Jornal do dia 29/5/2012 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.038

São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Maio de 2012

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MENSALÃO

STF VAI ACOCHAR LULA POR HAVER PRESSIONADO MINISTRO Ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Brito, afirmou nesta segunda-feira (28) que é preciso aguardar a manifestação do ex-presidente Lula sobre a conversa com o ministro do STF Gilmar Mendes, na qual o petista teria pedido o adiamento do processo do mensalão......................................................................PÁGINA 3

Deputado estadual, Antônio Pereira

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Prazo para pagamento da 2ª parcela do IPTU vence nesta quarta

P O L Í C I A

Foto: Edilson Julião

Jovem é executado com tiro na cabeça na Vila Embratel

Governo entrega sistema de abastecimento d’água no Recanto Verde

César Roberto Azevedo, o ‘Rato’

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Secretário Fernando Fialho e Francisco Carvalho na área onde está instalado o sistema

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Vereadores farão visita técnica Câmara concede título de cidadão ao ao Hospital da Criança 3ª feira comunista Márcio Jerry PÁGINA 3

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Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

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Udes Filho

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Aumenta impunidade em crimes contra jornalistas, alertam entidades Os dez anos da morte do jornalista Tim Lopes, que serão completados dia 2 de junho próximo, e a morte de Décio Sá, em abril deste ano, foram citados como exemplos do crescente número de assassinatos de profissionais da imprensa no Brasil, durante audiência pública sobre violência contra jornalistas realizada nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate foi realizado a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Apenas em 2012, foram quatro jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão. As principais razões para esse crescimento são, de acordo com as entidades ligadas ao exercício do jornalismo, a negligência das empresas de comunicação, a falta de regulamentação da

profissão e a impunidade. De acordo com levantamento divulgado em abril pelo Comitê para Proteção de Jornalistas, sediado nos EUA, o Brasil é o 11º país do mundo em que os assassinatos de jornalistas mais ficam impunes. Conforme registra o documento, cinco mortes que ocorreram entre 2002 e

2011 ainda não resultaram em nenhuma condenação no país. O líder do ranking é o Iraque, onde 93 mortes no período não foram esclarecidas. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, os ataques a jornalistas representam uma

afronta não apenas aos direitos humanos como também ao estado de direito. - Os crachás de identificação de imprensa ao invés de proteger estão se transformado em espécie de alvo. O objetivo é desestruturar o estado, atacar a democracia – alertou o presidente da Fenaj.

Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas

A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segundafeira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. A quantificação específica, a depender também do grau de lesivo da droga, dependerá ainda de regulamentação específica a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Identificar se a droga sob posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá não apenas da quantidade, mas também da própria natureza da substância, ainda conforme a regulamentação. Para distinguir consumo pessoal e tráfico, outros aspectos deverão ser ainda examinados pelas autoridades, como a situação concreta da pessoa que estiver com a droga, sua conduta no momento e ainda circunstâncias sociais e pessoais em que encontre. - Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico – observou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator da Comissão de Juristas.

Pela legislação vigente, o usuário é aquela pessoa que compra a droga para consumo próprio, numa quantidade que cabe ao um juiz definir se caracteriza essa hipótese. Não há previsão sobre limite de quantidade de droga em termos de dias de consumo, havendo com isso confusão de interpretação entre os juízes. Atualmente, são aplicadas penas que vão de advertência sobre os efeitos das drogas a prestação de serviços à comunidade, além de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Tráfico - Para o tráfico, os juristas sugeriram tratamento pesado, mas menos rigoroso que o previsto na atual Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006). Foi mantida a multa e a menor margem da pena de prisão, de cinco anos, mas o teto caiu de 15 para dez anos. O crime de tráfico abrange importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, ainda que gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo, plantio ou colheita de matéria-prima

para a fabricação de drogas. Quanto ao consumo, pela solução aprovada deixa de haver crime “se o agente adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. O mesmo acontecerá em relação a quem, também para consumo pessoal, semear cultivar ou colher plantas destinadas á preparação de drogas para consumo pessoal. Uso Ostensivo - Os juristas decidiram, por outro lado, sugerir prisão de seis meses a um ano, além de multa, para punir o uso ostensivo de drogas. Isso depois de intenso debate e a manifestação de um dos integrantes de que não gostaria de ser constrangido, ao lado de seu filho, por cena de consumo público de droga. A punição será dirigida a quem usar ostensivamente substância entorpecente em locais públicos nas imediações das escolas ou em outros locais de concentração de crianças e adolescentes. A medida também foi prevista para atingir a pessoa que consumir drogas na presença de crianças, mesmo em ambiente privado.

Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho Doze dias após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal publicou nesta segunda-feira (28), no "Diário Oficial da União", portaria interministerial para regulamentar a divulgação de salários e subsídios dos integrantes do Executivo. A disponibilização dos dados na internet foi determinada pela presidente Dilma Rousseff. O documento assinado pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Celso Amorim (Defesa) e Guido Mantega (Fazenda) impõe que as primeiras informações envolvendo a remuneração de servidores federais e o pagamento de jetons nos conselhos de administração sejam atualizadas no Portal da Transparência até 30 de junho e, a partir dessa data, mensalmente. As medidas são resul-

tado das novas regras de transparência no serviço público impostas pela Lei de Acesso à Informação. Desde 16 de maio, qualquer cidadão pode solicitar, sem ter de apresentar motivos, dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. A portaria do governo federal, contudo, orienta apenas sobre a divulgação dos salários e benefícios de funcionários, cargos em comissão e militares ligados ao Executivo. Os dados salariais de servidores da Câmara, do Senado e dos tribunais serão disciplinados por portarias específicas de cada poder. As novas regras de transparência do Executivo irão abranger, além da divulgação dos salários, a publicação de auxílios, ajudas de custo, jetons e outras vantagens, como aposentadoria e pensões, dos servidores ativos.

Audiência discutirá inclusão de vacina contra HPV no calendário do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (29) audiência pública sobre o Projeto de Lei 6820/10, do Senado, que inclui a vacina contra o vírus HPV (papilomavírus humano) no calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações, do governo federal. As vacinas oferecidas por meio do programa são gratuitas. O debate foi proposto pelo relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), com o objetivo de aperfeiçoar a proposta. "No Brasil, o Ministério da Saúde registra aproximadamente 137 mil

novos casos a cada ano. Os números são alarmantes e revelam que é preciso intensificar as ações de conscientização da população sobre como evitar o contato com o vírus. A vacinação e o uso de preservativos estão entre as formas mais eficazes de prevenção da doença. Entretanto, a vacinação no Brasil está disponível atualmente somente na rede hospitalar privada e custa cerca de R$ 300 a dose", disse ele. A vacina protege contra os tipos mais graves do HPV: 6, 11, 16 e 18. Os dois últimos são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo uterino.

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MENSALÃO

Presidente do STF diz que Lula tem de ser ouvido sobre pressão a ministros O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Brito, afirmou ontem (28) que é preciso aguardar a manifestação do ex-presidente Lula sobre a conversa com o ministro do STF Gilmar Mendes, na qual o petista teria pedido o adiamento do processo do mensalão. "O diálogo foi protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Dois já explicitaram sua interpretação dos fatos. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro. Ouçamos o terceiro", disse Britto, ao ser indagado sobre a conversa após proferir palestra no 5º Congresso da Indústria da Comunicação, em São Paulo. Segundo reportagem da revista "Veja", Mendes relatou

que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão. A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial. Outros ministros do Supremo já se manifestaram sobre o assunto. O ministro do STF Celso de Mello afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment. "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar

infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro", disse Celso de Mello ao site Consultor Jurídico. Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois. "Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso", disse o ministro. A oposição informou que vai ingressar ainda hoje com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente. DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três

crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente. A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, exministro do governo Lula e exministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a "Veja", que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEMGO), hoje investigado na CPI. Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. "Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]" diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim.

Deputado Antônio Pereira pede batalhão da PM para Açailândia O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - já encaminhada ao comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco - pedindo a instalação de um Batalhão de Polícia Militar (PM) no município de Açailândia, localizada região Tocantina. Para o democrata, o Batalhão - que deve substituir a Companhia Independente da PMMA - é necessário por causa do grande crescimento econômico e social, constatado em Açailândia nas últimas décadas que, consequentemente, trouxe o lamentável aumento do índice de criminalidade no município. Antônio acha que a imensa área territorial de Açailândia também impõe a adoção de medidas, urgentes, para garantir a segurança pública

Deputado estadual Antônio Pereira com maior eficiência. "A pios vizinhos", disse. Companhia Independente UPA - Outra indicação do não tem condições estrutu- deputado Antônio Pereira - já rais para atender a população encaminhado à governadora de Açailândia e dos municí- Roseana Sarney (PMDB) e

ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad - pede a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Vila Ildemar, uma comunidade de cerca de 30 mil pessoas de Açailândia. Pereira lembra que a UPA foi prometida pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB), durante visita a Açailândia. A Unidade está sendo projetada pela SES para atender urgência e emergência durante 24 horas, nas especialidades de clínica médica e pediátrica. O parlamentar informa que como as demais UPAs, a Unidade de Açailândia oferecerá exames de Raio-X, eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma e atendimentos que vão de casos de uma simples febre e dor de cabeça, até infartos e acidente vascular cerebral (AVC).

Vereadores farão visita técnica ao Hospital da Criança hoje Acontecerá nesta terçafeira, (29), às 14h, a visita da comissão parlamentar da Câmara Municipal de São Luís ao Hospital da Criança, com acompanhamento de representantes das Superintendências de Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, visando constatar o cumprimento de exigências que provocaram a interdição de algumas enfermarias da casa de saúde, no último dia 10 de maio. Esta visita ficou deliberada após uma reunião convocada e presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB), na segunda-feira, (21), entre

membros da comissão parlamentar; a Secretária Municipal de Saúde, Ieda Vanderlei; a diretora do hospital, Hildenê Alencar; o Secretário Adjunto de Vigilância em Saúde do Estado, Alberto da Silva Carneiro, e membros da direção do hospital. A reunião, a constituição da comissão e a visita dos parlamentares ao hospital solicitadas por Rose Sales, reforçou o pedido do vereador Gutemberg Araujo (PSDB) para a Vigilância Sanitária proceder uma nova reinspeção no Hospital da Criança. A comissão integra-

da pelos vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Viieira Lima (PSDC) e Geraldo castro (PCdoB) irá à casa de saúde observar o que já foi atendido por solicitação da Vigilância Sanitária. A vereadora comunista disse que de acordo com o que já estiver atendido, "procuraremos formalizar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) institucionalmente, visando garantir segurança no atendimento das crianças e comprometimento por parte da Prefeitura, e assim, buscar solução para colocar um fim à interdição de enferma-

rias do hospital, conforme discutimos na reunião da terça-feira passada". O TAC terá também o objetivo de por um fim no processo interditório, a partir do momento que as exigências prioritárias da Vigilância Sanitária forem atendidas. O encontro dos vereadores da última semana também discutiu que após essa visita técnica desta terça-feira, será elaborado um cronograma de acompanhamento ao cumprimento das exigências que levaram a interdição do hospital, estabelecendo prazos para sua execução.

Câmara concede título de cidadão ao comunista Márcio Jerry A Câmara Municipal de São Luís entregou, no final da manhã de ontem (28), um título de cidadão ludovicense ao jornalista e presidente do Comitê Municipal do PCdoB São Luís, Márcio Jerry. Proposta pelo vereador do PCdoB, Geraldo Castro, a solenidade foi prestigiada por políticos de oposição, militantes do PCdoB, amigos e familiares do homenageado. Integraram a mesa da sessão solene: o secretário Municipal de Governo, José Reinaldo Tavares; o deputado federal do PDT pelo Maranhão, Weverton Rocha; o deputado estadual do PCdoB pelo Maranhão, Rubens Pereira Jr.; o membro do Comitê Central do PCdoB, Gerson Pinheiro; e o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio. Natural da cidade maranhense de Colinas, Márcio Jerry Saraiva Barroso veio para São Luís em 1982, com o objetivo de cursar o então segundo grau. Tornou-se aluno do Colégio Meng e entrou, logo em seguida, no movimento estudantil secundarista de São Luís, com ênfase especial no movimento das Diretas Já e, fracassada a Emenda Dante Oliveira, na defesa do movimento Tancredo Já. Nessa época, Márcio Jerry integrou a Juventude Viração, ligada ao PCdoB, partido que ainda estava na ilegalidade e por isso atuava por dentro do PMDB, através da corrente denomidada Bloco Popular. Candidato pelo Bloco Popular, Márcio disputou a eleição do PMDB Jovem, tendo sido eleito para integrar a direção como membro sem funções específicas. Ingressou no Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e continuou a atuar no movimento estudantil, sendo eleito secretário e depois presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Após graduar-se em Jornalismo pela UFMA, trabalhou em várias assessorias de comunicação, como Projeto Rondon, Instituto do Homem, Sindicato dos Bancários; em empresas de comunição, como Rádio Universidade e TV Educativa, onde fez o estágio curricular; foi professor de Jornalismo da UFMA. Na prefeitura de São Luís, coordenou a Comunicação do Programa Orçamento Participativo, durante o

ano de 1997. Fundou e dirigiu a Revista Desenvolvimento e Cidadania, o Jornal Parceiro e a série sobre a realidade maranhense intitulada Estudos e Pesquisas. Atuou ainda como assessor parlamentar, secretário de Comunicação do Município de Imperatriz e em vários movimentos sociais. É também um dos fundadores da Associação Maranhense de Imprensa (AMI). Márcio Jerry filiou-se ao PT no fim do ano de 1985. Saiu do partido no final de 2006 para filiar-se ao PCdoB, retomando, com isso, o caminho interrompido duas décadas atrás. Desde 2007, Jerry preside o Comitê Municipal do PCdoB São Luís. Foi coordenador geral das campanhas de Flávio Dino a prefeito da capital, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Depois de citar o comunista russo, Lênim, e socialista argentino, Che Guevara, o vereador Geraldo Castro declarou, em sua fala de abertura da solenidade: "Pode-se afirmar que, hoje, a homenagem prestada por esta Casa a Márcio Jerry, é também uma homenagem à democracia e ao mundo. Demos o título de cidadania a um sonhador que não fica apenas a olhar as nuvens, mas anda pelas nossas ruas buscando soluções e melhores dias para o nosso povo. Um homem que sonha com a Colinas e São Luís mais felizes". Logo após a concessão do título de cidadão ludovicense, Márcio Jerry agradeceu ao parlamento pela homenagem: "Quero agradecer a Deus, sobretudo, e a Câmara como um todo, por me darem esse privilégio de, após três décadas de convivência, tornar-me cidadão de São Luís. Também quero dividir este título com os cidadãos colinenses. Ser de esquerda é ter, sobretudo e essencialmente, valores como solidariedade, fraternidade, que assegurem às pessoas o direito de ser feliz. Isso é que mobiliza o PCdoB. Desde minha chegada a São Luís até aqui, tive a honra de percorrer um caminho de coerência e convicção naquilo em que acredito. Este título me faz ter uma relação ainda maior, de muito mais responsabilidade com a cidade de São Luís, iniciada há três décadas".

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TRADIÇÃO

Por Anacleto Araújo

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Nossos sentimentos! O jornalista Marcos Nogueira morreu na manhã de ontem, vítima de diabetes. Ele era paulista e morava em São Luís, onde atuou na imprensa local e tinha como especialidade no jornalismo a análise política. Marcos Nogueira fez economia na PUCSP e História na UFC. Foi repórter do jornal Mutirão, jornal de oposição no estado do Ceará. Teve passagens pela Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal Pequeno e O Imparcial. Foi o idealizador do projeto do jornal "Folha do Maranhão", o qual foi diretor por dois anos. Nogueira era casado com a jornalista Jane Lobo e deixou dois filhos: Jana e Marcos Filho. O velório ocorre desde o dia passado, PAX não, na rua Grande.

Mais segurança O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - já encaminhada ao comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco - pedindo a instalação de um Batalhão de Polícia Militar (PM) no município de Açailândia, localizada região Tocantina. Para o democrata, o Batalhão - que deve substituir a Companhia Independente da PMMA - é necessário por causa do grande crescimento econômico e social, constatado em Açailândia nas últimas décadas que, consequentemente, trouxe o lamentável aumento do índice de criminalidade no município.

Programa lançado AAssembléia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Movimento Nossa São Luís e o Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE), está promovendo o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis em São Luís, evento que acontecerá no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, às 15h, na sede da Assembléia Legislativa do Maranhão. O Programa Cidade Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos. Apartidário, o programa tem o objetivo de mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, disponibilizando uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais.

Bia não é candidata A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, anunciou ontem, em coletiva, que não será candidata à reeleição. No seu discurso, ela agradeceu a todo o secretariado e aos vereadores que a apoiaram, dizendo que deixará a Prefeitura do município, mas não deixará de lutar pelo seu desenvolvimento. "Eu estou deixando a política, mas não estou deixando o meu povo", afirmou Bia Venâncio. FIM DE PAPO Questões éticas, de condições de trabalho, de diretos e deveres da atividade jornalística foram as principais discussões tratadas na audiência pública realizada durante a manhã e início da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa. ///// Vários profissionais, pesquisadores, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, da categoria, movimentos sociais e estudantes participaram do debate realizado na Sala das Comissões. ///// A sessão foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, atendendo a pedido da deputada Eliziane Gama (PPS), sob o tema "O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções". ///// Segundo a autora do requerimento, a audiência foi solicitada pelo grande papel que os profissionais da comunicação têm na formação da sociedade. ///// Um dos principais questionamentos tratados foi sobre a falta de segurança para que os profissionais exerçam suas atividades, principalmente o assassinato recente do jornalista Décio Sá. ///// Participaram ainda os deputados Vianey Bringel e Bira do Pindaré, jornalistas, radialistas e Blogueiros. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: (98) 3254-0597 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Secretário e ministro participam da Festa do Divino Espírito Santo Encerrada no Domingo de Pentecoste (dia 27), a tradicional festa do Divino Espírito Santo, realizada no município turístico de Alcântara, distante 30 km de São Luís (por via marítima). Na Praça da Matriz, centenas de moradores e turistas acompanharam o som do toque das caixeiras em homenagem ao Espírito Santo. A beleza foi conferida de perto também pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, e pelo secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, que além de participarem de todos os atos da festa verificaram obras em andamento no município. "Todos os anos participo efetivamente do festejo em honra ao Divino Espírito Santo, gosto de acompanhar os rituais que envolvem a festa e acompanho os cortejos pelas ruas de Alcântara", assinalou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. O secretário de Turismo, Jura Filho, ressaltou ser a festa única. "O município guarda com muito zelo o sentido da festa e por isso quem participa do festejo sente a tradição vivenciada nas ruas

Visitantes e moradores conferem o ritual da Festa do Divino, nas ruas de Alcântara primeiro ano da celebração. da cidade", observou. EMOÇÃO - Os visitantes "Já haviam me falado da fesaprovaram o que viram. A ta e de toda questão mística empresária de São Paulo, que ela guarda, porém, exVirna Salmont, revelou a perimentar essa sensação é emoção ao participar pelo realmente incrível. Vou me

programar para voltar ano que vem", afirmou a empresária. O professor e historiador, João Campos Melo, de Recife, disse nunca ter acompanhado ritos tão ricos e vibrantes como o toque das caixeiras. Acompanhei diversas festas pelo país, mas como essa eu nunca tinha visto. Elas (as caixeiras) são muito precisas nos toques e a sonoridade expressa o louvor ao santo", explicou. OBRAS - O secretário Jura Filho e o ministro Gastão Vieira, depois de acompanhar cortejos com mordomos e vassalos, ladainhas, cantos e orações ao Divino Espírito Santo, também cumpriram agenda de visita às obras em andamento no município. Em companhia do prefeito de Alcântara, Raimundo Soares, eles vistoriaram obras no Complexo Poliesportivo Joaquim Facury Ferreira, composto por uma quadra, campo de futebol com arquibancada e uma quadra de areia e a conclusão da Unidade de Educação Básica Inácio de Viveiros Raposo, com capacidade para 250 alunos.

Prazo para pagamento da 2ª parcela do IPTU vence nesta quarta-feira A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa que o prazo para o pagamento da segunda parcela do IPTU/2012, sem juros e multa, vence nesta quarta-feira (30). O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária até

a data do vencimento. É importante lembrar que o contribuinte poderá imprimir a segunda via pela Internet, no site www. sao luís.ma.gov.br/semfaz, caso não tenha recebido o boleto referente à segunda parcela do imposto.

Para imprimir o boleto do IPTU, o contribuinte deve clicar na figura IPTU 2012 - 2ª via, informar a inscrição do imóvel e letras de segurança e selecionar as parcelas que deseja pagar. O contribuinte também pode tirar a 2ª via do IPTU

no setor de atendimento da Fazenda, localizada na Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima, das 10h às 16h. Maiores informações sobre o tributo poderão ser obtidas pelo telefone 0800.098.1212.

Deputado é relator do projeto de lei que regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva Como titular da Comissão de Turismo e Desporto, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB - MA) foi escolhido para ser o relator de um dos projetos mais polêmicos que estão tramitando na Câmara dos Deputados: a regulamentação da Vaquejada e do rodeio (projeto de lei 3024/11). A vaquejada é uma atividade que acontece basicamente no Nordeste brasileiro, enquanto que o rodeio se concentra mais na região Sudeste do Brasil. SAIBA MAIS - Vaquejada é uma atividade recreativa e competitiva, com características de esporte, da região Nordeste, no qual dois vaqueiros a cavalo têm de perseguir o animal (boi) até emparelhá-lo entre os cavalos e conduzi-lo ao

Deputado federal Francisco Escórcio (d) objetivo, onde o animal recreativa que consiste em mal, usualmente um cavapermanecer por até oito lo ou boi. A avaliação é feideve ser derrubado. Rodeio é uma prática segundos sobre um ani- ta por dois árbitros.

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VILA ITAMAR

Governo entrega sistema de abastecimentod’águanoRecantoVerde O primeiro de um total de mais 25 sistemas de abastecimento de água e rede de distribuição a serem instalados em São Luís, foi entregue no Recanto Verde, encravado na Vila Itamar, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). A obra, construída com recursos do Tesouro Estadual, no valor de R$ 1.490,00, foi inaugurada semana passada beneficiando cerca de 2 mil pessoas na comunidade. "Essa inauguração integra as ações do governo no combate à pobreza extrema, pois o consumo de boa água traz qualidade de vida e mais saúde para as famílias", disse o secretário Fernando Fialho. O líder comunitário Fábio Oliveira ressaltou que a instalação do sistema resolve problemas, como as chamadas gambiarras, em áreas da

Durante reunião sobre o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” e os “Impactos do Agronegócio na Região do Baixo Parnaíba”, realizada no Campus da Universidade Federal do Maranhão, da cidade de Chapadinha, o Superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues afirmou que as ações da instituição para a região do Baixo Parnaíba nos próximos dois anos, resultarão em desapropriações e vistorias para a criação de novos assentamentos. Garantiu a todos os presentes que serão arrecardados 45 mil hectares de terras para a produção de alimentos e a sustentabilidade das famílias assentadas. As declarações foram recebidas com bastante surpresa, levando-se em conta que a área é marcada por muitos conflitos agrários com os avanços indiscriminados da monocultura da soja e a predominância do eucalipto com o grupo Suzano Papel Celulose, como o maior predador ambiental, inclusive acusado de ter incorporado terras devolutas ao seu patrimônio, e que recebe uma proteção exacerbada de várias instituições do Poder Executivo Estadual. A palestra do superintendente para maioria não passou de impressionismo promocional pessoal, diante da realidade e as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo órgão, inclusive a falta decisão política para a reforma agrária, mas as entidades presentes garantem que não vão economizar cobranças.

NOVAS MORTES PODEM OCORRER NA PENITENCIÁRIA

Fernando Fialho manuseia sistema de abastecimento d’água, no Recanto Verde Vila Itamar que não possuí- como é importante a união da lho, e a representante do am abastecimento ainda. "É comunidade", revelou. PMDB Mulher, Zelinda Casum sonho realizado pela SePresentes à inauguração, tro, além de representantes des. Isso também mostra o vereador Francisco Carva- de entidades e comunidade.

Equipe do Banco Mundial vistoria ações do Programa Bacia do Bacanga A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), recebeu a visita de uma equipe do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para avaliação do andamento dos projetos realizados dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Essa foi uma visita denominada meio termo, que visa avaliar todas as ações do programa. Durante cinco dias, a equipe do banco foi a campo verificar as ações e bairros alcançados. Entre as obras vistoriadas, o prolongamento e cobertura do Canal do Coroado, que beneficiou mais de 1.500 famílias e agora proporciona um cenário completamente diferente para os moradores do seu entorno, que antes conviviam com o mau cheiro, riscos eminentes de saúde pública, insalubridade e alagamentos. Hoje os esgotos são recolhidos por um sistema individual, desenvolvido durante a obra. Entre os membros do Bird presentes na missão estavam Oscar Alvarado, líder da missão; Emanuela Monteiro, especialista em Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Soraya Melgaço, especialista em Reassentamento; Alexandre Fortes, especialista ambiental; João Vicente, especialista financeiro, e Alexandra Panman, especialista em Planejamento Urbano. A Prefeitura agora está realizando licitação para a obra da Praça de Esporte e Cultura do Coroado (Praça PEC), que terá um Centro Cultural com um auditório para 120 lugares, salas de exposições,

INCRA GARANTE DESAPROPRIAR 45 MIL HECTARES NO BAIXO PARNAÍBA PARA A REFORMA AGRÁRIA

Durante cinco dias, a equipe do Bird foi a campo verificar as ações e bairros alcançados espaço para cursos, uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, play-ground, área para jogos de tabuleiro, canteiros ajardinados e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). OBRAS - O Canal do Rio das Bicas foi outro ponto vistoriado pela equipe do Bird e da Sempe, que, além do trecho em obras, localizado atrás da Fundação Bradesco, percorreu também o segundo trecho do Canal, na rua da Salina, cujos serviços devem ser iniciados até o mês de julho. As lideranças comunitárias da área foram convidadas para discutir, junto com o Bird e a Sempe, as intervenções na área e para conhecerem a complementação ambiental e urbanística que a região irá sofrer. O projeto prevê a implantação de um sistema de coleta de esgoto e diversos equipamentos públicos, como pista de caminhada, ciclovia, pavimentação das vias existentes e criação de novos acessos, além de pra-

ças e um parque ecológico linear do Rio das Bicas. Com trechos do canal aberto e fechado, a Prefeitura irá valorizar a região com obras que têm conclusão prevista para dezembro de 2013. A equipe também visitou a obra que está em andamento no Piancó, pelo programa Minha Casa Minha Vida, que deverá ser uma das alternativas para abrigar os moradores das áreas em situação de risco da Bacia do Bacanga. O projeto contempla a construção de escola e posto de saúde na mesma localidade dos apartamentos, o que agradou muito a equipe do Bird, pois "isso facilita a adaptação da comunidade e melhora a qualidade de vida dos moradores. E esse é o objetivo do Programa da Bacia do Bacanga", afirmou a especialista em reassentamentos do Banco Mundial, Soraya Melgaço. As áreas do Sá Viana, Jambeiro e Piancó, que costumam ser alagadas no período chuvoso, foram visitadas pela equi-

pe da Sempe, formada pelos especialistas, Pierre Januário, Paulo Lima, Luiz Jorge Dias e José Antonio Lopes, que apresentaram aos membros do Bird as soluções que serão implementadas para acabar com os transtornos e deixar toda a região cercada de habitações seguras, urbanizadas e com um ecossistema equilibrado. Para que isso aconteça, está prevista para área a pavimentação e readequação de vias existentes, instalação de um parque urbano e a implantação de uma reserva ambiental. A visita também foi marcada por diversas reuniões e discussões sobre outros projetos desenvolvidos dentro do programa, como o Plano de Marketing Turístico e do Plano de Desenvolvimento Econômico Local, que já foram concluídos e foram elogiados pela equipe do banco pelo sucesso das suas propostas, que já se encontram em fase de implementação. PROJETOS - Outros projetos em andamento e que também receberam comentários positivos da equipe foram o Plano do Cluster de Turismo, que vem sendo desenvolvido em parceira com a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), e desenvolve ações de políticas públicas que fomentem atividades turísticas em São Luís, e o Plano de Inovação, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Sebrae e já capacitou 312 microempresários da área do entorno da Bacia do Bacanga, além de 1.150 pessoas para atuarem na construção civil, e ainda contempla um projeto de coleta seletiva de lixo, feita pelos condutores de veículos de tração animal dos bairros.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários mostra-se bastante preocupado com os problemas existentes nas unidades prisionais da capital e do interior. Apesar das suas sucessivas advertências às autoridades e os sérios riscos de tomarem proporções mais graves, infelizmente na está sendo dada a devida atenção para uma situação, que pode ser inimaginável. Os dois assassinatos ocorridos na Cadet 2 e no Cadeião, podem tomar dimensões mais acentuadas por falta de pessoal capacitado para a função específica de agente penitenciário, levando-se em conta que as duas unidades contam com pessoal terceirizado. Para que tenha uma avaliação de alguns descasos, no presídio São Luis existe um detector de metais e um gerador de energia elétrica novos, que nunca foram instalados e correm o risco de serem depreciados, registra César Bombeiro, presidente do Sindspen. Quando falta energia, e como não existem lanternas, a fiscalização nas unidades é feita com utilização de velas, o que coloca em riscos sérios, as vidas dos agentes penitenciários, do pessoal em desvio de funções e dos terceirizados, declara o dirigente sindical. Entendo que o Sindicato dos Agentes Penitenciários tem procurado contribuir com a própria administração dos estabelecimentos penais, a partir da sua responsabilidade em mostrar os pontos críticos de vulnerabilidade por falta de profissionais capacitados para o exercício legal de funções dentro do Sistema Penitenciário. Se a inoperância persistir, o caos será inevitável.

DEPUTADOS VÃO A BOA VISTA DO GURUPI

Por toda a semana, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado deverá definir a data em que irá ao município de Boa Vista do Gurupi para verificar de perto os problemas que ocorreram na cidade, em que uma jovem de 18 anos, mãe de duas crianças foi presa sob suspeita de abandono de incapaz e acabou sendo executada dentro do cárcere por outras mulheres. As denúncias mais graves é que embora a policia soubesse dos riscos a que ela estava exposta decorrente das suspeitas, mesmo assim mantiveram-na na mesma cela. Pior ainda é que a delegacia foi fechada e não havia ninguém para ouvir os clamores de socorro da vítima. O deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos, esteve reunido com o presidente da casa, Arnaldo Melo e com Eduardo Braide, autores da proposta da ida da comissão a Boa Vista do Gurupi, depois de solicitações do prefeito e vereadores da cidade. Eles querem a apuração de todos os fatos e mais precisamente a irresponsabilidade da policia, causadora dos problemas, desde a morte da jovem até o incêndio da delegacia. A dimensão que o problema vem tomando, resultará em mais um desconfortante desgaste para o Secretário de Segurança, exatamente no momento em que os parlamentares do governo entendem que não há mais argumentos para a defesa de tanta incompetência. O deputado Magno Bacelar, antes um defensor contundente do Secretário de Segurança, assumiu a agora a postura de critico e cobrador, principalmente nas providências relacionadas ao assassinato do jornalista Décio Sá.

VEREADOR CONTRA AS “POUSADAS” NO CENTRO

De repercussão bem positiva, o requerimento do vereador Francisco Carvalho, solicitando a mesa da Câmara Municipal o encaminhamento ao Conselho Tutelar, a Delegacia de Menores e ao Ministério Público para fiscalização constante no centro da cidade, diante da proliferação de prostíbulos com o nome de pousadas. Argumenta o vereador, que a afronta é bem acentuada e se constitui em riscos para crianças e adolescentes, que ficam vulneráveis a maníacos sexuais, levando-se em conta a existência de estabelecimentos de ensino no centro e o comércio da rua Grande , atração para circulação de muitas jovens. Há uns três anos, quando escrevia a coluna Espaço Aberto, no Jornal Diário da Manhã, cheguei a fazer um levantamento das pousadas existentes no centro e dos riscos que elas representavam para estupros de crianças e adolescentes . Cheguei a contabilizar mais de 30, o que me levou a escrever do perigo iminente que os estabelecimentos representavam. Diante da advertência feita como prevenção a pratica de crimes, fui interpelado pelo Ministério Público. Como fiz os devidos esclarecimentos e procurei mostrar a minha responsabilidade como jornalista e cidadão, acabaram dando o caso por encerrado, muito embora já estivesse com um farto material para comprovar a existência das casas de lenocínio.

ATOS E FATOS

N Ú N C I O S

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Maio de 2012

www.atosefatos.jor.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Junho de 2012, às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, tendo por objeto Aquisição de veículo ambulância para simples remoção tipo pick-up modelo cabine simples, tração 4x4, a diesel para o Município de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)36361130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 28 de Maio de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Junho de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição de materiais de expediente, didáticos, limpeza, gêneros alimentícios, kit escolar (copo, prato e colher) e materiais para eventos em datas comemorativos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Promoção Social e Programas Sociais (PETI, CRAS, CREAS e PROJOVEM), nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 28 de Maio de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Junho de 2012, às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição de materiais de expediente, limpeza e gêneros alimentícios para os diversos setores da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 28 de Maio de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Junho de 2012, às 10:00 (dez) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição de materiais de construções diversos, elétricos e hidráulicos para manutenção e reparo em vias e prédios públicos da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cplpocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 28 de Maio de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2012-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Junho de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição de materiais permanentes (móveis, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, utilitários) linha hospitalar e escritório para os diversos setores da Rede Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cplpocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 28 de Maio de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.007/2012; tipo: menor preço global. Abertura: 11/06/2012, às 9h30min. Objeto: aquisição de duas copiadoras multifuncional. Recurso: PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.008/2012; tipo: menor preço por item. Abertura: 12/06/2012, às 9h30min. Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.009/2012; tipo: menor preço por item. Abertura: 13/06/2012, às 9h30min. Objeto: aquisição de material de segurança. Recurso: PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.010/2012; tipo: menor preço por item. Abertura: 14/06/2012, às 9h30min. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: PMT. Local: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). Timon-MA, 28 de maio de 2012. Maria Lídia de Araújo Nascimento - CGCL/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012, contratação de empresa para executar serviços de construção de 01 Creche pro infância tipo B, abertura das propostas dia 13/06/2012 às 09:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012. O Município de Igarapé Grande - MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 14 de junho de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francisco, s/n, Centro, Igarapé GrandeMA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentos de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282. Igarapé Grande-MA, 25 de maio de 2012. Ewaldo Calisto de Sousa. Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2012 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei 10.520/02 e aplicação subsidiária da Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10: 00hs (dez horas) da manhã do dia 06 de junho de 2012, licitação na modalidade pregão presencial nº 11/2012, pelo critério de menor preço, para compra de materiais permanentes para secretarias do município, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a importância de R$:50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente através de DAM, (documento de arrecadação municipal), Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3354-1125. Central do Maranhão-MA, 23 de maio de 2012. Noelson dos Santos R. Rodrigues - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância para simples remoção. DATA DE ABERTURA: 12/06/2012 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-Mirim, 28 maio de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a realização das Tomadas de Preços abaixo relacionadas: TP nº 028/2012. a) Objeto: serviços de comunicação neste Município de Monção/MA; TP nº 029/2012. Objeto: aquisição de combustível destinado à manutenção das Secretarias deste Município de Monção/MA. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: TP nº 028/2012: 15/06/2012, às 10 horas; TP nº 029/ 2012: 15/06/2012, às 15 horas. f) Local e Data: Monção-MA., 28/05/2012. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 005/2012. a) Objeto: LOTE I: construção e recuperação de estradas vicinais; LOTE II: construção de pontes; LOTE III: construção de bueiros; LOTE IV: construção de meio fio e sarjetas e LOTE V: roço de estradas. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 29/06/2012, às 10 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/05/2012. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de um Mercado Público Municipal na sede do Município de Morros-MA. ABERTURA: 20 de junho de 2012, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 24 de maio de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de um Rodoshopping Municipal e Reforma de duas Praças Públicas no Município de Morros-MA. ABERTURA: 20 de junho de 2012, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 24 de maio de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA - Presidente da CPL.

ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Maio de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

CLIMA AZEDO

Fla vive crise de relacionamento, e declarações de Joel não são digeridas No seu discurso, Joel Santana desdenha de possíveis problemas de relacionamento com o grupo e, publicamente, o discurso adotado é de paz e tranquilidade. Mas, nos bastidores do Flamengo, o clima está azedo. Algumas declarações e atitudes do treinador não são digeridas pelo grupo. Existe resistência ao trabalho do técnico, que também é alvo de piadas por parte de alguns atletas nos bastidores. O clima começou a ficar contrário a Joel depois de uma entrevista concedida ao Globo Esporte, no último dia 15. Na ocasião, o treinador se emocionou, disse "ter vergonha" pelas eliminações no Carioca e na Libertadores e disparou: - Nós estamos precisando de mais comprometimento. A declaração teve o efeito de uma bomba moral entre os jogadores. O diretor de futebol Zinho considerou a entrevista inadequada e já conversou sobre o assunto com Joel Santana. Depois do empate por 3 a 3 com o Internacional no sábado - o time vencia por 3 a 1 e cedeu o resultado -, Joel apontou diretamente a defesa como o principal problema do time: - Essa equipe vai melhorar, principalmente no setor defensivo, onde está nosso problema. Eu venho debatendo isso, e vamos ter que melhorar. O que vamos fazer, eu não sei. Mas tenho que encontrar uma solução. Ainda na noite de sábado e neste domingo, jogadores tomaram conhecimento da declaração. Um dos atletas, mesmo sem se estender sobre o assunto, deixou escapar: - Joel é f... Quando o time vencia o Internacional por 3 a 1 no sábado, Airton, que não atuava desde fevereiro e já havia levado cartão amarelo na partida, chegou a comunicar que seria melhor sair, mas foi mantido em campo, mesmo visivelmente sem o ritmo ideal, num momento em que o próprio técnico pedia ao time para fazer faltas para segurar o jogo. Posteriormente, Joel substituiu Airton por Amaral, mas apenas depois do empate do Colorado. Nos bastidores, Joel tem sido motivo de piada entre alguns jogadores. O motivo: com um problema no quadril que dificulta sua locomoção e também alguns simples movimentos, o treinador precisa de auxílio para enxugar os pés e, em certas ocasiões, até mesmo para trocar a roupa. Atitudes e cobranças de atletas não são bem aceitas Na alta cúpula do clube, algumas das reclamações de

Joel nega problemas, mas bastidores revelam o contrário

atletas não chegam a ganhar eco. Dirigentes questionam o comprometimento dos jogadores e acreditam que o elenco também deixou a desejar nas eliminações na Libertadores e no Carioca. E uma atitude de um grupo de jogadores, entre eles Ronaldinho Gaúcho, tampouco foi bem aceita. Em abril, quando o time viajou ao Equador para enfrentar o Emelec, pela penúltima rodada da fase de grupos da Libertadores, alguns atletas pediram antes mesmo da partida que a cerveja fosse liberada no voo de volta. Ainda sem Zinho na função de diretor, coube ao vicepresidente de futebol Paulo

César Coutinho vetar o pedido. O time perdeu por 3 a 2, e a viagem de volta foi de bico seco, sem bebidas alcoólicas a bordo. Os problemas são colocados na balança pela diretoria, uma vez que o grupo ganhou força depois da demissão de Vanderlei Luxemburgo com a alegação de que ele tinha relação ruim com alguns jogadores, principalmente Ronaldinho Gaúcho. Mas, desta vez, a presidente Patricia Amorim entende que os atletas também estão devendo e não podem nem devem reclamar muito. A dirigente se mostra insatisfeita com o futebol. Patricia evita se pronunciar em entre-

vistas, mas busca saber as razões do mau momento. Depois da eliminação no Carioca, Joel passou 11 dias sem aparecer em campo e ficou recluso em sua sala no Ninho do Urubu. O "sumiço" também foi motivo de piada entre os jogadores. Na última sexta-feira, o técnico chegou a criticar a divulgação de alguns problemas de bastidores, mas o ambiente está longe de ser de extrema tranquilidade. A multa rescisória do contrato do treinador é de R$ 3 milhões. Depois do empate por 3 a 3 com o Internacional no sábado, Joel não conversou com os jogadores no vestiário do Engenhão e foi rapidamente para a sala de coletivas. Mão na cabeça e semblante sério, o treinador comentou sobre a substituição de Ronaldinho. - Acho que fiz o certo. Ele não estava rendendo o esperado - disse Joel, um dia depois de afirmar que, mesmo estando mal, "craque é craque" e tem que ser mantido em campo. Logo depois de perder uma bola fácil para Elton, em lance que originou contra-ataque e o gol de empate de Dátolo, o camisa 10 foi substituído por Deivid. A torcida se manifestou com vaias e xingamentos a Ronaldinho. A declaração direta de que o setor defensivo é o problema do time foi classificada por um membro do futebol como "um tiro no pé". Zinho deveria se pronunciar na segunda-feira.

Santos ‘ganha’ uma vaga na lista de inscritos para a Libertadores Com o empréstimo do zagueiro Vinícius Simon ao América-MG, o Santos "ganhou" uma vaga na relação dos 25 jogadores do clube inscritos na Taça Libertadores da América. O técnico Muricy Ramalho, no entanto, não está com pressa para definir quem será "premiado" com a possibilidade de entrar no grupo já para as semifinais da competição, contra o Corinthians. Segundo ele, embora o Peixe tenha perdido um de seus zagueiros para o torneio sul-americano, isso não significa que o substituto de Vinícius Simon será outro defensor. O que determinará isso, de acordo com o comandante alvinegro, serão as lesões que vêm acometendo alguns jogadores do elenco. - Vamos olhar com carinho para essa vaga e ver do que precisamos. Temos muita gente machucada e precisamos ver quem inscrever, e de que posições vamos precisar. Mas temos tempo até lá, e dentro disso, vamos escolher o melhor nome - explicou.

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Atualmente, nove jogadores do elenco santista não estão relacionados para o torneio sul-americano, sendo que três deles - David Braz, Rafael Galhardo e Bernardo - não podem atuar por já terem sido inscritos por outros clubes nesta mesma edição da Libertadores. Os demais são o zagueiro Ewerton Páscoa, os laterais esquerdos Paulo Henrique e Geuvânio, os volantes Alan Santos e Alison e o meia Pedro Castro - os últimos cinco, todos oriundos da base alvinegra. A preocupação de Muricy com as lesões foi acentuada após o empate sem gols contra o Sport, no domingo, pelo Campeonato Brasileiro. Embora não possam atuar pela Libertadores, Bernardo e Galhardo deixaram o campo contundidos e se tornaram dúvida para as próximas rodadas da competição. Isso porque o Santos ainda tem no departamento médico os laterais direitos Fucile e Crystian e os atacantes Borges e Dimba, além do meia Paulo Henrique Ganso, que

passou por uma artroscopia na sexta-feira e pode não estar liberado para os dois jogos diante do Corinthians. O substituto imediato de Vinícius Simon, em tese, seria Ewerton Páscoa, contratado junto ao Guarani após o Campeonato Paulista e que além de ser zagueiro, também pode atuar como volante - tal qual ocorreu no empate sem gols contra o Bahia, na estreia do Santos pelo Brasileirão. Se optar em reforçar outra posição, Muricy terá apenas três opções para a zaga durante a Libertadores: Edu Dracena, Durval e Bruno Rodrigo. Outra possibilidade para ocupação da vaga seria a contratação de algum reforço, que já pudesse ser relacionado para o primeiro jogo das semifinais contra o Corinthians, marcado para o próximo dia 13 - ainda sem local definido. Uma opção, nesse caso, seria o atacante Bill (ex-Corinthians e Coritiba), que há algumas semanas fez exames médicos pelo Santos, mas ainda não foi anunciado oficialmente pelo clube.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 854/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS FELIPE DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Valdimiro Rocha da Silva e de Edilene dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELA SILVA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão xxx.xxx.xxx., filha de José Alves Pinto e de Joana Lucia Silva Pinto, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 870/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FABIO QUARESMA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Laboratório, filho de Miguel do Carmo Costa e de Zulima Quaresma, residente e domiciliado nesta Capital, e MARISA FERNANDES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de MJark Aurelio da Silva Santos e de Marinildes de Jesus da Costa Fernandes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 867/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FERNANDO FRASÃO CORRÊA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Padeiro, filho de Pedro dos Anjos Corrêa e de Paula Silva Frasão, residente e domiciliado nesta Capital, e CREUZA SANTOS SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Domingos Oliveira de Souza e de Luiza Pires Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 826/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RAIMUNDO SILVA GALVÃO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filha de José Raimundo Silva Galvão e de Eulina de Jesus Alves Galvão, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMIRA DE OLIVEIRA GALENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Claudete de Oliveira Galeno e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 856/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO CARVALHO AZARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Manutenção, filho de José Mario Alexandre Azarias e de Claudilene de Fátima Carvalho Azarias, residente e domiciliado nesta Capital, e SILÉIA DA SILVA MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Ambrosio Ribeiro Monteiro e de Maria Esperança da Silva Monteiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 875/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL COSTA PONTES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Manoel Costa Pontes e de Maria Lucia Silva Pontes, residente e domiciliado nesta Capital, e RAPHIZA CARNEIRO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Gilneide Carneiro Ferreira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 861/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Engenheiro, filho de Calixto Ferreira e de Aldair Coelho de Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA SANTOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francisco Oliveira Rodrigues e de Francisca Ferreira Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 857/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN CASTRO AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Produção, filho de João Amorim e de Lindelci Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ITAJACYANE DE JESUS GARCEZ RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Telma Regina Garcez Rodrigues e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 853/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ RICARDO COSTA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Microempresário, filho de Marinaldo do Rosário Moraes Almeida e de Maritilde Costa Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e SÂMELA SILVA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Olegário de Oliveira Gomes Junior e de Maria dos Milagres Silva Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 860/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO ANDRÉ SOUSA DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Carlos Magno Ribeiro de Abreu e de Rejane de Jesus Farias Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e GEIZA BRAHMS RUBIM PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Representante, filha de Frederico Brahms Pinheiro e de Maria da Gloria Rubim Pinheiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Maio de 2012

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Maio de 2012

BRONCAS

EXECUÇÃO

Foto: Edilson Julião

Motoqueiro assassina jovem com tiro na nuca César Roberto Oliveira Azevedo, 29 anos, morador da 2ª Travessa Castro Alves, nº 88 C - Bairro Monte Castelo, foi executado, por volta das 10hs de ontem, na Rua 06 de Abril, Bairro Vila Embratel, por um pistoleiro desconhecido que estava numa moto Bros vermelha. César Roberto estava na garupa da moto do assassino, quando este parou no meio da Rua 06 de Abril. Antes, ainda em cima da moto, tiveram uma longa discussão. Num determinado momento, o matador ordenou, em tom irado, que a vítima descesse da moto. César Roberto ficou de costa para o assassino, que sacou de um revólver e fez um disparo a queima-roupa na sua nuca. A bala perfurou a cabeça e saiu no olho direito de César Roberto. O matador não desceu da moto e nem desligou o

César Roberto Azevedo, o ‘Rato’

PM saca arma, começa a dar tiros e acaba preso na Liberdade Sem motivo aparente, um homem sacou uma pistola e iniciou uma sessão tiros em via publica no bairro da Liberdade. Os tiros provocaram correria entre os moradores. Imediatamente a situação foi informada ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que deslocou uma viatura da Polícia Militar para o local. Os policiais ao chegarem ao bairro e descobriram que o atirador era um cabo da PM identificado como Edvaldo Martins Silva, lotado no 1º Batalhão. Ao ser preso pelos policiais, ele portava uma pistola PT-380, que também foi apreendida. No local, os PMs apuraram que o militar efetuou os disparos em meio uma briga envolvendo um irmão dele. Após a prisão, ele foi conduzido com a arma do crime para o Plantão Central da Rffsa. MEMORIA - Na semana passada um policial militar identificado apenas como Almeida, acabou provocando pânico no bairro da Vila Nova, ao efetuar vários disparos na via pública. Os moradores ficaram revoltados em função do militar ter contado com a ajuda de colegas de farda para fugir do local.

Preso foge do Socorrão I quando ia tomar banho

veículo para assassinar a vítima, que teve morte no local. SEM PISTAS - Viaturas do 1º BPM (Bacanga e Vila Embratel) fizeram uma varredura nas imediações da execução,

mas não obtiveram pistas que levassem à identificação ou paradeiro do assassino. O corpo de César Roberto foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde paren-

tes fizeram o reconhecimento. Num dos bolsos da bermuda da vítima, o pessoal do IML encontrou uma carteira contendo mais de R$ 100,00 em moedas de R$ 20, 10, 5 e 2.

Programa Procurados: Estupro no município de Presidente Vargas O Disque Denúncia do Maranhão, divulgou ontem (28), o cartaz de procurado de Wilkivaldo Costa Bezerra Mendes, 37 anos, que é acusado pelo estupro de uma mulher, no município de Presidente Vargas. O caso ocorreu no dia 28 de Abril de 2012, quando a vitima acompanhada de seu marido, estava em um bar, localizado em uma praça no Centro da cidade. Após ingestão de bebida alcoólica, o marido da vitima teria pedido para um homem identificado como João Benito a deixasse em casa.

Segundo informações, durante o trajeto ele teria desviado o caminho, e acompanhado de Ronald Uchoa Araujo e Wilkivaldo Costa teriam estuprado e agredido a mulher. João Benito e Ronald Uchoa foram presos, porém Wilkivaldo encontra-se foragido, um mandado de prisão, foi expedido pela juíza Lorena de Sales, da Comarca de Vargem Grande. Qualquer informação sobre o paradeiro do acusado deve ser encaminhada ao Disque Denúncia [3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior].

Operação das polícias Civil e Militar prende criminosos em Dom Pedro Uma operação conjunta de policiais civis e militares, no município de Dom Pedro, teve como foco o cumprimento de pedidos de prisão preventiva de envolvidos em assaltos a ônibus na BR-135, no trecho que cruza a cidade. Carlos Cione Ramos Rodrigues, o "Cione"; Ana Célia Lima da Silva Santos; Antônio Paula da Luz Nascimento, o "Bim"; e Elias Lima da Silva, o "Nenzinho", foram presos em

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ações realizadas neste sábado (26) e domingo (27). Foram detidos, ainda, Valdimiro Ferreira Brandão, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, que segundo a Polícia, seria pai de um dos envolvidos que ainda continua foragido; e Maria Sandra da Silva de Oliveira, pelos delitos de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Conforme explicou o delegado Otávio Cavalcante Chaves

Leitura Diária

Filho, titular da Delegacia de Dom Pedro, no dia 31 de março deste ano, foi preso em flagrante Miquéias Oliveira da Silva, pelo crime de tentativa de assalto. Ainda conforme o titular, a partir do flagrante, as investigações prosseguiram no sentido de chegar aos demais envolvidos, tanto os que praticavam os assaltos quanto os que auxiliavam no apoio logístico, como transporte dos assaltantes e receptação.

O delegado Otávio Cavalcante relatou que, nos meses de janeiro a março deste ano, cerca de 10 assaltos foram registrados na região, sendo que os meliantes sempre faziam uso do mesmo modus operandi. "Os assaltos que estavam acontecendo na área, estavam sendo praticados com a mesma formalidade. Com base nestas ocorrências, deflagramos a operação para cumprir as ordens judiciais", afirmou.

Mundial Igreja do Poder de Deus

"Antes, o seu prazer está na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite". Salmos 1.2 Precisamos ter prazer na lei do Senhor, na Sua Palavra, e meditar nela de dia e de noite, ou seja, a Palavra de Deus tem que estar sempre na nossa memória, e se não a lermos, não poderemos nos lembrar dela.

O preso de Justiça identificado como Gidevaldo Charles Garcês Serpa, mais conhecido como "Piroco", fugiu do hospital Djalma Marques, o Socorrâo I, onde estava internado. A fuga ocorreu no domingo (27), quando aproveitou o momento do banho e fugiu. Gidevaldo teve que ser internado no hospital socorrão I, em função de ter sido atingido com um tiro durante um assalto. Mesmo ferido, ele foi encaminhado para o Sistema Penitenciário, mas teve de ser submetido a uma cirurgia no hospital. No domingo, o preso pediu ao agente de plantão que queria tomar um banho e acabou sendo atendido. O agente levou Piroco até o banheiro e ficou aguardando na porta. Como ele estava demorando muito a sair o agente entrou no banheiro e verificou que o preso havia conseguido escapar. A policia foi acionada, mas não conseguiu recapturar o fugitivo que cumpria pena por homicídio e formação de quadrilha. A fuga do preso de Justiça foi registrada no Plantão Central da Rffsa pelo agente penitenciário Raimundo Alfredo Silva Filho.

PM prende homicida em Trizidela do Vale Policiais Militares prenderam, no município de Trizidela do Vale, no domingo (27), Gerinaldo da Cruz Araújo, após te cometido um crime de homicídio naquela cidade. A vítima foi identificada como Kléber Sousa Araújo, de 31 anos. Segundo informações repassadas pela delegada Regional de Pedreiras, Maria Eunice Ferreira Rubem, Kléber Sousa respondia por homicídio, cometido em 2009, e estava solto há uma semana em regime semiaberto. A vítima estava no "Bar da Loira", localizado na Rua do Campo, onde acabou se envolvendo em uma briga com Gerinaldo, que estava armado com uma faca; durante a discussão, Kléber acabou sendo atingido com um golpe de faca na região do tórax. A vítima não resistiu e morreu no local. O autor do crime permaneceu no bar, como se nada tivesse acontecido. O motivo da discussão ainda é desconhecido. A polícia foi acionada e, quando chegou, encontrou o homicida sentado no bar, ingerindo bebida alcoólica. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional, onde foi autuado pela delegada Silvana Carvalho Prazeres.

PC prende homem por cometer vários crimes em Codó e Dom Pedro Ação conjunta das delegacias de Codó e Dom Pedro culminou na prisão, em flagrante delito, neste final de semana, de Emanuel Pereira de Sousa, o "Manoel Piaba", suspeito de cometer crimes de pistolagem, receptação de veículo e porte ilegal de arma. O fato ocorreu no município de Codó, a 300 Km de São Luís. Segundo o delegado titular do 1º DP de Codó, Zilmar Santana, "Manoel Piaba" já estava sendo procurado pela polícia, pois ele teria receptado uma motocicleta roubada da cidade de Dom Pedro, e estaria de posse de uma arma de fogo, além de ser suspeito de cometer vários crimes de pistolagem em Codó. Conforme explicou o delegado, ao chegar à delegacia, foi descoberto que o criminoso tinha contra ele um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Codó, por tentativa de homicídio. Emanuel Pereira de Sousa foi autuado por receptação e porte ilegal de arma e o mandado de prisão foi cumprido. O indivíduo ficará à disposição da Justiça na delegacia de Codó.

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