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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.383

São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

SESSÃO FRACASSADA

MANIFESTANTES PROMOVEM NOVA BADERNA NA CÂMARA MUNICIPAL P O L Í C I A

Polinter prende que executou rival a tiros David Arleson Diniz, o ‘David Camboa’

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sessão especial realizada na Câmara Municipal de São Luís, ontem, (7), com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações apresentada por um grupo de pessoas que manteve o Legis lativo Ludovicense ocupado durante sete dias, teve de ser encerrada pelo presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), por causa de um tumulto na galeria (foto) promovido por dezenas de manifestantes. A decisão do dirigente do parlamento da capital maranhense foi tomada "visando resguardar a integridade das pessoas e do patrimônio da Câmara", afirmou ele, que convocou uma reunião no gabinete da Presidência com representantes do movimento. PÁGINA 3

MovimentAção TJMA escolhe lista tríplice beneficia área para vaga de desembargador limítrofe pelo quinto constitucional de Ribamar Trabalhos foram iniciados no Parque Jair e Parque Vitória. Nas próximas, demais bairros desta região do município receberão serviços diversos no setor de infraestrutura. O programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já está operando na chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís. PÁGINA 3

Os advogados Ricardo Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram os mais votados pelos membros da Corte

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Polícia elucida homicídio do ex-prefeito de S. J. do Basílios Um trabalho em conjunto de investigação realizado pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) com apoio da 13ª delegacia Regional de Presidente Dutra e do distrito de São José dos Basílios, resultou na identificação e prisão de três suspeitos de participação no homicídio do ex-prefeito de São José dos Basílios, Francisco Ferreira Sousa, o Chico Riograndense.

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Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Fórum discute aplicabilidade Prefeitura realiza vistoria em feiras da Lei Maria da Penha e mercados da Capital PÁGINA 3


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Aliado de Clodomir culpa Eudes Barros por denúncia de fraude na Raposa Ainda repercute na cidade de Raposa a denúncia de fraude em licitação, no valor de mais de R$ 1 milhão pela Prefeitura do município, realizada pelo empresário Carlos Augusto Mesquita Reis, proprietário da SUPORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES. Mesquita já protocolou denúncia no Ministério Público e na Câmara de Raposa, na tentativa de conseguir a anulação do contrato no valor de R$ 1.199.112,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil, cento e doze reais), referente ao pregão nº 04/2013. Em conversa com o Blog do Udes Filho, o vereador raposense Frank Neto (PV), informou que só vai se manifestar depois dos esclarecimentos da Prefeitura. “O empresário Mesquita apresentou a denúncia à Câmara e o presidente já encaminhou um pedido de explicação ao prefeito Clodomir. Enquanto oposição responsável, vou

O prefeito Clodomir e o presidente da Câmara, Eudes Barros aguardar as justificativas do Poder executivo, só então me manifestarei sobre a suposta fraude”, disse Frank Neto. A culpa é do presidente? Um membro da administração Clodomir Oliveira, pedindo que não fosse identificado, afirmou ao blog que a denúncia do empresário Carlos Mesquita seria uma articulação

do presidente da Câmara, vereador Eudes Barros (PRTB), para desestabilizar o prefeito Clodomir. Mais denúncias de irregularidades O blog também investiga uma denuncia de irregularidade quanto a aquisição de duas ambulâncias pela administração Clodomir. A população espera

uma resposta Antenada nos assuntos políticos do município, a população da Raposa espera, agora, um pronunciamento oficial da Prefeitura e aguarda ansiosa para saber quem serão os vereadores que cobrarão explicações sobre as acusações de fraude em licitações milionárias na cidade de Raposa, na próxima sessão, na sexta-feira (09).

Prefeitura corta recursos de maternidade e gestantes sofrem em Lago da Pedra

Maternidade Santa Mônica A Secretaria Municipal de Saúde de Lago da Pedra cortou repasse do (SUS), destinado à Maternidade Santa

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São Luís - M A , Quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Mônica, revoltando a população daquele município. A Santa Mônica, foi fundada em 1972, com objetivo

de ajudar pessoas carentes, principalmente mulheres em gestação, evidentemente. Com o corte no repasse do SUS, vai fica difícil para a entidade filantrópica se manter e arcar com despesas geradas por material de trabalho e pagamento dos profissionais. As gestantes de baixa renda do município, que buscavam atendimento na Santa Mônica, garantindo um pré-natal regular e parto bem sucedido, serão duramente prejudicadas. De acordo com informações, a secretária de Saúde do município, Almeralice Mendes, enviou o comunicado para a maternidade cancelando o repasse, o que deixou funcionários e dirigentes da entidade surpresos.

Segundo apurou o Blog do Udes Filho, nenhum explicação foi dada para justificar a fim do repasse à maternidade Santa Mônica. As gestantes carentes de Lago da Pedra serão obrigadas a recorrer ao Hospital Serra de Castro, submetendo-se a um pré-natal irregular causado ao rodízio de médicos. Se o município de Lago do Pedra não pode manter uma parceria com a pequena Maternidade Santa Mônica, como a prefeitura fará para pagar as despesas do novo hospital anunciado pela governadora Roseana Sarney, que custará mais de R$ 1 milhão mensal aos cofres públicos? Com informações do Ezequias Neves

Complexo de comunicação 'sangra' os cofres da AL O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão vem a cada dia saindo mais caro aos cofres públicos, depois de uma sequência de aditivos contratuais que elevaram seus custos em relação ao preço original. As obras do espaço que abrigará toda a estrutura do sistema de comunicação da Casa - televisão, rádio e agência de notícias, utilizando as mais modernas tecnologias para o setor, foram iniciadas em junho de 2012 e, de acordo com o cronograma inicial, deveriam ser concluídas até junho deste ano, prazo de vigência do contrato. No entanto, um ano depois, o empreendimento até agora não foi entregue. A previsão mais otimista sinaliza para o dia 30 de outubro próximo. A reportagem fez um levantamento sobre o histórico desse projeto e constatou uma sangria de quase R$ 200 mil nos cofres do Poder Legislativo do Estado, por conta das repactuações e acréscimos que acabaram

gerando um dispêndio bem maior do que o inicialmente firmado nos resultados licitatórios. De acordo com os dados dos extratos publicados no Diário Oficial do Estado, a ordem de serviço para a construção do empreendimento ao valor de R$ 5. 673.877, 36, assinada pelo presidente Arnaldo Melo, no dia 11 de junho do ano passado, com vigência de doze meses, teve a empresa Silveira Engenharia e Construção Ltda como responsável pela obra. O projeto, no entanto, passou por nada menos que seis revisões, mudanças que aumentaram o valor da obra, que chegou a R$ 5.841.015,92. O tempo passou e o custo subiu. Agora a previsão da Assembleia é de entregar o lote até outubro, mas uma nova revisão do projeto dessa obra já está a caminho. Quanto mais atrasos na entrega a obra sofre a tendência é que o contrato receba novos aditivos, aumentando os custos, sagrando o dinheiro público.

CONFIRA O CUSTO DO COMPLEXO DE COMUNICAÇÃO PARA OS COFRES PÚBLICOS

ITEM

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Contrato inicial - 015/2012 Termo do Aditivo 01 Termo do Aditivo 02 Termo do Aditivo 03 Termo do Aditivo 04 Termo do Aditivo 05 Termo do Aditivo 06

11/06/2012 23/11/2012 23/11/2012 13/12/2013 06/02/2013 15/02/2013 05/06/2013

R$ 5. 673.877, 36 R$ 77.693,00 R$ 70.149,62 R$ 84.426,31 Prorrogação do contrato R$ 90.255,13 Prorrogação por 5 meses

Médicos diagnosticam dengue e pneumonia em Sarney, diz boletim O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, foi diagnosticado com dengue aguda e pneumonia bacteriana, segundo boletim médico divulgado às 17h15 desta quarta-feira (7) pelo Hospital SírioLibanês, na região central de São Paulo. Sarney está internado na Unidade Semi-Intensiva. De acordo com a instituição, onde o ex-presidente está internado desde 31 de julho, ele mostra uma "contínua melhora clínico laboratorial". Ainda não há previsão de alta. Confira a íntegra do boletim médico:

"O senador José Sarney encontra-se internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após a coleta pareada de sangue o paciente foi diagnosticado com dengue aguda. Na sequência ele apresentou quadro de pneumonia bacteriana. O senador apresenta contínua melhora clínico laboratorial e não há previsão de alta. O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs.Drs. David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama."


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TUMULTO

Manifestantes promovem baderna na Câmara e Pereirinha encerra sessão A sessão especial realizada na Câmara Municipal de São Luís, ontem, (7), com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações apresentada por um grupo de pessoas que manteve o Legislativo Ludovicense ocupado durante sete dias, teve de ser encerrada pelo presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), por causa de um tumulto na galeria promovido por dezenas de manifestantes. A decisão do dirigente do parlamento da capital maranhense foi tomada "visando resguardar a integridade das pessoas e do patrimônio da

Câmara", afirmou ele, que convocou uma reunião no gabinete da Presidência com representantes do movimento. Depois de negociação com lideranças, às 11h a sessão teve início com a presença de treze (13) representações em plenário, sendo que três, (03), compuseram a Mesa Diretora e dez, (10), no plenário; todos com direito a falar durante dez, (10), minutos tendo alguns extrapolado o tempo previsto, além de vinte, (20), na galeria. Eles passaram a se revezar, com alguns desferindo ataques aos vereadores, enquanto na galeria cartazes com

mensagens difamatórias eram mostrados. "Eles vieram para cá predispostos a fazerem isso", asseverou Pereirinha. Antes do início da sessão houve um princípio de tumulto no corredor de entrada da Câmara Municipal, quando apareceu spray de pimenta lançado contra membros da segurança da Casa. Porém, a situação foi contornada. Já durante a sessão os ânimos iam ficando cada vez mais exaltados a medida que o tempo passava, até que aconteceu o tumulto, durante o discurso do vereador Sérgio Frota (PSDB) quan-

do falou: "eu faço aqui um desafio. Quero ver vocês irem invadir a Assembleia". Diante da situação, Pereirinha achou por bem suspender a sessão. Foi ai que os ocupantes da galeria se exaltaram mais ainda. Os vereadores também já se mostravam muito chateados com o que estava acontecendo, e alguns demonstravam que o clima já estava ficando insustentável. Percebendo que o ambiente estava carregado de tensão e não sendo recomendado para o reinício dos trabalhos, Pereirinha resolveu dar a sessão por encerrada.

MovimentAção beneficia área limítrofe de Ribamar

Trabalhos foram iniciados no Parque Jair e Parque Vitória. Nas próximas, demais bairros desta região do município receberão serviços diversos no setor de infraestrutura. O programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já está operando na chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís. O lançamento contou com a participação de dezenas de moradores, que fizeram questão de conscientizar a comunidade, incentivando-a a estar engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na consci-

entização ambiental sobre temas importantes, tais como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros. Os trabalhos já foram iniciados no Parque Jair e no Parque Vitória (Avenida Nossa Senhora da Vitória) e nas próximas semanas dezenas de outros bairros ribamarenses que fazem fronteira com a capital receberão, por parte da Prefeitura de Ribamar, serviços variados na área de infraestrutura, como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio

fio, dentre outros. Como trata-se de uma região muito grande, os trabalhos serão divididos em duas etapas - o cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas no http:// www.sao jose de ribamar.ma. gov. br/ movimentacao. "São serviços de extrema importância e que irão contribuir para melhorar o dia a dia dos moradores. Além disso, o programa é uma ferramenta de integração, através da qual, poder público e sociedade estão unidos em torno do bem como de todos os ribamarenses", avaliou o técnico em enfermagem Luiz Sérgio Souto,

morador do Parque Jair. Focado em políticas públicas de mobilidade urbana, o MovimentAção foi criado com o conceito de unir para somar executando, desta forma, a maior quantidade possível de serviços no menor espaço de tempo. A Prefeitura dividiu o município de São José de Ribamar, terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, em sete regiões (Sede, Vilas I, Vilas II, Limítrofe I, Semiurbana, Limítrofe II e Zona Rural). É importante ressaltar que as atividades do MovimentAção na Sede da cidade e na região das Vilas, onde o programa foi lançado mês passado, continuam.

Fórum discute aplicabilidade DA LEI MARIA DA PENHA

Discutir os dispositivos legais de combate à violência e capacitar a rede de atendimento à mulher são os objetivos principais do I Fórum de Aplicabilidade da Lei Maria da Penha, realizado ontem (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB). O debate foi uma iniciativa da Coordenadoria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria de Governo (Semgov), em alusão aos sete anos de promulgação da Lei Maria da Penha. Durante o encontro, foram discutidos os principais dispositivos para oferecer apoio legal e psicológico às mulheres em situação de violência. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha durante os sete anos de promulgação também foi discutida, com um estudo analítico e a enumeração das conquistas e perspectivas advindas com depois que a lei foi sancionada. Ao se pronunciar sobre a violência contra a mulher em São Luís, a coordenadora Municipal da Mulher, Laurinda Pinto, destacou que mais de 2.000 mulheres já foram atendidas pelos serviços da Casa da Mulher, órgão vinculado à Coordenado-

ria. Para ela, o suporte legal oferecido pelo poder público acelera os resultados obtidos pela luta diária contra a violência. "Este fórum é uma forma de instrumentalizar o conhecimento sobre as medidas cabíveis e mostrar à mulher que ela não está sozinha", destacou. A delegada especial mulher, Kazumi Tanaka, explica que a Lei Maria da Penha reforça o aparato legal para mulheres. "O que observamos é a relação de dependência dessas mulheres em relação a seus agressores. Muitas mulheres não têm estudo nem renda fixa, então acabam permitindo essa situação ou para criar os filhos ou porque ainda amam o agressor e acreditam que não podem encontrar nenhum outro parceiro. Informação importante é que as regiões periféricas da cidade, onde os índices de violência já são elevados, são as que mais registram agressão doméstica a mulheres", disse a delegada. Durante o debate, foram oferecidas palestras ministradas por especialistas na lei e representantes dos órgãos munici-

pais responsáveis por oferecer atendimento às mulheres em situação de violência. As discussões foram direcionadas aos representantes do poder público e sociedade civil. A representante do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Prostituição e de Tráfico Internacional de Pessoas, Irmã Marjorie Blanco, parabenizou a iniciativa promovida no Fórum. Para ela, a luta diária contra a violência no ambiente doméstico e profissional é fruto de uma cultura machista que deve ser combatida diariamente. "É muito importante que as mulheres tenham ambientes como esse para aprender mais sobre a lei e o que se pode fazer nesses casos, a quem recorrer. Conhecemos muitos casos de violência contra a mulher e é fundamental termos informação pra sanar esta que é uma grande mazela social", disse. LEI MARIA DA PENHA - A Lei Maria da Penha, promulgada dia 7 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispõe

sobre o formato articulado de assistência e medidas preventivas integradas com ações da União, dos Estados e dos municípios. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), considera-se violência contra a mulher qualquer ação ou omissão com base no gênero que resulte ou que possa resultar em sofrimento de natureza física, sexual, patrimonial ou psicológica, inclusive ameaças, coerção ou privação arbitrária da liberdade. Em São Luís, quase 30% dos casos de violência registrados são de ordem psicológica. O ranking de registros segue com relatos de violência moral (25,06%), física (23,17%), patrimonial (17,02%) e sexual (6,85%). CASA DA MULHER - O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher), localizado na Avenida Beira Mar, Centro, já atendeu mais de duas mil mulheres entre 18 e 80 anos, no âmbito familiar por agressões e ameaças psicológicas do parceiro, durante os cinco anos de atendimento.

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TJMA escolhe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu ontem (7) a lista tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ MA) à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em sessão plenária administrativa. Os advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram os mais votados pelos membros da Corte. A relação com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador. "Quero crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal de Justiça que terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto constitucional", elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior. O desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela seccional maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os candidatos foram extremamente sabatinados por mais de seis horas pela Ordem. Considerou os seis nomes espetaculares e de difícil escolha para o Tribunal. DUAS VOTAÇÕES - Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista. Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, com 18, tiveram seus nomes confirmados na relação. Em terceiro lugar ficaram empatados Riod Ayoub e José Cláudio Pavão, cada um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno Moraes de Sousa obteve quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois votos. Como o Regimento Interno do Tribunal estabelece

nova votação em caso de empate para a última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez envolvendo apenas os dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod Ayoub obteve 16 votos, enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos. Para Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é uma maneira de trazer para o Judiciário representantes das outras carreiras que compõem o sistema de Justiça, permitindo uma maior pluralidade e enriquecendo a aplicação do direito. "O Tribunal fez uma votação transparente, aberta, nominal e fundamentada, aguardamos apenas a escolha pela Governadora", disse. QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Depois de nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA passará a contar com 26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em breve, será preenchido o 27º cargo, vago desde a aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza. Atualmente, cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano. O novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal - desembargador de outra câmara.

Prefeitura realiza vistoria em feiras e mercados da capital As feiras e mercados da capital são o alvo da ação Feira Legal, que tem como objetivo avaliar as condições de higiene do local, de acondicionamento de alimentos e de trabalho dos feirantes. A ação vistoriou a feira do Anjo do Guarda, na terça-feira (6), às 6h30 da manhã, horário em que os feirantes estão iniciando suas atividades. "A visita técnica é para orientar os feirantes e também melhorar as condições higiênico-sanitárias dos alimentos que chega ao consumidor", destacou a nutricionista da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), Adriana Pestana. A ação é promovida pela Semsa, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a partir de solicitação do Ministério Público do Estado (MPE). Durante a vistoria foi feita avaliação das condições do espaço, do uso de Equipamentos de Proteção Individu-

al (EPIs), higiene pessoal e uso de adornos. "As pessoas podem não saber, mas não é permitido o uso de acessórios como brincos e aneis neste tipo de atividade", diz a nutricionista. Com a presença da equipe, os feirantes aproveitaram para tirar dúvidas, dar sugestões e fazer reclamações. "Vimos que há alguns problemas, mas os feirantes estão dispostos a receber apoio e orientação para melhorar", ressaltou a nutricionista Michele Braid. Trabalhando no local há mais de 20 anos, Maria Pereira, 52 anos, diz que a categoria precisa ter acesso a ações desta natureza. "Tem muito feirante que é descuidado com sua banca e com o trabalho. Se cada um fizer sua parte, o local vai estar sempre limpo e higiênico", disse ela. A ação prossegue com vistoria em outras feiras e mercados da capital, a partir de cronograma estipulado pela secretaria.


4 ATOS E FATOS

Grupo de Atenção ao Idoso é inaugurado em Paço do Lumiar

Idosos durante atividades do GAI em Paço do Lumiar A Prefeitura de Paço do ticipar desse projeto realizaLumiar, através da Secreta- do pelo primeira vez no muniria Municipal de Saúde (Se- cípio", ressaltou a educadomus) iniciou na segunda-fei- ra física, Ranyere Fernandes. Para a aposentada, Mara (5), no Ginásio Ciricão, na Sede, as atividades do Gru- ria Luíza, de 68 anos, é sempo de Atenção ao Idoso pre uma satisfação saber (GAI). Aproximadamente 25 que o município está se preidosos participaram de pales- ocupando com o bem-estar tras, atividades físicas e con- dos seus idosos. "Me sinto sultas ao fonoaudiólogo, feliz e não vou perder um dia além de rodas de música. se quer de atividades", conA secretária de Saúde tou a idosa. Nadi Morais, disse que o GAI O GAI funcionará inicialtem o objetivo de promover à mente em dois pólos, no Cipessoa idosa, qualidade de ricão, na Sede às segundas vida por meio de momentos e quartas-feiras, e na UBS da onde elas possam exercitar Vila São José ,às terças e a mente e o corpo, além de quintas-feiras, com os idosos contarem com a assistência já cadastrados pelos agende profissionais de saúde. tes comunitários de saúde e "Muita idosos procuraram passaram por avaliação físio Grupo, sendo para a Se- ca. Os interessados em parmus, uma surpresa, a quanti- ticipar do Grupo devem se dade de interessados em par- dirigir às UBS do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, realizará às 09:00 (nove horas) do dia 21 de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interesse da administração pública do município de Santa Helena. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Helena, situada na Praça José Sarney, n.º 178, Centro, Santa Helena - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957.

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LIMPEZA GERAL

Prefeitura retira mais de 400 ton. de pneus das vias públicas Atendendo à Lei da Logística Reversa, que determina que todo material potencialmente reciclável deve retornar para fonte geradora após sua vida útil, a Prefeitura de São Luís, nos primeiros sete meses de gestão, enviou para reciclagem aproximadamente 432 toneladas de pneus retirados das vias urbanas da cidade ou acumulados em borracharias. A ação é resultado da parceria firmada através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com a Reciclanip, empresa ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. O convênio determina que os pneus sejam transportados para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa, no estado da Paraíba. São realizadas em média três viagens para a capital paraibana, com o objetivo de conduzir o total de 61 toneladas de pneus/mês. "Estamos com uma carreta de 17 metros, que chega a comportar até 24 toneladas. Esse material servirá de suprimento para a queima nas usinas de concepção de cimento de João Pessoa, Sobral e Feira de Santana", explicou o titular da Semosp, José Silveira. De acordo com a lei, qualquer produtor deve ser responsabilizado pelo destino final

Aproximadamente 432 toneladas de pneus retirados das vias urbanas da cidade ou acumulados em borracharias dos pneus após seu uso, quan- uma forma de impedir que os za pública, a contribuição da do já estão inservíveis. Porém, pneus sejam descartados em população é fundamental no muitos donos de borracharias canais, terrenos baldios e até repasse de informação dos não têm condições logísticas no meio da rua", frisou o se- locais para coleta de pneus. para este transporte até os cretário José Silveira. O número para esse contato pontos de coleta, por esse Para atender a demanda, é o 0800-098-1636. motivo a Semosp assumiu a a Semosp tem realizado colePARCERIA - O trabalho responsabilidade da coleta e tas diárias de pneus e condi- de coleta e reciclagem dos transporte dos pneus. cionado corretamente no Eco- pneus conta ainda com a "É importante ressaltar ponto que funciona na sede da parceria da Secretaria de que as oficinas de lanterna- secretaria, na Avenida Santos Saúde (Semus), que alerta a gem, borracharias e simila- Dummont, São Cristovão. comunidade sobre o risco de res devem acondicionar O recebimento dos pneus comportar pneus, uma vez pneus no interior de suas ins- está disponível, apenas, para que o material é um foco de talações, devidamente prote- moradores da capital. Além proliferação do mosquito Aegidos dos efeitos da chuva. disso, em todas as ações da des Aegypti, principal transAlém disso, esse trabalho é Semosp, no tocante à limpe- missor da dengue.

Mais médicos: 17 cidades contempladas e 30 profissionais inscritos no Maranhão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, realizará às 11:00 (onze horas) do dia 21 de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de material esportivo, de interesse da administração pública do município de Santa Helena. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Helena, situada na Praça José Sarney, n.º 178, Centro, Santa Helena - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, realizará às 09:00 (nove horas) do dia 22 de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos de transmissão eletrônica de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Helena, situada na Praça José Sarney, n.º 178, Centro, Santa Helena - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957. Santa Helena - MA, 06 de agosto de 2013. Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

O Maranhão teve 17 municípios contemplados na primeira etapa do Programa Mais Médicos, ação do Governo Federal que visa a ampliar a oferta de atendimento de saúde no país, principalmente em regiões distantes

dos centros urbanos. Um total de 30 profissionais se inscreveu no programa para atuar no estado. Um dado curioso é que três dos quatro municípios da Ilha de São Luís receberão profissionais (um total de 10), além de

Imperatriz (4), o que reforça a tendência dos médicos procurarem trabalho em áreas mais desenvolvidas. Dos 17 municípios maranhenses contempladas, oito estão entre os 20 maiores do estado. Essas cidades

concentrarão 19 dos 30 médicos inscritos no Maranhão, mais de 60% do total. Os outros 11 se dividirão por municípios considerados de pequeno porte, como Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão e Parnarama, além do Distrito Sanitário Especial do Maranhão, para onde serão enviados três profissionais. PERFIL - A maioria (58,42%) dos 938 médicos participantes do programa em todo o país é homem e 41,5% são mulheres. Do total, 47,2% são jovens profissionais, entre 23 e 30 anos, e 25,48% estão na faixa etária que vai de 31 a 40 anos. Acima de 41 anos, somam 27,24%, sendo que dessa parcela cerca de 9% tem mais de 61 anos. A região Nordeste foi a que mais recebeu. A previsão é que os médicos selecionados pelo Mais Médicos comecem a trabalhar no início de setembro.


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PROJETO

Governo apresenta à coordenação do PAC obras de mobilidade para municípios da Grande São Luís Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida ontem (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões. A proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luís Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília). Coordenada pelo secretário Luís Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes. Luís Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. "O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha", ressaltou Luís Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados. Durante a reunião, o secretário Luís Fernando destacou que o plano vai ampliar ainda mais os investimentos de projetos de melhoria

SÃO LUÍS

Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público

Secretário Luís Fernando e prefeito Holanda Júnior em encontro com o secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz - Criação do Corredor de da mobilidade urbana de São Luís, Av. Camboa e Av. VicTransporte Coletivo com a Luís que já estão sendo exe- torino Freire). - Construção da ponte duplicação da Rodovia MAcutados pelo governo do Estado, como a Via Expressa, sobre o Rio Bacanga (ligan- 204, no trecho de interseção Ponte IV Centenário, a dupli- do bairro Pindorama ao bair- da Rodovia MA 202 e MA 201. - Criação do Corredor de cação da Avenida Holande- ro Piancó), incluindo 7,5 Km ses - esta última com ordem dos acessos às Av. dos Por- Transporte Coletivo na MAde serviço programada para tugueses e Av. dos Africanos. 203, na interseção da Rodo- Reestruturação da Av. dos via MA 204 até a sede do ser assinada neste mês -, entre outras. Holandeses - aumento da ca- município de Raposa. O secretário Hildo Rocha pacidade viária (implantação de também saiu bastante oti- corredor de ônibus, alargamen- Estudos, Projetos e mista do encontro. "A execu- to de pista, plataformas de Execução de Obras Estruturantes ção dessa proposta, em sua embarque e desembarque). - Implantação da infraestotalidade, vai resolver todos - Restruturação da Av. Feros problemas de mobilidade reira Gullar (implantação de trutura (rampas de embarque da Região Metropolitana de corredor de ônibus, alargamen- e desembarque, terminais de São Luís", declarou. to de pista, plataformas de carga e passageiros, acessos, etc) para operação priOs novos investimentos in- embarque e desembarque). vada de Ferryboat de São cluídos na proposta consistem José do Ribamar para Icatu/ em construção de novas pon- Obras Complementares tes; criação de novos corredo- Criação do Corredor de acesso a BR-402, que cheres do transporte coletivo de Transporte Coletivo com a ga ao Parque Nacional dos São Luís e dos demais muni- reestruturação da rodovia Lençóis Maranhenses. - Implantação de linha de cípios; construção e melhora- MA-201 (alargamento de pismento de viadutos e rotatórias ta, duplicação, plataformas transporte coletivo de massa e a conclusão do Anel Viário de embarque e desembar- a ser operado com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), Metropolitano de São Luís. que, sinalizações e etc). - Criação do Corredor Se- atendendo às regiões de inINVESTIMENTOS cundário de Transporte Cole- fluência, Porto de Itaqui, Distivo na área de influência da trito Industrial - Área retroporConclusão do Anel Estrada da Mata (Cidade tuária, Anjo da Guarda, CenViário da Região Operária, Jardim América, tro Histórico, Cohab/ CohaMetropolitana de São Luís Cidade Olímpica, Estrada da trac/ Cidade Operária/Cidade - Construção da sétima Mata, Av. Tancredo Neves, Av. Olímpica/ Distrito Industrial ponte sobre o Rio Anil (ligan- Mascarenhas de Moraes, (Maracanã), área de transido Av. Ferreira Gullar ao Anel Estrada da Quinta até a in- ção para Zona Rural de cidade de São Luís. Viário já existente em São terseção com a MA-201).

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas. O Ministério Público instaurou três Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada. Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de De-

fesa do Consumidor. Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra os mesmos. O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício de 2012.


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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA



SEGUNDO JORNAL

Barça faz primeira proposta por David Luiz, mas Chelsea recusa Decidido a contratar um grande zagueiro, o Barcelona elegeu um brasileiro. E ele não é Thiago Silva, prestes a renovar o seu contrato com o Paris Saint-Germain. David Luiz, titular do Chelsea e também da seleção de Felipão, é o alvo do clube catalão nestas últimas semanas de mercado. De acordo com a imprensa europeia, a primeira proposta foi feita ontem, mas os ingleses já recusaram. Há divergências quanto ao valor exato. O diário catalão "Mundo Deportivo", por exemplo, afirma que a oferta ficou na casa dos • 25 milhões (R$ 76,25 milhões). Já o inglês "Daily Mirror" fala em • 40 milhões (R$ 122 milhões). Neste meio termo se encontra o "Daily Mail", com • 34 milhões (R$ 103 milhões). Já o site "Sky Sports" não definiu um preço. - Dinheiro não será um problema para a contratação de um zagueiro - disse Javier Faus, vice-presidente econômico do Barcelona. Certo, porém, é que o dirigente Raul Sanllehi viajou para Londres na última terça para conversar com o agente de David Luiz, Giuliano Bertolucci. A transação não deverá ser das mais simples, já que o jogador tem contrato até meados de 2017 e passa pelo auge de sua carreira aos 26 anos. Além disso, o técnico José Mourinho parece ter se empolgado com o seu desempenho nos treinos e amistosos. David Luiz não irá a campo nesta quarta, diante do Real Madrid, nos Estados

David Luiz durante a pré-temporada do Chelsea nos Estados Unidos

Unidos, mas agradou bastante a comissão técnica. - David Luiz se integrou em nossa preparação de forma fantástica e precisamos aproveitar a qualidade que ele tem. Ele tem uma grande autoestima e muita confiança em suas possibilidades, especialmente quando sobe com ao ataque com a bola dominada - disse Mourinho. David Luiz se apresentou ao Chelsea dias mais tarde em relação ao elenco por ter participado da conquista da seleção brasileira na Copa das Confederações. Logo que chegou ao clube, o jogador fez questão de conversar com Mourinho para saber sobre o seu futuro no clube. E o papo deixou o defensor animado para seguir atuando em Londres. Resta saber se a proposta do Barcelona também mexerá com o seu coração.

Grêmio esquece calculadora, mas prega por série inédita de vitórias Faltam oito rodadas para o fim do turno do Brasileirão. O Grêmio, atualmente, é o 9º colocado, com 16 pontos. E os objetivos para o campeonato seguem os mesmos desde o primeiro dia: vencer, atingir e permanecer no topo da tabela. Quem sabe, até o título. Para isso, seria preciso começar a projetar resultados para o fim do turno, números de pontos a se conquistar, comparar tabelas com anos anteriores... Não para o Grêmio.

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Na visão de Kleber Gladiador, no Campeonato Brasileiro, o planejamento de pontos é algo muito difícil de se fazer. O atacante usou como exemplo o próprio Grêmio, em 2010. Naquele ano, ao final das primeiras 19 rodadas, a equipe treinada pelo próprio Renato ocupava a 16ª posição. No returno, no entanto, conseguiu engrenar uma série de resultados positivos e acabou a competição em 4º, com uma vaga para a Libertadores.

- É difícil fazer planejamento de pontos. Já vimos equipes que acabam o turno muito mal, mas depois atropelam todo mundo. Vimos isso em 2010 com o próprio Grêmio. Em 2009, vivi isso com o Cruzeiro (de 14º, no final do turno, encerrou em 4º). No Brasileirão, é muito complicado fazer esse tipo de projeção. Mas sabemos que precisamos de uma sequência de vitórias para encostar ainda mais no grupo de cima - disse o atacante.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 410/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de José Ribamar da Silva e de Maria Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e FLAVIA REGINA PEREIRA TRINDADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José Benedito Moreira Trinidade e de Maria José Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e a 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 411/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS FRANCISCO DO NASCIMENTO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Produção, filho de José Ribamar Reis e de Maria José do Nascimento Reis, residente e domiciliado nesta Capital, e ENILDE DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Manoel Crispiano Costa Pereira e de Belina da Silva Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 408 / 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALDEMIR DA SILVA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assist. Administrativo, filho de Antonio Pinto e de Rosimar da Silva Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA LINDOSO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Contabilidade, filha de José de Ribamar Costa e de Maria Raimunda Lindoso Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 409/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO ROBERTO BRANDÃO COSTA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Rep. Comercial, filho de Antonio Roberto Brandão Costa e de Paula Frassinetti Moreira de Souza Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DINACÉLIA DE ABREU FORMIGA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Educadora Física, filha de Francisco Alaide de Abreu e de Luiza Ferreira Formiga Abreu, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 412/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LOURIVAL MENDONÇA SANTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Lourival Mendonça Santos e de Maria do Carmo Delgado, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Manoel. Rodrigues da Silva e de Maria das Graças da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 398/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROSIMILSON DE JESUS BASTOS NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de José Raimundo Melo Nascimento e de Conceição de Maria Sousa Bastos, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Isaias Ferreira de Andrade e de Dalva de Oliveira de Andrade, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 400/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de rEgistro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem, interessar, que JOSÉ KEILON MOURÃO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Administração, filho de José Ananias dos Santos e de Marlene Mourão dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e VALDIRENE SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Valdir Pereira Ferreira e de Maria da Anunciação Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 397/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de João Luiz da Costa Dias e de Maria José Barbosa Dias, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOS REMEDIOS MENDES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Barbosa dos Santos e de Raimunda Mende dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 402/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO BORGES DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Raimundo Luis Camargo de Araujo e de Miriam de Jesus Teixeira Borges, residente e domiciliado nesta Capital, e ELBIA CRISTINE SILVEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Euclides Farias dos Santos Neto de Rubia Cristina Silveira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 403/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de José Ribamar Assunção e de Madeleine da Conceição Custodio, residente e domiciliado nesta Capital, e SILMARA THAISE SANTOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Silma Celia Silva Santos e de Sebastião Henrique Ferreira Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO E POSSE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO EIXO BAIRRO DE FÁTIMA, AREINHA E PARQUE AMAZONAS (BFAPA)



Barack Obama cancela reunião com Vladimir Putin O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cancelou ontem uma reunião bilateral que teria com o russo Vladimir Putin em setembro. O encontro estava previsto para acontecer antes da cúpula do G20, em São Petesburgo, também no mês que vem. Mesmo com o cancelamento, Obama manteve sua participação no encontro de países. A retirada do encontro acontece em meio à tensão entre Moscou e Washington após os russos concederem asilo temporário de um ano ao técnico em informática Edward Snowden, na semana passada. Snowden é responsável pelo vazamento do esquema de espionagem de dados telefônicos e de internet feito pelos Estados Unidos. Ele ainda fará uma parada na Suécia, onde deve se encontrar com o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt. O país nórdico pediu a extradição de outro procurado por Washington por vazamento de informações, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Abrigado na embaixada do Equador em Londres

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São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013

Obama e Putin, em reunião em junho, na Irlanda do Norte; americano cancela reunião com russo por asilo a Snowden há mais de um ano, o aus- ta-voz da Casa Branca, Jay traliano é acusado de abuso Carney, disse que Obama "resexual, mas alega que a acu- avaliava a necessidade" da sação é um pretexto para reunião. Na ocasião, Carney disse que os americanos fiextraditá-lo aos EUA. O cancelamento é uma caram "extremamente decepdas demonstrações de irrita- cionados" com Moscou. DELATOR - Snowden, ção dos Estados Unidos com a decisão russa de conceder 30, trabalhava para a Agênasilo ao delator, cuja extradi- cia de Segurança Nacional ção é pedida por Washington americana (NSA, sigla em para que ele seja processado inglês) como funcionário terpor crimes como espiona- ceirizado da empresa Booz gem, roubo de informação si- Allen Hamilton. Ele revelou detalhes sobre programas de gilosa e traição à pátria. Horas após a concessão espionagem à mídia britânido asilo, na quinta (1º), o por- ca e norte-americana, que

publicaram as informações no início de junho. Ele ficou 39 dias morando na área de trânsito do aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, a espera de uma decisão sobre seu destino, já que teve seu passaporte cancelado pelos Estados Unidos. Agora, o delator está morando em um local secreto, não divulgado por seus advogados e pelo site WikiLeaks, que o assessora. A NSA, cujo material foi divulgado por Snowden, é uma das organizações mais sigilosas do mundo. De acordo com as informações apresentadas pelo delator, a agência monitorou os registros de ligações de milhões de telefones da Verizon, segunda maior companhia telefônica dos EUA. Também foram verificados dados de usuários de internet de todo o mundo em empresas de internet como Google, Facebook, Microsoft e Apple. O escândalo causou críticas ao presidente Barack Obama, que combateu a espionagem feita pelas agências quando fazia oposição ao republicano George W. Bush.

A Comissão Pró-Fundação do Conselho Comunitário de Segurança Pública da área oeste e circunscrição do 2º Distrito Policial, 1º CP 1º GBM, compreendendo os bairros: Bairro de Fátima, Areinha e Parque Amazonas (BFAPA), convoca todos os moradores (as) interessados (as), maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados, para participarem de Assembléia Geral de Constituição e Fundação, aprovação estatutária, eleição e posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2013, no Instituto Centro Comunitário do Bairro de Fátima, localizado à Rua do Correio, 231 - Bairro de Fátima - São Luís, Maranhão, às 17:00h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. A) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social do Conselho; B) Constituição, Fundação e definição do Conselho de Segurança; C) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. São Luís, 01 de Agosto de 2013 Comissão Pró-Fundação: Luiz Raimundo Pinheiro Edson Rodrigues Coêlho Valdiná Mendonça Azevedo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA 1ª ZONA Interventora - Marly Smith Fernandes Gondim EDITAL DE PROCLAMAS Nº 278.2013 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Belo Smith, faz Saber a quem interessar que, FELIPE PARAISO SANTOS, Brasileira, Solteiro, Pastor, filho de Roque de Azevedo Santos e Ronildes Paraiso Santos, e THAIUANNA GONÇALVES BACELAR, Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pires Bacelar e Maria Edineia Gonçalves Bacelar, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Agosto de 2013

Televisão

Sabrina Sato e Fernanda Motta exibem curvas em campanha Sabrina Sato e Fernanda Motta mostraram suas curvas para a nova campanha de uma linha de shakes emagrecedores, Redubio. Em fotos divulgadas nesta sexta-feira, 2, a apresentadora e a top posam com maiôs decotados e ainda destacam suas cinturas fininhas, segurando uma fita métrica em volta delas. Fiu-fiu! Em entrevista recente ao EGO, Sabrina contou seus segredos de beleza e creditou o corpo modelado aos anos de balé que fez. Ela também disse que corre na areia, faz muay thai quando pode, e usa bronzeadores artificiais para ficar com a pele mais bonita.

Fernanda Keulla faz carão em foto sensual Nicole Bahls usa look justinho par paraa posar em ensaio Nicole Bahls arrasou ao posar para um Ensaio fotográfico usando looks que destacam suas curvas. Um dos destaques do ensaio fotográfico feito pela assistente de palco foi um vestido amarelo colado e curtinho, que exibia toda sua boa forma. As fotos para a campanha de uma marca de roupas femininas foram realizadas em São Paulo, e deu a oportunidade dos fãs e clientes da loja acompanharem todo o ensaio.

Fernanda Keulla mostrou as curvas que conquistaram o príncipe André Martinelli em uma foto publicada no Instagram do cabeleireiro Marco Antônio de Biaggi. Na imagem, a vencedora da mais recente edição do Big Brother Brasil, aparece apenas de camisa e com um generoso decote. O hairstyle elogiou a beleza da ex-BBB, mas não revelou para onde a foto foi feita.

Resumo da N ovelas s AMOR À VIDA Edith obriga Félix a comprar joias para ela. Bruno autoriza Paloma a visitar Paulinha. Atílio inventa uma desculpa para Márcia e lhe entrega um dinheiro. Valdirene conta para a mãe que conheceu Ignácio e as duas comemoram. Atílio fala para Renan que pretende ficar com suas duas esposas. Félix pede para Atílio refazer os contratos e esquecer o deslize que teve no passado. SANGUE BOM Fabinho se revolta com Odila por têlo deixado na casa de Gilson. Salma e o marido avisam a Irene e Plínio que Bento pode ser seu filho. Fabinho perde o controle no hotel e é expulso pelos seguranças. Amora leva Bento para a casa de Plínio. Bárbara despreza o convite de Vitinho para atuar no seriado. Lucindo se enfurece ao ver Vitinho e Damáris se beijando. Érico e Maurício reclamam da forma como Cardoso quer que a campanha apareça na mídia. Sheila passa no vestibular para Direito. Giane se recusa a fazer a nova campanha de roupa de praia. Charlene exige que Wilson esqueça seu passado. Renata vai embora do Cantaí depois de ver Vinny beijar Vanessa. Cléo se insinua para Érico. Maurício consola Malu. MALHAÇÃO Julia fica aliviada quando Anita diz que vai esperar para se declarar no momento certo. Raíssa fala com Diva sobre seu projeto de ter filhos e João Luiz se incomoda. Sidney insiste em maltratar Micaela. Ben fica constrangido ao descobrir que Virgílio é o professor de História. Sidney e Zureta implicam com Abelardo. Vera comenta com Ronaldo que está preocupada com a falta de notícias sobre Luciana. Abelardo, Sidney e Zureta se unem para conseguir dinheiro dos moradores do bairro. Fábio elogia a técnica de Vitor, mas diz que suas medidas estão abaixo do esperado para o time de vôlei.


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

RESOLVIDO

Polícia elucida homicídio do exprefeito de São José do Basílios Um trabalho em conjunto de investigação realizado pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) com apoio da 13ª delegacia Regional de Presidente Dutra e do distrito de São José dos Basílios, resultou na identificação e prisão de três suspeitos de participação no homicídio do ex-prefeito de São José dos Basílios, Francisco Ferreira Sousa, o Chico Riograndense, fato ocorrido no dia 7 de janeiro de 2012. Durante a operação policial foram cumpridos quatro mandados, sendo dois de prisões temporárias e dois de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, que responde pela Comarca de Joselândia. Foram dados cumprimentos aos mandados em desfavor de Antônio Barbosa Pacheco, 53 anos, e Almir Ferreira Resplante, 39 anos. O primeiro acusado foi localizado em sua residência, na Avenida Trancredo Neves, bairro Campos Dantas, em Presidente

Almir Ferreira Resplandes e Antônio Barbosa Pacheco Dutra. Com ele, a polícia apre- tadual Edilson Peixoto, ocorrido no dia 25 de julho. endeu um revólver calibre 38. Uma pistola ponto 40 com Almir Ferreira Resplante, que reside à rua do Cajueiro, numeração raspada, carregas/n, bairro Abílio, em São José dor de pistola 380, mesma dos Basílios, foi apontado, ain- munição utilizada no dia do da, por participação no crime crime, já haviam sido apreenAntônio Pereira de Sousa, 47 didos durante as investigações anos, conhecido como Antô- com os suspeitos. De acordo nio Velho. Ele já estava detido com as investigações, Antônio suspeito de envolvimento no Velho seria o executor do exhomicídio do ex-deputado es- prefeito. Já Almir Ferreira é

apontado como mandante. O CRIME - Chico Riograndense teria, segundo os autos, sido atingido por vários disparos efetuados por dois homens em uma motocicleta sem placas quando se deslocava de sua fazenda, na cidade de Dom Pedro, para São José dos Basílios. Na altura do povoado Poção, zona rural de São José dos Brasílios ele foi alvejado pelos disparos. Dois dos envolvidos ainda estão foragidos e equipes da Polícia Civil, de acordo com o delegado Jair de Lima Paiva, estão em diligências a fim de capturar os suspeitos. "Temos fortes indícios que apontam o envolvimento do trio no crime. Durante os depoimentos, eles tentaram negar que se conheciam, porém, conseguimos comprovar a ligação entre eles pelas contradições nas declarações", comentou o delegado. Ainda de acordo com o superintendente apesar da prisão do executor, a polícia continuará investigando se há ainda a participação de outras pessoas no crime.

Ações das polícias resultam na prisão de três homicidas no interior Como parte das ações de combate a criminalidade na região central do estado, as Polícias Civil e Militar efetuaram a prisão de três homicidas nas últimas semanas. As prisões ocorreram nas cidades de Alto Alegre do Maranhão e em Bacabal. Um dos detidos foi autor do disparo que vitimou um dos assaltantes que rendeu a família de um empresário dono de um posto de combustível na cidade de Alto Alegre do Maranhão. Aldenir Sabino Barroso, conhecido como Neguinho, 45 anos, foi detido na última segunda-feira (5). Segundo a polícia, ele trabalha como vigia para o empresário e disse, em depoimento, que efetuou o disparo que atingiu Kledinaldo de Jesus Lopes Dias, 25 anos, ao perceber o patrão ensanguentado. De acordo com informações policiais, Kledinaldo teria em companhia de três comparsas rendido o dono do posto combustível e a família. No momento do assalto, a vítima conseguiu acionar a polícia. Após chegar ao local, os criminosos disparam contra as equipes policiais. Durante a ação, Kledinaldo manteve refém a família. Os investigadores e militares convenceram o assaltante a se entregar e libertar os reféns. O delegado Carlos Alessandro Assis, titular da 16ºDelegacia Regional, informou que inconformados com o assalto, a população ten-

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São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013

Elton Brito e Eder Araújo foram presos sob acusação de homicídio

tou linchar Kledinaldo. Nesse momento, segundo o delegado, o vigia da família, armado com uma espingarda calibre 12, se aproximou e efetuou um disparo que atingiu a região toráxica do assaltante, próximo a costela. "A população precisa compreender que não se pode fazer Justiça com as próprias mãos. Isso é trabalho de competência do Estado. Um crime nunca vai justificar o outro. Ações como essa não colaboram com a legalidade de um estado de direito", pontou o delegado Carlos Alessandro. Foram recuperados um cordão de ouro avaliado em R$ 30 mil reais, relógios e joias das vítimas. O delegado informou, ainda, que os três envolvidos se evadiram do local na direção de um matagal. Na fuga, os assaltantes, na BR 135, distante aproximadamente 10 km da sede do

município, tomaram de assalto um veículo Fiat Strada, placas NMT - 6245. O carro foi localizado, minutos depois, abandonado próximo a entrada da cidade de São Mateus. A polícia já descobriu que outro veículo de cor Branco teria resgatado os três assaltantes. "Várias equipes da delegacia regional de Bacabal e de Alto Alegre do Maranhão com apoio do 15º BPM estão em diligências a fim de capturar os outros envolvidos na ação criminosa", completou o titular da 16º Delegacia Regional de Bacabal. Outras prisões - Já outra ação conjunta de militares do 15º BPM e de investigadores lotados na 16º delegacia Regional resultou na identificação e prisão de duas pessoas suspeitas de serem os autores do homicídio que vitimou Anderson Santos da Silva, conhecido como Deli-

no, morador da Avenida B, bairro Frei Solano, fato ocorrido no último dia 23, no município de Bacabal. Segundo informações policiais, os autores dos disparos são Eder Araújo Ferreira, o chuta lata, 21 anos, e Elton Brito Carvalho da Silva. O crime ocorreu na Rua 9, do mesmo bairro onde a vítima residia. Eles foram presos na semana passada. Segundo informações policiais, os suspeitos estavam em bicicleta e ao se aproximarem da vítima efetuaram os disparos. Durante a ação, ainda de acordo com a polícia, um adolescente também estaria em companhia dos suspeitos. Delino foi atingido na perna direita causando fratura exposta. Os suspeitos ainda desferiram várias facadas na vítima que veio a óbito no local. De posse das informações, o 15º BPM e a 16ª Delegacia Regional deslocaram viaturas da Polícia Civil e do Serviço de Inteligência da PM para o local. Os suspeitos na casa da mãe de Eder. No distrito policial, Eder confessou que a arma apreendida no interior da residência foi a mesma utilizada no crime. Elton estava em liberdade condicional. A dupla foi autuada em flagrante pelo crime de homicídio qualificado pelo delegado Carlos Alessandro Assis, titular da Regional de Bacabal. Os detidos já possuem várias passagens pela Polícia.

Desconhecidos fuzilam Mafra na Santa Efigênia Dois homens desconhecidos, numa moto de placa não identificada, assassinaram com vários tiros, Carlos John Mafra Mendes que se encontrava na avenida Principal, do Bairro Santa Efigênia. Sem muita conversa, os assassinos se aproximaram, sacaram das armas e detonaram três tiros contra Carlos Mafra, que morreu no local. Segundo informações, ele estava em liberdade condicional. Quase uma hora depois, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames de praxe. De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais, a morte de Carlos Mafra pode ter ligação com o tráfico de drogas.

Dupla assalta Farmácia na C.O. Dois homens desconhecidos adentraram, por volta das 11hs de ontem, a Farmácia Ponto Certo, localizada na Cidade Operária, renderam o caixa e levaram o dinheiro arrecadado. Na saída, não satisfeitos, os assaltantes renderam um cliente, não identificado, de quem levaram certa importância em moeda corrente. Em seguida, os assaltantes atravessaram a avenida e seguiram rumo a uma Montana prata, placa não identificada, que os esperava nas proximidades. Em seguida, fugiram, tomando rumo ignorado. Foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da Cidade Operária (DECOP).

Polinter prende que executou rival a tiros Agentes da equipe de Captura da Polícia Interestadual (Polinter), de posse de um mandado de prisão expedido pela juíza de Direito Alexandra Ferraz, da 4ª Vara do Tribunal do Júri, prenderam David Arleson Silva Diniz, 19 anos, morador da Rua Augusto de Lima, Bairro da Liberdade. Ele é acusado de, no dia 12 de abril do ano passado, por volta das 23hs, em companhia de um comparsa, assassinar com vários tiros de revólver, o rival Glauco dos Santos Demétrio. A execução ocorreu na rua da Galeria, Bairro da Liberdade. David Diniz foi localizado no Residencial Rio Anil. Depois de receber voz de prisão, ele foi recambiado para a sede da Polinter, no Centro de São Luís. De lá, seguiu paras o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Homem e mulher são assassinados em Senador La Rocque Um homem e uma mulher foram assassinados na madrugada de ontem (7) na estrada que dá acesso ao município de Senador La Rocque, distante 30 km de Imperatriz. Segundo informações da Polícia Militar, as motivações do crime foi latrocínio (roubo seguido de morte). Os ladrões teriam levado as motos das vítimas. Casal de professores é encontrado morto a pauladas no Município de Senador La Roque, as vitimas estavam retornado da escola na Zona Rural do Município.

Polícia Civil recaptura em Codó foragido da Justiça do DF Uma ação de investigadores da 4ª Delegacia Regional de Codó resultou na recaptura de um foragido da Justiça do Distrito Federal. Jeferson Deolindo Ferreira, de 32 anos, é suspeito de cometer vários assaltos em Brasília. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Ele foi detido após um trabalho de investigação que apurava a movimentação de tráfico na cidade de Codó. De acordo com o delegado Rômulo Vasconcelos, titular da Regional de Codó, a polícia vinha monitorando toda a movimentação de Jeferson Ferreira que circulava por uma área com grande incidência de tráfico de drogas na cidade. "Temos informações que ele estava na cidade há cerca de cinco dias e era constantemente visto circulando na área do Mercado Central", contou o delegado. Diante das informações, os investigadores deram início às abordagens e diligências na área central do município. Após receber voz de prisão, ele foi encaminhado ao distrito policial e durante buscas no Sistema Infoseg foi descoberto os crimes cometidos por Jeferson, em Brasília. Segundo o delegado Rômulo, ele responde por assalto, na 5ª Vara Criminal de Brasília, e ainda, a um mandado de prisão em aberto na cidade de Taguatinga/DF. A Polícia Civil do Maranhão já entrou em contato com a Polícia Civil do Distrito Federal e comunicou a prisão do foragido. Ele permanecerá detido na delegacia Regional aguardando ser recambiado para Brasília.

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