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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.893

São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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ESCÂNDALO NA SAÚDE

DEPUTADOS DE SARNEY DENUNCIAM RICARDO MURAD NO MP FEDERAL C om apoiamento de diversos deputados governistas, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), da bancada governista e do grupo Sarney, anunciou, ontem, da tribuna da Assembleia Legisla tiva, que pedirá oficialmente ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual que investiguem os procedimentos adotados pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, na contrata ção de servidores para a UPA's que foram ou que serão instaladas no Maranhão. O deputado Edilázio Júnior, também, protocolou na Mesa Diretora da Assembleia requerimento com indagações ao secretário Ricardo Murad. Entre os que apoiaram Edilázio Júnior, estavam os deputados André Fufuca e Marcos Caldas. Assim, o secretário Ricardo Murad está perdendo espaço dentro do próprio grupo governista. Deputados estaduais Edilázio Júnior e Ricardo Murad

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Governo não cumpre acordo e delegados continuam greve Mais de 100 delegados, integrantes da Associação de Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), reiniciaram a paralisação da categoria, desde o último dia 22. O reinício do movimento é consequência do governo do Estado não ter cumprido o acordo firmado com a categoria no dia 19 de setembro, deste ano, após 109 dias de greve. PÁGINA 12

CONFUSÃO MILITAR

PM’s e Bombeiros reunem e Força Nacional está na Ilha

PARA CALAR OS GREVISTAS

Deputados anunciam aumento salarial para todos servidores Os deputados Magno Bacelar, Carlos Alberto Milhomem, Stênio Rezende e a deputada Vianey Bringel ocuparam tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (23), para defender o governo do Estado, alvo de críticas dos deputados de Oposição, por conta da iminente greve dos PM’s e do CBM do Maranhão. Os parlamentares anunciaram aumento salarial que será concedido pelo governo a todos os servidores. PÁGINA 3

Policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros promoveram, ontem à noite, assembléia das categorias para decidir sobre a paralisação de suas atividades. Por outro lado, atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), chegou, ontem à tarde, mais um batalhão da Força Nacional, em São Luís, para agir em caso de paralisação de policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. PÁGINA 12

PROFESSORES EM GREVE

RAPOSA - ARAÇAGI

MP silencia sobre Para evitar mais mortes denuncia em Pirapemas o Ministério Público aciona o Governo do Estado

Os professores que promovem greve, em Pirapermas, protestando contra a posição intransigente do prefeito Eliseu Moura que não dialoga com a categoria, vão, hoje, pela manhã formalizar denuncia contra o prefeito, no Ministério Público, em Cantanhede. Alguns professores já pensam até em denunciar o próprio Ministério Publico, que tem silenciado diante das denuncias contra o prefeito Eliseu Moura.

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ACABOU-SE O QUE ERA DOCE

Aprovada CPI para obrigar Castelo falar do sumiço dos R$ 73 mi PÁGINA 4


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ESCÂNDALO NA SAÚDE

INJUSTIÇA, FOME E MISÉRIA NO MEIO RURAL A Igreja Católica do Maranhão tem se constituído nas últimas décadas como a instituição que mais tem denunciado aos Poderes Constituídos a violência praticada contra homens, mulheres e crianças no meio rural maranhense. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional do Maranhão e varias dioceses já encaminharam documentos ao Executivo, ao Judiciário e ao Legislativo, relatando a utilização da Policia Militar por políticos, latifundiários e empresários rurais para perseguir milhares de famílias ocupantes de posses centenárias. São inúmeros os magistrados que concedem reintegração de posses, muitas das quais sem consistências e sem documentação legal, contribuindo decisivamente para o aumento de conflitos agrários em que muitos inocentes tombam. Casos considerados escabrosos foram denunciados pela Igreja Católica à presidência do Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado, mas infelizmente a problemática não mereceu a atenção devida e os casos de violência continuam avançando, destacam lideranças da Comissão Pastoral da Terra. Quanto as questões de regularização fundiária, elas só merecem posicionamentos temporários pelas instituições públicas, quando dá existência de confrontos sangrentos. Os compromissos assumidos com o agronegócio da soja, do etanol e muito amplo do eucalipto se constituem em fatores determinantes para o poder público não semear a paz e a justiça no campo. As políticas sociais de moradia, saúde, educação, infra-estrutura ficam cada vez mais distante das famílias pobres e oprimidas, inclusive da produção de alimentos para a própria subsistência. As desigualdades sociais são crescentes no Maranhão, com a pobreza, a fome e a miséria tomando proporções inimagináveis. Há uma necessidade urgente de organização no meio rural para uma luta em busca de direitos e da dignidade de cada homem, cada mulher e cada criança, estas as mais sofridas do contexto familiar. O presente artigo foi publicado muito antes da divulgação das pesquisas do IBGE, que revelam que a fome é sem dúvidas um dos maiores fatores dos crescentes óbitos no meio rural, principalmente de crianças e pessoas idosas . Infelizmente as políticas públicas no Maranhão são prioridades nos discursos e no papel. Quanto ao clientelismo é o meio eficaz para a reprodução da dominação e da exclusão.

CORONEL CONTESTA DECLARAÇÕES O coronel Ivaldo Barbosa desmentiu informações as quais teria afirmado que os militares que reivindicam reposição salarial perante o governo estadual, estariam dispostos a um embate com outras forças públicas, no caso de uma paralisação. Garantiu que em momento algum os policiais militares pensaram em confronto, até mesmo porque o movimento perderia a sua razão de ser, uma vez que buscam entendimentos através do diálogo. Infelizmente existem pessoas contrárias, que plantam informações distorcidas e que na realidade são as mais interessadas em tumultuar o processo de reivindicação e apostam em confronto em busca de satisfações pessoais por lhes faltarem competência e capacidade ao entendimento, destacou o coronel. Os militares buscam um direito a igualdade com as demais categorias de policiais, e até mesmo um reconhecimento ao trabalho que realizam em todo o Maranhão com muita determinação. Quanto aos casos de desvios de comportamentos, eles existem em todas as categorias profissionais e naturalmente são maiores nas que mais se expõem publicamente, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa.

O CAOS SE IMPREGNA NA SEGURANÇA PÚBLICA Nem mesmo no governo de Jackson Lago, quando foram bem acentuados os movimentos de greve de professores, policiais civis e outras categorias, se viu tanta esculhambação no Sistema de Segurança Pública, como agora. O que estamos assistindo agora são instituições de um mesmo sistema não se entendendo, um puxando para um lado e outro esticando para o contrário, e as criticas são mais exacerbadas entre elas e se tem dúvidas em certas ocasiões, se realmente o governo funciona. Me recordo perfeitamente que está ocorrendo agora, o que se tornou uma prática abusiva e irresponsável do governo de Jackson Lago. Ele autorizava reajustes para policiais civis, assinava documentos e na hora da implantação na folha de pagamento, o então todo poderoso secretário Aziz Santos vetava. O retorno dos delegados a greve e coisa semelhante. Estamos nos deparando com uma decadência total e com rumos inimagináveis. Os agentes policiais também devem retomar a greve por desrespeito do governo, e não sabemos para onde vai a Segurança Pública. Os bandidos que estavam em presídios federais retornam ao complexo penitenciário de São Luis e os que estão em plena atividade agradecem e querem greves mais acentuadas para agirem com mais tranquilidade. Infelizmente esta é a triste realidade

IGREJA CONTRA A CORRUPÇÃO NA SAÚDE Arquidioceses e Dioceses de todo o Brasil começaram a promover treinamentos para a socialização em paróquias e comunidades sobre a Campanha da Fraternidade de 2012. O tema será: Fraternidade e Saúde Pública. Ele foi escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, diante do crítico estado da saúde publica em todo país. São homens, mulheres e crianças morrendo em portas e corredores de postos de saúde e hospitais sem qualquer assistência. No meio rural e nas comunidades mais pobres, a calamidade toma proporções de miséria e plena exclusão, o que é totalmente desumano. A CNBB quer organizar um amplo debate sobre a saúde publica em busca da humanização, bastando para tanto, bater forte na corrupção, responsável pelo desvio da maior parte dos recursos destinados ao princípio constitucional de garantir atendimento sério e competente à população portadora de direitos, e que infelizmente é tripudiada diariamente.

SÃO LUÍS SEDIARÁ CONGRESSO DA PASTORAL FAMILIAR Será neste sábado, dia 26, no Centro Catequético da Igreja Menino Jesus de Praga (Cohama), a Assembléia Ampliada do Regional da CNBB do Maranhão da Pastoral Familiar. Ela será eletiva e contará com a presença do bispo Dom José Valdeci Santos Mendes, da Diocese de Brejo e responsável pela Pastoral Familiar em todo o Maranhão. O casal Lucia e Abmael Ribeiro, coordenador regional da Pastoral Familiar, diz que a assembléia contará com a participação de casais coordenadores e assessores eclesiásticos de todas as Dioceses do Estado, registrando também que o casal a ser eleito para coordenar a regional no triênio 2012 a 2014 terá a missão importante de organizar o Congresso Nacional da Pastoral Familiar de 2014, que será em São Luis, com a participação prevista de mais de mil casais.

Deputado de Sarney denuncia Ricardo Murad no MP Federal Com apoiamento de diversos deputados governistas, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), da bancada governista e do grupo Sarney, anunciou, ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, que pedirá oficialmente ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual que investiguem os procedimentos adotados pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, na contratação de servidores para a UPAs que foram ou que serão instaladas no Maranhão. O deputado Edilázio Júnior (PV), também, protocolou na Mesa Diretora da Assembleia requerimento com quatro indagações. O parlamentar quer saber quais as UPAs que se beneficiaram do processo seletivo, qual o número de funcionários admitidos por cada unidade, especificando local e cargos, qual o tipo de publicidade sobre realização do processo seletivo usada para dar conhecimento à comunidade, informando data, local, edital ou qualquer forma de pregão que tenha chegado aos meios de comunicação e quais os critérios de pontuação do processo para aferir o mérito e a prioridade de convocação. Edilázio afirma que o processo seletivo da SES é fajuto e que o nome deveria ser mudado para processo de indicação ou de apadrinhamento. O deputado parabenizou o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, que noticiou o processo seletivo de sua Secretaria na imprensa, com inscrições em valores de R$ 30 e R$ 40, especificando

o número de cargos, o valor do salário, "agindo com lisura e transparência". Lembrando que a cidade de Timon vai ser agraciada com uma UPA, Edilázio Júnior desafiou qualquer cidadão daquela cidade a levar até a Assembleia a publicidade do processo seletivo. "Uma nota de jornal, um outdoor, uma propaganda na TV, uma chamada no rádio, uma bike de som", listou. Citou também o exemplo de Codó, deduzindo que só quem é vidente ou teve informação privilegiada tomou conhecimento do processo seletivo da SES naquele município. Conforme o parlamentar, no processo seletivo realizado no sábado, apareceram alguns profissionais com currículos em mãos para entregar a uma Comissão que ele também não sabe como é formada. Diz Edilázio Júnior que a deputada Valéria Macedo, enfermeira formada e com pósgraduação, seria preterida no processo seletivo porque seu irmão é filiado ao PDT. GOVERNISTAS CONTRA RICARDO O deputado Marcos Caldas, também da base governista, disse que pessoas com competência comprovada não estão sendo aproveitadas e outros sem a menor experiência estão sendo recrutados. "O Maranhão é a terra do sem nunca, a terra do muro baixo", afirmou Caldas, que elogiou a postura crítica de Edilázio Júnior. Outro parlamentar, André

Fufuca, integrante da base aliada à governadora Roseana Sarney, aplaudiu o discursos do parlamentar do PV e, no seu entendimento, a melhor maneira para a escolha seria através de concurso público. Em aparte, o deputado Neto Evangelista lembrou que mesmo para as UPAs de São Luís houve apenas convocação através de emissoras de rádio para que os profissionais levassem currículos até o Hotel Praia Mar. Nesse caso, segundo Evangelista, também não houve processo seletivo. "Cem vagas foram preenchidas pelo QI (quem indica) e cem outras pelos melhores currículos" denunciou. Edilázio Júnior acha que da maneira como vem sendo selecionados os profissionais para as UPAs, a Secretaria de Saúde está cerceando os sonhos de muitos jovens que estão saindo das faculdades. Foi aparteado em seguida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que lembrou que o secretário Ricardo Murad disse na Assembleia que não haveria concurso na área da saúde. "A regra que tem que prevalecer é a da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão que prevêem o concurso público. Esse desvirtuamento chega, inclusive a desmoralizar o Programa Saúde é Vida", reforçou Rubens Júnior. Edilázio acusou Ricardo Murad de ferir cinco princípios constitucionais de uma só vez: o princípio da legalidade, o princípio da impessoa-

lidade, o princípio da moralidade, da publicidade e eficiência. O discurso foi reforçado pelas palavras do deputado Luciano Leitoa (PSB) que também desafiou os cidadãos de Timon a mostrarem com documentos que tenha havido publicidade do processo seletivo da SES. Leitoa pediu a Edilázio Júnior que estendesse suas reclamações ao Hospital Alarico Pacheco que "também precisa de profissionais qualificados e faz parte da estrutura de saúde do Estado no município de Timon". O deputado Bira do Pindaré (PT) declarou que Ricardo Murad rasga a constituição federal e a estadual com esse tipo de medida. E destacou a luta dos enfermeiros e enfermeiras por um piso salarial e pela realização de concurso público. Edilázio Júnior respondeu que quando se fala em processo seletivo está se falando em pontuação, em notas, e o concorrente quer saber se ficou em primeiro lugar, em segundo, terceiro ou se passou a constar de uma lista de excedentes. O deputado Marcelo Tavares (PSB) frisou que quando chegou à Assembleia uma medida provisória da governadora Roseana Sarney alargando o prazo das contratações temporárias por quatro anos, ficou claro que o governo não ia fazer concurso público. Segundo ele, a especialidade de Ricardo Murad não é gerir a saúde, não é construir hospital, não é fazer as coisas bem feitas, é transgredir a legislação.

Seduc realiza encontro de planejamento do ano letivo de 2012 Para elaborar o planejamento do ano letivo de 2012, gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participarão, nesta quinta-feira (24), de uma reunião de trabalho em Barreirinhas, no salão de convenções do Hotel Buritis. O encontro será aberto às 10h, pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, que fará uma exposição sobre suas metas de trabalho para o próximo ano, visando a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão. Ontem (23), o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, fez uma apresentação prévia do planejamento para o próximo ano letivo e de ações da Seduc previstas para 2012. O encontro, realizado no auditório da Seduc, contou com a presença de secretários adjuntos, superintendentes, superviso-

Secretário João Bernardo Bringel fez uma apresentação prévia do planejamento para o próximo ano letivo 2012

res e técnicos da Secretaria. O secretário anunciou que pretende fortalecer as unidades regionais de educação, que estão mais próximas das escolas, com inovações que irão garantir o cumprimento do calendário do ano letivo com

início previsto para o dia 06 de fevereiro e término no dia 28 de dezembro. Além do calendário do ano letivo, assuntos como a avaliação de alunos de forma diferenciada, reforço escolar para reduzir os índices de repetên-

cia, a proposta pedagógica e outras ações da Seduc, serão avaliadas a partir desta quinta-feira, no encontro de gestores em Barreirinhas. PRONATEC - Um dos destaques do encontro será a discussão e a aplicabilidade nas escolas da rede estadual de ensino do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será desenvolvido pela Seduc em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec). A secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra, disse que o encontro de gestores, que será encerrado na sexta-feira, terá como foco o planejamento do próximo ano letivo com discussões e definições sobre o calendário escolar, avaliações e propostas que visem a melhoria dos indicadores educacionais do Estado.


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HUM HUM...

Ladrões agem livremente na área da Assembleia Legislativa Os membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia viveram momentos de transtorno, ao ter alguns carros arrombados, quando faziam uma visita ao Sítio Rangedor. Os parlamentares, acompanhados do ex-secretário de

Meio Ambiente e presidente do Partido Verde, Washington Rio Branco, faziam inspeção nos aquíferos que existem na área, de preservação permanente. Na verdade, quem levou a pior foi o próprio Rio Branco. - Os ladrões arrombaram meu carro, levaram meu com-

putador com a minha tese de doutorado praticamente concluída - lamentou o ex-secretário. Segundo ele, os carros ficaram estacionados no acostamento da avenida Luís Eduardo Magalhães, enquanto eles seguiam mata a dentro em busca dos aquíferos.

- Na volta, percebi meu carro arrombado. Estava estacionado atrás do de Bira do Pindaré - contou. O roubo já foi comunicado à polícia, mas o ex-secretário faz um apelo. Quero que devolvam pelo menos o arquivo com minha tese - pediu…

Deputada pede que governo evite a greve dos policiais A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) destacou a ameaça de nova paralisação de policiais militares e bombeiros. Ela fez apelo ao Governo do Estado para que atenda as reivindicações da categoria e evite prejuízos com a paralisação das atividades. "Espero que o Governo do Estado venha ceder, e possa se evitar essa paralisação" enfatizou. Na tribuna a parlamentar lembrou o ato de advertência realizado no dia 8 deste mês pelos bombeiros e policiais

militares e também do prazo que foi dado até ontem, dia 23, para que o Governo do Estado dê uma resposta as reivindicações da categoria. "O Estado não pode funcionar sem a ação da Polícia Militar. A paralisação da Polícia Militar pode resultar na morte de muitas pessoas, pela ausência da ação policial", destacou. A parlamentar também fez referência a ação da Força Nacional, caso a PM não realize suas atividades, mas disse que o custo pode gerar mais gastos para o estado. "Já temos a presença da Força

Nacional no Maranhão, mas se houverem incêndios, como serão atendidos se o Corpo de Bombeiros não estiver funcionando? Temos também a informação que o custo será muito alto com a Força Nacional no Maranhão", disse. TRANSPORTE PÚBLICO - Na tribuna, Eliziane Gama também convidou os demais parlamentares para participarem de audiência pública na tarde de ontem (23), às 15h, sobre o "Sistema de Transportes de São Luís. O evento será realizado pela Assembleia Legislativa, por meio

da Comissão de Obras e Serviços Públicos atendendo ao requerimento apresentado pela parlamentar. A deputada destacou a preocupação com a necessidade de planejamento do trânsito, de melhoria na sinalização, e ainda sobre aumento na frota de veículos da capital. A audiência pública seria realizada às 15h de ontem, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e tem como objetivo discutir propostas de melhorias para o atual sistema de transporte coletivo da Capital.

PARA CALAR OS GREVISTAS

Deputados anunciam aumento salarial para todos servidores Os deputados Magno Bacelar (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Stênio Rezende (PMDB) e a deputada Vianey Bringel (PMDB) ocuparam tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (23), para defender o governo do Estado, alvo de críticas dos deputados de Oposição, por conta da iminente greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Durante os pronunciamentos, os parlamentares anunciaram que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deve, brevemente, enviar à apreciação da Assembleia Legislativa um projeto de lei para melhorar os salários de todos os servidores públicos estaduais, inclusive os policiais militares e bombeiros. Magno Bacelar deixou claro que defende reajuste salarial

para os militares e prometeu lutar para encontrar uma forma de conseguir a reivindicação, sem comprometer o orçamento do governo do Estado para o exercício de 2012, que deve ser apreciado antes do dia 23 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Para Magno, que é o vicelíder do governo na Assembleia, a Polícia Militar tem o direito de se manifestar, de se organizar e de reivindicar melhores salários. "A governadora Roseana Sarney (PMDB) vai apresentar um projeto maior para melhorar a vida de todos os funcionários. A Polícia Militar está incluída nesse projeto", revelou. Por outro lado, os deputados Carlos Alberto Milhomem e Stênio Rezende defenderam a governadora Roseana Sarney

(PMDB) de críticas do líder do bloco e Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB). O oposicionista disse que Roseana tinha viajado para não negociar com os militares. Milhomem e Stênio Rezende informaram que governadora Roseana Sarney (PMB) realmente viajou para Brasília (DF), na última terça-feira (22). Segundo eles, Roseana se reuniu com o ministro das Cidades, buscando recursos para a infraestrutura do Maranhão, mas já se encontra em São Luis, despachando no Palácio dos Leões. Stênio Resende pediu que os policiais militares e bombeiros tenham paciência e evitem a greve, que será ruim para toda a população. Segundo Stênio, o projeto de melhorias salariais de todos os funcionários do Estado, inclusive dos militares,

deve ser enviado à Assembleia pela governadora Roseana Sarney brevemente. Da mesma opinião compartilha a deputada Vianey Bringel. Segundo ela, a culpa pela iminente greve dos policiais militares e bombeiros não é da governadora Roseana Sarney, que sempre negociou com todas as categorias. "A culpa foi do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, que não apresentou proposta concreta aos militares", disse. Todos os parlamentares acham que as críticas dos deputados de Oposição são injustas e maldosas, porque podem induzir os militares a deflagrar um movimento grevista, cujas consequências maléficas para toda a população do Estado do Maranhão seriam imprevisíveis

RECURSOS PARA SEGURANÇA

Deputados federais virão para evitar confronto das Polícias Os integrantes da bancada federal do Maranhão, no Congresso Nacional, concordaram com proposta apresentada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) para dar sua contribuição na busca de solucionar problemas gerados por falta de diálogo entre o governo do Estado, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e os delegados da Polícia Civil, nos casos das reivindicações daquelas categorias.

"Apesar de fazer oposição histórica ao grupo Sarney, tenho contribuído na bancada federal do Maranhão, no Congresso Nacional, na defesa dos interesses da população, pois a bancada é um espaço suprapartidário, e não pode ser nem governo, nem oposição, mas um espaço para propor e defender projetos que interessam ao povo maranhense", afirmou Domingos Dutra, acrescentando que está preo-

cupado com as conseqüências graves de um possível confronto entre os grevistas e as forças requisitadas pélo governo do Estado. Os membros da bancada maranhenses, no Congresso, vão realizar uma reunião na próxima segunda-feira, em São Luís, com o comando da greve dos delegados e representantes dos movimentos reivindicatórios do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

DUTRA E LOURIVAL MENDES O deputado do PT manteve contatos com alguns oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, tentando evitar o confronto com a Força Nacional. Por outro lado, a reunião da bancada federal do Maranhão, que serviu para discutir proposta de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 e para o Plano Plurianual (PPA) de 2012,.

Por Djalma Rodrigues

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Vice-presidente da AL critica Tatá e desmente Hélio Soares O deputado estadual Marcos Caldas (PRB) desmentiu publicamente, ontem (23), o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Hélio Soares (PP). Em discurso no qual começou criticando o presidente da CCJ, deputado Tatá Milhomem (PSD), pelo suposto "engavetamento" de projetos seus na Comissão, Caldas tratou também do Projeto de Resolução que anteciparia em um ano as eleições para a Mesa Diretora da Casa.

Vice-presidente da AL critica Tatá e desmente Hélio Soares Hélio Soares, o autor da proposta, declarou em entrevista à Rádio Capital, na última segunda (21), que nunca tratou desse assunto na AL e que não tinha conhecimento de tal projeto. Todos sabem que a proposta estava pronta, assinada por 18 deputados, e que seria lida na segunda mesmo. Mas uma intervenção do Palácio dos Leões impediu a manobra.

Vice-presidente da AL critica Tatá e desmente Hélio Soares O que Marcos Caldas fez foi apenas tornar público o que já era de conhecimento de todos que gravita, em órbita da Assembléia. "Eu assinei o projeto Projeto de Resolução deputado Hélio Soares e assino quantos forem apresentados para antecipar as eleições, porque eu concordo. O que eu não aceito é projeto impedindo reeleição, porque seria incoerência da minha parte, que votei a favor quando o projeto

Mojó será expulso do PSDB e caminha para ser cassado Um reunião entre membros da Executiva Estadual e da Executiva Municipal de Paço do Lumiar do PSDB definiu, ontem (23), a publicação de um edital de citação do vereador tucano Junior Mojó sobre o processo que deve culminar com a sua expulsão do partido. Mojó será citado desta forma por estar foragido da Justiça, acusado do assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, 45, dia 14 de outubro. A Justiça já decretou, também, a prisão preventiva do empresário Elias Orlando.

Interessante, a licença do vereador Júnior Mojó, sob alegação de estresse. A Mesa da Câmara de Paço do Lumiar não divulga o nome do médico que assinou o atestado. &&& Na realidade, atestado médico para políticos gozarem licença, em 99% das vezes, não passa de manobra política, que os Conselhos Regionais de Medicina deveriam combater. &&& O titular negocia com o suplente e lá se vai um atestado de 121 dias "para tratamento de saúde". Isso acontece do Senado à Câmara de Vereadores do município mais atrasado do País. &&& Ministério Público, Justiça, tribunais de contas e o escambau sabem dessa mutretagem. Agora, um vereador criminoso sai de licença porque está estressado. Só na China!


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ATOS E FATOS

dores quanto a cidade, que disponibilizaria local apropriado para realizarem a coleta, armazenamento e processamento do lixo. O presidente concordou com a idéia de parceria e designou, para tratar do assunto, o diretor de Comunicação Social, Fernando Cesar Mesquita, que foi o primeiro presidente do IBAMA, órgão criado no Governo Sarney. Mesquita coordenará a parceria do projeto Senado Verde com a Secretaria do GDF. Arlete observou que os catadores encontram "o seu sustento para a sobrevivência" no recolhimento do lixo e que "essas ocupações irregulares existem motivadas pela possibilidade de se fazer a catação de material reciclável proveniente do Senado".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: Nº 012/2011. O Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas e em cumprimento as determinações contidas no inciso VII do Art. 38 da Lei 8.666/93, Homologa, em favor da Empresa AGATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o preço total de R$ 1.302.207,51 (hum milhão trezentos e dois mil e duzentos sete reais e cinquenta e um centavos), para Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, Conforme Tomada de Preço nº.012/2011. Publique-se LUIZ SABRY AZAR - Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de Agosto de 2011. RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 012/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS e a empresa AGATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. DATA DE ASSINATURA: 12/ 08/2011. Fonte Recurso: FNDE/Prefeitura Municipal, Dotação Orçamentaria: 12.365.0126.1046.0000 - Construção de Escola Pública Educação Infantil - Proinfância; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Exercício Financeiro de 2011, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.302.207,51 (hum milhão trezentos e dois mil e duzentos sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. FORO: Comarca de Buriticupu-MA. ASSINATURAS: LUIZ SABRY AZAR e EDILENE RODRIGUES COSTA AMORIM. Bom Jesus das Selvas-MA, 28 de Agosto de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da CPL/PMBJS.

HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S. A. ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1.Data e local: 24 de outubro de 2011, na sede social, Rua São Judas Tadeu, nº 01, Bairro Angelim, na cidade de São Luís-MA. 2.Mesa: Presidida por Glayton Stanley Lima Costa, secretariado por Rejane Araújo. 3. Presença: Drs. Ibrahim Assub Junior, Nilton Santana de Oliveira, Luis Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Soares Privado, Marcio Gomes Assub, João Carlos Soares de Sousa Junior, José Aparecido Valadão, Emygdia Rosa do Rêgo Barros Leal Mesquita e sr. Ruy Lopes Freitas. 4. Ordem do dia: Eleição dos membros da Diretoria Executiva. 5. Deliberações: O Conselho de Administração, por decisão unânime, elege e empossa para a Diretoria Executiva: Nilton Santana de Oliveira - Diretor Geral, brasileiro, casado, CPF 366.239.385-91, RG 316.049 SSP-SE, residente e domiciliado, Av. São Marcos, nº 04, Q. C, Ap. 702, Ed. Varanda do Atlântico, Ponta D'Areia, CEP 65.077-310; Marcelo Soares Privado - Diretor Administrativo, brasileiro, casado, CPF 281.382.793-20, RG 523.482 SSP-MA, residente e domiciliado na R. dos Curiós, nº 17, Q. 13, Ed. Saint Tropez, Ap. 302, Ponta D'Areia, CEP 65.075-130 e Ruy Lopes Freitas - Diretor Financeiro, brasileiro, divorciado, CPF 036.079.505-63, RG 1.410.867 SSP-MA, residente e domiciliado na Av. São Luís Rei de França, nº 48, Residencial Garvey Park, Ap. 801, Turu, CEP 65.065-470. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem quisesse fazer uso e, sem manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Reunião pelo tempo necessário à impressão desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. São Luís, 24 de outubro de 2011. Ruy Lopes - Diretor Financeiro FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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Senado e GDF fazem parceria para adequar serviço de coleta de lixo reciclável Duas ocupações irregulares de catadores de lixo próximas à praça dos Três Poderes, em Brasília, motivaram reunião ontem pela manhã entre o presidente do Senado José Sarney e Arlete Sampaio, secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Rendas do Governo do Distrito Federal. Arlete Sampaio propôs uma atuação conjunta entre o governo Distrital e a Casa. "A intenção é estabelecer uma parceria com o Senado no sentido de que esses materiais sejam colocados numa outra área", explicou a secretária do GDF. Ela sugeriu que o material seja transportado para a área do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, localizada no final da Asa Norte. Sampaio avaliou que seria uma solução que atenderia tanto aos cata-

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

MOSTRANDO SERVIÇO

João Castelo vistoria obras de pavimentação na Zona Rural O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Alves Freitas, vistoriaram, na manhã de ontem (23), o andamento de obras de asfaltamento que estão sendo realizadas em 32 comunidades da Zona Rural. Em contato direto com os moradores das áreas beneficiadas, ele determinou que o andamento das obras seja acelerado, num ritmo cada vez mais intenso, e com a garantia de serviços de boa qualidade. A determinação foi imediatamente repassada às equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que estão executando o cronograma dos serviços. "Estamos resgatando, em toda a Zona Rural desta cidade, um trabalho que nunca havia sido feito antes, para que estes moradores também tenham orgulho de morar nestas áreas, que são os bairros e povoados mais afastados do centro urbano da nossa São Luís", disse João Castelo. Acompanhado de assessores, ele visitou e fez questão de conversar com moradores das localidades da Vila Esperança, Vila Sarney, Vila Industrial, Maracanã e povoado Taim, cuja estrada de acesso de 2 Km já está pavimentada e os serviços começam a entrar na reta final de acabamentos. Ao final da visita, Castelo inspecionou também os serviços de asfaltamento dos 3,3 quilômetros de extensão da estrada de acesso ao povoado Rio dos Cachorros.

João Castelo, acompanhado de secretários, percorreu a estrada de acesso ao Taim, que foi totalmente pavimentada pela Prefeitura O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Alves Freitas, afirmou que o prefeito João Castelo está sendo rigoroso na cobrança da qualidade dos serviços. "O asfalto da Zona Rural, que havia antes, era uma espécie de peça de ficção. Agora, a pavimentação está sendo feita para valer e nada menos do que 28 quilômetros de asfalto já estão prontos", afirmou Marcos Aurélio. Ele informou que o prefeito João Castelo já autorizou a realização da segunda etapa da obra, que abrangerá as demais vias da Zona Rural. Através da Semosp, a Prefeitura de São Luís está acelerando, também, os serviços de asfaltamento de ruas dos bairros Itapera, Quebra-Pote, Santa Bárbara, Vila Magril, Vila Vitória, Tajaçuaba e as vias de acesso a Mato Grosso e ao Porto de Tajipuru. COMUNIDADE AGRADECE - Em todos os bairros que

visitou ontem, o prefeito João Castelo recebeu manifestações de agradecimentos dos moradores da Zona Rural. Na Vila Industrial, a comerciante Deusalina Barros Oliveira, dona de uma quitanda que funciona em sua própria residência, afirmou ao prefeito que já tinha o plano de vender a casa e que mudou de ideia após a pavimentação. "Todo período chuvoso, era a mesma coisa. Quando chovia, a água invadia as nossas casas. Agora, isto não vai mais acontecer", afirmou Deusalina Oliveira. O operário David de Sousa Barros, morador da Rua Santa Maria, na Vila Industrial, também agradeceu ao prefeito. "Esperamos pelo asfalto, durante muitos e muitos anos aqui em nossa comunidade, e já nem acreditávamos mais que este sonho um dia seria realizado", frisou ao lado da esposa Auridete de Oliveira, que tam-

bém manifestou seus agradecimentos ao prefeito. Na Vila Taim, o prefeito João Castelo vistoriou todo o serviço de asfaltamento dos 2 quilômetros de extensão da via de acesso ao povoado. Lá uma das mais antigas moradoras, Maria José dos Santos, mais conhecida como "Maria Roxa", fez festa quando o prefeito chegou. "Moro há 63 anos nesta localidade. Nasci e me criei aqui, que era apenas um caminho de roça, agora o prefeito abriu uma estrada e o asfalto está chegando aqui para nós", festejou Maria Roxa. De acordo com informações do secretário Marcos Aurélio, todos estes serviços fazem parte do Plano Macro de Pavimentação e Revitalização da Malha Viária de São Luís. As intervenções incluem ações de limpeza, preparação de meio-fio, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização horizontal e vertical.

ACABOU-SE O QUE ERA DOCE

Aprovada CPI para obrigar Castelo falar do sumiço dos R$ 73 milhões A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Roberto Costa (PMDB) já está oficialmente criada. A CPI tem como objeto a investigação do destino dos 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, provenientes de três convênios firmados entre prefeitura e Governo do Estado em abril de 2009 para a construção de viadutos e prolongamento da Avenida Litorânea. A leitura do pedido de CPI foi feita ontem (23) pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Hélio Soares (PP). O requerimento será publicado no Diário Oficial de hoje (quinta-feira, 24) e o próximo passo será a indicação dos sete deputados

que irão compor a Comissão. Essa indicação se dará por parte dos líderes dos blocos da Casa e posteriormente também será publicada no DO. Até próxima semana, a investigação deverá ser iniciada e terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 120 dias, de acordo com a necessidade da comissão. OBJETO - Em março de 2009, foram repassados à Prefeitura de São Luís cerca de R$73, 5 milhões distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009ASSJUR/Secid, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12,5 milhões e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo con-

vênio de nº 005/2009-ASSJUR/Secid, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17, 1 milhões depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/Secid, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44, 1 milhões depositados na conta 65986 agência 38466 do Banco do Brasil. Curiosamente, todos esses valores foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estavam no Banco do Brasil. Mas a devolução não aconteceu, pois quando o oficial de justiça chegou à agência para

executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, depois da busca por um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura. E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparece em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado.


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RAPOSA - ARAÇAGI

Para evitar mais mortes, o MP aciona o Governo do Estado A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e ao secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira Filho, cobrando a fiscalização sobre a construção de muros nas faixas de domínio e no edificadas da MA-203, que leva ao município da Raposa. A decisão do Ministério Público foi considerada oportuna por dirigentes de entidades que vem solicitando providências por parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado, a fim de reduzir o número de acidentes registrados na bifurcação Ara-

çagi - Raposa, alguns com vítimas fatais. As áreas de domínio e não edificadas estão situadas nas laterais das rodovias e compreendem uma faixa de aproximadamente 30 metros de cada lado. Essas áreas são de responsabilidade do poder público, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade. No caso apontado pela promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, a construção de muros cercando

a área do Loteamento Bob Kennedy, próximo à Estrada da Maioba (MA-204), não obedeceu aos limites dessas áreas. De acordo com a lei estadual n° 9.423/ 2011, a responsabilidade pela fiscalização dessas áreas cabe à Sinfra, que pode celebrar convênios com outros órgãos como polícias e Detran para a realização do serviço. O Ministério Público solicitou que a secretaria vistorie a obra, identifique os responsáveis e proceda o embargo e derrubada da obra, pois a construção estaria dificultando a visualização aos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais.

COMUNIDADE FAZ APELO Recentemente, o ex-vereador Raimundo Assub, acompanhado do professor Santos da Pirâmide, do dr. Emanoel de Jesus Pereira, do jornalista Udes Filho e de outras lideranças da Raposa, mantiveram reunião com o secretário da Infraestrutura do Estado, Max Barros, para reivindicar a fiscalização de obras que estão sendo construídas na Bifurcação da Morte (MA-203). Pediram, também, a sinalização daquela via de acesso, para evitar a ocorrência de acidentes. Depois de nossa reivindicação ao secretário Max Barros, já foram registrados dois graves acidentes naquela área", disse Udes Filho.

Miranda do Rosário ganha energia elétrica e estrada Morando há 52 anos na comunidade de Miranda, no município de Rosário, a senhora Maria José Santos Castro, 52 anos, não acreditava mais que sua localidade seria beneficiada com luz elétrica. Sábado passado, (19) quando o prefeito Marconi Bimba, esteve na comunidade para anunciar a implantação da rede de energia, cumprindo, assim, a promessa que havia feito aos moradores, a senhora Maria José não se contentava de alegria. "Parece um sonho! Achei que isto não aconteceria enquanto estivesse viva", disse, ressaltan-

do que a energia trará, finalmente, o desenvolvimento para o povoado. A localidade, assim como outras regiões de Rosário, está sendo beneficiada com o programa Luz para Todos, graças a interferência do prefeito Marconi Bimba junto a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e ao governo Dilma. Mais de 200 residências em Miranda receberão energia elétrica. Os moradores da zona rural são contemplados pelo programa sem nenhum custo, eles pagam apenas a conta de energia de suas casas. "Com a

chegada da energia elétrica, o povoado ganhará estradas e implantação de um sistema de água", destacou o prefeito Marconi Bimba, acrescentando que a Prefeitura trabalha em parceria com a CEMAR. "Enquanto a administração municipal abre estradas, a empresa se encarrega de instalar a rede de energia", frisou. De acordo com o prefeito, a energia elétrica agregará valor à produção da comunidade ribeirinha, levando desenvolvimento, atrelado à sustentabilidade, fatores fundamentais para essas comunidades que sempre foram

esquecidas ao longo dos anos. "Fico feliz em ver a alegria de vocês, assim como das pessoas das outras comunidades, que nunca tinham tido acesso à energia elétrica", destacou o prefeito, que esteve acompanhado de alguns assessores. Na opinião de Bimba, a Luz para Todos é o maior programa de inclusão social já idealizado pelo governo federal por ser de sustentabilidade. "Com a energia, se cria condições para que eles desenvolvam projetos para garantir o sustento da família, evitando, assim, o êxodo rural", disse.

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Governo paga piso nacional de professores e anuncia convocação de excedentes de concurso O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou, ontem (23), que o pagamento dos profissionais do Magistério da Educação Básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro. A nova legislação sancionada pelo governo do Estado assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais. Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante es-

calonado nos meses de março e setembro de 2012. A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial. CONVOCAÇÃO - O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 (mil e quinhentos) novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias. De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/ 12/2011 - recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/ 12/2011 - análise da documentação; 29/12/2011 - nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 - posse dos nomeados.

Procon orienta consumidores para a compra de gasolina comum A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizou uma pesquisa de preço de combustíveis em 154 postos de abastecimento de São Luis, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O intuito era identificar o preço do litro da gasolina comum e descobrir se o consumidor estava sendo prejudicado na hora da compra do combustível. Segundo o gerente do Procon, Felipe Camarão, alguns postos foram notificados durante a fiscalização. "Durante a ação, os responsáveis legais dos postos foram notificados para apresentarem ao Procon os valores de entrada e saída do litro da gasolina comum, ou seja, por quanto a distribuidora repassa o valor do litro aos comerciantes e o valor pelo qual o mesmo é vendido ao consumidor", detalhou. Ainda de acordo com o gerente, o levantamento mostrou que a variação da margem de lucro do comerciante por litro de combustível foi entre 3,3% a 25%, o que representa significativa diferença ao consumidor. Quatro postos que realizavam a prática abusiva de preços foram autuados. Os fiscais do Procon encontraram nestes locais diferentes preços sobre a venda da gasolina comum que estavam condicionados à forma de pagamento: dinheiro, cartão de crédito ou débito. Houve ainda a orientação

para que os postos mantivessem fixada de forma ostensiva e clara o valor do litro dos combustíveis, bem como deixassem a disposição no estabelecimento uma via do Código de Defesa do Consumidor. ORIENTAÇÃO - O Procon alerta o consumidor a observar o valor do litro antes do abastecimento do veículo. Caso escolha pelo revendedor mais barato, é necessário que ele exija a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina. Segundo o órgão de Proteção do Consumidor, o teste deve ser feito pelo próprio funcionário do posto na frente do consumidor. Em caso de dúvida ou reclamação, o consumidor pode se dirigir a sede do Procon, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°1.908, Monte Castelo, em São Luís, ou ainda, ligar para os números: (98) 3221-2464 ou 3231-4996.


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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 851/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO FERREIRA VIANA,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista,filho de Francisca Ferreira Viana e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LUCELIA MARIA DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Francisco das Chagas Ferreira e de Domingas Maria da Conceição Ferreira,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 852/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HENRIQUE EDUARDO VERAS CAMARA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de Luis Eduardo de Azevedo Raposo Camara e de Nilma de Albuquerque Veras Camara, residente e domiciliado nesta Capital, e SARA COSTA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de José Raimundo da Silva Serra e de Maria Aparecida Costa Serra, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 828/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Moisés da Costa Barros e de Lenize Oliveira de Matos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ELZILENE COSTA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Costureira, filha de Enoque Sousa do Nascimento e de Teresinha Costa Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucaua suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 696/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOMAR SILVA MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Civil, filho de Jocer de Sousa Monteiro e de Maria do Espírito Santo Silva Monteiro, residente e domiciliado nesta Capital, e KATHERINE SOUZA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Estudante, filha de José Paulo Sousa Alves e de Claudenice Souza da Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 811/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAELSON ANCHIETA BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Educador Físico, filho de Rubem de Jesus Barros e de Maura Anchieta Barros, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREA COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de José Calixto da Silva Neto e de Domingas de Ramos Costa da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 805/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAILTON DOS SANTOS REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Raimundo Almeida Reis e de Marlene dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e EDILENE MARIA FERREIRA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Edvaldo Ramos e de Augusta Ciríaca Serra Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 802/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERALDO DA SILVA LIMA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Geraldo da Silva Lima e de Odete Barros Andrade, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIANE VIEIRA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professor, filha de Raimundo Nonato Mendes e de Maria de Fatima Vieira Mendes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 807/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LAERTE SANTOS LOPES,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Presbítero, filho de José de Ribamar Ribeiro Lopes e de Maria da Graça Santos Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁTIA CRISTINA BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Missionária, filha de Célia Regina Borges e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 803/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARLINDO SANTOS CALDAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Zelador, filho de Manoel Ferreira Caldas Neto e de Maria das Neves Santos Caldas, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA FERNANDES DE SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Heleno Joaquim de Santana e de Joanice Fernandes da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 806/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENILSON PEREIRA PIMENTA,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Elevador, filho de Domingos Ramos Pimenta e de Maria de Jesus Pereira Pimenta, residente e domiciliado nesta Capital, e LEONICE PEREIRA MESQUITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filha de José Maria Pereira e de Antonia da Silva Mesquita, residente e domiciliada nesta Capital, requerera a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2011

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São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 666/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEILTON CARVALHO MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Silva Monteiro e de Eunice Conceição Carvalho Monteiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIANA SANTOS SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Josinei da Conceição Santos Sá e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2011

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ESTREITO

MP pede a condenação de 11 pessoas por improbidade administrativa A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 11 pessoas entre gestores, servidores, comerciantes e empresários do referido município (localizado a 493km de São Luís), envolvidos em fraude de licitação para a reforma da Escola Municipal Luiz de Oliveira, que custou R$ 148.800. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho. A ação foi movida contra José Gomes Coelho (prefeito), Osvaldo Silva da Costa (servidor municipal e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL) de Estreito), Eliane Santos Rodrigues (servidora municipal e membro da CPL), Wanderleia Sousa Silva (servidora municipal e membro da CPL), Analdyane Brito Noleto (secretária municipal de educação), Klene Rocha Pacheco (servidor municipal), João Luís da Silva Filho (servidor público estadual, marido da secretária de educação), José Defalla Silva Rodrigues (comerciante), Carla Rodrigues Pereira (comerciante), Roberto Araújo de Oliveira (advogado) e Raimundo Nonato Ramos (empresário). Segundo o promotor de Justiça, os demandados cometeram irregularidades como liberação de verba pública sem a observação das normas legais, facilitação para enriquecimento ilícito de terceiro, ofensa aos princípios da legalidade, moralidade, honestidade e isonomia, violando a Lei nº 8.429/92. FRAUDE - Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que a empresa Carla Construções, vencedora da licitação para a reforma da escola, fora escolhida e contratada antes de o certame licitatório ser iniciado, tendo sido o procedimento fraudado para gerar impressão de legalidade junto aos órgãos fiscalizadores, sobretudo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Concorreram com a Carla Construções, as empresas Construtora C.S. Ramos LTDA e N.R. Empreendimentos LTDA. Durante a investigação, o promotor de Justiça também suspeitou do valor apresentado pelas empresas, todos, muito aproximados: R$ 148. 800,00, R$ 148.924,54 e R$ 148.929,60. Na apuração, o MPMA constatou que os acionados Roberto Araújo de

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

Oliveira e Raimundo Nonato Ramos, membros das empresas que concorreram com a escolhida, contribuíram para a fraude. No processo licitatório, a Promotoria observou a ausência de projeto básico, ausência de planilha de preços e inexistência de saldo orçamentário. Irregularidades que implicam na nulidade da licitação. Igualmente foi constatada a ausência de vários documentos das empresas concorrentes e que as propostas não foram rubricadas pelos membros da CPL. Além disso, o processo não foi autuado, protocolado e numerado, entre outras ilegalidades. Foi constatado, ainda, que a empresa escolhida não possuía condições técnicas para executar a obra, tanto que, posteriormente, uma outra construtora assumiu os trabalhos para corrigir irregularidades da obra, como rachaduras, paredes tortas e sem pilastras de sustentação. "Lançado na modalidade carta-convite, o certame apresenta irregularidades gritantes, que não apenas tornam o contrato firmado com a suposta empresa vencedo-

ra nulo, mas indicam a existência de atos maculados desde a sua concepção, visando fraudar o procedimento e ferir os princípios da isonomia entre as empresas candidatas e da imparcialidade da administração", declarou o promotor de Justiça Luís Samarone Carvalho, no texto da manifestação. PEDIDOS - Como medida liminar, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de R$ 148.624,75 como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário. Solicita, ainda, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades. ACORDO - Segundo o promotor de Justiça Samarone Batalha Carvalho, logo depois das eleições municipais, o comerciante José Defalla foi procurado pela secretária de educação Analdyane Noleto e pelo servidor estadual João Luís da Silva, que o propuseram a obra de reforma da escola. Os detalhes foram acertados pelo prefeito José Gomes Coelho, que pediu a Defalla o orçamento da obra e a documen-

tação da empresa, posteriormente entregues a Osvaldo Silva da Costa, presidente da CPL de Estreito. Um detalhe apontado pela investigação do MPMA é que a empresa Carla Construções, de propriedade de Defalla cuja sócia majoritária é Carla Pereira Rodrigues (filha do comerciante), foi constituída após acordo do prefeito com Defalla para a realização de obras. O primeiro trabalho realizada pelo empresa foi a reforma do Ginásio Duartinho. Carla e Defalla informaram que o objetivo inicial da obra da escola era somente a reforma do prédio. No entanto, o prefeito convenceu Defalla a construir também um anexo com novas salas de aula. O procedimento licitatório seria realizado posteriormente, como fachada para legitimar a escolha previamente efetivada. Mas somente a licitação referente ao prédio velho foi feita, mesmo assim de forma irregular. "Como visto, o prefeito não mediu esforços para iniciar as obras e não mediu as consequências, deixando de observar as normas da Lei nº 8.666/93, pertinentes às licitações", afirmou o promotor de Justiça, na ação.


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FLA X INTER

Experiência e dose de cautela, receitas do Fla no momento decisivo

Alex Silva em treino do Flamengo

O Flamengo enfrentará o Internacional domingo, às 17h, em Macaé. O adversário está empatado com o Rubro-Negro em número de pontos, 57, mas o Colorado leva vantagem nas vitórias: 15 contra 14. Com clima de decisão entre dois concorrentes diretos na briga por uma vaga na Libertadores, Alex Silva acredita em um jogo de risco calculado, de cautela. E o zagueiro aposta no currículo de alguns jogadores para o fim do Brasileirão. - Será um jogo de cautela, as equipes estão coladas e não vão se arriscar. Mas o professor é inteligente, sabe o que fazer. É um jogo de decisão, temos a possibilidade de conquistar a vaga na Libertadores, pois só depen-

demos de nós - destacou Alex Silva. Para o zagueiro, os dois jogos restantes além do Inter, o Rubro-Negro enfrentará o Vasco na última rodada do Brasileirão - deverão ter a participação decisiva de jogadores com conquistas no currículo. - Temos jogadores experientes, alguns foram campeões aqui pelo Flamengo, em outros clubes, o Ronaldo ganhou uma Copa. Isso ajuda no momento de decisão - disse. Depois da vitória por 5 a 1 sobre o Cruzeiro, o Flamengo amargou três tropeços: derrota por 2 a 0 para o Coritiba, e empates em 0 a 0 contra Figueirense e Atlético-GO. - É difícil dizer o que aconteceu, mas não é hora

de apontar erros - argumentou Alex Silva. O zagueiro, que depois do empate em 0 a 0 com o Atlético-GO no último domingo criticou a torcida, agora pede apoio. - Nossa torcida lota qualquer estádio. Temos que transformar o estádio em Macaé num caldeirão - disse o jogador. Ontem, o Flamengo treinou em tempo integral no Ninho do Urubu. Na quinta, a atividade será na parte da tarde. Já na sexta, o grupo se apresentará na hora do almoço no hotel que serve de concentração da equipe e segue para Macaé, onde treinará. Sábado a atividade também será no local da partida contra o Internacional.

Com transexual na zaga, Samoa Americana vence primeira da história O dia 23 de novembro de 2011 entrou para a história do futebol mundial. Considerada a pior seleção do mundo, Samoa Americana obteve sua primeira vitória em um jogo oficial ao derrotar Tonga por 2 a 1, ontem, em casa, pelas eliminatórias para a Copa de 2014. Para conquistar o feito inédito, o time da Oceania contou na linha defensiva com um jogador transexual, Johnny Saelua. Oficialmente autor do primeiro gol (em 25 de agosto de 2007, de pênalti, na goleada de 12 a 1 sofrida para Ilhas Salomão, confronto válido simultaneamente pelos Jogos do Pacífico Sul e pelas Eliminatórias para a Copa 2010), Ramin Ott escreveu novamente seu nome na trajetória esportiva do país ao abrir o marcador aos 44 minutos da primeira etapa. Shalom Luani, aos 19 do segundo tempo, aumentou a vantagem. A três minutos do fim, Neo Feao descontou. Na

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São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Jogadores de Samoa Americana comemoram o feito histórico A segunda rodada já será partida de fundo, Samoa bateu Ilhas Cook por 3 a 2 nos disputada a partir desta quinacréscimos e divide a lide- ta-feira. Samoa Americana volrança com os eufóricos ou- tará a campo, agora para entros vitoriosos do dia. As par- frentar Ilhas Cook, a partir de tidas foram disputadas na 22 horas (de Brasilía). Logo a cidade de Apia, no Comple- seguir, será a vez de Samoa e xo Esportivo Joseph Blatter - Tonga medirem forças. uma homenagem ao atual Com a histórica vitória, Samoa Americana larga bem presidente da Fifa.

pelo grupo único da primeira fase, que terá apenas um turno. Somente o vencedor da chave seguirá na luta, classificando-se para a integrar o mesmo grupo de Vanuatu, Nova Caledônia e Taiti. A outra chave contará com Fiji, Nova Zelândia, Ilhas Salomão e Papua-Nova Guiné. Os jogos de ambos os grupos da segunda fase também serão disputados em turno único. Os dois primeiros de cada chave passarão ao quadrangular final, que será jogado em ida e volta. Finalmente, a melhor das quatro seleções estará qualificada para a repescagem e enfrentará o representante da Concacaf por uma vaga para a Copa no Brasil. Além de ocupar a ingrata última colocação do ranking da Fifa, Samoa Americana "ostenta" um indesejável recorde. Foi a seleção que sofreu a maior goleada em todos os tempos. Em 11 de abril de 2001, caiu por sonoros 31 a 0 para a Austrália.

Brasil cai uma posição no ranking da Fifa; Espanha segue na liderança

D E S C E N D O A Seleção Brasileira perdeu uma posição no ranking da Fifa, divulgado ontem pela entidade, e aparece em sexto lugar, com 1.143 pontos. A equipe comandada por Mano Menezes, que venceu amistosos diante de Gabão e Egito neste mês, acabou ultrapassada pela Inglaterra. A liderança segue com a Espanha, com 1.564 pontos, seguido da Holanda (1.365), Alemanha (1.345), Uruguai (1.309) e do English Team, que tem 1.173. O país com melhor desempenho foi o Uruguai, que manteve uma invencibilidade de 13 jogos e ganhou 79 pontos. Por

sua vez, espanhóis e holandeses perderam 60 pontos na classificação. De olho no inédito ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, a Seleção volta a campo em fevereiro. Estes são os dez primeiros do ranking da Fifa: 1. Espanha 1.564 pontos 2. Holanda 1.365 pontos 3. Alemanha 1.345 pontos 4. Uruguai 1.309 pontos 5. Inglaterra 1.173 pontos 6. Brasil 1.143 pontos 7. Portugal 1.100 pontos 8. Croácia 1.091 pontos 9. Itália 1.082 pontos 10. Argentina 1.067 pontos

Depois de Kleber, Grêmio mantém sonho por Vágner Love A dupla dos sonhos para compor o ataque do Grêmio na temporada de 2012 já tem nome: Kleber e Vágner Love. Enquanto o primeiro já está acertado e será apresentado na tarde de ontem, o jogador do CSKA Moscou está em tratativas. - Não trabalhamos com promessas, mas estamos empenhados nessa negociação. Já tivemos três reuniões (com procuradores do atleta). Se trata de uma contratação complicada explicou o diretor de futebol do Grêmio, Paulo Pelaipe. Vagner Love, de 27 anos, tem contrato com o clube russo até 2014, mas já manifestou interesse em se transferir para o Brasil. O que complica a negociação com o Grêmio são os altos valores envolvendo o

Vágner Love em ação atleta - o CSKA só aceita vender e não emprestar. Os números não foram divulgados. Kleber chega a Porto Alegre por volta do meio-dia desta quarta. Depois de realizar exames médicos e assinar contrato, será apresentado oficialmente nas obras da Arena. Até 200 torcedores poderão acompanhar a coletiva.


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Inscrições para Casamento Comunitário serão realizadas até a próxima quinta-feira Estarão abertas até a próxima quinta-feira (1º de dezembro) as inscrições para os interessados em participar do terceiro Casamento Comunitário do município de São José de Ribamar. O evento acontece no dia 14 do próximo mês, às 17h, no santuário religioso da sede da cidade e a previsão é de que tenha a participação de mais de mil casais. As inscrições gratuitas dos noivos podem ser feitas no cartório do 2º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 415 (sede do município), no horário de expediente e também no sábado. Para fazer a inscrição, o casal deverá apresentar cédula de identidade, certidão de nascimento e CPF. Se divorciado, levar a certidão de casamento com averbação do divórcio (original), identidade e CPF. Caso os noivos sejam viúvos, são necessárias as certidões de casamento e de óbito (ori-

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ginal), identidade e CPF, além do comprovante de residência. Além de São José de Ribamar, podem efetuar a inscrição casais dos demais municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara) e de outras cidades do interior do estado. O projeto Casamento Comunitário é uma ação da Corregedoria Geral de Justiça e é executado na cidade pela juíza Teresa Cristina Mendes, diretora do Fórum de São José de Ribamar, que está contando com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). Este será o terceiro Casamento Comunitário da comarca ribamarense. O primeiro ocorreu em 2005, com 1.472 casais. O segundo, realizado no ano seguinte, contou com a participação de 410 casais. Mais informações sobre o terceiro Casamento Comunitário de São José de Ribamar podem ser obtidas pelos telefones 3224-2695 e 3224-2424.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 375,2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO PEDRO SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pintor, filho de João Raimundo Oliveira e Teresa Silva Oliveira e NATALIA OZANA GARCES ABREU, brasileira, solteira, Téc. de segurança do Trabalho, filha de Maria Regina Garces Abreu. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS 376.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Blo Smith, faz Saber a quem interessar que RONNY GLEISON DIAS MARINHO, brasileiro, solteiro oficial de via Permanente, filho de Margarido Marinho e Maria do Socorro Dias Marinho e GIRLEIDE GOMES SANTOS, brasileira, solteira, téc. enfermagem, filha de Bernardo Pedrosa dos Santos e Luzia de Jesus Silva Gomes. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 337\2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, JEFFERSON VIANA CORRÊA ,brasileiro, solteiro, esportista filho de Antonio Silva Corrêa e Ana Cleia Viana Corrêa e PRISCILLA MARIA FERREIRA COSTA, brasileira, solteira, estudante, e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N 378.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LUIS INACIO GUIMARÃES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, militar, filho de Antonio Carlos Rodrigues e Antonia Cardoso Guimarães e SHEYLA PEREIRA ARAUJO, brasileira, solteira,pedagoga, filha de Sebastião Martins Araujo e Maria das Graças Diniz Pereira. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 379.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MARCOS DE JESUS FARIAS brasileiro, mototaxista, solteiro, filho de Assis Nunes Farias e Maria Amelia de Jesus Farias e MARIA IRISMAR GRACXIANO UCHÕA brasileira, solteira,prendas, filha de Raimundo Nonato Uchôa e Raimunda Gracianba de Paiva Uchoa. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 380.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ADERALDO LOPES DUARTE, brasileiro, solteiro, químico, filho de Valdir Farias Duarte e Maria da Graça Cadete Lopes e NADIA ELAINE SILVA RUBIM,brasileira, solteira,professora , filha de José Inaldo ferreira e Maria de Ribamar Silva Rubim requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 21 de novembro de 2011

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RISCO DE EPIDEMIA

Caema participou de fórum de combate a dengue na Capital A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e os demais órgãos integrantes do Comitê de Combate a Dengue participaram, dia 17 de novembro, no Auditório da Fiema, do I Fórum Municipal Sobre o Risco de Epidemia da Dengue em São Luís. O objetivo é unir esforços para o desenvolvimento de ações articuladas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no sentido de intensificar o controle da doença para 2012. Além da oportunidade de discutirem sugestões necessárias ao enfrentamento das dificuldades relacionadas a dengue, o Fórum serviu como antecipação de medidas e

um chamamento para a responsabilidade de todos. Dessa vez o encontro foi estruturado com base nos cinco encontros preparatórios realizados com a participação da comunidade dos sete distritos sanitários de São Luís, fortalecendo mais ainda o papel da comunidade na preparação para o próximo ano. Na oportunidade, representantes da Caema orientaram os participantes quanto ao armazenamento adequado da água, além de fornecerem um treinamento sobre a correta limpeza e desinfecção de caixas d'água e de poços domiciliares, medida indispensável no combate à reprodução dos mosquitos

causadores da dengue. A coordenadora de Monitoramento e Controle de Qualidade da Água da Companhia, química Lenimar Gomes participou do evento e falou da importância do papel da Caema no combate a dengue. "A Caema tem um papel fundamental no combate a dengue, principalmente com relação às instruções de armazenamentos da água que estão sendo repassadas à comunidade, o que dificulta o desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue", destacou. O Fórum contou também com a presença de representantes da Fundação Nacional de Saúde (SES); Secretaria

Estadual de Saúde (Funasa); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp); além de Diretores de Unidades de Saúde; Médicos; Enfermeiros e Agentes Epidemiológicos. De acordo com dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica do Município, de janeiro até o início de novembro, correspondente à 45ª semana epidemiológica, foram notificados 5.048 casos de dengue, sendo 1.306 confirmados por laboratório e 102 casos da forma grave da doença. Foram registrados 10 óbitos.

Projeto de lei determina que a merenda escolar seja supervisionada por nutricionista Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o projeto de lei nº 211/2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), determina que o fornecimento da merenda escolar nos colégios da rede pública municipal deverá, obrigatoriamente, ser preparado sob supervisão de nutricionista do quadro funcional da Prefeitura de São Luís, que avaliará qualitativa e quantitativamente e dá outras providências.

Segundo Chico Viana, o projeto pretende possibilitar que a merenda escolar das escolas municipais, que é fundamental para as crianças, seja acompanhada por um nutricionista para avaliação técnica da alimentação, quanto à quantidade e qualidade do produto, inclusive identificando alunos portadores de enfermidades que exijam uma dieta especial, como diabetis. "Sabe-se hoje que a merenda escolar constitui-se

para muitas famílias a refeição principal do dia e, quando falta a merenda, a evasão escolar aumenta", alertou o vereador. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A alimentação escolar é um dos fatores que contribuem para o pleno desenvolvimento dos alunos na escola. Neste quesito, os estudantes da rede municipal de ensino de São Luís estão bem servidos, uma vez que a merenda escolar disponibilizada

Func abre inscrições para oficinas na 5ª Feira do Livro de São Luís A Fundação Municipal de Cultura (Func) oferecerá à comunidade, durante a 5ª Feira do Livro de São Luís, que será aberta nesta sexta-feira (25) e seguirá até o dia 04 de dezembro, oficinas de origami, poesia, danças populares, percussão, fanzine, entre outras. Os interessados em participar dos cursos poderão inscrever-se antecipadamente preenchendo um formulário de inscrição disponível no Blog da Func (www. funcsl. word press.com) ou realizar a inscrição no dia e no local onde será ministrada a oficina, sujeito ao limite de vagas disponíveis. A 5ª Feira do Livro de São Luís preparou uma extensa programação literária e cultural, reunindo cerca de 300 atividades distribuídas em mais de 20 espaços montados na Praça Maria Aragão. Entre eles, destacam-se palestras, rodas de conversa, mesas redondas, relatos de experiência, lançamento e

relançamentos de livros, oficinas e bate-papos. Todas as atividades são gratuitas e acontecerão simultaneamente nos vários espaços da Feira, no horá-

rio de 14h às 22h. Para participar, basta consultar a programação disponível no site da Feira (www. feira do livrode saoluis.com.br) e escolher a atividade.

pela Prefeitura de São Luís já foi premiada nacionalmente. Cada prato servido diariamente possui 350Kcal e 9g de proteína e leva em consideração os hábitos alimentares locais. Também são servidos sucos naturais e frutas todos os dias como sobremesa. Os produtos como hortaliças e frutas utilizadas no cardápio da rede municipal de ensino são comprados no cinturão verde do município de São Luís. O cardápio disponibilizado diariamente para mais de 100 mil estudantes é elaborado por um profissional de Nutrição da empresa terceirizada, além de ser avaliado, aprovado e fiscalizado por uma nutricionista da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A merenda escolar disponibilizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semed, obedece aos parâmetros nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


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CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto

CRISE

Protestos continuam no Egito após promessa de transferência de poder A promessa de antecipar a eleição presidencial para o primeiro semestre de 2012 e de realizar um referendo sobre a transferência imediata do poder provisório para os civis não foi suficiente para acalmar as centenas de milhares de manifestantes que ocupam a praça Tahrir, no centro de Cairo, há quatro dias. Milhares de pessoas permaneceram ontem local para exigir a saída dos militares do governo, apesar da promessa do marechal Hussein Tantaui de entregar o poder a um presidente eleito em 2012. Sob gritos de "Fora! Fora!", manifestantes permaneceram no epicentro dos protestos e continua o impasse no país a menos de uma semana da eleição parlamentar, a primeira desde a queda do ditador Hosni Mubarak, prevista para a próxima segunda-feira. "Nosso pedido é claro", disse Khaled el Sayed, um manifestante membro da Coalizão Revolucionária Juvenil e candidato na eleição parlamentar da próxima semana. "Queremos que a junta militar renuncie e transfira o poder para um 'governo de salvação nacional' que tenha autoridade plena". Na noite de terça-feira, o chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, marechal Husein Tantaui, disse em pronunciamento na TV estatal egípcia que aceita oficialmente a renúncia do atual gabinete, até então sob a liderança do primeiro-ministro Essam Sharaf, mas não anunciou quem o substituirá. Tantaui reiterou que as eleições parlamentares, previstas para terem início no dia 28 deste mês, estão mantidas e acrescentou ainda que o pleito presidencial deve ocorrer até junho de 2012. Antes, a eleição presidencial, vista como último passo para a transferência de poder, estava prevista para o final de 2013. O comunicado de ontem, entretanto, não respondeu aos pedidos dos manifestantes reunidos na praça Tahrir, que querem a transferência imediata do poder, sob o comando de uma junta militar desde a queda de Mubarak, para um governo interino civil. "É claro que [a oferta de Tantaui] não basta", disse o ativista Shadi el Ghazali Harb, um dos líderes da Coalizão Revolucionária Juvenil. "O conselho militar é totalmente responsável pela falência política que o Egito atravessa atualmente. Exigimos uma solução que prive o conselho militar de todos os seus poderes imediatamente." Milhares de egípcios na praça Tahrir afirmam não acreditar nas palavras do marechal Tantaui, que foi ministro durante o antigo regime e que agora os manifestantes com-

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EDITAL DE PROCLAMAS 364.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Blo Smith, faz Saber a quem interessar que LEANDRO LEITE PEREIRA, brasileiro, solteiro téc. meio Ambiente, filho de Leomilton de Deus Santos Pereira e Fatima de Jesus Leite Pereira e DANIELLE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Enfermeira, filha de Sebastiçaõ de Oliveira e Dinaura Lima de Oliveira. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N 364.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CASSIO SOUSA MENDES solteiro, aux. administrativo, filho de Timoteo Bispo Mendes e Aldeci Campos Sousa e JOELIA BEZERRA DE MORAES, brasileira, solteira, aux. judiciario , filho de João Batista de Moraes e Joelina Bezerra de Moraesw e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 365.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ANTONIO JOSÉ RIBEIRO MORAES, brasileiro, encarregador de obras, solteiro filho de JOACI MORAES e MARIA VITORIA RIBEIRO MORAES e MARIA EUNICE SOEIRO brasileira, solteira, autonoma, filha de CATARINA SOEIRO. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°336.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SOBRINHO, brasileiro, solteiro, eng. de pesca filho de Raimundo Fernandes e Edite Magalhães Fernandes e ALICE DOS PRAZERES SILVA VINHAES, brasileira, solteira, Téc. Avançadas, filha de Ismael Denizart Rosa Vinahaes e Maria do Carmo Silva Vinhaes. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011

Milhares de pessoas participam de protestos na praça Tahrir, no centro do Cairo param ao presidente destituído Hosni Mubarak. "Nós já vimos isso com Mubarak. Foi um discurso terrível e não significa nada. Nós não vamos sair [da praça Tahrir] até que a junta militar renuncie", disse o manifestante Nevine Abu Gheit, 29, logo após o pronunciamento de Tantaui. "Tantaui é uma cópia de Mubarak. É Mubarak com roupa militar", afirmou Ahmed Mamduh, um contador de 35 anos. Na noite de ontem, após o pronunciamento, ouviamse gritos na praça Tahrir da multidão: "Nós não vamos sair. Ele sai". Em Alexandria, segunda maior cidade egípcia, centenas de manifestantes fizeram uma passeata até um quartel, agitando seus sapatos para simbolizar o descontentamento com o discurso de Tantaui. "Cadê a transferência de poder?", gritavam. "O discurso de Tantaui é que nem o de Mubarak. Só para nos enganar", disse Youssef Shaaban, de 27 anos. Confrontos entre manifestantes e policiais foram registrados depois do discurso de Tantaui na cidade de Ismailia, no leste, segundo testemunhas. Os enfrentamentos continuaram também nas ruas próximas ao Ministério do Interior, no Cairo. Nesta manhã, os policiais continuam jogando gás lacrimogêneo contra os participantes do protesto, que lançam pedras em respostak, segundo relatos de testemunhas. O ministro grego da Saúde, Amro Helmy, reconheceu nesta quarta-feira que muitos dos mortos durante os enfrentamentos entre a polícia e manifestantes na praça Tahrir morreram por feridos de bala. Em uma entrevista improvisada na praça, o ministro disse que "foram encontradas balas de fogo reais em alguns dos cadáveres.

PROMESSAS - Sob intensa pressão de protestos nas ruas, o chefe da junta militar egípcia prometeu na noite de terça-feira transferir até julho o poder a um presidente civil, e fez uma oferta condicional para um fim imediato do regime militar. "O Exército está pronto para voltar aos quartéis imediatamente se o povo assim desejar, por meio de um referendo popular se preciso for", disse o marechal Mohamed Hussein Tantaui, em um pronunciamento pela TV estatal. A junta militar assumiu o poder no Egito em 11 de fevereiro, substituindo o presidente Hosni Mubarak, deposto após uma rebelião popular que teve como epicentro a praça Tahrir, no Cairo. Tantaui disse que as eleições parlamentares começarão na segunda-feira, conforme previsto anteriormente, e que um novo presidente será escolhido em junho. Tentando esfriar os ânimos da população, o marechal disse também que um "governo de salvação nacional" irá substituir o gabinete de Sharaf, que renunciou nesta semana devido aos protestos. As concessões foram definidas em uma reunião entre o Exército e alguns políticos, após quatro dias de protestos na praça Tahrir e em outros pontos do Egito. A proposta de um referendo anunciada ontem para decidir sobre a transferência imediata do poder provisório para os civis sugere que a junta militar não está convencida de que a demanda da multidão que ocupa da praça Tahrir tem o respaldo de toda a população do país. "O que ele quer dizer com um referendo?" perguntou o advogado e manifestante Hossam Mohsen, 50. "Já tivemos um referendo ao estarmos aqui na praça. O Egito está aqui".

Uma fonte militar disse que o referendo citado por Tantaui será realizado "se o povo rejeitar o discurso do marechal". Não ficou claro, no entanto, como a reação popular será avaliada. IMPASSE - Nas últimas semanas, manifestantes, em sua maioria islamitas e jovens ativistas, vêm protestando contra um projeto de Constituição que, segundo eles, permitiria que os militares mantivessem muito poder. Segundo o projeto, os militares e seu orçamento não ficariam sujeitos a uma supervisão civil. Na sexta-feira, mais de 50 mil egípcios compareceram à praça Tahrir para pressionar a junta militar a apressar a transferência do poder para um governo civil, depois de o gabinete interino apresentar uma proposta constitucional que reafirma o poder das Forças Armadas. Os islamitas egípcios, que convocaram a manifestação, querem protestar contra o projeto proposto pelas autoridades, estimando que a prerrogativa corresponde ao futuro Parlamento que deve ser constituído a partir de eleições que começam em 28 de novembro. A crise tem derrubado os mercados egípcios. O índice de referência da bolsa local caiu 11 por cento desde quinta-feira, chegando ao seu menor nível desde março de 2009. A libra egípcia registrou sua menor cotação frente ao dólar desde janeiro de 2005. Os Estados Unidos, que fornecem 1,3 bilhão de dólares por ano em ajuda militar ao Egito, pediram o fim da "deplorável" violência, e disseram que as eleições devem ser mantidas. "Estamos profundamente preocupados com a violência. A violência é deplorável. Pedimos a todos os lados que exerçam a moderação", disse Jay Carney, porta-voz da Casa Branca.

EDITAL DE PROCLAMAS/N º 367.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAULO ALFREDO PEREIRA RODRIGUES,, brasileiro, solteiro, mensageiro, filho de Paulo Costa Rodrigues e Neide Pereira Rodrigues e ROSIM ERE LEITE PEREIRA, , brasileira, solteira, domestica, filha de Francisco Ferreira Pereira e Antonia Leite Pereira . requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°368/ 2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DELSON HENRIQUE FRANCO BORGES, brasileiro, solteiro, Téc. em telecomunicação, filho de Dacio Borges Filho e Lucia Maria Santos Franco e GILNAMA HELENA SILVA PORTELA ,brasileira, solteira, contadora, filha de José Coelho Portela e Maria Francisca Silva. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 369\2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que EMANOEL ARLON PEREIRA BEZERRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Manoel Messias Costa Pereira Maria Olinda Alves Pereira e CLAUDEONIA DOS SANTOS BRITO, brasileira, solteira, do lar filha de Maria Fausta Brito. e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 370.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JAILSON SOARES PINTO, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de JOÃO CANCIO DO NASCIMENTO FILHO e MARIA REGINA SOARES PINTO e JEANE CRISTINA CARNEIRO LOPES, brasileira, solteira, vendedora, filha de MANOELLOPES E DOLORES CARNEIRO LOPES. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°371.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO CANCIO NUNES SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista filha de João Câncio Nunes Santos e Dorilea de Jesus Nunes Santos e IDA AMALIA CASTRO FERREIRA, brasileira, solteira, comerciaria, filho de Walber João Ribeiro Ferreira e Tere4zinha de Jesus Castro Ferreira. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 372.2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DANIEL ARAUJO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, contador, filho de José de Arimatéa Vieira da Conceição e Maria José Araujo da Conceição e RAIZA NASCIMENTO LEITA, brasileira, solteira, contadora filha de Eciel Sousa Leite e Ana Celia Nascimento Leite. requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA), 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°373 .2011 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ANDRE AROUCHE FONTOURA brasileiro, solteiro, servidor publico, filho de Antonio José de Jesus Fontoura e Maria da Conceição Campos Arouche e MILENA GRACY BARROS DE OLIVEIRA , brasileira, divorciada, serv. publica filha de José Ribamar Pinheiro de Oliveira e Maria José Barros de Oliveira e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS/N°374.2011 Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ CLARO SOARES DA MATA, func. federal, filho de Claro José da Mata e Odila Soares da Mata e JANAINA DE JESUS FERREIRA LIMA, brasileira, solteira,do lar , filha de Inocencio Vitor de Lima e Raimunda Ciriaca Ferreira Silva e requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 21 de novembro de 2011


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

BRONCAS

EM CASO DE GREVE

Força Nacional de Segurança Pública chega a São Luís Atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), um batalhão da Força Nacional já está em São Luís para agir em caso de paralisação de policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os homens foram recebidos, na tarde de ontem (23), no 24º Batalhão de Caçadores Barão de Caxias, no bairro João Paulo, pelo comandante da corporação, coronel Flávio Peregrino. A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon. Ele disse que o batalhão somente entrará em ação caso necessário e de acordo com a determinação da SSP. "Os homens da Força Nacional são treinados conforme o protocolo da Organização das Nações Unidas e somente usam a força depois de esgotadas todas as possibilidades", garantiu o major Aragon, acrescentando que mais homens poderão ser mobilizados para vir a São Luís, de acordo com a necessidade. O batalhão da Força Nacional é formado por homens de todos os estados da federação, fato que simboliza o pacto federativo. O coronel Peregrino disse que o Exército está prestando apoio logístico de instalação e alojamento ao batalhão da Força Nacional, em atenção à solicitação do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em resposta ao pedido do Governo do Esta-

Homens e veículos na força Nacional no Quartel do 24º Batalhão de Caçadores do do Maranhão para possí- Bombeiros, além do Exérci- são da tropa no estado. Segundo Aluísio Mendes, vel emprego da Força Nacio- to (24º Batalhão de Caçadonal de Segurança Pública, res), Federal, Rodoviária Fe- todos os esforços estão senderal (PRF), Grupo Tático do empregados para garantir caso seja necessário. "Nossos homens somen- Aéreo (GTA) e a Força Aérea que a população não fique te se juntarão aos da Força Brasileira (FAB). O Centro foi desprotegida. "A população Nacional caso haja necessi- montando na sede da SSP não será penalizada caso a dade e em atendimento a um para gerenciar e deliberar to- greve dos policiais militares e pedido do Governo do Esta- das as ações de patrulha- dos bombeiros ocorra. Temos do do Maranhão", disse co- mento e policiamento no um efetivo suficiente para coMaranhão, em caso de uma brir todas as áreas. Além disronel Peregrino. CENTRO DE COMANDO possível paralisação de poli- so, o Governo Federal já sinalizou que enviará mais ho- Na manhã de ontem (23), o ciais e bombeiros. O planejamento com as mens para o estado caso seja secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Men- ações preventivas e o plano solicitado", garantiu. A Força Nacional realizades, acompanhado do alto estratégico para garantir a comando das polícias Civil e segurança da população foi rá as rondas em todas as áreMilitar, dos secretários adjun- traçado na última segunda- as. As tropas serão comantos da SSP e dos comandan- feira (21), durante reunião do dadas pelo CCI que está instes da Força Nacional tam- Gabinete de Gestão Integra- talado na sede da SSP. Parte bém deram início oficialmen- da (GGI), no prédio da SSP, do comboio com viaturas, te aos trabalhos do Centro de sob a coordenação do se- homens, equipamentos e Comando e Controle Integra- cretário Aluísio Mendes. Par- materiais trazidos pelo grupo ticipou também o diretor da à capital maranhense chegado (CCI) de Segurança. O Comando é composto Força Nacional, major Ale- ram na tarde de ontem (23), pela Força Nacional, Políci- xandro Aragon, que coman- e ficará alojada no Quartel do as Civil, Militar, Corpo de dará pessoalmente a mis- 24º Exército, no João Paulo.

Governo não cumpre acordo e delegados continuam greve Mais de 100 delegados, integrantes da Associação de Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), reiniciaram a paralisação da categoria, desde o último dia 22. O reinício do movimento é consequência do governo do Estado não ter cumprido o acor-

do firmado com a categoria no dia 19 de setembro, deste ano, após 109 dias de greve. O presidente da Adepol, Marconi Lima, declarou que, durante a greve, o governo alegou que não seria possível conceder para a categoria o reajuste nas horas ex-

tras e ofereceu uma alternativa - o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para incluir os delegados no rol das carreiras jurídicas do Estado. A PEC em questão deveria ter sido enviada para a Assembleia Legislativa no prazo de 60 dias (20 de setem-

bro a 20 de novembro), mas o governo do Estado não honrou o compromisso. Assim, os delegados decidiram retomar o movimento grevista, desde o dia 22, até o momento em que o governo negocie e cumpra o prometido.

Acidente entre ônibus e caminhão mata uma pessoa na BR-226 Um acidente envolvendo um caminhão e um ônibus deixou uma pessoa morta logo nas primeiras horas da manhã de ontem (23), em Timon. O fato ocorreu no cruzamento da BR-226 com uma estrada vicinal que leva a vários povoados dos municípios de Timon e Matões. Carregado de coco ba-

baçu, o caminhão [placas GQQ-4950, Timon], transitava na rodovia quando o ônibus [placas HOM-5787, Timon], que vinha do povoado Barreiro - município de Matões -, e invadiu a rodovia federal. O motorista do caminhão, conhecido como "João do Nega", ainda buzinou para evitar o acidente, mas o alerta foi

em vão. Com todas suas poltronas lotadas de passageiros e mais uma 15 pessoas em pé, o coletivo foi atingido pelo caminhão deixando vários feridos. O motorista do coletivo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo relatos de passageiros, o motorista se chamava "Hernandes".

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Homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar estiveram no local para atender as vítimas e investigar o que motivou o acidente. O corpo do motorista do ônibus já foi levado para o IML e os passageiros feridos para os hospitais de Timon e Teresina.

VIOLÊNCIA

‘Pipoca’ é morto a tiros e corpo jogado em matagal

Joel Carlos Oliveira, o ‘Pipoca’ Deu entrada no Instituto número de desafetos. Médico Legal (IML), o corpo O local onde Pipoca foi de Joel Carlos Oliveira de morto é de difícil acesso. Abreu, o "Pipoca", de 22 Os peritos tiveram muita anos, vítima de arma de dificuldade para concluir fogo. O cadáver foi encon- os trabalhos. trado por populações num Uma pessoa que pematagal atrás de uma fábri- diu para não ser identifica de papel no Bairro do Ti- cada disse que chegou a biri, zona rural de São Luís. ouvir um tiro na direção da Segundo informações área verde. Em seguida, passadas pelas autorida- alguns curiosos rumaram des policiais, o crime tem até ao local para ver o que características de acerto de se passava. Lá, encontracontas. Pipoca tinha mui- ram Pipoca estirado sem tos e constantemente se vida num matagal. A vítimetia em confusões, au- ma fazia pequenos furtos mentando ainda mais o na vizinhança.

Dois foragidos da Justiça foram presos pela PRF Na terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens no KM 14 da BR-135. Os dois eram considerados foragidos da Justiça e foram presos separadamente. Um deles, Wesley Costa Santos, 31 anos, foi preso dentro de um ônibus de turismo durante uma fiscalização. Ele apresentou um documento em nome de outra pessoa e, além disso, já possuía mandado de prisão em aberto, decretado por homicídio. O outro foragido, Jordeson dos Santos Tavares, 24 anos, foi preso às 20h30, em um micro-ônibus portando quatro munições calibre 22. Este também possuía mandado de prisão por tráfico de drogas, expedido pela justiça de Minas Gerais. As ocorrências foram encaminhadas a 12º Delegacia de Polícia Civil de São Luís.

Menino de onze anos morre eletrocutado ao tentar podar árvore Tragédia no município de Zé Doca. Uma criança de apenas onze anos morreu eletrocutada na última sextafeira (18) ao tentar podar o galho de uma árvore, localizada no quintal da residência onde morava com os pais. O caso aconteceu no bairro Amorim, naquele município. De acordo com informações, o pai da vítima teria solicitado, em duas ocasiões, que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), enviasse uma equipe da empresa para podar o galho da árvore, que estava em contato com a rede elétrica. A primeira solicitação havia sido feita havia cerca de vinte dias. Apesar dos pedidos, a árvore não foi podada. Uma equipe da Cemar chegou a ir ao local da ocorrência. No entanto, os funcionários informaram aos proprietários da residência que nada poderiam fazer naquele momento para resolver o problema. Os funcionários da empresa teriam alegado ser muito complicado realizar a poda porque seria preciso desligar a chave geral de energia do bairro. Preocupado com o problema ocasionado pelo galho da árvore que estava em contato com a rede elétrica, o garoto de onze resolveu, por conta própria, realizar o serviço, que deveria ter sido feito pela Cemar. No entanto, ao subir na árvore, o menino recebeu uma elevada carga de energia e morreu. A vítima ainda foi levada para o hospital, mas já estava sem vida. Horas depois do fato lamentável, uma equipe da Cemar retornou à residência da vítima e realizou a poda da árvore.

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Jornal do dia 24/11/2011  

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