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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.915

São Luís-MA, Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

PULANDO DO BARCO

VEREADORES DE SÃO LUÍS ABANDONAM GRUPO SARNEY O

vereador Francisco Chaguinhas (PRP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal ontem (21) para fazer duras críticas ao governo do Estado e enaltecer a prefeitura de São Luís. Também o vereador Nato deixou o grupo governista para apoiar João Castelo. PÁGINA 2

Vereadores Nato e Chaguinhas

SÓ COM PROPAGANDA

Edilázio aprova projeto que dá descontos no IPVA

Tavares diz que Roseana não fez nada e gastou R$ 50 mi O líder da Oposição da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), voltou a criticar o Governo do Estado e avaliou que, ao longo deste ano, a governadora Roseana Sarney pouco ou nada fez pelo Maranhão. O parlamentar denunciou que o governo, entretanto, gastou, só com propaganda, 50 milhões de reais. PÁGINA 2

Deputados aprovam aumento salarial para PM’s e Bombeiros A Assembleia aprovou, na sessão de ontem (21), projeto de lei 314/11, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O projeto efetiva o acordo firmado entre governo e os militares que deu fim ao movimento grevista de dez dias. PÁGINA 2

Deputado Edilázio Júnior A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem (21) o projeto de lei, de iniciativa do deputado Edilázio Júnior (PV), que oferece descontos no valor do IPVA para condutores de veículos automotores que não infringirem o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto será submetido à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). PÁGINA 2

HABITAÇÃO E SANEAMENTO AL aprova Orçamento do Estado contra votos de oposicionistas Castelo assina contratos de R$ 82 Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem (21), os Projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney, o Projeto de Lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo. PÁGINA 3

Deputados criticam incompetência da Infraero por atraso no aeroporto PÁGINA 3

milhões para obras em São Luís O prefeito de São Luís, João Castelo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdenilson Almeida Nascimento, assinaram, na manhã de ontem (21), contratos para viabilizar a realização de sete projetos, no valor global de R$ 82 milhões. No ato de assinatura, o prefeito anunciou que esses recursos serão investidos na implementação de programas direcionados para as áreas de habitação popular e saneamento básico. PÁGINA 4 Castelo destacou que as obras vão beneficiar as pessoas que vivem nas áreas mais carentes


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VEREADOR DEBANDA

PREFEITOS ACIMA DO BEM E DO MAL Infelizmente no Maranhão existem muitos prefeitos municipais acima do bem e do mal, e que tudo podem. Quando são interpelados pelo Ministério Publico e muitas das vezes quando recebem sanções judiciais, sempre encontram remédios em instâncias superiores para se manterem em seus cargos e vão atropelando a tudo e a todos e ainda tripudiam da população. O que é mais intrigante dentro do contexto, diante do considerável número de ações em que muitos dirigentes municipais são indiciados, residem nos valores elevados para os pagamentos de honorários advocatícios e muitos outros grandes interesses. Tenho a plena, convicta e absoluta certeza de que os recursos utilizados para honrar os compromissos acertados não saem do patrimônio dos prefeitos enrolados. O caso de Paço do Lumiar é vergonhoso sob todos os aspectos, diante de decisões e mais decisões judiciais, que acabam por proporcionar indignações a todos os segmentos sociais. É muito pior do que o de Cururupu, em que o dirigente municipal foi defenestrado e com certeza não deve voltar mais, muito embora um grupo de agiotas esteja patrocinando o seu difícil retorno. Um outro problema escabroso está no município de Pirapemas. O prefeito é figurinha marcada pela prática de atos de improbidades administrativas, mas transita sem o menor pudor desafiando as autoridades. Diante de fatos cada vez mais crescentes em todo o Estado, qual o juízo de valor que a sociedade pode assimilar? O da indignação e o da proteção a políticos desonestos, principalmente quando verifica que a força dos poderes constituídos é implacável e destruidora, quando se trata de pobres, e mais contundente, quando se refere a inocentes. Infelizmente não se pode negar a realidade posta a todos nós no cotidiano. Enquanto a corrupção prosperar, maior será o exército dos pobres, oprimidos e excluídos. O próprio IBGE está aí para mostrar o retrato da realidade maranhense.

PRP abandona grupo de Roseana Sarney na Câmara O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal ontem (21) para fazer duras críticas ao governo do Estado e enaltecer a prefeitura de São Luís. Chaguinhas e o companheiro de partido, vereador Nato, declararam oficialmente que deixam o grupo liga-

do a governadora Roseana Sarney (PMDB) após não terem suas reivindicações atendidas pelo palácio dos Leões. "Foram várias reivindicações das nossas comunidades. Solicitamos várias vezes poços que prometemos aos eleitores na comunidade que seriam feitos por meio de convênio com o go-

verno e não fomos atendidos", lamentou. Na tribuna, Chaguinhas soltou: "São Luís fede a m… porque a Caema é a cara do governo do estado" "Querem saber onde estão os R$ 73 milhões e nós queremos saber onde estão os R$ 472 milhões dos 72

Deputados aprovam aumento salarial para PM’s e Bombeiros A Assembleia aprovou, na sessão de ontem (21), projeto de lei 314/11, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O projeto efetiva o acordo firmado en-

tre governo e os militares que deu fim ao movimento grevista de dez dias. O valor do auxílio-alimentação dos militares passa a ser, a partir de primeiro de agosto de 2012, de R$ 300, e os salários passam a ter um percentual de aumento da ordem de 10,45%, 7% e

mais 7%, a partir, respectivamente, de primeiro de março de 2012, 2013 e 2014. Com os reajustes concedidos pelo governo Roseana Sarney (PMDB), o menor salário da carreira militar, que é o de soldado, passa a ser de R$ 2.240,00; e o maior, que é o de coronel, de R$

AJUSTES NA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Dentro do campo de preparação à sua reeleição, o prefeito João Castelo deverá fazer alguns ajustes em pontos estratégicos da sua administração, levando-se também em conta que alguns secretários estão dispostos a concorrer a vagas no legislativo municipal. O atual Secretário de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz deixará a pasta para assumir a de Governo e a coordenação geral da campanha do dirigente municipal. Para a SMTT, o nome mais cotado é o do engenheiro Canindé Barros, levando-se em conta sua larga experiência no cargo e conhecimento da realidade do trânsito de nossa capital.

FLÁVIO DINO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO? O vereador Fernando Lima (PC do B), garante que o advogado Flávio Dino não descartou ou fez qualquer acordo sobre a sua candidatura à prefeitura de São Luís. É o candidato preferido do eleitorado ludovicense e as pesquisas indicam o seu grande favoritismo. O vereador acredita que até o mês de abril ele deixará a direção da Embratur e assumirá de vez a sua vitoriosa campanha. Fernando Lima tem expectativa de uma importante disputa eleitoral, em que Flávio Dino terá com os principais competidores, o atual prefeito João Castelo e o engenheiro Max Barros.

11.487,18, a partir de primeiro de março de 2012. A partir de primeiro de março de 2013, o menor será de R$ 2.396,80 (soldado) e o maior 12.291,28 (coronel); a partir de primeiro de março, o menor será de R$ 2.564,58 (soldado) e o maior R$ 13.151,67 (coronel).

SÓ FEZ PROPAGANDA

AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA É FRUTO DA LUTA DO MSTTR A inauguração da Agência da Previdência Social de Timon foi mais um fruto da organização e da luta do Movimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão. Foram muitas as reivindicações manifestadas através do Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas e Festival da Juventude, e o importante e decisivo apoio da Condeferação Nacional da Agricultura Contag, destaca Francisco Sales de Oliveira, presidente da Fetaema, registrando que a dignidade ferida de homens e mulheres do campo já atingia patamar insuportável, quando se tratava de ir em busca de benefícios ou informações, lhes garantidos constitucionalmente junto a Previdência Social. Para Rosemari Malheiros, secretária de Política Social da Fetaema: a nossa organização rural com o elevado nível de consciência de trabalhadores e trabalhadoras e a permanente determinação do Movimento Sindical Rural nos trouxe a agência de Timon e com certeza outras dezenas virão, afirma a líder sindical. A presença do presidente do INSS, Mauro Hauschild na inauguração da agência se constituiu em uma resposta aos anseios coletivos de mulheres e homens do meio rural de ir à luta em defesa dos seus direitos e da dignidade, registrou Chico Cândido, coordenador do Pólo dos Cocais do Movimento Sindical Rural. Uma outra declaração importante foi feita pela gerente executiva do INSS em São Luis, Rosangela Cabral, quando lembrou as parcerias entre a Fetaema e o INSS com as realizações de Mutirões Previdênciários em São Luis, Chapadinha, Pinheiro e Caxias, que resultaram em 23 mil atendimentos.

hospitais prometidos" "É um governo de enganação. Prometeram e não cumpriram" Com a insatisfação, os dois vereadores do PRP (Nato e Chaguinhas) ficam mais sólidos na base do prefeito João Castelo. (Blogue do Clodoaldo Correa)

Tavares diz que Roseana não fez nada e gastou R$ 50 milhões O líder da Oposição da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (foto), voltou a criticar o Governo do Estado e avaliou que, ao longo deste ano, a governadora Roseana Sarney pouco ou nada fez pelo Maranhão. "Este é o governo que gastou, ao longo de um ano, mais de R$ 50 milhões apenas com propaganda. As obras que Roseana tanto anunciou durante a campanha não saíram do papel", disse Tavares. Segundo o deputado, o governo Roseana apenas

promoveu uma farra de dinheiro público. Ele citou como exemplo uma dispensa de licitação, da ordem de R$ 1 bilhão, feito pela Secretaria de Estado da Saúde. "Dos 72 hospitais, este governo entregou apenas quatro. Ou seja, o dinheiro público foi para o ralo. A situação na Educação, Saúde e InfraEstrutura continua um caos. O povo do Maranhão não merece um governo como este. E por isso que peço a todos que façam uma reflexão urgente", finalizou o parlamentar.

Edilázio aprova projeto que dá descontos no IPVA A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem (21) o projeto de lei, de iniciativa do deputado Edilázio Júnior (PV), que oferece descontos no valor do IPVA para condutores de veículos automotores que não infringirem o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto será submetido à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). De acordo com o projeto de lei, os descontos são progressivos e começam com o percentual de 5%, a contar do primeiro ano sem infração, dentro do período de competência do imposto. No segundo ano, o desconto é de 10%, e pode chegar a 15% depois de três anos sem ter nenhuma infração registrada na carteira de habilitação. Estes

Deputado estadual Edilázio Júnior

percentuais são cumulativos. O texto do projeto define como infração de trânsito, para os efeitos da lei, a "inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, legislação complementar ou resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)". O benefício previsto também se aplica ao condutor arrendatário em contrato de "leasing", hipótese em que o desconto será concedido no imposto incidente sobre a propriedade do veículo objeto do contrato. Ao defender sua proposta, Edilázio Júnior citou que no Estado do Goiás já foi aprovada uma lei análoga. Ele destacou ainda que uma lei semelhante também está em tramitação na Câmara Federal.


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R$ 11,70 BILHÕES

AL aprova Orçamento do Estado contra votos de oposicionistas

Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem (21), os Projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/ 2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney, o Projeto de Lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo. Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano de 2011. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas. Antes da votação do projeto do Orçamento, foi aprovado o Projeto de Lei nº 240/ 2011 que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o Projeto de Lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelo líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), e pelos deputados Bira do Pindaré (PT) e Ru-

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Sessão vespertina vai decidir hoje Orçamento do município Os 21 vereadores de São Luís irão se reunir extraordinariamente às 15 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para discussão e votação do Orçamento do Município para 2012. A decisão de adiar mais uma vez a votação da peça orçamentária foi em função de um acordo de lideranças, visando limpar toda a pauta e evitar acúmulo de proposituras para o próximo ano, conforme declarou o presidente daquela casa parlamentar, vereador Isaías Pereirinha.

Nonato Aragão e Pavão Filho querem retornar à Câmara

Plenário da Assembleia Legislativa do bens Pereira Júnior (PCdoB). cos, para beneficiar as emDurante o encaminha- presas que financiaram a mento da votação, Marcelo campanha da governadora Tavares disse que o Projeto Roseana. "Este não é um de Lei Orçamentária apresen- orçamento que atenda a méta graves defeitos. Ele citou dia do povo maranhense. É que o orçamento previsto para um orçamento atende aos a área de Agricultura diminuiu interesses das grandes emde R$ 58,8 milhões para R$ presas que contribuíram para 43 milhões. "Como o Mara- a campanha eleitoral de Ronhão pode se desenvolver se seana", assinalou. Diante das críticas dos parnão é dado o apoio devido ao lamentares da oposição, o desetor primário?", indagou. Em razão disso o depu- putado Magno Bacelar (PV) tado Marcelo apresentou ocupou a tribuna, para fazer a uma emenda ao orçamento - defesa do governo. Ele disse que acabou sendo rejeitada que a governadora Roseana - mas que propunha um au- Sarney, através da Secretaria mento de R$ 30 milhões nos de Planejamento, e de toda a recursos destinados para a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma proárea da Agricultura. De acordo com o líder da jeto de Orçamento no valor de Oposição, o Orçamento do R$ 11 bilhões, que deverão governo do Estado para 2012 ser aplicados nas áreas da é uma proposta para os ri- saúde, educação, nas estra-

Maranhão das vicinais e em outros projetos de desenvolvimento para o Maranhão. "E vejo a oposição do Maranhão sendo contra a aplicação de R$ 11 milhões para as políticas públicas do nosso Estado. Nós lamentamos profundamente. A oposição ser contra a aplicação destes R$ 11 bilhões é um verdadeiro contrassenso. É um verdadeiro contrassenso para não dizer melhor, burrice contra o Estado do Maranhão", afirmou Magno Bacelar. O projeto do Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado pelo plenário com os votos contrários dos deputados Marcelo Tavares, Luciano Leitoa, Rubens Júnior, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama e Gardênia Castelo.

Deputados criticam incompetência da Infraero por atraso no aeroporto Os deputados César Pires (DEM), Rogério Cafeteira (PMN), Eduardo Braide (PMN) e Raimundo Louro (PR) teceram duras críticas à Infraero na sessão da Assembleia Legislativa de ontem (21). Segundo os parlamentares, o órgão federal continua tratando o Maranhão, bem como o seu povo, com total desrespeito. As críticas de Cafeteira, Braide, Louro e Pires ocorreram devido ao fato da superintendência regional do órgão ter adiado, mais uma vez, a entrega das obras de reforma do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A entrega, conforme anúncio feito pela superintendência ao longo de todo este segundo semestre, seria feita no próximo mês de janeiro. No entanto, o prazo foi descumprido e a Infraero já anunciou esta semana que os trabalhos serão concluídos somente em março. O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, deputado Raimundo Louro lembrou que

Por Djalma Rodrigues

em pouco mais de 60 dias a comissão realizou três visitas ao aeroporto, para acompanhar as obras no local. "Muito nos preocupa o constante adiamento na entrega deste terminal aeroviário. Mesmo com a nossa insistência de visitas, que tem como finalidade pressionar a celeridade das obras, ainda assim elas se encontram atrasadas, perfazendo o cenário de frustrações e desânimos, pois o último adiamento previa a entrega para o dia 28 de janeiro próximo", declarou. Para Rogério Cafeteira, o Estado já teve um prejuízo enorme ao longo deste ano com a interdição do aeropor-

to. "Sem falar no vexame nacional. E agora, no apagar das luzes, a Infraero, cujos representantes já estiveram diversas vezes nesta Casa, anuncia que o novo prazo para entrega da reforma será em março. Ou seja, mais uma vez, o Maranhão e o seu povo serão prejudicados por conta da inércia deste órgão federal", afirmou. Segundo Eduardo Braide, as obras no Marechal Hugo da Cunha Machado, assim como a demora para que se inicie a elaboração do projeto para duplicação da BR-135, são demonstrações claras de que o governo federal não tem o míni-

mo de respeito para com os maranhenses. Avaliação semelhante fez César Pires. "Precisamos mobilizar, mais uma vez, a nossa bancada federal em Brasília. Precisamos mostrar para o mundo a perversidade que o governo federal está fazendo com o Maranhão. Se não assim o fizermos, estaremos contribuindo para que o nosso estado continue sendo massacrado", disse. Os deputados solicitaram à Mesa Diretora da AL que encaminhe ofício ao Ministério dos Transportes cobrando informações sobre o andamento do projeto de duplicação da BR-135.

Ex-vereadores e ex-deputados estaduais, Pavão Filho (PDT) e Nonato Aragão (PSL), já articulam suas respectivas candidaturas, com vistas a retornarem ao parlamento municipal. Pavão Filho v em dedicando parte de seu tempo livre em conversações com antigas lideranças que lhe davam sustentação política desde o início da carreira. Muitas delas migraram para o grupo político do vereador Armando Costa. Nonato Aragão divide o seu tempo entre as atividades empresariais e as conversas com o grupo que lhe deu um mandato de vereador e outro de deputado estadual.

Senado desiste de votar projeto sobre poder do CNJ O comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desistiu de colocar em votação ontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que deixa claro o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigar e punir juízes. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ. Nos bastidores, senadores afirmam que houve uma movimentação do PMDB para impedir a análise da matéria.

Justiça manda prender deputado de Rondônia de novo Duas semanas depois de conseguir habeas corpus, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB) teve a prisão decretada de novo ontem, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O deputado é suspeito de liderar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos e foi alvo de operação da Polícia Federal no dia 18 de novembro, que prendeu outras 14 pessoas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ, liberou Araújo no dia 7, mas recuou anteontem da decisão. No despacho, ela reclama de não ter recebido informações corretas dos advogados do deputado.

Todo é cuidado na área comercial de São Luís, neste período que antecede Natal e Ano Novo, por conta dos assaltantes. &&& Somente em São Luís, que uma empresa inaugura um shopping pela metade. Trata-se do Shopping da Ilha, da Sá Cavalcante. Um grande desrespeito. &&& Dois grandes jogadores maranhenses que brilharam em gramados nacionais e internacionais, irão pendurar as chuteiras em campos maranhenses.


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HABITAÇÃO E SANEAMENTO Por Anacleto Araújo

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Obras atrasadas! Os deputados Raimundo Louro (PR) e Carlos Amorim (PDT), integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, na última terça-feira, mais uma visita às obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Está é a terceira visita da Comissão em pouco mais de 60 dias. Apesar das insistentes vistorias realizadas pela Comissão, que tem como objetivo garantir que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido, o deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão, informou que as obras estão atrasadas. A entrega do aeroporto deveria acontecer no dia 28 de janeiro, como informado anteriormente. Agora, a conclusão das obras estão previstas para o final de março, como dois meses de atraso.

Balanço positivo Deputado Magno Bacelar (PV) declarou, que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns porque encerra, com um saldo positivo, este primeiro ano de sua nova legislatura. A assiduidade e a freqüência foram pontos muitos positivos e - de um modo geral - todos os trabalhos foram feitos com muita responsabilidade", ressaltou Bacelar. Ele observou que foi ano cheio de dificuldades no Parlamento maranhense, que foi colocado à prova diante de diversas demandas da sociedade, como os policiais militares e bombeiros, que buscaram apoio para a luta em favor de reivindicações por melhores salários e condições de trabalho.

Encontrando dificuldades A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, declarou em entrevista exclusiva à coluna, que vem encontrando dificuldades para a realização de obras de infra-estrutura naquele município, isso em função da falta de liberação de recursos. Segundo a prefeita, somente o deputado federal Sarney Filho (PV) conseguiu emendas para beneficiar Paço do Luminar, no montante de mais de R$ 7 Milhões. Porém, de acordo com suas palavras, a verba ainda não foi liberada e o que está sendo feito, é com recursos próprios.

Secretária homenageada A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli de Oliveira Ramos, recebeu homenagem da Câmara de Vereadores de São Luís com a Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira. A iniciativa da premiação foi do vereador Sebastião Albuquerque, que justificou a escolha pela dedicação com que ela vem implementando a proteção social em São Luís, conforme determinação do prefeito João Castelo. Em solenidade ocorrida na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a Câmara também homenageou outras personalidades que se destacaram por relevantes serviços prestados à cidade. FIM DE PAPO

Roseli de Oliveira Ramos é pedagoga, mestra em Educação e professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). ///// Foi técnica da antiga Febem, onde participou da primeira equipe interprofissional de proteção social do Estado, e chefe do escritório do Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - CBIA do Maranhão. ///// Roseli também foi secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, atualmente, é titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). ///// Recentemente, recebeu a Medalha do Mérito Timbira dos Direitos Humanos da Legião do 24º BC e, como representante da Semcas, de Instituição Parceira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para o projeto Começar de Novo. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Castelo assina contratos de R$ 82 milhões para obras em São Luís O prefeito de São Luís, João Castelo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdenilson Almeida Nascimento, assinaram, na manhã de ontem (21), contratos para viabilizar a realização de sete projetos, no valor global de R$ 82 milhões. No ato de assinatura, o prefeito anunciou que esses recursos serão investidos na implementação de programas direcionados para as áreas de habitação popular e saneamento básico. Em seu pronunciamento, o prefeito foi enfático ao dizer que este conjunto de obras visa garantir melhor qualidade de vida à população. "O alvo de todo este trabalho são, sobretudo, as pessoas que vivem nas áreas mais carentes da cidade. Faz parte do compromisso que venho honrando ao longo de toda a minha vida, que é trabalhar pelo social, tendo a criatura humana como foco acima de tudo", ressaltou João Castelo. Durante a cerimônia, realizada no Auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, foram assinados, ao todo, sete contratos com base em projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), que serão executados com recursos oriundos de parceria com o governo federal, através do Ministério das Cidades. O primeiro contrato assinado diz respeito a um projeto - no valor de R$ 30 milhões - que faz parte do Programa Palafita Zero, para a construção de 800 unidades habitacionais e 782 melhoramentos urbanos no Recanto Vinhais, Cohafuma e Residencial Jaracati. A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, explicou que os recursos estão assegurados na programação da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que tem a Caixa Econômica como agente financeiro. Maria do Amparo Melo informou que, dos R$ 82 milhões, R$ 76, 3 milhões serão investidos em obras e R$ 6,5 milhões serão aplicados na elaboração de projetos. Segundo a secretária, um dos sete projetos destina R$ 38 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís, abrangendo áreas das margens tanto direita quanto esquerda do lago do Bacanga. Ao todo, serão feitas 21 mil ligações prediais e 1.200 intradomiciliares com base neste projeto de serviços urbanos de esgotos. DRENAGEM - Também na área de obras, foi assinado um contrato, no valor de R$ 7,6 milhões, para a construção de 2,5 quilômetros de drenagem, que deverão favorecer diversas

O prefeito João Castelo e o superintendente regional da Caixa, Valdenilson Almeida, assinam os contratos comunidades, entre as quais trato no valor de R$ 419 mil foi neamento e habitação, que Jambeiro I e II, Sá Viana, Pi- celebrado para a elaboração alcançam um número expresancó I e II, UFMA 1 e 2 e a do projeto de ampliação da sivo de beneficiários: ao todo, Estação de Tratamento de são mais de 27 mil famílias". Travessa Alberto Sales. Além dos três convênios Esgotos do Bacanga. Depois de fazer uma exMELHORIA DA QUALIDA- planação sobre o conjunto que prevêem a execução de obras, foram assinados tam- DE DE VIDA - Durante a sole- dos projetos da Prefeitura de bém mais quatro contratos, nidade, realizada com a pre- São Luís inseridos na prograpara a realização de projetos. sença de vereadores, secretá- mação do PAC 2, a secretáUm deles no valor de R$ 2,8 rios municipais e representan- ria assinalou também que a milhões para a realização de tes de entidades da sociedade Prefeitura de São Luís invesestudos de concepção e pro- civil, o superintendente regional te R$ 33 milhões em ações jetos executivos para drena- da Caixa, Valdenilson Almeida de distribuição de água e, gem em áreas da capital. Nascimento, afirmou que es- agora, com este novo contra"Pela primeira vez, São Luís tes contratos são muito impor- to, para obras de esgotamenterá um estudo de bacias hi- tantes, sobretudo, porque vi- to sanitário, no valor de R$ drográficas numa visão me- sam à realização de obras de 38 milhões, totalizam-se R$ tropolitana", frisou a secretá- grande alcance social. 70 milhões de recursos desria Maria do Amparo Melo. "Estamos cumprindo a tinados para ações de saneUm outro contrato, no va- missão principal da nossa amento básico desenvolvidas lor de R$ 2,1 milhões, foi cele- instituição, que é assegurar com o propósito de favorecer brado para a elaboração de um a aplicação de recursos em o crescimento de São Luís. projeto de expansão do Pala- projetos voltados para a me"São R$ 70 milhões, refita Zero, que deverá benefici- lhoria da qualidade de vida da cursos que na verdade se traar 5.608 famílias que moram população", ressaltou Valde- duzem em um suporte às em áreas de palafitas da cida- nilson Nascimento. ações da Caema, em nosso de. Também foi firmado um A titular da Seplan, Maria município. Desta forma, o convênio no valor de R$ 545 do Amparo Melo, destacou governo municipal fortalece o mil voltado para a elaboração que a assinatura destes con- sistema de esgotamento sado projeto executivo de drena- tratos "materializa ações es- nitário e de distribuição de gem pluvial do bairro Santa truturantes de infraestrutura, água em São Luís", frisou Bárbara. E, por fim, um con- direcionadas às áreas de sa- Maria do Amparo Melo.

Lei proíbe transporte de cargas em veículos abertos em São Luís A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promulgou e transformou em lei o projeto de nº 027/2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que dispõe sobre a proibição do transporte de cargas em veículos abertos, pela cidade de São Luís, sem a cobertura total por lonas ou outro tipo de proteção e dá outras providências. O Art. 1º da lei destaca que fica proibido o tráfego de caminhões, caminhonetes ou quaisquer outros tipos de veículos abertos, transportando cargas pelas ruas da cidade. O material transportado deve estar coberto por lona ou outro tipo de proteção. Segundo o vereador Chico Viana, a criação desta lei tem a finalidade de proteger pedestres e veículos e até mesmo bens pertencentes a cidade como entulhos, cascalhos,

aparas de papel, mudanças residencial e comercial, madeiras, terra, eletrodomésticos ou qualquer outro tipo de produtos que causem sujeiras às ruas e ponham em risco a integridade física de terceiros. Em municípios como Guarulhos, no Estado de São Paulo, e Manaus, capital do Estado do Amazonas, já há lei neste sentido em vigor. "Nem é necessário justificar a medida", afirmiou o vereador Chico Viana, que segundo ele, cargas de material de construção, entulho, lixo industrial e outras mais que trafegam sem estar devidamente acondicionadas e protegidas do vento e da movimentação do veículo, poluem a cidade, e são um perigo para quem usa as vias urbanas, dirigindo carros ou caminhando pelas calçadas ou meio fio.

"O difícil vai ser colocá-la em prática já que as autoridades que deveriam fazer cumprir as leis, de um modo geral, são lenientes ou omissas quando se trata de defender os direitos do cidadão. Já para cobrar deveres, são altamente diligentes", advertiu Chico Viana. MULTA E APREENSÃO DE VEÍCULO - O Art. 2º da norma afirma que o descumprimento da mesma acarretará aos infratores multas, acrescentando-se, na reincidência, nova multa e apreensão do veículo. Já o Art. 3º, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta lei, a Prefeitura de São Luís, por meio do órgão competente, baixará os atos necessários à sua execução, bem como regulamentar o valor da multa em caso de descumprimento da presente Lei.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011

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COMBATE À POBREZA

Conselhos de secretários encerra ano com balanço de ações e planejamento para 2012 Secretários de Estado fizeram um balanço das ações do governo em 2011, ontem (21), durante a última reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O vice-governador Washington Luiz Oliveira, que coordenou o encontro, abriu os trabalhos falando da importância do convênio assinado entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Welington Moreira Franco, na última segunda-feira (19), com vista a ações de combate à pobreza extrema no estado. "Estamos finalizando 2011 com o balanço do primeiro ano dessa gestão e projeções para 2012. Nos últimos dois dias foi realizado um seminário para discutir o planejamento estratégico para o próximo ano e aqui, mais uma vez vamos tratar sobre esse planejamento. O foco maior do governo é a população de mais baixa renda, que vive na zona rural", observou o vice-governador. Washington Oliveira destacou as ações do governo nas áreas de saúde, infraestrutura e qualificação profissional. "Este ano foram inaugurados vários hospitais e UPAs no interior do estado e na capital garantindo um atendimento mais ágil e de

Vice-governador Washington Luiz Oliveira coordenou a reunião do Congep qualidade à população. O a assinatura da ordem de sergoverno investiu fortemente viço para obras em estradas na área de infraestrutura com de acesso aos municípios de a construção e recuperação Água Doce do Maranhão e de rodovias e também con- Santana do Maranhão. Tamtabilizamos resultados posi- bém foi ressaltada a obra da tivos na área de qualificação Via Expressa e da Avenida Quarto Centenário, cuja entreprofissional", destacou. Entre as ações elenca- ga está prevista para integrar das, estão a entrega de uni- programação comemorativa dades de saúde, como os dos 400 anos de São Luís. "São ações que projetam hospitais de Grajaú e Paulino Neves e as Unidades de o Maranhão para avançar nos Pronto Atendimento (UPAs) próximos anos e refletem o do Vinhais, Cidade Operária resultado do esforço do goe Araçagi, Parque Vitória, de verno em melhorar a qualidaCoroatá e Imperatriz, além de de vida da população", das novas instalações da completou Washington OliFarmácia Estadual de Medi- veira. De acordo com o vicecamentos Especiais (Feme). governador, somente na área Na área de infraestrutura, de qualificação profissional já entre outros, destaque para a são quase 100 mil pessoas entrega da MA-319, que liga inscritas em cursos profissiTufilândia a BR-222; e da ro- onalizantes. A meta do goverdovia MA-312, trecho que liga no é capacitar 400 mil. NOVOS INVESTIMENPaulino Neves a Tutóia; e para

TOS - O secretário da Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, destacou que o Maranhão foi extremamente bem sucedido na atração de novos investimentos para o estado, hoje com uma carteira de investimentos que supera R$ 100 bilhões. "Estes empreendimentos estão em implantação a exemplo de investimentos da Petrobras e da MPX, aqui em São Luís e Santo Antônio dos Lopes; a descoberta do gás e a construção de gasoduto ligando essas centrais energéticas com os poços, entre outros investimentos". Ele falou também da entrada do Maranhão na era da energia eólica na região de Paulino Neves e Tutóia. A instalação do parque eólico é uma etapa importante no processo de diversificação da matriz energética do estado, que já dispõe de geração hidrelétrica e térmica. A construção do parque eólico do Maranhão será iniciada no próximo ano. "São projetos que estão se consolidado, como o da Suzano, por exemplo, que está em pleno andamento, devendo a obra ficar pronta em 2013; a expansão portuária da Vale, do Itaqui, do Terminal de Grãos (Tegram), que formam um conjunto de grandes e boas notícias e mostram o potencial logístico e estratégico do Maranhão para o Brasil e para o mundo", disse Maurício Macedo.

Experiência da Emap com o Tegram serve de benchmark para outros portos

Presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, cumprimenta o presidente da Companhia Docas do Pará, Carlos José Ponciano O êxito na condução do Maranhão é para aprenderprocesso licitatório do Termi- mos com a experiência adnal de Grãos do Maranhão quirida com o Tegram", dis(Tegram), cujas empresas se o presidente da CDP, Carvencedoras foram conhecidas los José Ponciano da Silva. no início deste mês, está des- Ele explicou que a carga que pertando o interesse de ad- deverá ser destinada ao esministrações de outros portos tado vizinho é oriunda da que pretendem executar pro- área de influência da hidrovia jetos similares. Ontem (21), do Tocantins e que não como presidente da Companhia pete com o Maranhão, já que Docas do Pará, Carlos José a maioria dos grãos que sePonciano da Silva, reuniu-se rão exportados via Itaqui checom o presidente da Empre- garão pelo modal ferroviário. Os portos do Norte e Norsa Maranhense de Administração Portuária (Emap), deste do país, segundo o presidente da Emap, Luiz Carlos Luiz Carlos Fossati. Em janeiro de 2012, a Fossati, desempenham um Emap assinará contrato com papel importante na lógica do as empresas vencedoras do escoamento da produção agrícertame e no mês seguinte cola nacional já que represenas mesmas formarão um tam uma economia no valor do consórcio. Entre fevereiro e frete, menos tempo de viagem julho é o prazo que as em- e menor impacto ambiental se presas que irão explorar o comparado à logística de esTegram têm para elaborar o coamento por outros portos projeto executivo do terminal. brasileiros. Ele acrescentou O documento deverá ser sub- ainda que há uma grande demetido à aprovação da Emap manda reprimida tanto no que até agosto, quando iniciam as se refere ao plantio em áreas obras de construção do em- já disponíveis quanto aos preendimento. O início da grãos já produzidos. "Mesmo com a entrada operação, com previsão de movimentação de 5 milhões em operação dos terminais de de toneladas/ano, é final de grãos no Maranhão e no Pará, 2013. Em uma segunda fase, que juntos terão capacidade o Tegram terá a sua capaci- para 20 milhões de toneladas/ ano, portos como o de Sandade duplicada. "Temos o projeto para tos, em São Paulo, e Paraconstrução de um terminal de naguá, no Paraná, ainda mangrãos no Pará com capaci- terão a hegemonia no escoadade para 10 milhões de to- mento do agronegócio brasineladas anuais. A vinda ao leiro", lembrou Ponciano. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Aparelhagem Sonora e Show pirotécnico com queima de fogos de artifícios, para se apresentarem na Festa de Confraternização de Fim de Ano - Reveillon do Município de Boa Vista do Gurupi, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/ 1993, e a Lei Complementar nº 123/2006. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 29 de Dezembro de 2011 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00, através do DAM, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Boa Vista do Gurupi (MA), 16 de Dezembro de 2011. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.


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ATOS E FATOS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo van para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 29 de Dezembro de 2011 às 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e Transporte de lixo, varrição, capina e pintura de meio fio e sarjetas das ruas e avenidas Municipais, durante o Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 30 de Dezembro de 2011 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Locação de caminhões e maquinas para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas, durante o Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 30 de Dezembro de 2011 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Materiais de consumo Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades Básicas da Saúde Municipal, durante o Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 30 de Dezembro de 2011 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Locação de veículos tipo utilitário, passeio, camionetas, caminhões, micro-ônibus e vans para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social e do Transporte Escolar, durante o Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 02 de Janeiro de 2012 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 02 de Janeiro de 2012 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de material, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 02 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Merenda Escolar Municipal, no decorrer do Exercício 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 03 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Bandas, Gerador, Palco e Sonorização, para apresentação na Festa de Confraternização de Fim de ano - Réveillon 2011, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 29 de Dezembro de 2011 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

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CONFRATERNIZAÇÃO

Edmilson Jansen parabeniza Festa de Natal da SODECOM na Vila Embratel Os moradores do bairro de Vila Embratel não foram esquecidos pelo vereador Edmilson Jansen, que designou parte de sua assessoria para colaborar na Festa de Natal do bairro promovida pela Sociedade de Defesa Comunitária dos Moradores de Vila Embratel no dia 18. O vereador passou o dia visitando e participando de confraternizações em diversos bairros da área Itaqui/Bacanga. Edmilson não pode comparecer ao evento da Sodecom por problemas saúde, mas foi representado pelo seu assessor direto Daniel Ferreira, pelo presidente do Figueirense, Antônio Guimarães, o 'Tuico'; e pelo presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui / Bacanga (FEIBA), Mauro Garcia. Ao parabenizar os diretores da Sodecom, Daniel Ferreira disse que toda iniciativa é válida quando se trata de ações sociais na comunidade e, desde quando a entidade foi reativada, a Sodecom vem realizando diversos projetos na Vila Embratel, destacando que a população do bairro tem uma a Associação verdadeira, que realmente cuida de sua comunidade. PRONUNCIAMENTOS Acompanhada do diretor de Finanças da entidade, Januário Pereira, e do presidente da FEIBA, Mauro Garcia, a presidente da Sodecom, Maria José Everton, fez um emocionante pronunciamento. Disse que tudo, para ela, era novidade, e mesmo não acreditando que isso pudesse acontecer, mas hoje ela confia na sua diretoria, principalmente no tesoureiro Januário Pereira, que sempre a tem incentivado. Para ela, Edmilson Jansen é mais que um vereador, tem sido um pai para os moradores da Vila Embratel. Por sua vez, Januário Pereira disse que já deu vontade de desistir da Sodecom devido às dificuldades e a falta de apoio, mas desistiu da idéia depois que vereador PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA ERRATA: Na publicação feita dia 15 de dezembro de 2011 no DOE-MA, publicação terceiros, Página 08. ONDE SE LÊ: "Tomada de Preços nº 011/2011." LÊIA-SE: "Tomada de Preços nº 012/2011" COMUNICADO Saile Azevedo da Cruz, filha de Udes Lemos da Cruz e Rosário de Fátima Azevedo da Cruz, nascida em 10 de agosto de 1984, relata que teve extraviado o seu diploma, dia 18 de dezembro de 2011, que lhe confere o grau de Bacharel em Direito, com colação em 18 de dezembro de 2006, no Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Para fins de direito.

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

Moradores recebem presentes durante a confraternização

O presidente da FEIBA, Mauro Garcia, o tesoureiro da SODECOM, Januario Pereira; o assessor de Edmilson Jansen, Daniel Ferreira; e a presidente da SODECOM, Maria José Everton, ao lado presidente do Figueirense, Antônio Guimarães, o 'Tuico'

passou a reivindicar projetos para a entidade. A confraternização aconteceu na Rua da Felicidade, na sede do Bumba meu Boi "Unidos de Vila Embratel", de Dionísio Adrónito, e contou, ainda, com apoios do deputado estadual Edilázio Junior,

do presidente do Figueirense, Antônio Guimarães (Tuico), e da Federação das Entidades da Área Itaqui Bacanga (FEIBA). Dezenas de moradores das ruas João Castelo, da União, da Felicidade, João Figueiredo e da Avenida dos Portugueses participaram da

festa, onde foram distribuídos vários presentes para as crianças da comunidade. Por telefone, o vereador Edmilson Jansen parabenizou toda a equipe da Sodecom e reafirmou que sempre manterá seus laços firmes com a comunidade de Vila Embratel.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011

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BRASIL É SEXTO

Espanha termina 2011 como melhor do Ranking da Fifa Atual campeã mundial, a Espanha terminou 2011 como primeira colocada no ranking da Fifa pelo quarto ano consecutivo, segundo lista divulgada pela organização ontem. Por sua vez, a Seleção Brasileira segue na sexta colocação, como estava em novembro. Os espanhóis têm 1.564 pontos, seguido de Holanda (1.365), Alemanha (1.345), Uruguai (1.309) e da Inglaterra (1173). O Brasil aparece atrás do English Team, com 1.143, e os argentinos estão na décima posição (1.067). A Espanha termina como primeira colocada da lista no ano desde 2008, quando desbancou a Argentina. De 2002 a 2006, a honra coube justamente ao Brasil. Segundo a Fifa, a equipe que mais evoluiu foi o País de Gales, atual 48ª colocada. A nação, que subiu duas posições em relação a novembro, somou 330 pontos

nesta temporada de 2011 - na qual foram realizadas 1.046 partidas entre seleções. Já Samoa Americana, que venceu seu primeiro jogo em eliminatórias de Copa do Mundo, pulou 18 postos e é o 186° colocado. O primeiro ranking da Fifa de 2012 sai no dia 18 de janeiro, mas não deve ter mudanças significativas porque as seleções ainda não entraram em campo para a disputa de amistosos.

Xavi é um dos destaques da Espanha, que termina liderando ranking da Fifa pelo quarto ano seguido

Confira os dez primeiros colocados do ranking da Fifa no final de 2011: 1. Espanha 1.564 2. Holanda 1.365 3. Alemanha 1.345 4. Uruguai 1.309 5. Inglaterra 1.173 6. Brasil 1.143 7. Portugal 1.100 8. Croácia 1.091 9. Itália 1.082 10. Argentina 1.067

Barça teria Abel confirma interesse em Thiago desembolsado Neves, mas lamenta: ‘Está salgado’ to Brasileiro. Além deles, novela Thiago Neves paR$ 24 mi para receAnão estou esperando mais dois ter fim. Enquanto o reforços para 2012 para que Al Hilal e o Flamengo não ter preferência chegam a um acordo, o Fluo Fluminense possa ficar o mais forte possível para a Liminense também comenta o sobre Neymar interesse no meia. Porém, o bertadores. Mas não falo so-

Atacante Neymar A direção do Barcelona não confirma, mas também não desmente ter entrado em contato com o Santos para negociar a contratação de Neymar. Segundo as edições de ontem dos jornais catalães "Mundo Deportivo" e "Sport", o Barça teria desembolsado € 10 milhões (cerca de R$ 24 milhões) ao clube paulista como antecipação para trazer o jovem atacante, que tem contrato com o Peixe até 2014. Os jornais revelam ainda que o Santos seria penalizado em € 20 milhões (aproximadamete R$ 48 milhões) caso decida não vendê-lo ao Barcelona antes de 2014, e que o clube catalão pode apresentar Neymar logo após os Jogos Olímpicos de Londres, no ano que vem. - O que fazemos é comunicar os acordos quando estão consumados. Por isso e por respeitamos o fato de o jogador ser membro de outra equipe, o Santos, não temos nada a dizer. Nunca explicamos nada do que fazemos, se é que estamos fazendo - afirmou nesta quarta o porta-voz da direção do Barcelona, Toni Freixa, em entrevista coletiva.

técnico tricolor, Abel Braga, entende que o valor pedido na negociação não é viável. - Claro que quero o Thiago Neves. Aliás, o encontrei nas férias e conversamos. É um cara gente boa. Mas parece que ficou impossível para o Flamengo ou qualquer outra equipe brasileira. Vamos ver como será resolvido, mas o preço está salgado. Não é qualquer time que tem essa quantia que os árabes estão pedindo. E ainda querem o pagamento em duas vezes. Fica complicado. Gostaria muito de tê-lo em meu grupo, mas está difícil - disse Abel. Sem perspectivas de con-

Thiago Neves ainda não sabe onde jogará em 2012 tar com o meia no elenco, Abel comemora os reforços já anunciados pelo Tricolor e fala em novas contratações. - Wagner é um grande jogador. Bruno e Anderson fizeram um ótimo Campeona-

bre posições - afirmou. Abel lamentou também a derrota do time sub-20 do Flu na final do Brasileiro da categoria para o América-MG nesta terça-feira. Mas deu méritos para o adversário. - Esperava muito que o Fluminense fosse campeão brasileiro ontem. Estou de férias, mas acompanhei o campeonato. Primeiro porque seria um título inédito para o clube e para o futebol carioca. E segundo porque meu filho estava lá. Ele jogou bem ontem e não merecíamos a derrota. Ainda mais no último minuto, em um lance de bola parada - lamentou.

Corinthians acerta a contratação do atacante Elton por três temporadas

Elton vai disputar a Libertadores de 2012 pelo Corinthians

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O Corinthians acertou ontem a contratação do quinto reforço para a temporada 2012. Trata-se do atacante Elton, que defendeu o Vasco no último Campeonato Brasileiro. O clube paulista comprou uma parte dos direitos econômicos do jogador, que não foi divulgada, e firmou um vínculo de três anos. Como tem contrato com o cruz-maltino até o dia 31 de dezembro, Elton não deve ser anunciado até o final do ano. Porém, sua presença no CT Joaquim Grava está confirmada para 4 de

janeiro, quando o elenco se reapresenta para iniciar a pré-temporada. Em seu currículo, o atacante de 26 anos tem uma passagem de destaque pelo mesmo Vasco em 2009, quando foi o artilheiro da equipe na disputa da Série B, e uma apagada pelo Braga, de Portugal, no ano passado. Além de Elton, o Timão já acertou com o goleiro Cássio (PSV), o zagueiro Felipe (Bragantino), o meia Vitor Júnior (AtléticoGO) e o atacante Gilsinho (Jubilo Iwata-JAP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e combustíveis para abastecimento de veículos e maquinas de uso das atividades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração em Geral e Transporte Escolar, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 03 de Janeiro de 2012 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 03 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Agua Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 04 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição para uso na manutenção dos veículos e maquinas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 04 de Janeiro de 2012 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por item, objetivando o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos tipo mesas, cadeiras, armários, birôs e outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do exercício de 2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2012. A sessão pública de julgamento será realizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro, Bom Jesus das Selvas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Assistência Social Municipal, no decorrer do Exercício 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 05 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Pneus para uso na manutenção dos veículos e maquinas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 05 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 06 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de materiais de Expediente para consumo nas atividades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 06 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bom Jesus das Selvas (MA), 16 de Dezembro de 2011. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.


ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 084/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER a quem interessar, que ALAN FRANCISCO FORTALEZA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Durval Pereira Ferreira e de Antonia Marilene Fortaleza Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIA CRSITINA VIANA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Supervisora, filha de Raimundo Nonato Garcez Pereira e de Lucimar Viana Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2076/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante, filho de Firmino Gomes da Silva e de Raimunda Evangelista da Sila, residente e domiciliado nesta Capital, e SONIA DO MONTE SERRATE COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Costureira, filha de Zelira Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 077/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO ROBERTO CAETANO DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Sup. de Obras, filho de Vicente Paulo do Nascimento e de Maria Caetano do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS DORES VAZ SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Jonas de Jesus Souza e de Maria Adelaide Vaz, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 075/ 2011 Prazo: 5 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona -Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO SANTOS QUINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de Limpeza, filho de José Ribamar Quinto e de Angelina Santos Quinto, residente e domiciliado nesta Capital, e VALTECIR ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Felicidade Almeida e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 091/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO MENDES SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Paulo Sousa e de Brigida Secundino Mendes Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA NEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Maria Marques da Conceição e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 090/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WASHINGTON LUIS MORAES CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Inaldo Santos Castro e de Ana Maria Moraes de Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e EVANICE DOS REIS FAUSTINO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Dilo Faustino e de Irene Barbosa dos Reis, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 089/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO ARAUJO CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Eletricista, filho de Nilton Cesar Alves e de Silma Helena Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de Geraldo dos Reis e de Maria do Socorro Braga Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 099/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil,nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DOMINGOS DO CARMO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Braulino Pereira dos Santos e de Rosenildes do Carmo Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINETE MARTINS BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Sinesio Barros e de Maria de Jesus Martins, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 101 / 2011 Prazo: 15 dias. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUAREZ ALVES LIMA SOBRINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de José Ribamar Correia Azevedo e de Maria da Conceição Veras Cutrim Azevedo, residente e domiciliado nesta Capital, e SELMA DO ESPÍRITO SANTO MENDONÇA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Benedito Mendonça dos Santos e de Maria Theresinha dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 100 / 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TOMAZ DE AQUINO CAMPOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Tomaz de Aquino Campos e de Maria Madalena Campos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FÁTIMA FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Luiza Regina Frazão e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 088/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUAREZ DIAS ROCHA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Juarez Dias Rocha e de Marianna Dias Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELY MARIA DE SOUZA CORDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Geracino Cordeiro da Silva e de Maria Marleide de Souza Cordeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 085/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBSON DE MOURA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Domingos Pereira da Silva e de Idener de Moura Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e SIMONE DO NASCIMENTO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Oficial de Justiça, filha de Olavo Oliveira Silva e de Ednolia do Nascimento Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 21 de Dezembro de 2011

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REDUZIR DESIGUALDADES

Agerp entrega veículos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar Para o fortalecimento da agricultura familiar, foram entregues os primeiros 20 carros, de um total de 40, procedentes do Pacto Federativo 717911/09, celebrado entre os Governos do Estado e Federal, com o objetivo de assegurar políticas de inclusão que visam à redução das desigualdades sociais. A entrega ocorreu na tarde da terça-feira (20), na sede da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). Serão beneficiados com o Pacto cerca de 30 mil agricultores familiares, quilombolas, indígenas, mulheres trabalhadoras e jovens rurais, e pescadores artesanais, que residem nos 120 municípios que formam o Território da Cidadania, as regiões do Alto-Turi e Gurupi, Baixada Ocidental, Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Cocais, Lençóis Maranhenses e Munim, Médio Mearim e Vale do Itapecuru. Os gestores dos Escritórios Regionais da Agerp localizados em 19 municípios do estado estiveram presentes na sede do órgão e receberam das mãos de Jorge Fortes, presidente do órgão, e de Conceição Andrade, secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, as chaves dos veículos que vão incrementar a frota e implementar as políticas de ATER no meio rural. O projeto desenvolvido

Conceição Andrade e Jorge Fortes (Agerp) entregam chave de veículo a gestores pela Agerp visa fortalecer a no meio rural, na disponibili- vos do Pacto Federativo o assistência técnica e exten- dade de alimentos, na am- apoio e fortalecimento do crésão rural (ATER) nos territó- pliação e diversificação de dito rural dos programas Garios da cidadania por meio da mercados e no provimento rantia Safra, Garantia de Prereestruturação dos serviços para as comunidades rurais ço da Agricultura Familiar, realizados junto ao agricultor de novos processos tecno- Seguro da Agricultura Famifamiliar, por meio de um am- lógicos, gerenciais, tecnica- liar, Aquisição de Alimentos, plo processo de capacitação mente praticáveis, ecologica- Biodiesel. Além disso, a immente corretos e economi- plantação da Unidade Dee troca de conhecimentos. monstrativa de Cultivo de ArVale ressaltar que a exe- camente viáveis. Assim, além da aquisição roz e a contratação e capacução do projeto causa impactos favoráveis na gera- de veículos para incrementar citação de técnicos e agriculção de postos de trabalho, a infraestrutura do serviço de tores e da produção de mana permanência do homem ATER, estão entre os objeti- terial informativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/11 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda operacional de diversas secretarias deste Município. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 02 de Janeiro de 2012, a partir das 08:30 h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - Avenida Tancredo Neves, n° 491 - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$50.00 (cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ DO MARANHÃO - MA, 22 de Dezembro de 2011. JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/11 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recuperação e abertura de estradas vicinais em diversas localidades deste Município. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 02 de Janeiro de 2012, a partir das 11:00 h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - Avenida Tancredo Neves, n° 491 - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$50.00 (cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ DO MARANHÃO - MA, 22 de Dezembro de 2011. JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/11 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção, recuperação e ampliação de prédios públicos de interesse de diversas secretarias municipais. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 02 de Janeiro de 2012, a partir das 14:30 h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - Avenida Tancredo Neves, n° 491 - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$50.00 (cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ DO MARANHÃO - MA, 22 de dezembro de 2011. JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO.


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ATOS E FATOS

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ENTREVISTA CLÁUDIO AZEVEDO

“2012 será um ano extraordinário para a Agricultura e a Pecuária do Maranhão” Por William Almeida Pontes* Há uma década sem registrar nenhum foco de Aftosa, o Maranhão, provavelmente em maio de 2012, será declarado zona livre da Aftosa. Com esse novo status, o Estado poderá, tranquilamente, exportar carne bovina para outras unidades da Federação, o que atualmente é proibido. E as boas novas não páram por aí. No próximo ano, uma Comissão européia virá ao Maranhão para verificar junto aos Escritórios Regionais da AGED, a capacitação dos seus técnicos. A Agricultura também apresenta resultados bastante positivos em 2011. O Maranhão registrou uma safra recorde de grãos, que atingiu 3 milhões e 650mil toneladas. Destaque para produção de soja, que atingiu algo em torno de 1 milhão e 700 mil toneladas. E ainda para a produtividade leiteira. Hoje, o Maranhão produz 1 milhão e 100 mil litros de leite,dos quais apenas 460 mil litros são captados pelas nossas indústrias de laticínios e queijarias. "Isto sem falar na produção de arroz, milho e feijão que nos permitiu atingir essa meta', afirma o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também fala sobre a produção leitura no Estado. Veja, a entrevista exclusiva ao ATOS e FATOS: ATOS E FATOS - Secretário Cláudio Azevedo, como está o setor agrícola maranhense hoje? E o controle da febre aftosa? E a produção de grãos? Secretário Cláudio Azevedo - O programa estadual de erradicação da Aftosa, principalmente neste ano de 2011, teve resultados muito bons. Tanto pelo índice de vacinação alcançado, que na primeira etapa foi quase 97%, como agora acredito que vá atingir 99% de vacinação. Isso deve-se a uma grande campanha que o Governo fez em todo o Maranhão, utilizando a Imprensa, principalmente as Rádios comunitárias, serviço de som nos povoados dos município. E com esse trabalho desenvolvido houve uma sensibilização muito forte por parte dos criadores, que procuraram adquirir a vacina e imunizaram seus animais. E está sendo surpreendente a procura dos criadores. Há um Escritório da AGED para comprovar a vacinação. Com isso, demos um importante passo para erradicar o vírus da Aftosa. Foi um ano muito positivo porque fomos avaliados pela auditoria do Ministério da Agricultura que visitou nove Estados brasileiros, dentre eles o Maranhão, que

foram auditados, que estão classificados em médio risco. E o Maranhão, pela avaliação de 28 itens exigidos pela auditoria do Ministério da Agricultura, ficou em primeiro lugar; o Estado melhor avaliado pelo Ministério dos nove Estados brasileiros. Nós encerramos no dia 14 de dezembro, a Campanha de Vacinação da Aftosa. Estamos fechando agora os índices e, a partir do dia 14 de fevereiro de 2012, vamos estar recebendo aqui, uma Comissão do Ministério da Agricultura, que virá ao Maranhão sortear em torno de 300 a 400 propriedades para que sejam coletados o sangue dos animais nessas propriedades, para verificar se ainda existe o vírus da Aftosa no rebanho maranhense. Acredito que não exista mais. Até porque há mais de 10anos não se registra nenhum foco de Aftosa no Estado do Maranhão. Não havendo mais esse registro, não havendo mais o vírus da Aftosa - que será constatado através do exame de sangue, o Maranhão será, talvez em maio de 2012, declarado Zona Livre de Aftosa. Então vai ser muito importante, uma grande conquista, zona Livre da Aftosa com vacinação, um exemplo para outros Estados brasileiros. Com esse status, o Maranhão poderá exportar sua carne para outros Estados da Federação, o que hoje é proibido. E em 2012 devemos estar recebendo uma Comissão européia que virá ao Maranhão checar, verificar os nosso Escritórios Regionais da AGED, verificando a capacitação do nosso pessoal, para que seja proposto na reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 2012, em Paris (França), o Maranhão ser declarado Zona Livre para o mercado internacional. Ainda temos um longo caminho a ser percorrido, não é fácil; os Estados brasileiros que erradicaram a Aftosa há dez anos,não tinha talvez cinco ou seis itens para ser cumpridos. Hoje, temos 28ítens, e cada vez mais são maiores as exigências do mercado, principalmente do mercado internacional, sobre a carne maranhense, e a carne brasileira. ATOS E FATOS - Secretário, e quanto à produção de grãos? Secretário Cláudio Azevedo - Em relação à produção de grãos, tivemos uma safra recorde no Maranhão, que atingiu em torno de 3 milhões e 650 mil toneladas. Devemos muito isso à atual produção de soja, que atingiu em torno de 1 milhão e 700 mil toneladas. Depois, temos aí a produção de arroz, de milho, produção de feijão que nos permitiu atingir essa meta. Temos também, um

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo programa extraordinário este dito que vamos ter, sim, noano, um programa que esta- vamente, um recorde de promos fazendo, que é justamen- dução para o ano de 2012. te plantar e colher no Mara- Tanto na questão dos grãos, nhão. É um programa do Go- que é do Agronegócio; como verno do Estado, determina- também da Agricultura Famido pela governadora Rosea- liar, com esse grande incenna; um grande programa de tivo que a governadora está distribuição de sementes para dando para a Agricultura Fanossos lavradores. Pratica- miliar, distribuindo aí quase mente, dobramos a quantida- duas mil toneladas de sede de sementes distribuídas mentes de arroz e milho. ATOS E FATOS - Tem alnos anos anteriores. Estamos distribuindo, gum programa de financiaeste ano, quase duas mil to- mentodo Governo do Estado neladas de sementes nos 217 para o setor agrícola? Secretário Cláudio Azemunicípios do Maranhão. São sementes de arroz e milho, vedo - O Governo não finanquase duas mil toneladas. cia produção. Financiamento Isso vai gerar uma estimati- hoje só com os bancos oficiva, uma produção esperada ais, principalmente os Bantanto de arroz como de mi- cos do Brasil, do Nordeste, e lho, só com esse semente da Amazônia têm linhas, distribuída, em torno de 85 mil como o Crédito Amigo. Tem toneladas. Então, meus ami- várias linhas de hoje de finangos, estamos distribuindo ciamento aos nossos pequeduas mil toneladas de semen- nos produtores. A própria gotes, que devem gerar uma pro- vernadora Roseana e eu, tamdução estimada em torno de bém, nas reuniões com a Su80 mil toneladas. É um pro- perintendência do Banco do grama muito agressivo; esta- Brasil, que aumente esse vomos levando essa semente a lume de crédito, que aumentodos nossos lavradores, que te a disponibilização de recurprecisam delas para plantar. sos, de crédito, aos nossos E devemos estar encerrando lavradores. Os bancos estão já nesta semana, a distribui- atendendo, existem recursos nas agências, com juros pração das sementes. Nunca na história do Ma- ticamente a zero, para que ranhão, digo isso porque sou nossos lavradores tenham produtor rural, a semente acessos a esses recursos, e chegou na hora certa. E nes- aumente as suas áreas de te ano, a semente está che- produção no Estado. gando na hora certa para o ATOS E FATOS - Suas conprodutor,antes do início das siderações finais, Secretário... chuvas em todo o Maranhão. Secretário Cláudio AzeEstamos distribuindo se- vedo - Quero dizer que 2011 mentes desde o início da foi um ano muito positivo em segunda quinzena do mês de termos do setor da Agricultuoutubro, pelo Sul do Mara- ra no Estado,com este recornhão e até aqui, no Litoral. de de produção de grãos; um Estamos atentos. E acre- ano positivo em ternos da

Pecuária,não tem falta carne na mesa do consumidor, e é o principal produto consumido hoje pelas famílias maranhenses. E não faltará, com certeza, em 2012. Estamos trabalhando fortemente na questão da Pesca, incentivando e fomentando atividade da Piscicultura, que é a criação de peixes através de tanques escavados. Estamos com um programa muito forte de distribuição de tanques e redes para que sejam criados peixes dentro de nossos lagos e açudes; estamos fomentando, também, a cadeira produtiva do leite, com a distribuição de tanques de captação de leite junto às Associações de Pequenos Produtores nos povoados para que os Laticínios volantes captem esse leite em condições de ser utilizado para a produção de iogurte,bebida láctea, enfim, é um programa muito agressivo que estamos fazendo na disposição de tanques de leite para as comunidades, para as pequenas Associações de Criadores do Estado. Estamos engajados, também, num Programa extraordinário, juntamente com o Ministério da Integração, que é o Programa Água para Todos, levando juntamente com os prefeitos municipais, água para o setor rural, para quem precisa, ou seja, àquelas famílias que estão inscritas no Bolsa Família. Estamos fazendo um levantamento geral em todos os municípios para que possamos colocar, quando for residência isolada, cisternas de polietileno, com capacidade de 16 mil litros para captação de águas pluviais da chuva, para que se tenha água de qualidade para se tomar. Como também a perfuração de poços, construção de reservatórios, e redes de água novos povoados rurais. Estamos trabalhando também com outra água, que é do Programa Água para Todos, que se chama Segunda Água, que é a áBgua de inclusão produtiva, com a construção de pequenos açudes para que possamos incentivar tanto a Piscicultura nesses açudes,como também incentivar a irrigação principalmente de frutas e hortaliças. Acredito que 2012 será um ano extraordinário para a Agricultura e a Pecuária do Maranhão. Um ano de muitas conquistas. ATOS E FATOS - Secretário, como está a produção leitura do Maranhão? Secretário Cláudio Azevedo - Estamos avançando muito na produção de leite. Estamos fomentando a produção de leite principalmente do pequeno produtor. A produtividade do leiteé do micro e pequeno produtor. A Secretaria de Agricultura, em par-

ceria com o Sebrae e Embrapa, está executando um projeto de capacitação chamado Projeto Balde Cheio, onde estamos mostrando ao pequeno produtor que ele pode produzir mais leite naquela mesma propriedade, se adotar as ferramentas e as orientações de nossos técnicos. Estamos também preocupados com a questão da comercialização. Hoje, o Maranhão produz 1 milhão e 100 mil litros de leite, e apenas 460 mil litros de leite são captados pelas nossas indústrias de laticínios e queijarias. Esse leite, geralmente, é comercializado em tambores na maioria dos municípios maranhenses. Existe a Portaria 51 do Ministério da Agricultura que proíbe a comercialização do leite em tambores. Essa prática tem de ser coibida haja vista que temos o Programa dos Tanques Resfriadores para captação desse leite. Mas me preocupa muito a questão da comercialização desse leite. Por determinação da governadora Roseana, tivemos ainda um contato com o Secretário de Educação,João Bernardo Bringel, no sentido de que seja adquirido pela rede de ensino estadual, os produtos produzidos no Maranhão. E leite é um deles. Temos hoje laticínios em todo o Maranhão, que têm como fornecer bebida láctea, iogurte, e leite pasteurizado, para que deixe de comprar leite de outros Estados. Estamos ampliando e, com isso, dando segurança àquele pequeno e microprodutor que pode produzir o leite e, realmente, tenha para quem vencer seu produto, seja através do programa do Governo do Estado, Governo Federal, ou Programa Leite é Vida; seja através da Merenda Escolar da rede pública do Estado. Estamos fazendo, também, gestões junto à FAMEM no sentido que sensibilize os prefeitos para que seus municípios adquiram o leite pasteurizado produzido pelo Estado, para que os recursos do vindos do Governo Federal permaneçam nos municípios, permaneçam no Estado, incentivando aí, a pecuária leiteira. Estamos avançando muito nesse programa e tenho, de certa forma, lutado muito para que o leite produzido no Maranhão seja consumido por nós, aqui, no Estado, seja consumido pela população e, principalmente, adquirido pelo Governo do Estado, através do Programa Leite é Vida, como também seja incluído no cardápio das escolas públicas estaduais. *É Professor, Jornalista e Radialista


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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Ação conjunta das Polícias prende traficante Policiais civis e militares prenderam, na noite de terça-feira (20), o traficante José Augusto Correa Costa, conhecido como Zeca, de 36 anos, no município de São João Batista. Os policiais receberam informação, por meio de denúncia anônima, de que Zeca estaria retornando de São Luís para o município de São João Batista, por volta das 20h. Diante destas informações, os policiais se deslocaram para o local e hora indicados. Só que o traficante não desceu na sua rua, mas uma rua antes da sua, Rua Vereador Pedro Fonseca. Mesmo assim, os policiais conseguiram revistá-lo e prendê-lo. Segundo o investigador da delegacia de São João Batista, Rondinele, há seis meses o

José Augusto Correa Costa, o ‘Zeca’

Zeca estava sendo investigado, em decorrência de ligações anônimas. Com o traficante foram encontradas duas pedras de crack com aproximadamente 25 gramas cada, que ainda não estavam prontas para o consumo. Segundo o investigador, os dois papelotes equivalem à produção de 100 petecas. As duas pedras foram compradas por R$ 400,00 na capital maranhense e renderiam ao traficante a quantia de R$ 1mil. Além da droga, foi apreendida com ele uma quantia de R$ 145,00. O flagrante de tráfico foi lavrado pela delegada Viviane Fontenelle, da Regional de Viana. José Augusto Correa Costa ficará detido na Delegacia de São João Batista à disposição da Justiça.

Dupla faz ‘arrastão’ na Praça da Cultura Nos últimos dias está acontecendo uma grande movimentação na Praça da Cultura com a chegada do "Papai Noel" e a distribuição de presentes, um trabalho administrado pela Prefeitura de Imperatriz. Isso tem feito com que as pessoas movimentem a praça, com os pais acompanhando os filhos, como também a presença de turistas que se encontram em Imperatriz para o Natal e Ano Novo.

Essa movimentação também chamou a atenção dos marginais, que passaram a frequentar a praça. Na última segunda-feira (19), uma dupla realizou um "arrastão" no local, roubando, sob ameaça de arma de fogo, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, joias, bolsas e dinheiro das pessoas que se encontravam se divertindo. Segundo informações, mesmo diante da movimentação grande, a Praça da Cultura não está tendo poli-

ciamento ostensivo e os marginais estão aproveitando-se da situação. Outra informação passada é que a Praça da Cultura está virando uma verdadeira cracolândia. Pessoas são vistas cheirando cocaína, fumando crack, principalmente nos finais de semana. A Praça da Cultura está também servindo de banheiro para os vários moradores de rua que estão morando na praça, principalmente no coreto, que já foi limpo pela Pre-

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feitura Municipal várias vezes e eles voltam a sujá-lo. Pessoas estão também denunciando que frequentadores de um bar se embriagam e fazem algazarra até o dia amanhecer. Já teve caso em que uma jovem saiu praticamente nua na garupa de uma motocicleta. Os moradores da área e as pessoas que frequentam a praça estão pedindo socorro à Polícia Militar para o combate ao que vem ocorrendo no local.

Três pessoas são pegas em cartório do Araçagy acusadas de grilagem Na tarde de ontem (21), por volta das 17h, uma pessoa foi presa em um cartório no bairro do Araçagy quando tentava vender um lote, também localizado no bairro, que não era de sua propriedade. Além da prisão em flagrante, foram apreendidos documentos que comprovam as transações ilegais. Além da pessoa que foi presa, mais duas pessoas foram conduzidas à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para constatação de participação no crime.

Polícia Militar prende suspeito de furtos em Lago Verde Uma ação da Polícia Militar da Cidade de Lago Verde, terça feira, 20, resultou na detenção de Francisco Aguiar de Aquino, morador do Bairro Centro naquele município. Conforme a polícia, ele suspeito de entrar numa casa e furtar vários objetos, além de uma motocicleta. A delegada Mariley de Almeida, responsável pelo flagrante, informou que em desfavor de Francisco, já existe uma prisão pelo crime de furto e que ele estava foragido da Delegacia de Lago Verde. A delegada disse, ainda, que algumas vítimas já fizeram o reconhecimento do elemento, que agia na cidade. Francisco foi preso após denúncias feitas por moradores, de que ele estaria furtando um sítio no Povoado Juçaral. Minutos depois da ação criminosa, a PM avistou o acusado com os objetos e a motocicleta. Depois da prisão, a Polícia Militar conduziu Francisco até a Delegacia, onde foi lavrado o flagrante de furto pela Delegada Mariley de Almeida do 1º Distrito Policial de Bacabal.

Polícia prende traficante em Barra do Corda A Polícia Militar do Município de Barra do Corda prendeu, ontem (21), o traficante Edinaldo de Castro Melo, de 38 anos, o China. Segundo informações do delegado regional de Barra do Corda, Alexsandro Passos, a polícia já vinha observando o movimento intenso de entrada e saída de pessoas na casa do China. Na manhã de ontem (21), os policiais foram à residência dele, no Bairro Trizidela, e o encontraram embalando uns pacotes de maconha. Na residência foram encontrados pouco mais de 2 quilos de maconha embrulhados em um papelote grande e 25 papelotes pequenos prontos para o comércio. A esposa do traficante, que estava na casa no momento da prisão, negou qualquer envolvimento com o tráfico. O delegado Alexsandro informou ainda que China responde por um homicídio em Lago do Junco. O traficante está detido na Delegacia Regional do Município.

Mototaxista é assassinado em Timon Mais um mototaxista assassinado em Timon. Até agora não há a indicação de um suspeito no caso. Segundo a Polícia Militar este é um mês em que a violência costuma aumentar na cidade, mas que o policiamento foi intensificado.

Assaltantes rendem gerente e assaltam agência dos Correios Mais uma agência dos Correios foi assaltada em Teresina. A ação criminosa ocorreu às 11h20 de ontem (21) na unidade que funciona na avenida Walter Alencar, bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina. De acordo com o gerente da agência, Eduardo Silva, o assalto foi realizado por dois homens armados que chegaram em uma motocicleta. Eles renderam ele e mais quatro funcionários dos Correios e levou todo o dinheiro que havia nos caixas. "Eles chegaram de moto, entraram, renderam a gente e exigiram que todo o dinheiro fosse entregue. Como não houve reação, tudo terminou bem. Eles levaram os valores e a gente ligou para a polícia", contou o gerente. A Polícia Federal foi acionada e compareceu a agência dos Correios assaltada, onde realizou perícia e fez os primeiros levantamentos para tentar identificar os suspeitos. A Polícia Militar também esteve no local, mas nenhum dos dois bandidos foi encontrado até agora.

Rapaz é morto por causa de som alto Um rapaz de 34 anos foi morto em Assis, interior de São Paulo, na tarde de domingo (18). O crime foi no bairro Jardim Rezende. Segundo testemunhas, o motivo foi uma discussão devido ao som alto. Depois da briga, um homem de 37 anos, disparou contra a vítima. A bala atingiu o tórax do rapaz, que morreu ainda no local. O suspeito fugiu em seguida e não foi localizado até o momento. Na casa dele a polícia encontrou uma arma calibre 22 e munições.

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Jornal do dia 22/12/2011  

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