Jornal do dia 15/12/2011

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.910

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

DINHEIRO ENCABULOSO

JUIZ CONDENA CASTELO E NÃO EXPLICA SUMIÇO DOS MILHÕES Professores grevistas estão A acampados em Pirapemas decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Ab dalla (foto), que condenou, na terça-feira (13), o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), à devolução dos R$ 73,5 milhões, oriundos de três convênios entre o Governo do Esta do do Maranhão e o município de São Luis, em 2009, foi considerada incompleta e equivocada por alguns políticos do Maranhão. O julgador não cobra juros nem quis saber o que foi feito com os R$73,5 milhões de reais, deixando o pagamento de tudo por conta do erário. PÁGINA 2

POR INTRANSIGÊNCIA DO PREFEITO

Moradores do PAC do Rio Anil expõem mazelas em audiência

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Jogos Amigos de Mauro Fecury foi um sucesso naversão 2011

Grevistas acampados sobre os olhares da Polícia Pela intransigência do prefeito vés de tentar apresentar uma soEliseu Moura, professores da rede lução para o problema, a secretámunicipal de Pirapemas, em gre- ria de educação, Beatriz Pereira ve há mais de 5 dias, permane- dos Santos, e assessores do precem acampados no prédio da Se- feito Eliseu Moura chamaram pocretaria Municipal de Educação de liciais militares dos municípios de Pirapemas. Tudo isso porque a Cantanhede, Matões do Norte e reivindicação da classe não foi Pirapemas para expulsar os greatendida até agora. Ontem ao in- vistas do local. PÁGINA 2

CORRUPÇÃO Família Fecury e do senador Clovis Fecury com amigos Foi das mais animadas a edição de 2011 dos Jogos ções dos Jogos Amigos, várias modalidades esportiAmigos, promovida na Universidade do Ceuma, pelo vas são praticadas e, ali, comparecem amigos do exex-senador Mauro Fecury. Milhares de amigos da senador, dos mais humildes aos que são autoridades família Fecury aproveitam a oportunidade para rever no Estado. É uma verdadeira confraternização. amigos e colocar conversas em dia. Nas comemoraPÁGINA 11

Cleones Cunha Edmilson Jansen Participa recebe CGJ de de Evento na Escola Guerreiro Júnior de Cegos do Maranhão

Uma solenidade informal e descontraída, e discursos recheados de elogios recíprocos. Assim foi o primeiro contato do corregedorgeral da Justiça eleito, desembargador Cleones Cunha, ontem, 14, com o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que deixa a função na próxima sexta-feira para assumir a presidência do Tribunal de Justiça nos próximos dois anos. A apresentação e passagem simbólica de cargo ocorreram na presença de colaboradores atuais e antigos da CGJ. PÁGINA 3

O vereador Edmilson Jansen PTC, esteve na última terça-feira na festa de confraternização da Escola de Cegos do Maranhão realizada em sua sede no bairro do Bequimão. PÁGINA 4 Edmilson Jansen e o Presidente da Escola de Cego, Antonio Rocha

Justiça condena exprefeito de Timon a 5 anos de cadeia O ex-prefeito de Timon, Sebastião de Deus Ferreira (foto), de 62 anos de idade, foi condenado a 5 anos de prisão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Jorge Vieira, em Timon. Ele era acusado de desviar dinheiro público, quando prefeito, entre 1997 e 2000. PÁGINA 3

CPI pode se transformar em pizza de 30 pedaços POLITICANDO - Página 3


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DINHEIRO ENCABULOSO

RETALIAÇÔES NA POLICIA MILITAR Começaram pipocar dentro da Policia Militar denúncias de que estariam ocorrendo retaliações contra os militares que participaram do movimento grevista por melhorias salariais, e que outras estariam sendo articuladas para serem postas em prática na capital e no interior. A entidade de classe da categoria de maneira prudente vai fazer os levantamentos das informações recebidas para posteriormente se posicionar. Se realmente estiver sendo quebrado o acordo por ocasião do encerramento da greve, muitos problemas poderão surgir, inclusive o de desrespeito a um documento assinado pela governadora Roseana Sarney com a intermediação da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil.

OPERAÇÃO PAPAI NOEL Com a greve da policia civil a operação Papai Noel, bastante conhecida nos períodos natalinos deixou de existir e os bandidos começam a fazer a festa com os sucessivo roubos e furtos, principalmente na área do centro e nas proximidades dos grandes shoppings. Ela era feita por policiais civis como um trabalho preventivo retirando de circulação muitos bandidos perigosos, inclusive inúmeros que se deslocam de outras cidades para a nossa capital.

AMEAÇAS A SUPERITENDENTE E DELEGADOS Todos podem perfeitamente estar sob ameaças de morte, mas o que deixa muito gente intrigada é a publicidade em torno do fato, que acaba se transformando em promoção pessoal, principalmente pela ausência de provas concretas anunciadas pelo próprio superintendente. O bom senso determina dentro do contexto policial que, quanto maior o sigilo, melhor será o desenvolvimento de ações para a coleta de informações para a produção de provas. Pelo visto um grande aparato policial está sendo mobilizado e aguarda-se que efetivamente tudo venha a ser confirmado com a prisão dos acusados, que pelo visto deve ser muita gente. Caso se mantenha a publicidade em torno do que é por enquanto hipótese, com certeza a policia civil não irá a lugar nenhum. Uma outra questão que fica bem clara, reside em que as iniciativas adotadas para as ameaças contra autoridades devem ser idênticas para todos os problemas denunciados por qualquer cidadão portador de direitos constitucionais, apenas com uma exceção, de que seja evitada publicidade.

MARILIA MENDONÇA NA ZONA RURAL A ex-vereadora Marília Mendonça continua organizando a sua pré-candidatura à Câmara Municipal de São Luis. A sua luta marcante em defesa dos direitos e da dignidade da mulher e dos mais oprimidos fazem-na uma grande referência popular. Os seus sucessivos encontros com grupos de mulheres na zona rural da nossa capital, sempre são recheados com orientações à organização comunitária no sentido de que elas se tornem protagonistas das suas próprias histórias. Marília diz que: temos a responsabilidade de contribuir com cada mulher, principalmente as que se encontram em situação de risco para a construção das suas consciências críticas.

CÃNCER VAI MATAR UM MILHÃO NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer, um milhão de novos casos de câncer surgirão no Brasil nos próximos dois anos, dos quais apenas 60% serão tratáveis. A informação é do médico Paulo Marcelo Gehm Hoff, uma das principais autoridades brasileiras em câncer. Afirma que a urbanização e o estilo de vida da população são fatores que aumentam a incidência da doença, registrando que há possibilidade do uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras do Brasil ter relação com o aumento dos casos. Atual médico do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e que já teve entre os seus pacientes a presidente Dilma Rousseff e o ex-vice - presidente José Alencar, Paulo Marcelo Hoff destaca que a verba do governo federal destinada ao tratamento da doença ainda é insuficiente para se ter uma rede de atendimento ideal para a população. O problema que temos é fazer a produção de alimentos suficientes para a humanidade e é quase impossível fazer isso sem auxilio de produtos químicos. A questão é como melhorar esses produtos para fazerem menos mal a saúde e tentar ao máximo diminuir os efeitos nocivos, diz o competente médico.

LIVRO DETONA TUCANOS Com o propósito de causar mais alvoroço no ninho tucano, já está nas principais livrarias e bancas de revistas, o livro A PIRATARIA TUCANA, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. A pesquisa que o embasou, documentadas, exigiu l2 anos de muito trabalho do autor. O livro revela documentos de depósito de uma empresa de Carlos Jeirissati, irmão do ex-senador tucano Tasso Jeirissati, participante do consórcio da Tele Norte Leste, antiga Telemar, na conta de uma companhia do economista Ricardo Sérgio de Oliveira, considerado o cérebro da engenharia de contas dos tucanos na canalização dos esquemas ilegais relacionados a privatizações. O valor destinado para a campanha de José Serra, segundo a publicação, foi superior a 2 milhões de reais. O livro promete com muitas denúncias escabrosas de corrupção praticada pelos tucanos.

Juiz condena Castelo e não explica sumiço dos milhões A decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, que condenou, na terça-feira (13), o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), à devolução dos R$ 73,5 milhões, oriundos de três convênios entre o Governo do Estado do Maranhão e o município de São Luis, em 2009, foi considerada incompleta e equivocada por alguns políticos do Maranhão. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Assembléia Legislativa do Estado apura o paradeiro do dinheiro. A CPI é suspeita e acusada de ter sido criada com objetivos políticos, que seriam o impedimento de João Castelo de disputar a reeleição, em 2012. Objetivos eleitoreiros à parte, o prefeito João Castelo tem que explicar onde es-

tão os R$73,5 milhões, que corrigidos, hoje, valem mais de R$100 milhões de reais. Para o relator da CPI, deputado Roberto Costa (PMDB), a decisão não irá atrapalhar o trabalho da Comissão, porque o objetivo da investigação é descobrir o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, o que não mereceu a atenção do julgador. O POVO PAGARÁ A CONTA DA IRRESPONSABILIDADE Pela decisão do juiz, a prefeitura de São Luís deve devolver o dinheiro porque a celebração dos convênios teria sido feita de forma ilegal, no apagar das luzes do governo Jackson Lago. A decisão do juiz Megbel Abadlla determina o bloqueio

mensal de R$ 2 milhões (36 parcelas) de recursos do ICMS, os quais a prefeitura teria direito, para que sejam pagos os valores oriundos do convênio Prefeitura de São Luís - Estado do Maranhão, considerado ilegal. "Ora, o que é surpreendente e inexplicável é que o juiz não procurou saber o que foi feito com os R$73,5 milhões de reais, ao mesmo tempo que determina que a conta seja paga com recursos do ICMS", disse um deputado ao ATOS E FATOS. Considerada por alguns políticos como equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, por outro lado, confirma que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões do convênio do Governo do Estado

com a Prefeitura de São Luís. Outra surpresa que povoa a mente dos políticos é o fato de que o juiz Megbel Abdala ter condenado o prefeito João Castelo a pagar a dívida em três anos, sem qualquer correção monetária e quando o atual administrador municipal poderá não estar mais à frente da Prefeitura de São Luis. "O povo de São Luis é quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do prefeito João Castelo, caso ele tenha gasto, sabe-se lá como, os recursos públicos," disse ao ATOS E FATOS um deputado estadual. Também, o juiz Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita - ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado num banco público.

POR INTRANSIGÊNCIA DO PREFEITO

Professores grevistas estão acampados em Pirapemas Pela intransigência do prefeito Eliseu Moura, professores da rede municipal de Pirapemas, em greve há mais de 5 dias, permanecem acampados no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Pirapemas. Tudo isso porque a reivindicação da classe não foi atendida até agora. Ontem ao invés de tentar apresentar uma solução para o problema, a secretária de educação, Beatriz Pereira dos Santos, e assessores do prefeito Eliseu Moura chamaram policiais militares dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, sob o comando do Sargento Josafá, do destacamento de Matões do Norte, para tentar inibir o movimento dos educadores de Pirapemas, que ocorre pacificamente. O sargento Josafá solicitou aos professores que se retirassem do prédio em ocupação, mas a classe recusou a proposta afirmando que só sairia mediante uma solução apresentada pela secretária municipal de educação ou pelo prefeito Eliseu Moura. O prefeito Eliseu Moura tem sido procurado, mas se nega a dialogar com os professores. A falta de diálogo levou a categoria do professores a fazer a greve para pressionar a Prefeitura a respeitar os direitos da classe, disse o vereador Henrique, que apóia o movimento grevista. Vendo que essa tentativa havia sofrido frustração o eletricista da Prefeitura, conhecido como Zezinho do Supriano, com autorização

Professores continuam mobilizados e pressionando não revelada, tentou, sem pessoal autorizado pela em- cursados e efetivos, "dos sucesso, cortar o forneci- presa concessionária pode quais ressaltamos a presença das professoras Rosa Leimento de energia do prédio realizar tal procedimento. Ontem, os professores te Trindade e Creuza Ferreida secretaria municipal de educação. O professor Gil- resolveram que somente ra da Silva. Vale ressaltar mar Sales, secretário de adentrarão ao prédio pesso- que durante o período de comunicação do Sindicato as que busquem adesão à acampamento estamos recedos Servidores Públicos de greve ou que tenham interes- bendo apoio de toda a comuPirapemas - SINDSEP, en- se em atender às reivindica- nidade e de comerciantes trou em contato com técni- ções da classe. Se não hou- locais que, a todo momento, cos da cemar, que afirmaram ver acordo, somente com or- enviam alimentação e água desconhecer qualquer auto- dem judicial desocuparão a demonstrando solidariedade rização para suspensão de sede da SEMED. ao movimento dos educadoO movimento conta com res Pirapemenses," disse o fornecimento de energia naquele prédio e que somente o apoio de professores con- professor Gilmar Sales.


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CORRUPÇÃO

Justiça condena ex-prefeito de Timon a 5 anos de cadeia

O ex-prefeito de Timon, Sebastião de Deus Ferreira, de 62 anos de idade, foi condenado a 5 anos de prisão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Jorge Vieira, em Timon. Ele era acusado de desviar dinheiro público, quando prefeito, entre 1997 e 2000. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, datada do ano de 2009, o réu desviou indevidamente verbas públicas quando da execução do serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Buriti do Meio e Porção, em Timon. Este contrato foi celebrado em 02 de Janeiro de 1998 entre o Município de Timon e a Construtora Franco e Santana no valor de R$134.884 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oi-

tenta e quatro reais). Diz ainda que a 1ª nota fiscal do pagamento da obra foi emitida no dia 05 de Janeiro de 1998, sendo o contrato assinado no dia 02 de Janeiro de 1998, ou seja, 03 (três) dias após ser assinado o contrato a construtora já recebeu parte do pagamento (50%). A obra paga pelo réu consistia na execução de 15.060 m³ de revestimento primário da estrada vicinal já referida, além da feitura de bueiros e recuperação de uma ponte. A defesa do ex-prefeito, além de negar a prática do crime, pediu o reconhecimento da prescrição. Segundo o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 6ª vara de Timon, não houve prescrição, pois a pena de crime atribuído ao réu varia de 2 a 12 anos, somente prescrevendo em 16 anos.

"Ocorrendo o desviou ou a apropriação do dinheiro público, o seu responsável deve responder por sua conduta delituosa na forma estabelecida legalmente, pois esse dinheiro indevidamente surrupiado dos cofres públicos fez falta ao saneamento básico, rede de esgoto (algo inexistente em Timon até hoje), saúde (serviço também precário até hoje), educação etc", relatou o magistrado na decisão. Além da pena de prisão, Sebastião de Deus teve suspensos os direitos políticos, e está proibido de ocupar cargo público, eletivo ou não, também por 5 anos. Ele foi, também, condenado a ressarcir os cofres públicos, por meio de indenização, em 200 mil reais. Sebastião de Deus poderá recorrer em liberdade.

Guerreiro Júnior enfatizou de modo especial as visitas de inspeção às comarcas. "Estivemos nas 111 comarcas instaladas no estado e em 187 municípios, entre sedes de comarcas e termos judiciários. Um trabalho árduo, porém gratificante". essas visitas foram, inclusive, marca significativa de gestão. Ele destacou o apoio e o trabalho da equipe de diretores e servidores, relacionando a tranqüilidade e a eficiência da sua administração à excelente atuação do quadro funcional. "Tive ao meu lado uma equipe maravilhosa. E faço elogios a todos os servidores, desde a diretora

da CGJ, juízes auxiliares até ao mais humilde funcionário", destacou. Cleones Cunha afirmou ser um homem de sorte. "Fico extremamente feliz em receber a corregedoria de uma pessoa como Guerreiro Júnior. E mais ainda de tê-lo lá no Tribunal, pois, como bem o conheço, sei que TJ e CGJ atuarão como devem atuar: de mãos dadas e prezando sempre por uma prestação jurisdicional eficiente. Até porque quem ganha com isso é a sociedade e o Poder Judiciário", ressaltou. O novo corregedor lembrou sua passagem na CGJ, como diretor. "Era outra rea-

Ex-prefeito de Timon, Sebastião de Deus

lidade. Naquele tempo eram duas salas, hoje temos um prédio inteiro. O número de comarcas multiplicou, bem como as varas da capital", e revelou. "Ainda bem que o Tribunal fica bem aqui perto. Qualquer assunto mais complexo, vou pedir auxílio e conselhos a Guerreiro Júnior". Ao final da solenidade, Guerreiro Júnior fez menção emocionada a Charles Gomes Lindoso, chefe da Divisão de Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, morto em novembro em razão de ferimentos provocados por acidente automobilístico, e desejou "Feliz Natal" a todos os servidores.

Moradores do PAC do Rio Anil expõem mazelas em audiência Assembleia Legislativa realizou na tarde de terça-feira (13), às 15h, no Auditório Fernando Falcão, a audiência pública "A situação dos moradores do PAC Rio Anil e a Responsabilidade do Poder Público". O evento ocorreu a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e tratou do sistema de condomínio e manutenção dos residenciais, bem como da tentativa de regularizar a propriedade das unidades habitacionais e a segurança dos Residenciais PAC Rio Anil. Os moradores dos residenciais do PAC no Monte Castelo e na Camboa reclamaram de vários problemas estruturais, como rachadu-

ras na estrutura dos prédios e a má conservação de muros e áreas comuns. Outro alvo das reclamações dos moradores foi o pagamento de contas de energia elétrica pela Cemar. A comunidade teme que com o corte de energia eles fiquem sem abastecimento de água. A população também se sente insegura pelo fato de não possuírem um documento oficial de posse dos apartamentos. Eles possuem apenas concessões dadas pela Secretaria de Cidades, fato que gera uma sensação de instabilidade na comunidade. O deputado Bira classificou essa temática da posse dos apartamentos como a

principal e mais crítica da audiência pública. "Precisamos estabelecer claramente um prazo para que essas pessoas recebam a posse de suas residências. Ninguém tem culpa de ter morado em palafitas, eles não escolheram morar lá, foi a realidade que impôs. Os moradores são cidadãos brasileiros como qualquer outro, possuem o direito constitucional, após cinco anos em um local de receber a posse, eles não podem ser tratados de forma diferente". A Comunidade também reclamou da violência e da insegurança pública que crescem a cada dia nas áreas do PAC. O tráfico de drogas e os pequenos delitos

djalrodrigues@bol.com.br

CPI pode se transformar em pizza de 30 pedaços Uma grande pizza de trinta pedaços é o que pode ser transformada a CPI que o deputado Bira do Pindaré luta para instalar na Assembléia Legislativa, para apurar denúncia de que 30 deputados teriam recebido R$ 1,5 milhão, para aprovar projeto de interesse dos empresários da construção civil. Apenas 11 parlamentares assinaram o requerimento propondo a CPI. Outros garantem que irão subscrever o documento, nas apresentam uma série de senões. A deputada Valéria Macedo, mesmo sendo pedetista. Decidiu que só assinará depois de muita meditação. Está se transformando numa adepta dos monges budistas. Já Raimundo Cutrim, diz que só após o resultado da Corregedoria, da mesma forma como afirma César Pires. Desse jeito, será uma pizza com sabor de babaçu, em trinta pedaços.

Câmara descarta votação de aumento para servidores em 2011

Cleones Cunha recebe CGJ de Guerreiro Júnior Uma solenidade informal e descontraída, e discursos recheados de elogios recíprocos. Assim foi o primeiro contato do corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Cleones Cunha, ontem, 14, com o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que deixa a função na próxima sexta-feira para assumir a presidência do Tribunal de Justiça nos próximos dois anos. A apresentação e passagem simbólica de cargo ocorreram na presença de colaboradores atuais e antigos da CGJ. Ao falar sobre o trabalho que empreendeu na Corregedoria no biênio 2010/2011,

Por Djalma Rodrigues

foram os mais mencionados. Como encaminhamentos do debate a Secretaria de Cidades se comprometeu em pagar a conta de energia elétrica no mês de dezembro e garantiu a entrega de uma certidão temporária de posse aos moradores regularizados. A recuperação estrutural dos prédios também ficou acertada. Outros pontos acertados: retomada das mesas de diálogos com as comunidades, provocar o município de São Luís para trabalhar socialmente nas áreas, reforço da ronda policial na comunidade e a criação de um posto policial, ainda no 1º semestre para contemplar as comunidades.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), garantiu ontem (14) que o projeto que prevê o aumento dos servidores da Casa não será votado neste ano. Na semana passada, o petista havia dito que o reajuste deveria entrar na pauta esta semana. O assunto, no entanto, teve repercussão negativa, o que pode ter gerado o recuo. "Este ano não, não votaremos", disse. O projeto que prevê o reajuste e o plano de carreiras dos servidores teria impacto anual de R$ 320 milhões para os cofres públicos. Do "pacotão de Natal", a proposta que cria cargos para o PSD, com impacto de cerca de R$ 10 milhões, deve entrar na pauta da Câmara ainda hoje.

Servidores da Câmara de São Luís vão ter PCCS no próximo ano O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, tem afirmado reiteradas vezes, que até fevereiro do próximo ano, os servidores daquela casa legislativa serão contemplados com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Esse benefício nunca foi implantado no parlamento de São Luís, ao longo de seus quase 400 anos de história. Ele disse que tem uma equipe de técnicos que se debruçou sobre esse projeto desde o começo deste ano. Pereirinha afirma que a implantação do PCCS é um imperativo desse novo período administrativo que se iniciará em 2012.

Lula foi aconselhado a tratar câncer nos Estados Unidos O ex-presidente Lula foi aconselhado por "várias pessoas", segundo interlocutor próximo, a viajar para os EUA para tratar do câncer na laringe. Lula fez sua terceira sessão de quimioterapia e recebeu alta às 20h30, após ficar um dia internado. Segundo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, ele continuará a receber até sábado o medicamento através de uma bolsa, que o leva ao sangue por meio de um cateter. Diagnosticado com um tumor de laringe de agressividade média, no dia 29 de outubro, Lula tem permanecido em casa após as duas sessões de quimioterapia, a primeira iniciada dois dias depois da descoberta da doença, em 31 de outubro, e a segunda, no dia 21 de novembro.

Transparência e humildade. São dois pilares em que irá se sustentar o desembargador Guerreiro Júnior, na presidência do TJ, a partir desta sexta-feira (16), conforme discurso feito ontem na CGJ. &&& Já o novo corregedor, desembargador Cleones Cunha, vai assumir o cargo falando em dar continuidade às ações de Guerreiro Júnior e destacando sua força de vontade e apoio dos colegas e dos funcionários. &&& Não convidem para a mesma mesa de debates os vereadores Ivaldo Rodrigues e Rose Castro. Os dois andam se estranhando com freqüência na Câmara de São Luís.


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BOTANDO ORDEM Por Anacleto Araújo

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Prazo cedido! A Escola do Legislativo prorrogou, até o dia 29 do corrente, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública. O prazo final encerraria ontem, mas um entendimento entre a diretoria-geral da Casa, a Escola e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), possibilitou a extensão da data. A capacitação será feita pela modalidade de ensino à distância e destinado aos portadores de diploma de curso superior que exercem suas atividades na Assembleia Legislativa, como parlamentares, servidores comissionados, efetivos e estáveis, dependentes e parlamentares inativos.

Vagas confirmadas Foram destinadas 300 vagas e até o momento mais de 112 pessoas já realizaram as inscrições. Para realizálas, o candidato deve apresentar, impreterivelmente, o formulário de inscrições devidamente preenchido e sem rasuras; cópia autenticada do diploma de sua graduação [nível técnico ou superior] ou documento equivalente, de instituição reconhecida pelo MEC; cópias autenticadas do histórico escolar, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; uma fotografia 3x4 recente; declaração de que possui acesso a um computador, com conexão para internet; declaração de vínculo com a Assembleia Legislativa; e, em caso de dependentes, autorização de desconto em folha do titular. Informações no site www.al.ma.gov.br.

Festejando indicação "Deputado Carlinhos Florêncio, nós lhe agradecemos de coração seu integral apoio em favor da luta pela emancipação de Brejinho". Assim foi recebido o deputado Carlinhos Florêncio (PHS), sábado (10), à tarde, no distrito Brejinho, município de Bacabal, no salão Paroquial, lotado de lideranças políticas, comunitárias e populares. Na oportunidade, Carlinhos Florêncio agradeceu o reconhecimento, mas advertiu que apenas a primeira batalha foi ganha, que foi incluir Brejinho dentre os 31 municípios selecionados para se emanciparem.

Presente na inauguração O deputado Léo Cunha (PSC) participou em Imperatriz da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Governador Ribamar Fiquene, entregue à população. Além da governadora, os secretários Ricardo Murad (Saúde), Luis Fernando (Casa Civil), Hildo Rocha (Articulação) e Sérgio Macedo (Comunicação) também participaram da solenidade.

CIB aprova prazo para remoção de pacientes após alta hospitalar Para melhor organizar o fluxo de pacientes que vêm do interior para a capital, a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) - formada por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) - aprovou, na manhã de ontem (14), durante reunião no Centro de Medicina Especializada (Cemesp), a resolução que dispõe sobre a referência e contra-referência de usuários para a rede de atenção de urgência e emergência em São Luís. Os municípios do interior passam agora a contar com um prazo de 24 horas para remoção de seus pacientes após a alta hospitalar. A resolução leva em consideração a Portaria GM/MS 2395/2011 que organiza o componente hospitalar da rede de atenção às urgências e considera a deliberação da CIB/MA - Resolução nº147/2011. "O município não pode colocar o cidadão na ambulância e mandar direto para São Luís. O paciente encaminhado para atendimento de urgência e emergência nesta capital deverá ser avaliado e estabilizado na unidade de saúde de seu município e no caso de necessidade de encaminhamento para a Unidade de Referência deverá ser preenchida a Ficha de Atendimento" explicou o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, que esteve presidindo o encontro. A Unidade de Saúde de Referência deverá estar de acordo com a resolução estabelecida na Programação Pac-

Subsecretário José Márcio Leite e demais autoridades durante reunião da CIB tuada Integrada (PPI) vigente e protocolo de classificação de bém, aprovou o repasse Funos encaminhamentos de acor- risco". Exceção será feita aos do a Fundo pelo Ministério da do com os critérios do Proto- usuários com patologias obs- Saúde (MS) para o município colo de Acolhimento com Clas- tétricas e psiquiátricas que fa- de Imperatriz. A secretária Musificação de Risco do pacien- rão parte de outros protocolos. nicipal de Saúde de Imperatriz, te. São consideradas Unidades A resolução assegura, Conceição Madeira, agradeceu de Referência para o atendi- também, que os pacientes o empenho do secretário de mento de Urgência e Emergên- classificados com risco de Estado de Saúde, Ricardo cia no Município de São Luís, urgência e emergência após Murad, da governadora Roseao Hospital da Criança (Atendi- estabilização, melhora e na Sarney, do deputado fedemento Pediátrico), Hospitais compensação do quadro clí- ral Francisco Escórcio e do senico, serão contra-referenci- nador José Sarney, junto ao Socorrão I e Socorrão II. José Márcio afirmou que ados para o seu município de MS para viabilização do repastodos os municípios, conforme origem, após contato prévio, se e disse que os recursos vão resolução já aprovada na CIB/ com ficha de avaliação mé- possibilitar a melhoria do atenMA devem possuir Serviços de dica de alta melhorada, pres- dimento na Região Tocantina. Pronto Atendimento (SPA) 24 crição e plano terapêutico. "Mostramos ao Ministério da horas para o primeiro atendi- "Após o contato com o mu- Saúde a necessidade dos remento dos seus munícipes. nicípio, o mesmo terá no cursos para cobrir despesas Os casos mais graves, sem máximo 24 horas para remo- de custeio e serviços de saúcondições de resolubilidade ção do paciente do hospital de na região", justificou. A reunião contou com a local, poderão ser referencia- de referência. Caso o munidos para São Luís. Desse cípio encaminhador descum- presença do secretário de modo, "os municípios só po- pra as condições estabeleci- saúde de São Luís, Gutemderão encaminhar para os hos- das na Resolução, será des- berg Araújo; da presidente do pitais de referência nesta ca- contado do seu teto financei- Cosems, Iolete Arruda; do pital, após contato prévio, os ro de média e alta complexi- secretário adjunto de Vigilânusuários que apresentarem dade o recurso correspon- cia em Saúde, Alberto Carneiro; prefeitos e secretários condições clínicas de urgên- dente ao atendimento. LIBERAÇÃO - A CIB, tam- municipais de saúde. cia e emergência, conforme

FIM DE PAPO Ao falar na solenidade, Léo Cunha agradeceu a governadora em nome do povo de Imperatriz e comprometeu-se a acompanhar a execução de todas as obras do governo do Estado na região. ///// O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB) em entrevista ao programa 'Porta da Assembleia' da TV Assembleia fez uma análise sobre a revogação da Lei no. 370/11 que flexibilizou a derrubada de babaçuais no Maranhão. ///// Votada em maio deste ano, a lei ficou sob suspeita depois que surgiram denúncias de que empresários da Construção Civil pagaram 1,5 milhão pela sua aprovação. A revogação da lei antibabaçu tramitou em regime de urgência, a pedido dos líderes da bancada. ///// O presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo encaminhou a Corregedoria da Casa uma solicitação para investigar a suposta compra de votos.

Edmilson Jansen participa de evento na Escola de Cegos do MA

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Vereador Edmilson Jansen e o Presidente da Escola de Cego, Antonio Rocha O vereador Edmilson de Cegos do Maranhão rea- presidente de Entidade seu Jansen (PTC), esteve na úl- lizada em sua sede no bair- Antonio Rocha, que fez questima terça-feira na festa de ro do Bequimão. tão de parabenizar-lo pela confraternização da Escola O vereador foi a convite do presença e pela iniciativa de

criar um projeto de lei, onde os táxis de São Luís serão obrigados instalarem placas em "Braille" em seu interior. As plaquetas de identificação serão afixadas em locais acessíveis ao toque do passageiro com deficiência visual, dispostas tanto para o que estiver sentado ao lado do motorista, quanto para aqueles que se acomodarem no banco traseiro do veículo. Edmilson Jansen falou da grande importância da Entidade no estado, e que precisa que o poder público tanto, tenha uma atenção especial a estas pessoas que tanto precisa deste apoio. A Escola de Cegos do Maranhão foi fundada em 1967, como entidade sem fins lucrativos, políticos ou religioso, para assistir as pessoas com deficiências visuais em todos os aspectos sociais, sem limite de idade, formando e integrando como membros ativos de na sociedade.


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INVESTIMENTOS

Governadora assina convênio de R$ 5 milhões para obras de pavimentação em Imperatriz A governadora Roseana Sarney e o prefeito Sebastião Madeira assinaram, na manhã de ontem (14), na Câmara Municipal de Imperatriz, convênio no valor de R$ 5,252 milhões para realização de obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas da cidade. Para o plenário lotado, Roseana Sarney apresentou uma espécie de prestação de contas das ações do Governo do Estado em Imperatriz. Na área da saúde, destacou o credenciamento de 20 leitos de UTI e manutenção de 60 leitos de UTI neonatal, repasse de R$ 1 milhão à Prefeitura e construção e inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "Temos trabalhado muito aqui. Só na área da saúde, o governo fez investimentos mensais de R$ 5.981.666,67, enquanto o SUS (Sistema Único de Saúde) transfere R$ 4,5 mensais", informou a governadora, dando ainda dados de obras de infraestrutura e outras. Na área de infraestrutura, a governadora citou obras de pavimentação na Avenida da Liberdade, na Vila Ipiranga; da Rua Rui Barbosa, na Vila Redenção II; Rua Dom Marcelino, na Vila Nova; e a conclusão da ponte de concreto sobre o Riacho do Meio, no Bacuri. Roseana ressaltou ainda obras em andamento, entre as quais a pavimentação na Rua da Assembléia, na Vila Lobão; da Avenida

Governadora Roseana Sarney assina convênio para execução de obras em Imperatriz

Getúlio Vargas - da Dom Pedro II ao Entroncamento; e a construção da ponte de concreto sobre o Riacho Bacuri, na Vila Redenção II. O prefeito Sebastião Madeira declarou que a parceria com o governo tem proporcionado muitos avanços para a cidade. "A governadora Roseana tem trabalhado por Imperatriz, e digo isso com a consciência tranquila", declarou. Já o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda, destacou o compromisso da governadora com Imperatriz e o apoio dos vereadores às ações do Governo do Estado. "Tomamos uma atitude correta em prol do povo de Imperatriz e agora estamos colhendo os frutos, por meio do trabalho da governadora Roseana Sarney. As obras

Plano Estadual de Habitação será lançado nesta sexta

estão ai, para todos", afirmou. Presentes vereadores como Hamilton Miranda (PSD); Francisco das Chagas, o Chagão do PSD; Joel Costa (PMN); Raimundo Roma (PSL); Raimundo Costa (PP); Fátima Avelino (PMDB); Chiquinho da Diferro (PMN); Zé do Crea (PSDB), Luís Gonçalves (PSB); Alberto Sousa (PDT) e José Carneiro, o Buzuca (PSDB). Participaram também os prefeitos Alex Santos, de São Francisco do Brejão; Wellington Pinto, de Vila Nova dos Martírios; e Emiliano Menezes, de João Lisboa. Acompanharam a governadora Roseana os secretários chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Comunicação Social, Sérgio Macedo; de Cultura, Luís Bulcão; e

de Políticas Públicas, Israel Ferreira, além do deputado federal Chiquinho Escórcio e o deputado estadual Léo Cunha. Antes da reunião na Câmara, a governadora teve um encontro com grupo de dirigentes da Assembléia de Deus. Eles foram abençoar a governadora e pedir mais graças ao seu governo. "Esse é um governo grandioso e fizemos um momento de oração para abençoar as ações do governo", ressaltou o pastor Raul Cavalcante, presidente da Assembléia de Deus de Imperatriz. De Imperatriz, a governadora Roseana seguiu juntamente com sua comitiva para Grajaú, onde na tarde de ontem, como compromisso de agenda, inaugurou o Hospital Geral de 50 leitos.

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) lançará, nesta sexta-feira (16), a partir das 8h30, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Participarão do evento gestores estaduais e municipais, técnicos de várias secretarias, representantes de Conselhos, dentre outras autoridades. O lançamento acontecerá, no auditório da Secretaria das Cidades. A Secid realizou licitação para contratar uma empresa para desenvolver os trabalhos, buscando a formatação de um documento mais adequado às reais necessidades do estado e visando garantir que a execução do PEHIS possa ser efetiva. O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social irá consolidar o planejamento da ação estadual referente à questão habitacional, a partir da elaboração do diagnóstico do se-

tor habitacional e das carências de moradia nas diversas regiões do Maranhão, estabelecendo as diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores com o objetivo de promover o acesso à moradia digna no Estado. A elaboração do PEHIS foi dividida em etapas que envolveram a realização de oficinas regionais, diagnóstico - que tem como objetivo divulgar os trabalhos do PEHIS, além de ouvir as comunidades locais e identificar especificidades; seminários regionais - durante a fase de definição de Estratégia de ação visando divulgar o material formatado e recolher sugestões. Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, o Plano será o instrumento norteador de políticas públicas e possibilitará avanços significativos na área habitacional no estado.

Seduc participa do 1º Salão Estadual Cidade Criativa

Alunas que participaram do Salão ao lado de seus trabalhos Apresentação de experiênapresentou no Salão o painel cias exitosas de escolas esta"Perspectivas para o Maraduais contempladas com os nhão", com enfoque em "Ações Programas Mais Educação e setoriais de educação como Ensino Médio Inovador, bem forma de inclusão social". como ações desenvolvidas pelo Segundo a superintendenProjeto de Cooperação Técnite de Educação Básica, Leuzica entre MEC - PNUD- SEDUC/ nete Pereira da Silva, o um MA, marcaram a participação da momento é impar no sentido Secretaria de Estado de Edude trabalhar estratégias para cação no 1º Salão Estadual Cimelhoria da qualidade da edudade Criativa: Maranhão moscação do Maranhão. tra o que faz! , realizado nos dias "É um momento muito im10 e 11 de dezembro. portante para a educação maDurante o Salão, as escoranhense. Na oportunidade foi las C.E Dr. João Bacelar Porrealçada a necessidade da critela e C.E Manuel Beckman, ação de uma Pauta Positiva expuseram pinturas em telas sobre o Maranhão, de modo a e bijuterias, produtos confeccompartilhar experiências educionados pelos alunos a parcacionais significativas, que tir de ações incorporadas ao muitas vezes não são conhecurrículo escolar, por meio dos cidas da população", disse. Programas Mais Educação e O Projeto Cidade Criativa é Ensino Médio Inovador, possiuma iniciativa da Federação bilitando uma diversidade de Maranhense dos Municípios (Fapráticas pedagógicas e amplimem) e do Instituto Cidade Criando o tempo na escola. ativa, que visa proporcionar um Além das experiências exiespaço destinado aos municítosas das escolas a Seduc, por pios maranhenses, para interameio da Secretaria Adjunta de ção com outros entes públicos Ensino (SAE) e Superintendêne privados, sobre inovações na cia de Educação Básica (SUEB), gestão pública municipal.


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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025-2011, tendo por objeto a Aquisição de Uma Motocicleta. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026-2011, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Imobiliários e Uniformes Escolares. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027-2011, tendo por objeto o Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático, Pedagógico, Artigos de Armarinho, Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30 (nove e meia) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028-2011, tendo por objeto Prestação de Serviços de Impressão Gráfico. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h30 (onze e meia) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Elaboração de Cursos/Oficinas para Geração de Emprego e Renda, no Âmbito da Secretaria de Assistência Social. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00 (quatorze horas) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Locação de Veículos Leves, Pesados, Maquinas e Transporte Escolar. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30 (quinze horas e trinta minutos) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 031/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 032/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente, para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011. Solimar Alves de Oliveira - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 30 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 033/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos em Geral, Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Materiais para Laboratório, Materiais Odontológicos e Equipamentos Hospitalares. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 Centro - Matões do Norte - Ma. Matões do Norte - MA, 13 de Dezembro de 2011 TOMADA DE PREÇOS TP-005-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Fornecimento de Suprimentos e Equipamentos para Informática, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h30 às 12h00, através da aquisição do edital pela importância de R$ 100,00 Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte (Comissão Permanente de Licitações), localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio n° 100 - Centro - CEP.: 65468-000 - Matões do Norte - MA. Data para apresentação e abertura da documentação: 30-12-2011, às 09h30, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no mesmo endereço. TOMADA DE PREÇOS TP-006-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Publica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h30 às 12h00, através da aquisição do edital pela importância de R$ 100,00 Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte (Comissão Permanente de Licitações), localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio n° 100 - Centro - CEP.: 65468-000 - Matões do Norte - MA. Data para apresentação e abertura da documentação: 30-12-2011, às 11h30, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no mesmo endereço. TOMADA DE PREÇOS TP-007-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h30 às 12h00, através da aquisição do edital pela importância de R$ 100,00 Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte (Comissão Permanente de Licitações), localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio n° 100 - Centro - CEP.: 65468-000 - Matões do Norte - MA. Data para apresentação e abertura da documentação: 30-12-2011, às 14h00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no mesmo endereço. TOMADA DE PREÇOS TP-008-2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h30 às 12h00, através da aquisição do edital pela importância de R$ 100,00 Endereço: Prefeitura Municipal de Matões do Norte (Comissão Permanente de Licitações), localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio n° 100 Centro - CEP.: 65468-000 - Matões do Norte - MA. Data para apresentação e abertura da documentação: 30-12-2011, às 17h30, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no mesmo endereço. Solimar Alves de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.01.2012 às 8:00h, fará licitação para contratação de clinica para prestação de serviços médicos em geral, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº75/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias AltasMA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.01.2012 às 11:00h, fará licitação para aquisição de peças para veículos, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias AltasMA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.01.2012 às 14:30h, fará licitação para aquisição de pneus e acessórios pneumáticos, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 35631308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.01.2012 às 16:30h, fará licitação para Aquisição de material esportivo, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2012 às 08:00h, fará licitação para Aquisição de serviço de fornecimento de internet, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2012 às 10:00h, fará licitação para Aquisição de aquisição de gás de cozinha para o Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2012 às 14:00h, fará licitação para aquisição de gás oxigênio para o Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.01.2012 às 16:00h, fará licitação para aquisição de material de informática, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 35631308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2012 às 08:00h, fará licitação para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2012 às 10:00h, fará licitação para contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços mecânicos no município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2012 às 14:30h, fará licitação para aquisição de equipamentos e material permanente, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2012 às 16:00h, fará licitação para aquisição de material elétrico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de dezembro de 2011. José Reis Neto - Prefeito Municipal.


ATOS E FATOS

7

A

N Ú N C I O S

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011

www.atosefatos.jor.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº.10.520/02, Decreto Municipal nº.22/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº.8.666/93 e sua alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº.014/2011, do tipo menor preço, para aquisição de peças e acessorios automotivos de interesse dessa administração publica, no dia 27 de Dezembro de 2011, ás 08:00 hs (oito horas), na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito horas) ás 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimento adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 14 de dezembro de 2011. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 01/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 30/12/2011, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Prestação de Serviços de Limpeza Pública para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais). Duque Bacelar/MA, 14 de Dezembro de 2011. Raimundo Nonato Araujo Silva - Presidente da CPL/PMDB

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 026/2011, tendo por objeto a aquisição de material elétrico. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 015/ 2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 14 de dezembro de 2011. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011 O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº.10.520/02, Decreto Municipal nº.22/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº.8.666/93 e sua alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº.016/2011, do tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de serviços gráficos, de interesse desta administração pública, no dia 27 de Dezembro de 2011, ás 14:00 hs (quatorze horas), na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito horas) ás 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimento adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos - MA, 14 de Dezembro de 2011. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezeseis horas) do dia 27 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 017/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 14 de dezembro de 2011. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 02/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 30/12/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Locação de Máquinas Pesadas para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais). Duque Bacelar/MA, 14 de Dezembro de 2011. Raimundo Nonato Araujo Silva - Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 03/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 30/12/2011, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Locação de Veículos para este município nos termos da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais). Duque Bacelar/MA, 14 de Dezembro de 2011. Raimundo Nonato Araujo Silva - Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: Nº 04/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 30/12/2011, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Locação de Veículos para o Transporte Escolar deste município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais). Duque Bacelar/MA, 14 de Dezembro de 2011. Raimundo Nonato Araujo Silva - Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011. A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011, Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Aquisição de trator multifuncional estradeiro, DATA ABERTURA: 28/12/ 2011 às 09:00hs presidiada pelo pregoeiro desta Prefeitura na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL situada à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (98) 3474-1313. Duque Bacelar/MA, 13 de Dezembro de 2011. Washington Carlos F. dos Santos - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 027/2011, tendo por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 12h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 028/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e motos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 029/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria contábil/técnica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 030/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria jurídica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17h00min do dia 27 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 031/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria jurídica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 13 de Dezembro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2011 Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 27 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 021/ 2011 do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Será realizada na sala da CPL, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 13 de dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2011 A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 12:00 h. do dia 30 de Dezembro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 011/2011, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Reforma na Rodoviária do município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 13 de Dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2011 Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às11:00h. do dia 27 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 022/2011 do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA,13 de dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2011 O Município de Santa Helena, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h do dia 27 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº.023/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto à aquisição de gêneros alimentícios comuns e pereciveis de interesse da secretaria municipal de saúde e assistencia social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 13 de dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 44/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo utilitário básico para a Secretaria Municipal de Saúde de Centro Novo do Maranhão-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2011, às 17:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 13 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.


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Deputado estadual Rigo Teles GRAJAÚ - Rigo Teles destacou ainda que na manhã de ontem (14), a governadora Roseana Sarney e comitiva seguiram para o município de Grajaú, onde às 15h, entregará o Hospital Geral, como parte das comemorações do aniversário de 200 anos do município. Rigo afirmou que o hospital tem 50 leitos de internação e ofertará uma série de serviços, dentre os quais de urgência e emergência. De Grajaú, Roseana seguiu para Tufilândia, onde entregou o trecho de 28 km da MA-319, ligando a cidade ao entroncamento com a BR-222.

Deputado federal os atendimentos odontológicos, a distribuição de órteses e próteses e a quantidade de centros auditivos. A prioridade na assistência social é garantir o retorno automático do ex-beneficiário desempregado que deixou de receber um benefício no período em que esteve empregado. A criação de centros para o treinamento de cães guias também é prevista, lembra o deputado. Ao ratificar informação do secretário de

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PAÇO DO LUMIAR

Prefeitura desenvolve projeto de produção local na área da Agricultura A secretária de abastecimento e produção vem desenvolvendo projetos em parceria com o Banco do Nordeste através dos programas "Mais Alimento" e "Agro Amigo" por meio do MDA (Movimento de Desenvolvimento Agrário) instituído pelo próprio banco que já vem beneficiando varias famílias de produtores rurais de Paço do Lumiar. Sobe a direção do Eduardo Castelo Branco e foram assinados na manhã de ontem os contratos de beneficiamento entre o produtor rural e o Banco do Nordeste com a supervisão técnica do Dr. Borralho que acompanha todos os processos individualmente. O programa "Mais Alimento" disponibiliza empréstimos de até 20 mil reais para os produtores devidamente regularizados e que se enquadra nos critérios exigidos pelo banco e pala própria secretária e podem fazer o pagamento em até 8 parcelas anuais, já o projeto "Agro Amigo" que passam pela mesma coordenação já beneficiou quase mil famílias com empréstimos de pequeno porte chegando à quantia de 2.500 reais de famílias luminense. Todos esses programas só foram viáveis devido a um

Deputado elogia investimento do governo em ações para pessoas com deficiência O vice-líder do governo na Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), elogiou a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em investir R$ 7,5 milhões em ações para as pessoas com deficiência. Os recursos serão aplicados nos próximos três anos, segundo informou a ministra Maria do Rosário. Para Waldir, que no seu primeiro mandato trabalhou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, a notícia dada durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, é uma demonstração de preocupação do governo com a questão. O dinheiro será liberado dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver Sem Limites". Segundo anunciou a ministra, os principais pontos do plano são educação, saúde, assistência social e acessibilidade. O governo promete a criação de 300 mil vagas em escolas para crianças com deficiência e a ampliação na quantidade de transportes escolares adaptados. No campo da saúde, o plano ampliará os "testes do pezinho", as triagens neonatais,

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Rigo Teles destaca ações do governo do Estado na região Tocantina O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (14), para destacar as realizações do governo do Estado na região Tocantina, idealizadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), para atender reivindicações de milhares de pessoas residentes em Imperatriz, Açailândia e outros municípios. O parlamentar informou que na terça-feira (13) a governadora Roseana Sarney inaugurou a Avenida Alexandre Costa, em Açailândia, que dá acesso à BR-010 (BelémBrasília), construída pelo governo do Estado, em parceria com a prefeitura, para beneficiar centenas de moradores da Vila Hildemar e bairros vizinhos. Segundo Rigo, no mesmo dia Roseana Sarney visitou as obras a avenida que o governo do está construindo, para interligar João Lisboa a Imperatriz e cerca de cinco municípios da região Tocantina. "Foi possível constatar a satisfação do povo com a governadora e da governadora com o povo", disse. O parlamentar acha que o grande destaque foi a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, projetada pela Secretaria de Estadual de Saúde (SES), para atender cerca de 300 pessoas por dia. Teles lembra que a UPA foi prometida pela governadora Roseana Sarney durante a campanha.

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Waldir Maranhão Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, Waldir Maranhão disse há convicção de que o plano não vai resolver todos esses problemas, "mas esperamos fazer alguma diferença".

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

Produtores rurais aderem a programas da prefeitura de Paço do Lumiar empenho da gestão da pre- 5% entre todos os beneficia- programas Sr. Eliano e Seu Riba do Iguaiba enalteceram feita Bia Venâncio que rene- do nos dois programas. Os programas beneficiam o trabalho feito pela secregociou dividas de 2 milhões de reais deixadas pela ges- produtores nas áreas da agri- tária e agradeceram a ajuda tão anterior que impossibili- cultura, avicultura, piscicultu- do Banco do Nordeste atratava a cooperação do Banco ra, pecuária dentre outras, vés do gerente Dr. Juvenal do Nordeste junto a Secreta- para o morado e produtor que acompanha de perto os ria de Abastecimento e Pro- Ozeias ele só tem a agrade- beneficiamentos desses produção do município de Paço cer o empenho da prefeitura grama no município luminendo Lumiar, hoje a com o sal- de Paço do Lumiar por pos- se e lembrou que hoje Paço do positivo de mais de 2.5 sibilitar os recursos para do Lumiar está em 7º lugar milhões de reais em investi- manter sua horta e garantir o dentre os municípios que mais apoiam do pequeno mento e com a taxa de sustento de sua família. Os coordenadores dos produtor no Brasil. inadimplência de menos de


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SUSTOS E LANCES GENIAIS

Santos bate Kashiwa e vai à final do Mundial Com sustos e algumas falhas, mas também com pitadas precisas de genialidade, o Santos superou a ansiedade da estreia no Mundial de Clubes e confirmou o favoritismo na disputa com o Kashiwa Reysol. No estádio de Toyota, na manhã de ontem no Brasil, o Peixe bateu o time nipônico por 3 a 1 e avançou à final da competição. O placar não foi alcançado com tanta facilidade, como alguns torcedores imaginavam. Apesar de ter ficado atrás no placar o tempo inteiro, o Kashiwa Reysol, do trio brasileiro Nelsinho Batista, Leandro Domingues e Jorge Wagner, levou alguns sustos ao sistema defensivo santista. O Peixe levou sufoco até o final. Mas a apreensão não apagou o brilho dos gols alvinegros. Neymar, Borges e Danilo foram os autores dos gols santistas - Sakai descontou para os japoneses. Na individualidade ou na bola parada, o Santos mostrou os recursos que tem para se livrar das adversidades. Agora, o Peixe espera o vencedor da outra semifinal, entre Barcelona e Al-Sadd, nesta quinta-feira, às 8h30m (horário de Brasília), em Yokohama, palco da final da Copa do Mundo de 2002. A decisão ocorre na mesma cidade, domingo. ‘Neymaru’, Borges e os golaços Foi tudo registrado pelo cinegrafista oficial do Barcelona: os vacilos nos primeiros 15 minutos, quando a posse de bola chegou a ser de 52% para o Kashiwa Reysol contra 48% para os santistas, as arrancadas de Sakai pelo lado direito e os dribles e golaço de Neymar. E de Borges, outro golaço. Em sua estreia do Mundial de Clubes, o Peixe demorou para se acertar. Mas fechou a primeira etapa com 2 a 0 no placar. Resultado parcial conquistado com apenas três chutes a gol - além dos tentos, Neymar acertou

Neymar comemora seu gol uma bola na trave, logo aos pa, o atacante que tem o 4 minutos, depois de uma tra- moicano copiado no Japão palhada do zagueiro Kondo. trocou a bola do pé direito O primeiro gol só não saiu para a canhota. E com o zatão cedo porque o goleiro gueiro já caído, chutou no Sugeno conseguiu chegar ângulo direito de Sugeno. Golaço aplaudido até mesmo antes do atacante santista. Mas se enganou quem pelos torcedores do Kashiwa pensou que o Santos encon- Reysol, no estádio de Toyotraria facilidade logo. Na pri- ta. Foi o gol de número 99 meira etapa, os comandados do atacante na carreira como de Nelsinho Batista chega- jogador profissional. Quatro minutos depois, ram a trocar bons passes entre defesa e meio-campo, aos 19, foi vez de o artilheiro envolvendo o Santos. Na par- Borges deixar a sua marca. O te ofensiva, Leandro Domin- camisa 9 teve bom passe de gues era quem mais assus- Durval, que jogou novamente tava, comandando a correria improvisado na lateral esquerna frente. Mas o time japo- da. Usando o corpo, consenês não chegava a levar um guiu se livrar de dois marcadores antes do arremate, desperigo grande a Rafael. Enquanto isso, Neymar ta vez do lado direito de Sugecomeçava a desfilar dribles e no. Novo golaço do Peixe. Com 2 a 0, o Santos jochamar o jogo. Foi dele o primeiro gol, um chute bem co- gou com mais tranquilidade. locado, de pé esquerdo. De- Até, por algumas vezes, deipois de receber passe de xou o Kashiwa Reysol chePaulo Henrique Ganso, que gar mais perto de Rafael, não brilhou na primeira eta- como na cobrança de falta

ensaiada entre Leandro Domingues e Jorge Wagner. Mas nada que incomodasse a defesa santista, como poderão ver os jogadores do Barcelona no vídeo. SUSTOS NA DEFESA O Santos voltou para o segundo tempo já com uma boa chance de ampliar o placar logo nos primeiros minutos. Mais ligado na partida, Ganso esticou bem a bola para Durval, que deixou Danilo cara a cara com Sugeno. Mas o goleiro japonês conseguiu evitar o terceiro. Aos poucos, o Kashiwa voltou a se arriscar na frente, mas com mais perigo. O placar desfavorável parecia não intimidar a equipe japonesa. Leandro Domingues seguia como a principal válvula do time de Nelsinho Batista. E Jorge Wagner era a força na bola parada. E foi justamente dos pés do ex-são-paulino que o gol japonês começou a ser desenhado. Em cobrança de escanteio de Jorge Wagner, Sakai aproveitou a bobeira de Henrique na marcação e diminuiu para 2 a 1. O lateraldireito do Kashiwa, que chegou a ser cobiçado pelo Santos, fez o time nipônico se assanhar ainda mais. Percebendo que o meiocampo não estava no mesmo ritmo, Muricy sacou Elano, apagado na partida, e colocou Alan Kardec. Com um time mais ofensivo, o Santos conseguiu tomar a vantagem de dois gols novamente. Danilo sofreu falta e cobrou com maestria. Sugeno nem se mexeu para tentar alcançar a bola, tamanho o capricho na cobrança. Com o avançar do tempo, o Kashiwa parecia ainda mais ousado nas suas investidas ao ataque. Tanto que Sawa chegou a acertar a trave de Rafael. Ele tmbém perdeu um gol incrível, quando o arqueiro santista já estava batido, fazendo com que a torcida santista pensasse: Messi & Cia não perderiam esses gols.

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Fla tenta a contratação do zagueiro Rafa Márquez A diretoria do Flamengo negocia a contratação do zagueiro mexicano Rafa Márquez, ex-Barcelona e que atualmente está no New York Red Bulls, dos Estados Unidos. O clube rubro-negro negocia diretamente com o jogador, que é dono dos seus direitos econômicos, e espera uma resposta até esta sexta-feira. Se aceitar a proposta rubronegra, Rafa Márquez voltará a jogar com Ronaldinho Gaúcho, de quem foi companheiro no Barça. O atleta tem 32 anos e está no time americano desde 2010, quando deixou o clube catalão. Márquez foi campeão com Ronaldinho da Liga dos Campeões da Europa de 2005/ 2006, pelo Barcelona, mas foi derrotado pelo Inter na final do Mundial Interclubes. Ele ainda conquistaria pelo clube catalão a Liga dos Campeões de 20082009 e quatro campeonatos espanhois: 2004/2005, 2005/ 2006, 2008/2009 e 2009/2010. Pela seleção mexicana, o zagueiro é o capitão desde 2002 e tem três participações em Copas do Mundo, em 2002,

Rafa Márquez em ação no New York Red Bulls 2006, na qual fez um gol, contra a Argentina, nas oitavas de final (derrota de 2 a 1, na prorrogação), e 2010, quando marcou contra a África do Sul, na primeira fase (empate em 1 a 1), e uma nas Olimpíadas de 2004.

São Paulo vê liberação ‘difícil’, e Inter só deve receber Dagoberto em abril

Dagoberto deve ficar até abril: São Paulo quer valor alto para liberá-lo antes O São Paulo não se mostra disposto a liberar Dagoberto para o Internacional antes do fim de seu contrato, em abril. O clube gaúcho negocia para têlo já em janeiro, mas as conversas se arrastam sem definição aparente. Ontem, o diretor de futebol Adalberto Baptis-

ta admitiu que será difícil os clubes chegarem a um acordo. Dessa forma, Dagoberto só deve desembarcar no BeiraRio daqui a quatro meses. - Acho que é difícil chegarmos a um denominador comum. Como o Inter tem interesse nessa antecipação, temos de atender a um anseio da coletividade. O anseio da torcida é de não reforçar um concorrente sem ter uma compensação - afirmou Baptista, em entrevista à Rádio Gaúcha. Inicialmente, a negociação seria estritamente financeira. No entanto, o auxiliar são-paulino Milton Cruz admitiu a possibilidade de envolver jogadores na transação - se algum nome agradasse ao Tricolor, Dagoberto seria liberado no início do ano. - Há uma distância entre o que o Inter quer pagar e o São Paulo pretende receber. Realmente, há uma distância considerável - avisou Adalberto Baptista. As diretorias devem voltar a se reunir na semana que vem. O Inter não aceita pagar mais de R$ 500 mil para ter Dagoberto em janeiro. O São Paulo quer bem mais. A ideia do clube gaúcho é já iniciar 2012 com o atacante ao lado de Leandro Damião no time titular.


ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 958/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comprador, filho de Raimundo Nonato Silva e de Maria do Socorro Sampaio dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e HÉRICA CARVALHO FIDALGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filha de Arnaldo Alves Fidalgo e de Maria José Carvalho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 971/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDVALDO DO LAGO TELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Francisco de Assis Lima Teles e de Maria Teresa do Lago Teles, residente e domiciliado nesta Capital, e LILIANE DE MEIRELES DOURO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Analista de Sistema, filha de Abdias Douro Monteles e de Rita Maria Vieira de Meireles, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 961/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARLOS MAGALHÃESD ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Antonio Pereira de Araujo e de Maria Madalena Magalhães Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e GICELE FERREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Nemezio Pinto Santos e de Deonice Ferreira Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 960/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ ROSSA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Ayrton Zeferino de Souza e de Nair Rossa de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e MIRILENE DE CASTRO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Rômulo Alves Costa e de Norma Guiomar de Castro Oliveira Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 103/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO LUNA DIOGO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Raimundo Luna Diogo e de Maria de Jesus Pereira Diogo, residente e domiciliado nesta Capital, e DIANA GOMES ALBUQUERQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Domingos de Souza Albuquerque e de Raimunda Nonata Machado Gomes Albuquerque, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 970/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEX SILVA INÁCIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Luiz Inácio e de Aratuza Paulino Silva Inácio, residente e domiciliado nesta Capital, e SOLANGE JUVENAL DO VALE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Antonio Ferreira do Vale e de Antonia Juvenal do Vale, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 018/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGE FLAVIANA DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Montador de Calçados, filho de José Roque Nascimento e de Nilza Flaviana Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA DE LIMA MORAES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, profissão Aux. de Escritório, filha de Luiz Garcia de Moraes e de Maria Constancia de Lima Moraes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 014/2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELI MARTINS BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. Comercial, filho de Rubemar Barbosa e de Maria de Lourdes Martins Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e ILNETE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Jacirene Carvalho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 012/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUTEMBERG MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Inalia Rosa Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DULCELINE OLIVEIRA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Ernesto Conceição Batista e de Eline Oliveira Batista, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 002/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que COSME GABRIEL MENDES DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Cosme Pereira de Souza e de Magnolia Figueiredo Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMYA REGINA PENHA DE MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Ribamar Lima de Mendonça e de Kátia das Graças Cutrim Penha, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011.

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TRIBUTAÇÃO

Sefaz altera cobrança do ICMS para atacadistas de medicamentos A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do Decreto 27.884, de 30/11, alterou a sistemática de pagamento do ICMS sobre as operações realizadas por atacadistas com medicamentos, produto sujeito ao regime de Substituição Tributária. Antes da alteração, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais de produtos farmacêuticos, era atribuída ao atacadista maranhense que adquire os produtos em diversos estados para a revenda no mercado varejista. Com o novo Decreto, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS recairá ao próprio fabricante ou distribuidor dos medicamentos, que vai recolher o ICMS, no momento da saída das mercadorias no estado de origem e transferir os valores para o Estado do Maranhão. O Decreto 27.884 revogou o anexo 4.24 do Regulamento do ICMS e restabeleceu o tratamento dado pelo Convênio 76/94, que atribui a obrigatoriedade de pagamento do ICMS dessas operações no momento da saída das mercadorias do fabricante. Com a nova legislação, caso não haja a retenção do ICMS pelo remetente, que deve recolher o tributo na Guia Nacional de Recolhi-

Fabricantes dos medicamentos vai recolher o ICMS mento de Tributos Estaduais (GNRE), os Postos Fiscais deverão realizar a cobrança no momento do ingresso dos medicamentos no território maranhense. Os fabricantes de produtos farmacêuticos sediados em outros estados poderão se inscrever como contribuinte Substituto Tributário no

Estado do Maranhão e recolher o ICMS no seu domicílio tributário, até o dia 9 do mês subsequente ao das operações, desde que se mantenham em estado de permanente regularidade fiscal. Segundo o gestor de planejamento fiscal da Sefaz, Jorge Castro, o segmento de atacadista de medicamentos

participou em 2010 com 2,17% do ICMS, um montante de R$ 60 milhões. Em 2011, a previsão é que a participação do setor cresça para 2,30% aproximadamente, alcançando R$ 73 milhões. Com a recente alteração a expectativa é um crescimento de 30% sobre o valor arrecadado em 2011.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 965/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILSON FERREIRA SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisco de Deus Sales e de Antonia Honorio Ferreira Sales, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEMILDA SEGUINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Margarida Seguins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 042/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR REIS CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Carlos Alberto da Conceição e de Maria Francisca Reis Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e NELSILENE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José de Ribamar da silva e de Maria Hilma da Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2021

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 975/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELZE ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Luis Alves da Silva e de Maria das Dores da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIA MARIA SILVA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Antonio Alves de Almeida e de Edna Maria Silva de Almeida, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 990/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AYRTON LIMA SERRÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. de Produção, filho de Boaventura Silva Serrão e de Aila Araujo Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e ABILENY BARBOSA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pereira de Araujo e de Pedrina Barbosa de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 031/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO FABIO DE SOUSA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Garçom, filho de José de Jesus Batista e de Lúcia Maria Alves de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CÉLIA FREDES VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria do Carmo Fredes Viana e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 025/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALMIR ALVES GOES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Praxedes Costa Goes e de Odineia Alves Goes, residente e domiciliado nesta Capital, e ERICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Almir Viana Oliveira e de Luzia da Conceição Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 022/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO DUTRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Frederico Ferreira e de Maria de Fatima Dutra Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e LADY LAURA TRINTA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. Administrativa, filha de José Luís Sousa Vieira e de Renildes Trinta Vieira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luis (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 024/2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ESTÁCIO PEREIRA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Bombeiro Militar, filho de João Linhares Rodrigues e de Maria do Carmo Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIENE DOS SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Contadora, filha de José Raimundo Pereira e de Raimunda Estevina Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 995/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR SILVA CABRAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Radiologista, filho de Maria de Fatima Silva Cabral e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e TAMIRES COÊLHO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Evilasio Pereira e de Domingas Coelho Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2011


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São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011

QUEM Jogos Amigos de Mauro Fecury AGRADA? CONFRATERNIZAÇÃO

foi um sucesso na versão 2011 Foi das mais animadas a edição de 2011 dos Jogos Amigos, promovida na Universidade do Ceuma, pelo ex-senador Mauro Fecury. Milhares de amigos da família Fecury aproveitam a oportunidade para rever amigos e colocar conversas

em dia. Nas comemorações dos Jogos Amigos, várias modalidades esportivas são praticadas e, ali, comparecem amigos do ex-senador, dos mais humildes aos que são autoridades no Estado. É uma verdadeira confraternização.

Leitura Bíblica: Salmo 15 Seja um exemplo... na palavra, no procedimento, no amor, na fé e na pureza (1Tm 4.12b).

Q

uem consegue agradar a Deus? Muitos buscam isso freqüentando comunidades cristãs - não perdem um evento. Outros ocupam todo seu tempo - disponível ou não - fazendo algo para Deus. Há aqueles que se esforçam em comunicar o Evangelho ao maior número de pessoas possível - mas não se envolvem com a vida delas. Alguns se dedicam ao estudo profundo da Bíblia. Sabem palavras gregas e hebraicas, mas não praticam o que aprendem, nem compartilham suas descobertas. Por fim, algumas pessoas decidem "comprar" o amor de Deus doando somas elevadas, às vezes até comprometendo suas finanças. Quem age de uma dessas formas ainda não entendeu que Deus não se importa tanto com nossa presença nos cultos, nosso ativismo, com o número de pessoas alcançadas, nosso conhecimento bíblico ou nosso dinheiro. São atividades válidas na vida cristã, é verdade. Mas Deus não quer atividades, quer nosso coração! Para ele, a motivação vale mais que um resultado humanamente mensurável. Para agradar a Deus, portanto, temos de investir em nosso caráter. O texto de hoje mostra como: tendo uma vida irrepreensível diante dos homens e de Deus. Isso significa buscar e praticar a justiça, sem discriminação ou favoritismo; dizer sempre a verdade e manter a palavra; nunca fazer mal a outra pessoa intencionalmente; orientar-se por quem teme a Deus e não bajular quem o despreza; não se aproveitar de quem está passando por necessidades financeiras, nem praticar suborno. É fácil agradar a Deus? Com certeza não. Como sempre tendemos para o mal, temos de pedir a Deus constantemente que molde nosso caráter para que cheguemos a um padrão aceitável para ele. Então comprovaremos que um cristão íntegro não é abalado, pois não há o que esconder ou temer. Não significa que não tenha problemas, a questão é que ele não pode ser acusado de erros que desagradam a Deus - VWR (Pão Diário) Quando agradamos a Deus, ele pode sorrir ao sondar nossa coração.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011

BRONCAS

LAGO DO JUNCO

Secretário determina apuração sobre atentado contra vereador Em uma reunião realizada, na manhã de ontem (14), no gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com uma comitiva do município de Lago do Junco, o secretário Aluísio Mendes determinou a Polícia Civil que elucide o suposto atentado que teria sofrido o vereador Romildo Duarte dos Santos, crime ocorrido na madrugada do dia 30 de novembro. Estiveram presentes no encontro o secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; o prefeito de Lago do Junco, Haroldo Leda; e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva. A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) recebeu as denúncias da vítima e fará todos os levantamentos sobre o caso. A Polícia Civil também deverá planejar para os próximos dias uma mega-operação com o apoio de outras forças policiais para coibir várias práticas criminosas naquela região. Durante a conversa, eles também trataram de outros assuntos referentes à segurança na cidade. O secretário anunciou uma série de investimentos em obras e refor-

feira (9), por volta das 16h12, através do 190, informandolhes que três homens haviam praticado um roubo naquela cidade, empreendendo fuga em um veículo, Fiat Uno, de cor prata, saindo do Porto da Balsa (PA), em direção à cidade de Araguanã. Após receber as informações, os policiais do destacamento, com apoio de uma viatura de Xambioá, deslocaram-se para o Porto da Balsa de Araguanã e, ao chegarem ao porto, os policiais foram informados que havia três homens na balsa com as mesmas características. Ao abordá-los, a equipe constatou a veracidade das informa-

ções. Diante dos fatos, os três acusados foram detidos e entregues posteriormente aos militares do Pará para serem tomadas as providências cabíveis. No início da noite desse sábado (10), por volta das 18 horas, a Polícia Militar de Xambioá foi acionada para atender uma ocorrência na Rua X, Setor Leste. Segundo o solicitante, havia um senhor portando uma arma de fogo. Logo após a denúncia, a equipe de Rádio Patrulha se deslocou para o endereço solicitado, onde se deparou com o acusado, que fugiu logo ao avistar a viatura, dando início a uma perseguição.

No momento da perseguição Wilson Geraldo dos Santos, de 47 anos, conseguiu desfazer-se da arma, uma espingarda caseira carregada com espoleta, propelente e munição, jogando-a no fundo de uma residência, sendo localizada pelos policiais. Minutos depois, a equipe conseguiu capturá-lo, sendo encaminhado para a delegacia local juntamente com a arma apreendida. Já na nesse domingo (11), por volta das 4 horas, policiais militares de Araguaína capturaram Yues Pierre Silva Miranda, 23 anos, foragido da Casa de Prisão de Colméia.

Agentes penitenciários e PM encontram celulares e serras em celas da Delegacia Regional Em função da fuga em plena luz do dia na Delegacia Regional de Imperatriz, em que quatro detentos conseguiram fugir, foi definida na terçafeira (13) uma revista nas celas da regional, onde se encontram 67 detentos. A revista foi realizada por agentes penitenciários com apoio de policiais militares do Grupamento de Operações Especiais (GOE). Na revista, foram encontrados nas celas dois aparelhos de telefone

INSEGURANÇA

Violência cresce e faz novas vítimas Com a onda de violência em São Luís e no interior maranhense, o mês de dezembro chega a registrar a entrada de dois cadáveres/dia no Instituto Médico Legal (IML. De terça-feira para ontem, a rotina foi quebrada. Três cadáveres, procedentes do interior, deram entrada no Instituto, vítimas de homicídios; e um corpo oriundo do Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I. Este último trata-se de Raimundo Nonato Serra, de 24 anos, que residia no Povoado São Joaquim, em Penalva (MA), que foi baleado numa festa que se realizava na sede daquele município. Nonato Serra foi socorrido e encaminhado às pressas para São Luís, e internado no HMDM. Mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. Também passou pelo IML, o cadáver de Carlos André Silva Farias, 23 anos, que residia na Rua Beco Feliz, nº 05, Bairro Madre Deus. Foi vítima de arma de fogo. TIROS E MORTES - E o rastro de sangue e dor não pára. Wellington da Silva, 17 anos, que residia na Rua Alto da Vitória, 38 - Bairro do João Paulo, foi morto a tiro quando se encontrava no Calçadão do João Paulo. Ainda com vida foi colocado num veículo e levado, às pressas, para o Hospital Municipal Djalma Marques, mas não resistiu e veio a óbito.

‘Boca de merda’ mata inimigo a bala Secretário Aluísio Mendes e a equipe da SSP em reunião com o prefeito Haroldo Leda mas que devem ser feitas em READOR - Em depoimento ta, ano 2008, e ultrapassou vários municípios do interior na SPCI, o vereador relatou em alta velocidade o vereado estado, para dar melhores que no dia 20 de novembro dor e seu companheiro. Micondições de trabalho as po- estava em uma festa no Bar nutos depois, o homem não lícias e consequentemente da Rizeuda, localizado no identificado retorna ao local aprimorar a prestação de ser- município de Lago da Pedra. e desfere dois tiros na direviços ao cidadão. Ao sair do local na compa- ção de Romildo Duarte, moO prefeito Haroldo Leda nhia de um amigo, foi perse- mento em que o vereador joagradeceu o empenho e a guido por três motocicletas gou a moto para cima do criatenção do secretário de que vinham em sua direção. minoso. Após o susto, RoSegurança, Aluísio Mendes e O vereador que, também, mildo foi até uma fazenda litoda sua equipe e garantiu pilotava uma motocicleta per- gar para a Polícia. que dará todo o apoio à SSP cebeu que duas motos haviAo tomar conhecimento nas ações e atividades de am ficado para trás, e somen- dos fatos, a Polícia realizou segurança em prol de man- te um motociclista continua- várias buscas nas imediater tranquilidade à população va acompanhando o vereador. ções do Bar da Rizeuda, em de Lago do Junco. O homem conduzia uma Lago da Pedra, mas não obDEPOIMENTO DO VE- motocicleta Brós, de cor pre- teve êxito.

PM prende quatro por roubo e porte ilegal de arma e captura foragido Quatro homens foram presos por roubo de veículo e porte ilegal de arma de fogo e um foragido da Cadeia Pública de Colmeia foi capturado nesse final de semana na área do 2º Batalhão de Polícia Militar. A Polícia Militar de Araguanã e de Xambioá efetuou a prisão de Clodomiro Santana da Silva, de 46 anos, residente em Araguaína-TO; Evaldo Alves da Silva, de 28 anos, residente em Campestre-MA, e Célio Gonçalves Batista, de 23 anos, residente em Redenção-PA, em apoio à Polícia Militar de Piçarra do Pará. Os militares de Piçarra acionaram os militares do Destacamento de Araguanã na tarde dessa sexta-

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celular, três serras e um osso, que também é usado nas escavações de buracos, principalmente no local onde fica o vaso sanitário. Os policiais retiraram também das celas sucatas de ventiladores, de televisões e até um aparelho de TV. Essas sucatas são peças fáceis de se transformarem em armas dentro dos presídios. O delegado Assis Ramos informou que esse tipo de trabalho é necessário, porque já acon-

teceram tentativas de fugas anteriormente com as celas sendo serradas e escavações foram feitos no vaso sanitário, também conhecido por boi. "As revistas são necessárias, ainda mais porque segunda-feira teve uma fuga com grades do banho de sol sendo serradas. Isso deixou o alerta de que haviam serras nas celas, como realmente foi constatado. Essas serras poderiam novamente servirem para novas fugas",

disse Assis Ramos. Os detentos foram retirados das celas, quando da operação de revista e ficaram no corredor da delegacia sendo vigiados pelos policiais do GOE, que estavam preparados para uma eventual ação dos presos com gás lacrimogênio, como também pistolas teser, armas não letais. Mas tudo ocorreu dentro do esperado, ou seja, sem que houvesse qualquer reação por parte dos detentos.

Windson França Ferreira, 25 anos, residia na Rua 8 de Setembro, no Bairro da Aurora, foi baleado pelo homem conhecido por "Boca de merda". O atirador é o mesmo que meses atrás atentou contra sua vida. Windson França, na época, escapou com vida e chegou até a morar em outro bairro. Ao saber que "Boca de merda" tinha se mudado da Aurora, Windson França resolveu retornar para seu antigo lar. Assim que tomou conhecimento que a vítima havia retornado para o Bairro, "Boca de Merda" se armou com um revólver e saiu à procura do inimigo para matálo. Não demorou muito e achou Windson França em casa. O assassino sacou da arma e atirou em vítima, que desabou no chão mortalmente ferido. Socorrido por populares, Windson França foi colocado num veículo e levado às pressas para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na sala de cirurgia.

Mulheres são presas após furtar loja em Barra do Corda Em uma ação realizada, ontem (14), pelas Polícias Militar e Civil de Barra do Corda, duas mulheres foram presas por furtarem produtos de uma loja de departamentos naquele município. Maura Conceição da Costa e Érica Alves Lima furtaram da loja dois notebooks, além de várias peças de vestuário. As duas foram presas, autuadas em flagrante pelo crime de furto e se encontram à disposição da Justiça na Delegacia Regional de Barra do Corda.

PM prende três pessoas por porte ilegal de arma e receptação A Polícia Militar prendeu na madrugada desta quarta-feira (14), Raimundo Nonato de Sousa Lima, de 37 anos, conhecido como Raimundo do Olhão; Emanuel Dias da Silva, de 18 anos; e Elenilson Santos de Jesus, o Leno, de 20 anos, pelos crimes de porte ilegal de arma e receptação no município de Caxias. O flagrante ocorreu num Posto de Gasolina na cidade de Brejinho, na BR-316 que liga Caxias à Timon, após denúncias a Polícia Militar. Foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e um revólver calibre 32. Segundo informações policiais, Leno estava em posse de um veículo gol roubado. Além do delito de porte ilegal de arma, ele também foi autuado pela delegada Nayana Chaves Teixeira pelo crime de receptação. Ainda segundo informações policiais, Raimundo do Olhão foi preso há duas semanas por porte ilegal de arma, mas foi liberado após pagamento de fiança. Já Leno tem passagem pela polícia pelos crimes de homicídio e assalto. Eles estão detidos no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Caxias sob investigações polícias, como principais suspeitos de vários assaltos ocorridos naquela cidade.

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