2162013 by Atos e Fatos 2 jornal

4 ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Junho de 2013

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INCLUSÃO

Prefeito discute benefícios para segmento de pessoas com deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOSMA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 04 de julho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 048/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de veículos (passeio e utilitário leve) para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 04 de junho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 049/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de reboque automotivo novo (capacidade mínima de 1Ton.) para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOSMA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 04 de julho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 050/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de motocicleta 0km tipo cross (150 cilindradas) para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 04 de julho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 051/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de equipamentos de informática (notebook, impressora, nobreak) para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 04 de julho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 052/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de áudio e vídeo para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 - REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOSMA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 04 de julho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 053/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de móveis e utensílios permanentes para estruturação de serviços de Apoio à Comercialização da Produção Agricultura Familiar do Território da Cidadania do Médio Mearim, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 19 de junho de 2013. Arielson Marcolino Barreto. Pregoeiro.

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EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior reuniu-se, na manhã de quartafeira (19), com membros do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia. Na reunião, que ocorreu no auditório Reis Perdigão, o chefe do executivo municipal conversou com representantes de entidades e ouviu, atentamente, uma pauta de demandas elaborada pelos presentes. "É uma honra estar ao lado de todos vocês neste momento tão esperado, uma alegria poder ouvi-los. As preocupações levantadas são justas e corretas. Vamos acompanhar mais de perto, lado a lado, as ações que estão sendo conduzidas", disse o prefeito, ao enfatizar que este foi o primeiro encontro de outros que ocorrerão. Os representantes das entidades sugeriram a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, como órgão articulador das políticas públicas para o setor; a criação de um centro de reabilitação; fundação de uma escola bilíngue para surdos com o desenvolvimento educacional a partir da língua brasileira de sinais; e a elaboração de projetos de captação de recursos junto ao Governo Federal. Ao se reportar às proposições colocadas, Edivaldo Holanda Júnior sugeriu, num primeiro momento, a instalação de uma coordenação. "Vamos trabalhar no sentido de uma coordenação para que vocês se sintam parte do

Reunião com as pessoas portadoras de deficiência governo. Em relação às ou- Bessa, frisou que a política da Pessoa com Deficiência. tras questões vamos dar o da pessoa com deficiência Coordenador estadual do encaminhamento devido", não consiste apenas na do- Fórum das Entidades das ação de cadeiras de rodas. Pessoas com Deficiência, assegurou o prefeito. O Fórum Maranhense "Trata-se da construção co- Genilson Protásio, reforçou a das Entidades de Pessoas letiva de uma de estrutura de importância da abertura de com Deficiência foi criado em organização dos conjuntos um canal de diálogo com a 1996 e tem por princípio ga- das políticas públicas bus- administração municipal. "Colocamos ao prefeito rantir a livre participação da cando, sobretudo, a melhonossas demandas e ele acopessoa com deficiência na ria da qualidade de vida". Os integrantes do Fórum lheu as mesmas de forma vida social, política e cultural de forma efetiva. Em São alertaram ao prefeito quanto ao positiva", disse Genilson. Luís, 253 mil pessoas têm fato de somente as secretari- Para ele, a principal pauta foi as de Saúde (Semus), Educa- na perspectiva de "melhorar algum tipo de deficiência. Sentado ao lado dos ção (Semed), Criança e Assis- a qualidade de vida desse membros das entidades, Edi- tência Social (Semcas) terem segmento dentro de uma povaldo informou na ocasião, setores voltados para atender lítica de descentralização que o projeto de reforma dos pessoas com deficiência. Para das ações", pontuou. Terminais de Integração será isso, uma reunião foi marcada "Foi propositiva do ponto apresentado às entidades para a próxima segunda-feira, de vista de escutar nossas com a finalidade de que seja às 17h, no Palácio La Ravar- reivindicações e a sinalização executado de acordo com as dière, com os secretários no in- de que algumas delas tão tuito de afinar ações direciona- logo serão cumpridas", ananormas de acessibilidade. Durante sua intervenção, das nesse sentido. lisou o presidente do ConseAo final, o prefeito Edival- lho Municipal de Direitos da o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pes- do recebeu relatório da ter- Pessoa com Deficiência, soa com Deficiência, Dylson ceira Conferência Municipal Márcio Andre Silva.

Seduc encerra capacitação sobre Mapeamento Escolar Com a participação de supervisores, superintendentes e técnicos, encerrou ontem (20) a capacitação sobre mapeamento escolar realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por meio da capacitação os técnicos da Seduc estarão aptos a fazer estimativa do número de escolas existentes no Estado, o número de alunos por turma e idade, projeções demográficas de localização das escolas e de matriculas, entre outros. Na oportunidade foi apresentado um projeto piloto do mapeamento que será colo-

cado em prática no Maranhão. O projeto usou como exemplo o acesso de estudantes com idade média de 15 anos, residentes no eixo Itaqui-Bacanga. Segundo o consultor do PNUD, Luiz Guilherme Sperry Ribas, engenheiro e especialista em geoprocesamento o mapeamento escolar vai contribuir para melhoria das políticas educacionais do Estado. "O trabalho de mapeamento escolar realizado pelo Maranhão vai garantir no futuro a implementação das políticas educacionais mais eficazes no sentido de ampliar o número de sala de aulas, verificar as escolas que podem ofertar o ensino médio, detectar espaços ociosos que podem vir a ser ocupados e mapear o fluxo dos alunos", observou.

"A capacitação é importante porque vai possibilitar o mapeamento de todas as escolas do Maranhão. Por meio da elaboração de um diagnóstico estudaremos a demanda verificando a relação entre a quantidade de aluno e o número de vagas em cada região ou município Dessa forma estaremos aptos a fazer um planejamento mais preciso de construção, reforma e ampliação de escolas em todo Estado", disse Esclepiades de Oliveira Filho, assessor técnico da Superintendência de Engenharia da Seduc. ÍNDICES - O acordo de Cooperação Técnica firmado com o PNUD tem como objetivo a definição de metas para a melhoria dos índices educacionais do Estado, a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o MEC,

e pela equipe técnica da Seduc, visando à superação das dificuldades atestadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com vistas a melhorar a qualidade da educação maranhense nas escolas da rede estadual de ensino. O projeto foi organizado tendo como eixos estruturantes as quatro dimensões do Plano de Ações Articuladas (PAR), estabelecido pelo MEC: gestão educacional; formação continuada de professores e dos profissionais de serviços e de apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. Essas dimensões contemplam ações consideradas essenciais ao aprimoramento dos serviços educacionais prestados pela Seduc.