ATOS E FATOS
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São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Dezembro de 2011
GREVE DOS MILITARES
AUTORITARISMO IMPEDE DIÁLOGO A greve deflagrada por militares e bombeiros e agora com o reforço de peritos e policiais civis, ocorreram simplesmente por falta de competência no gerenciamento do Sistema Estadual de Segurança Pública. O governo vem sendo alertado de há muito sobre o despreparo técnico e gerencial do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Policia Militar. Ao negar o pedido de prisão para dois oficiais superiores e vários outros militares, o juiz Vicente de Paula Gomes de Castro, titular da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão expressou em seu despacho o que muita gente tem conhecimento e o Palácio dos Leões insiste em não enxergar. O agente da Policia Federal Aluisio Mendes e o coronel Franklin Pacheco são sem dúvidas bons cidadãos e naturalmente devem ter méritos em suas instituições, mas despreparados para dirigir dois importantes cargos da administração pública. O magistrado refere-se ao Comandante Geral da PM como um militar sem autoridade para o exercício do cargo. Essa e outras mais observações, são decorrentes de uma realidade em que o governo insiste em não ver. Com o Aluisio Mendes, não é diferente. Dentro do quadro nacional de Secretários de Segurança Pública é o de menor qualificação e experiência, e segundo comentário geral dentro do contexto político, a sua indicação para a pasta, teria sido uma espécie de recompensa. Os policiais militares, os bombeiros, os peritos e os policiais civis sempre estiveram abertos ao diálogo, mas o autoritarismo do quero posso e mando, sempre esteve acima do entendimento e o radicalismo é que tem que prevalecer, prática já bastante conhecida pela população maranhense. Felizmente o povo começa a ver a realidade, e entende que os segmentos da sociedade civil devem ser respeitados e tratados com dignidade humana. As ameaças são inerentes aos que temem aos embates ideológicos, o que é o retrato da realidade atual, mas diante de um protagonismo idelalista e de direito, a estratégia opressiva de impor regras, lembra aqueles velhos filmes de faroeste americano, em que primeiro se atirava para depois fazer perguntas. Infelizmente as práticas autoritárias e nefastas não mudam, mas necessário torna-se combatê-las.
GREVE A CAMINHO DO ENCERRAMENTO Depois de muitos desentendimentos e ameaças de parte a parte, o bom senso começou a prevalecer a partir da tarde da última terça-feira, quando policiais militares e bombeiros sentaram com representantes do governo em busca de um entendimento. A principio houve exigências de ambas as partes, o que é natural em qualquer negociação, mas como parece não haver radicalização dos dois lados, o final da paralisação é praticamente iminente. Um dos problemas pós greve reside em retaliações, haja vista que muitas promessas estão sendo feitas dentro dos quartéis dos bombeiros e dos militares e que já haveria sinal verde dentro da Secretaria de Segurança Pública. Toda a greve e o desgaste político para o governo estadual foram causados pela fragilidade, falta de capacidade gerencial e comando do Secretario de Segurança Pública e do Comandante da Policia Militar. Continuar com os dois é uma temeridade, mas se eles assimilaram os últimos problemas e tiverem humildade suficiente para adotar posturas diferentes poderão até chegar ao final do governo em outras circunstâncias.
REBELIÃO RONDA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO Por: Cezar Bombeiro Pres. Sindspem Diante de uma crise sem precedentes e que poderão ter consequências inimagináveis dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública, chega-se em certos momentos a ter a noção clara de que não se trata apenas de omissão, mas de alta irresponsabilidade e não duvidem que a problemática esteja sendo administrada com inoperância e brincadeira. O retorno dos presos do Presídio Federal de Segurança Máxima de Catanduva, no Paraná, deveu-se unicamente ao esquecimento do Sistema Penitenciário do Maranhão ter se esquecido ou manifestado o desinteresse em não renovar a permanência deles no presídio federal. A volta dos elementos de alta periculosidade é praticamente a certeza de novas rebeliões com morticínio e cabeças decepadas, a exemplo do último que envergonhou o Maranhão a nível nacional. A minha preocupação em mostrar para a sociedade o que está ocorrendo é decorrente de que amanhã diante dos iminentes conflitos, os próprios omissos e incompetentes venham apontar causas externas como fatores para a justificativa e procurem enlamear a categoria dos agentes penitenciários. O Juiz da Vara das Execuções Criminais recebeu do Departamento Penitenciário Nacional, o oficio de número 1569/2011/ DEPEN/MJ de 15 de setembro de 2011. O magistrado tratou de enviar o oficio 272/2011 - Gabinete do Juiz da Vara das Execuções Criminais de 23 de setembro de 2011 para o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, destacando o caráter de urgência para a renovação para a permanência dos presos no presídio federal, haja vista que o prazo seria encerrado no dia 10 de novembro, data em que os 18 presos periculosos poderiam retornar ao Maranhão, caso fosse o interesse do Governo do Maranhão. Como o descompromisso falou mais alto e na realidade não existe interesse na resolução dos problemas atinentes a população carcerária, o caos é iminente. A minha preocupação como dirigente de uma entidade de classe é mostrar para toda a sociedade que não há efetivamente qualquer preocupação dos poderes constituídos do nosso Estado com a população carcerária, elas se concentram mais nos discursos e na própria promoção pessoal, o que infelizmente é muito sério e comprometedor.
Roseana não recebeu os deputados federais do MA Na Câmara Federal, ontem, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) voltou a falar, no Plenário da Câmara, por duas vezes, sobre a situação da segurança pública no estado do Maranhão, onde Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e delegados da Polícia Civil do Maranhão estão em greve há uma semana, e avaliou como positivo o diálogo com os grevistas e o Comando do Exército, na segunda-feira (28). - Realizamos uma série de reuniões com o propósito de fazer a intermediação entre o movimento grevista e governo do Estado, ouvindo as reivindicações da categoria e ao mesmo tempo buscando o atendimento desses pleitos, e assim por fim à greve - explicou o parlamentar, autor da proposta de realização de uma reunião da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, em São Luís. Da bancada maranhense, além do deputado Domingos Dutra, participaram das negociações os deputados Ribamar Alves (PSB), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT). À convite de Domingos Dutra, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM/SE) foi a São Luís ouvir as reivindicações dos policiais e ver de perto a situação. Os deputados estaduais Bira do Pindaré, Eliziane Gama e José Carlos também participaram das reuniões. Os parlamentares estiveram na assembleia geral dos policiais no pátio da Assembleia Legislativa, depois se reu-
Deputado federal Domingos Dutra niram com o comando da Po- imediatamente, representanlícia Militar, e ainda com o pre- tes do Ministério da Justiça, sidente da Assembleia Legis- da Secretaria dos Direitos lativa, deputado Arnaldo Melo. Humanos e ministérios civis Por mais de 2 horas, o para poder fazer um relato grupo esteve reunido também completo da situação, e que com o Comando do Exército, envolva a versão do Governo mais precisamente com o e a versão dos militares que General Gomes, Coronel Me- estão em greve. deiros Filho e comandante do ROSEANA NÃO 24º Batalhão de Caçadores, RECEBEU OS Coronel Peregrino. DEPUTADOS - Fomos lá para chamar a atenção do Exército, no sentiDomingos Dutra sugeriu do de ter cautela nas suas ações. Foi uma reunião de alto que o governo federa determinível e fomos compreendidos ne ao Exército brasileiro e ao Ministro da Defesa que qual- avaliou Domingos Dutra. Na terça-feira (29), no Ple- quer ação do Exército do nário da Câmara, o parlamen- Maranhão, antes de seu cumtar voltou a fazer um apelo à primento, seja comunicada à presidente Dilma Rousseff Presidenta Dilma para que que mande para o Maranhão, somente ela possa determi-
nar a realização de certas ações, porque - repito o que eu disse há uma hora -, se o Exército tentar desocupar a Assembleia Legislativa, vão morrer soldado do Exército, militares, policiais civis, militares do Corpo de Bombeiros, mulheres e filhos de militares. O deputado informou, ainda, que a governadora Roseana Sarney nem recebeu a bancada federal do Maranhão, nem o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ela não recebeu ninguém porque está apostando no caos e, juntamente, com seu pai, moveram todas as peças para impedir que um membro da Comissão de Segurança da Câmara fosse ao Maranhão. Domingos Dutra reafirmou que as reivindicações dos policiais são mais do que justas e voltou a fazer um apelo ao governo do estado para cumprimento dos pleitos. - O que eles estão pedindo é reposição salarial, anistia administrativa e criminal, caso haja punição aos grevistas, mudanças no Regulamento Disciplinar elaborado pelo Exército e alterações na Lei de Promoção, que não tem sido respeitada - enfatiza o deputado. - Espero que a governadora Roseana Sarney acorde do sono profundo em que ela se encontra e cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral de fazer o melhor governo da vida dela e respeite a população maranhense, pois, qualquer tragédia que ocorra no estado envolvendo o exercito brasileiro e policiais militares, a responsabilidade será da governadora Roseana - acentuou o parlamentar.
Secretário visita escola em construção no Coroadinho O Secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, acompanhado de técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Conselho Comunitário de Defesa Social do Coroadinho e da comunidade, visitou, ontem (30), as obras de construção de uma escola de ensino médio, localizada naquele pólo, que irá atender cerca de 1.500 alunos desse bairro de São Luís e suas adjacências. O projeto de construção da escola é uma reivindicação antiga da comunidade e foi fruto de muita luta e perseverança das entidades representativas dos moradores, que buscou junto aos órgãos competentes a concessão de um espaço para que fosse edificado o prédio. Com a concessão do
prédio, a Seduc começou a construção da escola em 2010, tendo que realizar trabalhos necessários de adequação do terreno. De acordo com Antônio Avelar, Líder Comunitário, os moradores demonstraram garra no intuito de buscar a construção dessa escola, e uma grande mobilização foi realizada, pois era de consenso que o bairro necessitava de um espaço que pudesse oferecer aos jovens uma educação básica de qualidade. "Todos entenderam a necessidade de lutarmos por este espaço para os nossos jovens. A luta não foi fácil, mas hoje podemos observar que o sonho está sendo edificado e em breve os nossos jovens terão um espaço para buscarem a preparação para
o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os processos de admissão em unidades de ensino superior públicas e privadas, além de estarem sendo preparados para a vida", afirmou. A visita do secretário foi uma reivindicação da comunidade, que propôs ao Conselho Comunitário de Defesa Social do Coroadinho, o acompanhamento das obras por parte da Seduc. João Bernardo Bringel, esteve reunido com lideranças comunitárias da área na terça-feira (29), e garantiu sua presença nas obras das escolas no dia seguinte. Segundo Maria das Dores Alves da Costa, presidenta do Conselho Comunitário de Defesa Social, a comunidade recebeu com muita satisfação a notícia da visita do
secretário de Educação, pois ratificou o compromisso que a Seduc vem tendo com a melhoria da educação no Estado. Ainda conforme a Presidenta, nesta visita o secretário pode observar que ainda existem alguns reparos a serem feitos e outros ajustes estruturais que não estavam no projeto inicial precisam ser acrescentados. "É necessário a construção de um poço artesiano, que não faz parte do projeto inicial. Outros problemas estruturais estão sendo discutidos e a resposta que nos foi repassada é que serão feitos os estudos necessários para que os reparos sejam realizados e a escola seja entregue à comunidade sem nenhuma pendência", afirmou Maria das Dores da Costa.