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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.742

São Luís-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

DIFICIL PARA O PREFEITO

FLÁVIO DINO VAI DISPUTAR PREFEITURA COM CASTELO

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coluna "Fogo Cruzado", do jornalista Inaldo Sampaio, na Folha de Pernambuco, faz uma revelação interessante sobre a pos sibilidade do ex-deputado Flávio Dino concorrer à vaga de prefeito de São Luis, em 2012. Disputando o cargo de prefei to de São Luis e vencendo Castelo, Flavio Dino ficará mais perto de sentar na principal cadeira do Palácio dos Leões.

UDES CRUZ - Página 2

MEDO DE QUÊ?

Marcelo critica ‘desconvocação’ de Olga Simão pela Mesa da AL

Ex-deputado Flávio Dino e o prefeito João Castelo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou a tribuna ontem (28) para criticar a Mesa Diretora da Casa que, regimentalmente, suspendeu o efeito de do requerimento que convocou a secretária de Educação, Olga Simão, para comparecer ao Parlamento Estadual. PÁGINA 3 Marcelo Tavares

“Com grevista, não tem conversa”, fala Roseana Corregedor diz que comarcas continuam com problemas PÁGINA 3

Pereirinha afirma que vai recorrer da decisão do TCE POLITICANDO Página 3

UDES CRUZ Página 2

Marconi Veloso elogia Fundação Walber Duailibe

Preso pela DRF arrombador de casas de luxo PÁGINA 12

Arrombador Francisco Jairo

Polinter prende foragido da Justiça PÁGINA 12

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Homem é assassinado em bar no São Francisco

Licitaçao do Socorrão do Calhau é suspensa pela Justiça e TCE Primeiro foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, ontem, 27, adotou uma medida cautelar. Ontem, 28, foi a vez da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, determinar a suspensão da licitação da Prefeitura de São Luís para construção do hospital de urgência e emergência, promessa de campanha do prefeito João Castelo (PSDB), que ele deseja fazer no bairro nobre do Calhau. PÁGINA 2

Polícia Civil prende traficante com 22 pedras de crack

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Licitação do Socorrão do Calhau é suspensa pela Justiça e TCE Primeiro foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, ontem, 27, adotou uma medida cautelar. Ontem, 28, foi a vez da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, determinar a suspensão da licitação da Prefeitura de São Luís para construção do hospital de urgência e emergência, promessa de campanha do prefeito João Castelo (PSDB), que ele deseja fazer no bairro nobre do Calhau. Tanto numa esfera como na outra, a reclamante é a empresa Construção e Incorporação de Imóveis (CIA), que acusa a Prefeitura de falta de transparência na condução do processo, além de outros vícios. IRREGULARIDADES Várias ilegalidades foram apresentada pela juíza, tais como: o edital n.º 002/2011, referente à concorrência 0002/2011CPL, é omisso em não dispor sobre os requisitos impostos por lei no caso de consórcios, conforme art.33 da Lei n.º 8666/93; em face da exigência cumulativa de capital social ou patrimônio líquido, índices contábeis e garantia para licitar, conforme art.31, § 2.º da Lei n.º8.666/93 (item 4.4.20 do edital); exigência do atestado de capacidade técnica em nome da licitante ou do consórcio registrado na entidade profissional competente, na hipótese Crea, acompanhado da respectiva CAT (item 8.1.3 do edital); exigência de comprovação de serviços que não sejam considerados como parcela de maior relevância, conforme art.30, §1.º, I e §2. º da referida lei de licitações; exigência dos atestados de capacidade técnica e a imposição de atendimento das especificações e quantidades estabelecidas em cada item em único atestado (item 8.1.3, nota 1 do edital), conforme art.30 da Lei n.º 8.666/93, bem como da ilegalidade da exigência de vínculo empregatí-

cio do responsável, técnico de nível superior com a empresa licitante e da limitação de visita técnica em até 05 dias úteis antes da abertura de sessão e obrigatoriamente pelo técnico integrante do quadro permanente da licitação (item 8.1.3, letra "d" e 9.1.1.2), conforme prescreve art.30, II e 1.º c/c art.1.º da Lei 8666/93. A juiz da 1ª vara da Fazenda Pública ressalta ainda o fato da empresa impetrante ter impugnado os termos do edital da licitação e não obter resposta da prefeitura. "Resta evidenciada a flagrante necessidade de reexame do procedimento licitatório. De outro modo, demonstrado restou a existência do periculum in mora (perigo da demora), sabido que acaso não haja o deferimento da liminar e, a final, de futuro restará inútil o deferimento da segurança, quando já então os eventuais direitos e interesses da impetrante poderão ser atropelados pela evidência do fato consumado (licitação). Ainda por demais, negada que seja a liminar, prejuízos de monta e, quiçá, irreversíveis, sofrerá a impetrante, diferentemente àqueles que poderão arrostar a Fazenda Pública Municipal", afirma a juíza. Já o Tribunal de Contas do Estado concedeu, ontem, 27, medida cautelar determinando o cancelamento da licitação do hospital de urgência/emergência da Prefeitura de São Luís, orçado em R$ 92,5 milhões. A licitação estava marcada para as 15h de ontem, quinta-feira. A decisão é do conselheiro Jorge Pavão. Ele tomou a medida em caráter preventivo atendendo a denúncia feita pela mesma empresa, CIA (Construção e Incorporação de Imóveis). A medida será analisada pelo plenário da Corte de Contas na sessão da próxima quarta-feira, conforme informou a assessoria do TCE, na tarde de ontem.

Setur e SENAC formam 45 pessoas em curso de capacitação profissional A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac) encerram mais uma etapa de cursos de capacitação para profissionais da área de turismo. A entrega dos certificados aos participantes acontece, nesta sexta-feira (29), às 19h, na Casa de Turismo, no município de Barreirinhas. Por meio do projeto SenacMóvel de Turismo e Hospitalidade, 45 pessoas estão concluindo o curso de Garçom Básico que teve início em agosto do ano passado. Participam da solenidade de entrega dos certificados, o secretário-adjunto de Turismo da Setur, Carlos Martins; o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho; representantes do Senac, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), além de profissionais e empresários do setor de turístico. Para o secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio,

o curso é uma oportunidade única que garante mão de obra qualificada e oportunidade de trabalho e renda, "Serão mais 45 novos profissionais no mercado. Não tenho dúvida que de forma direta refletirá no bem atender e na geração de renda para o município", analisou. Em 2010 foram certificados mais de 50 profissionais na turma de auxiliar de cozinha. "Estamos em fase de conclusão do curso de inglês e sem dúvida continuaremos com a parceria com o Senac para a formação e qualificação em outras áreas do turismo." Avaliou Tadeu Palácio. SENACMÓVEL - Cada unidade possui cerca de 36m² de área útil (14m de comprimento por 2,6m de largura). As unidades reproduzem o ambiente real de trabalho da área a que se destina, como um salão de beleza, um ambulatório hospitalar, um restaurante, um lobby de hotel ou um centro de processamento de dados.

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais

Flávio Dino vai disputar prefeitura com Castelo

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coluna "Fogo Cru zado", do jornalis ta Inaldo Sampaio, na Folha de Pernambuco, faz uma revelação interessante sobre a possibilidade do ex-deputado Flávio Dino (foto) concorrer à vaga de prefeito de São Luis, em 2012. Aí, muda o quadro e a situação fica nebulosa para o prefeito João Castelo, que concorre à sua reeleição. Despontando nas pesquisas como primeiro colocado, com mais de 16 pontos à frente do atual prefeito João Castelo, Flávio Dino, de segundo colocado nas eleições municipais passadas, virá, agora, com grandes possibilidade de vencer o atual prefeito, que tem contra sua pessoa os que votaram em Flávio Dino, além dos seus próprios eleitores decepcionados com os buracos existentes em todos os bairros de São Luís e as promessas não cumpridas por Castelo. Ao vencer a eleição de prefeito de São Luis, o ex-deputado Flávio Dino está mais próximo de concretizar o sonho de todos os seus eleitores. Aí fica mais fácil chegar à principal cadeira do Palácio dos Leões.

“COM GREVIS TA, NÃ O TEM GREVIST NÃO CONVERS A”, FFALA ALA ROSEANA ONVERSA "Eu faço um apelo para os professores para que retornem às salas de aulas, pois estão prejudicando os alunos. Vamos conversar. Ninguém deixou de conversar. Agora, [eles] fazendo greve não tem conversa, porque foi decretada a ilegalidade. Voltando à escola, a gente conversa, pois o governo é democrático, que sempre esteve aberto ao diálogo, sempre conversou com a população e quer continuar conversando. O que se quer é o bem do povo do Maranhão. O governo não está nem de um lado e nem de outro", declarou a governadora do Maranhão.

ROSEANA DIZ QUERER DEB ATE E PROFE SSORE S PROFESSORE SSORES DEBA NÃ OA CREDIT AM NÃO ACREDIT CREDITAM Enquanto a governadora Roseana Sarney diz que a greve dos professores iniciada nos últimos dois meses é ilegal e que o governo continua aberto ao diálogo, os professores dizem o contrário. Para eles, Roseana e sua secretária Olga Simão não querem qualquer conversa com os trabalhadores em Educação.

Mar coni V eloso elo gia Marc Veloso elogia Fun da alb er D uailib unda daçção W Walb alber Duailib uailibee

JORNALIS TA ANUNCIA DINO JORNALIST CANDIDA TO A PREFEIT O PREFEITO ANDIDAT Veja o texto do colunista Inaldo Sampaio, do jornal "Folha de Pernambuco", edição do dia 24/04/2012 sobre a visita de Flávio Dino ao chefe nacional do PSB, Eduardo Campos, para tratar da disputa pela vaga de prefeito de São Luís. Foi a última nota da coluna "Fogo Cruzado", do jornal pernambucano: "A visita - O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), 3º colocado em 2010 na disputa eleitoral pelo governo do Maranhão, visitou Eduardo Campos na última 4ª feira com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Ele gostaria de se filiar ao PSB para disputar a prefeitura de São Luís no próximo ano".

Governador a ernadora faz apelo aos professores grevista Roseana fez, ontem, um apelo aos docentes que continuam o movimento grevista para que retornem às salas de aulas, devido ao fato da Justiça ter decretado a ilegalidade da greve. A governadora garantiu a implantação do piso a ser estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Disse, ainda, que ações serão realizadas para melhorar os indicadores. Um deles é a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino Maranhão.

ROSEANA DIZ QUE DÁ OS MELHORES SALÁRIOS "Nós damos os melhores salários e queremos as melhores notas. O que adianta oferecermos os melhores salários se nós temos os piores indicadores sociais na área de educação, no Maranhão, de acordo com dados do Ministério da Educação. Então, acho que temos que nos preocupar com as duas coisas e é o que estamos fazendo. Estamos mantendo a parceria com a consultoria do PNUD, que já esteve conosco por três meses e com certeza vai nos ajudar a melhorar essa área de educação. Agora, tem que haver o empenho dos professores e do governo. Tem que ter prioridade e é o que nós estamos dando", disse Roseana Sarney.

Professor Marconi Veloso O professor Marconi Veloso, tive intensa participação ex-vice prefeito de Viana, ao nos movimentos políticos saber que os filhos de do município. Por isso, Walber Duailibe, ex-deputado estou à disposição para e ex-prefeito daquele municícolaborar com a oportuna pio, estão organizando a idéia de funda o Instituto fundação do Instituto BenefiWalber Duailibe", disso cente "Walber Dualibe", Marconi Veloso, que é disse que será um dos proprietário do Colégio vianenses dispostos a ajudar Paralelo, em São Luis. nos trabalhos de organização O Instituto Walber Duailida entidade. "Walber Duailibe be é idéia da família do tem história e foi um cidadão ex-prefeito de Viana, que muito ajudou Viana, quer tendo como principal como prefeito ou como entusiasta o engenheiro deputado estadual. Com ele, Civil Charles Duailibe.


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São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

ESTRUTURA

Corregedor diz que comarcas continuam com problemas O Fórum de Vargem Grande tem teto aberto a infiltrações e parte da instalação elétrica em contato com água e umidade. Em Brejo, a chuva entra pela laje, as portas do prédio são de vidro e inseguras e os júris foram suspensos há dois anos. Urbano Santos passou a terça-feira, 26, sem acesso à internet e aos dados de rede do Judiciário. Em Santa Quitéria os morcegos resistiram à dedetização. Não há forro em São Bernardo, e casas de marimbondo não faltam. Esses são exemplos reais em cinco dos oito fóruns visitados pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior na terça-feira, 27, primeiro dia de inspeção a 27 comarcas do estado. Conferir problemas e ouvir reclamações e pedidos tomaram a agenda de trabalho puxada, que começou por Itapecuru e avançou depois das 19h em Magalhães de Almeida - uma exceção no cenário de unidades judiciárias no interior, ao lado de Chapadinha.

Guerreiro Júnior mostra infiltrações no Forúm A juíza Lorena de Sales juíza Maria da Conceição PriRodrigues Brandão reclamou vado Rego chegou à comarca, equipamentos e a 2ª Vara de em 2008, os júris ficaram em Vargem Grande. Foi atendida projeto. O Salão do Júri fica pelo corregedor nos primeiro maior sem cadeiras que nunquesito. A outra vara é questão ca chegaram e assusta pelos que depende do martelo do Tri- ninhos de morcego e caranguebunal de Justiça. Há 3.521 pro- jos que ali passeiam. O acervo cessos em tramitação na co- beira os 3.000 processos. Santa Quitéria exibe fórum marca, justificou a magistrada. Apesar da reforma no ano amplo e organizado para 1.216 passado, o Fórum de Brejo processos em tramitação. O continua com telefones em prédio passou quatro anos em pane e aparelhos de ar-condi- total abandono, e teve parte cionado antigos. Desde que a considerável recuperado por

iniciativa da juíza Flávia Barsante, que passou nove meses ali. A juíza Elaile Silva Carvalho há três meses está na comarca. As oscilações frequentes de energia exigem um gerador. O fórum tem um. São Bernardo poderia ser comarca enxuta. Os processos não chegam a mil, mas o prédio depõe contra a indicação. É antigo e acanhado, os móveis são velhos, faltam equipamentos e as telhas estão enegrecidas pelo lodo e umidade. A Promotoria e o Cartório Eleitoral funcionam no local. A cada inspeção Guerreiro Júnior autorizou lotes de materiais disponíveis no arquivo da Corregedoria, de cadeiras a armários. Quanto às obras a ele requeridas disse que irá procurar o presidente do TJMA, Jamil Gedeon, para discutir prioridades. "Estejam ou não em prédios próprios, essas comarcas representam o Judiciário e o desejo da magistratura de torná-lo mais próximo da comunidade", pensa.

Marcelo critica decisões da Mesa sobre convocação da secretária de Educação O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou a tribuna ontem (28) para criticar a Mesa Diretora da Casa que, regimentalmente, suspendeu o efeito de dois requerimentos de sua autoria, e os encaminhou à apreciação da Comissão de Constituição (CCJ). O primeiro convocava a secretária de Educação, Olga Simão, para falar da greve dos professores e da política educacional do governo. O segundo pedia que o Ministério Público

Federal apurasse o "desvio" de R$ 95 milhões, repassados pelo governo federal ao governo do Estado, em 2009, para as vítimas das enchentes. Para Marcelo Tavares, o plenário escolheu o caminho da independência, ao aprovar, por maioria, os dois requerimentos, cujos assuntos são de grande interesse da população do Estado do Maranhão. "Lamentavelmente, a Mesa Diretora decidiu pela submissão ao governo do Estado", afirmou. Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa,

deputado Arnaldo Melo (PMDB) deixou claro que sempre defendeu o Poder Legislativo como a Casa da maioria e a soberania do plenário. Segundo ele, em todas as casas legislativas do Brasil e do mundo existem recursos denominados agravos, que permitem a defesa de alguma parte se sente prejudicada. Para Arnaldo, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), e o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Stênio Resende

(PMDB), estavam ausentes do plenário durante a votação, e entraram com agravo, pedindo a suspensão dos dois requerimentos da oposição. "Não fiz juízo se os requerimentos estão certos ou se estão errados. Compreendi apenas que os recursos das lideranças devem ser apreciados e julgados pela Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia, como um agravo, acatado em outras casas legislativas e estâncias de poder, como o Judiciário", afirmou Arnaldo.

Estado deverá indenizar família de homem morto em Pedrinhas O juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª vara de São José de Ribamar, proferiu decisão liminar na qual condena o Estado do Maranhão a indenizar a família de um homem que foi encontrado morto dentro de Penitenciária de Pedrinhas. A ação movida contra o Estado foi de Responsabilidade e Reparação de Danos, ajuizada por Ucilas Gabriel Costa. O caso aconteceu em maio de 2009, quando Ucilas de Jesus Gama Costa, pai de Ucilas Gabriel, foi encontrado morto no

pavilhão C, do Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, onde estava preso. A causa da morte foi asfixia. Na decisão, o juiz cita a Constituição Federal. O artigo 5º diz que 'é assegurada ao preso a integridade física e moral, cabendo ao Estado garantir a vida dos presos, empreendendo vigilância adequada'. Neste caso, a responsabilidade é objetiva. Ainda segundo a decisão do magistrado, para que haja o dever de indenizar por parte

do ente Público, basta a ação ou omissão da administração, o evento danoso e o nexo de causalidade entre aqueles, dispensando-se, assim, qualquer configuração de culpa por parte do poder público, haja vista a adoção da teoria do risco administrativo por nosso ordenamento. Para a Justiça, no caso de Ucilas não resta dúvida de que o Estado deixou de tomar as medidas de segurança necessárias para assegurar a integridade física do preso, de modo que se encontra

presente o nexo de causalidade entre aquele ato omissivo que contribuiu para o falecimento do preso - e os danos materiais e morais resultantes ao autor pela perda do pai, cabendo ao Estado a obrigação de arcar objetivamente com a responsabilização. Ficou estabelecido o pagamento mensal de uma pensão no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente, a ser recebida desde a data da morte de Ucilas até o dia em que ele completaria 65 anos de idade.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Pereirinha afirma que vai recorrer da decisão do TCE (I) O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), afirmou, na manhã desta quinta-feira (28), que reuniu seus assessores jurídicos e financeiros, para a elaboração de uma ação de recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, na sessão plenária da última quartafeira (27), reprovou, parcialmente, a prestação de contas daquele poder legislativo, relativa ao exercício financeiro de 2005.

Pereirinha afirma que vai recorrer da decisão do TCE (II) "O próprio TCE destaca que sua decisão cabe recurso. Por conta disso, estou orientando a Procuradoria da Casa para estudar o assunto, juntamente com os técnicos do setor financeiro. A Câmara Municipal pode haver cometido equívocos técnicos na prestação dessa conta, mas tenho certeza que conseguiremos provar que não houver qualquer desvio de recursos e nem má fé", disse Isaías Pereirinha.

Prefeituras podem ficar sem recursos federais (I) Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até quarta-feira (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas. Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações.

Prefeituras podem ficar sem recursos federais (II) Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio. Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios.

Ninguém sabe ao certo, se os deputados da base aliada ficaram com medo da secretária de Educação Olga Simão ir à Assembléia, ou se foi ela quem pediu a proteção. &&& O certo é que a "desconvocação" de Olga Simão vai gerar efeito contrário para a base governista, já que a Oposição diz que vai bater às portas da Justiça, para manutenção da convocação. &&& Pela primeira vez, na história de um parlamento, a decisão soberana de um plenária é colocada abaixo. &&& Isso talvez venha a ter repercussão nacional e será mais um ponto negativo para o governo e o Legislativo do Maranhão.


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São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

INVESTIMENTOS

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Por Anacleto Araújo

A Assembleia e os Portos! A abertura 1º Seminário dos Portos no Brasil e no Maranhão - evento organizado pela Assembleia Legislativa que aconteceu durante o dia de ontem, no auditório Fernando Falcão, - foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino, e o vice-governador do Estado, Washington Luiz. Minutos antes de se dirigirem para o auditório Fernando Falcão, as autoridades reuniramse na Presidência da Assembleia Legislativa com o presidente Arnaldo Melo.

Emprego e o déficit Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) alertou, na tribuna, que estatísticas oficiais apontam que há um deficit na criação de empregos formais no Maranhão, nos três primeiros meses de 2011. Segundo o parlamentar, o Maranhão teve uma perda de 2.655 postos de empregos formais nos três primeiros meses do ano em curso. O parlamentar mostrou que no Brasil, em geral, ocorreu o contrário: nos três primeiros meses do ano o saldo entre admissões e demissões foi de 92 mil postos de empregos formais.

Novos municípios em pauta A Deputada Cleide Coutinho participou de uma reunião, na sala da presidência junto a outros deputados, para discutir Projeto de resolução "que regulamenta a competênciada Assembleia no que se refereao estudo de viabilidade para a criação de novos Municípios no Estado no Maranhão", o que é também o propósito da Deputada Cleide Coutinho quando diz: "trabalharei para que dois Povoados, Nazaré do Bruno e Brejinho, ambos de Caxias, possam tornar-se cidades, pois é cada vez mais fácil acontecer à emancipação, isto é, a criação de novos Municípios". De acordo com a Parlamentar, para a criação de novos municípios, deverão ser seguidos alguns procedimentos.

Partidos realizam encontros O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne o Diretório Estadual hoje, a partir das 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, sob a coordenação do presidente estadual Jose Antonio Almeida. A pauta a ser discutida e deliberada é a seguinte: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 e Eleição de Suplentes do Diretório Estadual. Na manhã de ontem, o deputado Roberto Costa, destacou da tribuna da Assembleia, para comunicar que também hoje, acontecerá o Encontro Estadual do PMDB, que será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa a partir das 8h30. FIM DE PAPO

O parlamentar informou que o senador João Alberto, estará presente no encontro e aproveitou a oportunidade para parabenizá-lo por ter sido eleito presidente do Conselho de Ética do Senado. ///// Durante o encontro do PMDB será discutida a preparação das eleições de 2012 e como o partido se organizará para o pleito. Todos os presidentes dos diretórios municipais estarão presentes, além dos deputados, prefeitos e vereadores do PMDB. ///// A Prefeitura de São Luís pagará hoje, os vencimentos de todos os servidores municipais, referente ao mês de abril. ///// Com esta medida o poder público municipal continua priorizando os salários dos funcionários, realizando o pagamento dos vencimentos ainda no mês vigente. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Vice-governador participa de Seminário sobre portos Autoridades estaduais e federais do setor portuário participaram, ontem (28), do I Seminário Portos no Brasil e no Maranhão, promovido pela Assembléia Legislativa do Maranhão (AL-MA), com o apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O evento contou com a participação do ministro dos Portos, José Leônidas, que destacou a importância dos portos brasileiros para o desenvolvimento do País em especial o Porto do Itaqui. O vice-governador Washington Luiz de Oliveira representou a governadora Roseana Sarney solenidade de abertura, dirigida pelo presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo. "O Governo Federal está estreitado às parcerias com o Governo do Estado para que mais investimentos sejam feitos no Porto do Itaqui", reforçou o ministro que visita São Luís pela segunda vez este mês. No último dia 18 ele esteve no Porto do Itaqui e se reuniu com a governadora Roseana Sarney, quando já havia destacado a importância do porto maranhense no contexto nacional. O porto maranhense recebeu, no ano passado, do Governo Federal investimentos no total de R$ 126 milhões para a construção do berço 100, recuperação do berço 102 e dragagem dos berços 100 ao 103 e retroárea do berço 101. Os investimentos tiveram como objetivo a expansão do volume de negócios, resultando na maior movimentação de cargas transportadas, mediante a ampliação e modernização da infraestrutura portuária. O vice-governador desta-

Washington Luiz, Arnaldo Melo e demais autoridades na abertura do seminário cou a importância do seminário, principalmente neste momento em que o Maranhão recebe grandes investimentos e que comemora uma das maiores produções de grão do País. "Estamos realmente preparando toda infraestrutura do estado para que possa potencializar esse crescimento, e o Porto do Itaqui e importante nesse processo", disse o Washington Luiz. Nas últimas décadas a movimentação de cargas nos portos e terminais brasileiros quase dobrou, passando de 443 milhões para 833 milhões. O complexo portuário do Maranhão acompanhou o crescimento e também registrou índices que superaram as expectativas. O desenvolvimento do Porto do Itaqui e os ganhos para o País foi o tema da palestra do presidente da EMAP, Luiz Carlos Fossati. "Hoje o porto do Itaqui é um canteiro de obras. Temos investimentos dos governos federal, estadual e de geração de caixa própria da Emap, então o porto está em franca

expansão para acompanha o desenvolvimento econômico não só do Estado, mas da de todo o Brasil", disse Fossati. SEMINÁRIO - Participaram ainda do seminário, o diretor geral da Antaq, Fernando Antonio Brito Fialho, e o coordenador do seminário, Stênio Rezende, entre outras autoridades. Arnaldo Melo, disse que o seminário representa o início de um trabalho que a assembléia desenvolverá em São Luís e no interior do Estado. Durante seminário foram discutidos os temas atuais como estrutura, logística, mercado, obstáculos e realizações na conjuntura portuária brasileira. Entre as palestra e painéis apresentados durante todo o dia estavam temas como "Investimentos do Governo Federal nos portos do Brasil e o Plano Nacional de Logística Portuária", exposto pelo ministro do Portos. Em seguida, o diretor geral da Antaq, Fernando Fialho, mostra o "Cenário Atual e Perspectivas do Setor Aquaviário Brasileiro". À tarde o secretário de De-

Antaq aprova projeto do Terminal de Grãos do MA O Maranhão acaba de dar mais um passo importante na concretização do Projeto do Terminal de Grãos (Tegram), que teve ontem (28) a aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicada no Diário Oficial da União. O projeto segue para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia o Porto do Itaqui, é que o Tegram comece a mudar a logística de escoamento da produção de grãos no país a partir da safra de 2013. O anúncio foi feito pelo diretor da Antaq, Fernando Fialho, durante o I Seminário Portos do Brasil e do Maranhão, realizado pela Assembléia Legislativa do Maranhão. Fialho lembrou à platéia de mais de 300 pessoas que os projetos de infraestrutura são demorados e que por isso mesmo é preciso planejar as ações com antecedência para que não haja empecilhos ao crescimento da economia. "O Complexo Portuário de São Luís, formado pelos Portos do Itaqui, da Vale e da Alu-

mar, deverá se tornar nos próximos anos o segundo maior complexo do mundo, só perdendo para Roterdã, na Holanda, com previsão de movimentação de até 300 milhões de toneladas por ano", ressaltou. Novas demandas na área portuária, como a construção de mais de 350 embarcações para a Petrobras nos próximos 10 anos, visando à exploração do pré-sal, o potencial do estado para o turismo náutico, a navegação hidroviária interligando as cidades do interior ao Itaqui e ao mercado mundial e, também, a formação de oficiais da Marinha Mercante foram algumas das possibilidades de empreendimentos listadas pela Antaq. No início do segundo semestre, segundo informou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, deve ser realizado o processo licitatório para a construção do Terminal de Grãos do Maranhão. "O Tegram vai mudar completamente o escoamento de grãos produzidos no Sul do estado e no Centro-Oeste do país", declarou Fossati. MOVIMENTAÇÃO - No ano passado, o Complexo Por-

tuário de São Luís movimentou mais de 117 milhões de toneladas, sendo 12,6 no porto público do Itaqui. A expectativa é que com o Tegram em pleno funcionamento e a construção de um novo berço, de número 108, em 10 anos esse número atinja a cifra de 30 milhões de toneladas. "A construção do berço 108, que irá ampliar ainda mais a movimentação de granéis líquidos no Porto do Itaqui, acaba de ser confirmada pelo Governo Federal como uma das prioridades de investimento", anunciou Fossati. A informação foi confirmada pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, durante o evento. De R$ 1,9 bilhão destinado para o Nordeste, R$ 279,4 milhões terão como destino o Porto do Itaqui para construção e recuperação de berços e dragagem. "O Governo Federal tem que estar mais próximo dos portos. Estamos preparando planos consistentes para melhorar e modernizar os portos brasileiros. O Itaqui é importantíssimo para o país e, por isso, devemos trabalhar em conjunto para fazer novos investimentos", destacou o ministro.

senvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão, Maurício Macedo, mediou o primeiro painel que englobou as palestras do diretor de Logística Carga Geral da Vale e presidente da Ferrovia Centro-Atlântica, Marcello Magistrini Spinelli, com o tema "Investimentos da Vale no corredor de Exportação Norte"; a palestra de Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que abordou "Os avanços e gargalos dos portos brasileiros". O segundo painel, que encerrou o Seminário, discutiu a logística e infraestrutura portuária, com a participação do consultor para Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antonio Fayet; do consultor logístico portuário, Frederico Victor Moreira Bussinger; e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez das Neves. O mediador do painel foi o secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Max Barros.

Waldir é indicado vice-líder do governo na Câmara O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) foi confirmado vice-líder da bancada do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar terá a função de auxiliar o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na defesa dos interesses do governo nas votações nas comissões e no plenário da Casa legislativa. Os vice-líderes substituem os líderes nas atividades de plenário e também representam as lideranças nas comissões. "Essa indicação que tem o aval do Palácio do Planalto amplia as minhas responsabilidades no Parlamento. Tenho também de admitir que será uma honra defender os interesses da administração da presidenta Dilma Rousseff", afirmou o deputado. Waldir Maranhão se integra a outros nove vice-líderes anunciados no início do mês. Entre eles estão os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Luciano castro (PR-RR), cujas indicações foram publicadas no Diário Oficial da União há alguns dias. O deputado do Maranhão está no seu segundo mandato parlamentar, depois de ocupar por duas vezes a reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).


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PARCERIAS A VISTA

Engenheiro agrônomo Jorge Fortes assume a presidência da Agerp O engenheiro agrônomo Jorge Luiz Fortes assumiu na quarta-feira (27) o cargo de presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), em substituição à Idalina Camelo Martins, que ocupava o cargo interinamente. A cerimônia foi presidida pela secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, (Sedagro), Conceição Andrade. Em seu discurso de posse, Jorge Luiz Fortes ressaltou as mudanças ocorridas nos últimos anos em todo o país na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a participação do terceiro setor e as parcerias. Ele destacou a necessidade da formação de parcerias, principalmente com os municípios, para haver uma integração das ações, mostrando ao gestor municipal que um pequeno investimento em assistência técnica e extensão rural renderá grandes resultados na receita municipal, melhorando a qualidade de vida da população. Informou também que a Agerp vai intensificar a captação de créditos do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) para o Maranhão. A secretária de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, destacou a indicação de Jorge Fortes pela governadora Roseana Sarney, um técnico com vasta experiência e que fez parte da equipe que trabalhou pela reestruturação do setor público agro-

Jorge Luiz Fortes defendeu em seu discurso a formação de parcerias com os municípios agricultura familiar, a compepecuário no Maranhão. "A Agerp tornou-se uma titividade do agronegócio e a agência vinculada à Sedagro viabilização de mercados. ESCRITÓRIOS - Além da para fortalecer as ações de assistência técnica e extensão sede em São Luís, Jorge Forrural junto ao homem do cam- tes comandará os 19 Escritópo. O nosso trabalho precisa rios Regionais da Agerp instachegar ao povoado, à casa do lados nos municípios de Roprodutor, para melhorar a pro- sário, Itapecuru, Chapadinha, dução, a renda e a vida dos Codó, Caxias, Timon, Presiagricultores familiares, com a dente Dutra, Santa Inês, Zé introdução de tecnologias apro- Doca, Viana, Pinheiro, Bacapriadas. Vamos buscar mais bal, Pedreiras, Barra do Correcursos e parcerias", afirmou da, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos. Conceição Andrade. Essas unidades são resA Agerp promove a política de assistência técnica e ponsáveis pelo atendimento extensão rural e de pesquisa dos 217 municípios maranhenagropecuária e desenvolvi- ses com ações de assistênmento visando atender os pro- cia técnica e extensão rural, dutores rurais de forma sus- sistemas agro ecológicos, protentável, procurando por meio dução de culturas bioenergéda diversidade e da integração ticas, arranjos produtivos loproporcionar o aumento da cais, pesquisa agropecuária e produção e da produtividade produção de material genético. Durante a solenidade, Idalidos setores agrícola, pecuário e pesqueiro do estado do na Camelo, que também é enMaranhão, com ações volta- genheira agrônoma, agradeceu das para o fortalecimento da a cooperação de todos os ser-

vidores, destacando a qualidade do corpo técnico da Agerp. O secretário adjunto de Habitação da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, e ex-presidente da Agerp, Tadeu Lima, destacou o credenciamento Agência no novo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também ressaltou as ações do órgão na distribuição de sementes, kits de irrigação e capacitação de agricultores familiares, entre outras no biênio 2009/2010. CURRICULO - Jorge Luiz Fortes é graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com mestrado em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa (MG) e doutorado em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), tendo exercido vários cargos como o de coordenador do Projeto de Colonização de Buriticupu, pelo Iterma; superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Sagrima; representante do Governo do Maranhão no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e na Associação das Empresas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); e superintendente de Promoção e Fomento Rural da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro).

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

Fim das coligações ajudará no fortalecimento dos partidos e da Democracia

Presidente do Senado, José Sarney O presidente Sarney de- costuma conceder ao chegar fendeu o fim das coligações no Senado. partidárias e reconheceu que Quanto aos elogios da opohá divergências sobre o as- sição a decisão da presidensunto no processo da refor- ta Dilma de começar o proma política. Com o fim das cesso de privatização dos coligações, os partidos pode- aeroportos, Sarney afirmou rão ser fortificados de manei- que é uma iniciativa para forra que os deputados eleitos talecer o Estado. possam representar os proDessa forma, segundo ele, gramas e idéias das organi- o Estado será menor e mais zações partidárias. forte e poupará recursos para "Não há democracia sem aplicar em tarefas que lhe são parlamento e não há parla- próprias. Ele lembrou que a mento fortes sem partidos for- privatização dos aeroportos "é tes", declarou Sarney duran- uma experiência mundial" que te a entrevista matinal que tem dado certo.

Paço realiza passeio para comemorar Semana Nacional de Promoção da Qualidade de Vida Com o objetivo de promover a qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde, comemora a Semana Nacional de Promoção da Qualidade de Vida. Durante a semana serão realizadas várias ações de promoção da saúde. As ações irão acontecer até o dia 2 de maio, incluindo palestras em escolas e um passeio ciclístico que acontece nesta sexta-feira, dia 29. A saída está programada para o CSU, na Av. 13 do Maiobão, a partir das 08 horas da manhã.

A Semana de Qualidade de Vida visa estimular a adoção de hábitos saudáveis, sobretudo quanto à alimentação e a prática de atividade física. "Uma comunidade com bons hábitos adoece menos e é mais feliz. Desenvolver políticas de qualidade de vida, também são prioridades na gestão Bia Venâncio, pois também são formas de prevenção de doenças", afirmou Maurie Anne Moura, secretária Municipal de Saúde. Os 200 primeiros inscritos ganharão camisa e participarão do sorteio de uma bicicleta no final do passeio. Viva com qualidade! Participe!

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011 - AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, designada pela Portaria Nº 001/2010, datada da 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o Nº 001/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, no dia 13/05/2011, ás 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para Recuperação de Estrada vicinal. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão. 27 de abril de 2011. Janete Sousa e Silva. Presidente da CPL. COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cantanhede torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a licença de instalação para atividade de construção de matadouro publico, localizado no município de Cantanhede - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 O Aviso da Chamada Pública nº 001/2011 publicada na edição do dia 27/04/2011 deste jornal, tem a seguinte retificação: Onde se lê: dia 10 de abril de 2011, Leia - se: dia 10 de maio de 2011. Ernani do Amaral Soares, Prefeito Municipal.


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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 605/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOENALIO NOVAES CARIBÉ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquinas, filho de Oscar Caribe da Rocha e de Joenalha Novaes Caribe, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA RAMOS GEMAGUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Dimiciano Gemague Tavares e de Raimunda Ramos Gemague, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 507/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLAILSON PEIXOTO VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Gladston Vieira e de Neilse Silva Peixoto Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA EDUARDA ROCHA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Emmanuel Everaldo Ferreira da Silva e de Cleide da Rocha da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 597/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGERIO DE ALCANTARA MATOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mototaxista, filho de Edesio Moraes Matos e de Rosemary Sousa de Alcantara, residente e domiciliado nesta Capital, e ODALIA CRUZ SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Vieira da Silva e de Maria Aldenite Cruz Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 596/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO NETO DE SOUSA FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Clarindo Ferreira Frazão e de Irene de Sousa Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e CREMILDA DE JESUS TRINDADE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de João Alves da Silva e de Marinilde Trindade Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 546/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IZALDO DE SOUSA LISBOA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Izaldo Sousa Lisboa e de Rosilene Araujo Lisboa, residente e domiciliado nesta Capital, e SONAYRA PONTES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Mizael Sousa Santos e de Fátima do Rosário Pontes Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 543/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DE JESUS ARAUJO FIGUEIREDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Empresário, filho de Aderson Soares Figueiredo e de Nasilde Araujo Figueiredo, residente e domiciliado nesta Capital, e NADIENE DE JESUS SOUZA ASCENÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Elias de Jesus Ascenção e de Iracema de Jesus Souza Ascenção, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 632/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLAVIO ROBERTO COSTA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Planejador, filho de José Ribamar Ribeiro e de Ida Costa Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e KELLY SOUZA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de José Antonio Oliveira da Silva e de Janeth Costa Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 636/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CRISTIANO NERIS VIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Seg. do Trabalho, filho de Cleodiomar Cardoso Viegas e de Elza Neris Viegas, residente e domiciliado nesdta Capital, e IDELCILENE COSTA FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. Financeira, filha de Idelcy Silva Fonseca e de Ires dos Santos Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 637/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VANDILMO LIMA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Contabilidade, filho de Cecilia Lima Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e IZELENA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Contadora, filha de Milton Oliveira e de Ercilia Silva Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Abril de 2011.

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INDICADORES SOCIAIS

Unicef e Prefeitura realizam Ciclo de Capacitação do Selo Município Aprovado Com o tema "a importância da participação social das famílias, crianças e adolescentes na discussão das decisões e políticas que afetam as suas vidas", o Fundo das Nações Unidas pela Infância, em parceria com a Prefeitura ribamarense e a Escola de Formação de Governantes (EFG), realizou ontem (28), no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar, a primeira etapa do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo Unicef Município Aprovado é uma proposta que mobiliza pessoas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de um município. Gestores e a comunidade são convidados a observar, acompanhar e transformar a realidade em que vivem meninas e meninos. Conquistam o reconhecimento internacional aquelas cidades que mais conseguem avançar em um ciclo de quatro anos na melhoria da qualidade de vida de suas crianças. "Desde o ano passado, representantes dos mais variados segmentos da sociedade de São José de Ribamar estão pactuados com o objetivo de fazer com que o município obtenha o Selo. Ao longo dos últimos anos, o governo muni-

Servidores de Ribamar recebem salários hoje A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente ao mês de abril. A data está contida no calendário de pagamento 2011, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as duas parcelas do 13º salário. O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, dos vencimentos do funcionalismo de São José de Ribamar faz parte da política de valorização executada pelo prefeito Gil Cutrim.

Prefeito Gil Cutrim pediu o empenho de todos os ribamarenses no sentido de trabalhar pela obtenção do Selo Unicef cipal implementou importan- município para melhorar os de que respeite e valorize a tes ações de resgate e valori- indicadores sociais da infân- infância e adolescência, baninzação dos direitos das crian- cia e adolescência nas áreas do toda forma de exploração e ças e adolescentes. No entan- da saúde, educação, assis- incentivando a cidadania", afirto, queremos mais. Juntos, tência e proteção. Também mou o coordenador do Selo sociedade e governo, iremos serão apresentadas as ativi- Unicef, Raimundo Palhano. Também participaram da elaborar novas políticas públi- dades a serem desenvolvidas cas eficazes", afirmou o pre- até abril de 2012 nos temas abertura do evento a coordefeito Gil Cutrim (PMDB), que Mudança Climática e o Im- nadora do Unicef no Maraparticipou da solenidade de pacto na Vida das Crianças e nhão, Immaculada Prieto; o Adolescentes; Cultura e Iden- diretor da Escola de Formaabertura do evento. Durante o 4º Ciclo, que tidade: Comunicação para a ção de Governantes, João terá continuidade nesta sex- Igualdade Étnico-racial; e Es- Batista Erieceira; a vereadora Elizabeth Malheiros (PV); ta-feira (29), os participantes porte e Cidadania. "A obtenção do Selo resul- além da diretora do Fórum de retomarão as discussões acerca dos Planos Municipais ta do processo constante de São José de Ribamar, juíza de Ação, produzidos por cada construção de uma socieda- Tereza Cristina Mendes.


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A ESTRELA SOBE

Felipe iguala recorde de Jurandir: 24 jogos invicto pelo Flamengo Com a vitória por 3 a 0 sobre o Horizonte-CE, na quarta-feira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, o Flamengo avançou na competição e ampliou sua séria invicta (assista ao vídeo ao lado). Agora, são 24 partidas sem perder em 2011 (25 somando o empate sem gols com o Santos, na última rodada do Brasileirão do ano passado). O goleiro Felipe foi o único a participar de todas as partidas desta temporada. O triunfo rubro-negro no Ceará não só o mantém invicto como o coloca ao lado de Jurandir na história do clube. Na década de 40, o ex-jogador sofreu a primeira derrota apenas no seu 25º jogo pelo clube.

Foi em 3 de março de 1943, no amistoso contra o Palmeiras: 3 a 0. E Felipe sofreu menos gols: 15 contra 30 de Jurandir nos mesmos 24 jogos entre 42 e 43, depois que assumiu o lugar de Yustrich. No próximo domingo, o Flamengo enfrenta o Vasco, na final da Taça Rio. Se vencer, o Rubro-Negro será campeão carioca por antecipação, já que conquistou a Taça Guanabara. Além de ultrapassar a marca do ex-goleiro, Felipe pode se igualar a Jurandir com outro feito. Ser campeão estadual na primeira temporada no clube. Campeão em 42, Jurandir também ganhou em 43 e 44, fazendo parte do primeiro tricampeonato.

Goleiro Felipe

Carpegiani não garante reestréia de Luís Fabiano na próxima quarta A reestreia de Luis Fabiano com a camisa do São Paulo virou uma incógnita no clube do Morumbi. O técnico Paulo César Carpegiani gostaria de ter contado com o jogador já no duelo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil, contra o Goiás, no dia 20, o que não foi possível. Uma semana se passou e a previsão feita pelo departamento médico também não se concretizou. O atleta não participou da vitória por 1 a 0 sobre o Esmeraldino, que garantiu a vaga nas quartas de final da competição nacional. Como o Fabuloso não pode atuar no Campeonato Paulista, já que não está inscrito, fica uma pergunta no ar: o camisa 9 estará em campo na partida da próxima quarta-feira, contra o Avaí?

Luis Fabiano segue treinando para sua estreia - É difícil falar sobre isso que seria prematuro demais. agora. O Luis está muito en- Falta uma semana para o jogo tusiasmado, queria jogar de contra o Avaí e é difícil fazer qualquer maneira. Eu mesmo qualquer tipo de previsão. Agopensei que seria possível ele ra, minha cabeça está voltaatuar em Goiânia, mas vimos da apenas para o jogo contra

o Santos. Depois, vamos ver essa questão do Luis Fabiano - afirmou o técnico Paulo César Carpegiani, questionado sobre o assunto. O camisa 9 esteve no Morumbi na última quarta-feira para ver a vitória sobre o Goiás. Em entrevista à Rádio Globo, disse que está sendo difícil lidar com a ansiedade de querer entrar em campo e ajudar os companheiros. - Estou com muitas saudades de jogar no Morumbi. Espero que no próximo jogo da Copa do Brasil eu esteja bem - ressaltou. Enquanto o grupo principal se prepara para o duelo de sábado, contra o Santos, Luis Fabiano seguirá o cronograma traçado pela comissão técnica. Ele vai alternar trabalhos no campo com muito fortalecimento muscular no Reffis.

Arsenal confirma Boca Juniors, Paris SaintGermain e time de Henry na Emirates Cup O Arsenal confirmou, ontem, os três times que participarão da Emirates Cup, torneio disputado em dois dias em julho, 30 e 31, no estádio dos Gunners, na Inglaterra. Os clubes escolhidos são o Boca Juniors, o Paris Saint-Germain e o New York Red Bulls.

Para um atleta do clube norte-americano, o torneio terá um gosto especial. O francês Thierry Henry, do New York Red Bulls, volta a Londres, e encara o Arsenal, de onde saiu em 2007. O veterano é o maior artilheiro da história dos Gunners e, assim como David Beckham,

do Los Angeles Galaxy, fez com o Tottenham, Henry treinou com o Arsenal para manter a forma no intervalo da disputa da MLS. O diretor-executivo do time inglês, Ivan Gazidis, fez elogios às equipes escolhidas. - Três clubes com grandes jogadores e um enorme futu-

ro, que farão da Copa Emirates 2011 um emocionante fim de semana de futebol. Além disso, tenho certeza de que todos os torcedores do Arsenal terão vontade de dar às boas-vindas a Thierry Henry, uma verdadeira lenda do clube - concluiu.

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

Feliz com a volta, Juninho não garante permanência em 2012 A torcida vascaína não vê a hora de, após dez anos, ver novamente Juninho Pernambucano com a cruz de malta no peito. E a recíproca parece ser verdadeira. Após o anúncio da contratação do jogador com contrato até dezembro deste ano, a contagem regressiva começou. O meia está muito entusiasmado com o que chama de um "grande desafio", mas não garantiu que permanecerá na Colina em 2012. Ele disse que, entre outras possibilidades, pode acertar com outro time ou então assumir um cargo diretivo em algum clube, inclusive o Vasco. - Volto com contrato até dezembro, cumprindo o que sempre falei. Depois eu decido minha vida. Se sentir que ainda tenho condições, posso renovar com o Vasco por mais tempo ou jogar por outro clube. A promessa era um dia voltar a vestir a camisa do Vasco, e não encerrar a carreira pelo clube. Caso decida parar, existe a possibilidade de assumir um cargo na comissão técnica ou até mesmo na diretoria, mas isso é para decidir só lá na frente afirmou o jogador, por telefone. As possibilidades futuras são muitas, mas a única certeza no momento é uma só: a felicidade por retornar ao clube onde é idolatrado é muita. E, em meio a essa alegria, Juninho mostrou um lado profissional e consciente raro de se ver no meio do futebol. O apoiador abriu mão de grandes salários para receber um valor simbóli-

Juninho Pernambucano veste a camisa do Vasco co, precisamente R$ 600, para evitar com que o clube tenha prejuízo caso ele não renda o que todos esperam. - Foi um desejo meu. O Vasco imaginava que teria de fazer grandes engenharias para conseguir o meu retorno, mas não foi assim. Vão ser duas opções para me pagar: classificação para a Libertadores ou título da Copa Sul-Americana. Se não der certo, o clube não vai ter prejuízo. Volto sem qualquer parceria com empresa alguma - explicou. Juninho falou ainda sobre a saudade da torcida vascaína, de São Januário, a expectativa da família pelo retorno ao Rio de Janeiro e sobre a própria idolatria com o Vasco. Ele acha que não merece tanto! Confira abaixo a entrevista completa.

Em ação publicitária, time holandês fecha com bebê de 18 meses

Baerke van der Meij: Bebê de um ano e meio é contratado pelo VVV-Venlo da Holanda Os clubes de futebol estão fechando contrato com jogadores cada vez mais jovens para não perder as promessas que um dia podem custar milhões. Mas o VVV-Venlo, da primeira divisão da Holanda, apelou e assinou por dez anos com um bebê de apenas 18 meses de idade, neto de um ex-atleta do time. Na verdade, o contrato faz parte de uma ação publicitária, e é apenas simbólico, mas a brincadeira foi tão bem feita que teve até apresentação do "futuro atleta" no estádio De Koel, ao lado da estrela do time, o meia Ken Leemans. Confira a divertida nota oficial publicada no site do clube.

- A posição favorita dele ainda não foi determinada, mas podemos dizer que é um jogador destro com excelente técnica de chute, perseverança e genes futebolísticos. Baerke van der Meij se tornou hit do site "Youtube", em um vídeo em que aparece chutando três bolas em uma caixa de madeira. O VVV-Venlo já está rebaixado no Campeonato Holandês. O clube é o penúltimo colocado, com 18 pontos em 32 jogos. O avô do bebê foi meia do clube de 1958 a 1960 e de 1964 a 1965. No final, o clube ainda fez questão de desejar que o garoto siga os passos do avô.


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ATOS E FATOS

Divisão Leitura Bíblica: 1 Crônicas 27.25-34 Cada um exerça dom que recebeu para servir os outros, administrando fielmente a graça de Deus em suas múltiplas formas (1Pe 4.10)

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uando alguém fala em divisão, a primeira impressão geralmente é ruim. Pensamos em rompimento, mal-entendidos, brigas - tudo que é contrário à vontade de Deus, que nos deseja relacionamentos saudáveis. Lembramos primeiramente dos significados negativos da palavra. No entanto, a leitura bíblica de hoje indica uma divisão sadia e positiva, que vem para multiplicar. Antes, porém, lembremos de Moisés. Ele liderou Israel, o povo de Deus, desde a saída do Egito até a chegada a Canaã, a terra prometida pelo Senhor. Muitos problemas ocuparam sua mente naquele período. No começo da jornada, ele tentava resolver tudo sozinho, o que tornava sua tarefa muito pesada. Jetro, seu sogro, aconselhouo a escolher líderes e encarregálos de tarefas. Assim, cada um faz um pouco pelo bem de todos. Divide-se o trabalho para multiplicar seu alcance. No texto de hoje lemos que essa divisão também funcionava num reino como o que Deus havia dado a Davi. Eram necessários encarregados para cada área - agricultura, pecuária, tesouraria, política, exército, etc. Na igreja também há várias tarefas e responsabilidades, e para isso Deus concede dons (capacitações especiais) para todos os cristãos. Mas de que adiantariam todos esses dons se apenas uma pessoa fosse responsável pelo trabalho todo? Cobraríamos que ela ensinasse bem as crianças, os jovens e os idosos; que se ocupasse com os necessitados; que fosse boa conselheira e liderasse com excelência. Deus dá dons diferentes a pessoas diferentes para que cada uma sirva a Deus e aos outros naquela área em que é mais apta. Quero desafiá-lo a descobrir quais dons você recebeu de Deus e de que forma você pode contribuir para que o Evangelho seja anunciado ao mundo. Para isso, envolva-se em algum trabalho na sua comunidade, pois é na prática que descobrirmos quais são os nossos dons. - AS (Pão Diário) Servir a Deus e ao próximo: um objetivo conjunto com tarefas divididas.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

COHAB-ANIL

Moradores pedem intervenção da DPE para reparação de danos

Defensor público Alberto Tavares reunido com moradores da Cohab/Anil Moradores do IV Conjunto inundadas pelas fortes do dia nomia do Maranhão (Crea/MA) Cohab/Anil reuniram-se, on- 14. O temporal provocou inun- uma vistoria técnica da área tem (28), com o defensor pú- dação em 20 residências, cau- para identificar as causas que blico Alberto Guilherme Tava- sando prejuízos às famílias. provocaram as enchentes, res, titular do Núcleo de Mo- Membros do Núcleo Psicos- pois as casas atingidas esradia e Defesa Fundiária da social da Defensoria também tão localizadas nas imediaDefensoria Pública do Esta- participaram do encontro. ções de um shopping e sodo (DPE/MA). O objetivo foi "De imediato, iremos reque- mente depois da construção discutir a situação dos mora- rer ao Conselho Regional de do mesmo surgiu o probledores que tiveram suas casas Engenharia, Arquitetura e Agro- ma", adiantou Alberto Tavares.

INDENIZAÇÃO - Ao final da reunião, ficou definida a realização de um diagnóstico pelo Núcleo Psicossocial da DPE/ MA e a cobrança administrativa junto ao Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Caso não haja uma resposta satisfatória e o relatório do Crea-MA aponte como causas das enchestes a sobrecarga na rede de esgoto ocasionada pela construção de um shopping, a Defensoria Pública vai ingressar com uma ação judicial, solicitando ao poder público municipal indenização para os moradores pelos danos materiais sofridos. "O que eu espero é que a Defensoria Pública nos ajude a resolver todos esses problemas. O que precisa ser feito, no momento, é solucionar a drenagem do esgoto, e depois o saneamento básico", manifestou-se Vânia Mousinho, moradora da Rua 15 do IV Conjunto Cohab/Anil.

Plantão de repressão à poluição sonora inicia atividades nesta sexta A Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, elaborou a Instrução Normativa que cria e institucionaliza um novo Plantão Central especializado em registros de ocorrências relacionadas à prática de poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís. O Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora começa a funcionar a partir desta sexta-feira, (29), nas dependências das delegacias especiais de Costume e do Meio Ambiente, localizada no Centro da Cidade, em São Luís, sob coordenação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). O Plantão funcionará em sistema de revezamento aos finais de semana e feriados, das 8hs às 3hs da madrugada, nas sextas-feiras e, durante 24 horas; aos sábados e domingos. Contará com um efetivo de policiais civis da SPCC e de peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC). "A idéia nasceu a partir da ampla aceitação da população frente aos trabalhos desenvolvidos pela SSP no combate à

Força Tarefa de Segurança em ação no combate à poluição sonora em São Luís poluição sonora realizadas nas de Operária, bem como as nais de semana. operações da Força Tarefa equipes do "Programa PolíPara o secretário de Segudesde o início do ano em toda cia Civil nas Ruas", darão rança Pública, Aluísio MenSão Luís", informou o superin- apoio nas ocorrências. des, a implantação de um tendente de Polícia Civil da Os Centros Integrados de Plantão de Polícia Civil excluCapital, Sebastião Uchoa. "O Defesa Social, (Cids), ficarão sivo para atender a demanda atendimento será feito exclu- responsáveis pelo acompanha- de combate à poluição sonora sivamente para atender os re- mento direto das ações desen- em São Luís revela um fator clamos da população no com- volvidas pelo plantão bem como positivo de constante acompabate e controle à poluição so- das articulações planejadas jun- nhamento da SSP. "Buscanora na capital", acrescentou. to às Delegacias de Meio Am- mos o aperfeiçoamento dos De acordo com Uchoa, os biente e de Costumes, visando serviços a fim de proporcionar Plantões da Vila Embratel, aprimorar os procedimentos de maior conforto e sensação de Beira Mar, Cohatrac e Cida- coletas das demandas nos fi- segurança à população".


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

SAÚDE DO PROFISSIONAL

SES realiza palestras sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho em canteiros de obras Por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), marcou com uma série de palestras o "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho", lembrado ontem (28 de abril). As palestras aconteceram simultaneamente em diversos canteiros de obras de São Luís. Este ano, as ações alusivas à data estão ocorrendo desde o início da semana e têm como foco principal os trabalhadores da construção civil. Esse público foi escolhido devido ao fato da grande inserção de novos trabalhadores neste mercado, o que requer um maior cuidado quanto à preservação da integridade e saúde do profissional. Dados de 2010 divulgados pelo Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sirene) dão conta de que 846 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. Ao todo, 2.252 trabalhadores se acidentaram em horário de serviço no país e a

indústria da construção civil perdeu apenas para o setor da indústria de transformação, atingindo 30% deste total. Visando alertar sobre condutas e procedimentos que contribuam para a redução destes índices, as palestras abordaram diversos temas relacionados ao conhecimento e uso dos seus direitos e deveres, bem como as diretrizes da "Política Nacional de Saúde do trabalhador" regulamentada pela Lei Federal nº 8080/90, datada de 19 de setembro de 1990. "Com o lema 'Saúde no canteiro de obras é possível', escolhido para lembrar a data, nós queremos difundir o que diz a lei, e também mostrar os riscos a que a saúde de cada um desses homens e mulheres estão expostos, sem esquecer de apresentar a eles o Cerest, para que saibam que existe um braço amigo que eles podem procurar quando preciso", explicou a coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde do Trabalhador e Idoso, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tereza Carvalho.

Prevenção - Segundo a coordenadora do Cerest estadual, Maria dos Aflitos Silva, os dados apresentados são apenas uma amostra, uma vez que a base da compilação é a notificação clinica dos casos, e muitos trabalhadores, dependendo da situação e gravidade nem se quer recorrem ao atendimento ou tratamento médico. "Exatamente por isso é necessário que os hospitais notifiquem os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, mas que as empresas também incentivem tanto a prática da saúde preventiva quanto a busca do atendimento médico, para que se possa retratar essa realidade no estado e, por conseguinte, traçar estratégias para combater os índices de acidentes", explicou. Em uma das empresas onde a palestra foi ouvida por 144 operários, o técnico de segurança do trabalho, Willian Pontes, alertou que este posicionamento faz parte dos valores da casa, bem como a valorização do potencial de quem sofreu algum tipo de acidente.

Operários atentos à palestra sobre prevenção de acidentes do trabalho Exemplo disso, Francisco Machado, 47 anos, que após perder a perna esquerda há alguns anos em um acidente de trânsito, ainda continua em atividade. "Eu digo para as outras pessoas que sofreram algum tipo de perda como eu que não desanimem. O mais importante mesmo é ter cuidado para que nada aconteça", declarou.

Projeto de lei proíbe a afixação de postes com mais de 25% de sua extensão em calçadas de SL O projeto de lei nº 023/ 2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), proíbe a afixação de postes condutores de energia elétrica, telefonia e afins que ocupem mais de ¼ ou 25% de sua área de extensão em calçadas e em outras vias de circulação de pedestres no município de São Luís e dá outras providências. Segundo o vereador Chico Viana, o projeto visa garantir a segurança da população da cidade e a livre passagem das pessoas pelas calçadas e vias de São Luís. "A proibição de afixação de

postes que não superem mais de 25% de sua área de extensão é uma medida preventiva e preestabelecida por estudiosos do ramo, que garantem o limite de proteção aos pedestres quando circulam em vias públicas", garantiu Chico Viana. De acordo com o Art. 1º do projeto de lei, fica proibida, no município de São Luís, a afixação de postes condutores de energia elétrica, telefonia e afins que ocupem mais de ¼ ou 25% de sua área de extensão em calçadas e em outras vias de circulação de pedestres. Segundo o vereador as

maiores aberrações são as bases dos postes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na Avenida Vitorino Freire e Africanos. "Essas bases são feitas de concreto armado com quase quatro metros quadrados que tomam a calçada inteira, fazendo com que o pedestre tenha que usar a pista de rolamento, em flagrante ameaça à sua integridade física", critica Chico Viana. O vereador também chama atenção para este caso com relação à segurança dos condutores e passageiros de

automóveis em caso de colisão. "O que parece é que, como sempre, a empresa está mais preocupada em preservar seu patrimônio, mesmo em detrimento à vida dos maranhenses", concluiu. MULTA DIÁRIA - O Art. 2º do documento esclarece que aqueles postes que se encontrarem em posição diversa da estabelecida pela lei deverão ser removidos pela empresa responsável sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em prazo não superior a 60 dias, ou seja, dois meses.

Defensoria analisa mais de 2.000 processos no Mutirão Carcerário do CNJ Com a atuação de oito profissionais, quatro a mais do que ano passado, a Defensoria Pública do Estado (DPE) analisou mais de dois mil processos durante o III Mutirão Carcerário, que será encerrado nesta sexta-feira (29), no auditório do Tribunal do Júri, do Fórum Sarney Costa. O objetivo da ação, iniciada no dia 17 de março, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi analisar processos de presos provisórios e definitivos e verificar a possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal (LEP). Além da DPE, o III Mutirão Carcerário contou com a participação de membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O número, ainda parcial, foi divulgado, ontem (28), pela Secretaria do Mutirão Carce-

rário. Em pouco mais de 40 dias, diversos benefícios foram concedidos, dentre os quais, saídas temporárias, progressões de regime, extinções de pena, remissões e indultos. "O trabalho da Defensoria foi fundamental para o êxito do Mutirão, uma vez que o juiz só pode proferir sua sentença a partir das análises e pedidos feitos pelos defensores em favor dos detentos que têm direito a algum benefício previsto em Lei", explicou a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, responsável pela condução dos trabalhos na Defensoria. ATUAÇÃO - Além da participação em todos os mutirões realizados pelo CNJ no estado, a Defensoria mantém atendimento regular nas unidades prisionais de São Luís e do interior, onde existe núcleo da DPE. A necessidade de expansão da Defensoria foi

enfocada pelo defensor público Alberto Pessoa, que avaliou de forma positiva a participação da instituição na ação do CNJ. "Como não temos a Defensoria em todos os municípios, durante o Mutirão tivemos também a oportunidade de analisar os processos de muitos presos do interior. O Mutirão não resolve a questão, apenas ameniza. O importante é o trabalho contínuo", destacou ele. DIFICULDADES - Compartilhando da mesma opinião de Alberto Pessoa, a defensora Caroline Barros Nogueira chamou atenção para uma dificuldade encontrada no Mutirão: a falta de documentação que deveria ser anexada aos processos, conforme prevê a LEP. O problema tem sido pauta de reuniões entre as autoridades locais e recentemente foi discutido pelo defensor ge-

ral do Estado, Aldy Mello Filho, e coordenador do III Mutirão Carcerário, o juiz do CNJ Eder Jorge, em reunião que tratou da situação do sistema carcerário do Maranhão. Na ocasião, Aldy Filho disse que o funcionamento regular dos presídios não depende apenas da abertura de novas vagas. "É preciso aumentar o número de defensores públicos em atuação nos presídios e melhorar a instrução dos processos. A maioria dos presos do interior é encaminhada ao Complexo Penitenciário sem a documentação exigida pela LEP. Isso tem dificultado o exercício da defesa, gerando, além da superlotação carcerária, um número significativo de pessoas que continuam presas, mesmo já tendo cumprido o tempo determinado na sentença", enfatizou o defensor geral do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.007/2011-SEMAD, tipo menor por iteml, com abertura para o dia 12/05/2011, às 9h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de Combustível, lubrificantes, pneus, câmara, e baterias. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 25 de Abril de 2011. Maria Lidia de Araújo Nascimento - CGCL/PMT. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 04/2011-REPETIÇÃO-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e marítimas para a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de maio de 2011, às 10:30h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 18 de abril de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 05/2011-REPETIÇÃO-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de maio de 2011, às 11:30h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 18 de abril de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 06/2011-REPETIÇÃO-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de maio de 2011, às 14:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 18 de abril de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2011-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de 19,5 km de estradas vicinais em Projetos de Assentamento no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 18 de maio de 2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 25 de abril de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10h00min. do dia 12 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 014/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecer material elétrico para iluminação pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 27 de abril de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira


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BRONCAS

FIM DE LINHA

Agentes da Polícia Federal prenderam na noite da última terça-feira, 26, três homens com aproximadamente 46kg de cocaína, na cidade de Arari/MA. As investigações tiveram início depois que a Polícia Federal recebeu nos últimos meses, várias informações de que o assaltante paraense R.N.L.R., mais conhecido como "Galego" ou "Alemão", que atualmente reside em São Luís/MA, após ter sido beneficiado com a concessão de liberdade condicional em relação a uma pena que cumpre por ter participado de um roubo a um veículo de cargas dos Correios, teria migrado para o tráfico de drogas, passando a traficar cocaína, provavelmente oriunda do Peru, para o Maranhão. Segundo as informações, R.N.L.R. transportava a droga ao Maranhão pelo Estado do Pará, através do trem de passageiros da Vale. Após as denúncias, foram realizados alguns levantamentos prévios sobre o mesmo, e constatou-se que realmente ele estava solto há um bom tempo, e seu nome esteve constante em várias listas de passageiros do trem. Através de vigilâncias constantes a Galego policiais federais, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal - PRF, passaram a fazer monitoria freqüente nas rodovias de acesso à capital maranhense.

mes contra o patrimônio, o que motivou a autoridade policial a representar junto ao juiz da Central de Inquéritos pela decretação de busca no domicílio do suspeito, localizado no Residencial Tupi I, no Bairro do Turu. O pedido foi acatado pela magistrado e cumprido anteontem, havendo êxito na recuperação e apreensão de várias jóias de ouro, relógios luxuosos, talonários de cheques, munições calibre 38, Notebook, aparelho de som, tela de LCD, um veículo Honda New Civic e outros objetos que foram reconhecidos pelas vítimas. Autuado em flagrante Francisco Jairo Santos Matos foi autuado em flagrante por posse ilegal de munição e furto qualificado pelo Delegado titular Ronilson Moura, da DRF, sendo em seguida recambiado para o Centro de Triagem em Pedrinhas. Mesmo trabalhando com uma reduzida equipe de agentes, o Delegado Ronilson vem tirando de circulação, dezenas de criminosos de alta periculosidade na Ilha de São Luís.

Francisco Jairo Santos, arrombador de luxo

Acusado de assalto é preso em canteiro de obras Foto: Edilson Julião

PF prende três traficantes com 46 Kg de cocaína em Arari

Foto: Edilson Julião

Preso arrombador de Condomínios de luxo Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), comandados pelo Delegado titular Ronilson Moura, depois de vinte dias de investigações, prenderam na tarde de ontem, Francisco Jairo Santos Matos, 31 anos, identificado como autor de sucessivos furtos, mediante arrombamentos, em apartamentos de Condomínios da área do Renascença II e outros bairros nobres da cidade de São Luís. Segundo as autoridades policiais, os casos mais recentes ocorreram nos dias 5 e 6 do corrente mês, no Edifício Torricelli, localizado na Rua Miragem do Sol, Renascença II, onde alguns apartamentos foram alvos da ação do acusado. O delegado Ronilson Moura e sua equipe identificaram o autor dos sucessivos furtos através da análise de imagens e registro no livro de visitantes do Residencial, sendo constatado que nas datas das ocorrências, Francisco Jairo Santos Matos esteve no local, o qual, conforme os arquivos policiais, possui histórico por cri-

Foragido Alcionor Sonys Licar de Sá De posse de informações titular Maurício Ribeiro Marpassadas através do Disque tins, localizaram e prenderam Denúncia (3223.5800), agen- ontem, Alcionor Sonys Licar tes da Captura da Polinter, de Sá, 32 anos, residente à localizada na Vila Palmeira, Rua do Arame, 16, Bairro comandados pelo delegado Bom Jesus. Cumpriram um

São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

mandado de prisão por sentença contra Alcionor de Sá, expedido no dia 31 de março de 2011, pelo juiz de Direito Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal da Capital. Contra ele pesa acusação de assalto à mão armada (157). A PRISÃO - Trabalhando atualmente como motorista na Empresa Orla Transporte, na área marítima, Alcionor de Sá foi preso quando se encontrava no sétimo andar do Edifício Planta Tower, no Bairro Renascença II. Alcionor ficou assustado com a presença dos policiais, que, de imediato, lhe deram voz de prisão. Em seguida, foi encaminhado à Polinter e apresentado ao Delegado Maurício Ribeiro, que, de imediato, comunicou a prisão do acusado ao juiz Raimundo José Barros de Sousa. Cumpridas as formalidades legais, Alcionor de Sá foi transferido para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça. Em contato com a reportagem do Atos e Fatos, Alcionor disse que, nos últimos tempos, vinha trabalhando honestamente para manter a si e a sua família.

Agora é o tempo em que Deus concede a sua ajuda e o dia em que se pode alcançar a salvação. 2 Coríntios 6, 2b

Homem é assassinado em bar no São Francisco Um homem identificado como Eliomar Farias Monteiro Júnior foi assassinado a facadas, anteontem à noite, em um bar na rua 2, no bairro do São Francisco. O crime foi praticado por Emerson Coelho, morador do prédio Balança, Mas Não Cai, no São Francisco. Na versão contada na delegacia, o acusado disse que matou em legítima defesa. Ele disse que estava acompanhado de um amigo bebendo em um bar na rua 2 quando chegou a vítima com outras pessoas e também começaram a beber. "De repente, ele começou a olhar para mim com a cara feita. Percebendo a provocação, procurei, juntamente com o meu colega, um outro bar. Ao deixar o local comecei a ser perseguido e tive que reagir para não morrer", argumentou. Houve luta corporal entre os dois e Eliomar estava bastante bêbado e acabou levando a pior. Emerson pegou a faca da vítima que estava na altura da cintura e aplicou vários golpes com a arma, que morreu no local. O acusado fugiu em direção a um terreno baldio próximo ao supermercado Bom Preço, no São Francisco. Ele foi perseguido pelos policiais militares, chegando a se esconder dentro um cano de esgoto. Acabou sendo preso e conduzido para o Plantão Central, na avenida Beira-Mar, onde foi autuado em flagrante pelo homicídio.

Polícia Civil prende traficante com 22 pedras de crack A equipe de captura do 6º Distrito de Polícia Civil, na Cohab, prendeu na noite da última quarta-feira (27), Wagner Moreira Maranhão, de 28 anos, conhecido por "Ratinho". Ele foi preso na Rua Marcos Freire, no Recanto Santos Dumont. Com ele, foram apreendidas 22 cabeças de crack. A prisão se deu após informações repassadas pelo Disque-Denúncia (3223-5800) de que havia um ponto de venda de drogas na área do Morro do Torto, no Recanto Santos Dumont. "Ratinho", que já é conhecido da polícia, ao notar a presença da viatura saiu em uma bicicleta e entrou na casa de uma senhora, que segundo ele seria sua tia. Em revista feita, os policiais encontraram 6 cabeças de crack, e na bicicleta que ele estava foram encontradas escondidas mais 16 cabeças. Ele foi levado para o 6º DP, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. Segundo informações do delegado Kairo Clay, "Ratinho" ainda responde por um homicídio, ocorrido em 2006; e por crime de roubo em 2007.

Polícia prende mulher com crack em Pedreiras Uma ação da Polícia Civil da cidade de Pedreiras resultou na prisão, durante a madrugada de ontem (28), de uma mulher portando 15 cabeças de crack no centro daquela cidade. Tiele dos Santos Arruda, de 20 anos, estava na companhia de um adolescente de 17 anos que portava um revólver calibre 38. Os policiais civis passavam pela Praça dos Jardins, no centro de Pedreiras, quando notaram as atitudes suspeitas de Tiele e do adolescente. Ao fazerem a revista, os policiais encontraram o revólver com o jovem e as 15 cabeças de crack com Tiele. Ambos foram encaminhados à Delegacia Regional de Pedreiras, onde foram autuados, a mulher por tráfico de entorpecentes; e o adolescente, por ato infracional de tráfico e porte ilegal de arma.

PM prende dois suspeitos por prática de assaltos A Polícia Militar (PM) prende dois homens e apreende três adolescentes suspeitos de integrarem um bando responsável por assaltos na periferia de Imperatriz. Um dos homens, a polícia cumpriu mandado de prisão e os outros foram localizados numa operação de rotina da PM e reconhecidos por vítimas de uma tentativa de assalto. Tiago Lima Carneiro, de 25 anos, foi preso no bairro Beira-Rio pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), em cumprimento a um mandado de prisão. Ele é acusado de vários crimes, entre eles homicídio e assalto a mão armada. Parelelo ao trabalho do GOE, durante o patrulhamento rotineiro dos policiais que fazem o serviço "Ronda da comunidade", dois homens foram presos e três adolescentes encaminhados à Delegacia do Adolescente Infrator. Mauro Vidal Silva, de vinte anos, e um dos adolescentes foi reconhecido por uma vítima que sofreu uma tentativa de assalto e homicídio ontem (27). A arma usada no crime, um revólver calibre 22, foi encontrada com o bando.

Presos jovens acusados de estupro em São Miguel Por volta das 4h da madrugada do último domingo, 24, a guarnição da Polícia Militar em São Miguel do Tocantins efetuou a detenção do carpinteiro Junimar Feitosa de Sousa, 19 anos, e de um menor (17 anos), ambos irmãos e residentes naquela cidade, acusados de estupro. De acordo com a PM de São Miguel, uma ligação informou que uma menor de 16 anos, estudante e residente naquele município, havia sido estuprada. No local encontraram a menor e os acusados. A vítima confirmou aos policiais a informação e de imediato denunciou os autores. Após serem abordados e sem reagirem, confirmaram aos policiais a consumação do fato. Diante das circunstâncias, os mesmos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local e entregues para as providências necessárias.

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Jornal do dia 29/04/2011  

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