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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.399

São Luís-MA, Terça-feira, 27 de Agosto de 2013

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

M A N I F E S TA N T E S

PEREIRINHA DIZ NA CÂMARA QUE ESTÁ SENDO AMEAÇADO ATÉ DE MORTE Juiz pronuncia a júri onze dos O envolvidos na morte de Décio P O L Í C I A

presidente da Câmara Munici pal, Isaías Pe reirinha (foto) ocupou ontem a tribuna daquela casa parlamentar, para denunciar que está sendo alvo de ameaças até de morte e de apedrejamento de sua residência. Na ocasião, o dirigente do Legislativo Ludovicense fez a leitura de um panfleto apócrifo fazendo convite para uma manifestação no dia 07 de setembro na Praça Deodoro, "que também orquestra uma nova invasão da Câmara Municipal e apedrejamento de minha residência", completa ele. PÁGINA 3

Agentes Comunitários de Saúde e Endemias celebram reajuste salarial assegurado pela Prefeitura Fábio Capita, Gláucio Alencar, Jhonatan, Junior Bolinha e Buchecha

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior com representantes dos Agentes A Prefeitura de São Luís está trabalhando para garantir maiores conquistas e direitos aos servidores da capital. Esse reconhecimento foi destacado por profissionais da saúde na manhã de ontem (26), durante encontro dos representantes dos sindicatos de agentes comunitários de saúde e endemias com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A reunião, que aconteceu no Palácio de La Ravardiére, foi para celebrar o acordo firmado entre a Prefeitura e a categoria, assegurando, entre outros benefícios, o reajuste salarial líquido de 27,2%. PÁGINA 3

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís, anunciou na tarde de ontem que todos os suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá vão a júri popular. De acordo com o Ministério Público, os envolvidos são: Os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 35 anos, seu pai, José de Alencar Miranda de Carvalho, de 73 anos, mandantes e financiadores do assassinato; Os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; O empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, mediador do crime; O ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 36 anos que teria fornecido a arma utilizada no crime. Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, assassino confesso de Décio Sá; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, outro mediador da morte de Décio, além de Marcos Bruno Silva de Oliveira, piloto de fuga do assassino e Shirliano Graciano de Oliveira, o "Balão", de 27 anos, que continua foragido.

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Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Município deve ressarcir proprietária MP aciona ex-secretários e por alagamento de imóvel empresário por fraude PÁGINAS 2 e 4


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AÇÕES

Roseana Sarney leva Itinerante a mais 4 municípios da Baixada nesta terça e quarta Mais quatro municípios da Baixada Maranhense serão beneficiados pelo Governo Itinerante nesta semana, a terceira etapa consecutiva da ação na região. A governadora Roseana Sarney viaja a São Vicente Ferrer e São João Batista, nesta terça (27), e a São Bento e Peri-Mirim, na quarta-feira (28). Nos dois dias, ela participa da inauguração de obras, entrega Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e confere as ações que serão desenvolvidas durante o Itinerante. "Fico feliz em retornar a esses quatro importantes municípios, levando ações que intensificam os serviços já oferecidos nas áreas de saúde, agricultura familiar, educação, cidadania e outras. A população reconhece as ações do Itinerante, uma prova disso é que os gestores nos solicitam a realização em suas cidades", declarou a governadora. Entre os destaques da agenda, ela participa da entrega do Centro de Saúde Ana Campos Mendes, em São Vicente Ferrer, cidade que, na mesma data, comemora aniversário de 157 anos. Em São Bento, está programada uma visita à Casa de Cultura José Adriano Costa, que foi morada da família da governadora Roseana no passado e, após doação ao Município, virou espaço de visitação aberto ao público. Durante o Governo Itinerante, nas cidades visitadas, ha-

Município deve ressarcir proprietária por alagamento de imóvel

Governadora Roseana é cumprimentada por moradores em Olinda Nova do Maranhão durante passagem do Itinerante ria da qualidade de ensino. verá entrega de DAPs do Pro- mia, colesterol total e PSA. A Secretaria de Meio Amnaf, beneficiando centenas de No campo da Segurança, agricultores familiares, que o Corpo de Bombeiros promo- biente e Recursos Naturais passam a ter acesso ao cré- verá palestras sobre atendi- (Sema) realizará curso de dito para melhorar a produção. mento pré-hospitalar e primei- multiplicadores ambientais, A unidade móvel do Viva Cida- ros socorros; combate a in- com o intuito de fortalecer e dão vai disponibilizar a emis- cêndio, vazamento de GLP ampliar a cidadania e de são de documentos diversos, (gás de cozinha) e acidentes conscientizar os moradores. a exemplo de Carteira de Iden- domésticos; vistorias técnico- Também vai promover ação tidade, CPF, título de eleitor educativas em edificações di- para sensibilização, com paversificadas. Os militares tam- lestras educativas para a coCarteira de Trabalho. AÇÕES - Na área da saú- bém repassarão informações munidade, e mutirão de limde, haverá ações de Vigilân- básicas na área operacional peza de ambientes naturais cia Epidemiológica, desta- para que os participantes pos- (rios, parques, praças, áreas cando atualização do calen- sam atuar minimamente em verdes, lagos ou lagoas). Com esta 13ª etapa do Itidário de vacinação de crian- ocorrências com vítimas. A Secretaria de Estado de nerante, chegará a 53 o núças e adultos. Também será disponibilizada pela Secreta- Educação (Seduc) oferecerá mero de municípios visitados, ria de Estado e Saúde (SES) capacitarão de agentes de bi- sendo 10 na Baixada Maraassistência em clínica médi- bliotecas e gestores das esco- nhense. Antes, na região, a ca e pediátrica, preventivo do las das redes estadual e muni- ação foi instalada em Maticâncer ginecológico (colpoci- cipais de ensino das cidades nha, Olinda Nova, Presidentologia oncótica) e atendi- visitadas. Serão ministrados te Sarney e Pedro do Rosámento de laboratório de aná- dois cursos de 12 horas em rio. Semana passada, estelise clínica, incluindo glice- cada cidade, visando à melho- ve em Mirinzal e Cedral.

Município de Presidente Dutra terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma moradora do bairro Campos Dantas, que teve sua casa inundada no inverno de 2008, com a destruição de seus pertences. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença da Justiça de 1º grau. A moradora ajuizou a ação indenizatória narrando que, durante cinco dias do mês de fevereiro de 2008, teve sua casa e seu salão de beleza inundados em razão de enchente e transbordamento dos canais de passagem de água, causando a destruição de móveis e equipamentos. Segundo ela, o nível da água alcançou 1,5 metros de altura, expulsando os moradores de suas casas e causando transtornos morais e sociais. O pedido foi negado no juízo de Presidente Dutra. Em recurso, a proprietária responsabilizou o Município pela construção de um sistema de drenagem deficiente, que não foi capaz de evitar a inundação das residên-

cias, falhando a prefeitura com o dever de vigilância. O desembargador Marcelo Carvalho, relator do recurso, fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais, entendendo que houve falha no serviço público com a elaboração defeituosa do projeto estrutural do sistema de escoamento e instalação de bueiros inadequados. O magistrado ressaltou ainda a falta de limpeza dos bueiros por parte do município e o fechamento da principal via de escoamento para uma lagoa do local. Ele enquadrou o município na responsabilidade civil objetiva, devendo responder pelos prejuízos independentemente da culpa. "Para ficar afastada a responsabilidade teria de estar cabalmente demonstrado nos autos que a alta pluviométrica seria suficiente para, isoladamente, ter provocado a inundação", avaliou. A decisão também estabeleceu a condenação aos danos materiais decorrentes da perda de móveis, equipamentos, objetos e utensílios perdidos, cujos valores deverão ser aferidos em liquidação.

Sedihc participa de inauguração do Lar Imã Mônica A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, representou a governadora Roseana Sarney, na cerimônia de entrega de doação ao Grupo Solidariedade é Vida, entidade localizada no Bairro da Fé em Deus, em São Luís. A doação foi realizada pelo cônsul-geral adjunto do Japão em Belém, Rei Oiwa. Este auxílio é oferecido pelo Governo do Japão, por meio do Programa de Assistência a Projetos Comunitários e de Segurança Humana (APC). A solenidade aconteceu na sexta-feira (23). No valor de US$ 97.657 dólares americanos, a verba será utilizada na reforma e estruturação da casa de apoio Lar Irmã Mônica. O local tem por objetivo oferecer apoio e suporte aos pacientes que necessitam vir de outros municípios para dar continuidade ao seu trata-

mento em São Luís. O Grupo Solidariedade é Vida é uma organização não governamental sem fins lucrativos que auxilia pessoas vivendo com Aids. Ao longo de mais de 20 anos, tem atuado na prevenção e assistência integral de crianças, adolescentes, jovens, adultos, familiares e comunidade em geral. Oferece, ainda, orientação médica, psicossocial e jurídica ligada aos direitos previdenciários e trabalhistas. Na ocasião, a secretária Luiza Oliveira disse que participava com alegria da cerimônia de entrega da doação ao Grupo Solidariedade é Vida. "A prevenção e combate ao HIV é uma luta que vem sendo realizada em conjunto pelo governo e sociedade civil. Assim também, destacamos e parabenizamos a ajuda internacional que recebemos em tal processo", ressaltou.

VENDE-SE Uma (01) Casa em rua asfaltada, a 100 metros do Posto Pingão, com 02 pavimentos, ao lado da sombra, com 03 Quartos, Sala, 02 Saletas, 02 Banheiros, Copa/Cozinha, Lavanderia, área lateral, na Grade, Murada, piso, Quintal amplo, com 04 coqueiros. R$ 120 MIL. Contatos: Fones 8812-4152/ 3245-7004


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MANIFESTANTES

Pereirinha diz na Câmara que está sendo ameaçado até de morte Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã de ontem, (26), para fazer a denúncia de planejamento de ato de violência contra a sua pessoa e ao Poder Legislativo, o presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), disse que "a partir de hoje nenhum integrante de movimento contra esta Casa irá adentrar neste parlamento". Na ocasião, o dirigente do Legislativo Ludovicense fez a leitura de um panfleto apócrifo fazendo convite para uma manifestação no dia 07 de setembro na Praça Deodoro, "que também orquestra uma nova invasão da Câmara Municipal e apedrejamento de minha residência", completa ele. "Quero comunicar a todos os vereadores e a imprensa em geral que estou responsabilizando essas pessoas por

qualquer ato de vandalismo contra esta Casa, contra a minha pessoa, contra qualquer membro deste parlamento", afirmou Pereirinha para acrescentar: "também venho informar que já fiz comunicado ao secretário de segurança". O presidente da Câmara Municipal chegou a considerar o ato que está sendo planejado contra o Legislativo com "o supra sumo do absurdo". Pereirinha foi enfático ao assegurar que "quem está orquestrando um absurdo com esse são pessoas desequilibradas, e até com passagem duvidosa. E são esses que são bem recebidos aqui nesta Casa, e por trás ficam fazendo outra reunião com objetivos escusos". Continuando, ele disse que "eu não vou permitir que façam aqui como o que fizeram no Rio de Janeiro, que invadiram a Câmara,

promoveram agressões e praticaram atos de vandalismo entre outras atrocidades". FORA DO PAINEL - Na oportunidade, Pereirinha citou o painel que será realizado nesta quarta-feira, (28), abordando a questão do transporte coletivo em São Luís, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), "e não será permitida a entrada de nenhum manifestante". Frisou ele para acentuar que "já tomamos esta providência por se tratar de um painel, porque se fosse uma audiência pública, nós iríamos pedir que fosse suspensa. Enfatizando que "aqui nesta Casa sempre conversamos com essas pessoas, que receberam toda nossa atenção", Pereirinha acentuou que "toda essa orquestração tem com foco a eleição de 2014", e lembrou o pleito de

2010, "quando nós conseguimos unir dezesseis vereadores e mais cinco suplentes para apoiar a governadora Roseana Sarney que venceu pela primeira vez em São Luís e logo no primeiro turno". Após o pronunciamento de Pereirinha, os vereadores começaram a se manifestar solidários como por Pavão Filho firmando que "vossa excelência tem todo nosso apoio e solidariedade. Já Astro de Ogum (PMN) assegurou que "esse tipo de violência nós não iremos permitir que aconteça aqui, enquanto Marquinhos (PRB) considerou "inadmissível atos dessa natureza, pois manifestação por reivindicação é justa, e as pessoas têm nome e têm cara, e aquele que orquestram isso não posso chamar de cidadão, mas de bandido e criminoso".

TJMA determina ao secretário Aluisio Mendes que não exclua gratificações de policiais civis As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que se abstenha de excluir gratificações e vantagens da remuneração dos servidores integrantes do Grupo Operacional de Atividade da Polícia Civil do Maranhão, que se encontrem com processo de aposentadoria em tramitação. A decisão unânime também inclui o restabelecimento imediato do pagamento aos que já foram atingidos pela medida, em respeito ao artigo 22, parágrafo 6º da Constituição Estadual, que garante o afastamento de servidores com pedido de aposentadoria após 60 dias da data do protocolo, independente de formalidade e sem prejuízo da remuneração.

O órgão colegiado do TJMA concordou com o pedido feito em mandado de segurança pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/MA), Associação dos Servidores (ASPCEMA) e Associação dos Delegados (Adepol/MA) contra ato do secretário. As instituições representantes das categorias alegaram que os servidores nessa condição tiveram seus vencimentos reduzidos em razão da retirada de vantagens que compõem a remuneração. Relataram ter tentado solucionar a controvérsia administrativamente junto à autoridade, sem qualquer êxito, e procuraram a via judicial. O Estado do Maranhão contestou os argumentos, suscitando preliminar de decadência. Afirmou que o ato foi conhecido pelos impetrantes em meados de 2012, sendo que a ação foi ajuizada em dezembro do

mesmo ano, depois de transcorridos os 120 dias previstos na Lei nº 12.016/ 2009. No mérito, defendeu a ausência de direito líquido e certo dos impetrantes. O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator), que já havia deferido liminar, citou precedentes do STJ, segundo os quais, nas relações jurídicas de trato sucessivo, como é o caso de pagamento de dotações remuneratórias a servidores públicos, o ato impugnado renova-se mês a mês. Rejeitou a preliminar, acompanhado pelos demais membros. MÉRITO - No mérito, o relator demonstrou que a norma constitucional garante aos servidores em processo de aposentadoria o afastamento de suas funções, assegurada a remuneração respectiva. "De fato, conforme alegam

os impetrantes, a remuneração é composta pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes ou temporárias, na forma estabelecida em lei", entendeu o desembargador. Marcelo Carvalho Silva ressaltou que, a partir do momento em que cada servidor da Polícia Civil foi afastado das suas funções, não poderia a autoridade suprimir determinadas dotações da sua remuneração, causando enormes prejuízos à sua subsistência e de sua família. Lembrou que esse período designado pela Constituição Estadual representa uma fase de transição do servidor da atividade para a aposentadoria, em que deve ser preservada a integralidade de sua remuneração, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido pela Administração Pública.

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Agentes Comunitários de Saúde e Endemias celebram reajuste salarial assegurado pela Prefeitura

Prefeito com representantes dos Agentes A Prefeitura de São Luís cução das ações realizadas está trabalhando para garan- e que já está em processo tir maiores conquistas e direi- licitatório a ser finalizado no tos aos servidores da capital. prazo de 60 dias. A renovação da frota (carEsse reconhecimento foi destacado por profissionais da ros e motos) da Vigilância saúde na manhã de ontem Sanitária, que serve ao traba(26), durante encontro dos lho dos agentes nas atividades representantes dos sindicatos de campo, aguarda apenas a de agentes comunitários de entrega dos veículos por parte saúde e endemias com o pre- da empresa vencedora do profeito Edivaldo Holanda Júnior. cesso licitatório. O salário, cujo A reunião, que aconteceu no valor líquido correspondia a R$ Palácio de La Ravardiére, foi 760 antes do acordo, foi reapara celebrar o acordo firma- justado para R$ 950 e já codo entre a Prefeitura e a cate- meça a vigorar a partir da fogoria, assegurando, entre ou- lha do mês de setembro. tros benefícios, o reajuste Para a categoria, o reajussalarial líquido de 27,2%. te foi recebido com alegria. O Durante o encontro, o pre- presidente do Sindicato dos feito Edivaldo parabenizou o Agentes Comunitários de Saúempenho dos secretários em de (Sindacs), Sergio Gutemmediar os diálogos com os berg Oliveira, celebrou o diáloservidores de São Luís em go com a Prefeitura e relemtodas as rodadas de negoci- brou a luta histórica da classe ação estabelecidas desde o pelas melhorias obtidas na gesinício da gestão e reforçou o tão Edivaldo Holanda Júnior. compromisso de dialogar "Foram mais de quatro com os sindicatos. anos tentando convencer os "Nós conseguimos reali- antigos gestores a valorizazar em oito meses de ges- rem os agentes, mas não tão o que a categoria estava éramos ouvidos. O que tepedindo há quatro anos. Isso mos agora é um governo que demonstra que a nossa pre- nos ouve, que abre as portas ocupação, enquanto gestores para discutir o que pode ser dessa cidade, é ouvir e se feito e sem prometer o que esforçar para obter os melho- não vai cumprir. Esse reajusres resultados, mesmo em te é uma imensa alegria", meio às dificuldades. Com as destacou Sergio Gutemberg. mesas de negociação, estaO sentimento é comparmos mantendo a transparên- tilhado pelo presidente do cia do diálogo com todos os Sindicato dos Trabalhadores que precisam ser ouvidos, do Controle de Endemias do pois não se faz uma cidade Estado do Maranhão (Sintramelhor de outra maneira", cema), Bernardo Medeiros, declarou o prefeito Edivaldo. que salientou a importância As conquistas para os da mesa permanente de neagentes comunitários de saú- gociação, firmada pela Prede e endemias foram obtidas feitura com os sindicatos. por meio de negociações re"Discutir constantemente alizadas ao longo dos últi- com o governo municipal os mos meses. Além do reajus- problemas que nós enfrentate salarial, o acordo estabe- mos na saúde significa tralecido entre a Prefeitura e a çar metas juntos e andar juncategoria assegura a renova- tos. E esse tipo de parceria ção da frota de veículos e a entre o poder público e o traaquisição dos EPIs, que re- balhador nos faz sentires vagularizará a situação atual do lorizados e mais humanos", fardamento adequado à exe- disse Bernardo Medeiros.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2013, Cujo Objeto é Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo motivo do não comparecimento de nenhuma empresa interessada no certame. Governador Eugênio Barros (MA), 26 de agosto de 2013. ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA - PREGOEIRA PREGAOPRESENCIAL Nº. 024/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Eugênio Barros - MA. DATA DA ABERTURA: 06.09.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: pmgeb.licitacoes@ hotmail.com, e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Governador Eugênio Barros-MA, 26 de agosto de 2013. Publique-se. Ana Rita Cordeiro de Sousa. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacurituba, nomeada pela portaria nº 007/2013 de 02/01/2013, torna publico para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado aos programas da merenda escolar para o segundo semestre de 2013, considerando o disposto no art. 21 da lei nº 11.947/09 e na resolução CD/FNDE nº 38/2009. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirada na sala de reuniões da CPL, na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua São João, Nº 33, Centro, Bacurituba - MA, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deveram ser entregues até as 11h00min horas do dia 10 de Setembro de 2013, no mesmo endereço supracitado. Bacurituba (MA), 09 de Agosto de 2013. Erica Silva Costa - Presidenta da CPL/PMB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.150/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. Nº. 47/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de concurso publico para provimento de cargos para a Prefeitura Municipal de Matões-MA. DATA DA ABERTURA: 10.09.2013 HORÁRIO: 08:00. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, s/n - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, s/n. Centro, pelo preço de R$ 100,00 (cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: pmm. licitacoes @hotmail.com, e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 06 de agosto de 2013. SUELY TORRES E SILVA- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários. Tipo Menor Preços global, abertura das propostas dia 05/09/2013 às 08h30min, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Nielton de Freitas Queiroz, Pregoeiro.

INTENSIFICANDO

Prefeitura reforça ações de sinalização em São Luís A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) está intensificando a sinalização de vias públicas em São Luís. Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, um dos principais corredores da cidade, as faixas de travessia estão sendo reavivadas e recebendo redimensionamento. Trechos de maior fluxo de pedestres são a prioridade da Prefeitura. O trabalho na Avenida Jerônimo de Albuquerque foi iniciado na última quarta-feira (21), em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão. Pontos centrais da avenida, em direção ao retorno da Forquilha, vão receber o reforço de faixas de pedestre. "Estamos trabalhando a sinalização para atender melhor os pedestres nos pontos estratégicos de maior necessidade. As faixas estão maiores e mais largas, agora têm a dimensão de 7 metros de extensão por meio metro de largura, justamente para que haja melhor visualização e mais segurança para quem está fazendo a travessia", aponta Fabíola Aguiar, secretária de Trânsito e Transportes. De acordo com ela, a SMTT vai fortalecer a educação no trânsito com uma campanha no mês que vem, período em que é instituída a Semana Nacional do Trânsito. Entre os dias 18 e 25 de setembro, haverá uma programação voltada para os diversos públicos, como uma

Para semana que vem está prevista a implantação de mais 46 placas de parada de ônibus

blitz educativa na faixa de pedestre, com incentivo a atitudes preventivas e de respeito ao outro no trânsito, além de ações em respeito à mobilidade e o Dia "Na Cidade Sem Meu Carro". NOS BAIRROS - Nos bairros Vila Luizão, Sol e Mar, Planalto Turu e Divineia, a pintura de faixas de pedestre, disposição de placas de ônibus nas paradas e de outras placas indicativas e de regulamentação estão sendo realizadas. Foram criadas 14 faixas de pedestre nos quatro bairros, principalmente para facilitar a travessia de acesso a escolas, igrejas e locais onde há maior fluxo de pessoas. Os locais foram definidos após estudo de viabilidade técnica e foram apontados

pela própria população da região como prioritários. "Fizemos o mapeamento da área, tivemos um diálogo prévio com as comunidades e pudemos deflagrar a ação de implantação de maior sinalização horizontal e vertical, atendendo a um grande contingente populacional", comenta Gilberto Sátiro, superintendente de Trânsito da SMTT. Placas de sinalização de paradas de ônibus também foram distribuídas, para marcar o local correto onde os usuários podem aguardar o transporte coletivo. Placas de advertência também foram instaladas. Para semana que vem está prevista a implantação de mais 46 placas de parada de ônibus. Também será feita a pintura

de linhas divisórias de fluxo para regulamentar o tráfego pelas vias na Vila Luizão. VICENTE FIALHO - No bairro Vicente Fialho foi finalizada a operação de sinalização horizontal e vertical, contemplando a Avenida Brasil, principal via do bairro. A Secretaria executou a pintura de duas faixas de pedestre para a travessia, além da instalação de placas de advertência. Área de estacionamento e placas de regulamentação de proibição de estacionamento em frente às garagens e próximo às esquinas também foram dispostas. As paradas de ônibus passaram por um reordenamento, pelo qual a SMTT fez a delimitação delas com o uso de pintura no piso.

PAÇO DO LUMIAR

MPMA aciona ex-secretários e empresário por fraude em licitação

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Denúncia na esfera criminal por conta de irregularidades em um processo licitatório para a locação de máquinas pesadas realizado em março de 2011. Foram acionados os ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira e de Infraestrutura, Pedro Magalhães de Sousa Filho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Helder Teixeira Oliveira, a empresa Estaleiro e Transportes Alencar Ltda. e o seu responsável, o empresário Paulo Roberto de Carvalho Mouta. As irregularidades no processo licitatório começam a ser verificadas ainda na fase inicial, de elaboração do Termo de Referência, documento que serve de base para a realização da licitação. Para a elaboração do documento, deve-se consultar pelo menos três empresas prestadoras do serviço, de forma a conhecer a média de preços praticados no mercado. No caso da locação de máquinas, a Secretaria Muni-

cipal de Infraestrutura consultou apenas uma empresa e, mesmo assim, estimou um valor abaixo do que foi cotado. Outra irregularidade foi a não divulgação do edital na internet e nem em jornal de grande circulação. Pelo que foi apurado pelo Ministério Público, a publicação se deu apenas no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2011 e, possivelmente, no jornal Extra, embora não haja qualquer comprovação da publicação. A empresa Estaleiro e Transportes Alencar Ltda. foi a única participante da licitação, tendo retirado o edital apenas um dia antes da abertura das propostas. Os documentos apresentados demonstram que há documentos emitidos e cópias autenticadas no mesmo dia da abertura das propostas. O caso da certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é ainda mais grave, pois foi emitida no dia da abertura das propostas às 15h02. A sessão do pregão presencial, no entanto, teve início às 11h. Além disso, durante a sessão, a empresa diminuiu os valores dos aluguéis de todas

as máquinas a partir de solicitação direta do pregoeiro Helder Teixeira Oliveira. Para os promotores Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, que assinam as ações, não havendo outra empresa participante e não tendo sido feita a cotação prévia dos preços, conclui-se que o procedimento licitatório foi irregular, indo de encontro aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. "A partir do momento em que a administração não buscou cotar preços junto a pelo menos três empresas, também não buscou contratar a empresa que efetivamente apresentasse proposta mais vantajosa", observam, na ação, os membros do Ministério Público. A licitação, no entanto, foi concluída e foi assinado contrato entre o Município de Paço do Lumiar e a empresa Estaleiro e Transportes Alencar Ltda. para a locação de máquinas pelo prazo de um ano. O valor do contrato foi de R$ 1.194.960. Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram

apontadas outras irregularidades. O objeto da licitação, por exemplo, não está especificado de forma precisa, pois as máquinas alugadas poderiam ser de vários tipos e com características diferentes, o que influenciaria no valor do contrato. Outro ponto levantando foi a supressão de exigências legais, como a comprovação de capacidade técnica apresentada que é incompatível com o exigido pela legislação. Também foi verificado que o resumo do contrato só foi publicado na imprensa oficial três meses após a assinatura quando, de acordo com a Lei de Licitações, essa publicação deveria acontecer até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura. Foi analisado, ainda, que seria mais vantajoso ao Município de Paço do Lumiar a aquisição das máquinas do que o seu aluguel. Em pesquisa no sistema Comprasnet, utilizado por diversos órgãos da administração pública, verificou-se que a aquisição de uma motoniveladora, uma carregadeira e dois caminhões-pipa totalizaria R$ 1.067.500, valor inferior ao pago pelo aluguel durante apenas um ano.


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ADEUS

Após nova lesão pelo Fluminense, Deco anuncia o fim de sua carreira Deco não jogará mais futebol. Depois de uma carreira recheada de títulos por times como Porto, Barcelona e Fluminense, o meia, após nova lesão muscular pelo Tricolor, anunciou que vai pendurar as chuteiras. O contrato com o clube carioca tem validade até o fim do ano, mas o jogador de 35 anos resolveu antecipar a aposentadoria surpreendendo muita gente. Através de um comunicado, disse: - É com muita tristeza e pesar que comunico o fim de minha carreira como atleta profissional. Os últimos minutos na quarta-feira pelo Fluminense foram os últimos dos 17 anos dentro de campo como jogador de futebol. Gostaria muito de continuar até o final deste Brasileiro e ajudar a colocar a equipe novamente na Libertadores, mas não estou conseguindo. Quero agradecer ao Fluminense, ao Celso Barros (presidente do patrocinador do Fluminense) e todos que trabalharam comigo nestes três anos e me deram a oportunidade de jogar no futebol brasileiro. Mais do que isso, pude participar e ajudar a conquistar dois títulos Brasileiros e mais o Campeonato Carioca. Fui muito feliz neste período no clube. Gostaria muito de ter ajudado muito mais o Fluminense, mas o meu corpo não me permitiu. Deixo claro que me dediquei, esforcei e muitos me apoiaram para que eu seguisse até o final de ano. Fisicamente poderia jogar, mas os meus músculos não suportam mais. Obrigado a todos e pela confiança e ca-

Deco passou por clubes como Porto, Barcelona e Fluminense rinho - declarou via assesso- Na última quarta-feira, contra o Goiás, pela Copa do Braria de imprensa. Na parte da tarde desta sil, o técnico Vanderlei Lusegunda-feira, às 15h, nas xemburgo o colocou no lugar Laranjeiras, a diretoria trico- de Felipe, mas não durou lor irá se pronunciar sobre o muito tempo até sentir dores anúncio do ex-meia, que re- na coxa, e foi constatado um percutiu na Espanha e em estiramento no músculo posPortugal. Em entrevista ao terior - ficou quase 20 minuGLOBOESPORTE.COM, tos em campo. O clube, poAbel Braga lamentou, mas rém, não informou o grau da admitiu que a aposentadoria lesão e nem deu uma previera previsível. O jogador até são de retorno do jogador. Outro problema foi o caso que tentou voltar aos gramados após seguidas lesões. de doping. Deco foi pego no

exame antidoping em março deste ano. As substâncias encontradas no organismo do jogador foram a hidrocloratiazida (diurético) e carboxi-tamoxifeno (hormônio). São as mesmas substâncias com as quais Carlos Alberto, ex-Vasco, foi flagrado. Ele, contudo, foi absolvido em duas instâncias no TJDRJ. Mas ainda há possibilidade de acontecer um novo julgamente, mas no STJD. Desde que chegou ao Flu no meio de 2010, foram poucos jogos. Na primeira temporada, 16 partidas e um gol. No ano seguinte, 25 jogos e novamente um gol. Em 2012 teve sua melhor temporada. Atuou em 36 oportunidades, fez cinco gols e se destacou na campanha do título estadual, além da campanha do Brasileiro. Na atual temporada foram apenas 15 participações. Em uma delas, na derrota para o Grêmio por 2 a 0, na Arena, pela nona rodada, chegou a falar sobre a má fase do time. Deco completará 36 anos nesta terça-feira. Foram 17 anos como jogador de futebol. Ele passou por clubes como Corinthians, CSA, AlvercaPOR, Salgueiros-POR, Porto, Barcelona, Chelsea e Fluminense. Defendeu também a seleção de Porgual. Ao todo, participou de 686 partidas e fez 116 gols. Conquistou 23 títulos. Destaque para os dois brasileiros pelo Fluminense, duas Ligas dos Campeões (Porto e Barcelona), além de três nacionais em Portugal e dois na Espanha.

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Mais uma baixa no Botafogo: Vitinho acerta ida para o CSKA Moscou

Vitinho sequer enfrenta o Atlético-MG

Na última semana da janela de transferências para a Europa, que fecha no próximo sábado, o Botafogo sofre mais uma perda importante. Nesta segunda-feira, o clube acertou a venda de Vitinho, de 19 anos, para o CSKA Moscou, que pagou a multa de 10 milhões de euros (R$ 31,6 milhões) do contrato atual do jogador. Ele já deixou a concentração do Alvinegro em Curitiba e voltou ao Rio, terminando sua passagem pela equipe com 41 jogos, 11 gols e um título carioca. O jogador já não enfrenta o Atlético-MG, quarta-feira, pela Copa do Brasil, em Belo Horizonte. Criado no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, Vitinho iniciou sua trajetória no futebol nas categorias de base do Audax, antigo Sendas. Em 2011, foi levado ao Botafogo depois de grandes exibições na categoria juvenil no ano anterior. No ano seguinte, deu seus primeiros passos no profissional, atuando em apenas dois jogos, mas deslanchou na atual temporada, quando conquistou a vaga de titular definitivamente no Campeonato Brasileiro.

No CSKA, com o qual vai assinar contrato de cinco anos, Vitinho encontrará apenas um brasileiro. Ex-jogador do Grêmio, o lateral e zagueiro Mario Fernandes chegou a Moscou no ano passado por um valor semelhante ao que será pago pelo jogador do Botafogo. Há um mês, o clube russo vendeu Vagner Love ao Shandong Luneng, da China, por 12 milhões de euros. O Botafogo terá direito a 60% do valor total da negociação de Vitinho (R$ 18,6 milhões), mas teme as penhoras por dívidas fiscais, que já bloquearam o dinheiro das transferências recentes de Fellype Gabriel e Andrezinho, em um total de R$ 8 milhões. Os outros 40% pertencem ao Audax. Nesta temporada, o Botafogo também negociou Márcio Azevedo e Jadson e já recusou propostas oficiais pelo zagueiro Dória, apenas de grupos de investimento, e pelo meia Lodeiro, assediado principalmente por clubes árabes. A situação financeira do clube carioca ainda é complicada, e os jogadores não recebem salários há dois meses.

Garimpo: Mano Menezes observa reservas e juniores em jogo-treino Foi um treino do tipo dois em um. Ontem, Mano Menezes aproveitou para dar ritmo aos reservas do Flamengo, garimpar opções e também observar a base. Enquanto titulares realizaram um trabalho de recuperação, os demais enfrentaram o time sub20 do Rubro-Negro em um jogo-treino. A primeira meia hora foi fechada para os jornalistas, como de hábito no clube. Com os portões abertos, foi possível ver a vitória dos profissionais por 3 a 2. Destaque para o atacante Nixon, autor de dois gols. À beira do gramado, Mano usou dois times em cada tempo. O do primeiro tempo teve Paulo Victor, Luiz Antonio, Renato Santos, Wallace e Samir; Amaral, Diego Silva e Adryan; Gabriel, Hernane e Bruninho. O primeiro gol foi marcado pelo volante Diego Silva, e a equipe teve dificuldade de criação, mal que também castiga os titulares. Na segunda etapa, a for-

mação escolhida teve Lucas, Digão, Frauches, Samir e Ramon; Diego Silva, Val e Carlos Eduardo; Rafinha, Nixon e Fernando. Foi um time mais veloz nos contra-ataques e que criou boas oportunidades, apesar dos muitos erros de passes e cruzamentos. Nixon foi o destaque, com dois gols, o segundo após bom cruzamento de Rafinha pelo lado direito. Recuperado de um desconforto muscular na coxa esquerda, Carlos Eduardo treinou normalmente, mas sem brilho. Ele está liberado para o jogo contra o Cruzeiro, quarta-feira, pelas oitavas da final da Copa do Brasil. Entre os garotos da base, que foram eliminados na primeira fase da Taça BH na semana passada, o meia Mattheus e o atacante Igor Sartori fizeram um bom treinamento, assim como o volante Vitor Hugo e o atacante Eduardo. O meia Rodolfo, machucado, não participou.


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Câmara comemora 72 anos de fundação da Rádio Timbira

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ara comemorar os 72 anos de funda ção da Rádio Timbira, completados no dia 14 deste mês, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene, no final da manhã de quarta-feira 21. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Antônio Isaías Pereirinha, em reconhecimento pelo importante serviço de comunicação prestado ao Maranhão, pela emissora. Durante a solenidade, foram entregues placas e diplomas de homenagem ao secretário de Estado de Comunicação Social (Secom), Sérgio Macedo, e ao gestor de Radiodifusão do Governo do Estado do Maranhão, Juraci Vieira Filho. Também receberam diplomas, os secretários adjuntos da Secom, Carla Georgina e Ormuz Rivaldo, além de funcionários e exfuncionários da Rádio Timbiras, como: Wellington Lima, André Martins, Albino Soeiro, Alfredo Meneses, Carlito Internacional, Edivaldo Assis, Jota Alves e Raimundo Coutinho. "O rádio, no Maranhão, é um instrumento muito forte, muito apaixonante, com um forte elo com os ouvintes. A Timbira revelou muitos dos melhores profissionais da área. Um grande elenco, uma verdadeira seleção", afirmou Pereirinha, na abertura da cerimônia. "Nos seus 72 anos de existência, a Timbira tem muito a comemorar. Hoje ela está vinculada à Secretaria de Comunicação do Estado, e é comandada pelo jovem Juraci Vieira Filho, radialista extremamente competente e dedicado. Que Deus continue a iluminar esse dirigente da Timbira, para que possa, juntamente com sua equipe, continuar a semear a informação, objetivo maior dessa emissora, que é motivo de grande orgulho para todos nós, maranhenses", concluiu Pereirinha. O fotógrafo Paulo Caruá cedeu getilmente alguns dos flagrantes da solenidade para a coluna.


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NA SURDINA

Saída do senador Roger Pinto foi caso ‘grave’, diz chanceler da Bolívia O governo da Bolívia qualificou ontem (26) de "grave" a saída "subreptícia" do senador Roger Pinto Molina do território do país e pediu explicações oficiais ao governo brasileiro. Segundo o governo boliviano, o incidente viola leis nacionais e internacionais. Em entrevista, o ministro de Relações Exteriores, David Choquehuanca, disse que vai entregar uma nota à representação diplomática brasileira na Bolívia em que expressa sua "profunda preocupação pela transgressão do princípio de reciprocidade e cortesia internacional". "Por nenhum motivo ele poderia sair sem salvo conduto", disse Choquehuanca, afirmando que isso está estabelecido em uma convenção da ONU. Ele assegurou que foram violados os mecanismos de cooperação que existem entre os estados. "Por isso, na nota, solicitamos formalmente às autoridades do Brasil explicações", disse. "Têm que explicar. Há várias versões, várias afirmações em vários meios de comunicação. Nós precisamos que expliquem

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formalmente, a comunidade boliviana e a comunidade internacional precisam sabem como sucederam os fatos e se foram violadas normais internacionais." O chanceler boliviano qualificou o incidente de "grave" porque, no seu entendimento, não é possível que, sob o amparo da imunidade diplomática, sejam transgredidas normas nacionais e internacionais, "facilitando, nesse caso, a fuga, a saída irregular do senador Pinto". Choquehuanca disse que a situação pode se tornar um precedente ruim porque, "amparados na imunidade diplomática", funcionários poderiam transportar drogas, armas ou pessoas. O governo da Bolívia está investigando a forma como o senador da oposição chegou ao Brasil no domingo, informou o ministro do Governo, Carlos Romero. "Pedimos a revisão das imagens das câmeras de segurança nas cabines de pedágio e os relatórios dos pontos de controle", comentou Romero à emissora Unitel. Romero também informou

David Choquehuanca, chanceler da Bolívia, dá entrevista em La Paz que o governo pediu informações para a polícia local responsável pela segurança externa da embaixada do Brasil, em conformidade com as convenções internacionais. O senador Roger Pinto chegou no domingo (25) a Brasília após deixar La Paz com um carro da Embaixada brasileira. O senador estava asilado na embaixada brasileira na Bolvia havia mais de um ano, alegando perseguição política do go-

verno Evo Morales. Roger Pinto saiu da Embaixada brasileira em La Paz às 15h da sexta-feira (23). Foram usados dois carros da representação brasileira. O da frente, com fuzileiros navais, fazia a segurança do outro veículo, que trazia o senador boliviano ao lado do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, encarregado de negócios da representação. Foram percorridos 1.600 km em direção a Corumbá (MS). A viagem até a fronteira durou 22 horas. Na chegada ao Brasil, Roger Pinto disse que fez "boa viagem". "Devo agradecer a todo o Brasil e suas autoridades". Questionado se temia o fato de ter vindo ao Brasil sem a Bolívia conceder salvo-conduto, documento que garante o livre trânsito em determinado território, e se isso podia atrapalhar as negociações para asilo político, Pinto preferiu não responder e disse "esperar um momento oportuno" para falar, "uma vez que conheça a decisão das autoridades". "Espero que continue meu asilo, eu tenho asilo e espero que continue", afirmou.

Homem mata mãe, põe fogo na casa, atira em vizinhos e é morto nos EUA Ryan Carnan, de 29 anos, foi morto pela polícia no sábado (24) após ter matado a própria mãe, incendiado a casa da família e atirado a esmo contra vizinhos em Simi Valley, subúrbio de Los Angeles, no estado americano da Califórnia. Ele foi morto quando tentava fugir da cena do crime em um trator, em uma trilha equestre, segun-

Televisão

Bailarina do Faustão exibe curvas em fotos com vestidos curtinhos Fernanda D'Ávila, uma das dançarinas do "Domingão do Faustão", mostrou que está com tudo em cima ao posar para a campanha da marca Rosa Fina, em uma mans��o em São Paulo. Nas fotos, divulgadas na quinta-feira, 15, ela aparece usando vestidos bem sensuais, colados e curtinhos, que valorizaram suas curvas.

Isador Isadoraa Ribeir Ribeiroo posa de lingerie, aos 48 anos, e mostr mostraa por que é uma mulher clássica Isadora Ribeiro saindo da água na abertura do "Fantástico", em 1987, é um clássico. Nua na de "Tieta", dois anos depois, também. Assim como são inesquecíveis os lábios carnudos dessa morena (muito antes de Angelina Jolie surgir para o mundo), de traços indígenas, nascida no Paraná que, aos 48 anos, abre nossa série com mulheres clássicas. Modelo, atriz, símbolo sexual, mãe de duas filhas e hoje também uma mulher zen.

Assessoria de Roberto Justus confirma romance com modelo A assessoria de imprensa de Roberto Justus confirmou na noite de quarta-feira, 14, que o empresário "está conhecendo melhor a modelo Ana Paula Seibert". A moça vem a ser uma ex-Aprendiz demitida por Justus no 13º episódio da sexta edição do programa comandado por ele, "Aprendiz Universitário". "A assessoria de Roberto Justus confirma que ele e Ana Paula estão se conhecendo melhor", informou o representante do exmarido de Ticiane Pinheiro.

do as autoridades. A polícia foi chamada ao local do crime pelo irmão de Ryan, que relatou que ele havia atirado contra a própria mãe. Ele nunca havia sido preso, mas há relatos de que houve incidentes dele com a polícia "relacionados com saúde mental", segundo Stephanie Shannon, porta-voz da polícia.

Ryan Carnan, em foto não datada divulgada pela polícia

Resumo da N ovelas s AMOR À VIDA Bruno vê Alejandra e se mantém escondido. A vilã diz para Ninho que Paloma chegou ao Peru sozinha. Paulinha sente-se mal, e Ninho cuida dela. Alejandra avisa a Ninho que marcará um encontro entre ele e Paloma. Jonathan convence César a continuar pagando o salário de Félix. Ordália afirma que acabará com o namoro de Luciano e Joana. Márcia confirma a gravidez de Valdirene. Aline faz a cabeça de César contra a família. Alejandra indica para Paloma onde ela deve se encontrar com Ninho. Félix tenta seduzir Eron para que ele o ajude na auditoria. Jacques ouve Edith e Aline falando de Félix. Atílio é libertado e vai para a casa de Márcia. SANGUE BOM Bento tenta impedir Fabinho de atear fogo na Toca do Saci, mas bate a cabeça em um móvel e desmaia. Giane tem um mau pressentimento com Bento. Érico expulsa Natan da casa de Verônica. Maurício confessa que não acredita na relação entre sua mãe e Érico. Renata fica arrasada ao descobrir que seu ex-noivo foi morar com Verônica. Chica flagra Brenda no quarto de Glória. Fabinho desiste de atacar Bento, depois de ler uma mensagem de Malu. Amora vai atrás de Bento. Damáris pede para Lucindo e Tina cuidarem dela. Socorro destrata Douglas. Perácio entrega a Rosemere livros sobre artes. Tio Lili fala para Wilson que todos querem que ele reate com Charlene. Amora encontra Bento desacordado e decide atear fogo na Toca do Saci para incriminar Fabinho. Pau de Jacu investe em Damáris. Cardoso passa mal, e Lara o ajuda. FLOR DO CARIBE Cassiano avisa a Alberto que ele só verá Laurinha acompanhado por Lindaura. Doralice propõe a Quirino que eles se divorciem, e manifesta interesse em levar William com ela. Guiomar tenta convencer Alberto a procurar ajuda para se tratar. Dionísio afasta Alberto e assume a presidência do Grupo em seu lugar. Cassiano comenta com Ester que Alberto precisa de ajuda. O delegado avisa a Alberto que Hélio confirmou o depoimento de Dionísio. Alberto diz a Hélio que Dionísio não dará o dinheiro que prometeu a ele. MALHAÇÃO Bernardete desfaz a confusão e garante que ama Caetano. Flaviana encontra Lia, e decidem bolar um plano para se vingar de Martin. Anita repreende Martin por colocar sua vida em risco. Junior conta para Sidney que vai sair com Zelândia. Ben prepara um lanche com Anita, e Sofia observa a aproximação dos dois. Giovana tem uma ideia para participar do festival de música da escola. Ben tem uma conversa séria com Sofia e questiona o seu comportamento.


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JÚRI POPULAR

BRONCAS

Juiz pronuncia a júri 11 dos acusados pela morte de Décio Sá

Detento é encontrado morto no Centro de Detenção Provisória

Fábio Onze acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá serão levados a júri popular. A decisão foi dada nesta segunda-feira (26), pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luis, Osmar Gomes dos Santos. O jornalista foi morto a tiros, em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Serão levados a júri popular os acusados de crime de homicídio e formação de quadrilha: Jhonathan de Sousa Silva (executor); Shirliano Graciano de Oliveira; Marcos Bruno Silva de Oliveira; José Raimundo Sales Chaves júnior, o "Júnior Bolinha"; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o

Capita, Gláucio Alencar, Jhonatan, Junior Bolinha e Buchecha capitão da PM, Fábio Auré- da 1ª Vara do Tribunal do Júri, acusado Ronaldo Henrique lio Saraiva Silva, o "Fábio localizado no 1º andar do Santos Ribeiro aditar a resCapita"; Fábio Aurélio do Fórum Des. Sarney Costa, posta à acusação. As audiências foram redeLago e Silva, o "Bochecha"; no Calhau. A audiência, maros empresários Gláucio cada para o último dia 8 de signadas para o mês de maio Alencar Pontes Carvalho e agosto, fora suspensa por de 2013. No primeiro dia, o José de Alencar Miranda Car- uma liminar concedida pelo juiz Márcio Castro Brandão, desembargador José Luiz que respondia na época pela valho (pai de Gláucio). 1ª Vara do Tribunal do Júri e Agora o acusados têm Oliveira de Almeida. TRAMITAÇÃO - A denún- que presidiu a audiência, decinco dias para recorrer a cia contra os 12 acusados da cidiu pelo desmembramento decisão de pronúncia. 12º ACUSADO - Foram morte do jornalista e bloguei- do processo em relação ao denunciados pelo Ministério ro Décio Sá foi recebida pela acusado Ronaldo Henrique Público 12 acusados da mor- 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santos Ribeiro. De 06 a 17 te do jornalista. O advogado São Luís em 28 de agosto de de maio foram ouvidas as tesRonaldo Henrique Santos 2012, sendo iniciada a ins- temunhas de defesa e de acuRibeiro, 31 anos, um dos 12 trução no dia 28 de janeiro sação dos outros 11 acusadenunciados, teve seu pro- de 2013, com a presença das dos. De 03 a 07 de junho, incesso desmembrado dos testemunhas e de oito dos 12 terrogados os acusados, exdemais acusados. Audiência acusados, sendo suspensa ceto Shirliano Graciano de de instrução do processo do em virtude da medida liminar Oliveira (réu foragido) e Ronaladvogado será realizado no concedida em habeas cor- do Henrique Santos Ribeiro próximo dia 9 de setembro, pus, posteriormente confir- (responde a processo sepaàs 8h, no salão de sessões mada, garantindo à defesa do rado dos demais acusados).

Homem é assassinado em frente à loja na Cohama Segundo informações, um homem, conhecido como "Teco", foi assassinado em frente a Lojas Americanas da Cohama, na Avenida Daniel de La Touche. Segundo informações, a vítima, em questão, foi assassinada a facadas e teve seu corpo encontrado às 5h de ontem (26). De acordo com o delegado do plantão do Cohatrac, Fernando Ferreira, o homem é um flanelinha conhecido na região da Cohama. Segundo informações da polícia, a vítima foi perseguida por outros flanelinhas. Ele, ainda, chegou a correr, mas acabou sendo esfaqueado pelos criminosos. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) e Agentes do Insitituto Médico Legal (IML) já estão no local. Ainda, de acordo com informações, o trân-

Segundo informações, ele seria um flanelinha da região saniel Martins Pinho foi morto feira (19) da semana passada, sito é lento pelo local. OUTROS REGISTROS - na região do Cumbique, muni- um flanelinha ateou fogo em Na madrugada de ontem, Mo- cípio de Raposa. Na segunda- outro, no bairro do Cohatrac.

Leitura Diária

Mundial Igreja do Poder de Deus

"O que despreza o próximo e falto de senso, mas o homem prudente, este se cala." Provérbios 11.12 A pessoa que não tem juízo despreza os outros, ao passo que quem é prudente se cala.

Na manhã de domingo (25), o detento Josías Morais da Silva (foto) foi encontrado morto no bloco alfa no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com a polícia, Josías foi morto por asfixia mecânica e havia sido transferido para o pavilhão a pedido dos familiares. O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Com a morte de Josías, sobe para 25 o número de detentos assassinados dentro de unidades prisionais da capital maranhense. Na semana passada, exatamente no dia 18, o detento Rafael Lima Melônio, de 24 anos, foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Jus-

tiça do Anil. O preso tinha chegado à CCPJ do Anil no último dia 9 de agosto, transferido do Centro de Triagem de Pedrinhas.

Adolescente é suspeito de estuprar primo de três anos Uma criança de apenas três anos foi violentada sexualmente pelo próprio primo, um adolescente de 16 anos. Conforme boletim de ocorrência registrado pela mãe da vítima, no plantão Central da Rffsa, na Beira Mar, o crime teria ocorrido às 17h do último sábado (24), na Rua José Ribamar Prado, no bairro da Fé em Deus, em São Luís. O adolescente é morador da Rua Cajueiro, na Santa Bárbara, e teria ido à casa da criança para visitar a família. O caso foi encaminhado para à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Se confirmado o ato criminoso, o adolescente responderá pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência.

PM prende estelionatário que tentou subornar delegado da Polícia Civil Policiais militares lotados na 9ª Companhia Independente, sediada em Codó, prenderam sob a acusação de estelionato, no último fim de semana, Diogo Vinicius dos Santos, 21 anos, natural de Teresina. De acordo com informações do delegado Reno Cavalcante de Farias, titular da Delegacia de Coroatá, Diogo Santos é integrante de uma quadrilha de estelionatários que agia nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Segundo informações do delegado, as principais vítimas do bando era o idoso com dificuldade de usar caixa eletrônico. "A quadrilha permanecia dentro da agência bancária sempre se prontificando a ajudar. Depois de realizar a operação, eles ficavam com o cartão da vítima e entregam outro falso, ou vencido, do mesmo modelo. Em posse dos cartões e das senhas, eles realizam empréstimos", detalhou o delegado Reno Cavalcante. Diogo Santos foi detido no momento em que tentava aplicar o golpe. Ao perceber que o cartão entregue pelo estelionatário não era seu, a vítima gritou e chamou a atenção das pessoas que estavam na agência bancária. Ele foi imobilizado pelos usuários do banco que, em seguida, acionaram a PM. Dois comparsas que estavam com Diogo conseguiram fugir. O estelionatário foi encaminhado à Delegacia de Coroatá. No distrito policial, ele pediu uma conversa reservada com o delegado Reno. Na ocasião, solicitou o número de uma conta no Banco do Brasil para fazer uma transferência no valor de R$ 4 milpara não ficar preso. O delegado deu um número de uma conta, pediu que sacassem o dinheiro e em seguida autuou Diogo por Corrupção Ativa e Estelionato. Toda a conduta delitiva praticada pelo autuado foi gravada em áudio e vídeo pelo delegado Reno.

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