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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.001

São Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Abril de 2012

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

ESCÂNDALO DO 18º SALÁRIO

OAB ACUSA ASSEMBLEIA DE AFRONTAR A CONSTITUIÇÃO Ú L T I M A H O R A

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diretoria das Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) emitiu ontem (10), uma nota oficial manifestando-se publicamente em relação às notícias veiculadas, no Fantástico, da TV Globo, sobre os 18 "salários" anuais dos deputados estaduais do Maranhão. A nota considera o pagamento de tais valores uma "afronta à Constituição e à consciência cívica dos cidadãos maranhenses". PÁGINA 3

Prefeitura concede 7% de reajuste salarial aos professores e 6% aos servidores efetivos Cleones Cunha e servidores da CGJ celebram Páscoa em confraternização

A Câmara Municipal aprovou na segunda-feira (9), em regime de urgência, o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de São Luís que concede reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores municipais efetivos ativos, inativos e pensionistas, agentes comunitários da saúde e agentes de combate às endemias, e 7% no salário dos profissionais do magistério do sistema de ensino público. Os efeitos financeiros contam já a partir da data da aprovação. O vereador José Joaquim (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, enfatizou sobre a responsabilidade do prefeito João Castelo em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Presente à sessão extraordinária, o líder do PDT no Legislativo, vereador Ivaldo Rodrigues, destacou a iniciativa do prefeito João Castelo. "Este reajuste concedido aos servidores e professores municipais supera o índice inflacionário", afirmou o vereador.

Os servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão organizaram uma confraternização de Páscoa (foto), realizada ontem (10), na sede do órgão. O corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, participou do lanche e destacou a satisfação de ver todos reunidos neste momento especial para os cristãos. PÁGINA 3

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT PÁGINA 4

PM prende quadrilha do Tocantins especializada em assaltos a bancos ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Prefeitura de São José de Ribamar cria Alvará Verde

Companheiro de mulher assaltada corre atrás e mata bandido PÁGINA 12

TJ não reconhece legitimidade executiva do MP contra PÁGINA 3 gestores públicos

Nova modalidade de licenciamento ambiental é destinada para atividades classificadas de menor porte e com potencial de poluição considerado mínimo

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Presidente do Conselho de Ética Gilmar Mendes defende que STF abre processo contra Demóstenes julgue mensalão até julho POLITICANDO - Página 3


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Blog do

Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho Albino Soeiro quer espaço para capacitação de agricultores Foto - Edilson Julião

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Vereador propõe fim da taxa de esgoto em São Luís Foto - Edilson Julião

Por Isaías Rocha

Albino Soeiro quer espaço para capacitação de agricultores O município de São Luís apresenta clima temperado e tropical, que é favorável ao plantio de várias espécies de flores e folhagens. Com o objetivo de incentivar os agricultores a desenvolver a floricultura local, como forma de diversificar a atividade agrícola e criar mais uma fonte de renda, principalmente, para os produtores das zonas rurais que trabalham sem amparos técnicos, o vereador Albino Soeiro, apresentou requerimento ao prefeito João Castelo (PSDB), solicitando providências junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a construção de um ‘Espaço Verde’, destinado a incentivar e promover maiores conhecimentos e estrutura a produtores. Em sua justificativa, Soeiro diz que a Horticultura, em especial o cultivo de flores e folhagem em São Luís, ainda é visto como uma atividade sem grandes possibilidades de investimento, contudo muitas famílias das zonas rurais sobrevivem des-

ta atividade, embora que de forma crítica, não por falta de potencial da flora ludovicense. “O Espaço Verde representaria um lugar onde produtores e pessoas interessadas em entrar no ramo, tivessem acesso a instruções técnicas científicas através de cursos periodicamente ministrados por profissionais graduados em áreas afins, com aulas teóricas e práticas, tendo sempre como foco a geração de trabalho e renda através da capacitação”, informou. Pela proposta, além da capacitação de agricultores o espaço serviria, também, para planejamento, manutenção e administração do negócio e venda da produção. Serviria ainda, como stand permanente para produtores efetivarem suas vendas, estabelecendo um pólo da atração turística comercial, como acontece em cidades de vários países, mostrando que tais atividades se apresentam com um potencial a ser explorado.

Mais uma vez a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) volta à pauta na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), desta vez por conta da cobrança da taxa de esgoto na capital maranhense. Na sessão desta terçafeira (10), o vereador Geraldo Castro (PCdoB), ocupou a tribuna para falar da aprovação de uma indicação de sua autoria encaminhada à governadora Roseana Sarney, pedindo o fim da cobrança da taxa de esgoto até que o serviço seja regularizado. “O consumidor ludovicense não pode pagar por um serviço que não existe”, justificou. Para o parlamentar, São Luís não tem condições de esgotamento adequado, nem de tratamento do esgoto, e por conta disso existe esgoto à céu aberto e pontos vazando por toda a cidade. “O problema agravou-se em dois elementos: na Lagoa da Jansen e em todas as praias de São Luís”, relatou. Para justificar a aprova-

Vereador Geraldo Castro propõe fim da taxa de esgoto na cidade ção da proposição sobre o pagamento de um esgoto inexistente, Geraldo Castro citou ainda a Ação Civil Pública executada pelo Ministério Público Estadual junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, contra a Caema e o Governo do Estado pelo descumprimento da sentença proferida na ação civil pública nº 9813/2000, que determinou a despoluição

‘Reajuste foi aprovado sem consultar servidores’, diz Rose Sales Foto - Edilson Julião

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Blog do Udes Filho Acompanhe, no Blog do Udes Filho, assuntos da Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Rosário e muito mais...

da Lagoa da Jansen. “É por conta disso que estamos propondo a retirada desta taxa de esgoto das contas dos cidadãos de São Luís, até que a Caema apresente uma solução viável para solução do serviço”. Geraldo Castro diz ainda que a cobrança indevida afeta diretamente milhares de consumidores, que precisam ter seus direitos ga-

rantidos. “Muitos destes contribuintes não sabem que pagam essa taxa, mas o prejuízo é sentido dia após dia, mês após mês, na cobrança que a Caema lança contra os seus consumidores que não podem, sequer, pagar só a água ou só o esgoto, porque a cobrança é uma, ou você paga tudo ou seu nome é lançado nos serviços de proteção ao crédito tipo Serasa ou SPC”, explica. O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro em seu 22.º artigo: os órgãos públicos devem fornecer serviços adequados, eficientes e seguros como qualquer outra empresa privada. Quando os serviços são essenciais, como água, luz, energia e telefonia, devem ser contínuos. Em caso de descumprimento desta regra, os danos devem ser reparados da mesma maneira que nas relações de consumo privadas. No entanto, dizem especialistas, não é sempre que o serviço oferecido por uma empresa do governo pode ser enquadrada no CDC.

Vereadora Rose Sales diz que reajuste foi aprovado "a toque de caixa" O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), entregou à Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9), o projeto que aprova o rea-

juste de 6% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do município. A mensagem chegou ao Parlamento anteontem e no mesmo dia

foi votada, em sessão realizada às 17h. A forma como foi aprovada, foi motivo de críticas da bancada oposicionista na Casa. A vereador Rose Sales, líder do PCdoB, afirmou que essa atitude do prefeito foi uma surpresa, já que os servidores estavam aguardando uma nova discussão sobre as pautas com o gestor. Para a vereadora, a proposta foi feita a toque de caixa. “As entidades de classe aguardavam uma proposta do prefeito, porém, antes da aprovação da Câmara, os sindicalistas queriam discutir o reajuste. Infelizmente o gestor ignorou o diálogo e entregou a proposta de reajuste sem consultar servidores”, relata. Com o reajuste aprovado

na Câmara, a matéria está vencida e não há mais discussão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), que ligou para os 21 vereadores os convocando para a sessão extra-ordinária, a aprovação do reajuste não tem que ser motivo de polêmica entre os vereadores. “A Constituição proíbe vereador de fazer emenda em projetos desta natureza”, explicou. Apesa da justificativa, a oposição acredita que a velocidade na aprovação da mensagem, foi uma estratégia de reduzir o desgaste com as negociações. “Estávamos aguardando a proposta para hoje, mas a prefeitura resolveu enviar a mensagem anteontem e articular no mesmo dia a votação”, concluiu a vereador Rose Sales.


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CASO DO 18º SALÁRIO

OAB diz que AL do Maranhão afronta a Constituição A diretoria das Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) emitiu ontem (10), uma nota oficial manifestando-se publicamente em relação às notícias veiculadas, no Fantástico, da TV Globo, sobre os 18 "salários" anuais dos deputados estaduais do Maranhão. A nota considera o pagamento de tais valores uma "afronta à Constituição e à consciência cívica dos cidadãos maranhenses". A entidade, com atribuição assegurada por lei, de promover a defesa da ordem constitucional, informa que deverá deliberar, por seu Conselho Seccional, na próxima Sessão Ordinária, ainda no mês de abril, pela proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra tal

ofensa aos princípios da Administração Pública, entre eles o da moralidade administrativa. Leia, abaixo, a íntegra da nota oficial: Nota oficial A Diretoria da OAB/MA, reunida nesta data, diante das notícias, nacionalmente divulgadas, que informam sobre o pagamento aos Deputados Estaduais do Maranhão de 18 "salários" anuais, vem manifestar publicamente o que se segue: 1 - O pagamento de valores a deputados estaduais que estejam fora dos limites constitucionais, ainda que revertidos de aparente legalidade, ofende os mais comezinhos princípios da Ad-

ministração Pública, a começar pelo princípio da moralidade administrativa. 2 - De igual modo, o pagamento noticiado de 18 salários aos deputados estaduais, ainda que com outra denominação formal, representa evidente afronta ao art. 39, § 4º, da Constituição Federal que impõe aos titulares de mandato eletivo o recebimento de subsídio em parcela única, vedado acréscimo de qualquer adicional, gratificação, abono, prêmio e verba de representação. 3 - Nesse contexto, o art. 3º do Decreto Legislativo n0. 254/2002, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que prevê o pagamento, a cada início e fim da sessão legislativa, ou seja, anual-

mente, o pagamento de importância equivalente a 2,5 vezes o valor do subsídio mensal, a título de Ajuda de Custo, é claramente inconstitucional. 4 - Além de afronta à Constituição, a mencionada norma representa, por seu conteúdo, afronta à consciência cívica dos cidadãos maranhenses. A OAB, entidade à qual o Legislador Constituinte atribuiu a defesa da ordem constitucional, diante dessa situação, já está estudando e deverá deliberar, por seu Conselho Seccional, na próxima Sessão Ordinária, ainda no mês de abril, pela proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por violação à Constituição Estadual e a Constituição Federal.

Cleones Cunha e servidores da CGJ celebram Páscoa em confraternização Os servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão organizaram uma confraternização de Páscoa, realizada ontem (10), na sede do órgão. O corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, participou do lanche e destacou a satisfação de ver todos reunidos neste momento especial para os cristãos. "Para mim foi uma surpresa e, ao mesmo tempo, uma satisfação vê-los organizando uma confraternização de Páscoa, que não é muito comum. Normalmente, vemos confraternizações de Natal, o nascimento de Jesus, mas dificilmente na época da Páscoa, da sua ressurreição", comentou o desembargador Cleones Cunha, que ficou à vontade para comentar as passagens bíblicas de Páscoa, do Evangelho de João, e foi ouvido com atenção pelos servidores. A data marcada para a confraternização de Páscoa foi proposital. A Páscoa só

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Assembleia está remancheando para acabar com o 18º salário Depois da votação no Congresso Nacional, parlamentares vão deliberar sobre a proposta de Arnaldo Melo, que acaba com salários extras. Mesmo com a nova denúncia sobre o pagamento de 18 salários anuais aos deputados estaduais maranhenses, agora pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a Assembleia Legislativa ainda não tem data prevista para votar a Resolução que acaba com os extras. Ontem, por exemplo, não houve sessão por falta de quorum. No horário de abertura dos trabalhos, apenas os deputados Neto Evangelista e Tatá Milhomem se encontravam em plenário.

Presidente do Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde de ontem (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar. Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes anunciou sua desfiliação do DEM.

Gilmar Mendes defende que STF julgue mensalão até julho O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu ontem (10) que o processo do mensalão seja julgado até julho deste ano pela Corte. Ele ressaltou que dois ministros - Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso - vão se aposentar no segundo semestre deste ano, o que impediria o julgamento até que fossem indicados novos integrantes da corte pela presidente Dilma Rousseff. No total, o tribunal possui 11 ministros. O escândalo do mensalão, em que parlamentares e partidos da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente teriam recebido dinheiro em troca de apoio político, veio à tona em 2005. Um dos réus no processo no Supremo é José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Punição contra ex-prefeito é extinta por falta de prazo Corregedor-geral Cleones Cunha celebra ressureição de Cristo poderia ser comemorada de- ta, quando se lembra da mor- rado pelos próprios servidores. "O importante é saber que pois do domingo (8), portan- te de Jesus?!", ressaltou o pelos próximos 48 dias é Pásto, escolheu-se de ontem corregedor-geral. Após o momento de refle- coa. Afinal, até a descida de (10), pois daria tempo de tomar as últimas providências xão, os servidores da CGJ des- Pentecostes, 50 dias após do na segunda-feira (9). "Como frutaram de um lanche com domingo de Páscoa, continuapoderíamos ter uma confra- sucos, chocolate, café, refrige- mos celebrando a ressurreição ternização de Páscoa antes rantes, pães, salgados e do- de Jesus", acrescentou o demesmo da Sexta-feira San- ces, tudo organizado e prepa- sembargador Cleones Cunha.

TJ não reconhece legitimidade executiva do MP contra gestores públicos Em julgamento ontem (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou legitimidade ao Ministério Público Estadual (MPE) para promover execução de débito contra o presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro. A decisão inaugura o entendimento na Câmara, com base em decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso apreciado, o MPE recorreu de decisão que extin-

Por Djalma Rodrigues

guiu ação civil pública de execução forçada contra o gestor, promovida para reaver dívida perante a Fazenda Estadual, de cerca de R$ 20 mil, oriunda de desaprovação das contas financeiras da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1996, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao extinguir o processo, o juiz ressaltou que a ação civil pública teria caráter de conhecimento, não sendo o meio hábil para promover execução, em razão da impossibilidade de reversão do va-

lor à Fazenda Pública. No recurso, o MPE alegou possuir legitimidade concorrente e autônoma para executar o débito, uma vez que a lesão aos cofres públicos representaria diminuição patrimonial e atingiria também a coletividade, com reflexos na qualidade dos serviços públicos e ferindo interesses difusos sujeitos à proteção do Ministério Público. O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, citou o entendimento de recentes decisões de minis-

tros do STF, a exemplo do ministro Marco Aurélio, entendendo que somente o ente beneficiário da condenação imposta pelo Tribunal de Contas - no caso a Fazenda Estadual - possui legitimidade ativa para executar o título, por meio de seus procuradores. Os desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney acompanharam a nova posição, destacando que o Supremo Tribunal Federal seria a Corte constitucional competente para assumir tal quebra de paradigma.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão ontem (10), declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito do município de Nova Iorque (MA), João Luiz Freire Guimarães, por atos de improbidade administrativa praticados durante sua gestão, entre os anos de 2001 e 2004. De acordo com a denúncia, durante o período em que foi prefeito, Guimarães deixou de apresentar a prestação de contas de sua administração à comunidade local, na sede do Poder Legislativo, conforme determina o artigo 49, da Lei de responsabilidade fiscal (LC 101/2000).

Por iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a TV Mirante será alvo de homenagens nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 11 horas. &&& No próximo dia 25, ainda na Câmara Municipal, acontecerá um painel de debates sobre as eleições municipais deste ano. &&& Como principais painelistas, os desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). &&& No TRE, o vice-presidente exerce ainda as funções de corregedor eleitoral e de ouvidor. A proposição para o painel partiu do vereador Josué Pinheiro.


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ATOS E FATOS

ção do PL1597, o prazo médio de julgamento dessas causas seja reduzido para cinco meses, no máximo. A média hoje é de 2 a 3 anos. "A grande beneficiada será a população mais carente do país, como aposentados, pensionistas e os que buscam no Judiciário o direito à saúde, justificou Wedy para pedir celeridade na tramitação do PL no Senado. "A aprovação do projeto será uma revolução social para a justiça brasileira", assegurou. O presidente da AJUFE confia que, como há "pleno entendimento" da importância dos novos juízes, haverá um acordo de líderes para a votação do PL, que deve chegar até amanhã ao Senado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DO CONTRATO: Contrato nº 01/CC/004/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e TAVARES ENGENHARIA CIVIL LTDA. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Serviços. OBJETO: Operacionalização de serviços básicos urbanos, pelo sistema de preço unitário, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 004/2011. BASE LEGAL: conforme dispõe o Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.208.336,00 (Dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos e trinta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Subunidade: 02.13.03 - Subsecretaria de Urbanismo; Função: 02.13.03.15 - Urbanismo; Sub-Função: 02.13.03.15.452 - Serviços Urbanos; Prog./ Proj: - 02.13.03.15.452.0339.2174 - Serviços de Coleta de Lixo; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Subunidade: 02.13.03 - Subsecretaria de Urbanismo; Função: 02.13.03.15 - Urbanismo; Sub-Função: 02.13.03.15.451 - Infraestrutura Urbana; Prog./Proj: - 02.13.03.15.451.0339.2173 Manutenção e Conservação do Piso de Vias Urbanas e Logradouros Públicos; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Subunidade: 02.13.03 - Subsecretaria de Urbanismo; Função: 02.13.03.15 - Urbanismo; Sub-Função: 02.13.03.15.451 - Infraestrutura Urbana; Prog./Proj: 02.13.03.15.451.0339.2302 - Manutenção de Melhorias no Aterro Sanitário; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Thales Mendes Bastos, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro - MA, 30 de março de 2012. Dr. Raimundo Nonato Pereira Gomes de Castro. OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER-SEDEL COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2012-CSL – SEDEL A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2012 CSL – SEDEL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de estações para exercício físicos, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, às 14h00 do dia 23/04/2012, na Sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SEDEL, situada na Travessa Guaxenduba nº. 100 Outeiro da Cruz, São Luís, na forma da Lei nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 24.629/08, subsidiàriamente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª, no horário das 13 às 19 horas. São Luis, 09 de Abril de 2012 Fernando César Beliche Alves Pregoeiro FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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Trâmite rápido em projeto que, com novos juízes, agilizará pequenas causas Projeto de Lei (1597/11) aprovado ontem,pelo plenário da Câmara Federal, que cria 225 cargos de juiz federais das turmas recursais para todo o Brasil, motivou a audiência do dirigente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Gabriel Wedy, com o presidente do Senado, José Sarney. O presidente da AJUFE explicou que as Turmas Recursais carecem de juízes para apreciar os recursos especiais federais, que julgam causas de até 60 salários mínimos. Segundo ele, com 225 novos juízes federais a mais, "todos os estados da federação serão beneficiados". Assim, a expectativa é que, com a aprova-

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ALAVANCAR TURISMO

Setur representa São Luís em entidade turística nacional O secretário municipal de Turismo de São Luís (Setur), Liviomar Macatrão, é o novo vice-presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur). A entidade turística é formada por um colegiado de representação dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, que traça estratégias visando à melhoria do setor em todas as regiões brasileiras. Liviomar Macatrão também assume a presidência financeira da entidade turística. A cerimônia oficial de posse ocorrerá no próximo dia 20, em Teresina (PI). A nova diretoria, cujo mandato segue até março de 2013, foi escolhida semana passada, tendo como direto-

Secretário de turismo, Liviomar Macatrão, assume posições estratégicas na Anseditur ra a secretária de Turismo de deste biênio, estão a busca Bento Gonçalves (RS), Ivane do estreitamento dos laços Fávero, ocupando o cargo com o Ministério do Turismo. que era de Luiz Fernando "Acredito que é uma conMoraes. É a primeira vez que sequência natural do trabauma cidade não capital as- lho da Prefeitura de São Luís, sume a presidência da Asso- através da Setur, que tem ciação. Dentre os projetos sido realizado com transpa-

rência, seriedade, focado na melhoria de toda uma cadeia produtiva local. Espero atender a expectativa dos pares e prestar um bom serviço a esta entidade que tem sido fundamental para o crescimento do turismo brasileiro", comentou Macatrão. A Anseditur é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira para articular, integrar e fortalecer as políticas e ações internacionais, nacionais, estaduais e municipais. Tem como missão representar e articular as políticas de desenvolvimento do turismo dos municípios com sustentabilidade. Atualmente, a instituição integra o Conselho Nacional de Turismo (CNT) e o Comitê Gestor da Copa 2014.

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT O Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA) denunciou trinta pessoas por envolvimento com fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o MPF, a quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento, recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em Imperatriz e cidades vizinhas. O MPF começou a investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias abertas fraudulentamente na Caixa Econômica Federal, as quais se destinaram ao recebimento indevido de seguros do DPVAT. As diversas diligências realizadas durante a investigação e as quebras de sigilo telefônico permitiram a identificação da quadrilha. A quadrilha é composta pelos denunciados Adonias Rocha (Dodô), Willames Oliveira Miranda, João Batista Alves Guida Lima (João Péron), Palmério dos Santos Silva (Gordo), Marcos Antônio da Silva Santos; Tonynaser Sousa Santos (Tony), Plínio Coelho Franco, Miriãn da Silva Rocha, Nival Alves de Carvalho Filho (Doutor), Jakeline Rocha Bandeira, Elissandro Carvalho dos Santos, Wlissis Jackson Rocha Bandeira (Jean), Samuel Orlando da Rocha, Roseana Ribeiro Sousa (Rose), Ronaipe da Conceição Silva, Elizabeth Rocha da Silva (Bete); Vandeilton da França Rodrigues (Vando), Erismar dos Santos Cavalcante, Edemilson de Matos Lima, Cristiane Cavalcante Melo, David Lima Pereira e Elson Teotônio Pereira. De acordo com a denún-

cia, todos os membros da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores. Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos. Para o MPF, a quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o pagamento do seguro. A quadrilha contava tam-

bém com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e recebimento do seguro indevido. Nesses casos, apenas o processo de requerimento do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato. Também foram denunciados: Thiago Pimentel Cordeiro; Nailson Moreira da Silva; José João do Nascimento; Hellisson Carvalho dos Santos; Maria Deuzimar dos Santos Souza; Maria Fhiama Dina de Sousa; Fernando de Sousa Pereira e Noé de Sousa Pereira. PRISÕES DECRETADAS

- Apuradas as investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas. A atuação do bando durou até que fossem cumpridos 12 mandados de prisão. Diversos mandados de busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um mandado de prisão não foi cumprido, pois o acusado, Willames Oliveira Miranda, está foragido. A quadrilha falsificava documentos como carteiras de identidade, procurações, declarações de residência, boletins de ocorrência sobre acidentes automobilísticos e perícias médicas. O prejuízo causado é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.

Safra de cana-de-açúcar fecha em 602,18 milhões de toneladas A Conab acaba de concluir seu primeiro levantamento da safra de cana-de-açúcar para a temporada 2012/13. O estudo foi realizado por meio de visitas de técnicos a todas as unidades de produção em atividade no país. Esta maneira de coletar as informações permitiu conhecer, em detalhes, os "planos de safra" das unidades de produção, que se preparam para o início da moagem da cana, que deve se iniciar em fins de abril e prolongarse até o mês de novembro. As informações obtidas

permitiram conhecer as expectativas de todos os produtores sobre o que cada um deles espera do desempenho da próxima safra. Portanto, os números que estão sendo divulgados, mais do que uma estimativa oficial, reflete o real potencial de produção de nossos canaviais na safra que se inicia. Os números coletados pela Conab indicam um aumento na produção de canade-açúcar de 5,4%, com uma recuperação do rendimento médio das lavouras de 2,9%,

que passará de 571,44 milhões de toneladas na safra passada para 602,18 milhões de toneladas na nova safra. A área de corte também apresenta uma pequena elevação passando de 8.368 mil hectares para 8.567,2 mil hectares. Para a produção de açúcar, espera-se um aumento próximo de 5,34%, e passará de 36,88 milhões de toneladas para 38,85 milhões. A produção total de etanol crescerá de 22,86 bilhões de litros para 23,96 bilhões, representando um aumento de 4,81%.


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RECICLAGEM

Técnicos da SES recebem treinamento sobre leishimaniose Técnicos de entomologia das 18 Unidades Regionais de Saúde estão participando de um curso de atualização de conhecimentos em identificação de Díptera: Psichodidae, Phlebotominae (insetos transmissores de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). A capacitação é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e está acontecendo na sede da Funasa (Jordoa) até sexta-feira (13). A responsável pelo departamento de Endemias da SES, Orzinete Rodrigues Soares, disse que o curso visa estudar a diversidade e distribuição das espécies de insetos no Maranhão e ampliar os conhecimentos sobre a sua ecologia nas áreas dos pólos de produção de LTA. "Queremos subsidiar os órgãos de saúde na elaboração de estratégias para intensificação de ações de controle desses vetores", disse. Segundo adiantou Orzinete Soares, a capacitação pretende determinar as espécies de flebotomíneos em municípios representativos de cinco das sete regiões ecológicas do Maranhão. "Pretendemos mapear os municípi-

Treinamento de combate a Leishimaniose promovido pela SES os com as respectivas locali- as externas) e extradomiciliar na pele e mucosas. É transdades de ocorrência das es- (mata). "Queremos conhecer mitida ao homem pela picapécies de flebotomíneos, para as espécies existentes e da das fêmeas de flebotomíestabelecer curvas de sazo- quais os vetores que transmi- neos infectadas. O SUS oferece tratamento específico e nalidade para as espécies de tem a doença", disse ele. Os estudos serão feitos nos gratuito da doença, feito com insetos de importância médipólos de Governador Nunes Frei- uso de medicamentos à base co-sanitária", acrescentou. O treinamento será feito re, Barreirinhas e Chapadinha; de antimônio, repouso e uma com aulas teóricas e práticas Caxias e Codó; Colinas e São boa alimentação. A LTA é transmitida por (captura do flebotomíneos). O Domingos do Maranhão, Barra Entomologista da SES, Elizal- do Corda e Senador La Rocque, animais silvestres (roedores, cão, preguiça, tamanduá, do Costa, explicou que as ar- Itinga e Santa Luzia. LTA - A Leishmaniose Te- gambá, mão pelada) e perimadilhas para captura dos animais serão colocadas nos gumentar Americana é uma domésticos (cão e roedores) ambientes intradomiciliar (den- doença infecciosa, não con- através de vetores flebotomítro da casa), peridomiciliar (áre- tagiosa, que provoca úlceras neos hematófagos.

Imesc divulga valor da cesta básica de março em São Luís O valor da cesta básica calculado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para o município de São Luís atingiu o valor de R$ 199,33 no mês de março deste ano. Se comparada com o mês de fevereiro, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais apresentou um aumento de R$ 3,03; o que corresponde a uma variação de 1,5%. Segundo a pesquisa do

Imesc, órgão que compõe a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), entre os doze produtos que compõem a cesta, sete apresentaram alta em seus preços médios: o feijão (13,7%) apresentando alta pelo quarto mês consecutivo, o café (3,5%), a carne (3,2%), o pão (2,8%), o arroz (2,3%), a banana (0,6%) e a farinha (0,4%). "Sofreram queda os itens: manteiga

(-4,9%), tomate (- 4,4%), leite (-3,5%), açúcar (1,6%) e óleo com -0,2%", enumera o presidente do Imesc, Fernando Barreto. Barreto disse ainda que para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 32,0% da sua renda, restando, portanto 68,0% do seu salário para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer.

"Se compararmos com março do ano de 2011, nove produtos sofreram elevação: o feijão (57,1%), a manteiga (19,1%), o café (18,9%), a farinha (18,4%), a carne (6,7%), o arroz (4,4%), o leite (4,1%), o pão (1,8%) e o óleo (0,2%), sento que três sofreram redução: o tomate (28,5%), o açúcar (-14,8%) e a banana (-1,9%). Assim, a variação anual ficou em 2,6%", finalizou o presidente do Imesc.

CONVÊNIOS ENTRE O INCRA E PREFEITURAS DEVEM FISCALIZADOS

Na última semana do ano passado, a Superintendência Regional do INCRA assinou convênios com 12 prefeituras do Maranhão para a implantação de sistemas de abastecimento de água, recuperação e construção de 736 km de estradas vicinais, incluindo estruturas para bueiros e pontes, no valor aproximado de 23 milhões de reais. Todas as obras de acordo com os convênios, serão em áreas de assentamentos e os valores com certeza serão corrigidos de acordo com planilhas de custos e podem superar os 30 milhões de reais. O INCRA do Maranhão está entre os inúmeros do país em que têm servidores envolvidos em corrupção e desvios de recursos, até mesmo de valores destinados para o custeio e mais precisamente para alimentação de famílias de áreas de assentamentos, muitos dos quais negociados por funcionários com comerciantes, os quais faziam fornecimentos aos assentados com ágios de até 100%. Sabemos perfeitamente que a Policia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal continuam apurando inúmeros casos de corrupção na instituição e que necessário se torna uma fiscalização maior aos grandes investimentos feitos pelo governo federal e que acabam não chegando aos assentamentos. Com grandes valores a serem repassados a prefeituras municipais em um ano eleitoral, é o que se chama no adágio popular, melzinho na chupeta, com os riscos ainda bem maiores para a malversação de verbas. Muito oportuno é que a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal fiscalizem constantemente as obras, os desembolsos e a aplicação dos recursos, principalmente levando-se em conta de que a recuperação e construção de estradas vicinais no inverno acabam se constituindo em instrumentos de justificativas para muitas obras não realizadas, e os recursos embolsados por desonestos e comparsas. A sociedade civil organizada com as suas inúmeras entidades, também não devem se furtar à responsabilidade do exercício do controle social e denunciar quaisquer irregularidades, se por acaso vierem a ser praticadas. A preocupação tornase bem alerta com as campanhas municipais e o considerável número de gestores públicos tentando renovar seus mandatos e que se aproveitam para o incremento de suas campanhas, sem falarmos nos espertos que tentam fazer suas bases agora.

PERCENTUAL DE HOMICÍDIOS NO MARANHÃO PODE SER MAIOR

De acordo com pesquisas encomendadas pelo Ministério da Justiça, o Maranhão nos últimos l0 anos auferiu um percentual de 329,7% no registro de homicídios. Se vier a ser acrescido mais o ano de 2011, o nosso Estado aumentará ainda mais o seu referencial na prática de assassinatos e naturalmente na banalização da vida. Infelizmente não existe hoje uma mínima perspectiva de políticas públicas e nem mesmo compensatórias com vistas a pelo menos a redução da problemática. A verdade é que no setor de Segurança Pública do Maranhão, o empirismo, os discursos evasivos e os sofismas, acabam contribuindo para o crescimento da criminalidade. Infelizmente, as prioridades hoje estão bem concentradas no combate a poluição sonora e a retirada de flanelinhas não habilitados das ruas do centro da cidade. A criminalidade pesada com o crescente número de assassinatos , os assaltos a estabelecimentos comerciais e a cidadãos, o voraz aumento do tráfico de drogas e as inúmeras outras práticas de delitos, tem-se a impressão de que o aparelho policial está batendo em retirada do enfrentamento de uma problemática séria e muito grave. O sentimento é muito forte de abandono, no contexto da sociedade.

RADIONAL VIVE O TERROR DA VIOLÊNCIA

O conjunto Radional é mais um dos inúmeros casos de ausência do poder público. As ruas, o posto de saúde e o lixo são retratos de abandono, apesar das sucessivas denúncias, algumas das quais feitas ao Ministério Público. Na administração do então prefeito Tadeu Palácio, as empresas Limpel e Limpfort destruíram uma quadra de esportes e acabaram vendendo entulho como lixo para a administração pública. Depois de muita luta da Associação de Moradores entulharam o local, mas não reconstruíram a quadra. Os buracos são a referência das ruas e avenidas e o posto de saúde é um símbolo da incompetência e inoperância da administração pública. Os problemas tomam dimensão mais séria com o aumento da violência. Os assaltos diários a qualquer hora do dia, o consumo de drogas e o tráfico abertamente, apesar de ser constantemente denunciado, já estão banalizados por falta exclusiva de respostas das instituições públicas, que nunca chegam. Como a comunidade vive a própria sorte, constantemente "gangues" armadas promovem arrastões para desespero das famílias. Na área do Conjunto Radional, existe uma delegacia de policia, a sede da Secretaria de Segurança Pública e dois Batalhões da Policia Militar, com uma distância média de 500 metros, mas infelizmente a omissão permite a que uma comunidade fique refém da bandidagem. A situação atinge uma gravidade tão acentuada, que muitos pais estão se armando para defender as suas famílias e o seu patrimônio. O sentimento expressado pela comunidade é que as autoridades policiais esperam pelo registro de fatos lamentáveis para então aparecer, quando correto será a prevenção. A comunidade católica do Conjunto Radional vive momentos de apreensão com os assaltos já ocorridos à Igreja Nossa Senhora Aparecida e as pessoas se dirigem para o templo nos dias de celebrações em pequenos grupos na tentativa de inibir a ação de bandidos, mas há casos em audácia é mais forte e determinada.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 24 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos condicionadores de ar (tipo split), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 04 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 24 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 04 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 04 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 24 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria de Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 02 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 25 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. 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O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 25 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de consumo (copa, cozinha, brinquedos e utensílios em geral), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. 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O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 25 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de peças de reposição e toner para máquinas copiadoras (suprimentos em geral), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. 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O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 04 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza . Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012. O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 26 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a contração de empresa para locação de imóveis no município de Lago da Pedra, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. 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O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 27 de abril de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na sede do município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36441362. Lago da Pedra-MA, 04 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Prefeitura de São José de Ribamar cria Alvará Verde Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental do município, a Prefeitura de São José de Ribamar instituiu o chamado Alvará Verde, destinado para atividades classificadas de menor porte - como bares, escritórios e representações, por exemplo - e cujo potencial de poluição é considerado mínimo. A nova modalidade de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar foi criada no final do ano passado e está amparada na Lei Municipal nº 952/11. "O objetivo é dar celeridade ao processo de aquisição de um alvará específico. Mas é importante frisar que a fiscalização é rigorosa visando constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil estabelecido pela Lei", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar, José Isaac Buarque de Holanda. Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do municíPREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monção-MA, por intermédio de Pregoeira designada, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 011/ 2012. a) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar de alunos e coordenadores pedagógicos da educação básica na rede pública municipal de ensino. b) Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 24/04/2012, às 10 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 10/04/2012. Liliane de Jesus Viana de Sá, Pregoeira Ad hoc.

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Nova modalidade de licenciamento ambiental é destinada para atividades classificadas de menor porte e com potencial de poluição considerado mínimo pio) e obter o requerimento em todas as outras opera- bre este novo serviço na área padrão. Em seguida, deve ções realizadas pelo órgão, do licenciamento ambiental preenchê-lo e dar entrada no é rigorosa com o intuito de fornecido pela Prefeitura ribaprocesso junto a SEMMA. constatar se, de fato, o soli- marense podem ser obtidas Apesar da praticidade, a citante se enquadra no per- através do telefone 3224 fiscalização por parte dos fil para obtenção do docu- 0107 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São técnicos da Secretaria, a mento específico. Maiores informações so- José de Ribamar). exemplo do que acontece


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São Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Abril de 2012

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

APREENSÃO

Choro e abatimento marcam lesão de Wesley: ‘Por que aconteceu comigo?’ Há duas semanas, o meio-campista Wesley era só sorrisos em sua apresentação como reforço do Palmeiras para a temporada. Na segunda-feira, porém, o riso fácil deu lugar ao choro e à apreensão. O rompimento no ligamento cruzado anterior do joelho direito vai deixar o jogador de seis a oito meses longe dos gramados - o retorno só deve ocorrer em 2013. Querido no elenco palmeirense, mesmo com tão pouco tempo de convivência, Wesley recebeu dezenas de manifestações de apoio de dirigentes e companheiros de time. O meio-campista não conseguiu conter o choro ao saber do resultado da ressonância magnética realizada na segunda-feira. Mas já depois do jogo contra o Guarani, no domingo, quando Wesley se lesionou, o clima nos vestiários era de comoção com o problema do jogador. O médico Vinícius Martins, que acompanhou a delegação neste jogo, revelou o abatimento do elenco. - Todo mundo ficou muito chateado, claro. E a preocupação já era grande naquele momento, os companheiros dando um apoio ao Wesley. Sabíamos que poderia ser algo grave. O próprio Wesley já sabia, reclamou muito das

Joel fecha os portões em coletivo antes do jogo contra o Lanús Joel Santana adotou a tática do mistério ontem. Em coletivo realizado no Ninho do Urubu, o treinador fechou os portões por cerca de uma hora e meia. Sem Willians, liberado para comparecer a uma audiência em São Paulo, o Rubro-Negro tinha a seguinte formação no momento em que o acesso à atividade foi liberado: Felipe, Léo Moura, Marcos González, Welinton e Junior César; Luiz Antônio, Camacho, Bottinelli e Ronaldinho Gaúcho; Deivid e Vagner Love. Muralha, que substituiria Willians, treinou, mas não estava em campo nem entre os reservas no fim da movimentação. O goleiro Felipe, que faltou ao treino de segunda-feira, trabalhou normalmente ontem. O Flamengo precisa vencer o Lanús, nesta quinta-feira, às 19h30m, no Engenhão, e torcer por um empate entre Olimpia e Emelec, que jogam no mesmo horário no Paraguai, para se classificar às oitavas de final da Libertadores.

Wesley é atendido pelo médico Vinícius Martins: Drama dores. Depois da confirma- mes, o vice-presidente Roção (da lesão), todo mundo berto Frizzo conversou com ficou muito triste. Mas vamos Wesley e sentiu a apreensão trabalhar para que ele volte do jogador com a gravidade bem e no menor prazo pos- de seu problema. - Ele repetia: "Por que tisível - disse o médico. Pouco depois dos exa- nha de acontecer comigo?".

É um ótimo menino, ficou muito abalado com essa lesão, mas foi uma fatalidade. É do futebol... Nosso papel é cuidar dele e fazer com que se recupere rapidamente. Ele está muito bem entrosado com o grupo, sempre sorrindo, brincando. Até por isso o grupo todo está comovido explicou Frizzo. O vice-presidente bancou o psicólogo na conversa com o meio-campista. Tanto que, ao final do papo, Wesley já se mostrava mais tranquilo e confiante em sua recuperação. - Ele disse que, se precisasse, faria tratamento até na madrugada. O Wesley vai voltar, e vai voltar muito forte. Senti isso nas palavras dele - completou Roberto Frizzo. A chegada de Wesley demandou grande esforço da diretoria do Palmeiras, que chegou a pedir a ajuda de torcedores com doações para o pagamento de R$ 21 milhões pelo sistema MOP (My Own Player) - parte do valor iria para o próprio MOP. Sem a arrecadação desejada, porém, o clube conseguiu um investidor para ajudar a pagar os cerca de R$ 19 milhões relativos à transferência do Werder Bremen-ALE, incluindo taxas e impostos. Wesley fez apenas quatro jogos com a camisa alviverde.

Sheik é parado em blitz da Lei Seca, no Rio, e tem a carteira apreendida o Timão se prepara para o duelo contra o Nacional-PAR, nesta quarta, às 21h50m (horário de Brasília), em Ciudad del Este, no Paraguai, pela Taça Libertadores. Leia a íntegra da nota:

Emerson no desembarque do Timão O atacante Emerson, do o jogador se recusou a fazer Corinthians, foi parado em o teste do bafômetro e teve a uma blitz da Operação Lei carteira nacional de habilitaSeca na Avenida Brasil, em ção (CNH) apreendida. Ele Santa Cruz, no Rio de Janei- também foi multado em R$ ro, na madrugada de segun- 957,70 e recebeu sete ponda-feira. As informações fo- tos na carteira. O carro do ram divulgadas em nota pela jogador foi liberado após um assessoria de imprensa da condutor habilitado se apreSecretaria de Governo do Rio sentar para dirigi-lo. de Janeiro, ontem. Sheik está concentrado Segundo o comunicado, em Foz do Iguaçu (PR), onde

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"O jogador de futebol Marcio Passos de Albuquerque, conhecido como Emerson Sheik, foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada desta segundafeira (09/04), durante blitz realizada na Avenida Brasil, em Santa Cruz. Ele se recusou a fazer o teste do etilômetro e, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, sofreu as seguintes sanções administrativas: multa de R$ 957,70 e perda de 7 pontos na carteira. A infração é considerada gravíssima. O carro do jogador foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado."

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 382/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FARÁ SABER, a quem interessar, que NEYDSON BARROS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Nelson Carvalho Costa e de Maria Isabel Barros Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREA DE OLIVEIRA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Domingos Teixeira Melo e de Maria de Deus de Oliveira Melo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 570/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LOURIVAL RODRIGUES BARBOSA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Lourival Rodrigues Barbosa e de Joana Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA NILDE BRITO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Aposentada, filha de Raimundo Marinha de Oliveira e de Eva Maria Brito de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 514/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RENATO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Entrega, filho de Reginaldo Rodrigues da Silva e de Maria Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIARA RODRIGUES MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de João Ferreira Mendes e de Maria de Jesus Rodrigues Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 536/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISTONE SÁ ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de Araildes Maria Sá Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSILENE FERNANDES MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Josué Matos Moura e de Lucia Fernandes Moura, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 513/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TIAGO GOMES CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Maçariqueiro, filho de Cícero de Almeida Carvalho e de Claudilene Souza Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCIELY DE SOUSA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Manoel Teixeira de Carvalho e de Neli Henrique de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 537/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO MORAIS DOS SANTOS JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Eduardo Morais dos Santos e de Gercina Lemos dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e KELIANE GASPAR COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Contabilidade, filha de João Santana Costa e de Marcionilia Gaspar Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 503/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ABRAÃO MOISEIS NOGUEIRA GARCÊS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Raimundo Inacio Garcês Filho e de Leonidas dos Remedios Nogueira Garces, residente e domiciliado nesta Capital, e GLEYCIANE MARTINS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, Filha de Antonio Luis Ferreira da Silva e de Nailze Martins da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 531/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON NINO DA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Edson Nino da Silva e de Luzinete Ferreira Lindoso, residente edomiciliado nesta Capital, e CLICIA ROSANE COSTA FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Bióloga, filha de José Ribamar Lopes França e de Maria da Glória Santos Costa França, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Abril de 2012 CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-012-2012 A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Cloves Chaves, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de CantanhedeMa. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global que se realizaria dia 13-04-2012 foi cancelada até deliberação posterior.


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Páscoa na Mahogany vai se estender durante todo o mês de abril, com promoções de deixar qualquer coelhinho feliz. Os produtos Mahogany estão fazendo a diferença no mercado de cosméticos, fazendo a cabeça de mulheres homens e crianças com shampoos que vão cuidar da beleza dos seus cabelos e para o corpo hidratantes que lhes permitem uma pele mais cuidada e pronta para enfrentar as mudanças de clima. Perfumaria e maquiagens, produtos finos e de qualidade, cada pétala um desejo, para cada desejo um presente! Guarde as mais deliciosas, intimas e vivas emoções. Mahogany o cuidado que você merece.Lojas no Sâo Luis Shopping e Shopping da Ilha. Fotos desta colunista, com a participação dos modelos Pablo Rocha e da vendedora da loja do Shopping da Ilha Olivia Oliveira.

Gente em Destaque

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escritor e poeta Francisco Brito em destaque na foto com o prefeito João Castelo, participou recentemente do curso do SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, “Do Cadastramento à Prestação de Contas”, realizado no Hotel Luzeiros em São Luís, nos dias 29 e 30 do mês de março, do qual participou como Assessor da Prefeitura Municipal de Açailândia .Ele que em breve estará colaborando com esta coluna escrevendo sobre literatura, poesia e cultura com o apoio desta colunista que deseja as boas vindas para o amigo e colaborador.

A Caixa Econômica Federal realizou na última semana a Ação de Educação Financeira “Poupançudos nas Escolas”, para estimular o hábito de economizar entre crianças de 9 a 11 anos de idade. O Upaon-Açu foi a escola pioneira do projeto no Maranhão. Aguardo publicação impressa caso haja interesse e espaço disponível em seu veículo.

Educação Financeira nas Escolas

AJE realizou doação arrecada durante Semana do Jovem Empreendedor A Associação dos Jovens Empresários do Maranhão- AJE-MA, realizou a entrega das 173 latas de leite arrecadas durante a Semana do Jovem Empreendedor realizada no mês de março. A doação foi entregue para a casa Movimento de Mulheres Vila Dom Luis - Movila, que atende hoje cerca de 120 crianças e tem por ações oferecer serviços de acompanhamento social as famílias e indivíduos na garantia de direitos de cidadania e fortalecimento da convivência familiar e comunitária. A casa tem como público alvo de atendimentos: Vila Dom Luis, Vila Real, Vila Isabel, Vila Embratel, Vila Bacanga e outros bairros adjacentes. Na foto, o presidente da AJE-MA, Felipe Mussalém, Vera Jordão (MOVILA), e Luzia Rezende, vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão.

Na última semana, os representantes da Caixa Econômica Federal estiveram no Centro de Ensino Upaon-Açu promovendo a Ação de Educação Financeira "Poupançudos nas Escolas" para alunos de 9 a 11 anos de idade. De acordo com o Gerente Regional da Caixa, Cadmo Moura, o objetivo do banco é propiciar o estímulo para as finanças principalmente das novas gerações, preparando-os assim para serem adultos com uma economia sustentada. "É importante desenvolver a ideia do hábito da poupança, de modo que estas crianças possam levar para suas casas e transmitam para pais e irmãos a atitude positiva de economizar", declarou o Gerente Regional. Durante a palestra um vídeo ilustrativo foi apresentado às crianças e a cada passo a Gerente Geral e Instrutora da Caixa em São Luís, Diana Gaspar explicava sobre a importância do dinheiro na vida das pessoas; como poupar; e sobre os limites financeiros, destacando as diferenças entre necessidades e desejos, tudo de modo didático e divertido. Na mesma ocasião, as crianças que se destacaram receberam material escolar e bonecos dos Poupançudos do Rock, mascotes da poupança da CAIXA. Em todo país cerca de 28 mil alunos de 164 escolas públicas e particulares foram escolhidos para o envolvimento na Ação. "O Upaon-Açu foi a escola pioneira do projeto no Maranhão. Aqui nosso objetivo foi alcançado, pois a partir dos ensinamentos buscamos provocar interações, despertando o interesse pelo assunto e usando brindes como processo de estímulo", concluiu Diana Gaspar.

Poupançudos

Os Poupançudos são oito personagens, divertidos e coloridos, que representam a poupança da CAIXA. Por intermédio dos bonecos, criados em 2006, as crianças são incentivadas a fazer planejamento financeiro.


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MATANÇA

Apesar de ultimato da ONU, 45 morrem na Síria em ataques Pelo menos 45 pessoas, entre elas quatro mulheres e três menores, morreram ontem na Síria pela repressão das forças do regime, segundo a rede opositora Comitês de Coordenação Local. As mortes ocorrem justamente no dia em que expira o prazo dado pela ONU para aplicação de seu plano de paz. Pelo acordo de paz acertado com Kofi Annan, enviado da ONU-Liga Árabe, o regime sírio tem um prazo que começa e hoje e vai até o dia 12 para recolher as suas tropas das cidades e cumprir um cessar-fogo. O grupo destacou que o maior número de vítimas foi registrado no bastião opositor de Homs, onde pelo menos 25 pessoas perderam a vida. Nessa cidade, capital da província homônima, as forças governamentais bombardearam intensamente os bairros de Jalidiya, Qarabes, Yuret Shiah e Bayada, por onde passam voos de reconhecimento, indicaram os Comitês.

Também houve mortos nas províncias de Idleb (norte), Hama (centro), Deraa (sul), Dir Zur (leste) e na periferia de Damasco. Os Comitês acrescentaram que no município de Marea, na província nortista de Aleppo, soldados de segurança e atiradores invadiram a cidade, saquearam e destruíram várias casas, além de prender um número indeterminado de moradores. O regime de Bashar al Assad como os rebeldes do Exército Livre Sírio (ELS) trocaram acusações mútuas sobre o descumprimento do plano de paz proposto pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan. Essa iniciativa estipula o fim da violência por parte de todos os envolvidos, a retirada das forças armadas das cidades e o restabelecimento da autoridade do Estado em todo o território. Além disso, prevê o início de um diálogo nacional entre o governo e os setores da oposição no país.

COMUNIDADE INTERNACIONAL A Síria foi alvo de cobranças hoje não somente dos seus habituais críticos. Mesmo sua aliada de primeira hora, a Rússia, elevou o tom das cobranças para o regime de Bashar Assad. Em Moscou, onde o ministro sírio teve uma reunião com seu colega russo Sergei Labrov, o regime foi cobrado para que cumpra "um completo cessar-fogo". O "definitivo e completo cessar-fogo (...) deve ser cumprido por todas as partes sob a uma eficaz supervisão internacional", disse Labrov, afirmando que o Ocidente deve pressionar os grupos insurgentes para que também cumpram sua parte no acordo. Os EUA usaram uma retórica mais forte para pressionar a Síria, ao alertar que o plano de paz de Annan era a última possibilidade de uma "solução negociada" com o regime.

Ontem à noite, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, pediu uma "importante reposta da comunidade internacional" caso a Síria não cumpra-os termos do plano de paz. TURQUIA - O ministro sírio das Relações Exteriores, Walid Muallem, acusou ontem a Turquia de armar os rebeldes e de ajudá-los a entrar no território sírio. "A Turquia abriga grupos armados e montou campos de treinamentos. Permite que cruzem a fronteira de forma ilegal e se dediquem ao tráfico de armas (para a Síria) a partir de seu território", disse Muallem em uma entrevista coletiva em Moscou. "Isto é contrário ao plano de Annan", advertiu. "Como isto (implementar o plano de paz de Kofi Annan) pode ser feito enquanto ainda continuam as entregas ilegais de armas e os deslocamentos de militantes a partir da Turquia?", questionou o chanceler.

Televisão

Joyce Pinheiro: ‘Para ser latinete, tem que saber dançar no queijo’ Ser latinete não é para qualquer uma! Na nova turnê do Latino, Joyce Pinheiro incorpora uma dançarina de boate e ainda cospe fogo pela boca. A morena, que também faz as coreografias dos shows, conta que está difícil achar uma quarta latinete com tanta habilidade para a dança. - Para ser latinete, tem que saber dançar no queijo. Nem toda bailarina sabe fazer performance de go-go. Também é preciso ter um corpão, o que pode ser um problema. Normalmente, mulher grandona é muito dura. Além disso, Latino gosta de estilos diferentes. Como já são duas louras e uma morena, procuramos uma negra. Mas está tão difícil achar que talvez nem entre outra - explica Joyce.

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Cachê do ensaio nu da ex-bbb Renata será de R$ 500 mil Primeira ex-BBB desta edição a fechar contrato com a "Playboy" para posar nua, Renata vai estrelar a edição de maio da revista. A informação foi confirmada ao EGO pelo empresário da loira, Fábio Nogueira, que adiantou ainda o valor do cachê que ela receberá. ‘Pedimos R$ 1 milhão e ofereceram a metade. Fechamos R$ 500 mil’, disse o agente.

Carla Prata, exassistente do Faustão, mostra corpão em ensaio de biquíni Carla Prata, ex-assistente de palco do "Domingão do Faustão", mostra o corpão em ensaio de biquíni. A morena fotografou em uma praia carioca.

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Sobe para 19, o número de mortos em ataques no Afeganistão Homens-bomba mataram pelo menos 19 pessoas em ataques separados no Afeganistão ontem, incluindo 11 policiais afegãos, à medida que insurgentes aumentaram a violência antes dos meses do verão. Dois suicidas, incluindo um que estava vestindo uma burca dos pés a cabeça, detonaram um carro carregado com explosivos na rodovia do aeroporto na periferia da cidade de Herat, no oeste do país, matando oito civis e três policiais, afirmou o porta-voz do governador da província Mohiddin Noori. Vinte e três pessoas ficaram feridas no ataque, que aconteceu em uma parte normalmente pacífica do país, perto da fronteira com o Irã. Na instável região da província de Helmand, no sul, três homens-bomba atacaram o escritório do governador do distrito no bairro de Musa Qala, matando oito policiais. Dois

dos suicidas foram mortos a tiros, mas um conseguiu detonar os explosivos. "O primeiro abriu fogo contra a polícia afegã. Em resposta, ele foi morto por nossas forças, enquanto o segundo se explodiu e o terceiro foi morto pela polícia", disse o porta-voz do governador da província de Helmand, Dawood Ahmadi. Um porta-voz da Otan disse na segunda-feira que insurgentes não haviam dado sinais até agora de planejar repetir a ofensiva unificada contra forças afegãs e estrangeiras como na primavera do ano passado, preferindo ataques isolados em pequenas bases e unidades. O Taleban afegão assumiu a responsabilidade pelo ataque em Helmand, afirmando que estava mirando o governador do distrito e o chefe da polícia, assim como outras autoridades do governo.

Irã corta exportações de petróleo para Espanha O Irã cortou as exportações de petróleo para a Espanha e pode interromper as vendas para Alemanha e Itália, informou a emissora de televisão estatal em inglês iraniana Press TV, ontem. Mais detalhes não estavam imediatamente disponíveis. Mais cedo, o ministro de Petróleo iraniano, Rostam Qasemi, confirmou relatos divulgados durante o fim de semana de que o país teria

interrompido as vendas de petróleo para a Grécia. Em janeiro, a União Europeia anunciou que um embargo total das compras de petróleo bruto iraniano seria implementado em julho. Estados membros do bloco têm buscado fornecedores alternativos, enquanto medidas impostas contra o setor financeiro do Irã tornaram os pagamentos dos compradores cada vez mais difíceis.

Resumo da N ovelas s AVENIDA BRASIL Nina tenta convencer Carminha de que precisa do emprego e Jorginho reprova a atitude da mãe. Nilo entra na casa de Lucinda para falar sobre Rita. Iran reclama por Monalisa não deixá-lo se aproximar de Tessália. Roniquito consegue que Max feche um bom contrato para Leandro. Tessália se apavora ao encontrar Jair na sessão de fotos. Cadinho faz um jantar para Noêmia, mas ela não lhe dá atenção. Carminha repreende Max por tentar vender uma lancha para a família de Tufão. Nina trata Jorginho friamente e ele estranha. AQUELE BEIJO Hermanita diz a Iara que a levará embora. Vera convida Sarita para ser sua assistente. Claudia recebe uma carta anônima. Mirta abre um ponto de jogo no Covil do Bagre. Raíssa não consegue falar com Agenor. Olga ouve Otília comentar com Deusa que sua prisão preventiva será decretada. Felizardo exige ficar sozinho com Damiana. Olga inicia um incêndio no porão do Lar. Raimundinha rouba o apartamento de Valério. Damiana pede para Felizardo acabar com sua vida. Gisele e Ticiano imploram por um emprego a Maruschka. Maruschka apresenta Ana Girafa para Ashuarya. AMOR ETERNO AMOR Virgílio pede que Rodrigo vá até sua antiga casa. Fernando liga para Antônio atrás de notícias do primo. Zilda incentiva o genro a namorar Beatriz. Virgílio confessa a Rodrigo que não sabe nada sobre Elisa ou seu passado. Rodrigo volta para o Rio de Janeiro. Melissa visita Jáqui. Marlene e Gilda se desentendem na padaria de Ribamar. Olga se enfurece com Jair. Pedro e Gracinha são assaltados na estrada. Melissa disfarça quando Jáqui a cumprimenta pelo apartamento que Fernando ganhou de Verbena. Teresa aconselha Marlene a conversar com Laís. MALAHAÇÃO Ziggy fala para Maria que Betão flagrou Babi beijando outro. Babi pede desculpas para Betão, mas, mesmo assim, ele termina o namoro com ela. Fabiano avisa a Bertoni que não irá à sua festa de aniversário. Laura comenta com Alexia que tem um plano para tirar Débora de casa à noite, já que tem um encontro com Fabiano. Maria convida Betão para ir à festa de Bertoni. Débora incentiva Isabela a mentir para Fabiano para ir à festa na boate. Jefferson tenta convencer Dieguinho a mudar seu visual. Natália conta para Alexia que está namorando Nelson. Betão fala para o pai que terminou seu namoro com Babi. Ziggy pede para Fôjo mexer na intalação da luz na boate onde será a festa de Bertoni. Fabiano pede para Gabriel ficar de olho em Kiko.


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BRONCAS

MOSTRANDO SERVIÇO

PMMA prende quadrilha do Tocantins especializada em assaltos a bancos Policiais militares lotados no 3º BPM de Imperatriz prenderam em flagrante delito, na madrugada de ontem (10), uma quadrilha do estado do Tocantins especializada em assalto a bancos. A prisão ocorreu na BR - 010, no Povoado de Bananal, no município de Imperatriz. FORAM PRESOS: Francisco Aelson dos Santos Sousa, 27 anos; José Moreira de Sá Filho, 35 anos; José Lopes dos Santos Filho, 42 anos; e Douglas Cauelha da Silva. A polícia suspeita que os quatro sejam naturais de Imperatriz. Segundo o comandante do 3º BPM de Imperatriz,

Major Edeílson, a quadrilha era composta de oito homens fortemente armados, e teriam arrombado caixas eletrônicos de uma agência bancária do Bradesco, na cidade de Itaguatins, no estado do Tocantins, na noite de segunda-feira (9). Por volta de 1h40 desta madrugada, a Polícia Militar do Tocantins entrou em contato via rádio com o 3º BPM de Imperatriz, informando da ação criminosa da quadrilha. Segundo as informações, o bando estaria fugindo em dois veículos, sendo um modelo PICK UP GM S-10, de cor prata, de placa DDG-2839

do Tocantins, e um Gol, de cor preta, de placa NXJ-1519 também do Tocantins, em direção ao Maranhão. Várias viaturas da Força Tática e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar foram acionadas e deslocadas para pontos estratégicos, a fim de interceptar os elementos. Após várias buscas, os policiais militares do GOE localizaram a PICK UP S-10. Nesse momento os assaltantes abandonaram o veículo, e se embrenharam no matagal. Logo após, policiais da Força Tática da PM abordaram o veículo Gol, em seu

interior havia quatro integrantes da quadrilha. Dentro do veículo abandonado foram encontradas roupas rajadas, balaclavas e munições de pistola ponto 40. "Eu coloquei várias equipes com homens fortemente armados com fuzis para que fosse feita rondas na região de Imperatriz e adjacências, a fim de coibir ações criminosas como essas", frisou o comandante da PM, Major Edeílson. Os quatros integrantes da quadrilha foram imediatamente recambiados para o estado do Tocantins. A polícia intensifica as buscas para localizar os demais elementos.

Defesa Civil Municipal fará simulado de desastre em São Luís A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), através da Superintendência de Defesa Civil Municipal, está tomando as medidas necessárias para deflagrar o Simulado - um exercício que a Secretaria Nacional de Defesa Civil realiza em todos os Estados da região Nordeste. Em São Luís, o evento acontece dia 5 de maio próximo. A idéia é a Secretaria Nacional de Defesa Civil fazer uma orientação, promovendo algumas Oficinas na Capital maranhense. "A Coordenação Estadual de Defesa Civil vai estar junto com a gente, fazendo uma Ação de Simulação de Desastre na cidade, onde se

vai exercitar mesmo a capacidade de resposta a uma situação adversa na nossa Capital", explica o Secretário Luiz Carlos Magalhães, da SEMUSC, destacando que o evento contará com parceiros importantes, como a Coordenação Estadual de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Cruz Vermelha Brasileira, Filial do Maranhão; e todo o Sistema de Defesa Civil Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), com os assistentes sociais dos CRAS locais; a equipe da Superintendência de Defesa Civil da SEMUSC,

e todos os órgãos da Prefeitura de São Luís que, de uma forma direta ou indireta, vão participar desse exercício. No momento certo, vamos fazer o convite para os órgãos e informar desse Simulado, que acontecerá dia 5 de maio, para que cada um deles saiba - baseado inclusive no plano de contingência que já temos no Município -, o que vai fazer nesse exercício específico, que terá acompanhamento da Coordenação Estadual e também da própria Secretaria Nacional de Defesa Civil de Brasília, SERVIÇO GEOLÓGICO - O papel do Serviço Geológico do Brasil no Simulado é mais uma ação do Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Governo Federal, preocupado com os problemas do aumento dos Desastres Naturais no Brasil, chamou o Serviço Geológico do Brasil para fazer esse trabalho de levantamento das áreas de Risco. Ontem, a Defesa Civil Municipal recebeu a visita do Dr. Ivan Bispo e da doutora Sheila Gatinho, geólogos que vieram fazer a verificação das áreas de risco da Capital maranhense. "Como fizemos nosso dever de casa, e temos todas as áreas já mapeadas, referenciadas, vai ficar um trabalho mais fácil para eles aqui, dentro da Capital. Eles vão estar aqui presentes, fazendo esse mapeamento, nos ajudando com a expertise de geólogos que eles têm, para aprimorar, inclusive, as nossas identificações de áreas de risco. Acho importante esta ação que o Governo Federal vem fazendo, com apoio das Coordenações Estaduais e dos próprios órgãos de Defesa Civil dos Municípios, para que o Bra-

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sil saiba exatamente o que fazer em casos de Desastres Naturais", observa o Secretário Luiz Carlos Magalhães. CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA - A missão específica do Serviço Geológico do Brasil, em São Luís, é fazer o levantamento de todas as áreas de risco existentes no Município, informando do ponto de vista geológico, a iminência de ocorrer ou não um desastre. Essa área do Simulado já é conhecida, está mapeada, sobre o ponto de vista do risco. Da Secretaria Nacional da Defesa Civil virão especialistas em áreas de Risco, que também vão estar participando com a Defesa Civil Municipal e Estadual dessa Ação, desse Plano de Contingência. Para a comunidade de São Luís, em especial, e para todas as cidades do Brasil que sofrem com problemas de risco geológico, de movimento de massa e inundação, o objetivo principal de todas essas Ações é minimizar o dano e eliminar o risco de óbito. Os geólogos Ivan Bispo, do Centro Geológico do Brasil, da CPRM, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia; e Sheila Gatinho, chegaram a São Luís para auxiliar no que for necessário no tocante às questões de Risco. REDUZIR RISCOS DE ÓBITOS - "Sobre esse ponto de vista, tenho observado que a Prefeitura de São Luís já tem um conhecimento bastante interessante das suas áreas, de seus riscos. E o Serviço Geológico do Brasil está aqui para fornecer todo subsídio técnico, para que esse trabalho seja feito da melhor maneira possível, e se consiga reduzir ou extinguir esses riscos de óbitos na Capital maranhense", finaliza o geólogo Ivan Bispo.

Companheiro de mulher assaltada corre atrás e mata bandido Três irmãos mataram, no início da noite de segunda-feira (09), Medson Luís Frazão, de 20 anos, que residia no Residencial Abdala I no Maiobão, região metropolitana de São Luís. Segundo informações da polícia, Medson, junto com um homem chamado Estevão, teria assaltado uma mulher e o seu companheiro, identificado apenas por 'Gago'. Este, acompanhado de seus irmãos, resolveu se vingar da dupla de assaltantes. Medson foi morto a facadas. Já Estevão conseguiu fugir. IML - No Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, além do corpo de Medson, deu entrada ainda o corpo de José Maria Chaves Pereira, 32 anos, assassinado em São José de Ribamar. Ele levou tiros e facadas na tarde do último domingo e veio a óbito nesta segunda.

Suspeito de arrombamentos é morto após confronto com PM Ailton Reis Meireles, de 25 anos, foi morto na última segunda-feira (9) durante confronto com policiais militares do município de Viana, a 214 km de São Luís. De acordo com informações da Polícia, a troca de tiros com a vítima se deu, durante operação que tinha como objetivo prender o mesmo, que é suspeito de vários arrombamentos, furtos e assaltos a residências no bairro Citel em Viana. Por volta das 14h de segunda-feira, após buscas feitas pela PM, Ailton foi encontrado. Entretanto, ao avistar os policiais, o suspeito teria reagido e efetuado três disparos contra os PMs, usando uma arma de calibre 32. Os policiais, então revidaram atingindo Ailton um pouco acima do joelho. O suspeito foi encaminhado pelos próprios PMs ao Hospital Dr. José Murad, mas ele não resistiu ao ferimento e morreu na unidade de saúde. Ainda de acordo com a polícia, com Aílton foi encontrado dois teclados de computadores.

Polícia Federal prende mulher com mais de 8 Kg de cocaína A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal realizou ação na madrugada de domingo, 08/04, que resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de 8,390 kg de cocaína. Policiais Federais receberam informações de que uma mulher identificada como A.P.P. estava transportando a droga para São Luís em um voo que chegaria no aeroporto na madrugada de domingo, (8). Uma equipe de policiais federais localizou a mala e identificou a passageira, que a retirou e pegou um taxi. Os policiais seguiram o taxi, que parou ao lado do retorno do Tirirical por uns 30 minutos até que uma van parasse, tendo a mulher desembarcado do taxi para pegar a bagagem do porta-malas. Neste momento, os policiais federais abordaram a mulher e constataram que havia 8 pacotes de cocaína na sua mala. Foi dada voz de prisão a A.P.P., que foi conduzida à Superintendência de Polícia Federal para os procedimentos de praxe. Em depoimento, A.P.P., 22 anos de idade, residente em São Luís, informou que foi contratada para trazer a mala com a droga de Campo Grande/MS para Santa Inês/MA e que receberia R$2.000,00 pelo serviço. A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas interestadual e foi encaminhada para o Presídio Feminino de Pedrinhas, onde permanecerá presa à disposição da Justiça.

Pedreiro é assassinado a facadas no Parque Alvorada I O terceiro assassinato do mês de abril foi registrado no último sábado (7), no Parque Alvorada I, periferia de Imperatriz. O crime aconteceu na Rua Campinas, por volta de 23 horas, tendo como vítima o pedreiro Cláudio Silva Gadelha, 35 anos, que foi assassinado com três golpes de faca, sendo dois nas costas e um na altura do umbigo. Segundo informações da Polícia Militar, o acusado do crime é o indivíduo identificado por Raimundo Nonato dos Santos, também conhecido por "Pindaré". A motivação teria sido uma dívida de pouco mais de quatrocentos reais que a vítima tinha com o acusado. Pelo que foi apurado, Cláudio Silva Gadelha estava bebendo no Bar da Maria, localizado na Rua Campinas, quando chegou "Pindaré" cobrando o que, segundo ele, a vítima lhe devia. Os dois homens foram para fora do bar e, em via pública, teriam iniciado uma discussão acirrada, ocasião em que "Pindaré" sacou uma faca e desferiu os golpes que acabaram ceifando a vida do pedreiro Cláudio Silva Gadelha, que teve morte instantânea. A perícia da Polícia Civil foi até o local, onde - depois dos procedimentos legais - determinou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Após a necropsia, foi liberado para os familiares. A Polícia Civil, através do delegado do 3º Distrito Policial, abriu inquérito para apurar o crime. "Pindaré", suspeito do crime, está foragido e terá prisão preventiva solicitada à Justiça.

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Jornal do dia 11/4/2012  

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