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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.900

São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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GREVISTAS

FRACASSA MAIS UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO E MILITARES OPERAÇÃO MARANHÃO

Militares rejeitam mais uma proposta do governo

São Luís já tem 2.350 militares e chega Polícia do Exército Chegaram mais tropas do Exército no MA

O Comando da Operação Maranhão informou, ontem, que em substituição aos PM's e bombeiros militares grevistas, já estão atuando no Maranhão cerca de 2.350 (dois mil trezentos e cinquenta) militares e que para o dia 2 de dezembro está prevista a chegada de uma Companhia de Choque do 4º Batalhão de Polícia do Exército (RecifePE), transportada por uma aeronave militar da Força Aérea Brasileira, no aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. Esta Companhia, especializada em Operações do Tipo Polícia, irá reforçar o efetivo empenhado na missão de contribuir com a preservação da segurança pública, a lei e a ordem. É o que diz o informe militar.

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erminou por volta das 19hs de ontem, uma reunião no Palácio dos Leões, entre o Secretário de Segurança, Aloísio Mendes, e líderes do movimento dos policiais militares e bombeiros. O repre sentante do Governo rejeitou a proposta do aumento de 17,9% reivindicada pelos manifestantes. Nova reunião está marcada para hoje, às 14hs, na sede da OAB-MA. Dela devem participar o Secretário de Projetos Especiais, João Alberto, senador licenciado. Parlamentares de outros estados envolvidos no movimento não foram recebidos nos Leões. A greve já dura mais de 15 dias. As duas partes acham que a reunião desta sexta-feira vai solucionar o conflito.

SEM ABRIR A GUARDA Governadora recebe executivos Sarney pede e Roseana não das empresas MPX e OGX quis receber os militares A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde de ontem (1º), no Palácio dos Leões, a visita do presidente da empresa MPX, Eduardo Karrer e do gerente executivo para Bacias Terrestres da OGX, Celso Martins. Também presentes o diretor-presidente da Termelétrica Itaqui, Edio Rodenheber; gerente de operações da OGX, Samuel Guimarães; gerente-geral de Operações da OGX, George Fernandes; além de outros executivos e o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo. PÁGINA 2

A governadora Roseana Sarney deveria receber lideranças do movimento grevista, no Palácio dos Leões, às 14h de ontem, por solicitação do senador José Sarney, presidente do Senado, mas o encontro não aconteceu, como previsto pelo bombeiro militar Jean Marie, um dos líderes do movimento, e anunciado pelo repórter Carlos Roger, da Rádio Capital AM, no programa do jornalista Osvaldo Maya. Roseana não teria aceito o conselho do pai. PÁGINA 2

ERRO DO COMANDO

Governadora ouve balanço de executivos das empresas MPX e OGX

Dutra propõe que o Vereadores de timom PT deixe o governo fecham a câmara solidários a greve Roseana Sarney O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) defendeu ontem (1º), em discurso na Câmara Federal, a saída do Partido dos Trabalhadores do governo Roseana Sarney, "por ser um governo impopular" e que "não fala com a sociedade". PÁGINA 3

A Câmara Municipal de Timon, em solidariedade aos PM's e Bombeiros militares em greve, fechou as portas da sede daquele poder. Os vereadores resolveram não realizar sessões plenárias até que a greve chegue ao seu final. E mais: redigiram uma carta aberta para a governadora Roseana Sarney. Leia a Carta Aberta à Governadora Roseana Sarney. PÁGINA 2

Com prisão e deserção vão fazer de Ivaldo um herói O comandante da PM, coronel Franklin Pacheco, autorizou a instauração de processo disciplinar para declarar desertor o também coronel Ivaldo Barbosa (foto), principal líder da greve dos militares e do Corpo de Bombeiros. O Governo do Estado e o comando da Polícia Militar do Maranhão correm o risco de transformar o coronel Ivaldo em herói da PM maranhense. PÁGINA 2


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ATOS E FATOS

PM’s E BOMBEIROS

Vereadores de Timom fecham a Câmara solidários aos PM’s A Câmara Municipal de Timon tomou uma decisão inédita: aderiu à greve dos militares do Maranhão. Eles fecharam as portas da sede do poder e resolveram não realizar sessões plenárias até que a greve chegue ao seu final. E mais: redigiram uma carta aberta para a governadora Roseana Sarney. Leia abaixo a Carta Aberta dos vereadores a Roseana Sarney: Timon-MA, 29 de Novembro de 2011. A excelentíssima Senhora Governadora do Estado Roseana Sarney A Câmara Municipal de Timon no uso de suas atribuições vem por meio desta Carta aberta manifestar incondicional e irrestrito apoio ao movimento paredista dos policiais militares e bombeiros do Maranhão. Reconhecendo o valor e a

bravura destes homens e mulheres que fazem desta categoria motivo de orgulho a nós timonenses e maranhenses, fazendo não só os trabalhos preventivos, coercitivos, trabalham no mais importante que é na educação onde citamos: PROERD, campanhas de trânsito e outras mais. Temos ciência excelentíssima Governadora que o maior bem da policia Militar é o policial Militar, desta forma depois de termos ouvido a categoria é que nós vereadores de Timon mais uma vez conhecedores das dificuldades que se encontra a instituição, nos vimos na obrigação de cobrarmos por parte do Governo do Estado o recebimento da classe junto aos órgãos competentes para que os mesmos possam expressar suas reivindicações para um melhor desempenho desta briosa instituição. Vereadores de Timon

Governadora recebe executivos das empresas MPX e OGX

Roseana Sarney durante encontro com representantes da OGX e MPX, no Palácio dos Leões A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde de ontem (1º), no Palácio dos Leões, a visita do presidente da empresa MPX, Eduardo Karrer e do gerente executivo para Bacias Terrestres da OGX, Celso Martins. Também presentes o diretor-presidente da Termelétrica Itaqui, Edio Rodenheber; gerente de operações da OGX, Samuel Guimarães; gerentegeral de Operações da OGX, George Fernandes; além de outros executivos e o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo. No encontro, foram apresentados os resultados das ações dos empreendimentos no Maranhão até agora e os próximos passos em termos de investimentos. "Fizemos uma explanação do que realizamos até hoje e anunciamos os próximos investimentos", disse Eduardo Karrer. Segundo o presidente da MPX, Eduardo Karrer, a Usina Termelétrica do Itaqui, localizada no Distrito Industrial de São Luís, está em fase final de implantação, com algumas etapas de comissionamento (testes) em andamento e previsão de início de operação para 2012. Na obra, foram investidos mais de R$ 1,6 bilhão, de um total de R$ 1,8 bilhão. Movida

a carvão mineral, a usina tem capacidade para gerar 360 MW de energia, o equivalente para abastecer, em média, 65% do consumo doméstico e comercial do Maranhão. Com 500 mil m2 de área, o empreendimento está localizado a 5 km do Porto de Itaqui, por onde chega o carvão mineral. A necessidade de recebimento do carvão por via marítima foi um dos fatores que determinou a instalação da usina nos arredores do Porto de Itaqui. A energia gerada irá para o Sistema Interligado Nacional, que distribuirá para o Brasil. "Em São Luís, a Usina Termelétrica Itaqui desenvolve 22 programas socioambientais, como o programa de qualificação profissional, que já formou aproximadamente 700 pessoas. No auge da obra chegamos a gerar 3,7 mil empregos, sendo que cerca de 70% dessas vagas são ocupadas por maranhenses", disse Eduardo Karrer. A Usina Termelétrica Parnaíba MPX desenvolve, no município de Santo Antônio dos Lopes, um complexo de geração termelétrica a gás natural, que produzirá até 3.722 MW de energia. O empreendimento é resultado de parceria entre a MPX e a Petra Energia.

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SEM ABRIR A GUARDA

Sarney pede e Roseana não quis receber os militares A governadora Roseana Sarney deveria receber lideranças do movimento grevista, no Palácio dos Leões, às 14h de quinta-feira, por solicitação do senador José Sarney, presidente do Senado, mas o encontro não aconteceu, como previsto pelo bombeiro militar

Jean Marie, um dos líderes do movimento, e anunciado ao repórter Carlos Roger, da Rádio Capital AM, no programa do jornalista Osvaldo Maya. Segundo Marie, o encontro foi trabalhado pelo senador José Sarney, a pedido do sargento Aragão, deputado

estadual pelo Tocantins, membro do Conselho Nacional de Segurança. Ele conseguiu apelar a Sarney, no sentido de que Roseana abrisse o diálogo e recebesse os policiais militares e bombeiros maranhenses no Palácio dos Leões. O sena-

dor, sensibilizado com a situação, viabilizou esse encontro para a tarde de quinta-feira. Roseana, entretanto, resolveu não atender o pedido de Sarney e suspendeu a audiência com os militares. (Com informações do blog do Gilberto Lima)

ERRO DO COMANDO

Com prisão e deserção vão fazer de Ivaldo um herói O comandante da PM, coronel Frankin Pacheco, autorizou a instauração de processo disciplinar para declarar desertor o também coronel Ivaldo Barbosa, principal líder da greve dos militares e do Corpo de Bombeiros. E tem pressa, diz o jornalista Luis Cardoso. Se não pensar bem, o governo e o comando da PM podem transformar o coronel Ivaldo em herói. Pacheco partiu para intimidar seus subordinados depois que lhe faltou sensibilidade, coragem, e competência para mediar o impasse. A abertura do processo ocorreu no dia 25 deste mês. Ocorre que o Código Penal

Coronel PM Ivaldo

Militar estabelece que crime de deserção, esclarecido no seu artigo 187, é quando o militar se ausenta, sem licença da unidade que serve por mais de oito dias. A greve, como todos sabem, só foi retomada no dia 23, também deste mês, dois dias antes do processo de deserção ser aberto. Como se observa, o comandante da PM, assim como sua assessoria, incorre em erro elementar. Isso sem contar o desgasta a que está exposto, junto a maioria esmagadora de sua tropa. O coronel Ivaldo pode se apresentar à PM hoje e voltar ao movimento no sábado.

STF desaprova ‘PEC da Bengala’, mas é a favor Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (1º), por unanimidade, cancelar leis do Piauí e do Maranhão que aumentavam o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. No entanto, os ministros deixaram claro que são favoráveis ao aumento da idade para a aposentadoria desde que o Congresso Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, a chamada PEC da Bengala. O plenário entendeu que

as leis estaduais são inválidas, cancelando os efeitos desde a edição de ambas, porque a Constituição determina que todos os servidores públicos devem se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade. Eles entenderam que os estados não têm competência para mudar essa norma. "É uma inconstitucionalidade desvairada e enlouquecida", reclamou o ministro Carlos Ayres Britto. Gilmar Mendes, que chamou as leis estaduais de "inconstitucionalidade aritmética", defendeu que o Judiciário crie uma for-

ma de combater mais rapidamente leis que atentem contra a Constituição, para que elas não fiquem em vigor por tanto tempo enquanto durar a tramitação do processo. A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de influenciar o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário. De um lado, desembargadores e ministros; do outro, entidades com maioria de juízes de primeiro

grau e advogados, que defendem a renovação no Judiciário. A autora das ações julgadas nesta quinta-feira é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ao defender a aposentadoria aos 75 anos, o decano Celso de Mello lembrou que esse não é um tema novo, já que a Constituição de 1934 tinha esse limite, em homenagem à "notável experiência profissional aurida em décadas de prestação de serviços públicos relevantes". Já Marco Aurélio Mello disse que já passa da hora da aprovação da PEC no Congresso.


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GREVE

Juízes ganham mais de R$ 20 mil e entram em greve por aumento Cerca de 80% dos juízes do Trabalho do país aderiram a uma paralisação para reivindicar aumento salarial, segundo informação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Foi a primeira vez que a categoria, cujo piso inicial é de R$ 21,7 mil, cruzou os braços. Além deles, os juízes federais pararam. Os servidores do Judiciário também estão em greve em 19 Estados. De acordo com a entidade, foram organizados protestos em 23 dos 24 tribunais regionais do trabalho. No fórum da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), o maior do país --com 90 varas--, participaram de um ato

no período da tarde cerca de 200 juízes e servidores. "Acredito que, se os senhores não amassem o que fazem, estariam na iniciativa privada", afirmou a juíza Sônia Maria Lacerda, que preside a associação da categoria em São Paulo. Por decisão do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), os magistrados e servidores podem ter o dia parado descontado. Segundo a Anamatra, são 3.600 juízes do Trabalho em todo o país. Além de um aumento de salário de 20%, eles reclamam da falta de segurança e do que chamam "desvalorização da carreira". Foram remarcadas 20 mil audiências. O presidente da

OAB do Rio, Wadih Damous, que é advogado trabalhista, disse que isso significa um atraso de, pelo menos, seis meses em cada ação. O advogado Ricardo Menezes afirmou que foram canceladas audiências de dois trabalhadores marcadas há sete meses. "Nem sei como explicar para os meus clientes." Na Justiça Federal, a adesão foi de 90%, segundo Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que diz representar 2.000 magistrados. "Os juízes estão sendo ameaçados e mortos porque estão trabalhando. Estamos mexendo com a estrutura do narcotráfico", diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Em abril, eles já haviam

feito uma paralisação. De acordo com Wedy, a associação deve organizar um novo protesto para janeiro. Eles ainda dizem ter finalizado um boicote que teria suspendido as ações da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 17 de outubro. A AGU afirmou que detectou apenas casos isolados que não alteraram a rotina de trabalho. Ao participar de um protesto com 40 juízes, o presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de SP e MS), Ricardo Geraldo Rezende Silveira, avaliou que o "represamento" foi negativo para a imagem da categoria e que teve abaixa adesão no Estado.

FALTA DE DIÁLOGO

Domingos Dutra propõe que o PT deixe o governo Roseana O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) defendeu ontem (1º), em discurso na Câmara Federal, a saída do Partido dos Trabalhadores do governo Roseana Sarney, "por ser um governo impopular" e que "não fala com a sociedade". O parlamentar solicitou, no Plenário da Câmara, ao Diretório Nacional que intermedie com a banda do PT

que está no governo Roseana, para que o partido deixe o governo estadual. "Não tem mais sentido essa parte do PT ficar num governo que é impopular, não fala com os movimentos sociais, não tem diálogo com a Igreja e que a CUT, a FETRAF, a FETAEMA, os trabalhadores rurais, todos são contra", disse o parlamentar.

Domingos Dutra ressaltou que o governo Roseana não fala com a sociedade e só beneficia os poderosos. "É um governo que só beneficia uma minoria e isso vai contra à lógica do PT". Denunciou também que é um governo "que massacra os trabalhadores rurais, que desrespeita os negros e quilombolas, que persegue os índios".

Diante dessa posição, o deputado disse que o melhor caminho que deve ser tomado é o PT sair do governo. "O vice-governador (Washington Luiz/PT) já conseguiu seu objetivo, que era ter um mandato sem ter voto. O que ele queria, já conseguiu. Se a governadora adoecer, ou renunciar ou, ainda, concorrer a outro cargo, ele assume".

‘Em tese é crime’, diz Gurgel sobre emprego fantasma de Lupi O procurador da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (1º) que tratase, em tese, de crime o fato de o ministro Carlos Lupi (Trabalho) ter sido funcionário fantasma da Câmara entre 2000 e 2006, conforme a Folha revelou no último sábado. Questionado por jorna-

listas sobre o acúmulo de funções no mesmo período no Legislativo do Rio e no Congresso Nacional, Gurgel respondeu que basta confirmar que ele recebeu e não trabalhou em apenas um lugar para "já configurar crime". "A pessoa que ocupa um determinado cargo, recebe a remuneração e não presta os

serviços, isso é uma das formas de peculato", disse o procurador. Ele disse que irá analisar os fatos recentemente revelados pela Folha, por isso falou todo o tempo em tese. Gurgel argumentou que a questão de ter acumulado os cargos pode até configurar "irregularidade administrati-

va" e até "improbidade", mas não é tão relevante para a questão criminal. "[O crime] pode acontecer tanto isoladamente, se você tem apenas o cargo no Congresso, como se você acumula com outro e em nenhum dos dois há a prestação do serviço", finalizou.

Dilma ouve explicações de Lupi e mantém ministro no cargo A presidente Dilma Rousseff teve uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) na manhã de ontem (1º) para cobrar explicações sobre o duplo emprego público dele --revelado pela Folha na edição de hoje. E tratou também da sugestão feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência de exonerar o pedetista do cargo. Nos últimos dias, a pasta

de Lupi se tornou alvo de suspeitas de irregularidades relacionadas a convênios com ONGs ligadas a seu partido, o PDT. Ele acumulou salários do Congresso e da Prefeitura do Rio durante cinco anos, segundo reportagem da Folha. "Ele disse que apresentará essas explicações, e a presidenta vai aguardar", afirmou a ministra Helena Chagas (Comunicação Social).

O ministro ocupou simultaneamente, entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio. A lei proíbe acúmulo remunerado de funções. De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação), Dilma solicitou ao grupo os detalhes que embasaram a decisão tomada pelo colegia-

do. Lupi, por sua vez, deve recorrer da decisão do conselho. "O ministro esteve aqui, conversou com a presidenta, e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo os elementos da decisão, acho que inclusive a ata, a degravação da reunião... Todos os elementos do processo para recorrer, pedir reconsideração", afirmou a ministra.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Bancada governista virou as costas aos militares grevistas Que eles tem medo do chicote governamental, ninguém tem a menor dúvida, mas os deputados estaduais da bancada situacionistas, deveriam pelo menos se mostrarem propensos a uma negociação entre o Palácio dos Leões e os militares grevistas, que usam a Assembléia Legislativa como quartel general. Para começo de conversa, o líder do Governo, Manoel Ribeiro, se precipitou, garantindo aos manifestantes uma série de vantagens, foi desautorizado e imediatamente atravessou o Atlântico rumo a Portugal. Retornou anteontem, botando toda a culpa no coronel Ivaldo, principal líder do movimento.

Deputado que é oficial da PM não se manifesta no movimento O deputado César Pires, que já foi reitor da UEMA, pouca gente sabe, é tenente-coronel reformado da Polícia Militar do Maranhão. Não moveu uma palha sequer para tentar evitar o prolongamento do conflito. Observa-se aí que o Governo do Estado vem jogando pesado contra os manifestantes. César Pires talvez tenha ficado receoso de tentar um contato com os colegas de farda e ser repreendido pela governadora, a exemplo do colega Manoel Ribeiro.

Nome de Edivaldo Holanda Junior foi citado na AL Deputado federal mais votado em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior perdeu uma boa oportunidade de se apresentar em público desde a eleição. Alguns manifestantes pronunciaram seu nome, em meio ao movimento, na esperança de que ele dessa as caras por lá. A exemplo da maioria dos colegas de bancada, o parlamentar vem mostrando uma timidez fora de seus padrões, no exercício do mandato atual.

Casa Civil mostra falta de articulação e fragilidade Sejas qual for o resultado da rodada de negociação entre governo e grevistas, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva sairá chamuscado. Foi seu primeiro teste, em meio a essa crise. Roseana preferiu chamar João Alberto para tentar equacionar o problema. Já deveria conhecer o senador agora secretário de Projetos Especiais. Ele costuma apagar fogo com gasolina. Isso justifica a entrada em cena do senador José Sarney.

OAB bamburra e vai sortear veículo para os advogados Sob a direção de Mário Macieira, a seccional da OAB, pelo visto, está bamburrando. Para a festa de final de ano, prepara uma surpresa para os seus filiados. Vai sortear um veículo zero quilômetros para os causídicos. Mas atenção: É só para aqueles que estiverem adimplentes com suas anuidades. Uma forma de chamar os inadimplentes na chincha.

Os militares grevistas cometeram um ato imperdoável, ao tentarem agredir o repórter fotográfico Biaman Prado, do jornal O Estado do Maranhão. &&& Também foi pecaminosa e extremamente agressiva a declaração de um dos manifestantes, ao ofender um dos filhos do radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM. &&& O presidente da Assembléia, Arnaldo Melo mergulhou o órgão na escuridão da prepotência e da incompetência, ao fechar as portas durante a greve. &&& Não convidem para uma mesma solenidade, os coronéis Ivaldo e Franklin Pacheco. Pode sair faíscas.


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ATOS E FATOS

Ex-presidente da Câmara de Vereadores deve mais de R$ 59 mil ao erário gestor pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular as contas do exercício financeiro do ano 2000, conforme os Acórdãos (decisões) nº 112/ 2003 e nº 13/2009. Em caso de descumprimento está prevista a penhora de bens do ex-gestor até a satisfação do débito. Propôs a ação o promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo. O município de Governador Nunes Freire fica localizado a 446km de São Luís.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE Tomada de Preços TP-016-2011 A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Consultoria para Elaboração de Projetos, Planos de Trabalhos e Captação de Recursos Federais, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 08h00. Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011. José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-017-2011 A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 10h00. Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011. José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MATEUS - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ,ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São Mateus - MA, no exercício da liberdade que assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os Trabalhadores desta categoria, a se reunirem em Assembléia Geral de Dissociação e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município supracitado, a se realizar no dia 18 de Dezembro de 2011 às 09:00 horas, no Colégio Ney Braga na avenida da Rodoviária S/N Bairro Centro, São Mateus MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Dissociação da categoria laboral dos agricultores familiares, nos termos da Lei 11.326/06; 2. Discussão sobre a conveniência e fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São Mateus/MA, nos termos da Lei 11.326/06; 3. Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 4. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade; 5. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal da Entidade. São Mateus/MA, 28 de Novembro de 2011 Antonio Jose Reis - CPF: 157.127.242-68 Leandro dos Santos Ribeiro - CPF: 047.554.883-38 FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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GOVERNADOR NUNES FREIRE

Devido a irregularidades em prestação de contas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire ajuizou, em 16 de novembro, Ação de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Josimar Alves de Oliveira. O Ministério Público do Maranhão pede a devolução, no prazo de três dias, das quantias de R$ 5.078,85 à Fazenda Estadual e R$ 54.331,00 ao erário municipal. O pagamento dos valores foi imposto ao ex-

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ALTO DA ESPERANÇA

Castelo sanciona lei que cria Praça Luciano Moreira O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a lei nº 5.553, de autoria do vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL), presidente da Câmara Municipal, que denomina a Praça da Esperança, localizada no bairro Alto da Esperança, de Praça Luciano Moreira e dá outras providências. De acordo com o Artigo 1º, o logradouro público Praça da Esperança será denominado, a partir de agora, Praça Luciano Moreira, que está localizada no Alto da Esperança, próximo à parada final dos ônibus entre a Rua Neves e a Avenida Principal daquele bairro. No Maranhão, Luciano Fernandes Moreira foi secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; de Administração, Recursos Humanos e Previdência; ge-

Prefeito de São Luís, João Castelo

rente de Estado de Administração e Modernização; gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; secretário de Assuntos Estratégicos; e, até março de 2010, secretário de Administração e Previdência Social. Em todas as suas gestões, implementou projetos de referência nacional. No Estado, destacam-se Shopping do Cidadão, Universidade da Terceira Idade, Programa de Apoio ao Idoso (PAI) e a Escola de Governo (Egma). Luciano Moreira foi economista, com mais de 30 anos de vida pública. O deputado federal faleceu no dia 16 de junho deste ano, decorrente de um acidente de carro no povoado Santa Cecília, no município de Morros, quando retornava da cidade de Barreirinhas. O automóvel colidiu com um animal.

Projeto ‘São Luís Mais Verde’ Programa Bacia do Bacanga planta mudas de ipês em escolas financia projeto

A Prefeitura de São Luís, por meio do Programa Cidadania Para Todos, deu início ao projeto "São Luís Mais Verde" com a plantação de ipês amarelo, roxo e branco na Unidade de Ensino Básico (UEB) Ministro Mário Andreazza, no bairro da Liberdade. As coordenadoras do programa, Denise Albuquerque e Graça Moura, incentivaram os alunos a plantarem 400 mudas das plantas. O objetivo é tornar a capital maranhense mais arborizada para seus 400 anos. As próximas escolas a receberem o projeto São Luís Mais Verde serão as UEBs Menino Jesus de Praga, no bairro do Vinhais, nesta sexta-feira (02); e Haidêe Chaves, Vila Esperança, na Zona Rural de São Luís, na próxima segunda-feira (05). As diretoras das Unidades, Fátima Pereira Rêgo e Vilma Watanabe Sousa da Silva, organizarão os alunos para receberem a certidão nos dias 12 e 14 de dezembro, respectivamente, para deixar São Luís mais arborizada. Segundo Denise Albuquerque, a ideia da plantação das árvores surgiu durante as reuniões do Cidadania Para Todos, quando a primeira-dama, Gardênia Gonçalves, sugeriu arborizar a cidade pelas comemorações dos seus 400 anos e incentivar os alunos a pensarem no meio ambiente e numa São Luís mais verde. "Recebemos o incentivo da idealizadora do projeto Adote um Ipê para Toda a Vida, a professora Francisca Elias, da rede municipal de São Luís, e que deixou a cidade de Chapadinha, no interior do Maranhão, que era uma região

executivo da troca de treliças na Barragem

Alunos da UEB Ministro Mário Andreazza foram os primeiros a receberem as mudas de ipês quente, sob a brisa dos ipês", a coletividade, o trabalho em equipe e o reflorestamento da contou Denise Albuquerque. A coordenadora Graça cidade para tornar São Luís Moura afirmou que dez dias mais arborizada em seus 400 após a plantação das mudas, anos", ressaltou Ana Ruth. Para a aluna Emilly Geoa Prefeitura de São Luís irá entregar a certidão padroniza- vanna Ferreira Serejo, 12 da a cada aluno que adotou anos, que cursa o segundo um ipê. "Todos levarão para ano do Ensino Fundamental, casa uma certidão e o ipê o projeto incentiva os alunos a para plantá-lo, assim os alu- plantarem um futuro melhor. nos se sentirão responsáveis "Estamos plantando o futuro pela melhoria do meio ambi- dos 400 anos de São Luís para ente da cidade, fazendo-a fi- ser uma cidade bem melhor", disse. Assim também pensa car mais arborizada", disse. COLETIVIDADE - União o estudante Wallyson Mota e coletividade já fazem parte Diniz, 11 anos, alunos do prido dia-a-dia da escola Mário meiro ano do Ensino FundaAndreazza, na Liberdade. A mental. "Eu acho muito bacadiretora Ana Ruth Barros in- na todos nós estarmos envolcentiva os alunos a pensa- vidos neste projeto porque a rem no bem-estar de todos e gente passa a cuidar do meio a terem um convívio harmo- ambiente e contribuir para que nioso na escola e na família. nossa cidade fique mais boni"Esta iniciativa é muito ta e mais verde", frisou. importante porque faz com A certificação dos ipês na que cada um de nós nos pre- UEB Ministro Mário Andreaocupemos com a natureza, zza vai acontecer no dia 13 o meio ambiente, o ar puro, de dezembro.

O Programa Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Mundial (Bird), financiou o projeto executivo de uma importante obra para evitar o colapso da estrutura metálica da travessia na Barragem do Bacanga, que sustenta a adutora em ferro dúctil, com diâmetro nominal de 900 mm, responsável pelo abastecimento de água do Itaqui-Bacanga. A obra iniciada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), no dia 16 de novembro, contou com a parceria do Programa Bacia do Bacanga que financiou o projeto executivo da treliça metálica e do reforço das fundações, além da consultoria técnica para a execução do serviço, que possibilitou a realização da obra. O serviço estará concluído após a transferência do carregamento da adutora para a nova estrutura e posterior desmontagem da treliça existente, que já está em um avançado grau de deterioração. O Programa Bacia do Bacanga realiza outras importantes ações que vão desde obras como a do Canal do Rio das Bicas e a do Canal do Coroado, até capacitação de mão-de-obra, ações voltadas para o turismo e o desenvolvimento econômico local, sempre com o objetivo de trazer melhorias para a cidade, nas suas diversas esferas.


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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMILSON ALVES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Eliane Alves de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LEILA BERENICE TEIXEIRA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Jornalista, filha de José Ribamar Martins e de Maria Berenice Teixeira Martins, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 892/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANKLIN DE BRITO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filho de José Florenço Costa Pereira e de Clarinda de Brito Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e MIRANY SALES FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de José Fernando Ferreira e de Aldenir Sales Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 884/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YURI DIEGO LIMA AMARAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Moisés Pires Amaral e de Luzmarina Pires Amaral, residente e domiciliado nesta Capital, e KELLY FERNANDES BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Maria das Graças Fernandes Brito e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 913/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEOLISVAN CARVALHO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de José Rodrigues de Sousa e de Luzia Carvalho de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e RUTHYANE GEREMIAS DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de José Faustino de Oliveira e de Maria Delzuita Geremias de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 804/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCONI HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de João da Silva Filho e de Maria Barbara Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LUCENIR DIAS LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Francisco Costa Lima e de Raimunda Eugenia Dias Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 816/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SUÉLYTON RODRIGUES BELFORT, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. de Vendas, filho de Dionizio Lindoso Belfort e de Suely Rodrigues Belfort, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEBENICE REGO DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Rep. de Vendas, filha de Abimael Rego Dutra e de Nadir de Jesus Rego, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 824/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISAIAS DE JESUS SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Profirio Sá e de e de Constancia Sá, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEONEIDE GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Hilda Fernandes Gomes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 825/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALLISON MENDES GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro,filho de Alfredo Jorge Matos Gomes e de Claudionora dos Santos Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e SIRLANY NARA LEAL SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Otavio Pereira Santos e de Raimunda Edna Leal Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 826/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO CHRISTIAN ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Leidimar Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NAYARA MATIAS SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Serv. Pública, filha de Reginaldo Barbosa Serra e de Moésia Matias Serra, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 848/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERTH MORAIS DE FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Osvaldo Paulo de Freitas e de Lêda Maria Santos Morais de Freitas, residente e domiciliado nesta Capital, e GIRLANDE FURTADO REGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Ribamar Rego e de Solange Ferreira Furtado, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 785/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUÍS FERNANDO NEVES SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Office Boy, filho de Marcelino Santana e de Vila Sebastiana Neves Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e ELISABETH RODRIGUES CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Boaventura Nascimento Conceição e de Zenith Rodrigues Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 883/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUBENS DE JESUS CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Raimunda Nonata Castro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MIGUELINA DE JESUS FREIRE RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Benedito Pentecoste Rodrigues e de Sebastiana Freire Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2011.

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PREFIS

Prefeitura de Ribamar lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais O prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, na noite da última quarta-feira (30), um importante mecanismo que beneficia todos os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município de São José de Ribamar. Trata-se do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), que oferece ao contribuinte até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos seus tributos atrasados, dentre eles o IPTU, ISS e taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção, por exemplo. O lançamento do PREFIS aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (SEMTUR) e, além de lideranças políticas e comunitárias, reuniu representantes de vários setores da sociedade ribamarense, entre comerciantes, donos de imóveis e empresários. "O principal objetivo do Programa é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais", explicou Gil Cutrim, que participou da solenidade de lançamento acompanhado do secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário); e dos vereadores Nonato Lima (PP), Negão (PMDB) e Marlene Monroe (PTB). O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do município de São José de Ribamar beneficia o contribuinte com o oferecimento de novos prazos e, principalmente, de descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em lei. O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o próximo dia 30 de dezembro de 2011 terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas. Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de março de 2012 terá excluído 80% dos juros e multas. O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de abril a 30 de julho de 2012 terá desconto de 50% dos juros e multas. Para o pagamento em até 06 parcelas mensais, os juros e multas terão 40% de desconto. Para o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 13 a 18 parcelas mensais, os juros

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Gil Cutrim destacou os benefícios do PREFIS de São José de Ribamar

e multas terão desconto de 20%. Já o pagamento dividido em 18 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 10%. "Muitos contribuintes, em algumas situações, deixam ou prolongam o pagamento dos tributos devido ao curto prazo. Ao executar o PREFIS, que, além de um ótimo prazo, oferece descontos mais do que consideráveis, o prefeito Gil Cutrim incentiva a recuperação de créditos e beneficia não apenas os contribuintes, mas também o próprio município", avaliou a empresária Vânia Maciel.

Secid promove Encontro de Intervenções em Assentamentos Precários no Brasil Com a proposta de discutir a efetivação de ações de assentamento irregulares nas cidades brasileiras e as metodologias capazes de articular o trabalho de assistentes sociais, arquitetos e urbanistas, será promovido, pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na terça (6) e quarta-feiras (7), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Encontro Nacional de Intervenções em Assentamentos Precários no Brasil. As inscrições são gratuitas e as informações podem ser adquiridas pelo fone:

(98) 3221 2318 - ramal 211. Com o tema "Avaliação de procedimento técnicos em trabalho social, urbanismo e arquitetura", o encontro terá a participação de palestrantes de Belém, Fortaleza, Rio de janeiro e São Bernardo do Campo. Abordará assuntos como: Sustentabilidade das ações em assentamentos precários, procedimentos adotados para elaboração, aprovação e contratação de projetos técnicos de habitação, equipamentos públicos e infraestrutura; Elaboração de Diagnóstico social e urbanístico, or-

ganização antes e durante a intervenção, pós-ocupação e autonomia social, entre outros. Segundo o secretário Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, considerando o acúmulo que outros estados apresentam sobre o tema e a existência de quadro técnico com maior experiência na gestão de tais projetos, o evento proporcionará um aprendizado maior sobre intervenções em assentamento precário. Vai, também, fortalecer o trabalho que está sendo desenvolvido no estado.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011

ÚLTIMA CHANCE

Contra o Vasco, R10 tenta quebrar jejum inédito na carreira Ronaldinho Gaúcho disputou 51 jogos pelo Flamengo na temporada. Algumas participações muito boas, como na vitória por 5 a 4 sobre o Santos, e outras bem ruins, como no empate sem gols com o Figueirense, no Engenhão. No total, foram 21 gols. É o artilheiro da equipe em 2011 ao lado de Deivid e Thiago Neves. No Campeonato Brasileiro, o camisa 10 jogou 30 partidas marcou 14 vezes. O atacante também balançou a rede em outras competições. Foram quatro no estadual, um na Copa do Brasil e dois na Sul-Americana. Nenhum deles, porém, marcado contra rivais cariocas. R10 participou de oito clássicos e passou em branco em todos: quatro vezes contra o Botafogo, duas contra o Fluminense e duas contra o Vasco. Chegou a ter boa participação em alguns: semifinal da Taça Guanabara contra o Botafogo e na final da Taça Rio contra o próprio Vasco. O Cruz-Maltino, aliás, volta ao caminho do jogador e do time rubro-negro. Neste domingo, as equipes se enfrentam pela última e decisiva rodada do nacional, no Engenhão, às 17h (de Brasília). O Vasco tem de vencer para brigar pelo título, enquanto o Flamengo precisa de um pontinho para ir à Libertadores do ano que vem. O Gaúcho ainda busca o primeiro gol sobre um rival e terá a última chance na temporada. É uma situação diferente na carreira de Ronaldinho, um jejum inédito. Nos tempos de Grêmio, quando foi revelado, se destacou contra o Inter. Nas finais do Campeonato Gaúcho de 1999, fez o gol do título no Gre-Nal e humilhou o então volante Dunga com dribles ousados. Com a camisa do Paris Saint-Germain, da França, também deixou sua marca no "Le Classique", nome dado ao clássico contra o Olympique de Marseille, considerada umas das maiores rivali-

Ronaldinho espera sorrir contra o Vasco como fez diante do Internacional

dades daquele país. Na temporada 2002/2003, o Gaúcho fez três gols no adversário: dois deles na vitória por 3 a 0, em outubro de 2002, e um no triunfo pelo mesmo placar, em março de 2003. Na Espanha, Ronaldinho fez chover pelo Barcelona: gols, títulos e jogadas espetaculares. Encantamento pleno. O craque brincou de jogar bola. Duas vezes melhor do

mundo (2004 e 2005), Bola de Ouro em 2005, bicampeão da Supercopa da Espanha, do Campeonato Espanhol e da Liga dos Campeões da Europa. Contra o Real Madrid, o maior rival, não só fez gols como foi reverenciado no estádio Santiago Bernabéu. O maior show de Ronaldinho foi no campo do Real, no dia 19 de novembro de 2005. Marcou dois gols na vitória do Barça

por 3 a 0. Após a partida, o camisa 10 foi aplaudido de pé pelos torcedores rivais, igualando o feito de Johan Cruyff e Diego Maradona em 1974 e 1983, respectivamente. Mesmo sem ter brilhado na Itália, deu alegria aos torcedores do Milan contra o rival Inter de Milão. Em 28 de setembro de 2008, o então camisa 80 rossonero fez o primeiro gol dele pelo clube no dérbi, após passe de Kaká. Até marcar na vitória de 1 a 0, o craque havia entrado em campo quatro vezes pela equipe (três no Italiano e uma na Copa da Uefa). Nem mesmo pela Seleção Brasileira ele passou em branco contra um grande rival. Na final da Copa das Confederações de 2005, na Alemanha, o Brasil enfrentou a Argentina e goleou: 4 a 1. Capitão daquele time, o meia-atacante fez um dos gols. Adriano, duas vezes, e Kaká completaram. O Flamengo tem 60 pontos e está em quarto na tabela. Só depende dele para se classificar. O Vasco é o vice-líder, com um ponto atrás do rival, que é o quinto.

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Copa do Brasil muda em 2013 e terá times que disputarem a Libertadores Além do anúncio de Ronaldo como homem-forte do Comitê de Organização Local da Copa de 2014, a CBF fará um outro anúncio importante na coletiva convocada para ontem. A partir de 2013, a entidade vai investir no crescimento e na qualificação da Copa do Brasil. A competição deixará de ser disputada apenas no primeiro semestre, estendendo-se de março a novembro, e contará com a presença dos clubes brasileiros que disputarem a Taça Libertadores. Esses clubes entrarão na competição numa fase posterior, após o fim da competição continental. Outra mudança ocorrerá no processo de classificação para a Copa Sul-Americana. A fase eliminatória brasileira deixará de existir. O Brasil enviará quatro representantes para a competição, e a escolha deles não será mais apenas pela classificação do Campeonato Brasileiro. Serão indicados os clubes que deixarem a Copa do Brasil antes do início da Sul-Americana, de acordo com a classificação do Brasileiro do ano anterior. Ou seja, os mais bem colocados no Brasileirão 2012 que deixarem precocemente a Copa do Brasil de 2013 terão a chance de entrar na competição da Conmebol. A ideia da CBF é valori-

Vasco celebra o título da Copa do Brasil de 2011 zar a Copa do Brasil, incluindo todos os melhores times do país. E evitar punir times por "sucesso", caso do Corinthians em 2011. Eliminado na Pré-Libertadores, o Timão não teve chance de disputar nem a Copa do Brasil nem a Sul-Americana, ao contrário de outros times que tiveram colocações piores no Brasileirão 2010. A previsão é que a nova Copa do Brasil deverá contar com algo entre 70 e 80 clubes.

Neymar é um dos candidatos a entrar na Seleção da temporada da Fifa

Neymar também é candidato à Bola de Ouro

Campeonato do Aterro do Bacanga - 2011 Confrontos - SUB-12 - Semi-Final entre as equipes/ Data: 03/12/11 Organizadores: Baezinho, Tica e Domingos Baeta 1) SEDEL x Tupan Hora: 08:30 2) Santa Isabel x Reação Hora: 09:30 Juiz: Tonho da Praia Grande Confrontos - SUB-15 - Semi-Final entre as equipes/ Data: 10/12/11 Organizadores: Baezinho, Tica, Domingos Baeta e Neco 1) SEDEL x Reação Hora: 08:30h 2) Jaracati x Tupan Hora: 09:30h Juizes: Tonho da Praia Grande e Neguinho

A Fifa divulgou ontem uma lista com os 55 jogadores candidatos para entrar na seleção da temporada. O atacante Neymar, do Santos, que também disputa o prêmio Bola de Ouro, é o único que não joga na Europa. Outros sete brasileiros estão na disputa: Kaká e Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (Barcelona), David Luiz (Chelsea), Lúcio e Maicon (Inter de Milão) e Thiago Silva (Milan). Os vencedores serão conhecidos no dia 9 de janeiro durante a cerimônia de entrega da Bola de Ouro em Zurique, na Suíça. A Espanha lidera o número de concorrentes com 12 jogadores. O Brasil tem oito, enquanto Alemanha e Inglaterra contam com cinco candi-

datos. A eleição, organizada pela FIFPro (associação mundial de jogadores profissionais ligada à Fifa), será feita por mais de 50 mil jogadores que escolherão quatro defensores, três meias e três atacantes. Entre as ligas nacionais, o Campeonato Espanhol tem 22 representantes. A Premier League, da Inglaterra, tem 18, e a Série A italiana conta com nove jogadores. Com um representante estão o Brasileirão, com Neymar, e o Campeonato Russo, com o camaronês Eto'o. No ano passado a seleção eleita foi escalada com: Casillas; Maicon, Lucio, Piqué e Puyol; Xavi, Iniesta e Sneijder; Cristiano Ronaldo, David Villa e Messi.

CONFIRA A LISTA DOS 55 CANDIDATOS GOLEIROS: Buffon (Itália, Juventus), Casillas (Espanha, Real Madrid), Neuer (Alemanha, Bayern de Munique), Víctor Valdes (Espanha, Barcelona), Van der Sar (Holanda, aposentado/ex-Manchester United). DEFENSORES: Abidal (França, Barcelona), Dani Alves (Brasil, Barcelona), Carvalho (Portugal, Real Madrid), Cole (Inglaterra, Chelsea), Evra (França, Manchester United), Ferdinand (Inglaterra, Manchester United), Kompany (Bélgica, Manchester City), Lahm (Alemanha, Bayern de Munique), Lucio (Brasil, Inter de Milão), David Luiz (Brasil, Chelsea), Maicon (Brasil, Inter de Milão), Marcelo (Brasil, Real Madrid), Nesta (Itália, Milan), Pepe (Portugal, Real Madrid), Piqué (Espanha, Barcelona), Puyol (Espanha, Barcelona), Sergio Ramos (Espanha, Real Madrid), Thiago Silva (Brasil, Milan), Terry (Inglaterra, Chelsea), Vidic (Sérvia, Manchester United). MEIAS: Xabi Alonso (Espanha, Real Madrid), Bale (País de Gales, Tottenham), Busquets (Espanha, Barcelona), Fàbregas (Espanha, Barcelona), Iniesta (Espanha, Barcelona), Kaká (Brasil, Real Madrid), Lampard (Inglaterra, Chelsea), Nani (Portugal, Manchester United), Özil (Alemanha, Real Madrid), Pirlo (Itália, Juventus), Schweinsteiger (Alemanha, Bayern de Munique), David Silva (Espanha, Manchester City), Sneijder (Holanda, Inter de Milão), Yaya Touré (Costa do Marfim, Manchester City), Xavi (Espanha, Barcelona). ATACANTES: Agüero (Argentina, Manchester City), Benzema (França, Real Madrid), Cavani (Uruguai, Napoli), Drogba (Costa do Marfim, Chelsea), Eto'o (Camarões, Anzhi), Falcao García (Colômbia, Atlético de Madri), Gomez (Alemanha, Bayern de Munique), Ibrahimovic (Suécia, Milan), Messi (Argentina, Barcelona), Neymar (Brasil, Santos), Cristiano Ronaldo (Portugal, Real Madrid), Rooney (Inglaterra, Manchester United), Suárez (Uruguai, Liverpool), Van Persie (Holanda, Arsenal), David Villa (Espanha, Barcelona).


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011

BRONCAS

ASSASSINATO

Jovem morre vítima de tiros e parentes levam corpo para o IML No início da manhã de ontem (1º), Joerbeth Mendes da Silva, de 21 anos, morreu após ter sido alvejado com vários tiros no tórax. Familiares da vítima o encontraram agonizando por volta de 6h, em uma estrada vicinal no Bairro do Laranjal - município de São José de Ribamar. O jovem foi socorrido pelos parentes e levado para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), mas como já chegou sem vida não foi aceito naquela casa de saúde, foi conduzido então para o Instituto Médico Legal (IML), mas como estava sem a guia de exame cadavérico, expedida pelo delegado, também não foi recebido. Segundo a prima da vítima, que não quis ser identificada, a família teria sido avisada por meio de uma ligação anônima sobre o ocorrido. Quando chegaram ao local, Joerbeth Mendes ainda agonizava, mas não conse-

Joerbeth morreu a caminho do Socorrão 2

Quarteto assalta banco postal do Bradesco no Anjo da Guarda Quatro homens assaltaram, por volta das 14h30 de ontem (30), o correspondente postal do Banco Bradesco, instalado na Praça do Anjo, no bairro do Anjo da Guarda. Segundo populares, cada dupla ocupava uma motocicleta, mas somente dois assaltantes entraram no estabelecimento. Testemunhas contaram que a outra dupla permaneceu na motocicleta, dando apoio aos dois que foram ao banco postal. De acordo com informações colhidas no local, o assalto rendeu ao quarteto a quantia aproximada de R$ 12 mil. Após o assalto, soldados do Exército chegaram ao local em uma viatura da Polícia Militar e, mesmo sem informações dos suspeitos, saíram em busca dos criminosos. Um morador afirmou ao Jornal Pequeno que, em uma área conhecida como Mangueirão, os militares viram dois homens em uma motocicleta, que empreenderam fuga, foram perseguidos e presos. No entanto, eles não foram reconhecidos pelos funcionários do correspondente bancário e, posteriormente, liberados.

Repórter fotográfico é agredido durante manifestação dos PM’s

guiu falar quem teria disparado contra ele. "Fui com meu marido e outro primo, o encontramos gemendo de dor; por isso, o colocamos no banco traseiro do meu carro e o levamos para o Socorrão 2. Mas, chegando lá, ele já estava morto e o hospital se recusou a recebê-lo. Fomos

para o IML e lá também o corpo não foi aceito porque precisavam de uma guia de exame cadavérico e do Boletim de Ocorrência", disse ela. Os parentes da vítima seguiram com o corpo no banco traseiro do veículo Corsa Classic, preto, de placa NWY-7345, até o 16º Dis-

trito Policial, da Vila Embratel, onde conseguiram registrar o Boletim de Ocorrências e levar o corpo de volta ao IML, que deu entrada naquele instituto no final da manhã de ontem. Porém, o inquérito será conduzido pela Delegacia Especial de São José de Ribamar.

Homem é preso Homem desaparecido no domingo acusado de tomar é encontrado carbonizado em Juçatuba como refém O corpo de Edcarlos Di- local teria flagrado a dupla e salto, em São José de Ribaniz Costa, de 27 anos, foi disparado contra o pedreiro, mar. Segundo familiares da vícarbonizado, no enquanto Dedê teria conse- tima, uma equipe do Serviço a irmã menor encontrado de Atendimento Móvel de Urfinal da manhã de ontem (30), guido fugir.

Policiais do Grupamento de Operações Especiais (GOE), da Polícia Militar, prenderam, no fim da tarde de quarta-feira (30), Jean dos Santos Silva, 32 anos. Contra Jean pesa a acusação de ter tomado a própria irmã, de apenas 6 anos, como refém e mantê-la em cárcere privado, além de ter ameaçado a todos da casa empunhando uma foice. O fato aconteceu na Vila Redenção II, periferia de Imperatriz. Segundo o pai de Jean, ele é usuário de crack. No início da tarde, ele queria dinheiro para adquirir a droga, o que lhe foi negado. Por isso, fez a própria irmã (apenas por parte de pai) refém e a manteve em cárcere privado por três horas. A Polícia Militar foi acionada e, após uma longa negociação, Jean liberou a criança e entregou a foice que empunhava. Quando foi preso, estava sob efeito da droga e não falava coisa com coisa. O pai dele, o aposentado Lourival Grajaú da Silva, juntamente com a esposa e a criança, foram ouvidos pela delegada da Mulher. Jean dos Santos Silva, que já tinha passagens, foi autuado em flagrante delito por ameaça e cárcere privado e se encontra recolhido à disposição da Justiça em uma das celas da Delegacia Regional.

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em um lixão no bairro Juçatuba, em São José de Ribamar. De acordo com a família, a vítima era pedreiro e estava desaparecida desde o último domingo (27), quando havia saído na companhia de um conhecido seu, identificado apenas como "Dedê", em direção a uma granja na Estrada de Ribamar. De acordo com a família da vítima, Dedê era acostumado a furtar frangos de uma granja, localizada em frente ao moinho de trigo do Frango Americano, localizada na Estrada de Ribamar, e teria influenciado Edcarlos a lhe acompanhar. Um vigilante do

MAIS HOMICÍDIOS - O Instituto Médico Legal (IML) registrou a entrada de mais três vítimas de homicídios, entre a noite de terça-feira (29) e a manhã de ontem. Orel Adler Filho, de 39 anos, estava internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), depois de ter sido espancado. Ele era morador da Rua São Sebastião, n° 26, Anjo da Guarda, e seu corpo chegou ao IML às 23h45 de terça-feira. No mesmo horário, deu entrada no IML o corpo de Johnny Ericson Sá Mendes, de 26 anos. Ele foi morto a tiros, durante uma tentativa de as-

gência (Samu), teria dado o rapaz como morto, quando ele ainda apresentava sinais vitais. Populares teriam percebido o erro da equipe e levado a vítima, às pressas para o Hospital Municipal de São José Ribamar, mas ele não resistiu aos ferimentos e a demora do socorro. Ericson era morador da avenida principal, n° 150, Timbuba - São José de Ribamar. Já às 13h30 de ontem, chegou ao IML o corpo de Aldir Fernando Feitosa Mourão, de 39 anos. Ele era morador da Estrada da Mata, s/n°, Maiobinha, e foi assassinado na Avenida Tancredo Neves, na Vila Cafeteira, no final da manhã.

Trabalhador rural é assassinado com facada no peito no interior O lavrador Lídio Pereira da Silva Júnior, 44 anos, foi assassinado com uma facada no peito no final da noite de anteontem (31), na cidade de São Pedro do Piauí, distante 107 quilômetros de Teresina. O crime aconteceu por volta das 21h30, na rua Pará, no bairro Outro Lado. Segundo testemunhas, o

assassinato teria sido motivado por ciúmes. O trabalhador rural estaria se relacionando com a exmulher do acusado, identificado apenas como "Biro", que fugiu após cometer o crime. Ainda segundo populares, o acusado estaria se dirigindo à residência de sua excompanheira com intuito de

mata-la, no entanto, no caminho acabou encontrando com Lídio Pereira Júnior e o matando com uma facada no peito. O corpo do lavrador foi encaminhado ao necrotério do Hospital Marcolino Barbosa Ribeira, onde foi feito a necropsia e liberado para o velório e sepultamento.

Antes, o seu prazer está na lei do senhor, e na sua lei medida de dia e de noite. Ele é como árvore plantada junto a corrente de águas, que, no devido tempo, dá o seu fruto, e cujo folhagem não murcha: E tudo quanto ele te faz será bem sucedido. Salmos 1 - 41 V. 2 e 3

Na manhã de ontem, o repórter fotográfico Biaman Prado, do jornal O Estado do Maranhão, foi agredido por um grupo de militares não-identificados enquanto fotografava o movimento da greve da PM, na Assembleia Legislativa. "Eu estava fazendo fotos para uma matéria quando fui abordado por duas pessoas que diziam que o major queria falar comigo e que eu estava sendo acusado de montar fotos", conta Biaman. Segundo ele, os dois militares não identificados o seguraram com força pelo braço e pela cintura e o levaram para próximo aos banheiros do andar de baixo da Assembleia, onde um grupo o esperava para tentar tomar sua máquina. "Eles queriam ver as fotos que eu tirei, e eu ainda cheguei a mostrar algumas, mas não deixei que eles tomassem a máquina". Biaman afirma ter sido socorrido pela segurança da AL que dispersou o grupo e o deixou em uma sala durante 15 minutos, "por questões de prudência". O fotógrafo afirmou que registraria boletim de ocorrência por agressão e coação.

PM prende dupla acusada de vários crimes na região de Pinheiro Uma ação da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, da cidade de Pinheiro, culminou na prisão e apreensão de duas pessoas. A ação aconteceu na quarta feira (30). Na ocasião, um adolescente de 17 anos, acusado de vários crimes de roubos e assaltos, e Genilson Pereiras, 18 anos, comparsa do adolescente e também suspeito de crime de roubo, foram abordados. De acordo com informações da Delegacia Regional de Pinheiro, uma das ações criminosas da dupla aconteceu durante a tarde de terça feira (29), quando o adolescente, conhecido como 'Renatinho', adentrou a residência de uma família, localizada no Bairro Kiola, naquele município. Conforme a polícia, os dois agiam da seguinte maneira: um ficava na parte de fora dando cobertura, enquanto o outro agia na parte interior da casa. No local, o adolescente, utilizando uma faca, fez de refém quatro pessoas, além de uma criança. Segundo informações, o suspeito causou pânico ameaçando uma das vítimas com a faca em seu pescoço. No decorrer do roubo, o menor de idade subtraiu um notebook da marca Samsung; dois celulares; aparelhos de cabelo, como secador e babyliss; documentação de uma idosa; além de vários objetos. Após o crime eles se evadiram do local. Depois de diligências, a equipe do COE efetuou a prisão dos suspeitos na manhã desta quarta feira (30), no Povoado Bom Viver, localizado em Pinheiro. Após a prisão, eles foram encaminhados à Delegacia Regional e autuados pelo Delegado de Polícia Civil, Claudio Santos Barros, pelo crime de roubo qualificado.

PC de Zé Doca prende traficante de drogas que agia na região Uma ação da Polícia Civil de Zé Doca prendeu um homem acusado de comercializar entorpecentes na região. Josivaldo Nascimento Lima, o Sapo, de 29 anos, era conhecido por vender crack no bairro São Francisco, naquela cidade. De acordo com a polícia, a prisão do acusado se deu após denúncias anônimas da frequente movimentação de usuários de crack na Rua Céu Azul, no bairro São Francisco. Durante as apurações a polícia identificou a residência de Josivaldo como ponto de venda do entorpecente. Na casa do acusado, a polícia encontrou: 26 pedras de crack prontas para comercialização, algumas trouxas ainda bruta da droga, R$ 33,00 em dinheiro, sacos plásticos para enrolar o entorpecente, e algumas bermudas ainda com etiqueta que, segundo o próprio Josivaldo, seriam uma forma utilizada de pagamento de usuários para aquisição das drogas. Após a prisão, Josivaldo Nascimento Lima foi levado à Delegacia Regional onde foi autuado por tráfico de drogas pelo delegado Luís Claudio Balby.

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Jornal do dia 2/12/2011  

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