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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.475

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

TR IBUN AL DE CONTAS

JUSTIÇA CANCELA A ELEIÇÃO DE WASHINGTON OLIVEIRA H

oras depois de comemorar, nesta quinta-feira sua indi cação para compor o Tribunal de Contas do Estado, o vicegovernador Washington Oliveira (PT) sentiu o gosto amargo da reviravolta. É que o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu há pouco, liminar em ação popular protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e suspendeu o procedimento de indicação do vice-governador à vaga de conselheiro do TCE-MA. PÁGINA 3

Vice-governador Washington Oliveira

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Preso suspeitos por disparos contra posto PM da Vila Nova

Rigo Teles destaca luta do prefeito de Fernando Falcão contra demarcação de área indígena O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (28), para destacar que o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante (PMDB) promoveu, na terça-feira (26), audiência pública no povoado Sítio dos Arrudas, com a participação de mais de três mil pessoas, para protestar contra a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% a Reserva Indígena TI Porquinho, dos atuais 100.000ha para 301.000ha. PÁGINA 3 Deputado Rigo Teles com autoridades de Fernando Falcão

Os suspeitos Josiel de Jesus Pimenta e Joubert Sampaio

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Solimar participa da solenidade para instalação de SSAA em Matões do Norte

Avanços em educação, trabalho e renda são destaques em reunião

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João Abreu coordenou encontro mensal do Conselho de Gestão Estratégica no Palácio dos Leões

O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves (foto), junto de seu assessor político, José Carlos de Araújo Pontes, participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Servico para a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), em Matões do Norte e mais 20 outros municípios maranhenses. PÁGINA 2

Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Antônio Pereira comemora licitação Josué Pinheiro defende a reeleição de para pavimentar a Estrada do Arroz Bernardo Rodrigues para o TRE PÁGINA 3


2 ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013. O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei Estadual nº. 9.579, de 12.04.12 e Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 18 de dezembro de 2013, licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situada na Rua. Dr. Jose Falcão, nº 150, Centro, Cep 65.755-000, Joselândia-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. JoselândiaMA, 28 de novembro de 2013. Eridomar da Cruz Sobrinho. Presidente da CPL.

MISSA DE SÉTIMO DIA ernando Sousa, irmãos, filhos e netos convidam familiares e amigos para a Missa de Sétimo Dia de MARIA DO SOCOR RO BISPO DE SOUSA, que será realizada na próxima se gunda-feira, dia 02 de dezembro de 2013, às 18 horas, na Igreja da Cohama. Desde já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

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AÇÕES E SERVIÇOS 

Sedihc assina pacto de Gestão pelo Envelhecimento Saudável A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) participou, na quarta-feira (27), da solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções do "Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável no Estado no Maranhão". A cerimônia foi realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A assinatura do Protocolo de Intenções objetiva a organização do segmento com ações e serviços, para que se tornem concretas as conquistas e direitos fundamentais de pessoas idosas, no Maranhão. Para o secretário adjunto da Sedihc, Tiago Fernandes, é necessário destacar os mecanismos de execução das políticas públicas para a pessoa idosa. "Reafirmando o nosso compromisso na implementação de mecanis-

Representantes de entidades ligadas à pessoa idosa participaram da solenidade mos de execução de políti- finalizamos a licitação da bleia Legislativa, Poder Judicas de direitos humanos vol- Casa de Passagem para Ido- ciário, Ministério Público Estadas à população idosa e na sos Irmã Zizi", afirmou. tadual e Defensoria Pública ampliação dos equipamentos O documento agrega inú- Estadual, de 2014 até 2017. públicos disponíveis, esta- meras ações que serão de- A coordenação dos trabalhos mos articulando a criação de senvolvidas pelo Governo do é de responsabilidade do uma coordenadoria de prote- Maranhão, por meio das Se- Conselho Estadual dos Direição ao idoso no estado e já cretarias de Estado, Assem- tos do Idoso do Maranhão.

Solimar participa da solenidade para instalação de Sistema de Abastecimento em Matões do Norte

Prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves, durante solenidade em São Luís O prefeito de Matões do O secretário João Abreu municípios contemplados. Norte, Solimar Alves de Olivei- lembrou que essa é a primei"O objetivo dessa parceria ra, junto de seu assessor polí- ra etapa do programa de im- é atender um dos pontos mais tico, José Carlos de Araújo plantação dos sistemas de demandados que temos no Pontes, participaram da sole- abastecimento, que vai alcan- Maranhão, que é a falta de nidade de assinatura da Or- çar um número bem maior de água, principalmente nas codem de Servico para a implan- municípios. "Nós esperamos munidades rurais, o que se tação de um Sistema Simpli- que essa parceria entre o Go- agravou com a estiagem dos ficado de Abastecimento de verno do Estado e a Codevasf últimos dois anos. Além disso, Água (SSAA), em Matões do se fortifique ainda mais, no em parceria com a Codevasf, Norte e mais 20 outros muni- sentido de sanar um problema por meio do Programa Água cípios maranhenses. grave que temos no estado, para Todos, nós já instalamos Cerca de 20 mil pessoas que é a falta de água. Nós mais de 5 mil cisternas em váem povoados da zona rural de unimos esforços para que os rios povoados rurais, levando Matões do Norte e dos os 20 recursos sejam melhor dispo- às pessoas sem acesso a municípios maranhenses se- nibilizados, visando, cada vez água de qualidade", afirmou rão beneficiadas com a implan- mais, a melhoria da qualidade Cláudio Azevedo. Presentes tação de 100 Sistemas Sim- vida das populações menos os deputados Magno Bacelar plificados de Abastecimento atendidas", ressaltou o secre- e Hemetério Weba, além de de Água (SSAA), doPrograma tário João Abreu. prefeitos e secretários dos muÁgua para Todos. A Ordem de O programa Água para nicípios beneficiados. Serviço e o contrato para im- Todos é realizado no MaraO superintendente da Coplantação dos sistemas foram nhão pela 8ª Superintendên- devasf no Maranhão, João assinados pelo secretário Che- cia da Companhia de Desen- Batista Martins, detalhou as fe da Casa Civil, João Abreu, volvimento dos Vales do São etapas desta fase doprograrepresentando a governadora Francisco e Parnaíba (Code- ma. "As empresas responsáRoseana Sarney; pelo supe- vasf), em parceria com a Se- veis pela elaboração dos prorintendente da Codevasf, no cretaria da Agricultura, Pecu- jetos executivos já estão em Maranhão, João Batista Mar- ária e Abastecimento (Sagri- campo para colher as infortins; e pelo secretário de Agri- ma). O secretário Cláudio mações junto às prefeituras cultura, Pecuária e Abasteci- Azevedo ressaltou que foi municipais, e o próximo pasmento, Cláudio Azevedo, na uma determinação da gover- so será a demarcação das tarde desta quarta-feira (26), nadora Roseana instalar a áreas onde os poços serão em ato com dezenas de pre- Codevasf no Maranhão, e que perfurados, para que já se feitos, deputados e outras li- a assinatura da Ordem de possa iniciar o trabalho a parderanças, no Salão de Atos do Serviço é para execução ime- tir do mês de dezembro". Ele Palácio dos Leões. diata do programa nos 21 contou que mais de 1000 Sis-

temas Simplificados de Abastecimento de Água serão implantados em todo o estado. Solimar Alves de Olievira, prefeito de Matões do Norte, elogiou a parceria entre os Governos Federal e Estadual. Para Solimar, as parcerias entre os governos têm contribuído significativamente para o desenvolvimento dos municípios do Maranhão. "Matões do Norte é uma cidade pequena, não em extensão, mas em arrecadação, portanto, as parcerias entre os governos Federal e Estadual nos ajudam a atender satisfatoriamente necessidades do nosso povo, em diversos setores. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS - Os Sistemas de Abastecimento implantados pela Codevasf, no total de 100, beneficiarão cerca de 20 mil pessoas em povoados da zona rural de 21 municípios. São eles: Matões do Norte, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Água Doce do Maranhão, São João do Sóter, Lagoa do Mato, Timon, Coroatá, Codó, Alto Alegre doMaranhão, São Mateus do Maranhão, Zé Doca, Bom Jesus das Selvas, Arari, Viana, Vargem Grande, Lago da Pedra, Santa Filomena do Maranhão, Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Vitorino Freire. Além dos 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, mais 79 serão licitados pela Sagrima, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, e outros 850 pela Superintendência da Codevasf do Maranhão, que vai atender os 147 municípios que estão sob a área de atuação do órgão federal e inseridos nas bacias dos rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim.


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TRIBUNAL DE CONTAS

Justiça cancela a eleição de Washington Oliveira

Vice-governador Washington Oliveira

Horas depois de comemorar, ontem sua indicação para compor o Tribunal de Contas do Estado, o vicegovernador Washington Oliveira (PT) sentiu o gosto amargo da reviravolta. É que o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu há pouco, liminar em ação popular protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e suspendeu o procedimento de indicação do vice-

governador à vaga de conselheiro do TCE-MA. Veja trecho da liminar: "CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembleia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na

parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento", despachou.

Josué Pinheiro defende a reeleição de Bernardo Rodrigues para o TRE O vereador Josué Pinheiro (PSDC) defendeu, na quarta-feira, (27), da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, a reeleição do presidente do TRE (Tribunal regional Eleitoral), desembargador José Bernardo Rodrigues para mais um período à frente daquela Corte. No entendimento do democrata cristão a manutenção do magist rado se constitui numa forma de possibilitar que ele conclua o trabalho iniciado ainda no período em que foi vice-presidente e corregedor eleitoral, no ano de 2012. Ele pediu o empenho de seus colegas para en-

camparem essa causa, tendo de imediato recebido o apoio dos vereadores Francisco Chaguinhas (PRP), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PCdoB). "O período de comando no TRE é diferente", assinala Josué Pinheiro para justificar: "ali o desembargador passa um ano como corregedor e um ano como presidente, tempo extremamente exíguo para que possa estabelecer e cumprir uma meta de trabalho, como é o caso do atual presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão". Lembra o vereador do PSDC que "ele estabeleceu

o programa do recadastramento eleitoral biométrico; aproximou a Justiça Eleitoral da sociedade, e está trabalhando em sintonia com o povo de forma inédita. Está atuando de forma transparente equilibrada e bastante séria". Ele exemplificou que ao fazer o lançamento do programa na Cidade Olímpica, Janaina, Zona Rural, entre outras localidades, o desembargador sempre se fez presente. Na concepção de Josué Pinheiro, a recondução do desembargador Bernardo Rodrigues na Presidência do tribunal Regional Eleitoral do Maranhão poderia até servir

como um ponto de partida para que a referida Corte estabelecesse um mandato de dois anos para a sua Mesa Diretora, como é normal nos demais poderes. Josué Pinheiro acrescentou ainda que: "A sociedade maranhense está ao lado desse grande jurista que é o desembargador Bernardo Rodrigues". Sobre a trajetória do parlamentar cristão diz que "ele é um homem de lutas, nascido no Apeadouro, que foi jogador de futebol, um grande craque e hoje é um dos maiores operadores do Direito no Maranhão, um grande magistrado".

Antônio Pereira comemora licitação para pavimentar a Estrada do Arroz O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou ontem (28), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que a seu pedido, a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de autorizar para o dia 2 de dezembro a licitação para pavimentar os 64km da Estrada do Arroz (MA123), uma importante e estratégica rodovia estadual que interligará, por asfalto, os mu-

nicípios de Imperatriz, Cidelândia e prósperos povoados. O democrata lembrou que o asfaltamento da Estrada do Arroz é uma antiga luta de sua autoria na Assembleia, iniciada no ano de 2003 no começo do primeiro mandato. Pereira comentou que o projeto para a pavimentação da estrada foi apresentado no dia 13 de novembro pelo secretário de Infraestrutura, Luís

Fernando, durante solenidade na igreja católica no povoado Coquelândia. Antônio Pereira disse que pediu a pavimentação da Estrada do Arroz para atender os prefeitos, os vereadores e a população dos municípios e dos povoados cortados pela rodovia. O deputado mobilizou todas as esferas de poder, por meio de indicações, para conseguir o benefício. Agora, a go-

vernadora Roseana Sarney mandou licitar a construção da importante obra. No final de 2012, Antônio Pereira protocolou uma emenda parlamentar ao orçamento do governo do Estado de 2012, na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo a liberação R$ 10 milhões para asfaltar a Estrada do Arroz, no trecho compreendido entre a fábrica Suzano Celulose e a cidade de Cidelândia.

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Rigo Teles destaca luta do prefeito de Fernando Falcão contra demarcação de área indígena

Prefeito Adailton durante audiência pública O deputado Rigo Teles que podem desaparecer do mu(PV) ocupou a tribuna da As- nicípio", alerta Rigo. sembleia Legislativa ontem PROVIDÊNCIAS IMEDI(28), para destacar que o pre- ATAS - De acordo com Rigo, feito de Fernando Falcão, o prefeito Adailton informou Adailton Cavalcante (PMDB) ainda que dentro da área de promoveu, na terça-feira (26), ampliação pretendida pela audiência pública no povoado Funai não foi levado em conSítio dos Arrudas, com a par- sideração o direito dos quilomticipação de mais de três mil bolas, que residem há mais pessoas, para protestar con- de 200 anos no povoado Sítio tra a pretensão da Fundação dos Arrudas, localizado no Nacional do Índio (Funai) de município de Fernando Falampliar em mais de 200% a cão. O prefeito disse que os Reserva Indígena TI Porqui- quilombolas já foram reconhenho, dos atuais 100.000ha cidos pela Fundação Cultural para 301.000ha. Hoje as re- Palmares como legítimos proservas indígenas ocupam prietários das terras. "Vou mais de 40% de Fernando acionar o Ministério Público Falcão. Com a ampliação pre- Federal e o Incra para garantendida pela Funai, esta ocu- tir o direito dos quilombolas e pação subiria de 100 mil para dos lavradores", prometeu. 301 mil hectares (75%), preDiante da gravidade do judicando a população. problema, Rigo disse que o O parlamentar observou prefeito Adailton acionou toque o prefeito Adailton Caval- das as autoridades da esfera cante deixou claro que não é federal e estadual, para evitar contra os índios, mas infor- a demarcação, que certamenmou que com a possível de- te provocará grande impacto marcação, mais de três mil sócio econômico em Fernanpessoas serão expulsas das do Falcão, que já sofre com áreas de importantes assen- escassez de recursos para tamentos e povoados e de atender reivindicações da poprodutivas propriedades ru- pulação nos setores de saúrais. Segundo ele, Fernando de, educação, infraestrutura e Falcão já possui 40% de sua outros. "Os grandes investidoextensão, o equivalente a res estarem saindo de Fernan501.000ha, ocupados pelos do Falcão. A Reserva TI Poríndios Canelas (79.000ha) e quinho já está devidamente Porquinhos (100.000ha). Com escriturada e homologada em a ampliação, os Canelas fica- nome da Funai", lamenta. riam com 125.000ha e os Na quarta-feira (27), o prePorquinhos com 301.00ha. feito Adailton Cavalcante esteNa audiência, o prefeito ve no gabinete do deputado Adailton Cavalcante garantiu Rigo Teles (PV), acompanhaque a situação se agrava ain- do do secretário do Meio Amda mais, porque ficou consta- biente de Fernando Falcão, tado que a demarcação provo- João Carlos, para expor a gracará a extinção de 11 assenta- vidade do problema reclamamentos (06 do INCRA e cinco do pelo povo. Na oportunidado Banco da Terra) e que 1.500 de, o deputado Rigo Teles propropriedades rurais ficarão den- meteu se unir ao prefeito e à tro da reserva indígena. "Isto população de Fernando Falacaba com 50% da produção cão, para evitar a demarcação, econômica de Fernando Fal- que atinge também a populacão, que tem sua economia ção de Amarante, Grajaú, Barbaseada na agropecuária. Hoje ra do Corda, Fernando Falcão, o rebanho bovino do município Formosa da Serra Negra e é de cerca de 10 mil cabeças São João do Caru.


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NA FÁBRICA SÃO LUÍS 

Ladainha e tambor de crioula na Capela de São Benedito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013. O Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/12/2013, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Recuperação de estrada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho aprovados, de acordo com Convênio nº 052/2013, Processo nº 2740/2013-SEDES. Base Legal: Lei Estadual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e do Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, que regulamenta as modalidades de licitação. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Altamira do Maranhão (MA), 28 de novembro de 2013. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013. O Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/12/2013, às 12:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Recuperação de estrada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho aprovados, de acordo com Convênio nº 053/2013, Processo nº 2741/2013-SEDES. Base Legal: Lei Estadual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e do Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, que regulamenta as modalidades de licitação. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Altamira do Maranhão (MA), 28 de novembro de 2013. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.

Acontece neste sábado (30) mais uma rodada de tambor de crioula na Capela de São Benedito, localizada na Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus. A confraternização terá início às 17h30 com uma rodada de vários grupos de tambor de crioula. Em seguida, às 18h05, acontece uma ladainha, que será encerrada com mais apresentações de grupos de tambor. A programação, que é realizada sempre no último sábado de cada mês, visa fortalecer a manifestação cultural e manter em atividade o espaço destinado à devoção a São Benedito, santo padroeiro dos adeptos do tambor de crioula. Para Rosa Maria Marques Barbosa, responsável pela capela, o espaço preserva a cultura do tambor de crioula. "O local é de devoção, por conta da capela, e os grupos se organizam para realizar suas apresentações e assim manter viva a tradição", assegura a integrante do grupo Turma dos Crioulos, do bairro da Alemanha. Desde que foi reaberta, em março deste ano pela Fundação Municipal de Cul-

Ladainha e tambor de crioula será na Capela tura (Func), a Capela de São SÃO BENEDITO E O Benedito vem promovendo TAMBOR DE CRIOULA as ladainhas e as festividades em homenagem a São São Benedito é santo da Benedito, como forma de Igreja Católica Apostólica manter viva a tradição de re- Romana. Algumas versões verenciar o santo padroeiro dizem que ele nasceu na Sidos afro descendentes. A cilia, no sul da Itália, em capela foi inaugurada em 1524, no seio de uma família 2007, quando o Tambor de pobre. Por ser descendente Crioula foi reconhecido como de escravos, oriundos da EtiPatrimônio Cultural Imateri- ópia, o santo é exaltado e al Brasileiro e desde então reverenciado nas manifestaestava fechada, em condi- ções do Tambor de Crioula, ções de abandono. que é uma das expressões

GOVERNADOR NUNES FREIRE

Promotoria aciona ex-prefeito por não envio de prestações de contas à Câmara

VENDO FORD KA PRATA 2007/07 conservado Tratar: 8116-7272 FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de novembro, duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446 km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, requerendo o encaminhamento, em 15 dias, à Câmara de Vereadores do município da cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. Os documentos deveriam ter sido encaminhados, respectivamente, desde 15 de abril de 2012 e 2013. Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Jesus de Azevedo, solicita, ainda, que o envio das contas à Câmara seja informado à população, pelo menos, por três vezes por dia, por meio de alto falantes e rádios locais. Outro pedido é a busca e apreensão das cópias das prestações de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

SEM COMPROVANTE - As ações do MPMA foram motivadas, respectivamente, por Representação do vereador Maurílio de Almeida Bueno e por comunicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Francisca de Sousa Freires, relatando ambos o descumprimento do artigo 49 da Lei Complementar n.º 101/ 2000, de 4 de maio de 2000. Segundo o dispositivo, as contas devem ficar disponíveis durante todo o exercício financeiro na Câmara de Vereadores para consulta pelos cidadãos e instituições do município. Questionado pelo representante do MPMA, o exprefeito afirmou ter apresentado as prestações de contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores, porém não apresentou nenhum documento que comprovasse o envio integral das prestações de contas ao Legislativo Municipal. Durante as apurações, a presidência da Câmara de Vereadores afirmou não ter havido o encaminhamento da documentação, apesar de o ex-prefeito ter assinado declaração afirmando ao

TCE-MA que cópias das prestações de contas estariam disponíveis na Câmara para consulta. "Esta omissão do exgestor municipal tem impedido que vereadores, cidadãos e instituições do município tenham acesso às contas públicas da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire", descreve o promotor, na ação. PEDIDOS - Na manifestação ministerial, além do encaminhamento imediato da prestação de contas à Câmara, o promotor de justiça requer que o ex-prefeito Indalécio Fonseca seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos e ao pagamento de multa que pode chegar a 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos. Caso as ações sejam deferidas, o ex-gestor, ainda, pode ser condenado à suspensão de seus direitos políticos em prazo que varia entre três a cinco anos. Outra solicitação é que a multa por descumprimento de qualquer um dos pedidos seja fixada em R$ 1 mil diários.

de São Benedito mais populares nas casas de cultura afro do Maranhão. O Tambor de Crioula é uma celebração baseada na música, canto e dança que mistura fé e diversão. Ao tornar-se uma dança mais urbana, os homens passaram a tocar e cantar e, as mulheres entraram na brincadeira como as dançarinas, chamadas hoje de coreiras, que trazem uma característica marcante: a pungada ou umbigada, que é o convite para entrar na roda.

Inscrições abertas para capacitação no Programa de Desenvolvimento de Fornecedores A Prefeitura de São Luís realizará na próxima semana capacitação voltada para micro e pequenas empresas, empresários individuais e informais do município que desejam participar do Projeto Piloto do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores de São Luís (PDF). A capacitação será realizada na segunda (2) e terça-feira (3), no Centro de Treinamento do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/ MA), em frente ao Plantão da REFESA. O PDF visa qualificar essas empresas para que tenham condições de atender não só as necessidades governamentais como de grandes empresas privada. O PDF Municipal é mais uma iniciativa inserida no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pelas secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), em parceria com o Banco Mundial (BIRD). O principal objetivo do Programa é impulsionar o desenvolvimento econômico local, com geração de trabalho e aumento da renda dentro do município de São Luís.


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CONSELHO DE SECRETÁRIOS DO MA

Avanços em educação, trabalho e renda são destaques em reunião A reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo, referente ao mês de novembro, ocorreu nesta quarta-feira (28), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Avanços obtidos pelo Maranhão em setores como educação, trabalho, renda e cidadania foram destacados na pauta. "Esse é um momento de avaliarmos as ações do Governo do Maranhão, além de trocarmos experiências e conhecimentos. Por isso, este fórum, reúne os secretários e pessoas de notório saber em diversos setores, como saúde, segurança e cidadania", afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. "Esse conselho é local de entendimento, debates e avanços e as reuniões permitem a transversalidade necessária às ações das secretarias", afirmou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que elencou ações como a Semana do Bebê Quilombola, que está sendo realizada com sucesso no município de Bequimão; e a I Feira da Cultura Afro Brasileira, que ocorrerá no sábado (30) e domingo (1º), no Ceprama. "Será a primeira feira do empreendedor negro no Maranhão e todos estão convidados", afirmou. Outro avanço destacado foi o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, que alcançou R$ 52,1 bilhões de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esse número, que consolida o Maranhão como a 16a maior economia do país é resultado da política de atração de novos investimentos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Sedinc)", destacou o secretário João Abreu. Ele lembrou que a variação do PIB estadual foi superior à média do Brasil (que

www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013, Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurídica, para executar serviço de construção de Escola com 04 (quatro) salas de Aula no Povoado Caminho Velho, conforme Termo de compromisso PAR nº 17461/ 2013, do tipo menor preço Global, abertura das propostas dia 13/12/2013 às 08h15min, na sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Nielton de Freitas Queiroz, Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013, Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurídica, para executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Unidade Escolar Padre Santiago conforme Termo de compromisso PAC nº 205624/2013, do tipo menor preço Global, abertura das propostas dia 13/12/2013 às 10h00min, na sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Nielton de Freitas Queiroz, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

Secretário João Abreu destacou avanços nas áreas de educação, trabalho e renda cresceu apenas 2,7% em participação de escolas nas de mercado de 3,65%. 2011) e que a participação do diversas regiões do estado. Participaram do encontro, Maranhão no PIB nacional "No ranking das 10 primeiras os secretários João Bernardo passou de 1,2% para 1,3%. escolas com melhor desem- Bringel (Planejamento e OrçaO secretário assinalou, tam- penho no estado aparecem mento), Fábio Gondim (Gestão bém, o avanço no PIB per além de São Luís, escolas de e Previdência), Hildo Rocha (Ascapita do Maranhão, que al- Caxias, Lago do Junco, Caro- suntos Políticos), Maurício Macançou R$ 7.852,71, ficando lina, Bacabal e Imperatriz", ob- cedo (Desenvolvimento, Indúsà frente do Piauí. servou Conceição Andrade. tria e Comércio), Fernando FiEDUCAÇÃO - O bom deEMPREGO - O secretá- alho (Desenvolvimento Social e sempenho alcançado pelo rio de Estado de Trabalho e Agricultura Familiar), Jura Filho Maranhão na área da Educa- Economia Solidária, José An- (Turismo), Joaquim Haickel (Esção também foi destacado tônio Heluy, observou avan- porte e Lazer), José Costa (Cipela secretária adjunta de ços do Maranhão no setor, ência, Tecnologia e Ensino SuEducação, Conceição Andra- com a criação de 3.563 no- perior), Claudio Trinchão (Fade. Ela assinalou que a mé- vas vagas de emprego no Ma- zenda), Luiza Oliveira (Direitos dia das escolas maranhen- ranhão no mês de outubro, Humanos, Assistência Social ses foi elevada de 478,75, em de acordo com números do e Cidadania) e Ricardo Guter2011, para 481,37 em 2012, Cadastro Geral de Emprega- res (Minas e Energia). no Exame Nacional do Ensi- dos e Desempregados do MiPresentes, também, Seno Médio (Enem) de 2012, nistério do Trabalho (Caged). bastião Uchôa (secretário de segundo dados do Instituto "Foi o segundo melhor re- Justiça e Administração PeniNacional de Estudos e Pes- sultado para o mês nos últi- tenciária), Dayvsson Franklin quisas Educacionais Anísio mos 10 anos no estado e de- (Pesca e Aquicultura), RodriTeixeira (Inep), autarquia do monstra que estamos no ca- go Comerciário (Articulação Ministério da Educação. minho certo adotando essa Institucional), Sérgio Macedo Com o resultado, o Mara- política de atrair os empreen- (Comunicação Social), Albernhão sobe três posições no dimentos e preparar a mão de to Franco (Assuntos Estratéranking das melhores esco- obra para que ocupe as va- gicos), Marco Toccolini (Reprelas no Enem. Conceição An- gas de trabalho", afirmou. sentação em Brasília), Clododrade ressaltou que as escoJosé Antônio Heluy deta- mir Paz (Programas Especilas estaduais elevaram de lhou que os setores da Cons- ais), Catharina Bacelar (Mu441,5 em 2011, para 449, em trução Civil (+ 1.654) e de lher), Cel. José Ribamar Viei2012, a nota das provas ob- Serviços (+ 1.054) foram os ra (Gabinete Militar), Francisjetivas, que consideram as principais responsáveis pelo co Baptista Salles (presidenquatro áreas de conhecimen- índice em expansão. No acu- te da Comissão Central de to do Enem: ciências da na- mulado de janeiro a outubro, Licitação) Maria Helena Costureza, ciências humanas, o Maranhão gerou 16.774 ta (auditora geral do Estado), matemática e linguagens. novos postos de trabalho - Silvia Frazão (corregedora Outro ponto destacado esse valor equivale à diferen- geral do Estado), Helena pela secretária adjunta de Edu- ça entre o número de contra- Haickel (procuradora geral do cação foi que os dados do Inep tações e demissões ao lon- Estado), além de secretáritambém apontam melhora na go do ano - numa expansão os adjuntos e assessores.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 16.12.2013 às 09:30h, fará licitação para contratação de bandas para apresentação de shows artísticos em comemoração as festa de réveillon, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Nagib Haikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio - Ma, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3376 1314 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Igarapé do Meio - Ma, 03 de dezembro de 2013. Raimundo Mendes Damasceno - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 16.12.2013 às 11:30h, fará licitação para contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, iluminação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação e banheiros quimos para a realização as festa de réveillon, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Nagib Haikel, s/ n bairro centro, Igarapé do Meio - Ma, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3376 1314 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Igarapé do Meio - Ma, 03 de dezembro de 2013. Raimundo Mendes Damasceno - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2013-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/ MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Dezembro de 2013 às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, regime de empreita global por lote, tendo por objeto Contratação de empresa para Construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares cobertas situadas nos Povoados: São Lourenço e Ipu Irú no Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo email: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL. PRESENCIAL Nº. 052/2013-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Dezembro de 2013, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de materiais permanentes mobiliários e equipamentos destinados as Creches (PROINFÂCIA) do Município de Tuntum/ MA. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA, 28 de Novembro de 2013. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.


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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

SUBINDO 

Brasil volta ao top 10 de ranking da Fifa ao passar por Honduras e Chile Novidades no ranking mensal da Fifa de novembro, divulgado nesta quinta-feira. O Brasil reapareceu no grupo dos dez melhores graças às vitórias sobre Honduras e Chile, em amistosos disputados nas últimas semanas, nos Estados Unidos e Canadá. A seleção comandada por Luiz Felipe Scolari ganhou uma posição ao aparecer com 1.102 pontos, ultrapassando Bélgica (11º, com 1.098) e Inglaterra (13º, com 1.041), mas sendo alcançada por Portugal. Do primeiro pelotão, os portugueses foram os que apresentaram maior evolução no último mês. A classificação para a Copa do Mundo com dois triunfos sobre a Suécia rendeu o quinto lugar para Cristiano Ronaldo e companhia - terminaram outubro, por exemplo, em 14º, com 1.036 pontos. Agora

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 426/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADEMIR BEZERRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filho de Antonio Pereira Silva Filho e de Dalta Bezerra Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e NATHASSYA KELLEN MENEZES MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de José Batista de Melo e de Maria do Socorro Menezes Melo, residente e domiciliada nesta Capital,. requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 415/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEMAR MARCELINO FERREIRA GODINHO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Farmacêutico, filho de Josemar Marcelino Ferreira Godinho e de Ruth Lima Prado Godinho, residente e domiciliado nesta Capital, e LETICIA CANTANHEDE DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de João Jorge Guimarães de Oliveira e de Iracilde Cantanhede de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 423/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENEDITO PEREIRA DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de José Alves de Lima e de Antonia Pereira de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA ARAUJO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Manoel Belo da Silva e de Inacia Araujo da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013

Seleção é a 10º colocada, enquanto Portugal sobe para 5º com vitórias sobre a Suécia. Posições, no entanto, não mudam cabeças de chave para a Copa do Mundo aparecem com 1.172, perto vembro não influenciará em tão definidos: Brasil (paísda Colômbia, terceira, com nada no sorteio da fase de sede), Espanha, Alemanha, 1.200. Espanha, Alemanha e grupos da Copa do Mundo de Argentina, Colômbia, BélgiArgentina continuam ocupan- 2014, a ser realizado no pró- ca, Uruguai e Suíça. Equipes do os três primeiros postos. ximo dia 6 de dezembro, na como Holanda, Itália, InglaÉ importante ressaltar, Costa do Sauípe, na Bahia. terra, Portugal e França esporém, que o ranking de no- Os cabeças de chave já es- tarão em outros potes.

Torcida protesta após foto, e diretoria do Fluminense conversa com Wellington Silva Uma foto está causando muita dor de cabeça ao lateral-direito Wellington Silva. Na noite da última quarta-feira, o jogador do Fluminense acompanhou a final da Copa do Brasil ao lado de amigos. O problema foi que após o título do Flamengo, o atacante Vagner Love postou uma imagem da reunião em sua página no Facebook com a seguinte legenda: "Mengão tricampeão! Torci muito aqui em casa com essa galera. Parabéns para a rapaziada do Flamengo e muitas vitórias para essa Nação maravilhosa!". A atitude de Wellington revoltou parte da torcida tricolor. Membros de organizadas foram ao clube na manhã desta quinta-feira para tentar falar com o jogador e foram impedidos por seguranças e funcionários do clube. Existe a chance de ele não ser relacionado para a partida contra o Atlético-MG, no sábado. Internamente, Wellington, que defendeu o próprio Flamengo em 2012, foi reeprendido pela diretoria tricolor em uma reunião. Segundo a assessoria do clube, o Fluminense tomou providências diante do caso, mas nada será divulgado. Por causa de uma fratura no tornozelo, Wellington não joga desde o dia 28 de julho. Recuperado da lesão, o jogador já ficou no banco nas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro. O Fluminense volta a campo no sábado para enfrentar o Atlético-MG, às 19h30m (de Brasília), no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com 42 pontos, o Tricolor ocupa

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a 16ª posição - a primeira fora do Z-4 - e tem 33,001% de risco de rebaixamento segun-

do os cálculos do matemático Oswald de Souza. Na última rodada, dia 8 de dezem-

bro, o clube das Laranjeiras terá como adversário o Bahia na Arena Fonte Nova.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 422/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão José Ribamar de Sousa e de Raimunda da Silva de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e LARYSSA TEIXEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Alves dos Santos e de Maria de Fatima Teixeira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 421/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Fideles Coqueiro e de Clitana Aguiar Coqueiro, residente e domiciliado nesta Capital, e SONIA MARIA FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Zeorgina da Cunha Furtado e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 405/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO LEANDRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Enfermagem, filho de José Leandro da Silva e de Marta Coelho Montelo, residente e domiciliado nesta Capital, e SHIRLENE BARROS MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Lourival Moraes Mendonça e de Nalza Luza Barros Mendonça, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº2 418/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIAN SILVA CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Armando Ferreira Campos e de Ilma Regina Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ISABEL FRANÇA BORRALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Escritório, filha de João Sousa Borralho e de Oliene França Borralho, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 364/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERRY FRANÇA DA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de Antonio Gerry França Oliveira e de Ana Leda da Silva Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELISIA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio José da Silva e de Maria das Graças Santos da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 DE Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 420/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDENILSON DE LIMA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de João Batista Ferreira e de Maria de Fatima de Souza de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e RITA DE CASSIA TAVARES RABELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cozinheira, filha de José Felipe Brito Rabelo e de Maria das Neves Tavares Rabelo, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA0, 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 375/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRIANO RODRIGUES CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jardineiro, filho de Juvenal Araujo Carvalho e de Maria Rodrigues Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e NATIANE LIMA CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de João Paulo Cruz Filho e de Antonia Lucia Inacio de Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 417/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MICHELANGELO CAMPOS LINHARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Giltenberg Fernandes Linhares e de Marineide Soares Campos, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA ÉRIKA NAYARA DO NASCIMENTO CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José Martins de Castro Filho e de Ionete Alves do Nascimento Castro, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 427/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS FERREIRFA CARLOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Raimundo Carlos Neto e de Sidnelia Ferreira Carlos, residente e domiciliado nesta Capital, e NARIA VANILDETE SILVA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Manoel Antonio de Oliveira e de Maria Marques da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Novembro de 2013


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NOS EUA

Polícia prende mãe e padrasto por cativeiro de adolescentes Três irmãs de 12, 13 e 17 anos foram mantidas reféns por dois anos por sua mãe e padrasto no Arizona, Estados Unidos, segundo a polícia local. A casa onde as jovens foram confinadas tinha um elaborado sistema de segurança e de abafamento de som, de acordo com as autoridades. O caso foi descoberto na última terça-feira (26), quando as duas meninas mais novas conseguiram fugir até uma casa vizinha, onde contaram que o padrasto havia tentado ataca-las com uma faca. A casa onde elas viviam tinha câmeras de segurança. "Os movimentos delas eram controlados - quando, onde e como elas iam ao banheiro, quando elas se alimentavam", explicou Roberto Villasenor, chefe da polícia de Tucson. Há indícios de que elas recebiam pouca alimentação e tinham condições de higiene precárias. Segundo ele, as meninas eram mantidas separadas e não se viam na maior parte do tempo. Música alta era continuamente tocada nos quartos. Após a denúncia das duas meninas mais novas, a

Fernando Richter e Sophia Richter após serem presos no Arizona. Eles foram acusados de manter as filhas de Sophia em cativeiro por dois anos polícia fez uma busca na As meninas passaram educadas em casa. Ela e o casa e encontrou a adoles- por avaliação médica e es- marido vivem juntos há 10 cente de 17 anos trancada tão sob os cuidados de Ser- anos, mas só se casaram há em um quarto. A mãe, Sophia viços Sociais. cerca de quatro anos. Há eviRichter, 32 anos, e o padrasA polícia está analisando dencias de que as meninas to das adolescentes, Fernan- um diário que era mantido pela foram mantidas encarcerado Richter, 34, foram presos. adolescente de 17 anos, que das contra sua vontade em Os dois foram indiciados foi escrito durante os mais de pelo menos uma das casas por abuso físico e emocional 18 meses de cativeiro e abu- anteriores da família. de crianças e por sequestro. so. A polícia não deu detalhes O casal permanece preso. O padrasto também vai res- sobre o que ela escreveu. A Justiça determinou fianças ponder por abuso sexual de A mãe das adolescentes de US$ 100 mil para o padrasmenor de 15 anos. disse à polícia que elas eram to e US$ 75 mil para a mulher.

Tel evis ão

Ex-musa do Santos se muda para o Rio de Janeiro A ex-musa dos Santos, Janine Machado, de 22 anos, decidiu mudar de ares e agora está morando no Rio de Janeiro. A modelo, que está morando na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, aproveitou a proximidade da praia para investir em exercícios funcionais aos ar livre. Janine Machado agora é garota propaganda da Academia Próquality. A morena se inscreveu no concurso Musa do Brasileirão em 2012 e na primeira fase, foi escolhida como uma das musas do Santos.

Pivô de separação de Maxi López, Icardi tentou seduzir outra modelo argentina

Uou! Top da barriga negativa faz ensaio sensual de biquíni Candice Swanepoel é linda e tem uma barriga que dá o que falar. Modelo da Victoria's Secret, ela exibiu o corpão em forma durante ensaio de biquíni, realizado na França. Em frente às câmeras, a loira fez diversas poses sensuais.

Parece que não foi só Wanda Nara que Mauro Icardi tentou consolar recentemente. De acordo com o jornal "La Nación", o jogador da Inter de Milão também quis conquistar o coração da modelo argentina Karina Jelinek, ao mesmo tempo em que enxugava as lágrimas de Nara por conta do fim do casamento com Maxi López, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Catania. Há dois meses, afirma o jornal, Icardi conseguiu o telefone de Jelinek, recém-separada de um empresário milionário acusado de lavagem de dinheiro na Argentina. Por mensagens de WhatsApp, tentou seduzí-la com frases doces e canções de amor. Num primeiro momento, Karina pensou que se tratava de um homem qualquer, mas quando comentou com amigos, estes asseguraram que se tratava do jogador de futebol.

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Irã convida inspetores da ONU a visitar instalações nucleares O Irã convidou os inspetores da ONU a visitar instalações relacionadas a seu programa nuclear em 8 de dezembro, disse ontem (28) o chefe da agência nuclear. "Posso informar o conselho que nós recebemos um convite para visitar o usina de produção de água pesada de Arak em 8 de dezembro", informou o japonês, segundo o texto de um discurso para o Conselho de Ministros, que iniciou ontem uma reunião fechada de dois dias. Trata-se do primeiro passo concreto para esclarecer preocupações em relação ao programa nuclear iraniano, quatro dias depois do acordo entre Teerã e as seis potências. O reator de Arak está no centro das preocupações das grandes potências, pois poderia fornecer ao Irã a capacidade de extrair plutônio, uma alternativa ao urânio enriquecido para construir uma bomba atômica. De acordo com o acordo provisório concluído domingo, em Genebra, com o Grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alem anha), o Irã se

comprometeu a congelar a construção do reator por seis meses. A AIEA já inspecionou em várias ocasiões este reator, mas nunca recebeu detalhes sobre o seu projeto e seu funcionamento desde 2006 e não é autorizada a visitar o local de p rodução de ág ua p esada desde agosto de 2011. O Irã se comprometeu a abrir a usina de Arak para inspetores da agência em um acordo provisório de seis pontos para "estabelecer a confiança entre as duas partes". Este acordo, assinado em Teerã em 11 de novembro durante uma visita de Yukiya Amano, também inclui uma visita à mina de urânio de Gachin e um compromisso do Irã de fornecer informações sobre seus possíveis planos para novos reatores nucleares de enriquecimento no local. Amano também disse que a entidade está investigando como o acordo pode ser "posto em prática". "Isso vai incluir verbas e equipe", disse ao corpo de 35 países que compõe a agência. "Essa análise vai tomar tempo."

Resumo da Novelas s AMOR À VIDA Aline convence César a beber o uísque alterado. Amarilys manipula Eron, e Niko fica magoado. Paloma comemora a promoção de Bruno. Gina começa a namorar Elias, e Ordália aprova. Vivian se embriaga no bar. Daniel sente ciúmes de Perséfone. Patrícia e Michel inventam desculpas e evitam Guto e Silvia. Aline faz um bolo para César e coloca a medicação na massa. Félix decide ir à agência de empregos e se surpreende ao saber que não será contratado. Silvia vai com Niko ao abrigo de menores para tentar resolver o problema com a guarda de Jayminho. Jefferson sugere para Valdirene e Murilo que tenham uma conversa com um ex-participante do reality show para conseguir algumas dicas sobre o programa. Félix ameaça Tamara, e Edith desconfia. ALÉM DO HORIZONTE Heloísa afasta Thomaz no momento em que Marcelo aparece para observá-los. O Luminoso Mestre detecta a invasão pelo computador de Líder Jorge, e William fica apreensivo. Marcelo consegue entrar no quarto de Lili. André sente vergonha de Cláudia. Lili leva Priscila até a sede do seu Grupo. Heloísa pensa em Thomaz. Thomaz se incomoda com a sedução de Inês. Olívia questiona André sobre seu encontro com Cláudia. Lili encontra Marcelo em sua cama e o expulsa de seu quarto. Thomaz pensa em Heloísa. Inês reclama do estado de Marcelo. Líder Jorge comenta com Tereza que Lili será uma escolhida para o treinamento. JOIA RARA Franz diz a Ernest que já sabe de tudo e conta que impediu os capangas de pegarem Rebelo na rua. Pérola lê a reportagem no jornal e Amélia não tem outra alternativa a não ser contar para a filha algumas armações de Ernest. Para o desespero de Silvia, Franz resolve deixar a mansão. Sonan fica perturbado ao pensar em Matilde. Pérola diz a Ernest que, se ele não mudar, cortará relações com ele. Mundo decide processar o milionário por calúnia. Davi consegue mexer o pé e Aurora fica eufórica. Franz, Amélia e Pérola saem da mansão de mãos dadas, em direção ao cortiço. MALHAÇÃO Antônio e Pedro se enfrentam silenciosamente, e todos disfarçam suas verdadeiras intenções. Caetano explica a Abelardo que irá usar Hernandez para falsificação de documentos. Abelardo avisa a Bernardete que não poderá mais ajudála com suas aulas para madames. Hernandez conta para todos que Caetano o promoveu no trabalho, e Ronaldo nota a preocupação de Vera. Micaela provoca Martin, que fica confuso com seus sentimentos pela menina.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013

BRONCAS

PO LÍCIA EM AÇÃO

Operação conjunta prende integrantes de facção criminosa Uma operação deflagrada no início da manhã de ontem (28), pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio das regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário e do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão e cinco de prisão pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, roubo e formação de quadrilha nos povoados Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. A ação contou com a participação de quarenta e dois policiais, investigadores e delegados. Os mandados foram expedidos no último dia 18 de novembro pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela Comarca de Santa Rita. Durante a ação foram detidos os elementos Givaldo José da Silva, de 55 anos, "Galego"; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, 34

Duas mil munições de vários calibres foram apreendidas em poder dos acusados

anos, conhecida como Neta do São Simão; Vitor José Martins da Silva, 21 anos; o irmão dele, Bernardo Martins, 31 anos, líder do grupo; e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como Neta do Itamirim. O delegado Ednaldo Santos, titular de Santa Rita, declarou que na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente 2 mil munições de diversos calibres. O casal foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha. Vítor, Bernardo, Givaldo, Djeane e Maria Fabriciana foram conduzidos à 1ª Delegacia Regional, em Rosário. Eles serão levados ao Centro de Triagem, em Pedrinhas. O delegado Carlos Veloso, da SPCI, informou que a quadrilha é suspeita de vários assaltos naquela região.

Preso suspeito por disparos contra posto da Vila Nova no início do mês Na madrugada de ontem (28), policiais da 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) prenderam, em Anajatuba - município localizado a 130 km de distância da capital maranhense, São Luís -, Josiel de Jesus Pimenta Araújo, com documentos falsos e conduzindo um veículo modelo Corolla, de cor cinza e placa NXO 3204, e um Astra, que pertenceria a mãe de Josiel. Segundo a polícia, tratase de um dos principais suspeitos pelos ataques a postos da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) na Região Metropolitana, no início deste mês, e por ter disparado os tiros que mataram o policial militar Francinaldo Sousa Pereira em um trailer na Vila Nova. Ao investigar a procedência do veículo que o suspeito conduzia, os policiais descobriram que o automóvel havia sido roubado no bairro da Ponta do Farol, em São Luís, há, aproximadamente, um mês. O caso levou ao fechamento de alguns trailers da polícia, protestos de policiais militares e à troca do coman-

Empresário é vítima de saidinha bancária, em São Luís Um empresário de São Luís foi vítima de uma saidinha bancária na Rua da Paz, Centro de São Luís. Segundo informações, após sacar a quantia de dois mil reais na agência do banco Bradesco da rua da paz, o empresário foi seguido por dois bandidos em uma moto. O assalto aconteceu em frente ao Teatro Arthur Azevedo, na Rua do Sol. Os bandidos levaram dinheiro, e as chaves do veículo. O caso foi registrado na delegacia de roubos e furtos, no Centro de São Luís.

Flanelinha é preso por agressão no São Francisco A Polícia Militar prendeu no fim da manhã de ontem (28) um flanelinha identificado como Leonilson Sousa Barros de 25 anos, no bairro do São Francisco, em São Luís. Segundo informações, o flanelinha agrediu uma senhora, que não quis ser identificada, que se recusou dar dinheiro para ele. A Polícia agiu, e conseguiu prender o acusado, que negou o ato. O flanelinha foi encaminhado ao 9º Distrito Policial, do Bairro do São Francisco, e em seguida foi liberado para responder em liberdade.

Homem é vítima de latrocínio por causa de uma bicicleta, em Raposa Duas pessoas foram assassinadas nas últimas horas, na Região Metropolitana de São Luís. Um caso de latrocínio - roubo seguido de morte -, foi registrado no loteamento Bob Kennedy, próximo à rodovia estadual MA-204, que dá acesso ao município de Raposa. De acordo com a polícia, os suspeitos assassinaram José Raimundo Chagas Pacheco - de idade não divulgada - para tomar de assalto uma bicicleta. E em São Luís, Robert Sales de Oliveira foi vítima de arma de fogo na região do Alto do Turu. O caso foi registrado no plantão de polícia do Cohatrac.

‘Calote’ a garotos de programa termina em confusão, em São Luís Um caso de amor que acabou virando caso polícia foi registrado no Plantão Central de polícia da Beira-Mar, em São Luís, na madrugada de ontem (28). O caso inusitado aconteceu na região do Papódromo, no Anel Viário. Dois homens, identificados como Ezequiel Moreira Leite Filho - morador do bairro de Fátima - e Max Thomas Gomes - morador Vila Bacanga -, teriam contratado dois homossexuais, identificados como Denílson Rocha Silva conhecida como "Dária" - e Cleydson Elias Lindoso Sousa - conhecida como "Lorrane" -, ambos moradores da Vila Vitória, para um programa sexual, pelo valor de R$ 40. Ao serem convidados para seguir para um motel da cidade, os "clientes" afirmaram preferir que, ao invés de "investir" a quantia no estabelecimento, o programa fosse feito em um bar na região do Anel Viário. Ao término da "noite de amor" e serem cobrados pelo programa, Ezequiel e Max desconversaram, disseram que não tinham um tostão sequer e perguntaram se a noitada não poderia ficar "pendurada" na conta. Cansado de atender "fiado" e para não ficar no prejuízo, um dos garotos de programa teria tomado o celular de um dos clientes e, então, instalou-se a confusão. Pelos relatos, Max teria partido para agressão a "Dária". A polícia foi acionada e conduziu todos para o Plantão Central.

Quatro homicídios na Região Metropolitana de São Luís

Os suspeitos Josiel de Jesus Pimenta e Joubert Sampaio do da PM-MA. gundo informações, a polícia Anajatuba. A pistola, de caliSegundo informações, foi teria chegado aos criminosos bre 380, foi encontrada no preso, também, Joubert após uma denúncia de que veículo Astra e pode ter sido Sampaio, que seria compar- os bandidos estavam tentan- utilizada para matar o policisa de Josiel de Jesus. Se- do vender uma pistola em al na Vila Nova.

Foram registrados quatro homicídios na Região Metropolitana de São Luís, nas últimas horas. Foram três vítimas de armas de fogo e uma vítima de arma branca. José Raimundo Chagas Pacheco - de idade não divulgada - foi vítima de latrocínio no loteamento Bob Kennedy, próximo à rodovia estadual MA-204, que dá acesso ao município de Raposa, no início da noite de ontem (27). Na Vila São Luís, no Anjo da Guarda, Luciano Nunes Morais foi vítima de arma de fogo, por autor, ainda, desconhecido, às 4h30 de ontem (28). Também, nesta madrugada, foi assassinado Edicate Cássio, de 25 anos, vítima de arma branca no bairro do São Francisco. No bairro do Alto do Turu I, no fim da tarde de quarta-feira, Robert Sales Oliveira, de 30 anos, foi vítima de arma de fogo.

TERRENO À VENDA - R$ 15 MIL

V

ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

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29112013  
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