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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.866

São Luís-MA, Quarta-feira, 5 de Outumbro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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COMBATENDO OS CORRUPTOS

PROCURADORES E POLÍCIA FEDERAL PLANEJAM AÇÃO NO MA

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s procuradores da República no Maranhão (PR/MA) se reu niram com o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 1a Região (PRR1), Juliano Baiocchi Villa-Verde, e com os coordenadores cível e criminal da Instituição, Oswaldo José Barbosa Silva e Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, respectivamente, além da cúpula da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão discutindo formas de incrementar o combate à corrupção no estado e definir a responsabilização dos crimes de desvios de verbas, má gestão de recursos públicos e omissão de prestação de contas. PÁGINA 2 Procurador Juliano Baiocchi Villa-Verde

NA PONTA DO FAROL

Franere e Prefeitura acusadas de fraude na construção de prédio O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a Franere Comércio Construções e Imobiliárias e a Prefeitura de São Luís por conta do empreendimento "Two Towers Residence - Endeel Gabriel", na Ponta do Farol (Praia de São Marcos). O edifício está programado para ser construído em uma área de dunas e restingas, caracterizada pela legislação municipal como área de preservação permanente (APP) pelo macrozoneamento de São Luís, onde é vedada a edificação de prédios. PÁGINA 2

MESMO CHORANDO

Guerreiro Júnior será eleito hoje novo presidente do TJ Nesta quarta-feira (5), será eleita a mesa diretora do Judiciário do Maranhão para o biênio 2012-2013. Serão escolhidos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A eleição é o primeiro item da pauta da sessão administrativa, que terá início às 9h. A posse dos eleitos será realizada em 16 de dezembro. O atual corregedor geral, Desembargador Guerreiro Junior será o movo presidente, tendo como vice a desembargadora Maria dos Re médios Buna e o colega Cleones Cunha como corregedor. PÁGINA 3

Para levar Max Barros à prefeitura o PT vem com Roseana Sarney em 2012

Max Barros, Roseana Sarney e autoridades durante filiação

A reunião de muitos dirigentes partidários, inclusive da cúpula do PT estadual e municipal, durante a inscrição do engenheiro e secretário de Estado, Max Barros, no PMDB, em solenidade que ocorreu na sede da Assembléia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira, demonstrou que a candidatura do assessor de Roseana Sarney vem com tudo. E foi, também, a governadora do Maranhão quem mais demonstrou empolgação com a candidatura de Max Barros à Prefeitura de São Luis. As presenças do PT estadual e municipal, no evento, mostra que, mesmo reclamando de pouca participação no governo do Estado, o PT está novamente com Roseana. PÁGINA 2

Justiça cassa mandato do Deputado denuncia mais um prefeito de Cururupu assassinato de quilombola A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular de Cururupu, acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou o prefeito José Francisco Pestana (foto) por improbidade administrativa, resultando na perda do cargo. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008. PÁGINA 3

O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (04), para fazer uma nova denuncia de atentados e assassinatos de quilombolas no interior do Estado. O quilombola Valdenilson Borges, 24, foi brutalmente assassinado, no último domingo (02), na cidade de Serrano do Maranhão. POLITICANDO - Página 3

Veja as oportunidades de empregos no Sine PÁGINA 5


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ATOS E FATOS

NA PONTA DO FAROL

Franere e Prefeitura acusadas de fraude na construção de prédio O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a Franere Comércio Construções e Imobiliária e o município de São Luís por conta do empreendimento "Two Towers Residence Endeel Gabriel", na Ponta do Farol (Praia de São Marcos). O edifício está programado para ser construído em uma área de dunas e restingas, caracterizada pela legislação municipal como área de preservação permanente (APP) pelo macrozoneamento de São Luís, onde é vedada a edificação de prédios. Mesmo com a proibição legal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semman) licenciou o empreendimento, em processo marcado por irregularidades graves que demonstram a prestação de informações inverídicas pela Franere. A licença prévia apresentada pela Franere, expedida pela

Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema), e o relatório de viabilidade técnica da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), foram concedidos, na verdade, em favor de outro edifício, o "Telmo Mendes", localizado em endereço diferente. Ainda, a empresa teria apresentado uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a construção de um heliponto, mais uma vez, em local distinto do empreendimento. Na verdade, a localização indicada na licença corresponde à residência de um dos sócios da empresa. A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão atendeu ao pedido de liminar feito pelo MPF/MA e determinou que empresa suspenda a construção do edifício, deixando também de comercializar as unidades residenciais e de produzir publicidade a respeito do empreendimento.

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011-CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4656/2011– CAEMA A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará às 14:30 horas do dia 25 de outubro de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração, montagem e instalação de poço tubular no município de Senador La Roque – MA., de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meio do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/ A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795. São Luís, 03 de outubro de 2011 Francisco de Salles Baptista Ferreira Presidente da CCL

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.325/2011 – SSP A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará às 14h30min do dia 21 de outubro de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA DECOPE: PLANTÃO E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL – CIDADE OPERÁRIA EM SÃO LUIS/MA, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794. São Luís, 03 de outubro de 2011. Francisco de Salles Baptista Ferreira Presidente da CCL

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COMBATENDO OS CORRUPTOS

Procuradores e Polícia Federal planejam ação no Maranhão Os procuradores da República no Maranhão (PR/MA) se reuniram com o procuradorchefe da Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR-1), Juliano Baiocchi Villa-Verde, e com os coordenadores cível e criminal da Instituição, Oswaldo José Barbosa Silva e Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, respectivamente, além da cúpula da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão discutindo formas de incrementar o combate à corrupção no estado. Na reunião, foram discutidas formas de incrementar o combate à corrupção e a responsabilização dos crimes de desvios de verbas, má gestão de recursos públicos e omissão de prestação de contas. A 1ª reunião aconteceu no edifício João Marques Farias Filho, sede da PR/MA, com os procuradores regionais. Além do procurador-chefe, José Leite Filho, quase todos os procuradores da PR/MA

compareceram à reunião. O procurador-chefe da PRR-1 disse foi muito bem recebido pelos colegas procuradores da República no Maranhão. "O objetivo da visita foi o de mostrar o trabalho que está sendo feito na PRR-1 e estreitar os canais de comunicação entre os procuradores; quanto a isso, a atenção dos colegas foi notável. Nós também destacamos a excelência do trabalho da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que tem buscado eficiência na investigação de crimes, principalmente de desvios de recursos públicos, sem deixar de cumprir as outras atribuições", concluiu Juliano Villa-Verde. Segundo o procuradorchefe da República no Maranhão, José Leite Filho, na reunião, foram discutidas formas de incrementar o combate à corrupção e a responsabilização dos crimes de desvios de verbas, má gestão de recursos públicos e omissão de

prestação de contas. "Estamos todos preocupados com o fator eficiência. "A visita dos colegas procuradores regionais, com exposição das ferramentas que a Procuradoria Regional da República na 1ª Região disponibiliza para as unidades em primeira instância, consolida uma forma de atuação menos burocrática do Ministério Público Federal, dentro dos processos criminais e cíveis promovidos pela Instituição. A visita permitiu também traçar alguns planos iniciais para o combate à corrupção no próximo ano, especialmente pela proximidade das eleições", disse. Com os mesmos objetivos, os procuradores se reuniram também com a cúpula da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão. Na reunião, foram revisadas as demandas do estado como um todo, sobretudo no que diz respeito a atuação dos atuais e ex-agentes públicos. A Polícia Federal mostrou

dados e números de operações que tiveram êxito na apuração, investigação e responsabilização de desvio de verbas, má gestão do dinheiro público, omissão de prestação de contas e outros delitos que vem sendo comumente praticados por gestores públicos, sobretudo no interior do estado. A procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora Mesquita Hohn, explicou que todos os diálogos se desenham no sentido de discutir estratégias que melhorem o combate à corrupção, lavagem de dinheiro, e desvios de verbas. "As reuniões foram muito satisfatórias. Os órgãos estão preocupados, engajados e com vontade de melhorar essa demanda da sociedade maranhense, especialmente no sentido de dar maior celeridade, já que ano que vem terá eleição e muitos desses agentes públicos perderão o mandato", completou.

MESMO CHORANDO

Para levar Max à Prefeitura o PT vem com Roseana em 2012 A reunião de muitos dirigentes partidários, inclusive da cúpula do PT estadual e municipal, durante a inscrição do engenheiro e secretário de Estado, Max Barros, no PMDB, em solenidade que ocorreu na sede da Assembléia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira, demonstrou que a candidatura do assessor de Roseana Sarney vem com tudo. E foi, também, a governadora do Maranhão quem mais demonstrou empolgação com a candidatura de Max Barros à Prefeitura de São Luis. As presenças do PT estadual e municipal, no evento, mostra que, mesmo reclamando de pouca participação no governo do Estado, o PT estará novamente com Roseana, em 2012. "Vamos entrar nessa disputa para ganhar com a ajuda de todo vocês. É uma eleição difícil porque nenhuma eleição é fácil. Mas com muita determinação, trabalho, e a ajuda dos nossos amigos, vamos conseguir vencer. Quando falarem para vocês sobre as pesquisas lembrem-se que nós tínhamos um candidato com 4% e vencemos aquela eleição", alertou Roseana lembrando a vitória do então aliado José Reinaldo (PSB) sobre Jackson Lago (PDT) em 2002. Para ela, no entanto, o

mais importante é o fato do pré-candidato estar alinhado à política do seu governo. "É a certeza que o Governo do Estado vai estar junto com o Governo Municipal," alertou a governadora. PREFEITO ALIADO DO GOVERNO Por sua vez, o deputado Sarney Filho (PV) fez discurso no mesmo tom. Disse que São Luís tem a chance real de eleger um prefeito alinhado ao governador. "Nunca tivemos um governo municipal em consonância com o estadual. Essa dissonância tem feito o Governo do Estado realizar as principais obras da capital. E o PV vai marchar junto com essa idéia. E essa idéia vai prosperar. Aqui estamos lançando as bases para uma era de prosperidade para São Luís", afirmou. O ministro Gastão Vieira, do Turismo, acredita na viabilidade da candidatura do secretário de Infraestrutura. "Max é um bom candidato. É um quadro que honra o partido e todos nós. Vamos marchar unidos. Hoje é o prenúncio de uma bela caminhada que o PMDB vai fazer por São Luís." O senador licenciado João Alberto e o deputado

Roberto Costa enumeraram a série de obras feitas pela administração estadual na capital. "A oposição governa São Luís há 26 anos e não fez nada. Tire as obras dos governadores em São Luís e veja o que sobra?", declarou o senador. Ele disse que em vez de trabalhar, o prefeito João Castelo (PSDB) vive tentando atrapalhar o governo. "Primeiro quis impedir a Via Expressa e agora quer urbanizar o Espigão Costeiro. Por isso, temos de ter um prefeito em consonância com a administração estadual." A presença do vice-governador Washington Luiz e do presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Silva, demonstram que está próxima a formalização da aliança PT-PMDB. MAX, CASTELO E A DITADURA Durante seu discurso, Max Barros, discretamente, lembrou ações de Castelo, quando lembrou ter vindo dos movimentos estudantis "época da resistência ao regime de então e ao governo que o representava no Maranhão, cuja ação era marcada pela violência e repressão". O agora peemedebista lembrou de sua experiência

na vida pública iniciada em na década de 1980 como diretor do antigo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), depois foi diretor da Cemar, pró-reitor da Uema, gerente Metropolitano, secretário de estado e deputado por três vezes, "sempre com votação crescente", segundo enfatizou. Ele destacou o combate ao trânsito caótico, ausência de planejamento, a falta de estrutura na rede hospitalar de emergência e a destinação inadequada do lixo, como "indicadores de um cenário que precisa mudar, e mudar radicalmente". "Não acredito que soluções messiânicas, sem a experiência do saber fazer, possam reverter esse quadro", declarou numa clara provocação a Flávio Dino, possível candidato do PCdoB. "Resgatar o orgulho de pertencer a esta terra, é um desafio para o qual o PMDB está preparado por possuir capital técnico e político para essa missão. Mas, principalmente por acreditar numa visão de governo integrada, que advenha de uma administração menos personalista e raivosa, mais comprometida com o futuro e capaz de assegurar a convergência entre todos os níveis de poder", declarou Max Barros.


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SUCESSÃO

Desembargadores elegem hoje o novo presidente do TJ Nesta quarta-feira (5), será eleita a mesa diretora do Judiciário do Maranhão para o biênio 2012-2013. Serão escolhidos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A eleição é o primeiro item da pauta da sessão administrativa, que terá início às 9h. A posse dos eleitos será realizada em 16 de dezembro. De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão - cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 18 de junho de 2010 - o plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

O Regimento Interno do tribunal estabelece quórum de dois terços dos membros do TJ-MA para a eleição, ou seja, presença de pelo menos 16 dos atuais 24 desembargadores da Corte estadual de Justiça. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Em sessão anterior do pleno, o desembargador Stélio Muniz manifestou oficialmente desinteresse em concorrer a qualquer cargo de direção. Deverão ser eleitos o atual corregedor-geral, desembargador Antonio Guerreiro Júnior para a presidência, a desembargadora Maria dos Remédios Buna para a vicepresidência e o desembargador Cleones Cunha para a Corregedoria Geral, conforma afirma-se pelos corredores do

Judiciário do Maranhão. A desistência pode ser manifestada antes de começar a votação para cada um dos cargos, segundo o Regimento. Em caso de recusa ou inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos. ELEIÇÃO - Para cada cargo será feito um escrutínio e será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes na respectiva eleição. Se nenhum dos desembargadores elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo. ANTECIPAÇÃO - Até a

eleição anterior, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. A Lei Complementar nº. 131/ 2010 alterou a redação de vários artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo 21, antecipando a eleição para a primeira quarta-feira do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do Tribunal, que também trata das eleições, foi modificado para se adequar à nova norma. Entretanto, o artigo 92, que define a terceira sexta-feira de dezembro como data da posse, permaneceu inalterado. Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Cleonice Freire (vice-presidente) e Antonio Guerreiro Junior (corregedor-geral da Justiça).

Justiça cassa mandato do prefeito de Cururupu A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular de Cururupu, acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou o prefeito José Francisco Pestana por improbidade administrativa, resultando na perda do cargo. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008. De acordo com a sentença, a justiça já havia emitido decisão em outubro de 2009 para que o prefeito apresentasse as contas na Câmara Municipal. Pestana não se manifestou no prazo fixado na

ordem judicial - cinco dias. O presidente da Câmara declarou que o prefeito apresentou as contas somente em 14 de julho de 2010. A juíza cita que o ato de improbidade administrativa é aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, ou seja, aquele ato que indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a administração pública direta, indireta ou fundacional, nas três esferas políticas. "No que tange ao Executivo, incumbe-lhe a tarefa de,

preponderantemente, executar as leis e administrar os negócios públicos, isto é, governar", continua a magistrada, recorrendo aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade. "Deixar de prestar contas quando se é obrigado a fazêlo constitui-se, de fato, em improbidade administrativa", enfatiza. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é referenciada. Diante dos preceitos legais, Lúcia de Fátima frisa que o descumprimento das regras de transparência de gestão fiscal - omitida, de má-fé, sua divulgação nos

moldes previstos na LRF configura ato de improbidade administrativa atentatório ao princípio da publicidade. Além de condenado à perda do cargo de prefeito, Francisco Pestana terá que pagar multa civil equivalente a doze vezes seu salário e teve direitos políticos suspensos por três anos. Pestana está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Deputado denuncia mais um assassinato de quilombola (I) O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (04), para fazer uma nova denuncia de atentados e assassinatos de quilombolas no interior do Estado. O quilombola Valdenilson Borges, 24, foi brutalmente assassinado, no último domingo (02), na cidade de Serrano do Maranhão.

Deputado denuncia mais um assassinato de quilombola (II) O parlamentar lembrou que os quilombolas ocupam novamente a sede do Incra e reivindicam direitos básicos como posse das terras, segurança e assistência médica. A comissão Pastoral da Terra (CPT), por intermédio do Coordenador no Maranhão Padre Inaldo Serejo, divulgou uma carta aberta lamentando a morte de mais um quilombola em terras maranhenses.

Deputado denuncia mais um assassinato de quilombola (III) No texto a CPT lamentou a morte de Valdenilson, trabalhador rural quilombola do Quilombo Rosário, assassinado em razão de conflitos envolvendo particulares e quilombolas, com duas facadas no peito. O acusado pelo crime, Edvaldo Silva, encontra-se foragido e não houve mobilização da polícia no sentido de capturá-lo.

Lula cancela participação em manifesto pela reforma O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ontem à tarde ao ato público pela aprovação da reforma política, segundo informação de sua assessoria. Lula justifica sua ausência pelo "cansaço" depois de uma série de viagens no exterior. Ele atuou nas negociações para viabilizar a votação do texto do deputado Henrique Fontana (PT-RS) e era uma das presenças mais esperadas no evento, que ocorre às vésperas da votação do projeto na comissão especial que analisa o tema.

Senador critica postura do Planalto na discussão dos royalties Uma das principais lideranças dos Estados produtores, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) fez duras críticas ontem (4) à postura do Palácio no Planalto e da equipe econômica na discussão sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Dornelles disse que a "ganância" da União impende um entendimento de Estados produtores e não produtores. Segundo ele, a União "finge" que está fazendo concessões e está "contra os Estados produtores". "A União quer fazer uma aliança com os não produtores para depenar os produtores."

CCJ atinge 4.935 armas recolhidas em fóruns A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) conclui a quarta etapa de recolhimento de armas em fóruns, o que eleva para 4.935 o total de armas apreendidas este ano em 52 comarcas, de acordo com orientação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que autorizou as operações. Nas 15 comarcas visitadas agora, em sete foram recolhidos 573 artefatos (339 armas brancas contra 134 de fogo). Nas outras oito, as armas já haviam sido enviadas a companhias e batalhões da Polícia Militar, segundo relatório entregue ao corregedor ontem, 4, por assessores militares da CGJ. "A iniciativa da comarca em se livrar das armas demonstra zelo do juiz com a sua segurança, dos servidores e da comunidade", avalia Guerreiro Júnior.

Para ambos os casos prevaleceu a orientação para rápido encaminhamento das armas ao Exército para destruição. O resgate fica restrito a armamento que não mais interessa a processos penais - muitos ainda novos ou com capacidade de uso. Nesta etapa, as comarcas de São João dos Patos e Parnarama foram as campeãs em posse de armas de fogo: 62 e

39 armamentos, respectivamente. Na primeira havia 37 revólveres de calibres diversos, 23 espingardas, uma pistola e uma garrucha. Na segunda, 30 espingardas no lote de apreensões. Em Matões, os militares encontraram recorde de 149 facas e facões. Na terceira fase da campanha, em sete das 22 comarcas o armamento foi enviado antecipadamente a

companhias da PM no interior. Um lote de 817 armas 488 de fogo e 329 brancas foram coletadas. Os números divulgados nas três operações anteriores apontavam 4.382 armas apreendidas este ano em 47 comarcas. Guerreiro Júnior anuncia nova ação - a quinta e última do ano - para ida a eventuais comarcas onde ainda haja algum armamento.

Faleceu ontem pela manhã, no Centro Médico Maranhense, Benedita Rocha, conhecida carinhosamente como Bibi, mãe do jornalista e secretário executivo da Câmara Municipal, Miguel Pinheiro. &&& O deputado Hemeterio Weba (PV), que foi cassado pela Justiça e que terá essa decisão homologada pela Assembléia, disse que não sucumbirá inerte. &&& Destacou que vai bater às portas do Supremo Tribunal Federal para reaver seu mandato. Ele foi condenado por atos de improbidade, quando era prefeito de Olinda Nova do Maranhão. &&& Mas o deputado responde a outros processos, inclusive um tumulto ocorrido no dia do último pleito municipal, em Araguanã, onde o filho dele é prefeito.


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RECONHECIMENTO

Por Anacleto Araújo

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Região beneficiada! Durante pronunciamento, o deputado Magno Bacelar (PV) elogiou a governadora Roseana Sarney (PMDB) por haver conseguido levar uma fábrica da empresa Suzano para o Baixo Parnaíba, em especial Chapadinha. Bacelar leu da tribuna uma matéria que informava a instalação da unidade da empresa na cidade. De acordo com o deputado do PV, o Grupo Suzano instalará a fábrica em Chapadinha, após os executivos de o grupo terem assinado acordos com o Poder Executivo para implantação de uma unidade industrial de produção de pellets de madeira. Magno Bacelar disse que manteve contato com o presidente da empresa e o governo terá uma reunião, em São Paulo, no dia 10 de outubro, fato que mostra "a importância da governadora Roseana Sarney, que vem desenvolvendo, gerando emprego e mais emprego".

Assembléia prestigiada A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi prestigiada, na Câmara Federal, com a posse do deputado Edson Araújo (PSL) como um dos vice-presidentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), durante Sessão Solene em homenagem aos quatro anos de fundação da entidade, proposta pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O parlamentar maranhense foi um dos convidados para fazer parte da Mesa durante a Sessão Solene.

Mais varas Na reunião de ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa analisou vários projetos e aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), que reduz as populações, de 300 mil para a partir de cem mil habitantes, dos municípios que podem ter Varas especializadas na defesa da criança e do adolescente. A PEC foi relatada pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB) e dá nova redação ao artigo 254 da Constituição do Estado.

Lei alterada De acordo com a proposta da deputada, ela altera a Lei das Organizações Judiciárias, no artigo 254 da Constituição maranhense, reduzindo as populações, de 300 mil para 100 mil, dos municípios que podem passar a ter varas especializadas na defesa de criança e do adolescente, mas mantém a iniciativa do Poder Judiciário de criação das Varas. Assim podem ser beneficiados municípios como Imperatriz, Caxias, Timon, Codó, Bacabal, Paço do Lumiar e Ribamar, entre outros, e antes havia apenas em São Luís. FIM DE PAPO O deputado Rigo Teles ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, para destacar que a governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou hoje, pelo município de Esperantinopólis, uma intensa agenda de trabalho no interior, que prevê a entrega de importantes benefícios do governo, nos setores de saúde e infraestrutura, em diferentes pontos do Estado do Maranhão. ///// Rigo Teles informou que, acompanhada do secretário de infra-estrutura, Max Barros, a governadora Roseana visitou ontem, Esperantinopólis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, onde assina ordem de serviço de pavimentação da MA-012. ///// A obra, orçada em R$ 30.885.132,68 - recursos do Tesouro Estadual - compreende o asfaltamento do trecho de 41 km, que interligará os três municípios.

Prefeito Castelo recebe homenagem do CRMV-MA O prefeito de São Luís, João Castelo, e o titular da Secretaria Municipal de Governo, Albertino Leal, receberam do presidente e do vicepresidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), Osvaldo Rodrigues Serra e Nordman Wall, respectivamente, placas de agradecimento pela valorização da categoria. A homenagem aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de São Luís, no Palácio La Ravardière. "É com muita satisfação que eu e o secretário Albertino Leal recebemos esta homenagem por razão da aprovação, na Câmara Municipal, da lei que garante o atendimento médico-veterinário à população de baixa renda, garantindo, ainda, que a inspeção animal seja feita por estes profissionais que são habilitados para tal função e que a população possa consumir alimento de qualidade", destacou João Castelo. Durante a reunião, o prefeito também destacou a agilidade da Prefeitura de São Luís em garantir a convocação dos veterinários que passaram no concurso público do município e já estão tra-

Vereadora quer que a Câmara Municipal convoque secretário emergencialmente Ao fazer uso da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de ontem, (04), para fazer uma abordagem sobre a situação dos agentes comunitários de saúde, a vereadora Rose Sales (PcdoB) fez uma solicitação aos seus colegas que seja feita "em regeime de emergência a convocação, ou até um convite ao secretário de saúde do município para que sejam prestados esclarecimentos sobre a situação caótica que se encontram os agentes comunitários de saú-

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

de, que estão sem condições dignas de trabalho", afirmou. A parlamentar comunista enfatizou que "nós todos sabemos que os agentes comunitários de saúde do município trabalham de sol a sol fazendo o mais variado tipo de atendimento sem material necessário para desempenharem suas funções cmo balança, que é indispensável para trabalhar nas ações do bolsa família, termômetro e outros equipamentos, além de não terem a disposição prancheta, lápis, formulário, borracha".

Frisou a vereadora do PcdoB que "eles têm de improvisar para fazer os atendimentos. Lembrou Rose Sales que são 750 pessoas que desde 2009 estão negociando com a Secretaria Municipal de Saúde para que seja cumprida a portaria 648 do Ministério da Saúde, que disciplina a atuação da categoria. "O mais grave está na questão dos encargos sociais pois estão tirando o dinheiro que o Ministério da saúde encaminha para eles", exemplificou a parlamentar saliantan-

do que em 2010 foi repassado pelo Ministério da Saúde recursos para o abono natalino, que foi transformado em pagamento do 13º salário. Já sobre os vencimentos, Rose Sales aponta para a portaria 9.599 do Ministério da Saúde que estabelece o piso de R$ 750,00, e desde maio de 2011 os agentes comunitários recebem 616,00, "o que podemos considerar uma verdadeira injustiça e desrespeito com os agentes comunitários de saúde do município de São Luís".

Projeto de lei de Edmilson Jansen prevê monitoramento nos Terminais de Integração

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

O prefeito João Castelo e o secretário Albertino Leal receberam homenagem do Conselho Regional de Medicina Veterinária balhando. "Esta foi uma ma- nários, para que a população reunião o presidente da Coneira de valorizarmos a atua- possa consumir alimentos missão de Saúde Pública do ção desse profissional e ga- com qualidade e livre de qual- CRMV-MA, Manoel Fonseca. As placas entregues ao rantirmos que o município quer tipo de doença. "Diante de todas essas prefeito e ao secretário de disponha de médicos habilitados para a função da ins- ações na gestão João Caste- Governo prestam homenapeção animal", afirmou. lo é que o Conselho Regional gem e agradecimentos a amASSISTÊNCIA À SAÚDE de Medicina Veterinária faz bos, por justo merecimento, - Outro assunto importante dis- essa justa homenagem ao pre- e pelas ações da Prefeitura cutido com os membros feito e ao secretário de Gover- de São Luís em prol da valoriCRMV-MA foi a garantia da no que, através da Prefeitura zação do médico veterinário inclusão do médico veteriná- de São Luís, têm garantido a na produção de alimentos e rio no Núcleo de Assistência inspeção animal por médicos saúde pública municipal. "Dessa forma, também à Saúde da Família (Nasf), que veterinários e criado a Supefaz parte do Programa da Saú- rintendência Animal, que ins- agradecemos ao prefeito João de da Família (PSF). Essa de- peciona animais e a qualida- Castelo com relação à preterminação, já garantida pelo de dos alimentos que são con- sença do médico veterinário prefeito João Castelo, promo- sumidos pela população", dis- na inspeção de pescados em verá a inspeção veterinária, no se o presidente do CRMV-MA. todo o território de São Luís", Também participou da afirmou Osvaldo Serra. município, por médicos veteri-

Edmilson Jansen

Os Terminais de Integração de transporte coletivo de São Luís terão que dispor de sistema de segurança baseado em monitoramento por meios de câmeras de vídeo. Para que isso se tornar realidade, a Câmara Municipal de São Luís terá que aprovar um projeto de lei de autoria do vereador Edmilson Jansen (PTC) e que já se encontra em tramitação na Casa. De acordo com Edmilson Jansen, esse sistema se destina exclusivamente à preservação da segurança, à preven-

ção de furto, roubos, atos de vandalismo, depredação, violência e outros que ponham em risco a segurança dos usuários e funcionários dos Terminais de Integração. O parlamentar destaca que o uso de sistema de transmissão de vídeo já vem de longa data, com resultados positivo na inibição ostensiva de delitos, ou na apuração daquelas que venham a ser efetivar. Em ambientes monitorados, pesquisas demonstraram que os usuários dos Terminais de Integração

não se incomodam com a presença de câmeras, em função de sentirem-se visivelmente mais seguros. O vereador disse ainda que o número de pessoas que utilizam os Terminais diariamente é muito elevado, e o policiamento é precário devido ao pequeno contingente policial e, por isso, a implantação de câmeras de video nos terminais, monitoradas por uma Central, que manterá comunicação direta com policiais que permanecerão patrulhando os terminais 24 horas.


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São Luís-MA, Quarta-feira, 5 de Outumbro de 2011

FÓRUM DE TURISMO

Jura Filho participa de reuniões de trabalho em Brasília O Secretário de Estado de Turismo do Maranhão, Jura Filho, participa, nesta quarta-feira (5), em Brasília, da Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). Essa é a primeira reunião do (Fornatur) que Jura Filho participa. O encontro está marcado para as 16h e conta com

a presença do Ministro do Turismo, Gastão Vieira e secretários de Estado de Turismo do Brasil. Na pauta, o convite ao ministro do Turismo para participar da reunião ordinária do Fornatur, durante a Feira das Américas, a ser realizada, dia 20, no Rio de Janeiro. Na reunião serão discutidas a execução de

projetos relacionados ao Programa Nacional de Qualificação de Gestores Públicos Estaduais de Turismo e, ainda, sobre a Política Nacional de Qualificação Profissional de Turismo. FORNATUR - O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo foi instituído no ano de 2000 e tem o objetivo de pro-

mover a integração dos gestores estaduais de turismo e sua articulação em torno dos temas relevantes do turismo brasileiro, compreendendo e identificando estratégias de desenvolvimento em níveis estadual, regional e nacional, e atuando de forma colegiada com as demais entidades responsáveis pelo desenvolvimento do turismo nacional.

Sedihc e Governo Federal visitam comunidades quilombolas A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza, a partir de ontem (4), a visita técnica a áreas quilombolas no interior do estado. A ação faz parte dos trabalhos que visam implantar, no Maranhão, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (PPDDH). A equipe da SDH/ PR chegou a São Luís, na segunda-feira (3), foi apresentada aos quilombolas durante a ocupação do Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O grupo técnico federal é composto por psicológicos, advogados, sociólogos e um técnico em segurança. O grupo viaja nos próximos dias para cidades do interior a fim de fazer o levantamento dos ameaçados. "Vamos a cada município conhecer quem são as pessoas ameaçadas e, a partir disso, identificar se as ameaças têm relação com a violação dos Direitos Humanos. Depois, emitir um parecer multidisciplinar que será analisado pela coordenação nacional e deliberado a inclusão

destas pessoas no PPDDH", explicou a coordenadora geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Camila Dias. Para a elaboração do parecer, as equipes realizarão entrevistas com o líder que está sendo alvo das ameaças e aplicarão, ainda, questionários que serão analisados e contribuirão para a criação das medidas cabíveis que serão adotadas após a finalização do processo de triagem dos quilombolas. De acordo com o secretário-adjunto da Sedihc, Marcelo Amorim, o plano de pro-

teção garantirá a integridade física das lideranças. "No que tange a violação dos direitos humanos, a Sedihc estará desenvolvendo uma série de ações que impeçam que os líderes destes movimentos sofram tortura, maus tratos ou qualquer outro tipo de violência", garantiu. A previsão é de que as visitas durem três dias. Após esse prazo, as equipes tanto da Sedihc, quanto do SDH/ PR retornarão para a capital, onde traçarão uma agenda de trabalho para atender as demandas identificadas nas comunidades quilombolas.

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Seduc capacita gestores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Com o propósito de auxiliar as escolas estaduais a realizarem o processo de compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar (chamada pública) para a alimentação escolar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Alimentação Escolar (Supae), realizou durante os meses de agosto e setembro, nas 18 Unidades Regionais a capacitação de 507 gestores escolares. A capacitação foi realizada com o objetivo de orientar gestores escolares a respeito do processo de chamada pública para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de definir os cardápios a serem executados nas escolas. Os cardápios das escolas públicas são definidos pelos gestores regionais, comunidade escolar e um grupo de nutricionistas da Seduc, respeitando a regionalização e a demanda de cada unidade escolar. Segundo a supervisora da Supae, Ana Ayres Lima e Silva, a capacitação oferece vários benefícios aos gestores no que diz respeito à aquisição de gêneros alimentícios, além de fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado, em cumprimento da Lei nº 11.947, que

trata das regras para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A lei orienta que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. CHAMADA PÚBLICA - O processo de chamada pública para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar iniciou no mês de agosto, conforme editais publicados no site da Secretaria de Educação (www. educacao. ma.gov.br). A chamada é realizada por meio de processo licitatório simplificado, onde o agricultor ou produtor rural deve entregar um projeto de venda - baseado na necessidade de cada escola - para a unidade de ensino na qual se inscreverá. Para se registrar, o agricultor ou produtor rural precisa ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura (DAP).

COMUNICADO De acordo com edital divulgado anteriormente neste jornal, A ETHOS Assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável, inscrita no CNPJ 03.446.371/00001-90, situada na Rua Raimundo Correa, nº129, Monte Castelo, São Luis - Ma (98) 3232 8628, comunica que, onde se lê dia 15/09/2011 leia-se dia 04/10/2011, para recebimento de currículos de profissionais na área social para prestação de Serviço de Assessoria Técnica Social e Ambiental no Território Baixo Parnaíba convênio ETHOS/INCRA. ERRATA: Onde esta 04/10/2011 leia-se 08/10/2011.

Quadro de vagas disponíveis no Sine de São Luís para hoje OCUPAÇÕES DISPONÍVEIS (04/10/2011) Auxiliar financeiro Armador de ferragens Pedreiro Vendedor de serviços Encar. de seção de contr. de produção Garçom Instrutor de informática Manicure Supervisor de vendas comercial Vendedor pracista Visual merchandiser Cozinheiro de restaurante Recepcionista, em geral Consultor de vendas Fiscal de loja Frentista Assistente de vendas Auxiliar de cobrança Eletricista de instalações Motorista de caminhão Operador de máquina perfuratriz Técnico de refrigeração (instalação) Auxiliar de contabilidade Tratorista agrícola Empregada doméstica Pintor industrial Balanceador Montador de automóveis Encarregado de montagem

Caldeireiro Vigilante Operador de empilhadeira Operador de betoneira Estoquista Ajudante de carga e descarga Porteiro Servente de obras Programador de controle de produção Auxiliar administrativo de produção Cabista Tecnico em secretariado Montador de móveis de madeira Carpinteiro Encarregado de obras Chefe de cozinha Operador de retro-escavadeira Auxiliar administrativo Técnico eletrônico Lapidador Operador de roçadeira VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Operador de caixa Faxineiro Auxiliar de depósito Mecânico de veículos

Sine São Luís: Rua da Paz, 31 - Centro Fones: (98) 3218-9875 / 9876 / 9873 Informações sobre como concorrer às vagas do Sine, acesse www.trabalho.ma.gov.br


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SABÃO EM PÓ? Leitura Bíblica: Salmo 51.1-19 Lava-me de toda a minha culpa e purifica-me do meu pecado (Sl 51.2).

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tarefa doméstica de lavar as roupas tem-se tornado cada vez mais fácil graças ao sabão em pó. As propagandas deste produto são muito convincentes: prometem limpar todas as fibras da roupa com o mínimo de esforço. Mas o que o sabão em pó tem a ver com a leitura de hoje? Pois bem, este salmo foi escrito pelo rei Davi em um momento de grande angústia. Ele havia acabado de ser repreendido pelo profeta Natã (2Sm 12.1-14) e sua consciência estava pesada. Sentindose culpado e não tendo mais como esconder seu pecado, Davi resolve confessá-lo e clama a Deus, pedindo que seja misericordioso. Após a confissão e o arrependimento, expressa a Deus o seu desejo de ser lavado e de se tornar puro novamente (v 2). Alguns versículos adiante ele repete: LAVAME! (V 7). O que deve ser levado em consideração aqui não é apenas a necessidade de limpeza, mas o modo como teria de ser feita. Davi está pedindo que Deus o lave como se lava uma roupa, isto é, com profundidade, e não superficialmente como se lava um prato. Nos tempos bíblicos não havia sabão em pó para limpar todas as fibras. A sujeira era removida pela água ou esfregando muitas vezes as roupas nas pedras até ficarem limpas. Davi precisava de uma lavagem intensiva: Deus tinha de trabalhar nova e profundamente na vida do rei para que este fosse purificado. Além de desejar a remoção da sujeira - seus erros e sua culpa - Davi também pede a Deus uma mente pura e um espírito inabalável (v 10) e pronto a obedecer (v 12). Somente então o Senhor se agradaria novamente dos sacrifícios sobre o altar (v 19), ou seja, dos atos de adoração de Davi. Deus está sempre pronto a nos perdoar e nos purificar. Quando demonstramos arrependimento e confessamos nossos erros a ele, o "sabão em pó divino" entra em ação. Então, seja qual for o seu pecado, peça perdão e acerte sua vida com o Criador. - CMW (Pão Diário) O perdão de Deus limpa e remove nossas manchas mais profundas.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 5 de Outumbro de 2011

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HABITAÇÕES

Prefeitura poderá construir prédios do PAC em área do Recanto dos Vinhais Em sessão ontem (4) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não admitiu recurso da Associação dos Moradores do Recanto dos Vinhais (Amorev) e manteve decisão que devolveu ao Município de São Luís a permissão para construir edificações habitacionais em uma área do bairro de 22.454 metros quadrados. O recurso da Amorev foi contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho, que antecipou os efeitos de pedido da Prefeitura de São Luís e suspendeu a decisão do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, que proibia o Município de praticar qualquer ato de alienação ou concessão na área, inclusive a transferência de obras e construção, em especial de unidades habitacionais vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Associação de Moradores inicialmente ajuizou Ação Civil Pública, que motivou a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, alegando que possuía a porção em questão desde 1988, configurada como área livre de uso comum do povo, onde pretendia construir uma praça de lazer para a comunidade. Ao formalizar o pedido, teria sido surpreendida com a informação de que a Prefeitura destinaria o lote para a construção de 400 apartamentos vinculados ao PAC. O Município alegou que o local estaria sendo usado por invasores e para depositar lixo, e que a iniciativa pretende dar uma destinação melhor, por meio de projeto já aprovado do Ministério das Cidades, que também prevê duas áreas de lazer para a comunidade e possui interesse coletivo, uma vez que PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Outubro de 2011 às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão, à Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, Poção de Pedras/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, tendo por objeto Locação de maquina pesada para aprofundar e alargar leito de córrego as margens da zona urbana no Município de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 8.666 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras/MA, 04 de outubro de 2011. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Presidente da CPL.

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grandes. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

prevê a despalafitização e a troca de moradias precárias de pessoas de baixa renda. FUNÇÃO SOCIAL - O relator dos recursos, desembargador Marcelo Carvalho, quando da suspensão da decisão liminar, considerou que o projeto de construção das habitações se propõe a corrigir o problema de abandono do local, não alterando

sua destinação como espaço público, mas fazendo nova disposição urbanística. O magistrado ainda frisou a propriedade deve atender uma função social e o direito de todos a uma moradia digna, ao lado de outros direitos sociais garantidos, como a assistência aos desamparados, de forma que não pode haver exclusão de alguns em relação a

outros, devendo as questões ambientais e urbanísticas se compatibilizarem com o natural aumento da população e o desenvolvimento das cidades. Acompanharam Marcelo Carvalho - para manter suspensa a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública até julgamento final do recurso - os desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

Prefeita é denunciada por descumprir acordo judicial com o Ministério do Trabalho A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita do município de Jatobá, Enaura Pereira da Silva, por descumprimento de acordo judicial celebrado com a Justiça do Trabalho, referente à doação de livros à Biblioteca Pública. Na celebração do acordo, Enaura Silva assumiu o compromisso de doar R$ 7 mil em livros à Biblioteca Municipal do Complexo Educacional Maria Alves da Conceição, e em julho de 2009 informou nos autos do processo que os livros já se encontravam nas instalações do órgão. Com o objetivo de verifi-

car o efetivo cumprimento do acordo, a representante do Ministério Público do Trabalho visitou a Biblioteca no mês de novembro do mesmo ano e constatou que não houve nenhuma doação, conforme ficou estabelecido no acordo judicial. A gestora, no entanto, alegou em sua defesa que os livros foram usados pela rede

municipal de ensino de forma equivocada, tendo adquirido novos volumes para serem entregues à Biblioteca. O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia, considerando-a formal e com materialidade perfeita, além de estarem satisfatoriamente demonstrados os pressupostos para deflagração da ação penal.

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 01/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Construção Civil para a prestação de serviços de Recuperação e Melhoramentos de revestimento primário de Estradas Vicinais do Município de Anajatuba-MA. REALIZAÇÃO: 07/11/2011 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas. Anajatuba, 04 de outubro de 2011 José Osmar Lopes Santos - Presidente da CPL


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São Luís-MA, Quarta-feira, 5 de Outumbro de 2011

BRASILEIRÃO

Timão faz contas e projeta atingir 71 pontos para ser campeão A 11 rodadas do fim do Campeonato Brasileiro, a calculadora se transformou em um objeto obrigatório no Corinthians. Com o Timão dois pontos atrás do líder Vasco, o técnico Tite e a diretoria traçaram uma meta para ficar com o título nacional de 2011. Nas contas elaboradas para a reta final da competição, o Alvinegro precisa atingir os 71 pontos para ser campeão. A projeção foi apresentada aos jogadores na concentração da equipe, no Rio de Janeiro, antes da partida contra o Vasco, domingo, em São Januário. Para atingir a marca, o Corinthians necessita de quatro pontos a cada dois jogos (seis pontos). Como ficou no 2 a 2 diante dos cariocas, obrigatoriamente terá de vencer o Atlético-GO, domingo, às 16h, no Pacaembu. A intenção da cúpula do departamento de futebol é mostrar que, apesar dos tropeços e de alguns resultados ruins que o clube acumulou recentemente, a taça não está tão longe. O resultado do último fim de semana manteve a diferença para o Vasco em apenas dois pontos: 50 a 48. O Alvinegro teve ainda a ajuda do rival São Paulo, que ficou com 46 ao perder para o Flamengo, agora com 44 ao lado do Fluminense. - Não está tão difícil quanto a gente imaginava. Todo mundo parou para pensar e viu que nós temos condições de alcançar o título. Está nas nossas mãos - afirmou o atacante Willian. A pontuação sonhada por Tite é a mesma que fez do Fluminense o atual campeão brasileiro. No ano passado, o Tricolor carioca chegou aos 71, dois a mais que o Cruzeiro e três acima do próprio Timão. Já em 2010, o Flamengo levantou a taça com 67 contra 65 do Internacional. A partir de 2006, quando o torneio passou a ser disputado com 20 clubes, as melhores campanhas são do São Paulo, com 78 (2006),

77 (2007) e 75 (2008). Outro detalhe que animou o grupo corintiano é a sequência de jogos, teoricamente, mais tranquila em comparação com os rivais até o fim do Brasileirão. Dos 11 adversários a seguir, o Timão tem apenas três confrontos diretos contra clubes que estão entre os oito primeiros

colocados. Destes, apenas um é integrante do G4: Botafogo (casa), Internacional (fora) e Palmeiras (casa). Situação semelhante vive o São Paulo, também com três adversários: Internacional (casa), Vasco (fora) e Palmeiras (fora). O Vasco, por exemplo, vai encarar nada menos que seis concor-

rentes, sendo dois do grupo dos quatro melhores: Internacional (fora), São Paulo (casa), Botafogo (casa), Palmeiras (fora), Fluminense (fora) e Flamengo (casa). Os dois próximos jogos, aliás, são vistos como fundamentais para o Corinthians recuperar a liderança, perdida em 18 de setembro, ao ser batido pelo Santos, na capital paulista. O Timão enfrenta Atlético-GO e Botafogo, no Pacaembu, enquanto o Vasco encara o Internacional, no Beira-Rio, e São Paulo, em São Januário. - Precisamos estar conscientes que vamos enfrentar um adversário chato, que joga há muito tempo. Vamos jogar com muita atenção para não sermos surpreendidos pelo Atlético-GO. Vamos colocar em campo a mesma alma que tivemos no último jogo - acrescentou Willian.

Presidente diz ter convencido Muricy a relacionar Pelé para o Mundial

Segundo Laor, Muricy liberou e Pelé pode jogar ao lado de Neymar no Mundial

Aos 70 anos, Pelé só depende dele para estar entre os 23 jogadores do Santos no Mundial de Clubes da Fifa. Há dois meses, o presidente do Peixe, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, já havia anunciado a ideia de "acabar com a aposentadoria" do Rei do Futebol para contar com ele na competição. No entanto, ainda faltava o aval do técnico Muricy Ramalho. Em entrevista à Rádio Globo na segunda-feira, porém, o mandatário afirmou que o treinador já deu permissão para a iniciativa. - Já convenci o Muricy. Agora, falta o Pelé topar de verdade. Se isso acontecer, ele será inscrito com a camisa 10 - disse Laor. A ideia foi levantada por Luis Alvaro durante reunião do Conselho Deliberativo do Santos, no fim de julho. Pelé estava presente e foi homenageado durante a sessão. No entanto, o

Rei ainda não concordou com a ação. Segundo o presidente, Muricy aceitou abrir mão de levar um de seus comandados ao Japão pela campanha de marketing que será a presença de Pelé no Mundial. - Tenho de abrir mão de alguém, e o Muricy concordou. Vai ser a melhor jogada do mundo do futebol do ponto de vista do marketing. Imagina a audiência de uma partida com o Pelé com a camisa 10 no banco, pronto e disposto a entrar em campo. Imagina se o Santos vence e o Pelé, aos 71 anos (ele faz aniversário no fim de outubro), é campeão mundial. O Guinness Book (livro dos recordes) fará uma edição especial. Há dois meses, quando a ação era mais uma ideia, Pelé deu esperanças de participar do Mundial. - Eu falei: deixa eu treinar que assumo a responsabilidade - disse ele.

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Jejum de quatro anos: Ronaldinho tenta calibrar a pontaria na Seleção

Ronaldinho Gaúcho está com a Seleção na concentração em San José No próximo dia 17 de ou- sobre o Equador, no estádio tubro, Ronaldinho Gaúcho do Maracanã, no Rio de Japode completar exatos qua- neiro, pelas eliminatórias da tro anos sem balançar as re- Copa do Mundo de 2010. De des pela Seleção Brasileira lá para cá, o craque, duas (total de 11 jogos até hoje). vezes melhor do mundo, viConvocado por Mano Mene- veu mais baixos do que alzes para os últimos três jo- tos no time canarinho. Voltou a ficar em alta apegos, o atacante do Flamengo espera, enfim, acabar nas agora que ganhou destacom o jejum na próxima sex- que como atacante do Flata-feira, no amistoso contra mengo, fazendo um bom a Costa Rica, em San José. Campeonato Brasileiro. Mas - Tomara que (o gol) ve- para ter na Seleção Brasileinha logo. Mas mesmo que ra a mesma pontaria da comnão venha, o importante é petição nacional, na qual tem continuar jogando bem pela 13 gols e é vice-artilheiro, o Seleção Brasileira - declarou. jogador quer aproveitar os treiSerá a quarta partida do namentos dos próximos dias. - Os goleiros vêm fazendo camisa 10 na era Mano Menezes. Foram três contra a boas defesas nos meus chuArgentina (uma derrota, um tes. Vou treinar um pouco empate e uma vitória) e um mais para que o gol saia logo. A Seleção Brasileira cometriunfo contra Gana. Ao todo, Ronaldinho tem 96 jogos pela çou a treinar para o amistoso Seleção Brasileira, com um contra a Costa Rica ontem, às total de 34 gols. O principal 19h30m (de Brasília). O duelo título é a Copa do Mundo de será na sexta-feira, às 23h (de 2002, na Coréia e no Japão. Brasília). Depois do jogo, a O último gol de Ronaldi- delegação verde e amarela vinho Gaúcho pelo Brasil foi aja para Torreon, onde ocorre no dia 17 de outubro de a partida contra o México, no 2007, na goleada por 5 a 0 dia 11 de outubro.


ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 517/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOELSON COSTA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marceneiro, filho de Domingos Pereira Oliveira e de Raimunda Barbosa Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e JOZIANE SILVA COUTINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Jorge Nunes Coutinho e de Maria do Rosario Fraga Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 484/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROQUE JOSÉ ALMEIDA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bioquímico, filho de Roque José Almeida e de Diana Maria Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e DEYRRARA NEIBE MENEZES PACHECO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de José Ribamar Pacheco e de Valdene Maria Menezes Pacheco, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 486/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVALDO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Manutenção Elétrica, filho de Euzebia Pereira e de xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e VALÉRIA DE SOUSA MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Ilmar Monteiro e de Valdelene Gonçalo de Sousa,residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 479/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Leônidas Pedro Pinheiro e de Alzir de Alencar Lima Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA CLEANE ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Luiz Alves da Silva e de Maria Leocádia da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 487/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Administrador, filho de Juarez Távora dos Santos e de Luzinete Sousa Santos, residente e e domiciliado nesta Capital, e REJANE CARVALHO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José de Ribamar Gomes Feitosa e de Francisca de Assis Carvalho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 488/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER a quem interessar, que WALLACE JUNIOR SANTOS SALAZAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de João Pereira Salazar e de Maria Lea dos Santos Salazar, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA DOS SANTOS PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de José Alves Pinto e de Maria Pastora dos Santos Pinto, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 489/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGÉRIO SILVA MUNIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Raimundo José Muniz e de Sonia Maria Silva Muniz, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA RITA SARAIVA SOEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Odontológico, filha de Antonio José Soeiro e de Maria Lucia Saraiva Soeiro, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 490/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VICENTE ODILIO EVANGELISTA DE SOUSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. de Vendas, filho de Raimundo Nonato da Silva e de Aldinê Evangelista de Sousa Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA POLIANA TEIXEIRA BITTENCOURT, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Robson Bittencourt Moraes e de Wanda Oliveira Teixeira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)l poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011 CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL 1ª ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel. Maria da Graça Bello Smith - Escrivã Cláudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/ Nº 294.2011 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar, que JOSÉ DE CASTRO REIS, Brasileiro, Viúvo, pedreiro, filho de Balbino Reis e Euza de Castro Belo, e DOMINGAS MARTINHA PEREIRA, Brasileira, Solteira, cozinheira, filha de Gregorio Tito Pereira e Firmina Marcelina Pereira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521. 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Setembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/ Nº 294.2011 Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar, que MARCELO FERNANDES DE SOUSA, Português, Solteiro, Mestre de obras, filho de ANTONIO TAVARES DE SOUSA e MARIA ROSA FERNANDES DE PINA e ANA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Operadora de caixa, filha de SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA e MARIA COSTA DE OLIVEIRA, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Outubro de 2011

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OBRA IMPORTANTE

Governo assina Ordem de Serviço para construção da MA-012 Melhorias no transporte, no escoamento da produção de pequenos produtores e na qualidade de vida são alguns dos benefícios recebidos pelos moradores da Região Central do Maranhão com a construção da MA-012. A Ordem de Serviço para o início da obra na rodovia foi assinada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, ontem (4), em visita às cidades de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, que serão interligadas pela estrada. Luis Fernando Silva frisou, durante a solenidade, a importância da união das lideranças políticas para que a obra se tornasse realidade. Ele destacou o compromisso da governadora Roseana em prol do desenvolvimento econômico das cidades e dos povoados da Região. "A governadora determinou que fosse fiscalizada a construção da estrada e ela estará aqui no dia de sua inauguração. É uma rodovia que em muito dignificará os moradores dos três municípios e ajudará no crescimento da agricultura familiar", afirmou Luis Fernando. A governadora Roseana interrompeu a viagem à região ao sentir-se mal durante o trajeto. Ela já estava com dor de cabeça e, por conta da turbulência na aeronave, se sentiu mal e parou para descansar no município de Bacabal. De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), Roseana Sarney já está bem e, nesta quarta-feira (5) retoma a agenda de compromissos no interior do Maranhão, o que inclui compromissos até sexta-feira (8) em Imperatriz, Açailândia, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e Lago-Açu. BENEFÍCIOS - O roteiro de Luis Fernando Silva de visita começou por volta das 13h, em Esperantinópolis, na companhia dos secretários de Infraestrutura, Max Barros; de Meio Ambiente, Victor Mendes; dos deputados estaduais Rigo Teles e Raimundo Louro; além de prefeitos e exprefeitos da região, lideranças políticas e comunitárias. Depois, a comitiva seguiu para São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. A obra que beneficiariá os municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, compreende um trecho de 41 km e está orçada em R$ 30.885.132,68. O investimento será realizado com recursos do Tesouro Estadual e ficará concluído num prazo de até 150 dias. "Destaco como uma das obras mais importantes desse governo, pela necessida-

Secretário Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana, destaca importância da obra para Esperantinópolis de dos moradores desta região. E por decisão da governadora Roseana a obra já iniciou e as máquinas só sairão daqui quando estiver completamente asfaltada", afirmou Max Barros. O prefeito de Esperantinópolis, Mario Jorge Silva Carneiro, ressaltou que a estrada é um "benefício inigualável" para a cidade. "A MA-012 é a espinha-dorsal dessa região e centraliza municípios importantes, que terão muito a crescer com essa obra, que é a maior realizada aqui desde a emancipação do município. É um grande benefício, todos estamos agradecidos", afirmou. Por volta das 15h, a comitiva do governo, tendo à frente o secretário Luís Fernando Silva, chegou ao município de São Roberto, onde foi recebida com muita festa pelos moradores, mesmo com o forte

calor. Para o prefeito de São Roberto, Jerry Adriane, o Governo do Maranhão devolve aos municípios a revitalização econômica e a melhoria de qualidade de vida da população. "Com isso, Roseana é a única dirigente estadual que teve a coragem de concretizar este nosso sonho", declarou. Em São Raimundo do Doca Bezerra, também teve uma rápida solenidade de assinatura da ordem de serviço, feita no Bairro Jatobá e que contou com a presença de autoridades e lideranças políticas. O prefeito Francisco Moreno ressaltou a necessidade de uma rodovia para o maior crescimento da cidade. "Uma das melhores obras que acontece nesse município. Com a conclusão dessa estrada poderemos receber os visitantes que querem conhecer São Raimundo do Doca Bezerra", afirmou Fran-

cisco Moreno. SATISFAÇÃO - Os moradores da região demonstraram satisfação com a construção da rodovia ao reforçarem a importância econômica e de trafegabilidade. "Fazia esse trecho de 41km em mais de uma hora e, agora, com a estrada, farei em meia hora. Vai ser economia de tempo, de combustível e mais viagens por dia", comemorou o mototaxista Evangelista Preá, que faz, diariamente, o percurso entre Esperantinópolis e São Raimundo do Doca Bezerra. Para o motorista Demervaldo Alves Neto, o trecho que começará a ser asfaltado vai melhorar, em muito, a viagem de quem precisa da rodovia para realizar negócios. "Vai ficar fácil trazer mercadoria de um local para o outro, vai ajudar inclusive das pessoas arrumarem outro emprego", declarou.

SUS será discutido na VIII Conferência Estadual de Saúde O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, fará nesta quartafeira (5), às 8h, a abertura da VIII Conferência Estadual de Saúde, que acontece até quinta-feira (6) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O encontro reunirá servidores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos governos municipais e da sociedade civil. A conferência tem como tema "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro". A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde (CES), Isabel Macêdo, explicou que foram feitas mobilizações em mais de 200 municípios

maranhenses. "A expectativa é que tenhamos uma conferência participativa e engajada nas propostas de fortalecimento do SUS", acrescentou ela. As conferências municipais aconteceram desde maio e reuniram gestores, trabalhadores de saúde e pessoas da sociedade civil organizada. "O secretário Ricardo Murad, determinou que fizéssemos todas as conferências municipais para escolha dos delegados que participarão da grande mobilização que acontecerá em São Luís para traçar propostas de melhorias para a saúde do nosso estado", completou Isabel Macedo. Nas conferências municipais foram discutidos temas sugeridos pelo Conselho Nacional de Saúde,

tais como "Todos usam o SUS na dignidade social" e "Política pública - patrimônio do povo brasileiro". PROGRAMAÇÃO - Durante a VIII Conferência Estadual de Saúde serão elaboradas e aprovadas propostas a partir das discussões dos eixos temáticos e eleitos os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde. No primeiro dia do encontro serão discutidos temas como o acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS, política de saúde na seguridade segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade. Na quintafeira (6) serão discutidos assuntos relacionados a participação da comunidade no controle social no SUS e gestão do SUS.


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ANIVERSÁRIO DE 2 ANOS DA BOMTEMPO

A Bontempo reuniu no dia , 27, amigos, clientes, parceiros e a imprensa para comemorar os dois anos da marca em São Luís. Durante o evento, Carlos Eduardo Cardoso, um dos sócios da franquia, lançou oficialmente o projeto de responsabilidade social Pequenos Leitores, uma iniciativa da loja, em parceira com o Uniflex, Portobello e Tazza que irá arrecadar livros infantis a serem doados para o Projeto Jaracarty, instituição que atende 250 crianças daquela comunidade.

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Gente em Destaque Prefeitura de São Luís apresenta balanço do segundo quadrimestre de 2011

O secretário municipal de fazenda, José Mario Bittencourt O proprietário da Bontempo, Carlos Eduardo Cardoso, Patrícia Soledad e Claudio Santos

Os top designers, Luis Carlos ,Rodrigo Martins e Richard Lima com a banqueteira Célia Rossete

As meninas que deram Cores ao evento, Juliana Silveira ,Caroline Ferreira com o apresentador e cantor Thiago Paiva

Valéria Cardoso, proprietária da Tazza e esta colunista Wilma Vicky França com Fernanda Duailibe

Sergio Martins e sua esposa Cinera

Beijamin e Henrrique Almeida

O proprietário da Bomtempo, Carlos Eduardo com a esposa Valéria Cardoso e o casal Keith e Guilherme Paz.

O apresentador Thiago Paiva com esta colunista Wilma França

O top designer Tony Macedo

Aquiles Emir e Cesar Muniz

O top decorador José Pestana, Celia Rossete e Luis Carlos

O secretário municipal de Fazenda, José Mário Bittencourt, e a assessora de Planejamento Fazendário, Nair Goytacaz, apresentou, na manhã da última segunda-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, os demonstrativos financeiros e a prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2011 da Prefeitura de São Luís. Na audiência, o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, e o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Artur Thiago Costa, também realizaram uma explanação das ações das respectivas secretárias e demonstraram o cumprimento das metas estabelecidas durante o período. O evento contou, ainda, com a participação do secretário de Governo, Albertino Leal Filho. A audiência cumpre o disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nela, foram demonstradas e avaliadas as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre da gestão do prefeito João Castelo. "A administração municipal, seguindo orientações do prefeito João Castelo, tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para dar transparência fiscal, pensando sempre nas aspirações da sociedade", afirmou o secretário municipal de Fazenda, José Mário Bittencourt. Bittencourt acrescentou que é necessário que o município se instrumentalize na busca constante de recursos que, embora escassos, devem ser utilizados para atender aos anseios da população. "Essa escassez de recursos ganha ainda maior relevância em municípios que dependem financeiramente de repasses de outras esferas de governo, como é o caso de São Luís, cujos recursos transferidos giram em torno de 70% da receita total arrecadada nos primeiros oito meses de 2011, ou seja, de um total de R$ 1 bilhão e 114 milhões recebidos até agosto do corrente ano, mais de R$ 760 milhões são transferências, convênios e operações de crédito captados por meio de outros entes governamentais", ressaltou José Mário. Segundo Bittencourt, nos últimos anos, a Prefeitura de São Luís tem se empenhado em reduzir essa dependência financeira "graças aos esforços de todos os que compõem a equipe da Prefeitura.". O titular da Fazenda destacou, ainda, que, nesse contexto, algumas ações fazendárias, entre as quais o lançamento da nota fiscal de serviços eletrônica, vêm contribuindo para o crescimento da receita municipal, bem como a instituição do Programa Especial de Parcelamento (Proesp) e a implantação do sistema de informações gerenciais, esforços voltados ao aprimoramento do sistema tributário. No tocante às despesas da Prefeitura de São Luís até o segundo quadrimestre de 2011, registrou-se um total de 1 bilhão e 46 milhões, o equivalente a 47% do total previsto para o exercício. A explanação técnica do relatório foi realizada pela assessora de Planejamento Fazendário.Explanação detalhada - Com a utilização de gráficos exibidos em um data-show, os secretários fizeram aos vereadores uma detalhada explanação sobre a aplicação de recursos gastos com ações desenvolvidas, desempenho das receitas, entre outros, tudo em conformidade com as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Graça Paz com a nora e Fernanda

São Luís é um Palco revitaliza Praça da Criança e exalta cultura ludovicense A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizou, no último final de semana, mais uma edição do “São Luís é um Palco” com duas grandes atrações culturais: Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, que animaram a comunidade e turistas. O evento foi realizado na Praça da Criança, local que tem recebido atenção especial e várias melhorias. O Cacuriá de Dona Teté, um dos mais importantes representantes da dança maranhense, e o Bumba-meu-Boi de Upaon Açu animaram os participantes e admiradores que frequentam o Centro Histórico, além dos vários turistas que estão na capital e puderam visualizar um pouco da cultura local, fora do período junino. Entre eles cinco jornalistas italianos e um representante da Embratur. “Mas que dança. Entramos no clima. Essa mistura de raça, de cores, de ritmos só encontrei aqui em São Luís. E olha que eu já viajei diversas vezes por esse mundo. Muita riqueza. Hoje foi bom, pois vi algo que nunca tive oportunidade antes. É como um São João fora de época”, destacou José Loureiro, artista plástico baiano. Estrutura - Centenas de pessoas estiveram na Praça da Criança, que está sendo revitalizada pela Setur, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). ”Estamos fazendo o que podemos fazer que é a limpeza, varrição, recolhimento de lixo constante, lavagem de alta pressão, além disso movimentando-a com a promoção destes shows de artistas da terra e grupos folclóricos às sextas-feiras”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão. Para manter a ordem pública e dar maior segurança aos brincantes, o evento conta com a presença da Guarda Municipal que tem como missão a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos. Na próxima sexta-feira (07), teremos o Show de Jotha Junior e Bumba-meu-Boi da Maioba.

Marcelo Saldanha presidente do Grupo Solare, organizou uma agitadíssima balada dos anos 60/70 para comemorar o dia das secretárias e todas as secretárias e convidados aderiram ao estilo da época e voltaram no tempo com o som frenético da Banda Máquina do Tempo com o super músico Fernando e banda e é claro que esta coluna não perdeu um flash que vai estar estampado aqui ainda esta semana.Marcelo acompanhado com a super estilista que foi destaque no SLZ Fashion 2011 Berê Oliveira , a Filha Kalina e Naty Meneses Blogueira de moda do site Portfóliovip.tv.


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BRONCAS

ACIDENTE FATAL

Motoqueiro morre atropelado no bairro do Monte Castelo Um motoqueiro identificado como João Costa Oliveira Silva, de 39 anos, morreu atropelado por uma caçamba, na avenida Luís Rocha, no bairro do Monte Castelo, próximo à Fé em Deus. De acordo com a Polícia Militar, o condutor da moto tentou uma ultrapassagem pelo lado direito, mas acabou batendo no meio fio, voltou para a pista e colidiu com a caçamba. A vítima teve o capacete completamente destruído e corpo esmagado embaixo da moto. O motorista da ca-

O corpo da vítima e a moto no local da tragédia

çamba, que não teve a identidade revelada, tentou fugir, mas foi perseguido por uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT), localizado na avenida BeiraMar, no centro da cidade. Somente este ano, em São Luís, foram registrados 878 acidentes envolvendo motociclistas, com 27 mortes. A maioria dos acidentes é provocado pela imprudência dos condutores de motos.

Grave acidente deixa um morto e quatro feridos em Imperatriz Veículo envolvido no acidente virou sucata

Um grave acidente aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (3), na BR-010, próximo ao povoado 1700, a cerca de 30 quilômetros do centro de Imperatriz. No acidente, que deixou uma vítima fatal.

Quatro veículos foram envolvidos: um caminhão Ford Cargo Tanque, com mais de 30 mil litros de combustível, placas NMP-1017 Carolina; um caminhão Volkswagen, modelo 8.150, com um Baú;

uma Blaizer placa BTN-4985 Tocantinópolis; e uma caminhonete S/10. O veículo que teve mais danos e ficou totalmente destruído foi a S/10. Quatro pessoas viajavam na cami-

nhonete, que retornava da cidade de Maranhãozinho, onde os ocupantes tinham ido a um velório do irmão de Antonio Ferreira Costa, 66 anos, única vítima fatal entre os passageiros da S/10. As outras três pessoas, todas da mesma família, sofreram ferimentos, mas não correm risco de morte. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o causador do acidente foi o caminhão tanque, que bateu inicialmente na caminhonete S/10, que bateu no baú e esta, por sua vez, colidiu com a Blaizer. Foi o chamado efeito dominó. O caminhão tanque desceu a ribanceira e parou próximo a uma cerca. Para sorte do motorista, o veículo, com 30 mil litros de combustível, não pegou fogo.

Homem é acusado de assediar sexualmente garota de 12 anos Uma garota de apenas 12 anos, moradora do bairro Aurora, foi abusada sexualmente por um homem identificado apenas como Domingos, de 48 anos. O caso aconteceu por volta das 18h30 desta segundafeira, no Residencial Tábata, localizado na rua Frei Hermenegildo, no Planalto/ Pingão (Aurora). De acordo com a mãe da vítima, Cláudia Maria Gomes da Silva, a menina foi buscar o irmão de sete anos que brincava no terraço com

o filho de também sete anos do acusado. Ao chegar ao local, a garota disse que foi assediada por Domingos, que tocou em seu corpo e a beijou na boca. Ela chegou assustada e chorando em casa e ligou para o serviço da mãe contando o caso. A Polícia foi acionada e conseguiu prendê-lo, onde foi conduzido para o Plantão do Cohatrac. Em depoimento ao delegado Jorge Sales, Domingos disse que beijou a menina na testa, o que foi negado pela

vítima. Constragida e traumatizada, a menina confessou que depois de beijá-la na boca pediu para que permanecesse na casa dele e brincasse no computador. O acusado foi autuado em flagrante por crime de pedofilia e se encontra detido no Centro de Triagem de Pedrinhas para investigação. A garota foi até a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde fará, ainda ontem (4), o exame de conjunção carnal. O tio da menina, identifi-

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cado como João Carlos, disse que o filho de Domingos estudava com o irmão da vítima, no Cintra, no bairro do Anil, a quem dava carona. Por conta disso, ele se aproximou da família. Dona Cláudia afirmou que era acostumada a buscar o filho na casa dele e que jamais suspeitou do mesmo, pois embora tímido, não apresenta ser uma pessoa com desvio de caráter. Segundo informações, Domingos é funcionário público e solteiro.

Em verdade, em verdade vos digo que aquele que crê em mim fará também as obras que eu faço e outras maiores fará, porque eu vou para junto do Pai. João, 14:12

Mais um quilombola é executado em conflito fundiário no Maranhão O trabalhador rural quilombola do Quilombo de Rosário no município de Serrano do Maranhão Valdenilson Borges, de 24 anos, é a mais recente vítima do conflito fundiário no Maranhão. Ele foi barbaramente executado na manhã do último domingo (2), com duas facadas no peito. A informação, no entanto, foi divulgada ontem (4) pelo padre Inaldo Serejo, cordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão. De acordo com a CPT, o suspeito pelo crime é Edvaldo Silva, que se encontra foragido. Até o presente momento, não houve mobilização da polícia local no sentido de prender o suspeito. A região de Serrano é uma das áreas do Estado do Maranhão onde há maior incidência de conflitos agrários envolvendo quilombolas e grileiros de terra. É, também, uma das regiões mais pobres do Maranhão, situada no litoral norte do Estado. A CPT e o Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom) têm denunciado atos de violência contra quilombolas do Maranhão, entretanto, nem o governo federal nem o governo do Maranhão realizam qualquer política a fim de proteger os direitos territoriais dos quilombolas maranhenses.

Acusado de envolvimento na morte de taxista é assassinado em Goiânia O caso aconteceu na última sexta-feira (30), na Vila Pompeia, na cidade de Goiânia. Segundo informações da Polícia Militar de Goiânia, Ramon Oliveira de Sousa e a namorada Elaine Moraes dos Santos foram mortos a tiros desferidos por um dos dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta. O homem que pilotava a motocicleta a encostou próximo ao veículo Chevette que Ramon conduzia e efetuou os disparos. Ramon foi socorrido e levado para o hospital, mas morreu a caminho. A namorada dele, Elaine Moraes dos Santos, morreu no local. Ramon Oliveira de Sousa era acusado de envolvimento na morte do taxista Edmilson Oliveira da Silva, o Edmilson Fotógrafo, de 50 anos. Ele e outros dois elementos, identificados por Gildean e Wilson, tomaram o táxi de Edmilson quando saíam de um show de som automotivo que acontecia na AABB. Na Vila Redenção, os três assaltaram Edmilson e o balearam com um tiro na nuca. Edmilson faleceu uma semana depois. Ramon, Gildean e Wilson foram presos, ouvidos e colocados em liberdade em função de que já haviam passado mais de 48 horas do crime. O primeiro envolvido nesse crime assassinado foi Gildean, morto quando se encontrava na porta de sua casa, localizada na Avenida Caiçara, na Vila Redenção. O segundo foi Wilson, assassinado em um bar (Bar do Mauro) na Rua Flávio Dino, Vila Redenção. E na última sexta-feira, foi a vez de Ramon. Ramon Oliveira de Sousa tinha fugido para Goiânia, onde estava morando. Lá, segundo a Polícia Militar, ele já havia cometido cinco assassinatos. Havia matado quatro mulheres e um homem.

Bandidos estouram caixa eletrônico do BB Ainda continuam foragidos os três homens que arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado no prédio onde funciona a Prefeitura de Trizidela do Vale, de onde foi levado todo o dinheiro. Eles invadiram o prédio e renderam os vigilantes, deixando-os amarrados no gabinete do prefeito. Em seguida, fugiram sem deixar rastros e levando todo o dinheiro, cuja quantia não foi revelada. Policiais de Pedreiras estão investigando, mas até o momento não têm informações do paradeiro da quadrilha.

Preso homem suspeito de atear fogo em casa em São Luís A equipe de captura da Polícia Civil prendeu em flagrante, na segunda-feira (3), no Bairro da Cidade Olímpica, Marcos Antônio de Carvalho, o 'Marcos do Pará', 'Branquinho' e 'Latrô', suspeito de incendiar e roubar uma residência na Vila Janaína, na capital maranhense. De acordo com informações policiais, Marcos do Pará incendiou uma residência na Rua 9, nº 16, na Vila Janaína, por volta das 20h. No momento do crime, havia cinco pessoas, sendo três crianças e dois adultos, que saíram imediatamente da casa. Além disso, ele roubou quatro grades de cervejas, duas galinhas de raças, e ainda disparou seis tirou contra o casal, que felizmente, não corre risco de vida. Segundo o delegado do 18º DP, da Cidade Olímpica, Valter Vanderlei, ao chegar à delegacia, foi descoberto que Marcos Pará é acusado de dois latrocínios. O primeiro foi contra um empresário do Parque Vitória. O corpo foi achado no Bairro do Araçagy e o veículo na Vila Isabel Cafeteira em uma blitz da Polícia Militar; o outro contra um policial na Avenida dos Africanos, dentro de um carro. Ainda segundo o delegado, Latrô cometeu outros crimes, como assalto a duas residências de luxo, uma de um Policial Federal, no Bairro do Araçagy, que foi ferido por um tiro de raspão, e a outra no Bairro do Olho d'Água, levando vários objetos valiosos. Ele também é envolvido em roubos de motocicletas aqui na capital, que eram levadas para o interior do estado.

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Jornal do dia 5/10/2011  
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