar se as valvas (conchas) estão bem fechadas, pois moluscos com valvas abertas não estão aptos para o consumo.

DOAÇÃO DE SANGUE

Hemocentro inicia coletas externas hoje Dando continuidade à programação mensal, o Hemocentro de João Pessoa inicia hoje as coletas externas programadas para o mês de abril. Ao todo serão dez coletas que serão realizadas em João Pessoa e nos municípios de Bayeux, Santa Rita e Mamanguape. As coletas acontecem no horário das 8 às 17 horas. De acordo com o calendário elaborado pelo Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, as duas primeiras coletas acontecem hoje e no próximo dia 5 no Parque Sólon de Lucena (Lagoa). No dia 7 a coleta será realizada no município de Mamanguape. Dando continuidade à programação, no dia 9 a coleta acontecerá no Shopping Sul, nos Bancários; dia 10, no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe; dia 12, no município de Bayeux; dia 16 na Praça da Paz, nos Bancários. No dia 23 a co-

leta externa acontecerá na Faculdade Uniesp (localizada na Praça Caldas Brandão, no bairro de Tambiá, ao lado do Hospital Santa Isabel), dia 26 no município de Santa Rita e, fechando a programação, a última coleta será realizada no dia 30 na Imobiliária Paraibana, que fica à beira-mar da Praia de Cabo Branco. “Conclamamos todas as pessoas que estiverem passando por esses locais no dia da coleta que façam a sua doação para que possamos manter regular o nosso estoque e assim garantir o atendimento a todos aqueles que precisam do sangue”, destacou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral. A diretora-geral do Hemocentro, Sandra Sobreira explicou que o objetivo das coletas externas é reforçar o estoque e atender a demanda dos hospitais. Ela também fez um apelo para que as pes-

soas compareçam aos locais aonde acontecerão às coletas externas e façam a sua doação, pois o Hemocentro precisa manter o seu estoque de sangue regular para atender a demanda. “Em datas comemorativas do ano sempre fazemos campanha para sensibilizar as pessoas sobre a importância do ato de doar sangue. É um gesto humano, solidário e que ajuda a salvar vidas”, destacou Sandra Sobreira. A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. Para tanto é composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande.

Condições para ser doador Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal); Pesar acima de 50 quilos; Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas; Estar alimentado, dando intervalo de duas horas após o almoço; Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação; Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade; Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia;

Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis; Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação; Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. As pessoas interessadas em doar sangue e precisarem tirar qualquer dúvida, como também marcar uma coleta externa, podem ligar para o telefone (083) 3218-7698.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Polícia recupera 56% dos carros roubados em 2013 na região de CG FOTOS: Evandro Pereira

Só no ano passado foram roubados na Paraíba 2.144 veículos entre carros e motos

Pela cidade

José Alves

zavieira2@gmail.com

A região de Campina Grande continua sendo a localidade onde mais ocorre roubo e furto de veículos na Paraíba. Só no ano passado foram roubados na Paraíba 2.144 veículos entre carros e motos. Desse total 1.350 foram de motos e 670 de carros, sendo a maioria na região de Campina Grande. Do total de veículos roubados no ano de 2013, 56% foram recuperados pela polícia da Paraíba e devolvidos a seus respectivos proprietários. O saldo de roubos de veículos no ano passado foi considerado pequeno pelo delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da Paraíba, Canrobert Rodrigues de Oliveira, em razão do número de veículos que circula diariamente pelo Estado, cerca de 400 mil. Ele revelou que os roubos de veículos que acontecem na Paraíba são bem menores do que os que acontecem no Estado de Pernambuco. Lá foram roubados no ano passado pouco mais de 10 mil veículos, e no Rio Grande do Norte, 672 foram roubados só nos primeiros meses deste ano. Preferência por veículos O delegado afirmou que na Paraíba não existe por parte dos bandidos uma preferência por veículos, embora já tenha existido no ano de 2012, uma quadrilha especializada em Corolas ou Fiat Strada, mas atualmente os assaltantes estão tentando roubar o veículo que encontrar mais fácil. Mas o que mais vem ocorrendo no Estado são roubos e furtos de motos, principalmente de Cinquentinhas. Este ano na Paraíba já foram roubados 35 carros por assalto e 45 por furto, totalizando 80 veículos. E no sentido de diminuir o número de crimes desse tipo, Canrobert disse que os condutores de veículos devem evitar parar nos semáforos nos períodos noturnos. “Se você está se aproximando de um semáforo e vê que ele está prestes a fechar, evite parar em baixo. Vá diminuindo a velocidade bem antes de chegar no semáforo, porque quando você estiver bem próximo dele, ele vai estar abrindo e então você passa sem ter que esperar embaixo do sinal”, orientou. As pessoas devem também ter muito cuidado quando forem saindo de casa ou quando forem chegando, porque se tiver alguém por perto é bom ter cuidado e passar direto e voltar depois que o suspeito sair. Mas se parar e for abordado por algum assaltante, a recomendação é que não reaja porque o assaltante está preparado para tudo, inclusive matar. “Estacionar o veículo em lugar ermo também facilita a ação dos bandidos”, alertou o delegado. Canrobert disse também que o trabalho da polícia paraibana no combate a roubos e furtos de veículos é feito em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal da Paraíba e Polícia Civil. “Qualquer delegacia está apta a intervir ou recuperar veículos roubados no Estado”, disse o titular da pasta.

Curso de formação em xadrez Os professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino estão participando da primeira formação de 2014 da Trilha Topper de Desenvolvimento com o tema Xadrez como Ferramenta Pedagógica na Escola. A formação está sendo realizada no auditório da Escola Municipal Roberto Simonsen no período de 1 a 4 de abril, das 8 às 11h e das 14 às 17h.

Rede de hidrantes

Veículos roubados apreendidos pela polícia; delegado Canrobert Rodrigues, da roubos e furtos

FORÇA TÁTICA DO 2º BATALHÃO

Desarticulada uma quadrilha suspeita de vários assaltos A Polícia Militar, por meio da Força Tática do 2º Batalhão, desarticulou, na noite dessa segunda-feira (31), uma quadrilha formada por três homens e dois adolescentes suspeitos de realizar vários assaltos na cidade de Campina Grande. Com o grupo foram apreendidas quatro armas, drogas, uma moto roubada, várias pedras de crack e máscaras que eram usadas como disfarces durante os crimes. De acordo com o tenente Jota Nilton, que comandou a operação, a quadrilha começou a ser desarticulada no início da noite, quando dois deles foram detidos com uma arma e drogas no sítio São Januário, em Campina Grande. “Começou com a abordagem realizada a seis pessoas que estavam em atitude suspeita no sítio, onde a viatura sob o comando do sargento Clemente encontrou um revólver calibre 38, 27 pedras de crack e uma quantia em dinheiro com Alex Silva Santos, de 22 anos, e um adolescente de 17. A partir deles, che-

gamos aos outros suspeitos”, contou. O tenente informou que um dos detidos disse no caminho da Central de Polícia, para onde a dupla foi levada, onde os outros integrantes moravam, quais armas eles possuíam e como agiam. “Eles moravam na cidade de Pocinhos, montamos uma operação no município e conseguimos prender Ismael dos Santos, de 22 anos, Keberson de Oliveira, de 24, e apreendemos um adolescente de 16 anos, todos integrantes da quadrilha”, lembrou. Com os três foram encontrados outro revólver calibre 38, um rifle 22, uma escopeta calibre 12, uma moto que havia sido roubada no último sábado (29) em Campina Grande e duas máscaras. Os suspeitos foram autuados por porte ilegal de arma, tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha e serão investigados pelos vários assaltos que são suspeitos. Todos já têm passagem pela polícia por roubo.

PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE

Ações da PM na divisa da PB desmantelam tráfico de drogas Os policiais militares da 2ª Companhia Independente (Mamanguape), em conjunto com policiais militares do Rio Grande do Norte, utilizaram o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas gratuito, para desarticular um esquema de tráfico de drogas que abastecia pontos de venda na cidade de Mamanguape, localizada no Litoral Norte paraibano. Através de um grupo criado no aplicativo, com integrantes das duas corporações, os policiais recapturaram, na noite dessa segunda-feira (31), na cidade de São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, os fugitivos da Cadeia Pública de Mamanguape, Jeberson Trajano da Silva, de 22 anos, que responde por tráfico de drogas e roubo, e Raimundo Alves Freitas, 23 anos, acusado de homicídio, ocultação de cadáver e estupro.

Segundo informou o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba, a polícia chegou até eles depois da troca de informações de fotos e dados sobre os suspeitos e montou a operação para prendê-los. “Com os levantamentos que fizemos na cidade de Mamanguape, mantivemos contato pelo grupo (do aplicativo WhatsApp) com os policiais do Rio Grande do Norte, que localizaram a casa e, em conjunto, realizamos a operação que resultou na prisão dos dois”, disse o capitão. Alberto Filho informou que, com a dupla, ainda foram presas duas mulheres, Rafaeli da Silva Trindade (39 anos) e Gildésia Campelo da Silva (18), e apreendido um adolescente de 17. Com eles foram encontradas 200 pedras de crack, uma pedra grande da

mesma droga e 40 papelotes de maconha. O restante da droga, ainda de acordo com o capitão, tinha sido distribuído no fim de semana. No decorrer das buscas, na mesma cidade, os integrantes das duas polícias ainda prenderam Lindomar Ferreira Sales, de 41 anos, que tinha mandado de prisão em aberto por roubo e tráfico de drogas. Ele não tinha ligação com o grupo e foi encontrado com um revólver calibre 38. Os presos e apreendidos na operação foram autuados na delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal. Em seguida, os policiais paraibanos juntamente com integrantes da Cadeia Pública de Mamanguape trouxeram os dois fugitivos para a unidade prisional. Eles tinham fugido em setembro de 2013 da cadeia da cidade.

O 2º Batalhão de Bombeiro Militar em parceria com a Cagepa e atendendo a solicitação do Ministério Público, instalará hoje mais um hidrante no Parque do Povo. Já foram realizadas nove correções de hidrantes pelos homens do 2º BBM e da Cagepa. Os trabalhos têm o acompanhamento da comandante do 2º BBM, TC Jousilene de Sales Tavares.

Casamento coletivo Foram encerradas as inscrições para o casamento coletivo, que é realizado dentro da programação oficial do Maior São João do Mundo. A edição deste ano contará com 150 casais. A próxima etapa será a realização de reuniões sistematizadas com os participantes, que receberão instruções dos cartórios, bem como da cerimônia, que ocorrerá no dia 12 de junho na Pirâmide do Parque do Povo.

l Ainda Serão oferecidos diversos serviços aos participantes, a exemplo dos vestidos de noiva, ternos, maquiagem, penteados, ainda álbum de fotografias, bolo, além do casamento civil de caráter oficial. A grande novidade da edição deste ano foi a participação da cerimônia de casais homoafetivos.

l Microempreendedor

A palestra “Tocando seu próprio negócio” com o cantor Amazan acontecerá hoje na Associação de Moradores das Malvinas. O evento faz parte da Semana nacional dos Microempreendedores Individuais (MEI) que teve início na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira.

Pesquisa de preços

O Procon Municipal de Campina Grande realizou mais uma pesquisa de preços da água mineral (garrafão de 20 litros) e do gás de cozinha de 13 quilos. O objetivo, de acordo com o órgão, é acompanhar os preços para evitar abusos e divulgar as variações para os consumidores.

Água mineral

As marcas mais baratas são a Platina e a Itacoatiara, encontradas pelo menor preço de R$ 3,50 no bairro do Dinamérica (Itacoatiara), Alto Branco (Platina) e em um posto de combustíveis da Conceição (Itacoatiara). O preço mais caro foi verificado na marca Indaiá, R$ 7,00. A variação entre o preço mais barato e o mais caro é, portanto, de 100%.

Gás de cozinha

O botijão de 13 quilos pode ser encontrado com preços entre R$ 37 e R$ 40, uma variação superior a 8%. O estabelecimento que oferece o produto pelo melhor preço é um posto de gasolina do bairro do Alto Branco. O preço mais caro (R$ 40) verificado pela pesquisa é praticado na maioria dos estabelecimentos.

Lista de contemplados

A Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) informa que a lista com os nomes dos contemplados nos residenciais Major Veneziano I, II, III e IV, cujos apartamentos foram disponibilizados através do programa “Minha Casa, Minha Vida” está disponível no link: http://campinagrandepb.com.br/minha-casaminha-vida/.


Esportes João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

15

A UNIÃO

Campinense é favorito contra o Atlético no Estádio Amigão FOTO: pbesportes.net

Raposa vem de um empate com o CSP e pega adversário em crise

Marcos

Wellington Sérgio

Lima

wsergionobre@yahoo.com.br

Voltar a vencer e assim continuar na briga pela liderança do segundo turno do Estadual é o objetivo principal do Campinense, que recebe hoje, às 20h30, o Santa Cruz de Santa Rita, no Estádio Amigão, pela quinta rodada. Com oito pontos ganhos e na terceira posição, a Raposa vem de um empate sem gols, diante do Centro Sportivo Paraibano (CSP), no último domingo, no Almeidão. A Cobra Coral, que está na penúltima posição (3), chega motivada pela goleada em cima do Atlético de Cajazeiras (5 a 1), na partida preliminar da rodada dupla do último final de semana na capital. Na briga por uma das vagas no G2 o Rubro-Negro ainda não convenceu a torcida, oscilando a cada jogo, com um fraco rendimento na organização das jogadas, passes errados e finalizações. O principal desfalque é o zagueiro Márcio Alemão, que cumprirá suspensão automática. Moacri deve ser o substituto. As dúvidas são o meia Leonardo Cipriano e o atacante Wanderley, que estão em observações e dependem do aval do Departamento Médico. Apesar dos problemas, o treinador Freitas Nascimento aposta que o time está evoluindo e pode surpreender na reta final do segundo turno. Ele exigirá um resultado positivo em seus domínios, para motivar o elenco e a torcida, já visando o Clássico dos Maiorais, diante do Treze, no próximo domingo, às 16h, no Estádio Presidente Vargas. “Nada melhor que ganhar para encarar o rival no final de semana. Iremos trabalhar por parte, onde tentaremos obter os três pontos hoje para depois focar no Treze”, disse.

Atlético x CSP Em clima de pressão e na busca pela reabilitação, o Atlético de Cajazeiras encara hoje, às 20h30, o Centro Sportivo Paraibano (CSP), no Estádio Perpetão, pela quinta rodada do returno do Estadual. O time sofreu uma goleada de 5 a 1 contra o Santa Cruz de Santa Rita, no último domingo, no Almeidão, na partida preliminar na principal o CSP empatou contra o Campinense (0 a 0) - da rodada dupla. Para solucionar o atraso de um mês nos salários dos jogadores e comissão técnica, a diretoria prometeu quitar hoje as pendências. Quem deixou o clube foi o treinador Washington Lobo, que foi substituido por Reginaldo Sousa, que estreia no comando do Trovão Azul. Outro que entregou o cargo foi o treinador Washington Lobo. O time terá os retornos de Dorin (zagueiro), Cleverton (volante) e Téo (atacante), que cumpriram suspensões automáticas.

marcosauniao@gmail.com

As bênçãos ao Belo hoje na Copa do Brasil

Jogadores do Campinense se empenhando durante treinamento para o jogo diante do Santa Cruz

ELIVELTON E RAYSSA

Dois paraibanos competem no Mundial de Surf no Chile FOTO: Reprodução Internet

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Os surfistas paraibanos Elivelton Santos e Rayssa Fernandes embarcam hoje para o Chile, capital de Santiago, onde, a partir do próximo sábado (5) até o dia 13, estarão defendendo o Brasil no Campeonato Mundial de Surf Júnior, evento que, após cinco anos, retorna às ondas da praia das Salinas, naquele país. A delegação brasileira é composta por 12 atletas, todos eles líderes em suas categorias na temporada 2014. Elivelton Santos lidera a categoria Sub-18 do Brasileiro de Seleções 2014. Em 2010 conquistou o título da categoria Sub-14 e em 2012 subiu no lugar mais alto do pódio na categoria Sub-16. Rayssa Fernandes, que reside em João Pessoa, é a atual líder da categoria Júnior (Sub-18). Além dela, a cearense Yanca Santos defenderá o Brasil nesta categoria. Todas as despesas com

Que Deus abençoe o Botafogo da Paraíba, a partir de hoje, em mais uma caminhada na Copa do Brasil. O Belo que vive um bom momento em sua história, apesar de vir de uma derrota no clássico contra o Treze (1 a 0) em Campina Grande, pelo paraibano, é só motivação para o jogo de hoje à noite, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, diante do Goiás. A equipe goiana já é finalista do Estadual 2014, o que força o time paraibano a errar o mínimo possível dentro das quatro linhas. Refiro-me às bênçãos pelo fato do “Mais Querido da Paraíba” não ter um bom retrospecto nesta competição. Ao longo dos últimos 13 anos, o Botafogo venceu apenas um dos seus 18 jogos realizados (3 a 1 diante do Vitória-BA), em 16 de fevereiro de 2011. Entrou para a história da competição ao sofrer duas humilhantes goleadas: 10 a 0 para o São Paulo, em 28 de março de 2001, quando consagrou o meia Kaká e 7 a 0 para o Vasco-RJ, em 22 de fevereiro de 2006, época em que o baixinho Romário deitou e rolou. A última participação do representante paraibano na Copa do Brasil foi em 6 de abril de 2011 quando foi eliminado pelo Caxias-RS por 3 a 0, no jogo de volta, após perder em casa por 1 a 0. São 11 gols marcados contra 16 sofridos. Em seus domínios foram 7 derrotas, três empates e apenas uma vitória. Mas, estes tristes números podem mudar, aliás, acredito eu, que mudarão hoje. Uma vitória diante do Goiás, clube de grande expressão no cenário esportivo nacional, credencia ainda mais o Botafogo, atual campeão brasileiro da Série D. O número 12 (a torcida) estará mais uma vez em campo torcendo, em nome do Botafogo e do futebol de nosso Estado.

A pessoense Rayssa Fernandes é a atual líder da categoria Júnior

Bolsa-Atleta

os 12 atletas que defenderão o país no Mundial do Chile serão custeadas pela Confederação Brasileira de Surf. Adalvo Argolo, presidente da CBS estará à frente da delegação que tem como técnicos Gabriel Macedo e Hélio Bacana. “Estamos confiantes de que o trabalho de base feito pela entidade em parceria com as federações estaduais vai render bons frutos”, afirmou Adalvo.

O presidente da Comissão Estadual do Programa Bolsa-Atleta, Antônio Meira Leal informou ontem que a comissão terá que fazer ainda outras duas reuniões de análises de documentos dos pedidos de benefícios para concluir os seus trabalhos e entregrar ao secretário Tibério Limeira, de Esporte e Lazer a relação dos atletas a serem contemplados com o benefício em 2014. De acordo com Antônio Meira Leal, o atraso na divulgação da relação deve-se ao fato da comissão ter que trabalhar bastante analisando os pedidos, já que foram 612 solicitações, o dobro do ano passado.

O presidente da Federação Paraibana de Surf, Alexandre Palitot também está otimista em relação a participação dos paraibanos no Campeonato Mundial de Surf, no Chile. Ele disse que Elivelton Santos e Rayssa Fernandes vivem um bom momento na prática desta modalidade esportiva, tendo como exemplo as boas posições que ambos ocupam atualmente em âmbito nacional.

BEACH SOCCER

Seleção se apresenta para disputar a Copa Nordeste A Seleção Paraibana de Beach Soccer, convocada no último final de semana, se apresenta à comissão técnica amanhã à noite, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa, onde inicia os treinamentos visando a Copa Nordeste de Beach Soccer, que ocorrerá de 29 de abril a 4 de maio, na cidade de Maceió, capital de Alagoas. Haverá uma avaliação técnica dos jogadores a ser comandada por Cássio Freire (treinador), Péricles Ferreira (supervisor), Rômulo Paiva (fisioterapeuta), Isaías Isidro (auxiliar técnico) e Dinho Avelino (integrante da comissão). Este ano, de acordo com o técnico

Cassio Freire, a Seleção Paraibana está totalmente renovada com muitos garotos que pela primeira vez integrarão a equipe em disputa de uma competição de âmbito nacional. “Esta é a nossa meta, formar valores para a modalidade. Será sempre assim, a cada competição sempre levamos uma base com os mais experientes e o restante com as jovens promessas do Beach Soccer da Paraíba”, disse o treinador. Um calendário prévio de treinamentos, que antecedem a participação da Paraíba na Copa do Nordeste de Beach Soccer, já foi elaborada pela diretoria.

Copa Kashima

Nos estádios

Desde ontem estão abertas as inscrições para a 3a edição da Copa Kashima Sub-15 e Sub-17 de Futebol 2014. Informações no site do Kashima (www.kashimapb.blogspot.com), ou no face do clube kashimaparaiba.

Quem estava fora do Estádio Almeidão, no jogo entre Botafogo x Santa Cruz, há mais de uma semana, ficou estarrecido com torcedores saindo no final do primeiro tempo para ingerir bebida alcoólica e depois voltar ao campo.

De volta ao batente O que é bom dura pouco, pura verdade. Trinta dias se passaram como o vento e, aqui de novo no batente levando as melhores informações do nosso desporto para os leitores da Paraíba, do Brasil e do mundo. E, diga-se de passagem, agradecer o empenho do nosso editor setorial Geraldo Varela, e dos repórteres Ivo Marques e Wellington Sérgio, sob a supervisão do editor geral Walter Galvão que conduziram com bom trabalho na minha ausência.


Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

COPA DO BRASIL

Botafogo enfrenta o Goiás Belo não perde há 10 meses no Almeidão e quer garantir o 2º jogo Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Botafogo e Goiás entram em campo hoje, às 19h30, no Estádio Almeidão, na estreia de ambos na Copa do Brasil 2014. Em comum, as duas equipes defendem invencibilidades. O Belo, há 10 meses não sabe o que é perder jogando no Estádio Almeidão. A última vez que isto aconteceu foi em maio do ano passado, na derrota para o Treze, durante as finais do Campeonato Paraibano. Já o Goiás não perdeu ainda este ano. O Esmeraldino é líder invicto e finalista do Campeonato Goiano. Para o Belo, o momento é de esquecer as disputas do Campeonato Paraibano, onde não vem muito bem, e focar na estreia na Copa do Brasil.

FOTO: Ortilo Antônio

A estratégia principal é fazer um bom resultado aqui na Paraíba, forçando a realização da segunda partida para a decisão da vaga à segunda fase da competição, que está programada para o próximo dia 16, às 20h30, no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. Após a derrota para o Treze, no último domingo, o técnico Marcelo Vilar admite a possibilidade de mudanças na equipe para este jogo contra o Goiás. Apesar de não adiantar o time titular, há grandes chances de Frontini entrar no lugar de Warley, e Cléo no de Rafael Aidar, formando uma outra dupla de ataque. Outra mudança possível é o retorno de André Lima à zaga, que vem falhando constantemente nos últimos jogos. Vivendo um momento de instabilidade e sendo pressionado pela torcida, Marcelo Vilar acha que esta é a grande oportunidade do Botafogo render aquele mesmo futebol que levou o FOTOS: Divulgação

panha para premiar o torcedor com uma casa, no valor de R$ 150.000,00, que será sorteada, no aniversário do clube, dia 28 de setembro.

Hoje é dia de reencontro com o torcedor no Almeidão e de estreia do Botafogo na Copa do Brasil

clube a conquistar o Estadual e o Brasileiro da Série C, no ano passado. “O time vem crescendo nos últimos jogos e entrando num ritmo de jogo bem melhor. Apesar de termos perdido o clássico, fomos superior ao

adversário, jogando no campo dele. Isto mostra que estamos em evolução e que podemos surpreender o Goiás, mesmo reconhecendo o poderio da equipe goiana, que faz parte da elite do futebol brasileiro. A diretoria do Botafogo

aposta também na força da torcida para empurrar o Belo para cima do Goiás. Foram colocados a venda 15 mil ingressos, sendo 5 mil para a arquibancada sombra e 10 mil para a arquibancada sol. O clube decidiu também estrear uma cam-

Marcos Lima

julho do ano passado. A Seleção de Monteiro conquistou o título também da competição, desta feita da região polarizada pelo Cariri e Sertão paraibano. A equipe de Mari venceu na final a equipe do Femar, de João Pessoa, na cobrança de penalidades máximas por 5x4, após 0x0 no tempo normal de jogo. A partida ocorreu no Estádio da Graça, em João Pessoa. Já a Seleção de Monteiro derrotou o Nacional de Patos por 3 a 1, no mês passado e se sagrou campeã da Copa Paraíba. A partida ocorreu no Estádio Feitosão, em Monteiro. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Sejel-PB, a Copa Paraíba Sub-15 teve o objetivo de incentivar o futebol de base da Paraíba, na

descoberta de novos talentos para o cenário esportivo do Estado e do país. Promover a integração e cidadania entre os jovens foi outra meta da competição, que acabou revelando mais de 40 talentos para equipes de várias regiões do país, com destaques para o Fluminense-RJ, Bahia, Vitória-BA, Atlético-MG, Ponte Preta-SP, Náutico-PE, Joinville-SC, Sport-PE, dentre outros. O confronto entre Escolinha de Mescias x Seleção de Monteiro, hoje, no Estádio Almeidão, na capital, está sendo aguardado com muita ansiedade pelos atletas campeões. As equipes não estarão com todos os seus titulares em campo, haja vista que, com o encerramento das disputas, alguns jogadores

Preliminar tem decisão no Sub-15

marcosauniao@gmail.com

A Seleção de Monteiro ganhou a etapa do Sertão da Copa Paraíba

A Escolinha do Mescias, da cidade de Mari, foi campeã no Litoral

Consideradas as duas melhores equipes infantis (Sub-15) da atual temporada paraibana, Escolinha de Mescias (Mari) e Seleção de Monteiro, se enfrentam às 17h de hoje, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, na preliminar de Botafogo x Goiás pela Copa do Brasil 2014. Um “tira-teima” promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB). A Escolinha de Mescias, da cidade de Mari, venceu a 1ª Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, que reuniu 57 equipes das regiões do Litoral e Borborema, competição esta que se encerrou no mês de

LIBERTADORES

Flamengo decide sua sorte contra o Emelec O goleiro Felipe não esconde o drama do Flamengo para o duelo decisivo de hoje, contra o Emelec-EQU, às 22h (de Brasília), em Guayaquil, pela Copa Libertadores. O time precisa ao menos do empate para trazer a definição da vaga ao Rio de Janeiro. Em caso de derrota, o Rubro-Negro será eliminado da competição continental. "Temos que voltar pelo menos com um empate para que o sonho não vá por água abaixo. É o jogo do ano para o Flamengo. São 90 minutos que definem nosso 2014. Estamos na final do Campeonato Carioca e com duas partidas fundamentais na Libertadores. São duas semanas especiais no clube", afirmou. O camisa 1 enumerou as dificuldades que serão enfrentas pelo Rubro-Negro no Estádio George Capwell, mesmo local da derrota para o próprio Emelec-EQU por 3 a 2 pela Copa Libertadores de 2012. "O Emelec tem uma bela equipe. Existe a questão da viagem longa e da torcida adversária. Eles ficam muito próximos ao campo. Mas já encontramos situações piores. Precisamos entrar com espírito absoluto de Libertadores", encerrou. Com a vitória do Bolívar-BOL sobre o León-MEX no meio da última semana, o Rubro-Negro viu a situação dramática na competição continental ganhar um "sopro de esperança". Agora, um empate com os equatorianos e uma vitória sobre os mexi-

Goiás completo O Esmeraldino veio a João Pessoa com sua força máxima, mesmo tendo no próximo domingo o primeiro jogo das finais do Campeonato Goiano, contra o Atlético. O treinador Claudinei Oliveira disse ontem, durante um treino recreativo no campo do Unipê, que o Goiás veio completo para evitar surpresas, e se possível, vencer com uma diferença de dois gols, para evitar o jogo de volta, em Goiânia. “Nós trabalhamos com esta possibilidade, mas sabemos das dificuldades que vamos enfrentar. O time paraibano é o atual campeão do seu Estado e campeão também da Série D do Brasileiro. Então, sabemos que vamos enfrentar um adversário de qualidade e uma torcida fanática”, disse.

FOTO: Reprodução Internet

foram encaminhados para equipes de outros centros do país. Mesmo assim, os representantes das equipes prometem um bom duelo dentro das quatro linhas.

Lançamento 2014 A Copa Paraíba Sub-15 de Futebol, temporada 2014, será lançada às 14h de hoje, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. O evento ocorrerá no auditório da PBTur, na Praia de Tambaú, em João Pessoa. Raimundo Braga, coordenador geral da competição informou ontem que serão apresentados aos presentes a forma de disputa, quantidade de participantes, além de outros detalhes para o bom andamento do certame..

Jogos de hoje

Copa do Brasil 16h Boavista-RJ X América-RN 19h30 Potiguar de Mossoró X Portuguesa Botafogo-PB X Goiás 20h30 Barbalha X Cuiabá-MT Caldense-MG X Duque de Caxias Paragominas X ASA Maranhão X Paysandu Lajeadense X Bragantino Santos-AP X América-MG ABC X Desportiva-ES 21h30 Plácido de Castro X Figueirense 21h50 e 22h Mixto X Santos Palmeiras X Vilhena

Libertadores No jogo disputado no Rio de Janeiro, o Flamengo venceu por 3 a 1, na sua única vitória na competição

canos na última rodada colocam o time da Gávea nas oitavas de final. Sem poder contar com André Santos, Leo Moura, Elano e Leo, lesionados, o Flamengo terá praticamente a mesma escalação da vitória por 3 a 1 sobre a Cabofriense na semifinal do Campeonato Carioca.

A tendência é a de que o Rubro-Negro entre em campo com: Felipe; Paulinho (Recife), Wallace, Samir e João Paulo; Amaral, Muralha, Everton e Mugni; Gabriel e Hernane (Alecsandro). Botafogo e Grêmio são outros clubes brasileiros com jogos decisivos hoje pela Taça Libertadores da América.

19h45 Botafogo X Unión Española 22h Emelec X Flamengo Atlético Nacional X Grêmio

Copa do Nordeste 22h Sport X Ceará CEA


Políticas 17

A UNIÃO

Adriano diz que a AL já começou retaliar o governo no plenário Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

DILMA ONTEM

O Congresso não pode parar Foto: Divulgação

Para ela, a oposição quer a CPI movida por interesses políticos no ano da eleição Ao dar posse ontem aos novos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a presidente Dilma Rousseff disse que “motivações meramente eleitorais” não podem impedir o andamento de projetos importantes no Congresso. Berzoini substitui Ideli, que assume o comando da pasta de direitos humanos no lugar da ex-ministra Maria do Rosário, que deixa o governo para disputar as eleições de outubro “Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, continuaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza de que nossos aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas e soluções para os grandes problemas nacionais”, disse a presidente. Ideli deixa a pasta, responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso, em meio à crise

A presidente empossou ontem Ideli e Berzoini em cargos no governo

com o PMDB (partido mais importante da base de apoio ao governo) e à ameaça de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Segundo Dilma, Berzoini “entende como poucos” a importância da negociação com o Parlamento e saberá atuar na articulação política neste momento. “Egresso das lutas e das negociações sindicais, com larga experiência parlamentar e ministerial, Berzoini compreende perfeitamente as características do nosso presidencialismo, marcada pela coalizão entre correntes distintas, mas que sabem se unir quando o interesse maior do nosso povo está em

questão”, avaliou. “Tenho certeza sobretudo de que, aquilo que o nosso povo quer, o governo e o Congresso unidos saberão fazer. O povo quer ter seus direitos atendidos e mais oportunidades oferecidas por serviços públicos de qualidade. Esse é o compromisso básico de nosso governo e, tenho certeza, do nosso Congresso Nacional [também]”, acrescentou Dilma. Apesar da recente crise com o PMDB, a presidente fez questão de listar uma série de projetos de interesse do governo aprovados pelo governo na gestão de Ideli, como a Lei de Acesso à Informação, a criação da Comissão Nacio-

nal da Verdade, a destinação dos royalties do petróleo para educação e o Marco Civil da Internet. Dilma agradeceu à ex-ministra Maria do Rosário pela condução de “temas sensíveis e decisivos para a construção de uma sociedade mais igual e democrática” durante os 39 meses em que esteve no governo e desejou sorte nas urnas. À nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Dilma pediu continuidade em programas como o de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e o Viver sem Limites, de apoio a pessoas com deficiência. Ideli terá como desafio, segundo Dilma, a implantação do sistema nacional de combate a tortura, a repressão ao trabalho escravo e a garantia de direitos humanos à população em situação de rua. “Espero que o diálogo com todos os movimentos da área de direitos humanos persista intensa e proveitosamente, porque é ouvindo demandas e debatendo as ações e políticas que continuaremos fortalecendo nossa capacidade de garantir a todos os brasileiros e brasileiras, sem exceção, seus direitos básicos de cidadania”, pediu a presidente.

A REAÇAO

Oposição busca mais apoio para a CPMI As lideranças de partidos da oposição esperam reunir até hoje assinaturas para criar comissão mista de inquérito. Líder do governo diz que investigação parlamentar não irá além da investigação já conduzida pelo Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. As lideranças dos partidos de oposição na Câmara vão tentar reunir, até amanhã (2), as assinaturas necessárias para a criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras. A decisão foi tomada em reunião de líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade na Liderança do PSDB no Senado.

O foco principal são os episódios da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; o contrato para a construção da refinaria em Abreu Lima, em Pernambuco; e as denúncias de corrupção no contrato com a empresa holandesa SBM Offshore, que fornece equipamentos para a Petrobras. Na avaliação do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a missão será fácil. “Como o Senado já registrou o requerimento, então é fácil de você identificar rapidamente com as bancadas nossas e buscar as assinaturas daqueles que já assinaram. Nós temos hoje 192 assinaturas e nesse sentido então nós vamos buscar os mesmos deputados”, explicou.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

Secretário admite que governo paga o preço por contrariar deputados Segundo o deputado, existe uma ação organizada para atrapalhar a vida do governo O secretário de chefe de Governo, Adriano Galdino, declarou, ontem, que o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem consciência de que paga um preço por não atender todos os desejos dos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na manhã de hoje, durante sessão da ALPB, todas as matérias de interesse do governo foram derrotadas, com diferença expressiva, pelos deputados da oposição. Os votos da bancada da situação não passaram de oito. Teve projeto que o placar chegou a 30 a três em prol dos oposicionistas. “O governo tem consciência que paga um alto preço por não contratar em demasia. Por não contratar no tamanho que os senhores deputados queriam. Mas, por outro lado o governo também ganha com isso, porque na hora que economiza em contração ele consegue mais recursos para

investir em obras. Fazendo mais obras também tem aceitação do povo”, disse o secretário. Galdino, que é deputado e deve retornar a Assembleia Legislativa da Paraíba hoje, declarou que não tem pretensão de ser líder do governo na Casa de Epitácio Pessoa. “Volto à Assembleia, mas não tenho pretensão de ser líder. Acho que a base do governo tem deputado com maiores e melhores qualificações para assumir essa função”, declarou Galdino, durante entrevista ao Correio Debate, da 98 FM. Adriano Galdino já apresentou ao governador o seu pedido de desincompatibilização da administração estadual e espera que o ato seja publicado no Diário Oficial do Estado para que ele volte ao seu mandato na Casa de Epitácio Pessoa. Com a volta de Adriano Galdino a Assembleia, o governo fica sem liderança na Casa, porque o deputado que faz a função, Hervázio Bezerra (PSB), é suplente, deixará o mandato.

Foto: Ortilo Antônio

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

O Brasil aos olhos de Darcy Ribeiro (I)

O deputado Adriano Galdino está voltado para reassumir mandato

Biu Ramos lança amanhã biografia do ex-governador João Agripino FOTO: Divulgação

Zé Euflávio

zeeuflavio@gmail.com

O jornalista Biu Ramos lança amanhã uma nova edição do livro de sua autoria, “Agripino – O Mago de Catolé”, às 19h, na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. O lançamento acontece dentro das festividades de comemoração dos 100 anos de nascimento do político paraibano, ex-governador da Paraíba e à sua época um dos mais influentes paraibanos. O livro está em sua segunda edição e foi feito na Editora A União para homenagear o ex-governador em seu centenário de nascimento. A apresentação desta segunda edição é de João Agripino de Vasconcelos Maia, advogado, ex-deputado e filho do ex-governador da Paraíba. Biu Ramos tem atuação de mais de meio século no jornalismo paraibano, ofício que começou muito cedo. Logo, logo, por seu talento descobriu-se repórter, um dos melhores da Paraíba e que fez com que editores antigos o descobrissem para a editoria político. Assim, tornou-se conhecido de todos os políticos da Paraíba dos últimos 50 anos. Com João Agripino Filho teve uma convivência muito próxima e os dois se admiravam mutuamente. Como bem lembra o filho do ex-governador na apresentação da obra: “De um lado, o jornalista com a verve própria da independência de suas crônicas, críticas e comentários e, do outro, o político de têmpera sertaneja que inspirava sua postura de defensor intransigente das liberdades democráticas”, diz João Agripino, o

Como jornalista Biu Ramos foi amigo de Agripino por muitos anos

filho do ex-governador. O livro de Biu Ramos é uma biografia detalhada do cidadão e político João Agripino Filho, pertencente aos Maia de Catolé do Rocha, homens acostumados à agricultura e à criação de animais de leite e corte. Um dos traços do biografado era a inteligência e a coragem. Logo no início do livro, nas cinco primeiras páginas, Biu faz um mapa dos políticos de destaque na Paraíba do século passado e entre eles, é claro, está o seu biografado. Depois Biu narra a face corajosa e destemida de João Agripino. Os senadores Arnon de Melo (pai do ex-presidente Fernando Collor de Melo, atual senador) e Silvestre Péricles de Góes Monteiro, ambos representantes do estado de Alagoas, tinham uma desavença antiga. Péricles havia feito discurso no Senado com críticas ao senador Arnon de Melo. O pai do ex-presidente Fernando Collor prometeu revidar, mas anunciou que só falaria na presença de Péricles. Finalmente chegou o dia: Arnon de Melo dirigiu-se à tribuna e foi seguido pelo adversário. Nem bem começou o discurso, sacou de uma

arma e disparou duas vezes contra o senador alagoano. O corre-corre começou no plenário, Péricles atirou-se ao chão e começou rastejar por entre as poltronas do Senado à procura do melhor ângulo para alvejar o senador Arnon. Num piscar de olhos, Agripino salta em cima de Péricles e lhe tira o revólver da mão. Esvazia o tambor da arma e a entrega aos seguranças. Assim era Agripino – um homem de ação, sem medo do perigo como este de saltar em cima de um homem armado e coberto de ódio. É o próprio Biu que conclui a narrativa: “A reação de João Agripino, evitando uma tragédia maior, pode ter sido instintiva. Mas foi também o reflexo de uma personalidade corajosa, forjada numa longa e interminável convivência com o perigo, o qual aprendeu a encarar desde a sua infância na antiga Vila de Catolé do Rocha, nos confins dos sertões da Paraíba”, conta o escritor. O livro de Biu Ramos é minucioso. O autor é curioso e foi buscar um retrato de Agripino na infância vivendo em um ambiente onde as famílias costumavam resolver suas divergências à bala. O próprio Agripino conta epi-

sódios dessa época envolvendo seu pai e seus familiares com outras famílias. São muitos os episódios narrados pelo autor sobre a violência em que João Agripino foi criado e tem até o episódio curioso onde se descobre que João Agripino chamava-se João Mariz Maia, mas quando foi matricular-se na Faculdade de Direito do Recife é que descobriu-se com o nome que a Paraíba aprendeu a admirar: João Agripino Filho. Depois, o escritor traça o retrato de João Agripino na política em memoráveis campanhas, como a de 1950. Se os paraibanos jovens de hoje acham que as campanhas na Paraíba atual são violentas, é porque nunca ouviram falar dos seguidores de João Américo de Almeida, Ruy Carneiro, Argemiro de Figueiredo e José Pereira Lima, o coronel Zé Pereira de Princesa. É nesse momento do livro que Biu Ramos deixa aflorar uma de suas melhores características: o repórter curioso, tenaz e pesquisador, que se junta a um escritor de narrativa fácil e rápida, fruto, talvez, de muitas leituras durante toda a sua vida. Biu transformou o brilhante repórter que foi na juventude no excelente escritor que encontrou na meia-idade. O livro não é apenas uma história sobre um ex-governador. Pelas páginas do livro do velho Severino Ramos, o Biu de todos nós, passeia a história escondida e não contada de um estado como a Paraíba, onde as gerações mais jovens não conhecem o passado de sua terra. Uns por desinterese; outros por falta de textos. Neste sentido o livro de Biu é essencial à historiografia paraibana.

Darcy Ribeiro, “homem de fé e de partido”, como confessou, talvez um dos mais eminentes intelectuais e políticos do Brasil do após-guerra, ativista da cultura, fundador de universidades, antropólogo de fama, teve reconhecimento internacional: Doutor Honoris Causa pela Sorbone, na França. Foi um grande homem, um brasileiro ímpar, de uma visão incomensurável sobre a gente brasileira e o Brasil. Um tanto antes de falecer, em fevereiro de 1997, deixou uma esmerada síntese sobre a diversidade geoétnica da população brasileira no seu ensaio históricoantropológico intitulado “O Povo Brasileiro”, editado em 1995. Viu o país-continente fortemente empenhado “na construção de uma civilização original: tropical, mestiça e humanista”. “Uma Nova Roma” como gostava de dizer. Um gesto que o torna grande: o médico o diagnosticara com câncer e sentindo que a morte o espreitava, o velho professor foge do hospital, procura sua secretária e vai concluir sua mais importante obra, que consumira anos de pesquisa. A obra de Darcy Ribeiro pertence a uma geração de antropólogos pós-coloniais. Os que, pós-Segunda Guerra Mundial, desejavam romper com a antropologia eurocêntrica que via os habitantes de outros continentes mais atrasados como naturalmente inferiores, vocacionados para servir mais do que para mandar, sendo desqualificados para conduzir o autogoverno, como bem analisa Voltaire Schilling. Ao mesmo tempo, ele lançou-se à obra de fazer inclinar o interesse pelas coisas do Brasil em favor do povo comum que compõe esta imensa população miscigenada e muito pobre que se abriga no país-continente. No fluxo da época, aquela geração posicionava-se de uma maneira crítica no tocante à política das metrópoles colonialistas, apontando sistematicamente seus defeitos e violações. Bem ao contrário dos historiadores e ensaístas brasileiros-lusitanistas das épocas anteriores. Em oposição a Gilberto Freyre, (a quem ele não deixou de devotar admiração, apesar de lusófilo assumido, que viu a nação brasileira de cima do olhar do patriciado nordestino, particularmente de Pernambucano - Casa Grande e Senzala, 1933), Darcy esmerou-se em destacar o crioulo, o indígena, o caboclo, o vaqueiro, o matuto, o caipira, e tanta gente mais. Esforçou-se a realçar, desde os tempos coloniais (1500-1822), a modesta dignidade destes e sua contribuição na construção do país-nação. O livro dele, como Darcy Ribeiro abertamente confessou, não é um tratado acadêmico, mas procura a polêmica e a denúncia. É lavra de um intelectual engajado nas lutas políticas e sociais do seu país.

A Colônia e o Império

A dualidade da sociedade brasileira, resultado da expansão ultramarina lusitana do século 16, dava-se em dois sentidos: na relação do reinol contra os nativos (as centenas e centenas de tribos que habitavam o Brasil dos 1500), a quem a gente portuguesa tratou de submeter e reduzir à escravidão e, quase que simultaneamente, na fundação de uma unidade produtiva açucareira marcada pela relação do senhor de engenho frente aos escravos africanos. Nesta gigantesca obra de conquista e dominação que se estendeu por mais de três séculos e meio, os reinóis contaram não somente com o suporte da Corte portuguesa como também com a chegada de diversas ordens religiosas (com destaque para a Companhia de Jesus) que vieram missionadas para a catequese dos nativos e dos escravos. Como integrante da intelectualidade esquerdista que foi fortemente influenciada pelo marxismo e pelo nacional-populismo, Darcy Ribeiro voltouse para a denúncia da exploração do Brasil Colônia e a sua continuidade no Império e República. No topo, no mando de tudo, estava o patriciado formado por descendentes de lusitanos - donos de terra, traficantes de escravos, comerciantes, altos burocratas. Na base, uma multidão de miseráveis ou semimiseráveis formada por negros, mestiços ou brancos paupérrimos que “viviam de favor” nas bordas e aceiros das propriedades. A grande mácula do país, entre tantas mais, havia sido a política de não integração da massa amestiçada no processo de cidadania. O brasileiro pobre e racialmente miscigenado passou a ter uma vida à margem do restante da sociedade urbana, habitando malocas nas periferias, favelas no alto dos morros cariocas, choupanas de palha em vilarejos miseráveis por todo interior do país. Situação que está longe, muito longe de vir a ser atenuada algum dia. A chave para a explicação da abismal desigualdade de classes no Brasil residia numa palavra: exploração. A histórica: da metrópole sobre a colônia; e a social: a do senhor sobre o escravo e, após a abolição, da elite sobre o povo em geral. (Continua amanhã)


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 2 de abril de 2014

A UNIÃO

Aneel aprova conta pré-paga de energia para consumidores A tarifa do pré-pagamento vai ser igual à conta da pós-paga, segundo a Agência Sabrina Craide Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a possibilidade de as distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade. A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga. “Para ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições que restringem a aplicação do pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores. As distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo de validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias. Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh) e poderá comprar um crédito mínimo de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga. Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos brasileiros, essa energia deve ser suficiente para três dias de uso. Benefícios Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.

ECONOMIA

Alimentos e passagem impulsionam a inflação O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou março em alta de 0,85%, bem acima da variação registrada em fevereiro - 0,66% -, acumulando um aumento de 2,51% desde janeiro. Em 12 meses, o percentual foi 6,09%. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que três dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos. O maior impacto inflacionário partiu dos itens alimentícios que, na média, subiram 1,66% ante 1,58%, na última prévia do mês. O destaque no período foram os laticínios, com variação de 1,23% para 1,55%. Continuaram contribuindo para a elevação do IPC-S o tomate - 42,57% -, a batata-inglesa - 44,21% -, e a alface - 15,71%.

Como influência do custo dos alimentos, as refeições em bares e restaurantes permanece em alta, embora esteja perdendo força com variação de 0,92% ante 0,94%. O IPC -S teve entre as cinco maiores contribuições, a elevação de preço da passagem aérea, de 2,93% para 13,66%. o grupo de educação, leitura e recreação oscilou de 0,94% ante 0,63%. Além deste grupo, ocorreu avanço, também, em vestuário, de 0,36% para 0,63%. Nos demais grupos, foram registrados decréscimos: habitação, de 0,63% para 0,56%; transportes, de 0,78% para 0,69%; comunicação, de 0,13% para 0,05%; despesas diversas, de 0,33% para 0,26%; e saúde e cuidados pessoais, de 0,5% para 0,49%.

FOTO: Divulgação

O tomate e a batata inglesa vêm contribuindo para o aumento da inflação

RIO GRANDE DO SUL

VENEZUELA

PF desarticula quadrilha que Anistia alerta sobre sacava o seguro-desemprego “espiral de violência” Seis pessoas foram presas e carros de luxo apreendidos ontem pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado. A operação objetiva desarticular duas organizações criminosas que fraudavam o sistema do Ministério do Trabalho para fazer o saque irregular do seguro-desemprego. A fraude era comandada por escritórios de contabilidade estabelecidos no município de Novo Hamburgo. De acordo com o chefe da seção de Fiscalização de Trabalho da superintendência, José Carlos Panatto, também foram apreendidos documentos,

como guias que comprovam o depósito irregular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderão auxiliar na comprovação da prática criminosa. “Com esses documentos, também poderemos fazer o bloqueio dos benefícios que ainda não foram sacados pelos integrantes da quadrilha”, disse Panatto à Agência Brasil. A fraude ocorria, segundo a PF, a partir da inserção de dados falsos no sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os escritórios de contabilidade incluíam contratações e demissões fictícias de trabalhadores para empresas clientes, para o pagamento de segurodesemprego.

As investigações foram iniciadas no final do ano passado e apontaram que dois escritórios podem ter sido responsáveis por um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões no período de 2012 e 2013. Segundo a superintendência gaúcha do Trabalho, muitas empresas usadas na fraude não sabiam do esquema e foram vítimas dos grupos. Um dos casos identificados nas investigações foi o de um pintor, cadastrado como empregado de uma fábrica de sorvetes. Mesmo sem ter trabalhado efetivamente, ele foi “demitido sem justa causa”. A partir daí, passou a poder receber quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego.

Em relatório divulgado ontem, a Anistia Internacional alertou para o risco de a Venezuela cair em uma “espiral de violência”, caso o governo e oposição não se comprometam a respeitar plenamente os direitos humanos. A organização também pede investigações imparciais e independentes sobre cada denúncia de violação dos direitos humanos. Em quase dois meses, foram registradas 39 mortes e mais de 560 feridos nos protestos de rua em várias cidades venezuelanas.

“O país corre o risco de cair em uma espiral de violência se não forem tomadas medidas para levar as partes em conflito a um diálogo e isso só ocorrerá se ambos os lados respeitarem os direitos humanos e o Estado de Direito. Se isso não acontecer, o número de vítimas continuará crescendo”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas. Para a diretora, governo e oposição devem deixar claro que a violência não será tolerada.

CRISE NA UCRÂNIA

Otan suspende cooperação com a Rússia Bruxelas (Reuters) - A Organização do Tratado do Atlântico Norte suspendeu toda a cooperação prática com a Rússia nesta terça-feira em protesto à anexação da Crimeia e ordenou que seus militares planejem medidas para reforçar suas defesas e tranquilizar países do Leste Europeu preocupados com a situação. Ministros das Relações Exteriores da aliança liderada pelos Estados Unidos, formada por 28 nações, irão se reunir pela primeira vez desde que a ocupação russa da Crimeia, região da Ucrânia, desencadeou a pior crise entre Ocidente e Oriente desde a Guerra Fria. Eles concordaram em “suspender toda a cooperação prática, civil e militar, entre a Otan e a Rússia”.

Autoridades da Otan disseram que a decisão pode afetar a cooperação com a Rússia no Afeganistão em áreas como treinamento de pessoal de combate aos narcóticos, manutenção de helicópteros da Força Aérea afegã e uma rota de trânsito para fora do país devastado pela guerra. Os contatos entre a Otan e a Rússia em nível diplomático ou superior podem continuar para que se possam discutir saídas para a crise. Classificando as ações russas na Ucrânia de inaceitáveis, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, disse: “Por meio de suas ações, a Rússia minou os princípios sobre os quais nossa parceria está erguida e rompeu com seus próprios

compromissos internacionais. Então, não podemos agir como se nada tivesse acontecido”. Os ministros ordenaram a seus militares que “desenvolvam em regime de urgência uma série de medidas adicionais para reforçar as defesas coletivas da Otan”, disse um funcionário da aliança. As medidas podem incluir o envio de soldados e equipamentos da Otan para seus aliados no Leste Europeu, a realização de mais exercícios, ações para garantir que uma força de reação rápida possa se mobilizar mais rapidamente e uma revisão dos planos militares da aliança. Os planejadores retornarão em algumas semanas com propostas detalhadas, informou o funcionário.

Em um encontro separado de seus ministros das Relações Exteriores, a Otan e a Ucrânia concordaram em aumentar a cooperação e incentivar as reformas na defesa ucraniana por meio de treinamentos e outros programas. Aliados da Otan irão enviar mais especialistas a Kiev. A Otan declarou não haver sinal de uma retirada parcial das tropas russas da fronteira ucraniana, como Moscou anunciou na segundafeira. “Infelizmente, não posso confirmar que a Rússia está retirando suas tropas. Não é o que estamos vendo”, disse Rasmussen a repórteres.

Alerta russo Enquanto os ministros da aliança se reuniam, a Rússia alertou a Ucrânia contra a in-

tegração com a Otan, dizendo que as tentativas anteriores de Kiev de se aproximar mais do organismo tiveram consequências desagradáveis. O primeiro-ministro ucraniano, Arseny Yatseniuk, já disse que a nova liderança pró-Ocidente do país não busca uma inclusão na aliança ocidental. Porém, a Otan deve intensificar a cooperação com as forças armadas ucranianas treinando militares, realizando exercícios conjuntos e promovendo reformas. Os Estados Unidos e seus aliados deixaram claro que não têm planos militares para defender a Ucrânia, mas asseguraram proteção a seus aliados do Leste Europeu que se juntaram à Otan nos últimos 15 anos, após o colapso da União Soviética.


20

A UNIテグ

Publicidade

Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quarta-FEIRA, 2 de abril de 2014


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 2 de abril de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANDREIA CRISTINA BARROS COSTA CPF/CNPJ: 042489036-44 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017553 Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL CPF/CNPJ: 089155684-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$875,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016681 Responsavel.: EMANUELA NOBREGA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 049885594-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$366,77 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019228 Responsavel.: HELTON RENE NUNES HOLANDA CPF/CNPJ: 025345954-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.048,39 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017577 Responsavel.: JHONANTAN RAMOS DA SILVA ME CPF/CNPJ: 018129807/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.418,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015624 Responsavel.: JUSTO LACERDA NETO CPF/CNPJ: 034834244-66 Titulo: C FINANCIAMENTO R$2.712,61 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A Protocolo: 2014 - 009184 Responsavel.: LAURO VICTOR DE BARROS NETO CPF/CNPJ: 090520814-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.950,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018590 Responsavel.: LENIVALDO PAULINO NUNES CPF/CNPJ: 011628962/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$180,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016764 Responsavel.: LIVRARIA EVOLUCAO

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANGELO CABRAL DA SILVA CPF/CNPJ: 313822154-87 Titulo: INDIC DUPLICATA R$634,19 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014229 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOS LTDA CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.780,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019085 Responsavel.: BORBOREMA REPR. DE PROD TEXTEI CPF/CNPJ: 003651267/0001-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.325,31 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016933 Responsavel.: BORBOREMA REPR. DE PROD TEXTEI CPF/CNPJ: 003651267/0001-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.325,31 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016532 Responsavel.: CARVALHO MOVEIS PLANEJADOS EIRELLI CPF/CNPJ: 008493406/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.200,13 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016590 Responsavel.: CARVALHO MOVEIS PLANEJADOS EIRELLI CPF/CNPJ: 008493406/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.824,17 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016587 Responsavel.: CONSTRUTORA GABARITO LTDA CPF/CNPJ: 041222829/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$957,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015956 Responsavel.: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANOA CPF/CNPJ: 010747398/0001-88 Titulo: INDIC DUPLICATA R$139,78 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017906 Responsavel.: ELISABETE FERREIRA LTDA ME CPF/CNPJ: 014231533/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.458,16 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018581 Responsavel.: ENGETEC - PROJETOS E CONSTRUCOES LT CPF/CNPJ: 011229428/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$609,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017654 Responsavel.: EDRISE DE ALMEIDA LIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 569241944-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.025,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016924 Responsavel.: GLOBAL TRADING IMP.E EXP.E LOGISTIC CPF/CNPJ: 013248605/0001-48 Titulo: DUP VEN MER IND R$606,15 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016345 Responsavel.: HELOISA GONCALVES PEREIRA CPF/CNPJ: 930912904-25 Titulo: DUP VEN MER IND R$847,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016375

CPF/CNPJ: 041221649/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.463,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019293 Responsavel.: MARIA DE FATIMA DELGADO LEAL CPF/CNPJ: 236589754-15 Titulo: CED CRE BAN IND R$2.600,75 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A Protocolo: 2014 - 016226 Responsavel.: MONTEG MONTAGEM TEC & GERACAO EIREL CPF/CNPJ: 003740244/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$750,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007792 Responsavel.: NAIARA AUGUSTA DE SOUZA NEVES CPF/CNPJ: 000110641-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016879 Responsavel.: ROSANGELA QUEIROGA FERREIRA ME CPF/CNPJ: 006206602/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$430,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019466 Responsavel.: TEREZINHA LINS OLIVEIRA DOS SA CPF/CNPJ: 009196997/0001-71 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.595,92 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019455 Responsavel.: WASHINGTON BEZERRA FRANCISCO CPF/CNPJ: 011127137/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$680,94 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019368 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 02/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Responsavel.: IRANILDO FLORISVALDO MARANHAO CPF/CNPJ: 206332464-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016616 Responsavel.: JOSE RICARDO RODRIGUES - ME CPF/CNPJ: 015648903/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.361,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016694 Responsavel.: JULIANA VIEIRA DE MELO MALTA EPP CPF/CNPJ: 010756704/0002-23 Titulo: DUP PRES SER IN R$880,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016580 Responsavel.: JOAQUIM TEIXEIRA SOUSA DE OLIV CPF/CNPJ: 016567464-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.273,73 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016957 Responsavel.: LEOMARA CAVALCANTE COUTINHO CPF/CNPJ: 018550116/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$885,21 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016755 Responsavel.: MA RIA CYNARA L DE M MORENO CPF/CNPJ: 612385544-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016237 Responsavel.: PANIFICADORA ALFA LTDA CPF/CNPJ: 010638899/0001-26 Titulo: INDIC DUPLICATA R$472,62 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017929 Responsavel.: RAMON MACIEL FILHO CPF/CNPJ: 015312482/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$405,07 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017465 Responsavel.: SIDARTHA SOUZA ARAUJO CPF/CNPJ: 010538644-85 Titulo: NT PROMISSORIAR$800,00 Apresentante: GILVAN AMORIM NAVARRO Protocolo: 2014 - 017274 Responsavel.: TRANAM ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTD CPF/CNPJ: 013193353/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016285 Responsavel.: VALTECIR DOS ANJOS GALVAO JUNIOR CPF/CNPJ: 044944674-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017578 Responsavel.: W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL E CPF/CNPJ: 016837550/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$304,58 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016262 Responsavel.: VIVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E AD CPF/CNPJ: 013106179/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$430,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017353 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 02/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDAS DUARTE, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de ANULAÇÃO DE TITULOS C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, processo nº 200.2012.106.480-8, promovida por PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA contra FAGIAX ACESSÓRIOS DA MOTA LTDA. E, é o presente para CITAR A FAGIAX ACESSÓRIOS E MODAS LTDA, CNPJ/MF número 08.939.865/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, ficando advertido que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado duas vezes e, jornal de grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da paraíba, aos 25 de fevereiro de 2014. Eu, Izaura Gonçalves de Lira, Chefe do Cartório, digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° Nº 00011/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe através do Senhor Prefeito Constitucional, ANULA o processo de licitação nº 140217PP00011, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição parcelada de materiais e equipamentos laboratoriais para atender as necessidades do Município, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. São João Rio do Peixe - PB, 27 de Março de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° Nº 00010/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe através do Senhor Prefeito Constitucional, ANULA o processo de licitação nº 140217PP00010, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição parcelada de Material Odontológico, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. São João Rio do Peixe - PB, 27 de Março de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14:30 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peixes congelados para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 01 de Abril de 2014. MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 14:00 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Jurídica Contratação de Empresa Jurídica para a Construção de um Ginásio Poliesportivo Coberto no Distrito de Fazenda Nova, localizado no município de Joca Claudino.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 31 de Março de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus para atender as necessidades da frota do Município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública Poeta Evaristo, localizado no município de Joca Claudino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 31 de Março de 2014 AURELIANO BATISTA DUARTE - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, constando 4 salas de aula, 1 pavilhão coberto para recreação, 1 cozinha, sala para diretoria/secretaria, sala de professores, wcs masculino e feminino, construção total incluindo circulação e acessos de 466,00m2, localizado no município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 31 de Março de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Jurídica para Construção de 2 (duas) Academia de Saúde, localizadas no município de São J. Rio d. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 31 de Março de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 CONTRATO Nº 061/2014 - Contratado(a): Vende Tudo Magazine Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento de Kit Bebê. Valor Contratado: R$ 232.500,00. Recursos: Próprio e MDS. Classificação: Fundo Municipal da Assistência, Material de distribuição gratuita. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 18 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 CONTRATO Nº 076/2014 - Contratado(a): Global Comercial Eireli - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de utensilio, cama, mesa e banho. Valor Contratado: R$ 279.680,60. Recursos: Próprios, SUS, MDS e FNDE. Classificação: Secretaria: Educação; Trab. e Assistência Social; FMAS; FMS, Material Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 077/2014 - Contratado(a): Wanderly Soares de Souza. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de utensilio, cama, mesa e banho. Valor Contratado: R$ 1.317,30. Recursos: Próprios, SUS, MDS e FNDE. Classificação: Secretaria: Educação; Trab. e Assistência Social; FMAS; FMS, Material Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 20 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 CONTRATO Nº 085/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Prestar serviços para realização de recarga de cartucho jato de tinta e tonner. Valor Contratado: R$ 56.036,00. Recursos: Próprios, SUS, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Bayeux/PB, 25 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 CONTRATO Nº 062/2014 - Contratado(a): Jordão Bruno de Carvalho Pereira - IMPREL. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de placas de sinalização e indicação de transito. Valor Contratado: R$ 246.800,00. Recursos: Próprios. Classificação: Sec. de Segurança e Proteção Social, Material Consumo. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 18 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DAS MÁQUINAS DO POLO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2014, que objetiva: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção dos gabinetes odontológicos da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações constantes no edital, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNITEC SERVIÇOS LTDA ME - R$ 28.000,00. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção dos gabinetes odontológicos da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações constantes no edital, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE PFVPS 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 003 - SUS 008 FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍCA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00073/2014 - 01.04.14 - UNITEC SERVIÇOS LTDA ME - R$ 28.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às diversas Secretarias do município, conforme solicitação da Secretaria de Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 488.530,00. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às diversas Secretarias do município, conforme solicitação da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00066/2014 - 02.04.14 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 488.530,00

21

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por um (01) Trator de Esteira, novo, zero hora/km, movido à diesel.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio nº 777787/2012 e Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00037/2014 - 01.04.14 - SOTREQ S/A - R$ 500.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

01 de Abril de 2014 PROCESSO Nº 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA -PB.. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba e, GALVAO MAGAZINE LTDA - ME. OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA -PB., subordinados a COORDENACAO DE ATENCAO BASICA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 45.353,30(Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA - Pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, PB GALVAO MAGAZINE LTDA - ME. - Pela Contratada PREFEEEEEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 019/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 016/2014 de 13 de Março de 2014, com abertura para 26 de Março de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, mais precisamente à RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, S/N, CENTRO SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): GALVAO MAGAZINE LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 09.605.345/0001-43, e INSC. EST. nº. 16.156.798-3, estabelecida à Rua Regina Correia de Sousa, S/N - Jardim Adalgiza, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 45.353,30(Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 01 de Abril de 2014 KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por um (01) Trator de Esteira, novo, zero hora/km, movido à diesel.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOTREQ S/A - R$ 500.000,00. Poço Dantas - PB, 01 de Abril de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMILIA Pela presente Edital, fica Instituído como bem de família, o imóvel Prédio nº 801, situado à Rua Santos Coelho Neto, esquina com a Rua Gláucia Maria S. Gouveia, Loteamento Jardim Oceania II, nesta cidade, de propriedade de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA e sua esposa SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA, conforme Escritura Pública lavrada no Livro nº 255, fls. 38, em data de 23.12.2013, no Cartório do 10º Ofício de Notas, Comarca de João Pessoa/PB. João Pessoa-PB, 21.01.2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 01 de Abril de 2014 PROCESSO Nº 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA E RECARGAS DE TONER, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba CHYENNE DANTAS MUNIZ DE BRITO OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA E RECARGAS DE TONER, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 68.322,50(Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB CHYENNE DANTAS MUNIZ DE BRITO - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

01 de Abril de 2014 PROCESSO Nº 029/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADO AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba e, FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADO AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 468.486,50(Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 028/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 020/2014 de 13 de Março de 2014, com abertura para 26 de Março de 2014, às 08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): CHYENNE DANTAS MUNIZ DE BRITO, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.029.849/0001-04, e INSC. EST. nº. 16.162.359-0, estabelecida à Rua Jacob Frantz ,321 - Centro, São Joao do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 68.322,50(Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 01 de Abril de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 021/2014 de 13 de Março de 2014, com abertura para 26 de Março de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ , inscrita no CNPJ/MF n.º 09.566.352/000183, e INSC. EST. nº. 16.037.457-0, estabelecida à Rua Tenente Epitácio Limeira,120 - Centro, Santa Helena, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 468.486,50(Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 01 de Abril de 2014 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados à Secretaria de Ação Social do município de Cajazeiras, conforme solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 4.100,00. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados à Secretaria de Ação Social do município de Cajazeiras, conforme solicitação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DOSERV.DE CONV.E F.DE VINC./ CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00028/2014 - 02.04.14 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 4.100,00


22

A UNIÃO

Publicidade RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2014) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DA XÊTA PARA FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. CONTRATADOS: FORRÓ DE SAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 19.788.434/0001-26 Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Período contratação: parcela única FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III e suas alterações posteriores. RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 25 de março de 2014. Mamanguape, PB – 27 de março de 2014. EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito de Mamanguape - PB, ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 15 de abril de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição parcelada de urnas fúnebre, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura de Mamanguape. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 01 de abril de 2014. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações que realizará licitação do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS (CPL), no dia 22 de Abril de 2014 as 15:00 horas. Objetivo: Aquisição de patrulha mecanizada, com zero hora de uso (nova). Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086 São José dos Ramos, 01 de Abril de 2014. Karla Renata Marinho Alves Pregoeira Oficial EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DA XÊTA PARA FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. CONTRATADO: FORRÓ DE SAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 119.788.434/0001-26 PRAZO: 30/03/2014 VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (nove mil reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0206 - SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 1339204172.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Mamanguape, 27 de março de 2014. EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.2014 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fica ADIADO para o dia 15/04/2014, às 10h00min, em razões de conveniências administrativas o Pregão Presencial 07/2014, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções parceladas de Próteses dentárias totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município. Recursos orçamentários constantes no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 01 de Abril de 2014. FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2014, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiros e placas para fachadas em diversos locais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: W3 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - R$ 33.970,00. Fica o licitante convocado para a assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Guarabira - PB, 01 de Abril de 2014 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Insumos Odontológicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: www.cabedelo.pb.gov.br (link transparência) Cabedelo - PB, 01 de abril de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A. CNPJ 09.357.997/0001-06 NIRE 2530000029 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO / AVISO Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – AGO/AGE, que se realizarão cumulativamente, às 10 horas do dia 05 de maio de 2014, na sede social, na Fazenda Japungu, s/nº, Santa Rita - PB, CEP 58.300970, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: na AGO: I – Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Resultado do Exercício, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, e do parecer dos Auditores Independentes; II – Fixação da remuneração dos Administradores; e na AGE: I – Eleição da Diretoria, alterações estatutárias e outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Santa Rita – PB, 02 de abril de 2014. Almiro Carlos Ferro – Diretor Superintendente. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Prefeitura Municipal e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE PODAÇÃO, VA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO FERREIRA DE JESUS - ME - R$ 936.244,00. Conceição - PB, 01 de Abril de 2014 JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA - Prefeito MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Prefeitura Municipal e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2014, que objetiva: Contratação de empresa no ramo da construção civil, visando á complementação dos serviços de reforma e ampliação da E...; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E. O. S. CONSTRUÇÕES - R$ 102.000,00. Conceição - PB, 01 de Abril de 2014 JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO Data: 02 de abril de 2014 PROCESSO Nº 036/2014, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2014 INSTRUMENTO: Aquisição direta de 01 (um) Terreno sendo: 02 lotes de n° 05 e 06, medindo 30,0m/37m. de cumprimento por 20,0m de largura, perfazendo uma área de 660,om², localizado no loteamento São Francisco, frente com a rua Valdomiro Dias Guarita, fundo com a saída pra cidade de Mauriti - CE, aos lados com os lotes de n° 04 e 07 respectivamente, na zona urbana, nesta cidade de Monte Horebe –PB. PARTES: SOCEPE SOCIEDADE EMPRESARIAL PECUÁRIA LTDA e Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE. OBJETO: Aquisição direta de 01 (um) Terreno sendo: 02 lotes de n° 05 e 06, medindo 30,0m/37m. de cumprimento por 20,0m de largura, perfazendo uma área de 660,om², localizado no loteamento São Francisco, frente com a rua Valdomiro Dias Guarita, fundo com a saída pra cidade de Mauriti CE, aos lados com os lotes de n° 04 e 07 respectivamente, na zona urbana, nesta cidade de Monte Horebe –PB, subordinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31.12.2014. SIGNATÁRIOS: SOCEPE SOCIEDADE EMPRESARIAL PECUÁRIA LTDA - Pela Contratada CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (HOMOLOGAÇÃO) RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Considerando Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarada em atendimento a Comissão de Licitação, para opinar sobre o Processo n.º 036/2014; Considerando o pronunciamento da Comissão de Licitação, através de Relatório, que resultou na DISPENSA DE LICITAÇÃO, e o mais que dos autos constam, RESOLVE: HOMOLOGAR / RATIFICAR O PROCESSO N.º 036/2014. Ante o exposto, e o mais que constam dos autos, esta Comissão após parecer da Procuradoria Jurídica do Município, recomenda a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo em apreço e a lavratura do Contrato em favor da empresa: SOCEPE SOCIEDADE EMPRESARIAL PECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 09.245.408/0001-06 e INSC. EST. n° 16.075.912-9, estabelecida a Rua Pedro Gondim n° 22, Centro, Monte Horebe, Estado da Paraíba, pelo Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Vigente do Município (Recursos Próprios do Município). Publique-se e Cumpra-se. Gabinete DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em 02 de abril de 2014. CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL

João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 2 de abril de 2014 A Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda, CNPJ nº 08.811.119/0001-56, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente - aLicença de Alteração, Processo de nº 2014-002135/TEC/LA-0422, referente aobeneficiamento de minérios não Metálicos, situado na Av. Assis Chateaubriand, 3877, Distrito Industrial, Campina Grande – PB. JOAO DE BRITO DE ATHAIDE MOURA, torna púbico que recebeu da SEMAM – secretária de Meio Ambiente a Licença Prévia-LP n.105/2013 – Processo n.2013/304032para recuperar área degradada com resíduos da construção civil e demolição, situado no alto do Céu/mandacaru-João pessoa-PB. REBRITE – RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF Nº 14.811.131/0001-63, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação, para a atividade de: RECEPÇÃO, RECICLAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RSCD E RESÍDUOS VEGETAIS RESULTANTE DE PODAS E LIMPEZA DE ÁREA, situado na FAZ. ENGENHO TRIUNFO, S/N – ZONA RURAL Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-001707/TEC/LO-7257 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 08h45min do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Macarrão, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 01 de Abril de 2014. ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2014. INTERESSADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do recurso administrativo interposto pela empresa Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ nº 40.787.152/0001-09, o qual foi CONHECIDO e no mérito julgado IMPROVIDO. Informamos que o Parecer Jurídico que julgou o recurso encontra-se a disposição do interessado na sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na sala onde funciona a CPL. Mamanguape-PB, 01 de abril de 2014. EDUADO CARNEIRO DE BRITO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2014. INTERESSADO: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do recurso administrativo interposto pela empresa Lagean Comércio e Representações LTDA, o qual foi CONHECIDO e no mérito julgado IMPROVIDO. Informamos que o Parecer Jurídico que julgou o recurso encontra-se a disposição do interessado na sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na sala onde funciona a CPL. Mamanguape-PB, 01 de abril de 2014. EDUADO CARNEIRO DE BRITO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família, localizada neste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: M da Silva Barbosa Construções Eireli ME - Valor: R$ 407.739,63. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com. Itatuba - PB, 19 de Março de 2014 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a manutenção das atividades da Farmácia Básica do Município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de provimento de acesso à internet, incluindo configuração, instalação e montagem, destinado as atividades administrativas do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a promoção de eventos do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de Gás GLP, destinados ao município. Data e Local, às 11:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manutenção de equipamentos e bens imóveis pertencentes ao município. Data e Local, às 13:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de refeições, destinados a profissionais de diversas Secretarias do município. Data e Local, às 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 01 de Abril de 2014. Luís Magno Bernardo Abrantes. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às atividade do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 95.010,00. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às atividade do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008- FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00074/2014 - 02.04.14 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 95.010,00

EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A CNPJ N. º 06.133.029/0001- 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores acionistas da EMPRESA – EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAIS REUNIDOS S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na avenida Epitácio Pessoa, 3440 – 1º. Andar sala 102 – Miramar, João Pessoa/PB afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 b) outros assuntos de interesse social. AVISO: Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere à Lei 6.404/1976, art. 33 da Lei n º 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. João Pessoa, 01 de abril de 2014 OLAVO BILAC CRUZ NETO Diretor Superintendente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 132.077,50. Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2002.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos Próprios do Município de Cachoeira dos Indios VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00034/2014 - 01.04.14 - CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 132.077,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de POSTO de Combustível na cidade de Campina Grande/PB, para abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e das diversas Secretarias do município, próprios e locados com gasolina comum, Etanol e óleo diesel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Tecidos destinados a realização de cursos no polo de confecções do município de Cajazeiras, conforme solicitação da Secretaria de Políticas Públicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 02 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014 OBJETO Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos materiais elétricos (freezers, Ar Condicionados, gelágua, ventiladores), conforme especificações constantes em LOTE. ABERTURA: 14/04/2014 ás 08h00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 01 de abril de 2014. Ramaley Ferdinando de Araújo Nóbrega Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.001/2014 A Secretaria de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social – SEMAS,durante o exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 01 de Abril de 2014 Aurélio Fernandes de Morais - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de transportadores autônomos (pessoas físicas) para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do município e demais localidades. Data de Abertura: 15/04/2014 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 01 de abril de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para ampliação da cobertura de sinal de celular da zona rural do Município de Coxixola. Data de Abertura: 15/04/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 01 de abril de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. Data de Abertura: 16/04/2014 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 33061057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 01 de abril de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores terrestre tipo motocicletas, zero quilômetro, ano e fabricação-modelo 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: www.cabedelo.pb.gov.br (Link transparência) Cabedelo - PB, 01 de Abril de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 CONTRATO Nº 064/2014 - Contratado(a): Adonay Industria e Comércio de Confecções Ltda ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fardamentos e material esportivo diversos. Valor Contratado: R$ 393.470,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Secretarias: Educação; Infraestrutura; Trabalho e Assistência Social; Segurança e Proteção Social; Esporte, Cultura e Lazer; FMS; FMAS; Out. Serv. de Terc. – P.Jurídica e/ou Material de Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 065/2014 - Contratado(a): Hercílio Pedro Gomes - EPP. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fardamentos e material esportivo diversos. Valor Contratado: R$ 257.002,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Secretarias: Educação; Infraestrutura; Trabalho e Assistência Social; Segurança e Proteção Social; Esporte, Cultura e Lazer; FMS; FMAS; Out. Serv. de Terc. – P.Jurídica e/ou Material de Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 066/2014 - Contratado(a): HML Comercial Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fardamentos e material esportivo diversos. Valor Contratado: R$ 472.351,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Secretarias: Educação; Infraestrutura; Trabalho e Assistência Social; Segurança e Proteção Social; Esporte, Cultura e Lazer; FMS; FMAS; Out. Serv. de Terc. – P.Jurídica e/ou Material de Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. CONTRATO Nº 066/2014 - Contratado(a): HML Comercial Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fardamentos e material esportivo diversos. Valor Contratado: R$ 472.351,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Secretarias: Educação; Infraestrutura; Trabalho e Assistência Social; Segurança e Proteção Social; Esporte, Cultura e Lazer; FMS; FMAS; Out. Serv. de Terc. – P.Jurídica e/ou Material de Consumo. Vigência: 20/03/2014 a 31/12/2014. Bayeux/PB, 20 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 021/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de uso controlado e uso excepcional diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. Costa Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda - R$ 464.341,00; Deposito Geral de Suprimentos Ltda - R$ 105.100,00; Panorama Comércio de Produtos Médicos e FarmaceutícosLtda - R$ 155.869,00; SOLUMED Distrib. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - R$ 32.870,00. Ficam convocados os licitantes para no prazo de até 05 (cinco) dias corridos para assinatura do contrato. Bayeux/PB, 01 de abril de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito


A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 2 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140401PP00012 LICITAÇÃO Nº. 00012/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA RUA FELIX CANTALICE, 133 - CENTRO - PIRPIRITUBA - PB. CEP: 58213-000 - Tel: (083) 3277-1108. O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.789.299/0001-17, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 16:00 horas do dia 14 de Abril de 2014 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00012/2014, tipo menor preço por item; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. 1.0.DO OBJETO 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. 1.2.As especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.0.DO LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 16:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 13:30 as 16:30 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES; 3.1.3.ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO; 3.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO; 3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro, e quando for o caso, mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao custo de reprodução gráfica dos elementos: fornecido gratuitamente. 4.0.DO SUPORTE LEGAL 4.1.Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que ficam fazem partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição. 5.0.DO PRAZO E DOTAÇÃO 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: Imediata 5.2.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2005.2008 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes 3.3.90.32.01 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição 6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6.1.Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, devidamente identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório. 6.2.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC. 6.3.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e Documentação via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro - Everson David da Silva Costa. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame. 6.4.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subentendido que o licitante abdicou da fase de lances verbais. 6.5.É vedada à participação em consórcio. 7.0.DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 7.1.O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado. 7.2.Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: 7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente. 7.2.3.O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto. 7.3.Estes documentos deverão ser apresentados - antes do início da sessão pública - em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio. 7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitatório. Para tanto, o Pregoeiro receberá regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos necessários à participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste instrumento. 7.5.No momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédio do seu representante devidamente credenciado apresentará, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação: 7.5.1.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo - Anexo III. 7.5.2.Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa, assinada pelo responsável legal da empresa e por profissional da área contábil, devidamente habilitado; b) certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei Complementar 123/06. 7.6.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal, a documentação relacionada nos itens 7.5.1 e 7.5.2 deverá ser apresentada dentro do envelope Proposta de Preços. 8.0.DA PROPOSTA DE PREÇOS 8.1.A proposta deverá ser apresentada em 01(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso: NOME PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2014 O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos: 8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca e/ou modelo e outras características se necessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos. 8.3.Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item, com a utilização de duas casas decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes critérios: 8.3.1.Falta de dígitos: serão acrescidos zeros; 8.3.2.Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos. 8.4.No caso de aquisição de bens, a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, não deverá ser inferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência - Anexo I. Disposição em contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o respectivo item será desconsiderado. 8.5.A Proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a última datada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o licitante julgar necessárias. 8.6.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá. 8.7.Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou serviço, prevalecerá o de menor valor. 8.8.No caso de alterações necessárias da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor corrigido. 8.9.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da respectiva proposta. 8.10.É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, desde que esteja devidamente preenchido. 8.11.Nas licitações para aquisição de mercadorias o participante indicará a origem dos produtos ofertados. A eventual falta da referida indicação não desclassificará o licitante. 8.12.Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender as disposições deste instrumento. 9.0.DA HABILITAÇÃO 9.1.Os documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso: NOME PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2014 O ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos: 9.2.PESSOA JURÍDICA: 9.2.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ. 9.2.2.Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e em se tratando de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 9.2.3.Regularidade para com a Fazenda Federal - certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.2.4.Certidões negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da Lei. 9.2.5.Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes certidões fornecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal, respectivamente. 9.2.6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 9.2.7.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - Anexo II. 9.2.8.Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 90 (noventa) dias da data prevista para abertura das propostas. 9.2.9.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. 9.3.Os documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o licitante. 9.4.A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais para autenticação pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério do Pregoeiro os documentos cadastrais de fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos apresentados pelos licitantes, quando for o caso. 10.0.DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTO 10.1.Na seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances verbais e na classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste instrumento convocatório, será considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item. 10.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3º, §2º, da Lei Federal 8.666/93, a classificação se fará através de sorteio. 10.3.Na presente licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 10.4.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores ao melhor preço. 10.5.Ocorrendo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma: 10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no máximo de 05(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão 10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito; 10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 10.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 11.0.DA ORDEM DOS TRABALHOS 11.1. Para o recebimento dos envelopes e início dos trabalhos será observada uma tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito. 11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciamento dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar. 11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos. 11.4. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada ao recebimento das propostas de preços. 11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e Documentação e a declaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. 11.6. Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo juntamente com a sua Equipe de Apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos licitantes que examinem a documentação neles contidas. 11.7. Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, da classificação inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor valor, para cada item cotado. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião. 11.8. Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos. 11.9. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço. Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem necessárias. Esta etapa poderá ser interrompida, marcando-se uma nova sessão pública para continuidade dos trabalhos, a critério do Pregoeiro. 11.10.Não serão aceitos lances com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, e deverão ser efetuados em unidade monetária nacional. A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante apenas da etapa de lances verbais para o correspondente item cotado e na manutenção do último preço apresentado, para efeito de classificação final das propostas. 11.11.Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 11.12.Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias. Constatado o atendimento pleno das exigências fixadas no instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da competente fase recursal, quando for o caso. 11.13.Se a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender as exigência habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as disposições do instrumento convocatório. 11.14.Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e licitantes presentes. 11.15.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, observando-se o seguinte procedimento: 11.15.1.As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição; 11.15.2.Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 11.15.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 12.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS 12.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüível nos termos do Art. 48, II, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado no Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código. 13.0.DOS RECURSOS 13.1.Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, observando-se o disposto no Art. 4º, Inciso XVIII, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. 13.2.O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 13.3.A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor. 13.4.Decididos os recursos, a autoridade superior do ORC fará a adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor. 13.5.O recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio do Pregoeiro, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 13:30 as 16:30 horas, exclusivamente no seguinte endereço: Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB. 14.0.DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 14.1.Concluído a fase competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a documentação de habilitação e observados os recursos porventura interpostos na forma da legislação vigente, o Pregoeiro emitira relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constitutivos do processo, necessários à Adjudicação e Homologação da respectiva licitação, quando for o caso. 14.2.A autoridade superior do ORC poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado apresentado pelo Pregoeiro, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os direitos dos licitantes. 15.0.DO CONTRATO 15.1.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei. 15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. 15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor. 15.4.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. 15.5.O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos. 16.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 16.1.Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

23

16.2.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02. 16.3.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. 16.4.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente. 17.0.DO RECEBIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 17.1.O recebimento ou a comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas características, se fará mediante recibo ou equivalente emitido por funcionário ou comissão específica devidamente designados, após a verificação da quantidade, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes, e conseqüente aceitação. 18.0.DO PAGAMENTO 18.1.O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Os pagamentos a serrem efetuados pelo(s) licitante(s) vencedor(es) deverá ocorrer 50% após a entregar total dos produtos e 50% com vencimento em 30 dias após o pagamento da primeira parcela. 18.2.O desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros. 18.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza. 19.0.DO REAJUSTAMENTO 19.1.Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93. 19.2.Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado. 20.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao certame, qualquer tipo de indenização. 20.2.Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante. 20.3.A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 20.4.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora anteriormente previstos. 20.5.Ocorrendo a supressão de serviços, se o Contratado já houver adquirido os materiais e postos no local de trabalho, os mesmos deverão ser pagos pelo ORC, pelo preço de aquisição regularmente comprovado, desde que sejam de boa qualidade e aceitos pela fiscalização. 20.6.Os preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do contrato, serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do ORC. A execução dos serviços não previstos será regulada pelas condições e cláusulas do contrato original. 20.7.O ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a qualquer tempo a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado. 20.8.Decairá do direito de impugnar perante o ORC nos termos do presente instrumento, aquele que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a apresentar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá efeito de recurso. 20.9.Nos valores apresentados pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com aquisição de material, mão-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a incidir sobre os respectivos preços. 20.10.Este instrumento convocatório e todos os seus elementos constitutivos, estão disponibilizados em meio magnético, podendo ser obtidos junto ao Pregoeiro, observados os procedimentos definidos pelo ORC. 20.11.As dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação do Pregoeiro, sendo facultada ao mesmo ou a autoridade superior do ORC, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 20.12.Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro competente é o da Comarca de Pirpirituba. Pirpirituba - PB, 01 de Abril de 2014. EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES 1.0.DO OBJETO 1.1.Constitui objeto desta licitação: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. 2.0.JUSTIFICATIVA 2.1.Considerando as necessidades do ORC, tem o presente termo a finalidade de definir, técnica e adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar a contratação em tela. As características e especificações do objeto ora licitado são: CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 Peixe merluza evisc. posta pct 1kg kg 3500 2 Arroz Comum kg 3000 3 Fubá pct 500grs und 3000 3.0.OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 3.1.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem alterações, deteriorações imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento convocatório, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento. 3.2.Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao ORC os documentos necessários, sempre que solicitado. 3.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do ORC. 3.4.Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que apresentou a documentação na fase de habilitação. 3.5.Executar as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes. 4.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS 4.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüível nos termos do Art. 48, II, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado neste anexo. 5.0.MODELO DA PROPOSTA 5.1.É parte integrante deste Termo de Referência o modelo de proposta de preços correspondente, podendo o licitante apresentar a sua proposta no próprio modelo fornecido, desde que seja devidamente preenchido, conforme faculta o instrumento convocatório - Anexo 01. EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 PROPOSTA REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 OBJETO: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. PROPONENTE: Prezados Senhores, Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo: CÓDIGO 1 2 3 Etc....

DISCRIMINAÇÃO MARCA/MODELO UNIDADE QUANTIDADE P.UNITÁRIO P.TOTAL Peixe merluza evisc. posta pct 1kg kg 3500 Arroz Comum kg 3000 Fubá pct 500grs und 3000

VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$ PRAZO - Item 5.0: PAGAMENTO - Item 18.0: VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO II - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 MODELOS DE DECLARAÇÕES REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PROPONENTE CNPJ 1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93. O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente. 2.0 - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação. Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2º, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente afirmação. 3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório. O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas. Local e Data. NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente. OBSERVAÇÃO: AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.


24

A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO III - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 MODELOS DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PROPONENTE CNPJ 1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02. O proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado. Local e Data. NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente. OBSERVAÇÃO: A DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO IV - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº: ..../2014-CPL TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA E ........., PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Pirpirituba - Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Rinaldo de Lucena Guedes, Brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Sitio Alto da Matriz, S/N - Zona Rural - Pirpirituba - PB , CPF nº 528.967.064-53, , Carteira de Identidade nº 841.570 SSP/PB , doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CNPJ nº ........., neste ato representado por .... residente e domiciliado na ...., ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CPF nº ........., Carteira de Identidade nº ...., doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO: Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00012/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Fubá, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. Os fornecimentos deverão obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, Pregão Presencial nº 00012/2014 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (...). CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO: Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93. Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2005.2008 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes 3.3.90.32.01 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição

João Pessoa > Paraíba > quarta-feira, 2 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº TP001/2013 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB, CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: Covale Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58. Pactuam o presente Termo Aditivo. CONSIDERANDO a necessidade de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato em tela devido a impossibilidade de a CONTRATADA cumprir o cronograma de execução da obra dentro do prazo previsto, tendo em vista que não foi possível realizar a Reforma da Secretaria de Saúde pois está aguardando a desocupação de outro prédio publico para a fazer a mudança enquanto for realizado os serviços de reforma, e para que a Contratante possa realizar o pagamento a Contratada pelos serviço executados. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste 2º TERMO ADITIVO passou de 01/01/2014 a 28/02/2014, para 01/03/2014 a 30/04/2014. Data da assinatura: 25/02/2014. Partes assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Francisco Tiago Figueiredo Barbosa (Sócio Gerente). EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº CC018/2013 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB, CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: SST Construtora Ltda, CNPJ Nº 02.627.856/0001-17. Pactuam o presente Termo Aditivo. CONSIDERANDO a necessidade de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato em tela devido a impossibilidade de a CONTRATADA cumprir o cronograma de execução da obra dentro do prazo acordado anteriormente. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste 2º TERMO ADITIVO passou de 02/12/2013 a 01/03/2014, para 02/03/2014 a 31/05/2014. Data da assinatura: 28/02/2014. Partes assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Regeildo Costa (Sócio Gerente). EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº TP004/2013 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB, CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: SST Construtora Ltda, CNPJ Nº 02.627.856/0001-17. Pactuam o presente Termo Aditivo. CONSIDERANDO a necessidade de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato em tela devido a impossibilidade de a CONTRATADA cumprir o cronograma de execução da obra dentro do prazo acordado anteriormente. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste 1º TERMO ADITIVO passou de 01/10/2013 a 01/02/2014, para 02/02/2014 a 01/06/2014. Data da assinatura: 28/02/2014. Partes assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Regeildo Costa (Sócio Gerente). EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 033/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2012 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB, CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: Supermotors Comércio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ Nº 07.019.741/0001-63. Pactuam o presente Termo Aditivo. A vigência do contrato após a assinatura deste 3º TERMO ADITIVO passou de 02/07/2013 a 07/01/2014, para 08/01/2014 a 04/02/2014. Data da assinatura: 02/01/2014. Partes assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Pedro José Junior (Procurador). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 09:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA NESTA MUNICIPIO. Recursos: Convênio n.º 0437/2013 – Governo do Estado e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cadastro e retirada do edital só na sede da CPL da Prefeitura. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3308-1065. Email: santoandre_prefeitura@hotmail.com Santo André - PB, 01 de Abril de 2014 MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 142.249,00. Serraria - PB, 10 de Março de 2014. SEVERINO FERREIRA DA SILVA Prefeito

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Os pagamentos a serrem efetuados pelo(s) licitante(s) vencedor(es) deverá ocorrer 50% após a entregar total dos produtos e 50% com vencimento em 30 dias após o pagamento da primeira parcela.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB 40%, PDDE, QUOTA, IGD, BRASIL ALFABETIZADO, PETI, CREAS, CRAS, PRO-JOVEM, PAB FIXO, FUS e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00011/2014 - 11.03.14 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 142.249,00.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS: O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: Imediata O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2014, considerado da data de sua assinatura.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, para atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básicas de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 154.378,70; MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 24.364,00.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato; b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento; c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 159.467,00.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: a - Executar devidamente o fornecimento descritos na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados; b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado; c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos; d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados; e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado; f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante; g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado. CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES: A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Pirpirituba. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Pirpirituba - PB, ... de ............... de 2014. TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito 528.967.064-53 PELO CONTRATADO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Cabral, S/N - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA NESTE MUNICIPIO. Recursos: Convenio nº 033/2014 – Governo do Estado da Paraíba e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Cadastro e retirada do edital só na sede da CPL da Prefeitura. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3316-1070. Email: riachaodobacamarte_prefeitura@hotmail.com Riachão do Bacamarte - PB, 01 de Abril de 2014 PAULO TAVARES DE VASCONCELOS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 004/2014 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GURINHEM, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação, as empresas MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56 e DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME, CNPJ: 11.426.166/0001-90 foram HABILITADAS, para fase de abertura de proposta de preços por cumprimento integral das condições do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura das propostas ocorrerá no dia 10/04/2014 as 10:00 hs na sala da COPELI. Maiores informações, na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 hs. Fone: (83) 3285-1529. Gurinhem, 01 de Abril de 2014. Rafael Rodrigues do Nascimento Presidente da CPL INALDO DA SILVA COSTA ME – CNPJ/CPF Nº 14.976.205/0001-11 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 633/2014 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Trata-se e uma empresa de produção de carvão vegetal. Na(o) – SÍTIO CATINGUEIRA BAIXA. Município: SÃO JOSÉ E ESPINHARAS – UF –PB. PROCESSO Nº 2014-000462/TEC/LO-6902 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VIOLA LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.704.259/0001-74 Torna público que solicitou a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental para Transporte de Cargas Perigosas na Rua Horácio Nóbrega – 48 – Centro - Município: PATOS – UF –PB. PROCESSO Nº 2014-002161/TEC/AA-2240 PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO – CNPJ/CPF Nº 075.369.254-68. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 904/2014 em João Pessoa, 25 de março de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Loteamento urbano(LOTEAMENTO CIDADE SUL IV) com 08 (oito) quadras e 271 (duzentos e setenta um) lotes. Na (o) GRANJA “A”, RUA PEDRO CAMILO DE SOUSA, S/N- GRAMAME- SETOR 58 Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-001181/TEC/LI-2890.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiênico, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA - R$ 17.725,80; PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - R$ 32.344,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 33.482,60. Serraria - PB, 11 de Março de 2014. SEVERINO FERREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, para atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS. FUS, PAB FIXO e FARMACIA BÁSICA: 3.3.90.30.02 – Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00012/2014 - 12.03.14 - ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 154.378,70; CT Nº 00014/2014 - 12.03.14 - MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 24.364,00; EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, PETI, EJA, PRO-JOVEM, PNAE, BRASIL ALFABETIZADO e MAIS EDUCAÇÃO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00015/2014 - 12.03.14 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 159.467,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiênico, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB 40%, PDDE, QUOTA, IGD, BRASIL ALFABETIZADO, PETI, CREAS, CRAS, PRO-JOVEM, PAB FIXO, FUS e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00016/2014 - 12.03.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - R$ 17.725,80; CT Nº 00017/2014 - 12.03.14 - PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - R$ 32.344,00; CT Nº 00018/2014 - 12.03.14 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 33.482,60. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peixes congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. Serraria - PB, 01 de Abril de 2014. PETRONIO DE FREITAS SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo, varrição diária manual de vias urbanas, capinação manual de ruas e praças, raspagem de linha de água, caiação de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos da varrição manual e capina, coleta e transporte de lixo domiciliar, na zona urbana e rural (Distrito de Fátima). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIACHÃO DO BACAMARTE CHAMADA PUBLICA DE COMPRA 001/2014 O Prefeito Municipal do Riachão do Bacamarte, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação do Município, Chamada pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. Os grupos Formais/informais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e respectivo projeto de venda até as 14:00 horas do dia 17 de abril de 2014, na Secretaria de Educação. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. O Edital desta Chamada Pública encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria de Educação, afixado no mural da prefeitura e em locais públicos de ampla circulação no município. Recurso: PNAE, previsto no orçamento vigente. Informações, obtenção de cópia do edital bem como maiores esclarecimentos, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis na sede da Secretaria de Educação. Telefone: (083) 3316-1070. Riachão do Bacamarte, 01 de abril de 2014. JOSÉ GIL MOTA TITO Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Cabral, S/N - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS E GPL PARCELADOS PARA AATENDER AS NECESSIDAD. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3316-1070. Email: riachaodobacamarte_prefeitura@hotmail.com Riachão do Bacamarte - PB, 01 de Abril de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00373-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 11 de abril de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 027/2014. Objeto: Aquisição de Tubos, destinados à Obra de Reforço e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para os Conjuntos Cidade Verde, Cidade Jardim e Adjacências, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov. br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 27 de março de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00375-2 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 10 de abril de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 012/2014. Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor Bomba, Quadros de Comando e Estação de Tratamento de Água Compacta, para Implantação do Sistema Adutor Jandaia – Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 27 de março de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00380-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 10 de abril de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 026/2014. Objeto: Aquisição de Dicloro Isocianurato de Sódio em Pó e em Pastilha, a ser utilizado na desinfecção da água distribuída nos Sistemas de Abastecimento de pequeno porte das Gerências Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@ cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 27 de março de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 14-00397-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº. 003/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro do Cruzeiro, município de Campina Grande no estado da Paraíba. Abertura: 05/05/2014 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Av. Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 31 de março de 2014. Lucio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2014, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. Data da abertura: 16 de Abril de 2014, às 16h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08:00 as 12:00, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais). Juazeirinho-PB, 01 de Abril de 2014. Ezequiel Batista Clementino Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2014, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATEIRIAL DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. Data da abertura: 16 de Abril de 2014, às 08h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08:00 as 12:00, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais). Juazeirinho-PB, 01 de Abril de 2014. Ezequiel Batista Clementino Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2014, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATEIRIAL ODONTOLOGICO, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. Data da abertura: 16 de Abril de 2014, às 14h00min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08:00 as 12:00, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais). Juazeirinho-PB, 01 de Abril de 2014. Ezequiel Batista Clementino Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14:30 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peixes congelados para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 01 de Abril de 2014. MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 00002/2014. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. ABERTURA: 03/03/2014 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 07/03/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 08h45min do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peixes Congelados, Arroz e Macarrão, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 01 de Abril de 2014. ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMILO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 01 de Abril de 2014. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 951/2014 em João Pessoa, 27 de Março de 2014 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-066, trecho: Itabaiana/Juripiranga, com extensão de 12, 413 km contendo coletor secundário, pista de rolamento e acostamento. Na (o) – RODOVIA PB-066 TRECHO: ITABAIANA/JURIPIRANGA Município: - UF: PB. Processo: 2014-001335/TEC/LI-2957 ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.892.612/0001-50, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Auto Ambiental - TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS 05 CAMINHÕES PLACAS NQH-8340-PB, NQA-5089PB, MOV-1523-PB, MOE-7711-PB e OEZ-3325-PB – PER. C EM TODO ESTADO – PB. Processo: 2014-002150/TEC/AA-2239. YR CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.363.598/0001-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 819/2014 em João Pessoa, 18 de março de 2014 – Prazo: 240 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, DOTADA – ESGOTO SANITÁRIO FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO. Na(o) RUA APÓS. BENEDITO MANOEL INACIO S/N, ST. 56, QD. 148, 0040 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-007027/TEC/LI-2618. CONSTRUTORA SIDERAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.364.635/0001-21, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 973/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) - RUA JOSE SIMOES DE ARAUJO, S/N – S7. 03 – QD. 117 – LT. 177 – BESSA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001109/TEC/LP-2015. CONSTRUTORA SIDERAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.364.635/0001-21, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Prévia nº 971/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo: 120 dias. Para a atividade de: Edifício multifamiliar com 39uhs Na(o) - RUA MARIA BATISTA RODRIGUES S/N QD. 012 ST 45 LT. 0747 – JARD. SÃO PAULO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000341/TEC/LP-1985.


Jornal A União