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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.994

São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de Março de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

S A Ú D E

CASTELO PASSA A NOITE NO UDI E É TRANSFERIDO PARA S. PAULO O

prefeito João Castelo foi transferido na noite de ontem para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele foi internado na noite da última quarta-feira no Hospital UDI, permanecendo na UDI, com problemas gástricos e quadro de desi dratação. Em São Luís, seu quadro não sofreu alterações e ele não precisou de auxílio de aparelhos para respirar. PÁGINA 3

Vereadores de Governador em exercício visita Carreta Viva Paço do Lumiar Mulher e Associação da Cidade Olímpica cassam viceO governador em exercício Washington Luiz prefeito mais Oliveira, acompanhado da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, uma vez visitou a Unidade Móvel -

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar cassou, em sessão extraordinária realizada ontem, o viceprefeito Raimundo Filho (PHS), com base em relatório sobre irregularidades praticadas por ele quando assumiu a prefeitura. PÁGINA 2

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Washington Oliveira e secretária Catharina Bacelar conversam com moradores do bairro C.O.

Carreta Viva Mulher, ontem (29), instalada na Cidade Olímpica, em São Luís e a Associação de Moradores do bairro, onde se reuniu com membros da comunidade. PÁGINA 3

Terceira colocada do Miss Bumbum posa para grife de biquínis PÁGINA 11

Rigo Teles pede agência do SEBRAE para o município de Barra do Corda

Morre o jornalista Egídio Pacheco

O deputado Rigo Teles (foto) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o presidente e a superintendente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA, Cláudio Azevedo e Simone Macieira, respectivamente, determinem a implantação de uma agência do órgão no município de Barra do Corda, localizado na Região Central do Maranhão. PÁGINA 3

Antônio Pereira cobra contratação imediata de servidores concursados O deeputado Antonio Pereira (foto) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (23), para manifestar apoio ao deputado Raimundo Cutrim (PSD) que, por meio de requerimento protocolado na Mesa Diretora da Casa, solicitou a contratação, imediata de todos os 153 servidores aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura do município e Santa Filomena do Maranhão, no ano de 2008. PÁGINA 3

Vítima de problemas hepáticos, morreu na manhã de ontem, aos 64 anos, o jornalista Egídio Pacheco, o Gigi (foto), que trabalhou em diversos órgãos de comunicação de São Luís. Ele morreu no Hospital Presidente Dutra e o sepultamento ocorreu no final da tarde, no Cemitério do Gavião. FATOS POLÍTICOS Página 4


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Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

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Udes Filho Comissão rejeita projeto que obriga INSS a parcelar dívida de pescadores

Valdir Colatto afirma que lei de 2009 já atende ao objetivo da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, rejeitou o Projeto de Lei 6690/ 09, do Senado, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a parcelar, em até 180 meses, as dívidas de pescadores vencidas até 30 de junho de 1999. O benefício teria validade por um período de cinco anos e englobaria os pescadores inscritos na condição de contribuintes individuais ou de segurados especiais, cuja atividade de pesca é realizada em áreas atingidas por danos ambientais ou ecológicos, certificados pelo Mi-

nistério da Pesca e Aquicultura. O projeto ainda prevê a concessão de aposentadoria por idade aos pescadores que, mesmo inadimplentes em suas contribuições, tivessem efetuado o parcelamento da dívida. O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), recomendou a rejeição do projeto. Ele explicou que a proposta começou a tramitar em 2008, no Senado, antes da entrada em vigor da Lei 11.941/ 09, que, entre outras providências, altera as regras de parcelamento de dívidas tributárias. “Essa lei autorizou o pagamento ou o parcelamento, em até 180 meses, dos débitos decorrentes das contribuições dos trabalhadores, condição que coincide, em grande medida, com a proposta do PL 6690/09”, disse. O Projeto de Lei 1091/11, que tramita apensado, também foi rejeitado. Tramitação - A proposta, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Preso por crime hediondo poderá pagar vítima com trabalho em regime fechado

Ribeiro: reparação é um direito da vítima e um dever do transgressor O Projeto de Lei 2994/11, em análise na Câmara, determina que o preso condenado por crime hediondo que quiser trabalhar deverá fazêlo em regime fechado e ainda terá que dividir metade de seu pagamento com as vítimas ou com os familiares das vítimas. O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) garante ao preso o direito ao trabalho

remunerado e remete à legislação especial a regulamentação desse direito. A proposta, de autoria do Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também proíbe a concessão de pena substitutiva e de qualquer benefício a esses criminosos. A Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) já veda a concessão de anistia, graça, indulto ou o pagamento de fiança a esses presos. O projeto é idêntico ao PL 7247/02, do ex-deputado Odelmo Leão, que foi arquivado após parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela rejeição. Tramitação - A proposta de Ribeiro foi apensada ao PL 704/95, que trata de assunto semelhante. Os textos serão analisados pela comissão Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

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Vice-prefeito é cassado pela terceira vez em Paço do Lumiar Essa é a terceira vez que Raimundo Filho é cassado. Ele deve recorrer Fotos - Edilson Julião

Por Isaías Rocha A Câmara de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, cassou por unanimidade o mandato do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (29). É a terceira vez que Raimundo Filho é cassado em Paço do Lumiar. A primeira, foi em setembro, a segunda em dezembro do ano passado, embora ele nunca tenha tido os direitos políticos efetivamente suspensos por força de liminares que conseguiu na Justiça. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Alderico Campos (DEM), na sessão de ontem, por 7 votos a 0, os vereadores acataram as denúncias contra o vice-prefeito, acusado de pagar R$ 400 mil a empresa Construmar na semana em que passou no comando da cidade, em junho de 2011, quando a prefeita Bia Venâncio (PSD), foi afastada do cargo pela justiça. “A Comissão Processante entendeu que cassação foi baseada em ato de improbidade administrativa cometido em dez dias em que Raimundo Filho ocupou o cargo de prefeito, em maio de 2011, quando a prefeita Bia Venâncio foi afastada por decisão da Justiça”, informou Campos. O advogado de defesa do vice-prefeito Raimundo Filho deve recorrer à Justiça contra a decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar. ENTENDA O CASO Em junho de 2011, a Prefeitura de Paço do Lumiar denunciou ao Ministério Públi-

Vereadores em reunião após a cassação co, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS). Ele é acusado de ter contratado e efetuado o pagamento de mais de R$ 400 mil à Construtora Maranhense e Comércio LTDA apenas nos sete dias em que esteve no comando da cidade, quando do afastamento de Bia Venâncio por decisão do Pauta Zero. De acordo com o processo de “contratação”, a empresa teria que revitalizar ruas da comunidade do Iguaíba. A obra foi embargada. A Prefeitura alega má qualidade na prestação dos serviços. O pagamento à construtora foi realizado após a celebração de termo aditivo publicado no Dário Oficial do Estado em 3 de junho do ano passado, apenas um dia após a posse de Raimundo Filho. Um processo como esse demoraria, normalmente, aproximadamente 45 dias percorrendo gabinetes. De acordo com as cópias dos cheques a que a reportagem teve acesso, todos assinados por Raimundo Filho, os pagamentos foram

Vereador Alderico Campos (DEM)

efetuados em três parcelas, todas no dia 6 de junho: uma de R$ 300 mil, uma de R$ 54.878,72 e a última de R$ 48 mil. Em apenas quatro dias, da posse até o dia que deixou o cargo, o então prefeito conseguiu aditivar um contrato existente, medir os serviços realizados e ainda pagar por isso. “Está demonstrado o desvirtuamento da Administração Pública e a afronta aos princípios que norteiam a ordem jurídica”, diz a assessoria jurídica de Paço do Lumiar na denúncia. O OUTRO LADO - Nossa equipe de reportagem procurou o ex-vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) para

se manifestar sobre o assunto, no entanto, até o fechamento desta edição ele não havia sido localizado. Tentamos contato por telefone, mas seu celular estava fora de área.to. “Acredito que minha candidatura possa somar, além disso, o resultado de uma eleição só se sabe no dia”, desabafou. Para o presidente do Diretório Municipal do PSL, Allan Kardec, não se pode polemizar essa questão de pré-candidaturas, já que o tema só será decidido no dia da convenção em junho. “Quem decide pelas candidaturas, não é o partido, esse assunto será definido pelos convencionais”, informou.


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SAÚDE

João Castelo passa a noite no UDI e é transferido para São Paulo O prefeito João Castelo foi transferido na noite de ontem para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele foi internado na noite da última quarta-feira no Hospital UDI, permanecendo na UDI, com problemas gástricos e quadro de desidratação. Em São Luís, seu quadro não sofreu alterações e ele não precisou de auxílio de aparelhos para respirar. Ontem, durante quase todo o dia, recebeu auxiliares, amigos e parentes, com quem conversou normalmente. Em São Paulo, será submetido a uma bateria de exames e dará continuidade ao tratamento que recebeu no UDI. O boletim médico detalha o quadro clínico do prefeito. Veja ao lado:

Prefeito João Castelo

Governador em exercício visita Carreta Viva Mulher e Associação da Cidade Olímpica O governador em exercício Washington Luiz Oliveira, acompanhado da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, visitou a Unidade Móvel - Carreta Viva Mulher, ontem (29), instalada na Cidade Olímpica, em São Luís e a Associação de Moradores do bairro, onde se reuniu com membros da comunidade. "Temos que cuidar das pessoas, o que significa estar próximo, garantindo ações de bem-estar. É bom saber que a Carreta Viva Mulher esta alcançando seu objetivo de levar mais cidadania à população", declarou. A etapa comemorativa da Carreta Viva Mulher, bastante elogiada por onde passou, será encerrada nesta sextafeira (30), mas continuará a oferecer os serviços aos moradores do bairro.As ativida-

des do mês da mulher foram iniciadas na Cidade Olímpica. Depois, foram levadas ao Coroadinho, Praça Deodoro e Anjo da Guarda, sempre com ações de promoção familiar e de cidadania. A média nos locais onde ficou instalada foi de 140 atendimentos por cada serviço oferecido, sendo que o destaque foi o índice alcançado na Praça Deodoro, com cerca de 300 atendimentos por área. A programação inclui palestras sobre a Lei Maria da Penha, ações estéticas de limpeza de pele, atendimento psicológico e jurídico, oficina de confecção de caixas de presentes, além da exibição de vídeos e filmes educativos. A abertura e o encerramento no bairro Cidade Olímpica visaram atender ao maior público possível na região.

"A demanda aqui é bem grande, então decidimos voltar para atender a quem precisa", explicou Catharina Bacelar. A secretária ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada para desenvolver as ações. O trabalho de limpeza de pele, por exemplo, foi realizado pelas estudantes do curso de Estética e Cosméticos do Uniceuma. Também assegurou que será dado prosseguimento às atividades. "As ações da Carreta Viva Mulher vão continuar sendo desenvolvidas. O próximo passo será organizar o roteiro e as ações", assinalou. As mulheres beneficiadas elogiaram os serviços. A atendente de padaria, Maria Eliene da Silva, disse que aproveitou a manhã de folga para fazer uma limpeza de

pele. "Adorei, hoje saí da minha rotina para cuidar um pouco do visual sem pagar nada", destacou. A dona de casa Lúcia Senna aproveitou para participar da oficina de confecção de caixas de presentes. "A iniciativa é muito boa, pois além de ocupar a mente é a oportunidade de aprender um novo ofício que pode melhorar a renda da família", elogiou. ASSOCIAÇÃO - O governador em exercício visitou, ainda, a sede da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, onde conversou com grupo de moradores. Na ocasião, ele ouviu solicitações da comunidade e garantiu o encaminhamento aos órgãos estaduais. "Nossa meta é também estimular a organização social das comunidades", ressaltou.

Liminar obriga Prefeitura de Cedral a mostrar lista de contratados A juíza Marcela Santana Lobo, titular da Comarca de Cedral, expediu uma liminar na qual obriga a prefeitura municipal a exibir judicialmente a lista de pessoas contratadas pelo município, mesmo após a realização de concurso público. Segundo o Ministério Público, a administração municipal estaria contratando pessoas em todas as áreas para as quais foi realizado um concurso público em 2010, sem homologação da lista de aprovados, consequentemente, fora da ordem de aprovação. O MP requereu, em outu-

bro de 2011, no prazo de 60 dias, uma cópia do ato homologatório do concurso, da relação de funcionários do município, com indicação do vínculo empregatício, comprovado mediante a juntada dos respectivos contratos de trabalho. Trinta dias depois, a administração do município protocolizou pedido de aumentar o prazo, por mais 30 dias, para atendimento da requisição. O pedido foi aceito. Porém, até a presente data, o MP não recebeu nenhum dos documentos requisitados. De acordo com a decisão "(...) O

Poder Público Municipal não atendeu à requisição ministerial, privando o Ministério Público Estadual de ter acesso aos contratos de trabalho dos funcionários, com o fito de constatar potenciais irregularidades na contratação (...)". Marcela Lobo frisa que "de qualquer sorte, não é possível transferir a decisão de legitimidade e legalidade da questionada atuação administrativa ao ente municipal, que indevidamente restringe o acesso a documentos públicos, e, portanto, de consulta franqueada a qualquer indivíduo, recu-

sando-se a atender a requisição ministerial, comportamento este evidentemente ilegítimo e passível de imposição das devidas reprimendas". Para ela, os órgãos de atuação do Estado devem pautarse por princípios de cooperação e transparência, viabilizando o pleno exercício de controle, o que somente será possível, neste caso, com a apresentação dos documentos, cujo prazo para apresentação expirou desde o fim de janeiro do corrente ano, após sucessivas prorrogações de prazo por parte do Ministério Público.

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Rigo Teles pede agência do SEBRAE para o município de Barra do Corda O deputado Rigo Teles (PV) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o presidente e a superintendente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA, Cláudio Azevedo e Simone Macieira, respectivamente, determinem a implantação de uma agência do órgão no município de Barra do Corda, localizado na Região Central do Maranhão. Rigo Teles entende que a agência do SEBRAE-MA é importante porque vai beneficiar milhares de pessoas de Barra do Corda, Grajaú, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Sítio Novo, Arame e Itaipava do Grajaú, municípios reconhecidos com importantes polos turísticos pelo Ministério do Turismo, e no setor agrícola, por abundante produção de frutas. O parlamentar informa que o município de Barra do Corda, com população estimada em 82.000 habitantes, possui 1.500 empresas cadastradas na junta comercial, além de agências bancárias e instituições de ensino superior dentre outros órgãos. "A agência do SEBRAE-MA é grande interesse social e econômico para toda a região Central" reconhece. Para Rigo Teles, tanto o presidente Cláudio Azevedo quando a superintendente Simone Macieira serão sensíveis ao pleito, que na verdade é de milhares de pequenos comerciantes que precisam do SEBRAE-MA para dinamizar seus negócios, que afloram com o aquecimento da economia nos setores industrial, comercial e pecuarista

do Estado do Maranhão. FUNÇÃO DO SEBRAE - O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. O Serviço também com foco no processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios. Além do trabalho de consultoria aos empresários no que tange a diversas questões como Abertura de Empresas, Formação de Preço de Venda, Administração Financeira, Recursos Humanos, entre outros, o Sebrae também possui diversos projetos especiais. Dentre eles o Projeto de Orientação para o Crédito onde, através de cursos realizados por instrutores que passam por rigorosa seleção, os empresários aprendem como utilizar da melhor maneira a obtenção de crédito ou microcrédito. O EMPRETEC, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores nos empresários também possui bastante êxito. Outros projetos especiais também fazem parte da estrutura educacional do Sebrae, ligados ao Associativismo e à auto-sustentabilidade. Os instrutores do Sebrae percorrem o país orientando empresários, artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.

Deputado cobra contratação imediata de servidores concursados em Stª Filomena O deputado Antonio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (29), para manifestar apoio ao deputado Raimundo Cutrim (PSD) que, por meio de requerimento protocolado na Mesa Diretora da Casa, solicitou a contratação, imediata de todos os 153 servidores aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura do município e Santa Filomena do Maranhão, no ano de 2008. O democrata aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Guerreiro Júnior, que determine, imediatamente, o cumprimento do mandado judicial expedido pela Corte, em desfavor da Prefeitura de Santa Filomena. "O documento judicial determinou a contratação imediata dos servidores, mas a Prefeitura não cumpriu", lamenta. Antonio Pereira lembra que após a divulgação do resultado do concurso público, parte dos aprovados, dentro do número de vagas, foram nomeados e assumiram os cargos. Mas, a atual administração

municipal recorreu da decisão, obteve decisão favorável da justiça e acabou suspendendo as nomeações feitas pelo prefeito anterior. De acordo com Antonio Pereira, insatisfeitos com a decisão judicial, 83 concursados recorreram e lograram êxito contra a decisão que suspendeu as contratações. A nova decisão, em caráter final, protocolada no dia 10 de fevereiro de 2012, determinou que a Prefeitura de Santa Filomena deve dar posse a todos os aprovados, dentro do número de vagas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. AFRONTA AO JUDICIÁRIO - Por outro lado, o deputado Antonio Pereira reclama que após o trâmite final do processo, a Prefeitura de Santa Filomena divulgou edital, com apenas três dias de prazo para a apresentação dos documentos necessários para a posse. Mas, afrontou o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, porque não deu posse a todos os concursados, como mandou a decisão judicial.


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‘SONHO DO FUTURO’ Por Anacleto Araújo

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Estamos de luto! A deputada Eliziane Gama (PPS) registrou no Plenário da Assembleia Legislativa o falecimento do jornalista Egídio Pacheco, aos 64 anos, na madrugada de ontem, dia 29 de março. Egídio trabalhava atualmente como repórter dos jornais Correio de Notícias e Jornal Tribuna, mas já tinha trabalhado em outros impressos da cidade como "O Imparcial", "Diário da Manhã" e "O Debate".

Afastamento das atividades Ele tinha diabetes e estava afastado de suas atividades profissionais em virtude de problemas de saúde. Nos últimos meses teve complicações, mas a situação se agravou e o levou à morte. Estivemos ontem antes do seu sepultamento que aconteceu no Cemitério do Gavião, ao lado de outros companheiros e da família. Lamentamos profundamente a sua perda!

Manifestando apoio Deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem, para manifestar apoio ao deputado Raimundo Cutrim (PSD) que, por meio de requerimento protocolado na Mesa Diretora da Casa, solicitou a contratação imediata de todos os 153 servidores aprovados no concurso público promovido pela prefeitura do município de Santa Filomena do Maranhão, no ano de 2008.

Cumprimento judicial O democrata aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/ MA), desembargador Guerreiro Júnior, que determine, imediatamente, o cumprimento do mandado judicial expedido pela Corte, em desfavor da Prefeitura de Santa Filomena. Antonio Pereira lembra que após a divulgação do resultado do concurso público, parte dos aprovados, dentro do número de vagas, foram nomeados e assumiram os cargos. FIM DE PAPO

Rigo Teles (PV) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo que o presidente e a superintendente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Cláudio Azevedo e Simone Macieira, respectivamente, determinem a implantação de uma agência do órgão no município de Barra do Corda. ///// Rigo Teles entende que a agência do Sebrae-MA é importante porque vai beneficiar milhares de pessoas de Barra do Corda, Grajaú, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Sítio Novo, Arame e Itaipava do Grajaú. ///// São,segundo ele, municípios reconhecidos como importantes polos turísticos pelo Ministério do Turismo, e no setor agrícola, por abundante produção de frutas. ///// O parlamentar informa que o município de Barra do Corda, com população estimada em 82.000 habitantes, possui 1.500 empresas cadastradas na junta comercial, além de agências bancárias e instituições de ensino superior dentre outros órgãos. PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA - MA, a Licença de Operação, para a atividade de Unidade Móvel de Usina de Asfalto, referente ao Processo 1069/2012. PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA - MA, a renovação da Licença de Operação, para a atividade de Unidade Móvel de Usina de Asfalto, referente ao Processo 3829/2011 de 20/10/2011.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Comitê Estratégico lança site oficial ‘São Luís 400 anos’ O Comitê Estratégico Organizador das comemorações do quarto centenário da capital maranhense lançou, na tarde de ontem (28), no Palácio Cristo Rei, o site oficial do São Luís 400 Anos: www.sao luis 400 anos 2012.org.br. Além disso, os representantes do Comitê conheceram o projeto do espetáculo "Sonhos do Futuro, Glórias do Passado", elaborado pelo Studio Festi do Brasil, com sede em São Paulo, que prepara um grande espetáculo para ser apresentado nas praças Maria Aragão e Gonçalves Dias, na noite do dia 07 de setembro deste ano, véspera do aniversário da capital. O portal, que já está no ar, contempla várias informações sobre as atividades do aniversário da cidade, calendário de ações para 2012, redes sociais, entre outras celebrações. O site tem links que dão acesso às páginas das instituições parceiras, além de trazer um link dos sete tesouros de São Luís, pontos turísticos e monumentos da cidade. Para receber sugestões, apoios e críticas do internauta, o site disponibiliza o e-mail sao luis 400 anos @ gmail. com para contato. A Academia Maranhense de Letras (AML) disponibilizou cerca de 800 trabalhos do fotógrafo Edgar Rocha com imagens de São Luís,

da cultura popular e de outras imagens sobre as belezas naturais do Maranhão. Para o presidente do Comitê Estratégico Organizador, Antônio José Oliveira, a parceria das instituições maranhenses é de suma importância para que todos possam compartilhar esse grande momento da história de São Luís pelos seus 400 anos. "Estamos em reuniões constantes para elaborarmos, da melhor forma possível, nossas parcerias, e com o lançamento do site teremos a oportunidade de termos a participação dos internautas para darem sugestões e fazerem críticas, além de acompanhar todas as ações do Comitê Estratégico Organizador", afirmou Oliveira. O COMITÊ - O Comitê Estratégico Organizador é composto por 15 entidades representantes dos governos federal, estadual e municipal, Prefeitura de São Luís, SebraeMA, Federação das Indústrias (Fiema), Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Serviço de Patrimônio da União (SPU), Associação Comercial (ACM), instituições de ensino superior do Estado, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e São Luís Convention Visitors & Bureau. O vice-presidente do São Luís Convention Visitors & Bureau, Nan Souza, afirmou

que todos os segmentos deverão estar unidos na elaboração da festa da cidade, que é Patrimônio da Humanidade. "Os nossos esforços são para fortalecer o turismo na cidade e faremos reuniões até o final deste ano para engajarmos, ainda mais, as empresas e as instituições da cidade", declarou Nan Souza. Representando a Prefeitura de São Luís, os secretários de Governo, Albertino Leal, e de Turismo, Liviomar Macatrão, estão engajados no processo de elaboração de todas as ações do quarto centenário da capital maranhense. "É importante que estejamos unidos para fortalecer a celebração desses 400 anos e ter o apoio de nossos parceiros para realizarmos uma grandiosa festa para todos os ludovicenses", disse Albertino Leal. ESPETÁCULO ACROBÁTICO - O presidente do Studio Festi, Valerio Festi, empresário e artista italiano, elaborou um grandioso espetáculo acrobático para a festa dos 400 anos de São Luís. Com dois anos no Brasil e sediada na Itália, a empresa Studio Festi, com 35 anos de experiência, já realizou mais de 1.500 eventos em todo o mundo, em mais de 200 cidades. Foi responsável pela abertura das Olimpíadas de Inverno, em Londres, e de aniversários de cidades como

Prefeitura de São Luís paga mês de março hoje A Prefeitura de São Luís realiza, nesta sextafeira (30/03), o pagamento dos vencimentos de todos os servidores munici-

pais, referente ao mês de março de 2012. O pagamento será feito de acordo com o horário bancário.

Desta forma, a Prefeitura prioriza os salários dos servidores, efetuando o pagamento sempre no mês vigente.

Prefeita de Timon é indicada para a diretoria da ANP A prefeita Socorro Waquim, devido a sua grande capacidade de articulista dentro do grupo dos prefeitos municipais do G-100, foi convidada para fazer parte do grupo que formará a diretoria da Associação Nacional dos Prefeitos (ANP). O convite partiu dos organizadores I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, realizado no último dia 28, em Brasília. "Ficou satisfeita pelo reconhecimento do nosso trabalho dentro do aspecto de gestão juntos aos prefeitos do Brasil". "É uma honra poder representa-los na ANP, mas que isso nos direcione para a defesa de questões

importantes que ainda devem ser tratadas em nível municipal com o governo federal", disse Socorro Waquim. Encontro discute desenvolvimento sustentável Prefeitos, prefeitas e gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal participam em Brasília, da 61ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento aborda os temas que estejam na pauta do municipalismo brasileiro. As recentes leis da mobilidade urbana e de resíduos sólidos é o primeiro foco da conferência de 2012. Paralelamente ao evento, acontece o I Encontro dos Municípios com o

Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O encontro pretende incentivar a adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades e fornecer subsídios para incorporar os temas da sustentabilidade socioambiental, como a erradicação da miséria e da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios. Também é considerada, uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Durante o evento, será aprovado o posicionamento das autoridades brasileiras para a conferência, a ser realizada, em junho, no Rio de Janeiro.

Nova York, Tóquio, Paris, Rio de Janeiro, entre outras. "Preparamos um espetáculo belíssimo para celebrarmos os 400 anos de São Luís, contando toda a sua história e envolvendo seus personagens, com a presença da população que, indiretamente, fará parte do espetáculo, tanto como figurantes como espectadoras", disse Valerio Festi. O cenário serão as praças Maria Aragão e Gonçalves Dias por representarem os maiores espaços abertos da cidade. Serão duas horas de apresentação com artistas italianos e maranhenses, com a apresentação do espetáculo "Sonhos Futuro, Glória do Passado", em quatro atos. De acordo com Festi, os dançarinos acrobáticos estarão suspensos no ar, por meio de cabos de aço, e o público, estimado em 60 mil pessoas, assistirá ao espetáculo, tendo como visão um ângulo de 360 graus. O projeto apresentado por Festi e pela assessora da Studio Festi, Isabela Sanches, tem a aprovação da Lei Rouanet, Lei nº 8.313/91, de incentivo à cultura. "A captação de recursos garantirá a realização deste grandioso espetáculo para São Luís e as empresas e instituições que apoiarem este projeto terão 100% de dedução do imposto de renda, garantido pela Lei Rouanet", disse Isabela Sanches.

Chiquinho Escórcio destina emenda individual para construção de barracas na Praia do Cacau Sensibilizado com o desconforto causado aos usuários da Praia do Cacau quanto à infraestrutura turística, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), em atendimento ao projeto da Prefeitura de Imperatriz, encaminhou ofício ao Ministério do Turismo destinando emenda individual no valor de R$ 850 mil para a construção de barracas padronizadas na praia. Pela primeira vez na história, as praias de Imperatriz receberão recursos federais, graças ao intermédio do deputado Chiquinho Escórcio. Com esse investimento, ganha o turismo de Imperatriz, que proporcionará melhores condições de atendimento aos seus frequentadores e de trabalho aos barraqueiros. Esta iniciativa, somada à logística atual, que oferece serviços como limpeza, guarda-vidas e Samu, deverá aumentar ainda mais o público frequentador.


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TUDO PELO SOCIAL

Secretário anuncia instalação de dois restaurantes comunitários durante seminário sobre Planesan O Governo do Estado assina, nesta sexta-feira (30), contrato para o funcionamento de dois restaurantes comunitários, um no bairro Anjo da Guarda e outro na Cidade Olímpica. O anúncio da assinatura foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, na manhã de ontem (29), durante o Seminário para Elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, até esta sexta-feira (30). O evento conta com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Dalfabro. Participam das discussões agentes públicos e sociais, representantes de entidades e órgãos ligados à Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Superintendência de Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricio-

nal (Susan), é a responsável pela realização do evento. As políticas voltadas para a promoção do direito humano à alimentação adequada, segundo destacou o secretário Francisco Gomes, faz parte das ações do governo com visam ao combate da pobreza extrema no estado. "Estamos empenhados neste propósito e caminhando neste sentido com ações com essa", disse. A instalação de restaurantes comunitários em bairros de baixo poder aquisitivo na capital faz parte das ações. O Maranhão é um dos estados que mais tem avançado na elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Panesan). A meta é que até novembro o plano esteja concluído. Durante o seminário será feita a revisão da minuta do Planesan e discutidas as propostas emanadas da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar (Cesan), para serem contempladas no plano. O evento também tem como objetivo formar e Capacitar a

sociedade na implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN). PROGRAMAÇÃO - Após a solenidade de abertura foi feita uma exposição do tema "A questão Alimentar hoje", pelo agrônomo César Carneiro. À tarde, o tema abordado foi "Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de plano de SAN", pelo palestrante Marcos Dalfabro, diretor do Departamento de Promoção à alimentação adequada (Depad), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. Nesta sexta-feira (30), acontecem os trabalhos de grupos para a construção do Planesan. Marcos Dalfabro disse que a expectativa é muito grande em torno desse programa. "O Estado do Maranhão já estabeleceu uma coordenação desses projetos, tem um decreto que estabelece o Comitê que

Secretário Francisco Gomes e demais autoridades na abertura do Seminário sobre Segurança Alimentar e Nutricional organiza as ações de seguran- lização dos produtos da agri- cional, deputada estadual ça alimentar e o próximo pas- cultura familiar e será parcei- Francisca Primo; o secretáso agora é a elaboração do pla- ros em outros que venham a rio-adjunto de Segurança Alino: um instrumento que orga- contribuir para o alcance da mentar, Kleber Gomes; o reniza a atuação do estado", des- meta do plano. "O que se presentante do Conselho Natacou. Ele disse que o Gover- espera é que os municípios cional de Segurança Alimenno Federal está presente cola- também façam adesão ao tar e Nutricional, Ribamar Araborando na elaboração do pla- plano e que a população re- ujo; presidente do Conselho no para que ele tenha progra- conheça nele um instrumen- Estadual de Segurança Alimas e orçamentos que pos- to de execução da política e mentar e Nutricional, Eurico de acompanhamento do con- Fernandes da Silva; além de sam ser de fatos executados. Dalfabro destacou, ainda, trole social", completou. representantes das SecretaEntre as autoridades pre- rias de Desenvolvimento Agráque o Governo Federal já tem várias parcerias com o Mara- sentes no evento a presiden- rio e Agricultura Familiar; da nhão, incluindo programas de te da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Pesacesso à água e à comercia- Segurança Alimentar e Nutri- ca; do Trabalho e da Saúde.

MPF/MA: Suspenso sorteio Eliziane defende coleta seletiva e o incentivo ao do Megacap em São Luís trabalho das cooperativas de catadores de lixo O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/ MA) conseguiu suspender os sorteios do Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares em São Luís (MA). A sentença do Juiz, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, acolheu pedido do MPF, que moveu ação em 2009. Na ação, o MPF sustenta que as rés (Aplub Capitalização S/A, Associaplub Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, Ecoaplub ou Tirol Corretora de Seguros Adm. e Repres. S/S Ltda) exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem

plano de pecúlio, seguro ou título de capitalização, que serviriam para mascarar a difusão do jogo de azar. Para o MPF, a informação existente no site do SorteMania Vida Premiável, no link perguntas frequentes, afirmando que quanto mais certificados os clientes adquirirem maiores serão as chances de conquistarem prêmios, revela a intenção de vender sorteios e não seguro/pecúlio. Pela sentença, as rés terão que devolver os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados. Caso não cumpram a decisão, a multa é de R$30.000,00 por cada uma das devoluções não realizadas. Os promotores dos sor-

teios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos, sob pena de multa de R$50.000,00. As emissoras de televisão serão comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sendo aplicável multa de R$70.000,00 em caso de descumprimento. O juiz também requisitou que a Polícia Federal realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã de ontem, dia 29 de março, a implantação da coleta seletiva e também o incentivo ao trabalho das cooperativas de catadores de lixo no Maranhão. Na tribuna a deputada destacou a preocupação com o destino dos resíduos sólidos produzidos no estado e falou sobre a audiência que acontecerá na tarde de ontem. "Infelizmente o Maranhão não tem nenhum programa de coleta seletiva de lixo. Nossa Comissão inicia agora uma serie de ações com esse grande debate para saber como está a ação dos gestores municipais e ao mesmo tempo também saber qual a política referenci-

al que o Governo do Estado adotará a partir da elaboração do seu plano", explicou. Eliziane esclareceu que um dos objetivos da audiência pública é discutir a Lei Federal nº 12.305/2010 que dispõe sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos/ PNSS, que prevê ações relacionadas à gestão integrada ao gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente a elaboração dos planos do estado e dos municípios. "Vamos tratar nesta audiência sobre a Lei nº 12.305, que estabelece a política de resíduos sólidos no Brasil. Pela lei, as cidades e os estados brasileiros têm até o mês de agosto para apresentar os planos municipais e estaduais da política de resíduos sólidos e até 2014 para que todos os

lixões sejam erradicados no Brasil", enfatizou a deputada. De acordo com a deputada, este plano apresenta algumas inovações como a responsabilidade compartilhada, logística reversa, coleta seletiva e acordos setoriais entre poder público e privado para resolver o problema do lixo. A deputada defendeu o trabalho dos catadores e disse que é preciso incentivo do poder público. "Uma das grandes preocupações hoje são os catadores de lixo do Estado, pois eles precisam de capacitação técnica, e também das mínimas condições para viabilizar as suas ações e a funcionalidade da coleta seletiva do lixo e a destinação dos grandes conglomerados, e empresas que trabalham na política da reciclagem", afirmou.


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ATOS E FATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 - CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 11:00 horas do dia 13 de abril de 2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Aquisição de Materiais e Serviços Hidráulicos, visando a Manutenção das Atividades do Sistema de Abastecimento de Água do município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 10:00 às15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 29 de março de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 - CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Gráfico para os Órgãos da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 29 de março de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 10:00 (dez horas) do dia 16 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 28 de março de 2012. Ricardo Jorge Moraes Ribeiro - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 11:30 (onze horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de 01 (um) veiculo novo, tipo van, zero Km, com capacidade de no mínimo 06 (seis) passageiros, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 28 de março de 2012. Ricardo Jorge Moraes Ribeiro - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 (oito horas) do dia 17 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de móveis e eletrodomésticos, de interesse da administração pública do município de Pinheiro. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 28 de março de 2012. Ricardo Jorge Moraes Ribeiro - Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 16 de abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto obras de ampliação das instalações físicas das escolas da Rede de Educação Básica do município de Pinheiro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 28 de março de 2012. Silvano José Moraes Ribeiro - Presidente da CPL

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São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de Março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 13 de abril de 2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Realizar Manutenção em Veículos Automotores de Propriedade desta Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/ 93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 29 de março de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL

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JUVENTUDE CIDADÃ

Abertas inscrições para o ProJovem Trabalhador de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando as inscrições gratuitas direcionadas aos ribamarenses interessados em participar do programa ProJovem Trabalhador 2012 - Juventude Cidadã. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura. Estão sendo oferecidas 500 vagas para os seguintes cursos de qualificação profissional e social: Construção e Reparos (100 vagas), Administração (100), Alimentação (50), Beleza e Estética (100), Telemática (100) e Turismo e Hospitalidade (50). O programa é destinado aos jovens, com idade variando entre 18 a 29 anos, que estejam em situação de desemprego, sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012-CPL OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de construção de Escola com Quadra Poliesportivo no Povoado Barro Branco no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 24 de abril de 2012, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. JK, s/n, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio Provisório da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 29 de março de 2012. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL

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As inscrições, que tiveram início na última segunda-feira (26) e se prolongarão até o dia 04 de abril, podem ser feitas nos horários das 8h às 12h e das 15h às 17 nos seguintes locais: Escola Municipal Nice Lobão (na Vila Kiola), Escola Municipal Vila Operária (Vila Operária), Cartório da Cidadania (Parque Vitória), Centro Social da Vila Sarney Filho (Vila Sarney Filho), Escola Munici-

pal Germano Batista (Matinha), Escola Municipal Liceu Ribamarense II (Parque Jair), Centro Municipal de Aprendizagem Rural (Bom Jardim), Escola Municipal Gonçalves Dias (Jardim Tropical) e na Secretaria Municipal da Juventude de São José de Ribamar (localizada na sede do município). Para se inscrever, e posteriormente estar apto a ocupar uma das vagas,

o candidato terá que preencher alguns requisitos, tais como, ter entre 18 a 29 anos; estar em situação de desemprego; ser membro de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo; estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental ou estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio; não estar cursando ou ter concluído o Ensino Superior. No ato da inscrição, serão exigidas xerox do CPF, da carteira de identidade, do PIS/NIS, do título de eleitor, do comprovante de residência, do comprovante de quitação das obrigações militares, caso seja necessário, além da declaração de conclusão ou de estudante no decorrente ano (original). O Ministério do Trabalho e Emprego custeará o auxílio financeiro ao jovem ribamarense participante do programa, no valor de R$ 600,00, distribuídos em seis parcelas de R$ 100,00, que serão comprovadas por meio da freqüência de, no mínimo, 75% nas atividades durante cada mês.


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São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de Março de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

JOEL MANTÉM TITULARES

‘Vou poupar o quê, se não estamos ganhando nada?’ Joel Santana está decidido. No jogo do próximo domingo, contra o Bangu, pela Taça Rio, vai mandar a campo o Flamengo com o que tem de melhor. Nem mesmo a derrota por 3 a 2 para o Olimpia, quarta-feira, pela Libertadores, mudou a opinião do técnico. O máximo que ele considera é a ideia de analisar as condições do grupo com seus auxiliares, médicos e os próprios atletas. Os jogadores que estiverem liberados serão escalados. - Não decido nada sozinho. Vou conversar com minha equipe e definir. Mas o jogador que estiver bem vai para o jogo. Se tiver condição, vamos colocar em campo. No momento em que começa uma competição como Carioca, Libertadores e Brasileiro, o Flamengo não entra para fazer parte, entra para ganhar. Não estamos numa situação confortável no Carioca. Vamos estudar com calma, mas a princípio é um jogo que pode

Técnico não pretende preservar jogadores do Flamengo contra o Bangu pela Taça Rio deixar a gente numa situação tos para o jogo. Vamos para um pouco mais tranquila, se o jogo no sacrifício. Acho que vencermos o Bangu. E depois nem é sacrifício porque temos vamos jogar com o Emelec, um compromisso moral com depois tem o Vasco. Vou pou- o nosso torcedor. Contra o Bangu, em Mapar o quê, se não estamos ganhando nada? Estamos pron- caé, às 16h (de Brasília), Joel

não terá o volante Luiz Antonio, que cumprirá suspensão pelo cartão vermelho recebido na partida contra o Volta Redonda. Marcos González e Ronaldinho retornam. A delegação deve viajar para o Equador na manhã de segunda-feira, às 6h. A partida contra o Emelec será na quarta, às 22h (de Brasília), em Guayaquil. No Grupo 2 da Libertadores, o Rubro-Negro está em terceiro, com cinco pontos, fora da zona de classificação para as oitavas de final. O Lanús, com sete, lidera. O Olimpia também tem sete, mas perde no saldo de gols (2 a 1). O Emelec tem três, em quarto. Na Taça Rio, o Flamengo é o vice-líder e hoje estaria classificado para as semifinais. O time tem 12 pontos, um a menos que o Botafogo, que tem 13. Além de Bangu, a equipe ainda vai jogar contra Vasco e Americano (dias 7 e 15 de abril, respectivamente).

Longe das lesões, defesa do Botafogo se sacrifica e ganha elogios do time Para a sorte do Botafogo, que conta com poucas opções na defesa, a sequência de problemas físicos do setor de ataque não se repete com seis jogadores cuja substituição, em sua maioria, é complicada. O goleiro Jefferson, os laterais Lucas e Márcio Azevedo, os zagueiros Fábio Ferreira e Antônio Carlos e o volante Renato estão longe das lesões há meses e garantem alguma tranquilidade ao técnico Oswaldo de Oliveira, que tem raras peças para repor. Destes, apenas o camisa 2 ficou fora do time titular em uma oportunidade, mas entrou no segundo tempo. Na ocasião, o volante Lucas Zen teve de ser improvisado. Na zaga, Brinner jogou alguns minutos, e Matheus jamais disputou uma partida

pelo Alvinegro. Nas laterais, só na esquerda o recém-promovido Renan Lemos surge como alternativa, mas não é tido como pronto. Assim, a diretoria segue mapeamento o mercado para contratar para o Brasileirão. O sacrifício e a responsabilidade dos "intocáveis" vem sendo frequentemente exaltado no clube. - No futebol, damos ênfase à parte ofensiva, e a zaga só vive de escudo, né? Do meio para frente, temos opções, estamos tranquilos, apesar de termos passado por um momento de contusões. Mas a rotatividade não impediu um bom desempenho. E os zagueiros e laterais vêm numa sequência grande sem serem substituídos. É uma sequência exem-

plar, deram duro. Isso mostra que o grupo de jogadores sabe lidar com essas situações, é experiente e responsável. Ficamos felizes de não termos tido um problema clínico com eles - declarou o meia Andrezinho, que não pôde atuar em cinco duelos. O lateral Lucas enaltece o entrosamento adquirido pelos defensores. - Sempre que jogamos com os mesmos jogadores, reforçamos o entrosamento. Tem uma parcela disso também. Acho que é um misto de sorte e trabalho para não termos lesões - disse. O Botafogo enfrenta o Fluminense, neste domingo, às 18h30m, no Engenhão, pela sexta rodada da Taça Rio, e os seis estarão presentes, na 17ª partida do ano.

Antônio Carlos só foi substituído uma vez na temporada

Matuzalém vence batalha judicial com a Fifa em tribunal suíço

Matuzalém pelo Lazio

O meio-campista brasileiro Matuzalém, do Lazio, venceu uma árdua batalha contra a Fifa e está livre para jogar futebol. O Tribunal Supremo da Suíça considerou nula a decisão da entidade máxima do futeol mundial em proibir o jogador de continuar a atuar profissionalmente por conta de uma polêmica saída do clube ucraniano Shakhtar Donetsk,

para atuar no Zaragoza. O apoiador foi condenado a pagar 12 milhões de euros, depois de ter trocado de equipe em uma transferência que foi considerada ilegal pela Fifa. Um ano depois, ele ainda não havia realizado o pagamento e foi multado novamente. A entidade ainda ameaçou: caso a quantia não fosse paga, ele seria banido do esporte.

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Matuzalém recorreu para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), que deu parecer favorável à decisão da Fifa. No entanto, o brasileiro não desistiu e apelou para os tribunais civis. O Supremo Tribunal da Suíça, então deu razão aos seus apelos, considerado a decisão tomada pela Fifa como medida de "caráter abusivo" e um "atentado grave contra os direitos da pessoa".

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 432/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JACKSON DOUGLAS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Maria Ribamar Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LOURENÇA ALVES DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Florenço Alves da Rocha e de Creuza Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 522 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 437/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RENATO MORTARI FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Mecânico, filho de Renato Mortari e de Maria do Amparo Farias Mortari, residente e domiciliado nesta Capítal, e MARCIA CRISTINA BEZERRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Roberto de Sousa Lima e de Maria dos Remedios Bezerra Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 496/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CÍCERO DE JESUS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Joaquim Veras Silva e de Maria de Lourdes Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e EDNA BATISTA CAMARA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de João Camara e de Eugenia Mendes Camara, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 497/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALCIMAR GARCES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. de Vendas, filho de Alberto de Jesus Martins e de Vera Nilde Garces Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Cozinha, filha de Mauro Rodrigues Santos e de Juliana Pires Araujo Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 499/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Porteiro, filho de Roberto Rodrigues Pinheiro e de Arister Domingas dos Santos Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e CASSANDRA CRISTINA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Maria Marcelina Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 461/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Maria Benedita Reis e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DULCIELE ARAUJO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Pereira e de Maria da Conceição Araujo Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA)< 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 456/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS DE JESUS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Ribamar Viana da Silva e de Lenir de Jesus Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Lino Ferreira França e de Maria de Jesus Martins, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 433/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIOGO GOMES SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico Veterinário, filho de José de Ribamar Pires Serra e de Raimunda Gomes Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e ZAINEANA FREITAS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Educadora Física, filha de José Mendes Ferreira e de Ivone Freitas Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Março de 2012


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ATOS E FATOS

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O poeta e escritor maranhense, Francisco Brito de Carvalho, que apartir das próximas edições desta coluna,terá participação especial com muita informação na coluna criada dentro desta página, Portfólio Vip Literatura e Cultura.Um must literário para você nosso leitor. O grade poeta e escritor, Francisco Brito de Carvalho, nasceu em Barra do Corda-MA, no dia 07/12/1958. Poeta e cronista com vários trabalhos publicados em antologias, revistas e jornais. Coleciona em sua estrada literária medalhas, troféus, diplomas e menções honrosas. Foi um dos fundadores e atores do Grupo de Teatro Barreterra-GTB na cidade satélite do Guará/DF. Ex-diretor cultural do Movimento de Integração MaranhenseMIM em Brasília por duas gestões. (Como profissional trabalhou na multinacional Good-year e Pirelli, onde ocupou os cargos de vendedor, gerente e supervisor). Exerceu cargos na administração pública na Secretaria de Segurança do Maranhão. Membro da Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias (RJ), Academia Barra-Cordense de Letras e Federação das Academias de Letras do Maranhão-FALMA. Colunista do site Grajaú de Fato e colaborador do jornal eletrônico Turma da Barra. Tem dois livros para a publicação: Alguns Poemas e Outros (poesias) e Muito Além do Céu (prosa cristã). Apartir das próximas edições desta coluna, Portfólio Vip,o poeta e escritor vai se tornar um colaborador desta coluna ilustrando um dos seus espaços com poesia,literatura ,cultura e muito mais como também vai fazer parte do site:www.portfoliovip.tv que esta em fase de mudança para estréia em grande estilo com a participação de vários colaboradores em áreas diferenciadas da comunicação.

As colunistas Wilma Vicky França e Madalena Nobre, foram prestigiar a Feira da Mulher Advogada no Hotel Luzeiros e conferir as novidades.

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Gente em Destaque O prefeito Joâo Castelo com lideranças politicas

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), lançou, nesta última segunda-feira (26), o Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Luís. O evento aconteceu às 17 horas, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, e contou com a presença do prefeito João Castelo. O projeto será executado por meio de convênio firmado com o Ministério da Cultura (MINC) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão (FAPEX). Dessa forma, caberá à Func o comando do processo de todo o trabalho, que abrangerá a equipe de técnicos do órgão, membros do Conselho Municipal de Cultura, além de consultores técnicos da FAPEX. Durante o processo de elaboração do Plano serão realizados seminários regionais, em diversos pólos da cidade, além de consultas públicas pela internet, com o objetivo de garantir a participação popular e no exercício pleno da democracia.

Fernanda Duailibe esposa do engenheiro Charles Duailibe também participou da feira com o espaço Oligo-Flora, e recebeu muitas visitas das mulheres elegantes que visitaram o evento, e como sempre! Teve a participação sempre marcante com com lápis e baton da make-up Katiane Nascimento.

Prefeitura inaugura nova sede do Laboratório Central de São Luís O prefeito de São Luís, João Castelo, inaugurou, na manhã de quarta-feira (28), o novo prédio do Laboratório Central Professora Liana Maria Fiquene Couto. A inauguração integra mais uma obra do pacote que será entregue até abril pela gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Logo após fazer o descerramento da placa de inauguração do prédio, João Castelo disse, em seu pronunciamento, que é uma satisfação enorme entregar ao povo de São Luís “este laboratório, que conta com estrutura física e de equipamentos equiparáveis a qualquer cidade grande do país”. “É um laboratório modernizado, aprimorado, bem instalado, que irá dar outra condição de trabalho aos profissionais na sua tarefa de detectar as doenças e combatê-las”, frisou Castelo ao fazer menção à implantação, em 2010, da Unidade de Ressonância Magnética - a primeira do setor público do Maranhão a realizar exames em alta complexidade. O Laboratório Central do Município (Lacem), composto de dois pavimentos, foi equipado com modernos aparelhos para realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade e serviços em análises clínicas. Com as novas instalações, o Lacem, que é referência

para a capital e cidades do interior, deve ter sua capacidade de atendimento ampliada em 25%. O prédio onde passa a funcionar o Laboratório Central tem toda sua estrutura física nova, com instalações climatizadas e equipamentos de última geração. Ele oferece exames da parte de bioquímica (glicemia, colesterol, triglicerídeos, ácido úrico), hormônio (prolactina, PSA, t3, t4) e imunologia, dengue, citologia entre outros. Em breve serão oferecidos também exames de análise de água para consumo humano e microbiologia. Unidade de Ressonância Magnética - A unidade de ressonância citada por Castelo foi instalada em março de 2010 num prédio construído ao lado do Hospital de Urgência/Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, e foi estruturada com equipamento de última geração, capaz de realizar diagnósticos por imagem em três planos (axial, sagital e coronal) e em três dimensões de qualquer parte do corpo humano em alta resolução. “Somente as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís disponibilizam um aparelho de ressonância magnética de forma gratuita à população. É um exame muito importante e nós proporcionamos àqueles que não têm condição de pagar”, observou

O artista maranhense de sucesso, músico e pianista. Dom Renato Rios,com vários cd‘s lançado,anima os fins de tarde num hapy- Hour pra lá de especial no Hotel Luzeiros,pra quem gosta de apreciar uma boa música e curtir um fim de tarde agradável com os amigos,é uma boa sugestão.Contatos para shows-98/9962-4783. a inauguração, Castelo frisou que o laboratório conta com ótima estrutura física e excelentes equipamentos João Castelo. “A feição da saúde foi mudada na nossa administração. Avançamos bastante, hoje estamos dando um atendimento mais decente e digno ao povo”, destacou. O diretor-geral do Laboratório Central do Município, Luis Fernando Ramos, enfatizou que o morador poderá procurar a unidade de saúde do município mais próxima de sua residência para realizar a coleta da amostra do exame. Posteriormente, a mesma será encaminhada ao Lacem e, depois de pronto o exame, o resultado será remetido à unidade para ser entregue ao morador, sem que seja necessário ele deslocar até o Laboratório Central. Para isso, o Lacem recebeu duas Kombis e duas motos para o transporte do material. O secretário Gutemberg Araújo, que estava acompanhado dos

adjuntos Rafael Mendonça e Iêda Vanderlei, de outros auxiliares do governo e assessores, ressaltou que a gestão municipal tem procurado levar saúde para mais perto da população. “É um laboratório de primeira linha, o templo máximo de análise clínica do município que, além de ótima estrutura e equipamentos modernos - por exemplo, temos um aparelho que realiza de 1.200 a 1.500 exames bioquímicos -, é formado de uma equipe de excelentes profissionais”, afirmou. Os familiares da professora Liana Maria Fiquene Couto (in memorian), que lecionou na Universidade Federal do Maranhão (Departamento de Bioquímica), uma das referências da área no Estado e deu nome ao laboratório, também marcaram presença e foram representados na solenidade na pessoa da filha Lícia Maria Fiquene Couto.

A bela Pat girl Carol Sampaio está fazendo o maior sucesso com o seu programa na Deluxe-Tv, da linda e maravilhosa Guga Fernandes,ela nesta foto de Wilma França com a mãe Tânia Sampaio em recente evento no Shoping da Ilha.


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PRESSÃO IANQUE

Presidenta Dilma considera ‘perigosas’ sanções ao Irã A Rússia bem que tentou extrair dos Brics uma posição comum de condenação explícita aos Estados Unidos pela pressão que vem exercendo sobre outros países para apertar o cerco ao Irã. Não conseguiu. Mas obteve da presidente Dilma Rousseff, na entrevista coletiva que deu após o encerramento da cúpula, uma crítica dura, embora sem menção nominal aos EUA: "O Brasil acha extremamente perigosas as medidas de bloqueio de compras do Irã, apesar de não termos relações comerciais com o Irã", disparou Dilma (relações até existem mas são realmente inferiores a 1% das exportações brasileiras e menos ainda para a importação). Dilma disse compreender que outros países "precisam dessas compras" [de petróleo iraniano, que Estados Unidos e Europa querem bloquear]. De fato, a China importa do Irã 22% de suas necessidades de petróleo, enquanto a Índia supre 13% de seu consumo com o óleo iraniano. De todo modo, o comunicado final dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África

do Sul) não faz menção à pressão, embora dedique todo o item 22 de seus 50 pontos à questão iraniana. Nele, o principal é a necessidade de evitar que a situação relativa ao Irã "escale em direção a um conflito". Preocupação idêntica à que Dilma expressaria mais tarde. "Que as partes baixem o nível da retórica e se entendam", cobrou Dilma. Tanto no comunicado como na fala da presidente, a alusão é às reiteradas insinuações de Israel de que é necessário atacar o Irã antes que seu programa nuclear atinja um ponto em que a obtenção da bomba atômica seja irreversível. É também alusão à frase do presidente Barack Obama segundo a qual "todas as opções estão sobre a mesa" no contencioso iraniano. Para Dilma, impor sanções ao Irã só vale se for "no âmbito das Nações Unidas e do direito internacional", e não por "decisões de países". Tradução: parte das sanções ao Irã foi de fato adotada no âmbito das Nações Unidas, sem que a Rússia e a China vetassem, embora tenham tal poder. Mas, de-

pois, Estados Unidos e União Europeia ampliaram a lista de punições, além de pressionarem outros países a não comprar o petróleo iraniano, no que equivaleria a cortar a linha da vida do país persa. DIREITO À ENERGIA NUCLEAR Dilma cobrou também que, "em vez da retórica agressiva se reconheça o direito dos países de usar a energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós o fazemos". Os Estados Unidos e a Europa não negam esse direito iraniano, mas não acreditam que o programa nuclear tenha apenas finalidades pacíficas. O comunicado dos Brics também reitera esse direito, mas introduz uma nuance que Dilma não fez: que o direito iraniano seja "consistente com suas obrigações internacionais". Tradução: o Irã precisa cooperar com a Agência Internacional de Energia permitindo inspeções que eliminem toda e qualquer dúvida sobre o caráter do programa. SÍRIA - O documento fi-

nal fala também da Síria, nos termos previstos: "Expressamos nossa profunda preocupação com a situação na Síria e apelamos por um fim imediato de toda violência e violações aos direitos humanos naquele país". O eixo da posição dos Brics é o respaldo que manifestam à missão de Kofi Annan, enviado especial da ONU e da Liga Árabe, para que continue "a desempenhar um papel construtivo de forma a trazer uma resolução política da crise". É uma maneira diplomática de rejeitar qualquer intervenção militar externa, sem mencioná-la especificamente até porque não está em discussão no momento. O documento pede ainda que não se use a transformação em curso no Oriente Médio e norte da África como "pretexto para adiar a resolução de conflitos duradouros, (...) em particular o conflito árabes-Israel". Nesse capítulo, Dilma foi mais incisiva ao falar explicitamente em "Estado palestino", claro que ao lado de Israel "com fronteiras seguras".

Televisão

3ª 3ª colocada colocada do do Miss Miss Bumbum Bumbum posa posa par paraa grife grife de de biquínis biquínis Mariana Feitas, que conquistou o terceiro lugar no concurso Miss Bumbum, posou em São Paulo para a grife de biquínis Missy Brazil.

Nicole Bahls faz ensaio ensaio sensual de biquíni em Salvador Namorado de Juju Salimeni aproveita cruzeiro com amiga Felipe Franco, namorado e Juju Salimeni, deixou a loira sozinha por alguns dias e foi aproveitar uma Viagem de cruzeiro que ganhou ao lado da amiga Sabrina Soares (foto). Felipe e Sabrina são vencedores do concurso "Garoto e Garota Fitness Brasil 2011" e ganharam a viagem como prêmio. Os dois conheceram o litoral do Rio, São Paulo e Santa Catarina durante o passeio e também aproveitaram para malhar.

Parece que Nicole Bahls está virando baiana de vez. A expanicat, que nasceu no Paraná e mora no Rio de Janeiro, tem se dividido entre o Rio e Salvador, onde mora o namorado Victor Ramos. Nicole que está acostumada a desfilar o corpão nas praias da capital fluminense, fez um ensaio sensual de Biquíni nas areias de Salvador. A morena também posou em uma academia da cidade.

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Síria aceitou plano de Kofi Annan e espera que tenha êxito O ditador sírio, Bashar al Assad, afirmou ontem que seu país aceitou o plano de saída da crise proposta pelo emissário Kofi Annan, em uma mensagem dirigida à cúpula de países emergentes dos Brics, realizada em Nova Déli, divulgada pela agência oficial Sana. "A Síria informou a Annan que aceitou o plano apresentado, apesar de fazer observações sobre o conteúdo", afirmou Assad, sem dar mais detalhes. "Dentro de sua estratégia destinada a pôr fim à crise, a Síria aceitou a missão de Kofi Annan, emissário especial da ONU, e assegura que não deixará de esforçar-se para que a missão tenha êxito", acrescentou. A proposta de Annan estipula um fim das hostilidades na Síria sob a supervisão da ONU, a libertação dos presos nos protestos antigovernamentais e o envio de ajuda humanitária. Apesar de Zebari ter advertido que "o destino da crise síria é a internacionalização se Damasco não cumprir com o plano", ao longo da entrevista coletiva ele reiterou em várias ocasiões que o conflito já está internacionalizado desde o momento em que a ONU e o Conselho de Segurança decidiram intervir. Ontem, o grupo de ministros votará uma resolução sobre a situação síria, que, de acordo com a Liga Árabe, está em consonância com o

projeto de Annan. CÚPULA - A reunião é a primeira após o início das revoltas que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, que foi precisamente a causa do cancelamento da reunião no ano passado. Vários chefes de Estado e representantes dos líderes árabes participam da cúpula, entre eles o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, sobre o qual pendem duas ordens de detenção internacional por crimes contra a humanidade em Darfur, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. O presidente líbio, Mustafá Abdul Khalil, e o tunisiano, Moncef Marzouki, também estão na capital iraquiana, além do chefe do Parlamento argelino, Abdul Qader Bin Saleh, e do líder do Conselho de Estado de Omã, Mustafa Mahfuz. Apesar de ser o principal tema na agenda da cúpula, a Síria está ausente em Bagdá, já que sua participação na Liga Árabe foi suspensa em novembro. As reuniões, que transcorrem no meio de um imponente desdobramento de segurança, são realizadas no Palácio da República, em plena zona verde da capital iraquiana, sob a vigilância de mais de mil militares e policiais, apoiados por helicópteros.

Resumo da N ovelas s AVENIDA BRASIL Monalisa conta para Carminha que Tufão atropelou Genésio. Muricy torce para que o noivado do filho tenha acabado. Rita cuida de Lucinda e depois sai para brincar com Batata. Monalisa conversa com sua família, que sugere que ela perdoe Tufão. Carminha conta para o jogador que está grávida e o chama para ser o padrinho da criança. Monalisa passa mal na estrada e Iran a ajuda. Muricy elogia Carminha para Tufão. Rita e Batata falam para Lucinda que vão se casar, e ela acha graça das crianças. Cadinho procura Alexia. Muricy dá a chave de sua casa em Cabo Frio para Carminha e avisa que o jogador irá ao seu encontro. Monalisa decide voltar para o Rio de Janeiro. AQUELE BEIJO Raíssa consulta Vicente sobre o contrato de Marisol com a Comprare. Tibério afirma que Olga é inocente e Otília acha que a irmã fez um acordo com ele. Camila conta para Ricardo que se inscreveu para uma bolsa de estudos na França. Brigitte pede conselhos a Maruschka sobre como agir com Dr. Henrique. Iara invade o corpo de Joselito para atender a uma cliente na Tenda. Grace Kelly comemora o fracasso da Quase e Deusa protesta. Olavo afirma que a filha será magra e Marieta decreta dieta para todos da casa. Ricardo questiona Bernadete sobre sua gravidez e ela nega que o filho seja dele. Maruschka diz a Mirta que não sabe se aceitará o convite de Alberto para trabalhar com ele. AMOR ETERNO AMOR A vida de Verbena chega ao fim. Melissa comemora a notícia da morte de sua irmã. Tati e Kléber reclamam por Jáqui ter feito mais um procedimento estético. Fernando critica Rodrigo e Miriam se chateia. Rodrigo afirma que vai descobrir quem o separou de seus pais. Cris, Gabi e Tati combinam de testar a fidelidade de Kléber a Jáqui. Carmem não acredita na mudança de Valéria. Gracinha se esconde na camionete de Pedro. Valdirene pede para ver sua neta. Fernando fica enciumado ao ver Miriam abraçar Rodrigo. MALHAÇÃO Fabiano é surpreendido pela publicação de uma foto sua beijando Suzana na internet. Nelson e Natália conversam entrosados no jantar. Babi discute com Betão depois de ver sua foto com Maria. Natália recusa a carona de Nelson. Fabiano tenta se explicar com Laura. Natália fica atônita ao saber que os Pagodeiros dos Anjos farão a trilha sonora do seriado de kung fu. Laura e Fabiano são fotografados no shopping. Nelson elogia Carmem. Laura se enfurece ao ver sua foto no jornal com Fabiano. Alexia chega à casa de Cristal.


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FORA DE COMBATE

PC prende 3 traficantes, apreende crack, armas e objetos Devido a grande quantidade de denúncias anônimas sobre a forte movimentação e comercialização de entorpecentes no município de Santo Antonio dos Lopes, a Polícia Civil do Maranhão realizou, na quarta-feira (28), uma operação que culminou na prisão de três pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Por meio de um mandado de busca e apreensão expedido pela Juíza Alessandra Lima Silva, policiais civis conseguiram prender José Barros Silva, o 'Nego', Ronaldo Barros Silva, conhecido como 'Naldo', e sua esposa Osmina Perpétua Santos Mota. A operação foi realizada em dois lugares distintos. Na residência do casal, onde funcionava a Loja Naldo Peças de Motocicletas, situada na Rua

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São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de Março de 2012

07 de Setembro, n° 48, Centro, foi apreendida duas motocicletas; uma TV LCD de 42 polegadas; uma espingarda, com 20 munições calibre 20; quatro celulares; várias jóias; além de 72 pedras de crack prontas para o comércio, e R$ 2. 240 reais em notas variadas. Já na residência de 'Nego', localizada na periferia da cidade, foi apreendido 42 pedras de crack. Com ele ainda foi achado um veículo Corsa Sedan. Conforme informações do delegado Otávio Cavalcante Chaves Filho, Titular da Delegacia de Santo Antonio dos Lopes, existia uma linha de investigação no sentido de desarticular duas áreas e prender os envolvidos que estavam comercializando drogas naquela região. Ainda conforme o delega-

do, a operação coordenada pela delegada Marília Vasconcelos de Moraes, iniciou o processo de investigação ao obterem denúncias de que havia um comércio de drogas nas localidades. Com base nas denúncias, as Polícias Civil de Santo Antonio dos Lopes e Dom Pedro, deflagraram a operação que resultou na prisão dos traficantes, na apreensão das drogas e os objetos fruto do tráfico. Ainda foram encontrados vários documentos de veículos em nome de terceiros. Este fato será investigado pela Polícia Civil, já que indícios apontam que são documentos que foram dados em garantia para pagamento de dívidas de vendas de drogas para usuários da cidade de Santo Antonio dos Lopes.

Ainda no decorrer da operação, foram apreendidos, ainda, documentos pessoais de um homem identificado por Paulo Nélio, que segundo informações, manteve relações de trabalho com Jairo de Sousa Cavalcante, que foi preso pela Polícia Federal no final do mês de janeiro de 2012, nas proximidades da cidade de Barra do Corda, quando transportava aproximadamente 8,5 Kg de Cocaína em pasta base, que seria transformada em crack. Na delegacia, eles foram autuados por crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Após o flagrante, os dois homens foram encaminhados a Regional de Presidente Dutra. Já a mulher, foi conduzida a Delegacia de Tuntum onde há um local para mulheres detidas.

Identificado corpo de mulher encontrado em Paço do Lumiar Identificado o corpo da mulher encontrado no início da manhã de ontem (28), às margens de uma estrada que dá acesso ao aeroporto do município de Paço do Lumiar. Trata-se de Josenilda Morais da Silva, de 19 anos, natural do município de Raposa. A afirmação foi feita no Instituto Médico Legal (IML) pela irmã da vítima, que não teve a identidade revelada. O perito do IML confirmou que a jovem foi estrangulada. Até o momento, a Polícia não encontrou pistas que pudessem levar à autoria do homicídio e a motivação do crime.

Josenilda Morais vítima de estragulamento

Vigilante é suspeito de roubar aparelhos de DVDs veiculares Foto: Edilson Julião

ATOS E FATOS

Luciano Santos Oliveira

Bandidos roubam mais de R$ 250 mil em joias de vendedora

Polícia prende homem acusado de abuso sexual contra menor A equipe de captura da Polícia Civil do município de Humberto de Campos cumpriu, na manhã de ontem (29), um mandado de prisão em desfavor de José Sebastião Frazão Ramos, o 'Zé Cupim', de 64 anos. O mandado de prisão preventiva expedido pela juíza da Vara Criminal, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, foi cumprido no Povoado Cedro, há 50 km da sede da Delegacia, onde 'Zé Cupim' é acusado de abusar sexualmente de uma menor de idade naquele município. Após os procedimentos legais, José Sebastião foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Rosário onde permanecera á disposição da justiça.

uma mulher chegou à residência da vendedora interessada em comprar joias. Prontamente, Rosali Pinheiro Falcão mostrou as peças de ouro à suposta compradora que se interessou por uma aliança. A mulher chegou a dizer

que iria apenas ao seu veículo pegar o dinheiro para efetuar o pagamento. Ao retornar à residência da vendedora, a falsa compradora estava na companhia de dois homens, que anunciaram o assalto. Os criminosos levaram todas as joias fugiram em

um automóvel Siena (NHN-8885), de propriedade da vítima. Segundo Roseli Pinheiro Falcão, as peças estariam avaliadas em R$ 250 mil. A polícia foi acionada e conseguiu recuperar somente o automóvel.

Taxista morre carbonizado em acidente grave na BR-010

Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar detiveram, por volta do meio-dia de ontem, o vigilante Luciano Santos Oliveira, 31 anos, morador da Rua da Paz, nº 12, Vila Nova. A detenção ocorreu na própria residência de Luciano Santos, que exerce suas atividades profissionais na Revendedora de veículos Max Suzuki, situada na avenida dos Holandeses, Bairro do Calhau. Segundo as autoridades policiais, Luciano Santos é suspeito de se apossar indevidamente de vários apa-

relhos de DVDs veiculares, e ter vendido dois multimídias DVDs – um no valor de R$ 900,00, e outro por R$ 870,00, da Loja Digital Eletric, localizada no Bairro Anjo da Guarda. Luciano Santos –, que trabalha há um ano no estabelecimento comercial, e mais dois comparsas –, são apontados como autores do roubo de mais quatro multimídias. Eles saíram da loja há dois meses. O vigia foi apresentado ao Delegado titular Romilson Moura, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Agora, está sendo investigado.

Denarc cumpre mandado de prisão

O acidente grave deixou uma pessoa morta e cinco feridas Na tarde da última quar- MWK - 6692 -Sítio Novo do esquerda e sua irmã Claudita-feira (28), houve mais um Tocantins, que vinha no sen- ane Sousa Silva conseguiu acidente nas rodovias que tido contrário se chocou de sair ilesa. A Polícia Militar do corta o estado do Mara- frente com o o táxi, que co- Tocantins e do Maranhão fonhão. Entre a BR-010, que meçou a pegar fogo. ram até o local junto a PolíLiga o Maranhão ao TocanNo táxi haviam outras cia Civil e a perícia. tins, e a ponte Dom Feli- três pessoas que tinham aluTodas as vítimas foram leppe Gregory, um acidente gado o carro, mas consegui- vadas para o Hospital Municigrave deixou uma pessoa ram sair a tempo do veículo pal e não correm risco de morta e cinco feridas. com lesões leves pelo corpo, morte, e o corpo carbonizado Luis Neto Carvalho, de 48 com exceção de Luis Neto foi removido para o Instituto anos, dirigia um táxi, um Gol que não conseguiu sair a Médico (IML) para necrópsia placa NMX-2490 - Imperatriz, tempo e morreu carbonizado. e depois entregue aos familiem direção à cidade de São Claudemir Sousa Silva, de ares. O laudo com as causas Miguel do Tocantins, quando 23 anos, que estava no Cel- do acidente deverá ser divulum Celta branco, de placa ta, fraturou o fêmur da perna gado em até 15 dias.

Policiais civis lotados na Delegacia de Narcóticos (Denarc) cumpriram, ontem (29), mandado de prisão de Carlos César Viegas, o Carlito, de 40 anos. Ele foi comunicado do cumprimento do mandado de prisão na sua residência localizada na Rua Inglês de Sousa, N°125, Bairro Liberdade. O mandado de prisão por sentença condenatória transitada em julgado foi expedido pelo juiz da 1°Vara de Entorpecentes, Antônio Luiz de Almeida Silva, por tráfico de drogas. Carlos César Viegas foi conduzido para a sede do Denarc onde foram realizados os procedimentos formais, e em seguida, encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

Foto: Edilson Julião

Um prejuízo avaliado em R$ 250 mil. A vendedora de joias Rosali Pinheiro Falcão foi vítima de um assalto na manhã de ontem (29). O crime aconteceu na casa da vítima, na cidade Grajaú. De acordo com informações da Rádio Mirante AM,

Carlos César, o Carlito

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Jornal do dia 30/3/2012  

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