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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.499

São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

T RA G ÉD IA E M A LTO MA R

PESCADORES DESAPARECEM NO MUNICÍPIO DE RAPOSA

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inco pescadores do município de Raposa, no Maranhão, estão desaparecidos desde a madrugada de quinta-feira (26). Segundo informações do Tenente Lisboa, do Corpo de Bombeiros, os pescadores saíram durante a madrugada para pescar, mas não retornaram. PÁGINA 12

P O L Í C I A

PM e PC são presos em boca de fumo, em São Luís

SI-PM apreendeu quatro quilos de crack em São Luís

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Gil Cutrim autoriza obra de conclusão do novo “Caldeirão do Peixe”

Gil Cutrim mostra a ordem de serviço autorizando o início da obra

Em solenidade realizada ontem (27), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado no bairro Moropóia, Sede do município de São José de Ribamar. PÁGINA 3

Após cobrança pública, Dilma exonera vicepresidente da Caixa

O vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (foto), foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto foi publicado na edição de ontem (27) no “Diário Oficial” da União. PÁGINA 3

Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Juiz corregedor José Américo defende Renan consulta FAB sobre valor a ser o aperfeiçoamento da Justiça devolvido por viagem para implante PÁGINA 3


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ATOS E FATOS

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São Luís - MA , Sábado, 28 de Dezembro de 2013

Dilma sanciona LDO de 2014 sem veto ao Orçamento Impositivo O "Diário Oficial da União" publicou em edição extra na noite desta quintafeira (26) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define parâmetros para o uso dos recursos federais em 2014. A presidente Dilma Rousseff vetou 13 pontos (veja ao final deste texto), mas preservou o chamado Orçamento Impositivo, conforme acordo firmado entre líderes do Congresso e o governo. A aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2014, no último dia 18, foi resultado desse acordo. Em troca da aprovação da peça orçamentária ainda neste ano, o governo se comprometeu a não vetar o trecho sobre o Orçamento Impositivo. O mecanismo do Orçamento Impositivo obriga o governo a pagar integralmente as emendas parlamentares (recursos orçamentários que deputados e senadores destinam para as suas bases eleitorais). Antes do Orçamento Impositivo, as emendas chegavam a ser inscritas no Orçamento, mas o dinheiro não era necessariamente liberado. A LDO limita o pagamento das emendas parlamentares a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior e determina que metade desse montante seja destinado a

ações e serviços públicos de saúde, conforme aprovado pelo Congresso. O Executivo tinha ameaçado vetar o Orçamento Impositivo depois que, na Câmara, os deputados separaram, em duas propostas diferentes, a obrigação de pagamento das emendas e a destinação de 50% dos recursos para a saúde. Ao ver a ideia descaracterizada, o Executivo acenou com o veto ao Oçamento Impositivo. Os parlamentares, por sua vez, ameaçaram não votar a Lei Orçamentária Anual. Mas o acordo patrocinado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB),

assegurou a votação. ‘Barganha’ - O Orçamento Impositivo foi a principal bandeira do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em seu primeiro ano no comando da Casa. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite desta quarta (25), o peemedebista afirmou que o pagamento obrigatório dos recursos acabará com a “barganha” e “discriminação partidária”. O dinheiro previsto para emendas costumava ser, até hoje, o primeiro a ser contingenciado pelo Planalto no decorrer da execução orçamen-

tárias e é usado nas negociações para aprovação de projetos. Para viabilizar a votação do Orçamento de 2014, além de prometer sancionar a LDO, o Palácio do Planalto teve que liberar mais de R$ 200 milhões em emendas referentes ao ano de 2013. Vetos - A presidente Dilma Rousseff efetuou 13 vetos à LDO. Um deles retira artigo que acabava com a possibilidade de contingenciar uma série de despesas. Os parlamentares tinham proibido, por exemplo, cortes em ações voltadas à segurança em grandes eventos, reconstrução da Estação da Antártica Comandante Ferraz e ações de prevenção a desastres. "A exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz rigidez excessiva para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de resultado do superávit primário. Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública", argumentou a presidente ao justificar o veto.

PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/ 13, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que garante direito de propriedade ao morador de imóvel urbano público ocupado há mais de dez anos, sem contestação do Poder Público. A Constituição Federal proíbe o direito de posse a quem utilizou um bem por determinado tempo, sem

ser o proprietário. O projeto acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias garantindo o direito de moradia a esse cidadão. Segundo Coutinho, o objetivo da proposta não é defender a ocupação desordenada de áreas públicas ou constitucionalizar a desordem urbana, “mas, apenas, impedir que o Poder Público negue uma garantia consti-

tucional ao indivíduo, que é o direito à moradia”. Garantia do imóvel Para ter o direito de posse, segundo a proposta, o imóvel urbano público deve ter até 250 metros quadrados. Além disso, o usuário deve estar ocupando a propriedade por dez anos ininterruptos, até a data de promulgação desta emenda constitucional. A residência também não deve se tratar de bem de uso

comum ou especial; e o ocupante (ou quem more com ele) não deve ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Tramitação A Comissão de Constituição e Justiça deverá analisar a admissibilidade da proposta. Após essa etapa, a PEC será analisada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

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Publicada lei que limita 40% da meia-entrada a jovens e deficientes O governo federal publicou nesta sexta-feira (27) no "Diário Oficial da União" uma lei que estipula regras sobre a meia-entrada no país e limita a 40% a venda de ingressos pela metade do preço de eventos esportivos e culturais para estudantes, pessoas com deficiência e jovens comprovadamente carentes entre 15 e 29 anos. O texto deixa claro que as normas não se estendem aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas pela Lei Geral da Copa. Outra regra sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, o Estatuto da Juventude, já previa o limite de 40% dos ingressos para jovens de 15 a 29 anos portadores de carteira de estudante ou de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo a Secretaria Nacional da Juventude, a lei publicada nesta sexta é específica sobre meia-entrada e aborda jovens e pessoas com deficiência e corria em paralelo com o Estatuto da Juventude, que tratava dos benefícios somente para os jovens. O estatuto será regulamentado até o começo de fevereiro, 180 dias após sua sanção.

A Secretaria estudará agora como a lei da meiaentrada poderá influcienciar na regulamentação do Estatuto da Juventude. O texto afirma que acompanhantes de pessoas com deficiência também terão direito è meiaentrada "quando necessário", mas não traz mais detalhes. Os organizadores do evento ficam obrigados a informar o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda "de forma visível e clara". Veto presidencial A presidente Dilma Rousseff vetou uma menção a idosos na lei da meia-entrada, que estabelecia que eles deveriam apresentar documento de identidade oficial para obter o benefício. Ela argumentou que o benefício a idosos foi retirado ainda na fase de discussões no Congresso porque o Estatuto do Idoso já prevê os direitos. "Os benefícios voltados às pessoas idosas já estão totalmente regulados pelo Estatuto do Idoso. Por essa razão, o Congresso Nacional decidiu, ao longo da tramitação do projeto de lei, excluir eventuais referências aos idosos, restando este único dispositivo que não guarda relação com o restante da matéria", diz a presidente.

Dilma sanciona lei que proíbe produtos em formato de cigarro A fabricação, a venda e a publicidade de produtos em forma de cigarro, destinados a crianças e adolescentes, serão proibidas no país. A lei que determina a proibição foi assinada na quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff, e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial. A legislação, que também veta a importação e a distribuição desses pro-

dutos ou de embalagens que lembrem cigarros, entra em vigor em 180 dias. O descumprimento da lei pode resultar em multa de R$ 10 por embalagem apreendida, que dobra em caso de reincidência. O texto da lei é de autoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), falecido em março de 2011, que reapresentou, em 2007, um projeto da ex-deputada Vanessa Felippe.


3 ATOS E FATOS

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COBRANÇA PÚBLICA

Após cobrança pública, Dilma exonera vice-presidente da Caixa O vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (foto), foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto foi publicado na edição de ontem (27) no “Diário Oficial” da União. Anteontem, Geddel fez um apelo direto pelo Twitter à presidente para que fosse publicado seu pedido de exoneração. “Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função

que ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia (sic)”. O episódio causou constrangimento ao Planalto, mas mais ainda ao vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), padrinho de Geddel no governo. A presidente ficou irritada com a cobrança, pois aguardava sinal de Temer para executar a demissão. Ele teria recebido carta de Geddel sobre a demissão há alguns meses, mas só em dezembro mostrou-a a

Dilma. Para o Planalto, a cúpula peemedebista não teve controle do processo político num Estado relevante nem poder sobre um filiado, o que enfraquece Temer e o PMDB em negociações locais com o PT. O cargo de vice-presidente da Caixa Econômica é de confiança, o que faz com que a exoneração dependa exclusivamente de um despacho da presidente da República. Geddel deve enfrentar o PT em 2014 na disputa pelo governo da Bahia.

Renan consulta FAB sobre valor a ser devolvido por viagem para implante capilar O presidente do Senado, Renan Calheiros (foto), encaminhou ofício à FAB (Força Aérea Brasileira) pedindo que seja calculado o valor a ser pago aos cofres públicos pelos gastos na “viagem oficial” feita a Recife (PE) onde ele passou por cirurgia para implante capilar.

Renan viajou no dia 18 com avião da FAB para submeter-se a uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo. Na ocasião, a agenda oficial publicada no site do Senado não registrava compromissos do peemedebista na capital pernambucana.

O caso foi revelado pela coluna Painel da Folha. A FAB informou à reportagem que a resposta oficial ao ofício virá somente na próxima segunda-feira (30). Nela, será oficializado o valor que deverá ser devolvido pelo presidente do Senado à União.

Gil Cutrim autoriza obra de conclusão do novo “Caldeirão do Peixe”

Em solenidade realizada ontem (27), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado no bairro Moropóia, Sede do município de São José de Ribamar. A solenidade aconteceu na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente à praça esportiva, e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores; lideranças políticas e comunitárias; além de representantes de vários segmentos do desporto ribamarense. A obra está sendo custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Tem prazo de 120 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento. “É um sonho que, graças ao empenho do prefeito Gil, está se tornando realidade. Com este novo Estádio, o São José de Ribamar,

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Juiz corregedor José Américo defende o aperfeiçoamento da Justiça

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Américo Abreu Empossado na última Coordenador dos Juizados segunda-feira (23), no car- Especiais e Juiz Auxiliar em go de Juiz Auxiliar da Cor- varas de execução penal, regedoria Geral da Justiça, criminal, fazenda pública e o juiz José Américo Abreu 1º Juizado Especial Cível. Costa enfatizou que a dinâDesde de 2006 ocupava, mica social exige uma Jus- como juiz titular, a 1ª Vara da tiça cada vez mais atuante Infância e da Juventude. Na e que é preciso trabalhar unidade judicial José Améde forma contínua para o rico será substituído pela aprimoramento dos servi- juíza Lívia Aguiar, recenteços judiciais. mente transferida do Termo Com 22 anos de ma- Judiciário de São José de gistratura, José Américo Ribamar para São Luís. chega à Corregedoria afirO ju iz co rrege dor é mando estar entusiasmado membro da Comissão de em poder colaborar com a Penas Alternativas do Mimelhoria da administração nistério da Justiça e integra judiciária. Destaca que o Conselho de Autoridades somente o trabalho com Centrais da Presidência da seriedade e determinação República. Em 2008, exerresultará na oferta de uma ceu a função de juiz auxiliar Justiça cada vez mais ágil da Presidência do Tribunal e mais célere ao cidadão. Regional Eleitoral. O magistrado assinalou, Pós-graduado em Direiainda, que os demais cole- to pela Faculdade de Direigas que compõem o quadro to de Coimbra, é, também, de juízes corregedores se- especialista em Direito guirão as diretrizes traçadas Processual Civil pela Unipela corregedora da Justiça, versidade Federal de Perdesembargadora Nelma nambuco e pela Faculdade Sarney, voltadas para a Estácio de Sá. valorização da magistratura José Américo é autor e de 1º grau e ampliação do co-autor de trabalhos cienacesso dos cidadãos ao tíficos na área do Direito. Sistema de Justiça. Como reconhecimento de CURRÍCULO – Formado sua trajetória, foi homenapela Universidade Federal geado pelo Unicef, Polícia do Maranhão, foi juiz das co- Militar do Maranhão, Bommarcas de Riachão, Alcân- beiros Militar do Maranhão tara, São Bento e Imperatriz. e Exército Brasileiro. Em No ano de 2000 foi trans- 2013, foi vencedor do conferido para São Luís, onde curso AMB de Literatura ocupou os cargos de Juiz de 2013.

DESTACK AMBIENTAL COMUNICADO

Gil Cutrim mostra a ordem de serviço autorizando o início da obra nosso Peixe Pedra, não São José ao Dário Santos to, Gil Cutrim agradeceu, mais terá que se deslocar – também poderá ser utili- através da governadora até São Luís para mandar zada pelos times amadores Roseana Sarney e dos os seus jogos. Além disso, de futebol, em especial secretários estaduais Luis esta praça esportiva servirá àqueles que trabalham Fernando Silva (Infraespara incentivar, ainda mais, com jogadores jovens. trutura) e Joaquim Haickel o futebol amador em nossa “Essa obra tem um cará- (Esporte e Lazer), a parcecidade”, disse o presidente ter social enorme. Através ria institucional formalizada Antônio do Rato, presidente do futebol e do novo Dário entre Estado e Município do São José de Ribamar Es- Santos, muitos jovens pode- e que proporcionou a retoporte Clube, equipe que re- rão sair das ruas e serem in- mada e conclusão da obra presenta o município na elite seridos no meio esportivo. É do novo estádio. do futebol maranhense. um ganho imenso para toda “O Caldeirão do Peixe, P a r a o d e s p o r t i s t a a sociedade de Ribamar além do São José, será uma Lukar, presidente da Liga que, mais uma vez, recebeu praça esportiva moderna e Esportiva Ribamarense, a um importante presente de que atenderá bem todas as nova estrutura do “Caldei- Natal da administração Gil equipes de futebol do munirão do Peixe” – apelido ca- Cutrim”, avaliou. cípio de São José de Ribarinho dado pela torcida do Em seu pronunciamen- mar”, afirmou o prefeito.

DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 23682131/0001-00 Torna Público que Recebeu Junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – de São José de Ribamar SEMMA a Licença de Operação para Atividade, Distribuição de agua por Caminhões com Proc.: 607/2013 a ser Localizado na Estrada de São Jose de Ribamar Esq. Com 2ª Travessa Bom Jesus Sarney Filho nº 14 São Jose de Ribamar.


4 ATOS E FATOS

Prefeitura de SL propõe aumento de gratificação para Guarda Municipal

Secretária Mittyz Rodrigues fala sobre proposta de aumento de gratificação aos guardas municipais A Prefeitura de São Luís pagamento da gratificação concederá aumento de por insalubridade está ga14% sobre a gratificação rantindo para cerca de 130 de segurança pública para guardas que habitualmente a Guarda Municipal. Pelo exercem funções em locais acordo, os guardas rece- de risco à saúde. Guardas berão agora 20% de grati- municipais lotados em seis ficação sobre os salários. postos possuem direito ao O percentual foi acordado pagamento da cobertura durante reunião realizada por insalubridade, incluinna quinta-feira (26), entre do os guardas lotados na a comissão setorial da Banda de Música e SalvaPrefeitura e integrantes do Vidas. Em conformidade órgão pertencentes à Se- com o Estatuto do Servidor, cretaria de Segurança com o percentual da gratificação Cidadania (Semusc). por insalubridade é de 20% Segundo a secretária sobre o valor do salário. de Administração, Mittyz A comissão setorial que Rodrigues, a pauta de rei- negocia com os guardas vindicação apresentada municipais é formada por repela corporação está sendo presentantes da Secretaria discutida dentro da realida- de Administração (Semad), de financeira do município. Semusc, Secretaria de PlaA reunião desta quinta-feira nejamento e Desenvolvifoi a terceira da rodada de mento (Seplan), Instituto de negociação que vem ocor- Previdência do Município rendo há mais de 60 dias. (Ipam) e Controladoria Geral Pela pauta de reivindi- do Município (CGM). cação apresentada pela Todas as reivindicações categoria, a gratificação de consensualmente aprovasegurança pública, garan- das pela comissão serão tida pelo Plano de Cargos, encaminhadas por meio de Carreira e Vencimentos, mensagem do Executivo à aprovado em 2012, era de Câmara Municipal de São 6%. Eles pediam um aumen- Luís após o recesso. A seto de 1.000% no valor da cretária Mittyz Rodrigues gratificação. “Esse valor era explica que o pacote está inviável diante da realidade sendo encaminhado logo financeira da Prefeitura de para que o Plano de Cargos, São Luís”, esclarece a se- Carreiras e Vencimentos cretária Mittyz Rodrigues. da Guarda Municipal seja Na mesma reunião tam- revisto ainda no primeiro bém foi acordado que o semestre de 2014. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

D IR E TO R A G E R AL Nonata Marques

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E D ITO R Djalma Rodrigues

D IR E TO R C O M E RC IA L Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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EM 2013

Paço do Lumiar apresenta balanço de obras de infraestrutura Paço do Lumiar encerra o ano com saldo positivo de ações e realizações contabilizadas na área da infraestrutura no município. Na terça-feira (24), mais um convênio foi firmado com a Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), para pavimentação asfáltica de diversas vias do município. Ao todo, aproximadamente 53 mil m² de malha viária serão recuperados por meio desta parceria. Este é o segundo convênio firmado com o secretário estadual de Cidades, Hildo Rocha, para recuperação asfáltica em comunidades de Paço do Lumiar. Bairros como Maiobão, Caiaré, Tambaú, Saramanta e Safira, que possuem intensa densidade demográfica, receberão asfaltamento, melhorando assim a infraestrutura de suas vias. Muitos desses bairros são resultados de ocupações desordenadas e ainda não possuem urbanização definida. O prefeito Josemar Sobreiro ressalta o novo momento, onde parcerias com o governo estadual estão sendo firmadas em benefício dos luminenses. “Um dos maiores problemas hoje em Paço do Lumiar é a infraestrutura de suas ruas e avenidas, mas estamos empenhados em mudar essa realidade por meio de recursos próprios e parcerias”, disse, destacando ainda a exclusão de Paço do Lumiar da lista dos municípios inadimplentes do Maranhão, que para ele é uma das maiores conquistas deste primeiro ano de gestão. BALANÇO - Com recursos próprios, somente em 2013, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço

Extensão da Av 12, no Maiobão, recebeu novo asfaltamento

do Lumiar está executando serviços em 64 mil m² de malha viária. As obras incluem drenagem, terraplanagem, pavimentação e tapa buracos de vias importantes, como as Avenidas 14 e 01 do Maiobão – que possuem grande movimentação e dão acesso para a rodovia MA 202 – e Rua 143. Além destas, avenidas de bairros como Iguaíba, Tambaú, Lima Verde, Vila Nazaré, entre outras, também passam por serviços de revitalização. Ao todo, 34 ações de melhorias na infraestrutura já foram realizadas em comunidades luminenses. Para Marconi Lopes, viceprefeito e secretário municipal de Infraestrutura, “os esforços desta gestão têm como meta atender a milhares de luminenses que, há anos, convivem com a falta de infraestrutura urbanística”. “Já nas primeiras obras estruturantes iniciadas nesse primeiro ano de gestão, foi possível perceber a mudança da realidade em nosso município”, afirmou. A Prefeitura tem, ainda, um

convênio firmado com o Ministério das Cidades, visando urbanizar áreas necessitadas, e outros dois convênios consolidados com a Secretaria de Infraestrutura estadual, que estão em processo de licitação e melhorarão a pavimentação do município. Investimentos também foram feitos na iluminação pública, com a troca de lâmpadas, luminárias e reatores em 74 bairros que estavam com o serviço deficitário. Na limpeza urbana, os trabalhos foram intensificados na atual gestão, atendendo atualmente 43 regiões com coleta regular, além dos trabalhos de desobstrução de galerias, podas de árvores e limpeza nas ruas, que eliminou diversos lixões espalhados pela cidade. MAPEAMENTO – Com o intuito de ter um melhor conhecimento sobre o município, a Sinfra iniciou este ano planos de reconhecimento das áreas, definindo os limites e a extensão territorial de Paço do Lumiar. Os levantamentos estão sendo feitos

sobre as áreas verdes, institucionais e invasões, além da regularização de obras e loteamentos. Paralelo a isso, em parceria com a Procuradoria, o Município editou seus Códigos de Posturas e de Obras, que regulam os direitos e deveres na utilização do espaço urbano; e elaborou as leis 538/2013 e 543/2013, que dispõem sobre a compensação de áreas e o programa Minha Casa Minha Vida, respectivamente. Segundo Marconi Lopes, apesar de Paço do Lumiar compor a região metropolitana, ainda existe muito desconhecimento sobre seu território. “Estamos fazendo inúmeros levantamentos para conhecermos mais de perto a realidade de nosso município. Neste primeiro ano, vários planos de reconhecimento de área foram trabalhados, visando a elaboração das plantas urbanísticas de bairros e loteamentos da cidade, o que nos servirá de importante subsídio no planejamento de ações para as áreas urbana e rural de Paço”, concluiu.

Deputado consegue a liberação dos recursos para a construção do Mercado de Peixe de Itz Após intensa articulação do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), junto ao Ministério da Pesca, o ministro Marcelo Crivella, emitiu Ordem de Pagamento em favor da Prefeitura Municipal de Imperatriz, referente a primeira parcela de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), de um total de R$ 2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil reais) para a construção do Mercado de Peixe daquela cidade. A localização de Imperatriz faz com que a cidade seja beneficiada com importantes aportes de pescado de água doce, o que é muito interessante para os produtores. A produção pesqueira se constitui na principal atividade econômica do município, que desde a sua criação, desenvolveu

Sebastião Madeira, Marcelo Crivella e Chiquinho Escórcio um papel importante para A construção do Mercasua economia, tanto no do de Peixe, no bairro Beira aspecto de produção para Rio, implementará infraessubsistência como para truturas de recepção, disalternativas de geração de tribuição e comercialização emprego e renda. do pescado, promovendo a

agregação de valor e a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. A construção e aquisição de equipamentos e material permanente, bem como da aquisição de caminhão refrigerado para estruturação do transporte e comercialização do pescado, propiciará um salto qualitativo e quantitativo para essa importante atividade econômica na região. “Com o depósito dessa primeira parcela, a prefeitura terá todas as condições de iniciar as obras de construção do Mercado. A população de Imperatriz sonha há 15 anos com essa importante obra que irá impulsionar a economia do município. Estamos desenterrando essa caveira de burro”, comemorou Chiquinho.


5 ATOS E FATOS

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TERRA PRÓPRIA

Decretos desapropriam 193 mil hectares para reforma agrária em todo o país Foram publicados na edição de ontem (27) do Diário Oficial da União, 92 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária, como prometido, em outubro, pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante lançamento do “Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico”. As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 Estados, inclusive no Maranhão. As d esa pro pri açõ es ocorrerão nos Estados do Ceará, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal. No Maranhão, as desapropriações ocorrem em, pelo menos, quatro municípios. Em Tumtum, foi declarado de interesse social o imóvel rural denominado Paca, Baixão do Gato, Fortaleza de Cima e Fortaleza de Baixo, com área registrada de 3.210

193,5 mil hectares em 16 Estados, inclusive no Maranhão

hectares – leia o decreto. Nas cidades de Barreirinhas e Santa Quitéria do Maranhão, o imóvel rural denominado Fazenda Palmira - Data Cocal, com 2.880 hectares de área registrada, será desapropriado – leia o decreto. E em Alto Alegre do Maranhão, foi declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda

Diamantina, com área registrada de 1.205 hectares – leia o decreto. Somadas aos oito decretos assinados em outubro, as áreas desapropriadas poderão receber 4.670 famílias, que deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agraria (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1 milhões em indenizações em 2014. Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, que resultou nos decretos, há utilização, em média, de apenas 22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários.

Sinproesemma vai à justiça contra descontos do Sintsep Os contracheques dos trabalhadores em educação da rede estadual do Maranhão estão apresentando descontos retroativos aos anos de 2011 a 2013 para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP). Diante do fato, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) esclarece que o recolhimento para

o SINTSEP é indevido e adianta que está recorrendo à Justiça para devolução dos valores. O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, explica que o recolhimento do Imposto Sindical, correspondente a um dia de trabalho remunerado durante um ano, só pode ser efetuado em favor da entidade que representa determinado segmento frente ao Poder

Público. “Esses descontos não têm nenhuma validade e são totalmente indevidos, pois o SINTSEP não tem legitimidade de representar os trabalhadores em educação pública do Maranhão”, enfatiza. A Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA tomou conhecimento que o desconto realizado no mês de dezembro foi motivado por uma ação judicial que tramita na 1ª

Vara da Fazenda Pública, de autoria do SINTSEP, onde requer o imposto sindical de todos os servidores públicos do Estado do Maranhão, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola. “Vamos ajuizar um mandado de segurança para devolver todas as quantias aos trabalhadores em educação que tiveram os descontos”, assegura Júlio Pinheiro.

CHAPADINHA

Ex-prefeito é alvo de ACP por ato de improbidade Devido à desaprovação das contas do ano de 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. A manifestação foi ajuizada, em 19 de dezembro, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa. Conforme o Parecer Prévio nº 11/2009 e os Acórdãos (decisões) nº 496/2011 e nº 832/2011, do TCE, o exgestor praticou diversas irregularidades que causaram prejuízos ao erário e violaram os princípios da administração pública, entre as quais, abertura de créditos adicionais suplementares além do percentual autorizado em lei; despesa do Poder Executivo além do limite permitido pela legislação e aplicação de apenas 55,84% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos profissionais do ensino fundamental. Também foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, ausência de prestação de contas e pagamentos indevidos de despesas. “As falhas apontadas configuram verdadeiros atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa. Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. PEDIDOS - Como medi-

da liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer a indisponibilidade dos bens do réu até o valor de R$ 2 milhões. Também solicita liminarmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito e as cópias das declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2011 e 2012. A Promotoria solicita ainda que Magno Bacelar seja condenado nas penas do artigo 12, da Lei nº 8.429/92. Na hipótese do artigo 10, se for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido à Justiça que determine o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos. Na hipótese do artigo 11, foi solicitado o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.


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8 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

DATAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2014 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, ontem (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. “A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda. Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos. Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com

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a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

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CONSULTA DOS VALORES - O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal. sefaz. ma. gov. br/ portal sefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de autoatendimento. A emissão de

extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento. Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans. FROTA - A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

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AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação–CPL do Município de Brejo de Areia (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 8:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços de consultoria e assessoria em Administração Pública. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. O Município de Brejo de Areia, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 8:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de material de consumo para as Secretarias deste Município de Brejo de Areia. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antonio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal– DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação–CPL do Município de Brejo de Areia (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços de consultoria em Contabilidade Pública. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação–CPL do Município de Brejo de Areia (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Construção de poços artesianos. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Brejo de Areia (MA), 27 de dezembro de 2013 Alzira Furtado de Sousa Rosa - Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. O Município de Brejo de Areia, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 12:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos (farmácia básica e UBS), material para laboratório e de uso odontológico. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antonio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O Município de Brejo de Areia, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 16:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de combustível para as Secretarias deste Município de Brejo de Areia/MA. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antonio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Brejo de Areia (MA), 27 de dezembro de 2013 Marco Antonio Muniz Barbosa - Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação–CPL do Município de Altamira do Maranhão (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 8:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços de consultoria e assessoria em Administração Pública. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação–CPL do Município de Altamira do Maranhão (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços de consultoria em Contabilidade Pública. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitaç��o–CPL do Município de Altamira do Maranhão (MA), torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Construção de poços artesianos. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Altamira do Maranhão (MA), 27 de dezembro de 2013 Irene Alves dos Reis Nascimento - Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. O Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 8:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de banda, palco, luz e som para animação do aniversário desta cidade de Altamira do Maranhão. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. O Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de material de consumo para as Secretarias deste Município de Altamira do Maranhão. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/01/2014, às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos (farmácia básica e UBS), material para laboratório e de uso odontológico. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal–DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Altamira do Maranhão (MA), 27 de dezembro de 2013 Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro


9 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

NOVA QUEDA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Em sessão com ‘Pequeno príncipe’ e Mandela, Lusa cai e Flu se salva Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno príncipe” foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014. A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações. O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno príncipe”. O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade. João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio. - Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador. Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua

Pleno do STJD manteve a punição para a Portuguesa no julgamento

publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira. Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento. - Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio - bradou. Até o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, falecido no início deste mês, foi citado no final do discurso de Schmitt, que pediu perdão aos que tentaram atingir a honra do tribunal. - Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido,

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aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam. As menções não pararam por aí. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, usou o escritor Nelson Rodrigues e o livro “Pequeno príncipe”. - Nelson Rodrigues já dizia que nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio. Estou estafado de ter que defender o óbvio, e imagino que os senhores também estejam - disse em direção aos membros do Pleno. Bittencourt desqualificou a defesa da Portuguesa, disse que os argumentos de Zanforlin eram rasos e terminou o pedido de condenação do clube paulista, e a consequente salvação do Fluminense do rebaixamento, citando um trecho de “Pequeno príncipe” em que se diz que o regulamento

não deve ser entendido, apenas cumprido. O último advogado a se manifestar foi Michel Assef Filho, do Flamengo, também punido em primeira instância com a perda de quatro pontos pela escalação do lateral André Santos na última rodada. Ele havia sido expulso na final da Copa do Brasil e cumpriu a suspensão na partida seguinte do Brasileirão, mas foi escalado após ter sido punido em julgamento. Único a manter um tom de voz sereno durante sua argumentação, ele também criticou o sistema criado pela CBF para informar os clubes sobre quais atletas estão sem condições legais de atuar. O relator Décio Neuhaus foi o primeiro a anunciar sua decisão. Ele admitiu que levou o voto pronto ao STJD, disse que poderia ter mudado de opinião após as manifestações dos advogados, e fez uma interminável explanação para votar pela condenação da Portuguesa. Todos os demais sete integrantes acompanharam o voto do relator e a Lusa foi rebaixada. O Fluminense permaneceu na Série A.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 612/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEILSON FRÓES SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ratificador, filho de José Maria Silva Sousa e de Maria Raimunda Froes Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCENILDE MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filho de Maria do Socorro Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 508/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital., FAZ SABER, a quem interessar, que ALFEU BORGES RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Corretor de Imóveis, filho de Vicente Pinheiro Rodrigues e de Maria Borges Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital,. e LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Valdenir Simião Ribeiro Martins e de Lucenilde dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 628/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JACKSON MAGALHÃES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Joedi Magalhães Silva e de Sonia Maria Pereira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e PAULA CRISTINA PINTO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Alves Pereira e de Maria Luiza Galvão Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 629/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS GUTEMBERG DA CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Téc. Agrícola, filho de José Aires da Cunha e de Filomena Riccioppo da Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIETE ALVES DE AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Manoel Ferreira de Aguiar e de Maria Francisca Alves de Aguiar, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 632/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital., FAZ SABER, a quem interessar, que JADERSON DE JESUS MATOS PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Ismael de Jesus Mendes Pires e de Raimunda Nonata Matos Pires, residente e domiciliado nesta Capital, e TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de José Raimundo Lima e de Josiane Maria de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 631/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERICK CHARLIE ARAUJO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Ferdinando Gomes Oliveira e de Rosileia Araujo Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUIZA TEIXEIRA ERICEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Raimundo Nonato Silva Ericeira e de Siléia Maria Teixeira Ericeira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 630/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VILMAR SERRA CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Neviles Cardoso e de Maria José Serra Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁTHIA PEREIRA GUAJAJARA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Carlos Guajajara e de Sonia Maria Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 633/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AGENOR COELHO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de Raimundo Nonato de Almeida e de Maria Coelho de Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e DEBORA MARIA FERREIRA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Carneiro Sousa e de Joana Ferreira Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 635/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHARLES FURTADO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Augusto Freitas Santos e de Sonia Maria Furtado Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSINETE COELHO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Jozivan Benedito Pereira e de Rosa Maria Coelho Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 634/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona –Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL COSTA CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Valdir Nunes Cardoso e de Maria de Jesus Costa Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA FERREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Raimundo Nonato Paiva da Silva e de Vera Lúcia Cruz Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Dezembro de 2013


10 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

Cinema PROGRAMAÇÃO Álbum de Família (EUA, 2013) Drama. ESTREIA. Baseado no livro de mesmo nome, August: OsageCounty conta a história de três irmãs que são obrigadas a voltar para casa e cuidar da mãe viciada em drogas (Meryl Streep), depois que o pai alcoólatra as abandona. O encontro provoca diversos conflitos e revela segredos do passado de cada um.No CINEPÓLIS. Sala 1. Sessões (leg) 13h* (*exceto quarta-feira), 15h45, 18h30* e 21h30* (*exceto terça-feira). No UCIKINOPLEX. Sala8. Sessões 13h40, 16h10 e 21h30. Questão de Tempo (Reino Unido, 2013) Ao completar 18 anos, Tim (DomhnallGleeson) é surpreendido com a notícia dada por seu pai (Bill Nighy) de que pertence a uma linhagem de viajantes no tempo. Ou seja, todos os homens da família conseguem viajar para o passado, bastando apenas ir para um local escuro e pensar na época e no local para onde deseja ir. Cético a princípio, Tim logo se empolga com o dom ao ver que seu pai não está mentindo.No CINEPÓLIS. Sala 2. Sessões (leg) 12h05* (*sábado e domingo), 15h e 20h15* (*exceto terça). No UCIKINOPLEX. Sala 5. Sessões 18h40, 21h15, 23h50. Confissões de Adolescente (Brasil, 2014) Comédia. PRE-ESTREIA. Paulo (Cássio Gabus Mendes) está passando por dificuldades financeiras para sustentar as quatro filhas, Tina (Sophia Abrahão), BellaCamero (Bianca), Malu Rodrigues (Alice) e Clara Tiezzi (Karina), depois que anunciaram um novo aumento no aluguel. Quando ele avisa que eles precisam se mudar do apartamento onde vivem, na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio), elas se comprometem em ajudar de alguma forma, começando a cortar despesas bobas e ajudando nas tarefas domésticas.No CINEPÓLIS. Sala 2. Sessão 17h45* (*exceto terça-feira).No CINESYSTEM. Sala 3. Sessão 19h20 (exceto terça, quarta e quinta). No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala 3. Sessão 16h45 (de sexta a segunda).No UCIKINOPLEX. Sala 4. Sessão 20h40 (somente de sexta a segunda). Ender´s Game – O jogo do exterminador (EUA, 2013) Ficção Cientifica. Em um futuro próximo, extra-terrestres hostis atacaram a Terra. Com muita dificuldade, o combate foi vencido, graças ao heroísmo do comandante MazerRackham (Ben Kingsley). Desde então, o respeitado coronel Graff (Harrison Ford) e as forças militares terrestres treinam as crianças mais talentosas do planeta desde pequenas, no intuito de prepará-las para um próximo ataque. EnderWiggin (Asa Butterfield), um garoto tímido e brilhante, é selecionado para fazer parte da elite. No CINEPÓLIS. Sala 3. Sessões (dub) 12h30* (*sábado e domingo) e 18h* (*exceto terça). Sessões (leg) 15h15 e 20h45 (exceto terça). No CINESYSTEM. Sala 5. Sessões 14h20, 16h40, 19h e 21h20 (exceto terça e quarta). Sessões 16h40, 19h e 21h20 (exceto quarta). No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala 5. Sessão (dub) 19h. Sessão (leg) 21h20. No UCIKINOPLEX. Sala 4. Sessões (leg) 18h15 e 23h10. Sessões (dub) 13h25 e 15h50. A vida secreta de Walter Mitty (EUA, 2013) Ficção. Walter Mitty (Ben Stiller) é o gerente de uma loja de produtos fotográficos. Ele é um homem tímido, levando uma vida simples, perdido em seus sonhos. Quando um negativo desaparece, Walter é obrigado a embarcar em uma verdadeira aventura. No CINEPÓLIS. Sala 4. Sessões (dub) 13h15* (*exceto quarta). Sessões (leg) 16h30, 19h30* e 22h20* (*exceto terça). No CINESYSTEM . Sala 4. Sessões 14h15, 16h45, 19h15 e 21h45 (exceto terça e quarta). Sessões 16h45, 19h15 e 21h45 (somente quinta).No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala 3. Sessão (leg) 21h45. Sessões (dub) 14h15, 16h45, 19h15 (exceto quarta). Sessão (dub) 19h15 (somente quarta). No UCIKINOPLEX. Sala 1. Sessões (leg) 20h05 e 22h30. Sessão (dub) 17h40. Até que a morte nos separe 2 (Brasil, 2013) Comédia. ESTREIA. Três anos depois, Tino (Leandro Hassum) e Jane (Camila Morgado) estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela (Arlete Salles). Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. Entretanto, ele se empolga com a jogatina de um cassino e perde todo o dinheiro ganho por Jane na mesa de pôquer. Para piorar a situação, ainda fica devendo US$ 10 milhões a um capanga da máfia mexicana (Charles Paraventi), que deseja receber o dinheiro a todo custo.No CINEPÓLIS. Sala 5. Sessões 12h15 (sábado e domingo), 14h45, 17h15*, 19h45* e 22h15* (*exceto quarta). Sala 7. Sessões 13h45 (exceto quarta), 16h15, 18h45* e 21h15* (*exceto terça). Sala 10. Sessões 14h15, 16h45, 19h15* e 21h45* (*exceto terça).).No CINESYSTEM. Sala 2. Sessões 14h30, 16h50, 19h10 e 21h30 (exceto quarta). Sessões 16h50, 19h10 e 21h30 (somente quarta). Sala 6. Sessões 15h, 17h20, 19h40e 22h (exceto terça e quarta). Sessão 17h20, 19h40 e 22h. No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala 2. Sessões 15h, 17h30, 19h45 e 22h (exceto quarta). Sessões 17h30, 19h45 e 22h (somente quarta). Sala 4. Sessões 14h30, 17h, 19h15 e 21h30 (exceto quarta). Sessões 17h, 19h15 e 21h30 (somente quarta).No UCIKINOPLEX. Sala 2. Sessões 13h30, 15h45,18h, 20h15 e 22h30. Sala 6. Sessões12h30, 14h45, 17h, 19h15, 21h30 e 23h45. O Hobbit: A desolação de Smaug (EUA, 2013) Aventura. Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum.No CINEPÓLIS. Sala 6. Sessões (leg) 14h, 17h30* e 21h* (*exceto terça). Sala 8. Sessões (leg) 13h30 (exceto quarta) e 20h (exceto terça). Sala 9. Sessões (dub). 12h20 (sábado e domingo) e 15h30. Sala 9. Sessões (leg) 19h e 22h30 (exceto terça). No CINESYSTEM. Sala 1. Sessões (dub) 18h40 e 21h50. No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala 1. Sessão (leg) 21h50. Sessões (dub) 15h30, 18h40 (exceto quarta) e 18h40 (somente quarta). No UCIKINOPLEX. Sala 2. Sessões (dub) 12h e 15h15. Sessão (leg) 18h30 e 21h45. Sala 7. Sessões (dub) 14h15 e 17h30. Sessão (leg) 20h45. Frozen - Uma Aventura Congelante (EUA, 2013) Animação. PRE-ESTREIA. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna (Kristen Bell) parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve (IdinaMenzel) e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino.No CINEPÓLIS. Sala 8. Sessão 17h (exceto terça).No CINESYSTEM. Sala 1. Sessões 14h e 16h20 (exceto quarta). Sessão 16h20(somente quarta). No CINESYSTEM IMPERATRIZ. Sala5. Sessões 14h20 e 16h40 (exceto quarta). Sessão 16h40 (somente quarta). No UCIKINOPLEX. Sala 1. Sessões 13h e 15h20. Crô (BRASIL, 2013) Comédia. Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como “Crô” (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário. Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado. No CINESYSTEM. Sala 3. Sessões 14h10, 17h, 19h20 e 21h40 (somente quinta). Sessões 14h10, 17h e 21h40 (exceto terça, quarta e quinta). Sessões 17h, 19h20 e 21h40(somente quarta). No UCIKINOPLEX. Sala 5. Sessões 13h, 14h50 e 16h40. Carrie, a estranha (EUA, 2013) Terror. Carrie retrata um grande desastre ocorrido na cidade americana de Chamberlain, Maine, destruída pela jovem Carietta White. Nos anos anteriores à tragédia, a adolescente foi oprimida pela sua mãe, Margaret, uma fanática religiosa. Além dos maus tratos em casa, Carrie também sofria com o abuso dos colegas de escola, que nunca compreenderam sua aparência, nem seu comportamento. Um dia, quando a jovem menstrua pela primeira, ela se desespera e acredita esta morrendo, por nunca ter conversado sobre o tema em casa. Mais uma vez, ela é ridicularizada pelas garotas do colégio. Aos poucos, ela descobre que possui estranhos poderes telecinéticos, que se manifestam durante sua No UCIKINOPLEX. Sala 7. Sessão 00h. O Mordomo da Casa Branca (2012, EUA) Drama. 1926, Macon, Estados Unidos. O jovem Eugene Allen vê seu pai ser morto sem piedade por Thomas Westfall (Alex Pettyfer), após estuprar a mãe do garoto. Percebendo o desespero do jovem e a gravidade do ato do filho, AnnabethWestfall (Vanessa Redgrave) decide transformá-lo em um criado de casa, ensinando-lhe boas maneiras e como servir os convidados. . No UCIKINOPLEX. Sala 8. Sessão (dub) 18h45. Planeta Solitário (EUA, 2013) Suspense. Alex (Gael García Bernal) e Nica (HaniFurstenberg) formam um jovem casal apaixonado. Eles pretendem se casar, e alguns meses antes da cerimônia os dois fazem uma viagem pelas montanhas, com a ajuda de um guia. Mas eles se envolvem em um acidente violento com três moradores locais, transformando completamente a relação entre os dois. No CINE LUME. Sessões 16h. Oslo, 31 de Agosto (2011, Noroega) Drama. Anders (Anders Danielsen Lie) é está se recuperando do vício em drogas numa clínica de reabilitação em Oslo. No dia 30 de agosto ele ganha a permissão para sair da casa de tratamento, visitar seu amigo Thomas (Hans Olav Brenner) e ir em uma entrevista de emprego no centro da cidade. Durante seu dia e noite na cidade, Anders será confrontado com seus erros do passado e irá refletir sobre sua própria existência.No CINE LUME. Sessões 18h. Anistia (2011, França) Drama. Pela primeira vez na história da Albânia, uma nova lei permite a relação sexual de casais na prisão de Tirana. Assim, uma vez por mês, Elsa faz uma longa viagem de ônibus para visitar seu marido. Spetim faz a mesma viagem, já que sua mulher também está presa. Do lado de fora da prisão, nasce uma história de amor secreta que vai mudar a vida dos dois casais quando o governo votar pela anistia. No CINE LUME. Sessões 20h.

PREÇOS CINÉPOLIS: Segundas: R$ 8,00 e R$ 14,00 (3D). Terças e quintas: R$ 15,00 e R$ 23,00 (3D). Quartas: R$ 12,00 e R$ 20,00 (3D). Sextas, sábados, domingos e feriados: R$ 17,00 e R$ 25,00 (3D). CINESYSTEM: Segundas R$ 8,00 e R$ 14,00 (3D). Terças R$ 10,00 e R$ 12,00 (3D). Quartas R$ 13,00 e 15,00 (3D). Quintas R$ 13,00 e R$ 15,00 (3D). Sexta, sábado, domingo e feriados R$ 16,00 e R$ 18,00 (3D). UCIKINOPLEX: Sessões 2D, segunda, terça e quinta R$ 15,00; quarta R$ 13,00 e sextas, sábados, domingos e feriados R$ 18,00 até às 17h, após esse horário R$ 20,00. Sessões 3D, segunda, terças e quintas R$ 23,00; quartas R$ R$ 20,00; sextas, sábados, domingos e feriados R$ 26,00; Sala XPlus 2D, segundas, terças e quintas R$ 18,00; sextas, sábados, domingos e feriados R$23,00; quartas, R$ 16,00. Sala XPlus 3D na segunda, terça e quinta, R$ 26,00 na quarta R$ 23,00; sexta, sábado, domingo e feriados R$ 29,00. CINE PRAIA GRANDE: R$ 12,00. Estudantes pagam meia em todos os cinemas. CINE LUME OFFICE TOWER: R$ 20,00 (com meia para estudantes e professores que apresentarem contracheques).

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Turnê “Nunca Tem Fim”, do Rappa, em São Luís, dia 25 stá con fi rmad o o show da turnê “Nunca Tem Fim”, do Rappa, no dia 25 de janeiro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. “Nunca Tem Fim”, primeiro de inéditas do Rappa em cinco anos, foi lançado em setembro deste ano. Nesse disco, o grupo recupera a urgência do discurso em defesa de temas sociais, a revolta com a política, ao tratamento dado às periferias e, na outra ponta, uma fala mais articulada em relação às redes sociais, aos novos horizontes musicais e ao amadurecimento profissional que marca os 20 anos de trajetória de O Rappa.

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O Rappa faz show no dia 25 de janeiro, na Lagoa da Jansen

“Café De La Musique” promete muita diversão na cidade São Luís ganha esse ano uma nova opção em entretenimento para as férias e Réveillon; que chega com um conceito diferenciado e inédito na cidade, que aposta no clube de praia sazonal – com prazo limitado de eventos – para reunir música, moda e gastronomia. Estamos falando do Café De La Musique, cujo projeto nasceu em São Paulo em 2005, idealizado pelo empresário, jet setter e apresentador de TV, Álvaro Garnero como um dinning club; misto de restaurante com dança. E logo depois chegou à Florianópolis, já com o conceito de clube de praia, transformando a praia de Jurerê Internacional no local de balada mais disputado, e lucrativo, do país. Hoje, o projeto está presente em outros litorais brasileiros em caráter sazonal, como Trancoso, que tem um dos mais disputados Réveillons, e agora também, na capital maranhense. Com investimento na casa de 1 milhão de reais, o Café De La Musique São Luís vai funcionar na Litorânea (Casa dos Smiths) de 26.12 a 05.01; com a proposta de entretenimento premium. E terá programação de quinta a domingo, incluindo uma caprichada festa de Réveillon, cuja atração principal será o DJ e ator global Bruno Gissoni. Álvaro Garnero e demais sócios serão os anfitriões do evento de inauguração para convidados, que acontece nesta quinta (26.12), das 21H às 22H. Em seguida, a casa abre para o público, tendo como atração principal, o DJ Rico Mansur (SP).

De 26 de dezembro à 5 de janeiro, SL vai ser tornar a capital da balada


11 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

EM BEIRUTE

Ex-ministro de Economia libanês morre em explosão O ex-ministro libanês Mohammed Shattah, que fazia oposição ao presidente sírio, Bashar al-Assad, foi morto em uma explosão que atingiu o comboio dele em Beirute ontem (27) e deixou ao menos mais quatro mortos, informaram fontes do setor de segurança. Shattah, um muçulmano sunita, também era uma figura da oposição interna no Líbano e foi conselheiro do ex-primeiro-ministro Saad al-Hariri. Fontes que viram a explosão disseram que Shattah estava a caminho de uma reunião quando a bomba foi detonada. Uma test emunha da Reuters no local disse que o carro ficou “totalmente destruído”. O barulho da explosão foi ouvido em diversas partes da cidade às 9h40 da manhã (5h40 no horário de Brasília), e uma coluna de fumaça preta se ergueu no bairro comercial e de hotéis. Um restaurante e um café foram destruídos pela explosão, e vários carros pegaram fogo, disseram

Forças de segurança são vistas no local de explosão que deixou cinco mortos em Beirute, no Líbano

testemunhas. Grande parte de Beirute foi isolada pela polícia após a explosão. Imagens divulgadas pelas redes de televisão locais mostraram vários carros e corpos em chamas. As ambulâncias atendiam aos feridos no local. Chatah, que também foi embaixador libanês em Qashington, era uma das figuras de destaque desta coalizão e era considerado o representante político de Hariri, que deixou o Líbano em 2011 quando o movimento xiita Hezbollah provocou a queda de seu governo, segundo a AFP. De 2005 a 2012, ocorreram vários atentados e assassinatos contra políticos e jornalistas opostos ao re gime sírio, assim como contra oficiais do exército e da polícia próximos a este campo. O atentado desta sextafeira ocorreu 20 dias antes do início do julgamento dos supostos responsáveis pela morte do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, morto em 14 de fevereiro de 2005.

Televisão

Isis Valverde posa de maiô decotado para capa de revista Isis Valverde mostrou suas curvas na capa da revista “Corpo a corpo” de dezembro. Em entrevista à publicação, a atriz contou que precisou emagrecer para viver Antônia, na minissérie “Amores roubados”. “Treinava cinco dias na semana, sendo três para os funcionais e dois para o pilates”, disse ela, que passou a usar manequim 34. Segundo Isis, ela se inspirou nas atrizes europeias com silhuetas esguias para chegar ao corpo atual. “Gostei da mudança, me sinto mais leve e disposta”. Isis sofreu muito mal-estar e até chegou a parar no hospital devido ao consumo da proteína. “Foi um terror. Só passou quando eliminei o nutriente de uma vez e fiquei bem mais saudável. Até meu cabelo voltou a crescer”, contou ela.

Sexy, sexy! Izabel Goulart tira a blusa para Izabel Goulart posou sem blusa e de calça jeans em seu último ensaio fotográfico de 2013. “Última imagem da sessão de fotos de hoje! É na verdade, a minha última sessão de fotos do ano 2013! Me sinto muito grata pelas oportunidades e por tudo o que realizei este ano! Estou animada para mais novos projetos em 2014. OBRIGADA a todos por sempre me incentivar e admirar o meu trabalho sempre!!”, escreveu.

Feia na TV, atriz de ‘Pé na cova’ mostra lado mulherão em ensaio

Sabrina Korgut ainda passa despercebida nas ruas do Rio de Janeiro. Mas a atriz, intérprete de Adenoide do seriado “Pé na cova”, da Globo, quer, sim, que as pessoas a reconheçam na rua. “Não que eu faça as coisas para ser famosa. Mas ser reconhecida por seu trabalho é algo que todo ator busca”, admite ela que, aos poucos, vai ganhando fãs. Reconhecê-la no dia a dia, no entanto, não é tarefa fácil para quem a conhece só do programa de humor. Descaracterizada, a atriz se revela um mulherão — como mostram as fotos da coluna. A morena topou o desafio e mostrou o seu lado mais sensual para os cliques. “Quis fazer algo descontraído, descolado e com a cara do verão. Tem algo artístico também”, avalia ela, que abusou da transparência das rendas. “Acho que é legal mostrar o que está por trás da personagem, mostrar que também posso ser a mulher bonita.”

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Manifestações da Irmandade Muçulmana deixam mortos no Egito Três pessoas morreram em confrontos entre islamitas e adversários destes em todo o Egito, e a polícia deteve 265 pessoas ao reprimir manifestações da Irmandade Muçulmana, informou o Ministério do Interior. “As ações da Irmandade causaram a morte de três cidadãos, ao se confrontarem com moradores”, destacou o ministério em um comunicado. As prisões e os confrontos ocorrem dois dias após o governo egípcio declarar a Irmandade Muçulmana, grupo ao qual pertence o presidente deposto, Mohamed Morsi, como uma organização terrorista. Os manifestantes foram presos quando estavam reunidos em várias cidades do país, segundo uma autoridade policial. No Cairo, uma coluna de fumaça negra se erguia sobre a zona de dormitórios da Universidade Al-Azhar, de onde os manifestantes respondiam a pedradas a polícia, que lançava bombas de gás lacrimogêneo. Na cidade de Samalut, pertencente à província de Minya, ao sul do Cairo, um manifestante morreu baleado nesta sexta-feira nos confrontos com a polícia, declarou o funcionário de um hospital local à AFP. Outras confrontos foram registrados em Ismailiya, junto ao canal de Suez, segundo jornalistas da AFP. A polícia havia advertido que não toleraria nenhum tipo de protesto da Irmanda-

de Muçulmana - que exige o retorno ao poder de Morsi depois que o governo incluiu na terça-feira as atividades desta organização no âmbito da legislação antiterrorista. A decisão foi promulgada um dia após um atentado contra um edifício policial que deixou quinze mortos, reivindicado por um grupo jihadista, mas denunciado pela Irmandade. Na quintafeira (26), por sua vez, a explosão de um artefato explosivo deixou cinco feridos em um ônibus no Cairo. O mini stério do Interior já havia informado na quinta sobre a morte de um homem em confrontos entre estudantes islamitas e grupos de civis adversários de Mursi nas imediações da Universidade Al-Azhar. A Irmandade Muçulmana denunciou as medidas tomadas contra ela e prometeu nesta sexta-fei ra seguir as manifestações pacificamente. Depois de derrubar o primeiro presidente eleito democraticamente no Egito, os militares instauraram um governo interino e lançaram uma repressão extremamente sangrenta contra os manifestantes partidários de Morsi. A implacável campanha do novo governo deixou até agora mais de mil mortos e mil har es de isl ami tas presos.

Resumo Novelas AMOR À VIDA Todos na mansão estranham o comportamento simpático de Félix. Amarilys arma com Eron de ganhar a confiança de Niko para tomar Fabrício dele. Boninho se surpreende com as atitudes de Valdirene. Pilar comunica a Félix que ele não terá as mesmas regalias de antes. Rinaldo se entristece quando Márcia diz que nunca esquecerá Gentil. Rafael aconselha Atílio a manter sua personalidade no teste neurológico para conseguir sua fortuna de volta. Vega conversa com Thales na livraria. Natasha se recusa a contar para Lídia quais são seus planos contra Thales. Pilar avisa que Félix terá que respeitar as regras da casa. Félix decide guardar o álbum e o pendrive que recebeu de Mariah. Valentin convence Ninho a desistir de ajudar Aline. Ciça comenta com Paloma e Bruno sobre o pó branco que Aline usa nas comidas de César. Bruno beija Paloma. Perséfone comenta com Patrícia sobre os ex-parceiros de Inaiá que estão fazendo o teste de HIV. ALÉM DO HORIZONTE Kléber se enfurece com Romildo ao saber que Berenice fugiu. William pede para Nilson ensiná-lo a pilotar seu barco. Heloísa conta para Thomaz que Priscila terminou o namoro com Álvaro por causa de Marcelo. Celina compra para Belinha o presente que Matias não pôde dar para a filha. Kléber vê o barco de Nilson partindo do cais e se desespera ao ver o menino em casa com Klaus. William e Lili deixam Berenice na estrada e voltam para Tapiré. Tereza arma para que Paulinha divida o alojamento com Zélia. Júlia comenta com o pai que André levará o pendrive de Rafa para um hacker. Marcelo e Priscila se beijam. Inês pede para Fernanda ajudá-la a terminar o relacionamento entre Thomaz e Heloísa. Kléber encontra Berenice na mata. JOIA RARA Franz discute com Manfred e Ernest. Bibiana consegue fazer com que Silvia se alimente. Manfred demite Julieta ao saber que ela ajudou Franz e se descontrola ao ser rejeitado por Ernest. Davi compra um anel para Aurora e a pede em casamento. Manfred contrata Zefinha para ser a copeira da mansão no lugar de Julieta. Ele obriga Ernest a descer para jantar e diz ao pai que ele terá de se casar com Gertrude. Tenpa tenta convencer Dália a mudar seu depoimento contra Iolanda. Lindinha, Aurora, Amélia, Lola, Gaia, Hilda, Matilde, Laura e outras mulheres fazem uma manifestação feminista em frente ao fórum.


12 ATOS E FATOS

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BRONCAS

CO RR UPTOS ???

Investigador e PM são detidos com droga em apê de traficante Um policial militar, um investigador da Polícia Civil, com seu filho de 17 anos, e um traficante foram detidos na tarde de ontem (27) dentro de um apartamento no Calhau com aproximadamente quatro quilos de crack. Josito Vieira Santos, Silvio Falcão Pereira, Wenesley Machado dos Santos e o adolescente foram surpreendidos por policiais do Serviço de Inteligência com a droga espalhada sobre a mesa do local. Segundo informou o Major Marques Neto, a apreensão foi feita após uma denúncia anônima, de que duas pessoas estavam sendo mantidas refém dentro do apartamento no que seria um sequestro-relâmpago. Ao entrar no local, os policiais perceberam que não se tratava de sequestro,

SI-PM apreendeu quatro quilos de crack em São Luís

mas de um possível ponto de venda de droga. A quantidade de crack apreendida é avaliada em R$ 40 mil. DEFESA - O policial civil disse que estava no apartamento depois de, também, receber uma denúncia de que o lugar esta-

va sendo usado como boca de fumo. Ele, por conta própria, pediu que seu filho de 17 anos fosse ao local fingindo ser usuário. O policial militar seria amigo do investigador e, no momento em que os policiais do Serviço de Inte-

ligência entraram no apartamento, eles já haviam dado voz de prisão ao traficante e o questionavam sobre quem era o fornecedor da droga. Todos foram levados a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no Bairro de Fátima.

informações repassadas pelo Tenente Lisboa, do Corpo de Bombeiros, ao Imirante.com os cinco homens teriam ido pescar, mas não retornaram mais.

Ainda, segundo ele, as buscas pelos pescadores já foi iniciada, com a ajuda de um helicóptero. O Corpo de Bombeiros aguarda o reforço de

agentes da Marinha que en viarão u ma la ncha grande para reforçar as buscas. Até o momento, nenhum pesca dor foi encontrado.

Assaltante morre em acidente após assaltar e ser perseguido pela polícia No início da noite de quinta-feira (26), policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar iniciaram uma perseguição entre dois envolvidos de terem assaltados uma lotérica no bairro da Cidade Operária e ainda um comércio no bairro. Na perseguição pela Cidade Olímpica os suspeitos teriam colidido com um caminhão onde um deles teria morrido e o outro encaminhado para o hospital. De acordo com as informações de policiais que estavam no local, os dois suspeitos ao empreenderem a fuga na tentativa de fugirem, atravessaram a Avenida 2 do bairro da cidade Olímpica e foram colhidos por um caminhão que vinha passando pela avenida principal. No choque, um dos envolvidos que seria um adolescente conhecido por “Demenor”, teria batido ainda em um

M

Assaltante invade casa e leva jóias e celulares Suimar de Jesus Cabral compareceu o Plantão Central da Beira-Mar, onde comunicou que, na véspera de Natal, sua mãe Euzamar Benedita Costa, as parentes Beatriz de Fátima Costa e Suely de Jesus Cabral, entre outros familiares que se encontravam na residência da vítima (Euzamar) foram vítimas de roubo por indivíduo não identificado, de cor morena, cabelo cortado baixo, magro, rosto fino, estatura média e armado. Segundo Suimar Cabral, que também estava no local, a festa de confraternização natalina caminhava bem quando as vítimas foram surpreendidas pelo marginal desconhecido, armado com duas facas, que invadiu a residência de Euzamar Costa e, sob ameaças de morte, amarrou todo mundo. Com as vítimas imobilizadas, o bandido, facilmente, roubou joias, cinco relógios, 3 celulares, entre outros objetos de valor. Em seguida, o marginal fugiu, tomando rumo ignorado.

Prisão de sargento da PM gera desconforto entre as Polícias Civil e Militar

Cinco pescadores desaparecem NO MUNICÍPIO DE RAPOSA Segundo informações, cinco pescadores do município de Raposa estão desaparecidos desde a madrugada de quintafeira (26). De acordo com

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São Luís-MA, Sábado, 28 de Dezembro de 2013

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Aldimar Zanoni Porto, falou sobre a prisão do sargento da PM, conhecido como Leite, feita pelo delegado Danilo Veras, titular do 16º Distrito Policial, da Vila Embratel. O coronel Zanoni lamentou o episódio e classificou como inusitado. - A Polícia Militar está 24 horas a serviço da população. Lamentei e não entendi a postura do delegado em prender o sargento no exercício da profissão. Ele apresentava dois menores infratores na delegacia. Em vez do delegado cumprir o auto de infração cometido pelos adolescentes, acabou o militar sendo surpreendido pelo delegado e autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Estou esperando a decisão judicial para o relaxamento do flagrante. A Polícia Militar vai apurar para saber a quem pertence a arma. E se houve abuso por parte do delegado vamos representá-lo - assegurou Zanoni.

Três assassinatos na noite de quinta-feira, na Grande São Luís Três assassinatos na noite de quinta-feira, na Grande São Luís. O vigilante Fábio José da Silva Menezes, de 35 anos, foi morto por arma de fogo, no bairro da Liberdade. O crime aconteceu no período da tarde e o autor do homicídio não foi localizado até agora. O adolescente de 16 anos, identificado como Leanderson Santos da Silva também foi morto por arma de fogo, no Sol e Mar. O crime aconteceu por volta das 20h30. A última vítima de arma de fogo foi João Domingos Martins Patrício, de 23 anos. Ele foi assassinado dentro de casa, no bairro do Maiobão, município de Paço do Lumiar.

Criança de um ano é estuprada e suspeito é o companheiro da avó Uma criança de apenas um ano foi estuprada, no bairro do Bequimão, em São Luís. A ocorrência foi registrada na manhã de quinta-feira (26), no Plantão da Rffsa. A denúncia foi feita pela avó do bebê, depois que um médico ter suspeitado do possível abuso. Segundo informações o principal suspeito do crime, é o companheiro da avó da criança. A polícia está investigando o caso.

Assaltante preso na Cidade Olímpica

Na perseguição os suspeitos teriam colidido com um caminhão onde um deles morreu e o outro encaminhado para o hospital poste após a batida com o chocado com um veículo no local que estavam com caminhão e teria morrido que estava estacionado ao os suspeitos. A polícia inna hora, o outro suspeito lado da avenida. formou também que um dos conhecido por Jonathan Após o acidente, os po- envolvidos no acidente, teria Dutra da Conceição, 28 liciais encaminharam Jona- se envolvido na morte de anos, teria ainda consegui- than para o Hospital Cle- um idoso à poucos dias no do atravessar a avenida, mentino Moura, o Socorrão bairro da Cidade Olímpica, mas ao perder o controle da 2 em estado delicado. Os onde o ancião reagiu ao ser moto Bros de cor amarela e policiais informaram que foi assaltado e acabou morto de placa NNI 4301, teria se apreendido dois revólveres pelos criminosos.

as os que esperam no SENHOR renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão. Isaías - 40:31

Um homem suspeito de envolvimento em diversos assaltos na região da Cidade Olímpica, em São Luís, foi preso, na quinta-feira (26). Jhonatan Dutra da Conceição, conhecido como Gago, 18 anos, foi detido após uma perseguição policial. Segundo informações policiais, ele estava em companhia de dois comparsas, um deles identificado apenas como De menor. Eles teriam tomado de assalto uma motocicleta Honda Fan Preta de placas NXK 7528. Após roubar o veículo, o trio assaltou a um estabelecimento comercial. A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma perseguição contra os criminosos. Na Avenida Carcará, no bairro Recanto dos Pássaros, os assaltantes colidiram com um caminhão. De menor não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Gago foi socorrido e foi encaminhado ao Hospital Clementino Moura, Socorrão II. No local foi encontrada a quantia de R$ 105,00, um revólver calibre 38, com cinco munições intactas. Equipes policiais continuam em diligências a fim de identificar e localizar o terceiro suspeito envolvido na ação criminosa.

TERRENO À VENDA - R$ 15 MIL ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

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28122013