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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.437

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

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R E AÇ Ã O

TJ E INSTITUIÇÕES FIRMAM PACTO PARA COMBATE À VIOLÊNCIA NO MA P O L Í C I A

Depois de rebelião, boatos causam terror em São Luís As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney conduziram a reunião Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou, foto (10), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Prefeitura de São Luís e outras instituições, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de combate à violência no Estado. As desembargadoras Cleonice Freire e Nel ma Sarney - eleitas presidente e corregedora-geral de Justiça do TJMA para o biênio 2014/ 2015 - conduziram a reunião e enfatizaram a necessidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo unirem forças para a efetivação de medidas urgentes de enfrentamento à violência. PÁGINA 3

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Prefeito Edivaldo vistoria obras na Vila Luizão e no Anil A Prefeitura de São Luís está intensificando as ações de revitalização das vias da capital para oferecer mais conforto à população. Na manhã de ontem (10), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do Secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, realizou vistoria técnica das obras de pavimentação e drenagem na Avenida Mar e Sol, situada entre os bairros Vila Luizão e Sol Mar. PÁGINA 7

Prefeito acompanha de perto ações de infraestrutura em vias

Rigo Teles quer instituir contratação de bombeiros civis no Estado do MA

O deputado Rigo Teles (foto) anunciou na manhã de quarta-feira (9), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas nos grandes municípios do Estado do Maranhão. PÁGINA 3

Terror. Este foi o clima instaurado na capital maranhense na manhã de ontem (10), logo após uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na noite de quarta-feira (9). Os boatos, que tomaram conta das redes sociais, espalharam informações de arrastões e assaltos por toda a cidade.

‘Pixirico’ é detido pela Polícia no Fumacê Jairo Reis Gomes, o ‘Pixirico’

Nova Rebelião em Pedrinhas com saldo de 9 mortes PÁGINA 10

Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

CNJ diz que facções controlam as Vereador quer mais parcerias para a prisões em todo o Estado recuperação de dependentes químicos PÁGINA 3


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Esposa de pastor sofre no Socorrão por injeção mal aplicada no hospital da Raposa O sistema de Saúde Pública do município de Raposa continua fazendo vítimas. Desta vez, a esposa de um pastor evangélico, que poucos dias depois de dar à luz uma criança, procurou o Hospital Municipal Drª Nemércia Dias Pinheiro, conhecido popularmente como Maternidade da Raposa, após o rompimento dos pontos do parto normal. O que parecia ser uma coisa simples acabou se transformando em uma verdadeira demonstração do descaso e irresponsabilidade com a saúde pública no munícipio de Raposa. A esposa do pastor recebeu uma injeção intramuscular na região do glúteo e, logo em seguida, começou a observar uma vermelhidão intensa na região onde foi aplicada a injeção. Depois disso a coisa só piorou. Uma enorme mancha preta começou a tomar conta do corpo da vítima. Seu marido, observando que não teria assistência adequada no hospital da Raposa, a levou para a UPA do Araçagi. Chegando lá, após um procedimento de curativo, foi informado que sua esposa não era o primeiro caso de injeção aplicada de maneira errada, vin-

do do hospital da Raposa. Com a saúde da esposa se agravando a cada dia, o pastor resolveu procurar o secretário municipal de Saúde, o marinheiro aposentado, Marcio Greick, que não deu qualquer solução ao caso. Na tentativa de proteger a saúde da esposa, o pastor tentou alguma solução, diretamente, com o prefeito Clodomir de Oliveira (PRTB). O que de nada adiantou. Diante dos questionamentos do pastor sobre o problema causado a sua esposa por erro e irresponsabilidade do hospital do munícipio, o prefeito Clodomir teria dito: “Não posso fazer nada, se quiser me processe. Prefiro responder por este caso na Justiça”.

Depois de muita, a vítima do hospital municipal da Raposa foi transferida para o Socorrão II, em São Luís, onde será submetida a algumas intervenções cirúrgicas, incluído uma plástica. DE QUEM É A CULPA? Na opinião deste blogueiro, o culpado direto de situações como a relatada aqui, é o comandante maior da prefeitura. O prefeito Clodomir não procura fiscalizar o trabalho de seus subordinados, punindo os incompetentes. O secretário de Saúde, Marcio Greick, é outro culpado. Comanda uma pasta onde não exerce conhecimento algum. Tem mostrado à população sua total incapacidade para gerir a saúde pública do município.

A Câmara Municipal, com seus 11 vereadores, que deveriam fiscalizar todas as ações e, acima de tudo, as falhas e faltas da administração do prefeito, mas não faz. Os vereadores se fingem de cegos, surdos e mudos. Mas foram eleitos para cuidar dos interesses do povo. Existe, na Câmara da Raposa, a Comissão da Saúde, formada por vereadores da base do prefeito Clodomir, que criminosamente deixam de fiscalizar e de cobrar ações efetivas da prefeitura e do secretário de Saúde. Todos encabrestados, como animais de carga. MINISTÉRIO PÚBLICO A situação da administração pública da Raposa está rompendo todos os limites da tolerância humana, principalmente, no setor da Sáude. É preciso que o Ministério Público entre em ação o mais rápido possível, para que a saúde e, até mesmo, a vida de quem precisa usar o hospital público do município seja preservada. Diante de uma visível inercia e omissão dos vereadores, só o Ministério Público, para defender os interesses dos pobres cidadãos que moram na cidade de Raposa.

Mesa do Senado aprova corte dos 'supersalários' de 540 servidores A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quintafeira (10) ato que estipula como valor máximo dos salários de servidores da Casa o teto do funcionalismo público federal (atualmente de R$ 28 mil). Com isso, cerca de 540 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês, segundo informou a assessoria da Presidência do Senado. Esse número corresponde a aproximadamente 8,5% do total de 6.283 servidores do Senado (3.033 efetivos e 3.250 comissionados), de

acordo com dados fornecidos pela assessoria. A determinação atende ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 25 de setembro, decidiu que o Senado teria 30 dias para cortar os chamados "supersalários", que são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional. De acordo com o TCU, o Senado vem pagando de forma indevida, anualmente, R$ 157 milhões, dos quais R$ 60 milhões somente em

salários acima do teto. A diferença se refere a outros pagamentos considerados irregulares pelo TCU, referentes a horas-extras, horas não trabalhadas e acúmulo de cargos indevidamente. Devolução do excedente - De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ato não determina a devolução do excedente já recebido pelos servidores em meses anteriores. Ele informou que, sobre esse assunto, aguardará decisão definitiva do TCU. No último dia 26, Renan havia afirmado que os servidores

teriam de devolver os valores recebidos a mais. Mas, depois disso, o Ministério Público recorreu da decisão do TCU. "O Ministério Público entrou com recurso no TCU, que tem efeito suspensivo da devolução. Vamos aguardar o julgamento desse recurso", declarou Renan. O recurso que questiona a devolução do excedente nos salários de servidores do Senado foi protocolado pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado. Não há previsão de quando será julgado.

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“Quem manda aqui na Ilha é nós”, diz líder do Bonde dos 40

Em entrevista ao repórter policial Silvan Alves, do programa Bandeira 2, da TV Difusora, o líder da mais famosa facção criminosa de São Luís, o Bonde dos 40, explica os motivos da ultima rebelião em Pedrinhas.

Segundo o líder criminoso, a intenção do Bonde dos 40 não é matar inocentes. “O bagulho aqui tá doido. Nós não mata gente inocente, nós só mata nossos inimigos, os PCM, os alemão”, disse.

Faltam 'vontade política' e 'vergonha' para fome no mundo acabar, diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10) que não faltam recursos financeiros para acabar com a fome no mundo, mas sim “vontade política” e “vergonha”. Ele discursou na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. “A crise econômica internacional já consumiu US$ 10 trilhões, gastos para recorrer o sistema financeiro. Em dez anos, a guerra do Iraque gastou mais de US$ 1 trilhão. Não falta recurso no mundo, mas sim vontade política e vergonha para enfrentarmos o problema. Imaginem se estes recursos fossem usados em transferência de renda para os mais pobres?”, afirmou. Lula afirmou que, no Brasil, existe grande “preconceito” com programas de transferência de renda. “Vocês que vieram do exterior para participar desse evento não têm noção do preconceito de qualquer política de transferência de renda. Tudo o que a gente dá para os ricos é investimento, tudo o que a gente dá para os pobres é gasto.”

O ex-presidente afirmou que “nunca na história” do país se investiu tanto dinheiro no combate ao trabalho infantil quanto atualmente. “Posso dizer com muito orgulho que participei de um momento da história deste país, como governante e agora como cidadão, que nunca antes na história do Brasil se dedicou tanto tempo e se colocou tanto dinheiro para acabar com essa praga do que está sendo feito agora neste país.” Para Lula, o combate ao trabalho infantil deve ser uma "política de Estado, de caráter permanente e verbas específicas no Orçamento". Ele citou programas de transferência de renda e que estimulam a permanência das crianças na escola, como o Bolsa Família. Segundo o ex-presidente, "a experiência brasileira mostra que é possível enfrentar a miséira e a fome com determinação política e diálogo". Lula afirmou que não é fácil corrigir "os demandos" de cinco séculos da política brasileira, mas ressaltou que a presidente Dilma Rousseff está empenhada no tema do trabalho infantil.


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VIOLÊNCIA

CNJ diz que facções controlam as prisões em todo Maranhão A morte de nove presos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, é mais uma evidência do absoluto descontrole do sistema carcerário maranhense. A opinião é do juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Douglas de Melo Martins. Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz lembrou que, na semana passada, três detentos do mesmo complexo haviam sido mortos durante um conflito. Para Martins, o episódio de quarta-feira (9) era uma tragédia anunciada. "O sistema prisional maranhense, como o do restante do país, está controlado por facções do crime organizado que, quando decidem enfrentar as instituições e o Poder do Estado, quem paga o preço são pessoas que nada tem que ver com isso. Pessoas que, muitas vezes, cometeram crimes menores e que acabam se

tornando vítimas do sistema prisional", disse o juiz em entrevista à Agência Brasil e ao radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Lembrando inspeções do mutirão carcerário do CNJ em unidades prisionais maranhenses, inclusive em Pedrinhas, e o acompanhamento permanente do órgão, Martins foi categórico: o sistema prisional não está apto a enfrentar e coibir tentativas de fugas e rebeliões. Situação que levou o conselho a recomendar a construção de unidades prisionais no interior do estado e a contratação de agentes penitenciários. "Há muito o que ser feito no sistema prisional maranhense. Os presídios são muito precários. O juiz, que responde pelas varas de execuções penais de São Luís declarou, recentemente, que o Complexo de Pedrinhas está em uma situação tão ruim que não há como reformálo. A única solução é demoli-lo e construir outro", disse o juiz. Segundo nota divulgada

nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), informações preliminares indicam que a rebelião é consequência de guerra entre facções criminosas, e da prisão, esta semana, de 16 integrantes de uma delas. Martins destacou que a superlotação é uma realidade dos presídios maranhenses. "Todos os presídios estão superlotados, o que torna difícil separar os grupos criminosos rivais. Pedrinhas tem o agravante de estar completamente destruído", acrescentou o juiz, destacando a necessidade de uma ação conjunta das diversas instituições das três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). O próprio CNJ está em contato com o Conselho Nacional do Ministério Público maranhense para tentar encontrar, em parceria com outros órgãos e com os governos, uma solução para o problema. "É preciso que o governo federal repasse recursos, mas

é necessária uma ação concreta do governo estadual para resolver o problema. Não dá para ficarmos só aguardando", disse o juiz, lamentando a manifestação de muitas pessoas, principalmente nas redes sociais, comemorando ou justificando as mortes. "As pessoas não pensam que ir para o sistema prisional pode acontecer com qualquer pessoa. Não necessariamente as pessoas mortas nessas circunstâncias são líderes de organizações criminosas ou pessoas perigosas. Uma das pessoas mortas é um borracheiro que comprou uns pneus velhos que tinham sido furtados. Outra vítima do sistema prisional maranhense, decapitado, tinha sido preso após dar um tapa no rosto da irmã, durante uma briga". A Agência Brasil entrou em contato com a Sejap, inclusive para obter números relativos à população carcerária do estado. Até o momento, contudo, não recebeu as respostas.

Judiciário e instituições firmam pacto para combater a violência no Estado O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou, ontem (10), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Prefeitura de São Luís e outras instituições, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de combate à violência no Estado. As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney - eleitas presidente e corregedorageral de Justiça do TJMA para o biênio 2014/2015 - conduziram a reunião e enfatizaram a necessidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo unirem forças para a efetivação de medidas urgentes de enfrentamento à violência. Para as duas magistradas,

o cenário de violência que se apresenta no Estado é preocupante e exige a adoção de medidas urgentes pelos poderes constituídos, com o apoio efetivo das instituições e da sociedade civil organizada. Elas avaliaram positivamente a assinatura do Termo de Cooperação, com o qual será possível dar a resposta que a população anseia na área de segurança. A instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) nas regiões com maior índice de violência, a exemplo da já implantada na Vila Luizão (primeira unidade de polícia pacificadora de São Luís), inclui-se entre as sugestões do Judiciário para reduzir os índices de criminalidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, parabenizou o Judiciário pela iniciativa e enfatizou a necessidade do aumento de efetivo nas policias Militar e Civil. No encontro, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, fez uma exposição sobre o funcionamento da USC da Vila Luizão, que atende 120 mil moradores dos bairros da Divinéia e Sol e Mar. O trabalho da unidade reduziu em mais de 80% a violência na região considerada uma das mais violentas da capital. O apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Segurança Nacional, com o programa Brasil Mais Seguro é outra providência a ser viabilizada. A promotora Fabíola Fer-

nandes, representando a Procuradoria Geral do Estado, destacou a necessidade de trabalhar técnicas de investigação e a especialização de magistrados e promotores no combate ao crime organizado. Participaram da reunião os desembargadores Froz Sobrinho, Vicente de Paula, e Raimundo Barros; os deputados estaduais Edilázio Gomes Júnior e Roberto Costa; o secretário de Segurança e Cidadania do Município, Galdino Araújo; representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro, entre outros. As instituições envolvidas no programa de combate à violência voltarão a se reunir no dia 25 deste mês, às 9 horas, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Vereador quer mais parcerias para a recuperação de dependentes químicos A ampliação de parcerias com instituições e entidades que realizam trabalho de recuperação de pessoas dependentes químicos é objeto de uma solicitação do vereador Josué Pinheiro (PSDC) à governadora Roseana Sarney Murad, por meio de uma indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís esta semana. "A proposta consiste em cadastrar e firmar parceria com instituições e entidades civis e eclesiásticas, que estejam desenvolvendo atendimento psicossocial e terapêutico para pessoas dependentes químicos, de forma a lhes proporcionar condições de apoio, acompanhamento e sustentação para uma assistência integral", explica ele. No entendimento do de-

mocrata cristão, "apesar das medidas de combate, repressão e os demais encaminhamentos para tratamentos de usuários de drogas adotadas pelos órgãos públicos, precisamos avançar com medidas alternativas, de mãos dadas com instituições, igreja e sociedade civil em geral para agir de forma determinante na recuperação de dependentes químicos". Completando, ele argumenta ainda que "existe a necessidade do poder público intervir com urgência para estancar os avanços desse terrível mal que assola as famílias maranhenses". DESPOLUIÇÃO - Já para a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), Josué Pinheiro está solicitan-

do que seja viabilizado a implantação de um Programa de Gerenciamento e Despoluição do Rio Gangan, localizado na região metropolitana de São Luís. Assinala ele que "estamos formalizando este pleito, visando a preservação de uma das nossas nascentes naturais e do ecossistema no local". Justifica o vereador do PSDC que "os efluentes e resíduos descartados ao longo do curso do Rio Gangan, a cada dia acumulam-se e passam por um processo de degradação contínuo representando sério risco de poluição e conseqüente impacto ambiental, que podem ser observados pela redução no seu volume de água". Enfatiza ele ser "urgente a intervenção do poder público para

que não venhamos a perder mais um de nossos patrimônio do meio ambiente em nossa cidade". INFRAESTRUTURA - A execução dos serviços de tapa buracos na Travessa Boaventura, no Centro de São Luís, mais precisamente na Praia Grande está sendo um pleito de Josué Pinheiro à SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). A solicitação é feita em virtude da via encontrar-se intrafegável, "e visa proporcionar melhoria de acesso de uma das áreas onde estão instalados os prédios da Câmara Municipal de São Luís, construções coloniais, entre outros do nosso acervo arquitetônico muito visitados pela população e por turistas", finaliza.

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Rigo Teles quer instituir contratação de bombeiros civis no Estado do Maranhão O deputado Rigo Teles (PV) anunciou na manhã de quartafeira (9), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas nos grandes municípios do Estado do Maranhão. De acordo com o projeto que será apreciado pelos deputados em plenário antes do recesso do final do ano, as entidades privadas, clubes sociais e empresas de todo o gênero e afins, onde haja grande concentração de pessoas em ambiente cuja área seja superior a 750 m2 de construção, são obrigadas a contratar bombeiros civis na forma do que disciplina o projeto de lei. Para Rigo Teles, seu projeto é importante porque o Governo do Estado do Maranhão não dispõe de bombeiros militares para suprir as necessidades dos 10 maiores municípios. Segundo ele, a idéia do projeto é qualificar empresas privadas, para disponibilizar bombeiros civis, que trabalharão no combate aos incêndios em estabelecimentos com grande circulação de pessoas. O parlamentar afirmou que o objetivo do projeto é evitar incêndios de grandes proporções nos maiores municípios do Maranhão. "Os bombeiros civis exercerão função semelhante a dos seguranças privados, e serão treinados para atender as empresas que sofrem prejuízos com os incêndios, e também o combate às queimadas que causam danos ao meio ambiente", explicou. O projeto diz que é estabelecido o número mínimo de bombeiros civis por estabelecimento, bem como sua formação, qualificação e atuação, de acordo com o que define a Norma Brasileira de Regulamentação (NBR), nº 14.608 de 2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assim como previsto pelo Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (ABNT/CT- 24). A proposição considerada bombeiros civis aqueles que, habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, exerçam, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. TRABALHO CONJUNTO - No atendimento aos sinistros em que atuem, em conjunto, os bombeiros civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar. Compete ao Corpo de Bombeiros

Deputado Rigo Teles Militar do Estado da Maranhão o credenciamento de escolas ou empresas qualificadas no serviço de bombeiro civil, bem como a fiscalização, aplicação de multas e a fiscalização da presente Lei. O projeto de lei deixa claro que o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão aprovará normas técnicas com vistas ao credenciamento das empresas de bombeiros civis, ao credenciamento das escolas de formação de bombeiros civis, à regulamentação dos cursos de formação de bombeiros civis, à aprovação dos uniformes e vestimentas em geral e à aprovação de identificação visual e sonora dos veículos em uso durante o trabalho. Durante a elaboração das normas técnicas o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão obedecerá ao que dispõe a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, bem como as normas específicas da ABTN. As medidas de fiscalização e aplicação de multas, conforme dispõe o caput deste artigo, tem como objetivo coibir o exercício ilegal da profissão por pessoas não qualificadas nas condições determinadas pela Norma Brasileira de Regulamentação (NBR), sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis. MULTAS E PENALIDADES - As empresas especializadas e os cursos de formação de bombeiro profissional civil, bem como os cursos técnicos de nível médio de prevenção e combate a incêndio infratoras das disposições contidas na NBR nº 14.608/2007 e da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009 ficarão sujeitas as seguintes penalidades: multa de 1 a 100 salários mínimos, conforme o grau de risco da empresa, proibição temporária de funcionamento e cancelamento da autorização e registro para funcionar. A proposição sugere autorização de realização de convênio entre o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Maranhão e os órgãos de defesa civil e demais entidades que se utilizem do serviço de bombeiro civil, para aquisição de equipamentos, viaturas e assistência técnica a seus profissionais. Os estabelecimentos terão o prazo de noventa dias para incluírem bombeiros civis de ambos os sexos nos respectivos quadros de pessoal.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 22 de Outubro de 2013, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM - 212 - S/ Nº - CENTRO - São Domingos do Azeitão - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Domingos do Azeitão - MA, 11 de Outubro de 2013. José Henrique Borges - Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, no dia 23 de Outubro de 2013, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados as Secretarias Municipal e Gabinete do Prefeito, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM - 212 - S/Nº - CENTRO - São Domingos do Azeitão - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Domingos do Azeitão - MA, 11 de Outubro de 2013. José Henrique Borges - Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, no dia 22 de Outubro de 2013, às 15:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Transporte de Encomendas, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM - 212 - S/Nº - CENTRO - São Domingos do Azeitão - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Domingos do Azeitão - MA, 11 de Outubro de 2013. José Henrique Borges - Pregoeiro Municipal.

FECHARAM ACORDO 

Empregados dos Correios aceitam reajuste de 8% e terminam greve Os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) confirmaram ontem (10) o fim da greve, iniciada em meados de setembro. A decisão foi tomada após assembleias de anteontem (9) à noite nos Estados onde ainda havia paralisação de trabalhadores. De acordo com os Correios, serão necessários seis dias úteis para normalizar todos os serviços prestados pela empresa. "Todos os sindicatos voltaram ao trabalho. Alguns, no entanto, decidiram manter o estado de greve [sem paralisação das atividades], caso dos sindicatos de Campinas, do Ceará e de algumas outras localidades. O que ainda preocupa é a possibilidade de alguns gestores fazerem retaliações a colegas que haviam aderido ao movimento", disse à Agência Brasil o diretor da Fentect, James Magalhães. Nas assembleias, os trabalhadores da estatal acataram a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o dissídio da categoria: reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios. De acordo com o sindicalista, não haverá descontos dos dias parados, mas sim compensação das horas não trabalhadas. No máximo, duas horas por dia pelo período até 180 dias, destacou Magalhães. "Essa compensação será feita apenas em dias úteis, pelos servidores que não registraram ponto eletrônico durante o período de greve", disse. A greve dos Correios começou em 12 de setembro para alguns sindicatos, e no dia 17 para outros.

A greve dos Correios começou em 12 de setembro para alguns sindicatos, e no dia 17 para outros Na avaliação da Fentect, álogo teve influência do valor correspondências no período em âmbito geral, a finaliza- da proposta inicial, que cau- da manhã em todo o país, "e ção do processo não foi a saria um impacto de R$ 31,4 não em apenas em algumas ideal. "Mas foi boa, principal- bilhões na folha da empresa. localidades pontuais", e a mente no que se refere à "Tentamos negociar a todo melhoria da segurança nas manutenção do plano de saú- momento. Prova disso é que agências, "por causa dos de nos moldes atuais, que o próprio TST decidiu julgar assaltos frequentes a agêncontinuará tendo como ges- o dissídio por 'resistência da cias em Alagoas, no Maratora a própria empresa. Fica- Fentect em negociar'", infor- nhão, na Paraíba, no Ceará mos insatisfeitos com o rea- mou a assessoria da estatal. e no interior de diversos esjuste dos benefícios, que fiSobre o plano de saúde, tados". cou em 6,27%. Achamos que os Correios informam que Segundo os Correios, os ele poderia ser o mesmo dos nunca houve qualquer possi- estados onde ocorre entrega salários [8%]", acrescentou. bilidade de terceirização do matutina são: Maranhão, ToOutra crítica da entidade serviço, que só pode ter alte- cantins e Mato Grosso. Ainfoi a dificuldade de diálogo rações depois da aprovação da este mês de outubro a com a estatal. "A empresa do conselho formado por re- entrega matutina será estennão dava ouvidos às reivindi- presentantes da empresa e dida para Minas Gerais, Mato cações durante as reuniões. dos trabalhadores. Grosso do Sul e interior de Não basta sentar à mesa. A Fentect tem a esperan- São Paulo. Com relação a Tem de ouvir o que foi pro- ça de que os Correios aca- investimentos em segurança, posto e demonstrar interes- tem alguns pontos das reivin- a previsão é que este ano se", disse. De acordo com os dicações não citados pelo sejam investidos cerca de R$ Correios, a dificuldade de di- TST. É o caso da entrega de 109 milhões no setor.

VARGEM GRANDE HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A Companhia Fechada CNPJ 07.436.684/0001-18 / NIRE 2130000934-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em segunda convocação. Ficam os senhores acionistas do HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 14 de outubro de 2013, às 18:00 horas, na sede da Companhia, no Município de São Luís, Estado do Maranhão, à Rua São Judas Tadeu, nº 01, Bairro Angelim, CEP: 65.063-600, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Reforma do Estatuto Social da Companhia Luís Carlos Muniz Cantanhede - Presidente do Conselho de Administração

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Ex-prefeita é alvo de ação por improbidade administrativa A ex-prefeita de Vargem Grande Maria Aparecida da Silva Ribeiro foi acionada pelo Ministério Público do Maranhão, em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2007. A ação foi protocolada na última segunda-feira, 7. Vargem G rande f ica a 176km de São Luís. De acordo com o tribunal, diversas compras e contratações de serviços foram feitas sem o devido procedimento licitatório. Além disso, estão

ausentes da prestação contas cópias de convênios, comprovações de repasse das contribuições previdenciárias dos servidores e dos encargos patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Instituto de Previdência do Município (Imap), além de documentos de autorização de alteração dos subsídios de gestores e ordenadores de despesas. As irregularidades, de acordo com o TCE, causaram uma lesão de R$ 1.806.641,52 ao erário do Município de Vargem Grande. O Tribunal de Contas também determinou à ex-gestora o pagamento de multa de R$ 491.643,89 ao Município

e de duas multas, que somam R$ 79.164,38 ao Estado do Maranhão. Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, requer, em medida liminar, o levantamento e a indisponibilidade dos bens, contas bancárias e investimentos da ex-prefeita. Foi solicitado, ainda, que seja enviado ofício à Receita Federal para que encaminhe as cópias das declarações de Imposto de Renda de Maria Aparecida Ribeiro, relativas aos exercícios financeiros de 2007 a 2012. Ao final do processo, o Ministério Público pede a con-

denação de Maria Aparecida da Silva Ribeiro por improbidade administrativa, estando sujeita à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 3. 163. 283,04, ressarcimento de R$ 1. 806. 641,52 aos cofres municipais e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, inclusive por meio de empresa da qual seja sócia, por cinco anos. A Promotoria também pede que a Justiça determine o recolhimento dos valores devidos pelas multas aplicadas pelo TCE, de R$ 491. 643, 89 ao Município e R$ 79. 164, 38 ao Estado do Maranhão.


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AÇÕES DE INFRAESTRUTURA

Prefeito Edivaldo vistoria obras na Vila Luizão e no Anil

Prefeito acompanha de perto ações de infraestrutura em vias da Capital A Prefeitura de São Luís para outros bairros e áreas", bairro há 25 anos, as mu- ligante obtido da destilação está intensificando as ações disse o prefeito Edivaldo. danças foram recebidas fracionada do petróleo. Este de revitalização das vias da A Avenida Mar e Sol é um com alegria. A dona de casa tipo de revestimento asfálticapital para oferecer mais importante eixo de ligação Erlânia Faustino comemo- co é utilizado em vias urbaconforto à população. Na entre os bairros adjacentes rou a chegada do asfalto e nas de diversas metrópoles manhã de ontem (10), o pre- e não recebia intervenções parabenizou a medida. "A brasileiras e garante a durafeito Edivaldo Holanda Júni- eficientes de infraestrutura, gente tinha que conviver com bilidade e qualidade do asor, acompanhado do Secre- há dez anos. O secretário a poeira todo dia, algumas falto por mais tempo. As tário de Obras e Serviços José Silveira explicou que a lojas até fecharam porque obras nas duas vias serão Públicos, José Silveira, rea- demanda por revitalização na não aguentavam. Com a rua entregues em oito dias. lizou vistoria técnica das área era solicitação antiga bonita, com cara de limpeAo lado do prefeito duobras de pavimentação e dre- dos moradores, atendida pela za, tudo é diferente", disse. rante a vistoria técnica das nagem na Avenida Mar e Sol, primeira vez nesta gestão. ANIL - A comitiva seguiu obras, o vereador Honorato situada entre os bairros Vila "Estamos fazendo um servi- para a Rua Cônego Tavares, Fernandes (PT) destacou o Luizão e Sol Mar. ço completo, que vai desde no Anil, onde equipes da Se- empenho da Prefeitura de O prefeito aproveitou para a consolidação da base até mosp também estão reali- São Luís em acelerar as conversar com os moradores, a pavimentação asfáltica, zando serviços de revitaliza- obras com qualidade. "É um reforçando o princípio do diá- além de terraplanagem, ção asfáltica e recapeamen- esforço grande que a geslogo, um dos norteadores de meio-fio e recomposição das to. Equipes de dez homens tão do prefeito Edivaldo Hosua gestão. "Para sabermos transversais, porque respei- estão intensificando os tra- landa Júnior está realizanse nosso trabalho está bem tamos os moradores e que- balhos. "Nossa meta é do com o objetivo de satisfeito, temos que acompanhar remos melhorar a qualidade transformar as vias da capi- fazer os anseios de toda a de perto, estar presente, do de vida deles", destacou. tal com asfalto de qualida- população. Um trabalho lado da população, escutanAlém da pavimentação de, dar conforto e motoris- que trará grandes resultado e entendendo seus ansei- dos 680 metros da Avenida tas e pedestres", enfatizou dos", af irmou. Tam bém os. Essa é apenas uma das Mar e Sol, a iluminação da o secretário José Silveira. acompanharam a visita os muitas obras que estamos via e de ruas adjacentes tamA pavimentação das vias vereadores Pedro Lucas realizando de requalificação bém será revitalizada, com está sendo realizada com Fernandes (PTB) e Ivaldo asfáltica, como a do Coroa- substituição de luminárias e CBUQ [concreto betumino- Rodrigues (PDT), o secredinho e João Paulo, e esta- reatores em todos os pos- so usinado a quente], com- tário Osmar Filho (Articulamos estendendo as ações tes. Para quem já mora no posto por areia, brita e um ção Política) e assessores.

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Governo reativa Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão O Governo do Maranhão retomou a contratação de novas propostas para a aquisição de terras, dentro das novas regras implantadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com menores juros, maior prazo e melhores condições de pagamento. A primeira proposta encaminhada para a obtenção do crédito, após algum tempo de paralisação do PNFC, no Maranhão, foi para o município de Pio XII, contemplando uma área de aproximadamente 400 hectares, onde vivem 18 famílias. A retomada do programa foi consolidada durante reunião realizada entre representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), comandados pelo secretário Fernando Fialho, e o diretor do Programa Nacional de Credito Fundiário do Ministério do Desenv olv im ent o Agrário ((PNCF/MDA), Francisco das Chagas Ribeiro Filho, que apresentou as novas regras do programa e anunciou sua retomada no Maranhão. "A reativação do PNCF é uma decisão da governadora Roseana Sarney. Como resultado dessa revitalização teremos a retomada das aquisições de novas áreas, das renegociações das dívidas por parte das associações e o desbloqueio dos recursos dos Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), bloqueados há cerca de cinco anos nas contas das associações", frisou Fernando Fialho.

O diretor do PNCF, Francisco Ribeiro Filho ressaltou os esforços do governo para sanar problemas originados em decorrência de falhas ocorridas no período inicial de implantação dos projetos e do tempo em que o programa ficou paralisado no Estado. "Constatamos que o Maranhão apresenta todas as condições para a retomada com força total do Programa Nacional de Crédito Fundiário", frisou Ribeiro. De acordo com o coordenador estadual do Programa, Misael Leite, a meta do Estado é efetivar ainda este ano a aquisição de, no mínimo, 10 áreas, beneficiando cerca de 300 famílias maranhenses. REESTRUTURAÇÃO Durante o encontro a equipe também acertou detalhes para a revitalização de antigos projetos, através da liberação de recursos da ordem de R$ 30 milhões, remanescentes do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que serão utilizados para a reestruturação de mais de 200 projetos produtivos construção de açudes, hortifruticultura, criação de animais, por exemplo -, em diversas áreas adquiridas em anos anteriores, na fase inicial de implantação do Programa de Crédito Fundiário. "Trabalhamos em duas linhas de atuação: novas contratações de crédito e reestruturação de projetos anteriores que estavam em desconformidade com os parâmetros do programa", salientou o diretor do PNCF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2013, Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte de Concreto Armado no Município de Sucupira do RiachãoMA, tipo menor preços por Global, abertura das propostas dia 28/10/2013 às 8:00 horas, na sala de reunião, situada A Prefeitura Municipal, nesta Cidade, Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, José Warlen Barbosa da Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013, Contratação de Empresa Especializada na venda de instrumentos musicais, para o município de Sucupira do RiachãoMA, tipo menor preço Global, abertura das propostas dia 22/10/2013 às 11:00 horas, na sala de reunião, situada A Prefeitura Municipal, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, José Warlen Barbosa da Silva, Pregoeiro.


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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

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EM ALTA

Iniesta vê desempenho de Diego Costa como quase ‘insuperável’ Sempre esbanjando talento nos gramados, Andrés Iniesta é um jogador que também se destaca pelo equilíbrio e serenidade fora deles. Referência do Barcelona e da seleção espanhola, o meia se mostra impressionado com o desempenho do brasileiro Diego Costa e aprova uma possível convocação do atacante do Atlético de Madri, que se mostra pronto para defender a Fúria, caso seja chamado pelo técnico Vicente del Bosque. - Se Diego Costa pode estar aqui, e o treinador considerar conveniente... Como jogador está mostrando um rendimento praticamente insuperável. Se vier, aqui ele será como qualquer outro. O rendimento do jogador é que

fará ele estar na seleção frisou Iniesta. Com dez gols assinalados em oito partidas disputadas (Lionel Messi vem a seguir, com oito em seis), Diego Costa é o artilheiro do Campeonato Espanhol. O avante, que completou 25 anos na última segunda-feira, é o grande nome da temporada do Atlético de Madri, que venceu 14 das 17 partidas que disputou até o momento. Na Liga, os Colchoneros têm os mesmos cem por cento de aproveitamento que o Barcelona (oito vitórias e 24 pontos), líder no critério de saldo de gols (22 a 16). O goleador Diego Costa vem impressionando Iniesta

Com dor na panturrilha, Juninho pode ser desfalque contra o Criciúma O Vasco pode não ter seu principal jogador num confronto direto contra o rebaixamento. Com dores na panturrilha direita, Juninho Pernambucano está em tratamento intensivo no Rio de Janeiro, mas o departamento médico ainda aguarda a evolução. Por isso, ele ainda não tem previsão de se juntar à delegação em Santa Catarina que se prepara para enfrentar o Criciúma, neste domingo, no Estádio Heriberto Hulse. Juninho ficou em repouso absoluto na segunda e terça-feira, após disputar o primeiro tempo do clássico contra o Flamengo. Suspenso, ele não enfrentou o Fluminense na última quarta, dia em que retomou as atividades físicas com um trabalho de musculação. O capitão seria reavaliado ontem, e a expectativa é de que retome os treinos com bola na sexta. Em relação a Edmilson, a probabilidade é ainda menor de q ue o atacante possa enfrentar o Criciúma. Ele se recupera de um estiramento na coxa direita e vem fazendo tratamento em São Januário. A avaliação atual do departamento médico é a de que o camisa 19 tem chances reduzidas de se recuperar até a partida deste domingo. Por outro lado, Guiñazu vem apresentando um quadro positivo de recuperação do grave estiramento na coxa direita, sofrido há pouco mais de dois meses. Um exame realizado na última segunda-feira apon-

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tou total cicatrização da lesão, e o volante foi entregue à preparação física. Nesta segunda o volante será submetido a um teste isocinético, que vai detectar sua força muscular. A previsão é de que no fim de outubro o argentino volte a treinar com bola.

Juninho é dúvida contra o Criciúma

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2020/ Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital,. FAZ SABER, a quem interessar, que NIVALDO JOSÉ SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Ivaldo Santos Moreira e de Veronica Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CREUZIANE GOMES COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. Administrativa, filha de Sergio Rodrigues Costa e de Creuza do Bom Parto Gomes Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2028/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO FERNANDES NUNES SOBRINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Martinho Nunes Ferreira e de Maria Fernandes Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e KATIA CILENE BRAGA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José Ribamar Pereira e de Maria do Socorro Braga Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 936/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAMON RANIERE PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciária, filho de Ivaldo Cadete Santos e de Maria do Rosario Pereira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLEILMA DOS SANTOS CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Carlos Alberto Ribeiro Campos e de Edilma Lourdes Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2009/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOELSON DE JESUS DA SILVA LEMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José de Jesus Lopes Lemos e de Maria Leonildes Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARY JANE GOMES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Sinesio Flor Silva e de Conceição de Maria Gomes Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2029/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELILTON RODRIGUES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Serviços Oceanográfico, filho de Hilton Mendes Lima e de Ana Maria Rodrigues Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSYANE ARAUJO COELHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de José Ribamar Santos Coelho e de Maria Edna Araujo Coelho, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2017/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALTERLINS ROCHA LIMA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. de Manobras, filho de Walterlins Rocha Lima e de Marineudes Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ÉRICA FERNANDA COSTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Jailson da Conceição Silva e de Maria Ednólia da Silva Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2018/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AUDEVAN AGOSTINHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Evangelista Agostinho de Oliveira e de Maria Madalena de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILENE DA NATIVIDADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria da Natividade e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2034/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARCENILDO PEREIRA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Nierdes Gonçalves Martins e de Maria Pereira Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e GABRIELA CRISTINA BASTOS SARAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Jornalista, filha de Manoel Vicente Araujo Saraiva e de Sonia Maria Bastos Saraiva, residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tivber conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2035/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO SERRA RIBEIRO BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Chermont Rodrigues Barros e de Keila Maria Serra Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFHAELA GASPAR SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Sup. de Vendas, filha de Salim Aluisio Figueiredo Serra e de Maria Antonia Gaspar Serra, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2013

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CORAGEM

Passageiro que tomou lugar de piloto conta como foi pouso Um passageiro de um pequeno avião na Grã-Bretanha, que foi obrigado a assumir o controle da aeronave quando o piloto desmaiou, descreveu à BBC como conseguiu pousar o Cessna sem ter experiência de voo. John W ildey disse que não 'fazia ideia' de como fazer um pouso de emergência e teve que ser ajudado pelos controladores de v oo do aeroporto de Humberside, região central da Grã-Bretanha. 'Pensei que não iria conseguir', afirmou Wildey durante a entrevista. Ele afirmou que fez o pedido de socorro e os controladores de voo responderam. 'Falei que não tinha experiência de voo, meu piloto não estava bem, não podia controlar a aeronave, e eu pensei que estava indo para (o aeroporto) Sandtoft', disse. De acordo com Wildey, os controladores disseram que tentariam ajudá-lo a pousar o Cessna 172. 'Ele (o controlador de voo) perguntou: 'você consegue circular (em volta de) Sandtoft' Eu disse: vou ten-

John Wildey tentou acordar piloto mas teve que pousar avião tar fazer o melhor possível', depois foram dando mais insafirmou. truções de como Wildey deWildey conta que conse- veria manobrar a aeronave guiu voar em círculos em vol- para o pouso. ta do pequeno aeroporto, 'Mas então eles dissemas não se lembra quantas ram que eu estava voando vezes fez isto. muito baixo e (mandaram) Voando baixo - Para ten- colocar mais potência. Entar ter uma ideia melhor da tão, aumentei a potência e situação dentro da aeronave, circulei de novo.' os controladores de voo per'Na vez seguinte tudo paguntaram como estavam as recia estar indo bem. Mas eu luzes no painel do avião e nunca pilotei um avião antes.

Eu sabia que era para puxar os controles para trás, mas não puxei com a força necessária, então o nariz (da aeronave) estava para baixo).' 'Nós tocamos (o chão) e então foram dois ou três impactos. Acho que, na verdade, foi uma queda controlada', afirmou Wildey. Testemunhas afirmaram que viram faíscas quando o avião pousou. 'Eu não conseguia alcançar os freios. (...)Tudo o que eu via era o indicador (do fim) da pista e pensei 'não vou conseguir'. Mas, no final, eu consegui parar (o avião)', disse. Durante todo este tempo, o piloto permaneceu inconsciente. Ele desmaiou logo depois da decolagem. 'Eu tentava cutucá-lo, para que ele (acordasse) e fizesse alguma coisa porque eu não tinha ideia do que fazer para descer (com o avião)', disse. A polícia britânica informou que o piloto morreu. A causa da morte ainda não foi confirmada, mas, segundo a polícia de Humberside, serão feitos exames no corpo.

Tel evis ão

Andressa Urach comemora aumento de cachê: R$ 50 mil O ano está bom para Andressa Urach. A vice Miss Bumbum fez jus ao título que a alçou à fama e fez viagens internacionais, participou de reality show, foi notícia por suas brigas e falta de timidez e ganhou destaque na mídia internacional. "Gosto de ser notícia, gosto que falem de mim", comemora. Mas os dias de exposição excessiva do corpo podem estar contados. A loira quer deixar de ser reconhecida por seus atributos físicos e ganhar status de comunicadora. Para tanto, ela planeja cursar jornalismo em 2014 para conseguir mais espaço na televisão. "Eu brinco que vou ser a nova Hebe Camargo", diz, rindo. Mas sabe que os resultados podem demorar. 'Pode levar 20 anos, 30, mas o passado vai ser apagado. Vão conhecer a profissional Urach, e não a que faz confusão, a que causa", analisa. Em entrevista à QUEM, Andressa fez um balanço sobre o ano repleto de polêmicas, comemorou o aumento no cachê de modelo na fase pós-concurso (Andressa diz que chega a ganhar 50 mil em uma campanha boa), diz ter um lado família bem acentuado e revelou ter sofrido depressão pelas críticas recebidas.

Miley Cyrus: "Sinto como se estivesse em um patamar diferente" O que não falta por aí são ensaios para lá de ousados de Miley Cyrus: com pouca roupa, muitos decotes e tudo o mais. Em meio a tanto look surpreendente, a cantora explicou o que a leva a usar determinadas peças de roupas. "O que eu visto acrescenta um fator que outras meninas não podem competir", disparou.

Mirella Santos posa com os pernões à mostra em ensaio Mirella Santos aparece com as pernas à mostra em um ensaio divulgado na segunda-feira, 7. Ela usou diferentes figurinos para posar para as lentes de André Schiliro. Entre uma pose poderosa e outra, ela teve make e cabelo cuidados por Junior Mendes e o acompanhamento do stylist Yan Acioli.

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Acidente de trânsito mata 20 peregrinos no norte da Índia Pelo menos 20 pessoas, a maioria mulheres, morreram no norte da Índia após um acidente envolvendo o veículo no qual viajavam na noite de quarta-feira (9). Elas voltavam de uma peregrinação religiosa, segundo uma fonte policial. O acidente aconteceu quando o veículo circulava no distrito de Hoshiarpur e "o motorista perdeu o controle e caiu por uma ribanceira", segundo um inspetor policial da região, Lakhvir Singh, que acrescentou que várias pessoas ficaram feridas. A fonte confirmou que o veículo transportava cerca de 75 pessoas que vinham de uma peregrinação a um templo no estado de Himachal Pradesh. Entre os mortos há treze

mulheres e três crianças. Aproximadamente 125 mil pessoas morrem por ano na Índia em acidentes de trânsito. O país tem o maior número de mortes em estradas do mundo, segundo um relatório divulgado em 2011 pela Organização Mundial da Saúde. Os acidentes na Índia são causados, na maioria dos casos, por infrações de trânsito, pelo mal estado dos veículos e das estradas e pela péssima sinalização. Na semana passada, 30 pessoas - dez delas crianças - morreram e outras nove ficaram feridas após um acidente entre um caminhão e duas caminhonetes no estado de Assam, no noroeste do país.

Caminhão que envolvia peregrinos se envolveu em acidentes na Índia; 20 pessoas morreram

Resumo da Novelas s AMOR À VIDA Priscila diz que não pode votar contra César. Félix descobre o romance de Rebeca e Pérsio. Vega afirma que dará seu voto para Pilar. Olenka fala para Thales que Nicole tem uma mensagem para ele. Amarilys garante a Eron que não vai abrir mão de Fabrício. Niko fica comovido com Jayme. Ordália fala para Herbert não decepcionar sua nova namorada. Paloma descobre que a filha escondeu dela e de Bruno que suas aulas têm terminado mais cedo. Paulinha marca de se encontrar com Ninho depois do colégio. Herbert leva Gina a um restaurante refinado. Rebeca pede um tempo a Pérsio para contar a sua família sobre seu romance. Paloma encontra o tablet que Paulinha ganhou de Ninho. SANGUE BOM Wilson fica transtornado com a possibilidade de que Bento seja o responsável pela sabotagem no bufet. Amora finge sentir falta de seu suposto bebê. Emília se assusta com o jeito como Malu fala com Zezão. Damáris joga pimenta em Mel. Fabinho sai de casa e vai para um hotel. Bento deixa Amora em casa e vai atrás de Wilson na Acácia Amarela. Amora fica atônita quando vê Malu entrar em casa com Zezão. Wilson atira pedras na loja de Bento. Amora ameaça Malu, e Socorro fica horrorizada. Tina se desespera com o desprezo de Lucindo. Malu é empurrada de uma escada por uma pessoa e cai desacordada na rua. Amora vibra com o acidente da irmã. Luz, Kevin e Dorothy vão com Bárbara visitar Malu. JOIA RARA Pérola logo fica amiga dos monges. Laura se prontifica a acompanhar o tratamento de Peteleco no hospital. Hilda chora por não conseguir cantar no teste do cabaré. Décio chega de viagem e hostiliza Tavinho. Matilde e Serena são contratadas por Arlindo. Aurora decide ir para o Brasil à procura de Décio. Pérola conta para Amélia que sonhou ser Ananda. Laura vê Iolanda e Mundo se beijando. Uma baleira contratada por Manfred aborda Apolônio e Pérola na fila do cinema e lhes oferece bombom. Apolônio passa mal e desmaia. A baleira leva a menina para um local ermo e a deixa lá sozinha. MALHAÇÃO Anita e Ben tentam conversar, mas Meg os atrapalha. Clara se preocupa com Vitor e dá um fora em Luana. Bernardete comenta com Zico sobre os olhares das pessoas na rua e fica ainda mais intrigada. Júnior e Omar não gostam de ver Zelândia passear com Caetano. Vera pede para Frédéric reformar uma antiga cama que tem no casarão. Ben pergunta se Meg quer morar no Brasil. Anita sofre pensando nos momentos com Ben.


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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

VIO LÊNCIA EM ALTA

BRONCAS

Nova Rebelião em Pedrinhas com saldo de nove mortes

‘Pixirico’ líder de gangue no Fumacê é detido pela polícia

Uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos. Três, morreram no presídio e outros seis a caminho do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II. A afirmação é do secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchoa. Foram divulgados, na manhã de ontem (10), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), os nomes de quatro dos 9 detentos mortos após rebelião que aconteceu na noite de quarta (9), na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Cadet). Os presos identificados são: Carlos Eduardo Oliveira da Silva, Natanael de Souza do Espírito Santo, Daniel Fonseca Rodrigues e Uvanir Duarte de Ramos. Os outros corpos continuam no Instituto Médico Legal (IML). HOSPITALIZADOS - No Instituto Médico Legal (IML), foram confirmadas a entrada de seis corpos vindos da Casa de Detenção. Nos hospitais municipais de São Luís - Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II - há outros quatro. 20 detentos feridos foram encaminhados ao Socorrão I. Desse total, 13 continuam internados. São eles: Nilson Gonçalves Cunha, Leonilson Costa Pereira, Iane dos San-

corrupção de menores, formação de quadrilha armada, assalto e outros crimes. “Nosso intuito é mantê-lo recluso por bastante tempo, já que se trata de um elemento de alta periculosidade”, disse.

Acidente grave na Avenida Guajajaras deixa um morto e três feridos Rebelião com saldo de 9 mortes e 16 feridos em Pedrinhas tos Lima, Cleiton Rogério Pin- Complexo Penitenciário de nosas e por causa da suspeita to Almeida, Alessando Ci- Pedrinhas, em São Luís. de um túnel no Bloco F, Pavigueres, Raimundo Nonato De acordo com as primei- lhão 2. Aproximadamente 60 Mendonça, Arthur Diógenes ras informações levantadas, presos pretendiam sair da pePortela de Carvalho, Emival- a confusão teria se dado em nitenciária através de um túnel. do Conceição Silva, Flávio consequência da guerra de Com o motim dessa quarAurélio Pinheiro, Rener Pe- facções no presídio e do des- ta, chegam a 12 o número de reira da Silva, Roger Fernan- monte do bando conhecido detentos mortos em São des, Charles da Cruz Silva e como Bonde dos 40, um dos Luís, somente no mês de Wellington Vera Silva. Três maiores do estado, com a outubro. No dia 1º, a transfepresos se submetem na ma- prisão de 16 integrantes nes- rência de 18 presos que esnhã de ontem (10), a cirurgia ta semana em ação da polí- tavam na Centro de Custódia no Hospital Clementino Mou- cia em São Luís. de Presos de Justiça (CCPJ) ra, o Socorrão II. Quatro conA Secretaria de Direitos do Anil para o Complexo Petinuam internados. Humanos, Assistência Soci- nitenciário de Pedrinhas proJUSTIFICATIVA - Em al e Cidadania (Sedihc) está vocou a morte de três presos. nota, a Secretaria de Estado acompanhando o caso. Pre- Um deles foi decaptado. de Justiça e Administração sos da Casa de Detenção Na ocasião, dois presos Penitenciária (Sejap) informa (Cadet) foram transferidos na foram levados para o Hospique Polícia Civil e a Ouvidoria manhã de ontem (10), para tal Socorrão II com ferimene Corregedoria da Sejap es- outras unidades prisionais. tos, e um agente penitenciátão investigando o motim, na ENTENDA O CASO - A rio também foi hospitalizado, noite de quarta-feira (9), na confusão que foi motivada por após ser atingido com uma Casa de Detenção (Cadet), no uma briga entre facções crimi- pedra na cabeça.

Depois de rebelião, boatos causam terror em São Luís Terror. Este foi o clima instaurado na capital maranhense na manhã de ontem (10), logo após uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na noite de quarta-feira (9). Os boatos, que tomaram conta das redes sociais, espalha-

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar efetuou a prisão, na tarde desta quinta-feira, (10), na Vila 7 de Setembro, no Anjo da Guarda, o elemento Jairo Reis Gomes, 18 anos, conhecido como ‘Pixirico’ (foto). De acordo com informações repassadas pelo delegado titular do 5º Distrito Policial (DP), Walter Wanderley, Pixirico é um dos líderes de uma facção criminosa que atua em diversas áreas da região metropolitana de São Luís. “Contra ele existe um mandado de prisão em aberto pelos crimes de formação de quadrilha e porte ilegal de armas”, informou. O acusado foi encaminhado ao 5º DP e autuado em flagrante por crimes como

ram informações de arrastões e assaltos por toda a cidade. Devido ao medo, muitos estabelecimentos do Centro da cidade e de outros bairros, como Renascença e Cohatrac, por exemplo, já fecharam as portas por conta do medo. Instituições,

também, já encerraram o expediente, como faculdades e universidades. No Tropical Shopping, equipes da Polícia Militar vistoriam o local. Segundo informações da Secretaria de Segurança Públ i ca (SSP-MA) ao Imirante.com, o Major Wellington, coman-

dante do 8º Batalhão de Polícia Militar, confirmou que os arrastões não passaram de boatos. Marcos Afonso, subdelegado geral da Polícia Civil, afirmou, também, que em nenhum local está confirmado a existência de arrastões.

Grupos de marginais ateiam fogo em coletivos

Foram registradas, pelo menos, sete ocorrências na capital maranhense Ao mesmo tempo em acabar com a rebelião inici- vos. As informações de moque o Batalhão de Choque ada na noite de quarta-feira toristas, cobradores e usuentrava no Complexo Peni- (9), grupos de marginais ate- ários eram de que, em pelo tenciário de Pedrinhas para aram fogo em ônibus coleti- menos uma das ocorrênci-

as, três bandidos chegaram num carro prata e, depois de trancar o ônibus e mandar todos descerem, atearam fogo no veículo. A Secretaria de Segurança Pública confirmou oc or rê nc i as d e ôn i b us queimados na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Vila Janaína, Maracanã, Cohab, Anil e Monte Castelo. Em nenhum dos casos houve feridos. A polícia já está analisando imagens das câmeras de segurança e espera que elas auxiliem da identificação dos autores do crime.

Um grave acidente aconteceu por volta das 8h30 de ontem na Avenida Guajajaras próximo ao retorno da Forquilha e deixou um morto e três feridos. De acordo com informações de algumas pessoas próximas ao local, o Corsa Classic de placa NII 9046 bateu em alta velocidade em um poste. Os nomes das pessoas que estavam no veículo ainda não foram divulgados.

Mulher é assassinada a tiros na Vila Isabel Cafeteira Duas mulheres foram baleadas na noite de quarta-feira (9), na Rua Santa Terezinha, na região da Vila Isabel Cafeteira. As vítimas foram Rosimaara Silva e Maria dos Reis Silva. Rosimar morreu no local do crime. Maria dos Reis Silva está internada no hospital Clementino Moura, o Socorrão II. Segundo informações, o autor dos disparos é um bandido conhecido como Fabinho Matador, integrante do Bonde dos 40. A motivação do crime não foi esclarecida até agora, mas há suspeitas, que o atentado contra as duas mulheres tenha ligação com a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Elas teriam visitado no período da noite, na Casa de Detenção (Cadet). PRAIA GRANDE - Um morador de rua identificado como Neguinho foi morto a golpes de faca. A autoria e motivação do crime não foram esclarecidas pela polícia. Tres homicídios foram registrados na noite de quarta-feira (9), em São Luís.

Ex-detento é assassinado a tiros O sexto assassinato do mês de outubro em Imperatriz foi registrado na quarta-feira (9), por volta de 11h30. A vítima foi o ex-detento Valter Felipe Alves da Conceição, 22 anos, também conhecido por "Valtinho", que foi alvejado com dois tiros nas costas, tendo morte instantânea. O crime aconteceu quando "Valtinho" caminhava pela Rua Projetada D, bairro Leandra, periferia de Imperatriz. Os autores foram dois homens que se encontravam em uma motocicleta, cujas características não foram informadas. Ele ainda correu alguns metros e caiu já na Rua Projetada C. Segundo informações da Polícia Militar, "Valtinho" já tinha passagens por roubo e era acusado de ter sido o autor de um assassinato ocorrido em dezembro de 2012, cuja vítima foi Alan Silva Conceição, na ocasião com 24 anos. O crime aconteceu quando "Valtinho" e Alan, que seriam "amigos", bebiam no Bar do Lorim, na Rua do Arame, bairro Vilinha. Depois do assassinato, ele fugiu para Goiânia. Retornou há pouco tempo e estava morando com a esposa, que está grávida, no bairro Leandra, onde - segundo a Polícia Militar - vinha traficando droga. O caso foi registrado no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e será investigado no 4º Distrito Policial.

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ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

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11102013  
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