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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.989

São Luís-MA, Sábado, 24 de Março de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

TRAGÉDIA

JOVEM SE JOGA PARA A MORTE DE VIADUTO NO MONTE CASTELO Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís começa na segunda-feira

Melhorias no Transporte são debatidas em reunião na SMTT BLOGUE DO UDES FILHO - Página 2

Andr essa Ur ach Andressa Urach gar ante: ‘Seios garante: são perfeitos e simétricos’ PÁGINA 11

Corpo de Marcos Paulo no local do incidente. No detalhe, ele em vida

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paraense Marcos Paulo Ferreira, de 22 anos, recorreu ao suicídio, ontem, no Monte Castelo. Segun do informações de populares, a vítima se aproximou do viaduto existente na área e se jogou. Policiais militares encontraram no bolso da calça do jovem a carteira de identidade e a quantia de R$ 300. PÁGINA 12

Chico Anysio morre no Rio de Janeiro aos 80 anos

O 12 - 04 - 1931 † 23 - 03 - 2012 Corregedor-geral do TJMA, Cleones Cunha Com o objetivo de diminuir o volume de recursos que tramitam nas Turmas Recursais de São Luís, será realizado na próxima semana, de segunda (26) a sexta-feira (30), o mutirão "Pauta Zero" das Turmas Recursais de São Luís. PÁGINA 3

O humorista Chico Anysio, um dos mais conhecidos do Brasil morreu ontem, no Rio de Janeiro. PÁGINA 8

TRE e Câmara Municipal vão debater eleições em painel PÁGINA 3

Delegada do Consumidor pede prisão de dono da Eletromotos A delegada Uthânia Moreira, titular da Delegacia do Consumidor, está pedindo à Justiça a prisão de Averaldo Isidoro Araújo, um dos sócios da Eletromotos. A solicitação se deve por causa de um provável golpe de R$ 1,497 milhão. Averaldo Isidoro Araújo foi chamado para depor, mas nunca compareceu. PÁGINA 12

Governadora assina protocolo de intenções entre Governo e BB

Roseana Sarney durante a reunião com diretores do BB

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Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho NA LISTA DE INVESTIGAÇÃO A Polícia Federal resolveu incluir os deputados Luciano Leitoa (PSB), Carlos Filho (PV) e Marcos Caldas (PRB) nas investigações sobre a morte da estudante e garota de programa Fernanda Lages, do Piauí, assassinada em agosto do ano passado. O corpo foi encontrado num prédio em construção do MPF-PI... FESTINHAS DE DEPUTADOS ...Até bem pouco tempo, os três estavam livres da investigação, porque, segundo a PF, os nomes deles apareciam apenas em conversas telefônicas ligadas à contratação de garotas para “festinhas” em Teresina... ROL DE “INVESTIGADOS” ...No entanto, após o destacamento do advogado Ernesto Lopes – do escritório de Ronaldo Ribeiro, que representa Marcos Caldas em questões eleitorais – para a defesa da estudante Nayra Veloso, a Nayrinha, os investigadores decidiram incluir os parlamentares entre o rol de “investigados”. FIM DA CONVERSA O ex-vereador Ubirajara Torres (PDT), será o candidato a vice na chapa do ex-prefeito Reinaldo Calvet (PSC), nas eleições deste ano em Bacabeira. O acordo entre os dois aconteceu ontem, no Restaurante Cheiro Verde, em São Luís. MAIS UM VICE DEFINIDO Já na corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, o advogado Marcone Lopes (PSL) será o vice do Professor Josemar (PR) na disputa. ARROMBAMENTO NA PGJ O prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na rua Oswaldo Cruz, próximo ao Canto da Fabril, na capital maranhense, foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (23). As primeiras informações dão conta que um dos gabinetes arrombado foi o da Assessoria Especial do órgão no 3º andar. LISTA DOS SUJOS O TRE divulgou na tarde de quinta-feira (22) a lista com 50 nomes de candidatos que tiveram suas contas de campanha de 2010 desaprovadas pela Corte e estariam inelegíveis para as próximas eleições. WALDIR E PORTELADA Entre os “fichas-sujas” da Justiça Eleitoral está o deputado Waldir Maranhão, presidente do PP no Estado, e o ex-presidente do Crea, Raymundo Portelada (PCdoB). PESQUISA NO FORNO Já está registrada no TRE aquela que pode ser a mais abrangente pesquisa eleitoral já realizada nessa pré-campanha em São Luís. Contratado pelo PC do B, o instituto Amostragem, do Piauí, ouviu 600 pessoas na capital, entre os dias 16 e 19 de março, e avaliou o desempenho de 11 précandidatos, quando perguntou aos entrevistados quais as chances de eles votarem em cada um dos apresentados. RACISMO NA UFMA O Ministério Público Federal denunciou o professor de Cálculo Vetorial e Geometria Analítica da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), José Cloves Verde Saraiva, pelos crimes de racismo, xenofobia e injúria racial cometidos contra o estudante nigeriano Nuhu Ayuba, no início de 2011. ENCONTRO DA CÚPULA São Luís sediou desde a última quinta-feira, a Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste. O evento aconteceu no Hotel Luzeiros, na Praia de São Marcos, com as presenças de todas as cúpulas dos sistemas de Segurança Pública dos nove estados nordestinos. NÃO DEIXA DE SER VITÓRIA A nomeação do vereador Ivaldo Rodrigues para a presidência da Comissão Municipal do PDT não deixa de ser uma vitória do grupo do prefeito João Castelo (PSDB). Rodrigues é vice-líder do prefeito na Câmara Municipal e defende publicamente a adesão do PDT à aliança com os tucanos. OLIVEIRA RECEBE APOIO Desde ontem vários dirigentes do diretório nacional do PT desembarcam na capital maranhense para declarar apoio à pré-candidatura do vice-governador Washington Oliveira, para prefeito de São Luis. OS NOMES DISPONÍVEIS Em toda esquina de São José de Ribamar, eleição de prefeito entra na resenha política. Por lá, três nomes aparecem como cogitados para a chapa de vice do prefeito Gil Cutrim. Em primeiro lugar, o secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente. E, ainda, Eudes Sampaio, secretário da Receita Municipal; e Beto das Vilas, presidente da Câmara.

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Melhorias no Transporte são debatidas em reunião na SMTT Foto: Eraldo Rios

Por Isaías Rocha Na tarde desta quartafeira (21), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), reuniu lideranças da Vila Esperança, na Zona Rural de São Luís, para criar um grupo que vai acompanhar o trabalho de monitoramento da frota dos ônibus que circulam no bairro. O objetivo deste trabalho, segundo a SMTT, é melhorar o sistema de transporte coletivo na área. "Estamos com uma série de ações em andamento que visam melhorias no transporte público, não só da Vila Esperança, como, também, de toda a capital, mas necessitamos realizar um acompanhamento diuturnamente, para isso, queremos contar com a participação dos próprios usuários que vão nos ajudar na fiscalização", destacou Manoel Cruz, gerente do Sistema Integrado de São Luís (SIT)da SMTT. O encontro, articulado pelo líder comunitário Kill Brito, serviu ainda para buscar melhorias aos proble-

Encontro discute melhorias no transporte coletivo da Vila Esperança mas relacionados ao transporte coletivo que atende ao bairro. Entre as reivindicações apresentadas na audiência estão o aumento da frota das linhas: Vila Esperança/Centro e Vila Esperança/Terminal São Cristóvão, interligando com o terminal do Distrito Industrial; e a mudança do itinerário Vila Esperança/Centro que passará a trafegar pela Ave-

nida dos Africanos visando diminuir o tempo nos engarrafamentos no trecho do João Paulo. Na reunião, a presidente da Associação de Pais e Amigos da Vila Esperança, Raimunda Nonata Costa, apontou as dificuldades enfrentadas pelos usurários depois que a empresa Menino Jesus de Praga perdeu a concessão da linha para

a Pericumã, e sugeriu que as linhas que atendem a comunidade fizessem um percurso pela Rua do Fio para atender os moradores da Fervento. "Isso vai diminuir o percurso de caminhada dos moradores que dessa região”, resumiu. çA final da reunião, Kill Brito, que vem atuando junto aos órgãos na busca de melhorias para zona rural, disse que os problemas relacionados à mobilidade da população é uma questão quem vem preocupando os moradores da zona rural. “Os moradores cobram o benefício para por fim a dois problemas: a demora e o estado precário de alguns ônibus. Transporte público de qualidade é sinônimo de progresso”, defende Brito. Uma audiência na tarde deste sábado, na União de Moradores da Vila Esperança, vai definir as propostas apresentadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A audiência também vai servir para discutir algumas reivindicações relacionadas ao setor.

Associação do MPF pede fim de salários extras no Congresso A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para acabar com o pagamento do 14º e 15º salários aos deputados federais e senadores. A entidade quer garantir a suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo. A ação foi distribuída para o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo em abril. Os extras, no valor de R$ 26.723,13 cada um, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A intenção da entidade é evitar, com o pedido de liminar, o repasse da parcela prevista no final de 2012. No Congresso, o salário extra é pago desde 1996, por meio de um decreto legislativo. Com base nessa

regra, o benefício foi estendido aos integrantes do legislativo estadual, municipal e distrital. A ASMPF argumenta que a regalia é ilegal por não ter amparo na Constituição. Para a entidade, o beneficio não poderia ser concedido por meio de decreto legislativo. O pagamento, sustenta a entidade, fere o princípio da isonomia. "Ou seja, demonstrado o prejuízo aos cofres públi-

cos e a injustificada diferenciação imposta pela norma em razão de situações jurídicas equivalentes, estendendo indevidamente direitos sociais aos parlamentares e o pagamento anual de dois subsídios extras, o ato normativo impugnado se demonstra flagrantemente inconstitucional", afirmam os advogados da associação. Esse tipo de ação, porém, não tem poder de exigir dos parlamentares os

salários já pagos. O processo foi movido três dias depois de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ter adiado a votação de um projeto que acabaria com o benefício. O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu vista para analisar o projeto, que é de autoria da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta está parada há um ano na CAE.


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TIRANDO DÚVIDAS

Painel na Câmara vai debater eleições deste ano com dirigentes do TRE "Eleições Municipais 2012". Este é o tema de um painel de debates que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís no mês de abril, e que terá como principais palestrantes a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Anildes Chaves Cruz e o vice-presidente daquela Corte, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que exerce ainda as funções de corregedor e ouvidor eleitoral.

O assunto foi discutido na manhã de ontem (23), no gabinete do desembargador, com o vereador Josué Pinheiro (PSDC), autor da proposta. Entre os assuntos a serem discutidos no painel, constam as Resoluções do TSE relativas às eleições deste ano, a questão dos candidatos "fichas-sujas", prazos, registros, propaganda eleitoral e duplicidade de filiação partidária. O vereador Josué Pinheiro disse, durante a audiência

com o desembargador José Bernardo Rodrigues, que a idéia da realização do painel partiu em função das dúvidas com relação a uma série de itens contidos nas Resoluções do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). "Nada melhor do que recorrer à própria Justiça Eleitoral para dirimir nossas dúvidas, como forma de evitar que entremos em atrito, ferindo a legislação", disse Josué Pinheiro. Por sua vez, o desembar-

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Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís começa na segunda-feira

gador José Bernardo Rodrigues afirmou que tanto ele como a desembargadora Anildes Cruz atenderão à solicitação da Câmara Municipal com o maior prazer "Temos satisfação em atendê-lo, porque uma de nossas atribuições é exatamente a de orientar a classe política e a sociedade de um modo geral. Nossa meta é exatamente essa, de uma maior aproximação com todos os segmentos sociais", destacou o magistrado.

Conselheiro do CNJ lança em São Luís projeto de cooperação entre Tribunais O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou a juízes de diferentes esferas no Maranhão, ontem (23), o projeto de cooperação entre tribunais de todo o país para dar mais agilidade aos processos. A solenidade foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, no auditório da Assembleia Legislativa (AL-MA). A Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, inspirada em modelo de sucesso da Comunidade Europeia, recomenda um sistema de cooperação para que a prática de atos que dependam de juízes de tribunais diferentes ocorra com mais rapidez e a solução do processo não seja prejudicada. Segundo o conselheiro, cada tribunal teria seu Núcleo de Cooperação, com um juiz de cooperação, trabalhando como interlocutor, para que a comunicação entre os tribunais seja viabilizada pela ação destes magistrados.

Des. Guerreiro Júnior e conselheiro Ney Freitas Ney Freitas explicou que litar e do Trabalho) e enfatia ideia é que tribunais dos zou que a ideia que surgiu de diferentes ramos se envolvam uma recomendação do CNJ, e participem, com o CNJ, de transformou-se na Meta 4 do um projeto que busca contri- Conselho, por vontade dos buir para que o processo seja próprios tribunais, mas não é solucionado e que deve rever- uma imposição, o que seria ter em benefício do cidadão. uma atitude arrogante e desConsiderou uma perversida- compromissada com a esde que questões de disputa sência do projeto. Magistrade competência entre juízes, dos maranhenses e represenda prática de atos processu- tantes de tribunais de outros ais e de comunicação inter- estados, como Rio de Janeina prejudiquem a solução do ro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo acompanhaprocesso do cidadão. O conselheiro pediu a co- ram a apresentação. INTEGRAÇÃO - O presioperação dos cinco ramos do Judiciário no Maranhão (Fe- dente Guerreiro Júnior agradederal, Estadual, Eleitoral, Mi- ceu pela colaboração de todos

para a realização do evento e disse que o Poder Judiciário do Maranhão recebe com muita alegria a proposta. Acredita que a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário busca minimizar, por meio da integração e do estabelecimento de mecanismos, o problema do distanciamento indesejável entre os órgãos do Poder Judiciário, causado pelas dimensões continentais do país, sua diversidade cultural e diferenças econômicas de cada região. Guerreiro Júnior entende que o salutar intercâmbio de informações proporcionará a divulgação de boas práticas, incentivará a difusão de projetos bem sucedidos, auxiliará na resolução de conflitos do dia-a-dia, entre outros inúmeros benefícios, que alcançarão servidores, magistrados e, em especial, os jurisdicionados. "A interligação dos tribunais, proposta pelo egrégio Conselho Nacional de Justiça, certamente trará harmonia aos poderes judiciários, sem, no entanto, ferir suas autonomias", ressaltou, o Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do juiz de cooperação.

Senador diz que Dilma quer ganhar no grito e com cara feia O temperamento ácido da presidente Dilma Rousseff (PT) faz com que ela desperdice a chance de fazer aliados no Congresso. A avaliação é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), integrante do grupo de senadores do PMDB não alinhados ao governo Dilma. "Dilma não tem os atributos que são de Lula. Malícia, carisma. Lula tinha paciência. Ela não tem. É uma pessoa muito arrogante", afirmou o senador em entrevista ao UOL e à Folha. Para Jarbas, Dilma erra ao tentar "ganhar sempre no

grito e na cara feia". Ele disse que a presidente criou chance de aproximação com os dissidentes ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) no cargo de líder do governo no Senado. Mas, segundo o senador, o acerto de Dilma para aí. "Ela não quer dialogar com o Senado, não quer dialogar com a Câmara". Jarbas Vasconcelos falou sobre o assunto no "Poder e Política - Entrevista", programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em

Brasília. A gravação ocorreu nesta quinta-feira (22). Na entrevista, o senador disse não duvidar das "boas intenções" de Dilma, mas que ela "convive com o mal feito" e "não fez faxina coisa nenhuma". Ele explicou: "Foi a mídia que levou o governo ao estrangulamento e às demissões dos ministros", afirmou Jarbas. Para ele, Dilma merece criticas por ter agido com rigor em um dos primeiros escândalos de seu governo, o do Ministério dos Transportes, mas ter abrandado o tom nos escândalos seguintes.

Apesar de ser oposicionista, Jarbas disse que Dilma deve chegar em 2014 como candidata à reeleição e favorita para vencer a eleição. "Que pesem todos esses vacilos do governo, mas a economia vai bem", disse. Já o candidato da oposição, segundo Jarbas, deve sair do PSDB. "Talvez fique entre o Aécio [Neves] e o [Geraldo] Alckmin". Próximo a José Serra, Jarbas afirmou que o tucano não deve ser candidato a presidente se for eleito prefeito de São Paulo. "Acho que ele vai ter que cumprir o mandato".

Corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha Com o objetivo de diminuir ram criadas cinco Turmas o volume de recursos que tra- Recursais Provisórias, cada mitam nas Turmas Recursais uma formada por três juízes. de São Luís, será realizado Os processos foram distribuna próxima semana, de se- ídos por assuntos, de forma gunda (26) a sexta-feira (30), que cada turma ficasse com o mutirão "Pauta Zero" das determinado tipo de ação, Turmas Recursais de São como ações contra empreLuís. Serão mais de seis mil sas de telefonia, seguro recursos a serem julgados DPVAT, consórcios etc. Desde o fim de fevereiro, nesta semana. A partir das 8h desta se- quando os processos comegunda-feira (26), 15 juízes çaram a ser distribuídos, os convocados para o mutirão juízes estão trabalhando na darão início aos trabalhos, análise dos casos. As Turmas Recursais que ocorrerão no 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Provisórias têm a seguinte formação: Sarney Costa, no Calhau. 1ª Turma Recursal ProviO projeto é o primeiro passo para tentar solucionar o sória: Ana Paula Silva Araújo acúmulo de recursos das (presidente), Mirella Cézar ações de Juizados Especiais Freitas e André Bogéa Pereique são ajuizados nas Tur- ra Santos. 2ª Turma Recursal Provimas Recursais de São Luís. "Temos que solucionar a si- sória: Lavínia Helena Macêdo tuação das Turmas Recur- Coelho (presidente), Clênio sais, principalmente em re- Lima Corrêa e Laysa de Jelação ao acervo de proces- sus Martins Mendes. 3ª Turma Recursal Provisos físicos que estão tramitando lá e os que continuam sória: Luiz Carlos Licar Pechegando semanalmente de reira (presidente), Marcelo outras cidades do Estado. Silva Moreira e Ângelo AntôDevido ao grande acúmulo, nio Alencar dos Santos. 4ª Turma Recursal Provihá demora no julgamento de um recurso, e o cidadão fica sória: Júlio César Lima Pracom a sensação de que ga- seres (presidente), Ferdinannhou, mas não levou", co- do Marco Serejo de Sousa e menta o corregedor-geral da Marcelo Elias Matos e Oka. 5ª Turma Recursal ProJustiça, desembargador visória: Joelma Sousa SanCleones Cunha. A saída encontrada pelo tos (presidente), Licia Criscorregedor-geral, com o au- tina Ferraz Ribeiro e Gladsxílio da coordenadora do Con- ton Luís Cutrim. Para a coordenadora do selho de Supervisão dos Juizados Especiais, a juíza Conselho de Juizados, MárMárcia Cristina Coelho Cha- cia Coelho Chaves, esta é a ves, foi a realização do muti- primeira grande ação da gesrão, com o mesmo nome do tão do desembargador Cleoprojeto iniciado pelo presi- nes Cunha e que terá contidente do Tribunal de Justiça nuidade. "Estou muito confido Maranhão, des. Guerreiro ante de que teremos um exJúnior, o "Pauta Zero". "Se celente resultado, pois conão tomássemos uma medi- nheço o trabalho e o comproda urgente, o problema nas misso desses magistrados. turmas iriam só aumentar, Além disso, precisamos revirando uma bola de neve", almente solucionar essa completou o desembargador questão, já que precisamos dar aos cidadãos uma presCleones Cunha. ORGANIZAÇÃO - Para tação jurisdicional completa. dar agilidade no julgamento E é isso que queremos fados recursos do mutirão, fo- zer", destacou.


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“PREFEITO COM VOCÊ” Por Anacleto Araújo

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Decisão comemorada! Deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, na Assembleia Legislativa, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que aprovou, na última quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere, da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Congresso Nacional, a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil.

Terras demarcadas A PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso, a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O documento estabelece, ainda, que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Preocupado com preservação Se mostrando preocupado com a preservação do riacho Bacuri, o deputado Léo Cunha (PSC) solicitou que o governo do Estado viabilize a execução de obra de desvio e de canalização, de sua margem esquerda, ao rio Cacau, no trecho localizado às margens da BR-010, no sentido Imperatriz/Brasília. Essa indicação do parlamentar foi apresentada na sessão da última quarta-feira (21) e encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB).

A importância da água O Dia Mundial da Água ganhou repercussão na Assembleia. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Eliziane Gama (PPS) usou a tribuna para falar sobre a data e a importância da preservação da água no planeta. Segundo ela, é preciso haver responsabilidade com a manutenção e perfuração de poços, e isto não pode ser feito de forma desordenada. FIM DE PAPO Eliziane Gama também informou que apresentou requerimento pedindo informações para a CAEMA sobre a quantidade de poços artesianos existentes na Capital e sobre o número dos que estão em pleno funcionamento. ///// Ela disse que solicitará ao Governo do Estado informações detalhadas sobre o projeto de construção de 60 novos poços para São Luís. ///// Para a deputada é preciso que o desenvolvimento feito com sustentabilidade e um olhar voltado para as próximas gerações. Ela destacou a preocupação com a perfuração de novos poços e disse que como presidente da Comissão de Meio Ambiente quer obter as informações sobre o projeto destes novos poços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 PROCESSO Nº 035/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2012, sob o regime de Menor Preço por Lote, que trata da Aquisição de Gás Liquefeito 13 Kg para Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 10 de abril de 2012, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado. Alto Parnaíba - MA, 23 de março de 2012, Ângelo Marcos Borges de Oliveira, Pregoeiro. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Castelo reúne-se com comunidade do bairro São Raimundo hoje O prefeito de São Luís, João Castelo, participa do encontro "Prefeito com Você", como parte do encerramento do Programa Cidadania Para Todos, a partir das 17h deste sábado (24), na quadra da UEB Dom José Delgado, na Vila Cascavel, regional do bairro São Raimundo, onde 27 comunidades participam da 11ª edição do programa. Antes do encontro, ele visitará os estandes das secretarias e órgãos municipais, que estarão abertos à visitação das 9h às 17h. Na ocasião, serão comemorados os 21 anos de fundação do bairro São Raimundo. A última mesa de diálogo aconteceu na noite de ontem (23), com a participação de secretários e lideranças comunitárias, que discutiram sobre educação, saúde e cultura. Conduzido pela primeiradama, Gardênia Gonçalves, o encontro contou com a presença do secretário municipal de Educação, Othon Bastos, da secretária adjunta de Saúde, Iêda Vanderlei, além do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto. Os gestores municipais apresentaram os projetos e as ações desenvolvidas em cada órgão e o que ainda deverá ser feito em melhorias para forta-

Mesas de diálogo discutem a administração municipal com a comunidade durante o programa lecer a assistência à popula- Euclides Moreira Neto, apreção em cada um dos setores. sentou os projetos culturais, o Na educação, o secretário e apoio da fundação às agremiasua equipe técnica destaca- ções culturais dos bairros da ram a reforma das escolas e cidade e as ações que serão a manutenção de programas realizadas nas comemorações como Leite na Escola e do pelos 400 anos de São Luís. INFÂNCIA, MEIO AMBIFardamento Escolar com distribuição gratuita de fardas aos ENTE E ESPORTE - Com o alunos da rede pública da ca- tópico "Cuidando da infância pital, além da melhoria do e da juventude por uma cidade melhor", os representantransporte escolar. Na área da saúde, a se- tes das secretarias municicretária-adjunta da Semus e pais da Criança e da Assisa equipe da Semus explica- tência Social (Semcas), de ram como funciona a rede Meio Ambiente (Semmam) e SUS da capital, a parceria de Desporto e Lazer (Semcom o governo federal e o es- del) abordaram suas ações forço do governo João Caste- e atividades, durante a penúllo em reformar, até agora, 29 tima mesa de diálogo na das 42 Unidades Básicas de UEB Dom José Delgado, deSaúde (UBS) para melhorar o senvolvidas na regional do atendimento de saúde à po- São Raimundo. O titular da Semdel, Vitor pulação, entre outras ações. Já o presidente da Func, Negreiros, e o coordenador de

desporto, Márcio Alves, apresentaram os projetos de 75 escolinhas nos bairros de São Luís, destacando a realização do 1º Jogos das Escolas Públicas Municipais (JEPs), que mobilizou 55 escolas da rede municipal e fortaleceu o incentivo ao esporte junto aos estudantes. Rodrigues também destacou o retorno do Copão Semdel, que reúne 34 equipes de futebol dos bairros, como também a reforma e modernização do Parque do Bom Menino, que será inaugurado pelo prefeito João Castelo ainda este semestre. Em seguida, a secretáriaadjunta da Semcas, Eloína Abrantes, apresentou as ações desenvolvidas pela secretaria, de apoio e assistência às famílias vulneráveis por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além de outros projetos que dão suporte à comunidade, relativas à questões de moradia, aluguel social, assistência psicológica, entre outros. A mesa de diálogo foi encerrada com a explanação do secretário de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, e da coordenadora de Educação Ambiental da Semmam, Itapotiara Vilas Bôas, que explicou como a Semmam foi reestruturada na gestão do prefeito João Castelo.

Região das Vilas de Ribamar ganha novas obras de pavimentação O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário chefe da Casa Civil, LuÍs Fernando Silva, autorizaram, nta última quinta-feira (22), o início de novas obras de pavimentação de ruas e avenidas de vários bairros da chamada região das Vilas do município de São José de Ribamar. Na oportunidade, Gil e Luis Fernando também autorizaram o início dos serviços de construção de uma ponte localizada no povoado Santana. Foram autorizadas obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 - complementação Residencial Pinheiro -- 3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3); e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias). Estes serviços, assim como a drenagem e pavimentação de ruas da Vila Alonso Costa, Parque Araçagy, Villagio do Cohatrac, Itaguará e Alvorada, autorizadas pelo prefeito e o secretário no último fim de semana, são frutos de convênios celebrados

Acompanhado de Gil, Luís Fernando assinou ordens de serviço autorizando o início das obras

entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense (no valor de R$ 5.753.510,52) e que estão sendo utilizados para asfaltar um trajeto de aproximadamente 20 km de ruas e avenidas da cidade. "Até 2004, esta região do município nunca havia recebido nenhum benefício dos gestores que passaram por São José de Ribamar. A situação mudou em 2005, com o exprefeito Luis Fernando, e está tendo continuidade com o prefeito Gil. Além do asfalto, que chegou nos últimos seis anos, hoje temos saúde e educação de qualidade. E tenho certeza que o prefeito Gil, da forma comprometida como ele tra-

balha, continuará trazendo mais qualidade de vida para nós, moradores", comentou o motorista César Gonçalves, morador da Vila Flamengo. Luis Fernando ressaltou o ótimo trabalho que Gil Cutrim vem desenvolvendo no comando do município. De acordo com ele, o prefeito, além da classe política ribamarense, conta com o apoio do povo. "Nosso grupo político é o maior e mais forte da história da cidade porque administra com transparência, ouvindo a população. E é o povo que, a cada dia, aprova esta forma de administrar e dá incentivos para que São José de Ribamar continue crescen-

do", disse o ex-prefeito. Gil Cutrim agradeceu o apoio da governadora Roseana Sarney e do secretário Luis Fernando. Segundo o prefeito, a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura ribamarense está cada vez mais forte e resultará em mais benefícios para o povo da cidade. "Trabalhamos de maneira descentralizada, atuando em todos os cantos do município. Já asfaltamos várias ruas e avenidas, mas ainda faltam muitas. Mas garanto que com este apoio incondicional do Governo, iremos continuar levando as políticas públicas necessárias para mais localidades", afirmou.


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‘MINHA CASA MINHA VIDA’

Governadora assina protocolo de intenções entre Governo e BB A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã de ontem (23), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o protocolo de intenções entre Governo do Estado e Banco do Brasil (BB), para a análise de projetos viáveis dentro do programa Minha Casa Minha Vida, no Maranhão. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; do superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e de diretores do BB, o superintendente regional, Pio Gomes; e o gerente de Negócios, Varejo e Governo, Prênteci Veloso. O objetivo do protocolo é analisar propostas para o financiamento de moradias populares, o que deve reduzir consideravelmente o déficit habitacional no estado. De acordo com Prênteci Veloso, o Banco do Brasil vem participando dos financiamentos do programa desde janeiro de 2012 - até então somente a Caixa Econômica Federal financiava o programa no Maranhão - e, a partir do segundo semestre, o BB também financiará imóveis rurais. Prênteci Veloso antecipou ainda que, os projetos serão essencialmente coletivos, enviados por construtoras em consonância com entes públicos. MORADIA - O superinten-

O objetivo do protocolo é analisar projetos viáveis para o financiamento de moradias e reduzir o déficit habitacional no Maranhão dente estadual do Banco do tidade de habitações a serem com o Banco do Brasil, e Brasil, Maélcio Soares, assi- analisadas e os equipamen- vamos atuar tanto com a nalou durante o encontro que tos públicos que estarão no Caixa quanto com o Banco a perspectiva estabelecida entorno desses projetos. Nós do Brasil. Nós temos uma pelo Ministério das Cidades é acreditamos que dentro de 2 carência muito grande, e esde que até 2014 no Maranhão, ou 3 meses estaremos anun- tamos reunindo o máximo de cerca de 53 mil unidades se- ciando o primeiro projeto em parceiros e atores pra que rão construídas por meio do conjunto com o Governo do possamos suprimir esse déficit habitacional", ressaltou. Programa Minha Casa Minha Estado", assinalou. Pedro Fernandes falou Vida, e o Banco do Brasil está ainda do papel do Governo Minha Casa Minha Vida trabalhando com 30% dessa do Estado a partir da assimeta, ou seja, 15 mil unidades. O secretário Pedro Fer- natura do protocolo. "EstaEm parceria com o Governo do Estado, o banco objetiva cons- nandes destacou a relevân- mos distribuindo algumas cia do acordo para o progra- áreas, vamos doar essas truir de 7 a 8 mil unidades. Maélcio Soares detalhou o ma Minha Casa Minha Vida áreas ao FA (Fundo de Amfuncionamento da parceria es- no estado. "O programa já é paro), e vamos fazer o chatabelecida entre governo e o praticado aqui no Maranhão mamento público, para ver BB. "O Governo do Estado vai em parceria com a Caixa se dentro do nosso Plano selecionar uma área, fazer o Econômica com grande su- Estadual de Habitação, nós chamamento público, e a par- cesso. Agora nós fizemos conseguimos atingir a meta tir daí, nós vamos definir a quan- um termo de adesão também a ser cumprida", finalizou.

Secretário alerta prefeitos sobre as mudanças impostas pela Lei Complementar 141 O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, alertou os 53 prefeitos que participaram de encontro realizado, ontem (23), em São Luís, para as regras e obrigatoriedades estabelecidas pela Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o financiamento da saúde pública no Brasil e entrou em vigor em janeiro deste ano. Ele enfatizou que se não houver a devida adequação dos sistemas municipais às exigências da nova legislação os municípios perderão recursos de suas redes de assistência. Ao lado do vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Vadilson Dias, e da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, Ricardo Murad disse que o encontro foi necessário para que os gestores tenham a exata noção das profundas mudanças impostas pela Lei Complementar 141/ 2012 no financiamento tripartite da saúde no Brasil. Ele lembrou que a nova legislação muda a forma como os recursos da saúde são administrados atualmente e é necessário que todos os gestores discutam e definam, de forma regionalizada, as redes de assistência no Maranhão.

Ricardo Murad alerta sobre riscos de perdas "Os prefeitos precisam montar uma estrutura específica e composta de técnicos de planejamento, jurídicos, administrativos e de informática empenhados em estudar, compreender a legislação e adequar os gastos com as ações e serviços públicos de saúde", acrescentou Ricardo Murad. De acordo com a LC 141/ 2012, para os entes federativos receberem recursos deverão contar com fundo, plano e conselho de saúde em funcionamento. "É fundamental o conhecimento das exigências da LC para que os recursos da saúde não sejam suspensos e os gestores não venham a ter complicações futuras. A partir de agora os financiamentos passam a ser atrelados aos procedimentos e estes devem ser informados de forma verdadeira e hones-

ta dentro da rede de saúde para que as unidades de saúde possam receber pelos atendimentos realizados", informou o secretário estadual. Os detalhamentos dos principais temas da LC 141/ 12 foram feitos pelo subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite. "O Maranhão está saindo na frente no entendimento desta LC porque já estamos trabalhando de forma ascendente e participativa desde o ano passado, quando da implantação das regionais de saúde e das Comissões Intergestores Regionais (CIRs)", disse ele. Em seus primeiros artigos, a Lei 141/2012 define o que são gastos com saúde, no sentido de esclarecer quais as ações e serviços podem e não podem ser financiadas com os recursos da saúde. "Essas disposições são

importantes para encerrar polêmicas existentes quanto à aplicação dos recursos da saúde em ações e serviços", esclareceu o subsecretário. Outro destaque relevante são as vinculações de percentuais das receitas fiscais a serem aplicados com exclusividade na saúde: 15% das receitas dos municípios; 12% dos estados; e a União o valor do ano anterior acrescido da variação do PIB. Se acontecer de o PIB ter variação negativa em relação ao ano anterior, não se poderá reduzir o seu valor. "Todos os recursos da saúde deverão ser movimentados por meio de fundos de saúde e para os entes federativos receberem recursos transferidos por outro ente deverão contar com fundo, plano e conselho de saúde em funcionamento", reafirmou José Márcio. IMPLICAÇÕES - A lei complementar também determina como devem ser a metodologia e os critérios de repasse dos recursos da União para os estados e municípios e dos estados para os municípios. O controle sobre o uso dos recursos será exercido pelos conselhos de saúde e tribunais de contas, afora o controle específico do SUS, o Sistema Nacional de Auditoria.

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Técnicos são capacitados para aplicação de testagem rápida para HIV

Servidores participam de Técnicos municipais e das secretarias estaduais de Saúde (SES) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) iniciaram, ontem (23), uma oficina de capacitação com o objetivo de apresentar a nova plataforma de realização do teste rápido para HIV, sífilis e hepatite virais, com o chamado Dual Path Platform (DPP). O encontro é promovido pelo Departamento Estadual de Atenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/Aids) da SES. A nova plataforma de duplo percurso produzida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-manguinhos substituiu a que vinha sendo utilizada na realização dos testes desde o final do ano passado. Segundo o coordenador da oficina, Orlando Frazão, com a mudança na metodologia o novo teste apresenta maior confiabilidade, tornando-o mais seguro. A oficina prossegue neste sábado (24), em São Luis, e está dividida em dois momentos, visando priorizar, além do uso da nova plataforma (parte prática), a questão do cuidado e da humanização na atenção ao indivíduo que está fazendo os testes. Para a médica Lêda Martins, coordenadora do setor de prevenção da SEJAP, os fatores de humanização

Oficina de capacitação para realização do teste e entrega dos resultados devem ser aliados à política de incentivo para realização do teste, que é opcional. "Nós implantamos esta política junto a nossa equipe multidisciplinar, para que os encarcerados se sintam a vontade na realização da testagem rápida, tanto na chegada quanto ao final de sua passagem pela carceragem. Isso revelou uma triagem dos casos, além de oportunidade de acompanhamento, encaminhamento para os laboratórios, para outro diagnóstico e posterior acompanhamento médico", disse a médica. TREINAMENTOS - Neste primeiro momento o treinamento é voltado aos profissionais que já atuam na realização do teste rápido de diagnóstico para HIV, utilizando a antiga plataforma. São técnicos de 21 municípios do Maranhão que constituem o terceiro grupo que esta sendo reciclado pelo Departamento de DSTs/AIDS da SES. "Após as turmas de profissionais que já vinham recebendo uma série de capacitações realizadas pela SES, daremos ênfase ao treinamento dos técnicos que farão o procedimento nas unidades e CTAs e os que ainda serão inseridos no mercado", explicou Orlando Frasão.


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lação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências. E a Portaria Nº 100 autoriza a nomeação adicional de 51 candidatos aprovados para os cargos de Agente Administrativo (50 vagas) e Economista (1 vaga), integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As nomeações para o Ministério da Previdência Social e para o Ministério da Agricultura levam em conta o artigo 11 do Decreto 6.944/ 2009. Esse dispositivo permite que, durante o período de validade do concurso, sejam feitas nomeações adicionais em até 50% do quantitativo original de vagas.

Semed participa de encontro do Programa Mais Educação

Encontro discutiu o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas socioeducativas no município de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), um encontro de articulação entre o programa Mais Educação e o programa Bolsa Família, do Governo Federal, na ocasião, representado, respectivamente, pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reunião técnica buscou a aproximação entre o Mais Educação e Bolsa Família, em termos de parceria, com o objetivo de promover a articulação entre os dois programas, em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas socioeducativas no município de São Luís. No evento, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Ministério da Educação do Programa Mais Educação, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). APRENDIZAGEM - O Programa Mais Educação tem como objetivo contribuir para a melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados em escolas públicas, por meio da ampliação do tempo, espaço e oportunidades educativas em tempo integral; ou seja, pela ampliação da jornada de

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Portarias autorizam nomeação de 189 candidatos aprovados em concursos Três portarias publicadas ontem no Diário Oficial da União autorizam a nomeação, para diversos órgãos e entidades, de 189 candidatos aprovados em concursos públicos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Portaria Nº 98 autoriza que sejam nomeados para o cargo de Agente Administrativo do Ministério da Previdência Social 20 candidatos aprovados e não convocados. A Portaria Nº 99 autoriza os órgãos e entidades constantes no quadro abaixo a nomear 118 candidatos aprovados, com a finalidade de suprir cargos ainda não preenchidos ou desistências ocorridas. Os órgãos e entidades deverão publicar no Diário Oficial da União a re-

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estudos nas escolas. Desde o ano de 2009, a Semed faz parte do Programa Mais Educação. Oficinas de letramento, matemática, artes, teatro, dança, música, esporte e lazer são algumas das ações ofertadas pelas escolas municipais inseridas no programa. "A parceria entre os programas Mais Educação e Bolsa Família visa garantir que as crianças atendidas pelo Mais Educação sejam também beneficiadas pelo Bolsa Família, por entender que esses segmentos precisam estar próximos, em parceria, envolvidos em políticas públicas que consigam ofertar uma educação pública de qualidade e em tempo integral, onde o ato de aprender se relaciona com o teatro, a música, o cinema, o esporte, entre outras atividades culturais e pedagógicas", afirmou o coordenador do programa Mais Educação da Semed, Luís Segundo. Atualmente, 47 Unidades de Ensino Básicas desenvolvem ações de educação integral em São Luis. São 18.000 (dezoito mil) alunos, entre crianças e adolescentes do ensino fundamenta,l contempladas pelo programa e até o dia 30 de março a Secretaria de Educação fará a adesão de mais 33 escolas, que atenderão a zona rural e urbana, contabilizando 80 unidades de ensino.

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ADEUS

Chico Anysio morre por falência múltipla dos órgãos Chico Anysio morreu de "falência múltipla dos órgãos decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar", segundo boletim médico divulgado às 15h50 de ontem, 23. O humorista estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, desde dezembro. Confira o boletim médico na íntegra: "Francisco Anysio Paula Filho faleceu hoje, dia 23 de março, as 14:52h, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, aos 82 anos. O paciente não resistiu a uma parada cardiorespiratória. O falecimento ocorreu por conta de falência múltipla dos órgãos decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar. No dia 22 de dezembro de 2011, o paciente deu entrada no Hospital Samaritano com um quadro de hemorragia digestiva. Após alguns dias internado no CTI da unidade, Francisco Anysio Paula Filho apresentou, também, um quadro de pneumonia e passou a respirar com a ajuda de aparelhos durante quase todo o período que esteve internado. No início de janeiro, Francisco Anysio Paula Filho, apresentou leve melhora na infecção pulmonar e os médicos iniciaram o processo de retirada do respirador. No dia 14 de janeiro, o estado do paciente piorou e Francisco Anysio Paula Filho foi submetido a uma laparotomia exploradora (cirurgia abdominal para determinar os motivos do sangramento no intestino, retirando um segmento do intestino delgado que tinha sofrido uma perfuração por isquemia intestinal). No mesmo período, o paciente desenvolveu insuficiência renal passando a receber sessões de hemodiálise. Em fevereiro, o paciente apresentava discreta melhora no quadro clínico e as sessões de hemodiálise foram suspensas, assim como a redução

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Humorista Chico Anysio não resistiu

dos medicamentos para controlar a pressão arterial. O paciente estava lúcido, permanecia algumas horas do dia sem ajuda do suporte mecânico para respirar e passava diariamente por sessões de fisioterapia respiratória e motora. No fim do mês, Francisco Anysio Paula Filho, foi diagnosticado com um novo quadro de pneumonia, passou a fazer uso de antibióticos e voltou a respirar com ajuda de aparelhos. O paciente permaneceu com o mesmo quadro clínico até meados de março. No dia 21, o paciente apresentou piora no quadro cardiocirculatório com queda da pressão arterial e falência dos rins. Voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia e foi submetido a sessões de hemodiálise."

RIACHÃO: MP solicita contratação de professores para escola estadual A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública, solicitando a imediata contratação de professores para o anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, localizado no povoado de Alto Bonito, até que seja realizado concur-

so público para docentes naquela localidade. Os 74 alunos do ensino médio, matriculados na unidade do povoado, até o momento estão sem aula por falta de professores. Propôs a ação a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa

Ferreira. Caso não haja tempo hábil para a contratação de profissionais para Alto Bonito, o MPMA requer que a Secretaria de Estado da Educação garanta o remanejo dos alunos para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha em Riachão.


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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

JÚLIO CÉSAR X DEOLA

Rivais já na base, goleiros buscam afirmação no dérbi Os goleiros Deola e Julio Cesar têm muito em comum. Criados na base de Palmeiras e Corinthians, respectivamente, se conhecem há muito tempo e estão acostumados com o clima de rivalidade que antecede o clássico entre os rivais. Agora, titulares no gol de Verdão e Timão, os dois mantêm as semelhanças: dividem a opinião das torcidas e ainda não são unanimidade nos clubes. Neste domingo, no Pacaembu, os goleiros escrevem mais um capítulo do "duelo particular" - que pode valer a liderança do Paulistão ao vencedor. No Verdão, Deola fez bom proveito das longas ausências de Marcos na última temporada e assumiu definitivamente a vaga de titular após a aposentadoria do "Santo", no início do ano. Com a sombra de Bruno, ainda recebe críticas pela falta de segurança em algumas jogadas, mas a temporada tem sido positiva até aqui. Já fez defesas importantes e é um dos responsáveis pela invencibilidade

Júlio César e Deola participaram de evento beneficente em 2011 do Palmeiras no ano. Em Palmeiras e a escola paulis2012, defende média de um ta têm muitos goleiros bons gol sofrido por jogo e recebeu - afirmou Julio Cesar. elogios do rival corintiano. O goleiro corintiano, em - Deola é um grande go- 2012, também não deu motileiro, muito seguro. Está vos para a torcida reclamar. No numa fase muito boa, não só início da temporada, Cássio foi ele como todo o time do Pal- contratado para fazer sombra meiras. Estão bem servidos ao prata da casa alvinegro, de goleiros, tem o Bruno. mas quem tem substituído São goleiros que se posicio- Julio é Danilo Fernandes - tamnam bem, que não ficam se bém formado na base do cluatirando, estão sempre bem be. O titular foi poupado pelo posicionados. A escola do técnico Tite em três jogos,

pensando na Libertadores. Apesar da falhas em momentos pontuais, que colocaram a vaga do companheiro em risco nos últimos anos, Julio Cesar defende o título de campeão brasileiro e vive um período de paz, com apenas seis gols sofridos em 15 jogos. Fora de campo, a dupla deixa a rivalidade de lado. Eles já participaram até de projetos sociais juntos na última temporada. Deola, que enfrentou o corintiano pelas categorias de base no passado, também faz elogios a Julio Cesar e espera um jogo complicado. Por isso, o palmeirense pede que o time repita as boas atuações que garantem a liderança do Paulistão até o momento. - O Julio está há um bom tempo batalhando pela condição, hoje se firmou e tem respaldo do torcedor. É um excelente goleiro, um adversário a mais para batermos. Temos de entrar com essa mesma determinação que temos demonstrado, para ser difícil de nos baterem - afirmou o Deola.

Neto Baiano supera Lionel Messi e sonha fazer história no futebol O império do argentino Lionel Messi está ameaçado. Três vezes eleito melhor do mundo pela Fifa, o camisa 10 do Barcelona ganhou um rival inesperado num quesito: média de gols na temporada. Longe dos holofotes do futebol europeu, o atacante Neto Baiano, artilheiro do Brasil no ano com 21 gols, conseguiu o que Neymar e Cristiano Ronaldo ainda sonham fazer. O goleador do Vitória superou 'La Pulga', e não é discurso de torcedor. Em 17 partidas da atual temporada, Neto Baiano marcou 21 vezes, alcançando a

incrível marca de 1,23 gol por jogo. O número é superior ao de Messi, que participou de 45 jogos e balançou as redes 54 vezes, média de 1,20 gol por confronto. Fora a diferença de qualidade dos adversários que cada um enfrenta e a quantidade de partidas já disputadas, o que só aumenta a dificuldade para manter a performance, o atacante do Vitória pode se orgulhar de estar à frente do melhor do mundo na frieza matemática da estatística. Apesar do desempenho de dar inveja a qualquer atacante, o artilheiro do Brasil

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mantém o discurso pautado na humildade. Baiano no nome, Neto ganha características de um típico mineiro quando o assunto inclui o fato de ter deixado Messi para trás. - Que é isso? O Messi e o Cristiano Ronaldo são os melhores do mundo. E ainda tem o Neymar, que também joga muito. É difícil chegar a esse patamar. Deixa o Neto Baiano aqui mesmo, comendo pelas beiradas, que é melhor - disse Neto Baiano, que já marcou 62 gols em 99 jogos com a camisa do Vitória.

Neto Baiano é o artilheiro do Brasil na temporada, com 21 gols

Barcelona pode oferecer R$ 101 mi pelo zagueiro David Luiz do Chelsea Além de Thiago Silva, o Barcelona estaria de olho em outro zagueiro constantemente convocado para a Seleção Brasileira. Trata-se de David Luiz. Segundo o jornal "Daily Mail", o clube catalão estaria preparando uma proposta de 35 milhões de libras (cerca de R$ 101 milhões) pelo defensor do Chelsea. De acordo com o diá-

rio catalão "Sport", o cabeludo zagueiro seria o nome ideal para substituir outro atleta de grandes madeixas: Puyol. O capitão culé está com 34 anos e, em breve, deve anunciar sua aposentadoria ou acertar com algum clube fora da Europa. Ainda segundo a publicação espanhola, David Luiz já teria sido sondado quando defendia o Benfica.

David Luiz estaria na mira do Barcelona, diz jornal

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 465/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE MAGNO FEITOSA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aux. Administrativo, filho de José Maria Souza e de Neci Alves Feitosa, residente e domiciliado nesta Capital, e ILZILENE VIEIRA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Carlos Pinheiro Filho e de Wylza Vieira Pinheiro, residente domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 454/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO JOSÉ SOUSA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Antonio Augusto Jansen Pereira e de Maria da Conceição Sousa Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOLORES FERRAZ PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Justino Pereira e de Francisca Ferraz Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 468/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HONYFFAN PIRES NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Leonidas Almeida Nogueira e de Maria José Pires Nogueira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA GÉSSICA SOUSA MORAIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Claudio Araujo Morais e de Fabiana Sousa Morais, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 466/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FRANCISCO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Mecânico, filho de Maria Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ELIETE DA SILVA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Secretária, filha de João da Cruz Rodrigues e de Helena Gomes da Silva Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 467/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL DO SOCORRO GOMES MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Seg. do Trabalho, filho de Juraci França Monteiro e de Natil Gomes Monteiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS GRAÇAS BARBOSAS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Artesã, filha de Maria de Fatima Barbosas Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 441/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RANIERE ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de José Ribamar Alves da Silva e de Maria Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARINHO DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Necy Marinho da Rocha e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 457/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JERONIMO HONORIO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Raimundo Costa e de Romoalda Rodrigues Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTOILDA LOPES ALBINO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francisco Lopes Albino e de Maria das Mercedes Lopes Albino, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 442/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO SILVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Taxista, filho de Clesio Silva e de Maria da Graça Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e NADJANE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Santos e de Antonia dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Março de 2012


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: n.º 120/2011. Processo Administrativo nº 111/2011 Tomada de Preço n° 010/2011 data 26/08/2011 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção de Pontes e Bueiros, data: 20/09/2011 contratado: GOMES & ARRUDA LTDA, doravante denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ sob nº 11.155.841/0001-94, estabelecida na Rua Amendoeiras, n.º 13, Bairro Centro, Governador Nunes Freire - MA, representada pela Sr. Oziel Arruda Gomes, brasileiro, empresário, portador do RG n.º 93284898-2 SSP/MA e CPF nº 658.783.883-91. Valor do Contrato: de R$ 370.729,16 (Trezentos e setenta mil, setecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - SEC. DE OBRAS CONSERV. E URBANISMO, 15.122.0049.1.033 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS, 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal.

Extrato de contrato: n.º 029/2011. Processo Administrativo nº 019/2011. Pregão Presencial n° 003/ 2011 data 20/01/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS DIVERSOS 28/01/2011 contratado: M DOS M D ARAUJO inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.485.345/0001-45, com sede na Avenida Lourenço Vieira da Silva, Loja 16ª, Jardim São Cristovão, São Luis-MA, doravante denominada CONTRATADA, representante legal: Amâncio dos Santos França Ferreira portador(a) do CPF n.º 292.199.813-00, CI. N.º 1034.759, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 654.367,62 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 0008 2.009-Manter As Atividades Da Secretaria. 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 05.01SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 122 0027 2.021-Manutenção Das Atividades Da Secretaria, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 122 0028 2.024- Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 06.01-SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL E SEG. ALIMEN, 08 122 0010 2.035-Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Desenvolvimento Social, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 06.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 122 0011 2.052-Manter As Atividades De Gestão Do FMAS, 08 122 0013 2.059-Manutenção Das Atividades De Proteção Social Especial, 08 122 0015 2.062-Centro De Referência Especializado Da Assistência Social- CREAS, 08 122 0016 2.063-Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil-PETI, 08 244 0014 2.066-Centro De Referência Da Assistência Social-CRAS, 3.3.90.30.00Material de Consumo, 10.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 122 008 2.085-Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Educação, 12 306 0086 2.086-Manutenção do Programa Merenda Escolar-PNAE, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 10.03-FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICAFUNDEB: 12 361 0085 2.094-Manutenção E Funcionamento Da Educação Básica - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: n.º 098/2011. Processo Administrativo: nº 106/2011 Tomada de Preço n° 009/ 2011 data 20/07/2011 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar serviços de construção de duas quadras poliesportivas no Município de Governador Nunes Freire-MA, data: 01/08/2011 contratado: GOMES & ARRUDA LTDA, doravante denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ sob nº 11.155.841/0001-94, estabelecida na Rua Amendoeiras, n.º 13, Bairro Centro, Governador Nunes Freire - MA, representada pela Sr. Oziel Arruda Gomes, brasileiro, empresário, portador do RG n.º 932848982 SSP/MA e CPF nº 658.783.883-91. Valor do Contrato: de R$ 206.065,45 (duzentos e seis mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 01 - SEC. MUN. DE CULT. ESP. E JUVENTUDE; 27 813 0098 1.065 - Construção De Campo De Futebol, Quadra Poliesportiva E Ginásio De Esporte; 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato: n.º 104/2011. Processo Administrativo nº 105/2011 Tomada de Preço n° 008/ 2011 data 20/07/2011contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no C.N.P.J sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, data: 29/07/2011 contratado: O SILVA RIOS & CIA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua do Aragão nº 13, Centro, Governador Nunes Freire/MA, C.N.P.J n.º 10.623.435/0001-46, neste ato representado pelo senhor Osmar Silva Rios, RG nº 000867692-5 SSP/MA,CPF n.º 009.449.503-37, residente e domiciliada na Rua da Amendoeira, s/nº Centro, Governador Nunes Freire/MA. Valor do Contrato: R$ 297.764,22 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40%; 12.361.0087.1.058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 40%, 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 032/2011. Processo Administrativo nº 022/2011. Pregão Presencial n° 006/2011 data 21/01/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Hospital, CAPS e Casa de Apoio: 31/01/2011 contratado: A E DA SILVA COSTA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 02.876.127/0001-02, com sede na Rua Garças, 06, Centro, Cantanhede-MA, doravante denominada CONTRATADA, representante legal: Antonio Elson da Silva Costa, RG n.º 40880931 SSP/MA, CPF n.º 765.337.353-49. Valor do Contrato: R$ 842.996,60 (Oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 0042 2.022 - Manter a casa de apoio em São Luis, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 0502- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 122 0028 2.024 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 085/2011. Processo Administrativo nº 062/2011. Pregão Presencial n° 015/ 2011 data 31/03/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 07/04/2011, contratado: J. DA S. ARAÚJO - COMÉRCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 13.135.958/0001-31, com sede na Rua Mendes Júnior, nº 640, Centro - Santa Luzia - MA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Jonas da Silva Araújo portador(a) do CPF n.º 052.938.87319, CI. N.º 000111694899-8, expedido pela SESC/MA. Valor do Contrato: R$ 383.867,95 (Trezentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 06.02- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0013.2.056 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.122.0013.2.059 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.122.0015.2.062 Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.122.0016.2.063 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.241.0012.2.065 - Apoiar as Atividades do Conselho Municipal do Idoso; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 08.244.0014.2.066 - Centro de Referência da Assistência Social-CRAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.02 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ENSINO - MDE; 12.361.0085.2.092 - Manutenção das Atividades do ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 034/2011. Processo Administrativo nº 021/2011. Pregão Presencial n° 005/ 2011 data 27/01/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. 02/02/2011 contratado: LUIS RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 02.869.424/0001-12, com sede na Travessa Rio Branco, 05, Centro, Santa Helena-MA, doravante denominada CONTRATADA, representante legal: Luis Raimundo Teixeira Lobato portador(a) do CPF n.º 137.772.383-68, CI. N.º 53031496-7, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 3.960.240,00 (Três milhões novecentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: 04 122 0007 2.006-Manter As Atividades Da Secretaria de Governo: 03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 0008 2.009-Manter As Atividades Da Secretaria. 04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04 123 0009 2.016-Manter As Atividades Da Secretaria De Finanças. 05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 122 0027 2.021Manutenção Das Atividades Da Secretaria. 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 122 0028 2.024Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde. 06.01-SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL E SEG. ALIMEN: 08 122 0010 2.035-Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Desenvolvimento Social. 08.01-SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO: 15 122 0050 2.070-Manutenção Das Atividades De Transportes E Obras Públicas. 10.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 122 008 2.085Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Educação. 12 361 0089 2.090-Apoio Integral ao Transporte Escolar-PNATE 10.03-FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB: 12 361 0089 2.096Manutenção E Funcionamento Do Transporte Escolar. 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 062/2011. Processo Administrativo nº 039/2011. Pregão Presencial n° 012/ 2011 data 15/02/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34, Objeto: Aquisição de Material de Construção: 25/02/2011 Contratado: DENIVALDO GUIMARÃES MELO Inscrita no CNPJ sob o n.º 00.927.123/0001-72, com inscrição estadual n.º 123421462, com sede à sediada na Avenida Dayse de Sousa, 189, Bairro: Centro, Município: Maracaçumé-MA, denominado CONTRATANTE, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Denivaldo Guimarães de Melo portador(a) do CPF n.º 248.388.883-68 CI. N.º 1563816, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 687.430,00 (Seiscentos e oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 15.123.0045.2.074 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 05.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0028.2.024 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 030/2011. Processo Administrativo nº 019/2011. Pregão Presencial n° 003/ 2011 data 20/01/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS DIVERSOS 28/01/2011 contratado: P R COSTA-ME inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.574.071/0001-51, com sede na Rua Gonçalves Dias, 236, Centro, Santa HelenaMA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Paulo Roberto Costa portador(a) do CPF n.º 508.312.913-20, CI. N.º 036642282009-1, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 1.507.041,92 (Um milhão quinhentos e sete mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 0008 2.009-Manter As Atividades Da Secretaria. 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 122 0027 2.021-Manutenção Das Atividades Da Secretaria, 3.3.90.30.00Material de Consumo, 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 122 0028 2.024- Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 06.01-SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL E SEG. ALIMEN, 08 122 0010 2.035-Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Desenvolvimento Social, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 06.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 122 0011 2.052-Manter As Atividades De Gestão Do FMAS, 08 122 0013 2.059Manutenção Das Atividades De Proteção Social Especial, 08 122 0015 2.062-Centro De Referência Especializado Da Assistência Social- CREAS, 08 122 0016 2.063-Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil-PETI, 08 244 0014 2.066-Centro De Referência Da Assistência Social-CRAS, 3.3.90.30.00Material de Consumo, 10.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 122 008 2.085-Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Educação, 12 306 0086 2.086-Manutenção do Programa Merenda Escolar-PNAE, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, 10.03-FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICAFUNDEB: 12 361 0085 2.094-Manutenção E Funcionamento Da Educação Básica - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal.

Extrato de contrato: n.º 057/2011. Processo Administrativo nº 035/2011. Pregão Presencial n° 009/2011 data 11/02/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.24434, Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico: 22/02/2011 Contratado: COLMAQ DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n.º 10.496.844/0001-29, com sede na Rua Nova Betel, 13, Tirirical, São Luis-MA, denominado CONTRATANTE, representado, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Antonio Diniz Araújo portador(a) do CPF n.º 887.246.973-20 CI. n.º 7530293-4, expedido pela SSP/ MA. Valor do Contrato: R$ 523.849,81 (Quinhentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0008.2.009 - Manter as Atividades da Secretaria. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.122.0055.1.035 - Manutenção das Atividades de Iluminação Publica. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura. 20.122.0073.1.052 - Manutenção das Atividades da Secretaria. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 05.01 - Secretaria Municipal de Saúde. 10.122.0027.2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 10.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.122.0085.2.085 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 10.03 - Fundo de Man e Des da Edu Básica-FUNDEB. 12.361.0085.2.094 - Manutenção e Funcionamento da Educação Básica-FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 06.01 - Sec Mun de Desenv Social e Seg Aliment. 08.122.0010.2.035 - Manutenção das Atividades da Secretaria. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 058/2011. Processo Administrativo nº 034/2011. Pregão Presencial n° 008/2011 data 11/02/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços de Impressão de Material Gráfico. 22/02/2011 contratado: P R COSTA-ME inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.574.071/0001-51, com sede na Rua Gonçalves Dias, 236, Centro, Santa Helena-MA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Paulo Roberto Costa portador(a) do CPF n.º 508.312.913-20, CI. N.º 036642282009-1, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 1.014.305,00 (hum milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 0008 2.009 - Manter as Atividades da Secretaria; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0027 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0028 2.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEV.SOCIAL; 08 122 0010 2.035 - Manter as Atividades da Secretaria; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 0602 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0013 2.056 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 008 2.085 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 1003 - FUNDO DE MAN.E DES.DA EDUC.BÁSICA - FUNDEB; 12 361 0085 2.094 - Manutenção e Funcionamento da Educação Básica - FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 20 122 0073 2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 082/2011. Processo Administrativo nº 065/2011. Pregão Presencial n° 017/2011 data 01/04/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOVEIS DE ESCRITÓRIOS E ESCOLARES: 14/04/2011 Contratado: HMACHINE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n.º 35.202.993/0001-69, com sede na Rua Marcelino Chapagnat QD 30, nº 11, Jardim Renascença Loteamento Boa Vista, São Luis-MA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Eliziel Santos de Jesus Filho portador(a) do CPF n.º 249.7236573-91, CI. N.º 000034385094-0, expedido pela SESP/MA. Valor do Contrato: R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade pelo período de 12 meses. Dotação Orçamentaria: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10.03 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12.361.0088.1.061 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades escolares - FUNDEB-40%; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 083/2011. Processo Administrativo nº 065/2011. Pregão Presencial n° 017/ 2011 data 01/04/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOVEIS DE ESCRITÓRIOS E ESCOLARES: 15/04/2011 Contratado: M. J. S. MACHADO Inscrita no CNPJ sob o n.º 02.043.104/0001-09, com sede na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, 511 A, Piçarra, Itapecuru-MA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Maria Jose Siqueira Machado portador(a) do CPF n.º 269.674.99300, CI. N.º 81377, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 633.396,00 (Seiscentos e trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade pelo período de 12 meses. Dotação Orçamentaria: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10.03 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12.361.0088.1.061 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades escolares - FUNDEB-40%; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal.

www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato: n.º 028/2011. Processo Administrativo nº 018/2011. Pregão Presencial n° 002/2011 data 19/01/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo de Merenda Escolar: 28/01/ 2011 contratado: A E DA SILVA COSTA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 02.876.127/0001-02, com sede na Rua Garças, 06, Centro, Cantanhede-MA, doravante denominada CONTRATADA, representante legal: Antonio Elson da Silva Costa, RG n.º 40880931 SSP/MA, CPF n.º 765.337.353-49. Valor do Contrato: R$ 1.878.141,10 (Um milhão oitocentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e um reais e dez centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 306 0086 2.086 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 12 361 0085 2.087 - Manutenção e Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 06.02- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.122.0013.2.059 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 08.122.0015.2.062 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 08.122.0016.2.063 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 08.244.0014.2.066 - Centro de Referência da Assistência Social-CRAS. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. . Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de contrato: n.º 056/2011. Processo Administrativo nº 037/2011. Pregão Presencial n° 010/2011 data 14/02/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/ 0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 0291797020052 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal: 21/02/2011 contratado: E. A. VIEGAS-ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.091.030/0001-77, com inscrição estadual n.º 12203087, com sede à Rua Vicente Fialho nº 921, Centro, Pinheiro-MA, denominado CONTRATADA, Representante Legal Sr(a), Edilson Almeida Viegas, portador(a) do CPF n.º 216.198.083-15. CI. N.º 727.345, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade ate 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentaria: 05.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 302 0029 2.033- Manutenção Das Atividades De Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00Material de Consumo. Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 093/2010, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010. Partes: Município de Governador Nunes Freire e Antonio Augusto Sousa Advogados Associados, CNPJ 07.682.707/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica, judicial e extrajudicial. Valor: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Municipal de Administração; 04.122.0008.2.009 - Manter as Atividades da Secretaria; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Base Legal: Art.25, II c/c art.13, V, da Lei 8.666/93. Adjudicado(s): Empresa Antonio Augusto Sousa Advogados Associados, CNPJ 07.682.707/0001-74. Comissão Permanente de Licitação - CPL. Governador Nunes Freire(MA), 30 de dezembro de 2010. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo n° 093/2010, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010. Partes: Município de Governador Nunes Freire e Antonio Augusto Sousa Advogados Associados, CNPJ 07.682.707/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica, judicial e extrajudicial. Valor: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Municipal de Administração; 04.122.0008.2.009 - Manter as Atividades da Secretaria; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Base Legal: Art.25, II c/c art.13, V, da Lei 8.666/93. Adjudicado(s): Empresa Antonio Augusto Sousa Advogados Associados, CNPJ 07.682.707/ 0001-74. Comissão Permanente de Licitação - CPL. Governador Nunes Freire(MA), 03 de janeiro de 2011. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato: n.º 061/2011. Processo Administrativo nº 038/2011 Pregão Presencial n° 011/2011 data 14/02/2011 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº 029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Aquisição de Material Ortopédico para Cirurgias: 25/02/2011 contratado: MEDFIX ORTOPÉDICA LTDA, doravante denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ sob nº 01.748.211./0001-70, estabelecida na Rua 1° de Maio N° 274, Bairro Monte Castelo, São Luis - MA, representada pelo Sr. Ivaldo Maia Cardoso, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 239.095 SSP/MA e CPF nº 064.300.313-49. Valor do Contrato: R$ 511.616,25 (quinhentos e onze mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: O contrato terá vigência a contar da data da assinatura até dia 31 de dezembro 2011. Dotação Orçamentária: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0029 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, Prefeito Municipal.


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ATOS E FATOS

TV

São Luís-MA, Sábado, 24 de Março de 2012

DITADURA SANGRENTA

Síria recebe nova condenação do Conselho de Direitos Humanos da ONU A ONU voltou a condenar ontem as "sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais" cometidas pelo governo da Síria "contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas". A condenação foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em uma resolução que contou com 41 votos a favor, duas abstenções e três votos contra (Rússia, China e Cuba). As posições não mudaram em relação às votações anteriores, com a China e a Rússia - países que vetam na ONU aumento da pressão contra Damasco --lamentando que a resolução não aplique uma pena aos recentes atentados de Damasco e Aleppo e às atividades armadas das forças de oposição. Na linha de resoluções anteriores, o texto aprovado nesta sexta pelo Conselho de Direitos Humanos condena "os ataques contra civis em cidades e localidades de todo o país", com "bombardeios de artilharia em zonas residenciais", feitos "sob ordens das autoridades, incluindo oficiais

militares de alto escalão". O documento reprova as "estendidas violações dos direitos das crianças pelas autoridades sírias, inclusive o assassinato de menores durante manifestações" e a "prática generalizada de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos". A ONU volta a denunciar a "violência sexual cometida pelas autoridades sírias, inclusive contra homens e crianças detidos" e a "deliberada destruição de hospitais e clínicas", além do "assassinato de manifestantes feridos em hospitais". DIREITOS HUMANOS - O Conselho destacou que a "generalizada e sistemática" violação dos direitos humanos é "contrário ao direito penal internacional e requer que os autores sejam levados à Justiça". Neste sentido, o Conselho recolhe a constatação da comissão internacional de investigação para a Síria que não consegui visitar o país -, na qual "oficiais nos níveis mais altos do governo são responsáveis por crimes contra a humanidade". Por isso, o organismo expressou "a necessidade de

uma investigação internacional, transparente, independente e urgente sobre as violações do direito internacional", para processar os responsáveis pela repressão dos civis. A resolução ressaltou ainda "a grave preocupação com a situação humanitária" e a necessidade de pedir ao Governo de Damasco a garantia de entrada para organizações de socorro e ajuda e o estabelecimento de um acesso seguro para o envio de provisões médicas. A Rússia propôs incluir na resolução a condenação do Conselho aos recentes atentados terroristas nos quais morreram dezenas de pessoas em Damasco e Aleppo, as ações armadas da oposição e os efeitos das sanções econômicas sobre a população civil, mas a proposta foi rejeitada pela maioria de países. CRÍTICAS DA SÍRIA - O embaixador da Síria, Faisal alHamwi, voltou a denunciar "a politização e a parcialidade" do Conselho de Direitos Humanos, cuja resolução "não reflete a realidade, ao se basear em elementos aleatórios que não são profissionais nem objetivos". "São pura imaginação deri-

vada do relatório da comissão de investigação internacional", disse o representante sírio, que considerou como "estranha" a recusa a se referir "ao papel dos grupos armados, aos crimes cometidos por elas, à rejeição ao diálogo e ao impacto das sanções econômicas". Sobre os atentados em Damasco e Aleppo, Hamwi indicou que "parece que os autores desse projeto querem ignorar o sofrimento das vítimas, o sangue derramado e os corpos destroçados". Hamwi criticou a aprovação dessa resolução enquanto o enviado especial do secretáriogeral da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, a Cruz Vermelha, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU e a Organização de Países Islâmicos estão tentando encontrar uma solução para a crise junto com o Governo sírio. O embaixador sírio denunciou que o real objetivo dos promotores dessa resolução é "provocar uma guerra civil como prólogo a uma cisão e divisão do país" e esconder que "desde o início da crise houve tentativas de envio de armas israelenses à oposição síria".

Televisão Izabel Goulart aparece quase nua em capa de revista espanhola Olé! Izabel Goulart aparece quase nua, só usando uma jaqueta de toureiro, na capa da "Harper's Bazaar" espanhola. A modelo brasileira é a estrela da edição de abril da publicação.

Seminua, dançarina de Latino garante: 'Seios são perfeitos e simétricos' Andressa Urach, dançarina de Latino que é capa da "Sexy" de abril, fez ensaio seminu onde aparece enrolada na bandeira do Internacional, time do qual foi musa. A dançarina comentou a polêmica envolvendo os seus seios, na capa da revista: "Posso assegurar que eles são completamente perfeitos e simétricos, quem comprar a revista verá".

Dançarina do ‘Domingão do Faustão’ posa de biquíni Helen Cris, que dança há seis meses no balé do "Domingão do Faustão" posou de biquíni, na terçafeira, 20, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.As fotos foram feitas para uma campanha de marca de roupa.

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Obama indica médico de origem coreana para presidir Banco Mundial O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem a indicação do médico e ativista Jim Yong Kim,53, americano de origem coreana, para ocupar a presidência do Banco Mundial no lugar do norteamericano Robert Zoellick. Jim Yong Kim é presidente da Universidade Darmouth e atua em assuntos relacionados à promoção da saúde global. Ele nasceu em Seul (Coreia do Sul) e se mudou com sua família para os EUA aos cinco anos. Casado e com dois filhos, possui formação em Medicina e Antropologia pela Universidade de Harvard. Ele foi diretor da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a área de HIV/ Aids. Quando ocupou o cargo, Yong-Kim admitiu o fracasso em atingir a meta da OMS para fornecer remédios antirretrovirais para 3 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento até 2005. No ano seguinte, foi eleito uma das "100 mais pessoas influentes do mundo" pela revista Time. DIVISÃO DE CARGOS - Desde meados dos anos 40, europeus e americanos dividem a indicação dos

ocupantes dos principais organismos mundiais: um europeu para o FMI (Fundo Monetário Internacional) e um americano para o BM. Mas recentemente, as economias emergentes começaram a reivindicar uma alternativa ao acordo europeu-americano, com o seu crescente peso na economia global. O Brasil e vários países africanos apoiam o nome da ministra nigeriana das Finanças Ngozi Okonjo-Iweala. O nome do novo presidente do Banco Mundial será conhecido no dia 21 de abril. Nos cinco anos em que Zoellick esteve a frente da instituição, o banco forneceu um montante recorde de empréstimos, de US$ 247 bilhões para áreas como infraestrutura, agricultura, comércio, educação, saúde e meio ambiente. No período, também ocorreu a maior ampliação de capital dos últimos 20 anos, com a contribuição de países emergentes, que deram mais da metade dos recursos. Do ponto de vista organizacional, o Banco Mundial aumentou a transparência e o aumento da participação de mulheres em cargos de confiança.

Resumo da N ovelas s AQUELE BEIJO Carlos e Verbena lembram-se do último momento em que estiveram juntos e se abraçam. Fernando finge emoção ao falar com a tia. Melissa ameaça não perdoar Dimas, caso seu sobrinho tenha sido encontrado. Fernando lembra que Carlos precisa fazer o teste de DNA para comprovar seu parentesco com Verbena. Melissa recorda a rejeição de Augusto. Carlos cuida de Verbena. Pedro conta para Tobias que Carlos foi para o Rio de Janeiro. Gracinha observa o cartão que o jornalista entrega para o irmão. Dimas e Fernando tentam convencer Melissa a aceitar a presença de Carlos para não ser retirada do testamento. Carlos pega um ônibus para a praia, sem perceber que está sendo observado por dois bandidos. AMOR ETERNO AMOR Miriam elogia Carlos para Priscila. Carlos é seguido pelos dois homens, que tentam assaltá-lo. Verbena não se preocupa com o sumiço do filho. Fernando estranha ao ouvir Melissa criticar Dimas. Gabriel combina um encontro com Beatriz. Gabi demonstra a raiva que tem de suas irmãs e deixa seu pai preocupado. Miriam vê Carlos tomando banho de mar. Laura se encontra com Dimas. Miriam leva Carlos para fazer o exame de DNA. Tereza pergunta a Uilha se Melissa pode despejar todos os moradores do prédio onde moram. Verbena dispensa Fernando. Miriam fica atônita quando Carlos afirma que vai embora depois que Verbena morrer. Kléber implica com Jáqui. Bruno percebe tristeza em Valdirene.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sábado, 24 de Março de 2012

BRONCAS

VOO PARA MORTE

Foto: Edilson Julião

Jovem se joga de viaduto no bairro do Monte Castelo Um homem identificado como Marcos Paulo Ferreira, de 22 anos, natural de Monte Dourado, no Estado do Pará, recorre ao suicídio, no Monte Castelo. Segundo informações de populares, a vítima se aproximou do viaduto existente na área e se jogou. Policiais militares encontraram no bolso da calça do jovem a carteira de identidade e a quantia de R$ 300. Com as várias pessoas que estavam no local deixou o trânsito lento no sentido Areinha-Camboa. Peritos do IML fizeram a remoção do cadáver. O corpo de Marcos Paulo no local do suicodio

Delegada do Consumidor pede prisão de dono da Mega Motos Uthânia Moreira, delegada do Consumidor, está pedindo à justiça a prisão de Averaldo Isidoro Araújo, um dos sócios da Eletromotos. A solicitação se deve por causa de um provável calote de R$ 1,497 milhão. Averaldo Isidoro Araújo foi chamado para depor mas nunca compareceu.

Segundo a delegada todos os outros sócios já compareceram e não sabem o paradeiro do Averaldo: "Averaldo se utilizou do nome do irmão Carlos Augusto, para abrir a loja Mega Motos localizada na Jordoa. Ele se utilizou de má fé e, desde dezembro, saiu de São Luís e não dá notícias. Por isso pedimos a prisão dele a fim de

que ele preste os devidos esclarecimentos. Todos os outros sócios já disseram que vão honrar com o compromisso com os consumidores lesados" disse a delegada. Além de Averaldo, a delegado indiciou o irmão dele, Carlos Augusto, Júnior de Freitas e a filha Patrícia de Freitas, todos sócios e/ou administradores da Eletromo-

tos. Apenas o Averaldo não compareceu às audiências. A investigação começou após cerca de dez consumidores reclamarem por não terem recebido o bem solicitado. A empresa forneceu a lista dos consumidores e tem colaborado tanto com a Delegacia do Consumidor quanto com o Procon.

Polícia cumpre mais um mandado de prisão na Operação Anúbis Uma ação conjunta de policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar e de investigadores de Polícia Civil do 1º DP de Timon cumpriu mais um mandado de prisão em decorrência das investigações da Operação Anúbis, realizada na região do Cocais. Desde que a operação foi deflagrada, há duas semanas, as equipes policiais estavam em busca do suspeito, Laércio Brito Paz, de 25 anos. Ele é suspeito de integrar a quadrilha que atuava no tráfico de drogas, assaltos e homicídios em Timon e outras cidades do interior. De acordo com informações da polícia, Laércio era o segundo na hierarquia do tráfico na região. Ele junto com Carlos Augusto Soares, o Carlão - morto no último dia 8 de março em um bar na cidade - comandavam a comerci-

Preso é suspeito de integrar a quadrilha que atuava no tráfico de drogas em Timon mero de bens adquiridos pelo alização dos entorpecentes. Além destes crimes, a suspeito em declaração de polícia investiga a participa- impostos de renda. A prisão de Laércio ocorção de Laércio em lavagem de dinheiro na capital e cri- reu em uma residência que mes contra a Ordem Tributá- ele mantinha no bairro Monria, em virtude do grande nú- tes Verdes, em Teresina no

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Piauí. Após a prisão ele foi levado para o 1º DP de Timon onde ficará custodiado à disposição da justiça. OPERAÇÃO ANÚBIS - A operação foi realizada no último dia 10 de março em decorrência de levantamentos realizados pela Polícia Civil e Militar de Timon para combater a associação e comercialização do tráfico de drogas região dos Cocais, interior do Maranhão. Além de investigações quanto a patrimônios que vinham sendo adquiridos pelos criminosos. A operação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), e da Polícia Civil de Caxias. Na ocasião foram dados cumprimentos a 11 mandados de prisões preventivas expedidos pela 2ª Vara Criminal de Timon.

Polinter prende assaltante ‘Boy’, que já desceu para Pedrinhas Agentes da Polinter, munidos de um mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal, prenderam Marcelino Silva, o "Boy", 28 anos, morador da Rua Boa Esperança, 67 - Bairro Fé em Deus. "Boy" foi preso na Praça Deodoro, quando trabalhava como flanelinha. O mandado de prisão é em decorrência de uma bronca por porte ilegal de arma de fogo. O flanelinha tentou ludibriar os policiais dizendo que nunca viu mais gordo o sujeito conhecido por Marcelino Silva, muito menos o tal de Boy. Os agentes da Polinter não "caíram" na conversa do procurado e lhe deram voz de prisão. Boy foi recambiado para a sede da Polinter, na Vila Palmeira, onde outro mandado de prisão, desta vez da Vara de Execuções Criminais (VEC). Ele foi enquadrado no art. 157 (assalto), do Código Penal Brasileiro. Já na Polinter, o pilantra confessou que realmente existiram mesmo essas broncas no passado.

Marcelino Silva, o ‘Boy’ Mas pensava que devido ao longo tempo não daria mais em nada. Boy deixou de acompanhar suas audiências. Agora, a Justiça se lembrou dele, que já está no Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará sua sentença.

Violência deixa um morto e vários feridos José Orlando Pinto, 24 anos, residente na Rua do Uruguai, 75, Bairro Divinéia, área do balneário Olho d'Água, foi atingido "de graça" por uma bala perdida, durante uma confusão, da qual não participava. Levou um tiro num dos braços. E Genilson Oliveira Silva, 18anos, residente á Rua 06, Quadra 16, casa 10, Mauro Fecury II, também saiu ferido na briga. Ele sofreu profundo golpe de facão na mão esquerda, que quase lhe decepa o membro superior. Segundo informações passadas por populares, o autor dos golpes contra Orlando Pinto e Genilson Oliveira é o homem conhecido por Maycon. A confusão sangrenta originou por causa de um boné. Sangrando muito, Genilson foi colocado num veículo e encaminhado, às pressas, para o Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I. ASSALTADO E BALEADO - Com um balaço encravado no lado direito da virilha e sangrando muito, deu entrada no HMDM, Anderson Carlos Pereira Matos, 28 anos, morador da Rua Araripe Junior, 88, Bairro do Lira. Ele foi baleado na virilha, por um casal que praticou assalto a um ônibus da Empresa São Benedito. Foi submetido a delicada intervenção cirúrgica para extração do projétil. Está em observação médica. Por volta das 17hs, deu entrada no Djalma Marques, o jovem Pedro Borges Filho, 28 anos, morador da Vila Lobão. Foi alvejado com três balas disparadas pelo inimigo Marcelo, morador da "Aldeia", área do Barreto. A tentativa de assassinato ocorreu em uma 'cracolândia'. MORTO A FACADA - Deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), procedente do Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I, o cadáver de João Bispo Alves, 52 anos, vítima de arma branca. Bispo residia na Rua Bom Jesus, 27 - Vila Embratel.

Adolescente assalta ônibus e dispara contra passageiro no Anel Viário A polícia apreendeu uma adolescente de 16 anos que realizou um assalto a um ônibus em São Luís e baleou um passageiro. A. C. B. G., moradora do São Francisco, entrou no ônibus portando uma arma calibre 38, na altura do Anel Viário. Após realizar o assalto no transporte coletivo, ela desembarcou, e passageiros do ônibus começaram a persegui-la. Durante a perseguição, ela baleou, na perna, Anderson Carlos Pereira, morador do bairro Lira. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro, e passa bem. Policiais militares conseguiram apreender a adolescente. Com ela, foram apreendidas duas munições intactas, duas bolsas, uma joia, um anel, dois pares de brincos e, ainda, a quantia R$ 8,95 em dinheiro.

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Jornal do dia 24/3/2012