Jornal do dia 18/08/2011

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.830

São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

SONEGADORES DE UM BILHÃO

PF PRENDE 23 PESSOAS E PEDREIRO É DONO DE R$ 32 MI Tadeu Palácio diz que será candidato a prefeito

Wagner Rossi pede demissão do Ministério da Agricultura

O secretário de Estado do Turismo, Tadeu Palácio, ainda não descartou sua intenção de disputar a prefeitura de São Luís.

UDES CRUZ - Página 2 e POLITICANDO - Página 3

A Ilha da foto de 20 mil metros quadrados, nas proximidades de Salvador, foi confiscada

T

endo como "sócios" um pedreiro e um motorista, uma empresa movimentou R$ 32 milhões, entre 1996 e 2009, de acordo com o inquérito da operação Alquimia, deflagrada ontem, 17, pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal. Segundo a Polícia Federal, a empresa faz parte de uma organização criminosa, suspeita de sonegar R$ 1 bilhão em impostos devidos por empresas do setor químico.

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ESCÂNDALO

Assembleia do MA paga plano de saúde de Pedro Novais

HOSPITAIS E ESTRADAS

Comissão de deputados visitará as obras estaduais e federais O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Raimundo Louro (foto), disse que a Comissão está finalizando um cronograma para visitar, nos próximos dias, obras dos governos federal e estadual, como estradas, escolas e hospitais.

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IRREGULARIDADES

CONSTRUTORA EM APUROS

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais (foto), como ressarcimento de gastos como plano de saúde. Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício --que já era dado a deputados estaduais-também a ex-deputados.

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O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (foto), pediu demissão do cargo, ontem, após uma série de suspeitas de irregularidades na sua pasta. Em sua carta de demissão, Rossi ataca a imprensa e afirma ter sido alvo de "uma saraivada de acusações falsas". "Durante os últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública", afirma. Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

Bira quer investigar obras do Deputados querem investigar os contratos da Pac-Rio Anil e elogia Dilma Secretaria da Saúde PÁGINA 3

Marcada nova eleição para membro efetivo do TRE PÁGINA 3

Depois de receber denuncias de prática de irregularidades no processo de distribuição de casas do PAC Rio Anil, o deputado Bira do Pindaré (foto) disse, ontem, na Assembléia Legislativa, que encaminhará um pedido de informações aos secretários estaduais de Infraestrutura, Max Barros, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, sobre o desenvolvimento das obras do PAC Rio Anil.

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Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais HOSPITAL DO IPEM PREOCUPA SERVIDORES Fui procurado por um grupo de servidores públicos estaduais, os quais manifestam-se preocupados com a iminência do fechamento do Hospital dos Servidores, também conhecido como IPEM. Eles justificam a apreensão diante da realidade na saúde, principalmente na capital.

O PAM Diamante fechado e não se tem perspectiva de retorno ao funcionamento, os socorrões com pacientes saindo pelo ladrão e as dificuldades cada vez maiores ate para a marcação de uma consulta de rotina, o problema da saúde caminha para uma situação inimaginável. O silencio das entidades de classe dos servidores é bastante comprometedor, afirma o grupo.

MAX BARROS TRANSITA FÁCIL Com a definição pela governadora Roseana Sarney por um técnico e político como candidato a prefeito de São Luís pelo seu grupo de sustentação política ela colocou um ponto final nas especulações de nomes. O senador João Alberto de Sousa e o deputado estadual Roberto Costa, que tinham um bom posicionamento dentro do grupo, decidiram por seguir a orientação da governadora e publicamente já anunciaram apoio ao engenheiro Max Barros. Os demais postulantes alguns sem muita expressão e força devem se posicionar favoráveis ou terão que pular do barco. Particularmente entendo que o nome do engenheiro Max Barros soma e tem muito a crescer.

JOÃO CASTELO PODERÁ SER VITIMA Com a definição dos nomes de Max Barros e de João Castelo em busca da reeleição fala-se muito em Edivaldo Holanda Junior, Roberto Rocha, Cleber Verde e de outros políticos, de menor expressão. Como estamos há pouco mais de um ano do pleito, muitos desentendimentos, acordos, troca de farpas movimentarão os contextos políticos partidários. Uma leitura que é bem vista por observados reside na campanha negativa que o prefeito João Castelo vem sendo vítima. Ela poderá transformá-lo em vitima e levá-lo a surpreender no pleito. São hipóteses não descartáveis.

XI ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS DO MARANHÃO Dom Gilberto Pastana, bispo da Diocese de Imperatriz, recebe hoje as 9 horas a imprensa na Arquidiocese de São Luís para entrevista coletiva sobre a Romaria da Terra e das ÁguasDIREITOS, RESISTIR, DEVENDER E CONSTRUIR, marcada para os dias 10 e 11 de setembro em Açailândia. Também estarão presente, o arcebispo dom José Belizário da Silva, o bispo auxiliar dom José Carlos Chacorowski e o bispo emérito de Viana dom Xavier Gilles.

De Max, Roseana e Castelo O deputado Max Barros (foto) quer ser candidato a prefeito de São Luís e tem o apoio importante da governadora Roseana Sarney, que se conseguir unir todos os partidos da ala governista, em torno do seu projeto, pode, até, caminhar para o sucesso, não encontrado nos últimos anos.

Ocorre que, se a governadora Roseana Sarney não buscar amparo junto a seu pai, o senador José Sarney, para não permitir que o Democratas, partido ao qual está filiado o deputado Max Barros, caia nos braços do prefeito João Castelo, o caldo engrossa. O fato do atual presidente do DEM, no Maranhão, suplente de senador Cloves Fecury, não ter concorrido a uma vaga na Câmara Federal, bem como a deputada Nice Lobão estar prestes a abandonar o partido, deixa a direção da sigla, neste Estado, bastante enfraquecida.

TADEU CONTRA A GOVERNADORA

A ex-vereadora Marília Mendonça deve dentro dos próximos dias se filiar ao PRB, atendendo convite do deputado federal Cleber Verde. No ultimo pleito municipal, apesar de ter recebido mais de 5 mil votos não conseguiu a eleição por falta de legendas em sua coligação. Ela pretende retornar ao legislativo municipal com muitos projetos a partir das suas observações em mais de 100 comunidades ludovicenses.

EXPLORAÇÃO NAS FEIRINHAS

POVO DE VIANA QUER CHICO GOMES O ex-deputado estadual Chico Gomes, atual Secretario de Desenvolvimento Social vem sendo lembrado por diversos segmentos sociais do município de Viana como um dos melhores candidatos a prefeito da cidade. O seu compromisso político com os interesses de Viana e as excelentes votações recebidas em todas as suas candidaturas o credenciam a postular a prefeitura do município, registram inúmeras lideranças.

VADOCA PREGA DESENVOLVIMENTO PARA BEQUIMÃO Sem qualquer manifestação pública das suas pretensões políticas, o engenheiro Vadoca Almeida é um dos nomes mais comentados e acreditados pelos seus princípios de seriedade e compromisso para a prefeitura de Bequimão.

Com a simplicidade que lhes é inerente, diz que o povo precisa de tratamentos dignos e mudanças se fazem necessárias para o desenvolvimento da cidade.

Em Pirapemas, mais 95% dos filiados do PMDB está se movimentando para não aceitar o ingresso do prefeito Eliseu Moura (foto) no PMDB local, depois que foi expulso do PP.. Eles alegam que estão no partido há mais de 20 anos e que não faz bem para a imagem de uma agremiação partidária ter nos seus quadros um político cassado e acusado de pedofilia, como é o caso de Eliseu Moura.

Dizem ainda os peemedebistas pirapemenses que, talvez, pelo fato de ter sua imagem com profundos e indeléveis arranhões é que o prefeito Eliseu Moura foi enxotado do PP, do deputado Waldir Maranhão.

Dificuldades no Palácio dos Leões Prefeitos maranhenses estão enfrentando dificuldades para falar com o chefe da Casa Civil, Luís Fernando (foto). Como candidato a qualquer cargo público, Luís Fernando tem que mudar sua estratégia e receber prefeitos, deputados e vereadores. Fernando deve fazer como fazia o deputado Edivaldo Holanda, quando foi secretário da Casa Civil do Governo do Estado e do Gabinete do prefeito de São Luís. Holanda recebia do deputado federal ao vereador, ou presidente de Associações e Sindicatos. Tinha tempo para todos e as tarefas da sua pasta não atrapalhavam as audiências.

Esquecido por Roseana, o ex-prefeito Tadeu Palácio (foto), atual secretário de Turismo do Estado, não gostou de ver Roseana Sarney adotar a candidatura de Max Barros a prefeito de São Luis. Tadeu entende que o escolhido deve ser ele próprio, uma vez que estaria bem cotado nas últimas pesquisas. O ex- prefeito está ensaiando uma rebelião no grupo Sarney. Se não se arrepender do que disse à Rádio Educadora, Tadeu dá evidências de que é um forte.

MARÍLIA MENDONÇA NO PRB

As feirinhas populares criadas para que pequenos produtores comercializem diretamente com os consumidores, de há muito perdeu tal finalidade, além de ser bastante reduzido o número de agricultores do interior da ilha. A verdade é que segundo alguns vendedores das feirinhas, eles adquirem produtos nos supermercados ou na feira do João Paulo para revendê-los. Pode-se perfeitamente observar que numa mesma feirinha existem diferenças de um mesmo produto com qualidades idênticas em até 120%. Sob todos os aspectos, a falta de higiene e a comercialização de produtos perecíveis não fiscalizados os sérios riscos que se impõem à saúde da população.

Não é por acaso que os dirigentes nacionais do DEM estão investigando as possibilidades de reeleição do prefeito João Castelo.

Assim, os fatos indicam que o DEM nacional e o prefeito de São Luis estão se paquerando, na busca de um casamento. Quem, entre Roseana e Castelo, for mais rápido no gatilho acertará o alvo e estará mais perto da vitória eleitoral.

Expulso do PP, Eliseu Moura revolta PMDB de Pirapemas

Aumento do número de vereadores causa polêmica e divide a Câmara de Rosário O decreto legislativo que está em tramitação na Câmara de Rosário, distante a 70 km de São Luís, que prevê o aumento da quantidade de vereadores do município não é consenso na Casa.

Parlamentares estão divididos entre manter o número atual de cadeiras, ou aumentar para 13, recuperando a quantidade de parlamentares de 2004, quando a resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forçou a redução para 09.

Com o fato de Rosário ter

registrado no último Censo mais de 39 mil de habitantes, o município poderá ganhar mais 04 vagas no Parlamento Municipal. Porém, o aumento no numero de cadeiras tem causado polêmica na Câmara Municipal de Rosário.

Enquanto alguns defendem as mudanças, baseados na própria Legislação, outros afirmam que a população visa qualidade, e não quantidade de representantes.

Dos nove vereadores, três optaram por aumentar para 11 o número de cadeiras, cinco

parlamentares defendem a criação de 13 vagas, e apenas um optou pela manutenção em 9 representantes. O parlamento rosariense terá definir a quantidade de vagas até o mês de setembro. A discussão do aumento do número de vereadores é possível graças à emenda que reformou o artigo 29 da Constituição Brasileira, no final de 2008 e que não valeu para as eleições daquele ano. De acordo com o novo texto, Rosário pode ter no máximo 13 vereadores.

Como vota cada um dos

nove vereadores pelo número de vagas na Câmara de Rosário?

O vereador Agenor Brandão (PRP), defende a manutenção do número atual: 09 vagas; os vereadores Jardson Franzão (PTB), Riba do Itamirm (DEM), Valmor Araújo (PTB) e Pedrosa Necó (PSB), optaram por aumentar para 13 o número de cadeiras. Já os vereadores Nestor Serejo (DEM), Willame Ancelles (PSB) e Magno Nazar (PRP), lutam pela criação de 11 vagas.

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Assembleia paga plano de saúde para ministro do Turismo A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.

Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício --que já era dado a deputados estaduais-- também a ex-deputados.

Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.

Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passa-

ram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.

Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados.

Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.

Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito

adquirido, do qual não pensa em abrir mão.

Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.

Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.

O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está pre-

visto em resoluções internas.

Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003.

A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.

Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.

CONSTRUTORA EM APUROS

Deputados querem investigar os contratos da Secretaria da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), pedindo cópias dos processos de contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a empresa Lastro Engenharia, para a reforma do Hospital Pam Diamante.

O requerimento foi aprovado com os votos do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Doutor Pádua (PP), e dos deputados Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Louro (PR). A deputada Vianey Bringel (PMDB) estava presente na reunião, mas decidiu não votar a favor do requerimento do líder da Oposição.

O presidente da Comissão de Saúde, Doutor Pádua (PP), garante que já mandou pedir copias do processo 12691/2009/SES, com o respectivo contrato 2008/2009/SES, e do processo 3148/2011/SES, com o contrato 99/2011/SES, pactuados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Lastro Engenharia.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) esclareceu que pediu os documentos porque existe uma desconfiança que a Lastro Engenharia tenha sido contratada duas vezes para realizar o mesmo serviço. Segundo o parlamentar, na reforma I e II do Pam Diamante foram gastos recursos públicos calculados em mais de R$ 5 milhões.

Marcada nova eleição para membro efetivo do TRE O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, durante a sessão administrativa de ontem, 17, anular a eleição para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrida no dia 20 de julho. Com a decisão, um novo pleito foi marcado para o dia 31 e a vaga declarada aberta para conhecimento de interessados.

A medida foi tomada em

decorrência da decisão unânime do plenário do Conselho Nacional de Justiça que ratificou liminar concedida em Procedimento de Controle Administrativo, ainda pendente do julgamento do mérito, que questionou a participação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos no processo de escolha e suspendeu os efeitos da eleição.

A decisão do CNJ foi co-

municada pelo presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, e submetida à apreciação do pleno. Unanimemente, os desembargadores presentes decidiram anular a eleição e garantir o preenchimento da vaga no TRE. CONTROLE - O Procedimento de Controle Administrativo foi proposto no CNJ pelo juiz Eulálio de Almeida no dia 26 de julho, alegando

que o grau de parentesco do desembargador Joaquim Figueiredo com os concorrentes o impediria de votar.

Contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon e Stélio Muniz, a maioria decidiu que só haveria impedimento nos casos de promoção de juiz. A votação terminou em 9 votos a favor do juiz Eulálio e 10 para o juiz José Jorge, escolhido na ocasião para a vaga.

Aprovado vitaliciamento de mais 28 juízes no Maranhão O Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade ontem, 17, o vitaliciamento de 28 juízes aprovados no último concurso do judiciário estadual para o cargo de juiz de Direito substituto, em 2008.

Os processos dos magistrados foram chancelados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com base em análise fundamentada pelos juízes orientadores da Corregedoria.

A qualidade do trabalho elaborado pela Corregedoria

Geral da Justiça (CGJ) mereceu observações e elogios dos desembargadores. Para José Luiz Oliveira de Almeida, "foi criteriosamente bem-feito", enfatizou. "As constatação das atividades dos juízes foram in loco, como devem ser de fato", completou José Joaquim Figueiredo. Ele pediu que os próximos processos de vitaliciamento sigam modelo padrão.

Lourival Serejo disse que o TJ podia se orgulhar da turma, que tivera mais de 40 horas de curso de gestão pela

FGV, uma iniciativa da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam) quando a presidiu.

A princípio, a lista de vitaliciandos chegou ao Pleno do TJ com 29 nomes. Carolina de Sousa Castro, juíza de Mirador, foi retirada antes da votação, devido à apreciação de procedimento da magistrada no Supremo Tribunal Federal (SFF). É a primeira vez que a CGJ utiliza procedimento personalizado para o vitaliciamento de juízes. Sob a supervisão do juiz avaliador, a quem cabe a fun-

ção de orientador do vitaliciamento, a CGJ montou prontuários individuais onde são reunidos documentos, peças processuais e informações referentes a desempenho dos vitaliciandos. As informações abrangem o desde a investidura no cargo e o 19º mês de exercício da função.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, anunciou que o Judiciário irá realizar cerimônia para o vitaliamento dos magistrados - ainda sem data definida.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Tadeu Palácio diz que será candidato a prefeito O secretário de Estado do Turismo, Tadeu Palácio, ainda não descartou sua intenção de disputar a prefeitura de São Luís. Filiado atualmente ao PMDB, deixa escapar que pode deixar a sigla, já que a governadora Roseana Sarney já lançou o nome do candidato do grupo, o secretário de Infraestrutura, Max Barros, que é deputado estadual pela mesma sigla do secretário. A coluna tomou conhecimento que alguns partidos estariam tentando levar Tadeu Palácio para suas fileiras, com articulações que estariam sendo feitas em Brasília. O problema é que Tadeu está com as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Zona rural aponta ecuperação de Castelo A imagem do prefeito João Castelo está em franca recuperação na zona rural da cidade, onde vem sendo implementado um grande elenco de obras. Na área do Santa Bárbara, por exemplo, o asfaltamento que chega até ao povoado de Coquilho, a população já responde com otimismo. O mesmo deve acontecer quando sua administração iniciar a recuperação da camada asfáltica e estabelecer um cronograma de obras na periferia da capital.

Analistas afirmam que, quando essa ação for deflagrada, Castelo voltará ao topo da popularidade.

Aprovada a concessão da medalha Manoel Bequimão a Dilma e Lula Foram aprovados na sessão de ontem (17) da Assembleia Legislativa os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/2011, de autoria do deputado Magno Bacelar (PV), que concede a medalha Manoel Bequimão, respectivamente, ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Roussef. Ambos os projetos foram submetidos à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e receberam parecer favorável do relator, deputado Rubens Júnior (PC do B). A medalha Manoel Bequimão é a mais importante comenda do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

Raimundo Louro acusa prefeituras de malversação de recursos O deputado Raimundo Louro (PR) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (17), para falar sobre o caso envolvendo as prefeituras de Pedreiras, Trizidela do Vale e denúncias de má malversação de recursos destinados à construção de casas para moradores dos municípios. Segundo o deputado, o governo federal já teria liberado mais de R$ 6 milhões somente para a prefeitura de Pedreiras e a administração local não teria compromisso com as famílias que esperam por estes benefícios, a construção de 445 casas na cidade.

Não convidem os vereadores Rose Sales (PC do B) e Ivaldo Rodrigues (PDT), para a mesma solenidade. Pode dar confusão. &&& O ministro do Turismo, Pedro Novais, chegou ontem para depor na Câmara Federal cercado por um forte esquema de segurança. &&& Apesar do padrinho ser forte, está cada vez mais difícil a permanência de Novais no Ministério do Turismo. &&& A crise econômica pode atingir projetos do megainvestidor Eike Batista no Maranhão. &&& Pouca gente sabe, mas Eike Batista é filho de Eliesar Batista, que foi presidente da Vale do Rio Doce, durante o regime militar.

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HOSPITAIS E ESTRADAS

Por Anacleto Araújo

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Anuncio oficial Deputado Raimundo Cutrim (DEM) anunciou, na sessão de ontem, que o relatório das quatro audiências feitas na região vai ser apresentado oficialmente, no dia 23 deste mês, pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense. Cutrim é o relator da comissão e explicou que o documento será entregue também ao Governo do Estado, em audiência com a governadora Roseana Sarney (PMDB), e à Mesa Diretora da Assembléia. Raimundo Cutrim disse que o trabalho feito na Baixada pela Frente teve a participação ativa de todos os 42 deputados estaduais maranhenses e elogiou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, por haver dado apoio incondicional ao trabalho da comissão e participado das audiências públicas.

Elogio ao relator Jota Pinto (PP), presidente da Frente da Baixada, também falou sobre o assunto e elogiou o trabalho realizado pelo relator. Pinto explicou que algumas reivindicações colhidas nas audiências em Viana, São João Batista, Pinheiro e Cururupu serão colocadas no Plano Plurianual (PPA) do próximo ano e as demais obras pedidas ao Executivo através de indicações assinadas por todos os deputados estaduais maranhenses. O deputado agradeceu também o empenho dos técnicos da Assembleia, para garantir que o relatório fique pronto. Integram a Frente Parlamentar os deputados Jota Pinto, Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN) e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Afonso faz proposta Um Projeto de Lei de autoria do deputado Afonso Manoel (PMDB) propõe que os doadores de sangue tenham direito a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais públicos, em todo o Estado do Maranhão. Segundo o deputado, o Projeto de Lei tem como objetivo principal estimular o hábito da população de doar sangue e minimizar o problema de falta de doadores voluntários no Estado.

Festival é atração Em 1996 uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Araguanã em homenagem aos pescadores do Rio Turi se tornou uma grande tradição no município. Este ano, o Festival do Peixe completa 15 anos e, ao repetir a dose dos anos anteriores, vai promover durante os 4 dias de festa uma intensa movimentação econômica e turística na cidade. Realizado na Prainha do Rio Turi e conhecido em toda Região do Alto do Turi, o Festival do Peixe de Araguanã atrai todos os anos cerca de 30 mil pessoas e conta ainda, com uma grande estrutura organizada para atender bem o público presente. O deputado estadual Hemetério Weba é um dos grandes incentivadores.

FIM DE PAPO O Festival acontece de 8 a 11 de setembro e além dos shows locais e nacionais, apresenta uma programação esportiva variada. ///// Prefeito de São Luís, João Castelo, participou, no Brisa Mar Hotel, da reunião do Comitê Estratégico Organizador dos 400 anos de São Luís. ///// O evento discutiu as ações e a programação referente às comemorações do aniversário do quarto centenário da capital. ///// Acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves, o prefeito fez a abertura dos trabalhos ressaltando a importância do encontro e destacou a necessidade da participação das entidades e organismos nos preparativos do aniversário dos 400 anos de São Luís, em setembro de 2012.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Comissão de deputados visitará as obras estaduais e federais O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Raimundo Louro (PR) disse que a Comissão está finalizando cronograma de visitas a obras, principalmente estradas, escolas e hospitais, para visitar nos próximos dias. Louro explicou que a Comissão aguarda apenas a chegada de relatórios das obras em andamento no Estado para que a viagem seja feita e no final será produzido relatório sobre a situação.

Participaram da reunião

da Comissão de Obras o vice-presidente Carlos Amorim (PDT) e os membros titulares Zé Carlos (PT) e Vianey Bringel (PMDB), que discutiram os detalhes de montagem do cronograma de viagem e fizeram sugestões de obras que devem ser visitadas. A deputada Vianey pediu, por exemplo, que seja visitada a estrada do Arame, a maior MA do Estado, ligando municípios da região tocantina a Grajaú.

Carlos Amorim explicou que o cronograma vem sen-

do preparado há algumas semanas e deve ser finalizado o mais rápido possível, e vai garantir a vistoria, não apenas de estradas, mas também de hospitais e escolas em construção e outras obras, tanto de competência estadual como federal. Amorim afirmou que depois será feito um relatório a ser enviado ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

O presidente da Comissão de Obras anunciou para os demais integrantes que manteve contato com o secretário

de Infraestrutura do Estado, Max Barros, que se comprometeu a enviar as informações necessárias relativas a estradas e pontes, para que a Comissão comece a atuar. Raimundo Louro explicou também que antes mesmo do deputado Marcelo Tavares (PSB) haver cobrado atuação da comissão em relação aos hospitais em construção ou reforma pela Secretaria de Saúde do Estado, a Comissão já tinha preparando visitas nesse sentido e para outras obras em execução.

IRREGULARIDADES

Bira quer investigar obras do Pac-Rio Anil e elogia Dilma Depois de receber denuncias de prática de irregularidades no proceso de distribuiççao de casa do PAC Rio Anil, o deputado Bira do Pindaré (PT) disse, ontem, na Assembléia Legislativa, que encaminhará um pedido de informações aos secretários estaduais de Infraestrutura, Max Barros, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, sobre o desenvolvimento das obras do PAC Rio Anil.

Bira iniciou elogiou os pro-

gramas de desenvolvimento do governo da presidente Dilma Rousseff, principalmente o recente anuncio de criação de novos campus da UFMA em Balsas e de 8 oito novos IFMA´s pelo interior do Maranhão. O parlamentar ressaltou a importância de projetos como o "Minha casa, minha vida", "Luz para todos", "Bolsa família" e do PAC, para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão.

No requerimento direcionado aos secretários, Bira pede

informações sobre o cronograma das obras, sobre a disponibilidade de recursos financeiros, sobre a origem dos recursos financeiros a serem aplicados, sobre o valor do Orçamento e sobre os critérios de destinação dos apartamentos que estão sendo construídos na área do Rio Anil.

O petista recebeu denúncias, feitas por moradores da Liberdade, que os imóveis do programa estariam sendo destinados a pessoas que não têm direito a receber es-

ses imóveis.

"Considero a obra do PAC do Rio Anil absolutamente prioritária, uma obra que se iniciou no Governo Jackson Lago, em 2009, que tem um alcance extraordinário do ponto de vista populacional, atende a uma área da cidade de São Luís que sempre foi discriminada, que são as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Ivar Saldanha e Alemanha." Afirmou Bira do Pindaré.

GRAVES DENÚNCIAS

Deputado acusa a prefeitura de desviar 6 milhões em Pedreiras

O deputado Raimundo Louro (PR) denunciou, ontem, o prefeito do município de Pedreiras, apontando malversação de recursos destinados à construção de casas para moradores daquele município.

Segundo o deputado, o governo federal já teria liberado mais de R$ 6 milhões somente para a prefeitura de Pedreiras e a administração local não teria compromisso com as famílias que esperam por estes benefícios, a construção de 445 casas na cidade.

"Até hoje nenhuma casa sequer foi construída. É público e notório, basta observarmos os noticiários, acompanhar os jornais, os blogs, manchetes em vários veículos, a prefeitura de Pedreiras vem figurando como papel de protagonista no escândalo de fazer vergonha e revolta a cada cidadão pedreirense", disse o parlamentar.

"O prefeito nunca apresentou o plano de trabalho e nem o terreno, e é exatamente por isso que os recursos mesmo estando disponíveis há mais de dois anos na Caixa Econô-

mica, as obras nunca foram iniciadas. Nesse período houve tempo suficiente para Caxias, por exemplo, construir e entregar duas mil casas, São José de Ribamar 7.202 casas, Codó 1.000 casas, Grajaú 704 casas, Timon 3.142 casas, Balsas 400 casas e outras cidades do Maranhão que eu não citei aqui e que também já entregaram casas", comparou.

Raimundo Louro também repercutiu o caso amplamente divulgado na imprensa nacional, sobre a construção da Vila Doutor Válber, que após três anos de entrega, começou a apresentar sérios problemas, principalmente estruturais.

"Quase 30 casas apresentaram rachaduras e ameaçam desabar a qualquer momento em cima das pessoas que lá residem, conforme relatório fotográfico que eu tenho aqui e vou encaminhar à Mesa Diretora", afirmou Raimundo Louro, que aproveitou para solicitar que a Assembleia solicite ao Crea uma perícia que posteriormente seria encaminhada ao Ministério Público. "É preciso que o Ministé-

rio Público tenha subsídios e se pronuncie sobre essas casas que foram construídas em Pedreiras e sobre esses quatro convênios, fora os seis milhões que, há mais de dois anos, estão na Caixa Econômica para a construção das casas dos desabrigados das enchentes que já completam três", acrescentou.

O parlamentar informou que o prefeito Lenoilson Passos responde a uma representação do Ministério Público por improbidade administrativa pois terim utilizado veículos públicos para construções de estradas vicinais em fazendas de seus familiares, no município de Santo Antônio dos Lopes.

O gestor também já teria sido denunciado ao MP pelos vereadores da cidade, acusado de desvio de recursos em obras como a construção e abastecimento de água nos povoados Santa Luzia e Morada Nova, que embora tenham iniciado em 2006 e 2007, até o momento não teriam sido entregues.

Outra denúncia do parla-

mentar diz respeito a assinaturas de contratos sem o devido processo licitatório no valor de mais de R$ 260 mil para aquisição de combustível para pequenos serviços de infraestrutura da prefeitura, compra de lubrificantes e de filtros no Posto Mamoré, que seriam de propriedade da família de Lenoilson Passos.

A última denúncia do parlamentar foi aceita pela 3ª.

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, após o prefeito ter suas contas referentes ao ano de 2005 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

"A decisão do TCE considerou a existência de inúmeras irregularidades, como: repasse irregular ao legislativo municipal, contratação de serviço de terceiros sem a realização de processo licitatório", argumentou Raimundo Louro, que pediu o encaminhamento de todas estas denúncias aos ministérios públicos Estadual, Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal para que sejam apuradas as devidas responsabilidades.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

ENERGIA RENOVÁVEL

Governo viabiliza investimentos europeus em biodiesel no MA O presidente da European Biomass Association (Aebiom), Gustav Melin, afirmou que empresários europeus estão interessados em investir na produção de bicombustíveis no Maranhão. O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, receberam o empresário europeu e comitiva no estande do Governo do Maranhão, instalado na 4ª Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biocombustível, quando firmaram os primeiros ajustes que vão viabilizar os investimentos.

A feira está sendo realizada paralelamente ao 6º Congresso Internacional de Bioenergia, em Curitiba, e será encerrada nesta sexta-feira (19). Washington Luiz, presente na mesa de abertura do Congresso, falou das potencialidades do Maranhão na área de bioenergia e da política pública que a governadora Roseana Sarney está colocando em prática com o objetivo de atrair investimentos.

Oliveira anunciou que São Luís vai sediar, em agosto de 2012, ano em que a cidade completa 400 anos, o I Congresso Brasileiro de Energia Renovável. "Em nome da governadora Roseana Sarney, convido os senhores e senhoras a participarem", convocou o vicegovernador. O estante do Maranhão foi montado com o objeti-

Washington Luiz e Ricardo Guterres recebem, no estande do Maranhão, o presidente da European Biomass Association, Gustav Melin vo de divulgar o congresso.

De acordo com Guterres, o congresso no Paraná é uma referência para a realização do evento no Maranhão. "O maranhense terá espaço para a participação de empresas com atuação no desenvolvimento de produtos ou serviços voltados a energias renováveis, assim como aos patrocinadores, apoiadores técnicos, universidades, centros de pesquisa, prestadores de serviços e entidades ligadas ao tema principal do evento", declarou.

A Aebiom, com sede em Bruxelas, está em atividade desde 1990. Tem como missão assegurar condições favoráveis de negócios para os

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seus membros no mercado de bioenergia sustentável.

Reúne cerca de 80 empresas e 30 associações européias.

Gustav Melin disse aos representantes maranhenses que a intenção é investir na produção de pelets para exportação. Isso porque, segundo ele, a potencialidade da Europa produzir biomassas se esgotou e a demanda ainda é muito grande. Os pellets de biomassa são produzidos a partir de restos da produção industrial, combustão de material orgânico como celulose, sobras florestais, serragem e de atividades agrícolas, a exemplo de fibra de coco e de casca de arroz, material abundante no

Maranhão. Na Europa já são muito usados em hotéis, padarias e restaurantes.

O secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, explicou que vários fatores estão motivando os empresários europeus a planejarem investimentos no setor de biomassas no Maranhão. Um deles é a infraestrutura que já existe no estado, principalmente o Porto do Itaqui e a ferrovia Carajás.

CONGRESSO EM CURITIBA - O 6º Congresso Internacional de Bioenergia e a feira tiveram início na terça-feira (16). A feira concentrou estandes de empresas do Brasil e de países da Europa e América Latina, distribuídos em uma área de 6 mil metros quadrados.

Estão sendo debatidos temas como o aproveitamento racional dos resíduos das indústrias, agricultura e fontes de energias alternativas, colocando frente a frente técnicos e especialistas do Brasil e de outros países que utilizam esta tecnologia com sucesso. A busca por fontes alternativas de energia mostrou-se uma necessidade prioritária, entre as quais a energia de biomassa, solar, eólica e biogás.

O evento reúne empresários do setor, técnicos, pesquisadores, representantes universidades, institutos tecnológicos, empresas de geração de energia, distribuidoras do setor agroindustrial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 30 de agosto de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 050/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto os serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas profissional de palco móvel, sonorização e gerador, para as festividades do aniversário da cidade de Pinheiro, estado do Maranhão, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 16 de agosto de 2011.

Silvano José Moraes Ribeiro Pregoeiro

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NO MÉXICO

Pelé, Garrincha e Zagallo entram para Hall da Fama Pelé, Garrincha e Zagallo foram incluídos na terça-feira entre os primeiros 30 imortais do Hall da Fama do futebol na cidade mexicana de Pachuca, anunciou o diretor da entidade, Antonio Moreno.

Um comitê formado por jornalistas de vários países da América votou na terçafeira pela inclusão de 30 nomes, 15 do futebol mexicano e 15 do mundo, ao Hall da Fama e Museu do Futebol, inaugurado em 9 de julho passado pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter.

A cerimônia de posse dos escolhidos será realizada no dia 8 de novembro na sede da entidade em Pachuca, ressaltou Moreno.

Brasil e Alemanha são os países com mais atletas, com três cada um. Também há representantes da Argentina, Inglaterra, Rússia, Hungria, Portugal, Holanda e França.

O local de homenagens incluirá também os argentinos Diego Maradona e Alfredo Di Stéfano, os alemães Lothar Matthaus, Franz Beckenbauer e Gerd Müller e os franceses Michel Platini e Zinedine Zidane.

Garrincha, Pelé e Zagallo: Craques brasileiros estão em Hall da Fama mexicano O húngaro Ferenc Puskás, o português Eusébio, o holandês Johan Cruyff, o inglês Bobby Charlton e o goleiro russo Lev Yashin completam a lista de ex-jogadores estrangeiros.

Entre os nomes que fizeram carreira no futebol mexicano, o Comitê homenageou também o brasileiro Evanivaldo Castro, o Cabinho, que se destacou em times como Pumas, Atlan-

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Seleção vai enfrentar Gana em setembro Depois do cancelamento do amistoso contra o Egito, a Seleção Brasileira já conseguiu um novo adversário: Gana. O duelo vai acontecer em Londres, no dia 6 de setembro, aproveitando a data Fifa. O jogo já foi confirmado pela Associação Ganesa de Futebol, o que gerou bastante entusiasmo no país africano.

Gana disputou a última Copa do Mundo e só foi eliminada pelo Uruguai nas quartasde-final nos pênaltis. Foi a melhor seleção africana na competição. Atualmente, o país está em 36º lugar no ranking da Fifa.

O Brasil está em quarto.

Apesar de a CBF só ter anunciado o cancelamento do jogo contra o Egito nesta terça-feira, a entidade já sabia da negativa do rival africano há alguns dias. E vinha trabalhando no novo adversário para não perder a data separada no calendário da Fifa para amistosos entre seleções.

A convocação para o amistoso será na próxima quintafeira, às 11h, em Copacabana. O técnico Mano Menezes vai divulgar o nome dos 23

Maicon sofre lesão no joelho direito e viaja para o Brasil para ser operado

te, León e Tigres.

Para entrar para o Hall da Fama mexicano, o primeiro requisito é ter cinco anos de aposentadoria completos, embora os treinadores ainda possam estar em atividade.

Jogadores do Fla engrossam coro de Ronaldo e Rivaldo por R10 na Seleção

Ronaldinho no jogo contra o Figueirense

Rivaldo defendeu a convocação de Ronaldinho Gaúcho para a Seleção Brasileira, Ronaldo usou seu twitter para rasgar elogios para o camisa 10 do Flamengo, e o coro ganhou ecos no RubroNegro na terça-feira. Deivid, vice-artilheiro da equipe na temporada, com 14 gols, um a menos do que o capitão do time, definiu a importância que o companheiro pode ter no grupo de Mano Menezes.

E Junior Cesar engrossou o pedido e a torcida.

- O Ronaldinho está num momento muito bom, e isso precisa ser respeitado, Ele nem tinha de ter saído de lá. É um jogador que pode definir a qualquer momento e serve

como escudo para jogadores mais novos como Neymar e Ganso. Os adversários respeitam mais - afirmou Deivid.

Em seu twitter pessoal, Ronaldo Fenômeno escreveu: "Muita gente perguntando do Ronaldinho... Eu acho ele um jogador incrível, um craque mesmo. Que bom vê-lo jogando e sendo decisivo de novo".

Rivaldo foi outro que saiu em defesa do retorno de Ronaldinho Gaúcho para a Seleção: - O Ronaldinho tem de estar na Seleção. Não sei se vai estar na Copa, mas vai servir de escudo para o Mano. Não adianta tanta pressão sobre o técnico. Quem vier vai convocar os mesmos jogadores.

A última vez que Ronaldinho Gaúcho foi convocado para a Seleção foi para o jogo contra a Argentina, no dia 17 de novembro de 2010, no Qatar. A próxima lista de Mano Menezes a ser divulgada nesta quarta-feira será para confronto contra seleção ainda não escolhida, já que o Egito cancelou o amistoso marcado para 6 de setembro.

Ronaldinho Gaúcho é o artilheiro do Flamengo na temporada, com 15 gols, e goleador do Brasileirão, com nove.

- Seleção é resultado do que os jogadores fazem no clube. O Ronaldinho dispensa comentários. Estamos na torcida para ele ser convocado - afirmou Junior Cesar.

Técnico Mano Menezes convocados para o duelo. Ainda no mês de setembro, a Seleção vai enfrentar a Argentina em duas oportunidades.

Os duelos contra os hermanos acontecerão nos dias 14 e 28. O segundo será no Mangueirão, em Belém. Para os confrontos, as equipes só poderão contar com atletas que atuam nos próprios países.

Maicon será submetido a cirurgia no joelho direito O lateral-direito Maicon sofreu uma lesão no menisco do joelho direito e será submetido a uma cirurgia para corrigir o problema. De acordo com o clube nerazur-

ro, o jogador está liberado para viajar ao Brasil para sofrer a intervenção no local. O médico da Seleção Brasileira, José Luís Runco, será responsável pelo procedimento. A previsão de retorno aos gramados é de um mês.

Ainda de acordo com o Inter de Milão, o lateral começou a sentir dores no local no fim de semana e já não havia participado dos últimos treinos da equipe. Nesta terçafeira, o jogador foi submetido a um exame de ressonância magnética, que constatou a lesão no menisco e a necessidade da cirurgia no joelho.

Na última convocação da Seleção Brasileira para o amistoso contra a Alemanha, em Stuttgart, Maicon chegou atrasado à apresentação na cidade alemã e acabou sendo preterido pelo técnico Mano Menezes, que sequer o utilizou no confronto. Nesta quinta-feira, o comandante fará a convocação para um amistoso em setembro e dificilmente o atleta será chamado.

Com o problema, Maicon está fora dos primeiros jogos do Inter de Milão no Campeonato Italiano.

ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 212/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DE NAZARÉ VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de José Hermogenes dos Santos e de Maria José Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARTA LAUNÉ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Adélia Launé e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 239/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARLEISON PINTO VERAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Mecânico, filho de Maria Madalena Pinto Veras e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DENIZE SILVA RABELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Raimundo Rabelo e de Maria de Nazaré Silva Lacerda, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 238/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LOURIVAL INACIO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agricultor, filho de Helena Inacio de Lima e de Maria Santina de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA EDINALVA FELIX, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agricultora, filha de Joaquim Felix da Silva e de Beatriz Maria de Andrade, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 232/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Munck, filho de Bertoldo Jonas Pereira de Abreu e de Raimunda Pereira de Abreu, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA CÉLIA LIMA SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Telemarketing, filha de João Raimundo Salazar Sales e de Terezinha Lima Sales, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 236/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ALBERTO PORTUGAL PARADA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Rolando Portugal Parada e de Maria Conceição Carlos Parada, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZANGELAK AMADO PIMENTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Legislativo, filha de Elizaldo Ferreira Pimenta e de Terezinha Lizieux Amado Pimenta, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 237/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR SABINO BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico Industrial, filho de José Brasiliano Bezerra e de Maria Sabino Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e LINDALVA SOEIRO BATISTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Cantidio Gonçalo da Silva e de Creusa dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 234/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSANIEL DOMINGOS FREITAS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Ribamar Silva Oliveira e de Luzenir Freitas Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA DE LIMA PLESE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Amilcar Mesquita Plese e de Valdirene Viana de Lima Plese, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 233/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEORGE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Porteiro, filho de Luzinete Carvalho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROZILENE SANTIAGO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José Bezerra Ferreira e de Gracinete Sousa Santiago Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 17 de Agosto de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 230/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO GUSTAVO SOUSA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Administrativo, filho de Antonia Gustavo Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DARIANA DA SILVA NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio João Nogueira de Aguida da Silva Nogueira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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CIDADANIA ATIVA

Semusc leva Blitz Ambiental para a comunidade da Vila Primavera

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) realizou mais uma etapa do projeto "Blitz Ambiental", desta vez, na comunidade da Vila Primavera, que conta com cerca de 1.300 moradores. O objetivo da ação, que se estende até esta sexta-feira (19), é sensibilizar e promover a participação social e política das pessoas como via de construção do protagonismo socioambiental, bem como manter a área limpa e recolher objetos das ruas.

De acordo com a chefe do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), Jocenilde Cabral Sousa, a ação se estenderá até o fim desta semana e terá palestras sobre meio-ambiente ministrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), oficinas de brinquedos para crianças e armadilhas para o mosquito da dengue.

"A armadilha a qual estamos nos referindo é composta de açúcar mascavo, juntamente com o fermento biológico, que são colocados dentro de uma garrafa pet de dois litros. Esse ritual consegue evitar a dengue e qualquer pessoa pode fazer em casa", ensinou a chefe do GPA. Presente às atividades o presidente da Associação dos Moradores da Vila Primavera, Gregório Pereira, mais conhecido como "Cebola", agrade-

A iniciativa visa promover a participação social e política das pessoas como via de construção do protagonismo socioambiental ceu à Semusc por levar o pro- ver a participação social e jeto à comunidade e disse que política das pessoas como essa ação só vem beneficiar via de construção do protagonismo socioambiental, por a população que representa.

"Esta ação só vai benefici- meio de práticas solidárias ar nossos moradores, bem ambientais, cooperativas e como proporcionar aprendiza- cidadãs de intervenção codo à comunidade, além de munitária, assim como conesclarecer e conscientizar as tribuir para o reconhecimenpessoas, já que nosso bairro to, pelas pessoas, de seus é muito carente e muitas pes- direitos e deveres com o meio soas precisam ter noção do ambiente e para o desenvolquão somos prejudicados com vimento de potencialidades e toda essa sujeira", destacou aquisições que resultem no o presidente da associação. exercício de uma cidadania PARTICIPAÇÃO SOCI- ambiental mais ativa, criadoAL - A iniciativa visa promo- ra de novos conceitos, de

novos espaços participativos e comprometidos com a democracia ambiental.

Dentre as finalidades do evento, também estão a mobilização e sensibilização das comunidades participantes e maior integração para questão da coleta seletiva e reciclagem. É a primeira campanha ambiental realizada pela Semusc, que acontece nas comunidades urbanas e rurais de São Luís e na própria sede da Secretaria, através de ações, informações e orientações pelos profissionais da Guarda Municipal e de outras instituições que participam desta empreitada por meio de mobilização e sensibilização a respeito da importância da construção de uma cidade mais consciente das questões ambientais, mais limpa, mais verde e com melhor qualidade de vida e, desta forma, progressivamente tornando-se uma capital mais sustentável.

Nas comunidades escolhidas para a Campanha "Blitz Ambiental - Buscando Uma Cidadania Mais Ativa" estão sendo realizadas palestras com temáticas socioeducativas direcionadas à preservação e conservação do meio ambiente; passeios ambientais; oficinas com materiais recicláveis de pet, papel e outros; e oficina de alimentação alternativa e de compostagem de resíduos orgânicos.

Emenda assegura representação de pessoas com deficiência no Conselho Municipal de Educação Aprovada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), emenda aditiva, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), ao parágrafo 1º do Artigo 4ª do Projeto de Lei nº 024/2011, da mensagem nº 06/2011, do prefeito João Castelo (PSDB) e dá outras providências. A emenda assegura representação do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia ao Conselho Municipal de Educação.

De acordo com o documento, o Projeto de Lei nº 024/ 2011 dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.025/2008, que trata sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

O vereador Chico Viana afirmou que era flagrante a necessidade de quem representasse os portadores de necessidades especiais, defendendo no Conselho Municipal de Educação, os seus direitos.

"Toda a infraestrutura física e necessidades pedagógicas para este segmente de alunos, agora poderão ser defendidas e asseguradas pelo órgão que vai fiscalizar todo o ensino na rede pública e privada. Era uma lamentável e imprescindível lacuna que agora será preenchida", apontou Chico Viana.

REPRESENTATIVIDADE Com a aprovação da emenda aditiva do vereador Chico Viana, o Conselho Municipal de Educação de São Luís passará de nove para 10 membros titulares e seus respectivos suplentes, dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de Educação, assegurada a representatividade paritária dos órgãos competentes, em consonância com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Luís, conforme o artigo 4ª da referida lei.

Desta forma, o Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2011. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 31/08/2011, às 9h00min (nove) horas. LOCAL: Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no Setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, Centro, São BentoMA, de 2ª a 6ª, das 08h00min às 12h00min. ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA. São Bento-Ma, 17 de agosto de 2011.

Municipal de Educação terá a seguinte composição: 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educação; 01 (um) representante da Câmara Municipal; 02 (dois) representantes dos Profissionais do Magistério; 01 (um) represen-

tante de Pais e Alunos da Rede Municipal de Ensino; 01 (um) representante das Instituições Privadas de Educação Infantil, além de 01 (um) representante do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011, contratação de empresa constituída de pessoa jurídica, para executar serviços de CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO TRINCHEIRAS NA SEDE, abertura das propostas dia 09/09/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado no horária de 08:00hs as 12:00hs, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.

Maria da Guia Gonçalves Lisboa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/11 O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/ MA designado pela Portaria nº 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 torna público para conhecimento de todos que fará realizar licitação, na modalidade tomada de preços sob o nº 04/11, regime de execução menor preço global no dia 01/09/2011, ás 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Tancredo Neves nº 491 - Centro - para a contratação de empresa com ramo de atividade compatível para os serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FOLCLÓRICA NA SEDE DO MUNICIPIO objeto do contrato de repasse nº 0333809-02/2010/MTUR/CAIXA - Programa Turismo no Brasil na forma da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas, ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ do Maranhão (MA) 12 de Agosto de 2011. ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA , presidente da CPL.

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EQUILIBRAR CONTAS

França e Alemanha propõem criação de ‘verdadeiro governo econômico’ A França e a Alemanha propuseram na terça-feira a criação do primeiro "verdadeiro governo econômico europeu", liderado por uma única pessoa nomeada, com objetivo de garantir o equilíbrio das contas dos 17 países da União Europeia que adotam a moeda única, harmonizando os gastos e a arrecadação, para salvar a zona do euro.

Os líderes europeus também pediram maiores restrições sobre o déficit dos países membros e anunciaram uma taxa comum sobre transações financeiras com o intuito de arrecadar fundos para aliviar a crise que está engolindo a União Europeia.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, anunciaram as propostas depois de uma reunião, em Paris, que durou duas horas e pouco após a divulgação de que a Alemanha --maior economia do bloco-- cresceu apenas 0,1% no segundo trimestre de 2011 em relação aos primeiros três meses do ano.

A primeira medida consiste na criação de um Conselho Europeu formado pelos chefes de Estado e governo dos 17 países membros da zona do euro, que se reunirá ao menos duas vezes por ano.

O grupo contaria com um presidente permanente, por um período de dois anos e meio, que seria uma espécie de porta-voz da moeda comum.

Atualmente, o papel de coordenação da política econômica é feito pelo grupo do euro, formado pelos ministros das Finanças da zona do euro.

A medida serve para fortalecer o Conselho Europeu, fazendo com que a tomada de decisões seja mais rápida.

Merkel e Sarkozy, que não deram maiores detalhes sobre o papel desse governo, propõem que o atual presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, ocupe o novo posto.

A segunda medida é o estabelecimento da chamada "regra de ouro" do equilíbrio orçamentário. A regra supõe que as constituições de cada país incluam um compromisso com a disciplina fiscal, como ocorre na Alemanha.

Merkel afirmou que o objetivo é "colocar um freio na dívida".

"Os países da União Europeia tem que ser mais responsáveis [...], temos que viver dentro dos nossos orçamentos", disse Merkel, acrescentando que França e Alemanha concordam com a proposta e pedindo aos demais países que a ratifiquem.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", os céticos vão considerar a criação desse governo econômico para a zona do euro como uma tomada de poder político para a Europa.

Presidente francês, Nicolas Sarkozy, gesticula ao responder perguntas, com a chanceler alemã Angela Merkel TRIBUTO COMUM - "Os pante-- do crescimento da o país perderia a melhor nota ministros de Finanças ale- principal economia da região. de classificação de risco.

Muitos especialistas dizem mão e francês vão apresen- A economia alemã cresceu tar uma proposta comum 0,1% no segundo trimestre que a única forma de assegupara um imposto sobre as deste ano em relação aos rar crédito a um custo acessítransações financeiras. Isto primeiros três meses do ano. vel para os países mais endivié uma prioridade para nós", As estatísticas ficaram abai- dados do bloco é pela emissão xo das expectativas de ana- de bônus conjuntos da zona do disse Sarkozy.

As propostas foram feitas listas, que estimavam um euro. Mas Merkel e Sarkozy em meio à pressão sobre a crescimento de 0,5% no se- rejeitaram essa proposta.

Embora o governo alemão zona do euro para adaptar gundo trimestre.

Segundo o escritório ale- se oponha há bastante temsua arquitetura e superar os temores dos investidores so- mão de estatísticas, o cres- po à ideia, a iniciativa tem concimento da maior economia quistado cada vez mais apoio. bre sua solidez.

Merkel e Sarkozy, contu- da zona do euro nos três pri- Na segunda-feira, a associado, rejeitaram a proposta ita- meiros meses do ano foi re- ção de exportadores da Alemanha disse que todos os liana de criação de bônus da visado de 1,5% para 1,3%.

Junto à estagnação da outros meios de combater a zona do euro, um passo a frente na consolidação da França e à alta tímida da Itá- crise já foram esgotados.

O ministro da Economia política fiscal que tornaria as lia (0,3%) e Espanha (0,2%), dívidas de governos individu- a economia da zona do euro da Itália, Giulio Tremonti, discomo um todo também cres- se no sábado que os bônus ais em um fardo comum.

A chanceler alegou que ceu menos que o previsto no da zona do euro seriam a melhor solução para a crise uma das tarefas dos países segundo trimestre.

A agência de estatísticas da dívida na Europa, e alguns da zona do euro é reconquistar a confiança e a cria- Eurostat estimou que o Pro- economistas afirmam que a ção de títulos comuns não duto Interno Bruto (PIB) dos zona do euro vai acabar ten17 países do euro avançou do que aceitar a ideia. ajudaria nisso.

Os cidadãos alemães "O que nós estamos pro- apenas 0,2% no período enpondo aqui são meios pelos tre abril e junho sobre o tri- têm expressado contrariedaquais podemos resolver a cri- mestre anterior. A previsão do de à cessão de mais ajuda se agora e reconquistar a con- mercado era de um cresci- para os vizinhos mais fracos, fiança. [...] Eu não acho que mento de 0,3%. O resultado mesmo com o desempenho títulos europeus vão nos aju- ficou bem abaixo do primeiro não tão brilhante de sua ecodar nisso", disse. "Bônus da trimestre, quando a economia nomia. Números mostraram na terça-feira que o PIB da zona do euro podem ser ima- regional se expandiu 0,8%.

A crise da dívida ameaça Alemanha mal cresceu no ginados um dia, mas no fim do processo de integração ainda Espanha e Itália, que foi segundo trimestre, sugerindo europeia e não no começo", forçada a endurecer medidas que a desaceleração está completou o francês Sarkozy. de austeridade. O mercado começando a fincar raízes no ENCOLHIMENTO DO europeu estremeceu ainda na país -- assim, arcar com as PIB - O encontro acontece semana passada com pâni- despesas da dívida da zona sob a pressão de um núme- co nas ações de bancos fran- do euro é ainda mais difícil ro desapontador --e preocu- ceses após rumores de que de se vender politicamente.

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Chávez e Ahmadinejad reforçam interesse em alcançar paz na Líbia e Síria O presidente venezuelano, Hugo Chávez, e seu colega iraniano, Mahmud Ahmadinejad, conversaram por telefone sobre os conflitos na Líbia e na Síria, concordando em aprofundar os "esforços para alcançar a paz" nestes países, informou ontem a chancelaria sul-americana, em um comunicado.

"Os presidentes Chávez e Ahmadinejad comentaram a situação gerada pelas agressões imperiais a Líbia e Síria, e acertaram dar prosseguimento constante a este tema, aprofundando seus esforços para alcançar a paz", segundo o documento do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

Os rebeldes líbios consideraram na terça-feira que "estão em uma fase decisiva", após os sucessos militares conquistados contra as tropas de Muamar Gaddafi em várias cidades chave, obtidos às custas de grandes perdas.

Os rebeldes controlam um trecho da estrada costeira e podem cortar a linha de abastecimento entre a Tunísia e Trípoli, essencial para o regime, que enfrenta há seis meses uma rebelião que se transformou em conflito armado, após a intervenção da Otan.

Em Trípoli, o porta-voz

do regime, Musa Ibrahim, mostrou-se otimista, no entanto, assegurando que o exército tem o "controle total" de Zauiya e de Sorman, próximas de Trípoli.

Na Tunísia, as negociações iniciadas no domingo entre representantes dos rebeldes e do regime líbio continuavam na terça-feira na ilha de Djerba, na presença de emissários venezuelanos, segundo um jornalista da rádio tunisiana Mosaique FM no local, citando uma fonte próxima das negociações.

A Venezuela, que não reconhece o Conselho Nacional de Transição, órgão da rebelião na Líbia, não confirmou nem desmentiu sua participação nestas conversações.

Chávez respondeu recentemente uma carta de Gaddafi, a quem considera um "irmão", com outra, na qual reiterou seu apoio "fraterno", rejeitando as agressões do "império" contra "aqueles que lhe são incômodos", exigindo a busca de uma solução pacífica para este conflito.

O presidente venezuelano tem demonstrado total apoio ao ditador da Síria, seu "irmão" Bashar Assad, acusado por vários países de uma violenta repressão contra a oposição, que deixou mais de 2.000 civis mortos desde meados de março.

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 005/2011 - CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2011 – SES A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS E MESAS PARA NECRÓPSIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, marcada para as 14:30 horas do dia 18 de agosto de 2011, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís, 16 de agosto de 2011.

Francisco de Salles Baptista Ferreira Pregoeiro Oficial da CCL

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.251/2011 – SINFRA A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará às 14h30min do dia 15 de setembro de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Consultoria e Supervisão da Obra de Implantação e Pavimentação da Via Expressa de Ligação e Acessos das Avenidas Carlos Cunha (Jaracaty), Daniel de La Touche e Jerônimo de Albuquerque, com extensão de 7.340,00 metros, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794.

São Luís, 16 de agosto de 2011.

Francisco de Salles Baptista Ferreira Presidente da CCL

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011

BRONCAS

GUERRA AO CRIME

PF prende 23 pessoas e pedreiro é dono de R$ 32 mi Tendo como "sócios" um pedreiro e um motorista, uma empresa movimentou R$ 32 milhões, entre 1996 e 2009, de acordo com o inquérito da operação Alquimia, deflagrada ontem,17, pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal. Segundo a Polícia Federal, a empresa faz parte de uma organização criminosa, suspeita de sonegar R$ 1 bilhão em impostos devidos por empresas do setor químico.

Segundo a Polícia Federal, o grupo criava empresas

de fachada registradas em nome de "laranjas" para deixar de pagar impostos.

Atualmente, pelo menos 165 empresas espalhadas em 19 Estados e outras 27 no exterior integram a rede da organização criminosa para sonegar impostos, segundo a PF. A maioria delas têm perfil similar à da Zwrox Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.

Segundo o inquérito, a Zwrox foi fundada por um pedreiro e um motorista em 1996 e chamou a atenção do

fisco por causa da movimentação financeira incompatível com o capital de R$ 50 mil.

Depois, os primeiros "laranjas" foram substituídos no quadro acionário da empresa por companhias sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Na prática, segundo a PF, elas eram comandadas por procuradores e contadores ligados ao esquema.

A operação Alquimia confiscou uma ilha de 20 mil metros quadrados, nas proximidades de Salvador, que pertenceria ao chefe do es-

quema fraudulento. No local foram apreendidos carros de luxo e barcos.

A investigação, que começou na década de 1990 numa empresa de Juiz de Fora (MG), foi feita pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o último balanço, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas e deteve 42 para prestar depoimento, mas nenhum nome foi divulgado até agora. A maior parte das empresas é do setor químico.

GUERRA AO CRIME

Polícia desarticula perigosa quadrilha de assaltantes

Foto: Edilson Julião

Agentes da Captura da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), localizada na Vila Palmeira, comandados pelo Delegado Paulo Hertel, localizaram e cumpriram dois mandados de prisão temporária de perigosos assaltantes.

As prisões são frutos de um trabalho de seis meses de investigações. Policiais daquela Especializada desarticularam uma perigosa quadrilha de assaltantes que vinha aterrorizando toda a Ilha de São Luís.

O bando é especializado em assaltos a estabelecimentos comerciais, "saidinha" bancária, roubos de veículos e motos e tráfico de drogas.

Depois de meticuloso e prolongado trabalho de monitoração, os policiais da DRFV tiveram êxito em sua investida e prenderam, de cara, três membros do perigoso bando.

Foram capturados Luan de Sousa Goulart, o "Galo Rouco", 25 anos, morador da 1ª Trav.

Da Rua 02, Bairro do Coroado.

Luan "Galo Rouco" foi preso nas proximidades de sua residência, em uma moto. Pesa contra ele, as acusações de ser membro da quadrilha de assaltantes e autor de um homicídio no município de Raposa. A vítima, Válber Costa dos Santos.

O outro preso, Armando Machado de Araújo, 27 aos,

Mulher é vítima de saidinha bancária, mas população ‘prende’ assaltante Uma mulher foi vítima de um crime bastante comum na capital maranhense; a "Saidinha Bancária". O crime aconteceu no início da tarde de ontem (17).

A vítima é a advogada de Raimunda Celia Silva Coelho, de 72 anos, que estava realizando uma transação bancária em uma agência Banco do Brasil, da Cohama. Dentro da agência ela era observada por uma pessoa, que a seguiu após deixar o banco.

Após sair da agência dirigiu-se para casa, no bairro da Cohama. Ao chegar na porta da residência foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. Um deles desceu da moto e foi até o carro da senhora e abordou gritando que era um assalto.

A equipe do Imparcial conversou com Raimunda Célia, que contou que foi até a agência sacar R$10 mil, que era de um cliente e R$ 300 que era dinheiro dela.

Após puxar a bolsa da vítima os dois ladrões fugiram na motocicleta. Imediatamente, o marido e a advogada sairam atrás dos bandidos.

Ao chegarem na Rau do Aririzal a vítima avistou um dos assaltantes em pé segurando sua bolsa em uma parada de ônibus, rapida-

Eduardo Leite levou a pior mente o marido da vítima tomou a bolsa do ladrão que saiu correndo.

Populares que estavam no local se revoltaram com a situação e começaram a agredir o bandido. O condutor da moto conseguiu fugir, já o que estava no ponto de ônibus a Polícia Militar prendeu e o encaminhou para o Plantão da Polícia Judiciária do Cohatrac, ao lado do 13º DP. Ele foi apresentado pelos Sargentos Mário e Castro, lotados no 8º BPM, para ser autado em flagrante por furto qualificado. Durante a apresentação, o acusado foi identificado como Eduardo Leite Graça.

Casal de traficantes é preso pela Polícia Civil na Vila Kiola

Armando Machado , Valdelene Batista e Luan de Sousa, o ‘Galo Rouco’ morador do Bairro do Coroado, também é considerado de alta periculosidade. Segundo as autoridades policiais, ele, em companhia de "Galo Rouco", praticou vários assaltos contra estabelecimentos comerciais, "saidinhas" bancárias, e estaria planejando com seus comparsas assaltar uma Distribuidora de gás no Bairro da Areinha, onde trabalhava. Armando Machado foi preso no próprio local de trabalho, por conta de um mandado de prisão em seu desfavor.

MULHER PRESA - No de-

correr da Operação dos agentes da DRFV também foi presa a mulher Valdelene Batista, moradora da Rua Deputado Jairzinho, casa 03, Bairro do Coroadinho. Segundo os policiais, ela estava à espera de uma pessoa num determinado local, para receber uma grande quantidade de droga.

Valdelene Batista também estava sendo monitorada pelos homens da DRFV. Para sua sorte, a "mula" (encarregado da entrega da droga) não apareceu no local combinado.

Supõe-se que avistou os poli-

ciais na área ou chegou atrasada para entrega da droga.

Valdelene Batista, Luan "Galo Rouco" e Armando Machado receberam voz de prisão, com apresentação dos mandatos expedidos pela Justiça, e, em seguida, encaminhados para aquela Delegacia Especializada. Lá, foram ouvidos pelo Delegado titular Paulo Hertel. Depois, Luan Galo Rouco e Armando Machado seguiram para o Centro de Triagem, em Pedrinhas. Valdelene Batista desceu para o Presídio Feminino.

Jovem viciado em drogas rouba sua ex-professora

Gabriel Araújo Oliveira

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Policiais da viatura 005, do Batalhão de Choque da PMMA, apresentaram no Plantão Central da Reffesa, na Avenida Beira-Mar, o jovem Gabriel Araújo Oliveira, 18 anos, morador da 2ª. Trav.

Presidente Dutra, no Bairro do São Francisco. Em liberdade há dois meses, Gabriel Oliveira, quando menor de idade, praticou vários assaltos em diversos pontos de São Luís. Agora, quando atingiu a maioridade, continua aprontando. Ontem, ao perceber que no interior do

Fiat Uno, vermelho, placa NNF-3536 (MA-São Luís), parado próximo ao Colégio Roseana Sarney, no Bairro do São Francisco, tinha uma bolsa tira-colo, Gabriel Oliveira pensou imediatamente em "ganhar" uma boa grana para comprar drogas. Não pensou duas vezes. Quebrou o vidro do lado do carona e retirou a bolsa feminina. Levou um azar danado! Na rápida revista no interior da tira-colo, não encontrou sequer uma moeda.

Para completar sua maré

de azar, a proprietária do Fiat Uno, a professora Roseane Mendes, chegou logo em seguida, o flagrou e deu o alarme. Imediatamente, acionou a Polícia do Choque que saiu à procura de Gabriel Oliveira, que foi localizado mais adiante.

Ao ver a proprietária do Fiat Uno junto com a Polícia, Gabriel reconheceu a vítima como sua ex-professora e lamentou: "Professora, eu não sabia que o veículo é seu.

Se soubesse, não faria. Ela sempre foi legal comigo".

Equipes de captura da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) prenderam, nesta quarta-feira (17), um casal de traficantes acusados de comercializar drogas na área do Bairro Vila Kiola.

Elizabete de Sousa França e um homem, identificado por Vavá, foram detidos após denúncias do Disque Denúncia (3223-5800).

As denúncias indicavam a residência da Elizabete, localizada na Rua Princesa Tatiana, Vila Kiola, como ponto de comercialização de drogas. Os policiais se deslocaram até o local, e durante buscas encontraram no interior da casa da Elizabete meio quilo de crack.

Parte da droga já estava pronta para ser revendida, além de uma balança de precisão e materiais para o embalo do entorpecente.

Em depoimento, a acusada delatou que o fornecedor do entorpecente era um homem identificado por Vavá, morador na Rua Princesa Débora, também Vila Kiola que foi preso e levado para a delegacia. De acordo com o delegado Ednaldo Santos, titular da Decop, os dois foram autuados por tráfico e associação para o tráfico.

Denarc realiza prisão na Vila Vitória Após informações serem repassadas ao Disque Denúncia [3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior] policiais da equipe de captura da Denarc, comandados pelo delegado Cláudio Mendes, realizaram na manhã de anteontem (16), a prisão de Marcelo de Jesus Cardoso, morador da Travessa da Rua B, Vila Vitória, área da Cidade Operária, acusado de traficar substâncias entorpecentes.

Com o acusado foram apreendidos cerca de meio quilo de crack, pronto para consumo, um revólver calibre 38 municiado, quatro celulares, uma balança de precisão, uma máquina fotográfica, além de uma pequena quantia em dinheiro.

Segundo informações policiais, Marcelo de Jesus, havia comprado à droga por cerca de R$ 3 mil reais e pretendia obter um lucro de R$ 1.500 reais com a venda dos entorpecentes. Com o acusado ainda foi apreendido um veículo Celta de placa NNC 3270 que pertencia a sua sogra e era utilizado para o transporte da droga.

Marcelo de Jesus, responde ainda por um homicídio ocorrido em 2008, ele matou um homem a facadas após um briga durante uma festa no bairro da Vila Vitória. O traficante foi apresentado na sede da Denarc, onde foi autuado em flagrante pelo delegado Cláudio Mendes, em seguida encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, e está à disposição da Justiça.

Quatro pessoas são presas por envolvimento com tráfico de drogas Quatro pessoas foram presas na noite desta terça-feira (16) acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão foi realizada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar de São Luís.

De acordo com a assessoria da SSP-MA, os suspeitos estavam em uma casa localizada no bairro do Cohatrac com uma pistola 7,65, duas munições intactas, 150 gramas de crack, dez celulares, bijouterias, um aparelho de DVD, documentos do INSS e R$ 164 em dinheiro.

Os quatro foram encaminhados para o Plantão do Cohatrac para maiores esclarecimentos.

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