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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.932

São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

FIM DE CONVERSA

JUSTIÇA SUSPENDE CPI DOS R$ 73 MILHÕES DA PREFEITURA A

desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (foto) concedeu liminar ontem (12), determinando a suspen são de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa, para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. PÁGINA 3

Famem vai promover seminários eleitorais e cursos de capacitação A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem - vai promover, no primeiro semestre deste ano, vários seminários com o objetivo de informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos envolvidos com as eleições sobre o calendário eleitoral de 2012, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). PÁGINA 3 Presidente da Famem, Júnior Marreca

Polícia divulga retrato falado de assassino de empresários

TSE vai definir o futuro de mais 12 governadores Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o

mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas. PÁGINA 3

Castelo autoriza início da obra de construção da nova Mário Andreazza

Ministro nega irregularidades e diz que acusações são para atacar PSB O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) disse ontem (12) que as denúncias de irregularidades em sua gestão e as acusações de nepotismo têm o objetivo de "atacar" o PSB. PÁGINA 3

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Durante a solenidade, o prefeito João Castelo assinou os contratos do Programa de Obras “São Luís 400 anos” PÁGINA 4

Abastecimento da área ItaquiBacanga é interrompido por vazamento PÁGINA 4


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JÁ ERA TEMPO

Governo vai elaborar projetos para prevenir futuras inundações no MA Todos os anos, a região Tocantina do Maranhão enfrenta muitas sérias dificuldades com as enchentes e os órgãos públicos estaduais e municipais já começaram a se movimentar. O Secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes (PTB), explicou que a pasta está acompanhando todas as ações que a Defesa Civil está desenvolvendo na região tocantina para, a partir de então, tomar as providências necessárias. Fernandes disse que depois de conversas com a Defesa Civil, a Secretaria de Estado das Cidades irá elaborar projetos que visem prevenir futuras inundações, além do reparo imediato dos danos causados pelas en-

Beira-Rio, em Imperatriz, inundado pelas águas de barragem

Caixa antecipa Bolsa Família às vítimas das chuvas em MG

A Caixa Econômica Federal vai antecipar, a partir da próxima quarta-feira (18), o pagamento do programa Bolsa Família, referente ao mês de janeiro, a todos os beneficiários moradores das 116 cidades de Minas Gerais que decretaram Estado de Emergência devido às fortes chuvas. O benefício correspondente ao mês de fevereiro também será antecipado para o dia 14 do próximo mês. As pessoas que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração

Especial de Pagamento, que permitirá o saque do benefício em agência bancária. A declaração é um documento de caráter provisório, emitido quando ocorre situação de emergência como nos municípios mineiros, que permite o pagamento do benefício somente ao mês de referência. O pedido de antecipação foi feito à CAIXA pelo Ministério do Desenvolvimento Social, após solicitação do governo de Minas. O dispêndio total supera R$ 38 milhões e beneficiará 328.161 famílias.

chentes. Depois de finalizados, os projetos serão apresentados para o Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades A ENCHENTE - O povoado de Beira Rio, em Imperatriz, foi inundado após a abertura da comporta para liberação de água do reservatório da Barragem de Lajeado, que ultrapassou a capacidade, no último sábado. Por não terem sido avisadas a tempo, as famílias não puderam salvar pertences. A previsão de nova abertura da comporta no próximo dia 20, movimento que se estende até o mês de maio, devido às chuvas que já iniciaram na Região Tocantina e causam a cheia do rio, obrigando a liberação.

Inaugurada Casa do Trabalhador no municipío de Paço do Lumiar A comunidade de Paço do Lumiar ganhou ontem a Casa do Trabalhador entregue pela secretaria de desenvolvimento social que conta com o apoio da secretaria de estado de trabalho e economia solidária, IFMA e outras instituições. Esteve presente na solenidade de entrega o secretário de estado José Antônio Heluy, representando o secretário de assistência solidária Chico Gomes compareceu a subsecretária Ana Calvet, o pró-reitor de extensão do IFMA o professor Torreão além dos vereadores do município e secretários da administração de Paço do Lumiar. A Casa do Trabalhador que vai atender a comunidade oferecendo curso de capacitação técnica e varias áreas de atuação, cursos esses oferecidos pelo IFMA através do programa do governo federal PROMATEC, serão cerca de 80 vagas para mais de 15 cursos técnicos profissionalizante. O secretário de desenvolvimento social Augustos Gomes depois de ter ampliado a cobertura do "Bolsa Familia" no município para quase 14 mil beneficiados que insere uma circulação de renda de 1 milhão e meio na cidade e começa o ano já com a entrega da Casa do Trabalhador.

Casa do Trabalhador inaugurada em Paço do Lumiar POLITICAS PUBLICAS - mão de obra ou seja da po- lentes trabalhos feitos por O secretário de estado de pulação luminense, desta for- eles em suas pastas e em trabalho e economia solidá- ma caminhamos para a erra- especial ao secretário Augusria Jose Antônio Heluy des- dicação da extrema pobreza tos Gomes do desenvolvimentaca a importância que tem e a geração da autonomia fi- to social e sua adjunta Ana Carla que não medem esforos municípios aplicar politi- nanceira da população. A prefeita Bia Venâncio ços para buscar soluções para cas publicas na área do desenvolvimento do trabalho as- mais uma vez parabenizou garantir benefícios na área sim como a capacitação da seus secretários pelos exce- social do povo luminense.


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Justiça suspende CPI da AL dos R$ 73 milhões A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar ontem (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa, para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos, até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município. Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado "é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia". O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tri-

bunal de Contas do Estado. Francisco Coelho Filho explicou que inexiste "fato determinado" a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos Convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês. Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral Francisco Coelho Filho argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura. DÉBITO PARCELADO - Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do

Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex-governador Jackson Kepler Lago. Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido. Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção. Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferi-

mento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil. "Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora - conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão", complementou o procuradorgeral do Município. Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.

TSE vai definir o futuro de mais 12 governadores Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas. Dois desses 12 governadores já foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE. A situação de Anchieta é a mais delicada. O tucano foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A primeira decisão ele conseguiu reverter no TSE. Porém, no fim do ano passado, a corte eleitoral local, mais uma vez, cassou seu mandato. Os juízes determinaram que ele ficasse no cargo até a análise de eventuais recursos apresen-

tados pela sua defesa. Na corte superior, o roraimense aguarda o julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED). Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PTAC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDBMG); Wilson Martins (PSBPI); Sérgio Cabral (PMDBRJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDBTO). Desses processos, o mais recente é o que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27. Absolvição e morosidade O número de governadores processados no TSE só não é maior porque o tribunal julgou e absolveu, em 27 de outubro, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela era acusada pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato derrotado à reeleição, de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comu-

nicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano passado. Mesmo em um ritmo mais rápido do que a Justiça comum, o TSE tem levado, em média, entre um e dois anos para julgar um chefe de Executivo local. Muito disso por conta do processo estabelecido na corte. Governador e vice apresentam suas defesas separadamente. Também têm direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A partir daí, quem acusa, seja algum partido político ou o Ministério Público Eleitoral, tem a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal. Outro fator que diminui a possibilidade de julgar com mais celeridade é a quantidade de processos que chegam ao TSE. Somente no plenário foram concedidas 4,6 mil decisões ano passado. Este número corresponde às posições tomadas pelo colegiado. Individualmente, os ministros decidiram 7,9 mil casos. Roseana Sarney (PMDB-MA) A governadora reeleita do Maranhão enfrenta dois recursos contra a expedição de seu diploma. Um foi apresentado pelo candidato derrota-

do ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro foi movido pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com Tavares, Roseana assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios com "desvio de finalidade". Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos "aliados ou neoaliados". Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de "publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado.

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Famem vai promover seminários eleitorais e cursos de capacitação A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão Famem - vai promover, no primeiro semestre deste ano, vários seminários com o objetivo de informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos envolvidos com as eleições sobre o calendário eleitoral de 2012, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os assuntos que serão abordados e discutidos durante os congressos estão: desincompatibilização, inelegibilidades e condições de elegibilidade; transferência de domicilio eleitoral; convenções partidárias; propaganda eleitoral; registro de candidaturas; ações eleitorais; principais ocorrências de cassação de candidatura e mandato; prestação de contas de campanha; pesquisas eleitorais e marketing político. Uma das maiores preocupações da Famem é com os 138 prefeitos que exercem o seu primeiro mandato para que eles não desobedeçam aos parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, que estabelece que a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. O presidente da Famem, Júnior Marreca, alerta ainda que no ano eleitoral os programas sociais supracitados não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. Ele ressalta também que o objetivo é buscar parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav) para a realização dos seminários. Segundo a programação da Federação, os encontros começarão a partir de fevereiro, quando está marcado para a primeira quinta-feira do mês, dia 02, o seminário de abertu-

ra que será realizado em São Luis. Além da capital, as cidades de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e Balsas também receberão os encontros. A iniciativa da Famem visa diminuir o número de prefeitos e vereadores que não puderam exercer o mandato completo devido a problemas de improbidade administrativa nas ultimas eleições. O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos brasileiros eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 - período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro desde ano, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. No Maranhão, quatro prefeitos foram cassados sob acusações de irregularidade no mandato ou na campanha. Ainda foram seis os que perderam o mandato em virtude do indeferimento dos seus registros de candidaturas após o pleito. Preocupada também com os gestores eleitos para que eles não cometam irregularidades durante o mandato, a Famem buscará parceria principalmente com os órgãos do judiciário (Ministério Público Estadual e Federal e Justiça Federal do Maranhão) e do controle (Tribunal de Contas do Estado e da União e Controladoria Geral da União) para realizar, no mês de novembro, um curso de capacitação sobre improbidade administrativa com o objetivo de apresentar noções teóricas e práticas sobre a aplicação das leis referentes ao assunto.

Ministro nega irregularidades e diz que acusações são para atacar PSB O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) disse ontem (12) que as denúncias de irregularidades em sua gestão e as acusações de nepotismo têm o objetivo de "atacar" o PSB. "O que se quer nessa campanha é atacar não só minha imagem, mas do meu partido. Sei relevar os ataques, sei aceitar as críticas, isso faz parte da democracia, mas é preciso também não atacar e não denegrir a imagem das pessoas." E completou: "Tenho paixão pelo que faço e, às vezes, você se depara com adversários que tentam atacar sua honra e sua honestidade". Em um discurso de mais de meia hora, o ministro se esforçou para dividir a responsabilidade sobre a distribuição dos recursos de prevenção de desastres com outros ministérios e com o Palácio do Planalto.

Apresentando números globais, ele tentou negar que tenha privilegiado Pernambuco, seu reduto eleitoral. Sobre as acusações de nepotismo na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), que teve seu irmão na direção da empresa interinamente por quase um ano, disse que pessoalmente nunca fez indicações. Ele fez questão de ressaltar que, em 30 anos de vida pública, não há nenhuma condenação contra ele em qualquer instância do Judiciário. O ministro disse ainda que não deixou um questionamento sem resposta. Após a fala inicial para a comissão representativa do Congresso, o ministro foi aplaudido. Mesmo com recesso parlamentar, a base governista acompanha em peso as explicações.

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Refinaria Premium I

Senai vai capacitar 600 pessoas em Rosário, Santa Rita e Bacabeira

Luciana Leão (Senai) assina convênio sob os olhos dos gerentes Michel Fabianski Campos e Fernando Fernandes Martinez (Petrobras) e do vicepresidente da Fiema, Luiz Fernando Renner O Serviço Nacional de Senai Maranhão. De acordo com o gerente Aprendizagem Industrial (Senai) formará 600 profissionais Fernando Martinez, a intenção na área de Construção Civil da Petrobras é ter essa mão até agosto de 2012, para tra- de obra preparada até o meio balhar nas obras da Refina- do ano, quando finda o períoria Premium I. Um convênio do chuvoso, e as obras de assinado ontem (12) com a construção civil da Refinaria Petrobras, garante um inves- serão retomadas em um rittimento de R$ 726 mil desti- mo ainda mais acelerado. "A partir de julho, finalizanados à implementação do Programa de Capacitação de remos a terraplanagem do Mão de Obra nos municípios terreno e começaremos de Bacabeira, Santa Rita e obras como a de uma subesRosário. A proposta é aten- tação de energia para atender à demanda da população der ao projeto. O início da local na perspectiva de gera- construção da Refinaria proção de empregos e renda, priamente dita está marcado visando o aproveitamento para começo de 2013", disdesses profissionais nas pró- se Martinez. Segundo ele, depois da ximas fases da construção do empreendimento da Pe- conclusão da capacitação com o Senai, os trabalhadotrobras, em Bacabeira. "Temos interesse em que res sairão com um diploma as pessoas dos municípios reconhecido e que tem credo entorno façam parte do dibilidade no mercado, e esprojeto", frisou o gerente ge- tarão aptos a serem aproveiral de Implantação da Refina- tados nas próximas fases ria Premium I da Petrobras, das obras de construção ciFernando Fernandes Marti- vil do empreendimento ainda em 2012 e também em 2013. nez no ato da assinatura. O convênio Senai/PetroAssinaram também o convênio, o gerente de Relacio- bras garante ainda uma bolnamento Industrial, Michel sa no valor de R$ 300,00, Fabianski Campos, também através do Prominp - Prograda Petrobras, a diretora do ma de Mobilização da IndúsSenai em exercício, Luciana tria Nacional de Petróleo e Leão, e o vice-presidente da Gás Natural - para cada um Fiema, Luiz Fernando Ren- dos 600 alunos capacitados ner, que, no ato, representou pelo Senai nessa ação. "Esperamos que esse o presidente da Fiema, Edilseja apenas o primeiro de son Baldez das Neves. O convênio prevê a sele- muitas outras parcerias a ção de 200 pessoas em cada serem firmadas entre a Pemunicípio para preencher as trobras e o Sistema Indústria turmas de Armador de Ferra- no Maranhão", afirmou o vicegens, Carpinteiro de Formas presidente da Fiema, Luiz e Pedreiro oferecidas pelo Fernando Renner. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº 026/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do prefeito municipal torna público que por motivo superveniente a licitação objetivando CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GINÁSIO E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVO NA SEDE, marcada para o dia 16 de janeiro de 2012 as 09:00 h, fica adiada até ulterior deliberação. Itapecuru-Mirim, 12 de janeiro de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro da CPL. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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RECONSTRUÇÃO DE AVENIDA

Castelo autoriza início da obra de construção da nova Mário Andreazza O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, assinaram, na manhã de ontem (12), com a Serveng e Civilsan - Empresa e Associados de Engenharia - ordem de serviço para a reconstrução e readequação do traçado da Avenida Mário Andreazza. O prazo de execução da obra é de 120 dias e o investimento total é de R$ 5.245. 820,00 (5,2 milhões de reais). Em seu pronunciamento, João Castelo ressaltou que a reconstrução da Avenida Mário Andreazza é uma obra de fundamental importância para a cidade. Ela serve de eixo de ligação de duas importantes avenidas, a Daniel de La Touche e a São Luís Rei de França. "Ao concluir as obras, vamos deixar a Avenida Mário Andreazza totalmente pavimentada, sinalizada e com nova iluminação à altura de uma metrópole que vai completar 400 anos de fundação", disse João Castelo. Na ocasião, o prefeito fez também a assinatura dos contratos do Programa de Obras "São Luís 400 anos" que marca o início de uma série de ações que serão implementadas pela administração municipal como forma de presentear a capital maranhense no ano em que se comemora o seu quarto centenário de fundação. Os projetos foram elaborados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Estão incluídas nas próximas etapas do Programa "São Luís 400 anos" obras como o prolongamento da Avenida Litorânea - em sua primeira fase - até a Rua da Mata, no Olho d'Água - e a construção do elevado da Ponta do Farol (intersecção da Avenida dos Holandeses com a Litorânea). O chefe do executivo municipal lembrou que a Avenida Mário Andreazza foi construída ainda na gestão da prefeita Gardênia Gonçalves. "Esta avenida foi feita há 25 anos, na época da gestão da prefeita Gardênia; e de lá para cá, ela foi esquecida", recordou Castelo. "Agora vamos deixá-la em condições plenas de tráfego, fazendo esse resgate e tirando-a do estado de abandono em que ela se encontra", frisou o prefeito, que estava acompanhado da primeiradama Gardênia Gonçalves. MAIS TRAFEGABILIDADE - A nova avenida Mário Andreazza será totalmente pavimentada em seus 1.450 metros de extensão e contará com duas faixas de tráfego e passeio no trecho que vai da Avenida Daniel de La Touche até a São Luís Rei de França. A obra vem atender

João Castelo autorizou o início da obra de construção da nova Av. Mário Andreazza a um anseio antigo dos mo- lente resultado à população. trânsito, descongestionando radores da região e de quem "É mais um presente para o tráfego na área. A nova Avecircula, diariamente, pelo lo- São Luís, o que mostra o nida Mário Andreazza passacal, proporcionando maior tra- compromisso desta gestão rá por intervenções de drenafegabilidade ao dar fim ao de deixar essa cidade muito gem profunda e, em seguida, cenário caótico em que se melhor", pontuou. receberá nova camada asfálPresentes à solenidade tica. Na etapa de conclusão, encontra a via. Na presença de diversas estavam os deputados fede- a via será ainda sinalizada e lideranças comunitárias, se- rais Lourival Mendes (PTdoB) receberá nova iluminação. cretários e auxiliares de go- e Weverton Rocha (PDT); o Com a construção da nova verno e diante da população presidente da Câmara Muni- Avenida Mário Andreazza, a que compareceu para acom- cipal, vereador Isaías Pereiri- Prefeitura de São Luís solucipanhar o início dos serviços, nha (PSL); os vereadores José ona mais um problema crôniCastelo destacou que São Joaquim (PSDB), Ivaldo Ro- co na malha viária da capital, Luís se transformou em um drigues (PDT), Vieira Lima e a exemplo do que já realizou verdadeiro canteiro de obras. Batista Matos, ambos do nas avenidas de acesso ao "Está é apenas a primei- PPS, Barbosa Lages (PDT), Parque Vitória, na Santos ra obra deste programa que Josué Pinheiro e Armando Dumont e na Mauro Bezerra, está sendo lançado hoje. Nós Costa, do PSDC; os represen- antigo Canal do Caratatíua. vamos deixar São Luís mui- tantes da empresa ServengA reconstrução da Mário to melhor do que encontra- Civilsan, Tadeu Marcondes Andreazza vem somar ao conmos. A Prefeitura está en- Penido e Rodrigo Vilarinho; o junto de obras estruturantes chendo a cidade de obras suplente de vereador Marqui- em execução em São Luís, importantes em todos os can- nhos (PRB), Eduardo Santa- como os canais do Coroado, tos e, ao final da nossa ges- na, representando o deputa- Cohatrac, Rio Gangan, Mertão, nós vamos tirá-la do atra- do federal Pinto Itamaraty cado Central/Portinho, Rio so em que ela estava mergu- (PSDB); além de secretários das Bicas, Tropical Shopping, lhada", afirmou o prefeito. municipais, lideranças comu- recuperação da Cônego TavaAo fazer uso da palavra, nitárias e imprensa. res, entre outras, que visam o secretário de Obras e SerOPÇÃO DE TRÂNSITO - proporcionar à população da viços Públicos disse que a Com a obra, estará consoli- capital maranhense mais quaintervenção trará um exce- dada mais uma opção de lidade de vida.

Abastecimento da área Itaqui-Bacanga é interrompido por vazamento em subadutora

Subadutora da Barragem do Bacanga teve vazamento A Companhia de Sanea- qui-Bacanga, localizada na que equipes da Companhia já mento Ambiental do Mara- Barragem do Bacanga, apre- estão no local trabalhando nhão (Caema) comunica sentou vazamento em decor- para resolver o problema em que, na manhã de ontem rência dos serviços finais da um prazo de até 48 horas, (12), a subadutora responsá- desmontagem e travamento com o retorno normal do abasvel pelo abastecimento de da tubulação na treliça. tecimento de água na região água nos bairros do eixo ItaA Caema informa ainda somente no fim de semana.


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CAPACITAÇÃO INÉDITA

SES capacitará profissionais de saúde em cursos do HCOR Todas as unidades que compõem a rede estadual de urgência e emergência, instaladas em São Luís e interior do Maranhão receberão uma capacitação inédita, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Hospital do Coração (HCOR), de São Paulo. A meta é capacitar 1.746 profissionais, de nível médio e superior, em três etapas do curso, cujo início está previsto para o dia 2 de fevereiro, no Hotel Praia Mar, em São Luís. Como um dos componentes do Programa Saúde é Vida, a qualificação oferecida aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem das unidades estaduais foi abordada em reunião do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, com todos os diretores e gestores regionais de saúde, realizada terça-feira (10) no auditório do Centro de Medicina Especializada (Cemesp). Para o gestor estadual, a sensibilização dos profissionais é de fundamental importância para o êxito do programa de qualificação. "Estamos falando de uma ação pioneira, jamais vista no país com essa magnitude. Serão mais de 1.700 profissionais capacitados, um importante investimento feito pela Secretaria de Estado da Saúde para assegurar à nossa população um atendimento, na área de urgência e emer-

Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad gência, cada vez melhor", Luís Alfredo Guterres, que destacou Ricardo Murad. também é diretor geral do A coordenação do curso Hospital de Alta Complexidado HCOR está a cargo da de Tarquínio Lopes Filho (GeUnidade Gestora das Ações ral), acrescentou que outro e Serviços de Saúde da SES, diferencial da ação é a parceque definiu todos os detalhes ria com o HCOR. Além de sobre a dinâmica de realiza- gozar de alta credibilidade, o ção do treinamento. Confor- Hospital do Coração ainda é me informou o médico Luis reconhecido pelo Ministério Alfredo Guterres Netto, que da Saúde como um dos mais está à frente dos trabalhos, a destacados centros de ensicapacitação dos profissionais no e treinamento do país. será responsável por modifi- "Toda a capacitação será micar a sequência de evolução nistrada pela equipe do HCOR, do quadro clínico do pacien- que virá a São Luís. Trata-se te, que precisa ser atendido de um investimento muito alto num pronto-socorro. "Com da SES, que só tratará beneuma equipe qualificada para fícios à comunidade", disse. prestar o primeiro atendimenPLANEJAMENTO - A prito, a probabilidade de essa meira etapa do curso acontepessoa ter êxito no decorrer cerá de 2 a 12 de fevereiro, do tratamento aumenta con- com carga horária diferenciasideravelmente", explicou ele. da, conforme as especifica-

ções do treinamento. Para as cinco turmas de 28 médicos e enfermeiros que participarão do ACLS - sigla em inglês que significa Suporte Avançado de Vida em Cardiologia -, serão ministradas 16 horas de aula. Durante outras 16 horas, 29 pediatras estarão reunidos em duas turmas do PALS - sigla em inglês que significa Suporte Avançado de Vida em Pediatria. O outro treinamento, voltado para 356 técnicos de enfermagem, chamado de BLS - sigla em inglês que significa Suporte Básico de Vida para profissionais de saúde -, será ministrado em seis horas. Para esta etapa, foram montadas 12 turmas. O custo desses cursos por pessoa varia de R$ 510,00 a R$ 1.800,00, e será totalmente bancado pela Secretaria de Estado da Saúde. Conforme o planejamento feito pela SES, inicialmente serão beneficiadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Coroatá, Codó, Timon e Imperatriz, além dos hospitais de urgência e emergência de Grajaú, Morros, Paulino Neves, Lago dos Rodrigues e de Presidente Dutra. Também farão parte da capacitação, nesta primeira etapa, os profissionais do Hospital Materno-Infantil de Imperatriz. "As demais etapas do curso acontecerão nos meses de abril e junho deste ano", informou Luís Alfredo Guterres.

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Seduc reorganiza unidades escolares da rede pública estadual

Espaços ociosos serão ocupados por novos alunos A Unidade Escolar Mon- de que nenhum aluno fique tezuma, escola da rede es- sem estudar. A ação também tadual de ensino, localizada visa aumentar a oferta de vano bairro Alemanha, está en- gas de acordo com a capatre as unidades escolares cidade dos colégios, melhoque estão passando pelo pro- rando os ambientes escolacesso de reorganização da res, proporcionando assim a rede pública de ensino, reali- adoção de equipamentos e zado pela Secretaria de Es- materiais pedagógicos netado da Educação (Seduc) cessários ao melhoramento do ensino-aprendizagem. em todo o Maranhão. No prédio da UE MonteA medida tem como objetivo otimizar os espaços zuma funcionará o Centro de ociosos nos prédios escola- Apoio Pedagógico às Pessores em todo o estado, garan- as com Surdez (CAS) - centindo assim a oferta de um tro de referência às pessoas ensino de qualidade do ensi- surdas e surdacegas que atualmente está localizado nas no-aprendizagem. Os alunos da UE Montezu- dependências do Centro de ma serão encaminhados para Ensino Arthur Carvalho, na a Unidade Integrada Sagarana Avenida Kennedy, bairro de I, no Caratatiua, que atualmen- Fátima. O novo endereço prote tem espaços ociosos em porcionará um espaço com suas dependências. Além des- maior amplitude física, para sa, os alunos também podem abrigar não só os alunos com optar pela matrícula na UI Es- necessidades educacionais tado do Alagoas, ambas loca- especiais, mas a comunidade com a oferta de cursos e lizadas no bairro Alemanha. De acordo com a Unidade formação continuada de proRegional de Educação (URE) fessores que trabalham com de São Luís, a Seduc irá ga- os surdos e surdocegos. De acordo com a Seduc, rantir a matrícula de todos esses alunos, encaminhando-os as escolas da rede estadual para estabelecimentos de en- que permanecerão em funciosino com a mesma qualidade namento no ano letivo de 2012 de aprendizagem e nas proxi- serão suficientes para o atendimento de toda a demanda midades da antiga escola. A finalidade da Seduc é da rede estadual, sem prejuírealizar uma reorganização zos de vagas, garantindo a com base em um planeja- oferta da educação pública mento logístico, no sentido com qualidade no estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA AVISOS DE LICITAÇÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para Contratação de empresa para prestar serviços de impressão de material gráfico, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 26 de janeiro de 2012. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 12 de janeiro de 2012. Raimundo Nonato Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2012. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 09h00min, do dia 31 de janeiro de 2012. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 12 de janeiro de 2012. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade concorrência, para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural no Município de Governador Nunes Freire, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas, prevista para às 9 horas, do dia 15 de fevereiro de 2012. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, ao custo de R$ 300,00 (trezentos reais). Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 12 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATO SANTOS BRAGA - Presidente da CPL.


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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de peças para veículos e motos. Data da Abertura: 25/01/2012 às 10:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 11 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviços de impressão de material gráfico. Data da Abertura: 25/01/2012 às 11:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 11 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de material de consumo. Data da Abertura: 25/01/2012 às 14:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 11 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de medicamentos e correlatos. Data da Abertura: 25/01/2012 às 15:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/ 02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 11 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 08/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de MorrosMA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. PREGÃO Nº. 09/2012-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos veículos pertencente a Prefeitura Municipal de MorrosMA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

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CULTURA POPULAR

Mauro Garcia batiza Tambor de Criola de Dionísio O presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui - Bacanga (FEIBA) Mauro Garcia, batizou no dia (06) de janeiro o tambor de Criola de Dionísio Adrónito, Tambor de criola faz parte do mesmo grupo do Bumba meu boi Unidos da Vila Embratel ambos recebem apoio da Feiba. Para a diretora da dança Madalena Silva, foi merecido à escolha, para ela Mauro Garcia vem fazendo um excelente trabalho pela cultura do bairro vem mostrando o valor que nós merecemos, outro que também parabenizou a foi mestre Dionísio disse não existir força maior que Deus e São Benedito, quando se trabalha voluntário as pessoas reconhecem e o presidente da Feiba é reconhecido por isso foi convidado para batizar o tambor de Criola. Estiveram presentes na solenidade, o assessor do vereador Edmilson Jansen Daniel Ferreira, a presidente da Sodecom, Maria José Everton, o presidente do Centro Espírita da Vila Dom Luis Mestre Candinho, O diretor do Figueirense Antonio Guimarães (Tuico) O diretor de finanças da Sodecom Januario Pereira, e a vice - presidente da União de Moradores do bairro Vila Dom Luis Francelma. Mesmo não estando presente o vereador parabenizou a escolha e disse que estará fazendo o possível para a judar a agremiação cultural da Vila Embratel.

PREGÃO Nº. 10/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança nos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. CONCORRÊNCIA Nº. 01/2012-CPL - OBJETO: Concessão remunerada de uso dos boxes do Mercado Municipal de Morros-MA, destinados à comercialização de produtos. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2012, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA - Presidente da CPL. PREGÃO Nº. 11/2012-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2012, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 12 de janeiro de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Material de Construção. Data da Abertura: 25/01/2012 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 11 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

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ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

O presidente da Feiba Mauro Garcia e a madrinha do Tambor Maria Silva

Mestre Dionísio Comanda as toureiras do Tambor de Criola


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

SEGUNDO O TALEBAN

Vídeo de soldados urinando em afegãos não afeta diálogo Um porta-voz do Taleban afegão afirmou ontem que o vídeo de supostos soldados americanos urinando sobre os corpos de combatentes mortos no Afeganistão não vai afetar os esforços para as duas partes manterem conversações de paz. "Este não é um processo político. Portanto, o vídeo não vai prejudicar nossas conversações e troca de prisioneiros [de Guantánamo] porque elas estão num estágio preliminar", disse o porta-voz Zabihullah Mujahid. Ontem, o Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA afirmou que investigaria o vídeo postado em diversas páginas na internet que gerou polêmica. Nele, aparecem quatro homens vestindo uniformes de combate camuflados urinando sobre os corpos de três supostos combatentes do Taleban ensanguentados. Também é possível ouvir um deles dizendo "tenha um bom-dia companheiro" para o corpo sobre o qual urina. Em comunicado, o corpo de fuzileiros navais disse que ainda não pôde verificar a autenticidade do vídeo, embora já tenha adiantado que as ações não condizem com os valores das Forças Armadas dos EUA. Militares de Washington já avisaram que tal tipo de comportamento é punido pelo código

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 57/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ HILTON MENDES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Ribamar Gomes da Silva e de Francisca Mendes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTIANE DOS SANTOS VILAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Manoel dos Reis Vilar e de Bernardina dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 87/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ESTEVÃO SANTOS MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filho de José de Ribamar Martins e de Maria da Conceição dos Santos Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e KEYLA GISELLE NASCIMENTO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Osvaldo Oliveira Sousa e de Maria de Fatima Carvalho Nascimento, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 84/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRCIO RENE DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Maçariqueiro, filho de Genesia Francisca de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e KENNIA CRISTINA LOPES BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Sup. de Produção, filha de Malaquias Costa Borges e de Maria de Fatima Lopes Borges, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012

Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA vai investigar vídeo gens do que parece ser um tas que causaram mortes. de Justiça Militar. Em um caso separado, o Um porta-voz do Pentágo- ato isolado podem fazer o no, o capitão da Marinha John mundo muçulmano recordar Exército dos EUA processa Kirby, disse que o vídeo é alta- do escândalo de Abu Ghraib cinco soldados acusados pelo mente perturbador e mostra um em 2004, quando imagens de assassinato de civis afegãos "comportamento revoltante". prisioneiros iraquianos humi- durante a sua missão na proO porta-voz taleban Za- lhados por militares america- víncia de Kandahar, em 2010. Os EUA têm cerca de 20 bihullah Mujahid denunciou nos deram a volta ao mundo. o vídeo como um "ato de Nos últimos anos, vários mil fuzileiros no Afeganistão, casos similares de suposta beseados principalmente em barbárie". Segundo o Conselho profanação por soldados, Kandahar e Helmand. No topara as Relações America- como boatos de exemplares tal, cerca de 90 mil soldados na-Islâmicas, principal asso- do Alcorão jogados no vaso americanos estão no país. Os EUA e seus parceiros ciação muçulmana ameri- sanitário, ou por jornais ocicana, as imagens colocam dentais, por exemplo com no Afeganistão disseram que em risco outros soldados e caricaturas de Maomé, pro- pretendem entregar a segurancivis afegãos. vocaram revolta no Afeganis- ça do país e retirar as tropas PRECEDENTES - As ima- tão e manifestações violen- de combate até o final de 2014.

EUA comemoram apoio do Japão a sanções contra petróleo iraniano O governo do Japão se comprometeu ontem a tomar medidas concretas para diminuir as importações de petróleo iraniano. O anúncio veio depois que o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, fez um pedido de apoio às sanções contra o Irã durante uma visita ao país. "Queremos adotar o quanto antes medidas concretas e planejadas para reduzir ainda mais esta participação", afirmou o ministro das Finanças do Japão, Jun Azumi. "A questão nuclear é um problema que o mundo não pode ignorar. Por isso, entendemos perfeitamente as ações adotadas pelos Estados Unidos". Geithner recebeu positivamente a cooperação do Japão, um sinal encorajador para a política externa americana, depois que a China recusou o apoio às sanções. "Estamos trabalhando muito próximos com a Europa, o Japão e aliados ao redor do mundo para aumentar substancialmente a pressão que fazemos contra o Irã", disse. "Agradecemos o apoio que o Japão dá ao permanecer ao nosso lado e ao lado da comunidade internacional nesse objetivo estratégico". Os Estados Unidos deci-

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diram aumentar as sanções contra a República Islâmica em resposta ao polêmico programa nuclear iraniano, com o objetivo de atingir os rendimentos iranianos com o petróleo. O produto é vital para a economia do país, de 74 milhões de habitantes. O ministro japonês recordou que as importações de petróleo iraniano do país representam 10% das importações totais do produto pelo Japão, depois de ser reduzida pela metade nos últimos cinco anos. Antes mesmo do anúncio, o Japão já havia tomado precauções para o caso de se juntar ao embargo internacional na compra de petróleo bruto iraniano, pedindo à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos que o ajudem a compensar qualquer redução. CHINA - Geithner, na quarta-feira, fez uma visita semelhante à China, mas o país não deu nenhuma indicação de ceder ao pedido de corte dos rendimentos do Irã com petróleo e rejeitou como excessivas as sanções americanas. O secretário do Tesouro americano se reuniu com o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, para pleitear o apoio chinês. Na próxima semana, ele deve fazer uma visi-

ta à Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, cuja oferta será crucial para que a China possa deixar de comprar o produto do Irã. A China já apoiou quatro rodadas de sanções da ONU contra o Irã, mas se empenha em evitar medidas que afetem o setor energético iraniano. O país tem poder de veto no Conselho de Segurança da ONU e critica os EUA e a UE (União Europeia) por adotarem sanções unilaterais adicionais. "Não é razoável que um país imponha suas leis internas para predominarem como lei internacional, e exija que outros países as cumpram. Então, a China acredita que a cooperação energética e a demanda razoável não têm relação com a questão nuclear do Irã, e não devem ser afetadas", disse o porta-voz da chancelaria chinesa, Liu Weimin. A China é o maior cliente do petróleo iraniano, recebendo cerca de um quinto do total, mas já reduziu suas compras para janeiro e fevereiro por causa de uma disputa envolvendo preços. SANÇÕES - O último relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) fez com que EUA, Cana-

dá, Reino Unido e outros países da UE (União Europeia) aumentassem as sanções econômicas contra o Irã. O texto sugeria que o país tentava fazer armas nucleares. Teerã disse que o relatório era baseado em informações falsas de órgãos de inteligência ocidental e defende que o programa é inteiramente pacífico, e será usado na produção de energia e tratamentos médicos. Com o anúncio de ontem, o Irã poderá ter de enfrentar cortes nas importações de petróleo por parte da China, Japão e Índia, os três maiores compradores, que juntos correspondem a mais de 40% das exportações de petróleo bruto do país. A UE, um grande comprador, já se comprometeu a banir as importações do petróleo iraniano. Teerã vem respondendo às sanções com ameaças à navegação internacional que assustaram o mercado de petróleo. Em dezembro, o Irã começou dez dias de exercícios no estreito de Hormuz. As ações militares são mais um capítulo do aumento da tensão entre o Ocidente e Irã vem aumentando, devido ao programa nuclear do país islâmico.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 85/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona -Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILDMARK SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Eleonice Rabelo Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e HILDENER RODRIGUES NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Raimundo Nonato Nogueira e de Diva Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 56/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLANDO SERRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Vicente Moreira da Silva e de Maria José Serra da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARION DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filho de Maria Andrade e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 83/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARGEMIRO PEDRO MARAMALDO VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de José Luciano Vieira e de Josefina Maramaldo, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILENE PINHEIRO DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Motorista, filha de Mario Dias e de Maria do Rosario Pinheiro Dias, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 55/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO AGNALDO REIS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Raimundo Nonato Fernandes dos Santos e de Joana Reis dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e DENICLEIA SILVA VIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Odontológica, filha de Miguel do Rosario Viégas e de Rosa Maria Pimenta Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 54/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONILSON CORTES SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Jacy Côrtes Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MYLENNA DE CASSIA PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Ribamar Santos e de Vossia Pereira Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 53/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Maria Creuza Macedo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e IOLANDA MARIA VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Ana Amelia Viana e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 52, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 50/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. de Operação, filho de Eneas Gonzaga de Oliveira e de Francisca Rodrigues de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELZA MARIA VIANA DE MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Raimunda Lopes de Macedo e de Francisca Viana de Macedo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2012


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São Luís-MA, Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

BRONCAS

CRIME DE ENCOMENDA

Polícia divulga retrato falado de assassino de empresários Polícia divulgou retrato falado do principal suspeito de ter matado os empresários José Mauro Alves de Queiroz, 57 anos; e José Queiroz Filho, 68 anos. Eles foram executados com tiros na cabeça. Os dois eram irmãos e o crime ocorreu no final da tarde desta quartafeira, na empresa recicladora de óleo Replub Comércio e Indústria de Derivados de Petróleo, da qual eram proprietários, localizada na BR 135, bairro Maracanã. O duplo homicídio está sendo investigado pelo delegado do 12º Distrito Policial, Roberto Fortes, com apoio dos delegados da Homicídio, Maymone Barros e Jeffrey Furtado. Delegado Roberto relatou que teve o trabalho de levar as principais testemunhas como o vigia da empresa, Carlos Henrique Costa Lima; o sócio das vítimas, Sérgio Lima de Oliveira; e o sobrinho, Márcio Ney Queiroz da Silva, ainda na noite de quarta-feira até o Instituto de Criminalística, no Bacanga, para fornecer as características do assassino aos peritos do Icrim e com isso esses

Assaltante do MA é morto em chacina em Goiás Um maranhense de 29 anos, natural do município de Alto Alegre, e mais três pessoas foram assassinadas em uma chacina, ocorrida na madruga de sábado (7), no Estado de Goiás. Carlos Darlan Marques de Souza, de 29 anos, e as outras vítimas, segundo a Polícia Civil de Nerópolis (GO), eram membros de uma quadrilha especializada em roubo de cargas, atuante, também, nos Estados do Maranhão, Tocantins, Distrito Federal e Minas Gerais. Os corpos foram encontrados com várias perfurações de bala e carbonizados, às margens da rodovia GO433, distante cerca de 6 km de Nerópolis. Além do maranhense, foram mortos Márcio Borges de Oliveira, de 32 anos, Priscila Camargo, de 22 anos, e o namorado dela, Diolino Gonçalves Loiola, de 44 anos. De acordo com o delegado Mozart Martins Machado, este último seria o líder do bando, com várias passagens na polícia.

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profissionais elaborar um retrato falado do autor do crime. Na manhã de ontem, o retrato do possível assassino foi divulgado. Segundo a polícia, é um homem de pele clara, cabelos pintados com mechas amareladas, aproximadamente 20 a 30 anos, com 1,80m de altura. O delegado também afirmou que o alvo seria apenas José Queiroz Filho. O assassino chegou à empresa querendo comprar óleo. O vigilante Carlos Henrique chamou Sérgio Lima e ainda na guarita foram rendidos. Com a arma em punho, o homicida conseguiu chegar até o escritório onde efetuou os disparos, mas, não deixou de perguntar quem era Queiroz. A polícia, no momento, está trabalhando com duas linhas de investigações que não foram divulgadas para não atrapalhar os trabalhos. Na manhã de ontem, Carlos Henrique, Sérgio Lima e Márcio Ney foram ouvidos, na Delegacia de Homicídio, na Beira-Mar. Roberto Fortes falou que os familiares das vítimas e funcionários da empresa serão ouvidos ainda esta semana.

Bando assalta restaurante na avenida Litorânea

Polinter cumpre mandado contra homicida na Capital Equipes de captura da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) cumpriram, na quarta-feira (11), mandado de prisão preventiva contra Fernando Jorge dos Santos C. Wellenkamp, de 40 anos. Ele responde a um crime de homicídio na 1ª Vara do Tribunal de Justiça de São Luís. Segundo informações da polícia, o acusado é natural de Moçambique e reside na capital maranhense há mais de 30 anos. Ainda com base nas informações da polícia, além do crime de homicídio, Fernando Moçambicano, como é conhecido, também é proprietário de casas de bingo na cidade. Policiais ainda relataram que Fernando também responde a vários inquéritos policiais em outros estados. Após a prisão, ele foi conduzido à Polinter, e em seguida levado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Homem é preso em Itapecuru-Mirim por tentativa de homicídio A Polícia Militar prendeu, na quarta-feira (11), no município de Itapecuru-Mirim, Carlos André Carneiro de Sousa, de 27 anos, por tentativa de homicídio. Ele tentou contra a vida de um homem identificado apenas como "King". Acusado e vítima estava bebendo em um bar no centro da cidade de Itapecuru-Mirim, quando se desentenderam e iniciaram uma discussão. Segundo o delegado Regional, Leonardo Nogueira, a briga foi motivada por uma dívida da "King" com o autor do crime. Diante da discussão, Carlos André Carneiro foi até a sua residência, pegou uma faca de cozinha e retornou ao bar e atingiu "King" no peito e no pescoço. Populares acionaram a Polícia Militar, que conduziu Carlos André à Delegacia Regional. Carlos André Carneiro foi autuado em flagrante pelo delegado Jalingson Alan Freire. A vítima foi levada ao hospital do município e depois transferida para Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em Timbiras A Polícia Civil do Maranhão cumpriu na quarta-feira (11), mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Guariba, no estado de São Paulo, com a prisão de Antônio José do Nascimento Mourão, 26 anos, no município de Timbiras, há 316 quilômetros de distância da capital maranhense. O delegado do 1º Distrito Policial de Codó, Zilmar Santana, informou que Antônio José dos Nascimento foi preso acusado de homicídio contra a sua própria esposa no município de Guariba, em São Paulo. O crime ocorreu há sete meses, e logo em seguida, ele fugiu para o Maranhão. Ainda segundo o delegado, o homicida, que é natural da cidade de Timbiras (MA), estava escondido no povoado de Campestre, zona rural daquele município. Ele foi localizado por meio de denúncias anônimas feitas à polícia. Antônio José do Nascimento Mourão está preso na Delegacia Regional de Codó, onde aguardará decisão da Justiça de São Paulo para que seja recambiado ao município onde cometeu o crime.

Seic prende assaltante com arma de uso exclusivo da PRF

O quarteto levou a importância de R$ 5 mil e objetos de clientes Quatro homens armados além de quatro celulares, e Leilson Barroso Pimenta, o assaltaram na noite de quar- iPhone, relógios e dinheiro de Baezinho. Foram presos e ta-feira (11), o restaurante pessoas que se encontravam em poder deles foram apreen"Barraca do Chef", localiza- no estabelecimento. didos quatro celulares, dois do na avenida Litorânea. SeA polícia foi acionada e relógios e a quantia de R$ gundo a polícia, a quadrilha passou a seguir os passos da 174. Os outros dois bandidos estava em um Corsa Classic quadrilha em função de um continuam foragidos. branco, placa NWT 6430, dos celulares roubados posLeilson, ou Baezinho, é que havia tomado de assal- suir GPS. Na rotatória do São suspeito de envolvimento da to. O crime ocorreu por volta Francisco, o veículo foi abor- morte da policial civil Manoel das 22h40. O quarteto levou dado e no interior dele esta- Cutrim, ocorrido há dois anos, a importância de R$ 5 mil, vam Josivaldo da Cruz Cunha no bairro do São Francisco.

O senhor, Deus da minha salvação, dia e noite clamo diante de ti.

SALMOS 88 - 1

Uma ação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu, na noite de quarta-feira (11), César Roberto Sodré Rodrigues, conhecido como "Xixito", de 25 anos, em posse de duas armas, sendo uma delas de uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A prisão aconteceu após um trabalho de investigações da Seic para apurar a ocorrências de assaltos a residências em São Luís. Com base nas investigações, equipes da Seic identificaram uma casa localizada na Avenida Principal, no bairro Santa Clara, em São Luís, que seria de um possível envolvido nos assaltos. No local, os policiais encontraram César Roberto, que estava em posse de uma Pistola. 40, de uso da PRF e um revólver calibre 38. Acusações de homicídio - Segundo informações da polícia, "Xixito" é acusado do assassinato de duas pessoas, identificados por "Bill" e "Tex", ocorrido no bairro da Areinha, no ano passado. Após a prisão, o acusado foi levado à Seic onde foi autuado, pelo delegado Agnaldo Timóteo, por porte ilegal de arma de fogo e de uso restrito.

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PARCERIA BALANÇA

Flamengo envia contrato para Traffic, e Assis avisa: ‘O limite é agora’ O irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Roberto Assis, deu o aviso: se o pagamento dos cinco meses de salários atrasados do atacante não ocorrer até a estreia do Flamengo na Libertadores - no dia 25 de janeiro - o camisa 10 não entrará em campo para enfrentar o Real Potosí, na Bolívia. Por conta do imbróglio entre Fla e Traffic, que suspendeu o depósito da parte que lhe cabe, o jogador tem R$ 3,75 milhões a receber. Para que o dinheiro caia na conta do craque, o contrato que oficializa a parceria tem de ser assinado. Diante da pressão de Assis, o departamento jurídico do Flamengo diz que acelerou a apreciação da minuta que recebeu, fez suas considerações, e a devolveu aos advogados da empresa de marketing esportivo no fim da tarde de quarta-feira. O vicepresidente jurídico do clube, Rafael de Piro, responsável pela análise, não dá detalhes sobre as observações, mas assegura que a solução está muito próxima. - Passamos para eles as nossas considerações. São questões pontuais que não influenciam o contrato na essência, mas são questões que julgamos importantes

R10 treina em Londrina com salários atrasados e sem saber se joga no dia 25

para o Flamengo. Se a Traffic acolher nossas considerações, amanhã (quinta) isso estará resolvido. Agora, aguardamos a resposta para sentar e assinar. Não encaro o posicionamento do Assis

como pressão, mas como um questionamento justo. Nossa pressa é porque de fato esse assunto vem levando muito tempo e temos pressa em resolver. O empresário cobra agili-

dade. Com o Rubro-Negro em crise e sem dinheiro, ele teme que as cobranças e críticas fiquem todas sobre o irmão. - O limite é agora. Se não resolver agora, o que fazemos? Esperamos mais um ano? Não teve contratações, estão perdendo jogadores, não resolveram o Thiago Neves e o Love. E vai sobrar tudo nas costas dele (Ronaldinho). É importante saber que tem um prazo para resolver antes do início da Libertadores. Assis quer deixar claro que espera que o torcedor entenda a situação e que não culpe R10 caso a novela termine sem um final feliz. - Não é o Assis que quer dinheiro. Só quero que o contrato seja assinado. Que o que foi combinado seja cumprido. Ele está lá treinando, se empenhando, se apresentou com 9% de percentual de gordura. Agora o Flamengo precisa fazer a parte dele. O empresário admite que Ronaldinho tem propostas, inclusive de um clube brasileiro. - Não está quente. Está fervendo. Tudo de fora. Tem proposta firme da Itália, da Espanha e de um mercado menor. E uma daqui para jogar a Libertadores, que não estamos considerando porque acho que não ficaria bem para o Ronaldo.

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Barça lidera lista da IFFHS, que tem Santos em sexto e Vélez em 3º

Mundial Interclubes coroou uma temporada perfeita para o Barcelona O Barcelona foi eleito o melhor clube do mundo de 2011 pela Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS). Esta é a terceira oportunidade em que o clube catalão termina um ano como líder da pesquisa, repedtindo os feitos de 2007 e 2009. Dessa vez, a vantagem para o segundo, seu rival Real Madrid, foi enorme: mais de 50 pontos. Campeão espanhol, da Liga dos Campeões e do Mundial Interclubes, o Barça somou 367 pontos, enquanto o Real, que faturou a Copa do Rei, ficou com 312. A grande surpresa vem no terceiro lugar: o Velez Sarsfield, da Argentina, que ficou com um pontinho a mais do que o Manchester United: 271 a 270. Logo depois vem o outro time da cidade inglesa, o City, com 239.

Mario Balotelli

voltar ao futebol italiano. No entanto, ele mesmo acabou por encerrar os sonhos de clubes como o Milan, que estariam de olho na possível contratação do jogador. Segundo ele, mesmo com todo o desejo do jogador em regressar ao seu país de origem, financeiramente, isso seria inviável. - Ninguém na Itália tem dinheiro para pagar ele. Os principais clubes não conseguem sequer 25 milhões para contratar o Tevez - disse Raiola, antes de colocar

um preço um tanto quanto curioso em seu cliente. - Como terão 50 ou 60 milhões para comprar Balotelli? Porque seu valor é esse, já que é o número um. Ele vale muito para voltar à Série A - completou. Balotelli voltou a jogar pelo City na última quarta-feira, contra o Liverpool, pela Carling Cup, mas não fez jus ao valor que seu empresário disse que ele tem. Não jogou bem a acabou substituído pelo técnico Roberto Mancini.

Confira o Top 10 abaixo: 1. Barcelona, 367 pontos 2. Real Madrid, 312 3. Vélez Sarsfield, 271 4. Manchester United, 270 5. Manchester City, 239 6. Santos, 238 7. Universidad do Chile, 235,5 8. Benfica, 235 9. FC Porto, 231 10. Universidad Católica, 230

Amigo de Felipão, português Ricardo sonha com vaga de Marcos

Agente de Balotelli diz que jogador é ‘número um’ e vale R$ 166 milhões Um dos personagens mais polêmicos do futebol mundial, o atacante Mario Balotelli, do Manchester City, parece também escolher pessoas que gostem de dar declarações curiosas para trabalhar consigo. Afinal, o seu empresário, Nino Raiola, que também cuida da carreira de diversos outros grandes jogadores, como Ibrahimovic, por exemplo, colocou o jogador em um patamar de craque. Segundo Raiola, Mario Balotelli só sairia do City para

O melhor brasileiro da lista é o Santos, vice no Mundial Interclubes e campeão da Libertadores da América, que teve somente um ponto a menos do que o Manchester City: 238. La U, que venceu a Copa Sul-Americana, vem logo atrás, com 235,5 pontos. O melhor brasileiro depois da equipe paulista é o Vasco, campeão da Copa do Brasil, em 27º lugar.

Goleiro Ricardo Um dos grandes destaques de Portugal no vice-campeonato da Euro 2004 e titular da equipe na Copa do Mundo de 2006, o goleiro Ricardo ainda guarda um sonho antes de pensar em abandonar o futebol: jogar no Brasil. Aos 35 anos e na reserva do Vitória de Setúbal, ele revelou que chegou a receber sondagem há alguns anos, mas preferiu permane-

cer na Europa. Amigo do técnico Luiz Felipe Scolari, o arqueiro "brinca" e diz que vai tentar a vaga deixada por Marcos, que recentemente anunciou sua aposentadoria no Palmeiras. - Antes de ir para a Inglaterra (acertou com o Leicester, em 2010), houve uma sondagem. Não sei do futuro, mas eu tenho acesso ao campeonato e muitos colegas brasileiros na Seleção. Eles me dizem que a estrutura dos clubes está melhorando. Eu queria me aposentar no Brasil. Seria um sonho. Se o Felipão quiser, estou à disposição. Vou ligar para ele - brincou Ricardo, que não revelou o nome do clube que o procurou. Experiente, Ricardo fez questão de elogiar a postura profissional que o goleiro Marcos sempre adotou no Verdão. Segundo o português, ele foi um dos grandes responsáveis pela conquista do Mundial em 2002.


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BANDA BANDIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Estreito, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado pela Portaria 256/ 2009 comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Demanda alimentar da rede municipal de ensino. A abertura será dia 25 de Janeiro de 2012 as 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverão ser adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dia úteis que antecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Estreito (MA),11 de Janeiro de 2012. Osvaldo Silva da Costa - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global, para a Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, conforme convênio nº 072/2011, firmado com o Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINT, na forma da lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 12 de janeiro de 2012. Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da Comissão PREFEITURA DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para abastecimento das viaturas oficiais e veículos a serviço de todas as Secretarias deste município, no dia 25/01/2012 às 08:00 horas, na Rua da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Santa Luzia-MA, 12 de janeiro de 2012. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 02/2012, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos para atender aos eventos oficiais e extra-oficiais a serem realizados pelas Secretarias Municipais desta prefeitura, no dia 25/01/2012 às 10:30 horas, na Rua da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Santa Luzia-MA, 12 de janeiro de 2012. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 03/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de alimentação preparada, tipo quentinha, servida em marmitex, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, no dia 25/01/2012 às 14:30 horas, na Rua da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Santa Luzia-MA, 12 de janeiro de 2012. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 04/2012, objetivando a Contratação de empresa especializada em confecção de camisas e uniformes para atender as necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, no dia 25/01/2012 às 17:30 horas, na Rua da matriz, s/n, Centro - Santa Luzia-Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Santa Luzia-MA, 12 de janeiro de 2012. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial

MP propõe ordenamento de trânsito em local de cortejo A partir do próximo domingo, 15, durante o desfile da Banda Bandida, só deverão ter livre acesso à Península da Ponta d'Areia veículos de moradores e de hóspedes dos hotéis da área. O acesso ao local estará restrito a partir das 15h e somente será liberado após o término da festa, previsto para às 21h. A decisão foi tomada na manhã de ontem, 12, em reunião proposta pelos promotores de Justiça José Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Gui-

marães, realizada na sede provisória das Promotorias de Justiça de São Luís (Cohama). Além dos promotores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Banda Bandida, Raimundo Garrone e Milton Gadelha; do Trapiche, Ricardo Pororoca; da Blitz Urbana, Victor Hugo, e uma representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Para ter livre acesso à Península da Ponta d'Areia,

basta que o morador apresente qualquer comprovante de residência, a exemplo de contas de luz, água ou telefone. A medida tem o propósito de ordenar o trânsito no local, evitando transtornos, depredação das calçadas e poluição sonora provocada por som automotivo. O cortejo da brincadeira reúne centenas de foliões nos finais de semana. A Banda Bandida desfila a partir das 17h. "Faremos esta primeira experiência neste domingo

(15). Depois, aplicaremos as devidas adequações", informou o promotor de Justiça Cláudio Cabral. Quanto ao som provocado pela Banda Bandida, o promotor de Justiça Cláudio Guimarães afirmou que a brincadeira não causa poluição sonora porque durante o desfile só utiliza instrumentos acústicos, sem amplificação. A audiência foi motivada por diversas reclamações de moradores do bairro relativas à passagem da banda no último domingo.

Prefeitura apresenta estratégias para atrair mais turistas no 4º centenário A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizou, ontem (12), no Hotel Costa Atlântico, a primeira edição do café com o trade turístico de 2012 e apresentou os planos do órgão para este ano. Mais de 70 pessoas profissionais de bares e restaurantes, hotéis, agências de viagens, imprensa - estiveram no local participando ativamente do evento. O secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, explanou sobre as atividades que a Setur realizará durante o ano, destacando a participação em feiras e eventos e a divulgação dos atrativos turísticos da capital, através de mídias cooperadas no Brasil e no exterior. Ele comentou que a participação dos profissionais é importante e, em 2012, a cooperação deve ser acentuada. "Esse ano é muito importante para o turismo maranhense e temos que juntar as forças para que nossas principais metas sejam atingidas. A participação do empresariado será fundamental para consolidar a maioria dos eventos

Titular da pasta, Liviomar Macatrão, apresentou projetos do órgão para 2012 aqui mencionados e fazer com taques nas críticas e suges- parina Filmes e Produções, Marcelo Caio, que organizará que todos sejam beneficiados, tões dos presentes. VISITA - Macatrão ainda Metal Open Air, em abril. inclusive a população, que di"O Café com o Trade se reta ou indiretamente vive mui- passou a palavra a convidatas vezes de movimentos tu- dos, como o diretor de Proje- consolidou como uma ótima tos Especiais, Juan Torres, da ferramenta de disseminação rísticos", disse Liviomar. Representantes da cadeia Folha do Turismo/Mercado & das diversas ações que ocorprodutiva do turismo ludovicen- Eventos, que está na cidade rem no meio turístico. Conse abraçaram a ideia da Setur participando de reuniões de seguimos aglutinar várias e, nos dois anos de realização, negócios e ainda conhecen- personalidades que trabatêm comparecido em massa ao do o mercado ludovicense. lham incessantemente para encontro mensal. O mote "São Além deles, esteve no café o o crescimento do turismo loLuís 400 anos" foi um dos des- representante do grupo Lam- cal", finalizou o secretário.

Serviço público de Saúde é ruim ou péssimo para 61%, diz pesquisa O serviço público de saúde é ruim ou péssimo para 61% dos brasileiros, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que encomendou o levantamento. De acordo com a pesquisa, 10% da população considera a qualidade dos serviços de saúde pública "ótima" ou "boa". A demora no atendimento foi considerado o principal problema do sistema público de saúde por 55% dos entrevistados. Intitulada "Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública", a pesquisa informa

que 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde nos últimos três anos. Os pesquisadores ouviram 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro de 2011. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. PLANOS DE SAÚDE Em relação ao acesso aos serviços de saúde, 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal meio, segundo a pesquisa, que apontou que 24% têm plano de saúde ou convênio.

Segundo o levantamento, 96% já utilizaram algum serviço em hospitais públicos ou privados. Os hospitais públicos receberam nota média geral de 5,7 e os hospitais privados de 8,1, em uma escala de 0 a 10, informou a pesquisa. Os profissionais dos hospitais públicos obtiveram nota média geral de 6,3. Os profissionais dos hospitais privados receberam nota 8,2, também em uma escala de 0 a 10. Quando os entrevistados foram questionados sobre o sistema de saúde na cidade onde residem,

54% consideraram péssima ou ruim a qualidade dos serviços e 19% consideraram ótima ou boa. Imposto para a saúde Apesar de 95% dos entrevistados reconhecerem a importância e a necessidade de se destinar mais recursos para a saúde, somente 4% dos entrevistados disseram acreditar que é necessário aumentar impostos para se obter mais recursos para o setor. Para 82% dos entrevistados, o governo pode conseguir recursos adicionais para a saúde se acabar com a corrupção.


Jornal do dia 13/01/2012