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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.531

São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

A PR O VA DO S EM SEL ET I VO

EDIVALDO JÚNIOR NOMEIA 650 NOVOS PROFESSORES P O L Í C I A

Polícia controla tumulto em Presídio de Segurança Máxima

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omaram posse na manhã de ontem, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (foto), acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). PÁGINA 3

MARACAÇUMÉ E GOV. NEWTON BELLO

Governadora Roseana Sarney entrega mais 2 hospitais

Hospital de Governador Newton Bello, que dispõe de 20 leitos de internação clínica A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta sexta-feira (7) mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do estado. Desta vez, serão entregues à população os hospitais de Maracaçumé e de Governador Newton Bello, construídos e equipados pelo Governo do Estado. PÁGINA 5

Antônio Pereira defende os servidores públicos do município de São Domingos O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (6), para defender os servidores públicos do município de São Domingos do Maranhão, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade o “Tratorzão” não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal. PÁGINA 3

Um princípio de tumulto foi registrado nos presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

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Rigo Consegue asfalto para ligar Barra do Corda a S. Rdº do Doca Bezerra

O deputado Rigo Teles (foto) anunciou na sexta-feira (31) que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) já está licitando e deve emitir até março desse ano, a ordem de serviço para asfaltamento dos 54 quilômetros da MA-012, interligando São Raimundo do Doca Bezerra a Barra do Corda, um antigo sonho da população de todos os municípios das regiões Central e Mearim que, a seu pedido, agora será realizado pela governadora, com o total apoio do secretário de Estado Luís Fernando Silva. PÁGINA 3

Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Eliziane discute possibilidade de Receita abre na segunda consulta alianças entre PPS e PSDB a lote de restituições do IR PÁGINAS 3 e 4


ATOS E FATOS

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São Luís - MA, Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

UMA RESPOSTA RÁPIDA A assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), lançou nota na imprensa informando que o motivo do motim iniciado ontem, nos presídios São Luís I e II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi por causa de uma revista rigorosa a parentes.

www.atosefatos.jor.br os cargos até 5 de abril. SÓ UM JÁ DEIXOU O CARGO O primeiro a se desincompatibilizar do cargo foi o exsecretário de Meio Ambiente, Victor, que é pré-candidato a deputado federal pela legenda do Partido Verde (PV). Mendes possui mandato de deputado estadual e retornou à Casa Legislativa, mas atualmente está licenciado. Na Secretaria de Meio Ambiente assumiu a técnica Genilde Campagnaro. Essa deve ser a tendência que deverá ser adotada nas demais secretarias, conforme pronunciamentos anteriores da governadora Roseana Sarney.

SITUAÇÃO CONTROLADA

MORRE EX-PREFEITO DE BALSAS

De acordo com a nota, durante a revista, vários celulares que seriam entregues a presos foram encontrados. Foi o suficiente para a revolta dos detentos. Algumas grades das celas chegaram a ser destruídas. “Os presos se rebelaram com a revista rigorosa que realizamos na qual até celulares que seriam entregue aos presos foram encontrados, mas o princípio de motim foi controlado pelo Geope e Choque”, informa a nota da Sejap. LEVIANAS E CALUNIOSAS

Depois de tentar manter diálogo com os tucanos maranhenses, a deputada decidiu ir a Brasília para conversar com o chefe nacional do PSDB, senador Aécio Neves - précandidato à Presidência da República. Dessa conversa ficou definido que a direção estadual tucana no Maranhão se reunirá com ela para ouvir sua proposta. MUDOU NOME, MUDOU VOTO Uma mudança de postura do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) proporcionou, ontem (6), a alteração no comando da mais cobiçada comissão técnica da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estava tudo acertado entre o líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), e o deputado Alexandre Almeida (PTN). O voto do oposicionista garantiria a ele a maioria na comissão, com 4 votos a 3 para ser o presidente. No entanto, Rubens decidiu sair da CCJ e indiciou o colega de partido Othelino Neto para a vaga. E a mudança não foi só de nomes. Neto votou pela indicação de Jota Pinto (PEN), que acabou invertendo a vantagem e sendo eleito pelos mesmos 4 a 3.

Morreu na manhã desta quintafeira (6), vítima de insuficiência respiratória, o exprefeito de Balsas, Paulo de Tarso Fonseca. Ele tinha 85 anos e era advogado e foi prefeito em Balsas de 1973 a 1976. Além disso, o político era ainda historiador e ex-procurador do Estado. O ex-prefeito estava internado na cidade de Araguaina, no Tocantins, onde realizava tratamento de doenças respiratórias. Antes disso, ele já havia passado seis meses em São Paulo, onde fez tratamento para se recuperar de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). DIÁLOGOS EM DUAS CIDADES O movimento Diálogos pelo Maranhão será recebido em duas cidades do Leste Maranhense neste final de semana. Urbano Santos recebe lideranças do movimento na próxima sexta (07), enquanto Coelho Neto sedia as discussões sobre a realidade social do estado no próximo sábado (08). UMA GRAÇA DE MARIA

TROCA DE FARPAS NA CÂMARA

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), encaminhou nota à imprensa na qual desmonta por completo o factoide criado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereiria Júnior (PCdoB), segundo o qual haveria irregularidades na execução de um convênio entre a Prefeitura de Ribamar – então administrada pelo peemedebista – e o Governo do Estado, para construção de um estádio. Na nota de esclarecimento, Luís Fernando diz que as acusações são infundadas, levianas e caluniosas. PREFEITO REBATE O VICE

A briga pela presidência da Câmara de São Luís deverá se acirrar a partir desta semana. Os dois principais candidatos, vereadores Astro de Ogum (PMN) e Honorato Fernandes (PT) já trocam farpas nos bastidores da Casa. Ogum, por exemplo, garante que o colega não terá o apoio do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), que já teria manifestado apoio à sua candidatura. PROFESSORES EMPOSSADOS Falando nisso.... O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deu posse na manhã de ontem a 600 professores aprovados em seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís. Os novos docentes devem suprir uma carência imediata no setor e solucionar parte do problema da falta de professores nas salas de aula. Leia mais na edição de hoje deste matutino.

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), divulgou nota negando a precariedade na saúde apontada por seu vice Danísio Marabuco, do PCdoB. Na nota, Leitoa afirmou que em apenas um ano de gestão, foram aplicados R$ 6 milhões na Saúde do município. - Na abertura da Câmara Municipal, o vice-prefeito Danísio Marabuco, notoriamente, manifestouse de maneira equivocada quando falou sobre a Saúde de Timon - destaca a nota do prefeito. PPS NEGOCIA COM PSDB A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao governo estadual, avançou nas negociações com o PSDB.

REFORMA ESTÁ INDEFINIDA Engana-se quem pensa que em ano eleitoral, a movimentação da estrutura administrativa do Governo caminha a passos lentos. Muito pelo contrário, o trabalho passa a ser praticamente redobrado em função da saída de gestores que irão disputar o pleito em 2014. No início do ano, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou que pelo menos doze secretários iriam se desligar de suas pastas, até o final de janeiro, para concorrer a uma vaga de cargo eletivo. Para o secretariado, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, determina que haja desincompatibilização dos cargos com antecedência mínima de 6 meses ao pleito, que este ano acontecerá em 5 de outubro. Portanto, os secretários que se apresentarão candidatos, devem deixar

A deputada Graça Paz recebeu na manhã de ontem, em seu gabinete, a visita da vereadora do município de Mata Roma, Fernanda Maria. Ela é pré-candidata a deputada federal e articula uma dobradinha com Graça Paz na região. Ambas são do PSL. A visita também contou a presença do secretário Clodomir Paz. Para a deputada, a pré-candidatura da vereadora visa fortalecer ainda mais o PSL Mulher no cenário estadual e nacional. “Fernanda Maria é uma parlamentar atuante na Câmara, dona de uma forte liderança em seu município e muito carismática.” FALTAM MÉDICOS PERITOS

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.


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APROVADOS EM SELETIVO

Edivaldo Júnior nomeia 650 novos professores Tomaram posse na manhã de ontem, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito. “Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro. A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magisté-

rio do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão quer”, disse Elisabeth. TRABALHO - Os novos docentes entrarão em atividade nas unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino a partir desta segunda-feira (10), dia em que será iniciado o ano letivo de 2014. Os profissionais contratados atuarão nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de desenvolverem atividades pedagógicas nas salas de recurso da Educação Especial. Para a professora Jadiane Chaves Silva, aprovada no seletivo para ministrar aulas no polo Cidade Operária, a aprovação no seletivo é um desejo realizado. “Sempre tive o desejo de trabalhar na educação pública e agora que consegui, sou muito grata a Deus, à organização do seletivo e às pessoas que possibilitaram a realização desse sonho”, disse ela. Já Valdilson Almeida Reis, também aprovado no seletivo, destacou a oportunidade de trabalhar pela educação brasileira. “Sou de uma família de professores, por isso sempre tive facilidade para ensinar. Estou muito feliz por poder ter a experiência de trabalhar pela

educação brasileira e contribuir com o avanço da nossa cidade”, destacou Valdilson, que dará aulas de Português. Durante a solenidade, a professora Camila Correia Cruz, aprovada em primeiro lugar, falou em nome de todos os professores nomeados. “Agradeço em nome de todos os professores a oportunidade que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro nos deram. Lembro que a partir desse momento somos todos colaboradores da Prefeitura de São Luís, ajudando a construir esse caminho por uma educação de qualidade”, afirmou. Também estavam presentes ao evento os secretários Mittyz Rodrigues (Administração); Osmar Filho (Articulação Política); Márcio Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo Maia (Meio Ambiente); os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Edmilson Jansen (PTC), Rose Sales (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Barbosa Lages (PDT) e Paulo César (PCdoB). AÇÃO FORMATIVA - Os novos profissionais da rede municipal de ensino participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde de ontem e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de recurso da Educação Especial. Aos profissionais do Ensino Fundamental foi apresentada a estrutura da Secretaria e a proposta curricular do nível

de ensino no Auditório Paulo Freire. A ação formativa dos docentes das salas de recurso aconteceu em sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. Na ocasião, foram repassadas as orientações curriculares da Educação Especial a fim de assegurar o direito dos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação uma educação de qualidade. Os docentes que atuarão nas escolas de Educação Infantil terão a ação formativa às 8h do dia 07 no Auditório Paulo Freire. Durante a formação, será apresentada a estrutura organizacional da Secretaria, bem como a equipe que a compõe. Os profissionais também terão a oportunidade de conhecer a proposta pedagógica e o trabalho desenvolvido nas escolas da Educação Infantil da rede pública de São Luís. SELETIVO - O processo seletivo simplificado que objetivou preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013. O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

Eliziane discute Antônio Pereira defende os servidores possibilidade públicos do município de São Domingos de alianças O deputado Antônio Perei- tegoria em 2013. “Foi feito um rial de 30% e o pagamento ra (DEM) ocupou a tribuna da TAC com o Ministério Público dos adicionais e gratificaentre PPS Assembleia Legislativa ontem para pagar o abono. ções do Plano de Cargos, (6), para defender os servidoEm abril de 2013 houve Carreiras e Salários. res públicos do município de uma complementação do Na Câmara Municipal de e PSDB A presidente do Diretório Estado do PPS no Maranhão, deputada Eliziane Gama se reuniu com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e com o líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno. De acordo com a deputada Eliziane Gama, a possibilidade de aliança entre os dois partidos no Maranhão foi discutida durante o encontro entre as lideranças. “Vamos agendar uma reunião com o PSDB regional ainda para esta semana. Temos possibilidade real de ter o PSDB como aliado do PPS no estado, pois ambos têm alinhamento nacional e no Maranhão, não podia ser diferente”, esclareceu a parlamentar.

São Domingos do Maranhão, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade o “Tratorzão” não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal. O democrata destacou que em ofício encaminhado ao prefeito Kéber Andrade, o Sindicato dos Professores de Presidente Dutra e dos Municípios da Região Central reclama que apesar do compromisso assumido no edital 001/2014, as reivindicações dos servidores públicos de São Domingos (realizadas e acordadas em 2013 e 2014) não foram cumpridas pelo Executivo Municipal. Baseado no ofício, Antônio Pereira denunciou que em 2012 o prefeito não pagou o abono dos recursos da sobra do Fundeb aos professores, motivando uma greve da ca-

Fundeb de mais de R$ 990 mil, mas o dinheiro não foi dividido entre os professores”, lamenta. O parlamentar alertou que os professores avisaram que só vão iniciar o ano letivo de 2014 se o prefeito efetuar o pagamento do abono de 2012 e 2013. A Guarda Municipal também está insatisfeita com o prefeito, pois deu um prazo de 10 dias para entrar em greve, caso o reajuste salarial e as reivindicações da categoria (firmadas diante do Ministério Público) não sejam cumpridas. REAJUSTE E PCCS - De acordo com Antônio Pereira, os professores querem que o prefeito encaminhe um projeto de lei à Câmara Municipal, garantindo o reajuste de 13% do piso nacional, a implantação da jornada extraclasse, conforme prevê a Lei Federal 11.738/ 2008, o reajuste sala-

São Domingos, os servidores públicos são defendidos por nove vereadores de oposição ao prefeito Kléber Andrade, entre eles Astolfo Seabra, Eliomar Mariano e as vereadoras Rosa Cipó, Adailta Bandeira e Irislane Avelar, ambos aliados da governadora Roseana Sarney, do deputado Antônio Pereira e dos expressivos líderes políticos “Zé da Folha” e “Dinho da Folha”. Antônio Pereira, os vereadores e o Sindicato querem, também, que o prefeito implante o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da saúde, apoio escolar, enfermagem, médicos veterinários, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fiscais de obras, fiscais de tributos, dos agentes administrativos e outras categorias de São Domingos.

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Rigo Consegue asfalto para ligar Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra

João Alberto entre Luís Fernando e Rigo Teles O deputado Rigo Teles Pedras, Lago da Pedra, (PV) anunciou na sexta- Lago do Junco, Lago dos feira (31) que a Secretaria Rodrigues, Igarapé Grande Estado de Infraestrutura de, Pedreiras, Bernardo (SINFRA) já está licitando e do Mearim, Bacabal e oudeve emitir até março des- tros. O acesso a Barra do se ano, a ordem de serviço Corda e outras regiões do para asfaltamento dos 54 Brasil será reduzido em quilômetros da MA-012, até 300 quilômetros. interligando São Raimundo MAIS ASFALTO - Durando Doca Bezerra a Barra do te a solenidade, a governaCorda, um antigo sonho da dor Roseana Sarney disse população de todos os mu- que retornava ao município nicípios das regiões Central de Esperantinópolis para e Mearim que, a seu pedido, inaugurar a importante obra agora será realizado pela de suma importância para a governadora, com o total região, cuja Ordem de Serapoio do secretário de Esta- viço foi assinada em 2011. do Luís Fernando Silva. “Com certeza, esta estrada De acordo com Rigo, vai trazer melhorias ao o projeto executivo para o povo de Esperantinópolis asfaltamento do novo trecho e também aos moradores da MA-012, serão feitos de São Roberto e São Raiserviços de melhoramento mundo do Doca Bezerra e físico e operacional de São de todos os municípios das Raimundo do Doca Bezerra regiões Central e Mearim”, ao Entroncamento BR-226. declarou Roseana. “Em nome da população Na oportunidade, o sede todos os municípios cretário Luís Fernando conbeneficiados, agradeço firmou que a governadora à governadora Roseana já determinou a execução Sarney e ao secretário Luís do projeto de continuação Fernando pela importante de pavimentação asfáltica obra”, disse Rigo. da MA-012, no trecho que O anúncio foi feito depois liga os municípios de São que Rigo Teles participou, Raimundo do Doca Bezerra acompanhado da governa- até Barra do Corda. dora Roseana Sarney, do Rigo Teles destacou que secretário Luís Fernando e sua luta para integrar o Médos prefeitos de Esperanti- dio Mearim com o Centro nópolis (Raimundo Jovita), Sul contou com o apoio São Roberto (Jerry Adria- do prefeito Jerry Adriani e ni), e São Raimundos do do ex-Prefeito José Wilson Doca Bezerra (Maria Arlene (São Roberto), dos exUchôa) e expressivas lide- prefeitos “Nenzin (PV)”, por ranças políticas da região, três vezes prefeito de (Barra da entrega do asfaltamento do Corda) que luta até hoje de 41km da MA-012, ligando para ver esta estrada asfalEsperantinópolis, São Ro- tada, Chico Moreno (São berto e São Raimundo do Raimundo do Doca Bezerra) Doca Bezerra. e Mário Jorge (EsperantinóO asfaltamento da MA- polis). O asfaltamento bene012 de Esperantinópolis a ficiará, também, cerca de 30 São Roberto/São Raimun- mil pessoas dos povoados do do Doca Bezerra, foi Sumaúma, Cacau, Ipiranconstruído pelo Governo ga São José do Mearim, do Estado, com recursos do Capim, Montevidéu, Barro Programa Viva Maranhão, Branco, Centro dos Ramos, conseguidos por meio de Três Lagoas do Manduca, empréstimo contraído junto Cajazeira I e Cajazeira II, ao BNDES. A obra benefi- localizados no Município de ciará, também, Poção de Barra do Corda.

Roseana, Luís Fernando, João Alberto e Rigo Teles


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AWÁ-GUAJÁ

Incra cadastra 14 famílias para desocupar terra indígena no Maranhão Prefeitura implanta serviço de atendimento para poda e remoção de árvore A Pref eitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), implantou o serviço de atendimento especial para os casos de árvores que ameaçam ruir em vias públicas. A central de atendimento disponibilizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende dar soluções para os transtornos causados por queda de árvores ou galhos de difícil remoção nos logradouros públicos da capital. Segundo o presidente do Impur, Marconi Loiola, a medida é voltada apenas para acidentes registrados em áreas públicas. “Com o período de maior intensidade das chuvas, a possibilidade de queda de árvore e galhos aumenta e o cidadão pode contar com o serviço do Impur para retirada de algum tipo de arborização que não

esteja em conformidade com o ideal ou que cause problemas ao trânsito e aos pedestres”, explicou. Os serviços oferecidos incluem poda, supressão ou re tirada de árvores mortas em áreas públicas. Em parceria com a Co mp anh ia Energé ti ca do Maranhão (Cemar), o instituto também passou a atender casos de necessidade de poda ou retirada de árvore em contato com a rede elétrica. Para solicitar um serviço do Impur, basta entrar em contato pelo telefone 3212-5154 de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h. Às sextas-feiras, o atendimento é das 8 às 14 horas. O órgão da Prefeitura de São Luís é responsável pela conservação do potencial paisagístico da cidade, assim como o controle dos impactos ambientais da cidade.

Receita abre na segunda consulta a lote de restituições do IR Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www. receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android. Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012,

5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008. As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês. Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-7290001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

D IR E TO R A G E R AL Nonata Marques

E D ITO R Djalma Rodrigues

D IR E TO R C O M E RC IA L Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Catorze famílias que foram notificadas para desocuparem a Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, fizeram cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo delas é serem reassentadas pelo governo, caso sejam comprovadas as condições para tal. Desde o início do ano foi iniciado processo de desintrusão (ato ou efeito de retirar de imóvel quem dele se apossou sem autorização do proprietário) das famílias que moram ou têm comércios no local. A entrega das notificações aos moradores da área começou na última quarta-feira (15). De acordo com o Incra, 187 pessoas receberam os documentos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que ontem (19) terminou a

entrega pela região sul da terra indígena. A estimativa da Justiça é que haja entre 300 e 500 ocupações no território, que tem área total de 116 mil hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol). A partir do momento em que receberem a notificação, os moradores têm 40 dias para retirar seus pertences e saírem da terra de forma voluntária. A região compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. Para o superintendente regional do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, há área disponível para realocar as famílias que se cadastraram para o reassentamento e para receberem

políticas sociais do governo. “Hoje, segundo nosso levantamento, concretamente nós temos área suficiente para atender às famílias cadastradas”, disse. Só serão reassentados os pequenos produtores que atenderem aos critérios de reforma agrária definidos pelo Incra. Não podem ser beneficiários, por exemplo, agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas. A estratégia do Incra é reassentar as famílias à medida em que forem notificadas. O Incra trabalha para adquirir terras por meio de um edital lançado em dezembro de 2013. Segundo o superintendente, duas propostas de venda de terras foram feitas

ao instituto. “A nossa equipe está avaliando para que a gente possa fazer a compra. Nos próximos 20 ou 30 dias, no máximo a avaliação deve estar concluída e a negociação avançada”, disse. Outras possibilidades de adquirir áreas para reassentarem pequenos trabalhadores rurais com as quais o Incra trabalha são a revisão ocupacional de assentamentos que estejam desocupados, a regularização de áreas públicas e novos assentamentos em áreas decretadas pela presidenta Dilma Rousseff. O juiz responsável pela ação, José Carlos do Vale Madeira, disse que o instituto deve discriminar, nos próximos dias, as medidas que estão sendo tomadas para o reassentamento dos produtores rurais.

Pais denunciam recusa de matrícula de alunos autistas em escolas de SL A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investigar casos de recusa de matrícula de alunos autistas em escolas da rede privada de São Luís. As denúncias foram feitas por duas mães em reunião realizada, na manhã de ontem, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), com o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos. As mães relataram que tiveram as matrículas de seus filhos recusadas em, pelo menos, três escolas da rede privada da capital maranhense: Centro Infantil Vila das Letras (Calhau), Colégio Adventista de São Luís (Maranhão Novo) e Universidade Infantil Rivanda Berenice (Recanto dos Vinhais). Tamém participaram da audiência o defensor público Benito Pereira da Silva Filho, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, o representante da Associação dos Amigos do Autista, Alexandre Guajará, e o coordenador da Associação

do Lesado Medular, Paulo Roberto Barbosa Melo. DISCRIMINAÇÃO - A assistente social Carolina Mendes Souza, 26, relatou que matriculou o filho autista de três anos no Centro Infantil Vila das Letras. No entanto, no primeiro dia de aula, em 27 de janeiro de 2014, a gerente administrativa da escola teria informado que a criança não poderia permanecer, devido ao estabelecimento não possuir monitor para acompanhá-la. A mãe afirmou que ficou muito surpresa e decepcionada com a decisão do colégio em virtude de ter participado de reuniões com o corpo pedagógico do estabelecimento para discutir a adaptação da criança. “Fiquei muito abalada com a situação pela qual passei. Chorei muito”, disse. Carolina ainda enfrentou outro problema: a escola teria se recusado a devolver imediatamente o dinheiro da matrícula. Somente depois de ameaçar chamar a imprensa, os gestores providenciaram a devolução do valor pago. Na mesma época, a as-

sistente social procurou o Colégio Adventista de São Luís, onde teria sido comunicada que ainda havia vaga. No entanto, ao informar que a criança é autista, o colégio teria alegado a inexistência de vaga. Situação semelhante viveu a enfermeira Luciana Guimarães Nunes, que reservou vaga, neste começo de 2014, na Universidade Infantil Rivanda Berenice para o filho de oito anos, sem ter informado que ele é autista. Mas logo após ter comunicado que o filho tem autismo, a escola teria informado que não havia mais vaga. Na reunião, foi denunciado também que algumas escolas particulares de São Luís, que aceitam crianças com deficiência, exigem que os pais paguem, além da mensalidade, as despesas com o monitor, o que contraria a legislação. INVESTIGAÇÃO - Diante das denúncias, a 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai abrir procedimento para investigar os fatos relatados. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também

vai acompanhar os casos. DIREITOS - De acordo com o texto da Constituição Federal, no artigo 6º, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O artigo 206 da Constituição, também citado no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Além disso, segundo o promotor de justiça Ronald Pereira Santos, negar à criança o direito de se matricular na rede regular de ensino é crime tipificado no artigo 8º, da Lei Federal nº 7.853. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 determina que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com necessidades especiais “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades especiais”.


5 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

MARACAÇUMÉ E GOV. NEWTON BELLO

Governadora Roseana Sarney entrega mais 2 hospitais A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta sexta-feira (7) mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do estado. Desta vez, serão entregues à população os hospitais de Maracaçumé e de Governador Newton Bello, construídos e equipados pelo Governo do Estado. “Fico feliz em entregar esses dois hospitais e saber que as populações de Maracaçumé e Governador Newton Bello terão ainda mais qualidade de vida, com mais saúde e tranquilidade no atendimento. E o governo continua investindo de forma efetiva na saúde do Maranhão, entregando unidades em todas as regiões do estado”, declarou Roseana Sarney. Cada uma das unidades tem 20 leitos de internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Dentro da primeira etapa do Programa Saúde

Fachada do Hospital de Maracaçumé, mais uma unidade de 20 leitos que será inaugurada dentro do Saúde é Vida é Vida, já foram entregues São João do Sóter, Primeira reirinhas, Peritoró, Alto Alegre à população 31 hospitais - Cruz, Bernardo do Mearim, do Maranhão, Timbiras, Monsendo 24 unidades de 20 Lago do Junco, Tufilândia, ção e Coroatá. leitos e 07 de 50 leitos - e Olho d’Água das Cunhãs, Semana passada, foi mais 10 Unidades de Pronto Presidente Vargas, Benedito inaugurado o Hospital de Atendimento (UPAs). Leite, Mirador, Itaipava do Matões do Norte. O espaço Os hospitais inaugurados Grajaú, Jenipapo dos Viei- é a primeira unidade avanestão nos municípios de Lago ras, Matinha, Santana do çada do Hospital Geral de dos Rodrigues, Paulino Ne- Maranhão, Ribamar Fiquene, Alta Complexidade Tarquínio ves, Magalhães de Almeida, Campestre do Maranhão, Lopes Filho e presta atendiMorros, Sucupira do Riachão, Santana do Maranhão, Ma- mento de traumas e cirurgias Jatobá, São Félix de Balsas, tões do Norte, Grajaú, Bar- ortopédicas de urgência.

Banco de Leite Humano do HUUFMA necessita de doações O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA convida as mães disponíveis para a doação de leite materno que procurem o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, para que possam realizar este ato que será fundamental para o crescimento saudável de dezenas de crianças prematuras internadas na UTI neonatal. Atualmente, o BLH encontrase com um déficit em seu estoque de leite. O período entre os feriados de fim de ano e o carnaval sempre apresentam uma redução no número de mães doadoras. Hoje, há uma média de 50 mães cadastradas, mas o volume de leite varia muito dependendo da época e do

tipo de doadora. De acordo com a enfermeira Eloá Mamedio, “o importante não é o número em si, mas a quantidade de leite doado, uma vez que já houve épocas em que com um número menor de doadoras o volume de leite coletado era maior, é muito variável. A nossa realidade hoje exige uma quantidade maior de mães doando.” Existe um trabalho de captação do leite humano feito nas casas dessas doadoras semanalmente, para facilitar o aumento no estoque. O BLH tem um convênio com o Corpo de Bombeiros que ajuda nessa captação domiciliar. Cada mãe deve doar no mínimo 60 ml de leite materno, sendo que 10ml é para o

teste de qualidade e se aprovado o restante é devidamente utilizado. Existem casos, portanto, que por diversos motivos o leite não pode ser aproveitado, o que provoca ainda mais a redução desse estoque. O leite coletado é destinado para as crianças internadas na UTI neonatal da Unidade Materno Infantil. Essas crianças por nascerem prematuras têm várias complicações, dentre as quais, não podem se amamentar diretamente no seio da mãe ou esta não tem o leite suficiente para sustentá-las. Além da importância de amamentar seu próprio filho, muitas mães também podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de

mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo dessa forma realizar a doação de leite materno. Uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência a mãe e ao bebê. O Banco de Leite funciona de segunda a sexta, na Unidade Materno Infantil, das 07h às 19h. A estrutura do BLH é formada por sala de processamento e pasteurização do leite, consultórios pediátricos, sala de reunião para palestras com as mães, sala de estudo e pesquisa e sala de pesagem dos bebês.

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Secretário realiza vistoria técnica a Restaurante Popular da Liberdade O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, realizou, nesta semana, visita técnica para vistoriar os trabalhos de Restaurante Popular, que está funcionando em caráter experimental no bairro da Liberdade, em São Luís. O Governo do Estado já instalou seis restaurantes, em São Luís, que atendem as comunidades da Cidade Olímpica, Vila Luizão, Anjo da Guarda, Coroado, Liberdade e Maiobão. De acordo com Fernando Fialho, os Restaurantes Populares têm como objetivo proporcionar aos usuários do serviço refeições saudáveis, em um ambiente confortável e com preço simbólico de apenas R$ 1,00. O cardápio é variado e os alimentos são fresquinhos, comprados diretamente de pequenos polos agrícolas e hortas da região. Além disso, o projeto beneficia diretamente os agricultores familiares do Estado, que disponibilizam seus produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos Restaurantes Populares. “Vamos trabalhar para termos a satisfação da comunidade, primando pela qualidade da refeição servida, com supervisão técnica

voltada para a saúde, através da nossa equipe de Segurança Alimentar. É uma ação do Governo do Estado que proporciona dignidade para as famílias maranhenses que necessitam do serviço”, disse Fialho, acrescentando ainda que todas as refeições são avaliadas e balanceadas por nutricionistas. Segundo o presidente da Associação dos Palafitados da Liberdade, César do Vale, várias famílias deixaram de pagar até R$15 reais em um prato, para ter uma boa refeição por apenas R$ 1 real. “Estamos gratos por termos sido contemplados com o restaurante popular. O bairro da Liberdade não estava incluso no programa do governo para receber esse benefício, mas nós reivindicamos e fomos atendidos. Ganhamos um restaurante limpo, confortável e climatizado”, disse o líder comunitário. Além do bairro da Liberdade, o Restaurante Popular atenderá famílias dos bairros circunvizinhos como a Camboa, Monte Castelo, Diamante e Fé em Deus, Floresta e Brasília, por exemplo. A unidade alimentar da Liberdade, que fica na Avenida Camboa, atenderá de segunda a sexta-feira, servindo em média mil refeições por dia, das 11h às 14h30.


8 ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO - MA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 08h:00min do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais e Equipamentos Odontológicos e para Laboratório, na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. Romulo Barros Figueiredo - Pregoeiro Oficial do Município de Serrano do Maranhão (MA). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 10h:00min do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Elétricos para a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal DAM. 07 de Fevereiro de 2014. Romulo Barros Figueiredo - Pregoeiro Oficial do Município de Serrano do Maranhão (MA). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14h:00min do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor Preço Global, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a prestação dos serviços profissionais de consultoria e assessoria Pedagógica para o Município de Serrano do Maranhão (MA), na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. Romulo Barros Figueiredo - Pregoeiro Oficial do Município de Serrano do Maranhão (MA). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16h:00min do dia 20 de Fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente na prestação dos serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva com fornecimento de peças para frota de veículos automotores visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. Romulo Barros Figueiredo - Pregoeiro Oficial do Município de Serrano do Maranhão (MA). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 08h:00min do dia 21 de Fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para preparação, produção e organização das atividades necessárias à realização das festividades do Carnaval 2014, na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. Romulo Barros Figueiredo - Pregoeiro Oficial do Município de Serrano do Maranhão (MA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h. do dia 19 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão nº. 015/2014 do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de sistema com suporte técnico para SEMREC. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Profº. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá –MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3374-1671. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá– MA, 05 de fevereiro de 2014 Maria Valdeciribeiro Brito - Pregoeira

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

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SEGUNDA ETAPA

Defensoria divulga relatório parcial do mutirão Carcerário Até ontem (6), os defensores públicos que participam da segunda etapa do Mutirão Carcerário, realizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, já adotaram 2.393 providências para presos provisórios e definitivos. Ainda segundo relatório parcial, divulgado pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, foram analisados 1.904 processos nessa segunda fase dos trabalhos. Pedidos de progressão de regime, prisão domiciliar, livramento condicional, unificação e remição de penas, indulto, comutação e Habeas Corpus (HC) foram algumas das medidas ajuizadas. Os defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa (MA) e André Girotto (RS), coordenadores da Força da Defensoria no Maranhão, ressaltaram a necessidade de se adotar novos procedimentos na identificação e contagem dos internos das unidades prisionais que compõem o Complexo de Pedrinhas. “Verificamos algumas inconformidades no que se refere ao número de internos em algumas unidades.

Nossa sugestão é que nessas unidades sejam reforçadas as ações no sentido de consolidar esses dados, de modo a facilitar o trabalho da Justiça”, afirmou Girotto. Para Paulo Costa, os esforços dos defensores maranhenses e os de outros estados que integram a Força Nacional da Defensoria Pública, vêm garantindo êxito nas atividades desenvolvidas no mutirão. “O trabalho é complexo, já que a análise dos processos tem sido criteriosa. Nossa intenção é contribuir, nesse momento emergencial, para que o maior número possível de presos tenha a sua situação analisada, por isso há um grupo de defensores destacado para a análise dos processos, postulação das medidas cabíveis, e outro realizando a entrevista pessoal no Complexo de Pedrinhas”, destacou. A Corregedoria da Defensoria Pública está consolidando os dados relativos às medidas adotadas pelos defensores que atuam nas 25 unidades de atendimento da Defensoria no interior do Maranhão. “Estamos concluindo a sistematização das informa-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 08h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 016/2014 do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o fornecimento da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cururupu (MA) no ano de 2014, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 017/2014 do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais de consumo Hospitalar, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 14h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 018/2014 do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para o CAPS, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 16h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 019/2014 do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a prestação dos serviços terceirizados de locação de máquinas pesadas, caminhões e caçambas, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 07 de Fevereiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

ções relativa ao número de presos atendidos e pedidos formulados pelos defensores. Até esta sexta-feira (7), serão divulgados os números parciais dessas atividades”, ressaltou a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacando que uma parte dos 21 defensores, designados para o mutirão, já finalizou a análise dos processos em tramitação nas Varas Criminais das comarcas da Grande São Luís, estando outra parte em atuação no Complexo de Pedrinhas. Por meio de Resolução nº

004-DPGE, de 13 de janeiro de 2014, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, determinou que todos os defensores públicos do Estado analisassem os processos criminais em tramitação nas 26 unidades de atendimento da Defensoria Pública, incluindo São Luís, e que adotassem as medidas judiciais pertinentes, encaminhando relatório detalhado das atividades desenvolvidas até o dia 31 de janeiro. Os dados estão sendo consolidados pela Corregedoria da DPE/ MA para divulgação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014/CPL, com abertura prevista para o dia 06 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 09:00h, motivado por alteração edtalícia. cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza para diversas Secretarias, tipo menor preço por LOTE – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Barão de Grajaú (MA), 06 de fevereiro de 2014 Raylan Moreira da Fonseca - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 A prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, em sua sede à Rua Felipe Condurú, s/n, centro, São Bento-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço UNITÁRIO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Recarga de Gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), para as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 A prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público aos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, em sua sede à Rua Felipe Condurú, s/n, centro, São Bento-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço UNITÁRIO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Àgua Mineral Natural, para as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 A prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público aos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, em sua sede à Rua Felipe Condurú, s/n, centro, São Bento-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço UNITÁRIO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal, para o Hospital Municipal de São Bento/MA., tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 A prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público aos interessados, que realizará às 16:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, em sua sede à Rua Felipe Condurú, s/n, centro, São Bento-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço UNITÁRIO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Consumo (colchas de cama, lençóis, toalhas), para o Hospital Municipal de São Bento/MA., tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. São Bento-MA 05 de fevereiro de 2014 Josué de Jesus França Viegas - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2014. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. REALIZAÇÃO: 17/02/2014 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco s/n - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Porto do Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2014 Joysielma Maria Fonseca da Silva e Silva Presidente da CPL


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Atos e Fatos

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9 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

CASO HERNANE

Fla não renegocia contrato e antecipa reajuste já previsto Brocou, ficou, mas não aumentou. Artilheiro do Brasil na temporada passada e já com quatro gols em três jogos em 2014, Hernane não teve o aumento salarial que esperava no Flamengo. Após recusar uma proposta do Al Jazira, dos Emirados Árabes, pelo atacante no começo da temporada, o Rubro-Negro não aceitou renegociar o contrato de três temporadas assinado

Acordo impede que Jadson e Pato atuem contra ex-clubes em clássico

Grandes inimigos dentro de campo nas últimas décadas, São Paulo e Corinthians fizeram um acordo de cavalheiros na troca envolvendo o meia Jadson e o atacante Alexandre Pato. Os jogadores não poderão atuar contra seus ex-clubes no período em que o acordo estiver vigente - até o fim de 2015. Desde a gestão de Andrés Sanchez, a diretoria do Timão tem como norma não permitir que atletas emprestados sejam aproveitados em duelos contra o clube. Isso acontece até mesmo com garotos formados na base que saem para ganhar experiência e m e q u i p e s d e me n o r expressão. O acerto para a não utilização de Jadson foi feito nas conversas entre Gustavo Vieira de Oliveira e Ronaldo Ximenes, representantes do departamento de futebol de São Paulo e Corinthians, respectivamente, e responsáveis por conduzir a transação nos últimos dias. O meio-campista rescindirá o contrato que tem com o Tricolor até o fim de 2014, mas uma cláusula no acordo entre os clubes o impedirá de ser escalado por Mano Menezes pelo tempo em que Pato ficar no Morumbi. Sã o P a ul o e C o ri n thians se enfrentarão pela primeira fase do Paulistão no dia 9 de março, no Pacaembu. Pato já não teria condições de atuar em virtude de ter realizado cinco partidas pelo Timão no estadual - o limite é de apenas três. Jadson jogou apenas uma vez. Os clubes ainda podem se encontrar em 2013 no mata-mata do Paulista e em alguma das fases da Copa do Brasil. Além disso, terão dois confrontos certos pelo Campeonato Brasileiro.

em março do ano passado e optou por uma solução mais simples para reconhecer o desempenho do Brocador: antecipar o reajuste já previsto para cada ano completado do vínculo. E, até o momento, nada além disso. Com isso, Hernane recebeu de imediato o aumento de 20% que era previsto para março - o contrato foi assinado no dia 4 daquele mês em 2013. Faltando um ano para o encerramento do vínculo, um novo reajuste será feito. Sendo assim, pelo menos no momento, está congelada a ideia de inserir cláusulas por produtividade no acerto com o Brocador. Contratado ao Mogi Mirim em 2012, Hernane tinha 10% dos direitos econômicos presos ao Flamengo em um primeiro momento. Em fevereiro do ano passado, o Rubro-Negro comprou mais 40%. O restante ainda pertence ao clube do interior paulista e a empresta Talent Sport, de seu empresário, Paulo Pitombeira. Hernane não teve grande aumento

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 212/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de José Ribamar Gomes e de Maria de Nazaré Cutrim Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA EDNA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de José Gregório Pereira e de Alzira Maria da Conceição Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 208/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ NATANAEL LIMA DE MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Valdek Azevedo Moura e de Maria das Dores de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA OILIVEIRA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Agnaldo Costa Soares e de Walterclea da Silva Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital,. requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 207/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOILSON GOMES PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lanterneiro, filho de Maria da Conceição Gomes Rodrigues e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e RUTE SOUSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira,. Estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Alberto Soares Santos e de Margarida Maria Sousa Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 213/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HILDEBRANDO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Teresa de Jesus de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA IVONILDE DOS REIS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Rafael Pereira da Silva e de Raimunda Madalena dos Reis, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Sãok Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 141/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª. Zona –Cohab Anil, nesta Capital,. FAZ SABER, a quem interessar, que GEOVAN CARLOS MOREIRA MARINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de João Ribamar Marinho e de Maria de Fatima Moreira, residente e domiciliado neta Capital, e LORISLEIDINA LILAZIA PINHEIRO DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Manoel Benedito de Souza e de Maria Lilazia Pinheiro de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 201/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DARRIEL SILVA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Universitário, filho de Nelinho Francisco Vieira e de Raimunda Nogueira Silva Vieira, residente e domiciliado neta Capital, e KARINE CRIZOSTINO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Aluisio Silva Sousa e de Sidneia Crizostino Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 216/ 2014 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IGOR EDUARDO FROZ PRIVADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de José Maria Rodrigues Privado e de Silvia Morais Froz, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYRA KATHILLEN FONSECA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Jose Egnaldo Gomes da Silva e de Rosemilia Fonseca, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2014 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)


10 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

Gente que Brilha

Contatos: 98 8828-1224 81388713 Email: gentequebrilha@live.com

by: Joseph Fontes

DRT/MA: 1208

Bom Dia Sociedade!!! Este Colunista com Dagoberto Silva e a Colunista Rosenira Alves nos Elegantes Salões do Hotel L u ze i ro s . C o nf i r a e s se e o u tro s de s t a qu e s :

Prefeito Edivaldo empossa Helena Duailibe como Secretária de Saúde

MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA NA DOM MEDICINA DIAGNÓSTICA No Brasil, o mês de fevereiro é de alerta e conscientização para todas as mulheres, pois é celebrado em 05.02 todos os anos, o Dia Nacional da Mamografia. O objetivo é conscientizar a população feminina sobre a necessidade da realização anual da mamografia - exame que permite o diagnóstico e tratamento precoces da doença, e que pode salvar muitas vidas. Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 57. 120 novos casos da doença em 2014. Este é o tipo de câncer que mais acomete mulheres em todo o mundo, a maioria na faixa entre 50 a 69 anos. Segundo a mastologista da DOM Medicina Diagnóstica, Dra. Danielle Orlandi Gomes, a mamografia ainda é o maior aliado das mulheres na luta contra o câncer de mama, e consegue reduzir a mortalidade da doença em 30%. Para quem não tem tempo a perder, na DOM Medicina Diagnóstica, na Lagoa, onde podem ser feitos consultas de mastologia e os exames necessários no mesmo dia, quando agendados. Um novo tipo de serviço que tem sido elogiado pelas clientes, muitas das quais que acabavam adiando a mamografia por falta de tempo.

A Mastologista da DOM MEdicina Diagnósica, Dra Danielle Orlandi Gomes

Pensamentos para reflexão “Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles.” Augusto Cury M@RLLON AGUAIR - DIAGRAMADOR TEL: 98 8846-8110

ESTREIA EM CARTAZ NO UCI KINOPLEX Mais de mil pessoas foram conferir no ultimo final de semana o tão aguardado filme “A Menina que Roubava Livros”, que acaba de chegar à programação do UCI KInoplex Shopping da Ilha. Baseado no livro de mesmo nome de autoria de Markus Zusak, o filme narra o drama de Liesel que precisa ir morar com uma nova família na Alemanha da Segunda Guerra após sua mãe ser acusada de comunismo. Por isso, a garota acaba adotada por um casal pobre, morador de um subúrbio. Nos livros, Liesel encontra nova razão para viver, e para continuar lendo, se torna uma ladra de livros. O filme que é sucesso de público em todo o país, pode ser visto em diversas sessões no UCI Kinoplex Shopping da Ilha, e mais, com descontos no preço do ingresso às quartas e segundas. Promoções no Rio Anil Shopping Para quem gosta de aproveitar grandes descontos, o Rio Anil Shopping está promovendo o Ponto Mix, super liquidação que começa a partir da próxima quintafeira (06). A campanha vai envolver todos os lojistas e os descontos chegam a 70%. Ibyte e Gran Turismo 6 Uma dica para quem gosta de games. Já faz sucesso na rede Ibyte o novo jogo “Gran Turismo 6”, o mais recente capítulo da franquia de corrida da Sony, que promete quebrar a barreira entre o mundo virtual e a realidade. Com este game, o jogador pode dirigir a coleção de carros mais completa do mundo dos jogos, nas pistas de corrida mais famosas do planeta. O jogo proporciona imagens ultra realistas e uma jogabilidade mais apurada, e conta com mais de 1200 carros à escolha do jogador. Novidade: A versão brasileira tem um conteúdo especial que disponibiliza aos usuários a possibilidade de jogarem com maior piloto brasileiro, vencedor de três campeonatos mundiais de Fórmula 1: Ayrton Senna. Simplesmente imperdível! DIÁRIO DA MODA Assinado pelo próprio estilista Ricardo Almeida, o Blog do Ricardo Almeida é o mais novo projeto desse renomado profissional que escolheu também dividir parte de seu conhecimento sobre moda e estilo. O Blog conta com seções de moda Masculina, Feminina, Eventos e Casamento, esta última seção que trata do universo do casamento para os homens, com dicas de como escolher o terno perfeito, lua-de-mel. E ainda, dicas de restaurantes, viagens, esportes e lifestyle. Vale lembrar que as elegantes coleções do estilista, para homens e mulheres, em São Luís podem ser encontradas nas lojas Club Donna Moça e Vox Concept. E por falar em Club Donna Moça, nesta segunda – feira teve início a maior ação promocional da loja de Petrúcia e Pollyana Dias, o “Bazar Fashion”, que vai oferecer peças selecionadas de grifes poderosas com descontos de 60%, mas somente até o dia 15.02. Confira essas novidades, esteja sempre antento as tendências da MODA...

DIA DA SOLIDARIEDADE & MCDONALD’S Em uma ação alusiva ao Dia da Solidariedade, celebrado em 31 de janeiro, o Instituto Ronald McDonald e o McDonald’s Brasil anunciaram que R$ 4,2 milhões foram arrecadados por meio dos cofrinhos presentes nos caixas dos restaurantes da rede. Toda quantia arrecada será destinada a projetos pela cura do câncer infantojuvenil de todo o país. “Estamos orgulhosos pelo engajamento e solidariedade do clientes McDonald’s”, afirma Chico Neves, superintendente do Instituto Ronald McDonald. Além dos cofrinhos, a rede é parceria da entidade para arrecadação de recursos por meio da venda de Big Mac, no tradicional McDia Feliz. A destinação dos recursos pode ser acompanhada nos Relatórios de Atividades disponíveis no site www.instituto-ronald.org.br.

As Sócias Petrúcia e Pollyana Dias


11 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

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FIGUEIREDO DIZ

Brasil quer reduzir prazo de emissão de visto para haitiano O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou ontem (6), durante audiência pública no Senado, que o governo brasileiro pretende reduzir o prazo de concessão de vistos para imigrantes do Haiti. De acordo com o chefe da chancelaria brasileira, atualmente, o prazo médio para emissão dos vistos de entrada para os haitianos é de um mês. Desde 2010, quando um terremoto devastou a ilha caribenha em 2010, milhares de cidadãos do Haiti passaram a ingressar no território brasileiro ilegalmente, através da fronteira com o Peru. “A nossa embaixada em Porto Príncipe [capital do Haiti] está com processamento de vistos aceleradíssimo. Estamos conseguindo hoje conceder vistos no prazo de um mês, o que não é um prazo tão alto. Estamos fazendo um enorme esforço para reduzir esse prazo, até porque o haitiano que vem com um visto vem para o Brasil sem passar por um coiote”, disse Figueiredo.

Em 2013, o número de haitianos que entrou de forma ilegal no país pela cidade de Brasiléia, no Acre, triplicou, segundo levantamento do G1 baseado em números oficiais da Polícia Federal (PF). De janeiro até setembro do ano passado, 6 mil cidadãos do Haiti cruzaram a fronteira brasileira, segundo o delegado da PF Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro. Em 2012, foram 2.318 haitianos que ingressaram no Brasil pela cidade acreana. De acordo com chefe do Itamaraty, a intenção do governo brasileiro é facilitar a entrada legal de haitianos. O objetivo é diminuir os riscos dos imigrantes que entram com o auxílio dos chamados coiotes, que buscam facilitar a travessia ilegal na fronteira cobrando altos custos, e evitar o fluxo descontrolado em determinadas áreas e cidades. O ministro não informou o número de vistos concedidos nos últimos meses. “Para nós o importante é ordenar o fluxo, conceder o visto, para que os haitianos

possam entrar pelas nossas vias normais”, completou. Segundo o chefe da chancelaria brasileira, em todos os casos os imigrantes estão sendo recebidos de acordo com a política de acolhimento ao estrangeiro no Brasil, com esforço conjunto dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Desenvolvimento Social para garantir a adaptação do estrangeiro no Brasil. Durante o pronunciamento do ministro na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou o trabalho dos haitianos. O parlamentar catarinense disse ter ouvido relatos de empresários de seu estado que avaliam positivamente a dedicação dos funcionários estrangeiros. Azevedo concordou com o parlamentar. “Temos ouvido comentários sobre a qualidade e o desempenho dos haitianos, que estão dando colaboração para um país como o nosso, que tem baixa taxa de desemprego”, ressaltou o ministro.

Televisão

Paloma Bernardi deve substituir Christiane Torloni na G. Rio em 2015, substituindo assim Christiane Torloni, a eleita da escola para este ano. A paulistana, que viveu a megera Rosângela em “Salve Jorge”, é queridíssima na comunidade e tem uma torcida grande nos bastidores da escola. Caso seja concretizado, ela vai assumir papel já feito por Grazi Massafera, Paolla Oliveira e outras beldades. Namorada do ator Thiago Martins, Paloma saiu na Mocidade em 2013 e recebeu convite da Grande Rio para defender as cores da agremiação. Ela está fazendo aulas para não fazer feio no posto de musa.

Bruna Marquezine mostra corpão, mas afirma: “Posar nua não combina comigo”

Andressa Urach posa com biquínis de sua coleção Andressa Urach resolveu fazer propaganda da coleção de biquínis que leva seu nome e posou com alguns dos modelitos no Instagram. “Chegou (sic) novas cores da minha coleção de biquínis lindooooooooooo... encomende o seu entrega sedex para todo Brasil”, propõe. Mais cedo, ela usou um vestido colado e brincou dizendo que seria a futura Hebe Camargo.

Depois de fazer sucesso com o público aos 7 anos como a menina Salete de Mulheres Apaixonadas, Bruna Marquezine está de volta ao elenco de uma nova de Manoel Carlos. Em Em Família, que estreia dia 3 de fevereiro na Globo, ela vive a protagonista Helena no começo da trama e a filha dela, Luiza, no restante da história. Capa da QUEM desta semana, a atriz contou em entrevista sobre sua volta à TV, mas evitou falar de seu namoro com o jogador Neymar. “Estou bem. Não quero falar do meu relacionamento. Prefiro não falar para não dar margem (a especulações)”, diz Bruna, que sofre quando ele se machuca. “Você gosta de ver alguém de quem você gosta machucado? Não? Então, é igual a mim, exatamente igual.”

Assessor de Putin acusa EUA de armarem ‘rebeldes’ na Ucrânia Um importante assessor do Kremlin acusou ontem os Estados Unidos de armarem o que chamou de “rebeldes” ucranianos e, pedindo que o governo da Ucrânia acabe com o que foi chamado de uma tentativa de golpe, alertou que poderia haver uma intervenção para manter a segurança no país vizinho. Sergei Glazyev, assessor do presidente Vladimir Putin e com responsabilidade nas relações com a Ucrânia, afirmou a um jornal que a “interferência” norte-americana descumpria um tratado de 1994, segundo o qual Washington e Moscou garantiriam juntos a segurança e a soberania da Ucrânia depois que Kiev se desfez do arsenal nuclear da era soviética. Os característicos comentários duros do assessor, na véspera de um esperado encontro entre Putin e o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, na abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, pode aumentar as tensões com Washington e na própria Ucrânia. Questionado pelo “Kommersant”, um jornal ucraniano, se a Rússia poderia “ativamente intervir” se a crise na Ucrânia piorar, Glazyev citou o Memorando de Budapeste de 1994: “De acordo com o documento, a Rússia e os EUA são os que garantem a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e são obrigados a intervir quando conflitos dessa natureza acontecem”.

Resumo Novelas EM FAMÍLIA Ana e Mauro observam Virgílio domar um cavalo bravo e vibram com seu desempenho. Chica e Selma discutem por causa dos filhos, e Juliana tenta amenizar a situação. Ana decide montar um cavalo arisco. Selma convence Itamar de que Helena provocou a gravidez para que Laerte não saia do país. Laerte quebra as esculturas de Helena que encontra no quarto de Virgílio. Selma avisa a Chica que não arcará com a responsabilidade financeira do casamento de seu filho. Chica tem uma longa conversa com Helena. Helena decide ir para Esperança com Ramiro. Virgílio parte com a família para Esperança. Laerte descobre que Helena viajou e vai atrás dela. ALÉM DO HORIZONTE Marlon encontra um monte de pedra dentro da cova e se desespera. Inês pensa em se vingar de Heloísa durante a premiação. Selma tropeça durante seu desfile. Marlon questiona LC sobre o que encontrou na cova de seu irmão. Selma se enfurece ao ver Romildo vibrando por Fátima. Kleber entrega para Keila seu vestido do desfile, e todos a admiram. Fátima e Keila são as finalistas do concurso de Miss Tapiré. William e Celina se beijam. Keila pensa no próximo evento de Tapiré, e Kleber se irrita. Kleber e seus capangas interceptam Celina e seu grupo. JOIA RARA Gertrude se assusta com o descontrole do filho e telefona para um psiquiatra. Manfr ed finge que toma o r em édio prescrito pelo médico. Aurora (Mariana Ximenes) procura Davi (Leandro Lima) e eles têm recaída. Franz encontra um anel de Sílvia e recortes de jornal sobre os Hauser na casa onde ela estava depois que sofreu o acidente. Viktor vê Sílvia na porta da livraria. MALHAÇÃO Todos no Grajaú estão convenc idos sobre a mudança de comportamento de Antônio. Giovana pensa em fazer um show na praia, durante o campeonato mundial de surfe. Anita discute com Ben e Sofia defende o ex da irmã. Antônio convida Anita para meditar no bosque. Sofia, Sidney e Ben vão à praia para assistir ao campeonato de surfe. Sofia se insinua para Ben. Antônio beija Anita.


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12 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

BRONCAS

DE SCE RAM O CAC ETE

Polícia controla tumulto em Presídio de Segurança Máxima Um princípio de tumulto foi registrado na manhã de ontem (6), nos presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com as primeiras informações, a confusão teria sido iniciada, após as mulheres e mães dos detentos terem sido impedidas de entrar com comida nas unidades prisionais. Como hoje é dia de visitas, as mulheres teriam chegado desde as primeiras horas de ontem. Entretanto, ao tentar entrar nas celas portando vasilhas com comida, foram impedidas pelos policiais que fazem a segurança e revista nos presídios. Os detentos teriam sido informados do impedimento e começaram a bater nas grades das celas, iniciando o tumulto. Homens do Batalhão de Choque, do Centro de Operações Especiais (COE) e da Força Nacional foram acionados e conseguiram conter o tumulto com bombas de efeitos moral. Durante a operação foram utilizados, ainda, quatro viaturas da Força Nacional e um ônibus. No entanto, ao ver os

Um princípio de tumulto foi registrado nos presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas policiais, os presos se exaltaram e chegaram a queimar colchonetes dentro das celas. A polícia revidou com bombas de efeito moral. Ao ouvir o barulho e a confusão no interior do presídio, as mulheres, começaram a protestar vaiando os policiais e jogar pedras. Elas derrubaram um dos portões de entrada do Complexo de Pedrinhas. OUTRA VERSÃO - O D ir e t or d e E st a b el e ci mentos Penais, Hamilton Louzeiro, informou, que a confusão está controlada nos Presídios de Seguran-

ça Máxima São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Hamilton Luzeiros disse que o movimento teve início na tarde de quarta-feira (5), no Bloco B, do Presídio São Luís I. Vários celulares que estavam em poder dos detentos foram apreendidos durante revista. Revoltados, na manhã de ontem (6), eles voltaram a protestar tocando fogo em colchões e quebrando as grades das celas. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional foram acionados e conseguiram

conter o tumulto. VISTORIA - Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afirmou que não houve reféns, nem feridos. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do Complexo de Pedrinhas. A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.

Foto: Edilson Julião

Tráfico: Motoqueiros Bandidos assaltam executam viciado e matam homem em drogas a tiros no bairro da Matinha

O corpo de Maxsuell Aurélio observado por populares Maxsuell Aurélio Cantanhede Marques, 24 anos, que residia à Rua Tomaz de Aquino, Bairro Goiabal, foi assassinado com dois tiros, por duas pessoas desconhecidas que estavam numa moto, de placa não identificada. O crime aconteceu rápido, por volta das 16hs de ontem, tendo como palco a Rua Agenor Vieira, naquele bairro de São Luís. Maxsuell Marques foi alvejado na cabeça e costa.

S

Segundo informações passadas pelo Sargento Cardoso e cabo Aílton, do 9º BPM, a vítima seria usuária de drogas e estaria devendo para traficante. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) para os exames de praxe. O Delegado Guilherme de Sousa Filho, da Homicídios, investiga o caso e já teria pistas para identificar e prender os assassinos de Marques.

Janilson Alves dos Santos (foto), 30 anos, residia na Rua N. Sra. do Bomfim, no Bairro Matinha, município de São José de Ribamar (MA). Apesar de ter problemas mentais, ele lutava pela sobrevivência vendendo sururu. Mas a morte estava à espreita. Ontem, Janilson dos Santos pegou sua bicicleta e, em companhia de um amigo, que também estava numa bike, saiu pedalando pela Matinha. Quando chegaram na Rua da Piçarreira, foram abordados por três homens desconhecidos, que estavam em duas motos. Os bandidos ordenaram que Janilson dos Santos entregasse o cordão de prata que usava. O colega, percebendo o perigo, entregou logo seu celular e sua porta-cédulas. Já Santos demorou a entregar seus pertences, e isto irritou um dos bandidos, que atirou na costa da vítima. Santos

Vigilante é executado dentro de escola na C. Olímpica

Crime aconteceu no momento em que as crianças chegavam na escola Um vigilante identifi- pouco não foi atingida com cado como Jô Gonçalves a mãe por uma bala perdida. dos Santos, de 31 anos, Os pais dos alunos ficaram foi assassinado, na ma- assustados com a audácia nhã de ontem (6), dentro dos bandidos. da escola infantil “Alegria A polícia já está no local. do Saber”, localizada no O pai de um aluno, que não Bairro Cidade Olímpica. se identificou, afirmou que Segundo informações, a o vigilante era evangélico vítima foi abordada por e trabalhava há anos na dois homens que ocupa- escola. De acordo com o vam uma moto e não fo- que foi apurado pela políram identificadas. Um dos cia, Jô era presidiário do criminosos disparou três Complexo Penitenciário tiros de pistola 380 na ca- de Pedrinhas e trababeça do vigilante. O crime lhava com o objetivo de aconteceu no momento em diminuir a pena. A polícia que as crianças chegavam acredita em crime motina escola. Uma delas por vado por vingança.

Polícia Civil prende suspeito de homicídio no Bairro de Fátima Policiais civis do 5º DP prenderam Elton Jorge Almeida Araújo, conhecido por “Rabicó”, de 39 anos. Ele é apontado como principal suspeito de ser o autor do homicídio de Fernanda Sousa Silva, crime ocorrido no dia 27 de janeiro deste ano. A vítima era ex-companheira do suspeito. A prisão do suspeito se deu com base em denúncias anônimas repassadas ao delegado do 5º DP, Walter Wanderley. Segundo o delegado, aos dados indicavam a residência em que Rabicó estaria escondido. “Além da residência, as denúncias delatavam todas as características físicas do suspeito”, contou. Elton Jorge foi detido ontem (6) em uma residência localizada na Rua Bom Jesus, no Anjo da Guarda, em São Luís. Em seguida, ele foi conduzido ao 5º DP. Em seguida, ele foi levado ao 2º DP, no João Paulo, onde tramita o inquérito policial pela morte de Fernanda Sousa. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Acidente na Avenida Médici causa morte e deixa um ferido

morreu no local, em meio a uma poça de sangue. O amigo de Santos tratou de fugir rapidamente do local, temendo também perder a vida. Os assassinos levaram os pertences da vítima, Janilson dos Santos. O Delegado Couto Jr., da Homicídios, investiga para identificar e prender os motoqueiros latrocidas.

abei, porém, que o Senhor distingue para si o piedoso: o Senhor me ouve quando eu clamo por ele. Salmos, 4:3

Um grave acidente aconteceu na noite de quartafeira (5) na Avenida Presidente Médici, no bairro da Areinha. Ubiraja Ribeiro Junior, de 24 anos, morreu no local e a outra vítima se encontra em estado grave. Segundo informações do Cabo Martins, do 9º Batalhão de Polícia Militar, o acidente aconteceu após uma ultrapassagem. O condutor do carro modelo Golf de cor prata de placa OIW-7400 tentou ultrapassar um carro modelo Fiesta cor preta de placa NXO-7620. O condutor do Golf se chocou contra a proteção do poste e morreu no local. A outra vítima envolvida no acidente foi transferida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I

TERRENO À VENDA - R$ 15 MIL ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

V

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7022014  
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