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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.959

São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

CORRUPÇÃO E MORTE

210 PREFEITOS ELEITOS EM 2008 FORAM CASSADOS E 56 MORRERAM P

esquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo principal motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 municípios do país. Oito foram assassinados ou se suicidaram. PÁGINA 3

Governadora Roseana Sarney lança ‘Carnaval dos 400 Anos’

Júnior do Mojó pode ser cassado nesta 3ª

O "Carnaval dos 400 Anos", com o tema "Abre alas Brasil que o Maranhão está chegando", será uma celebração aos quatro séculos de fundação de São Luís e ao momento econômico vivido pelo estado. Os detalhes da festa foram conhecidos na solenidade de lançamento, ocorrida nesta segunda-feira (13) no Palácio dos Leões, com presença da governadora Roseana Sarney, de secretários de Estado, entre eles Luís Henrique Bulcão (Cultura), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Jura Filho (Turismo), do deputado estadual Roberto Costa e de representantes de agremiações carnavalescas. PÁGINA 5

POLITICANDO Página 3

Governadora Roseana com brincantes de grupos carnavalescos que participaram do lançamento

Lula e Gushiken estão internados no mesmo andar de hospital

O vereador Júnior do Mojó, que está foragido desde o ano passado, acusado de ter mandado assassinar o empresário Margeon Andrade, pode ter seu mandato cassado nesta terça-feira. É que o presidente da Câmara de Paço, Alderico Campos, que já foi cassado pelo TSE, disse que o Legislativo tem que tomar uma atitude, porque a Comissão Processante, criada para analisar o caso de Júnior, vem mostrando medo de apresentar um parecer sobre o caso. POLITICANDO - Página 3

Chico Viana deixará Câmara em março

TJ absolve prefeito de Lago Verde Em sessão de ontem (13), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu o prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Câmara Municipal de Lago Verde (assistente) de não ter prestado as contas do município referentes ao exercício financeiro de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). PÁGINA 3

Duas tentativas de assalto frustradas pela Polícia Cobrador de ônibus é morto durante assalto a ônibus

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Luiz Gushiken estão internados no 11º andar do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e, segundo a assessoria de Lula, estiveram juntos ontem para conversar. PÁGINA 3

Acusado de roubo não queria entrar na viatura da PM

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ATOS E FATOS

COMANDANTE DA PM DECIDE INDICIAR CORONÉIS EM IPM

O coronel Franklin Pacheco, comandante geral da Policia Militar do Maranhão decidiu indiciar em Inquérito Policial Militar, dois oficiais superiores, um tenente, um subtenente, vários sargentos e soldados, alguns da reserva remuneradas num total de 15 militares, baseado em relatório de um oficial encarregado da direção de um IPM, ratificando provas colecionadas nos autos, a partir das declarações prestadas e de documentos acostados, de existência de fortes indícios de crimes tipificados no Código Penal Militar. Apesar do documento ser claro na existência de indícios,o comandante da PM tomou a decisão de ratificar o relatório, com a publicação no Boletim Geral da PM e remeter os autos da peça informativa ao juiz de direito da Justiça Militar do Estado do Maranhão. De acordo com o IPM estão indiciados por participarem da greve dos militares e corpo de bombeiros, os oficiais superiores coronéis Francisco Melo da Silva e Ivaldo Alves Barbosa; o primeiro tenente Aécyo Dani Pinheiro Costa Serejo; o subtenente Francisco de Assis Ferreira Lima; os segundos sargentos Hildebrando Oliveira de Sousa e Kairo Leite Sena, os terceiros sargentos Antonio Pinto Mesquita e Raimundo Constâncio Castro da Hora; os cabos Ebenilson Costa Carvalho, Roberto Campos Filho e Deusivan Sousa Silva e os soldados Roberto Barros Da Silva, Edilberto Fernandes de Moura, Widevandes de Sousa Araújo e Francisco Gomes de Sousa. Por ocasião do encerramento da greve reivindicatória por melhorias salariais, foi firmado um documento entre as lideranças do movimento e o representante do governo estadual com a intermediação da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, de que não haveria descontos de salários decorrentes dos dias parados e nem qualquer outro tipo de sanção aos participantes do movimento. No entanto o secretário Aluisio Mendes, da Segurança Pública e o comandante geral da PM, decidiram ignorar os princípios do acordo firmado por prepostos da governadora Roseana Sarney e impor as suas próprias regras, inclusive baseando-se em fortes indícios para reacender problemas já superados.

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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Flávio Dino incomoda O comunista Flávio Dino vem ganhando muita força no interior do Maranhão, ao percorrer nosso território defendendo pré-candidaturas dos partidos que fazem oposição à governadora Roseana Sarney. Nas semanas passada e retrasada, Dino cumpriu agenda de reuniões e atos públicos em Pedreiras, Viana, Imperatriz, Davinópolis e Grajaú. O Blog do Udes Filho foi informado que a disposição oposicionista de Flávio Dino e sua agenda corrida, no interior do Estado, vêm incomodando personalidades ligadas ao grupo Sarney. Há quem diga que por conta de Flávio Dino, a governadora tem tomado pílulas para conseguir noites de sono sossegadas. Entretanto, entre os pensantes do grupo Sarney, alguns não acreditam na vitória do comunista.

BISPO DE PINHEIRO PEDE SUBSTITUIÇÃO

Dom Ricardo Paglia, bispo da Diocese de Pinheiro encaminhou ao papa Bento VXI, o seu pedido de substituição, em virtude de vir a completar 75 anos no próximo mês de março. De acordo com o Código Canônico, ele chegou a idade determinada para deixar a titularidade e passar a ser emérito. Dom Ricardo aguardará a nomeação do seu substituto pela Santa Sé, podendo inclusive permanecer na direção da diocese por um período solicitado pelo Núncio Apostolico. O Povo de Deus da Diocese de Pinheiro se organiza para fazer uma grande festa de agradeci mento a Dom Ricardo Paglia e preparar um fraternal acolhimento ao seu novo pastor, que pode ser do Maranhão ou de qualquer outro Estado da Federação. Quem for e de onde vier será abraçado por todos os cristãos, afirmam as lideranças pastorais da Diocese de Pinheiro.

LEI DA FICHA LIMPA VAI TIRAR CORRUPTOS DA POLITICA

Com a iminente validade da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Federal para as próximas eleições, muitos postulantes a vagas em câmaras municipais e prefeituras deverão desistir das pretensões. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular com a mobilização de milhões de brasileiros foi sancionada como a Lei Complementar 135 de 04 de junho de 2010. Ela é um marco histórico e fundamental para democracia e a luta contra a corrupção e impunidade no país. Infelizmente ela não valeu nas últimas eleições e muitos corruptos foram beneficiados e hoje ostentam mandatos, mas caso efetivamente mantida a validade pelo STF, com certeza muitos bandidos que já deveriam estar na cadeia, não terão mais oportunidades para se proteger de praticas de corrupção em mandatos. Com a nova lei, eles não terão oportunidade de pelo menos postular uma candidatura. É chegado o momento de se dar um basta na corrupção deslavada que desvia recursos da saúde, da educação, da agricultura, da geração de emprego e renda, da merenda escolar e proporciona a fome, a miséria, a prostituição, o aumento do consumo de drogas, a violência física, as desigualdades sociais e muitas mortes. Se hoje não temos políticas públicas eficientes é em razão de que os recursos são desviados por bandidos travestidos de políticos e gestores de instituições públicas.

MILITANTE AFIRMA QUE FLÁVIO DINO É CANDIDATO

Júlio Guterres, diretor de comunicação do Sinprosesemma e integrante do PC do B, me disse, que são inúmeras as especulações em torno do nome do advogado Flávio Dino, trabalhadas por adversários de maneira desgastante para tirá-lo das eleições municipais. Garantiu que as pesquisas de avaliação feitas até pelos que não querem o ex-magistrado na disputa, mostram a sua acentuada liderança. Como Flávio Dino não pode faltar com o seu compromisso com o povo ludovicense será candidato a prefeito para vencer o pleito, afirmou Guterres.

EDIVALDO HOLANDA JR ESTÁ SE ARTICULANDO

Bastante recatado sobre as eleições municipais em São Luis, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, apesar de muito jovem, tem demonstrado que já detém uma considerável experiência e evita se expor e até oferecer munição para especulações. Ao estilo da maioria dos políticos mineiros trabalha em silêncio e quando está em São Luis, evita declarações e circulação em locais de maior visibilidade. Como uma das maiores expressões políticas de São Luis e detentor de um eleitorado jovem, ele tem conversado com muitos desses segmentos, em busca de informações para um posicionamento determinado com vistas a prefeitura e o legislativo municipal. Uma coisa é certa, Edivaldo Holanda Júnior ainda não descartou a possibilidade de ser candidato a prefeito.

Bairro de Rio Grande reivindica asfalto

Galo da Meia Noite abre-alas para o Carnaval de Rosário Moradores do Rio Grande, em São Luís, estão revoltados com a quantidade de buracos nas ruas do bairro, que não têm asfalto. Segundo eles, a espera pelo asfaltamento dura cerca de 18 anos. De acordo com os moradores, pedidos já foram feitos várias vezes junto aos órgãos responsáveis para solucionar o problema, porém, segundo eles, até agora nada foi feito. "Há 14 anos nós ouvimos as promessas dos candidatos, mas entra prefeito e sai prefeito e o bairro continua ao Deusdará", afirmou ao Blog do Udes Filho, o comerciante Francisco Barbosa, de 66 anos. Ele conta que várias reuniões já ocorreram para discutir os benefícios para o bairro, mas praticamente nada foi concretizado.

AUMENTA A VIOLÊNCIA NO MARANHÃO

Enquanto o Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da PM concentram as suas atenções em não honrar documento firmado pela governadora, esquecem que a violência vem crescendo em todo o Estado. Aumentar o número de viaturas como o grande símbolo para enfrentar a marginalidade, qualquer leigo sabe que isso não funciona. Sem efetivo capacitado, respeitado em seus direitos e com salários dignos, além de paralelamente serem desenvolvidas políticas sociais de educação, saúde, produção de alimentos, geração de emprego e renda é navegar sem rumo certo. Não é preciso qualquer cidadão ter maiores conhecimentos da nossa realidade para ver o crescimento da fome, da miséria e da exclusão social e os seus reflexos na prostituição, nas drogas e na violência física. O que se torna lamentável e que tira recursos das políticas públicas é corrupção bastante prospera e que responde pelo crescimento das desigualdades sociais.

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Ananandiba também faz sua reinvidicação O município de Rosário provou mais uma vez, na noite do último sábado (11), que tem tradição no Carnaval. Um dos blocos mais antigos da cidade, o Galo da Meia Noite, que desfilou abrindo oficialmente a contagem regressiva para os festejos de Momo. Mostrando que entendem de folia, os rosarienses abusaram na originalidade e irreverência nas fantasias. Crianças, jovens, homens e mulheres mostraram que, para diversão basta ter o sorriso no rosto e o refrão de uma marchinha na ponta da língua. O desfile do Galo da Meia Noite é uma espécie de abertura informal do carnaval rosariense. Este ano, assim como nos anteriores, não foi diferente: o bloco arrastou uma multidão de foliões pelas ruas e avenidas da cidade. Nas fotos é possível observar que os rosarienses levam ao pé da letra o ditado popular que diz: atrás de uma bateria, só não vai quem já morreu.

Assim como o Rio Grande, o bairro Ananandiba também necessita de benefícios. A situação na comunidade fica ainda pior durante o verão. Nesta época do ano, uma cortina marrom de poeira encobre o bairro a cada carro que passa pelas ruas sem pavimentação. Buscando uma solução para os problemas, lideranças das duas comunidades resolveram se unir para buscar melhorias. Ontem, Kill Brito, um dos líderes da zona rural, protocolou requerimentos junto aos órgãos competentes cobrando a reivindicação para asfaltar os dois bairros. "Os moradores cobram o benefício para por fim a dois problemas: a poeira na época da estiagem e a lama durante as chuvas. Para isso, pedem a pavimentação asfáltica que irá proporcionar também maior segurança e valorização para os imóveis dessas comunidades. Asfalto é sinônimo de progresso e saúde", defende Brito.

CAPITAIS DA VIOLÊNCIA

OPOSIÇÃO RECONHECE

"Seria incompetência, corrupção ou falta de dinheiro? Ou tudo junto? Mas é suprapartidário: nas capitais campeãs da violência, os governos estaduais são do PSDB, do PSB, do PT, do PMDB e do PDT, quase todos aliados do governo federal e de suas verbas". É um trecho de artigo do jornalista Nelson Motta, publicado no Estadão.

ESQUEMA NO TURISMO

A Polícia Federal cumpriu na sexta-feira, em Goiânia (GO), mandado de prisão contra seis pessoas suspeitas de participarem de um desvio de verbas do Ministério do Turismo, entre elas funcionários municipais e de uma empreiteira.

BRASIL AFORA

A ação da PF em Goiás pode se estender a outros Estados: vai no rastro de um esquema já denunciado em outras ocasiões. A aplicação de recursos federais oriundos de convênios com ministérios é um ralo para o malfeito.

TORRE DE BABEL

Os secretários da cota do PT vão apoiar a candidatura do vice- governador Washington Oliveira à Prefeitura de São Luís, e as alas dos deputados Bira do Pindaré e Domingos Dutra, vão manifestar apoio o candidato da Oposição? Seria uma Torre de Babel.

OUTRA SIMULAÇÃO

Mas o PT não é o único que vai entrar na briga pela sucessão, dividido. No PP, por exemplo, Tadeu Palácio, entra na disputa sem o apoio do deputado Hélio Soares.

DISCURSO DE FEDERAL

Ainda estamos longe de 2014, mas já tem deputado estadual 'encarnando' na Assembleia o discurso de candidato a deputado federal.

NÃO APOSTE

Algumas lideranças tucanas desfilam de salto alto certas que João Castelo (PSDB) ganha a eleição no primeiro turno. Em política não existe o certo, já vi favorito ficar de fora da disputa.

Há quinze dias, Silvestre Teles, um dos dirigentes do PSDB em Rosário, ligou para uma radio AM e elogiou o trabalho realizado no povoado Miranda. E olhem que quem fez o reconhecimento se diz oposição ao prefeito Marconi Bimba (PRP).

DOMINGO DOS TRAÍRAS

Falando nisso, a tarde do último domingo foi dos Traíras. O famoso bloco de carnaval de Rosário promoveu um grande arrastão no município. De acordo com informações do blog, o que tinha de 'traíra' na concentração, no Clube do Giovanne, não estava inscrito.

PROBLEMA A RESOLVER

É bobagem pensar que a sucessão municipal em Caxias não passa pelo prefeito Humberto Coutinho (PDT), nenhum nome se consolidará como candidato sem o seu apoio.

MUITO SIMPLES

A dedução é simples, numa eleição municipal, o prefeito de um município é peça importante.

CAINDO NA CABEÇA

Vereadores de São José de Ribamar andam perambulando pela Capital na busca de apoio do governo para recuperar a Câmara Municipal, em vias de cair na cabeça dos frequentadores.

CONTRA O CRACK

O governo federal promete apoio, mundos e fundos para o combate ao crack. O Estado do Maranhão mostra-se empenhado em integrar programa nacional para enfrentar o problema. Não se sabe é como o discurso chegará ao mundo real.

SERVIÇO BÁSICO

Não dá mais tempo para quase nada - o carnaval está aí. Seja como for, devemos torcer para que Estado e Prefeituras não descuidem nos serviços de infraestrutura. Água, energia elétrica, estradas, unidades de saúde... É muita coisa que não se pode vacilar. Sem falar na segurança.

CAMINHANDO E CANTANDO

NÃO ESTÁ MORTA

A oposição das oposições está com sérios problemas internos, mas não está morta, é tolice pensar o contrário.

O ex-deputado federal Julião Amim (PDT), caminha 'cantando' para assumir o controle do partido no Maranhão. Pelo visto, no confronto, Julião x Igor, o primeiro levou a melhor. Mas o blog apurou que pode ocorrer um 2° Round, e desta vez, o Igor pode se sair bem melhor. Podem anotar!

TUDO PARADO

PROVÁVEIS EDIS

Enquanto não for definida a situação na Capital, o processo sucessório em Imperatriz, onde também há problemas a serem resolvidos, não avança.

Se especula que a Câmara Municipal de São Luís poderá ter entre os seus novos postulantes, nomes consagrados no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.


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CORRUPÇÃO E MORTE

210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados e 56 morreram Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo principal motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 municípios do país. Oito foram assassinados ou se suicidaram.

O levantamento da CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os respectivos motivos, com registros que vão da troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. A pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral, das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança

de prefeito desde 2009. Na etapa posterior, os municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos. CASSAÇÕES - As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos; os atos de improbidade administrativa, 36,6%; os demais casos de cassação, 39%. Quanto aos crimes eleito-

rais, os casos mais comuns detectados pela Justiça eleitoral foram: tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha (conduta vedada) e irregularidade na propaganda eleitoral. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos em função de crime de responsabilidade; 17,62% por infração político-administrativa; e 2,86% por crime comum.

TJ absolve prefeito de Lago Verde Em sessão de ontem (13), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça absolveu o prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Câmara Municipal de Lago Verde (assistente) de não ter prestado

as contas do município referentes ao exercício financeiro de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Almeida defendeu-se, alegando que não teria prestado as contas no prazo por ter sido afastado do cargo de prefeito pela Câmara dos Verea-

dores, sendo substituído pelo vice-prefeito, Olivar Lopes de Melo, durante o período de prestação de contas. De acordo com Almeida acusado pelo MPE pelo crime do artigo 1°, VI, do Decreto-Lei 201/67 - a prefeitura foi invadida com forte apa-

rato policial, tendo os secretários e funcionários sido exonerados, o que dificultou o acesso aos documentos necessários para prestar contas. Mesmo assim, segundo ele, a prestação de contas teria sido efetuada, com atraso e pagamento de multa.

Lula e Gushiken estão internados no mesmo andar de hospital O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Luiz Gushiken estão internados no 11º andar do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e, segundo a assessoria de Lula, estiveram juntos ontem para conversar. Lula realizou ontem mais uma sessão de radioterapia para tratar um câncer de laringe, diagnosticado em outubro, e está "clinicamente bem", segundo boletim. A causa da internação de Gushiken, no entanto, é desconhecida. A assessoria do ex-presidente afirmou que Lula deve permanecer no local até sexta-feira, dia da última sessão de radioterapia, já que os efeitos colaterais tendem a ser mais severos nesse período. Ontem, pela manhã, Lula recebeu a visita da filha Lurian. Mas a recomendação médica é de que ele evite visitas para não forçar a voz. INTERNAÇÃO - Lula foi levado anteontem ao hospital com queixa de perda de apetite e fadiga. "Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mucosa da laringe e esôfa- do o petista de ir ao seu esgo, decorrentes da radiotera- critório no Instituto Lula, que pia", informou boletim. fica no bairro do Ipiranga Nos últimos dias, o efeito (zona sul de SP). Por recoda radioterapia tem impedi- mendação médica, o ex-pre-

sidente não vai mais desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, durante o Carnaval, e foi impedido de participar ontem do 32º aniversário do PT, em Brasília. Na avaliação dos médicos, embora Lula esteja reagindo bem ao tratamento e apresente regressão do tumor, a exposição neste momento é "expressamente proibida". Desde que começou a radioterapia, Lula perdeu cerca de 9 quilos. De acordo com petistas, ele tem aproveitado o tempo para ler biografias, dentre elas a do presidente americano Franklin Roosevelt (1882-1945) e a do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. TOMOGRAFIA - Uma tomografia feita anteontem revelou que não há mais sinais de tumor na laringe do ex-presidente. Segundo o oncologista Artur Katz, que integra a equipe médica que cuida de Lula, o exame foi feito para avaliar possível infecção pulmonar (que foi descartada), e não para investigar o câncer.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Chico Viana deixará Câmara em março O vereador Chico Viana (PSDB), que é suplente do secretário de Saúde, Gutemberg Araújo, anunciou, ontem, que deixará a cadeira em março, para que o titular retorne ao Legislativo Municipal. Antes de assumir a vaga na Câmara, Viana era secretário de Articulação Política do governo João Castelo. Ele aproveitará para finalizar o trabalho para a edição de maus um livro.

Júnior do Mojó pode ser cassado nesta 3ª (I) O vereador Júnior do Mojó, que está foragido desde o ano passado, acusado de ter mandado assassinar o empresário Margeon Andrade, pode ter seu mandato cassado nesta terça-feira. É que o presidente da Câmara de Paço, Alderico Campos, que já foi cassado pelo TSE, disse que o Legislativo tem que tomar uma atitude, porque a Comissão Processante, criada para analisar o caso de Júnior, vem mostrando medo de apresentar um parecer sobre o caso.

Júnior do Mojó pode ser cassado nesta 3ª (II) O vereador José Itaparandy, presidente da Comissão, passou 45 dias com o processo e não emitiu parecer. Pediu licença para tratamento de saúde e foi se esconder numa casa de macumba no Anil. Francisco Diniz, o vice, adoeceu mais rápido. Dois dias após receber a incumbência, também caiu doente e pediu licença para tratamento de saúde e desapareceu da cidade.

Francisco Franco é nomeado presidente da Casa da Moeda O "Diário Oficial da União" publica em sua edição de ontem a nomeação de Francisco de Assis Leme Franco para a presidência da Casa da Moeda. O então presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no último dia 28, após o governo descobrir que a Folha preparava reportagem sobre "offshores" que Denucci e integrantes de sua família mantinham no exterior. Ligado a Mantega, Franco é servidor público de carreira e foi secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda de 2007 a 2010. Desde o início do governo Dilma Rousseff, ocupava o cargo de diretor na secretaria-executiva do Ministério do Planejamento.

Líder envia e-mail a deputados pedindo presença em Brasília O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), enviou e-mail para o gabinete dos deputados da base aliada pedindo a presença de todos em Brasília nesta semana para a realização de "votações importantes". O temor de Vaccarezza é que os deputados fiquem nos seus Estados por causa do Carnaval, na semana que vem. O esforço do governo é para votar, ainda esta semana, o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do servidor público.

A coluna retoma hoje a normalidade, após alguns dias fora da pauta, por motivos os mais diversos. &&& A empresária Tâmara Rodrigues, filha do colunista, passou por maus momentos no último sábado à tarde, nas mãos de um assaltante. &&& Ela deixava um curso de pós-graduação na Cohama, quando foi rendida pelo bandido, que ainda a feriu no pescoço e no braço. &&& Felizmente, a PM agiu rápido e prendeu o marginal, que foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele tentava seqüestra-la. Este é o endereço da notícia: www.djalmarodrigues.com.br


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EDUCAÇÃO Por Anacleto Araújo

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Definição de lideranças! Lideranças políticas e comunitárias do município de Bom Jardim, em grande número, estiveram reunidas durante o último final de semana, onde trataram e definiram sobre a pré-candidatura do empresário Beto Rocha, para concorrer à prefeito, nas próximas eleições. Estiveram presentes, o deputado federal Waldir Maranhão, presidente do diretório estadual do Partido Progressista - PP, o ex-presidente da Câmara Municipal e Secretário de Educação Toinho Paraibano e outros. O encontro foi avaliado como proveitoso.

PPS define metas A vice-presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama, participou na ultima sexta-feira (10), em Brasília, de um encontro nacional do Partido Popular Socialista. De acordo com a deputada, o presidente nacional do partido, o deputado federal Roberto Freire (SP), virá em breve ao Maranhão.

Nova comissão Durante o encontro do PPS em Brasília, os membros do Diretório Nacional do PPS elegeram a nova Comissão Executiva para o biênio 2012/2013. A Executiva, que será presidida pelo deputado federal Roberto Freire, é composta por 16 membros titulares e 10 suplentes. O deputado federal Rubens Bueno (PR) e o ex-deputado Regis Cavalcante continuam na Executiva como secretário-geral e tesoureirogeral, respectivamente.

Presença em Brasília A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Dulce Brito, participou ontem em Brasília (DF), de uma reunião com a direção técnica da TV Senado. Na pauta, todos os detalhes sobre a aquisição dos equipamentos que vão garantir a transmissão da TV Assembleia em canal aberto e com qualidade digital para todo o Estado do Maranhão. Hoje, Dulce Brito vai se reunir com a equipe da Empresa Brasil Comunicação (EBC) para tratar sobre a aquisição dos novos transmissores para a TV Assembleia, em canal aberto. FIM DE PAPO Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e o prefeito José Reis Neto inauguraram no sábado (11) o novo Mercado Público Municipal de Aldeias Altas, cidade localizada na Região dos Cocais, a 395 km de São Luís. ///// A inauguração do novo mercado, construído pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado, foi um dos eventos que marcou as festividades em comemoração pelos 50 anos de fundação do Município. ///// O secretário Luis Fernando, o prefeito José Reis, e o vice- prefeito, José Benedito da Silva, abriram oficialmente as festividades alusivas ao jubileu de ouro do município com solenidade de hasteamento das bandeiras em frente à sede da prefeitura. ///// Além da participação da população, a solenidade foi marcada pela presença de vereadores, lideranças comunitárias e de empresários. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura de São Luís empossa 111 professores concursados Dos 542 professores de nível superior aprovados no concurso realizado em 2008 pela Prefeitura de São Luís, 111 já foram empossados no início deste mês. O certame que possibilitou a posse dos docentes terá validade até maio deste ano. Até o último dia 10, foram empossados 64 professores de Educação Infantil/Séries Iniciais, 07 de Português, 01

de Geografia, 01 de Matemática, 06 de Inglês, 09 de Ciências, 15 de Artes, 06 de História e 02 de Filosofia. "Com esta iniciativa, a Prefeitura de São Luís cumpre o exigido pelo artigo 37 da Constituição Federal, que preconiza a prioridade do preenchimento dos cargos públicos por concursados", declarou o secretário municipal de Educação, Othon Bastos.

Os demais professores concursados estão em processo de exames admissionais e serão empossados logo após serem considerados aptos a exercerem os referidos cargos. 2011 - Em setembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís convocou 542 professores de nível superior para apresentação de documentação exigida por edi-

tal na Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na ocasião, foram convocados 322 docentes de Educação Infantil/Séries Iniciais, 44 de Português, 20 de Geografia, 31 de Matemática, 23 de Inglês, 29 de Ciências, 23 de Artes, 28 de História, 09 de Ensino Religioso e 13 de Filosofia.

‘Capital da Mistura’, São Luís percorrerá o mundo em revista da TAM Viagens A edição do mês de fevereiro da revista de bordo TAM Nas Nuvens, gerida pela Companhia Aérea TAM, traz em destaque a cidade de São Luís, sob o título "A Capital da Mistura". Em oito páginas, os passageiros da TAM poderão ver as belezas naturais, culturais, gastronômicas e arquitetônicas das cidades de São Luís e Alcântara. A matéria foi produzida em dezembro passado, pela repórter Juliana Araújo, em parceria com o fotógrafo espanhol Chema LLanos. A dupla esteve em São Luís durante cinco dias colhendo informações e imagens para edição da revista que é mensal e tem tiragem média de 50 mil exemplares. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), deu apoio logístico para que a programação fosse seguida à risca. Da moderna rede hoteleira às belezas coloniais do Centro Histórico, a matéria instiga o leitor a conhecer São Luís. Mostra que a cidade está se preparando para a comemoração de seus 400 anos. Em um dos trechos, a jornalista menciona que "A rede hoteleira da cidade, bem estruturada para receber principalmente quem viaja a negócios, está pronta para acolher aqueles que quiserem celebrar a data ao lado dos

Em oito páginas, os passageiros da TAM poderão ver as belezas naturais, culturais, gastronômicas e arquitetônicas de São Luís ludovicenses à beira-mar". za que vem dela". lizou o secretário municipal de RIQUEZA CULTURAL - A Este não foi o primeiro tra- Turismo, Liviomar Macatrão. riqueza cultural e o sincretis- balho da companhia com parFEIRA - Outra divulgação mo religioso de São Luís não ceria da Setur. Em 2009, hou- da cidade, produzida pela foram esquecidos pela jorna- ve gravações de vídeos para Setur, será no Suplemento lista Juliana Araújo. Em ou- veiculação nas tvs das aero- da "Mercado & Eventos", tro momento: "No reggae, no naves. "Temos ótimo relacio- que circulará na Feira Intersamba, na gastronomia, nas namento com as companhi- nacional de Turismo de Lisfestas folclóricas ou em ritu- as aéreas. Procuramos aten- boa - BTL 2012. Expositores ais religiosos, a comemora- der a estas demandas com vários países poderão visução dos 400 anos de São prazer, sabendo que é uma alizar o exemplar que teve a Luís do Maranhão celebra forma de divulgar nossa cida- nossa, que teve apoio do órum traço muito brasileiro: a de e os atrativos turísticos gão municipal, de 29 de femiscigenação e toda a rique- que são muito valiosos", fina- vereiro a 4 de Março.

VARGEM GRANDE

MP solicita realização de Concurso Público A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande pediu, em 9 de fevereiro, como medida liminar, que o referido município realize, no prazo de 45 dias, concurso público para substituir servidores que ocupam cargos temporários. Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. O certame deve obedecer a todas as etapas e procedimentos legais. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa di-

ária de R$ 10 mil. IRREGULARIDADE - No ano de 2009, o prefeito Miguel Rodrigues Fernandes contratou temporariamente professores para atender a demanda na área da educação. Foram contratados 80 profissionais, após autorização Legislativa, por intermédio de Lei Ordinária Municipal, sob alegação de necessidade temporária de excepcional interesse público. A prática foi repetida nos anos de 2010 e 2011. O Ministério Público do

Maranhão apurou que, precisamente, em 2009 e 2010, as contratações temporárias de professores não obedeceram sequer a processo seletivo simplificado, como exige a lei. Em 2011, foi realizado um processo seletivo, depois do promotor de Justiça ter advertido o advogado do município e o secretário municipal de administração sobre a necessidade da seleção simplificada. "A escolha dos servidores obedeceu a critérios pesso-

ais, em desrespeito aos princípios constitucionais da acessibilidade, da obrigatoriedade de concurso público, da moralidade, da eficiência, da impessoalidade e do bom senso", afirmou o promotor de Justiça, na ação. Foi constatado, ainda, que as leis ordinárias municipais autorizavam as contratações pelo prazo de seis meses, mas o prefeito, por decreto, prorrogava os prazos de validade. O município de Vargem Grande fica localizado a 175km de São Luís.


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ATOS E FATOS

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ABRE ALAS BRASIL

Governadora Roseana Sarney lança ‘Carnaval dos 400 Anos’ O "Carnaval dos 400 Anos", com o tema "Abre alas Brasil que o Maranhão está chegando", será uma celebração aos quatro séculos de fundação de São Luís e ao momento econômico vivido pelo estado. Os detalhes da festa foram conhecidos na solenidade de lançamento, ocorrida ontem (13) no Palácio dos Leões, com presença da governadora Roseana Sarney, de secretários de Estado, entre eles Luís Henrique Bulcão (Cultura), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Jura Filho (Turismo), do deputado estadual Roberto Costa e de representantes de agremiações carnavalescas. "Nós temos muito a apresentar e a mostrar para o Brasil. Temos um Carnaval diferenciado, de família, uma festa que você pode brincar como você quiser, com fantasia e muita tranquilidade. Por isso, o tema "Abra alas Brasil que o Maranhão esta chegando", disse a governadora Roseana Sarney. E ela também fez um convite: "Vamos brincar, ouvir as nossas músicas, as modinhas, os sambas e fazer desse nosso Carnaval um dos melhores do Brasil". Na solenidade, o bloco Tribal (da Liberdade) e integrantes do Bicho Terra (Madre Deus) fizeram batucada, dançaram e mostraram um pouco do que vão levar para as ruas de São Luís no Carnaval. De acordo com o secretário Luís Henrique Bulcão, o roteiro do Governo do Estado vai animar os circuitos Madre Deus, Praia Grande, Litorânea e os Vivas, que estão sendo resgatados este ano para que as famílias não precisem sair

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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Secretário Luís Henrique Bulcão apresentou CD com participantes do concurso da Beija-Flor de seus bairro para se divertir. Luís Henrique Bulcão destacou que a programação do governo terá cerca 1.700 apresentações. Ele informou ainda que o governo também apoia a festa nos municípios para que todos os maranhenses, em qualquer ponto do estado, possam brincar com muita alegria. O secretário de Cultura destacou que a festa está preparada. "O folião só precisa vestir a sua fantasia que a alegria está garantida. E não há festa como a do Maranhão, pois nossos grupos são genuínos e vão às ruas com garra e muita alegria", assinalou. Na solenidade, Bulcão apresentou o CD com as composições dos autores maranhenses que participaram do concurso para escolha do samba da Beija-Flor. A produção será distribuída aos compositores como um marco importante dos 400 Anos de São Luís. Na ocasião, ele esclareceu sobre o "Troféu São Luis - 400 Carnavais", que elegerá os melhores do carnaval 2012, dentro de 16 categorias de julgamento, en-

tre blocos tradicionais, afros, organizados, alternativos e outros. O julgamento será feito por veículos de comunicação. PUBLICIDADE - O secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, apresentou as peças publicitárias que vão enfeitar a Ilha. Ele explicou que a inspiração veio dos fofãos, tambor de crioula, bumba-meu-boi, blocos tradicionais, tribos de índio e o reggae, contextualizados com aspectos históricos da cidade. A concepção cenográfica partiu da motivação das comemorações dos 400 anos de São Luís, tendo como eixo norteador a linha do tempo na história da cidade, com abrangência nos aspectos físicos econômicos e sociais. Elas podem ser vistas em portais, outdoor, busdor em vários pontos da Ilha. "O tema 'Abre alas Brasil que o Maranhão está chegando' versa, sobretudo, sobre o momento econômico que o Maranhão vive. Chama a atenção para os investimentos que estão instalados no estado, para a geração de novos empregos e ren-

da para o maranhense", explicou Sérgio Macedo. O secretário de Turismo, Jura Filho, também destacou o bom momento que o Maranhão vive e disse que isso tem refletido no aumento do turismo no estado. Ele ressaltou os investimentos no Carnaval maranhense são mais um chamado para que turistas venham conhecer as riquezas culturais e naturais do estado. "Estamos também com o portal www. maranhao unico.com.br, lançado recentemente pela Secretaria de Turismo, com todas as informações sobre o turismo maranhense", contou o secretário. BEIJA-FLOR - Sobre o apoio do governo à escola de samba Beija-Flor, que este ano canta o tema "São Luís - O Poema encantado do Maranhão", a governadora ressaltou que essa divulgação vai tornar o Carnaval da capital maranhense ainda mais conhecido. "O desfile vai passar em 170 países, será visto por milhares de pessoas. Isso, com certeza, vai refletir na atração de mais turistas para o nosso estado, visitantes que vão trazer renda e investimentos", observou. O superintendente de Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e produtor Cultural, Wellington Reis, enfatizou que, neste Carnaval, quem também estará pedindo para "abrir alas" é o bumba-meu-boi, que vai estar presente em quatro alas da escola de samba Beija-Flor. "Acho que é um grande momento do nosso Carnaval, uma grande oportunidade de divulgação da nossa cultura", destacou.

Inaugurada a nova sede do Inmeq

Solenidade de inauguração da nova sede do Inmeq A nova sede do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) foi inaugurada na noite de sextafeira (10), na Avenida São Luis Rei de França, n? 100, bairro Olho d'água. Participaram da solenidade diversas autoridades, entre as quais os secretários de Estado Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e João Alberto (Programas Especiais). O Inmeq exerce, no âmbito estadual, por delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição, produtos prémedidos e têxteis, veículos transportadores de produtos e cargas perigosas, postos de combustíveis, entre outros. O presidente do Inmeq, Jones Braga, destacou os avanços conquistados pela entidade e agradeceu o apoio que tem recebido do Governo do Estado e do Inmetro. "Temos obtido avanços consideráveis, um deles é esta nova sede que proporcionará melhores condições de trabalho aos nossos servidores melhoria que se estenderá aos usuários dos nossos serviços". Jones Braga destacou a importância do órgão e o empenho do Governo do Estado em buscar melhorias na prestação de serviços públicos. "O Inmeq é o órgão que zela pela proteção e defesa do consumidor maranhense, exerce, assim, um papel imprescindível nas relações de consumo", realçou. Presentes também na solenidade de inauguração, os deputados estaduais César Pires (DEM), e Stênio Rezende (PMDB); representante do Inmetro, Omer Pohlmann Filho, Coordenador Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal, Qualidade e Tecnologia; o diretor superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Krol Jânio Palitot Remígio e José Messias Andrade Junior, diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (Imep-PI). TRABALHO ABRANGENTE O Coordenador Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal, Qualidade e Tecnologia, Omer Pohlmann Filho, que na solenidade representou o Inmetro, também ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Inmeq em parceria com o Inmetro. "A abrangência das nossas atribuições é muito

grande. É um trabalho diário, permanente que deve gerar na sociedade a confiança de que os produtos ou instrumentos em uso ou expostos à venda estão pesando certo estão em conformidade com o que estabelecem as normas metrológicas do país", declarou. O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse que a inauguração da nova sede do Inmeq é mais um importante passo na reestruturação do órgão que visa oferecer boas condições de trabalho aos servidores da entidade. "Oferecermos um local de trabalho digno e confortável é uma condição essencial para que os servidores possam desempenhar as atividades com mais eficácia", declarou. "Tratar bem os servidores públicos que desempenham funções de grande responsabilidade é o primeiro passo para conseguirmos os resultados esperados pela sociedade. É isso que queremos, essa é a determinação da Governadora Roseana Sarney", completou Macedo. MARANHÃO RICO - O Secretário de Estado de Programas Especiais, João Alberto, disse que se sentia feliz por ver o Inmeq adaptando-se às transformações que hora ocorrem no Estado. "O Maranhão é o estado o que mais cresce no nordeste. Não tenho dúvidas de que, em pouco tempo, voltará a ser um estado rico", declarou referindo-se ao período compreendido entre 1812 a 1823, quando a economia maranhense vivenciou a fase mais próspera da sua história, em função da indústria têxtil. MOTIVAÇÃO - O Deputado Estadual César Pires, disse que a atmosfera de motivação que emanava de cada servidor do Inmeq assegurava a certeza de que a Governadora Roseana Sarney havia escolhido a pessoa certa para presidir o órgão. "Jones, hoje não estamos inaugurando apenas um prédio. No dia em que você tomou posse, solenidade na qual tive a felicidade de estar presente, inaugurou-se, na verdade, um novo modelo de gestão", afiançou. "A Governadora está orgulhosa de ver um jovem empreendedor como você, à frente de um órgão que a cada dia aprimora a qualidade dos serviços públicos que ela tanto valoriza e que o órgão busca permanentemente executar com excelência", destacou Pires.

MISSA DE SÉTIMO DIA MARIA DE LOURDES RIBEIRO

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amiliares e a Comunidade Católica do Conjunto Radi onal, ainda profundamente sofridos com o passamento da generosa filha de Deus, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, convidam parentes e o Povo de Deus para a missa do sétimo dia do seu falecimento que será celebrada às 19hs.30m. do próximo dia 14 do corrente (terça-feira) na Igreja de Nossa Senhora Aparecida do Radional. Agradecem a todos que se fizerem presentes ao ato solene de celebração da vida.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº. 15/2012-CPL - A Prefeitura Municipal de Morros-MA, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está adiada o Pregão Presencial nº 15/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais de Morros-MA. ABERTURA: 02 de março de 2012, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 09 de fevereiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº. 16/2012-CPL - A Prefeitura Municipal de Morros-MA, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está adiada o Pregão Presencial nº 16/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar no Município de Morros-MA. ABERTURA: 02 de março de 2012, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 09 de fevereiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012-CPL - A Prefeitura Municipal de Morros-MA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que está adiada a Tomada de Preços nº 02/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma Quadra Escolar Coberta, na Estrada Principal do Povoado Bacaba, no Município de Morros-MA. ABERTURA: 02 de março de 2012, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 09 de fevereiro de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº04 /2012 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Carolina - Ma, devidamente autorizada, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante "PREGÃO PRESENCIAL", visando à contratação de empresa para execução dos serviços de Limpeza Pública Urbana. A abertura Será dia 27 de Fevereiro de 2012 às 08:30 horas, em sua sede, sito à Praça Alípio Carvalho nº50, Centro, Carolina (MA), na forma da Lei 10.520/02, aplicando-se ainda a Lei nº8.666/93 e suas alterações, onde deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecede a Abertura dos envelopes no valor de 50,00 (cinqüenta) reais, onde poderão ser Obtidos esclarecimentos adicionais, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Carolina (MA), 14 de Fevereiro de 2012. João Alberto Martins Silva Prefeito Municipal. David Ismael Coelho Netto-Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL nº05 /2012 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Carolina - Ma, devidamente autorizada, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante "PREGÃO PRESENCIAL", visando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores. Para atender a demanda operacional do Município de Carolina - MA. A abertura Será dia 27 de Fevereiro de 2012 às 11:00 horas, em sua sede, sito à Praça Alípio Carvalho, n.50, Centro, Carolina - (MA), na forma da Lei 10.520/02, aplicando-se ainda a Lei nº8.666/93 e suas alterações, onde deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecede a Abertura dos envelopes no valor de 50,00 (Cinqüenta) reais, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Carolina (MA), 14 de Fevereiro de 2012. João Alberto Martins Silva Prefeito Municipal. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL nº06 /2012 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Carolina Ma, devidamente autorizada, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante "PREGÃO PRESENCIAL", visando a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção com material próprio da rede de Iluminação Pública Municipal. A abertura Será dia 27 de Fevereiro de 2012 às 16:00 horas, em sua sede, sito à Praça Alípio Carvalho, n.50, Centro, Carolina - (MA), na forma da Lei 10.520/02, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações, onde deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecede a Abertura dos envelopes no valor de 50,00 (Cinqüenta) reais, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Carolina (MA), 14 de Fevereiro de 2012. João Alberto Martins Silva - Prefeito Municipal. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro Municipal.

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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 08 de março de 2012, na Praça 10 de Novembro Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva sem Cobertura, conforme Contrato de Repasse nº 766409/2011, firmado com o Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na forma da Lei 8.666/ 93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 13 de fevereiro de 2012. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO Presidente da Comissão

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ENSINO

Tijupá Queimado ganha nova Escola Municipal Acto Juvêncio

Os moradores do bairro Tijupá Queimado, localizado no município de São José de Ribamar, estão em festa. Durante solenidade realizada no último fim-de-semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da nova Escola Municipal Acto Juvêncio. Também no fim-de-semana, Gil Cutrim autorizou a construção de um poço artesiano que servirá aos moradores do bairro Parque Jair. A Acto Juvêncio é 31ª unidade pública de ensino construída pela prefeitura ribamarense ao longo dos últimos sete anos. Em pouco mais de um ano, é importante destacar, a administração Gil Cutrim já implantou, utilizando recursos próprios do município, quatro novas Escolas Municipais - Escola Municipal Liceu Ribamarense II (no bairro Parque Jair), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior (na Vila Tamer), Escola Municipal do Residencial Olímpico (no Residencial Olímpico) e Escola Municipal do Alto do Turu (no Alto do Turu) - ampliando a oferta na rede municipal de ensino em mais de 1.500 novas vagas. Também construída com recursos próprios da prefeitura, a Escola Municipal Acto Juvêncio terá capacidade para atender 300 alunos, nos turnos matutino e vespertino, distribuídos no Ensino Fundamental e Educação Infantil. Possuirá ótima infra-estrutura (quatro salas de aula; sala de multiuso climatizada, com biblioteca e computadores interligados a Internet; sala de professores, secretaria, cozinha industrial, estacionamento, dentre outras), que atende a todos os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação. A unidade de ensino será construída no mesmo terreno onde funcionava o prédio antigo da Escola Municipal que servia o bairro e a previsão é de que a obra seja concluída num prazo máximo de 270 dias. "O Tijupá Queimado existe há quase 20 anos e foi somente a partir de 2005 que começou a receber a atenção do poder público de Ribamar, na época com o exprefeito Luis Fernando e, agora, com o prefeito Gil. Nós, moradores, temos a certeza que mais benefícios serão trazidos para o bairro", avaliou a dona-de-casa Rita Medeiros, moradora do Tijupá Queimado.

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

Prefeito Gil Cutrim assina ordem de serviço autorizando o início da construção da nova escola Acto Juvêncio "O diferencial do prefeito Gil Ribamar e garantiu que o traJá o poço artesiano, que também está sendo implan- é que ele não promete. Ele balho de desenvolvimento do tado com recursos próprios assume compromissos e, com município continuará em ritdo município, será interliga- muita seriedade e transparên- mo acelerado. "Não estamos do ao sistema de abasteci- cia, os cumpre. É por isso que medindo esforços para levar mento d´água do Parque Jair, os moradores do Tijupá, Par- as políticas públicas necesconstruído pela prefeitura ri- que Jair e demais bairros riba- sárias para todos os cantos bamarense e que, hoje, está marenses aprovam esta admi- da cidade. E é desta forma sob a responsabilidade da nistração", disse o líder comu- que nossa administração continuará trabalhando, semCAEMA, com o objetivo de nitário Moíses Gama. Gil Cutrim agradeceu o pre com o objetivo de fazer melhorar o oferecimento de água de qualidade aos mo- apoio que recebe diariamen- um município cada vez mete do povo de São José de lhor", assegurou o prefeito. radores do bairro.


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FASE DE GRUPOS

Fla fecha lista da Libertadores: Love, González e Galhardo entram Os 25 jogadores do Flamengo que vão disputar a fase de grupos da Taça Libertadores estão definidos. A primeira relação, feita por Vanderlei Luxemburgo para os dois jogos da fase preliminar, contra o Real PotosíBOL, sofreu três mudanças: o atacante Vagner Love, o zagueiro chileno Marcos González e o lateral-direito Rafael Galhardo vão entrar. Acostumado à camisa 9 e atualmente usando a 99, Love terá o número 17 às costas. Ele herda a camisa de Jael, que foi para o Sport. González assume o lugar de Marllon na zaga, e Galhardo substitui João Felipe como reserva de Léo Moura na lateral direita. João Felipe não tem treinado com o grupo principal e voltou à base.

Agente diz que Thiago Silva segue no Milan apesar do interesse do Barcelona

gunda-feira. O grupo que vai viajar chegou à concentração ao meio-dia e embarcou para Buenos Aires na tarde. O Flamengo estreia na fase de grupos contra o Lanús, na próxima quarta, às 22h (de Brasília). A lista do Flamengo para a fase de grupos da Libertadores:

Love: Camisa 99 no Carioca e 17 na Libertadores Outros jogadores da base nas partidas contra o Potoque foram inscritos vão em- sí, mas com Joel ficaram fora barcar normalmente para até do banco contra MaduBuenos Aires na parte da tar- reira e Nova Iguaçu. O técnide, casos de Thomás, Mura- co quer observá-los. lha e Lucas. Eles disputaram Os reservas treinaram na as três primeiras rodadas do praia da Barra da Tijuca, na Carioca, integraram o grupo Zona Oeste, na manhã de se-

Goleiros: Felipe, Paulo Victor e César Laterais: Léo Moura, Junior Cesar, Galhardo e Magal Zagueiros: Welinton, David Braz, Gustavo e Marcos González Volantes: Willians, Luiz Antonio, Airton, Muralha e Maldonado Meias: Renato, Bottinelli, Thomás e Camacho Atacantes: Ronaldinho, Deivid, Negueba, Vagner Love e Lucas

Após melhora física, Adriano treina bem e pode voltar no sábado Adriano segue dando seu máximo nos treinos. Ontem, o atacante novamente foi bem na atividade realizada no CT Dr. Joaquim Grava. Com a melhora na sua forma física e a necessidade de Tite para armar o time na partida deste sábado, contra o São Caetano, o Imperador finalmente deve ser relacionado para uma partida oficial nesta temporada. Para o duelo válido pelo Paulistão, o treinador já disse que irá mandar a campo apenas quem não participar da estreia na Libertadores, nesta quarta-feira, contra o Deportivo Táchira, na Venezuela. O time irá enfrentar uma maratona de 10 horas de voo para chegar a San Cristóbal. A equipe deve chegar ao Brasil na quinta-feira à noite. Pelo cansaço, nenhum titular será relacionado. Por isso, muito provavelmente o nome do atacante pintará, pelo menos, na lista de relacionados. Após uma semana de confinamento, o Imperador já

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Adriano participou de treinamento no CT Dr. Joaquim Grava está visivelmente mais magro. Nesta segunda, o atacante participou de treinamento ao lado de quem jogou menos de 45 minutos - restante do grupo ficou na academia fazendo um trabalho de recuperação. Tite fez um mini coletivo com campo reduzido. Adriano acertou uma bola na trave, dois chutes passaram com perigo e o goleiro salvou uma bola em cima da linha. Na sequência, eles trabalharam finalizações. Desta vez, o Imperador teve desempenho

melhor e marcou gols. Pela programação, o Imperador treinará na terça-feira no período da tarde e, na quarta, em dois períodos. Após jogar 45 minutos no amistoso contra o Flamengo, no início da temporada, ele fará sua estreia em jogos oficiais no sábado de carnaval. Danilo, seu companheiro de equipe, ressaltou a diminuição de peso de Adriano. - Ele está bem mais magro. É um jogador que atua como pivô, fica na frente. Com

os treinos, a sequência do trabalho dele nesta semana, certamente vai nos ajudar - disse Danilo, que seguiu com os elogios ao companheiro e falou da importância do Imperador na sequência da temporada. - O potencial dele é indiscutível. Vai nos ajudar muito. Ele está treinando, se dedicando. Sacrifício importante. Está com a cabeça boa. A oportunidade vai aparecer para ele. Sabemos que é o cara que vai nos ajudar muito - concluiu Danilo.

Thiago Silva na partida do Milan contra o Napoli Boa notícia para torcida do Milan. Segundo Paulo Tonietto, empresário do zagueiro Thiago Silva, o defensor não vai deixar o Milan no final da temporada. Pelo menos não se depender da vontade do brasileiro. Na semana passada, a imprensa europeia voltou a especular o desejo do Barcelona em contratar o ex-jogador do Fluminense, considerado o nome ideal para substituir Puyol, que já está chegando ao fim da carreira.

- Thiago está feliz no Milan. Ele é uma pessoa tranquila e sabe que está jogando em um grande clube. Se ele não ficar, é porque o clube que quis. Ele é o melhor do mundo na sua posição, mas tudo agora é só especulação - disse Tonietto em entrevista ao portal "Calciomercato". Perguntado se Thiago poderia encerrar a carreira no Milan, o agente diz que é a ideia é possível. - Ele tem 27 anos e mais quatro anos de contrato, então pode acontecer.

Dorival rasga elogios a Oscar e lista qualidades: ‘Veloz, moderno, versátil’ O imbróglio trabalhista envolvendo o jogador Oscar e o São Paulo parece preocupar cada vez mais o Inter. Mesmo que não esteja diretamente envolvido na situação, o clube gaúcho torce por notícias positivas depois da partida de domingo. Oscar foi fundamental na vitória de 2 a 0 sobre o Caxias, com duas assistências para os gols de Dagoberto, no Estádio Centenário, na Serra. Dorival Júnior, inclusive, rasgou elogios ao meia após o jogo. - Ele é um jogador de rara habilidade, com presença de área e que chega em velocidade. É moderno, versátil. Estamos muito bem servidos na posição. Espero que essa situação se resolva rapidamente - disse o técnico colorado que aposta no meia para o resto da temporada. No primeiro gol de Dagoberto, Oscar fez jogada pela esquerda e rolou para o atacante marcar. Na segunda chance, tocou de calcanhar dentro da área para Dagol marcar e selar a vitória colorada sobre o time da Serra, até então invicto no Gaúcho. - Quando o Oscar voltou ano passado, depois e 50 ou 60 dias na seleção, estava destrei-

Oscar

nado, aquém da sua condição física. Agora, depois de uma prétemporada com o clube, tem tudo para ser a grata surpresa do ano - afirmou Dorival. Com a vitória, o Inter assume a segunda colocação do Grupo 1, com dez pontos. E o Caxias, mesmo com a derrota, segue com a melhor campanha, na liderança da Chave 2, com 14. O Colorado volta a campo na próxima quarta-feira, quando enfrenta o Cruzeiro no Beira-Rio, às 19h30 (de Brasília), em jogo adiado da sexta rodada da Taça Piratini, primeiro turno do estadual. A última rodada será toda realizada no próximo sábado, dia 18. O Inter encara o Pelotas, em casa, e o Caxias pega o Canoas no Complexo Esportivo da Ulbra.


ATOS E FATOS

CRC da Defensoria Pública agiliza atendimento a usuários

A coordenadora da CRC, defensora pública Adia Ataete Vilar Ataíde Instituída pela Defensoria sos, através dos dados disPública do Estado (DPE/ ponibilizados no Sistema MA), a Central de Relaciona- Online de Atendimento, Gemento com o Cidadão (CRC) ração e Acompanhamento está facilitando o acesso da Processual (Segap) e no Siscomunidade à instituição. O tema de Acompanhamento novo serviço, que pode ser de Presos Provisórios e Deacessado gratuitamente, via finitivos (Siapad), além do sistelefone, pelo número 129, tema de informação do Tribuvisa humanizar o atendimen- nal de Justiça do Estado. Segundo Adia Ataíde, to, eliminando distâncias, reduzindo o tempo de espe- esse importante instrumento de democratização da inforra e agilizando resultados. A CRC funcionará de se- mação é uma conquista do gunda à sexta-feira, das 9 às cidadão maranhense. "O com17h, nos dias de expediente promisso da CRC é com a regular. Além do 129, o cida- qualidade do atendimento e da dão pode fazer contato com orientação prestada, visto que a Central por meio do email o assistido encontra-se fragilizado pelo problema que encrc@dpe.ma.gov.br. A coordenadora da CRC, frenta e pelo constante desendefensora pública Adia Atae- contro de informações. A cote Vilar Ataíde, destacou, munidade está sendo benefidentre os objetivos da Cen- ciada por contar com mais um tral, a prestação de informa- meio de buscar orientação juções sobre o funcionamento rídica, bem como por ter acesdos órgãos e unidades da so ao andamento do seu proDPE, em São Luís e interior cesso através de uma ligação do Maranhão, bem como o telefônica, sem ter que se desandamento de seus proces- locar até o Fórum", explica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2012, contratação de empresa para serviço de construção de 02 postos de saúde no Município objeto dos Convênios nº 179/ 2011/SES e 180/2011/SES, abertura das propostas dia 29/02/2012 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado no horário das 08:00 as 13:00, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente. Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital o Presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão - FETRAM/CUTMA, cumprindo a disposição do Estatuto Social Capitulo V artigo 18º, 19º e 20º letra (e) convoca todos os sindicatos municipais filiados a CUT-MA, para participar do V CONGRESSO ESTADUAL DA FETRAM/CUT-MA, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2012 em São Luís, Cujo tema é Fortalecendo e Ampliando os Direitos dos Trabalhadores Públicos Municipais com Liberdade e Autonomia sindical. São Luís (MA) 13 de fevereiro de 2012 Jociedson de Aguiar - Presidente

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretários prestam contas de ações da Prefeitura na Câmara Os secretários municipais de Fazenda, José Mário Bittencourt; de Saúde, Gutemberg Araújo; e de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz; e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto, participaram, na manhã de ontem (13), de uma audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas propostas pelo prefeito João Castelo para o terceiro quadrimestre do ano de 2011. Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, cada secretário fez uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas. O secretário municipal de Fazenda apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal. José Mário Bittencourt acrescentou que, seguindo orientações do prefeito João Castelo, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade. Em seu pronunciamento, o secretário de Fazenda foi enfático ao destacar a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Segundo ele, a arrecadação dos tributos municipais alcançou 16% de incremento real em 2011, se comparada à de 2010. "Para isso", assinalou José Mário Bittencourt, "foram formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação". Neste contexto, ele destacou algumas ações fazendárias e disse que uma delas foi o lançamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), que "vem contribuindo significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, sendo decisiva para ações de governo em prol da população". José Mário Bittencourt citou, ainda, a instituição do Programa Especial de Parcelamento (Proesp) e a implantação do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), voltado para o acompanhamento da arrecadação própria. EXPLANAÇÃO DETALHADA - Durante a audiência pública, que contou também com a presença dos secretários de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, e de Turismo,

Secretários fizeram explanação detalhada das ações executadas pela Prefeitura de São Luís, nos últimos meses de 2011 Liviomar Macatrão, o secretá- Inventário dos Blocos Tradi- monstra a significativa conrio municipal de Trânsito e cionais de São Luís, realiza- tribuição da atual gestão para Transportes, Clodomir Paz, do com o objetivo de trans- a melhoria do sistema de fez uma detalha explanação formar estas manifestações saúde pública do nosso musobre a reforma dos Terminais culturais em patrimônio ima- nicípio", ressaltou. de Integração, sobre a licita- terial do Brasil. Depois da manifestação Ao final da audiência de representantes de entidação do sistema de transporte coletivo e sobre o Plano Dire- pública, o secretário de des da sociedade civil, o pretor de Mobilidade e Acessibi- Saúde fez uma explanação sidente da Câmara Municilidade Urbana da área central global sobre os investimen- pal, Isaias Pereirinha, infortos voltados para a melho- mou que a próxima audiênde São Luís. Já o presidente da Func ria e ampliação do sistema cia pública sobre a execução fez um detalhado relato so- de assistência médica da de obras referentes ao terceibre a ampliação e melhoria rede municipal. ro quadrimestre de 2011 já Gutemberg Araújo salien- tem data marcada. Será reada infraestrutura dos serviços prestados por todos os ór- tou que, no que tange às lizada no dia 23 de maio e gãos do sistema municipal ações e serviços públicos de servirá para o relato das reade cultura. Ele respondeu a saúde, para os quais devem lizações da Secretaria Munitodas as perguntas sobre o ser assegurados, no mínimo, cipal de Planejamento (Seprocesso de organização do 15%, a Prefeitura quase do- plan) e da Secretaria MuniciCarnaval de 2012 e informou brou o volume de recursos, pal de Obras e Serviços Púque está quase concluído o chegando a 26%. "Isto de- blicos (Semosp).


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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

CRISE E REVOLTA

Acordo grego com credores deve ser anunciado nesta semana Os termos do acordo de troca de dívida entre a Grécia e o setor privado serão anunciados após a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro (Eurogrupo) na quarta-feira, disseram fontes próximas às negociações ontem. Se não houver mais atrasos no processo, o acordo deve vir logo após a reunião do Eurogrupo, com os credores da Grécia assumindo uma perda líquida de 70%, segundo duas das fontes que falaram à Reuters. Os termos incluirão uma nova taxa de juro média de 3,5% para os credores e uma garantia adicional atrelada ao crescimento grego. Isso dará aos investidores algum potencial de alta dos títulos se a posição econômica do país melhorar, mas esse efeito será limitado, acrescentou uma das fontes. Mais cedo, uma porta-voz do Ministério das Finanças alemão dissera a jornalistas: "Os resultados iniciais desse swap [de bônus] já foram apresentados na sema-

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 219/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS SERGIO PEREIRA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fiscal de Loja, filho de Aprigio Beija Souza e de Rosa Maria Pereira Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANETE LIMA DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Raimundo Pereira de Melo e de Joana Lima de Melo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 208/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENNYS MARTINS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Encarregado, filho de Gilberto Viana Pereira e de Maria das Dores Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e DÉBORA PEREIRA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Raimundo Nonato dos Santos Mendes e de Maria do Perpetuo Socorro Pereira Mendes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012

Mulher grita com policial durante protesto contra cortes de gastos na Grécia na passada ao Eurogrupo. Em termos de anúncios oficiais, eu acho que eles acontecerão como o planejado, ou seja, que os ministros sejam informados no Eurogrupo quarta-feira." NOITE DE DESTRUIÇÃO - Moradores e funcionários municipais de Atenas se voltavam ontem para a remoção de pedras, destroços e vidros es-

tilhaçados das ruas da cidade, depois de uma noite de violência em protesto contra um impopular pacote de medidas de austeridade exigidas por credores internacionais, aprovado pelo Parlamento no domingo. Os bombeiros jogavam água nos destroços de prédios incendiados por jovens encapuzados durante os protestos do dia anterior.

A polícia informou que 150 lojas foram saqueadas e 48 prédios incendiados na capital. Cerca de cem pessoas, incluindo 68 policiais, ficaram feridas e 130 foram presas. Houve também violência em outras cidades, incluindo Salônica, a segunda maior do país, e as ilhas de Corfu e Creta, disse uma autoridade, que não quis identificar-se.

Fazendeiros brasileiros ‘ilegais’ no Paraguai poderão perder terras, diz ministro Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos "ilegais" poderão perder suas propriedades no país. "Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade, devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos", disse em entrevista à BBC Brasil, falando de Assunção. "Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade", completou. O ministro afirmou que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos, dizendo que Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado". Suas declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terras ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país. Advogados dos fazendeiros dizem que as invasões começaram em abril de 2011, mas que teriam se intensificado este ano, principalmente no município de Ñacunday, onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai. "Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos", disse à BBC Brasil o advogado Guillermo Duarte, defensor de Favero. "Ele tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve

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ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país." Flilizzola, no entanto, afirmou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico. "Até o momento não recebemos nada da Justiça", afirmou o ministro. Estas terras também seriam de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado. Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terras com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas. Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse à BBC Brasil que "mais de 10 mil famílias estariam acampadas em uma extensão de 7 quilômetros", onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade. "Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos." López disse que os sem terra "não tem apoio do governo" e que a polícia "que deveria proteger o povo paraguaio, está do lado dos latifúndios". Ele afirmou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday. PROBLEMA ESTRUTURAL - Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres. Oi-

tenta por cento das terras estão "nas mãos de apenas 2%" da população, afirma Filizzola. "No Paraguai, grande parte das terras está nas mãos de poucos. Os grandes latifúndios surgiram principalmente durante a ditadura de (Alfredo) Stroessner, quando as terras foram entregues ou vendidas, mas sempre em meio a muita corrupção. E aquele sistema foi mantido pelos governos que sucederam o de Stroessner", afirmou. Segundo ele, muitos brasileiros e paraguaios passaram a ser donos de terras naquele período. Na sua opinião, os conflitos de terras são recorrentes no país porque o Paraguai é "fundamentalmente agrícola" e o pequeno produtor não tem acesso à terra, como deveria. "Existe um problema antigo de concentração de terras no país e por isso necessitamos de uma reforma agrária integral. Com o governo (do presidente Fernando) Lugo adotamos várias medidas, tentamos melhorar essa situação, mas esse é um problema estrutural, que vem da época de Stroessner e ainda há muito a ser feito", insistiu. RADIOGRAFIA - Filizzola disse que o governo pretende "deixar transparente" a radiografia das terras no território paraguaio. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), equivalente ao Incra no Brasil, está medindo as terras do país. Depois disso, o governo pretende realizar um censo, com ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com posse dos dados técnicos, Filizzola afirma que "o Poder Judiciário terá a pa-

lavra final" sobre as disputas entre fazendeiros e sem-terra. Ele garante que a "propriedade privada" será respeitada "desde que os documentos não sejam falsos". No mês passado, fazendeiros reclamaram que os militares convocados para medir as terras na região de fronteira teriam chegado acompanhados por grupos de sem-terras. SOJA - O Paraguai é o quarto maior produtor mundial de soja, mas o ministro observou que esta não é a atividade que mais gera empregos diretos para os paraguaios. "A soja é muito importante, mas é principalmente para exportação e é exportada como matéria-prima, gerando poucos empregos para os paraguaios. Devemos ter uma agroindústria e aí sim serão gerados empregos no país", disse. Ele fez a mesma ressalva em relação à produção de carne outro setor com forte presença de produtores brasileiros no país. Nos bastidores do governo, autoridades costumam lembrar que o cultivo da soja "levou o camponês para a cidade, onde ele não encontra emprego, o que também contribui para o aumento da pobreza". O ministro reconheceu que a pouco mais de um ano das eleições presidenciais, em abril de 2013, é "difícil" que o governo Lugo, que não tem maioria no Congresso Nacional, aprove novas leis, como uma "ampla reforma agrária". Fontes da embaixada do Brasil em Assunção disseram à BBC Brasil, na semana passada, que estavam "otimistas" depois que o governo afirmou que respeitará a propriedade privada.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 207/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KENY MITYS ARAUJO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enfermeiro, filho de Manoel Martins dos Santos e de Maria Creusa Araújo dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e AGACILEIA DE JESUS AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Médica Veterinária, filha de Francisco Araujo Azevedo e de Maria Alzira de Jesus Azevedo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PRLOCLAMAS Nº 209/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADSON COSTA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Alcemir Loiola Sousa e de Genilde Costa Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e CARLA LUCIANA BRITO DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Carlos Alberto Santos Diniz e de Lucia Maria de Brito, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 223/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRIANO ANDRADE CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Montador, filho de Idiomar Silva Correia e de Maria das Graças Marques Andrade, residente e domiciliado nesta Capital, e JULIENE DOS SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Joaquim Rosa da Silva e de Julia dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 255/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona -Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILBERTO GUERREIRO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servidor Público, filho de Gilberto Tavares Guerreiro e de Zildamir Torres Guerreiro, residente e domiciliado nesta Capital, e SIMONE CRISTINA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Micro empresária, filha de Terezinha de Jesus Gomes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 273/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Téc. em Telecomunicações, filho de Edimilson Costa e de Matildes Silva Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCIANE SANTOS GARCÊS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José de Ribamar Alves Garcês e de Maria de Fatima Sousa Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 272/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO RAONI OLIVEIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Manutenção, filho de Lenilde Oliveira Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e KEILA NATÁLIA LOPES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Francisco das Chagas Silva Santos e de Maria do Espírito Santo Lopes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2012


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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Duas tentativas de assalto frustradas pela Polícia Quando seguia para o trabalho, na manhã de ontem, 13, o administrador Sóstenes Salgado por pouco não foi assaltado dentro do ônibus da linha Calhau-Litorânea. O assalto foi evitado por outro passageiro que percebendo a ação suspeita do assaltante, avisou Sóstenes. Os dois passageiros resolveram agir e imobilizaram o suspeito ainda dentro do coletivo. Como eles passavam pelo Parque do Bom Menino, no Centro, desceram do ônibus e levaram o assaltante até o 1º Batalhão de Corpo de Bombeiros. Os militares, chamaram

Acusado de roubo não queria entrar na viatura da PM uma viatura da Ronda da Co- o mesmo junto com as vitimas munidade e entregaram o sus- até o Departamento de Polícia peito aos policiais, que levaram do Centro Histório (1º DP) para

registrar a ocorrência. Porém, antes de chegar até a delegacia, os PMs conseguiram evitar a consumação de mais um assalto. Ao chegar a Rua da Palma, eles avistaram dois homens correndo e tentando se esconder dentro de um casarão abandonado. Percebendo que se tratava de um assalto, eles seguiram os suspeitos e conseguiram prendê-los. Com os suspeitos, os PMs encontraram os pertences do turista paraense Plinio Madeira, que tinha sido assaltado há poucos minutos, e foi até a delegacia reaver os pertences e registrar a ocorrência.

INSEGURANÇA: Bandidos assaltam ônibus e levam terror aos passageiros O motorista Bento José Pires Sousa e a trocadora Elizângela, do coletivo da Rotrans, placa HPE-0926 (MA), Consórcio filiado à Empresa Gonçalves, que faz linha Distrito Industrial/Ipase, compareceram ao Plantão Central da Beira-Mar, para comunicar que foram assaltados, por volta das 13h30 de ontem, quando passavam pelas 2ª Entrada da Vila Itamar. Dois assaltantes armados com facão e faca peixeira entraram no coletivo e, sob ameaças de morte, anunciaram o assalto, provando pânico entre os cerca de 40 passageiros. No meio da confusão generalizada e sob ameaças de morte, os bandidos tomaram cordões, bolsas tira-colo, porta-cédulas, celulares e outros objetos de valor dos passageiros.

Da cobradora, levaram um celular e aproximadamente R$ 150. PÂNICO E DESMAIO - O pânico tomou conta das pessoas. Uma passageira e a cobradora passaram mal. A cobradora desmaiou em cima da catraca eletrônica do coletivo. O motorista Bento Pires manteve a calma e conduziu o coletivo de acordo com as instruções dos assaltantes, caso contrário, seria espancado ou até assassinado. Enfurecidos, os assaltantes chegaram a cortar o sistema de filmagens do ônibus da Rotrans, e danificar o coletivo com golpes de facão. Agora, o motorista Bento Pires está receoso porque ficou sabendo que os assaltantes atacam quase diariamente, no mesmo local e à mesma hora.

Fim de semana com quatro assassinatos no município de Imperatriz. O caso que chamou atenção foi o homicídio na Vila Pedro Neiva de Santana, em que um sargento da reserva do Corpo de Bombeiros, identificado apenas como Sousa, é acusado de atirar contra Raimindo Nonato. O crime aconteceu na madrugada de sábado, (11), em um bar. O militar foi preso e autuado em flagrante na delegacia Regional de Segurança. Segundo informações, o crime foi motivado por uma discussão entre o suposto acusado e a vítima.

Cobrador de ônibus é morto durante assalto a ônibus O cobrador de ônibus da empresa Redenção, que fazia linha São Luís/Carutapera, Osaniel Cruz Costa, foi morto com dois tiros, em Zé Doca. O assalto aconteceu por volta das 15h tarde de domingo (12), praticado por três homens armados, em um povoado da cidade. Segundo informações, Osaniel morava na Vila sarney Filho, em São Luís, e trabalhava na empresa Redenção há poucos dias.

Traficante é preso com cocaína em Codó A Polícia Militar de Codó conduziu, no último final de semana, Thiago da Silva Miranda, 21 anos, portanto 5 gramas de cocaína aptas a serem consumidas. Ele foi detido após guardas municipais perceberem uma movimentação suspeita do mesmo. O delegado Zilmar Santana, do 1º Distrito Policial de Codó, informou que a ação do traficante aconteceu na madrugada de sábado (11) durante uma festa localizada na Avenida Maranhão, no Centro de Codó. Ainda segundo informações do delegado, Thiago estava numa festa de carnaval quando foi percebido por guardas municipais. O traficante, ao perceber que estava sendo monitorado pelos agentes, empreendeu fuga no sentido da Avenida Maranhão, mas foi preso. Thiago da Silva foi levado para o Plantão de Codó, e em seguida autuado pelo Delegado Zilmar Santana pelo crime de trafico de entorpecentes.

Policiais da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) prenderam Denilson Reis Pereira dos Santos, na tarde desta segunda-feira (13). De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança (SSP-MA), ele foi preso com 116 pedras de crack e mais 8 porções médias de pequenas pedras. O traficante foi apresentado na delegacia e depois será tranferido para uma unidade prisional da capital, onde ficará à disposição da Justiça.

Onibus da linha Distrito Industrial/Ipase, no Plantão Central da Beira-Mar

Ozaniel Rodrigues Pinheiro e Cheila Magalhães monitorado há vários dias. De posse do levantamento feito foi concedido pelo judiciário o mandado de busca e apreensão na casa. Os mesmos não esboça-

Sargento do Corpo de Bombeiros é acusado de assassinato

Polícia prende traficante com mais de 100 pedras de crack em SL

Polícia prende casal acusado de tráfico de drogas no interior A polícia da cidade de Alto Alegre prendeu um casal de traficantes. De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, os dois foram identificados como: Ozaniel Rodrigues Pinheiro, de 49 anos e Cheila Magalhães Costa, de 25. O casal foi preso na residência, situada a Rua Marão Filho, S/N, Alto Alegre do Maranhão. Em poder deles a polícia encontrou: 60 pedras de uma substancia que aparenta ser crack, bem como 400 gramas em pedra da citada substância; dois televisores; um aparelho de som; uma moto titan de placa NIP 2175 e quatro aparelhos celulares. O casal já estava sendo

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ram reação. O casal e todo o material encontrado foi levado para a delegacia de polícia civil. Esta é a segunda apreensão de droga em menos de uma

semana. No último dia 7, policiais militares lotados na sede do 15º BPM, prenderam Jairo Nascimento Costa, que conduzia boa quantidade de droga. Para o comando do 15º BPM, as duas apreensões quase que simultâneas, reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido e agora intensificado, no combate ao tráfico e uso de entorpecentes, especialmente nos dias que antecedem o carnaval. Em toda a circunscrição do 15º BPM os policiais estão motivados e empenhados em proporcionar à sociedade a segurança necessária não só neste período, mas em todos os dias do ano.

Em cujas mãos há crimes e cuja destra está cheia de subornos. Salmos 26:10

PM prende homem com revólver de fabricação argentina em Caxias A Polícia Militar da Região de Caxias prendeu, na madrugada de ontem (13), por meio de denúncias anônimas, Wilson Rodrigues de Sousa, 22 anos, residente na Vila Lobão, acusado de portar um revólver calibre 22, de fabricação argentina da marca Bargual. Conforme informações da Delegacia de Caxias, a Polícia Militar recebeu informações de que havia um homem fazendo uso de uma arma de fogo na festa do Bloco do BB localizada na Rua Cristino Cruz, em Caxias. De posse das informações, a Polícia Militar foi até o local averiguar as denúncias, e lá encontrou Wilson Rodrigues em poder da arma. A PM conduziu o portador da arma para a Delegacia de Caxias onde foi autuado pela delegada Ceomar Mendes pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. No decorrer dos procedimentos, o suspeito pagou fiança de R$ 620,00 e foi liberado. Já a arma foi apreendida e permanece na delegacia.

Preso é encontrado morto em delegacia, em Bacabal Um preso identificado como Alex Barros de Oliveira foi encontrado morto, na manhã deste domingo (12), na delegacia de Bacabal. O caso está sendo investigado pela delegada Cleni, de Bacabal, e acompanhado pelo juiz de Execuções Penais do município, Roberto de Paula. O corpo de Alex foi trazido para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís. O juiz disse que conversou com a delegada Cleni. Ela declarou que está aguardando o relatório do laudo IML para anexar ao inquérito policial. Na conversa com os presos, o juiz conta que eles disseram ter visto Alex conversando à noite, pelo celular com uma mulher com quem discutiu. Por volta das 5h da manhã de domingo (12), um dos presos foi ao banheiro e deparou com a vítima pendurada em uma corda amarrada na grade da cela.

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Jornal do dia 14/02/2012  

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