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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.933

São Luís-MA, Sábado, 14 de Janeiro de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

PEDOFILIA

SOLDADO PM É PRESO APÓS GRAVAR SEXO ORAL COM ENTEADA DE 10 ANOS O Cleones Cunha recebe dirigentes do Sindjus e ouve reivindicações

soldado do Corpo de Bombeiros, Paulo Henrique Bandeira Aranha, foi preso ontem (13) por ter mantido relações sexuais com uma garota de apenas dez anos de idade, que é sua filha de criação Ele vinha mantendo relações sexuais com a criança fazia pelo menos um ano. PÁGINA 12

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, recebeu, na manhã de ontem (13), diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), que demonstraram colaboração à gestão do biênio 2012-2013. Aníbal Lins, Márcio Luís Souza e Benilton Monteiro apresentaram, ainda, algumas reivindicações que já foram levadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior. PÁGINA 3 Diretores do Sindjus estão abertos ao diálogo

Domngos Dutra diz que candidatura do PT vai ser decidida no ‘supapo’ Domingos Dutra diz que candidatura do PT vai sair é na porrada

Governadora decreta situação de emergência no abastecimento Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos

O deputado federal Domingos Dutra (PT), principal representante da ala anti-Sarney do PT disse que ainda é cedo para avaliar a ré-candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT). Dutra diz que a candidatura do PT só seria definida em maio e após muito "supapo". PÁGINA 3

Rigo afirma que Roseana autorizou asfaltamento de mais 50km da MA-012

MPX Energia assinará protocolo de intenções com o Poder Judiciário

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A governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade

urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís. PÁGINA 5

Central de DPVAT vai funcionar na sede da CGJ a partir de segunda-feira PÁGINA 3

Rigo Teles O deputado Rigo Teles (foto) informou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu - durante reunião com ele, com o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza "Nenzim (PV) e com vereadores da região Centro Sul do Maranhão que a Sinfra vai executar e entregar, antes do final do seu governo, o asfaltamento do trecho de 50km da MA-012, que interliga os municípios de São Raimundo do Doca Bezerra e Barra do Corda. PÁGINA 2


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SONHO ANTIGO

Rigo anuncia que Roseana autorizou asfaltamento de mais 50km da MA-012 O deputado Rigo Teles informou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu - durante reunião com ele, com o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza "Nenzim (PV) e com vereadores da região Centro Sul do Maranhão - que a Sinfra vai executar e entregar, antes do final do seu governo, o asfaltamento do trecho de 50km da MA-012, que interliga os municípios de São Raimundo do Doca Bezerra e Barra do Corda. Segundo Rigo, inicialmente a governadora Roseana Sarney assinou a ordem de serviços, orçada em mais de R$ 35 milhões, para o asfaltamento da MA-012, interligando os municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. "A primeira parte dos serviços já foi iniciada pela Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra)", garante. Teles afirmou que o asfaltamento da MA-012 é fruto de sua luta, a pedido da po-

Governadora Roseana Sarney autoriza Sinfra executar a obra

Deputado pede ajuda ao Maranhão para o ministro da Integração Em pronunciamento na reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, no dia 12, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) defendeu o ministro da Integração, Fernando Bezerra, e pediu ajuda para o Maranhão. No Plenário do Senado, o parlamentar elogiou a iniciativa do ministro de comparecer ao Congresso voluntariamente e pediu respeito à trajetória do ministro. Para o deputado, Bezerra está sendo vítima de armação de adversários e da oposição ao governo. "Meus parabéns, ministro. A oposição jogou a toalha", disse Chiquinho Escórcio. Escórcio afirmou ainda que o ministro tem sido "muito correto" no trato dos assuntos de interesse do Maranhão e aproveitou para agradecer ao presidente Lula, a presidenta Dilma Rousseff e todos aqueles que ajudaram o Maranhão quando o estado foi vítima das enchentes. "Queria agradecer em nome da governadora Roseana Sarney e do povo maranhense", disse. MARANHÃO - O deputado também pediu ao ministro uma ajuda substancial para evitar a escassez de água em São Luís. Chiquinho Escórcio explicou que a adutora existente está totalmente comprometida. "Precisamos de recursos para fazer o abasteci-

Deputado federal Francisco Escórcio mento em São Luís com a construção de poços artesianos. E, assim, garantir a água para o município", ressaltou o parlamentar. E, a fim de enfatizar a necessidade do povo do Maranhão, no Plenário do Senado, Chiquinho Escórcio gritou: "Ministro, não deixe São Luís sem água. Água é vida! Contamos com o senhor". Logo após a reunião com o ministro da Integração e o presidente do Senado, José Sarney, foi marcada uma audiência para que o ministro receba o deputado Francisco Escórcio e o secretário de Saúde, Ricardo Murad. A reunião foi agendada para o dia 17, pela manhã, no Ministério da Integração.

pulação, durante 13 anos de mandato na Assembleia Legislativa. "A obra é a realização de um antigo sonho do povo das regiões Central, Centro Sul e Mearim do Estado do Maranhão", disse. INTEGRAÇÃO - O parlamentar ressalta que sua luta para promover a integração do Médio Mearim e da região Centro Sul do Maranhão conta com o apoio dos prefeitos Manoel Mariano de Souza, o "Nenzin (PV)" (Barra do Corda), Chico Moreno (São Raimundo do Doca Bezerra), São Roberto (Dr. Jerry Adriani), de Esperantinópolis (Mário Jorge) e vereadores da região. Segundo o deputado, o asfaltamento do trecho de MA-012 é um antigo sonho de cerca de 30 mil pessoas, residentes nos povoados de Barra do Corda de Sumaúma, Cacau, Ipiranga (com projeto de emancipação política), São José do Mearim, Montevideu, Barro Brano, Centro dos Ramos, Três Lagos dos Manducas, Cajazeiras.

Governo cria benefício de R$ 50 para ajudar grávidas no pré-natal O Governo Federal lançou na quinta-feira (12) um programa para incentivar as mulheres grávidas a fazer exames de pré-natal. Elas poderão ter direito a uma ajuda de R$ 50 para o transporte e a estimativa é de que 8 milhões de mulheres sejam beneficiadas. O filho de Maria deve nascer até sexta-feira (13). Ela conta que foi difícil chegar ao hospital. "Foi um sacrifício, tive que pegar transporte para vir para cá", ela conta. Para ajudar no transporte, o auxílio vai ser de R$ 50. A grávida terá que se inscrever em um cadastro de acompanhamento da gestante em qualquer unidade do SUS, como ambulatórios e postos de saúde. A primeira consulta do

pré-natal deve ser feita até o quarto mês de gravidez. A mãe receberá a primeira parcela, de R$ 25, no mês seguinte à inscrição. E a segunda, no sexto mês. Quem começar o pré-natal depois do quarto mês, só terá direito a uma parcela. O auxílio será pago por cartão magnético ou, se a futura mãe já for inscrita no Bolsa Família, será somado ao benefício. O objetivo do programa é estimular as gestantes a fazerem o acompanhamento pré-natal e evitar problemas durante a gravidez. Os mais comuns são o diabetes gestacional e a hipertensão. Com isso, o governo espera reduzir a mortalidade materna e de recém-nascidos.

"A identificação dessas doenças, quanto mais cedo, e o monitoramento vão resultar em um bebê mais saudável e também menos risco para a mãe no parto", explica Fausto Santos, assessor especial do Ministério da Saúde. A Organização Mundial de Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas de pré-natal. Jennifer fez 12. Um cuidado que faz diferença: "A gente escuta o coração dela, fica sabendo como está, é super bom". O programa vai começar dentro de 60 dias em 800 municípios de 17 estados já cadastrados no Governo Federal.

Sisu recebe 3,41 milhões de inscrições, segundo o MEC O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) recebeu 3. 411.111 inscrições, feitas por 1.757.399 candidatos, até as 23h59 de anteontem (12), quando foi encerrado o prazo. Cada estudante teve o direito de fazer até duas opções de cursos e de instituições. O número de inscritos este ano superou em 62% o registrado no primeiro semestre de 2011, quando

1.080.194 pessoas concorreram às vagas oferecidas. A ferramenta, criada pelo MEC para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entrou no ar à meia-noite de sexta-feira (6). O Sisu está oferecendo, para o primeiro semestre deste ano, 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 institui-

ções públicas de ensino superior. A unidade da Federação que registrou o maior número de inscrições foi o Rio de Janeiro: 381.721. Na sequência vêm Minas Gerais, 367.259; São Paulo, 292.742; Ceará, 243.311; Rio Grande do Sul, 233.324; Bahia, 214.597, e Pernambuco, 193.652. O candidato aprovado na primeira chamada terá os dias 19 e 20 deste mês para fazer a

matrícula na instituição de ensino em que foi selecionado. Os aprovados na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema. Caso não façam a matrícula na instituição, perderão a vaga. Os selecionados para a segunda opção ou aqueles que não forem selecionados para nenhuma delas permanecerão no sistema e poderão ser convocados nas chamadas seguintes.


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CONTRA WASHINGTON

Dutra diz que candidatura do PT só será decidida na porrada O deputado federal Domingos Dutra (PT), principal representante da ala antiSarney do PT disse que ainda é cedo para avaliar a récandidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT). Dutra diz que a candidatura do PT só seria definida em maio e após muito "supapo". "Vai ser aberto agora o prazo para candidaturas do PT. As únicas que existiam eram as dos deputados Zé Carlos e Bira do Pindaré. o Diretório Municipal tem que ter 2/3 para evitar as prévias. Mas esta celeuma não termina antes de maio e depois de muito supapo", afirmou. O deputado disse que a pré-candidatura de Washing-

Deputado federal Domingos Dutra

ton era invenção de Sarney e que tinha alguns objetivos distintos, entre eles, passar o ônus da derrota para o PT, já que o grupo saberia que não existe chances para eles vencerem na capital, assim como não haveria para o vicegovernador. Ele declarou que o projeto também incluiria a retirada de Washington do cargo de vice-governador para colocar alguém de maior confiança do grupo. Assim, a Ala do PT que não aceita a coligação com o PMDB promete ainda fazer muito "barulho" para impedir a formação dessa chapa. (Do blogue do Clodoaldo Correa)

Corregedor-geral recebe diretores do Sindjus e avalia reivindicações O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, recebeu, na manhã de ontem (13), diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), que demonstraram colaboração à gestão do biênio 2012-2013. Aníbal Lins, Márcio Luís Souza e Benilton Monteiro apresentaram, ainda, algumas reivindicações que já foram levadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior. Uma dessas reivindicações é a tabela de produtividade dos Oficiais de Justiça. "Não queremos que a tabela sofra alterações. Por isso, viemos conversar com o corregedor-geral, assim como já conversamos com o presidente do Tribunal. Estamos sempre dispostos a colaborar, conversando e mostrando as nossas reivindicações", declarou Aníbal Lins, presidente do sindicato. O corregedor-geral Cleones Cunha agradeceu a visita e a demonstração de colaboração do sindicato. "Vamos trabalhar para melhorar a prestação dos serviços e se tivermos que fazer alguma alteração em algum ponto, isso será muito bem ava-

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MPX Energia assinará protocolo de intenções com o Poder Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior e o gerente Lessa Um protocolo de inten- Tuntum e Presidente Dutra, ções entre o Tribunal de Jus- sem ônus para o Tribunal. O gerente de desenvolvitiça e a empresa MPX Energia pretende investir nos ser- mento de projetos da MPX, viços jurisdicionais e fomen- Ricardo Lessa, afirmou que é tar o amplo acesso à Justiça, prática da empresa buscar por meio de doações e aper- formas de firmar parcerias feiçoamento. Uma reunião com os Estados onde possui para tratar do assunto foi rea- investimentos, com a finalidalizada na manhã de ontem, de de contribuir com o desen13, entre o presidente do TJ, volvimento local e fomentar a desembargador Guerreiro Jú- cidadania. "No Maranhão já nior, e o gerente de desenvol- estamos na capital, com a vimento de projetos da MPX Termelétrica do Itaqui, e estamos expandindo para inteEnergia, Ricardo Lessa. A formalização do proto- rior, com a implantação da colo vai garantir a doação de termelétrica a gás de Santo seis ônibus equipados e Antônio dos Lopes", explicou. O desembargador Antonio adaptados para implantação do projeto "Programa Justi- Guerreiro Junior ressaltou o ça Itinerante", que desloca crescimento pelo qual passa juízes, servidores e serviços o Estado e a grandeza do ato jurisdicionais a locais de difí- de responsabilidade social fircil acesso no interior do Es- mado pela empresa, que postado; a disponibilização de sui reconhecimento mundial. um software que irá permitir "Em nome de todo o Judiciáo advento do processo judi- rio e da sociedade maranhencial eletrônico; e a constru- se, agradeço o incentivo desção de três novos fóruns no ta iniciativa em prol do nosso interior do Estado, nos mol- Estado", disse. A desembargadora Neldes padrões recomendados pelo Conselho Nacional de ma Sarney também particiJustiça (CNJ), nas comarcas pou do encontro e acompade Santo Antonio dos Lopes, nhou a reunião.

Vítor Negreiro e Miguel Pinheiro tomam posse na Semdel Diretores do Sindjus estão abertos ao diálogo liado, antes de qualquer de- contrar uma forma de fazê- regedor-geral Cleones Cunha cisão", explicou o corregedor. la funcionar bem", comple- mostrou-se disponível, também, para programar cursos O desembargador deixou cla- tou Cleones Cunha. Para Aníbal Lins, a Central de capacitação aos Oficiais ro, ainda, que está à disposição para receber sugestões de Mandados tem que ser de Justiça e outros servidores dos servidores no que se re- mantida, mas reavaliada. na Escola de Magistratura do fere à Central de Mandados, "Como tudo no serviço público, Maranhão (Esmam), desde que voltou a funcionar em a Central de Mandados deve que haja compromisso de setembro de 2011, mas pre- ser avaliada constantemente e participação. "O sindicato aperfeiçoada sempre que ne- pode avaliar o que é preciso, cisar ser aperfeiçoada. "É inadmissível que em cessário. Estamos de acordo cadastrar os interessados e outros locais a Central fun- se as mudanças no Provimen- nos trazer a solicitação. É cione bem e aqui a gente não to de criação da Central forem muito importante capacitar consiga colocar para funci- feitas pontualmente", disse o nossos servidores, desde que eles estejam realmente inteonar. Estamos vendo o que representante do Sindjus. Durante a conversa, o cor- ressados", frisa o corregedor. é necessário e vamos en-

Tomaram posse ontem (13) o novo secretário municipal de Desporto e Lazer, Vítor Negreiro, que foi efetivado no cargo, e o adjunto, jornalista Miguel Pinheiro. A solenidade foi realizada na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha.

Vítor Negreiro é servidor de carreira da Semdel e estava respondendo pelo cargo de secretário desde a saída do ex-secretário Carlos Goiabeira. Já Miguel Pinheiro é especialista em Marketing Esportivo e estava exercendo a função de consultor do Ministério dos Esportes. Já passou pela Semdel e foi diretor da Associação Nacional de Secretários de Esporte e Lazer.

Central de DPVAT vai funcionar na sede da CGJ a partir de segunda-feira A Central de Distribuição de ações envolvendo seguros DPVAT, relativos aos acidentes de trânsito, vai funcionar na sede da Corregedoria Geral da Justiça. Os trabalhos serão desenvolvidos na Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais a partir desta segunda-feira (16). O

horário de atendimento será o mesmo dos Juizados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A Central atendia antes na Rua do Egito, em prédio anexo ao 1º Juizado Especial Cível. Segundo a Coordenação dos Juizados Especiais, a mudança foi uma determinação do corregedor-geral da

Justiça, desembargador Cleones Cunha. "A medida visa a uma melhor prestação de serviço, com atendimento especializado e mais eficaz", destaca Cleones. Os trabalhos na Central serão supervisionados pela juíza Márcia Cristina Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais.

A Central de Distribuição de ações relativas ao DPVAT atende aos Juizados Especiais da Capital e do interior do Estado. A sede da CGJ funciona na Travessa Engenheiro Couto Fernandes, Praça Pedro II, Quadra 53, s/n, Centro. O telefone de contato da central é (98) 3221-8552.

Este é o endereço da notícia: www.djalmarodrigues.com.br


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Prefeitura realiza campanha de vacinação anti-rábica hoje

Doses da vacina estarão sendo oferecidas gratuitamente durante todo o dia em dezenas de postos instalados no município de Ribamar A Prefeitura de São José ber ou morder o lugar da morde Ribamar realiza, neste dida. Recusam alimentos sábado (14), a primeira eta- mas procuram ingerir suas pa da campanha municipal próprias fezes. Nesta fase, de vacinação anti-rábica ani- procuram água com freqüência mas não conseguem mal do ano de 2012. Durante todo o dia, das 8h bebê-la além de salivar muiàs 17h horas, doses da vaci- to. Após este período vem uma na estarão sendo oferecidas fase de extrema excitação gratuitamente em todas as com ampliação dos sintomas Unidades Básicas de Saúde, anteriores mas com grande nos Centros Municipais de violência/fúria. Costumam fuSaúde Honório Gomes e Kio- gir da casa e geralmente não la Costa, no Hospital Munici- retornam ao lar, atacando oupal e em postos volantes que tros cães no caminho. Segueserão instalados em regiões se a esta fase as paralisias estratégicas do município de da laringe, faringe e a salivação é abundante. No terceiro São José de Ribamar. A raiva é uma doença cau- ou quarto dia da doença o cão sada pelo vírus rábico, trans- entra no estágio paralítico, mitido ao homem pelo con- seguido da morte do animal tato com animais doentes, em no máximo 48 horas. A raiva muda é o segundo através de mordedura, arratipo de raiva que pode atacar nhadura e lambedura. A vacinação é a única for- os cães e todos os sintomas ma de prevenir que o animal iniciais da raiva furiosa são venha desenvolver a raiva e mantidos no seu período metransmiti-la ao homem. A raiva lancólico. O cão apresenta-se é uma doença fatal ao ser hu- muito sonolento como se esmano. É importante que a po- tivesse intoxicado. Ao contrápulação ribamarense saiba que rio da Raiva Furiosa, não vadeve evitar deixar seu animal gueia nem apresenta excitasolto nas ruas e que, em caso ção, podendo mesmo estar de mordida de cachorro ou calmo "além da conta". Em gato, procurar imediatamente seguida o cão começa a apreuma Unidade de Saúde mais sentar as primeiras paralisias, próxima, onde será avaliado, especialmente no maxilar orientado, e de acordo com o (queixo caído), mantendo a boca aberta constantemente. caso, vacinado ou não. Existem três tipos de rai- Os sintomas agravam-se até va: a raiva furiosa começa com levar à morte do cão. Já a raiva intestinal o cão um período inicial chamado "melancólico", que dura de apresenta vômitos, cólicas e algumas horas até 3 dias. gastroenterite hemorrágica e Neste período o que chama a apesar de não apresentar siatenção é a mudança na con- nais de agressividade nem duta do cão, que tem seus paralisia, morre em 2/3 dias. hábitos totalmente alterados. É o tipo mais raro de raiva. No homem, a raiva apreOs principais indícios são: o cão tenta esconder-se sob senta basicamente os mesos móveis (ou atrás deles), mos sintomas que os animais, procura lugares escuros e sendo que os mais importanatende raramente aos chama- tes são a aerofagia (sensação dos do dono. Tem muita ativi- de falta de ar ou "estranguladade (não pára quieto em lu- mento", causada pelos espasgar nenhum), escava o solo mos da faringe) e a hidrofobia com intensidade, late ou mor- (horror à água), além de sende o ar sem motivo aparente. sação de angústia, insônias e Muitos cães passam a lam- hipersensibilidade. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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IMUNIZAR JÁ

Semus realiza vacinação de cães e gatos hoje A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza neste sábado, 14, campanha de vacinação contra a raiva de cães e gatos no distrito do Tirirical. A ação vai se estender aos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Serão 20 postos localizados entre o Tirirical e São José de Ribamar, cidade que terá atenção especial por se tratar de área de proliferação da doença. Esta primeira etapa de campanha se estenderá até o mês de maio com a imunização nas unidades de saúde. A meta é vacinar 20 mil animais. A ideia de trabalhar inicialmente com o distrito do Tirirical e municípios próximos se deu em razão do número de casos registrados nessas áreas em 2011. "É muito importante que a população dessas leve seus bichos de estimação aos postos de vacinação e nos ajudem a proteger nossos animais e nossa comunidade", afirmou o secretário Gutemberg Araújo. Segundo dados do CCZ, em 2011 foram diagnosticados 51 casos de raiva canina na Grande Ilha. Em São Luís, foram 24 casos; em Paço do Lumiar, nove; e em São José de Ribamar, 18. O número teve aumento em relação aos últimos dois anos, quando apenas sete casos foram detectados. Outro fator que contribuiu para o aumento dos casos é o fato de não ter sido realizado recolhimento de animais em 2010. "São Luís recebe uma grande demanda dos demais municípios, que não possuem seu próprio centro de controle. E nesta campanha, nossa meta é erradicar a doença e combater o avanço dos casos para a capital", diz o diretor do CCZ de São Luís, Nordmam Wall. PREVENÇÃO E COMBATE - A capital possui cerca 110 mil cães e gatos. Destes, 25% são gatos. Além da vacinação, quem possui um animal de estimação deve ficar atento aos cuidados básicos. Não deixar o animal solto pelas ruas, não alimentar animais de rua, vacinar periodicamente e tratar da saúde de seu animal, mesmo fora dos períodos de campanha, são algumas orientações do CCZ. A fim de prevenir o avanço da doença, o Centro de Controle de Zoonoses realiza palestras regulares para orientar os donos de animais e recolhe cães e gatos das ruas. Para esse trabalho o Centro conta com equipe formada por veterinários, técnicos e agentes de saúde, duas carrocinhas com capacidade para oito animais, cada uma, e 12 canis com capacidade

Animais serão vacinados, neste sábado, contra a raiva no distrito do Tirirical para abrigar 120 animais. Ao ser recolhido, o animal permanece no centro por até três dias. Nesse período, passa por exame clínico e, caso detectada a doença, são eutanasiados. "Todos os casos de raiva detectados foram de animais que tinham dono, mas viviam nas ruas. É preciso cuidado com cães e gatos a partir de casa", afirmou o diretor do CCZ. As equipes se apresentam uniformizadas e, para isso, a Semus entregou, nesta semana, o fardamento para 2012, composto de calça, camisa, macacão e botas, num total de 72 conjuntos de uniforme, que serão usados por 60 agentes, além dos jalecos para os veterinários. As roupas foram confeccionadas com tecidos especiais que protegem os profis-

sionais de contaminação no exercício de suas funções. RAIVA - A raiva canina é transmitida ao homem através da saliva do animal contaminada pelo vírus da raiva. Pode ser transmitida através de uma mordida, arranhadura ou lambida do cão ou gato infectados pelo vírus. O animal infectado morre em dez dias. Os sintomas aparecem em dois a três dias e se caracterizam por animal inquieto, nervoso e assustado, dilatação das pupilas, salivação excessiva e latido agudo. Se a doença se instalar, o que pode ser feito é um tratamento para aliviar os sintomas. A única forma de evitar a doença é a vacinação dos animais. Caso a pessoa leve uma mordida de um cão com esses sintomas, deve procurar imediatamente atendimento médico.

LEPTOSPIROSE: CCZ intensifica ações Paralelamente às ações contra o avanço da raiva na capital, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) promove a campanha contra a leptospirose. O planejamento inclui desratização de feiras, mercados, hospitais e unidades mistas; aplicação de raticida na orla marítima (Avenida Litorânea); e orientação nas escolas e comunidades sobre os riscos da doença, que é transmitida pelo contato com a urina de animais domésticos contaminados, principalmente ratos. "O controle será feito com apoio da população, que deve se prevenir acondicionando bem o lixo (alimento) e evitando entulho em casa", informou Nordmam Wall.

Coordenação do Garantia-Safra comemora aumento de adesões no MA A Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra divulgou o resultado geral da Safra 2011/2012. A ação, executada pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) comemora a adesão de 12.947 agricultores familiares, um aumento de mais de 1.500 em relação à passada. Segundo Oscar Valois, da coordenação estadual do Garantia Safra, o fato se deu pela boa divulgação nos municípios que compõem as 19 regionais da agência. Foram realizados seminários, palestras e reuniões com gestores municipais no sentido de mostrar a operacionalidade e o conseqüente sucesso do Programa. A Agerp, presidida por Jorge Fortes, iniciou as atividades em maio do ano passado, período em quem

houve a apresentação e divulgação da Garantia Safra 2011-2012. Na ocasião, apresentou-se objetivo e os requisitos necessários para participação do Programa. O PROGRAMA - O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atende aos agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, norte do Espírito Santo, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salários mínimos e que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares que sofrem

com as perdas por excesso de chuva ou seca. Os agricultores que aderiram ao programa pagaram 1% do valor do seguro a ser recebido em cinco parcelas por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. Estado e municípios também contribuíram para a adesão. A União arcou com o restante, que correspondeu a, no mínimo, 20% do valor total do benefício. No Maranhão, os municípios de Chapadinha, Buriti e Anapurus foram os que tiveram o maior número de agricultores aderidos à ação. Maiores informações podem ser obtidas na AGERP com a Coordenação Estadual do Programa, pelo telefone (98) 3249-9877, ramal 220 e no site do órgão www.agerp.ma.gov.br


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SITUAÇÃO CRÍTICA

Governadora decreta situação de emergência no abastecimento A governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís. "Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de água em São Luís. Com ele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém", declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema). O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo

Governadora do Maranhão, Roseana Sarney de Perizes), que vem "cau- ção do serviço de recuperasando colapsos no abasteci- ção total da adutora, cuja mento de água no município". obra de substituição deve Também é citado o tem- demorar no mínimo 15 mepo necessário para a realiza- ses para ser concluída. "Esse

serviço emergencial seria para que os transtornos a serem provocados pela obra sejam minimizados", declarou o secretário. Ricardo Murad assinalou que a obra na adutora, no trecho do Campo de Perizes, está seguindo o trâmite normal do processo licitatório. Segundo ele, no próximo dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço (vence o menor) dos cinco consórcios préqualificados para a Concorrência Pública. Caso não ocorra problema jurídico, a ordem de serviço deverá ser assinada até o início de março deste ano, quando serão iniciadas as obras. TEMPO DE USO - O decreto aborda ainda os problemas causados pelo tempo de uso da adutora e que podem provocar novos transtornos e falta d'água à população da Ilha com a diminuição do fluxo do líquido. "Com o estado corrosivo da tubulação, só será possível operar o Sistema com uma vazão de 5.040 m3/hora, o que aumentará o déficit no abastecimento d'água". O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos. O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado processo de corrosão.

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60 poços serão perfurados para dar suporte ao abastecimento da Capital

População da Capital enfrenta problemas de abastecimento desde os primeiros dias do ano de 2012 Na manhã de ontem (13), ar a recuperação total da o secretário de Saúde, Ri- adutora que alimenta a cicardo Murad, anunciou dade. Serão disponibilizaobras, extremamente, emer- dos R$ 30 milhões. O inígenciais para o melhoramen- cio das obras será março, to do abastecimento de com conclusão em 15 de água de São Luís. Ele reve- meses. lou que 60 poços serão perMurad explicou que a furados pela Companhia de obra na adutora, no trecho Saneamento Ambiental (Ca- do Campo de Perizes, está ema), para ajudar o forneci- seguindo o trâmite normal mento de água dos Sistemas do processo licitatório. Sedo Sacavém e Paciência. gundo ele, no próximo dia Os poços serão perfura- 24, serão abertos os envedos em lugares estratégicos, lopes com as propostas do localizados em bairros que preço dos cinco consórcipossam dar suporte. os pré-qualificados para a concorrência pública. Caso não ocorra problema jurídiRECUPERAÇÃO co, a ordem de serviço deDA ADUTORA verá ser assinada até o iníM u r a d a p r o v e i t o u a cio de março, quando cooportunidade para anunci- meçam as obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS-MA PREGÃO Nº. 11/2012-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 04/2012, objetivando a Contratação de empresa especializada em confecção de camisas e uniformes para atender as necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, no dia 25/01/2012 às 17:30 horas, na Rua da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Santa Luzia-MA, 12 de janeiro de 2012. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 27.01.2012 às 11:00h, fará licitação para aquisição de material gráfico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de janeiro de 2012. José Reis Neto - Prefeito Municipal.


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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 23.01.2012 às 9:00h, fará licitação para aquisição de material hidráulico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 23.01.2012 às 14:00h, fará licitação para aquisição de material elétrico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 23.01.2012 às 17:00h, fará licitação para aquisição de material de limpeza, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 24.01.2012 às 7:30h, fará licitação para aquisição de material de expediente, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 24.01.2012 às 9:30h, fará licitação para aquisição de material e suprimentos de informática, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 24.01.2012 às 14:00h, fará licitação para aquisição de bombas submersas, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 24.01.2012 às 16:30h, fará licitação para aquisição de motocicleta, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE.

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São Luís-MA, Sábado, 14 de Janeiro de 2012

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CODÓ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 23.01.2012 às 7:30h, fará licitação para aquisição de combustíveis, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE.

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RESSOCIALIZAÇÃO

Sejap entrega cartão do SUS para internos do Complexo de Pedrinhas Mais de 100 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas começaram a receber nesta semana, o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), que lhes dá o direito da assistência médica em unidades públicas de saúde de acordo com uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em 2011. O cartão é um documento de identificação do usuário do SUS válido para todo cidadão no território brasileiro. A coordenadora de assistência a Saúde da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Iolice Ribeiro, explicou que o cartão facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso ao fornecimento gratuito de medicamentos.

Ela destacou que a retirada do documento será uma medida permanente dentro do sistema prisional. "É uma ação conjunta entre as coordenações de saúde e a de assistência social, em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde. Iniciamos o cadastro desde o início de janeiro e esta ação se torna permanente, pois o uso do cartão a partir deste ano é obrigatório para todos". O secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, disse que a medida vem para acelerar o acesso aos vários tipos de atendimentos da Saúde, sobretudo na dimensão da Alta Complexidade, justamente pela questão do credenciamento e do próprio acesso

ao Sistema SUS. "Trata-se de um alinhamento; com o cartão, o apenado está devidamente qualificado para que possamos contar com um atendimento de acordo o regulamento do Sistema Único de Saúde", explica o Secretário Adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso Lima. Ribamar Cardoso Lima destacou que, desde o ano passado, a Sejap conta com uma equipe de escolta específica para a condução de internos para atendimentos médicos. "Antes, quem fazia a escolta era o GEOP. Os mesmos agentes que escoltavam presos para as audiências, também, o faziam para a Saúde, e isto, de certa forma, dificultava os trabalhos no Sistema. E hoje, te-

Emprego na indústria recua 0,1% em novembro, diz IBGE O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,1% em novembro, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro e outubro, as taxas, também, foram negativas. Na comparação anual, o emprego industrial caiu 0,5%, a segunda taxa negativa nesse tipo de comparação e a queda mais intensa desde janeiro de 2010 (0,9%). No ano, o indicador acumula alta de 1,1% e, em 12 meses, de 1,3%. Em novembro, na comparação com outubro, a produção industrial brasileira subiu 0,3%. Em novembro de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado, o recuo do emprego foi verificado em sete dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com destaque para São Paulo (-3,7%). Nesse tipo de comparação, 15 dos 18 setores pesquisados tiveram recuo. A principal baixa partiu de indústrias de borracha e plástico (11,9%), de alimentos e bebidas (-3,9%), de produtos de metal (-6,5%), de calçados de couro (-15,9%), de vestuário (-5,8%) e de metalurgia básica (-9%). HORAS PAGAS - O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, sem influências sazonais, recuou 0,2% sobre outubro, a terceira queda seguida. Já na comparação com o mesmo período de 2010, o nú-

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

mero de horas pagas caiu 1,6% - também é o terceiro resultado negativo. No ano, o indicador acumula alta de 0,6% sobre o mesmo período de 2010 e, em 12 meses, de 0,9%, "mas permaneceu apontando avanços

menos intensos desde fevereiro último (4,5%)". Na comparação anual, foi registrada queda no emprego industrial de nove dos 14 locais pesquisados, com a principal influência partindo de São Paulo (-4,5%).

mos uma escolta qualificada, específica para o atendimento a Saúde, com veículos bem equipados" informou. REQUISITOS BÁSICOS - A coordenadora de assistência ao Serviço Social da Sejap, Augusta Marinho, disse que para obtenção do cartão de saúde é necessário que o interno esteja com a documentação civil (RG, CPF e Certidão de Nascimento) em ordem. "A I Semana da Cidadania no Cárcere regularizou neste ano, a documentação de 300 internos de todo Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o que facilita a retirada do cartão de saúde, que continuará sendo utilizado mesmo após a sua saída do sistema prisional" observou. Já os internos que não possuem a documentação regularizada podem contar com a parceria da Sejap com o Tribunal de Justiça e Viva Cidadão, por meio do Projeto Começar de Novo. "Nestes casos, o serviço social entrega este levantamento a corregedoria do Tribunal de Justiça para que o valor cobrado em 2ª vias seja suspenso. Todo este processo leva 1 mês até o interno receba sua documentação" explicou Maria Augusta Marinho.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sábado, 14 de Janeiro de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís -MA

SEGUNDO JORNAL

EUA tentam canal secreto para alertar líder iraniano O governo liderado por Barack Obama está usando um canal secreto de comunicação para alertar o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, que fechar o estreito de Hormuz seria cruzar uma "linha vermelha" e provocaria uma resposta direta americana, de acordo com uma reportagem do jornal "New York Times" de ontem. Citando fontes do governo americano, o veículo diz que ainda não se sabe se houve uma resposta por parte do líder iraniano. No domingo (8), o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, afirmou que as autoridades americanas não deixariam o Irã desenvolver armas nucleares ou bloquear o estreito de Ormuz, área chave para o transporte do petróleo do Oriente Médio. "Para nós, a linha vermelha para o Irã é não desenvolver uma arma nuclear, bem como bloquear o estreito de Ormuz", defendeu, durante entrevista à emissora de TV americana CBS. "Eles precisam saber disso: se eles derem esse passo, eles serão impedidos". Ontem, Panetta reforçou o alerta em discurso a tropas no Texas, afirmando que os Estados Unidos não tolerariam o fechamento do estreito de Hormuz. O canal secreto de comunicação, afirma o "NYT", foi escolhido para destacar em particular ao Irã a profundidade da preocupação americana sobre o aumento das tensões no estreito, onde membros da Marinha dos EUA dizem temer que a Guarda Revolucionária iraniana faça algo provocativo por conta

Usina nuclear de Bushehr, no Irã; governo nega que esteja desenvolvendo armas atômicas

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 89/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO PIRES DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Joaquim Franklin da Costa Neto e de Sandra Mara Pires da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e VALÉRIA D'EÇA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aeroviária, filha de Benedito do Espírito Santo Silva Gomes e de Flor de Liz Santos D'Eça Gomes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 95/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona -Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAELSON CANTANHEDE DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Raimundo Pereira de Abreu e de Maria do Amparo Cantanhede de Abreu, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMARA DOS SANTOS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Evangelista Freitas Sousa e de Maria José Martins dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 87/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KLINGER MEIRELES DE MEDEIROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Almoxarife, filho de Nelson Paulino de Medeiros e de Yolanda Augusta Meireles, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINE ROCHA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Escritório, filha de Antonio José Spíndola da Silva e de Nilce Rocha da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012

própria, dando início a uma crise maior. "Se você me perguntar o que me mantém acordado à noite, é o estreito de Hormuz, e as negociações em curso no Golfo Pérsico", afirmou o almirante Jonathan W. Greenert, chefe de operações navais. Autoridades americanas e analistas do Irã disseram acreditar que as ameaças iranianas de fechar o estreito não são sérias e representam uma tentativa de elevar o preço do petróleo. Bloquear o estreito barraria também o caminho para boa parte das importações e exportações do Irã, o que equivaleria a um suicídio econômico. TENSÕES - A tensão cresceu entre Teerã e Washington desde o começo do mês, após a advertência iraniana sobre a presença da Marinha

Zona do euro tem superávit comercial de 6,9 bi de euros em novembro A zona do euro apresentou um forte superávit comercial em novembro do ano passado, sustentado pelo aumento das exportações bem mais veloz que o das importações, se levado em conta o mesmo período de 2010. Segundo a agência oficial de notícias Eurostat, os 17 países que compõem o bloco tiveram um superávit de 6,9 bilhões de euros em novembro de 2011, em termos não ajustados, comparado ao deficit de 2,3 bilhões de euros no mesmo mês no ano anterior. Os dados divulgados ontem de superávit comercial superou facilmente as estimativas do mercado, com as exportações crescendo mais que o dobro

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que as importações. Analistas previam deficit de 1 bilhão de euros. As exportações subiram 10% na comparação anual, para 155,6 bilhões de euros, enquanto as importações cresceram muito menos, 4%, para 148,7 bilhões de euros. No acumulado de janeiro a novembro de 2011, tanto as exportações quanto as importações cresceram 13% em relação ao mesmo período do ano anterior, e o deficit comercial aumentou de 13 bilhões para 15,1 bilhões de euros. Os dados de ontem podem contribuir para aumentar as esperanças de que a economia da Europa está se estabilizando após apresentar forte desaceleração.

americana no Golfo enquanto realizavam manobras militares, despertando temores sobre o eventual fechamento do estreito de Hormuz. Washington advertiu que manterá seus navios de guerra mobilizados no Golfo, enquanto a Casa Branca considerou que as advertências do Irã demonstravam sua "debilidade" e a eficácia das sanções aplicadas contra o país por impulsionar seu polêmico programa nuclear. As ameaças de Teerã vêm em resposta às sanções econômicas colocadas contra o país por nações ocidentais. O último relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) fez com que EUA, Canadá, Reino Unido e outros países da UE (União Europeia) aumentassem as sanções econômicas

contra o Irã. O texto sugeria que o país tentava fazer armas nucleares. Teerã disse que o relatório era baseado em informações falsas de órgãos de inteligência ocidental e defende que o programa é inteiramente pacífico, e será usado na produção de energia e tratamentos médicos. Com isso, o Irã vem fazendo ameaças à navegação internacional que assustaram o mercado de petróleo. Em dezembro, o país começou dez dias de exercícios no estreito de Hormuz, o que gerou a fúria nos EUA e a alta do preço do óleo bruto. As ações militares são mais um capítulo do aumento da tensão entre o Ocidente e Irã vem aumentando, devido ao programa nuclear do país islâmico.

Confrontos étnicos deixam mais 57 mortos no Sudão do Sul Autoridades do Sudão do Sul afirmaram ontem que ao menos 57 pessoas, a maioria mulheres e crianças, foram mortas em um ataque de vingança étnica no país, de acordo com a emissora britânica de TV BBC. O ministro de Informação Barnaba Marial Benjamin, citado pela emissora, disse que membros da comunidade Murle atacaram a comunidade rival de Lou Nuer no Estado de Jonglei. Segundo ele, a ofensiva ocorreu durante a noite, quando muitos já estavam dormindo. Os dois grupos têm um longo histórico de rivalidade. No ano passado, cerca de mil pessoas morreram nos conflitos entre as duas etnias. No começo deste mês, um Exército de 6.000 soldados de Lou Nuer protagonizaram uma onda de violência no país, forçando milhares de pessoas da comunidade Murle fugir

de suas casas. Com a escalada da violência no país, tropas de paz da ONU foram enviadas à região, e o Estado de Jonglei foi declarado zona de desastre, onde foi lançada uma operação de emergência para ajudar os quase 50 mil refugiados que chegaram a Pibor. Atos de vingança do tipo são comuns no Sudão do Sul, de acordo com a BBC. A ONU estima que aproximadamente 350 mil pessoas foram deslocadas devido à violência entre as comunidades no ano passado. Barrar os confrontos representa um grande desafio para o governo do Estado que conquistou a independência no ano passado, após a realização de um referendo em janeiro, como parte de um acordo de paz com o vizinho do norte, o Sudão. Apesar disso, as disputas nas fronteiras continuam.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 88/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que RUIDEIGLAN LOPES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Martins Mendonça da Silva e de Maria da Conceição Lopes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIÍRA ELISA LIMA DE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gerente, filha de João Renôr Ferreira de Carvalho e de Cleumira Lima de Carvalho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 94/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERISVALDO SOUSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Encanador, filho de Raimundo Nonato Botelho dos Santos e de Raimunda Sousa Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSENYR COELHO MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Justo Montelo Martins Filho e de Terezinha Maria de Jesus Sousa Coelho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 74/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DE ASSIS VEIGA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Func. Público aposentado, filho Diomedes Heleodoro Veiga e de Maurila do Nascimento Veiga, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Manuel Domingos Dutra e de Maria da Glória Mendes Dutra, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 58/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO DORNELES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José da Silva Santos e de Celina Dornes dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINEIDE DA SILVA FONTINELE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Miguel Alves Fontinele e de Maria Lucia da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 59/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROSENO VIANA DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Terezinha Viana da Rocha e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e EROTILDES SANTOS FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Costureira, filha de José Maria Furtado e de Maria Madalena Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 60/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALDILAN CORRÊA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. de Suprimento, filho de Antonio Carlos Nascimento e de Gilene Fatima Corrêa Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e THAYANE AZEVEDO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Contadora, filha de José Gonçalo Azevedo Pereira e de Conceição de Maria Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 62/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORAN COELHO LUSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de Joaquim de Oliveira Luso e de Antonia Coelho Paiva Luso, residente e domiciliado nesta Capital, e ALESSANDRA FURTADO LEITE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Pedagoga, filha de Alfredo Costa Leite e de Adna Furtado Leite, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2012


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

PEDOFILIA

Soldado é preso após gravar relação sexual com menina A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do Corpo de Bombeiros Militar, esclarece que já estão sendo tomadas as devidas providências sobre o caso envolvendo o soldado Paulo Henrique Bandeira Aranha, de 41 anos, lotado no Grupamento Bombeiro Militar de Pinheiro, acusado de abusar sexualmente da própria enteada, de 10 anos. Tão logo teve conhecimento do fato, o secretário de Segurança Pública, Aluísio

Mendes, determinou a imediata apuração e investigação pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), a Delegacia Regional de Pinheiro, a Inteligência da SSP e pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros. Com base nas investigações, o delegado Regional de Pinheiro, Cláudio Santos Barros, solicitou a prisão do militar. O mandado de prisão temporária, expedido pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, Júlio Prazeres,

foi cumprido na manhã de ontem (13), em uma ação conjunta das Delegacias Regional e da Mulher, ambas de Pinheiro, com o apoio de policiais civis de Cururupu. Paulo Henrique foi encaminhado para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde prestou depoimento e confessou o crime. O bombeiro disse que há pelo menos 1 ano vinha cometendo o abuso. O crime acontecia na sua própria residência, no município de Cururupu. A criança

foi submetida, na manhã de ontem (13), a exame de conjunção carnal no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão já instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do soldado diante do ocorrido, e ressalta ainda que repudia o comportamento do referido bombeiro. Paulo Henrique será transferido ainda ontem (13) para o Quartel do Comando Geral, em São Luís, onde permanecerá preso.

Preso moçambicano suspeito de assassinatos em São Luís A Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) de São Luís prendeu na noite de quarta-feira, 11, na Rua Jaú, bairro Olho d´Água, o moçambicano Fernando Jorge dos Santos Costa e Lemos Wellenkamp, conhecido como Fernando Português. Natural de Maputo, Moçambique, ele estava foragido da Justiça por envolvimento em quatro homicídios praticados na Região Metropolitana de São Luís, entre 2008 e 2009. Fernando Português, que segundo a polícia também é co-nhecido como proprietário de casas de bingo na capital, tinha mandado de prisão em aberto, expedido pela 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão. O homicida responde ainda por vários processos criminais em outros estados. Após depor na sede da Polinter, na Vila Palmeira, o suspeito foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em agosto do ano passado, o moçambicano foi denunciado pelo Ministério Público

Estadual de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis em São Luís. Além de Fernando Português, outras 16 pessoas, entre elas um soldado da Polícia Militar do Maranhão, Márcio Américo Mendes de Sousa, foram citadas pela Operação Apocalipse, realizada pela Polícia Civil, como integrantes de uma quadrilha considerada perigosa na exploração de jogos de azar. Na época, a polícia divulgou os nomes de quatro pessoas mortas pelo bando, entre 2008 e 2009, identificadas como Artur Francisco Lima Ferreira, de 24 anos, morador do Maiobão; Valdivino Bernardo do Nascimento, o Ceará (Alto do Turu); Nélio da Paixão Silva Pinto, de 33 anos (Forquilha), e Alessandro Ailton Coelho, o Sandro, de 35 anos, que seria considerado uma ameaça ao cartel por ser concorrente. "Os integrantes da máfia dos caça-níqueis são capazes de praticar qualquer tipo de crime, como roubo, furto,

lavagem de dinheiro, contravenção de jogos de azar, e até latrocínios [roubo seguido de morte] e homicídios para usufruírem dos lucros provenientes do negócio ilícito da jogatina", disse, após a denúncia, o titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor Esdras Liberalino Soares Junior. LISTA - De acordo com a polícia, a máfia dos caça-níqueis é composta dos seguintes contraventores: Antônio Ubirajara Ferreira Maranhão, empresário, natural de Timon (MA); Wilkson Alves de Araújo, também empresário, conhecido como Wilson Gordo, natural de Montes Claros (MG); Marcos Bento de Freitas, conhecido como Marquinho ou Doido, gerente, natural de Fortaleza (CE); Antônio Rodrigues de Souza, o Toinho, empresário, natural de Oeiras (PI); Claudionor Vieira Pereira, maranhense, natural de Pirapemas; Lismar Nunes Mendes, o Pireco, natural de São Luís; Clesivaldo Lima

Mascarenhas, comerciante, natural de Buriti (MA) e Fernando Jorge dos Santos Costa e Lemos Wellenkamp, o Fernando Português, natural de Maputo, Moçambique. Integram a máfia, ainda, Jarbas Dantas de Araújo, corretor de imóveis, natural de São Luís; Bruno Alves de Araújo, técnico em informática, natural de Montes Claros (MG); Thiago Alves de Araújo, office-boy, também de Montes Claros (MG); Lourdimar Costa Marques Aguiar, conhecida como Lourdes, secretária, natural de São Luís; Sharliene Venesga Alencar Santos, maranhense, natural de São Luís; Maria do Espírito Santo Ferreira da Silva, conhecida como Ceiça, natural de Oeiras (PI); Jacyara Machado Ribeiro, natural de Paço do Lumiar (MA); Márcio Américo Mendes de Sousa, soldado da Polícia Militar, natural de São Luís; Joane Antônia Bento de Freitas, operadora de computador, natural de Fortaleza (CE).

Soldado do Corpo de Bombeiros do Pará é preso em Imperatriz O soldado do Corpo de Bombeiros identificado por William da Silva Soares, 28 anos, foi preso na noite de quarta-feira (11) no bairro Bacuri. O bombeiro foi flagrado efetuando disparos com uma pistola em via pública. A prisão foi efetuada pelo policial militar Cadete, que se encontrava na área no momento em que foram feitos os disparos. O Cabo Cadete informou

que estava passando na área quando viu pessoas correndo e se abrigando atrás de postes e em esquinas. Parou o carro e procurou saber o que estava acontecendo. Uma pessoa disse que um homem, portando uma pistola, estava efetuando disparos em via pública, colocando em risco a vida de todos que passavam naquele momento. O Cabo Cadete, apesar de

estar de licença, pegou o colete à prova de bala, foi até onde se encontrava o atirador e se identificou como policial militar. O homem, que mais tarde foi identificado como sendo soldado do Corpo de Bombeiro do Pará, levantou os braços, ocasião em que o Cabo Cadete o desarmou e lhe deu voz de prisão. Cadete acionou outros policiais e recebeu determina-

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ção do oficial do dia que encaminhasse William da Silva Soares para o Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante delito por efetuar disparos em via pública. O comando do Grupamento de Bombeiros Militares de Imperatriz também foi acionado e comunicou o fato aos superiores de William, em Belém do Pará.

Chegue a tua presença a minha oração, inclina os ouvidos ao meu clamor. SALMOS 88 - 2

PM prende estuprador em Bacabal Policiais Militares prenderam em flagrante, na quintafeira (12), no município de Bacabal, Filomeno Rosendo da Silva, 59 anos, suspeito de abusar sexualmente uma criança de 6 anos. O delegado titular do 1º Distrito Policial de Bacabal, Day Robson, informou que o crime aconteceu por volta das 16h de quinta-feira (12), na residência de Filomeno, no bairro Conjunto Pantanal. O mesmo é padrasto da vítima. Segundo o delegado, a menina foi submetida a exame e o laudo médico comprova que houve abuso sexual. Filomeno Rosendo da Silva foi autuado por estupro de vulnerável e permanece detido no 1º DP de Bacabal à disposição da Justiça.

Bandidos levam mais de R$ 3 mil de homem na porta de banco Na tarde de ontem (13), foi registrado mais um caso de saidinha bancária em São Luís. O caso aconteceu no bairro Renascença. De acordo com as primeiras informações, a vítima, que não teve o nome revelado, sacou cerca de R$ 3 mil da agência bancária do Banco do Brasil localizada naquele bairro. Ao sair do banco, a vítima foi abordada por dois homens em uma moto, que tomaram todo o dinheiro. O dinheiro roubado seria utilizado pela vítima para o pagamento das matrículas dos filhos no Colégio Dom Bosco, no bairro do Renascença.

Quadrilha é presa em São Luís com armas de fogo e drogas Uma quadrilha é presa em São Luís com armas de fogo e drogas. Os presos são suspeitos, também, de praticarem assaltos em vários bairros da capital. Os homens foram presos no anel viário em São Luis. Welton Pinheiro Pinto, o "Neto"; Nagib Vaz Azevedo; Antônio Carlos Medeiros, o "Rafael"; e Benedito Cruz Rabelo estavam com uma moto de 300 cilindradas, sem placas. Com eles, a polícia apreendeu uma pistola ponto 40, um revólver calibre 38, munição e 650 quilos de merla. A polícia recebeu denuncias de um grupo que estava fazendo assaltos em duas motos. Segundo os policiais militares, os presos são suspeitos de assaltar casas e comércios em vários bairros de São Luis. O major Marques Neto contou, ainda, que eles são suspeitos de planejar o assassinato de um policial militar.

Pai mata filhos de 10, 11 e 12 anos Supostamente inconformado com a separação da esposa, um trabalhador rural de 34 anos matou os filhos de 10, 11 e 12 anos e depois se suicidou no município de Diorama (GO), distante 264km de Goiânia. Os crimes foram cometidos na fazenda São Domingos, de propriedade do irmão de Vanderley Rodrigues da Silva, pai das crianças, às margens do rio Caiapó, na manhã de quinta-feira (12/1). Segundo informações da Polícia Militar (PM) de Diorama, Vanderley disse ao irmão que ia levar os filhos para o rio. Os corpos das crianças foram encontrados dentro do carro do pai, com ferimentos nas cabeças, e o homem estava caído do lado de fora do veículo. Com ele estava um revólver calibre .38. Ainda de acordo com a PM, o casal estava separado há um mês e a mãe das crianças teria se mudado para Caiapônia (GO) porque não queria ficar com os filhos. Ao saber da notícia, ela foi levada ao hospital da região em estado de choque. O irmão de Vanderley contou à polícia que o parente não tinha histórico de violência, nem problemas mentais, afirmou o cabo Fábio. "O irmão acha que foi crime passional mesmo, para repreender a esposa pela separação, já que ele estava inconformado", relatou o militar. A polícia irá investigar se houve algum tipo de abuso contra as crianças antes do assassinato. O laudo deve sair dentro de 30 dias.

Oito mulheres já foram atacadas pela dupla Uma onda de assaltos tendo como vítimas mulheres, que estão tendo suas bolsas tomadas de assalto, voltou a acontecer em Imperatriz. Desde a última segunda-feira (9), oito mulheres já foram atacadas por uma dupla de motoqueiros que está agindo principalmente na área do bairro Juçara. As mulheres estão sendo atacadas pelo elemento que normalmente está de carona numa motocicleta. O garupa passa pelas vítimas e arranca as bolsas que elas usam. Em seguida, eles fogem em alta velocidade. A mais nova vítima de ladrões de bolsa foi a filha de um empresário do ramo de papelaria na cidade. Ela teve a sua bolsa tomada de assalto no fim da tarde dessa quinta-feira, quando se deslocava para sua casa. A jovem denunciou no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz que os dois elementos, usando uma motocicleta que ela não soube informar as características, transitaram pela contramão na Rua Sergipe para atacá-la e levar sua bolsa a tiracolo, onde continha documentos pessoais e quase mil reais.

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PÉS NO CHÃO

À espera de campanha, Timão descarta gastar muito por Cristian A torcida sonha, Tite apoia, mas a diretoria do Corinthians ainda tem os pés no chão para contratar o volante Cristian, do Fenerbahçe-TUR. Devido ao alto valor pedido pelos turcos (R$ 16 milhões), a diretoria do Timão só dará prosseguimento ao negócio se o projeto apresentado por uma empresa for executado. Sem ele, não há transação. - Os valores do Cristian podem inviabilizar o negócio. Faz um certo tempo que se fala dele aqui, até pelo carinho que tem com a torcida. As conversas sempre brecavam pelos valores - afirmou o gerente Edu Gaspar. O plano consiste em contar com doações de torcedores para arrecadar o dinheiro necessário. A ideia já teve a aprovação do departamento de marketing do clube, mas ainda não foi colocada em prática. O site oficial (www. volta cristian. com.br) está registrado, porém, sem nenhum detalhe. O Corinthians aguarda a aceitação da campanha para colaborar. O marketing se comprometeu a procurar investidores interessados em fazer doações. O futebol também pode entrar com uma quantia em dinheiro, mas

Cristian defende o Fenerbahce

sem exageros - recentemente o clube ofereceu R$ 20 milhões por Montillo. - Estamos esperando O Cristian. Ele é um atleta querido, que cairia bem no elenco. Vamos esperar os últimos acontecimentos. Isso não está no poder do departamento de futebol. Vamos buscando informações com o marketing. Vamos esperar essa engenharia financeira ressaltou Edu Gaspar. O Fenerbahçe promete não facilitar a liberação. Apesar do desejo de voltar ao Corinthians, Cristian é titular da equipe e vem se destacando nos últimos jogos com gols importantes. O contrato dele com o clube vai até o fim de 2014. Cristian processou o Corinthians no ano passado para receber valores referentes ao direito de arena (dinheiro pago por emissoras de televisão para transmitir as partidas). O jogador, contudo, retirou a ação. - Não sei se ele foi mal assessorado. O Cristian tem um ótimo relacionamento aqui. Acho que tomou uma decisão apressada, mas entramos em contato, e ele retirou (o processo). Continua sendo um cara queridíssimo aqui - completou Edu.

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Ameaçado de morte em assalto, Quaresma é roubado em R$ 90 mil

Quaresma: Prejuízio de R$ 90 mil O atacante Ricardo Qua- teriam sido ameaçados de resma foi vítima de um assal- morte. Na carteira, o jogador to à mão armada na madru- tinha € 8 mil em notas de 500. gada da última quarta-feira Quaresma e o amigo na zona J de Chelas, em Lis- apresentaram queixa em deboa. Segundo o jornal "Cor- legacia local. A investigação reio da Manhã", o atleta do passou, de acordo com o jorBesiktas ficou sem € 44 mil nal, para a alçada da Unida(cerca de R$ 90 mil), entre de Especial de Combate ao dinheiro, relógios, joias e ou- Crime Violento do DIAP. As tros artigos de luxo. autoridades devem concenDe acordo com a publica- trar a investigação em habição, Quaresma estava em um tuais receptadores de joias, Audi R8 com um amigo quan- para recuperar os artigos do foram rendidos por três ho- roubados ao jogador e prenmens encapuzados. Ambos der os assaltantes.

Juventus mostra interesse em Torres, e Chelsea pede R$ 123 milhões pelo espanhol

Após desistência de Pato, PSG vai tentar contratar Damião, diz jornal O Paris Saint-Germain já mira outro reforço para o ataque após Alexandre Pato preferir seguir no Milan. E o novo alvo também tem "sangue colorado". Leandro Damião, destaque do Internacional em 2011, seria o objeto de desejo do clube da capital segundo o jornal francês "L´Equipe". Segundo a publicação, Damião, que também estaria na mira de clubes como Juventus e Arsenal,

teria visitado o PSG no final do ano passado. O diário, entretanto, ressalta que a multa rescisória do jogador (R$ 145,8 milhões) teria que ser negociado com os dirigentes gaúchos. O valor é considerado muito alto pelo diretor de futebol da equipe francesa, o tetracampeão Leonardo. Leandro Damião na pré-temporada do Inter em Gramado

Fernando Torres anotou apenas 5 gols pelo Chelsea Apesar de estar em má fase há um bom tempo, o atacante Fernando Torres ainda desperta interesse dos grandes clubes europeus. Com apenas cinco gols anotados desde que chegou pelo Chelsea em janeiro de 2011, o espanhol estaria na mira do Juventus. Segundo o jornal "La Gazzetta Dello Sport", o diretor esporti-

vo da Velha Senhora, Giuseppe Marotta, esteve em Londres onde se encontrou com responsáveis dos Blues para apresentar uma proposta de compra. O valor pedido pelo Chelsea seria de 45 milhões de libras (R$ 123 milhões), cinco milhões de libras a menos do que o pago ao Liverpool no ano passado.


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DESAPROPRIAÇÃO A VISTA

Blitz Urbana inicia operação para regularizar terrenos baldios em São Luís Agentes e técnicos de fiscalização da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizaram, durante toda a manhã de ontem (13), uma operação para cadastramento e fixação de placas em terrenos baldios irregulares, alertando sobre processo de desapropriação dos mesmos, caso os proprietários não cumpram a Lei de Muros e Calçadas n° 4.590/2006. A ação foi iniciada na Ponta d' Areia, seguirá para os bairros adjacentes e se estenderá a todas as regiões da capital maranhense. Os proprietários dos terrenos irregulares deverão comparecer ou entrar em contato com a Blitz Urbana, através do número 0800 400 10 10, para providenciarem a regulamentação do imóvel. Ao procurar o órgão e seguir todas as recomendações, o processo de desapropriação será suspenso e o proprietário assinará um documento de regularização do imóvel, obedecendo ao que determina a Lei de Muros e Calçadas.

Agentes da Blitz Urbana fixaram placas de alerta nos terrenos irregulares, que podem ser desapropriados caso não seja respeitada a Lei de Muros e Calçadas

O principal objetivo da ação é fazer com que os proprietários destes terrenos cumpram a Lei de Muros e Calçadas, que vem sendo desrespeitada há anos na

capital maranhense. Segundo levantamento realizado pelo setor de cadastro da Blitz Urbana, apenas na área nobre da capital, cerca de 300 terrenos irregulares fo-

ram detectados. Segundo o diretor da Blitz Urbana, Ricardo Medeiros, a ideia da fixação das placas nestes terrenos foi uma alternativa de alertar os proprie-

tários da necessidade de construção de muros e calçadas, conforme determina a Lei, além de atender às reclamações da população, pois esses locais vêm sen-

do focos de proliferação do mosquito da dengue, esconderijo para marginais e depósitos de lixo. LEI DE MUROS E CALÇADAS - A Lei de Muros e Calçadas nº 4.590/2006 prevê que todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado em São Luís, é obrigado a construir muros e calçadas para passeio público. As construções, reconstruções, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários das áreas. A Lei de Muros e Calçadas penaliza os proprietários de terrenos que, por não possuírem muros, facilitam o despejo de lixo e entulho na área desprotegida. Uma das maiores dificuldades de penalização quanto à fiscalização do cumprimento da Lei de Muros e Calçadas é a localização dos proprietários do terreno para notificação. Em geral, eles fornecem, como endereço no ato de registro do imóvel, a localização do próprio terreno.

Planos vão cobrir troca de silicone adulterado com ruptura, diz ministro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CODÓ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 25.01.2012 às 7:30h, fará licitação para aquisição de ferramentas, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicandose subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 25.01.2012 às 9:30h, fará licitação para prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonner, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 25.01.2012 às 14:30h, fará licitação para aquisição de veiculo tipo caminhão, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00 h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012. Paulo Sergio Paiva Brito - Diretor do SAAE.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem (13), que os planos de saúde vão ter que cobrir os exames e eventuais cirurgias de substituição de implantes de pacientes que colocaram próteses de silicone das marcas PIP e Rófil. A decisão foi tomada após uma reunião entre o ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a atuação dos planos. A decisão se aplica a quem colocou as próteses tanto por motivos médicos quanto por razões estéticas. "Tanto o SUS quanto o Sistema de Saúde Complementar [os planos de saúde] irão cobrir integralmente quando houver indicação médica de cirurgia e substituição de prótese. Independente da motivação da mulher em colocar a prótese, o rompimento pode significar risco à a saúde da mulher", afirmou o ministro. Havia uma indefinição sobre o tema até a quinta-feira (12). Em entrevista ao G1, o ministro Padilha já havia defendido que os planos fizessem a cobertura integral das trocas. A decisão

formal, feita com a ANS, no entanto, só saiu agora. SUBSTITUIÇÃO - A substituição da prótese só é indicada, segundo Padilha, em caso de rompimento. "Não há indicação de cirurgia para todas as mulheres com essas próteses. Não queremos submeter as mulheres a um procedimento cirúrgico, que também é de risco, sem indicação", disse. De acordo com Padilha, as mulheres que possuem próteses dessas duas marcas devem procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico. Na próxima semana, o ministério, a Anvisa, a ANS e entidades representativas dos médicos vão se reunir para definir qual será o protocolo de atendimento e monitoramento das pacientes com as próteses adulterados (como, por exemplo, quais exames serão pedidos). Penalidades às importadoras O ministro informou ainda que a Anvisa instalou processos administrativos sanitários

para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras dessas próteses. "Vai haver penalidades às importadoras. Estamos avaliando quais", afirmou. De acordo com ele, a Anvisa também iniciou os procedimentos de análise dos lotes importados que ainda não foram utilizados. A suspeita é de que houve fraude no processo de importação. As regras que serão publicadas na próxima semana vão indicar, segundo o ministro, quais serão os procedimentos para identificar os casos em que houve rompimento, motivo pelo qual a mulher terá de ser submetida à cirurgia. "Vamos definir quais os exames necessários para identificar antes de evidências clínicas o indício de ruptura. Queremos identificar precocemente casos de fissuras que ainda não provocaram sintomas", afirmou o ministro. O ministro disse que ainda não há estimativa de qual será o custo total das cirurgias que serão feitas pelo SUS porque não se sabe quantas mulheres, dentre as 20 mil que fizeram implante com materi-

al das duas marcas, tiveram rompimento da prótese. ENTENDA O CASO - Os implantes da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido em lei. As primeiras denúncias surgiram em 2010. No mesmo ano, em abril, a Anvisa suspendeu o registro da PIP no país, o que proibiu a comercialização e importação da marca. Em janeiro de 2012, após denúncias o registro da marca holandesa Rófil foi cancelado. Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser "mais barato e melhor". No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa - segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP. Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.

Jornal do dia 14/01/2012  

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