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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.385

São Luís-MA, Sábado, 10 de Agosto de 2013

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

POLÊMICA ABERTA

JUIZ DEFENDE PENA DE MORTE PARA MAGISTRADO CORRUPTO O

juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte para juízes corruptos. "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto." As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas. PÁGINA 3

P O L Í C I A

Homem é executado a Rigo Teles prestigia Festejo bala no Jardim Tropical

Ricardo Duailibe é nomeado novo desembargador do TJMA

do Menino Jesus em Fortaleza dos Nogueiras

Rigo Teles, prefeito Leomar Nogueira e demais autoridades

O corpo de João Victor observado por populares

PÁGINA 3 O advogado Ricardo Dualibe (foto) foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pela governadora Roseana Sarney na manhã de ontem (9). Ele levou a vaga pelo quinto constitucional. Os advogados Ricardo Tadeu e Daniel de Faria Leite também concorriam a vaga, os três foram os mais votados pelos membros da Corte. A lista tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil à vaga, foi divulgada na quarta-feira (7) durante sessão plenária administrativa.

Cabão retorna ao cargo de prefeito de Cantanhede O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, o Cabão (foto), foi reconduzido ontem (9), ao cargo de chefe do Executivo do daquele município, por decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Sérgio Muniz. Cabão havia sido afastado no sábado passado, pela juíza da comarca de Itapecuru, sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. PÁGINA 2

Homens trocam tiros com a Polícia no Anel Viário Dois homens trocaram tiros com a polícia no Anel Viário. A ação aconteceu no início da tarde de ontem (9). Segundo a polícia, os dois teriam assaltado uma loja do Armazém Paraíba no centro de São Luís. Os suspeitos, identificados como Wanderson Costa Dias, conhecido como "Babão", que seria foragido de Pedrinhas, e Alexanderson, conhecido como "Chiquinho", acabaram sendo detidos pela polícia.

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Novos números do (98) 3302-7020 (Geral) / 3302-7022 (Comercial) O antigo número (98) 3254-0597 continuará funcionando por tempo indeterminado.

Ministério Público grampeou Vereador Pedro Lucas é mais de 16 mil telefones assaltado no Calhau PÁGINA 3


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São Luís - M A , Sábado, 10 de agosto de 2013

Magistrados não conseguem barrar fim da aposentadoria compulsória no Senado Por Onildo Sampaio (Colaborador do jornal O Quarto Poder) Juízes e integrantes do Ministério Público deflagraram operação no Senado para tentar derrubar as propostas que determinaram a perda da aposentadoria compulsória para os juízes que cometerem atos de corrupção. Os magistrados defendem que a perda ocorra somente após decisão judicial e não da forma automática, como previsto pelo texto que foi aprovado no Senado, sujeito a apenas decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do respectivo tribunal. O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz de Direito, Gervásio Santos, em entrevista disse que o Magistrado, assim como o Promotor de Justiça somente poderá ser exonerado após uma sentença judicial transitada em julgado. O presidente da AMMA falou da aposentadoria para magistrado, enfatizando que: “acontece hoje, uma grande distorção desta questão que é a compulsória para juiz. Atualmente, o magistrado – disse – que comete a prática de algum ilícito criminal, como por exemplo, um ato de corrupção, o juiz na verdade terá que responder a dois processos sendo um no âmbito administrativo; ele poderá sofrer uma das seguintes penalidades: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória”. O Dr. Gervásio Santos disse que: “isto não significa dizer que o juiz ao receber a pena máxima, a aposentadoria compulsória, ele não vai permanecer aposentado de forma definitiva, na verdade – enfatizou -, após a conclusão do processo administrativo, cabe ao Ministério Público promover a ação civil por perda do cargo, ou seja, essa regra hoje, ela já existe; na verdade – declarou – , a emenda constitucional (PEC 53), inclusive já foi modificada pelo seu

relator, Senador Blairo Maggi (PT – MT), o que excluiu do rol das penas administradas a pena da aposentadoria compulsória”. Ao meu ver – disse Gervásio Santos -, esta PEC 53, ela não produzirá nenhum efeito positivo, porque bastaria estabelecer que uma vez concluído o processo administrativo, a propositura para a perda do cargo em caso de aposentadoria compulsória, na verdade, essa questão é muito mal interpretada pela Imprensa, ela está de alguma maneira distorcida, inclusive pelo Parlamento, o que parece que a forma que está hoje não há punição para o Magistrado. Uma vez concluído o processo administrativo, e aplicado a aposentadoria compulsória então se dá o segundo processo que é judicial, com o objetivo de fazer com que aquele juiz que foi punido com a aposentadoria compulsória perca o cargo. Então, porque há necessidade do processo judicial – enfatizou – em razão do princípio da vitaliciedade que estabelece que magistrados e membros do Ministério Público, somente poderão perder o cargo por sentença judicial transitado em julgado. Então – disse Gervásio – se trata de uma garantia da própria sociedade. E essa é uma garantia do juiz e do promotor de Justiça. Imagine que o magistrado, que, por ventura, proferir uma decisão que desagrade a grupos políticos poderosos. Se nós magistrados não tivéssemos o princípio da vitaliciedade, o magistrado estaria sujeito, inclusive, a ser demitido administrativamente. O presidente Gervársio Santos, disse que o Senado aprovou o fim da aposentadoria compulsória, faltando ainda passar a PEC nº. 53 pela Câmara dos Deputados, e retirou do rol das penalidades para o magistrado. Na verdade – desabafou – é inócuo o fato de se manter a aposentadoria compulsória, não se quer dizer absoluto que se esteja privilegiando o Magistrado que faltou com a ética profissional. Existem situações em que

o juiz punido por aposentadoria compulsória, se ele tiver 10 anos de carreira perceberá o correspondente a 10/35 anos, um valor irrisório e não significa que o Magistrado ficará recebendo o tempo todo, perceberá salário até que a ação que vier a ser proposta pelo Ministério Público seja julgada. A sociedade pensa que para o magistrado que cometeu um crime de corrupção, a punição é somente aposentadoria compulsória, na verdade – continua Gervásio -, tem o processo administrativo, isso significa dizer que o Magistrado nesse âmbito do procedimento administrativo ele não pode ser demitido, em razão do princípio da vitaliciedade, por isso, explico que, uma vez concluído o processo administrativo e ficou provado que o juiz cometeu uma falta grave, então compete ao Ministério Público promover a competente ação penal para que aquele juiz de Direito que foi punido pela pena da aposentadoria compulsória possa a vir perder o cargo, então, o que, na verdade, se trata de uma punição em duas fases: administrativa e judicial. Quem cabe promover a ação civil – declarou – para a perda do cargo é o Ministério Público. O presidente Gervásio Santos explicou que a PEC 53, sendo aprovada no Congresso Nacional em todas as comissões, a que poderá acontecer vai se retirar do rol das penas administrativas a aposentadoria, ou seja, ao invés do juiz ser penalizado com a pena mais grave, ele vai ser penalizado com a pena mais leve do que hoje, porque, retirando a aposentadoria compulsória, a pena mais grave – disse – ficará em disponibilidade, o que é um contra-senso. O Dr. Gervásio Santos enfatizou que o magistrado que trabalha em determinada Comarca, comete um delito que não é grave, por exemplo, uma infração administrativa média, depois de apurada, é removido compulsoriamente daquela comarca para outra unidade judiciária. O Dr. Gervásio dis-

se que: se aprovada a PEC 53, deixa de existir a aposentadoria compulsória, então, revelou, a pena máxima que o juiz pode sofrer é a disponibilidade por apenas dois anos, afastado, recebendo salário proporcional e volta ao cargo. Para o Dr. Gervásio, a punição mais severa é a aposentadoria compulsória. O que a sociedade pensa ao contrário: se for retirada essa punição, só vai sobrar a mais severa que é ficar o juiz em disponibilidade, ainda assim, o magistrado – continua – terá que esperar o julgamento da ação para a perda do cargo. Se essa ação demorar mais de dois anos, o magistrado volta ao cargo. O jornalista e estudante de Direito declarou que a vitaliciedade e a estabilidade foram suspensas por seis meses no Golpe Militar de 1964, pelo Ato Institucional nº 7. Assim, quaisquer juízes ou promotores poderiam ser demitidos dos seus cargos, caso o presidente da República (militar) desejasse. A nossa atual Constituição Federal, prevê expressamente as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios dos magistrados. O jornalista Onildo Sampaio explica que a vitaliciedade é a condição que atribui a alguém ou algo o caráter permanente até a extinção de sua vida ou existência física. Na esfera pública, a vitaliciedade é a garantia legal concedida a certos titulares de funções públicas civis e militares de carreira de permanecerem em seus cargos, até atingirem a idade prevista para a aposentadoria compulsória, sendo vedado o afastamento ou demissão, à exceção de motivo estabelecido por lei ou por sentença judicial transitada em julgado. Onildo Osmar Sampaio Sobrinho é graduado em Jornalismo e Ciências Sociais (Sociólogo), Licenciado em Letras, pós-graduado em Linguística, Investigador de Polícia Civil e estudante de Direito.

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Justiça garante Zé Martinho como prefeito de Cantanhede

Cassado no dia 2, pela Justiça Eleitoral, o prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão (DEM), e o vice, Valdir Quaresma já podem traba-

lhar sossegados no comando da prefeitura. A decisão da juíza Laisa, da Comarca de Itapecuru, foi derrubada pelo colega magistrado Ségio Murilo de Paula Barros Muniz.

STF muda interpretação e diz que Congresso decide perda de mandato Contrariando um entendimento adotado no ano passado durante o julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quintafeira (8) que cabe ao Congresso definir o destino do mandato de um parlamentar condenado. A decisão foi tomada na análise de ação penal contra o senador Ivo Cassol, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. O que motivou a mudança de entendimento foi a alteração na composição do plenário, que tem agora dois novos ministros que ainda não estavam no Supremo no julgamento do mensalão: Teori Zavascki e Roberto Barroso. No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando o réu não tem mais chances de recorrer). Votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello; contra, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Na reanálise do tema nesta quinta, o Supremo decidiu por seis a quatro que cabe ao Congresso decidir. Os quatro que entenderam no ano passado que cabia ao Congresso a palavra final, mantiveram a decisão

e foram acompanhados por Zavascki e Barroso. Dos que tinham votado para que a decisão judicial levasse à perda do cargo, só Fux não votou porque não estava presente à sessão. O tema deve voltar a ser discutido pelo Supremo na semana que vem, no julgamento dos recursos dos 25 condenados no mensalão. A decisão tomada no caso de Cassol poderá afetar o processo do mensalão. Além disso, o fato de os dois novos ministros terem absolvidos réus do crime de quadrilha poderá favorecer oito condenados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Durante os debates no Supremo, houve divergência porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta". Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos.


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MORTE DE DÉCIO SÁ



Advogado Ronaldo Ribeiro prestará depoimento na segunda O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado na morte do jornalista Décio Sá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, será ouvido em audiência de instrução na próxima segunda-feira (12), na Primeira Vara do Tribunal do Júri, no Forum do Calhau, às 8 horas da manhã, pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, que substituiu ao colega José Costa, na condução do processo. Ronaldo Ribeiro, que seria ouvido nas oitivas do caso Décio Sá, juntamente com os demais acusados, conseguiu o desmembramento do referente ao assassinato do jornalista Décio Sá. A decisão foi proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, o mesmo que, em janeiro, concedeu habeas

corpus ao réu, cancelando os depoimentos do acusado e testemunhas do crime. Décio Sá foi executado em 23 de abril do ano passado, no bar e restaurante Estrela do Mar, na Litorânea. Pesa ainda sob Ronaldo Ribeiro, a acusação de ter sido um dos principais artífices do assassinato. De acordo com o relatório da denúncia do Ministério Público à Justiça, o promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte detalha a participação de Ribeiro, destacando que, além de atuar como consultor jurídico da quadrilha, Ronaldo Ribeiro cedeu seu escritório, no dia 9 de maio de 2012, para uma reunião do bando, onde, segundo o MP, foi feito o acerto financeiro da morte de Décio e de Fábio Brasil. A polícia chegou à reunião

por meio de grampo telefônico dos policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros. (Estes dois tiveram a participação na execução desqualificada, a pedido do Ministério Público). - Por existir nos presentes autos medida cautelar de quebra de dados e interceptação telefônica possibilitou que fosse verificada a fatídica reunião realizada na data de 09/05/2012 no escritório do advogado Ronaldo Henrique, onde ali se reuniram diversos indiciados, entre os quais Gláucio, Júnior Bolinha, Buchecha, Ronaldo Henrique e os investigadores Alcides e Durans. Tal reunião tinha por escopo tratar as questões relativas ao acerto financeiro sobre os rimes de morte que foram determinados pela quadrilha, onde foram vitimados

Fábio Brasil e Décio Sá - diz o relatório do Ministério Público, em sua página 33. São acusados de tramarem a morte do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá: Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, assassino confesso de Décio Sá; o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 35 anos; o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho; Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, este foragido da Justiça; Elker Farias Veloso, o Diogo; Marco Bruno Silva Oliveira; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; o advogado Ronaldo Ribeiro e os policiais Alcides Nunes e Joel Durans.

Vereador Pedro Lucas é assaltado no Calhau O vereador Pedro Lucas (foto), foi assaltado no início da tarde de ontem (9), quando almoçava em companhia de amigos e assessores no restaurante Quintas do Calhau, no bairro do Calhau. Vários clientes do restaurante foram surpreendidos por um gripo de homens armados, que levaram joias, relógios, dinheiro e celulares das vítimas. Do vereador, tomaram o

relógio, o celular e até a aliança. O caso foi registrado na polícia, que iniciou as investigações em torno do assalto coletivo. Pedro Lucas é o segundo vereador a ser assaltado na hora do almoço em restaurante. No começo do ano, o vereador Barbosa Lages (PDT), estava na Churrascaria Paraibano, no Cohajap, quando foi três assaltantes invadiram o recinto e assal-

taram diversos clientes, chegando a travar tiroteio com um grupo de policiais que chegou logo em seguida. Outros vereadores que foram alvo de assaltos foram Ivaldo Rodrigues (PDT), em sua residência, na Divinéia, Astro de Ogum (PMN), também em sua casa, no Barreto, além de Josué Pinheiro (PSDC) e Nato (PRP), ambos quando saíam de agências bancárias.

MP grampeou mais de 16 mil telefones Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil de janeiro até maio deste ano. É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais. O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações incompletas, e os Estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte não informaram. O relatório revela também que 292 e-mails foram monitorados --sendo que 9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira apresentou os números nesta semana durante julgamento de pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano passado. Nele, Silveira sugere que as

corregedorias dos órgãos realizem inspeções periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público --a primeira delas em 90 dias-- e pede punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros. "Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar", afirmou Silveira. Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros. Das 30 unidades do Ministério Público no país, 17 possuem sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual. Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público investiu mais de R$ 8 milhões na

compra de três tipos de sistemas de grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os custos de manutenção dos sistemas. Das 21 unidades que usam os sistemas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los. O relatório pede que seja criada uma carreira dentro do Ministério Público para cuidar dos monitoramentos evitando assim a necessidade de ajuda de policiais para a conclusão das investigações. Os dados sobre as interceptações telefônicas do Ministério Público foram divulgados pouco mais de um mês após o Congresso derrubar a PEC 37, que visava esvaziar o poder de investigação do Ministério Público. Para a maioria dos policiais, a apuração deve ser conduzida exclusivamente por órgãos da polícia. A PEC 37 estava prevista para ser aprovada no Congresso até os protestos de junho, quando pressão popular levou os deputados a mudarem de opinião.

GRAMPOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O RELATÓRIO Um documento apresentado no Conselho Nacional do Ministério Público destrinchou os sistemas de monitoramento do Ministério no país. O relatório concluiu que: 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações em 2013. Esse número, porém, pode ser maior porque alguns Estados não forneceram informações; 292 e-mails foram monitorados pelos Ministérios Públicos do país do período; 9.558 pessoas foram investigadas neste ano; R$ 8 milhões foram investidos na compra de 3 tipos de sistemas de grampos; 21 unidades do Ministério Público usam os sistemas de monitoramento. Das 30 que existem no país, 17 têm aparato próprio e 4 usam equipamentos do Executivo; 18 dessas unidades recorrem a policiais para operar o sistema.

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Rigo Teles prestigia Festejo do Menino Jesus em Fortaleza dos Nogueiras

Deputado Rigo durante o festejo do município O deputado Rigo Teles A grande cavalgada apro(PV) prestigiou no último fi- ximadamente 2000 cavaleinal de semana - acompanha- ros de Fortaleza dos Nogueido do Prefeito Leomar No- ras, cidades vizinhas e regueira, 1ª Dama Drª Alessan- gião, que se agruparam em dra, do vice-prefeito Túlio e diversas comitivas, prestigisua esposa, vereadores e ando o evento que certamendemais autoridades - do Fes- te se consolidou como o tejo do Menino Jesus em acontecimento do Festejo do Fortaleza dos Nogueiras, lo- Menino Jesus. COMITIVAS E FESTA calizado no Sul do Maranhão. O parlamentar destacou O Festejo Menino Jesus conque o Festejo Menino Jesus tou, também, com as comi- realizado todos os anos no tivas de pessoas vestidas período de 28 de julho a 06 com camisetas, a caráter, de agosto - é uma festas para homenagearam os pereligiosas mais bonita de cuaristas como a Só PotênFortaleza dos Nogueiras e cia, Valeu Boi, Bichão, Aleregião. Atrai milhares de andro Passarinho, Chico Anepessoas do Centro Sul e de si, Trupica e Mas Não Cai. Na avaliação dos idealioutras cidades do Brasil e zadores, o festejo foi basdo Maranhão. O enceramento do Feste- tante concorrido e animado. jo Menino Jesus foi marcado A multidão concentrou-se pela tradicional Missa do na Praça Israel Nogueira, Vaqueiro, criada pelo senhor num evento semelhante a Lourenço Sá, João Izidório e um carnaval de rua, dançou Olympio. O deputado Rigo e se divertiu, animada pelo Teles marcou presença na som de Mulequinho e Banmissa e na grande cavalga- da e Amado Edilson. Com da pelas ruas da cidade de mais de 10.000 pessoas durante todo festejo. Fortaleza dos Nogueiras.

Juiz defende pena de morte para magistrado corrupto O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte para juízes corruptos. "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto." As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas. Há 24 anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola Nacional da Magistratura. Sua manifestação foi publicada em 1.º de julho pela imprensa do Piauí. Em campanha, Bacellar fez conferência com jornalistas e falou sobre a valorização de sua classe. A AMB aloja cerca de 15 mil juízes em todo o País, é a maior e mais influente entidade da classe. Bacellar é candidato da situação. Tem o apoio do

presidente Henrique Nélson Calandra. Sua plataforma eleitoral prega o resgate "da força da magistratura para um País melhor". No dia 12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil". Durante a entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda de sentença e o crime organizado, ele declarou: "Isso não é uma prerrogativa, uma exclusividade do Poder Judiciário, todos os poderes têm as suas mazelas, em todas as profissões, mesmo na área do jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins. Temos como ponto de honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele que presta um serviço público relevante à sociedade". Após falar em pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma ressalva, pela garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é dizer que as pessoas vão ser afastadas de imediato, sem o devido processo legal. Isso não é possível, todo criminoso, pelo mais grave crime que cometa, tem de ser submetido ao devido processo legal, tem de ter o direito de se defender, seja um jornalista, seja um advogado, seja uma pessoa da comunidade. Não admitimos que, seja juiz ou não, seja julgado sem o devido processo legal."


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ITAPECURU-MIRIM

Ex-prefeito é acionado pelo MP em mais uma ação por improbidade A não construção de uma quadra poliesportiva no bairro DER, em Itapecuru-Mirim, é objeto de mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca, que também já foi acionado por não ter construído uma obra idêntica no bairro Malvinas. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim verificou que Júnior Marreca, expresidente da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), por meio de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), recebeu, em agosto de 2012, o valor de R$ 145 mil para a execução da obra. No entanto, conforme vistoria técnica e relatório fotográfico realizado pela empresa FVSM Engenharia, em 19 de abril de 2013, foram realizados apenas 4,08% da totalidade dos serviços, com preço estimado em R$ 5.867,57. Ainda de acordo com levantamento do Ministério Público, na conta bancária específica do convênio nº 021/2012-Sedel, na agência do Banco do Brasil, em Itapecuru-Mirim, só resta a quantia de R$ 727,52, evi-

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denciando-se o desvio de R$ 144.272,48. Tal como na ação anterior, também figura como réu o empresário Reinaldo Cruz Rodrigues, proprietário da Construtora e Imobiliária Perfil, responsável pela construção da obra. Para o autor da Ação Civil, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, que responde pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito e o empresário praticaram atos de improbidade administrativa, "pois, dolosamente, agiram com consciência e vontades próprias de desviarem recursos públicos". Caso a Justiça considere procedente a ação, os réus poderão ser condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 288.544,96, ressarcimento à Prefeitura de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 72.136,24, valor correspondente a 50% do dano causado ao patrimônio público municipal, mais os acréscimos legais incidentes ao caso, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

OPERAÇÃO CORREDOR

Prefeitura aperfeiçoa trânsito no bairro do João Paulo A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) iniciou na quinta-feira (8) ação de avaliação efetiva para aperfeiçoamento do tráfego na Avenida São Marçal, principal eixo de trânsito do bairro do João Paulo. A intenção é analisar as demandas para a instalação de um corredor exclusivo para o transporte coletivo na via. Com a liberação do fluxo de carros, a partir do bloqueio do uso da faixa da direita como estacionamento, a Secretaria pretende impulsionar maior fluidez na área. Cones de sinalização foram espalhados, para evitar a parada inadequada e indicar o uso do acostamento apenas para embarque e desembarque. Toda a faixa de maior fluxo de veículos na Avenida São Marçal foi coberta, com o uso de duas viaturas e três motocicletas. Quinze agentes de trânsito participaram da atividade, que teve também caráter educativo, com abordagem a motoristas e auxílio a pedestres. "Nosso objetivo é desenvolver o trabalho de disciplinamento do trânsito para dar maior fluidez à área. Iniciamos as ações pelo bairro do João Paulo, pela grande concentração de comércio, escolas, feira, o que gera intenso fluxo de veículos. Estamos tratando com prioridade soluções para aquele trecho, com adoção de melhorias na infraestrutura e organização do trânsito", enfatiza Fabíola Aguiar, secretária da SMTT. O motorista profissional

Operação Corredor de Transportes na Avenida São Marçal Wilson Miranda, 32, conside- daram para que eu pudesse ja implementar na via um corra a desobstrução da aveni- atravessar a rua com mais redor exclusivo para ônibus, capaz de desafogar o tráfeda uma medida positiva e facilidade", aponta. No planejamento para o go nos horários de pico. considera a educação no "Em qualquer capital do trânsito fundamental nesse bairro, estão previstas a instaprocesso. "Acho que essas lação de sinalização horizon- país, atualmente, não se periniciativas são necessárias tal e vertical, como faixas e pla- mite mais estacionamento para que haja uma melhora cas, respectivamente. Haverá em corredores primários, as real. Mas no trânsito também ainda sensores responsáveis principais avenidas da cidaé preciso reeducar, reciclar o pela contagem de veículos, a de. Nós pretendemos reduentendimento das pessoas fim de articular a sincronização zir o tempo das viagens de ônibus e facilitar a vida do para que o dia a dia seja mais temporal dos semáforos. usuário de transporte coletiameno", comenta. vo com os projetos de correCORREDORES Já o aposentado Juvêncio dores em avenidas como a EXCLUSIVOS Nascimento, 77, sentia difiSão Marçal", disse. culdade em fazer a travessia A SMTT trabalhará em De acordo com o superinda via e comemorou a presença dos agentes. "É muito bom tendente de Trânsito da parceria com a Secretaria que eles tomem providências SMTT, Gilberto Sátiro, a pre- de Obras e Serviços Públiassim mesmo, porque as ocupação prioritária da SMTT cos (Semosp), em função da pessoas desrespeitam as leis relacionada ao trânsito na- necessidade de adequação aqui, estacionavam em qual- quela região é o transporte de postes, calçadas e requer lugar. Hoje, eles me aju- coletivo. A Secretaria plane- des de infraestrutura.

SAMBAÍBA

MPMA requer cumprimento de lei municipal que prevê gratificações por tempo de serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 22/2013. Objeto: Contratação de Serviços técnicos para gestão do Sistema e Tributação Municipal. REALIZAÇÃO: 20/08/2013 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Dr. Urbano Santos, 214- Centro, no horário das 8 às 12 horas. Guimarães, 5 de agosto de 2013. Francivaldo Martins Piedade. - Presidente da CPL FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

EDITOR Djalma Rodrigues

DIRETOR COMERCIAL Jorge Luís Raiol E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

O descumprimento de uma lei municipal prevendo o pagamento de gratificações a todos osservidores de Sambaíba (a 689km de São Luís) que completassem quinquênios no serviço público municipal é o mote da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 5 de agosto, contra o prefeito do município, Raimundo Santana de Carvalho Filho. O sindicato dos servidores do município, Sindserv

Sambaíba, denunciou que, apesar de a Lei Municipal nº 04/99, de 28 de junho de 1999, prever que servidores efetivos que completarem 5 anos de serviço público deveriam ser agraciados com acréscimos de 5% na remuneração, até o máximo de 30%, somente quatro dos 163 servidores enquadrados nos critérios previstos na lei recebem a gratificação. Na manifestação do MPMA, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca

São Raimundo das Mangabeiras (da qual Sambaíba é Termo Judiciário), Renato Ighor Viturino Aragão, relata que mesmo com as várias tentativas do Sindserv Sambaíba, solicitando a regularização da situação, o gestor municipal indeferiu todos os requerimentos do sindicato, alegando não reconhecer a existência do órgão representativo dos servidores do município. "Ao longo dos tempos, os prefeitos de Sambaíba agem ilegalmente ao não pagarem

as gratificações. Servidores com até 40 anos de serviço nunca receberam nenhum tipo de bônus nos seus vencimentos", enfatiza o promotor de justiça na ação. Na manifestação do MPMA, Renato Ighor Viturino Aragão requer o pagamento imediato da gratificação aos servidores que se enquadrem nos critérios previstos na lei municipal, considerando-se os últimos cinco anos, sob pena de multa diária, em valor a ser definido pela Justiça.


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PROGRAMA VIVA MARANHÃO

Secretário Luís Fernando se reúne com representantes do Conguarás em Cururupu Semu vistoria container construído para capacitar trabalhadoras domésticas

Secretário Luís Fernando detalha ações do Programa Viva Maranhão aos prefeitos integrantes do Conguarás Para apresentar detalhes do Programa Viva Maranhão e as ações de combate à erradicação da pobreza extrema no Maranhão, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, se reuniu com prefeitos que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense-Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás), na manhã de ontem (9), no município de Cururupu. Na ocasião, ele ressaltou a importância das iniciativas para desenvolvimento do estado, com ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e agricultura familiar. "Viemos aqui para, também, dizer aos prefeitos que encaminhem suas propostas na área de geração de emprego e renda, para que sejam incluídas no Programa do Governo do Estado, claro que observando a vocação de cada município", destacou o secretário. O Conguarás reúne os municípios de Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Guimarães, Bacuri, Cururupu, Cedral, Central do Maranhão e Bequimão. Presentes, o prefeito de Cururupu e presidente do Conguarás, José Carlos Almeida Junior; e os prefeitos

de Cedral, Fernando Cuba; de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Ribeiro; de Serrano do Maranhão, Donaria Rodrigues; de Apicum-Açu, Cláudio Cunha; de Mirinzal, Amaury Santos; de Bacuri, Jose Balduíno; de Porto Rico, Rosa Ivone Braga; de Central do Maranhão, Benedito Sousa Barros; de Bequimão, Antônio José Martins. Também participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; e o deputado federal Francisco Escórcio. O prefeito José Almeida Júnior avaliou o encontro como positivo e uma demonstração de que a governadora Roseana Sarney quer trabalhar ao lado dos gestores do litoral ocidental. "Essa reunião é de extrema importância para nós, prefeitos da região, que hoje estamos aqui com três secretários de pastas importantes que vieram ouvir nossas demandas e nos ajudar a resolver os desafios", observou. O evento contou, ainda, com representantes de comunidades e associações quilombolas (Fortaleza,

Rio das Pedras e Aliança), rurais (Cocal, Rumo, Baiano e Riachuelo) e agropesqueiras (Aquiles Lisboa, Vinagreira e Maracujatiua). Para Maria Nazaré Marques de Oliveira, representante de comunidades quilombolas e rurais, a explanação do secretário Luís Fernando Silva, abriu possibilidades de mais desenvolvimento. "A gente fica confiante, principalmente quem mora nas comunidades distantes, que só têm a beneficiar com o desenvolvimento sustentável de cada local. Nós esperamos que sejam feitas mais estradas vicinais para escoamento de nossa produção", falou. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, ressaltou a determinação do governo em transformar o Maranhão, a partir da base econômica, com fortalecimento das ações de transferência de renda e adesão dos municípios a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e Compra Local. Por meio das iniciativas, as prefeituras adquirem a produção dos produtores familiares e utilizam na merenda escolar dos alunos da rede municipal. Segundo o secretário, o fortalecimento de programas

como esses contribui para a geração de emprego e renda. "São elementos importantes, geradores de riquezas nos municípios que mostram que a transformação é possível e viável", assinalou Fialho. O secretário Luís Fernando Silva explicou que o Governo do Estado vai investir R$ 500 milhões no Programa de Erradicação da Pobreza por meio de ações como o fortalecimento da agricultura familiar, incentivo a pescadores artesanais, marisqueiros e na construção de 50 pequenas barragens na região da Baixada Maranhense. Ele destacou, ainda, o potencial do litoral ocidental. "Só conseguimos mudança com trabalho e isso é o que estamos propondo aqui". Luís Fernando ressaltou ações executadas na Baixada, como a obra na rodovia MA-014, trechos de Vitória do Mearim-Pinheiro e Pinheiro-Cujupe; e a pavimentação da estrada entre Pinheiro e Presidente Sarney, passando por Cururupu e Mirinzal. "O Governo do Estado está trabalhando em parceria com os municípios; os resultados já começam a ser sentidos, mas vamos fazer muito mais em benefício da população dessa região", declarou o secretário de Infraestrutura.

Já se encontra em fase de finalização a construção do container, local este onde será oferecida capacitação para 500 trabalhadoras domésticas em São Luís. Está é mais uma ação do Governo do Estado do Maranhão, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu). O projeto "Temperando Sonhos" é um Espaço Gourmet onde a culinária é o tempero para o conhecimento. Serão 50 horas de aprendizado sobre a elaboração de almoços, jantares, doces, salgados, confeitaria e coquetel, com aulas ministradas por professores especializados. Em duas semanas aconteceram aulas, práticas e teóricas da gastronomia brasileira e internacional. Neste período, a aprendiz também irá vivenciar setores operacionais: produção, organização de eventos, planejamento de cardápios, postura profissional e serviço. A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, informou que o projeto tem uma parcela significativa dentro do contexto da sociedade atual. "É de suma importância, pela possibilidade concreta que oferece às mulheres de aprimoramento dos seus conhecimentos culinários, promoven-

do a qualificação de empregadas domésticas e de outras mulheres que pretendam assumir ou se manter em postos de trabalho da rede hoteleira e de restaurantes". O projeto "Temperando Sonhos" foi idealizado para atender demanda das trabalhadoras domésticas. Para isso foi firmada parceria da Semu com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Luís. A presidente do Sindicato, Maria Isabel Castro Costa o tempo é oportuno para as trabalhadoras aprimorarem seus conhecimentos. "Após as mudanças na Lei trabalhista, nós trabalhadoras domésticas temos que nos qualificar e agora estamos tendo essa oportunidade", explicou. DIDÁTICA - ACoordenadora Pedagógica do projeto "Temperando Sonhos", Marineia Costa Marinho informou que as aulas tem previsão de iniciarem este mês e que o plano de aula foi elaborado com o objetivo de dar praticidade durante a formação das alunas. "Todas terão capacidade de adquirirem conhecimentos para a vida toda. O curso oferece planejamento de cardápios, postura profissionais, produção e organização", descreve.

Técnica vistoria local na Casa do Trabalhador, em São Luís, onde o curso para trabalhadoras domésticas será realizado


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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA



PROVA DE FOGO

Após ‘adaptação saudável’, Timão cobra desempenho de Pato O atacante Alexandre Pato convive com a insatisfação da torcida e a própria cobrança interna pelo rendimento abaixo do esperado em seus primeiros meses de Corinthians. Após 34 jogos e dez gols com a camisa alvinegra, a diretoria considera que o período de adaptação já está em seu fim. Agora, é hora de o reforço de R$ 40 milhões render mais dentro de campo. Ele terá chances contra Vitória, neste domingo, e Fluminense, na quarta-feira, já que Guerrero foi convocado para a seleção peruana. O Corinthians trata o jogador com cautela e o preserva diante de críticas externas e vaias da torcida. O gerente de futebol Edu Gaspar entende que o retorno ao Brasil nunca é fácil - ainda mais no caso de Pato, que passou cinco anos no Milan e sofreu com lesões. O próprio Edu viveu essa experiência, já que jogou por Arsenal e Valencia. Por isso, ele é o membro da diretoria que melhor entende o atacante. Mesmo assim, acredita que chegou a hora de Pato deslanchar de vez. - Considero seis ou sete meses um período de adaptação saudável para um atleta que ficou muito tempo fora. O Pato veio com esse histórico de lesões, então seis, sete meses, é um bom período. A partir de agora, ele vai começar a evoluir cada vez mais e ter mais minutos em campo. Esperamos que seja assim - admitiu Edu. O dirigente listou uma sé-

Alexandre Pato não consegue deslanchar e tem sido alvo de críticas

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rie de dificuldades que o atacante encontrou em seu retorno ao futebol brasileiro. Aos poucos, porém, Pato tenta se adaptar à nova realidade e ao esquema tático do técnico Tite, jogando como segundo atacante, aberto pela esquerda, ou centralizado, como fará no lugar de Guerrero. - Daqui em diante, ele pode render cada vez mais. Já passou por todos os estágios e está pronto para evoluir com todos os atletas. É difícil mensurar as dificuldades de quem volta ao Brasil. É esquema de jogo, gramado, árbitro, tudo diferente. Isso é só com o tempo. Os atletas também precisavam conhecê-lo. Agora é outro estágio - destacou Edu. Nos treinos, Pato tem mostrado maior intensidade, correndo bastante, fazendo gols e deixando o campo extenuado. Após ser novamente criticado no empate por 1 a 1 com o Santos, quarta-feira, na Vila Belmiro, ele se vê de frente para uma nova chance de engrenar com a camisa do Corinthians.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 420/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NIRON NIKITÊ SOUZA BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Antonio Francisco da Silva Brito e de Ana Rita Souza Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e KEDIMA DE MORAIS LEITE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José Patricio de Morais e de Gertrudes Leite de Morais, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 428/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO CARDOSO PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Raimunda Cardoso Pires e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA PAIXÃO ALVES FONTINELE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Sebastião Santos Fontinele e de Maria Dazinha Fontinele Alves, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 430/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO GEOVANNY NASCIMENTO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Instalador, filho de Raimundo Xavier Rodrigues e de Maria da Anunciação Alves Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e GREICY DA SILVA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Demerval Dias Ramos e de Francisca da Silva Ramos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 429/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEFFERSON LUIS DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Walber Silva e de Elisabete de Jesus Freitas Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e DULCILENE DE CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Maria de Castro Brito e de xxxx . xxxx . xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 431/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MICHAEL MOREIRA REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de José Raimundo Oliveira Reis e de Luzilene Simões Moreira, residente e domiciliado nesta Capital, e FLAVIA SAMIARA DINIZ SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Pedro Silva e de Sebastiana Diniz Gonzaga, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 433/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELIAS MIGUEL MENDES SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filha de Damião Helio Braga Sales e de Maria das Merces Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZILENE CAMARA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Luis Carlos Campos Santos e de Maria de Lourdes Camara Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 427/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGERIO CONCEIÇÃO PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Messias Pinto e de Teresinha de Jesus Conceição Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e JANETE AVELINO CALDAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Lopes Caldas e de Neuza Batista Avelino Caldas, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 419/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALESSANDRO NERES LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de Cleverson de Sousa Pereira Lindoso e de Cleonice Neres Lindoso, residente e domiciliado nesta Capital, e LARISSA LARA TEOFILO DURANS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de José de Ribamar Lopes Durans e de Maria de Fatima Teofilo Durans, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 418/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ROBERTO CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Maria Francisca Cardoso e de xxxx . xxxx . xxxx ., residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA ERICA SILVA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato Santana e de Gracenilde Luz Santana, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 417/ 2013 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Ani1, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Raimunda Isaudina Sousa e de xxxx. xxxx . xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSA MARIA DA SILVA BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Raimunda Nonata da Silva e de xxxx . xxxx . xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2013

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POR AMEAÇAS

EUA tiram funcionários de embaixada de cidade paquistanesa Os Estados Unidos retiraram na quinta-feira os funcionários não essenciais de seu consulado em Lahore, a segunda cidade do Paquistão, por risco de "ameaças específicas", uma retirada que se soma à de outras missões diplomáticas nos últimos dias por possíveis atentados da rede terrorista da AlQaeda no Oriente Médio e no norte da África. O departamento de Estado americano também convocou seus cidadãos a evitar as viagens "não essenciais" ao Paquistão, um país onde grupos islamitas leais à AlQaeda realizam ações. "A presença de vários grupos terroristas estrangeiros e locais representa um risco potencial para os cidadãos americanos no Paquistão", indicou o departamento de Estado em um comunicado. "Recebemos informações referentes a uma ameaça contra nosso consulado em Lahore. Por precaução, evacuamos (na quinta-feira) todo o pessoal, exceto o de emergência", indicou à AFP a porta-voz da embaixada americana em Islamabad, Meghan Gregoris.

Policiais e seguranças em frente à estrada que leva ao prédio do consulado dos EUA em Lahore A evacuação de Lahore, líder da Al-Qaeda, Ayman alcapital da província de Pen- Zawahiri, e responsáveis das jab, a mais povoada do Pa- filiais da rede no Magreb, Iraquistão, não está relaciona- que, Paquistão e inclusive no da às ameaças anteriores, Sinai egípcio. Durante esta conferência, que forçaram o fechamento de cerca de vinte delegações os membros da Al-Qaeda se diplomáticas americanas por referiram de maneira vaga a risco de atentados, principal- um projeto de atentado, que mente no mundo muçulma- contaria com efetivos deslono, mas não no Paquistão, cados no local preparados para realizá-lo, segundo a disse Gregoris. Segundo o site america- publicação, que cita autoridano "Daily Best", o alerta dos des americanas. Ayman al-Zawahiri tamEstados Unidos foi lançado após a interceptação de uma bém designou o chefe da Alconferência telefônica entre o Qaeda na Península Arábica

(AQPA), baseada no Iêmen, Nasser al-Whayshi, como seu número dois, segundo o site. Paquistão e Iêmen são os dois países mais bombardeados pelos drones (avião teleguiado) dos Estados Unidos. Em Lahore, uma cidade de 12 milhões de habitantes, não foram registrados atentados nos últimos anos, diferentemente do que ocorre em Karachi (sul), Peshawar (noroeste) e Quetta (sudoeste). Um atentado suicida reivindicado pelos talibãs paquistaneses do TTP contra o funeral de um policial deixou na quinta-feira 38 mortos em Quetta, enquanto na manhã desta sexta-feira dois homens armados mataram ao menos nove pessoas nos arredores da mesma cidade, depois de abrir fogo contra os fiéis que saíam de uma mesquita sunita. As autoridades paquistanesas reforçaram a segurança nas principais cidades do país durante o fim de semana por ocasião da festa do Eid al-Fitr, que marca o final do Ramadã. As missões diplomáticas estrangeiras também ficarão fechadas no fim de semana pelo mesmo motivo.

Televisão

Natalia Inoue ganha fama como af fair de Ivo Meirelles Capa da "Playboy" de outubro, Natalia Inoue não conseguiu ficar famosa participando da edição para anônimos de "A fazenda". Mas no Rio, principalmente na comunidade da Mangueira, a Japa é conhecida como affair de Ivo Meirelles, que está confinado na atual edição do realit show. Foi ele, inclusive, quem deu uma forcinha para a bela vir como destaque na escola de samba verde e rosa. Natalia não é a primeira peoa a se envolver com Ivo. Shayene Cesário, que particou da quinta edição de "A Fazenda", também teve um affair com o músico.

‘Além de dançar, tem que ficar gostosa’, diz nova dançarina de Latino Car orortaluppi: taluppi: Carolol P Por "Desde nova consigo ter os car as na mão" caras Carol Portaluppi, de 19 anos, se considera uma mulher de atitude. Com personalidade forte, ela não é do tipo que leva desaforo para casa. É mais uma a se juntar ao exército das "Poderosas". É como diz a letra que faz sucesso há meses com MC Anitta: "Prepara que agora / É a hora do show das poderosas / Que descem e rebolam/ Afrontam as fogosas só as que incomodam / Expulsam as invejosas/ Que ficam de cara quando toca/ Prepara!".

No caso de Dani Rodrigues, tamanho é, sim, documento. Com apenas 19 anos, foi a sua altura - 1,72m - que chamou atenção da equipe de Latino durante um show do cantor em Jurerê Internacional, em Santa Catarina. Passados alguns meses, a jovem, que morava em Balneário Camboriú, já estava no Rio de Janeiro de mala e cuia enfrentando uma maratona de 15 dias de ensaios intensos com o coreógrafo John. "Sempre gostei do Rio e meu sonho era morar aqui. Tudo se encaixou. Era o momento de arriscar, até porque sei que minha família sempre estará me esperando se alguma coisa der errado", diz Dani, que já integra o time de dançarinas de Latino há dois meses. Atualmente, ela, Thayane e Joyce - a dançarina mais antiga do grupo - se preparam para o lançamento da nova turnê do cantor, que acontece em agosto.

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Número de mortos em explosão de prédio na Argentina sobe a 13 As equipes de resgate encontraram na noite de quinta-feira (9) mais dois corpos entre os escombros do prédio destruído pela explosão na cidade argentina de Rosario, elevando para 13 o número de mortos na tragédia. Oito pessoas permanecem desaparecidas, e cerca de 300 socorristas prosseguem com os trabalhos de busca. Além dos oito desaparecidos, 62 pessoas ficaram feridas, sendo que 26 se en-

contram internadas, três delas em estado grave. A explosão aconteceu aparentemente por causa de um vazamento de gás no edifício, declarou à imprensa o diretor de Defesa Civil de Rosario, Raúl Reinone. O conjunto residencial tinha três blocos, um com vista para a rua de dez andares, outro no meio de 9 andares que desabou totalmente e um terceiro atrás também de dez andares.

Resgate busca desaparecidos após explosão de prédio na Argentina

Resumo da N ovelas s AMOR À VIDA Patrícia dispensa Michel. Joana e Luciano se beijam. César exige que Félix reate seu casamento com Edith. Paloma e Bruno pensam um no outro. Amarilys e Eron contam para Niko que ela perdeu o bebê. Pilar decide conversar com Edith para ajudar Félix. Lutero agradece pela companhia de Bernarda. Pilar e Bernarda incentivam Paloma a se desculpar com Bruno. Márcia compra uma nova van. Valdirene dispensa Carlito e diz que vai sair com Ignácio. Niko considera a ideia de adotar uma criança. Alejandra fala para Félix que pode ajudá-lo em seu plano. Perséfone elogia Daniel e faz as pazes ele. Neide teme que Linda se machuque na esteira. Pilar questiona Edith sobre o súbito interesse de César em Jonathan. Amarilys confessa a Paloma que teme ser excluída por Niko e Eron se eles adotarem um filho. Paloma pede perdão a Bruno. SANGUE BOM Malu e Bento se despedem, e Bárbara menospreza o sofrimento da filha. Amora se desespera quando Bento avisa que não vai para o laboratório. Margot leva Fabinho à casa de Verônica, e Maurício se enfurece. Plínio tenta levar Bento para fazer o exame de DNA, e Glória revela que o rapaz é seu neto. Wilson fica chocado ao descobrir que o cemitério da fazenda foi destruído. Lili critica Renata por ter abandonado Vinny. Charlene convida Verônica para ser madrinha de Pedrinho. Fabinho se enfurece com Margot por ter devolvido o anel para Irene. Pedrinho fica comovido ao ver Wilson chorar nos braços de Charlene. Tina ataca Vitinho e Damáris, e Lara filma os três. Fabinho vê o envelope com o nome de Bento cair da bolsa de Socorro.


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BRONCAS

APÓS ASSALTO

Dois homens trocaram tiros com a polícia no Anel Viário. A ação aconteceu no início da tarde de ontem (9). Segundo a polícia, os dois teriam assaltado uma loja do Armazém Paraíba no centro de São Luís. Os suspeitos, identificados como Wanderson Costa Dias, conhecido como "Babão", que seria foragido de Pedrinhas, e Alexanderson, conhecido como "Chiquinho", acabaram sendo deti-

dos pela polícia. FUGA - Após o assalto, a Polícia Militar perseguiu os criminosos, que, segundo a polícia, primeiro fugiram a pé, depois pegaram uma moto e para despistar, eles pegaram um ônibus e desceram próximo ao Ceprama. A PM identificou os suspeitos de longe, devido à cor da camisa de um dos criminosos e continuou a perseguição. Eles chegaram a trocar tiros com a polícia, mas

não tiveram êxito. Na fuga, o Chiquinho tentou pular um muro e se machucou, já "Babão", subiu em um telhado e o Grupo Tático Aéreo (GTA) foi chamado. Ambos foram capturados. Segundo informações, os suspeitos estavam armados com uma pistola 765 com 11 munições, além da arma, eles tinham cerca de R$ 320, a moto também foi apreendida. A polícia suspeita que os detidos tenham sido os mes-

mos que assaltaram o Restaurante Quintas do Calhau, na Avenida dos Holandeses, por volta das 13h10 dessa sexta. Segundo testemunhas, dois homens entraram no estabelecimento e renderam todos os clientes, inclusive a dona dom restaurante, os criminosos levaram objetos pessoais e todo o dinheiro do caixa. A polícia vai investigar a ligação dos detidos com o assalto ao restaurante.

Execução: ‘Corujinha’ é morto com tiros de pistola João Victor Cambraia Gomes, o "Corujinha" (foto), de 20 anos, que residia no Jardim Tropical, foi executado com vários tiros de pistola ponto 40, por um desconhecido, quando se encontrava na avenida Tancredo Neves, entrada do Bairro, próximo ao posto de combustíveis. Após fazer os disparos, o assassino esperou sua vítima tombar morta, de peito para cima. Em seguida, colocou a arma na cintura e saiu tranquilamente do local, tomando rumo desconhecido. Segundo informações de fontes policiais, o assassinato tem ligação com o tráfico de drogas. "Corujinha" era muito temido no bairro e áre-

Caminhão destruído na na Av. Casemiro Júnior Um caminhão carrega- tar na fiação e vi que saiu do com cerca de 400 col- uma faísca. Quando dei ré, chões pegou fogo depois já senti o cheiro de queique a carga tocou a rede mado," relata Lindomar. As primeiras informade alta tensão na Avenida Casemiro Júnior, no Bair- ções do Centro Integrado de Operações de Seguranro do Anil. De acordo com o moto- ça (Ciops) são de que não rista Lindomar Aurélio, a al- há feridos e de que uma tura da fiação estaria mui- equipe do Corpo de Bomto baixa, fora do padrão. beiros já estão no local para "Senti o caminhão encos- contenção das chamas.

Dois assaltos a ônibus são registrados em São Luís Duas ocorrências de assaltos a ônibus foram registradas nas últimas horas, na Região Metropolitana de São Luís. No retorno do bairro São Francisco, três bandidos armados praticaram assalto em um ônibus que faz a linha "Altos do Calhau". Eles levaram a renda do veículo e pertences dos passageiros. Na avenida dos Franceses, bairro São Cristóvão, próximo ao Terminal Rodoviário da capital maranhense, outro assalto foi registrado. O veículo estaria parado, quando um assaltante, armado de chuço, entrou, anunciou o crime e levou a renda do ônibus.

Tentativa de ‘saidinha bancária’ termina com bandidos baleados as adjacentes. O cadáver da vítima ficou um bom tempo jogado no

solo à espera de remoção para o Instituto Médico Lega. Depois dos exames de pra-

xe no IML, o corpo foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.

CRIME DA MALA

Suspeito confessa que matou e esquartejou corpo da vítima O principal suspeito de matar e esquartejar um homem no bairro do Monte Castelo, Antônio de Jesus Costa Ferreira, o Antônio "Biguana", teria confessado ao Delegado Marco Antônio Fonseca, a autoria do crime registrado no dia 19 de julho último. Estava prevista para ontem, uma reconstituição do caso por uma equipe de delegados. Uma mala dom restos de um corpo humano foi encontrada na noite de

Foto: Edilson Julião

Homens trocam tiros com a Polícia no Anel Viário

Incêndio destrói carga de colchões no Anil

domingo (21/7), próximo a um bar, em uma praça, no bairro do Monte Castelo. Moradores da área, curiosos, incomodados com o mal cheiro, resolveram abrir a mala e se depararam com restos humanos enrolados num saco plástico. Em um dos braços havia tatuado o nome "Andréa". A Polícia foi acionada e confirmou se tratar de uma pessoa assassinada por esquartejamento. Os restos mortais já estavam

Leitura Diária

em adiantado estado de decomposição. A vítima seria Francisco João de Sousa, de 30 anos, natural do Estado do Piauí. PERIGOSO - No ano de 2004, Antônio "Biguana" cometeu um crime chocante, ateando fogo numa senhora identificada como Creusa. Em seguida, incendiou a residência da vítima, fatos ocorridos no município de Cajapió (MA). Ele foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio.

Tirou 9 anos da pensa e, atualmente, estava em liberdade condicional. As autoridades policiais acreditam que tem mais gente envolvida no assassinato de Francisco João de Sousa. O assassino confessou não relatou o motivo que levou à morte do "amigo" de alojamento. Em uma gravação do circuito fechado aparece Antônio "Biguana", em companhia da vítima, saindo do alojamento.

Mundial Igreja do Poder de Deus

"O que despreza o próximo e falto de senso, mas o homem prudente, este se cala." Provérbios 11.12 A pessoa que não tem juízo despreza os outros, ao passo que quem é prudente se cala.

Uma tentativa de "saidinha bancária", no fim da tarde de quinta-feira (8), terminou com bandidos baleados em São Luís. O caso aconteceu na agência do Banco do Brasil no bairro do Cohatrac. A vítima, um agente penitenciário, teria sido abordado por dois assaltantes após ter realizado operações bancárias. O agente, que estava armado, reagiu à abordagem dos bandidos e começou a disparar contra eles. Um dos bandidos foi internado, em estado grave, no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o "Socorrão 2".

Bandidos explodem caixas eletrônicos de Riachão Uma ação criminosa na madrugada de ontem (9), em Riachão (MA), chamou atenção pela ousadia. Por volta das 3h desta sexta-feira, um grupo de bandidos explodiu caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na cidade. Segundo informações, enquanto uma parte dos bandidos agia na agência bancária, um outro grupo pertencente ao mesmo bando foi até a delegacia para tentar impedir a saída de policiais. Os criminosos teriam metralhado uma viatura da Polícia Militar e o prédio da delegacia do município. De acordo com o delegado Eduardo Galvão, da Regional de Balsas, as instalações físicas da agência bancária foram bastante danificadas. Ele informou, ainda, que não se sabe ao certo a quantia levada pelo bando, mas que seria algo em torno de R$ 30 mil.

TERRENO À VENDA - R$ 10 MIL

V

ende-se um terreno medindo 10x45m, com documentação em dia, na Rua N. Sra. de Fátima, no Povoado Matinha, área do Muni cípio de São José de Ribamar (MA), com água, luz, rede telefônica na porta e um lado murado. Maiores informações, tratar através do Fone 8812.4152.

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1082013  
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